2.2 2.2 - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo · de Defesa da concorrência em...

2.2 2.2 2.2 2.2 –––– DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIALDEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIALDEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIALDEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL

Conselho DepartamentalConselho DepartamentalConselho DepartamentalConselho Departamental

• Professor Titular Calixto Salomão Filho

• Professora Titular Paula Andrea Forgioni

• Professor Titular Newton De Lucca

• Professora Associada Rachel Sztajn (reeleita vice-Chefe do Departamento em 02.9.2008)

• Professor Associado Mauro Rodrigues Penteado (reeleito Chefe do Departamento em 02.9.2008)

• Professor Doutor: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (eleito em 02.9.2008)

• Professor Doutor Marcos Paulo de Almeida Salles (eleito em 02.9.2008)

• Professor Doutor Eduardo Secchi Munhoz (eleito em 02.9.2008)

• Representante discente do Curso de Graduação (diurno): Angélica M.P. de Almeida

• Representante discente do Curso de Graduação (noturno): Murillo Augusto de O. Ribeiro

CALIXTO SALOMÃO FILHO

AtividadeAtividadeAtividadeAtividadessss InstInstInstInstitucionaitucionaitucionaitucionaisisisis

• Membro Titular da Congregação da FDUSP

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da FDUSP

• Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli

• Coordenador de Convênios, Acordos e Intercâmbios Internacionais da FDUSP

• Presidente da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional da FDUSP

Participação em BancasParticipação em BancasParticipação em BancasParticipação em Bancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras

Doutorado

Candidato: André de Godoy Fernandes Tese: Meios de comunicação social no Brasil: promoção do pluralismo, direito concorrencial e regulação. Local: Universidade de São Paulo Candidata: Sheila Christina Neder Cerezetti Tese: A Lei de Recuperação e Falência e o Princípio da Preservação da Empresa: Uma Análise da Proteção aos Interesses envolvidos pela Sociedade por Ações em Recuperação Judicial. Local: Universidade de São Paulo Candidata: Deborah Kirschbaum Tese: A recuperação judicial no Brasil: Governança, financiamento extraconcursal e votação do plano. Local: Universidade de São Paulo Candidato: Mario Engler Pinto Junior Tese: O Estado como Acionista Controlador. Local: Universidade de São Paulo.

Teses de Láurea

Candidato: Bernardo Felipe Abrão Tema: Concorrência no setor de gás e petróleo – aplicação da Lei Antitruste pelos órgãos

de Defesa da concorrência em mercado regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/11/2009 Candidata: Maria Clara Oliveira Ribeiro Troncoso Tema: Estudos sobre a função social da empresa e a proteção do interesse de terceiros Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/11/2009 Candidato: Vinicius Alberto Rossi Nogueira Tema: O lícito per se na configuração do cartel- da interpretação sistemática da legislação antitruste para a identificação dos cartéis. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/11/2009

Orientações e Orientações e Orientações e Orientações e Supervisões Supervisões Supervisões Supervisões CCCConcluídasoncluídasoncluídasoncluídas

Doutorado

Candidato: André de Godoy Fernandes Tema: Meios de comunicação social no Brasil: promoção do pluralismo, direito concorrencial e regulação. Local: Universidade de São Paulo Candidata: Deborah Kirschbaum Tema: A Recuperação Judicial no Brasil: Governança, Financiamento Extraconcursal e Votação do Plano. Local: Universidade de São Paulo Candidata: Sheila Christina Neder Cerezetti Tema: A Lei de Recuperação e Falência e o Princípio da Preservação da Empresa: Uma Análise da Proteção aos Interesses envolvidos pela Sociedade por Ações em Recuperação Judicial. Local: Universidade de São Paulo Candidato: Mario Engler Pinto Junior Tema: O Estado como Acionista Controlador. Local: Universidade de São Paulo

PAULA ANDREA FORGIONI

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

• Membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica XI de Agosto da Faculdade Direito da Universidade de São Paulo

• Membro suplente da comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli

• Membro suplente da comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

� Membro da comissão organizadora da comemoração dos 180 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Aulas, Conferências e Cursos Aulas, Conferências e Cursos Aulas, Conferências e Cursos Aulas, Conferências e Cursos

Palestras e Conferências

Evento: IBMEC Direito

Tema: Novas perspectivas do Antitruste Brasileiro Data: 31/03/2009 Evento: Seminário 200 Anos de Propriedade Industrial Tema: “A interface entre o Direito da concorrência e a propriedade industrial. Quais os caminhos para a promoção do interesse público?”. Palestra promovida no âmbito do. Local:::: Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF. Data: 27 e 28/04/2009 Evento: 2º Seminário IBRAC de Defesa da Concorrência. Tema: Abuso de posição dominante Local: PUC-Rio Data:::: 15/05/2009 Evento: Seminário de Direito e Economia, realizada pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Seção Judiciária do Paraná. Tema: Análise econômica do direito: limites com instrumento de aplicação do Direito. Local: Curitiba/PR Data: 29/05/2009 Evento: I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC – Balanços e Desafios na Formulação da Política Antitruste Tema: Desenvolvimento, propriedade industrial e concorrência. Local: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, São Paulo/SP Data: 16/10/2009 Evento: Seminário Direito da Concorrência e Direito da Propriedade Intelectual Tema: Cooperação Econômica, propriedade intelectual e concorrência. Local: Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE/FGV), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Secretaria de Direito Econômico (SDE), Rio de janeiro/RJ Data: 23/10/2009 Evento: Semana Académica año 2009 - Evaluación de la Ley de Sociedades Comerciales – a los 20 años de su promulgación Tema: Las sociedades limitadas em el nuevo Codigo Civil brasileño Local: Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguay Data: 28 a 30/10/2009

Aulas

Evento: Curso do Departamento de Direito Instituto Internacional de Ciências Sociais Tema: Evolução Histórica do Direito Comercial Local: São Paulo/SP Data: 16/03/2009 Evento: Curso O Ministério Público e a Política da Defesa da Concorrência Tema: Teoria econômica: o mercado e a concorrência Local: Ministério Público Federal, Brasília. Data: 24/08/2009 Evento: Curso ministrado no âmbito do International Programs Department at the University of Florida Levin College of Law Tema: The Law of Multinational Corporations Local: University of Florida Data: 13/11 a 05/12/2009

Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas e Comissões e Comissões e Comissões e Comissões ExaminadoraExaminadoraExaminadoraExaminadorassss

Doutorado

Candidato: Adolfo dos Santos Mendes

Tese: Extrafiscalidade: analise semiótica Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 24/04/2009 Candidato: João Luis Matias Tese: A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 21/05/2009 Candidato: Leonor Augusta Giovane Cordovil Tese: O interesse público no antidumping Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/05/2009 Candidato: Marcos Andrey de Sousa Tese: A constrição da Cota de sociedade empresária limitada Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/06/2009 Candidato: Marcia Malmann Lippert Tese: O elemento da empresa como fator de reinclusão das atividades da natureza científica, literária ou artística, na definição das atividades empresarias Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data: 28/09/2009

Mestrado

Candidato: Maira Yuriko Rocha Miura Dissertação: Os cartéis de exportação na ordem jurídica brasileira – uma visão de direito comercial Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/04/2009 Candidato: Roberto Pitaguari Germanos Dissertação: Hedge funds: análise jurídica no direito brasileiro e comparado Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 23/04/2009 Candidato: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer Dissertação: Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/06/2009

Teses de Láurea

Candidato: Paulo Felipe Carneiro de Freitas Tema: Efeito Lock-in no mercado secundário de peças visíveis de reposição de automóveis Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/11/2009 Candidata: Natalia de Lima Figueiredo Tema: Aspectos concorrenciais da indústria de cartões de pagamento Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/11/2009

Concurso Público para Docentes

Nível: Professor Titular junto ao Departamento de Direito Comercial Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03 a 05/06/2009 Nível: Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Internacional e Comparado Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26 a 30/01/2009

Nível: Titular junto ao Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data: 05 a 06/01/2009

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Livros

---- A evolução no Direito Comercial Brasileiro: da mercancia ao mercado, São Paulo, Revista dos Tribunais, Revista dos Tribunais, 2009.

Artigos

---- A unicidade do regramento jurídico das sociedades limitadas e o art. 1.053 do novo Código Civil. Usos e costumes e regência supletiva.

Periódico

- Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 147:7, jul-set/2.007. OBS: Também publicado no Livro em Homenagem ao Prof. Doutor Antonio José Avelãs Nunes, pág. 863, Coimbra Editora, 2009.

EntrevistaEntrevistaEntrevistaEntrevista

“A crise econômica é cíclica” - Entrevista divulgada no jornal A Tribuna do Direito. Data: 29/01/2009

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Membro do quadro de consultores ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP;

� Membro do quadro de consultores ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (desde 2.006);

• Membro do quadro de consultores ad hoc da Revista de Direito da Concorrência publicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica;

• Membro do quadro de consultores ad hoc da Revista Unopar Cientifica da Universidade Norte do Paraná para análise dos artigos, com objetivo de assegurar a qualidade e imparcialidade no processo de julgamento dos mesmos;

• Membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro;

• Membro do conselho editorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo – IBRAC;

• Membro do quadro de consultores ad hoc da Universidade Estadual de Maringá para proferimento de pareceres técnico-científicos em projetos de pesquisa desenvolvidos pela Instituição;

• Membro do conselho consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP;

• Membro do conselho científico da Revista de Direito Público da Economia – RDPE.

NEWTON DE LUCCA

AtividadAtividadAtividadAtividades es es es IIIInstitucionais:nstitucionais:nstitucionais:nstitucionais:

• Membro Titular da Congregação da FDUSP




Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos


Evento: Palestra no I ciclo de palestras da Justiça Federal em Bauru, realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Tema: A ética e o direito Local: Bauru/SP Evento: Palestra promovida pelo IDEC. Tema: SACs dos setores não regidos pelo decreto 6523/2008: oportunidade de autorregulação? Evento: Palestra no I Ciclo de Estudos em Campo Grande, realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Tema: A responsabilidade civil no comércio eletrônico Evento: Palestra realizada na OABSP. Tema: Ética do advogado na sociedade da informação Evento: Palestra no IX Seminário Jurídico Abradee Tema: Da ética geral à ética empresarial Local: Fortaleza/CE Evento: Palestra no IV Módulo do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Contratual Tema: Contratos Eletrônicos Local: PUC COGEAE/SP Evento: Palestra no I Congresso Nacional de Direito Agrário, evento realizado pela OAB SP Tema: Da ética geral à ética empresarial Local: São Paulo/SP Evento: Palestra no IV Módulo do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, oferecido pela PUC COGEAE SP Tema: Contratos Eletrônicos Evento: Palestra no VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, evento realizado pelo PROCON Tema: Equidade, Regulação e Ética na Relação de Consumo Evento: Palestra promovida pela Casa do Advogado Tema: Dec. Lei 7.661/45 e Lei 11.101/2005: principais mudanças Local: São Bernardo do Campo Evento: Palestra no Seminário de Direito Privado no Século XXI, realizado pela UFPA Tema: Da ética geral à ética empresarial Evento: Palestra na Faculdade de Direito de Itu Temas: Da ética geral à ética empresaria

O papel das Escolas da Magistratura Evento: II Ciclo de conferências: Temas das Justiças Federal e Estadual, promovido pela Emag – TRF 3ª Região e pela ESA. Tema: Responsabilidade Civil e Informática Evento: Palestra na Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, evento realizado pelo Conselho Federal da OAB Tema: Da ética geral à ética empresarial

Aulas

Evento: Aula Tema: “Contratos bancários e garantias: regras do Código Civil ou do Código de Defesa do Consumidor”, no curso de Direito Bancário – MBA, da Fadisp.

Evento: Aula Tema: “Defesa do consumidor e endereço eletrônico”, no curso de especialização da Fadisp. Evento: Aula Tema: “Títulos de crédito em espécie”, na EPD, no curso Mestrado Europeu em Direito Empresarial. Evento: Aula Tema: “Sociedade da informação”, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário e Empresarial, na CESUSC, Florianópolis – SC.

Coordenação e organização de eventos

Evento: I Ciclo de estudos da Justiça Federal em Jundiaí, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Encontros semanais de história da arte, evento realizado pela Emag e pelo Pró Social – TRF 3ª Região. Evento: V Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto, em conjunto com a Diretoria do Foro, CEF e ASSERJUSFE, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Palestra “Judiciário e Discriminação Racial”, proferida pelo Juiz Emmet G. Sullivan, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: V Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Assis “Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Palestra “Crimes contra crianças facilitados pelo computador”, realizada pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: 2º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região Evento: Seminário Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Ciclo de palestras Perícia médica nas ações previdenciárias, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Apresentação do Projeto de Lei Ação Civil Pública – PL 5139/2009, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Seminário “Atualizações em Processo Civil”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região e Ajufesp. Evento: Ciclo de debates “Certidões de Regularidade Fiscal”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Seminário “Guarda doméstica de animais silvestres e destinação dos recursos da transação penal”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Mesa-redonda “Execuções fiscais”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região e pela Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura. Evento: Palestra “Mandado de segurança e coisa julgada”, proferida pelo Prof. Dr. Nelson Nery Júnior, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: “As reformas no processo penal”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região, Ajufe e IBCCRIM. Evento: Ciclo de debates “Certidões de Regularidade Fiscal”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região e OABSP.

Evento: Seminário “Aspectos relevantes do direito constitucional moderno”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Palestra “Segurança alimentar e defesa do consumidor”, proferida pelo Prof. Mario Frota, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Curso de direito penal e processual da justiça federal – II ciclo, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: II Ciclo de conferências: Temas das Justiças Federal e Estadual e proferiu palestra sobre “Responsabilidade Civil e Informática”, realizado pela Emag – TRF 3ª Região e pela ESA. Evento: Ciclo de debates “Certidões de Regularidade Fiscal”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região e OABSP. Evento: Curso “Ética na aplicação do direito”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: “Execuções fiscais – principais modificações propostas”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região e pelo CESA. Evento: Palestra “Crimes praticados por meio eletrônico”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: I Seminário de direito ambiental, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região e pela OAB/MS. Evento: Seminário recuperação de empresas em crise, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região e pela Italcam – Câmara Ítalo Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura. Evento: III Ciclo de palestras da Justiça Federal em Campinas, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região, que contou com o apoio da Anhanguera, IAC e LFG. Evento: Palestra “Responsabilidade civil e internet”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: III Ciclo de estudos da justiça federal de Marília, palestrando sobre “Ética e o poder judiciário”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região Evento: II Ciclo de Estudos em Campo Grande, evento no qual palestrou sobre A Ética e o Direito, evento realizado pela Emag, Uniderp e ESA. Evento: Ciclo de palestras sobre Diretio Previdenciário, evento realizado pela Emag e Unifeob. Evento: Curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocomposivitivas, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Palestra sobre “Cooperação judiciária internacional em matéria penal”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Seminário “Psicanálise e Justiça”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Palestra sobre “A boa-fé e seus limites na proteção ao consumidor na cultura legal americana”, do Dr. Michael Floyd, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: “Reflexões sobre navegação e segurança nas hidrovias brasileiras: um olhar sobre a hidrovia Tietê-Paraná”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região e Instituto de Estudos Marítimos. Evento: Palestra “Negociação, mediação e conciliação: meios alternativos de solução de conflitos”, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região.

Evento: Ciclo de estudos em homenagem aos 10 anos da Justiça Federal em Três Lagoas/MS e palestrou sobre Ética e o Poder Judiciário, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região. Evento: Comemoração do terceiro ano de instalação do juizado especial federal na cidade de Lins, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região Evento: II Ciclo de palestras da Justiça Federal em Bauru, evento realizado pela Emag – TRF 3ª Região que contou com a colaboração do IESB – PREVE e SIESP.

Participação em eventos

Evento: Judicial Mediation Training Program for Brazilian Judges em Montreal, no Canadá. Tema: Programa de treinamento em mediação judicial Evento: Projeto Expedição da Cidadania, no Teatro de Arena do município de Porto Murtinho – MS, evento realizado pela AJUFE. Tema: Expedição da Cidadania Evento: I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais – Fonacrim, evento realizado pela AJUFE. Evento: Derivativos: regulação, conflito judicial e novos produtos, evento provomido pela CVM, BM&F Bovespa e Ibrademp. São Paulo – SP Tema: “participou no painel sobre Judiciário, direito privado e derivativos: decisões recentes dos tribunais brasileiros” Evento: XIX COPEDEM – Manaus – AM Evento: “O desenvolvimento em tempos de crise – aspectos jurídicos, econômicos e sociais, evento realizado pelo COPEDEM. Mata de São João – BA Tema: O desenvolvimento em tempos de crise – aspectos jurídicos, econômicos e sociais Evento: Seminário Ada Pellegrini Grinover

Participações em Bancas Participações em Bancas Participações em Bancas Participações em Bancas e Comissões e Comissões e Comissões e Comissões ExaminadorasExaminadorasExaminadorasExaminadoras

Qualificação de Mestrado

Candidato: Margareth Noda Tema: Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Qualificações de Doutorado

Candidato: Emanuelle Urbano Mafioletti Tema: O regime jurídico brasileiro de insolvência das sociedades cooperativas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidato: Wilson Pinheiro Jabur Tema: A deslealdade no espaço virtual: manifestações e enquadramento possível de fenômenos típicos da internet Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Mestrado

Candidato: Eli Loria Dissertação: Estrutura e função do capital social na companhia aberta Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Tese de Láurea (TCC)

Candidato: Leandro Silveira Monteiro da Silva Tema: “Direito e Tecnologia da Informação: Contornos Atuais sob Aspectos Semióticos”.

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidato: Fernanda de Fátima Borges, Tema: O Contrato Informático de Outsourcing Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Concurso Público

Concurso de provas e títulos para Professor Titular do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

RACHEL SZTAJN

AtividadeAtividadeAtividadeAtividadessss IIIInstitucionanstitucionanstitucionanstitucionaisisisis



• Vice-Chefe do Departamento de Direito Comercial da FDUSP

• Membro da Congregação da FDUSP

• Presidente da Comissão de Graduação da FDUSP

• Membro do Conselho de Graduação junto a Pró-Reitoria de Graduação da USP


• Membro da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

AAAAulas, Palestras e Conferênciasulas, Palestras e Conferênciasulas, Palestras e Conferênciasulas, Palestras e Conferências


Tema: Risco sistêmico, mercado e regulação


Fórum da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Participação em bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em bancas e Comissões Examinadoras

Mestrado

Candidato: Fernando César Nimer Moreira da Silva Dissertação: Incentivos à decisão de recuperação da empresa em crise: análise à luz da teoria dos jogos Local: Universidade de São Paulo

Doutorado

Candidato: Eugênio Battesini Tese: Direito e Economia: novos horizontes no estudo da responsabilidade civil no Brasil. Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul


Candidato: Marcelo de Oliveira Belluci Tema: Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio financeiro Local: Universidade de São Paulo Candidato: Luis Augusto Roux Azevedo Tema: O contrato do seguro de dano no Código Civil de 2002 Local: Universidade de São Paulo

Candidato: Marcelo Guerra Martins Tema: Direito, economia e os fundamentos da democracia fiscal Local: Universidade de São Paulo Candidato: Luiz Felipe Amaral Calabró Tema: Teoria Palco-Platéia: a inter-relação entre regulação e autorregulação do mercado de valores mobiliários. Local: Universidade de São Paulo

Teses de Láurea

Candidata: Ágata Ferreira Turini Tema: A indústria brasileira de Private Equity e Venture Capital: análise da proteção ao investidor e dos instrumentos contratuais Local: Universidade de São Paulo Candidata: Esther Seiko Yoshinaga Tema: Economia e os direitos de propriedade: os créditos de carbono e o "Direito de Poluir" Local: Universidade de São Paulo Candidata: Carolina Patti Nakamoto Tema: A adoção de um modelo ideal de governança corporativa Local: Universidade de São Paulo Candidato: Hugo Tubone Yamashita Tema: A funcionalidade da securitização de créditos imobiliários: a crise no mercado de créditos hipotecários Local: Universidade de São Paulo

Supervisões e Supervisões e Supervisões e Supervisões e OOOOrienrienrienrientações tações tações tações CCCConcluídas oncluídas oncluídas oncluídas

Mestrado

Aluno: Fernando César Nimer Moreira da Silva Tema: Incentivos à decisão de recuperação da empresa em crise: análise à luz da teoria dos jogos.

Tese de Láurea

Aluna: Esther Seiko Yoshinaga Tema: Economia e os direitos de propriedade: os créditos de carbono e o "Direito de Poluir". Aluna: Ágata Ferreira Turini Tema: A indústria brasileira de Private Equity e Venture Capital: análise da proteção ao investidor e dos instrumentos contratuais


- O que mudou no direito Comercial após a Constituição de 1988. In: Alexandre de Moraes. (Org.). )s 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. 395-410. - Notas em tema de direito à saúde e seguro saúde. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; MAGRINI, Rachel de Paula. (Org.). Estudos de Direito Público. 1 ed. Mato Grosso do Sul: CEPEJUS, 2009, v. 1, p. 182-187.

MAURO RODRIGUES PENTEADO

AAAAtividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionais

• Chefe do Departamento de Direito Comercial

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial da Faculdade

• Membro do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Faculdade de Direito d USP

• Membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP, na categoria de representante eleito pelos Professores Associados.

• Membro e Diretor Cultural do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli

Participação em Bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em Bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em Bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em Bancas e Comissões Examinadoras

Doutorado

Candidata: Tânia Pantano Data: 15/05/2009


Candidato: João Pedro Barroso do Nascimento Data: 22/05/2009 Candidato: Maurício Boudakian Moysés (reprovado) Data: 22/05/2009 Candidato: Maurício Boudakian Moysés (reapresentação) Data: 06/07/2009


Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial, Edital FD 78/2008. Data: 01 a 03/06/2009


Artigos

- Dimensão das Sociedades Empresárias e suas implicações: a boa contribuição da Lei nº 11.638, publicado nas pgs. 327 a 339, da obra coletiva ”Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A”, coordenada por Sérgio André Rocha”, Editora Quartier Latin, São Paulo, 2008 (mas que veio à lume em 2009 e não constou do Relatório anterior).

Prefácios

- A Exclusão do Acionista Controlador na Sociedade Anônima, de Henrique Cunha Barbosa, Editora Elsivier, Rio de Janeiro, 2009, pgs. XIII a XV..


• Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), que realiza reuniões mensais para debates sobre temas de interesse da comunidade empresarial e nacional.

VERA HELENA DE MELLO FRANCO


• Membro do Departamento de Direito Comercial da FDUSP • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio

Ascarelli

Participação em Participação em Participação em Participação em Bancas Bancas Bancas Bancas e Comissões e Comissões e Comissões e Comissões ExaminadorasExaminadorasExaminadorasExaminadoras


Candidato: Marcelo de Oliveira Belluci

Tema: Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio financeiro Local: Faculdade de Direito da USP Data: 07/04/2009, sobre o tema (FADUSP) Candidato: Luiz Augusto Roux Tema: O contrato do seguro de danos no código civil de 2002 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/04/ 2009 Candidato: Tatiana Fachim Tema: A sociedade unipessoal como forma organizativa da micro e pequena empresa. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/04/2009

Teses de Láurea

Candidata: Esther Seiko Yoshinaga Tema: Economia e os Direitos de Propriedade: os Créditos de Carbono e o direito de Poluir Local: Faculdade de direito da Universidade de S. Paulo Data: 20/10/2009 Candidata: Ágata Ferreira Turini Tema: A indústria Brasileira de Private Equity e Venture Capital: Análise da Proteção ao Investidor e dos Instrumentos Contratuais Local: Faculdade de direito da universidade de S. Paulo Data: 20/10/ 2009


Artigos

- Mercado Financeiro e Mercado de Capitais. Especificidade. A intermediação e a Desentermediação Financeira (Os novos produtos), in Revista Forense, v. 399, pp.525-531.

- Comentário de acórdão - Seguro de vida. Embriaguez. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 146, p. 230-235, 2009.

Livros

– Direito empresarial I (O empresário e seus auxiliares. O Estabelecimento empresarial. As sociedades), 3ª Ed. Revista atualizada e ampliada, Editora Revista dos Tribunais, 2009;

– Direito Empresarial II (Sociedade anônima e Mercado de Valores Mobiliários); - (co-autoria com a Professora Rachel Sztajn), 2ª Ed. revista, atualizada e ampliada, Editora Revista dos Tribunais, 2009;

- Contratos (Direito Civil e Empresarial) - Editora Revista dos Tribunais, 2009.

- Coordenação de textos legais em co- autoria com Roque Antonio Carraza - Código Tributário Nacional-Código Comercial (Mini Códigos RT). S. Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

NEWTON SILVEIRA

AAAAtividadestividadestividadestividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais

• Membro do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP

• Diretor-geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI

• Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI

• Vice-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI

• Diretor do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados - CESA



Evento: Palestras promovidas pela ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual Temas: “Marcas não Convencionais” e “Direito de Marcas e Concorrência”. Local: São Paulo/SP Data: 03/03/2009 Evento: Happy Hour Tecnológico Tema: Patentes na Lei de Propriedade Intelectual nº 9.279/96 Local: INCAMP – Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP Data: 10/03/2009 Evento: Semana da Propriedade Intelectual Agência USP de Inovação. Tema: Patentes na Lei de Propriedade Intelectual nº 9.279/96 Local: Faculdade de Direito da USP Data: 25/05/2009 Evento: I Congresso Amazônico de Ciências Jurídicas, realizado no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA Tema: Elementos Imateriais do Estabelecimento Comercial Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Data: 05 e 06/06/2009 Evento: Fórum “A Propriedade Intelectual interpretada pelas Cortes Constitucionais da Alemanha e dos Estados Unidos”, promovido pela Realização: EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região. Tema: A Propriedade Intelectual interpretada pelas Cortes Constitucionais da Alemanha. Local: Tribunal Regional Federal da 2a Região - Rio de Janeiro/RJ Data: 18/06/2009 Evento: Palestra Tema: O desenho industrial e seu confronto com a marca tridimensional Local: INPI-RJ – Auditório térreo Data: 19/06/2009 Evento: Palestra na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil Tema: Da invenção realizada por empregado Local: São Paulo/SP Data: 23/07/2009 Evento: XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI Tema: Os Novos Rumos da PI: para onde vamos? Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 23 a 25/08/2009 Evento: Palestra da Dra. Karin Grau-Kuntz Tema: O direito da reparação (movimento internacional Right to Repair) Local: Centro Cultural FIESP – Teatro Ruth Cardoso Data: 22/09/2009 Evento: Seminário VDI Brasil/Alemanha Tema: Propriedade Intelectual para engenheiros Local: VDI – Associação de Engenheiros Brasil/Alemanha Data: 30/09/2009 Evento: II Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual, EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e IBDC – Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia. Tema: Direitos Autorais: Limites à Proteção, Pagamento dos Direitos, Flexibilização e Direito Coletivo.

Local: Auditório Antônio Carlos Amorim – Escola da Magistratura – EMERJ Data: 16/10/2009 Evento: Palestra no Congresso Internacional de Direito Autoral Tema: O Direito Autoral Contemporâneo: a experiência francesa e brasileira Local: ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral Data: 26/10/2009 Ciclo da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS e da UNIVATES “Abusos no exercício de direitos sobre patentes e desenhos industriais”; “Propriedade Intelectual e Agronegócios, Evolução das Indicações Geográficas Brasileiras” Tema: “Os Direitos Autorais e as Novas Tecnologias de Informação” Local: OAB/RS e UNIVATES/RS Data: 12 e 13 de novembro de 2009

Participação em Eventos

Evento: Mesa Redonda com Autoralista Integrantes da mesa: Débora Sztajnberg, Eduardo Lycurgo Leite, Ivana Có Galdino Crevelli, José Carlos Costa Netto, Manoel Joaquim Pereira dos Santos e Newton Silveira. Local: FADISP Data: 27/04/2009 Evento: Seminário Internacional “200 anos da Propriedade Intelectual no Brasil – A Propriedade Intelectual como instrumento de política industrial: lições e desafios” Realização: Ministério das Relações Exteriores (MRE), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Fundação Alexandre Gusmão. Local: Itamaraty – Auditório Wladimir Murtinho Data: 29 e 30/04/2009 Evento: Seminário “A crise econômica mundial e a relação bilateral Brasil-Japão” Local: FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Data: 13/05/2009 Evento: Ciclo de Debates Jurídicos do IESP. Painel: “Propriedade Intelectual: violações e isenções” Local: Hotel Tropical Tambaú – João Pessoa/PB Data: 29/05/2009 Evento: X Congresso Internacional de PI – ASPI, realizado pela ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Local: Blue Tree Towers Data: 21 a 23/06/2009 Evento: Homenagem ao Dr. Newton Silveira: outorga da láurea de Associado Benemérito da USP, realizada pela Associação dos Antigos Alunos. Local: USP – Sala Visconde de São Leopoldo Data: 29/10/2009 Evento: IV Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA, Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. Local: Centro de Convenções de Naoum Plaza Hotel - Brasília - DF Data: 05/11/2009 Evento: III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, realizado Escola de Direito de SP da FGV e Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Local: Centro Fecomércio de Eventos Data: 09 e 10/11/2009

PPPParticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadoras

Doutorado

Candidato: Marco Antonio dos Anjos Tese: O humor. Estudo à luz do Direito de Autor e do Direito de Personalidade Local: Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo Data: 14/04/2009 Candidata: Ana Cláudia Karam Abdallah dos Santos Tese: A tutela jurídica do capital intelectual Local: Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo Data: 21/08/2009 Candidato: Marco Antonio Marcondes Pereira Tese: Publicidade Comparativa Local: PUC – Setor de Pós Graduação Data: 04/11/2009

Mestrado

Candidata: Marissol Gómez Rodrigues Dissertação: Da Ação de Adjudicação de Patente como Ferramenta Reivindicatória do Usurpado Local: INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Rio de Janeiro) Data: 19/06/2009


Candidato: Sandro Roberto dos Santos Tema: O Direito de Autor na Obra Musical. Desequilíbrio do Contrato e os Novos Rumos da Proteção Autoral Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 07/04/2009 Candidato: Daniel Adensohn de Souza Tese: A proteção jurídica do nome empresarial no Brasil Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 12/05/2009 Candidato: Alison Cleber Francisco Tema: Royalties de Cultivares Transgênicas: sua formação no Plano Nacional e Internacional sob a Convenção da UPOV Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 21/05/2009 Candidata: Viviane Amaral Gurgel Tema: O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB): Paradoxos, Compatibilidade e Desafios, sob Perspectiva dos Países em Desenvolvimento Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 21/05/2009 Candidata: Daniela Marcos Barone Tema: A proteção Internacional do Segredo Industrial Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 26/05/2009 Candidata: Mônica Steffen Guise Rosina Tema: A Regulamentação Internacional das Patentes e sua Contribuição para o Processo de Desenvolvimento do Brasil Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 06/07/2009

Candidato: Sérgio Mitsuo Vilela Tema: Contratipos: Inspiração e Marcas Olfativas. Novos Desafios ao Atual Estágio de Desenvolvimento da Tutela das Atividades Criativas Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 21/10/2009

Tese de Láurea

Candidata: Daniela Oliveira Rodrigues Tema: O Conflito entre a Convenção da União de Paris e o Acordo TRIPS no tocante aos Contratos de Cessão de Marca Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 30/10/2009 Candidato: Eduardo de Souza Kotake Tema: O Compartilhamento “P2P” e a Regra do Teste dos Três Passos: Análise sob a Perspectiva do Direito de Autor Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 30/10/2009 Candidata: Priscila Vieira Franco Gondeck Tema: Patentes Pipeline: Reflexões sobre as Possibilidades de Correção do Prazo de Vigência no Brasil Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 30/10/2009 Candidato: Fábio Augusto Borguezan Nunes Tema: O Contrato de Seguro sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor: Cláusulas Abusivas e Limitativas de Direito Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 11/11/2009 Candidato: Maurício Fernandes Rosa Júnior Tema: Direitos Autorais e os conflitos com a rede mundial de computadores Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 11/11/2009 Candidato: Odair Eduardo Ivasco Tema: Aplicabilidade das licenças criativas (Creative Commons) em contratos de propriedade intelectual Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Data: 11/11/2009 Concurso Público para Docentes

Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor, unto ao Departamento de Direito Comercial, realizado no período de 01 a 03 de junho de 2009, juntamente com os Professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Luiz Olavo Baptista, José Rogério Cruz e Tucci e José Carlos de Magalhães.


- Livro “Ensaios sobre o Direito Imaterial – Estudos dedicados a Newton Silveira”, ASPI, São Paulo, 04/12/2009.

PRISCILA MARIA PEREIRA CORRÊA DA FONSECA




Participação em BancasParticipação em BancasParticipação em BancasParticipação em Bancas e comissões Examinadorase comissões Examinadorase comissões Examinadorase comissões Examinadoras

Qualificação de Doutorado

Candidato: João Nogueira Matias Tema: A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade Local: FDUSP Data: 21/05/2009 Candidato: Ligia Paula Pires Pinto Sica Tema: Recuperação extrajudicial de empresas – Desenvolvimento do Direito de Recuperação de Empresas em Crise no Brasil Local: FDUSP Data: 28/05/2009

Teses de Láurea

Candidata: Lairis Tami Koike Sakaguchi Tema: Acordo de Leniência – Uma Análise Crítica sobre Eficácia e a Aplicabilidade do Programa de Leniência Brasileiro Local: FDUSP Data: 05/11/2009 Candidato: Bruno Soares Novo Tema: Planejamento Sucessório Aspectos Societários da Empresa Familiar Local: FDUSP Data: 05/11/2009 Candidata: Lívia Garcia Kerr do Amaral Tema: A Busca pela Efetividade dos Acordos de Acionistas: Uma Análise dos §§ 8º e 9º do Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas Local: FDUSP Data: 05/11/2009 Candidata: Carolina Fonseca Tema: A Governança Cooperativa como Limite à Atuação dos Acionistas Controladores nas Sociedades Anônimas Abertas Local: FDUSP Data: 05/11/2009 Candidato: André Iglesias Marujo Tema: Da Inaplicabilidade do Mecanismo de Proteção à Dispersão Acionária – POISON PILL na Reorganização Societária entre Datasul S.A E TOTVS S.A. – Um Estudo de Caso Local: FDUSP Data: 05/11/2009 Candidata: Renata Fernandes Fonseca Tema: A Jurisprudência Brasileira e Responsabilidade dos Provedores de Internet por Conteúdo de Terceiros Local: FDUSP Data: 18/12/2009 Candidato: Thiago Henrique Fonseca Tema: Aspectos Estruturais da Lei Antitruste no Mercado Nacional Local: FDUSP Data: 18/12/2009


Artigos

- “Fraude à Meação do Cônjuge, Dissolução Societária e Medidas Processuais” – artigo publicado no Livro Direito Societário – Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório da série GVLaw – Editora Saraiva – São Paulo 2009.

- “As Manobras Dolosas e Contrárias à Boa Fé Objetiva Perfilhadas ao Ensejo da Partilha de Bens” – artigo publicado na Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões nº 7 – Dezembro/2008-Janeiro/2009.

- “As Stock Options e seus reflexos na Fixação da Pensão Alimentícia e na Partilha de Bens” – artigo publicado na Revista IOB de Direito de Família nº 53 - Abril/Maio 2009.

- “O Direito ao Amor não Oneroso” - Artigo publicado na Revista IOB de Direito de Família nº 54 – junho/julho/2009.

- “Síndrome da Alienação Parental” – artigo publicado na Revista CAO Cível nº 15 – Ministério Público do Estado do Pará – Procuradoria Geral da Justiça – Janeiro/Dezembro 2009.

- “A Exoneração da Pensão Alimentícia devida ao Ex Cônjuge” – artigo a ser publicado na Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões.

OuOuOuOutras Atividadestras Atividadestras Atividadestras Atividades

• Membro do Conselho Editorial da Revista IOB de Direito Família – 2009.

• Participação como consultor “ad hoc” da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná, emitindo parecer técnico-científico para Revista Científica: Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais” – Londrina – Dezembro/2009.

ANTONIO MARTIN


• Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da FDUSP

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial


• Participação no comitê de redação da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, publicação trimestral do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Túllio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo.



Evento: Seminário sobre Efeitos Jurídicos nas Relações Contratuais de Trabalho Diante da Crise Global – Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos e a Questão da Flexibilização. Tema: A Crise e os Reflexos nas Relações Empresariais de Consumo Data: 29/05/2009

PPPParticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadoras


Candidato: Fábio Franco Pereira Tema: Evolução Histórica da Federação no Constitucionalismo Brasileiro. Local: USP Data: 24/04/2009 Candidato: José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira Tema: Análise Crítica das Propostas de Regulamentação do Novo Mercado Ressegurador Brasileiro Apresentados pela Sociedade Civil Internacional. Local: UNIMEP Data: 09/12/2009

Candidato: Luiz Eduardo de Almeida Tema: Mandado de Segurança para a Promoção dos Direitos Sociais e da Cidadania Local: UNIMEP Data: 18/12/2009

Mestrado

Candidato: André de Melo Ribeiro Dissertação: O Direito do Trabalho e a Preservação da Empresa no Novo Direito Concursal: A Lei 11.101/2005 e a Sucessão de Empregadores. Local: USP Data: 21/05/2009 Candidata: Luciana de Campos Felipe Oliveira Dissertação: Aspectos Institucionais da Governança Corporativa Local: UNIMEP – Defesa Pública Data: 26/08/2009 Candidato: Luiz Eduardo de Almeida Dissertação: Mandado de Segurança para a Promoção dos Direitos Sociais e da Cidadania Local: UNIMEP Data: 09/12/2009


Candidato: Sérgio Igor Lattanzi Tema: A Prescrição Intercorrente no Direito Tributário. Local: Pontifica Universidade Católica de São Paulo Data: 01/06/2009

Teses de Láurea

Candidato: Fernando Borges Fiúza da Silva Tema: O Direito – Dever de Informação Aplicado às Operações Bancárias Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/10/2009 Candidato: Bruno Soares Novo Tema: Planejamento Sucessório Aspectos Societários da Empresa Familiar Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2009 Candidato: Leiris Tami Koike Sakaguchi Tema: Acordo de Lenitência - Uma Análise Crítica sobre a Eficácia e a Aplicabilidade do Programa de Leniência Brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2009 Candidata: Carolina Mascarenhas Tema: A Governança Corporativa como Limite à Atuação dos Acionistas Controladores nas Sociedades Anônimas Abertas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2009 Candidata: Lívia Garcia Kerr do Amaral Tema: A Busca pela Efetividade dos Acordos de Acionistas: Uma Análise dos §§ 8º e 9º do Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2009 Candidato: André Iglesias Marujo Tema: Da Inaplicabilidade do Mecanismo de Proteção à Dispersão Acionária – POISON PILL na Reorganização Societária entre Datasul S.A e TOTVS S.A – Um Estudo de Caso.

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2009 Candidata: Renata Fernandes Vieira Camargo Tema: A Jurisprudência Brasileira e Responsabilidade dos Provedores de Internet por Conteúdo de Terceiros Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2009 Candidato: Thiago Henrique Pessoa Tema: Aspectos Estruturais da Lei Antitruste no Mercado Nacional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2009

OOOOrientações e Supervisõesrientações e Supervisõesrientações e Supervisõesrientações e Supervisões

Tese de Láurea

Aluno: Fernando Borges Fiúza da Silva Tema: O Direito – Dever de Informação Aplicado às Operações Bancárias

Mestrado

Candidata: Luciana de Campos Felipe Oliveira Tema: Aspectos Institucionais da Governança Corporativa


• Participação no Conselho de Curso de Mestrado na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA

AtividadeAtividadeAtividadeAtividades Is Is Is Institucionanstitucionanstitucionanstitucionaisisisis



• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli – FDUSP


Organização de Eventos

Evento: Mesa Redonda "Derivativos e Risco Sistêmico no Sistema Financeiro"

Participação em Participação em Participação em Participação em BBBBancasancasancasancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras

Doutorado

Candidato: Raul Jorge de Pinho Curro Tese: Mercosul: a moeda única e sua consequências no comércio internacional Local: Universidade de São Paulo


Candidata: Tatiana Fachim Tema: A sociedade unipessoal como forma organizativa da micro e pequena empresa. Local: Universidade de São Paulo Candidato: Luiz Felipe Amaral Calabró Tema: Teoria Palco-Platéia: a inter-relação entre regulação e autorregulação do mercado de calores mobiliários. Local: Universidade de São Paulo.


Candidata: Fernanda dos Santos Teixeira Tema: A disciplina jurídica da cessão fiduciária de títulos de crédito no âmbito do mercado financeiro e de capitais e o seu tratamento nas hipóteses de recuperação judicial e falência do devedor-fiduciante. Local: Universidade de São Paulo Candidato: Maximilian Hagl Cordioli Tema: Juros na venda a prazo Local: Universidade de São Paulo Candidato: Fábio Bellote Gomes Tema: O poder e suas consequências - análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima. Local: Universidade de São Paulo

Teses de Láurea

Candidata: Fernanda Perez Jacomini Tema: Acordo de Acionistas e a vinculação dos membros do Conselho de Administração - Aspectos dos 8º e 9º do Artigo 118 da Lei das S.A e seus efeitos Local: Universidade de São Paulo Candidata: Silvia Labriola Cavalieri Tema: A natureza jurídica e a extensão dos efeitos das Cartas de Conforto Local: Universidade de São Paulo Candidata: Mariana Baida de Oliveira Tema: Juros nos Contratos Bancários Local: Universidade de São Paulo Candidato: Rafael Ribeiro Visconti Tema: Mercados globais, reguladores nacionais - A internacionalização do mercado de capitais e o caso do Insider Trading Local: Universidade de São Paulo Candidato: Bruno Ferreira Carriço Tema: Aspectos Externos de Governança Corporativa - O papel dos investidores institucionais e o aparente paradigma com o interesse dos stakeholders. Local: Universidade de São Paulo Candidato: Cláudio Kazuo Akimoto Júnior Tema: O mercado brasileiro de resseguros e o advento da Lei Complementar nº 126/07 Local: Universidade de São Paulo Candidato: Alexi Armênio Coli Atchabahian Tema: Operações de derivativos: a natureza jurídica do contrato de SWAP negociada em mercado de balcão organizado Local: Universidade de São Paulo

OrientaçOrientaçOrientaçOrientações e Supervisõesões e Supervisõesões e Supervisõesões e Supervisões CCCCononononcluídacluídacluídacluídassss

Tese de Láurea

Aluno: Bruno Ferreira Carriço Tema: Aspectos externos de governança corporativa - o papel dos investidores institucionais e o aparente paradigma com o interesse dos stakeholders.


Artigos

- A contínua perlenga sobre os balanços das limitadas de grande porte. Migalhas, 13 mar. 2009.

- O astrônomo jurídico míope e as limitadas "estrangeiras". Migalhas, São Paulo, 04 fev. 2009.

PAULO FERNANDO CAMPOS SALLES DE TOLEDO

Atividades Institucionais Atividades Institucionais Atividades Institucionais Atividades Institucionais

• Professor de Direito Comercial dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


• Membro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli – FDUSP



Evento: Reunião de debates no IBR – Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas Tema: A extensão da falência a sócios ou controladores da sociedade falida Local: São Paulo Data: 21/05/2009 Evento: Seminário “Recuperação das Empresas em Crise”, realizada no Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. Tema: Altos e baixos da Lei de Recuperação de Empresas Local: São Paulo Data: 18/09/2009 Evento: I Simpósio Nacional de Direito Empresarial - Quatro anos de vigência da Lei nº 11.101/05 (Recuperação de Empresas) Tema: O poder dos credores e atuação do juiz na recuperação judicial Local: São Paulo Data: 23/10/2009

Aulas

Evento: Curso de pós-graduação da turma de LL.M. em Direito Societário, do INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa Tema: A independência do conselho de administração e o art.118, § § 7º e 8º da Lei das S.A. Data: 18/05/2009

Organização de Eventos

Evento: um dos organizadores do “I Simpósio Nacional de Direito Empresarial – Quatro anos de vigência da Lei nº 11.101/05 (Recuperação de Empresas)”, realizado conjuntamente pelo Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais – CEU/IICS e pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR. Local: São Paulo Data: 23/10/2009 Evento: debatedor no 1º Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas – AMCHAM Tema: Sucessão fiscal e trabalhista Local: São Paulo Data: 24/11/2009

Cursos

Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu sobre Direito Empresarial, com 360 horas de duração (2009/2010), realizado pelo Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS

Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas e Comissões Exe Comissões Exe Comissões Exe Comissões Examinadorasaminadorasaminadorasaminadoras

Doutorado

Candidato: Deborah Kirschbaum Tese: A Recuperação Judicial no Brasil: governança, financiamento extraconcursal e votação do plano. Local: Faculdade de direito da Universidade de São Paulo Data: 05/05/2009 Candidato: Ligia Paula Pires Pinto Sica Tese: Recuperação extrajudicial de empresas. Desenvolvimento do direito de recuperação de empresas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 28/05/2009 Candidato: Ana Claudia Karam Abdallah Tese: A tutela jurídica do “capital intelectual” das sociedades empresárias Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 21/08/2009

Mestrado

Candidato: Eli Loria Dissertação: Estrutura e função do capital social na companhia aberta Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/05/2009 Candidato: Patrícia Barbi Costa Dissertação: Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26/10/2009 Candidato: Bruno Pierin Furiati Dissertação: O Conceito de True Sale no Direito Brasileiro Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC Data: 27/11/2009

Qualificação Mestrado

Candidato: Marcello Pietro Iacomini Tema: Do estabelecimento empresarial. A nova disciplina legal no direito privado brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/04/2009 Candidato: Fernanda dos Santos Teixeira Tema: A disciplina jurídica da cessão fiduciária de títulos de crédito no âmbito do mercado financeiro e de capitais e o seu tratamento nas hipóteses de recuperação judicial e falência do devedor-fiduciante Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 28/04/2009 Candidato: Leandro Santos de Aragão Tema: Coligações administrativas (interlocking directorates) Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26/05/2009

Tese de Láurea

Candidato: Carolina Patti Nakamoto Tema: A Adoção de um Modelo Ideal de Governança Corporativa Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/10/2009 Candidato: José Eduardo Tavanti Júnior Tema: A Atuação do Ministério Público na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/10/2009 Candidato: Fabio Moderno Schiller Tema: Oferta pública de aquisição de ações obrigatórias nas s.a.: tag along Data: 19/11/2009 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidato: Marinis Maldonado Pigossi Tema: A vinculação dos membros do conselho de administração ao acordo de acionistas: considerações sobre governança corporativa Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/11/2009

OOOOrientações e Supervisões em Andamentorientações e Supervisões em Andamentorientações e Supervisões em Andamentorientações e Supervisões em Andamento

Mestrado

Aluno: Leandro Santos de Aragão Tema: Coligações administrativas (interlocking directorates) Aluno: Marcelo Pietro Iacomini Tema: Do estabelecimento comercial: A nova disciplina legal no direito privado brasileiro Aluna: Fernanda dos Santos Teixeira Tema: A disciplina jurídica da cessão fiduciária de títulos de crédito no âmbito do mercado financeiro e de capitais e o seu tratamento nas hipóteses de recuperação judicial e falência do devedor-fiduciante

PPPPublicaçõesublicaçõesublicaçõesublicações

Capítulos em livros

TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. A preservação da empresa, mesmo na falência. In: DE LUCCA, Newton e DOMINGUES, Alessandra de Azevedo (Coord.). Direito Recuperacional - Aspectos Teóricos e Práticos, São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.p.517-534. TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Comentários aos artigos 1º a 34 da Lei de Recuperação de Empresas. In: TOLEDO, Paulo F. C. Salles de. e ABRÂO, Carlos Henrique (coord.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Saraiva, 2009. p.1- 93, 3ª edição. TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de, Poison pill.: modismo ou solução? In: CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de (coord.) Direito Societário Desafios Atuais. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009.p.157-174.

OOOOutras Atividadeutras Atividadeutras Atividadeutras Atividadessss

• Desembargador, aposentado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

• Membro do Quadro de Árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial – CAMARB;

• Membro do Quadro de Árbitros da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro ANDIMA;

• Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR;

• Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito dos Contratos do Instituto Internacional de Ciências Sociais/Centro de Extensão Universitária – IICS/CEU;

• Coordenador do Comitê Jurídico do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa;

• Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP;

• Advogado, Sócio Administrador do Escritório Paulo Salles de Toledo Advogados.

ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA

AtividadeAtividadeAtividadeAtividades Is Is Is Institucionanstitucionanstitucionanstitucionaisisisis

• Membro do Departamento de Direito Comercial


Participação em Participação em Participação em Participação em BancasBancasBancasBancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras

Mestrado

Candidata: Patrícia Barbi Costa Dissertação: Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas Local: Universidade de São Paulo Candidato: Luiz Felipe Spinelli Dissertação: Os deveres fiduciários de administradores de sociedade anônima e a regra geral sobre conflito de interesses (art. 156 da Lei 6.404/76) Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Candidato: João Pedro Scalzilli Dissertação: Contribuições preliminares para uma análise da conduta de administradores e de controladores de S.A. em contexto de oferta hostil Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Candidato: Bruno Robert Dissertação: Apuração, declaração e pagamento do dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras Local: Universidade de São Paulo Candidato: Alexandre Hildebrand Garcia Dissertação: A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) Local: Universidade de São Paulo Candidato: Daniel Adensohn de Souza Dissertação: A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil Local: Universidade de São Paulo Candidato: Evandro Fernandes de Pontes Dissertação: O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras Local: Universidade de São Paulo

Doutorado

Candidata: Sheila Christina Neder Cerezetti Tese: A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação judicial Local: Universidade de São Paulo

Candidato: Mário Engler Pinto Junior Tese: O Estado como acionista controlador Local: Universidade de São Paulo Candidata: Lígia Paula Pires Pinto Sica Tese: Recuperação extrajudicial de empresas. Desenvolvimento do direito de recuperação de empresas brasileiro Local: Universidade de São Paulo Candidata: Deborah Kirschbaum Tese: A recuperação judicial no Brasil: governança, financiamento extraconcursal e votação do plano Local: Universidade de São Paulo


Candidato: Marcelo Vieira von Adamek Tema: Abuso de minoria em direito societário Local: Universidade de São Paulo Candidata: Renata Fialho de Oliveira Tema: A interpretação de convenções internacionais de direito uniforme pelo juiz nacional Local: Universidade de São Paulo


Candidato: Pedro Henrique Torres Bianqui Tema: Desconsideração judicial da personalidade jurídica material pela óptica processual Local: Universidade de São Paulo Candidato: Leandro Santos de Aragão Tema: Coligações administrativas (interlocking directorates) Local: Universidade de São Paulo Candidato: Marcello Pietro Iacomini Tema: Do estabelecimento empresarial. A nova disciplina legal no direito privado brasileiro Local: Universidade de São Paulo Candidata: Evy Cynthia Marques Tema: O direito de retirada de sócios de sociedade simples e de sociedade limitada Local: Universidade de São Paulo

Teses de Láurea

Candidato: Gabriel Saad Kik Buschinelli Tema: Aquisições hostis de controle societário e cláusulas de proteção à dispersão acionária Local: Universidade de São Paulo Candidato: Ricardo Mählmann de Almeida Tema: A regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários sobre os Fundos de Investimento em Participações: Organização interna e Autuação externa Local: Universidade de São Paulo Candidato: Bruno di Dotto Tema: Conflito de interesses e a Governança Corporativa em Bolsas de Valores desmutualizadas Local: Universidade de São Paulo Candidata: Marcela Tavares de Vasconcelos Tema: Impedimento de voto e conflito de interesses na incorporação de controlada por controladora Local: Universidade de São Paulo

Candidato: Caio César Serafim Jorge Tema: Organização e estrutura societária – Aspectos societários da prática desportiva e o Clube-Empresa no Brasil Local: Universidade de São Paulo


- Concurso para professor doutor junto ao Departamento de Direito Comercial, no período de 13 a 16.11.2009. Universidade de São Paulo - Concurso para professor doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, na área de Direito Comercial, no período de 23 a 25.3.2009. Universidade de São Paulo (Faculdade de Ribeirão Preto)

Orientações e Supervisões concluídasOrientações e Supervisões concluídasOrientações e Supervisões concluídasOrientações e Supervisões concluídas

Teses de Láurea Aluno: Ricardo Mählmann de Almeida Tema: A regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários sobre os Fundos de Investimento em Participações: Organização interna e Autuação externa Local: Universidade de São Paulo Aluno: Bruno di Dotto Tema: Conflito de interesses e a Governança Corporativa em Bolsas de Valores desmutualizadas Local: Universidade de São Paulo Aluna: Marcela Tavares de Vasconcelos Tema: Impedimento de voto e conflito de interesses na incorporação de controlada por controladora Local: Universidade de São Paulo Candidato: Caio César Serafim Jorge Tema: Organização e estrutura societária – Aspectos societários da prática desportiva e o Clube-Empresa no Brasil Local: Universidade de São Paulo

Dissertações de Mestrado

Aluna: Patrícia Barbi Costa Projeto: Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas Local: Universidade de São Paulo Aluno: Alexandre Hildebrand Garcia Projeto: A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) Local: Universidade de São Paulo Aluno: Evandro Fernandes de Pontes Projeto: O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras Local: Universidade de São Paulo

PPPPublicaçõesublicaçõesublicaçõesublicações

Artigos

- FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Sociedades de grande porte (Lei 11.638/2007, art. 3º). Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 148, p. 27-44, 2009; - FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Da livre participação, como regra, de sociedade estrangeira em sociedade brasileira de qualquer tipo (CC, art. 1.134, segunda parte). Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 147, p. 55-62;

- FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Vinculação da Sociedade: Análise crítica do art. 1.015 do Código Civil. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 146, p. 30-45.

Livros

- FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa. São Paulo: Malheiros Ed., 2009, p. 716; - FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (coordenador e co-autor). Direito Societário Contemporâneo I (obra coletiva). São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2009, p. 632.

Capítulos em Livros

- FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social In: Direito Societário Contemporâneo I, ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 131-161.

Prefácios

- FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Prefácio à obra: Responsabilidade dos Administradores de S/A e as ações correlatas, de Marcelo Vieira von Adamek. São Paulo: Saraiva, 2009; - FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Prefácio à obra: Direito Societário Contemporâneo I (obra coletiva). 2009. São Paulo: Ed. Quartier Latin.

Traduções

- FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, KERTZER, Mauro Moisés. Deveres legais e conduta ética de membros do conselho de administração e de profissionais (tradução). Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 144, p. 107-119 (Tradução de palestra proferida por Klaus Hopt na Faculdade de Direito da USP em 18.9.2007); - FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Excerto do “Direito Societário I – Fundamentos”, de Herbert Wiedemman (tradução). Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 143, p. 66-75; também publicado em Direito Societário Contemporâneo I, ed. São Paulo, Quartier Latin, 2009, p. 11-24 (Tradução de excerto (p. 16-24) da obra Gesellschaftsrecht I – Grundlagen, Beck, Munique, 1980, de Herbert Wiedemann).

MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALLES

AtivAtivAtivAtividadeidadeidadeidadessss IIIInstitucionanstitucionanstitucionanstitucionaisisisis

• Membros da Congregação da FDUSP – representante dos doutores



Aulas, Aulas, Aulas, Aulas, CCCConferências e onferências e onferências e onferências e CCCCursosursosursosursos


Evento: 5º Congresso Internacional de Arbitragem e Mediação do CESA e outras entidades de São Paulo Evento: Seminário Internacional de Legislação Comparada sobre o Terceiro Setor

Evento: Seminário Internacional de Legislação Comparada sobre o Terceiro Setor: conclusões e ações. Como o mundo vê o Terceiro Setor - presidente do painel. Evento: II Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação e VI SEAMERCO. Evento: Debate “Derivativos e Risco Sistêmico no Sistema Financeiro” Tema: Os derivativos e a crise de 2008/2009 no Brasil - colocando as coisas em seu devido lugar - debatedor. Evento: Seminário Tema: Presidente do painel “Como o mundo vê o Terceiro Setor”.


Tema: Aspectos das fusões, cisões e incorporações no âmbito da recuperação judicial. Tema: Aspectos Contábeis da Recuperação Judicial.

Participação em Participação em Participação em Participação em BBBBancas ancas ancas ancas e Comissões Ee Comissões Ee Comissões Ee Comissões Examinadoras xaminadoras xaminadoras xaminadoras

Mestrado

Candidata: Mariana Miranda Lima Dissertação: A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação. Local: Universidade de São Paulo


Candidato: João Pedro Barroso do Nascimento Tema: Proteção contra takeovers hostis Local: Universidade de São Paulo Candidato: Maurício Boudakian Moyses Tema: As normas gerais das sociedades no Código Civil Local: Universidade de São Paulo Candidato: Fábio Bellote Gomes Tema: ??? Local: Universidade de São Paulo Candidato: Luiz Felipe Amaral Calabró Tema: Teoria Palco-Platéia: a inter-relação entre regulação e autorregulação do mercado de valores mobiliários Local: Universidade de São Paulo

Teses de Láurea (TCC)

Candidato: Rafael Ribeiro Visconti Tema: Mercados Globais, Reguladores Nacionais - A internacionalização do mercado de capitais e o caso do Insider Trading Local: Universidade de São Paulo Candidata: Mariana Baida de Oliveira Tema: Juros nos Contratos Bancários Local: Universidade de São Paulo Candidata: Silvia Labriola Cavalieri Tema: A natureza jurídica e a extensão dos efeitos das cartas de conforto Local: Universidade de São Paulo Candidata: Fernanda Perez Jacomini Tema: Acordo de acionistas e a vinculação dos membros do Conselho de Administração - Aspectos dos 8º e 9º do Artigo 118 da Lei das S.A e seus efeitos Local: Universidade de São Paulo

Candidato: Bruno Ferreira Carriço Tema: Aspectos externos de governança corporativa - o papel dos investidores institucionais e o aparente paradigma com o interesse dos stakeholders Local: Universidade de São Paulo Candidato: Cláudio Kazuo Akimoto Júnior Tema: O mercado brasileiro de resseguros e o advento da Lei Complementar nº 126/07 Local: Universidade de São Paulo Candidato: Alexi Armênio Coli Atchabahian Tema: Operações de derivativos: a natureza jurídico do contrato de SWAP negociada em mercado de balcão organizado Local: Universidade de São Paulo.

Concursos Públicos para Docentes

- Concurso público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, na área de Direito Comercial, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

Orientações e Orientações e Orientações e Orientações e Supervisões Supervisões Supervisões Supervisões CCCConcluídas oncluídas oncluídas oncluídas

Teses de Láurea

Candidato: Cláudio Kazuo Akimoto Júnior Tema: O mercado brasileiro de resseguros e o advento da Lei Complementar nº 126/07 Local: Universidade de São Paulo Candidato: Alexi Armênio Coli Atchabahian Tema: Operações de derivativos: a natureza jurídica do contrato de SWAP negociada em mercado de balcão organizado Local: Universidade de São Paulo


Capítulos de Livros

- Aspectos das fusões, cisões e incorporações no âmbito da recuperação judicial. In: Walfrido Jorge Warde Jr.. (Org.). Fusão, cisão e Incorporação: temas correlatos. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 255-274.

FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JR.

Atividades Atividades Atividades Atividades InstitucionaisInstitucionaisInstitucionaisInstitucionais

• Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial

• Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado Biblioteca Tullio Ascarelli

• Presidente e Membro da Comissão de Cultura e Extensão da FDUSP

• Membro da Comissão de Pós Graduação – CPG



Evento: VI Congresso Internacional de Direito - USJT. Economia solidaria.


Tema: Transnational Bankruptcy


Mestrado

Candidata: Marcia Tanji Dissertação: Mercado de Capitais Brasileiro e tutela coletiva dos interesses Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidato: Glauco Alves Martins Dissertação: A recuperação Extrajudicial na Lei 11.101/2005 e a Experiência do Direito Comparado em Acordos Preventivos extrajudiciais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Candidata: Marina Dubois Fava Tema: Aplicação das normas do CDC aos contratos empresariais: as disciplinas das cláusulas abusivas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidato: Ernesto Luiz Souza Vaz Tema: Consórcio entre empresas - regime jurídico Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidata: Ana Barbara Costa Teixeira Tema: A empresa-instituição Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidato: Leandro Santos de Aragão Tema: Coligações administrativas (interloking directories) Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

OrientaçõesOrientaçõesOrientaçõesOrientações e Supervisões em Andamentoe Supervisões em Andamentoe Supervisões em Andamentoe Supervisões em Andamento

Mestrado

Aluna: Maria Eduarda Fleck da Rosa Projeto: Limites ao Poder Regulador da CVM Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Início: 2009 Aluna: Mariana Magalhães Chapei Projeto: Arbitragem na Recuperação Judicial Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Início: 2009 Aluno: Helio Rubens Mendes Tema: Mercado de Capitais e financiamento de empresas em crise Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Início: 2009 Aluno: Denis Morelli Tema: Tutela dos ilícitos no mercado de capitais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Início: 2009

Teses de Láurea

Candidato: Fabio Isay Saad Tema: Sociedade anônima e limitada - interesse público e privado Local: Universidade de São Paulo Início: 2009 Candidato: Julio Cesar Stella Tema: A propriedade fiduciária de direitos creditórios em garantia e a empresa em crise

Local: Universidade de São Paulo Início: 2009 Candidato: Guilherme Ribeiro Sanches do Valle Tema: Analise da revisão e resolução dos contratos de derivativos à luz da aplicação da onerosidade excessiva. Local: Universidade de São Paulo Início: 2009 Candidata: Karoline Kazue Rodrigues Tema: Os efeitos novatorios decorrentes da aprovação dom plano de recuperação judicial Local: Universidade de São Paulo Início: 2009 Candidato: Lucas Magalhães de Souza Tema: Classificação dos investidores no mercado de capitais e limitação ao acesso a certos valores mobiliários Local: Universidade de São Paulo Início: 2009 Candidato: Bruno von Dreifus Tema: Conflito de interesses nas Poison pills Local: Universidade de São Paulo Início: 2009


• Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Mercantil Econômico, Financeiro e Industrial (RDM)

• Professor visitante no Centre for Transnational Legal Studies, CTLS, Grã-Bretanha. . . . Carga horária: 48. Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações: O CTLS Center for Transnational Legal Studies trata-se de um projeto de integração internacional estruturado pela escola de direito da Universidade de Georgetown, nos EUA. Consiste em criar e manter em Londres, Inglaterra, uns escola de estudos legais transnacionais avançados, bem como um centro de estudos e pesquisas que reunirá professores, pesquisadores e alunos de diversas partes do mundo. Trata-se de um pool de escolas e faculdade de direito: além da Universidade de Georgetown e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, estavam envolvidas originalmente a Universidade Livre de Berlim (Alemanha), a Universidade de Fribourg (Suíça), a Universidade Hebraica de Jerusalém (Israel), o King s College London (Inglaterra), a Universidade de Melbourne (Austrália), a Universidade Nacional de Singapura, a Universidade de Toronto (Canadá) e a Universidade de Torino, na Itália todas como membros fundadores do CTLS. Atualmente, a Universidade Autonoma do México foi também aceita como fundadora, e outras 12 universidades de todo o mundo se associaram como afiliadas.

JOSÉ ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO

AtividadeAtividadeAtividadeAtividadessss InstitucionaInstitucionaInstitucionaInstitucionaisisisis



Participação em BancasParticipação em BancasParticipação em BancasParticipação em Bancas e Comise Comise Comise Comissões Examinadorassões Examinadorassões Examinadorassões Examinadoras

Doutorado

Candidato: Marcelo Mendonça Menezes Tese: “Limitações ao Poder de Controle nas companhias em recuperação judicial”

Local: UERJ Data: 21/122009 Candidato: Mario Engler Pinto Junior Tese: O Estado como Acionista Controlador Local: Universidade de São Paulo

Mestrado

Candidato: Alexandre Hildebrand Garcia Dissertação: A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas) Local: FDUSP Data: 25/05/2009

EDUARDO SECCHI MUNHOZ

Atividades institucionaisAtividades institucionaisAtividades institucionaisAtividades institucionais



• Membro da Comissão de Pesquisa e Iniciação Científica da FDUSP

Aulas, Aulas, Aulas, Aulas, Conferências e CursosConferências e CursosConferências e CursosConferências e Cursos

Aulas

Evento: curso corporativo de especialização em “Defesa da Concorrência”, módulo III, oferecido pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito – GV Law da Escola de Direito de São Paulo da Função Getúlio Vargas Tema: Poder de Controle Local: Brasília/DF Data: 06/02/2009


Evento: Palestra ministrada no Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP, Seção do Rio de Janeiro Tema: Novos paradigmas envolvendo as companhias abertas Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 07/07/2009 Evento: Palestra curso “Fusões, Cisões, Incorporações e Temas Correlatos” realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Tema: A Lei 11.638/07 e o cálculo do dividendo mínimo obrigatório Local: São Paulo/SP Data: 18/09/2009 Evento: Palestra no I Congresso TMA sobre “Reestruturação e Recuperação de Empresas”, realizado pela Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil Tema: Práticas de gestão e responsabilidade do administrador Local: São Paulo/SP Data: 23/11/2009

Participação em BancasParticipação em BancasParticipação em BancasParticipação em Bancas e Comissões e Comissões e Comissões e Comissões ExaminadorasExaminadorasExaminadorasExaminadoras

Doutorado

Candidata: Tânia Pântano Tese: Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações Local: FDUSP Data: 15/05/2009

Mestrado

Candidato: Glauco Alves Martins Dissertação: A recuperação extrajudicial na Lei 11.101/2005 e a experiência do direito comparado em acordos preventivos extrajudiciais Local: FDUSP Data: 19/05/2009 Candidato: Evandro Fernandes de Pontes Dissertação: O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras Local: FDUSP Data: 30/04/2009 Candidato: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro Dissertação: Controle gerencial – dominação societária ou empresarial? Local: Faculdade de Direito da Pontifica Universidade Católica de São Paulo Data: 29/05/2009 Candidato: Bruno Robert Dissertação: Apuração, declaração e pagamento do dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras Data: 19/06/2009


Candidata: Evy Cynthia Marques Tema: A O direito de retirada de sócios de sociedade simples e de sociedade limitada Local: FDUSP Data: 30/03/2009 Candidato: Maurício Boudakian Moyses Tema: As normas gerais das sociedades no Código Civil Local: FDUSP Data: 06/07/2009

Teses de Láurea

Candidato: Caio César Serafim Jorge Tema: Organização e estruturação societária – aspectos societários da prática desportiva e o clube-empresa no Brasil Local: FDUSP Data: 23/10/2009 Candidata: Fernanda da Silva Gomes Tema: O conflito de interesses e a estrutura do poder na sociedade anônima brasileira: uma revisão da interpretação do par. 1º do artigo 115 da Lei 6.404/1976 Local: FDUSP Data: 03/11/2009 Candidato: Gustavo Paiva Cercelli Credo Tema: Hipótese e efeitos da resolução, rescisão e resilição de acordos de acionistas no direito brasileiro Local: FDUSP Data: 03/11/2009 Candidata: Cecília Castili Silveira Tema: Governança corporativa das empresas familiares brasileiras: uma abordagem jurídica Local: FDUSP Data: 03/11/2009 Candidato: Gabriel Saad Kik Buschinelli Tema: Aquisições hostis de controle societário e cláusulas de proteção à dispersão acionária Local: FDUSP Data: 17/11/2009

Candidata: Marinis Maldonado Pigossi Tema: A vinculação dos membros do conselho de administração ao acordo de acionistas – considerações sobre governança corporativa Local: FDUSP Data: 19/11/2009


MUNHOZ, E. S. “Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas de controle diluído e concentrado”, Direito societário – desafios atuais, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos Aragão (coord.), São Paulo, Quartier Latin, 2009, p. 119-155.

MUNHOZ, E. S. e ROBERT, Bruno. “A Lei 11.638/07 e o Cálculo do Dividendo Mínimo Obrigatório”, Fusão, cisão, incorporação e temas correlatos, Walfrido J. Warde Jr. (coord.), São Paulo, Quartier Latin, 2009, p. 222-235.

MUNHOZ, E. S. “Cessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresa”, Recuperação Judicial: temas polêmicos, in Revista do Advogado ano XXIX, n. 105, setembro de 2009, p. 33-48.

Serviços de Extensão à ComunicaçãoServiços de Extensão à ComunicaçãoServiços de Extensão à ComunicaçãoServiços de Extensão à Comunicação

Entrevistas

Entrevista a Revista Getúlio nº 16, ano 3, julho/agosto de 2009, da Fundação Getúlio Vargas, a respeito da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas.


• Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.

• Auxílio à Comissão Interna designada pela Portaria Interna nº 385/09 da Universidade de São Paulo na elaboração de questões que poderiam ser objeto da Prova de Conhecimentos Específicos e na fundamentação de resposta a recursos impetrados, em concurso público para a Contratação de Advogados para a Consultoria Jurídica, em 3 de setembro de 2009.

• Coordenação de trabalho na mesa “Direito Processual” no 17º SIICUSP – Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo – Humanas e Humanidades, realizado no período de 11 a 13 de novembro de 2009, na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA


• Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Aulas, Aulas, Aulas, Aulas, CCCConferências e onferências e onferências e onferências e CCCCursosursosursosursos

Aulas

Eventos: Curso Direito Societário da FGV-Law Tema: “Sociedade Anônima” Local: Fundação Getúlio Vargas Eventos: Curso Direito Societário da FGV-Law Tema: Gestão e Controle Local: Fundação Getúlio Vargas Evento: Curso Mercado de Capitais da FGV Local: Fundação Getúlio Vargas

Evento: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial na Escola Superior do Advogado Módulos: Módulos Mercado de Capitais, Societário, Contratos e Consumidor Data: durante todo o ano de 2009


Evento: XXX Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo Tema: Relações entre a ética médica e a lógica comercial Data: 01/05/2009

Evento: participação como debatedor no curso “Crise Econômica e Recuperação de Empresas – visão do judiciário e da advocacia” Local: OAB/SP Data: 29/06/2009 Evento: 65ª Oficina de Bioética do INCOR do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Tema: “Como o residente de cardiologia pode evitar processos judiciais” Local: São Paulo/SP Data: 18/02/2009 Evento: 70ª Oficina de Bioética do INCOR do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Tema: Residência Médica – dilemas do cotidiano Local: São Paulo/SP Data: 19/08/2009 Evento: 72ª Oficina de Bioética do INCOR do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Tema: Residência Médica – dilemas do cotidiano Local: São Paulo/SP Data: 21/10/2009 Evento: 73ª Oficina de Bioética do INCOR do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Local: São Paulo/SP Data: 18/11/2009

ParticiParticiParticiParticipaçpaçpaçpação em Bão em Bão em Bão em Bancasancasancasancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras


Candidata: Karin Klempp Franco Tema: A Regulação da Contratação Internacional de Transferência de Tecnologia – Perspectiva Econômica do Direito de Propriedade Industrial e do Direito Concorrencial Data: 28/04/2009 Candidato: Wilson Pinheiro Jabru Tema: A Deslealdade no Espaço Virtual: Manifestações e Enquadramento Possível de Fenômenos Típicos da Internet Data: 05/05/2009 Candidata: Emanuelle Urbano Mafioletti Tema: O Regime Jurídico Brasileiro de Insolvência das Sociedades Cooperativas Data: 28/04/2009


Candidata: Margareth Noda Tema: Acesso Eletrônico e Tendências para a Intermediação no Mercado de Valores Mobiliários Data: 28/04/2009

Candidata: Monica Steffen Guise Rosina Tema: A Regulação Internacional das Patentes e sua Contribuição para o Processo de Desenvolvimento do Brasil: análise da produção nacional de novos conhecimentos no setor farmacêuticos Data: 06/07/2009 Candidato: Sergio Mitsuo Vivlela Tema: Contratipós, Inspiração e Marcas Olfativas – Novos Desafios ao Atual Estágio de Desenvolvimento da Tutela das Atividades Criativas Data: 21/10/2009

Teses de Láurea

Candidato: Leonardo Oliveira Lanna Tema: Interpretação das Cláusulas de Exclusividade pelo CADE: a oposição entre prejuízos ao ambiente concorrencial e as eficiências Data: 28/10/2009 Candidato: José Alvbes Ribeiro Júnior Tema: Efeitos da Falência sobre a Cessão de Créditos a Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Data: 28/10/2009 Candidato: Paulo Satoshi Nakamura Tema: O Administrador de Fundos de Investimento em Participações e Comentários de Direito Comparado Data: 28/10/2009 Candidata: Maiara Madureira Tema: A Tutela da Informação no Mercado de Capitais Data: 28/10/2009 Candidato: Guilherme Iuassê Osima Tema: O Vencimento Antecipado de Operações de Swap no âmbito da Falência Data: 11/11/2009 Candidato: Fabiano José Somer Tema: O Novo Mercado e sua Influência na Definição das Espécies Acionárias Data: 11/11/2009 Candidato: Caio Isdocico de Faria Lima Tema: A Condição de Cláusula Pétrea das Cláusulas Poison PILL Data: 11/11/2008 Candidato: Guilherme Ki Lee Tema: O Conflito de Interesses nas Operações de Abertura de Capital Feitas com Equity Kicker Data: 11/11/2008 Candidato: Ricardo Mählmann de Almeida Tema: A Regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários sobre os Fundos de Investimento em Participações: Organização Interna e Atuação Externa Data: 30/10/2009 Candidato: Bruno Di Dotto Tema: Conflito de Interesses e a Governança Corporativa em Bolsas de Valores Desmutualizadas Data: 30/10/2009 Candidato: Vinícius Alberto Rossi Nogueira Tema: O Ilícito Per Se na Configuração do Cartel – da Interpretação Sistemática da Legislação Antitruste para a Identificação dos Cartéis Data: 03/11/2009

Candidata: Maria Clara Oliveira Ribeiro Troncoso Tema: Estudo sobre a Função Social da Empresa e a Proteção do Interesse de Terceiros Data: 03/11/2009 Candidato: Bernardo Felipe Abrão Tema: Concorrência no Setor de Gás e Petróleo – Aplicação da Lei Antitruste pelos Órgãos de Defesa da Concorrência em Mercado Regulado pela ANP Data: 03/11/2009 Candidato: Rafael Martins Pereira Tema: Acordo de Acionistas e seu Poder Vinculante a Membro do Conselho de Administração Data: 25/11/2008

Outras AtividadeOutras AtividadeOutras AtividadeOutras Atividadessss

• Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Societário da EDESP (Escola de Direito de São Paulo) da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw)

• Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Escola Superior do Advogado (OAB/SP).

• Advogado.

JULIANA KRUEGER PELA

AAAAtividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionais

• Professora Doutora do Departamento de Direito Comercial



Evento: Semana de Recepção dos Calouros da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo Tema: Advocacia Privada Local: Ribeirão Preto/SP Evento: 1º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas Tema: A evolução do direito empresarial nos últimos 50 anos Evento: V Semana Jurídica Universitária – SEJU Tema: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento Local: São Paulo/SP

Aulas

Evento: Curso de Especialização ao Corpo Técnico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, oferecido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas Tema: A responsabilidade dos administradores por ilícitos antitruste Local: São Paulo/SP Evento: Curso de Estratégias Societárias Tributárias e Sucessórias oferecido no primeiro e segundo semestres de 2009 pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas Local: São Paulo/SP Evento: Curso Tema: Política de remuneração de administradores Local: São Paulo/SP Evento: Curso de Especialização em Administração para Graduados - CEAG, promovido pela Fundação Getúlio Vargas.

Tema: Joint ventures Local: São Paulo/SP Evento: Curso de Especialização em Direito Empresarial da Escola Superior de Advocacia Tema: As golden shares no direito brasileiro Local: São Paulo/SP Evento: Curso de Mercado de Capitais oferecido no segundo semestre de 2009 pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Tema: Administradores de companhias abertas Tema: Oferta púbica por aquisição de controle Local: São Paulo/SP

PPPParticarticarticarticipação em Bancas e Comissões Examinadorasipação em Bancas e Comissões Examinadorasipação em Bancas e Comissões Examinadorasipação em Bancas e Comissões Examinadoras

Teses de Láurea

Candidato: Gabriel Mourão Soares Tema: O Brasil e os commons - licenças livres de direito autoral no direito brasileiro Candidata: Maiara Madureira Tema: A tutela da informação no mercado de capitais Candidato: Paulo Satoshi Nakamura Tema: O administrador dos fundos de investimento em participações e comentários de direito comparado Candidato: Leonardo Oliveira Lanna Tema: Interpretação das cláusulas de exclusividade pelo CADE: a oposição entre prejuízos e ambiente concorrencial e eficiências Candidato: Marcela Tavares de Vasconcelos Tema: Impedimento de voto e conflito de interesses na incorporação de controlada por controladora Candidato: José Alves Ribeiro Júnior Tema: Efeitos da falência sobre a cessão de créditos a fundos de investimento em direitos creditórios Candidato: Gustavo Paiva Cercelli Credo Tema: Hipótese e efeitos da resolução, rescisão e resilição de acordos de acionistas no direito brasileiro Candidata: Fernanda da Silva Gomes Tema: O conflito de interesses e a estrutura do poder na sociedade anônima brasileira: uma revisão da interpretação do artigo 115 da Lei n. 6.404/1976 Candidata: Cecilia Catisti Silveira Tema: A governança corporativa das empresas familiares brasileiras: uma abordagem jurídica Candidato: Caio Iadocico de Faria Lima Tema: A condição de cláusula pétrea das cláusulas poison pill Candidato: Odair Eduardo Ivasco Tema: Aplicabilidade das licenças criativas (creative commons) em contratos de propriedade intelectual Candidata: Natália de Lima Figueiredo Tema: Aspectos concorrenciais da indústria de cartões de pagamento

Candidato: Guilherme Iuassê Osima Tema: O vencimento antecipado de operações de swap no âmbito da falência Candidato: Guilherme Ki Lee Tema: O conflito de interesses nas operações de abertura de capital feitas com equity kicker Candidato: Fabiano José Somer Tema: O novo mercado e sua influência na definição das espécies acionárias Candidato: Fábio Moderno Schiller Tema: Oferta pública de aquisição de ações obrigatória nas S.A. – tag along


Candidata: Ana Bárbara Costa Teixeira Tema: A empresa como instituição Candidato: Ernesto Luis Souza Vaz Tema: Consórcio entre empresas – regime jurídico Candidata: Marina Dubois Fava Tema: Aplicação das normas do CDC aos contratos empresariais: as disciplinas das cláusulas abusivas

Orientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e Supervisões

Iniciação Científica (FAPESP)

Aluna: Priscila Murara de Carvalho (em curso) Projeto: As marcas não tradicionais no Direito Brasileiro: estudo sobre a conveniência de seu reconhecimento e proteção

Tese de Láurea

Aluno: Hugo Tubone Yamashita (concluída) Projeto: A funcionalidade da securitização de créditos imobiliários: a crise no mercado de créditos hipotecários Aluna: Mariana Guerra Sabadin (em curso) Projeto: As cláusulas de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participação societária – análise econômica à luz do ordenamento jurídico brasileiro Aluna: Luciana Mayumi Imai Ota (em curso) Projeto: A constitucionalidade das patentes pipeline e seu reflexo na ordem jurídica brasileira

Pareceres e RelatóriosPareceres e RelatóriosPareceres e RelatóriosPareceres e Relatórios

Parecer, à Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito, sobre o relatório final de atividades de pesquisa sobre o tema “A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre empresários”, apresentado pelo acadêmico bolsista Paulo Carneiro de Freitas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC. Relatório do processo n.º 2009.1.11396.1.6, instaurado pela Câmara Curricular da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, referente ao pedido de reconhecimento como mestrado em Direito Comercial, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de título de Master of Laws (L.L.M.) obtido por Bruno de Luca Drago em 2005 na King’s College of London – University of London, Reino Unido. Parecer ad hoc para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

BALMES VEGA GARCIA


• Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial.


Tese de Láurea

Candidata: Gabriela Marinho Trindade Tema: A Produção Intelectual e o Software: A Produção Jurídica dos Programas de Computador Local: Faculdade de Direito da USP

Orientações e SupOrientações e SupOrientações e SupOrientações e Supervisõeservisõeservisõeservisões ConcluídasConcluídasConcluídasConcluídas

Tese de Láurea

- Fábio Augusto Borguezan Nunes - Maurício Francisco Fernandes Rosa

2.2 2.2 - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo · de Defesa da concorrência em...

Documents

Transcript of 2.2 2.2 - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo · de Defesa da concorrência em...