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DR. GAMA PINTO

G c

1)

1889 — 2018

129 Anos

Relatório Anual de Execução do Pia no de

Gestão de Riscos de Corrupção e infracções Conexas

Ano 2017

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA

1!—’,‘ P.j4

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ÍNDICE

1. NOTAINTRODUTÓRIA 2

Quadro 1 — Conselho Diretivo 4

Quadro 2 — Gestão Financeira 5

Quadro 3 — Gestão de Recursos Humanos 6

Quadro 4 — Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação 7

Quadro 5 — Gestão de Instalações e Equipamentos 8

Quadro 6 — Gestão Hoteleira 9

Quadro 7 — Aprovisionamento 10

Quadro 8 — Gestão de Doentes 12

Quadro 9 — Farmácia 14

2. CONCLUSÃO 15

Página 1 de 15

1. NOTA INTRODUTÓRIA

O Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP), na sequência das Recomendações do

Conselho de Prevenção da Corrupção de 1/2009 de 1 de Julho e 1/2010 de 7 de Abril,

elaborou o primeiro Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, que foi

aprovado pelo Conselho de Administração em Abril de 2012. Desde essa data, são

elaborados anualmente planos atualizados.

A Gestão de Riscos visa identificar e prevenir atempadamente as áreas da organização

com maior exposição ao risco. Esta gestão implica a elaboração de programas adaptados

aos riscos subjacentes aos procedimentos e atividades que tenham ou possam,

potencialmente, ter um impacto materialmente relevante. Os riscos de gestão, em que se

incluem os riscos de corrupção e infrações conexas, configuram factos que envolvem

potenciais desvios, gerando ou podendo gerar impacto nos resultados da atividade. Com

base nos objetivos gerais traçados para o IOGP e atenta a sua estrutura organizativa,

foram definidas as principais áreas identificadas como mais suscetíveis de gerarem riscos.

O Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções

Conexas do IOGP respeitante ao ano de 2017, tem por objetivo agregar e sintetizar o

conjunto de atividades desenvolvidas nos diferentes serviços, contribuindo para a

obrigação de orientar o Instituto por princípios da prossecução do interesse público, da

transparência, da justiça, da imparcialidade, da boa-fé e da boa administração.

No Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do IOGP respeitante ao

ano de 2017 foi acrescentada a área de Conselho Diretivo, considerada como suscetível de

potenciar riscos de gestão e retirada a área de Serviço Social e Gabinete do Cidadão por

apresentar reduzida exposição ao risco.

Em 2017 o Conselho Diretivo procedeu à atualização da composição da Comissão de

Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas que foi divulgada a todos os

colaboradores através da Circular Informativa n2 4 de 16 de março de 2017.

Página 2 de 15

Foi também revisto o Regulamento da comissão de acompanhamento do Plano de Gestão

de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas que foi aprovado pelo Conselho Diretivo em 5

de abril de 2017.

A Comissão realizou em 2017 um total de 11 reuniões com os responsáveis de cada

área/serviço para acompanhamento da execução dos respetivos planos, que se

encontram transpostas em atas assinadas.

De seguida, apresentam-se os relatórios de cada uma das áreas/serviços selecionados

para integrar o Plano de Gestão de Riscos.

Página 3 de 15

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ÇÃ

O

Ass

egur

ara

Inad

equ

ada

gest

ãodo

sco

ntr

olo

sde

confi

den

cial

idad

edo

sac

esso

aos

dado

s(f

uga

dein

form

ação

dado

sin

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atiz

ados

clín

ica

para

oex

teri

or,

util

izaç

ãode

dad

os/

Imag

ens

par

afi

nspr

ivad

os)

Oau

men

toex

pone

ncia

ldo

sat

aqu

es

aos

dado

sin

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átic

os,

emq

uan

tid

ade

var

ied

ade

epe

ricu

los

ida

de.

Con

clui

re

div

ulg

aras

man

uais

depr

oced

imen

tos

dos

vari

os

serv

iços

doIO

GP,

com

inst

ruçõ

espa

raqu

ese

jam

tran

smit

ido

s

por

corr

eio

elet

roni

coao

sSI

an

eces

sid

ade

deat

rib

uir

um

det

erm

inad

ope

rfil

aum

cola

bo

rad

or,

bem

com

oa

deo

mod

ific

ar

emco

nseq

uênc

iade

alte

raçã

o/c

essa

ção

defu

nçõe

s,

Não

abri

rex

cepç

ões

aos

proc

edim

ento

sco

rret

os.

-V

-.

Dim

inui

ção

doR

isco

eda

Sen

slbi

liza

çao

par

aa

util

izaç

aocr

iter

iosa

das

pass

wor

ds,

Pro

bab

ilid

ade

deO

corr

enci

a

Pro

mov

erat

ravés

dos

mei

osde

divu

lgaç

ãopo

ssív

eis

a

info

rmaç

ãodo

sut

iliz

ador

esal

erta

nd

o-o

spa

raos

const

ante

s

ataq

ues

deso

ftw

are

mal

icio

soe

pre

par

ando-o

spar

aev

itar

a

risc

oe,

quan

do

nec

essá

rio

,m

inim

izar

osdan

os.

For

amdad

asin

stru

ções

por

corr

eio

elet

rõni

coe

form

ação

nos

vári

ospo

stos

de

trab

alh

oso

bre

ospr

oced

imen

tos

par

ade

fini

ção

depe

rfis

eco

ntro

lode

aces

sos.

Na

qu

ase

tota

lid

ade

dos

casa

so

pedi

dode

atri

bu

ição

deum

det

erm

inad

ope

rfil

aum

cola

bora

dor,

bem

com

oa

deo

mod

ific

arem

conse

quên

cia

deal

tera

ção

de

funç

ões

éfe,

topo

rem

ail.

Foi

dad

afo

rmaç

ãoin

tern

ae,

sem

pre

que

seju

st,f

ico

u,

envi

ados

emai

lse

fixa

do

mat

eria

lin

form

ativ

ore

fere

nte

aà

segu

ranç

ada

info

rmaç

ãoju

nto

aos

equip

amen

tos

dere

gist

ode

assi

du

idad

e,P

roce

dend

odes

sem

odo

à

sensi

bil

izaç

ãode

todo

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pro

fiss

ionai

spar

ao

risc

oex

iste

nte

eaim

port

ânci

a

das

poss

wor

ds.

Tem

sido

real

izad

aan

ális

ecr

iter

iosa

das

perm

issõ

esdea

cess

oao

sda

dos

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rmat

izad

ospo

rG

rupo

sde

Seg

uran

ça.

Afi

lesh

aret

emsi

doan

alis

ada

ere

orga

niza

daem

coo

rden

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com

os

adm

inis

trad

ore

sde

cada

área

,at

ribuin

do

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issõ

esde

aces

soge

rida

sde

acord

oco

mas

Gru

pos

deS

egur

ança

defi

nido

s.

Foi

dad

afo

rmaç

ãoin

tern

ae,

sem

pre

que

seju

stif

ico

u,

envi

ados

emai

lse

fixa

do

mat

eria

lin

form

ativ

ore

fere

nte

aci

ber

ataq

ues

junt

oao

seq

uip

amen

tos

dere

gist

o

deas

sid

uid

ade.

Pro

cede

ndo

des

sem

odo

áse

nsi

bil

izaç

ãode

todo

sos

pro

fiss

ionai

spa

rao

risc

oex

iste

nte.

Não

uti

liza

ção

depr

ogra

ma

anti

víru

sM

ante

rat

ivos

eat

ual

izad

os

prog

ram

asan

tiví

rus

emto

dos

os

devi

dam

ente

adeq

uad

oe

actu

aliz

ado

serv

idor

esde

rede

epo

stos

detr

abal

ho.

Dim

inui

ção

doR

isco

eda

Pro

bab

ilid

ade

deO

corr

ênci

aT

odos

ospo

stos

detr

abal

ho

ese

rvid

ores

estã

opr

oteg

idos

por

prog

ram

as

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víru

scu

jas

base

sde

dado

ssã

oco

nst

ante

men

teat

ual

izad

as

Ass

egura

rain

teg

rid

ade

dos

dad

os

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rma

tiza

dos

Ma

conc

epçã

oda

sap

lica

ções

e/ou

base

sd

edad

as,

com

risc

ode

info

rmaç

ões

erra

das

,di

ficu

ldad

esde

inte

graç

ãoou

perd

ade

dado

s

Má

util

izaç

ãoda

sap

lica

ções

e/ou

base

sde

dad

os,

com

risc

o

info

rmaç

ões

erra

das

,di

ficu

ldad

esde

inte

graç

ãoou

perd

ad

edad

as

Impl

emen

tar

uma

cuid

ado

sages

tão

depr

ojec

tos

de

dese

nvol

vim

ento

e/ou

aquis

ição

deap

lica

ções

info

rmát

icas

,

com

oac

om

pan

ham

ento

deel

emen

tos

conh

eced

ores

deca

daár

ea

envo

lvid

a,qu

erdo

spr

oced

imen

tos

inst

ituí

dos,

quer

das

exce

pçõe

squ

ep

oss

amsu

rgir

.

Pro

po

rcio

nar

aos

cola

bo

rad

ore

sa

adeq

uad

afo

rmaç

ãopa

raut

iliz

ação

das

apli

caçõ

es,

resp

eita

ndo

min

ucio

sam

ente

os

proc

edim

ento

sin

stit

uido

s.

Man

uten

ção

doR

isco

eda

Pro

bab

ilid

ade

deO

corr

ênci

a

Dim

inui

ção

doR

isco

eda

Pro

bab

ilid

ade

deO

corr

ênci

a

Foi

refo

rçad

aa

form

ação

“on

thej

ob

”pa

raas

apli

caçõ

esco

reda

área

clín

ica,

quer

das

jáim

plem

enta

das,

quer

dano

vaap

lica

ção

aind

aem

dese

nvol

vim

ento

,

dem

odo

afa

zer

apo

nte

entr

eas

funci

onal

idad

esex

iste

ntes

eas

nec

essá

rias

,

torn

ando-a

mai

sad

equad

a.

Foi

refo

rçad

aa

form

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‘on

thej

ob’

para

asap

lica

ções

core

daár

eací

ínic

a,

quer

das

jáim

plem

enta

das,

quer

dano

vaap

lica

ção

ainda

emde

senv

olvi

men

to,

dem

odo

afa

zer

apo

nte

entr

eas

funci

onal

idad

esex

iste

ntes

eas

nec

essá

rias

e

prom

oven

doa

adeq

uad

aut

iliz

ação

das

ferr

amen

tas

deca

daap

lica

ção

.G

aran

tind

oem

coni

unto

com

afa

cili

dad

ede

util

izaç

ãoa

fiab

ilid

ade,

inte

graç

ão

ese

gura

nça

dos

dado

sdo

uten

te.

Fal

hado

sist

ema

deb

ock

up

auto

mát

ico

dat

ada

ain

form

ação

Man

ter

oco

ntro

loso

bre

osi

stem

ade

back

upau

tom

átic

odet

oda

ain

form

ação

cont

ida

nare

de,

Insi

stir

com

asut

iliz

ador

esso

bre

aim

port

ãnci

ad

earm

azen

aros

docu

men

tos

impo

rtan

tes

empas

tas

abra

ng

idas

por

esse

sist

ema.

Dim

inui

ção

doR

isco

eda

Pro

bab

ilid

ade

deO

corr

ênci

a

Osi

stem

adeb

ackup

auto

mát

ico

deto

daa

info

rmaç

ãoco

ntid

ana

redeé

regu

larm

ente

mon

itor

izad

o.C

onti

nua

ase

rfe

ita

ase

nsi

bil

izaç

ãodo

spro

fiss

ionai

spa

raa

impo

rtân

cia

dauti

liza

ção

dep

asta

sde

rede

(cob

erta

spe

lobo

ckup

)na

segu

ranç

ada

info

rmaç

ão.

Ges

tão

deH

ardw

are

eIn

corr

ecta

gest

aodo

sm

eios

Soft

wa

re

Res

peit

aras

regr

asin

stit

uida

spa

raaq

uis

ição

,m

ovim

enta

ção

eD

imin

uiçã

odo

Ris

coe

daab

ate

deeq

uipa

men

tos

dem

odo

am

ante

ro

inve

ntár

ioco

mpl

eto

eP

rob

abil

idad

ede

Oco

rrên

cia

atu

aliz

ado

.

For

amre

spei

tadas

asre

gras

par

aaq

uis

ição

,m

ov.m

enta

ção

eab

ate

de

equip

amen

tos.

Oin

vent

ário

tem

sido

perm

anen

tem

ente

atual

izad

o.

Rel

atór

ioA

nual

deE

xecu

ção

-20

17

Pro

post

as/M

edid

asC

orre

tiva

sA

velia

ção

Mon

ftor

izaç

ão/R

esul

tado

sSi

tuaç

ões

que

Pot

enda

mR

isco

sde

1P

rdp

aA

Mdades

Cor

rupç

ão

Man

uten

ção

doR

isco

eda

Pro

bab

ilid

ade

deO

corr

ênci

a

Rea

liza

r,pe

lom

enos

anual

men

te,

uma

aud

ito

ria

inte

rna

para

anal

isar

aspe

rmis

sões

deac

esso

aos

dad

os

,nfo

rmat

izad

os.

Man

uten

ção

doR

isco

eda

Pro

bab

ilid

ade

deO

corr

ênci

a

Man

uten

ção

doR

isco

eda

Pro

bab

ilid

ade

deO

corr

ênci

a

Pág

ina

7de

15

QU

AD

RO

5—G

EST

ÃO

DE

INST

ALA

ÇÕ

ESE

EQ

UIP

AM

EN

TO

S

Seg

uran

çade

pess

oas

ebe

ns

Má

utili

zaçã

odo

sat

ivos

,po

tenc

iand

oa

dim

inui

ção

dose

uci

clo

devi

da

Ace

sso

inde

vido

aes

paço

s,po

tenc

iand

ode

svio

sou

prej

uízo

s

Ativ

osde

svia

dos

por

cola

bora

dore

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por

terc

eiro

s

Res

pons

abil

izaç

ãodo

sse

rviç

ospe

los

bens

àsu

agu

arda

/po

lític

ade

man

uten

ção

/de

fini

ção

dere

gras

dem

anut

ençã

opr

even

tiva

Exi

stên

cia

dech

avei

roce

ntra

liza

dode

aces

sore

stri

to/

guar

dade

bens

que

não

este

jam

aus

oem

loca

lde

aces

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stri

toe

cont

rola

do

Exi

stên

cia

dere

gist

oda

entr

ada

esa

ída

deeq

uipa

men

tos

cedi

dos

tem

pora

riam

ente

aoIO

GP,

defi

niçã

opr

évia

dequ

empo

ssui

aces

soa

esse

seq

uipa

men

tos,

cont

rolo

doac

esso

Dim

inui

ção

dori

sco

eda

Pro

babi

lida

dede

Oco

rrên

cia.

Est

epr

oced

imen

tope

rmit

eum

mai

orre

forç

oda

segu

ranç

ain

tern

ade

pess

oas

ebe

ns,

cria

ndo

difi

culd

ades

cres

cent

esa

pote

ncia

isde

svio

sou

prej

uízo

s.

Dim

inui

ção

dori

sco

eda

Pro

babi

lida

dede

Oco

rrên

cia.

Est

epr

oced

imen

tope

rmit

eum

mai

orco

ntro

loso

bre

oseq

uipa

men

tos

cedi

dos

mas

tam

bém

gara

ntir

asu

aad

equa

dase

gura

nça,

evit

ando

pote

ncia

isde

svio

sou

prej

uízo

sao

equi

pam

ento

e,co

nseq

uent

emen

te,à

inst

itui

ção,

resp

onsá

vel

pelo

seu

uso

em

anip

ulaç

ãoin

devi

do

2017

.

Foi

elab

orad

opr

oced

imen

toes

tabe

lece

ndo

oste

rmos

deac

esso

deca

datr

abal

hado

ràs

chav

esdo

sse

rviç

ose

fora

mde

fini

dos

osre

gist

osco

rres

pond

ente

s.

Foi

elab

orad

oP

roce

dim

ento

com

ade

fini

ção

dos

term

ose

cont

rolo

dace

dênc

iate

mpo

rári

ade

bens

aolO

GP,

bem

com

om

inut

asdo

sdo

cum

ento

sa

apre

sent

ar

Dim

inui

ção

dori

sco

eda

Pro

babi

lida

dede

Oco

rrên

cia.

Man

uten

ção

deeq

uipa

men

tos

Est

eco

ntro

lope

rmit

eas

segu

rar

oef

etiv

ocu

mpr

imen

tope

los

forn

eced

ores

dos

serv

iços

dem

anut

ençã

odo

esta

bele

cido

cont

ratu

alm

ente

.A

saç

ões

deco

ntro

lope

riód

icas

perm

item

aind

aob

ter

mel

hori

asno

spr

oced

imen

tos

inte

rnos

asse

gura

ndo

uma

mai

oref

iciê

ncia

dose

rviç

o.

OSe

rviç

ode

Inst

alaç

ões

eE

quip

amen

tos

mon

itor

iza,

atra

vés

dore

gist

oem

map

apr

ópri

o,a

real

izaç

ãoda

saç

ões

dem

anut

ençã

o.E

sse

map

aco

ntém

apr

ogra

maç

ão,

por

cont

rato

dem

anut

ençã

o,da

saç

ões

dem

anut

ençã

opr

ogra

mad

ase

regi

sta

aind

aos

elem

ento

sid

enti

fica

tivo

sdo

sre

lató

rios

dein

terv

ençã

opo

raç

ãoef

etua

da.

Om

apa,

anua

l,é

atua

liza

dose

mpr

equ

eé

efet

uada

qual

quer

ação

dem

anut

ençã

oe

nofi

nal

doan

o.E

sse

map

afi

caco

nclu

ído

nofi

nal

deca

daan

o.Em

2017

conc

luiu

a31

dede

zem

bro,

tend

osi

doef

etua

das

toda

sas

açõe

squ

ees

tava

mco

ntra

tual

izad

as.

Foi

real

izad

oo

rela

tóri

oda

ação

deco

ntro

lore

fere

nte

aoan

ode

Pág

ina

8de

15

QU

AD

RO

6G

ES

TÃ

OH

OTE

LEIR

A

Rel

atór

ioA

nual

deE

xecu

ção

-20

17

Pri

ncip

ais

Sit

uaçõ

esqu

eP

oten

clam

Ris

cos

deP

ropo

stas

/Med

idas

Cor

retiv

asA

valia

ção

Mon

itori

zaçã

o/R

esul

tado

sA

ctiv

idad

es1

Cor

rupç

ão

Ali

men

taçã

o:po

ssib

ilid

ade

deC

ontr

olo

deen

treg

ase

rece

ção

dos

cons

umo

dere

feiç

ões

por

outr

osal

imen

tos

solic

itado

sco

mev

idên

cia

form

al

dest

inat

ário

squ

enã

oos

defi

nido

s(c

onfr

onto

requ

isiç

ões

com

conf

irm

ação

amba

sas

part

es)

Est

epr

oced

imen

tope

rmit

eum

cont

rolo

inte

rno

das

quan

tida

des

requ

isit

adas

,m

asM

ensa

lmen

teef

etua

-se

oco

nfro

nto

dos

dupl

icad

osdo

s

tam

bém

paga

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tos

dos

forn

ecim

ento

snã

ope

dido

sdo

Blo

coO

pera

tóri

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éel

abor

ado

map

ade

solic

itado

sne

mfo

rnec

idos

,fo

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imen

tos

para

conf

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cia

dafa

tura

dofo

rnec

edor

.É

man

tido

arqu

ivo

emsu

port

epa

pel

das

requ

isiç

ões

do

Man

uten

ção

dori

sco

eda

Pro

babi

lida

dede

serv

iço

requ

isit

ante

eem

arqu

ivo

digi

tal

om

apa

dos

Oco

rrên

cia.

forn

ecim

ento

se

das

fatu

ras

conf

erid

as.

Con

trol

eda

spr

esta

ções

dese

rviç

osda

Ges

tão

Hot

elei

ra

Con

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ode

entr

egas

ere

ceçã

oda

sL

impe

za:

poss

ibil

idad

ede

cobr

ança

deen

treg

asno

IOG

Pde

stes

prod

utos

com

prod

utos

dehi

gien

ee

limpe

zaem

evid

ênci

afo

rmal

eco

nfer

ênci

afí

sica

nas

quan

tida

des

supe

rior

esàs

forn

ecid

asen

treg

aspo

rum

elem

ento

daG

estã

oH

otel

eira

Est

epr

oced

imen

tode

cont

rolo

perm

itiu

fund

amen

tar

ade

volu

ção

defa

tura

squ

eco

ntin

ham

refe

rênc

iaa

quan

tida

des

inco

rret

asde

mat

eria

lfo

rnec

ido

eco

nseq

uent

emen

teev

itar

opa

gam

ento

por

mat

eria

lnã

ofo

rnec

ido.

Man

uten

ção

dori

sco

eda

Pro

babi

lida

dede

Oco

rrên

cia.

Um

elem

ento

afet

oà

Ges

tão

Hot

elei

raco

nfer

eas

entr

egas

dem

ater

ial

nas

Gui

asde

Rem

essa

.É

efet

uado

umm

apa

defo

rnec

imen

tos

para

conf

erên

cia

dafa

tura

apre

sent

ada

pelo

forn

eced

or.

Ém

anti

doar

quiv

odi

gita

lda

conf

erên

cia

das

entr

egas

dem

ater

ial

(Gui

asde

rem

essa

conf

erid

as)

dom

apa

dos

forn

ecim

ento

se

das

fatu

ras

conf

erid

as.

Pág

ina

9de

15

QU

AD

RO

7—A

PRO

VIS

ION

AM

EN

TO

Vio

laçã

odo

spr

incí

pios

gera

isde

Con

trat

ação

Públ

ica

For

maç

ãoe

atua

liza

ção

dos

prof

issi

onai

s,co

mvi

sta

aocu

mpr

imen

toda

legi

slaç

ãoem

vigo

r.

Rec

orre

rao

sA

cord

osQ

uadr

oe

aos

cont

rato

spú

blic

osde

apro

visi

onam

ento

daSa

úde.

Just

ific

ação

clar

ada

nece

ssid

ade

deaq

uisi

ção,

empa

rtic

ular

dos

aspe

tos

técn

icos

pret

endi

dos

Con

sulta

adi

vers

osfo

rnec

edor

esco

mim

plem

enta

ção

sem

pre

que

poss

ível

docr

itér

iodo

preç

om

ais

baix

o,m

ascu

mpr

indo

osre

quis

itos

técn

icos

nece

ssár

ios.

-Pr

evis

ões

anua

isel

abor

adas

pelo

sre

spon

sáve

isda

sár

eas

clín

icas

,te

ndo

por

base

apr

evis

ãoda

ativ

idad

epr

ogra

mad

a.-

Ela

bora

ção

doPl

ano

Anu

alde

Com

pras

,pe

lo

Man

uten

ção

dogr

aude

risc

oe

dim

inui

ção

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

Dim

inui

ção

dogr

aude

risc

oe

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

Man

uten

ção

dogr

aude

risc

oe

dim

inui

ção

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

Man

uten

ção

dogr

aude

risc

oe

dim

inui

ção

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

Man

uten

ção

dogr

aude

risc

oe

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

Mon

itor

izaç

ãodo

spr

oces

sos

deaq

uisi

ção

com

evid

ênci

ada

soc

orrê

ncia

s.

-M

onit

oriz

ação

dos

proc

esso

sde

aqui

siçã

o:ve

rifi

caçã

oda

adeq

uaçã

odo

tipo

depr

oced

imen

tode

aqui

siçã

oad

otad

oe

das

etap

aspr

oces

suai

ssu

bseq

uent

esat

éao

ato

deau

tori

zaçã

oda

Man

uten

ção

dogr

aude

risc

oe

dim

inui

ção

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

desp

esa

ece

lebr

ação

deco

ntra

to(q

uand

oap

licáv

el);

-V

erif

icaç

ãoda

conf

orm

idad

edo

spr

oced

imen

tos

adot

ados

face

àsno

rmas

epr

oced

imen

tos

exis

tent

esna

área

doA

prov

isio

nam

ento

(Ges

tão

deC

ompr

as).

-C

riaç

ãode

fich

ade

mon

itor

izaç

ãoe

acom

panh

amen

todo

proc

esso

,qu

epe

rmit

aev

idên

cia

das

ocor

rênc

ias

Ges

tão

de

Co

mp

ras

Pas

sage

mde

Info

rmaç

ãopr

ivile

giad

a

Aqu

isiç

ãosi

stem

átic

aao

mes

mo

forn

eced

or

Fra

cion

amen

toda

desp

esa

-S

ensi

bili

zaçã

o/In

form

ação

dos

prof

issi

onai

spa

raa

impo

rtân

cia

docu

mpr

imen

todo

str

âmit

espr

oces

suai

sdo

CCP

ede

mai

sle

gisl

ação

emvi

gor,

desi

gnad

amen

tere

fere

nte

àaq

uisi

ção

cent

rali

zada

debe

nse

serv

iços

atra

vés

das

UM

Ce

regi

sto

info

rmát

ico

deto

daa

info

rmaç

ãono

spr

oces

sos

deaq

uisi

ção:

-C

onti

nuaç

ãoda

form

ação

aos

cola

bora

dore

s,da

ndo

espe

cial

enfo

que

àco

ntra

taçã

opú

blic

a.P

arti

cipa

ção

dos

cola

bore

sem

dife

rent

esaç

ões:

-S

emin

ário

sda

SPM

S-

Par

tici

paçã

ona

sre

uniõ

esB

ench

mar

king

Apr

ovis

iona

men

toD

ivul

gaçã

ode

info

rmaç

ãoim

port

ante

para

aat

ivid

ade:

-IM

PIC

:di

apos

itivo

sdo

Roa

dsho

wde

apre

sent

ação

das

alte

raçõ

esao

CCP

-CC

P-

vers

ãoat

uali

zada

elab

orad

ape

laSP

MS

Ela

bora

ção

dos

proc

edim

ento

sno

ste

rmos

dos

Aco

rdos

Qua

dro

eC

atál

ogo

deA

prov

isio

nam

ento

daSP

MS

ein

scri

ção

deto

dos

ospr

oces

sos

nopo

rtal

BASE

.

Ela

bora

ção

deFi

chas

dear

tigo

eim

plem

enta

ção

sem

pre

que

poss

ível

dopr

oced

imen

toC

oncu

rso

Públ

ico”

.

Hos

pita

lm

onot

emát

ico,

com

uma

sóes

peci

alid

ade

que

impl

ica

uma

men

ordi

vers

idad

ede

forn

eced

ores

nom

erca

do.

No

enta

nto,

real

izar

am-s

eco

ncur

sos

públ

icos

para

osbe

nsde

cons

umo

com

mai

orpe

sofi

nanc

eiro

,de

sign

adam

ente

,le

ntes

intr

aocu

lare

se

pack

sde

ciru

rgia

.-

Ela

bora

ção

defi

chas

dear

tigo,

com

clar

ade

fini

ção

das

espe

cifi

caçõ

esté

cnic

as.

-E

labo

raçã

ope

los

serv

iços

util

izad

ores

daex

pres

são

dane

cess

idad

e,qu

eco

nsta

emto

dos

ospr

oces

sos.

-A

umen

tar

onú

mer

ode

Con

curs

osPú

blic

os

Ela

bora

ção

depl

ano

deco

mpr

as,

dedi

fícil

exec

ução

nasu

ato

tali

dade

,de

vido

aor

çam

ento

insu

fici

ente

,co

lmat

ado

com

refo

rços

orça

men

tais

,qu

eim

plic

aa

real

izaç

ãode

dive

rsos

proc

esso

sde

aqui

siçã

opa

raos

mes

mos

bens

.

Pág

ina

10de

15

Serv

iço

deG

estã

ode

Com

pras

,po

rlo

tes,

quan

tida

des

eva

lori

zado

.-

Util

izaç

ãoda

plat

afor

ma

elet

róni

cae

dasu

alis

tade

forn

eced

ores

.

Sit

uaçõ

esqu

eP

rinc

ipai

sA

tivi

dade

sP

oten

ciam

Ris

cos

Pro

post

as/ M

edid

asC

orre

tiva

sA

valia

çao

Mon

itor

izaç

ão/R

esul

tado

s

deC

orru

pção

Ges

tão

Fav

orec

imen

tode

forn

eced

ores

defo

rma

aob

ter

bene

fíci

os

Con

clus

ãoda

de

adju

dica

ção

sem

Co

mp

ras

que

seja

veri

fica

daa

situ

ação

trib

utár

iae

cont

ribu

tiva

doad

judi

catá

rio

Con

stit

uiçã

ode

júri

spa

raan

ális

eté

cnic

ae

fund

amen

taçã

oes

peci

aliz

ada

dom

ater

ial

aad

quir

irem

todo

sos

proc

edim

ento

s.

Ver

ific

ação

docu

mpr

imen

toda

sfo

rmal

idad

esle

gais

prev

ista

sno

CCP

eve

rifi

caçã

odo

spr

oces

sos.

Dim

inui

ção

dogr

aude

risc

oe

dim

inui

ção

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

Man

uten

ção

dogr

aude

risc

oe

dim

inui

ção

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

Con

stit

uiçã

ode

com

issõ

esde

júri

spa

rato

dos

ospr

oced

imen

tos

deaq

uisi

ção

debe

nsde

cons

umo,

nom

eada

spe

loC

onse

lho

Dir

etiv

oe

divu

lgad

asat

ravé

sde

Cir

cula

rIn

form

ativ

a.O

sjú

ris

dos

proc

edim

ento

sde

aqui

siçã

ode

serv

iços

são

nom

eado

spo

rde

spac

hodo

Con

selh

ode

Adm

inis

traç

ãoco

nsoa

nte

oob

jeto

deca

dapr

oced

imen

to.

Ver

ific

ação

das

decl

araç

ões

entr

egue

spe

las

enti

dade

sad

judi

catá

rias

para

conf

irm

ação

dare

gula

riza

ção

dasu

asi

tuaç

ãore

lati

vam

ente

aco

ntri

buiç

ões

para

aS

egur

ança

Soci

ale

aim

post

ospe

rant

ea

Aut

orid

ade

Tri

butá

ria

eA

duan

eira

.

Mov

imen

tos

deex

istê

ncia

snã

ore

gist

ados

Ace

sso

inde

vido

àsin

stal

açõe

se

desv

iode

exis

tênc

ias

-Im

plem

enta

ção

desi

stem

ade

cont

rolo

que

gara

nta

aco

rret

ae

adeq

uada

rece

ção

dom

ater

ial

emte

rmos

quan

tita

tivo

se

qual

itat

ivos

.-C

ompa

raçã

oda

squ

anti

dade

sre

gist

adas

naap

licaç

ãofa

cea

Gui

ade

Rem

essa

ean

ális

edo

spr

azos

deva

lidad

e.-C

onta

gens

físi

cas

alea

tóri

ase

elab

oraç

ãode

Rel

atór

iode

Con

trol

oIn

tern

oao

sSt

ocks

.

-C

onfe

renc

iade

que

osm

ovim

ento

sde

exis

tênc

ias

(doc

umen

tos

desa

ída)

foi

corr

etam

ente

regi

stad

ano

sist

ema

info

rmát

ico

dege

stão

dest

ocks

.-

Aco

mpa

nham

ento

peri

ódic

oda

ativ

idad

epe

las

chef

ias.

-C

onta

gens

físi

cas

alea

tóri

ase

elab

oraç

ãode

Rel

atór

iode

Con

trol

oIn

tern

oao

sSt

ocks

.

-R

estr

ição

deac

esso

deel

emen

tos

estr

anho

sao

arm

azém

.-

Con

tage

nsfí

sica

sal

eató

rias

eel

abor

ação

deR

elat

ório

deC

ontr

olo

Inte

rno

aos

Stoc

ks.

Man

uten

ção

dogr

aude

risc

oe

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

Man

uten

ção

dogr

aude

risc

oe

dim

inui

ção

dapr

obab

ilid

ade

deoc

orrê

ncia

Rec

eção

não

Ges

tão

cont

rola

dafí

sica

ed

eS

tock

squ

alit

ativ

amen

te

Ges

tão

de

Arm

azén

s

-V

erif

icaç

ãofí

sica

dos

bens

rece

cion

ados

,te

ndo

por

base

oco

teja

men

toda

nota

deen

com

enda

com

agu

iade

rem

essa

/fat

ura-

reci

bo;

-N

ãofo

ram

regi

stad

asnã

oco

nfor

mid

ades

;Fo

icu

mpr

ido

opr

evis

tona

sdi

fere

ntes

norm

ase

proc

edim

ento

sel

abor

ados

eap

rova

dos

pelo

Con

selh

oD

iret

ivo,

eman

osan

teri

ores

,de

sign

adam

ente

naár

eado

Apr

ovis

iona

men

to(L

ogís

tica)

.-

Fora

mef

etua

das

cont

agen

sal

eató

rias

eel

abor

ado

oR

elat

ório

deC

ontr

olo

Inte

rno

aos

Stoc

ks.

Ent

rega

debe

nsno

sse

rviç

oste

ndo

por

base

umdo

cum

ento

desa

ída

dear

maz

ém.

Dim

inui

ção

dogr

aude

Sem

regi

sto

denã

oco

nfor

mid

ades

,ver

ific

ado

atra

vés

daco

ntag

emfí

sica

dos

bens

emri

sco

eda

prob

abil

idad

ede

ocor

rênc

iaar

maz

em.

Pág

ina

11de

15

QU

AD

RO

8G

ES

TÃ

ODE

DO

ENTE

S

Aco

lhim

ento

aos

uten

tes

ere

colh

ade

dado

s

Cob

ranç

ade

Tax

asM

oder

ador

as

Org

aniz

are

man

ter

oar

quiv

odo

spr

oces

sos

indi

vidu

ais

dos

uten

tes

Err

osde

reco

lha

dos

dado

sdo

sut

ente

s.Fa

lhas

naat

uali

zaçã

odo

sre

gist

osdo

sut

ente

s.

Falh

asna

sco

bran

ças

deta

xas

mod

erad

oras

.

Fav

orec

imen

toin

devi

do-

atri

buiç

ãode

isen

ção

deta

xas

mod

erad

oras

.

Os

func

ioná

rios

deve

mse

rse

nsib

iliza

dos

para

ane

cess

idad

ede

sere

mfe

itos

esfo

rços

deco

bran

çaqu

ando

out

ente

sedi

rige

aoIO

GP.

Est

epr

oced

imen

topo

derá

prom

over

uma

dim

inui

ção

dos

cust

osqu

ese

enco

ntra

ma

jusa

nte

nopr

oces

so,

evit

ando

oel

evad

oen

vio

deav

isos

ain

form

ara

dívi

dado

uten

teao

IOG

P.

Sens

ibili

zar

todo

sos

prof

issi

onai

spa

raqu

ees

tepr

oced

imen

tore

sult

aem

viol

ação

dos

deve

res

gera

isou

espe

ciai

sin

eren

tes

àfu

nção

que

exer

cem

,da

íre

sult

ando

proc

esso

disc

iplin

ar.

Dim

inui

ção

dori

sco

nase

quên

cia

daap

licaç

ãode

proc

edim

ento

sad

min

istr

ativ

osin

tern

osno

ato

dead

mis

são.

Man

uten

ção

dori

sco

por

via

daim

plem

enta

ção

dopr

oces

socl

ínic

oel

etró

nico

,de

corr

ente

defa

lta

dere

gist

odo

sM

CD

I(n

ãoag

enda

dos)

real

izad

ospe

los

técn

icos

em

édic

os,

uma

vez

que

osas

sist

ente

sté

cnic

osnã

otê

mac

esso

aos

pedi

dos

deex

ames

entr

ese

rviç

os.

Man

uten

ção

dogr

aude

risc

opo

rvi

ado

sist

ema

info

rmát

ico

SON

HO

por

perm

itir

que

seja

atri

buíd

om

anua

lmen

teo

tipo

deis

ençã

o.

Ver

ific

a-se

aex

istê

ncia

depo

ucas

ocor

rênc

ias.

Est

esde

corr

eram

datr

oca

deid

enti

fica

ção

dos

uten

tes

devi

doao

man

usea

men

topo

rvá

rias

pess

oas

dopr

oces

sofí

sico

.

Con

firm

ação

dos

dado

sm

estr

e,do

sut

ente

spr

oven

ient

esda

CTH

,no

RNU

;ve

rifi

caçã

odo

sda

dos

mes

tre

dos

uten

tes

empr

esen

çafí

sica

;cr

iaçã

ode

base

sde

dado

spa

ram

arca

ção

deco

nsul

tas

prov

enie

ntes

depr

otoc

olos

inte

r-ho

spit

alar

es.

Foi

real

izad

a,em

12de

deze

mbr

ode

2017

,um

are

uniã

ode

trab

alho

para

refo

rçar

asm

etod

olog

ias

epr

oced

imen

tos

apli

cado

sno

âmbi

toco

bran

çade

taxa

sm

oder

ador

asou

isen

ções

aplic

ávei

s.

Sens

ibili

zaçã

odo

sT

écni

cos

deD

iagn

óstic

oe

Ter

apêu

tica

edo

sE

nfer

mei

ros

para

regi

sto

dos

atos

MC

DI

real

izad

os,

sem

nece

ssid

ade

dein

terv

ençã

odu

pla

dos

AI.

Impl

emen

taçã

odo

SITA

M;

corr

eção

dos

epis

ódio

sco

mer

ro;

emis

são

deno

tas

dedé

bito

sco

mre

ferê

ncia

mul

tiba

nco

(por

doen

te);

noti

fica

ção

eva

lidaç

ãopr

esen

cial

doco

nhec

imen

toda

dívi

dapo

rpa

rte

dout

ente

nom

omen

toda

adm

issã

o.

Foi

real

izad

aum

are

uniã

ode

trab

alho

para

refo

rçar

asm

etod

olog

ias

epr

oced

imen

tos

apli

cado

sno

âmbi

toda

cobr

ança

deta

xas

mod

erad

oras

ouis

ençõ

esap

licáv

eis,

nom

eada

men

tequ

anto

àve

rifi

caçã

oda

isen

ção

ere

spet

iva

valid

ade

atra

vés

daba

sede

dado

sdo

SNS

(RN

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Rea

lizad

aau

dito

ria

àat

ribu

ição

deis

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ode

taxa

sm

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ador

as.

Man

uten

ção

daba

sede

dado

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para

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sos

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dos

pelo

CD.

Man

uten

ção

daba

sede

dado

s,qu

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ção

depr

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imen

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lim

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-20

17

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ros

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aliz

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.

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toin

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não

regi

sto

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ios

ouat

os.

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uten

ção

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com

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taxa

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ação

deM

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dos.

Sens

ibili

zar

todo

sos

prof

issi

onai

spa

raqu

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tepr

oced

imen

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sult

aem

viol

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esso

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iplin

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cada

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ios.

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mód

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enci

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ade

dos

dado

sdo

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ção

dori

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daex

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imen

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que

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cado

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Pág

ina

12de

15

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egur

aro

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ção

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ação

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tual

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15

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em

Pág

ina

14

de

15

2. CONCLUSÃO

Após a análise dos relatórios de cada área/serviço, a Comissão conclui, numa avaliação

global, que as medidas preventivas previstas no Plano foram corretas e adequadas,

contribuindo para eliminar ou evitar riscos identificados de forma relativamente eficaz.

A maioria das medidas encontra-se já implementada ou encontram-se em fase de

implementação, havendo necessidade de continuar a acompanhar as medidas que foram

executadas, bem como de proceder à melhoria ou correção dos aspetos que foram

identificados.

À semelhança do verificado no ano anterior procedeu-se à publicação do presente

Relatório no sítio da lnternet do IOGP e no Portal do SNS. Em 2018 o mesmo será ainda

inserido no Portal RHVnet, acessível a todos os colaboradores do Instituto.

Por último, encontra-se em elaboração o Plano para o ano de 2018, que mantém as

mesmas áreas de intervenção consideradas em 2017 pela Comissão, atenta a

suscetibilidade de gerarem maiores riscos de gestão, sempre com o objetivo de melhorar

os princípios da prossecução do interesse público, de segurança, transparência, isenção e

da boa administração.

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