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Conhecimento e humanismo

PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO

DE ESCOLAS DE ERMESINDE

2018/2021

PROJETO EDUCATIVO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ERMESINDE 2018–2021

1

Índice

PREÂMBULO ......................................................................................................................................................... 2

QUEM SOMOS? ...................................................................................................................................................... 3

A MISSÃO E OS VALORES MATRICIAIS DO NOSSO PROJETO ................................................................... 4

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E DO AGRUPAMENTO ............................................................................. 4

DIVULGAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO ...................................................................................................... 5

FORMAS DE DIVULGAÇÃO: .......................................................................................................................... 5

PLANO ESTRATÉGICO ........................................................................................................................................ 6

METODOLOGIA UTILIZADA .......................................................................................................................... 6

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO AGRUPAMENTO ...................................................................... 7

ANÁLISE PEST .............................................................................................................................................. 7

ANÁLISE SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) ............................................................ 12

CRUZAMENTO DAS ANÁLISES EFETUADAS ....................................................................................... 13

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO ...................................................................................................................... 16

EIXOS ESTRATÉGICOS .................................................................................................................................. 16

EIXO ESTRATÉGICO 1 (E1): AÇÃO PEDAGÓGICA ....................................................................... 16

EIXO ESTRATÉGICO 2 (E2): ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS ................................. 16

EIXO ESTRATÉGICO 3 (E3): LIDERANÇA E VISÃO ESTRATÉGICA ......................................... 16

AVALIAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO ................................................................................................... 24

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................................... 25

LEGISLAÇÃO CONSULTADA ........................................................................................................................... 25


2

Por que tão longe ir pôr o que está perto –

A segurança nossa? Este é o dia,

Esta é a hora, este é o momento, isto

É quem somos, e é tudo.

Ricardo Reis

PREÂMBULO

Nas palavras de Barbier (1993:18), Projeto “palavra mágica e cheia de promessas, parece ocupar o essencial da

renovação das práticas sociais”.

O Projeto Educativo nasce da vontade de programa legal e político de reforço de autonomia das escolas (Decreto-

Lei nº 43/89 de3 de fevereiro, no âmbito de políticas de desconcentração e descentralização da educação. Seguem-

se vários normativos legais entre os quais o Decreto-Lei nº 137/2012 de 02 de julho, onde se pode ler, no seu artigo

9º, ponto 2, alínea a) “No projeto educativo, que constitui um documento objetivo, conciso e rigoroso, tendo em

vista a clarificação e comunicação da missão e das metas da escola no quadro da sua autonomia pedagógica,

curricular, cultural, administrativa e patrimonial, assim como a sua apropriação individual e coletiva”,

aparecendo o Projeto Educativo como um dos instrumentos de gestão que deve integrar uma lógica de articulação

e integração com outros documentos como o Plano Plurianual de Atividades, o Regulamento Interno, o Projeto

Curricular e o Plano Estratégico do Agrupamento.

A própria etimologia da palavra Projeto é significativa, já que aponta para um tempo projetivo, um futuro que se

quer fazer acontecer. E nesta antecipação da ação, tornou-se imperioso saber o que queremos e o modo como

desejamos alcançá-lo. Tratar-se-á, pois, não de um mero documento, mas de um documento estratégico, orientador

da ação do Agrupamento, bem como de um instrumento operatório de toda a ação educativa, para todos os que

nele trabalham. Ele é, também, um guia informativo para os pais e encarregados de educação acerca das opções

escolares e profissionais para o futuro dos seus filhos e um indicador relevante para o tecido empresarial dos

recursos humanos disponíveis, potenciador de emprego e do desenvolvimento económico e social local.

Para a sua construção teve-se em linha de conta alguns documentos referenciais. Internamente, o relatório de

avaliação interna, o projeto de intervenção do Diretor, o último Projeto Educativo e o Plano Estratégico 2017/2021

que apresenta um diagnóstico do Agrupamento baseado numa análise PEST e SWOT de cujo cruzamento das

análises efetuadas permitiu aferir as oportunidades que se oferecem de forma a empreender e capitalizar os nossos

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ERMESINDE


3

recursos e, simultaneamente, detetar as ameaças existentes para podermos defender o que temos e melhorar a

situação orgânica do Agrupamento. Externamente, constituíram-se como fontes o último relatório de avaliação

externa, o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, a Estratégia Nacional de Educação para a

Cidadania, o Projeto Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Projeto de Autonomia e Flexibilidade, as

Aprendizagens Essenciais e a Educação para a Inclusão, todos sustentados na legislação emanada pela tutela.

Imbuídos da certeza da missão de serviço público que reveste o ensino público, move-nos a vontade de tornar o

Agrupamento num espaço de aprendizagem e de interação, onde os alunos encontrem as condições propícias a um

ensino de qualidade e onde possam “crescer” enquanto cidadãos ativos, responsáveis, autónomos, participativos,

com espírito crítico e respeitadores dos princípios democráticos e da diferença. Nesta linha de vontades, adotámos

o lema CONHECIMENTO E HUMANISMO. Norteiam-nos valores éticos, de solidariedade, igualdade e respeito

pela diferença. Queremos um Agrupamento ajustado às necessidades da sociedade, alicerçado não só em princípios

de rigor, justiça, eficiência e responsabilidade, mas também cooperação, criatividade e autonomia.

QUEM SOMOS?

A história de cada uma das escolas que constituem este Agrupamento remonta a 1935, ano de inauguração da

EB/JI da Bela, segue-se 1967 (EB/JI de Sampaio), 1970/71 – Escola Técnica de Ermesinde, depois Escola

Secundária de Ermesinde (instalações atuais inauguradas em 1989), 1978 (EB/JI da Gandra), 1990/91 a Escola D.

António ferreira Gomes. Em 2003, esta escola agrupou com a EB1/JI da Bela e eb1/ji DE Sampaio. Três anos mais

tarde, juntou-se-lhes a EB1/JI da Gandra, tomando a designação de Agrupamento Vertical de Escolas D. António

Ferreira Gomes – Ermesinde – Valongo. Em 2012/13, a Escola Secundária de Ermesinde (até aí escola não

agrupada) integrou o agrupamento que passou a chamar-se Agrupamento de Escolas de Ermesinde, sendo também

a sua sede.

Embora geograficamente não muito distantes entre si (cerca de 3 km a distância maior da escola sede), a realidade

atual, produto desta junção decretada, trouxe alterações profundas, resultantes, nomeadamente, da diversidade de

níveis de ensino, de faixas etárias dos alunos e de práticas.

As instalações da escola sede foram alvo de uma intervenção de reparação/modernização. Também a Escola Básica

D. António Ferreira Gomes precisa urgentemente de obras de reparação/modernização. A escola sede, porque não

foi contemplada com o equipamento a que tinha direito no âmbito do PTE (Plano Tecnológico de Educação),

apresenta uma insuficiência de meios informáticos e áudio visual. Também as escolas básicas do pré-escolar e do

primeiro ciclo necessitam de mais e melhores equipamentos informáticos.

Este Agrupamento tem uma importância crucial no meio em que se insere, abrangendo os vários ciclos de ensino

e um número significativo de população infanto/juvenil da cidade, do concelho de pertença e dos concelhos

limítrofes. A escola sede é um dos maiores estabelecimentos de ensino do concelho de Valongo e a única escola

pública com ensino secundário regular e profissional da cidade. A sua longevidade e a diversidade de respostas

que sempre deu à população (inclusivamente na formação de adultos) fazem com que se confunda com a própria

urbe.


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A MISSÃO E OS VALORES MATRICIAIS DO NOSSO PROJETO

Assumindo como a nossa missão identitária proporcionar condições igualitárias de um serviço público educativo

de qualidade, valorizando conhecimentos, capacidades e atitudes facilitadoras do prosseguimento de estudos, do

acesso ao mercado de trabalho e da integração social plena, colocamos no centro do processo educativo a

aprendizagem, exigimos a inclusão como uma prioridade e estabelecemos o desafio de contribuirmos para o

desenvolvimento sustentável.

A nossa visão, enquanto instituição pública, é constituirmo-nos como uma organização aprendente e de referência

pela excelência do ensino e da formação ministrada.

Este projeto Educativo alicerça-se numa equipa que assume uma intencionalidade clara de formar cidadãos cultos,

autónomos, interventivos e solidários, num compromisso coletivo (de pais, alunos, orientadores educativos,

professores, assistentes operacionais, parceiros e outros agentes educativos) que sustente uma ação educativa

sustentada nos valores da humanidade, dignidade, autonomia e solidariedade.

O Projeto Educativo constitui-se como um referencial, um guia orientador da ação de toda a comunidade educativa,

exigindo a intervenção de todos e de cada um, de forma democrática, comprometida e responsável e posicionando-

se, de forma clara e inequívoca, quanto aos seus princípios fundadores, face à administração educativa e às outras

instituições educativas.

Este Projeto concretiza-se num Plano Estratégico que, respeitando a sua intencionalidade e as linhas mestras de

um futuro que se quer ver acontecer, procurará viabilizá-lo de forma coerente e eficaz.

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E DO AGRUPAMENTO

A organização do trabalho na escola gravitará em torno do aluno e, em todas as atividades desenvolvidas, impõe-

se o objetivo de ajudar cada educando a alicerçar o seu próprio projeto de vida ajudando-o a aprender a estar, a

ser, a conhecer e a agir. A melhor educação é a que prepara para o novo, o imprevisto e que desenvolve a vontade

de aprender ao longo da vida. Neste sentido, o grande desafio da educação no século XXI é realizar aprendizagens

equilibrando os quatro domínios fundamentais: conhecimento, compreensão, criatividade e sentido crítico. Nesta

dinâmica assumem um papel preponderante o aluno /formando que tem um projeto de aprendizagem e o

professor/formador que tem um projeto para ensinar.

A escolaridade obrigatória de 12 anos obriga a considerar percursos educativos diferenciados atendendo à

variedade de públicos e respetivos objetivos formativos. Esta diversidade de percursos de aprendizagem dos alunos

exige a mobilização e consequentemente disponibilização de materiais de trabalho e recursos educativos capazes

de lhes oferecer respostas adequadas e efetivamente especializadas. Assim, não tendo sentido unificar o que à

partida é diverso, impõe-se possibilitar a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena

inclusão social. Esta prioridade vem concretizar o direito de cada aluno a uma educação inclusiva que proporcione

a todos a participação e o sentido de pertença em efetivas condições de equidade, contribuindo, assim,

decisivamente, para maiores níveis de coesão social.

A dificuldade de gestão de vários percursos individualizados de aprendizagem implica uma reflexão crítica sobre

o currículo a objetivar que conduza à explicitação das aprendizagens e das atitudes estruturantes essenciais ao


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desenvolvimento de competências. Este currículo objetivo, cruzando com metodologias que utilizem ferramentas

como a aprendizagem através de projetos, as aulas dadas de forma cooperativa, com ferramentas de avaliação

diversificadas e compromissos de aprendizagem celebrados entre aluno e professor, induzirá ao desenvolvimento

de muitas outras competências, atitudes e objetivos que tenderão, necessariamente, a qualificar o percurso

educativo dos alunos.

O trabalho do aluno será supervisionado por uma equipa multidisciplinar na condução do processo de identificação

das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, em função das características de cada aluno, no

acompanhamento e na monitorização da eficácia da aplicação dessas mesmas medidas, reforçando o envolvimento

dos docentes, dos técnicos, dos pais e encarregados de educação e do próprio aluno.

DIVULGAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO

O PEA constitui um documento estratégico e orientador da política do Agrupamento, o que torna a sua discussão

e divulgação indispensável ao envolvimento de toda a comunidade educativa na sua implementação e

concretização.

FORMAS DE DIVULGAÇÃO: - Reuniões de departamento,

- Aulas de Educação para a Cidadania,

- Reuniões das Associações de Pais e Encarregados de Educação

- Reuniões dos Diretores de Turma com os Pais e Encarregados de Educação

- Apresentação do projeto às autarquias e a outros parceiros locais,

- Reuniões com o pessoal não docente

- Disponibilização do documento nas BE do agrupamento, nos Serviços Administrativos e na página eletrónica do

Agrupamento.


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PLANO ESTRATÉGICO

METODOLOGIA UTILIZADA

Tendo por referência o ciclo de melhoria contínua constituído por cinco fases sequenciais

representadas na figura 1, a nossa proposta assenta na ideia da criação e implementação de uma

estratégia que se constitua como um processo sistemático de melhoria, partindo de um diagnóstico da

situação atual do Agrupamento, que mobilize toda a organização para a mudança através da

concretização de objetivos tangíveis e mensuráveis reconhecidos por todos e promovendo, assim, a

participação alargada, maximizando o compromisso de todos, com o objetivo global de promover uma

cultura de excelência na organização.

Figura 1: Cinco fases sequenciais do ciclo de melhoria contínua.

A articulação entre o Plano Estratégico plurianual (a 4 anos) e a planificação de atividades a curto

prazo consubstanciadas nos Planos de Melhoria Anuais possibilita a avaliação contínua das estratégias

definidas através da articulação entre os objetivos estratégicos e os indicadores de desempenho. Esta

monitorização regular das iniciativas empreendidas e o acompanhamento dos Planos de Atividades

anuais são essenciais para a concretização do Plano Estratégico.

1. Orientação

Estratégica

2. Análise

Estratégica

3. Planeamento

Estratégico

4. Execução

5. Avaliação


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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO AGRUPAMENTO

ANÁLISE PEST

A análise PEST faz um diagnóstico qualitativo da envolvente externa do Agrupamento, analisando os

contextos políticos, legais, sociais, económicos e tecnológicos que, embora estejam fora do seu âmbito

direto de intervenção, exercem influência na sua atividade e podem constituir ameaças ou, pelo

contrário, oportunidades para o seu desempenho.

Desta envolvente externa, destacam-se aquelas que parecem constituir um entrave à ação do

Agrupamento, constituindo-se, assim, como ameaças.

AMEAÇAS

Instabilidade legislativa do Ministério da Educação;

Contexto económico nacional e local desfavorável;

Insuficiente investimento nacional e local na educação;

Dificuldade em acompanhar a rápida evolução tecnológica;

Escasso e frágil tecido empresarial local;

Oferta de transporte público/municipal insuficiente e não adaptada à rede escolar do Argumento

(horários e localização geográfica);

Utilização do Programa CEI (Contratos, Emprego Inserção), do IEFP, para os Assistentes

Operacionais das Escolas Básicas, dado ter sido identificado como causa de instabilidade de ação

educativa devido a fatores, tais como, ausência de formação específica e rotatividade por ano letivo

com evidente perda de sucesso para a organização);

Número de Cursos Profissionalizantes;

Perda de alunos que resulta da baixa natalidade, da emigração e da competitividade entre os

agrupamentos de ensino público.

A política educativa e a legislação são os principais constrangimentos com um forte impacto no

desempenho do Agrupamento. Por outro lado, a crise económica prolongada que tem afetado o nosso

país, teve também reflexos na educação, assistindo-se a um crescente e persistente desinvestimento no

sistema de ensino. A escassez de recursos financeiros do Ministério da Educação tem um forte impacto

negativo na vida do Agrupamento e na impossibilidade que este tem de dar respostas às diversas

necessidades para o seu funcionamento. De igual forma, o poder local, também “sufocado” pela asfixia


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financeira tem que fazer opções dentre as várias áreas de intervenção e a educação não tem sido uma

aposta forte da sua ação. A rede de transportes claramente insuficiente é um exemplo desta

condicionante. Apesar da disponibilidade e boa vontade que é continuamente manifestada, as

iniciativas concretas que possibilitem a melhoria das condições físicas dos vários equipamentos

escolares continuam a ser manifestamente insuficientes. Outro exemplo é a utilização quase exclusiva

dos programas CEI no recrutamento dos assistentes operacionais e técnicos atribuídos aos

Agrupamentos escolares obstaculizando a sua permanência e investimento na formação profissional,

daí resultando a perda do que seria uma mais-valia de capital de conhecimento e experiência para a

organização escolar. De igual modo, a escassez e fragilidade do tecido empresarial do concelho é uma

limitação à possibilidade de estabelecer parcerias essenciais à consolidação das vias profissionalizantes

da educação.

O ininterrupto desenvolvimento tecnológico apresenta exigências relativamente ao acesso à

informação e à disponibilização de serviços e somos continuamente ultrapassados e muitas vezes

impotentes face às expectativas. Esta incapacidade de acompanhar o desenvolvimento tecnológico

condiciona o nível de satisfação de colaboradores e utentes em geral. Finalmente, a forte redução da

natalidade verificada nos últimos anos tem-se traduzido numa redução do número de alunos do ensino

básico e secundário.

Outros fatores podem, no entanto, ser vistos como oportunidades para o desempenho do Agrupamento.

Identificam-se as que se evidenciam mais pertinentes.

OPORTUNIDADES

Possibilidade de participação em programas de formação europeia;

Possibilidade de alargamento da rede de parceiros;

Fortalecimento da empregabilidade da região;

Melhores condições físicas da escola sede do Agrupamento (requalificação dos edifícios e

substituição de equipamentos);

Possibilidade de atrair novos alunos;

Possibilidade de garantir a permanência dos alunos na totalidade do seu percurso escolar;

Reforço da autonomia das escolas (até 25% da oferta curricular é da responsabilidade da escola);

Reforço dos recursos tecnológicos.

Os Programas Operacionais Portugal 2020 aposta fortemente na qualificação e no conhecimento.

Entendemos que a possibilidade de o Agrupamento se candidatar a programas como Erasmus+ EF é


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uma enorme oportunidade não só de internacionalização como de aperfeiçoamento e inovação. Estes

programas extensíveis a professores, alunos e funcionários constituem-se como um estímulo ao

desenvolvimento pessoal e profissional.

Perspetiva-se, também, a implantação de grandes empresas de logística na região aumentando a

empregabilidade e a possibilidade do alargamento da nossa rede de parceiros, o que é um fator muito

positivo.

De igual forma, a tão ansiada requalificação da escola sede foi concretizada no biénio 2017/2019, dela

decorrendo potencialmente o aumento da procura de alunos e a sua permanência ao longo de todo o

percurso escolar, bem como o grau de satisfação de todos os que trabalham neste estabelecimento. Esta

enorme vantagem será também complementada com o reforço dos recursos tecnológicos, tão

importantes na sociedade do século XXI.

Por último, o reforço da autonomia dos Agrupamentos será claramente uma possibilidade de adequar

a oferta formativa às necessidades e características concelhias, bem como de fazer opções pedagógicas

consideradas favoráveis para o sucesso escolar dos nossos alunos.

A análise Swot constitui um instrumento de análise referente à envolvente interna e externa do

Agrupamento, permitindo identificar as oportunidades de melhoria. Apresentam-se os pontos fortes e

fracos da organização, correspondendo os pontos fortes a aspetos que devem ser preservados por

constituírem bons desempenhos, enquanto os pontos fracos correspondem a aspetos que devem ser

melhorados.

Surge, neste ponto, do percurso do trabalho realizado pela Comissão de Autoavaliação (CAA), o que

apelidaríamos “Invasão de Ideias e Contributos” de intervenientes das Escolas Básicas EB1 da Gandra,

EB1 de Sampaio, EB1 da Bela, EB23 Dom António Ferreira Gomes DAFG) e Escola Secundária de

Ermesinde (ESE).

Elaborou-se um Survey (método de inquérito para recolha de informações baseado em ideias,

sensibilidades e convicções de índole social, educativa e financeira3, composto com itens de resposta

aberta e fechada para que os intervenientes fossem convidados a refletir de acordo com o binómio

“Opinião Pública Vs. Opinião Pessoal.

3 Fink & Kosecoof (1995)


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Selecionou-se como público-alvo Pais e Encarregados de Educação (EE), Assistentes Operacionais,

Professores, Coordenadores de Estabelecimento, Presidente do Conselho Geral e Diretor, os quais

responderam aos seguintes itens estruturantes:

O que cita (em modo resposta rápida) como pontos fortes de reconhecimento do mérito da

escola e do agrupamento;

O que aponta (em modo resposta rápida) como pontos fracos de reconhecimento de mérito da

escola e do agrupamento;

Recomendaria a (s) escola (s) do agrupamento a outros EE;

Colocaria os seus filhos e filhas na (s) escola (s) do agrupamento;

Consideraria importante a existência de atividades de prolongamento escolar de caráter lúdico;

Na sua opinião o que considera importante valorizar na (s) escola (s) do agrupamento.

CONCEPTUALIZAÇÃO DAS RESPOSTAS

Pontos Fortes

(enumeram-se, a seguir, pela ordem de concordância das opiniões coletadas)

A estabilidade e excelência do Corpo docente.

Pessoal não docente muito colaborativo, empenhado e que denota muito esmero na vigilância

dos alunos.

Proximidade da escola à residência.

Bom ambiente de trabalho entre grupo de pares, principalmente o do pessoal não docente.

Boas condições dos espaços (interiores e externos) - condição exclusiva das escolas EB1 de

Sampaio e EB1 da Bela.

Horários de acolhimento e prolongamento em todas as escolas básicas.

Bibliotecas bem equipadas e organizadas (exceção da escola EB1 da Gandra).


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Pontos Fracos

(enumeram-se, a seguir, pela ordem de concordância das opiniões coletadas)

Número insuficiente de assistentes operacionais.

Falta de formação dos assistentes operacionais colocados ao abrigo do Programa de Inserção

Profissional do Centro de Emprego de Valongo (IEFP).

Aumento da indisciplina, principalmente, nos espaços exteriores, relacionado com o número

insuficiente de assistentes operacionais em todas as Escolas do Agrupamento.

Deficiente comunicação e articulação de informação entre as escolas do Agrupamento.

Insuficiência da rede de transportes públicos dentro da área territorial do Agrupamento.

Localização dos serviços administrativos para todas as escolas do Agrupamento (exceto ESE).

Degradação acentuada de alguns espaços e equipamentos escolares, nomeadamente interior e

exterior da Escola DAFG.

Desconhecimento de Documentos estruturantes do Agrupamento (nomeadamente do Projeto

Educativo) pelo Pessoal não docente das Escolas Básicas.

Fraca representatividade das Associações de Pais e Encarregados de Educação na organização

da escola, nomeadamente nas Escolas Básicas.

Interdição de alguns espaços exteriores, por falta de funcionários, em todas as Escolas Básicas.

Falta de material de auxílio à ação educativa e de manutenção de higiene e limpeza em todas

as escolas do Agrupamento.

Falta de um coberto à entrada das Escolas EB1 da Gandra, EB1 de Sampaio e DAFG

Inativação/deficiente utilização de espaços bem equipados na escola DAFG, principalmente

Secretaria.

Escassa colaboração do Programa Especial Escola Segura, nas entradas e saídas dos alunos) na

Escola EB1 da Gandra e da EB1 da Bela.

Com base neste trabalho, foi possível aferir com mais rigor os elementos a incluir na análise SWOT.


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ANÁLISE SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats)

PONTOS FORTES

Competência técnica, especializada e a estabilidade do corpo docente;

Elevado empenho e baixa taxa de absentismo do pessoal docente;

Empenho e a dedicação do pessoal não docente;

Flexibilidade e capacidade de adaptação às necessidades da organização do pessoal não docente;

Dinamismo das atividades extracurriculares;

Riqueza da rede de parceiros de caráter científico, pedagógico e social;

Centralidade geográfica da Escola Sede.

O Agrupamento possui pessoal docente altamente qualificado e experiente nas tarefas pelas quais são

responsáveis. O capital acumulado dos seus saberes e competências é uma referência para alunos, pais

e público em geral. O seu forte sentido de responsabilidade comprovado pela baixa taxa de absentismo

e pelos resultados escolares, bem como o empenho demonstrado no acompanhamento e preparação

dos alunos são, sem dúvida, um dos maiores pontos fortes do Agrupamento. Também o pessoal não

docente do quadro do Agrupamento é suficientemente ágil, apesar da sobrecarga de trabalho a que por

vezes são sujeitos e das dificuldades a ele associadas, adaptando-se às necessidades da organização,

seja em termos de horários seja em termos de flexibilização de tarefas e serviços.

O dinamismo e riqueza das atividades extracurriculares ao longo de todo o ano letivo, a participação

de toda a comunidade escolar e a representatividade premiada no exterior, são um fator que atrai alunos

e motiva a sua permanência ao longo do percurso escolar. Esta faceta do Agrupamento é

complementada com uma rede de parceiros alargada a vários níveis, dando-lhe credibilidade e enormes

potencialidade de crescimento e melhoria.

É, igualmente, um fator positivo a centralidade geográfica da escola sede e, talvez, por isso, procurada

por muitas famílias e parceiros.


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PONTOS FRACOS

Número insuficiente de pessoal não docente;

Ausência de formação específica do pessoal não docente associado ao programa CEI;

Falhas nas práticas da comunicação interna e externa;

Débil efetivação dos processos de acompanhamento, controle e articulação entre os setores, registo

e correção de falhas e reformulação de processos;

Fragilidades na infraestrutura física de algumas escolas do Agrupamento (DAFG, JI/EB1 da Gandra);

Fraca representatividade da Associação de Pais e Encarregados de Educação face ao número de

alunos da organização.

O número claramente insuficiente de pessoal não docente para as necessidades de segurança,

manutenção e qualidade dos serviços é um fator altamente penalizador para o Agrupamento. De igual

forma, recebemos funcionários inseridos nos Programas CEI (principalmente nas escolas EB1) que

chegam sem qualquer formação específica para o contexto escolar e que, no final de cada ano letivo,

levam consigo o conhecimento e a experiência que obtiveram. Este ganho de competências não pode

ser capitalizado a favor da organização, porque ao abrigo do Programa CEI não é permitida a

recolocação destas pessoas nas mesmas escolas.

A comunicação interna e externa continua a ser um aspeto a melhorar, sendo necessário reforçar a

articulação entre as várias estruturas do Agrupamento. É necessário, também, redesenhar os processos

internos com vista a melhorar a sua eficácia e eficiência, criando valor e simplificando os circuitos

internos de comunicação.

Seria igualmente importante melhorar as condições físicas de algumas escolas do Agrupamento e

reforçar o papel dos Encarregados de Educação e da Associação de Pais na vida escolar.

CRUZAMENTO DAS ANÁLISES EFETUADAS

A interposição da envolvente externa com a envolvente interna é essencial para se perceber qual a

orientação a tomar aquando da realização de um plano a longo prazo. A interação das oportunidades

com os pontos fortes permite identificar estratégias para potenciar os pontos fortes tirando proveito das

oportunidades identificadas. Por outro lado, a interação das oportunidades com os pontos fracos,

permite obter orientações para os minimizar, atendendo às oportunidades existentes.


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A interação das ameaças com os pontos fortes favorece o encontro de mecanismos de defesa perante as

ameaças identificadas. Dessa interação surgem formas de ultrapassar as vulnerabilidades detetadas nos

pontos fracos para fazer face às ameaças.

Deste cruzamento resulta o seguinte panorama: (ver também quadro 1)

CAPITALIZAR (OPORTUNIDADES + PONTOS FORTES)

Competência e motivação dos recursos humanos;

Conhecimento decorrente da participação em projetos nacionais e internacionais;

Rede de parceiros com aumento da capacidade de trabalho instalada no concelho.

Continuação da Oferta Complementar de Programação para o 3.º ano de escolaridade;

EMPREENDER (OPORTUNIDADES + PONTOS FRACOS)

Modernização dos sistemas de informação e dos processos de suporte ao serviço educativo;

Inovação das práticas pedagógicas em consonância com as exigências do século XXI;

Gestão flexível dos currículos, desde o 1º ciclo e para todos os anos de escolaridade, numa

implementação progressiva da Autonomia e Flexibilização Curricular.

MELHORAR (AMEAÇAS + PONTOS FRACOS)

Rentabilizar espaços suscetíveis de garantir sustentabilidade financeira e a melhoria das instalações;

Sistematização de canais de comunicação interna e externa;

Iniciativas de melhoria com base em Programas Europeus (Erasmus + EF);

Iniciativas de melhoria da articulação entre as diferentes estruturas do Agrupamento (físicas,

pedagógicas e tecnológicas).

DEFENDER (AMEAÇAS + PONTOS FORTES)

Ações de formação sobre diferenciação pedagógica/inovação/competências linguísticas e tecnológicas;

Retenção do conhecimento organizacional;

Gestão da comunicação com o exterior;

Promoção e divulgação dos serviços prestados pelo Agrupamento.


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Quadro 1 - Cruzamento

das análises efetuadas.

Pontos Fracos Pontos Fortes

O número insuficiente de pessoal não

docente.

Ausência de formação específica do pessoal

não docente associado ao programa CEI.

Falhas nas práticas de comunicação interna e

externa.

Débil efetivação dos processos de

acompanhamento, controle, articulação entre

setores, registo e correção de falhas e

reformulação de processos.

Fragilidades na infraestrutura física de

algumas escolas do Agrupamento

(DAFG, JI/EB1 da Gandra).

Fraca representatividade da Associação de

Pais e EE, face ao número de alunos da

organização.

Competência técnica, especializada e

estabilidade do pessoal docente.

Elevado empenho e baixa taxa de

absentismo do pessoal docente.

O empenho e a dedicação do pessoal

docente e não docente.

Flexibilidade e capacidade de adaptação

às necessidades da organização do

pessoal não docente.

O dinamismo das atividades

extracurriculares.

Riqueza da rede de parceiros de carácter

científico, pedagógico e social.

Centralidade geográfica da Escola

Sede.

Op

ort

un

ida

des

Possibilidade de participação em

programas de formação europeus.

Possibilidade de alargamento da rede

de parceiros.

Fortalecimento da empregabilidade

da região.

Melhoramento das condições físicas

da escola sede do Agrupamento

(requalificação dos edifícios e

substituição de equipamentos).

Possibilidade de atrair novos alunos.

Possibilidade de garantir a

permanência dos alunos na totalidade

do seu percurso escolar.

Reforço dos recursos tecnológicos.

Reforço da autonomia das escolas,

(25 % da oferta curricular será da

responsabilidade da Escola).

EMPREENDER (OPORTUNIDADES +

PONTOS FRACOS)

Modernização dos sistemas de informação e

dos processos de suporte ao serviço educativo.

Inovação das práticas pedagógicas em

consonância com as exigências do século XXI.

CAPITALIZAR

(OPORTUNIDADES+PONTOS

FORTES)

Competência e motivação dos recursos

humanos.

Conhecimento decorrente da

participação em projetos nacionais e

internacionais.

Rede de parceiros com aumento da

capacidade de trabalho instalada no

concelho.

Am

eaças

Instabilidade legislativa do

Ministério da Educação.

Contexto económico local

desfavorável.

Insuficiente investimento local na

educação.

Dificuldade em acompanhar a rápida

evolução tecnológica.

Escasso e frágil tecido empresarial.

Oferta de transportes

públicos/municipal insuficiente e não

adaptada à rede escolar do

Agrupamento (horários e localização

geográfica).

Utilização do programa CEI do IEFP

para os assistentes operacionais das

Escolas Básicas

Número e tipologia de cursos

profissionalizantes.

Perda de alunos resultante de baixa

natalidade, emigração e

competitividade entre agrupamentos.

MELHORAR (AMEAÇAS + PONTOS

FRACOS)

Rentabilizar espaços suscetíveis de garantir

sustentabilidade financeira e a melhoria das

instalações.

Sistematização de canais de comunicação

interna e externa

Iniciativas de melhoria com base em

Programas Europeus (Erasmus + EF).

Iniciativas de melhoria da articulação entre as

diferentes estruturas do Agrupamento (físicas,

pedagógicas e tecnológicas).

DEFENDER (AMEAÇAS + PONTOS

FORTES)

Ações de formação sobre diferenciação

pedagógica/inovação/competências

linguísticas e tecnológicas.

Retenção do conhecimento

organizacional.

Gestão da comunicação com o exterior.

Promoção e divulgação dos serviços

prestados pelo Agrupamento.


16

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

Com base na articulação entre os resultados obtidos na análise efetuada, formulamos uma estratégia,

definindo eixos estruturantes da ação e objetivos operacionais enquadrados na missão da escola

pública: “garantir que todas as crianças e jovens têm acesso às aprendizagens que lhes permitem

concluir a escolaridade com os saberes, as competências, as atitudes e os comportamentos necessários

à vida em sociedade” (Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar).

EIXOS ESTRATÉGICOS

Estes eixos definem as grandes linhas de ação que deverão orientar o Agrupamento durante o período

de vigência do Projeto Educativo e do Plano Estratégico.

Tendo por base uma análise efetuada às envolventes interna e externa e ao desempenho do serviço

prestado pelo Agrupamento ao longo do último quadriénio, identificam-se os seguintes eixos

estratégicos: (ver também quadro 2).

EIXO ESTRATÉGICO 1 (E1): AÇÃO PEDAGÓGICA correspondendo às exigências do perfil dos

alunos à saída da escolaridade obrigatória, à educação inclusiva e à autonomia e flexibilização

curricular.

EIXO ESTRATÉGICO 2 (E2): ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS em adequação com

o sistema educativo, otimizando os recursos humanos e materiais, simplificando processos e

promovendo a transparência e fluidez na comunicação interna e externa.

EIXO ESTRATÉGICO 3 (E3): LIDERANÇA E VISÃO ESTRATÉGICA potenciando os

conhecimentos e experiência dos recursos humanos através de formação que permita o

ajustamento às rápidas mudanças tecnológicas, orientando a organização para uma atitude

sustentável e capaz de se renovar de acordo com as exigências da escola e da sociedade do século

XXI.


17

EE1 – AÇÃO PEDAGÓGICA

DOMÍNIOS OBJETIVOS METAS/INICIATIVAS INDICADORES/OPERADORES

ESTRATÉGICOS

INO

VA

ÇÃ

O

Prevenir o abandono, o absentismo e a

indisciplina

Fortalecer a parceria com a CPCJ de

Valongo e com as famílias.

Desenvolver projetos que contemplem

atividades educativas alternativas.

Promover a inovação nas áreas das

Ciências, das Humanidades e das

Artes.

*Aplicar e reforçar o Projeto MAISUCESSO como medida de

combate ao insucesso e abandono escolar precoce.

* Dar continuidade ao Projeto Núcleo de Mediação Escolar em

todos os níveis de ensino.

*Envolver turmas do pré-escolar e 1º ciclo em práticas de

autorregulação da atenção e concentração: Gestão do Stresse e

Mindfulness.

* Dinamizar a Sala do Futuro no 1º ciclo.

* Incentivar Projetos Inovadores: Projeto de Programação e

Robótica; Art T

*Investir em equipamento para os laboratórios científicos, na

Oficina Multimédia, Programação, Robótica e Fotografia.

Número de turmas envolvidas.



Número de salas e/ou espaços com

recursos tecnológicos.


18

RE

SU

LT

AD

OS

ES

CO

LA

RE

S E

SO

CIA

IS

Apoiar a melhoria das aprendizagens

nas várias áreas de competências

previstas no Perfil dos Alunos à Saída

da Escolaridade Obrigatória.

Desenvolver projetos pedagógicos que

desenvolvam a proficiência da leitura e

escrita, na língua materna.

Desenvolver projetos pedagógicos e

atividades que promovam o

multiculturalismo e interculturalismo.

Desenvolver projetos pedagógicos que

promovam a educação ambiental.

*Privilegiar critérios científicos e pedagógicos sobre quaisquer

outos.

*Reorganizar a estrutura da sala de aula em grupos de trabalho

para conseguir uma efetiva diferenciação pedagógica.

*Reformular os critérios e instrumentos de avaliação,

valorizando a avaliação formativa.

*Aplicar e reforçar o Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar.

*Promover o Ensino das Artes e a prática de Desporto.

*Diversificar a oferta formativa.

*Promover a formação de <Equipas Educativas> no 2º e 3º ciclo

(e secundário?) de forma a trabalharem, em conjunto, as

diferentes fases do processo de ensino e aprendizagem, bem

como de avaliação.

*Incentivar o trabalho interdisciplinar, a interseção curricular na

abordagem a temas/problemas, privilegiando uma visão

globalizante dos saberes.

*Envolver toda a comunidade educativa no trabalho

desenvolvido pelas Bibliotecas Escolares.

* Criar/manter uma Sala de Estudo na ESE e DAFG.

*Dinamizar o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família

*Divulgar e alargar o Projeto LER+.

*Manter e alargar o Projeto “SELF”

*Fortalecer o Projeto “Da Letra à Palavra”.

*Incentivar a participação em atividades artísticas, culturais,

desportivas e científicas que permitam a partilha de saberes,

tradições e padrões culturais.

*Assegurar a participação de alunos de diferentes etnias,

religiões e culturas em atividades integradoras e divulgadoras

da diversidade cultural, promovendo o espírito de tolerância no

Agrupamento.

*Dinamizar o Projeto Direitos Humanos/Amnistia

Internacional

*Envolver a comunidade educativa no Projeto Agenda XXI.

*Incentivar a criação de projetos que sensibilizem para a

preservação dos recursos naturais e ambientais.

*Potenciar o Plano de Gestão de Resíduos.

Registo de diferentes planificações

do espaço de aula.

Aprovação e aplicação de novos

instrumentos e critérios de avaliação.

Dados estatísticos sobre evolução do

sucesso no percurso escolar dos

alunos.

Número e variedade de cursos

implementados.

Número de turmas com criação de

equipas pedagógicas implementadas.

Número de alunos envolvidos em

projetos.

Número de alunos envolvidos.

Número de atividades e alunos

envolvidos.

Número de professores e alunos

envolvidos.

Número de projetos, alunos e

professores envolvidos.

Desenvolvimento do plano de gestão

de resíduos.


19

EE2 – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS

CO

MU

NIC

AÇ

ÃO

Garantir apoio aos parceiros locais em

atividades e iniciativas promotoras da

qualidade educativa concelhia.

Aperfeiçoar os sistemas informáticos

com vista à simplificação de processos

e a tornar mais eficaz a comunicação.

Criar na escola espaços e tempos para

que os alunos intervenham livre e

responsavelmente.

*Divulgar em diversas plataformas, os horários de

permanência dos elementos da Direção do Agrupamento nas

Escolas ESE e DAFG.

*Divulgar de forma adequada e periódica as atividades do

PAA nas várias escolas do Agrupamento (alunos, professores

e assistentes operacionais).

*Elaborar newsletters regulares para divulgação de atividades

a realizar (alunos, professores e assistentes operacionais).

*Implementar formação anual sobre as funcionalidades do

programa Inovar ou outro que venha a surgir em substituição,

para capitalizar as potencialidades do programa.

*Definir um espaço próprio para as atividades letivas do 2º

ciclo, de forma a melhorar o ambiente escolar.

*Instalar uma Caixa de Sugestões em cada uma das escolas

do Agrupamento.

*Assegurar as condições logísticas e humanas para o

funcionamento do projeto Jornal Online.

Registo de consultas das plataformas

institucionais.

Número de participantes transversais

nas atividades das várias escolas

Número de participantes nas ações de

formação.

Registo de ocorrências disciplinares.

Inquérito de satisfação periódico.

Registo de utilizadores.

Análise da melhoria dos resultados dos

utilizadores.

Número de notícias e visualizações.


20

E

ST

RA

TÉ

GIA

S O

RG

AN

IZA

CIO

NA

IS

*Fortalecer uma rede de relações

externas que garantam ao Agrupamento

a sustentabilidade e qualidade da oferta

formativa de via profissionalizante

*Diversificar a oferta formativa de

forma a corresponder às necessidades

concelhias e aos interesses e talentos

individuais.

*Proporcionar a internacionalização do

Agrupamento e o contacto com outras

práticas e saberes através da mobilidade

de alunos, docentes e assistentes

técnicos e operacionais

*Promover um modelo de supervisão

pedagógica de cariz colaborativo, em

todos os ciclos de ensino.

*Estabelecer critérios rigorosos e

equitativos de constituição de turmas

*Criar ofertas complementares para os

níveis de escolaridade não abrangidos

pelo projeto AFC

*Realizar contactos com empresas e serviços da área

concelhia para contratualização de estágios profissionais.

*Convidar instituições de ensino superior para colaborar com

o Agrupamento na dinamização dos cursos Científico-

Humanísticos.

*Realizar candidaturas Erasmus+ KA1 e KA2

- New skills for innovation (2017/2019)

- Innovation in Action (2018/2020)

- Together we can (2018/2020)

*Criar um sítio digital de partilha de informação e

documentos por área disciplinar.

*Estimular a reflexão sobre a temática da supervisão

pedagógica

*Envolver, anualmente, 10% dos docentes do Agrupamento

na observação de aulas em parceria

*Garantir a equidade etária e de género e a manutenção do

grupo-turma ao longo do ciclo de escolaridade.

*Distribuir equilibradamente pelas turmas os alunos com

retenções

*Garantir a implementação das condições exigidas para a

inclusão de todos os alunos.

*Implementar no pré-escolar o projeto “Funny English”, no 2º

ano o Projeto VALer, no 3º ano os Projetos de Programação e

Baú de Matemática e no 4º ano o Projeto Aprender a

Aprender.

Número de empresas contactadas e

estágios realizados.

Número de sessões de sensibilização e

intercâmbio com instituições de ensino

superior

Registo do número de projetos

concretizados e de candidaturas

apresentadas.

Desenvolver sessões temáticas sobre

Supervisão pedagógica.

Registos de observação partilhada.

Registo da constituição das turmas em

todos os ciclos de ensino.

*Registo de avaliação dos projetos

implementados.


21

EE3 – LIDERANÇA E VISÃO ESTRATÉGICA A

UT

ON

OM

IA

Otimizar recursos, reforçando a

sustentabilidade financeira e a

melhoria da qualidade na prestação de

serviços.

Fomentar lideranças participativas.

Formalizar um projeto de Autonomia e

Flexibilidade Curricular para o

Agrupamento.

*Rentabilizar os espaços físicos disponíveis (desportivos,

informáticos, refeitório e cantina e espaços multiusos), em

sistema de cedência e/ou aluguer;

*Dinamizar feiras temáticas, workshops e atividades lúdicas

e desportivas, em colaboração com as Associações de Pais e

organizações locais;

*Promover regularmente reuniões de coordenadores de

departamento, de projetos e coordenadores de

estabelecimento com a Direção

Implementar anualmente estratégias diversificadas de acordo

com a avaliação das medidas já desenvolvidas, com o crédito

horário disponível e os recursos humanos existentes.

Registo de atividades realizadas e

organizações participantes

Registo das verbas angariadas

Número de reuniões realizadas.

Análise das atas de conselho de turma e

consequente recolha de dados.

Análise dos relatórios dos Projetos /

estratégia de ENEC.

Análise dos registos de classificações

quantitativas e qualitativas dos alunos

nos vários anos de escolaridade em que

se implementou AFC em 2018/2019 e

anos subsequentes.


22

CA

PA

CIT

AÇ

ÃO

PR

OF

ISS

ION

AL

Garantir a formação científica, técnica

e pedagógica do pessoal docente e não

docente do Agrupamento.

Desenvolver uma gestão eficaz dos

recursos humanos garantindo o apoio

técnico e formativo que permita o

desenvolvimento profissional e a

gestão de carreiras.

*Garantir a frequência do pessoal docente e não docente em

ações de formação promovidas pelos Centros de Formação.

*Incentivar a presença de docentes em seminários, palestras e

formações promovidas por universidades ou outras

organizações educacionais.

*Organizar Ações de Formação para novos assistentes

operacionais recorrendo à experiência das coordenadoras de

ESE e DAFG.

*Realizar umas Jornadas da Educação – “Saberes Cruzados”

- por ano escolar.

Número de ações e elementos que

frequentaram ações de formação

anualmente.

Número de docentes envolvidos nas

ações e nas Jornadas.

AU

TO

AV

AL

IAÇ

ÃO

Promover a corresponsabilização de

toda a comunidade educativa no

processo de concretização do PEA e na

sua avaliação.

Incentivar o diálogo e a discussão, na

comunidade educativa, relativa à

qualidade dos serviços, ao

funcionamento dos órgãos, aos

resultados escolares e à gestão e

liderança do Agrupamento.

Assegurar formação à equipa de

Autoavaliação.

Fomentar a cooperação

interinstitucional no Concelho.

*Sistematizar práticas de autorregulação da organização.

*Organizar sessões de discussão, grupos focus e workshops

sobre os resultados e melhorias do Agrupamento.

*Implementar caixas de sugestões/melhoria online.

*Garantir a participação de pelo menos um elemento da

equipa de autoavaliação em formação especializada na área.

*Partilhar e divulgar boas práticas no Concelho.

Número de atividades realizadas

anualmente.

Número de sugestões de melhoria

recebidas.

Número de docentes e formações.

Registo de encontros e materiais

partilhados.


23

CU

LT

UR

A O

RG

AN

IZA

CIO

NA

L

Promover uma cultura organizacional

colaborativa e aprendente.

Desenvolver uma visão estratégica que

consolide o sentido de pertença e de

identificação da comunidade com o

Agrupamento.

Vincular alunos, pais e encarregados de

educação ao Agrupamento,

incentivando a participação ativa nos

órgãos de gestão intermédia e nos

documentos orientadores.

Garantir o funcionamento de diferentes

modalidades de Desporto Escolar.

*Desenvolver ações que proporcionem um clima de escola

gerador de satisfação e realização pessoal e profissional.

*Divulgar junto dos vários públicos a missão, visão e os

princípios orientadores do Agrupamento.

*Realizar Sarau de Leitura, Semana das Artes, Dia do

Agrupamento…

Criar as condições para a participação de alunos e

professores nas atividades e competições de Desporto

Escolar em representação do Agrupamento.

*Incentivar iniciativas e atividades potenciadores do espírito

identitário; coro AEE, Projeto Padrinhos, reativação do

GECI (Gabinete de Eventos, Comunicação e Imagem)…

Ações desenvolvidas nos diferentes

ciclos e anos letivos.

Criação de materiais informativos e

promocionais do agrupamento:

cartazes publicitários, newsletters,

pósteres informativos e atualização do

fluxo de informação digital.

Garantir a presença do agrupamento em

Feiras, Mostras e outros eventos em

que se prevê o contacto com o público.

Assegurar a gestão da informação na

página web, jornal do agrupamento e

criação e manutenção de suportes de

comunicação e imagem

intrainstitucionais.

Número de modalidades, de alunos e

professores envolvidos no Desporto

Escolar.

Número de elementos envolvidos.


24

AVALIAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO

Definem-se como objetivos da avaliação que regulam o Plano Estratégico 2018-2021, os a seguir

formulados:

Responder aos interesses do Agrupamento, dos seus agentes e da comunidade em geral;

Orientar o Agrupamento na adequada aplicação dos seus recursos;

Procurar melhorar a resposta do Agrupamento aos desafios que se lhe colocam e adequar a

sua atividade às necessidades do meio;

Oferecer respostas à comunidade e à sociedade sobre a aplicação dos recursos públicos.

A avaliação far-se-á considerando os seguintes indicadores:

- a eficácia (relação entre os objetos de ação fixados e os resultados);

- a eficiência (relação dos recursos utilizados, da sua utilização e dos resultados);

- a coerência/pertinência (relação entre os objetivos estratégicos, as ações desenvolvidas e as reais

necessidades do Agrupamento);

- o impacto (consecução do objetivo central do projeto).

As metodologias adotadas serão duas: uma avaliação formativa, mais informal, com um pendor mais

descritivo, qualitativo, visando a adoção de medidas de ajustamento ou correção de estratégias; outra dita

sumativa a realizar no final de um ciclo de implementação do Projeto Educativo (avaliações periódicas

intermédias; avaliação no fim do período de vigência do projeto). Esta avaliação sumativa integrará os

dados recolhidos na avaliação formativa e será um balanço final, logo, uma visão de conjunto

contrapondo o caminho traçado e o caminho percorrido.

Assim, o projeto será monitorizado, ao longo do ano, por uma Equipa de Avaliação Interna e através da

análise e discussão, ao nível dos diferentes órgãos de gestão, de instrumentos de avaliação que o

Agrupamento elabora anualmente (exemplos: relatórios do PAA, Avaliação Interna). Esta avaliação

contínua deve conferir ao PEA o dinamismo necessário à mobilização dos atores nele implicados e ao

fortalecimento da identidade da instituição.

A sua avaliação final será da responsabilidade do Conselho Geral, conforme o estipulado na legislação

em vigor.


25

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Barbier, J. (1993). Elaboração de projetos de ação planificação. Porto: Porto Editora.

Fink, A., & Kosecoof, J. (1995). How to conduct surveys: a step by step guide. Beverlly Hills: Sage.

LEGISLAÇÃO CONSULTADA

Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho. Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.

Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho. Autonomia e Flexibilidade curricular.

Decreto-Lei nº 72/2015 de 11 de maio. Conselhos municipais de educação e elaboração de carta educativa

Decreto-Lei nº 51/2012 de 5 de setembro. Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Decreto-Lei nº 55/2018 de 6 de julho. Currículo do Ensino Básico e Secundário.

Decreto-Lei nº 54/2018 de 5 de julho. Educação Inclusiva.

https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/despacho_5908_2017.pdf

2018/2021 - aeermesinde.net

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