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22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

Guarulhos, Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 - Ano XIII - nº 1253D.O. Nº 006/2013-GP DE 22/01/2013 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br

e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.brEditor: Jaime Silva - MTB 21.878

CTP e impressão:Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP

E X P E D I E N T E

Em, 21 de Janeiro 2013.DECRETO Nº 30385

Altera o Decreto Municipal nº 26.768, de 27 de agostode 2009, que estabelece nova estrutura e composiçãoda Unidade de Execução Municipal - UEM.

CARLOS CHNAIDERMAN, PREFEITO EMEXERCÍCIO, DA CIDADE DE GUARULHOS, no usode suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV,do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;

DECRETA:Art. 1º Fica alterada a composição da Unidade de

Execução Municipal – UEM, conforme segue:I - COORDENADOR GERALEXCLUIRYUTAKA KANBEINCLUIRPATRÍCIA PAULINO DO CARMOArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 30386

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 29522 de 28dezembro de 2011.

CARLOS CHNAIDERMAN, Prefeito em Exercício daCidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto nº 29522, para

fazer constar que fica incluído o cargo de Comandante.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário, eseus efeitos retroagirão a contar de 01.01.2013.

DECRETO Nº 30387Altera o Decreto Municipal nº 30.370, de 03/01/2013,

fixando prazos de vencimento e de impugnações contralançamentos do ISPPTU do exercício de 2013.

CARLOS CHNAIDERMAN, PREFEITO EMEXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo incisoXIV, do ar tigo 63, da Lei Orgânica do Município,considerando as disposições das Leis Municipais n/s.6.793/2010 e 7.087/2012 e o constante no processoadministrativo nº 53.997/2003;

DECRETA:Art. 1º O artigo 4º do Decreto Municipal nº 30.370,

de 03/01/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º O prazo para pagamento à vista ou da primeira

parcela, no caso de pagamento parcelado, do ISPPTUdo exercício de 2013 fica alterado para 31/01/2013.

Parágrafo único. O pagamento com vencimentoem 31/01/2013 somente será efetuado nas agênciasdo Banco do Brasil.” (NR)

Art. 2º O Decreto Municipal nº 30.370, de 03/01/2013, passa a vigorar acrescido do seguinte artigo:

“Art. 4º-A. As impugnações contra lançamentos doISPPTU do exercício de 2013 serão reconhecidas comefeito suspensivo, quando apresentadas até o dia 31/01/2013.” (NR)

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.

Em, 21 de Janeiro 2013.PORTARIA Nº 226/2013-GP


Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,

Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,EXONERA o servidor Luiz Antonio Tararam (código

40486), Assessor de Gabinete I (260-117), lotado naSecretaria de Educação.

PORTARIA Nº 227/2013-GPCARLOS CHNAIDERMAN, Prefeito em Exercício da

Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,EXONERA a servidora Leila Maria Napoli do

Amaral (código 44674), Assessor de Gestão I (265-135), lotada na Secretaria do Governo Municipal.



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,EXONERA o servidor Tiago Soares de Oliveira

(código 44505), Assessor Especial de Gestão III (271-4), lotado na Secretaria do Governo Municipal.


DECRETOS

PORTARIAS

Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município,SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 414/2012-

GP, que concedeu licença para tratamento de assuntosparticulares ao servidor Giacomo Trotta (código 29473).



Orgânica do Município,SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.134/2008-GP, que nomeoua servidora Glauce Margarete Sewaybricker (código43793), para ocupar o cargo de Assessor de Gestão I(265-233), lotada na Secretaria de Governo Municipal.



XIV da Lei Orgânica do Município,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal,

os servidores abaixo relacionados, ocupantes dasrespectivas funções, lotados conforme segue:

1 -NOME: MARIA DE FÁTIMA AMARALRODRIGUES (CÓDIGO 48935)

FUNÇÃO: COZINHEIRA III (5096-1072) SEDATA: 14.01.20132 -NOME: SANDRA DE CÁSSIA MENDONÇA

(CÓDIGO 39261)FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL III (5366-114) SASDATA: 16.01.20133 -NOME: PEDRO GABRIEL CONTRERAS ZELADA

(CÓDIGO 51982)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL CLÍNICO

GERAL INTENSIVISTA) (5852-215) SSDATA: 21.01.2013, devendo comparecer junto ao

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 232/2013-GPCARLOS CHNAIDERMAN, Prefeito em Exercício

da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto nos artigos 63, incisos IX

e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dorequerimento,

DISPENSA do serviço público municipal, comcumprimento de aviso prévio de 23 (vinte e três)dias, a servidora Janette Terezinha Oening da Silva(código 43205), Agente Comunitário de Saúde (5831-187), lotada na Secretaria da Saúde, devendocomparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisãodo Contrato de Trabalho.



Orgânica do Município e o que consta do memorandonº 04/2013-SAM01.02.06,

TORNA SEM EFEITO por não comparecimento asPortarias abaixo relacionadas, no que dizem respeitoaos senhores admitidos e transferidos para exerceremas respectivas funções, lotados conforme segue:

1 - PORTARIA Nº 2.395/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL SOCORRISTA

CLÍNICO GERAL) (5852) SSNOMES:ANA LÚCIA DE CARVALHO PAGANO (251)EVANDRO JOSÉ GONÇALVES (265)RENATA GONÇALVES (266)FERNANDO DA CRUZ FELIX (275)2 - PORTARIA Nº 2.396/2012-GPFUNÇÃO: ENFERMEIRO (5840-441) SSNOME: CLÁUDIA SOUZA XAVIER3 - PORTARIA Nº 2.405/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL MEDICINA

DO TRABALHO) (5852-84) SSNOME: GILBERTO ELIE LEVY4 - PORTARIA Nº 2.406/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL NEUROLOGISTA)

(5852-77) SSNOME: SIDNEI GOMES5 - PORTARIA Nº 2.407/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL

INFECTOLOGISTA) (5852-79) SSNOME: BRUNO NOGUEIRA FERREIRA6 - PORTARIA Nº 2.408/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL CIRURGIÃO

PEDIATRA) (5852) SSNOMES:LINA WANG (287)LEDA LUIZA SILVESTRINI (288)7 - PORTARIA Nº 2.409/2012-GPFUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (5832)NOMES:THALITA TERESA DE SOUZA (1122) SSREGIANE SILVA MENDONÇA (559) SS01

RENATA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA (79) SS01MARIA CECILIA ROSA PEREIRA AMANCIO (540) SS018 - PORTARIA Nº 2.403/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL PEDIATRA)

(5852-41) SSNOME: NICOLE ACACIA CABRAL NUNES9 - PORTARIA Nº 2.375/2012-GPFUNÇÃO: COZINHEIRO III (5096-939) SE04NOME: ROGÉRIO DE MELO ORLANDO10 - PORTARIA Nº 2.369/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL SOCORRISTA

CLÍNICO GERAL) (5852) SSNOMES:ANGELO PAES (282)OSCAR FERNANDO NAVARRO MARTINEZ (283)11 - PORTARIA Nº 2.371/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL

CARDIOLOGISTA) (5852-70) SSNOME: MARCELO BENEDITO DE OLIVEIRA12 - PORTARIA Nº 2.372/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL PSIQUIATRA)

(5852-31) SSNOME: ROGÉRIO SHIGUEO MORIHISA13 - PORTARIA Nº 2.441/2012-GPFUNÇÃO: ENFERMEIRO (5840-221) SSNOME: EDIMARCIA BORGES COIMBRA14 - PORTARIA Nº 2.444/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL SOCORRISTA

CLÍNICO GERAL) (5852) SSNOMES:ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO LEÃO MARIM (261)RODRIGO LEPRI FRISANCO (279)VITOR VICENZO SILVA TANCREDI (280)JOÃO AUGUSTO DOIMO ANTUNES (286)15 - PORTARIA Nº 2.445/2012-GPFUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL SOCORRISTA

ORTOPEDISTA) (5852-242) SSNOME: JULIANO ROCHA FONSECA16 - PORTARIA Nº 2.446/2012-GPFUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-209) SSNOME: ADRIANA APARECIDA SANTORO17 - PORTARIA Nº 2.409/2012-GPFUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5832-559) SS01NOME: REGIANE SILVA MENDONÇA


Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e o que consta do processo nº 63.148/2012,

TRANSFERE provisoriamente, face aprovação emconcurso público, para comparecimento na Secretariade Educação - Rua Claudino Barbosa, nº 313 -Macedo Guarulhos:

LOTAÇÃO: SE01CLAS. NOME13º BENEDITA MARLENE SILVEIRA

(CÓDIGO 15512) (5874) (16)Tabela II-A, Grau F, ref.9Função: Diretor de Escola, Tabela IV, Grau A, ref.

1 (5393), com carga horária de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho;

Vaga: decorrente da dispensa de Badia Cruz.PORTARIA Nº 235/2013-GP

CARLOS CHNAIDERMAN, Prefeito em Exercício dacidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 04.01.2013,excepcionalmente, 06 (seis) meses de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos, à servidora Roseni Faria Lima(código 31561), Médico (Clínico Geral) (5500-871),lotada na SS01.



XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 25.01.2013,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Alinne Prado deOliveira (código 43731), Arquiteto III (5363-31), lotadana Secretaria de Obras.




PRORROGA a pedido, a contar de 11.01.2013, por06 (seis) meses, os efeitos da Portaria nº 784/2012-GP,

que concedeu licença para tratamento de assuntosparticulares à servidora Márcia Ridelze Santana deMelo Lima (código 43324).


cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e


CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2013,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos, à servidora Maria Emilia Nogueirade Souza (código 44882), Assistente de GestãoEscolar (5823-24), lotada na Secretaria de Educação.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2013,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Gilza Oliveira RochaLima (código 36831), Cozinheira III (5096-839), lotadana SE01.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2013,excepcionalmente, 06 (seis) meses de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo de seusvencimentos à servidora Alessandra Barbeli de Lima(código 34790), Cozinheira III (5096-548), lotada na SE01.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2013,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Zilda Antonio Ribeiro(código 7483), Auxiliar Operacional (Serviçal) (5848-2477), lotada na SAM02.


Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal,

artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município eartigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta doedital nº 04/2008-SAM01 e concurso nº 933/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 24.01.2013:

LOTAÇÃO: SJCLAS. NOME ORDEM76º BORIS CALAZANS DOS SANTOS 69

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Procurador III, SQF-I, EVNU, ref. 17(5444), com carga horária de 20 (vinte) horas semanaisde trabalho;

Vaga: cr iada pela Lei Municipal nº 4.478/93,devendo comparecer junto ao Departamento deRecursos Humanos-SAM01, a Av. Pres. Humbertode Alencar Castelo Branco nº 1.041 Vila Augusta -Guarulhos.



Orgânica do Município,

22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial do Município de Guarulhos

Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIA a contar de 12.01.2013,Sr. João Batista Moreira;Para o cargo em comissão: Assessor de Gestão

I, QCLP, EVCC 40, ref. 33 (265-274), lotado na Secretariado Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Juliana Aparecida Cunha Jesusdos Santos.



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIA a contar de 16.01.2013,Sr. Wtemberg Alves Pereira;Para o cargo em comissão: Assessor Especial

de Gestão III, QCLP, EVCC 40, ref. 49 (271-5), lotadona Secretaria do Governo Municipal;

Vaga: sustação do comissionamento de SimoneVannucci Nunes Avanci.



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011,NOMEIAServidor (a): Erika Gomes de Oliveira (código

48248) (5854);Para o cargo em comissão: Assessor Especial

de Gestão III, QCLP, EVCC 40, ref. 49 (271-4), lotadana Secretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Tiago Soares de Oliveira,tornando-se sem efeito a Portaria nº 26/13-SG/DRA.



XIV da Lei Orgânica do Município,

Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, Decreto nº 29.522/2011 e o que consta domemorando nº 007/2013-SN,

DESIGNA no período de 07.01.2013 a 21.01.2013, oservidor Francisco Borotta da Silva (código 31612),Sub Comando da Guarda Civil Municipal (285), pararesponder cumulativamente pelas atribuições do cargode Comandante (24), lotado na Secretaria paraAssuntos de Segurança Pública, no impedimento deLuiz Carlos Barreto de Oliveira.

PORTARIA Nº 031/2013-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,

RETIFICA as Por tarias abaixo relacionadas,conforme segue:

1- 207/2013-GP, para fazer constar que o nome corretodo nomeado é Abel Gonçalo de Oliveira,

2- 212/2013-GP, referente ao senhor Marco AntonioTrevenzoli, para fazer constar que sua nomeação sedeu em vaga decorrente da exoneração de Abel Gonçalode Oliveira,

3- 30/2013-SAM, item 3, para fazer constar que aPortaria correta a ser retificada é nº 133/2013-GP,

4- 213/2013-GP, para fazer constar que o nome corretoé Camila Lutfi de Paula Machado,

5- 210/2013-GP, para fazer constar que o nome corretoé Adenildes Alves Rocha,

6- 2.476/2012-GP, referente ao senhor MohamedHussein El Hage, para fazer constar que sua admissãose deu em decorrência da dispensa de Marielisa deSouza (03),

7- 171/2013-GP, referente o servidor AlecsandroRocha de Mendonça (código 54313), para fazer constarque a Portaria correta a ser sustada é nº 1.322/2012-

GP, e8- 166/2013-GP, para fazer constar que o nome correto

é Graciene Figueiredo Santos.PORTARIA Nº 032/2013-SAM

O Secretário Municipal de Administração eModernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS,no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doDecreto nº 25.472/2008,

ESTENDE a carga horária semanal de trabalho, dasreferidas funções, com suas respectivas titulares,lotadas conforme segue:

DE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS1- FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL CLÍNICO

GERAL) (5852-78) SSNOME: KELEN CUENCE FONSECA (CÓDIGO 54732)DATA: 01.02.2013DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS2-FUNÇÃO: ENFERMEIRO (5840-27) SS01NOME: CLARA APARECIDA (CÓDIGO 22460)DATA: 15.01.2013

PORTARIA Nº 037/2013-SG/DRAA Secretária Municipal de Serviços Públicos MARIA

HELENA RIBEIRO, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


SUSTA a contar de 25.01.2013, os efeitos da Portarianº 232/2011-SG/DRA, que designou a servidora AlinnePrado de Oliveira (código 43731), para exercer as funçõesde Gerência Técnica (273-113), lotada na SSP03.05.

PORTARIA Nº 038/2013-SG/DRAO Secretário Municipal do Governo JOÃO ROBERTO

ROCHA MORAES, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município,SUSTA os efeitos da Portaria nº 746/2011-SG/DRA,

que designou o servidor Eduardo Aparecido Garcia(código 28611), para exercer as funções de (109-917),lotado na SAM03.13.05.

PORTARIA Nº 039/2013-SG/DRAO Coordenador da Juventude WAGNER

HOSOKAWA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


TORNA SEM EFEITO a Por taria nº 25/2013-SG/DRA, que sustou a designação de Carlos AlbertoMarques (código 15042), Gerência Administrativa(274-86), CJ00.01.

PORTARIA Nº 040/2013-SG/DRAO Secretário Municipal do Governo JOÃO ROBERTO

ROCHA MORAES, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011,DESIGNAServidor (a): Andreza Gonçalves da Silva (código

49600) (5820);Para: (109-917), lotada na SAM03.13.05;Vaga: sustação da designação de Eduardo Aparecido

Garcia.PORTARIA Nº 247/2013-GP



TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 189/2013-GP, noque diz respeito aos senhores Marinilzes Moradillo Mello(código 44552), Rosangela Aparecida da Silva (código29828), Denise Farias da Silva (código 45287), GenivaldoMatias Leite (código 54852), Daniel Carlos de Campos(código 33731), Lisley Maria Bellotti (código 45777),Antônio Gomes Neto (código 51866) e Marici Firmino(código 27416).


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOProcesso Administrativo nº: 6803/2004Partes: Prefeitura de Guarulhos e Caixa EconômicaFederalObjeto: Convênio de Cooperação de Natureza nãoOnerosa para a disponibilização de crédito consignadoaos servidores públicos municipais.Data da Assinatura: 17/01/2013Vigência: 24 meses

CONVOCAÇÃOA GESTORA DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS convoca os servidores abaixorelacionados, para comparecer, junto a Divisão Técnicade Gestão de Relações Trabalhistas SAM01.07 -Departamento de Recursos Humanos, situado naAvenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,nº. 1041 – Vila Augusta – Guarulhos, para justificar suaausência ao trabalho, sob pena de dispensa na formada legislação vigente.

- RICARDO FERNANDES LIMA (CÓDIGO 21007)- ANDRÉIA AUGUSTA ALMEIDA ROCHA

(CÓDIGO 46017)- LUIZA HELENA MANZOLLI (CÓDIGO 28894)- GRAZIELE DOMINGUES PEREIRA (CÓDIGO

47739)- MARCELO EDUARDO SALGADO DESTRE

(CÓDIGO 38041)

DEPARTAMENTO DE COMPRASE CONTRATAÇÕESPor deliberação da autoridade competente, nos termosda legislação vigente, tornam-se públicos os seguintesatos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PP 04/13-DCC PA 835/13 RC 122/12-SSP.01 RP paraaquisição de urnas mortuárias. ABERTURA: 04/02/13 8:30h.O edital e informações poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas– Secretaria de Administração e Modernização.LICITAÇÃO DESERTAPP RP 249/12-DCC PA 56108/12PP RP 270/12-DCC PA 53380/12PP RP 275/12-DCC PA 61137/12HOMOLOGAÇÃOPP RP 277/12-DCC PA 58377/12RETIFICAÇÃONa publicação efetuada no dia 18/01/13:Onde se Lê:HOMOLOGAÇÃOPP RP 253/12-DCC PA 53190/12Referente lotes 03, 04 e 06Leia-se:ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPP RP 253/12-DCC PA 53190/12Referente lotes 03, 04 e 06EXTRATO DE CONTRATOS:APLICAÇÃO DE PENALIDADE E ABERTURA DEPRAZO DE RECURSOPA 48736/2012 Convite 13/12-DCCConsiderando que não foi possível entrar em contatopor telefone e e-mail c/o Sr. VITOR MARCELIONOVENANCIO, que encontra-se em local incerto e nãosabido; comunico que foi aplicada a penalidade deADVERTÊNCIA pela não assinatura do contrato. Ficaaberto prazo para a interposição de recurso pelo prazode 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da presentepublicação. Não havendo interposição de recurso noreferido prazo, fica definida a ADVERTÊNCIA a partirdo dia 29/01/2013.REVOGAÇÃO DE CERTAMEProcesso Adm.: 48736/2012Convite nº 13/2012-DCCFundamento: Art. 64 § 2º da Lei 8666/93

DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209, de 01 de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento público, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores:Agência de Desenvolvimento e Inovação deGuarulhos – AGENDE.CONTRATO/PEDIDO: 263/2006 e 2804/2009.EMPENHOS: 2804/2012, 12397/2012 e 12398/2012.OBJETO: 12ª parcela ref. ministrar e coordenar oficinasdos cursos profissionalizantes de diversas áreas; e 6ªparcela ref. contratação de instituição para elaborar,ministrar e coordenar oficinas, cursos e atividades.VALOR: R$ 657.565,30 (seiscentos e cinqüenta e setemil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trintacentavos) referentes recursos vinculados – Secretariade Educação.EXIGIBILIDADE: 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial àSecretaria da Educação para prestação de serviçosessenciais, tais como elaborar, ministrar e coordenar cursose atividades de telecursos, ações de inserção no mundovirtual e na rede mundial de comunicação via internet, alémde atividades recreativas, esportivas e culturais.Alexandre Silva RodriguesPROCESSO ADMINISTRATIVO: 34838/2012.EMPENHO: 14225/2012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãode palestra.VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).EXIGIBILIDADE: 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: A palestra foi indispensável, pois setrata de capacitação de servidores públicos de diversasunidades da Prefeitura.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

SECRETARIA DE FINANÇAS

Amauri Pascoal FalabellaCONTRATO/PEDIDO: 507/2012 e 525/2012.EMPENHOS: 16438/2012 e 16691/20012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãomusical em atividades culturais.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.América Tecnologia de Informática eEletroeletrônicos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 5901/2010.EMPENHO: 07/2012 e 17974/2012.OBJETO: Serviços de manutenção e suporte técnicoao equipamento Storage Library Magnum 448.VALOR: R$ 1.876,44 (um mil, oitocentos e setenta eseis reais e quarenta e quatro centavos), NFs. 3480,3553 e 3683.EXIGIBILIDADE: 25/10, 25/11 e 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: Os serviços são fundamentais para agarantia, execução e armazenamento das informaçõese sistemas sob responsabilidade do Departamento deInformática e Telecomunicações.Anna Claudia Vargas da Silva.CONTRATO/PEDIDO: 5301/2011.EMPENHO: 396/2012.OBJETO: Serviços de acompanhamento veterinário aoscães do Canil da Guarda Civil Municipal.VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).EXIGIBILIDADE: 10/12 e 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: Os serviços são fundamentais para odesenvolvimento das atividades pertinentes aos cãesdo Canil da Guarda Civil Municipal.Angela de Azevedo NolfCONTRATO/PEDIDO: 555/2012.EMPENHO: 18800/20012.OBJETO: Contratação de profissional para atuar comointegrante da “Comissão Técnica” (jurado) nas atividadesdo Encontro de Dança Cidade de Guarulhos (ENDA).VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/12/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.AOG Comercial Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19680/2012.EMPENHOS: 10480/2012 e 12368/2012.OBJETO: Fornecimento de meias finas.VALOR: R$ 4.275,18 (quatro mil, duzentos e setenta ecinco reais e dezoito centavos), NF(s). 141 e 150.EXIGIBILIDADE: 10/06 e 10/07/2012.JUSTIFICATIVA: As meias finas são essenciais àSecretaria Para Assuntos de Segurança Pública paraserem utilizados pelo efetivo feminino da GCM emcerimônias oficiais e eventos de mesma relevância.Apolo Artes Gráficas Ltda - MEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 33631/2012.EMPENHO: 16606/2012.OBJETO: Fornecimento de apostilas.VALOR: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), NF. 382.EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: As apostilas são essenciais àSecretaria Para Assuntos de Segurança Pública paraserem utilizadas nas aulas de instrução militar para osalunos do Tiro de Guerra.Azeplast Indústria e Comércio Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 23511/2011.EMPENHO: 6739/2012.OBJETO: Fornecimento de sacos para lixo.VALOR: R$ 3.207,60 (três mil, duzentos e sete reais esessenta centavos), NF. 8608.EXIGIBILIDADE: 10/06/2012.JUSTIFICATIVA: O fornecimento é essencial à DivisãoAdministrativa de Planejamento de Materiais para serdistribuído às diversas unidades da PMG.Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços emInformática Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40921/2012.EMPENHO: 19316/2012.OBJETO: Aquisição de disco para Storage Dell PS5000.VALOR: R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventareais), NF. 1828.EXIGIBILIDADE: 25/11/2012.JUSTIFICATIVA: O equipamento é essencial aoDepartamento de Informática e Telecomunicações parao armazenamento das informações do sistemafinanceiro da Prefeitura.Brigada & Prevenção de Incêndio Ltda. MEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 49112/2012.EMPENHO: 18019/2012.OBJETO: Curso para formação de brigada de incêndio.VALOR: R$ 3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta ecinco reais), NF. 209.EXIGIBILIDADE: 25/10/2012.JUSTIFICATIVA: O curso é essencial para garantir asegurança dos servidores e para atender o previsto naABNT NBR 14276/06.Casamax Comercial Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 16311/2011.EMPENHO: 7438/2012.OBJETO: Fornecimento de piso intertravado.VALOR: R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil,trezentos e sessenta reais), NFs. 3272, 3285, 3286,3287, 3288, 3289, 3291, 3325, 3328, 3329, 3330, 3331,3407, 3411, 3427 e 3428.EXIGIBILIDADE: 10/04 e 25/04/2012.JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais aoDepartamento de Obras de Administração Direta eManutenção, na conservação e execução de obras emtodo município.Cesar Cabral de Souza Distribuidora.CONTRATO/PEDIDO: 16911/2011.EMPENHO: 15067/2012.OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis.VALOR: R$ 3.835,20 (três mil, oitocentos e trinta e cincoreais e vinte centavos), NFs. 8286, 8287, 8288 e 8688.EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: Os copos são essenciais àCoordenadoria do Fundo Social de Solidariedade paraservir as sobremesas nos Restaurantes PopularesSolidariedade e Restaurante Escola Aprendiz Solidário.CM Hospitalar Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 624/2012.

EMPENHO: 22189/2012.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 20.702,64 (vinte mil, setecentos e doisreais e sessenta e quatro centavos), referentesRecursos Vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 282284.EXIGIBILIDADE: 19/01/2013.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Saúde para atendimento de mandado de segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede do município.Comercial Melo e Rodrigues Ltda. MECONTRATO/PEDIDO: 487/2012.EMPENHO: 16345/2012.OBJETO: Fornecimento de cartucho de tinta paraimpressora.VALOR: R$ 2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dezreais), NF. 690.EXIGIBILIDADE: 25/10/2012.JUSTIFICATIVA: O material é indispensável paradistribuição às diversas unidades da Prefeitura, visandoo bom andamento de suas atividades.Cristiane Fonseca SantovitoCONTRATO/PEDIDO: 588/2012.EMPENHO: 21554/20012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãoartística e realização de “workshop” nas atividades doEncontro de Dança Cidade de Guarulhos (ENDA).VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/12/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Cristiane Martinez MarquesCONTRATO/PEDIDO: 505/2012.EMPENHO: 16439/2012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãomusical em atividade cultural.VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Daniel Rodrigues de SouzaCONTRATO/PEDIDO: 551/2012.EMPENHO: 17969/2012.OBJETO: Contratação de profissional para realizaçãoda exposição denominada “Heróis 2”.VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 25/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Degraus Andaimes, Máquinas e Equipamento ParaConstrução Civil Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9342/2012.EMPENHO: 9279/2012.OBJETO: Locação de plataforma elevatória.VALOR: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquentareais), NF. 77229.EXIGIBILIDADE: 25/08/2012.JUSTIFICATIVA: A locação foi essencial à Secretariade Esporte, Recreação e Lazer na manutenção ereparos em instalações de equipamentos esportivos.Diogo Machado GranatoCONTRATO/PEDIDO: 557/2012.EMPENHO: 18715/20012.OBJETO: Contratação de profissional para atuar comointegrante da “Comissão Técnica” (jurado) nas atividadesdo Encontro de Dança Cidade de Guarulhos (ENDA).VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/12/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Edson Salvaia de VasconcelosCONTRATO/PEDIDO: 501/2012.EMPENHO: 16427/2012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãomusical em atividade cultural.VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.EICON Controles Inteligentes de Negócios Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 5201/2011.EMPENHO: 17564/2012.OBJETO: Prestação de serviços técnicos demanutenção, suporte, atualização e aperfeiçoamentodos sistemas e demais aplicativos relativos ao sistemainformatizado de controle de gestão do ISSQN, incluindoa implementação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônicano padrão SPED Fiscal Federal.VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais),NF. 653.EXIGIBILIDADE: 25/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável àSecretaria de Finanças, que necessita dispor de umsistema de informações que permita o registro do fatogerador do ISSQN de forma digital, por meio de NotasFiscais de Serviços Eletrônica – NFS-e.Elevadores Villarta Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 3501/2010.EMPENHO: 15990/2012.OBJETO: Serviços técnicos de manutenção preventivae corretiva de elevadores com fornecimento de peças.VALOR: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), NFs.72952 e 73879.EXIGIBILIDADE: 25/11 e 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial,pois se trata de manutenção preventiva e corretiva doselevadores localizados no prédio da Secretaria de Finanças.Fábrica de Postes Líder Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 367/2012.EMPENHO: 14195/2012.OBJETO: Aquisição de postes em concreto armado.VALOR: R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta ecinco reais), NF. 4726.EXIGIBILIDADE: 10/08/2012.JUSTIFICATIVA: O material é essencial aoDepartamento de Iluminação Pública nos serviços demanutenção e obras de implantação de iluminaçãopública no município.Farbmap Comércio de Produtos Para LaboratóriosLtda.CONTRATO/PEDIDO: 545/2012.EMPENHO: 17827/2012.

OBJETO: Fornecimento de diversos materiais paralaboratório e medicamentos para uso veterinário.VALOR: R$ 1.797,00 (um mil, setecentos e noventa esete reais), NF. 400.EXIGIBILIDADE: 25/11/2012.JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais àSecretaria de Meio Ambiente para o pronto atendimentoclínico dos animais do zoológico municipal.Flash Evento e Animação Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 9101/2009.EMPENHO: 895/2012.OBJETO: Serviços de locação de brinquedos infláveis,personagens infantis e demais serviços para o ProjetoPrefeitura nos Bairros e demais eventos.VALOR: R$ 549,70 (quinhentos e quarenta e nove reaise setenta centavos), NF. 447.EXIGIBILIDADE: 10/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.FLC Cartuchos e Toners Ltda. MeCONTRATO/PEDIDO: 338/2012.EMPENHO: 13880/2012.OBJETO: Fornecimento de fotocondutor (cilindro),cartucho black e tricolor.VALOR: R$ 3.929,50 (três mil, novecentos e vinte enove reais e cinqüenta centavos), NF. 6388.EXIGIBILIDADE: 10/08/2012.JUSTIFICATIVA: O material é indispensável paradistribuição às diversas unidades da Prefeitura, visandoo bom andamento de suas atividades.Francisco Alam Xavier do Nascimento.CONTRATO/PEDIDO: 9401/2010.EMPENHOS: 15961/2012 e 15962/2012.OBJETO: Serviços de revisão geral, manutençãopreventiva e corretiva em bicicletas com fornecimentode peças.VALOR: R$ 3.449,57 (três mil, quatrocentos e quarentae nove reais e cinqüenta e sete centavos), NFs. 11 e 63.EXIGIBILIDADE: 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais para amanutenção preventiva nas bicicletas do Grupamentode Ronda Bike da Guarda Civil Municipal.Francisco Batista RosaCONTRATO/PEDIDO: 510/2012.EMPENHO: 16435/2012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãomusical em atividade cultural.VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Giulian Transportes Ltda. EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO: 36984/2012.EMPENHO: 16457/2012.OBJETO: Serviços de transporte de mudança comercial.VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais),NF. 26545.EXIGIBILIDADE: 25/11/2012.JUSTIFICATIVA: Os serviços foram essenciais àSecretaria do Trabalho na desocupação do imóvel antesocupado e a mudança para o novo endereço.Holiness Cristina do Nascimento MECONTRATO/PEDIDO: 594/2012.EMPENHO: 21505/20012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãoartística e realização de workshop nas atividades doEncontro de Dança Cidade de Guarulhos (ENDA).VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).EXIGIBILIDADE: 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 19211/2011.EMPENHOS: 8209/2012 e 17854/2012.OBJETO: Fornecimento de acetileno e oxigênio industrial.VALOR: R$ 833,40 (oitocentos e trinta e três reais equarenta centavos), NFs. 88936, 91343 e 91786.EXIGIBILIDADE: 10/10 e 25/10/2012.JUSTIFICATIVA: O material é essencial aoDepartamento de Obras de Administração Direta eManutenção, na conservação e execução de obras emtodo o município; e essencial à Secretaria de MeioAmbiente na manutenção de grades, portões, recintose etc., existentes no zoológico municipal.Indústria e Comércio de Panificação Rosa de Ouro Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 72/2012.EMPENHO: 22901/2012.OBJETO: Fornecimento de kit lanche.VALOR: R$ 2.841,00 (dois mil, oitocentos e quarenta eum reais), NF. 136.EXIGIBILIDADE: 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: Os kits lanche foram essenciais àSecretaria de Cultura para serem distribuídos ematividade cultural no bairro Parque Continental.Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.CONTRATO/PEDIDO: 2001/2012.EMPENHO: 19067/2012.OBJETO: Organização e execução de concursos públicos.VALOR: R$ 3.017,00 (três mil e dezessete reais), NF. 1227.EXIGIBILIDADE: 17/12/2012.JUSTIFICATIVA: O pagamento é indispensável, poisse trata de despesas decorrentes de isenções de taxasde inscrições a desempregados, conforme previsto naLei Municipal nº 6289/07 e Decreto nº 25064/08.Jandira Reis RibeiroCONTRATO/PEDIDO: 595/2012.EMPENHO: 21550/2012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãoartística e realização de workshop nas atividades doEncontro de Dança Cidade de Guarulhos (ENDA).VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/12/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.João Martins MonteiroCONTRATO/PEDIDO: 524/2012.EMPENHO: 16682/2012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãomusical em atividade cultural.VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhento reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o


desenvolvimento das atividades culturais no município.José Elias dos SantosCONTRATO/PEDIDO: 500/2012.EMPENHO: 16436/2012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãomusical em atividade cultural.VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Karina Liliane ZenCONTRATO/PEDIDO: 425/2012.EMPENHO: 15891/2012.OBJETO: Contratação de profissional para realizaçãoda exposição “Premiados do 11º Salão Nacional deArtes Visuais de Guarulhos”.VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Kerion Engenharia e Sistemas S/A.CONTRATO/PEDIDO: 9201/2009.EMPENHO: 1660/2012.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e uso,sob licenciamento, de sistemas informatizados degestão pública.VALOR: R$ 325.075,95 (trezentos e vinte e cinco mil,setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), NF.88.EXIGIBILIDADE: 08/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável para aexecução de serviços nos sistemas de diversasunidades das Secretarias de Administração e Finanças,tais como Sistema Tributário (Receita), SistemaFinanceiro e Orçamentário, Sistema Controle dePatrimônios, Sistema de Almoxarifado, Sistema deRecursos Humanos e Sistema de Dívida Ativa, sendoque sua falta acarretaria grandes transtornos à rotinada Prefeitura.Luis Eduardo Cesar MaldonadoCONTRATO/PEDIDO: 556/2012.EMPENHO: 18713/20012.OBJETO: Contratação de profissional para atuar comointegrante da “Comissão Técnica” (jurado) nas atividadesdo Encontro de Dança Cidade de Guarulhos (ENDA).VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/12/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Luiz GarciaCONTRATO/PEDIDO: 506/2012.EMPENHO: 16440/2012.OBJETO: Contratação para apresentação musical dogrupo “Os Garcia” em atividade cultural no bairroBonsucesso.VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Maria Cecilia Spina ForjazPROCESSO ADMINISTRATIVO: 34837/2012.EMPENHO: 14229/2012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãode palestra para formação de servidores públicos -Tema: Implementando a Governança Para Resultados.VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/10/2012.JUSTIFICATIVA: A palestra foi indispensável, pois setrata de capacitação de servidores públicos de diversasunidades da Prefeitura.Marizete Barbosa Silva ME.CONTRATO/PEDIDO: 8601/2010.EMPENHO: 08/2012 e 21358/2012.OBJETO: Serviços de manutenção corretiva epreventiva em sistema de fornecimento ininterrupto deenergia “no-break”.VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), NFs.85, 89, 93 e 99.EXIGIBILIDADE: 25/09, 25/10, 25/11 e 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencialpara criar mecanismos e soluções capazes de evitarprejuízos à Prefeitura com a interrupção imprevista deenergia, bem como garantir a disponibilidade total dosserviços durante um período de tempo.Millenio Serviços Técnicos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 101/2011.EMPENHO: 1450/2012 e 15232/2012.OBJETO: Prestação de serviços técnicosespecializados para a modernização e atualização docadastro imobiliário do município de Guarulhos.VALOR: R$ 301.494,85 (trezentos e um mil,quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cincocentavos), NF. 9.EXIGIBILIDADE: 25/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretariade Finanças para a prestação de serviços técnicosespecializados para a modernização e atualização docadastro imobiliário do município de Guarulhos.Monica Caroline de Abreu SilvaCONTRATO/PEDIDO: 550/2012.EMPENHO: 17970/2012.OBJETO: Contratação de profissional para realizaçãoda exposição denominada “Irreversível, Inevitável,Incontrolável, O Tempo”.VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 25/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Natalia Maria da Silva Alimentos EPP.CONTRATO/PEDIDO: 5901/2011.EMPENHO: 10613/2012.OBJETO: Fornecimento de salsichas.VALOR: R$ 4.865,04 (quatro mil, oitocentos e sessentae cinco reais e quatro centavos), NF 1106.EXIGIBILIDADE: 10/08/2012.JUSTIFICATIVA: O alimento é essencial no preparo dasrefeições servidas aos usuários do Albergue Municipal.Natália Neumann Dias do NascimentoCONTRATO/PEDIDO: 596/2012.EMPENHO: 21561/20012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãoartística e realização de “workshop” nas atividades do

Encontro de Dança Cidade de Guarulhos (ENDA).VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/12/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Newtom Martins VieiraCONTRATO/PEDIDO: 498/2012.EMPENHO: 16431/2012.OBJETO: Contratação para apresentação musical dogrupo “Guaru Caipira” em atividade cultural no bairroBonsucesso.VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Odilio Pereira GomesCONTRATO/PEDIDO: 511/2012.EMPENHO: 16437/2012.OBJETO: Contratação de profissional para apresentaçãomusical em atividade cultural.VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Original Comércio de Peças Ltda - EPP.CONTRATO/PEDIDO: 5511/2011.EMPENHOS: 9152/2012 e 9154/2012.OBJETO: Serviços de manutenção e assistência técnicaem motocicletas, com fornecimento de peças.VALOR: R$ 1.791,63 (um mil, setecentos e noventa eum reais e sessenta e três centavos), NFs. 1858,1859, 1860, 2174, 2175 e 2176.EXIGIBILIDADE: 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis paraa manutenção em diversos veículos da frota municipal,que prestam serviços essenciais à municipalidade.Pablo Vieira PereiraCONTRATO/PEDIDO: 509/2012.EMPENHO: 16428/2012.OBJETO: Contratação de profissional para realizaçãoda exposição “Premiados do 11º Salão Nacional deArtes Visuais de Guarulhos”.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Paulo Renato DudCONTRATO/PEDIDO: 564/2012.EMPENHO: 19435/2012OBJETO: Realização da Exposição denominada“OPTICAL ART”.VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 10/11/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Picsis Informática Indústria e Comércio Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48141/2012.EMPENHO: 20776/2012.OBJETO: Serviços de confecções e correção degabaritos ópticos.VALOR: R$ 2.642,06 (dois mil, seiscentos e quarenta edois reais e seis centavos), NF. 1850.EXIGIBILIDADE: 10/12/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais do município.Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -ProguaruCONTRATO/PEDIDO: 8101/2009, 8501/2009, 8102/2011, 3801/2012, 3903/2012 e 6702/2012.EMPENHOS: 471/12, 472/12, 473/12, 474/12, 475/12,476/12, 3270/12, 9317/12, 10056/2012, 11648/12,11649/12, 11650/12, 13207/12, 13208/12, 14190/12,14192/12, 14194/12, 14202/12 e 14205/12.OBJETO: Serviços de execução de limpeza; serviçosde agente de portaria; serviços de controlador de acessodiurno e noturno; serviços de agente de portaria diurnoe 24 horas; fornecimento de impressos; e 4ª mediçãoreferente execução de obras complementares doRestaurante Popular de Solidariedade III, sito à RuaAdolfo Noronha, 49 – Jd. Sta. Ines – Taboão.VALOR: R$ 769.455,25 (setecentos e sessenta e novemil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte ecinco centavos), sendo R$ 59.446,29 (cinqüenta e novemil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e novecentavos) referente a recursos próprios; R$ 700.233,75(setecentos mil, duzentos e trinta e três reais e setentae cinco centavos) referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde; e R$ 9.775,21 (nove mil,setecentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos)referente a recursos vinculados – FMAS, NFs. 1888,1905, 1907, 1910, 1911, 1920, 1925, 1927 e 1932.EXIGIBILIDADE: 25/12/2012, 26/12/2012, 10/01/2013e 25/01/2013.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços decontrolador de acesso diurno e noturno é essencialpara a segurança da Secretaria de Desenvolvimento eAssistência Social; os serviços de agente de portariadiurno e 24 horas são essenciais para a segurança doscemitérios municipais e administrações; os serviçosde limpeza são essenciais nos hospitais e sede daSecretaria de Saúde, evitando o risco de doenças aosfuncionários e à população atendida; os serviços decontrolador de acesso são essenciais à Secretaria deSaúde visando o controle do fluxo de pessoas e veículosno interior de suas unidades; o fornecimento deimpressos são essenciais para o bom andamento dasatividades desenvolvidas pelas unidades da Prefeitura;e a execução de obras complementares do RestaurantePopular III – Taboão, são essenciais para a produção ea distribuição de refeições saudáveis, com alto valornutricional, de extrema importância para o bomatendimento à população.Reis Office Products Comercial Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 2901/2010.EMPENHO: 784/2012.OBJETO: Locação de impressora.VALOR: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), NF. 8499.EXIGIBILIDADE: 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: As impressoras são essenciais paraa impressão mensal de quase 5.000 cartões de ponto,documento imprescindível para apurar a freqüência dosservidores municipais.

Reis Office Products Serviços Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 6901/2011.EMPENHOS: 1872/2012, 1889/2012, 1893/2012, 13464/2012 e 16033/2012.OBJETO: Locação de equipamentos reprográficos commanutenção, assistência técnica, reposição de peçase fornecimento de materiais de consumo.VALOR: R$ 124.437,66 (cento e vinte e quatro mil,quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e seiscentavos), sendo R$ 90.258,40 (noventa mil, duzentose cinqüenta e oito reais e quarenta centavos) referentea recursos próprios; R$ 22.907,90 (vinte e dois mil,novecentos e sete reais e noventa centavos) referentea recursos vinculados – Secretaria da Saúde; e R$11.271,36 (onze mil, duzentos e setenta e um reais etrinta e seis centavos) referente a recursos vinculados– FMTT. NFs. 49156, 49157, 50189 e 50200.EXIGIBILIDADE: 10/12 e 25/12/2012.JUSTIFICATIVA: A locação é essencial aoDepartamento de Serviços Gerais, pois se refere àlocação de equipamentos reprográficos (incluindoassistência técnica, reposição de peças e fornecimentode materiais de consumo) que se encontram instaladosem diversas unidades da Prefeitura, para a execuçãode atividades como: cópias de inteiro teor de processos,especialmente as solicitadas pela Câmara Municipal(cujo pronto atendimento se ampara em força de lei),confecção de apostilas para cursos, palestras etreinamentos, cópias de documentos dos contribuintespara atendimento em balcão, andamento regular, bemcomo arquivamento de documentos em geral.Ricardo Cesar AlvesCONTRATO/PEDIDO: 464/2012.EMPENHO: 15856/2012.OBJETO: Contratação de profissional para realizaçãoda exposição “Premiados do 11º Salão Nacional deArtes Visuais de Guarulhos”.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Ridata Suprimentos Para Informática Ltda – EPP.CONTRATO/PEDIDO: 74/2010.EMPENHO: 14135/2012.OBJETO: Fornecimento de cartuchos de toner paraimpressora.VALOR: R$ 3.999,00 (três mil, novecentos e noventa enove reais), NF. 184.EXIGIBILIDADE: 18/07/2012.JUSTIFICATIVA: O material é essencial à DivisãoAdministrativa de Planejamento de Materiais para serdistribuído às diversas unidades da Prefeitura, visandoo bom andamento de suas atividades.Sianet Datacenter Provedores Ltda ME.CONTRATO/PEDIDO: 1401/2010.EMPENHO: 10615/2012.OBJETO: Serviços de infra-estrutura de TI em datacenter.VALOR: R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil equinhentos reais), NF. 168.EXIGIBILIDADE: 25/10/2012.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais paraatender as necessidades internas da Administração,bem como aos munícipes, face ao aumento dademanda de processamento de dados da Prefeitura.Suzanne dos Santos SalviniCONTRATO/PEDIDO: 547/2012.EMPENHO: 17919/2012.OBJETO: Realização da exposição denominada“CORPO FEMININO”.VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 25/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.Tekcom Importadora de Autopeças Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 311/2012.EMPENHO: 6447/2012.OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originaispara veículos.VALOR: R$ 4.927,37 (quatro mil, novecentos e vinte esete reais e trinta e sete centavos).EXIGIBILIDADE: 25/09/2012.JUSTIFICATIVA: As peças são essenciais aoDepartamento de Transportes Internos para a reposiçãoem diversos veículos da frota municipal.Total Fire Comércio de Materiais de SegurançaLtda – EPP.CONTRATO/PEDIDO: 18711/2011.EMPENHO: 17160/2012.OBJETO: Aquisição de extintores.VALOR: R$ 495,19 (quatrocentos e noventa e cincoreais e dezenove centavos), NF 692.EXIGIBILIDADE: 10/10/2012.JUSTIFICATIVA: O equipamento é essencial para asegurança da Coordenadoria da Juventude.Vera Lucia AmbrisiCONTRATO/PEDIDO: 514/2012.EMPENHO: 16434/2012.OBJETO: Contratação para apresentação musical dadupla “Vera Bianca & Guaru” em atividade cultural nobairro Bonsucesso.VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).EXIGIBILIDADE: 10/09/2012.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para odesenvolvimento das atividades culturais no município.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 demarço de 1997, notificamos aos interessados sobre odemonstrativo referente a Recursos Federaisrepassados a esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 17/01/2013Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 52.967,54 (cinqüenta e dois mil, novecentos esessenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 18/01/2013Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 419.980,39 (quatrocentos e dezenove mil,novecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 18/01/2013Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 31.101,45 (trinta e um mil, cento e um reais equarenta e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 21/01/2013Conta Corrente 6694-X (PMG/Bolsa Família IGD)R$ 191.983,97 (cento e noventa e um mil, novecentose oitenta e três reais e noventa e sete centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 21/01/2013Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)R$ 3.703,61 (três mil, setecentos e três reais e sessentae um centavos).”

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOSINTERNOS

Processo nº 50.372/2012 – Indeferido em 22/11/2012Requerente: Carmen Helena de SouzaAssunto: Pedido de Concessão de Uso Real de Área

SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTOEDITAL Nº 002/2013 – SDU04

Pelo presente edital, o Departamento de Relações de Abastecimento torna público a todos quanto o presenteEdital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, que as Autorizações de Funcionamento a TítuloPrecário para “COMÉRCIO AMBULANTE”, relacionadas abaixo, foram CASSADAS, nos termos do parágrafoúnico do artigo 5º e artigo 10º do Decreto Municipal nº 18393/1994, artigo 3º e 6ª da Lei Municipal nº 4305/1993.NOME AUTORIZAÇÃO Nº PROCESSOADAIR BORGES RAMOS 3411 59287/2011ALMIRA CARVALHO GIMENES 3834 59325/2011ANA MARIA DOS SANTOS CARVALHO 2060 59336/2011ANTÔNIA EUDENES EVANGELISTA 2947 59415/2011ANTONIO PEREIRA DE SOUZA 2394 59304/2011CARLOS ONÓFIO DA SILVA CARVALHO 3841 59449/2011CÍCERO DE ASSIS LIMA 2448 59543/2011CÍCERO PEDRO DA SILVA 2474 59537/2011CLEONICE CORREA MARTINI 3804 59540/2011ELÂINE GUIMARÃES DE ARAÚJO 3788 59646/2011ELIANE ALVES DE OLIVEIRA CAMPOS DE SOUZA 2120 59654/2011ENOS GOI 2433 59833/2011FERNANDO DOS SANTOS 2375 62830/2011GENILDO LUIZ DA SILVA 2524 59612/2011HELITON VIEIRA DE ANDRADE 4086 59641/2011INEZ MORAES DOS SANTOS 3914 59648/2011IVETE MOREIRA SANTOS SILVA 3884 59700/2011IZAIAS BENÍCIO DA SILVA 3708 59705/2011JAILMO MANDU DE LIMA 3975 59707/2011JOELMA DE LIMA 2436 60480/2011JOSÉ CARLOS DE MORAES 2315 60492/2011MARIA APARECIDA SIQUEIRA 2591 60546/2011MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA 3592 60903/2011MARIA MÁRCIA MONTEIRO DOS SANTOS 3797 60960/2011MARIA MARTA DE FREITAS SILVA 2563 60962/2011MARIETA DUTRA DE JESUS GARCIA 3801 60966/2011MIRIAMIDES RIOS COUTO NOGUEIRA 3835 60973/2011PAULINO DE JESUS SOUZA 3712 61236/2011REGINALDO DE ALMEIDA 2151 61142/2011RONALDO MONTEIRO DE CARVALHO 2389 61219/2011RONILSON DA PAZ DE CARVALHO 2388 61222/2011SIDNEY ALVES DOS SANTOS 3990 61227/2011VANDERLEY CARLOS GASPAR 3637 61319/2011


PORTARIA Nº 01 /2013-(SSP)A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS,

MARIA HELENA RIBEIRO, no uso de suas atribuiçõeslegais próprias e considerando o contido no Processo

Administrativo nº 62107/2012;RESOLVE:

1 – PRORROGAR os efeitos da PORTARIA 08/2012 – SSP, nos termos do artigo 8º e § 3º, do DecretoMunicipal 23.584/2006, pelo prazo de 30 (trinta) dias,para apurar os fatos contidos no ProcessoAdministrativo em epígrafe.

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 216/2012-FMS.Vigência: 12 meses. Objeto: Registro de Preços dositens abaixo relacionados:LOTE 201 – Ml - Dieta enteral especialmente formulada paradiabetes e situações de hiperglicemia. Dieta enteralnutricionalmente completa e normocalórica, compostapor 100% de proteína isolada de soja e carboidratos debaixo índice glicêmico. Alto aporte de monoinsaturadose baixo teor de saturados. Dieta enriquecida com oexclusivo MF6, com maior aporte de fibras solúveis(80%). Isenta de sacarose, lactose e glúten. Acrescidade exclusivo mix de carotenóides. Densidade calórica1,0 kcal/ml. Possui 17% de proteínas (100% proteínaisolada de soja), 45% de carboidratos (80% de amidode tapioca e 20% de frutose) e 38% de lipídios (18%óleo de canola e 82% de óleo de girassol de alto teoroléico). Sabor: isento. Embalagem: Pack de 1000ml =1000 kcal. Para cada litro de dieta fornecido um adaptadorpara administração da dieta enteral em bomba de infusãoem sistema fechado. Registro no Ministério da Saúdenº 6.6577.0051. Procedência: Holanda. CódigoAlfandegário nº 2106.9090. Marca / Fabricante: NutrisonAdvanced Diason – Danone / Nutrícia. Validade doproduto: 12 (doze) meses. R$ 0,0218.LOTE 301 – Ml - Dieta enteral nutricionalmente completa,normocalórica e adequado teor protéico, enriquecida com oexlusivo mix de carotenóides e de baixa osmolaridade.Enriquecida com exclusivo MF6, com 49% de fibras solúveise 51% de fibras insolúveis. Hipossódica, isenta de sacarosee lactose. NÃO CONTEM GLÚTEN. Densidade calórica1,0 kcal/ml. Possui 16% de proteínas (35% concentradoprotéico do soro do leite, 25% caseinato de sódio, 20%proteína isolada de ervilha, 20% proteína isolada de soja),48,9% de carboidratos (100% maltodextrina) e 35,1% delipídios (42,6% óleode girassol, 37,5% óleo de canola, 17,4%TCM, 2,5% óleo de peixe). Sabor: isento. Embalagem: Packde 1000ml = 1000 kcal. Para cada litro de dieta fornecido umadaptador para administração da dieta enteral em bombade infusão em sistema fechado. Registro no Ministério daSaúde nº 6.6577.0002. Procedência: China. CódigoAlfandegário nº 2106.90.90. Marca / Fabricante: NutrisonMulti Fiber – Danone / Nutrícia. Validade do produto: 12(doze) meses. R$ 0,1596.LOTE 501 – Gramas - Módulo de minerais, que contribui parao restabelecimento do estado nutricional geral e maioreficácia do tratamento, pois fornece os mineraisnecessários às diversas reações metabólicas doorganismo. Formulado com 14 minerais: cálcio, fósforo,magnésio, cloro, sódio, potássio, ferro, zinco, cobre,iodo, cromo, selênio, manganês e molibdênio. Densidadecalórica 26,8 kcal/10g. Possui 0 de proteínas, 0 decarboidratos e 0 de lipídeos. Indicado para pacientesadultos e pediátricos, queimados, imunodeprimidos eem outras situações que necessitem de suplementaçãode minerais. Sabor: isento. Embalagem: 1 caixa de 40envelopes de 10 gramas = 1072 kcal. Registro noMinistério da Saúde nº 6.6577.0023. Procedência:Argentina. Código Alfandegário nº 2106.9030. Marca /Fabricante: Plurimineral – Danone / Kasdorf. Validadedo produto: 18 (dezoito) meses. R$ 0,6660.LOTE 701 – Gramas - Módulo de vitaminas que contribui parao restabelecimento do estado nutricional geral e maioreficácia do tratamento, pois fornece as vitaminasnecessárias para as diversas reações metabólicas doorganismo. Contém as vitaminas: B1, B2, B6, B12, C,A, D, E, K, niacina, ácido pantotênico, biotina e ácidofólico. Densidade calórica 38,7 kcal/10g. Possui 0 deproteínas, 0 de carboidratos e 0 de lipídeos. Indicadopara pacientes adultos e pediátricos, queimados,imunodeprimidos e em outras situações que necessitemde suplementação de vitamínica. Sabor: isento.Embalagem: 1 caixa de 40 envelopes de 10 gramas =1548 kcal. Registro no Ministério da Saúde nº6.6577.0029. Procedência: Argentina. CódigoAlfandegário nº 2106.9030. Marca / Fabricante:Plurivitamin – Danone / Kasdorf. Validade do produto:18 (dezoito) meses. R$ 0,3000.PROCESSO: 55808/2012–SS – ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº. 0312/2013-FMS. ÓRGÃOGERENCIADOR: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PHARMACIAARTESANAL LTDA. Assinatura: 18/01/2013.Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 216/2012-FMS.Vigência: 12 meses. Objeto: Registro de Preços dos

itens abaixo relacionados:LOTE 601 – Gramas - Modulo de proteína de alto valor biológico(caseinato de cálcio) - Apresentação pó lata comaproximadamente 250g. Marca / Fabricante: Nutri Protein/ Nutrimed. Registro no Ministério da Saúde nº 574190015.Embalagem 250g. Procedência: Nacional. R$ 0,192.LOTE 801 – Ml - Módulo de lipídios, TCM com AGE, frasco 250ml. Marca / Fabricante: NUTRI TCM AGE / Nutrimed.Registro no Ministério da Saúde nº 574190014.Embalagem 250ml. Procedência: Nacional. R$ 0,098.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO: 68605/2011-SS – TERMO DEADITAMENTO Nº. 109-03/2012-FMS AO CONVÊNIONº. 1922/2011-FMS - MUNICÍPIO: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. HOSPITAL: ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura:28/12/2012. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava –Recursos Financeiros do Convênio nº 1922/2011-FMS,em decorrência da inclusão de ProcedimentoAmbulatorial de Alta Complexidade 02.01.01.054.2 –Punção / Biopsia orientada por ultra-som – 35 (trinta ecinco) exames/mês – Valor unitário R$ 97,00, a partirda competência de Dezembro de 2012. Valor desteTermo: R$ 166.355,00 (Cento e sessenta e seis mil,trezentos e cinqüenta e cinco reais).EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃOPROCESSO: 30653/2008-SS – TERMO DEPRORROGAÇÃO N° 072-02/2012-FMS - CONVÊNIONº. 02922/2009-FMS - CONVENENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DEURGÊNCIA - HMU. Assinatura: 14/12/2012. Finalidadedo termo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor:R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).PROCESSO: 59567/2008-SS – TERMO DEPRORROGAÇÃO N° 091-02/2012-FMS - CONVÊNIONº. 1922/2009-FMS - CONVENENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE POLICLINICA BONSUCESSO.Assinatura: 19/12/2012. Finalidade do termo: Prorrogaçãodo prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:01/01/2013 a 31/12/2013. Valor: R$ 42.000,00 (Quarentae dois mil reais).

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃORETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA ENTREGADE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª parcela/2012 -MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - MOVA GUARULHOS e 4ª parcela/2012 -PROGRAMA DE RECURSOS EDUCACIONAISDESCENTRALIZADOS - PRO-REDE E CONVÊNIODE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTOCOMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO - MODALIDADE INFANTIL /ESPECIALPUBLICADO EM 18/01/13.Onde se lê: ...3 - Os documentos originais deverão serretirados na Secretaria de Educação, nos dias 18 e 19 dejaneiro de 2013, no mesmo local onde se deu a entrega daprestação de contas e na mesma ordem do cronograma,sendo o dia 18 de janeiro para as conveniadas queentregaram a prestação de contas no dia 29 de janeiro e odia 19 de janeiro para as conveniadas que entregaram aprestação de contas no dia 30 de janeiro...Leia-se: ...3 - Os documentos originais deverão serretirados na Secretaria de Educação, nos dias 18 e 19de fevereiro de 2013, no mesmo local onde se deu aentrega da prestação de contas e na mesma ordem docronograma, sendo o dia 18 de fevereiro para asconveniadas que entregaram a prestação de contas nodia 29 de janeiro e o dia 19 de fevereiro para asconveniadas que entregaram a prestação de contas nodia 30 de janeiro...CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃODE CONTAS - 3ª parcela/2012 - MOVIMENTO DEALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MOVAGUARULHOS e 4ª parcela/2012 - PROGRAMA DERECURSOS EDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOS- PRO-REDE E CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARAO DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DOENSINO PÚBLICO E GRATUITO - MODALIDADEINFANTIL /ESPECIAL

SECRETARIA DE SERVIÇOSPÚBLICOS

SECRETARIA DA SAÚDE

EDITAL Nº 004/2013-SSO Secretário da Saúde de Guarulhos, CARLOS CHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legais, e considerandoo que consta no processo n° 55896/2012-SS11 e edital 080/2012-SS11;

TORNA PÚBLICO1. A listagem dos candidatos inscritos e deferidos para o processo seletivo de Residência Médica em Saúde daFamília e Comunidade, em ordem alfabética, conforme anexo I.2. A listagem dos candidatos inscritos e indeferidos para o processo seletivo de Residência Médica em Saúdeda Família e Comunidade, em ordem de inscrição, conforme anexo II.ANEXO I – LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS E DEFERIDOS PARA O PROCESSO SELETIVO PARARESIDENCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE EM ORDEM ALFABÉTICANOME DO CANDIDATO N° DA INSCRIÇÃO CPFMarco Antonio Ferreira 59 104.277.338-63Isabella Cristina Belo Ferreira 60 36074680876Mario de Oliveira Neto 61 694.477.216-72Edmar Shigueru Miyake 62 161.359.268-02Luciana Maria Chagas Palandri 63 36998374836Carolina ferreira lang 64 114.222.677-84Thais Chiabay Medeiros 65 124.492.717-16Stella Lima Nehrer 66 061.805.726-90Renato Seiji Okamoto 68 370.343.828-24mayara cerquiare furlan 69 341.230.648-76alex alexandre pereira 70 247.976.518-06ANEXO II – LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO SELETIVOPARA RESIDENCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE EM ORDEM DE INSCRIÇÃO

N° DE INSCRIÇÃO56575867

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO DA SAÚDEPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nostermos da legislação vigente, tornam-se público osseguintes atos administrativos:LICITAÇÃO AGENDADAPE 13/13-FMS PA 58241/12-SS RC 602/12-FMS ObjetoCONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃORECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 01/02/13ABERTURA DAS PROPOSTAS dia 01/02/13 às 8hDISPUTA DE PREÇOS 01/02/13 às 9h30O edital de PE completo e quaisquer informaçõespoderão ser obtidas no site www.licitacoes-e.com.brlink PUBLICADAS ou em www.guarulhos.sp.gov.br nolink Licitações Agendadas Secretaria da SaúdeRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM 11/01/2012Onde se lê: PE 09/12-FMS (CAPA) Leia-se PE 09/13-FMS (CAPA)LICITAÇÃO DESERTADLE 10/12-FMS PA 31932/12-SS RC 305/12-FMSHOMOLOGAÇÕESPE 215/12-FMS PA 48312/12-SS RC 478/12-FMSPENALIDADE/ MULTATD 02/13-CAL PA nº 31.888/12-SSAplicar à empresa SALIP COMERCIAL LTDA., apenalidade de MULTA de 20% (vinte por cento) sobre aparcela inadimplente (referente ao empenho 19568/2012),no valor de R$ 5.817,40 (Cinco mil, oitocentos edezessete reais e quarenta centavos); por inexecuçãoparcial do contrato nos termos do disposto nos subitens7.1 (letra b) e 7.2 (letras c e f) do Contrato deFornecimento nº 14002/2012-FMS – PA nº 31.888/12-SSe com base no artigo 87, incisos II da Lei nº 8.666/93 ealterações. Abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteisde recurso, com base no artigo 109 da Lei de Licitações.EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOPROCESSO: 44708/2012-SS – CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº. 17902/2012-FMS -CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: PORTAL LTDA. Modalidade: PregãoEletrônico n° 211/2012-FMS. Assinatura: 28/12/2012.Objeto: Fornecimento de Clomipramina, cloridrato 25mg e Cloridrato de sertralina 50 mg. Vigência: 12 meses.Valor: R$ 727.800,00 (Setecentos e vinte e sete mil eoitocentos reais).PROCESSO: 44708/2012-SS – CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº. 18002/2012-FMS -CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: DUPATRI HOSP. COM. IMP EXP. LTDA.Modalidade: Pregão Eletrônico n° 211/2012-FMS.Assinatura: 28/12/2012. Objeto: Fornecimento deLevomepromazina cloridrato 100 mg e Biperidenocloridrato 2 mg. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 349.725,00(Trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte ecinco reais).PROCESSO: 44708/2012-SS – CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº. 18102/2012-FMS -CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIROS/A. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 211/2012-FMS.Assinatura: 28/12/2012. Objeto: Fornecimento deAmitripitilina, cloridrato 25 mg e Valproato de sódio 250mg / 5 ml. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 300.398,00(Trezentos mil, trezentos e noventa e oito reais).PROCESSO: 44708/2012-SS – CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº. 18202/2012-FMS -CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônicon° 211/2012-FMS. Assinatura: 28/12/2012. Objeto:Fornecimento de Risperidona 1mg /ml solução oral eCarbonato de Lítio 300 mg. Vigência: 12 meses. Valor:R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais).

PROCESSO: 44708/2012-SS – CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº. 18302/2012-FMS -CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: HOSP LOG COM. DE PROD. HOSP.LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 211/2012-FMS.Assinatura: 28/12/2012. Objeto: Fornecimento deMetilfenidato, cloridrato 18 mg e Paliperidona 3 mg.Vigência: 12 meses. Valor: R$ 829.000,00 (Oitocentos evinte e nove mil reais).PROCESSO: 44708/2012-SS – CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº. 18402/2012-FMS -CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade:Pregão Eletrônico n° 211/2012-FMS. Assinatura: 28/12/2012. Objeto: Fornecimento de Venlafaxina cloridrato75 mg. Vigência: 12 meses. Valor : R$ 320.000,00(Trezentos e vinte mil reais).PROCESSO: 44708/2012-SS – CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº. 18502/2012-FMS -CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: AGLON COM. E REPRES. LTDA.Modalidade: Pregão Eletrônico n° 211/2012-FMS.Assinatura: 28/12/2012. Objeto: Fornecimento de ácidovalpróico 250 e 500 mg. Vigência: 12 meses. Valor: R$550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais).PROCESSO: 44708/2012-SS – CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº. 18602/2012-FMS -CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Modalidade:Pregão Eletrônico n° 211/2012-FMS. Assinatura: 28/12/2012. Objeto: Fornecimento de Prometazina 25 mg.Vigência: 12 meses. Valor: R$ 45.400,00 (Quarenta ecinco mil e quatrocentos reais).EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 55808/2012–SS – ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº. 0112/2013-FMS. ÓRGÃOGERENCIADOR: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: COMERCIAL 3ALBE LTDA. Assinatura: 17/01/2013. Modalidade: PregãoEletrônico nº. 216/2012-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto:Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:LOTE I01 – Ml - Nutrição completa hidrolisada com TCM eprebiótico, a partir de 1.2 calorias por ml, isenta desacarose, lactose e glúten, hiperproteica a partir de20% do VCT, para administração em sistema fechado.Apresentação em embalagem com 1.000 ml, para cadalitro de dieta fornecer um adaptador para administraçãoda dieta enteral em bomba de infusão. Registro noMinistério da Saúde nº 40076.1860. Procedência:Nacional. Marca / Fabricante: Peptamen AF/ Nestlé.Embalagem: Sistema Fechado 1000ml. R$ 0,15.LOTE 401 – Ml - Dieta enteral líquida especifica para pacientescom insuficiência renal dialisados, isenta de sacarose,para administração em sistema fechado, embalagemcom 1.000 ml. Para cada litro de dieta fornecer umadaptador para administração da dieta enteral em bombade infusão. Registro Ministério da Saúde nº 40076.1889.Procedência: Estados Unidos. Código Alfandegário nº2106.9090. Marca / Fabricante: Novasource Renal /Nestlé. Embalagem: Sistema Fechado 1000ml. R$ 0,0748.LOTE 901 – Saches - Simbiótico com 100% de fibras solúveis.Registro no Ministério da Saúde nº 4.0076.1861.Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: ResoureFiber Mais Flora / Nestlé Brasil Ltda. Apresentação:Sache 5 gramas. R$ 8,33.PROCESSO: 55808/2012–SS – ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº. 0212/2013-FMS. ÓRGÃOGERENCIADOR: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: NUTRIPORTCOMERCIAL LTDA. Assinatura: 17/01/2013.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


Obs.: 1 - A prestação de contas será realizada junto à Secretaria de Educação, sito na Rua ClaudinoBarbosa, 313 - Andar Térreo - Macedo - Guarulhos/SP, nas datas e horários estabelecidos no Cronograma.2 - A prestação de contas deverá ser entregue em envelope ou caixa “lacrada”, com identificação externa daconveniada, para a qual será entregue protocolo de recebimento sujeito à conferência.3 - Os documentos originais deverão ser retirados na Secretaria de Educação, nos dias 18 e 19 de fevereiro de2013, no mesmo local onde se deu a entrega da prestação de contas e na mesma ordem do cronograma, sendoo dia 18 de fevereiro para as conveniadas que entregaram a prestação de contas no dia 29 de janeiro e o dia 19de fevereiro para as conveniadas que entregaram a prestação de contas no dia 30 de janeiro.4 - Deverá comparecer apenas o responsável pela prestação de contas.

PORTARIA Nº 01/13 – SDASA Secretária de Desenvolvimento e Assistência

Social, GENILDA SUELI BERNARDES, no uso desuas atribuições legais próprias e considerando ocontido no Processo Administrativo nº 57433/2012;

RESOLVE:1 – Prorrogar por 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria

nº 022/2012 – SDAS, para conclusão dos trabalhos daComissão de Sindicância.

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.

EXTRATO DE CONVÊNIOProcesso: 64960/2012Convênio: 000129/2013Concedente: Prefeitura de GuarulhosConvenente: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLASDE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DEGUARULHOS – LIGA GUARULHENSEValor: R$ 556.288,00 (quinhentos e cinquenta e seismil, duzentos e oitenta e oito reais)Finalidade: cooperação técnica e financeira visando aapresentação artístico-cultural de naturezacarnavalesca (desfile carnavalesco) no Carnaval 2013Assinatura: 15/01/2013Vigência: 15/01/2013 a 14/04/2013.

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DOMUNICÍPIO DE GUARULHOS

EDITAL Nº 002/2013 – JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no estritocumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem e interessar possa, que em 17/01/2013, foram julgados os processos abaixo:Processo 42357/2006-PATRequerente REVERSY INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CONFECÇÕES LTDAAssunto: REENQUADRAMENTO DE REGIMERelator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 001/ 2013-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e pela perda do objeto pois o contribuinte aderiuao parcelamento e efetuou o pagamento do pretendido.Processo 56736/2009-PATRequerente DENISE SAKAI DA SILVAAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA(RECIBO 2006.018.000929 E OU)Relator: Maura Cristina Ferrato BertocciSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo 59687/2009-PATRequerente WILSON YUKIHIRO IGAWAAssunto: ISENÇÃO DE ISSQN (MINHA CASAMINHA VIDA LEI 26368/09)Relator: Maura Cristina Ferrato BertocciSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo 17279/2010-PATRequerente JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOSAssunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE CULTURA


INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA - RECIBO2008.298.0010603 E OURelator: Maura Cristina Ferrato BertocciAcordão nº: 002/ 2013-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. CONHECIDO DORECURSO e, no mérito, NEGADO PROVIMENTOconsiderando que os lançamentos foram corretamenteefetuados, conforme tabela da LM 5874/2002 e independemda concessão de outras licenças ou autorizações préviascomo descrito no artigo 22 da LM 5767/2001.Processo 57090/2010-PATRequerente COPATE CONSTRUÇÕES EPAVIMENTAÇÃO LTDAAssunto: ITBI (NÃO INCIDÊNCIA)Relator: Maura Cristina Ferrato BertocciSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo 19400/2011-PATRequerente MARCÍLIO RASCIO FERRAZAssunto: CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50%NO IPTU CONFORME LM 6793/2010 (ARTIGO 67)Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 003/ 2013-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. CONVERTIDOEM DILIGÊNCIA para após retornar ao relator.Processo 27433/2011-PATRequerente NADIR MACHADO DA SILVAAssunto: ISENÇÃODE IPTU EXERCÍCIO 2012Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 004/ 2013-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e DADO PROVIMENTO conforme decisãoexarada nos autos.Processo 4953/2012-PATRequerente IGREJA PRESBITERIANA DO BRASILAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2011 E OURelator: José Roberto LapetinaSituação:Sustentado oralmente pelo representante dorequerente. RETIRADO DE PAUTA. Pedido de vistasefetuado pelos membros titulares José Luiz Ribeiro deAguiar, Flávio Renato Oliveira e Eliana Galvão Dias.Processo 14387/2012-PATRequerente FRANCISCA FRANCELI SILVAAssunto: CANCELAMENTO DE DÉBITOINSCRITO EM DÍVIDA ATIVA RECIBO 1992.004.7675Relator: José Roberto LapetinaAcordão nº: 005/ 2013-JRF

Extrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso impetrado e DADO PROVIMENTO, conformedecisão exarada nos autos.Processo 38494/2012-PATRequerente MARIA APARECIDA CÂNDIDOREMADIESEL MEAssunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃOMOBILIÁRIA RETROATIVARelator: José Roberto LapetinaSituação: Sustentação oral efetuada pelorepresentante da requerente. RETIRADO DE PAUTA.Pedido de vistas efetuado pelo membro titular MariaLúcia Mendes Faial.

EDITAL Nº 003/2013-JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no estritocumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem e interessar possa, que seencontram pautados para os trabalhos do dia 24/01/2013, às 18:00 hrs, nas instalações do prédio situadona Av. Salgado Filho, 886, Vila Progresso, o debate e ojulgamento dos processos abaixo:Processo 29433/2006- PATRequerente ANTONIO FONSECA AZEVEDOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2007Relator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 51027/2007- PATRequerente TRANCAS OLD CARS CLUB GUARULHOSAssunto: ISENÇÃO TFILFRelator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 13725/2009- PATRequerente MARIA ALVES DA SILVAAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2010Relator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 31908/2010- PATRequerente ASSOCIAÇÃO BRASIL SGIAssunto: ISENÇÃO DE IPTURelator: José Luiz Ribeiro de AguiarSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo 3204/2011- PATRequerente MARCELO DE ALMEIDAAssunto: CANCELAMENTO DE DÉBITOINSCRITO EM DÍVIDA ATIVA RECIBO 2008.018.000137Relator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 20401/2011- PAT

Requerente TUBRASIL EMPREENDIMENTOSPARTICIPAÇÕES COMÉRCIO DE MATERIAISAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO 71633 - CANCELAMENTORelator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 39635/2011- PATRequerente MOVIMENTO SERVIÇOS DE APOIO EDIGITAÇÃO LTDA MEAssunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIARECIBO 2011.001.006136Relator: José Roberto LapetinaProcesso 46141/2011- PATRequerente CLAUDETE ALMEIDA COLANTUONOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2012Relator: Maria Lúcia Mendes FaialProcesso 5417/2012- PATRequerente LUIZ FERNANDO DE LIMAAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.01.062Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5451/2012- PATRequerente RODRIGO CANHISARES CUENCAAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.06.079Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5453/2012- PATRequerente CLÁUDIO ALUÍZIO PINHEIRO MARINHOAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.02.045Relator: Flávio Renato OliveiraProcesso 5467/2012- PATRequerente SUSIMARA RITA PEREIRAAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.02.068Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5469/2012- PATRequerente CARLOS ALBERTO DE BARROSAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.03.064Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5470/2012- PATRequerente WAGNER ALBUQUERQUEAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.03.039Relator: Flávio Renato OliveiraProcesso 5495/2012- PATRequerente BRUNA BABIKIAN VITORINO

Assunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.01.102Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5499/2012- PATRequerente MANOEL AMÉRICO MATOSAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC111.62.64.001.01.088Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5504/2012- PATRequerente FÁBIO ZENDHI NAGÃOAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.06.041Relator: Flávio Renato OliveiraProcesso 5520/2012- PATRequerente ELENICE FRANCOAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.03.116Relator: José Roberto LapetinaProcesso 5547/2012- PATRequerente ANDRÉ MAURÍCIO GERALDES MARTINSAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.04.055Relator: Flávio Renato OliveiraProcesso 5646/2012- PATRequerente ANTONIO TADEU MASSUIAAssunto: REVISÃO QUANTO TIPO DEEDIFICAÇÃO DE IMÓVEL IC 111.62.64.001.03.013Relator: José Roberto LapetinaProcesso 38494/2012- PATRequerente MARIA APARECIDA CÂNDIDOREMADIESEL MEAssunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃOMOBILIÁRIA RETROATIVARelator: José Roberto LapetinaSituação: PAUTADO NOVAMENTE após vistas.Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância,seu Representante ou Procurador Fiscal doMunicípio o direito de sustentação oral previsto noart igo 23 da Lei Municipal nº 5875 de 18 deDezembro de 2002.

E para constar, eu (ADRIANA GALVÃO FARIAS),Gestora do Departamento de Relações Administrativas,tornei público o presente Diário Oficial.


PORTARIA Nº 004/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, conforme disposto no artigo11, inciso XI da Lei Municipal 6.056/05 e no § 1º doartigo 15 Lei Municipal 6.083/05 e;Tendo em vista o disposto no artigo 64 da InstruçãoNormativa nº 004/2008 - Regulamento daASSISTÊNCIA À SAÚDE e ar tigo 46 da InstruçãoNormativa nº 008/2008 – Regulamento IPREF SAÚDEPLUS, que definem como mora ao pagamento dasmensalidades, o atraso em seu recolhimento superiorao 5º dia útil subsequente ao desconto em folha depagamento, eConsiderando que os descontos das mensalidades nãoefetuados, em qualquer hipótese, na folha de pagamentode salário pelo empregador, bem como aquelasconstantes da Carteira IPREF deverão ser pagas,independentemente de aviso de cobrança, na Tesourariado Instituto ou por outro meio acordado;RESOLVE:1 - ADOTAR a tabela constante do Anexo Único destaPortaria, a ser utilizada para atualização dos débitos demensalidade de IPREF-SAÚDE pela UFG, bem comoaplicação de juros de mora de 1% (um inteiro) por centoao mês e multa de 2% (dois inteiros) por cento;2 - Fica revogada a Portaria nº 010/2012-IPREF3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, e seus efeitos produzir-se-ão a contar de01 de janeiro de 2013.

Guarulhos, 18 de janeiro de 2013.Miguel Nelson Choueri

Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 005/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, face o disposto no artigo11, inciso X da Lei Municipal nº 6056/2005 e ainda, oque dispõe o artigo 51, parágrafo 4º da Lei 8666/93 erespectivas alterações, e considerando o que constano Memorando nº 002/2013 – Divisão Técnica;RESOLVE:1. Constituir, a contar de 19 de janeiro de 2013, peloperíodo de 12 (doze) meses, a Comissão Julgadora deLicitações, que fica composta pelos seguintes servidores:Presidente: Cláudia de França NunesMembros: Kátia Aparecida de JesusCláudia Regina Carapeta MonçãoHenrique Uitiro TakahashiSueli Francisco Lopes LealSecretária: Tatiane Aparecida Cardoso2. No impedimento da Presidente e da Secretária, asmesmas serão substituídos pelo primeiro e segundomembros, respectivamente.3. Fica revogada a Portaria nº 013/2012-IPREF


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 006/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, face o disposto no artigo11, inciso X da Lei Municipal nº 6056/2005 e ainda,considerando o que consta no Memorando nº 003/2013– Divisão Técnica,RESOLVE:1. Constituir, a contar de 19 de janeiro de 2013, peloperíodo de 12 (doze) meses, a Comissão deRecebimento de Materiais, que fica composta pelosseguintes servidores:· Kátia Aparecida de Jesus· Francisco Sérgio Leonardo de Assis· Henrique Uitiro Takahashi· Raquel Valéria Ferreira Nunes Viveiros· Gislene Sanches Hipólito Tsuruda2. À Comissão ora constituída, compete cumprir osprocedimentos constantes no parágrafo 8º do artigo 15da Lei nº 8666/93 com respectivas alterações e atosregulamentares da matéria.3. Fica revogada a Portaria nº 014/2012-IPREF.


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 007/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no usode suas atribuições legais, face o disposto no artigo11, inciso X da Lei Municipal nº 6056/2005 e ainda, oque dispõe o artigo 51, parágrafo 4º da Lei 8666/93 erespectivas alterações, e considerando o que constano Memorando nº 004/2013 - Divisão Técnica;RESOLVE:1. Constituir, a contar de 19 de janeiro de 2013, peloperíodo de 12 (doze) meses, a Comissão Administrativade Licitações e Registro Cadastral, que fica compostapelos seguintes servidores:Presidente: Wilson Roberto MoralesMembros: Cláudia Regina Carapeta MonçãoAdriana Tassitani da SilvaCélia Missae Furushima LeiteSecretária: Raquel Valéria Ferreira Nunes Viveiros2. No impedimento do Presidente e da Secretária, osmesmos serão substituídos pelo primeiro e segundomembros, respectivamente.3. Fica revogada a Portaria nº 015/2012-IPREF


Presidente do IPREF

PORTARIA Nº 008/2013 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, no uso

IPREF de suas atribuições legais, face o disposto no artigo11, inciso X da Lei Municipal nº 6056/2005 e ainda,considerando o que consta no Memorando nº 005/2013- Divisão Técnica;RESOLVE:1. Constituir, a contar de 19 de janeiro de 2013, peloperíodo de 12 (doze) meses, a Comissão Permanentede Revisão de Bens Patrimoniais, que fica compostapelos seguintes servidores:Presidente: Kátia Aparecida de JesusMembros: Iria Meire MartinsTomoko Rosa NonakaEduardo Batista DiasSecretário: Alexandre Alves dos Santos2. À Comissão ora constituída, compete avaliar osbens patrimoniais deste Instituto, de modo a demonstraro estado em que se encontram, relatando os inservíveise apresentando sugestões ao destino dos mesmos.3. No impedimento da Presidente e do Secretário, osmesmos serão substituídos pelo primeiro e segundomembros, respectivamente.4. Fica revogada a Portaria nº 012/2012-IPREF.


Presidente do IPREF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Departamento Administrativo e Financeiro do IPREFtorna público, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, parafornecimento de vale-transporte (municipal eintermunicipal) para os servidores deste Instituto,referente ao exercício de 2013, com base no artigo 25,inciso I do diploma legal acima citado, junto a empresa:GUARUPAS – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DETRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DEGUARULHOS E REGIÃO, através dos processosadministrativos:P.A.: 109/2013 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e doismil reais), centro de custo: Saúde.P.A.: 110/2013 no valor de 33.900,00 (trinta e três mil enovecentos reais), no centro de custo: RPPS.

EXTRATOS DE ADITAMENTO DECONTRATOS- CREDENCIAMENTOContratante: IPREF. Objeto: Prestação de Serviços deAssistência Saúde. Finalidade: Inserção de cláusulacontratual e prorrogação. Vigência: 12 meses. Recurso:(3017). Contratados:-PA.849/2010 – INSTITUTO DEULTRASSONOGRAFIA E ONCOLOGIA S/S LTDA.Valor: R$6.000,00. Assinatura: 10/01/2013.-PA.866/2010 – ASSOCIAÇÃO PSICOLOGICA DEGUARULHOS. Valor: R$ 12.000,00. Assinatura: 11/01/2013.-PA.871/2010 – GARACISI CONSULTORIO MÉDICOLTDA ME. Valor: R$ 220.000,00. Assinatura: 04/01/2013.-PA.872/2010 – CEMED-CENTRO ESPECIALIZADOEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor :20.000,00. Assinatura: 10/01/2013.-PA.882/2010 – DERMACLIN CLINICADERMATOLOGICA S/C LTDA. Valor : 20.000,00.Assinatura: 04/01/2013.-PA.904/2010 – GASTROCLIN – GRUPO AVANÇADODE CIRURGIA LAPAROSCOPICA LTDA. Valor :25.000,00. Assinatura: 04/01/2013.-PA.183/2011 – ORTOCITY SERVIÇOS MÉDICO S/CLTDA. Valor: 70.000,00 (setenta mil reais). Assinatura:21/12/2012.

INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO-CREDENCIAMENTOO Departamento Administrativo e Financeiro do IPREFtorna público, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, paracontratação de prestação de serviços de assistência àsaúde, com base no artigo 25, caput do diploma legalacima citado, o seguinte P.A. Nº 890/2010 – Contratada:ALEXANDRE MOLINA PETITO - Valor R$6.000,00.

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Leifederal n º 8666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativados pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamentos aos seguintes credores”:CREDOR: ADIVEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em veículos.VALOR DO PAGTO: R$ 1.065,63 (um mil, sessenta ecinco reais e sessenta e três centavos)EXIGIBILIDADE: 24/11-31/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos utilizados em atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: AUTO VIDROS GIL LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em veículos.VALOR DO PAGTO: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)EXIGIBILIDADE: 22/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos utilizados em atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: CARDANS GUARU COMERCIAL PEÇASLTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em veículos.VALOR DO PAGTO: R$ 1.207,90 (um mil, duzentos esete reais e noventa centavos)EXIGIBILIDADE: 28/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos utilizados em atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: CEP TELECOMUNICAÇÕES LTDA MECOMPRA DIRETA

CREDOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIAS.A.PROCESSO: 1972/2012OBJETO: Referente a seguros.VALOR DO PAGTO: R$ 1.997,30 (um mil, novecentose noventa e sete reais e trinta centavos)EXIGIBILIDADE: 24/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia acobertura do seguro necessário para a plena realizaçãode atividades de relevante interesse público.CREDOR: JOB DIESEL COM.DE BOMBASINJETORAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em máquinas eequipamentos.VALOR: R$ 5.504,00 (cinco mil, quinhentos e quatroreais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/1/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção de equipamentos utilizados em atividadesde relevante interesse público.CREDOR: LIBERALINO SAMUEL MOTA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de ferramentas.VALOR: R$ 1.193,94 (um mil, cento e noventa e trêsreais e noventa e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/1/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria emprejuízo na entrega do material para as obras relevantespara a municipalidade.CREDOR: MANANCIAL COMÉRCIO DE PRODUTOSDE LIMPEZA E DESCARTAVEISPROCESSO: 1779/2012OBJETO: Aquisição de botijões e garrafas térmicas.VALOR DO PAGTO: R$ 720,50 (setecentos e vintereais e cinqüenta centavos)EXIGIBILIDADE: 29/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais utilizados por nossosfuncionários, que realizam atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: MANANCIAL COMÉRCIO DE PRODUTOSDE LIMPEZA E DESCARTAVEISCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de material de limpeza.VALOR DO PAGTO: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento esessenta reais)EXIGIBILIDADE: 28/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produtos utilizados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: PLATI COMÉRCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de material de limpeza.VALOR DO PAGTO: R$ 6.274,50 (seis mil, duzentos esetenta e quatro reais e cinqüenta centavos)EXIGIBILIDADE: 25/09/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produtos utilizados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: PLATINA DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.VALOR DO PAGTO: R$ 405,00 (quatrocentos e cincoreais)EXIGIBILIDADE: 20/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de alimentos utilizados na refeição defuncionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: POSTO DE MOLAS ESPADA LTDAPROCESSO: 1860/2012OBJETO: Contratação de prestação de serviços desubstituição de molas.VALOR DO PAGTO: R$ 499,06 (quatrocentos e noventae nove reais e seis centavos)EXIGIBILIDADE: 21/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção de equipamentos utilizados em atividadesde relevante interesse público.CREDOR: POSTO DE MOLAS ESPADA LTDAPROCESSO: 1860/2012OBJETO: Contratação de prestação de serviços desubstituição de molas.VALOR DO PAGTO: R$ 1.338,66 (um mil, trezentos etrinta e oito reais e sessenta e seis centavos)EXIGIBILIDADE: 19-20/1/2013JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção de equipamentos utilizados em atividadesde relevante interesse público.CREDOR: RAINHA DAS TINTAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de material de acabamento.VALOR DO PAGTO: R$ 885,00 (oitocentos e oitenta ecinco reais)EXIGIBILIDADE: 28/11/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais utilizados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOSLTDA.PROCESSO: 1233/2012OBJETO: Locação de uma máquina copiadora.VALOR DO PAGTO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentosreais)EXIGIBILIDADE: 10/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria emprejuízos para reprodução de documentos de relevanteinteresse público.CREDOR: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOSLTDA.PROCESSO: 1754/2012OBJETO: Locação de máquina envelopadora.VALOR DO PAGTO: R$ 1.000,00 (um mil reais)EXIGIBILIDADE: 10/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria emprejuízos para reprodução de documentos de relevanteinteresse para a Proguaru.CREDOR: RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇASPARA VEÍCULOS LTDA. EPP.

PROGUARU

OBJETO: Aquisição de peças para manutenção deequipamentosVALOR DO PAGTO: R$ 1.321,79 (um mil, trezentos evinte e um reais e setenta e nove centavos)EXIGIBILIDADE: 21/12/2012JUSTIFICATIVA:CREDOR: CEPAC - CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LTDA.PROCESSO: 242/2011OBJETO: Realização de exames laboratoriais.VALOR DO PAGTO: R$ 97,51 (noventa e sete reais ecinqüenta e um centavos)EXIGIBILIDADE: 15/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria emprejuízos aos exames realizados para prevenção emanutenção da saúde de nossos funcionários.CREDOR: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DOESTADO DE SÃO PAULO SABESPPROCESSO: 440/2009OBJETO: Fornecimento de água para reúso.VALOR DO PAGTO: R$ 130,68 (cento e trinta reais esessenta e oito centavos)EXIGIBILIDADE: 21/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de água para reúso, acarretando prejuízosàs atividades de lavagem de ruas, praças e logradourospelo Setor de Limpeza UrbanaCREDOR: COMERCIAL RADAR PRODUTOS DELIMPEZA EIRELI - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de material para limpezaVALOR DO PAGTO: R$ 455,00 (quatrocentos ecinqüenta e cinco reais)EXIGIBILIDADE: 25/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria emprejuízos para o desenvolvimento dos serviçosprestados pela Proguaru, pois esta contratação estárelacionada a limpeza dos departamentos eequipamentos utilizados nas obras e serviços.CREDOR: COMPANHIA DOS TRATORES E PEÇASDE SÃO PAULO LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em máquinas eequipamentos.VALOR DO PAGTO: R$ 2.886,87 (dois mil, oitocentose oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos)EXIGIBILIDADE: 23/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção de equipamentos utilizados em atividadesde relevante interesse público.CREDOR: DATASUPRI BRASIL INFORMÁTICA LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de material de informáticaVALOR DO PAGTO: R$ 440,00 (quatrocentos e quarentareais)EXIGIBILIDADE: 24/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria emprejuízos para o desenvolvimento dos serviçosprestados de informatica pela Proguaru.CREDOR: DEPOSITO DE MATERIAL P/CONSTRUCAO IRMAOS SUGUIURA LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de material de acabamento.VALOR: R$ 1.146,60 (um mil, cento e quarenta e seisreais e sessenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/8/2012.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais utilizados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: ELÉTRICA TAKEI COMÉRCIO LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de material elétrico.VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/1/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais utilizados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA.PROCESSO: 182/2010OBJETO: Referente a publicações.VALOR DO PAGTO: R$ 447,00 (quatrocentos e quarentae sete reais)EXIGIBILIDADE: 21/1/2013JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia apublicação de itens de relevante interesse público.CREDOR: GUARUPAS ASSOCIAÇÃO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOSCOMPRA DIRETAOBJETO: Recarga de vale transporte para utilizaçãoem Guarulhos.VALOR: R$ 1.416,00 (um mil, quatrocentos e dezesseisreais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 6/12/2012.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de vale transporte.CREDOR: HUMANIST SISTEMAS LTDAPROCESSO: 616/2008OBJETO: Serviços de informática.VALOR DO PAGTO: R$ 1.313,33 (um mil, trezentos etreze reais e trinta e três centavos)EXIGIBILIDADE: 25/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a plenarealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: IDEAL AGENCIA DE PUBLICIDADELTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Referente a publicações.VALOR DO PAGTO: R$ 789,09 (setecentos e oitenta enove reais e nove centavos)EXIGIBILIDADE: 20/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia apublicação de itens de relevante interesse público.CREDOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIAS.A.COMPRA DIRETAOBJETO: Referente a seguros.VALOR DO PAGTO: R$ 1.997,30 (um mil, novecentose noventa e sete reais e trinta centavos)EXIGIBILIDADE: 24/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia acobertura do seguro necessário para a plena realizaçãode atividades de relevante interesse público.


PROCESSO: 1932/2012OBJETO: Fornecimento de pneus.VALOR DO PAGTO: R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentose quarenta reais)EXIGIBILIDADE: 22/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria emprejuízos à frota de veículos da empresa que prestamserviço de relevante interesse público.CREDOR: SÃO JOSÉ TECNO DIESEL LTDA. - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em máquinas eequipamentos.VALOR: R$ 4.498,00 (quatro mil, quatrocentos e noventae oito reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/1/2013.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção de equipamentos utilizados em atividadesde relevante interesse público.CREDOR: SOCIETY INFORMATICA COMERCIALLTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Serviços de informática.VALOR DO PAGTO: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentosreais)EXIGIBILIDADE: 20/1/2013JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a plenarealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: SOUZA RAMOS COMÉRCIO DECAMINHÕES LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em veículos.VALOR DO PAGTO: R$ 457,62 (quatrocentos ecinqüenta e sete reais e sessenta e dois centavos)EXIGIBILIDADE: 01/11/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos utilizados em atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: TIM CELULAR S/ACOMPRA DIRETAOBJETO: Serviço de internet banda larga com tecnologia3G.VALOR: R$ 359,70 (trezentos e cinqüenta e nove reaise setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/10/2012.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do serviço de internet banda larga,necessário para a realização de atividadesadministrativas de relevante interesse público.CREDOR: TULLIO ALLARAPROCESSO: 021/2008OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua AnaMoreira, 2 - Vila Moreira - Guarulhos - SP.VALOR DO PAGTO: R$ 8.545,56 (oito mil, quinhentose quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)EXIGIBILIDADE: 20/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento da locação trariaproblemas ao funcionamento de alguns setores daProguaru.CREDOR: V G AUTO PEÇAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos em veículos.VALOR DO PAGTO: R$ 987,20 (novecentos e oitenta esete reais e vinte centavos)EXIGIBILIDADE: 27-29/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos utilizados em atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOSLTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Referente a publicações.VALOR DO PAGTO: R$ 990,00 (novecentos e noventareais)EXIGIBILIDADE: 28/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a plenarealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAISLTDA.PROCESSO: 457/09OBJETO: Recarga de gases acetileno e oxigênio.VALOR DO PAGTO: R$ 88,90 (oitenta e oito reais enoventa centavos)EXIGIBILIDADE: 28/12/2012JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos gases que serão utilizados pelo Setorde Soldas de nossa Serralheria.Guarulhos (SP) terça-feira, 22 de janeiro de 2013

JOSE LUIZ FERREIRA GUIMARÃESDiretor Presidente

P O R T A R I A N º 23.837de 21 de janeiro de 2013O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, EngºAFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suasatribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 4718/2012 – SAAE,RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar, por mais 30 (Trinta) dias a contarde 20/01/2013 a portaria 23.795/2012.

P O R T A R I A N º 23.838de 21 de janeiro de 2013O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGºAFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suasatribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 101/2001 – SAAE,R E S O L V E:Artigo 1º: Ceder a título precário, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens atinentes à função,á Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, osenhor Manoel Luis Nascimento Almeida, no períodode 01/01/2013 à 31/12/2013.Artigo 2º: O boletim de frequência e relatório de

SAAE

atividades deverão ser entregues, impreterivelmente,até o 2º (segundo) dia útil do mês subsequente, sobpena de não pagamento.

P O R T A R I A N º 23.839de 21 de janeiro de 2013O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGºAFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suasatribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 7.177/2011– SAAE,Torna sem efeito, a portaria n. º 23.803/2012, no quediz respeito ao senhor Genilson Vasconcelos Paiva –Técnico I - Eletrotécnico I.

P O R T A R I A N º 23.840de 21 de janeiro de 2013O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, ENGºAFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suasatribuições legais e considerando o Artigo 37, Item IIda Constituição Federal, Artigo 10, Item I da LeiMunicipal n.º 1.429/1968 e Lei 6.718/2010 e o queconsta do Processo n.º 007177/2011- SAAE,N O M E I A, face à aprovação em concurso público n.º01/2011, a contar desta data, o senhor Luciano Onofre,classificado em décimo quarto lugar para exercer o cargovago de Técnico I Eletrotécnico, em caráter efetivo.

Engº AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHOSUPERINTENDENTE

Registrada na Gerência de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixado no lugar público de costume emvinte e um de janeiro de dois mil e treze.

Nelson Leme dos Santos JuniorGerente de Administração de Recursos Humanos

Substituto

EDITAL 01/2011CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOSPARA PREENCHIMENTO DE VAGASO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEGUARULHOS no uso de suas atribuições eprerrogativas legais e considerando o que consta nos,art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1.988, art.79 inciso II da Lei Orgânica do Município de Guarulhose Capitulo III art 9 da Lei n. 6.718 de 2010 torna públicoa CONVOCAÇÃO, do(a) senhor(a) nos termos do Edital01/2011, destinado a selecionar candidatos paraprovimento de vagas do quadro permanente de pessoalpara os cargos do Concurso Público:TÉCNICO I - ELETROTÉCNICOCLASSIF. NOME15º DEMETRIUS BUTTARO CARNEIROO candidato deverá comparecer no SAAE, sito AvenidaTiradentes, n.º 3198, Bairro Bom Clima – Cidade deGuarulhos - SP, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às16:00, junto à Gerência de Desenvolvimento deRecursos Humanos, em até 03 dias (úteis) após estapublicação, de acordo com o capítulo XVI – DaConvocação, Nomeação e Posse, munido de todos osdocumentos constados em Edital.

Guarulhos, 22 de Janeiro de 2013.Engº. Afrânio de Paula Sobrinho

SUPERINTENDENTE

CADASTRO DE FORNECEDORES -CONVOCAÇÃOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhosconvoca a todas as empresas interessadas em fazerparte do seu Cadastro de Fornecedores, a seinscreverem ou a renovarem as suas inscrições, nostermos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Osinteressados poderão retirar a relação de documentosatravés do site www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou noSetor de Cadastro de Fornecedores desta Autarquia, àAv. Tiradentes, 3.198, Bom Clima, neste Município,horário comercial.

Diretoria de Administração

COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal No.5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da Lei Federal No.8.666/93, encontra-se afixado neste Serviço em lugar públicode costume, para conhecimento a justificativa de pagamentoao(s) credor(es) desta Autarquia:CREDOR: IAV - INSTITUTO AMBIENTE VIVO.CONTRATO/PROCESSO: 2008/001989OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIAAMBIENTAL NO NÚCLEO CABUÇU, INCLUINDOATIVIDADES AGENDADAS P/ESCOLAS E GRUPOSESPECIAIS,DESENV.DE OFICINAS E PROGRAMASESPECIAIS DE SEMANAS COMEMORATIVASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.270,00(Cinco mil,duzentos e setenta reais)R$ 5.270,00(Cinco mil, duzentos e setenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/01/2013JUSTIFICATIVA: Os serviços de monitoria sãonecessários a continuidade do programa de educaçãoambiental de uso público do parque Cabuçu.CREDOR: CAMPINEIRA PATRIMONIAL S/A.CONTRATO/PROCESSO: 2008/004964OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDAGUARULHOS, 2697 - PONTE GRANDE, PARAACOMODAÇÕES DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 53.404,28(Cinquenta etres mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e oitocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2013JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para acomodar adivisão de suprimentos da autarquia. A falta dopagamento faz com que a autarquia deixe de cumprircom o contrato de locação.CREDOR: COMÉRCIO E INDÚSTRIA ANTONIOELIAS S/A.CONTRATO/PROCESSO: 2008/004964OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAAVENIDA GUARULHOS, 2697 - PONTE GRANDE,PARA ACOMODAÇÕES DA DIVISÃO DE

SUPRIMENTOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 53.404,28(Cinquenta etres mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e oitocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2013JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para acomodar adivisão de suprimentos da autarquia. A falta dopagamento faz com que a autarquia deixe de cumprircom o contrato de locação.CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIALTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2011/002129OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DERETROESCAVADEIRA COM PÁ CARREGADEIRAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 241.902,59(Duzentos equarenta e um mil, novecentos e dois reais e cinquentae nove centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/01/2013JUSTIFICATIVA: A locação é necessária pois seráutilizada na execução de obras e manutenção de redese ligações de água e esgoto no Município de Guarulhos.CREDOR: BMR ENGENHARIA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2011/005509OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DEENGENHARIA CONSULTIVA NA ÁREA DETRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.815,00(Hum mil,oitocentos e quinze reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada na execução de obras do sistema deesgotamento sanitário.CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTOLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2011/005683OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM CORTE ERESTABELECIMENTO DE ÁGUA NO CAVALETE ENO RAMALVALOR DO PAGAMENTO: R$ 213.510,66(Duzentos etreze mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seiscentavos)R$ 156.858,47(Cento e cinquenta e seis mil, oitocentose cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2013 - 24/01/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada no programa de redução de perdas do sistemade abastecimento de água.CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTOLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2011/005726OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HIDROMETROSE PESQUISA DE VAZAMENTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 189.144,86(Cento eoitenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais eoitenta e seis centavos)R$ 135.150,30(Cento e trinta e cinco mil, cento ecinquenta reais e trinta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2013 - 23/01/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada no programa de redução de perdas do sistemade abastecimento de água.CREDOR: AGM PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/000080OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA CONSULTIVA, COM VISTAS AOGERENCIAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃODE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOMUNICIPIO DE GRSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 94.337,54(Noventa equatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta equatro centavos)R$ 4.965,13(Quatro mil, novecentos e sessenta e cincoreais e treze centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/01/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária aampliação do sistema de tratamento de esgoto domunicípio de Guarulhos.CREDOR: ECO X - USINA DE RECICLAGEM DERCD LTDA - MECONTRATO/PROCESSO: 2012/000886OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE ERECEBIMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS INERTESVALOR DO PAGAMENTO: R$ 62.724,08(Sessenta e doismil, setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/01/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada no descarte de resíduos produzidos pelosistema de tratamento de esgoto sanitário.CREDOR: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/002453OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS, CAMINHÃO LEVEF 4000, BASCULANTE, POLIGUINDASTE C/8CAÇAMBAS E UTILITÁRIO TIPO S - 10VALOR DO PAGAMENTO: R$ 51.205,00(Cinquenta eum mil, duzentos e cinco reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/01/2013JUSTIFICATIVA: Contratação necessária aodeslocamento de equipamentos e funcionários paraapoio das atividades técnico-operacionaisdesenvolvidas pela autarquia.CREDOR: ENIGMA TRANSPORTES LOCAÇÕES ETERRAPLENAGEM LTDA - MECONTRATO/PROCESSO: 2012/002453OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS, CAMINHÃO LEVE

F 4000, BASCULANTE, POLIGUINDASTE C/8CAÇAMBAS E UTILITÁRIO TIPO S - 10VALOR DO PAGAMENTO: R$ 20.472,00(Vinte mil,quatrocentos e setenta e dois reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2013JUSTIFICATIVA: Contratação necessária aodeslocamento de equipamentos e funcionários paraapoio das atividades técnico-operacionaisdesenvolvidas pela autarquia.CREDOR: LESTENTULHO LOCAÇÃO DECAÇAMBAS LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2012/002453OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS, CAMINHÃO LEVEF 4000, BASCULANTE, POLIGUINDASTE C/8CAÇAMBAS E UTILITÁRIO TIPO S - 10VALOR DO PAGAMENTO: R$ 17.015,75(Dezessetemil, quinze reais e setenta e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2013JUSTIFICATIVA: Contratação necessária aodeslocamento de equipamentos e funcionários paraapoio das atividades técnico-operacionaisdesenvolvidas pela autarquia.CREDOR: LESTENTULHO LOCAÇÃO DECAÇAMBAS LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2012/004766OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS (VARIOS), P/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS OBRAS DEREDES E RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO NOMUNICIPIO DE GRSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 76.029,86(Setenta e seismil, vinte e nove reais e oitenta e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2013JUSTIFICATIVA: Locação de veículos para uso na cargae descarga de materiais e ferramentas nos locais emobras executadas pela autarquia.CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATELCONTRATO/PROCESSO: 2012/006263OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARADESPESAS COM TARIFAS TELEFONICAS EMBRATEL,EXECICIO DE 2013VALOR DO PAGAMENTO: R$ 4,05(Quatro reais e cincocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2013JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois seráutilizada na comunicação para o desenvolvimento dasatividades da autarquia.CREDOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CONTRATO/PROCESSO: 2012/006401OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO ENVASADO (BOTIJÃO DE 13 KG,CILINDRO DE 45 KG EP-20 P/EMPILHADEIRAS)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 146,00(Cento e quarentae seis reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/12/2012JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessária pois seráutilizada no funcionamento da empilhadeira do setor desuprimentos.CREDOR: ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA - MECONTRATO/PROCESSO: 2012/006649OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS PARAANALISADORES DE BANCADA E ON-LINE DAS ETACABUÇU E TANQUE GRANDEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.832,00(Hum mil,oitocentos e trinta e dois reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2013JUSTIFICATIVA: Aquisição de produtos químicos paraanálise da água nas estações de tratamento Cabuçu eTanque Grande.CREDOR: EDITORA NDJ LTDACONTRATO/PROCESSO: 2012/006779OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUALDO BDA - BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.250,00(Seis mil,duzentos e cinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/01/2013JUSTIFICATIVA: Contratação de assinatura anual doBoletim de Direito Administrativo para consulta na áreade licitação.CREDOR: ELIPSE SOFTWARE LTDACONTRATO/PROCESSO: 2012/006961OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAAUTORIZADA P/ AMPLIAÇÃO DO SISTEMASUPERVISÓRIO ELIPSE E3 DEMONITORAMENTO A DISTÂNCIA (TELEMETRIA)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.187,00(Cinco mil, centoe oitenta e sete reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2013JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializadapara ampliar o sistema de monitoramento a distânciadas estações de tratamento.

Guarulhos, terça-feira, 22 de janeiro de 2013SUPERINTENDENTE

AFRANIO DE PAULA SOBRINHO

ABERTURA LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA 001/13 – Proc. 6400/12 – Cont. deempresa de engenharia para execução de diversosserviços operacionais no sistema de água do municípiode Guarulhos, como troca de ligação de água,manutenção em cavaletes, reparo e execução de redesde abastecimento, entre outros, conforme Anexo II. -ABERTURA: 25/02/2013, às 9:30h. Aq. de edital nosite www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou contraapresentação de CD-R gravável na Gerencia deLicitações, Av Tiradentes, 3198 – Bom Clima –Guarulhos/SP. Inf: 11 2463-7062/7065.

Diretoria de Administração

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