22224444 –––– DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ...Tema: Direito administrativo e Administração...

2222....4444 –––– DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADODEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADODEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADODEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO

Atividades Atividades Atividades Atividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais

• Chefe do Departamento de Direito do Estado da FDUSP (reeleita)

• Membro do Conselho Técnico-Administrativo – CTA

• Membro da Congregação

Aulas, conferências e cursAulas, conferências e cursAulas, conferências e cursAulas, conferências e cursosososos

Aulas

Evento: Curso de especialização Tema: Controle judicial da Administração Pública Local: Salvador/BA Data: 13/03/2008 Evento: Curso de Especialização Tema: Inovações do direito administrativo e o princípio da supremacia do interesse público Local: Salvador/BA Data: 14/03/2008 Evento: Curso na Escola da Magistratura do Estado de São Paulo Tema: Parcerias na administração pública Local: São Paulo/SP Data: 09/04/2008 Evento: Curso na PUC de Campinas Tema: Publicidade e sigilo na Administração Pública Local: Campinas/SP Data: 24/09/2008

Palestras

Evento: Congresso de direito constitucional Tema: Regime estatutário do servidor público e direito adquirido Local: Natal/RN Data: 11/04/2008 Evento: Congresso de Direito do Estado Tema: Alcance do princípio da publicidade das funções públicas: sigilo e publicidade Local: Salvador/BA Data: 07/05/2008 Evento: III Congresso euroamericano de direito constitucional Tema: Os princípios da segurança jurídica, da boa-fé e da proteção à confiança no direito brasileiro Local: Recife/PE Data: 16/05/2008 Evento: Congresso do Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: Princípio da publicidade e sigilo Local: FDUSP. Data: 05/06/2008 Evento: Congresso Goiano de Direito Administrativo Tema: Utilização de bens públicos por particulares Local: Goiânia/GO Data: 06/06/2008

Evento: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Tema: Direito administrativo e Administração Pública Local: São Paulo/SP Data: 06/08/2008 Evento: Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Tema: Contrato de gestão. Contratualização do controle administrativo Local: São Paulo/SP Data: 13/08/2008 Evento: palestra na Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 19/08/2008 Evento: III Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública Tema: A importância dos recursos administrativos no controle da Administração Pública Local: Belo Horizonte/MG Data: 26/09/2008 Evento: XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Tema: Terceiro setor Local: Brasília/DF Data: 08/10/2008 Evento: Curso na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro Tema: Agência reguladora Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 22/10/2008 Evento: XXª Conferência Nacional dos Advogados Tema: Limites da função reguladora das agências Local: Natal/RN Data: 14/11/2008 Evento: Curso para prefeitos promovido pela Rede de Ensino Flávio Gomes Tema: Teoria geral dos serviços públicos municipais. Concessão, permissão e autorização de serviço público Local: São Paulo/SP Data: 19/11/2008 Tema: Boa-fé no controle de legalidade Local: Salvador. Congresso de Direito do Estado Data: 11/12/2008

Participação em Participação em Participação em Participação em BBBBancasancasancasancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras

Qualificação de Mestrado

Candidato: Ricardo Augusto Negrini Candidato: Wilton Luís da Silva Local: FDUSP Data: 30/04/2008

Doutorado

Candidato: Luís Paulo Allende Ribeiro Tese: A regulação da função pública notarial e de registro Local: FDUSP Data 23/04/2008 Candidato: Daniel Ferreira Tese: Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 Local: PUC de São Paulo Data: 2008

Concurso Livre docência

Candidato: Floriano de Azevedo Marques Neto Tema: O regime jurídico das Utilidades públicas. Função social e exploração econômica dos bens públicos Local: FDUSP Data: 02/10/2008 Candidato: Vidal Serrano Nunes Júnior Tema: Direitos sociais Local: PUC de São Paulo Data: 09/10/2008

LUÍS VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA

AAAAtividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionais

• Professor Titular do Departamento de Direito do Estado, em RDIDP

• Bolsista de Produtividade do CNPq (nível 2)

• Membro da Congregação.

• Membro da Comissão de Graduação.

• Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado.

• Membro suplente da Comissão de Pós-Graduação.

• Coordenador da página da FD-USP na internet.

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Aulas

Tema: Interpretação constitucional Instituição: Centro de Estudos da PGE-SP Local: São Paulo/SP Data: 03/03/2008 Tema: Neoconstitucionalismo Instituição: Sociedade Brasileira de Direito Público Local: São Paulo/SP Data: 03/03/2008 Tema: Interpretação constitucional e efetivação dos direitos fundamentais Instituição: ESMARN Local: Natal/RN Data: 24/03/2008

Palestras no exterior

Evento: Making Presidentialism Works Instituição organizadora: Instituto de Investigaciones Jurídicas (UNAM) / Idea International Tema: Presidentialism and the Division of Power: Decentralization, Devolution and Federalism Local: México/DF - México Data: 08/02/2008 Evento: Grundrechte, Diskurs und praktische Vernunft - Die Rechtstheorie Robert Alexys Instituição organizadora: DAAD Tema: Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote Local: Buenos Aires - Argentina Data: 08/10/2008 Evento: Seminario Internacional de Derechos Fundamentales Instituição organizadora: Universidad de Buenos Aires

Tema: La justiciabilidad de los derechos sociales: un análisis empírico Local: Buenos Aires - Argentina Data: 09/10/2008 Evento: Anspruch und Realität der Integration in Südamerika: Das Menschenrechtssystem als erfolgreiches Beispiel Instituição organizadora: Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht Tema: Integration und Verfassungsdialog: Paradigmen, offene Frage und Perspektiven Local: Heidelberg - Alemanha Data: 28/11/2008

Palestras no Brasil

Evento: VI Congresso Internacional de Direito Constitucional Tema: Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF Local: Natal/RN Data: 11/04/2008 Evento: Colóquio de Direito Constitucional em Comemoração aos 20 Anos da Constituição Federal de 1988 Tema: Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Local: Petrópolis/RJ Data: 14/08/2008 Evento: Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil Instituição organizadora: Ação Educativa Tema: Estado laico e direito ao ensino religioso: uma contradição? Local: São Paulo/SP Data: 19/08/2008 Evento: SEJU - Semana Jurídica USP, FGV, Mackenzie e FMU Instituição organizadora: USP/FGV/Mackenzie/FMU Tema: Supressão de instâncias e as transformações no Supremo Tribunal Federal: uma nova agenda da política constitucional Local: São Paulo/SP Data: 16/09/2008 Evento: Os 20 anos da Constituição Federal do Brasil Instituição organizadora: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Tema: Direitos sociais na Constituição de 1988 Local: Campinas/SP Data: 07/06/2008 Evento: Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: racionalidades e instituições Instituição organizadora: Escola de Direito de São Paulo - FGV Tema: Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Local: São Paulo/SP Data: 28/03/2008 Evento: O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda Instituição organizadora: Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: O conceito de suporte fático no direito constitucional Local: São Paulo/SP Data: 13/05/2008 Evento: Os 20 anos da Constituição Cidadã Instituição organizadora: Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: A regulamentação dos direitos fundamentais. Local: São Paulo/SP Data: 05/06/2008

Evento: XIV Seminário Internacional do IBCCrim Instituição organizadora: IBCCrim Tema: As liberdades públicas nos 20 anos da constituição Local: São Paulo/SP Data: 29/08/2008 Evento: Congresso de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho Instituição organizadora: Departamento de Direito Econômico, Financeito e Tributário-USP Tema: Renúncia a direitos fundamentais em matéria tributária Local: São Paulo/SP Data: 29/09/2008

ParticParticParticParticipação em Bancas e Comissões Examinadorasipação em Bancas e Comissões Examinadorasipação em Bancas e Comissões Examinadorasipação em Bancas e Comissões Examinadoras

Doutorado

Candidato: Márcio Pereira Pinto Garcia Tese: A terminação de tratado e o Poder Legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2008 Candidato: Alexandre Mariotti Tese: Princípio do devido processo legal Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data: 2008

Qualificação de Doutorado

Candidato: Roberto Benghi del Claro Tema: Direção material do processo: levando os direitos processuais a sério Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2008

Mestrado

Candidata: Joana Zylbersztajn Dissertação: Regulação de mídia e colisão entre direitos fundamentais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2008 Candidata: Fernanda Vargas Terrazas Dissertação: O poder judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais por medicamentos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2008 Candidato: Paulo Macedo Garcia Neto Dissertação: A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2008


Candidato: Fabrício Antonio Cardim de Almeida Tema: Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16/04/2008 Candidato: Claudio Mendonça Braga Tema: O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16/04/2008

Candidato: Luiz Antonio Calazans Tema: Racismo institucional e políticas de ação afirmativa Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/04/2008

Tese de láurea

Candidato: Silvio Pinheiro Tema: A administração pública pré-decreto-lei 200/67 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 15/03/2008 Candidata: Ana Carolina Alfinito Vieira Tema: Princípio da igualdade e direito à diferença: a proteção dos direitos fundamentais nas sociedades multiculturais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2008 Candidato: Dennys Marcelo Antonialli Tema: A redefinição da intimidade e da vida privada na era cibernética Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/11/2008 Candidata: Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni Tema: Direito à privacidade nas relações entre particulares Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/11/2008 Candidata: Manuela Oliveira Camargo Tema: Proporcionalidade e ordem econômica na jurisprudência do STF Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2008 Candidato: Clodoaldo Saguini Junior Tema: A efetivação do direito fundamental ao lazer Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/11/2008

Livre-Docência

Candidato: Cezar Saldanha de Souza Junior Tema: Morfologia política e sistema de poderes Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2008

Concurso Carreira Docente

Modalidade: Provimento de um cargo de professor doutor Unidade: FD-USP Departamento: Departamento de Direito do Estado (área de Teoria do Estado) Data: 2008 Modalidade: Provimento de um cargo de professor doutor Unidade: FD-USP Departamento: Departamento de Direito do Trabalho Data: 2008

OOOOrientações e Supervisões em andamentorientações e Supervisões em andamentorientações e Supervisões em andamentorientações e Supervisões em andamento

Doutorado

Orientanda: Priscila Maddalozzo Pivatto Tema: Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a Primeira República

Agência de fomento: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo Data de início: fevereiro de 2007

Mestrado

Orientanda: Fernanda Vargas Terrazas Tema: Jusiticiabilidade dos direitos sociais Agência de fomento: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo Data de início: fevereiro de 2005 Orientanda: Joana Zylbersztajn Tema: Regulação de mídia e colisão entre direitos fundamentais Agência de fomento: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo Data de início: fevereiro de 2005 Orientanda: Adriana de Moares Vojvodic Tema: Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: interpretação e métodos de decisão Agência de fomento: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo Data de início: fevereiro de 2007 Orientando: Bruno Ramos Pereira Tema: O uso da regra da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal Sem bolsa de estudos Data de início: fevereiro de 2006 Orientando: Claudio Mendonça Braga Tema: O caráter nacional dos partidos políticos Sem bolsa de estudos Data de início: fevereiro de 2006 Orientando: Fabrício Antonio Cardim de Almeida Tema: Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica Sem bolsa de estudos Data de início: fevereiro de 2006 Orientando: Daniel Wei Liang Wang Tema: Desenho institucional e participação democrática na formulação e na gestão de políticas públicas em matéria de direitos sociais Sem bolsa de estudos Data de início: fevereiro de 2007 Orientando: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis Tema: Financiamento da política no Brasil Sem bolsa de estudos Data de início: fevereiro de 2007

Tese de láurea

Orientando: Douglas Santana Moreira Tema: O Estado brasileiro e a concretização dos direitos sociais: o judiciário frente ao argumento da escassez de recursos Data de início: setembro de 2006 Orientando: Paulo Signoretti Domingues Tema: Liberdade de imprensa e direitos da personalidade na publicação de notícias sobre crimes: análise de situações práticas Data de início: setembro de 2006 Orientando: Pedro Henrique Signorelli Grohmann Tema: Reforma eleitoral no Brasil: o realismo político em três propostas legislativas Data de início: setembro de 2006

Orientanda: Ana Carolina Alfinito Vieira Tema: Princípio da igualdade e direito à diferença: a proteção dos direitos fundamentais nas sociedades multiculturais Data de início: setembro de 2006 Orientanda: Carolina Fusco Ferraz de Oliveira Tema: Poder constituinte originário: um poder ilimitado? Data de início: setembro de 2007 Orientando: Dennys Marcelo Antonialli Tema: A redefinição da intimidade e da vida privada na era cibernética Data de início: setembro de 2007 Orientanda: Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni Tema: Direito à privacidade nas relações entre particulares Data de início: setembro de 2007 Orientanda: Manuela Oliveira Camargo Tema: Proporcionalidade e ordem econômica na jurisprudência do STF Data de início: setembro de 2007 Orientando: Victor Marcel Pinheiro Tema: Separação de poderes: vazio normativo e o Supremo Tribunal Federal Data de início: setembro de 2007 Orientando: Clodoaldo Saguini Junior Tema: A efetivação do direito fundamental ao lazer Data de início: setembro de 2007 Orientanda: Ana Carolina Alfinito Vieira Tema: Princípio da igualdade e direito à diferença: a proteção dos direitos fundamentais nas sociedades multiculturais Data de início: setembro de 2006 Orientanda: Carolina Fusco Ferraz de Oliveira Tema: Poder constituinte originário: um poder ilimitado? Data de início: setembro de 2007 Orientando: Dennys Marcelo Antonialli Tema: A redefinição da intimidade e da vida privada na era cibernética Data de início: setembro de 2007 Orientanda: Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni Tema: Direito à privacidade nas relações entre particulares Data de início: setembro de 2007 Orientanda: Manuela Oliveira Camargo Tema: Proporcionalidade e ordem econômica na jurisprudência do STF Data de início: setembro de 2007 Orientando: Victor Marcel Pinheiro Tema: Separação de poderes: vazio normativo e o Supremo Tribunal Federal Data de início: setembro de 2007 Orientando: Clodoaldo Saguini Junior Tema: A efetivação do direito fundamental ao lazer Data de início: setembro de 2007

Iniciação científica

Orientanda: Dennys Marcelo Antonialli Tema: A redefinição da intimidade e da vida privada na era cibernética

Agência de fomento: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo Data de início: março de 2007

Orientações e Supervisões ConcluídasOrientações e Supervisões ConcluídasOrientações e Supervisões ConcluídasOrientações e Supervisões Concluídas

Tese de Láurea

Orientando: Douglas Santana Moreira Tema: O Estado brasileiro e a concretização dos direitos sociais: o judiciário frente ao argumento da escassez de recursos Data de início: setembro de 2006 Orientando: Paulo Signoretti Domingues Tema: Liberdade de imprensa e direitos da personalidade na publicação de notícias sobre crimes: análise de situações práticas Data de início: setembro de 2006 Orientando: Pedro Henrique Signorelli Grohmann Tema: Reforma eleitoral no Brasil: o realismo político em três propostas legislativas Data de início: setembro de 2006

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Livro

SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2008 (2. tiragem). SILVA, Virgílio Afonso da. 4ª Edição (2009) do “Curso de Direito Administrativo”, 1.306 paginas, Editora Saraiva.

Capítulos de livros

SILVA, Virgílio Afonso da. "O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais", In Cláudio Pereira de Souza Neto / Daniel Sarmento (orgs.), Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, pp. 587-599.

SILVA, Virgílio Afonso da [em co-autoria]. "Habermas e a jurisdição constitucional", in Marcos Nobre / Ricardo Terra (orgs.), Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 199-222.

Traduções

Alexy, Robert. Teoria dos direitos fundamentais, São Paulo: Malheiros, 2008 (669 p.).

Artigos em jornais

SILVA, Virgílio Afonso da. "Inventando problemas", Folha de São Paulo (19.07.2009). p. A3.

SILVA, Virgílio Afonso da. “A prescrição em abstrato no processo administrativo disciplinar”, RDA nº 244:103

SILVA, Virgílio Afonso da. “O Direito Administrativo e os vinte anos da Constituição Federal de 1988”, artigo entregue á Editora Atlas para a edição comemorativa dos vinte anos da Constituição Federal, da Revista de Direito Administrativo (RDA) publicação em 2009

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Membro da Comissão de Ciências Humanas e Sociais da FAPESP.

ELIVAL DA SILVA RAMOS

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Professor Associado do Departamento de Direito do Estado.

• Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado.

• Membro (suplente) da Comissão de Graduação (de janeiro a novembro)

• Membro da Congregação.

• Membro do Conselho da Área de Concentração em Direitos Humanos – Programa de Pós-Graduação.

• Membro (suplente) da Comissão de Pós-Graduação.


Palestras

Evento: Seminário “Reforma Política”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo Tema: Reforma Política: entre o Ideal e o Possível Local: São Paulo/SP Data: 08/05/2008

Aulas

Evento: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito do Estado, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Tema: O Delineamento do Estatuto dos Partidos Políticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Local: São Paulo/SP Data: 06/06/2008 Evento: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito do Estado, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Tema: Mandado de Injunção e Ação Popular Local: São Paulo/SP Data: 22/09/2008

Participação em Eventos Científicos

Evento: V Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional e Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, em cooperação com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa. Tema: “O Delineamento do Estatuto dos Partidos Políticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. Local: Lisboa, Portugal. Data: 28 e 29/01/2008 Evento: Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais, organizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, com o apoio da Consultoria Legislativa do Senado Federal Painel: “Limitações e Prerrogativas da Atividade Parlamentar”. Local: Brasília/DF Data: 03 e 04/06/2008 Evento: Congresso “Os 20 Anos da Constituição Cidadã”, organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Tema: “O STF e sua Indispensável Remodelação Institucional” Local: São Paulo/SP Data: 05 e 07/06/2008 Evento: XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional “Vinte Anos da Constituição”, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno − Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Painel: “Processo Legislativo e Medidas Provisórias”.

Local: São Paulo/SP Data: 31/10 e 01/11/2008

Participação em BancasParticipação em BancasParticipação em BancasParticipação em Bancas e Comissões Ee Comissões Ee Comissões Ee Comissões Examinadorasxaminadorasxaminadorasxaminadoras


Candidato: Gabriel Dias Marques da Cruz. Tema: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Lineamentos e Perspectivas no Direito Constitucional Brasileiro. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 12/03/2008 Candidata: Olívia Ferreira Razaboni. Tema: Amicus Curiae: Democratização da Jurisdição Constitucional. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 12/03/2008 Candidata: Rita de Cássia Zuffo Gregório. Tema: A Responsabilidade Civil do Estado-Juiz. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 21/05/2008


Candidato: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho. Tema: A Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 17/04/2008

Mestrado

Candidato: Marco Antônio Corrêa Monteiro. Dissertação: Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Direito Interno Brasileiro e sua Posição Hierárquica no Plano das Fontes Normativas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/06/2008

Tese de Láurea

Candidata: Adriana Fragalle Moreira. Tema: Direitos Sociais e Aplicabilidade das Normas de Princípio Programático – Análise e Crítica à Jurisprudência do STF a Respeito. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 30/10/2008 Candidata: Fernanda de Pieri Mielli. Tema: O STF e as Cortes Constitucionais. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 30/10/2008 Candidato: José Luís Rosa dos Santos Júnior. Tema: Análise da Prisão Civil do Depositário Infiel sob a Perspectiva do Status Hierárquico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 30/10/2008 Candidata: Nathalie Albieri Laureano. Tema: Ação Afirmativa Racial em Universidades Brasileiras – uma Análise Constitucional. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 30/10/2008 Candidato: Walter Engracia de Oliveira Neto. Tema: Voto Distrital: Reflexos Políticos e Viabilidade de sua Adoção no Sistema Representativo Brasileiro.

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 30/10/2008 Candidata: Alessandra Regina Januário. Tema: Análise Constitucional da Lei Municipal nº 14.223/06 da Cidade de São Paulo. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 10/11/2008 Candidato: Gabriel Rocha Zenun. Tema: Voto Distrital Misto no Brasil – Estudo sobre a Viabilidade da Aplicação de um Sistema Misto em nosso País. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 10/11/2008 Candidato: Lucas Zamproni Martins Ferreira. Tema: Do Direito à Saúde – da Possibilidade e das Implicações do Fornecimento de Medicamentos pelo SUS por Provimento Judicial. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 10/11/2008

Concurso de Livre-Docência

Candidato: Reinaldo Pereira e Silva. Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito do Estado – Área de Direito Constitucional. Local: São Paulo, SP. Período: 08 a 14/05/2008

OrientaçOrientaçOrientaçOrientações e Supervisões Concluídasões e Supervisões Concluídasões e Supervisões Concluídasões e Supervisões Concluídas

Mestrado

Aluno: Marco Antônio Corrêa Monteiro. Tema: Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Direito Interno Brasileiro e sua Posição Hierárquica no Plano das Fontes Normativas. Período: 01/08 Aluno: Gabriel Dias Marques da Cruz. Tema: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Lineamentos e Perspectivas no Direito Constitucional Brasileiro. Período: 01/08 a 12/08 Aluna: Olívia Ferreira Razaboni. Tema: Amicus Curiae: Democratização da Jurisdição Constitucional. Período: 01/08 a 12/08 Aluno: Carlos Roberto de Alckmin Dutra. Tema: O Controle de Constitucionalidade sob o Influxo dos Princípios Gerais do Processo – Conformação dos Princípios Próprios do Controle Abstrato de Constitucionalidade de Normas. Período: 01/08 a 12/08 Aluno: Felipe Benedito Viana. Tema: As Normas Constitucionais Programáticas como Paradigma de Constitucionalidade. Período: 01/08 a 12/08 Aluno: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho. Tema: O Regulamento enquanto Fonte Normativa Primária na Constituição de 1988. Período: 01/08 a 12/08 Aluno: Cláudio Ferreira. Tema: O Julgamento das Contas Públicas e o Sistema de Controle Parlamentar do Governo na Constituição Brasileira de 1988. Período: 01/08 a 12/08

Aluno: Lucas Catib de Laurentis Tema: Os Limites da Interpretação Judicial no Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro (a Técnica da Interpretação Conforme à Constituição e o Ativismo Judicial na Jurisprudência do STF). Período: 01/08 a 12/08.

Doutorado

Aluno: Paulo Peretti Torelly. Tema: O Princípio do Pacta Sunt Servanda nas Contratações Internacionais e a Questão da Soberania. Período: 01/08 a 12/08.

Iniciação Científica

Aluna: Fernanda de Pieri Mielli. Tema: O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional Brasileira – uma Proposta de Reforma do Supremo. Período: 01/08 a 05/08. Bolsa: FAPESP. Aluna: Mariana Ferreira Cardoso da Silva. Tema: Voto Distrital Misto – uma Alternativa para a Reconstrução do Sistema Eleitoral Brasileiro. Período: 01/08 a 10/08. Bolsa: Pró-Reitoria USP. Aluno: Berardino di Vecchia Neto. Tema: Medidas Provisórias – Aspectos Jurídicos e Políticos de sua Conversão em Lei. Período: 01/08 a 11/08. Bolsa: FAPESP Aluno: Thiago Stuchi Reis de Oliveira. Tema: Regimentos Internos do Poder Legislativo Federal Brasileiro como Instrumentos de Manipulação. Período: 03/08 a 10/08. Bolsa: Pró-Reitoria USP. Aluno: Felipe Figlioli. Tema: A Intervenção Federal na Jurisprudência do STF. Período: 08/08 a 12/08. Bolsa: CNPq – PIBIC.

Estágio Supervisionado do PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino

Aluno: Carlos Roberto de Alckmin Dutra. Nível: Mestrado. Período: 1º semestre de 2008. Aluno: Felipe Benedito Viana. Nível: Mestrado. Período: 1º semestre de 2008. Aluno: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho. Nível: Mestrado. Período: 1º semestre de 2008.

TCC especialização lato sensu

Aluna: Joyce Sayuri Saito. Instituição: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – Curso de Especialização em Direito Processual Civil. Tema: Repercussão Geral e Fazenda Pública. Período: semestre de 2008.

Tese de Láurea

Aluna: Adriana Fragalle Moreira. Tema: Direitos Sociais e Aplicabilidade das Normas de Princípio Programático – Análise e Crítica à Jurisprudência do STF a Respeito. Período: 01/08 a 08/08. Aluna: Alessandra Regina Januário. Tema: Análise Constitucional da Lei Municipal nº 14.223/06 da Cidade de São Paulo. Período: 01/08 a 08/08. Aluna: Fernanda de Pieri Mielli. Tema: O STF e as Cortes Constitucionais. Período: 01/08 a 08/08. Aluno: Gabriel Rocha Zenun. Tema: Voto Distrital Misto no Brasil – Estudo sobre a Viabilidade da Aplicação de um Sistema Misto em nosso País. Período: 01/08 a 08/08. Aluno: José Luís de Rosa Santos Júnior. Tema: Análise da Prisão Civil do Depositário Infiel sob a Perspectiva do Status Hierárquico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Período: 01/08 a 08/08. Aluno: Walter Engracia de Oliveira Neto. Tema: Voto Distrital: Reflexos Políticos e Viabilidade de sua Adoção no Sistema Representativo Brasileiro. Período: 01/08 a 08/08. Aluna: Nathalie Albieri Laureano. Tema: Ação Afirmativa Racial em Universidades Brasileiras – uma Análise Constitucional. Período: 01/08 a 08/08. Aluno: Lucas Zamproni Martins Ferreira. Tema: Do Direito à Saúde – da Possibilidade e das Implicações do Fornecimento de Medicamentos pelo SUS por Provimento Judicial. Período: 01/08 a 08/08. Aluna: Aline Vaciski Gallassi. Tema: Os Grupos de Interesse – Inserção Jurídica no Processo Decisório Democrático Brasileiro. Período: 09/08 a 12/08. Aluna: Bárbara de Castro Marra. Tema: A 14ª Emenda e a Revolução Constitucional Norte-Americana – como a Suprema Corte Possibilitou a Transição de Sistemas Político-Jurídicos Distintos sem a Necessidade da Promulgação de um Novo Texto Constitucional. Período: 09/08 a 12/08. Aluno: Berardino Di Vecchia Neto. Tema: Medidas Provisórias – Aspectos Jurídicos e Políticos de sua Conversão em Lei. Período: 09/08 a 12/08. Aluno: Rodolfo Motta Saraiva. Tema: Proibição da Comercialização de Jogos Eletrônicos Impróprios para Menores em face da Vedação Constitucional à Censura. Período: 09/08 a 12/08.


Artigos Le Contrôle juridictionnel des Politiques Publiques: L’ “Effectivation” des Droits Sociaux sous la Constitution Brésilienne de 1988. Obra de Coletânea: Perspectives Nationales et Internationales des Droits Sociaux, págs. 87 a 122. Organizadores: Julia Iliopoulos-Strangas e Theunis Roux. Local: Atenas – Bruxelas. Editora: Sakkoulas – Bruylant. Ano: 2008. O Delineamento do Estatuto dos Partidos Políticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, in Revista de Direito Administrativo, vol. 248, págs. 54 a 72. Local: São Paulo. Editora: Atlas. Período: maio – agosto de 2008. Prefácio

Livro: A Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição – Isonomia e República no Direito Constitucional e na Teoria da Constituição. Autor: Paulo Peretti Torelly. Local: Porto Alegre. Editora: Sérgio Antonio Fabris. Ano: 2008.

Atividades de Extensão à ComunidadeAtividades de Extensão à ComunidadeAtividades de Extensão à ComunidadeAtividades de Extensão à Comunidade

Pareceres

Parecer, na condição de Assessor ad hoc, em pedido de bolsa de iniciação científica. Instituição: FAPESP. Processo: 07/59376-9. Data: 02/08 Parecer, na condição de Assessor ad hoc, em relatório parcial de atividades referentes à execução de projeto de iniciação científica. Instituição: FAPESP. Processo: 07/54148-8. Data: 03/08 Parecer, na condição de Assessor ad hoc, em relatório parcial de atividades referentes à execução de projeto de iniciação científica. Instituição: FAPESP. Processo: 07/53822-7. Data: 06/08 Parecer, na condição de Assessor ad hoc, em relatório final de atividades referentes à execução de projeto de iniciação científica. Instituição: FAPESP. Processo: 07/54148-8. Data: 08/08. Parecer, na condição de Assessor ad hoc, em pedido de bolsa de iniciação científica. Instituição: FAPESP. Processo: 08/54923-4. Data: 08/08.

Entrevistas

Entrevista à Rádio CBN. Tema: Falta de Regulamentação de Artigos da Constituição. Local: São Paulo. Data: 24/05/08. Entrevista à TV Aparecida (Canal Aberto 36 - UHF). Tema: Os 20 Anos da Constituição Federal de 1988. Local: São Paulo. Data: 29/09/08. Entrevista à Rádio Justiça (Brasília). Tema: República e Constituição.

Local: São Paulo Data: 14/11/08. Participação em mesa de debate promovido pela TV Estadão (www.estadao.com.br). Tema: Duração de Mandatos e Reeleição. Local: São Paulo. Data: 19/12/08.

Outras Atividades

• Presidência de Mesa Eleitoral em eleição para representantes da categoria de Professor Associado para a Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ato de designação: Portaria FD/GDI nº 1, de 01/02/08, Data: 05/03/08.

• Membro de Comissão de Sindicância instaurada para apurar responsabilidades em prestação irregular de serviços de reparo de elevadores do prédio anexo ao edifício principal, objeto de pagamento a título indenizatório. Órgão: Direção da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ato de designação: Portaria GDI nº 8/08. Data: 25/03/08.

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, desde o 2º semestre de 1986.

• Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, desde o 1º semestre de 1988, ocupando, atualmente, uma das Vice-Presidências da entidade.

• Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Constitucional e Internacional, da Editora Revista dos Tribunais, desde meados de 1992.

• Professor no Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos e em Direito Público, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público (SP), desde novembro de 1997.

• Membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Público, desde fevereiro de 1998.

• Professor no Curso de Especialização em Direito Processual Civil, da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, desde agosto de 2002.

• Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, desde o primeiro semestre de 2003.

• Membro do Conselho Consultivo da Revista Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, desde setembro de 2003.

• Professor no Curso de Especialização em Direito Público, da Escola Superior da Magistratura (SP), desde outubro de 2004.

• Professor no Curso de Especialização em Direito Constitucional, da Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC, desde maio de 2006.

• Professor no Curso de Especialização em Direito do Estado, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, desde maio de 2006.

• Assessor ad hoc junto à Diretoria Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, desde agosto de 2007, emitindo pareceres sobre projetos de pesquisa apresentados àquela entidade de fomento.

MÔNICA HERMAN SALEM CAGGIANO


• Membro do Departamento de Direito do Estado

• Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado


Palestras

Evento: Ciclo de Palestras: A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade, promovido pelo Supremo Tribunal Federal Tema: “A Expansão do Processo Constitucional. A Emergência da jurisprudência constitucional como fonte do direito constitucional contemporâneo” Local: Brasília/DF Data: 26/02/2008 Evento: Table Ronde International – Constitution et Famille(s) - promovido pelo Groupe d’études et de recherche sur la Justice Constitutionnelle da Faculté de Droit et de Science Politiques da Université de Droit, D’Economie et des Sciences Politiques D’Aix-Marseille, GERJC – CNRS/UMR 6201 Local: Aix-En - Provence, França Data: 12 e 13/09/2008 Evento: 17º Encontro Nacional de Direito Constitucional Tema: Governabilidade. O direito ao bom governo Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 31/10 e 1º/11/2008 Evento: As Técnicas Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos “Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça”, da Procuradoria Geral do Município Tema: Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Legística Local: Câmara Municipal de São Paulo/SP Data: 13, 14 e 17/11/2008 Evento: Conferência na Escola de Comunicações e Artes da USP, Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo, Curso de Especialização em Marketing Político e Propaganda Eleitoral, coordenado pelo Prof. Ivan Santo Barbosa. Tema: “Eleições Municipais 2008” Local: São Paulo/SP Data: 29/08/2008 Evento: 17º Encontro Nacional de Direito Constitucional Tema: “Governabilidade e Sistemas de Governo” Local: São Paulo/SP Data: 31/10 e 1º/11/2008 Evento: As Técnicas Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos “Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça”, da Procuradoria Geral do Município Tema: “Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Legística” Local: São Paulo/SP Data: 17/11/2008

Aulas

Evento: Curso Intensivo de Direito Eleitoral, promovido pelo Centro de Extensão Universitária – CEU Tema: “Direitos Políticos e Sistemas Eleitorais: Quociente Eleitoral No Brasil e Voto distrital” Data: 02/04/2008

Evento: Curso de Direito Eleitoral e Partidário, promovido pela ESA/MT Tema: “Eleição Política e Sistema Representativo” e “Do Sistema de Partidos e Sistemas Eleitorais: Quociente Eleitoral No Brasil” Local: Cuiabá/MT Data: 16, 17, 30 e 31/05/2008

Participação em Eventos

Evento: 17º Encontro Nacional de Direito Constitucional Presidência do painel: “Governabilidade e Sistemas de Governo” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 31/10 e 1º/11/2008

Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas e Come Come Come Comissões Eissões Eissões Eissões Examinadorasxaminadorasxaminadorasxaminadoras

Mestrado Candidata: Paula Joyce de C. Andrade de Almeida Dissertação: “O Controle da Atuação das Agências Reguladoras Federais Brasileiras.” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP Data: 13/02/2008 Candidato: Alexandre Bento Damacena Dissertação: “A Função Representativa do Parlamento na República Federativa do Brasil” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP Data: 14/02/2008 Candidata: Cláudia Ajaj Dissertação: “Monopólio do Petróleo e a Emenda Constitucional nº 9, de 1995” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 27/02/2008 Candidata: Kelly Sobral Rodrigues Dissertação: “Os Partidos Políticos e a Supranacionalidade”. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/04/2008 Candidato: Marcelo Passamani Machado Dissertação: “Controle de Constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/05/2008 Candidato: Bruno César Lorencini Dissertação: “O Regime Jurídico do Financiamento Eleitoral Brasileiro e seu controle por via da Transparência.” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo/SP Data: 19/08/2008 Candidata: Tatiana Michele Marazzi Laitano Dissertação: “Tutela Penal no Processo Eleitoral Democrático” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 28/08/2008


Candidata: Gislene Donizetti Geronimo Tema: “Segurança Pública. Dever do Estado. Garantia do Exercício da Cidadania”. Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP Data: 14/02/2008 Candidata: Tatiana Michele Marazzi Laitano Tema: “Tutela Penal no Processo Eleitoral Democrático” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP Data: 14/02/2008 Candidato: Bruno César Lorencini Tema: “O Regime Jurídico do Financiamento Eleitoral Brasileiro e seu controle por via da Transparência.” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 18/03/2008

Candidato: Leonardo Freire Pereira Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/05/2008 Candidato: Fábio Casagrande Tema: “Organizações sociais: uma reflexão sobre a constitucionalidade do seu marco legal, Lei n. 9637/98 e Lei n. 9648/98” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/05/2008 Candidato: Maria Eugênia de Andrade Liste Tema: “O Princípio da Primazia da Norma mais favorável ao Ser Humano e o Princípio da Prevalência dos Direitos Humanos: interpretação, aplicação e integração” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo/SP Data: 14/08/2008 Candidata: Maria Beatriz D’Almeida Ramos Inkis Tema: “O Exercício da Cidadania Segundo as Teorias Política e Jurídica Propostas por Ronald Dworkin” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo/SP Data: 26/08/2008 Candidata: Juliana Caramigo Gennarini Tema: “A Adoção do Voto Distrital na Representação Política da Democracia Brasileira” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo/SP Data: 26/08/2008

Doutorado

Candidato: Gustavo Vicente Sander Tese: “A Legalidade e suas Acepções na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/04/2008


Candidato: Rubens Naman Rizek Júnior Tema: “Processo Legislativo consolidador” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/05/2008 Candidato: José Duarte Neto Tema: “Rigidez e Estabilidade constitucional: estudo da organização constitucional brasileira” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Data: 05/05/2008 Candidato: Pedro Rubez Jehá Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/05/2008 Candidato: Evandro Herrera Bertone Gussi Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/05/2008 Candidato: Caio Marcio de Brito Ávila Tema: “Recall: origens, fundamentos e aplicação nos sistemas jurídicos contemporâneos”. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/05/2008

Concursos Públicos

Concurso para professor doutor, junto ao Departamento de Direito Público, na área de Teoria do Estado e Direito Constitucional, Edital FDRP 21/2008, realizado no período de

21 a 23 de outubro de 2008, junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participaram da referida Banca ainda os Professores Titulares, Dr. Antônio Junqueira de Azevedo e Dr. Ignácio Maria Poveda Velasco, a Profa. Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri e Dr. José Levi Mello do Amaral Junior. Comissão Julgadora do I Prêmio APAMAGES – Desembargador Manoel Thomaz carvalhal, Concurso 2008, juntamente com os Professores Antônio Magalhães Gomes Filho e Álvaro Villaça Azevedo, sob a presidência do Desembargador Henrique Nelson Calandra, DD. Presidente da APAMAGES – Portaria n. 148/2008, editada pelo Presidente da Apamages, Desembargador Henrique Nelson Calandra.

Tese de Láurea (TCC)

Candidato: Fausto Dalmaschio Ferreira Tema: “A Democracia Semidireta e o Cesarismo. Uma Análise dos Efeitos Políticos do Plebiscito e do Referendo sobre a Democracia”. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/11/ 2008 Candidato: Cesar Augusto de Oliveira Shishido Tema: “A Interpretação Constitucional e o Poder de Criação de Normas pelos Juízes.” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/11/ 2008 Candidato: Paulo César Cardoso da Silva Filho Tema: “Ensaio Sobre a Liberdade de Imprensa e a Divulgação Indevida de Dados Sigilosos no Processo Penal”. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/11/ 2008 Candidato: Vitor Cipriano de Fazio Tema: “O Suporte Fático dos Direitos Fundamentais: o STF e o Direito ao Sigilo”. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/11/ 2008

Orientações Orientações Orientações Orientações e Supervisões Ce Supervisões Ce Supervisões Ce Supervisões Concluídasoncluídasoncluídasoncluídas

Mestrado

Aluno: Alexandre Bento Damacena Tema: A Função Representativa do Parlamento na República Federativa do Brasil Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Aluna: Kelly Sobral Rodrigues Tema: “Os Partidos Políticos e a Supranacionalidade” Local: Faculdade de Direito da USP Aluno: Marcelo Passamani Machado Tema: “Controle de Constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões” Local: Faculdade de Direito da USP Aluno: Bruno César Lorencini Tema: “O Regime Jurídico do Financiamento Eleitoral Brasileiro e seu controle por via da Transparência.” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Aluna: Tatiana Michele Marazzi Laitano Tema: “Tutela Penal no Processo Eleitoral Democrático” Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Teses de Láurea

Aluno: Fausto Dalmaschio Ferreira

Tema: “A Democracia Semidireta e o Cesarismo. Uma Análise dos Efeitos Políticos do Plebiscito e do Referendo sobre a Democracia” Local: Faculdade de Direito da USP Aluno: Cesar Augusto de Oliveira Shishido Tema: “A Interpretação Constitucional e o Poder de Criação de Normas pelos Juízes.” Local: Faculdade de Direito da USP


Artigos

- Apresentação do livro Metodologia do Trabalho Jurídico-Científico, de Therezinha da Silva Seixas, São Bernardo do Campo, S.P., Assahi, 2008

- Apresentação do livro O Poder Legislativo Municipal, de Adriana Maurano, Curitiba, PR, Brasil, Letra da Lei e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, 2008.

Organização/ coordenação de livros

Organizou e coordenou “Eleições Municipais 2008. Dissecando o momento eleitoral”, obra coletiva, produzida a partir de pesquisa realizada por alunos da Pós-Graduação do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. No prelo, edição CEPES/Manole, prevista para 2009.

Outras Outras Outras Outras AtividadesAtividadesAtividadesAtividades

• Leciona Direito Constitucional Estadual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 1981 e Direitos Fundamentais na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

EDMIR NETTO DE ARAÚJO


• Membro do Conselho Departamental do Departamento de Direito do Estado,

• Vice- Chefe do respectivo Departamento,

• Membro da Congregação da FADUSP, como representante dos Professores Associados

• Membro da Comissão de Pós Graduação da FADUSP


Evento: Palestra na Escola Paulista do Ministério Público Tema: Processos Administrativos Data: 2008 Evento: Palestra na Escola Paulista da Magistratura Tema: “O servidor público na Constituição de 1988” Data: 2008 Evento: Palestras na Escola de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado Tema: “Contratos Administrativos” e “Controle interno e externo da Administração” Data: 2008 Evento: Palestras na Escola Paulista de Direito, mestrado europeu em políticas e gestão governamental Tema: Administração Pública e autonomia de gestão; Administração Descentralizada; Fundamentos e evolução da Administração Pública; O pessoal da Administração Pública Data: 2008 Evento: palestra na FUNDAP---- Fundação de Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo

Tema: “Terceirização” Data: 2008 Evento: Reitoria da Universidade de São Paulo- Fórum sobre Espaços Públicos Tema: “Bens Públicos e Espaços Públicos” Data: 2008

Participação em Bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em Bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em Bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em Bancas e Comissões Examinadoras

Candidatos: Cesar Augusto Guimarães Pereira e Marcos de Lima Porta Modalidade: Bancas examinadoras de mestrado e doutorado Local: Faculdade de Direito da USP e na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo Data: 2008

Orientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e Supervisões

Orientação de 9 pós - graduandos: Ruy Tucunduva Sobrinho, João Honório de Souza e Eduardo Hayden Carvalhaes Neto, (doutorado), Rita de Cássia Zuffo Gregório, Fábio Ferraz Marques, Juliana Cristina Luvizotto, Rodnei Iazzetta, Amarilis Inocente Bocafoli, Patrícia Pereira Tedeschi (mestrado).

(Maysa Abrahão Tavares Verzola, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco e João Honório de Souza defenderam suas dissertações de mestrado, aprovados com distinção)

PPPPublicaçõesublicaçõesublicaçõesublicações

“A prescrição em abstrato no processo administrativo disciplinar”, RDA nº 244:103

“O Direito Administrativo e os vinte anos da Constituição Federal de 1988”, artigo entregue á Editora Atlas para a edição comemorativa dos vinte anos da Constituição federal, da Revista de Direito Administrativo (RDA) publicação, em 2009.

SÉRGIO RESENDE DE BARROS


• Membro do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP

• Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP

• Membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP

Aulas, Aulas, Aulas, Aulas, CCCConferências e onferências e onferências e onferências e CCCCursosursosursosursos

Palestras

Evento: Palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão Tema: Gerações de direitos humanos Local: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - São Luís/MA Data: 28/01/2008 Evento: Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Tema: A vida acadêmica na São Francisco Local: São Paulo/SP Data: 27/02/2008 Evento: XXXVII Semana Jurídica do Curso de Direito promovido pelo Centro Acadêmico de Direito “XV de Agosto” da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba –UNIMEP – “Campus” Taquaral Tema: Direitos humanos da família Local: Piracicaba/SP Data: 01/04/2008

Evento: VI Semana Jurídica do IMES/FAFICA, promovida pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva– IMES Tema: Gerações de direitos humanos Local: Catanduva/SP Data: 08/05/2008 Evento: Ciclo de Palestras “Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos” em Homenagem a Goffredo Telles Júnior”, promovido pela Centro Acadêmico XI de Agosto e Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP Tema: Os direitos humanos na história Local: São Paulo/SP Data: 27/10/2008 Evento: 17º Encontro de Direito Constitucional “Vinte Anos da Constituição”, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno Tema: Direitos sociais e sua implementação Local: São Paulo, SP – Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP Data: 31/10/2008 Evento: VII Dia Jurídico FACAMP: 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Instituição promotora: Diretório Central de Estudantes “Celso Furtado” da FACAMP Tema: A eficácia dos direitos humanos Local: Campinas/SP – Auditório da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP Data: 31/10/2008 Evento: I Congresso Nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Campinas, em comemoração à “Declaração Universal dos Direitos Humanos 60 Anos Depois”, promovido pela Comissão de Direitos Humanos – CDH da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, 3ª Subsecção Campinas Tema: Cooperação internacional em direitos humanos Local: Campinas, SP – Auditório do Instituto de Economia da UNICAMP Data: 04/11/2008 Evento: Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovida pela Escola Paulista de Direito – EPD Tema: Os direitos fundamentais do trabalhador Local: São Paulo/SP Data: 08/11/2008

Aulas

Evento: Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo, promovido pela Escola Paulista de Direito – EPD Tema: Emendas à Constituição Local: São Paulo/SP Data: 06/03/2008 Evento: Curso de pós-graduação “lato sensu” de especialização em direito constitucional e administrativo, promovido pela Escola Paulista de Direito – EPD Tema: A implementação dos direitos humanos pelo Poder Judiciário Local: São Paulo/ Data: 08 e 13/03/2008 Evento: Aula Magna do Curso de Pós-Graduação da UNIMEP – Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – “Campus” Taquaral Tema: Meio ambiente e direitos humanos Local: Piracicaba/SP Data: 08/04/2008 Evento: Curso de pós-graduação “lato sensu” de especialização em direito constitucional e administrativo, promovido pela Escola Paulista de Direito – EPD Tema: A implementação dos direitos humanos pelo Poder Judiciário

Local: São Paulo/SP Data: 06/08/2008 Tema: A implementação dos direitos humanos pelo Poder Judiciário Local: São Paulo, SP – Auditório da Escola Paulista de Direito – EPD Entidade Promotora: Escola Paulista de Direito – EPD Evento: Curso de pós-graduação “lato sensu” de especialização em direito constitucional e administrativo Data: 09/08/2008 Evento: 1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP Tema: As gerações de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 Local: Ribeirão Preto/SP – Anfiteatro de Bioquímica do Prédio Central da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Data: 19/08/2008 Evento: II Congresso Internacional de Direitos Humanos, promovido pela Escola Paulista de Direito – EPD Tema: Declaração Universal dos Direitos Humanos Local: São Paulo/SP – Centro de Convenções Anhembi Data: 21/09/2008 Evento: Curso de pós-graduação “lato sensu” de especialização em direito de família, promovido pela Escola Paulista de Direito – EPD Tema: Políticas públicas e direito de família Local: São Paulo/SP Data: 20/10/2008 Tema: Estado Liberal de Direito, Estado Social de Direito, Estado Democrático de Direito Local: São Paulo, SP – Auditório da Escola Paulista de Direito – EPD Entidade Promotora: Escola Paulista de Direito – EPD Evento: Curso de pós-graduação “lato sensu” de especialização em direito constitucional e administrativo Data: 11/11/2008 Evento: Seminário comemorativo aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovido pelos Núcleos NEDRI – Núcleo de Estudo de Direito e Relações Internacionais e NEDFC – Núcleo de Estudo de Direitos Fundamentais e da Cidadania do Programa de Mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP Tema: A Declaração Universal dos Direitos Humanos Local: Piracicaba/SP – Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – “Campus” Taquaral – Anfiteatro – Bloco 7 Data: 17/11/2008 Evento: Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Federal, promovido pelo Centro de Direitos Humanos da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” da Polícia Civil do Estado de São Paulo Tema: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Federal Local: São Paulo/SP – Átrio da Casa de Ensino Policial Civil – Academia de Polícia Civil – Cidade Universitária Data: 12/12/2008

Participação em outros eventos

Presidência do painel “Organização do Estado e dos Poderes”, no Congresso “Os 20 Anos da Constituição Cidadã” Local: São Paulo/SP – Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP Data: 05/06/2008

Participação em Participação em Participação em Participação em Bancas e CBancas e CBancas e CBancas e Comissões omissões omissões omissões EEEExaminadorasxaminadorasxaminadorasxaminadoras


Candidato: Vitor de Souza Lima Blotta Tema: A Razão Comunicativa de Jürgen Habermas na Produção de Normatividade e seus Reflexos no Direito. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP Data: 25/04/2008 Candidato: Gerson Soares Gomes Tema: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Eficácia na Proteção da Cidadania Local: Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP – “Campus” Taquaral Data: 26/11/2008 Candidato: Carlos Flávio Teixeira Tema: A Liberdade Religiosa na Construção da Cidadania Local: Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP – “Campus” Taquaral Data: 26/11/2008 Candidato: Maria Elisabete Marcondes Guimarães Tema: As Políticas Públicas como Instrumento da Cidadania na Construção dos Direitos Sociais Local: Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP – “Campus” Taquaral Data: 26/11/2008


Candidato: Enio Moraes da Silva Tema: Acesso dos cargos públicos no direito constitucional brasileiro: propostas de alterações Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP Data: 16/04/2008 Candidato: João Marcos de Araújo Braga Júnior Tema: Direito, Estado e Biopolítica: Governo e Soberania na Sociedade Pós-Moderna. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP Data: 25/04/2008 Candidato: Evandro Herrera Bertone Gussi Tema: A Representação Política. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP Data: 07/05/2008

Doutorado

Candidato: Elísio Augusto Velloso Bastos Tese: A Garantia Jurisdicional da Constituição Brasileira: Propostas para a Redução do Déficit Democrático no Controle de Constitucionalidade Brasileiro. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP Data: 04/06/2008 Candidato: Ricardo dos Santos Castilho Tese: Visão Aristotélico-Tomista da Justiça Social e da Justiça Distributiva: Parâmetros Deontológicos e de Concretização dos Direitos Sociais. Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Programa de Pós-Graduação em Direito Data: 16/09/2008 Candidato: Dimas Pereira Duarte Júnior Tese: Impacto dos Mecanismos da International Accountability na Justicialização dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil. Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Data: 16/09/2008

Concurso para Contratação de Docente

Candidato: Fernando Herren Fernandes Aguillar Finalidade: Provimento de um cargo de Professor Doutor em Regime de Turno Completo (RTC) Referência MS-3 no Curso de Gestão de Políticas Públicas na área de Direito e Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP Leste Local: Universidade de São Paulo – Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP Leste Data: 9 e 10/04/2008

Coordenação de Projeto de PesquisaCoordenação de Projeto de PesquisaCoordenação de Projeto de PesquisaCoordenação de Projeto de Pesquisa

Professor Responsável pelo Projeto de Pesquisa sobre o tema: “Os Limites do Poder Constituinte em Face dos Direitos Humanos Fundamentais” junto ao Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP


Prefácios

- A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI no Ordenamento Jurídico Brasileiro, 1ª edição – 2008, Editora: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/SP, Autora: Andyara Klopstock Sproesser

- A Hipertrofia do Executivo Brasileiro: O Impacto da Constituição de 1988, 1ª edição – 2008, Editora Millennium, Campinas, SP

Autor: Rubens Beçak

- A Deterioração dos Direitos de Igualdade Material no Neoliberalismo, 1ª edição – 2008, Editora Millennium, Campinas/SP Autor: Mário Eduardo Martinelli

Participação em obras coletivas

Título da participação: Leis federais transitivas e intransitivas (p. 514–522) Título da obra coletiva: Constituição Federal: Avanços, Contribuições e Modificações no Processo Democrático Brasileiro Coordenadores: Ives Gandra Martins e Francisco Rezek Editora Revista dos Tribunais, São Paulo/SP, 1ª edição – 2008


• Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno

• Membro do Corpo Editorial da Revista IOB de Direito de Família

• Membro do Conselho Editorial da Revista Mestrado em Direito do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO de Osasco, SP.

• Titular da Cadeira nº 45 da Academia Paulista de Letras Jurídicas

FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO


• Professor-Doutor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

• Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 2002.

• Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, entre 2004, 2005 e a partir de 2007.

• Membro da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 2005.


Palestras

Evento: Reunião da Comissão de Estudos de Regulação do IBDE Tema: Agências Reguladoras: comparação entre o Projeto de Lei Nº 3.337 (Original) e o Projeto de Lei Substitutivo Local: São Paulo/SP Data: 13/03/2008 Evento: V Fórum Brasileiro das Agências Reguladoras, promovido pelo promovido pelo IBDP Tema: TV Digital e Convergência Tecnológica Local: Brasília/DF Data: 07/04/2008 Evento: VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, promovido pela Editora Fórum. Tema: “As Novas Configurações dos Contratos Administrativos” Local: Brasília/DF Data: 15/05/2008 Evento: Seminário Internacional Fortalecendo a Governança para o Crescimento, promovido pela Casa Civil / OCDE Tema: Perspectivas do Sistema de Regulação no Brasil - Experiências e Desafios Local: Brasília/DF Data: 29/05/2008 Evento: 13º Congresso de Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Terrestre de Passagens – SETPESP Tema: Licitação de Transporte Terrestre de Passageiros - Aspectos Gerais e Critérios de Julgamento Local: São Roque/SP Data: 30/05/2008 Evento: sobre Recuperação e Reorganização de Empresas, promovido pelo IBMEC/SP Tema: Contratos Administrativos e Recuperação Judicial Local: São Paulo/SP Data: 23/06/2008 Evento: III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica, promovido pela ASIER Tema: Perspectivas do Sistema de Regulação no Brasil - Experiências e Desafios Local: São Paulo/SP Data: 25/06/2008 Evento: Seminário “A Nova Fase da Reforma Reguladora”, promovido pela SBDP Tema: Participação Privada no Setor Elétrico Local: São Paulo/SP Data: 17/07/2008 Evento: 2º Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia, promovido pelo Instituto de Engenharia Tema: Questões Complexas nas Arbitragens de Contratos de Infra-Estrutura Local: São Paulo/SP Data: 07/08/2008 Evento: IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, promovido pelo IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Público Tema: Licitação como Instrumento de Regulação por Incentivos e Fomento – Tratamentos Especiais e Impactos no Mercado Local: Salvador/BA Data: 13/08/2008

Evento: Comissão de Estudos da Concorrência, promovido pela Telefônica Palestra A Consulta Pública de Revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) – Panorama e Críticas à Proposta. Local: São Paulo/SP Data: 15/08/2008 Evento: Seminário Nacional NTU – Mobilidade nas Cidades Brasileiras, promovido pela NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Tema: A Nova Redação do Artigo 42 (Lei Nº 8.987/95) – Prorrogações e Regime Jurídico de Transição – Transporte Coletivo Urbano Local: Brasília/DF Data: 20/08/2008 Evento: Seminário “Evolução nas Parcerias da Administração Pública com o Setor Privado”, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais Tema: “A Evolução das Parcerias na Administração Pública Brasileira” Local: Belo Horizonte/MG Data: 28/08/2008 Evento: Seminário “OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL”, promovido pelo IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo e FGV – Fundação Getúlio Vargas (Centro de Economia Mundial) Tema: Mesa Redonda “Desafios Regulatórios de Investimentos e de Demanda de Bens e Serviços” Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 29/08/2008 Evento: Workshop PPP “A Parceria Público-Privada: Realizações e Perspectivas”, promovido pela Secretaria Executiva do Programa de PPP, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Tema: “Os Desafios e Limites à Realização das PPP – Aspectos Jurídicos e Administrativos” Local: Salvador/BA Data: 04/09/2008 Evento: Workshop “Ciência, Tecnologia e Inovação e o Arcabouço Legal Brasileiro”, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais Tema: “Evolução Histórica do Arcabouço Legal da CT&I - Limitações e Impactos sobre as Relações Público-Privado” Local: Belo Horizonte/MG Data: 10/09/2008 Evento: no XIV Simpósio Jurídico, promovido pela ABCE – Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica Tema: “Prorrogação das Concessões” Local: Brasília/DF Data: 22/09/2008 Evento: Encontro com o Judiciário, promovido pela APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados Tema: Poder Judiciário no Controle dos Serviços Públicos Concedidos Local: Ribeirão Preto/SP Data: 18/10/2008 Evento: Workshop com a Equipe do Projeto do Parque Tecnológico de São Paulo, promovido pela FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administrativo Tema: Viabilização do Parque Tecnológico de São Paulo - Concessão Urbanística Local: São Paulo/SP Data: 13/11/2008 Evento: IX Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pelo IDAG – Instituto de Direito Administrativo de Goiás Tema: Novas Formas de Contratação Administrativa – Consórcio, PPP, Outras Modalidades

Local: Goiânia/GO Data: 20/11/2008 Evento: 1º Seminário de Investimentos em Infra-Estrutura no Brasil e as Experiências da Espanha, promovido pela Câmara Espanhola Tema: Regulação dos Setores de Portos e Aeroportos no Brasil Local: São Paulo/SP Data: 27/11/2008 Evento: VII Congresso Goiano de Direito Administrativo Tema: Balanço do Exercício da Função Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos Local: Goiânia/GO Data: 05/12/2008

Coordenação de Eventos

Evento: 5º Congresso Internacional do Direito da Energia, promovido pelo IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia Coordenador no 6º Painel, “Segurança no Abastecimento – Estratégias e Providências – Regulação Nacional e Internacional”. Local: São Paulo/SP Data: 08/04/2008

Aulas

Evento: Palestra “AGÊNCIAS REGULADORAS”, Módulo de Direito Administrativo do 5º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Público, em São Paulo, Estado de São Paulo, no dia 11 de junho de 2008. Evento: 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, promovido pela Escola Superior do Ministério Público Tema: Parcerias na Administração Pública Local: São Paulo/SP Data: 08/10/2008 Evento: Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal do Núcleo Fernando Capez, promovido pela UNIDERP, REDE LFG DERP, REDE LFG Tema: Parcerias Público-Privadas: Teooria Prática e Casos Reais de Sucesso Local: São Paulo/SP Data: 26/11/2008

Participação em Bancas e CParticipação em Bancas e CParticipação em Bancas e CParticipação em Bancas e Comissões Examinadorasomissões Examinadorasomissões Examinadorasomissões Examinadoras


Candidata: Vera Cristina Caspari Monteiro Tema: Parcerias Público-Privadas: O Impacto da Lei Nº 11.079/04 no Regime Geral dos Contratos de Concessão Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/03/2008 Candidato: Fernando Borges Mânica Tema: Participação Privada na Prestação de Serviços Públicos de Saúde Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 22/04/2008


Candidato: Douglas de Castro Tema: O Tratamento Jurídico dos Cursos D’água Internacionais para Fins Distintos da Navegação Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/04/2008

Candidato: Fabrício Antonio Cardim de Almeida Tema: Interpretações Constitucionais e os Princípios da Ordem Econômica Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16/04/2008 Candidato: André Marques Gilberto Tema: O Processo Administrativo Antitruste Sancionardor Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 22/04/2008 Candidata: Ticiana Nogueira da Cruz Lima Tema: O Processo Administrativo no CADE e os Problemas da Regulação Concorrencial Brasileira Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/04/2008 Candidata: Carolina Martins Marinhos Tema: Justiciabilidade dos Direitos Sociais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/05/2008 Candidata: Ana Cláudia do Rego Consani Tema: Os Direitos Adquiridos na Constituição Federal de 1988 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/05/2008

Doutorado

Candidato: Luis Paulo Aliende Ribeiro Tese: A Regulação da Função Pública Notarial e de Registro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 23/04/2008 Candidato: Miguel Thomaz di Pierro Junior Tese: O Efetivo Exercício da Segurança Pública Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 20/06/2008 Candidato: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo Tese: A Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e Saneamento Básico Local: Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Data: 10/11/2008 Candidata: Rosa Maria de Campos Aranovich Tese: O Estado Pós-moderno da Regulação Econômica e a Mutação de Paradigmas Conceituais Tradicionais do Direito Público: A Experiência Brasileira de Agências de Regulação Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre Data: 08/12/2008

Mestrado

Candidato: Pedro Marino Bicudo Dissertação: O Direito de Construir Perante a Função Social da Propriedade Urbana Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 28/04/2008 Candidata: Maysa Abrahão Tavares Verzola Dissertação: A Sanção no Direito Administrativo Brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/05/2008 Candidata: Joana Zylberstajn Dissertação: Regulação de Mídia e Colisão entre Direitos Fundamentais

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/05/2008 Candidato: Wellington Márcio Kublisckas Dissertação: A Mutabilidade Constitucional e a Constituição de 1988 – Análise das Características Condicionantes e Limites dos Mecanismos de Mudança Formal e Informal da Constituição Federal de 1988 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/06/2008 Candidato: Erivam Paulo da Silva Dissertação: O Uso do Poder de Compra do Estado como Instrumento de Política Pública: A Lei Complementar Nº 123/2006 e sua Implementação. Local: Fundação Getúlio Vargas, EBAPE – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, no Rio de Janeiro Data: 29/08/2008 Candidata: Cláudia Polto da Cunha Dissertação: Contrato de Gestão no Contexto de Evolução da Administração Pública Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/10/2008 Candidata: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco Dissertação: O Controle Jurisdicional do Silêncio Administrativo Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 15/12/2008

Concurso Carreira Docente

---- Participação na Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – Edital FD 52/2008. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/10/2008 ---- Participação na Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito Público, na Área de Direito Administrativo, Edital FDRP 27/2008. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03, 04 e 05/11/2008

Tese de Láurea

Candidato: Airtom Marquezini Junior Tema: O Controle do Poder Judiciário Sobre o Ato Administrativo Discricionário na Nova Ordem Constitucional Brasileira Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/11/2008 Candidato: Fábio Roberto Vieira Tema: O Estado e o Regime Jurídico das OSCIPs Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/11/2008 Candidato: Luis Felipe Bricks Bourg Tema: A Pré-qualificação em Licitação para Contratação de Parceria Público-Privada Federal Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/11/2008 Candidato: Luiz Máximino Otero Montes Tema: Parcerias Público-Privadas: os Supostos Modelos Híbridos de Concessões Patrocinadas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/11/2008

Candidato: Lusmar Borges Rabelo Tema: O Transporte Rodoviário de Passageiros em Face do Princípio da Legalidade: Regulação e Fiscalização no Campo de Atuação da ANTT e as Limitações Impostas pela Concessão de Medidas Liminares. Local: na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/11/2008 Candidata: Natalia Felipe Lima Bonfim Tema: O Poder Normativo das Agências Reguladoras Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/11/2008 Candidato: Nelson Alcântara Rosa Neto Tema: Anulação de Licitação diante de Violação ao Princípio da Moralidade Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/11/2008 Candidato: Renato Campolino Borges Tema: O Emprego do Contrato de Franquia pela Administração Pública: Inteligência da Admissibilidade, Conclusão e Execução Contratuais, Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/11/2008 Candidato: Renato Xavier da Silveira Rosa Tema: Concessão de Exploração de Rodovia: o Caso do Pedágio das Marginais da Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280) Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/11/2008 Candidato: Rodrigo Leite Rodrigues Russo Tema: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – Histórico e Formas de Relacionamento com o Poder Público Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/11/2008 Candidata: Manuela Oliveira Camargo Tema: Proporcionalidade e Razoabilidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os Casos de Conflitos entre Princípios da Ordem Econômica Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/11/2008 Candidato: Alexandre Bastos Morales Tema: A Questão da Uniformização das Legislações Municipais de uso e Ocupação do Solo para o Plano de Desenvolvimento Sustentável entre Serras e Águas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidato: Alexandre Vasconcelos Garcia Frigério Tema: Limitações às Parcerias Público-Privadas: as Imposições do Artigo 4º, Inciso III da Lei Nº 11.079 DE 2004 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/ 2008 Candidato: Carlos Antônio Caran Bordini Tema: A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Atos de Omissão na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidato; Eduardo de Souza Barreiros Tema: Controle do Executivo sobre as Agências Reguladoras: Formas e Instrumentos de Influência da Administração Central sobre a Atividade Reguladora

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidato: Eduardo Ferrari Miyamoto Tema: O Interesse Público e o Interesse Privado nas Parcerias Público-privadas na Lei Federal Nº 11.079/2004 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidato: Gustavo Ribeiro de Macedo Tema: A Constitucionalidade da Lei ‘Cidade Limpa’: Análise sob a Perspectiva da Competência Municipal Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidata: Lana Keiko Takau Elias Tema: O Regime Jurídico do Tombamento. Natureza e Necessidade de Indenização Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidata: Mariana Saragoça Tema: Saneamento Básico – Competência para Outorga de Concessão de Serviço Público em Região Metropolitana Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidato: Flávio Nascimbem de Freitas Tema: A Estabilidade dos Dirigentes das Agências Reguladoras como Elemento do Novo Paradigma da Administração Pública Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidato: Ataíde Rodrigues Borges Neto Tema: A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado e sua Repercussão nos Três Poderes Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008

Orientações Orientações Orientações Orientações e Supervisões em Andamentoe Supervisões em Andamentoe Supervisões em Andamentoe Supervisões em Andamento

Mestrado

Aluna: Ticiana Nogueira da Cruz Lima Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Período: desde 2006

Aluno: Vitor Rhein Schiriato Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Período: desde 2007

Aluna: Juliana Bonacorsi de Palma Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Período: desde 2007

Aluno: Rodrigo Bracete Miraglia Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Início: 2008

Orientações e SupervisõeOrientações e SupervisõeOrientações e SupervisõeOrientações e Supervisões Concluídass Concluídass Concluídass Concluídas

Tese de Láurea

Aluno: Flávio Nascimbem de Freitas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Período: 2008

Aluno: Ataíde Rodrigues Borges Neto Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Período: 2008

Aluna: Lana Keiko Takau Elias Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Período: 2008

Aluna: Mariana Saragoça Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Período: 2008


Livros

---- “Parceria Público Privada”, livro em co-autoria, sob a organização de Mariana Campos de Souza, Quartier Latin, São Paulo, 2008. Capítulo: “Reajuste e Revisão nas Parcerias Público-Privadas Revisitando o Risco nos Contratos de Delegação”, páginas 53 a 85. ---- Prefácio no livro “Regulação – Normatização da Prestação de Serviços de Água e Esgoto”, sob a organização de Alceu de Castro Galvão Junior, Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, Fortaleza, 2008. ---- Coordenação no livro “Direito Administrativo e Seus Novos Paradigmas”, juntamente com ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2008.

Artigos

---- “A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Contratação de PPP’S no Final de Mandatos Eletivos”, artigo em parceria com Eduardo Ferreira Jordão, BDA – Boletim de Direito Administrativo, nº 8, Ano XXIV, Editora NDJ, Agosto de 2008, páginas 895 a 903. ---- “A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Contratação de PPP’S no Final de Mandatos Eletivos”, artigo em parceria com Eduardo Ferreira Jordão, BDM – Boletim de Direito Municipal, nº 11, Ano XXIV, Editora NDJ, Novembro de 2008, páginas 826 a 834.


• Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, desde 2003.

• Consultor ad-hoc da CNPq na avaliação de relatório de atividades de bolsistas, desde 2003.

• Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Energia, publicação do IBDE – Instituto Brasileiro de Direito da Energia, desde 2004.

• Consultor ad-hoc da FAPESP na avaliação de relatórios de bolsistas.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público da Editora Fórum.

• Secretário Acadêmico da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, desde 2000.

FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA

AtiAtiAtiAtividades Institucionaisvidades Institucionaisvidades Institucionaisvidades Institucionais

• Professor Doutor Do Departamento De Direito Do Estado Da Faculdade De Direito Da Universidade De São Paulo

• Membro da Congregação da Faculdade de Direito (USP)

• Membro da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito (USP)

• Membro suplente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito (USP)

• Assessor de Apoio à Cooperação da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt), junto à Reitoria da Universidade de São Paulo

• Membro do Conselho Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)

• Membro titular do Conselho do Museu de Ciências da USP

• Coordenador do "Grupo de pesquisa sobre jurisprudência do STF em Direito Administrativo e Constitucional - GPDAC" (USP)


Palestras

Evento: V Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Tema: A justiça constitucional nos conflitos entre o poder central e os poderes periféricos no Brasil Data: 2008 Evento: 17º Encontro Nacional de Direito Constitucional Tema: Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Data: 2008

Aulas

Evento: Curso de especialização em Direito Administrativo Tema: Controle de Administração Local: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas Data: 2008 Evento: Curso de especialização em Direito Administrativo Tema: Responsabilidade do Estado Local: Sociedade Brasileira de Direito Público Data: 2008 Evento: Curso de especialização em Direito Administrativo Tema: Serviços Públicos - conceito e caracterização Local: COGEAE – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 2008 Evento: Curso de Extensão em Direito Constitucional Avançado Tema: Arguição de descumprimento de preceito fundamental Local: Instituto dos Advogados de São Paulo Data: 2008 Evento: Curso de Especialização em Direito dos contratos Tema: Contratos administrativos Local: Centro de Extensão Universitária Data: 2008 Evento: Curso de Extensão em Direito Eleitoral Tema: Vedações aos agentes públicos em campanhas Local: Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Data: 2008 Evento: Curso de Aperfeiçoamento Tema: Serviços públicos Local: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data: 2008 Evento: 51º Ciclo de Estudos de Política e Estratégia Tema: Sistemas de governo Local: ADESG-SP Data: 2008

Cursos

Evento: ministração curso de curta duração

Tema: Regimento/regulamento: noções básicas para elaboração Local: SIBi-USP Data: 2008

Participação em Participação em Participação em Participação em Bancas e Comissões ExaminadorasBancas e Comissões ExaminadorasBancas e Comissões ExaminadorasBancas e Comissões Examinadoras

Mestrado

Candidata: Cláudia Polto da Cunha Dissertação: Contrato de gestão no contexto de evolução da administração pública Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2008 Candidato: Angelo Augusto Costa Dissertação: Devido processo legal e redução da discriocionariedade administrativa Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 2008 Candidato: Georges Louis Hage Humbert Dissertação: Função socioambiental da propriedade urbana Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 2008 Candidata: Patrícia Cezário Silva Spinazzola Dissertação: Impactos da regularização fundiária no espaço urbano Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Universidade de São Paulo Data: 2008 Candidato: Edmundo Emerson de Medeiros Dissertação: Infra-estrutura energética e desenvolvimento - Estado, planejamento e regulação do setor elétrico brasileiro Local: Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo Data: 2008 Candidato: Roberto de Gouveia e Freitas Junior Dissertação: Legislação e ocupação urbana em lotes privados do centro de São Paulo no século XX Local: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - Engenharia Civil Data: 2008

Doutorado

Candidato: Luís Paulo Aliende Ribeiro Tese: A regulação da função pública notarial e de registro Local: Faculdade de Direito da Un

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