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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2006

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2.2 2.2 2.2 2.2 ---- DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIALDEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIALDEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIALDEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL

LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÃES

Atividades institucionais:Atividades institucionais:Atividades institucionais:Atividades institucionais:

• Membro da Congregação da FDUSP (até abril de 2006)

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP (até abril/06)

• Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP (até abril/06)

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli

CALIXTO SALOMÃO FILHO

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Membro Titular da Congregação da FDUSP • Membro do Conselho Técnico Administrativo da FDUSP (CTA) • Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli • Coordenador de Convênios, Acordos e Intercâmbios Internacionais da FDUSP • Presidente da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional da FDUSP

Participação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas Examinadoras

Doutorado

Candidato: Luis André Gomes Wielewicki Tese: “Análise dos créditos estatais à exportação à luz das normas multilaterais de comércio” Local: FDUSP Ano: 2006

Candidato: Walfrido Jorge Warde Junior Tese: “A crise da limitação de responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da personalidade” Local: FDUSP Ano: 2006

Exame de Qualificação

Candidato: Vinicius Marques de Carvalho Tema: Regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise das impli-cações da participação privada na gestão do setor a partir do caso francês” Local: FDUSP Ano: 2006

NEWTON DE LUCCA

Atividades instAtividades instAtividades instAtividades institucionais:itucionais:itucionais:itucionais:

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli


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Aulas, Conferências e Cursos:Aulas, Conferências e Cursos:Aulas, Conferências e Cursos:Aulas, Conferências e Cursos:

Evento: Aula Tema: “Ações e outros valores mobiliários” Data: 2006

Evento: Aula Tema: “Contratos e obrigações” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “A nova lei de falência e a recuperação de empresas” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “Direito de arrependimento” Data: 2006

Evento: Aula Tema: “Contratos eletrônicos” Data: Aula

Evento: Aula Tema: “Títulos de créditos: aspectos práticos” Data: 2006

Evento: Aula Tema: “Comércio eletrônico: regulamentação nacional e internacional” Data: 2006

Evento: Aula Tema: “O funcionamento das sociedades limitadas: papel dos administradores e dos sócios”. Data: 2006

Evento: Painel Tema: “A fiança e o aval” Data: 2006

Evento: Aula Tema: “As garantias do aval e da fiança no Código Civil Brasileiro” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “Aspectos relevantes da nova lei de falências” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “Companhias abertas e fechadas: valores mobiliários” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “A reforma da lei das S/A, enfocando a Lei 3457/97 e a Lei 10303/01” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “Retrospecto da evolução do direito do consumidor no Brasil, com ênfase para o recente julgamento do STF sobre Adin proposta pela Consif, relativamente à aplicabilidade ou não do CDC à atividade bancária” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “Aspectos polêmicos do CDC ao longo de sua vigência” Data: 2006

Evento: Aula Tema: “A multa fiscal na falência” Data: 2006


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Evento: Palestra Tema: “Serviços públicos e direitos do usuário” Data: 2006

Evento: Aula Tema: “Títulos eletrônicos e cartão de crédito” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “Contratos eletrônicos” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “A proteção de dados pessoais na sociedade da informação” Data: 2006

Evento: Aula Tema: “Aspectos jurídicos do comércio eletrônico” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “Nuevas fronteras de los contratos electrónicos en los bancos” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “Análise de enunciados” Data: 2006

Evento: Aula Tema: “Aspectos jurídicos do comércio eletrônico” Data: 2006

Participação em eventosParticipação em eventosParticipação em eventosParticipação em eventos

Evento: CONGRESSO FMU Tema: A proteção de dados pessoais na sociedade da informação Data: 2006 Evento: SEMINÁRIO SOBRE OBRIGAÇÕES E GARANTIAS BANCÁRIAS NO IBMEC. Tema: A fiança e o aval Data: 2006

Evento: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL: RESPONSABILIDAD CIVIL Y ADMINISTRATIVA POR DANÕS AL CONSUMIDOR. Tema: Nuevas fronteras de los contratos electrónicos en los bancos. Data: 2006

Evento: CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA LIQUIGÁS. Tema: Nova lei de falência e a recuperação de empresas. Data: 2006

Evento: 1º ENCONTRO NORDESTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Aspectos polêmicos do CDC ao longo de sua vigência Data: 2006

Evento: 12ª JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FRANCA Tema: Retrospecto da evolução do direito do consumidor no Brasil, com ênfase para o recente julgamento do STF sobre Adin proposta pela Consif, relativamente à aplicabilidade ou não do CDC à atividade bancária. Data: 2006


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Evento: 4ª JORNADA DE DIREITO CIVIL Tema: Direito civil Data: 2006

Participações em Bancas ExaminadorasParticipações em Bancas ExaminadorasParticipações em Bancas ExaminadorasParticipações em Bancas Examinadoras

Mestrado

Candidato: Luciano Dequechi Dissertação: Responsabilidade civil pelo fato do produto: uma abordagem sistemática à luz do CDC e CC Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Marcelo André Bulgueroni Dissertação: O contrato internacional eletrônico. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi Dissertação: A situação de dependência econômica nos contratos interempresariais e a repressão das condutas abusivas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: Tarcísio Teixeira Dissertação: Internet: questões relevantes para o direito comercial. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidata: Emanuelle Urbano Maffioletti Dissertação: A democratização do sistema brasileiro de crédito bancário: uma abordagem jurídica do acesso e das garantias do microcrédito no direito brasileiro. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: Marcus Vinícius Fernandes Andrade da Silva Dissertação: A frustração da expectativa de consumo pela publicidade Local: Pontifícia Universidade Católica de São paulo Data: 2006

Candidata: Daniela Mussolini Llorca Sanchez Dissertação: O sistema de distribuição de valores mobiliários Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Data: 2006

Doutorado

Candidato: Ivo Teixeira Gico Tese: Cartel: análise jurídica das colusões horizontais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006 Tese de Láurea (TCC)

Candidato: Sílvia Simões Soares Tema: Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 P2P via internet: a experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006


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RACHEL SZTAJN


• Membro da Congregação da FDUSP • Presidente da Comissão de Graduação da FDUSP • Membro do Conselho de Graduação junto a Pró-Reitoria de Graduação • Eleita Vice-Chefe do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli • Membro da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Evento: Seminário 1 ano de vigência da Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial Tema: “Os órgãos da recuperação judicial” Data: 2006

Evento: Palestra Tema: “Ativadora da Oficina de Ensino sobre Bioética em Saúde” Data: 2006

Evento: II Congresso Nacional sobre Direito e Economia Tema: “Painel 1 - Recuperação Judicial e Empresa sob a ótica da Análise Econômica e Temas Livres” Data: 2006 Evento: 1º Seminário de Formação Pedagógica do Docente do ensino Superior Tema: “fundamentos, experiências e proposições” Data: 2006

Evento: Simpósio de Direito Empresarial Tema: “Teoria jurídica da empresa - atividade empresária e mercados” Data: 2006 Evento: Palestra Tema: 3º Curso de Pós-Graduação Data: 2006

Evento: Palestra na Jornada 10 Anos da CoBi Tema: Palestra sobre “Responsabilidades institucionais e Profissionais” Data: 2006

Evento: Palestra na Jornada Atuarial 2006 Tema: "A relação entre Atuária e Direito dos Seguros Privados e a diferença entre Direito Privado e Seguridade Social". Data: 2006 Evento: rodada de discussão da disciplina de Bioética da Faculdade de Medicina da USP, patrocinada pelo Grupo o Alfa e Pela USP Tema: “Reflexões e Experiências de Bioética na Educação Médica” Local: Faculdade de Medicina da USP Data: 2006

Evento: Curso de Extensão Universitária “Direito Societário” - 2ª edição Tema: Direito societário Data: 2006


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Mestrado

Candidato: Carlos Eduardo Vergueiro Dissertação: “Os impactos do acordo de acionistas para a corporate governance” Local: FDUSP Data: 2006

Qualificação de Mestrado

Tema: “O princípio da confiança aplicado ao negócio jurídico e função social dos contratos” Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

Tema: “Mercado de Capitais e Insider Trading” Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

Tema: “Inadimplemento contratual e imputação objetiva” Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

Tema: “Propriedade intelectual enquanto informação: aspectos econômicos da criação” Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

Tema: “Ensaio sobre a onerosidade excessiva em contratos e engineering” Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

Tema: “Normas e Negociações sobre Comércio de Serviços financeiros na OMC: Liberalização, Regulação e Desenvolvimento Econômico” Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

Tema: “Condicionamentos da atividade empresarial brasileira derivados da política supranacional: uma perspectiva de direito comercial” Local: Universidade de São Paulo Data: 2006

Tese de Láurea (TCC)

Candidato: Sérgio Cipriano dos Santos Tema: “Direito e Crédito Bancário – uma análise das reformas legais destinadas a estimular a expansão do crédito bancário” Local: FDUSP Ano: 2006

Candidata: Juliana Pitelli da Guia Tema: “Análise Econômica do Contrato Preliminar” Ano: 2006 Local: FDUSP

Candidato: Marcos Antonio Tadeu Exposto Junior Tema: “Análise econômica dos contratos” Local: FDUSP Ano 2006

Candidato: Flávio Campestrin Bettarello Tema: “Aprimoramento dos dispositivos de regulação da governança corporativa no Brasil” Local: FDUSP Ano: 2006


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Concurso Público

Professor Assistente da disciplina de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.

MAURO RODRIGUES PENTEADO

Atividades institucionaisAtividades institucionaisAtividades institucionaisAtividades institucionais

• Vice-Presidente da Comissão de Pesquisas da FADUSP • Suplente do Chefe do Departamento Comercial da FADUSP • Membro Suplente da Comissão de Graduação da FADUSP • Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FADUSP • Membro do Departamento de Direito Comercial da FADUSP • Membro e Diretor Cultural do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e

Biblioteca Tullio Ascarelli


Evento: Palestra de abertura do Curso "Um Ano da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências" Tema: “A nova Lei e seu contexto histórico, alternativas de reforma e opções do legislador de 2005” Data: 21/03/2006 Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto Tullio Ascarelli de Direito Comercial Comparado.

Evento: Palestra no Curso "Um Ano da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências" Tema: “O Capítulo das Disposições Preliminares e os arts. 5º e 6º da Lei 11.101/05” Data: 23/03/2006 Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli.

Evento: Conferência no Curso de Especialização em Direito Empresarial, integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito Tema: “Dissolução Societária. A Dissolução Parcial” Data: 03/04/2006 Promoção: Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Evento: Palestra em Reunião da Comissão de Direito Falimentar do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial Tema: “Riscos de Sucessão na Alienação de Ativos em Processos Falimentares” Local: São Paulo Data: 27/09/2006

Evento: Palestra Tema: “Dissolução de Sociedades (Direito material)” Local: Escola Paulista de Magistratura Data: 26/10/2006

Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras

Qualificação de Doutorado

Candidato: Fábio Coutinho de Alcântara Gil Tema: “Ensaio sobre a onerosidade excessiva em contratos de engineering” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/04/2006


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Candidata: Juliana Krueger Tema: “As golden shares no direito brasileiro” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/05/2006

Candidato: Balmes Vega Garcia Tema: “Direito e Tecnologia” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/05/2006

Candidata: Ana Paula Gordilho Pessoa Tema: "Condicionamentos da atividade empresarial brasileira derivados da política supranacional: uma perspectiva de Direito Comercial" Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 22/05/2006

Mestrado

Candidato: Marcelo Vieira von Adamek, Dissertação: "Responsabilidade Civil dos Administradores de S/A (e as ações previstas na Lei 6.404/76 para efetivá-la)" Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/05/2006

Candidato: Rodrigo Costenaro Cavali Dissertação: “A Função da Empresa no Direito Societário” Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Data: 14/09/2006

Candidato: Marcelo Lucon Dissertação: "O Papel dos ‘Stockholders’ na Governança Corporativa" Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/11/2006 Doutorado

Candidato: Alexandre Couto Silva Tese: “A Regra do Julgamento do Negócio: 'Business Judgment Rule” Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Data: 15/05/2006

Candidata: Daniella Maria Neves Reali Fragoso Tese: “Aspectos da Constituição das Sociedades por Ações” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 31/08/2006


Candidata: Ana Carolina da Silva Martinelli Tema: “Contrato de Financiamento: análise da concessão de crédito e seus efeitos em relação às condutas do financiador” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2006

Candidata: Beatriz Sutti Ferreira Tema: “A responsabilidade civil por dano moral coletivo no Direito Ambiental” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2006

Candidata: Tarsila de Conti Tema: “A proteção legal do desenho industrial e sua importância para o desenvolvimento social e econômico” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2006


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Candidata: Cristiane Wada Tomimori Tema: “A proteção do desenho industrial” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2006

Candidato: Leandro Benedetti Sbrisa Tema: “Concordada e recuperação de empresas: uma análise comparativa” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/11/2006

Concursos Públicos

Participação na Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Comercial, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no período de 18 a 21/07/2006, em Salvador/BA.

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

Indicado para compor o Quadro Efetivo de Árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá; Membro, em 2006, do Instituto dos Advogados de São Paulo em 2006; do Comitê de Redação da RDM.

PAULA ANDREA FORGIONI


• Professora integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de avaliação de Educação Superior – BASis(desde 2006);

• Representante dos Professores Associados junto à Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde março de 2.005 (re-eleita em 15 de maio de 2.007);

• Membro do quadro de consultores ad hoc da Revista de Direito da Concorrência elaborada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (desde 2.005);

• Membro do quadro de consultores ad hoc da Revista Unopar Científica da Universidade Norte do Paraná para análise dos artigos, com objetivo de assegurar a qualidade e imparcialidade no processo de seleção de publicações (desde 2.005);

• Membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (desde 2.004);

• Membro do conselho editorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo – IBRAC;

• Membro do quadro de consultores ad hoc da Universidade Estadual de Maringá para proferimento de pareceres técnico-científicos em projetos de pesquisa desenvolvidos pela instituição (desde 2.000);

• Membro do conselho consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP (desde 2.005);

• Membro do conselho científico da Revista de Direito Público da Economia – RDPE (desde 2.003);

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde 2.003);

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli (desde 2.003);

Aulas, Conferências e Cursos Aulas, Conferências e Cursos Aulas, Conferências e Cursos Aulas, Conferências e Cursos

Aulas ministradas

Tema: “Administração e controle” Local: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Data: 14 de novembro de 2006


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Tema: “Direito da Concorrência: Principais Conceitos” Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC Data: 24 de maio de 2006

Tema: “Concentração Econômica”. Local: 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Data: 25 de abril de 2006

Tema: “Panorama do Direito Societário” Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data: 06/03/2006

Palestras proferidas

Tema: “Concorrência e Concentração de Empresas” Local: Escola Paulista de Magistratura Data: 19 de setembro de 2006 Tema: “Acordos Verticais” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 18 de setembro de 2006 Tema: “Contratos Empresariais” Local: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Data: 13 de setembro de 2006 Tema: “Novas Tendências do Direito Empresarial” Local: Faculdades Integradas de Curitiba, Data: 10 de agosto de 2006 Tema: “Análise dos Contratos Internacionais pelo Local: Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC Data: 06 de junho de 2006



Candidata: Sílvia Simões Soares Tema: “Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 P2P via internet: A experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos” Data: 29 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidata: Manoela de Barros Pimentel Penteado Tema: “A Desmutualização das bolsas de valores e seus impactos sobre a regulação do mercado de capitais” Data: 28 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Henrique Bertolo Canarim Tema: “Da compensação civil no âmbito das bolsas” Data: 28 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidata: Rafaela Gouvêa de Freitas Reina Tema: “Custos e benefícios da pulverização do controle nas companhias abertas” Data: 28 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidata: Thais Garcez de Mendonça Tema: “Abusividade de contrato de franquia em relação ao franqueado” Data: 28 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


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Candidata: Ana Carolina Cagnoni Ribeiro Tema: “A realização do ativo na nova lei de falências à luz do princípio de preservação da empresa” Data: 27 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidata: Denise Martins Moretti Tema: “A incorporação de sociedades com patrimônio líquido negativo” Data: 10 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Tiago Cação Vinhas Tema: “Fixação e sugestão de preços de revenda – aspectos concorrenciais” Data: 10 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Tiago Wigman Tema: “Contribuição crítica à análise dos objetivos do direito concorrencial” Data: 10 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Felipe Campana Padin Inglesias Tema: “Direito de voto em ações gravadas com usufruto” Data: 10 de novembro de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Candidato: Alex Ribeiro Carneiro Tema: “Intervenção Estatal: Instrumento de efetivação de função social da propriedade na ordem econômica” Data: 26 de outubro de 2006 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Candidato: Thiago Giantomassi Medeiros Tema: “Contribuição à análise jurídica da poupança e do investimento em ações de companhias abertas” Data: 18 de maio de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidata: Kelly Cristina Mendes Souza Tema: “Direito Antitruste: Defesa da concorrência ou políticas econômicas?” Data: 11 de maio de 2006 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Candidato: Walter Godoy dos Santos Junior Tema: “Contribuição para o estudo da marca tridimensional” Data: 10 de maio de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Luiz Daniel Haj Mussi Tema: “A situação de dependência econômica nos contratos inter-empresarias e a repressão das condutas abusivas” Data: 05 de maio de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Alberto Luis Camelier da Silva Tema: “Concorrencial desleal: atos de confusão” Data: 26 de abril de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


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Candidato: Maria Augusta Paim Tema: “O regime jurídico das plataformas marítimas no Direito Internacional” Data: 18 de abril de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Mestrado

Candidata: Kelly Cristina Mendes Souza Dissertação: “Direito Antitruste. Defesa da concorrência ou Políticas econômicas?” Data: 29 de agosto de 2006 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Candidata: Adriana Valéria Pugliesi Gardino Dissertação: “A evolução do tratamento jurídico da empresa em crise no direito brasileiro” Data: 07 de junho de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Fernando de Miranda Granzoti Dissertação: “O abuso de Estado de dependência econômica no contrato de distribuição” Data: 24 de fevereiro de 2006 Local: Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutorado

Candidato: Ivo Teixeira Gico Júnior Tese: “Cartel: análise jurídica das colusões horizontais” Data: 03 de maio de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

PAULO SALVADOR FRONTINI (Professor aposentado em abril de 2006)


• Membro da Congregação da FDUSP • Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli


Palestras

Tema: “Lei de Recuperação de Empresas - Artigos 115-128 : Falências - efeitos sobre os bens do devedor” Data: 2006

Tema: “Responsabilidade Pessoal dos Administradores” Data: 2006

Tema: “Estabelecimento Empresarial” Data: 2006

Participação em eventos

Seminário: “Acesso à Justiça. Acesso a Justiça: dificuldades políticas e institucionais” Data: 2006


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Encontro: “Reunião de Direito Societário e Mercado de Capitais. Proteção ao investidor e a responsabilidade das auditorias” Data: 2006

Encontro: “Reunião da CAPES com os Coordenadores do Mestrado em Direito” Data: 2006


Mestrado

Candidato: Luiz Felipe Duarte Martins Costa Dissertação: “Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedade Anônima” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Paulo Sergio Maluf Barroso Dissertação: “A Liberdade Religiosa no âmbito do artigo 1º,III, da Constituição Federal e sua tutela criminal destinada à positivação e concretização jurídica dos direitos humanos” Local: Centro Universitário FIEO Data: 2006

Candidato: Sidnei Scandolhero Dissertação: “Constitucionalidade e eficácia do sistema de cotas como fator de inclusão social” Local: Centro Universitário Fieo Data: 2006

Prêmios e TítulosPrêmios e TítulosPrêmios e TítulosPrêmios e Títulos

Prêmio Jabuti. Câmara Brasileira do Livro - 2006

Outras informaçOutras informaçOutras informaçOutras informações relevantesões relevantesões relevantesões relevantes

Desde maio de 2006, por designação do Ministério Público (Promotoria de Fundações) exerce o cargo de Presidente do Conselho, Diretor da Fundação Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tulio Ascarelli - com atribuições específicas de reorganizar e regularizar a fundação..

VERA HELENA DE MELLO FRANCO

Atividades Atividades Atividades Atividades IIIInstitucionais:nstitucionais:nstitucionais:nstitucionais:

• Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli


Cursos

Elaborou e ministrou o curso de Direito societário no curso de Pós-Graduação (lato sensu), na área de empresa Local: Universidade São Judas Data: 1º semestre de 2006

Palestras

Proferiu palestra no Curso “Um ano da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências” Tema: “A sentença de falência. Comentários aos arts. 94 a 115” Local: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo Data: 05/05/2006.


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Proferiu palestra no Curso de Extensão de Direito Bancário Local: FADISP Data: 06/07/2006

Proferiu palestra no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Empresarial Tema: “Negócios sobre o Controle Acionário” Local: Escola Paulista da Magistratura Data: 05/09/2006.

Participação em Bancas Examinadoras:Participação em Bancas Examinadoras:Participação em Bancas Examinadoras:Participação em Bancas Examinadoras:


Candidato: Álvaro Augusto Mariano Local: DCO-FDUSP Data: 13 de abril de 2006

Candidato: Gustavo Martini de Matos Local: DCO-FDUSP Data: 14 de junho de 2006

Candidato: Paulo Sergio de Moura Local: DCO-FDUSP Data: 26 de junho de 2006

Mestrado

Candidato: Rodrigo Marcílio Local: FDUSP Data: 18 de maio de 2006

Candidato: Leonardo Toledo da Silva Local: FDUSP Data: 2006

Candidata: Thereza Maria Sarfert Franco Montoro Local: FDUSP Data: 2006

NEWTON SILVEIRA


• Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli


Participação, como professor da disciplina – Propriedade Intelectual: Direitos Autorais e Propriedade Industrial, em MBA de Direito Empresarial Local: UNICOC – União de Cursos Superiores COC Ltda. – Ribeirão Preto/SP Data: 11, 17 e 18/03/2006

Participação, como moderador, de painel do II Seminário Internacional ASPI/ Protocolo de Madri – O registro internacional de marcas – O que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber? Local: ASPI – Associação Paulista de Propriedade Intelectual – São Paulo Data: 16/03/2006


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Participação, como palestrante, sobre o tema “Elementos Imateriais do Estabelecimento Empresarial” no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial Local: EPM – Escola Paulista de Magistratura – São Paulo Data: 18/04/2006

Participação, como debatedor, sobre o tema “De Paris à Marrakesh. As características da evolução. TRIPS e Desenvolvimento. Fabricação local e licenças compulsórias. A fragilização dos conceitos de patenteabilidade.” no Seminário Internacional – Patentes, Inovação e Desenvolvimento Local: ABIFINA – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades Data: 08/05/2006 Participação, como professor da disciplina – Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes, em MBA de Direito Empresarial Local: FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Ribeirão Preto/SP Data: 27/05 e 03/06/2006

Participação, como palestrante, sobre o tema: As fronteiras da técnica ou os limites do Direito Autoral, no Seminário ASPI – Regras de Direitos Autorais: um equilíbrio desejado Local: ASPI – Associação Paulista de Propriedade Intelectual – São Paulo Data: 17/10/2006

Participação, como professor da disciplina Criações Industriais, Segredos de Negócio e Concorrência Desleal, no curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito – Área de Concentração em Propriedade Intelectual Local: GVlaw da Fundação Getúlio Vargas Data: 09 a 16/11/2006

Participação, como palestrante sobre o tema: A nova ordem internacional e a globalização da Propriedade Intelectual. Principais Convenções, Organizações e Tribunais Internacionais, no Seminário Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade Local: EPM – Escola Paulista de Magistratura Data: 04/12/2006

Participação, como palestrante sobre o tema: Limitações e Exceções, no Seminário Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado Local: Ministério da Cultura – Coordenação-Geral de Direito Autoral Data: 12/12/2006

Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras


Candidata: Daniela Cristina Alves Santana Tese: “A proteção das criações de moda pelo direito de autor” Local: Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo Data: 19/04/2006

Candidato: Alberto Luis Camelier da Silva Tese: “Concorrência Desleal: atos de confusão” Local: Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo Data: 26/04/2006

Candidato: André Zonaro Giacchetta Tese: “A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002” Local: Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo Data: 05/05/2006

Candidato: Walter Godoy dos Santos Junior Tese: “Contribuição para o estudo da marca tridimensional” Local: Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo Data: 10/05/2006


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Candidato: Cláudio Roberto Barbosa Tese: “Propriedade Intelectual enquanto informação: aspectos econômicos da criação” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/04/2006

Candidato: Balmes Vega Garcia Tese: “Direito e Tecnologia” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/05/2006

Mestrado

Candidato: Bruno Carneiro Maeda Dissertação: “A cópia privada no Direito Autoral e o impacto do desenvolvimento tecnológico” Local: USP- Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Civil Data: 05/04/2006

Candidato: Milton Lucídio Leão Barcellos Dissertação: “As bases da Propriedade Industrial e a sua interpretação” Local: PUC/RS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data: 07 de abril de 2006

Candidato: Fábio Aristimunho Vargas Dissertação: “O direito da propriedade intelectual face ao direito de acesso a medicamentos” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 20/12/2006

Doutorado

Candidata: Astrid Coromoto Uzcátegui Ângulo Tese: “Las Marcas de Certificacion” Local: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de Ciências Jurídicas Data: 28/03/de 2006

Candidato: Denis Borges Barbosa Tese: O fator semiológico na construção do signo marcário” Local: UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro Data: 08/12/2006


Candidata: Luiza Sato Pereira Dias Tese: “A diluição do poder distintivo da marca” Local: Faculdade de Direito da USP - Departamento de Direito Comercial Data: 25/10/2006

Candidata: Cristiane Wada Tomimori Tese: “A proteção do desenho industrial” Local: Faculdade de Direito da USP - Departamento de Direito Comercial Data: 08/11/2006

Candidata: Tarsila de Conti Tese: “A proteção legal do desenho industrial e sua importância para o desenvolvimento social e econômico” Local: Faculdade de Direito da USP - Departamento de Direito Comercial Data: 08/11/2006

Candidato: André Prince do Amaral Tese: “Das conseqüências cíveis relacionadas à apresentação antecipada de cheque pós-datado” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 13/11/2006


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Candidato: André Henrique Carlos Tese: “Patentes de medicamentos e acesso à saúde – evolução histórica da propriedade intelectual e sua inserção no sistema internacional do comércio” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 01/12/2006

Candidato: José Eduardo de Souza Latanzi Tese: “Acesso à saúde e democratização das patentes farmacêuticas – análise sob a perspectiva atual do direito internacional da propriedade intelectual” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 01/12/2006

Candidata: Marina Perin Tese: “A importância do Protocolo de Madrid sobre marcas no Brasil: análise à luz dos direitos de propriedade intelectual e do comércio internacional” Local: Faculdade de Direito da USP Data: 01/12/2006

Candidato: Ricardo Faé de Moura Tese: “Biotecnologia, Propriedade Intelectual e Saúde: considerações sobre a patenteabilidade de invenções biotecnológicas na área da saúde humana e os aspectos éticos envolvidos” Local: faculdade de Direito da USP Data: 01/12/2006

Orientações em andamento:Orientações em andamento:Orientações em andamento:Orientações em andamento:

Mestrado

André Zonaro Giacchetta: “A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 – natureza jurídica e concorrência”. Início: 2004. Alberto Luis Camelier da Silva: “Concorrência desleal: atos de confusão.” Início: 2004.

Alison Cleber Francisco: “Trabalho ainda sem título”. Início: 2006. Daniel Adensohn de Souza: “Trabalho ainda sem título”. Início: 2006.

Tese de Doutorado

Balmes Vega Garcia: ”Direito e Tecnologia”. Início: 2004.

Orientações concluídasOrientações concluídasOrientações concluídasOrientações concluídas


Luiza Sato Pereira Dias: “A diluição do poder distintivo da marca”. 2006

Cristiane Wada Tomimori: “A proteção do desenho industrial”. 2006.

Tarsila de Conti: “A proteção legal do desenho industrial e sua importância para o desenvolvimento social e econômico”. 2006.

PRISCILA MARIA PEREIRA CORRÊA DA FONSECA

Atividades instAtividades instAtividades instAtividades institucionais:itucionais:itucionais:itucionais:

• Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio

Ascarelli


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Evento: 3º Curso de Pós-Graduação ”Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial Tema: Palestra sobre “Dissolução e Liquidação de Sociedades Limitadas” Local: Escola Paulista de Magistratura Data: 20/06/2006

Evento: Fórum de Debates Culturais ADVB-2006 Tema: Palestra sobre “Aspectos Atuais da Família neste início de Século” Local: Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – ADVB Data: 28/06/2006

Evento: Aula na GVLAW Tema: “As estruturas societárias e a tributação” Local: GVLaw da Escola de Direito de São Paulo – Fundação Getúlio Vargas Data: 30/11/2006

PPPParticipação em Bancas Examinadorasarticipação em Bancas Examinadorasarticipação em Bancas Examinadorasarticipação em Bancas Examinadoras


Candidato: Gustavo Paes Leme Cordeiro Tema: “Dissolução Parcial de Sociedade Anônima” Data: 26/10/2006 Local: FDUSP

ANTONIO MARTIN


• Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio

Ascarelli


Um Ano da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Artigos 129-138:Falências - Ineficácia e revogação dos atos. Data: 2006


Mestrado

Candidato: José Luiz Bednarski. Dissertação: “Obrigações Empresariais no Estatuto do Idoso” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. Data: 2006

Candidato: André Zonaro Giaccheta. Dissertação: “A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2.002 natureza jurídica e concorrência” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006


Candidato: Luiza Sato Pereira Dias Tema: “A Distribuição do Poder Distintivo da Marca”


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Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: André Prince do Amaral Tema: “Das Conseqüências Cíveis Relacionadas à Apresentação Antecipada de Cheque Pós-datado” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: João Luis Calabrese Tema: “A Comunhão de interesses entre os debenturistas” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA


• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli

– FDUSP


Cursos

Ministração de Curso de Especialização em Direito Empresarial – curta direção Tema: “Aspectos fundamentais da teoria geral das sociedades com vistas à sua aplicação prática” Data: 2006

Ministração curso de extensão de curta duração na Semana Jurídica Tema: “ Aspectos polêmicos das sociedades limitadas no Código Civil” Data: 2006

Participação no Curso "Um ano da nova lei de recuperação de empresas e falência - Artigos 21-34: Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência". Local: Associação dos Advogados de São Paulo Data: 2006

Aulas

Aulas ministradas no Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional – curta duração. Temas: Mecanismos de governança corporativa: conselhos, participação de outras partes interessadas, no módulo Direito Bancário e Financeiro Internacional.; Direito das Finanças Empresariais; Associações Empresariais Internacionais (fusões e aquisições); Governança Corporativa. Data: 2006

Palestras

Tema: “Aspectos relevantes da sociedade limitada no Novo Código Civil” Local: Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP - campus Ribeirão Preto Data: 2006


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Candidata: Emanuelle Urbano Mafioletti Tema: Microcrédito: regulação e relação jurídica Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006 Candidato: Thiago Augusto Spercel Tema: Mercado de capitais e insider trading Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidata: Bianca Abbot Muller Tema: Regulação e concorrência no setor bancário Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Tarcísio Teixeira Tema: Internet: questões relevantes para o direito comercial Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Cláudio Roberto Barbosa Tema: Propriedade intelectual enquanto informação: aspectos econômicos da criação Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Mestrado

Candidata: Helen Carla Caiado Neves Dissertação: Contratos bancários internacionais - reflexões sobre a aplicabilidade no Brasil Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Carlos Eduardo Vergueiro Dissertação: Os impactos dos acordos de acionistas para a corporate governance Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Roberto Garcia de Assis Oliveira Dissertação: Capital social nas sociedade limitadas: origem e evolução Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidata: Carina Quito Dissertação: Análise crítica do art. 50 do Código Civil: desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade do administrador Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006


Candidato: Rodrigo Ziegelmann Tema: Sigilo bancário Local: Fundação Armando Álvares Penteado Data: 2006

Candidato: Ivan Luvidoto Alexandre Tema: A vinculação da cláusula compromissória estatutária Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006


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Candidato: Leandro Benedetti Sbrisa Tema: Concordata e recuperação de empresas: uma análise comparativa Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006 Candidato: Ricardo Glaessner Binnie Tema: Insider Trading: do aproveitamento indevido de informação privilegiada no mercado de capitais brasileiro Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: João Luis Calabrese Tema: A comunhão de interesses entre os debenturistas Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

PAULO FERNANDO CAMPOS SALLES DE TOLEDO

Atividades institucionais Atividades institucionais Atividades institucionais Atividades institucionais

• Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro da Comissão de Museu da FDUSP • Membro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São

Paulo. • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli

– FDUSP • Professor no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,

lecionando Direito Comercial II – DCO 214 (Sociedade Anônima e Grupos Societários) – 2º semestre de 2006.

• Professor no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lecionando Direito Privado e Processo Civil – DCO 541 (Direito Falimentar) – 1º semestre de 2006.

• Professor no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mestrado e doutorado, lecionando a disciplina “Recuperação de Empresas e Falências: análise da solução brasileira I” – DCO 5887 – 1º semestre de 2006.

• Professor no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mestrado e doutorado, lecionando a disciplina “Recuperação de Empresas e Falências: análise da solução brasileira II” – DCO 5888 – 2º semestre de 2006.


Aulas

Ministrou aula magna no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial, sobre o tema “Algumas Reflexões em torno do Direito Empresarial”. Data: 07.03.2006 Local: Escola Paulista da Magistratura

Ministrou a aula de “Franchising/Fornecimento” no Módulo “Contratos de uso e Gozo e de Cooperação” para os alunos do Curso de Especialização em Direito dos Contratos. Data: 29.08.2006. Local: Centro de Extensão Universitária

Ministrou a aula de “Recuperação Judicial” no Curso de Especialização em Direito Empresarial promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e pelo Desenvolvimento de Direito Privado e Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Data: 17.10.2006. Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


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Palestras

Ministrou palestra no XXIII Seminário “Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência”, sobre o tema ”Disposições Preliminares, Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência, Administrador Judicial e do Comitê de Credores”. Data: 24.04.2006 Local: IBRE - Instituto Brasileiro de Recuperação da Empresa, São Paulo

Proferiu palestra no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial, sobre o tema “Personalidade Jurídica e sua desconsideração”. Data: 02.05.2006 Local: Escola Paulista da Magistratura

Participou do Seminário “Conselhos de Administração e Fiscal: Representação dos Acionistas Minoritários e Eleição dos Conselheiros” Data: 03.05.2006 Local: auditório da BOVESPA, rua XV de Novembro, 275 – 1º andar

Proferiu palestra no Seminário Governança Corporativa, Mercado de Capitais e o Sistema da Lei das Sociedades Anônimas, sobre o tema “Conselho de Administração – Diretoria – Conselho Fiscal – Atribuições e Padrões de Conduta”. Data: 24.06.2006 Local: EMERJ

Proferiu palestra no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial, sobre o tema “Administração de Sociedades Anônimas”. Data: 08.08.2006 Local: Escola Paulista da Magistratura

Proferiu palestra no Curso de Extensão Universitária em Direito Societário, sobre o tema “Administração das Sociedades Anônimas e Limitadas”. Data: 19.10.2006 Local: Escola Paulista da Magistratura

Mesa Redonda – “Arbitrabilidade de conflitos arbitrários” – Expositor e debatedor. Data: 12.12.2006 Local: BOVESPA

Proferiu palestra no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial, sobre o tema “Efeitos da Falência. Ação Revocatória. Realização do Ativo. Pagamento do Passivo. Encerramento da Falência”. Data: 12.12.2006 Local: Escola Paulista da Magistratura

Conferências

Proferiu conferência nas Jornadas Internacionales sobre Empresa y Derecho Concursal, com o título “Nuevo Derecho concursal brasileño”. Data: 16.02.2006 Local: Salón de Grados Universidad Carlos III de Madrid, Campus de Getafe c/ Madrid, 126, Getafe (Madrid)

Congressos

Participou de Las Jornadas Internacionales sobre Empresa y Derecho Concursal, como expositor e debatedor. Data: 16.02.2006 Local: Salón de Grados Universidad Carlos III de Madrid, Campus de Getafe c/ Madrid, 126, Getafe (Madrid)

Participou do 7º Congresso Brasileiro de Governança Corporativa, como convidado, tema “Governança Aplicada: A Eficácia do Conselho de Administração”. Data: 20 e 21.11.2006 Local: WTC Hotel (Antigo Gran Meliá São Paulo)


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Cursos

Proferiu palestra no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial, sobre o tema “O mercado como instituto jurídico”. Data: 06.03.2006 Local: Escola Paulista da Magistratura

Participou da Solenidade de encerramento do 2º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial. Data: 23.05.2006 Local: Escola Paulista da Magistratura


Tese de Láurea

Candidato: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro Tema: “Dissolução Parcial de Sociedade Anônima” Data: 26.10.2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidato: Flávio Campestrin Bettarello Tema: “Aprimoramento dos Dispositivos de Regulação da Governança Corporativa no Brasil” Data: 26.10.2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Edson Misao Furuiti Tema: “Compartilhamento de Garantias Reais em Contratos de Financiamento de Longo Prazo” Data: 10.11.2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidato: Flávio Henrique Marzochi Balestero Tema: “Uma Contribuição ao Estudo da Cisão” Data: 01.12.2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Mestrado

Candidato: Rodrigo Marcílio Dissertação: “Oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle acionário” Data: 18.05.2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Adriana Valéria Pugliesi Gardino Dissertação: “A evolução do tratamento jurídico da empresa em crise no direito brasileiro” Data: 07.06.2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Marcelo Lucon Dissertação: “O Papel dos Stakeholders na Governança Corporativa” Data: 17.11.2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Qualificação Mestrado

Candidato: Álvaro Augusto Camilo Mariano Tema: “O estabelecimento comercial” Data: 13.04.2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


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Candidato: Luiz Felipe Duarte Martins Costa Tema: “Contribuição ao estudo da responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas” Data: 30.06.2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutorado

Candidato: Manoel Justino Bezerra Filho Tese: “Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento de jurisdição” Data: 05.05.2006. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Écio Perin Junior Tese: “A Dimensão Social da Preservação da Empresa no Contexto da Nova Legislação Falimentar. (De acordo com a Lei 11.101 de 09 de Fevereiro de 2005).” Data: 31.07.2006. Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Concursos

Membro da banca examinadora, como representante das Universidades no Concurso de Ingresso na Magistratura Federal. Data: Outubro/Dezembro de 2006. Local: Tribunal Regional Federal da Terceira Região

OrientaçõesOrientaçõesOrientaçõesOrientações

• BALESTERO, Flávio Henrique Marzochi. Uma Contribuição ao Estudo da Cisão. São Paulo: 2006

• BETTARELLO, Flávio Campestrin. Aprimoramento dos dispositivos de regulação da governança corporativa no Brasil. São Paulo: s.ed., 2006.

• BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Da fidúcia a securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento de jurisdição. São Paulo: 2006.

• CORDEIRO, Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro. Dissolução Parcial de Sociedade Anônima. São Paulo: 2006.

• LUCON, Marcelo. O Papel dos Stakeholders na Governança Corporativa. São Paulo: 2006 • MARIANO, Álvaro Augusto Camilo. O estabelecimento comercial. São Paulo: 2006

Outras atividades institucionais Outras atividades institucionais Outras atividades institucionais Outras atividades institucionais

• Membro da Câmara de Arbitragem Empresarial. • Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, Especialização em

Direito Empresarial, da Escola Paulista da Magistratura. • Coordenador e professor do Curso de especialização em Direito dos Contratos do Centro

de Extensão Universitária – CEU. • Doutor em Direito, Mestre em Direito Comercial e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo • Coordenador do Comitê Jurídico do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. • Desembargador, aposentado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. • Advogado, Sócio do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes


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ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA


• Membro do Departamento de Direito Comercial • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli • Conselheiro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

Aulas, conferências e cursosAulas, conferências e cursosAulas, conferências e cursosAulas, conferências e cursos

Coordenação do curso "Um ano da nova lei de recuperação de empresas e falência" realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, com carga horária de 38 horas-aula, ministrado no período de 21/03 a 30/05/2006.

Palestra no curso "Recuperação de empresas e falência sob a ótica da nova legislação falimentar" Tema: "Assembléia geral de credores" Local: Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas Dia: 14/02/2006

Palestra no 3° Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Tema: "Empresa, Empresário, Estabelecimento" Local: Escola Paulista da Magistratura. Data: 28/03/2006

Palestra no curso "Um ano da nova lei de recuperação de empresas e falência" Tema: "Assembléia geral de credores" Local: Associação dos Advogados de São Paulo. Data: 11/04/2006

Palestra no curso de especialização em direito empresarial Tema: "Conflito de interesses nas assembléias gerais" Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Dia: 11/05/2006

Palestra no 3° Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Tema: "Assembléias Gerais e Especiais" Local: Escola Paulista da Magistratura. Data: 27/06/2006

Palestra no Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" Tema: "Assembléia Geral de Credores" Local: Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas. Data: 14/08/2006

Palestra no Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" Tema: "Contrato de sociedade" Local: Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas. Data: 16/08/2006

Palestra no Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" Tema: "Assembléia Geral de Credores" Local: Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas. Data: 28/08/2006

Palestra no Curso de Extensão Universitária em Direito Societário Tema: "As invalidades no direito societário" Local: Escola Paulista da Magistratura. Data: 04/10/2006

Palestra no curso de especialização em direito empresarial Tema: "Assembléia Geral de Credores" Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data: 17/10/2006


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Palestra no 3° Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Tema: "Assembléia geral de credores" Local: Escola Paulista da Magistratura. Data: 24/10/2006

Participação, como debatedor, sobre o tema "Resoluções do vínculo societário - Visão Geral", no Curso de Extensão Universitária em Direito Societário da Escola Paulista da Magistratura Data: 29/11/2006


Doutorado

Candidato: Manoel Justino Bezerra Filho Tese: Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/05/2006

Candidato: Edson Isfer Tese: Sociedade de propósito específico como instrumento de recuperação de empresas Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Data: 26/05/2006

Candidata: Daniela Maria Neves Reali Fragoso Tese: Aspectos da constituição das sociedades por ações Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data de defesa: 31.8.2006

Mestrado

Candidato: Marcelo Vieira von Adamek Dissertação: Responsabilidade civil dos administradores de S/A (e as ações previstas na Lei nº 6.404/76 para efetiva-la) Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/05/2006

Candidato: Mauro Bardawill Penteado Dissertação: Penhor de ações no direito brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/06/2006

Candidata: Julia Rodrigues Coimbra Dissertação: Fundamentos e limites da responsabilidade dos estabelecimentos caracterizados pela oferta em massa Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data de defesa: 14/06/2006


Candidato: André Zonaro Giacchetta Tema: A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 – natureza jurídica e concorrência Local: Faculdade de Direito da USP Data: 05/05/2006


Candidato: Bruno Brancalione Gonçalves Tema: Responsabilidade civil do médico Local: Faculdade de Direito da USP - Área do conhecimento: Direito Civil Data: 08/11/2006


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Candidato: Dannylo Antunes de Souza Almeida Tema: Regime jurídico geral da cláusula de decaimento Local: Faculdade de Direito da USP - Área do conhecimento: Direito Civil Data: 08/11/2006 Candidato: Bruno Jorge de Moraes Tema: A realização do ativo na lei de recuperação de empresas e falência (Lei 11.101/05) Local: Faculdade de Direito da USP - Área do conhecimento: Direito Comercial Data: 10/11/2006 Candidata: Carla Mosna Tomazella Tema: Abuso do direito de voto nas deliberações assembleares da sociedade anônima. Local: Faculdade Direito da USP - Área do conhecimento: Direito Comercial Data: 10/11/2006 Candidato: Ricardo Morais Tonin Tema: As deliberações dos sócios nas sociedades limitadas – aspectos jurídicos de seu exercício do direito brasileiro atual Local: Faculdade de Direito da USP - Área do conhecimento: Direito Comercial Data: 10/11/2006

Orientações concluídasOrientações concluídasOrientações concluídasOrientações concluídas

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Responsabilidade civil dos administradores de S/A (e as ações previstas na Lei nº 6.404/76 para efetiva-la). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) Data de defesa: 25/05/2006

PENTEADO, Mauro Bardawill. Penhor de ações no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) Data de defesa: 9.6.2006

Atividades de extensão culturalAtividades de extensão culturalAtividades de extensão culturalAtividades de extensão cultural

Continuidade dos estudos do idioma alemão.

Outras atividadesOutras atividadesOutras atividadesOutras atividades

Em 19.6.06 deu parecer (5 pgs.) sobre reconhecimento de diploma de mestre da aluna Karin Klempp Franco Marks da Faculdade de Direito da Universidade de Colônia (Alemanha).

MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALLES

AtividadesAtividadesAtividadesAtividades institucionaisinstitucionaisinstitucionaisinstitucionais

• Membros da Congregação da FDUSP – representante dos doutores • Membro do Departamento de Direito Comercial • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli


Seminário Caso Prático de Arbitragem Comercial Internacional. 2006.

Seminário Arbitral SP - Câmara de Arbitragem Empresarial. Moderador do Seminário. 2006.

Seminário sobre Arbitragem. Mesa de Debates. 2006.

Simpósio Nacional - Os instrumentos extrajudiciais de solução de conflitos. VI Painel - "O desenvolvimento da mediação e arbitragem privada no Brasil". 2006.

Um ano da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Artigos 85-93: Falência -


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Pedido de Restituição. 2006.

Seminário sobre Arbitragem. Mesa de Debates. 2006.

Palestra IBMEC. Palestra no IBMEC. 2006.


Mestrado

Candidata: Helen Carla Caiado Naves Dissertação: Contratos bancários internacionais - reflexões sobre aplicabilidade no Brasil. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Doutorado

Candidata: Daniella Maria Neves Reali Fragoso Tese: Aspectos da constituição das sociedades por ações Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006


Candidato: Caio Carlos Cruz Ferreira Silva Tema: O regime jurídico brasileiro de tratamento e proteção dos investimentos internacionais diretos Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Monografia/Especialização

Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito societário) Candidata: Maria Cláudia De Lucca Tema: A função social na dissolução das sociedades limitadas (LLM - Master of Laws) Local: IBMEC/São Paulo Data: 2006

Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) Candidata: Tyciani Bassan Marques F de Oliveira Tema: A função social do contrato como intervenção estatal na autonomia privada Local: IBMEC/São Paulo Data: 2006


Candidato: Flávio Henrique Marzochi Balestero Tema: Uma contribuição ao estudo da cisão Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Eduardo Chulam Tema: Contrato de faturização: natureza jurídica e direito de regresso Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Flávio Henrique de Andrade Tema: Os encargos no contrato de cartão de crédito em face do Código de Defesa do Consumidor Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006


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Candidato: Guilherme Daher de Campos Andrade Tema: O contrato de leasing e o adiantamento do valor residual garantido Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Ivan Luvisotto Alexandre Tema: Da Convenção Arbitral: a vinculação da cláusula compromissória estatutária Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Ricardo Glaessner Binnie Teme: Insider Trading: do aproveitamento de informação privilegiada no mercado de capitais brasileiro Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidata: Juliana Pitelli da Guia Tema: O contrato preliminar no Código Civil de 2002 sob uma perspectiva econômica do direito contratual Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Candidato: Marcos Antonio Tadeu Exposto Junior Tema: Análise econômica dos contratos Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006

Prêmios e Títulos

Desempenho Didático Curso de Graduação em Ciências Contábeis e Ciências Atuariais, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Data: 2006

Prêmio Homem do Ano 2006, Adela Villas Boas - AVB.

Data; 2006

Homenagem pela divulgação da Mediação e Arbitragem Privada, Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem – INAMA/BR Data: 2006


Em fevereiro de 2006 foi nomeado para exercer o cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG;

Foi designado pelo Senhor Chefe do Departamento de Direito Comercial, Prof. Titular Calixto Salomão Filho, para selecionar alunos para o curso de pós-graduação, área de direito comercial, juntamente com Prof. Dr. Paulo Salvador Frontini, em 2006..

Reconduzido para o corpo de árbitros da BM&F – Bolsa de Mercadorias Futuros, bem como indicado para o corpo de árbitros da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, em São Paulo.

Reeleito para a Diretoria (jurídica) da ACM – Associação Cristã de Moços de São Paulo.

FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JR.


• Membro da Comissão de Cultura e Extensão da FDUSP • Membro da Comissão de Pós Graduação – CPG • Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Mercantil Econômico, Financeiro e

Industrial (RDM)


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• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial DCO • Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado Biblioteca Tullio

Ascarelli

Aulas, ConAulas, ConAulas, ConAulas, Conferências e Cursosferências e Cursosferências e Cursosferências e Cursos

Congressos (com apresentação de trabalho)

2º Congresso Nacional sobre Direito e Economia Tema: A Lei 11.101/2005 sob a perspectiva da Análise econômica do Direito Data: 01 e 02 de setembro de 2006 Organização: PUC-RS Local: Porto Alegre-RS

Conferências

Evento: Recuperação de Empresas e falência sob a ótica da nova legislação falimentar para Desembargadores Organizador: FGV/SP (GVLAW) Local: Perinópolis-GO Data: 16 de fevereiro de 2006 Duração: 4 horas (8h30 – 12h30) Conferência: A fase pré-falencial Evento: Direito Societário Organizador: Escola Paulista da Magistratura Local: TJ de São Paulo Data: 11 de outubro de 2006 Duração: 3h30 horas (18h30 – 22h00) Conferência: “Acordo de acionistas e quotistas” Evento: Direito Falimentar – Implicações, riscos e oportunidades Organizador: IEJE – instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos Local: Rio de Janeiro – RJ Data: 23 de novembro de 2006 Duração: 50 minutos Conferência: As principais alterações no processo de falência

Aulas e Palestras

Aula no curso de especialização em Direito do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tema: “Mercado de Capitais – Noções gerais” Data: 9 de março de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Palestra no Curso de Especialização em Direito Societário organizado pela Escola Superior de Advocacia ESA-OAB. Tema: “A constituição da sociedade limitada e a responsabilidade dos sócios” Data: 14 de março de 2006 Duração: 3 horas (9h00 às 12h00) Palestra no Curso sobre Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Tema: Classificação dos créditos Data: 24 de abril de 2006 Duração 2 horas (19h00 às 21h00) Palestra no Curso sobre Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Tema: Pagamentos aos credores e Recuperação Extrajudicial


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Data: 16 de Maio de 2006 Duração 2 horas (19h00 às 21h00) Palestra no Curso sobre Aspectos legais do Mercado de Capitais na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Tema: Aspectos Gerais do Mercado de Capitais Data: 29 de Maio de 2006 Duração 2 horas (19h00 às 21h00) Aula no Curso de Especialização em Direito Societário organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tema: “Dissolução das Sociedades Anônimas” Data: 13 de junho de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos organizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. Tema: “Contratos de Bolsa” Data: 21 de Junho de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no curso de especialização em Direito do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tema: “Informação e Mercado” Data: 22 de junho de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no Curso de Especialização em Direito das Instituições de Ensino organizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. Tema: “Natureza jurídica das Instituições de Ensino: fusões e incorporações” Data: 11 de agosto de 2006 Duração: 3 horas (9h00 às 12h00) Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos organizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. Tema: “Comissão e Corretagem” Data: 16 de agosto de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos organizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. Tema: “Comissão e Corretagem” Data: 17 de agosto de 2006 Duração: 3 horas (9h00 às 12h00) Aula no curso de especialização em Direito Societário organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tema: “Sociedades Anônimas. Sociedades Abertas e Fechadas. CVM. Bolsa de Valores e Mercado de Balcão. Direitos essenciais dos acionistas” Data: 5 de setembro de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no curso de especialização em Direito falimentar organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tema: “Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência. Responsabilidade dos Administradores e Desconsideração da Personalidade Jurídica” Data: 11 de setembro de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial do COGEAE-PUC (Salvador BA) Tema: “Dissolução Total e Parcial, exclusão e recesso nas S/A” Data: 22 e 23 de Setembro de 2006 Duração: 8h00 horas


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Aula no curso de especialização em Direito Societário organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tema: “Sociedades Anônimas: Direito de Recesso. Sócios minoritários, seus direitos e sua importância” Data: 3 de Outubro de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial do COGEAE-PUC Tema: “Introdução aos contratos Bancários” Data: 04 de outubro de 2006 Duração: 2 horas (7h30 às 9h30) Aula no Curso de Contratos no Agronegócio organizado pela FIA (Grupo PENSA) Tema: Contratos – Visão jurídica Data: 07 de outubro de 2006 Duração: 3h30 horas (9h00 às 12h30) Palestra no Curso de Especialização em Direito Societário organizado pela Escola Superior de Advocacia ESA-OAB. Tema: “Responsabilidade dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica” Data: 9 de outubro de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos organizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. Tema: “Estatuto da S/A e Acordo de Acionistas” Data: 10 de Outubro de 2006 Duração: 3 horas (9h00 as 12h00) Aula no curso de especialização em Direito Societário organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tema: “Direitos dos acionistas e quotistas” Data: 10 de outubro de 2006 Duração: 3 horas (19h00 as 22h00) Aula no curso de especialização em Direito Empresarial da UFRGS Tema: “Atual procedimento de decretação de falência” Data: 17 de outubro de 2006 Duração: 1 hora Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial do COGEAE-PUC Tema: “Faturização e desconto bancário” Data: 18 de outubro de 2006 Duração: 2h00 horas (7h30 às 9h30) Palestra no Curso de Especialização em Direito Empresaria organizado pela UNISINOS – Universidade Vale do Rio Sinos - RS. Tema: “Mercado de capitais” Data: 21 de novembro de 2006 Duração: 4 horas (18h00 às 22h00) Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos organizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. Tema: “Contratos bancários” Data: 29 de Outubro de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos organizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. Tema: “Contratos bancários” Data: 30 de Outubro de 2006 Duração: 3 horas (9h00 as 12h00)


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Palestra no Curso de Especialização em Direito Societário organizado pela Escola Superior de Advocacia ESA-OAB. Tema: “Origem e evolução das Sociedades Anônimas” Data: 5 de dezembro de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00) Aula no curso de especialização em Direito do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tema: “Informação no mercado de capitais” Data: 7 de dezembro de 2006 Duração: 3 horas (19h00 às 22h00)

Cursos

Curso: Direito do mercado de capitais Organizador: CESUC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina Data: 27 e 28 de outubro de 2006 Duração: 15 horas


Banca concurso monografia BOVESPA/OAB


Candidato: Fábio Jun Capucho Tema: Negócio jurídico de enriquecimento se causa no código civil Local FADUSP Data: 25 de Abril de 2006

Candidato: Tarcisio Teixeira Tema: Internet – Questões relevantes para o Direito Comercial Local FADUSP Data: 10 de Maio de 2006

Monografia em Curso de Especialização

Candidata: Letícia Gerard Tavares Tema: Novas formas de licenciamento das criações humanas Local CEU – Centro de Extensão Universitária Data: 14 de Março de 2006

Mestrado

Candidata: Daniela Mussolini LLorca Sanchez Dissertação: O sistema de distribuição de valores mobiliários Local: PUC/SP Data: 14 de dezembro de 2006


Candidato: Eduardo Chulam Tema: “Contrato de Faturização – natureza jurídica e direito de regresso” Local: FADUSP Data: 7 de dezembro de 2006

Flávio Henrique de Andrade Tema: “Os encargos no contrato de cartão de crédito em face do Código de Defesa do Consumidor”


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Local: FADUSP Data: 7 de dezembro de 2006

Guilherme Daher de Campos Andrade Tema: “O contrato de Leasing e o adiantamento do Valor Residual Garantido” Local: FADUSP Data: 7 de dezembro de 2006

Candidata: Michelle Marie Morcos Tema: “Securitização – A segurança do negócio na cessão de créditos em caso de falência do originador” Local: FADUSP Data: 8 de dezembro de 2006

Candidata: Taissa Macafetti Licatti Tema: "Novo Mercado: Influência e Aspectos relacionados à inserção da Cláusula Compromissória Arbitral nos Estatutos Sociais" Local: FADUSP Data: 8 de dezembro de 2006

Candidata: Ana Carolina Cagnoni Ribeiro Tema: "A Realização do Ativo na Nova Lei de Falências à Luz do Princípio de Preservação da Empresa". Local: FADUSP Data: 27 de novembro de 2006

Candidata: Denise Martins Noretti Tema: "A Incorporação de Sociedades com Patrimônio Líquido Negativo". Local: FADUSP Data: 27 de novembro de 2006 Candidato: Tiago Cação Vinhas Tema: "Fixação e Sugestão de Preços de Revenda - Aspectos Concorrências". Local: FADUSP Data: 27 de novembro de 2006

Candidato: Tiago Wigman Tema: "O Objetivo do Direito Antitruste Brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.884/94". Local: FADUSP Data: 27 de novembro de 2006

Candidata: Manoela de Barros Pimentel Penteado Tema: “A desmutualização das Bolsas de Valores e seus impactos sobre a regulação do Mercado de capitais” Local: FADUSP Data: 28 de novembro de 2006

Candidato: Henrique Bertolo Canarim Tema: “Da compensação civil no âmbito das bolsas” Local: FADUSP Data: 28 de novembro de 2006 Candidata: Rafaela Gouveia de Freitas Reina Tema: “Custos e benefícios da pulverização do controle nas companhias abertas” Local: FADUSP Data: 28 de novembro de 2006 Candidata: Thais Garcez Lima de Mendonça Tema: “Abusividade do contrato de franquia em relação ao franqueado” Local: FADUSP Data: 28 de novembro de 2006


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Candidata: Beatriz Ferreira da Rosa Seixas Tema: “Grupos de sociedades e a crise no direito societário clássico” Local: FADUSP Data: 29 de novembro de 2006 Candidato: Flávio Cagno Tema: “A securitização no ordenamento jurídico brasileiro” Local: FADUSP Data: 29 de novembro de 2006 Candidato: Renato Din Oikawa Tema: “Dissolução parcial de sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento do fim social” Local: FADUSP Data: 29 de novembro de 2006 Candidato: Marcel Toyoshima Tema: “Responsabilidade pelo fato do produto: defeito por informações inadequadas” Local: FADUSP Data: 29 de novembro de 2006 Candidato: Paulo Thomaz de Aquino Tema: “Distribuição desproporcional de lucros nas sociedades limitadas brasileiras” Local: FADUSP Data: 29 de novembro de 2006 Candidato: Rodrigo Higashi Yamabe Tema: “Fundos de investimento em direitos creditórios – do entendimento e da utilização como fonte de financiamento para o setor privado” Local: FADUSP Data: 30 de novembro de 2006 Candidato: Rodrigo Romualdo Moreira Tema: “Governança corporativa nas companhias abertas de capital pulverizado” Local: FADUSP Data: 30 de novembro de 2006

Candidata: Tatiana Perrotti Vitória Tema: “Aplicabilidade da lesão nos contratos de derivativos agrícolas” Local: FADUSP Data: 30 de novembro de 2006

Orientações em andamentoOrientações em andamentoOrientações em andamentoOrientações em andamento

Tese de Láurea

Maki Minato (2006) Leonardo (2006) Roberta Stettinger Rossi Bilotti (2006) Bruno (2006)

Mestrado

Andréa Laplane (início 2005) Luis Malcon Mano de Mello Filho (início 2005)

Orientações ConcluídasOrientações ConcluídasOrientações ConcluídasOrientações Concluídas

Eduardo Chulam Flávio Henrique de Andrade


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Guilherme Daher de Campos Andrade Henrique Bertolo Canarim Manoela de Barros Pimentel Penteado Marcel Toyoshima Paulo Thomaz de Aquino Rafaela Gouveia de Freitas Reina Rodrigo Higashi Yamabe Rodrigo Romualdo Moreira Tatiana Perrotti Vitória Thais Garcez Lima de Mendonça

Linhas de Pesquisa Linhas de Pesquisa Linhas de Pesquisa Linhas de Pesquisa

• Contratos Empresariais e títulos de crédito: princípios gerais e convergências entre direito civil e comercial.

• Mercado de Capitais – Estrutura e Desenvolvimento. • Regulação econômica e concorrência: novas tendências de inter-relacionamento entre

direito e economia.

ProjetosProjetosProjetosProjetos de Pesquisade Pesquisade Pesquisade Pesquisa

Centro de Estudo das Organizações e Instituições – CEOI

Descrição: O grupo surgiu em evento pioneiro realizado em outubro de 2001, quando se reuniram, na Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, docentes e discentes daquela Faculdade e da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FADUSP) Universidade de São Paulo, para discutirem a interface entre Direito, Economia e Organizações (Law, Economics and Organizations). O projeto intitulado de “Diálogos FEA & Largo São Francisco”, foi concebido para oferecer abordagem interdisciplinar entre Direito, Economia e Organizações visando à análise das instituições e organizações que moldam as possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico. Ressalta-se que, nada obstante a abordagem multidisciplinar ter surgido há cerca de 50 anos, o Brasil está afastado desse processo de desenvolvimento científico no campo das ciências sociais aplicadas. O interesse na área interdisciplinar da Economia do Direito e das Organizações tem origem no isolamento que caracteriza a tradição de estudos desses três campos do conhecimento e, sobre tudo, das respectivas instituições acadêmicas no Brasil. A sentida necessidade de promover mudanças institucionais de fundo nos leva a repensar o isolamento buscando estabelecer pontes conceituais e criar, por conseqüência, mecanismos de comunicação entre as áreas de especialidade e, de certa forma, retornar a concepção de universidade como universalidade para a produção de conhecimento. Os temas fundamentais são: direito de propriedade, análise constitucional, tradições do direito e estudo dos contratos. Os temas aplicados são ilimitados e refletirão os interesses de investigação dos pesquisadores que condenam o projeto temático. Assim elegeu-se em um primeiro momento; economia dos contratos aplicada às relações agro-industriais, mensuração de custos de transação, análise da concorrência e governança corporativa. Situação: Em andamento. Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação (3). Integrantes: Rachel Sztajn (Responsável), Francisco Satiro de Souza Junior, Décio Zylbersztajn, Erica Gorga, Frederico Fracciolii.

JOSÉ ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO

Atividade InstitucionalAtividade InstitucionalAtividade InstitucionalAtividade Institucional

• Membro do Departamento de Direito Comercial • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio

Ascarelli


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Evento: palestra Tema: “30 anos CVM – Padrões de divulgação dos riscos de crédito de mercado e de liquidez” Data: 25/05/2006 Evento: palestra Tema: “Aquisições Hostis” Local: IBRADEMP Data: 06/09/2006 Evento: Palestra Tema: “Inama: Desenvolvimento da Mediação e Arbitragem Privada no Brasil” Data: 27/09/2006 Evento: Arbitration Day Local: Salvador/BA Data: 30/10/2006 Evento: Aula Tema: “Responsabilidade dos Administradores, Sócios e Acionistas” Local: IASP Data: 05/06/2006


Doutorado

Candidato: Écio Perin Júnior Tese: A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Data: 2006


Candidato: Felipe Campana Padin Iglesias Tema: Direito de voto em ações gravadas com usufruto Local: Faculdade de Direito da USP Data: 2006


• Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo • Associado da Associação dos Advogados de São Paulo • Árbitro da Câmara Brasil-Canadá, da International Court of Arbitration da Câmara de

Comércio Internacional (Paris), da American Arbitration Association, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo e da Câmara de Arbitragem ANDIMA

EDUARDO SECCHI MUNHOZ


• Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli • Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.


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• Coordenador do Convênio celebrado entre a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Faculdade de Direito da USP para formação de Centro de Estudos em Direito Falimentar.


Curso de Especialização em Direito Empresarial (curta duração) Aula Grupos de Sociedades Data: 2006

3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Empresarial Aula sobre Grupos de Sociedades Data: 2006

Evento: Seminário Palestra: Os litígios societários. Exclusão de sócios Data: 2006


Mestrado

Candidata: Flávia Rebello Pereira Dissertação: Dedutibilidade fiscal dos pagamentos em contratos de franquia Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 2006

Candidata: Thereza Maria Sarfert Franco Montoro Dissertação: Direito de voto nas sociedades limitadas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 2006


Candidato: Paulo Sérgio de Moura Dissertação: Securitização de créditos imobiliários - aspectos jurídicos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006


Candidato: Leandro Vilarinho Borges Tema: Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - panorama da teoria no direito privado brasileiro com vistas a uma aplicação restrita e criteriosa Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: Odair Christiano Rehder Júnior Tema: Governança corporativa e o princípio do full disclosure: a transparência na divulgação de informações a investidores efetivos e potenciais. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidata: Rosilene Pinatto Andreotti Tema: A sociedade cooperativa habitacional e o Código de Defesa do Consumidor Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidata: Cristian Seiji Adachi Régis Tema: Cláusula de restrição ao exercício do comércio: da cláusula de exclusividade e sua análise pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência


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Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidato: Odair Christiano Rehder Júnior Tema: Governança corporativa e o princípio do full disclosure: a transparência na divulgação de informações a investidores efetivos e potenciais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: Marcel Bocca Vieira de Rezende Pinto Tema: Princípio da maximização da riqueza Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006 Candidato: Bruno Jorge de Moraes Tema: A realização do ativo na Lei de Recuperação de Empresas e a Falência Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: Ricardo Morais Tonin Tema: Abuso do direito de voto nas deliberações assembleares de sociedade anônima Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: Rodrigo Higashi Yamabe Tema: Fundos de investimentos em direitos creditórios - do entendimento e da utilização como fonte de financiamento para o setor privado Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidato: Rodrigo Romualdo Moreira Tema: Governança corporativa nas companhias abertas de capital pulverizado Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Candidata: Tatiana Pierrotti Vitória Tema: Aplicabilidade da lesão aos contratos de derivativos agrícolas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2006

Publicações de Docentes do DepartamPublicações de Docentes do DepartamPublicações de Docentes do DepartamPublicações de Docentes do Departamentoentoentoento

DE LUCCA, Newton. Uma reflexão inicial. Recuperação de empresas: uma múltipla visão da nova lei - Lei 11.101/2005 de 09.02.2005. 1 ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2006, v. 1, p. 2-6.

__________. Apresentação em: Nomes de domínio no Brasil: natureza, regime jurídico e solução de conflitos. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca. Síndrome de Alienação Parental. In: Repertório de Jurisprudência v.3, 2006

__________. Síndrome de Alienação Parental. In: Boletim IOB nº 19, 2006

__________. Síndrome de Alienação Parental. In: Revista “Pediatria do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP, vol.28 nº 3, 2006

FORGIONI, Paula Andrea. “PPPs e participação minoritária do Estado-acionista: o direito societário e sua instrumentalidade para o direito administrativo”. Revista de Direito Público da Economia RDPE, 16:177 (outubro-dezembro/2006)

__________. “As parcerias público-privadas no direito brasileiro”, Revista de Direito Público da Economia RDPE, 15:149 (julho-setembro/2006)


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__________. Prefácio do livro intitulado: Poder de compra e a política Antitruste, de autoria de Daniel Goldberg, Editora Singular, pág.13 (maio/2006)

__________. “Análise Econômica do Direito (AED): Paranóia ou mistificação?”, Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 139:242 (julho-setembro/2.005), também publicado na Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, nº 77: (junho/2006) FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A natureza jurídica dos fundos de investimento;

conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; quorum qualificado para destituição de administrador de fundo. Parecer publicado na Revista de Direito Empresarial n. 6, Juruá, Curitiba, p. 11-39, jul/dez 2006.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Compêndio de Legislação sobre Mercado Financeiro e de Capitais. 1.ed. São Paulo, RT, 2006.

__________. Mini Código Comercial. 8.ed. São Paulo, RT, 2006.

__________. Liquidação, encerramento e extinção das obrigações do falido. (no prelo).

__________. Comentários aos arts. 94-114 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. In: PITOMBO, Antonio Sergio A de Moraes & SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

FRONTINI, Paulo Salvador. Arbitragem e execução da sentença arbitral. Apontamento sobre os reflexos da Lei nº 11.232/2005 no âmbito do cumprimento forçado da sentença arbitral. In: Revista do Advogado, São Paulo, v.87, 2006.

__________. Memória sobre a recente história política e institucional do Brasil. Fatos políticos e documentos jurídico-institucionais de 1964 a 1988. Uma crônica legislativa do regime militar. In: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), 2:107-122, 2006.

PENTEADO, Mauro Rodrigues. “As Leis Processuais e o Empresariado", publicado no caderno Legislação & Tributos do jornal "Valor Econômico", São Paulo, edição de 25.4.2006, pg. E-2.

__________. Co-autor da obra coletiva "Principais Controvérsias no Novo Código Civil", coordenada por Miguel Reale, José Carlos Moreira Alves e Débora Gozzo, Editora Saraiva, São Paulo, 2006, na qual colaborei com o ensaio "Títulos de Crédito Eletrônicos", publicado às pgs. 159 a 175.

SALLES, M. P. A.; WARDE JUNIOR, Walfrido Jorge . Nota bibliográfica - Responsabilidade dos sócios, de Walfrido Jorge Warde Junior. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 143, p. 279-280, 2006.

SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de (Org), PITOMBO, Antonio Sergio A. de Morais (Org). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 667 p.

SZTAJN, Rachel. Notas sobre o conceito de empresário e empresa no Código Civil Brasileiro. In: Revista de Direito Privado, São Paulo, 25:233-249, 2006

__________. Notas sobre o conceito de empresário e empresa no Código Civil Brasileiro. In: Pensar (UNIFOR), 11:192-202, 2006

__________. Questões relativas a Supply Chain e incompletude contratual. In: CARAVACA, Alfonso Clavo & GONZALEZ, Javier Carrascos, org. Estudios sobre contratación internacional. 1. ed. Ed. Constitución y Leyes, 2006, p.703-722.

__________. Codificação, decodificação e recodificação: a empresa no Código Civil Brasileiro. In: RDM 143:11-20, 2006.

Coordenação do Livro:Coordenação do Livro:Coordenação do Livro:Coordenação do Livro:

TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Manual prático de recomendações estatutárias. São Paulo: IBGC, 2006

__________. A arbitragem na Lei das Sociedades Anônimas. In: CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de (coord.). Sociedade anônima: 30 anos da Lei 6.404/76, São Paulo: Quartier Latin, 2007. p.248-271.


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VERÇOSA, H. M. D. . O status jurídico do controlador e dos administradores na recuperação judicial. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 143, p. 21-38, 2006.

__________. Curso de Direito Comercial - vol.2. 01. ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2006. v. 01.

__________. Direito de Retirada: tratamento legal na falência e na recuperação. Hipóteses de suspensão, possibilidade, ou não, de eliminação do direito de retirada. In: CASTRO, Rodrigo R Monteiro de; ARAGÃO, Lenadro Santos. (Org.). Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 01 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 01, p. -.

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