24/04/2015Marcus Vinicius Reis1. 24/04/2015Marcus Vinicius Reis2 Terrorismo.
-
Upload
eduarda-barreto -
Category
Documents
-
view
218 -
download
0
Transcript of 24/04/2015Marcus Vinicius Reis1. 24/04/2015Marcus Vinicius Reis2 Terrorismo.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 1
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 3
Terrorismo
Evolução Histórica da Sociedade Evolução Histórica da Sociedade ModernaModerna
rev. industrial Globalizaçãorev. francesa
Sec. XVIII Sec. XIXSec. XX
Novo Estado, novos direitos, igualdade
Conflitos Estado/empresa vs. Trabalhador (K x T)
conflitos entre sociedades/culturas (clash of civilizations)
Evolução do TerrorismoEvolução do Terrorismo
rev. industrial
Globalizaçãorev. francesa
Sec. XVIII Sec. XIX
Sec. XX
Novo Estado, novos direitos, igualdade
Conflitos Estado/empresa vs. Trabalhador (K x T)
conflitos entre sociedades/culturas (clash of civilizations)
Terror de Estado – consolidar o novo regime
Terror contra o Estado – Estado x trabalhador, estudante, comunista etc
Terror entre culturas – muçulmanos x infiéis, oriente x ocidente etc.
Civilizações que estarão em choque segundo Huntington
Evolução do TerrorismoEvolução do Terrorismo
Terror de Estado Terror contra o Estado – Estado x trabalhador, estudante, comunista etc
Terror entre culturas – muçulmanos x infiéis, oriente x ocidente etc.
Evolução das Guerras
1GW 2GW 3GW 4GW
ESTADOS X ESTADOSESTADO
X
NÃO-ESTADOEvolução do poderio bélico dos Estados
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 8
HistóriaRaízes – judeus ZEALOTS (sec. I), grupo político judeu (sicários, “dagger man”) que se rebelou contra o Império Romano na província da Judéia, matando principalmente judeus que colaboravam com Roma. No sec. XI surge um grupo denominado HASHSHASHIN (comedores de haxixe), xiitas muculmanos, que assassinavam governadores, prefeitos, membros da administração de cidades persas que se opunham a seus interesses religiososOrigem – TERROR – “reign of terror” (do francês régime de la terreur)- Rev. Francesa - Violência exercida em nome do Estado pela Convenção Nacional (Jacobinos) - Maximilien Robespierre dizia que o “terror é a justiça inflexível, dura, levada às últimas conseqüências” Inicialmente era um ato de Estado contra insurgentes, antigos nobres, antigos ricos e abastados
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 9
História•No séc. XIX com o fenômeno dos Anarquistas (inspirados em Mikhail Bakunin) o termo ganha a conotação de ato contra o Estado – movimentos revolucionários – caráter laboral (reação à rev. Industrial – mais brandos e exercendo menos pressão à sociedade) e anarquista (fortes, com dura pressão à sociedade)
• Primeiro grupo terrorista – Narodnaya Volya (Liberdade do Povo, com inspiração em Bakunin) – Russia, em 1878 – assassinato de membros do Estado Russo, pregando o levante do povo contra o Czar opressor. Em 1881 assassinaram o Czar Russo (atentado suicida cometido pelo membro Ignacy Hryniewiecki) Alexandre II, mas não obtiveram sucesso em iniciar uma revolução contra o governo, sendo duramente combatida e aniquilada pelas autoridades
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 10
História• Em 1880 rebeldes Armênios usaram táticas terroristas contra o Imperio Turco, inspirados no Narodnaya Volya russo (“Armenian Revolutionary Federation”)
• 1914 – assassinato, em Sarajevo (Bosnia-Herzegovina), do arquiduque Franz Ferdinand (herdeiro do império austro-hungaro) por um membro do grupo Mlada Bosna (Jovens Bosnios), chamado Gavrilo Princip com intuito de unificar os povos eslavos (eslovenos, croatas e sérvios) – uma das causas da Primeira Guerra Mundial
• 1917 – Declaração de Balfour (Ingleses prometem um Estado aos judeus)
• pressão judia para criação do Estado Hebreu – terrorismo urbano contra os Ingleses pela organização Irgun Zvai Leumi (Organização Militar Nacional, criada em 1931). Outros grupos insurgentes judeus foram o HAGANNAH e LEHI. Um dos primeiros grupos a usar bombas contra civis para causar terror (bomba no mercado árabe e no hotel Rei Davi, este último em 1946). Transformou-se no partido Herut, mais tarde chamado Likud
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 11
História• 1916 – Proclamação da independência da Irlanda (“Easter Rising”). Ingleses agem rapidamente para conter a rebelião, acabando com o movimento de independência. Michael Collins ajuda a fundar o IRA para lutar contra a Inglaterra, cometendo diversos atentados entre 1916 e 1923. Táticas insurgentes do IRA são usadas pelos ingleses na Segunda Guerra
• no Egito, início do sec. XX (1928), a Irmandade Muçulmana cometia assassinatos de autoridades inglesas com o intuito de liberar seu país do controle britânico
• Após a II Guerra retorna a conotação de movimento revolucionário - pressão política na descolonização da África – Argélia (França e FLN – 1954-1962) e Kenia (Inglaterra e Mau Mau / etnia Kikuyo – 1950-1960)
• Início da Guerra Fria, após a II Guerra Mundial, faz com que vários grupos de resistência formados nesse conflito atuem com outra causa, de liberação, independência dos países europeus e da URSS, com táticas ensinadas na época da Grande Guerra (ensinadas pelos europeus, EUA e URSS)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 12
História
• Estado Palestino – Yasser Arafat – “diferença entre terrorista e revolucionário está na justa causa” (ONU, 1974) – OLP (1969) e seu braço armado, o FATAH • 1960 – continua a visão de movimento nacionalista, de independência, mas agora utilizado por grupos separatistas, como Front de Libération de Québec (FLQ), o Euskadi ta Askatasuna (ETA), o Irish Republican Army (IRA), Chechenos
•1970 – grupos de esquerda, marxistas, anti-capitalistas, como Brigadas Vermelhas na Alemanha (Baader-Meinhof, 1968), Japão (Fusako Higenobu, 1971), Itália (Renato Curcio, 1970), apegados às causas dos países do Terceiro Mundo e apoio aos palestinos (OLP), empenham ações contra seus Estados
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 13
História• 1979 – Revolução islâmica no Irã, com a criação do Estado Islâmico pelo Aiatolá Kohmeini – surgimento e desenvolvimento de dois grandes grupos terroristas – hezbollah e Jihad Islâmica – que visavam a formação de Estados islâmicos no Líbano e Egito respectivamente
• 1980 – modo de Estados fracos se confrontarem com fortes – Irã, Iraque, Líbia, Siria etc. Grupos terroristas são patrocinados por algumas nações como meio de política externa
• 1990 – narcoterrorismo – uso do tráfico de drogas para objetivos terroristas/políticos – Colômbia (Farc), Peru (sendero luminoso), Afeganistão (talibã)
• Século XXI – super terrorismo – atentados para a mídia, como o 11/9 (Nova Iorque), 11/3 (Madri) e 7/7 (Londres)
•“Gray area phenomenon” – ameaça à estabilização de um Estado por atores não estatais (crime organizado, guerrilha etc.)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 14
HistóriaConflito Árabe Israelense
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 15
História Conflito Árabe Israelense
1903 – começa imigração maciça de judeus para a Palestina (Zionistas) – compras pelos judeus de terras do Sultão Turco. 1917 – Declaração de Balfour 1947 –Resolução 181 ONU – Israel aceita partilha, mas a Liga Árabe não 1948 - Guerra da independência contra Egito, Jordania, Síria, Iraqui e Líbano1956 – Egito nacionaliza canal de suez e proíbe navios israelenses. Israel invade penisula do sinai 1967 - Guerra dos Seis Dias – Israel multiplica por 3 seu território (penísula do Sinai do Egito – devolvido em 1979 como acordo de paz entre os dois países, Cisjordânia da Jordânia e Colinas de Golã da Síria 1973 – Guerra do Yom Kippur contra Egito e Síria 1987 – Primeira Intifada – revolta árabe contra ocupação (Declarada ilegal pela ONU – Resolução 242)1993 – Acordos de Oslo – paz entre OLP e Israel 2000 – Segunda Intifada 2006 – guerra contra Hezzbolah/Libano 2007 – cisma palestino – Hamas vs Fatah 2009 – programa nuclear iraniano
Israel segundo a ONU (1947)
Estado Palestino segundo a ONU
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 16
Mas, o que é Terrorismo?Dificuldade em definir esse fenômenoÉ pejorativoDúvida entre terroristas e libertadores (“free fighters”) – “ultima ratio of free man”Maior parte dos países da ONU são pobres, que viam o termo terrorismo de forma aceitável – pressão do mais fracoMelhor definição como tática, estratagema FARCs, Che, Brasil, Coréia, Vietnã etc… “Guerra por todos os meios” – small wars. ETA e seu bietan jarrai – seguir nas duas (luta militar e luta política) DIFICULDADE DE A SUPERPOTÊNCIA LIDAR COM ESSE FENÔMENO – NÃO É UMA GUERRA TRADICIONALSegundo Ulrich Beck (“sobre o terrorismo e a guerra”) vivemos em uma sociedade de riscos e existem três tipos que ameaçam o planeta: destruição do meio ambiente; economia global e o terrorismo.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 17
Mas, o que é Terrorismo?
Em 1972, nas Olimpíadas de Munique, quando onze atletas israelenses foram mortos num atentado terrorista, o então secretário-geral das Nações Unidas, o austríaco Kurt Waldheim, tentou levar a ONU a uma ação mais decidida contra o terror. Fracassou. Foi derrotado por argumentos dos árabes segundo os quais os movimentos tachados de terroristas apenas lutavam a favor de direitos fundamentais, como liberdade e independência, e contra o racismo e o colonialismo.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 18
E a definição de Terrorismo? “o terrorismo é uma etapa de uma seqüência de ações que visa a produzir um fim político desejado, sendo melhor caracterizado, portanto, como parte de uma estratégia, algo que definimos como um estratagema.” (DINIZ, Eugênio. Compreendendo o Fenômeno do Terrorismo. IN BRIGADÃO, C. e PROENÇA JR, D. Paz e Terrorismo. Ed. Hucitec, São Paulo, 2004, p. 197 a 222).
“Uso ilegítimo da força contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos ou sociedades, muitas vezes com fins políticos, religiosos ou ideológicos” (Departamento de Estado dos EUA)
“uso ilegítimo da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos, a população civil, ou qualquer segmento, com fins políticos ou sociais” (FBI)
“instrumento de política externa” (Louise Richardson, no trabalho “Global Rebels”)
“método de ação, e não uma lógica de ação. O fim do terror não é formar o contra-estado, como é na insurgência, mas um método, estratagema para pressionar o governo.” (Tom Marks – “insurgency in a time of terrorism”)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 19
Mas, o que é Terrorismo? DIREITO PENAL ESTADO NOVA IORQUE
Crime of terrorism. 1. A person is guilty of a crime of terrorism when, with intent to intimidate or coerce a civilian population, influence the policy of a unit of government by intimidation or coercion, or affect the conduct of a unit of government by murder, assassination or kidnapping, he or she commits a specified offense. Crime de terrorismo. 1. A pessoa é culpada de um crime de terrorismo quando, com a intenção de intimidar ou coagir a população civil, influenciar a política ou a unidade governamental pela intimidação ou coerção, ou afetar a condução de uma unidade do governo pelo assassinato, homicídio ou sequestro.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 20
Mas, o que é Terrorismo? DIREITO PENAL ESPANHOL
DE LOS DELITOS DE TERRORISMO.Artículo 571. Los que perteneciendo, actuando al servicio o colaborando con bandas armadas, organizaciones o grupos cuya finalidad sea la de subvertir el orden constitucional o alterar gravemente la paz pública, cometan los delitos de estragos o de incendios tipificados en los artículos 346 y 351, respectivamente, serán castigados con la pena de prisión de quince a veinte años, sin perjuicio de la pena que les corresponda si se produjera lesión para la vida, integridad física o salud de las personas.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 21
Mas, o que é Terrorismo? DIREITO PENAL INGLÊS – TERRORISM ACT 2000
Define terrorismo como uma ação ou omissão quando o uso ou ameaça é feito com propósitos políticos, religiosos ou ideológicos incluindo séria violência contra pessoa, sérios danos a uma propriedade,ou ainda, criando um sério risco à saúde ou à segurança do público ou a uma parte do público. (fonte: GUIMARÃES, Marcello Olvidio. “Tratamento Penal do Terrorismo”, 2007)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 22
Mas, o que é Terrorismo? DIREITO PENAL FRANCÊS
Art. 421-1 do Código Penal Francês define atos terroristas como aqueles contra uma empresa individual ou coletiva, tendo por objetivo perturbar a ordem pública por intimidação ou por terror. (fonte: GUIMARÃES, Marcello Olvidio. “Tratamento Penal do Terrorismo”, 2007)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 23
Mas, o que é Terrorismo? DIREITO PENAL COLOMBIANO
ARTÍCULO 343 - Terrorismo. El que provoque o mantenga en estado de zozobra o terror a la población o a un sector de ella, mediante actos que pongan en peligro la vida, la integridad física o la libertad de las personas o las edificaciones o medios de comunicación, transporte, procesamiento o conducción de fluidos o fuerzas motrices, valiéndose de medios capaces de causar estragos, incurrirá en prisión de diez (10) a quince (15) años y multa de mil (1.000) a diez mil (10.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes, sin perjuicio de la pena que le corresponda por los demás delitos que se ocasionen con esta conducta.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 24
Mas, o que é Terrorismo? DIREITO PENAL PERUANO
Artículo 319.- El que provoca, crea, o mantiene un estado de zozobra, alarma o terror en la población o en un sector de ella, realizando actos contra la vida, el cuerpo, la salud, la libertad, la seguridad personal o la integridad física de las personas, o contra el patrimonio de éstas, contra la seguridad de los edificios públicos, vías o medios de comunicación o de transporte de cualquier índole, torres de energía o transmisión, instalaciones motrices o cualquier otro bien o servicio, empleando para tales efectos métodos violentos, armamentos, materias o artefactos explosivos o cualquier otro medio capaz de causar estragos o grave perturbación de la tranquilidad pública o afectar las relaciones internacionales o la seguridad social o estatal, será reprimido con pena privativa de la libertad no menor de diez años.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 25
Mas, o que é Terrorismo? DIREITO PENAL NA ÍNDIA
Terrorism Act. Whoever with the intent of threatening the unity, integrity, security and sovereignty of India or strike terror in the minds of people or any section of the people does any act or thing by using dynamite or explosive substances or inflammable substance or firearms or other lethal weapon or poisonous or noxious gases or other chemical or any substance of a hazardous nature in such a manner as to cause death or injuries to any person or loss or damage to property or disruption of any supplies or services essential for life.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 26
Mas, o que é Terrorismo? DIREITO BRASILEIRO
Constituição de 1988: Repúdio ao terrorismo e ao racismo – art. 4º Princípios de Relações Internacionais crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia. Art. 5º, XLIII
Lei 8.072/1990 – lei dos crimes hediondos – equipara o terrorismo aos crimes hediondos prevendo mecanismos de repressão similares como impossibilidade de anistia, graça e indulto; impossibilidade de livramento sob fiança, regime de cumprimento da pena de 2/3 para benefícios do sursisTerrorismo é citado brevemente na Lei de Segurança Nacional (L. 7.170, de 1983) – ATOS DE TERRORISMO. O artigo 20 define como crime "praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas". A pena é prisão de 3 a 10 anos. O Poder Legislativo e Judiciário desconfiam muito dessa lei, tendo em vista o momento de sua confecção Homicídio? Lesão corporal? Dano? O que se pretende tutelar na tipificação do crime de terrorismo? Segurança pública, paz social, ordem pública. Não é diretamente a vida, patrimônio etc. Para esses já existem tipos específicos.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 27
Mas, o que é Terrorismo? DIREITO INTERNACIONAL
12 convenções internacionais e 8 regionaisResoluções 1368 (admite a legítima defesa em caso de terror, 12/09/2001), 1373 (obrigação internacional de combate ao terror, 28/09/2001), 1377 (combate ao terrorismo e cooperação internacional, 12/11/2001) e 1378 (autoriza guerra no Afeganistão, 14/11/2001) do Conselho de Segurança da ONU (pós 11/9)Tratado de Roma (2000) – Corte Penal Internacional – “atos desumanos de caráter (…) que causem grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física e mental” – crimes contra a humanidade (alínea K do art. 7.1)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 28
Por que essa dificuldade em se definir?
DIREITO PENALDIREITO INTERNACIONALFORÇA ILEGALOnde se situa o Terrorismo?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 29
Onde se situa o Terrorismo?
É UM PROBLEMA MILITAR OU POLICIAL?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 30
E a definição de Terrorismo?
Segundo PAUL PILLAR:- Uso de métodos não convencionais (armas químicas, biológicas, aviões, transportes, suicidas etc.) para pressionar governos- medo na utilização de serviços públicos – transportes, escolas, hospitais etc. por parte da população- ação premeditada- perpetrada por grupos clandestinos ou subnacionais- não combatentes como alvos principais
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 31
E a definição de Terrorismo?
Segundo Bruce Hoffman:
-Fins políticos-Uso da violência ou ameaça desta-Para atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na sociedade, no grupo-Conduzida por uma organização estruturada, organizada-Ação planejada, calculada
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 32
E a definição de Terrorismo?
Elementos presentes em 109 definições (Bruce Hoffman, 1998):-Uso da força, violência – 83,5 %-Motivação política – 65%-Que causa medo, terror – 51%-Que tenha ameaça – 47%-Com efeitos psicológicos – 41,5%-Planejado – 32%-Método de combate, estratégia – 30,5-Civis como vítimas – 17,5%
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 33
E a definição de Terrorismo?TERRORISTATERRORISTA CRIMINOSO COMUMCRIMINOSO COMUM
Objetivo políticoObjetivo político Crime de oportunidadeCrime de oportunidade
Motivação ideológica ou Motivação ideológica ou religiosareligiosa
Sem filosofia ou doutrinaSem filosofia ou doutrina
Foco no grupoFoco no grupo Foco em si mesmoFoco em si mesmo
PropósitoPropósito Sem causaSem causa
Treinado para um missãoTreinado para um missão Sem treinamentoSem treinamento
orientado para atacarorientado para atacar orientado para escaparorientado para escapar
Sem sentido de auto Sem sentido de auto preservaçãopreservação
Sentido de auto preservaçãoSentido de auto preservação
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 34
E a definição de Terrorismo?
E PODE UM GRUPO CRIMINOSO COMETER
ATOS DE TERROR ?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 35
E a definição de Terrorismo?
Ônibus incendiado pelo PCC 2006
ATO DE TERROR?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 36
E a definição de Terrorismo?
Sede do MP SP após ataque bomba pelo PCC – 2006
ATO DE TERROR?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 37
E a definição de Terrorismo?
Câmara dos Deputados – MLST 2006
ATO DE TERROR?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 38
E a definição de Terrorismo?
ADA ataca ônibus no Rio matando 7 pessoas
ATO DE TERROR?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 39
E a definição de Terrorismo?
E ENTÃO?????
PODE UM GRUPO CRIMINOSO COMETER
ATOS DE TERROR?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 40
E a definição de Terrorismo?
Definição de Terrorismo (Hoffman)Fins políticosUso da violência ou ameaça destaPara atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na sociedade, no grupoConduzida por uma organização estruturada, organizadaAção planejada, calculada
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 41
E a definição de Terrorismo?
Pode haver justificação moral para o cometimento de atos de terror? Existe o terrorismo bom?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 42
Terrorismo Hoje - componente religioso – guerra contra os infiéis- eliminação total do inimigo- internacionalização – globalização do terrorismo (cooperação entre diversos grupos de nacionalidades diferentes)- utilização do crime organizado E VICE-VERSA – narcos, falsificadores, traficantes de pessoas etc.- suicídios – homens bomba- utilização da mídia – BUSCA DE GRANDES EVENTOS COM COBERTURA DA IMPRENSA – COPA DO MUNDO, OLIMPÍADA, SHOWS MUSICAIS ETC- possibilidade de uso de armas de destruição em massa- grandes atentados – quanto mais mortes mais terror- paralisação do Estado – sistemas de transporte, energia, petróleo, comunicação etc.- impossibilidade de negociar (TERROR FUNDAMENTALISTA, ISLÂMICO OU QTUBIANO – eliminação do alvo é doutrina de todas as polícias)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 43
Principais Alvos do Terror - prédios governamentais, bases militares, armas, navios, aeronaves- servidores militares e policiais, bem como membros do Poder Judiciário e MP- bancos- monumentos públicos simbólicos- instituições financeiras – Casa da Moeda, BACEN, Bolsa etc.- locais com aglomerações de pessoas – jogos, shows, cultos- represas, usinas de força, redes de transmissão- sistema de abastecimento de água- sistemas de comunicação- rede de computadores- transportes públicos e privados – navios, ônibus, metro, trem, aviões
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 44
Mensagem ao atacar esses alvos
- que o governo não pode proteger sua população
- que o governo não pode proteger os símbolos de sua autoridade
- que o governo não pode proteger suas instituições
- que o governo não pode proteger seus integrantes
- que o governo não pode manter a ordem e paz
- que o governo é fraco e incapaz
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 45
Por que são escolhidos esses alvos
- alvos onde há surpresa no ataque, sem defesa
- alvos que causem drama e comoção
- disponibilidade de cobertura pela mídia (grandes eventos)
- alvos que possuam repercussão e magnitude (estádios, shows etc.)
- alvos que causem temor na população – tragam insegurança
(delegacias, quartéis, fóruns etc.)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 46
Modo de atacar os alvos (segundo Departamento de Estado EUA)
1º bombas
2º ataques com armas
3º sequestros
4º incêndios
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 47
Onde estão os atentados?
E no Brasil???????????????????
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 48
A INSURGÊNCIA E O TERROR
GRANDE PARTE DA EXPERIÊNCIA TERRORISTA SE DEVE À LONGA
HISTÓRIA DE LUTAS ENTRE GOVERNOS E MOVIMENTOS INSURGENTES – UTILIZARAM TÉCNICAS DE TERROR PARA CONSEGUIR SEUS OBJETIVOS
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 49
A INSURGÊNCIA E O TERROR
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 50
Mas, Por que surge?DONATELLA DELLA PORTA (“left wing terrorism in Italy” - 1990)
Oportunidade política na sociedade – crises, movimentos sociais, desestabilização, consolidação democrática, capitalismo, GRANDES EVENTOS (Brasil – copa do mundo, olimpíadas, olimpiadas militares, Eco 2014 etc). ideologia que vai suprir necessidades nessa oportunidade política – capitalismo x socialismo; capital x trabalho; brancos x negros; judeus x muçulmanos, presidiários x sistema penal; pobres x ricos etc. laços de fraternidade entre indivíduos – laços religiosos, de família, de condição social (grandes laços na população carcerária, ´laços de trabalho, renda, cor etc.), de lealdade etc.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 51
Mas, Por que surge?DONATELLA DELLA PORTA (“left wing terrorism in Italy” -
1990)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 52
INSURGÊNCIAModelo de Kilcullen
•Insurgência é um movimento político armado com o objetivo de retirar um governo constituído – formação do contra-estado.
•Movimento armado organizado com o objetivo de retirar do poder um governo legalmente constituído por intermédio da subversão e conflito armado (Departamento Defesa EUA)
•A insurgência ganha poder com o apoio popular, que é motivado por problemas sociais, econômicos, políticos etc. O objetivo é mobilizar recursos humanos e materiais para a formação do novo governo
•Violência é a arma mais potente nas mãos dos insurgentes, normalmente em situação desfavorável de forças quando comparado com o governo constituído – O MAIS FRACO VAI “APELAR” SEMPRE
•TERRORISMO – método ou tática de ação dos insurgentes (MAS TAMBÉM DE QUALQUER GRUPO ORGANIZADO – CRIMINOSO, SOCIAL, SINDICAL ETC.)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 53
INSURGÊNCIA
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 54
INSURGÊNCIA
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 55
INSURGÊNCIA
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 56
Insurgência 1.Mobilização das massas
-Guerra do povo – China e Vietnã
-elementos: liderança, combatentes, militantes e massa
2. Ação Armada-Violência capaz de retirar reação do governo constituído – terror
-Guerra assimétrica
3. Financiamento-Contribuições de particulares e de Estados
-Contribuições ilegais – sequestros, extorsão, roubos, drogas etc.
-Contribuições legais – empresas de fachada, mas dentro da lei
;
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 57
Insurgência
“lacunas” para a insurgência• Lacuna da segurança (garantir paz e
ordem)
• Lacuna da capacidade (serviços públicos)
• Lacuna da legitimidade (sem consenso, corrupção, nao democrático etc)
;
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 58
Insurgência
Um Estado não pode ser fraco, deve preencher essas lacunas, senão cria condições para o
surgimento de movimentos insurgentes
;
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 59
Insurgência
E AÍ!!! VOCÊS AINDA ACREDITAM QUE NO BRASIL NÃO PODE HAVER INSURGÊNCIA, COM AÇÕES DE TERRORISMO???????? SERÁ QUE O BRASIL PREENCHE TODAS ESSAS LACUNAS?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 60
Insurgência Medidas de Contra insurgência - Kilcullen
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 61
Insurgência Medidas de Contra insurgência - McCormick
;
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 62
Grupos Insurgentes
1. IRGUN (1931 – 1948)• Grupo judeu que operava na Palestina
• Surge com o retorno, a imigração, dos judeus à Palestina, no início do século passado
• Objetivavam a formação do Estado de Israel
• Ações: bomba no hotel Rei Davi (jerusalem, 1946) – mais de 70 mortos
• Terrorismo contra servidores públicos britânicos e muçulmanos – evitavam alvos civis
• Originou o partido Herut, que mais tarde se transfomaria no Likud (partido de direita em Istael)
;
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 63
Grupos Insurgentes
1. IRGUN (1931 – 1948)
Atentado Hotel Rei Davi - 1946
;
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 64
Grupos Insurgentes
2. Revolução Comunista Chinesa (1911 – 1949)• Fim da dinastia Manchu (1911) – nacionalistas e comunistas juntos
• Sun Yat-sen funda Partido Nacionalista Chinês (Kuomintang)
• 1925 – fundação do PC chinês – Mao
• Conflitos entre nacionalistas e comunistas pelo poder – General Chiang Kai-Shek persegue os comunistas após assumir o partido nacionalista
• 1937 – nacionalistas e comunistas se unem contra invasão japonesa
• 1942 a 1949 – guerra civil - longa marcha de Mao
• Comunistas em menor número e com menos armas utilizam técnicas de guerrilha e terror – insurgência com apoio popular (conquistar “hearts and minds”)
• 1949 – comunistas vencem e é instalada a República Popular da China
• 1949 – nacionalistas se refugiam na ilha de Formosa (Taiwan)
;
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 65
Grupos Insurgentes
3. Guerra do Vietnam (1959 – 1975)• Travada entre o Norte, comunista, e o Sul, capitalista
• 1965 – EUA enviam suas tropas com a iminência da derrota do Sul
• Norte (vietcongs) realiza a guerra de guerrilha, ou small war, contra os EUA e os sul-vietnamitas
• Uso de armadilhas, da selva, técnicas de guerrilha, atos de terrorismo
• Uso de armas químicas pelos americanos
• Utilização da mídia pelos vietcongs contra os próprios americanos, com participação de artistas (Jane Fonda e outros) etc.
• Americanos ganharam todas as batalhas, mas perderam a guerra – vitória militar e derrotra política
• 1975 – unificação do Vietnam, sob o regime socialista
• 3.000.000 de vietnameses mortos e 50.000 americanos
;
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 66
Grupos Insurgentes
4. FLN (Front de Libéracion Nationale, 1954-1962)• Grupo argelino contra dominação francesa, de origem muçulmana e formação
socialista e nacionalista árabe
• Tática do terrorismo urbano contra franceses em Argel
• Impulsionou outras campanhas de liberação colonial na África e inspirou os palestinos em sua recente campanha contra os judeus
• “para cada vida de um membro da FLN tomaremos 100 de franceses”
• Trabalho em células – proteção da cúpula
• Utilização de mulheres nas operações – despistar franceses
• Alvos não só militares, mas franceses em bares, discos, restaurantes (causar Terror)
• Após assassinato do prefeito de Argel, França envia um especialista em guerrilha, gen. Jacques Massu, para tentar conter a insurgência – montam organograma do grupo utilizando torturas e métodos ilegais
• Massu ganhou no campo tático, militar, mas perdeu a guerra no campo político – Argélia conquistava sua independência em 1962
;er
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 67
Grupos Insurgentes
5. OLP (Organização para a Libertação da Palestina, 1968)• 1948 – surge o Estado de Israel e surgem os refugiados palestinos (entre 750 e 950
mil deslocados)
• Surge a causa PALESTINA, unindo o mundo árabe contra o inimigo comum, Israel
• 1972 – assassinato de 11 atletas israelenses na olimpíada de Munique pela organização da OLP chamada Setembro Negro
• Ações voltadas a alvos israelenses
• Surgem os grupos anti-terror entre as policias/forças armadas do mundo – GSG 9 na Alemanha, GIGN na França, SAS na Inglaterra etc. – o terrorismo se torna uma ameaça real de desestabilização de um país. Em Munique houve a transmissão pela mídia do fato, chamando a atenção mundial para a demanda dos palestinos
• OLP ganha força como porta voz do povo palestino, mas abandona a luta armada, tanto que em 1973 Yasser Arafat vai à ONU com o status de lider internacional
• Estabelecimento de relações oficiais com diversos países
;a
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 68
Grupos Insurgentes
6. Grupos de esquerda na Europa (1960’s)• Causa palestina – treinamento em campos de treinamento da OLP
• Guerra do Vietnã, contra cultura, anti-imperialismo
• Apoio da URSS – financeiro e doutrinário
• Descrença na OTAN e apoio à URSS
• EUROTERRORISMO CONTRA O IMPERIALISMO
• RAF alemã – Baader-Meinhof / 2º de junho alemão
• Action Directe, na França, aliada à RAF alemã
• Brigadas vermelhas, na Itália
• Células Comunistas Belgas
;a
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 69
Grupos Insurgentes
7. Grupos Religiosos (1980’s - 2009)• Surgimento a partir dos anos 80, pós revolução iraniana
• Motivação religiosa é dominante
• Obrigação divina - zealotes judeus contra Roma (ano 66 DC) – afastar Roma de Jerusalém - usavam armas químicas, envenenavam água, comida, emboscadas, assassinatos etc.
• Assassinos = hashish eater – membros de seita islâmica contra os cristãos, durante as cruzadas (séc XII e XIII) tomavam antes de matar para ficarem entorpecidos e praticarem seus atos em nome de Alá
• Secularização dos Estados europeus deu força aos povos que queriam manter suas tradições religiosas ligadas ao governo
• Guerra aos infiéis e aqueles contra minha religião, contra o demônio, satan
• “estamos lutando não para negociar ou conseguir nada mas para eliminar nossos inimigos “ – Hussein Mussawi (ex-lider Hezbolah)
;a
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 70
Grupos Insurgentes
7. Grupos Religiosos (1980’s - 2009)• Jihad Islâmica – recebe fundos do Irã , Palestina e Siria
• Hezbollah – recebe fundos do Irã, Síria e Palestina
• Hamas - recebe fundos do Irã, Síria e Palestina
• Al-Aqsa Martirs - Palestina
• Al Qaeda – recebe dinheiro do Yemen e Arábia Saudita
• Abu Sayyaf – Filipinas
• Jemaah Islâmica – Indonésia (Bali ataques)
• Ku Klux Klan – cristã protestante
• Aum Shinrikyo – Japão (fundado por Shoko Asahara) – verdade suprema
;a
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 71
Grupos Insurgentes
7. Grupos Religiosos (1980’s - 2009)
GRUPOS ISLÂMICOS
;a
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 72
Grupos Insurgentes
8. Insurgência Separatista (1960 - 2009)• Grupos armados que reivindicam a independência
• ETA na Espanha
• IRA no Reino Unido
• Tigres do Tamil no Sri Lanka
• Guerrilhas Chechenas na Russia
;a
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 73
Grupos Insurgentes
9. Narcoterrorismo (1960 - 2009)• Grupos insurgentes se aliam ao narcotráfico
• Afeganistão (Talibã), Colômbia (FARC) e Peru (Sendero Luminoso)
• Utilização do tráfico de drogas como fonte de financiamento da guerrilha
• Visam à destituição do governo
• Laços estreitos com o crime organizado
• Utilização do terrorismo como tática para amedrontar o Estado – sequestros, explosões, carros-bomba etc.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 74
A LÓGICA DO TERROR
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 75
A Lógica do TerrorO “terrorismo não é um crime de paixão”. Assim é caracterizado pelo professor Jürgen BRAUER (2002) no seu texto On the economics of terrorism. Destaca esse autor que o terrorismo possui uma lógica; logo não existem atentados terroristas indiscriminados. Estes atos são perpetrados com base em determinada racionalidade para a consecução de objetivos claros e desejados.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 76
A Lógica do Terror
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 77
A Lógica do TerrorEconomia do terrorismo
O comportamento de um grupo terrorista é racional, ainda que o comportamento isolado de seus membros possa não ser;Governos mais duros (limitando ou impedindo grupos insurgentes de se manifestar) aumentam o custo do disenso legal, diminuindo o custo de comportamentos ilegaisO aumento do custo de determinado comportamento ilegal faz com que haja substituição deste comportamento por outro – ex. Aumento do custo de sequestros faz com que se mude para carros-bombaAtaques com explosivos são a forma mais barata de cometer atos de terror caso comparemos com outras formasA disponibilidade de massa recrutável diminui em muito o custo de atos terroristas – indigentes, pobres, extremistas etc. Governos devem evitar o surgimento dessas massas para aumentar o custo dos terroristasAtos terroristas acontecem em ciclos – após um atentado, aumenta-se a segurança e os custos para novos atentados, mas os governos relaxam e os custos diminuemA cobertura da mídia diminui o custo para os terroristas pela divulgação gratuita de suas açõesCeder a grupos terroristas gera o efeito de que novos atos acontecerão esperando a mesma reação do governo – política da não negociação com terroristasEstados podem se proteger de ações terroristas oferecendo a estes abrigo em seus territórios – faz com estes Estados tenham poucos incentivos (gastem menos dinheiro) prevenindo e reprimindo o terror, direcionando seus gastos de defesa para outras áreas
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 78
A Lógica do Terror
Economia do terrorismo
Nesse sentido, deve o Estado trabalhar para que sejam aumentados os
custos de ações ilegais por parte de grupos criminosos. Para dificultar o
trabalho desses grupos criminosos, há a necessidade de o Estado tomar
medidas que aumentem os custos do crime, passando seguramente por
ações que confrontam as liberdades dos indivíduos.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 79
A Lógica do Terror
CUSTOS DO TERRORISMO
A análise dos custos pode ter como elementos os gastos financeiros para o cometimento de atentados, a probabilidade de serem presos ou mortos, a reprovação pela comunidade internacional de determinada organização, a entrada de uma organização no submundo de uma sociedade, gastos com propaganda e divulgação etc.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 80
A Lógica do Terror
BENEFÍCIOS DO TERRORISMO
Os ganhos psicológicos são mais claros, como a atenção da mídia, ganho de simpatia de sociedades oprimidas, apetite para dominar o outro, abertura de negociação com determinados governos, infligir medo na população etc. Como ganhos monetários poderíamos citar a arrecadação de fundos, oferta de pessoal para recrutamento, conquista de territórios, derrubada de governos etc.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 81
A Lógica do Terror
Por isso deve o Estado incrementar seus gastos em segurança pública, como preparação dos policiais, aumento do efetivo das forças de segurança, compra de equipamentos, melhora dos processos investigatórios, celeridade nos processos judiciais, agilização do Poder Judiciário, preparação do Ministério Público etc. Essas medidas certamente aumentam a probabilidade de prisão, o que aumenta o custo de um atentado terrorista.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 82
A Lógica do Terror Atuando na Estrutura do Terror
Fonte: Ronczkowski (2007)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 83
A Lógica do Terror Atuando na Estrutura do Terror
1. Comando – planejadores, monitores financeiros, selecionadores de alvos, estrategistas
2. Força Ativa – executores, aqueles que realizam a missão3. Suporte ativo – inteligência, material, logística etc4. Suporte passivo – aqueles que se alinham políticamente e
injetam fundos
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 84
A Lógica do Terror Atuando na Estrutura do Terror
- Células com tamanho entre 4 a 6 pessoas- Limitados conhecimentos por cada célula- Dificuldade no uso de inteligência e infiltração de agentes
– serão fornecidos poucos detalhes, que podem não comprometer a operação
- Comando fornece somente informações necessárias
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 85
A Lógica do Terror Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:1. Comunicação dentro de um sistema secreto2. Coordenação das atividades tendo em vista a descentralização 3. Mantimento da disciplina interna4. Capacidade de evitar ideologias fragmentárias5. Logística6. Treinamento7. financiamento
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 86
A Lógica do Terror Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:
1. Comunicação dentro de um sistema secreto- há necessidade de comunicação entre os diversos níveis da estrutura- Aproveitamento dos avanços tecnológicos – celular, internet, VoiP etc.- Descentralização dificulta a comunicação- Segredo é uma vantagem tática, mas ainda assim há a necessidade de comunicação
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 87
A Lógica do Terror Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:
2. Coordenação das atividades tendo em vista a descentralização - Descentralização dificulta a logística, comunicação etc.- Como coordenar isso?- Grandes ações terroristas podem gerar grandes erros
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 88
A Lógica do Terror Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:
3. Mantença da disciplina interna e Mantença da ideologia- Como manter o foco do grupo ao longo do tempo?- Afastar o grupo de ações de contra-ideologia, propaganda, meios de comunicação
etc.- Grupo normalmente é heterogêneo – doutores, analfabetos, expertos, leigos,
estrangeiros, nacionais, pobres, ricos
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 89
A Lógica do Terror Atuando na Estrutura do Terror
Fraquezas desse sistema – problemas de gerenciamento:
4. Logística, treinamento e financiamento- como manter ativo o grupo- Fornecimento de alimento, transporte, fundos, material, treinamento etc.- Como arrecadar fundos? - Como distribuir esses fundos?- Como se manter em segredo com a movimentação desses fundos?- Como manter campos de treinamento? Onde?- Como afastar vigilância – satélites, inteligência etc.- Como acertar tudo isso em segredo?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 90
A Lógica do Terror Psicologia do Terror
Todos temos um modelo interno de sanção (self-sanction) que é importantíssimo na regulação de nossas condutas. São os nossos freios internos de condutas nocivas a nós e ao outro.
As pessoas possuem padrões morais que servem de guia e para a contenção de uma conduta
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 91
A Lógica do Terror Psicologia do Terror
Entretanto, esse mecanismo interno de contenção só opera se estiver ativado. Existem processos psicológicos diversos pelos quais se pode desativar esse processo interno. Drogas, álcool, sofrimento, religião, ideologias podem levar a prejudicar essa contenção interna presente nos seres humanos.
Desde uma perspectiva psicológica, matar policiais, militares, membros do Estado podem ser mais facilmente aceitáveis internamente, como em uma guerra, pelos perpetradores. Mas matar crianças, civis, inocentes etc. exige uma forte arma psicológica de mitigação da moral.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 92
A Lógica do Terror Psicologia do Terror
Como desligar este mecanismo interno moral do ser humano?1. Justificação moral – o que é culpável pode se tornar honorável dependendo da reconstrução cognitiva. Condutas destrutivas e reprováveis podem se tornar socialmente aceitáveis dependendo de um propósito moral – Pôr um valor moral no assassinato.2. Linguagem eufêmica – a linguagem forma os pensamentos que ensejam diversas ações das pessoas. Uma ação pode ter várias aparências dependendo de como é chamada. Terroristas são chamados “guerreiros da liberdade”, assassinatos podem se revelar como “vingança do meu povo”, vítimas civis são “danos colaterais” etc. 3. Vantagens comparativas – um comportamento destrutivo pode ser suavizado se comparado com outro comportamento mais destrutivo, perdendo aquele sua força. Matar americanos pode se tornar suave quando se mostra aos assassinos o que os americanos fizeram com crianças árabes na guerra do Iraque.4. Retirada de responsabilidade – pessoas agem de forma repugnante se uma outra autoridade aceita a responsabilidade pela suas condutas. Parece que a responsabilidade não é minha, mas de outro, apesar de eu ter cometido o ato. Assim um assassino facilmente alega que estava apenas seguindo ordens, diminuindo a força de seu ato. Assim também funciona com as fatwas shiitas, onde clérigos radicais incentivam assassinatos, evocando para si a responsabilidade.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 93
A Lógica do Terror Psicologia do Terror
Como desligar este mecanismo interno moral do ser humano?5. Difusão da responsabilidade – além da retirada de responsabilidade, pode haver a difusão dessa, transposta para muitas pessoas que dividem essa responsabilidade, retirando a força de um única culpa.6. Distorção das conseqüências – distorcer a real conseqüência de um ato, fazendo com que o perpetrador não saiba as reais conseqüências de seus atos é uma forma de mitigar a culpa por um ato danoso a outrem. Uso de armas a distância, onde o perpetrador não vê a real destruição causada pela arma, pregações que informam que a morte de ocidentais é uma benção de Deus e deve ser comemorada etc. são exemplos da distorção das conseqüências. 7 Desumanização – a maneira como o perpetrador vê seu alvo influi em sua ação. Se o vê como inocente, criança, velhinho, a ação se torna mais difícil. Entretanto, se o vê como inimigo, demônio, besta, inseto, animal, infiel, o ato se torna mais fácil. Nós nos chocamos mais quando vemos sofrimento humano. Se o sofrimento for de alguém que não consideramos humano, podemos justificar internamente um comportamento destrutível contra esse. 8. Atribuição de culpa – colocar a culpa de nossos atos no outro minimiza a culpa por atrocidades que cometemos. Dizer que matamos o outro porque ele nos mantém em situação de pobreza, escravidão etc. minimiza a força da culpa por um assassinato. Isso acontece muito entre árabes e judeus, onde aqueles justificam atrocidades contra os seus algozes injustos, os judeus.
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 94
A Lógica do Terror Psicologia do Terror
Terrorismo suicida- é a disposição em se matar para cometer um ato terrorista- diversos ataques suicidas são erros, onde os perpetradores são enganados pelo comando que promete não haver perigo, insinuando que os explosivos possuem mecanismos de detonação por controle remoto ou de tempo, pensando os perpetradores que terão um prazo para deixar a bomba e escapar. - elementos: disposição de matar outros + disposição em se matar- fatores que influenciam o terrorismo suicida:
a) fatores culturais – shahid (mártir) é só aquele que morre em combate, não o suicida, que é um covarde, não merecendo amparo do islã
b) doutrinação – processo educativo ensinando a importância da causa aliado ao conforto espiritual ou carismático de um líder ou de um imã
c) fatores situacionais – se a alternativa ao suicídio é pior que o suicídio (prisão, tortura, banimento de um grupo, vergonha na família etc.)
d) fatores de personalidade – raiva, ódio, tristeza, desespero podem ser fatores da personalidade de um terrorista suicida, mas segundo estudos o fator mais consistente
é uma história de família desestruturada.
DIREITOS HUMANOS Afirmações:1. é um conceito da sociedade moderna
(transito à modernidade)2. é um conceito formado pela cultura
ocidental3. representa valores ocidentais, que
podem não ser aceitos em outras sociedades
Conceito da Idade Moderna
- Paz Westfalia (1648) – direito à liberdade de culto religioso
- Declaração Direitos da Virgínia (1776)- Declaração dos Direitos do Homem e do Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão (1789)Cidadão (1789)
Conceito da Idade Moderna“no existe ninguna expresión en ninguna lengua antigua o medieval que pueda traducir correctamente nuestra expresión ‘derechos’ hasta cerca del final de la Edad Media: el concepto no encuentra expresión en el hebreo, el griego, el latín o el árabe, clásicos o medievales, antes del 1400 aproximadamente, como tampoco en inglés antígo, ni en el japonés hasta mediados del siglo XIX por lo menos. Naturalmente de esto no se sigue que no haya derechos humanos o naturales sólo que hubo una época que nadie sabía que los hubiera.”
(MACINTYRE, Alasdair. Tras la virtud. Editorial Crítica:Barcelona, 1987, p. 95).
Conceito da Idade Moderna
Evolução Histórica dos Direitos HumanosEvolução Histórica dos Direitos Humanos
Generalização
Internacionalização
EspecializaçãoPositivação
Sec. XVIII Sec. XIXSec. XX
Conceito da Cultura Ocidental
- Eurocentrismo- concepção individualista da sociedade (‡
visão oriental)- liberalismo econômico- estranho para sociedades hindu e
muçulmana
Questões para o Multiculturalismo
- Como superar tradições culturais, religiosas etc., que podem ser milenares?
- Como provar que alguns direitos são inerentes à condição humana?
- Direitos universais a partir de qual ponto de vista?
- Como valorar culturas, se isso é possível?- Como impor o ponto de vista ocidental?- Quem deu procuração à cultura ocidental para
legislar em nome da humanidade?
Multiculturalismo
1. Abordagem Relativista
2. Abordagem Universalista
Multiculturalismo Relativista
- sem critérios mínimos para o diálogo entre culturas diferentes
- tudo é aceito, tudo é correto- julgamento interno > julgamento externo- não há espaço para o termo direitos
humanos universais- Peso pequeno à Declaração Universal dos
Direitos Humanos (1948)
Multiculturalista Universalista
- mínima regra para o diálogo intercultural- base = direitos humanos ou valores
comuns- julgamento externo > julgamento interno- a partir dessa base há liberdade total
para o desenvolvimento cultural- Peso maior à Declaração Universal dos
Direitos Humanos (1948)
garantir direitos mínimos é assegurar liberdade moral (igualdade como diferenciação)
pelo menos uma regra mínima: não prejudicar terceiros (aceita em quase todas as religiões atuais)
se não universalizamos direitos (carga imperialista), pelo menos universalizamos valores
não é uniformizar as idéias
relativismo só é possível em uma sociedade perfeita (utópica), sem desvios do ser humano. A história humana não permite pensar que o homem é pacífico por natureza, em que não seriam necessárias regras mínimas de convivência
AS ENTIDADES DE RERESSÃO DO ESTADO VÃO PROTEGER OS VALORES DE DETERMINADA SOCIEDADE QUE FORAM POSITIVADOS. NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE RESPEITO A CULTURAS, CRENÇAS ETC. QUE NÃO ESTEJAM DE ACORDO COM ESSES VALORES QUE SE TORNARAM LEI. ISSO VAI GERAR CONFLITOS COM DETERMINADOS SEGMENTOS CULTURAIS DENTRO DE UM ESTADO – EX. KU KLUX KLAN NOS EUA; SEM TERRA NO BRASIL; FARC NA COLOMBIA; HINDUS NO PAQUISTÃO ETC.
NO ÂMBITO INTERNACIONAL, ESSAS DIFERENÇAS CULTURAIS IRÃO GERAR CONFLITOS ENTRE ESTADOS OU ENTRE ESTADOS E DETERMINADOS GRUPOS, COMO AL QAEDA E EUA/ISRAEL; HEZBOLAH E ISRAEL; IRÃ E EUA; CORÉIA DO NORTE E ONU ETC.
CHEGAMOS AO TEMA DO LIVRO DE PAUL HUNTINGTON, QUE É O CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES. COMO SUPERAR ISSO? É POSSÍVEL ?
A SOLUÇÃO DESSES CONFLITOS, DENTRO DE UM ESTADO, OU ENTRE ESTADOS E ESTADOS OU ENTRE ESTADOS E GRUPOS, ESTARÁ SUJEITA A UMA REGRA UNIVERSAL:
O MAIS FRACO USARÁ A GUERRA DE TODOS OS MEIOS PARA VENCER O MAIS FORTE – ISSO CERTAMENTE LEVARÁ A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE TERROR
Será que se pode impor o ponto de vista ocidental quando o tema for direitos humanos? Sim, segundo a concepção universalista, que aceita a propagação de diferentes idéias, ou seja, é pluralista, mas estabelece um conjunto mínimo de valores que devem ser respeitados por toda cultura.
A visão relativista dos direitos humanos, oposta à universalista, entende que não devem existir critérios mínimos para o diálogo entre culturas, ou seja, direitos humanos são relativos, dependendo de cada povo. Por isso, não há como universalizar direitos, já que cada cultura tem liberdade de considerá-los ou não. Nessa concepção dos direitos humanos não se pode falar em direitos universais, pois cada povo é livre para estabelecer seus próprios valores e direitos. Logo, não existe a possibilidade de proteção internacional dos direitos humanos nessa visão.
.
Falar de tolerância em situações abusivas aos direitos humanos é ser indiferente. A defesa do pluralismo não pode ser deturpada, pois o ser humano precisa estar acima de qualquer tradição ou prática
Há de se padronizar estatutos legais para o combate ao terrorismo. Isso somente é possível com o estabelecimento de valores comuns e inegociáveis, ainda que mínimos, como a defesa de direitos humanos universais. Aceitar a universalidade de alguns direitos, inerentes a todas as pessoas, é dar o primeiro passo ao tratamento homogêneo do fenômeno terrorismo pela sociedade internacional
A flexibilização de princípios pode trazer confusão e falta de unidade à luta contra o terrorismo. Se os direitos humanos não puderem ser definidos e protegidos de modo uniforme pela comunidade internacional, não há garantia de que cada cultura o faça por sua livre vontade. E se o fizer, qual direito vai proteger? Apenas aqueles que considera válidos.
TERRORISMO NO BRASIL
TERRORISMO NO BRASIL
1. Cangaço (séc. XIX)- Bandoleiros armados que saqueavam, estupravam, matavam
- Lampião – Virgulino Ferreira (início séc. XX)
- utilizavam o terror para a consecução de seus objetivos – saques e disputa de terras no interior do nordeste
TERRORISMO NO BRASIL
2. Canudos (1896-1897)- Insurgência rural em Canudos, BA, liderada por Antônio Conselheiro
- Revolta contra o coronelismo e o Estado – conflito social
- Um tipo de comunitarismo à brasileira (“socialismo religioso”)
- Ameaça ao status quo local e da República – ameaça à ordem interna
- Utilização de ações de guerrilha com atos de terror
- Morreram mais de 25.000 pessoas no conflito que pode ser considerado uma guerra irregular ou de insurreição.
TERRORISMO NO BRASIL
3. Coluna Prestes (1925 - 1927)
- Movimento social de origem na classe média (principalmente tenentes) pregando reformas na educação, saúde etc
- Combates com as forças do Estado brasileiro
- Táticas de guerrilha
- Preparação para a Revolução de 30 (crise da República Velha) e fundação do Partido Comunista Brasileiro
TERRORISMO NO BRASIL
4. Contra-golpe de 1964 (1964 – 1985)- 1º de abril de 1964 – interrupção do governo de João Goulart (Jango)
- PCB havia renunciado ao conflito armado (seguindo orientação soviética) e estava desarticulado para reagir
- Dissidentes do PCB – unidos ao movimento estudantil – implementam ações contra forças do novo Estado
- Dificuldade desses movimentos em articular e levar a revolução ao campo, como houve na URSS e China. Assim, partem para a guerrilha urbana
- Grupos: VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA, VAR PALMARES, MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO (MR8), ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL (Carlos Marighella)
- Ações de terror: sequestros (embaixador EUA, da Suíça e da Alemanha), roubos a bancos
- Castelo Branco, Costa e Silva e Médice – linha dura
- Geisel e Figueiredo - distenção
TERRORISMO NO BRASILMINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA)
“O guerrilheiro urbano é um homem que luta contra uma ditadura militar com armas, utilizando métodos não convencionais. Um revolucionário político e um patriota ardente, ele é um lutador pela libertação de seu país, um amigo de sua gente e da liberdade. A área na qual o guerrilheiro urbano atua são as grandes cidades brasileiras. Também há muitos bandidos, conhecidos como delinqüentes, que atuam nas grandes cidades. Muitas vezes assaltos pelos delinqüentes são interpretados como ações de guerrilheiros. “
TERRORISMO NO BRASILMINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA)
os modelos de ação que o guerrilheiro urbano pode realizar são os seguintes: a. assaltosb. invasõesc. ocupaçõesd. emboscadase. táticas de ruaf. greves e interrupções de trabalhog. deserções, desvios, tomas, expropriações de armas, munições e explosivosh. libertação de prisioneirosi. execuçõesj. seqüestrosl. sabotagemm. terrorismon. propaganda armadao. guerra de nervos
TERRORISMO NO BRASIL5. Crime Organizado - Aperfeiçoamento do banditismo no Brasil
- Comandos (drogas), Milícias (proteção e segurança) e Máfias do colarinho branco (lavagem de dinheiro)
- Listas das organizações criminosas no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL5. Crime Organizado - Utilização de táticas de terror pelos comandos e milícias
- Já morreram mais pessoas resultante da violència no Rio de Janeiro que no conflito árabe-israelense
- Entre 2000 e 2001 foram incendiados 70 ônibus em SP e 48 no RJ
- 2006 o PCC empreendeu ao longo de 3 dias no mês de maio 184 atentados terroristas, com um total de 81 mortos – ônibus queimados, assassinatos de policiais, ataques a delegacias
- Ainda em 2006, no RJ, o CV promoveu diversos ataques a delegacias, a quartéis, explodiu ônibus e agências bancárias – retaliação à crescente aparição das Milícias
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil - Utilização da net para aliciamento e instigação a movimentos que pregam o
terrorismo como solução
- Jovens de classe média
- São mais de 45 grupos de discussão no Orkut e outros sites de relacionamento
- Discussões sobre assassinatos de políticos, servidores públicos, montagem de explosivos e produção de venenos são comuns na net
- Perigo de interação dos grupos criminosos brasileiros com grupos estrangeiros – criminosos e terroristas
- Aperfeiçoamento da criminalidade brasileira, com a incorporação de técnicas de terror para amedrontar o Estado – guerra por todos os meios
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
RIOCENTRO 1 MAIO 1981
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
SEQUESTRO VOO VASP 1988
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
CARTA BOMBA SENADO 1995
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
ATAQUES AO SENADO 1997
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
BOMBA NO FOKKER DA TAM 1997
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
BOMBA NO TUNEL DO TEMPO SENADO 1988
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
EXPLOSIVO FORUM SP 2001
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
EXPLOSIVO SENADO 2005
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
AMEAÇA ATENTADOS CONGRESSO 2005
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
AMEAÇA PCC AO CONGRESSO 2006
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
ATENTADO A JUIZ EM UMUARAMA 2008
Juiz federal Jail Azambuja
TERRORISMO NO BRASIL7. Atentados Terroristas no Brasil
AMEAÇA COM CARTA SIMULANDO ANTRAX NO STF 2008
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 152
Combate ao terror
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 153
Combate ao terror
•Resposta tradicional no Estado de Direito e órgãos policiais
•Resposta mais dura em Estados de Exceção e de Guerra – uso das forças armadas
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 154
Territorial Nacionalidade Proteção Personalidade Passiva Universalidade
Método tradicional é ineficaz
Tentar prevenção
A tortura e métodos cruéis estão proibidos (art. 5º CF)
Emprego de investigações tradicionais não é muito eficaz
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 155
Extradicão – dificuldades nas legislações estrangeiras
Deportação e expulsão
Atrair suspeitos para águas internacionais (EUA)
Rapto pela força (Israel)
Neutralização do alvo por órgãos do Estado ameaçado (execução)
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 156
Falta de tipo penal Não especialização do Poder
Judiciário, das Polícias e do MP
Procedimentos de direito processual penal demorados e com excesso de direitos individuais
Proteção aos juízes, aos membros do MP, policiais, testemunhas e terroristas arrependidos
Prisões não preparadas
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 157
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 158
Combate ao terror Medidas econômicas:
- grupos terroristas são racionais – diminuir benefícios e aumentar custos (medidas policiais, controle severo de fronteiras, aumento da pena etc.)
- reduzir impacto da mídia e sua potencialização- permitir legalização de grupos extremistas ou
um canal de diálogo – aumentar custo do disenso- diminuir fraquezas e desigualdades sociais- monitoramento movimentações financeiras
globais
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 159
Combate ao Terror
RELAÇÃO SEGURANÇA/LIBERDADE – AÇÕES QUE DIMINUAM LIBERDADES CIVIS CERTAMENTE AUMENTAM OS CUSTOS DE AÇÕES TERRORISTAS – MAS SERÁ QUE NOSSA SOCIEDADE ESTÁ PREPARADA PARA ISTO? QUAL O LIMITE PARA O ESTADO?
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 160
liberdade segurança
Combate ao Terror
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 161
Democracia e Terror
A defesa de uma liberdade não pode ser extremista ou desassociada de
racionalidade. O indivíduo merece a proteção necessária para garantir sua
privacidade. Entretanto, também a sociedade deve gozar de uma forma
geral de proteção, contra determinados indivíduos, que escondem suas
ações criminosas protegidos por garantias absolutas.
Também o Estado não pode passar por em cima dos valores
democráticos, senão perde a sua legitimidade, que é uma das lacunas a
serem exploradas pelos grupos insurgentes
O SEGREDO É A PROPORCIONALIDADE E LEGALIDADE DE SUAS
AÇÕES
Combate ao Terror
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 162
Democracia e Terror
COMO O ESTADO DEVE SE PAUTAR ENTÃO? SUAS AÇÕES DEVEM TER UM PARÂMETRO, QUE PODE SER:
a) respeita a dignidade das pessoas? Seriam vedadas a tortura, escravidão etc.;
b) viola regras de nossa herança institucional? Como exemplo, não seriam permitidas violações a direitos antigos como o habeas corpus etc.;
c) são efetivas? Analisar o custo e beneficio, verificando se os gastos não seriam maiores na contenção do que os resultantes do atentado, por exemplo;
d) existem outras medidas menos rigorosas e tão efetivas quanto? Sempre buscar os meios menos severos primeiro;
e) seria banida por algum órgão institucional? No caso de medidas facilmente cassadas pelas Cortes e pelo Ministério Publico.
Combate ao Terror
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 163
Operações militares/policiais OPERAÇÕES ANTI-TERROR
1. Munique - 1972
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 164
Combate ao terror OPERAÇÕES ANTI-TERROR
2. Operação Thunderbolt (Resgate Entebe) – 1976
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 165
Combate ao terror OPERAÇÕES ANTI-TERROR
3. Operação Chavín de Huantar – 1996/97
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 166
Combate ao terror OPERAÇÕES ANTI-TERROR
4. Resgate em Beslan - 2004
27/04/23 Marcus Vinicius Reis 167
Analisando o Risco