20602-73985-1-PBDIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE...

NASCIMENTO, F. R. et al. Diagnstico socioeconmico da rea de proteo ambiental...

R. RAE GA, Curitiba, n. 20, p. 19-33, 2010. Editora UFPR 1919

DIAGNSTICO SOCIOECONMICO DA REA DE PROTEO AMBIENTAL DA SERRA DE BATURIT

CEAR

Socioeconomic diagnosis of the area of environmental protection of the Mountain of Baturit Cear

Flvio Rodrigues do Nascimento1

Marcos Jos Nogueira de Souza2

Maria Lcia Brito da Cruz3

1 Gegrafo, doutor em Geografia, professor do departamento e do programa de ps-graduao em Geografia da UFF. E-mail: [email protected].

2 Gegrafo, doutor em Geografia, professor do departamento e do programa de ps-graduao em Geografia da UECE. E-mail: [email protected].

3 Gegrafa, doutora em Geografia, professora do departamento e do programa de ps-graduao em Geografia da UECE. E-mail: [email protected].

Resumo

O presente trabalho mostra um diagnstico socioeconmico de uma das Unidades de Conservao mais importantes do Cear e do semirido brasileiro rea de Proteo Ambiental da Serra de Baturit. Esta protege legalmente ecossistema mido no contexto regional de terras secas predominantes na regio, sendo caracterizada como rea de exceo ecolgica. Tem histrico de ocupao relacionado a atividades agrcolas tpicas de climas midos, com agentes produtores do territrio apresentando dinmicas no tempo e no espao relacionado s atividades exploradoras das potencialidades dos recursos naturais. O diagnstico apresenta as principais questes sobre as gentes produtores do espao urbano e rural na APA da Serra de Baturit, bem como detalhes sobre a estrutura etria e o panorama do mercado de trabalho.

Palavras-chave: Serra de Baturit; Unidade de Conservao; aspectos socioeconmicos.

AbstRAct

The present work shows a socioeconomic diagnosis of one of the Units of Conservation more important of Cear and of the semi-arid Brazilian - Environmental Protection Area of the Serra of Baturit. This is because legally protect wetland ecosystem in the regional context of dry lands prevalent in the region, being characterized as an area of ecological exception. It has historical of occupation related to typical agricultural activities typical of humid climates, with agents producing of the territory presenting dynamics in time and space related space related to the exploiting activities of the potentialities of natural resources. The diagnosis presents the main subjects on the people producing of the urban and rural space in APA of the Serra of Baturit, as well as details on the age structure and the outlook of the job market.

Keywords: Serra de Baturit; Units of Conservation; socio-economic aspects.


R. RAE GA, Curitiba, n. 20, p. 19-33, 2010. Editora UFPR20

1 INtRoDuo

A Serra de Baturit constitui um dos mais impor-tantes enclaves de mata mida do Cear. Representa um ambiente de exceo do bioma da caatinga e o principal centro dispersor de drenagem que converge para a Regio Metropolitana de Fortaleza (RMF). A sua proximidade de Fortaleza, da qual dista cerca de 80 km, aliada aos atrativos naturais e culturais clima ameno e com mdias de temperatura de 20 C, paisagens serranas que alternam vales fechados e abruptos do relevo, vegetao exuberante e sempre verde, guas correntes ou pequenas represas, pomares com varieda-de de lavouras - tm implicaes positivas que motivam o adensamento demogrfico e potencializam a presso sobre a base dos recursos naturais. Tratam-se de fatos atrativos que tm contribudo historicamente para inten-sificar os processos de degradao, comprometendo a biodiversidade e o equilbrio ambiental, recursos hdricos e descaracterizando a paisagem serrana.

O histrico de ocupao da Serra remonta ao Sculo XVII (1680) e tem relao direta com o processo de ocupao territorial portuguesa no Cear. As par-ticularidades deste processo derivam das demandas especficas de terras agricultveis e de interesse de explorao de recursos naturais com potencialidades superiores aquelas encontradas no semirido, que predomina no Cear Estado como um todo.

Em termos de abrangncia o enclave mido da Serra de Baturit contempla integralmente as reas dos municpios de Guaramiranga (59km2), Pacoti (112 km2), Aratuba (143 km2) e Mulungu (135 km2), os quais serviram de referncia para delimitao do Permetro da rea de Proteo Ambiental da Serra de Baturit. Em rigor, esta Unidade de Conservao (UC) foi criada em 1990 pelo Diploma Legal N 20.956 e abrange uma rea que corresponde a 32.690 ha. Abrange tambm parte dos Municpios de Baturit, Capistrano, Palmcia e Redeno (Figura 1).

Nada obstante, o objetivo deste artigo mostrar os principais resultados do diagnstico socioeconmico da APA em questo, para que sirva de base para elabo-rao de futuro planejo de manejo da mesma.

2 HIstRIco DA ocuPAo

O Cear teve uma colonizao considerada tar-dia. Alguns fatos concorrem para isto: a) suas praias arenosas constituam-se como empecilho explorao econmica, sobretudo no que se refere agroindstria do acar. Alm do mais, as correntes martimas e

ventos eram desfavorveis s embarcaes vela, dificultando a expulso dos holandeses instalados na regio; b) outro aspecto revelava-se pela existncia de ndios ariscos muito pouco sociveis a presena de aliengenas em seus territrios.

A ocupao portuguesa se deteve praticamen-te na ocupao da faixa litornea entre 1611 e 1631 nas proximidades do Forte de So Sebastio, no se interessando pela hinterland cearense. E a fase da ocupao holandesa entre 1637 e 1654 no alterou essa configurao espacial. To somente, com a busca de terras destinadas agropecuria pelos chamados caminhos do gado, seguindo os vales dos principais rios - Jaguaribe e Acara -, demandando nesta marcha os sertes do Piau, sob expulso de indgenas. Neste sentido, IBAMA/UECE (2001, p. 8) explicam que:

No causa espanto que as reas de exceo no interior do semi-rido pastoril, como a Serra da Ibiapaba, Serra do Baturit e Serra do Araripe, se tornassem ltimos redutos de populaes indgenas. Essas reas, sobre-tudo no Macio de Baturit, estavam fora das rotas e dos caminhos do gado cruzamentos que deram origem a muitas cidades do serto do Cear.

Neste contexto, o Diagnstico e Macrozonema-nento do Cear (1998, p. 20), visualiza o povoamento estadual em cinco unidades civilizatrias, dentre as quais podem ser destacadas as serras midas. Quais sejam: os sertes; o litoral; o vale do Cariri; as serras midas; e Vales midos dos maiores rios.

O Macio de Baturit, portanto, se enquadra no vetor de colonizao e civilizao das serras midas, a despeito de outras serras (Maranguape, Aratanha, Uruburetama, Uruoca e Ibiapaba), com caractersticas especficas que se assemelham ao Vale do Cariri, com modos de viver e de trabalhar reconhecveis no contexto geral da civilizao cearense, visto que permitem tipolo-gias de ocupao e explorao do solo e de povoamento bem especficos.

De fato, a presena portuguesa no Macio de Baturit ocorreu em 1680, quando a regio foi alcanada pelo rio Chor atravs de Estevo Velho de Moura e mais seis rio-grandenses do norte, os quais ganharam do Capito-mor Sebastio S, uma sesmaria com exten-so de mais de trs lguas compreendendo quase todo o curso do rio Chor a montante, alcanando grande parte da atual microrregio de Baturit. Sendo que em 1702, Marcelino Gomes recebeu a primeira sesmaria na rea do Municpio de Redeno (Acarape, na Serra do Acar), comeando no Poo Paracupeba (PDR, 2001, p. 5).



FIGURA 1 APA DA SERRA DE BATURIT E SUA REA DE INFLUNCIA



Contudo, complementa o PDR (2001), as terras do Macio continuaram sem ocupao efetiva at a segunda dcada do sculo XVIII (1718), quando o Ten. Coronel Manuel Duarte da Cruz ocupou parte da regio, atualmente denominada Aracoiaba. Segundo Cear (1991, p. 12), outras sesmarias concedidas na Serra de Baturit foram: do Pe. Filipe Pais Barreto, 1727; a de Toms Galvo e mais seis companheiros, 1735; a de Manuel Rodrigues das Neves, 1735; a de Pedro da Rocha Maciel, 1736; e a de Teodsio de Pina e Silva. Deste modo, o territrio hoje ocupado pelas cidades que compem o Macio como um todo, foi ocupado original-mente a partir da concesso de semarias que abrangiam terras entre os vales do rio Chor e da Serra de Baturit no incio do sculo XVIII at praticamente sua metade (1746). Sendo que a atividade principal de fixao do homem foi a agricultura, com ponto focal no engenho de cana-de-acar, tendo como paradigma na poca, a Comarca de Baturit. Realmente, a cana-de-acar e o caf foram as duas formas de atividades responsveis pelo povoamento e formao dos ncleos urbanos nes-ses ambientes midos e de exceo no Cear.

Muitas tribos resistiram ocupao dos brancos at a segunda dcada do sculo XVIII, quando os ndios remanescentes se refugiaram em destinos diversos, outros foram incorporados ao pastoreio nos sertes e muitos foram reunidos em pequenos aldeamentos cons-titudos por missionrios. Tais aldeamentos originaram diversas cidades no Cear, principalmente no Macio de Baturit.

Porquanto, o topnimo de Baturit tem origem no Tupi: ybatret. Significa: ybytira: serra morro + et: serra por excelncia, a grande serra. Conforme Cear (2002, p. 21) entre as outras interpretaes conhecidas sobre a origem do topnimo Baturit tem-se expresso batu-riet, ou seja, narceja (uma ave) ilustre ou de batuira e et, que significa valente nadador. Todavia, outra verso etimolgica diz que o nome original do lugar no era Baturit e sim Batiet. Ratificando esta questo a histria oral na fala popular de velhos habitantes do lugar, caboclos de origem indgena, pronunciavam Ba-tiet. Em tupi, tem-se: bu (sair, rebentar, sair da fonte), ty (gua) e et (boa), que exprime butiet (sair gua boa), em referncia s inmeras fontes de gua de qualidade na rea serrana do Macio. Ademais, a denominao da regio ao lume de sua construo simblica, assistiu mutaes ao longo do tempo, acompanhando o proces-so de ocupao. Sendo que em cada denominao a marca de uma forma especfica de apropriao marca o territrio.

Com a investida para o semirido, para expanso de terras destinadas a pecuria extensiva, notadamen-te demandando terras nos vales dos rios Jaguaribe e

Acara, que terras interioranas do Cear foram con-quistas sob confronto com os indgenas. Pioneiramen-te, em 1740, os irmos Arnu, Sebastio e Cristvo Holanda, juntamente com Manoel Ferreira da Silva, habitaram, em temporada, o Macio. Os descendentes destes pioneiros foram responsveis pela colonizao de diversos setores do Macio de Baturit, onde hoje esto instaladas diversas cidades, tais como Aratuba, Baturit, Guaramiranga, Mulungu e Pacoti.

Foram, assim, redefinindo os mecanismos de apropriao do territrio, com a criao de vilas fun-cionando com um instrumento para expandir o poder real. Para o Macio de Baturit, cabe destacar que em 6 de agosto de 1763, foi ento, criada a vila onde hoje se localiza Baturit. E em 31 de maro de 1764 foi pu-blicado o edital para a instalao da vila de Monte-Mor o Novo da Amrica, no mesmo lugar da antiga Misso de Nossa Senhora da Conceio.

Foi em funo das condies climatrias do Ma-cio com a produo de caf, no sculo XVIII no ano de 1824, efetivamente a regio entra no circuito mercantil de produo at o sculo XIX, que ao lado da cana-de-aucar tornaram-se os principais produtos agrcolas.

Para se ter uma ideia do que a cafeicultura re-presentou Giro (1985), remetendo-se a Capistrano de Abreu, dastaca que:

No Cear no possvel falar numa aristocracia do caf, como a do Rio de Janeiro e de So Paulo. No entanto, merece destaque a pequena nobreza dos cafezais batu-riteenses, de famlias ricas, com hbitos e costumes mais apurados e projeo social mais saliente. Os Linhares, os Caracas, os Holanda, os Ferreira Lima, os Queirs, os Sampaio, os Dutra, dos quais ho sado homens ilustres, so os representantes mais em alto daquela fidalguia serrana (GIRO, 1985, p. 167).

Para Cear (2002, p. 19), as cidades que atual-mente compem o Macio de Baturit, embora s tenha se consolidado no sculo XIX, tm suas origens que remontam ao sculo XVII. Incluem-se a as primeiras habitaes com diversos stios urbanos, vilas e distritos, que ajudam a compor um dos mais celebres patrimnios culturais de tradies e de histria do Cear.

Mesmo aps o perodo inicial de expanso da produo cafecultora, comearam a surgir estrangula-mentos que levaram essa cultura regresso. Quando a estrada de ferro alcanou a regio produtora, a exigui-dade de terras para expanso cafeeira contribui para o envelhecimento dos cafezais e a perda de produtividade em decorrncia do empobrecimento e esgotamento dos solos.

Contudo, h de se destacar que alm destes



problemas o caf enfrentou obstculos em relao sua expanso, como o custo de transportes e vias de comunicao impactavam negativamente o lucro, redu-zindo sua margem de segurana. Fato que aproxima o Macio de Baturit ao contexto do semirido, fornecido pela base sociotcnica. Destarte, tal base no promoveu o desenvolvimento de novos mtodos, muito menos o aperfeioamento de equipamentos. Isto provocou carncias e similar estagnao e pobreza em relao s demais partes do Estado, como, por exemplo, em relao ao semirido.

Assim, pode-se afirmar que desde os primrdios da ocupao do territrio pelos colonizadores, a agri-cultura foi a atividade principal de fixao da popula-o. Mas diferenciando-se do semirido, onde a base econmica estava sustentada no gado e no algodo, o destaque em Baturit se deu com base na monocultura, mesmo que tenha sido buscado o favorecimento da diversidade natural da Serra para o plantio de outras atividades agrcolas. Assim que na rea serrana o caf proliferou e nas plancies alveolares a cana-de-acar prosperou, enquanto culturas majoritrias ajudaram na formao da base de fixao e desenvolvimento de ncleos urbanos.

Esses trabalhos agrcolas ocorreram em razo das atividades de catequese pelas organizaes reli-giosas fundamentais na organizao de misses jesu-ticas para constituio de aldeamentos indgenas, que serviram de base para o desenvolvimento do primeiro ncleo urbano da Serra. exceo de Palmcia que foi desmembrada de Maranguape, foi a que teve incio a diviso espacial dos municpios componentes do Maci-o, que sofreram reordenamentos territoriais a partir de desmembramentos do municpio de Baturit.

J no sculo XX, o desenvolvimento econmico da regio do Macio teve incio com:

[...] a Lei provincial n 844, de 9 de agosto de 1858, elevou antiga vila categoria de cidade, com a denomi-nao de Baturit. As alteraes administrativas foram dando forma atual estrutura e diviso administrativa municipal. Em 1868 ganha autonomia o municpio de Redeno, Em 1890, a regio encontrava-se formada pelos Municpios de Baturit, Pacoti, Guaramiranga, Mulungu, Aratuba, Redeno e Aracoiaba (CEAR, 1991, p. 32).

A cidade de Baturit apresentou seu apogeu entre os anos de 1920 e 1930, na poca que se transformou em centro educacional com a instalao de escolas re-ligiosas, alm de j se apresentar como centro regional cultural, de servios e comrcio. Com escolas religiosas (Jesutas (1927), Salesianas, 1931 e 1932, e das Irms

de Caridade), a cidade passou a receber alunos de praticamente todo o pas (CEAR, 2002, p. 27).

Ainda na dcada de 1930, aps a Revoluo deste mesmo perodo, foi modificada a diviso territorial de Baturit (distritos de Baturit, Caio Prado; Candeia, Capistrano de Abreu e Itana), sendo omitidos Puti, Guaramiranga, Pernambuquinho e Riacho.

Segundo Cear (2002, p. 25), a partir dos anos de 1930, o arranjo poltico-administrativo de Baturit, princi-pal municpio do Macio de mesmo nome, apresentou os principais aspectos destacados em seguida. Em 1938, o Decreto-lei n 448, de 20 de dezembro, deu a Batu-rit parte do distrito de Pindoba, extinto e pertencente Pacoti, sendo tambm anexado ao distrito da sede o territrio de Candeia. Em 1938, Baturit apresentava em sua configurao territorial os seguintes distritos: sede, Capistrano (ex-Capistrano de Abreu), Itana e Caio Prado. Cinco anos mais tarde, 1943, Itana teve seu nome modificado para Itapina.

Capistrano foi emancipado em 1951, quando foi desmembrado de Baturit. Seis anos depois foi criado o Municpio de Itapina, composto dos distritos de Itapina e Caio Prado, tambm desmembrados de Baturit, fican-do, o municpio de Baturit reduzido ao do distrito-sede. Em 1957 Palmcia foi desmembrada de Maranguape. Os processos mais recentes datam da dcada de 80. Sendo que atualmente a diviso administrativa da regio est, assim, composta por treze municpios: Acarape, Barreira, Mulungu, Baturit, Guaramiranga, Capistrano, Ocara, Redeno, Pacoti, Palmcia, Itapina, Aracoiaba e Aratuba.

Quanto ao mais, as serras midas prximas de Fortaleza compartilham o destino do litoral, pois esto se transformando em regio de veraneio, reduzindo os ex-produtores agrcolas em caseiros e vigias, que passam a sobreviver dos salrios exgenos.

3 AGeNtes PRoDutoRes Do esPAo uRbANo e RuRAL NA APA DA seRRA De bAtuRIt

Os espaos urbano e rural que compem a APA em apreo foram produzidos ao longo do tempo e de modo diferenciado conforme cada conjuntura econmica e ciclo produtivo sob a guisa de ocupao do territrio buscando ativos ambientais necessrios a produtividade agrcola, como visto anteriormente.

Assim, quer seja no perodo da produo au-careira ou cafeeira, atividades de maior destaque na historiografia do Macio, os agentes produtores do espao regional foram ocupando, vis--vis, terrenos considerados pela lgica da produo mercantil como



sendo de interesse para o desenvolvimento de ativida-des produtivas, instalaes de ncleos urbanos - loca-lizados estrategicamente conforme as vias de acesso -, estabelecimento de propriedades rurais ou religiosas.

Desta feita, a coroa portuguesa, donatrios de sesmarias, os jesutas, os trabalhadores em ge-ral escravos ou no-, promoveram nos tempos de colonizao modificaes substanciais na paisagem, artificializando-as progressivamente medida que iam incorporando terras. Atualmente, e de maneira espec-fica, o territrio da APA do Macio de Baturit formado ou est contguo a um conjunto de 7 cidades ou sedes municipais e 9 distritos, quais seja; sedes dos Municpios de Aratuba, Capistrano, Mulungu; e Sedes e distritos de Pacoti (Colina, Ftima e Santa Ana), Guaramiranga (Sede e Pernambuquinho), Baturit (sede, Boa Vista, So Sebastio), Palmcia (Sede, Gado e Gados dos Rodrigues) e Redeno (Guassi).

Tais cidades, ncleos urbanos e comunidades rurais, tiveram seu processo histrico e de crescimento muito vinculado cidade de Baturit, em especfico, e no geral, h toda uma lgica de acumulao mercantil entre os sculos XVII e XX que por si s provocam di-versas negligncias e estiolamentos ambientais, como j mencionado. Sendo que a dinmica demogrfica, os principais aspectos socioeconmicos, a conservao da natureza, bem como os problemas de uso e ocupao da terra na APA, na conjuntura atual, esto atrelados a diversos agentes produtores e transformadores do espao. Sejam eles o poder pblico, principalmente os municipais e estadual, polticos e tomadores de deci-ses, sociedade civil, ONGs, sindicatos e organizaes sociais, empresrios, especuladores imobilirios, e mais recentemente, os turistas, que tecem nos ncleos urbanos e/ou rurais teias de relaes entre sociedade x natureza que podem se mostrar conflituosas.

Para melhor aferio das questes acima aponta-das, se faz mister discutir alguns aspectos importantes das caractersticas dos meios urbano e rural das cidades e distritos que compem a APA em anlise, no que se refere a dinmica populacional e a socioeconmica local e sub-regional.

A APA da Serra de Baturit localiza-se, aproxima-damente, a 80 km de Fortaleza via CE060, no Nordeste do Cear em direo aos Sertes Centrais. Compreende

uma Unidade de Conservao de Uso Direto, que foi instituda pelo Decreto-lei n 20.956 de 18/09/1990, pelo Governo do Estado, em uma rea de 379 ha, para conservao de ambiente de serra mida.

Pela proximidade da Regio Metropolitana de Fortaleza, a APA recebe influncia das cidades de tal regio, sobretudo da capital Fortaleza. A economia fora historicamente baseada na agricultura, absorvendo a maior parte da Populao Economicamente Ativa, alm do extrativismo. Atualmente o comrcio e as impulses dadas ao turismo, em razo da APA em estudo e de outros atrativos cnicos formados pela Serra da Arata-nha e das cidades metropolitanas litorneas, esto no topo da pirmide econmica representada pelo Produto Interno Bruto (PIB) por setor de servios, como ser analisado em seguida.

Sobre a dinmica populao da APA, foram analisados os indicadores do IBGE com registros de 30 anos - 1970-2000. Nota-se que a populao urbana era, em 2000, de 47.977 (49,25%) habitantes e a populao rural era de 49.427 (50,74%) habitantes, a par de uma populao total de 97.404 habitantes. Alm de perceber que atualmente a populao rural superior a urbana em 1,45%, a populao total aferida para APA em 1991 era de 90.493 habitantes, que quando comparada com dados de 2000 implica em aumento da populao total de 7,09% ou 6.911 habitantes. A Tabela 1 mostra um panorama geral desta evoluo demogrfica, exibindo os distritos considerados para este estudo.

Considerando tipologias diferenciadas no contex-to da rede urbana global do Macio, que influenciam em menor ou maior grau as formas de uso e ocupao do solo na APA, bem como vetores de desenvolvimento so-cioeconmico e de problemas ambientais emergentes, este trabalho destaca Cear (2002, p. 22) na conside-rao de 2 (dois), entre 3 (trs) ncleos distintos. Um terceiro ncleo, a priori, no detm representatividade sobre a Unidade de Conservao analisada, visto que os ncleos urbanos, hoje no interligados diretamente, de Barreira e Ocara (mesmo situados na Regio Admi-nistrativa n 08 Macio de Baturit), no estabelecem relao interurbana forte com os dois subsistemas urbanos considerados em seguida.

Cear (2002, p. 23) advoga que a esses dois ncleos, caber, possivelmente, funo econmica de suporte s atividades do setor primrio e a agroinds-



TABELA 1 EVOLUO DA POPULAO RESIDENTE NA REGIO DA APA

Municipio Situao Pop. residente

1991 2000

Aratuba - Sede

Total 10.578 12.359

Urbana 1.51 2.157

Rural 9.068 10.202

Baturit - Sede

Total 23.973 26.777

Urbana 15.375 19.893

Rural 8.598 6.884

Boa Vista - Baturit

Total 1.547 1.271

Urbana 318 291

Rural 1.229 980

So Sebastio - Baturit

Total 1.627 1.813

Urbana 506 662

Rural 1.121 1.151

Capistrano - Sede

Total 15.559 15.83

Urbana 4.459 5.252

Rural 11.1 10.578

Guaramiranga - Sede

Total 2.429 2.589

Urbana 829 1.19

Rural 1.6 1.399

Pernambuquinho - Guaramiranga

Total 2.864 3.125

Urbana 743 1.14

Rural 2.121 1.985

Mulungu - Sede

Total 7.842 8.897

Urbana 3.023 3.715

Rural 4.819 5.182

Municipio Situao Pop. residente

1991 2000

Pacoti Sede

Total 4.791 5.207

Urbana 2.8 3.371

Rural 1.991 1.836

Colina - Pacoti

Total 2.632 2.36

Urbana 104 79

Rural 2.528 2.281

Ftima Pacoti

Total 1.026 1.455

Urbana 104 164

Rural 922 1.291

Santa Ana - Pacoti

Total 1.651 1.907

Urbana 171 195

Rural 1.48 1.712

Palmcia Sede

Total 8.595 8.216

Urbana 3.391 3.97

Rural 5.204 4.246

Gado - Palmcia

Total 1.205 1.257

Urbana 172 227

Rural 1.033 1.03

Gados dos Rodri-gues Palmcia

Total 436 386

Urbana 162 220

Rural 274 166

Guassi - Redeno

Total 3.738 3.955

Urbana 404 502

Rural 3.334 3.453

tria. Isso devido sua posio geogrfica no contexto geral do Macio pela possvel conexo com o corredor da ferrovia/rodovia CE 060, destacado logo abaixo, oportunizando alternativa de escoamento de produo para outras regies do Estado.

Eis que, os dois conjuntos de ncleos urbanos de relevante interesse para uma anlise da APA de Baturit so:

a) O cordo de ncleos serranos formado pelas cidades de Aratuba, Mulungu, Guara-miranga, e Pacoti, se incluindo Palmcia, na hiptese de implantao da estrada Palmcia/Pacoti. Este cordo em sua estrutura conta com a rodovia existente, com extensas matas bem conservadas. As reas desmatadas esto ocupadas com segunda residncia, fazendas no mais produtivas e, mais recentemente, complexos tursticos de pequeno porte, como

pousadas, cujo uso mais intenso se d nos finais de semana e feriados prolongados. So registrados tambm pequenos stios voltados produo de frutas e hortalias, abrigando uma parcela da populao rural do Macio;

b) O corredor potencial de urbanizao - defi-nido pela CE060, atrelado ao corredor ferro-virio de forte expressividade antigamente, in-terligando as cidades de Acarape, Redeno, Aracoiaba, Baturit (como ncleo central), Capistrano e Itapina. Considera-se que esse eixo, a partir da possibilidade de reabilitao do transporte ferrovirio de passageiros e de carga, apresenta-se como potencial eixo de urbanizao a ser desenvolvido.

De todas as cidades que tm ou mantm influ-ncia com a APA em questo, sem dvidas a cidade de Baturit se destaca pela sua infraestrutura urbana,

FONTE: IBGE (2000)



concentrando funes de servios com lojas, bancos, sistema de transporte diversificado incluindo a a ferrovia -, e equipamentos sociais entre os mais bem estabelecidos de todo o macio. Na cidade existem escolas pblicas e privadas, um Campus Avanado da Universidade Estadual do Cear, bem como clnica particular.

Recebe e irradia fluxos dirios e constantes de pessoas, bens e mercadorias para a regio do macio, funcionando como cidade troncal para o desenvolvimen-to de atividades socioeconmicas sub-regionais.

A cidade de Baturit contribui como o maior contingente populacional na rea de influncia da APA homnima, e tambm a principal cidade da regio, com 26.777 habitantes, ou 27,49 % da populao local. Destes, 19.893 habitam o meio urbano e 6.884 habitan-tes habitam o meio rural. Esta populao, ao longo de uma dcada cresceu 10,47%, sempre com dominncia da populao urbana sobre a rural (Figura 2), com taxa de urbanizao de 22,71%.

De fato, seu ncleo urbano caracteriza-se pelo uso intensivo do solo com edificaes, infraestruturas

FIGURA 2 DINMICA DEMOGRFICA DA POPULAO DA CIDADE DE BATURIT, 1991-2000

23.97315.375

8.598

26.777

19.893

6.884

0

10

20

30

40

50

60

Total Urbana Rural

Cidade de Baturit

2000

1991

virias e bsicas, localizadas estrategicamente con-forme as caractersticas do meio biofsico e vias de acesso. O crescimento da cidade acompanhado por expanso da ocupao das reas de baixo valor ou mesmo sem nenhum valor imobilirio, colaborando para a proliferao de ncleos de pobreza em relao ao j modesto centro municipal, denotando ocupao urbana concentrada e segregadora. A estrutura territorial da cidade relacionada APA em destaque resultado de um conjunto de processos e agentes organizadores do espao. Desta feita, tem como principais agentes organizadores do espao Estado, Prefeitura municipal, empresrios do setor comercial e de servios turstico e a sociedade civil organizada ou no, como j men-cionado supracitado.

De todo modo, apresenta a estrutura urbana mais consolidada entre os ncleos urbanos averiguados, com tendncia de concentrao da expanso em direo a subida da Serra, bem como estrada que liga a CE060.

Onde os poderes governamentais do municpio e a di-nmica socioeconmica so impulsionadores do desen-volvimento da rede urbana. A cidade de Baturit detm a diversificao de servios (rdio, telefonia, transportes etc.), espaos de lazer, estabelecimentos comerciais, instituies pblicas e privadas, bem como a maior e melhor cobertura infraestrutural na regio analisada, inclusive concentrando fortes bases do sistema finan-ceiro entre todas as cidades analisadas, com os Bancos do Brasil e o Banco do Nordeste, por exemplo. Sendo que os demais so centros locais, que se caracterizam tambm como centros de comrcio e servios.

Revs, mas no menos importante para uma anlise socioeconmica a que se pretende, dentre os distritos analisados que menos contribuem em quanti-tativo populacional na regio da APA so os Distritos de Gado 1.257 habitantes e Gados dos Rodrigues 386, ambos em Palmcia (Figura 3).

O incremento do setor turstico pujante na Serra



no permetro da APA. Este tipo de servio contribui para relacionar, de algum modo, a economia local e estadual incipiente com a macroeconomia do capital global. O modelo turstico de sol e praia, desenvolvido nas regi-es litorneas do Cear complementado por outras modalidades de turismo, como o ecoturismo e o turismo de aventura, proporcionados pelos ativos ambientais de serras midas, como a que resguarda a APA de Baturit. Como tambm, de modo independente, com a maioria dos turistas chegando ao Cear via Fortaleza, deman-dam os atrativos serranos como demandas especficas, em razo de seus atrativos naturais, objetos e suportes tursticos, contribuindo para que a APA em questo seja uma das reas mais visitadas de todo o Estado.

Em mide, os equipamentos sociais merecem ser pontuados e destacados, como forma de mostra a disposio e condies dos setores de sade e de educao.

O sistema educacional na regio da APA da Serra de Baturit formado por escolas pblicas e privadas de Ensino Bsico, Fundamental e Mdio. Entre as es-colas particulares e municipais Baturit novamente se destaca, com o maior nmero de estabelecimentos de ensino entre os municpios analisados. Por outro lado, o Municpio com menor nmero de estabelecimentos daqueles nveis de ensino Aratuba, com apenas 8 escolas municipais, seguida por Palmcia e Aratuba, cada uma com 16 escolas municipais, 1 e 2 escolas particulares, respectivamente (Tabela 2).

Baturit se destaca pelo nmero de matrculas, nmero de docentes (562) e pelo fato haver registros do ltimo senso de dados do Campus Avanado da Uni-versidade Estadual do Cear, hoje extinto. Ademais, os nveis de taxa de escolaridade da regio esto no geral de mdios a bons, como no caso de Guaramiranga, com taxa de escolarizao no Ensino Fundamental de 97,88% e no Ensino Mdio de 32,08%. Contudo, no fo-ram verificadas escolas de ensino profissionalizantes.

Entretanto, a qualidade do ensino exime me-lhorias nas condies de infraestrutura, e em melhor remunerao e qualificao do quadro docente, prin-cipalmente na escola pblica. Para se ter uma ideia, a repetncia, evaso, abandono e a reprovao mostram indicadores preocupantes para regio. Em Baturit, a

FIGURA 3 - DISTRITOS DE GADO E GADOS DOS RODRIGUES, DINMICA POPULACIONAL ENTRE 1991-2000

TABELA 2 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

MunicpiosEstabelecimentos

TOTAL Federal Estadual Municipal ParticularAratuba 8 - - 8 -Baturit 62 - - 45 17

Guaramiranga 17 - - 16 1Mulungu 20 - - 18 2Pacoti 21 - - 19 2

Palmcia 18 - - 16 2Redeno 34 - - 31 3

FONTE: Secretaria da Educao Bsica do Estado do Cear, Diretoria de Estatstica - Sistema de Informaes Educacionais.



reprovao atinge cerca de 24,31% dos alunos, e o abandono 21,32% e a repetncia 12,82%.

A Educao Infantil (creches, pr-escolas e uni-dades de educao especial), o Ensino Fundamental (1 a 4 srie e 5 a 8 srie) e o Ensino Mdio, foram avaliados em termos de nmero de matrculas. Desta feita foi observado o seguinte:

Ensino Infantil: O menor nmero de matrculas foi verificado em Mulungu (401) e Palmcia (451);

Ensino Fundamental: o maior nmero de matrculas est entre a 1 e a 4 srie e anos iniciais, com destaque para Baturit, com 3.939 matrculas e para a cidade serrana de Pacoti, 3 lugar em nmero de matrcula, com 1.582.

Ensino Mdio: Baturit lidera sobre os demais municpios, com 1.555 matrculas. Isso representa 3,1 vezes o nmero da mdia de matrculas considerando os outros municpios analisados. Redeno apresentou, em 2000, 1.460 ficando em segundo lugar -; Gua-ramiranga detinha apenas 225 matrculas e Mulungu 333 matrculas.

Estes dados podem ser melhor observados na Tabela 3, a qual apresenta as matrculas iniciais nas escolas Municipais Estaduais e Particulares conforme os nveis de ensino para os Municpios analisados.

Considerando-se a obrigatoriedade do atendi-mento ao Ensino Fundamental, prevista na Constituio Federal, e a importncia deste para o desenvolvimento do cidado, projeta-se a necessidade de melhoras urgentes nesse setor to importante para ambos os municpios. Seria importante destacar, como considera os Parmetros Curriculares Nacionais, disciplinas e con-tedos que valorizem a questo ambiental e a relao sociedade versus natureza, tomando, por exemplo, a APA da Serra de Baturit.

As condies de vida da populao dos munic-pios considerados reflexo da estruturao de sua base produtiva e da infraestrutura em sade pblica, educa-o, saneamento bsico, habitao e outros servios sociais. A ausncia de saneamento bsico, alm do mau

uso dos recursos hdricos e consequente degradao do meio ambiente, influencia, diretamente, as condies de sade da populao, especialmente das crianas em faixas etrias mais baixas. Quanto piores as condies de saneamento, maiores so os riscos de mortalidade infantil, de incidncia de doenas infecto-contagiosas e outros problemas de sade.

No que se refere sade, os Municpios em questo adotam o Sistema nico de Sade (SUS) e incorporam o modelo proposto pelo Governo do Estado para a criao do Programa de Sade da Famlia (PSF). Os municpios ofertam ateno primria e secund-ria que permitem o acompanhamento dos principais agravos sade, em termos de atendimento em nvel ambulatorial. A Assistncia Bsica atua via Programa de Sade da Famlia (PSF) e a Assistncia Secundria, a nvel ambulatorial e/ou hospitalar dependendo da complexidade do quadro, atravs do Sistema nico de Sade (SUS).

O sistema de sade da regio da APA comporta 119 unidades de sade. Esto consideradas a: Postos e centros de sade; consultrios mdicos/odontolgicos; policlnicas, unidades mveis e mistas, bem como de vigilncia sanitria, unidades do PSF e outros. Assim, para cada municpio analisado existe um (01) hospital e a seguinte quantidade de unidades de sade: Redeno 24; Baturit 29; Pacoti 16; Capistrano 14; Aratuba 11; Guaramiranga 6; Munlugu 7 e Palmcia 12.

Entretanto, os casos de maior gravidade so encaminhados para o Hospital Regional de Aracoiaba, e quando necessrio para a capital Fortaleza.

Os profissionais de sade ligados ao SUS se concentram em maior quantidade em Baturit (223) e o Municpio menos assistido Aratuba, com apenas 82 profissionais. Os Agentes comunitrios de sade so os profissionais mais comuns na regio, com 253 trabalha-dores, seguidos de perto por aqueles que possuem nvel mdio, os quais somam 248 trabalhadores. Palmcia e Baturit detm o maior nmero de mdicos, cada uma com 50 profissionais, o que representa 45,87% de um total de 278 mdicos. Revs, apenas 9,4% destes pro-fissionais se concentram em Mulungu, ou 66 mdicos, como mostra a Tabela 4.

Os 253 agentes comunitrios que fazem parte do



TABELA 3 MATRCULA INICIAL POR NVEL DE ENSINO NA REGIO DA APA DA SERRA DE BATURIT

creche Pr-escola

ensino Fundamental (Regular)

ensino mdio

(Regular)

educao especial

ed. de Jovens e Adult (presencial)

eJA (semi-presencial)

educao especial

(Includos)total

1 a 4 srie e Anos

Iniciais

5 a 8 srie e Anos Finais

total Funda-mental totalFunda-mental total

Funda-mental

ARATUBA

Total 162 518 26 3.160 1.765 1.395 631 0 0 294 197 0 0

Estadual 0 18 2 45 45 0 631 0 0 149 52 0 0

Municipal 162 500 24 3.115 1.720 1.395 0 0 0 145 145 0 0

BATURIT

Total 709 1.539 12 6.916 3.939 2.977 1.555 41 23 1.495 1.182 612 210

Estadual 0 0 1 857 34 823 1.373 0 0 1.006 693 612 210

Municipal 510 890 8 4.803 3.193 1.610 0 41 23 444 444 0 0

Privada 199 649 3 1.256 712 544 182 0 0 45 45 0 0

GUARAMIRANGA

Total 0 353 7 1.245 723 522 225 16 2 60 60 0 0

Estadual 0 0 0 88 0 88 225 0 0 44 44 0 0

Municipal 0 334 7 1.104 670 434 0 16 2 16 16 0 0

Privada 0 19 0 53 53 0 0 0 0 0 0 0 0

MULUNGU

Total 159 401 66 2.015 1.165 850 333 0 0 304 228 0 0

Estadual 0 0 0 0 0 0 333 0 0 76 0 0 0

Municipal 149 319 65 1.898 1.067 831 0 0 0 228 228 0 0

Privada 10 82 1 117 98 19 0 0 0 0 0 0 0

PACOTI

Total 275 451 122 2.575 1.582 993 467 8 8 497 305 0 0

Estadual 0 0 1 106 0 106 467 0 0 256 64 0 0

Municipal 275 314 120 2.331 1.444 887 0 8 8 241 241 0 0

Privada 0 137 1 138 138 0 0 0 0 0 0 0 0

PALMCIA

Total 50 423 103 2.262 1.204 1.058 460 0 0 254 180 0 0

Estadual 0 0 0 137 0 137 460 0 0 74 0 0 0

Municipal 50 391 101 1.996 1.099 897 0 0 0 180 180 0 0

Privada 0 32 2 129 105 24 0 0 0 0 0 0 0

REDENO

Total 283 1.045 40 6.059 3.470 2.589 1.460 0 0 1.026 703 0 0

Estadual 0 0 0 248 0 24 1.365 0 0 357 34 0 0

Municipal 252 916 38 5.310 3.181 2.129 0 0 0 669 669 0 0

Privada 31 129 2 501 289 212 95 0 0 0 0 0 0

municpios

Profissionais de Sade

total mdicos Dentistas enfermeirosOutros profis-

sionais de sade/ nvel superior

Agentes comunitriosde sade

Profissionais de sade/ nvel mdio

Aratuba 82 24 3 7 7 27 14Baturit 223 50 9 9 16 51 88

Guaramiranga 68 14 5 9 8 20 12Mulungu 66 11 2 7 3 19 24Pacoti 108 20 5 8 4 28 43

Palmcia 136 50 6 13 2 32 33Redeno 278 117 16 18 17 76 34

TABELA 4 PROFISSIONAIS DE SADE LIGADOS AO SUS

FONTE: Censo Escolar INEP 2003.



Programa Agentes de Sade acompanharam 23.277 famlias, perfazendo um total de 92.215 pessoas assisti-das com maior e menor atuao em Baturit e Mulungu (Tabela 5).

TABELA 5 AGENTES DE SADE, FAMLIAS ACOMPANHADAS E POPULAO ASSISTIDA, 2000

FONTE: Secretaria Estadual da Sade, Sistema de Informaes do Programa Agentes de Sade.Nota: Agentes Comunitrios de Sade cadastrados e em atividade.

Municpios Agentes de SadeFamlias

AcompanhadasPopulao Assistida

Aratuba 27 3.004 12.424Baturit 51 6.717 26.498

Guaramiranga 20 1.405 6.048Mulungu 19 1.980 8.066Pacoti 28 3.169 12.197

Palmcia 32 2.597 9.510Redeno 76 4.405 17.472

Na Tabela 6 pode-se visualizar que, nos Muni-cpios em apreo, o Programa de Sade da Famlia contava, em 2000, com 20 equipes, cobrindo em mdia cerca de 91% da populao regional, o equivalente a 103.531 da populao considerada.

A par da caracterizao geral dos ncleos urba-nos e rurais da regio da APA da Serra de Baturit e de alguns aspectos importantes sobre sua condio socio-econmica, foram destacados, em seguida, a estrutura etria e o panorama do mercado de trabalho.

FONTE: Secretaria Estadual da Sade, Assessoria de Planejamento e Coordenao.

municpios N de equipes % de cobertura

Aratuba 5 88,1Baturit - 85,9

Guaramiranga 2 102,8Mulungu - 86,5Pacoti 4 108,3

Palmcia 3 98Redeno 6 67,5

em 7 faixas etrias. A saber: 5 a 9 anos; 10 a 19 anos; 20 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; 60 anos ou mais.

Observa-se a populao em sua ordem de do-minncia de grupos modais, a faixa etria de 10 a 19 anos, seguida de perto pela faixa que comporta pessoas de 20 a 29 anos (Tabela 7). Deste modo, a estrutura etria mostra que a taxa de fecundidade vem reduzindo atrelada a queda de ritmo do crescimento populacional. A principal tendncia atual mostra-se na predominncia da parcela da populao em idade ativa ou populao alienvel como fora de trabalho (10 a 19 anos e 20 a 29 anos). Isto se reflete na reduo progressiva da razo de dependncia, e esta define o peso das faixas etrias no produtivas sobre as faixas etrias que cor-respondem fora de trabalho ativa.

As repercusses da atual estrutura etria da po-pulao sobre o mercado de trabalho fazem-se sentir atravs da presso de procura por trabalho. A caracte-rstica marcante dessa procura por trabalho ser uma busca pelo primeiro emprego, tpica de uma fora de trabalho jovem e sem experincia no mercado. Essa presso de procura por trabalho o que se denomina usualmente de desemprego no cessante.

Essa populao jovem constitui uma fonte de presso adicional e crescente ao longo do tempo so-bre o mercado de trabalho local, inclusive provocando movimentos pendulares com os trabalhadores indo ter com o mercado de trabalho em Fortaleza, ou de outras cidades do interior do Cear ou mesmo fora do Estado e Regio Nordeste.

municpiosFaixas etrias - percentagens

10 a 19 anos 20 a 29 anosPacoti (Sede) 27 17

Colina 28 15Ftima 24 16

Capistrano 27 17Palmcia (Sede) 26 17

Gado 28 15Gados dos Rodrigues 23 21Redeno (Guassi) 28 15

Baturit (Sede) 25 18Boa Vista 27 17

So Sebastio 27 16Aratuba (Sede) 28 16

Guaramiranga (Sede) 27 20Pernambuquinho 25 15

Mdia total de dominncia 26,42 16,78

4 estRutuRA etRIA e o PANoRAmA Do meRcADo De tRAbALHo

A distribuio etria da populao na regio da APA da Serra de Baturit foi avaliada com base nos dados do IBGE de 2000, os quais agrupam a populao

TABELA 6 POPULAO ESTIMADA E PERCENTUAL DE COBER-TURA DO PSF, 2000. TABELA 7 - GRUPOS MODAIS PREDOMINANTES, POR FAIXAS

ETRIAS



Na medida em que as atividades tradicionais de bases agroextrativistas sofrem processo de dissoluo, as relaes de produo no tipicamente capitalistas ou pelo menos com diviso social do trabalho com base familiar ou comunitria/coletiva vo perdendo lugar para as relaes mercantis, tanto no campo como no meio urbano. Deste modo, seja no mbito das relaes de produo, seja no mbito de reproduo social e do consumo, esto ocorrendo transformaes substanciais na sociedade local.

Quando se observa a distribuio etria da populao, segundo os critrios de dependncia e atividade econmica da populao, constata-se que a razo de dependncia vem caindo nos dois Municpios. O quociente entre populao dependente (pessoas com 15 ou 60 anos ou mais de idade), e populao ativa (populao com idade entre 15 e 64 anos), no geral permanece alto. Nesse caso temos o exemplo de Aratuba, Guaramiranga e Palmcia, com 93,98; 86,24 e 87,89.

Esse comportamento pode ser atribudo di-minuio dos grupos etrios mais jovens, com menos de dezenove anos de idade. Por outro lado, os grupos etrios que compem a Populao em Idade Ativa (PIA) apresentaram considervel ampliao nos ltimos dez anos.

A Populao Economicamente Ativa PEA, que engloba pessoas de 10 a 65 anos de idade, foram clas-sificadas como ocupadas ou desocupadas na semana de referncia da pesquisa do IBGE. No entanto, para anlise dos Municpios foi considerada a PEA por setor de domiclio (urbano e rural) e ocupada. Observa-se, que em funo de uma rpida urbanizao de alguns municpios, como em Baturit, h crescimento expres-sivo da PEA. Principalmente, do contingente atrelado ao setor de servios, tendo como consequncia uma presso adicional sobre a demanda por bens e servios pblicos.

A estrutura do mercado de trabalho revela um panorama no qual o contingente de pessoas em ida-de ativa (dez anos ou mais), que esto em atividade (economicamente ativas) se distribui em ocupadas e desocupadas. O enfoque para a anlise deste estudo foi o grupo da PEA ocupada para os Municpios. Nota-se um total de 43.323 pessoas economicamente ativas ocupadas, e que as 4.302 compem a PEA desocupada (Tabela 8).

O municpio como menor PEA Guaramiranga, com 4.277 pessoas, sendo que 2.428 destas foram classificadas, segundo o IBGE (2000), como ativas e a PEA ocupada 2.178 pessoas, ou 50,9% do total. Baturit detm o maior contingente de PEA, com 23.135 pes-soas com 10 anos ou mais de idade, o que representa 25,50% de toda a PEA regional. Destes, 11.502 repre-sentam a PEA ativa, 10.200 a PEA ocupada e 1.302 a desocupada (Figura 4).

municpiosPessoas de 10 anos ou

mais de idade

Pessoas economica-mente ativas

PeA PeA

ocupadas Desocupadas

Aratuba 9.115 4.630 4.190 440

Baturit 23.135 11.502 10.200 1.302

Capistrano 12.100 4.972 4.462 510

Guaramiranga 4.277 2.428 2.178 250

Mulungu 6.864 3.232 3.029 203

Pacoti 8.332 3.792 3.576 216

Palmcia 7.605 3.469 2.989 480

Redeno 19.292 9.298 8.397 901

TABELA 8 POPULAO ECONOMICAMENTE ATIVA

FONTE: IBGE (2000)

FIGURA 4 - POPULAO ECONOMICAMENTE ATIVA, OCUPADA E DESOCUPADA

A estrutura ocupacional permite revelar o padro predominante nas relaes de trabalho nos Municpios. Do contingente de populao economicamente ativa analisada, a parcela ocupada por categoria de emprego apresenta como caracterstica principal a predomi-nncia de ocupaes assalariadas sem registro em carteira ou de trabalho autnomo, com total de 13.569



trabalhadores. Os que tm carteira assinada somam 5.860 trabalhadores. Isto representa 37,76% e 15,01% do total de trabalhadores, sejam os domsticos ou de-mais trabalhadores assalariados. Os trabalhados no

TABELA 9 - PESSOAS OCUPADAS, POR SUBGRUPO DE EMPREGO NO TRABALHO PRINCIPAL (2000)

Fonte: IBGE

subgrupo do emprego assalariado no trabalho principal

trabalhadores domsticos Demais Assalariados

municpios

total

categoria do emprego no trabalho principal

total

categoria do emprego no trabalho principal total

com carteira de trabalho assinada

sem carteira de trabalho assinada

com carteira de trabalho assinada

militares e fun-cionrios pblicos

estatutrios

outros sem carteira de trabalho assinada

Aratuba 1.695 115 - 115 1.580 233 334 1.014

Baturit 5.548 730 100 630 4.818 1.662 369 2.788

Capistrano 1.973 286 23 263 1.687 692 95 900

Guaramiranga 1.720 386 45 341 1.334 205 190 938

Mulungu 1.679 230 27 203 1.449 318 70 1.061

Pacoti 2.107 211 10 201 1.896 441 112 1.343

Palmcia 1.567 243 11 232 1.324 461 130 734

Redeno 4.720 789 37 752 3.931 1.595 282 2.054

cobertos pelo Cdigo de Leis Trabalhistas, comumente, esto submetidos a relaes de trabalho precrias, que podem ser insalubres e sobre-exploradora da mo-de-obra (Tabela 9).

LtImAs obseRVAes

Como foi apontado, o territrio da APA do Macio de Baturit formado ou est contguo a um conjunto de 7 cidades ou sedes municipais, e 9 distritos confor-mando seu permetro, a saber: Sedes dos Municpios de Aratuba, Capistrano, Mulungu; e Sedes e Distritos de Pacoti (Colina, Ftima e Santa Ana), Guaramiranga (Sede e Pernambuquinho), Baturit (Sede, Boa Vista, So Sebastio), Palmcia (Sede, Gado e Gados dos Rodrigues) e Redeno (Guassi).

Do ponto de vista de uma histria econmica o Macio de Baturit se enquadra no vetor de coloni-zao e civilizao das serras midas, a despeito de outras serras no Cear (Maranguape, Serra das Matas, Aratanha, Uruburetama, Meruoca, Uruoca e Ibiapaba), com caractersticas especficas e com similaridades ocupao de vales midos e frteis no sul do Cear. Considerado o aporte de recursos naturais o modo de viver e de trabalhar reconhecveis no contexto geral da civilizao cearense etc., identificam-se tipologias de ocupao e explorao do solo e de povoamento bem especficos e diferenciados, com predominncia

de minifndio, stios e chcaras, ao se comparar com as lgicas das grandes propriedades rurais dos sertes semiridos. Todavia, o tamanho do imvel rural na serra em nmeros no mostra essncia dos conflitos que ocorrem na APA.

Tomando como base ciclos econmicos de de-senvolvimento regional onde se insere a APA da Serra de Baturit, pode-se afirmar que conforme cada conjun-tura econmica, com seus ciclos produtivos respectivos a produo do espao, no campo ou cidade, foram (e so) produzidos ao longo da histria novos processos de territorializao, a partir das lgicas de desenvolvi-mento regionais.

Atualmente toda a APA polarizada pela Regio Metropolitana de Fortaleza com a qual mantm relaes polticas, econmicas e sociais. A economia ainda tem como base o setor primrio e, principalmente, o terci-rio, os quais absorvem a maior parte da Populao Economicamente Ativa. Ligado ao terceiro setor da economia, o turismo tem se destacado na ltima dcada como atividade que vem incrementando as finanas da



APA nas cidades de Guaramiranga e Pacoti, porm, paradoxalmente uma atividade que causa impactos ambientais negativos e com pfios incrementos no que tange a produo e distribuio de riquezas.

Nos ltimos anos a tnica tem sido o incremento do setor imobilirio ligado construo civil, de onde derivam srios problemas ambientais e territoriais com diversos conflitos entre empresrios imobilirios e po-pulao local, turistas e veranistas e populao local, por exemplo.

Hoje, em prol do crescimento econmico regional, o poder pblico vem incorporando, vis--vis o territrio legal da APA de Baturit, em particular, e a regio do Macio como um todo, economia estadual, em espe-cial metropolitana, a partir da viabilizao de vias de acessos (CE 060, CE 356 e CE 115, estrada de Maran-guape). Conforme projetado pelo Governo do Estado do Cear, a explorao da beleza cnica com consolidao da rede hoteleira, regulao normativa e fiscal da APA, bem como elaborao de Plano de Manejo (em 2006), e agora de um ZEE - Zoneamento Ecolgico Econmico -, vem consolidando essa incorporao.

No momento em que a SEMACE busca obter ferramentas tcnicas para fundamentar o controle e monitoramento da qualidade ambiental da serra, h de se considerar alguns pressupostos e requisitos bsicos. fundamental a elaborao de um plano de manejo que venha a subsidiar uma perspectiva de ordenamento ter-ritorial, em face de polticas pblicas de meio ambiente e desenvolvimento.

Deste modo, com base em informaes do diag-nstico socioeconmico aqui trabalhadas, h necessida-de premente de: executar polticas pblicas orientadas conservao do patrimnio natural, incentivando-se a sua regulamentao; criar mecanismos de gesto e manuteno desses espaos que abrigam o patrim-nio ecolgico do enclave mido; reverter a expanso desordenada do crescimento urbano e de loteamentos

em reas de habitabilidade precria e sem obedincia aos requisitos mnimos preconizados pela Legislao; investimento nos setores bsicos da economia, com fortalecimento da qualificao tcnica, profissional e educacional da populao local. E, como fim comum o trilhar de uma perspectiva de convvio com menos con-flito, porque no harmnico, nas relaes da sociedade com a natureza.

ReFeRNcIAs

CEAR. Superintendncia Estadual do Meio Ambiente. Zoneamento Ambiental da APA da Serra de Baturit. Diagnstico e Diretrizes. Fortaleza: SEMACE, 1991. p. 31-63.

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