2.6. DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL FLÁVIO LUIZ YARSHELL Atividades Institucionais · 2012. 5....

FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 251

2.6. DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL

FLÁVIO LUIZ YARSHELL

Atividades Institucionais

Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro do Conselho Departamental de Direito Processual da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Comissão de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo

Aulas, Conferências e Cursos

Evento: Curso - A Nova Execução por Quantia CertaTema: A nova lei sobre cumprimento da sentença Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 08/03/2005

Evento: Curso - Mecanismos de Aceleração do Processo Civil.Tema: Tutela das obrigações de fazer e não fazerLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 24/03/2005

Evento: Curso de Mestrado ‘lato sensu’ em Direito - (LLM – Legal & Law Master)Tema: Penhora on line Local: Faculdade Ibmec-SPData: 28/03/2005

Evento: Curso - Processo Civil e ConstituiçãoTema: Controle de ConstitucionalidadeLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 17/05/2005

Evento: I Fórum de Tecnologia, Gestão e Inovação da JustiçaTema: Processo e Novas Tecnologias: penhora on lineLocal: Instituto Nacional de Qualidade JudiciáriaData: 25/05/2005

Evento: Ciclo de PalestrasTema: Cumprimento de obrigações de fazerLocal: Escritório de advocacia Benício Advogados e pelo Banco ItaúData: 23/06/2005

Evento: IX Semana de Estudos JurídicosTema: Morosidade na justiça e sistema recursalLocal: Universidade São Judas TadeuData: 25/08/2005

Evento: Primeiro Congresso de Execuções FiscaisTema: Desconsideração da personalidade jurídica: inclusão de sóciosLocal: Associação dos Juizes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESPData: 26/08/2005

252 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005

Evento: Curso de Tutelas de Urgência no Processo CivilTema: A probabilidade, urgência e irreversibilidade das tutelasLocal: Departamento Jurídico XI de AgostoData: 11/11/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Tema: Tutela antecipada e provisões cautelares de ofícioLocal: Centro de Extensão Universitária - CEUData: 30/03/2005

Evento: Curso de Estágio Profissional. Tema: Execução por quantia certa – aspectos práticosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/06/2005

Evento: 10º Congresso de Responsabilidade Civil, Social e Trabalhista no Transporte Terrestre dePassageiros.Local: São Roque – SPData: 06 a 08/05/2005

Evento: VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil,Local: Brasília – DFData: 10 a 14/10/2005.

Participação em Bancas

Teses de Láurea

Candidata: Gláucia Vasques Maldonado de JesusTema: O efeito vinculante das decisões judiciáriasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Evaristo Souza da SilvaTema: Súmula vinculante: a problemática de sua adoção no processo civil brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005

Candidata: Flávia Mônico ParlatoTema: Arbitragem – entre a Constituição Federal e o Processo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005

Candidata: Juliana Yurie OnoTema: Capítulos da sentença e sua repercussão na teoria dos recursos, especificamente naapelaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005

Candidata: Patrícia Yuriko MatsubaraTema: Aspectos doutrinários da antecipação de tutela na ação rescisóriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005


Candidato: Gabriel Giacomini RoccoTema: Aspectos relevantes do estatuto do idosoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/11/2005

Candidato: Luis Francisco Masiero FioreTema: Tutela antecipada: justificação e outras providências instrutóriasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005

Candidato: Carlos Eduardo FujitaTema: Verdade processual – natureza, conceito e implicaçõesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005

Candidato: Thiago dos Santos IkedaTema: Tutela jurisdicional específica nas obrigações de declaração de vontade à luz do art. 461 doCódigo de Processo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005

Candidata: Roberta dos Reis MatheusTema: Efetividade da sentença condenatóriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/11/2005

Exame de Qualificação

Candidato: Marcelo José Magalhães BonicioTema: A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processocivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 15/03/2005

Candidato: Luciano de Camargo PenteadoTema: Efeitos do contrato perante terceiros – ensaio sobre a extensão da relação jurídicapara além das partes à luz de julgados nacionaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005

Doutorado

Candidato: Gilson Delgado MirandaTema: Ensaio sobre a penhora na execução por quantia certa contra devedor solventeLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCData: 09/05/2005

Mestrado

Candidato: Cristiano Rodrigo Del DebbioTema: tema Tutela jurisdicional diferenciadaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/05/2005


Outras Atividades

Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON


Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloRepresentante dos Professores Doutores no Conselho do Departamento de DireitoProcessualPresidente de Comissão de sindicância em dois processos administrativos, instauradospelo Exmo. Sr. Diretor da Faculdade de Direito


Tema: Agravos retido e de instrumento – inovações da Lei 11.187/2005.Local: Instituto dos Advogados de São PauloData: 15/02/2006

Tema: Ações para cobrança judicial dos títulos cambiários no Curso A emissão, negociação eexecução de títulos cambiários.Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 22/11/2005

Tema: Alienação Fiduciária de Bens Imóveis .Evento: Workshop - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE Local: Vitória - ESData: 27/06/2005

Tema: Causa de Pedir e Relação entre Demandas.Evento: Primeiro Seminário de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Direitos ColetivosLocal: Universidade Católica de Santos - SPData: 14/06/2005

Evento: VI Encontro Nacional de ProcessualistasTema: : Nova Lei de Falências: dinâmica do processo e papel dos credores . Nova Reforma doCódigo de Processo CivilLocal: Universidade Federal de Uberlândia - MGData: 06/06/2005

Tema: Cumprimento de sentença - Curso Atualidades do Processo de ExecuçãoLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 13/04/2005

Evento: VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual CivilTema: Cumprimento de sentença Data: 11/10/2005

Tema: Dos poderes do relator e o agravo de instrumento - Curso de Estágio ProfissionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/11/2005


Tema: Execução por quantia certa contra devedor solvente - aula no módulo Processo de Execução,que integra o Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Local: Centro de Extensão Universitária - CEU Data: 13/07/2005

Tema: Conceito de execução e a sanção executiva. Limites da execução. Atividade jurisdicional naexecução e processo executivo. Relação processual. Competência - aula no módulo Processo deExecução, que integra o Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Local: Centro de Extensão Universitária - CEUData: 15/06/2005

Tema: Direito Processual Societário.Local: Curso Básico sobre Sociedades Anônimas no Fórum CEBEFI – Cursos e Seminários na áreade Direito EmpresarialData: 19/05/2005

Tema: Internet e processo: competência, provas, responsabilidade civil e patrimonial dosprovedores, intermediários e do Estado - módulo Comunicação e novas tecnologias, que integra oCurso de Especialização em Direito das Novas Tecnologias.Local: Centro de Extensão Universitária - CEUData: 04/05/2005



Candidato: Júnior Alexandre Moreira PintoTema: Conteúdo e efeitos das decisões judiciaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2005

Candidato: Ana de Lourdes Coutinho Silva PistilliTema: Cognição e coisa julgada no mandado de segurança: uma abordagem à luz da efetividade doprocessoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Fabrizzio Matteucci VicenteTema: Querela Nullitatis Insanabilis – a sobrevivência da ação declaratória de inexistência no direitobrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Ana Lúcia Jordão PezariniTema: Terceiro recorrente e os efeitos da decisão.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Samuel Meira JúniorTema: Direito Processual de Resultados e a Extensão da Instrumentalidade Substancial.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidato: Ana Cândida Menezes MarcatoTema: A Reforma do Código de Processo Civil e o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Data: 16/06/2005Candidato: Fernando Fontoura da Silva CaisTema: A preclusão e a instrumentalidade do processo.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/06/2005

Outras Atividades

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP

RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO


Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro Suplente da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Tema: Título executivo. Liqüidação no CPC e no CDC - Curso de Especialização em DireitoProcessual CivilLocal: Centro de Extensão Universitária - São Paulo - SPData: 06/06/2005.

Tema: Recurso extraordinário e recurso especialLocal: Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino – Bauru - SPData: 25 e 26/11/2005.

Evento: Encontro Brasil / Espanha – A Reforma Processual. Instituto Tancredo NevesTema: O Processo Coletivo. Local: São Paulo – SPData: 19/03/2005.

Tema: Interesses e Direitos: classificação dos interesses e interesses coletivos. Local: Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC - SP Data: 30/03/2005.

Evento: IV Congresso de Processo Civil e Direito Civil Tema: Pontos controvertidos na ação de improbidade administrativa.Local: Mato Grosso do Sul – MSData: 11/03/2005.

Tema: Ação civil pública. Local: Coordenação Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC – SPData: 06/04/2005.

Tema: Ação civil pública.Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo – SPData: 03/05/2005.


Tema: Coisa Julgada. Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – SPData: 16/06/2005.

Evento: Jornada de Estudos Jurídicos do Banco CentralTema: A súmula vinculante na Emenda Constitucional nº 45, de 2.004.Local: Brasília - DFData: 20/06/2005.

Evento: VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil Tema: Competência territorial e eficácia dos julgados coletivosLocal: Brasília – DFData: 11/10/2005


Teses de Láurea

Candidato: Danilo Gallardo CorreiaTema: Exceção de Pré-Executividade – Processamento e Aspectos ControvertidosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 28/11/2005

Candidato: Radha Fabíola Pelosi de Mellos RibeiroTema: Da coisa julgada nas sentenças de alimentos.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 28/11/2005

Candidato: Rafael LauricellaTema: Observações acerca do interesse em recorrer de sentença absolutória favorável no DireitoProcessual Penal Brasileiro.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 12/2005

Candidato: Vanderlei Arcanjo da SilvaTema: Concessão da Assistência Jurídica.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 12/2005


Candidato: Eduardo de Albuquerque ParenteTema: Os Tribunais Superiores (STF – STJ) e a uniformização da jurisprudênciaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 14/04/2005

Candidato: Roberto Rangel MarcondesTema: A coisa julgada na ação civil pública trabalhistaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 26/04/2005


Candidato: Luiz Guilherme Pennacchi DelloreTema: Das sentenças definitivas que não são cobertas pela coisa julgada no Direito Processual CivilBrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 11/05/2005

Candidato: Ana de Lourdes Coutinho Silva PistilliTema: Cognição e coisa julgada no mandado de segurança: uma abordagem à luz da efetividade doProcessoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 30/05/2005

Candidato: Pedro LenzaTema: Coisa julgada erga omnes no Direito Brasileiro. Controle de constitucionalidade. Súmulavinculante e ações coletivasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 10/05/2005

Candidato: Antonio Carlos Guidoni FilhoTema: A coisa julgada e seus reflexos no campo do Direito materialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 16/05/2005

Candidato: Susana Henriques da CostaTema: O Poder Judiciário e a tutela da moralidade administrativa e do Patrimônio Público no EstadoDemocrático de DireitoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 02/06/2005

Doutorado

Candidato: Nelson Rodrigues NettoTema: Interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial.Local: Pontifícia Universidade Católica - PUC - SPData: 28/04/2005

Candidato: Cristina FerrazTema: O processo de conhecimento, previsto no Código de Processo Civil, como suporte normativoao procedimento de jurisdição voluntária.Local: Pontifícia Universidade Católica - PUC - SPData: 02/05/2005

Candidato: José Carlos Baptista PuoliTema: Responsabilidade civil do promotor de justiça na tutela a interesses metaindividuaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 02/06/2005Candidato: Miguel Kfouri NetoTema: Direitos do paciente e responsabilidade civil médico-hospitalar: (re) definição conceitualLocal: Pontifícia Universidade Católica - PUC - SPData: 16/11/2005


Candidato: Elton VenturiTema: Tutela jurisdicional coletiva brasileira: elementos críticos, efetividade e afirmaçãoLocal: Pontifícia Universidade Católica - PUC - SPData: 23/11/2005

Livre-Docência

Candidato: Cássio Scarpinella BuenoTema: Amicus curiae no Direito Brasileiro: interveniente ou intruso?Local: Pontifícia Universidade Católica - PUC - SP Data: 28, 31/10 e 01/11/2005.

Participação em concurso para Professor Titular, junto ao Departamento de Direito Processual daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 07 a 09/11/2005, obtendo o segundo lugar.

Outras Atividades

Participação no programa Trocando Idéias, na TV Comunitária de São Paulo, sobre o tema20 anos da Lei da ação civil pública, em 23/10/2005, veiculado pela TV Justiça nos dias25, 28 e 29/10/2005Participação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no SeminárioNacional sobre Controle Social da Programação Televisiva, Brasília, 26/4/2005

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE


Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro do Conselho Departamental de Direito Processual da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Tema: A técnica processual e o direito material - Curso de pós-graduação lato sensu em DireitoProcessual CivilLocal: ESA – Escola Superior de Advocacia – São José dos Campos - SPData: 15/02/2005

Tema: Direito de ação, condições da ação e mérito - Curso de Pós-Graduação em Direito ProcessualCivilLocal: FDV – Faculdades de Vitória - ESData: 18 e 19/03/2005

Tema: Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa - módulo Institutos fundamentais doProcesso Civil, do Curso de Especialização em Direito Processual CivilLocal: CEU - Centro de Extensão Universitária - São Paulo - SPData: 04/04/2005

Tema: Teoria Geral dos recursos - Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual CivilLocal: ESA – Escola Superior de Advocacia – São José dos Campos - SP


Data: 03/05/2005 e 10/05/2005Tema: Direito Material e Processo. Tutela Jurisdicional - III Curso de Pós-graduação Lato Sensu –Especialização em Direito Processual CivilLocal: Escola Paulista da MagistraturaData: 17/05/2005

Tema: Rescisória - Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual CivilLocal: ESA – Escola Superior de Advocacia – São José dos Campos - SPData: 02/06/2005

Tema: Fungibilidade das tutelas de urgência - Curso de extensão universitária em direito processualcivil – tutelas de urgênciaLocal: FADISP – Faculdade Autônoma de DireitoData: 06/06/2005

Tema: Ação Constitucional e Ação Processual - III Curso de Pós-Graduação Lato sensu –Especialização em Direito Processual CivilLocal: Escola Paulista da MagistraturaData: 14/06/2005

Tema: Identificação da demanda: elementos - III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu –Especialização em Direito Processual CivilLocal: Escola Paulista da MagistraturaData: 21/06/2005

Tema: Tutelas de urgência - Módulo ministrado no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu LLM emDireito Civil e Processual CivilLocal: Instituição Toledo de EnsinoData: 24 e 25/06/2005

Tema: Tutela antecipada - palestra proferida no curso Tutela de urgência: aspectos práticos dasliminaresLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 23/02/2005

Evento: Simpósio O Direito no Século XITema: Tutelas de urgência: tutela jurisdicional; tutelas de urgência: tutela cautelar e tutelaantecipada. Sistematização. Tutelas sumárias e de evidência. Provisoriedade e estabilização dastutelas sumáriasLocal: Cepad – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, Rio de Janeiro - RJData: 17, 18 e 19/03/2005

Tema: Tutela antecipada e sua estabilização - palestra proferida no curso Mecanismos deaceleração do Processo CivilLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 21/03/2005

Evento: Seminário As Reformas de 2005 – O Processo Civil BrasileiroTema: A Reforma do Processo Civil Brasileiro Local: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da JustiçaData: 30, 31/03/20005 e 01/04/2005

Tema: Tutelas de urgência Organização: Escola Paulista da MagistraturaLocal: Salão do Júri - Fórum de São José do Rio Pardo – SPData: 12/05/2005


Tema: Tutelas de urgência - palestra proferida no Curso Temas de Direito Processual CivilOrganização: OABSP, 18ª subsecção – Taubaté - SPLocal: Auditório do Departamento de Ciências Jurídicas – UNITAUData: 13/05/2005

Evento: 1º Congresso Direito Processual CivilTema: Técnica Processual e Instrumentalidade do Processo Organização: Sapere – Desenvolvimento HumanoLocal: Campinas - SPData: 14/05/2005

Evento: Seminário de Atualização JurídicaTema: Reforma do Judiciário Organização: Empresas Petróleo IpirangaLocal: Rio de Janeiro - RJData: 04/06/005

Evento: Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de São José do Rio Pardo.Tema: Tutelas de urgência Local: Escola Paulista da MagistraturaData: 12/06/2005

Evento: Seminário Jurídico Reforma Judiciária e Temas Atuais de ProcessoTema: As modificações processuais decorrentes da Emenda Constitucional n. 45 e os efeitosprocessuais da vedação das férias coletivasLocal: Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMESData: 24/06/2005

Evento: II Ciclo de Palestras de Processo Civil 2005 - A Justiça Federal e o Processo Civil.Tema: As sentenças definitivas e terminativas no processo civil brasileiro Organização: Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná, e Emagis – Escola da Magistratura doTribunal Regional Federal da 4ª RegiãoLocal: Curitiba - PRData: 30/06/2005

Tema: Poderes instrutórios do Juiz e relação de Direito Material e Processual - palestra proferida noCurso de Especialização em Processo Civil – Processo e ConstituiçãoOrganização: Faculdade de Direito da UFRGSLocal: Porto Alegre - RSData: 05/07/2005

Evento: XXVIII Semana Jurídica Direito em Debate.Tema: Técnica Processual e Efetividade do Processo Organização: Departamento de Ciência Jurídicas da Universidade de TaubatéLocal: Taubaté - SPData: 08 a 12/08/2005

Tema: Agravo - palestra ministrada no Curso de Extensão Universitária Temas Atuais de ProcessoCivilOrganização: Associação dos Advogados de São PauloLocal: São Paulo - SPData: 27/09/2005

Evento: 2ª Jornada de Direito Processual CivilTema: Sentença e Coisa Julgada Local: Núcleo Regional de São José dos Campos -SPData: 16/11/2005


Tema: Tutela Antecipada - palestra proferida no III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu –Especialização em Direito Processual CivilLocal: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo - SPData: 22/11/2005

Evento: conferência ministrada no Curso de Especialização em Direito Processual CivilTema: Medidas urgentes na ação de improbidade Local: Instituto Romeu Felipe Bacellar - Curitiba - PRData: 29/11/2005

Evento: Simpósio O Direito no Século XXIOrganização: Cepad – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em DireitoLocal: Rio de Janeiro - RJData: 17 a 19/03/2005

Evento: Seminário A Reforma do Processo Civil Brasileiro Organização: Ministério da Justiça – Secretaria de Reforma do JudiciárioLocal: Brasília - DFData: 30/03 a 01/04/2005

Evento: 1º Congresso Direito Processual CivilOrganização: Sapere – Desenvolvimento HumanoLocal: Campinas - SPData: 14/05/2005

Evento: Seminário Jurídico Reforma Judiciária e Temas Atuais de ProcessoOrganização: Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMESLocal: Espírito Santo - ESData: 24/06/2005

Evento: XXVIII Semana Jurídica Direito em DebateOrganização: Departamento de Ciência Jurídicas da Universidade de TaubatéLocal: Taubaté - SPData: 08 a 12/08/2005

Evento: VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual CivilOrganização: Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDPLocal: Brasília - DFData: 10 a 14/10/2005

Curso: Pós-Graduação Lato sensu – Direito Processual Civil - Módulo Tutela de Urgência e tema:Teoria Geral da Tutela de UrgênciaOrganização: Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da PUCLocal: Pontifícia Universidade Católica - PUCSPData: 10/08/2005.


Teses de Láurea

Candidato: Karina Santos SalvadorTema: Tutela Coletiva dos Interesses Individuais HomogêneosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/11/2005


Candidato: Marcel MasteguinTema: Aspectos Do Dano Moral Sofrido por Pessoa Jurídica e sua Prova – Análise Acerca daNecessidade ou não do Dano Moral Sofrido por Pessoa JurídicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/11/2005

Candidato: Rafael de Oliveira FernandesTema: Os Poderes Instrutórios de Juiz no Processo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/11/2005

Candidato: André Gil DorothoTema: Arbitragem nas Sociedades Anônimas – Extensão e Limites da Cláusula CompromissóriaEstatutáriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Cláudia Fabiana Correa LisboaTema: ‘A Arbitragem e o Procedimento CautelarLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/20005

Candidato: Débora Doimo da CostaTema: Arbitragem e administração PúblicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: candidato Henrique Maul Brasílio de SouzaTema: Arbitragem - A Cláusula Arbitral Vazia e o Recurso ao Poder JudiciárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Fernanda Sayuri TanoueTema: A definitividade da Tutela Antecipada – à luz do artigo 273 do Código de Processo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Juliana Ferreira Zabatieri GarciaTema: Tutela Antecipada na sentença – prevista no art. 273 do Código de Processo Civil.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Larissa Maria Galimberti AfonsoTema: A Parte Incontroversa da Demanda – Análise e interpretação do artigo 273, § 6º, do Códigode Processo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Rafael Neubern Demarchi CostaTema: Da Tutela Antecipatória Inaudita Altera Parte no artigo 273 do Código de Processo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005



Candidato: Marcos Paulo VeríssimoTema: A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil e os novos desafios do processocontemporâneo: dimensão instrumental, dimensão institucionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/05/2005

Candidato: Carolina Bonadiman EstevesTema: Conseqüências da (ir) recorribilidade das decisões interlocutóriasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2005

Candidato: Guilherme Freire de Barros TeixeiraTema: O princípio da fungibilidade no processo civilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2005

Candidato: Junior Alexandre Moreira PintoTema: Conteúdos e efeitos das decisões judiciaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2005

Candidato: Susana Henriques da CostaTema: O Poder Judiciário e a Tutela da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público no EstadoDemocrático de DireitoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/06/2005

Candidato: Ana Cândida Menezes MarcatoTema: A Reforma do Código de Processo Civil e o Princípio do Duplo Grau de JurisdiçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/06/2005

Candidato: Fernando Fontoura da Silva CaisTema: A Preclusão e a Instrumentalidade do ProcessoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/06/2005

Candidato: Rogério MollicaTema: O reexame necessário, a Fazenda Pública e a efetividade do processoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidato: Samuel Meira Brasil JúniorTema: Direito processual de resultados e a extensão da instrumentalidade substancialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidato: Clarisse Frechiani Lara LeiteTema: Prejudicialidade no processo civilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/06/2005

Candidato: Ricardo ChiavegattiTema: Coisa julgada e seus efeitos sobre os fatos processuais contrários à ConstituiçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 27/06/2005


Candidato: Débora Inês Kram BaumohlrTema: A Reforma do Poder Judiciário e a Atribuição de Efeito Vinculante Às Súmulas dos TribunaisSuperioresLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/06/2005

Candidato: candidato Marcos Antonio Garcia Lopes LorenciniTema: Qualidade das partes, relação jurídico-material e as soluções das controvérsias daí advindas.Pessoa física e empresa. Direitos disponíveis e interesse públicoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 21/06/2005

Mestrado

Candidato: Acir MuradTema: Princípios constitucionais do Processo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 15/03/2005

Candidato: Marcela Regina Pereira CâmaraTema: A Ampliação da Extensão dos Efeitos Devolutivos da ApelaçãoLocal: FDV – Faculdades de Vitória - ESData: 29/04/2005

Candidato: Marcelo Barbosa de Castro ZenknerTema: Ministério Público e Efetividade do Processo CivilLocal: na FDV – Faculdades de Vitória - ESData: 05/05/2005

Candidato: Élvio Ferreira SartórioTema: Tutela Preventiva-Condenatória nos Deveres Jurídicos de Fazer e Não fazer: Técnica deEfetividade e SegurançaLocal: FDV – Faculdades de Vitória - ESData: 06/05/2005

Candidato: Heitor Vitor Mendonça Fralino SicaTema: Contribuição ao Estudo da Preclusão Processual Civil – Conceito, Dinâmica e InterpretaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/05/2005

Candidato: Cristiano Rodrigo Del DebbioTema: Tutela jurisdicional diferenciada: técnicas para sumarização da cogniçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/05/2005

Candidato: Débora de Oliveira RibeiroTema: Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/05/2005

Candidato: Marcos André Franco MontoroTema: Requisitos de admissibilidade do recurso especialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 27/06/2005

Candidato: Carlos Gustavo Rodrigues Del PraTema: O Amicus Curiae no Direito Processual Civil BrasileiroLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSPData: 10/08/2005


Doutorado


Candidato: Fredie Souza Didier JuniorTema: O juízo de admissibilidade do processo: os pressupostos processuais e as condições da açãoLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSPData: 31/03/2005

Coordenações

Nomeado pela portaria n. 02/2005 da Escola Paulista da Magistratura como coordenador do 3º

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Civil em 21.2.05,publicado no D.O.E de 23.2.05, caderno 1, parte 1-6.Coordenador do Curso Temas Atuais de Direito Processual Civil, promovido pela OABSP, 18ªsubsecção – Taubaté, realizado nos dias 29.4, 6.5, 13.5, 20.5, 3.6 e 10.6.05. Coordenador científico da Pós Graduação em Direito Processual Civil – lato sensu da EscolaSuperior de Advocacia – São José dos Campos, com duração de 384 horas, nos anos de 2004 e2005.

Outros

Títulos da carreira universitária

Aprovado no concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Processual daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo, área de Direito Processual Civil,realizado entre 7 e 09/11/05.Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processo Civil, apontado nosquadros e livros registrais em 1º/10/05. Recebimento de votos de congratulações, mediante Ofício GDI/334/11112005, peloConcurso para Professor Titular junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo, pelo Diretor da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo, professor Eduardo César Silveira Via Marchi, em 11/11/05.Recebimento de votos de congratulações, mediante Ofício 2003/2005-ESP-cst, peloConcurso para Professor Titular junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo, pelo Diretor da Escola Paulista da Magistratura,Desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Junior, em 21/11/05.

Outras Atividades

Desembargador do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 22ªCâmara de Direito Privado, nos termos do art. 3º da Resolução n. 194/04 do ÓrgãoEspecial do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 02/02/05.Integrante da Comissão de Pesquisa do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,designado pela Portaria n. 6.348/02, por ato de 9.8.02, publicado no Diário Oficial de14.8.02, e reconduzido pela Portaria n. 7.162/04, por ato de 17/02/04.


ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO


Membro suplente da Comissão de extensão e especialização da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro do Departamento de Direito Processual - Faculdade de Direito da Universidade deSão Paulo


Palestras

Tema: Novas Tendências do Sistema Recursal BrasileiroLocal: São Caetano do Sul – IMESData: 14/09/2005

Evento: VI Jornadas de Direito Processual CivilTema: A pena da desobediência na reforma do Código de Processo CivilLocal: Brasília – DFData: 10/10/2005 a 14/10/2005

Tema: Embargos Infringentes e de declaraçãoLocal: Centro de Extensão Universitária – Curso de Extensão em recursos e tutelas de urgênciaData: 16/09/2005

Tema: A Nova Lei de FalênciasLocal: OAB – Bebedouro Data: 24/08/2005Tema: A Nova Lei de FalênciasLocal: OAB – JaúData: 29/06/2005


Tese de Láurea

Candidato: Marcelo de Jesus CiccaTema: Responsabilidade pelo abuso do direito na tutela antecipadaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/12/2004


Doutorado

Candidato: Rogério Ives BraghitoniTema: Argüição de Relevância Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005

Doutorado


Candidato: Renato Luís BenucciTema: O processo civil à luz dos avanços tecnológicosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/06/2005

Mestrado

Candidato: Eduardo de Albuquerque ParenteData: 20/04/2005

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO


Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloSuplente do Chefe do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo


Tema: As Reformas de 2005 – O Processo Civil BrasileiroLocal: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça – Brasília - DFData: 30, 31/03 e 01/04/2005

Tema: Visão Instrumentalista do ProcessoLocal: Escola Paulista de MagistraturaData: 26/04/2005

Tema: Instrumentalidade e Direito de AçãoLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 18/05/2005

Tema: RetrospectivaLocal: Escola Superior do Ministério Público de São PauloData: 16/06/2005

Tema: Poderes do RelatorLocal: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Emagis - Porto Alegre - RSData: 04 e 05/08/2005

Tema: A Nova Lei do AgravoLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 24/10/2005

Tema: A Reforma do Judiciário: Aspectos Processuais CivisLocal: Ministério da Justiça, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Instituto dosMagistrados de Pernambuco, Senado Federal e Câmara dos Deputados Recife - PEData: 27 e 28/10/2005


Tema: Sentença e Coisa JulgadaLocal: Escola Paulista da Magistratura - Núcleo Regional de São José dos Campos - SPData: 16/11/2005



Candidato: Bruno Vasconcelos Carrilho LopesTema: Os Honorários Advocatícios Decorrentes da SucumbênciaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/06/2005

Candidato: Rogério MollicaTema: O Reexame Necessário, a Fazenda Pública e a Efetividade do ProcessoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidato: Samuel Meira Brasil JúniorTema: Direito Processual de Resultados e a Extensão da Instrumentalidade SubstancialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidato: Helena Najjar AbdoTema: A Publicidade do Processo, a Imparcialidade Judicial e a Influência dos Meios de Comunicação deMassaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidato: Clarisse Frechiani Lara LeiteTema: Prejudicialidade no Processo civilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/06/2005

Candidato: Pedro LenzaTema: Coisa Julgada Erga Omnes no Direito Brasileiro controle de Constitucionalidade; súmulaVinculante a Ações ColetivasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/05/2005

Candidato: Helena Najjar AbdoTema: A Publicidade do Processo, a Imparcialidade Judicial e a Influência dos Meios de Comunicação deMassa.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/05/2005

Candidato: Marcus Vinicius Tenório da Costa FernandesTema: Sentença Arbitral: Meios e Hipóteses de ImpugnaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/06/2005

Candidato: Sidnei Amendoeira JúniorTema: A Fungibilidade de MeiosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005


CARLOS ALBERTO CARMONA


Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo


Evento: Encontro na série Diálogos FEA – Largo São Francisco Tema: Arbitragem (Debatedor)Local: CEDEO – Centro de Estudos em Direito, Economia e Organizações - São Paulo – SPData: 23/02/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Civil Tema: As reformas do CPC e os anteprojetos de lei.Local: FDV – Faculdade de Direito de Vitória - ESData: 11 e 12/03/2005

Evento: Seminário O Processo Civil Brasileiro – As Reformas de 2005 Tema: Execução CivilLocal: Ministério da Justiça - Brasília – DFData: 01/04/2005

Tema: Arbitragem na Lei das S/As e as Peculiaridades das Ltdas.Local: IBC – International Business Communications - São Paulo – SPData: 06/04/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Civil Tema: Teoria Geral dos RecursosLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP Data: 06/04/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito Processual CivilTema: Princípios processuaisLocal: FDV – Faculdade de Direito de Vitória – ESData: 08 e 09/04/2005

Tema: Processo, Procedimento e Relação ProcessualLocal: EPD – Escola Paulista de Direito - São Paulo – SPData: 27/04/2005

Evento: Curso – Temas Atuais de Direito Processual CivilTema: Meios alternativos de solução dos conflitos.Local: UNITAU – Universidade de Taubaté - SPData: 29/04/2005

Evento: 1º Congresso de Direito Processual CivilTema: Aspectos Atuais da Execução CivilLocal: Sapere – Desenvolvimento Humano - Campinas – SPData: 14/05/2005


Tema: Procedimento da ArbitragemLocal: IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo – SPData: 18/05/2005

Evento: IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Tema: Tutela Cautelar e ArbitragemLocal: OAB – RJ Data: 20/05/2005

Evento: Eventos de Arbitragem Tema: O retrato da arbitragem no BrasilLocal: CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - São Paulo – SPData: 24/05/2005

Tema: Arbitragem e Teoria Geral do Processo - Curso de Especialização da GVLAWLocal: FGV – Fundação Getúlio Vargas - São Paulo - SPData: 01/06/2005

Evento: 1º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - Disputas e Conflitos SocietárioTema: Arbitragem nos conflitos societáriosLocal: INBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - São Paulo – SPData: 02/06/2005

Tema: Arbitragem e Mediação de Conflitos – Questões Atuais e Perspectivas Tema: Processo ArbitralLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 06/06/2005

Tema: Aspectos Práticos do Processo Civil em Primeiro Grau Tema: Defesa do Réu no Processo de conhecimentoLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 07/06/2005

Tema: Arbitragem - Conferência: Arbitragem em processoLocal: AMCHAM – Câmara Americana de Comércio - Recife - PEData: 13/06/2005

Evento: 41º Curso de Atualização Jurídica Tema: A influência da reforma do judiciário no processo civilLocal: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - São Roque – SPData: 17/06/2005

Evento: Seminário Internacional de Arbitragem Tema: Intervenção de Terceiros (Debatedor)Local: Auditório da Confederação Nacional do Comércio - Rio de Janeiro - RJData: 21/06/2005

Tema: Do contraditório na execuçãoEvento: Curso de Especialização em Direito Processual CivilLocal: CEU – Centro de Extensão Universitária - São Paulo – SPData: 22/06/2005

Evento: Workshop - Conferência: ArbitragemLocal: Escritório Noronha Advogados - São Paulo - SPData: 29/06/2005


Tema: Processo de execuçãoTema: Reformas no Processo de Execução Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 09/08/2005

Evento: V Conferência dos Advogados do Distrito FederalTema: A reforma infraconstitucionalLocal: Comissão de Eventos OAB/DF - Brasília – DFData: 10/08/2005Tema: Semana Jurídica - Conferência: Perspectivas da Arbitragem no BrasilLocal: UNG – Universidade Guarulhos - São Paulo – SPData: 11/08/2005

Evento: III Curso de Pós-Graduação LATO SENSU - Especialização em Direito Processual Tema: Pressupostos ProcessuaisLocal: EPM – Escola Paulista da Magistratura - São Paulo – SPData: 23/08/2005

Evento: II Encontro Mato-Grossense de Estudantes e Operadores do Direito Tema: A nova execução cívelLocal: UNIC – Cidade Universitária - Cuiabá – MTData: 31/08/2005

Tema: Execução de pré executividade - Curso de Especialização da PUCLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSPData: 19/09/2005

Tema: Arbitragem - Aula no Curso de Especialização em Processo Civil (Pós-Graduação Lato Sensu)Local: PODIVM/BA - Salvador - BAData: 23/09/2005

Evento: V Congresso Internacional de ArbitragemTema: As provas no procedimento arbitral (Presidente da mesa)Local: AMCHAM – Câmara Americana do Comércio – SPData: 29/09/2005

Evento: VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil Tema: Novos aspectos da execução civilLocal: IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual - Brasília – DFData: 13/10/2005

Tema: Medidas urgentes no juízo arbitralLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/11/2005

Tema: O Processo Civil e a Advocacia Empresarial DebateLocal: FGV – Fundação Getúlio Vargas - São Paulo – SPData: 24/11/2005

Evento: 3º Seminário do Comitê Jurídico Consultivo da ANBIDTema: Arbitragem no Mercado de Capitais Local: ANBID – Associação Nacional dos Bancos de InvestimentosData: 30/11/2005

Tema: Temas do processo de execução (Aula) - Curso de Especialização em Processo CivilLocal: UFRGS- Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RSData: 05/12/2005


Tema: Arbitragem no atual quadro jurídico brasileiro (Aula)Local: UFRGS- Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RSData: 06/12/2005

Evento: Conferência Interamericana de Arbitragem e Direito na INTERNETTema: A intervenção de terceiros no processo arbitralLocal: Instituto Arbiter – Resolução Privada de Disputas Recife - PEData: 09/12/2005


Teses de Láurea

Candidato: André Gil DorothotoTema: Arbitragem obrigatória para as sociedades anônimasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Claudia Fabiana Corrêa LisboaTema: Arbitragem: a arbitragem e o processo cautelarLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2005

Candidato: Débora Doimo da CostaTema: Arbitragem na administração públicaLocal: Universidade de São Paulo Faculdade de Direito – U SPData: 29/11/2005

Candidato: Henrique Masul Brasílio de SouzaTema: Arbitragem: A cláusula arbitral vazia e o recurso ao poder judiciário.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2005

Candidato: Fernanda Sayuri TanoueTema: A definitividade da tutela antecipada à luz dos princípios constitucionais do devido processolegal e da efetividade da tutela jurisdicionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/11/2005

Candidato: Juliana Ferreira Zabatieri GarciaTema: Tutela antecipada na sentença – prevista no art. 273 do Código de Processo Civil.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Larissa Maria Galimberti AfonsoTema: Execução da tutela antecipada com relação à parte incontroversa da demandaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Rafael Neubern Damarchi CostaTema: Da tutela antecipatória inaudita altera pars

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Gustavo Maurício Sicca de CamiloTema: Tutela antecipada e as garantias processuais do réu


Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/12/2005

Candidato: Pedro Luiz Biancardi FilhoTema: Da eficácia da antecipação da tutela em face da sentença de improcedênciada ação: Osefeitos da apelação e os provimentos de urgênciaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/12/2005


Candidato: Lílian GonçalvesTema: Ultratividade das cláusulas convencionais de trabalho no BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/05/2005

Candidato: Mariana MassonTema: Estudo comparativo do instituto da arbitrabilidade como forma de oferecer subsídios parasua interpretação no ordenamento jurídico brasileiro – uma visão prol da ampliação do acesso àjustiçaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/05/2005

Candidato: Fernando Fontoura da Silva CaisTema: A preclusão e a instrumentabilidade do processoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/06/2005.

Candidato: Ana Cândida Menezes MarcatoTema: A reforma do Código de Processo Civil e o princípio do duplo grau de jurisdiçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/06/2005.

Mestrado

Candidato: André Almeida GarciaTema: Valoração da prova nas ações de responsabilidade civil médica: a cognição comoinstrumento da efetividade do processoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/04/2005.

Candidato: Élvio Ferreira SartórioTema: Tutela preventiva- condenatória nos deveres jurídico de fazer e não fazer: técnica deefetividade e segurançaLocal: Faculdade de Direito de Vitória – FDVData: 06/05/2005.

Candidato: Volnei Luiz DenardiTema: Execuções judicial e extrajudicial no sistema financeiro da habitação: Lei n. 5.741/71 edecreto-lei n. 70/66Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSPData: 19/05/2005.

Candidato: Marcos André Franco MontoroTema: Requisitos de admissibilidade do recurso especialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 27/06/2005.


Doutorado

Candidato: Nelson Rodrigues NetoTema: Interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especialLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSPData: 28/04/2005

Candidato: Rogério Ives BraghittoniTema: Argüição de relevância.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005.

Candidato: Jorge Rojas CarroTema: Conflito de Jurisdições em direito do Mercado de Valores MobiliáriosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/05/2005

Candidato: Fernão Borba FrancoTema: Os institutos fundamentais e o processo administrativo.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/05/2005

Candidato: Carolina Bonadiman EstevesTema: Conseqüências da (ir) recorribilidade das decisões interlocutóriasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2005


Candidato: Débora Inês Kram BaumohlrTema: A reforma do Poder Judiciário e a atribuição de efeito vinculante dos Tribunais SuperioresLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 28/06/2005

Doutorado

Candidato: Nelson Rodrigues NettoTema: Interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especialLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSPData: 28/04/2005

Candidato: Gleydson Kleber Lopes de OliveiraTema: Apelação no direito processual civilLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSPData: 02/12/2005

JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA


Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo



Tema: Responsabilidade pelo acesso à justiça - Semana jurídica – UNIPLocal: Jundiaí – SPData: 18 a 22/09/2005.

Tema: Responsabilidade pelo acesso à justiça - Semana jurídica – UNIPLocal: Itapetininga – SPData: 17 a 21/10/2005.

Evento: II Encontro de juizados especial de São Paulo: solução célere da responsabilidade civil e criminal– UNIPTema: Reflexões sobre os dez anos da Lei n. 9.099/95 na área criminal Local: Campinas – SPData: 27 e 28/10/2005

Evento: lV Semana Jurídica – UNIPTema: Responsabilidade civil no Processo PenalLocal: São José do Rio Preto – SP Data: 11/11/2005

Tema: O processo penal especial. Procedimento no Código Nacional de Trânsito e nas leis especiais- Curso de pós-graduação Lato sensu em Direito Penal e Processual PenalLocal: Centro Universitário Padre AnchietaData: 22/11/2005


Mestrado

Candidato: Waldiner Alves da SilvaTema: O júri nas Constituições BrasileirasLocal: Faculdade de Direito da Unip – Universidade PaulistaData: 24/02/2005

Candidato: Antônio Francisco MascarenhasTema: O princípio da insignificância e a Lei n. 9.099/95Local: Faculdade de Direito da Unip – Universidade PaulistaData: 24/02/2005

Candidato: Maurita Baldin Altino TeodoroTema: Juizado Especial Cível como meio alternativo de acesso à justiçaLocal: Faculdade de Direito da Unip – Universidade PaulistaData: 23/03/2005

Candidato: Mariângela Lopes NeisteinTema: O agente infiltrado como meio excepcional de investigação policialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06/04/2005

Candidato: Silvio César Arouck GemaqueTema: Análise crítica do interrogatório judicialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/04/2005

Candidato: Carlos Fonseca MonneratTema: : Inversão do ônus da prova no processo penal


Local: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 29/04/2005

Candidato: Carolina Yumi de SouzaTema: Jurisdição e competência do Tribunal Penal InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/05/05

Candidato: Dimitri Brandi de AbreuTema: A indisponibilidade da defesa técnica no processo penal brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/05/2005

Candidato: Evanir Ferreira CastilhoTema: : O Poder do juiz criminal na fixação da pena privativa de liberdadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 20/05/2005

Candidato: Luís Geraldo Sant’Ana LanfrediTema: Prisão temporária – análise e perspectiva da Lei n. 7960, de 21 de dezembro de 1989Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/05/2005

Candidato: André Luiz Riera NevesTema: : A tortura na evolução do direitoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Messias José LourençoTema: : Efeito administrativo da sentença penal condenatóriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/05/2005

Candidato: Luiz Fernando Silveira BeraldoTema: : Limites aos poderes instrutórios do juiz criminalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/06/2005

Candidato: Milena Costa SantanaTema: A definição do mercado relevante como instrumento de flexibilização na aplicação dasnormas concorrenciaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana MackenzieData: 20/12/2005

Doutorado

Candidato: Cristiano Ávila MaronnaTema: Pluralismo e direito penal: uma visão criminológicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 27/04/2005

Candidato: Ruy Celso Barbosa FlorenceTema: Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 12/12/2005


CARLOS ALBERTO DE SALLES




Evento: 1° Seminário Internacional de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de ProcessosColetivosTema: Ações Coletivas no Brasil e o Modelo Norte-americano (Palestra de abertura)Data: 14/06/2005

Tema: Licenciamento ambiental (industrial, comercial, saúde)Local: Palestra proferida para Câmara Comercial ItalianaData: 2005

Tema: Processo Civil de Interesse Público: a tutela judicial dos interesses difusos e coletivosLocal: Palestra proferida para o Ministério Público de PernambucoData: 2005

Tema: Teoria Geral da ProvaLocal: Meio de divulgação: Meio digital VideoconferênciaData: 2005

Evento: 1° Seminário Internacional de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de ProcessosColetivos - 1ª Workshop sobre Ações Civis Públicas AmbientaisData: 14/06/2005

Tema: Escolha racional e o papel do Ministério Público no BrasilLocal: Sociedade Brasileira de Direito Público.Data: 2005

Evento: Seminario en Latinoamérica de Teoria Constitucional- SELATema: Law and Poverty Organização: Evento anual organizado pela Yale University Law School em colaboração comUniversidades da América LatinaData: 2005

Participação em bancas

Teses de Láurea

Candidato: Vinicius WanderleyTema: A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do ConsumidorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Hélio Junqueira de Carvalho NetoTema: A inversão do ônus da prova no direito do consumidor brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005


Candidata: Flávia Mônico ParlatoTema: Arbitragem - entre a Constituição Federal e o Processo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidata: Patrícia Yuriko MatsubaraTema: Aspectos doutrinários da antecipação de tutela na ação rescisóriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Daniel ChiarettiTema: Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica na execução civilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidata: Juliana Yurie OnoTema: Capítulos de sentença e sua repercussão na teoria dos recursos, especificadamente naapelaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Rafael William Ribeirinho StuariTema: Embargos de declaração protelatóriosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidata: Marcela Felippe LeiteTema: Juizados Federais Especiais Cíveis: perspectiva crítica no que tange às suas particularidadesface à problemática do acesso à justiçaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Guilherme Henriques TeixeiraTema: Preclusão pro judicato: conseqüências da execução não resistidaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidata: Maria da Graça Ferraz de Almeida PradoTema: Revelia e instrumentalidade: exame à luz do conceito de verdadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Evaristo Souza da SilvaTema: Súmula vinculante: a problemática de sua adoção no Processo Civil BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005


Candidata: Erotilde Ribeiro dos Santos MinharroTema: A co-gestão como forma de prevenção de conflitos trabalhistasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Marcelo José Magalhães BonicioTema: A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005


Candidato: Marcos Paulo VeríssimoTema: A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil e os novos desafios do processocontemporâneo: dimensão instrumental e dimensão institucionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Paulo Eduardo Alves da SilvaTema: Estudo teórico e empírico sobre a condução de processos judiciais - entre a segurança e aceleridade do processoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidata: Susana Henriques CostaTema: O Poder Judiciário e a Tutela da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público no EstadoDemocrático de DireitoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Marco Antonio Garcia Lopes LorenciniTema: Qualidade da partes, relação jurídico-material e soluções das controvérsias daí advindas.Pessoa física e empresa. Direitos disponíveis e interesse públicoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidata: Débora Inês Kram BaumohlrTema: Súmula vinculante e sua introdução no direito brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Mestrado

Candidato: Paulo Francisco Henriques FernandesTema: O papel da informação na construção do Direito Ambiental. Estudo de Caso: Convenção deViena e o Protocolo de MontrealLocal: Universidade Católica de Santos – SPData: 2005

Doutorado

Candidata: Ana Lúcia Nina Martins BernardesTema: Do internacional ao local: a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e o BrasilLocal: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - RJData: 2005

Orientações

Em andamento

Candidato: Luís Fernando GuerreroTema: A arbitragem nas relações de consumo: perspectivas brasileiras e de direito comparadoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Rodrigo FernandesTema: Compromissos de Ajustamento de Conduta Ambiental: Natureza, liberdade de convenção esegurança jurídicaLocal: Universidade Católica de Santos - SPData: 2005


Candidata: Daniela Monteiro GabbayTema: Os Principais Aspectos Da Pretensão Processual nas Tutelas de Urgência: um paralelo com osistema jurídico norte-americanoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Marcelo Vanzella SartoriTema: Proteção judicial do patrimônio culturalLocal: Universidade Católica de Santos - SPData: 2005

Concluídas - Trabalhos de conclusão de curso de graduação

Candidata: Flávia Monico ParlatoTema: Solução de controvérsias - considerações à luz da execução de sentençaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Evaristo Souza da SilvaTema: Súmula Vinculante: o problema de sua adoção no direito brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

ANTONIO CARLOS MARCATO


Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro do Conselho Departamental de Direito Processual da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo


Evento: Vídeo-conferência no Curso Preparatório para Concursos/ CPC MarcatoTema: O Direito das Sucessões no novo Código CivilLocal: São Paulo - SPData: 18/01/2005

Evento: Curso Preparatório para Concursos/ CPC MarcatoTema: Análise crítica do Sistema Recursal CivilLocal: Belém - PAData: 25/01/2005

Evento: Curso Preparatório para Concursos/ CPC MarcatoTema: A influência do novo Código Civil na esfera ProcessualLocal: MacapáData: 26/01/2005

Evento: Seminário na Justiça do TrabalhoTema: Novas Competências da Justiça do Trabalho e as questões CivisLocal: São Paulo – SPData: 22/01/2005


Tema: Ação monitória contra a Fazenda PúblicaLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 03/01/2005

Evento: PalestraLocal: Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Americana - SPData: 10/03/2005

Evento: Curso Preparatório para Concursos/ CPC MarcatoTema: A Reforma do Poder Judiciário – Emenda Constitucional 45/04Local: Araçatuba – SP Data: 11/03/2005

Tema: Projeto do Código Processual CivilLocal: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESPData: 17/03/2005

Tema: Introdução: Mediação e ArbitragemLocal: Fundação Armando Álvares Penteado – SP Data: 28/03/2005

Tema: Responsabilidade Civil no Direito de Família Local: Aula ministrada na Escola Superior de Advocacia - Itapetininga - SPData: 01/04/2005

Tema: Ação de Consignação em Pagamento Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 04/04/2005

Tema: A flexibilização da Coisa Julgada Local: Seminário realizado na Ordem dos Advogados do Brasil - Belo Horizonte - MGData: 13/04/2005

Tema: Resposta do réu. Modalidades de resposta. Revelia. Reconhecimento jurídico do pedidoLocal: Aula ministrada no II Curso de Especialização e Processo Civil das Faculdades Integradas –OurinhosData: 15 e 16/04/2005

Tema: Aspectos Processuais da Reforma do Poder JudiciárioLocal: Seminário realizado no escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault AdvogadosAssociados – SPData: 29/04/2005

Evento: IV Seminário de AtualizaçõesTema: O impacto da Reforma do Judiciário no Direito Processual CivilLocal: Santos – SPData: 30/04/2005

Evento: Simpósio realizado nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de ToledoTema: A Reforma do JudiciárioLocal: Presidente Prudente - SPData: 03/05/2005

Tema: Recursos no novo Sistema Recursal BrasileiroLocal: Palestra proferida na Faculdade de Direito de Taubaté - SPData: 06/05/2005


Tema: Os aspectos atuais relativos aos recursos Local: Palestra proferida em Curso de Atualização de Processo Civil – Taubaté - SPData: 12/05/2005

Tema: O novo Sistema Recursal Civil Evento: Congresso de Processo Civil Local: Campinas – SPData: 14/05/2005

Tema: Apelação e Recurso Adesivo Local: Palestra proferida na Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – SPData: 16/05/2005

Tema: A Emenda Constitucional 45/04 e sua influência no Processo Civil Evento: Conferência proferida na Sociedade Piauiense de Ensino SuperiorLocal: Instituto Camillo Filho – Piauí – PIData: 21/05/2005

Tema: Aplicação prática da nova garantia constitucional da duração razoável do processo Evento: Conferência proferida no V Congresso do Instituto Alagoano de Direito PúblicoLocal: Alagoas - ALData: 26/05/2005

Tema: Interditos Proibitórios. Lei de Greve. CompetênciaLocal: Palestra proferida na Federação Brasileira de Bancos – SP Data: 27/05/2005

Tema: Repercussões Processuais da Emenda Constitucional 45/04 Evento: I Ciclo de Palestras da Justiça Federal Local: Paraná – PRData: 10/06/2005

Tema: Identificação das ações. O objeto do processo. Função processual dos elementos da Ação Local: Centro de Extensão Universitária - CEU – SPData: 13/06/2005

Tema: Inovações do Código de Processo Civil Local: Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura – São José do Rio Preto – SPData: 16/06/2005

Tema: A repercussão da Emenda Constitucional 45/04 no âmbito do Processo Civil – Local: Aula ministrada na Escola Superior da Magistratura – Sergipe - SEData: 17/06/2005

Tema: Reforma Constitucional – Aspectos Institucionais – Cíveis – Processuais Evento: Conferência proferida no I Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados dos Estadosde São Paulo e Rio de JaneiroLocal: São Paulo - SPData: 23/06/2005

Tema: O fim ilícito prejudicando o ato: simulação e fraude contra credores Local: Escola Paulista de Magistratura Data: 23/06/2005

Tema: Extinção do Processo, Procedimentos Especiais e Jurisdição Contenciosa. Consignação Local: Palestra proferida na Escola Paulista de Direito – SP Data: 13/04 e 09/11/2005


Tema: Inovação do Código de Processo Civil Local: Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura - SP Data: 30/06/2005

Tema: O Recurso de Agravo e a Celeridade do Processo Evento: II Ciclo de Palestras no Curso Preparatório para Concursos/CPC Marcato Local: Curitiba – PRData: 01/07/2005

Tema: Resposta do réu. Modalidade de resposta. Revelia. Reconhecimento jurídico do pedido Local: Curso Preparatório para Concursos/CPC MarcatoLocal: OurinhosData: 08 e 09/07/2005

Tema: Reforma do JudiciárioLocal: Instituto de Educação Superior de Boituva – SPData: 08/08/2005

Tema: Prescrição no novo Código CivilLocal: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Local - Moema Data: 12/08/2005

Tema: Considerações sobre a nova Sistemática Recursal – Evento: Congresso realizado na Ordem dos Advogados do Brasil Local: Araraquara - SPData: 13/08/2005

Evento: Palestra proferida na Federação das Indústrias do Estado de São PauloData: 15/08/2005

Tema: Defesa Local: III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Civil – SP Data: 16/08/2005

Tema: Os reflexos do novo Código Civil no Código de Processo Civil Local: Banco Itaú – SP Data: 16/08/2005

Tema: O Sistema Recursal Civil Local: Palestra proferida na Universidade Paulista/ Unip – Santos – SPData: 18/08/2005

Tema: Nova Sistemática RecursalEvento: Conferência Estadual proferida na Ordem dos Advogados do Brasil Local: Alagoas – ALData: 23/08/2005

Evento: Palestra proferida na Universidade Paulista Local: Campinas –SPData: 25/08/2005

Tema: A influência da Emenda Constitucional 45/04 no Direito Processual Civil Evento: II Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores do DireitoLocal: Cuiabá Data: 02/09/2005


Tema: Questões processuais no novo Código Civil Evento: Congresso de Processo Civil / Interage Cursos Local: São Paulo – SP Data: 17/09/2005

Tema: Apelação e Agravos Local: Curso preparatório para Concursos/CPC Marcato – Ourinhos Data: 23/09/2005

Tema: Estrutura dos Tribunais Pós-Reforma Local: Universidade Estadual Paulista – Franca - SPData: 22/09/2005

Tema: O Processo como resolução de conflitos Local: Curso Preparatório para Concursos/CPC Marcato – Natal Data: 30/09/2005

Evento: Palestra proferida na V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil do Instituto Brasileirode Direito ProcessualTema: Racionalização nos julgamentos dos processos repetitivos Local: Brasília - DFData: 12/10/2005

Evento: Aula ministrada no Curso de Especialização em Processo Civil Tema: Procedimentos Especiais Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – RSData: 17 e 18/10/2005

Evento: Palestra proferida na Universidade Federal do Mato-Grosso do Sul Local: Três Lagoas Data: 08/11/2005

Tema: Competência das Tutelas de Urgência Local: Departamento Jurídico XI de Agosto/ USP Data: 11/11/2005

Tema: Proposta de Alteração no Código de Processo Civil Local: Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura – SP Data: 17/11/2005

Tema: Novo Código Civil e sua influência no Direito Processual Civil Local: Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público - São Paulo – SP Data: 24/11/2005

Tema: Aspectos processuais da prescrição Local: Palestra proferida na Associação doa Advogados de São Paulo - AASPData: 28/11/2005

Tema: A nova disciplina Recursal Civil Local: Curso Preparatório para Concursos/CPC Marcato – Goiânia – GOData: 30/11/2005

Local: Escola Paulista de Direito – SPData: 01/12/2005

Evento: III Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu – Especialização em Direito Processual Civil Tema: Julgamento conforme o estado do processo


Local: Escola Paulista da Magistratura – SPData: 06/12/2005


Teses de Láurea

Candidato: Bruno Amartielo MédolaTema: A Audiência Preliminar e a Tentativa de Conciliação no Processo Civil BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/11/2005

Candidato: Douglas Antônio Machado JúniorTema: A Atribuição Conciliatória do Juiz no Código de Processo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/11/2005

Candidato: Ricardo Vick Fernandes GomesTema: Natureza Jurídica de Jurisdição VoluntáriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/11/2005

Candidato: Gustavo Maurício Sicca de CamiloTema: Tutela Antecipada e as Garantias Processuais do RéuLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/12/2005

Tema: Da Eficácia da Antecipação da Tutela em Face da Sentença de Improcedência da Ação: osEfeitos da apelação e os provimentos de urgência Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2005


Candidato: Eduardo Gusmão Alves de Brito NetoTema: Sucessão no Direito Controverso Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Fabrizzio Matteucci VicenteTema: QUERELA NULLITATIS INSANABILIS – A Sobrevivência da Ação Declaratória de Inexistência noDireito BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Ricardo ChiavegattiTema: A Coisa Julgada e Seus Efeitos Sobre os Fatos Processuais Contrários à ConstituiçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 27/07/2005

Candidato: Manoel Carlos Toledo FilhoTema: Fundamentos e perspectivas do processo trabalhista brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/04/2005.

Candidato: Cristina Ferraz Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCData: 02/05/2005


Candidato: Gilson Delgado MirandaTema: Ensaio sobre a penhora na execução por quantia certa contra devedor solventeLocal: Pontifícia Universidade Católica – PUCData: 09/05/2005

Candidato: Daniel Amorim Assumpção NevesTema: Ações Autônomas de produção de ProvasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Sidnei Amendoeira JúniorTema: Fungibilidade de MeiosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidato: Helena Najjar AbdoTema: A Publicidade do Processo, a Imparcialidade Judicial e a Influência dos Meios deComunicação de MassaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Mestrado

Candidato: Fernando Hellmeister Clito FornaciariLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/03/2005

Candidato: senhor Guilherme Silveira TeixeiraTema: A Ampliação dos Poderes do Juiz nas Reformas Processuais e a Necessidade de equilíbrioentre Segurança e Efetividade do ProcessoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 25/04/2005

Candidato: Ana de Lourdes Coutinho Silva PistilliTema: Cognição e Coisa Julgada no Mandato de Segurança: Uma Abordagem à Luz da Efetividadedo ProcessoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Ana Lúcia Jordão PezariniTema: Terceiro Recorrente e os Efeitos da DecisãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: João Batista Amorim de Vilhena NunesTema: Ação RescisóriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/05/2005

Livre-Docência

Candidato: Professor Doutor Cássio Scarpinella BuenoLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCData: 28, 31/10 e 01/11/2005


ROQUE KOMATSU




Teses de Láurea

Candidato: Luis Gustavo Esteves FerreiraTema: Responsabilidade civil do Estado pela coisa julgada inconstitucionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Daniel Raichelis DegenszajnTema: A antecipação de tutela nos tribunaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Adele Aparecida Fernandes MoraisTema: Exceção de pré-executividadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Renata Carolina Casimiro BragaTema: Relativização da coisa julgada materialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Mauricio Barbosa Tavares Elias FilhoTema: Da relativização da coisa julgadaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Tatiana Flores Gaspar FialhoTema: A mediação como meio alternativo de resolução de controvérsiasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Fabiana Bini CanoTema: Aspectos controvertidos da coisa julgada inconstitucional no Direito BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005


Candidato: Antonio Carlos Guidoni FilhoTema: Coisa julgada e seus reflexos no campo do direito materialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/06/2005


Candidato: Fabricio Mateucci VicenteTema: Querella nulitatisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Daniel Guimarães ZveiblTema: Ensaio processual sobre o conflito brasileiro de atribuiçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005

Candidata: Ana Lúcia Jordão PezzariniTema: Terceiro recorrente e os efeitos da decisãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Rogério Ives BraghittoniTema: Argüição de relevânciaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005

Mestrado

Candidato: José Rubens de MoraesTema: Evolução histórica da execução civil no Direito lusitanoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/04/2005

Doutorado

Candidato: Renato Luís BenucciTema: O processo civil à luz dos avanços tecnológicosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/06/2005

MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES


Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro da Comissão Processante Disciplinar, instalada em 28/09/2004, pela portaria669/2004, autos n. 2004.1.14402.1.2. Membro da Comissão de Sindicância, instalada em 11/01/2005, pela portaria FD – ATC nº1, autos n. 2005.1.24.2.0.


Organização: Ordem dos Advogados do Brasil de São LeopoldoEvento: 1º Congresso Multidisciplinar Novas Áreas do Direito para a AdvocaciaTema: As Garantias do Acusado na Ação PenalLocal: Porto Alegre – RS.Data: 26/04/2005


Evento: Simpósio Direito Penal e Processo Penal na Democracia.Tema: Avaliação dos Juizados Especiais Criminais Organização: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMGLocal: Belo Horizonte – MGData: 19/05/2005

Tema: Os Projetos de Reforma do Código de Processo PenalRealização: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da JustiçaLocal: Brasília – DF Data: 07/06/2005

Tema: Novos Rumos das Ciências Criminais Local: Realizado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC – Londrina, Ordem dos Advogados doBrasil – OAB – PR, UNIFIL de Londrina e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.Data: 06/07/2005

Tema: Novos Rumos do Direito Processual PenalLocal: FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Governador Valadares–MG.Data: 17/08/2005

Evento: Seminário Internacional de Direito Penal e 4º Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminaisdo ITEC.Tema: A crise do processo penal contemporâneo e os discursos de emergênciaLocal: Porto Alegre – RSData: 16/09/2005

Evento: IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal. Patrocinado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do ParanáTema: Constituição e Sistemas ProcessuaisLocal: Realizado na Fundação de estudos Sociais do Paraná – Curitiba.Data: 28/09/2005

Evento: XI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIMTema: Delação PremiadaLocal: São Paulo – SPData: 07/10/2005

Evento: Simpósio Direito Penal e Processo Penal na DemocraciaPatrocínio: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMGLocal: Belo Horizonte – MGData: 18 a 20/05/2005

Tema: As Reformas de 2005 – O Processo Penal BrasileiroRealização: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da JustiçaLocal: Brasília – DF Data: de 07 a 09/06/2005

Evento: Seminário Internacional de Direito Penal e 4º Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminaisdo ITECLocal: Porto Alegre – RSData: 15 a 17/09/2005

Evento: XI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIMLocal: São Paulo – SPData: de 04 a 07/10/2005


Tema: Crimes Previdenciários – Teoria Geral do Direito Penal Previdenciário e Crimes Previdenciários emespécieLocal: Curso de Pós-Graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito Social – SPData: dias 17 e 22 de fevereiro de 2005 (6 horas de carga horária)

Tema: Crimes Previdenciários – Teoria Geral do Direito Penal Previdenciário e Crimes Previdenciários emespécieLocal: Curso de Pós-Graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito Social – SPData: dias 22 e 24 de agosto de 2005 (6 horas de carga horária)

Orientações

Teses de Láurea

Orientando: Hélio Hideki KobataTema: As perguntas das partes no interrogatório do acusadoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloInício: 2005.

Mestrado

Orientando: Éric Alexandre Lavoura LimaTema: A coisa julgada e a sentença penal de natureza condenatória, logicamente perfeita ou não Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloInício: 2005.

Orientanda: Mariana de Souza Lima Lauand Tema: O valor probatório da colaboração processualLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloInício: 2005.

Participações em Bancas

Teses de Láurea

Candidata: Leila Rocha SpontomTema: O Princípio da Ampla Defesa no Processo Penal Brasileiro – sua aplicabilidade nas comissõesparlamentares de inquéritoData: 07/11/2005

Candidato: Leandro Henrique Kockel Cintra Tema: O dever de Sigilo nas Votações do Tribunal do Júri – A Necessidade de sua GarantiaData: 07/11/2005

Candidato: Renan Oliveira Zaneti Tema: Publicidade do Inquérito Policial pelos meios de comunicação – O sigilo como garantia doindiciado, da vítima e das testemunhasData: 07/11/2005.

Candidato: Fernanda Regina VilaresTema: Direito à intimidade na instrução criminal - da subsidiariedade da quebra do sigilo financeiroData: 07/11/2005

Candidato: Alexandre Pinto Loureiro Tema: Transação penal: sua adequação ao princípio do devido processo legalInício: 07/11/2005


Candidato: Celisa A’Gata LopesTema: Ministério Público – O Poder Investigatório CriminalInício: 08/11/2005

Candidato: Nobuyuki Hayachi Tema: Interrogatório à DistânciaInício: 08/11/2005

Candidato: Leonardo Fernando de Souza AlmeidaTema: A Violação do Sigilo nas Comunicações TelefônicasInício: 11/11/2005

Candidato: Marcelo Chiara TeixeiraTema: O poder investigativo do Ministério Público na área criminalInício: 11/11/2005.

Candidato: Luiz Antônio Silva BressaneTema: Prisão cautelar: a proporcionalidade como critério limitador da ordem públicaInício: 11/11/2005


Candidato: Fábio Rodrigues Goulart Tema: A Cognição Probatória no Tribunal do JúriData: 06/05/2005.

Candidata: Carolina Yumi de SouzaTema: Jurisdição e Competência do Tribunal Penal InternacionalData: 10/05/2005.

Candidato: Evanir Ferreira CastilhoTema: O Poder do Juiz Criminal na Fixação da pena Privativa de Liberdade Data: 20/05/2005.

Candidato: Luís Fernando Silveira Beraldo Tema: Limites dos Poderes Instrutórios do Juiz CriminalData: 09/06/2005.

Candidato: Marcos Alexandre Coelho Zilli Tema: Processo Penal Internacional: Admissão de ProvasData: 06/05/2005.

Outras Atividades

Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisMembro Designado do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, na área de direito penalMembro do Instituto Brasileiro de Direito ProcessualMembro do Instituto dos Advogados de São PauloColaborador Permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais, publicada pela EditoraRevista dos Tribunais


GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ




Tema: Procedimentos Especiais: Procedimento na nova Lei de TóxicosOrganização: Universidade Católica de SantosLocal: Santos - SPData: 05/04/2005

Tema: Teoria Geral dos RecursosOrganização: Universidade Católica de SantosLocal: Santos - SPData: 10/05/2005

Tema: Recursos em espécie: recurso em sentido estritoOrganização: Universidade Católica de SantosLocal: Santos - SPData: 19/05/2005

Tema: Princípios Fundamentais do Processo PenalOrganização: Universidade de João PessoaLocal: João Pessoa - PBData: 02 a 04/06/2005

Evento: Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil – telepresencial do IBDP/IELF/UNISULTema: Tutela Cautelar: distinção da tutela antecipatóriaOrganização: Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes e Universidade do Sul de Santa CatarinaLocal: São Paulo - SPData: 02/07/2005

Tema: Revisão Criminal IIOrganização: Universidade Católica de SantosLocal: Santos - SPData: 13/09/2005

Evento: Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civilTema: Sentença e coisa julgadaOrganização: Universidade de Taubaté Local: Taubaté - SPData: 16 e 17/09/2005

Evento: Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual penalTema: Os projetos de reforma do Código de Processo PenalOrganização: Faculdade de Direito de VitóriaLocal: Vitória - ESData: 05 e 06/09/2005

Evento: Curso de Pós-graduação em Ciências Penais – telepresencial do IBDP/IELF/UNISULTema: Presunção de inocência e prisão cautelarOrganização: Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes e Universidade do Sul de Santa CatarinaLocal: São Paulo - SPData: 14/10/2005


Evento: Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil – telepresencial do IBDP/IELF/UNISULTema: ApelaçãoOrganização: Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes e Universidade do Sul de Santa CatarinaLocal: São Paulo - SPData: 22/10/2005

Evento: Curso de Pós-graduação em Ciências Penais – telepresencial do IBDP/IELF/UNISULTema: Sentença e coisa julgadaOrganização: Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes e Universidade do Sul de Santa CatarinaLocal: São Paulo - SPData: 11/11/2005

Evento: Curso de Pós-graduação em Ciências Penais – telepresencial do IBDP/IELF/UNISULTema: Recursos, Habeas Corpus e Revisão CriminalLocal: São Paulo - SPOrganização: Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes e Universidade do Sul de Santa CatarinaData: 18/11/2005

Evento: XXVIII - Semana JurídicaTema: Direito ao Processo no prazo razoávelOrganização: Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Local: Taubaté - SPData: 18/08/2005

Evento: PalestraTema: Alterações no Código de Processo PenalOrganização: Faculdades de Vitória - FDVLocal: Vitória - ESData: 06/09/2005

Evento: IV Congresso de Direito Penal e Processual PenalTema: Emenda 45/04. Direito Penal e Processo PenalOrganização: Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do ParanáLocal: Curitiba - PRData: 30/09/2005

Evento: VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual CivilTema: Ação declaratória de inexistência (ou ineficácia) da sentença (querela nullitatis)Organização: Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Brasiliense de Ensino e PesquisaLocal: Brasília - DFData: 11/10/2005


Teses de Láurea

Candidato: Pablo Ernesto Pereira RodriguesTema: Juizados Especiais Criminais – Análise crítica do Consenso no Processo Penal BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/12/2005

Candidata: Tássia TakahashiTema: A Ampla Defesa no Inquérito Policial Local: Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo - USPData: 01/12/2005


Mestrado

Candidato: Willian SilvaTema: O julgamento antecipado da lide: meio de efetividade da tutela jurisdicional penalOrganização: Faculdades Integradas de VitóriaLocal: Vitória - ESData: 17/06/2005

Candidata: Denise de Mattos Martinez GeraciTema: Prova emprestada: limites e possibilidades à luz do princípio constitucional daproporcionalidadeOrganização: Faculdade de Direito da Universidade Estácio de SáLocal: Rio de Janeiro - RJData: 06/10/2005

Candidata: Cláudia Louzada Lengruber Goulart SabainiTema: O Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrganização: Faculdades Integradas de VitóriaLocal: Vitória - ESData: 06/12/2005

Doutorado

Candidato: Marcellus Polastri LimaTema: A tutela cautelar no processo penal Organização: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisLocal: Belo Horizonte -MGData: 28/06/2005

Outras Atividades

Membro da Comissão do Departamento de Direito Processual para indicar, entre as tesesde Láurea do Departamento, a que concorrerá para a premiação da melhor Tese de Láureado ano de 2005.

KAZUO WATANABE


Membro do Departamento de Direito Processual


Tema: A cognição no processo civilLocal: CEU - Centro de Extensão Universitária - São Paulo -SPData: 02/03/2005Tema: Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Resolução de ConflitosLocal: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça – Brasília - DFData: 14/06/2005

Tema: As reformas de 2005 - O Processo Civil BrasileiroLocal: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça – Brasília - DFData: 30/03/2005


Tema: Aspectos gerais da tutela coletiva no BrasilLocal: UNISANTOS - Universidade Católica de Santos – Santos - SPData: 16/06/2005

Evento: I Encontro da Magistratura CearenseTema: O desafio do Poder Judiciário na sociedade modernaLocal: Juazeiro do Norte - CEData: 21/07/2005

Tema: O significado político da tutela antecipatória na reforma do Código de Processo CivilLocal: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª. RegiãoData: 05/08/2005

Tema: Provimentos jurisdicionais na ação coletiva: sua efetividade e autoridade da coisa julgadaLocal: Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Centro de Apoio Operacional dasPromotorias de Justiça do Consumidor - São Paulo - SPData: 11/09/2005

Tema: Retrospectiva da Lei de Ação Civil PúblicaLocal: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - SPData: 16/06/2005

Tema: Temas modernos de Direitos DifusosLocal: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – Brasília - DFData: 02/08/2005

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil Público

Tema: Juizados Especiais FederaisOrganização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça FederalLocal: Curso On-lineData: 09/2005

Evento: Congresso: 15 anos do código de defesa do consumidor - visão crítica do anteprojeto àatualidadeOrganização: Escola Superior da Magistratura da AJURIS e Escola Superior do Ministério Público doRSLocal: Gramado - RS.Data: 09/09/2005

Evento: I Encontro da magistratura cearenseData: 21/07/2005


Teses de Láurea

Candidato: Vinicius WanderleyTema: A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do ConsumidorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/12/2005

Candidato: Hélio Junqueira de Carvalho NetoTema: A inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/12/2005


Candidata: Marcela Felippe LeiteTema: Juizados Especiais Federais Cíveis: perspectiva crítica no que tange a suas particularidadeface à problemática do acesso à justiçaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/12/2005

Candidato: Guilherme Henriques TeixeiraTema: Preclusão pro iudicato: conseqüências da execução não resistidaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/12/2005


Mestrado

Candidato: Rodrigo FernandesTema: Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limitese controle jurisdicionalLocal: Universidade Católica de SantosData: 05/12/2005

Candidato: Camilo ZufelatoTema: Novas questões sobre a coisa julgada e a efetividade do processo coletivoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 25/07/2005

Candidato: Marcos Paulo VeríssimoTema: A Judicialização dos Conflitos de Justiça Distributiva no Brasil e os Novos Desafios doProcesso Contemporâneo: DimensãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/05/2005

Candidato: Helena Najjar AbdoTema: A Publicidade do Processo, a Imparcialidade Judicial e a Influência dos Meios de Comunicação deMassaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidato: Paulo Eduardo Alves da SilvaTema: Estudo Teórico e Empírico sobre a Condução de Processos Judiciais - Entre a segurança e aCeleridade do ProcessoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/11/2005

Candidato: Marcos Antonio Garcia Lopes LorenciniTema: Qualidade das partes, relação jurídico-material e as soluções das controvérsias daí advindas.Pessoa física e empresaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 21/06/2005

Mestrado

Candidato: Gledson Marques de CamposTema: Execução para Entrega de Coisa Certa e IncertaLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCData: 06/10/2005


Doutorado

Candidato: Kyoko Yanagida NakagawaTema: Crianças e adolescentes brasileiros no Japão: Províncias de Aichi e ShizuokaLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCData: 04/11/2005

Candidato: Renato Luís BenucciTema: O Processo Civil à luz dos avanços tecnológicosData: 08/06/2005

Candidato: Tonia Yuka KorokuTema: O Sistema Judiciário JaponêsLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/10/2005

Tema: Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de DireitosLocal: Universidade Federal do Rio Grande do SulData: 21/11/2005

Orientações

Mestrado

Orientando: Fausto José Martins Seabra.Tema: A atuação do juiz na efetivação das tutelas coletivas de proteção ao consumidorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloInício: 2005

Orientando: Maximilian Fierro PaschoalTema: A representatividade adequada nos processos coletivos brasileiros e sua natureza jurídica. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloInício: 2005

Orientando: Érica Barbosa e SilvaTema: Execução judicial em ações coletivasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloInício: 2005

Orientando: Rodrigo Fabrício Rossi SquarciniTema: Jurisdição em processo coletivo difusoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloInício: 2005

Doutorado

Orientando: CANELA JÚNIOR, Osvaldo Canela JúniorTema: Teoria geral da jurisdiçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloInício: 2005


WALTER PIVA RODRIGUES


Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro Suplente do Conselho do Departamento de Direito Processual da Faculdade deDireito da Universidade de São PauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo


Evento: Curso: Aspectos práticos do processo civil em Primeiro GrauTema: A participação do advogado na produção da provaLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 08/06/2005

Evento: Curso: Aspectos práticos do processo civil em Primeiro GrauTema: A participação do advogado na produção da prova. Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 25/10/2005

Evento: Curso: Processo Tributário: questões controvertidas atuaisTema: A tutela judicial coletiva em matéria tributária. Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 18/10/2005

Evento: Curso de Estágio ProfissionalTema: Aspectos práticos da locação: ação de consignação de chaves.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Data: 1º semestre 2005

Tema: Audiência de Instrução e JulgamentoLocal: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo – SPData: 11/05/2005

Tema: Garantias do Crédito Tributário. Organização: Instituto Brasileiro de Direito TributárioLocal: Auditório do XI de Agosto; Local - São Paulo - SPData: 12/11/2005

Tema: Garantias do Crédito Tributário.Organização: Instituto Brasileiro de Direito TributárioLocal: São Paulo – SPData: 12/11/2005

Evento: Curso de curta duração ministrado/EspecializaçãoTema: Metodologia e Teoria Geral do Processo.Local: Escola Superior de Advocacia - OAB/SPData: 2º Semestre 2005

Tema: O Núcleo de Formação Prática como alternativa pedagógica. Local: Faculdade de Direito de Mogi Mirim – Mogi Mirim – SPData: 04/10/2005


Tema: Poder de Polícia e Clínicas Veterinárias.Local: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária – São Paulo - SPData: 13/04/2005

Tema: Pressupostos dos recursos: legitimação e regularidade procedimental. Efeitos dos recursosLocal: Centro de Extensão Universitária - São Paulo – SPData: 19/08/2005

Evento: Curso sobre Tutelas de Urgência no Processo CivilTema: Responsabilidade das Partes e dos Procuradores, artigo 273 II do CPC.Local: Departamento Jurídico XI de Agosto.Data: 10/11/2005

Tema: Teoria na Prática: estratégias processuais em matéria tributária. Local: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – São Paulo - SPData: 02/07/2005

Tema: Tutela coletiva em matéria tributária. Local: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - São Paulo - SPData: 07/05/2005

Tema: Tutela de urgência no Processo Civil. Local: Auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005

Evento: Primeiro congresso brasileiro de direito tributário internacional. Organização: Instituto Brasileiro de Direito TributárioLocal: Salão nobre da Faculdade de Direito da USPData: 18 e 20/09/2005



Candidata: Mila Fernandes RochaTema: A cidadania do idoso no Brasil - Reflexões sobre os direitos fundamentais contidos na Lei 10741/2003 - Estatuto do IdosoLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 06/10/2005

Candidata: Débora Ribeiro FleischmannTema: A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do ConsumidorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: João Batista Amorim Vilhena NunesTema: Ação rescisóriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Antonio Carlos Carlotti VignattiTema: Contribuição para custeio de serviços de iluminação pública: uma abordagem constitucionalLocal: Universidade PaulistaData: 28/03/2005

Candidato: Luiz Guilherme Pennacchi DelloreTema: Das sentenças definitivas que não são cobertas pela coisa julgada no Direito Processual Civil


BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005

Candidato: Rodolfo da Costa Manso Real AmadeoTema: Legitimidade passiva na ação de embargos de terceiro: existência de litisconsórcio necessáriounitárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Rogério MollicaTema: O reexame necessário a Fazenda Pública e a efetividade do processoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidato: Eduardo Gusmão Alves de Brito NetoTema: Sucessão no Direito ControversoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: Daniel Amorim Assumpção NevesTema: Ações Autônomas de Produção de ProvasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Candidato: José Carlos Baptista PuoliTema: Da Responsabilidade Civil decorrente de atos do MP no exercício de sua função ligada àtutela cível dos interesses metaindividuaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito da Universidadede São PauloData: 2005

Candidato: Paulo Eduardo Alves da SilvaTema: Estudo teórico e empírico sobre a condução de processos judiciais - entre a sentença e aceleridade do processoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/11/2005

Mestrado

Candidata: Márcia Faria Mathey Fontes MusolinoTema: Cidadania e Processo: Urgência e CautelaridadadeLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 10/03/2005

Candidato: Rodolfo da Costa Manso Real AmadeoTema: Legitimidade passiva nos embargos de terceiro: a existência de litisconsórcio necessáriounitárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/05/2005

Candidata: Eliani Cristina Cristal NimerTema: Transporte aéreo de pessoas - aplicação das regras do Código Civil de 2002 sobre o contratode transporteLocal: Universidade PaulistaData: 15/02/2005

Doutorado

Candidato: José Carlos Baptista PuoliTema: Responsabilidade civil do promotor de justiça na tutela de interesses metaindividuaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/06/2005


Outras Atividades

Representante da Universidade de São Paulo indicado pelo Reitor Prof. Dr. Flávio Fava deMoraes, junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Secretaria da Justiçae da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo)Coordenador Geral do CEPRAJUR - Centro de Prática Jurídica.Professor Orientador junto ao Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto noatendimento à população carente, em Convênio com o Departamento de DireitoProcessual.Membro de Comissão de Graduação.

ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO


Membro da Congregação da Faculdade de Direito - Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual - Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo


Tema: Prova penal e sigiloLocal: CEPAD, Rio de JaneiroData: 18/03/2005

Tema: Garantias constitucionais do processo penalLocal: Escola Superior do Ministério Público – SPData: 01/08/2005

Tema: Garantias constitucionais do processo penalLocal. Universidade São Judas Tadeu – SPData: 24/08/2005

Tema: Juizados Especiais CriminaisLocal: Escola da Magistratura do Estado de Roraima, Boa VistaData: 05/09/2005 (manhã)

Tema: Mídia e processo penalLocal: Escola da Magistratura do Estado de Roraima, Boa VistaData: 05/09/2005 (tarde)

Tema: Júri: projetos de reformaLocal: Seminário Internacional do IBCCRIM, São Paulo - SPData: 07/10/2005

Tema: Presunção de inocência e prisão cautelarLocal: IELF, São Paulo - SPData: 14/10/2005




Candidato: José Eduardo de Almeida LeonelTema: Tipicidade e crimes de perigo abstratoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/11/2005

Mestrado

Candidato: Pedro Ivo Gricoli IokoiTema: Prisão preventiva e princípio da proporcionalidadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/05/2005

Doutorado

Candidato: Jaques de Camargo PenteadoTema: Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 26/04/2005

Candidato: Petronio Calmon Alves Cardoso FilhoTema: Execução de alimentosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/06/2005

Candidato: Tatiana CymbalistaTema: Poursuites et alternatives aux poursuites em droit penal comparé (droit français, droitbrésilien)Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/05/2005

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI


Membro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo


Tema: A garantia da duração razoável do processoOrganização: Departamento de Cultura e EventosLocal: Ordem dos Advogados do Brasil - SPData: 25/10/2005

Tema: A nova lei do agravoLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 22/11/2005


Evento: Curso: Procedimentos EspeciaisTema: Ação monitóriaLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 06/04/2005

Evento: Curso: Temas Atuais de Direito das Obrigações; LocalTema: Alternativas no descumprimento das obrigações de fazerLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 20/06/2005

Evento: VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual CivilLocal: Brasília - DFData: 10 a 14/10/2005

Evento: Curso: Recursos nos Tribunais Superiores (Coordenação).Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPData: 17 e 20/10/2005

Evento: Curso: Temas de Processo Civil. (Coordenação)Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPData: 26 a 29/09/2005

Evento: Cine AASP com o filme: Justiça para Todos (Debate).Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPData: 02/08/2005

Evento: Cine ASSP, com o filme: Julgamento Final. (Debate).Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPData: 10/10/2005

Evento: Curso Aspectos práticos do processo civil em primeiro grauTema: Embargos de declaraçãoLocal: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPData: 26/10/2005

Evento: Curso: Aspectos práticos do processo civil em primeiro grauTema: Embargos de declaraçãoLocal: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPData: 09/06/2005

Evento: Curso: Recursos nos Tribunais SuperioresTema: Embargos de divergênciaLocal: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPData: 18/10/2005

Evento: Curso: Processo de ExecuçãoTema: Embargos de terceiroLocal: Associação dos Advogados de São Paulo – AASPData: 08/08/2005

Evento: Aula proferida no Módulo Recursos no Curso de Extensão em Recursos e Tutelas deUrgênciaTema: Impugnação das decisões de indeferimento de recursos e das decisões de relatores nostribunais superioresLocal: Centro de Extensão UniversitáriaData: 07 e 10/10/2005


Evento: Seminário Cidadania Digital - Desafios da Democracia no Século XXITema: O devido processo legalOrganização: Ordem dos Advogados do Brasil - AASPLocal: Salão Nobre da OAB/SPData: 19/05/2005

Tema: O processo civil no novo Código CivilLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 17/08/2005

Evento: Painel: Reforma do Judiciário.Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 15/02/2005

Evento: 1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: tendências e ReformasLocal: Porto Alegre - RSOrganização: PUCRSData: 15 a 17/03/2005

Evento: 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual CivilTema: Princípios constitucionais do processoLocal: Escola Paulista da MagistraturaData: 10/05/2005

Evento: Curso: Mecanismos de aceleração no processo civilTema: Recursos e poderes do relatorLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 23/03/2005

Evento: Curso: Honorários AdvocatíciosTema: Recursos voltados à discussão de honorários fixados por decisão judicial.Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 02/03/2005

Evento: 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual CivilTema: Saneamento do processo e audiência preliminarLocal: Escola Paulista da MagistraturaData: 20/12/2005

Evento: Curso: Tutela de urgência: aspectos práticos das liminaresTema: Tutela de urgência no Superior Tribunal de JustiçaLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 21/02/2005

Evento: Curso: Temas Atuais de Direito Processual Civil; CidadeTema: Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e darLocal: Taubaté - SPData: 20/05/2005Participação em Eventos

Evento: Congresso brasileiro de direito processual civil: tendências e reformasOrganização: PUCRSLocal: Porto Alegre - RSData: 15 a 17/03/2005

Evento: Seminário Cidadania digital - desafios da democracia no século XXI Organização: Ordem dos Advogados do Brasil Local: Salão Nobre da OAB/SPData: 19/05/2005


Evento: VI Jornadas brasileiras de direito processual civilOrganização: Instituto Brasileiro de Direito ProcessualLocal: Brasília - DFData: 10 a 14/10/2005

Orientações

Mestrado

Candidato: Heitor Vitor Mendonça SicaTema: Contribuição ao estudo preclusão processual civil: conceito, dinâmica e interpretaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/05/2005

Candidato: Fernando Hellmaister Clito FornaciariTema: Ônus da prova no processo civilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/04/2005

Candidato: André AlmeidaTema: Valoração da prova nas ações de responsabilidade civil médica: a cognição comoinstrumento da efetividade do processoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/04/2005


Teses de Láurea

Candidato: José Jesus Cazetta JúniorTema: A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/04/2005



Candidato: Guilherme Silveira TeixeiraTema: A ampliação dos poderes do juiz nas reformas processuais e a necessidade de equilíbrioentre segurança e efetividade do processoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 25/04/2005

Candidato: Alfredo Domingues Barbosa MiglioreTema: Direitos da personalidade: Post Mortem: fundamento e conseqüências práticasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/06/2005

Candidato: Bruno Vasconcelos Carrilho LopesTema: Os honorários advocatícios decorrentes da sucumbênciaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/06/2005


Candidata: Carolina Bonadiman EstevesTema: Conseqüências d(ir) recorribilidade das decisões interlocutóriasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2005

Candidato: Júnior Alexandre Moreira PintoTema: Conteúdos e efeitos das decisões judiciaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2005

Candidato: Sidnei Amendoeira JúniorTema: Fungibilidade de meiosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005


Candidato: Marcus Vinícius Tenório da Costa FernandesTema: Sentença arbitral: meios e hipóteses de impugnaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/06/2005

Dissertações

Candidato: Heitor Vitor Mendonça SicaTema: Contribuição ao estudo preclusão processual civil: conceito, dinâmica e interpretaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/05/2005

Candidato: José Rubens de MoraesTema: Evolução histórica da execução civil no direito lusitanoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/04/2005

Candidato: Marcelo Barbosa de Castro ZenknerTema: Ministério Público e efetividade do processo civilLocal: Faculdade de Direito de VitóriaData: 05/05/2005

Candidato: Fernando Hellmaister Clito FornaciariTema: Ônus da prova no processo civilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/04/2005

Candidato: André Almeida GarciaTema: Valoração da prova nas ações de responsabilidade civil médica: a cognição comoinstrumento da efetividade do processoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/04/2005

Concurso público

Concurso Público de Provas e Títulos junto ao Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.Local: Universidade Federal de Minas GeraisData: 11/08/2005


Outras Atividades

Membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo - Portaria 252/05/PR - 2005

MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA


Membro titular da Comissão de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloRepresentante da categoria doutor na Congregação da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro titular, representando a categoria doutor, no Conselho do Departamento de DireitoProcessual da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPresidente da Comissão Processante instaurada após a conclusão da Comissão deSindicância da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloPresidente da Comissão de Sindicância (Portaria FD n. 31/2005).


Evento: Seminário A Polícia Judiciária e o Devido Processo LegalTema: A defesa na investigação criminal Organização: OAB/SP - 24ª Subsecção de Sorocaba; IBCCRIM; Delegacia Seccional de Polícia deSorocabaLocal: Casa do Advogado de Sorocaba – Sorocaba - SPData: 22/11/2005

Evento: Colóquio Internacional Dificuldades jurídicas y políticas para la ratificación oimplementación del Estatuto de RomaTema: Dificuldades jurídicas e políticas para a ratificação ou implementação do Estatuto de RomaOrganização: Fundação Konrad AdenauerLocal: Hotel Fiesta Inn e Secretaria de Relações Exteriores do Governo do México - Cidade do MéxicoData: 06 a 08/04/2005

Evento: Simpósio Direito Penal e Processo Penal na DemocraciaTema: Inquérito sigiloso e direito de defesaOrganização: Faculdade de Direito da UFMG e IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisLocal: Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte - MGData: 19/05/2005

Evento: II Simpósio de Ciências CriminaisTema: O interrogatório no Processo Penal brasileiroOrganização: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e ESMAPE - Escola Superior daMagistratura de PernambucoLocal: ESMAPE – RecifeData: 09/06/2005

Evento: IV Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do SulTema: O Processo Penal Constitucional - Uma Visão GarantistaOrganização: Meritum - Instituto de Direito


Local: Campo Grande - MSParte do Painel: Processo Penal - Garantismo - Ampla DefesaData: 20/10/2005

Evento: Primeiro Simpósio Pan-Amazônico: O Futuro da Amazônia e os Direitos da HumanidadeConvênio: IBCCRIM - Instituto de CiênciasOrganização: Cursos de Graduação e Pós-Graduação da FRaci - Faculdade Ideal Local: Auditório Ideal - BelémParticipou como 2ª Vice-Presidente do IBCCRIMData: 26, 27 e 28/10/2005

Evento: 11º Seminário Internacional do IBCCRIMOrganização: IBCCRIMLocal: Hotel Gran Meliá Monfarrej - São Paulo - SPData: 04 a 07/10/2005

Evento: Primeiro Simpósio Pan-Amazônico: O futuro da Amazônia e os Direitos HumanosOrganização: Faculdade Ideal e IBBCRIMLocal: Auditório da Faculdade Ideal - BelémData: 26, 27 e 28/10/2005

Organização: Fundação Konrad AdenauerEvento: Seminário Iberoamericano Implementación del Estatuto de la Corte Penal InternacionalLocal: Área de Conferencias de la Secretaría de Relaciones Exteriores; Cidade: Cidade do MéxicoData: 6, 7 e 8/04/2005

Evento: Aula inaugural do Laboratório do IBCCRIM Apresentação do IBCCRIM e do LaboratórioLocal: São PauloData: 28/03/2005 com 2h de carga horária

Tema: Execução penalLocal: Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM - São Paulo - SPData: 12/09/2005 com 4h de carga horária.

Orientações

Monografia

Candidato: Leonardo Fernando de Souza AlmeidaTema: A Violação do Sigilo nas Comunicações TelefônicasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidata: Ana Paula Rodrigues MatsudaTema: Competência para a decretação da quebra de sigilo financeiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidata: Joyce Cristina de Oliveira RezendeTema: O Júri e suas garantias na Constituição da República de 1988.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Bruno de Campos Camargo GiordanoTema: Temperamentos à inadmissibilidade da prova ilícita: da prova ilícita por derivaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005



Teses de Láurea

Candidato: Bruno AssoniTema: A suspensão condicional do processo como direito subjetivo público do acusado.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/11/2005

Candidato: Leonardo Fernando de Souza AlmeidaTema: A Violação do Sigilo nas Comunicações TelefônicasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005

Candidata: Ana Paula Rodrigues Matsuda.Tema: Competência para a decretação da quebra de sigilo financeiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/11/2005

Candidato: Paulo Marcelo Pizorusso dos SantosTema: Cooperação judiciária internacional em matéria penal - aspectos de interesse no combate àlavagem de dinheiro.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidato: Ricardo Menna Barreto JúniorTema: Juizados especiais criminais - da transação penalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005

Candidata: Joyce Cristina de Oliveira RezendeTema: O Júri e suas garantias na Constituição da República de 1988Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/12/2005

Candidata: Camila Maria EscatenaTema: O Ministério Público e a Instituição Criminal PreliminarLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/11/2005

Candidato: Eduardo LevinTema: O princípio da não obrigatoriedade na propositura da ação penal públicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005

Candidato: Luiz Antônio Silva BressaneTema: Prisão Cautelar: A Proporcionalidade como Critério Limitador da Ordem PúblicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005

Candidato: Marcelo Chiara TeixeiraTema: Procedimentos Administrativos Interna Corporis de Investigação Criminal e o Devido ProcessoLegalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/11/2005


Candidato: Bruno de Campos Camargo GiordanoTema: Temperamentos à inadmissibilidade da prova ilícita: da prova ilícita por derivaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005

Candidato: Fábio Rodrigues GoulartTema: A Cognição Probatória no Tribunal do JuriLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/05/2005

Candidato: Messias José LourençoTema: Efeitos Administrativos da Sentença Penal CondenatóriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005


Candidato: Artur de Brito Gueiros SouzaTema: A Execução Penal do Preso Estrangeiro no BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/04/2005

Candidato: Marcos Alexandre Coelho ZilliTema: Processo Penal Internacional: Admissão de ProvasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/05/2005

Candidatos: Maria de Nazaré Silva Gouveia dos SantosTema: A execução da pena privativa de liberdade: a realidade atual do sistema penitenciário noPará.Local: Universidade Federal do ParáData: 04/08/2005

Candidato: Jaques de Camargo PenteadoTema: Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 26/04/2005

Candidato: Daniela Carvalho Almeida da CostaTema: O Fenômeno da globalização e seus reflexos nas ciências criminaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 15/09/2005

Candidato: Nestor Eduardo Araruna SantiagoTema: Processo Penal nos Crimes Tributários: A Formação do Devido Processo Legal PenalTributárioLocal: Universidade Federal de Minas Gerais.Data: 23/05/2005

Doutorado

Candidata: Marta Cristina Cury Saad GimenesTema: Medidas Assecuratórias no Processo Penal: Sistematização da Disciplina dada pelo CapítuloVI, do Título VI, do Livro I, do Código de Processo Penal Brasileiro.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Pauloiniciada em 2004

Candidata: Juliana Garcia BelloqueTema: O Devido Processo Penal na Repressão aos Crimes Praticados por Organizações Criminosas


Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: iniciada em 2004.

Cursos de Aperfeiçoamento/Especialização

Candidata: Renata Flores TibyriçáTema: Direitos Humanos, Processo Penal Juvenil e execução de medidas sócio-educativas eprotetivasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Ana Carolina Alvez Araújo RomanData: Trabalho forçado no Brasil: caracterização e competência para julgamento do art. 149 do CódigoPenalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Monografia

Candidato: Vinícius Silva MatsumotoTema: A coisa julgada no processo penal dos momentos de sua formaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Paulo Vinícius de Carvalho SoaresTema: A mídia e a tutela dos direitos dos sujeitos no processo penal: análise crítica da influência daimprensa sobre agentes jurisdicionados - juizes , ministério público, defesa e acusado. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Omar Hong KohTema: Da prova testemunhal: considerações sobre o valor probatório do depoimento de policiais noprocesso penalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Maria Jamile JoséTema: Flagrante delito e ação controladora: uma nova modalidade de flagranteLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Outras Atividades

Colaboradora Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIMMembro da Comissão Organizadora do XI Seminário Internacional do IBCCRIM.Membro do Conselho de Coordenação das atividades no Brasil do Instituto LatinoAmericano das Nações Unidas Para a Prevenção do Delito - ILANUD*Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Vitimologia - SBVMembro efetivo do Instituto Manoel Pedro Pimentel - IMPPMembro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDPColaboradora permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCMembro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista de Processo - RPMembro Associado da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos - CTV


ANTONIO SCARANCE FERNANDES


Chefe do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloMembro do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro do Conselho Técnico Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade deSão Paulo

Participações em Bancas

Mestrado

Candidato: Celso Sanchez VilardiTema: A prejudicialidade no processo penal relativo ao crime de lavagem de dinheiroLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCData: 13/05/2005

Candidato: João Daniel RassiTema: A violência no direito penal sexualLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/05/2005

Candidata: Flávia Hellmeister Clito FornaciariTema: Dos atos jurisdicionais penais sujeitos à responsabilidade civil do EstadoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/06/2005

Candidato: Messias José LourençoTema: Efeitos Administrativos da Sentença Penal CondenatóriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/05/2005

Candidato: Bruno Corrêa BuriniTema: Efeitos civis da sentençaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/05/2005

Candidato: Carina QuitoTema: O mandado de segurança no Processo Penal BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/04/2005

Candidato: Evanir Ferreira CastilhoTema: O poder do juiz criminal na fixação da pena privada da liberdadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/05/2005

Candidato: Ínkari Coelho BonilhaTema: O tratamento Jurídico-Penal do acesso não autorizado a sistema computacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/05/2005


Candidata: Flávia Hellmeister Clito FornaciariTema: Dos atos jurisdicionais penais sujeitos à responsabilidade civil do Estado Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/07/2005

Candidato: Fábio Machado de Almeida DelmantoTema: Medidas substitutivas e Alternativas à prisão CautelarLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/05/2005

Doutorado

Candidato: João Cláudio CouceroTema: Prerrogativas dos Agentes Políticos no Processo PenalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/06/2005

2.6. DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL FLÁVIO LUIZ YARSHELL Atividades Institucionais · 2012. 5....

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