2.1. DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL2.1. DEPARTAMENTO DE … · 2013-11-28 · 2.1. DEPARTAMENTO DE...

2.1. DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL2.1. DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL2.1. DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL2.1. DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Membro da Congregação da FDUSP. • Membro do Conselho do Departamento DCV-FD/USP • Presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP. • Membro do Conselho de Pós-Graduação da USP (CoPGr) • Membro da Câmara de Normas e Recursos do CoPGr • Assessor de Apoio à Cooperação da CCInt/USP • Membro da Comissão de Implantação da FDRP/USP • Vice-Presidente da Comissão do Museu da FDUSP • Representante (suplente) da FDUSP no Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos

Brasileiros da USP. • Coordenador do Grupo de Estudos da Cadeira de História do Direito da FDUSP. • Coordenador Adjunto do “Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da

FDUSP” - órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da FDUSP

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Evento: “XI Congreso Internacional de Derecho Romano” Palestra: O beneficium competentiae do sócio Local: Las Palmas de Gran Canária Data: 02.02.2006.

Orientações de alunos:Orientações de alunos:Orientações de alunos:Orientações de alunos:

PósPósPósPós----GraduaçãoGraduaçãoGraduaçãoGraduação

Estevan Lo Ré Pousada Ivan Jacopetti do Lago Ivan Nogueira Pinheiro Júlio César Lemos Júlia Vieira Arruda

Tese de Láurea (Trabalho de Conclusão de Curso) Mariana Priscila Rodrigues.

Iniciação Científica Fernando Vieira Seixas (4º diurno) – PIBIC/CNPq

Participação em BancaParticipação em BancaParticipação em BancaParticipação em Bancas examinadoras:s examinadoras:s examinadoras:s examinadoras:

Tese de Láurea Candidata: Mariana Priscila Rodrigues Área: História do Direito Data: 09.11.2006.

Qualificação Mestrado

Candidato: Carlos Alexandre Böttcher Área: Direito Civil / História do Direito Data: 20.12.2006.

Mestrado: Candidato: Estevan Lo Re Pousada Área: Direito Civil /História do Direito Data: 04.05.2006 Candidata: Priscila Maddalozzo Pivatto Local: Direito PUC/RJ Data: 12.05.2006

Candidata: Mariana Rodrigues de Lima Local: FFLCH/USP – História Social Data: 14.09.2006

Qualificação Doutorado

Candidato: Cristiano de Souza Zanetti Área: Direito Civil Data: 26.06.2006

Doutorado

Candidato: Jaime Meira do Nascimento Área: Direito Civil / Direito Romano Data: 08.03.2006

Candidato: Luís Vicente Dondelli Área de Direito Civil / Direito Romano Data: 13.06.2006

Publicações:Publicações:Publicações:Publicações:

Os esponsais no direito luso-brasileiro. São Paulo, Quartier Latin, 2006, 272p.

O beneficium competentiae do sócio in Anais do “XI Congreso Internacional de Derecho Romano” – Las Palmas de Gran Canária: Universidad de Lãs Palmas de Gran Canária, 2006, v.s, p.753-769.

Extensão à comunidade:Extensão à comunidade:Extensão à comunidade:Extensão à comunidade:

• Membro da Comissão do Qualis/CAPES

• Participação, como representante da FDUSP, no XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (Conpedi), participando como expositor em mesa sobre critérios do Qualis – 15 a 18.11.2006.

• Integrante (por indicação da Diretoria da FDUSP) do cadastro de especialistas ad hoc da SESU (desde dezembro de 1999).

• Consultor ad hoc da Área de Direito da CAPES.

Outras atividades:Outras atividades:Outras atividades:Outras atividades:

• Membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas (de apóio à Faculdade de Direito da USP).

• Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

• Membro da Sociedad Iberoamericana de Derecho Romano.

• Membro do Conselho Científico/Editorial da “Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP”.

• Membro do Conselho Científico da “Revista de Direito Privado” (RT).

SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO


• Vice-Chefe do Departamento de Direito Civil

• Membro do Conselho de Departamento de Direito Civil

• Membro da Congregação

• Professora co-responsável pela correção das provas escritas de candidatos ao Curso de Pós-Graduação do ano de 2005, com ingresso em 2006.

• Professora Orientadora de Mestrandos e de Doutorandos no Curso de Pós-Graduação

• Regente das seguintes disciplinas na Graduação: Direito Civil Aplicado, Direito de Autor e Direito do Consumidor (disciplina modular).

• Orientadora de monografias de conclusão de Curso.

• Participação em reuniões do Conselho de Departamento; reuniões da Congregação; reunião em 02 de maio de 2006 com membros da CAPES, na qualidade de Vice-Chefe do Departamento de Direito Civil

• Relatora de processos de dispensa de disciplina, a pedido do Sr. Professor Chefe do Departamento de Direito Civil; processo de abertura de concurso para ingresso na carreira de professor do Departamento de Direito Econômico, a pedido do Sr. Diretor;


Seminários, Congressos e Palestras Internacionais

Colóquio Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Tema: “Verdade, Pessoa Humana e Ordem Político-Jurídica” Homenagem ao Professor Doutor Mário Emílio Bigotte Chorão Local: Lisboa/Portugal Data: 08 a 10/05/2006 Painel “A questão actual do estatuto jurídico do nascituro” Palestra apresentada que comporá o livro a ser publicado pela Universidade Católica Portuguesa: “Estatuto jurídico do nascituro: o direito brasileiro” Palestra proferida no painel Direito e Tecnologia do XIII Congresso Internacional de Direito Comparado – Tendências do Direito contemporâneo Tema: A pessoa natural na quarta era dos direitos Local: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro - Rio de Janeiro Data: 25 a 27/09/2006 Participação como palestrante, juntamento com o proressor José de Oliveira Ascensão, no painel: Tratamento jurídico do direito autoral na internet – As diretivas da Comunidade européia. II Congresso Internacional de Direito Autoral – Internet, TV digital, telefonia movel, audivisual, música, provedor, usuário, transmissão, execução Local: Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) - São Paulo Data: 28/09/2006

Aulas e Cursos

Aula proferida para professores de Direito Civil da Faculdade de /direito da Universidade Católica Portuguesa –Lisboa – Portugal Tema: “O novo Código Civil brasileiro: inovações na Parte Geral e no Direito de Família.“ Local : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Data: 11/05/2006

Aula: Direito Autoral – introdução geral e objeto do direito de Autor. Conceitos básicos.

Natureza jurídica. Fundamento legal (normas constitucionais, infra-constitucionais e tratados). Obras protegidas Curso Básico de Direitos Autorais – Associação dos Advogados de São Paulo e Associação Brasileira de Direito Autoral. Data: 29/05/2006 Aula: Direito Autoral: regimes especiais de Direito de Autor e Direitos Conexos. Regimes especiais: obra fotográfica e obra de artes plásticas. Regime dos direitos conexos. Artista, intérprete ou executante. Data: 01/06/2006 Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil Curso destinado exclusivamente a juízes e desembargadores Tema: Propriedade Imaterial – Direitos Autorais Local – Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo - Vitória (ES) Data: 07/07/2006

Orientações em andamentoOrientações em andamentoOrientações em andamentoOrientações em andamento

Pós-Graduação

Doutorado: Marco Antonio dos Anjos Mestrado: Daniela Santana; Fábio Jun Capucho; Erich Castilhos; Maria Cristina de Almeida

Baccarin; Sandro dos Santos; Henrique Geaguinto Herkenfoff. Tese de Láurea

Candidata: Mariana Brancarense Abreu. N. USP 4948213 Título da tese: “A análise da condição jurídica do embrião humano crioconservado – o dilema do embrião excedente frente do Direito e à Lei de biossegurança.” Candidata: Marilia Gabriela Bonacin Evaristo – n. USP 4946253 Título da tese: “Os direitos autorais e a difusão de obras na Internet – as licenças creative commons e a discussão acerca do acesso à cultura e ao desenvolvimento”

Orientações concluídasOrientações concluídasOrientações concluídasOrientações concluídas

Doutorado: Candidato: Marco Antonio Zanellato Tese: Condições gerais dos contratos, cláusulas abusivas e a proteção do consumidor. Mestrado: Candidato: Bruno Carneiro Maeda Dissertação: A cópia privada no Direito Autoral e o impacto no desenvolvimento tecnológico. Candidata: Marina Vella de Oliveira Bolívar Gross Dissertação: Direito desportivo: aspectos civis do clube como empresa e dos direitos de personalidade dos atletas

Tese de Láurea:

Candidata: Carolina Mafra Mendeleh – n. USP 3735687 Título da tese: “Responsabilidade civil das pessoas jurídicas empresárias em caso de dano ambiental: critérios de responsabilização e formas de reparação do dano”. Aprovada com dez, com louvor Candidata: Charlene Miwa Nagae – n. USP 3735120 Título da tese: “Liberdade de imprensa x direito à intimidade - os limites do segredo de justiça face ao interesse público na divulgação de informações que envolvem agentes políticos” Candidato: Geandrei Germano Título da tese: “Do dano moral à pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro”.

Aprovado com dez com louvor Candidata: Heloísa Martins Granja – n. USP 3734860 Título da tese: “A interrupção no fornecimento de serviços essenciais em face do inadimplemento do consumidor”

Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras

Doutorado::::

Candidato: Marco Antonio Zanellato Tese: Condições gerais dos contratos, cláusulas abusivas e a proteção do consumidor. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 28 de março de 2006 Candidato: Luciano de Camargo Penteado Tese: Efeitos contratuais perante terceiros Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Dissertações de Mestrado

Candidato: Bruno Carneiro Maeda Dissertação: A cópia privada no Direito Autoral e o impacto no desenvolvimento tecnológico Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/04/2006 Candidata: Marina Vella de Oliveira Bolívar Gross Dissertação: Direito desportivo: aspectos civis do clube como empresa e dos direitos de personalidade dos atletas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 21/06/2006 Candidata: Alessandra Lehmen Dissertação: Mudança do clima e Direito: uma abordagem do mecanismo do desenvolvimento limpo criado pelo Protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data: 23/11/2006

Qualificação para Mestrado

Candidato: Fábio Jun Capucho Dissertação: Do enriquecimento sem causa Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/2006 Candidato: Daniela Cristina Santana Dissertação: A proteção das criações de moda pelo direito de autor Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/04/2006

Comissão Julgadora de Concurso Público

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Prêmio “O Estado em Juízo “ destinado ao melhor trabalho apresentado na defesa do Estado ou dos assistidos pela Procuradoria de Assistência Judiciária (hoje Defensoria Pública) Nomeação no diário Oficial do Estado de São Paulo, de 30 de junho de 2006, Resolução PGE n. 19. Deliberação da Comissão Julgadora em 06 de novembro de 2006, composta pelos demais membros: Professor Titular da PUC (SP) Luiz Alberto David de Araújo, Desembargador Henrique Nelson Calandra (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Publicações Publicações Publicações Publicações

Tendências da responsabilidade civil no direito contemporâneo. Reflexos no Código de 2002. . In Novo Código Civil. Questões controvertidas. Mário Luiz Delgado e Jones Figueiredo, coordenadores. São Paulo: Método, 2006. v. 6. p. 582-606. Prefácio do livro Bem de Família. Ana Marta Cattani de Barros Zilvetti. São Paulo: Quartier Latin, 2006. Trabalhos escritos no ano de 2006 aguardando publicação: Estatuto jurídico do nascituro no Direito brasileiro. Homenagem a Mário Emílio Bigotte Chorão. Universidade Católica Portuguesa. Lisboa Responsabilidade civil no Código de 2002. Diretrizes e inovações. Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles. São Paulo.

Colaboração com a imprensaColaboração com a imprensaColaboração com a imprensaColaboração com a imprensa

Revista Cláudia. Seção Lei e Direito. Junho de 2006. Revista Cláudia. Seção Lei e Direito. Setembro de 2006

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo

• Conselheira do Instituto dos Advogados de S. Paulo.

• Diretora do Brasilcon - Instituto de Política e Defesa do Consumidor

• Membro do Conselho Curador do Procon – São Paulo, como representante do Brasilcon – Instituto de Política e Defesa do Consumidor

• Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA

Prêmio recebidoPrêmio recebidoPrêmio recebidoPrêmio recebido

Prêmio : Melhor monografia jurídica Instituto dos Advogados de São Paulo Tema: Aplicação terapêutica de células-tronco embrionárias:responsabilidade civil Data da premiação: 2 de agosto de 2006. Local: Salão Nobre do Instituto dos Advogados de São Paulo

TERESA ANCONA LOPEZ

Atividade InstitucionalAtividade InstitucionalAtividade InstitucionalAtividade Institucional

• Livre Docente em Direito Civil. Professora Associada da FDUSP. • Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP. • Instituidora e Conselheira Curadora da Fundação Arcadas. • Membro-fundador e conselheira do Centro de Estudos de Direito Civil, Romano e Agrário,

FDUSP. • Membro do Centro de Estudos Aprofundados de Direito Civil, da FDUSP. • Presidente da mesa receptora e apuradora da eleição para completar número máximo de

membros da categoria de Professor Associados junto à Congregação – 13.03.2006. • Presidente da mesa receptora e apuradora da eleição do diretor da FDUSP – 07.06.2006. • Recredenciada como orientadora em cursos de mestrado e doutorado da FDUSP. • Parecer Circunstanciado ao Departamento de Direito Civil, no Relatório de Atividades do

Professor Carlos Alberto Dabus Maluf em RTC.

Aulas, Aulas, Aulas, Aulas, Conferências e CursosConferências e CursosConferências e CursosConferências e Cursos

Aulas

Temas: “Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas” e “Contrato de adesão de interpretação dos contratos de consumo”, ambas ministradas no curso de pós-graduação lato sensu “Contratos de Consumo” Local: Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV Law). Datas: 22/03/2006 e 29/03/2006.

Conferências:

Palestra proferia no III Fórum de Responsabilidade civil, ética e penal do médico Tema: “O dano moral na prática médica”. Local: Associação Paulista de Medicina. Data: 22/09/2006.

Participação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas Examinadoras

Doutorados:

Candidata: Amanda Zoe Morris (Orientadora). Tese: “A intenção na determinação da parentabilidade” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 28/04/2006. Candidato: Antônio Carlos Guidoni Filho Tese: “A coisa julgada aplicada ao direito de família brasileiro” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 08/05/2006. Candidato: Caitlin Sampaio Mulholland Tese: “A responsabilidade civil por presunção de causalidade” Local: UERJ – Rio de Janeiro/RJ Data: 29/11/2006. Candidato: Flávia Trentini Tese: “Denominação de origem: elemento fundamental às atuais empresas rurais” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 22/05/2006. Candidato: Marcos Antônio Zanellato Tese: “Condições gerais dos contratos, cláusulas abusivas e a proteção do consumidor” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 28/03/2006. Candidato: Otávio Luiz Rodrigues Júnior Tese: “Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 18/05/2006. Candidato: Roberto Braga de Andrade (Orientadora). Tese: “Oferta contratual ao público e integração publicitária do contrato” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 28/06/2006. Candidata: Rosângela Cipriano dos Santos Tese: “A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução” Local: PUC/SP – São Paulo/SP Data: 16/08/2006.

Teses de Láurea

Candidata: Ana Paula Genaro (Orientadora). Tema: “A mutabilidade de regime de bens no novo Código Civil e sua aplicação aos casamentos celebrados na vigência do Código Civil de 1916” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 30/11/2006 Candidata: Carolina Mafra Mendeleh Tema: “Responsabilidade civil das pessoas jurídica empresárias em caso de dano ambiental: critérios de responsabilização e formas de reparação do dano” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 25/10/2006 Candidato: Diogo Naves Mendonça (Orientadora). Tema: “Indenização por Eqüidade: desproporção entre a culta e o dano” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 30/11/2006 Candidato: Flávio Macias Rodrigues da Silva. Tema: “Doação inoficiosa: momento adequado para intentar a ação de redução” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 30/11/2006 Candidato: Geandrei Stefanelli Germano. Tema: “Do dano moral à pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 25/10/2006 Candidata: Katerine Yuka Tsuchitori (Orientadora). Tema: “O dever de informar do fornecedor na publicidade” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 30/11/2006 Candidata: Kedma Fernanda de Moraes Tema: “Dano moral: parâmetros e critérios para fixação do quantum indenizatório” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 27/11/2006 Candidato: Leonardo Albrecht Neto. Tema: “A boa-fé objetiva no Código Civil” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 28/11/2006 Candidato: Márcio Iovine Kobata (Orientadora). Tema: “A adoção internacional: um estudo da legislação nacional” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 01/12/2006 Candidata: Priscila Candido Ubriaco de Oliveira (Orientadora). Tema: “Do dano causado por experiências científicas com seres humanos e sua reparação civil: uma perspectiva bioética” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 01/12/2006 Candidata: Roberta Marques Benazzi. Tema: “Dos efeitos civis da adoção à brasileira” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 28/11/2006 Candidato: Rubens Granja (Orientadora). Tema: “Responsabilidade civil por atividade de risco: uma análise crítica do artigo 927,

parágrafo único, do Código Civil Brasileiro” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 27/11/2006 Candidata: Thaís Schiavoni Guarnieri da Silva (Orientadora). Tema: “Violação do direito à honra na Lei de Imprensa: o responsável civil pela reparação dos danos” Local: FDUSP – São Paulo/SP Data: 27/11/2006

OrientaçõesOrientaçõesOrientaçõesOrientações

• Orientação de 10 (dez) alunos de Pós-Graduação. • Orientação de 07 (sete) Teses de Láurea.

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

• Prefácio do livro “Aspectos práticos da arbitragem”, coordenado por Luiz Fernando do Valle de Almeida Guilherme, Editora Quartier Latim, 1ª edição, 2006.


• Parecer Circunstanciado da Comissão de Especialistas ao Conselho Estadual de Educação, no Recredenciamento da Escola Paulista de Magistratura: fevereiro de 2006.

• Membro da Comissão de Especialistas do Conselho Estadual de Educação

• Coordenação do convênio entre a Université de Droit, d’Economie et Sciences Sociales de Paris II, e a Faculdade de Direito da USP.

• Membro efetivo do Centro de Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da USP.

• Membro do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

• Membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito do Consumidor”, publicada pela editora Revista dos Tribunais.

• Membro do IBRAC – Instituto Brasileiro de Concorrência e Consumo.

• Membro do Conselho Deliberativo do IBRAC– Instituto Brasileiro de Concorrência e Consumo, eleita para o biênio 2005/2007.

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA

Atividades Institucionais:Atividades Institucionais:Atividades Institucionais:Atividades Institucionais:

• Membro do Departamento de Direito Civil.

• Membro da Congregação, representante dos associados (re-eleita em março de 2006).

• Representante da Faculdade de Direito junto ao Programa de Pós-Graduação – PROEX (membro titular – triênio 2004-2006)

• Membro da Comissão de Pós-Graduação

• Docente da Graduação.

• Regente de Disciplinas na Pós-graduação

• Membro da Comissão do Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino (PAE)

• Coordenadora da Etapa de Preparação Pedagógica/2006

• Orientadora de Mestrandos e Doutorandos.

• Orientadora de Teses de Láurea.

Aulas, Cursos e ConferênciasAulas, Cursos e ConferênciasAulas, Cursos e ConferênciasAulas, Cursos e Conferências

Aulas

Tema: A teoria geral do negócio jurídico e a teoria contratual: planos da existência, da validade e da eficácia. A concepção de Pontes de Miranda e os elementos estruturais contratuais. Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Local: EPD – Escola Paulista de Direito Data: 22/03/2006 Tema: Direito das Sucessões: sucessão legítima, ordem da vocação hereditária, concorrência do cônjuge e do companheiro com descendentes do falecido. Promoção: Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo – Presidente Prudente/SP

Local: Centro de Pós-Graduação – Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil Data: 07 e 08/04/2006 Tema: Intervenção estatal nos contratos e seus limites. Função social e boa fé objetiva: principiologia contratual. Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Local: EPD – Escola Paulista de Direito Data: 17/04/2006 Tema: Contrato preliminar. Contrato de adesão e contrato de consumo (distinção). Contratos típicos e contratos atípicos. Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Local: EPD – Escola Paulista de Direito Data: 19/04/2006 Tema: Intervenção estatal nos contratos e seus limites. Função social e boa fé objetiva: principiologia contratual. Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. Local: EPD – Escola Paulista de Direito Data: 24/04/2006 Tema: Sucessão legítima (I) Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil Local: EPD – Escola Paulista de Direito Data: 22/05/2006 Tema: Sucessão legítima (II) Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil Local: EPD – Escola Paulista de Direito Data: 24/05/2006 Tema: Sucessão geral e sucessão legítima Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil Local: EPD – Escola Paulista de Direito Data: 29/06/2006 Tema: Sucessão geral e sucessão legítima Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil Local: EPD – Escola Paulista de Direito Data: 06/07/2006 Tema: Tendências do Direito na contemporaneidade: o caminho é melhor que a pousada (aula magna de abertura dos cursos de graduação) Promoção: Faculdade de Direito Local: UNIFRA – Santa Maria (RS) Data: 07/08/2006

Tema: Novos paradigmas contratuais. A teoria do contrato construída pelo novo Código Civil. Visão geral. Promoção: Curso de Especialização em Direito Contratual Local: EPD – Escola Paulista de Direito Data: 14/08/2006 Tema: Sucessão legítima. Ordem da vocação hereditária. O instituto da concorrência sucessória. A concorrência do companheiro com descendentes do falecido. Promoção: Curso de Direito de Família e Sucessões da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Local: São Paulo/SP Data: 23/08/2006 Tema: Sucessão em geral. Sucessão legítima. Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil Local: Escola Paulista de Direito - EPD Data: 27/11/2006 Tema: A sala de aula do professor de graduação em Direito: plano de aula e plano de curso Promoção: Etapa de Preparação Pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino da Faculdade de Direito da USP (Programa de Pós-Graduação) Local: São Paulo/SP Data: 29/08/2006 Tema: Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade Local: Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil Promoção: Escola Paulista de Direito - EPD Data: 20/09/2006 Tema: Contrato preliminar. Contrato de adesão e contrato de consumo (distinção). Contratos típicos e contratos atípicos. Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil Local: Escola Paulista de Direito - EPD Data: 20/09/2006 Tema: Contratos: plano da existência, da validade e eficácia. Contratos consensuais e contratos reais: diferenças fundamentais. Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil Local: Escola Paulista de Direito - EPD Data: 28/10/2006

Palestras, Conferências e Participações:

Evento: palestra de abertura do ano letivo Tema: Direito Civil na contemporaneidade: novo direito, novos princípios, novos juízes. Promoção: Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas Local: Pelotas/RS Data: 24/03/2006 Evento: Seminário Político Unimed Santa Catarina Condição: Presidente do seminário e mediadora dos debates Promoção: Federação da Unimed de Santa Catarina Local: Balneário de Camboriu/SC Período: 31/03/2006 Evento: IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito Condição: coordenadora do Grupo de Trabalho “Extensão e inserção social; estágio e núcleo de prática jurídica” Promoção: Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi Local: Salvador/BA

Período: 20 a 22/04/2006 Evento: Study trip to Swedwn (2 days of lectures) – Karolinska Institutet (Education AB) Condição: participante Promoção: Programa de Lideranças Associativas Médicas de Santa Catarina – LIDERASC Local: Estocolmo - Suécia Período: 02 e 03/05/2006 Evento: Palestra de abertura do III Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF Tema: Peixes e fato: um devaneio acerca da ética no Direito de Família Promoção: Conselho da Justiça Federal (Centro de Estudos Judiciários) e IBDFAM/DF Local: Brasília/DF Data: 22/05/2006 Evento: palestra no II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito de Família Tema: A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas no Direito de Família Promoção: Vox Legem – Desenvolvimento Profissional e IBDFAM/RS Local: Gramado/RS Data: 15/06/2006 Evento: palestra no II Seminário de Direito de Família do IBDFAM/GO Tema: A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas no Direito de Família Promoção: OAB/GO, ESA/GO e IBDFAM/GO Local: Goiânia/GO Data: 19/06/2006 Evento: palestra na 40ª Semana Jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. João Meira Aguiar Tema: Novo Código Civil Brasileiro: novos princípios a regê-los e novos juizes a interpretá-lo Promoção: FADOM – Faculdades Integradas do Oeste de Minas Local: Divinópolis/MG Data: 18/08/2006 Evento: Semana Jurídica - 2006 Tema: Peixes e afeto: a difícil arte de romper paradigmas Promoção: Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – UNIMONTE – Centro Universitário Monte Serrat Local: Santos/SP Data: 22/08/2006 Evento: VI Congresso Catarinense de Direito de Família Tema: Peixes e afeto: um devaneio acerca da ética no direito de família Promoção: Vox Legem Desenvolvimento Profissional Local: Florianópolis/SC Data: 31/08/2006 Evento: 40ª SEMAJUR – Semana Jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. João Meira de Aguiar Tema: Novo Código Civil Brasileiro: novos princípios e regê-lo e novos juízes a interpretá-lo Promoção: Faculdades Integradas do Oeste de Minas – FADOM Local: Divinópolis/MG Data: 14/09/2006 Evento: I Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro Tema: Inovações biotecnológicas e o direito das sucessões Coordenação Científica: Professor Gustavo Tepedino (UERJ) Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 23/09/2006 Evento: XIII Congresso Internacional de Direito Comparado: “Tendências do Direito Contemporâneo”. Condição: Palestrante Promoção: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro Local: Rio de Janeiro/RJ Período: 25 a 27/09/2006

Evento: XIII Congresso Internacional de Direito Comparado: Tendências do Direito Contemporâneo Tema: A resposta judicial brasileira aos casos de negligência afetiva na relação paterno-filial Promoção: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 27/09/2006 Tema: Direito das Sucessões (CC/2002): as principais alterações, os avanços e os retrocessos; a concorrência do cônjuge e do companheiro com os descendentes do falecido. (palestra de encerramento do curso) Promoção: Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco Local: Recife/PE Data: 29/09/2006 Tema: A responsabilidade civil por abandono paterno-filial Promoção: Curso Temas Atuais de Direito de Família, da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Local: São Paulo/SP Data: 16/10/2006 Evento: Congresso “O Direito de Família e Sucessões” Tema: Peixes e afetos: a difícil arte de romper paradigmas Promoção: Centro de Estudos, pesquisa e Atualização em Direito – CEPAD Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 19/10/2006 Evento: Jornada de Atualização em Direito Civil e Empresarial Tema: Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva na relação entre pais e filhos: além da obrigação legal de caráter material. Promoção: Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (PE) Local: Recife/PE Data: 20/10/2006 Evento: Simpósio de Direito Civil Tema: Novo Código Civil Brasileiro: novos princípios e regê-lo e novos juízes a interpretá-lo Promoção: Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO Local: Ourinhos/PR Data: 26/10/2006 Evento: Congresso Internacional de Direito de Família – “A família além dos mitos”. Condição: Palestrante (palestra de encerramento do evento) Promoção: Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/DF Local: Brasília (DF) Período: 15 a 17/11/ 2006 Evento: Seminário sobre responsabilidade civil Tema: Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade Promoção: Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais Local: Minas Gerais Data: 24/11/2006

Participação em Participação em Participação em Participação em Bancas Examinadoras:Bancas Examinadoras:Bancas Examinadoras:Bancas Examinadoras:

Teses de Láurea

Candidata: Thays Tonin Machado Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais: possibilidade de indenização do

dano moral decorrente do abandono afetivo Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/10/2006 Candidato: Denis Pimentel Doná Orientador: Nestor Duarte Tema: A importância do regime de bens do casamento por ocasião da extinção da sociedade conjugal Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/10/2006 Candidato: Fernando José Ramos Borges Filho Orientador: Nestor Duarte Tema: Da responsabilidade de adoção da SELIC como taxa de juros legais no ordenamento juridico brasileiro, a partir da entrada em vigor do novo Código Civil Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/10/2006

Candidata: Erika Cassandra de Nicodemos Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: Responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador: análise sobre as medidas acautelatórias eficientes para que o cirurgião responda na medida de sua real culpabilidade Local: Faculdade de Direito da USP Data: 06/11/2006 Candidato: Gustavo Domingues Quevedo Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: Responsabilidade civil do cirurgião plástico Local: Faculdade de Direito da USP Data: 06/11/2006 Candidato: Mariana Roncaglia Correia dos Santos Orientador: Rui Geraldo Camargo Viana Tema: Responsabilidade pré-contratual no Direito Civil brasileiro: mecanismos de proteção à boa-fé das partes Local: Faculdade de Direito da USP Data: 27/11/2006 Candidato: Alexandre Molica da Silva Orientador: José Luiz Gavião de Almeida Tema: Responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos jurisdicionais Local: Faculdade de Direito da USP Data: 04/12/2006 Candidato: Aline Yaschiro Orientador: José Luiz Gavião de Almeida Tema: Do erro médico: apontamentos acerca da responsabilidade hospitalar na prestação empresarial de serviços médicos Local: Faculdade de Direito da USP Data: 04/12/2006 Candidato: Antonio Carlos Corrêa da Conceição Orientador: José Luiz Gavião de Almeida Tema: Responsabilidade civil do médico cirurgião Local: Faculdade de Direito da USP Data: 04/12/2006 Candidato: Murilo Rodrigues Caldas Orientador: José Luiz Gavião de Almeida Tema: Erro médico: responsabilidade solidária e gravidade da culpa Local: Faculdade de Direito da USP Data: 04/12/2006

Exames de Qualificação

Candidato: José Fernando Simão Orientadora: Teresa Ancona Lopez Tema: Responsabilidade civil do incapaz – a busca pela harmonização do sistema Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 23/03/2006 Candidata: Patrícia Fraga Iglesias Lemos Orientador: Álvaro Villaça Azevedo Tema: Dano socioambiental: nexo causal e limites da responsabilidade civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 27/03/2006 Candidata: Cláudia Stein Vieira Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: Equalização dos direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 28/03/2006 Candidata: Aguida Arruda Barbosa Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: Fundamentos de um Código de Direito de Família para o Brasil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 03/04/2006 Candidato: Fábio Henrique Podestá Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: O princípio da confiança aplicado ao negócio jurídico e função social do contrato Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 04/04/2006 Candidato: Rubens Leonardo Marin Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: Da responsabilidade civil ‘ex lege’ por conflitos de direitos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 10/04/2006 Candidata: Fernanda Tartuce Silva Orientador: Rodolfo Mancuso Tema: Mediação como meio de composição de conflitos civis Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 17/04/2006 Candidata: Giselle Câmara Groeninga Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: O conceito de culpa no Direito de Família e suas conseqüências na família – uma análise interdisciplinar Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Data: 18/04/2006

Mestrado

Candidato: Carlos Eduardo de Castro Palermo Dissertação: O cônjuge e o convivente no Direito das Sucessões. Modificações introduzidas pelo Código Civil de 2002 Orientador: Hélio Borghi Local: Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca (UNESP) Data: 25/05/2006 Candidato: Pablo Stolze Gagliano Dissertação: O contrato de doação – análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos

no direito de família e das sucessões Orientador: Francisco José Cahali Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade católica de São Paulo Data: 09/06/2006

Doutorado

Candidata: Juliane Fernandes Queiroz Tese: Auto-regulamentação familiar e reprodução assistida post mortem: a (re) construção da igualdade entre os filhos Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino Local: Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Data: 13/03/2006

Orientações:Orientações:Orientações:Orientações:

Doutorado:

Águida Arruda Barbosa Fernando Dias Andrade Fábio Henrique Podestá Gabriele Tusa

Mestrado:

Giselle Câmara Groeninga Cláudia Stein Vieira Rubens Leonardo Márcia Menin Fernando Curi Peres

Homenagens e dignidades acadêmicas:Homenagens e dignidades acadêmicas:Homenagens e dignidades acadêmicas:Homenagens e dignidades acadêmicas:

• Livro coletivo publicado em homenagem: ‘Direito Civil: direito patrimonial e direito de existência – Homenagem à Professora Giselda Hironaka’, coordenação de Flávio Tartuce e Ricardo Castilho, Editora Método, São Paulo: 2006 (934 páginas, 44 co-autores).

• Edifício do Núcleo de Prática Jurídica “Professora Giselda Hironaka”, do Curso de Direito das Faculdades Alfa, em Goiânia (GO) – inaugurado em 15.03.2006.


• Membro do Instituto Paulista de Direito Agrário, desde 1973.

• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1987.

• Membro da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, desde 1995.

• Membro da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Nacional, desde1993.

• Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário, desde 1994.

• Membro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, desde 1997.

• Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, desde 1997, ocupando o cargo de Diretora Nacional da Região Sudeste

• Membro do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro, desde 1998.

• Membro da Comissão de Consultores da CAPES, desde 1998.

• Membro-fundador da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi, desde 2001.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Goiana de Direito Agrário, desde 1998.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da FADAP, desde 1998.

• Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL, desde 1998.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito de Família (Ed. Síntese), desde 1999.

• Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos – Divisão Jurídica, da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, desde maio de 1999.

• Membro do Conselho Editorial da Revista IMES, desde novembro de 2000.

• Membro do Conselho Editorial da Revista JURIS ALFA, das Faculdades Alves Faria, desde dezembro de 2001.

• Diretora Nacional da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

• Presidente do Conselho Científico do IBDFAM, para os veículos de comunicação.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos – UNIVALI, desde 2003.

• Membro do Conselho Consultivo da Revista do Curso de Direito da UNIFIL, desde 2004.

• Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil e Processo Civil da Livraria e Editora MAGISTER, desde 2004.

• Membro do Conselho Editorial do Anuário ABEDi – Associação Brasileira do Ensino do Direito, desde 2004.

• Membro da Comissão Científica da Revista MENS JURIS – Revista de Direito, da UNIMINAS, desde 2004.

• Membro do Conselho Editorial da Revista “Arte Jurídica” da Biblioteca Científica do Programa de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL, desde 2004.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Intertemas das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente (SP), desde 2005.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Alfa de Direito das Faculdades Alves Faria, de Goiânia (GO), desde 2005.

• Coordenadora científica e membro do Conselho Editorial da Revista EPD, da Escola Paulista de Direito (SP), desde 2005.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP), desde 2006.


Artigos:

• Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva na relação entre pais e filhos – além da obrigação legal de caráter imaterial, in Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, publicação oficial, nº 78, jul/ago. 2006, Thomson/IOB, São Paulo: 2006, ISSN 1414-0586, p. 119-158.

• Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva na relação entre pais e filhos – além da obrigação legal de caráter imaterial, in Repertório de Jurisprudência IOB – 2ª quinzena de setembro/2006 – nº 18 – vol.III – texto 3/24209, p. 570-582.

• O problema jurídico dos transgênicos na legislação brasileira (em co-autoria com Fernando Curi Peres, e com anexo preparado por Gustavo Ferraz de Campos Monaco), in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vol. 99, 2004, p. 201-243.

• Da ordem de vocação hereditária nos direitos brasileiro e italiano, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 100, 2005. ISSN 0303-9838, p. 23-60.

Capítulo em Livros:

• Co-autora (vv.aa.) do livro “Questões controvertidas – Responsabilidade Civil” (série “Grandes temas de Direito Privado”), vol. 5, coordenação de Mário Luiz Delgado e Jones Figueiredo Alves, com o capítulo denominado ‘Responsabilidade Pressuposta. Evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade’ Editora Método, São Paulo: 2006.

• Co-autora (vv.aa.) do livro “Curso de Direito das Sucessões”, organização de Douglas Phillips Freitas, com o capítulo denominado ‘Ordem de vocação hereditária’, Editora Vox Legem, Florianópolis: 2006.

• Co-autora (vv.aa.) do livro “Introdução Crítica ao Código Civil”, organização de Lucas de Abreu Barroso, com o capítulo denominado ‘Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado. Superando a ‘crise’ e renovando princípios, no início do vigésimo primeiro século, ao tempo da transição legislativa civil brasileira’, Editora Forense, Rio de Janeiro: 2006.

• Co-autora (vv.aa.) do livro “Direito de Família Contemporâneo e os Novos Direitos – estudos em homenagem ao Professor José Russo”, coordenação de Florisbal de Souza Del’Olmo e Luís Ivani de Amorim Araujo, com o capítulo denominado ‘A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu ‘status’ e seu enquadramento na pós-modernidade’, Editora Forense, Rio de Janeiro: 2006.

Apresentação e/ou Prefácio de livros:

• ““““Direito Civil – Direito de família””””, v. 5, da Série Concursos Públicos, de Flávio Tartuce e José Fernando Simão, São Paulo: Editora Método, 2006.

• ““““Introdução Crítica ao Direito Civil””””, organização de Lucas de Abreu Barroso, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.

• “Direito sucessório do cônjuge e do companheiro”, de Inacio de Carvalho Neto, Editora Método (no prelo).

• “O Contrato de Doação: análise critica do atual sistema juridico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões”, de Pablo Stoze Gagliano, Editora Saraiva, 2006.

• “Ensaios de Direito Civil”, de Silvio Neves Baptista, Editora Método, 2006.

Entrevistas concedidas:Entrevistas concedidas:Entrevistas concedidas:Entrevistas concedidas:

• “A paixão pelo Direito, segundo Giselda Hironaka” – Informativo EPD Escola Paulista de Direito – São Paulo, julho de 2006 – ano 1 – nº 1.

Projetos de Pesquisa em andamento (coordenação):Projetos de Pesquisa em andamento (coordenação):Projetos de Pesquisa em andamento (coordenação):Projetos de Pesquisa em andamento (coordenação):

(1) Grupo de Estudos Professora Giselda Hironaka: Projeto: A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudança de paradigmas- II Envolvidos: 25 membros do Grupo de Estudos Início: outubro de 2005 Término: maio de 2007 Produto final: publicação de uma coletânea dos artigos elaborados pelos pesquisadores mencionados. Financiamento: nihil

(2) Editora Revista dos Tribunais: Projeto: RT Primeiras Lições – Direito Civil (12 volumes iniciais) Envolvidos: 36 membros do Grupo de Estudos Professora Giselda Hironaka Início: dezembro de 2005 Término: maio de 2007 Produto final: publicação de uma coletânea de livros de porte intermediário entre manual e resumo, destinada a ser a primeira leitura para estudantes, ou a re-leitura para profissionais, ou ainda a leitura de aprendizagem e fixação para concursantes, na área do Direito. Financiamento: encomenda editorial

OutrosOutrosOutrosOutros Projetos Acadêmicos dos quais participa:Projetos Acadêmicos dos quais participa:Projetos Acadêmicos dos quais participa:Projetos Acadêmicos dos quais participa:

(3) Líderasc – Programa catarinense de Lideranças Associativas Médicas Responsável: Prof. Fernando Curi Peres, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP (Piracicaba). Quadro docente fixo: ESALQ/USP, FEA/USP/RP e FD/USP

Principais linhas de pesquisa desenvolvidas, no período:Principais linhas de pesquisa desenvolvidas, no período:Principais linhas de pesquisa desenvolvidas, no período:Principais linhas de pesquisa desenvolvidas, no período:

• Responsabilidade Civil • Obrigações e Contratos • Família e Sucessões

FERNANDO CAMPOS SCAFF


• Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, empossado em Setembro de 2005.

• Realização, a pedido da Chefia do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da correção das provas dissertativas (subárea Direito Civil) do processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação para o ano de 2007.

• Realização, a pedido da Comissão de Pesquisa (CPq-FD) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnologia (CNPq) e da e da Pró-Reitoria de Pessquisa da USP, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, de parecer, na qualidade de “Assessor Científico”, sobre o relatório final de atividades de pesquisa desenvolvidas pelo acadêmico-bolsita Ben-Hur Carvalho Cabrera Mano Filho, sobre o tema “Função Social dos Contratos Agrários”.


Conferências

Tema: A Empresa no moderno Direito Agrário Local: Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Data: 14/09/2006


Doutorado

Candidata: Flávia Trentini Tese: “Denominações de Origem: Um Novo Paradigma Para As Empresas Rurais Nas Atuais Políticas Agrícolas” Área: Direito Civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 22/05/2006

Qualificação de Doutorado

Candidato: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre Tema: “A Tutela Penal do Mar e dos Recursos Hídricos” Área: Direito Penal Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/05/2006

Tese de Láurea

Candidata: Ana Paula Genaro Tema: “A Mutabilidade do Regime de Bens no novo Código Civil e sua Aplicação aos Casamentos Celebrados na Vigência do Código Civil de 1916” Área: Direito Civil

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/112006 Candidato: Diogo Naves Mendonça Tema: “Indenização por Equidade: Desproporção entre a Culpa e o Dano”. Área: Direito Civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/11/2006 Candidata: Katerine Yuka Tsuchitori Tema: “O Dever de Informar do Fornecedor na Publicidade” Área: Direito Civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/11/2006 Candidato: Ricardo Martinati Tema: “Dano Moral e sua Indenização – a utilização de critérios punitivos na determinação do quantum indenizatório” Área: Direito Civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/10/2006 Candidata: Vânia Medeiros de Oliveira Tema: “Domínio Público e Direito de Tradução” Área: Direito Civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/10/2006

DÁRCIO ROBERTO MARTINS RODRIGUES

Atividades Institucionais: Atividades Institucionais: Atividades Institucionais: Atividades Institucionais:

• Professor Doutor de Direito Romano, no Departamento de Direito Civil.

� 1o e 2o semestres: Cumprimento do Plantão de Atendimento a Alunos, todas as quintas-feiras, das 17:00 às 18:00h na sala João Mendes Júnior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

� Correção das Provas Dissertativas na segunda fase do Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Participação em Bancas ExamiParticipação em Bancas ExamiParticipação em Bancas ExamiParticipação em Bancas Examinadorasnadorasnadorasnadoras

Doutorado

Candidato: Marco Takaoka Tese: “Do Ato Emulativo: A Origem Romana do Art. 1228, §2º do CC/2002”. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/12/ 2006

Qualificação de Mestrado

Candidato: Alexandre Böttcher Tema: “O Pretor Romano: História e Fontes”. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 20/12/2006;

OrientaçõesOrientaçõesOrientaçõesOrientações

COORDENAÇÃO DOS SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO GRUPO DE PESQUISA DA CADEIRA DE DIREITO ROMANO. Órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da FADUSP, o Grupo de Pesquisa de Direito Romano tem por escopo o estudo científico aprofundado do Direito Privado Romano por meio da discussão e resolução de casos práticos extraídos das fontes jurídicas romanas. Os seminários de iniciação científica, coordenados conjuntamente com o Prof. Eduardo César Silveira Vita Marchi, são realizados semanalmente na sala da Biblioteca de Direito Civil, com a participação de Acadêmicos de Direito do 2o ao 5o ano (admitidos todo final de ano por meio de um Concurso de Ingresso devidamente anunciado por um Edital de Convocação e realizado oralmente mediante Bancas Examinadoras presididas por um docente da disciplina), sendo-lhes então ministrados os conhecimentos básicos de metodologia de pesquisa científica, bem como das instituições de Direito Privado Romano, estudadas com base na casuística e doutrina romanística.

Outras Atividades AcadêmicasOutras Atividades AcadêmicasOutras Atividades AcadêmicasOutras Atividades Acadêmicas

COORDENAÇÃO DO “GRUPO DE LEITURA, TRADUÇÃO E EXEGESE DAS FONTES ROMANAS”, conjuntamente com o Prof. Eduardo César Silveira Vita Marchi. O grupo, composto por doutorandos da FADUSP, reúne-se em seminários (com duração de duas horas) que se realizam semanalmente e visam a efetuar um estudo exegético de fragmentos selecionados do Corpus Iuris Civilis (com especial atenção ao Digesto), seguindo a moderna metodologia de exegese romanística atualmente empregada nas universidades européias. No período abrangido por este relatório, os seminários foram dedicados a uma comparação entre os artigos do Código Civil Brasileiro de 2002 e as passagens correspondentes nas fontes romanas.

HÉLCIO MACIEL FRANÇA MADEIRA


� Professor Doutor de História do Direito (noturno) e Direito Romano (diurno) da Faculdade de Direito da USP em Regime de Turno Completo.

� Professor Orientador no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da FADUSP. � Representante dos professores doutores no Departamento de Direito Civil da FADUSP. � Assessor-colaborador ad hoc da Diretoria da Faculdade de Direito para elaboração de

Acordos Internacionais envolvendo entidades como a União Latina, CNR, ASSLA, Universitá di Roma La Sapienza.

� Assessor-colaborador ad hoc da Diretoria da Faculdade de Direito para elaboração do Projeto de Mestrado em Direito Romano, no âmbito dos acordos referidos no item anterior.

� Membro da Congregação da FADUSP, como representante eleito dos professores doutores. � Membro da Comissão de Graduação (CG) da FADUSP. � Assessor Científico da Comissão de Pesquisa da FADUSP. � Professor Tutor de alunos estrangeiros (PEC-G) a partir de 29/8/2006.


Aulas

Docente convidado no “Curso Regional de Actualización En Derecho Romano”. Aulas lecionadas: 1) Leyes municipales y costumbres” e 2) Los Municipios Romanos – Las Fuentes y el Prospectivo Latino-Americano Patrocínio: Union Latine. Organização: ASSLA - Associazioni di Studi Sociali Latinoamericani e Faculdad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Asunción. Local: Asunción Data: 18 a 23/09/2006


• Livro Eletrônico (e-book) – Adaptação e Edição crítica, em formato digital, da obra de Isidoro Martins Junior, História do Direito Nacional de 1895. São Paulo, Biblioteca Digital DHI – Documenta Historiae Iuris, 2006. Disponibilizada no site www.breviarium.net.

• Livro Eletrônico (e-book) – Adaptação e Edição crítica, em formato digital, da obra de Cândido Mendes de Almeida, Prefácio ao Codigo Philippino, de 1870 (ou Introdução à História do Direito Português). São Paulo, Biblioteca Digital DHI – Documenta Historiae Iuris, 2006. Disponibilizada no site www.breviarium.net.


Doutorado

Candidato: Marcos Takaoka Tese: “Do ato emulativo. A origem romana do §2º do art. 1228 do CC/2002”. Comissão Julgadora: professores Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi (presidente), Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Hélcio Maciel França Madeira, Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes e Marta Maria Rodrigues Maffeis Moreira. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 14/12/2006

Qualificação de Mestrado

Aluno de Mestrado: Carlos Alexandre Böttcher. Título: “O pretor romano: história e fontes”. Comissão Julgadora: Professor Hélcio Maciel França Madeira (presidente), Ignacio Maria Poveda Velasco, Dárcio Roberto Martins Rodrigues. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 20/12/2006

Trabalho de Conclusão de Curso

Candidato: Elias Mesquita Lopes Tema: “O pátrio poder em Roma” Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Data: 15/05/2006 Candidato: Edson Kiyoshi Nacata Junior Tema: “A responsabilidade por custódia no Direito Romano”. Local: UNESP – Universidade Estadual Paulista - Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Data: 15/05/2006

Orientações em andamento na FDUSPOrientações em andamento na FDUSPOrientações em andamento na FDUSPOrientações em andamento na FDUSP

Mestrado

Carlos Alexandre Böttcher Título: “O Pretor Romano: História e Fontes”. Rodrigo Martiniano Tardeli Título: “O Direito Canônico no Direito Luso-Brasileiro – das origens de Portugal às Reformas Pombalinas”.

Tese de Láurea

Orlando Luiz Sanchez Duarte. Tema: As provas no direito romano-visigótico na Península Ibérica. Cláudio Rogério Casarotti Tema: História do Direito Educacional Indigenista

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