2069-SEBRAEMG-Credenciamento de Consult Ores 2010 Edital de Credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO SEBRAE-MG n. 001/2010 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAO DE SERVIOS DE CONSULTORIA E INSTRUTORIA Os itens abaixo discriminados integram este documento convocatrio, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) Sumrio do Edital Anexo I reas de Conhecimento para Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria e Respectivos Perfis Profissionais Anexo II Termo de Declarao Anexo III Tabela de Valores Anexo IV Termo de Indicao dos Profissionais pela Empresa Anexo V Currculo Padro Anexo VI Roteiro para Relato de Experincia PGINA 01 10 32 33 34 35 38

SUMRIO

Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG Solicitante : Unidade Gesto de Pessoas - UGP Credenciamento de empresas para prestao de servios de consultoria e instrutoria regido pelo REGULAMENTO DE LICITAES E DE CONTRATOS DO SISTEMA SEBRAE, autorizado pelo Tribunal de Contas da Unio, nos termos da Deciso Plenria n 907/97 e Resoluo do Conselho Deliberativo Nacional - CDN n. 176, de 30 de junho de 2008, publicada no D.O.U de n. 132 Seo 3, de 11 de julho de 2008. Abertura do prazo de inscrio para a prestao de servios de consultoria e instrutoria para o SEBRAE-MG pelo perodo de 16/11/2010 a 15/12/2010. O Instrumento Convocatrio estar disposio dos interessados no site www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria.

Edital de Credenciamento do SEBRAE-MG n 001/2010

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ESPECIFICAO DO INSTRUMENTO CONVOCATRIO NDICE PREMBULO ITENS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 DISCRIMINAO Do local e horrio para exame e aquisio do instrumento convocatrio e para fornecimento de informaes e esclarecimentos Do objeto Das condies para participao do processo de credenciamento Etapas do processo de credenciamento Da inscrio e entrega de documentos (1 etapa) Da avaliao das empresas candidatas (2 etapa) O repasse de diretrizes gerais (3 etapa) Da avaliao da documentao de cadastro das empresas candidatas (4 etapa) Dos valores estimados Da fonte de recursos oramentrios Das sanes para o caso de inadimplemento Da vigncia do contrato Das disposies gerais PGINA 02 02 03 04 04 05 06 06 07 08 08 08 08

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAO DE SERVIOS DE CONSULTORIA E INSTRUTORIA Edital de Credenciamento do SEBRAE-MG n. 001/2010 O presente credenciamento obedece s determinaes deste Instrumento Convocatrio e respectivos Anexos. 1DO LOCAL E HORRIO PARA EXAME DO INSTRUMENTO CONVOCATRIO E PARA FORNECIMENTO DE INFORMAES E ESCLARECIMENTOS

O Instrumento Convocatrio contendo todas as normas, orientaes, procedimentos, especificaes, formulrios, relao de documentos a serem apresentados e demais informaes indispensveis participao dos interessados no credenciamento, encontra-se disponvel no site do SEBRAE-MG, endereo: www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria. 1.1Os interessados que necessitarem de quaisquer esclarecimentos sobre o Instrumento Convocatrio, documentos e outros procedimentos do credenciamento, podero solicit-los ao SEBRAE-MG atravs do e-mail [email protected]. 1.1.1O SEBRAE-MG tomar conhecimento das consultas e pedidos de esclarecimentos que lhe tenham sido enviados at o dia 24/01/2011, que devero ser feitos pelo e-mail [email protected], mediante identificao do consulente.

22.1-

DO OBJETO Credenciamento de empresas para prestao de servios de consultoria e instrutoria, em regime de no exclusividade, no Estado de Minas Gerais, nas reas de conhecimentos estabelecidas no Anexo I, parte integrante deste Instrumento Convocatrio.


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33.13.2-

DAS CONDIES PARA PARTICIPAO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A participao no processo de credenciamento implica na aceitao integral e irrestrita das condies estabelecidas neste Instrumento Convocatrio. Somente podero participar do processo de credenciamento e prestar servios ao SEBRAE-MG empresa(s) legalmente constituda(s) no Pas, que satisfaa(m) s condies deste Instrumento Convocatrio e de seus anexos e que esteja(m) operando nos termos da legislao vigente, cuja finalidade e ramo de atuao estejam em consonncia com os servios a serem executados. A(s) empresa(s) dever(o) indicar o(s) profissional(is) que utilizar(o) para a prestao dos servios de instrutoria e consultoria, objeto deste Instrumento Convocatrio. 3.3.13.3.23.3.3O(s) profissional(ais) indicado(s) pela(s) empresa(s) dever(o) compor seu quadro societrio ou de empregados. O(s) profissional(ais) indicado(s) por uma empresa no poder(o) ser indicado(s) por outra(s) empresa(s). Na hiptese de um profissional ser indicado por mais de uma empresa ser considerada a indicao mais recente.

3.3-

3.4-

A(s) empresa(s) poder(o) se inscrever em quantas reas de conhecimentos e respectivas subreas, listadas no Anexo I, desejar(em). 3.4.1Cada profissional destacado pela(s) empresa(s) poder ser inscrito em at 03 (trs) trs reas de conhecimento, sem limite de subreas.

3.5-

As empresas que preencherem os requisitos para serem credenciadas como prestadoras de servios do SEBRAE-MG, obedecero um sistema de rodzio, que limita a prestao de servios a 100 (cem) horas mensais por profissional vinculado, independente de quantas reas a(s) empresa(s) esteja(m) credenciada(s). A(s) empresa(s) somente poder(o) prestar servios ao SEBRAE-MG na hiptese do preenchimento da integralidade dos requisitos e observncia das etapas previstas neste Instrumento Convocatrio. Todas as etapas do processo de credenciamento so eliminatrias. No podero participar deste processo: aempresas que tenham participao no seu capital social, como acionistas, dirigentes e/ou empregados do SEBRAE-MG, bem como os ex-empregados at 60 (sessenta) dias aps a demisso imotivada ou o pedido de demisso; empresas que deixarem de realizar suas inscries, nos termos do presente Instrumento Convocatrio; empresas que se apresentarem sob a forma de consrcios; empresas que possuam menos do que 04 (quatro) meses de constituio, na forma preconizada na legislao aplicvel, contados da data da sua inscrio no presente processo; empresas que apresentarem pendncias comerciais/financeiras junto ao SEBRAE-MG at a data de incio das inscries, fixada neste Instrumento Convocatrio; empresas que tenham sofrido penalidades resultantes de instrumentos jurdicos Sebrae, enquanto perdurarem os motivos determinantes daquelas; celebrados com o Sistema

3.63.73.8-

bcdefghij-

empresas cujas atividades estabelecidas no ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, no sejam pertinentes e compatveis com a prestao de servios decorrente do credenciamento; empresas que, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, tenham contribudo na elaborao da solicitao que gerou este processo de credenciamento; cooperativas de trabalho e associaes; empresas cujos profissionais a ela(s) vinculado(s) possuam vnculo de dedicao exclusiva com instituies pblicas ou privadas, ressalvadas as hipteses previstas em lei.


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44.1-

ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO O processo de credenciamento observar as seguintes etapas: 4.1.1- 1 ETAPA: INSCRIO E ENTREGA DE DOCUMENTOS: preenchimento eletrnico dos formulrios disponibilizados no site do SEBRAE-MG, www.sebraemg.com.br, e entrega de documentos pelas empresas inscritas; 4.1.2- 2 ETAPA: AVALIAO DAS EMPRESAS CANDIDATAS: avaliao de documentos obrigatrios, avaliao de conhecimentos especficos e avaliao de didtica do ensino; 4.1.3- 3 ETAPA: REPASSE DE DIRETRIZES GERAIS: repasse de diretrizes gerais para atuao das empresas participantes; 4.1.4- 4 ETAPA: AVALIAO DA DOCUMENTAO DE CADASTRO DAS EMPRESAS CANDIDATAS: avaliao de documentos obrigatrios das empresas.

55.1-

DA INSCRIO E ENTREGA DE DOCUMENTOS (1 ETAPA) As inscries sero feitas eletronicamente atravs do site do SEBRAE-MG, no endereo www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria, at o dia 15/12/2010. 5.1.1No formulrio eletrnico, a empresa poder indicar profissionais de seu quadro societrio e/ou de empregados, observado o limite de at trs reas de conhecimento por profissional, sem limitao de subreas.

5.2-

Aps efetivada a inscrio na forma estabelecida no item 5.1, as empresas inscritas devero encaminhar ao SEBRAE-MG, para a Unidade Gesto de Pessoas - UGP, localizada no endereo Av. Baro Homem de Melo, n 329 - 5 andar - Bairro Nova Sua - Belo Horizonte-MG - CEP n 30.431-285, os documentos listados a seguir, na ordem estabelecida, at o dia 26/01/2011: 5.2.15.2.25.2.35.2.4Termo de Declarao, conforme Anexo II. Cpia do contrato social vigente da empresa inscrita, obrigatoriamente acompanhado de sua(s) respectiva(s) alterao(es), caso ocorrida(s), devidamente registrado(s). Cpia do carto do CNPJ da empresa inscrita; 03 (trs) declaraes emitidas por terceiros que demonstrem que a empresa candidata presta servios afetos (s) rea(s) de consultoria e/ou instrutoria, constando na declarao a descrio do servio prestado, tempo de sua durao e valor pago ou acordado; 5.2.4.1 Cada declarao poder ser substituda por um contrato de prestao de servios, acompanhado dos respectivos documentos fiscais, desde que conste as informaes previstas no item 5.2.4. 5.2.55.2.6Termo de Indicao do(s) Profissional(ais) pela Empresa, conforme Anexo IV. Currculo(s) Padro do(s) Profissional(is) destacado(s) pela empresa inscrita, conforme Anexo V. O preenchimento deste anexo dever ser feito no endereo www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria, posteriormente impresso e devidamente rubricado e assinado pelo representante legal da empresa e pelo(s) respectivo(s) profissional(is). 5.2.6.1A verso impressa do Currculo(s) Padro do(s) Profissional(is) destacado(s) pela empresa estar inserida no documento intitulado Comprovante de Inscrio gerado ao final do preenchimento de todos os dados obrigatrios para a inscrio da empresa.

5.2.7-

Documento que comprove o vnculo do(s) profissional(is) empresa inscrita no processo (cpia da Carteira de Trabalho e Previdncia Social CTPS). Caso o(s) profissional(is) faa(m) parte do quadro social da empresa, dever(am) indicar sua(s) situao(es) a ser(em) comprovada(s) por meio da apresentao de cpia do Contrato Social ou da alterao contratual que comprove a situao de scio(s) na empresa; Cpia da Carteira de identidade e CPF do(s) profissional(is) destacado(s); Cpia do diploma de graduao do(s) profissional(is) destacado(s), observados os perfis fixados no Anexo-I; Cpia dos diplomas de especializao, mestrado e doutorado (se houver) do(s) profissional(is) destacado(s), observados os perfis fixados no Anexo-I;

5.2.85.2.95.2.10-


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5.2.11-

Relato de experincia profissional de cada profissional destacado pela(s) empresa(s), para cada rea de conhecimento de interesse, de acordo com o Anexo VI e a respectiva declarao de competncia tcnica solicitada neste anexo, em sua letra d.

5.35.45.5-

A entrega da documentao descrita no item 5.2 poder ser feita pessoalmente ou por via postal, situao em que ser considerada a data da postagem para aferio do atendimento do prazo fixado neste item. A no apresentao de todos os documentos relacionados no item 5.2 implicar na reprovao da empresa, com a sua excluso do processo de credenciamento. As empresas que preencherem os requisitos previstos para a 1 Etapa do Processo de Credenciamento sero convocadas pelo SEBRAE-MG, observadas as reas de conhecimento em que se inscreveram, para participarem da etapa de Avaliao das Empresas Candidatas (2 Etapa). 5.5.1A convocao ser feita eletronicamente, no site do SEBRAE-MG, www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria.

66.16.2-

DA AVALIAO DAS EMPRESAS CANDIDATAS (2 ETAPA) Somente participaro desta etapa as empresas que procederam suas inscries e entregas de documentos na forma estabelecida neste Instrumento Convocatrio e que forem consideradas aprovadas. A segunda etapa do processo de credenciamento consiste nas seguintes subetapas afetas cada uma das reas de conhecimento escolhidas pela(s) empresa(s) participante(s): 6.2.16.2.26.2.31 Subetapa: Avaliao da Documentao; 2 Subetapa: Avaliao de Conhecimentos Especficos; e 3 Subetapa: Avaliao de Didtica do Ensino.

6.3-

Todas as trs subetapas desta etapa so eliminatrias. 6.3.1A(s) empresa(s) somente seguir(o) para a Terceira Etapa do processo de credenciamento para aquela(s) rea(s) de conhecimento em que for(em) aprovada(s) na presente etapa.

6.4-

1 Subetapa: Avaliao da Documentao: 6.4.16.4.2Consiste na avaliao dos documentos listados no item 5.2, em conformidade com o disposto no presente Instrumento Convocatrio, entregues tempestivamente pela empresa. O resultado desta subetapa ser divulgado no site do SEBRAE-MG, no endereo www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria.

6.5-

2 Subetapa: Avaliao de Conhecimentos Especficos: 6.5.16.5.2Somente participaro desta subetapa as empresas aprovadas na subetapa anterior (1 Subetapa: Avaliao da Documentao). As avaliaes sero realizadas pelo prprio SEBRAE-MG ou por empresa especializada contratada especificamente para este fim, relativas cada uma das reas de conhecimento, subrea e respectiva complexidade escolhidas pelas empresas (Anexo I). A Avaliao de Conhecimentos Especficos do(s) profissional(is) disponibilizado(s) pela empresa participante ocorrer em data, horrio e local a serem divulgados pelo SEBRAE-MG, no site www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria. 6.5.3.1- O SEBRAE-MG informar ainda o programa das provas especficas. 6.5.4A Avaliao de Conhecimentos Especficos poder ser realizada por meio de: Prova Especfica (com questes abertas e/ou de mltipla escolha), Estudo de Caso, Elaborao de Projeto ou Dissertao sobre um tema, observado o nvel de complexidade atribuda pelo SEBRAE-MG para cada rea de conhecimento/subrea (AnexoI), em alta ou intermediria. Ser aprovada nesta subetapa a empresa cujo(s) profissional(is) obtiver(em) o mnimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento na Avaliao de Conhecimentos Especficos.

6.5.3-

6.5.5-


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6.4.3-

O resultado desta subetapa ser divulgado no site do SEBRAE-MG, www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria.

6.6-

3 Subetapa: Avaliao de Didtica do Ensino: 6.6.16.6.2Somente participaro desta subetapa as empresas aprovadas na subetapa anterior (2 Subetapa: Avaliao de Conhecimentos Especficos). As avaliaes sero realizadas pelo prprio SEBRAE-MG ou por empresa especializada contratada especificamente para este fim. Esta avaliao visa identificar o preenchimento do perfil fixado no Anexo-I relativo s reas de conhecimentos escolhidas pelas empresas. A avaliao da didtica de ensino ser realizada por meio de aulas simuladas. Ser aprovada nesta Subetapa a empresa cujo(s) profissional(is) obtiver(em) o mnimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento na Avaliao de Didtica do Ensino. O resultado desta subetapa ser divulgado no site do SEBRAE-MG, www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria.

6.6.36.6.46.6.5-

77.1-

DO REPASSE DE DIRETRIZES GERAIS (3 ETAPA) A(s) empresa(s) aprovada(s) nas etapas anteriores sero convocadas para participarem do repasse de diretrizes gerais especfico da rea de conhecimento/subrea que gerou a demanda de credenciamento. A(s) empresa(s) que no comparecer(em) ao repasse que trata esta etapa ser(o) eliminada(s). O SEBRAE-MG poder promover, a qualquer momento, novo Repasse de Diretrizes Gerais, caso seja detectada a necessidade de atualizao/reviso das diretrizes repassadas anteriormente, oportunidade em que as empresas sero convocadas. 7.3.1A no participao da(s) empresa(s) neste novo repasse de diretrizes gerais implicar na excluso automtica da empresa. O resultado deste novo repasse ser divulgado no site do SEBRAE-MG, www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria.

7.27.3-

7.3.27.4-

A(s) empresa(s) aprovada(s) nesta etapa ser(o) convocada(s) para apresentao da documentao de cadastro, conforme disposto na 4 Etapa. 7.4.1A convocao ser feita eletronicamente, no site do SEBRAE-MG, www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria.

88.18.2-

DA AVALIAO DA DOCUMENTAO DE CADASTRO DAS EMPRESAS CANDIDATAS (4 ETAPA) As empresas que foram aprovadas na 3 Etapa sero convocadas para apresentao da documentao de cadastro. A documentao obrigatria dever ser entregue Unidade de Licitaes, Contrataes e Prestaes de Contas do SEBRAE-MG, no endereo: Av. Baro Homem de Melo, n 329 - 6 andar - Bairro Nova Sua - Belo Horizonte/MG - CEP n 30.431.285, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da realizao do repasse de diretrizes gerais, podendo ser prorrogado por igual perodo critrio exclusivo do SEBRAE-MG. Os documentos devero ser fornecidos, em uma via de cada, por cpia autenticada em cartrio (verso e anverso, absolutamente legveis), sem emendas, rasuras ou ressalvas. 8.3.1Em substituio autenticao de cartrio, poder ser apresentado documentos originais acompanhados das respectivas cpias. O SEBRAE-MG ir conferir os documentos e ficar com as cpias, devolvendo os originais apresentados. No ser necessria a autenticao de documentos emitidos via Internet. No sero aceitas fotocpias efetuadas em aparelho fac-smile. Em nenhuma hiptese ser permitida a apresentao de protocolos em substituio s certides exigidas.

8.3-

8.3.28.3.38.3.4-


6/38

8.4-

Os documentos obrigatrios so: 8.4.18.4.28.4.3Cdula de Identidade e CPF do(s) scio(s) que assina(m) pela empresa. Prova de registro, no rgo competente, no caso de empresrio individual; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no rgo competente; abcdO Contrato Social dever estar obrigatoriamente acompanhados de suas respectivas alteraes, caso ocorridas, devidamente registrados. Nos casos em que o contrato social tenha sido consolidado, dever ser apresentada cpia da consolidao e alteraes posteriores, caso ocorridas. No ser aceito extrato do Estatuto ou do Contrato Social (Certido de Breve Relato ou Simplificada). Ato de nomeao ou de eleio dos administradores, devidamente registrado no rgo competente, na hiptese de terem sido nomeados ou eleitos em separado, sem prejuzo da apresentao dos demais documentos exigidos no subitem 8.4.1 supra.

8.4.48.4.58.4.6-

Prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas (CNPJ) - Carto do CNPJ; Prova de inscrio no cadastro de contribuintes estadual e municipal, se houver, relativo sede da empresa participante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatvel com os servios a serem executados; Certides negativas de dbito para com as Fazendas FEDERAL (Relativos a Tributos Federais / Dvida Ativa da Unio e Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil), ESTADUAL e MUNICIPAL, relativo sede da empresa participante; Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, expedido pela Caixa Econmica Federal (CEF), no cumprimento dos recolhimentos dos encargos sociais institudos por lei.

8.4.78.5-

As empresas participantes so responsveis, em qualquer poca, pela fidelidade e legitimidade das informaes constantes nos documentos apresentados. Os documentos obrigatrios apresentados devero estar vlidos na data do apresentao da documentao de cadastro O Cadastro da empresa ter validade por um prazo de 180 (cento e oitenta)dias. A(s) empresa(s) ser(o) eliminada(s) na hiptese de no fornecer(em) a integralidade dos documentos exigidos neste item. A empresa aprovada nesta etapa ser credenciada pelo SEBRAE-MG e estar apta a prestar servios dentro da(s) rea(s) de conhecimento e respectiva(s) subrea(s) em que foi aprovada. No ser credenciada a empresa que: 8.10.18.10.28.10.3Deixar de apresentar a documentao solicitada; Deixar de atender as exigncias integrais deste Instrumento Convocatrio; Prestar informaes ou apresentar documentos que no correspondem em parte ou no todo verdade.

8.68.78.88.9-

8.10-

99.1-

DOS VALORES ESTIMADOS O pagamento dos servios prestados ser processado de acordo com a Tabela de Valores constante no Anexo - III, em conformidade com a rea de conhecimento, subrea e respectiva complexidade em que a empresa credenciada venha a ser habilitada, j inclusos o valor do servio, as despesas de viagem, hospedagem, traslados, deslocamento e quaisquer outras despesas que venha a empresa incorrer para a prestao dos servios. Os valores constantes na tabela constante no Anexo III podero ser corrigidos a cada doze meses pelo INPC ndice Nacional de Preos ao Consumidor do IBGE, contado da data de incio de vigncia do contrato de prestao de servios a ser assinado com o SEBRAE-MG.

9.2-


7/38

9.3-

Na hiptese da empresa prestar servio para alguma Unidade do Sistema SEBRAE diferente daquela em que foi credenciada, a remunerao obedecer os valores e prticas da Unidade do Sistema SEBRAE contratante do servio. DA FONTE DE RECURSOS ORAMENTRIOS As despesas inerentes execuo do objeto do credenciamento correro por conta de recursos prprios do SEBRAE-MG, consignados em seu oramento, a serem rateadas nos diversos projetos afetos s reas de conhecimento consignadas no Anexo-I. DAS SANES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO A prtica de atos ilcitos, em quaisquer das etapas do processo de credenciamento, a falta de assinatura do contrato pela empresa que preencher os requisitos para ser credenciada, o descumprimento de prazos e condies do contrato, implicaro na aplicao das penalidades estipuladas no Regulamento de Licitaes e de Contratos do Sistema Sebrae (art. 31 e 32). A inexecuo total ou parcial injustificada, a execuo deficiente, irregular ou inadequada do objeto do credenciamento, pela empresa que preencher os requisitos para o credenciamento, assim como o descumprimento dos prazos e condies estipulados e, sem prejuzo das mesmas, implicaro nas penalidades abaixo mencionadas: 11.2.1Multa: a11.2.211.2.3Por inobservncia de qualquer clusula contratual - Multa de 10% (dez por cento) do valor total da ordem de servios que der origem aos trabalhos realizados.

1010.1-

1111.1-

11.2-

Advertncia; Suspenso temporria do direito de participar em licitao e impedimento de contratar com o Sistema SEBRAE, por prazo de at 02 (dois) anos.

11.3-

Ocorrendo aplicao de multa, esta ser descontada sobre o valor da nota fiscal ou dos crditos a que a empresa que preencher os requisitos para o credenciamento fizer jus, no ato do pagamento, ou recolhidas diretamente tesouraria do SEBRAE-MG, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente. Se a multa exceder o valor da nota fiscal, ser emitido boleto bancrio contra a empresa que preencher os requisitos para o credenciamento para quitao da respectiva diferena. Para aplicao das penalidades aqui previstas, a empresa que preencher os requisitos para o credenciamento ser notificada para apresentao de defesa prvia, no prazo de 05 (cinco) dias, contado da notificao. As penalidades previstas so independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada ou cumulativamente, sem prejuzo de outras medidas cabveis, tal como a resciso contratual. DA VIGNCIA DO CONTRATO Ser assinado contrato de prestao de servios com a(s) empresa(s) que passar(em) por todas as etapas previstas neste Instrumento Convocatrio pelo perodo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado se houver interesse entre as partes, atravs de termos aditivos, limitado a 60 (sessenta) meses. DAS DISPOSIES GERAIS Da deciso proferida ao final de cada etapa, caber recurso administrativo dirigido Autoridade Superior do SEBRAE-MG, por intermdio da Unidade Gesto de Pessoas, cujo documento original dever ser OBRIGATORIAMENTE PROTOCOLADO na Av. Baro Homem de Melo, n 329 - 5 andar - Bairro Nova Sua - Belo Horizonte-MG, at 02 (dois) dias teis da data da disponibilizao no site www.sebraemg.com.br, Credenciamento de Empresas para Prestao de Servios de Consultoria e Instrutoria ou comunicao da deciso, pela empresa que se julgar prejudicada. Os recursos administrativos sero julgados no prazo de 10 (dez) dias teis, contado da data final para sua interposio, pela autoridade competente ou por quem esta delegar competncia, a contar do recebimento destes. No ser(o) conhecido(s) o(s) recurso(s) interposto(s) fora do prazo, ou seja, intempestivo(s). Decorrido o prazo para interposio de recursos, sem a interposio de recurso, ou havendo desistncia expressa de todas as empresas participantes, ou aps julgamento do(s) recurso(s), a Unidade Gesto de Pessoas realizar os procedimentos de sua alada para o credenciamento da(s) empresa(s) que preencher(em) os requisitos constantes neste Instrumento Convocatrio.

11.411.511.6-

1212.1-

1313.1-

13.213.313.4-


8/38

13.513.6-

O credenciamento da empresa no implica na obrigatoriedade por parte do SEBRAE-MG em solicitar a prestao de servios, no havendo garantia de demanda. O credenciamento da empresa feita em carter de no exclusividade, sujeita a processo de rodzio das empresas, constituindo mera expectativa de demanda, no estando o SEBRAE-MG vinculado a observncia de qualquer nmero de eventos/aes, no cabendo empresa o direito de pleitear qualquer tipo de reparao alusiva a esta expectativa de demanda. O SEBRAE-MG ir contratar a prestao de servios das empresas obedecendo um sistema de rodzio das empresas credenciadas nos termos deste Edital. 13.7.1O Sistema de Rodzio visa atender os seguintes objetivos: aproporcionar igualdade de condies de prestao de servios entre as empresas credenciadas para as respectivas reas; minimizar custos de realizao dos programas para o SEBRAE-MG, ou seja, contratar a prestao de servios com o menor deslocamento possvel dos profissionais disponibilizados pelas empresas credenciadas.

13.7-

b-

13.8-

Somente participar do Sistema de Rodzio Eletrnico, a empresa que estiver com o cadastro atualizado nos termos do disposto no item 08 deste Instrumento Convocatrio. As empresas credenciadas so responsveis, em qualquer poca, pela fidelidade das informaes constantes nos documentos apresentados. A participao no presente processo de credenciamento implica na aceitao integral e irretratvel das normas contidas neste Instrumento Convocatrio. A prestao de servios ocorrer somente de acordo com a necessidade e solicitao do SEBRAE- MG. Fica assegurado ao SEBRAE-MG o direito de alterar as condies deste Instrumento Convocatrio de acordo com seu interesse, desde que seja feita divulgao pela mesma forma que se deu o texto original. O SEBRAE-MG poder, a qualquer momento, cancelar o presente Instrumento Convocatrio, bem como cancelar processos de credenciamento j existentes para qualquer rea de conhecimento, sem que empresas credenciadas tenham o direito a indenizao, compensao ou reclamao de qualquer natureza. Na contagem dos prazos estabelecidos, excluir-se- o dia do incio e incluir-se- o do vencimento, e considerar-se-o os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrrio. OBS.: Os prazos s se iniciam e vencem em dia de funcionamento do SEBRAE-MG. Considerar-se- prorrogado o prazo at o 1 dia til, se o vencimento cair em dia de no funcionamento do SEBRAE-MG.

13.9-

13.10-

13.1113.12-

13.13-

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facultada Unidade Gesto de Pessoas ou Autoridade Superior, em qualquer etapa do processo de credenciamento, promover diligncia com o objetivo de esclarecer ou complementar a instruo do procedimento, vedada a incluso posterior de documento ou informao que deveria ser encaminhado(a) nos prazos de cada etapa do processo. Os casos omissos deste Instrumento Convocatrio sero resolvidos pela Unidade Gesto de Pessoas, com aplicao do Regulamento de Licitaes e de Contratos do Sistema Sebrae. As empresas que se cadastraram anteriormente nos termos do Edital de Credenciamento n 001/2009 para a prestao de servios de consultoria e instrutoria E QUE FORAM APROVADAS, conforme resultado disponibilizado no site www.sebraemg.com.br, encontram-se dispensadas de apresentarem nova documentao na forma exigida no item 5 deste Edital, no lhes sendo vedadas novas inscries em outras reas caso seja do interesse das empresas, situao em que dever observar os comandos do presente Edital. O Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, ser o competente para dirimir as questes oriundas deste procedimento e das relaes jurdicas dele decorrente.

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Belo Horizonte, 14 de novembro de 2010. ___________________________________________ UNIDADE GESTO DE PESSOAS SEBRAE-MG


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ANEXO I - REAS DE CONHECIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAO DE SERVIOS DE CONSULTORIA E INSTRUTORIA E RESPECTIVOS PERFIS DOS PROFISSIONAIS rea de conhecimento: Recursos Humanos e Empreendedorismo Subrea: Empreendedorismo - processo empreendedor; comportamento empreendedor; empreendedorismo em corporaes; intraempreendedorismo; empreendedorismo / auto-emprego; fatores influenciadores na criao e desenvolvimento de novos empreendimentos; formao de empreendedores; identificao e desenvolvimento de caractersticas empreendedoras; empreendedorismo em grupos minoritrios; empreendedorismo coletivo; empreendimento por necessidade e empreendimento por oportunidade de mercado; empreendimentos sociais. Nvel de complexidade Alta Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Ps graduao strito sensu (mestrado ou Doutorado) Tcnicas vivenciais ou dinmica de grupo Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Na conduo de processos educacionais relativos s caractersticas do comportamento empreendedor, processos de inovao e desenvolvimento de lideranas; Na aplicao de planos de negcios em pequenas empresas. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; Empreendedorismo nas instituies de ensino superior; Processo de aprendizagem; Gesto empresarial; Gesto da inovao; Planejamento estratgico e tcnicas de planejamento; Teorias motivacionais; Teorias empreendedoras; Teorias educacionais; Teorias de Liderana; Domnio terico e da aplicao realidade empresarial de conceitos, modelos, sistemas, procedimentos e instrumentos, como: O que inovao Criatividade e inovao Inovao e competitividade Tipos de inovao Inovao em servios Ciclo de vida da inovao Indicadores de inovao Empreendedorismo e inovao Inovao descontnua Inovao para o crescimento e a sustentabilidade Apoio inovao Estruturas de apoio inovao no Brasil Fontes de financiamento da inovao Gesto da inovao Sobre dinmica do desenvolvimento econmico, poltico e social do Brasil nos ltimos anos; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Elaborao de projetos de pesquisa; Participao de editais de estimulo a pesquisa e inovao; Publicao de artigos cientficos; Da realidade das micro e pequenas empresa. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Viso sistmica do processo de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas. Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes.


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rea de conhecimento: Marketing e vendas Subrea: Franquias - planejamento e formatao; estruturao de formas de superviso e gesto da rede de franquias; estratgias de marketing; estruturao de manuais de franquias; anlise e elaborao de contratos de franquias; orientao para escolha de franquia a potenciais franqueados. Nvel de complexidade INTERMEDIRIA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em anlise, planejamento e viabilidade de negcios; Em formatao e manualizao de franquias; Em superviso e gesto de rede de franquias; No planejamento da expanso nacional e internacional no modelo de franquias. Conhecimentos: Dos contedos das subreas; Da legislao para franquias; Do crescimento do negcio via expanso da rede de franquias nos mbitos nacional e internacional; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidade: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes.


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rea de conhecimento: Comrcio Exterior Subrea: Estratgias e modalidades de acesso ao mercado internacional - marketing internacional; cooperao Internacional para fomento s MPE; participao em negociaes internacionais; acordos internacionais; prospeco e concretizao de negcios no mercado externo; internacionalizao de empresas. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior, com especializao em Comrcio Exterior ou reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Na rea comercial, com prospeco de mercados internacionais e concretizao de negcios no mercado externo; Em consultoria a empresas na rea de comrcio exterior, envolvendo: negociao internacional, viabilidade da empresa para avaliao da capacidade exportadora, despacho aduaneiro, procedimentos burocrticos (rea cambial, modalidades de compra e venda, transporte internacional, procedimentos alfandegrios, classificao de mercadorias, tarifas aduaneiras), formao de preos de importao e exportao, conhecimentos dos mecanismos de apoio s exportaes; Desenvolvimento e aplicao de metodologia de internacionalizao de empresas; Desenvolvimento de projetos de internacionalizao de grupos setoriais. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; Domnio do idioma ingls e/ou outra lngua; Dos mecanismos de apoio s exportaes; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento: Gesto da Produo e da Qualidade Subrea: Gesto e Administrao do Processo Produtivo - layout fabril; organizao e mtodos de trabalhos; sistemas produtivos; administrao de materiais; planejamento e controle da produo; dimensionamento da capacidade instalada de produo, manuteno preventiva e corretiva de mquinas e equipamentos; balanceamento de linhas de produo; gerenciamento e adequao de processos da produo; desenvolvimento e aprimoramento de produtos, tcnicas bsicas de produo; anlise e avaliao de produto. Subrea: Logstica - sistematizao de compras materiais, insumos e servios; gesto de estoque e suprimentos. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior, com especializao em Administrao da Produo/Logstica ou reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em processos de produo; Em trabalhos na rea de logstica; Em processos de produo e em trabalhos na rea de logstica nos setores de confeco, mveis, calados, metal-mecnico, plstico-borracha ou cermico. Conhecimentos: Dos contedos das subreas; Em planejamento e controle de produo, normas tcnicas, controle de qualidade, indicadores de qualidade e produtividade; Conceitos e ferramentas para o processo decisrio em logstica e gesto da cadeia de suprimentos; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento: Gesto da Produo e da Qualidade Subrea: Gesto da qualidade e da produtividade nfase em Gesto da Qualidade para o Agronegcios - implantao e acompanhamento de programas de gesto da qualidade; implantao de 5S; indicadores de desempenho e ferramentas da qualidade; desenvolvimento de metodologia de prmios de qualidade e competitividade; competitividade empresarial; implantao e manuteno de programas de gesto para a competitividade; fatores, estratgias e indicadores de competitividade e produtividade; ferramentas da competitividade; formao de grupos multiplicadores de competitividade; sade e segurana no trabalho. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior com especializao em gesto de negcios. Capacitao em cursos de extenso em temas correlatos a agronegcios que totalize no mnimo 80 horas. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em servios de preparao de empresas para certificao ISO; Como auditor da qualidade em processos de certificao; Com explorao de recursos naturais; Em trabalhos realizados com grupos de agricultores e ou pecuaristas Em planejamento e controle de produo, normas tcnicas, controle de qualidade, indicadores de qualidade e produtividade; Em legislao e formas de associativismo e cooperativismo. Conhecimentos: Dos contedos das subreas; Gerais na rea de industrializao de alimentos de origem vegetal e animal; Especficos na rea de Agronegcios. Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas; Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento: rea de Gesto da Produo e da Qualidade Subrea: Segurana Alimentar - anlise de perigos e pontos crticos de controle (APPCC); prticas de fabricao e manipulao de alimentos para empresas dos segmentos: industrial, mesa e campo; procedimentos padres de higiene operacional (PPHO); perigos biolgicos fsicos e qumicos; doenas de origem alimentar; critrios de segurana em cada uma das etapas da produo e manipulao de alimentos; plano de amostragem para anlise microbiolgica; controle de qualidade. Nvel de complexidade ALTA

Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior em Engenharia de Alimentos, Nutrio, Economia Domstica, Medicina Veterinria, Farmcia, Cincia e Tecnologia de Laticnios ou Biologia com especializao em reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em ferramentas como BPF, PPHO, APPCC. Conhecimento: Dos contedos da subrea; Microbilogia; Processos de produo; Procedimentos padres de higiene operacional (PPHO) Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento: Legislao aplicada s MPEs Subrea: Lei n 123/2006 (Microempresa e empresa de pequeno porte): anlise e interpretao da legislao, da doutrina e da jurisprudncia comparadas; definio de MPEs; inscrio e baixa; tributos e contribuies; acesso aos mercados; simplificao das relaes de trabalho; fiscalizao, associativismo; estmulo ao crdito, capitalizao e inovao; regras civis e empresariais; acesso justia; apoio e representao; formalizao, simplificao, desburocratizao; Empreendedor Individual; regulamentao da Lei Geral nos estados e municpios; SIMPLES Nacional; limites para enquadramento (federal, estadual e municipal); registro de empresas; tipos de empresas e de sociedades; constituio das sociedades; contratos sociais; tratamento favorecido e jurdico diferenciado para as MPE. Nvel de complexidade INTERMEDIRIA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em legislao para micro e pequenas empresas. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; Conhecimento da lei complementar 123 14/12/2006 e seus desdobramentos; De leis trabalhistas, tributrias, comerciais e fiscais; Do novo Cdigo Civil e Direito Empresarial; Da Lei Geral e Empreendedor Individual; Legislao aplicada inovao e tecnologia para MPE; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes.


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rea de conhecimento: Legislao aplicada s MPEs Subrea: Tributrio/Fiscal: anlise e interpretao da legislao, da doutrina e da jurisprudncia comparadas; impostos (enquadramentos); alquotas; incidncias; iseno; imunidades; livros exigidos; contabilidade fiscal; obrigaes/guias; renegociao de dvida fiscal; rotinas tributrias; processo administrativo tributrio; Conselhos de Contribuintes; autos de infrao; Receita Federal do Brasil; MPEs; cooperativas; Organizaes No Governamentais - ONGs; Organizaes da Sociedade Civil de Interesses Pblicos OSCIPs; Sistema SEBRAE e Sistema S; inscrio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas - CNPJ e no Cadastro Nacional de Pessoas Fsicas - CPF; certides negativas; regularidade fiscal. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior com especializao em direito comercial e/ou empresarial ou reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em legislao tributria para micro e pequenas empresas. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; De leis trabalhistas, tributrias, comerciais e fiscais; Domnio do novo Cdigo Civil e Direito Empresarial; Dos procedimentos da Nota fiscal eletrnica e dos livros fiscais eletrnicos; Educao tributria direcionada s MPE; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas; Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento: Legislao aplicada s MPEs Subrea: Comercial: anlise e interpretao da legislao, da doutrina e da jurisprudncia comparadas; tipos de empresas; constituio das sociedades; contratos sociais; tipos de sociedade; procedimentos formais e legais contratos; ttulos de crdito; direito e cdigo de defesa do consumidor; estabelecimento e nome empresarial; abertura e fechamento de empresas; livros comerciais; direito de propriedade; contratos bancrios. Nvel de complexidade INTERMEDIRIA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em compras governamentais: licitao, dispensa, inexigibilidade, etc.; Em apresentar aos empresrios os direitos e benefcios que as MPE possuem para vender para o Poder Pblico, a fim de torn-las fornecedoras do Governo e/ou de grandes empresas que j o sejam. Conhecimentos: Legislao licitatria e empresarial; Noes de Administrao financeira, planejamento estratgico e marketing; Domnio de portais de compras governamentais; Dos procedimentos da Nota fiscal eletrnica e dos livros fiscais eletrnicos; Educao tributria direcionada s MPE; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes.


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rea de conhecimento: Gesto Ambiental Subrea: Gesto Ambiental - licenciamento ambiental (EIA, RIMA, empreendimentos industriais, comrcio e servios); plano de controle ambiental (PCA); sistema de gesto ambiental (SGA); gerenciamento de resduos urbanos e rurais orgnicos e inorgnicos; aproveitamento de resduos slidos urbanos (coleta seletiva, usinas de triagem, usinas de compostagem); tratamento de efluentes industriais; controle da poluio industrial e domstica; auditoria e contabilidade ambiental; implantao de programas de gesto e educao ambiental; manejo florestal; sustentabilidade. Subrea: Preparao e adequao s normas ambientais - adequao da MPE legislao ambiental; implementao de programas de certificao; realizao de diagnstico de empresas em relao legislao ambiental. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior com especializao em gesto ambiental, engenharia de produo, logstica, alimentos, qualidade, produo mais limpa, administrao da produo, Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Experincia em gesto organizacional e processos produtivos com nfase em Sistema de Gesto Ambiental, Produo mais Limpa e sistema de tratamento de resduos, efluentes rurais, urbanos e industriais; Com orientao de programas de gesto e educao ambiental. Conhecimentos: Dos contedos das subreas; Gesto de espaos protegidos e do espao rural; Riscos ambientais/seguros; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento: Inovao Subrea: Design - design do ambiente; design grfico; WEB design; design do produto; design digital; design de moda; design promocional; design de embalagem; design de artesanato; design urbano. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior com especializao em design de ambientes ou reas correlatas. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Experincia na elaborao de projetos de organizao do ambiente interno, externo e visual de lojas: vitrinismo. Conhecimentos: Planejamento do visual de loja; Vitrinismo; Comunicao visual; Tcnicas de exposio de produtos; Noes de marketing; Merchandising; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia a dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento: Inovao Subrea: Design com nfase em Moda - design do ambiente; design grfico; WEB design; design do produto; design digital; design de moda; design promocional; design de embalagem; design de artesanato; design urbano. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior em Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Desenho Industrial, estilismo, design ou reas afins, com especializao em reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Planejamento e desenvolvimento de colees de moda e vesturio Conhecimentos: Administrao Mercadolgica e Estratgica; Marketing e Gesto em Design Desenho de Moda e Tcnico do Vesturio Desenho de Representaes Grficas e txtil; Esttica e Histria da Arte Estilismo Fundamentos da Computao Grfica e fotografia; Histria da Moda; Histria da Indumentria Modelagem (moulage e plana) Costura Industrial Tecnologia Txtil Estamparia Temas da Cultura Contempornea Jornalismo de Moda Contempornea Teoria da Comunicao Cultura Brasileira Teoria da Cor Desenho de Expresso e Observao Semitica Projeto em Design Histria do Design Psicologia e Moda Planejamento e Desenvolvimento de Colees Produo e Direo de Moda Gerenciamento de Produto Gesto empresarial Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia a dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento: Desenvolvimento Territorial Subrea: Aglomeraes produtivas/arranjos produtivos locais - desenvolvimento de aglomerao de empresas; governana estabelecida entre lideranas; entidades e empresrios locais; arranjos produtivos; clusters; cadeias produtivas; distritos industriais; planejamento estratgico municipal; parceria estado/mercado/sociedade; anlise do cenrio local; diagnstico e proposio de solues; elaborao e monitoramento de projetos; articulao com parceiros locais; anlise da cadeia produtiva; anlise dos dados secundrios; mobilizao e gesto de recursos; proposio de polticas pblicas para melhoria do ambiente empreendedor; acompanhamento das aes e proposio de melhorias. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior com especializao em Administrao Pblica ou reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em aes de desenvolvimento local regional; Conduo de programas de mobilizao comunitria; Aplicao de metodologias de planejamento participativo; Conduo de treinamentos e capacitaes voltadas para Gestores Pblicos Municipais. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; Gerais de administrao financeira, legislao empresarial, recursos humanos, planejamento estratgico e marketing; Na conduo de processos educacionais relativos s caractersticas do comportamento empreendedor e desenvolvimento de lideranas; Desenvolvimento Local; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento: Agronegcios Subrea: Gesto de agronegcios - oportunidades de investimento em agronegcios; nichos de mercado; sistemas de produo dos principais setores econmicos; sistemas de logstica e comercializao de produtos agropecurios; estudos de cadeias; diagnstico e viabilidade financeira e mercadolgica. Nvel de complexidade INTERMDIRIA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior em reas correlatas agricultura e pecuria. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em custos de produo; Com explorao de recursos naturais; De canais de comercializao; Em trabalhos realizados com grupos de agricultores e ou pecuaristas; Com agronegcios. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; Na rea de gesto econmica financeira; Especficos na rea de Agronegcios. Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia a dia dos clientes.


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rea de conhecimento Desenvolvimento Setorial Subrea Artesanato: nfase em Finanas - diagnstico e inventrios de traos culturais e histricos que podem ser expressos na forma de artesanato; elaborao de planejamento estratgico de grupos; formalizao de grupos; criao, revitalizao, produo e comercializao de produtos artesanais. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior, com especializao em Gesto Financeira ou reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor De sistemas de informaes financeiras e contbeis. Em finanas e mercado (negcios, parcerias, pontos de venda); Empreendedorismo, incluindo caractersticas comportamentais; Administrao de vendas; Formao do preo de venda. Conhecimento: Dos contedos da sub-rea; Da realidade do setor de artesanato; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas; Habilidade: Capacidade de comunicao Capacidade de negociao Capacidade de promover ambientes cooperativos Habilidade nos relacionamentos interpessoais Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes Viso sistmica dos processos de aprendizagem Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados. Para atuar, em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento Polticas Pblica Subrea Gesto pblica: empreendedorismo aplicado gesto pblica; trabalho em equipe, liderana, negociao, articulao e mudana no contexto da gesto pblica; ferramentas e instrumentos de gesto pblica (Lei Oramentria Anual, Lei de Diretrizes Oramentrias, Cdigo de Postura, Cdigo Tributrio, Plano Plurianual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Diretor, Lei Orgnica etc.); planejamento estratgico, boas prticas em gesto pblica, consrcios pblicos; gesto orientada para resultados. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior com especializao em direito pblico, comercial, empresarial e/ou gesto pbica ou reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em legislao tributria para micro e pequenas empresas Consultoria e assessoria gesto pblica na rea de empreendedorismo. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; De leis trabalhistas, tributrias, comerciais e fiscais; Domnio do novo Cdigo Civil, Direito Empresarial e Direito Pblico Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas; Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento Polticas Pblica Subrea Gesto pblica: empreendedorismo aplicado gesto pblica; trabalho em equipe, liderana, negociao, articulao e mudana no contexto da gesto pblica; ferramentas e instrumentos de gesto pblica (Lei Oramentria Anual, Lei de Diretrizes Oramentrias, Cdigo de Postura, Cdigo Tributrio, Plano Plurianual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Diretor, Lei Orgnica etc.); planejamento estratgico, boas prticas em gesto pblica, consrcios pblicos; gesto orientada para resultados. Nvel de complexidade INTERMEDIRIA

Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em legislao para micro e pequenas empresas. Em gesto pblica Conhecimentos: Dos contedos da subrea; Conhecimento da lei complementar 123 14/12/2006 e seus desdobramentos; De leis trabalhistas, tributrias, comerciais e fiscais; Conhecimento do novo Cdigo Civil e Direito Empresarial. Direito Administrativo Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia a dia dos clientes.


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rea de conhecimento Polticas Pblica Subrea Desenvolvimento local/regional e polticas pblicas: estratgias de desenvolvimento local e regional por meio de polticas pblicas municipais de apoio aos pequenos negcios, planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e avaliao de polticas pblicas, programas setoriais (desenvolvidos no mbito das secretarias municipais de turismo, agronegcios, desenvolvimento, meio ambiente, tecnologia, trabalho e renda, fazenda). Nvel de complexidade INTERMEDIRIA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em legislao para micro e pequenas empresas. Em gesto pblica Conhecimentos: Dos contedos da subrea; Conhecimento da lei complementar 123 14/12/2006 e seus desdobramentos; De leis trabalhistas, tributrias, comerciais e fiscais; Conhecimento do novo Cdigo Civil e Direito Empresarial. Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas; Imposto verde, ICMS Ecolgico, Legislao ambiental; Lei Geral do Turismo. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia a dia dos clientes.


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rea de conhecimento Polticas Pblica Subrea Processo e tcnica legislativa: elaborao, proposio e anlise de legislaes, tramitao legislativa; legislaes de apoio aos pequenos negcios. Nvel de complexidade INTERMEDIRIA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em legislao para micro e pequenas empresas. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; Conhecimento da lei complementar 123 14/12/2006 e seus desdobramentos; De leis trabalhistas, tributrias, comerciais e fiscais; Conhecimento do novo Cdigo Civil e Direito Empresarial. Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas; De tcnicas de assessoria parlamentar e domnio dos procedimentos e trmites legislativos. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia a dia dos clientes.


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rea de conhecimento Polticas Pblica Subrea Polticas pblicas de apoio s Micro e Pequenas Empresas: conceito de polticas pblicas, formulao, planejamento, implementao, monitoramento e avaliao de polticas pblicas; estratgias de desenvolvimento focadas em polticas de apoio aos pequenos negcios; polticas pblicas tributrias de incentivo aos pequenos negcios; desburocratizao de processos de abertura e funcionamento de empresas; polticas e programas setoriais que contemplem s micro e pequenas empresas (desenvolvidos no mbito das secretarias municipais de turismo, agronegcios, desenvolvimento, meio ambiente, tecnologia, trabalho e renda, fazenda). Nvel de complexidade ALTA

Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior com especializao em direito comercial e/ou empresarial ou reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em legislao tributria para micro e pequenas empresas. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; De leis trabalhistas, tributrias, comerciais e fiscais; Domnio do novo Cdigo Civil, Direito Empresarial e Direito Pblico; Imposto verde, ICMS Ecolgico, Legislao ambiental; Lei Geral do Turismo; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento Polticas Pblica Subrea Organizao do Estado: interesse pblico; atores polticos; estrutura e funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judicirio; o terceiro setor; formao de agenda pblica. Nvel de complexidade ALTA Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa Formao: Nvel superior com especializao em gesto pblica e/ou direito empresarial ou reas afins. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em legislao tributria para micro e pequenas empresas. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; De leis trabalhistas, tributrias, comerciais e fiscais; Domnio do novo Cdigo Civil, Direito Empresarial e Direito pblico Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas; Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes; Viso sistmica dos processos de aprendizagem; Capacidade de estimular o pensamento divergente e inovador; Capacidade de organizar e sistematizar informaes e dados; Para atuar em grupos com diversidades culturais, sociais e econmicas.


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rea de conhecimento Polticas Pblica Subrea Reconhecimento de boas prticas de gesto pblica: disseminao de experincias bem sucedidas em polticas pblicas; elaborao de editais e critrios de avaliao para prmios de reconhecimento de boas prticas em gesto pblica; anlise de regulamentos para premiaes; identificao de experincias bem sucedidas em gesto pblica.

Nvel de complexidade

Qualificao tcnica do profissional destacado pela empresa

INTERMEDIRIA Formao: Nvel superior. Experincia: Como instrutor, professor ou consultor; Em legislao para micro e pequenas empresas; Em desenvolvimento territorial e empreendedorismo; Elaborao de projetos ligados ao empreendedorismo na gesto pblica. Conhecimentos: Dos contedos da subrea; Conhecimento da lei complementar 123 14/12/2006 e seus desdobramentos; De leis trabalhistas, tributrias, comerciais e fiscais; Conhecimento do novo Cdigo Civil e Direito Empresarial; Domnio das tcnicas de elaborao de projetos empreendedores na gesto pblica; Na aplicao de tcnicas vivenciais; Da realidade das micro e pequenas empresas. Habilidades: Capacidade de comunicao; Capacidade de negociao; Capacidade de promover ambientes cooperativos; Habilidade nos relacionamentos interpessoais; Capacidade de traduzir conceitos tcnicos para o dia-a-dia dos clientes.


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ANEXO II TERMO DE DECLARAO TERMO DE DECLARAO Ao Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG

DECLARAMOS QUE: 1. 2. 3. Estamos cientes e aceitamos todos os termos e condies do Edital de Credenciamento do SEBRAE-MG n 001/2010. Estamos cientes que o presente Edital de Credenciamento no significa obrigatoriedade do SEBRAE-MG solicitar a prestao de servio, no caracterizando qualquer expectativa de demanda. Estamos cientes que somente os profissionais destacados, nos termos do Edital de Credenciamento do SEBRAE-MG n 001/2010, podero ser utilizados na prestao de servios.

________________________ (Local), _____/_____/_____ (dd/mm/aaaa). Nome da Empresa CNPJ/MF: Nome do(s) representante(s) legal(is) da empresa: CPF/MF: Assinatura:


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ANEXO III TABELA DE VALORES

Relao de valores a serem praticados em razo da complexidade da rea de conhecimento/subrea, nos termos do Anexo-I. Complexidade: Intermediria 0 a 100 km 101 a 400 km 401 a 700 km Acima de 701km Valores (R$)/hora 60,00 (sessenta reais) 99,00 (noventa e nove reais) 113,00 (cento e treze reais) 128,00 (cento e vinte e oito reais)

Complexidade: Alta 0 a 100 km 101 a 400 km 401 a 700 km Acima de 701km

Valores (R$)/hora 80,00 (oitenta reais) 120,00 (cento e vinte reais) 135,00 (cento e trinta e cinco reais) 150,00 (cento e cinquenta reais)

Nota 1: Para efeito de fixao da faixa de remunerao dos servios, considerar-se- o somatrio do percurso de 01 (uma) ida e de 01 (uma) volta da empresa credenciada, contado do municpio sede desta ao municpio em que o servio ser prestado e vice-versa. Nota 2: Na hiptese da empresa credenciada prestar servios no prprio municpio-sede da mesma, observar-se- a primeira faixa das tabelas de valores; Nota 3: A Tabela de Valores acima refere-se aos valores-hora para pagamento dos servios prestados de acordo com a rea de conhecimento, subrea e respectiva complexidade em que a empresa credenciada venha a ser habilitada, j incluso o valor do servio, as despesas de viagem, hospedagem, traslados, deslocamento e quaisquer outras despesas que venha a empresa incorrer para a prestao dos servios. Nota 4: A fixao da durao da prestao de servios contratada constar da Ordem de Servio OS expedida pelo SEBRAE-MG.


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ANEXO IV TERMO DE INDICAO DO(S) PROFISSIONAL(IS) PELA EMPRESA Obs. Havendo necessidade, a empresa poder aumentar o tamanho dos campos destinados ao preenchimento dos dados solicitados. TERMO DE INDICAO Ao Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG A empresa _______________________________, CNPJ/MF n _______________________, vem, atravs deste, indicar os profissionais abaixo listados para o processo de credenciamento SEBRAE-MG, nos termos do Edital de Credenciamento do SEBRAEMG n 001/2010: Nome: _______________________________________ CPF/MF________________________ (Scio ou empregado) _____________ Nome: _______________________________________ CPF/MF________________________ (Scio ou empregado) _____________ Nome: _______________________________________ CPF/MF________________________ (Scio ou empregado) _____________

________________________ (Local), _____/_____/_____ (dd/mm/aaaa).

Nome da Empresa : ___________________________________________________________________________________________ CNPJ/MF:___________________________________________________________________________________________________ Nome do(s) representante(s) legal(is) da empresa: __________________________________________________________________ CPF/MF: :___________________________________________________________________________________________________ Assinatura: __________________________________________________________________________________________________


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ANEXO V CURRICULO PADRO

Obs. Havendo necessidade, a empresa poder aumentar o tamanho dos campos de forma a apresentar a experincia profissional de cada profissional que destacar.

CURRICULO Edital de Credenciamento n 001/2010 do SEBRAE-MG DADOS DA EMPRESA Razo Social: CEP: Bairro: E-mail da empresa: UF: Municpio: Fone 1: Endereo: Fone 2: Fax: CNPJ:

REA DE CONHECIMENTO PARA CREDENCIAMENTO (Citar nome de acordo com a Anexo I) REA: REA: REA:

DADOS DO PROFISSIONAL DESTACADO PELA EMPRESA NOME: CEP: Bairro: Profisso: CPF: UF: Municpio: Fone: Nome do Conselho Regional: Endereo: Fax: N do registro: Celular: UF:

FORMAO ESCOLAR CURSO: Graduao Especializao (cursos acima de 120 horas sem reconhecimento formal do MEC) Ps-Graduao (cursos com reconhecimento formal do MEC) Mestrado Universidade: rea de Concentrao: Doutorado Universidade: Ano de Defesa da Tese: N de horas Universidade: Curso: Entidade: Ano de concluso N de horas Ano de concluso:

Curso: Universidade: rea de Concentrao:

Ano de concluso

N de horas

Ano de Defesa da Tese:

N de horas


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ANEXO V CURRICULO PADRO (CONTINUAO)

PARTICIPAO EM CURSOS DE APERFEIOAMENTO QUE TENHAM RELAO COM A(S) REA(S) DE CONHECIMENTO (com durao inferior a 120 horas) Carga horria

Nome do curso

Entidade

Ano

EXPERINCIA PROFISSIONAL como Instrutor nas reas de inscrio 1) Nome da empresa cliente/Municpio/UF Perodo Descrio sucinta do trabalho executado: Nome do curso: Perodo/carga horria: Publico alvo: Objetivo: Programa: 2) Nome da empresa cliente/Municpio/UF Descrio sucinta do trabalho executado: Nome do curso: Perodo/carga horria: Publico alvo: Objetivo: Programa: 3) Nome da empresa cliente/Municpio/UF Descrio sucinta do trabalho executado: Nome do curso: Perodo/carga horria: Publico alvo: Objetivo: Programa:EXPERINCIA PROFISSIONAL como Professor nas reas de inscrio Curso ou matria lecionada Entidade/Municpio/UF Ano

Perodo

Perodo


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ANEXO V CURRICULO PADRO (CONTINUAO)

EXPERINCIA PROFISSIONAL como Consultor nas reas de inscrio 1) Nome da empresa cliente/Municpio/UF Descrio sucinta do trabalho executado: Perodo

2) Nome da empresa cliente/Municpio/UF Descrio sucinta do trabalho executado:

Perodo

1) Nome da empresa/Municpio/UF

OUTRAS EXPERINCIAS PROFISSIONAIS - empregado ou empresrio (correlatas s reas de inscrio) Perodo

Descrio sucinta do trabalho executado: 2) Nome da empresa /Municpio/UF Perodo

Descrio sucinta do trabalho executado:

SERVIOS PRESTADOS AO SEBRAE (especificar o Estado) Trabalho [ Tipo de atividade ] Consultoria [ ] Instrutoria Ano

[

] Consultoria

[

] Instrutoria

[

] Consultoria

[

] Instrutoria

[

] Consultoria

[

] Instrutoria

OBSERVAOES ADICIONAIS

DECLARAO DA EMPRESA E DO PROFISSIONAL DESTACADO Declaramos para os devidos fins, que os dados cadastrais preenchidos so a pura expresso da verdade, ciente de que se constatada qualquer inverdade a empresa estar excluda automaticamente do processo de credenciamento alusivo ao Edital de Credenciamento n 001/2010 do SEBRAEMG. ________________________ (local), _____/_____/_____ (dd/mm/aaaa) ___________________________ _____________________________________ Representante Legal da Empresa Profissional Destacado pela Empresa


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ANEXO VI ROTEIRO PARA RELATO DE EXPERINCIA

A empresa deve apresentar um relato especfico para cada profissional destacado e para cada rea de conhecimento

OBJETIVO DO RELATO O relato tem como objetivo demonstrar a experincia do profissional destacado pela empresa em relao rea de conhecimento especfica em que a mesma pretende credenciar-se. ROTEIRO PARA O RELATO Dever ser apresentado de acordo com o seguinte roteiro: a) Folha de rosto identificando: a.1) Profissional destacado pela empresa: nome; a.2) Ttulo do trabalho; a.3) rea de conhecimento para credenciamento (de acordo com Anexo I). b) c) Introduo: apresentao sucinta do trabalho relatado. Corpo do relato contendo os seguintes tpicos, devidamente identificados (limite mximo 04 pginas, fonte Times New Roman, tamanho 12): c.1) Caracterizao do cliente: nome da empresa, natureza da atividade da empresa atendida, nmero de empregados e Municpio/estado; c.2) Perodo de realizao do trabalho alvo; c.3) Diagnstico da situao encontrada pelo profissional; c.4) Aes desenvolvidas pelo profissional diante daquela situao; c.5) Resultados obtidos com a interveno. d) Declarao de Competncia Tcnica: atestado ou declarao fornecido pelo cliente atendido, apresentado em papel timbrado da respectiva empresa contratante dos servios, devidamente assinado e identificado (nome legvel da pessoa responsvel por sua emisso, o cargo que exerce e sua assinatura), comprovando que o trabalho foi executado, indicando o ttulo do servio prestado, perodo e resultado obtido e o nome do profissional que executou o servio. Se for necessrio complementar ou ilustrar o trabalho apresentado, a empresa poder anexar material especfico.

e)


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