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24 e 25 de Setembro de 2011
São Paulo - SP
ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Fundação Maurício Grabois
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Programa Socialista: Três ciclos civilizacionais O primeiro ciclo civilizacional brasileiro: Formação do povo, da Nação e do Estado. Afirmação histórica da nacionalidade.(século
XVII – a expulsão dos holandeses). O processo de conquista da Independência
resultando na ruptura em 1822. A abolição da escravatura e a instauração
em 1989 da Republica. Depois de muita luta - a Republica velha.
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Programa Socialista: Três ciclos civilizacionais O segundo ciclo civilizacional: Estado “nacional-desenvolvimentista”,
direitos trabalhistas, progresso educacional e cultural.
Este segundo ciclo inicia-se com o movimento de 1930.
O período de1930 a 1980 foi a fase mais expansiva do desenvolvimento nacional.
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Programa Socialista: Três ciclos civilizacionais Principais características do segundo ciclo:1. Entre os países capitalistas o Brasil foi o que mais cresceu.2. O Estado foi o principal instrumento da promoção do
desenvolvimento. (planificação e regulação econômica, infra-estrutura, institutos de ciência e tecnologia.)
3. O processo econômico de desenvolvimento capitalista brasileiro foi marcado por ter sido tardio, deformado, desigual e sob dominação imperialista.
4. Houve a transição, durante essas décadas, da economia agrário-exportadora para a industrial urbana.
5. O elemento principal foi o capital estatal, com importante participação do capital privado nacional e estrangeiro.
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Segundo ciclo – contexto geral• Criação da siderurgia nacional.• Petrobras e o BNDE (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico).• Monopólio estatal do petróleo.
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Segundo ciclo – contexto geral• A partir da segunda metade dos anos 1950, intensificou-se a
abertura para o capital estrangeiro, com facilidades para as transnacionais se implantarem no Brasil. Com aprofundamento durante o regime militar.
• O Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek contribuiu para alargar o processo de industrialização, e o país passou a contar com um parque industrial diversificado.
• O Brasil reforçou a sua identidade nacional nesses 50 anos. Foram constituídos aparelhos públicos de educação, produção científica e políticas para a cultura que ajudaram a elevar a nível superior a formação de uma cultura e de uma identidade brasileiras.
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Projeto educacional Publico e democrático Momentos de democracia. Momentos em que estão em debate e
disputa de projetos. Participação dos movimentos
educacionais e sociais na elaboração do projeto.
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Método de exposição Daremos destaque no segundo ciclo ao
desenvolvimento da educação da ciência e tecnologia mostrando:
1. Momentos de avanço e momentos de retrocesso.
2. No curso da história do Brasil o processo de surgimento das tarefas atuais.
3. Tendo como pano de fundo o PNE e o a lei 12209/2011 que cria o PRONATEC.
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Divisão da exposição Segundo ciclo Períodos de democracia. Períodos de ditadura.
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A educação no segundo ciclo – Período democrático - 1930 a 1937 IV Conferencia Nacional da Educação – divisor
de água entre católicos e liberais.(As vanguardas dos educadores brasileiros vinham se reunindo desde o final dos anos 20, em Conferencias nacionais promovidas pela ABE – Associação Brasileira de Educação)
O Manifesto de 32 – defesa da educação publica e gratuita e leiga. liberal no entanto o suficiente para provocar os católicos. (não homogêneo)
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A educação no segundo ciclo – Período democrático Constituição de 1934 – Que previa a confecção
de um Plano Nacional da Educação.Constituições anteriores omissas e superficiais em relação a educação.
O documento preparado pela ABE para negociar na constituinte teve um teor mais conservador que o manifesto dos pioneiros de 32.(previa o mínimo de funcionamento de uma rede pública, conquista mínima da modernização, da urbanização e da democracia burguesa.)
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1937 – 1945 Ditadura de Vargas Constituição de 1937 - produzida pela tecnocracia getulista. Inverteu as tendências democratizantes da carta de 34. Se desincumbe da educação
publica através de sua legislação máxima , a educação como direito de todos e obrigação dos poderes público foi substituído por um texto que desobrigou o Estado de manter e expandir o ensino publico.
O Serviço Nacional de Aprendizagem da industria (SENAI) e do comercio(SENAC), criado na ditadura Vargas pelo decreto-lei 4.048/42, nasceu com a finalidade de suprir uma demanda do país, que naquele momento começava a se industrializar, de possuir um sistema nacional de educação profissional. Dinheiro publico ao empresariado – educação profissional.
Uma série de decretos leis decretadas entre 42 a 46 – Reforma de Capanema seis decretos leis que ordenavam o ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola. Foi uma Reforma elitista e conservadora e só não incorporou todo o Espírito da carta de 37 porque vingou já nos anos de liberalização do regime no final do estado novo.
Forjou alguma entidades que posteriormente passaram a ter importância nos processos de educação formal do país Criação Instituto nacional de Estudos Pedagógicos(INEP) Instituto nacional do livro, do serviço do patrimônio histórico e artístico nacional.
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Estrutura Educacional – Reforma de Capanema Privado e publico (Escola isolada, Escolas
reunidas e Grupo escolar) Ensino Primário – fundamental (4 anos) - complementar (1 ano) preparatório para a admissão.
supletivo 2 anos para adolescentes e adultos. Fornecido em escola supletiva.
1942 – fundo nacional do ensino primário – não especificava as fontes de recursos
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Estrutura I Ensino secundário – 1º ciclo – ginásio.(4
anos) 2º ciclo colégio – clássico e científico (3
anos) – depois ensino superior.
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Estrutura II Ensino normal : 1º ciclo (4 anos) – curso normal regional
(forma o regente do ensino primário). 2º ciclo (3 anos) – escola normal (forma
o professor primário). Vai para o Ensino Superior – Faculdade
de Filosofia.
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Estrutura III Ordens:1º ciclo:A. Ensino industrial básico(formava o artífice) B. Ensino de Mestria (formava o mestre)C. Ensino artesanal/ aprendizagem (menos
de 2 anos) SENAI
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Estrutura III
2º ciclo (3 anos) A. Ensino técnico (forma o técnico) B. Ensino pedagógico – vai para o ensino
superior na área técnica.
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Estrutura IV Ensino comercial 1º ciclo – (4 anos) – comercial básico –
Escolas do comercio. 2º ciclo (3 anos) comercial técnico
(comercio e propaganda, administração, Estatística, contabilidade, secretariado) – Escolas técnicas do comércio.
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Estrutura V Ensino agrícola: 1º ciclo iniciação agrícola(2 anos) –
Escola de iniciação agrícola – mestre agrícola (2 anos) – escolas agrícolas.
2º ciclo – curso agro técnico – escola agro técnica curso agrícola pedagógico – escola agro técnica.
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Fim do Estado Novo – Democracia de 1945 a 1947 Constituição de 1946 – Nova lei de diretrizes e bases –
fortalecimento da educação publica. 13 anos de tramitação – aprovada em 1961(totalmente aviltada em relação a sua primeira redação)
Instituição de um Plano Nacional de Educação, com fortalecimento da educação pública.
Proposta de criação de um Sistema Nacional de Educação e do Fórum nacional de educação.
Atuação importante do nosso partido no campo da educação – principalmente alfabetização de adultos.
O partido elaborou um programa para a educação nacional e com este programa atuou através de seus parlamentares na Assembléia nacional constituinte.
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Fim do Estado Novo – Democracia de 1945 a 1947 O partido conquistou amplas camadas de
trabalhadores assalariados, tanto do meio fabril como no setor de serviços e comercio. As camadas medias e os intelectuais também afluíram para o partido através de comitês
O movimento popular cresceu. A população pedia mais escolas e os professores
melhores condições de trabalho. A luta pelas melhoria da educação vinha do
movimento operário e juventude estudantil e trabalhadora
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De 1950 a 1964 A democracia ficou abalada no governo Dutra
com a decretação da ilegalidade do partido . De 46 a 64 – viveu uma democracia bastante
peculiar – sem a legalidade ou com semi legalidade de vários partidos .
A concepção progressista de educação, os movimentos de educação popular e da pedagogia libertadora cresceu em todo período de 60 .
O movimento docente e estudantil assume centralidade.
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O Golpe de 1964 O golpe militar de 1964 ceifa o governo
democrático de João Goulart e susta a realização das reformas que dinamizariam o desenvolvimento.
O próprio golpe simboliza as adversidades internas e as imposições do imperialismo contra o projeto nacional.
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A ditadura de 1964 As leis 5.540/68 e 5 692/71: A reforma
Universitária(departamentalização, matricula por disciplina, vestibular) a LDB e a institucionalização do ensino profissionalizante do 2º grau.
Ensino médio profissionalizante (criação de inúmeras e incontáveis habilitações)(ensino desvinculado do mercado de mercado de trabalho - movimento estudantil).
A expansão da educação publica federal e a expansão privatista da educação superior.
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A ditadura de 1964 Fracasso da política educacional – o ensino
profissional de qualificação passou a se designar preparação para o trabalho – o 2º grau se libertou da profissionalização obrigatória.
A resistência estudantil se dava por dentro das universidades e das escolas secundaristas.
Escola publica elitista, centralizadora e anti democrática.
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Projeto de desenvolvimento antidemocrático e dependente A ditadura militar implementou um projeto de
desenvolvimento colocando o estado a serviço do capital internacional, ocasionando ao mesmo tempo um desenvolvimento de infra estrutura em geral e educacional e técnica que irá servir a estes interesses.
Uma faceta do nacional desenvolvimentismo de caráter dependente a anti democrático.
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DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS: PROJETO PÚBLICO E DEMOCRATICO DA
EDUCAÇÃO Após a ditadura militar - Principais bandeiras de luta:
Democratização do acesso, das estruturas e dos currículos.
Universalização da educação pública em todos os níveis. Criação do Sistema nacional da educação. Fórum Nacional de educação. Plano de desenvolvimento da educação ligado a um
projeto de nação democrática. Assembléia nacional Constituinte – constituição e
educação – Fórum em Defesa da educação Publica.
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Fim da ditadura e esgotamento do nacional desenvolvimentismo O esgotamento do “nacional-
desenvolvimentismo” Se manifesta já no curso da crise
capitalista mundial de meados dos anos 1970.
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O esgotamento do “nacional-desenvolvimentismo” O tempo transcorrido de 1981 a 2002 é caracterizado, essencialmente,
pela crise do nacional- desenvolvimentismo. Instaurou-se a partir de 1981 um período econômico negativo que resulta
em duas décadas “perdidas” – os anos 1980 e 1990. Dos anos 1980 o legado positivo foi a redemocratização conquistada em 1985.
A Constituição de 1988, mesmo com suas limitações, deu ao país um arcabouço jurídico e político democrático. E trouxe avanços significativos na educação nacional – mantendo a educação publica, indicando a LDB e o PNE, democratização das estruturas e política de inclusão. Trouxe também a liberalização da educação ao setor privado, a distinção em privado stricto sensu (mercadoria e lucro) e o privado (comunitário, confessional, sem fins lucrativos)
Ao final desta década, os setores burgueses, em especial a burguesia industrial, perderam força e já não eram mais capazes de liderar um projeto de desenvolvimento.
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Democratização do país e implementação do projeto neoliberal Desenvolvimento contraditório de
implementação de uma política de democratização e valorização dos direitos e da inclusão e implementação do projeto neoliberal no Brasil.
Concepção privatista e que transforma direitos em serviços não exclusivos do Estado.
Concepção anti-nacional e em essência antidemocrática.
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Implementação do Projeto Neo liberal Nos anos 1990, a partir do governo Collor, mas sobretudo
nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, o ideário neoliberal é aplicado com radicalidade.
A todo custo buscaram liquidar o “Estado desenvolvimentista”.
Desmonte do Estado Nacional, privatização criminosa e corrupta do patrimônio público, desnacionalização da economia e aprofundamento da dependência externa.
No plano político, a democracia foi maculada pelo autoritarismo e pela mutilação da Constituição de 1988.
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Implementação do Projeto Neo liberal No plano social, cortou direitos trabalhistas
e a degradação social agravou-se. Implementou a liberalização da economia e
deu livre curso à financeirização. A economia foi atolada na semi-estagnação.
A Nação é aviltada, retroage. A Educação publica sofre grandes revezes
a educação privada liberalizada avança sem precedentes.
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PROJETO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO As Leis da Educação – contradições e inicio de um novo
projeto. LDB e a educação superior. 5 tipos de instituições –
universidades por área de saber – dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.Em toda a LBB exigências diferenciadas para as instituições publicas e privadas.
O PNE e a educação superior. (expansão privatista)30% de jovens entre 18 e 24 anos preferencialmente na expansão da rede privada.Metas de universalização apenas para a educação fundamental.
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PROJETO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO Década de 1990 – expansão privatista; antidemocrática;
responsabilidade social/mercado, desregulamentada, desfiguração do sistema .
Sucateamento das instituições publicas de educação ciência e tecnologia.
Sistema complexo e em crise. A concepção mercantil e a atual crise do sistema leva ao
rebaixamento da formação. Cursos de curta duração nem profissionalizantes, nem
formação geral.
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PROJETO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO Desvalorização da formação superior. Universalização do ensino fundamental sem
qualidade. Descompromisso público com a educação superior,
média, profissional e com a educação infantil. Falência do projeto de educação média. Enfraquecimento do MEC. Apenas 35% das metas do PNE foram alcançadas –
educação superior com toda expansão não atende mais que 14% - a meta era 30%.
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PROJETO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO
LUTA CONTRA O PROJETO NEOLIBERAL:A. O resgate do papel do estado.B. Educação como direito e bem
público/responsabilidade social. C. Universalização e resgate da vinculação
educação e projeto de desenvolvimento nacional democrático.
D. Resgate da idéia de um sistema nacional da educação superior.
E. Sistema nacional de avaliação e regulação.
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PROJETO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO
F. Regulamentação da educação privada.G. Responsabilidade social e publica das IES
públicas.H. Educação (em todos os níveis) ligada a
um novo projeto de desenvolvimento nacional- valorização do trabalho.
I. Educação para o desenvolvimento democrático soberano com valorização do trabalho e formação critica e cidadã.
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Conteúdo da Reforma educacional no Programa Socialista – A luta por um novo projeto de desenvolvimento.
Uma Reforma da Educação que fortaleça o sistema nacional de educação pública e gratuita de qualidade.
Universalização do ensino básico. Erradicação do analfabetismo. Reforma universitária que democratize o acesso ao ensino
superior, expanda e sustente a qualidade de ensino das universidades públicas, exerça o controle público sobre o ensino privado e estabeleça investimento significativo e sistemático em pesquisa.
Essa reforma no seu conjunto visa, também, a garantir que a educação seja fator de superação da desigualdade social.
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O NOVO PNE e o PRONATEC È neste contexto que estamos debatendo o novo
Plano Nacional de Educação PL 8035/2010 e o PRONATEC 12209/2011 .
A movimentação do PNE foi antecedida pela CONAE que teve como eixo principal a criação do sistema articulado de educação – bandeira histórica do movimento educacional brasileiro.
O PRONATEC procura responder as necessidades do desenvolvimento do setor produtivo(industria e comercio e serviços) e ao mesmo tempo trabalhar com a formação media profissionalizante) .
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O Fórum Nacional da Educação e a luta das Entidades A constituição do Fórum Nacional de
educação – problemas e avanços. A constituição dos fóruns Estaduais e
Municipais. As emendas, as dificuldades de
articulação pela forma como foram instituídas as propostas.
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Referências Bibliográficas CHIRALDELLI, Paulo Jr. História da educação.São
Paulo : Cortez ,1994. Partido Comunista do Brasil .Programa Socialista
para o Brasil. São Paulo 8/11/2009 . ROMANELLI,Otaíza de Oliveira .Historia da
Educação no Brasil. Petrópolis : Editora Vozes,2010.
SAVIANI , Dermeval.História das idéias Pedagógicas no Brasil. Campinas,SP: Autores Associados,2008.