· 2020-01-29 · 1 LEI Nº 198/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA...

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LEI Nº 198/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições legais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA aprovou e o Prefeito Municipal Sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei, em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas no artigo

165 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei

Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

para o exercício de 2020, estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga para o

exercício financeiro de 2020, compreendendo:

I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, órgãos e

entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, instituídas e mantidas pelo

Poder Público;

II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela

vinculados, da Administração Direta e Indireta, as Autarquias e os Fundos instituídos e mantidos

pelo Poder Público;

III O Orçamento Investimento, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela

vinculados, da administração Direta e Indireta, as autarquias e os fundos instituídos e mantidos

pelo Poder Público;

TÍTULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL, SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTOS

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

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Da Receita Total

Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é

estimada em R$ 151.890.385,92 (cento e cinquenta e um milhões, oitocentos e noventa mil,

trezentos e oitenta e cinco reais, e noventa e dois centavos), desdobrada e demonstrada nos

seguintes agregados:

I – Orçamento Fiscal, em R$ 104.857.227,57 (Cento e quatro milhões, oitocentos e

cinquenta e sete mil, oitocentos reais e cinquenta e sete centavos);

II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 30.159.875,20 (Trinta milhões, cento e

cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos);

III – Orçamento de Investimento, R$ 16.873.283,15 (Dezesseis milhões, oitocentos e

setenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e quinze centavos).

Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos

recursos, conforme o disposto abaixo:

RECEITA MUNICIPAL VALOR EM R$

1. RECEITAS CORRENTES 143.700.807,25

2. RECEITAS DE CAPITAL 16.282.858,67

3. DEDUÇÕES DA RECEITA -8.093.280,00

RECEITA GLOBAL 151.890.385,92

Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da

legislação em vigor, de acordo com o desdobramento abaixo:

RECEITAS CORRENTES

Receitas de Impostos, taxas e contribuições de melhoria 9.115.600,00

Receita de Contribuições 398.320,00

Receita Agropecuária 0,00

Receita Patrimonial 1.040.000,00

Receita industrial 0,00

Receita de serviços 0,00

Transferências correntes 133.141.687,25

Outras receitas correntes 5.200,00

(-) Deduções da receita -8.093.280,00

(-)Dedução da receita corrente -8.093.280,00

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RECEITAS DE CAPITAL

Operações de crédito 0,00

Alienação de bens 20.800,00

Amortização de empréstimos 0,00

Transferências de capital 16.262.058,67

Outras receitas de capital 0,00

TOTAL DAS RECEITAS 151.890.385,92

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Da Despesa Total

Art. 5º. - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em

R$ 151.890.395,92 (Cento e cinquenta e um milhões, oitocentos e noventa mil e trezentos e

oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), com o desdobramento abaixo:

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e encargos sociais 65.097.927,25

Juros e encargos da dívida 603.200,00

Outras despesas correntes 43.218.748,00

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos 36.508.243,20

Inversões financeiras 2.614.267,47

Amortização da dívida 707.200,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva da Contingência 3.140.800,00

TOTAL DAS DESPESAS 151.890.385,92

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Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de

execução, em conformidade com o artigo 26º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício

de 2020.

CAPÍTULO III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida na forma

abaixo:

I – DESPESA POR FUNÇÃO

Reserva de Contingência 3.140.800,00

Legislativa 3.481.150,40

Administração 11.174257,12

Segurança Pública 2.360.800,00

Relação Exterior 0,00

Assistência Social 6.290.856,00

Saúde 27.729.811,20

Educação 67.701.971,25

Cultura 134.160,00

Urbanismo 10.059.920,00

Habitação 2.115.360,00

Saneamento 2.953.827,47

Indústria 1.601.600,00

Energia 728.000,00

Agricultura 1.543.112,48

Comércio e Serviços 1.820.000,00

Transporte 4.678.440,00

Desporto e Laser 1.905.280,00

5

Encargos Especiais 2.471.040,00

TOTAL DAS DESPESAS POR FUNÇÃO 151.890.385,92

II – DESPESA POR ÓRGÃO

Prefeitura Municipal 45.045.477,07

Fundo Municipal de Saúde 27.729.811,20

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itupiranga 541.944,00

Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga-AMTI 1.641.120,00

Fundo Municipal de Assistência Social de Itupiranga 5.748.912,00

Fundo Municipal de Educação 67.701.971,25

Câmara Municipal de Itupiranga 3.481.150,40

TOTAL DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS 151.890.385,92

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 8º - O Poder Executivo e legislativo, por expedição de Decreto executivo, poderão abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, utilizando como fontes de recursos àqueles determinados no Art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, a saber: I – Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; II – Os provenientes do excesso de arrecadação; III – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais; IV – O produto de operações de créditos autorizadas, em forma que, juridicamente e tecnicamente, possibilite o poder executivo realizá-las. Parágrafo Único - Excluem-se desse limite os créditos adicionais suplementares realizados por leis municipais específicas aprovadas durante o exercício, bem como aqueles abertos que tenham como fonte de recurso o previsto no inciso III deste artigo, que poderá ter seu limite até 20% (vinte por cento) da despesa total fixada para o Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento.

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

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Art. 9º - O poder executivo poderá realizar remanejamento de saldo de dotação no

mesmo percentual definido no artigo anterior.

Art. 10º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais com servidores

estão alocadas em cada Unidade Orçamentária da Administração Direta e Indireta.

Art. 11 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações

de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.

Art. 12– O Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em cumprimento ao que estabelece o Artigo 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, para garantir o alcance das metas fiscais.

Art. 13 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARÁ, aos trinta

dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove.

JOSE MILESI Prefeito Municipal

LEI 4320RECEITAS E DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

Anexo 1RECEITAS DESPESAS

ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALORRECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DEMELHORIA 9.115.600,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.127.247,25

CONTRIBUICOES 398.320,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 603.200,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.040.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.299.628,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 133.141.687,25 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.200,00(-) DEDUCOES DA RECEITA (-) DEDUCOES DA RECEITA -8.093.280,00SUPEÁVIT 26.577.452,00

TOTAL 135.607.527,25 TOTAL 135.607.527,25

RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS 20.800,00 INVESTIMENTOS 36.420.775,20 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 16.262.058,67 INVERSOES FINANCEIRAS 2.614.267,47

AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 707.200,00DÉFICIT 23.459.384,00

175.349.769,92 175.349.769,92

RESUMORECEITAS CORRENTES 143.700.807,25 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.140.800,00(-) DEDUCOES DA RECEITA -8.093.280,00 DESPESAS CORRENTES 109.030.075,25RECEITAS DE CAPITAL 16.282.858,67 DESPESAS DE CAPITAL 39.742.242,67

151.913.117,92 151.913.117,92

_____________________________________________ ______________________________JOSE MILESI

PREFEITORODRIGO RAMOS LOBO

CONTADOR

Estado do ParáMunicípio de Itupiranga

Prefeitura Municipal

Sistema: Kit Público Online. Órgão responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Data da emissão: 27/08/2019 e Hora da emissão: 09:00

LEI 4320RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

Anexo 2

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE DE RECURSO CATEGORIAECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 143.700.807,251.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 9.115.600,001.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 9.016.800,00

1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA 3.120.000,00

1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO- (IRRF) PRINCIPAL 2.184.000,00

10010000 RECURSOS ORDINARIOS 1.726.400,00

11110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DEIMPOSTOS - EDUCACAO 286.000,00

12110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DEIMPOSTOS – SAUDE 171.600,00

1.1.1.3.03.1.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO- DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 104.000,00

10010000 RECURSOS ORDINARIOS 62.400,00



1.1.1.3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROSRENDIMENTOS (IRRF) - PRINCIPAL 832.000,00




1.1.1.8.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA (IPTU) - PRINCIPAL 1.976.000,00




1.1.1.8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA - MULTAS E JUROS 52.000,00




1.1.1.8.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA - DIVIDA ATIVA 52.000,00




1.1.1.8.01.4.1IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENSIMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS (ITBI) -PRINCIPAL

52.000,00




1.1.1.8.01.4.2IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENSIMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS EJUROS

10.400,00




1.1.1.8.01.4.3IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENSIMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDAATIVA

10.400,00




1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE 3.744.000,00




MERCADORIAS E SERVICOS1.1.1.8.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 3.744.000,00

1.1.1.8.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA(ISS/QN) - PRINCIPAL 3.640.000,00




1.1.1.8.02.3.1 RECEITA DO SIMPLES NACIONAL (ISS PJ) 3.640.000,00

1.1.1.8.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -MULTAS E JUROS 52.000,00




1.1.1.8.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -DIVIDA ATIVA 52.000,00




1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 98.800,001.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 93.600,00

1.1.2.1.01.1.1 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO -PRINCIPAL 52.000,00



19500000 OUTRAS VINCULACOES DE TAXAS E CONTRIBUICOES 31.200,00

1.1.2.1.01.1.2 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO -MULTAS E JUROS 10.400,00




1.1.2.1.01.1.3 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - DIVIDAATIVA 10.400,00




1.1.2.1.04.1.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL -PRINCIPAL 20.800,00

19500000 OUTRAS VINCULACOES DE TAXAS E CONTRIBUICOES 20.800,001.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 5.200,001.1.2.2.01.1.1 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 5.200,00 19500000 OUTRAS VINCULACOES DE TAXAS E CONTRIBUICOES 5.200,001.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUICOES 398.320,00

1.2.4.0.00.1.1 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DEILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 398.320,00

19500000 OUTRAS VINCULACOES DE TAXAS E CONTRIBUICOES 398.320,001.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.040.000,001.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIARIOS 1.040.000,001.3.2.1.00.1.0 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.040.000,001.3.2.1.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.040.000,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 1.040.000,001.3.2.1.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 1.040.000,001.3.2.1.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FME 1.040.000,001.3.2.1.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FMS 1.040.000,001.3.2.1.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FMAS 1.040.000,001.3.2.1.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNDE 1.040.000,001.3.2.1.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ROYALTIES 1.040.000,001.7.0.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 133.141.687,251.7.1.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 72.564.223,521.7.1.8.01.0.0 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 29.172.000,00

1.7.1.8.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS(FPM) - COTA MENSAL - PRINCIPAL 28.537.600,00


11110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DEIMPOSTOS - EDUCACAO 5.367.897,60




11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% 3.424.512,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% 2.283.008,00

12110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DEIMPOSTOS – SAUDE 5.447.988,00

1.7.1.8.01.3.1COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS(FPM)- 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO -PRINCIPAL

291.200,00


1.7.1.8.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS(FPM) - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 291.200,00


1.7.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL (ITR) - PRINCIPAL 52.000,00



11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% 6.240,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% 4.160,00


1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELAEXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 14.409.229,12

1.7.1.8.02.1.1 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOSHIDRICOS - PRINCIPAL 520.000,00


1.7.1.8.02.4.1 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAODO PETROLEO – LEI NO 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 52.000,00


1.7.1.8.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP -PRINCIPAL 260.000,00


1.7.1.8.02.9.1OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DECOMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DERECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL

13.577.229,12


1.7.1.8.03.0.0TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DESAUDE – SUS – CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOSDE SAUDE

14.453.040,00

1.7.1.8.03.1.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENCAOBASICA 14.453.040,00

1.7.1.8.03.1.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DESAUDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 14.453.040,00

12140000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUSPROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BLOCO DECUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

14.453.040,00

1.7.1.8.04.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 2.499.744,00

13110000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 2.499.744,00

1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DODESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE 7.826.954,72

1.7.1.8.05.1.1 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO (QSE) -PRINCIPAL 1.310.400,00

11200000 TRANSFERENCIA DO SALARIO‐EDUCACAO 1.310.400,00

1.7.1.8.05.2.1TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AOPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE -PRINCIPAL

124.800,00

11210000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 124.800,00

1.7.1.8.05.3.1TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE- PRINCIPAL

1.560.000,00

11220000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR(PNAE)

1.560.000,00

1.7.1.8.05.4.1TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AOPROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DOESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL

374.400,00

11230000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTEESCOLAR (PNATE)

374.400,00

1.7.1.8.05.9.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE - PRINCIPAL 4.457.354,72

11240000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4.457.354,72

1.7.1.8.06.1.1 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO -L.C. NO 87/96 - PRINCIPAL 124.800,00

10010000 RECURSOS ORDINARIOS 81.120,00 11110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE 6.240,00




IMPOSTOS - EDUCACAO 11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% 14.976,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% 9.984,00


1.7.1.8.10.0.0 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUASENTIDADES 4.078.455,68

1.7.1.8.10.1.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA OSISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 520.000,00

12200000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU DE CONTRATOS DEREPASSE VINCULADOS A SAUDE 520.000,00

1.7.1.8.10.2.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADASA PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 520.000,00

11250000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU DE CONTRATOS DEREPASSE VINCULADOS A EDUCACAO 520.000,00

1.7.1.8.10.3.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADASA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 605.280,00

13120000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 605.280,00

1.7.1.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO -PRINCIPAL 2.433.175,68


19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 2.173.175,68

1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES 14.248.000,00

1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 11.804.000,001.7.2.8.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 10.400.000,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 6.240.000,00


11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% 1.248.000,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% 832.000,00


1.7.2.8.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.040.000,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 624.000,00




1.7.2.8.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 312.000,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 187.200,00




1.7.2.8.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NODOMINIO ECONOMICO (CIDE) - PRINCIPAL 52.000,00


1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DODISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.444.000,00

1.7.2.8.10.1.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA OSISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 520.000,00


1.7.2.8.10.2.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOSDESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 520.000,00


1.7.2.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS -PRINCIPAL 1.404.000,00


19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 1.144.000,00

1.7.5.8.01.1.1TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DEMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOBASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO – FUNDEB - PRINCIPAL

24.172.200,00


1.7.5.8.01.2.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS COMPLEMENTACAO PISONACIONAL PROFESSORES 22.157.263,73

1.7.5.8.01.2.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS COMPLEMENTACAO 22.157.263,73




EXERCICIOS ANTERIORES

1.7.5.8.01.2.1

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAODA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DEVALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO –FUNDEB - PRINCIPAL

22.157.263,73

11140000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% - COMPLEMENTACAODA UNIAO 13.021.643,73


1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.200,001.9.1.0.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 5.200,00

1.9.1.0.06.1.1 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS -PRINCIPAL 5.200,00

10010000 RECURSOS ORDINARIOS 5.200,002.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 16.282.858,672.2.0.0.00.0.0 ALIENACAO DE BENS 20.800,002.2.1.0.00.0.0 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 10.400,002.2.1.3.00.0.0 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 10.400,002.2.1.3.00.1.0 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 10.400,002.2.1.3.00.1.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 10.400,00 19300000 RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS 10.400,002.2.2.0.00.0.0 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.400,002.2.2.0.00.1.1 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 10.400,00 19300000 RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS 10.400,002.4.0.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 16.262.058,672.4.1.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 9.439.055,47

2.4.1.8.03.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENCAOBASICA 1.520.220,00

2.4.1.8.03.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DESAUDE - SUS - PRINCIPAL 1.520.220,00

12150000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUSPROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BLOCO DEINVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

1.520.220,00

2.4.1.8.03.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENCAO DEMEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO FINANCEIRO 1.520.220,00

2.4.1.8.03.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENCAO DEMEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.520.220,00

2.4.1.8.03.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILANCIAEM SAUDE 1.520.220,00

2.4.1.8.03.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARAASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.520.220,00

2.4.1.8.03.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTAO DOSUS 1.520.220,00

2.4.1.8.03.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - OUTRAS/ NAOREGULAMENTADAS POR BLOCO DE FINANCIAMENTO 1.520.220,00

2.4.1.8.05.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS APROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 1.475.448,00

11900000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 1.475.448,00

2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUASENTIDADES 6.443.387,47

2.4.1.8.10.1.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA OSISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS - PRINCIPAL 368.000,00


2.4.1.8.10.2.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS APROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 260.000,00


2.4.1.8.10.5.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADASA PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL 208.000,00

19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 208.000,00

2.4.1.8.10.6.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADASA PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 208.000,00


2.4.1.8.10.7.1TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADASA PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE -PRINCIPAL

208.000,00


2.4.1.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO -PRINCIPAL 5.191.387,47


12900000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 267.280,00 19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 4.766.027,47

2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES 6.823.003,20




2.4.2.8.10.0.0 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DODISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

6.823.003,20

2.4.2.8.10.1.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA OSISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS - PRINCIPAL 531.003,20


2.4.2.8.10.2.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOSDESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 260.000,00


2.4.2.8.10.5.1TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOSDESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO -PRINCIPAL

208.000,00


2.4.2.8.10.6.1TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOSDESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE -PRINCIPAL

208.000,00


2.4.2.8.10.7.1TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOSDESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EMTRANSPORTE - PRINCIPAL

208.000,00


2.4.2.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS -PRINCIPAL 5.408.000,00


12900000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 104.000,00 19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 5.200.000,009.0.0.0.00.0.0 (-) DEDUCOES DA RECEITA -8.093.280,009.1.0.0.00.0.0 (-) DEDUCOES DA RECEITA -8.093.280,009.1.7.1.80.1.0 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO -5.717.920,00

9.1.7.1.80.1.2 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAODOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -5.707.520,00

11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% -3.424.512,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% -2.283.008,00

9.1.7.1.80.1.5 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -10.400,00

11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% -6.240,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% -4.160,00

9.1.7.1.80.6.1 DEDUCAO DA TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS –DESONERACAO – L.C. NO 87/96 - PRINCIPAL -24.960,00

11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% -14.976,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% -9.984,009.1.7.2.80.1.0 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS -2.350.400,009.1.7.2.80.1.1 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -2.080.000,00 11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% -1.248.000,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% -832.000,009.1.7.2.80.1.2 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO IPVA -208.000,00 11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% -124.800,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% -83.200,009.1.7.2.80.1.3 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL -62.400,00 11120000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% -37.440,00 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% -24.960,00Total 151.890.385,92 151.890.385,92 151.890.385,92

_____________________________________________ ______________________________JOSE MILESI


CONTADOR




LEI 4320DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

Anexo 2

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE DE RECURSO CATEGORIAECONÔMICA

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 109.030.075,253.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.127.247,253.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 65.127.247,253.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 13.653.480,85 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 2.336.137,12




11150000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% - COMPLEMENTACAODA UNIAO 306.800,00

11240000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 6.240,00



2.296.300,00

13110000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 290.160,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.873.773,60 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 6.713.300,00








4.549.540,00


3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 9.981.418,40 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 2.058.680,00





11240000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 166,40



1.867.622,00


3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.352.198,40 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 492.118,40







12140000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 211.900,00




PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BLOCO DECUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE


3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.097.600,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 590.940,00







27.560,00


3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 343.680,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 41.820,00







24.960,00


3.1.90.94.00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 825.096,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 231.100,00







31.406,00


3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 603.200,003.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 603.200,003.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 322.400,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 322.400,003.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 280.800,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 280.800,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.299.628,00

3.3.50.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINSLUCRATIVOS 107.120,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 107.120,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 104.832,00


3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 43.177.508,003.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 206.960,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 174.512,00


3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.334.744,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 757.960,00 11110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE 208.000,00




IMPOSTOS - EDUCACAO 11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% 27.040,00




116.480,00

12900000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 520,00


3.3.90.15.00 DIARIAS - MILITAR 228.800,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 228.800,003.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 260.000,00


3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.755.596,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 4.507.924,00


11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% 445.380,00


11200000 TRANSFERENCIA DO SALARIO‐EDUCACAO 936.000,00


11220000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR(PNAE)

1.560.000,00


62.400,00





1.991.080,00


19500000 OUTRAS VINCULACOES DE TAXAS E CONTRIBUICOES 208.000,00 19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 936,00

3.3.90.31.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 72.800,00


3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAOGRATUITA 190.320,00



3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 921.280,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 628.624,00





3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.898.080,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 1.595.440,00




3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.488.204,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 3.640.724,00








11210000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

5.200,00


104.000,00





1.432.840,00

12900000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 25.480,00


3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.445.184,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 4.406.596,00


11130000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% 3.450.200,00





104.000,00





1.230.360,00


20010000 RECURSOS ORDINARIOS 0,00

3.3.90.40.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ECOMUNICACAO – PESSOA JURIDICA 72.000,00

10010000 RECURSOS ORDINARIOS 72.000,003.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 72.720,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 72.720,003.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 374.400,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 118.872,00




3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 345.800,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 262.600,00


3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.231.900,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 307.900,00






11900000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 146.120,00



97.760,00


19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 461.760,003.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 278.720,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 98.800,00




11110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DEIMPOSTOS - EDUCACAO

31.200,00






6.760,00

3.3.93.00.00APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO DEORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOSORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COMCONSORCIO PUBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE

15.000,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 15.000,004.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.742.242,674.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.420.775,204.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.420.775,204.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 25.333.296,80 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 3.534.640,00

11110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DEIMPOSTOS - EDUCACAO 1.944.893,60



11200000 TRANSFERENCIA DO SALARIO‐EDUCACAO 62.400,00 11240000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.312.608,00

11250000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU DE CONTRATOS DEREPASSE VINCULADOS A EDUCACAO 1.853.200,00

11900000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 1.329.328,00



45.760,00


918.220,00

12200000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU DE CONTRATOS DEREPASSE VINCULADOS A SAUDE 1.200.000,00

12900000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 156.000,00 13120000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 348.400,00 19300000 RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS 20.800,00 19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 9.181.047,204.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.066.678,40 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 3.410.704,00







104.000,00





522.712,00


602.000,00







13120000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 256.880,00 19500000 OUTRAS VINCULACOES DE TAXAS E CONTRIBUICOES 260.000,00 19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 2.653.832,484.4.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 20.800,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 20.800,004.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 2.614.267,474.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.614.267,474.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.614.267,47 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 380.640,00 19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 2.233.627,474.6.00.00.00 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 707.200,004.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 707.200,004.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 707.200,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 707.200,009.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.140.800,009.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.140.800,009.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.140.800,009.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.140.800,00 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 3.140.800,00Total 151.913.117,92 151.890.385,92 151.913.117,92

_____________________________________________ ______________________________JOSE MILESI


CONTADOR




LEI 4320PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 6

ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕESESPECIAIS TOTAL

01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA 12.990.619,95 32.054.857,12 0,00 45.045.477,0702 GABINETE DO PREFEITO E VICE 0,00 4.710.160,00 0,00 4.710.160,00 04 ADMINISTRACAO 0,00 2.349.360,00 0,00 2.349.360,0004.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.349.360,00 0,00 2.349.360,0004.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 2.349.360,00 0,00 2.349.360,0004.122.0002.2.002 MANUTENCAO DO GABINETEDO PREFEITO E VICE 0,00 1.479.400,00 0,00 1.479.400,00

04.122.0002.2.100 PROCURADORIA JURIDICA 0,00 172.640,00 0,00 172.640,0004.122.0002.2.101 MANUTENCAO DODEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 0,00 169.000,00 0,00 169.000,00

04.122.0002.2.102 MANUTENCAO DAASSESSORIA DE COMUNICACAO 0,00 528.320,00 0,00 528.320,00

06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 2.360.800,00 0,00 2.360.800,0006.182 DEFESA CIVIL 0,00 2.360.800,00 0,00 2.360.800,0006.182.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 2.360.800,00 0,00 2.360.800,0006.182.0002.2.105 MANUTENCAO DODEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 2.360.800,00 0,00 2.360.800,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00

04 ADMINISTRACAO 0,00 650.000,00 0,00 650.000,0004.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 650.000,00 0,00 650.000,0004.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 650.000,00 0,00 650.000,0004.122.0002.2.011 APOIO AO CONSELHO DOMEIO AMBIENTE 0,00 15.600,00 0,00 15.600,00

04.122.0002.2.012 MANUTENCAO DASECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 634.400,00 0,00 634.400,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.821.587,47 12.790.440,00 0,00 19.612.027,47

15 URBANISMO 3.198.000,00 6.861.920,00 0,00 10.059.920,0015.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.464.800,00 6.861.920,00 0,00 9.326.720,0015.451.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 6.861.920,00 0,00 6.861.920,0015.451.0002.2.065 MANUTENCAO DASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTOTERRITORIAL

0,00 6.861.920,00 0,00 6.861.920,00

15.451.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2.464.800,00 0,00 0,00 2.464.800,00

15.451.0006.1.019 ACOES DEDESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA 1.216.800,00 0,00 0,00 1.216.800,00

15.451.0006.1.020 CONSTRUCAO DE PRACAS NASEDE E DISTRITOS 1.248.000,00 0,00 0,00 1.248.000,00

15.452 SERVICOS URBANOS 733.200,00 0,00 0,00 733.200,0015.452.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 733.200,00 0,00 0,00 733.200,00

15.452.0006.1.022 CONSTRUCAO E REFORMADOS PASSEIOS PUBLICOS 733.200,00 0,00 0,00 733.200,00

16 HABITACAO 0,00 847.600,00 0,00 847.600,0016.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 847.600,00 0,00 847.600,0016.451.0021 REVITALIZACAO DO PATRIMONIOPUBLICO MUNICIPAL 0,00 847.600,00 0,00 847.600,00

16.451.0021.2.066 MANUTENCAO E REFORMA OSPROPRIOS PUBLICOS 0,00 847.600,00 0,00 847.600,00

17 SANEAMENTO 2.891.427,47 62.400,00 0,00 2.953.827,4717.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.891.427,47 62.400,00 0,00 2.953.827,4717.512.0003 SANEAMENTO SUSTENTAVEL 858.520,00 62.400,00 0,00 920.920,0017.512.0003.1.026 AMPLIACAO E REFORMA DEREDES DE ESGOTO E SANEAMENTO BASICO 577.200,00 0,00 0,00 577.200,00

17.512.0003.1.053 IMPLANTACAO EMANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO -DMAE

281.320,00 0,00 0,00 281.320,00

17.512.0003.2.095 ELABORACAO DO PLANOMUNCIPAL DE SANEAMENTO 0,00 62.400,00 0,00 62.400,00

17.512.0004 FORTALECIMENTO DOS DIREITOSDA CIDADANIA 575.120,00 0,00 0,00 575.120,00

17.512.0004.1.025 CONSTRUCAO E REFORMA DESISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 575.120,00 0,00 0,00 575.120,00

17.512.0006 ORDENAMENTO E 1.457.787,47 0,00 0,00 1.457.787,47




DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL17.512.0006.1.024 IMPLANTACAO DE SISTEMADE DRENAGEM PLUVIAL 1.457.787,47 0,00 0,00 1.457.787,47

25 ENERGIA 0,00 728.000,00 0,00 728.000,0025.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 728.000,00 0,00 728.000,0025.752.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 728.000,00 0,00 728.000,00

25.752.0006.2.068 MANUTENCAO E AMPLIACAODA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 728.000,00 0,00 728.000,00

26 TRANSPORTE 732.160,00 3.946.280,00 0,00 4.678.440,0026.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 732.160,00 3.946.280,00 0,00 4.678.440,0026.782.0005 DEFESA E CONTROLE DOINTERESSE PUBLICO 732.160,00 0,00 0,00 732.160,00

26.782.0005.1.032 PAVIMENTACAO,RECUPERACAO E SINALIZACAO DA MALHA VIARIA 732.160,00 0,00 0,00 732.160,00

26.782.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 3.946.280,00 0,00 3.946.280,00

26.782.0006.1.029 IMPLANTACAO EMANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 0,00 1.451.840,00 0,00 1.451.840,00

26.782.0006.1.030 AQUISICAO DE VEICULOS EEQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS 0,00 847.600,00 0,00 847.600,00

26.782.0006.2.069 MANUTENCAO ERECUPERACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LEVES EPESADOS

0,00 1.646.840,00 0,00 1.646.840,00

27 DESPORTO E LAZER 0,00 344.240,00 0,00 344.240,0027.813 LAZER 0,00 344.240,00 0,00 344.240,0027.813.0020 ESPORTE E LAZER 0,00 344.240,00 0,00 344.240,0027.813.0020.2.085 CONSTRUCAO, AMPLIACAO,REFORMA E MANUTENCAO DE ESPACOS PARA PRATICA 0,00 344.240,00 0,00 344.240,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.256.320,00 1.354.080,00 0,00 2.610.400,00

04 ADMINISTRACAO 0,00 915.200,00 0,00 915.200,0004.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 915.200,00 0,00 915.200,0004.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 915.200,00 0,00 915.200,0004.122.0002.2.082 MANUTENCAO DASECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 0,00 915.200,00 0,00 915.200,00

13 CULTURA 0,00 134.160,00 0,00 134.160,0013.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 134.160,00 0,00 134.160,0013.392.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 71.760,00 0,00 71.760,0013.392.0002.2.025 MANUTENCAO EREVITALIZACAO DE BIBLIOTECA 0,00 71.760,00 0,00 71.760,00

13.392.0017 VALORIZACAO DA CULTURA 0,00 62.400,00 0,00 62.400,0013.392.0017.2.083 APOIO AS MANIFESTACOESCULTURAIS DO MUNICIPIO 0,00 62.400,00 0,00 62.400,00

27 DESPORTO E LAZER 1.256.320,00 304.720,00 0,00 1.561.040,0027.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 252.720,00 0,00 252.720,0027.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 252.720,00 0,00 252.720,0027.122.0002.2.107 MANUTENCAO DODEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0,00 252.720,00 0,00 252.720,00

27.812 DESPORTO COMUNITARIO 1.256.320,00 0,00 0,00 1.256.320,0027.812.0020 ESPORTE E LAZER 1.256.320,00 0,00 0,00 1.256.320,0027.812.0020.1.044 CONSTRUCAO E REFORMA DEQUADRAS DE ESPORTE 580.320,00 0,00 0,00 580.320,00

27.812.0020.1.045 CONSTRUCAO E REFORMA DOGINASIO POLIESPORTIVO 676.000,00 0,00 0,00 676.000,00

27.813 LAZER 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0027.813.0020 ESPORTE E LAZER 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0027.813.0020.2.084 APOIO AS ATIVIDADESESPORTIVAS E DESPORTIVAS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL 218.400,00 1.049.360,00 0,00 1.267.760,00

16 HABITACAO 218.400,00 1.049.360,00 0,00 1.267.760,0016.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 690.560,00 0,00 690.560,0016.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 690.560,00 0,00 690.560,0016.122.0002.2.079 APOIO AO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITACAO 0,00 86.320,00 0,00 86.320,00

16.122.0002.2.080 MANUTENCAO DA SEC.MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 604.240,00 0,00 604.240,00

16.482 HABITACAO URBANA 218.400,00 358.800,00 0,00 577.200,0016.482.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 218.400,00 358.800,00 0,00 577.200,00

16.482.0006.1.042 CONSTRUCAO DE UNIDADES 218.400,00 0,00 0,00 218.400,00




HABITACIONAIS16.482.0006.2.096 APOIO AS ACOES DEMOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE 0,00 358.800,00 0,00 358.800,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 10.862.257,12 0,00 10.862.257,12

04 ADMINISTRACAO 0,00 8.391.217,12 0,00 8.391.217,1204.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 301.600,00 0,00 301.600,0004.121.0016 GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA ETRIBUTARIA 0,00 301.600,00 0,00 301.600,00

04.121.0016.2.062 MANUTENCAO DODEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TRIBUTOS 0,00 301.600,00 0,00 301.600,00

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.881.617,12 0,00 7.881.617,1204.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 4.740.817,12 0,00 4.740.817,1204.122.0002.2.003 MANUTENCAO DASECRETARIA E GESTAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS 0,00 4.740.817,12 0,00 4.740.817,12

04.122.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 3.140.800,00 0,00 3.140.800,0004.122.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 3.140.800,00 0,00 3.140.800,0004.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 208.000,00 0,00 208.000,0004.271.0046 ENCARGOS GERAIS, PRECATORIOSE OBRIGACOES TRIBUTARIAS 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00

04.271.0046.2.006 INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 208.000,00 0,00 208.000,0028 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.471.040,00 0,00 2.471.040,0028.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.471.040,00 0,00 2.471.040,0028.846.0016 GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA ETRIBUTARIA 0,00 2.471.040,00 0,00 2.471.040,00

28.846.0016.0.002 ENCARGOS GERAIS,PRECATORIOS E OBRIGACOES TRIBUTARIAS 0,00 2.471.040,00 0,00 2.471.040,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAPESCA E PECUÁRIA 1.272.712,48 430.560,00 0,00 1.703.272,48

04 ADMINISTRACAO 0,00 160.160,00 0,00 160.160,0004.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 160.160,00 0,00 160.160,0004.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 160.160,00 0,00 160.160,0004.122.0002.2.074 MANUTENCAO DASECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUARIA 0,00 160.160,00 0,00 160.160,00

20 AGRICULTURA 1.272.712,48 270.400,00 0,00 1.543.112,4820.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 218.400,00 0,00 218.400,0020.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 218.400,00 0,00 218.400,0020.122.0002.2.097 MANUTENCAO DODEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0,00 218.400,00 0,00 218.400,00

20.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 1.272.712,48 52.000,00 0,00 1.324.712,4820.602.0009 DESENVOLVIMENTOSOCIOECONOMCO 1.272.712,48 52.000,00 0,00 1.324.712,48

20.602.0009.1.035 FORTALECIMENTO DASCADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL 1.272.712,48 0,00 0,00 1.272.712,48

20.602.0009.2.064 APOIO A EVENTOSAGROPECUARIOS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO,INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO 3.421.600,00 208.000,00 0,00 3.629.600,00

04 ADMINISTRACAO 0,00 208.000,00 0,00 208.000,0004.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 208.000,00 0,00 208.000,0004.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 208.000,00 0,00 208.000,0004.122.0002.2.103 MANUTENCAO DASECRETARIA DE TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00

22 INDUSTRIA 1.601.600,00 0,00 0,00 1.601.600,0022.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 1.081.600,00 0,00 0,00 1.081.600,0022.661.0019 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADETURISTICA 1.081.600,00 0,00 0,00 1.081.600,00

22.661.0019.1.039 CONSTRUCAO E/OUREVITALIZACAO DO TERMINAL RODOVIARIO 1.081.600,00 0,00 0,00 1.081.600,00

22.691 PROMOCAO COMERCIAL 520.000,00 0,00 0,00 520.000,0022.691.0021 REVITALIZACAO DO PATRIMONIOPUBLICO MUNICIPAL 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00

22.691.0021.1.038 CONSTRUCAO E REFORMA DOMERCADO MUNICIPAL 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00

23 COMERCIO E SERVICOS 1.820.000,00 0,00 0,00 1.820.000,0023.695 TURISMO 1.820.000,00 0,00 0,00 1.820.000,0023.695.0019 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADETURISTICA 1.820.000,00 0,00 0,00 1.820.000,00

23.695.0019.1.040 REVITALIZACAO DA ORLA 1.086.800,00 0,00 0,00 1.086.800,00




23.695.0019.1.041 INCENTIVO AS ACOES DEDESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO

733.200,00 0,00 0,00 733.200,00

02 CAMARA MUNICIPAL 0,00 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4001 CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA 0,00 3.481.150,40 0,00 3.481.150,40 01 LEGISLATIVA 0,00 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4001.031 ACAO LEGISLATIVA 0,00 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4001.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 0,00 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4001.031.0001.2.001 MANUTENCAO DA CAMARAMUNICIPAL DE ITUPIRANGA 0,00 3.463.150,40 0,00 3.463.150,40

01.031.0001.2.104 CONCURSO PUBLICO DACAMARA 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00

03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DEITUPIRANGA 4.692.663,20 23.059.880,00 0,00 27.752.543,20

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEITUPIRANGA 4.692.663,20 5.319.040,00 0,00 10.011.703,20

10 SAUDE 4.692.663,20 5.319.040,00 0,00 10.011.703,2010.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.708.640,00 0,00 3.708.640,0010.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 3.708.640,00 0,00 3.708.640,0010.122.0002.2.032 MANUTENCAO DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 3.646.240,00 0,00 3.646.240,00

10.122.0002.2.033 APOIO AO CONSELHOMUNICIPAL DE SAUDE 0,00 62.400,00 0,00 62.400,00

10.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 244.400,00 0,00 244.400,0010.244.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 0,00 244.400,00 0,00 244.400,00

10.244.0013.2.106 APOIO AS ATIVIDADES NOVERANEIO E DEMAIS PROGRAMACOES CULTURAIS 0,00 244.400,00 0,00 244.400,00

10.301 ATENCAO BASICA 1.468.480,00 609.660,00 0,00 2.078.140,0010.301.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 1.468.480,00 609.660,00 0,00 2.078.140,00

10.301.0013.1.013 CONSTRUCAO, REFORMA EAMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 1.468.480,00 0,00 0,00 1.468.480,00

10.301.0013.2.035 MANUTENCAO DE UNIDADESE POSTOS DE SAUDE 0,00 609.660,00 0,00 609.660,00

10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 3.224.183,20 756.340,00 0,00 3.980.523,20

10.302.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 3.224.183,20 0,00 0,00 3.224.183,20

10.302.0013.1.014 AQUISICAO DE AMBULANCIAS 1.047.003,20 0,00 0,00 1.047.003,2010.302.0013.1.015 CONSTRUCAO E REFORMA DEUNIDADES DE SAUDE HOSPITALAR 2.177.180,00 0,00 0,00 2.177.180,00

10.302.0015 GESTAO EM SAUDE 0,00 756.340,00 0,00 756.340,0010.302.0015.2.036 MANUTENCAO DO CENTROPSICOSSOCIAL 0,00 136.240,00 0,00 136.240,00

10.302.0015.2.042 TRATAMENTO FORADOMICILIO - TFD 0,00 218.400,00 0,00 218.400,00

10.302.0015.2.063 PRESTADORES DE SERVICOS ASAUDE PUBLICA 0,00 401.700,00 0,00 401.700,00

20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 17.740.840,00 0,00 17.740.840,00 10 SAUDE 0,00 17.740.840,00 0,00 17.740.840,0010.301 ATENCAO BASICA 0,00 8.053.240,00 0,00 8.053.240,0010.301.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 0,00 290.532,00 0,00 290.532,00

10.301.0013.2.043 MANUTENCAO DE OUTROSPROGRAMAS DE ATENCAO BASICA 0,00 140.772,00 0,00 140.772,00

10.301.0013.2.089 PROGRAMA MAIS MEDICOS 0,00 118.560,00 0,00 118.560,0010.301.0013.2.091 MANUTENCAO DO PMAQ 0,00 31.200,00 0,00 31.200,0010.301.0015 GESTAO EM SAUDE 0,00 7.762.708,00 0,00 7.762.708,0010.301.0015.2.037 MANUTENCAO DOPROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 0,00 2.560.000,00 0,00 2.560.000,00

10.301.0015.2.038 MANUTENCAO DA ATENCAOBASICA-PAB FIXO 0,00 1.541.960,00 0,00 1.541.960,00

10.301.0015.2.039 MANUTENCAO DOPROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 0,00 3.418.948,00 0,00 3.418.948,00

10.301.0015.2.040 MANUTENCAO DOPROGRAMA SAUDE BUCAL 0,00 241.800,00 0,00 241.800,00

10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 0,00 7.582.640,00 0,00 7.582.640,00

10.302.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 0,00 7.582.640,00 0,00 7.582.640,00




10.302.0013.2.041 MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE-MAC

0,00 5.590.360,00 0,00 5.590.360,00

10.302.0013.2.090 MANUTENCAO DA UPA 0,00 1.836.280,00 0,00 1.836.280,0010.302.0013.2.092 MANUTENCAO DO SAMU 0,00 104.000,00 0,00 104.000,0010.302.0013.2.093 MANUTENCAO DA REDECEGONHA 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 348.400,00 0,00 348.400,0010.303.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 0,00 348.400,00 0,00 348.400,00

10.303.0013.2.044 MANUTENCAO DOPROGRAMA FARMACIA POPULAR 0,00 36.400,00 0,00 36.400,00

10.303.0013.2.045 PROGRAMA FARMACIABASICA 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00

10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 72.800,00 0,00 72.800,0010.304.0015 GESTAO EM SAUDE 0,00 72.800,00 0,00 72.800,0010.304.0015.2.046 MANUTENCAO DOPROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 72.800,00 0,00 72.800,00

10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 1.683.760,00 0,00 1.683.760,0010.305.0015 GESTAO EM SAUDE 0,00 1.683.760,00 0,00 1.683.760,0010.305.0015.2.047 MANUTENCAO DAVIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1.683.760,00 0,00 1.683.760,00

04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL DE ITUPIRANGA 766.480,00 4.982.432,00 0,00 5.748.912,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL 766.480,00 2.623.296,00 0,00 3.389.776,00

08 ASSISTENCIA SOCIAL 766.480,00 2.623.296,00 0,00 3.389.776,0008.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.518.880,00 0,00 2.518.880,0008.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 2.471.040,00 0,00 2.471.040,0008.122.0002.2.049 MANUTENCAO DASECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 0,00 2.316.600,00 0,00 2.316.600,00

08.122.0002.2.050 APOIO AS ACOES DO SINE 0,00 45.240,00 0,00 45.240,0008.122.0002.2.086 MANUTENCAO DODEPARTAMENTO DA MULHER 0,00 109.200,00 0,00 109.200,00

08.122.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 47.840,00 0,00 47.840,0008.122.0023.2.051 APOIO AO CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 20.800,00 0,00 20.800,00

08.122.0023.2.098 APOIO AO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DAMULHER 0,00 14.560,00 0,00 14.560,00

08.122.0023.2.099 APOIO AO CONSELHOMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 12.480,00 0,00 12.480,00

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 358.800,00 0,00 0,00 358.800,0008.241.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 358.800,00 0,00 0,00 358.800,0008.241.0023.1.016 CONSTRUCAO DE CENTROSDE CONVIVENCIA DO IDOSO 358.800,00 0,00 0,00 358.800,00

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 407.680,00 104.416,00 0,00 512.096,0008.244.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 407.680,00 104.416,00 0,00 512.096,0008.244.0023.1.017 CONSTRUCAO DE CENTROSDE REFENCIA - CRAS/CREAS 407.680,00 0,00 0,00 407.680,00

08.244.0023.2.087 MANUTENCAO DOSBENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 104.416,00 0,00 104.416,00

30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL 0,00 2.359.136,00 0,00 2.359.136,00

08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.359.136,00 0,00 2.359.136,0008.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 299.520,00 0,00 299.520,0008.241.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 299.520,00 0,00 299.520,0008.241.0023.2.052 MANUTENCAO DO PISOBASICO VARIAVEL - SCFV 0,00 299.520,00 0,00 299.520,00

08.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DEDEFICIENCIA 0,00 13.520,00 0,00 13.520,00

08.242.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 13.520,00 0,00 13.520,0008.242.0023.2.053 APOIO A PESSOA PORTADORADE DEFICIENCIA 0,00 13.520,00 0,00 13.520,00

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AOADOLESCENTE 0,00 394.056,00 0,00 394.056,00

08.243.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 394.056,00 0,00 394.056,0008.243.0023.2.109 MANUTENCAO DOPROGRAMA CRIANCA FELIZ 0,00 394.056,00 0,00 394.056,00

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.652.040,00 0,00 1.652.040,0008.244.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.652.040,00 0,00 1.652.040,0008.244.0023.2.054 APOIO AS ACOES BPC 0,00 11.960,00 0,00 11.960,0008.244.0023.2.055 MANUTENCAO DOPROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF 0,00 372.320,00 0,00 372.320,00




08.244.0023.2.057 MANUTENCAO DO PISOBASICO - CRAS

0,00 668.720,00 0,00 668.720,00

08.244.0023.2.058 MANUTENCAO DAS ACOESESTRATEGICAS DO PETI 0,00 119.600,00 0,00 119.600,00

08.244.0023.2.059 MANUTENCAO DE OUTROSPROGRAMAS E ACOES DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

08.244.0023.2.060 MANUTENCAO DOPROGRAMA IGD- SUAS 0,00 82.680,00 0,00 82.680,00

08.244.0023.2.061 MANUTENCAO CREAS 0,00 344.760,00 0,00 344.760,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 13.051.183,52 54.650.787,73 0,00 67.701.971,2501 FUNDEB 880.000,00 45.449.463,73 0,00 46.329.463,73 12 EDUCACAO 880.000,00 45.449.463,73 0,00 46.329.463,7312.361 ENSINO FUNDAMENTAL 880.000,00 42.471.371,73 0,00 43.351.371,7312.361.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 880.000,00 42.471.371,73 0,00 43.351.371,7312.361.0010.1.031 FUNDEB - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. ESCOLARES 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00

12.361.0010.1.033 FUNDEB - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS NAS ESCOLAS 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00

12.361.0010.2.026 FUNDEB - MANUTENCAO DOMAGISTERIO FUNDAMENTAL - 60% 0,00 24.239.811,73 0,00 24.239.811,73

12.361.0010.2.027 FUNDEB - MANUTENCAO DOENSINO FUNDAMENTAL - 40% 0,00 15.745.960,00 0,00 15.745.960,00

12.361.0010.2.030 FUNDEB - MANUTENCAO DAEDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 60% 0,00 1.617.200,00 0,00 1.617.200,00

12.361.0010.2.031 FUNDEB - MANUTENCAO DAEDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 40% 0,00 868.400,00 0,00 868.400,00

12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 2.978.092,00 0,00 2.978.092,0012.365.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 0,00 2.978.092,00 0,00 2.978.092,0012.365.0010.2.028 FUNDEB - MANUTENCAO DOENSINO INFANTIL - 40% 0,00 776.880,00 0,00 776.880,00

12.365.0010.2.029 FUNDEB - MANUTENCAO DOMAGISTERIO INFANTIL - 60% 0,00 2.201.212,00 0,00 2.201.212,00

02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.529.546,72 4.076.800,00 0,00 5.606.346,72 12 EDUCACAO 1.529.546,72 4.076.800,00 0,00 5.606.346,7212.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 1.903.200,00 0,00 1.903.200,0012.306.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 0,00 1.903.200,00 0,00 1.903.200,0012.306.0010.2.015 MANUTENCAO DOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE/PNAC

0,00 1.903.200,00 0,00 1.903.200,00

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.477.840,00 2.069.600,00 0,00 3.547.440,0012.361.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 1.477.840,00 0,00 0,00 1.477.840,0012.361.0010.1.003 AQUISICAO DE TRANSPORTEESCOLAR 1.477.840,00 0,00 0,00 1.477.840,00

12.361.0011 GESTAO EM EDUCACAO 0,00 2.069.600,00 0,00 2.069.600,0012.361.0011.2.018 MANUTENCAO DOPROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTEESCOLAR (PNATE)

0,00 582.400,00 0,00 582.400,00

12.361.0011.2.019 MANUTENCAO DOPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 0,00 124.800,00 0,00 124.800,00

12.361.0011.2.020 MANUTENCAO DO SALARIOEDUCACAO- QSE 0,00 1.310.400,00 0,00 1.310.400,00

12.361.0011.2.021 MANUTENCAO DE OUTROSPROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

12.365 EDUCACAO INFANTIL 51.706,72 0,00 0,00 51.706,7212.365.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 51.706,72 0,00 0,00 51.706,7212.365.0010.1.007 AQUISICAO DE LIVROS EMATERIAIS PEDAGOGICOS 51.706,72 0,00 0,00 51.706,72

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.366.0011 GESTAO EM EDUCACAO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.366.0011.2.023 MANUTENCAO DOPROGRAMA PROJOVEM CAMPO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.367.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.367.0010.2.024 MANUTENCAO DA EUCACAOESPECIAL 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.641.636,80 5.124.524,00 0,00 15.766.160,80 12 EDUCACAO 10.641.636,80 5.124.524,00 0,00 15.766.160,8012.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.598.124,00 0,00 4.598.124,0012.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 4.546.124,00 0,00 4.546.124,0012.122.0002.2.013 MANUTENCAO DA 0,00 4.546.124,00 0,00 4.546.124,00




SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12.122.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 0,00 20.800,00 0,00 20.800,0012.122.0010.2.017 APOIO AO CONSELHOMUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 20.800,00 0,00 20.800,00

12.122.0011 GESTAO EM EDUCACAO 0,00 31.200,00 0,00 31.200,0012.122.0011.2.014 APOIO AO CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 31.200,00 0,00 31.200,00

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.868.436,80 52.000,00 0,00 8.920.436,8012.361.0011 GESTAO EM EDUCACAO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.361.0011.2.108 MANUTENCAO DODEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SEMED 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

12.361.0012 REVITALIZACAO E EXPANSAO DAREDE FISICA ESCOLAR 8.868.436,80 0,00 0,00 8.868.436,80

12.361.0012.1.004 CONSTRUCAO, REFORMA EAMPLIACAO DE QUADRAS NAS ESCOLAS 3.856.676,80 0,00 0,00 3.856.676,80

12.361.0012.1.005 CONST., REFORMA EAMPLIACAO DE UNID. ESCOLARES -FUNDAMENTAL 5.011.760,00 0,00 0,00 5.011.760,00

12.362 ENSINO MEDIO 0,00 422.400,00 0,00 422.400,0012.362.0011 GESTAO EM EDUCACAO 0,00 422.400,00 0,00 422.400,0012.362.0011.2.016 MANUTENCAO DOTRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (CONVENIO SEDUC) 0,00 322.400,00 0,00 322.400,00

12.362.0011.2.110 MANUTENCAO DE MERENDAESCOLAR - ESTADO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.773.200,00 0,00 0,00 1.773.200,0012.365.0012 REVITALIZACAO E EXPANSAO DAREDE FISICA ESCOLAR 1.773.200,00 0,00 0,00 1.773.200,00

12.365.0012.1.008 CONSTRUCAO, REFORMA EAMPLIACAO DE CRECHES/PRE ESCOLA 1.773.200,00 0,00 0,00 1.773.200,00

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.366.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.366.0010.2.022 APOIO A BANDA FANFARRAS,DE MUSICAS GRUPOS E EVENTOS EDUCATIVOS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

06 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DACRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 541.944,00 0,00 541.944,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL 0,00 541.944,00 0,00 541.944,00

08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 541.944,00 0,00 541.944,0008.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 87.464,00 0,00 87.464,0008.122.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 87.464,00 0,00 87.464,0008.122.0023.2.075 APOIO AO CONSELHOTUTELAR 0,00 61.464,00 0,00 61.464,00

08.122.0023.2.076 APOIO AO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AOADOLESCENTE 0,00 454.480,00 0,00 454.480,00

08.243.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 454.480,00 0,00 454.480,0008.243.0023.2.077 ACOES DE APOIO E PROTECAOAS CRIANCAS E ADOLESCENTES 0,00 43.680,00 0,00 43.680,00

08.243.0023.2.078 MANUTENCAO DO ABRIGOINSTITUCIONAL 0,00 410.800,00 0,00 410.800,00

07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DEITUPIRANGA-AMTI 0,00 1.641.120,00 0,00 1.641.120,00

40 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEITUPIRANGA-AMTI 0,00 1.641.120,00 0,00 1.641.120,00

04 ADMINISTRACAO 0,00 1.641.120,00 0,00 1.641.120,0004.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.641.120,00 0,00 1.641.120,0004.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 1.641.120,00 0,00 1.641.120,0004.122.0002.2.067 MANUTENCAO DAAUTARQUIA DE TRANSITO DE ITUPIRANGA-AMTI 0,00 1.641.120,00 0,00 1.641.120,00

31.500.946,67 120.412.171,25 0,00 151.913.117,92

_____________________________________________ ______________________________JOSE MILESI


CONTADOR





Anexo 7

ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕESESPECIAIS TOTAL

01 LEGISLATIVA 0,00 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4001.031 ACAO LEGISLATIVA 0,00 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4001.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 0,00 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4004 ADMINISTRACAO 0,00 14.315.057,12 0,00 14.315.057,1204.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 301.600,00 0,00 301.600,0004.121.0016 GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA ETRIBUTARIA 0,00 301.600,00 0,00 301.600,00

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 13.805.457,12 0,00 13.805.457,1204.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 10.664.657,12 0,00 10.664.657,1204.122.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 3.140.800,00 0,00 3.140.800,0004.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 208.000,00 0,00 208.000,0004.271.0046 ENCARGOS GERAIS, PRECATORIOSE OBRIGACOES TRIBUTARIAS 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00

06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 2.360.800,00 0,00 2.360.800,0006.182 DEFESA CIVIL 0,00 2.360.800,00 0,00 2.360.800,0006.182.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 2.360.800,00 0,00 2.360.800,0008 ASSISTENCIA SOCIAL 766.480,00 5.524.376,00 0,00 6.290.856,0008.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.606.344,00 0,00 2.606.344,0008.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 2.471.040,00 0,00 2.471.040,0008.122.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 135.304,00 0,00 135.304,0008.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 358.800,00 299.520,00 0,00 658.320,0008.241.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 358.800,00 299.520,00 0,00 658.320,0008.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DEDEFICIENCIA 0,00 13.520,00 0,00 13.520,00

08.242.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 13.520,00 0,00 13.520,0008.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AOADOLESCENTE 0,00 848.536,00 0,00 848.536,00

08.243.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 848.536,00 0,00 848.536,0008.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 407.680,00 1.756.456,00 0,00 2.164.136,0008.244.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 407.680,00 1.756.456,00 0,00 2.164.136,0010 SAUDE 4.692.663,20 23.059.880,00 0,00 27.752.543,2010.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.708.640,00 0,00 3.708.640,0010.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 3.708.640,00 0,00 3.708.640,0010.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 244.400,00 0,00 244.400,0010.244.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 0,00 244.400,00 0,00 244.400,00

10.301 ATENCAO BASICA 1.468.480,00 8.662.900,00 0,00 10.131.380,0010.301.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 1.468.480,00 900.192,00 0,00 2.368.672,00

10.301.0015 GESTAO EM SAUDE 0,00 7.762.708,00 0,00 7.762.708,0010.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 3.224.183,20 8.338.980,00 0,00 11.563.163,20

10.302.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 3.224.183,20 7.582.640,00 0,00 10.806.823,20

10.302.0015 GESTAO EM SAUDE 0,00 756.340,00 0,00 756.340,0010.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 348.400,00 0,00 348.400,0010.303.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 0,00 348.400,00 0,00 348.400,00

10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 72.800,00 0,00 72.800,0010.304.0015 GESTAO EM SAUDE 0,00 72.800,00 0,00 72.800,0010.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 1.683.760,00 0,00 1.683.760,0010.305.0015 GESTAO EM SAUDE 0,00 1.683.760,00 0,00 1.683.760,0012 EDUCACAO 13.051.183,52 54.650.787,73 0,00 67.701.971,2512.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.598.124,00 0,00 4.598.124,0012.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 4.546.124,00 0,00 4.546.124,0012.122.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 0,00 20.800,00 0,00 20.800,0012.122.0011 GESTAO EM EDUCACAO 0,00 31.200,00 0,00 31.200,0012.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 1.903.200,00 0,00 1.903.200,0012.306.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 0,00 1.903.200,00 0,00 1.903.200,0012.361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.226.276,80 44.592.971,73 0,00 55.819.248,5312.361.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 2.357.840,00 42.471.371,73 0,00 44.829.211,7312.361.0011 GESTAO EM EDUCACAO 0,00 2.121.600,00 0,00 2.121.600,0012.361.0012 REVITALIZACAO E EXPANSAO DAREDE FISICA ESCOLAR 8.868.436,80 0,00 0,00 8.868.436,80

12.362 ENSINO MEDIO 0,00 422.400,00 0,00 422.400,0012.362.0011 GESTAO EM EDUCACAO 0,00 422.400,00 0,00 422.400,0012.365 EDUCACAO INFANTIL 1.824.906,72 2.978.092,00 0,00 4.802.998,7212.365.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 51.706,72 2.978.092,00 0,00 3.029.798,72




12.365.0012 REVITALIZACAO E EXPANSAO DAREDE FISICA ESCOLAR

1.773.200,00 0,00 0,00 1.773.200,00

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,0012.366.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.366.0011 GESTAO EM EDUCACAO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0012.367.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 0,00 52.000,00 0,00 52.000,0013 CULTURA 0,00 134.160,00 0,00 134.160,0013.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 134.160,00 0,00 134.160,0013.392.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 71.760,00 0,00 71.760,0013.392.0017 VALORIZACAO DA CULTURA 0,00 62.400,00 0,00 62.400,0015 URBANISMO 3.198.000,00 6.861.920,00 0,00 10.059.920,0015.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.464.800,00 6.861.920,00 0,00 9.326.720,0015.451.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 6.861.920,00 0,00 6.861.920,0015.451.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2.464.800,00 0,00 0,00 2.464.800,00

15.452 SERVICOS URBANOS 733.200,00 0,00 0,00 733.200,0015.452.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 733.200,00 0,00 0,00 733.200,00

16 HABITACAO 218.400,00 1.896.960,00 0,00 2.115.360,0016.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 690.560,00 0,00 690.560,0016.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 690.560,00 0,00 690.560,0016.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 847.600,00 0,00 847.600,0016.451.0021 REVITALIZACAO DO PATRIMONIOPUBLICO MUNICIPAL 0,00 847.600,00 0,00 847.600,00

16.482 HABITACAO URBANA 218.400,00 358.800,00 0,00 577.200,0016.482.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 218.400,00 358.800,00 0,00 577.200,00

17 SANEAMENTO 2.891.427,47 62.400,00 0,00 2.953.827,4717.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.891.427,47 62.400,00 0,00 2.953.827,4717.512.0003 SANEAMENTO SUSTENTAVEL 858.520,00 62.400,00 0,00 920.920,0017.512.0004 FORTALECIMENTO DOS DIREITOSDA CIDADANIA 575.120,00 0,00 0,00 575.120,00

17.512.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 1.457.787,47 0,00 0,00 1.457.787,47

20 AGRICULTURA 1.272.712,48 270.400,00 0,00 1.543.112,4820.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 218.400,00 0,00 218.400,0020.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 218.400,00 0,00 218.400,0020.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 1.272.712,48 52.000,00 0,00 1.324.712,4820.602.0009 DESENVOLVIMENTOSOCIOECONOMCO 1.272.712,48 52.000,00 0,00 1.324.712,48

22 INDUSTRIA 1.601.600,00 0,00 0,00 1.601.600,0022.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 1.081.600,00 0,00 0,00 1.081.600,0022.661.0019 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADETURISTICA 1.081.600,00 0,00 0,00 1.081.600,00

22.691 PROMOCAO COMERCIAL 520.000,00 0,00 0,00 520.000,0022.691.0021 REVITALIZACAO DO PATRIMONIOPUBLICO MUNICIPAL 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00

23 COMERCIO E SERVICOS 1.820.000,00 0,00 0,00 1.820.000,0023.695 TURISMO 1.820.000,00 0,00 0,00 1.820.000,0023.695.0019 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADETURISTICA 1.820.000,00 0,00 0,00 1.820.000,00

25 ENERGIA 0,00 728.000,00 0,00 728.000,0025.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 728.000,00 0,00 728.000,0025.752.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 728.000,00 0,00 728.000,00

26 TRANSPORTE 732.160,00 3.946.280,00 0,00 4.678.440,0026.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 732.160,00 3.946.280,00 0,00 4.678.440,0026.782.0005 DEFESA E CONTROLE DOINTERESSE PUBLICO 732.160,00 0,00 0,00 732.160,00

26.782.0006 ORDENAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 3.946.280,00 0,00 3.946.280,00

27 DESPORTO E LAZER 1.256.320,00 648.960,00 0,00 1.905.280,0027.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 252.720,00 0,00 252.720,0027.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 252.720,00 0,00 252.720,0027.812 DESPORTO COMUNITARIO 1.256.320,00 0,00 0,00 1.256.320,0027.812.0020 ESPORTE E LAZER 1.256.320,00 0,00 0,00 1.256.320,0027.813 LAZER 0,00 396.240,00 0,00 396.240,0027.813.0020 ESPORTE E LAZER 0,00 396.240,00 0,00 396.240,0028 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.471.040,00 0,00 2.471.040,0028.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.471.040,00 0,00 2.471.040,0028.846.0016 GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA ETRIBUTARIA 0,00 2.471.040,00 0,00 2.471.040,00

31.500.946,67 120.412.171,25 0,00 151.913.117,92




_____________________________________________ ______________________________JOSE MILESI


CONTADOR





Anexo 8ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL01 LEGISLATIVA 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4001.031 ACAO LEGISLATIVA 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4001.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 3.481.150,40 0,00 3.481.150,4004 ADMINISTRACAO 14.315.057,12 0,00 14.315.057,1204.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 301.600,00 0,00 301.600,0004.121.0016 GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA ETRIBUTARIA 301.600,00 0,00 301.600,00

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 13.805.457,12 0,00 13.805.457,1204.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.664.657,12 0,00 10.664.657,1204.122.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.140.800,00 0,00 3.140.800,0004.271 PREVIDENCIA BASICA 208.000,00 0,00 208.000,0004.271.0046 ENCARGOS GERAIS, PRECATORIOS EOBRIGACOES TRIBUTARIAS 208.000,00 0,00 208.000,00

06 SEGURANCA PUBLICA 2.360.800,00 0,00 2.360.800,0006.182 DEFESA CIVIL 2.360.800,00 0,00 2.360.800,0006.182.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.360.800,00 0,00 2.360.800,0008 ASSISTENCIA SOCIAL 3.185.832,00 3.105.024,00 6.290.856,0008.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.548.936,00 57.408,00 2.606.344,0008.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 2.471.040,00 0,00 2.471.040,0008.122.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 77.896,00 57.408,00 135.304,0008.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 141.960,00 516.360,00 658.320,0008.241.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 141.960,00 516.360,00 658.320,0008.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1.976,00 11.544,00 13.520,0008.242.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 1.976,00 11.544,00 13.520,0008.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 108.680,00 739.856,00 848.536,0008.243.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 108.680,00 739.856,00 848.536,0008.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 384.280,00 1.779.856,00 2.164.136,0008.244.0023 ASSISTENCIA SOCIAL 384.280,00 1.779.856,00 2.164.136,0010 SAUDE 16.825.020,00 10.904.791,20 27.729.811,2010.122 ADMINISTRACAO GERAL 62.400,00 3.646.240,00 3.708.640,0010.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 62.400,00 3.646.240,00 3.708.640,0010.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 244.400,00 0,00 244.400,0010.244.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 244.400,00 0,00 244.400,0010.301 ATENCAO BASICA 6.412.132,00 3.719.248,00 10.131.380,0010.301.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 577.532,00 1.791.140,00 2.368.672,0010.301.0015 GESTAO EM SAUDE 5.834.600,00 1.928.108,00 7.762.708,0010.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.561.168,00 2.979.263,20 11.540.431,2010.302.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.125.688,00 2.681.043,20 10.806.731,2010.302.0015 GESTAO EM SAUDE 435.480,00 298.220,00 733.700,0010.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 208.000,00 140.400,00 348.400,0010.303.0013 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 208.000,00 140.400,00 348.400,0010.304 VIGILANCIA SANITARIA 36.400,00 36.400,00 72.800,0010.304.0015 GESTAO EM SAUDE 36.400,00 36.400,00 72.800,0010.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.300.520,00 383.240,00 1.683.760,0010.305.0015 GESTAO EM SAUDE 1.300.520,00 383.240,00 1.683.760,0012 EDUCACAO 40.650.718,45 27.051.252,80 67.701.971,2512.122 ADMINISTRACAO GERAL 52.000,00 4.546.124,00 4.598.124,0012.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 4.546.124,00 4.546.124,0012.122.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 20.800,00 0,00 20.800,0012.122.0011 GESTAO EM EDUCACAO 31.200,00 0,00 31.200,0012.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.903.200,00 0,00 1.903.200,0012.306.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 1.903.200,00 0,00 1.903.200,0012.361 ENSINO FUNDAMENTAL 35.632.645,73 20.186.602,80 55.819.248,5312.361.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 29.988.437,73 14.840.774,00 44.829.211,7312.361.0011 GESTAO EM EDUCACAO 603.200,00 1.518.400,00 2.121.600,0012.361.0012 REVITALIZACAO E EXPANSAO DA REDEFISICA ESCOLAR 5.041.008,00 3.827.428,80 8.868.436,80

12.362 ENSINO MEDIO 372.400,00 50.000,00 422.400,0012.362.0011 GESTAO EM EDUCACAO 372.400,00 50.000,00 422.400,0012.365 EDUCACAO INFANTIL 2.534.472,72 2.268.526,00 4.802.998,7212.365.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 1.918.792,72 1.111.006,00 3.029.798,7212.365.0012 REVITALIZACAO E EXPANSAO DA REDEFISICA ESCOLAR 615.680,00 1.157.520,00 1.773.200,00

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 104.000,00 0,00 104.000,0012.366.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 52.000,00 0,00 52.000,0012.366.0011 GESTAO EM EDUCACAO 52.000,00 0,00 52.000,0012.367 EDUCACAO ESPECIAL 52.000,00 0,00 52.000,0012.367.0010 EDUCACAO COM QUALIDADE 52.000,00 0,00 52.000,0013 CULTURA 134.160,00 0,00 134.160,00




13.392 DIFUSAO CULTURAL 134.160,00 0,00 134.160,0013.392.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 71.760,00 0,00 71.760,0013.392.0017 VALORIZACAO DA CULTURA 62.400,00 0,00 62.400,0015 URBANISMO 7.324.720,00 2.735.200,00 10.059.920,0015.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.262.320,00 2.064.400,00 9.326.720,0015.451.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 6.861.920,00 0,00 6.861.920,0015.451.0006 ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL 400.400,00 2.064.400,00 2.464.800,00

15.452 SERVICOS URBANOS 62.400,00 670.800,00 733.200,0015.452.0006 ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL 62.400,00 670.800,00 733.200,00

16 HABITACAO 1.933.360,00 182.000,00 2.115.360,0016.122 ADMINISTRACAO GERAL 690.560,00 0,00 690.560,0016.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 690.560,00 0,00 690.560,0016.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 847.600,00 0,00 847.600,0016.451.0021 REVITALIZACAO DO PATRIMONIO PUBLICOMUNICIPAL 847.600,00 0,00 847.600,00

16.482 HABITACAO URBANA 395.200,00 182.000,00 577.200,0016.482.0006 ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL 395.200,00 182.000,00 577.200,00

17 SANEAMENTO 637.000,00 2.316.827,47 2.953.827,4717.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 637.000,00 2.316.827,47 2.953.827,4717.512.0003 SANEAMENTO SUSTENTAVEL 385.320,00 535.600,00 920.920,0017.512.0004 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DACIDADANIA 34.320,00 540.800,00 575.120,00

17.512.0006 ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL 217.360,00 1.240.427,47 1.457.787,47

20 AGRICULTURA 530.400,00 1.012.712,48 1.543.112,4820.122 ADMINISTRACAO GERAL 218.400,00 0,00 218.400,0020.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 218.400,00 0,00 218.400,0020.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 312.000,00 1.012.712,48 1.324.712,4820.602.0009 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMCO 312.000,00 1.012.712,48 1.324.712,4822 INDUSTRIA 150.800,00 1.450.800,00 1.601.600,0022.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 83.200,00 998.400,00 1.081.600,0022.661.0019 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURISTICA 83.200,00 998.400,00 1.081.600,0022.691 PROMOCAO COMERCIAL 67.600,00 452.400,00 520.000,0022.691.0021 REVITALIZACAO DO PATRIMONIO PUBLICOMUNICIPAL 67.600,00 452.400,00 520.000,00

23 COMERCIO E SERVICOS 260.000,00 1.560.000,00 1.820.000,0023.695 TURISMO 260.000,00 1.560.000,00 1.820.000,0023.695.0019 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURISTICA 260.000,00 1.560.000,00 1.820.000,0025 ENERGIA 260.000,00 468.000,00 728.000,0025.752 ENERGIA ELETRICA 260.000,00 468.000,00 728.000,0025.752.0006 ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL 260.000,00 468.000,00 728.000,00

26 TRANSPORTE 2.186.704,00 2.491.736,00 4.678.440,0026.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.186.704,00 2.491.736,00 4.678.440,0026.782.0005 DEFESA E CONTROLE DO INTERESSE PUBLICO 56.160,00 676.000,00 732.160,0026.782.0006 ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL 2.130.544,00 1.815.736,00 3.946.280,00

27 DESPORTO E LAZER 926.640,00 978.640,00 1.905.280,0027.122 ADMINISTRACAO GERAL 252.720,00 0,00 252.720,0027.122.0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 252.720,00 0,00 252.720,0027.812 DESPORTO COMUNITARIO 277.680,00 978.640,00 1.256.320,0027.812.0020 ESPORTE E LAZER 277.680,00 978.640,00 1.256.320,0027.813 LAZER 396.240,00 0,00 396.240,0027.813.0020 ESPORTE E LAZER 396.240,00 0,00 396.240,0028 ENCARGOS ESPECIAIS 2.471.040,00 0,00 2.471.040,0028.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.471.040,00 0,00 2.471.040,0028.846.0016 GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA ETRIBUTARIA 2.471.040,00 0,00 2.471.040,00

97.633.401,97 54.256.983,95 151.890.385,92

_____________________________________________ ______________________________JOSE MILESI


CONTADOR





Anexo 9PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGALEGISLATIVA 0,00ADMINISTRACAO 12.673.937,12SEGURANCA PUBLICA 2.360.800,00ASSISTENCIA SOCIAL 0,00SAUDE 0,00EDUCACAO 0,00CULTURA 134.160,00URBANISMO 10.059.920,00HABITACAO 2.115.360,00SANEAMENTO 2.953.827,47AGRICULTURA 1.543.112,48INDUSTRIA 1.601.600,00COMERCIO E SERVICOS 1.820.000,00ENERGIA 728.000,00TRANSPORTE 4.678.440,00DESPORTO E LAZER 1.905.280,00ENCARGOS ESPECIAIS 2.471.040,00Total do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA 45.045.477,07CAMARA MUNICIPALLEGISLATIVA 3.481.150,40ADMINISTRACAO 0,00SEGURANCA PUBLICA 0,00ASSISTENCIA SOCIAL 0,00SAUDE 0,00EDUCACAO 0,00CULTURA 0,00URBANISMO 0,00HABITACAO 0,00SANEAMENTO 0,00AGRICULTURA 0,00INDUSTRIA 0,00COMERCIO E SERVICOS 0,00ENERGIA 0,00TRANSPORTE 0,00DESPORTO E LAZER 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00Total do Órgão CAMARA MUNICIPAL 3.481.150,40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGALEGISLATIVA 0,00ADMINISTRACAO 0,00SEGURANCA PUBLICA 0,00ASSISTENCIA SOCIAL 0,00SAUDE 27.752.543,20EDUCACAO 0,00CULTURA 0,00URBANISMO 0,00HABITACAO 0,00SANEAMENTO 0,00AGRICULTURA 0,00INDUSTRIA 0,00COMERCIO E SERVICOS 0,00ENERGIA 0,00TRANSPORTE 0,00DESPORTO E LAZER 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00Total do Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGA 27.752.543,20FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITUPIRANGALEGISLATIVA 0,00ADMINISTRACAO 0,00SEGURANCA PUBLICA 0,00ASSISTENCIA SOCIAL 5.748.912,00SAUDE 0,00EDUCACAO 0,00CULTURA 0,00URBANISMO 0,00HABITACAO 0,00SANEAMENTO 0,00




AGRICULTURA 0,00INDUSTRIA 0,00COMERCIO E SERVICOS 0,00ENERGIA 0,00TRANSPORTE 0,00DESPORTO E LAZER 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00Total do Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA 5.748.912,00FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLEGISLATIVA 0,00ADMINISTRACAO 0,00SEGURANCA PUBLICA 0,00ASSISTENCIA SOCIAL 0,00SAUDE 0,00EDUCACAO 67.701.971,25CULTURA 0,00URBANISMO 0,00HABITACAO 0,00SANEAMENTO 0,00AGRICULTURA 0,00INDUSTRIA 0,00COMERCIO E SERVICOS 0,00ENERGIA 0,00TRANSPORTE 0,00DESPORTO E LAZER 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00Total do Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 67.701.971,25FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTELEGISLATIVA 0,00ADMINISTRACAO 0,00SEGURANCA PUBLICA 0,00ASSISTENCIA SOCIAL 541.944,00SAUDE 0,00EDUCACAO 0,00CULTURA 0,00URBANISMO 0,00HABITACAO 0,00SANEAMENTO 0,00AGRICULTURA 0,00INDUSTRIA 0,00COMERCIO E SERVICOS 0,00ENERGIA 0,00TRANSPORTE 0,00DESPORTO E LAZER 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00Total do Órgão FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 541.944,00AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITUPIRANGA-AMTILEGISLATIVA 0,00ADMINISTRACAO 1.641.120,00SEGURANCA PUBLICA 0,00ASSISTENCIA SOCIAL 0,00SAUDE 0,00EDUCACAO 0,00CULTURA 0,00URBANISMO 0,00HABITACAO 0,00SANEAMENTO 0,00AGRICULTURA 0,00INDUSTRIA 0,00COMERCIO E SERVICOS 0,00ENERGIA 0,00TRANSPORTE 0,00DESPORTO E LAZER 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00Total do Órgão AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITUPIRANGA-AMTI 1.641.120,00

_____________________________________________ ______________________________JOSE MILESI


CONTADOR




Referência: 2020

Código Descrição Valor

01 LEGISLATIVA 3.481.150,40

04 ADMINISTRACAO 14.315.057,12

06 SEGURANCA PUBLICA 2.360.800,00

08 ASSISTENCIA SOCIAL 6.290.856,00

10 SAUDE 27.752.543,20

12 EDUCACAO 67.701.971,25

13 CULTURA 134.160,00

15 URBANISMO 10.059.920,00

16 HABITACAO 2.115.360,00

17 SANEAMENTO 2.953.827,47

20 AGRICULTURA 1.543.112,48

22 INDUSTRIA 1.601.600,00

23 COMERCIO E SERVICOS 1.820.000,00

25 ENERGIA 728.000,00

26 TRANSPORTE 4.678.440,00

27 DESPORTO E LAZER 1.905.280,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.471.040,00

Total 151.913.117,92

Estado do Pará

Município de Itupiranga


Despesa por Função

Sistema: Kit Público Online. Órgão responsável: . Data da emissão: 27/08/2019 e Hora da emissão: 09:00

28

Referência: 2020


031 ACAO LEGISLATIVA 3.481.150,40

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 301.600,00

122 ADMINISTRACAO GERAL 25.880.245,12

182 DEFESA CIVIL 2.360.800,00

241 ASSISTENCIA AO IDOSO 658.320,00

242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 13.520,00

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 848.536,00

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.408.536,00

271 PREVIDENCIA BASICA 208.000,00

301 ATENCAO BASICA 10.131.380,00

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.563.163,20

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 348.400,00

304 VIGILANCIA SANITARIA 72.800,00

305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.683.760,00

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.903.200,00

361 ENSINO FUNDAMENTAL 55.819.248,53

362 ENSINO MEDIO 422.400,00

365 EDUCACAO INFANTIL 4.802.998,72

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 104.000,00

367 EDUCACAO ESPECIAL 52.000,00

392 DIFUSAO CULTURAL 134.160,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.174.320,00

452 SERVICOS URBANOS 733.200,00

482 HABITACAO URBANA 577.200,00

512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.953.827,47

602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 1.324.712,48

661 PROMOCAO INDUSTRIAL 1.081.600,00

691 PROMOCAO COMERCIAL 520.000,00

695 TURISMO 1.820.000,00

752 ENERGIA ELETRICA 728.000,00

782 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.678.440,00

812 DESPORTO COMUNITARIO 1.256.320,00

813 LAZER 396.240,00

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.471.040,00

Total 151.913.117,92

Estado do Pará



Despesa por Subfunção


29

Referência: 2020


01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA 45.045.477,07

02 CAMARA MUNICIPAL 3.481.150,40

03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGA 27.752.543,20

04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA 5.748.912,00

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 67.701.971,25

06 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 541.944,00

07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITUPIRANGA-AMTI 1.641.120,00

Total 151.913.117,92

Estado do Pará



Despesa por Órgão


30

Referência: 2020


01 CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA 3.481.150,40

01 FUNDEB 46.329.463,73

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 4.710.160,00

02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.606.346,72

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.766.160,80

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 650.000,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO TERRITORIAL 19.612.027,47

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 2.610.400,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.267.760,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 10.862.257,12

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E PECUÁRIA 1.703.272,48

10 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO 3.629.600,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA 10.011.703,20

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.389.776,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 541.944,00

20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.740.840,00

30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.359.136,00

40 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUPIRANGA-AMTI 1.641.120,00

Total 151.913.117,92

Estado do Pará



Despesa por Unidade Orçamentária


31

2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Q.D.D.

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR

01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA 45.045.477,07

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 4.710.160,00

2.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 1.479.400,00

3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 133.120,00


3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 390.000,00


3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 117.520,00


3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 12.480,00


3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 11.440,00


3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.440,00


3.1.90.94.00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 11.440,00


3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 19.240,00


3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 202.800,00


3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 53.040,00


3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 176.800,00


3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 157.040,00


3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.000,00




4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.780,00


Estado do Pará



Quadro do Demonstrativo das Despesas


32

2.100 PROCURADORIA JURIDICA 172.640,00



























2.101 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 169.000,00






Estado do Pará





33






















2.102 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO 528.320,00












Estado do Pará





34


















4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20.800,00




2.105 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL 2.360.800,00












Estado do Pará





35




















03 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 650.000,00

2.011 APOIO AO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE 15.600,00











2.012 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 634.400,00

Estado do Pará





36

































Estado do Pará





37

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO TERRITORIAL 19.612.027,47

1.019 ACOES DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA 1.216.800,00







4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 696.800,00



1.020 CONSTRUCAO DE PRACAS NA SEDE E DISTRITOS 1.248.000,00







1.022 CONSTRUCAO E REFORMA DOS PASSEIOS PUBLICOS 733.200,00







1.024 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL 1.457.787,47








Estado do Pará





38






1.025 CONSTRUCAO E REFORMA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 575.120,00



19300000 RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS 20.800,00


1.026 AMPLIACAO E REFORMA DE REDES DE ESGOTO E SANEAMENTO BASICO 577.200,00










1.029 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 1.451.840,00



19900000 OUTRAS DESTINACOES VINCULADAS DE RECURSOS 936,00







1.030 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS 847.600,00



Estado do Pará





39


1.032 PAVIMENTACAO, RECUPERACAO E SINALIZACAO DA MALHA VIARIA 732.160,00







1.053 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DMAE 281.320,00























2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.861.920,00


Estado do Pará





40
















3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.539.200,00


3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.778.400,00










2.066 MANUTENCAO E REFORMA OS PROPRIOS PUBLICOS 847.600,00






Estado do Pará





41






2.068 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 728.000,00




3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00





2.069 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS 1.646.840,00









2.085 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E MANUTENCAO DE ESPACOS PARA PRATICA 344.240,00



2.095 ELABORACAO DO PLANO MUNCIPAL DE SANEAMENTO 62.400,00





06 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 2.610.400,00

Estado do Pará





42

1.044 CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE 580.320,00










1.045 CONSTRUCAO E REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO 676.000,00










2.025 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DE BIBLIOTECA 71.760,00









3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 5.720,00




Estado do Pará





43



2.082 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 915.200,00











3.3.90.31.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 52.000,00












3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00






2.083 APOIO AS MANIFESTACOES CULTURAIS DO MUNICIPIO 62.400,00


Estado do Pará





44












2.084 APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DESPORTIVAS 52.000,00











2.107 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 252.720,00











Estado do Pará





45







3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.400,00






07 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.267.760,00

1.042 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS 218.400,00







2.079 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO 86.320,00









2.080 MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 604.240,00



Estado do Pará





46























2.096 APOIO AS ACOES DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE 358.800,00







3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.600,00




Estado do Pará





47





08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 10.862.257,12

0.002 ENCARGOS GERAIS, PRECATORIOS E OBRIGACOES TRIBUTARIAS 2.471.040,00





3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 322.400,00


3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 280.800,00


3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 104.000,00


3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 52.000,00








4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 707.200,00


2.003 MANUTENCAO DA SECRETARIA E GESTAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS 4.740.817,12






Estado do Pará





48










3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 62.400,00
























Estado do Pará





49



2.006 INATIVOS E PENSIONISTAS 208.000,00





2.062 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TRIBUTOS 301.600,00





















9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.140.800,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.140.800,00


09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E PECUÁRIA 1.703.272,48

Estado do Pará





50

1.035 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL 1.272.712,48







2.064 APOIO A EVENTOS AGROPECUARIOS 52.000,00











2.074 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUARIA 160.160,00















Estado do Pará





51









2.097 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 218.400,00























10 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO 3.629.600,00

Estado do Pará





52

1.038 CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 520.000,00







1.039 CONSTRUCAO E/OU REVITALIZACAO DO TERMINAL RODOVIARIO 1.081.600,00







1.040 REVITALIZACAO DA ORLA 1.086.800,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 1.014.000,00






1.041 INCENTIVO AS ACOES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO 733.200,00







2.103 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO 208.000,00





Estado do Pará





53





















45.045.477,07

Estado do Pará





54

2020. CAMARA MUNICIPAL Q.D.D.


02 CAMARA MUNICIPAL 3.481.150,40

01 CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA 3.481.150,40

2.001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA 3.463.150,40



3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.850.000,00
























3.3.90.40.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO – PESSOA JURIDICA 72.000,00




Estado do Pará





55







2.104 CONCURSO PUBLICO DA CAMARA 18.000,00





3.481.150,40

Estado do Pará





56

2020. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGA Q.D.D.


03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGA 27.752.543,20

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA 10.011.703,20

1.013 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 1.468.480,00



12150000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ? BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

0,00

12200000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS A SAUDE 936.000,00




0,00


1.014 AQUISICAO DE AMBULANCIAS 1.047.003,20




50.000,00






50.000,00



1.015 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE HOSPITALAR 2.177.180,00



12110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – SAUDE 32.240,00


868.220,00



Estado do Pará





57





552.000,00


2.032 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.646.240,00




























Estado do Pará





58








2.033 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 62.400,00















2.035 MANUTENCAO DE UNIDADES E POSTOS DE SAUDE 609.660,00



12140000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ? BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

83.200,00




89.660,00



Estado do Pará





59


23.920,00




10.400,00




1.560,00




1.560,00




1.820,00




7.800,00




91.000,00




7.800,00




7.800,00



Estado do Pará





60


2.080,00




1.560,00




16.640,00




16.900,00

2.036 MANUTENCAO DO CENTRO PSICOSSOCIAL 136.240,00




15.600,00




10.400,00




26.000,00




5.200,00




10.400,00


Estado do Pará





61

12110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – SAUDE 520,00


520,00

2.042 TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD 218.400,00









2.063 PRESTADORES DE SERVICOS A SAUDE PUBLICA 401.700,00




57.200,00




212.400,00




97.760,00

2.106 APOIO AS ATIVIDADES NO VERANEIO E DEMAIS PROGRAMACOES CULTURAIS 244.400,00










Estado do Pará





62




20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.740.840,00

2.037 MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 2.560.000,00




208.000,00




784.160,00




208.000,00




49.920,00




2.080,00




2.080,00




2.080,00



Estado do Pará





63


31.200,00




312.000,00




312.000,00




12.000,00




52.000,00




2.080,00




52.000,00

2.038 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA-PAB FIXO 1.541.960,00




130.000,00




286.000,00


Estado do Pará





64



204.520,00




25.480,00




1.040,00




1.040,00




1.040,00




520,00




104.000,00




31.200,00




31.200,00


Estado do Pará





65



7.800,00




7.800,00


0,00

2.039 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 3.418.948,00




312.000,00




1.040.000,00




364.000,00




10.400,00




1.560,00




1.560,00



Estado do Pará





66


1.560,00




26.000,00




416.000,00




208.000,00




364.000,00




3.120,00




1.560,00




52.000,00

2.040 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 241.800,00




10.400,00


Estado do Pará





67



52.000,00




15.600,00




3.120,00




2.080,00




2.080,00




2.080,00




15.600,00




26.000,00




15.600,00


Estado do Pará





68



10.400,00




10.400,00




1.560,00




4.680,00

2.041 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC 5.590.360,00

3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.248.000,00



1.040.000,00




1.243.160,00




624.000,00




10.400,00




10.400,00

Estado do Pará





69




7.800,00




2.080,00




20.800,00




416.000,00




416.000,00




520.000,00




10.400,00




312.000,00

2.043 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DE ATENCAO BASICA 140.772,00



Estado do Pará





70


15.600,00




26.000,00




11.960,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 520,00



260,00




520,00




520,00




1.040,00




520,00




520,00



Estado do Pará





71


520,00




520,00




520,00




23.252,00

2.044 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR 36.400,00

















2.045 PROGRAMA FARMACIA BASICA 312.000,00



Estado do Pará





72


208.000,00

2.046 MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA 72.800,00




1.040,00




32.240,00




1.040,00




1.040,00




1.040,00

2.047 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 1.683.760,00




156.000,00




264.160,00




104.000,00

Estado do Pará





73




83.200,00




5.200,00




5.200,00




15.600,00




520,00




260.000,00



209.040,00




156.000,00




10.400,00


Estado do Pará





74



31.200,00

2.089 PROGRAMA MAIS MEDICOS 118.560,00



12900000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 520,00







2.090 MANUTENCAO DA UPA 1.836.280,00




312.000,00




728.000,00




277.320,00




10.400,00




1.040,00


Estado do Pará





75



1.040,00




31.200,00




10.400,00




20.800,00




1.040,00




29.120,00




10.400,00

2.091 MANUTENCAO DO PMAQ 31.200,00




5.200,00




2.600,00

Estado do Pará





76




2.600,00




5.200,00

2.092 MANUTENCAO DO SAMU 104.000,00




13.500,00




26.000,00




8.302,00




3.120,00




2.080,00




2.080,00



Estado do Pará





77


4.106,00




2.080,00




20.800,00




1.040,00




1.040,00




1.040,00

2.093 MANUTENCAO DA REDE CEGONHA 52.000,00




10.400,00




5.200,00




5.200,00


Estado do Pará





78



5.200,00

27.752.543,20

Estado do Pará





79

2020. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA Q.D.D.


04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA 5.748.912,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.389.776,00

1.016 CONSTRUCAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA DO IDOSO 358.800,00







1.017 CONSTRUCAO DE CENTROS DE REFENCIA - CRAS/CREAS 407.680,00







2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 2.316.600,00

















Estado do Pará





80

3.3.90.15.00 DIARIAS - MILITAR 228.800,00


3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00




















2.050 APOIO AS ACOES DO SINE 45.240,00









2.051 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.800,00


Estado do Pará





81


13110000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 10.400,00










2.086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DA MULHER 109.200,00





















2.087 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 104.416,00

Estado do Pará





82










2.098 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAMULHER 14.560,00










2.099 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 12.480,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 3.120,00












Estado do Pará





83

30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.359.136,00

2.052 MANUTENCAO DO PISO BASICO VARIAVEL - SCFV 299.520,00




























2.053 APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 13.520,00




Estado do Pará





84













2.054 APOIO AS ACOES BPC 11.960,00






13110000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 728,00







2.055 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF 372.320,00








Estado do Pará





85






























2.057 MANUTENCAO DO PISO BASICO - CRAS 668.720,00




Estado do Pará





86




























2.058 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DO PETI 119.600,00






Estado do Pará





87











3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00











4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00



2.059 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS E ACOES DA ASSISTENCIA SOCIAL 52.000,00









Estado do Pará





88





2.060 MANUTENCAO DO PROGRAMA IGD- SUAS 82.680,00





























Estado do Pará





89



3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 520,00



3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 936,00












2.061 MANUTENCAO CREAS 344.760,00
















Estado do Pará





90













2.109 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 394.056,00

















5.748.912,00

Estado do Pará





91

2020. FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Q.D.D.


06 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 541.944,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 541.944,00

2.075 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 61.464,00







3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 104,00














2.076 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 26.000,00










Estado do Pará





92




2.077 ACOES DE APOIO E PROTECAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES 43.680,00













2.078 MANUTENCAO DO ABRIGO INSTITUCIONAL 410.800,00

















Estado do Pará





93





















541.944,00

Estado do Pará





94

2020. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Q.D.D.



01 FUNDEB 46.329.463,73

1.031 FUNDEB - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. ESCOLARES 440.000,00



11150000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% - COMPLEMENTACAO DA UNIAO 220.000,00

1.033 FUNDEB - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS NAS ESCOLAS 440.000,00




2.026 FUNDEB - MANUTENCAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL - 60% 24.239.811,73



11140000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 60% - COMPLEMENTACAO DA UNIAO 2.145.063,73




3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.912.000,00















2.027 FUNDEB - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% 15.745.960,00

Estado do Pará





95


































Estado do Pará





96













2.028 FUNDEB - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - 40% 776.880,00





















Estado do Pará





97























2.029 FUNDEB - MANUTENCAO DO MAGISTERIO INFANTIL - 60% 2.201.212,00











Estado do Pará





98















2.030 FUNDEB - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 60% 1.617.200,00



















Estado do Pará





99




2.031 FUNDEB - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 40% 868.400,00






























Estado do Pará





100















1.003 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.477.840,00


11110000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCACAO 52.000,00


4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.249.040,00



1.007 AQUISICAO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGOGICOS 51.706,72




2.015 MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE/PNAC 1.903.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.903.200,00


11220000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 1.560.000,00

2.018 MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 582.400,00



Estado do Pará





101

11230000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 62.400,00










2.019 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 124.800,00


11210000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 83.200,00







2.020 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO- QSE 1.310.400,00


11200000 TRANSFERENCIA DO SALARIO?EDUCACAO 936.000,00











2.021 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE 52.000,00

Estado do Pará





102









2.023 MANUTENCAO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 52.000,00











2.024 MANUTENCAO DA EUCACAO ESPECIAL 52.000,00





3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 166,40









Estado do Pará





103







1.004 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS NAS ESCOLAS 3.856.676,80




11250000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS A EDUCACAO 72.800,00









1.005 CONST., REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. ESCOLARES -FUNDAMENTAL 5.011.760,00













Estado do Pará





104

1.008 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHES/PRE ESCOLA 1.773.200,00













2.013 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 4.546.124,00

















3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 260.000,00



Estado do Pará





105




















2.014 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.200,00











2.016 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (CONVENIO SEDUC) 322.400,00



Estado do Pará





106







2.017 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 20.800,00









2.022 APOIO A BANDA FANFARRAS, DE MUSICAS GRUPOS E EVENTOS EDUCATIVOS 52.000,00











2.108 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SEMED 52.000,00







Estado do Pará





107



2.110 MANUTENCAO DE MERENDA ESCOLAR - ESTADO 100.000,00




67.701.971,25

Estado do Pará





108

2020. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Q.D.D.



01 FUNDEB 46.329.463,73

1.031 FUNDEB - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. ESCOLARES 440.000,00




1.033 FUNDEB - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS NAS ESCOLAS 440.000,00




2.026 FUNDEB - MANUTENCAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL - 60% 24.239.811,73






















2.027 FUNDEB - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% 15.745.960,00

Estado do Pará





95


































Estado do Pará





96













2.028 FUNDEB - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - 40% 776.880,00





















Estado do Pará





97























2.029 FUNDEB - MANUTENCAO DO MAGISTERIO INFANTIL - 60% 2.201.212,00











Estado do Pará





98















2.030 FUNDEB - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 60% 1.617.200,00



















Estado do Pará





99




2.031 FUNDEB - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 40% 868.400,00






























Estado do Pará





100















1.003 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.477.840,00




4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.249.040,00



1.007 AQUISICAO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGOGICOS 51.706,72




2.015 MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE/PNAC 1.903.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.903.200,00


11220000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 1.560.000,00

2.018 MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 582.400,00



Estado do Pará





101











2.019 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 124.800,00









2.020 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO- QSE 1.310.400,00













2.021 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE 52.000,00

Estado do Pará





102









2.023 MANUTENCAO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 52.000,00











2.024 MANUTENCAO DA EUCACAO ESPECIAL 52.000,00





3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 166,40









Estado do Pará





103







1.004 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS NAS ESCOLAS 3.856.676,80













1.005 CONST., REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. ESCOLARES -FUNDAMENTAL 5.011.760,00













Estado do Pará





104

1.008 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHES/PRE ESCOLA 1.773.200,00













2.013 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 4.546.124,00

















3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 260.000,00



Estado do Pará





105




















2.014 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.200,00











2.016 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (CONVENIO SEDUC) 322.400,00



Estado do Pará





106







2.017 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 20.800,00









2.022 APOIO A BANDA FANFARRAS, DE MUSICAS GRUPOS E EVENTOS EDUCATIVOS 52.000,00











2.108 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SEMED 52.000,00







Estado do Pará





107



2.110 MANUTENCAO DE MERENDA ESCOLAR - ESTADO 100.000,00




67.701.971,25

Estado do Pará





108

2020. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITUPIRANGA-AMTI Q.D.D.


07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITUPIRANGA-AMTI 1.641.120,00

40 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUPIRANGA-AMTI 1.641.120,00

2.067 MANUTENCAO DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE ITUPIRANGA-AMTI 1.641.120,00































Estado do Pará





109



1.641.120,00

Estado do Pará





110

· 2020-01-29 · 1 LEI Nº 198/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA...

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