Anexos A.1 - Proveitos diferidos A.2 - Dívida a médio e longo prazo A.3 - Execução dos Contratos da GO Porto, EM A.4 - Execução dos Contratos da DomusSocial, EM A.5 - Execução dos Contratos da Porto Lazer, EM A.6 - Execução dos Contratos da PortoAmbiente Declarações: - compromissos plurianuais; - pagamentos em atraso; - recebimentos em atraso. Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação

Proveitos Diferidos

Ano:2018Financiamento Anos anteriores Exercício Total Anos anteriores Exercício Total(1) (2) (3) (4) (5) (6) = (4)+(5) (7) (8) (9) = (7) + (8) (10) = (6) - (9)1. Imobilizações corpóreas1.1 Edifício e outras construções1.1.1 Projecto Bairro Santa Luzia IORU 24 583 248,33 751 083,36 0,00 751 083,36 294 132,26 17 308,08 311 440,34 439 643,021.1.2 Projecto Integrado do Bairro do Aleixo IORU 6 107 279,16 422 319,71 0,00 422 319,71 329 034,96 9 317,16 338 352,12 83 967,591.1.3 Projecto Bairro do Lagarteiro IORU 7 403 656,00 199 285,09 0,00 199 285,09 125 332,28 7 379,04 132 711,32 66 573,771.1.4 Centro Comunitário de Recursos Condominhas IORU 3 014 070,33 201 114,91 0,00 201 114,91 75 011,54 4 206,00 79 217,54 121 897,371.1.5 Jovens Espaço Vivo / Quotidianos Urbanos S.Tomé IORU 395 047,93 378 779,32 0,00 378 779,32 214 422,87 12 613,08 227 035,95 151 743,371.1.6 Bairro Rainha D.Leonor - Modernizar e Desenv. Lordelo do Ouro IORU 745 701,83 545 734,78 0,00 545 734,78 545 482,06 252,72 545 734,78 0,001.1.7 Bairro da Pasteleira - Mobilizar e Desenvolver Lordelo do Ouro (1.º Projecto) IORU 12 341 256,01 3 021 717,66 0,00 3 021 717,66 1 027 187,60 60 416,16 1 087 603,76 1 934 113,901.1.8 Equipamentos Desportivos do Vale de Campanhã IORU 1 421 075,14 583 593,54 0,00 583 593,54 204 444,81 12 098,64 216 543,45 367 050,091.1.9 Reconstrução do Bairro de Aldoar IORU 5 062 297,89 132 870,49 0,00 132 870,49 83 434,47 4 916,88 88 351,35 44 519,141.1.10 Bairro da Pasteleira - Mobilizar e Desenvolver Lordelo do Ouro (2.º Projecto) IORU 6 484 369,03 482 594,45 0,00 482 594,45 328 066,68 19 293,12 347 359,80 135 234,651.1.11 Requalificação Urbana do Bairro do Bom Sucesso IORU 1 222 054,82 152 708,00 0,00 152 708,00 118 154,42 6 947,76 125 102,18 27 605,821.1.12 Projecto Piloto Urbano Bairro da Sé - 2.ª Fase IORU 1 560 217,19 1 170 170,39 0,00 1 170 170,39 647 147,16 38 067,48 685 214,64 484 955,751.1.13 Projecto de Ampliação e Modernização do Arquivo Histórico do Porto PORNorte QCA II 6 402 682,68 173 717,39 0,00 173 717,39 41 099,37 5 604,48 46 703,85 127 013,541.1.14 Casa do Infante (Torre do tombo) PARAM 2 034 596,62 748 196,85 0,00 748 196,85 254 361,14 14 962,44 269 323,58 478 873,271.1.15 Ampliação e Remodelação da "Casa do Infante" IFAT 6 416 143,27 2 551 396,05 0,00 2 551 396,05 612 387,25 82 081,56 694 468,81 1 856 927,241.1.16 Museu do Vinho do Porto IFAT 854 379,12 553 561,27 0,00 553 561,27 278 828,86 21 311,76 300 140,62 253 420,651.1.17 Casa do Infante (Programa Ecos-Overture) Euromint 796 580,24 34 056,00 0,00 34 056,00 14 489,78 852,36 15 342,14 18 713,861.1.18 Ampliação e Remodelação da Casa do Infante PRONorte QCA II 9 233 859,54 2 960 771,27 0,00 2 960 771,27 824 000,10 86 625,36 910 625,46 2 050 145,811.1.19 Núcleo Rural de Aldoar PRONorte QCA III 888 052,49 694 193,25 0,00 694 193,25 165 405,25 38 935,08 204 340,33 489 852,921.1.20 Requalificação e Valorização Urbana do Palácio de Cristal PRONorte QCA III 5 931 280,55 2 402 668,51 0,00 2 402 668,51 1 947 417,89 98 552,48 2 045 970,37 356 698,141.1.21 Dinamização e Requalificação Bairro do Cerco do Porto PRONorte QCA III 12 083 509,04 390 426,70 0,00 390 426,70 32 499,08 290 341,93 322 841,01 67 585,691.1.22 Projeto de remodelação da Casa Museu Guerra Junqueiro PRONorte QCA II 833 491,28 38 454,98 0,00 38 454,98 13 913,31 818,40 14 731,71 23 723,271.1.23 Complexo Desportivo do Monte Aventino PRONorte QCA II 1 665 486,17 1 234 524,80 0,00 1 234 524,80 1 234 524,80 0,00 1 234 524,80 0,001.1.24 Projeto de Adaptação do Teatro Rivoli em Centro Cultural PRONorte QCA II 10 224 359,29 198 272,16 0,00 198 272,16 74 858,31 4 403,40 79 261,71 119 010,451.1.25 Projeto de Adptação do Teatro Rivoli em Centro Cultural - 1.ª e 2.ª fases PRONorte QCA II 10 224 359,29 3 740 984,23 0,00 3 740 984,23 1 411 888,59 83 052,24 1 494 940,83 2 246 043,401.1.26 Projeto de Adaptação do Teatro Rivoli em Centro Cultural - 2,3.ª e 4.ª fases PRONorte QCA II 10 224 359,29 2 057 541,32 0,00 2 057 541,32 776 365,01 45 668,52 822 033,53 1 235 507,791.1.27 Nó de Ciriaco Cardoso 2.ª fase - obras complementares PRONorte QCA II 4 566 694,22 1 047 475,58 0,00 1 047 475,58 327 373,35 55 843,68 383 217,03 664 258,551.1.28 Nó de Faria Guimarães 2.ª fase - obras complementares PRONorte QCA II 922 435,62 759 419,80 0,00 759 419,80 165 127,56 35 421,60 200 549,16 558 870,641.1.29 Túnel de ligação da Zona Oriental à VCI - 1.ª fase PRONorte QCA II 6 845 623,58 1 732 075,69 0,00 1 732 075,69 959 784,97 86 597,16 1 046 382,13 685 693,561.1.30 Inventário Património Cultural PRONorte QCA II 311 048,00 311 047,87 0,00 311 047,87 0,00 0,00 0,00 311 047,871.1.31 Museu Virtual da Memória do Palácio de Cristal PRONorte QCA II 255 964,13 28 244,43 0,00 28 244,43 28 244,43 0,00 28 244,43 0,001.1.32 SITE Internet / CD ROM Interactivo PRONorte QCA II 18 655,00 18 655,04 0,00 18 655,04 0,00 0,00 0,00 18 655,041.1.33 Formatação de novas intervenções reneração urbana PRONorte QCA II 17 957,00 17 956,73 0,00 17 956,73 0,00 0,00 0,00 17 956,731.1.34 Túneis Urbanos Porto - Túnel 2 PRONorte QCA III 23 124 445,73 15 386 208,67 0,00 15 386 208,67 6 603 590,16 769 350,36 7 372 940,52 8 013 268,151.1.35 Remate Poente Parque da Cidade PRONorte QCA III 641 851,45 641 851,45 0,00 641 851,45 258 913,70 148 283,19 407 196,89 234 654,561.1.36 Construção e Instalação de Redes de Águas Pluviais 1.ª fase PRONorte QCA III 772 250,12 597 214,72 0,00 597 214,72 259 276,12 25 964,40 285 240,52 311 974,201.1.37 Rede Viária Estruturante - Bairro S.João de Deus URBAN II 1 864 632,64 898 406,87 0,00 898 406,87 33 689,26 44 919,12 78 608,38 819 798,491.1.38 Ligação Rotunda Bairro S. João Deus à Rua Nau Vitória URBAN II 932 316,32 466 132,72 0,00 466 132,72 17 480,93 23 307,96 40 788,89 425 343,831.1.39 Arranjos Urb. dos Espaços Ext. do Bairro Hab. Social Pio XII URBAN II 1 981 177,41 827 286,82 0,00 827 286,82 827 286,82 0,00 827 286,82 0,001.1.40 Arranjo Urb. dos Espaços Ext. do Bairro Hab. Soc. Contumil URBAN II 1 726 879,05 1 052 858,07 0,00 1 052 858,07 1 052 858,07 0,00 1 052 858,07 0,001.1.41 Equipamento informático nas escolas EB2 PRODEP III 356 675,28 337 494,59 0,00 337 494,59 337 494,59 0,00 337 494,59 0,001.1.42 Biblioteca Almeida Garrett - Obra DGLB 6 935 285,96 1 368 701,43 0,00 1 368 701,43 438 088,16 27 380,52 465 468,68 903 232,751.1.43 Biblioteca Almeida Garrett - Equipamento Informática DGLB 107 096,04 63 335,00 0,00 63 335,00 23 010,85 927,84 23 938,69 39 396,311.1.44 Biblioteca Almeida Garrett Porto 2001 6 935 285,96 997 595,79 0,00 997 595,79 319 134,08 19 945,92 339 080,00 658 515,791.1.45 Escolas - equipamentos (computadores) DREN 147 135,65 181 137,45 0,00 181 137,45 0,00 0,00 0,00 181 137,451.1.46 Conjunto Habitacional das Condominhas IHRU 2 731 915,69 1 379 550,28 0,00 1 379 550,28 516 432,28 28 823,28 545 255,56 834 294,721.1.47 Conjunto Habitacional dos Choupos IHRU 698 316,88 390 409,11 0,00 390 409,11 141 374,72 8 316,48 149 691,20 240 717,911.1.48 Conjunto Habitacional do Falcão IHRU 12 053 946,52 3 134 974,71 0,00 3 134 974,71 1 484 071,61 87 203,76 1 571 275,37 1 563 699,341.1.49 Conjunto Habitacional do Viso IHRU 12 394 599,08 4 733 359,86 0,00 4 733 359,86 292 718,40 75 549,78 368 268,18 4 365 091,681.1.50 Conjunto Habitacional das Antas IHRU 4 943 086,67 3 432 906,69 0,00 3 432 906,69 1 098 544,96 68 657,76 1 167 202,72 2 265 703,971.1.51 Conjunto Habitacional do Ilhéu IHRU 4 313 603,49 2 738 557,57 0,00 2 738 557,57 876 387,68 54 774,36 931 162,04 1 807 395,531.1.52 Conjunto Habitacional da Fontinha IHRU 1 024 031,91 549 984,58 0,00 549 984,58 176 002,40 11 000,04 187 002,44 362 982,141.1.53 Conjunto Habitacional da Travessa de Salgueiros IHRU 3 039 960,91 1 029 288,05 0,00 1 029 288,05 169 033,23 17 189,88 186 223,11 843 064,941.1.54 Conjunto Habitacional do Monte S. João IHRU 3 878 795,46 1 062 454,48 0,00 1 062 454,48 0,00 5 914,04 5 914,04 1 056 540,441.1.55 Conjunto Habitacional das Fontaínhas I, II e III IHRU 3 339 353,24 529 002,45 0,00 529 002,45 86 862,95 8 833,56 95 696,51 433 305,941.1.56 Bairro Parceria Antunes Ministério Saúde/IHRU 5 997 605,26 976 269,00 0,00 976 269,00 92 376,78 16 305,12 108 681,90 867 587,101.1.57 PROHABITA - Recuperação de 1109 fogos IHRU 7 126 452,76 4 608 466,24 0,00 4 608 466,24 3 385 747,20 338 574,72 3 724 321,92 884 144,321.1.58 Bairro Parceria Antunes (MS) Ministério Saúde/IHRU 2 929 136,00 2 898 512,00 0,00 2 898 512,00 3 380,48 670,70 4 051,18 2 894 460,821.1.59 CACE-Centro Apoio à Criação de Empresas IEFP 579 799,85 562 068,69 0,00 562 068,69 85 829,25 25 943,88 111 773,13 450 295,561.1.60 Terminal Rodóviário do Bom Sucesso DGTT 808 273,96 763 138,36 0,00 763 138,36 0,00 483,34 483,34 762 655,021.1.61 Requalificação da Frente Ribeira entre Ponte D.Luís I e o Cais de Estiva DGOTDU 4 797 916,21 3 253 595,12 0,00 3 253 595,12 1 802 962,96 162 673,32 1 965 636,28 1 287 958,841.1.62 Requalificação e reabilitação da Avenida da Boavista Metro do Porto 4 904 150,58 4 215 778,96 0,00 4 215 778,96 1 420 976,04 175 790,88 1 596 766,92 2 619 012,041.1.63 Grande Prémio do Porto - Circuito da Boavista PIQTUR 5 365 617,86 2 459 087,88 0,00 2 459 087,88 375 416,63 180 200,04 555 616,67 1 903 471,211.1.64 Sistema de Controlo de Trafego na VCI IEP 5 099 991,74 1 034 940,96 0,00 1 034 940,96 0,00 935 758,48 935 758,48 99 182,481.1.65 Acessibilidades - Antas IEP 52 595 287,45 33 740 182,27 0,00 33 740 182,27 21 747 441,64 2 533 682,88 24 281 124,52 9 459 057,751.1.66 Acessibilidades - Bessa IEP 21 505 461,19 13 957 197,84 0,00 13 957 197,84 8 879 948,80 1 054 872,00 9 934 820,80 4 022 377,041.1.67 Espaço Internet do Porto POS CONHECIMENTO 3 087 018,71 286 056,01 0,00 286 056,01 172 911,34 2 262,96 175 174,30 110 881,711.1.68 Porto Digital POS CONHECIMENTO 994 086,38 615 852,39 0,00 615 852,39 615 852,39 0,00 615 852,39 0,001.1.69 Noé " Acções de Consertação" Interreg III 136 308,94 136 308,94 -136 308,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.1.70 Noé " Cartodata" Interreg III 15 220,59 15 220,59 -15 220,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.1.71 Noé " Georisk" Interreg III 47 057,78 47 057,78 -47 057,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.1.72 IDEA-STCC Interreg III 176 932,63 63 567,89 0,00 63 567,89 63 567,89 0,00 63 567,89 0,001.1.73 Recuperação de 63 Fogos no Cerco do Porto IHRU 203 747,84 6 138,83 0,00 6 138,83 3 375,23 2 763,60 6 138,83 0,001.1.74 Recuperação Imóveis (RECRIA) IHRU 19 636,97 19 636,97 -19 636,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.1.75 Revitalização do Comércio e Serviços da Baixa Portuense Prime/URBCOM 6 331 534,65 1 189 252,68 0,00 1 189 252,68 1 187 120,56 42,72 1 187 163,28 2 089,401.1.76 Escolas Básicas 1º Ciclo com Jardins de Infância de Campanhã e João Deus PRONorte QCA III 682 010,05 679 271,92 0,00 679 271,92 280 595,20 28 452,24 309 047,44 370 224,481.1.77 Requalificação Ambiental Jardim Parque Habitacional Prelada PRONorte QCA III 200 683,99 81 862,87 0,00 81 862,87 41 270,58 4 092,96 45 363,54 36 499,331.1.78 Requalificação Ambiental Bairro do Regado PRONorte QCA III 549 816,04 27 929,99 0,00 27 929,99 14 081,68 1 396,56 15 478,24 12 451,751.1.79 Requalificação Ambiental Jardins da Cidade PRONorte QCA III 549 816,04 332 815,67 0,00 332 815,67 167 788,48 16 640,16 184 428,64 148 387,031.1.80 Museu da Cidade - Núcleo Museológico da Casa do Infante PRONorte QCA III 2 708,50 2 708,50 0,00 2 708,50 2 708,50 0,00 2 708,50 0,00

Cód. Rubricas Valor de Aquisição Valor do subsídio recebido Transferência para Proveitos Saldo da conta 2745

Ano:2018Financiamento Anos anteriores Exercício Total Anos anteriores Exercício Total(1) (2) (3) (4) (5) (6) = (4)+(5) (7) (8) (9) = (7) + (8) (10) = (6) - (9)Cód. Rubricas Valor de Aquisição Valor do subsídio recebido Transferência para Proveitos Saldo da conta 27451.1.81 Via Estruturante do POLO II PRONorte QCA III 1 301 775,82 702 427,40 0,00 702 427,40 301 463,06 35 121,96 336 585,02 365 842,381.1.82 Projecto Integrado do Porto IFAT 3 545 455,44 1 066 182,31 0,00 1 066 182,31 341 081,23 34 982,64 376 063,87 690 118,441.1.83 PROHABITA - Recuperação 1080 Fogos IHRU 5 370 278,43 5 365 640,00 0,00 5 365 640,00 3 723 760,80 372 376,08 4 096 136,88 1 269 503,121.1.84 PROHABITA - Recuperação 42 Fogos IHRU 915 632,40 720 638,00 0,00 720 638,00 639 035,48 81 602,52 720 638,00 0,001.1.85 PROHABITA - Recuperação de 362 Fogos IHRU 1 770 460,64 1 365 585,97 0,00 1 365 585,97 925 143,60 92 514,36 1 017 657,96 347 928,011.1.86 PROHABITA - Recuperação 846 Fogos IHRU 6 505 424,62 5 098 794,12 0,00 5 098 794,12 3 153 744,00 315 374,40 3 469 118,40 1 629 675,721.1.87 PER - Construção 408 Fogos IHRU 2 989 931,65 2 346 990,91 0,00 2 346 990,91 1 467 544,80 146 754,48 1 614 299,28 732 691,631.1.88 Centro Escolar das Antas POR Norte - ON2 1 996 811,90 1 698 324,95 0,00 1 698 324,95 150 369,32 21 228,60 171 597,92 1 526 727,031.1.89 Ampliação/Requalificação da Escola EB1 do Bom Sucesso POR Norte - ON2 652 523,46 512 421,59 0,00 512 421,59 149 651,25 19 510,32 169 161,57 343 260,021.1.90 Requalificação da Escola EB1/JI do Campo 24 Agosto POR Norte - ON2 328 422,25 275 881,88 0,00 275 881,88 109 200,59 12 000,96 121 201,55 154 680,331.1.91 Escola EB1 de Costa Cabral POR Norte - ON2 91,48 32 204,75 0,00 32 204,75 29,75 3,90 33,65 32 171,101.1.92 Modernizar, Dinamizar, Qualificar os Museus da Câmara Municipal do Porto POR Norte - ON2 63 353,92 56 293,71 0,00 56 293,71 45 706,09 3 496,26 49 202,35 7 091,361.1.93 Centro Escolar de S.Miguel de Nevogilde POR Norte - ON2 3 536 969,02 2 670 610,76 0,00 2 670 610,76 284 189,12 34 152,00 318 341,12 2 352 269,641.1.94 PROHABITA - Recuperação 200 Fogos Bairro Lagarteiro IHRU 3 644 527,50 1 152 155,39 0,00 1 152 155,39 192 625,93 31 167,39 223 793,32 928 362,071.1.95 Iniciativa Bairros Críticos - Projecto Lagarteiro Mercado Financ. Espaço Económico Europeu 1 210 606,75 1 187 048,23 0,00 1 187 048,23 68 453,56 11 252,64 79 706,20 1 107 342,031.1.96 Bairro do Lagarteiro - Novos Espaços Públicos POR Norte - ON2 5 027 339,62 2 209 735,91 0,00 2 209 735,91 664 373,58 105 674,88 770 048,46 1 439 687,451.1.97 Qualificação do Espaço Público - Morro da Sé POR Norte - ON2 1 402 543,29 1 097 374,59 0,00 1 097 374,59 258 182,75 42 441,00 300 623,75 796 750,841.1.98 Intervenções de Promoção da Mobilidade Urbana Sustentável POR Norte - ON2 2 170 061,99 1 777 680,61 0,00 1 777 680,61 536 547,81 88 199,64 624 747,45 1 152 933,161.1.99 PROHABITA - Reabilitação de 365 Fogos POR Norte - ON2 1 775 341,58 1 538 262,82 0,00 1 538 262,82 1 361 484,00 136 148,40 1 497 632,40 40 630,421.1.100 Ampliação da Residência de 3.ª Idade - Morro da Sé POR Norte - ON2 795 618,04 523 525,39 0,00 523 525,39 36 942,48 6 157,08 43 099,56 480 425,831.1.101 Bairro do Pereiró (CTT) CTT - Correios Portugal 0,00 500 000,00 0,00 500 000,00 0,00 0,00 0,00 500 000,001.1.102 Requalificação do Espaço Público POR Norte - ON2 493 519,83 5 598 474,28 0,00 5 598 474,28 73 413,76 17 978,88 91 392,64 5 507 081,641.1.103 Centro Escolar EB1/JI Costa Cabral POR Norte - ON2 24 504,37 759 067,55 0,00 759 067,55 19 796,14 687,84 20 483,98 738 583,571.1.104 Centro Escolar EB1/J1 Miosótis POR Norte - ON2 0,00 739 641,87 0,00 739 641,87 0,00 0,00 0,00 739 641,871.1.105 Qualificação do Circuito da Boavista para o Grau 2 da FIA PIT 5 365 617,86 429 931,80 0,00 429 931,80 88 849,02 49 416,04 138 265,06 291 666,741.1.106 Centro Escolar EB1/JI do Bom Pastor POR Norte - ON2 951 425,51 919 328,60 0,00 919 328,60 141 655,57 30 501,96 172 157,53 747 171,071.1.107 Centro Escolar EB1 JI Campinas POR Norte - ON2 994 141,14 1 003 728,79 0,00 1 003 728,79 143 461,33 29 628,24 173 089,57 830 639,221.1.108 Expropriações para a Ponte do Infante Metro do Porto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.1.109 Teatro Campo Alegre, Pavilhão da Água e Planetário FCD 4 708 729,53 3 562 571,75 0,00 3 562 571,75 151 386,46 45 415,92 196 802,38 3 365 769,371.1.110 Criação de Centro Interpretativo: Infante D.Henrique e os Novos Mundos POR Norte - ON2 117 768,60 107 548,82 0,00 107 548,82 50 653,93 5 683,68 56 337,61 51 211,211.1.111 Beneficiação da rede viária - 1 - Eixos centros urbanos e polos geradores de tráfego POR Norte - ON2 1 175 913,87 984 068,20 0,00 984 068,20 116 371,78 48 153,84 164 525,62 819 542,581.1.112 Qualificação do ambiente urbano do Parque do Palácio de Cristal POR Norte - ON2 121 912,31 81 338,42 0,00 81 338,42 5 043,92 2 161,68 7 205,60 74 132,821.1.113 Requalificação da Av.Boavista - Fases I, II, III e IV POR Norte - ON2 1 315 163,86 1 654 393,29 0,00 1 654 393,29 96 270,39 42 786,84 139 057,23 1 515 336,061.1.114 Arranjo urbanístico junto à Sé e na Rua dos Clérigos POR Norte - ON2 422 070,90 382 962,87 0,00 382 962,87 6 095,58 2 692,08 8 787,66 374 175,211.1.115 Requalificação da Av.Boavista - Fases V e VI POR Norte - ON2 0,00 453 107,02 0,00 453 107,02 0,00 0,00 0,00 453 107,021.1.116 Qualificação do Ambiente Urbano do Parque do Palácio de Cristal (2) POR Norte - ON2 252 439,07 132 963,45 0,00 132 963,45 36 327,42 16 145,52 52 472,94 80 490,511.1.117 Prog.Reabilitação e Melhoria do Ambiente Urbano de Bairros de Habitação Social Municipal do Porto POR Norte - ON2 0,00 1 862 282,91 0,00 1 862 282,91 0,00 0,00 0,00 1 862 282,911.1.118 Escola Básica Paulo da Gama POR Norte - ON2 957 763,10 181 496,97 0,00 181 496,97 10 416,12 5 681,52 16 097,64 165 399,331.1.119 Escola Básica Agra do Amial POR Norte - ON2 0,00 67 267,42 0,00 67 267,42 0,00 0,00 0,00 67 267,421.1.120 Reparação e benefeciação geral da Escola Básica S.João da Foz POR Norte - ON2 0,00 21 977,16 0,00 21 977,16 0,00 0,00 0,00 21 977,161.1.121 Benefeciação da Rede Viária 2 - Melhoria da Circulação dos Transportes Públicos POR Norte - ON2 95 139,56 183 298,78 0,00 183 298,78 1 302,60 3 126,24 4 428,84 178 869,941.1.122 Reabilitação do Bairro do Falcão - 1ª Fase NORTE2020 48 672,03 96 273,88 261 578,53 357 852,41 35,71 428,52 464,23 357 388,181.1.123 Benefeciação da Rede Viária 3 - Sinistralidade NORTE2020 0,00 258 215,47 0,00 258 215,47 0,00 0,00 0,00 258 215,471.1.124 Ampliação e Requalificação do Quartel do Batalhão de Saparadores Bombeiros do Porto FEM 142 010,99 0,00 360 281,88 360 281,88 0,00 736,47 736,47 359 545,411.1.125 Valorização dos Caminhos de Santiago - O Caminho Português da Costa NORTE2020 118 847,49 0,00 87 197,24 87 197,24 0,00 519,08 519,08 86 678,161.1.126 FEE - Planos de ação de Eficiência Energética na Administração Pública FEE 7 235,77 0,00 5 882,74 5 882,74 0,00 83,20 83,20 5 799,541.1.127 Reabilitação do Edificado Habitacional do Bairro do Cerco do Porto - 1ª fase NORTE2020 0,00 0,00 142 663,47 142 663,47 0,00 0,00 0,00 142 663,471.1.128 Promoção da Eficiência Energética nos Bairros de Habitação Pública Municipal-2ª fase - Eng.º Machado Vaz NORTE2020 0,00 0,00 274 809,00 274 809,00 0,00 0,00 0,00 274 809,001.1.129 Projeto do Mercado do Bolhão NORTE2020 0,00 0,00 8 476,48 8 476,48 0,00 0,00 0,00 8 476,481.1.130 Requalificação da Quinta da Bonjoia FCD 5 795 185,42 0,00 5 786 264,06 5 786 264,06 0,00 1 457 769,01 1 457 769,01 4 328 495,051.1.131 PROHABITA - Recuperação 4700 Fogos IHRU 16 692 729,32 8 990 566,91 0,00 8 990 566,91 7 412 152,80 741 215,28 8 153 368,08 837 198,83464 544 663,84 203 875 526,82 6 708 929,12 210 584 455,94 91 272 784,49 12 141 808,73 103 414 593,22 107 169 862,721.2 Equipamento Básico1.2.1 Museu da Cidade do Porto e Qualificação das Reservas ProMuseus 18 406,58 7 198,02 0,00 7 198,02 7 198,02 0,00 7 198,02 0,001.2.2 Simplex Autárquico da Câmara Municipal do Porto POR Norte - ON2 885 268,01 772 275,09 0,00 772 275,09 588 436,81 14 855,88 603 292,69 168 982,401.2.3 Aquisição de Equipamentos Individuais BSB POR Norte - ON2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.2.4 Crescer Interactivo POR Norte - ON2 147 934,63 133 586,44 0,00 133 586,44 78 672,01 4 438,68 83 110,69 50 475,751.2.5 Plano de Promoção de Acessibilidade para todos na Cidade do Porto POPH 23 085,93 36 479,02 0,00 36 479,02 23 368,60 0,00 23 368,60 13 110,421.2.6 Portal do Turismo 2.1 POR Norte - ON2 235 567,87 176 739,56 0,00 176 739,56 176 739,56 0,00 176 739,56 0,001.2.7 Aquisição de uma Viatura Urbana de Combate a Incêndios - VUCI POVT 240 828,39 187 486,20 0,00 187 486,20 68 047,36 13 386,36 81 433,72 106 052,481.2.8 Histórias à lupa: ser criança Fundação Calouste Gulbenkian 1 702,31 1 614,79 0,00 1 614,79 1 531,88 82,91 1 614,79 0,001.2.9 Europe Direct - Centros de Informação Europeia Comissão Europeia 9 612,15 3 193,56 0,00 3 193,56 2 338,50 205,80 2 544,30 649,261.2.10 Cap@cidade - Inovar para o cidadão POFC 225 849,64 191 972,20 0,00 191 972,20 144 787,21 34 140,12 178 927,33 13 044,871.2.11 Cid@ta - informação para todos POFC 211 901,90 179 115,81 0,00 179 115,81 121 800,96 35 580,56 157 381,52 21 734,291.2.12 Valorização e Gestão do Centro Histórico do Porto POR Norte - ON2 10 268,26 8 662,24 0,00 8 662,24 8 662,24 0,00 8 662,24 0,001.2.13 Ligação à Prelada sobre a VCI (Norte e Poente) POR Norte - ON2 1 415 443,04 1 179 692,45 0,00 1 179 692,45 125 101,08 48 647,88 173 748,96 1 005 943,491.2.14 Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil do Porto POVT 68 515,64 169 791,21 0,00 169 791,21 4 969,14 1 806,96 6 776,10 163 015,111.2.15 Requalificação dos Equipamentos de Promoção e Dinimização Cultural pertencentes ao Município do Porto POR Norte - ON2 265 593,53 226 916,56 0,00 226 916,56 77 556,48 48 579,99 126 136,47 100 780,091.2.16 VEC - VinoFood Education and Creation PROALV 1 508,97 5 984,87 0,00 5 984,87 1 508,97 0,00 1 508,97 4 475,901.2.17 Rádios da redes SIRESP para o BSB do Porto POVT 9 611,12 2 880,12 0,00 2 880,12 1 080,14 719,76 1 799,90 1 080,221.2.18 Valorização do Património Cultural do Porto NORTE2020 1 302 963,74 517 008,76 363 103,73 880 112,49 28 508,62 32 516,80 61 025,42 819 087,071.2.19 Porto.Ambiente + Verde Fundo Ambiental 773 793,00 337 821,00 0,00 337 821,00 2 010,09 24 121,08 26 131,17 311 689,831.2.20 Centro de Gestão Integrada NORTE2020 268 350,14 0,00 226 793,67 226 793,67 0,00 58 896,61 58 896,61 167 897,061.2.21 In Focus - Smart Specialisation at City Level URBACT II 1 177,05 0,00 1 000,50 1 000,50 0,00 251,87 251,87 748,636 117 381,90 4 138 417,90 590 897,90 4 729 315,80 1 462 317,67 318 231,26 1 780 548,93 2 948 766,87

Ano:2018Financiamento Anos anteriores Exercício Total Anos anteriores Exercício Total(1) (2) (3) (4) (5) (6) = (4)+(5) (7) (8) (9) = (7) + (8) (10) = (6) - (9)Cód. Rubricas Valor de Aquisição Valor do subsídio recebido Transferência para Proveitos Saldo da conta 27451.3 Equipamento Transporte1.4 Ferramentas e utensilios1.5 Equipamento Administrativo1.5.1 SUDOE WAT - "WATER and TERRITORIES" INTERREG IV 52 091,60 39 020,96 0,00 39 020,96 37 420,98 1 599,98 39 020,96 0,0052 091,60 39 020,96 0,00 39 020,96 37 420,98 1 599,98 39 020,96 0,001.6 Outras imobilizações corpóreas1.6.1. Civitas Fundo Social Europeu 452 117,88 117 042,44 0,00 117 042,44 42 078,41 8 173,26 50 251,67 66 790,77452 117,88 117 042,44 0,00 117 042,44 42 078,41 8 173,26 50 251,67 66 790,772 Bens de Domíno Público2.1 Edifício e outras construções2.1.1 Projecto Urban Reabilitation Porto Mercado Financ. Espaço Económico Europeu (EEE) 50 403 106,03 41 404 496,09 0,00 41 404 496,09 18 259 236,29 1 777 622,52 20 036 858,81 21 367 637,282.1.2 Valorização e Requalificação na Frente Marítima da Foz do Douro POR Norte - ON2 0,00 525 570,61 0,00 525 570,61 0,00 0,00 0,00 525 570,612.1.3 Qualificação do Ambiente Urbano - Fontainhas Setor 5.3 POR Norte - ON2 1 084 946,77 623 956,48 0,00 623 956,48 623 956,48 0,00 623 956,48 0,002.1.4 Qualificação do Ambiente Urbano - Fontainhas Setor 3.1 e 5.4 POR Norte - ON2 0,00 408 443,59 0,00 408 443,59 0,00 0,00 0,00 408 443,592.1.5 Qualificação e valorização de Jardins Públicos POR Norte - ON2 236 859,40 70 352,81 0,00 70 352,81 1 964,90 4 715,76 6 680,66 63 672,152.1.6 Reparação de Infraestruturas Rodoviárias Municipais Danificadas pelos Eventos Climatéricos verificados em Jan. e Fev. de 2017 FEM 1 393 566,89 0,00 90 575,57 90 575,57 0,00 4 212,70 4 212,70 86 362,872.2 Património histórico artístico e cultural2.3 Outros bens de domínio público 53 118 479,09 43 032 819,58 90 575,57 43 123 395,15 18 885 157,67 1 786 550,98 20 671 708,65 22 451 686,503 Investimentos Financeiros3.1 Habitação social4 Imobilizado Incorpóreo4.1 Despesas de instalação4.2 Despesas de invest. e desenvolvimento4.2.1 Estudo caract.sócio-económico população residente hab.municipais IORU 69 447,63 60 423,44 0,00 60 423,44 60 423,44 0,00 60 423,44 0,0069 447,63 60 423,44 0,00 60 423,44 60 423,44 0,00 60 423,44 0,00524 354 181,94 251 263 251,14 7 390 402,59 258 653 653,73 111 760 182,66 14 256 364,21 126 016 546,87 132 637 106,86Total dos subsídios para investimento

Dívida

a médio e longo prazo

(un.: euro)

Descrição Banco

Capital em

dívida

31/12/2017

Utilizações Amortizações

Capital em

dívida

31/12/2018

Prejuízos resultantes das Intémperies Caixavigo 1.525.735 1.525.735 0

Recuperação 1109 fogos Prohabita BPI 2.380.237 2.380.237 0

Recuperação 849 fogos Prohabita BPI 3.141.255 3.141.255 0

Recuperação 200 fogos Prohabita IHRU 790.264 790.264 0

Recuperação 4700 fogos Prohabita IHRU 3.792.485 3.792.485 0

Programa Reabilitar para Arrendar IHRU 9.258.641 9.258.641 0

Const. 24 fogos Choupos B.E.S. 124.914 124.914 0

Const. 84 fogos Condominhas C.G.D 257.379 34.156 223.224

Const.174 fogos Falcão B.P.I. 492.040 492.040 0

Const. 254 fogos Viso Ramalde B.P.I. 1.217.412 1.217.412 0

Const. 156 fogos Antas B.P.I. 653.552 653.552 0

Const. 128 fogos Ilhéu C.G.D 609.711 152.428 457.283

Const. 400 fogos Sta. Luzia C.G.D 1.593.196 528.474 1.064.723

Const. 250 fogos Sta. Luzia C.G.D 1.711.076 377.000 1.334.076

Const. 28 fogos Fontinha C.G.D 219.196 23.005 196.192

Const. 40 fogos na Trav. de Salgueiros C.G.D 51.461 5.394 46.068

Const. 53 fogos no Monte S. João C.G.D 466.332 48.876 417.456

Const. 47 fogos nas Fontaínhas I, II, III C.G.D 92.669 9.713 82.956

Mercado do Bolhão e outros investimentos Santander Totta 2.875.441 6.064.069 0 8.939.510

Total 31.252.997 6.064.069 24.555.579 12.761.487

A.2 - Dívida a médio e longo prazo

Execução dos Contratos

GO Porto, EM

Pago 2018€

2 ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL2.1 Programa Mercator 1 895 328

4 CULTURA4.1 Dinamização da arte, cultura e ciência 726 518

5 URBANISMO E HABITAÇÃO5.1 Reabilitação urbana, planeamento e gestão urbanística 1 503 991

6 EDUCAÇÃO6.1 Promover e fomentar a educação 664 207

10 DESPORTO E ANIMAÇÃO10.1 Incentivar e dinamizar o desporto e animação da cidade 15 610

11. MOBILIDADE 11.1 Melhoria da mobilidade e infrestruturas 3 615 918

12. AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA12.1 Qualificação dos espaços verdes 841 205

12.2 Promoção e sustentabilidade do ambiente 278 760

12.3 Bem-estar animal 564 988

13 GOVERNÂNCIA DA CÂMARA13.1 Funcionamento dos serviços 1 293 263

13.1 Outros 420 866

Total 11 820 654

Pago 2018€

13 GOVERNÂNCIA DA CÂMARA13.3 Outros 2 623 549

Total 2 623 549

A.3 - Execução dos Contratos celebrados com a GO Porto, EM

Contrato de Gestão de Empreendimentos

Designação

Contrato Programa

Designação

Execução dos Contratos

DomusSocial, EM

Pago 2018€

1 COESÃO E AÇÃO SOCIAL1.1 Solidariedade Social 199 453

Candidatura AIIA 146 433

1.2 Parque Habitacional Social

Habitação Social 15 959 127

Habitação Social - Projeto ENERPAT 111 851

Habitação Social - Reabilitar/Arrendar 1 018 565

5 URBANISMO E HABITAÇÃO5.1 Reabilitação urbana, planeamento e gestão urbanística 143 785

6 EDUCAÇÃO6.1 Promover e fomentar a educação 1 055 712

10 DESPORTO E ANIMAÇÂO10.1 Incentivar e dinamizar o desporto e animação da cidade 29 524

13 GOVERNÂNCIA DA CÂMARA13.1 Funcionamento dos serviços 2 215 463

Outras intervenções 29 411

Total 20 909 324

Pago 2018€

5 URBANISMO E HABITAÇÃO5.1 Reabilitação urbana, planeamento e gestão urbanística 1 446 565

Total 1 446 565

Pago 2018€

13 GOVERNÂNCIA DA CÂMARA13.3 Outros 335 115

Total 335 115

Designação

A.4 - Execução dos Contratos celebrados com a DomusSocial,EM

Designação

Designação

Contrato de Manutenção de Equipamentos, Edifícios e Infraestuturas

Contrato de Reabilitação de Património Imobiliário Habitacional Municipal

Contrato programa

Execução dos Contratos

Porto Lazer, EM

Pago 2018 €10 DESPORTO E ANIMAÇÃO10.1 Incentivar e dinamizar o Desporto 2 837 321Total 2 837 321Pago 2018 €10 DESPORTO E ANIMAÇÃO10.1 Incentivar e dinamizar o Desporto 2 381 694Total 2 381 694Pago 2018 €10 DESPORTO E ANIMAÇÃO10.1 Incentivar e dinamizar o Desporto 72 105Total 72 105Pago 2018 €10 DESPORTO E ANIMAÇÃO10.1 Incentivar e dinamizar o Desporto 57 236Total 57 236Pago 2018 €10 DESPORTO E ANIMAÇÃO10.1 Incentivar e dinamizar o Desporto 192 121Total 192 121 Contrato de prestação de serviços (siloauto - estacionamento) A.5 - Execução dos Contratos celebrados com a Porto Lazer, EM Contrato Programa Designação Contrato de prestação de serviços DesignaçãoDesignação Contrato de prestação de serviços (Atividades de enriquecimento curricular) Designação Contrato de prestação de serviços (Serviços técnicos para o Teatro Municipal do Porto)Designação

Execução dos Contratos PortoAmbiente

Pago 2018 €12 AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA12.2 Promoção e sustentabilidade do Ambiente 6 278 562Total 6 278 562Pago 2018 €12 AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA12.2 Promoção e sustentabilidade do Ambiente 1 359 836Total 1 359 836A.6 - Execução dos Contratos celebrados com a Porto Ambiente, EM Contrato Programa (Limpeza pública)Designação Contrato Programa (Gestão de resíduos urbanos)Designação

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Declarações

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Inventário dos bens, direitos e

obrigações patrimoniais e a

respetiva avaliação

Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação O inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, correspondem a cerca de 7 mil páginas, está suportado em 120 pastas A4 e que a documentação que suporta a titularidade dos imóveis municipais é composta por aproximadamente 8 mil processos, pelo que se apresenta o presente anexo, sem prejuízo da disponibilidade dos serviços municipais para o auxílio na consulta dos respetivos processos. Universo do Sistema de Inventário e Cadastro 1 (SIC, informação à data de 31/12/2018) 1Por tipo de ficha de cadastro e quantidades 2Equipamento de transporte (carros, motociclos, camiões, tratores, entre outro) 3Não inclui desdobramento individual por livro ou documento O inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação encontra-se registado no Sistema de Inventário e Cadastro (SIC) do Município do Porto e é composto por 218.248 bens ativos. Organização do Inventário e Cadastro por designação

Tipo de Módulo Nº Total de Bens Bens Abatidos Bens AtivosBens Móveis 210.967 36.437 174.530Viaturas ² 788 508 280Livros e Documentos ³ 346 0 346Imóveis 48.571 5.615 42.956Imobilizado Incorpóreo 114 1 113Partes de capital 29 11 18Títulos 9 4 5Total 260.824 42.576 218.248

Designação no Inventário Nº de Páginas Nº de BensCapital Arbóreo 1 4Capital 2 20Edifícios 860 25.287Incorpóreos 5 113Infraestruturas - Rede de Águas 1 2Infraestruturas - Rede Viária 74 2.179Livros-Publicações-Documentos 13 346Móveis 5.922 174.172Outras Construções 12 335Outras Infraestruturas 5 104Património Histórico e Cultural 13 358Terrenos e Recursos Naturais 512 15.043Títulos Financeiro 1 5Viaturas 11 280Total 7.432 218.248

No âmbito da prestação de contas serão remetidos ao Tribunal de Contas (TC) os mapas síntese detalhados (modelo F4) e respetivas fichas de amortização por classificação patrimonial. Organização do inventário e cadastro por classificação)

Nota: A diferença de bens face aos anteriores quadros deve-se ao facto destes mapas de amortizações não incluírem bens sem classificação patrimonial, por se encontrarem em análise ou se encontrarem cadastrados para efeitos de gestão corrente.

Nº de Páginas Nº de Bens4112 Empresas municipais e intermunicipais 1 64122 Fundo de Apoio Municipal 1 14141 Bens de Investimento - Terrenos e Recursos Naturais 2 2441421 Bens de Investimento - Edifícios 1 641131 Sociedade anónima 1 541141 Associação s\ fins lucrativos c\ utilidade pública 1 141142 Associação s\ fins lucrativos s\ utilidade pública 1 241151 Fundações s\ fins lucrativos c\ utilidade pública 1 44154 Unidades de participação 1 442101 Terrenos e recursos naturais - MP 495 14.31442102 Terrenos e recursos naturais - FDZH 2 31422101 Edifícios e outras construções - Edifícios MP 982 25.500422102 Edifícios e outras construções - Edifícios FDZH 5 103422103 Edifícios implantados em propriedade alheia 1 5422201 Ed. e out. const. - Outras construções - MP 12 317422202 Ed. e out. const. - Outras construções - em Prop.Alheia 1 114231 Equipamento básico - Software 12 3344239 Equipamento básico - Outros 2894 83.892425 Ferramentas e utensílios 72 2.0704261 Equipamento administrativo - Software 20 5574269 Equipamento administrativo - Outros 2304 66.781429 Outras imobilizações corpóreas 97 2.786424 Equipamento de transporte 8 215432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 1 4433 Propriedade industrial e outros direitos 5 109451 Terrenos e recursos naturais 3 47452 Edifícios 1 8453 Outras construções e infraestruturas 142 4.099455 Bens de património histórico, artístico e cultural 542 15.681459 Outros bens de domínio público 2 177.611 216.934Classificação Patrimonial

Total

A avaliação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais está expressa no valor inscrito no balanço. Relativamente aos terrenos e recursos naturais, rubricas 421, do balanço, importa referir que o processo de avaliação foi concluído em 2018. A complexidade de identificação e caraterização deste tipo de imóveis, alicerçado na inexistência de registos de inventário até 2000 (ano a partir do qual os municípios passaram a ser obrigados a possuírem um sistema de inventário) torna o processo de avaliação bastante moroso. 421 – Terrenos e recursos naturais Nos últimos oito anos foram incorporados no balanço 171,3 milhões de euros relativamente a terrenos e recursos naturais. Dando continuidade ao trabalho de identificação e caraterização dos imóveis, em 2018 privilegiou-se o tratamento das parcelas de terrenos e recursos naturais. Nos últimos oito anos tratamos e cadastramos 1.816 parcelas de terrenos e recursos naturais, sendo que 435 são do ano de 2018.

Ano Valor Incorporado Parcelas2011 19.260.582 492012 14.365.226 2422013 14.444.500 1832014 1.881.569 2122015 3.187.880 1872016 10.770.069 2592017 3.022.465 2492018 104.400.547 435Total 171.332.839 1.816