2018 © PRODEPA - Todos os direitos reservados

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Manual do Agente Externo

Sistema Disque Denúncia Versão 1.0

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 305 CEP: 66023-700 – Batista Campos Telefone: (91) 3184-2500 E-mail: contatodisquedenuncia@segup.pa.gov.br

Belém – Pará – Brasil Junho/2018

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GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Simão Robson Oliveira Jatene

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ

José da Cruz Marinho

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP) LUIZ FERNANDES ROCHA

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Mário José Amorim Bastos

DIRETOR DO DISQUE DENÚNCIA Raimundo Benassuly Maués Junior

COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO

Libny Barreto do Amaral

COORDENAÇÃO DE RESULTADOS Lerry Soares Teixeira

GERÊNCIA DE DENÚNCIAS Denys Herlyn Penedo Bessa

GERÊNCIA DE RESOLUTILIDADE

Mirna Maia Abdul Massih

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ (PRODEPA)

Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires – Presidente

Odlaniger Lourenço Damaceno Monteiro – Diretor DDS Anderson Silva de Oliveira Góes - Gerência de Tecnologia e Inovação

Antônio Marcos Ferreira de Souza – Gerente da DFA Lorenna Góes de Queiroz Paes – Gerente da DPI

Escrita e Diagramação

Lorenna Góes de Queiroz Paes – GTI Marcelo Rodrigues Sundin – GTI

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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Sumário

Apresentação ............................................................................................................. 5

Sobre o Disque Denúncia ........................................................................................ 5

Acessando o Sistema .................................................................................................. 6

Primeiro Acesso ..................................................................................................... 6

Recuperação de Senha ........................................................................................... 9

Utilizando o Disque Denúncia .................................................................................... 11

Menu Dossiê ........................................................................................................ 11

Alerta de Adendos de Denúncia ........................................................................ 11

Pesquisar Dossiês ............................................................................................ 13

Consultar Dossiês ............................................................................................. 14

Imprimir Dossiês .............................................................................................. 17

Responder Dossiês ........................................................................................... 18

Sair do sistema ................................................................................................ 26

Informações para Suporte ........................................................................................ 27

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Apresentação

O Disque Denúncia é um importante e inteligente serviço do Sistema de Segurança Pública do Estado no combate à criminalidade e à violência no Pará. Foi criado com o objetivo de funcionar como um elo entre a sociedade e as forças de segurança, buscando a colaboração efetiva da população e a eficácia dos serviços das Polícias Civil e Militar nas ações de prevenção e investigação, em conjunto com as atividades do Sistema de Justiça Criminal. Por meio do número de telefone 181, o cidadão paraense pode fazer denúncias em todo o Estado e fornecer informações sobre crimes e diversas outras formas de violência, com a garantia do sigilo dos dados registrados e do anonimato do denunciante.

Sobre o Disque Denúncia

O Sistema Disque Denúncia foi concebido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA com a finalidade de modernizar e aprimorar com novos recursos tecnológicos os instrumentos de controle do serviço 181 disponibilizado para a população. Com o sistema é possível abranger todo o ciclo da denúncia, desde o momento em que é registrada até ser encaminhada para os órgãos competentes responsáveis por solucionar os casos denunciados. Este manual apresenta as funcionalidades definidas para o perfil "Agente Externo" e a metodologia de acesso para uso do sistema.

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Acessando o Sistema

Primeiro Acesso

Para acessar o sistema Disque Denúncia, é necessário que você esteja cadastrado no sistema Controle de Acesso, com o perfil "Agente Externo"1. Acesse o site do Governo Digital no endereço². www.sistemas.pa.gov.br/governodigital/ Depois, acesse o sistema com o seu login e senha cadastrados, conforme mostra a figura a seguir. Em seguida, aperte no botão "Entrar":

Figura 1 - Página de Login

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Após se autenticar no sistema Governo Digital, você deverá clicar no ícone do sistema do Disque Denúncia:

Figura 2 - Acessando o sistema

Ao clicar no ícone, você será redirecionado para a página inicial do sistema.

O item 1 da Figura 3 apresenta o menu "Dossiê" que dará acesso às funcionalidades relacionadas ao perfil do Agente Externo.

Figura 3 - Página inicial do sistema

No item 2 é exibido o contador de sessão do usuário3. Por padrão, o sistema tem a sessão de uso ativa por 30 minutos.

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Quando estiver faltando 1 minuto para encerrar a sessão, o sistema irá exibir uma tela pop up com a seguinte mensagem:

Figura 4 - Mensagem de Renovação de Sessão Você deverá clicar no botão "Manter Conexão" para que o sistema reinicie a contagem da sessão e você possa continuar o seu trabalho. Caso você tenha excedido o tempo limite de conexão em 30 minutos, perderá automaticamente a sessão e será direcionado para a tela de login do governo digital. Logo abaixo, no item 3 é exibido o nome do usuário autenticado no sistema.

Por fim, no item 4 é possível visualizar o perfil do usuário e o seu órgão/unidade.

¹ A criação de usuários deverá ser solicitada para os gestores do Disque Denúncia. ² É recomendável o uso do navegador Google Chrome. 3 O contador de sessão do usuário corresponde ao tempo disponível para que o usuário utilize o sistema.

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Recuperação de Senha

Para recuperar sua senha de acesso ao Governo Digital, você deverá clicar no link "Esqueci a senha":

Figura 5 - Esqueci a senha Ao clicar no link, você será redirecionado para a tela de recuperação de senha na qual o sistema irá requer algumas informações sobre você para localizar sua conta do Governo Digital. Para a recuperação de sua senha siga os passos abaixo: 1. Selecione o campo Tipo de documento; 2. Caso escolha a opção CPF, digite o número do seu documento no campo CPF. Caso escolha a opção Passaporte, digite o número do seu documento no campo Passaporte4 ; 3. Digite seu e-mail no campo E-mail (exemplo: nome@email.com.br) 4. Pressione o botão "Confirmar" para registrar as informações.

Figura 6 - Recuperação de senha

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Após clicar no botão "Confirmar", o sistema irá verificar se o seu CPF está cadastrado. Caso encontre o CPF na base de dados, o sistema enviará uma nova senha para o e-mail informado. Você deverá acessar novamente a tela de autenticação do Governo Digital e digitar seu login e a senha recebida por e-mail. Ao clicar em "Entrar", você será redirecionado para a tela de alteração de senha, conforme abaixo:

Figura 7 - Alteração de senha Você deverá preencher os campos e em seguida clicar no botão "Confirmar" para registrar a alteração de senha. 4 Os campos serão exibidos de acordo com a opção selecionada no campo "Tipo de Documento". O campo aceita somente números.

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Utilizando o Disque Denúncia

Menu Dossiê

Alerta de Adendos de Denúncia

Ao se autenticar no sistema ou clicar no menu "Início", o sistema irá exibir uma área de alerta de novo adendo, conforme mostra a figura a seguir:

Figura 8 - Alertas de novo adendo Serão exibidos os alertas sempre que um novo adendo for criado para denúncias cujos dossiês estejam pendentes de resposta pelo Agente Externo. Quando você responder ao dossiê, as mensagens automaticamente sumirão da página inicial. Além disso, sempre que um novo adendo for criado, você receberá um e-mail solicitando verificação no sistema com o anexo da denúncia e os respectivos adendos.

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Os adendos de denúncias podem ser visualizados através do dossiê, clicando na denúncia desejada, ao final da tela de visualização da denúncia, conforme mostram as figuras 9 e 10 abaixo:

Figura 9 - Selecionar denúncia

Figura 10 - Adendos de denúncia

Os dados da denúncia e dos adendos não poderão ser editados pelo Agente Externo. São apenas dados de visualização para embasar a resposta ao dossiê.

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Pesquisar Dossiês

Ao clicar no menu "Dossiê", o sistema irá exibir a listagem com todos os dossiês pendentes de resposta pelo agente externo, assim como os dossiês que foram direcionados apenas como cópia para conhecimento do órgão, indicado pela coluna "Cópia" quando esta for exibida com a informação do tipo "Sim", conforme mostra a figura 11:

Figura 11 - Listagem de dossiês pendentes

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Para você filtrar um Dossiê específico, deverá seguir os seguintes passos: 1. Clicar sobre a seta que está posicionada ao lado direito da palavra "Filtro: Todos"; 2. Após selecionar a seta, abrirá uma aba com todos os filtros de busca. 3. Você deverá selecionar uma das opções listadas abaixo. No exemplo foi selecionado o campo "Denúncia - Nome Denunciado"

Figura 12 - Filtro de pesquisa

Ao selecionar o filtro desejado, você deverá digitar a informação que deseja pesquisar no campo Pesquisar e em seguida clicar no botão "Buscar". O sistema irá apresentar o resultado da pesquisa na listagem de dossiês. No exemplo, será feita a busca pelo nome do denunciado ou pelo vulgo informado na denúncia, quando houver.

Consultar Dossiês

A listagem de dossiês apresenta as operações "Consultar" e "Imprimir" representadas respectivamente

pelas figuras: Caso deseje consultar um dossiê específico, você deverá clicar na opção "Consultar".

Figura 13 - Consultar dossiê

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Ao clicar na opção "Consultar", o sistema irá apresentar a tela com as informações do dossiê. O botão "Responder" estará disponível apenas quando o dossiê estiver com a situação "ENCAMINHADO - ABERTO" e não tiver sido direcionado como cópia. Ao respondê-lo, o sistema irá ocultar o botão e irá alterar a situação do sistema, conforme a escolha de resposta do agente externo a ser vista na sessão Responder Dossiê deste manual.

Figura 14 - Tela do dossiê

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Para consultar a denúncia, você deverá clicar em cima do registro da denúncia que deseja consultar (item 2). Na área "Despachos" será exibido o fluxo de origem e destino de resposta (item 3). É nesta área que é exibida a resposta dada pelo Agente Externo. Ao clicar na denúncia desejada, o sistema irá apresentar a tela de denúncia com todos os dados para visualização (sem edição). Ao anexar uma denúncia a um dossiê, a situação da denúncia muda para "Vinculada ao Dossiê".

Figura 15 - Visualizar dados da denúncia

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Imprimir Dossiês

Para imprimir um Dossiê você deverá clicar na opção "Imprimir" da coluna "Operações":

Figura 16 - Imprimir dossiê

Ao clicar na opção "Imprimir", o sistema irá abrir uma nova aba no navegador com o dossiê em formato de documento, com todos os dados relacionados à(s) denúncia(s) anexada(s) ao mesmo em formato PDF para download ou impressão.

Figura 17 - Documento para impressão

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Responder Dossiês

Para responder a um dossiê em aberto, você deverá consultar o dossiê clicando na opção "Consultar" da listagem de dossiês:

Figura 18 - Consultar dossiê

Ao clicar na opção "Consultar", o sistema irá exibir a tela com as informações do dossiê para visualização. No canto superior direito, será exibido o botão "Responder", conforme mostra a figura abaixo:

Figura 19 - Responder dossiê Você deverá clicar no botão "Responder" para indicar quais os procedimentos realizados para a(s) denúncia(s) anexada(s) ao dossiê. O sistema irá apresentar uma tela pop up e você deverá selecionar o tipo de resposta para o dossiê.

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Figura 20 - Tipos de resposta de dossiês Caso selecione o tipo de resposta "IMPOSSIBILIDADE DE AVERIGUAR", o sistema irá exibir o campo "Tipo de Impossibilidade" com as seguintes opções:

Figura 21 - Tipos de impossibilidade

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Caso o tipo de resposta seja "IMPROCEDENTE", o sistema exibirá a tela a seguir:

Figura 22 - Tipo improcedente

Caso o tipo de resposta seja "PROCEDENTE", o sistema exibirá a tela a seguir:

Figura 23 - Campos parametrizados de resposta procedente

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Os campos das abas "Prisão" e "Apreensão" são opcionais. Caso deseje preenchê-los, poderá informar uma relação de tipos de prisão e/ou apreensão, conforme mostra a figura a seguir:

Figura 24 - Tipos de prisão

Para incluir um item relacionado à prisão na resposta, você deverá escolher um tipo, preencher os campos "Quantidade" e "Descrição". Em seguida deverá clicar no botão "Adicionar". O item será exibido em uma

listagem, conforme a imagem a seguir, podendo ser excluído a qualquer momento ao clicar no botão :

Figura 25 - Inclusão e listagem de itens de prisão

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O mesmo procedimento poderá ser adotado na aba "Apreensão", conforme mostram as Figuras 26 e 27:

Figura 26 - Tipos de apreensão

Figura 27 - Inclusão e listagem de itens de apreensão

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Você deverá ainda informar obrigatoriamente pelo menos um item de uma das abas "Procedimento Policial", "Procedimento Correcional" ou "Procedimento da Unidade de Polícia Especializada - UPE".

Figura 28 - Exemplo de procedimento policial selecionado

Figura 29 - Exemplo de procedimento correcional selecionado

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Figura 30 - Exemplo de procedimento de unidade especializada (UPE) selecionado

Após selecionar a(s) opção(ões) desejada(s), você deverá clicar no botão "Próximo" no canto inferior esquerdo da tela. Será exibido então o campo "Justificativa"5 para que você descreva os motivos da resposta de acordo com o tipo de resposta escolhido na tela anterior. Em seguida você deverá clicar no botão "Salvar" para registrar a resposta dada para o dossiê.

Figura 31 - Justificativa do tipo de resposta do dossiê Uma vez que a resposta do dossiê tenha sido salva, o sistema irá alterar automaticamente a situação do dossiê de acordo com as seguintes situações:

1 - Caso a resposta tenha sido "PROCEDENTE" ou "IMPROCEDENTE", a situação será alterada para ENCAMINHADO - FINALIZADO; 2 - Quando a resposta for do tipo "IMPOSSIBILIDADE DE AVERIGUAR" e o tipo da impossibilidade for "REDIRECIONAMENTO DE DENÚNCIA", a situação irá ser alterada para "ENCAMINHADO - IMPROCEDENTE". Quando o analista redirecionar o dossiê para outro órgão, a situação será alterada para "ENCAMINHADO - IMPROCEDENTE - FINALIZADO". Neste caso, a denúncia não será mais exibida na listagem do agente externo, nem poderá ser pesquisada pelo mesmo.

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Para consultar os dossiês que foram finalizados pelo órgão, você deverá utilizar o filtro de pesquisa.

5 O campo "Justificativa" deve ser preenchido com o maior número de informações possíveis para que o atendente possa informar ao denunciante o

motivo do encerramento do caso quando necessitar.

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Sair do sistema

Para sair do sistema você deverá clicar no seu nome, localizado no canto superior direito da tela. No exemplo a seguir, o nome do agente externo é "Agente Externo do Disque Denúncia". Em seguida deverá clicar na opção "Sair". Você será redirecionado então para a tela de login do Governo Digital.

Figura 32 - Sair do sistema

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Informações para Suporte

Para maiores informações e esclarecimentos, o agente externo do órgão deverá se comunicar diretamente com o Disque Denúncia, através do contato: Major Lerry Soares Teixeira Coordenador de Resultados Contato: (91) 3242-7657 E-mail: lerry.teixeira@segup.pa.gov.br