23 Agosto 2012

XX 156 23/08/2012

* Um estádio de R$ 149 milhões e problemas demais - p.09

* Violência espalha medo na Grande BH - p.16

* Tornozeleira monitora passos de agressor - p.32

estado de minas - BH - mG - p. 6 - 23.08.2012

metRo - mG - p. 04 - 23.08.2012

01

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou nessa terça (21) ação de improbidade e ofereceu denúncia crimi-nal contra alguns investigados na operação “Laranja com Pequi”, em Montes Claros, no Norte de Minas.

A operação “Laranja com Pequi”, desencadeada em diversos municípios mineiros no dia 26 de junho deste ano, cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão provi-sória para contribuir com as investigações já em andamen-to sobre fraudes em licitações ligadas ao fornecimento de alimentação em presídios e órgãos públicos e de merenda em escolas.

Em Montes Claros, as investigações, abertas em de-zembro de 2009 e com mais de três mil páginas, aponta-ram atos de improbidade geradores de enriquecimento ilí-cito e de dano ao erário, nos quais estariam envolvidas 11 pessoas, entre as quais o prefeito, um dos seus assessores

especiais, a atual secretária de Educação, a ex-secretária Adjunta de Educação, além de dois servidores (ex-prego-eiro e assessor jurídico) do setor de compras da Prefeitura e de sócios e funcionários das empresas Stillus e Isoenge-nharia.

A operação desarticulou um esquema fraudulento na concorrência para o fornecimento de refeições nas escolas municipais da cidade. Com isso, a prefeitura teve que can-celar o contrato com a Stillus Alimentação Ltda. e anteci-par o recesso escolar por falta de comida.

De acordo com os magistrados, as investigações sobre a merenda escolar não deveriam ter atrapalhado a volta às aulas em Montes Claros. Independentemente das inves-tigações, a Prefeitura deveria ter elaborado licitação para contratar outra empresa em fevereiro, já que o contrato com a Stillus venceria no fim de junho.

Hoje em dia - mG - p. 04 - 23.08.2012CenÁRio poLÍtiCo

o tempo - mG - Conamp - 23.08.2012

Ministério Público oferece denúncia contra investigados da operação Laranja com Pequi

aL infoRma - p. 05 - 23.08.2012

02

supeR notÍCia - BH - mG - p. 13 - 22.08.2012

03

metRo - 1ª p. e p. 05 - 22.08.2012

04

Hoje em dia - mG - p.15 - 23.08.2012

05

JULIANA GONTIJO

As reclamações contra os bancos em julho deste ano cresceram 9,38% frente ao sé-timo mês de 2011 no país, con-forme dados do Banco Central (BC). Foram 1.445 queixas contabilizadas no mês passa-do. Na liderança do ranking da instituição, estão os débi-tos não autorizados, com 291 reclamações. Neste quesito, o campeão foi o Santander, com 83 queixas, seguido pelo Itaú (67) e o Bradesco (48).

Só que esse não é o úni-co problema enfrentado pelos clientes dessas instituições financeiras. A lista do Banco Central possui 49 irregulari-dades praticadas pelos bancos. A situação chegou ao ponto de dez bancos e financeiras terem a concessão de crédito e finan-ciamento para novos clientes suspensas temporariamente em Minas Gerais pelo prazo de cinco dias úteis a partir do re-cebimento das notificações.

A medida foi tomada na última terça-feira, de forma cautelar, pelo Ministério Pú-blico do Estado de Minas Ge-rais através do Procon-MG. A decisão, fruto de reclamações feitas pelos consumidores em diversos Procons de Minas Gerais, se deve, em especial, à prática de dez instituições fi-nanceiras que atuam no Estado de criar obstáculos para o for-necimento de informações ca-dastrais e financeiras necessá-rias para que fosse realizada a portabilidade de crédito. Outro

problema detectado se refere à quitação antecipada de débitos pelo consumidor sem a devida redução proporcional de juros e encargos.

A gerente jurídica do Ins-tituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Eli-sa Novais, considerou a medi-da louvável. “Isso mostra que o problema está acontecendo e não o deixa apenas no âmbito da reclamação individual. É uma pressão por mudança no comportamento dos bancos”, analisa.

A advogada do Procon Municipal, Daniela de Abreu Arruda, ressalta que os assun-tos financeiros são os mais re-clamados no órgão de defesa do consumidor. “Os problemas estão relacionados aos cálculos de prestação, questionamento dos juros cobrados, dificuldade para realizar a portabilidade e a ausência do desconto devido quando o consumidor antecipa o pagamento da dívida”, diz.

Segundo informações do Procon-MG, em 2011, a BV Financeira, que foi uma das instituições proibidas de for-necer crédito e financiamento para novos clientes, já provo-cava descontentamento entre os clientes, já que ocupou o quarto lugar no ranking das empresas mais reclamadas no órgão.

Neste ano, no levantamen-to do Procon da Assembleia, a financeira ocupou o quarto lugar entre as financeiras que

mais receberam queixas e está na 10ª posição no ranking geral até 22 de agosto de 2012.

Seminovos vão sentir mais

Apesar da determinação da suspensão da concessão de cré-dito e financiamento de bancos e também da BV Financeira pelo Ministério Público, a con-cessão de crédito em diversas concessionárias de Belo Hori-zonte permaneceu inalterada ontem.

A supervisora de finan-ciamento e seguro da Jorlan, Eliane Santos, disse que ficou surpresa com a notícia divul-gada ontem. Entretanto, ain-da não houve mudanças. “No nosso caso, se isso acontecer, o impacto maior vai ser para o segmento de seminovos e usa-dos, no qual a BV responde por cerca de 30% dos financiamen-tos”, diz. O gerente de novos da Tecar, Shelber Morato, con-firmou a normalidade na con-cessão de financiamento.

Na Orca, o gerente da área de financiamento, Helbert Abrão, também disse que, se medida realmente se confir-mar, o impacto será para quem trabalha com seminovos. “Para os novos, no mês passado, 90% dos financiamentos foram fei-tos pelo banco da montadora”, diz.

Além da BV, os bancos BMG, Bonsucesso, Cacique, Cruzeiro do Sul, GE Capital, Intermedium, Mercantil do Brasil, Rural e Santander (Bra-sil) estão proibidos de financiar novos clientes em Minas. (JG)

o tempo - mG - on Line - 23.08.2012Defesa. Procon suspendeu dez instituições, mas queixas são inúmeras e diversificadas

Reclamações contra bancos crescem 9,38%

06

diÁRio do ComÉRCio - mG - p. 38 - 23.08.2012

07

Cont.... diÁRio do ComÉRCio - mG - p. 38 - 23.08.2012

metRo - BH - mp - espoRte - p. 15 - 22.08.2012

Clássico de uma torcida só

08

Hoje em dia - mG - p.06 e 07 - 23.08.2012

09

Cont.... Hoje em dia - mG - p.06 e 07 - 23.08.2012

o tempo - mG - p. 51 - espoRtes - 23.08.2012

10

Cont.... o tempo - mG - p. 51 - espoRtes - 23.08.2012

11


o tempo - mG - p. 07 - 23.08.2012 Contagem

Durval será investigado no TRE

12

Cont... o tempo - mG - p. 07 - 23.08.2012

13

joRnaL da manHã - mG - Conamp 23.08.2012

MP apreende brindes de Lerin, que alega ser

vítima de armação O Ministério Público Eleitoral apreendeu

ontem 193 chaveiros/abridores de garrafa com a inscrição “PSB 40”, que estavam armazena-dos no escritório político do deputado estadu-al e candidato a prefeito pelo partido, Antônio Lerin. A ação, em cumprimento a mandado de busca e apreensão, resulta de representação protocolada na véspera pela coligação “O povo quer, o povo pode” – que sustenta a candidatu-ra de Fahim Sawan (PSDB) para chefe do Exe-cutivo – na qual consta que o material estaria sendo distribuído à população como brinde, o que é proibido pela legislação.

Além disso, fotografia anexada à petição mostra um chaveiro/abridor contendo o nome do candidato, bem como sua condição de depu-tado estadual. Através de sua assessoria, Lerin diz que está sendo vítima de material forjado, já que as peças apreendidas em seu escritório não fazem nenhuma referência à sua pessoa, vieram para Uberaba no ano passado, enviadas pelo partido, com nota fiscal. O jurídico da sua campanha preparava recurso a ser anexado aos autos.

A representação contra o pessebista foi protocolada na 276ª Zona Eleitoral, sendo que o juiz Fabiano Rubinger de Queiroz expediu dois mandados de busca e apreensão, um para o escritório político e outro para o comitê de campanha. Para esse local seguiu a promotora Sandra Maria Silva Rassi, enquanto o colega e também representante do Ministério Público, José Carlos Fernandes Júnior, foi para o ou-tro endereço. Ambos estavam acompanhados de um oficial de Justiça e um servidor do MP. O material apreendido foi levado ao Cartório, onde permanecerá até a conclusão dos autos.

Ainda segundo a assessoria de Lerin, a conduta dos adversários descamba para a bai-xaria, e isso “não vou permitir”, diz o candi-dato.

14

o tempo - mG - p. 10 - 23.08.2012

15

Hoje em dia - mG - p.26 e 27 - 23.08.2012

16

Cont... Hoje em dia - mG - p.26 e 27 - 23.08.2012

17


18


metRo - BH - mG - p. 04 - 23.08.2012

19

o tempo - mG - 1ª p. e p. 34 e 35 - 23.08.2012

20

Cont... o tempo - mG - p. 34 e 35 - 23.08.2012

21

Cont... o tempo - mG - p. 34 e 35 - 23.08.2012

22

Cont... o tempo - mG - p. 34 e 35 - 23.08.2012

23

Cont... o tempo - mG - p. 34 e 35 - 23.08.2012

24

estado de minas - mG - p. 25 a 27 - 23.08.2012

25

Cont... estado de minas - mG - p. 25 a 27 - 23.08.2012

26


27


28


29

o GLoBo - Rj - p. 20 - 23.08.2012

30

Hoje em dia - mG - p.03 - 23.08.2012

32

Cont.... Hoje em dia - mG - p.03 - 23.08.2012

33


foLHa de sp - sp - p. a4 a a8 - 23.08.2012

34

Cont... foLHa de sp - sp - p. a4 a a8 - 23.08.2012

35


36


Helena MaderBrasília – Depois de condenar o ex-diretor de Marketing do

Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva e pecu-lato, o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewan-dowski, analisará hoje à tarde o caso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Único réu que disputará as eleições – ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP) –, o parlamentar já foi conde-nado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e é grande a expecta-tiva pelo voto de Lewandowski. O posicionamento do revisor será determinante na campanha eleitoral de João Paulo.

João Paulo Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e o ministro relator, único a votar nesse caso até agora, acatou as três denúncias.

Representante do deputado, o advogado Alberto Zacharias Toron elogiou o voto do ministro Lewandowski proferido ontem e disse estar otimista quanto a um desfecho positivo para o cliente. “As denúncias são completamente diferentes. O caso do João Pau-lo Cunha não tem nada a ver com Banco do Brasil ou Visanet. O que os ministros vão analisar é se houve apropriação de recursos. O voto de hoje (ontem) não significa nenhum prognóstico”, disse Toron. Ele classificou os argumentos de Lewandowski como “am-plos e profundos”, e está otimista quanto à absolvição.

Segundo a acusação contra o deputado, ele teria recebido R$ 50 mil de Marcos Valério e dos sócios do empresário para benefi-ciar as agências do grupo em uma licitação da Câmara dos Deputa-dos. Na época, Cunha era presidente da casa. No entendimento da PGR, seguido por Joaquim Barbosa, esse valor foi entregue ao de-putado como propina. “O pagamento da vantagem indevida de R$ 50 mil foi em claro favorecimento privado, oferecido pela agência que veio a ganhar licitação no órgão dirigido pelo réu”, afirmou o relator. Os recursos foram sacados pela mulher de João Paulo Cunha em uma agência bancária e, por conta dessa transação, o ministro-relator entendeu que o parlamentar também cometeu cri-me de lavagem de dinheiro. Ele teria tentado dissimular a origem dos recursos.

Segundo a defesa do deputado, ele teria recebido esse valor para pagar dívidas de campanha. Em seu voto, o ministro Ricar-do Lewandowski vai mostrar se acata ou não esse argumento. A outra acusação aceita pelo ministro relator foi a de peculato. Pela denúncia, a agência SMP&B, contratada pela Câmara, recebeu R$ 10,7 milhões, mas subcontratou 99,9% dos serviços de propa-ganda. Lewandowski, que ontem fez uma aprofundada análise do comportamento de agências publicitárias e das regras de mercado do setor, também terá que mostrar seu entendimento a respeito da legalidade das subcontratações de serviços do gênero.

mensaLão

A vez do réu-candidatoestado de minas - BH - mG - on Line - 23.08.2012

37

VaLoR eConÔmiCo - sp - p. e1 - 23.08.2012

38

O Comitê de Políticas de Segurança Institucional (Ges-tor de Segurança) do Ministério Público aprovou, na última terça-feira, a contratação de vigilância armada durante o ho-rário de expediente e o monitoramento eletrônico, a partir das 13h, em 12 promotorias da Paraíba. A medida tem por objetivo garantir o exercício da atividade e proteger os re-presentantes do Ministério Público contra possíveis represá-lias, promovidas pelo crime organizado.

A maior parte das promotorias, que receberão os equi-pamentos, está localizada em áreas de divisa entre a Paraíba e estados como Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

“Esse serviço é parte de um primeiro ciclo e é um gran-de avanço na estrutura do Ministério Público. Nós fizemos um levantamento e estamos levantando os custos para im-plantarmos essas medidas. Foram escolhidas essas unidades e o próximo passo será a realização de cursos envolvendo a temática da segurança, ao mesmo tempo em que vamos ampliando o número de promotorias a receber esse reforço”, explicou o promotor Bertrand Asfora, coordenador do Cen-tro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba (CaoCrim) e integrante do Co-mitê Gestor de Segurança.

A colocação de vigilância armada e do monitoramento eletrônico integra parte do projeto da ‘Promotoria Segura’ e

vai atender na primeira etapa as promotorias nos municípios de Araruna, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Guarabira, Itaporanga, Monteiro, Pedras de Fogo, Piancó, Princesa Isabel e Santa Rita.

Na reunião do Comitê Gestor de Segurança, ainda foi definida a elaboração de um cronograma de cursos a serem aplicados aos membros das Promotorias de Justiça, como o Curso de Primeiros Socorros Avançado (em parceria com o Corpo de Bombeiros); o Curso de Direção Defensiva (em parceria com a Polícia Rodoviária federal – PRF); e os Cur-sos de Tiro e de Segurança Orgânica, ambos a serem minis-trados pelo próprio Gaeco.

O Comitê Gestor é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; e composto ainda pelo promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba (Gaeco); pelo major Werton, da Assessoria Mili-tar do MPPB; e pela servidora Lílian Machado Raimundo de Lima, que secretaria o Comitê.

A entidade é encarregada de analisar os problemas apre-sentados para, em seguida, propor a adoção de políticas e a elaboração de projetos, de modo a resguardar o patrimônio, a integridade física dos membros e servidores da instituição.

joRnaL da paRaiBa - pB - Conamp - 23.08.2012

Promotores vigiadosPara garantir a segurança dos promotores, Ministério

Público irá adotar vigilância armada e monitoramento eletrônico.

JLourenço Canuto Repórter da Agência BrasilBrasília A corregedora do Conselho Nacional de Justiça

(CNJ), ministra Eliana Calmon, disse hoje (22) que o Poder Judiciário não está preparado para tratar dos “gravíssimos problemas ligados aos menores, como a pedofilia, que está se alastrando, destruindo a alma das crianças”.

Ela disse que o Brasil tem evoluído nas políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal.

“As políticas estão traçadas, falta fiscalizar e inten-sificar o trabalho integrado com as parcerias que vêm da sociedade para melhorar o quadro da exploração in-fantil na área do trabalho”, disse.

Eliana Calmon participou hoje (22), da abertura do Seminário Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, promovido pelo Conselho Nacional do Minis-tério Público (CNMP).

Segundo a ministra, o Conselho Nacional de Justi-

ça (CNJ) está empenhado para que o Poder Judiciário funcione melhor. “Não podemos imaginar a força que a sociedade e o Judiciário têm para mudar a realidade brasileira e fazer um Brasil melhor”.

O CNMP lançou o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz, que prevê a contrata-ção por até dois anos, de aprendizes entre 14 e 18 anos de idade.

Eles poderão ganhar a partir de um salário mínimo, conforme as horas trabalhadas, direito a férias, sempre no período escolar e terão depósito (2% sobre os ven-cimentos) no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A formação profissional será promovida pelos Ser-viços Nacionais de Aprendizagem ou por entidades sem fins lucrativos ligadas à assistência ao adolescente e à sua formação, inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Edição: Beto Coura

aGênCia BRasiL - df - Conamp - 23.08.2012

Ministra diz que Judiciário não está preparado para tratar a violência contra menores

39

MINAS GERAIS 7JUSTIÇA

PÁGINA PREPARADA PELO CENTRO DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

Portaria facilita o trabalho dos advogados e o acesso do cidadão à Justiça

NEGLIGÊNCIA

Empresa deverá indenizar trabalhador

Justiça em Questão

JQ

JQ

Programa sobre meio ambiente exibido online

TJ implanta entrada única de petiçõesC

UNIFORMIZAÇÃO

Almeida Melo explica que petições podem ser protocolizadas em qualquer unidade do TJMG




NEGLIGÊNCIA



JQ

JQ



UNIFORMIZAÇÃO





NEGLIGÊNCIA



JQ

JQ



UNIFORMIZAÇÃO





NEGLIGÊNCIA



JQ

JQ



UNIFORMIZAÇÃO





NEGLIGÊNCIA



JQ

JQ



UNIFORMIZAÇÃO


40

Hoje em dia - mG - p.02 - 21.08.2012

41

Hoje em dia - mG - p. 02 - 23.08.2012

42

o tempo - mG - p. 28 - 23.08.2012

Jaeci CarvalhoA incompetência das nossas autoridades em nos dar segurança é

total. Ao afirmar que não há como controlar duas torcidas no clássico de domingo, com carga de pouco mais de 22 mil ingressos, elas estão dizendo aos marginais, aos malfeitores, que o estado é incapaz de proteger o cidadão de bem. Reconheço que vivemos em um mundo cruel, no qual bandidos travestidos de torcedores marcam encontro para digladiarem e se matarem, mas daí a entregar um atestado de incompetência é demais.

Sempre tivemos a melhor Polícia Militar do país. E logo ela, em que confiamos tanto, vem dizer que somente com a reabertura do Mi-neirão teremos as duas torcidas? É demais para quem paga impostos em dia e não tem a menor contrapartida. Segurança é exigência de uma sociedade normal, mas o Brasil se transformou em uma bagunça só. Onde já se viu punir o cidadão de bem em prol de bandidos? Se a PM alega que as organizadas são as responsáveis por não poder dividir o estádio em duas cores, que puna essas torcidas e não o pai, o avô, a tia, o garoto, os cidadãos honestos que querem apenas ver seu time jogar.

No restante do país, isso não ocorre. As autoridades de Rio, São Paulo, Porto Alegre, Recife entendem que o torcedor de bem deve ser preservado. Ainda que tenha definido que o mandante terá 90% da carga de ingressos, os outros 10% vão para os torcedores adversários. Sem ser a ideal, é uma forma de mostrar aos bandidos que quem man-da é a polícia. Em BH, os valores estão invertidos. Aliás, basta olhar para os recentes crimes no Belvedere, onde os habitantes pagam um dos IPTUs mais caros da cidade. Um comerciante foi baleado, vários

sequestros-relâmpagos têm ocorrido, e a providência é zero. E olhem que se trata de bairro de classe média altíssima! Policiamento por lá é artigo de luxo. Por que os moradores não depositam o IPTU em juízo até que a sociedade tenha segurança absoluta?

Por isso, amo os Estados Unidos. Lá, você se diverte sendo vi-giado, mas ao mesmo tempo está protegido. Em cada esquina há no mínimo dois carros de polícia bem equipado, com quatro policiais, trabalhando pelo bem da comunidade. Aqui, não. Outro dia cheguei ao aeroporto de Confins por volta da meia-noite e peguei um táxi. No caminho até minha casa, não vi um carro de polícia sequer. Isso é des-caso, um absurdo. Vejam quantos assaltos a população sofre com mo-toqueiros levando cúmplices na garupa. Por que não adotam o mesmo sistema da Colômbia, onde a garupa da motocicleta foi extinta, é proi-bida. Lá, a violência nessa situação caiu a zero. Já aqui, os políticos precisam dos votos dos garupeiros.

Voltando ao jogo de domingo, é inaceitável a decisão das auto-ridades. Imaginem o garoto atleticano, de 10, 12 anos, que jamais viu o time ser campeão brasileiro e sonhava em ir a todos os jogos para contar depois a história do possível título. Ele não poderá retratar in loco como foi o clássico. São essas situações que nos desanimam a continuar trabalhando com o esporte que amamos. Acho uma hipocri-sia quando a PM diz que o estádio é pequeno e os riscos são grandes. Temos visto a migração de torcedores do futebol para o vôlei, em gi-násios com capacidade para 4 mil pessoas. Não vejo a polícia vetando a entrada de torcedores rivais. Ou alguém acha que quando o vôlei do Cruzeiro joga, do outro lado não há atleticanos torcendo pelo adver-sário? São muitas as perguntas sem respostas.

estado de minas - BH - mG - p. 03 - espoRtes - 23.08.2012CoLuna do jaeCi

Vergonha: nem o futebol tem segurança Se a PM alega que as organizadas são as responsáveis por não poder dividir o estádio em duas cores, que

não puna os cidadãos honestos que querem apenas ver seu time jogar

43

23 Agosto 2012

Documents

Transcript of 23 Agosto 2012