2.5. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA … · Prefácio Brasileiro da obra “Direito Penal...

2.5. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA2.5. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA2.5. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA2.5. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA

MIGUEL REALE JUNIOR

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

• Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira nº 2), 2006.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Democracia, publicação oficial do Programa de pós-graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Canoas – RS, 2006.

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Conferências, Palestras e Debates

Evento: palestra no 50º Congresso da União Internacional dos Advogados Tema: Direito de Imprensa e Mídia. Propriedade das mídias, concorrência, controles: eles são uma garantia de liberdade? Local: Hotel Pestana Bahia Data: 02/11/2006 Evento: Coordenação da palestra Expositor: Dr. Friedrich Muller – Professor Catedrático da Universidade de Heidelberg - Alemanha. Tema: “A contribuição específica da teoria estruturante do direito aos direitos do homem” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/10/2006 e 04/06/2006 Evento: palestra no XIII Congresso Internacional de Direito Comparado Painel Tema: “A grande criminalidade de econômico-financeira” Local: Auditório da Confederação Nacional do Comércio – Rio de Janeiro – RJ Data: 05/10/2006 Evento: palestra Tema: “Origem Social e Política da Corrupção: E agora?”. Local: Colégio Santa Cecos – São Paulo – SP Data: 21/08/2006 Evento: palestra no XVIII Fórum Nacional Por que o Brasil não é um país de alto crescimento? (fora desenvolvimento não há salvação) Tema: A Revolução do Cumprimento da Lei (“No Brasil, fazer cumprir a lei é revolucionário”). Local: Rio de Janeiro - RJ Data: 15/05/2006 Evento: Teses das Ciências Criminais – Ano IV & III Encontro Baiano de Direito Penal Tema: Qual Reforma Penal? Local: Centro de Convenções – Salvador – BA Data: 05/10/2006 Evento: Conferência Latino-Americana de Direito à Liberdade de Imprensa e à Publicidade promovida pelo Instituto dos Advogados do RS e pela Associação Latino-americana de Agências de Publicidade – ALAP. Tema: “A Função Social da Liberdade de Imprensa” Local: Hotel Serra Azul – Gramado – RS Data: 14/09/2006 Evento: Debate Público Tema: “Os Desafios dos Direitos Fundamentais nos Dias de Hoje” Local: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - São Paulo – SP

Tema: “Debate Público sobre Advocacia Pro Bono no Brasil” Local: Fundação Getúlio Vargas – São Paulo – SP Data: 09/06/2006 Evento: palestra no I Congresso de Ciências Penais de Curitiba promovido pela Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais Tema: Corrupção Publica e Privada Local: Rio de Janeiro – RJ Data: 27/04/2006

Eventos

Raymundo Faoro: Titulo: Interprete do Brasil Local: Instituto de Estudos Avançados – USP – São Paulo – SP Data: 27/04/2006 Almoço mensal da ADCE – Associação de Dirigentes de Empresa Titulo: Origem Social e Política da Corrupção: E agora? Local: FIESP – São Paulo – SP Data: 21/09/2006

Participação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas Examinadoras

Tese de Láurea (como orientador)

Candidata: Ana Paula Henrique Guerra Titulo: Do caráter multifacetado das condutas descritas como trafico ilícito de entorpecentes Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2006 Candidato: Diego Sanchez Abejon Titulo: O excesso na legitima defesa no direito penal brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2006 Candidato: Ricardo Kupper Pagés Titulo: Do estado de necessidade: criticas a luz da teoria diferenciada Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2006

Dissertação de Mestrado

Candidato: Maúricio Schaun Jalil Dissertação: Criminalidade Econômica e as Novas Perspectivas de Repressão Penal Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/05/2006 Candidato: Luis Humberto Ayala Vallenas Dissertação: Doença mental e periculosidade criminal Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06/03/2006 Candidato: Luiz Guilherme Mendes de Paiva Dissertação: Política Legislativa Penal no Brasil: Racionalidade Legislativa e a Lei dos Crimes Hediondos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26/04/2006

Qualificação de Mestrado

Candidato: João Florêncio de Salles Gomes Jr. Título: O crime de extorsão no direito penal brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/05/2006

Doutorado

Candidato: José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira Tese: Tipicidade e crimes de perigo abstrato Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16/05/2006

Qualificação de Doutorado

Candidato: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez Título: Tutela penal da intimidade Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06/06/2006 Candidata: Helena Regina Lobo da Costa Título: Proteção ambiental, Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/04/2006

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Livro

“Escuridão na Clareira”, Editora ARX, São Paulo, 2006, 127 págs.

Artigos

“A revolução do cumprimento da lei: os traços negativos da cordialidade”. XVIII Fórum Nacional Porque o Brasil não é um país de Alto Crescimento. José Olympio Editora, Rio de Janeiro, 2006, pg. 109 a 115.

Prefácio Brasileiro da obra “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direito Fundamental: Visão Luso-Brasileira”, Editora Quartier Latin do Brasil, São Paulo 2006, pg. 35-36.

“Adulteração de chapa de veículo e o art. 311 do Código Penal”, Notáveis do Direito Penal - livro em homenagem ao Prof. René Ariel Dotti, Editora Consulex, Brasília/DF, 2006, pg. 349 a 358.

“O Crime de Gestão Fraudulenta”, Direito Penal Especial, Processo Penal e Direito Fundamental: Visão Luso-Brasileira, Editora Quartier Latin do Brasil, 2006, pg. 47 a 56.

EntrevistasEntrevistasEntrevistasEntrevistas

Jornal/Revistas/Outros

“Manifesto à nação”. Revista OAB Paraná, Curitiba/PR, pg. 16-17, 01 de outubro de 2006.

“Impugnação moral e jurídica”. Folha de S.Paulo, pg. A3, 21 de setembro de 2006.

“Não há uma cultura de combate às drogas no Brasil”, Revista Nossa História, Ano 3, nº 33, pg. 28 a 31, julho 2006.

“Não há uma cultura de combate às drogas no Brasil”. Revista Nossa História, São Paulo, v. 33, pg. 28-31, 03 de julho de 2006.

“Escárnio”

Revista Justilex, São Paulo, pg. 50, 01 de julho de 2006.

Informativo Jurídico In Consulex, Brasília/DF, pg. 14,24 de julho de 2006.

Site Servidor Público/Nacional, 07 de junho de 2006.

“Violence in Brazil. Forces Country to question itself”. The Wall Street Journal, Nova Iorque/EUA, 17 de maio de 2006.

“Congresso não consegue julgar impeachment, diz ex-ministro”. Site Co rumba On Line, 08/05/2006.

“É impossível que o Presidente não soubesse”. Revista Veja, São Paulo, pg. 62-63, 19 de abril de 2006.

“Para Reale, situação de Bastos é muito delicada”. Site Tudo Rondônia/Nacional, 12 de abril de 2006.

“Contraponto”. Revista Reflexão, São Paulo, pg. 06-13, 01 de abril de 2006.

“Em defesa da Sociedade – Da indignação à ação”. Revista Reflexão, São Paulo, pg. 14-16, 01 de abril de 2006.

“O caseiro e a verdade”. Site Consultor Jurídico/Nacional, dia 31 de março de 2006.

“Para resgatar nossa dignidade”. Site Migalhas/Nacional, dia 30 de março de 2006.

“Projeto de Estado definir benefícios recebe críticas”, O Estado de SP, Seção Cidades/Metrópole, Pág. C5, dia 17 de março de 2006.

“Brecha do regionalismo”, Diário do Comércio, Seção Política, Pág. 6, de 10 a 12 de fevereiro de 2006.

“Reale: Verticalização é casuísmo”, Folha de Pernambuco /Recife/PE, Seção Política, dia 06 de fevereiro de 2006.

“Mudança na Constituição provoca polêmica” Jornal Panorama/Juiz de Fora/MG, Seção Cidade, Pág. 3, dia 29 de janeiro de 2006.

“Expectativa é de que mudança seja aceita pelo STF”, Valor Econômico, Seção Política, Pág. A6, de 27 a 29 de janeiro de 2006.

“Emenda enfraquece sistema partidário”, Diário do Comércio, Seção Política, Pág. A6, de 27 a 29 de janeiro de 2006.

“Para especialistas, fim de regras em ano eleitoral dá margem à batalha jurídica”, Folha de São Paulo, Seção Brasil, Pág. A6, dia 27 de janeiro de 2006.

Rádio/Televisão:

Programa “Todo Seu", apresentado por Ronnie Von, exibido na TV Gazeta no dia 09 de outubro de 2006.

VICENTE GRECO FILHO


Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.

Aulas, conferências e Cursos:Aulas, conferências e Cursos:Aulas, conferências e Cursos:Aulas, conferências e Cursos:

Evento: palestra Título: “A Nova Disciplina Legal da Execução. Particularidades, Aplicação Prática e Problemas”. Local: Preto Real Advogados – São Paulo – SP Data: 23/06/2006

Evento: palestra Título: “Reforma da Execução” Local: Salvador – Ba Evento: palestra Título: “O art.285-A do CPC”. Local: Casa do Advogado – Ribeirão Preto – SP Data: 13/06/2006 Evento; palestra Título: Requisitos e Efeitos da Sentença ARTIGO466 A,B,C da Redação da Lei 11232/2005. Local: Sorocaba – SP Data: 20/09/2006 Evento; palestra Título: “Lavagem de Dinheiro” Local: Escola Paulista da Magistratura Data: 21/09/2006 Evento; palestra Título: “Aspectos Gerais dos Tipos Penais” Local: Auditório Doutor Antonio Alvarenga Neto – Fórum Barra Funda Data: 03/10/2006 Evento: palestra Título: ”Direito Penal Ambiental Brasileiro – Aspectos Históricos” Local: Escola Paulista da Magistratura Data: 05/10/2006 Evento: palestra Título: “As Novas Alterações no Código Processual Civil” Local: Faculdade de Direito de Avaré Data: 20/10/2006 Evento: palestra Título: “A nova Lei de Tóxicos” Local: Florianópolis – SC Data: 09/11/2006 Evento: conferência Título: “As Reformas do Processo Civil da Lei 11232” Local: Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo – Campo Grande –MT Data: 24/03/2007 Evento: conferência Título: “Repercussões da Lei nº 11.231 no Sistema Processual”. Local: Escola Paulista da Magistratura Data: 23/05/2006 Evento: conferência Título: “Alterações do CPC e Sua Repercussão no Processo do Trabalho”. Local: Hotel Crowne Plaza Data: 18/08/2006 Evento: conferência Título: Crimes Eleitorais Local: Centro de convenções – Salvador – Ba Data: 07/10/2006 Evento: conferência Título: Crimes Praticados pela Internet Local: OAB/SP Auditório Praça da Sé 1º andar Data: 11/10/2006

Evento: conferência Titulo: “Nova Lei de Tóxicos. Aspectos Processuais”. Local: Rua da Consola; ao nº 1483 EPM. Data: 30/11/2006 Evento: conferência Titulo: “A Execução Ante a Reforma do CPC” Local: Faculdade de Direito de São Bernardo Data: 30/11/2006 Evento: conferência Titulo: “Nova Lei de Tóxicos, Aspetos Processuais”. Local? Escola Paulista da Magistratura Data: 30/11/2006 Evento: conferência Titulo: Identificação da Demanda: Elementos Local: Campinas – EPM Evento: conferência Título “Reforma do Código de Processo Civil e Classificação das ações”. Local: Rua da Consolação, 1483 – EPM.

Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas ExaminadorasExaminadorasExaminadorasExaminadoras

Tese de Láurea (TCC)

Candidato: Guilherme Pavan Garieri Título: “A política criminal e a racionalidade legislativa como meios de enfrentar a questão penal” Orientador de: Professor Renato de Mello Jorge Silveira Membro: Professor Vicente Greco Filho Data: 23/10/2006 Candidato: Gustavo Américo Vaz Título: “Eutanásia e Suicídio Assistido – Panorama e Possibilidades de Realização” Orientador: Professor Renato de Mello Jorge da Silveira Membro: Professor Vicente Greco Filho Data: 23/10/2006 Candidata: Gabriela Fonseca Prada Título: “A extinção da punibilidade e seus pressupostos nos crimes contra a ordem tributária”. Orientador: Professor Gerd Willi Rotmann Membro: Professor Vicente Greco Data: 25/10/2006

Dissertação de Mestrado

Candidato: João Daniel Rassi Dissertação: “Comportamento da vitima no direito penal sexual” Orientador: Professor Vicente Greco Filho Membro: Dirceu de Mello Membro: Professor Renato de Mello Jorge da Silveira Data: 12/04/2006 Candidato: André Luiz Riera Neves Dissertação: “Tratamento penal da tortura” Orientador: Professor Vicente Greco Filho Membro: Professor Gianpaolo Poggio Smanio Membro: Professor Antonio Luiz Chaves Camargo Data: 11/05/2006

Candidato: Inkari Coelho Bonilha Dissertação: “O tratamento Jurídico – penal do acesso não autorizado a sistema informático”. Orientadora: Professora Ivete Senise Membro: Professor Vicente Greco Filho Membro: Professor Augusto Tavares Rosa Marcacini Data: 12/06/2006

Doutorado

Candidato: Cristiano Ávila Marona Tese: Pluralismo e Direito Penal: Uma visão Criminológica Orientador: Professor Antonio Luiz Chaves Camargo Membro: Dr. Vicente Greco Filho Membro: Janaina Conceição Paschoal Membro: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara Membro: Marco Antonio Marques da Silva Data: 19/05/2006


Candidato: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre Membro: Professor Vicente Greco Filho Data: 08/05/2006

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA


• Professor de graduação de Direito Penal e Criminologia da Universidade de São Paulo

• Professor do Curso de pós-graduação da USP

• Presidente da Comissão Local de Qualidade de Vida e Segurança da Faculdade de Direito da USP

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Aulas, Conferências e cursosAulas, Conferências e cursosAulas, Conferências e cursosAulas, Conferências e cursos

Evento: palestra Título: O Médico no Esporte: Direitos e Deveres. Data: 2006. Promovida pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Sociedade Brasileira da Medicina e do Esporte. Evento: palestra Título: Princípios Gerais da Defesa Jurídica do Médico. Local: Anfiteatro Associação Paulista de Medicina. Data: 2006.

EventosEventosEventosEventos

Título: 1-º Fórum Nacional de Ética em Medicina Esportiva. 2006 Título: 12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Local: São Paulo Data: 28 a 31 de agosto de 2006.


Livros

Estudos de Direito Penal Ed. Método Ano: 2006

Obras Coletivas

Título: Globalização e Direito Penal in: “Constituição, Justiça e Sociedade”, Florianópolis, Editora OAB/SC & Universidade do Sul de Santa Catarina, 2006, pgs. 261/276. Artigos

Título: “União Européia e a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas”, no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, nº 160, p. 2/3. Data: Março de 2006 Título: “Crime de Trânsito —responsabilidade objetiva— Dolo eventual e culpa consciente”, na Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 59, p.346/373. Data: Março/Abril de 2006


Teses de LáureaTeses de LáureaTeses de LáureaTeses de Láurea Candidato: Antonio Alberto Machado Local: Unesp Franca – São Paulo Data: 22 e 24/08/ 2006 Franca/SP Candidato: João Paulo Bessa de Melo Título: Estudo Histórico da Pena: alternativa à prisão Local: Universidade de São Paulo. Data: 25/10/2006. Candidata: Bruna Rosalen Bassette Título: Tutela dos Direitos Difusos e Direito Penal Ambiental Local: Universidade de São Paulo. Data: 25/10/2006. Candidata: Paula Quaggio Título: A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Local: Universidade de São Paulo. Data: 25/10/2006 Candidato: Emanuela Machado Prette Título: Aplicação da clínica de vulnerabilidade na política criminal voltada a egressos do sistema penitenciário Local: Universidade de São Paulo. Data: 26/10/2006 Candidata: Bruna Augusta Mattos Ramachiotti Título: A emergência de um estado penal na globalização e a construção de um novo paradigma de governo da miséria Local: Universidade de São Paulo. Data: 26/10/2006. Candidata: Maíra Menezes de Andrade Título Vitimologia: processos de vitiminazação e direitos das vítimas Local: Universidade de São Paulo. Data: 26/10/2006.

Candidato: Marina Louro Fruet Título: O princípio da insignificância Local: Universidade de São Paulo. Data: 25/10/2006. Candidato: Raul Carvalho Nin Ferreira Título: Abolicionismo Penal: uma proposta libertadora à penalização de crianças e adolescentes Local: Universidade de São Paulo. Data: 26/10/2006.

Mestrado

Candidato: Moroni Morgado Mendes Costa Dissertação: Novas perspectivas para a Reabilitação no Direito Penal Brasileiro Local: Universidade de São Paulo. Data: 05/06/2006 Candidato: Mário Henrique Ditticio Dissertação: Crítica tridimensional da Reincidência Local: Universidade de São Paulo. Data: 05/06/2006 Candidato: Carlos Roberto Isa Dissertação: A dimensão política do princípio da legalidade pena Local: Universidade de São Paulo. Data: 12/06/2006 Candidata: Ana Luiza Barbosa de Sá Dissertação: Criminalidade Contemporânea: A Incriminação das pessoas coletivas frente à dogmática jurídico-penal Local: UERJ, Rio de Janeiro Data: 23/06/ 2006

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Membro do Conselho Diretivo da “Revue International de Droit Penal”

• Membro do Concurso Nacional de Polícia Comunitária Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.

• Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo

• Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.

RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA


• Professor de graduação e pós-graduação no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo.

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.

• Membro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

• Membro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

• Professor designado, pela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para a elaboração de parecer na qualidade de assessor cientifico sobre

relatório parcial das atividades de pesquisa desenvolvidas pela acadêmica Camila de Camargo Silva Venturelli, em março de 2006.

• Professor designado, pela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para elaboração de pareceres sobre pedido de credenciamento na Plataforma Lattes do CNPq de dois grupos de pesquisa sobre “Legislação Tributária Brasileira e Comparada” e “Legislação Tributária Internacional” no âmbito do Departamento de Direito Econômico e Financeiro para fins de deliberação da CPq-FD em maio de 2006.

Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras

Teses de Laurea

Candidato: Edson Micali Junior Título: Responsabilidade Penal do Médico. Local: FDUSP/São Paulo Data: 23/10/2006 Candidato: Marina Reato da Silva Título: Da Temática dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – críticas à Lei 7.492 de 16 de junho de 1986. Local: FDUSP/São Paulo Data: 23/10/2006 Candidato: Guilherme Pavan Garieri Titulo: A Política Criminal e a racionalidade legislativa como meios de enfrentas a questão penal. Local: FDUSP/São Paulo Data: 23/10/2006 Candidato: Gustavo Américo Vaz Titulo: Eutanásia e Suicídio Assistido. Local: FDUSP/São Paulo Data 23/10/2006 Candidato: Marcelo Raphaelian Título: Da consumação do delito de fraude no pagamento por meio de cheque. Local: FDUSP/São Paulo Data 23/10/2006 Candidata: Bruna Rosalen Bassette Título: Tutela dos Direitos Difusos Local: FDUSP/São Paulo Data: 25/10/2006 Candidata: Paula Quaggio Título: A responsabilidade penal da pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: art. 3º, 21, 22 e 24 da Lei 9.605/98, em face da Constituição Federal, em São Paulo, Capital, em 25 de outubro de 2006. Local: FDUSP/São Paulo Data: 25/10/2006 Candidato: Albert Barbella Saba Titulo: A política criminal de drogas no Brasil e o art. 16 da Lei n.6.368 de 1976, em São Paulo, Capital, em 30 de outubro de 2006. Local: FDUSP/São Paulo Data: 30/10/2006 Candidato: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena Titulo: A ilegitimidade dos crimes de perigo abstrato Local: FDUSP/São Paulo Data: 07/11/2006

Candidato: Frederico Queiroz Fuzaro Título: Os princípios da prevenção e da precaução e os crimes de perigo abstrato na Lei de Crimes Ambientais” Local: FDUSP/São Paulo Data: 07/11/2006


Candidato: Adjair de Andrade Cintra Título: Prescrição penal e finalidade da pena Local: FDUSP/São Paulo Data: 17/04/2006 Candidata: Helena Regina Lobo da Costa Titulo: Proteção Ambiental, Direito Penal e Direito administrativo Sancionador Local: FDUSP/São Paulo Data: 19/04/2006 Candidato: Ivan Luís marques da Silva Titulo: O Direito penal como garantia fundamental Local: FDUSP/São Paulo Data: 25/04/2006 Candidato: João Paulo Orsini Martinelli Titulo: O bem jurídico tutelado na lei de lavagem de dinheiro Local: FDUSP/São Paulo Data: 08/05/ de 2006 Candidato: Caroline Peixoto Rodrigues Título: Repressão e prevenção da violência contra a mulher Local: FDUSP/São Paulo Data: 09/05/2006 Candidato: João Augusto Prado da Silva Gameiro Titulo: O tratamento penal do cartel de empresas no ordenamento jurídico brasileiro Local: FDUSP/São Paulo Data: 22/05/2006


Candidato: João Daniel Rassi Titulo: Comportamento da Vítima no Direito Penal Sexual Local: FDUSP/São Paulo Data: 22/06/2006 Candidato: Pierpaolo Bottini Titulo: Crimes de Perigo Abstrato e Princípio da precaução na Sociedade de Risco Local: FDUSP/São Paulo Data: 24/04/2006 Candidato: Nelson Lacava Filho “Titulo: Responsabilidade penal do médico na perspectiva da sociedade de risco” Local: FDUSP/São Paulo Data: 20/05/2006 Candidato: Claudio do Prado Amaral Título: Direito Penal e Sociedade de Risco Local: FDUSP/São Paulo Data: 12/05/2006

Candidato: Michel François Drizul Havrenne Titulo: Imputação Objetiva e Bem jurídico Difuso Local: FDUSP/São Paulo Data: 17/04/2006 Candidato: Leonardo Sica Titulo Mediação penal e justiça restaurativa Local: FDUSP/São Paulo Data: 17/05/2006 Candidato: José Eduardo de Almeida Leonel Titulo: Tipicidade e crimes de perigo abstrato Local: FDUSP/São Paulo Data: 23/05/2006

Orientações concluídas em Tese de LáureaOrientações concluídas em Tese de LáureaOrientações concluídas em Tese de LáureaOrientações concluídas em Tese de Láurea

Candidata: Marina Reato da Silva Titulo: Da temática dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Local: FDUSP/São Paulo Data: 23/10/2006 Candidato: Guilherme Pavan Garieri Titulo: A Política Criminal e a racionalidade legislativa como meios de enfrentas a questão penal. Local: FDUSP/São Paulo Data: 23/10/2006 Candidato: Gustavo Américo Vaz Título: Eutanásia e Suicídio Assistido. Local: FDUSP/São Paulo Data: 23/10/2006 Candidata: Bruna Rosalen Bassette Titulo: Tutela dos Direitos Difusos Local: FDUSP/São Paulo Data: 25/10/2006 Candidata: João Guilherme Silva Marcondes de Oliveira Título: Crimes de Mera Conduta Perigosa Local: FDUSP/São Paulo Data: 25/10/2006 Candidata: Paula Quaggio Titulo: A responsabilidade penal da pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais Local: FDUSP/São Paulo Data: 25/10/2006


Cursos realizados

Titulo: XVIII Curso de Postgrado em Derecho – especialidad em Derecho Penal (Parte General), na Universidad de Salamanca, com ênfase a aspectos de dogmática geral do Direito Penal. Data: Janeiro/2006 Local: Salamanca/Espanha Titulo: Grau de reconhecimento acadêmico complementar – apto- obtido após avaliação não conceitual, de caráter voluntário, junto ao Curso de Postgrado em Derecho da Universidad de Salamanca - sendo conferidos créditos respectivos ao Doutorado naquela instituição. Data: 20/05/2006 Local: Salamanca/Espanha

ALVINO AUGUSTO DE SÁ


• Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.

• Membro do Conselho de Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.

• Membro da Mesa Receptora e Apuradora para compor a lista tríplice para escolha do Diretor da Faculdade de Direito.

• Membro de duas comissões de sindicância na qualidade de presidente e na outra como qualidade de membro.

• Coordenador do GETCrim - Grupo de Estudos sobre Temas Criminologia.

• Coordenador do GDUCC – Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade.

Aulas, Conferências e Cursos:Aulas, Conferências e Cursos:Aulas, Conferências e Cursos:Aulas, Conferências e Cursos:

Curso de Psicologia do Instituto do Instituto de Psicologia da USP Título: A função do psicólogo e demais técnicos na execução penal segundo diferentes concepções criminológicas. Local: São Paulo - SP Data: 29/03/2006 Inauguração dos cursos da Escola Penitênciária da Secretaria de Justiça do Estado do Maranhão Título: Os dilemas de prioridades e de paradigmas de segurança nas políticas públicas de segurança dos cárceres e de formação dos agentes de segurança penitenciária. Local: São Luiz – Maranhão Data: 07/04/2006 Curso de Formação de Agentes Penitenciários Federais – pelo DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Título: As facções criminosas no cárcere: como entender e como lidar Local: Brasília – DF Data: 26/05/2006 Laboratório de Ciências Criminais, curso anual realizado pelo IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Título: Transdisciplinaridade e responsabilidade da Academia na questão penitenciária Local: São Paulo - SP Data: 31/05/2006 Fórum de Debates sobre Advocacia Contemporânea, promovido pelo IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Título: Personalidade e Crime Local: Parnaíba – MS Data: 02/06/2006 Treinamento de Técnicos da Escola de Administração Penitenciária, da Secretaria de Administração Penitenciaria do E. de São Paulo. Título: Funções e indicadores de produção do trabalho técnico nos CRs – Centros de Ressocialização. Local: São Paulo – SP Data: 23/08/2006 12º Seminário Internacional do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Título: As facções criminosas e seus desafios para a execução penal Local: São Paulo – SP Data: 01/09/2006 1º Curso de Extensão Universitária em Direito Penal Ambiental, da Escola Paulista de Magistratura. Título: Aspectos criminológicos ligados aos crimes ambientais

Local: São Paulo Data: 28/09/2006 Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Ciências Criminais, realizado pela Universidade da Amazônia em convênio com a Universidade Virtual Brasileira, o Instituto Panamericano de Política Criminal e a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, nos estúdios da Rede LFG. Título: A relação entre personalidade e crime, e os conceitos de Criminologia Clinica. Local: São Paulo – SP Data: 24/11/2006 XI Tríduo Jurídico do CEAP – Centro de Ensino Superior o Amapá Título: Privação emocional e delinqüência Local: Macapá – AP Data: 06/12/2006 Ministração do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, da Universidade Federal do Amazonas. Título: Psiquiatria e Psicologia Forense – 20 h/a Local: Manaus – AM Data: 20 a 22/11/2006


Entrevista para a Revista Super-Interessante. Contribuições publicadas na matéria. O que fazer com nossos presos, edição nº 225 da Revista, Abril de 2006, texto de Mariana Iwakura e Fabrício Miranda, p. 71 e 73. Entrevista para o Jornal Los Angeles Times sobre a onda de violência ocorrida em São Paulo nos dias 13,14 e 15 de maio de 2006 – declarações publicadas na edição de 16 de maio de 2006, p.1, matéria intitulada Inmates Unleash a Torrent of Violence on Brazilian City. Entrevista ao vivo no Globo News, dia 16/05/2006, no Jornal das 19hs00, sobre a onda de violência ocorrida em São Paulo nos dias 13,14 e 15 de maio e 2006. Entrevista para a Natural Public Rádio, dos EUA, sobre onda de violência ocorrida em São Paulo nos dias 13,14 e 15 de maio de 2006 e as facções criminosas; repórter Julie Mc Carthy. (Entrev. Dada no dia 17/05/2006). World: Crime Bosses Menace Brazil from Inside Prison May-20-2006. Entrevista para o Jornalista Lourival Santana, do jornal O Estado de São Paulo, sobre a liderança da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Matéria publicada no Jornal o Estado de São Paulo, edição do dia 21/05/2006 (domingo), na matéria intitulada “O homem que parou São Paulo”, no Caderno Cidades/Metrópoles, folha C8. Entrevista para o Jornalista Lourival Santana, do jornal O Estado de São Paulo, sobre a liderança da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Matéria publicada no Jornal da Tarde, edição do dia 21/05/2006 (domingo), na matéria intitulada “A frieza de Marcola”, no Caderno JT Polícia, folha 4A. Entrevista ao vivo, por telefone, para a Rede TV, dia 23/05/2006, programa “Bom Dia Mulher”, às 9h00, sobre as formas como se enfrentar essa onda de violência nos cárceres. Apresentadora: Olga Bongiovanni. Entrevista ao vivo para a Rádio CBN, dia 24/05/2006, programa CBN Total, às 15h15, sobre a situação carcerária. Apresentadora: Tânia Morales. Entrevista para o Jornalista Jack Chang, do jornal KR Washington Bureau, sobre a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) – declarações publicadas na edição de 28 de maio de 2006, matéria intitulada Brazilian gang showed its clout in recent crime wave.

Entrevista para o jornalista Luiz Fernando Vianna, do Jornal Folha de São Paulo, sobre a nova onda de ataques da facção criminosa PCC ocorrida na semana de 10 a 15 de julho de 2006 – declarações publicadas no Jornal Folha de São Paulo, na edição de 16 de julho de 2006, na matéria intitulada “Para especialistas, Justiça e Estado erram”, no Caderno Cotidiano, folha C4.

Participação de programa Televisivo:Participação de programa Televisivo:Participação de programa Televisivo:Participação de programa Televisivo:

A convite do Movimento do Ministério Público Democrático, participou, como debatedor, do programa televisivo “Trocando Idéias”, sobre o tema “Lei dos Crimes Hediondos”, que foi ao ar no dia 09 de julho, pela TV Comunitária de São Paulo, e nos dias 11,14 e 15 de julho de 2006, pela TV Justiça.


Teses de Láurea (TCC)

Na qualidade de orientador:

Candidata: Emanuela Machado Prette Título: Aplicação da clinica da vulnerabilidade na política criminal voltada a egressos do sistema penitenciário. Membro: Professor Sérgio Salomão Shecaira Data: 26/10/2006 Candidata: Larissa Lancha Alves de Oliveira Título: O processo legislativo em face da criminologia: a lei de crimes hediondos como exemplo da construção do delito no sistema penal brasileiro. Membro: Professor Roberto Augusto de Carvalho Campos Data: 31/10/2006 Candidata: Thais Coimbra Marigo Título: Progressão de regime prisional na execução da pena privativa de liberdade: elemento essencial para a reintegração social do apenado. Membro: Professor Roberto Augusto de Carvalho Campos Data: 31/10/2006

Na qualidade de Membro:

Candidata: Bruna Augusta Mattos Ramachiotti Título: A emergência de um estado penal na globalização e a construção de um novo paradigma de governo da miséria. Orientador: Professor Sérgio Salomão Shecaira Data: 26/10/2006 Candidato: Maíra Menezes de Andrade Título: Vitimologia: processos de vitimização e direitos das vítimas. Orientador: Professor Sérgio Salomão Shecaira Data: 26/10/2006 Candidata: Raul Carvalho Nin Ferreira Título: Abolicionismo Penal: uma proposta libertadora a penalização de crianças e adolescente. Orientador: Professor Sérgio Salomão Shecaira Data: 26/10/2006 Candidata: Priscila Midori Sueyoshi Título: Aborto e transplantes: a antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos com anencefalia e a possibilidade de transplantação de seus órgãos face à legislação vigente. Orientador: Professor Roberto Augusto de Camargo Campos Data: 31/10/2006

Candidato: Danilo Caetano Silvestre Torres Título: Infanticídio: do critério psicofisiológico. Orientador: Professor Roberto Augusto de Camargo Campos Data: 26/10/2006 Candidato: Flávio Yoshida Título: Causa jurídica da morte: elementos técnicos para diagnose diferencial. Orientador: Professor Roberto Augusto de Camargo Campos Data: 26/10/2006 Candidata: Bruna Reina Valensia Título: Estatuto da Criança e do Adolescente: a doutrina da proteção integral e a existência de um direito penal juvenil. Orientador: Professora Janaina Conceição Paschoal Data: 23/10/2006 Candidata: Bruna Soares Angotti Batista de Andrade Título: O mínimo e o antimínimo: posições e oposições nos pensamentos minimalistas e abolicionistas. Orientador: Professora Janaina Conceição Paschoal Data: 23/10/2006 Candidato: Marcelo Fernandes de Nardi Título: O RDD e as teorias da pena: o regime disciplinar diferenciado e as finalidades da pena privativa da liberdade. Orientador: Professora Janaina Conceição Paschoal Data: 23/10/2006

Mestrado

Candidato: Mário Henrique Dítticio Dissertação: Crítica Tridimensional da Reincidência Local: Faculdade de Direito da USP – Pós-Graduação – Programa de Direito Penal Data: 05/06/2006

Candidato: Moroni Morgado Mendes Costa Dissertação: Novas Perspectivas para Reabilitação no Direito Penal Brasileiro. Local: Faculdade de Direito da USP – Pós-Graduação – Programa de Direito Penal Data: 05/06/2006 Candidata: Roseli Gouvêa Dissertação: O psicólogo no sistema prisional paulista: práticas e caminhos da profissão. Local: Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Data: 11/12/2006

Doutorado

Candidata: Giselle Joana Gobbetti Tese: A função da confidencialidade: bioética e incesto. Local: Faculdade de Medicina da USP – Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiopatologia Experimental. Data: 11/08/2006.

Candidato: David Gaspar Ribeiro de Faria Tese: O profissional de segurança pública: papel social e identidade profissional. Local: Instituto de Psicologia da USP – Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social. Data: 29/11/2006

Qualificação de doutorado

Candidato: Daniel Pacheco Pontes Título: Direito Penal, Político Criminal e Sanções Penais na Sociedade Contemporânea.

Local: Faculdade de Direito da USP – Pós-Graduação – Programa de Direito Penal Data: 17/05/2006 Candidata: Ana Paula Zomer Sica Título: Comportamentos definidos como socialmente desviantes e políticas de prevenção criminal. Local: Faculdade de Direito da USP – Pós-Graduação – Programa de Direito Penal Data: 30/11/2006

IRENE BATISTA MUAKAD

Atividades Institucionais

• Professora Doutora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.

Orientações

Tese de Láurea

Candidato: Guilherme Fernandes Barros Titulo: A discriminalização das drogas como forma de combate ao crime organizado. Candidato: Priscila Midori Sueyoshia Título: Aborto e transplantes: a antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos com anencefalia e a possibilidade de transplantação de seus órgãos face à legislação vigente. Candidato: Flávio Yoshida Título: Causa jurídica da morte: elementos técnicos para diagnose diferencial. Candidato: Thiago Pretti Pedreira Título: Estudo sobre a co-autoria no crime de infanticídio, sob a égide do Código Penal Brasileiro. Candidato: Danilo Caetano Silvestre Torres Título: Infanticídio do critério psicofisiológico Candidato: Edson Micali Junior Título: Responsabilidade penal do médico

Iniciação Científica

Título: A importância do estudo das manchas de sangue e seu diagnóstico genérico. Componentes do Grupo: Ana Paula Alves Moreira da Silva, Débora Machado de Carvalho, Fernanda Akkari Tassitano, Gabriela de Cássia dos Reis Torres, Gabriele Cremm Rodrigues, Lídia Helena Rampin, Thais Rodrigues Silvério. Atividades desenvolvidas durante o mês de setembro de 2006: Finalização dos últimos capítulos da iniciação científica em curso, sendo entregue ao professor orientador para posterior análise e correção. Titulo: Diagnósticos das manchas de sangue-diagnósticos genéricos e específicos. Componentes do Grupo: Daniela T. Fernandes, Gustavo L. R. Aguiar, Julia Borgianni Bathó, Juliano C. Atoji, Márcio L. Mastropietro, Tiago F. de S. Campos. Data: julho a agosto de 2006 Seleção de bibliografia para elaboração do trabalho e reuniões entre os componentes do grupo para discussão do tema. Orientação em Grupo de Pesquisa e Extensão Título: Intoxicação canábica. Componentes do Grupo: Alexandre P., Tacla Abbruzzini, Aline da Silva Freits, Débora Dinalli Santos, Elisa Rudge Ramos, Grazieli Sigliano Policiano, Joana da Silva Duarte, Juliana M. A. Camargo, Mariana Carro, Paula Antunes Franco, Roberta Nunes Simonato Data: 2006



Candidato: Guilherme Fernandes Barros Título: A descriminalização das drogas como forma de combate ao crime organizado. Data: 13/09/2006 Candidato: Thiago Pretti pedreira Titulo: Estudo sobre a co-autoria no crime de infanticídio, sob a égide do Código Penal Brasileiro. Data: 03/04/2006 Candidata: Paola Dias Freitas Título: Morte encefálica Data: 2006

Mestrado

Candidato: Justino de Mattos Ramos Netto Dissertação: O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e a atual normatização processual e de execução penal. Data: 26/05/06


• Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, tendo sido aprovada pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA (Portaria n. 1.751, de 27.10.2006)

• Designada como Especialista para emissão de relatório circunstanciado sobre o pedido de renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, com VISTAS A INSTRUIR O Processo CEE n.189/2006. (Portaria CEE n.132/2006) Resolução do Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos do Decreto n. 9.887/77, com fundamento no Estadual n. 37.127/93, art. 3º da Deliberação CEE n.7/93 e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior comunicada ao Conselho Pleno, na reunião realizada em 26.04.2006.

EDUARDO REALE FERRARI



• Membro do Conselho de Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.


Conferências e Palestras

Evento: Ciclo de Palestras “Violência Doméstica contra a mulher” Tema da palestra: Principais mudanças na legislação penal e processual penal. Dia 28 de novembro de 2006 Local: Escola Paulista da Magistratura – São Paulo/SP Evento: Palestra promovida pela OAB/SP Tema: Direito Penal e Relações de Consumo Dia 10 de outubro de 2006 Local: Ordem dos Advogados do Brasil/Secção de São Paulo – São Paulo/SP

Evento: Palestra no Novas Teses das Ciências Criminais – Ano IV & III Encontro Baiano de Direito Penal Tema da palestra: Direito Penal do Consumidor e Direito Administrativo Sancionador Dia 05 de outubro de 2006 Local: Centro de Convenções – Salvador/BA Evento: 12o Seminário Internacional do IBCCRIM Presidente da Mesa do Painel: Criminologia, Neoliberalismo e Controle Punitivo Dia 31 de agosto de 2006 Local: Hotel Gran Meliá Mofarrej – São Paulo/SP

Aulas

Evento: Aula Tema: Tutela Jurídico-Penal da Ordem Econômica Dia 18 de outubro de 2006 Local: Universidade Estadual de Maringá – Maringá/PR Evento: Aula Tema: Tutela Jurídico-Penal da Ordem Econômica Dia 20 de setembro de 2006 Local: Universidade Estadual de Maringá – Maringá/PR

Cursos

Evento: Curso de Especialização em Direito e Processo Penal e Curso de Especialização em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina Data: 10 de junho de 2006 Aula sobre Direitos do Consumidor Local: Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR


Doutorado

Candidato: Artur de Brito Gueiros Souza Tese: Presos estrangeiros no Brasil – Aspectos jurídicos e criminológicos Data: 10 de abril de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Candidato: Daniel Pacheco Pontes Tema: Direito penal política criminal e sanções penais na sociedade contemporânea Data: 17 de maio de 2006 Local: Faculdade de Direito da USP


Candidato: João Augusto Prado da Silveira Gameiro Tema: O tratamento penal do cartel de empresas no ordenamento jurídico brasileiro Data: 22 de maio de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Candidato: João Paulo Orsini Martinelli Tema: O bem jurídico tutelado na lei de lavagem de dinheiro Data: 08 de maio de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Candidato: Adjair de Andrade Cintra Tema: Prescrição penal e finalidades da pena Data: 17 de abril de 2006 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Tese de Láurea

Candidato: Isis Drumond de Almeida Sampaio Tema: Extinção da punibilidade do agente causador de dano ambiental, em face da reparação Data: 23 de outubro de 2006 Local: Faculdade de Direito da USP Candidato: Luiz Antonio Ferreira Filho Tema: Penas alternativas: parâmetros de efetividade no sistema punitivo brasileiro Data: 23 de outubro de 2006 Local: Faculdade de Direito da USP Candidato: Maria Isabel Rossi de Almeida Cárdia Tema: Análise da função da medida de segurança conforme a sua execução nos manicômios judiciários Data: 23 de outubro de 2006 Local: Faculdade de Direito da USP Candidato: Marilia Reato da Silva Tema: Da temática dos crimes contra o sistema financeiro nacional – críticas à lei 7.492, de 16 de junho de 1986. Data: 23 de outubro de 2006 Local: Faculdade de Direito da USP Candidato: Bethânia Suano Rezende de Carvalho Tema: Estudos sobre a pena privativa de liberdade Data: 23 de outubro de 2006 Local: Faculdade de Direito da USP Candidato: Leyla Regina Amadori Tema: Redução dos danos: conhecer melhor para ampliar mais Data: 23 de outubro de 2006 Local: Faculdade de Direito da USP Candidato: Renata Feldman Harari Tema: Os fundamentos do direito penal e os crimes patrimoniais Data: 23 de outubro de 2006 Local: Faculdade de Direito da USP


Artigos

“Legislação Penal Antitruste: Direito Penal Econômico e sua Acepção Constitucional”, Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira, Editora Quartier Latin do Brasil, 2006, pg. 579 a 625.


Jornal/Revistas/Outros

“Código Penal prevê punição, lembram juristas”. O Estado de S. Paulo, Seção Cidades/Metrópole, pg. C7, 17 de fevereiro de 2006.

Rádio/Televisão

Programa Prazer em conhecê-lo, Rede Vida de Televisão (SP-canal 34UHF), exibido em 20 de agosto de 2006.


• Membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, 2006 – 2009.

• Presidente da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria FD no. 22/2006, em 19 de julho de 2006, para apurar os furtos ocorridos no interior da Sala dos Estudantes, relatado pelo Diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto. Os trabalhos da Comissão foram encerrados em setembro de 2006.

• Professor (Titular-Doutor) do Curso de Mestrado em Direito da Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura (Universidade Ibirapuera), desde 11 de maio de 2006.

ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS




Palestras

Evento: palestra promovida pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Sociedade Brasileira da Medicina e do Esporte. Tema: O Médico no Esporte: Direitos e Deveres. Data: 2006 Evento: palestra promovida pela Associação Paulista de Medicina e Associação Médica Brasileira. Tema: Princípios Gerais da Defesa Jurídica do Médico. Local: Anfiteatro Associação Paulista de Medicina. Data: 2006

Eventos

1º Fórum Nacional de Ética em Medicina Esportiva. Data: 2006

Participação de Bancas:Participação de Bancas:Participação de Bancas:Participação de Bancas:


Candidato: Edson Micali Junior Título: Responsabilidade penal do médico Local: Universidade de S.P. Data: 2006 Candidato: Thais Coimbra Marigo Título: Progressão do regime prisional da execução da pena privativa de liberdade: elemento essencial para a reintegração social do apenado. Local: São Paulo - SP Data: 2006

Candidata: Larissa Lancha Alves de Oliveira Título: O processo legislativo em face da criminologia: alei de crimes hediondos como exemplo da construção do delito no sistema penal brasileiro. Local: Universidade de São Paulo. Data: 2006 Candidato: Danilo Caetano Silvestre Torres. Título: Infanticídio – do Critério psicofisiológico. Local: Universidade de São Paulo. Data: 2006 Candidato: Flávio Yoshida Título: Causa jurídica da morte: elementos técnicos para diagnose diferencial. Local: Universidade Federal de São Paulo. Data: 2006 Candidato: Priscila Midori Sueyoshi Titulo: Aborto e transplantes: a antecipação terapêutica do parto nos caso de fetos com anencefalia e a possibilidade de transplantação de seus órgãos face à legislação vigente. Local: Universidade de São Paulo

Mestrado

Candidato: Gustavo Polacow Korn Titulo: Manobra de Epley repetida em uma mesma sessão na vertigem posicional paroxística benigna. Local: Universidade Federal de São Paulo. Data: 2006

Doutorado

Candidato: Décio Marcelo Jassogne Viola. Titulo: Efeitos esqueletais sagitais do tratamento com aparelhos disjuntores bandado e colado em pacientes com atresia maxilar com e sem respiração bucal. Local: Universidade Federal de São Paulo. Data: 2006

JANAÍNA CONCEIÇÃO PASCHOAL


• Professora Doutora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.


Palestras

Tema: A lei e os perigos dos exageros. Excesso de proteção desprotege. Local: Mesa de Estudos e Debates: Lei Maria da Penha Data: 2006. Tema: Nova lei de drogas. Local: 12-º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Data: 2006. Tema: Nova lei de drogas e a magistratura. Data: 2006.

Tema: Nova lei de drogas e a procuradoria de estado. Data: 2006. Tema: O tipo penal da lavagem de dinheiro e a perseguição política. Local: Seminário Internacional de prevenção à lavagem de dinheiro. Data: 2006. Tema: Terrorismo. Local: Encontro - Limites constitucionais do direito penal. Data: 2006.

Eventos

12-º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Data: 2006. Seminário Internacional de prevenção à lavagem de dinheiro. Data: 2006. Encontro: Limites constitucionais do direito penal. Data: 2006. Encontro: Teoria estruturante do direito. Data: 2006.


Artigos de Periódicos

Título: A justiça terapêutica aqui e as cortes de drogas de lá. Local: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. V. 166, p. 13 – 14. Data: 2006.

Anais de Congressos

Título: Money laundering: a reflection from the legal standpoint. Special AML Issue. p. 15 - 16. Local: Seminário Internacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Data: 2006.

Artigos em jornal de notícias

Título: Regras do júri. Local: Diário de São Paulo. Data: 2006.

Artigos em revista

Título: A nova lei de drogas. Local: Revista Capricho. Data: 2006.

Publicação Online

Título: Acreditar na possibilidade de melhora é condição para a democracia. Local: Site da Aldeia Jurídica. Data: 2006.

Entrevistas:Entrevistas:Entrevistas:Entrevistas:

Título: Cópia de livros. Local: Canal Universitário. Data: 2006.

Título: Jovens que matam os pais. Local: Site Vírgula. Data: 2006. Título: Lei Maria da Penha. Local: Rede Bandeirantes. Data: 2006. Título: Patentes Universitárias. Local: Canal Universitário. Data: 2006.

Participação em Bancas:Participação em Bancas:Participação em Bancas:Participação em Bancas:

Tese de Láurea

Candidato: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena. Título: A ilegalidade dos crimes de perigo abstrato. Data: 2006. Candidato: Maria Isabel Rossi de Almeida Cárdia. Título: Análise da função da medida de segurança conforme a sua execução nos manicômios judiciários. Data: 2006. Candidato: Bruna Reina Valensia. Título: Estatuto da criança e do adolescente: a doutrina da proteção integral e a existência de um direito penal juvenil. Data: 2006. Candidato: João Paulo Bessa de Melo. Título: Estudo histórico da pena: alternativa à prisão. Data: 2006. Candidato: Bethânia Suano Rezende de Carvalho. Título: Estudos sobre a pena privativa de liberdade. Data: 2006. Candidato: Bruna Soares Angotti Batista de Andrade. Título: O mínimo e o anti-mínimo: posições e oposições nos pensamentos minimalistas e abolicionistas. Data: 2006. Candidato: Marcelo Fernandes de Nardi. Título: O RDD e as teorias da pena: o regime disciplinar diferenciado e as finalidades da pena privativa de liberdade. Data: 2006. Candidato: Renata Feldman Harari. Título: Os fundamentos do direito penal e os crimes patrimoniais. Data: 2006. Candidato: Frederico Queiroz Fuzaro. Título: Os princípios da prevenção e da precaução e os crimes de perigo abstrato na lei de crimes ambientais. Data: 2006. Candidato: Leyla Regina Amadori. Título: Redução de danos: conhecer melhor para ampliar mais. Data: 2006.

Especialização

Candidato: Maria Adelina França. Título: As varas criminais especializadas em infância e juventude. Data: 2006.


Candidato: João Paulo Orsini Martinelli. Título: O bem jurídico tutelado na lei de lavagem de dinheiro. Data: 2006. Candidato: João Florêncio de Salles Gomes Júnior. Título: O crime de extorsão no direito penal brasileiro. Data: 2006. Candidato: Denise Provasi Vaz. Título: Persecução penal dos crimes de imprensa: abordagem crítica em face da constituição de 1988 e das modernas tendências do processo penal. Data: 2006. Candidato: Adjair de Andrade Cintra. Título: Prescrição penal e finalidade da pena. Data: 2006.

Mestrado

Candidato: Maurício Schaun Jalil. Dissertação: Criminalidade econômica e as novas perspectivas de repressão penal. Data: 2006. Candidato: Luís Humberto Ayala Vallenas. Dissertação: Doença mental e periculosidade criminal. Data: 2006. Candidato: Luciano Anderson de Souza. Dissertação: Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. Data: 2006. Candidato: Luiz Guilherme Mendes de Paiva. Dissertação: Política legislativa penal no Brasil: racionalidade legislativa e a lei dos crimes hediondos. Data: 2006.

Exame de Qualificação de Doutorado

Candidato: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. Título: Tipicidade da organização criminosa. Data: 2006.

Doutorado

Candidato: Luciana Boiteux de F. Rodrigues. Tese: Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. Data: 2006. Candidato: Marina Pinhão Coelho. Tese: Ensaio sobre a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico racional. Data: 2006.

Candidato: Cristiano Ávila Maronna. Tese: Pluralismo e direito penal: uma visão criminológica. Data: 2006. Candidato: José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira. Tese: Tipicidade e crimes de perigo abstrato. Data: 2006.

Comissões Julgadoras de Concursos

Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Data: 2006.

2.5. DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA … · Prefácio Brasileiro da obra “Direito Penal...

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