25000 - Ministério da Fazenda...Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda R$ 1,00 Poder Executivo...

25000 - Ministério da Fazenda

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Poder Executivo

Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes

PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006

Código / Especificação Lei+Créditos2006

PLO. 2006

Total 14.341.993.82611.193.986.615 13.119.219.07211.862.029.14910.340.586.607

Programa

0084 83.204.591Arrecadação de Receitas Previdenciárias 94.100.00059.100.0000089 4.510.890.7863.986.360.939 4.482.203.595Previdência de Inativos e Pensionistas da 3.987.284.3513.560.060.094

União 0365 14.778.3171.230.852 23.000.000Minimização de Riscos no Agronegócio 23.000.00023.000.0000412 18.902.71216.812.761 30.192.436Desenvolvimento do Comércio Exterior e da 38.520.83630.192.436

Cultura Exportadora 0681 1.639.5761.297.451 2.366.910Gestão da Participação em Organismos 2.227.8481.679.900

Internacionais 0695 400.818137.461 400.818Defesa Econômica e da Concorrência 296.515296.5150750 710.874.121674.067.405 1.412.289.241Apoio Administrativo 683.974.792504.911.9140770 5.040.841.7444.019.935.844 3.470.758.440Administração Tributária e Aduaneira 4.097.246.0823.702.309.0690771 18.000.0007.084.096 8.904.000Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de 8.997.55510.000.000

Crédito 0773 335.184.717270.410.442 327.493.280Gestão da Política de Administração 342.694.558304.316.340

Financeira e Contábil da União 0775 341.557.239243.390.224 289.433.851Recuperação de Créditos e Defesa da 253.069.752252.971.172

Fazenda Nacional 0776 1.122.589.429978.741.722 1.016.955.353Desenvolvimento do Sistema Financeiro 1.015.883.301832.052.820

Nacional 0777 21.064.69621.691.797 25.005.634Capacitação de Servidores Públicos em 24.334.76924.334.769

Finanças Públicas e Áreas Afins 0778 99.593.67972.951.717 98.060.607Desenvolvimento do Mercado de Valores 84.291.71977.535.078

Mobiliários 0779 73.280.60253.516.732 64.508.778Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, 62.295.23057.795.175

Previdência Complementar Aberta e Capitalização 0780 4.483.4283.268.546 4.673.291Gestão da Política de Regulação de Mercados 5.007.2235.007.2230901 59.075.13236.965.060 48.830.622Operações Especiais: Cumprimento de 41.292.56442.286.245

Sentenças Judiciais 0906 33.471.128134.753.091 171.774.240Operações Especiais: Serviço da Dívida 196.148.121196.148.121

Externa (Juros e Amortizações) 0909 965.112.452581.769.823 543.912.249Operações Especiais: Outros Encargos 581.769.823347.552.750

Especiais 0999 951.969.7521.087.614.629Reserva de Contingência 308.200.982297.643.8581164 2.005.734422.713 1.820.000Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro 773.500773.5001172 5.125.6971.052.677 3.125.698Fortalecimento da Gestão Administrativa e 5.035.6985.035.698

Fiscal dos Municípios - PNAFM 1266 10.571.0674.721.693 5.395.400Gestão da Política Econômica 5.383.9305.383.9308010 581.000198.978 500.000Educação Fiscal 200.000200.000

Função

Função

04 8.443.261.1287.035.907.525 7.328.795.986Administração 7.329.103.1316.244.448.28907 6.325.900Relações Exteriores09 4.510.890.7863.986.360.939 4.482.203.595Previdência Social 3.987.284.3513.560.060.09428 429.546.260171.718.151 220.604.862Encargos Especiais 237.440.685238.434.36699 951.969.7521.087.614.629Reserva de Contingência 308.200.982297.643.858

Subfunção

092 1.392.6444.684.943 1.760.984Representação Judicial e Extrajudicial 5.675.0465.675.046121 17.500.00021.333.716 5.000.000Planejamento e Orçamento 22.500.0005.000.000122 5.453.530.7034.279.574.135 4.970.024.498Administração Geral 4.372.994.7473.896.275.480123 61.113.39822.650.354 41.572.576Administração Financeira 36.603.79545.168.976125 298.719.087493.099.450 323.587.032Normatização e Fiscalização 514.819.528643.813.295126 1.168.278.7461.116.468.015 819.097.717Tecnologia da Informação 1.158.362.222732.163.446128 27.421.15825.082.985 26.339.384Formação de Recursos Humanos 28.536.68929.436.622129 181.583.77384.119.120 106.675.433Administração de Receitas 93.539.58893.539.588131 3.150.0001.389.804 1.550.000Comunicação Social 1.895.5032.050.000183 2.202.504297.075 465.000Informação e Inteligência 627.200627.200212 1.639.5761.297.451 2.366.910Cooperação Internacional 2.227.8481.679.900272 4.510.890.7863.986.360.939 4.482.203.595Previdência do Regime Estatutário 3.987.284.3513.560.060.094273 25.447.25725.447.257 20.192.784Previdência Complementar 25.447.25725.447.257

235

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Poder Executivo


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006

Lei+Créditos2006

PLO. 2006

Código / Especificação

Subfunção

301 76.090.57765.145.626 41.086.692Atenção Básica 66.411.98039.578.511306 55.698.86550.596.843 53.804.473Alimentação e Nutrição 52.346.53349.306.136331 13.921.97510.962.960 12.430.840Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.226.99610.022.896365 5.406.6754.449.151 4.901.727Educação Infantil 4.780.9275.400.930422 400.818137.461 400.818Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 296.515296.515571 2.416.7911.194.750 7.913.724Desenvolvimento Científico 5.500.9055.500.905694 233.711.000116.511.994 120.092.436Serviços Financeiros 121.843.00095.514.600844 33.471.128134.753.091 171.774.240Serviço da Dívida Externa 196.148.121196.148.121845 25.000.00024.298.793 24.000.000Outras Transferências 24.298.79313.000.000846 1.191.036.613724.130.702 794.363.580Outros Encargos Especiais 820.460.623587.237.231999 951.969.7521.087.614.629Reserva de Contingência 308.200.982297.643.858

Unidade

25101 5.396.851.1584.558.176.949 5.868.472.291Ministério da Fazenda 4.699.398.9334.081.198.57325103 5.054.544.9154.118.487.274 3.487.573.593Secretaria da Receita Federal do Brasil 4.212.190.3873.782.253.37425104 611.365.777243.390.224 911.260.572Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 253.069.752252.971.17225201 1.682.369.9991.478.565.787 1.546.327.775Banco Central do Brasil 1.527.127.9041.321.490.23225203 162.909.55889.820.385 140.208.722Comissão de Valores Mobiliários 101.265.53893.989.51025208 124.924.03484.040.763 116.635.774Superintendência de Seguros Privados 140.262.341133.072.04925903 624.128.907581.769.823 543.912.249Fundo de Compensação e Variações Salariais 581.769.823347.552.75025904 90.562.7941.230.852 79.793.885Fundo de Estabilidade do Seguro Rural 42.686.09742.686.09725913 21.064.69621.691.797 35.019.074Fundo Especial de Treinamento e 29.067.78529.067.785

Desenvolvimento 25914 573.271.98816.812.761 390.015.137Fundo de Garantia à Exportação - FGE 275.190.589256.305.065

Grupo de Despesa

1 9.282.508.9717.796.105.418 8.869.443.491Pessoal e Encargos Sociais 7.854.529.5326.954.563.3952 15.559.21651.153.350 68.274.744Juros e Encargos da Dívida 82.205.48581.522.8153 3.481.366.5642.888.768.311 2.775.266.859Outras Despesas Correntes 3.020.250.5022.216.647.5224 110.107.411277.495.595 55.599.144Investimentos 331.179.612523.863.3115 482.570.00096.864.200 159.520.709Inversões Financeiras 151.720.400151.720.4006 17.911.91283.599.741 103.499.496Amortização da Dívida 113.942.636114.625.3069 951.969.7521.087.614.629Reserva de Contingência 308.200.982297.643.858

Total9 - RES6 - AMT5 - IFI4 - INV3 - ODC2 - JUR1 - PESFonte

100 1.503.393.7387.341.840300.570.00023.899.299437.075.34011.512.440722.994.819131 300.465.895200.000.000100.465.895132 3.277.385.6529.344.8481.000.00047.287.2861.736.408.8823.598.3231.479.746.313139 32.557.69232.557.692148 5.692.175150.0005.542.175150 398.324.470319.050.514400.00078.873.956151 16.062.32916.062.329153 551.842.370551.842.370156 895.176.592895.176.592157 611.365.777269.808.53816.236.703107.773.619217.546.917158 614.729.621614.729.621169 1.331.355.3971.331.355.397174 259.394.9051.225.224 41.666.6921.000.0001.609.01531.824.858448.453181.620.663175 115.967.381600.0003.979.337111.388.044180 910.703.915307.119.694603.584.221181 13.200.00013.200.000195 589.326589.326250 747.644.03519.925.108225.290.533502.428.394280 28.263.82814.324.3141.161.98812.777.526900 2.648.628.822180.000.00020.000.0002.448.628.822932 79.249.90679.249.906

Total 14.341.993.82617.911.912 951.969.752482.570.000110.107.4113.481.366.56415.559.2169.282.508.971

236

25101 - Ministério da Fazenda

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25101 - Ministério da Fazenda


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 5.396.851.1584.558.176.949 5.868.472.2914.699.398.9334.081.198.573

Programa

0089 3.977.668.8963.485.757.425 3.965.690.790Previdência de Inativos e Pensionistas da 3.486.045.0413.085.285.777 União 0681 232.078153.891 239.500Gestão da Participação em Organismos 310.450310.450

Internacionais 0695 400.818137.461 400.818Defesa Econômica e da Concorrência 296.515296.5150750 710.874.121674.067.405 1.412.289.241Apoio Administrativo 683.974.792504.911.9140773 335.184.717270.410.442 327.493.280Gestão da Política de Administração 342.694.558304.316.340

Financeira e Contábil da União 0780 4.483.4283.268.546 4.673.291Gestão da Política de Regulação de Mercados 5.007.2235.007.2230906 12.723.602117.985.718 146.844.273Operações Especiais: Serviço da Dívida 169.677.226169.677.226

Externa (Juros e Amortizações) 0909 337.000.000Operações Especiais: Outros Encargos

Especiais 1164 2.005.734422.713 1.820.000Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro 773.500773.5001172 5.125.6971.052.677 3.125.698Fortalecimento da Gestão Administrativa e 5.035.6985.035.698

Fiscal dos Municípios - PNAFM 1266 10.571.0674.721.693 5.395.400Gestão da Política Econômica 5.383.9305.383.9308010 581.000198.978 500.000Educação Fiscal 200.000200.000

Função

Função

04 1.063.132.760954.433.806 1.755.937.228Administração 1.043.676.666826.235.57007 6.325.900Relações Exteriores09 3.977.668.8963.485.757.425 3.965.690.790Previdência Social 3.486.045.0413.085.285.77728 349.723.602117.985.718 146.844.273Encargos Especiais 169.677.226169.677.226

Subfunção

121 7.000.00017.496.283Planejamento e Orçamento 17.500.000122 683.976.348646.204.099 1.383.199.608Administração Geral 655.741.609478.094.776123 46.482.73822.072.646 32.311.576Administração Financeira 35.893.08144.458.262125 1.207.9371.115.865 2.745.707Normatização e Fiscalização 2.394.4452.394.445126 122.004.125116.661.664 121.717.176Tecnologia da Informação 126.110.063107.965.457128 2.581.0001.620.515 1.750.000Formação de Recursos Humanos 1.680.4601.732.445183 1.723.504Informação e Inteligência212 232.078153.891 239.500Cooperação Internacional 310.450310.450272 3.977.668.8963.485.757.425 3.965.690.790Previdência do Regime Estatutário 3.486.045.0413.085.285.777301 16.062.32912.153.205 12.839.244Atenção Básica 12.501.47312.098.940306 12.003.88811.447.856 11.199.492Alimentação e Nutrição 11.892.85610.292.856331 6.097.7894.920.736 5.957.326Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.920.7364.820.736365 1.116.106286.592 1.056.072Educação Infantil 415.7851.050.288422 400.818137.461 400.818Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 296.515296.515844 12.723.602117.985.718 146.844.273Serviço da Dívida Externa 169.677.226169.677.226845 25.000.00024.298.793 24.000.000Outras Transferências 24.298.79313.000.000846 480.570.00095.864.200 158.520.709Outros Encargos Especiais 149.720.400149.720.400

Grupo de Despesa

1 4.509.566.8973.994.632.533 5.202.223.128Pessoal e Encargos Sociais 4.003.270.6233.423.927.0222 10.080.30244.453.744 61.202.838Juros e Encargos da Dívida 73.620.37073.620.3703 378.767.360337.690.251 351.354.181Outras Despesas Correntes 363.434.294332.377.5354 15.223.29912.004.247 9.530.000Investimentos 13.296.3905.496.3905 480.570.00095.864.200 158.520.709Inversões Financeiras 149.720.400149.720.4006 2.643.30073.531.974 85.641.435Amortização da Dívida 96.056.85696.056.856


100 820.031.7982.643.300300.570.00014.473.299334.523.32810.080.302157.741.569148 4.047.457150.0003.897.457151 16.062.32916.062.329153 551.842.370551.842.370156 895.176.592895.176.592169 1.331.355.3971.331.355.397174 50.320.423304.90950.015.514175 9.620.255600.0003.979.3375.040.918900 1.718.394.537180.000.00020.000.0001.518.394.537

239



Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total

Total 5.396.851.1582.643.300480.570.00015.223.299378.767.36010.080.3024.509.566.897

240


Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.977.668.896 Operações Especiais 3.977.668.896 0089 0181 09 272 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 3.977.668.896 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 3.977.668.896

Nacional ...................................................................(Seq:001781) S 1-PES 1 90 0 153- Pessoa beneficiada (unidade) 43000 551.842.370 S 1-PES 1 90 0 156 895.176.592 S 1-PES 1 90 0 169 1.331.355.397 S 1-PES 1 90 0 900 1.199.294.537 ................................................................................................................................................................................................................0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 232.078 Operações Especiais 232.078 0681 008F 04 212 Contribuição ao Grupo de Egmont 30.000 0681 008F 0001 Contribuição ao Grupo de Egmont - Nacional ........(Seq:001782) 30.000

F 3-ODC 2 80 0 100 30.000 ................................................................................................................................................................................................................0681 0366 04 212 Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do 70.278

Sul contra a Lavagem de Dinheiro 0681 0366 0001 Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul 70.278

contra a Lavagem de Dinheiro - Nacional ..............(Seq:001783) F 3-ODC 2 80 0 100 70.278 ................................................................................................................................................................................................................0681 0368 04 212 Contribuição ao Grupo de Ação Financeira contra a 95.000

Lavagem de Dinheiro - GAFI/FATF 0681 0368 0001 Contribuição ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem 95.000

de Dinheiro - GAFI/FATF - Nacional .......................(Seq:001784) F 3-ODC 2 80 0 100 95.000 ................................................................................................................................................................................................................0681 0406 04 212 Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - 36.800

G24 0681 0406 0001 Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 36.800

- Nacional .................................................................(Seq:001785) F 3-ODC 2 80 0 100 36.800 ................................................................................................................................................................................................................0695 Defesa Econômica e da Concorrência 400.818 Atividades 400.818 0695 4562 04 422 Instrução e Análise de Atos de Concentração e Processos 400.818

Administrativos 0695 4562 0001 Instrução e Análise de Atos de Concentração e Processos 400.818

Administrativos - Nacional ......................................(Seq:001786) F 3-ODC 2 90 0 175- Processo instruído (unidade) 425 400.818 ................................................................................................................................................................................................................0750 Apoio Administrativo 710.874.121 Atividades 627.203.651 0750 2000 04 122 Administração da Unidade 589.823.539 0750 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional .....................(Seq:001787) 589.823.539

F 1-PES 1 90 0 100 123.270.782 F 1-PES 1 90 0 174 50.015.514 F 1-PES 1 90 0 175 5.040.918 F 1-PES 1 90 0 900 268.900.000 F 1-PES 1 91 0 100 1.000.317 F 3-ODC 2 50 0 100 595.542 F 3-ODC 2 90 0 100 131.274.944 F 3-ODC 2 91 0 100 985.522 F 4-INV 2 90 0 100 8.740.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 16.062.329

Empregados e seus Dependentes 0750 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 16.062.329

241




Empregados e seus Dependentes - Nacional ........(Seq:001788) S 3-ODC 2 90 0 151- Pessoa beneficiada (unidade) 31870 16.062.329 ................................................................................................................................................................................................................0750 2010 04 365 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1.116.106

Empregados 0750 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1.116.106

Empregados - Nacional ...........................................(Seq:001789) F 3-ODC 2 90 0 100- Criança atendida (unidade) 1310 1.116.106 ................................................................................................................................................................................................................0750 2011 04 331 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 6.097.789 0750 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional ... 6.097.789

(Seq:001790) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 4270 6.097.789 ................................................................................................................................................................................................................0750 2012 04 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 12.003.888 0750 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional .. 12.003.888

.(Seq:001791) F 3-ODC 1 90 0 100- Servidor beneficiado (unidade) 7815 12.003.888 ................................................................................................................................................................................................................0750 2C86 04 122 Remuneração do Agente Financeiro pela Gestão do 100.000

Contrato do Programa de Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE 0750 2C86 0001 Remuneração do Agente Financeiro pela Gestão do Contrato 100.000

do Programa de Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE - Nacional ...................................(Seq:001792) F 3-ODC 2 90 0 100- Contrato gerido (unidade) 1 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0750 4572 04 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 2.000.000

de Qualificação e Requalificação 0750 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 2.000.000

Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001793) F 3-ODC 2 90 0 100- Servidor capacitado (unidade) 4850 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 83.670.470 0750 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 83.670.470

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0750 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para 83.670.470

o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001794) F 1-PES 0 91 0 100 33.470.470 F 1-PES 0 91 0 900 50.200.000 ................................................................................................................................................................................................................0773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil 335.184.717 da União Atividades 154.748.708 0773 2074 04 123 Gestão Financeira e Contábil da União 4.666.335 0773 2074 0001 Gestão Financeira e Contábil da União - Nacional ... 4.666.335

(Seq:001795) F 3-ODC 2 50 0 100- Resultado mensal elaborado (unidade) 12 113.017 F 3-ODC 2 90 0 100 3.753.318 F 4-INV 2 90 0 100 800.000 ................................................................................................................................................................................................................0773 2075 04 123 Gestão de Obrigações da União 2.558.386 0773 2075 0001 Gestão de Obrigações da União - Nacional ...........(Seq:001796) 2.558.386

F 3-ODC 2 50 0 100- Leilão realizado (unidade) 189 39.750 F 3-ODC 2 90 0 100 2.220.379 F 4-INV 2 90 0 100 298.257 ................................................................................................................................................................................................................0773 2076 04 123 Gestão de Haveres da União 2.507.661 0773 2076 0001 Gestão de Haveres da União - Nacional ................(Seq:001797) 2.507.661

242




F 3-ODC 2 50 0 100- Haver gerido (R$ milhão) 39126 68.434 F 3-ODC 2 90 0 100 2.219.488 F 4-INV 2 90 0 100 219.739 ................................................................................................................................................................................................................0773 2077 04 123 Gestão da Dívida Pública 17.098.048 0773 2077 0001 Gestão da Dívida Pública - Nacional ......................(Seq:001798) 17.098.048

F 3-ODC 2 90 0 100- Contrato gerido (unidade) 78 17.098.048 ................................................................................................................................................................................................................0773 2081 04 126 Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional 14.000.000 0773 2081 0001 Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional - 14.000.000

Nacional ...................................................................(Seq:001799) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema mantido (unidade) 4 13.460.000 F 4-INV 2 90 0 100 540.000 ................................................................................................................................................................................................................0773 2086 04 126 Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI 105.493.278 0773 2086 0001 Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI - 105.493.278

Nacional ...................................................................(Seq:001800) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema mantido (unidade) 1 105.493.278 ................................................................................................................................................................................................................0773 2C38 04 121 Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento 7.000.000 0773 2C38 0001 Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento - 7.000.000

Nacional ...................................................................(Seq:001801) F 3-ODC 2 80 0 100- Metodologia desenvolvida (unidade) 3 6.500.000 F 3-ODC 2 90 0 100 50.000 F 4-INV 2 80 0 100 450.000 ................................................................................................................................................................................................................0773 4820 04 123 Consolidação de Contas de Entes Públicos 1.425.000 0773 4820 0001 Consolidação de Contas de Entes Públicos - Nacional ... 1.425.000

(Seq:001802) F 3-ODC 2 60 0 100- Relatório divulgado (unidade) 354046 1.425.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 11.866.009 0773 1O60 04 123 Assistência Técnica ao Crescimento Eqüitativo e 2.091.020

Sustentável 0773 1O60 0001 Assistência Técnica ao Crescimento Eqüitativo e Sustentável 2.091.020

- Nacional .................................................................(Seq:001803) F 3-ODC 2 80 0 148- Projeto apoiado (unidade) 1 1.672.457 F 3-ODC 2 80 1 100 318.563 F 4-INV 2 80 0 148 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0773 1O64 04 123 Aperfeiçoamento e Modernização Institucional do Tesouro 9.274.989

Nacional - PROMAT.TN 0773 1O64 0001 Aperfeiçoamento e Modernização Institucional do Tesouro 9.274.989

Nacional - PROMAT.TN - Nacional .........................(Seq:001804) F 3-ODC 2 90 0 100- Projeto desenvolvido (unidade) 1 6.492.491 F 4-INV 2 90 0 100 2.782.498 ................................................................................................................................................................................................................0773 3599 04 126 Implantação do Novo SIAFI 500.000 0773 3599 0001 Implantação do Novo SIAFI - Nacional ..................(Seq:001805) 500.000

F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema implantado (% de execução física) 1 500.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 168.570.000 0773 0403 04 846 Integralização de Cotas ao Banco Internacional para 40.800.000

Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD 0773 0403 0001 Integralização de Cotas ao Banco Internacional para 40.800.000

Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - Nacional ... (Seq:001806) F 5-IFI 0 90 0 100 40.800.000 ................................................................................................................................................................................................................0773 0544 04 846 Integralização de Cotas da Associação Internacional de 101.300.000

Desenvolvimento - AID

243




0773 0544 0001 Integralização de Cotas da Associação Internacional de 101.300.000 Desenvolvimento - AID - Nacional ......................... (Seq:001807) F 5-IFI 0 90 0 100 101.300.000 ................................................................................................................................................................................................................0773 0545 04 846 Integralização de Cotas da Agência Multilateral de Garantia 1.470.000

ao Investimento - MIGA 0773 0545 0001 Integralização de Cotas da Agência Multilateral de Garantia ao 1.470.000

Investimento - MIGA - Nacional ............................. (Seq:001808) F 5-IFI 0 90 0 100 1.470.000 ................................................................................................................................................................................................................0773 0556 04 845 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 25.000.000 0773 0556 0001 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional ... 25.000.000

(Seq:001809) F 3-ODC 2 50 0 100 5.000.000 F 3-ODC 2 50 0 900 20.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados 4.483.428 Atividades 4.483.428 0780 2068 04 125 Regulação de Atividades Econômicas em Moldes 563.647

Concorrenciais 0780 2068 0001 Regulação de Atividades Econômicas em Moldes 563.647

Concorrenciais - Nacional .......................................(Seq:001810) F 3-ODC 2 90 0 175- Manifestação realizada (unidade) 116 563.647 ................................................................................................................................................................................................................0780 2069 04 125 Análise dos Reajustes de Preços e Tarifas de Serviços 57.151

Públicos 0780 2069 0001 Análise dos Reajustes de Preços e Tarifas de Serviços 57.151

Públicos - Nacional ..................................................(Seq:001811) F 3-ODC 2 90 0 175- Análise realizada (unidade) 18 57.151 ................................................................................................................................................................................................................0780 2084 04 126 Sistema Informatizado da Secretaria de Acompanhamento 2.010.847

Econômico 0780 2084 0001 Sistema Informatizado da Secretaria de Acompanhamento 2.010.847

Econômico - Nacional .............................................(Seq:001812) F 3-ODC 2 90 0 175- Sistema mantido (unidade) 1 2.010.847 ................................................................................................................................................................................................................0780 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 1.546.874 0780 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 1.546.874

(Seq:001813) F 3-ODC 2 50 0 175 53.040 F 3-ODC 2 90 0 175 893.834 F 4-INV 2 90 0 175 600.000 ................................................................................................................................................................................................................0780 2387 04 125 Homologação e Acompanhamento de Promoções e Sorteios 304.909

com Fins Comerciais 0780 2387 0001 Homologação e Acompanhamento de Promoções e Sorteios 304.909

com Fins Comerciais - Nacional .............................(Seq:001814) F 3-ODC 2 90 0 174- Evento acompanhado (unidade) 260 304.909 ................................................................................................................................................................................................................0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e 12.723.602 Amortizações) Operações Especiais 12.723.602 0906 0284 28 844 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 12.723.602

Contratual Externa 0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 12.723.602

Contratual Externa - Nacional .................................(Seq:001815) F 2-JUR 0 90 0 100 10.080.302 F 6-AMT 0 90 0 100 2.643.300 ................................................................................................................................................................................................................0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 337.000.000 Operações Especiais 337.000.000

244




0909 00A2 28 846 Participação da União no Capital do Serviço Federal de 337.000.000 Processamento de Dados - SERPRO. 0909 00A2 0001 Participação da União no Capital do Serviço Federal de 337.000.000

Processamento de Dados - SERPRO. - Nacional ... (Seq:001816) F 5-IFI 2 90 0 100 157.000.000 F 5-IFI 2 90 0 900 180.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1164 Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro 2.005.734 Atividades 2.005.734 1164 4946 04 183 Inteligência Financeira para a Prevenção da Lavagem de 1.723.504

Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo 1164 4946 0001 Inteligência Financeira para a Prevenção da Lavagem de 1.723.504

Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo - Nacional ... (Seq:001817) F 3-ODC 2 90 0 100- Caso examinado (unidade) 3358 1.523.504 F 4-INV 2 90 0 100 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1164 8959 04 125 Regulação para Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do 282.230

Financiamento do Terrorismo 1164 8959 0001 Regulação para Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do 282.230

Financiamento do Terrorismo - Nacional ................(Seq:001818) F 3-ODC 2 90 0 100- Comunicação recebida (unidade) 256565 282.230 ................................................................................................................................................................................................................1172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos 5.125.697 Municípios - PNAFM Projetos 5.125.697 1172 1151 04 123 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de 5.125.697

Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 1172 1151 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de 5.125.697

Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional ..............................................(Seq:001819) F 3-ODC 2 80 0 148- Contrato gerido (unidade) 265 1.475.000 F 3-ODC 2 90 0 148 750.000 F 3-ODC 2 90 2 100 2.800.697 F 4-INV 2 90 0 148 50.000 F 4-INV 2 90 2 100 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1266 Gestão da Política Econômica 10.571.067 Atividades 10.571.067 1266 2066 04 123 Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas 1.735.602 1266 2066 0001 Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas - 1.735.602

Nacional ...................................................................(Seq:001820) F 3-ODC 2 50 0 100- Nota emitida (unidade) 150 54.000 F 3-ODC 2 90 0 100 948.002 F 3-ODC 2 91 0 100 495.000 F 4-INV 2 90 0 100 238.600 ................................................................................................................................................................................................................1266 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 1.096.662 1266 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 1.096.662

(Seq:001821) F 3-ODC 2 50 0 100 12.000 F 3-ODC 2 90 0 100 930.457 F 4-INV 2 90 0 100 154.205 ................................................................................................................................................................................................................1266 4479 04 122 Assistência Técnica em Assuntos Internacionais 1.412.903 1266 4479 0001 Assistência Técnica em Assuntos Internacionais - Nacional ... 1.412.903

245




(Seq:001822) F 3-ODC 2 50 0 100- Negociação realizada (unidade) 246 22.097 F 3-ODC 2 90 0 100 1.390.806 ................................................................................................................................................................................................................1266 8883 07 122 Exercício da Presidência do G-20 em 2008 6.325.900 1266 8883 0001 Exercício da Presidência do G-20 em 2008 - Nacional ... 6.325.900

(Seq:001823) F 3-ODC 2 90 0 100- Evento realizado (unidade) 3 6.325.900 ................................................................................................................................................................................................................8010 Educação Fiscal 581.000 Atividades 500.000 8010 6267 04 128 Produção de Material para Disseminação da Educação 250.000

Fiscal 8010 6267 0001 Produção de Material para Disseminação da Educação Fiscal - 250.000

Nacional ...................................................................(Seq:001824) F 3-ODC 2 90 0 100- Material distribuído (unidade) 20000 245.000 F 3-ODC 2 91 0 100 5.000 ................................................................................................................................................................................................................8010 6268 04 128 Formação de Disseminadores da Educação Fiscal 250.000 8010 6268 0001 Formação de Disseminadores da Educação Fiscal - Nacional .. 250.000

.(Seq:001825) F 3-ODC 2 90 0 100- Pessoa capacitada (unidade) 20000 218.000 F 3-ODC 2 91 0 100 32.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 81.000 8010 10F0 04 128 Sistema de Monitoramento e Avaliação da Implantação da 81.000

Educação Fiscal nas Escolas Públicas - SMA 8010 10F0 0001 Sistema de Monitoramento e Avaliação da Implantação da 81.000

Educação Fiscal nas Escolas Públicas - SMA - Nacional ... (Seq:001826) F 3-ODC 2 90 0 100- Avaliação realizada (% de execução física) 27 81.000

Total 5.396.851.158

246

25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 5.054.544.9154.118.487.274 3.487.573.5934.212.190.3873.782.253.374

Programa

0084 83.204.591Arrecadação de Receitas Previdenciárias 94.100.00059.100.0000681 760.000614.780 1.150.000Gestão da Participação em Organismos 1.150.0001.150.000

Internacionais 0770 5.040.841.7444.019.935.844 3.470.758.440Administração Tributária e Aduaneira 4.097.246.0823.702.309.0690906 12.943.17114.732.059 15.665.153Operações Especiais: Serviço da Dívida 19.694.30519.694.305

Externa (Juros e Amortizações)

Função

Função

04 5.041.601.7444.103.755.215 3.471.908.440Administração 4.192.496.0823.762.559.06928 12.943.17114.732.059 15.665.153Encargos Especiais 19.694.30519.694.305

Subfunção

122 3.412.454.6342.508.241.534 2.343.908.440Administração Geral 2.555.956.2372.401.063.228123 13.200.0008.000.000Administração Financeira125 280.182.000484.924.928 307.750.000Normatização e Fiscalização 502.945.041632.234.808126 872.537.624866.974.392 543.100.000Tecnologia da Informação 877.617.879493.374.108128 1.521.939Formação de Recursos Humanos 1.926.2201.926.220129 179.412.60082.440.322 103.135.000Administração de Receitas 91.718.37491.718.374183 479.000297.075 465.000Informação e Inteligência 627.200627.200212 760.000614.780 1.150.000Cooperação Internacional 1.150.0001.150.000301 15.418.40812.497.692 13.700.000Atenção Básica 13.182.95113.182.951306 33.401.97629.520.129 32.200.000Alimentação e Nutrição 30.520.00029.520.000331 6.952.0065.311.860 5.500.000Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.390.0004.300.000365 3.494.4963.410.564 3.000.000Educação Infantil 3.462.1803.462.180694 223.309.000108.000.000 110.000.000Serviços Financeiros 108.000.00090.000.000844 12.943.17114.732.059 15.665.153Serviço da Dívida Externa 19.694.30519.694.305

Grupo de Despesa

1 3.043.705.5762.278.537.150 2.049.706.604Pessoal e Encargos Sociais 2.322.284.9142.167.885.9052 3.598.3234.664.292 4.682.195Juros e Encargos da Dívida 6.539.8556.539.8553 1.949.608.8821.578.323.681 1.408.874.401Outras Despesas Correntes 1.597.309.7161.121.113.0134 47.287.286245.894.384 12.327.435Investimentos 271.901.452472.560.1515 1.000.0001.000.000 1.000.000Inversões Financeiras 1.000.0001.000.0006 9.344.84810.067.767 10.982.958Amortização da Dívida 13.154.45013.154.450


100 211.389.182211.389.182131 300.465.895200.000.000100.465.895132 3.277.385.6529.344.8481.000.00047.287.2861.736.408.8823.598.3231.479.746.313139 32.557.69232.557.692158 614.729.621614.729.621174 85.55685.556175 106.347.126106.347.126181 13.200.00013.200.000900 419.134.285419.134.285932 79.249.90679.249.906

Total 5.054.544.9159.344.8481.000.00047.287.2861.949.608.8823.598.3233.043.705.576

249




0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 760.000 Operações Especiais 760.000 0681 0344 04 212 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA 500.000 0681 0344 0001 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA - 500.000

Nacional ...................................................................(Seq:001827) F 3-ODC 2 80 0 132 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0681 0370 04 212 Contribuição ao Centro Interamericano de Administração 200.000

Tributária - CIAT 0681 0370 0001 Contribuição ao Centro Interamericano de Administração 200.000

Tributária - CIAT - Nacional .....................................(Seq:001828) F 3-ODC 2 80 0 132 200.000 ................................................................................................................................................................................................................0681 0372 04 212 Contribuição ao Escritório Internacional de Documentação 54.000

Fiscal - IBFD 0681 0372 0001 Contribuição ao Escritório Internacional de Documentação 54.000

Fiscal - IBFD - Nacional ..........................................(Seq:001829) F 3-ODC 2 80 0 132 54.000 ................................................................................................................................................................................................................0681 0376 04 212 Contribuição à Associação Ibero-Americana de Tribunais 6.000

de Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT 0681 0376 0001 Contribuição à Associação Ibero-Americana de Tribunais de 6.000

Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT - Nacional ... (Seq:001830) F 3-ODC 2 80 0 132 6.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 Administração Tributária e Aduaneira 5.040.841.744 Atividades 4.474.365.276 0770 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 15.418.408


Empregados e seus Dependentes - Nacional ........(Seq:001831) S 3-ODC 2 90 0 132- Pessoa beneficiada (unidade) 30592 15.418.408 ................................................................................................................................................................................................................0770 2010 04 365 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 3.494.496

Empregados 0770 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 3.494.496

Empregados - Nacional ...........................................(Seq:001832) F 3-ODC 2 90 0 132- Criança atendida (unidade) 3595 3.494.496 ................................................................................................................................................................................................................0770 2011 04 331 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 6.952.006 0770 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional ... 6.952.006

(Seq:001833) F 3-ODC 1 90 0 132- Servidor beneficiado (unidade) 4080 6.952.006 ................................................................................................................................................................................................................0770 2012 04 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 33.401.976 0770 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional .. 33.401.976

.(Seq:001834) F 3-ODC 1 90 0 132- Servidor beneficiado (unidade) 20170 33.401.976 ................................................................................................................................................................................................................0770 2013 04 129 Funcionamento do Conselho de Contribuintes 4.196.600 0770 2013 0001 Funcionamento do Conselho de Contribuintes - Nacional ... 4.196.600

(Seq:001835) F 3-ODC 2 80 0 132- Processo julgado (unidade) 15860 1.600 F 3-ODC 2 90 0 132 3.995.000 F 4-INV 2 90 0 132 200.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 2085 04 126 Sistemas Informatizados dos Conselhos de Contribuintes 2.198.873 0770 2085 0001 Sistemas Informatizados dos Conselhos de Contribuintes - 2.198.873

Nacional ...................................................................(Seq:001836) F 3-ODC 2 90 0 132- Sistema mantido (unidade) 1 2.198.873

250




................................................................................................................................................................................................................0770 2237 04 125 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 280.182.000 0770 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional ... 280.182.000

(Seq:001837) F 3-ODC 2 90 0 132- Ação fiscal realizada (unidade) 30000 277.182.000 F 4-INV 2 90 0 132 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 2238 04 129 Arrecadação Tributária e Aduaneira 175.216.000 0770 2238 0001 Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional .......(Seq:001838) 175.216.000

F 3-ODC 2 50 0 132- Tributo arrecadado (R$ bilhão) 598 10.428.000 F 3-ODC 2 90 0 132 162.645.000 F 3-ODC 2 91 0 132 143.000 F 4-INV 2 90 0 132 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 2242 04 694 Remuneração por Serviço de Arrecadação 223.309.000 0770 2242 0001 Remuneração por Serviço de Arrecadação - Nacional ... 223.309.000

(Seq:001839) F 3-ODC 2 90 0 132- Darf recebido (unidade) 194900000 223.309.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 2247 04 126 Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX 155.909.878 0770 2247 0001 Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX - 155.909.878

Nacional ...................................................................(Seq:001840) F 3-ODC 2 90 0 132- Sistema mantido (unidade) 20 155.909.878 ................................................................................................................................................................................................................0770 2248 04 126 Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal 589.662.000 0770 2248 0001 Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal - 589.662.000

Nacional ...................................................................(Seq:001841) F 3-ODC 2 90 0 131- Sistema mantido (unidade) 320 200.000.000 F 3-ODC 2 90 0 132 389.662.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 2.845.978.166 0770 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 2.845.978.166

(Seq:001842) F 1-PES 1 90 0 131 100.465.895 F 1-PES 1 90 0 132 1.479.626.313 F 1-PES 1 90 0 139 32.557.692 F 1-PES 1 90 0 158 614.729.621 F 1-PES 1 90 0 174 85.556 F 1-PES 1 90 0 175 106.347.126 F 1-PES 1 90 0 900 102.134.285 F 1-PES 1 90 0 932 79.249.906 F 1-PES 1 91 0 132 120.000 F 3-ODC 2 90 0 132 324.647.772 F 3-ODC 2 91 0 132 1.014.000 F 4-INV 2 90 0 132 4.000.000 F 5-IFI 2 90 0 132 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 2866 04 183 Ações de Caráter Sigiloso 479.000 0770 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional .....................(Seq:001843) 479.000

F 3-ODC 2 90 0 132 479.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 2B93 04 123 Sistema Integrado de Informações - SINTEGRA 13.200.000 0770 2B93 0001 Sistema Integrado de Informações - SINTEGRA - Nacional ... 13.200.000

(Seq:001844) F 3-ODC 2 90 0 181- Sistema mantido (unidade) 29 13.200.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 2D75 04 126 Sistemas Informatizados Previdenciários 124.766.873 0770 2D75 0001 Sistemas Informatizados Previdenciários - Nacional ... 124.766.873

(Seq:001845) F 3-ODC 2 90 0 132- Sistema mantido (unidade) 34 124.766.873 ................................................................................................................................................................................................................

251




Projetos 38.087.286 0770 10AV 04 122 Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em 7.567.286

Salvador - BA 0770 10AV 0001 Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em 7.567.286

Salvador - BA - Nacional .........................................(Seq:001848) F 4-INV 2 90 0 132- Obra concluída (% de execução física) 15 7.567.286 ................................................................................................................................................................................................................077010AW 04 122 Reforma de prédio para instalação da Delegacia da Receita 9.900.000

Federal do Brasil em Belo Horizonte - MG 077010AW 0001 Reforma de prédio para instalação da Delegacia da Receita 9.900.000

Federal do Brasil em Belo Horizonte - MG - Nacional ... (Seq:001849) F 4-INV 2 90 0 132- Obra realizada (% de execução física) 45 9.900.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 10A6 04 122 Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em 5.120.000

Goiânia - GO 0770 10A6 0001 Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em 5.120.000

Goiânia - GO - Nacional ..........................................(Seq:001847) F 4-INV 2 90 0 132- Obra concluída (% de execução física) 16 5.120.000 ................................................................................................................................................................................................................0770 104I 04 122 Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita 15.500.000

Federal do Brasil em Brasília 0770 104I 0001 Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal 15.500.000

do Brasil em Brasília - Nacional ..............................(Seq:001846) F 4-INV 2 90 0 132- Obra concluída (% de execução física) 10 15.500.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 528.389.182 0770 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 528.389.182


o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001850) F 1-PES 0 91 0 100 211.389.182 F 1-PES 0 91 0 900 317.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e 12.943.171 Amortizações) Operações Especiais 12.943.171 0906 0284 28 844 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 12.943.171


Contratual Externa - Nacional .................................(Seq:001851) F 2-JUR 0 90 0 132 3.598.323 F 6-AMT 0 90 0 132 9.344.848

Total 5.054.544.915

252

25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 611.365.777243.390.224 911.260.572253.069.752252.971.172

Programa

0775 341.557.239243.390.224 289.433.851Recuperação de Créditos e Defesa da 253.069.752252.971.172 Fazenda Nacional 0999 269.808.538621.826.721Reserva de Contingência

Função

Função

04 341.557.239243.390.224 289.433.851Administração 253.069.752252.971.17299 269.808.538621.826.721Reserva de Contingência

Subfunção

092 1.392.6444.684.943 1.760.984Representação Judicial e Extrajudicial 5.675.0465.675.046122 277.163.361179.159.977 218.447.788Administração Geral 182.456.648208.114.297126 59.454.56157.866.506 65.684.646Tecnologia da Informação 63.116.84437.360.615128 1.375.500Formação de Recursos Humanos129 2.171.1731.678.798 3.540.433Administração de Receitas 1.821.2141.821.214999 269.808.538621.826.721Reserva de Contingência

Grupo de Despesa

1 217.546.917137.406.448 163.420.571Pessoal e Encargos Sociais 138.420.571163.420.5713 107.773.61997.784.910 115.813.280Outras Despesas Correntes 99.649.18174.550.6014 16.236.7038.198.866 10.200.000Investimentos 15.000.00015.000.0009 269.808.538621.826.721Reserva de Contingência


157 611.365.777269.808.53816.236.703107.773.619217.546.917

Total 611.365.777269.808.53816.236.703107.773.619217.546.917

255

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional



0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional 341.557.239 Atividades 301.513.294 0775 2244 04 129 Apuração, Inscrição e Execução da Dívida Ativa da União 2.171.173 0775 2244 0001 Apuração, Inscrição e Execução da Dívida Ativa da União - 2.171.173

Nacional ...................................................................(Seq:001852) F 3-ODC 2 50 0 157- Crédito arrecadado (R$ milhão) 3592 1.071.173 F 3-ODC 2 90 0 157 1.100.000 ................................................................................................................................................................................................................0775 2245 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 1.392.644 0775 2245 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - 1.392.644

Nacional ...................................................................(Seq:001853) F 3-ODC 2 50 0 157- Representação realizada (unidade) 3210274 892.644 F 3-ODC 2 90 0 157 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0775 2249 04 126 Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda 59.454.561

Nacional 0775 2249 0001 Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda 59.454.561

Nacional - Nacional .................................................(Seq:001854) F 3-ODC 2 90 0 157- Sistema mantido (unidade) 3 58.454.561 F 4-INV 2 90 0 157 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0775 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 227.949.416 0775 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 227.949.416

(Seq:001855) F 1-PES 1 90 0 157 177.502.972 F 3-ODC 2 30 0 157 229.250 F 3-ODC 2 90 0 157 36.355.991 F 4-INV 2 90 0 157 13.861.203 ................................................................................................................................................................................................................0775 2D31 04 122 Manutenção de Novas Procuradorias Seccionais da 9.170.000

Fazenda Nacional 0775 2D31 0001 Manutenção de Novas Procuradorias Seccionais da Fazenda 9.170.000

Nacional - Nacional .................................................(Seq:001856) F 3-ODC 2 90 0 157- Seccional mantida (unidade) 22 7.794.500 F 4-INV 2 90 0 157 1.375.500 ................................................................................................................................................................................................................0775 4572 04 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 1.375.500


Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001857) F 3-ODC 2 90 0 157- Servidor capacitado (unidade) 458 1.375.500 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 40.043.945 0775 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 40.043.945


o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001858) F 1-PES 0 91 0 157 40.043.945 ................................................................................................................................................................................................................0999 Reserva de Contingência 269.808.538 Operações Especiais 269.808.538 0999 0998 99 999 Reserva de Contingência 269.808.538 0999 0998 0237 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de 269.808.538

Receitas Próprias e Vinculadas ..............................(Seq:001859) F 9-RES 0 99 0 157 269.808.538

Total 611.365.777

256

25201 - Banco Central do Brasil

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25201 - Banco Central do Brasil


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 1.682.369.9991.478.565.787 1.546.327.7751.527.127.9041.321.490.232

Programa

0089 476.980.745454.668.408 463.468.106Previdência de Inativos e Pensionistas da 454.898.531431.568.799 União 0681 571.238475.049 906.550Gestão da Participação em Organismos 705.798157.850

Internacionais 0771 18.000.0007.084.096 8.904.000Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de 8.997.55510.000.000

Crédito 0776 1.122.589.429978.741.722 1.016.955.353Desenvolvimento do Sistema Financeiro 1.015.883.301832.052.820

Nacional 0901 58.097.90935.736.892 48.808.079Operações Especiais: Cumprimento de 40.051.70241.039.746

Sentenças Judiciais 0906 6.130.6781.859.620 7.285.687Operações Especiais: Serviço da Dívida 6.591.0176.671.017

Externa (Juros e Amortizações)

Função

Função

04 1.141.160.667986.300.867 1.026.765.903Administração 1.025.586.654842.210.67009 476.980.745454.668.408 463.468.106Previdência Social 454.898.531431.568.79928 64.228.58737.596.512 56.093.766Encargos Especiais 46.642.71947.710.763

Subfunção

121 10.500.0003.837.433 5.000.000Planejamento e Orçamento 5.000.0005.000.000122 931.769.596830.845.670 891.081.485Administração Geral 852.026.641692.515.763125 8.850.0004.235.396 6.650.000Normatização e Fiscalização 5.750.0005.750.000126 102.926.20469.335.266 75.837.070Tecnologia da Informação 83.434.17086.000.000128 4.500.0001.883.474 2.404.000Formação de Recursos Humanos 2.152.0523.000.000131 3.000.0001.363.189 1.500.000Comunicação Social 1.845.5032.000.000212 571.238475.049 906.550Cooperação Internacional 705.798157.850272 476.980.745454.668.408 463.468.106Previdência do Regime Estatutário 454.898.531431.568.799273 25.447.25725.447.257 20.192.784Previdência Complementar 25.447.25725.447.257301 43.506.08039.447.736 13.016.800Atenção Básica 39.447.73613.016.800306 8.919.3628.340.746 8.879.757Alimentação e Nutrição 8.454.4978.000.000331 498.682435.357 581.162Proteção e Benefícios ao Trabalhador 554.400554.400365 672.248654.294 716.295Educação Infantil 768.600768.600844 6.130.6781.859.620 7.285.687Serviço da Dívida Externa 6.591.0176.671.017846 58.097.90935.736.892 48.808.079Outros Encargos Especiais 40.051.70241.039.746

Grupo de Despesa

1 1.341.944.8131.245.812.450 1.297.179.275Pessoal e Encargos Sociais 1.247.960.8331.068.693.1262 1.432.1381.859.620 1.827.844Juros e Encargos da Dívida 1.859.6871.257.0173 309.368.508224.645.643 227.362.813Outras Despesas Correntes 250.601.054224.126.0894 24.926.0006.248.074 14.500.000Investimentos 21.975.00022.000.0006 4.698.5405.457.843Amortização da Dívida 4.731.3305.414.000


100 471.972.7584.698.5409.426.000102.552.0121.432.138353.864.068250 699.297.24115.500.000206.816.496476.980.745900 511.100.000511.100.000

Total 1.682.369.9994.698.54024.926.000309.368.5081.432.1381.341.944.813

259




0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 476.980.745 Operações Especiais 476.980.745 0089 0181 09 272 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 476.980.745 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 476.980.745

Nacional ...................................................................(Seq:001860) S 1-PES 1 90 0 250- Pessoa beneficiada (unidade) 3659 476.980.745 ................................................................................................................................................................................................................0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 571.238 Operações Especiais 571.238 0681 0091 04 212 Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ECOM 1.800 0681 0091 0001 Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ECOM - 1.800

Nacional ...................................................................(Seq:001861) F 3-ODC 2 80 0 250 1.800 ................................................................................................................................................................................................................0681 0099 04 212 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino- 521.473

Americano - CEMLA 0681 0099 0001 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino- 521.473

Americano - CEMLA - Nacional ...............................(Seq:001862) F 3-ODC 2 80 0 250 521.473 ................................................................................................................................................................................................................0681 0100 04 212 Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF 47.965 0681 0100 0001 Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF - 47.965

Nacional ...................................................................(Seq:001863) F 3-ODC 2 80 0 250 47.965 ................................................................................................................................................................................................................0771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito 18.000.000 Atividades 18.000.000 0771 2098 04 121 Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, 10.500.000

Cambial e de Crédito 0771 2098 0001 Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e 10.500.000

de Crédito - Nacional ...............................................(Seq:001864) F 3-ODC 2 50 0 250- Relatório publicado (unidade) 4 4.900 F 3-ODC 2 90 0 250 9.955.442 F 3-ODC 2 91 0 250 39.658 F 4-INV 2 90 0 250 500.000 ................................................................................................................................................................................................................0771 4572 04 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 4.500.000


Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001865) F 3-ODC 2 90 0 250- Servidor capacitado (unidade) 2030 4.100.600 F 3-ODC 2 91 0 250 399.400 ................................................................................................................................................................................................................0771 4641 04 131 Publicidade de Utilidade Pública 3.000.000 0771 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001866) 3.000.000

F 3-ODC 2 90 0 250 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0776 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional 1.122.589.429 Atividades 946.585.222 0776 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 43.506.080


Empregados e seus Dependentes - Nacional ........(Seq:001867) S 3-ODC 2 90 0 250- Pessoa beneficiada (unidade) 29674 43.506.080 ................................................................................................................................................................................................................0776 2010 04 365 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 672.248

Empregados 0776 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 672.248

Empregados - Nacional ...........................................(Seq:001868) F 3-ODC 2 90 0 250- Criança atendida (unidade) 800 672.248 ................................................................................................................................................................................................................

260




0776 2011 04 331 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 498.682 0776 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional ... 498.682

(Seq:001869) F 3-ODC 1 90 0 250- Servidor beneficiado (unidade) 332 498.682 ................................................................................................................................................................................................................0776 2012 04 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 8.919.362 0776 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional .. 8.919.362

.(Seq:001870) F 3-ODC 1 90 0 250- Servidor beneficiado (unidade) 5126 8.919.362 ................................................................................................................................................................................................................0776 2089 04 126 Sistema de Informações Banco Central do Brasil - 102.926.204

SISBACEN 0776 2089 0001 Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN 102.926.204

- Nacional .................................................................(Seq:001871) F 3-ODC 2 90 0 100- Sistema mantido (unidade) 1 24.574.000 F 3-ODC 2 90 0 250 71.926.204 F 4-INV 2 90 0 100 5.426.000 F 4-INV 2 90 0 250 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0776 2091 04 125 Organização do Sistema Financeiro Nacional 450.000 0776 2091 0001 Organização do Sistema Financeiro Nacional - Nacional ... 450.000

(Seq:001872) F 3-ODC 2 90 0 250- Decisão processual adotada (unidade) 3800 450.000 ................................................................................................................................................................................................................0776 2099 04 125 Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional 400.000 0776 2099 0001 Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional - Nacional ... 400.000

(Seq:001873) F 3-ODC 2 90 0 250- Norma publicada (unidade) 90 400.000 ................................................................................................................................................................................................................0776 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 781.212.646 0776 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 781.212.646

(Seq:001874) F 1-PES 1 90 0 100 276.307.470 F 1-PES 1 90 0 900 414.600.000 F 1-PES 1 91 0 100 253.333 F 3-ODC 2 50 0 250 2.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 32.679.161 F 3-ODC 2 90 0 250 51.306.962 F 3-ODC 2 91 0 250 1.065.720 F 4-INV 2 90 0 250 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0776 2832 04 125 Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 8.000.000 0776 2832 0001 Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional ... 8.000.000

(Seq:001875) F 3-ODC 2 90 0 250- Supervisão realizada (unidade) 2600 8.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 15.000.000 077610GQ 04 122 Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil 3.500.000

em Porto Alegre-RS 077610GQ 0043 Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em 3.500.000

Porto Alegre-RS - No Estado do Rio Grande do Sul ... (Seq:001876) F 4-INV 2 90 0 250- Obra executada (% de execução física) 8 3.500.000 ................................................................................................................................................................................................................0776 1I86 04 122 Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil 3.500.000

em Salvador - BA 0776 1I86 0101 Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em 3.500.000

Salvador - BA - No Município de Salvador - BA .....(Seq:001877) F 4-INV 2 90 0 250- Obra executada (% de execução física) 12 3.500.000 ................................................................................................................................................................................................................0776 7686 04 122 Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de 8.000.000

261




Janeiro - RJ 0776 7686 0033 Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de 8.000.000

Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro ...........(Seq:001878) F 4-INV 2 90 0 100- Obra executada (% de execução física) 18 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 250 4.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 161.004.207 0776 0110 04 273 Contribuição à Previdência Privada 25.447.257 0776 0110 0001 Contribuição à Previdência Privada - Nacional ......(Seq:001879) 25.447.257

F 1-PES 1 90 0 100 10.247.257 F 1-PES 1 90 0 900 15.200.000 ................................................................................................................................................................................................................0776 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 135.556.950


o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001880) F 1-PES 0 91 0 100 54.256.950 F 1-PES 0 91 0 900 81.300.000 ................................................................................................................................................................................................................0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 58.097.909 Operações Especiais 58.097.909 0901 0005 28 846 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 58.074.351

(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 58.074.351

(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional ..................................................(Seq:001881) F 1-PES 1 90 0 100 12.799.058 F 3-ODC 1 90 0 100 45.275.293 ................................................................................................................................................................................................................0901 0716 28 846 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 23.558

Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais 0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 23.558

Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais - Nacional .................................................(Seq:001882) F 3-ODC 1 90 0 100 23.558 ................................................................................................................................................................................................................0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e 6.130.678 Amortizações) Operações Especiais 6.130.678 0906 0284 28 844 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 6.130.678


Contratual Externa - Nacional .................................(Seq:001883) F 2-JUR 0 90 0 100 1.432.138 F 6-AMT 0 90 0 100 4.698.540

Total 1.682.369.999

262

25203 - Comissão de Valores Mobiliários

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 162.909.55889.820.385 140.208.722101.265.53893.989.510

Programa


Internacionais 0778 99.593.67972.951.717 98.060.607Desenvolvimento do Mercado de Valores 84.291.71977.535.078

Mobiliários 0901 270.206686.179Operações Especiais: Cumprimento de 686.180691.368

Sentenças Judiciais 0906 1.673.677175.694 1.979.127Operações Especiais: Serviço da Dívida 185.573105.573

Externa (Juros e Amortizações) 0999 41.666.69221.112.289Reserva de Contingência

Função

Função

04 99.634.07972.980.613 98.100.607Administração 84.326.71977.570.07809 19.664.90415.977.899 19.016.699Previdência Social 16.067.06615.622.49128 1.943.883861.873 1.979.127Encargos Especiais 871.753796.94199 41.666.69221.112.289Reserva de Contingência

Subfunção

122 78.763.11262.609.069 69.846.993Administração Geral 66.354.74660.528.605123 1.430.660577.708 1.261.000Administração Financeira 710.714710.714125 6.665.1501.704.723 4.928.125Normatização e Fiscalização 1.896.0001.600.000126 8.372.2654.856.613 11.685.825Tecnologia da Informação 7.205.2156.585.215128 547.650579.927 493.300Formação de Recursos Humanos 907.137907.137212 40.40028.896 40.000Cooperação Internacional 35.00035.000272 19.664.90415.977.899 19.016.699Previdência do Regime Estatutário 16.067.06615.622.491301 353.808431.198 743.400Atenção Básica 620.000620.000306 773.096773.096 915.240Alimentação e Nutrição 867.180881.280331 199.644174.271 218.400Proteção e Benefícios ao Trabalhador 179.460165.360365 71.50350.362 54.600Educação Infantil 50.36235.862571 2.416.7911.194.750 7.913.724Desenvolvimento Científico 5.500.9055.500.905844 1.673.677175.694 1.979.127Serviço da Dívida Externa 185.573105.573846 270.206686.179Outros Encargos Especiais 686.180691.368999 41.666.69221.112.289Reserva de Contingência

Grupo de Despesa

1 83.132.07370.247.073 77.463.692Pessoal e Encargos Sociais 72.045.28767.279.7592 448.453175.694 561.867Juros e Encargos da Dívida 185.573105.5733 33.828.10117.242.162 34.243.905Outras Despesas Correntes 24.834.67822.604.1784 1.609.0152.155.456 5.409.709Investimentos 3.200.0003.000.0005 1.000.000Inversões Financeiras 1.000.0001.000.0006 1.225.2241.417.260Amortização da Dívida9 41.666.69221.112.289Reserva de Contingência


148 1.644.7181.644.718174 160.338.7741.225.224 41.666.6921.000.0001.609.01531.519.949448.45382.869.441195 589.326589.326250 74.10874.108280 262.632262.632

Total 162.909.5581.225.224 41.666.6921.000.0001.609.01533.828.101448.45383.132.073

265





Nacional ...................................................................(Seq:001884) S 1-PES 1 90 0 174- Pessoa beneficiada (unidade) 199 19.664.904 ................................................................................................................................................................................................................0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 40.400 Operações Especiais 40.400 0681 0103 04 212 Contribuição à Organização Internacional das Comissões 40.400

de Valores - OICV 0681 0103 0001 Contribuição à Organização Internacional das Comissões de 40.400

Valores - OICV - Nacional .......................................(Seq:001885) F 3-ODC 2 80 0 174 40.400 ................................................................................................................................................................................................................0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 99.593.679 Atividades 85.002.298 0778 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 353.808

Empregados e seus Dependentes 0778 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 353.808

Empregados e seus Dependentes - Nacional ........(Seq:001886) S 3-ODC 2 90 0 174- Pessoa beneficiada (unidade) 702 353.808 ................................................................................................................................................................................................................0778 2010 04 365 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 71.503


Empregados - Nacional ...........................................(Seq:001887) F 3-ODC 2 90 0 174- Criança atendida (unidade) 67 71.503 ................................................................................................................................................................................................................0778 2011 04 331 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 199.644 0778 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional ... 199.644

(Seq:001888) F 3-ODC 1 90 0 174- Servidor beneficiado (unidade) 127 199.644 ................................................................................................................................................................................................................0778 2012 04 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 773.096 0778 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional .. 773.096

.(Seq:001889) F 3-ODC 1 90 0 174- Servidor beneficiado (unidade) 447 773.096 ................................................................................................................................................................................................................0778 2203 04 125 Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários 3.287.250 0778 2203 0001 Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional ... 3.287.250

(Seq:001890) F 3-ODC 2 90 0 174- Fiscalização realizada (unidade) 3900 3.284.250 F 3-ODC 2 90 0 250 3.000 ................................................................................................................................................................................................................0778 2204 04 125 Disseminação de Informações e Regulamentação do 3.377.900

Mercado de Valores Mobiliários 0778 2204 0001 Disseminação de Informações e Regulamentação do Mercado 3.377.900

de Valores Mobiliários - Nacional ............................(Seq:001891) F 3-ODC 2 90 0 174- Informação disponibilizada (Gbyte) 170 3.370.400 F 3-ODC 2 90 0 250 7.500 ................................................................................................................................................................................................................0778 2205 04 123 Orientação e Defesa aos Investidores (Prodin) 1.430.660 0778 2205 0001 Orientação e Defesa aos Investidores (Prodin) - Nacional ... 1.430.660

(Seq:001892) F 3-ODC 2 90 0 174- Investidor atendido (unidade) 190000 1.319.052 F 3-ODC 2 90 0 250 63.608 F 3-ODC 2 91 0 174 48.000 ................................................................................................................................................................................................................0778 2210 04 126 Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários 8.372.265 0778 2210 0001 Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários - 8.372.265

266




Nacional ...................................................................(Seq:001893) F 3-ODC 2 90 0 174- Sistema mantido (unidade) 25 7.634.000 F 4-INV 2 90 0 174 738.265 ................................................................................................................................................................................................................0778 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 66.588.522 0778 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 66.588.522

(Seq:001894) F 1-PES 1 90 0 174 52.202.675 F 1-PES 1 91 0 174 166.948 F 3-ODC 2 50 0 174 2.500 F 3-ODC 2 90 0 174 12.682.899 F 3-ODC 2 91 0 174 1.010.000 F 4-INV 2 90 0 174 523.500 ................................................................................................................................................................................................................0778 4572 04 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 547.650

de Qualificação e Requalificação 0778 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 547.650

Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001895) F 3-ODC 2 90 0 174- Servidor capacitado (unidade) 161 546.150 F 3-ODC 2 91 0 174 1.500 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 3.764.041 0778 1068 04 122 Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de 1.347.250

Valores Mobiliários 0778 1068 0033 Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de 1.347.250

Valores Mobiliários - No Estado do Rio de Janeiro ... (Seq:001896) F 4-INV 2 90 0 174- Obra realizada (% de execução física) 2 347.250 F 5-IFI 2 90 0 174 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0778 5089 04 571 Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de 2.416.791

Atuação da CVM junto ao Mercado de Capitais 0778 5089 0001 Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação 2.416.791

da CVM junto ao Mercado de Capitais - Nacional ... (Seq:001897) F 3-ODC 2 80 0 148- Estudo realizado (unidade) 2 1.644.718 F 3-ODC 2 80 0 195 589.326 F 3-ODC 2 80 1 174 182.747 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 10.827.340 0778 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 10.827.340


o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001898) F 1-PES 0 91 0 174 10.564.708 F 1-PES 0 91 0 280 262.632 ................................................................................................................................................................................................................0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 270.206 Operações Especiais 270.206 0901 0005 28 846 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 270.206

(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 270.206

(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional ..................................................(Seq:001899) F 1-PES 1 90 0 174 270.206 ................................................................................................................................................................................................................

267




0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e 1.673.677 Amortizações) Operações Especiais 1.673.677 0906 0284 28 844 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 1.673.677


Contratual Externa - Nacional .................................(Seq:001900) F 2-JUR 0 90 0 174 448.453 F 6-AMT 0 90 0 174 1.225.224 ................................................................................................................................................................................................................0999 Reserva de Contingência 41.666.692 Operações Especiais 41.666.692 0999 0998 99 999 Reserva de Contingência 41.666.692 0999 0998 0101 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de 41.666.692


Total 162.909.558

268

25208 - Superintendência de Seguros Privados

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25208 - Superintendência de Seguros Privados


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 124.924.03484.040.763 116.635.774140.262.341133.072.049

Programa


Internacionais 0779 73.280.60253.516.732 64.508.778Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, 62.295.23057.795.175

Previdência Complementar Aberta e Capitalização 0901 707.017541.989 22.543Operações Especiais: Cumprimento de 554.682555.131

Sentenças Judiciais 0999 14.324.31418.045.593Reserva de Contingência 47.112.11647.112.116

Função

Função

04 73.316.46253.541.567 64.539.638Administração 62.321.83057.821.77509 36.576.24129.957.207 34.028.000Previdência Social 30.273.71327.583.02728 707.017541.989 22.543Encargos Especiais 554.682555.13199 14.324.31418.045.593Reserva de Contingência 47.112.11647.112.116

Subfunção

122 66.205.96449.522.764 59.740.184Administração Geral 57.126.86652.626.811125 1.814.0001.118.538 1.513.200Normatização e Fiscalização 1.834.0421.834.042126 2.983.967773.574 1.073.000Tecnologia da Informação 878.051878.051128 550.000776.355 486.450Formação de Recursos Humanos 868.051868.051131 150.00026.615 50.000Comunicação Social 50.00050.000212 35.86024.835 30.860Cooperação Internacional 26.60026.600272 36.576.24129.957.207 34.028.000Previdência do Regime Estatutário 30.273.71327.583.027301 749.952615.795 787.248Atenção Básica 659.820659.820306 600.543515.016 609.984Alimentação e Nutrição 612.000612.000331 173.854120.736 173.952Proteção e Benefícios ao Trabalhador 182.400182.400365 52.32247.339 74.760Educação Infantil 84.00084.000846 707.017541.989 22.543Outros Encargos Especiais 554.682555.131999 14.324.31418.045.593Reserva de Contingência 47.112.11647.112.116

Grupo de Despesa

1 86.612.69569.469.764 79.450.221Pessoal e Encargos Sociais 70.547.30463.357.0123 19.561.91711.810.882 16.139.960Outras Despesas Correntes 17.360.15117.360.1514 4.425.1082.760.117 3.000.000Investimentos 5.242.7705.242.7709 14.324.31418.045.593Reserva de Contingência 47.112.11647.112.116


174 48.650.15248.650.152250 48.272.6864.425.10818.399.92925.447.649280 28.001.19614.324.3141.161.98812.514.894

Total 124.924.03414.324.3144.425.10819.561.91786.612.695

271





Nacional ...................................................................(Seq:001902) S 1-PES 1 90 0 174- Pessoa beneficiada (unidade) 370 22.868.405 S 1-PES 1 90 0 250 1.192.942 S 1-PES 1 90 0 280 12.514.894 ................................................................................................................................................................................................................0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 35.860 Operações Especiais 35.860 0681 0104 04 212 Contribuição à Associação dos Superintendentes de 4.536

Seguros da América Latina - ASSAL 0681 0104 0001 Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros 4.536

da América Latina - ASSAL - Nacional ...................(Seq:001903) F 3-ODC 2 80 0 280 4.536 ................................................................................................................................................................................................................0681 0105 04 212 Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros 2.368

Lusofonos - ASSEL 0681 0105 0001 Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros 2.368

Lusofonos - ASSEL - Nacional ...............................(Seq:001904) F 3-ODC 2 80 0 280 2.368 ................................................................................................................................................................................................................0681 0106 04 212 Contribuição à Associação Internacional de Supervisores 28.956

de Seguros - IAIS 0681 0106 0001 Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de 28.956

Seguros - IAIS - Nacional ........................................(Seq:001905) F 3-ODC 2 80 0 280 28.956 ................................................................................................................................................................................................................0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência 73.280.602 Complementar Aberta e Capitalização Atividades 64.812.197 0779 2004 04 301 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 749.952

Empregados e seus Dependentes 0779 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 749.952

Empregados e seus Dependentes - Nacional ........(Seq:001906) S 3-ODC 2 90 0 280- Pessoa beneficiada (unidade) 1488 749.952 ................................................................................................................................................................................................................0779 2010 04 365 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 52.322


Empregados - Nacional ...........................................(Seq:001907) F 3-ODC 2 90 0 280- Criança atendida (unidade) 48 52.322 ................................................................................................................................................................................................................0779 2011 04 331 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 173.854 0779 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional ... 173.854

(Seq:001908) F 3-ODC 1 90 0 280- Servidor beneficiado (unidade) 136 173.854 ................................................................................................................................................................................................................0779 2012 04 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 600.543 0779 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional .. 600.543

.(Seq:001909) F 3-ODC 1 90 0 250- Servidor beneficiado (unidade) 348 600.543 ................................................................................................................................................................................................................0779 2214 04 125 Supervisão e Fiscalização dos Mercados de Seguros, 1.250.000

Capitalização e Previdência Complementar Aberta 0779 2214 0001 Supervisão e Fiscalização dos Mercados de Seguros, 1.250.000

Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional .. .(Seq:001910) F 3-ODC 2 90 0 250- Ação fiscal realizada (unidade) 3760 1.250.000 ................................................................................................................................................................................................................

272




0779 2215 04 125 Regulamentação dos Mercados de Seguros, Capitalização 564.000 e Previdência Complementar Aberta 0779 2215 0001 Regulamentação dos Mercados de Seguros, Capitalização e 564.000

Previdência Complementar Aberta - Nacional .......(Seq:001911) F 3-ODC 2 90 0 250- Norma divulgada (unidade) 1341 564.000 ................................................................................................................................................................................................................0779 2216 04 126 Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros 2.983.967

Privados 0779 2216 0001 Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros 2.983.967

Privados - Nacional .................................................(Seq:001912) F 3-ODC 2 90 0 250- Sistema mantido (unidade) 9 2.983.967 ................................................................................................................................................................................................................0779 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 57.737.559 0779 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 57.737.559

(Seq:001913) F 1-PES 1 90 0 174 24.931.127 F 1-PES 1 90 0 250 15.786.302 F 1-PES 1 91 0 174 143.603 F 3-ODC 2 90 0 250 11.196.773 F 3-ODC 2 91 0 250 1.254.646 F 4-INV 2 90 0 250 4.425.108 ................................................................................................................................................................................................................0779 4572 04 128 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 550.000

de Qualificação e Requalificação 0779 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 550.000

Qualificação e Requalificação - Nacional ...............(Seq:001914) F 3-ODC 2 90 0 250- Servidor capacitado (unidade) 650 550.000 ................................................................................................................................................................................................................0779 4641 04 131 Publicidade de Utilidade Pública 150.000 0779 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional ............(Seq:001915) 150.000

F 3-ODC 2 90 0 280 150.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 8.468.405 0779 09HB 04 122 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 8.468.405


o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:001916) F 1-PES 0 91 0 250 8.468.405 ................................................................................................................................................................................................................0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 707.017 Operações Especiais 707.017 0901 0005 28 846 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 707.017

(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 707.017

(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional ..................................................(Seq:001917) F 1-PES 1 90 0 174 707.017 ................................................................................................................................................................................................................0999 Reserva de Contingência 14.324.314 Operações Especiais 14.324.314 0999 0998 99 999 Reserva de Contingência 14.324.314 0999 0998 0101 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de 14.324.314


Total 124.924.034

273

25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 624.128.907581.769.823 543.912.249581.769.823347.552.750

Programa

0909 624.128.907581.769.823 543.912.249Operações Especiais: Outros Encargos 581.769.823347.552.750 Especiais

Função

Função

04 624.128.907581.769.823 543.912.249Administração 581.769.823347.552.750

Subfunção

846 624.128.907581.769.823 543.912.249Outros Encargos Especiais 581.769.823347.552.750

Grupo de Despesa

3 624.128.907581.769.823 543.912.249Outras Despesas Correntes 581.769.823347.552.750


150 20.544.68620.544.686180 603.584.221603.584.221

Total 624.128.907624.128.907

277

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais



0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 624.128.907 Operações Especiais 624.128.907 0909 0023 04 846 Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados 286.416.319

com o Sistema Financeiro da Habitação 0909 0023 0001 Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o 286.416.319

Sistema Financeiro da Habitação - Nacional .........(Seq:001919) F 3-ODC 0 90 0 150 6.544.353 F 3-ODC 0 90 0 180 279.871.966 ................................................................................................................................................................................................................0909 0463 04 846 Remuneração dos Serviços Prestados por Seguradoras 29.222 0909 0463 0001 Remuneração dos Serviços Prestados por Seguradoras - 29.222

Nacional ...................................................................(Seq:001920) F 3-ODC 0 90 0 180 29.222 ................................................................................................................................................................................................................0909 0465 04 846 Cobertura do Déficit do Seguro Habitacional 164.423.493 0909 0465 0001 Cobertura do Déficit do Seguro Habitacional - Nacional ... 164.423.493

(Seq:001921) F 3-ODC 0 90 0 150 8.385.598 F 3-ODC 0 90 0 180 156.037.895 ................................................................................................................................................................................................................0909 0467 04 846 Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB 45.650.023 0909 0467 0001 Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB - 45.650.023

Nacional ...................................................................(Seq:001922) F 3-ODC 0 90 0 150 5.614.735 F 3-ODC 0 90 0 180 40.035.288 ................................................................................................................................................................................................................0909 0617 04 846 Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração 127.609.850

do FCVS, do Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional 0909 0617 0001 Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do 127.609.850

FCVS, do Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional - Nacional ...................................................................(Seq:001923) F 3-ODC 0 90 0 180 127.609.850

Total 624.128.907

278

25904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 90.562.7941.230.852 79.793.88542.686.09742.686.097

Programa

0365 14.778.3171.230.852 23.000.000Minimização de Riscos no Agronegócio 23.000.00023.000.0000999 75.784.47756.793.885Reserva de Contingência 19.686.09719.686.097

Função

Função

04 14.778.3171.230.852 23.000.000Administração 23.000.00023.000.00099 75.784.47756.793.885Reserva de Contingência 19.686.09719.686.097

Subfunção

846 14.778.3171.230.852 23.000.000Outros Encargos Especiais 23.000.00023.000.000999 75.784.47756.793.885Reserva de Contingência 19.686.09719.686.097

Grupo de Despesa

3 14.778.3171.230.852 23.000.000Outras Despesas Correntes 23.000.00023.000.0009 75.784.47756.793.885Reserva de Contingência 19.686.09719.686.097


150 53.353.08838.574.77114.778.317180 37.209.70637.209.706

Total 90.562.79475.784.47714.778.317

281

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural



0365 Minimização de Riscos no Agronegócio 14.778.317 Operações Especiais 14.778.317 0365 0026 04 846 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 14.778.317 0365 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - 14.778.317

Nacional ...................................................................(Seq:001924) F 3-ODC 2 90 0 150 14.778.317 ................................................................................................................................................................................................................0999 Reserva de Contingência 75.784.477 Operações Especiais 75.784.477 0999 0998 99 999 Reserva de Contingência 75.784.477 0999 0998 0101 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de 75.784.477

Receitas Próprias e Vinculadas ..............................(Seq:001925) F 9-RES 0 99 0 150 38.574.771 F 9-RES 0 99 0 180 37.209.706

Total 90.562.794

282

25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 21.064.69621.691.797 35.019.07429.067.78529.067.785

Programa

0777 21.064.69621.691.797 25.005.634Capacitação de Servidores Públicos em 24.334.76924.334.769 Finanças Públicas e Áreas Afins 0999 10.013.440Reserva de Contingência 4.733.0164.733.016

Função

Função

04 21.064.69621.691.797 25.005.634Administração 24.334.76924.334.76999 10.013.440Reserva de Contingência 4.733.0164.733.016

Subfunção

122 3.197.6882.991.022 3.800.000Administração Geral 3.332.0003.332.000128 17.867.00818.700.775 21.205.634Formação de Recursos Humanos 21.002.76921.002.769999 10.013.440Reserva de Contingência 4.733.0164.733.016

Grupo de Despesa

3 20.664.69621.457.346 24.373.634Outras Despesas Correntes 23.770.76923.770.7694 400.000234.451 632.000Investimentos 564.000564.0009 10.013.440Reserva de Contingência 4.733.0164.733.016


150 21.064.696400.00020.664.696

Total 21.064.696400.00020.664.696

285

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento



0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas 21.064.696 e Áreas Afins Atividades 21.064.696 0777 2250 04 128 Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças 5.750.000

Públicas e Áreas Afins 0777 2250 0001 Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças 5.750.000

Públicas e Áreas Afins - Nacional ..........................(Seq:001926) F 3-ODC 2 90 0 150- Candidato selecionado (unidade) 2000 5.550.000 F 3-ODC 2 91 0 150 200.000 ................................................................................................................................................................................................................0777 2272 04 122 Gestão e Administração do Programa 3.197.688 0777 2272 0001 Gestão e Administração do Programa - Nacional ... 3.197.688

(Seq:001927) F 3-ODC 2 50 0 150 50.000 F 3-ODC 2 90 0 150 2.747.688 F 4-INV 2 90 0 150 400.000 ................................................................................................................................................................................................................0777 6227 04 128 Capacitação de Servidores Públicos e Profissionais 12.117.008 0777 6227 0001 Capacitação de Servidores Públicos e Profissionais - Nacional 12.117.008

..................................................................................(Seq:001928) F 3-ODC 2 90 0 150- Pessoa capacitada (unidade) 36000 11.855.908 F 3-ODC 2 91 0 150 261.100

Total 21.064.696

286

25914 - Fundo de Garantia à Exportação - FGE

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25914 - Fundo de Garantia à Exportação - FGE


PLO. 2008

PLO. 2007

Empenhado2006


PLO. 2006

Total 573.271.98816.812.761 390.015.137275.190.589256.305.065

Programa

0412 18.902.71216.812.761 30.192.436Desenvolvimento do Comércio Exterior e da 38.520.83630.192.436 Cultura Exportadora 0909 3.983.545Operações Especiais: Outros Encargos

Especiais 0999 550.385.731359.822.701Reserva de Contingência 236.669.753226.112.629

Função

Função

04 22.886.25716.812.761 30.192.436Administração 38.520.83630.192.43699 550.385.731359.822.701Reserva de Contingência 236.669.753226.112.629

Subfunção

694 10.402.0008.511.994 10.092.436Serviços Financeiros 13.843.0005.514.600846 12.484.2578.300.767 20.100.000Outros Encargos Especiais 24.677.83624.677.836999 550.385.731359.822.701Reserva de Contingência 236.669.753226.112.629

Grupo de Despesa

3 22.886.25716.812.761 30.192.436Outras Despesas Correntes 38.520.83630.192.4369 550.385.731359.822.701Reserva de Contingência 236.669.753226.112.629


150 303.362.000280.475.74322.886.257180 269.909.988269.909.988

Total 573.271.988550.385.73122.886.257

289

R$ 1,0025000 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade: 25914 - Fundo de Garantia à Exportação - FGE



0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura 18.902.712 Exportadora Atividades 10.402.000 0412 6383 04 694 Remuneração de Agentes pela Recuperação de Haveres e 10.402.000

Operacionalização do Seguro de Crédito à Exportação 0412 6383 0001 Remuneração de Agentes pela Recuperação de Haveres e 10.402.000

Operacionalização do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional ...................................................................(Seq:001929) F 3-ODC 2 90 0 150- Comissão paga (unidade) 12 10.402.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 8.500.712 0412 0027 04 846 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas 8.500.712

Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9. 818, de 1999) 0412 0027 0001 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações 8.500.712

de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - Nacional ...................................................................(Seq:001930) F 3-ODC 2 90 0 150 8.500.712 ................................................................................................................................................................................................................0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.983.545 Operações Especiais 3.983.545 0909 008G 04 846 Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação 3.983.545 0909 008G 0001 Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação - 3.983.545

Nacional ...................................................................(Seq:001931) F 3-ODC 2 90 0 150 3.983.545 ................................................................................................................................................................................................................0999 Reserva de Contingência 550.385.731 Operações Especiais 550.385.731 0999 0998 99 999 Reserva de Contingência 550.385.731 0999 0998 0101 Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de 550.385.731

Receitas Próprias e Vinculadas ..............................(Seq:001932) F 9-RES 0 99 0 150 280.475.743 F 9-RES 0 99 0 180 269.909.988

Total 573.271.988

290

25000 - Ministério da Fazenda...Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda R$ 1,00 Poder Executivo...

Documents

Transcript of 25000 - Ministério da Fazenda...Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda R$ 1,00 Poder Executivo...