2530 Diário da República, 2.ª série — N.º 27 — 7 de fevereiro de 2017

Maria João Antero Novo Maia de Loureiro, Escrivã de Direito do Núcleo de Almada, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa — autorizada a permuta para idêntico lugar, do Núcleo de Lisboa, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

Prazo para início de funções: 2 dias27 de janeiro de 2017. — O Diretor de Serviços, Lourenço Torres.

310218785

Despacho (extrato) n.º 1315/2017Por despacho da Subdiretora -Geral da Administração da Justiça de

11 de janeiro de 2017:Beatriz Gomes Faria do Nascimento, Escrivã de Direito, do Núcleo

de São João da Madeira, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro — autorizada a permuta para idêntico lugar, do Núcleo de Santa Maria da Feira, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.

António Francisco da Cruz Oliveira, Escrivão de Direito do Núcleo de Santa Maria da Feira, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro — autorizada a permuta para idêntico lugar, do Núcleo de São João da Madeira, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.

Prazo para início de funções: 2 dias27 de janeiro de 2017. — O Diretor de Serviços, Lourenço Torres.

310218736

Despacho (extrato) n.º 1316/2017Por despacho da Subdiretora -Geral da Administração da Justiça de

22 de dezembro de 2016:António Gonçalves Fernandes, Técnico de Justiça Principal, do Nú-

cleo de Vila Nova de Famalicão, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga — autorizada a permuta, por transição, para o lugar de Escrivão de Direito do Núcleo de Guimarães, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

Manuel Serafim Moreira de Azevedo, Escrivão de Direito do Nú-cleo de Guimarães, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga — autorizada a permuta, por transição, para o lugar de Técnico de Justiça Principal do Núcleo de Vila Nova de Famalicão, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

Prazo para início de funções: 2 dias27 de janeiro de 2017. — O Diretor de Serviços, Lourenço Torres.

310218728

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aviso n.º 1435/2017Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22

de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145 -A/2011, de 6 de abril, torna -se público que as Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 53/G/2014), para ocupação de 400 (quatrocentos) postos de trabalho para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da car-reira de guarda prisional, na modalidade de nomeação, conforme Aviso n.º 12656/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219 de 12 de novembro de 2014, foram homologadas por meu despacho de 23 de janeiro de 2017, encontrando -se afixadas em local visível nas instalações da Direção -Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, 3.º esquerdo, em Lisboa e disponibilizadas na página eletrónica em www.dgsp.mj.pt, conforme previsto nos n.os 4, 5 e 6 do artigo 36.º da referida Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de janeiro.

24 de janeiro de 2017. — O Subdiretor -Geral, João Paulo Carvalho.310221173

Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Aviso n.º 1436/2017Faz -se público que, por despacho, de 18 de janeiro de 2017, da Se-

cretária de Estado da Justiça, foi homologada a ata da reunião do júri do concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório no-

tarial, tornado público pelo aviso n.º 5531/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2016, alterado pelo aviso n.º 7533/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2016, contendo em anexo, e dela fazendo parte integrante, a lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial e a lista dos candidatos a quem não foi atribuída licença.

1) Lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial

Nome Licença atribuída

Adelaide Josefa de Campos Videira 26.º Cartório Notarial de Lisboa a) — Cartório Notarial de João António Pinto Diniz Ferreira.

Ana Cristina Ribeiro Cruz Gomes. . . Cartório Notarial de Gouveia a) Cartório Notarial de Eduardo José Costa Reis Santos.

Ana Filipa Pinto Figueiredo Duarte de Andrade.

Lisboa b) — Cartório Notarial de Jorge Artur de Oliveira Lopes.

Ana Isabel Fazeres dos Santos Tomé Amadora.Ana Luísa Cabral de Melo Pereira

Guerreiro.Cartório Notarial da Marinha

Grande a) Cartório Notarial de Natália Dias Lopes.

Ana Maria Fernandes Cavaleiro Dias 2.º Cartório Notarial de Vila Nova de Famalicão a) — Cartório Notarial de Olga Maria da Costa Oliveira Coelho Lima.

Ana Patrícia Silva Teixeira Leitão . . . Cartório Notarial de Pinhel.Ana Raquel Gama Simões . . . . . . . Alenquer.Ana Rita Pacheco Ramos. . . . . . . . Loures b) — Cartório Notarial

de Maria Margarida Martins Craveiro Mourão.

Anabela da Cruz Viana . . . . . . . . . Cartório Notarial de Paredes de Coura a) — Cartório Notarial de Alexandra Patrícia Lima Arriscado.

António Maria Caldeira Laboreiro de Villa -Lobos.

Cartório Notarial de Alcácer do Sal a) — Cartório Notarial de Elisa Maria das Neves Sa-raiva.

António Pedro Domingues da Silva Passos.

Vila Nova de Famalicão.

Bruno Emanuel Monteiro Vieira . . . Guimarães b) Cartório Notarial de Antónia Manuela Fernandes Novais Silva.

Cândida Marina Correia Sintra . . . Cartório Notarial de Penela a) — Cartório Notarial de Miguel Assunção Noutel dos Santos.

Cláudia Alexandra Leal Vieira. . . . Cartório Notarial de Ribeira Brava a) — Cartório Notarial de Gabriel José Rodrigues Fernandes.

Délia de Fátima Vasconcelos de Frei-tas Negrelli.

Cartório Notarial de Câmara de Lobos a) — Cartório Notarial de Susana Lopes Teixeira Zino.

Deolinda Carvalho Saturnino Pas-coal.

2.º Cartório Notarial de Leiria a) — Cartório Notarial de Ana Paula Pinto Alves.

Dora Maria Gaspar Gomes Mesquita e Carmo.

Almada b) Susana Ribeiro de Brito Valle.

Filipa Susana Nunes da Costa Car-doso.

Cartório Notarial de Marco de Canaveses a) — Cartório No-tarial de Maria de Fátima Vas-concelos Oliveira.

Francisca Maria Sequeira da Silva Ribeiro de Castro.

2.º Cartório Notarial de Cascais a) — Cartório Notarial de Ana Paula de Sousa Luís.

Gustavo Pessoa Pinto. . . . . . . . . . . Pombal b) Cartório Notarial de Ana Paula Pinto Alves.

Isabel Alexandra Dinis da Silva Es-teves Nunes de Almeida.

Cartório Notarial de Castro Ma-rim a) — Cartório Notarial de Maria do Carmo Correia Conceição.

Isabel Filipa Pestana Pinto Ferreira 3.º Cartório Notarial do Funchal a) — Cartório Notarial de Rosa Maria Pinguinha Gonçalves de Canha.

Diário da República, 2.ª série — N.º 27 — 7 de fevereiro de 2017 2531

Nome Licença atribuída

Isabel Maria de Sousa Mendes . . . Cartório Notarial de Lagos.Joana Cardeal Patrão Freitas dos

Santos.Cartório Notarial da Murtosa

a) — Cartório Notarial de Ana Paula de Almeida Fernandes.

Joana de Faria Maia . . . . . . . . . . . . Lisboa b) — Cartório Notarial de Maria Marta de Matos Ferreira Chalaça das Neves.

João Gabriel da Silva Loureiro Gon-çalves.

2.º Cartório Notarial de Vila do Conde a) — Cartório Notarial de Maria Clara das Neves Pe-reira.

João Paulo Marques Rosa . . . . . . . 2.º Cartório Notarial de Ponta Delgada.

Lígia Mafalda Valdez Milagres Pon-tes Garcia.

Loures b) — Cartório Notarial de Francisco José de Moura Sucena.

Lília Valentina da Silva Freitas . . . Cartório Notarial de Santa Cruz a) — Cartório Notarial de Carla Cristina Jesus Alves.

Liliana Marina Malveiro Caeiro Coe-lho Gaboleiro.

1.º Cartório Notarial de Almada a) — Cartório Notarial de Ana Paula Lisboa Trindade Loureiro.

Marco Paulo Lima Gonçalves . . . . Cartório Notarial de Melgaço.Marcus Vinícius da Conceição Tra-

lhão.Cartório Notarial de Grândola

a) — Cartório Notarial de Paula Cristina Dias Sá.

Margareth Moutinho Brito . . . . . . . Leiria b) Cartório Notarial de Na-tália Dias Lopes.

Maria Adelaide Monterroso Freixo Penafiel b) — Cartório Notarial de Tomás Machado Lima de Sousa Rio.

Maria Andreia Meireles Craveiro . . . Cascais b) — Cartório Notarial de Joaquim Manuel Vital Ruivo.

Maria Filomena Valente Ferreira Marto.

Cartório Notarial de Alverca do Ribatejo a) — Cartório Nota-rial de Margarida Dulce Gon-çalves da Silva Marques.

Maria Gabriela Correia Pereira Bap-tista.

1.º Cartório Notarial de Viana do Castelo a) — Cartório Notarial de António Jorge Prieto Bace-lar Alves.

Maria Joana Nobre Semedo Tena-zinha.

Portimão b) Cartório Notarial de Bruna Liliana Almeida San-tos.

Maria Margarida Ferreira Cosme Franco.

Cartório Notarial da Azambuja a) — Cartório Notarial de Ana Margarida Jacob Moreira.

Maria Pureza da Silva Martins Car-valho.

Cartório Notarial de Oliveira de Azeméis a) — Cartório Nota-rial de Margarida Maria Rodri-gues Gago da Câmara.

Mariana da Cunha Ribeiro Ferreira Montijo b) Cartório Notarial de Teresa Maria Coutinho Lopes.

Mariana de Bessa Ferreira Martins Cartório Notarial de Ovar a) — Cartório Notarial de Ma-ria de Fátima Teixeira Costa Barreira.

Marina Andreia Correia dos Santos Martins.

Cartório Notarial de Sines a) — Cartório Notarial de Ma-ria Leonor Domingues Garett e Castro.

Marta da Silva Veloso dos Santos . . . 1.º Cartório Notarial de Guima-rães a) — Cartório Notarial de Maria Odete Freitas Ribeiro.

Patrícia Ferreira Fernandes . . . . . . Cartório Notarial de Alijó.Patrícia Marina Lopes Barata. . . . . Figueira da Foz b) — Cartório

Notarial de Maria Joana Gou-lão Machado.

Paula Alexandra Marques da Luz . . . Lisboa b) — Cartório Notarial de Eduardo Marques Fernandes.

Paula Cristina Dias de Sá. . . . . . . . 2.ª Cartório Notarial de Vila da Feira a) — Cartório Notarial de Vitorino José Marques Mar-tins de Oliveira.

Nome Licença atribuída

Raquel Sofia Magalhães Ferreira Silva.

Vila Franca de Xira b) Cartório Notarial de Marília Susana Luzio Rodrigues.

Ricardo Jorge Ramos Falcão . . . . . Cartório Notarial de Sabrosa.Ricardo José Serra Correia. . . . . . . Cartório Notarial de Penacova

a) — Cartório Notarial de Maria Alexandra Canotilho Teixeira Ribeiro Carvalho.

Rita Maria da Mota Ribeiro . . . . . . Fafe b) Cartório Notarial de Sara Maria Ribeiro Machado.

Sandra Cristina Vieira Ramos Neves de Oliveira Monteiro Brás.

Odivelas.

Sandra Isabel da Cruz Raimundo. . . Cartório Notarial de Reguengos de Monsaraz a) — Cartório Notarial de Sónia Carla Ro-drigues Mendes.

Sandra Isabel de Matos Branco . . . 22.º Cartório Notarial de Lisboa a) — Cartório Notarial de Ma-ria Isabel Rito Buco.

Sandra Morais Teles Bolhão . . . . . 1.º Cartório Notarial de Setúbal a) — Cartório Notarial de João Farinha Alves.

Sara João das Neves dos Reis . . . . 2.º Cartório Notarial de Tomar a) — Cartório Notarial de José Alberto Sá Marques de Carvalho.

Sónia do Cruzeiro Moutinho . . . . . Cartório Notarial de Murça.Sónia Marina Meira Alves dos Santos

Louro.2.º Cartório Notarial do Barreiro

a) — Cartório Notarial de Luí sa Maria Martinho de Al-meida Antunes.

Tânia Sofia dos Santos Nascimento Cartório Notarial de Aguiar da Beira.

Tânia Sofia Gonçalves Ribeiro . . . Cartório Notarial de Sátão a) Cartório Notarial de Evange-lino dos Santos Pedroso de Carvalho.

Tomás Machado Lima de Sousa Rio Cartório Notarial da Trofa a) — Cartório Notarial de José Carlos de Abreu e Castro Gouveia Rocha.

Vanessa Santa Rosa Miguel Corte Rebello de Andrade.

Amadora.

a) Extinto cartório já objeto de transformação.b) Cartório criado ex novo no mapa anexo ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo

Decreto -Lei n.º 26/2004 de 4 de fevereiro, a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º, na atual redação dada pela Lei n.º 155/2015, de 15 de setembro, cuja licença já foi atribuída em anterior concurso.

2) Lista dos candidatos a quem não foi atribuída licença de instalação de cartório notarial:

Ana Catarina de Castro MartinsAna de Castro Alves DominguesAna Sofia Valada RoqueCarina de Jesus Abreu SilvaCarlos Eduardo Mendonça ViegasCarlos Manuel Godinho Gonçalves ArêsCatarina Elisa Gomes da CostaCláudia Sofia Machado RodriguesDiovana BarbieriGoreti da Conceição Pinto FerreiraKaterina Emilova Kostova LeãoLuís Manuel Carvalho Pizarro da Silveira BravoMabília Rita Silva PereiraMárcia Almeida RolaMaria de Lurdes Carvalho Martins da SilvaMaria de Lurdes Semedo PiresMaria Teresa Brandão LealRui Miguel da Costa LeiteSusana Maria da Silva Correia Barbosa SousaVerónica Nóbrega Vaz

3) Desistentes:Bruno Alexandre Gonçalves CarvalhoMaria Salomé Archer de Carvalho de Oliveira Mendes Sousa Falcão

2532 Diário da República, 2.ª série — N.º 27 — 7 de fevereiro de 2017

Da decisão homologatória podem os interessados reagir pelos meios de impugnação graciosa e contenciosa legalmente previstos.

O processo encontra -se disponível para consulta dos interessados nas instalações do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., sitas na Av. D. João II, n.º 1.08.01, Edifício H, Parque das Nações — 1990 -097 Lisboa, das 9 às 12,30 horas e das 14 às 16,30 horas.

23 de janeiro de 2017. — O Presidente do Conselho Diretivo, José Ascenso Nunes da Maia.

310217075

CULTURA

Direção Regional de Cultura do Centro

Despacho n.º 1317/2017Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei

n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, por meu despacho de 4 de janeiro de 2017, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Carlos Abel Proença Barata do Amaral, no mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Centro, nos termos do n.º 6 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mantendo o posicionamento remuneratório entre a 4.ª e 5.ª posição e o nível remuneratório entre o 23.º e o 27.º, com efeitos à data de 1 de janeiro de 2017.

2017.01.25. — A Diretora Regional de Cultura do Centro, Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro.

310211104

Despacho n.º 1318/2017Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei

n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, por meu despacho de 5 de janeiro de 2017 e da anuência do serviço de origem, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnica de Maria Manuela Matos Fonseca no mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Centro, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mantendo o posicionamento remuneratório entre a 3.ª e 4.ª posição e o nível remuneratório entre o 8.º e o 9.º, com efeitos à data de 1 de janeiro de 2017.

2017.01.25. — A Diretora Regional de Cultura do Centro, Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro.

310217131

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO

Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Aviso n.º 1437/2017Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei

n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o traba-lhador, Rui Miguel Roça de Matos, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral e na categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Direção -Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e correspondente ao nível remuneratório 15, da tabela remuneratória única, com efeitos a 06 de janeiro de 2017.

A presente contratação foi realizada na sequência da homologação da Lista Unitária de Ordenação Final, publicada no Aviso n.º 190/2017, do Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, publicado pelo Aviso n.º 9380/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho.

27 de janeiro de 2017. — O Diretor de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos, Lélio Simões Guerreiro Amado.

310217148

EDUCAÇÃO

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, AlbufeiraDespacho n.º 1319/2017

Nos termos do disposto nos artigos 44.º e 159.º do Código do Pro-cedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e do disposto no ponto 7 do artigo 21.º do regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto -Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro e Decreto -Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, o Diretor do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente delega, sem possibilidade de subdelegação, à Coordenadora Técnica Maria de Lourdes de Almeida Martins C. Lourenço Bernardes deste Agrupamento de Escolas, competências para assinar os Certificados de Equivalência de Habilitações, Certificados de Habilitações e Declarações de Tempo de Serviço, previamente despachados pelo Diretor.

O presente despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse a 1/07/2015, considerando -se ratificados todos os atos praticados, nos termos legais e no âmbito das competências agora delegadas.

23 de janeiro de 2017. — O Diretor, Aurélio Pires do Nascimento.310202138

Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de VarzimAviso (extrato) n.º 1438/2017

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que a assistente opera-cional Maria Moreira de Oliveira Avidago, cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de janeiro de 2016:

18 de janeiro de 2016. — O Diretor, Carlos Manuel Gomes de Sá.310190661

Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila RealAviso n.º 1439/2017

Lista homologada de ordenação final de candidatos admitidos e excluídos — Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistentes operacionais (Aviso de abertura n.º 15036/2016 DR de 30 de novembro).Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de

janeiro, republicada pela Portaria n.º 145 -A/2011 de 6 de abril, torna -se pública a lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal identificado em epígrafe.

A lista de ordenação final, homologada por despacho da Diretora da Escola, de 6 de janeiro de 2017, é pela presente via, notificada aos candi-datos, encontrando -se afixada em local visível e público nas instalações da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real e publicitada na página eletrónica http://www.esccbvr.pt, tudo nos termos dos n.os 4, 5 e 6 do referido artigo 36.º

Mais se informa que, nos termos das disposições conjugadas do ar-tigo 30.º, n.º 1 da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145 -A/2011 de 6 de abril e do previsto nas alíneas a) e c) do artigo 124.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, considerando a absoluta urgência do recrutamento em epígrafe e o facto dos prazos para audiência prévia fazerem comprometer a utilidade da decisão de recrutamento em apreço, determina -se a dispensa de audiência prévia dos interessados.

Do despacho de homologação da referida lista ordenada pode ser interposto recurso hierárquico ou tutelar, nos termos do Artigo 39.º da portaria n.º 83 -A/2009 de 22 de janeiro.

Lista de ordenação final de candidatos admitidos e excluídos

Graduação Nome Classificação final

1 Maria Arminda Ferreira Oliveira . . . . . . . . . . . 20,002 Isilda Maria Gonçalves Lopes . . . . . . . . . . . . . 20,00