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Page 1:  · 2018. 9. 26. · artigo 1530 da Lei n. 0 114/2017, de 29 de dezembro, em conjugaçào com o preceituado no Decreto-Lei n. 0 124/2006, de 28 dejunho, na sua atual redaçào, pelo
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Relatório de Transparência 2017 EY Portugal · O Relatório de Transparência da EY Portugal cumpre com o preceituado na referida Diretiva bem como com o preceituado nos diplomas

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New PLANOREGIONAL DECONVOCAÇÃO … · 2020. 8. 31. · que dispõe sobre oServiço Militar eLei n°5.292 de08 dejunho de 1967, que dispõe sobre a apresentação doserviço militar

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Estatuto Orgânico e Quadro do Pessoal - cmnampula.gov.mz · Único: Esta organização e distribuição de tarefas por Vereações obedecem ao preceituado no nº3 do artigo 50 e

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XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS – MA · forma incisiva e expressamente prevista no Texto Constitucional, como um direito de ... conforme o preceituado no inciso III

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Câmara Municipal de Ribeirão Preto · CâmaraMunicipaldeRibeirãoPreto EstadodeSãoPaulo ATA da 157ª Sessão ORDINÁRIA em 28 DEJUNHO DE2018. PRESIDENTE: IGOROLIVEIRA 1“SECRETÁRIO:

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do Brasil DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONALimagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD16AGO1985.pdf · Projeto de Lei n'3.822, de 1984 (do Sr. Paulo Zar zur) - altera a redaçào dos artigos

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do nordeste 15-06... · DIÁRIO DO NORDESTE. / FORTALEZA, CEARÁ 15 DEJUNHO DE2011 EM EMPRÉSTIMOS US$ 176,7 mi do Banco Mundial disponibilizados TELEBRAS TV digital no Nordeste até

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 · A TRIBUNA pág. 16-Política 03 dejunho de 2017 Comandante diz que PMS serão valorizados O comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Nyl-

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Ano XVI - Edição 1190 Distribuição Eletrônica 26 deJunho ...

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RELATÓRIO DE GESTÃO · Relatório de Gestão – Ano de 2011 Página 1 RELATÓRIO DE GESTÃO I – Introdução 1.1 Nota Prévia Conforme se encontra preceituado no POCAL, apresenta-se

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 · Nova redaçao conforme ata da 8" reuniào do Conselho de Administraçäo datada de 04/07/2007. Nova redaçào conforme ata da reuniäo do Conselho de Administraçäo datada de

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PROSPECTO DE OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO … · CAPÍTULO 1 - RESPONSÁVEIS PELA INFORMAÇÃO CONTIDA NO PROSPECTO A forma e o conteúdo do Prospecto obedecem ao preceituado no

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EY - Relatório de Transparência 2018...O Relatório de Transparência da EY Portugal cumpre com o preceituado na referida Diretiva bem como com o preceituado nos diplomas locais

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 45, … · CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, ... tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como

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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDILOJAS - … · PARÁGRAFO PRIMEIRO - HORA EXTRA - A luz do quanto preceituado no ... por extrato bancário, batizado por algumas empresas de

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61.pdf · Expresso de Santo Antônio JULHO 2016 02 Ritual da celebração da palavra por ministros leigos é distribuído o domingo, 26 dejunho, a Pastoral

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REGULAMENTO DE ARBITRAGEM · e) Proceder à avaliação dos árbitros em atividade e, anualmente, às suas promoções nas diversas categorias, de acordo com o preceituado no presente

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O site oficial das artes e cultura espanhola em Portugal ...€¦ · Nesta edição de Sementes - Mostra Internacional deÂrtes Pequeno Público que decorrerá de 18 de maio aa dejunho

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