O 25 de Abril e a construção da democracia

•A acção militar e popular em 25 de Abril•A independência das colónias•A Constituição de 1976 e o restabelecimento da democracia

A acção militar e popular em25 de Abril

Os três principais motivos que levaram à Revolução de 25 de Abril de 1974 foram:

•Pôr fim à guerra colonial que parecia não ter solução à vista;

•Acabar com a ditadura e restabelecer um regime democrático em Portugal;

•O grande atraso de Portugal relativamente à maior parte dos países europeus exigia

medidas para o seu desenvolvimento económico e social.

A acção militar e popular em25 de Abril

Cansados de uma guerra colonial, que parecia não ter fim, um grupo de jovens militares formou o Movimento das Forças Armadas (MFA).

O objectivo deste grupo era preparar um golpe militar que derrubasse o governo de Américo Tomás e Marcelo Caetano.

Pretendiam pôr fim à ditadura do Estado Novo e instaurar uma democracia.

Objectivos do MFA:

•Democratizar

•Descolonizar

•Desenvolver

A acção militar e popular em25 de Abril

Principais episódios da Revolução de 25 de Abril de 1974

•De 24 para 25 de Abril – a Rádio transmitiu duas canções que serviram de “senhas” para o início das operações dos militares revolucionários: “E depois do adeus” e “Grândola vila morena”;

•6h45m – militares de Abril ocupam as principais estações de rádio;

•16h – Marcelo Caetano rende-se e entrega o poder ao general António de Spínola;

•1h 25m de 26 de Abril – São apresentados os elementos da Junta de Salvação Nacional, através da RTP.

A acção militar e popular em25 de Abril

Principais figuras da Revolução de Abril

Otelo Saraiva de Carvalho

Militar que planeou as operações militares

Salgueiro MaiaComandou as tropas revolucionárias

António de SpínolaPresidente da Junta de Salvação Nacional

A acção militar e popular em25 de Abril

Principais transformações operadas pela Revolução de Abril:

•Destituição imediata do Presidente da República, do

Governo e da Assembleia Nacional;

•Convocação de eleições livres para a Assembleia

Constituinte;

•Extinção imediata da PIDE/DGS;

•Libertação de todos os presos políticos;

•Abolição da Censura;

•Pôr fim à guerra colonial e iniciar negociações com os

movimentos de libertação.

Libertação de presos políticos

A independência das colónias

Entre 1974 e 1975 desenvolveu-se o processo de independência das colónias africanas.

•Guiné – Bissau (10/9/1974)

•Moçambique (25/6/1975)

•Cabo Verde (5/7/1975)

•S. Tomé e Príncipe (7/7/1975)

•Angola (10/11/1975)

Macau e Timor permaneceram territórios portugueses.Macau passou a fazer parte da China em 1999.Timor conquistou a independência em 2002.

A independência das colónias

As antigas colónias portuguesas tornaram-se países independentes em que o Português é a língua oficial. Chamam-se PALOP’s (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

CPLP(Comunidade de Países de Língua Portuguesa)

•Foi criada em 1996.•Principal objectivo: preservar as

características culturais comuns.•É constituída por Portugal, Brasil, Angola,

Moçambique, Guiné – Bissau, Cabo Verde, S.

Tomé e Príncipe e Timor – Leste.

A Constituição de 1976A Constituição de 1976 restabeleceu a democracia em Portugal, depois de 48 anos de ditadura.

•25 de Abril de 1975: eleições livres para escolha dos deputados à Assembleia Constituinte.

•25 de Abril de 1976: entrada em vigor da nova Constituição democrática.

A Constituição de 1976 garante a todos os portugueses “direitos e liberdades fundamentais”:•Liberdade de expressão e de opinião•Liberdade sindical•Direito ao trabalho•Direito à educação•Direito de voto, através de eleições livres

A Constituição de 1976A Constituição define também a forma de organização do poder: central, regional e local.

Órgãos de soberania ou do Poder Central:•Presidente da República•Assembleia da República•Governo•Tribunais

Órgãos do Poder Regional (Regiões autónomas dos Açores e da Madeira):•Assembleia Regional•Governo Regional

Órgãos do Poder Local (Freguesias e Municípios)

Freguesia•Junta de Freguesia•Assembleia de Freguesia

Município•Câmara Municipal•Assembleia Municipal•Conselho Municipal