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124 2.3 – DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO CÁSSIO DE MESQUITA BARROS JÚNIOR Atividades Institucionais Vice-Diretor da FDUSP até setembro de 2000 Membro da Congregação da FDUSP até setembro de 2000 Membro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSP até setembro de 2000 Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP até setembro de 2000 Membro do Departamento de Direito da FDUSP até setembro de 2000 Presidente da Fundação Arcadas da FDUSP Aulas, Conferências e Cursos "O Comércio Internacional e as Cláusulas Sociais", no 8º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Local: Centro de Convenções Rebouças, SP Data: 27 e 28.03.2000 "O Projeto da Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho. Uma Concepção sobre a Flexibilização da Legislação Trabalhista – Possibilidades e Limites", no III Fórum Trabalhista: A Reforma Trabalhista que Precisamos, a convite do SINPROQUIM, Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo. Local: Salão Nobre da FIESP, SP Data: 29 e 30.03.2000 "O Direito Brasileiro – Passado, Presente e Futuro", participação/abertura do evento. Local: Salão Nobre da FDUSP Data: 24 e 25.04.2000 "O Direito do Trabalho nas Constituições", no III Encontro Latino-Americano de Advogados Trabalhistas, ELAT. Local: Centro de Convenções do Hotel Mont Blanc, Campos do Jordão, SP Data: 28, 29, 30 e 1º.05.2000 "Instrumento de Supervisão (ordinários): O Comitê de Peritos na Aplicação das Normas e seus Procedimentos; O Comitê na Conferência (Comitê sobre a Aplicação das Normas)", no Programa/Curso A2 5065, organizado pela OIT - Discriminação de Emprego: Normas Internacionais do Trabalho, Legislação Nacional e Prática Judiciária. Local: Brasília, DF Data: 08.05.2000 "Flexibilização do Direito do Trabalho sob uma perspectiva mundial", no Curso de Especialização em Direito do Trabalho. Local: Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Porto Alegre, RS Data: 09.06.2000 "Organização Internacional do Trabalho", no Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
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2.3 – DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO
CÁSSIO DE MESQUITA BARROS JÚNIOR
Atividades Institucionais
Vice-Diretor da FDUSP até setembro de 2000Membro da Congregação da FDUSP até setembro de 2000Membro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSP até setembro de 2000Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP até setembrode 2000Membro do Departamento de Direito da FDUSP até setembro de 2000Presidente da Fundação Arcadas da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"O Comércio Internacional e as Cláusulas Sociais", no 8º Congresso Brasileiro deDireito do Trabalho.Local: Centro de Convenções Rebouças, SPData: 27 e 28.03.2000
"O Projeto da Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho. UmaConcepção sobre a Flexibilização da Legislação Trabalhista – Possibilidades e Limites",no III Fórum Trabalhista: A Reforma Trabalhista que Precisamos, a convite doSINPROQUIM, Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins industriais e daPetroquímica no Estado de São Paulo.Local: Salão Nobre da FIESP, SPData: 29 e 30.03.2000
"O Direito Brasileiro – Passado, Presente e Futuro", participação/abertura do evento.Local: Salão Nobre da FDUSPData: 24 e 25.04.2000
"O Direito do Trabalho nas Constituições", no III Encontro Latino-Americano deAdvogados Trabalhistas, ELAT.Local: Centro de Convenções do Hotel Mont Blanc, Campos do Jordão, SPData: 28, 29, 30 e 1º.05.2000
"Instrumento de Supervisão (ordinários): O Comitê de Peritos na Aplicação das Normase seus Procedimentos; O Comitê na Conferência (Comitê sobre a Aplicação dasNormas)", no Programa/Curso A2 5065, organizado pela OIT - Discriminação deEmprego: Normas Internacionais do Trabalho, Legislação Nacional e Prática Judiciária.Local: Brasília, DFData: 08.05.2000
"Flexibilização do Direito do Trabalho sob uma perspectiva mundial", no Curso deEspecialização em Direito do Trabalho.Local: Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Porto Alegre, RSData: 09.06.2000
"Organização Internacional do Trabalho", no Curso de Especialização em Direito doTrabalho.
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Local: Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Porto Alegre, RSData: 10.06.2000
"A Organização Sindical na Atualidade", no "I Encontro Nacional de Escolas deMagistratura do Trabalho". O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea.Local: Hotel ContinentalData: 24, 25 e 26.08.2000
"A Organização Internacional do Trabalho: origem, importância, finalidade,competência e composição", na Semana de Estudos Jurídicos – Ministro Pedro Chaves.Local: Universidade Ibirapuera, SPData: 15.09.2000
"Aplicación – Convenios Internaciones del Trabajo", na Conferência Internacional delTrabajo, 88ª Reunión 2000.Local: Genebra, SuíçaData: 20.11 a 08.12.2000
Participação em Bancas
Mestrado (Professor Orientador)
Candidata: Erika Paula de CamposTema: "Assédio Sexual na Vigência do Contrato de Trabalho"Local: PUC, SPData: 01.06.2000
Candidata: Gisele Ferreira de AraújoTema: "Harmonização de Legislação Trabalhista no Mercosul"Local: FDUSPData: 06.09.2000
Candidato: José Pedro PedrassaniTema: "Os Aspectos da Tutela Judicial de Direitos Metaindividuais do Trabalho
Perante a Jurisdição Trabalhista"Local: Faculdade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RSData: 09.11.2000
Candidata: Maria Hemília FonsecaTema: "A Legislação Trabalhista, o Custo do Trabalho e o Setor Informal no
Brasil"Local: PUC, SPData: 17.10.2000
Doutorado
Candidato: Roland HassonTema: "Competência da Justiça do Trabalho para Análise de Acidentes Laborais:
conseqüências da sucessão das normas no tempo"Local: Universidade Federal do Paraná, PRData: 08.08.2000
Candidato: Jonhson Meira Santos
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Tema: "Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro em Processo Trabalhistacontra Embaixada"
Local: FDUSPData: 07.11.2000
Concurso de Livre-Docência do Departamento de Direito do Trabalho
Candidato: Estêvão MalletTema: "Procedimento Monitório no Processo do Trabalho"Local: FDUSPData: 07 a 10.08.2000
Banca Examinadora para Professor Auxiliar
Candidatos: Cristiano Monteiro de Souza, Alderson Adães Mota Ribeiro, SolangeCaribé Costa, Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, Milton Moreira deOliveira, Raymundo Antonio Carneiro Pinto, Adriano José Magalhães,Genice Araujo Agier, Luís Cláudio Magalhães Madeira, Adalberto BorgesSouza Júnior.
Matéria: Direito do Trabalho e Direito Processual do TrabalhoLocal: Universidade Federal da Bahia, BAData: 26 a 28.09.2000
Banca Examinadora para Professor Doutor
Candidato: Sérgio Pinto MartinsLocal: FDUSPData: 18, 19 e 20.12.2000
Outras Atividades
Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho,OIT.
Assessor da FAPESP.
Membro da Academia Ibero Americana de Direito do Trabalho.
NELSON MANNRICH
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSPMembro da Comissão de Graduação da FDUSPChefe do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP
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Aulas, Conferências e Cursos
"A Representação Comercial e os Riscos Trabalhistas", em Curso promovido pelaEmpresa Top Eventos Ltda.Local: Uberlândia, MGData: 16.02.2000
"A Representação Comercial e os Riscos Trabalhistas", em Curso promovido pelaEmpresa Top Eventos Ltda.Local: São Paulo, SPData: 25.02.2000
"A Reforma da CLT no Novo Contexto das Relações de Trabalho", no Curso Reformasno Direito do Trabalho, promovido pelo IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 09 a 30.03.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo". Curso de 8 horas,promovido pela Empresa Assessoria em Recursos Humanos MANAGER Ltda.Local: Campinas, SPData: 15.03.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo". Curso de 8 horas,promovido pela Empresa Assessoria em Recursos Humanos MANAGER Ltda.Local: São Paulo, SPData: 17.03.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo". Curso de 8 horas,promovido pela Empresa Assessoria em Recursos Humanos MANAGER Ltda.Local: Belo Horizonte, MGData: 23.03.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo". Curso de 8 horas,promovido pela Empresa Assessoria em Recursos Humanos MANAGER Ltda.Local: Rio de Janeiro, RJData: 24.03.2000
"Estabilidade dos Representantes dos Trabalhadores nas Comissões de ConciliaçãoPrévia", como integrante da 6ª Comissão do 8º Congresso Brasileiro de Direito doTrabalho, promovido pela LTr, nos dias 27 e 28.03.2000.Local: São Paulo, SPData: 28.03.2000
Mediador no III Fórum: "A Reforma Trabalhista que Precisamos", promovido peloSINPROQUIM, Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais e daPetroquímica no Estado de São Paulo, sobre o tema: "Experiências bem sucedidas sobreModernização do Direito do Trabalho – Negociações Coletivas, Soluções Extrajudiciaisdos Conflitos Trabalhistas e Comissões de Conciliação Prévia"Local: São Paulo, SPData: 30.03.2000
Palestra no painel: "Mudanças no Modelo Legislado de Relações do Trabalho no Brasil:Aspectos Constitucionais, Legislação Ordinária e Direito Coletivo do Trabalho", noSeminário "A Organização do Trabalho no Novo Capitalismo: flexibilização e ética",promovido pela Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais e a OrganizaçãoInternacional do Trabalho.
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Local: Minas Gerais, MGData: 04.04.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo". Curso de 8 horas,promovido pela Empresa Assessoria em Recursos Humanos MANAGER Ltda.Local: Curitiba, PRData: 06.04.2000
"Comissão de Conciliação Prévia – Lei n. 9.958/2000", em evento promovido pelaOAB/SP - Subseção de São Bernardo do Campo.Local: São Bernardo do Campo, SPData: 11.04.2000
"Direito do Trabalho: Contratos Coletivos", no evento promovido pela OAB/SP -Subseção Lapa.Local: Lapa, SPData: 13.04.2000
"Comissão de Conciliação Prévia e Patamares Mínimos", em Curso de Pós-Graduação.Local: Jundiaí, SPData: 14.04.2000
Workshop sobre "O Futuro do Contrato do Trabalho", na Jornada de Direito e Processodo Trabalho, em homenagem ao professor Valentin Carrion, promovido pela Pós-Graduação em Direito da Universidade Mackenzie.Local: São Paulo, SPData: 03.05.2000
"Flexibilização das Normas Trabalhistas e Reforma do Direito do Trabalho", naSemana Jurídica, promovida pela Diretório Acadêmico João Mendes Júnior daFaculdade de Direito da Universidade Mackenzie.Local: São Paulo, SPData: 10.05.2000
"Teoria Geral do Direito Sindical", no Curso de Aperfeiçoamento em Direito doTrabalho, promovido pelo Núcleo Mascaro.Data: 09.05.2000
"Normas Coletivas de Trabalho, Vigência e Incorporação do Contrato Individual", emCurso de Especialização.Local: São José dos Campos, SPData: 13.05.2000
"Flexibilização das Relações do Trabalho e Novas Formas de Resolução dos ConflitosTrabalhistas"Local: Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba, MGData: 19.05.2000
"Consórcio de Empregadores Rurais", no 4º Simpósio Nacional IOB de Direito doTrabalho e Previdência Social, promovido pelo IOB.Data: 25 e 26.05.2000
"Cessação dos Contratos de Trabalho", no Curso de Especialização em DireitoEmpresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Local: São Paulo, SPData: 21.06.2000
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"A Responsabilidade Solidária e o Processo Trabalhista", integrante da 5ª Comissão do12º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, promovido pela LTr.Local: São Paulo, SPData: 26.07.2000
"Comissões de Conciliação Prévia – Meio Alternativo de Solução dos ConflitosTrabalhistas", na II Semana de Estudos Jurídicos–Sociais "Desembargador FranciscoCunha Pereira"Local: Ponta Grossa, PRData: 14 a 18.08.2000
"Remuneração dos Dirigentes das Entidades de Interesse Social", na Semana 22 deAgosto, promovida pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC/SP.Local: São Paulo, SPData: 16.08.2000
"Organização Sindical no Direito Brasileiro", no Curso de Aperfeiçoamento em Direitodo Trabalho, promovido pelo Núcleo Mascaro.Data: 24.08.2000
Seminário de Lançamento do Observatório do Mercado de Trabalho do Mercosul noBrasil, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro.Data: 25.08.2000
"Alterações do Contrato de Trabalho", no Curso de Especialização em Direito doTrabalho da PUC.Local: Perdizes, SPData: 02.09.2000
"Principais Obstáculos à Constituição e Funcionamento das Comissões de ConciliaçãoPrévia", no Curso de Direito e Processo do Trabalho, promovido pelo IASP.Local: São Paulo, SPData: 13.09.2000
"Formas Alternativas de Contratação", no 8º Congresso Brasileiro de Direito doTrabalho Rural, promovido pela LTr.Local: Barra BonitaData: 28 e 29.09.2000
Aula no Curso de Especialização em Direito Constitucional da Fundação UniversidadeFederal de Cacoal.Local: Rondônia, ROData: 06 e 07.10.2000
"Periculosidade por Eletricidade e o Enunciado do TST", como integrante da 1ªComissão do 1º Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho, promovidopela LTr.Local: São Paulo, SPData: 27.11.2000
Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da FundaçãoUniversidade Federal de Ji-Paraná.Local: Rondônia, ROData: 27 e 28.11.2000
Palestrante no 15º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho,promovido pela LTr.
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Local: São Paulo, SPData: 28 e 29.11.2000
"Contrato e Convenção Coletiva de Trabalho", em Curso de Especialização em Direitodo Trabalho.Local: Universidade de Caxias do Sul, RSData: 20 e 21.10 e 01 e 02.12.2000
Participação em Bancas
Presidente da Banca Examinadora do Concurso de Professor Titular da Cadeira deDireito do Trabalho II – Acidentário e Previdênciário do Quadro Pessoal Docente.Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 18, 19 e 20.01.2000
Exame de Qualificação
Candidato: Márcio André Medeiros MoraesTema: "Responsabilidade Cível do Sindicato Perante o Consumidor"Local: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 03.10.2000
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Luís Cândido Martins Sotero da SilvaTema: "O Contrato Coletivo de Trabalho"Local: FDUSPData: 20.11.2000
Mestrado
Candidata: Dora Maria de Oliveira RamosLocal: FDUSPData: 10.05.2000
Candidata: Erika Paula de CamposTema: "Assédio Sexual na Vigência do Contrato de Trabalho"Local: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 01.06.2000
Membro Suplente – Mestrado
Candidato: Remigio TodeschiniLocal: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 07.06.2000
Candidata: Rosmeire Gouveia da Rocha FurtadoTema: "Mecanismo Não-Judiciais e Juizados de Pequenas Causas como
Instrumentos de Modernização para Solução de Conflitos Trabalhistas"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 17.08.2000
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Candidato: Roberto Vieira de Almeida RezendeTema: "A Terceirização da Mão-de-Obra diante do Modelo Contratual
Tradicional do Direito do Trabalho"Local: FDUSPData: 29.08.2000
Candidata: Gabriele Correia Lima PereiraTema: "O Instituo da Estabilidade do Servidor Público no Direito Administrativo
Brasileiro – Conceito, Natureza Jurídica, Fundamentos e NovasPerspectivas"
Local: FDUSPData: 22.11.2000
Doutorado
Candidato: Augusto César F. de BaraúnaLocal: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 29.08.2000
Candidata: Maria Alice Batista Gurgel do AmaralTema: "Da Execução Trabalhista: a importância do Oficial de Justiça na
efetivação do Direito"Local: FDUSPData: 31.10.2000
Membro Suplente – Doutorado
Candidato: Rodolfo Mário Veiga Pamplona FilhoTema: "O Assédio Sexual na Relação de Emprego"Local: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 06.11.2000
Candidato: Jonhson Meira SantosTema: "Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro em Processo Trabalhista
contra Embaixada"Local: FDUSPData: 07.11.2000
Candidata: Sônia Aparecida Costa do NascimentoTema: "A Flexibilização da Jornada de Trabalho"Local: FDUSPData: 14.11.2000
Membro da Banca Examinadora do concurso para Livre-Docência
Candidato: Estêvão MalletLocal: FDUSPData: 07 a 10.08.2000
Candidato: Ari Possidonio BeltranLocal: FDUSPData: 18 a 21.12.2000
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Membro da Banca Examinadora do concurso para Professor Doutor, junto aoDepartamento de Direito do Trabalho
Candidatos: Sérgio Pinto Martins e Antônio Rodrigues de Freitas Jr.Local: FDUSPData: 18 a 20.12.2000
Bancas T. G. I. – Banca de Monografia
Candidato: Alberto Saul RoitmanTema: "O Trabalhador Doméstico, Rural e Urbano"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 08.05.2000
Outras Atividades
Orientador dos seguintes alunos de Curso de Pós-Graduação "stricto sensu": CláudiaFerraz Cruz, da FDUSP. Nível: mestrado. Tema de pesquisa: "O Mercosul e a CartaSocial"; e Ana Paula de Mesquita Barros Cavenaghi, da FDUSP. Nível: mestrado. Temade pesquisa: "Processo do Trabalho: execução, obrigações de fazer e não fazer"
Atividades AtuaisSócio, responsável pela área trabalhista, de Felsberg e Associados Advogados eConsultores Legais.
Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP, FundaçãoArmando Álvares Penteado.
Entidades Científicas ou de Classe de que faz parte:Membro do Conselho do Tribunal Arbitral Brasileiro.
Membro do SECOVI.
Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Membro Honorário do IEAD, Instituto Amazônico de Estudos do Direito.
Publicações:Salário-família. Salário-educação. Programa de Integração Social. Cofins. Programa deAlimentação do Trabalhador. Vale Transporte. Política salarial e reajustamentossalariais. Capítulo do livro: "Curso de Direito do Trabalho", em Homenagem aoProfessor Arion Sayão Romita. Coordenador: Gustavo Adolpho Vogel Neto. Rio deJaneiro : Editora Forense, 2000, p. 259-80.
CLT – Legislação Previdenciária – Constituição Federal. Em Synthesis, RevistaSemestral de Direito do Trabalho Material e Processual, n. 31/2000, p. 61, ÓrgãoOficial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo.
Consórcio de Empregadores Rurais. Em IOB – Repertório de Jurisprudência – 2ªquinzena de outubro de 2000 – n. 20/2000, Caderno 2. Trabalho e Previdência, p. 396.
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Flexibilização no Direito do Trabalho. Ruptura e Compromisso. Jornal Trabalhista, n.17-813, 22.05.2000, p. 10.
A Solução para a Dispensa Coletiva e para o Empregado. Gazeta Mercantil,14.12.2000, Estante.
SERGIO PINTO MARTINS
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPSuplente do Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"O Acidente do Trabalho em Face do Direito do Trabalho", no curso sobre QuestõesPolêmicas dos Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais.Local: ADPOData: 03.02.2000
"Procedimento Sumaríssimo de Acordo com a Lei n. 9.957/00", na ConferênciaComissões de Conciliação Prévia.Local: ADPOData: 1º.03.2000
"Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho"Local: OAB de Sertãozinho, SPData: 09.03.2000
"Comissões de Conciliação Prévia - Lei n. 9.958/00"Local: CEAG-10, Comissão de Estudos Assessoria do Grupo 10 da FIESP, SPData: 14.03.2000
"Procedimento Sumaríssimo"Local: TRT da 18ª Região, GOData: 17.03.2000
"Recolhimentos Previdenciários e Fiscais na Justiça do Trabalho e a EmendaConstitucional n. 20/98"Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SPData: 21.03.2000
Aulas, com carga horária de 20 horas, no curso Novos Rumos da Previdência Social,lecionando no Módulo II: "Os Segurados e Dependentes: qualidade, categorias,carências; contagem recíproca de tempo de serviço"Local: Universidade da Amazônia, Belém, PAData: 24 e 25.03.2000
"Flexibilização e Terceirização das Relações do Trabalho e Cooperativa de Trabalho"Local: Exord, Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito, SP
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Data: 29.03.2000
"Procedimento Sumaríssimo Trabalhista", em evento promovido pela OAB de Londrina,pelo SINCOVAL e pelos Cursos Jurídicos de Londrina.Local: Londrina, PRData: 31.03.2000
"Comissões de Conciliação Prévia", em evento promovido pela OAB de Londrina, peloSINCOVAL e pelos Cursos Jurídicos de Londrina.Local: Londrina, PRData: 1º.04.2000
"Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho", na Jornada Jurídica Uniceu/Atlas.Local: UNICEUB, Centro Universitário de Brasília, Brasília, DFData: 06.04.2000
"Novas Relações Trabalhistas e Procedimentos na Justiça do Trabalho", no Programa deMestrado em Direito, no Seminário Permanente de Desenvolvimento Metodológico deLinhas de Pesquisa.Local: Universidade de Brasília, Brasília, DFData: 07.04.2000
"Visão Geral das Leis 9.957 e 9.958, Procedimento Sumaríssimo e Comissão deConciliação Prévia, Vigência da Lei – Comportamento da Justiça do Trabalho e nasEmpresas"Local: Associação dos Administradores de Pessoal de Santo Amaro, São Paulo, SPData: 11.04.2000
"Lei 9.958 - Comissões de Conciliação Prévia no Direito do Trabalho"Local: OAB de Mogi das Cruzes, Mogi das Cruzes, SPData: 11.04.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo", promovida pelaRecicle Treinamento Empresarial Ltda.Local: Salvador, BAData: 13.04.2000
"Como a Justiça do Trabalho Entende Possível a Terceirização de Serviços", naConferência: Estratégias Empresariais para Prevenir-se e Defender-se de ReclamaçõesTrabalhistas.Local: ADPOData: 14.04.2000
"As Inovações Constitucionais no Custeio da Seguridade Social Acarretadas pelaEmenda n. 20 de 1998", na I Jornada de Direito da Seguridade Social do Trabalho.Local: FDUSPData: 15.04.2000
"Procedimento Sumaríssimo"Local: Exord, Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito, SPData: 18.04.2000
"Questões Trabalhistas em Condomínios"Local: SECOVI, SPData: 25.04.2000
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"Comissões de Conciliação Prévia – Lei n. 9.958/00", no evento promovido pela ASPRConsultoria Empresarial e pela ACISA, Associação Comercial e Industrial de SantoAndré.Local: Santo André, SPData: 25.04.2000
Aulas sobre "Direito Processual do Trabalho", no curso de Pós-Graduação "lato sensu"em Direito Processual, com duração de 15 horas-aula.Local: Faculdade de Direito da PUC Minas, Campus Poços de Caldas, MGData: 28 e 29.04.2000
"Aspectos do Procedimento Sumaríssimo do Direito do Trabalho - Lei n. 9.957, de 12de janeiro de 2000"Local: Faculdades Integradas de Guarulhos, Guarulhos, SPData: 09.05.2000
"As Recentes Mudanças no Direito do Trabalho"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 10.05.2000
"Os Novos Rumos do Direito do Trabalho"Local: Faculdade de Direito da PUC do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RSData: 12.05.2000
No Módulo: Direito Processual do Trabalho, sobre "Jurisdição e Rito Sumaríssimo"Local: Universidade Vale dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RSData: 12 e 13.05.2000
"Comissão de Conciliação Prévia", na Comissão de Administração de Pessoal daIndústria Hoteleira, CAPIH.Local: Hotel Crowne Plaza, SPData: 16.05.2000
"Instituição do Procedimento Sumaríssimo", na II Semana Jurídica da FaculdadeAnhanguera de Ciências Humanas.Local: Goiânia, GOData: 18.05.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo", promovida pelaRecicle Treinamento Empresarial Ltda.Local: Salvador, BAData: 19.05.2000
"Comissão de Conciliação Prévia. Reflexos das Recentes Modificações na LegislaçãoTrabalhista no Departamento Pessoal das Empresas – Lei n. 9.957", no 4º SimpósioNacional IOB de Direito do Trabalho e Previdência Social.Data: 25.05.2000
Aulas no Curso de Especialização de Direito do Trabalho, no Módulo: DireitoProcessual do Trabalho, sobre "Partes".Local: Universidade Vale dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RSData: 26 e 27.05.2000
"Tópicos Especiais de Processo do Trabalho", aulas sobre Direito Processual doTrabalho, no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual, com duraçãode 15 horas-aula.Local: Faculdade de Direito da PUC Minas, Campus Poços de Caldas, MG
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Data: 02 e 03.06.2000
"Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho", no V Encontro Sul Mineiro deJuristas, promovido pela Faculdade de Direito de Varginha.Local: Varginha, MGData: 14.06.2000
"Rito Sumaríssimo", na VII Jornada de Direito do Trabalho.Local: Universidade de Franca, SPData: 16.06.2000
"Relações de Trabalho e Novas Formas de Relação de Emprego", no II CongressoNacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região.Local: Campinas, SPData: 16.06.2000
"O Procedimento Sumaríssimo - Fase Postulatória", no 9º Congresso Goiano de Direitoe Processo do Trabalho, promovido pelo Instituto Goiano de Direito do Trabalho.Local: Goiânia, GOData: 23.06.2000
"Visão da Justiça do Trabalho", na conferência Novas Formas Regulares nas Relaçõesde Trabalho, promovida pela ADPO.Data: 28.06.2000
"A Visão da Justiça do Trabalho sobre o Trabalho Via Cooperativa", na conferênciaComo Evitar Riscos na Contratação de Cooperativas de Trabalho, promovida pelaADPO.Data: 27.07.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo"Local: Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso, MGData: 18.08.2000
"Flexibilização das Relações de Trabalho"Local: Universidade de Taubaté, SPData: 25.08.2000
"Atividade de Representação Comercial, Regulamentada pela Lei n. 4.886/65,Retificada pela Lei n. 8.420/92 e a Não Regulamentada", na conferência Como EvitarProblemas com Representantes Comerciais, promovida pela ADPO.Data: 29.08.2000
Aulas sobre Direito Processual do Trabalho, no curso de Pós-Graduação "lato sensu" emDireito Processual, sobre o tema: "Recursos Trabalhistas", com duração de 15 horas-aula.Local: Faculdade de Direito da PUC Minas, Campus Poços de Caldas, MGData: 15 e 16.09.2000
"Ação Monitória na Justiça do Trabalho"Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SPData: 20.09.2000
"Reclamações Trabalhistas. Insalubridade e Periculosidade", em evento promovido pelaADPO.Data: 21.09.2000
137
"Sumaríssimo. Pressupostos de Admissibilidade e Efeitos do Não Atendimento", no IVCongresso de Direito Processual Civil e do Trabalho.Local: Natal, RNData: 22.09.2000
"A Visão da Justiça do Trabalho sobre o Trabalho Via Cooperativa", na conferênciaComo Evitar Riscos na Contratação de Cooperativas de Trabalho, promovida pelaADPO.Data: 28.09.2000
"A Comissão de Conciliação Prévia – Lei 9.958/00"Local: OAB de Quatá, SPData: 29.09.2000
"Comissões de Conciliação Prévia"Local: Universidade Paulista, UNIP, Bauru, SPData: 06.10.2000
"Terceirização dos Serviços de Manutenção. Elementos para Tomada de Decisões", noevento sobre Transportes Ferroviários.Data: 26.10.2000
"Procedimento Sumaríssimo"Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 27.10.2000
"Redução Salarial", na conferência Flexibilização da Jornada de Trabalho.Local: ADPOData: 31.10.2000
"A Ultratividade das Normas Coletivas e os Reflexos no Processo do Trabalho", no IFórum Brasil de Direito, promovido pelo JusPodivm.Local: Salvador, BAData: 03.11.2000
Aulas sobre Direito Processual do Trabalho, no Curso de Pós-Graduação "lato sensu".Aulas no Curso de Especialização de Direito do Trabalho, no Curso de Especializaçãoem Direito Processual, com duração de 15 horas-aula.Local: Faculdade de Direito da PUC Minas, Campus Poços de Caldas, MGData: 10 e 11.11.2000
"A Visão Evolutiva da Justiça do Trabalho quanto à Aplicação da Terceirização (En.331 do TST)", no Seminário Nacional Terceirização nas Organizações, realizado peloIBAP.Local: Salvador, BAData: 29.11.2000
"A Caracterização dos Acidentes do Trabalho e das Doenças Profissionais e doTrabalho", na conferência: Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, promovidapela ADPO.Data: 05.12.2000
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Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidata: Dulce Maria Soler Gomes RijoTema: "O Dano Moral no Direito do Trabalho"Local: Universidade MackenzieData: 18.09.2000
Candidata: Eli Ana Carreira de MedeirosTema: "Embriaguez como Justa Causa para a Rescisão do Contrato de Trabalho"Local: Universidade MackenzieData: 18.09.2000
Candidata: Vilma Dias Bernardes GilTema: "As Novas Relações Trabalhistas e o Trabalho Cooperado"Data: 04.12.2000
Mestrado
Candidato: Hermelino de Oliveira SantosTema: "Tutela Antecipada na Reclamação Trabalhista"Data: 31.01.2000
Candidato: Paulo Sérgio JakutisTema: "Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos no Processo do
Trabalho"Data: 29.06.2000
Doutorado
Candidata: Ana Virgínia Moreira GomesTema: "A Aplicação do Princípio Protetor no Direito do Trabalho"Data: 28.08.2000
WALKÜRE LOPES RIBEIRO DA SILVA
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Princípios do Direito do Trabalho e a Flexibilização. Direitos Humanos doTrabalhador"Local Núcleo Mascaro de Desenvolvimento CulturalData: 28.03.2000
139
"Direito Constitucional do Trabalho"Local: Núcleo Mascaro de Desenvolvimento CulturalData: 11.04.2000
"Administração Pública do Trabalho. Organização pelo Ministério do Trabalho e doEmprego"Local: Núcleo Mascaro de Desenvolvimento CulturalData: 02.05.2000
"Princípios do Direito Coletivo. As Constituições"Local: Núcleo Mascaro de Desenvolvimento CulturalData: 08.08.2000
"Negociação Coletiva: experiência estrangeira"Local: Núcleo Mascaro de Desenvolvimento CulturalData: 05.09.2000
"Mediação e Arbitragem"Local: Núcleo Mascaro de Desenvolvimento CulturalData: 17.10.2000
"Representação e Participação dos Trabalhadores na Gestão da Empresa"Local: Núcleo Mascaro de Desenvolvimento CulturalData: 07.11.2000
"Liberdade Sindical", em Curso de Pós-Graduação "lato sensu"Local: Faculdade de Direito Padre AnchietaData: 17.11.2000
"Representações e Participações dos Trabalhadores na Empresa", em Curso de Pós-Graduação "lato sensu"Local: Faculdade de Direito Padre AnchietaData: 18.11.2000
Participação em Bancas
Doutorado
Candidata: Patrícia Tuma Martins BertolinTema: "A (livre) Circulação de Trabalhadores no Mercosul"Local: FDUSPData: 29.08.2000
Outras Atividades
Assessora Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo,FAPESP.
Apresentação de trabalho em Congresso ou Evento Científico:Prevalência da Norma mais Favorável ao Trabalhador e a Flexibilização das Condiçõesde Trabalho. In: Jornal do Congresso: 15o Congresso Brasileiro de Direito Coletivo eIndividual do Trabalho, São Paulo, 28 e 29.11.2000. São Paulo, LTr, 2000. p.16-8.
140
ESTÊVÃO MALLET
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSPMembro da Comissão de Pesquisa da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Échevinage et Tribunal du Travail au Brésil"Local: Salle des Comissions da SorbonneData: 11.01.2000
Expositor na Comissão sobre "As Alterações na Legislação do Trabalho Rural", noCurso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade CândidoMendes, realizado pela Universidade Cândido Mendes e pela Consultime Instituto deEnsino.Local: Vitória, ESData: 19.02.2000
"Procedimento Sumaríssimo", promovida pela Associação dos Magistrados da 2a
Região, AMATRA II.Local: Sala de Reunião da AMATRA IIData: 29.02.2000
"A Execução de Título Executivo Extrajudicial e o Procedimento Sumaríssimo noProcesso Trabalhista", promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.Local: Sede do IASP, SPData: 13.03.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimentos Sumaríssimos no Processo doTrabalho", promovida pela Associação Brasileira de Bancos Internacionais, ABBI.Local: Sede da ABBIData: 21.03.2000
Expositor no VIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Realização: CongressosLTr.Local: Centro de Convenções Rebouças, SPData: 27 e 28.03.2000
"Comissões de Conciliação, Procedimento Sumaríssimo e Emenda Constitucional n.24", no Encontro Nacional de Responsabilidade Civil, por realização da Escola deAdvocacia do Recife.Local: Recife, PEData: 30.03 a 1º.04.2000
"Responsabilidade Civil na Justiça do Trabalho", no XIV Encontro Regional daAMATRA IV, realização da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região.Local: Santa Cruz do Sul, RSData: 08.04.2000
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Expositor no Painel sobre "Execução Trabalhista", da VI Conferência Estadual dosAdvogados, por realização da OAB - Secção Alagoas e da Escola Superior deAdvocacia de Alagoas.Local: Maceió, ALData: 14.04.2000
"Novas Perspectivas no Direito do Trabalho", no III Encontro Latino-Americano deAdvogados Trabalhistas, realizado pela Associação Brasileira de AdvogadosTrabalhistas, ABRAT e pela Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo,AATSP.Local: Campos do Jordão, SPData: 30.04.2000
"Procedimentos Especiais e Ações Admissíveis no Processo do Trabalho. TutelaAntecipada. Ação Monitória", no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho daUniversidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS.Local: São Leopoldo, RSData: 05 e 06.05.2000
"Tutela Antecipatória e Ação Monitória na Justiça do Trabalho", no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho das Faculdades Integradas Curitiba.Local: Faculdade de Direito de Curitiba, PRData: 22.05.2000
Expositor no Painel sobre "Dano Moral e Direitos da Personalidade do Trabalhador", doCongresso Estadual dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, realizado pela OAB -Secção São Paulo.Local: Santos, SPData: 08 a 11.06.2000
"A Reforma do Judiciário e a Justiça do Trabalho", no XII Congresso Brasileiro deDireito Processual do Trabalho, realizado pelo Congresso LTr.Local: Centro de Convenções Rebouças, SPData: 25 e 26.07.2000
Expositor na Comissão sobre "Questões Controvertidas sobre o ProcedimentoSumaríssimo", na conferência sobre "O Poder Judiciário e o Processo do Trabalho",realizado pela OAB - Secção do Pará.Local: Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, PAData: 31.07.2000
Conferencista no III Seminário Sul Baiano de Direito, realizado pelo Tribunal Regionaldo Trabalho da 5ª Região e pela Vara do Trabalho de Eunápolis.Local: Porto Seguro, BAData: 11.08.2000
Participação da Conferência de encerramento sobre "Perspectivas do Processo doTrabalho e da Justiça do Trabalho". Advocacia a Caminho do Novo Século. Realizadopela OAB - Secção da Bahia.Local: Salvador, BAData: 14.08.2000
Expositor sobre "Decisão e Recursos", na Comissão sobre "Procedimento Sumaríssimona Justiça do Trabalho", em Curso de Extensão em Direito e Processo do Trabalho daEscola Superior Paulista de Advocacia Trabalhista, realizado pela Associação dosAdvogados Trabalhistas de São Paulo.Local: São Paulo, SP
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Data: 16.08.2000
Aula sobre "Comissão de Conciliação Prévia". Transformações do Direito do Trabalho,realizado pela Juruá Editora.Local: Curitiba, PRData: 21 a 24.08.2000
"Transformações do Direito do Trabalho", em Curso sobre Dano Moral na Relação deEmprego, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos de Santos.Local: Santos, SPData: 05.09.2000
Aula sobre "Ação Rescisória", no Curso de Especialização em Direito e Processo doTrabalho da Universidade Cândido Mendes.Local: Universidade Cândido Mendes, RJData: 16.09.2000
"Dano Moral na Relação de Emprego", no IV Congresso Brasileiro de Processo Civil eTrabalhista, promovido pelo Instituto Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista.Local: Natal, RNData: 21 a 23.09.2000
"Competência Material da Justiça do Trabalho - Questões Polêmicas", no I ColóquioBrasileiro de Direito do Trabalho, realizado pela Academia Nacional de Direito doTrabalho.Local: Salvador, BAData: 29 e 30.09.2000
"Procedimento Sumaríssimo: primeiros resultados", no I Congresso IBES de Direito eProcesso do Trabalho em Transformação, realizado pelo Instituto Brasileiro de EstudoSuperior.Local: Rio de Janeiro, RJData: 05 e 06.10.2000
"Comissões de Conciliação Prévia", no XIX Congresso Estadual de AdvogadosTrabalhista do Estado de São Paulo, realizado pela Associação dos AdvogadosTrabalhistas de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 05 e 06.10.2000
"Alterações nos Recursos no Processo do Trabalho e os Projetos em Trâmite", no XXIICongresso Nacional de Advogados Trabalhistas, realizado pela Associação Brasileirados Advogados Trabalhistas.Local: Recife, PEData: 12 a 15.10.2000
"Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo", no I Curso Nacionalde Prática Forense, realização: Bureau Jurídico.Local: Recife, PEData: 13 a 15.10.2000
Expositor sobre "Recursos no Processo do Trabalho", no Curso sobre as Alterações emMatéria Processual Trabalhista, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 23 a 26.10.2000
143
Coordenador e Expositor do tema "Comissões de Conciliação Prévia", no Fórum IOBsobre Modalidades de Contrato de Trabalho e Reclamações Trabalhistas, realização:IOB.Local: São Paulo, SPData: 10.11.2000
"Processo de Execução e Objeção de Pré-Executividade", no I Congresso Internacionaldo Direito na Tecnologia da Informação, realização: IBDI.Local: Recife, PEData: 09 a 11.11.2000
"A Repercussão dos Avanços Tecnológicos nas Relações de Trabalho"Local: Escola da AMATRA do Espírito Santo, ESData: 20.11.2000
"Procedimento Sumaríssimo", no Seminário Interno da Folha de S. Paulo, promovidopelo Jornal Folha de S. Paulo.Local: Sede do Jornal Folha de S. Paulo, SPData: 27.11.2000
Expositor sobre "Legislação Trabalhista", no XV Congresso Brasileiro de DireitoColetivo e Individual do Trabalho, realização: Congressos LTr.Local: Centro de Convenções Rebouças, SPData: 28 e 29.11.2000
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Candidata: Isabel Fadul de OliveiraLocal: FDUSPData: 27.09.2000
Exame de Qualificação - DoutoradoCandidata: Sônia Aparecida Costa do NascimentoLocal: FDUSPData: 14.11.2000
Doutorado
Candidata: Ana Virgínia Moreira GomesLocal: FDUSPData: 28.08.2000
Membro titular da comissão examinadora do XXV Concurso Público para Ingresso naMagistratura do Trabalho da 2a Região (2000).
Membro titular da banca examinadora de revalidação de diploma estrangeiro de AlainWilliam Goulene, no dia 17.03.2000.
144
Outras Atividades
Professor convidado da Université Panthéon-Assas Paris II, em janeiro de 2000.
Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, titular da cadeira n. 97.
Membro Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la SeguridadSocial.
Membro Titular da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de laSeguridad Social.
Membro da Comissão Editorial da Revista da Associação dos Magistrados do Trabalhoda 6a Região - AMATRA VI.
Eleito membro titular do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).
Eleito conselheiro titular da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo parao biênio 1999/2000.
Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED.
Sócio Honorário do Instituto Mato Grossense de Direito do Trabalho, IMDT.
Publicações:Participações em Obras Coletivas:Primeiras Linhas sobre as Comissões de Conciliação - Transformações do Direito doTrabalho - Estudos em homenagem ao Professor João Régis Fassbender Teixeira,Curitiba, Juruá, 2000.
Trabalhos e Artigos Publicados:Recurso parcial e prazo para propositura de ação rescisória. Em Revista do DireitoTrabalhista, janeiro de 2000, p. 20-3.
Primeiras linhas sobre as comissões de conciliação. Em Revista do Tribunal Regional doTrabalho da 9a Região, v. 25, n. 1, jan./jun. 2000, p. 83-100.
MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro suplente da Comissão de Pesquisa da FDUSP
145
Aulas, Conferências e Cursos
Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em DireitoProcessual Civil, ministrando o módulo "Processo e Constituição", promovido pelaFaculdade de Direito do Sul de Minas.Local: Pouso Alegre, MGData: 2000
Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em DireitoEmpresarial, promovido pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, tendo sidoresponsável pelo módulo de "Direito Previdenciário"Local: Londrina, PRData: 2000
"Exceção de Pré-Executividade e sua aplicação na Justiça do Trabalho", no Curso"Reformas no Direito do Trabalho", promovido pelo Instituto dos Advogados de SãoPaulo.Local: São Paulo, SPData: março de 2000
"Direito Adquirido em Matéria Previdenciária", na "I Jornada de Direito da SeguridadeSocial", promovida pelo Departamento de Direito do Trabalho da USP.Data: abril de 2000.
"Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos na Ação CivilPública e seus Efeitos", no seminário "Os Atos de Natureza Institucional eAdministrativa e seus Reflexos", promovido pelo Ministério Público do Trabalho.Local: Porto Velho, ROData: 14.05.2000
"Mudanças e Perspectivas da Previdência Social", como debatedor, no CongressoEstadual dos Advogados Trabalhistas, promovido pela OAB.Local: Santos, SPData: 10.06.2000
Participação em Bancas
Membro da banca examinadora do Concurso de ingresso de Professor Titular daCadeira de Direito do Trabalho II - Acidentário e Previdenciário do quadro de pessoaldocente.Local: Faculdade de Direito da São Bernardo do Campo, SPData: janeiro de 2000
Presidente da banca examinadora do concurso público para Professor Auxiliar T-40, doDepartamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal deJuiz de Fora, MG, na disciplina Direito do Trabalho.Local: Juiz de Fora, MGData: junho de 2000
Outras Atividades
Publicação do artigo: "Digressões a respeito da inconstitucionalidade do fatorPrevidenciário". Revista do Advogado, São Paulo, set./2000.
146
Publicação do artigo: "Da inconstitucionalidade da alteração promovida pela Lei n.9711/98 no art. 31 da Lei n. 8.212/91". Revista da Associação dos Juízes Federais,Brasília, mar./2000.
Coordenador da "I Jornada de Direito da Seguridade Social da USP", promovida pelaDepartamento de Direito do Trabalho da USP, em abril de 2000 .
Parecer no processo n. 99.1.30070.1.5 de revalidação de diploma estrangeiro pelaUniversidade de São Paulo (USP) de Maria de las Mercedes Rodriguez Fontán, emagosto de 2000.
Parecer no processo n. 98.1.35357.1.0, tendo como interessada a própria FDUSP, arespeito do pedido de tratamento excepcional no que se refere à recomposição donúmero de seus integrantes.
Parecer no processo de Joan Rodrigues Millomem, em recurso contra a decisão daComissão de Graduação, sobre indeferimento do pedido de dispensa de disciplinas doDepartamento de Direito do Trabalho, em agosto de 2000.
Parecer no processo n. 2000.5.675.12.0, a respeito da Estrutura Curricular, cujainteressada foi a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, FEA da USP,Campus de Ribeirão Preto, em agosto de 2000.
Membro da Comissão de Sindicância para apuração, no ano de 2000, na FDUSP, dodesaparecimento de equipamento utilizado para corte em peças de cerâmica.
Membro da Comissão Temporária de Juízes responsável pelo acompanhamento deinstalação do Sistema Único de Acompanhamento Processual da 3ª Região.
Membro da Comissão de Juízes responsável pela Alteração das Normas Procedimentaisda 1ª Instância da Justiça Federal da 3ª Região.
Professor orientador do curso de mestrado da UNISUL, Universidade do Sul de SantaCatarina.
Professor orientador de monografias do Curso de Especialização em Direito Empresarialda Universidade Estadual de Londrina, UEL.
Professor orientador da Pós-Graduação da FDUSP, com dois orientandos para omestrado.
OTAVIO PINTO E SILVA
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSPMembro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP
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Aulas, Conferências e Cursos
"Cooperativas de Trabalho", no 8º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, EditoraLTr (tese publicada no Jornal do Congresso).Local: São Paulo, SPData: 27.03.2000
"Rito Sumaríssimo no Processo do Trabalho e Comissão de Conciliação Prévia"Local: 61ª Seção da OAB, Mogi-Guaçu, SPData: 07.04.2000
"Salário e Remuneração"Local: Sociedade Padre Anchieta de Ensino, Jundiaí, SPData: 18.08.2000
"Armadilhas da Responsabilidade Patrimonial: execução dos bens do sócio e fraudecontra credores no processo do trabalho"Local: Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo, IASPData: 22.09.2000
"Contratação Coletiva", no Curso de Extensão em Direito e Processo do Trabalho.Local: Escola Superior de Advocacia Trabalhista, ESPAT, da Associação dos
Advogados Trabalhistas de São Paulo, SPData: 25.09.2000
"Direito do Trabalho e Direitos Humanos", no 18º ENAFIT, Encontro Nacional dosAuditores Fiscais do Trabalho, organizado pelo SINAIT, Sindicato Nacional dosAuditores Fiscais do Trabalho.Local: São Luís, MAData: 23.10.2000
Outras Atividades
Plantão de atendimento aos alunos de Graduação no Departamento de Direito doTrabalho da FDUSP, às quartas-feiras.
Relator de processos de pedidos de revalidação de diplomas estrangeiros, no âmbito doDepartamento.
Orientador (área trabalhista) no Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI deAgosto.
Matriculado no Curso de Pós Graduação, Doutorado, da FDUSP, em fase de pesquisa,sob a orientação do professor titular Cássio de Mesquita Barros Júnior.
Professor da disciplina "Direito do Trabalho", no Curso de Graduação da Faculdade deDireito da Universidade São Judas Tadeu (duas turmas do 3º ano noturno).
