3>^SECRETAPIA

DA EDUCAC AOCoordena^ao Executiva clc Infraestrutura de Rede Fi'sica-COINF

UiaiGOVERNO Ccordena<;ao de Rede Fisica-CRF

DOESTADO-

Ccordena^ao de Fiscaliza^ao de Rede Fisica-COF

f?ef.: Processo SIIG 0012278-2/2018- Referente a Analise da Documentagao Tecnica do

f’rocesso Licitatorio TP 001/2019.

A GAB/CO INF

(incaminhamos analise da documentagao tecnica pertinente ao processo Licitatorio Tomada de

Prego 001/2019 objeto: Conclusao de obras de ampliagao em 4(quatro) unidades escolares

estaduais localizadas nos municipios de Valente, Euclides da Cunha, Santo amaro e Simoes

Hlho, a saber:

'. A empresa MSP optou pela Declarag3o Formal de Disponibilidade Futura, devendo fazer

apos a homologagao e adjudicagao a prova da efetiva existencia das instalagoes, do jy/

aparelhamento e do pessoal tecnico em estrita consonancia com os requisites

estabelecidos neste instrumento convocatorio, ficando estabelecido que a declaragao falsa

caraderiza o illcito administrative previsto no Art. 184, V, da Lei Estadual n°9.433/05.

2. A Empresa NEOLUZ, fez opgao pela Disponibilidade imediata (fl.2658), porem nao

atendeu ao quesito da Equipe Minima, visto que apesar de apresentar cumculos dos

Mestres de Obras nas folhas 2676 e 2678 nao apresentou as Autorizagoes dos mesmos

para hclusao na Equipe Tecnica.

3. A Empresa ATM apresentou a carta de disponibilidade do tecnico de seguranga do

trabaho para outra empresa que nao a ATM (pagina 1062) e nao apresentou o curriculo do

mestre de obras, nem CRQPF/CREA do tecnico de seguranga.

Passamo?; a analisar as observagees dos licitantes realizadas em ATA:

'. Da Empresa CS CONSTRUQOES EMPREENDIMENTOS LTDA.:

- A JMPN apresentou como responsavel tecnico o eng0 civil e de seguranga (pag 1190 a

1192) atraves de CRQPJ e CRQPF/CREA;

- A MOTA OLIVEIRA apresentou CRQPJ/CREA com validade ate 31/03/2020(pag. 2262). -

- O curriculo do mestre foi apresentado as fls 2297/2298 bem como autorizagao a fl 2296.

2. Da empresa BESSA ENGENHARIA EIRELI:

> A GNP nao fez constar na Declaragao Formal de Equipamentos e Maquinas (fl 1881) o

item andaime como alguns dos equipamentos minimos.

^A TEiNAZ nao apresentou o CRQPF/CREA e do Ministerio do Trabalho do Tecnico de

Seguranga.

o. Da empresa MOTA OLIVEIRA:- A PAVLOC nao apresenta CAT/CREA com registro de Atestado em seu nome.

- A VALE OURO apresentou CRQPJ/CREA com responsavel tecnico eng0 civil e de

seguranga Victor A N da Silva.

*■. Da empresa GAN:- A ATM, TENAZ e MM apresentam o mesmo tecnico de seguranga do trabalho, porem

so sera utilizado por uma empresa posteriormente.'- A RELEVO nao apresentou curriculo do mestre de obras Everaldo Coutinho.

3>i%SECRETAFIA DA EDUCACAO

Coordena^ao Executiva do Infraestrutura de Rede Fisica-COINF

Cc ordena^ao de Fiscaliza<;ao de Rede Fisica-COF GOVERNO Ccordena^ao de Rede Fisica-CRF

DO ESI ADO

- A ATM nao apresentou currfculo dos mestres de obras Waldik J Ferrero e Martins C

Ferreira.

- A MIELO MOREIRA apresentou autorizagao do mestre de obras (fl 2132) e curriculo (fl

2133).- A IVIJ5R declarou que ira apresentar relagao da equipe tecnica/maquinas/equipamentos e

pessoai tecnico especializado atraves de disponibilidade futura (fl 2328).

- A SAAD apresentou a vinculagao futura do mestre de obras (fl 2995) e do tecnico de

seguranga (fl 2997), porem nao apresentou o curriculo do mestre de obras. A quitagao

tecnico de seguranga perante o CREA a empresa apresentou prova de pagamento da

anuidade 2019.

5. Da empresa COSTA EMPREENDIMENTOS

- As empresas SETE, GMP, MULTIPLAN, VALE OURO e PAVLOC apresentam

CRQPJ/CREA onde consta com responsavel tecnico o respective engenheiro civil.

- A CS‘ nao apresentou a declaragao de protegao ao menor.

Quanto as demais empresas nao registramos irregularidades na qualificagao tecnica.

Sugerimos encaminhar a COPEL/SEC para dar prosseguimento regular do pleito.

Salvador, 16 de maio de 2019.

s\oSAug us,to UaJ Costa Bas^ta^i CRF/COF^^^g>a

° 7a &. w\\GaS

SalesJose Al

ovo''

Carlos Lima Silva Filho

CRF/COF/COINF/SEC

De acordc-, remetam-se os autos, conforme despacho supra.

Aridr®^f Tecnico

Andre Bastos

COF/COINF/SEC

l

SECRETARIA DA EDUCAgAO DO ESTADO DA BAHIA 5aAvenida N° 550, Centro Administrative da Bahia - CAB

i CEP: 41.745-004 - Salvador, Bahia, BrasilW; Tel.: 55 71 3115 1401 / 3115 9094

SGCRETARIAOAEDUCACACP OS

GOVERNO DO ESTADO

PROCESSO SIIG N° 0012278-2/2018

DESPACHO

AO GAB/COINF:

O presente processo versa sobre procedimento licitatorio, cujo objeto e a Conelusao das obras de ampliagao em 04 (quatro) unidades escolares do Plano de Trabalho do Convenio 703506/2010 MEC/FNDE, nos municipios de Valente. Euclides da Cunha, Santo Amaro e Simoes Filho.

Em atengao ao quanto solicitado pela Coordenagao de Licitagoes - COREL, encaminho o presente processo com a complementagao da manifestagao dos servidores designados pela Portaria n° 4580/2018 as fls. 3489/3490.

Desta forma, encaminho o presente processo para apreciagao da Coordenadora Executiva da COINF.

f) z o 5Em /2019.

Andre Bastos Coordenador Tecnico COF/COINF/SEC

PROCESSO SIIG N° 0012278-2/2018

DESPACHO

A COORDENACAO DE LICITAGOES - COPEL/SEC:

Considerando o disposto no Despacho supra da COF/COINF, retorno o presente processo com a analise e complementagao da manifestagao dos servidores designados pela Portaria n° 4580/2018 as fls. 3489/3490.

Em /2019.

CARLA CRISTINA SANTANA DE LIMA Coordenadora Executiva de Infraestrutura da Rede Fisica

Governo do Estado da Bahia

ScCn'iaiia >lj 1-iluciivao

COORDENACAO DE LIOTA^OES

INFORMACAO AO PROCESSO: 0012278-2/20118

RESULT ADO - ENVELOPE A

Versa o presente expediente acerca do procedimento lieitatorio. na modalidade Concorrencia.

objetivando a Conclusao das obras de Constm^ao em 4 unidades Escolares, nos Municipios de

Valente, Euclides da Cunha, Santo Amaro c Simoes Filho.

Apos analise dos envelopes de Habilitate, apresentados pelas empresas participantes da CP

001/2019, segue resultados de Habilitagao/lnabilitagao:

SITUAQAO MOTIVOEMPRESAParecer COINFInabilitadaATM Construgoes e Servigos Ambientais Ltda - MEParecer COINFGNP Construgoes e Pintura Ltda - ME InabilitadaParecer COINFInabilitadaNeoluz Projetos e Engenharia LtdaParecer COINFInabilitadaPavloc Construgoes e Locates de Maquinas LtdaParecer COINFInabilitadaRelevo Construtora LtdaParecer COINFSaad Servigos de Engenharia InabilitadaParecer COINF, bem como, nao apresentou a relagao dos contratos em execugao e a iniciar

InabilitadaTenaz Construtora Ltda

Nao apresentou a relapao dos contratos em execugao e a iniciar

InabilitadaVale Ouro Construgoes Ltda

HabilitadaMM Engenharia LtdaHabilitadaMota Oliveira Construgoes LtdaHabilitadaBessa Engenharia EireliHabilitadaKR Engenharia Ltda - EppHabilitadaSete Construgoes EireliHabilitadaMSP Saneamento e Construgoes LtdaHabilitadaMelo Moreira Construgoes e Engenharia Ltda - EPPHabilitadaCosta Empreendimentos LtdaHabilitadaJMPN Construtora Eireli - MEHabilitadaMadre Mais Empreendimentos LtdaHabilitadaCS Construgoes Empreendimentos LtdaHabilitadaGAN Engenharia EireliHabilitadaMultiplan Engenharia E Construgoes Ltda - EppHabilitadaShock Engenharia Ltd a

Assim, publicado o resultado no Diario Oficial do Estado, sera concedido o prazo de 05 (cinco) dias

uteis para interposigao de recurso.

Em. 28 de maio de 2019

Taizada SilvaCabe Coordenadora