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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

ORDEM DO EXÉRCITO 1.ª SÉRIE

N.º 11/30 DE NOVEMBRO DE 2018

Publica-se ao Exército o seguinte:

SUMÁRIO

DECRETOS-LEI

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.º 89/2018

Determina que os imóveis

PM01/Odivelas e PM07/Cascais se

mantêm no domínio público do

Estado……………………………. 231

_______________

DESPACHOS

Defesa Nacional

Gabinete do Ministro

Despacho n.º 11 404/2018

Delegação de competências no

Major-General Inspetor-Geral da

Defesa Nacional………………….. 232

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional


Ratificação e implementação do

STANAG 2 182 LCSWG (Edition 3)

(Ratification Draft 1)………………. 233



STANAG 2 347 MEDSTD (Edition 3). 233



STANAG 2 490 AJOD (Edition 4)




STANAG 2 358 MEDSTD (Edition 5). 234



STANAG 2 592 JGS (Edition 2)

(Ratification Draft 1)……………… 234



STANAG 2 873 MEDSTD (Edition 5) 234



STANAG 2 451 (Edition 5) ………… 235



STANAG 2 509 AJOD (Edition 3)




STANAG 2 605 (Edition 2) ………… 236



STANAG 4 155 JCBRND COG

(Edition 2) (Ratification Draft 1)…… 236

01622792

Draft

230 ORDEM DO EXÉRCITO N.º 11/2018 1.ª Série



STANAG 2 553 MEDSTD (Edition 2) 236

Comando do Exército

Comando do Pessoal

Direção de Administração de Recursos

Humanos


Subdelegação de competências

no Coronel Chefe da RPFES/DARH. 237



no Coronel Chefe da RPM/DARH… 238



no Coronel Chefe da RPFES/DARH. 239



no Tenente-Coronel Chefe do

GabAp/DARH………………….. 239



no Coronel Chefe da RR/DARH.... 240



no Coronel Chefe da RPC/DARH.. 240

1.ª Série ORDEM DO EXÉRCITO N.º 11/2018 231

I — DECRETOS-LEI

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.º 89/2018

de 7 de novembro

O Decreto-Lei n.º 125/2015, de 7 de julho, procedeu à configuração do sistema de ensino não superior

de matriz militar e, neste âmbito, à definição das atribuições, das competências e da estrutura orgânica da

Direção de Educação do Exército, aprovando ainda o Estatuto dos Estabelecimentos Militares do Ensino

não superior do Exército.

O n.º 4 do artigo 14.º deste diploma desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado

do Estado, os imóveis designados por PM01/Odivelas, sito no Largo D. Dinis, em Odivelas, e por

PM07/Cascais — Forte Velho de Santo António da Barra, sito em Cascais, para os efeitos previstos no

Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de fevereiro, na sua atual redação, tendo em vista a respetiva fruição pela

comunidade.

O PM01/Odivelas encontra-se classificado como monumento nacional, integrando o domínio

público cultural, e o PM07/Cascais integra o domínio público marítimo. Verifica-se, assim, uma

sobreposição de diferentes regimes dominiais. Como tal, cabe alterar a integração destes imóveis no

domínio privado do Estado, nos termos que foram definidos pelo Decreto-Lei n.º 125/2015, de 7 de julho,

determinando que, não obstante a sua desafetação do domínio público militar, os imóveis em causa se

mantêm no domínio público do Estado.

Fica assim esclarecida a respetiva dominialidade, permitindo agilizar a cedência aos municípios onde

se localizam. Esta alteração facilita a utilização dos imóveis já acordada entre o Estado e os municípios de

Odivelas e Cascais, que tem permitido a conservação dos imóveis e o seu acesso pelas comunidades

envolventes, sempre em respeito pelas finalidades que decorrem dos mencionados regimes dominiais.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

O presente decreto-lei procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2015, de 7 de julho, que

procedeu à configuração do sistema de ensino não superior de matriz militar e, neste âmbito, à definição

das atribuições, das competências e da estrutura orgânica da Direção de Educação do Exército.

Artigo 2.º

Alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2015, de 7 de julho

O artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 125/2015, de 7 de julho, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 14.º

[...]

1 — [...].

2 — [...].

3 — [...].

4 — O PM 01/Odivelas, sito no largo D. Dinis, 2675-336 Odivelas, e o PM07/Cascais, designado

por Forte Velho de Santo António da Barra, sito em Cascais, são desafetados do domínio público militar,

mantendo-se o primeiro no domínio público cultural do Estado e o segundo no domínio público marítimo

do Estado.

5 — [...].”


Artigo 3.º

Entrada em vigor

O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 4 de outubro de 2018. — António Luís Santos da

Costa — Mário José Gomes de Freitas Centeno — Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de

Vasconcellos.

Promulgado em 22 de outubro de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.

Referendado em 31 de outubro de 2018.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

(DR, 1.ª Série, n.º 214, 7Nov18)

______________

II — DESPACHOS

Defesa Nacional

Gabinete do Ministro


1 — Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA),

aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de

janeiro, na sua redação atual, delego no Inspetor-Geral da Defesa Nacional do Ministério da Defesa

Nacional, MGen (02041678) José Manuel Picado Esperança da Silva, no âmbito daquele serviço central

do Ministério da Defesa Nacional, a competência para:

a) Autorizar a inscrição e a participação de pessoal em congressos, seminários, colóquios,

reuniões, estágios, ações de formação ou outras missões específicas no estrangeiro e que impliquem

deslocações, desde que integrados em atividades da Inspeção-Geral da Defesa Nacional ou inseridos em

planos aprovados e estejam devidamente orçamentados, tendo em consideração as medidas de contenção

da despesa pública;

b) Autorizar deslocações em serviço ao estrangeiro, no estrangeiro e em território nacional do

pessoal afeto à Inspeção-Geral, bem como o processamento de despesas, com ou sem abono antecipado de

ajudas de custo, e tendo em consideração as medidas de contenção da despesa pública;

c) Autorizar a prestação do trabalho suplementar, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.º

da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;

d) Autorizar os trabalhadores que exercem funções públicas a conduzir viaturas do Estado que

estejam afetas à Inspeção-Geral, nos termos legalmente estabelecidos;

e) Conferir posse ao pessoal cuja competência de nomeação esteja legalmente cometida ao

Ministro da Defesa Nacional.

2 — As competências delegadas pelo presente despacho podem ser subdelegadas pelo Inspetor-Geral, no

todo ou em parte, noutros dirigentes da Inspeção-Geral.

3 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, ficando por este meio

ratificados todos os atos praticados pelo Inspetor-Geral da Defesa Nacional que se incluam no âmbito desta

delegação de competências e que tenham sido praticados desde o dia 15 de outubro de 2018.

29 de outubro de 2018. — O Ministro da Defesa Nacional, José Titterington Gomes Cravinho.

(DR, 2.ª Série, n.º 231, 30Nov18)


Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional


A Normalização constitui-se como instrumento decisivo de melhoria da eficácia operacional por via

da promoção da interoperabilidade das forças, sistemas e equipamentos militares, com decorrente

incremento de eficiência na utilização dos recursos disponíveis.

Atento o contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento das

missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais, e tendo presentes

os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de Normalização no quadro da OTAN, por

despacho do Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no uso das competências que lhe

foram delegadas, nos termos da alínea j) do n.º 1 no Despacho n.º 962/2016, do Ministro da Defesa Nacional,

publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro, Portugal ratifica o STANAG 2 182 LCSWG

(Edition 3) (Ratification Draft 1) — Allied Joint Doctrine for Logistics — AJP-4, Edition-B, com

implementação, na data da sua promulgação na Marinha e no Exército.

Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da respetiva publicação.

26 de setembro de 2018. — O Diretor-Geral, Alberto António Rodrigues Coelho.






Atento o contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento

das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais, e tendo

presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de Normalização no quadro da

OTAN, por despacho do Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no uso das

competências que lhe foram delegadas, nos termos da alínea j) do n.º 1 no Despacho n.º 962/2016, do

Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro, Portugal ratifica

o STANAG 2 347 MEDSTD (Edition 3) — Medical Warning Tag, com implementação, futura na Marinha

e seis meses após a data da sua promulgação no Exército.














o STANAG 2 490 AJOD (Edition 4) (Ratification Draft 1) — Allied Joint Doctrine for the Conduct of


Operations, AJP-3(C), com implementação, na data da sua promulgação na Marinha, no Exército e, doze

meses após esta data, na Força Aérea.














o STANAG 2 358 MEDSTD (Edition 5) — CBRN First Aid Handbook, com implementação, futura na

Marinha e doze meses após a data da sua promulgação no Exército.














o STANAG 2 592 JGS (Edition 2) (Ratification Draft 1) — Nato Geospatial Information Framework

(NGIF) — AGeoP-11 Edition B, com implementação, na data da sua promulgação na Marinha, no Exército

e, futuramente, na Força Aérea.















o STANAG 2 873 MEDSTD (Edition 5) (Ratification Draft 1) — Commander’s Guide on Medical Support

to Chemical, Biological, Radiological and Nuclear (CBRN) Defensive Operations, com implementação,

futura na Marinha e na data da sua promulgação no Exército.














o STANAG 2 451 (Edition 5) — Allied Joint Doctrine for Comprehensive Chemical, Biological,

Radiological and Nuclear Defence, com implementação, na data da sua promulgação na Marinha com

reservas, no Exército e futuramente na Força Aérea.


9 de outubro de 2018. — O Diretor-Geral, Alberto António Rodrigues Coelho.












o STANAG 2 509 AJOD (Edition 3) (Ratification DRAFT 1) — Allied Joint Doctrine for Civil — Military

Cooperation — AJP-3.19 Edition A, com implementação, na data da sua promulgação na Marinha, no

Exército e na Força Aérea.















o STANAG 2 605 (Edition 2) — Allied Land Tactics, com implementação, na data da sua promulgação na

Marinha, no Exército e na Força Aérea.














o STANAG 4 155 JCBRND COG (Edition 2) (Ratification Draft 1) — CBRN Protective Mask And Filter

Canister Screw Threads — AEP-4155, Edition A, com implementação, na data da sua promulgação na

Marinha e no Exército.














o STANAG 2 553 MEDSTD (Edition 2) — NATO Planning Guide for the Estimation of Chemical,


Biological, Radiological and Nuclear (CBRN) Casualties, com implementação, futura na Marinha e na data

da sua promulgação no Exército.



(DR, 2.ª Série, n.º 221, 16Nov18)

Comando do Exército

Comando do Pessoal

Direção de Administração de Recursos Humanos


Subdelegação de competências no Chefe da Repartição de

Pessoal Fora da Efetividade de Serviço

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho n.º 9 971/2018, do Tenente-General Ajudante-General

do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206 de 25 de outubro de 2018, subdelego no

Cor Art (06234885) José Carlos dos Santos Leal Teixeira, Chefe da Repartição de Pessoal Fora da

Efetividade de Serviço/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos seguintes

atos:

a) Autorizar a passagem à reserva de militares nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 153.ª do

EMFAR, até ao posto de Tenente-Coronel na categoria de Oficiais e de Sargento-Chefe na categoria de

Sargentos, ambos inclusive;

b) Autorizar a passagem à reforma de militares nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 161.º do

EMFAR até ao posto de Coronel, inclusive;

c) Apreciar a transferência de obrigações militares de pessoal na disponibilidade;

d) Autorizar o alistamento nas forças de segurança a militares na disponibilidade;

e) Autorizar averbamentos a introduzir nos processos individuais dos militares fora da

efetividade de serviço, militares na disponibilidade e ex-militares;

f) Apreciar assuntos relativos aos militares e ex-militares pensionistas e auxiliados da ATFA;

2 — Consideram-se ratificados todos os atos praticados pelo Chefe da RPFES/DARH, desde 04 de

setembro de 2018 até à data do presente despacho, quanto às seguintes matérias:

a) Autorizar a passagem à reserva de militares nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 153.ª do

EMFAR, exceto Oficiais Generais;

b) Promover a passagem à reforma de militares nos termos do artigo 162.º do EMFAR;

c) Decidir sobre tratamento e hospitalização de Oficiais, Sargentos e Praças na reserva de

disponibilidade;

d) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.

3 — Este despacho produz efeitos desde 04 de setembro de 2018, inclusive, ficando por este meio

ratificados todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de

competências.

25 de outubro de 2018. — O Diretor da DARH, Rui Manuel Rodrigues Lopes, Brigadeiro-General.

(DR, 2.ª Série, n.º 218, 13Nov18)



Subdelegação de competências no Chefe da

Repartição de Pessoal Militar

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho n.º 9971/2018, do Tenente-General Ajudante-General

do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206 de 25 de outubro de 2018, subdelego no

Cor Inf (14651184) António Alcino da Silva Regadas, Chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH, a

competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos seguintes atos:

a) Nomear militares, em RV/RC para a frequência de cursos e estágios nacionais;

b) Promover e graduar Sargentos e Praças, por diuturnidade e antiguidade;

c) Autorizar pedidos de demora na apresentação de militares, até ao posto de Capitão, inclusive;

d) Averbar cursos, estágios e especialidades normalizadas a militares;

e) Averbar aumentos de tempo de serviço;

f) Conceder licença registada às Praças, nos termos legalmente previstos no EMFAR;

g) Autorizar a matrícula em cursos civis aos militares em RV/RC, sem prejuízo para o serviço;

h) Autorizar o exercício de funções de natureza civil aos militares em RV/RC, sem prejuízo para

o serviço;

i) Autorizar a prorrogação e cessação da prestação de serviço militar em RV/RC, com a exceção

das situações previstas nas alíneas e) e f) do n.º 3 do artigo 264.º do EMFAR;

j) Autorizar os militares em RV/RC a concorrerem aos estabelecimentos militares de ensino

superior, a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;

k) Autorizar os pedidos de troca e oferecimentos para efeitos de colocação de militares em

RV/RC;

l) Autorizar requerimentos de mudança de área geográfica de prestação de serviço preferencial

a militares em RV/RC, desde que não haja determinação especial em contrário;

m) Autorizar os militares em RV/RC a manterem-se no posto e forma de prestação de serviço

militar, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 265.º do EMFAR;

n) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.

2 — Consideram-se ratificados todos os atos praticados pelo Chefe da RPM/DARH, desde 04 de


a) Nomear, colocar e transferir militares em RV/RC, em território nacional, exceto fora do

Exército;

b) Nomear militares dos QP para a frequência de cursos, tirocínios e estágios nacionais, exceto

para o CPOG, curso de comandantes e CEM;

c) Autorizar trocas de colocação e prorrogação de deslocamentos aos militares dos QP, até ao

posto de Major, inclusive;

d) Autorizar requerimentos de mudança de guarnição militar de preferência;

e) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de promoção dos Sargentos, nos termos do

n.º 2 do artigo 79.º do EMFAR;

f) Conceder licença registada aos Sargentos, nos termos legalmente previstos no EMFAR;

g) Autorizar as deslocações em serviço em território nacional originadas pela nomeação,

colocação e transferência de pessoal militar em RV/RC do Exército, incluindo com a utilização de viatura

própria, bem como o processamento das correspondentes despesas com a aquisição de títulos de transporte

e de ajudas de custo, nos termos legais;



competências.


(DR, 2.ª Série, n.º 218, 13Nov18)




Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço

1 — Ao abrigo do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado

pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, publicado no Diário da República, 1.ª série, N.º 4, de 7 de janeiro de 2015,

delego no Cor Art (06234885) José Carlos dos Santos Leal Teixeira, Chefe da Repartição de Pessoal Fora

da Efetividade de Serviço/DARH, a competência para emissão dos cartões de identificação dos deficientes

das Forças Armadas, dos grandes deficientes das Forças Armadas, dos grandes deficientes do serviço

efetivo normal, dos deficientes civis das Forças Armadas, dos pensionistas com pensão de invalidez e dos

pensionistas de invalidez civil, nos termos das respetivas portarias e despachos que os regulamentam,

respetivamente a Portaria n.º 816/85, de 28 de outubro de 1985, a Portaria n.º 815/85 de 28 de outubro, a

Portaria n.º 60/2000, de 15 de fevereiro, o Despacho n.º 90/SEAMDN/91, de 21 de outubro, o Despacho

Normativo n.º 214/79, de 31 de agosto e o despacho conjunto de 22 de Julho de 1981, publicado no Diário

da República, 2.ª série, n.º 202, de 3 de setembro de 1981.



competências.


(DR, 2.ª Série, n.º 218, 13Nov18)


Subdelegação de competências no Chefe do

Gabinete de Apoio/DARH


do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de outubro de 2018, subdelego

no TCor Tm (01860184) Fernando Dias de Matos, Chefe do Gabinete de Apoio/DARH, em regime de

suplência, a competência que em mim foi subdelegada para a prática dos seguintes atos:

a) Autorizar a emissão de Bilhetes de Identidade Militar de Oficiais dos QP na reserva e na

reforma, até ao posto de Tenente-Coronel, inclusive;

b) Autorizar a emissão de Bilhetes de Identidade Militar de Oficiais dos QP no ativo, até ao posto

de Capitão, inclusive;

c) Autorizar a emissão de Bilhetes de Identidade Militar de Sargentos dos QP, no ativo, reserva

e reforma, até ao posto de Sargento-Chefe, inclusive;

d) Autorizar a emissão de Cartões de Identificação de Pessoal Civil do Exército;

e) Autorizar o registo das patentes e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de

encarte, de Oficiais e Sargentos dos QP, respetivamente.

2 — Consideram-se ratificados todos os atos praticados pelo Chefe do GabAp/DARH, desde 4 de


a) Autorizar a emissão de Bilhetes de Identidade Militar de Oficiais dos QP na reserva e na

reforma, até ao posto de Coronel, inclusive;

b) Autorizar a emissão de Bilhetes de Identidade Militar de Sargentos dos QP, no ativo, reserva

e reforma;

c) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.




competências.


(DR, 2.ª Série, n.º 218, 13Nov18)



Repartição de Recrutamento


do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206 de 25 de outubro de 2018, subdelego

no Cor Cav (00364985) Álvaro Manuel Claro Guedes de Seixas Rosas, Chefe da Repartição de

Recrutamento/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos seguintes atos:

a) Autorizar a celebração de contratos para a prestação de serviço militar em RV/RC de acordo

com os modelos aprovados;

b) Autorizar concursos de admissão para o recrutamento normal na categoria de Praça em

RV/RC;

c) Autorizar concursos ao CFO e CFS para prestação de serviço militar em RV/RC;

d) Nomear júris para a classificação e seleção dos candidatos a admitir ao RV/RC;

e) Decidir sobre a candidatura à prestação de serviço militar em RV/RC nas diversas categorias

de militares;

2 — Consideram-se ratificados todos os atos praticados pelo Chefe da RR/DARH, desde 04 de


a) Praticar os atos, do âmbito do Exército, relativos às atividades do Dia da Defesa Nacional;

b) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.



competências.


(DR, 2.ª Série, n.º 218, 13Nov18)



Repartição de Pessoal Civil

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho n.º 9 971/2018, do Tenente-General Ajudante-

General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206 de 25 de outubro de 2018,

subdelego no Cor Inf (00208586) Manuel da Cruz Pereira Lopes, Chefe da Repartição de Pessoal

Civil/DARH, a competência que em mim foi subdelegada, para a prática dos seguintes atos:

a) Desde que não implique qualquer incremento remuneratório, autorizar a transição para o

regime de trabalho a tempo parcial ou para qualquer outra modalidade de horário laboral do pessoal civil,


com exceção daqueles que prestam serviço nos Gabinetes do CEME e do VCEME bem como dos técnicos

superiores;

b) Propor a apresentação do pessoal civil à junta médica competente, para efeitos de verificação

de incapacidade para o serviço;

c) Averbar cursos e estágios ao pessoal do MPCE;

d) Autorizar a apresentação à junta médica competente de pessoal do MPCE;

e) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;

f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.

2 — Consideram-se ratificados todos os atos praticados pelo Chefe da RPC/DARH, desde 04 de


a) Autorizar a transferência, no âmbito do Exército, de pessoal civil, exceto técnicos superiores

ou equivalente;

b) Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração ao pessoal do

MPCE, bem como autorizar o seu regresso ao serviço;

c) Autorizar a modificação da relação jurídica de emprego do pessoal civil, nas suas diversas

modalidades, decorrente de alterações jurídico-funcionais que o imponham, com exceção daqueles que

prestam serviço nos Gabinetes do CEME e do VCEME, bem como dos técnicos superiores;

d) Confirmar as condições de progressão de pessoal civil;



competências.


(DR, 2.ª Série, n.º 218, 13Nov18)

O Chefe do Estado-Maior do Exército

José Nunes da Fonseca, General.

Está conforme:

O Ajudante-General do Exército

José António da Fonseca e Sousa, Tenente-General.






I – JUSTIÇA E DISCIPLINA

Condecorações

Por alvará de 21 de julho de 2018 foram condecorados com a Ordem Militar de Avis, Grã-Cruz, os

militares abaixo mencionados:

TGen (03071382) Rui Davide Guerra Pereira;

TGen (03666381) José António da Fonseca e Sousa.

(Alvará (extrato) n.º 36/18, DR, 2.ª Série, n.º 216, 09nov18)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata,

ao abrigo do disposto nos artigos 16.º, 34.º e 38.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas

Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido

considerado ao abrigo do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do mesmo diploma legal, os seguintes militares:

Cor Inf (04030986) João Alberto Nunes Silva;

Cor Inf Res (18236781) Ulisses Alves.

(Despacho 04out18)

Manda o Ministro da Defesa Nacional, nos termos da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do

artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas

Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, conceder a

Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao TCor Art (00440093) José Carlos Pinto Mimoso.

(Portaria n.º 532/18, DR, 2.ª Série, n.º 210, 31out18)




considerado ao abrigo do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do mesmo diploma legal, o TCor Inf

(18544188) José Manuel dos Santos Sá.

(Despacho 26set18)

01622792

Draft





considerado ao abrigo do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do mesmo diploma legal o TCor Inf (06726088)

António Manuel Carvalho Vicente.

(Despacho 04out18)


artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas

Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro,

conceder a Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, à Cap Art (14288203) Filipa Alexandra Marques

da Costa Ferreira.



artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º todos do Regulamento da

Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002,

de 27 de dezembro, conceder a Medalha de Serviços Distintos, Grau Cobre, ao SMor Cav (00993786)

José Fernando dos Santos Pacheco.

(Portaria n.º 615/18, DR, 2.ª Série, n.º 224, 21nov18)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar respetivamente com a Classe da Medalha

de Mérito Militar, que a cada um se indica, por terem sido considerados ao abrigo dos artigos 20.º e 23.º do

Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo

Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares:

2.ª Classe

TCor Inf (08285888) Nelson Couto Gomes;

Maj AdMil (05630394) José António Lourenço Campos Ramos.

3.ª Classe

Cap Art (09019996) Orlando Filipe Fernandes Marques;

Cap Cav (13220102) Paulo Sérgio Cordeiro Rodrigues;

Cap AdMil (18755305) Catarina Gonçalves Cabral;

Cap AdMil (17485304) Hugo Jorge Amaral Monteiro.

4.ª Classe

SCh Tm (19735884) Jorge Manuel Brito de Almeida;

SCh Inf (05099388) Paulo Sérgio de Jesus Rebelo;

SCh Inf (15018287) Duarte Miguel Rodrigues;

SCh Mat (11205088) João Alberto Alves Lopes;

SAj Art (12366989) Paulo Jorge da Silva Reis;

SAj Inf (16346289) Fernando José Ramos Pereira;

SAj AdMil (08364590) António José Pontes Leão de Meireles;

SAj Art (26034092) Rui Manuel Varela Pexirra;

SAj Eng (21278793) Nuno Miguel da Silva Lourenço;

SAj Mat (21574493) Raul José Paulo Cipriano;

SAj Tm (10342595) Jacinto Marques das Neves;

SAj Tm (05925495) Fernando Manuel Rebelo Duarte;


SAj Art (13452397) Francisco José Ferreira Mergulhão dos Santos; 1Sarg Mat (00827197) Carlos David Ferreira Morgadinho; 1Sarg Inf (26135693) Pedro Miguel Pereira Monteiro; 1Sarg Cav (07177602) Jonel Azevedo Ribeiro; 1Sarg Art (03920300) José Luís dos Santos de Barros; 1Sarg Cav (12367594) Abel Fernando dos Santos Domingues; 1Sarg Cav (09258604) Ricardo Filipe da Silva Costa; 1Sarg Art (04698401) Luís Miguel de Sousa Pereira.

(Despacho 06nov18)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha D. Afonso Henriques - Mérito

do Exército, 1.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do artigo 34.º, do Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro de 2002, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º do mesmo Decreto, os seguintes militares:

Cor Tm (08105285) Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro.

(Despacho 19jan18)

Cor AdMil (16106184) José Manuel Almeida de Rodrigues Gonçalves.

(Despacho 02jul18)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha D. Afonso Henriques - Mérito

do Exército, 1.ª Classe, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e na alínea a) do n.º 2 do artigo 26.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º, no artigo 34.º e no artigo 38.º, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo diploma legal, o Cor Art (08431388) Luís Manuel Ricardo Monsanto.

(Despacho 04out18)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha D. Afonso Henriques - Mérito do Exército, 1.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do artigo 34.º, do Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro de 2002, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º do mesmo Decreto, o Cor Inf (07448385) Joaquim José Rodrigues Bucho.

(Despacho 18Set18)


do Exército, 1.ª Classe, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e na alínea a) do n.º 2 do artigo 26.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º, no artigo 34.º e no artigo 38.º, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo diploma legal, o Cor Cav (06995487) Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro.

(Despacho 04out18)


do Exército, 2.ª Classe, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e na alínea b) do n.º 2 do artigo 26.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º, no n.º 3 do artigo 34.º e no artigo 38.º, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo diploma legal, o TCor Inf (06292287) João Luís Rodrigues Leal.

(Despacho 04out18)



do Exército, 2.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do artigo 34.º, do Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de

dezembro de 2002, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 25.º do mesmo Decreto, os seguintes

militares:

TCor Art (08932488) Luís Filipe de Sousa Lopes;

TCor Art (13673983) Fernando José de Jesus Eduardo Parreira;

TCor SGE (00720380) Belmiro Gonçalves Correia;

Maj TExpTm (07332891) Paulo António Girão Peralta;

Maj Eng (03383999) Milton Jacinto Pais;

Maj Cav (04617995) André de Frazão Rodrigues Mateus Ferreira.

(Despacho 02jul18)

TCor Inf (09591888) Luís Alexandre Pereira Leite Basto;

TCor Mat (04514286) António José dos Reis Capitão;

TCor Cav (30156491) Paulo Jorge Silva Gonçalves Serrano;

TCor Inf (09320185) Fernando José Guerra Felício;

TCor SGE (14985476) António Manuel Gonçalves Rodrigues Jardim;

TCor CAPLT (11397883) Jorge Manuel Lages de Almeida;

Maj Art (15708000) Bruno Filipe Simões Ladeiro.

(Despacho 18set18)

TCor Eng (23406193) José Fernando Barbosa de Sousa;

TCor Inf (16468287) Vítor Joaquim Bicheiro Sanches;

Maj Art (12390594) Luís Miguel Parreira Roberto;

Maj Inf (18073396) Hugo Miguel Miranda Ribeiro Correia Barbedo;

Maj TTrans (09803590) João Miguel de Carvalho da Silva Domingues;

Maj Vet (05349297) André Filipe Ferreira Dias Pereira da Fonseca;

Maj AdMil (07752400) Ana Cristina Genebra Soares Garrinhas.

(Despacho 27jul18)

Maj TS (02297187) Victor Paulo Roca Marcos;

Maj Dent (28412292) Pedro Fernando Moura Ramos.

(Despacho 18jul18)




militares:

Cap Art (12402800) Alexandre Manuel Roque Casinha;

Cap Art (18696002) Tiago Soares Ferreira de Castro;

Cap Inf (16154303) Ivo Rodrigues Pereira;

Cap Mat (10269103) Alexandre Manuel Gomes Guerreiro;

Ten Art (01333604) Felipe Furlan Giordano Gonçalves;

Ten Art (10072500) Eduardo Jorge Das Neves Saraiva;

Ten Inf (11525311) Marco da Silva Tavares;

Ten AdMil (05102511) André Corga Morais Coutinho.

(Despacho 27jul18)


Cap Inf (06549302) João Filipe Pires Xavier;

Cap Med (12721406) Renato Afonso Guerreiro;

1Ten TS (656393) Adérito dos Santos Silva;

Ten Inf (12677210) Márcio Emanuel da Fonseca Batista;

SMor Inf (19840483) Manuel Gonçalves Teixeira da Costa.

(Despacho 18set18)

Cap Eng (01157904) Raquel Sofia de Brito Lima e Rebelo da Costa Rodrigues;

Cap Eng (12654503) Pedro Miguel Campos Coelho.

(Despacho 02jul18)

Cap Inf (00396903) Remi Peralez da Silva Peres;

Ten Inf (03599004) João Miguel Teixeira Magalhães;

Ten Inf (09137009) Pedro Goncalves Marques;

Ten Inf (11128811) Filipe Martins Portela;

Alf TS (06404889) Roberto Carlos Magno Fragoso;

SMor Tm (03643584) Manuel Silva de Brito.

(Despacho 18jul18)




militares:

SCh Corn/Clar (17917382) Joaquim Fernandes Dias Agudo;

SAj Cav (05279292) Rui Carlos Geraldo Ferreira Fernandes;

1Sarg Art (08318600) José Adelino Pando;

1Sarg Inf (13454196) António Paulo Guedes Freitas;

1Sarg Inf (16261199) Adílio Alves Borges;

1Sarg Tm (18233297) Vítor Manuel da Silva Roque;

1Sarg Mat (03804102) António José de Melo Almeida Mercê;

1Sarg Inf (17397202) António Maurício Ferraz Gomes;

1Sarg Eng (17686694) Júlio Henrique da Conceição Louro Patrício;

1Sarg AdMil (12271600) Carlos Manuel Cristino Martins;

1Sarg Tm (02773402) João Carlos Simões de Paiva;

1Sarg Inf (04001001) Sílvio de Jesus Pinto Reis;

1Sarg Inf (03208800) António Manuel Ferreira Abreu;

1Sarg Eng (13251904) André Ferreira Ginó;

1Sarg Art (03329695) Sérgio Nuno Correia de Bastos.

(Despacho 18jul18)

SCh Eng (02815687) Fernando Bernardes Ribeiro Morgado;

SCh Mat (01732986) Rui Melo Gomes;

SAj Art (00672590) Dário José de Jesus Aleixo;

SAj Inf (17164590) Carlos Manuel da Fonseca Costa;

SAj Inf (12562490) Luís Paulo dos Santos Nogueira;

SAj Mus (37064293) Luís Miguel Martins Massano;

SAj Tm (34233293) Luís Filipe Guerreiro Ledo;

SAj PesSecr (15393195) Rui Manuel Marques Ferreira;

SAj Mat (33005593) Rui Filipe de Sousa Morais;

1Sarg Tm (04325097) João Carlos Rebelo Alves;


1Sarg AdMil (14332700) Vasco Daniel Ferreira Belchior;

1Sarg Mus (16511997) João Manuel Soares de Lemos;

1Sarg Tm (10737402) Marco da Silva Mouta;

1Sarg Inf (07062402) Pedro Miguel Rodrigues Ferreira Pinho;

1Sarg Eng (01655200) Henrique Manuel Martins Coelho;

1Sarg Inf (05748102) Ricardo Miguel Duarte Lopes;

1Sarg Cav (01558405) Luis Paulo da Silva Magalhães;

1Sarg Eng (10792594) Nuno Fernando das Neves Domingos.

(Despacho 27jul18)

SCh Eng (07292088) Miguel Lopes Ascensão;

SCh Mat (02033991) José Carlos da Silva Lopes;

1Sarg Eng (03956400) Roberto Carlos Carvalho de Vasconcelos;

1Sarg Eng (03918799) Maria Teresa Almeida e Silva.

(Despacho 02jul18)



dezembro de 2002, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º do mesmo Decreto, o SCh Mat

(00752783) João Frederico Duarte Villaret.

(Despacho 09out17)




militares:

SAj Para (02896789) Jorge Manuel Gonçalves Parreira;

SAj Inf (07202090) Nuno Miguel Baião Marques Bexiga;

SAj Inf (00316192) Paulo Alexandre Mendes Simão;

1Sarg Cav (13126199) Eduardo Miguel Grilo Soares;

1Sarg Cav (10676302) Paulo Miguel Vieira da Silva Bértolo.

(Despacho 18set18)

1Sarg Med (00236699) Carlos Alexandre Roque Seguro.

(Despacho 27abr18)

1Sarg Inf GNR (1970798) Sérgio Miguel Batista Adelino.

(Despacho 16out17)

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Ouro, por despacho, da data que

se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de suplência, no

âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha

Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de

dezembro, os seguintes militares da Guarda Nacional Republicana:

Cor Inf (1910770) Jorge Manuel Ribeiro Goulão;

SCh Inf (1896077) Vítor Manuel Gonçalves Esteves;

SCh Inf (1896123) Joaquim José Fernandes Gil Barata;

SCh Inf (1896210) Manuel Joaquim dos Santos de Matos;


SCh Inf (1890692) José Joaquim de Freitas;

CbMor Inf (1886175) José Carlos Anes de Azevedo Barroso;

CbMor Inf (1896109) Acácio Manuel da Cruz Palma;

CbMor Cav (1890467) José Domingos Aldeia Gomes Duro;

CbMor Inf (1890543) Carlos Manuel da Silva Rodrigues;

CbMor Inf (1910482) António Francisco Patrício Barradas;

CbCh Inf (1890686) Augusto Jaime Domingues;

CbCh Inf (1896203) Joaquim António Nabo Balhana;

CbCh Inf (1896222) José António Mateus Marmelindo;

CbCh Expl (1890060) Armando Lopes Pimenta;

CbCh Expl (1890524) Vítor Manuel Areias Ribeiro;

CbCh Inf (1890634) José Ribeiro de Faria;

CbCh Inf (1890567) António José Martins Calado;

CbCh Inf (1890473) Jorge Manuel Serafim Bolas;

CbCh Inf (1890478) Carlos Alberto dos Santos Mestre;

CbCh Cav (1910668) José Manuel Bispo da Graça;

Cb Inf (1890434) Pedro Arlindo Fernandes de Carvalho;

Cb Inf (1880288) Carlos Alberto de Carvalho Guedes;

Cb Inf (1880388) Francisco José Ferreira da Silva;

Cb Cav (1890565) João Francisco Rocha Fraião;

Cb Inf (1890587) Carlos Mariano Vargas Nicolau;

Cb Cav (1890600) Henrique António Gomes Santana;

Cb Inf (1890682) Carlos Manuel Tiago de Matos;

Cb Cav (1890716) António Francisco Parelho Sebastião;

Cb Cav (1890729) Carlos Manuel Carvalho Bento;

Cb Inf (1896175) Eduardo Francisco Chorão Mestrinho;

Cb Inf (1890617) António João Alves Duarte;

Cb Inf (1896050) Joaquim António Rodrigues Jorge;

Cb Inf (1896179) José Luís Santos Brás;

Cb Inf (1896182) Mário Certa de Jesus Amaro;

Cb Inf (1896184) João Paulo Claro da Fonseca;

Cb Inf (1896206) Carlos Joaquim Campos Pascoal;

Cb Inf (1896219) José Manuel Ascensão Martins;

Cb Inf (1896248) João António Martins Simão;

Cb Inf (1896249) Rui Manuel Pereira Rodrigues;

Cb Inf (1906186) José António Ferreira Reis Pinto;

Cb Inf (1916045) Rui Manuel Gonçalves Marques;

Cb Inf (1890414) João Manuel Ribeiro Pereira;

Cb Inf (1890415) António Antunes Araújo;

Cb Inf (1890440) Agostinho Monteiro Gonçalves;

Cb Inf (1890459) Antero Faria Evangelista de Lima;

Cb Inf (1890485) Manuel Padrão Torneiro;

Cb Inf (1890609) José Maria Ferreira Gomes da Silva;

Cb Inf (1890688) António Joaquim Leite Marques Campos;

Cb Cav (1890420) António José Oliveira Granja;

Cb Inf (1890475) Francisco José Quintas Ferreira Branquinho;

Cb Inf (1890484) Daniel Felisberto Carola Carvalho;

Cb Inf (1890547) José Manuel da Rosa Rocha;

Cb Inf (1890566) Manuel Casimiro Cupido Canilhas;

Cb Inf (1890588) Carlos Alberto da Silva;

Cb Cav (1890620) Joaquim Manuel da Silva;

Cb Inf (1890632) Carlos Alberto Caracol Rodrigues;

Cb Inf (1896086) Paulino José da Conceição Pereira;

Cb Inf (1896094) Luís Filipe da Graça Matos;


Cb Inf (1896113) Joaquim Manuel Grácio Baptista;

Cb Inf (1896140) Francisco José Madaleno Carreto;

Cb Inf (1896242) Manuel Carlos Rato Antunes;

Cb Inf (1896246) Manuel do Carmo Nazaré;

Cb Inf (1890460) João Fernando Ferreira Santos;

Cb Expl (1890580) Carlos Manuel Carreiro Antunes;

Cb Inf (1890606) Luís Ventura Henriques dos Santos;

Cb Inf (1890661) Francisco Manuel Pires Rei;

Cb Inf (1890670) Rui Manuel Lopes Grencho;

Cb Inf (1890691) José Clemente Paiva da Costa;

Cb Inf (1900074) José Carlos Marques Rodrigues;

Cb Inf (1890463) António José da Cruz Gomes;

Cb Cav (1890603) António Manuel Domingos Parreira;

Cb Inf (1900042) Francisco Manuel da Silva Vilela;

Cb Inf (1890076) Fernando Jorge Rodrigues Ferreira;

Cb Inf (1890247) José Fernando da Conceição Felizardo;

Cb Inf (1890534) António José de Jesus Ferreira Aidos;

Cb Inf (1890569) Domingos Manuel de Castro Gil;

Cb Inf (1890575) José João de Oliveira Miguel Bacalhau;

Cb Inf (1920272) Carlos Jorge Gargana Brás.

(Despacho 23out18)

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Prata, por despacho, da data que





1Sarg AdMil (2030472) Sílvia Dias Fernandes;

2Sarg Inf (2030865) Vera Susana Martins Rodrigues;

Cb Inf (2030177) Luís Filipe Teixeira Gonçalves Correia;

Cb Inf (2030198) Helga Gonçalves Neto;

Cb Inf (2030383) Carlos Manuel Lopes Barreira;

Cb Inf (2030412) Paulo Alexandre Candeias Barradas;

Cb Inf (2030855) Cristina Neves Sobreira;

Cb Inf (2050204) Ricardo Manuel Ramos Sanches;

Cb Inf (2060526) Rui Filipe de Aquino Campos;

Cb Inf (2040523) Vítor Eugénio Ferreira Dias;

Cb Inf (2030262) Pedro Duarte Alves Henriques;

Cb Cav (2030166) Paulo Jorge Garrote Carvalho;

Cb Inf (2050353) Tiago José dos Santos Carola;

Cb Inf (2020742) Sérgio Paulo Pinto Teixeira;

Guard Pr Inf (2030049) Válter Filipe Martins Lourenço;

Guard Pr Inf (2030058) Mónica Alexandra da Conceição Viegas;

Guard Pr Inf (2030061) António Miguel de Jesus Gomes;

Guard Pr Inf (2030072) Maria do Céu Monteiro Pereira;

Guard Pr Expl (2030228) José Francisco Gouveia Navarro;

Guard Pr Inf (2030234) Rui Miguel da Graça Cabeçadas Teixeira;

Guard Pr Inf (2030271) João Pedro Guerreiro de Sousa;

Guard Pr Cav (2030273) Válter Filipe Bernardo Gonçalves;

Guard Pr Inf (2030274) Frederico Sousa Fragoso;

Guard Pr Inf (2030331) Bruno Filipe Almeida Miranda;

Guard Pr Cav (2030411) José Luís Antunes dos Santos;


Guard Pr Inf (2030561) Daniel Ramalho Barata;

Guard Pr Inf (2030712) Carlos André Gonçalves Guerreiro;

Guard Pr Inf (2030737) Ricardo Miguel Morais;

Guard Pr Expl (2031149) David Alexandre Martins Barros;

Guard Pr Inf (2050217) Miguel Teófilo Rodrigues de Andrade;

Guard Pr Inf (2010182) Paulo Miguel de Jesus Rosa de Castro;

Guard Pr Inf (2030498) Jorge Filipe Monteiro Rodrigues;

Guard Pr Inf (2030948) Fernando Augusto Ferreira Peixoto;

Guard Pr Inf (2040997) Pedro Manuel da Silva Barbosa;

Guard Pr Inf (2030115) Hélder João Fernandes Roque;

Guard Pr Inf (2030182) Ricardo Miguel Domingues Andrade;

Guard Pr Inf (2030425) Ivo João Cardoso Farias;

Guard Pr Inf (2030656) Ricardo Alexandre Vieira Brazão;

Guard Pr Inf (2000553) Sérgio Manuel Diogo Pereira;

Guard Pr Inf (2030223) Bruno Miguel Policarpo Leandro;

Guard Pr Inf (2030334) Rodrigo José Campino das Neves;

Guard Pr Inf (2030350) Vasco Alexandre Rodrigues do Carmo;

Guard Pr Expl (2030420) Luís Filipe da Silva Fidalgo;

Guard Pr Inf (2031209) Rodrigo José Peixe Benvindo;

Guard Pr Inf (2050359) Pedro Alexandre Jorge dos Santos;

Guard Pr Inf (1990136) Luís Miguel Gaspar Rocha;

Guard Pr Inf (2031173) Pedro Miguel Pereira da Silva;

Guard Pr Inf (2070279) António Firmino Pires Gonçalves;

Guard Pr Inf (2070930) Luís Filipe Peguinho da Encarnação Abreu;

Guard Pr Inf (2020189) Hélder Manuel Morgado Valado;

Guard Inf (2090337) Carlos Alberto Martins Rodrigues;

Guard Inf (2090615) Daniel Filipe da Costa Correia Oliveira;

Guard Inf (2100379) Vítor Miguel Pimenta Nunes;

Guard Inf (2031028) Tiago Júlio Martins Antunes;

Guard Cav (2070862) Francisco Manuel Rodrigues Morais;

Guard Inf (2070645) Rui Manuel Fernandes Figueiras;

Guard Inf (2070733) Ricardo Casimiro Fernandes dos Santos;

Guard Inf (2090075) José Fernando Andrade Silva;

Guard Inf (2090287) Ezequiel Francisco Mendes Reis Amado;

Guard Inf (2100336) Leandro Gonçalves Carreira Mendão;

Guard Inf (2100571) Paulo César Bernardo Vicente;

Guard Cav (2100662) Igor Manuel Liberato Monteiro;

Guard Inf (2100998) Paulo André Portela Pereira.

(Despacho 29out18)

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho, da data que





Cap Inf (2080013) Filipe Gonçalves Reina Amaral Fernandes;

Ten Inf (2100036) Pedro Moisés Dias Antunes;

Alf Inf (2110009) Luís Manuel Santos Molano;

Cb Inf (1890388) José Manuel Mendes Balhau;

Cb Inf (2120196) Hugo Miguel Martins de Carvalho Lopes;

Cb Inf (2120358) Fernando Gonçalo Nunes Dias;

Cb Inf (2120508) Miguel Alexandre Maurício Narciso;


Cb Inf (2120579) Carlos Henrique Ferreira Silva;

Guard Pr Inf (2060853) Sérgio Miguel Carriço Alcaparra;

Guard Pr Cav (1990839) Carlos Manuel Gouveia dos Santos;

Guard Pr Inf (2021023) Salvador Rodrigues Pereira;

Guard Pr Inf (2030010) Vera Lúcia Correia de Almeida;

Guard Pr Inf (2030297) Ricardo Miguel Pereira Ferreira;

Guard Pr Inf (2050157) Bruno Miguel Gomes Fonseca;

Guard Inf (2070859) Luís Carlos dos Santos;

Guard Inf (2120092) Francisco Emanuel da Silva Prada;

Guard Inf (2120136) Hélio Manuel da Silva Pratas;

Guard Inf (2120155) Alice Sofia Rodrigues Candeias;

Guard Inf (2120296) André Lopes;

Guard Inf (2120336) Carlos Manuel Gouveia Faria;

Guard Inf (2120387) Rui Miguel Almeida de Carvalho;

Guard Inf (2120460) Pedro Ivo Pires Vara;

Guard Inf (2120474) Tiago dos Santos Mendes;

Guard Inf (2120577) Duarte Filipe do Souto dos Santos;

Guard Inf (2120578) Luís Fernando Pereira Resende;

Guard Inf (2120652) Flávio Tiago Estrói Carvalho;

Guard Inf (2120653) Matias Ribeiro Lourinho;

Guard Inf (2120676) Vítor Manuel Sarmento da Graça;

Guard Inf (2140565) Ricardo Filipe dos Santos Monteiro;

Guard Inf (2140569) Rui Humberto da Costa Macedo;

Guard Inf (2140601) Diogo Filipe Silva Pedro;

Guard Inf (2150059) Rui Jorge Serrano das Neves;

Guard Inf (2150206) Flávio João Mota Jorge;

Guard Inf (2150420) Joana Raquel Soares Pinto;

Guard Inf (2160065) Ricardo Alexandre Costa Alves;

Guard Inf (2160083) Fábio André da Silva Afonso;

Guard Inf (2160194) Ricardo Jorge Dias Pereira;

Guard Inf (2160217) Luís Miguel Gouveia Pina;

Guard Inf (2160305) André Filipe da Gama Gomes;

Guard Inf (2160340) André Miguel Machado das Neves;

Guard Inf (2101092) Rui Daniel Alves Rodrigues;

Guard Inf (2120094) César Miguel Ezequiel Rendeiro;

Guard Inf (2120097) Renato Miguel Oliveira Matias;

Guard Inf (2120099) Daniel Filipe Monteiro Pereira;

Guard Inf (2120130) Arnaldo Gonçalves Neves;

Guard Inf (2120209) João Ricardo Neves de Oliveira;

Guard Inf (2120253) André Filipe Martins Lourenço;

Guard Inf (2120349) Hélio José Pimenta de Almeida Couto;

Guard Inf (2120377) Marisa Verónica Carvalho Xavier;

Guard Inf (2120422) Tiago Filipe Cardoso Fragão;

Guard Inf (2120454) Luís Filipe Faria Lopes;

Guard Inf (2120480) Tiago Miguel Rodrigues Martins;

Guard Inf (2120642) Fábio José Gonçalves Fartouce;

Guard Inf (2120651) Paulo Alexandre Maia Pascoal;

Guard Inf (2120672) Fábio Sérgio Bairrinhos Fernandes;

Guard Inf (2140555) Eduardo Óscar Costa Soares;

Guard Inf (2140867) Bernardo Ferreira Ferraz Gameiro;

Guard Inf (2150089) Márcio Miguel Lopes Ribeiro;

Guard Inf (2160146) António Alejandro Martins Díaz;

Guard Inf (2160190) Rafael Manuel da Silva Alves;

Guard Inf (2160260) Ricardo Herlander Barbosa Raimundo Morgado da Graça;


Guard Inf (2160333) Diogo Rodrigues Lourenço;

Guard Inf (2120639) Renato Daniel dos Santos Conceição;

Guard Inf (2120670) Flávio Miguel da Silva Ferreira;

Guard Inf (2140338) David Emanuel Tavares Martins;

Guard Inf (2090447) Ricardo Filipe Teixeira Lopes;

Guard Inf (2090312) João Pedro Carreira Espingardeiro;

Guard Inf (2150398) Paulo Alexandre Marreiros da Silva;

Guard Inf (2160041) José Luís Castro Rodrigues;

Guard Inf (2140587) João Miguel Teixeira Andrade;

Guard Inf (2120161) Jaime António Gonçalves Pisco Russo;

Guard Inf (2120680) Alexandra Sofia Frade Bajanca;

Guard Inf (2150412) Ilídio Duarte de Oliveira Daniel;

Guard Inf (2140385) João Paulo Gonçalves Malheiro.

(Despacho 29out18)

Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, por despacho, da

data que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de

suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do

Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo

Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de dezembro, os seguintes militares da Guarda Nacional Republicana:

CbCh Cav (1960283) Nelson Manuel Duarte Fernandes “Moçambique 1993-94”;

Guard Inf (2091076) Alexandre Mendes Esteves “Kosovo 2006-07”;

Guard Inf (2091076) Alexandre Mendes Esteves “Kosovo 2008”.

(Despacho 05nov18)

Louvores

Louvo o Cor Art (08431388) Luís Manuel Ricardo Monsanto, pela forma extraordinariamente

competente, dedicada e eficiente como nos últimos cerca de quinze meses desempenhou as importantes

funções de Comandante do Corpo de Alunos da Academia Militar e de Chefe do Departamento de

Formação Militar da Academia Militar.

Como Comandante do Corpo de Alunos, o Coronel Ricardo Monsanto denotou excecional

capacidade de liderança e espírito de bem servir e elevada competência técnico-profissional, tendo

contribuído, em elevado grau, para o cumprimento da missão da Academia Militar. A abnegação exemplar

colocada ao serviço dos futuros oficiais do Exército e da GNR, foi marcada pelo elevado sentido do dever

e da disciplina e por valores como a honradez, a honestidade e a probidade. Os elevados conhecimentos

técnico-científicos e a invulgar cultura geral e militar de que é detentor, foram postas ao serviço da

Academia Militar e dos seus alunos, no enquadramento diário do Corpo de Alunos, nas atividades de

formação, no cerimonial militar, e em especial no planeamento e execução dos vários exercícios militares,

designadamente nos exercícios dos Blocos de Formação Militar (BFM) e da série LEÃO, em Santa

Margarida. No âmbito do BFM 2, que teve lugar em Vendas Novas, o Coronel Ricardo Monsanto destacou-se

pela elevada e invulgar capacidade de comando e de autocontrolo, evidenciadas em situação de elevada

complexidade e risco para os alunos da Academia Militar, designadamente no âmbito de todo o processo

decorrente de um grave acidente de viação ocorrido no decurso do exercício, que soube gerir de forma

exemplar, e sob condições atmosféricas adversas, através de um acompanhamento estreito e proactivo da

evolução da situação e em permanente ligação com o Comando da Academia Militar e do Exército.

O Coronel Ricardo Monsanto teve ainda desempenho de referência nas funções de Chefe do

Departamento de Formação Militar, entre outras ações, na definição do perfil do oficial subalterno, na

revisão do referencial de formação geral militar e na reforma das atividades circum-escolares e das

atividades complementares de Setembro, com destaque para o elevado sentido de missão e invulgar

capacidade de coordenação, demonstrados no âmbito do novo “Estágio de missões de apoio à Proteção


Civil” realizado no RAME. Como membro das Comissões de Recrutamento e Admissão de 2017 e 2018,

desenvolveu trabalho de excelência, em especial no âmbito da Prova de Aptidão Militar, tendo contribuído,

direta e indiretamente, para os excelentes resultados obtidos pela Academia Militar e de que o Exército e a

GNR beneficiarão no futuro.

Disciplinado e disciplinador, o Coronel Ricardo Monsanto mobilizou esforços no sentido de tornar

mais eficiente e eficaz todo o tipo de apoios em prol do bom funcionamento da Academia Militar, em

cooperação com diferentes entidades, interna e externas, de que é um bom exemplo o apoio dado pela

Academia Militar aos estudantes Sírios no âmbito da Plataforma de Apoio Global a Estudantes Sírios. Com

notáveis qualidades de comando, esclarecido sentido de camaradagem, e excelentes relações humanas e de

cooperação, o Coronel Ricardo Monsanto muito contribuiu para a elevada coesão, espírito de corpo, moral

e bem-estar dos seus subordinados, resolvendo com discrição, grande parte dos problemas de pessoal,

alimentação, fardamento, alojamento, instalações, equipamentos e material de guerra, numa postura

evidenciadora das suas muito relevantes qualidades pessoais.

Como membro do Conselho Pedagógico, do Conselho Disciplinar e dos diferentes Conselhos de

Curso, o Coronel Ricardo Monsanto teve sempre uma postura de bom senso em defesa do mais adequado

equilíbrio entre os interesses dos alunos e os interesses da Academia Militar. Os valores do patriotismo, da

honra, do dever, da verdade e da lealdade estiveram sempre presentes nos seus atos e pareceres.

Em todas as ações e funções de que foi incumbido, o Coronel Ricardo Monsanto emprestou total

disponibilidade, um extraordinário desempenho e excecional espírito de sacrifício, tendo cultivado, em

elevado grau, a virtude da lealdade, a coragem moral, a extrema dedicação e o excecional zelo de um

Comandante exemplar em termos de determinação, perseverança, abnegação, capacidade de planeamento

e organização, elevada cultura geral, autoconfiança, disciplina e grande poder de comunicação.

Pelas excecionais qualidades pessoais e virtudes militares evidenciadas, de que se destacam os

elevados dotes de caráter, a extrema lealdade, a elevada competência técnico-profissional e o relevantíssimo

espírito de missão, que o qualificam para ocupar postos da maior responsabilidade e risco, é justo

reconhecer os altos serviços prestados pelo Coronel Ricardo Monsanto e classificá-los como muito

relevantes e de elevado mérito, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento

da missão da Academia Militar e do Exército.

04 de outubro de 2018. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Frederico José Rovisco Duarte,

General.

Louvo o Cor Inf (04030986) João Alberto Nunes Silva, pelas excecionais qualidades e virtudes

militares demonstradas, ao longo dos últimos cerca de três anos e dez meses, no desempenho de diversas

funções na Academia Militar, designadamente de Diretor dos Serviços Gerais e de Administração, de chefe

do Gabinete de Estudos e Planeamento e de Diretor Técnico do Projeto n.º 2.

Como Diretor dos Serviços Gerais e de Administração ao longo dos últimos treze meses, o Coronel

Nunes Silva denotou elevada aptidão técnico-profissional e espírito de bem servir, concorrendo com o

elevado sentido do dever e abnegação, para o bom funcionamento das atividades de carácter logístico e

administrativo da Academia Militar. Planeou, organizou e superintendeu, com especial dedicação e

determinação e em estreita coordenação com os vários órgãos e entidades da Academia Militar, o apoio

logístico e administrativo, num período particularmente critico em termos de recursos humanos e

financeiros para a Academia e para o Exército. Ultrapassou, com liderança, com seriedade e bom senso,

mas também com elevado empenho e determinação, as inúmeras questões associadas ao novo paradigma

da alimentação e dos transportes no Exército e na Academia Militar, a par da concentração de alguns órgãos

na Amadora. O Coronel Nunes Silva preparou ainda, o plano anual de atividades da Academia Militar,

tendo-se empenhado nas diferentes atividades de manutenção e conservação das instalações, materiais e

equipamentos. Destacou-se também, no rigor colocado na gestão de recursos humanos e financeiros e no

controlo e coordenação dos diferentes órgãos técnicos e administrativos que colocou à disposição do

comando da Academia Militar, nomeadamente no âmbito das diferentes atividades, desde seminários a

cerimónias, passando pelos exercícios do BFM e da série Leão. Merece ainda ser realçada a sua capacidade

de liderança no apoio prestado aos exercícios do BFM 2 em Vendas Novas, onde se empenhou de modo

exemplar na resolução de todos os problemas relacionados com um acidente de viação que colocou em

risco a vida de alunos da Academia Militar, tendo acompanhado, dia e noite, todos os trabalhos, em ligação


às várias entidades e instituições. Disciplinado e disciplinador, o Coronel Nunes Silva marcou e marca

todas as suas atividades com a presença e o exemplo de um comandante com valores e princípios bem

cimentados, e um espírito de missão invulgar. Na sua relação com as entidades externas demonstrou sempre

elevada capacidade de comunicação, grande cultura militar, excelente capacidade de decisão, bom senso e

ponderação, o que lhe permitiu atingir os objetivos definidos e defender sempre os interesses da Academia

Militar e do Exército.

Como chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento, ao longo de cerca de um ano e meio, funções

onde demonstrou elevada aptidão técnico-profissional e um profundo conhecimento da organização da

Academia Militar, o Coronel Nunes Silva trabalhou em especial a nova legislação da Academia Militar no

âmbito do IUM e na sequência do disposto no DL 249/2015, mas também novos ciclos de estudos para os

cursos de serviço de saúde e novos modelos de formação para os países de língua oficial portuguesa. Neste

âmbito coordenou de forma exemplar com o EME e outros órgãos todos os processos, tendo sido um

elemento muito importante no apoio à tomada de decisão por parte do comando da Academia Militar.

O Coronel Nunes Silva desempenhou ainda as funções de Diretor Técnico do Projeto n.º 2, na

Academia Militar Marechal Samora Machel, durante cerca de um ano, período em que se empenhou com

elevado sucesso no reforço da cooperação entre Portugal e Moçambique. Trabalhou então os ciclos de

estudos, os programas das unidades curriculares, o apoio à biblioteca e às diferentes atividades académicas

e militares, com uma postura de grande profissionalismo associada a elevada capacidade diplomática, que

lhe granjearam o reconhecimento do seu trabalho pelo comando daquela Academia e pelos seus pares dos

diferentes Ramos das Forças Armadas.

Pelas excecionais qualidades e virtudes militares e humanas evidenciadas, de que se destacam os elevados

dotes de caráter, a abnegação, o excecional zelo, o invulgar espírito de obediência e a elevada coragem moral, o

Coronel Nunes Silva é merecedor que os serviços por si prestados à Academia Militar sejam classificados como

muito relevantes, extraordinários e distintos, dos quais resultou honra e lustre para o Exército.


General.

Louvo o Cor Cav (06995487) Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro, pela forma

extraordinariamente competente, dedicada e eficiente como nos últimos cerca de catorze meses

desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Comandante da Academia Militar.

Como Chefe do Gabinete do Comandante, o Coronel Gonçalves Pedro demonstrou elevada competência

técnico-profissional e espírito de bem servir, tendo contribuído, em elevado grau, e com grande discrição, para

o cumprimento da missão da Academia Militar. No âmbito destas funções é de destacar a excecional dedicação

e zelo postos ao serviço da promoção da informação interna e externa, do excelente funcionamento das relações

públicas, do cerimonial e protocolo, e da gestão da informação e do conhecimento.

O Coronel Gonçalves Pedro demonstrou em todos os momentos ser possuidor de relevantes

qualidades pessoais e profissionais e detentor de elevada cultura geral e militar, tornando-se num excelente

colaborar e conselheiro do comando da Academia Militar. Com uma disponibilidade e abnegação

invulgares, preparou e coordenou, de modo particularmente profissional e proficiente, em coordenação com

outros órgãos, as inúmeras missões ao estrangeiro, as diferentes atividades culturais e a realização de vários

eventos, designadamente visitas, comemorações, seminários e simpósios. As várias cerimónias militares e

académicas desenvolvidas ao longo do ano, desde a entrega das espadas ao Juramento de Bandeira,

passando pelo dia da Academia Militar e pela Abertura Solene do Ano Letivo, foram coordenadas e

cuidadas pelo Coronel Gonçalves Pedro com elevado espírito de bem servir a Academia, o Exército, a

GNR, as Forças Armadas e Portugal. É ainda de relevar o seu extraordinário desempenho na consolidação

e atualização permanente do site da internet da Academia Militar, do Portal Colaborativo e do facebook da

Academia Militar. Ao nível dos protocolos constituiu-se num elemento importantíssimo de apoio à tomada

de decisão relativamente à concretização de um conjunto de ações de coordenação com várias entidades

militares e civis, com destaque para as Câmaras Municipais de Lisboa e Amadora.

Disciplinado e disciplinador, prospetivo e discreto, o Coronel Gonçalves Pedro empenhou-se sempre

com elevado sentido de bem servir, e cultivou em elevado grau a virtude da lealdade, com frontalidade e

elevada coragem moral, tornando-se num exemplo para superiores, camaradas e subordinados.


Pelo conjunto de relevantes qualidades pessoais e virtudes militares evidenciadas, de que se destacam

os elevados dotes de caráter, a abnegação, a lealdade e a elevada competência profissional, que o capacitam

para ocupar postos da maior responsabilidade e risco, é justo reconhecer que os serviços prestados pelo

Coronel Gonçalves Pedro contribuíram muito significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento

da missão da Academia Militar e do Exército Português.


General.

Louvo o Cor Inf (05534484) Paulo José da Cruz Lourenço, pela forma muito competente,

abnegada e prestigiante como exerceu, durante cerca de oito anos, as funções de Adjunto da Direção do

Instituto da Defesa Nacional (IDN), na delegação do Porto.

Possuidor de um vasto conjunto de qualidades pessoais e profissionais, que constituem garante do

seu competente desempenho, o Coronel Paulo Lourenço afirmou-se como um valioso colaborador da

direção do IDN, logrando atingir elevados padrões de eficiência na execução das tarefas que lhe foram

cometidas, quer no âmbito das ações de formação, quer no domínio das ações de sensibilização, promovidas

pelo Instituto da Defesa Nacional.

No contexto do esforço empreendido pelo IDN com vista a impulsionar a descentralização das ações

de formação e de promoção do debate público, e numa altura em que praticamente duplicaram as ações de

formação na delegação do Instituto, no Porto, e aumentaram significativamente as iniciativas associadas à

reflexão, debate e sensibilização na região norte do país, o Coronel Paulo Lourenço revelou grande

dinamismo, espírito empreendedor, capacidade de organização e sentido de missão, muito contribuindo

para a prossecução daquele importante objetivo e, consequentemente, para a promoção de uma cultura

estratégica de segurança e defesa.

Relativamente ao desenvolvimento dos cursos cuja realização passou a ser alargada à delegação do

Instituto, no Porto, e particularmente no que se refere aos Cursos de Defesa Nacional de que foi subdiretor,

por inerência de funções, acompanhou com inexcedível entrega e competência todas as atividades dos

cursos e promoveu sempre um excelente ambiente entre os auditores, concorrendo assim para que se

atingissem os objetivos definidos e para a consolidação do prestígio da oferta formativa do Instituto da

Defesa Nacional.

No âmbito das iniciativas associadas à reflexão, debate e divulgação que o Instituto da Defesa

Nacional promove, o Coronel Paulo Lourenço desempenhou todas as tarefas que lhe foram atribuídas,

mormente as relacionadas com os vários ciclos de conferências e seminários realizados na cidade do Porto,

com grande determinação, espírito de iniciativa e elevada proficiência, dando um valioso contributo para a

descentralização das atividades de sensibilização e divulgação do Instituto e para o reforço do seu estatuto

enquanto centro de debates públicos e plataforma de encontro entre as instituições da defesa nacional e a

sociedade civil.

Foi também muito meritória a ação que desenvolveu no contexto da implementação do Referencial

de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, colaborando de forma muito eficaz na ligação entre o

Instituto da Defesa Nacional, as autarquias, as unidades das forças armadas e das forças e serviços de

segurança e as escolas que, localmente, desenvolveram inúmeras iniciativas, contribuindo assim para o

aprofundamento de uma cultura de segurança, defesa e paz e para a promoção dos valores que lhes estão

associados junto dos mais jovens.

Merece igualmente uma especial menção a ação muito empenhada, perseverante e profícua que

desenvolveu junto de um vasto conjunto de instituições, académicas, empresariais e culturais, sediadas na

área de atuação da delegação por si coordenada, conseguindo alargar e diversificar significativamente o

universo dos destinatários das ações de formação e de sensibilização do Instituto da Defesa Nacional.

Paralelamente, aprofundou e dinamizou as relações de cooperação com as entidades e instituições locais,

acolhendo e promovendo a realização no Castelo de S. João Baptista, da Foz do Douro, inúmeras iniciativas

culturais, que sempre incentivou, muito contribuindo para o reforço da imagem e do prestígio do Instituto

da Defesa Nacional.

À eficácia no seu desempenho, o Coronel Paulo Lourenço associou sempre uma irrepreensível

conduta e postura como militar, revelando um excecional espírito de missão, abnegação, e elevados dotes

de caráter, lealdade e sentido do dever.


Pelas suas excecionais qualidades e virtudes militares, e pela forma altamente competente e dedicada

como desempenhou as suas funções e prestigiou o Instituto da Defesa Nacional, o Coronel Paulo Lourenço

é merecedor de que os serviços por si prestados sejam considerados relevantes e de muito elevado mérito.

28 de setembro de 2018. - O Diretor-Geral, Vítor Daniel Rodrigues Viana, Major-General.

(Louvor n.º 510/18, DR, 2.ª Série, n.º 220, 15nov18)

Louvo o Cor Inf Res (18236781) Ulísses Alves, pelas excecionais qualidades e virtudes militares e

relevantes qualidades profissionais patenteadas nas diferentes funções que lhe foram atribuídas, ao longo

da sua vida militar, integralmente dedicada ao Exército onde devotadamente serviu durante cerca de

36 anos de serviço efetivo e, em especial, nos últimos três anos, em que prestou serviço na Direção de

Formação do Comando do Pessoal.

Após ter concluído a Academia Militar, iniciou a sua carreira militar como subalterno no Regimento

de Comandos, cedo revelando potencial para vir a constituir-se como um distinto oficial pelo zelo e aptidão

para bem servir, desde logo, destacando-se no exercício das funções que lhe foram cometidas,

designadamente, nas de Comandante de Companhia e de Oficial de Transmissões, as quais exerceu de

forma entusiástica, determinada e eficiente, evidenciando saber, experiência e elevada competência técnica.

Como Capitão desempenhou, entre outras, as funções de Comandante da Companhia de Instrução

no Batalhão de Infantaria Mecanizado e Chefe da Repartição de Tiro do Comando de Instrução e Doutrina

(CID), onde, uma vez mais, demonstrou possuir competência, espírito de iniciativa e ponderação, tendo

sido notória a sua capacidade em resolver com muita eficácia os complexos problemas de organização e

funcionamento dos assuntos da sua área de responsabilidade denotando boa capacidade de trabalho,

desembaraço, zelo e grande dedicação às suas funções. Após um interregno de tempo em que desempenhou

funções em Angola, no âmbito do Sub-Projeto 2-B-Reestruturação do Centro de Instrução de Comandos,

regressou e assumiu de novo responsabilidades diretas no controlo e avaliação da instrução de tiro do

Exército fazendo alarde do seu espírito metódico, organização e de invulgar perspicácia designadamente

no levantamento da avaliação da instrução de tiro nas unidades e de que resultaram dados extremamente

importantes para a melhoria e consolidação da instrução.

No posto de Major, destacou-se pela forma dedicada, competente e responsável como exerceu as

funções de Adjunto da Repartição de Planeamento, Administração e Mobilização da Divisão de Pessoal do

Estado-Maior do Exército, de entre as várias tarefas que lhe foram confiadas, destacam-se as ações que

desenvolveu na área do Pessoal Militar Não Permanente, onde realizou um rigoroso e meritório trabalho

consubstanciado em estudos, elaboração de propostas no âmbito do planeamento e definição de

necessidades de recursos humanos para o Exército.

Como Tenente-Coronel, a sua ação salientou-se no cumprimento das funções de Adjunto do Chefe

da Repartição Instrução do CID tendo uma ação fundamental no desenvolvimento e implementação do

novo modelo do plano de formação. Neste âmbito, merece particular referência a forma exemplarmente

esclarecida e criteriosa como programou, planeou e desenvolveu, um conjunto de ações que constituem o

fulcro da atividade formativa do Exército de que se relevam a elaboração e gestão dos diversos planos de

formação. Posteriormente como Chefe da Repartição de Estudos e Planeamento do CID, evidenciou-se pela

elaboração dos diversos planos anuais, a calendarização das diversas atividades, nomeadamente cursos,

estágios e campeonatos, o acompanhamento e elaboração de estudos sobre diversas matérias,

designadamente, revisão das provas físicas de admissão, formação de oficiais, sargentos e praças,

constituição e funcionamento de comissões técnicas, ensino politécnico, formação no estrangeiro, saúde

militar e plano tecnológico da educação.

Merece especial realce a forma como desempenhou as funções de Comandante da Quick Reaction

Force (QRF) quando esta força integrou a Internacional Security Assistance Force (ISAF) da OTAN, no

Teatro de Operações do Afeganistão, tendo executado, em circunstâncias particularmente complexas, as

tarefas decorrentes da sua função de Comandante da QRF, das quais se destacam ainda na fase de

preparação nacional, as ações por si tomadas visando a formação cabal e integração dos militares da Força.

Já como Coronel exerceu as funções de Chefe da Repartição de Avaliação, Certificação e Controlo,

onde uma vez mais se afirmou pelo elevado rigor, qualidade, sinceridade e exatidão que colocou na

execução das diferentes tarefas atribuídas e na forma sensata, ponderada e útil como apresentou

fundamentadas propostas para a resolução dos variadíssimos quesitos a que esta esteve sujeita neste


domínio, atitude reveladora da sua incomum competência profissional e sentido da responsabilidade.

Releva-se o empenho para que os militares da sua Repartição tivessem as melhores condições para

realizarem a manutenção e atualização permanente da plataforma informática do Sistema de Controlo das

Atividades de Formação do Exército (SCAFE), garante do registo dos percursos formativos e respetiva

certificação da formação ministrada no Exército aos seus militares.

Insigne militar, sempre preocupado com a qualidade da formação ministrada aos mais novos

Soldados de Portugal, demonstrou enorme perspicácia e sentido de missão ao propor o atual modelo de três

Polos de formação para ministrar a formação geral comum, tendo a par disso promovido e desenvolvido

diversas reuniões com as diversas entidades envolvidas nesta tipologia de formação para debater e resolver

as causas ligadas às desistências na recruta, merecendo realce a sua participação na realização das várias

visitas de Assistência Técnica (VAT) aos Polos de Formação. Participou ativamente nos trabalhos de

equipa, articulando conceitos e práticas, com singular sentido de oportunidade e fundamentação, o que se

deve à forma muito entusiástica, eficaz e inteligente como fez uso da sua sólida formação militar e dos seus

profundos conhecimentos profissionais que lhe permitiram fomentar um ótimo ambiente de trabalho com

reflexos muito positivos no rendimento do serviço granjeando a amizade, estima e consideração de todos

os que com ele privaram, contribuindo assim para a conceção de diversos relatórios estatísticos que

permitiram acompanhar e interpretar o desenvolvimento da formação geral comum. De igual modo, em

resposta a uma necessidade emergente decorrente dos incidentes ocorridos no Curso Auxiliar de

Percursores Aeroterrestres, em outubro de 2017, deu um valioso contributo nas VAT, no acompanhamento

e validação dos cursos de Comandos, de Operações Especiais e de Paraquedistas. Contributo, em que a sua

vasta experiência na formação e atividade operacional nomeadamente no Afeganistão foi notória, que visou

essencialmente normalizar os procedimentos do Sistema de Formação do Exército tendo sido evidenciado

uma enorme lucidez, capacidade de análise e sensibilidade para os assuntos de formação dos militares das

Forças Especiais, procurando permanentemente propiciar a segurança nas atividades formativas.

Nas visitas de trabalho do Comandante do Exército Angolano e do Grupo de trabalho de

reorganização do Exército, vetor Formação, soube motivar e conduzir os seus subordinados com

inteligência e abnegação demonstrando uma vez mais a sua elevada fiabilidade, capacidade de liderança e

congregação de vontades para que se cumprissem em tempo oportuno e de forma escrupulosa as tarefas

superiormente estabelecidas.

Pelas qualidades acima evidenciadas das quais se destacam a firmeza de carácter e o elevado sentido

de dever, o Coronel Ulisses Alves no momento em que deixa a efetividade de serviço demonstrou ser um

distinto oficial, pelo que, é merecedor que os serviços por si prestados por forma altamente honrosa e

notável sejam considerados relevantes, extraordinários e distintos, tendo contribuído inequívoca e

significativamente para a honra, prestígio e lustre para a Direção de Formação, o Comando de Pessoal e o

Exército Português.


General.

Louvo o TCor Art (00440093) José Carlos Pinto Mimoso, pela forma extraordinariamente

competente, organizada e diligente como, desde 20 de setembro de 2017, desempenhou as exigentes

funções de assessor militar do meu gabinete, assegurando ainda a ligação ao Exército.

Oficial dotado de uma sólida cultura geral e profundo conhecimento da estrutura e meios do Exército, o

Tenente-Coronel José Mimoso distinguiu-se como um notável colaborador no acompanhamento dos processos

relacionados com este ramo das Forças Armadas, evidenciando sempre elevada competência técnico-profissional,

pela apresentação de competentes e bem fundamentados pareceres, contribuindo assim, com a sua experiência e

saber, para os respetivos processos de decisão neste âmbito de forma isenta, cuidada e oportuna.

No desempenho do seu cargo é de destacar a sua extraordinária disponibilidade, capacidade de

iniciativa e responsabilidade, ponderação, serenidade e sentido de missão, a par com as suas competências

técnico-profissionais, que contribuíram, todas elas, de forma determinante para o acompanhamento e

condução dos assuntos em que foi envolvido no meu Gabinete, e de que destaco as matérias relacionadas

com as Forças Nacionais Destacadas, Saúde Militar, Comité de Acompanhamento das Novas Estruturas de

Comando NATO (CANEC), Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e representação da área da Defesa

Nacional em Exercícios e dos processos relativos ao Exército.


Destaco também a excelente capacidade de análise, grande sensibilidade e distinta visão transversal

das múltiplas áreas de saber militar, consequências do conhecimento e experiência adquiridos ao longo da

sua carreira militar, que permitiram ao Tenente-Coronel José Mimoso pautar a execução das suas funções

como assessor militar do Ministro da Defesa Nacional por um grande rigor, ponderação e equidistância,

assegurando a este gabinete inestimáveis e sensatos contributos.

A par da excelência profissional e dos atributos anteriormente referidos, o Tenente-Coronel José

Mimoso demonstrou, invariavelmente, ser um militar íntegro, leal, honesto e humilde, reconhecendo-se a

sua elevada craveira intelectual, o seu elevadíssimo sentido de missão e do dever, espírito de disciplina e

de obediência. Oficial de trato fino e integridade de carácter, revelados na forma afável, cordial e aberta

como estabeleceu o seu relacionamento com todos os elementos do meu Gabinete, conquistou a amizade,

o apreço e o respeito de todos aqueles com quem privou.

Pelas razões enunciadas, expresso o meu público reconhecimento pela elevada qualidade dos

serviços prestados pelo Tenente-Coronel José Mimoso com lealdade, notável sentido do dever, elevada

competência e extraordinário desempenho, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e

cumprimento da missão das Forças Armadas, da Defesa Nacional e do país, considerando que os serviços

por si prestados devem ser considerados extraordinários, relevantes e muito distintos.

12 de outubro de 2018. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.


Louvo o TCor Inf (06292287) João Luís Rodrigues Leal, pelas excecionais qualidades e virtudes

militares demonstradas, ao longo dos últimos cerca de dois anos e oito meses, no desempenho de diversas

funções na Academia Militar, designadamente de chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento, de chefe

de Repartição, de Diretor Técnico do Projeto n.º 2, de docente e de coordenador científico.

Como chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento, ao longo do último ano, o Tenente-Coronel João

Leal demonstrou elevada aptidão técnico-profissional e um profundo conhecimento da organização e

funcionamento da Academia Militar, tendo participado nos estudos e pareceres relativos à Academia Militar

no âmbito da reforma do Ensino Superior Militar na sequência do disposto no DL 249/2015. Rigoroso, leal,

com elevada cultura geral e militar e com elevada coragem moral, tem sido um excelente defensor das suas

convicções e um importante conselheiro do comando da Academia Militar. Tem coordenado um elevado

conjunto de processos com o EME, inclusivamente como POC da Academia Militar para as cerimónias do

dia do Exército, tornando-se num elemento muito importante no apoio à tomada de decisão.

O Tenente-Coronel João Leal evidenciou um extraordinário desempenho nas funções de Diretor

Técnico do Projeto n.º 2, na Academia Militar Marechal Samora Machel, que exerceu durante cerca de um

ano, período em que se marcou, com elevado sucesso, o reforço da cooperação entre Portugal e

Moçambique. Trabalhou na Academia de Moçambique os ciclos de estudos, os programas das unidades

curriculares, o apoio digital à biblioteca e a I&D, com uma postura proactiva e de grande profissionalismo

associada a elevada capacidade diplomática, tendo granjeado a estima e o reconhecimento do comando

daquela Academia e dos seus pares dos diferentes Ramos das Forças Armadas.

No âmbito académico, como docente (doutorado) da Unidade Curricular “Seminário de 3.º Ciclo de

Defesa e Segurança I” do Doutoramento em História, Estudos de Defesa e Segurança (AM e ISCTE), o

Tenente-Coronel João Leal empenhou-se com elevada competência técnico-profissional, grande liberdade

intelectual, enorme rigor e elevada transparência, tendo apresentado propostas muito importantes no âmbito

da reforma dos diferentes ciclos de estudos. Denotou em todas as funções e ações elevado espírito de bem

servir, concorrendo com o elevado sentido do dever, para o bom funcionamento das diferentes atividades.

No âmbito da Coordenação Científica dos Ciclos de Estudos de Ciências Militares, nas

especialidades de Infantaria e Cavalaria, função que assumiu cumulativamente às que já desempenhava do

antecedente, possuiu a visão de constituir uma Comissão Científica integrando competências

multidisciplinares o que lhe permitiu efetuar uma análise profunda e detalhada, bem como apresentar um

produto muito bem sustentado, não apenas pela sequência, coesão e coerência das matérias a lecionar, mas

também pelo adequado e determinante contributo para o processo que a Academia Militar tem vindo a

desenvolver, consolidando a dedicada abnegação e o extraordinário desempenho que sempre tem

evidenciado no âmbito técnico-profissional.


Pelo conjunto de relevantes qualidades pessoais e virtudes militares evidenciadas, de que se destacam os elevados dotes de caráter, a elevada coragem moral, a abnegação, o espírito de obediência e a elevada competência técnico profissional, é justo reconhecer que os serviços prestados pelo Tenente-Coronel João Leal contribuíram muito significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Academia Militar e do Exército Português.

04 de outubro de 2018. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Frederico José Rovisco Duarte, General.

Louvo o TCor Inf (8544188) José Manuel dos Santos Sá, pela forma extremamente competente,

muito distinta, devotada, dinâmica e bastante eficiente como tem desempenhado, ao longo de cerca de dois anos, as funções de Chefe da Secção de Gestão de Oficiais, da Repartição de Pessoal Militar da Direção de Administração de Recursos Humanos.

Durante esse período de tempo chefiou e coordenou, de forma esclarecida e com excecional zelo, os elementos da sua secção na condução das atividades relacionadas com a complexa gestão dos Oficiais do Quadro Permanente e dos Regimes de Voluntariado e Contrato, sempre com elevado sentido de missão e grande responsabilidade, destacando-se as ações que estiveram associadas aos processos de planeamento, controlo dos movimentos e gestão dos militares, conciliando as necessidades decorrentes das prioridades superiormente definidas e a satisfação da vontade pessoal de cada um dos militares, sempre em ambiente de grande restrição de tempo, e considerando as múltiplas alterações, entretanto verificadas no quadro de transformação do Exército. Com a sua postura exemplar, extrema lealdade e assinalável clarividência, soube imprimir um dinamismo e uma inovação que teve expressão prática no levantamento e atualização permanente dos efetivos presentes em cada uma das U/E/O do Exército, em estreita ligação com o Sistema de Informação e Administração de Pessoal do Exército, que no seu conjunto permitiram que se alcançasse uma estabilização das respetivas necessidades, com o consequente incremento do grau de operacionalidade da estrutura operacional do Exército.

De destacar ainda a forma ímpar como exprime a sua elevadíssima competência profissional demonstrada no rigor da implementação das metodologias em uso visando a transparência dos processos, designadamente de promoções e de colocações de Oficiais, demonstrando uma superior capacidade de adaptação a situações novas, fruto duma visão geral dos problemas e da experiência militar sólida e diversificada que possui e brio profissional.

Pelas excecionais qualidades pessoais e virtudes militares demonstradas, das quais se distinguem a integridade de caráter, espírito de sacrifício, abnegação, sentido de dever e obediência, o Tenente-Coronel Santos Sá, no momento em que por ter sido nomeado por escolha para desempenhar o cargo de 2.º Comandante do Regimento de Infantaria N.º 13, demonstrou ser um brilhante oficial digno de ocupar postos e cargos de maior responsabilidade e risco, pelo que é de inegável justiça considerar os serviços por si prestados, como relevantes, extraordinários e distintos dos quais resultou honra e lustre para a Instituição Miliar.

26 de setembro de 2018. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Frederico José Rovisco Duarte, General.

Louvo o TCor Inf (06726088) António Manuel Carvalho Vicente, pela reconhecida capacidade de

chefia e elevada competência profissional patenteadas ao longo dos últimos dois anos, em que exerceu as prestigiantes e exigentes funções de Chefe do Gabinete de Classificação e Seleção de Vila Nova de Gaia (GabClSel) da Direção de Administração de Recursos Humanos do Comando do Pessoal.

Na Chefia do GabClSel demonstrou excelente capacidade de trabalho, espírito empreendedor e invulgar dedicação, lealdade e espírito de sacrifício, a que alia uma natural capacidade para comandar e notáveis conhecimentos técnicos, que lhe permitiram superar todas as dificuldades surgidas e conduzir o GabClSel a apreciáveis níveis de proficiência, com um fortíssimo espírito de corpo entre os seus militares, constituindo-se, deste modo, num Órgão muito relevante para a concretização dos objetivos definidos no âmbito do Sistema de Recrutamento do Exército.

A postura pró-ativa, o sentido de missão, a abnegação e a permanente preocupação com o serviço prestado e com as condições gerais do Gabinete, permitiram-lhe concretizar diversas ações, nomeadamente a melhoria nas casernas, em infraestruturas de apoio aos candidatos, a implementação da página da intranet, a elaboração de NEP´S relativas às provas de classificação e seleção (PCS), a organização do arquivo, o melhoramento de procedimentos administrativos relacionados com a comunicação entre o Gabinete e o candidato, bem como com o Hospital das Forças Armadas (HFAR). Cumpre ainda realçar o ótimo e leal


relacionamento do GabClSel com o comando da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal, que em muito contribuiu para o eficiente cumprimento da missão.

Na condução das PCS, com a sua atuação, demonstrou ser possuidor de elevados dotes de caráter e espírito de bem servir, tendo evidenciado igualmente um extraordinário desempenho, refletido nas inúmeras referências altamente elogiosas proferidas pelas centenas de jovens candidatos ao serviço militar no Exército e por várias entidades.

Paralelamente, destacam-se os seus contributos e múltiplas propostas para o aperfeiçoamento do Sistema Informático de Apoio às Provas de Classificação e Seleção (SIAPCS), no sentido da melhoria e otimização da realização das PCS, na elaboração e implementação de um questionário de satisfação dirigido a todos os candidatos que realizaram PCS para prestar serviço militar como voluntários ou em regime de contrato, na caracterização e implementação da nova marca do Exército nas instalações, na elaboração de um brífingue tipificado para os dois GabClSel de apoio na decisão dos jovens candidatos nas várias áreas, na colaboração com a Repartição de Recrutamento, na divulgação através das redes sociais das atividades dos gabinetes, na colaboração e elaboração de um filme de apoio às PCS, disponível no site do Exército, na atenção cuidada e dedicada a todos os jovens candidatos no sentido de valorizar e divulgar as Forças Armadas e em particular o Exército.

Pelas excecionais qualidades e virtudes militares evidenciadas, o Tenente-Coronel Carvalho Vicente, no momento em que é nomeado por escolha para desempenhar o cargo de 2.º Comandante do Regimento de Infantaria N.º 14, confirma as extraordinárias referências a seu respeito, que o creditam como um Oficial distinto e de elevada craveira, que pautou sempre a sua atuação com disponibilidade, rigor, sentido de obediência e de camaradagem, pelo que é merecedor que os serviços por si prestados, materializados em atos de esclarecido e excecional zelo, no cumprimento das missões que lhe foram cometidas, de que resultou prestígio, honra e lustre para o Exército, sejam considerados relevantes, extraordinários e distintos.

04 de outubro de 2018. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Frederico José Rovisco Duarte, General.

Louvo a Cap Art (14288203) Filipa Alexandra Marques da Costa Ferreira, pela forma extraordinariamente competente, dedicada e eficiente como desempenhou, desde 25 de setembro de 2017, as exigentes funções de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional.

Militar esclarecida, decidida e pragmática, dotada de elevada capacidade intelectual, com muita iniciativa e elevado espírito de missão, a Capitão Filipa Ferreira desenvolveu permanentemente as tarefas inerentes às suas funções com exímia, cuidada e rigorosa metodologia de procedimentos.

Colaborando de forma excecionalmente diligente na preparação e coordenação das minhas visitas, cerimónias e demais atividades públicas, demonstrou elevada competência profissional, extraordinário empenho, abnegação, inabalável lealdade e alto sentido do dever e de serviço, garantindo sempre esclarecimentos de elevada sensatez e pertinência. Merece especial destaque a sua ação aquando do acompanhamento do Ministro da Defesa Nacional nas visitas de trabalho efetuadas às Forças Nacionais Destacadas, e nas deslocações, por ocasião de visitas e cimeiras internacionais, aos diversos países de diferentes continentes, onde confirmou a sua incondicional disponibilidade, profissionalismo e abnegação.

A Capitão Filipa Ferreira revelou ser uma oficial de elevada e sólida formação militar e cívica, possuidora de uma forte personalidade, tendo pautado toda a sua ação pela determinação, saber, excecional zelo e empenhamento no cumprimento das funções que lhe foram confiadas. Afirmando-se constantemente por uma conduta moral irrepreensível, elevados dotes de caráter e exemplar correção, granjeou assim reconhecida estima, merecido respeito e consideração pessoal por parte de todos os que com ela trabalharam.

Pelos atributos enunciados, destacando as excecionais qualidades e virtudes militares, extraordinário desempenho e competência profissional da Capitão Filipa Ferreira, é de inteira justiça manifestar o meu reconhecimento público pelos serviços que prestou no meu Gabinete, considerando-os extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultou honra e lustre para o Exército e para o Ministério da Defesa Nacional.



Louvo o SMor Cav (00993786) José Fernando dos Santos Pacheco, pela forma muito empenhada

e competente como desempenhou as funções de responsável pela gerência do Forte de S. Julião da Barra. O Sargento-Mor José Pacheco demonstrou um grande profissionalismo e capacidade de resposta às

constantes e diversificadas solicitações que as suas funções requerem, contribuindo de forma decisiva para o elevado grau de eficiência dos serviços prestados pelo Ministério da Defesa Nacional no Forte de S. Julião da Barra.


Responsável pelo material afeto ao Forte, incluindo a manutenção e conservação das instalações e dos espaços verdes, efetuou um trabalho meticuloso, exigente e muito persistente, contribuindo, com o seu apurado rigor e diligência, para a preservação desse valioso património nacional.

Militar de irrepreensível conduta profissional, disciplinado e muito organizado, o Sargento-Mor José Pacheco exerceu as suas funções com grande sentido de responsabilidade, lealdade e entusiasmo, contribuindo para o sucesso de inúmeros eventos realizados no Forte de S. Julião da Barra, tendo a sua prestação sido amplamente reconhecida por referências elogiosas de diversas entidades internas e externas ao Ministério da Defesa Nacional.

Atento quanto precede, é com muito agrado que reconheço publicamente o extraordinário desempenho e sentido do dever evidenciados, louvando o Sargento-Mor José Pacheco pelo conjunto de elevadas qualidades pessoais, militares e técnicas e pelo notável desempenho no exercício das suas funções, devendo os serviços por si prestados serem considerados extraordinários e importantes, dos quais resultou honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional.



II – MUDANÇAS DE SITUAÇÃO

Ingressos no Quadro

1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 4 de outubro de 2018, ingressar nos Quadros Permanentes, com o posto de Tenente, nos termos dos artigos 169.º, 196.º e 215.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, os seguintes militares com a classificação que a cada um se indica:

Quadro Especial de Engenharia

Posto NIM Nome Classificação

Alf Al (18619312) Roberto Alexandre Rosa Ladeiras 15,25 Alf Al (08462813) Vítor Manuel Martins Pereira 14,75 Alf Al (15232213) Vilson Gil Pereira de Abreu 14,65 Alf Al (15158712) Ricardo Telo Preto Ramos 14,25 Alf Al (14349913) Rui Filipe Mendes Lousa 14,17 Alf Al (06310612) Pedro Miguel Ribeiro Melro 13,92 Alf Al (14221211) Luís Miguel Raposo Cardoso 13,56 Alf Al (02285012) André Gonçalves Gomes 13,12

Quadro Especial de Transmissões


Alf Al (11476612) Fernando Augusto da Costa Batista 15,90 Alf Al (19650013) Jorge Diogo Dias Abrantes Farinha 15,12 Alf Al (15283213) Kevin Correia Lourenço 14,55 Alf Al (18747913) Tiago Fernando Ribeiro Fernandes Araújo Gouveia 13,92 Alf Al (17522413) Sónia Martins Pedrinho 13,82 Alf Al (07990113) António Fernando Alves Carneiro 13,66 Alf Al (05875313) Miguel Borges Falcão Ramos 13,34 Alf Al (06523013) Vasco Ferreira Sequeira 13,18 Alf Al (03370612) Nuno Tadeu Pires Pinto 12,93


Quadro Especial de Material


Alf Al (05225411) Pedro Nuno Serras Duarte 13,94 Alf Al (04164913) Nelson Jorge Lima Garcia 13,93 Alf Al (12203512) Francisco Miguel Ribeiro Mangerona 13,89 Alf Al (05909211) Dmytro Volodymyrovych Solovey 13,69

Quadro Especial de Medicina


Alf Al (14509012) Aureliu Rosca 14,85 Alf Al (07888513) Paulo Jorge da Silva Sousa 14,69 Alf Al (13067913) Sara Filipa Ferreira e Cunha 14,51 Alf Al (04133013) Daniel Filipe Martins Fernandes de Sousa 14,42 Alf Al (14443613) Emanuel André Sampaio Fernandes 14,13

2 — Os referidos Oficiais ingressam nos Quadros Permanentes em 1 de outubro de 2018. 3 — Contam a antiguidade no posto de Alferes desde 1 de outubro de 2016 e no posto de Tenente,

desde 1 de outubro de 2018, data a partir da qual têm direito ao vencimento do novo posto, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Tenente, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

4 — Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, nos termos do disposto no artigo 178.º do EMFAR.

18 de outubro de 2018. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.

(Despacho n.º 10 153/18, DR, 2.ª Série, n.º 211, 02nov18)

1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 4 de outubro de 2018,

ingressar nos Quadros Permanentes, com o posto de Alferes, nos termos dos artigos 169.º, 196.º e 215.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, os seguintes militares com a classificação que a cada um se indica:

Quadro Especial de Infantaria


Asp Al (19739011) João Paulo Gonçalves Lisboa 15,68 Asp Al (18173814) Paulo Manuel Duarte Sabino 14,68 Asp Al (19717513) André Miguel Pereira Bernardino 13,93 Asp Al (00261314) António Afonso Marques da Silva Sousa Marrana 12,95

Quadro Especial de Artilharia

Posto NIM Nome Classificação Asp Al (09703414) Filipe Alexandre de Rodrigues Silvestre 13,26 Asp Al (05355115) Rodrigo Calçado Figueira 13,18 Asp Al (05546914) Bruno Miguel Lopes Santos 12,90

Quadro Especial de Cavalaria


Asp Al (03235615) André Luís Gomes Soutelo 13,07


Quadro Especial de Administração Militar


Asp Al (07063415) Filipe André Bicho Augusto 14,86

2 — Os referidos Oficiais ingressam nos Quadros Permanentes em 1 de outubro de 2018 e contam a

antiguidade no posto de Alferes, desde 1 de outubro de 2018, data a partir da qual têm direito ao vencimento

do novo posto, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Alferes,

conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

3 — Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados,

nos termos do disposto no artigo 178.º do EMFAR.



1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, ao abrigo do n.º 1 do artigo 227.º do

Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018 de 2 de março (EMFAR), por seu

Despacho de 17 de outubro de 2018, ingressar no Quadro Permanente, em 1 de outubro de 2018, com o

posto de Segundo-Sargento, os Alunos do 45.º CFS, das diversas Armas e Serviços, que concluíram com

aproveitamento o respetivo curso, em 30 de setembro de 2018, a seguir mencionados:

Quadro Especial de Infantaria


Furr Al (08238112) Roberto Carlos Carvalho da Silva 16,48

Furr Al (08532610) Danny Moleirinho Saleh 16,40

Furr Al (05017012) André Fernando Afonso Rodrigues 16,13

Furr Al (19941412) Danilo da Silva Reis 15,95

Furr Al (07639616) Pedro Miguel Faceira 15,86

Furr Al (17924710) Gustavo Fernando Pereira Mendes 15,86

Furr Al (15016212) Diogo José Caetano da Costa 15,55

Furr Al (10300111) Diogo Lino de Jesus da Silva 15,48

Furr Al (04678213) João Pedro Gomes Coxixo 15,38

Furr Al (19957513) José Maria Azevedo da Cruz e Silva 15,35

Furr Al (03568016) Mihail Pavalachi 15,31

Furr Al (02430412) João Turé Correia 15,19

Furr Al (00239011) António Fernando Teves Sousa 15,11

Furr Al (19939114) Riccardo Cordasco 14,91

Furr Al (18765815) Pedro Miguel Felisberto Rebelo 14,83

Furr Al (13310812) Sérgio Manuel Teixeira Duarte 14,79

Furr Al (06931412) Diogo José Silva Fião 14,77

Furr Al (17632411) João André de Carvalho Antunes 14,73

Furr Al (05792814) Bryan Henry Monteiro Fonseca 14,62

Furr Al (06368616) Ivo Jesus Cardal França 14,54

Furr Al (12630713) Luís Miguel Fidalgo de Oliveira 14,51

Furr Al (00924911) André Filipe Jesus Rodrigues 14,44

Furr Al (19413110) Tiago Daniel da Silva Santos 14,42

Furr Al (17828611) Ruben José Paiva Amador 14,33

Furr Al (05869610) Carlos Miguel Monteiro Esteves 14,26

Furr Al (11071213) Rafael Correia Manguito 14,16

Furr Al (12219613) Celso Ricardo Guedes Soares 14,07


Quadro Especial de Artilharia


Furr Al (18671614) Luís Filipe Imaginário Rebocho 16,33

Furr Al (01839412) Diogo Carvalho Leal 15,69

Furr Al (04131414) José Pedro da Fonseca Carvalho 15,32

Furr Al (14620715) Jonas Miguel Mendes Diniz 15,22

Furr Al (07170012) Bruno Filipe Fernandes Melo 14,42

Furr Al (05919411) Ruben Miguel Antunes Félix 14,42

Furr Al (04534611) Rodrigo João Marques Valente 14,25

Furr Al (06050015) Celso Miguel Silva Abreu 14,17

Furr Al (18040013) Mário Xavier Barroso do Sacramento 14,17

Furr Al (14111915) Francisco José Rodrigues Monteiro 13,80

Furr Al (17220011) João Fernando Tomaz de Oliveira 13,76

Furr Al (10949512) Fábio José Nunes de Jesus 13,59

Furr Al (11273010) Tiago Manuel Rodrigues Pereira 12,89

Quadro Especial de Cavalaria


Furr Al (08923915) André Filipe Oliveira Quinta 15,28

Furr Al (17334611) João Carlos Leiroz da Purificação 15,22

Furr Al (02381512) Ruben Filipe Andrade da Luz 15,16

Furr Al (03595612) Carlos Manuel Correia do Nascimento 15,09

Furr Al (06695315) Fábio Alexandre Tavares Cabral 15,07

Furr Al (02956711) Pedro Miguel Rodrigues Caio 14,76

Furr Al (13391415) Flávio da Costa Santos 14,73

Furr Al (03762712) Luiz Carlos Vieira 14,60

Furr Al (02070215) Julien Abel Rodrigues da Costa 14,56

Furr Al (06602413) Fábio Daniel Alves Piedade 14,51

Furr Al (08449314) Ricardo José Carvalho Lomba 14,11

Furr Al (13490114) João Pedro Rodrigues Filipe 13,65

Furr Al (16740416) Cláudio Miguel de Martins Leal 13,61

Quadro Especial de Engenharia


Furr Al (18552811) André Filipe Teixeira da Silva 16,16

Furr Al (02044611) Diogo Rafael Pimenta de Oliveira 15,11

Furr Al (08118113) Carlos João Figueiredo Ribeiro de Sousa 14,79

Furr Al (06784312) Iuri Miguel Pinto Gonçalves 14,28

Furr Al (01168412) Hélder Miguel Soares Marcolino 14,28

Furr Al (04518513) Tiago Marques Bruno 14,03

Furr Al (00245314) João Pedro Ribeiro Rocha 13,88

Quadro Especial de Transmissões


Furr Al (13769711) André Gomes Seguro Alves 16,32 Furr Al (17819915) Nuno Correia de Araújo 15,83



Furr Al (10226515) Joel Gonçalves Estrada 15,67 Furr Al (16767013) Hélder Nuno Borges Nunes 15,57

Furr Al (00808912) Francisco José Rodrigues Almeida 15,57

Furr Al (09632113) Ricardo Jorge Frutuoso Gonçalves 15,22

Furr Al (14109912) Rafael Moreira Coelho 15,06

Furr Al (08563713) Joel André Pereira Moreira 14,87

Quadro Especial de Administração Militar


Furr Al (01006514) Diogo Leandro Ferreira da Silva 16,62

Furr Al (13095411) Gonçalo Daniel Guerreiro Gonçalves 15,94

Furr Al (17350711) Diogo Filipe Alves dos Santos Soares 15,39

Quadro Especial de Material


Furr Al (07498313) Ivan Pinto Robador 15,71

Furr Al (10665010) Hugo Miguel Pereira Ferreira 15,66

Furr Al (10074010) Bruno Leonel Silvestre Raposo 15,52

Furr Al (19023615) Carlos Filipe Gonçalves Lopes 15,38

Furr Al (15721110) Rafael Jonas dos Santos Ferreira Trindade Lopes 15,30

Furr Al (12839212) Alexandre Henriques Fernandes 15,16

Furr Al (09884113) Aldmir Afonso Pontes Amado 15,01

Furr Al (03337311) Rodrigo Martins Ribeiro 14,76

Furr Al (17167213) Bruno Augusto Lopes Camilo 14,39

Furr Al (03721916) Jorge Fernando da Cruz Rodrigues 14,23

Furr Al (06379711) Fátima Del Valle Franco Ferreira 13,91

Furr Al (03922112) Pedro Alexandre Lopes Cerejo 13,80

Quadro Especial de Músicos


Furr Al (04062111) Nuno Miguel Cachetas Pinto 16,53

Furr Al (03032610) Filipe Miguel Leandro Pereira 15,76

Furr Al (09091711) José Duarte Teixeira da Silva 15,25

Furr Al (14058911) João Nuno Carvalho Medinas 14,50

Quadro Especial de Corneteiros e Clarins


Furr Al (01684510) Luís Filipe Martins Nogueira 15,30

2 — Nos termos do n.º 3 do artigo 227.º do Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, alterado

pela Lei n.º 10/2018 de 2 de março, contam a antiguidade no posto de Segundo-Sargento desde 1 de outubro

de 2018, data a partir da qual têm direito ao vencimento no novo posto.

3 — Nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, ficam

integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Segundo-Sargento.


4 — Nos termos do artigo 178.º do EMFAR, são inscritos na lista de antiguidades do quadro especial

a que pertencem, no posto de Segundo-Sargento, por ordem decrescente de classificação obtida no respetivo

curso.

5 — Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, ficam na situação de “Militar no Quadro”.

18 de outubro de 2018. - O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.


Adidos, Quadro e Supranumerários

Manda S. Exa. o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo designados, na situação

de ativo transitem, nos termos do artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR),

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela Lei n.º 10/2018 de 2 de março, para

as situações e nas datas que para cada um se indicam:

Posto A/S NIM Nome Situação de Ativo Desde

Anterior Atual

SMor Eng (17779383) António José Pagaimo Adido alínea a) Quadro art.º 173.º 03-01-18

de Sousa n.º 2 art.º 174.º

SCh AdMil (09950285) Albino Jerónimo de Almeida Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 13-08-18

Dias n.º 2 art.º 174.º

SCh Art (11851884) José Carlos Antunes Abreu Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 01-10-18

n.º 2 art.º 174.º

SCh Eng (08697583) Francisco de Jesus Pinto Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 27-09-18


SCh PQ (06137483) Alcino Faria da Costa Supranumerário Quadro art.º 173.º 22-01-18

alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Mat (07285684) António José Vieira da Cunha Supranumerário Quadro art.º 173.º 13-08-18

alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

SCh PQ (14242382) Francisco António Fialho Quadro art.º 173.º Adido alínea f) 16-02-18

Catalão n.º 2 art.º 174.º

SCh Corn/Clar (17917382) Joaquim Fernandes Dias Quadro art.º 173.º Adido alínea f) 27-05-18

Agudo n.º 2 art.º 174.º

SCh Art (19238182) Severino de Freitas Olim Quadro art.º 173.º Adido alínea f) 21-02-18


SCh Inf (01633786) Pedro José de Jesus da Silva Quadro art.º 173.º Adido n.º 1 22-08-18

Pinto do art.º 174.º

SCh Tm (01663788) António Fernando Monteiro Adido alínea a) Supranumerário 04-10-18

Teixeira n.º 2 art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º



Anterior Atual

SCh Cav (07936988) José Joaquim Chaurilha Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 08-02-18

Guerreiro n.º 2 art.º 174.º

SCh Tm (19446087) José Francisco de Sousa Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 22-01-18

Moreira n.º 2 art.º 174.º

SCh Mus (19372292) Nélio de Freitas Silva Supranumerário Quadro art.º 173.º 01-01-18

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh AdMil (06838386) Adelino Pires de Carvalho Supranumerário Quadro art.º 173.º 01-01-18

alínea c) n.º 2

art.º 175.º

SCh Inf (04557989) Belmiro Almeida Bastos Supranumerário Quadro art.º 173.º 01-01-18

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Mus (05365091) João Miguel Ferreira Cupido Supranumerário Quadro art.º 173.º 01-01-18

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh AdMil (18812087) António José Almeida Batista Supranumerário Quadro art.º 173.º 01-01-18

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Inf (09455189) José da Costa Oliveira Supranumerário Quadro art.º 173.º 01-01-18

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Tm (13246088) Mateus Amorim de Carvalho Supranumerário, Quadro art.º 173.º 01-01-18

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Tm (15270188) Vítor Manuel dos Santos Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 27-03-18

Esteves n.º 2 art.º 174.º

SAj Inf (07198292) Joaquim Manuel Marques Supranumerário Quadro art.º 173.º 19-07-18

Ferreira alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

SAj SGE (05699592) Eduardo José Pinheiro Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 19-07-18

de Almeida n.º 2 art.º 174.º

SAj Eng (24904893) Gil Manuel Gonçalves Pinela Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 02-05-18


1Sarg Tm (20504893) Dalila dos Anjos Marreiros Supranumerário Adido n.º 1 05-09-18

de Castro Ferreira alínea d) n.º 2 art.º 174º.

do art.º 175.º

1Sarg AdMil (02030598) Bruno Miguel Bernardo Adido n.º 1 Supranumerário 08-01-18

Marques do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º



Anterior Atual

1Sarg Art (19549300) André Barreiro Rodrigues Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 24-01-18


1Sarg PesSecr (04915501) Mónica Sofia Ferreira Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 12-03-18

de Oliveira Dias n.º 2 art.º 174.º

1Sarg Eng (00572201) Joaquim Mário Gaisita Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 28-02-18

Ramalho n.º 2 art.º 174.º

1Sarg Trans (01382603) Valter Samuel Martins Ivo Adido n.º 1 Supranumerário 17-04-18

do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Art (08681404) André Gonçalo Candeias Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 07-08-18

Pedras n.º 2 art.º 174.º

1Sarg Art (16125710) Tiago André Ribeiro Bragança Quadro art.º 173.º Supranumerário, 01-01-18

de Jesus Simões alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Art (16345611) Philippe Alexandre Gomes Quadro art.º 173.º Supranumerário 01-01-18

da Costa alínea f) n.º 2

art.º 175.º

1Sarg Tm (09741206) Filipe José Cordeiro Rodrigues Quadro art.º 173.º Supranumerário, 01-01-18

alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Tm (05824710) Gil Freire de Castro Quadro art.º 173.º Supranumerário, 01-01-18

alínea f) n.º 2

art.º 175.º

1Sarg Inf (06171610) Ricardo Miguel Antunes Quadro art.º 173.º Supranumerário, 01-01-18

dos Santos alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Eng (11117610) Pedro Alexandre da Cunha Quadro art.º 173.º Supranumerário, 01-01-18

Ribeiro alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Inf (07983810) Bruno Ricardo de Castro Xará Quadro art.º 173.º Supranumerário 01-01-18

alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Cav (08741606) Rogério Alexandre Polónia Quadro art.º 173.º Supranumerário 01-01-18

Mendes Lourenço alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Mat (18801209) Hélder Ricardo Campos Vieira Quadro art.º 173.º Supranumerário 01-01-18

alínea f) n.º 2

art.º 175.º



Anterior Atual

1Sarg Mat (01563404) Pedro Filipe Batista dos Santos Quadro art.º 173.º Supranumerário 01-01-18

alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Inf (11092212) Vítor Hugo Estrela Rodrigues Quadro art.º 173.º Supranumerário 01-01-18

alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Inf (03966511) Diogo Miguel Gonçalves Falé Quadro art.º 173.º Supranumerário 01-01-18

Matado alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Mat (13571006) Nelson Miguel Santos Oliveira Quadro art.º 173.º Supranumerário 01-01-18

alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

(Despacho 29out18)

Passagem à situação de Reforma

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo mencionados, transitem para a

situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do

artigo 9.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, nas datas que a cada um se indica:

Posto A/S NIM Nome Data da reforma

Cor Cav (01778082) Viriato Cézar Coelho do Amaral 03-12-17

Cor Inf (15049684) João Manuel Ramos Vieira 03-12-17

Cor Art (03783680) Carlos Alberto de Bigares Serra 17-12-17

Cor Art (18417481) Fernando José Marques Soares 24-12-17

Cor Inf (00622082) José Carlos de Abreu Bastos 25-12-17

Cor AdMil (10139783) António Vicente Timóteo Rodrigues 26-12-17

Cor Inf (11086380) Manuel Lourenço Pires Medina de Sousa 28-12-17

Cor AdMil (14567779) Jorge Carmo da Costa 28-12-17

Cor Inf (14776481) António Manuel Amaro Ventura 28-12-17

Cor Inf (00140284) Frederico Manuel Assoreira Almendra 30-12-17

Cor Inf (01144182) João Luís da Silva Loureiro 30-12-17

Cor Inf (02400378) António José de Sampaio Silva 30-12-17

Cor Farm (09564780) António Cardoso Ribeiro 30-12-17

Cor Inf (12284883) César Nunes da Fonseca 30-12-17

Cor Art (17439482) Carlos Manuel Alpedrinha Pires 30-12-17

Cor Inf (19052884) Fernando Mário dos Santos Martins 30-12-17

Cor AdMil (06220279) Jorge Eduardo Mota Santos 31-12-17

Cor Inf (09043084) António Augusto Gonçalves 31-12-17

Cor Inf (12355281) António José Almeida Rebelo Marques 31-12-17

TCor Art (07483286) Francisco José Bernardino da Silva Leandro 14-12-17

TCor Art (07126877) João Carlos Ferreira da Costa 20-12-17

TCor Art (03094584) Pedro Manuel Teixeira de Paula Gomes 20-12-17

TCor Tm (01095486) António Renato Pimentel Santos 21-12-17

TCor SGE (00960079) Agostinho Carvalho Teixeira Monteiro 28-12-17

TCor Mat (01276281) António Manuel Cruz Fernandes Vieira 28-12-17



TCor SGE (07426478) Idelberto Eleutério 28-12-17

TCor Art (07448182) António José Marques dos Santos 28-12-17

TCor Inf (19412385) Jorge Manuel de Oliveira Diogo 28-12-17

TCor Art (15754584) Mário Jorge Assis Ferreira da Silva 29-12-17

TCor Inf (00560183) Filipe Jorge Pires Medina de Sousa 30-12-17

TCor Inf (00772686) Vítor Manuel Alhais e Santos 30-12-17

TCor Art (01539381) José Domingos Nogueira da Silva 30-12-17

TCor Cav (01864087) Rui Manuel Melita Madureira 30-12-17

TCor Eng (05116382) José Manuel Rodrigues Carmona Morgado 30-12-17

TCor AdMil (05581685) Carlos Manuel Barbas Fernandes 30-12-17

TCor Mat (07853887) Octávio Ramos Vieira 30-12-17

TCor Cav (11407084) Paulo Manuel Rebelo Candoso 30-12-17

TCor Mat (01456988) Miguel Luís Ferreira Sendim 30-12-17

TCor Inf (06075085) Carlos António Manso Mendes Bartolomeu 31-12-17

TCor Inf (06739386) Hélder Machado Guerreiro 30-12-17

TCor Art (13502183) Isidoro Nunes Ferreira 31-12-17

TCor Inf (19261187) Álvaro Manuel Tavares de Carvalho Campeão 31-12-17

Maj TPesSecr (09714280) Augusto Tomé Penela 01-12-17

Maj Inf (16111692) João Martins Gonçalves 01-12-17

Maj TManTm (01754381) José Luís da Silva Garcia 16-12-17

Maj AdMil (13654591) António José Nogueiras Galambas 17-12-17

Maj SGE (12366581) António João Mendes Cordeiro 19-12-17

Maj Inf (13638091) Carlos Alberto da Silva de Sousa Pinto 19-12-17

Maj Med (09803683) Carlos de Sousa Soares 21-12-17

Maj TManMat (14043580) José Manuel Gomes Domingues 22-12-17

Maj Cav (00005292) Pedro Alexandre Alves de Carvalho 28-12-17

Maj TManTm (04015080) Francisco Policarpo Martins Carvalho 28-12-17

Maj SGE (16558379) José Carlos Amaral da Cruz 28-12-17

Maj TPesSecr (01604481) Joaquim Ricardo Marques Aleixo 30-12-17

Maj TManMat (01876482) Marcelino Gago Belchior 30-12-17

Maj SGE (02887680) José Augusto de Sá Pinheiro 30-12-17

Maj TManMat (03657782) Florindo António Balsa Gouveia 30-12-17

Maj TExpTm (05301479) Luís Manuel Bonacho Lourenço de Matos Santana 30-12-17

Maj Tm (07034284) Nuno Manuel de Abreu Sacramento 30-12-17

Maj Inf (08625188) António Feliciano Mota dos Santos 30-12-17

Maj Inf (09976591) José Custódio Reis Lopes Marques 30-12-17

Maj SGE (10502280) Francisco Mestre Gonçalves 30-12-17

Maj Cav (11830691) Carlos Manuel Morgado Braz 30-12-17

Maj TExpTm (12918382) António Duarte Cunha Machado 30-12-17

Maj Art (13654691) Filipe Martins Lúcio 30-12-17

Maj SGE (15310279) Carmelindo Manuel Mourato Severino 30-12-17

Maj TPesSecr (16009082) João José Magro Ventura 30-12-17

Maj Mat (16175385) José Manuel Pais das Neves 30-12-17

Maj SGE (17818279) Carlos Alberto Pereira da Silva 30-12-17

Maj Eng (18139286) José Carlos de Sousa Gabriel 30-12-17

Maj SGE (18142879) Fausto Gualter Ramos Duque Adão 30-12-17

Maj TPesSecr (19158283) Claudino Eurico Henriques Ferrão 30-12-17

Maj SGE (01640181) Adriano de Araújo Rodrigues 31-12-17

Cap TExpTm (00777984) Rui Manuel de Oliveira Ferreira 30-12-17

Cap TExpTm (05180487) Luís António Carvalho Lopes 30-12-17

Cap TTrans (07770283) José António Pratas Guerreiro 30-12-17

Cap TManMat (11400680) Adelino Manuel Ribeiro Marques 31-12-17



SMor Art (17436181) António Joaquim da Fonseca Salvado Alves 06-12-17

SMor Med (13542780) Justino Vaz Serra 15-12-17

SMor SGE (10461178) Fernando António Gomes de Amorim 17-12-17

SMor Mat (10587580) Agostinho Teixeira Moreira 17-12-17

SMor Inf (19574081) Manuel Artur dos Santos Afonso 17-12-17

SMor Inf (05681279) António Alexandre Pires Frutuoso 19-12-17

SMor Mat (07677382) Mário Manuel Gaspar de Carvalho 20-12-17

SMor Art (07856582) Joaquim António de Oliveira Frade 20-12-17

SMor Art (10251881) Fernando Tito Andrade Rodrigues Pimenta 20-12-17

SMor Tm (13280483) Carlos Miguel da Silva Coelho 20-12-17

SMor Cav (16018480) Francisco Leite Barbosa 20-12-17

SMor Mat (05114982) Carlos Manuel Sousa Angelino 21-12-17

SMor Inf (06090082) Carlos Alberto de Sousa Almeida 21-12-17

SMor Art (16066480) Francisco António Seabra Travanca Afonso 21-12-17

SMor AdMil (19903282) António Maria Poejo Churra 21-12-17

SMor Inf (04918281) Francisco José Aleixo Caldeireiro 24-12-17

SMor Eng (06014078) Eugénio Manuel Correia Duarte 27-12-17

SMor Mat (07898780) Fernando Manuel Esteves da Costa Cruz 27-12-17

SMor Art (11342481) Manuel Joaquim Almeida Mirrado 27-12-17

SMor Art (01355781) Ezequiel Aleixo dos Ramos 28-12-17

SMor Tm (03856580) António Peixoto da Silva 28-12-17

SMor Eng (06165682) Paulo Domingues Lapa dos Santos 28-12-17

SMor Eng (08301082) Raul Filipe do Nascimento Monteiro 28-12-17

SMor Inf (11426778) Jaime Manuel Coelho 28-12-17

SMor Cav (11587481) Carlos Augusto Lopes Pereira Natividade Silva 28-12-17

SMor Art (12305180) Pedro Manuel Caseiro 28-12-17

SMor Art (13865181) António João da Silva Tenreiro 28-12-17

SMor Art (14133980) José Manuel Esteves Ventura 28-12-17

SMor Mat (15684882) Rui António Bento Henriques 28-12-17

SMor Eng (17310380) José Carlos Vitória Constantino 28-12-17

SMor Cav (02405284) Vasco Xavier Alexandre 29-12-17

SMor Cav (00559781) Vasco Manuel Gomes Machado 30-12-17

SMor Art (00935383) José Manuel Vieira dos Santos 30-12-17

SMor Inf (01797482) Armando Rodrigues de Figueiredo 30-12-17

SMor Mat (03838980) Carlos Alberto Moreira Garrido 30-12-17

SMor Art (04057979) Filipe Luís de Almeida Sousa 30-12-17

SMor Inf (04549778) Roberto Jorge Seixas Martins 30-12-17

SMor Cav (05493480) Luís Filipe Cotrim da Silva 30-12-17

SMor Mat (05877381) António Mário Coelho 30-12-17

SMor Tm (05993081) Jaime de Sousa Vieira 30-12-17

SMor Corn/Clar (06705487) Henrique Manuel Lemos Botelho 30-12-17

SMor Art (07181481) Carlos Jorge Guerrinha Teixeira 30-12-17

SMor AdMil (07581780) Carlos Mota Guardado 30-12-17

SMor Inf (08950682) José da Silva Pereira 30-12-17

SMor Inf (10456480) António José Cardoso Julião 30-12-17

SMor Eng (10991182) António Afonso Portela Pinto 30-12-17

SMor Inf (11414482) José Aurélio Castro da Costa 30-12-17

SMor Art (11736683) Nuno Manuel Pedrosa Duarte 30-12-17

SMor Inf (12121581) Manuel Adolfo Ribeiro Coelho 30-12-17

SMor Inf (12218582) José António Cardoso 30-12-17

SMor Cav (12381781) António José Alves Coutinho 30-12-17

SMor Mat (12402081) Manuel Joaquim Ribeiro Costa 30-12-17



SMor Art (13953078) Amílcar Soares Valente 30-12-17

SMor Mat (16599882) José Francisco Lula Batuca 30-12-17

SMor Eng (17329980) Nuno Manuel Luís Pinto 30-12-17

SMor Mat (17841779) António José Rodrigues Bento 30-12-17

SMor Tm (05129682) José Fernando Guerreiro de Figueiredo Simeão 30-12-17

SMor Inf (01780579) José Miguel Afonso 31-12-17

SMor Cav (04815480) Fernando Inácio Pecurto Grego 31-12-17

SMor Cav (05140482) Filipe Nuno de Jesus Casimiro 31-12-17

SMor PQ (15347680) Edgar Coutinho Augusto Bexiga 31-12-17

SMor Mus (16953182) Óscar Manuel Gil Alves 31-12-17

SCh Mat (15663285) Eusébio da Silva 01-12-17

SCh Mat (14927582) Macrino Manuel Mendes Cação 03-12-17

SCh Mus (09918082) Joaquim Manuel Feliciano Correia 14-12-17

SCh PQ (12421384) Nuno Manuel dos Santos Lopes da Silva 15-12-17

SCh Med (03610084) João Manuel Martins Mendes 17-12-17

SCh Med (12157284) Fernando Manuel Lopes da Silva Morgado 17-12-17

SCh Inf (15115283) Álvaro Martins Marques 20-12-17

SCh SGE (03020582) Ricardo Alexandre Teixeira de Sousa 20-12-17

SCh Mat (03815885) António Manuel Alves Ribeiro 21-12-17

SCh Mat (04109184) Américo Rafael Lopes da Silva 21-12-17

SCh Med (09616482) Fernando Manuel Meireles Pássaro 21-12-17

SCh Art (07351983) Armindo Manuel Veiga Cardoso 23-12-17

SCh SGE (15995883) Adelino da Conceição Pires Queijo 24-12-17

SCh Mat (18320380) Rui Jorge de Oliveira Faria 27-12-17

SCh Eng (12102984) José Luís Cardoso Fontoura 28-12-17

SCh Inf (14767484) António José Peres Lopes 28-12-17

SCh Art (16037585) João Manuel Henrique Trindade 28-12-17

SCh Cav (16368183) José Henrique Pacheco Botelho 28-12-17

SCh Mat (16502883) Carlos Alberto Marques Henriques Martins Horta 28-12-17

SCh PQ (18065085) Aniceto Augusto Fernandes Nunes 28-12-17

SCh Inf (04531484) Manuel Jorge dos Santos Lopes 29-12-17

SCh Cav (11758780) José Eduardo Lopes 29-12-17

SCh Mus (14492886) José Augusto Malva Craveiro 29-12-17

SCh Farm (17359081) Eduardo Telo Ramos 29-12-17

SCh Mus (17929686) Fernando Gariso Duque Cordeiro 29-12-17

SCh Cav (18595183) João Francisco Madureira Pinto 30-12-17

SCh Cav (00066280) Francisco José Bóia Palha 30-12-17

SCh Mat (00449883) Mário José Gonçalves Bernardo 30-12-17

SCh Mat (00498484) Rui Manuel Queiroga Alves Anselmo 30-12-17

SCh Tm (00724284) Carlos Maria Ribeiro de Sousa 30-12-17

SCh Art (00893481) José Carlos Bairrada Pires 30-12-17

SCh Inf (00968284) José Augusto da Silva Lucas 30-12-17

SCh Eng (01268183) Esmeraldo Pereira dos Santos 30-12-17

SCh Cav (01883483) António José Nunes Salvador 30-12-17

SCh Mat (02536982) Francisco José Feitinha Espadinha da Cruz 30-12-17

SCh Cav (02743284) Mário Ângelo Tavares Candeias 30-12-17

SCh AdMil (03721584) Manuel Rodrigues Castanho 30-12-17

SCh SGE (04888382) José dos Santos Augusto 30-12-17

SCh Cav (05095183) João Manuel Trindade Fernandes Rodrigues 30-12-17

SCh Inf (05208679) Gaspar Rebelo Lopes de Moura 30-12-17

SCh Inf (05415784) António José Pimentel Ferreira Calhau 30-12-17

SCh Tm (06547286) Luís Fernando Monteiro da Mota 30-12-17



SCh Tm (06613184) Mariano Francisco Maltez Leitão 30-12-17

SCh Tm (06763681) Alberto César Coutinho Pires 30-12-17

SCh Mat (07190281) Carlos Manuel Fernandes Soares 30-12-17

SCh Med (07202883) Eduardo Luís Brandão Alves 30-12-17

SCh Mat (07495583) José Manuel Milheiro Vaz 30-12-17

SCh Mat (08134784) José Manuel Ladeiras Natário 30-12-17

SCh Art (08904581) Amândio Manuel Cordeiro Morgado 30 12-17

SCh Vet (08952681) José Manuel de Jesus Penas Félix 30-12-17

SCh Cav (09064783) Jorge Manuel Trindade Barata 30-12-17

SCh Art (09942982) João Manuel Soeiro Paiva 30-12-17

SCh Med (10056883) Manuel Pires Pimenta 30-12-17

SCh Cav (10238381) Ernesto Arnaldo Fernandes Clemente 30-12-17

SCh Vet (10288483) Jorge Humberto Alves Carvalho 30-12-17

SCh Inf (10517983) João Gilberto da Silva Loureiro 30-12-17

SCh Mat (10747584) João Manuel da Silva Duarte 30-12-17

SCh Inf (11258281) Sérgio Ferreira Aguiar 30-12-17

SCh AdMil (11992484) Hélder Filipe Barbosa de Oliveira Roque 30-12-17

SCh Mat (12158082) Manuel Eusébio Pereira da Costa 30-12-17

SCh Inf (12583683) Vítor José Alves Filipe 30-12-17

SCh Art (12615882) António Lourenço Fialho Bicho 30-12-17

SCh Cav (13351882) Domingos Vilas Boas da Costa 30-12-17

SCh Inf (14210683) José Manuel Ribeiro Aspeçada 30-12-17

SCh Inf (14267284) Manuel Jorge Messias Borbinha 30-12-17

SCh Art (14529383) Manuel Joaquim Gomes de Moura 30-12-17

SCh Art (14833885) Jorge Manuel Coelho Rita 30-12-17

SCh Inf (15386183) Manuel Rodrigues Guerra 30-12-17

SCh Mus (15588482) José Agante da Costa Ferreira 30-12-17

SCh PQ (15857984) António Jorge da Silva Pereira 30-12-17

SCh Mat (15891485) António Alberto Fernandes de Carvalho 30-12-17

SCh Cav (15898783) Manuel de Jesus Diogo Magalhães 30-12-17

SCh Inf (15927882) João Manuel Brás Bernardo 30-12-17

SCh SGE (17160082) José Luís Alves Teixeira de Faria 30-12-17

SCh Mat (17537482) José Carlos Figueiredo Relvas 30-12-17

SCh Inf (18655281) Mário de Jesus Bonfim Lopes 30-12-17

SCh Mat (18769483) João António Gonçalves Féria 30-12-17

SCh Tm (19099684) Carlos Joaquim Pinto 30-12-17

SCh Eng (19316182) Martinho José Mendes 30-12-17

SCh Cav (19978782) Joaquim Pereira da Costa 30-12-17

SCh Art (01028581) João Isidoro Marcelino Calado 30-12-17

SCh Mat (00481084) Eusébio de Carvalho Peixoto 31-12-17

SCh Art (01770984) Sérgio Manuel Aires de Matos 31-12-17

SCh Inf (04364779) Arnaldo Joaquim Rodrigues da Silva Resende 31-12-17

SCh Art (05946883) José Manuel Santana Mariano 31-12-17

SCh Mat (08407581) António Manuel dos Santos Belo 31-12-17

SCh Mus (12623883) José Manuel Teixeira 31-12-17

SCh Mus (16262985) Jorge Pereira Dias 31-12-17

SCh Inf (16717583) João José Pires Pascoal 31-12-17

SCh Inf (11103882) José Joaquim Miranda da Silva 31-12-17

SAj Art (15086185) Carlos António Gonçalves Videira Santos 01-12-17

SAj Art (03514586) João Manuel Gaspar da Silva 05-12-17

SAj Med (17887385) Carlos Manuel da Silva Ribeiro 17-12-17

SAj Med (06283487) Norberto Manuel Raposo Amaro 18-12-17



SAj Inf (02215986) José Manuel Lourenço de Andrade 20-12-17

SAj Inf (10274485) José Carlos Marques Sacramento 20-12-17

SAj Art (14589186) Almerindo Rodrigues 20-12-17

SAj Tm (03147989) José Carlos Peso 21-12-17

SAj Mus (12534185) Gustavo Jorge da Silva Dias 21-12-17

SAj SGE (12959088) Manuel Jacinto Amador Picaró 23-12-17

SAj Inf (05096787) César Varanda Lopes 24-12-17

SAj Med (07801186) António Manuel Pereira da Costa 27-12-17

SAj Mat (01285583) José Carlos Fernandes Borges 28-12-17

SAj SGE (01443587) Joaquim Manuel Rosa Duro 28-12-17

SAj PQ (02007685) José Manuel de Sousa Ferreira Tavares 28-12-17

SAj Mat (05689885) José Manuel Lopes Correia 28-12-17

SAj Tm (12715289) Mário Jorge Santana Ferreira 28-12-17

SAj PQ (13912485) José Emílio Sequeira de Cabedo e Lencastre 28-12-17

SAj Inf (17469586) António Manuel dos Santos Carmelo 28-12-17

SAj Med (02549588) Fernando Manuel de Oliveira Cunha 29-12-17

SAj Farm (10909987) João José Alves da Silva 29-12-17

SAj Mus (13231884) José da Costa Freitas 29-12-17

SAj Mus (16574885) António José da Rocha Rodrigues 29-12-17

SAj Eng (00241786) José Eduardo Caetano Rebelo 30-12-17

SAj Mus (00513486) João Alberto de Jesus Sousa 30-12-17

SAj Mat (00544387) Duarte Manuel Santana Leitão 30-12-17

SAj Inf (00734890) Jorge Manuel Nunes Marçal 30-12-17

SAj Eng (00833887) Paulo Manuel Mota Nunes 30-12-17

SAj Cav (00904986) Vítor Fernando Correia Rita Vilhena 30-12-17

SAj Mat (01098488) Carlos Alberto Merca Silva 30-12-17

SAj Mat (01287485) António Mota da Silva 30-12-17

SAj Med (01362687) Fernando Jorge Rodrigues de Sousa 30-12-17

SAj PQ (01452991) Vítor Agostinho Gonçalves Ferreira 30-12-17

SAj AdMil (01887689) Evaristo dos Santos Viegas 30-12-17

SAj Art (01961186) José António Piado Marques 30-12-17

SAj Cav (02864984) Bernardino Alberto Tavares Passadinhas 30-12-17

SAj Cav (02910087) José Francisco Espada Batalha 30-12-17

SAj PQ (03339487) Fernando Amâncio da Costa Peixoto 30-12-17

SAj Mus (03361590) Fernando José Santos Branquinho 30-12-17

SAj Art (03949588) Luís Filipe Gaspar Dias 30-12-17

SAj Inf (04454387) Manuel Nogueira de Oliveira Gonçalves 30-12-17

SAj Inf (04770991) João Manuel Padilha Ferreira Fernandes 30-12-17

SAj Tm (05295186) Alcides Daniel Guimarães Osório 30-12-17

SAj SGE (05715886) Paulo Alexandre Soares da Silva 30-12-17

SAj Farm (05939384) António Dias Brazinha Mochacho 30-12-17

SAj Cav (05942987) Manuel Afonso Brigas 30-12-17

SAj Med (06546086) José Paulo da Silva Carvalho 30-12-17

SAj Inf (06671885) Carlos Manuel da Silva Lopes 30-12-17

SAj Tm (06699285) Fernando José da Cruz Oliveira 30-12-17

SAj Inf (06996583) Fernando Rodrigues da Fonseca 30-12-17

SAj Inf (07163286) Jorge Manuel Gonçalves Costa 30-12-17

SAj PQ (07573987) José Ribeiro Rebelo 30-12-17

SAj Inf (07761686) António Daniel Esteves Martins 30-12-17

SAj Mus (08059388) José Faustino da Silva Peralta 30-12-17

SAj Med (08110786) João Paulo Branco Gaspar Dias Balau 30-12-17

SAj SGE (08292985) Fernando Manuel Lézico Rebocho 30-12-17



SAj Inf (08443386) João Carlos Lopes Frazão 30-12-17

SAj Inf (08851588) Manuel Joaquim Bico Pardal 30-12-17

SAj Art (09184881) Rui Carreira Abreu 30-12-17

SAj PQ (09418391) António Jorge da Costa Ferreira 30-12-17

SAj Inf (09693584) Jorge Manuel de Almeida Valadares 30-12-17

SAj Art (10372288) João Augusto Lopes Torres 30-12-17

SAj PQ (10885790) Vítor Manuel Duarte Fernandes de Carvalho 30-12-17

SAj Mat (11153287) José Joaquim Ferreira Antunes 30-12-17

SAj Inf (11323988) Manuel Afonso Martins Rodrigues 30-12-17

SAj Eng (11461289) Paulo Alexandre Simões dos Santos 30-12-17

SAj Inf (11686686) Alcino Alberto Moura Gonçalves 30-12-17

SAj Inf (12315491) Paulo Jorge Henriques Franco 30-12-17

SAj Mat (12391987) Vítor Manuel Silvério Delgado 30-12-17

SAj PQ (12573989) António Manuel Cardoso Marques 30-12-17

SAj Art (12766687) Pedro Alexandre Lopes Monteiro de Mascarenhas 30-12-17

SAj Art (12771187) João Paulo Correia da Costa 30-12-17

SAj Art (12836585) António de Jesus Freixo Farragolo 30-12-17

SAj Inf (13662083) João Batista Sanches Nunes 30-12-17

SAj Corn/Clar (14006988) José Luís Furtado de Figueiredo Canário 30-12-17

SAj Tm (14362384) António José Gomes Sousa Cardoso 30-12-17

SAj Inf (14475586) Sesinando dos Anjos Afonso Monteiro 30-12-17

SAj Cav (14820691) Paulo André Diogo Máximo 30-12-17

SAj Inf (15113787) Ricardo Oliveira Gonçalves Guerra 30-12-17

SAj Inf (15243685) Artur Fernandes Barbosa 30-12-17

SAj Inf (16261882) António Pinheiro Mendes 30-12-17

SAj Tm (16347589) Silvino Jorge Abreu Ferreira do Vale 30-12-17

SAj Cav (16424788) Alberto Joaquim Reis Grilo 30-12-17

SAj Eng (17893586) António Lopes Alves das Neves 30-12-17

SAj Mat (18019883) Eduardo Manuel Porto Silva 30-12-17

SAj Eng (18730788) Hélder Martins Costa 30-12-17

SAj Eng (18956587) Paulo Jorge Rodrigues Perna 30-12-17 SAj Inf (19094685) Hélder Almeida Gabriel 30-12-17 SAj SGE (19328285) Hélio Francisco Noruegas Roldão 30-12-17 SAj Art (19583989) José António Ferraz dos Santos 30-12-17 SAj Inf (19814084) Jorge Manuel Lourenço Henriques 30-12-17 SAj AdMil (19819684) Carlos Alberto Roriz Peixoto 30-12-17 SAj PQ (00139181) José Luís Assis 31-12-17 SAj SGE (00653185) Joaquim Manuel Santos Ramos 31-12-17 SAj Mat (03749587) Victor Manuel Pinadas Ramos 31-12-17 SAj SGE (04063189) Válter Manuel da Luz Marreiros 31-12-17 SAj Inf (04998483) Francisco Manuel de Cristo Anes 31-12-17 SAj Mus (06002786) João Carlos Sousa Lopes 31-12-17 SAj Eng (07759185) Alberto José de Matos Gaspar Morais 31-12-17 SAj Inf (07765586) António Pinho Magina 31-12-17 SAj Farm (09092687) Mário José da Conceição Matilde 31-12-17 SAj Med (10790088) Luís Manuel Lopes Silva de Matos 31-12-17 SAj Mus (12129187) Gualdino Ferreira Branco 31-12-17 SAj Corn/Clar (15542986) António do Nascimento Pires 31-12-17 SAj Inf (16532886) Carlos Manuel Coelho Afonso 31-12-17 SAj Med (17561086) António Manuel da Silva Carvalho 31-12-17 SAj Corn/Clar (17651582) João Carlos Proença Adrião 31-12-17 SAj Med (18757788) Luís Mariano Ferreira Madruga 31-12-17 SAj Mat (19510986) Domingos Manuel da Silva Coelho 31-12-17 SAj Inf (08756185) João Carlos Silva Noira 31-12-17



1Sarg Aman (19578076) Francisco Fernando da Silva Lemos 11-12-17

1Sarg Aman (12324387) Luís Filipe de Jesus Ribeiro 29-12-17

1Sarg Mus (00556189) José de Oliveira Cardoso 30-12-17

1Sarg Inf (00984790) Carlos Manuel Morais Costa 30-12-17

1Sarg Aman (05659586) Óscar Manuel Monteiro Correia 30-12-17

1Sarg Aman (07675581) Manuel Barros de Almeida 30-12-17

1Sarg Aman (07712684) João Paulo Bengala Perpétua 30-12-17

1Sarg Aman (08390780) Alfredo Maio Azevedo 30-12-17

1Sarg Tm (09396192) Alfredo António Rustam de Lemos Bentes 30-12-17

1Sarg Aman (09608782) António Pinto Pereira da Costa 30-12-17

1Sarg Aman (11348582) Luís Manuel Mateus Adrião 30-12-17

1Sarg Aman (13314886) Manuel António Dias de Lima 30-12-17

1Sarg Aman (14930880) Luís António da Silva Teixeira 30-12-17

1Sarg Aman (16865280) Carlos Manuel dos Santos Susano 30-12-17

1Sarg Aman (17633580) Francisco Heitor da Silva Magalhães 30-12-17

1Sarg Aman (17767980) António José Gama 30-12-17

1Sarg Aman (18026386) José Carlos Marques Vinagre 30-12-17

1Sarg Aman (18035984) Leonardo Romeu Fernandes Micaelo 30-12-17

1Sarg Aman (19152382) António Ribeiro de Freitas 30-12-17

1Sarg Corn/Clar (03109182) Justino de Almeida Martinho 30-12-17

1Sarg Aman (03619688) António Manuel Barbosa da Silva 30-12-17

1Sarg Mus (02335285) Álvaro Jorge Ferreira Azevedo 30-12-17

1Sarg Aman (15075780) Jorge Manuel Milheiro Segundo dos Santos 31-12-17

1Sarg Aman (00216181) Joaquim Rosa Coelho 31-12-17

1Sarg Aman (00516386) Alberto Tavares de Oliveira 31-12-17

1Sarg Aman (03094682) Carlos Alberto Ferreira Marques 31-12-17

1Sarg Aman (05156381) Maximiano Alves Teixeira 31-12-17

1Sarg Aman (09625485) Luís Filipe de Sousa Ferreira de Almeida 31-12-17

1Sarg Aman (17414885) Mário José Camasão Silva 31-12-17

1Sarg Aman (19690785) José Luís Rocha 31-12-17

Por subdelegação do Diretor de Administração de Recursos Humanos, após subdelegação do

Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército.

(Despacho n.º 9 808/18, 04abr, DR, 2.ª Série, n.º 202, 19out18)


situação de reforma, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, nas datas que a cada um se indica:


Cor Farm (01311476) Pedro Neves Olivença 07-12-17

Cor Inf (05710076) Carlos Alberto Rodrigues Coelho 29-12-17






situação de reforma, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, nas datas que a cada um se indica:


SMor SGE (03317683) Francisco da Conceição Correia Carvão 01-01-18 SMor Tm (61382874) Joaquim Manuel Silveira Galrinho 24-01-18





situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, nas datas que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Data da reforma

Cor Vet (10295576) António José Carrilho da Cunha Pereira 01-01-18 Cor Inf (11013973) Carlos Alberto Cavaleiro Fernandes 09-01-18 TCor QTS (02261673) José António Pires 01-01-18 TCor SGE (13440177) Armando José Ribeiro da Costa 01-01-18 TCor SGE (15097079) António Agostinho Sabino Miranda 01-01-18 Maj Art (05525693) Paulo Jorge Catarina de Carvalho 15-01-18 SMor Eng (03429283) Jorge Manuel Pratas de Oliveira Covão 01-01-18 SMor Inf (09453179) Delfim da Conceição Lima 01-01-18 SMor Inf (11011682) Jorge Manuel Assunção Agulha 01-01-18 SAj Corn/Clar (06197483) Miguel da Silva Lima 01-01-18 SAj Inf (11636784) Jorge Manuel Brás Chaves 15-01-18 1Sarg Aman (13153386) Carlos Alberto Silva Rodrigues 01-01-18 1Sarg Aman (01097384) Luís Fernando Chalante 22-01-18

Por subdelegação do Diretor de Administração de Recursos Humanos, após subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército.


Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os Oficiais abaixo mencionados, transitem para a

situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação desde as datas aí consignadas: Posto A/S NIM Nome Data da reforma

Maj Eng (14507695) João Pedro Santos Mascarenhas Andrade Pereira 08-02-2018

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio:


Cor Eng (03735777) Jorge Nunes Baltazar 01-02-2018 TCor AdMil (00200982) Raúl Manuel Leão Baptista 19-02-2018




Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os Oficiais abaixo mencionados, transitem para a situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação desde as datas aí consignadas:


Maj Eng (06164084) Joaquim José de Jesus Pagaimo 01-03-2018 Maj SGE (11821176) Orlando Augusto Soares Gomes 20-03-2018 SMor Cav (01058880) Angelino José Gato Cabacinho 15-03-2018 SAJ Mat (13464187) Luís Lopes da Graça 01-03-2018 SAJ Inf (05281190) Alberto dos Santos Clemente 30-03-2018



Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o Gen (05984173) Artur Neves Pina Monteiro,

transite para a situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situação desde 01-03-2018.



Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo mencionados, transitem para a situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação desde as datas aí consignadas: Posto A/S NIM Nome Data da reforma

Saj Corn/Clar (06697487) João Paulo Ferreira dos Santos 01-04-18 Saj Art (11950585) Nelson Samuel Caldas 14-04-18 1Sar Corn/Clar (06966886) Arnaldo Manuel Soares Ramalho 28-04-18

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio:


SMor Cav (05766978) António Areias Peixoto Barros da Costa 18-04-18


(Despacho n.º 10 150/18, 02mai, DR, 2.ª Série, n.º 211, 02nov18)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o MGen (74738173) Raúl Luís de Morais Lima

Ferreira da Cunha, transite para a situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situação desde 28-04-2018.


(Despacho n.º 10 151/18, 02mai, DR, 2.ª Série, n.º 211, 02nov18)


Pensões

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro (Regime de Acidentes

em Serviço e Doenças Profissionais), torna-se público que o Cap TManMat PPI (50330511) João Teotónio

Nascimento Corújo, a partir de 14-09-2018 é abonado da respetiva pensão no valor de € 259,74 pela Caixa

Geral de Aposentações.

Abate ao Quadro Permanente

Por despacho do Exmo. Tenente-general Ajudante-General do Exército, de 2 de outubro de 2018,

ao abrigo dos poderes que lhe foram delegados, por S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do

Exército, na alínea p), do n.º 1, do Despacho n.º 1 253/2018, de 5 de dezembro de 2017, publicado no

Diário da República, 2.ª série n.º 26, de 6 de fevereiro de 2018, é abatido aos Quadros Permanentes o

1Sarg Eng (36337892) Artur Miguel Pereira Vieira, desde 1 de outubro de 2018, nos termos do

disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 171.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei

n.º 10/2018 de 2 de março.


(Despacho n.º 9 905/18, DR, 2.ª Série, n.º 204, 23out18)

III – COLOCAÇÕES, NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

Colocações

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que, nos termos das NNCMQP, os militares das U/E/O abaixo designadas sejam colocados(as) nas U/E/O e nas datas que para cada um se indicam:

Posto A/S NIM Nome U/E/O Data

Anterior Atual Colocação

SMor Inf (07578285) João Carlos de Oliveira Pascoal AM ArqGEx 27-08-18

SMor Mat (10357784) António Augusto Dias Meneses UAGME DS 07-03-18

SMor Inf (18362584) Luís Filipe Ferreira Antunes EPM ESE 04-01-18

SMor Eng (17779383) António José Pagaimo de Sousa CAS Tomar RE3 03-01-18

SMor Inf (14005785) Paulo Jorge da Costa Inácio EA AM 03-01-18

SMor PQ (18347183) Carlos Alberto de Sá Canas Cmd/BrigRR RI15 03-01-18

SMor Inf (18902485) António Manuel Janelas Ferreira EA RI14 14-02-18

SMor Eng (15262384) João Albino da Costa Viães UAGME RE1 22-01-18

SMor Cav (17898884) Fernando Manuel Vieira Mariquito

Caixeiro DS DF 18-01-18

SCh Inf (02946785) Carlos Manuel Lopes da Silva EME DMT 14-05-18

SCh Art (06031585) Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa COAG/EMGFA RG2 13-01-18

SCh Cav (19153986) Paulo António Valentim Balsa DF RL2 17-09-18

SCh Mat (03181186) Manuel Gervásio Poejo Churra QG/BrigInt Cmd/BrigInt 28-03-18

SCh Art (19238182) Severino de Freitas Olim COM/EMGFA Cmd/ZMM 04-05-18

SCh Inf (15028384) José Augusto Costa Rodrigues QG/BrigInt Cmd/BrigInt 28-03-18




SCh Art (11583786) Vítor Manuel de Oliveira Rodrigues HFAR/PL

Martins EMGFA ESSM 17-09-18

SCh Art (19900385) Joaquim José Gomes DF RA5 17-09-18

SCh Art (10471185) Carlos Jorge Caetano Novais EMGFA

(Cargo Intern.) RAAA1 24-08-18

SCh Inf (17183586) Rui Manuel Cabral Teixeira RI19 RI13 24-09-18

SCh AdMil (07380686) José Pedro Cruz Brito DFin CSM

Coimbra 24-09-18

SCh Inf (09483387) João Carlos Gomes dos Santos DSP RI19 10-09-18

SCh Cav (04990685) Fernando Jorge Cardinho Ramos Cmd/BrigMec RC3 30-01-18

SCh Mat (04504587) José Manuel Nogueira Simões RTransp Cmd/BrigMec 17-09-18

SCh Mat (09127887) Victor Manuel Mendes Semedo Esteves BApSvc EME 18-09-18

SCh Eng (02659588) Carlos Manuel Neves Moita RPara EME 17-09-18

SCh SGE (19173386) Luís Miguel Guerreiro da Silva JE DMT 23-05-18

SCh Tm (15955487) Pedro Miguel de Oliveira Martins Cmd/BrigInt DF 24-09-18

SCh Cav (07712587) João Paulo Mateus Pereira RC6 ES 17-09-18

SCh Tm (02670287) Luís Manuel Ferreira Veríssimo Cmd/BrigInt CFT 17-09-18

SCh Art (16980388) Domingos António Pestana Dias ESE RA4 17-09-18

SCh Inf (15924085) José Augusto Alves Dinis DMT CmdLog 26-02-18

SCh Inf (17776189) António Joaquim Dias Gomes Raposo IUM/EMGFA RI15 28-09-18

SCh Inf (04660787) António José Almeida Peres Marques RI13 RTransp 17-09-18

SCh Art (19707291) José Luís Ribeiro Pimenta RMan RAAA1 15-01-18

SCh Cav (02116789) Victor Manuel Duarte Branco RPara RL2 17-09-18

SCh Mat (16300388) Rui José Martins Belfo RMan UAGME 15-01-18

SCh Inf (00683488) José de Jesus Pereira Teixeira AM RI13 03-01-18

SCh Eng (12061988) José Carlos Amador Condesso RE1 RTransp 24-09-18

SCh AdMil (18815188) José de Sá Guimas RMan EME 27-09-18

SCh Eng (02888989) António Manuel Queimado Ramos RE1 Cmd/BrigRR 07-05-18

SCh SGE (07309386) José Francisco Garção Fragoso DA DMT 15-05-18

SCh Art (13824289) João Pedro Dias Baptista QG/BrigRR CFT 17-09-18

SCh Mat (18305886) Paulo Lúcio Tavares Fortuna BApSvc DMT 18-09-18

SCh Eng (06688489) Jorge Manuel Correia Guiné RE3 DMT 25-09-18

SCh SGE (05694588) Marcos Lopes Pereira Assunção RG2 ES 19-09-18

SCh Art (02423287) Carlos Henrique de Almeida

Travassos Cmd/BrigInt CFT 17-09-18

SCh Mat (17196189) José António Pires de Matos DMT IPE 24-01-18

SCh Mat (02033991) José Carlos da Silva Lopes IPE DMT 18-01-18

SAj Tm (05259487) Justino António Antunes Soares RE3 Cmd/ZMM 04-01-18




SAj Inf (03149690) Rogério Carlos do Vale Simões

da Silva RI15 RPara 03-01-18

SAj Inf (07815490) Paulo Jorge Teixeira Martins RI13 RTransp 17-09-18

SAj SGE (01893290) Abílio Manuel Ribeiro Renga AM DF 24-09-18

SAj Cav (06595189) Victor Manuel Maneiras do Carmo UAGME RC3 24-09-18

SAj Art (01762490) José Alberto da Silva Varela

Gafanhoto RAAA1 DF 28-09-18

SAj Art (16421290) José Ivo de Abreu QG/ZMM Cmd/ZMM 28-05-18

SAj Inf (14490490) António Horácio Lima de Assunção RI10 RG2 18-09-18

SAj Inf (09081289) Paulo Fernando Chaves Barreira RI19 RI13 24-09-18

SAj SGE (06502690) Paulo Alexandre Cruz Marques Cmd/BrigInt CSM

Coimbra 20-09-18

SAj Inf (05501990) David Paulo Moura Ferreira Cmd/BrigInt RCmds 24-09-18

SAj Cav (07424591) Agostinho Francisco da Cunha Lopes EMGFA

Fernandes (Cargo Intern.) DARH 06-09-18

SAj Inf (09587491) António Ventura Lopes Teixeira RI10 CSMIE 17-09-18

SAj SGE (00259491) Paulo Jorge Ramos Martinho CmdLog ESE 08-01-18

SAj Inf (08675291) Manuel da Conceição Bessa RI10 RPara 03-05-18

SAj Mat (08579291) Rui Manuel Domingues Lourenço CmdLog ES 10-09-18

SAj Tm (01912289) Jorge Manuel Tiago Vieira EA RAME 24-09-18

SAj Inf (05455791) Pedro Luís Cortesão Faria Cmd/BrigInt CmdLog 24-09-18

SAj Inf (16218792) Carlos Jorge de Castro Alves RI15 DHCM 10-09-18

SAj AdMil (12672393) Gorete Silvestre Cerdeira CM ES 26-09-18

SAj AdMil (13524191) José Ilídio Macedo Gomes Eusébio ES CmdLog 15-01-18

SAj Eng (10291092) Pedro Filipe Araújo Gonçalves RE1 GabCEME 19-02-18

SAj Eng (13749592) António Manuel Pinheiro Pina RE3 CmdPess 09-05-18

SAj SGE (00582592) Luís Filipe Meireles RC3 AM 17-09-18

SAj Inf (17164590) Carlos Manuel da Fonseca Costa QG/BrigInt AM 17-09-18

SAj Inf (12562490) Luís Paulo dos Santos Nogueira QG/BrigInt CmdLog 17-09-18

SAj SGE (15067190) António Joaquim Gomes Madeira QG/BrigInt Cmd/BrigInt 28-03-18

SAj Inf (18547893) Jorge da Silva Alves Cardoso RPara RG2 05-09-18

SAj Tm (15427192) Eduardo Paulo Cardoso Gonçalves QG/BrigInt DCSI 17-09-18

SAj AdMil (19535991) Lídia Maria Lopes Correia Luís AM CmdLog 09-04-18

SAj Art (17523292) Paulo Jorge Correia Gonçalves RAAA1 CM 17-09-18

SAj Tm (07877092) Carlos Manuel Petulante da Silva CTm/BrigRR AgrSan 03-01-18

SAj AdMil (19734492) Telmo Joaquim Martins Tomás ES CM 18-09-18

SAj Inf (21436893) Joaquim Jerónimo dos Santos

Pincante Cmd/BrigRR RPara 01-02-18

SAj SGE (05012792) Emanuel Santos Nogueira RI10 CR VN Gaia 28-09-18




SAj Corn/Clar (09395992) Francisco António Leite de Oliveira

Silva CmdPess FanfEx 26-03-18

SAj Inf (05754392) Luís Alves Pedro ESE CM 17-09-18

SAj Mat (05017993) Luís Miguel da Costa Monteiro BApSvc Cmd/BrigInt 24-09-18

SAj SGE (02875092) Rui Pedro Roque Marceneiro Cmd/BrigInt IPE 17-09-18

SAj Art (05679791) Joaquim Manuel Carmona Ribeiro Cmd/BrigRR AgrSan 03-01-18

SAj Cav (08768792) Rui Manuel do Pranto Sousa ESE RL2 17-09-18

SAj Tm (25670091) José Carlos Almeida da Silva RTm CmdPess 28-05-18

SAj AdMil (00262692) Ana Cristina Pombeiro de Jesus RI15 RG1 24-09-18

SAj Inf (38647493) António José Ferreira de Oliveira QG/BrigRR AgrSan 15-01-18

SAj PesSecr (27945491) Marco António Patrão Mourato AM DF 19-09-18

SAj PesSecr (20695393) Pedro Manuel de Almeida Cardeira RTransp GabCEME 12-09-18

SAj Tm (17943392) António de Jesus Marçal QG/BrigInt CmdBrigInt 28-03-18

SAj Cav (02362492) Nelson de Sousa Cardoso QG/BrigRR EME 19-02-18

SAj Mat (03952593) Paulo José dos Santos Ribeiro QG/BrigInt CmdBrigInt 28-03-18

SAj Mat (38527092) Carlos Alberto Pires dos Santos EMGFA

(Cargo Intern.) GabCEME 24-01-18

SAj Eng (21799591) Paulo Alexandre Carvalho Silvestre RTransp EME 25-09-18

SAj Inf (21455093) Osvaldo Miguel Rodrigues Pereira RI10 EME 24-09-18

SAj Inf (06981392) Rogério Paulo Carvalho Lopes QG/BrigInt CmdBrigInt 28-03-18

SAj Art (08238896) Nuno Miguel Brito Marques RA4 RA5 15-01-18

SAj PesSecr (29580492) Pedro Alexandre Martinho Marques RPara CmdBrigRR 03-01-18

SAj Mat (31539792) João Miguel Dias Grunho QG/BrigInt RMan 17-09-18

SAj Mat (34685792) Pedro Miguel Gonçalves Ferreira Cmd/BrigInt RMan 27-09-18

SAj PesSecr (16581894) Rodolfo José Ourives Martins DF AM 17-09-18

SAj PesSecr (29500891) Sebastião José Fonte Santa Marques AM DF 10-09-18

SAj Mat (07778494) Sérgio Nuno Costa Cardoso RTm CmdPess 05-03-18

SAj Cav (36617892) Marco Paulo Santos Carreira ESE RL2 17-09-18

SAj Art (04976295) Nuno Miguel de Sousa Moreira RA4 GAC 15.5 AP 24-09-18

SAj Trans (13199396) Bruno José Ribeiro da Silva RI13 RTransp 17-09-18

SAj Tm (02623795) Leandro José Gonçalves Amado EA Cmd/BrigInt 26-09-18

SAj Mat (33005593) Rui Filipe de Sousa Morais ESE QG/BrigRR 13-09-18

SAj PesSecr (05392298) Rui Miguel dos Reis Santos ESE ArqGEx 17-09-18

SAj AdMil (11351697) Paulo Sérgio Gonçalves Amaro RC6 DSP 13-09-18

SAj AdMil (13750096) Luís Filipe Estêvão Victória DFin DCSI 25-01-18

SAj Inf (12669896) José Carlos Mota Gonçalves CTOE DARH 14-09-18

SAj Mat (12817896) Paulo Alexandre Andrade Mota RMan RI13 23-04-18

1Sarg Tm (11644795) José João Martinho Henriques RTm CIGeoE 14-09-18




1Sarg Eng (19669896) Ricardo Luís Teixeira Isidoro

Carvalho da Costa Cmd/BrigInt QG/BrigInt 28-03-18

1Sarg Mat (09937097) Bruno Miguel Ferreira Gonçalves RC6 ES 24-09-18

1Sarg Mat (00827197) Carlos David Ferreira Morgadinho QG/BrigRR RE1 16-02-18

1Sarg AdMil (03485595) Filipe Ferreira Esteves CIGeoE DSP 24-09-18

1Sarg Inf (16606699) Arsénio José da Veiga Santos EA RG2 17-09-18

1Sarg Inf (07206797) Carlos Miguel Costa Cunha CTOE DARH 04-07-18

1Sarg Tm (04325097) João Carlos Rebelo Alves RI13 EME 17-09-18

1Sarg Mat (09321297) Pedro Manuel Soares de Carvalho BApSvc RI10 24-09-18

1Sarg Art (09480196) António José Dias Lopes Cmd/BrigInt QG/BrigInt 28-03-18

1Sarg Cav (12679996) José Nelson de Sousa Baptista Cmd/BrigInt RL2 17-09-18

1Sarg Eng (10784894) Miguel Cerdeira Gonçalves RE1 RC6 18-09-18

1Sarg AdMil (01112995) António Manuel Martins Josué RI13 CIGeoE 17-09-18

1Sarg PesSecr (07013897) Gilberto Diogo da Silva Fontes DARH EME 23-07-18

1Sarg Inf (06461799) Nelson Rafael de Sousa Oliveira

César RCmds RI15 24-09-18

1Sarg Art (02411099) Óscar Dinis Ferreira Gouveia RAAA1 CSMIE 28-09-18

1Sarg Inf (04532201) António Pedro dos Santos Saraiva

de Oliveira EA GabCEME 24-07-18

1Sarg Eng (31523693) Francisco Manuel Borges Caleiras RE1 AgrSan 09-04-18

1Sarg PesSecr (12134100) Carla Sofia Baptista Martins DARH Cmd/ZMM 14-09-18

1Sarg PesSecr (07574999) Fernando Miguel Pereira de Sousa QG/ZMM Cmd/ZMM 19-09-18

1Sarg Mat (05509700) André Jorge Valente dos Santos RE3 RMan 13-09-18

1Sarg Cav (12367594) Abel Fernando dos Santos

Domingues ERec/BrigMec Cmd/ZMA 17-09-18

1Sarg Tm (00220802) Vânia Isabel de Oliveira Ferreira RE3 RI13 27-06-18

1Sarg Eng (03638502) Cédric Gonçalves da Silva EPM QG/ZMA 19-09-18

1Sarg Tm (05798500) Ilídio Rafael de Almeida Amaral Cmd/BrigInt DCSI 17-09-18

1Sarg Eng (02675301) Edgar Noé Murteira Santos RE1 RC3 17-09-18

1Sarg Art (12825100) Sérgio dos Reis Martinho RAAA1 ArqGEx 21-09-18

1Sarg Art (00349502) Inácio da Silva Camacho CIGeoE RG3 19-09-18

1Sarg AdMil (09229595) António José Gonçalves da Cruz DFin RI14 24-09-18

1Sarg Inf (04097302) Hernâni Manuel Sousa Araújo CTOE RI10 14-09-18

1Sarg PesSecr (01922304) Ana Isabel Frazão Guilherme CIGeoE CR Lisboa 24-09-18

1Sarg Cav (00872097) Marco António Boyol da Silva RL2 AM 10-09-18

1Sarg Art (07450397) Belinda Varão Rodrigues RG3 QG/ZMM 12-02-18

1Sarg Cav (07059400) Joel Fernandes Antunes RC6 RL2 12-03-18

1Sarg Cav (19107400) Sérgio Neves Rodrigues RL2 CM 31-08-18

1Sarg Art (01610002) Marta Isabel Mocho Guerra da Silva RA4 RPara 19-09-18




1Sarg Inf (10213004) Fábio Daniel Rodrigues Durão CTOE RI14 14-09-18

1Sarg AdMil (03694504) Luís Filipe Vinagre Correia DF CmdPess 12-09-18

1Sarg Inf (10831105) Luís Eduardo Madeira Polido EA ArqGEx 17-09-18

1Sarg Eng (11150401) Filipe António de Freitas Lopes

Pinto RE1 CMSM 05-09-18

1Sarg Eng (10272405) Marco José Flor Ramos CMSM RE1 10-09-18

1Sarg Tm (10862999) Hélder Renato Queirós da Costa RTm EME 17-09-18

1Sarg Eng (04514503) Ricardo Manuel Marques Mendonça CTOE RE3 31-08-18

1Sarg Tm (13960306) José Carlos Ferreira da Silva DCSI CTm/BrigRR 05-04-18

1Sarg Trans (12535904) Carina da Silva Pinho RTransp ES 05-03-18

1Sarg Tm (07149409) Hugo Emanuel Gonçalves Cardoso RTm CTm/BrigRR 17-09-18

1Sarg PesSecr (01950809) Pedro Daniel Macedo Teixeira ArqGEx CIGeoE 20-09-18

1Sarg Art (08438605) Gonçalo António Marques Ovelheiro RA4 RAME 03-09-18

1Sarg Mat (02262104) Tiago Emanuel Couto Azevedo ES BApSvc 21-09-18

1Sarg Cav (01558405) Luís Paulo da Silva Magalhães RC6 RAME 03-09-18

1Sarg Tm (16649206) Ricardo Jorge Pereira Loureiro dos

Santos RTm EA 14-09-18

1Sarg Inf (18164703) António Filipe Gomes Figueiredo RI13 RI1 03-09-18

1Sarg Tm (12074905) Hélder Filipe Fernandes Monteiro RTm RE1 24-09-18

1Sarg Mat (05647305) Pedro Miguel Figueiredo Nogueira RTransp CIGeoE 17-09-18

1Sarg Art (13757004) Hugo Filipe Gouveia Ribeiro RAAA1 CmdLog 16-01-18

1Sarg Inf (17269305) Nelson Tiago Santos de Sousa RI10 RPara 25-09-18

1Sarg Inf (02808402) Maria Elisabete Pereira Gomes ESE RI13 17-09-18

1Sarg Mat (01884202) Joana Catarina Godinho Antunes RAAA1 BApSvc 21-09-18

1Sarg AdMil (10041305) João Paulo Lopes Morais Cmd/BrigInt QG/BrigInt 28-03-18

1Sarg Tm (19662306) João Pedro Batista Rocha RTm AgrSan 17-09-18

1Sarg Mat (00174706) Martim Moura Martins CmdLog BApSvc 10-09-18

1Sarg Art (01824209) Pedro Miguel Carneiro Pinho RA4 GAC 15.5 AP 19-09-18

1Sarg Cav (04383702) Pedro Miguel Magalhães da Silva RC6 CTOE 14-09-18

1Sarg Mat (00372309) Gonçalo Pedro Miguel Botelho RMan RTransp 19-04-18

1Sarg Mus (12680503) Carlos de Jesus Sousa de Freitas QG/ZMA BE 17-09-18

1Sarg Mat (15268310) Ricardo Jorge Ribeiro RMan RI13 11-01-18

1Sarg Inf (03524403) Ana Madalena Bessa da Silva Costa RG1 ESE 28-09-18

1Sarg Inf (17945206) Cláudio Nuno Ramos Soares BIMecLag RG1 08-09-18

1Sarg Art (06060905) Nuno Venâncio Gomes Abreu RA5 RG3 24-09-18

1Sarg Inf (08768809) Vítor Joel Podence Alves BIMecLag RI10 20-09-18

1Sarg Inf (08555511) Joaquim Alexandre Martins

Salgueiro BIMecLag RI14 20-09-18




1Sarg Inf (11092212) Vítor Hugo Estrela Rodrigues BIMecLag RI10 20-09-18

1Sarg Mat (13571006) Nelson Miguel Santos Oliveira UAGME DMT 08-06-18

2Sarg Inf (02555106) José Filipe Moreira da Silva RCmds CTOE 10-09-18

2Sarg Inf (08822912) Ricardo Jorge Freitas Bento RI15 RCmds 26-09-18

2Sarg Eng (08096612) Tiago Correia de Pina RE1 RE3 20-09-18

2Sarg Mat (03759911) Nuno Miguel Inverneiro Carvalho BApSvc RCmds 29-01-18

2Sarg Cav (06247706) Tiago Jorge Delgado RC3 RL2 16-09-18

2Sarg Inf (04904906) Carlos Bruno Brito Silva Cardoso BIMecLag RI14 20-09-18

2Sarg Eng (10875312) Mariana Raquel Costa Girão

de Bragança ComPes/CEng EA 28-09-18

2Sarg Inf (05316405) Filipe Norte Marques RG2 ESE 24-09-18

2Sarg Inf (09512109) Élvio Faria de Sousa RG1 RG3 29-09-18

2Sarg Art (18704912) Cláudio Luís Ferreira dos Santos RG2 RA5 24-09-18

2Sarg Inf (17137111) Gustavo de Almeida Alves Leal EA RCmds 29-01-18

2Sarg Inf (17591011) David Brás Simões RG1 CTOE 30-08-18

2Sarg Inf (10524910) Marco António Figueira Basílio RG2 RCmds 24-09-18

2Sarg Inf (06179712) Sérgio Cláudio Aires Quintelas RG1 RI19 28-08-18

2Sarg Cav (02823209) Vítor Daniel Gonçalves Rodrigues RL2 RC6 16-03-18

2Sarg Art (02462609) Sandro Martins de Almeida Grou RAAA1 RCmds 25-09-18

2Sarg Art (17415409) Ricardo Luís Sevilha Coelho BAAA CTOE 24-09-18

2Sarg Inf (11336415) Ricardo Alexandre Pereira Gonçalves BIMecLag CTOE 13-08-18

2Sarg Tm (06524312) Marcelo António Pinto Oliveira CTm/BrigRR DCSI 11-09-18

2Sarg Inf (18028112) Ricardo Clemente Feliciano Costa

Rasteiro BIMecLag RCmds 06-08-18

2Sarg Tm (11293709) Carlos Gregório Macedo Pinto CTm/BrigMec DCSI 11-09-18

(Despacho 29out18)

Manda S. Exa. o Chefe do Estado-Maior do Exército que, nos termos das NNCMQP, os militares

das U/E/O abaixo designadas sejam colocados na UnAp/EME, a prestar serviço nas U/E/O e nas datas que

para cada um se indicam:



SMor Art (18278282) António Manuel Aguiar Vidicas RAAA1 EMGFA-IUM 04-10-2018 SMor Art (18278282) António Manuel Aguiar Vidicas RAAA1 IUM/EMGFA 04-10-18

SMor Art (14605284) António Manuel Ramos Nascimento ESE CISMIL/EMGFA 22-05-18

SMor Inf (11126385) Ramiro da Silva Ferreira Vicente Cmd/ZMM COM/EMGFA 09-04-18

SCh Art (11851884) José Carlos Antunes Abreu AM IDN/MDN 01-10-18

SCh Eng (08697583) Francisco de Jesus Pinto DSP IDN Del Porto/MDN 27-09-18




SCh Inf (18879386) José Carlos Lopes Osório Lima CTOE EMGFA

(Cargo Intern.) 21-09-18

SCh Inf (11408786) Paulo Jorge da Fonseca Alexandre GabCEME EMGFA

(Cargo Intern.) 30-08-18

SCh Inf (08780287) Ramiro Diamantino Loio Loureiro RI14 EMGFA-IUM 18-09-18

SCh Cav (07936988) José Joaquim Chaurilha Guerreiro CIGeoE IDN/MDN 08-02-18

SCh Tm (15270188) Vítor Manuel dos Santos Esteves DCSI DGRDN/MDN 27-03-18

SAj Inf (09490388) Luís António Alves Ribeiro BIMecLag IUM/EMGFA 17-09-18

SAj Cav (06372990) Manuel Carlos Moreira Araújo IPE NCI Agency 02-03-18

SAj Inf (00503490) Paulo Jorge Henriques Barbas RI14 COAG/EMGFA 17-09-18

SAj Inf (07367689) Paulo Jorge Esteves de Matos Luís CSMIE UnAp/PCSM/EMGFA 24-09-18

SAj AdMil (01582491) Felisbino António Gomes de

Almeida CTOE UnAp/PCSM/EMGFA 14-09-18

SAj Inf (01173092) José Ilídio da Igreja Cabreiro AM Dir/HFAR/EMGFA 26-09-18

SAj AdMil (10975191) António Manuel Correia Gonçalves AM EMGFA

Sena (Cargo Intern.) 17- 08-18

SAj SGE (05699592) Eduardo José Pinheiro de Almeida ArqGEx DGRDN/MDN 19-07-18

SAj Tm (00753991) Teresa Maria Silvestre Lamas DCSI NCI Agency 18-09-18

SAj Eng (24904893) Gil Manuel Gonçalves Pinela CFT SG/MDN 02-05-18

1Sarg Aman (14400484) Armindo Manuel Pinto da Costa AM HFAR/PP/EMGFA 01-10-18

1Sarg Cav (00550895) Bruno Manuel Dias Pentrisco RL2 UnAp/RGF/EMGFA 04-09-18

1Sarg Art (19549300) André Barreiro Rodrigues RAAA1 SG/PCM 24-01-18

1Sarg PesSecr (04915501) Mónica Sofia Ferreira de Oliveira

Dias GabCEME DGPDN/MDN 12-03-18

1Sarg Eng (00572201) Joaquim Mário Gaisita Ramalho CmdLog PR 28-02-18

1Sarg Art (08681404) André Gonçalo Candeias Pedras RAAA1 SG/PCM 07-08-18

(Despacho 29out18)

Nomeações

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta

do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º, 9.º e 10.º,

n.º 1, do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro,

e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e atendendo ainda ao disposto na Portaria n.º 780/2015, de

28 de setembro, o seguinte:

1 — Nomear o Cor Art (18003185) José Augusto Oliveira Costa dos Reis, para o cargo de Adido

de Defesa na Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe,

acumulando idênticas funções em Libreville, República do Gabão, e em Malabo, República da Guiné

Equatorial, em substituição do CMG (22684) Jorge Miguel Zambujal Chícharo, que fica exonerado do

referido cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/389378/details/normal?l=1




2 — A duração normal da comissão de serviço dos referidos cargos é de três anos, sem prejuízo

da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 — A presente portaria produz os seus efeitos desde 4 de setembro de 2018.

11 de outubro de 2018. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O

Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.


Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 25 de setembro de 2018,

foram nomeados: Como Juiz Militar para o Supremo Tribunal de Justiça, para o ramo da Marinha, o Exmo. Senhor

Vice-Almirante, na Reserva, António Bonifácio Lopes; Como Juiz Militar afeto ao Juízo central criminal de Lisboa, para o ramo da Marinha, o Exmo. Senhor

Capitão-de-Mar-e-Guerra, na Reserva, César Martinho Gusmão Reis Madeira; Como Juiz Militar afeto ao Juízo Central Criminal do Porto, para o ramo do Exército, o Exmo. Senhor

Cor Art (14222282) José Júlio Barros Henriques.

15 de outubro de 2018. — O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Castelo Branco.

(Deliberação (extrato) n.º 1 178/18, DR, 2.ª Série, n.º 208, 29out18)

1 — Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o Cor Tir Cav (04422384) Carlos Manuel de Matos Alves para o cargo de 2.º Comandante da Brigada de Intervenção.

2 — É exonerado do referido cargo o Cor Tir Inf (11689185) João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães, por ir desempenhar outras funções.

3 — O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de outubro de 2018.

(Despacho CEME n.º 162/18, 04out18)

1 — Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o Cor Tir Cav (07408482) Vítor Manuel Meireles dos Santos para prestar serviço na Inspeção-Geral do Exército.


(Despacho CEME n.º 163/18, 04out18) 1 — Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei

Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro nomeio o Cor Tir Inf (04273084) Pedro Manuel Monteiro Sardinha para o cargo de Chefe da Divisão de Cooperação, Operações, Informações e Segurança do Estado-Maior do Exército.

2 — O presente despacho produz efeitos desde 10 de setembro de 2018.

(Despacho CEME n.º 151/18, 17set18)

1 — Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei

Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o Cor Tir Inf (17527085) Francisco José Fonseca Rijo para o cargo de Comandante da Escola das Armas.

2 — O presente despacho produz efeitos desde 6 de agosto de 2018.



1 — Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o Cor Tir Art (02792185) António José Pardal dos Santos para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos do Estado-Maior do Exército.

2 — É exonerado do referido cargo o Cor Tir Cav (04422384) Carlos Manuel de Matos Alves, por ter sido nomeado para desempenhar outras funções.

3 — O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de setembro de 2018.



Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o Cor Tir Cav (18503485) Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu para o cargo de 2.º Comandante da Brigada Mecanizada.




do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o TCor AdMil (13885588) Albino Marques Lameiras para o cargo “OLC LSX 0020 - Staff Officer (Supplies & Services), no Land Command Headquarters (LANDCOM)”, em Izmir, Turquia.

2 — A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.


12 de outubro de 2018. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.



do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o TCor Inf (12988890) Pedro Miguel de Andrade Barreiro para o cargo “121.500.002 — oficial de ligação junto do US AFRICOM”, no United States Africa Command (US AFRICOM), em Estugarda, Alemanha.

2 — A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.


27 de setembro de 2018. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.



do Chefe do Estado-Maior -General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º, 9.º e 10.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, atendendo ainda ao disposto na Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:

1 — Nomear o SCh Inf (11408786) Paulo Jorge da Fonseca Alexandre para o cargo “121.155.002 - Arquivista/Amanuense” no Gabinete do Adido de Defesa, junto da Embaixada de Portugal em Paris, França.






2 — A duração normal da comissão de serviço dos referidos cargos é de três anos, sem prejuízo da

antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.


27 de setembro de 2018. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. — O




do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos

artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002,

de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o SAj AdMil (10975191) António Manuel Correia Gonçalves Sena, para o cargo

“OSC SNS 0060 — Staff Assistant (Security Administration)”, no Supreme Headquarters Allied Powers Europe

(SHAPE), em Mons, Bélgica, em substituição do Saj Cav (07424591) Agostinho Francisco da Cunha Lopes

Fernandes, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 — A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da






Exonerações

Considerando que o Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Cor AdMil (16867474) Luís Augusto

Vieira, designado através do Despacho n.º 2 948/2016, de 16 de fevereiro, publicado no Diário da República,

2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2016, foi sujeito a medida de coação privativa da liberdade;

Considerando que, não obstante a presunção de inocência de que beneficia, o Coronel Luís Augusto

Vieira não dispõe das condições factuais e objetivas para desempenhar as funções para as quais foi

designado;

Tudo visto e ponderado, nos termos do disposto no artigo 25.º do estatuto do pessoal dirigente dos

serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de

15 de janeiro, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 — A cessação da comissão de serviço do Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Coronel Luís

Augusto Vieira, designado para o cargo através do Despacho n.º 2 948/2016, de 16 de fevereiro, publicado

no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2016.

2 — O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.


(Despacho n.º 10 040/18, DR, 2.ª Série, n.º 208, 29out18)

É revogado o Despacho n.º 112/CEME/2018, de 29 de junho de 2018, publicado OE n.º 07/2018,

2.ª Série, de 31 de julho de 2018, pág. n.º 332, “III — Colocações, Nomeações e Exonerações”, que

procedeu à nomeação do Cor Tir Cav (04422384) Carlos Manuel de Matos Alves para o cargo de

Subdiretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, não produzindo essa nomeação quaisquer

efeitos.






Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei

Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o Cor Tir Art (02792185) António José Pardal dos Santos

para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos do Estado-Maior do Exército.

2 — É exonerado do referido cargo o Cor Tir Cav (04422384) Carlos Manuel de Matos Alves, por

ter sido nomeado para desempenhar outras funções.




Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho alterada e republicada pela Lei

Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o Cor Tir Cav (04422384) Carlos Manuel de Matos Alves

para o cargo de 2.º Comandante da Brigada de Intervenção.

2 — É exonerado do referido cargo o Cor Tir Inf (11689185) João Carlos Cabral de Almeida

Loureiro Magalhães, por ir desempenhar outras funções.


(Despacho CEME n.º 162/18, 04out18)

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe

do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º, 9.º e 10.º, n.º 1, do Decreto-

Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010,

de 31 de dezembro, e atendendo ainda ao disposto na Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:

1 — Nomear o SAj MQ (136191) Raúl Paulo Martins do Espírito Santo para o cargo

“121.175.002 — Arquivista/Amanuense”, no Gabinete do Adido de Defesa, junto da Embaixada de

Portugal em Washington, EUA, em substituição do SMor SGE (05474984) Joaquim José Reiçadas

Benjamim, que fica exonerado do referido cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma

funções.








do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos

artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002,

de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o Saj AdMil (10975191) António Manuel Correia Gonçalves Sena, para o cargo “OSC SNS

0060 — Staff Assistant (Security Administration), no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE)”,

em Mons, Bélgica, em substituição do Saj Cav (07424591) Agostinho Francisco da Cunha Lopes Fernandes,

que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.










IV – CURSOS, ESTÁGIOS E TIROCÍNIOS

Cursos

Por despacho de 19 de janeiro de 2018 do Coronel Chefe da Repartição, frequentaram o “Curso de Promoção a Sargento-Ajudante”, que decorreu na Escola de Sargentos do Exército, no período de 12 de março a 30 de maio de 2018, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica:

Posto A/S NIM Nome UEO Class.

1Sarg Inf (09835094) Rui Alexandre Silvestre Vargas e Silva Gab/CEMGFA 17,18 1Sarg Inf (35461193) Fernando Jorge Gonçalves Barra RI14 16,45 1Sarg Inf (11108198) Nuno Miguel Carvalho Neves RCmds 17,03

1Sarg Inf (15092199) Roberto José Martins Mota RI10 17,00

1Sarg Inf (11483398) Georges Batista Bernardo RI14 16,12

1Sarg Inf (15921696) Arlete da Fonseca Bessa RI10 17,44

1Sarg Inf (04394800) Pedro Miguel Braz Dias RI13 17,15

1Sarg Inf (37278493) Célio José Botelho Alves EA 15,41

1Sarg Inf (18472195) Marco Roberto Pereira Teopisto RPara 15,77

1Sarg Inf (16832596) Ricardo Domingos Ferreira Moreira RI10 16,36

1Sarg Inf (08259899) Márcio Gabriel Neves de Sá RI10 15,96

1Sarg Inf (13241294) Amândio Manuel Dias Fernandes RPara 13,87

1Sarg Inf (16993799) Bruno Miguel Moreira da Silva RI15 18,41

1Sarg Inf (05920202) Óscar Manuel Paulo Delgado CTOE 17,23

1Sarg Inf (17645697) Pedro Alexandre Ribeiro Pereira RI15 15,82

1Sarg Inf (03730596) Albino Carlos Pereira Lopes RCmds 15,62

1Sarg Inf (04097302) Hernâni Manuel Sousa Araújo CTOE 17,00

1Sarg Inf (01750299) Cláudio André Terrinha Oliveira EA 17,49

1Sarg Inf (13530301) Pedro Miguel Duarte Melo RG2 17,30

1Sarg Inf (11407203) Emanuel dos Santos Mota Fernandes RI13 17,53

1Sarg Inf (07806799) Pedro Miguel Barroso RCmds 15,90

1Sarg Inf (04079303) Sílvio Manuel Cardoso Sequeira RI14 16,77

1Sarg Inf (07502199) Sérgio Filipe Martins Mendes Alves RPara 15,75

1Sarg Inf (05119496) Carlos Jorge da Costa Nunes Faria RI10 15,28

1Sarg Art (00062900) Hugo Miguel dos Reis Brandão RA5 17,16

1Sarg Art (00228198) Catarina de Fátima Barreto Ribeiro Oliveira CR VN de Gaia 16,37

1Sarg Art (15705198) Nuno Miguel Timóteo Gonçalves UnAp/CSM/EMGFA 16,13

1Sarg Art (13227797) Rui Lopes Antunes CIGeoE 16,50

1Sarg Art (12825100) Sérgio dos Reis Martinho RAAA1 17,65

1Sarg Art (15416397) Hélio Kin Fajal RAAA1 17,10

1Sarg Art (00349502) Inácio da Silva Camacho CIGeoE 17,37

1Sarg Art (19952902) Saúl Faria Santos RCmds 15,39

1Sarg Art (07612699) Gonçalo José Leal Santos GAC15.5 AP/BrigMec 17,76

1Sarg Art (09565902) Vera Lúcia de Almeida Teixeira HFAR/PP 15,92

1Sarg Cav (05513999) Pedro José de Sousa Vasconcelos RC6 16,74

1Sarg Cav (28278693) Filipe Augusto Veloso Coelho GCC/BrigMec 17,91

1Sarg Cav (02384597) Luís Manuel da Silva Barbosa RC6 16,09

1Sarg Cav (13126199) Eduardo Miguel Grilo Soares RC3 17,26

1Sarg Cav (15115803) Fábio Emanuel do Rosário Laforêt RL2 17,87

1Sarg Cav (02177701) Hélder Pedro de Sousa Gomes UnAp/CmdPess 17,46

1Sarg Cav (06255300) Márcio Filipe Martins de Sousa RC6 16,69

1Sarg Cav (11410596) Válter António Bento Vieira RCmds 17,32

1Sarg Eng (30262092) António José Ferreira DIE/DelegNorte 16,74

1Sarg Eng (12078998) Fernando Salgueiro da Silva RCmds 16,76

1Sarg Eng (12173801) Rui Manuel Oliveira Gomes DIE 16,97

1Sarg Eng (09282896) Sérgio André da Conceição Lopes CEngComb/Pes

BrigMec 15,06


Posto A/S NIM Nome UEO Class.

1Sarg Eng (14341098) Francisco André Correia Bicho RE1 14,40

1Sarg Eng (03638502) Cedric Gonçalves da Silva EPM 15,96

1Sarg Eng (02675301) Edgar Noé Murteira Santos RE1 18,57

1Sarg Eng (07443600) Paulo Alexandre da Silva Gonçalves RE1 17,09

1Sarg Eng (06270903) Filipe Manuel Miranda Laranjeira RE3 17,36

1Sarg Eng (17686694) Júlio Henrique da Conceição Louro Patrício RE3 16,08

1Sarg Tm (18240997) Paulo Sérgio Castro Cardoso RTm 17,51

1Sarg Tm (18233297) Vítor Manuel da Silva Roque RI13 17,90

1Sarg Tm (00220802) Vânia Isabel de Oliveira Ferreira RE3 17,25

1Sarg Tm (17172401) Domingos Ladislau da Silva Paiva RTm 16,36

1Sarg Tm (16535602) Ricardo Manuel Ribeiro Dias RTm 15,66

1Sarg Tm (05798500) Ilídio Rafael de Almeida Amaral GabCmdt/BrigInt 18,34

1Sarg Tm (15295704) Marco Manuel Gonçalves Borges RTm 18,76

1Sarg Tm (02456105) José Alberto da Silva Maia RTm 17,89

1Sarg Tm (11167394) Marcelo Fernando Lopes Caetano DCSI 17,29

1Sarg Tm (10449204) Jorge Miguel Melo de Almeida Mercê RTm 18,06

1Sarg AdMil (02030598) Bruno Miguel Bernardo Marques BApSvc/BrigMec 14,97

1Sarg AdMil (14332700) Vasco Daniel Ferreira Belchior DFin 18,61

1Sarg AdMil (06841299) José Augusto Ribeiro da Silva RI19 17,63

1Sarg AdMil (09987400) Simão José Marques Campos DSP 18,26

1Sarg AdMil (13103497) Paulo Jorge Gomes Oliveira UAGME 17,28

1Sarg AdMil (07484099) Fernando Miguel Maciel dos Santos UnAp/CmdPess 19,05

1Sarg Mat (01855699) Cláudio Manuel Ribeiro Loureiro BApSvc/BrigMec 17,35

1Sarg Mat (16821501) João Miguel Monteiro Ribeiro ES 16,89

1Sarg Mat (08407899) Sérgio Neves dos Santos UAGME 16,56

1Sarg Mat (01516102) Luís Alexandre Ludovico Borrego RMan 17,51

1Sarg Mat (10477094) Jorge Pereira Zeferino RMan 15,76

1Sarg Mat (05522998) Paulo Jorge da Palma Aragão RAAA1 15,89

1Sarg Mat (04174402) Bruno Filipe Silva Reis RCmds 15,27

1Sarg Mat (19274498) Hélia Marisa Pereira Paulo BApSvc/BrigMec 18,31

1Sarg Mat (15762400) Hélder de Nóbrega Belim RMan 16,76

1Sarg Mat (08140003) Sandro Filipe Cardia Milheiro RL2 17,06

1Sarg Mat (09075295) Luís António Gonçalves Reis UAGME 16,95

1Sarg Mat (11377500) Joaquim António Santos Dias CIGeoE 15,29

1Sarg Mus (19996897) João Heliodoro Abreu Ferreira BM Madeira 17,56

1Sarg Mus (03794895) Salvador António dos Santos Parola BE 16,67

1Sarg Mus (04683996) Bruno Miguel Caeiro Pascoal BE 16,34

1Sarg Mus (37213793) Durval Manuel Sousa Arruda BM Açores 15,92

1Sarg Mus (10688499) Bruno Filipe Dias Moedas Praia BE 16,04

1Sarg Mus (08325999) Miguel da Silva Mota BE 16,80

1Sarg Mus (16511997) João Manuel Soares de Lemos BE 15,41

1Sarg Mus (04024602) Luís Filipe Barros de Sousa BE 15,12

1Sarg PesSecr (17389196) Maria João Paulo Salgueira Azevedo SG/MDN 15,37

1Sarg PesSecr (12134100) Carla Sofia Baptista Martins DARH 17,96

1Sarg PesSecr (13117894) Luís Filipe Miranda do Rosário ESSM 17,79

1Sarg PesSecr (03586794) Rui Alexandre Henriques Figueira EPM 16,58

1Sarg PesSecr (07574999) Fernando Miguel Pereira de Sousa AM 17,86

1Sarg PesSecr (06142002) António Luís Elisiário Farias CIGeoE 17,38

1Sarg PesSecr (24568593) Pedro Miguel Gomes de Oliveira CMSM 16,85

1Sarg PesSecr (13164200) Luís Miguel Gomes Carvalho ES 16,79

1Sarg Trans (04016701) Aléxis dos Santos Gonçalves ES 17,22

1Sarg Trans (18040503) Sérgio Luís Coelho Nunes Claro GabCEME 17,48


V – DECLARAÇÕES

Colocações e desempenho de funções na Situação da Reserva

Início de funções

Os militares abaixo indicados, passaram a prestar serviço efetivo, na situação de reserva, nas U/E/O e datas que a cada um se indica:

Posto A/S NIM Nome UEO Data

Cor Inf (02500382) José Manuel Pereira Nunes IGE 16-09-18 Cor Inf (15767882) José António da Costa Granjo Marques Alexandre IGE 03-10-18 TCor Art (01315083) João Guilhermino Madureira Fernandes NSimConstrPC/DF 05-11-18

Fim de funções

Os militares abaixo indicados, deixaram de prestar serviço efetivo, na situação de reserva, nas U/E/O

e datas que a cada um se indica:

Posto A/S NIM Nome UEO Data

Cor AdMil (16867474) Luís Augusto Vieira PJM/MDN 01-10-18

Cor Inf (02500382) José Manuel Pereira Nunes IGE 02-10-18

Cor Inf (15767882) José António da Costa Granjo Marques

Alexandre PJM/MDN 03-10-18

VI – RETIFICAÇÕES

Que fique sem efeito o publicado na OE n.º 01/2010, 2.ª Série, de 31 de janeiro de 2010, pág. n.º 55,

VIII - Obituário, referente ao TCor Inf (51382011) Eleutério Valeriano Melim.

VII – OBITUÁRIO

Faleceram os militares abaixo mencionados da SMat/RPFES:

2018

outubro 19 Cap Eng (50706111) Aníbal de Freitas Lopes;

outubro 31 Sch Med (51128111) Agostinho Ferreira Borges;

novembro 02 Sch Mat (50197311) João Relvas Constantino;

novembro 03 1Sarg AdMil (52420611) José Maria Agostinho;

novembro 05 SAj Inf (50849311) Adelino da Costa Ferreira;

novembro 06 TCor Inf (50156211) Gustavo Henriques Rebelo de Sousa;

novembro 07 TCor SGE (03765678) Alfredo Joaquim Esteves Carmona;

novembro 08 Cap SGE (52094211) Abílio Augusto Bravo;

novembro 09 TGen (50273211) João António Gonçalves Serôdio;

novembro 10 MGen (50989011) Henrique António do Nascimento Garcia;

novembro 11 Cap SGE (49147962) Manuel Júlio Rodrigues;


novembro 11 SAj Cav (32151559) João Maria Alfaia;

novembro 16 Cor Inf (51406211) Carlos Alberto de Oliveira Penim;

novembro 16 TCor SGE (51081811) Domingos Roque;

novembro 17 Gen (51370111) José Alberto Loureiro dos Santos;

novembro 17 Cor Art (50276811) António Fialho Tereno;

novembro 17 Cap SGE (51046611) José Simão;

novembro 17 SCh Inf (08194464) João Pereira Alves;

novembro 18 Cor Inf (32084855) António da Silva Rodrigues;

novembro 20 Cor Inf (50153411) Casemiro Dias Morgado;

novembro 21 Maj SGE (50587811) José de Almeida Messias Albano;

novembro 22 Maj SGPQ (86500061) Domingues da Silva de Sousa Barros;

novembro 23 1Sarg Aman PQ (10201867) Carlos Alberto Bravo de Oliveira;

novembro 24 Maj QEO (36169258) Armando Cardoso Tomáz;

novembro 24 Cap SGE (44009054) Ernesto Bastos Nunes;

novembro 25 Cap SGE (50841411) Diamantino Martins Brás;

novembro 27 Cap TManMat (50130611) João José Rosa;

novembro 30 1Sarg Med (51199911) Ernesto da Silva.



Está conforme:








I – JUSTIÇA E DISCIPLINA

Condecorações


do Exército, 3.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de

dezembro de 2002, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo Decreto, os seguintes

militares em Regime de Contrato:

Ten (17758501) Vasco Rafael Bettencourt Medeiros;

Alf (17411003) Juliana Cristina Eiras Novo Pinheiral.

(Despacho 18jul18)

Alf (15729510) Liliana Peixoto Teixeira

(Despacho 27jul18)

Alf (04471904) Rogério Paulo Pinto Malagueira.

(Despacho 18set18)


do Exército, 4.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de

dezembro de 2002, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo Decreto, os seguintes

militares em Regime de Contrato:

CbAdj (14993705) Fernando dos Santos Rosa Pinto;

1Cb (05281910) Daniel Filipe Farrica Ferreira;

1Cb (09049711) Francisco Alberto Rodrigues Martinho.

(Despacho 02jul18)

01622792

Draft


CbAdj (06007909) Tatiana Marisa Cambe Pinheiro;

1Cb (19697405) João Filipe Jardim Correia Simões;

1Cb (13633410) Fábio Aníbal Carrilho Borges;

1Cb (07196211) Ana Maria Araújo Marques;

1Cb (17120711) Pedro Miguel Gomes Machado;

1Cb (02933312) Nelson Emanuel Baptista de Almeida;

1Cb (04307712) David Manuel da Costa Calado;

1Cb (10673112) Vítor Hugo da Cruz Saraiva;

1Cb (17145812) Filipa Alexandra Duarte Mendes;

1Cb (01513714) David José Cerqueira Monteiro;

1Cb (01839714) Pedro Afonso do Casal Almeida;

1Cb (05729815) Pedro Miguel Almeida da Costa.

(Despacho 27jul18)

1Cb (18356304) Fábio David Cavaco Moisão Sardinha;

1Cb (07223810) Marc Cunha Raimundo;

1Cb (10385413) Jordan Vieira;

Sold (00498410) Mónica Jacinta dos Santos Fernandes;

Sold (19017112) Leonidio Manuel Loureiro Lopes;

Sold (13980512) Marco André da Silva Cabrita.

(Despacho 18jul18)

Condecorados com a Medalha Comemorativa das Campanhas, por despacho, da data que se indica,

do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da

subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha

Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002,

de 27 de dezembro, os seguintes militares:

Ex 1Cb (09853971) Emílio Vale Soares “Angola 1972-73”.

(Despacho 19out18)

Ex Ten (14909373) Luís António Vicente Dias “Angola 1974-75”;

Ex Alf (10362068) José Joaquim Pires de Moura “Guiné 1970-72”;

Ex Alf (00644872) Manuel Simões Gonçalves Magalhães “Angola 1973-75”;

Ex Alf (00924371) Luís Augusto Marques Coutinho “Guiné 1973-74”;

Ex 2Sarg (00398764) Francisco Adão Barbosa da Silva “Angola 1967-69”;

Ex 2Sarg (09787966) Eurico dos Santos Lourinho “Moçambique 1967-69”;

Ex Furr (18763672) António Augusto Mourão Fernandes “Guiné 1973-74”;

Ex Furr (09596872) Ulisses Fradique Toga Machado de Almeida “Guiné 1973-74”;

Ex 1Cb (12121572) Francisco Lopes Moleirinho “Angola 1974-75”;

Ex 1Cb (03756162) Silvério Freire “Guiné 1962-64”;

Ex 1Cb (18492871) Manuel Barbosa Ferreira Maia “Moçambique 1972-74”;

Ex 1Cb (11137767) Francisco António Palminha Morganheira “Moçambique 1968-70”;

Ex 1Cb (05575764) Sílvio Esteves Magalhães “Angola 1964-67”;

Ex 1Cb (19478971) António Armando Rafael Martins “Moçambique 1972-74”;

Ex 1Cb (13726669) Ilídio Soares Porto “Moçambique 1969-72”;

Ex 1Cb (05350672) Arlindo de Pinho Ferreira “Guiné 1973-74”;

Ex 1Cb (14408769) Mário Fernando Martins de Paiva “Angola 1970-72”;

Ex 1Cb (07422669) Valdemar Pereira Oliveira “Guiné 1970-71”;

Ex 1Cb (00047466) António Francisco Pereira Gonçalves “Guiné 1966-68”;


Ex 1Cb (04445270) José Manuel Marques Domingos “Guiné 1970-72”;

Ex 1Cb (02766772) José da Silva Borges “Guiné 1972-74”;

Ex 1Cb (09212163) José João Teles Marques “Angola 1964-65”;

Ex 1Cb (46279262) João Rodrigo de Jesus Chaveiro “Guiné 1962-64”;

Ex 1Cb (04222963) António Augusto Ferreira “Angola 1963-65”;

Ex 1Cb (03506373) Vergílio Manuel Gazopo Rosado “Angola 1974-75”;

Ex 1Cb (46211060) Custódio José Nunes Caramelo “Angola 1962-64”;

Ex 1Cb (03482967) António Sousa da Silva “Guiné 1967-69”;

Ex 1Cb (09674466) António Carlos Ferreira de Oliveira “Angola 1967-69”;

Ex 1Cb (00911866) Eduardo da Costa Monteiro Henrique “Angola 1967-69”;

Ex 1Cb (18697072) Francisco Manuel Ferreira Lopes “Angola 1973-75”;

Ex 1Cb (19233572) Fernando Ramiro Candeias “Angola 1973-75”;

Ex 1Cb (09190969) Delfim Ribeiro Silva “Angola 1970-72”;

Ex 1Cb (01966068) Alcino Manuel da Silva Santos “Angola 1969-71”;

Ex 1Cb (04668762) Teotónio Joaquim Pinto Prates Nunes “Moçambique 1963-64”;

Ex 1Cb (62883072) Álvaro Ferreira da Cruz “Angola 1972-74”;

Ex 1Cb (03984370) Abel Alves Delgado “Moçambique 1971-73”;

Ex 1Cb (42203162) Manuel Serra Barreto “Angola 1962-64”;

Ex 1Cb (38710862) António Almeida Pereira “Guiné 1963-65”;

Ex 1Cb (44283062) Manuel António Pinto “Angola 1962-64”;

Ex 1Cb (11398267) Domingos Carvalho Pereira “Moçambique 1968-70”;

Ex 1Cb (09056368) Manuel de Oliveira Gomes “Angola 1969-71”;

Ex Sold (04097666) Albano Novais Sampaio “Guiné 1967-69”;

Ex Sold (00647266) Fernando Costa Esteves “Angola 1966-70”;

Ex Sold (60070472) Domingos Costa Esteves “Angola 1972-74”;

Ex Sold (02960667) Manuel Pereira dos Santos “Moçambique 1967-69”;

Ex Sold (37138561) Manuel da Silva Pegada “Moçambique 1962-64”;

Ex Sold (62073871) Eduardo de Oliveira Pires “Angola 1972-74”;

Ex Sold (10675770) Carlos José Ferraz Mendes “Moçambique 1971-73”;

Ex Sold (00164663) António Neves Rodrigues “Angola 1964-66”;

Ex Sold (04665271) Adriano António Araújo Oliveira “Angola 1971-73”;

Ex Sold (14245068) Francisco Manuel Oliveira “Angola 1970-72”;

Ex Sold (09649566) Fernando António Seloriano “Angola 1967-69”;

Ex Sold (14688571) António Amaro de Oliveira “Moçambique 1972-74”;

Ex Sold (06941165) João Henrique Vagarinho “Guiné 1965-67”;

Ex Sold (11972172) António Leal Domingues “Guiné 1973-74”;

Ex Sold (06918668) João Rosário Hilarião “Angola 1969-71”;

Ex Sold (01227975) José Lourenço Marcelino “Angola 1973-74”;

Ex Sold (17216970) Manuel Fernando Brandão Ferreira “Angola 1971-73”;

Ex Sold (09830063) Joaquim Oliveira de Moura “Guiné 1964-66”;

Ex Sold (07140669) Joaquim Teixeira Torres “Moçambique 1970-72”;

Ex Sold (07988072) Manuel Alves da Fonseca “Angola 1973-74”;

Ex Sold (11531271) Joaquim Leite Tavares da Silva “Moçambique 1973”;

Ex Sold (09086463) José Honório Alves “Angola 1963-66”;

Ex Sold (09252773) José Manuel Ferreira da Conceição “Moçambique 1974-75”;

Ex Sold (03443468) António Joaquim Marques Ferreira “Guiné 1969-71”;

Ex Sold (06339371) Celestino da Silva Sacramento “Angola 1971-74”;

Ex Sold (11027269) Manuel da Costa Rito “Angola 1969-71”;

Ex Sold (04336666) António Ribeiro Ferreira “Guiné 1967-69”;

Ex Sold (14333271) Adriano Pinho Santos “Moçambique 1972-74”;

Ex Sold (00466971) Álvaro Marote Berenguer “Moçambique 1972-74”;

Ex Sold (10791770) Artur Salgado Rodrigues “Moçambique 1971-73”;


Ex Sold (11119370) Eugénio Sousa Fernandes “Moçambique 1971-73”;

Ex Sold (19017172) José António Ferreira “Guiné 1972-74”;

Ex Sold (18600272) Artur Cordeiro de Jesus “Angola 1974-75”;

Ex Sold (16358673) Vítor José Ferraz Pinto “Timor 1974-75”;

Ex Sold (09093866) António de Jesus Rocha “Moçambique 1967-69”;

Ex Sold (00378771) Manuel Jacinto Mendes “Moçambique 1972-74”;

Ex Sold (11438072) Américo Nunes Perdigão “Angola 1973-75”;

Ex Sold (00495473) Artur Marques Faria Campia “Moçambique 1974-75”;

Ex Sold (01295165) Joaquim Narciso Bilro Saiote “Angola 1965-68”;

Ex Sold (04349473) José Plácido dos Santos “Moçambique 1974-75”;

Ex Sold (43313561) Aníbal Martins Gonçalves “Cabo-Verde 1962-64”;

Ex Sold (14867272) José Barroso Gonçalves “Angola 1973-75”;

Ex Sold (04052767) Manuel António Barreira “Guiné 1967-69”;

Ex Sold (07350464) Manuel da Cruz Simão “Angola 1965-67”;

Ex Sold (09698166) Jorge Manuel José “Moçambique 1967-68”;

Ex Sold (00621363) Francisco Guedes Bezelga “Guiné 1963-65”;

Ex Sold (46269960) Virgílio Augusto Banha Pataco “Angola 1961-63”;

Ex Sold (01940964) Arlindo dos Santos Valentim “Angola 1965-67”;

Ex Sold (04498067) João Fernando Tavares Lino “Guiné 1967-69”;

Ex Sold (05479169) Jacinto José Carneiro Rico “Moçambique 1970-73”;

Ex Sold (40249362) Manuel Ferreira Marques “Angola 1962-64”;

Ex Sold (07311864) Ilídio Manuel da Silva “Angola 1965-67”.

(Despacho 24out18)

Condecorado com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, por despacho da

data que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de

suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do

Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo

Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de dezembro, o seguinte militar:

Ex Sold (08992074) Manuel Soares Gonçalves “Angola 1974-75”.

(Despacho 24out18)

II – MUDANÇAS DE SITUAÇÃO

Ingressos em regime de contrato

1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 13 de outubro de

2018, ingressar na categoria de Oficiais, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do

artigo 259.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas

(EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado pela Lei n.º 10/2018 de 2 de

março, com o posto de Aspirante a Oficial, os seguintes Aspirantes Graduados:

NIM Nome Especialidade Data Class.

Graduação final

(03738116) Diogo Afonso Dias Farinha 602 AM Administração e Finanças 21-05-18 16,19

(03693211) Sérgio Miguel Silva Ferreira 602 AM Administração e Finanças 21-05-18 15,81


NIM Nome Especialidade Data Class.

Graduação final

(01353912) Ana Sofia Carvalho Vieira 423 TM Exploração das Transmissões 21-05-18 15,45

(14375413) André Vieira Carvalho 602 AM Administração e Finanças 21-05-18 14,66

(19706712) Henrique José Costa e Sena 423 TM Exploração das Transmissões 11-07-18 16,35

2 — Os supracitados militares concluíram com aproveitamento o 1.º Curso de Formação de

Oficiais de 2018.

3 — Contam a antiguidade no posto de Aspirante a Oficial, desde as datas de graduação que a cada

um se indica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 270.º do EMFAR, mantendo a atual situação

remuneratória.

4 — Ficam inscritos na escala de antiguidades nos termos do n.º 4 do artigo 259.º do EMFAR.



1 — Ao abrigo dos poderes que me foram subdelegados pelo Exmo. Major-General DARH, após

subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, neste delegado por S. Exa. o

General Chefe do Estado-Maior do Exército, ingressam na categoria de Sargentos, em Regime de Contrato,

nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea b) do n.º 1 artigo 269.º, ambos do Estatuto dos

Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e alterado

pela Lei n.º 10/2018 de 02 de março, com o posto de Segundo-Furriel, os militares a seguir indicados:

028 I Armas Pesadas/Mort

Posto NIM Nome Antiguidade Classificação

2Furr Grad (08806518) Guilherme Silva Bastos Gomes 21-05-18 15,88

2Furr Grad (13373019) João Manuel Marques Pereira 21-05-18 14,28

2Furr Grad (14533517) Diogo António Fernandes Ribeiro 21-05-18 12,99

2Furr Grad (11439616) Joana Raquel Caeiro Serafim 21-05-18 11,88

2Furr Grad (00799716) Sérgio Filipe de Almeida Cardoso 11-07-18 15,02

2Furr Grad (08044818) Nuno Miguel Carapeto Serra 11-07-18 14,67

2Furr Grad (08715117) Neuza Isabel Freitas Ferreira 11-07-18 14,32

031 I Atirador


2Furr Grad (07916816) David dos Santos Pereira 21-05-18 15,27

2Furr Grad (19327115) João Luís Marta Ferreira Galiano Cunha 21-05-18 15,00

2Furr Grad (12173718) João Carlos Teixeira Ribeiro 21-05-18 14,91

2Furr Grad (04674318) Tiago Novo Lino 21-05-18 14,68

2Furr Grad (10038019) Rafael Nogueira Pires 21-05-18 14,58

2Furr Grad (17405416) Leonardo Rodrigues Dias de Matos 21-05-18 14,56

2Furr Grad (00809019) Ivan José Duarte Pereira Denis 21-05-18 14,12

2Furr Grad (08180717) Tiago Silva Morgado 21-05-18 14,03

2Furr Grad (06588115) João Sidónio Calaca Sousa 21-05-18 13,56

2Furr Grad (15732218) Miguel Alexandre de Oliveira Rodrigues 21-05-18 13,55

2Furr Grad (15955719) Mariana Narciso Fidalgo 21-05-18 13,54

2Furr Grad (09483919) Paulo Ricardo Baptista Borges 21-05-18 13,08

2Furr Grad (04363718) José Guilherme Fonseca Ribeiro 11-07-18 15,15


094 PQ Paraquedista


2Furr Grad (02684416) Miguel Ângelo Romão Paulo 21-05-18 14,71

2Furr Grad (00324619) Luís Filipe de Jesus Marques 21-05-18 14,67

2Furr Grad (02160618) João Rui Farinha Ferreira 21-05-18 14,54

2Furr Grad (10077618) Emanuel da Silva Carvalho 11-07-18 15,47

2Furr Grad (13257716) Pedro Nuno Herman Lourenço Pereira 11-07-18 14,85

2Furr Grad (01018817) André Filipe Simões Crispim 11-07-18 13,91

225 C CC


2Furr Grad (11073119) Fábio Daniel Lopes dos Santos 21-05-18 13,04

2Furr Grad (00062614) Rui Manuel Alves dos Santos 21-05-18 12,53

2Furr Grad (04395216) João Marcelo dos Santos Costa 11-07-18 14,93

2Furr Grad (08660817) Gonçalo Filipe Arsénio Freitas 11-07-18 14,01

263 C PE


2Furr Grad (00975616) Nuno Miguel Arruda Cabral 21-05-18 14,95

2Furr Grad (17370015) Márcio Andrade Moreira 21-05-18 14,67

2Furr Grad (15686915) Vítor Jorge Maio de Sá 21-05-18 13,84

2Furr Grad (07399119) Rodrigo Costa Frazão 21-05-18 13,18

2Furr Grad (03295217) Paulo Manuel Pereira do Vale 21-05-18 12,94

2Furr Grad (17451716) Doru Bogdan Matei 21-05-18 12,63

2Furr Grad (11990114) André Filipe Fernandes Furtado 11-07-18 16,00

2Furr Grad (02167815) João Miguel Pereira Dias Fernandes Ribeiro 11-07-18 14,68

2Furr Grad (17109216) João Francisco Maduro Carapinha 11-07-18 14,65

2Furr Grad (12127412) Ary Jorge Neto Ferrão da Silva 11-07-18 13,92

288 C Reconhecimento Lagartas


2Furr Grad (15910917) Diogo Martim de Sousa Dias 21-05-18 14,52

2Furr Grad (19797818) André Gonçalves Alves 21-05-18 13,36

2Furr Grad (10213418) Diogo Henrique Pereira Rodrigues 21-05-18 11,46

299 C Morteiros


2Furr Grad (00632319) Hugo André Ferreira Fernandes 21-05-18 13,47

2Furr Grad (19407916) Henrique Manuel de Carvalho Almeida 11-07-18 14,65

2Furr Grad (02889515) Miguel Ângelo Dias Martins 11-07-18 14,63

2Furr Grad (00869117) Igor Daniel Almeida Costa Pereira 11-07-18 13,02


377 E Sap Engenharia Posto NIM Nome Antiguidade Classificação 2Furr Grad (16212913) Ana Rita Henriques Ferreira 21-05-18 14,19 2Furr Grad (01740619) Nuno Miguel Carreiras Rodrigues 21-05-18 13,65 2Furr Grad (18115318) Tiago Luís da Silva Neto Arcipreste 11-07-18 15,03 2Furr Grad (06689417) Nuno Miguel Pereira Homem 11-07-18 14,53 2Furr Grad (16974018) João Paulo Santos Costa 11-07-18 12,32

423 TM Transmissões (UU TM)

Posto NIM Nome Antiguidade Classificação 2Furr Grad (06438114) Kelvin Miguel Jardin Rojas 21-05-18 14,30 2Furr Grad (05295816) Filipe Rama Elias 11-07-18 16,35 2Furr Grad (03162816) Eduardo Miguel Malaquias Torcato Marques 11-07-18 16,07 2Furr Grad (17232415) João Luís Jesus Tomás 11-07-18 15,72 2Furr Grad (00173115) Marlene Vanessa Dias Gonçalves 11-07-18 14,46

427 TM Transmissões (TM das armas)

Posto NIM Nome Antiguidade Classificação 2Furr Grad (00060018) Duarte António Dias Carvalho 21-05-18 15,88 2Furr Grad (13747611) Ricardo Jaime Lopes Palhoto Bexiga 11-07-18 14,61 2Furr Grad (09379011) Sérgio Miguel Cardoso Ribeiro 11-07-18 14,54 2Furr Grad (01595418) Luís Filipe Gomes Oliveira 11-07-18 13,98 2Furr Grad (03372215) Petra Patrícia Barros Nunes 11-07-18 13,62

2 — Os supracitados militares concluíram com aproveitamento o 1.º Curso de Formação de Sargentos 2018.

3 — Os referidos militares contam a antiguidade no posto de Segundo-Furriel à data que cada um se indica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 270.º do EMFAR, mantendo a atual situação remuneratória.

4 — Ficam inscritos na lista de antiguidade, nos termos do n.º 4 do artigo 259.º do EMFAR.



III – COLOCAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS

Pensões

Em conformidade com o artigo n.º 100 do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro (Estatuto de Aposentação), publica-se a pensão mensal de reforma por invalidez que, a partir da data indicada passa a ser paga pela Caixa Geral de Aposentações, aos militares a seguir mencionados:

1 de outubro de 2018

Posto NIM Nome Pensão Furr PPI (00987969) Mário Luís Pereira Miranda € 369,84


Posto NIM Nome Pensão

1Cb PPI (02891364) José Orlando Machado Henrique € 239,99

1Cb PPI (00238968) Manuel Pereira € 404,44

1Cb PPI (07000168) Armando Farinha Martins € 404,44

1Cb PPI (04283564) Carlos Alberto Pinto Ferrito € 256,20

Sold PPI (02942563) José Manuel Coelho Silva € 406,06

1Cb PPI (09564163) Manuel Ferreira Condesso € 272,78

Sold GDFA (16765169) Justino Domingos Martins € 801,45

Sold DFA (04266269) José Pereira Sousa € 1 273,64

Sold PPI (08393066) Américo Lameiras Madureira € 404,44

(Aviso n.º 12 740/18, DR, 2.ª Série, n.º 171, 05set18)

1 de novembro de 2018

Posto NIM Nome Pensão

Furr DFA (16767271) José Francisco Capitão Pardal € 1 590,10

1Cb PPI (00041661) Werner Joseph Krause € 239,99

1Cb PPI (08439363) Manuel Augusto Correia Costa € 242,39

1Cb PPI (00085466) José Lopes Rebelo € 237,38

Sold PPI (04069971) Fernando Conceição Gomes € 404,44

Sold PPI (15883471) António Carlos Bandeira Ferreira Santos € 404,44

Sold PPI (82199973) Francisco Mendes € 404,44

(Aviso n.º 14 261/18, DR, 2.ª Série, n.º 193, 08out18)

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro (Regime de Acidentes

em Serviço e Doenças Profissionais), torna-se público os nomes dos pensionistas, a seguir identificado, que

a partir da data indicada são abonados da respetiva pensão/remissão pela Caixa Geral de Aposentações:

Posto NIM Nome Pensão/Remissão Data

2Sarg PPI (03613601) Osvaldo Filipe Saraiva Teixeira € 6 707,09 23-07-18

CAdj PPI (26787791) José Silva Augusto € 5 592,63 18-07-18

CAdj PPI (15686400) Carla Alexandra Ferreira Pisoeiro € 3 075,82 02-08-18

1Cb PPI (02040304) António José Roque Bento € 1 353,72 18-07-18

1Cb PPI (09507465) José Conceição Bernardo € 27,02 17-08-18

Sold GDFA (00852511) Guillaume Gaspar Freitas € 401,75 24-04-18

Sold PPI (18666304) Ricardo André Ferreira Anjos € 7 311,68 19-06-18

Sold PPI (13914901) Gonçalo José Conceição Babel € 5 623,64 24-07-18

Sold PPI (03433905) Marco António Fonte Henriques € 5 396,05 24-07-18

Sold PPI (02596609) Nuno Miguel Sousa Abreu € 161,53 01-08-18

Sold PPI (09409769) António Salvador Conceição Luís € 4 647,15 13-08-18

Sold PPI (14336412) Cristóvão José Silva Fernandes € 1 393,78 14-08-18

Sold PPI (05552000) Natércia Julieta Mendonça Lopes € 3 238,25 14-09-18


IV – CONCURSOS, CURSOS E ESTÁGIOS

Cursos

Para efeitos de averbamento nos documentos de matrícula, nos termos do Despacho de 3 de julho

de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 13 de maio de

2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “Curso de Cozinheiro – Nível 2”, que decorreu na

Escola dos Serviços, no período de 11 de setembro de 2017 a 25 de maio de 2018, os militares abaixo

indicados:

Posto Especialidade NIM Nome UEO

2Cb 07 - Serviços (15283014) Elsa Martins Fonseca ES

2Cb 30 - Restauração (17665915) Sandra Vanessa Costa de Campos RAME

Sold 30 - Restauração (01502414) Ana Catarina Raposo Silva RG1

Sold 07 - Serviços (10923614) Luís Carlos Rocha Gonçalves ES

Sold 30 - Restauração (00608218) André Filipe Rodrigues Reixa RC3

Sold 30 - Restauração (14573817) Agostinho Araújo da Costa RE3

Sold 30 - Restauração (06803119) Jorge Manuel Azevedo da Silva RG1

Sold 30 - Restauração (08925315) Álvaro Jorge Abreu Bessa RA5

Sold 30 - Restauração (11460518) Sofia Carminda Marques Igrejas RTransp

Sold 30 - Restauração (04769317) Catarina Rodrigues Moscatel RG2

Sold 07 - Serviços (09292712) Luís Manuel da Costa Linhares CmdPess

Sold 30 - Restauração (07196413) André Francisco Lopes dos Santos RCmds

Sold 30 - Restauração (15628717) Samuel Alexandre Rocha Bernardino RG1

Sold 30 - Restauração (11902916) Flávio Alexandre Sousa Almeida RG2

Sold 30 - Restauração (04197316) José Tiago Abreu Ferreira RG3

Sold 30 - Restauração (05980313) Renato Simas de Carvalho RG1

Sold 07 - Serviços (14616215) Ricardo Miguel Gomes Graça RE3

Sold 30 - Restauração (19551615) Mádi Júnior Aly Fadera RAAA1

Sold 30 - Restauração (12480117) Filipe Daniel Bagulho da Moura RI15

Sold 30 - Restauração (03241115) Ruben Miguel Moreira CMSM

Sold 30 - Restauração (16760613) Carlos Filipe Arruda Ferreira QG ZMA


de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 21 de março de

2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Apontador Sistema Lança Míssil TOW ITAS”,

que decorreu no RC6, no período de 12 a 15 de março de 2018, os militares abaixo indicados, do RC6, com a

classificação que a cada um se indica:

Posto Especialidade NIM Nome Class.

Sold 01 - Campanha (17806018) José Nuno Araújo Coelho 13,80

Sold 01 - Campanha (10204818) Ruben Gabriel São Roque Santos 16,20

Sold 01 - Campanha (09107917) Joel Filipe Oliveira Pimenta 14,90

Sold 01 - Campanha (06367518) Xavier Faustino Valente 14,60

Sold 01 - Campanha (03452417) João Pedro Dias Azenha 14,00

Sold 01 - Campanha (14587116) Gustavo Alheiro da Silva 14,70




2018 pela DF, concluiu com aproveitamento o “Curso de Chefe de Viat. VBR 12.7mm Pandur - ICV”,

que decorreu no RI13, no período de 26 de abril a 18 de maio de 2018, o 2Cb (11193517) Gwenaelle

Matos Sobral, daquele Regimento, com a Especialidade 19 – Saúde, com a classificação de 16,89.



2018 pela DF, concluiu com aproveitamento o “3.º Curso de Cisco IT (Essentials)”, que decorreu no

RTm, no período de 9 de abril a 9 de maio de 2018, o Sold (13301816) Mário Luís Cunha Carvalho, do

RMan, com a Especialidade 17 – Comunicações, e com a classificação de 17,51.



2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Combate - Praças”, que decorreu no

RPara, no período de 26 de fevereiro a 16 de maio de 2018, os militares abaixo indicados, com a


Posto Especialidade NIM Nome UEO Class.

2Cb 01 - Campanha (11831815) Pedro Rafael Rosinha Henriques RA4 15,84

2Cb 07 - Serviços (13958017) José Paulo Abreu Vieira Lima RPara 12,60

Sold 25 - Carpint Constr (05415817) Josué Alves Andrade Silva RPara 12,86

Sold 20 - Paraquedista (14177218) Artur Andriyovych Burmatov RPara 14,83

Sold 20 - paraquedista (18075417) Bernardo Filipe Sousa Valente RPara 14,33

Sold 20 - Paraquedista (02806619) Carlos Alexandre Pinto da Mota RPara 12,37

Sold 20 - Paraquedista (18821816) Daniel Filipe dos Santos Tavares RPara 13,33

Sold 20 - Paraquedista (07436917) Diogo Alexandre Moita Santos RPara 12,30

Sold 20 - Paraquedista (10503419) Fábio Leão Mendes Castro RPara 14,41

Sold 20 - Paraquedista (01641218) Filipe Miguel Mortágua Bandarra RPara 14,02

Sold 20 - Paraquedista (14308718) João Bernardo Freixo Vivas Barata RPara 12,97

Sold 20 - Paraquedista (01375119) João Filipe Costa Brito RPara 13,90

Sold 20 - Paraquedista (06697615) João Leonardo Cabral RPara 15,48

Sold 20 - Paraquedista (06212815) José Manuel Manata Tavares Penacho RPara 15,48

Sold 14 - CondViatMilLig (05321112) Tiago Avelino da Silva Azevedo RA4 14,04

Sold 01 - Campanha (00224716) Khrystyna Resler RPara 12,57

Sold 16 - Polícia Ex (00225118) Luís Daniel Afonso Ferreira RPara 14,38

Sold 12 - Sapador Eng (02889515) Miguel Ângelo Dias Martins RPara 13,05

Sold 20 - Paraquedista (10952318) Nuno Miguel Franco da Glória RPara 12,85

Sold 20 - Paraquedista (16413818) Octavian Cheptene RPara 14,24

Sold 07 - Serviços (14123316) Pedro Emanuel Toreiro de Amorim RPara 11,34

Sold 01 - Campanha (13054014) Rafael Alexandre Duarte Amado GCC/BrigMec 12,09

Sold 20 - Paraquedista (17428617) Rafael dos Santos Pinheiro RPara 11,83

Sold 07 - Serviços (00621317) Rafael dos Santos Pita Groz RPara 13,10

Sold 03 - MecAuto (00137216) Ricardo Filipe da Silva Oliveira RPara 13,81

Sold 01 - Campanha (13002214) Rito Emanuel Gomes Moreira RPara 10,00

Sold 27 - OpEquipPesEng (04119018) Ruben Santos Gonçalves RPara 15,14

Sold 20 - Paraquedista (05170214) João Pedro da Silva Ferreira RPara 11,14



de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 19 de junho

de 2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “3.º Curso de Condutor Militar Categoria D

(Modalidade B-LEARNING)”, que decorreu na Escola dos Serviços, no período de 4 de abril a 23 de maio

de 2018, os militares abaixo indicados:


1Cb 15 - CondViatMilPes (17909514) Carlos Alexandre Pereira Amaral RTm

1Cb 15 - CondViatMilPes (04629014) João Octávio Sousa Velosa QG ZMM

1Cb 16 - Polícia Ex (10689712) Tiago João Marques Bernardes Cmd BrigInt

1Cb 01 - Campanha (03241410) Joni Micael de Freitas Faria RG3

1Cb 15 - CondViatMilPes (00170911) Carlos Diogo de Sousa Pestana RG3

2Cb 14 - CondViatMilLig (08093014) Roberto Carlos Bibes Siquenique CmdPess

Sold 15 - CondViatMilPes (19301816) Diogo Santos Rocha RI10

Sold 15 - CondViatMilPes (00064010) Joel Gomes da Cunha EA

Sold 15 - CondViatMilPes (03775312) João Paulo de Freitas Bernardo CTOE

Sold 15 - CondViatMilPes (05199210) João Manuel Damião Trindade RTransp


de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 11 de junho de

2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Cozinheiro”, que decorreu na Escola dos

Serviços, no período de 5 de março a 24 de maio de 2018, os militares abaixo indicados:


Sold 07 - Serviços (13823719) Mélanie Pereira Rodrigues UnAp/CmdLog 13,48

Sold 07 - Serviços (00256117) João Pedro Abreu Ferreira UnAp/CmdLog 13,76

Sold 07 - Serviços (14134017) Filipe André Pereira dos Anjos UnAp/CmdLog 13,99

Sold 07 - Serviços (11443519) Cristiana Sofia Santos Ferreira UnAp/CmdLog 14,85

Sold 07 - Serviços (07069917) Lucília Babo Gonçalves UnAp/CmdLog 13,10

Sold 30 - Restauração (15620315) Romina Margarida Sousa RG1 15,01

Sold 30 - Restauração (13207315) Cátia Tatiana Gomes RG3 15,44

Sold 07 - Serviços (04805816) Kevin Steven de Ornelas Martinez UnAp/CmdLog 15,51

Sold 30 - Restauração (02699418) Fábio Miguel Pacheco da Silva UnAp/ZMA 14,20

Sold 30 - Restauração (02012619) Renato Aguiar Cabral RG2 14,84

Sold 30 - Restauração (03439616) António Diogo Olival Martins UnAp/ZMM 16,02

Sold 07 - Serviços (01010519) Gonçalo Leonel Barros Marques Dias UnAp/CmdLog 12,89

Sold 01 - Campanha (04991718) Mariya Salenko Cmd/BrigMec 12,84

Sold 07 - Serviços (09853216) Brayan José da Costa Moncada UnAp/CmdLog 11,26

Sold 07 - Serviços (02786118) Filipa Gachineiro Cerqueira UnAp/CmdLog 14,45

Sold 07 - Serviços (06821817) Vanessa Alexandra Pinto Santos UnAp/CmdLog 13,76

Sold 30 - Restauração (00185019) Inácio Vieira Leite RG1 13,18

Sold 30 - Restauração (15876118) André Inácio dos Santos RG1 13,08

Sold 30 - Restauração (10033315) Milton Jorge Madeira Carreiro RG2 14,30

Sold 07 - Serviços (19134818) Sofia Neves Marcos UnAp/CmdLog 13,37

Sold 30 - Restauração (14384614) Filipe Pereira Costa UnAp/ZMA 15,23

Sold 07 - Serviços (00383211) Christie Telma Neves Gonçalves RAME 15,64

Sold 30 - Restauração (04541119) Hélder Miguel Botelho Frias RG2 14,37

Sold 07 - Serviços (17269719) Bruno Miguel Teixeira Fernandes UnAp/CmdLog 14,06



de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 21 de março

de 2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “3.º Curso de Higiene e Segurança Alimentar”, que

decorreu na ESSM, no período de 12 a 15 de março de 2018, os militares abaixo indicados, com a



1Cb 30 - Restauração (12964312) Daniel Filipe Dias Fernandes RI1 16,83

Sold 07 - Serviços (02609916) João Daniel Martins da Silva Ribeiro GCC/BrigMec 15,50

Sold 14 - CondViatMilLig (19663915) Ruben Alexandre Valério Gonçalves RAAA1 15,50

Sold 01 - Campanha (04189813) Frederico José Gonçalves Rodrigues RAAA1 13,67

Sold 01 - Campanha (07426418) Pedro Miguel da Silva Amaral RAAA1 13,64

Sold 07 - Serviços (07457518) Pedro Miguel Costa Silva RTransp 17,11

Sold 07 - Serviços (13808618) Vera Micaela Gonçalves BIMecLag 13,56

Sold 01 - Campanha (16535414) Fábio Miguel Quintas da Silva GCC/BrigMec 13,20

Sold 07 - Serviços (16879218) Ricardo André Osório Sousa RMan 14,91

Sold 07 - Serviços (00741917) Miguel Alexandre Ferreira Gomes Telles RTransp 15,93



2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “4.º Curso de Higiene e Segurança Alimentar”, que

decorreu na ESSM, no período de 14 a 17 de maio de 2018, os militares abaixo indicados, com a



1Cb 15 - CondViatMilPes (11947613) José Pedro Teixeira Dias RI13 14,45

1Cb 07 - Serviços (07465813) Tiago Filipe Pedro Lageiro EA 14,72

2Cb 07 - Serviços (08471516) Bruno Miguel Pereira Pontes RG2 11,95

Sold 07 - Serviços (18421617) Flávio Patarra Fernandes EA 14,12

Sold 07 - Serviços (16908813) João Pedro Sousa Marques RG2 15,20

Sold 01 - Campanha (16618419) Guida Isabel Prates Tapadas ERec/BrigMec 14,49

Sold 07 - Serviços (07385017) Ruduilson Teodoro Fortes Jesus RMan 12,16

Sold 07 - Serviços (06288617) João Nuno Silvestre Esteves ESE 15,35

Sold 07 - Serviços (06203814) Bruno dos Santos Gomes EA 14,20


de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 12 de junho de

2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Introdução às Tecnologias de Informação”,

que decorreu na UnAp/ZMA, no período de 9 a 20 abril de 2018, os militares abaixo indicados:


1Cb 01 - Campanha (08135914) Paulo Roberto Câmara Ferreira RG2

1Cb 01 - Campanha (01143609) Francisco José de Lima Pereira RG1

2Cb 07 - Serviços (03673510) Eurico Pereira Correia RG1

2Cb 07 - Serviços (11192214) Renato Emanuel da Costa Paz RG1

2Cb 01 - Campanha (04619611) Luís Miguel Pereira da Silveira RG1

Sold 01 - Campanha (15633311) Ana Sara Pacheco Medeiros RG2

Sold 01 - Campanha (11727116) Solange Melo Sousa RG2

Sold 07 - Serviços (00687713) Leandro André Pinho RG2

Sold 07 - Serviços (11780809) Sara Alexandra Cordeiro Estorninho Rocha RG2




2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Mecânico Auto”, que decorreu na Escola

dos Serviços, no período de 8 de janeiro a 20 de abril de 2018, os militares abaixo indicados, com a



Sold 03 - MecAuto (16192915) Pedro Daniel Teixeira Grilo CMSM 13,30

Sold 03 - MecAuto (07223517) Pedro Nelson Santos Silva RI10 16,20

Sold 03 - MecAuto (06643315) Luís Filipe Teixeira Andrade ES 17,00

Sold 03 - MecAuto (09280116) Ruben Sequeira Russo ESE 16,00

Sold 03 - MecAuto (09658816) Alan Roberto Parkhomenko Graça RI13 15,00

Sold 03 - MecAuto (18934116) José Carlos Ribeiro Araújo RMan 14,80

Sold 03 - MecAuto (14830115) Diogo Filipe Fonseca do Patrocínio RMan 16,40

Sold 03 - MecAuto (09674113) Jorge Manuel Silva Ventura RG2 17,30

Sold 03 - MecAuto (17965718) João Ricardo Fernandes Ventura RC3 12,00

Sold 03 - MecAuto (19941518) Yuriy Boyko RMan 15,70

Sold 03 - MecAuto (10664019) José Ademar Fernandes da Costa BApSvc/BrigMec 14,10

Sold 07 - Serviços (16032612) Emanuel Pires Rodrigues UnAp/EME 16,90

Sold 03 - MecAuto (00690417) Bruno Miguel Mendes Pina BApSvc/BrigMec 12,50



2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “Curso de Operador de Comunicações”, que decorreu

no RTm, no período de 12 de março a 18 de abril de 2018, os militares abaixo indicados, com a



Sold 17 - Comunicações (19639218) José Francisco Paiva Ferreira ES 14,51

Sold 17 - Comunicações (19253613) Susana Sofia Pereira Ferreira CTm/BrigMec 15,58

Sold 17 - Comunicações (16950119) Ema da Conceição Santos Esteves CTm/BrigMec 16,42

Sold 17 - Comunicações (15272218) Afonso Faria Brás CMSM 15,66

Sold 17 - Comunicações (09976118) Mauro Francisco Fernandes Simões CTOE 16,05

Sold 17 - Comunicações (11376916) Ruben André Marques Gavina DCSI 14,60

Sold 17 - Comunicações (08262217) Simão Marcelo Silva Coelho Sampaio EA 13,83

Sold 17 - Comunicações (06603214) Alexandre Manuel Valente Lobo RCmds 15,48

Sold 17 - Comunicações (03046515) Hugo Miguel Resendes Soares RG2 15,50

Sold 17 - Comunicações (15274917) Paulo Alexandre Sabino de Melo RG2 15,92

Sold 17 - Comunicações (06998219) Diogo Manuel Gomes Santos CTm/BrigMec 17,49

Sold 17 - Comunicações (06438718) Denis Martim Gonçalves Gouveia UnAp/ZMM 13,92

Sold 17 - Comunicações (13438518) Joana Francisca Pereira Mendes EA 16,11

Sold 17 - Comunicações (19080519) Ana Sofia Ribeiro da Costa RC6 17,51

Sold 17 - Comunicações (13515418) Paulo Ricardo da Cunha Carvalho RA5 14,24

Sold 17 - Comunicações (11233314) Tiago Miguel Peleira Ribeiro RMan 16,62

Sold 17 - Comunicações (10874418) José Célio Mendonça Caires UnAp/ZMM 15,25

Sold 17 - Comunicações (14975017) Emídio Frederico Barbosa Lopes RA4 16,31

Sold 17 - Comunicações (08642718) Rute Patrícia Correia Campelo UAGME 17,68

Sold 17 - Comunicações (09379011) Sérgio Miguel Cardoso Ribeiro CmdLog 15,50

Sold 17 - Comunicações (07655118) Quevin Miguel Ramos QG BrigRR 17,05

Sold 17 - Comunicações (02156919) Lúcia Pereira Soares RE3 14,55

Sold 17 - Comunicações (00151814) Mário Jorge da Costa Gonçalves CTm/BrigMec 16,14

Sold 17 - Comunicações (09574015) João Nelson Cabral Miguel RG3 16,71


Para efeitos de averbamento nos documentos de matrícula, nos termos do Despacho de 3 de julho de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 17 de maio de 2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Operador Meios Audiovisuais”, que decorreu no CAVE, no período de 15 de janeiro a 15 de maio de 2018, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica:


Sold 08 - AudioVisMultimédia (19446917) João Eduardo Dias Bento CmdLog 13,76

Sold 08 - AudioVisMultimédia (01137418) Tiago Alexandre Guerreiro dos Santos CmdLog 13,73

Sold 08 - AudioVisMultimédia (18023413) Fábio André Ferreira Dias CmdLog 13,84

Sold 08 - AudioVisMultimédia (09222418) Lara de Aragão Paixão CmdLog 14,15

Sold 08 - AudioVisMultimédia (13144418) José Carlos de Barros Marçal CmdLog 14,71

Sold 09 - AudioVisGrafic (02372116) Rui Alexandre Monteiro Figueiras BtrAAA/BrigMec 13,31

Sold 07 - Serviços (00212916) Nuno Miguel Ferreira Jesus QG BrigRR 13,25

Sold 07 - Serviços (01051814) Samuel Gigante da Silva QG BrigRR 13,87

Sold 17 - Comunicações (11640315) Daniel Ferreira Palhais RE1 14,18

Sold 19 - Saúde (06986310) Vítor Guilherme Lima Ferreira ESSM 12,77

Para efeitos de averbamento nos documentos de matrícula, nos termos do Despacho de 3 de julho de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 28 de maio de 2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “Curso de Polícia do Exército”, que decorreu no RL, no período de 19 de fevereiro a 16 de abril de 2018, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica:


Sold 16 - Polícia Ex (10097910) Maria Mónica Rodrigues Oliveira UnAp/ZMM 15,92

Sold 16 - Polícia Ex (14922912) Jaime Miguel da Graça Correia RL2 13,06

Sold 16 - Polícia Ex (03461018) Tomás Oliveira Carvalho RL2 14,29

Sold 16 - Polícia Ex (14799919) Rodrigo Lopes Mota EME 14,30

Sold 16 - Polícia Ex (19959418) Diogo José Gonçalves Mota EME 15,27

Sold 16 - Polícia Ex (19093018) Juliana Beatriz Ferreira Carneiro EPM 15,58

Sold 16 - Polícia Ex (15640019) Sara Figueiredo Monteiro EPM 14,56

Sold 16 - Polícia Ex (14388319) Mauro Alexandre Nogueira EPM 14,30

Sold 16 - Polícia Ex (15515819) Tiago Santos Tavares EPM 14,20

Sold 16 - Polícia Ex (03621118) João Tiago Teixeira Silva UnAp/ZMM 15,20

Sold 16 - Polícia Ex (08539313) Reinaldo José Abreu Andrade UnAp/ZMM 14,83

Sold 16 - Polícia Ex (11162218) Cristiano Filipe Camacho UnAp/ZMM 15,26

Sold 16 - Polícia Ex (17215017) Pedro Miguel Fagundes Pires UnAp/ZMM 12,74

Sold 16 - Polícia Ex (09377117) Fábio Miguel Pereira dos Reis UnAp/ZMM 15,17

Sold 16 - Polícia Ex (07293618) Nádia Patrícia Barbosa Silva RL2 15,12

Sold 16 - Polícia Ex (03482616) Mariana Saraiva Rebelo UnAp/ZMA 14,48

Sold 16 - Polícia Ex (06369015) Pedro Alexandre Oliveira Pacheco UnAp/ZMA 16,44

Sold 16 - Polícia Ex (10571016) Mário Jorge Ferreira Faria UnAp/ZMA 14,76

Sold 16 - Polícia Ex (18262619) Diogo Manuel Teves Ponte UnAp/ZMA 14,01

Sold 16 - Polícia Ex (10600918) Diogo Miguel Pires Tavares UnAp/ZMA 13,87

Sold 16 - Polícia Ex (13560314) Filipe Fernandes Fontes UnAp/ZMM 15,25

Sold 16 - Polícia Ex (19673014) Sandra Gisela Conceição UnAp/ZMM 14,40

Sold 16 - Polícia Ex (13153415) Pedro André Fernandes Sousa UnAp/ZMM 13,54

Sold 16 - Polícia Ex (15489517) Carina João Ferreira Carneiro RL2 15,80

Sold 16 - Polícia Ex (08044818) Nuno Miguel Carapeto Serra RL2 13,72

Sold 16 - Polícia Ex (03125819) Jéssica Filipa de Jesus Botelho RL2 14,38

Sold 16 - Polícia Ex (01096317) Gonçalo José Jesus Ornelas UnAp/ZMM 15,37

Sold 16 - Polícia Ex (12626217) João Henriques Pedro Torre RL2 14,50


Para efeitos de averbamento nos documentos de matrícula, nos termos do Despacho de 3 de julho de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 17 de maio de 2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “Curso de Primeiros Socorros para Profissões de Alto Risco (CPSPAR)”, que decorreu na ESSM, no período de 19 a 27 de março de 2018, os militares abaixo indicados, do CTOE, com a classificação que a cada um se indica:

Posto Especialidade NIM Nome Class.

1Cb 21 - OE (19081215) Domingos Rafael Marques Miguel 16,90

1Cb 21 - OE (02282512) José Ricardo da Silva Cardoso 17,02

1Cb 21 - OE (11212014) João Pedro da Silva Correia 17,15

1Cb 21 - OE (13076611) David Ricardo Mendes Duarte Costa Pereira 16,42

1Cb 21 - OE (16608515) João Mota Nunes 17,42

1Cb 21 - OE (04922413) Paulo Joel da Silva Freitas 16,60

Para efeitos de averbamento nos documentos de matrícula, nos termos do Despacho de 3 de julho de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 30 de maio de 2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Proteção Pessoal”, que decorreu no RL2, no período de 19 de fevereiro a 19 de abril de 2018, os militares do RL2, abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto Especialidade NIM Nome Class.

1Cb 16 - Polícia Ex (06770515) Bruno José de Sousa Ferreira 16,93 1Cb 16 - Polícia Ex (08661911) Cristiano Martins Rodrigues 17,65 Sold 16 - Polícia Ex (14893417) Diogo Miguel da Silva Carvalho Babo 15,35 Sold 16 - Polícia Ex (19979113) João Pedro Alexandre Lopes 17,41

Para efeitos de averbamento nos documentos de matrícula, nos termos do Despacho de 3 de julho de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 13 de junho de 2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Sapador de Engenharia”, que decorreu no RE1, no período de 21 de maio a 12 de junho de 2018, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto Especialidade NIM Nome UEO Class.

2Cb 12 - SapadorEng (05374917) Carlos Manuel Magalhães Ferreira RE1 16,44 Sold 01 - Campanha (08110519) Óscar Manuel Carvalho Rodrigues EA 15,73 Sold 01 - Campanha (15253917) Ruben Filipe Botas Maurício EA 18,95 Sold 12 - SapadorEng (15639515) Damião Cunha e Silva RE1 15,27 Sold 12 - SapadorEng (17470918) Carlos José Alves Novo Pereira RE1 16,38 Sold 12 - SapadorEng (14480513) Jorge Eduardo Sales Gomes Nunes RE1 14,77 Sold 12 - SapadorEng (04022617) Jó Mendes Silveira RE1 13,57 Sold 12 - SapadorEng (03750718) Pedro Jorge de Almeida Soares RE1 17,21

Para efeitos de averbamento nos documentos de matrícula, nos termos do Despacho de 3 de julho de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 21 de março de 2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “Curso de Técnicas de Emergência Médica-Profissões Alto Risco (TEMPAR)”, que decorreu na ESSM, no período de 5 a 9 de março de 2018, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica:


1Cb 21 - OE (03206813) Fábio José Lopes Campos CTOE 16,83 1Cb 21 - OE (17166714) Carlos Manuel Lázaro Ascenso CTOE 17,67


Posto Especialidade NIM Nome UEO Class. Sold 20 - Paraquedista (19169515) Edmilson Areal Correia Costa RI15 16,69 Sold 20 - Paraquedista (02261617) Ivan Hutik RI10 17,92 Sold 20 - Paraquedista (10980313) André Filipe Pucarinho Heleno RI10 17,92 Sold 20 - Paraquedista (14665313) João Paulo Ribeiro Cardoso RI10 17,15 Sold 20 - Paraquedista (17793912) David Barros Miguel RI15 16,78

Para efeitos de averbamento nos documentos de matrícula, nos termos do Despacho de 3 de julho de 2015 do Exmo. Tenente-General AGE, e de acordo com o mapa CI1 (final) validado em 6 de junho de 2018 pela DF, concluíram com aproveitamento o “3.º Curso de Técnicas de Emergência Médica-Profissões Alto Risco (TEMPAR)”, que decorreu na ESSM, no período de 21 a 25 maio de 2018, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto Especialidade NIM Nome UEO Class. 1Cb 19 - Saúde (09790114) Hugo Miguel Cabral Figueiredo RG2 19,25 1Cb 19 - Saúde (10912210) João Cristóvão Pereira Rasteiro BIMecLag 17,75 1Cb 19 - Saúde (12522012) Dércio Barcelos Rocha RG1 17,75 2Cb 15 - CondViatMilPes (12690716) Hélder Daniel Sousa de Sá RI13 16,50 2Cb 19 - Saúde (00387915) Orlando José Leandro Capucho BIMecLag 16,50 Sold 01 - Campanha (02262418) Tiago Miguel Fernandes Capelas RI14 16,50

V – OBITUÁRIO

Faleceram os militares pensionistas abaixo mencionados da SecMat/RPFES:

2018 agosto 25 Sold PPI (38347962) António Martins de Castro;

setembro 12 Cap Mil DFA (36007458) Joaquim Fernando de Oliveira Santa Bárbara;

outubro 09 Sold DFA (07027373) Manuel Duarte da Rocha;

outubro 23 Sold PPI (00002966) João Luís Lopes Amigo;

novembro 08 Sold DFA (12076969) Manuel da Silva;

novembro 10 1Cb DFA (09288069) Manuel Moreira Leal;

novembro 18 Sold DFA (03885267) José Francisco Pereira da Silva;

novembro 22 Sold PPI (05315067) António Ramos Custódio.



Está conforme:



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