23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 BOLETIM OFICIAL Ano XIX ... · CIA, a fim de apurar supostos...

23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

Guarapuava, 22 a 28 de abril de 2017Veiculação: 02 de maio de 2017

Lei Municipal Nº 2543/2016 Ano XXIII Nº 1151

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PRSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOS

DECRETO N° 5864/2017DECRETO N° 6001/2017

22 a 28 de abril de 2017, Veiculação 02/05/17 Ano XXIII - Nº 1151 Boletim Oficial do Município - 2

DECRETO N° 6002/2017


DECRETO N° 6006/2017


DECRETO N° 6007/2017O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Anahia Andrade Bian-co, cargo Enfermeiro (a), nomeada pelo Decreto nº 461/2002, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de abril de 2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 13 de abril de 2017.

Guarapuava, 02 de maio de 2017.

Cesar Augusto Carollo Silvestri FilhoPrefeito Municipal

DECRETO N° 6008/2017O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial, atendendo ao contido no Processo nº 858056/12 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, e em cumprimento a uniformização da Jurisprudência do TCE/PR constante no acórdão nº 2848/16 – Tribunal Pleno, de 23 de junho de 2016,

DECRETA

Art. 1º Retificar o valor da aposentadoria concedida a Sra. Rosa Maria Denega, por meio do Decreto nº 5276/2016, que passa a vigorar no valor de R$ 795,91 (setecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos) mensais.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 5916/2017.Guarapuava, 28 de abril de 2017.

Cesar Augusto Carollo Silvestri FilhoPrefeito Municipal

23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 722 a 28 de abril de 2017, Veiculação 02/05/17 Ano XXIII - Nº 1151 Boletim Oficial do Município - 7

PORTARIASPORTARIA Nº 307/2017

A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas,

R E S O L V E Art. 1º Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 824/2016, dilação de prazo pelo período de 30 (trin-ta) dias, a partir de 23 de abril de 2017.Art. 2º Findo o prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão deverá apresentar relatório final.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 23 de abril de 2017.Guarapuava, 24 de abril de 2017.

Denise Abreu TurcoSecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 311/2017A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Art. 141 da Lei Complementar nº 060/2016,

R E S O L V E

Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, para tratar de as-suntos particulares, a servidora Denise Sikora, cargo Professor (a), matrícula nº 14499-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por 02 (dois) anos, a partir de 05 de abril de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 05 de abril de 2017.Guarapuava, 25 de abril de 2017.


PORTARIA Nº 313/2017A Secretária Municipal de Administração do Município de Gua-rapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 219 da Lei Complementar Municipal nº 060/2016,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a pre-sidência da primeira, para compor COMISSÃO DE SINDICÂN-CIA, a fim de apurar supostos ilícitos administrativos, pratica-dos por Servidor Público, no desempenho de suas funções, referente desvio de função e simulação da realização de horas extraordinárias através de registro errôneo no controle de jor-nada, instruído pelo despacho nº 184/2017-PMG da Procura-doria Geral do Município e Ofício nº 279/2017/ 7ª.PJ, emitido pela 7ª. Promotoria de Justiça de Guarapuava, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº 082/2017 – SMS/GAB: I - João Adeilson de Siqueira Ferreira– Cargo: Auxiliar de Saú-de Bucal; II - Danielle Cristina Chemin – Cargo: Oficial Administrativo; III – Tatiana Xavier – Cargo: Secretária Escolar.Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para apresentação do relatório final.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guarapuava, 27 de abril de 2017.



R E S O L V E

Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, ao servidor Ricardo Rocha Camargo, cargo Servente de Limpeza, matrícula nº 15810-0, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, por 02 (dois) anos, a partir de 13 de abril de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 13 de abril de 2017.

Guarapuava, 26 de abril de 2017.



R E S O L V E

Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, para tratar de as-suntos particulares, ao servidor José Cleber Feliciano Ferrei-ra, cargo Médico Generalista de Pronto Atendimento 20 horas, matrícula nº 14822-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por 02 (dois) anos, a partir de 01 de abril de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de abril de 2017.



PORTARIA Nº 318/2017A Secretária Municipal de Administração do Município de Gua-rapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º da Lei nº 1736/2008 e Lei nº 2303/2014,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a pre-sidência da primeira, para compor uma COMISSÃO DE SIN-DICÂNCIA, a fim de apurar supostos ilícitos administrativos cometidos por Servidora Pública municipal, no desempenho de suas funções, de assédio moral, instruído pela denuncia proto-colado na Ouvidoria Geral do Município sob o nº A1704.B1322.C113681:I - Helisoellen Maria Pugsleiy – Cargo: Oficial Administrativo;II- Francisco Sani Kramer Pedroso – Cargo: Professor de 5ª. a

23/03 de 2015, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 822 a 28 de abril de 2017, Veiculação 02/05/17 Ano XXIII - Nº 1151 Boletim Oficial do Município - 8

8ª. Série III- Clair Simoes Rodrigues – Cargo: Professor.Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação, para apresentação do relatório final.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guarapuava, 27 de abril de 2017.


PORTARIA Nº 319/2017A Secretária Municipal de Administração do Município de Gua-rapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 219 da Lei Complementar Municipal nº 060/2016,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a pre-sidência da primeira, para compor uma comissão responsável por conduzir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar supostos ilícitos administrativos praticados por Servidor públi-co no desempenho de suas funções, pelo não cumprimento das atribuições do cargo de Agente de Combate a Endemias, instruído pelo Memorando nº 033/2017 – SMS/VISA e cópias dos exames pré-admissionais, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº: 30/2017 - DGTES:I - Tatiana Xavier – Cargo: Secretária Escolar;II - Inez Czovny Dangui – Cargo: Auxiliar Administrativo; III - Edson Pires Machado – Cargo: Oficial Administrativo.Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para apresentação do relatório final.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guarapuava, 27 de abril de 2017.


LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2017

TERMO DE SUSPENSÃOO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos do Mu-nicípio de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a SUSPENSÃO do Aviso, atinente ao processo licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNI-CO n.º 57/2017, por prazo de até 25 (vinte e cinco) dias, devido à necessidade de reformulação do Termo de Referência, cons-tante do Instrumento Convocatório que o consubstancia, pela Secretaria competente.Publique-se.Guarapuava, 25 de Abril de 2017.

ABIMAEL DE LIMA VALENTIMGerente de Licitações e Contratos

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2017

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Gerente de Licitações e Contratos, no uso de atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA: Fica PRORROGADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial n.º 50/2017, o qual tem

por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFEC-ÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RECURSO: FUNDEB 40% EXER-CÍCIO CORRENTE, para o dia 16/05/2017, às 09h00, devido a inexatidão, quanto à data constante no Aviso do certame em epígrafe.Guarapuava, 25 de Abril de 2017.


AVISOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2017

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 93/2017OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Enfermagem para Medi-ção. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 1.168/2006 e Lei Complementar n.º 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 15/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 15/05/2017.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 24 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.



O Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 94/2017OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos 0 km. Secretaria Mu-nicipal de Habitação e Urbanismo.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1.168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 13h45min do dia 15/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min do dia 15/05/2017.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site:


<www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 24 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.


Pregão Eletrônico n.º 265/2016Sistema de Registro de Preço

PROCESSO Nº. 449/2016HOMOLOGAÇÃO

O Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, conside-rando a adjudicação do objeto, pelo Pregoeiro Oficial do Muni-cípio, e, ainda, considerando o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria Geral do Município, sob n.º 463/2017, HOMOLO-GA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:

ADJUDICATÁRIA LOTES

VALOR

ICTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITA-LARES LTDA

2, 3, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 16

R$ 595.018,25 (Quinhentos e noventa e cinco mil e dezoito reais e vinte e cinco centavos);

A. P. TORTELLI COM. DE PRODU-TOS MÉDICOS HOS-PITALARES LTDA

4 R$ 29.617,50 (Vinte e nove mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centa-vos);

CIRURGICA CURITI-BA COM. DE PRO-DUTOS MÉDICOS LTDA

5, 10 e 17 R$ 35.275,00 (Trinta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais);

IMPLANTECH LTDA. 1, 6, 14 e 15 R$ 62.002,60 (Sessenta e dois mil e dois reais e sessenta centa-vos);

Guarapuava, 07 de Abril de 2017.ABIMAEL DE LIMA VALENTIM

Gerente de Licitações e Contratos

Pregão Nº 19/2017PROCESSO Nº. 34/2017

HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guara-puava, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através do Decreto n.º 5885/2017, de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei n.º 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto, pelo Pregoeiro Oficial do Município, e, ainda, considerando o Parecer Jurídico, emi-tido pela Procuradoria Geral do Município, sob n.º 567/2017, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:

ADJUDICATÁRIA LOTES VALORNARKA DISTRIBUIDO-RA DE MEDICAMENTOS LTDA

2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 22, 23, 26, 28 e 29.

R$ 2.096,28

JEVERSON JENIEL REGLY FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTI-CAS EIRELI

18, 24 e 25. R$ 729,04

MAICON JEAN DE LIMA 08600585902

1, 13, 17, 21 e 27.

R$ 3.728,02

FRUSTRADO 4, 5 e 19. R$ 3.728,02

Guarapuava, 27 de abril de 2017.ABIMAEL DE LIMA VALENTIM


EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2017 - SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada em forneci-mento de coffe-break, através do Sistema de Registro de Pre-ços. Secretarias Municipais de Saúde e Executiva.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 97/2017CONTRATADA: RESTAURANTE E PIZZARIA KAING GANG LTDAVALOR TOTAL: R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhen-tos reais)ATA N.º 98/2017CONTRATADA: DULCEMAR KIRIAN - MEVALOR TOTAL: R$ 146.620,50(Cento e quarenta e seis mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos)ATA N.º 99/2017CONTRATADA: DAIANE GONÇALVES DE LIMA SUPERMER-CADO MEVALOR TOTAL: R$ 152.075,00 (Noventa e um mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 11-04-2017.

(o) Abimael de Lima Valentim – Gerente de Licitações e Contratos.


OBJETO: Registro de Preços, para Aquisição de Curativos Es-peciais. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 110/2017CONTRATADA: ICTUS COM. DE PROD. ODONTO HOSPITA-LARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 595.018,25 (Quinhentos e noventa e cinco mil dezoito reais e vinte e cinco centavos).ATA N.º 111/2017CONTRATADA: A.P. TORTELLI COM. DE PRODUTOS MÉDI-COS HOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 29.617,50 (Vinte e nove mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos).ATA N.º 112/2017CONTRATADA: CIRURGICA CURITIBA COM. DE PRODU-TOS MÉDICOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 35.275,00 (Trinta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais).ATA N.º 113/2017


CONTRATADA: IMPLATECH LTDAVALOR TOTAL: R$ 62.002,60 (Sessenta e dois mil dois reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 19/04/2017.

(o) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 246/2016

OBJETO: Aquisição de Termo Higrômetro digital e termômetro digital. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 47/2017CONTRATADA: ALVES E SARTOR LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais)VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.DATA DA ASSINATURA: 05/04/2017

(o) Abimael de Lima Valentim. Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N.º 40/2017

OBJETO: Aquisição de Rádio Portátil Profissional HT – Secre-taria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 55/2017CONTRATADA: SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADO-RA DE EQUIPTOS DE SEGURANÇA LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 10.061,92(Dez mil sessenta e um reais e noventa e dois centavos)VIGÊNCIA: 30/12/2017DATA DA ASSINATURA: 18/04/2017.


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2016OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Trans-porte de Passageiros para o fornecimento de Passagens. – Se-cretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.CONTRATANTE: Município de GuarapuavaCONTRATO nº: 10/2017CONTRATADA: EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁ-RIAS LTDAVALOR: R$ 3.504,75(Três mil quinhentos e quatro reais e se-tenta e cinco centavos)DATA DO CONTRATO: 27-01-2017FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 com base no Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 cominado com parágrafo 1º do artigo 12 de Decreto Municipal 1447/2007 RATIFICAÇÃO: 21/12/2016

(a) Ethel Alita Camargo de Oliveira- Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2017OBJETO: Contratação de empresas especializadas para con-serto emergencial de ambulâncias com fornecimento de mate-riais e mão de obra. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO: N.º 58/2017CONTRATADA: CLOVIS LUIZ SCHONS PEÇAS - MEVALOR TOTAL: R$ 14.843,00 (Quatorze mil oitocentos e qua-renta e três reais).

PRAZO: 180 dias.CONTRATO: N.º 59/2017CONTRATADA: CLOVIS LUIZ SCHONS PEÇAS - MEVALOR TOTAL: R$ 15.911,00 (Quinze mil novecentos e onze reais).PRAZO: 180 dias.DATA DO CONTRATO: 19/03/2017FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, XVII da Lei 8.666/93 e alte-rações posteriores.RATIFICAÇÃO: 18/04/2017


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 32/2016PREGÃO N.º 211/2015 - PRESENCIAL

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura. Recurso: Salário Educação, PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, PETE – Programa Estadual de Transporte Escolar e Livres.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: NOEL BATISTA - MEOBJETO ADITIVO - O valor contratual e quantidade de quilô-metros referente a rota n.º 08, descrita no lote 19, será majo-rado, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, passando a quilometragem diária para 71,27 km, e o valor diário para a quantia de R$ 216,30 (du-zentos e dezesseis reais e trinta centavos) gerando, destarte, acréscimo de R$ 4.586,40 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) no percentual de 6,18% (seis virgula dezoito por cento).DATA DA ASSINATURA: 31/03/2017.

Sr. ABIAMEL DE LIMA VALENTIM - Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 445/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecer em Como-dato Concentradores de Oxigênio Medicinal - Recurso PAB Programa de Atenção Básica - Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: RESPIRE VIDA LOCAÇÕES – EIRELI MEREPRESENTANTE: VIVIAN ALBERNAZ CARNEIROOBJETO - Fica prorrogado o prazo de vigência, da data de 23/03/2017 até a data de 23/03/2018, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8666/93. Verificou-se um equivo-co na elaboração do 5º Termo Aditivo ao contrato em epigra-fe, onde o reajuste foi concedido e pago a partir do mês de março/2016, sendo correto a partir de maio/2016. Assim, faz--se necessário a redução dessa diferença dos valores pagos a maior nos meses de março e abril de 2016, no valor unitário de R$ 11,90, sendo R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais) referente ao mês de março/2016 e mais R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais) referente mês de abril/2016, totalizando o valor de R$ 1.666,00 (hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 23/03/2017

(a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 244/2016TOMADA DE PREÇO N.º 006/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para constru-


ção de quadra sintética. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 244/2016. CONTRATADA: PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA.Objeto Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência, prorroga--se da data 24/04/2017 a 23/07/2017, com fundamento no art. 57, inciso VI do §1º da Lei 8.666/93.Fica suprimido o valor de R$ 455,91 (quatrocentos e cinquen-ta e cinco reais e noventa e um centavos), correspondente a 0,18% (zero vírgula dezoito por cento), com base no insico I “a” e “b” e parágrafo 1º. do Art. 65 da Lei Federal n° 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2017.

(a) – ABIMAEL DE LIMA VALENTIM – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149/2016PREGÃO ELETRÔNICO 195/2015

OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de ma-terial de limpeza, higienização e material de copa e cozinha.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 149/2016 CONTRATADA: NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA – EPPREPRESENTADA: EDSON LUIZ PRIMAKOBJETO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigên-cia do Contrato em epigrafe, por 120 (cento e vinte) dias a con-tar de 29/03/2017 até a data 27/07/2017, com fundamento no art. 57, inciso VI do §1º da Lei 8.666/93.Fica nomeada como Gestora deste Contrato a Sra. Edeni do Rocio Lopes Mayer, a quem caberá a fiscalização do fiel cum-primento dos termos acordados, conforme o artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 29/03/2017.

(o) ABIMAEL VALETIM DE LIMA – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATODISPENSA N.° 272/2013

OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Guaicurus, n.º 763, bairro Vila Carli, para abrigar o funcionamento do Programa Mais Educação da Escola Domingos Sávio. Recurso: FUNDEB 40% - Exercício. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATO N.º 108/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.CONTRATADA: INSPETORIA SALESIANA SÃO PIO X.REPRESENTADA: ARISTIDES GIRARDI.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da data de 10/04/2017 até a data de 10/04/2018, com fulcro no artigo 62, §3, inciso I, da Lei Federal n.° 8666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/199.O valor contratual descrito na Cláusula Terceira será reajusta-do, conforme previsão contratual, e com base no índice oficial (IGP-M), no percentual de 4,86% (quatro vírgula oitenta e seis por cento), passando a ser pago mensalmente o valor de R$ 14.990,65 (quatorze mil novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos)DATA DE ASSINATURA: 10/04/2017.

(o) ABIMAEL VALENTIM DE LIMA – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184/2015TOMADA DE PREÇO N.º 011/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-ção do remanescente e reexecução de serviços da obra da Praça de Esportes e Cultura, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme proje-tos, planilhas, memorial descritivo e cronograma.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATADA: ALOM TOSSIN SERVIÇOS EIRELIObjeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato em epigrafe, decorrente da Tomada de Preços nº 11/2015, por 120 (cento e vinte) dias a execução começa a contar a partir da data 29/13/2017 até a data de 27/07/2017, com fulcro no art. 57, inciso I e IV do § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. Prorroga-se a vigência contratual em mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar da data 28/04/2017 até a data de 25/09/2017. Fica acrescido aproximadamente o percentual de 15,41% (quinze vírgula quarenta e um por cento) para o lote 01 re-ferente à execução da obra, perfazendo o valor total de R$ 137.201,70 (cento e trinta e sete mil duzentos e um reais e setenta centavos), com fulcro no artigo 65, inciso I, “a” e “b” e e § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 29/03/2017.


EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 235/2013

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Bernardino Ro-seira Lacerda, n° 532, bairro Alto da XV, para abrigar o funcio-namento do Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II, pelo período de 12 (dois) meses. Recurso: 5% Sobre trans-ferências constitucionais - Exercício. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATO N.º 079/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: INSPETORIA OU PROVÍNCIA NOSSA SE-NHORA APARECIDA tendo seu imóvel administrado pela em-presa IMOBILIÁRIA D.M. LTDA.REPRESENTADA: RAIMUNDO MARTINS DIASOBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, da data de 31/03/2017 até a data de 29/06/2017, com fulcro no artigo 62, inciso I, § 3º, da Lei Federal nº. 8666/93 e art. 51da Lei Federal 8.245/91.O valor contratual descrito na Cláusula Terceira será reajusta-do, conforme previsão contratual, e com base no índice oficial (IPG-M), no percentual de 4,86% (quatro vírgula oitenta e seis por cento), passando a ser pago mensalmente o valor de R$ 18.282,51 (dezoito mil duzentos e oitenta e dois reais e cin-quenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2017


EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO A ATA 16/2017PREGÃO ELETRÔNICO N.° 295/2016

OBJETO: Possível Aquisição de Fraldas Descartáveis. Secre-taria Municipal de Saúde.ATA N.º 016/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: TOTAL HEALTH DISTRIBUIDORA LTDA- MEREPRESENTADA: REGIS LUAN CARDOSO DE SOUZA.OBJETO DO ADITIVO: Fica nomeada como Gestora desta Ata


de Registro de Preços a Sra. Fernanda Spyra Dal’maz, a quem caberá a fiscalização do fiel cumprimento dos termos acorda-dos, conforme o artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 03/03/2017


EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO A ATA 15/2017PREGÃO ELETRÔNICO N.° 295/2016

OBJETO: Possível Aquisição de Fraldas Descartáveis. Secre-taria Municipal de Saúde.ATA N.º 015/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: JARDIM COSMÉTICOS LTDA – MEREPRESENTADA: DENISE CIMA SZYMANSKI.OBJETO DO ADITIVO: Fica nomeada como Gestora desta Ata de Registro de Preços a Sra. Fernanda Spyra Dal’maz, a quem caberá a fiscalização do fiel cumprimento dos termos acorda-dos, conforme o artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 03/03/2017


EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2015PREGÃO N.º 346/2014 - ELETRÔNICO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema para serviços de rastreamento de veículos. Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura. Recursos 25% demais impostos vinculados à educação.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 29/2015 CONTRATADA: LIMA DE LARA & CIA LTDA MEOBJETO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigên-cia do Contrato em epigrafe, sendo o serviço prestado até a data de 16 de março de 2018, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8666/93. O valor contratual será reajustado, com base no índice oficial (IPCA), no percentual de 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento). DATA DA ASSINATURA: 16/03/2017.

(o) ABIMAEL VALETIM DE LIMA – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2017

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realização do Transporte Escolar com um veícu-lo automotor, com motorista, para atender a Rota constante na Cláusula Terceira.CONTRATO N.º 021/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: JOÃO RUBENS WEIBER 00407056920.REPRESENTADA:JOÃO RUBENS WEIBER.OBJETO DO ADITIVO: Rescisão amigável do Contrato em epigrafe, celebrado entre o Município de Guarapuava e a Con-tratada na data de 14/02/2017, tendo em vista a conclusão do processo licitatório, que contemplou a ROTA 315 objeto do contrato, e consequente celebração de contrato para execução de serviços para as referidas rotas a que se refere o contrato em epígrafe, a rescisão se dá conforme dispõe a Cláusula do

contrato supracitado, e com fulcro no Art. 79, inciso II da Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2017


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2017

OBJETO: Contratação de empresa para realização do Trans-porte Escolar com um veículo automotor, com motorista, para atender a Rota 316, constante na Cláusula Terceira.CONTRATO N.º 025/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: BLUN & OSTER TRANSPORTES LTDA-MEREPRESENTADA: PEDRO RENATO IONGBLOOD.OBJETO DO ADITIVO: rescisão amigável do Contrato em epi-grafe, celebrado entre o Município de Guarapuava e a Con-tratada na data de 24/02/2017, tendo em vista a conclusão do processo licitatório, que contemplou a ROTA 316 objeto do contrato, e consequente celebração de contrato para execução de serviços para as referidas rotas a que se refere o contrato em epígrafe, a rescisão se dá conforme dispõe a Cláusula do contrato supracitado, e com fulcro no Art. 79, inciso II da Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2017


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO n.º 208/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 53/2015OBJETO: Prestação de Serviços e Execução e/ou Administra-ção de Obras.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATADA: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZA-ÇÃO DE GUARAPUAVA – SURG.OBJETO DO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de execução e vigência, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 30/03/2017 à 29/05/2017 com fulcro no art. 57, inciso IV do § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. Fica acrescido aproximadamen-te o percentual de 15% (quinze por cento) referente à execução de serviços perfazendo o valor total de R$ 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais) com fulcro no artigo 65, inciso I, “b” e § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. Ficam nomeados como Gestores deste contrato representando a Secretaria de Indús-tria e Comercio o Sr. Sávio França Denardi, Secretaria de Es-porte e Recreação o Sr. Leonidas Ferreira da Silva, Secretaria de Habitação e Urbanismo o Sr. Luis Carlos Domenico, , e pela Secretaria de Saúde o Sr. Emmanuel Andrade de Lima, e o Sr. Nereu Pedro Battistelli, como gestor do contrato pela COMPA-NHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA – SURG. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2017



OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Básicos e Pere-cíveis. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 94/2017CONTRATADA: ATM ALIMENTOS LTDA - EPP


VALOR TOTAL: R$ 442.534,37 (Quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete cen-tavos).ATA N.º 95/2017CONTRATADA: PANIFICADORA BATEL LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 11.619,51 (Onze mil seiscentos e dezeno-ve reais e cinquenta e um centavos).ATA N.º 96/2017CONTRATADA: C.A.B. ALIMENTOS EIRELI MEVALOR TOTAL: R$ 74.758,38 (Setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 10-04-2017.


EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2017 - SRP

OBJETO: Mobiliário em geral. Aquisição de móveis. Secretá-rias Municipais de Comunicação e Executiva.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 52/2017CONTRATADA: SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.507,00 (Dois mil quinhentos e sete reais)ATA N.º 53/2017CONTRATADA: ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI MEVALOR TOTAL: R$ 975,00 (Novecentos e setenta e cinco re-ais)VIGÊNCIA: 31-12-2017.DATA DA ASSINATURA: 12-04-2017.



OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Básicos e Pere-cíveis. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 102/2017CONTRATADA: NASCIMENTO & GELISNKI LTDAVALOR TOTAL: R$ 37.580,00 (Trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais).ATA N.º 103/2017CONTRATADA: P.A.S. PROGRMA DE ALIMENTAÇÃO SO-CIAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.VALOR TOTAL: R$ 4.171,00 (Quatro mil cento e setenta e um reais).ATA N.º 104/2017CONTRATADA: ATM ALIMENTOS LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 41.338,96 (Quarenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17-04-2017.


Pregão Nº 9/2017PROCESSO Nº. 14/2017

HOMOLOGAÇÃOO Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do

Decreto nº 5885/2017 de 06 de fevereiro de 2017, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, consideran-do a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procu-radoria Geral do Município sob nº 573/2017, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote ad-judicado para as seguintes empresas:

ADJUDICATÁRIA LOTES VALORICTUS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA

1, 5, 7, 13, 14, 26, 40 e 48.

R$ 250.681,00

P. A. S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.

41. R$ 11.250,00

JEVERSON JENIEL RE-GLY FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTI-CAS EIRELI

9, 12, 22, 25 e 35.

R$ 106.080,00

COMERCIAL TOLOTTI LTDA ME

31 e 42. R$ 59.400,00

ATM ALIMENTOS LTDA 2, 8, 15, 21, 29, 32 e 52.

R$ 174.550,00

KELLY A. D. S. MINIOLI COMÉRCIO DE PRODU-TOS

18, 38, 39 e 51.

R$ 52.061,00

G. A. DOS SANTOS - PRODUTOS QUIMICOS

3, 4, 6, 10, 11, 16, 17, 19, 23, 24, 27, 28, 30, 33, 36, 43, 44 e 49.

R$ 434.145,00

SULBOX COMERCIAL LTDA

20, 37, 45, 46 e 50.

R$ 61.995,00

CANCELADO 34 e 47. -FRUSTRADO 53 e 54. -

Guarapuava, 23 de fevereiro de 2017.ABIMAEL DE LIMA VALENTIM


EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2015CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para constru-ção de quadras escolares e cobertura de quadras poliesportiva em regime de empreitada a preço fixos e sem reajuste, con-forme projetos, planilhas, memoriais descritivos e cronograma. Secretaria Municipal de Educação.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATADA: A.L.O.M. TOSSIN SERVIÇOS EIRELIOBJETO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em epigrafe, prorroga-se por mais 60 (sessenta) dias da data de 23/04/2017 até a data de 22/06/2017 com fulcro no artigo 57, inciso VI do § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2017.

(o) Abimael Valentim de Lima – Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2017

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS


EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 98/2017OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Alimentação (Lanches). Secre-taria Municipal de Indústria e Comércio.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por Item.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Ocorrerá Das 08h45 até às 08h59 do dia 17/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 17/05/2017.PREGOEIRA: Jéssica Dal Piva de OliveiraINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 27 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.



O Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 95/2017OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Servi-ços de Seguro de Veículos. Secretarias Municipais de Saúde e de Indústria e Comércio.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1.168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 16/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 16/05/2017.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 25 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.


A V I S OPREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/2017

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSEXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO n.º: 96/2017OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Ma-terial de Enfermagem para a Clínica da Mulher. Secretaria Mu-nicipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n.º 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 13h45 do dia 16/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min do dia 16/05/2017.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2.° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42)3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-fei-ra, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link ‘editais de licitações’. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 27 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.




O Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 97/2017OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Confecção de Material Gráfico – Capa de Pro-cesso. Secretaria Municipal de Administração.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por Item.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Ocorrerá Das 13h45 até às 13h59 do dia 16/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00 do dia 16/05/2017.PREGOEIRA: Jéssica Dal Piva de OliveiraINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 27 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.





O Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 99/2017OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Ma-terial de Divulgação – Wind Banner. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por Item.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Ocorrerá Das 13h45 até às 13h59 do dia 17/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00 do dia 17/05/2017.PREGOEIRA: Jéssica Dal Piva de OliveiraINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 27 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.


RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2017

PROCESSO Nº 100/2017Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento com Fornecimento de Equi-pamentos em Regime de Comodato. Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e de Saúde.O Gerente de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapu-ava, conforme o Decreto n.º 5885/2017 de 06/02/2017, e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posterio-res, bem como Parecer da Procuradoria do Município de n.º 508/2017, e Autorização da Gerente de Compras, RATIFICA a Dispensa de Licitação no valor de R$ 427.922,52 (Quatrocen-tos e vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e cinquen-ta e dois centavos), para a contratação da empresa ONSEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 83.411.025/0079-75.PUBLIQUE – SE.Guarapuava, 28 de Abril de 2017.




O Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 101/2017OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Ma-

terial de Divulgação – Portal Inflável. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por Item.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Ocorrerá Das 08h45 até às 08h59 do dia 18/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 18/05/2017.PREGOEIRA: Jéssica Dal Piva de OliveiraINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF)Guarapuava, 28 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.



SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 102/2017OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Transporte Terrestre para Prestar Serviços de Locomoção. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por Item.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 1.447/2007.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Ocorrerá Das 13h45 até às 13h59 do dia 18/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00 do dia 18/05/2017.PREGOEIRA: Larissa Maria BrzezinskiINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 28 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.



SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:


PROCESSO N.º: 103/2017OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Su-plementos Alimentares. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n.º 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45 do dia 17/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 17/05/2017.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2.° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42)3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-fei-ra, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link ‘editais de licitações’. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 28 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.



SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:PROCESSO N.º: 104/2017OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Ma-teriais de Enfermagem. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Por ItemSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais n.º 1.168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n.º 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45 do dia 18/05/2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 18/05/2017.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2.° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42)3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-fei-ra, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link ‘editais de licitações’. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 28 de Abril de 2017.PUBLIQUE-SE.



OBJETO: Registro de Preços, aquisição de materiais para pro-cedimentos odontológicos. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 84CONTRATADA: ICTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-

TO HOSPITALARES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 393.057,66 (Trezentos e noventa e três re-ais cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos)ATA N.º 85CONTRATADA: NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA MEVALOR TOTAL: 94.387,50(Noventa e quatro mil trezentos e oi-tenta e sete reais e cinquenta centavos)ATA N.º 86CONTRATADA: FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-TOLÓGICOSVALOR TOTAL: 55.617,87(Cinquenta e cinco mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos)ATA N.º 87CONTRATADA: MARILDA MULLER DA SILVA E CIA LTDA - MEVALOR TOTAL: 173.135,00(Cento e setenta e três mil cento e trinta e cinco reais)ATA N.º 88CONTRATADA: TOTAL HEALTH DISTRIBUIDORA E IMPOR-TADORA LTDAVALOR TOTAL: 136.981,00(Cento e trinta e seis mil novecen-tos e oitenta e um reais)ATA N.º 89CONTRATADA: ASSUNÇÃO E MORETTO LTDAVALOR TOTAL: R$ 6.900,00(Seis mil e novecentos reais)ATA N.º 90CONTRATADA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTA-ÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EI-RELI VALOR TOTAL: 205.726,30(Duzentos e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos)ATA N.º 91CONTRATADA: STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 4.050,00(Quatro mil e cinquenta reais)ATA N.º 92CONTRATADA: COMEPEDI PRODUTOS COMERCIAIS EI-RELIVALOR TOTAL: R$ 289.500,00(Duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2017.


CONSELHOSCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE GUARAPUAVA/PR – Lei Municipal nº

1644/2007

RESOLUÇÃO Nº 015/2017SÚMULA: Aprova aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 001/2016 - CanaãO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1644/2007 e, conforme deliberado em reunião extraordinária do 20/04/2017, ata (007/2017).

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar aditivo de prazo ao Termo de Fomento da AS-SOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES – Termo de Fomento nº 001/2016 – Prazo até 31 de Setembro de 2017;


Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publi-cação.Guarapuava, 20 de Abril de 2017.

Méris GutjahrPresidente do COMDICA

1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2016

1° Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2016 que fazem o MU-NICÍPIO DE GUARAPUAVA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e a ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES.O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCEN-CIA – FIA - Fundo Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 15.302.270/0001-24, com sede na Rua: Senador Pinheiro, 1075, Alto da XV, Município de Guarapuava, representado por seu presidente Sr. ARI MARCOS BONA – CPF 651.625.799-04, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES, inscrito no CNPJ nº76.907.443/0001-22, neste ato representado por sua Presidente ANDERSON KASNOCHA, inscrito no RG 8.258.354-8 e CPF nº030.830.109-90, de ora em diante denominados somente MUNICÍPIO/Concedente e ENTIDADE/Tomadora, respectivamente, partes que resolvem celebrar o presente 1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO n° 001/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir estabe-lecidas:CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOO presente 1° Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2016 tem por objetivo alterar a CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA, a qual passará a ter a seguinte redação:“CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIAO presente Termo terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de setembro de 2017, oficializado após a data da assinatura de ambas as partes.”CLÁUSULA SEGUNDA:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Fo-mento nº 001/2016.CLÁUSULA TERCEIRA: DO FOROOs convenentes, neste ato, elegem o Foro da Comarca de Guarapuava, para dirimir qualquer dúvida ou litígio que por-ventura possa surgir da execução deste 1° Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2016, que trata da prorrogação de prazo, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiada que seja.E, para firmeza do que foi pactuado, assinam este instrumento em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, perante o interveniente abaixo para que surtam os efeitos jurídicos necessários.


Ari Marcos BonaPresidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e

do Adolescente

Anderson KasnochaPresidente da Associação de Proteção aos Menores - CA-

NAÃ

Méris GutjahrPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GUARAPUAVA/PR – Lei Municipal nº 1644/2007

Edital n.º 006/2017

DISPOE SOBRE CHAMADA DE CONSELHEIRO TUTELARSUPLENTE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA DE GUARAPU-AVA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139, da Lei Federal nº 8.069 (ECA), Lei Mu-nicipal nº 1644/2007, através de seu presidente, publica este edital:I – DO CHAMAMENTOArt. 1º - Fica chamado o suplente de conselheiro tutelar do Mu-nicípio de Guarapuava:Jeferson Luiz Alexandre– para suplência no Conselho Tutelar Polo II, durante o período de 10/05/2017 até 08/06/2017, refe-rente ao período de férias do conselheiro João Hélio Baltazar da Luz.Art 2º - O suplente acima descrito, terá o prazo de 5 (cinco) dias (após a data de publicação deste), para comparecer no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Guarapua-va, acompanhado de toda a documentação exigida conforme o anexo I, deste edital.

Guarapuava, 28 de Abril de 2017.__________________________Méris GutjahrPresidente COMDICA

ANEXO IDOCUMENTOS•Carteira de Trabalho (Fotocópia páginas 1 e 2).•Certificado Militar (Fotocópia).•Título de Eleitor e o último comprovante de votação (Fotocópia autenticada).•Cédula de Identidade (Fotocópia autenticada).•C.P.F. (Fotocópia autenticada).•Extrato do NIS – Retirar na Caixa Econômica.•Certidão de Casamento / Nascimento (Fotocópia).•Certidão de Nascimento dos Filhos até 16 anos (Fotocópia).•01 Foto 3x4 – Recente.•Comprovante de Residência com CEP (Fotocópia)•Declaração de Imposto de Renda.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE GUARAPUAVA/PR – Lei Municipal nº 1644/2007

RESOLUÇÃO Nº 010/2017

SÚMULA: Aprova a alteração do Plano de Aplicação do Instituto de Ação Social Renascer.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1644/2007 e, considerando a deliberação da plenária extraordinária realizada em 20/04/2017 (Ata nº 007/2017).

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a alteração do Plano de Aplicação do Instituto de Ação Social Renascer, do Projeto Fortalecer: Desenvolven-do Vínculos Afetivos e Sociais em Crianças e Adolescentes sob risco social e pessoal, Termo de Fomento 003/2016.Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publica-


ção.Guarapuava, 20 de abril de 2017.




SÚMULA: Retificação da Resolução 005/2017.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1644/2007 e, considerando a deliberação da plenária extraordinária realizada em 25/04/2017 (Ata nº 008/2017).

RESOLVE:

Art. 1º - retificar os termos abaixo elencados, publicados em Boletim Oficial de n.°1138– Ano XXIII – Veiculação 23/03/2017, FICA ALTERADA:Resolução 005/2017Súmula: Aprova a alteração do Plano de Aplicação da Caritas Socialis.ONDE SE LÊ:O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 259/1991 e, considerando a deliberação da plenária ordinária realizada em 08/03/2017 (Ata nº 003/2017).LEIA –SE:O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1644/2007 e, considerando a deliberação da plenária ordinária realizada em 08/03/2017 (Ata nº 003/2017).Guarapuava, 25 de abril 2017





RESOLVE:

Art. 1º - retificar os termos abaixo elencados, publicados em Boletim Oficial de n.°1137– Ano XXIII – Veiculação 20/03/2017, FICA ALTERADA:Resolução 006/2017Súmula: Aprova a utilização do recurso do FIA, para partici-pação de conselheiro governamental e não governamental e Secretaria de Assistência Social, no I Congresso Internacional de Acolhimento FamiliarONDE SE LÊ:O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-

te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 259/1991 e, considerando a deliberação da plenária ordinária realizada em 08/03/2017 (Ata nº 003/2017).LEIA –SE:O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1644/2007 e, considerando a deliberação da plenária ordinária realizada em 08/03/2017 (Ata nº 003/2017).

Guarapuava, 25 de abril 2017





RESOLVE:

Art. 1º - retificar os termos abaixo elencados, publicados em Boletim Oficial de n.°1146– Ano XXIII – Veiculação 10/04/2017, FICA ALTERADA:

Resolução 008/2017

Súmula: Aprova a alteração do Plano de Aplicação da Associa-ção Beneficente das Senhoras de Entre Rios - ABSER.ONDE SE LÊ:O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 259/1991 e, considerando a deliberação da plenária ordinária realizada em 05/04/2017 (Ata nº 006/2017).LEIA –SE:O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1644/2007 e, considerando a deliberação da plenária ordinária realizada em 05/04/2017 (Ata nº 006/2017).





SÚMULA: Aprova o Plano de Ação para incentivo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te – COMDICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1644/2007, e o Conselho Municipal de As-sistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, de 25/12/95, considerando a deliberação da plenária extraordinária conjunta realizada em 25/04/2017 (Ata nº 008/2017).


RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para incentivo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme delibera-ção 062/2016 do CEDCA/PR.Art 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publica-ção.



Elenita Luiza LodiVice Presidente do Conselho Municipal de Assistência So-

cial

FUNDAÇÃO PROTEGEREXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N.º 04/2017OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de vales transportes pelo período de 12 meses, para atender a necessidade dos funcionários e acolhidos desta instituição.CONTRATANTE: Fundação de Proteção Especial da Juventu-de e Infância.CONTRATADA: TRANSPORTES COLETIVOS PEROLA DO OESTE LTDACONTRATO: 04/2017VALOR CONTRATUAL: R$ 72.980,00 (setenta e dois mil nove-centos e oitenta reais)VIGÊNCIA: 12 (nove) meses. DATA ASSINATURA: 10 de abril de 2017. –

Eliane Freire Rodrigues de Souza De Carli

REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.A Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto n.º 5879/2017 de 06/02/2017 considerando que a ADMINISTRA-ÇÃO PÚBLICA é competente para determinar a contratação pode revogar “ex officio” a licitação com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. RESOLVE: Tornar pública a REVO-GAÇÃO do DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2017, referente à locação de imovel localizado à Rua Coronel Manoel Marcon-des, 1693, Bairro Batel.

ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA DE CARLI Presidente

REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

A Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto n.º 5879/2017 de 06/02/2017 considerando que a ADMINISTRA-ÇÃO PÚBLICA é competente para determinar a contratação pode revogar “ex officio” a licitação com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. RESOLVE: Tornar pública a REVO-GAÇÃO do DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2017, referente à contratação de empresa para troca de escapamento de veí-culo modelo: Saveiro, placa ANR 2143 - Volkswagem.

ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA DE CARLI Presidente

EXTRATO 1.º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 43/2017

PREGÃO PRESENCIAL 23/2016FUNDAÇÃO PROTEGER, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 1393, Bairro Batel, Guarapuava, Estado do Paraná, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º 79.262.341/0001-95, neste ato representado pela Presidente Sr.ª ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA DE CARLI.CONTRATANTE: MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MEOBJETO: Substituição de marca do lote, 09LOTE DESCRIÇÃO DO PRODU-

TOMARCA PROPOS-TA

MARCA SUBSTI-TUIDA

09 Oxímetro de Pulso com Display Gráfico. Kit contendo: 01 Oxíme-tro de pulso, 01 capa emborachada, 01 case de proteção, Cordão e presilha (para pendurar no pescoço), manual em português. Oxímetro com visor digital, método de medição tipo fotoelétrico, faixa de medição: SpO2: 70 ~ 99% / Pulso: 30 ~ 235 bpm, com represen-tação gráfica do pulso no visor, com precisão: SpO2: ± 2% / Pulso: ± 2% e desligamento automá-tico. Durabilidade das pilhas de no mínimo 30 horas de funciona-mento contínuo, com dimensões aproximadas de comprimento 3,0cm (30mm) / Larg. 5,5cm (55mm) / Alt. 3,5cm (35mm). Peso: Aproxima-damente 50g. Alimenta-ção: 2 pilhas alcalinas, tipo ‘‘AAA’’ (1,55V). Com alta precisão e clinica-mente testado, sendo leve e confortável para medição sem dor, medin-do em dedos de crianças a partir de 3 anos e de adultos.

ROSS-MAX

HAN-DHELD PULSE

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, b da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 27/04/2017 -

Eliane Freire Rodrigues de Souza De Carli - Presidente

EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 01/2017

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de carnes para atender as necessidades da Fundação de Proteção Espe-cial da Juventude e Infância – Fundação Proteger.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA – Fundação Proteger.ATA N.º: 02/2017CONTRATADA: ADEMAR BEGNINI – EPP – FRIGOESTE


VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 162.555,00 (Cento e Ses-senta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais). ATA N.º: 03/2017CONTRATADA: T. M . DE ARAÚJO - MEVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.875,00 (Sete Mil, Oitocen-tos e Setenta e Cinco Reais).VIGÊNCIA: 12 meses.GESTOR DO CONTRATO: VANESSA R. CATANI DO VALLEDATA ASSINATURA: 07 de Abril de 2017 –

Eliane Freire Rodrigues De Souza De Carli.

EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 02/2017

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medi-camentos para atender as necessidades da Fundação de Pro-teção Especial da Juventude e Infância – Fundação Proteger.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA – Fundação Proteger.ATA N.º: 04/2017CONTRATADA: J.CLAIRE FERNANDES DE MATOS - MEVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 186.843,13 (Cento e Oi-tenta e Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Treze Centavos).ATA N.º: 05/2017CONTRATADA: NARKA COMERCIAL EIRELI - EPPVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 36.684,52 (Trinta e Seis Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Cen-tavos).VIGÊNCIA: 12 meses.GESTOR DO CONTRATO: MARCIA MARIA CAMACHO COS-TADATA ASSINATURA: 10 de Abril de 2017 –

Eliane Freire Rodrigues De Souza De Carli.

SURG

AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADARef. Pregão Presencial Nº 009/2017

O Pregoeiro Oficial da SURG – Companhia de Serviços de Ur-banização de Guarapuava, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial n° 009/2017, desti-nado a Pregão tem por objeto a Contratação de entidade sem fins lucrativos, de caráter beneficente, educativo e assistencial, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem e também com Registro no Conselho Municipal dos direitos da criança e do Adolescente, para selecionar, contratar e acompanhar adoles-centes aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, ou correlato, na ocupação auxiliar de escritório em geral, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes no mercado de trabalho na for-ma dos arts. 428 e 430, incisos I e II, da Consolidação das Leis Trabalho, conforme descrição constante no Anexo I do Edital, restou FRUSTADO, pela ausência de documentos de habilita-ção da licitante. Guarapuava, 13 de abril de 2017.

PAULO CEZAR TRACZ - Pregoeiro Oficial da SURG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2017

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuava

PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2017 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registrar os preços visando à contratação de empre-sa para prestação de serviços com os seguintes equipamen-tos: escavadeira hidráulica esteira e trator de esteira, incluindo operador.LICITANTE: A.S. TERRAPLANAGENS LTDA – ME, CNPJ 01.945.075/0001-08VALOR TOTAL: R$ 951.000,00PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.ASSINATURA: 25 de ABRIL de 2016.Disponível: www.surg.com.br

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2017

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 007/2017 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registrar os preços visando à contratação de empre-sa para prestação de serviços com os seguintes equipamentos: motoniveladora e rolo compactador liso, incluindo operador, conforme condições constantes do Anexo I do Edital de PregãoLICITANTE: CONSTRUTORA RPL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.866.775/0001-06VALOR TOTAL: R$ 486.000,00PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.ASSINATURA: 25 de ABRIL de 2016.Disponível: www.surg.com.br

RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 002/2017

O Diretor Administrativo da Companhia de Serviços de Urba-nização de Guarapuava - SURG, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela quadricentésima octogésima reu-nião do Conselho de Administração da SURG, do dia 16 de março de 2016, e com base no art. 24, II da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico, RATI-FICA a Dispensa de Licitação n. 002/2017, que tem por objeto a aquisição de registradores eletrônicos de ponto pelo sistema de biometria, bobina térmica, fonte externa bivolt, assistência técnica, sistema para registro e controle de ponto eletrônico SREP e manutenção no Sistema e Relógios Ponto e com apro-vação do Inmetro, para que produza seus legais e regulares efeitos. PUBLIQUE – SE. Guarapuava, 25 abril de 2017.

FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo

EXTRATO DO CONTRATO N. 048/2017

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaCONTRATADA: PONTO GESTOR LTDA-ME Objeto: Aquisição de registradores eletrônicos de ponto pelo sistema de biometria, bobina térmica, fonte externa bivolt, as-sistência técnica, sistema para registro e controle de ponto ele-trônico SREP e manutenção no Sistema e Relógios Ponto e com aprovação do Inmetro. Valor total: R$ 10.810,00VALIDADE E VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesData: 24 de abril de 2017.


EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE n. 002/2017OBJETO: Aquisição de registradores eletrônicos de ponto pelo sistema de biometria, bobina térmica, fonte externa bivolt, as-sistência técnica, sistema para registro e controle de ponto eletrônico SREP e manutenção no Sistema e Relógios Ponto e com aprovação do Inmetro. ITEM QNT UNID PRODUTO VALOR UNIT VALOR

TOTAL01 02 Unid Registrador eletrônicos: Sistemas, serviços e outros itens

necessários à implantação do gerenciamento eletrônico da frequência dos empregados da coleta de lixo, conforme descrição abaixo:a) Dois relógios de ponto em conformidade com a Por-taria 1.510/2009 (REP) do Ministério do Trabalho e Empre-go;b) Serviços de instalação de pontos com fornecimento de todos os materiais necessários à instalação;c) Serviços de cadastramento de dados dos agentes com captura de biometria e remessa de biometria para o respectivo relógio;d) Serviços de fixação, ativação e configuração dos relógios de ponto;e) Licença de Software Gerenciador de Ponto Eletrôni-co para o controle de frequência dos agentes de trânsito e de estacionamento;f) Implantação do Software Gerenciador do Ponto Eletrônico com serviços de instalação, configuração, pa-rametrização, customização, treinamento, garantia, manu-tenção e suporte técnico.

R$ 1.800,00 R$3.600,00

02 72 Und. Bobina Térmica 57x260 metros R$ 35,00 R$2.520,0003 05 Und. Fonte Externa bivolt R$ 95,00 R$ 475,0004 03 Unid. Impressora Térmica Compatível REP R$ 415,00 R$

1.245,0005 12 Mês Licença Software: SREP Sistema de registro de Ponto para 07

relógios pontos.R$ 215,00 R$2.580,00

06 06 Servi-ço

Manutenção técnica nos relógios pontos REP. R$ 65,00 R$390,00

TOTAL

R$ 10.810,00

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaCONTRATADA: PONTO GESTOR LTDA-ME FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICACAO: 25/04/2016 – FERNANDO DAMIANI – Diretor Administrativo.CONTRATO N.: 048/2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2016Guarapuava, 26 de abril de 2016.

FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º 14/2017

A Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava – SURG, por seu diretor administrativo, torna público que realizará a licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 14/2017DATA: 12/05/2017 HORARIO: 14h00mOBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, de caráter beneficente, educativo e assistencial, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem e também com Registro no Conselho Municipal dos direitos da criança e do Adolescente, para se-lecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, ou correlato, na ocupação auxiliar de escritório em geral, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes no mercado de trabalho na forma dos arts. 428 e 430, incisos I e II, da Consolidação das Leis Trabalho, conforme descrição


constante no Anexo I do Edital.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO / MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃOSUPORTE LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02, Lei n. Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n. 1168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n. 123/2006.LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n. 63, Bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava/PR;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segun-da a sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 18h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.surg.com.br no link “Avisos de Licita-ção” ou por meio de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor relativo ao custo da reprodução gráfica.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 27 de abril de 2017. (a)

FERNANDO DAMIANI. Diretor Administrativo da SURG.

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º015/2017

Sistema de Registro de PreçosEXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava – SURG, por seu diretor administrativo, torna público que reali-zará a licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 15/2017DATA: 15/05/2017 HORARIO: 14h00mOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equi-pamentos diversos (furadeira, serra mármore, esmeril, lixadei-ra, compressor e outros), para os setores de obras e manuten-ção da SURG.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇOSUPORTE LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02, Lei n. Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n. 1168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n. 123/2006.LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n. 63, Bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava/PR;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segun-da a sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 18h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.surg.com.br no link “Avisos de Licita-ção” ou por meio de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor relativo ao custo da reprodução gráfica.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 27 de abril de 2017. (a)


A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º016/2017

Sistema de Registro de PreçosCOM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASA Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava – SURG, por seu diretor administrativo, torna público que reali-zará a licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 016/2017

DATA: 17/05/2017 HORARIO: 14h00mOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Brita graduada, pedrisco 3/8 ao fundo e massa asfáltica - CBUQ, para uso em pavimento e recapeamento de ruas e avenidas do município de Guarapuava.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇOSUPORTE LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02, Lei n. Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n. 1168/2006 e 1.447/2007 e Lei Complementar n. 123/2006.LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n. 63, Bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava/PR;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segun-da a sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 18h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.surg.com.br no link “Avisos de Licita-ção” ou por meio de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor relativo ao custo da reprodução gráfica.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 27 de abril de 2017. (a)



CÂMARA MUNICIPAL

23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 BOLETIM OFICIAL Ano XIX ... · CIA, a fim de apurar supostos...

Documents

Transcript of 23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 BOLETIM OFICIAL Ano XIX ... · CIA, a fim de apurar supostos...