2.1 – DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL · "Contratos Coligados de Sublocação de Imóvel e Franquia...

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2.1 – DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito USP Membro da Congregação da FDUSP como Professor Titular, desde 20.07.93 Membro do Conselho do Departamanto de Direito Civil da FDUSP

Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1975 Membro Efetivo do Instituto Interamericano de Direito do Autor – I.I.D.A., desde 1974 Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, desde 03.11.1961 Membro da Comissão de Redação da Enciclopédia Saraiva do Direito, desde sua criação, em 11 de agosto de 1977 Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil. Imobiliário, Agrário e Empresarial, editada pela Revista dos Tribunais, desde 13.04.77 Membro Efetivo da Academia Paulista de Direito, desde 1994 Membro do Conselho Permanente da Revista Jurídica Voluntas, desde 07.98 Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, desde 05.11.97 Membro Benemérito do Centro de Estudos das Normas Internacionais do Trabalho – CENOIT, desde 04.08.98 Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa, desde 05.07 Membro do Conselho Consultivo do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, desde 31.08.00

Aulas, Conferências e Cursos

Aulas sobre "Aspectos Fundamentais de Direito Civil III" – Pessoa Jurídica, no Curso de Pós-Graduação Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2001

Aulas sobre "Direito de Família", no Curso de Graduação, período diurno Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2001

Aulas sobre "Direito das Sucessões", no Curso de Graduação, período diurno Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2001

"Discutindo as Decisões Judiciais na Fixação de Valores para Indenizações por Danos Morais" Local: IBC Data: 18.01.01

"Contratos Atípicos" (III Semana Jurídica) Local: FD – FAAP

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Data: 13.03.01

"União Estável" Local: ESMP – SP Data: 28.03.01

"Parte Especial dos Direitos de Família e das Sucessões – Alterações do Código Civil" Local: MP – SP, Procuradoria Geral de Justiça Data: 30.03.01

"Dívida Externa e Princípios Gerais do Direito Contratual" Local: FD- USP, no IV Colóquio América Latina-Europa Data: 24.05.01

"União Estável - Visão Geral" Local: FD – FAAP Data: 13.06.01

"Contratos Atípicos: Evolução, Construção Doutrinária e Aspectos Contemporâneos" Local: ESPM – SP Data: 22.06.01

"Bem de Família Internacional – International Home Stead" Local: jantar do Prof. Charles Cole e dos alunos, no Hotel Araí Data: 29.07.01

"União Estável – Histórico, Legislação, Doutrina, Projetos e o Novo Código Civil" Local: I Congresso de Direito Público e Privado, Memorial da América Latina Data: 20.09.01

"Aspectos Fundamentais do Novo Código Civil" Local: IASP Data: 21.09.01

"Visão Geral do Novo Código Civil" Local: DJ do CA XI de Agosto, FD – USP Data: 19.11.01 "Aspectos Fundamentais do Novo Código Civil" Local: OAB – SP, Santo Amaro Data: 20.11.01 "Co mmon Law Marriage" Local: FD-USP Data: 24.07.01

"Aspectos Fundamentais do Novo Código Civil" Local: OAB – Barretos Data: 09.11.01 "União Estável Entre Pessoas do Mesmo Sexo" Local: Bauru – Jornadas de Estudos Jurídicos, IV Simpósio Data: 08.10.01

"União Estável, Aspectos Históricos e Legislativos" Local: OAB – Bragança Paulista Data: 11.06.01

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"União Estável: Histórico, Legislação e Novo Código Civil" Local : OAB – Itápolis Data: 17.09.01

"Relações Patrimoniais da Família: Regime de Bens. Bem de Família – Voluntário do Código Civil e Legal nos moldes da Lei n. 8.009, de 1990. União Estável e União entre pessoas do mesmo sexo" Local: Centro de Pós-Graduação da A.E. Toledo Data: 19 e 20.07.01

"Contratos Atípicos" Local: Ribeirão Preto – IBEJ Data: 26.05.01

"União Estável – História, Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Projetos" Local: FD de Salto de Itu Data: 11.08.01 "União Estável entre pessoas do mesmo sexo" Local: Santos – FD – UCS Data: 29.08.01 "Direito Romano e os Princípios Gerais do Direito Contratual" Local: Brasília, no STJ no XVIII Seminário Roma -Brasília Data: 24.08.01

"Estatuto da Família de Fato e o Novo Código Civil" Local: Maceió, IBDFAM Data: 03.10.01 "Contratos Atípicos" Local: Maceió – I Encontro Nordeste de Direito Data: 10.10.01 "Contratos Atípicos" Local: Salvador – Jus Podium Data: 01.06.01

"Contratos Atípicos: sua utilização em Unidades de Shopping Center" Local: Fortaleza – OAB – Ceará e FESAC Data: 09.02.01 "Aspectos Fundamentais do Novo Código Civil" Local: Cuiabá – Encontro Estadual das Faculdades de Direito Data: 06.11.01 "Responsabilidade Civil da Pessoa de Direito Público" Local: Cuiabá – Encontro Gerente-Cidade – FAAP, na AMMT Data: 18.08.01

"União Estável" Local: Cuiabá – 8º Ciclo Internacional de Conferências, TRT – 33ª Região - MT Data: 18.08.01 "Prisão Civil do Devedor de Alimentos" Local: Ouro Preto – IBDFAM

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Data: 25.10.01 "Uma Visão Geral do Novo Código Civil" Local: João Pessoa – TJ do Estado da Paraíba Data: 06.12.01

"Sociedade de Conviventes e União Estável. Leis n. 8.971 e n. 9.278" Local: Rio de Janeiro – EMERJ Data: 28.09.01

"Alterações Substanciais no Direito entre Cônjuges e Conviventes no Novo Código Civil" Local: Rio de Janeiro – EMERJ Data: 29.09.01

"O Direito da Família no Novo Código Civil" Local: Florianópolis – UNIVALI Data: 23.11.01

Participação Científica no Exterior: "Utilização do Direito Romano na caracterização dos Contratos Atípicos, especialmente os de utilização de unidade em Centros Comerciais", participação indireta, com apresentação de manifestação escrita, no Congresso Internacional sobre "La formazione del sistema giuridico latinoamericano: Codici e Giurist" Local: Università degli Studi di Salerno Data: de 19 a 21 de abril de 2001

Palestra sobre "Utilidade do Direito Romano e Princípios Gerais de Direito" Local: Academia Diplomática do Ministério de Relações Exteriores, no X Congresso de la Federación Internacional de Estudos sobre América Latina y el Caribe (X FIEALC), em Moscou, nos Simpósios do Grupo de Trabalho de Jusrisprudência da CEISAL (Conselho Europeo de Investigaciones Sociales de América Latina) Data: de 25 a 29 de junho de 2001

Participação Científica no Brasil: Presidiu o módulo Dívida Externa e Princípios Gerais do Direito, no VII Colóquio América Latina Europa, sobre Dívida Externa e a Corte Internacional de Justiça, no encerramento do Parlamento da América Latina-Parlatino, sob a coordenação do Professor Pierangelo Catalano Local: FDUSP Data: 24 e 25 de maio de 2001

Assinou, em referido VII Colóquio, com Deputado Ney Lopes, Presidente Alterno do mesmo Parlatino, com o Professor Pierangelo Catalano da Università degli Studi di Roma-La Sapienza e com a Professora Ivette Senise Ferreira, Diretora da FDUSP, a Carta de São Paulo, outorgada pelos participantes do evento Local: FDUSP Data: 25.05.01

Nomeado Presidente da Comissão para estudos e iniciativas sobre a Dívida Externa dos Países em Desenvolvimento, em constituição, pelo Presidente Marcello Cerqueira, do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Data: junho de 2001

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Convidado para integrar a Comissão de Juristas de Aconselhamento da Prefeitura Municipal de São Paulo (gestão Marta Suplicy e Hélio Bicudo) Data: agosto de 2001

Integrou a Comissão de Concursos de Monografias, no Escritório Tozzini, Freire,

Teixeira e Silva, prêmio a ser outorgado em 2002 Data: 2001

Representou as Faculdades de Direito do Estado de São Paulo e como Diretor da Faculdade de Direito Armando Álvares Penteado – FAAP, no Movimento Jurídico pela Solidariedade, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo Local: IASP, no Palácio do Governo Data: 07.12.01

Participação em Bancas

Livre-docência Candidata: Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida Tema: "Reprodução Humana Assistida: Aspectos Civis e Bioéticos" Local: Faculdade de Direito - USP Data: de 05 a 12 de julho de 2001

Canditato: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda

Tema: "Contratos de Adesão" Local: Faculdade de Direito da USP Data: de 05 a 12 de julho de 2001

Canditata: Teresa Ancona Lopez Tema: "Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos – A Experiência do Tabaco Brasileiro" Local: Faculdade de Direito – USP Data: de 29 de outubro a 01 de novembro de 2001

Doutorado Candidato: Marcelo Fortes Barbosa Filho Tema: "A Bigamia – Um Ensaio sobre as Nulidades Matrimoniais" Local: Faculdade de Direito – USP Data: 05 de abril de 2001 Candidato: Francisco José Cahali Tema: "Contrato de Convivência na União Estável" Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP Data: 10 de dezembro de 2001 Candidata: Marilena Indira Winter Tema: "Direito e Prevenção - Uma Reelaboração Teórica na Reparação do Dano Moral" Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP Data: 11 de setembro de 2001

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Mestrado Candidato: Aureliano Ramos Furquim Leite Júnior Tema: "Das Espécies de Condomínio" Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP Data: 11 de junho de 2001

Candidato: José Camacho Santos Tema: "Pessoa Jurídica: Crise Funcional e Técnica Desconsiderativa" Local: Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá – PR Data: 21 de dezembro de 2001

Candidato: Gleiton Gonçalves da Souza Tema: "A Atividade Advocatícia e a Responsabilidade Civil Decorrente" Local: Faculdade de Direito – USP Data: 21 de dezembro de 2001

Monografia

Candidato: Marcos Takaoka Tema: "Dos Atos Emulativos no Direito Romano" Local: Faculdade de Direito – USP Data: 12 de dezembro de 2001

Outras Atividades

Chefe do Departamento de Direito Civil da FDUSP

Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, desde 03.99

Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FCESP, desde 19.04.89

Colaborador do Repertório de Jurisprudência a I.O.B – Informações Objetivas Publicações Jurídicas, desde 26.03.87

Correspondente da UNIDROIT, Institut International pour I'Unification du Droit Privé, desde 12.04.97

Sócio Honorário do IBDB – Instituto Brasileiro de Direito Bancário, desde março de 98 Titular da Carteira n. 13 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, desde 09.06.98

Sócio Honorário do Instituto dos Advogados da Bahia, desde 23.10.98

Sócio Honorário do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo, desde 31.11.00

Medalha de Mérito Profissional em Ciências Jurídicas, no grau de Comendador, outorgada pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História, em 22.07.01, na Casa da Fazenda, Morumbi, São Paulo.

Publicações

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"Bem de Família Internacional" (necessidade de unificação) in Revista da Escola Paulista de Magistratura, Imprensa Oficial, São Paulo, vol. 2, nº 1, jan-jun de 2001, pp. 191 a 205

"Ausência de Responsabilidade Civil do Transportador. Culpa de Terceiro. Inexistência de Nexo Causal", in Revista do IASP , São Paulo, nº 7, jan-jun de 2001, pp. 191 a 205

"Do Bem de Família", artigo in Direito de Família e o Novo Código Civil , Coordenação de Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, Ed. Del Rey e IBDFAM, Belo Horizonte, 2001, pp. 213 a 232

"Contratos Coligados de Sublocação de Imóvel e Franquia Comercial, Aplicabilidade do artigo 21 da Lei n. 8.245/91", in Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, Ed. Padma, Rio de Janeiro, vol. 8, outubro a dezembro de 2001, pp. 213 a 232

Livros Publicados:

"Curso de Direiro Civil – Teoria Geral das Obrigações", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2001, 9ª edição, 360 páginas

"Estatuto da Família de Fato", Editora Jurídica Brasileira, São Paulo, 2001, 1ª edição, 1ª tiragem, 700 páginas

ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO

Atividades Institucionais

Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito USP Professor Titular de Direito Civil da FDUSP Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Presidente da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito Membro do Conselho da “Revista USP” Membro do Conselho Científico da “Revista Direito do Consumidor” Membro do Conselho Editorial da “Revista Trimestral do Direito Civil” Membro do Conselho Científico da “Revista de Direito Privado”


“Código de Defesa do Consumidor e as Operações Bancárias”, conferência no Auditório do Edifício Unibanco. Local: São Paulo Data: 08/02/2001 “Direito Civil e Direito do Consumidor”. Conferência no Hotel Costão do Santinho – para AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros. Local: Santa Catarina Data: 15/03/2001

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“Princípios do Atual Direito Contratual”. Aula no Centro de Extensão Universitária. Local: São Paulo Data: 06/03/2001. “Direito das Obrigações”, conferência como Relator Geral na Faculdade de Direito da UFRGS. Local: Porto Alegre Data: 18/05/2001. “Princípios gerais do contrato em face do Projeto do Código Civil”, aula no Centro de Extensão Universitária. Local: São Paulo Data: 26/06/2001. “Influências do Código de Defesa do Consumidor no Direito Civil Brasileiro”, conferência no Auditório do Ministério Público de Rondônia. Local: Rondônia Data: 09/08/2001. “Ato e Atividade”, aula para a Escola Paulista da Magistratura. Local: São Paulo Data: 21/08/2001. “Unidade e Diversidade da Boa-fé no Direito da Lusofonia”, conferência na Faculdade de Direito da UFMG. Local: Minas Gerais Data: 27/08/2001 “Teoria Geral dos Contratos”, aula para AJURIS, Porto Alegre. Local: Porto Alegre Data: 13/09/2001. “Diferenças e semelhanças entre herdeiros e legatários”, aula no Centro de Extensão Universitária. Local: São Paulo Data: 19/09/2001. “Sistema Adotado pelo Novo Código Civil e a Parte Geral”, conferência na Escola da Magistratura do Ceará. Local: Ceará Data: 27/09/2001. “Direito do Consumidor no Século XXI”, conferência na Escola Superior do Ministério Público. Local: São Paulo Data: 19/10/2001. “Procuração, representação e mandato”, aula no Centro de Extensão Universitária. Local: São Paulo Data: 18/10/2001. “Réquiem para uma certa dignidade humana”, conferência no III Congresso Brasileiro de Direito de Família. Local: Ouro Preto Data: 25/10/2001.

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“A clonagem humana e todas as suas implicações, principalmente jurídicas”, mediação de debate na Faculdade de Direito da USP. Local: São Paulo Data: 06/11/2001. “Teoria da imprevisão e onerosidade exc essiva no regime do Direito Comum e no Código de Defesa do Consumidor”, aula na Escola Paulista da Magistratura. Local: São Paulo Data: 08/11/2001.

Participação Em Bancas

Concurso à Livre-Docência

Candidata: Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida. Tema: “Reprodução Humana Assistida: Aspectos Civis e Bioéticos”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 05 a 12/08/01.

Candidato: Custódio da Piedade Ubaldino Miranda. Tema: “Contrato de Adesão”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data : 05 a 12/07/01.

Candidata: Teresa Ancona Lopez Tema: “A Experiência do Tabaco Brasileiro”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data : 29/10/01 a 01/11/01.

Concurso de Professor Doutor Candidato: Ignacio Maria Poveda Velasco. Disciplina: Direito Civil. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 05 a 07/03/01. Doutorado Candidato: Lourival Silva Cavalcanti. Tema: “A União Estável Segundo a Constituição de 1988”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 27/03/01. Candidato: Luís Renato Ferreira da Silva. Tese: “A Noção de Sinalagma nas Relações Contratuais e Paracontratuais (uma Análise à Luz da Teoria da Causa)”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 22/08/01. Mestrado Candidata: Maria Isabel de Almeida Alvarenga. Dissertação: “Direito de Preferência para a Aquisição de Ações”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 24/09/01.

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Candidato: Enéas Costa Garcia. Dissertação: “Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação. Um Conflito de Princípios”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 24/09/01.

Exames de Qualificação

Candidata: Martha Solange Scherer Saad. Dissertação: “Nulidades Matrimoniais”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 07/08/01. Candidata: Maria Éster Vianna Arroyo Monteiro de Barros. Dissertação: “Princípios da Culpa e da Ruptura na Dissolução do Casamento”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 17/10/01.

Candidato : Octávio Luiz Motta Ferraz. Dissertação: “A Responsabilidade Civil das Instruções Privadas de Assistência à Saúde no Código de Defesa do Consumidor”. Local: Faculdade de Direito da USP. Data: 24/10/01.

Publicações

“Depósito de ouro e pedras preciosas feito em 1878. Forma e prova do contrato de depósito. Depósito mercantil e depósito bancário. Mora do credor”, Parecer na R.T., vol. 788 (janeiro de 2001). “Banco e fundo garantidor de crédito. Seguro. Invalidade de cláusula de sub-rogação. Cessão de crédito para realizar ato devido”, Parecer na R.T.D.C., vol. 7 (julho – setembro 2001). Apresentação do livro “Conversão Substancial do Negócio Jurídico”, de João Alberto Schützer Del Nero, Renovar, Rio de Janeiro, 2001. Apresentação do livro “Lesão Contratual no Direito Brasileiro”, de Marcelo Guerra Martins, Renovar, Rio de Janeiro, 2001. Apresentação do livro “Cláusula Rebus Sic Stantibus”, de Renato José de Moraes, Saraiva, São Paulo, 2001.

NESTOR DUARTE Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito USP Regente das disciplinas Teoria Geral do Direito Civil I e Teoria Geral do Direito Civil

II – curso noturno

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Aula, Conferências e Cursos Centro de Extensão Universitária - CEU - Garantias Contratuais - 29/5/2001 - São Paulo Participação em Comissão Membro de Banca Examinadora dos Estudos em Homenagem aos Juristas Rubens Limongi França e Carlos Alberto Bit tar - OAB/SP - 14/3/2001 Participação em bancas de concursos públicos Fundação Carlos Chagas: Tribunal Regional Federal - 5ª Região - Juiz Federal Secretaria da Fazenda do Distrito Federal Atividade não-docente Juiz do 2° Tribunal de Alçada Civil de São Paulo

Outras Atividades Universidade São Judas Tadeu Regente da disciplina Teoria Geral de Direito Civil - 1° ano do curso de graduação em Direito Cursos ministrados em outras instituições de ensino não-integrantes da USP Instituto Nacional de Pós-Graduação: Direito das Coisas - 16, 17, 30 e 31 de março de 2001 - em convênio com UNIARA - Centro Universitário de Araraquara Processo Cautelar e procedimentos especiais - 18, 19, 25, 26 de maio, 08, 09, 22, 23, 29 e 30 de junho de 2001 - em convênio com UCDB - Universidade Católica Dom Bosco - Campo Grande-MS Universidade Estadual de Londrina Teoria Geral do Direito Civil - 10 e 11 de agosto de 2001


Mestrado Candidata: Cíntia Muraro de Almeida Tema: Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista Data: 16/7/2001 Candidata: Maria Tereza Perez de Almeida Tema: O Estado e a Responsabilidade Civil por Omissão na Proteção do Meio Ambiente Data: 18/9/2001 Candidata: Ruth Helena Pimentel de Oliveira Tema: Responsabilidade das Entidades Prestadoras de Serviços Públicos Data: 12/12/2001

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Qualificação de Doutorado Candidato: Richard P. Pae Kim - área de Direito do Estado Data: 07/6/2001 Candidato: Marcos de Almeida Villaça Azevedo - área de Direito Civil Data: 26/9/2001 Qualificação de Mestrado Ricardo André Garroux Gonçalves de Oliveira - área de Direito do Estado - 24/5/2001 Candidato: João Antunes dos Santos Neto - área de Direito do Estado Data: 24/5/2001 Candidato: Anadil Abujabra Amorim - área de Direito do Estado Data: 30/5/2001 Candidato: Pedro Marini Neto - área de Direito Civil Data: 26/6/2001 Candidato: Germano de Rezende Forster - área de Direito Civil Data: 21/8/2001 Candidato: Marco Antonio Zanellato - área de Direito Civil Data: 17/9/2001

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA


Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito USP. Membro Titular da Comissão de Graduação. Membro da Congregação representante dos professores doutores. Orientadora de Mestrandos e Doutorandos. Membro da Comissão Processante – Portaria FD n. 40/2001. Presidente da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar, instalada pela Portaria FD n. 40/2001.

Aulas, Conferências e Cursos "Importância do Direito Privado no Ensino Jurídico Brasileiro" (palestra) Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 20.02.2001 "Teoria dos fatos jurídicos e autonomia privada" (aulas – 8 horas) Local: Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL Data: 07.03.2001

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"Casamento e Família: ontem, hoje e amanhã" (palestra) Local: Curso de Atualização em Direito de Família, promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB/Bauru e Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM Data: 16.03.2001 "Direito Civil: seu perfil e sua inserção na grade curricular das Faculdades de Direito. A importância da disciplina como viga-mestra do estudo do Direito" (Aula Magna de Instalação do Curso de Direito da Faculdade Sudoeste Paulista) Local: Avaré (SP), promovido pela Faculdade Sudoeste Paulista. Data: 18.05.2001 "Responsabilidade Civil – aspectos gerais" (palestra) Local: Auditório do escritório de advocacia Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, promovido pelo Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados Data: 29.06.2001 "Bioética e Biodireito: revolução biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurídica inquietante", (palestra, cujo nome oficial da programação foi ‘O Direito de Família e a Bioética’) Local: I Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo, promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Data: 21.08.2001 "O Curso de Direito e as Carreiras Jurídicas: tendências e perspectivas" (palestra) Local: Novo Ciclo Etapa de orientações 2001, promovido pelo Curso Etapa – Preparatório para Vestibulares Data: 30.08.2001 "Tendências do Direito Civil no século XXI" (conferência de encerramento) Local: Seminário Internacional de Direito Civil, promovido pelo NAP – Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG. Data: 21.09.2001 "Direito Civil Brasileiro: de Clóvis Bevilaqua a Miguel Reale. A visão contemporânea, a transição legislativa e as tendências para o século XXI"(conferência de abertura) Local: Ciclo de palestras sobre o novo Código Civil, promo vido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Data: 03.10.2001 "Responsabilidade Civil na relação paterno-filial" (conferência) Local: III Congresso Brasileiro de Direito de Família – Ouro Preto (MG), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Data: 26.10.2001 "Ato ilícito e responsabilidade civil" (palestra) Local: Faculdade Nacional – FINAC – Vitória (ES), promovido pelo Centro Acadêmico e Diretoria da FINAC Data: 30.10.2001 "O Direito Sucessório e o novo Código Civil Brasileiro" (palestra) Local: II Seminário Temas Atuais de Direito Civil – “O novo Código Civil Brasileiro” – Vitória (ES), promovido pela Faculdade Nacional - FINAC Data: 31.10.2001 "Principais transformações do Direito Sucessório e o novo Código Civil Brasileiro" (palestra)

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Local: Encontro Estadual das Faculdades de Direito de Mato Grosso – Cuiabá (MT), promovido pela OAB/MT Data: 06.11.2001 No Exterior "Direito material das Sucessões Brasileiro: ontem, hoje e amanhã" (conferência) Local: Congresso Anual da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) – Dresden (Alemanha), promovido pelo Deutsch-Brasilianische Juristenvereiningung e. V. Data: 24.11.2001

Participação em Bancas Concurso de Monografias Jurídicas:

Concurso: “Estudos em Homenagem aos Juristas Rubens Limongi França e Carlos Alberto Bittar.” Qualidade: Membro da banca examinadora (sob a presidência da Profª Silmara Juny A. Chinelato e Almeida) Promoção: Comissão de Defesa do Consumidor – OAB/SP Data: 14 de março Concurso: “Prêmio Tozzini, Freire, Teixeira e Silva de Monografias Jurídicas” Qualidade: Presidente da Comissão Julgadora (Membros: Professor Álvaro Villaça Azevedo, Professor Renan Lotufo, Professor José Roberto dos Santos Bedaque, Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior e Deputado Ricardo Ferreira Fiúza). Promoção: Tozzini Freire, Teixeira e Silva Advogados. Data: de junho a dezembro Exame de Qualificação Candidato: Luciano de Souza Godoy Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: O direito à moradia como expressão da dignidade da pessoa

humana (tese) Local: Faculdade de Direito da USP Data: 04.07.2001 Candidata: Martha Solange Scherer Saad Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: Nulidades Matrimoniais (dissertação) Local: Faculdade de Direito da USP Data: 07.08.2001 Candidato: Newman Faria Debs Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Tema: Do direito ao consumo (ou do dever de fornecer) (tese) Local: Faculdade de Direito da USP Data: 17.10.2001

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Mestrado Candidata: Maria Isabel Jesus Costa Canellas Tema: A Responsabilidade Civil decorrente do Dano causado por

Discriminações Injustas Local: Faculdade de Direito de Bauru - ITE Data: 16.04.2001 Candidata: Débora Vanessa Caús Brandão Tema: Parcerias Homossexuais: Aspectos Jurídicos Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo Data: 10.05.2001 Candidata: Oswaldo de Souza Santos Filho Tema: Aposentadoria Especial no Direito Brasileiro Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo Data: 16.05.2001 Candidato: Carlos Rosseto Júnior Tema: Responsabilidde Civil das Instituições Financeiras,

decorrente de Cláusulas Contratuais Abusivas Local: Faculdade de Direito de Bauru - ITE Data: 23.08.2001 Candidato: Frederico de Ávila Miguel Tema: Responsabilidade Civil por ato médico: Estudo da culpa, de

sua exigência ou não, do ônus da prova Local: Faculdade de Direito de Bauru - ITE Data: 23.08.2001 Candidato: Renato de Paula Magri Tema: Morte – Aspectos Bioéticos e Biojurídicos Local: Faculdade de Direito de Bauru - ITE Data: 24.08.2001 Doutorado Candidato: Paulo Eduardo V. Oliveira Tema: O Dano Pessoal no Direito do Trabalho Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 28.05.2001

Outras Atividades

Congressos, Simpósios, Workshops, Encontros e Jornadas dos quais participou: No Brasil:

Seminário “Curso de Direito no Século XXI” Promoção: CM Consultoria Local: São Paulo Período: 21 e 22 de junho

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Seminário de Direito Civil – Principais denovações acerca do Novo Código Civil Promoção: ASPABB Local: São Paulo Período: 31 de agosto III Congresso Brasileiro de Direito de Família Promoção: Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e OAB/MG Local: Ouro Preto (MG) Período: 24 a 27 de outubro No Exterior: Congresso Anual da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) – Dresden (Alemanha). Promoção: Deutsch-Brasilianische Juristenvereiningung e. V. Período: 22 a 25 de novembro

Artigos Publicados

"Tendências Atuais da Responsabilidade Civil: Marcos Teóricos para o Direito do Século XXI", in Revista Brasileira de Direito Comparado – Rio de Janeiro: Instituto de Direito Comparado Luso- Brasileiro, n. 19/ 2 sem. 2000 (publicada em 2001), pp. 189- 206.

"Família e Casamento em Evolução", in Revista do Advogado – São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, n. 62/março de 2001, pp. 16-24.

"Os recursos naturais renováveis: sua proteção e tutela jurídica no âmbito do Direito Agrário e no âmbito da Responsabilidade Civil", in O Direito no Terceiro Milênio – anais do Seminário Nacional "O Direito no Terceiro Milênio" (ULBRA) – coord. Horácio Wanderley Rodrigues, Canoas: Ed. ULBRA, 2000 – pp. 167-172.

"Responsabilidade Civil: circunstâncias naturalmente, legalmente e convencionalmente escusativas do dever de indenizar o dano", in Revista Atualidades Jurídicas, vol.1, coord. Maria Helena Diniz, Ed. Saraiva (ABDR-Ed. Afiliada), São Paulo, 1999, pp. 139-158.

"Co -autora do livro "Direito de Família e o novo Código Civil", coordenação Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias – Del Rey, Belo Horizonte, 2001, 262 pp.

"Co -autora do livro "Direito Civil no século XXI", coordenação Maria Diniz – Saraiva, São Paulo (no prelo em 2001).

FÁBIO MARIA DE-MATTIA Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito Membro da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito

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Prefaciou a monografia de Érica Brandini Barbagalo sobre os “Contratos Eletrônicos”, publicada pela Editora Saraiva, em 2001, nas páginas XI e XII.

Participou do Ciclo de Palestras organizado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sobre o tema “Internet e Direito” tendo discorrido sobre “ Internet e Direito Autoral” no dia 19 de março de 2001, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

Participou do “I Simpósio Paulista de Direito” organizado pela Academia Paulista de Direito, aos 29 de março de 2001, tendo participado do Painel “O Direito Privado”, ocasião em que discorreu sobre “ Direito de Autor, Perícia, Responsabilidade Civil”.

Participou do Painel no dia 1º de setembro de 2001 no auditório da Editora Ática e discorreu sobre o tema “Contrato de Edição: Direitos e Deveres de Autores e Editores”, organizado pela Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros).

Ministrou aula sobre “Contratos Autorais” em 25 de setembro de 2001, no Módulo Contratos de Uso e Gozo e de Cooperação, do Curso de Especialização em Direito dos Contratos, no Centro de Extensão Universitária.


Participou da Defesa de Dissertação, intitulada “Responsabilidade Civil dos Administradores de Instituições Financeiras”, Área de Direito Civil, de Luiz Eduardo de Odivellas Filho, realizada no dia 29 de Maio de 2001.

Presidiu o Exame de Qualificação de Mestrado de Gustavo Elias Kallás Rezek, realizado no dia 20 de Junho de 2001 sendo o titulo da dissertação “O Princípio da Função Social da Propriedade Imobiliária Agrária na Constituição Federal de 1988”.

Presidiu a Defesa da Dissertação intitulada “A Reserva Legal na Propriedade Agrária” realizada aos 27 de Junho de 2001, a que se submeteu Wladimir Garcia Magalhães.

Presidiu a Defesa de Dissertação de Daniela Delmanto Prado, realizada no dia 4 de Julho de 2001, intitulada “O Direito à Alimentação e a Qualidade dos Produtos Agroalimentares: Segurança Alimentar face aos Novos Sistemas de Produção”.

Presidiu o Exame de Qualificação de Doutorado, na área de Direito Civil, de Roberto Grassi Neto, realizado no dia 10 de Julho de 2001; o trabalho apresentado tem o título “Elementos para uma Teoria Geral do Direito do Consumidor”.

Presidiu a Banca examinadora de Mestrado, na área de Direito Civil, de Cíntia Muraro de Almeida, realizado no dia 16 de Julho de 2001, sob o título “Responsabilidade Civil de Cirurgião Dentista”.

Integrou a Comissão Examinadora da Defesa de Dissertação, área Direito Civil, de Guilherme Capinzaiki Carboni, realizada em 17 de Agosto de 2001, intitulada “O Direito de Autor na Multimídia”.

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Participou do Exame de Qualificação de Mestrado, na área de Direito Civil, de Mauro Augusto Panzoni Falsetti, realizado no dia 10 de setembro de 2001, título: “O Direito de Autor e a sua Sucessão”.

Participou do Exame Monografia de Final do Curso, na área de Direito Civil, de Lizandra Maria Lapenna, realizado no dia 12 de novembro de 2001, intitulada “A Evolução da União Estável Após a Constituição de 1988”.

Participou do Exame Monografia de Final do Curso, na área de Direito Civil, de Renata Pires Cavalsan, realizado no dia 12 de novembro de 2001, intitulada “Do Quantum Indenizatório por Dano Moral em casos de erro médico oriundo de Intervenções Cirurgicas”.

Outras Atividades Membro do Conselho Curador Superior da Escola de Advocacia da OAB de São Paulo. Integra o Conselho Científico da “Revista de Direito do Consumidor”, Órgão Oficial do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Integrou a Comissão Julgadora do Concurso de Monografias 2º Prêmio Microsoft de Direito realizado em 29 de outubro de 2001 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo presidido a sessão a Professora Ivette Senise Ferreira. Participou da Reunião convocada pelo Professor Doutor Guido Fernando Silva Soares - Vice-Diretor - e realizada aos 14 de março de 2001 às l4:00 horas no Departamento de Direito Internacional com a presença da Missão Técnica da Organização Mundial da Propriedade In telectual - OMPI integrada pelo Dr. Mpaza Singela, Diretor Interino da Academia da OMPI, pela Senhora Francesca Toso, Chefe do Programa de Ensino à Distância da OMPI. Coordenadora de contatos para convidar a FDUSP a integrar o Programa de Ensino à Distância da OMPI em Propriedade Intelectual bem como de outros programas de ensino sobre o tema em questão.

Artigos e Pareceres Publicados “Legado multidisciplinar de Francisco Clementino de San Tiago Dantas”, publicado na

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, volume 95, ano 2000, páginas 519 - 540.

“Aspectos da Teoria Geral do Direito Agrário: Importância do Direito Agrário para as Atividades Agropastoris” publicado na Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Divisão Jurídica de Instituição Toledo de Bauru, volume 30 dezembro a março de 2000-2001. BC (09-45), páginas 277 a 297.

“Método e Conteúdo do Direito Agrário” , publicado na “Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos” – Divisão Jurídica de Instituição Toledo de Ensino, Bauru, volume 31, abril a Julho de 2001, páginas 151 a 204.

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EDUARDO CESAR SILVEIRA VITTA MARCHI Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito

Presidente da Comissão de Pesquisa (CoPqFD) da FDUSP Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho Central de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Presidente da Comissão Julgadora do Concurso do “PIBIC – Programa Institucional de

Bolsas de Iniciação Científica” do CNPQ/Pró-Reitoria da USP Bolsista-Pesquisador do CNPq (Produtividade em Pesquisa) Coordenador do “Acordo de Colaboração Cultural e Científica entre a FDUSP e a

Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – ‘La Sapienza’ Coordenador do “Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da

FDUSP”

Aulas, Conferências e Cursos Regência das disciplinas Direito Romano I e II – Período Diurno Co-Regência das disciplinas Direito Romano I e II - Período Noturno Co-Regência da disciplina Metodologia para Preparação de Monografia – Período

Noturno Regência da disciplina Metodologia para Preparação de Monografia – Período Diurno Regência das disciplinas Exegese das Fontes do Direito Romano I e II

Participação em Bancas Presidente da Banca de Exame de Qualificação para Doutorado junto aos Cursos de

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP Candidata: Cecília Pinheiro da Fonseca Tema: “Da Preponderância do Direito Real sobre o Obrigacional – Disciplina da

Matéria nas Fontes Romanas” Local: FDUSP Data: 08 de agosto de 2001

Membro Titular de Banca de Exame de Defesa de Monografia Final de Curso junto ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP Candidato: Vinícius Marques de Carvalho Tema: “A Concessão de Serviço Público como Instrumento de Regulação” Local: FDUSP Data: 22 de novembro de 2001

Presidente de Banca de Exame de Defesa de Monografia Final de Curso junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP Candidato: Alessandro Hirata Tema: “Do Efeito da Doação em Pagamento nos casos de Fraude contra Credores”

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Local: FDUSP Data: 28 de novembro de 2001

Outras Atividades Atividade de Formação e Orientação de Discípulos:

Iniciação Científica: Professor Orientador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Convênio entre o CNPq e a Pró-Reitoria de Pesquisa da USP Bolsista: Camila Modena Tema do Projeto: “Do Contrato de Mandato: Limitação dos Poderes de Administração”

Professor Orientador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Convênio entre o CNPq e a Pró-Reitoria de Pesquisa da USP Bolsista: Kelly Cristina Canela Tema do Projeto: “Dos Crimes de Estupro e Adultério no Direito Romano e seus Reflexos no Direito Penal Brasileiro”

Mestrado: Professor Orientador dos seguintes alunos: Cecília Pinheiro da Fonseca e Luís Dondelli Doutorado: Professor Orientador dos seguintes alunos: Hélcio Maciel França Madeira;

Flávia Portella Püschel – Bolsista FAPESP; Bernardo B. Queiroz de Moraes; Marcus Alexandre Matteucci Gomes; Marta Rodrigues Maffeis; e Jaime Meira do Nascimento Júnior

Livro Publicado: “Guia de Metodologia Jurídica (Teses, Monografias e Artigos)”, Lecce, Edizioni del

Grifo, 2001, pp. 8-320

CARLOS ALBERTO DABUS MALUF Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito

Aulas, Conferências e Cursos Palestras: “Meios de Defesa da Propriedade” Local: Escola Superior de Advocacia da OAB/SP Data: 02 de abril de 2001

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“Questões Atuais sobre Desapropriação” Local: AASP Data: 07 de maio de 2001 “Direito das Coisas no Projeto do Novo Código Civil” Local: Instituto dos Advogados de São Paulo Data: 18 de junho de 2001 Entrevistas: “Principais Alterações no Direito das Coisas no Novo Código Civil” Veículo: Jornal O Globo Data: 27 de dezembro de 2001 “Principais Alterações no Direito das Coisas no Novo Código Civil” Veículo: Rádio Jovem Pan e Jornal da Manhã Data: 28 de dezembro de 2001

Outras Atividades

Participação na Comissão criada pelo Deputado Ricardo Fiuza, que apresentará Projetos de Lei, visando adequar o texto do Novo Código Civil já aprovado

ROBERTO JOÃO ELIAS


Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito

Participação em Bancas Dissertação

Candidata: Amanda Zoe Slhessarenko Tema: “Uma Visão Sobre a Guarda de Menor e Direito de Visita na Sociedade Contemporânea”.

Candidata: Daniela Delmanto Prado Tema: “O Direito à Alimentação e a Qualidade dos Produtos Agroalimentares: Segurança Alimentar Face aos Novos Sistemas de Produção”.

Qualificação

Candidata: Cláudia Elizabeth Pozzi

Tema: “A Investigação de Paternidade na Ordem Civil Constitucional “.

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Candidato: Pedro Marini Neto Tema: “Cooperativa Habitacional – Regime das suas Relações Jurídicas”.

Candidato: Roberto Grassi Neto

Tema: “Elementos para uma Teoria Geral do Direito do Consumidor”.

Candidato: Raymundo Amorim Cantuária

Tema: “Procriação Assistida: Paternidade e Maternidade Aspectos Jurídicos”.

Candidata: Maria Éster Vianna Arroyo Monteiro de Barros

Tema: “Princípios da Culpa e da Ruptura na Dissolução do Casamento”.

Parecer à Comissão de Pesquisa da FDUSP

Bolsista: Camila Moderna.

Participação no Curso de Direito da Infância e da Juventude e a Família: a Proteção da Criança e Adolescente

Promovido pela OAB/SP: Aula sobre a Família Substituta, Modalidades de Guarda e

Tutela. Orientação no curso de pós-graduação:

Candidatos:

Raymundo Amorim Cantuária Cláudia Elizabeth Pozzi

Raimundo José dos Santos

Pedro Marini Neto

Cláudia Maria Carvalho Amaral Franscimar Lamenza

Aguida Arruda Barbosa

Sebastião Vanderlei Pinheiro Sílvia Rocha

IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Vice-Chefe do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino –

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PAE Membro da Comissão de Pesquisa da FDUSP Membro da Comissão do Museu da FDUSP Representante (suplente) da FDUSP junto à coordenação dos Museus da USP Aulas, Conferências e Cursos Aulas de Direito Romano I e II Aulas de História do Direito I e II Seminário Internacional (SELA – Seminario en Latinoamérica de Teoria

Constitucional y Política), promovido pela Yale University, em conjunto com as diversas universidades latino-americanas, entra as quais a USP, tendo por tema de discussão os “Fundamental Rights”

Local: Iquique (Chile) Data: de 07 a 10 de junho de 2001 Workshop sobre Discussão Final da Avaliação Trienal dos Programas de Pós-

Graduação em Direito, representando a Faculdade de Direito da USP Local: sede do MEC, em Brasília Data: 11 de junho de 2001 Palestra sobre “O Estado Atual dos Estudos de História do Direito no Brasil” Local: sede do Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho, Buenos Aires, Argentina Data: 23 de agosto de 2001 Congresso Internacional sobre “La Unidad de La Experiencia Jurídica – De Roma al tercer milenio: la previdencia del derecho común” Local: Pontifícia Universidade Católica Argentina - Buenos Aires, Argentina Data: de 21 a 24 de agosto de 2001 X Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito sob o Patrocínio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, representando a Faculdade de Direito da USP, tendo participado especialmente do grupo temático que discutiu a avaliação e inserção internacional dos programas de pós -graduação em Direito no Brasil Local: Florianópolis Data: 22 e 23 de novembro de 2001

Participação em Bancas Exame de Qualificação – Mestrado Candidata: Luciana Valverde Grinberg Data: 19 de junho de 2001 Orientadora: Profª. Dra. Teresa Ancona Lopez Candidato: Gustavo Elias Kallás Rezek Data: 20 de junho de 2001 Orientador: Prof. Dr. Fábio Maria De-Mattia

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Candidata: Graziela Fernanda Buscarin Lima Data: 10 de julho de 2001 Orientador: Prof. Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco Mestrado: Candidato: Enéas Costa Garcia Data: 24 de abril de 2001 Orientador: Prof. Dr. Antonio Junqueira de Azevedo Outras Atividades Orientação dos alunos: Antônio Jorge Pereira Júnior; Graziela Fernanda Buscarin Lima;

e Fernanda G. do Couto Henriques

Coordenador Adjunto do “Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da FDUSP”- órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da FDUSP

Integrante (por indicação da Diretora da FDUSP) ao cadastro de especialistas ad hoc da SESU (desde dezembro de 1999) Consultor ad hoc da CAPES Membro Consultor da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB Membro da Comissão Especial de Informática da OAB-SP Diretor Acadêmico da Fundação Arcadas (de apoio à Faculdade de Direito da USP) Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro Membro do Conselho Científico/Editorial da Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Privado (RT) Membro da Diretoria do CONPEDI – Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito (Grupo de Trabalho do Qualis)

TERESA ANCONA LOPEZ Atividades Institucionais Livre Docente em Direito Civil, com Concurso concluído em 01.11.01 Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Instituidora e Conselheira Curadora da Fundação Arcadas Membro da Comissão Coordenadora da Unidade para o “Programa de Aperfeiçoamento de Ensino”, FDUSP Membro-fundador e conselheira do Centro de Estudos de Direito Civil, Romano e

Agrário, FDUSP Membro do Centro de Estudos Aprofundados de Direito Civil, da FDUSP Membro da Comissão de Cultura e Extensão Universitária Coordenadora, juntamente com o Prof. Antônio Magalhães Gomes Filho, do Exame de

Proficiência em Idioma Estrangeiro do Curso de Pós-Graduação

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Delegada Titular na eleição dos representantes no Conselho Universitária na categoria dos Professores Doutores

Membro da Comissão Processante (Processo Administrativo) Aulas, Conferências e Cursos Regência da disciplina Direito Civil Aplicado, durante o 2º semestre de 2001, para

Graduação “Inovações da Responsabilidade Civil no Novo Código Civil” Local: Escola de Advocacia de Recife Data: 18.05.01 Participação em Bancas Doutorado Candidata: Júlia Raquel de Queiroz Dinamarco Tema: “Súmula Vinculante” Local: FDUSP Data: 26.11.01 Mestrado Candidato: Rafael Peteffi da Silva Tema: “Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito Francês” Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data: 14.05.01 Candidato: Luiz Eduardo de Odivellas Filho Tema: “Responsabilidade Civil dos Administradores de Instituições Financeiras” Local: FDUSP Data: 29.08.01 Candidata: Amanda Zoe Slhessarenko Tema: “Uma Visão sobre Guarda de Menor e Direito de Visita na Sociedade

Contemporânea” Local: FDUSP Data: 25.08.01 Exames de Qualificação Candidato: Sídnei Agostinho Beneti Filho

Tema: “Responsabilidade Civil do Advogado e do Cliente” Local: FDUSP Data: 12.06.01

Candidato: José Fernando Simão Tema: “Os Vícios do Produto e do Serviço no Direito Comum e no Direito do Consumidor” Local: FDUSP Data: 18.06.01 Candidato: Luciana Valverde Grinberg

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Tema: “Uso Normal da Propriedade no Direito de Vizinhança e Emissão de Ruído” Local: FDUSP Data: 19.06.01

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Outras Atividades

Membro da Comissão que emitiu Parecer Técnico sobre o reconhecimento do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, conforme Portaria CEE CP nº 138/2001. Orientação de 10 (dez) alunos de Pós-Graduação: 02 alunos com dissertações defendidas, 04 alunos com Exames de Qualificação completos e 06 alunos em fase de pesquisa e desenvolvimento dos trabalhos. Coordenação do convênio entre a Université de Droit, d’Economie et Sciences Sociales de Paris II, e a Faculdade de Direito da USP. Membro efetivo do Centro de Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da USP. Membro do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Membro do Conselho Consultivo do BRASILCON. Membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito do Consumidor”, publicada pela Editora Revista dos Tribunais . Membro do IBRAC - Instituto Brasileiro de Concorrência e Consumo. Membro da Comissão para elaboração de um Novo Estatuto de Família, em convênio com o Ministério da Justiça e financiado pela FAPESP, com coordenação do Prof. Antonio Junqueira de Azevedo.

SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO E ALMEIDA Atividades Institucionais

Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Conselho de Departamento de Direito Civil

Membro da Congregação, representante da classe de Professores Doutores, até novembro de 2001. Professora Orientadora de seis Mestrandos e de quatro Doutorandos no Curso de Pós-Graduação Mestrandos: Guilherme C. Carboni, Mauro Falsetti, Ricardo Morishita Wada, Marco Antonio Zanellato, Rosália Toledo Veiga Ometto. Doutorandos: Marcos de Almeida Villaça Azevedo; Osny de Souza; Antonio Carlos Morato; Guilherme C. CArboni Presidente da Associação Amigos do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto

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Aulas. Conferências e Cursos Coordenação do Curso O novo Código Civil. Aspectos fundamentais,

promovido pela Associação Amigos do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, de 19 a 22 de novembro de 2001.

Coordenação do Curso O novo Código Civil. Aspectos fundamentais. Promovido pela OAB- Guarulhos, nos dias 4 a 7 de dezembro de 2002.

“Pessoa natural. Pessoa jurídica. Direitos da Personalidade”. Palestra proferida em 21 de novembro de 2002, no Curso O novo Código Civil, promovido pela Associação Amigos do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, de 19 a 22 de novembro de 2001.

“Pessoa natural. Pessoa jurídica. Direitos da Personalidade”. Palestra proferida em 4 de outubro de 2002, no Curso Ciclo de palestras sobre o novo Código Civil, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo .

“Pessoa natural. Pessoa jurídica. Direitos da Personalidade”. Palestra proferida em 4 de dezembro de 2002, no Curso Ciclo de palestras sobre o novo Código Civil, promovido pela OAB-Guarulhos.

“Reprodução humana assistida – aspectos jurídicos e bioéticos”. Palestra proferida em agosto de 2001, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na Semana Jurídica.

“Direitos da personalidade” Curso de Pós-Graduação lato sensu do CESUSC Florianópolis, ministrado em 24 de novembro de 2002. Carga horária = 8 horas /aula

Disciplinas ministradas na FDUSP Primeiro semestre – Direito de Família (4. ano noturno)- segundo semestre Direito de Autor – (5. ano noturno)

Participação em Bancas Universidade de São Paulo

Teses de Doutorado

Área de Direito Civil

Autor: Lourival Silva Cavalcanti Tese: A união estável segundo a Constituição de 1988. Orientador : Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo Membros: Professora Titular Heloísa Helena Barbosa (UERJ); Professor Titular Eduardo de Oliveira Leite (UFPR); Professor Associado Antonio Carlos Marcato Local: FDUSP. Data: 27 de março de 2001.

Autor: Sergio Matheus Garcez. Tese: As novas formas de filiação à luz dos princípios da Bioética

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Orientador : Professor Titular Rui Geraldo Camargo Viana Membros da Banca Examinadora: Renan Lotufo e Rosa Maria Andrade Nery (Pontificia Universidade Católica de São Paulo); Paulo Borba Casella (FDUSP).

Data: 19 de abril de 2001

Área de Direito do Estado

Autora: Sonia Yuriko Tanaka Tese: Concepção dos contratos administrativos Orientadora: Professora titular Odette Medauar Membros: Professora Associada Anna Cândida da Silva Ferraz (FDUSP); Professor Titular Roberto Basile Data: 13 de novembro de 2001.

Dissertações de Mestrado Área de Direito Civil

Presidente da banca , na qualidade de orientadora Autor: Guilherme C. Carboni Dissertação: "Direito de Autor na multimídia ".

Membros da Banca: Professor titular Fábio Maria De-Mattia, Professor Associado Newton De Lucca. Data: 17 de agosto de 2001 Candidato aprovado com nota 10,0(dez)

Área de Direito Penal.

Autor: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre Dissertação: Bioética e Direito. Aspectos Jurídicos penais da Manipulação Embrionária, do Aborto e da Eutanásia. Membros da Banca: Professora titular Ivette Senise Ferreira (Presidente); Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira. Data: 11 de setembro de 2001.

Exame de Qualificação para Doutorado Área de Direito Civil

Candidato: Newman Debbs Tese: Do direito ao consumo (ou do dever de fornecer) Membros da Banca: Professora Doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Presidente); Professor Doutor Nestor Duarte Data: 17 de outubro de 2001.

Presidente da banca , na qualidade de orientadora Candidato: Marcos de Almeida Villaça Azevedo Tese: Do equilíbrio contratual Membros: Professor Doutor Nestor Duarte; Professor Doutor José Luiz Gavião de Almeida Data: 26 de setembro de 2001.

Exames de Qualificação para Mestrado

Presidente da banca , na qualidade de orientadora Candidato: Mauro Augusto Ponzoni Falsetti Dissertação: O Direito de autor e sua sucessão

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Membros da banca: Professora Doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Professor Doutor Nestor Duarte.

Presidente da banca , na qualidade d e orientadora Candidato: Marco Antonio Zanellato Dissertação: Da boa-fé no Direito Privado Membros da banca: Professor Associado Custódio Ubaldino da Piedade Miranda; Professor Doutor Nestor Duarte. Data: 17 de setembro de 2001.

Participação em bancas de Mestrado e de Qualificação em outras Instituições

Instituição Toledo de Ensino – Bauru

Mestrado

Área de Direito Civil Candidata: Maria Isabel Jesus Costa Canellas Dissertação: Responsabilidade civil decorrente do dano causado por discriminações Injustas Membros da Banca: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Presidente) e Nestor Duarte Data : 16 de março de 2001.

Participação como Presidente de Banca, na qualidade de orientadora

Área de Direito Civil Candidato: Carlos Rosseto Júnior Dissertação: Responsabilidade civil das instituições financeiras, decorrente de cláusulas contratuais abusivas Membros da Banca: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Presidente) e Nestor Duarte Data : 24 de agosto de 2001.

Candidato: Frederico de Ávila Miguel Dissertação: Responsabilidade civil por ato médico: estudo da culpa, de sua exigência ou não, do ônus de sua prova Membros da Banca: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Presidente) e Nestor Duarte Data : 24 de agosto de 2001.

Candidato: Renato de Paula Magri Dissertação: Morte: aspectos bioéticos e biojurídicos Membros da Banca: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Presidente) e Nestor Duarte Data : 25 de agosto de 2001.

Candidata: Aline de Queiroz Ferreira Teixeira Dissertação: Embriões: Aspectos jurídicos da responsabilidade civil Membros da Banca: Eduardo de Oliveira Leite e Reinaldo Pereira Silva Data : 4 de setembro de 2001

Candidata: Carla Bertoncini Dissertação: Responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos

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Membros da Banca: Eduardo de Oliveira Leite e Reinaldo Pereira Silva Data : 4 de setembro de 2001

Universidade de Franca - UniFran Mestrado Área: Direito Privado Candidato: Flávio Henrique Silva Partata Dissertação: Responsabilidade civil dos bancos pelo pagamento de cheques falsos Membros da Banca: Maria Amália P. Alvarenga (Presidente) e Antonio Cláudio da Costa Machado Data: 10 de dezembro de 2001

Exames de Qualificação Participação como Presidente da Banca, na qualidade de orientadora

Área: Direito Privado Candidato: Ricardo Sordi Marchi Dissertação: Responsabilidade civil da cooperativa por erro médico do cooperado Membros da Banca: Maria Amália P. Alvarenga e Antonio Cláudio da Costa Machado Data 10 de novembro de 2001

Candidato: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão Dissertação: A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor: aspectos de direito material Membros da Banca: Maria Amália P. Alvarenga e Antonio Cláudio da Costa Machado Data 10 de novembro de 2001

Exame de Qualificação para Doutorado

Área de Direito Civil

Candidato: Newman Debbs Tese: Do direito ao consumo (ou do dever de fornecer) Membros da Banca: Professora Doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Presidente); Professor Doutor Nestor Duarte Data: 17 de outubro de 2001.

Presidente da banca , na qualidade de orientadora Candidato: Marcos de Almeida Villaça Azevedo Tese: Do equilíbrio contratual Membros: Professor Doutor Nestor Duarte; Professor Doutor José Luiz Gavião de Almeida Data: 26 de setembro de 2001.

Exames de Qualificação para Mestrado

Presidente da banca ,na qualidade de orientadora Candidato: Mauro Augusto Ponzoni Falsetti Dissertação: O Direito de autor e sua sucessão Membros da banca: Professora Doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Professor Doutor Nestor Duarte.

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Presidente da banca, na qualidade de orientadora Candidato: Marco Antonio Zanellato Dissertação: Da boa-fé no Direito Privado Membros da banca: Professor Associado Custódio Ubaldino da Piedade Miranda; Professor Doutor Nestor Duarte. Data: 17 de setembro de 2001.

Outras Atividades

Pareceres dados em processos de pedido de dispensa de disciplinas cursadas em outras Faculdades, por designação do Sr. Professor Chefe de Departamento. Pareceres exarados em processos administrativos, junto a E. Congregação, por designação do Sra. Diretora da Faculdade de Direito da USP.

Participação em Comissão Processante, como membro, para apuração de denúncia da profa. Maria Teresa Assis Moura, do Departamento de Direito Penal. Representante da Sra. Diretora da FDUSP na homenagem ao Prof. Rubens Limongi França, em 15 de outubro de 2001, em Guaratinguetá.

Serviços prestados a Instituições Jurídicas Civis:

O.A.B. de S. Paulo Conselheira do Instituto dos Advogados de S. Paulo. Diretora do Brasilcon

Assessoria a órgãos públicos

Assessoria ao Senador Tião Viana - por meio de parecer e audiência pública, no Senado Federal, para embasamento de Parecer da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei 90/99 do Senador Lúcio Alcântara que trata de reprodução humana assistida. Audiência pública no Senado Federal em 15 de maio de 2001.

Trabalhos publicados

Monografia – Do nome da mulher casada: Direito de Família e Direitos da personalidade . Editora Forense Universitária, Rio de Janeiro, 2001, 180 páginas. Entrevistas dadas à Imprensa Jornal Tribuna do Direito, S. Paulo, edição de setembro de 2001. Caderno de Livros.

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DAISY GOGLIANO Atividades Institucionais

Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Representante dos professores doutores na Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, criado pela Resolução n. 3.685, de 24.04.09, da Reitoria da Universidade de São Paulo, objeto de trabalho interdisciplinar, cujos principais projetos de pesquisa relacionam-se à responsabilidade pela saúde, à advocacia em saúde e à implantação do Banco de Dados de Legislação Sanitária. Membro da Diretoria do CEPEDISA, na qualidade de Diretora Científica, desde 01 de dezembro de 2000, da Faculdade de Saúde Pública da USP. Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil, por eleição em data de 07 de novembro de 2000 (biênio 2000 a 2002).


A convite da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo – Fundação PROCON-SP, participou do 17º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo como expositora no Painel III – Saúde Pública e Saúde Privada, em data 09 de novembro de 2001, discorrendo sobre o tema “Convênios Médicos e Seguros-Saúde”. A convite da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá, participou como palestrante, do 1º Encontro Estadual das Faculdades de Direito de Mato Grosso, em data de 06.11.2001, discorrendo sobre o tema: “Responsabilidade Civil do Construtor e o Novo Código Civil Brasileiro”. Convidada do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região – Escola da Magistratura, na inauguração do Plenário, pela Exma. Juíza Maria da Conceição Silveira Ferreira da Rosa, DD. Diretora da Escola da Magistratura, ocasião em que proferiu palestra sobre o tema “Direitos da Personalidade na Relação de Trabalho”, em data de 22 de fevereiro de 2002, na cidade de Campinas-SP, ocasião em que foi agraciada com a medalha da comemoração dos 15 anos do TRT da 15ª Região, pelo Exmo. Sr. Presidente Juiz Carlos Alberto Moreira Xavier. Artigo em preparação, para a Escola da Magistratura do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, intitulado – “O Direito à Intimidade nas Relações de Trabalho”, para a publicação na Revista do TRT da 15ª Região, (Direitos da Personalidade no Direito do Trabalho). Membro efetivo do Comitê de Especialistas em Bioética e Biodireito do Núcleo de Pesquisa e Estudos de Bioética e Biodireito da Faculdade de Direito da UNIFENAS (Faculdade de Alfenas – Campus de Poços de Caldas – MG), sob a Coordenação da Professora Maria Accacia Silva Barros, desde dezembro de 2000.

Curso de Pós-Graduação – “Lato Sensu”

Nível: Especializado – “Direito Sanitário”

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Local: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA; Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – NAPDISA

Módulo: Direito Civil da Saúde

5º Curso de Especialização em Direito Sanitário, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Carga Horária: 16 horas/aulas Período: outubro/dezembro de 2001 Observações: O Curso de Especialização em Direito Sanitário tem por objetivo primordial aprofundar a análise das questões relativas à responsabilidade civil na área de saúde, visando, com profundidade, uma verdadeira contribuição científica, conforme programa do NAPDISA e do CEPEDISA. Exerceu as atividades docente como professora -doutora co-responsável do módulo V – Direito Civil da Saúde, juntamente com a Professora Doutora Ana Maria Fernandes Pitta, da Faculdade de Medicina da USP, ministrando aulas teóricas e seminários. Período Noturno – Horário das 18:00 às 21:00hs.


Participação em Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado da aluna Cláudia Elisabeth Pozzi, na área de Direito Civil, sob o tema de di8 TwFi TDEA Inv�ige Qualifica� programa blica d2

vis1251ve Qualificinár13o. Participação em Banca Examinadora de Qualificaçãa Tw th qador (da Facrimordial )17 TD 0.15172 TD-0.31eTw de, eith Pozzi, na área de Direiuntamep109 Tw (Participado d3134 Tw ia de So Clvnca crimordial 06 Tc 0.07242 TD-0.Frrda dae�Georget, jN profe89cas) Tj 92.31382 TD 0.012 Tc -0.caraa dNazanit�w (adoDe a autora GClvidade de3a aeito Civirabalhodo Not-89cas)( ) Tj 66 -11.20j T* 0.1806 Tc 0.intitul2785 TDERegima FacBentedade Co a4njugesTc 4a�dat sob Tj ob Sahro/dezemb,iunta.25 TD ( ) Tj 0 -11351975 0 TD 0 1251ve Qualificiná42

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Outras Atividades

Processo – Comissão de Sindicância – Portaria FD n. 59/2000 Designada pela Exma. Sra. Diretora da FDUSP Profª Titular Ivette Senise Ferreira para compor a Comissão de Sindicância, na qualidade de membro, conjuntamente com os Professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Presidente) e Antonio Scarance Fernandes (Membro), nos termos da Portaria FD n. 22/2001.

Processo Administrativo Disciplinar – n. 2001.1.534.2.4 data de abertura: 27.04.01 – Designada como membro da Comissão Processante, nos termos da Portaria FD n. 29/2001, juntamente com os Professores Estêvão Mallet (Presidente) e Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux (Membro).

Comissão de Sindicância – Portaria FD n. 25/2001 – Designada pela Exma. Sra. Diretora da FDUSP, Profº Titular Ivette Senise Ferreira, para compor a referida Comissão na qualidade de Presidente, juntamente com os Professores Roque Komatsu e Marcos Paulo de Almeida Salles.

Trabalho Publicado

Titulo: “Direito Civil Sanitário”, em data de 13.11.2001 com 16 laudas.

Universidade de Brasília – UNB Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares – CEAM. Núcleo de Estudos de Saúde Publica – NESP. Faculdade de Direito – UNB.

A convite da UNB, o artigo foi elaborado para fomentar o desenvolvimento de membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais em Direito Sanitário por intermédio de um Curso de Especialização não presencial a ser desenvolvido a partir de artigos doutrinários pelo Núcleo de Ensino à Distância da UNB (NED/UNB).

JOÃO ALBERTO SCHÜTZER DEL NERO Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito Membro Suplente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito Aulas, Conferências e Cursos Centro de Extensão Universitária — Obras Sociais, Universitárias e Culturais

Curso de especialização em Direito dos Contratos Coordenadores: Paulo Restiffe Neto e Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery Aula: “Contrato e obrigação” São Paulo — SP 13 de março de 2001

Centro de Extensão Universitária — Obras Sociais, Universitárias e Culturais Curso de es pecialização em Direito dos Contratos Coordenadores: Paulo Restiffe Neto e Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery

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Aula: “Requisitos do negócio jurídico contratual” São Paulo — SP 20 de março de 2001 Centro de Extensão Universitária — Obras Sociais, Universitárias e Culturais Curso de especialização em Direito dos Contratos Coordenadores: Paulo Restiffe Neto e Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery Aula: “Formação do contrato” São Paulo — SP 3 de abril de 2001 Universidade de São Paulo Fórum de Políticas Universitárias, Módulo III (9 a 11de maio de 2001) Exposição: “Previdência” São Paulo — SP (Cidade Universitária “Armando Salles de Oliveira”) 10 de maio de 2001 Centro de Extensão Universitária — Obras Sociais, Universitárias e Culturais Curso de especialização em Direito dos Contratos Coordenadores: Paulo Restiffe Neto e Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery Aula: “Formas de extinção do contrato — Perda da eficácia” São Paulo — SP 5 de junho de 2001 Faculdade de Direito da Universidade d e São Paulo Semana Jurídica do Centro Acadêmico XI de Agosto — “A responsabilidade civil nos diversos campos do Direito” — 4 a 8 de junho de 2001 Palestra: “A responsabilidade civil” São Paulo — SP 7 de junho de 2001 Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Seminário sobre Temas de Direito Privado Contemporâneo — 8, 22 e 29 de junho de 2001 Palestra: “Os chamados três pilares do direito privado: as funções atuais do Ministério Público” São Paulo — SP 8 de junho de 2001 Poder Judiciário — Justiça Federal de Primeira Instância Palestra: “Prescrição e decadência” São Paulo — SP 31 de outubro de 2001


Mestrado em Direito Civil (Exame de qualificação) Candidata: Rosaní Rodrigues Bolina Tema: “Contrato de prestação de serviços” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 21 de junho de 2001 Mestrado em Direito Civil (Defesa de dissertação) Candidato: Ivo de Jesus Dematei Gregio

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Tema: “A revisão do contrato por onerosidade excessiva derivada de fato superveniente à sua formação, no Direito Civil e no Código de Defesa do Consumidor” Local: Universidade Estadual de Maringá — Curso de Mestrado em Direito (Maringá — PR) Data: 29 de junho de 2001 Mestrado em Direito Civil (Exame de qualificação) Candidato: Rodrigo Xavier Leonardo Tema: “As redes contratuais no mercado habitacional para consumo” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30 de julho de 2001 Mestrado em Direito Civil (Exame de qualificação) Candidata: Cecília Pinheiro da Fonseca Tema: “Da preponderância do direito real sobre o obrigacional — Disciplina da matéria nas fontes romanas” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 8 de agosto de 2001 Mestrado em Direito Civil (Exame de qualificação) Candidato: Antonio Celso Fonseca Pugliese Tema: “Revisão judicial dos contratos e os novos rumos do direito obrigacional brasileiro” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12 de setembro de 2001 Mestrado em Direito Civil (Defesa de dissertação) Candidato: Aroldo Luiz de Morais Tema: “Aspectos da obrigação do Estado de indenizar os danos causados por atos judiciais” Local: Universidade Estadual de Maringá — Curso de Mestrado em Direito (Maringá — PR) Data: 14 de dezembro de 2001 Mestrado em Direito Civil (Defesa de dissertação) Candidata: Sílvia Regina Stefanini Fernandes Tema: “Reprodução humana assistida: em enfoque jurídico” Local: Universidade Estadual de Maringá — Curso de Mestrado em Direito (Maringá — PR) Data: 14 de dezemb ro de 2001 Mestrado em Direito Civil (Defesa de dissertação) Candidato: Rodrigo Xavier Leonardo Tema: “Redes contratuais no mercado habitacional para consumo” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19 de dezembro de 2001

Outras Atividades

Assessor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo — Fapesp, a partir de 5 de maio de 1998. Procurador-Chefe da Universidade de São Paulo, a partir de 1.º de junho de 1998.

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Orientador do aluno de pós-graduação, no nível de mestrado, Fernando Silva Marquezini, a partir de março de 2000, cuja dissertação deverá versar sobre “A teoria dos riscos no direito contratual”. O texto para o exame de qualificação será entregue em janeiro de 2002. Orientador do aluno de pós-graduação, no nível de mestrado, Francisco Paulo De Crescenzo Marino, a partir de março de 2000, cuja dissertação deverá versar sobre “A conservação do negócio jurídico por meio do procedimento interpretativo”. O texto para o exame de qualificação será entregue em janeiro de 2002.

Trabalhos Publicados

“Conversão substancial do negócio jurídico”, Rio de Janeiro: Renovar, 2001, XVII- p.464

DÁRCIO ROBERTO MARTINS RODRIGUES Atividades Institucionais

Na Graduação: Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito 1o semestre: Co-Regente da disciplina Direito Romano I - (1o ano) - Período Noturno

Regente da Disciplina Introdução ao Latim Jurídico II - (optativa do 1o ao 5o ano diurno e noturno) 2o semestre: Co-Regente na disciplina Direito Romano II - (1o ano) - Período Noturno

Regente da disciplina Introdução ao Latim Jurídico I - (optativa do 1o ao 5o ano diurno e noturno) 1o e 2o semestres: Cumprimento de Plantão de Atendimento a Aluno, todas as quintas- feiras, das 17:00 às 18:00 h na sala de reuniões do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na Graduação: Coordenador-Assistente dos Seminários de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa da Cadeira de Direito Romano. Órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da FDUSP; o Grupo de Pesquisa de Direito Romano tem por escopo o estudo científico aprofundado do Direito Privado Romano por meio do estudo de casos práticos extraídos das fontes jurídicas romanas. Os seminários de iniciação científica são realizados semanalmente com a participação de Acadêmicos de Direito do 2o ao 5o anos, sendo-lhe então ministrados os conhecimentos básicos de metodologia de pesquisa científica, bem como das instituições de Direito Privado Romano, estudadas com base na casuística e doutrina romanística. Na Pós-Graduação: Coordenador-assistente dos seminários da disciplina de Exegese do Digesto, ministrada pelo Prof. Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi.

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Orientador para Bolsa de Iniciação Científica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), sendo orientando o estudante da FDUSP Augusto Zorzi (desde dezembro de 2001), que desenvolve pesquisa sobre o tema das limitações ao direito de propriedade no Direito Romano.

Produção Científica: “Aspectos da Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro no Direito Romano” a ser publicado (no prelo) na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 97 (referente ao ano 2002). Tradução do alemão para o português do artigo “Einem Geschenkten Gaul Schaut”, de autoria do Prof. Andreas Wacke, diretor do Instituto de Direito Romano da Universidade de Köln (Alemanha). Trata das aplicações práticas do popular brocardo jurídico no Direito Romano e no Direito moderno. Publicado sob o título “A Cavalo Dado Não Se Olham os Dentes” na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 96 (referente ao ano 2001).


Membro da Banca Examinadora para o Exame de Qualificação de Mestrado, na área de Direito do Estado, do candidato Fábio Casagrande, com dissertação intitulada “Internet: Uma Reflexão Sobre a Expansividade dos Direitos e Deveres Individuais Sob o Impacto da Comunicação Eletrônica”. Em 22 de junho de 2001. Membro da Banca Examinadora para o Exame de Qualificação de Mestrado, na área de Direito Civil, da candidata Cecília Pinheiro Fonseca, com dissertação intitulada “Da Preponderância do Direito Real Sobre o Obrigacional – Disciplina da Matéria nas Fontes Romanas. Em 08 de agosto de 2001. Membro da Banca Examinadora da monografia de conclusão de curso do aluno Marcos Takaoka, sobre o tema Do Abuso de Direito no Direito Romano. Em 12 de dezembro de 2001.

Outras Atividades

Docente Responsável pela Sala Pró-Aluno do Programa Pró-Aluno, nomeado pela Portaria GDI n. 19/2001, em conformidade com o item n. 11 do regime interno das salas pró -aluno, referente ao art. 5º da resolução cog 4133 de 17/11/94, da Pró -Reitoria de Graduação Membro (Suplente) da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Por várias ocasiões substituiu membros titulares em reuniões e outras atividades da Comissão. Reuniões Departamentais do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Embora não integre o Conselho do Departamento, o relator comparece assiduamente às reuniões mensais.

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Presidente da Mesa Receptora e Apuradora de Eleição para a escolha de representantes docentes junto à Congregação, realizada no dia 22/fev/2001, das 9h às 17h, na Sala de Congregação da FDUSP, designado pela Portadia FD 0/2001. Presidente da Mesa Receptora e Apuradora de eleição para escolha de representantes docentes junto à Congregação realizada no dia 22/março/2001 das 9h às 17h na Sala da Congregação da FDUSP, designada pela Portaria FD 15/2001. Presidente da Mesa Receptora e Apuradora de eleição para escolha de representantes dos antigos alunos junto à Congregação, realizada no dia 26/nov/2001, das 9h às 17h, na Sala da Associação dos Antigos Alunos, designada pela Portaria FD 67/2001.

RUI GERALDO CAMARGO VIANA Atividade Institucional Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito Membro Associado da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade

de São Paulo; Relatou Parecer junto ao Processo 2000.1.857.2.7, Assunto: Claro Docente, FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 05 de março; Relatou Parecer ao Sr. Chefe do Departamento de Direito Civil, sobre o Relatório Bienal de Atividades – Período de Experimentação de Seis anos em RDIDP, do Professor Dárcio Roberto Martins Rodrigues, FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 11 de junho; Relatou Parecer junto ao Processo 13/2001, Assunto: Abertura de Inscrições ao Concurso para Professor Doutor, MS-3, em RTC, junto ao Departamento de Direit o do Trabalho, FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 20 de outubro; Relatou Parecer sobre Abertura de Inscrições ao Concurso para Assistente MS-2 em

RTP, junto ao Departamento de Direito Processual – Área de Direito Processual Penal,

FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 05 de novembro.


Regência da disciplina “Teoria Geral das Obrigações” – DCV 226 (1.º e 2º Semestres), no 2.º Ano Diurno do Curso de Graduação da FDUSP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Regência da disciplina DCV 5912 “Direitos da Personalidade I”, (1.º e 2.º Semestres), no curso de Pós-Graduação da FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Regência da disciplina “Direito Civil” (1.º e 2.º Semestres), no 4.º Ano Diurno - PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Regência da disciplina “Direito Civil Constitucional I” (1.º e 2.º Semestres), no 4.º Ano Noturno - PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Regência da disciplina Direito Civil Constitucional I, (1.º e 2.º Semestres), no curso de Pós-Graduação da PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

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Regência da disciplina “Direito Ambiental e de Saúde Pública”, (1.º e 2.º Semestres), no curso de Pós-Graduação da Universidade Católica de Santos; Ministrou Curso de Pós-Graduação em Direito Civil (1.º e 2.º Semestres), Escola da Magistratura - Apamagis; Proferiu Palestra sobre “Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida”, promovida pela Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, na Subsecção de Presidente Prudente, 20 de junho; Proferiu Palestra sobre “Aspectos Jurídicos da Clonagem”, promovida pela Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, na Subsecção de Presidente Prudente, 22 de junho; Proferiu Palestra sobre “Clonagem – Responsabilidade Civil do Médico”, promovida pela Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, na Subsecção de Jaboticabal, 24 de agosto; Proferiu Palestra sobre “Tutela da Autonomia Privada” promovida pela Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB, 31 de agosto; Proferiu Palestra sobre “Direito Humanos” no I Seminário de Direito Civil e Processual Civil, promovido pelo Centro de Atualização e Estudos Jurídicos, Porto Velho/RO, 01º de setembro; Proferiu Palestra sobre “Dano Moral”, na Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Pinheiros, 23 de outubro; Proferiu Palestra sobre “Responsabilidade Civil do Médico” promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, na Subsecção de Jundiaí, 06 de novembro; Proferiu Palestra sobre “Clonagem” promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Ribeirão Preto, na Brasil Salomão Advocacia, 04 de dezembro.


Doutorado Candidato: Sérgio Matheus Garcez Tema: “As Novas Formas de Filiação à Luz dos Princípios da Bioética” Local: FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 21 de fevereiro Candidata: Celeste Leite dos Santos Pereira Gomes Tema: “Mediação para o Divórcio” Local: FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07 de maio Candidata: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega Tema: “As Associações Consorciais e o Consórcio de Empresas no Brasil” Local: PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 17 de setembro Candidato: Marcos Ferreira Guedes da Costa Tema: “Moradia: Um Direito Fundamental”

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Local: FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03 de outubro Candidato: Francisco de Fernandes de Araújo Tema: “O Abuso do Direito Processual e o Princípio da Proporcionalidade na Execução Civil” Local: PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 13 de dezembro Mestrado Candidato: Gustavo Friggi Vantine Tema: “Dano Moral na Pessoa Jurídica” Local: FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13 de agosto Candidato: Luis Renato F. Silva Local: FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 22 de agosto Candidato: Antonio Celso Fonseca Pugliesi Tema: “Revisão Judicial dos Contratos e os Novos Rumos do Direito Obrigacional” Local: FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12 de setembro Candidato: Alexandre Gaetano Nicola Liquidato Tema: “Das Obrigações Solidárias” Local: FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17 de setembro Candidato: Marco Aurélio Marin Local: FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17 de outubro Candidata: Lívia Paula da Silva Andrade Tema: “Aspecto do Contrato Preliminar” Local: PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 30 de outubro Candidata: Daniela Paes Moreira Samaniego Tema: “União Estável: Efeitos Pessoais e Patrimoniais de uma Entidade Familiar” Local: UNESP – Universidade Estadual Paulista Data: 09 de novembro Candidata: Clotildes Fagundes Duarte Tema: “A Qualidade dos Serviços Educacionais e a Proteção do Código de Defesa do Consumidor ” Local: UNESP – Universidade Estadual Paulista Data: 09 de novembro Monografia de Final de Curso Candidata: Luciana Akemi Iwasa Tema: “Família Monoparental” Local: FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12 de novembro

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Outras Atividades

Orientador de cinco alunos de Pós-Graduação, Universidade Católica de Santos; Integrante da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil; Orientador de cinco alunos de Pós-Graduação, FDUSP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador de dois alunos junto a FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Propôs o deferimento das inscrições e aprovação do programa e banca sugeridos pelo Departamento de Direito do Trabalho, junto ao Processo 2000.1.857.2.7, Assunto: Claro Docente, FDUSP – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 25 de setembro; Participou como Membro da Comissão Sindicante, para elucidar as circunstâncias em que se deu o desenvolvimento de estudo para preparação de extrato de agaricus, Universidade de São Paulo – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Comissão esta instaurada pela Portaria FCF-159/2000 de 10 de novembro de 2000;

JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA

Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito

Aulas, Conferências e Cursos Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor em Direito Civil, no Curso de Pós-Graduação estrito senso, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.

Professor de Direito Civil, no Curso de Pós-Graduação estrito senso, da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, campus de Campinas.

“A Responsabilidade civil no Projeto de Código Civil” - em curso organizado pela Ordem dos Advog ados do Brasil, Secção São Paulo, 3ª Sub-Secção de Ca mpinas, em 07.06.2001. “Contrato de Transporte - transporte aéreo - responsabilidade civil do transportador” - no Curso de pós-graduação lato senso, especialização em Direito Privado (Novos temas de Direito Civil e de Direito do Consumidor), organizado pela Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, em 14.06.2001.

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“Alimentos em virtude do casamento. Dever de prestar e direito de receber”, no Curso de Especialização em Direito de Família, organizado pelo Instituto de Estudos da Mulher, Criança e Sociedade, e Centro de Estudos Universitários, em São Paulo, em 03.09.2001. “Responsabilidade civil no atual Código” - no “I Congresso Brasileiro de Direito Público e Privado, realizado na Fundação Memorial da América Latina, e organizado pelo Instituto de Pesquisa em Teoria Geral do Direito e Biodireito, São Paulo, em 22.09.2001. “Alterações do Código Civil” - no I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Universidade Paulista, Campus Vitale - Campinas, 19.10.2001. “Direito de Família” - no Curso O Direito Civil no 3º Milênio - O Novo Código Civil - aspectos fundamentais - Faculdade de Direito da USP - São Paulo, 20.11.2001. “Problemas Decorrentes da Recuperação de Créditos: Aspectos de Direito Material e Processual” - no Curso sobre Títulos de Créditos da Empresa - Questões Polêmicas da Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 22.11.2001.


Participação, como orientador, na Banca Examinadora de Defesa Pública de Dissertação de Mestrado (“Responsabilidade civil do médico por dano estético”), da candidata Giovana Bovo Dinelli, do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Metodista de Piracicaba, em 19 de janeiro de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Qualificação para Defesa de Dissertação de Mestrado do candidato Josias Jacintho de Souza, do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Metodista de Piracic aba, em 04 de abril de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Qualificação para Defesa de Dissertação de Mestrado do candidato Renato Zanolla Montefusco, do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Metodista de Piracic aba, em 05 de maio de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Qualificação para Defesa de Dissertação de Mestrado do candidato Domício dos Santos Neto, do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 18 de junho de 2001. Participação, como orientador, na Banca Examinadora de Defesa Pública de Dissertação de Mestrado (“Abordagens históricas sobre a responsabilidade médica”), do candidato Josias Jacintho de Souza, do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito, d a Universidade Metodista de Piracicaba, em 27 de junho de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Qualificação para Defesa de Dissertação de Mestrado do candidato Gustavo Friggi Vantine, do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 13 de agosto de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Qualificação para Defesa de Dissertação de Doutorado do candidato Raymundo Amorim Cantuária, do Cu rso de Pós-Graduação

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da Faculdade de Direito da Universidade d e São Paulo, em 30 de agosto de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Qualificação para Defesa de Dissertação de Mestrado do candidato Francisco de Assis Gama, do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Metodista de Piracic aba, em 05 de setembro de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Qualificação para Defesa de Dissertação de Mestrado do candidato Marcos de Almeida Villaça Azevedo, do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 26 de setembro de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Qualificação para Defesa de Dissertação de Mestrado da candidata Yádia Machado Sallum, do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Metodista de Piracicaba, em 17 de outubro de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Qualificação para Defesa de Dissertação de Mestrado do candidato Luiz Marcelo Hyppolito, do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Metodista de Piracicaba, em 31 de outubro de 2001. Participação na Banca Examinadora de Defesa de Dissertação de Mestrado do candidato Francisco de Assis Gama, do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Metodista de Piracicaba, com o tema “Concubinato: efeitos patrimoniais”, em 12 de dezembro de 2001. Participação na Banca Examinadora de Exame de Defesa de Dissertação de Mestrado da candidata Yádia Machado Sallum, do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Metodista de Piracicaba, com o tema “Direito de Visita aos Filhos”, em 12 de dezembro de 2001.

Publicações

“Execução por título extrajudicial - contrato de conta corrente - possibil idade de conversão do processo executório em ação monitória”. - Acórdão publicado na Revista de Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, Lex, 186: 54/57 – jan/2001.

“Dano moral - responsabilidade civil - saque e protesto indevidos, de d uplicata”. – Acórdão publicado na Revista de Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, Lex, 186: 237/243 – jan/2001.

“Responsabilidade Civil” - Acórdão publicado na Revista de Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, Lex, 224: 225/228 - 2001.

“Dano Moral - injúria - indenização” - Acórdão publicado na Revista dos Tribunais, 786: 286/289 (abril de 2001).

“Execução extrajudicial- avaliação prévia do bem para praceamento” - Acórdão publicado na Revista dos Tribunais, 787: 281/283 (maio de 2001).

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Outras Atividades

Integrante do quadro de Consultores Científicos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Integrante do quadro de Consultores Científicos junto à Pró-Reitoria da Universidade Paulista. Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, nomeado que foi pelo Quinto Constitucional do Ministério Público.

Participação, como orientador, do aluno, graduando, Arone de Nardi Maciejezack, no tema “Os Planos de Seguro -saúde e o Código de Defesa do Consumidor”, apresentado e aprovado junto à FAPESP, em 28 de julho de 2001.

CUSTÓDIO DA PIEDADE UBALDINO MIRANDA Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Aulas, Conferências e Cursos Graduação - 2º Semestre de 2001 – 2º ano Participação em Bancas Mestrado – Exame de Qualificação Candidato: Marco Antonio Zanelatto Tema: “Da Boa Fé” Local: FDUSP Data: 19/09/01 Outras Atividades Publicação: O Direito como Instrumento de Realização da Justiça e a Missão Constitucional do Juiz na Declaração das Decisões Judiciais: in Revista da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo, v. 96, 2001. Preparação e defesa da tese de livre-docência “Contrato de Adesão” OBS.: Em licença não-remunerada, no 1º semestre de 2001

2.1 – DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL · "Contratos Coligados de Sublocação de Imóvel e Franquia...

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