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A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS LIDA DO BRASIL E MERCOSUL Ano 30 - n° 268 - Dezembro / 2015 CIRCULAÇÃO NACIONAL SEPARADOS PELO PODER Fragilizados politicamente, Renan Calheiros e Eduardo Cunha travam luta de sobrevivência no PMDB

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O conflito entre os setores do PMDB favoráveis ao impeach-ment de Dilma Rousseff e a ala governista se tornou uma disputa aberta, travada em público pelos grupos ligados a Michel Temer e a Renan Calheiros. A batalha pelo comando do partido é antiga, mas os movimentos no front se acirraram no ultimo mês do ano. O recesso parlamentar deu uma trégua nos confrontos, mas ainda está longe de qualquer sinal de bandeira branca.

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A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS LIDA DO BRASIL E MERCOSUL Ano 30 - n° 268 - Dezembro / 2015CIRCULAÇÃO NACIONAL

SEPARADOS PELO PODER

Fragilizados politicamente, Renan Calheiros e Eduardo Cunha travam luta de sobrevivência no PMDB

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I n t e g r a ç ã o q u e t r a n s f o r m a v i d a s

Água, desenvolvimento e preservação ambiental. Esse compromisso também é seu e de todos os brasileiros. Para dar a sua opinião, se informar e conhecer as ações sociais e ambientais do Projeto São Francisco, acesse integracao.gov.br.

Ouvidoria:0800 61 0021

FAMÍLIAS VIVENDO NAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS

18 vilas com casas, água, saneamento, energia elétrica, escola e posto de saúde.

REVITALIZANDO O RIO SÃO FRANCISCO DAS NASCENTES À FOZ754 projetos de saneamento, controle de erosão e recuperação de nascentes e matas ciliares. Repovoamento do rio com peixes nativos.

BIODIVERSIDADE DA CAATINGA SENDO RECUPERADAMais de 100 mil animais resgatados e devolvidos à natureza. Distribuição de sementes de plantas nativas para reflorestar a caatinga.

JÁ TEM ÁGUA AVANÇANDO SERTÃO ADENTROMais de 80% das obras concluídas. Estações de bombeamento funcionando

e enchendo reservatórios.

O Projeto São Francisco está acontecendo e transformando vidas.

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I n t e g r a ç ã o q u e t r a n s f o r m a v i d a s

Ouvidoria:0800 61 0021

FAMÍLIAS VIVENDO NAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS

18 vilas com casas, água, saneamento, energia elétrica, escola e posto de saúde.

REVITALIZANDO O RIO SÃO FRANCISCO DAS NASCENTES À FOZ754 projetos de saneamento, controle de erosão e recuperação de nascentes e matas ciliares. Repovoamento do rio com peixes nativos.

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Leitor

2015 não foi um bom ano para o PMDB. A crise que atingiu em cheio o partido revelou uma acirrada disputa político-partidária na agremiação que comanda as maiores bancadas da Câmara e do Senado, o maior número de go-vernadores (sete) e que em 2012 elegeu o maior número de prefeitos (1.024, ou 18,4% do total).

O conflito entre os setores do PMDB favoráveis ao im-peachment de Dilma Rousseff e as alas ainda governistas se tornou uma disputa aberta, travada em público pelos gru-pos ligados a Michel Temer e a Renan Calheiros

A franca batalha pelo comando do partido deu uma trégua em função do recesso parlamentar, mas está longe de qualquer sinal de bandeira branca. O racha entre as alas pró e contra impeachment antecipou a disputa sobre qual dos grupos comandará o maior partido do país

A batalha é antiga, mas os movimentos no front se acir-raram no ultimo mês do ano.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, acredita que Michel Temer terá bom senso para pacificar o partido. “O vice-presidente é uma das pessoas que têm mais bom senso no país. Saiu do Parlamento, pacificou o PMDB. Alguma hora, ele vai ver que muitos dos que estão soprando no ouvido dele por uma divisão, por uma intriga, que é um desserviço ao país”, afirmou.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Eduardo Cunha tenta, de todas as formas, permanecer no comando da Casa Legislativa.

No Palácio do Planalto, Renan Calheiros é visto como importante contraponto a Eduardo Cunha, que aceitou o pedido de impeachment de Dilma. Acusado de manter contas secretas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha corre o risco de ser afastado do cargo se o Supremo Tribu-nal Federal aceitar pedido feito pela Procuradoria Geral da República.

PMDB não sabe para onde vai

O Editor

&EstadosMunicípios

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Tiragem 36 mil exemplares

As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

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Capa

O conflito entre os setores do PMDB favoráveis ao impeach-ment de Dilma Rousseff e a ala governista se tornou uma disputa aberta, travada em público pelos grupos ligados a Michel Temer e a Renan Calheiros. A batalha pelo comando do partido é antiga, mas os movimentos no front se acirraram no ultimo mês do ano. O recesso parlamentar deu uma trégua nos confrontos, mas ainda está longe de qualquer sinal de bandeira branca.

28 | DIRETO DE BRaSÍLIa Renato Riella

42 | MÍDIa pedro abelha

56 | CaSOS & CaUSOS Rangel Cavalcante

índiceEdição 268 - Dezembro / 2015

colu

nas

10 CapaO inferno astral dos caciques do PMDB 6

13 PolíticaPedido de impeachment 13Gestão de riscos em desastres naturais 14

16 NacionalAcordo salarial com servidores 16Imigração auxilia desenvolvimento brasileiro 17Maratona para superar desafios públicos 18

19 EstadosMadeira do Amapá gera desenvolvimento 19Estados e municípios endividados 20Isenção de ITBI para imóveis sociais 22

23 MunicípiosParaná aumentou repasses para os municípios 23Licitações exclusivas para pequenas empresas 24A importância do planejamento urbano 25Cada vez mais distante do Mapa da Fome 26Povo do campo terá ação integral 30

31 SaúdeBrasil tem mais de 430 mil médicos 31

32 GestãoBNDES muda regras para financiamentos 32

33 EducaçãoMais de cem mil vagas ociosas no ensino superior 33

34 EconomiaEconomia brasileira tem potencial de recuperação 34

36 InfraestruturaPonte Natal-Macaíba vai sair do papel 36Conexão Brasil-Europa via cabo submarino 37

38 AgriculturaCombatendo o agrotóxico com quadrinhos 38

39 SocialProteção brasileira é exemplo mundial 39

44 Meio AmbienteMel do Pantanal ganha indicação de origem 44Projeto Tamar: 35 anos de sucesso 45

46 SustentabilidadeRevitalização do “Velho Chico” 46

48 Câmaras & AssembleiasAssembleia da Paraíba aprova implantação do TCM 48Piracicaba facilita uso da Tribuna Popular 49

50 EmpreendedorismoCrédito para pequenos é saída para recessão 50

51 MobilidadeAmpliação do metrô da Bahia 51

52 TurismoCaribe Amazônico 52

58 Artigo Olhando para 2016 58

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C a p a

O inferno astral dos caciques do PMDB

2015 não foi um bom ano para o PMDB. A crise atingiu em cheio o partido e revelou uma acirrada disputa político-partidária na agremiação que comanda as maiores bancadas da Câmara e do

Senado, o maior número de gover-nadores (sete) e que em 2012 ele-geu o maior número de prefeitos (1.024, ou 18,4% do total).

De um lado, o PMDB do Senado, capitaneado pelo presi-

dente da Casa, senador Renan Ca-lheiros. Do outro, a ala liderada pelo vice-presidente da República Michel Temer com o reforço de Eduardo Cunha, presidente da Câ-mara dos Deputados.

A franca batalha pelo coman-do do partido deu uma trégua em função do recesso parlamentar, mas está longe de qualquer sinal de bandeira branca. O racha entre as alas pró e contra impeachment antecipou a disputa sobre qual dos grupos comandará o maior partido do país

E a ala do Senado já articula um movimento para tirar Michel Temer da presidência do PMDB na convenção do partido marcada para março de 2016.

Renan Calheiros

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C a p a

A batalha é antiga: aliados do vice dizem que opositores tentam, sem sucesso, tirá-lo do posto des-de 2005, mas os movimentos no front se acirraram no ultimo mês do ano. A reunião da executiva nacional do PMDB que aprovou a resolução obrigando que as novas filiações só sejam aceitas depois de avaliação do comando nacio-nal peemedebista foi nitrogliceri-na pura.

Realizada sem a presença da maioria dos seus dirigentes, a reu-nião mostrou que, além de dividido quanto à decisão de manter ou não a coalizão com o governo, o par-tido continua cada vez mais frag-mentado e em plena crise interna.

Artilharia Para Renan Calheiros, o vice-

presidente da República não está aplicando sua experiência políti-ca para conter a crise. Ele respon-sabilizou Temer pela mudança nas regras para filiação de novos deputados federais ao PMDB e o acusou de causar divisões internas na legenda: “Fazer uma reunião para proibir a entrada de outros integrantes num partido que não tem dono é um retrocesso sem li-mites”, afirmou.

Para o deputado Leonardo Picciani, a Executiva do partido “escreveu uma página triste da sua história”, pois a resolução inva-

Batalha pelo comando do partido deu uma trégua em função do recesso parlamentar

Michel Temer

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de a competência do estatuto do partido, ao retirar dos diretórios regionais a liberdade que sempre teve de processar filiações.

Michel Temer retrucou, afir-mando que a comissão executiva do partido tem “plena compe-tência” para tomar decisões em nome da legenda. Por meio de comunicado oficial assinado pela assessoria de imprensa do PMDB, Temer disse que a executiva pode tomar decisões que “preservem o partido de manobras e artima-nhas que quebrem artificialmente a vontade expressa legitimamente

pelas suas instâncias internas”.Para o vice-presidente do

PMDB, Waldir Raupp, a deci-são de “filtrar” as novas filia-ções ao partido é legítima e até já é utilizada por alguns diretó-rios do país para registrar vere-adores e deputados estaduais à legenda.

O PMDB do Senado tam-bém crítica o fato de o vice-presidente ter mencionado em carta endereçada à presidenta Dilma Rousseff sua mágoa com atos que representaram des-prestígio aos políticos do seu

grupo e não ao PMDB como um todo, o que dividiu ainda mais a bancada.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, acredita que Temer terá bom senso para pacificar o partido. “O vice-presidente é uma das pessoas que têm mais bom sen-so no país. Saiu do Parlamen-to, pacificou o PMDB. Alguma hora, ele vai ver que muitos dos que estão soprando no ouvido dele por uma divisão, por uma intriga, que é um desserviço ao país”, afirmou.

Cunha contesta os pontos colocados pela Procuradoria Geral da República

Afastado da liderança do PMDB, Picciani retorna com apoio de Pezão

Eduardo Cunha

Leonardo Picciani

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Escudeiro Fiel escudeiro de Michel Te-

mer, o deputado e ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, re-conhece que o partido está frag-mentado, mas ressalta que a ex-periência política do presidente é inquestionável: “Temer é presi-dente do partido há mais de uma década e ser presidente do PMDB há mais de uma década é um ne-gócio que não é muito fácil”.

Segundo Padilha, o PMDB tem uma composição múltipla,

já que parte do partido apoia e é fiel ao governo de forma incondi-cional, uma parte é neutra e uma parte faz oposição.

Ele contesta as insinuações de que Temer estaria conspirando contra o governo:”Quem conhece o presidente Michel Temer e quem me conhece sabe que conspiração não cabe. O presidente Michel Te-mer é um homem que é um demo-crata vocacionado à observancia da lei”, enfatizou o peemedebista.

Comando Na Câmara dos Deputados,

Eduardo Cunha tenta, de todas as formas, permanecer no comando da Casa Legislativa. Ele não can-sa de criticar os argumentos uti-lizados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janto, para pedir seu afastamento do cargo de deputado pelo tempo de dura-ção dos processos de investigação contra ele. “Os pontos colocados pela Procuradoria-Geral da Repú-blica são absolutamente ridícu-los”, afirma Cunha.

De acordo com Cunha, den-tre os 11 pontos relacionados pela Procuradoria-Geral da Repúbli-ca para pedir o seu afastamento estão, por exemplo, “um projeto de lei do deputado Heráclito For-tes (PSB-PI), que muda a lei da deleção, como sendo um aliado meu que estaria querendo preju-dicar a mudança de um delator; e a suposta entrevista do ex-relator [Fausto Pinato (PRB-SP)] dizendo que supostamente teria uma ofer-ta de propina no aeroporto, sem

Fernando Pezão acredita que Michel Temer terá bom senso para pacificar o partido

Waldir Raupp

Fernando Pezão

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saber para que lado, era como sendo um dos fatores”.

Para o presidente da Câma-ra, o procurador-geral da Repú-blica deturpou as suas funções e se transformou em advogado do Palácio do Planalto.

Impeachment O confl ito entre os setores

do PMDB favoráveis ao impeach-ment de Dilma Rousseff e as alas ainda governistas se tornou uma disputa aberta, travada em públi-co pelos grupos ligados a Michel Temer e a Renan Calheiros

O movimento coordenado por Temer e por Eduardo Cunha para destituir Leonardo Picciani da lide-rança do PMDB na Câmara gerou uma reação de setores governistas do PMDB, apoiada pelo Planalto.

Segundo o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), está mais do que evidente que o futuro do processo de impeach-ment passa pelo PMDB.

“Ele que vai ser o fi el da ba-lança nesse jogo, não só pelo nú-mero de deputados que tem, mas também pela interlocução que o partido tem com grupos empre-sariais, com a própria burocracia do Estado, e o fato de ter muitos governadores”.

bilidade pelo agravamento da crise porque, ao assumir a articulação política do Planalto, em abril, “fi -cou preocupado apenas com a dis-tribuição de cargos” para o PMDB.

O presidente do Senado tam-bém atuou nos bastidores para aprovar requerimento determi-nando uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em sete decretos de abertura de crédito no orçamento assinados por Michel Temer na função de presidente da república em exercício.

Na prática, o contragolpe articulado por Renan pode subsi-diar um pedido de impeachment contra o próprio vice-presidente. E a lógica é simples: um dos fun-damentos para o pedido de afas-tamento da presidenta Dilma do cargo é justamente a violação à Lei de Responsabilidade Fiscal por conta da assinatura de decre-tos idênticos.

Renan é visto no Planalto como importante contraponto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que aceitou o pedido de impeachment de Dilma. Acusa-do de manter contas secretas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha corre o risco de ser afastado do cargo se o Supremo Tribunal Fe-deral aceitar pedido feito pela Pro-curadoria Geral da República.

Às vésperas de encerrar o ano legislativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, teve seu sigilo bancário e fi scal quebrados pelo ministro-relator da Operacão Lava Jato, Teori Zavascki, o que pode ter enfraquecido sua preten-são de comandar o PMDB.

As lideranças esperam bom senso para pacifi car o PMDB

Palácio Em almoço no Palácio da Al-

vorada, a presidente Dilma Rous-seff agradeceu a Renan Calheiros por ter desafi ado o vice Michel Temer que, na avaliação do gover-no, faz movimentos escancarados em defesa do impeachment.

Dilma também gostou de ver o presidente do Senado dizer em público que Temer tem responsa-

Elizeu Padilha

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blicidade da programação prévia para o repasse dos recursos dos bancos administradores às insti-tuições financeiras operadoras de forma a garantir sua divulgação e aumentar seu potencial.

“As medidas têm potencial para ampliar a participação dos bancos cooperativos e das confe-derações de cooperativas de cré-

dito no fomento das economias locais, beneficiando toda a co-munidade envolvida”, explicou a relatora.

p o l í t i c a

Cooperativas receberão recursos de fundos constitucionais

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Re-gional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que inclui os bancos cooperativos e as confederações de cooperati-vas de crédito entre as instituições financeiras autorizadas a receber o repasse dos recursos dos fundos constitucionais.

O objetivo da proposta é al-cançar regiões mais distantes e iso-ladas por meio do cooperativismo, já que, em locais mais isolados, os bancos administradores dos recur-sos dos fundos – Banco da Amazô-nia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil – não possuem agências.

A proposta altera a Lei dos Fundos Constitucionais (Lei 7.827/89) e torna mais claras e ex-plícitas as regras sobre a distribui-ção desses recursos pelos bancos administradores às instituições financeiras que os repassam aos clientes.

Como a legislação vigente não garante que os repasses dos recursos ocorrerão, um dos dis-positivos da proposição assegura que 10% dos recursos previstos para cada exercício dos bancos administradores dos fundos sejam repassados ao conjunto dos ban-cos cooperativos e das confede-

rações de cooperativas de crédito ou ainda do valor efetivamente demandado por essas instituições, o que for menor.

Substitutivo

O texto aprovado é um subs-titutivo apresentado pela relato-

ra na comissão, deputada Júlia Marinho (PSC-PA), aos projetos de lei 532/15, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), e 2125/15, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que tratam do assun-to. O substitutivo aborda o conte-údo dos dois projetos.

Segundo Júlia Marinho, o substitutivo também garante a pu-

Medida vai estimular economia local e beneficiar a comunidade envolvida

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p o l í t i c a

Governadores e prefeitos repudiam pedido de impeachment

Prefeitos de seis capitais entregaram à presiden-te Dilma Rousseff uma carta de apoio na qual mani-festam repúdio à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura do processo de impeachment.

Assinado por 14 prefeitos, o manifesto intitu-lado “Em defesa da democracia e das instituições brasileiras”, afirma que o acolhimento do pedido de impeachment “atenta contra a democracia”.

No inicio do mês, governadores de 15 es-tados e do Distrito Federal também entregaram à presidente da República um manifesto de apoio batizado de “carta da legalidade”. No texto, a exemplo dos prefeitos, os governantes estaduais se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na Câmara.

Manifesto de apoio dos prefeitos: Nós, prefeitos de capitais brasileiras, repudia-

mos o acolhimento do pedido de abertura de impe-achment contra a Presidenta da República, acatado pelo presidente da Câmara Federal.

Devemos respeitar a vontade da população, que conferiu à Presidenta da República o exercício de

seu mandato. A presidenta Dilma Rousseff tem de-monstrado retidão institucional e compromisso pú-blico no exercício de suas funções.

Vale ressaltar que a análise do pedido de afas-tamento se inicia eivada de vícios, que denota con-dução desvirtuada do processo. Por isso, os efeitos foram responsavelmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até decisão do Plenário daque-la instituição.

A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam sem consistência jurídica imputar responsabilidade à Presidenta da República, como em pedidos rejeita-dos anteriormente.

As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com es-sas características fere e desestabiliza o País. Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democráti-ca e ao resultado das urnas nas últimas eleições.

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N a c i o n a l

Gestão de riscos em desastres naturais

O Ministério da Integração Nacional e a Agência de Cooperação Internacio-

nal do Japão (Jica) atuarão juntos no fortalecimento da estratégia nacional de gestão integrada de riscos em desastres naturais.

Além da troca de experiên-cias e de boas práticas, o pro-grama de cooperação entre as duas nações prevê a execução de obras de prevenção contra ruptura de encostas (desliza-mentos de terra), com o obje-tivo de reduzir os riscos de de-sastres geológicos.

O esboço dos manuais, con-tendo uma série de medidas pre-ventivas, já foi apresentado ao secretário Nacional de Proteção

e Defesa Civil (Sedec), Adriano Pereira, e será adaptado à reali-dade brasileira.

“O Japão é um país bastante avançado em ações de prevenção de riscos e em recuperação de áreas impactadas por desastres. Os manuais apresentados nos dão maiores horizontes e fortale-cem as estratégias brasileiras vol-tadas para a minimização de ris-cos e desastres no Brasil”, explica Adriano Pereira.

Ele afirma que a Sedec pre-tende incorporar esses manuais após sua conclusão e a compro-vação da aplicabilidade das nor-mativas propostas por meio de estudos de caso em municípios pilotos no Brasil.

Pilotos Segundo o chefe da equipe

de Políticas de Prevenção de De-sastres da Jica, Takao Yamakoshi, a conclusão dos manuais possi-bilitará a melhoria dos sistemas de avaliação e mapeamento de riscos, previsão e alertas, além do planejamento urbano como peça de prevenção de desastres.

A previsão é que os mate-riais sejam concluídos em mar-

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N a c i o n a l

ço de 2016 e imediatamente aplicados em municípios-pilotos, como Nova Friburgo e Petrópolis, no Rio de Janeiro, e Blumenau, em Santa Catarina.

O diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução da Sedec, Paulo Falcão, ressalta que o Japão é referência no uso de barragens para conter o desli-

zamento de terra em casos de rup-tura de encostas.

“Certamente este tipo de solução será incorporado como mais uma opção no combate aos desastres”, afirma o diretor.

Mobilização O Sistema Nacional de Prote-

ção e Defesa Civil (Sinpdec) é cons-tituído pelos órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas entidades públi-cas e privadas que atuam na área de proteção e defesa civil e vem sendo aperfeiçoado a cada dia.

O Sinpdec também pode mobilizar a sociedade civil para atuar em situação de emergência ou estado de calamidade pública, coordenando o apoio logístico para o desenvolvimento das ações de proteção e defesa civil.

Segundo Adriano Pereira, a Sedec reconhece a importância da participação de todos os setores en-volvidos na construção de um mar-co legal de proteção e considera essa mobilização fundamental para o fortalecimento do Sistema Nacio-nal e para o avanço das políticas e estratégias na área.

Esse aperfeiçoamento envol-ve a elaboração do Plano Pluria-nual 2016-2019, o Marco de Sen-dai (plano global de prevenção de desastres para os próximos 15 anos, estabelecido em conferên-cia realizada em Sendai, no Ja-pão) e a Campanha Construindo Cidades Resilientes (iniciativa da ONU que busca diminuir a vul-

nerabilidade dos municípios para oferecer mais segurança a seus moradores).

Cooperação

A parceria entre o governo brasileiro e a Jica começou em 2013, com um acordo de coope-ração celebrado entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e a Agência Japonesa. O acordo vale até 2017 e já capacitou deze-nas de profissionais brasileiros.

O processo de capacitação realizado pelo governo japonês visa a formação de técnicos de diversas esferas dos governos fe-deral, estadual e municipal. Até o momento foram capacitados apro-ximadamente 70 profissionais bra-sileiros nos quatro eixos do proje-to: mapeamento de áreas de risco, alerta de desastres, planejamento urbano e prevenção e reabilitação de cenários de desastres.

A última turma capacitada no Japão voltou ao Brasil recentemen-te, após 35 dias de treinamento. Esse grupo foi o primeiro a abordar o eixo de prevenção e reabilitação e, a partir dos conhecimentos ad-quiridos, já contribui com a elabo-ração dos manuais brasileiros.

Paulo Falcão enfatiza que os especialistas brasileiros conhece-ram uma abordagem diferencia-da e bastante eficiente em casos de desastres naturais, onde a so-ciedade participa ativamente das ações, desde a definição das áreas de risco, do monitoramento até o procedimento de auto evacuação.

Japoneses apresentam manuais para obras de prevenção contra ruptura de encostas

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N a c i o n a l

Acordo salarial com mais de um milhão de servidores

O Governo Federal já fechou

acordo salarial com 1,021 milhão de servidores do Executivo federal este ano, o equivalente a 83% do total, entre funcionários na ativa, aposentados e pensionistas. As ca-tegorias aceitaram a mesma oferta de reajuste de 10,8% escalonado em dois anos a partir de agosto de 2016.

O Ministério do Planejamen-to espera assinar acordo com as categorias restantes até o fim do prazo para envio dos projetos de lei ao Congresso Nacional.

Na primeira semana de de-zembro, a pasta fechou acordo com os professores federais do en-sino básico, técnico e superior, os funcionários da Fundação Oswal-do Cruz (Fiocruz) e os servidores do Ministério da Cultura. Outras categorias estavam em fase final

de entendimentos para a assinatu-ra dos acordos.

Até o fechamento desta edi-ção, a Confederação dos Traba-lhadores no Serviço Público Fe-deral (Condsef) informou que os funcionários das agências regu-ladoras, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e do Instituto Nacional de Coloni-zação de Reforma Agrária (Incra) ainda não tinham assinado o acor-do. Juntos, esses órgãos reúnem cerca de 39 mil servidores, sendo que a maior carreira é a do Incra, com cerca de 20 mil pessoas.

Longe do ideal O secretário de administra-

ção da Condsef, Josemilton Costa,

admite que a proposta apresenta-da este ano não foi a ideal, mas que diante da conjuntura econô-mica enfrentada pelo país os ser-vidores não tinham alternativa. A Condsef representa cerca de 500 mil servidores.

Os funcionários do Executivo federal ganharam 5% de reajuste, a ser pago em agosto de 2016, mais 5,5% em janeiro de 2017. O aumento soma 10,8% em dois anos, porque a segunda parcela in-cide sobre o salário já reajustado.

Além de não ocorrer no iní-cio do ano, como é tradicional, o reajuste está abaixo da inflação acumulada. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 9,93% em 12 meses, até outubro.

Reajuste está abaixo da inflação acumulada

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N a c i o n a l

Imigração auxilia desenvolvimento brasileiro

A formação de capital hu-

mano qualificado em áreas estra-tégicas, como a engenharia e a tecnologia, pode ser beneficiada pela atração de profissionais qua-lificados para o país. Essa é uma das conclusões de pesquisa reali-zada em parceria pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e a Fundação Getúlio Var-gas (FGV).

Segundo o secretário de Ins-peção do Trabalho e presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sérgio de Almeida, além de reiterar o respeito aos mi-grantes e ao direito deles busca-rem melhores condições de vida, a pesquisa traz outro aspecto cru-cial: o da mobilidade internacio-nal de profissionais qualificados.

O estudo faz a avaliação de cenários e propostas para políti-cas públicas de imigração, com o objetivo de atrair mão de obra qualificada para o país. Essa mo-bilidade, segundo Paulo Sérgio, permite a troca de experiências entre estrangeiros e brasileiros e proporciona a possibilidade de incorporar novos conhecimentos e valores.

De acordo com dados do Observatório das Migrações Inter-nacionais (OBMigra), o número de imigrantes inseridos no mer-

cado de trabalho formal do país cresceu 126% nos últimos anos. Nesse período, a quantidade de imigrantes passou de 69.015, em 2010, para 155.982 imigrantes, em 2014.

Parâmetros A pesquisa se propõe a criar

subsídios e estabelecer parâme-tros para as políticas públicas de imigração formuladas pelo Estado brasileiro. A FGV comparou o que

é realizado no Brasil com iniciati-vas empreendidas em nações com alto desenvolvimento econômico e social, como Portugal, Reino Unido, Alemanha, Austrália, Ca-nadá e Estados Unidos.

Os resultados apontam que muitos desses países não só pos-suem órgãos estatais para receber e encaminhar profissionais estran-geiros, como também para execu-tar políticas de atração e institui-ções dedicadas à prospecção de imigrantes de alta qualificação.

Estudo avaliou cenários e propôs políticas públicas de imigração

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Maratona para superar desafios públicos

A Secretaria Estadual de Ges-tão e Planejamento (Segplan) de Goiás promoveu uma maratona de debates para incentivar o de-senvolvimento de startups cívicas, a partir de dados abertos do Esta-do, capazes de ajudar o governo na resolução de desafios públicos.

Durante três dias, os partici-pantes da “Hackatona Let’s GO” foram desafiados a propor solu-ções a partir de dados do orça-mento do Governo de Goiás, em três eixos: contratação de produ-tos e serviços de forma mais in-tuitiva; mecanismos para acesso facilitado às despesas do estado; e fornecimento de inteligência so-bre dados de arrecadação e des-pesas por setor e atividade econô-mica.

“Ao invés de esperar que a população fiscalize os seus atos e

reclame melhorias para os serviços oferecidos pelo estado, o Governo de Goiás mobilizou inovadores da sociedade civil para uma oportu-nidade de empreender e exercer a cidadania ativa em benefício de todos”, ressaltou o secretário Thiago Peixoto, titular da Segplan.

Seleto Selecionados por um júri de

entidades do terceiro setor e em-preendedores, programadores e profissionais de tecnologia aplica-ram sua criatividade para a melho-ria da gestão pública. Os vencedores receberam prêmio em dinheiro para a viabilização de suas propostas no mercado.

A Hackatona faz parte da agenda do Let's GO, evento que marcou o lançamento da plata-

forma de fomento à transparência nas informações sobre a gestão pública, que reforça a posição do Governo de Goiás entre os esta-dos que mais investem em inova-ção no Brasil.

O evento aconteceu em Goi-ânia e contou com palestras de especialistas, como o apresenta-dor Marcelo Tas (GNT), que falou sobre a criatividade na era digital, e Ronaldo Lemos (Globo News), que discorreu sobre como a inter-net aumenta a participação cívica.

Também teve painéis e deba-tes com representantes de negó-cios disruptivos, como Guilherme Telles, diretor geral do Uber no Brasil, Gustavo Maia, cofundador do Colab.re, Anderson Giova-ni, do Seminário Social Good, e Fernando Sandes, da plataforma Onde Fui Roubado

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 19E s t a d o s & M u n i c í p i o s

E s t a d o s

Potencial madeireiro do Amapá gera desenvolvimento

O Amapá deu um importan-te passo para transformar as ri-quezas naturais de suas fl orestas em desenvolvimento econômico e social. O edital de concessões fl orestais lançado pelo governo do estado permitirá a extração sus-tentável do potencial madeireiro do estado pela iniciativa privada e ainda vai evitar o comércio ilegal no setor.

A estimativa inicial é que es-tas atividades econômicas gerem, até o fi nal do contrato, uma movi-mentação fi nanceira de aproxima-damente R$ 471 milhões, apenas com as concessões e os royaltys – valores pagos pelas empresas para ter o direito ao uso de produtos ou serviços administrados pelos governos.

O ingresso fi nanceiro pode ser ainda maior, já que os cálculos ainda não englobam tributos esta-duais, que dependem de produ-

ção e comercialização. O dinhei-ro arrecadado será reinvestido na gestão da fl oresta, em benefícios para as comunidades e dividido com os municípios alcançados pelos lotes licitados.

Segundo o governador Wal-dez Góes (PDT), além dos be-nefícios sociais e fi nanceiros, as concessões fl orestais vão ajudar o estado a enfrentar a crise eco-nômica. “É hora de transformar a nossa vocação para recursos na-turais em produção fl orestal real. Temos que converter essa riqueza preservada por tantos anos em re-cursos fi nanceiros para educação, saúde, segurança pública e, com estes investimentos, gerar os be-nefícios sociais”.

Edital

O edital prevê a concessão por um período de 30 a 40 anos,

e o primeiro lote abrange 146 mil hectares do Módulo II da Flores-ta Estadual do Amapá (Flota), que engloba parte dos municípios de Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca do Amaparí.

Segundo o diretor presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Marcos Tenório, além da movimentação fi nanceira, as con-cessões vão impulsionar todos os benefícios da cadeia produtiva do segmento madeireiro, gerando emprego e renda na região.

O edital também foi constru-ído para proteger os recursos não madeireiros. Dentro do Módulo II foram identifi cadas áreas com es-pécies que não poderão ser derru-badas. As árvores são a base eco-nômica de famílias extrativistas.

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20 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

E s t a d o s

Estados e municípios devem mais de R$ 750 bilhões

Qualquer que seja o pa-râmetro que se use, a situação financeira geral

dos estados e dos municípios bra-sileiros é grave. Apesar do esforço das prefeituras e dos governos es-taduais para equilibrar suas finan-ças, o cenário global é de receitas em queda e de orçamentos for-temente comprometidos com fo-lhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros, entre eles, a dívida com a própria União.

Dados projetados com base em informações do Banco Central, mostram que no último mês de novembro as dividas dos estados e municípios atingiram R$ 748 bi-lhões, um aumento de 16,3% em relação ao total registrado em de-zembro de 2014, que fechou em R$ 643 bilhões negativos.

Boa parte deste déficit foi ge-rada pelas desonerações federais.

De 2008 a 2013, estados e muni-cípios deixaram de arrecadar mais de R$ 220 bilhões em impostos e tributos.

A escalada dos débitos em 2015 está atrelada à disparada da inflação, já que a maior parte das dividas é corrigido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, e que registrou alta de 10,21% no ano.

Fundos Como se não bastasse, a re-

dução da atividade econômica derrubou os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Mu-nicípios (FPM) desequilibrando ainda mais as contas. A Constitui-ção estabelece que o FPE e o FPM são instrumentos de reequilíbrio

socioeconômico entre os entes da Federação, mas esse equilíbrio está cada vez mais comprometido.

No Governo Federal, o rom-bo nas receitas diminuiu os repas-ses para estados e municípios. Os governadores, por sua vez, viram a principal fonte de receita, o ICMS, desabar.

Endividados e com receitas em queda livre, governadores e prefeitos enfrentam dificuldades para pagar salários de servidores e manter a qualidade dos serviços públicos.

Para reverter esse quadro, os gestores públicos dependem do reaquecimento da economia. Com orçamentos engessados pelo aumento da divida e pela manu-tenção da máquina pública, esta-dos e municípios terão dificulda-des para colocar a casa em ordem com queda de arrecadação.

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22 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

M u n i c í p i o s

Isenção de ITBI para imóveis sociais

O prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Junior (PDT), assinou

decreto regulamentando os pro-cedimentos para a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na aquisição de imóveis por meio do Progra-ma Minha Casa, Meu Maranhão (PMCM). Para obter a renúncia do imposto, o imóvel deve ser fi-nanciado pelo PMCM e não pode ter metragem superior a 70 metros quadrados, entre outros requisitos.

Segundo o prefeito, a inicia-tiva reforça o compromisso de sua gestão de desenvolver políticas habitacionais no sentido de faci-litar a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda e propor-cionar dignidade aos cidadãos do município.

“Além disso, a iniciativa re-presenta um incentivo ao setor da construção civil e busca estimu-lar a oferta de imóveis com custo acessível, especialmente para as

pessoas que ganham até seis salá-rios mínimos”, ressaltou.

Para o presidente do Sindus-con-MA, Fábio Nahuz, além do grande alcance social e econômi-co, a isenção do ITBI viabiliza a aquisição de imóveis por pessoas de menor renda, já que o tributal é consideravelmente oneroso para quem vai adquirir o imóvel.

Segundo Fabio Nanhuz, o prefeito foi muito sensível com a situação econômica do setor da construção e preocupado em fa-cilitar a compra de imóveis por pessoas de menor renda.

Compromisso O secretário mu-

nicipal de Urbanis-mo e Habitação, Diogo Lima, explicou que

a isenção do ITBI é parte do com-promisso assumido pela prefeitura de São Luís ao aderir ao PMCM, política habitacional do estado que tem ainda como propósi-to reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Mara-nhão, em grande parte financiada pelo Programa Minha Casa, Mi-nha Vida, do Governo Federal.

“Com esse ato, São Luis passa a ser uma das cidades com valores mais atrativos às pessoas incluídas nessa faixa de renda. O Progra-ma Minha, Casa Meu Maranhão fomentará de forma significativa a política habitacional urbana da capital e efetiva o direito constitu-cional à moradia digna”, destacou

Diogo Lima.

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M u n i c í p i o s

Paraná aumentou repasses para os municípios

De janeiro a novembro, o governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,025 bilhões a título de transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 17,6% maior que os repasses de R$ 5,973 bilhões realizados em igual período de 2014, o que sig-nifica cerca de R$ 1 bilhão a mais.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, só em ICMS os repas-ses aos municípios paranaenses somaram R$ 5,580 bilhões nos 11 meses de 2015, o que repre-senta um crescimento de 13,3% na comparação com os R$ 4,926 bilhões transferidos de janeiro a novembro de 2014.

No caso do IPVA, o aumento nos repasses foi de 38%. Passou de R$ 1,046 bilhão nos primeiros

11 meses do ano passado, para R$ 1,444 bilhão em igual período deste ano.

O incremento nas transfe-rências é resultado do ajuste fis-cal que vem sedo realizada pelo governo estadual e está ajudando os municípios a manter as contas em dia, uma vez que houve queda nos recursos transferidos pelo Go-verno Federal.

Noroeste Além do aumento nos repas-

ses, as cidades de Campo Mourão, Moreira Sales e Alto Piquiri, no No-roeste do estado, estão recebendo R$ 2,2 milhões em investimentos por meio da Companhia de Sane-amento do Paraná (Sanepar), para obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água.

Em Campo Mourão, será construída uma estação elevatória de água tratada e implantados 723 metros de rede de água e 2.167 metros de linha de recalque, tubu-lação necessária para bombear a água da parte mais baixa para a mais alta.

A obra vai beneficiar mais de 4.200 habitantes que residem em vários loteamentos na saída da BR-369. A previsão é de que a obra seja concluída em outubro de 2016.

Segundo o diretor da Sene-par, Ney Caldas, Campo Mou-rão tem 82% de cobertura com rede de esgoto e é referência nacional em saneamento. “Esta obra no sistema de abastecimen-to de água é de extrema impor-tância para a região nova da ci-dade”, afirmou.

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M u n i c í p i o s

Licitações exclusivas para pequenas empresas

Desde o último mês de se-tembro, a prefeitura de Santa Ma-ria, no Rio Grande do Sul, vem realizando licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, conforme previsto na Lei Comple-mentar Federal 147/2014. A ini-ciativa visa ampliar a participação das empresas locais nas chamadas de compras do município na con-dição de fornecedores de produtos e serviços em substituição aos pro-dutores de outras regiões e até de outros estados.

Nos últimos três meses, a prefeitura já adquiriu mais de R$ 7 milhões em produtos e servi-ços em licitações exclusivas para compra de diversos itens, tais como: material de expediente, material gráfico, fraldas descartá-veis, confecção de camisetas, ser-viço de estrutura e sonorização de eventos, entre outros.

Como forma de incentivar e orientar mais empresários interessa-dos em participar das chamadas li-citatórias da prefeitura na condição de fornecedores, a Secretaria de

um ciclo virtuoso entre a produ-ção/transformação da matéria-prima e o fornecimento/consumo do produto, contribuindo para o desenvolvimento das empresas e gerando emprego e renda no mu-nicípio.

A exemplo do que acontece em outras pequenas e médias ci-dades brasileiras, as micro e pe-quenas representam 99% do uni-verso empresarial de Santa Maria e região. Daí a importância da disseminação desta iniciativa em todo o território nacional.

Desenvolvimento Econômico ela-borou uma cartilha com as princi-pais informações e benefícios para as micros e pequenas empresas.

Cadeia produtiva Segundo o secretário de De-

senvolvimento Econômico, Inova-ção e Projetos Especiais, Jaques Jaeger, o novo processo envolve prioritariamente as empresas locais e fortalece significativamente a ca-deia produtiva, que pode, inclusive, planejar com segurança uma mar-gem de fornecimento conforme as chamadas licitatórias.

A lógica é simples: ao adqui-rir produtos e serviços de empre-sas locais e regionais, o municí-pio estimula a multiplicação dos recursos financeiros e alimenta

Cartilha orienta e estimula o ingresso de novos fornecedores

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 25

M u n i c í p i o s

A importância das

cidades médias no planejamento

urbano

O prefeito de Palmas e vi-ce-presidente estadual da Frente Nacional de

Prefeitos (FNP), Carlos Amastha (PSB), ressaltou a importância das chamadas cidades intermediárias no planejamento urbano e no processo de desenvolvimento social do país

“Se dermos suporte às cidades médias, tenho 100% de certeza que o problema de inchaço das grandes cidades irá se desfazer”, afirmou. Amastha participou do Compacto de Prefeitos da 21ª Conferência do Clima da ONU (COP21), realizada em Paris, na França.

Em sua intervenção, o pre-feito reiterou a importância das cidades médias fazerem seus planejamentos urbanos de forma adequada e citou a capital do Tocantins como exemplo. “Nós sabemos que na América Latina mais de 80% da população vive nas cidades. A boa notícia é que 65% dessas pessoas vivem em ci-dades médias”.

Na oportunidade, Amastha repetiu uma expressão que utili-zou ao participar de em um even-to preparatório para a reunião da ONU-Habitat III, em Cuenca (Equador). “Vou repetir o que dis-se em Cuenca: não é mais o tem-po das nações, mas sim o tempo das cidades”.

O Compacto dos Prefeitos foi lançado na Cúpula Climática de 2014 com o objetivo de mobilizar as cidades na tarefa de reduzir o índice de emissões de gases de efeito estufa, relatar o seu pro-gresso e se preparar para os im-pactos das mudanças climáticas. A iniciativa reúne 428 cidades do

mundo que abrigam cerca de 365 milhões de pessoas.

Vitória Aqui no Brasil, a FNP come-

morou mais uma significativa vitó-ria em 2015. A Comissão de Assun-tos Econômicos (CAE) do Senado Federal manteve o limite anual do Simples Nacional em R$ 3,6 mi-lhões para recolhimento do Impos-to Sobre Serviços (ISS).

Segundo a FNP, a aprovação de teto em 14,4 milhões extingui-ria empresas prestadoras de serviço fora do Simples Nacional, retirando dos municípios a competência para legislar e administrar o seu princi-pal imposto, o ISS.

Essa proposta de alteração no Estatuto Nacional das Micro e Pe-quenas Empresas foi amplamente debatida em fóruns promovidos pela Federação que, desde sempre, sugeriu sua rejeição pelo Congres-so Nacional.

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26 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

a l i m e n t a ç ã o

Cada vez mais distante do Mapa da Fome

Criar e fortalecer políticas

públicas voltadas para as popu-lações mais vulneráveis, como comunidades indígenas e quilom-bolas, melhorar a alimentação da população para combater a obesi-dade, adotar medidas para dimi-nuir o desperdício de alimentos e enfrentar as questões relacionadas às mudanças climáticas.

Esses sãos os principais desa-fios para o Brasil, de acordo com a segunda edição do Estado da Segurança Alimentar e Nutricio-nal no Brasil – 2015 (SOFI Brasil), publicado pela Organização da ONU para a Alimentação e Agri-cultura (FAO). A primeira edição revelou que o Brasil venceu o pro-blema estrutural da fome e não está mais no mapa da Fome das Nações Unidas.

Segundo o Ministério do De-senvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a pobreza no Brasil foi reduzida de 24,7% em 2002 para 8,5% em 2012, e a extrema pobreza caiu de 9,8% para 3,6% no mesmo período.

Futuro Para as décadas seguintes,

o Brasil precisa voltar a aten-ção para os chamados grupos mais vulneráveis, que abrigam a maior parte das pessoas que ainda sofrem de insegurança alimentar no país. “Chegar até essas pessoas é essencial para que o Brasil fique livre da fome uma vez por todas”, afirmou o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic.

Outro desafio diz respeito à alimentação saudável e ao com-bate ao sobrepeso. A obesidade figura como uma das principais causas de doenças que atingem a população, como por exemplo hipertensão e diabetes.

Segundo o relatório, há uma erosão de 20% nos orçamentos dos países decorrentes da obesi-dade e doenças a ela associadas. No Brasil, em 2011, o custo da obesidade e da fração atribuível de cada doença a ela associada foi de mais de 480 milhões de reais para o Sistema Único de Saúde.

Alan Bojanic ressalta que a alimentação saudável deve ser uma aliada da população e que as dietas precisam garantir alimentos nutritivos e ricos em proteínas. Para tanto, a participação do agri-cultor familiar é fundamental: “Os pequenos agricultores são respon-sáveis por mais de 70% dos ali-mentos que chegam diariamente a nossas mesas e a produção deles vem de uma fonte sustentável e acima de tudo saudável”, enfatiza o representante da FAO.

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28 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

ELEIÇÕES GERAIS NO NOVO ANO?

Desejo, do fundo do coração, um ano de 2016 normal para todos os brasileiros. Entro no novo ano so-nhando que o Brasil acorde do pesa-delo e seja convocada eleição geral em 2016, aproveitando a votação municipal.

Precisamos mudar logo os governos federal e estaduais, e todo o Congresso. Deus pode nos dar esta última chance. E se errarmos muito, de novo, aí não teremos mais o que pedir a Ele durante muito tempo.

EDUARDO CUNHA FEZ 2015 FRACASSAR

Nada acontecerá no Brasil en-quanto não tirarem Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal, o que pode acontecer no início de 2016, se o Supremo Tribunal Fede-ral atender ao pedido da Procura-doria Geral da República.

GENTE NOVA (VELHA) NA ECONOMIA DO BRASIL

A presidente Dilma Rousseff perdeu o guarda-chuva chamado Joa-quim Levy e deu posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. Barbosa assume sob grande desconfi ança do mercado, mas disse a investidores estrangeiros que o governo con-tinua comprometido com o ajuste fi scal e que fará o necessário para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2016. Dilma afi rmou que o equilíbrio fi scal e o crescimento podem andar juntos. São discussões que vão dominar o novo ano.

INDÚSTRIA PRODUZ MENOS E AFETA PIB

Como pensar em ter crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), se a produção industrial brasileira

vem caindo há cinco meses se-guidos? Houve recuo de 0,7% de setembro para outubro deste ano, se-gundo dados da Pesquisa

Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), do IBGE.Na comparação com outubro de 2014, a queda chegou

a 11,2%, na 20ª queda consecutiva e a mais acentuada desde abril de 2009 (-14,1%). A indústria acumula quedas de 7,8% no ano e 7,2% em 12 meses.

MERCOSUL VAI FERVER EM 2016

No fechamento do ano, houve reu-nião do Mercosul. Após meses de idas e vindas, divergências e omissões, os pa-íses do Mercosul fi nalizaram proposta para negociar a liberação do comércio com a União Europeia. A presidente Dil-ma Rousseff disse que a bola agora está com os europeus. “A decisão está do outro lado do Atlântico. Deixamos claro que queremos fazer nossas propostas.” Em 2016, o Mercosul vai ser agitado pelo novo governo da Argentina e pelo velho governo da Venezuela, com o Brasil no meio.

Eduardo Cunha foi a praga que assolou o Brasil. O ano de 2015 vai entrar na história como o “Ano Cunha”, aquele no qual um deputado impediu que aconteces-se qualquer coisa de útil no país.

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RESULTADO BOM NA BALANÇA COMERCIAL

Em meio a tanta notícia ruim na economia, a gente fi ca sabendo que, neste ano de 2015, o Brasil está vendendo mais ao exterior do que comprando. O superávit do ano, no fi nal deste mês de dezembro, pode chegar a US$ 15 bilhões, contra défi cit de US$ 3,959 bilhões alcançado em 2014.

A queda das importações em ritmo maior que as exportações fez a balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrar superávit de US$ 1,197 bilhão em novembro.

Líderes da base aliada e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam entendimento para que haja recesso parlamentar em janeiro. Segundo lideranças governistas, seria pra-ticamente impossível conseguir convocar os parla-mentares para votações de verão. Na verdade, com o freio que o impeachment tomou no Supremo Tribu-nal Federal, essa questão de suspender o recesso per-deu fôlego. Além do mais, de forma surpreendente, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, conseguiu aprovar o Orçamento da União, o que foi uma surpresa.

DÉFICIT MENOR DAS CONTAS EXTERNASA alta do dólar face ao real e a queda da atividade econômica devem levar à redução do défi cit

das contas externas do Brasil. O Banco Central (BC) espera que o saldo negativo das transações corren-tes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e as transferências de renda do país com o mundo, caia de US$ 62 bilhões ou 3,48% do Produto Interno Bruto (PIB), este ano, para R$ 41 bilhões (2,66% do PIB), em 2016.

BRASILEIROS VIAJAM MENOS AO EXTERIOR

Com a alta do dólar e a menor renda, os brasilei-ros estão viajando menos ao exterior. De janeiro a no-vembro, os gastos de brasileiros em viagens fora do país fi caram em US$ 16,112 bilhões, contra US$ 23,411 bi-lhões, registrados em igual período de 2014. Mesmo assim, ainda é muito marcante a presença de brasilei-ros em locais como Miami, Disney, Paris e Buenos Aires. No entanto, espera-se que a busca de roteiros nacionais se amplie sen-sivelmente neste verão, o que pode ser chamado de o lado bom da crise.

PT E PMDB COM ALIANÇA TERMINAL

O presidente da Câma-ra Federal, Eduardo Cunha, bombardeado de todos os lados, não se rende e busca novos confrontos. Ele afi rma, por exemplo, que não há “ne-nhuma possibilidade” de renovação da aliança entre PT e PMDB no país. Em entrevista à TV Câmara, o peemedebista considerou que os dois partidos “já deram o que tinham de dar juntos”, e que as dife-renças entre eles são maiores que as convergências. Segundo o deputado, se depender dele, não haverá mais acordos entre as legendas.

E O CONGRESSO ESTÁ DE RECESSO

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30 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

S a ú d e

Povo do campo terá

ação integral

No primeiro trimestre de 2016, a saúde das mulheres do campo, fl oresta e águas ganha-rá um plano específi co de ação, prevendo atendimento em áreas que vão desde a atenção integral até ao tratamento de intoxicações, passando por enfrentamento da morte materna em áreas de difícil acesso, unidades odontológicas móveis no meio rural e em distri-tos indígenas e prevenção ao cân-cer do colo de útero e de mama.

O plano vai defi nir todas as ofertas de saúde organizadas para atender às mulheres de forma per-manente, por meio de ações pro-gramáticas e estratégicas da polí-tica de atenção integral à saúde.

A portaria criando um grupo de trabalho composto por repre-sentantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil organizada, incluindo movimentos sociais, assinada pelo ministro Marcelo Castro durante a 15ª Conferên-cia Nacional de Saúde, realizada

em Brasília, é o primeiro passo para cumprir o compromisso assumido publicamente pelo Governo Federal.

Recurso garantido Segundo o ministro, as mu-

lheres do campo, fl oresta e águas vivem em situação peculiar e particular, morando muitas vezes em lugares longínquos e poucos acessíveis. “Estamos cumprindo o compromisso assumido por este governo durante a Marcha das Margaridas deste ano, e em 90

Plano defi nirá atenção permanente às mulheres do campo, da fl oresta e das águas

dias teremos em mãos uma polí-tica de saúde em favor dessas mu-lheres”, afi rmou.

Marcelo Castro garantiu aos diversos grupos femininos de luta pela terra, de defesa da saúde pú-blica e de educação popular que o Ministério já conta com recur-sos assegurados para implementar as ações.

O Plano de Ação está inserido na Política Nacional de Saúde Inte-gral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, de 2011, na qual o Ministério da Saúde descre-ve os determinantes relacionados a essa população, abordando aspec-tos como esgotamento sanitário e água tratada, intoxicação por agro-tóxicos e metais pesados, câncer de pele, doenças endêmicas e violên-cias, entre outros.

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 31

S a ú d e

Brasil tem mais de 430 mil médicos

A terceira edição da pesqui-

sa Demografi a Médica no Brasil, divulgada pela Faculdade de Medici-na da USP (FMUSP), constatou que o país possui mais de 430 mil médicos regis-trados. Segundo a pesquisa, até outu-bro de 2015, o Bra-sil tinha quase 400 mil médicos e uma população de 204 milhões de habitantes, uma média de 1,95 mé-dico para cada 1.000 pes-soas.

Mas, considerando os regis-tros de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o número sobe para mais de 432 mil profi ssionais. Essa diferença ocorre por causa das inscrições secundárias de médicos registra-dos em mais de um estado, e re-sulta em 2,11 médicos por 1.000 habitantes.

Realizado com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o levantamento mostra o perfi l da população de médicos no Brasil e informações sobre atu-ação profi ssional, como mercado de trabalho e participação no sis-tema de saúde brasileiro.

Crescimento

O estudo indica que o cres-cimento percentual do número de médicos no País já se estende por mais de 50 anos. De 1970, quando havia 58.994 registros, até 2015, o aumento foi de 633%. No mesmo período, a população brasileira cresceu 116%. Ou seja, o total de médicos nesses anos au-mentou em maior velocidade do que o crescimento populacional.

“Percebemos que a popula-ção médica cresceu muito e as mudanças recentes, com a aprova-ção de mais cursos de Medicina,

apontam para maior crescimento. Mas esse aumento não está be-nefi ciando de forma homogênea a população, faltam médicos em vários locais e diversas estruturas públicas”, ressalta Mário Sche-ffer, professor do Departamento

de Medicina Preventiva da FMUSP e coorde-nador da pesquisa.

Segundo o pro-fessor, os resultados do estudo poderão contribuir com o planejamento de políticas públi-cas que terão im-pacto no sistema de saúde, como o

aumento de vagas nos cursos de Me-

dicina previstas na lei do Mais Médicos.

“É importante com-preender a distribuição de

médicos atualmente e questionar se a formação de novos médicos realmente contribuirá para que os profi ssionais estejam onde mais é necessário”, afi rma Scheffer.

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32 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

G e s t ã o

BNDES muda regras para financiamentos

O Banco Nacional de De-senvolvimento Econô-mico e Social (BNDES)

passará a exigir restauração de parte da terra para conceder fi-nanciamentos de longo prazo. A informação é do chefe da Área de Meio Ambiente do BNDES, Márcio Macedo Costa, desta-cando que é importante reco-nhecer o valor das diferentes iniciativas de reflorestamento re-alizadas no país.

A iniciativa foi elogiada pela presidente da FSC - Brasil, braço da organização Forest Stewar-dship Council que supervisiona a exploração milhões de quilôme-tros quadrados de florestas no mundo -, Ana Yang. Ela afirmou que a restauração é nossa segun-da chance em termos de Redd, que é o mecanismo de pagamen-to por resultados pela redução das emissões por desmatamento e degradação florestal.

O presidente do Conse-lho Diretor do WWF-Brasil,

Roberto Waack, explicou que para comparar a taxa de retorno da plantação de espécies nativas à do eucalipto, é necessário me-lhorar as técnicas de plantio das espécies nativas, de maneira que sua taxa de crescimento se apro-xime da que é obtida com o euca-lipto e também garanta mercado.

De acordo com Waack, o mercado para madeiras em geral e móveis não é tão garantido quanto o de celulose e, o mais importan-te: é preciso zerar o desmatamen-to ilegal. “Não se pode pedir ao investidor para entrar em um mer-cado que tem a ilegalidade como competidor”, acrescentou Waack.

Sobre investimentos em res-tauração florestal, Bruno Mariani, presidente da Symbiosis Investi-mentos, afirmou que à medida que os efeitos irreversíveis das mudanças climáticas se agrava-rem, monoculturas serão cada vez mais vulneráveis. Então, na opi-nião dele, existe uma vantagem em investir em floresta nativa.

IUCN Todas as afirmações foram

feitas durante a Coalizão Brasil, Clima, Floresta e Agricultura do International Union for Conserva-tion of Nature (IUCN), evento que debateu os retornos dos investi-mentos em florestas.

O tema florestas é trabalhado no Brasil pelo Conselho Empresa-rial Brasileiro para o Desenvolvi-mento Sustentável (CEBDS), inte-grante da Coalizão, e representa no país iniciativas empresariais internacionais, como as Parcerias para Tecnologias de Baixo Carbo-no (LCPTi, na sigla em inglês) e We Mean Business.

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E d u c a ç ã o

Mais de cem mil vagas ociosas no ensino superior

sim por matrícula efetivamente realizada. Assim, com o mesmo recurso disponível será possivel ter 100 mil alunos a mais nas uni-versidades federais.

Se todas as instituições públi-cas de ensino superior – federais, estaduais e municipais – aderirem ao sistema, o número de vagas cresce para até 150 mil, o que dará a mais de 6 milhões de estu-dantes a possibilidade de estudar numa instituição pública.

“Ganha o estudante, ganha a universidade brasileira, e para o Estado brasileiro praticamente não há ônus, porque a estrutura está lá. O prédio, a sala de aula, a cadeira, o corpo docente, a bi-blioteca, o laboratório. As condi-ções básicas do curso estão dispo-nibilizadas”, afirmou Mercadante.

Diante do aumento ex-pressivo de matrículas revelado no Censo da

Educação Superior de 2014, um dado sobressaiu: há pelo menos 114 mil vagas ociosas nas insti-tuições federais de ensino. Para tentar zerar esse número, o Mi-nistério da Educação anunciou a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para as vagas re-manescentes.

“Nós queremos todas essas vagas preenchidas com um critério transparente, republicano e merito-crático de acesso. Para isso, vamos mudar o mecanismo de repasse de verba para as instituições fede-rais.”, afirmou o ministro da Edu-cação, Aloizio Mercadante.

Ele explicou que o MEC não repassará recurso por vaga, mas

Mudança Os critérios de acesso são

cinco: a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o de-sempenho acadêmico do aluno na instituição em que ele está, a qualidade do curso de onde se quer migrar, se ele é da região onde está a instituição pretendida ou se já é graduado.

Até agora, as vagas não pre-enchidas eram oferecidas por iniciativa das próprias institui-ções. Com o novo sistema de acesso, um estudante de curso superior do Maranhão pode, por exemplo, concorrer a uma vaga de instituição federal do Rio Grande do Sul.

A intenção do Ministério é eliminar as cadeiras vazias do en-sino superior público, que hoje já conta com 1.180.068 vagas, com praticamente nenhum custo adicional. O Sisu das vagas re-manescentes deve ser lançado no primeiro semestre de 2016

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E c o n o m i a

Economia brasileira tem potencial de recuperação

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, afirmou que ape-sar das dificuldades na retomada do crescimento, o ano de 2016 tem potencial de recuperação. Para ele, o governo está na dire-ção certa, e o país já mostrou, em outras ocasiões, capacidade rápi-da de recuperação e de lidar com problemas estruturais e políticos.

Em teleconferência com in-vestidores do Banco Brasil Plural, Levy ressaltou que grande par-te da oscilação do câmbio nes-te ano decorre das incertezas de curto prazo, muitas delas políticas. Segundo ele, somente o enfrenta-mento dessas incertezas dará mais confiança ao investidor estrangeiro.

Sem entrar em detalhes, Levy disse que as investigações de es-cândalos de corrupção, apesar de provocarem impacto no curto prazo, trazem benefícios para o país mais à frente. “Acredito que estamos deixando o país ainda mais atrativo aos investimentos no médio prazo. No curto prazo vamos focar nos problemas que temos agora e sairemos disso me-lhor do que antes”, destacou o ex-ministro.

Estrutural Levy pediu que os investido-

res pensem de forma mais estrutu-ral e ressaltou que o governo está tomando medidas para melhorar a competitividade, o ambiente regulatório e dar mais segurança aos investidores, como a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Fi-nanciamento da Seguridade So-cial (Cofins).

Ao falar sobre como o gover-no conseguirá manter os gastos com educação em meio à crise econômica, o ex-ministro disse que o governo está alcançando um fluxo sustentável de pagamen-

tos de programas como o Fun-do de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o governo está empenhado em atrelar a conces-são de bolsas a índices de quali-dade e verificar se o dinheiro está sendo gasto com eficiência.

“Estamos convergindo para um fluxo sustentável, mas tem que ser sério em como esse di-nheiro é gasto. Continuamos fo-cados em índices de qualidade tanto dos estudantes quanto das instituições”, disse Levy. “Esse é

Estamos deixando o país ainda mais atrativo aos investimentos no médio prazo

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E c o n o m i a

o tipo de programa que você tem de checar todo o tempo o que você está atingindo com o gasto público? Essa é cada vez mais a estratégia do governo brasileiro”, acrescentou.

Agilidade nos Portos A adoção de tecnologias nos

procedimentos e a melhoria da logística reduziram o tempo de despacho de mercadorias impor-tadas por meio marítimo. Segun-do levantamento divulgado pela Receita Federal, o intervalo médio entre a chegada do navio ao por-to e a entrega da mercadoria ao destino final registrou uma queda de 12,5%, caindo de 16,44 dias no fim de 2013 para 14,39 dias no início deste ano.

O coordenador-geral de Ad-ministração Aduaneira da Receita,

José Carlos Araújo, destacou a ar-ticulação entre os órgãos públicos e o setor privado para desburo-cratizar a importação de merca-dorias. “A Receita Federal traba-lha em conjunto com os demais órgãos públicos e o setor privado na melhoria da performance do comércio exterior brasileiro”, de-clarou.

Como medida de redução do tempo de despacho, a Receita destacou o lançamento do Portal Único do Comércio Exterior, que concentra numa única página na internet os procedimentos de im-portação e exportação de merca-dorias.

Portos Os dados foram colhidos por

meio de apurações de registros eletrônicos em dois períodos: de

outubro de 2013 a março de 2014 e de abril de 2014 a fevereiro de 2015. Todos os portos marítimos foram pesquisados. O porto mais ágil do país foi o de Paranaguá (PR), com intervalo médio de 8,86 dias. O porto em que as cargas demoraram mais para serem libe-radas foi o de Vitória, com interva-lo de 18,92 dias.

Responsável por 44,2% do total das cargas importadas entre-gues no país, o porto de Santos foi o quarto mais lento na liberação das mercadorias, com prazo mé-dio de 12,8 dias.

Apesar de assegurar que a etapa de responsabilidade da Re-ceita Federal, entre o registro e o desembaraço da mercadoria, de-mora pouco (1,49 dias em média), o coordenador ressaltou que há espaço para redução dos prazos em todas as etapas do processo.

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I n f r a e s t r u t u r a

Ponte Natal-Macaíba vai sair do papel

O ministro das Cidades, Gil-berto Kassab, já tem em mãos o projeto de uma nova ponte, que ligará Natal a Macaíba, na região metropolitana da capital do Rio Grande do Norte. O projeto foi entregue pessoalmente pelo gover-nador Robinson Faria (PSD) em encontro realizado em Brasília.

A estrutura será erguida so-bre o Rio Jundiaí e ligará a RN 160 com a BR 226, com restaura-ção de 16 quilômetros de pista, e valor global de R$ 33 milhões. A ponte facilitará o fluxo do trânsito para moradores da zona Norte de Natal, São Gonçalo do Amaran-te, Ceará-Mirim, oferecendo uma nova alternativa aos condutores.

Além do projeto, Robinson Faria também atualizou o minis-tro sobre o andamento das obras de saneamento em curso no Rio Grande do Norte, e que são ad-

ministradas pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern).

O Programa Estadual de Sa-neamento Básico, especificamen-te para abastecimento de água e esgotamento sanitário, tem inves-timento total de R$ 1,4 bilhão, com recursos oriundos do Minis-tério das Cidades, Prodetur, Funa-sa e do PAC.

Robinson Faria também se reuniu com o secretário do Tesou-ro Nacional, Marcelo Saintive. No encontro, o governador reiterou pedido de liberação de recursos federais para o Proinvest e para operações de crédito junto ao Banco do Brasil para obras estru-turantes no estado.

Empreendimentos São 21 empreendimentos

de abastecimento de água, lo-

calizados em diversos municí-pios do estado, sendo que sete deles já estão andamento, cin-co em fase de conclusão, qua-tro paralisados e cinco ainda não iniciados.

Os investimentos em esgo-tamento sanitário compreendem 30 empreendimentos, dentre os quais mais de 750 milhões para o município de Natal, que passará a ter 100% de cobertura.

No primeiro semestre deste ano, o governo estadual mon-tou diversas frentes de traba-lho nas zonas sul e norte de Natal para implementar dois grandes contratos, que totali-zam R$ 509 milhões.

Dos 30 empreendimentos, 11 encontram-se em fase de con-clusão, seis estão paralisados, 11 estão em andamento, e dois ainda não foram iniciados.

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I n f r a e s t r u t u r a

Conexão Brasil-Europa via cabo submarino

Com implantação prevista para abril de 2016, o cabo subma-rino de fi bra óptica desenvolvido pela Telebras, em parceria com a Islalink, vai permitir o tráfego de dados direto entre o Brasil e a Eu-ropa. O projeto apresentado pelas empresas parceiras ao ministro das Comunicações, André Figuei-redo, vai ampliar a velocidade e a economia na conexão dos servi-dores brasileiros e europeus, sem ter que passar por Miami, nos Es-tados Unidos.

Com 5,9 mil quilômetros de extensão, o cabo vai partir de San-tos, em São Paulo, com um hub (difusor de dados) em Fortaleza, no Ceará, e chegará até Sines, em Portugal. O investimento é de US$ 250 milhões.

Para o ministro André Figuei-redo, a iniciativa é estratégica para facilitar as comunicações en-tre os continentes e ligar o Brasil

aos principais pontos de tráfego do mundo. “É importante fazer com que o Brasil seja esse canal de conexão, essa porta de entrada e saída de informações, que são trocadas entre Europa e América Latina, sem necessidade de pas-sar pelos Estados Unidos, como acontece hoje”, afi rma.

O presidente da Telebras, Jor-ge Bittar, informou que a empre-sa está fi nalizando as especifi ca-ções técnicas para o lançamento do processo, que selecionará os fornecedores e a empresa res-ponsável pela implantação do cabo. “Nossa expectativa é que possamos iniciar essa etapa en-tre março ou abril do ano que vem”, afi rmou.

Tecnologia antiga

A tecnologia do cabo sub-marino começou a ser implemen-

tada no século XIX, para garantir as transmissões telegráfi cas. No século XX, eles foram estruturados para transmitir sinais de voz e atu-almente transportam um grande volume de dados.

Em cada cabo é possível armazenar vários pares de fi-bra e, em cada fibra, é possível transportar até 10 Tb/s. Um vo-lume bem superior, por exem-plo, ao que comporta um saté-lite, que tem capacidade média de 60 Gb/s.

Atualmente, existem 278 cabos submarinos em operação no mundo, segundo um levanta-mento feito pela TeleGeography, empresa de consultoria do ramo de telecomunicações. De acordo com o Ministério das Comunica-ções, seis deles estão em opera-ção no Brasil. Todos são usados para transmitir sinais de dados (o que inclui voz e vídeo).

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a g r i c u l t u r a

Combatendo o agrotóxico com quadrinhos

Desde 2008, o Brasil aparece

como campeão no ranking de paí-ses que mais utilizam agrotóxicos no mundo. Dados do Instituto Na-cional do Câncer (Inca), afirmam que cada brasileiro consome, em média, um galão de cinco litros de veneno por ano. Segundo documen-to divulgado pela Associação Brasi-leira de Saúde Coletiva (Abrasco), o uso de agrotóxicos atinge 70% dos alimentos produzidos no país.

Para esclarecer todas essas questões de forma lúdica e in-tuitiva, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma histó-ria em quadrinhos que aborda o tema dos agrotóxicos, mostrando que o Brasil é o maior consumidor mundial e apresentando os riscos à saúde do trabalhador e con-sumidores, Em 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou levanta-mento com amostras de alimentos em todo o

país e constatou que 25% deles apresentavam resíduos de agro-tóxicos acima do permitido.

A história em quadrinhos alerta como o uso indiscrimina-do e abusivo desses produtos e a falta de fiscalização em relação a níveis seguros de substâncias au-mentam o risco para a saúde dos brasileiros.

Dia mundial A nova edição da série “MPT

em Quadrinhos” é uma homena-gem ao Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, comemorado no dia 3 de dezembro.Foi neste dia, em 1984, que a cidade de Bhopal, na região central da Índia, regis-trou a maior catástrofe da história da indústria química.

Na tragédia, vazaram 27 to-neladas do gás tóxico metil iso-cianato, químico utilizado na elaboração de um praguicida da Corporación Union Carbide, em uma zona densamente povoada.

Embora a empresa tenha se negado a contabilizar a dimensão do acidente, estima-se que, já nas primeiras horas, de 4 a 10 mil pes-soas tenham morrido. Outras 200 mil foram intoxicadas pela nuvem de veneno. Foram registrados ain-da 25 mil casos de cegueira, num universo de cerca de 50 mil inca-pacitados para o trabalho.

Diante disso, a Pesticide Ac-tion Network (PAN), organização não governamental que atua con-tra os pesticidas, estabeleceu a data como forma de recordar as mortes e incentivar a luta contra os efeitos dos agroquímicos para a sociedade e o meio ambiente.

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S o c i a l

Proteção brasileira é exemplo mundial

A política social participativa

implantada pelo governo brasilei-ro, com a criação do Sistema Úni-co da Assistência Social (Suas), colocou o País como referência internacional nas ações de pro-teção social. Prova disso é que, nos últimos cinco anos, o Ministé-rio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu centrais de delegações estrangei-ras interessadas em conhecer de perto os avanços alcançados pelo Brasil para a redução da pobreza e das desigualdades.

Entre 2011 e 2015, o MDS recebeu 406 delegações de 97 pa-íses em desenvolvimento interes-sadas em aprender e disseminar a experiência brasileira no desen-volvimento das políticas sociais, como as unidades do Suas, o Bol-sa Família e o Brasil Sem Miséria.

Segundo a diretora da Área Programática da Unesco no Bra-sil, Marlova Noleto – que presi-diu a 1ª Conferência Nacional de Assistência Social em 1995 –, o Brasil serve de exemplo para o mundo, já que permite que a po-pulação vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Conti-nuada (BPC).

Marlova destaca a estrutura-ção do Suas como articulador das demais políticas públicas: saúde,

educação e trabalho. “O Sistema Único da Assistência Social avan-çou muito na última década, com normas operacionais em funcio-namento e com o dialogo aberto entre os governos federal, estadu-ais e municipais. Ela ressaltou que os serviços socioassistenciais de-senvolvidos nas unidades de aten-dimento inspiram diversos países, “principalmente os menores.”

Articulação A diretora da Unesca classi-

fica o trabalho articulado do MDS para que governos estaduais e prefeituras sejam capacitados a operar o Sistema como uma gran-de vitrine brasileira.

“A União conseguiu mostrar que é possível coordenar a gestão do Suas e ainda oferecer capacita-ção para que o atendimento che-gue com qualidade a quem preci-sa”, afirma.

O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edivaldo da Silva Ramos, acredita que esse é o grande dife-rencial para o sucesso do Sistema.Para ele, o Suas está transforman-do aquela visão que o país tinha de que a assistência social era coisa que se fazia em favores, em benesses, em caridade.

“O país já começou a enten-der que é direito do cidadão ter a política de assistência social. E muitos países estão interessados em replicar esse modelo de gestão participativa.”

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40 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

Banco do Brasil.O maior parceiro do agronegócio brasileiro.

Com o Plano Safra, o Governo Federal está

investindo R$ 216,6 bilhões na agricultura familiar

e empresarial. O Banco do Brasil é o maior

fi nanciador desses recursos. Porque apoiar o

agronegócio gera desenvolvimento para todos.

Central de Atendimento BB SAC Defi ciente Auditivo ou de Fala Ouvidoria BB ou acesse @bancodobrasil4004 0001 ou 0800 729 0001 | 0800 729 0722 | 0800 729 0088 | 0800 729 5678 | bb.com.br/agronegocio /bancodobrasil

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Banco do Brasil.O maior parceiro do agronegócio brasileiro.

Com o Plano Safra, o Governo Federal está

investindo R$ 216,6 bilhões na agricultura familiar

e empresarial. O Banco do Brasil é o maior

fi nanciador desses recursos. Porque apoiar o

agronegócio gera desenvolvimento para todos.

Central de Atendimento BB SAC Defi ciente Auditivo ou de Fala Ouvidoria BB ou acesse @bancodobrasil4004 0001 ou 0800 729 0001 | 0800 729 0722 | 0800 729 0088 | 0800 729 5678 | bb.com.br/agronegocio /bancodobrasil

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PEDRO ABELHA [email protected]

NOVAS FERRAMENTAS NO FACEBOOK

Atualmente, mais de 50 milhões de marcas uti-lizam páginas no Facebook para se conectarem com seus clientes. Com relação às interações, a compa-nhia de Zuckerberg revela que 2,5 bilhões de comen-tários são gerados todos os meses.

A estimativa é que, no Brasil, 80% dos usuários estejam conectados a alguma empresa na rede social. De olho neste crescimento, o Facebook anunciou novas ferramentas, que têm o objetivo de facilidade a vida das empresas que utilizam a plataforma como meio de comunicação com seus clientes. Todas as páginas poderão, a partir de agora, ajustar a média de tempo necessário para responder às mensagens recebidas, podendo ser: “cerca de alguns minutos”, “cerca de uma hora”, “cerca de algumas horas” ou “dentro de um dia”. Uma nova caixa de entrada deve mostrar mais informações sobre os consumidores, com uma espécie de resumo das interações que aquele perfil já estabeleceu com a página e outras informações, como a loca-lização da pessoa, além de ser possível criar tags para identificá-la e adicionar notas sobre o cliente.

LINKEDIN LANÇA NOVA VERSÃOO LinkedIn lançou uma nova versão de seu aplicativo mobile. O

novo formato se parece bastante com o Facebook, não só pelo layout, mas pelas funcionalidades que o app apresenta. Uma home inicial cen-traliza as novidades de sua rede de amigos. Assim como na rede social de Zuckerberg, filtros de interesse também podem ser acionado, de modo que o feed de notícias seja alimentado com as informações a respeito daquilo que você deseja saber.

Outra semelhança com o Facebook é a seção “My Network”, que dá sugestões de pessoas que você provavelmente conhece ou que deveria seguir. O LinkedIn afirma que o novo app é 300% mais rápido que sua versão anterior. O download já está disponível para dispositivos Android e iOS.

APPLE LANÇA CASE COM BATERIAA Apple finalmente lançou sua linha própria de cases

para iPhone com bateria embutida. A capa, disponível para iPhone 6 e 6s, garante a duração da bateria em até 25 horas. Para quem acessa vídeos e áudio com internet 4G esse período cai para 18 horas.

Por ser desenvolvida pela Apple, a capa se comunica bem com o aparelho, ativando um status inteligente de bateria na tela de bloqueio. A novidade está disponível nas lojas online de alguns países, mas por enquanto o Brasil não está na lista. Nos Estados Unidos, há duas opções de cores, estabelecidas por um valor de US$ 99, cerca de R$ 371.

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midiaA SMART TV NO BRASIL

Um estudo realizado em quatro países con-firma a disseminação dos aparelhos de Smart TVs e mostra que aplicativos de vídeo on demand são um dos fatores desse “boom” nos últimos dois anos. Cerca de 94% das televisões conectadas, no Brasil, foram compradas nesse período. Já 86% desses proprietários dizem usar aplicativos para assistir séries e filmes, como é caso do Netflix. Encomendada pela LG Eletronics e smartclip, em parceria no Brasil com a Dentsu Aegis Network, a pesquisa foi realizada pela Nielsen.

De acordo com o levantamento, 32% de todos os televisores em território brasileiro já são Smart TVs e 91% desses proprietários conectam seus aparelhos à internet. Os usuários de Smart TV são mais jovens e possuem uma renda familiar mais alta que os proprietários de televisões convencionais. A pesquisa também aponta a Smart TV sendo muito utilizada no entretenimento familiar, com uma média de 2.8 pessoas assistindo ao mesmo aparelho, principalmente durante o prime-time (das 18 horas à meia-noite). Já em relação à publicidade, 73% dos entrevis-tados brasileiros se recordam da publicidade nas Smart TVs, 57% interagem com a publicidade nessa plataforma e 47% falam sobre o produto ou o compra após serem impactados pela propaganda no ambiente on demand.

COMUNICAQUEMUDAA nova/sb, agência de publicidade 100% brasileira, quer deixar claro para os mercados público e pri-

vado o seu compromisso com a Comunicação de Interesse Público. Na verdade, é mais do que um compro-misso. É uma causa. Colocar para debate da sociedade, no mundo digital, temas como a maconha, o carro, o suicídio, o lixo e o diferente faz parte dessa causa.

Contratar jovens universitários para acompanhar os debates e, depois, sob o olhar deles, criar campa-nhas para os diversos públicos, também. E para que a causa seja muito mais pública e envolvente, relançou o blog de Comunicação de Interesse Público, o ComunicaQueMuda. Mais moderno e atraente, o Comuni-caQueMuda vai gerar conteúdos que podem mudar comportamentos e contribuir para a construção de um mundo melhor para todos.

NOVO SITE DA DISCOVERYO Discovery Insights Group, departamento da Discovery Networks Brasil responsável por prover insights

estratégicos para os canais e marcas de seu portfólio, acaba de lançar um novo site. O intuito é garantir o acesso de clientes e parceiros às pesquisas e estudos realizados pelo grupo. Além disso, todos os usuários que se cadas-trarem poderão colaborar inserindo comentários, vídeos e matérias jornalísticas para fomentar a discussão e gerar o debate. Inicialmente, o site vai disponibilizar os estudos: “Mulher virtual, mas real: A relação das diversas faces da mulher com a internet”, que detecta o perfil das mulheres conectadas; “Binóculos: Cinco novos olhares sobre as crianças de 0 a 8 anos”, que estuda crianças de todas as classes sociais nas cinco regiões do Brasil; “Ela: Li-berdade, Orgulho e Realização”, que ouviu aproximadamente 5.500 mulheres entre 18 e 55 anos, na Argentina, Brasil, Colômbia e México, para entender os aspectos mais importantes do universo feminino atual, através de análise qualitativa e quantitativa; e “Pulso: sentindo as diferenças do novo homem brasileiro e latino-americano”, que procura respostas às várias mudanças e desafios do homem atual.

O site disponibiliza ainda pesquisas realizadas pela Discovery em todo o mundo e dá acesso aos semi-nários virtuais realizados mensalmente pela equipe do Discovery Insights Group, com o objetivo de abordar temas e tendências relevantes para o mercado.

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44 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

M e i o a m b i e n t e

Mel do Pantanal ganha indicação de origem

O mel produzido no Pantanal passou a integrar o

seleto grupo de produtos nacionais com certificação de Identificação Geográfica (IG), registrado e emiti-do pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Essa é a primeira Indicação Geográfica para mel conferida em todo o País.

Responsável pelas pesquisas em apicultura na região, o pes-quisador da Embrapa Pantanal, Vanderlei dos Reis, lembra que a região era erroneamente apontada como não indicada para a obtenção de mel e de outros produtos apícolas em escala comercial, pois algumas tentativas resultaram em méis de má quali-dade, com cores escuras e odores não satisfatórios.

Esse paradigma foi sendo alterado, com a apro-vação de seis projetos de pesquisa que possibilitaram a execução de diversos estudos fundamentais para conhecer mais sobre as particularidades da apicul-tura no Pantanal e assim gerar, adaptar e transferir técnicas apropriadas para essa região.

O trabalho incluiu desde a seleção de equipa-mentos de proteção individuais e colméias padroni-zadas até a escolha de embalagens mais adequadas para a obtenção de produtos de alta qualidade.

Selo O selo de IG é concedido a produtos que apre-

sentam uma qualidade única em virtude de caracte-rísticas naturais, como solo, vegetação, clima e saber

fazer. No caso do Mel do Pantanal, o grande desta-que é a produção aliada à conservação de um bioma único, em que a prática da apicultura é desenvolvida em harmonia com a natureza.

Segundo o fiscal federal agropecuário do Minis-tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Márcio Menegazzo, as pesquisas exercem papel fundamental no desenvolvimento de um produto com Identificação Geográfica, pois elas auxiliam os produtores a criarem regras sustentáveis na reprodução dos recursos naturais locais para garantir um produto diferenciado.

No caso do mel do Pantanal, as pesquisas pos-sibilitaram a produção de um mel de coloração clara e com sabor e aroma de floradas variadas de plantas da região, características específicas que serão desta-cadas com o selo de origem.

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E s t a d o s & M u n i c í p i o s 45

M e i o a m b i e n t e

Projeto Tamar: 35 anos de sucesso

O Projeto Tamar completou 35 anos de atividade, com dados que atestam o sucesso do trabalho de conservação no litoral, com a ocupação das praias brasileiras por uma nova geração de jovens fêmeas de tartarugas marinhas, comprovando cientificamente o início da recuperação dessas es-pécies em nosso país.

Segundo dados oficiais, nos últimos cinco anos o número de filhotes nascidos cresceu 86,7% em relação ao quinquênio ante-rior. Mesmo com essa conquista, estimou-se que no último ano apenas 7.350 fêmeas estiveram em processo de reprodução, nú-mero pequeno, segundo o coor-denador do Tamar, oceanógrafo Guy Marcovaldi, mas uma gran-de vitória, já que no início eram poucas centenas, na iminência de desaparecerem.

Isso porque, até o começo dos anos de 1980, a matança de fêmeas de tartarugas marinhas e o consumo de quase todos os ovos por pescadores praticamente in-terrompeu o ciclo de vida desses animais no Brasil.

Em 1981, um pequeno grupo de oceanógrafos conseguiu via-bilizar o nascimento de dois mil filhotes. A partir de 1983, com a parceria da Petrobras, o projeto ampliou anualmente o número de tartarugas protegidas.

Praias protegidas Até hoje, mais de 20 milhões

de filhotes já foram para o mar graças à proteção do Projeto Ta-mar. Mas segundo Guy Marcoval-di, por fatores naturais, apenas um ou dois em cada mil conseguem sobreviver.

“Mesmo nascendo em segu-rança, é no mar que elas passam a maior parte da vida e onde acontece a maioria dos proble-mas que serão obrigadas a en-frentar, até que em 30 anos con-sigam atingir a idade adulta para começarem a se reproduzir”, ex-plica o oceanógrafo.

O Projeto Tamar atua na pesquisa, proteção e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, todas ameaçadas de extinção: tartaruga-cabeçuda, tartaruga-de-pente, tartaruga-verde, tarta-ruga-oliva e tartaruga-de-couro.

Ele protege cerca de 1.100 quilômetros de praias e está presen-te em 25 localidades, em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso das tartarugas marinhas, no litoral e ilhas oceânicas

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46 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

S u s t e n t a b i l i d a d e

Revitalização do “Velho Chico”

O diretor da Área de Revitali-zação de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Eduardo Motta, conhece de perto os de-safios para promover o desenvol-vimento da região e compartilhou parte deste conhecimento durante o 12º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa, realizado em Brasília.

Eduardo Motta fez uma rápi-da explanação sobre os diversos segmentos de atuação da empre-sa – revitalização, infraestrutura hidráulica, irrigação e economia sustentável – enfatizando as ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Fran-cisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, tendo a Codevasf como executora.

O diretor destacou os traba-lhos desenvolvidos pela Compa-nhia com foco na promoção da quantidade e da qualidade da água, visando a segurança hídri-ca na região. “Um dos grandes desafios diz respeito à infraestru-tura hídrica. Precisamos cuidar da qualidade e da quantidade de água disponíveis”, ressaltou.

De 2007 a 2015, a Codevasf investiu cerca de R$ 2,4 bilhões

em esgotamento sanitário, im-plantação de sistemas de abasteci-mento de água, ligações intrado-miciliares, controle de processos erosivos, destinação de resíduos sólidos e economia sustentável na bacia do São Francisco.

Perspectivas Ele também fez referências

às perspectivas para os próximos dez anos, com relação à qualida-de e quantidade de água disponí-vel. Segundo Eduardo Motta, um dos focos deve ser a revitalização hidroambiental de sub-bacias

prioritárias, visando aumentar a quantidade de água e diminuir se-dimentos.

“Precisamos revitalizar as microbacias, recuperar e preser-var as nascentes, atuar na conten-

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ção de margens e estabilização de voçorocas, além de otimizar o uso da água em perímetros de irriga-ção”, ressaltou o diretor em sua apresentação.

A palestra de Eduardo Motta fez parte da sessão temática “Oito desafios cruciais para a gestão de uma grande Bacia Hidrográfica: o Rio São Francisco”.

Peixe símbolo No evento, a Codevasf tam-

bém exibiu um exemplar do pei-xe pirá reproduzido no Centro

Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias, em Minas Gerais, instalado pela com-panhia.

Considerado símbolo do São Francisco, o pirá só existe nessa bacia em todo o planeta. Ele é uti-lizado em ações de repovoamento realizadas pela empresa no âmbi-to do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Devido à ação predatória e outros fatores, a espécie está de-saparecendo das águas do Velho Chico. No Baixo São Francisco, o peixe era encontrado em abun-dância. “No Submédio também não se encontra essa espécie. Só é encontrada de forma escassa no Médio São Francisco, na Bahia, e ainda no Alto São Francisco”, la-menta Eduardo Motta.

Repeixeamento Para ajudar a reverter essa si-

tuação, a Codevasf obteve, recen-temente, autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para reali-zar atividades com finalidade cien-tífica, como captura, reprodução, larvicultura, alevinagem, peixa-mento e monitoramento ictiológico de espécies nativas da Bacia do São Francisco, atendendo a um sonho antigo de resgatar espécies nativas do São Francisco, como o pirá.

Os desafios para o desenvolvimento do “Velho Chico”

Recompor espécies nativas e salvá-las da extinção

A Codevasf é responsável pela distribuição de reprodutores de Pirá para os sete Centros de Recursos Pesqueiros e Aquicultu-ra da Codevasf existentes na bacia do rio São Francisco para, a partir de sua reprodução em laborató-rio, recompor essa espécie na ba-cia como um todo e, assim, salvá-la da extinção.

A companhia domina a técni-ca de reprodução em laboratório de 35 espécies de peixes da Ba-cia do São Francisco, graças aos investimentos na estruturação de sete Centros de Recursos Pesquei-ros e Aquicultura da Codevasf ao longo da Bacia do São Francisco, nos estados onde a empresa atua.

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Assembleia da Paraíba aprova implantação do TCM

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por una-nimidade, o Requerimento de au-toria da Mesa Diretora que forma-liza pedido para que o governador do estado envie uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), so-licitando a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na Paraíba.

O deputado estadual Gervá-sio Maia (PMDB) explicou que, na configuração do Tribunal de Contas do Município, a análise de contas das prefeituras poderá res-ponsabilizar secretários ou con-sultores nos casos de mau uso do dinheiro público.

TV Digital Adriano Galdino também as-

sinou um Acordo de Cooperação com a Câmara dos Deputados para implantação da TV digital

nas cidades de Campina Grande e Patos. A implantação do sinal digital nas duas cidades já tinha sido aprovada pelo Ministério das Comunicações e é uma antiga rei-vindicação da Assembléia.

“A interiorização da TV As-sembleia vai fortalecer ainda mais os canais de transparência que esta legislatura tem criado. Em breve, a população de Campina Grande e Patos poderá acompanhar diaria-mente a atuação dos parlamen-tares e ter acesso aos conteúdos de qualidade que fazem parte da programação da TV Assembleia”, ressaltou o presidente.

A grade de programação exe-cutada pela TV Assembléia abran-ge programas sobre educação, cidadania, inclusão, sustentabili-dade e entrevistas, além da produ-ção de documentários sobre per-sonalidades marcantes na história política do país e da Paraíba.

O presidente da Assembléia, deputado Adriano Galdino (PSB), garantiu que a implantação do TCM não vai gerar novas despe-sas aos cofres públicos e possibili-tará um melhor acompanhamento das gestões públicas municipais.

“A criação do Tribunal de Contas do Município não repre-senta novos custos, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado já utiliza o percentual de 0,4% des-tinados constitucionalmente ao TCM”, afirma Galdino, ressaltan-do que a iniciativa trará um ganho muito grande em termos de quali-dade de serviço.

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Piracicaba facilita uso da Tribuna Popular

A Mesa Diretora da Câmara

de Vereadores de Piracicaba apro-vou resolução que facilita o uso de sua Tribuna Popular, tornando o acesso ao espaço mais demo-crático para o debate de assuntos de interesse público.

Segundo o presidente da Câ-mara, vereador Matheus Erler (PSC), a Tribuna Popular é um im-portante canal de comunicação, que permite ao cidadão expor as neces-sidades de seu bairro e sua comuni-dade, externar os problemas locais e buscar auxílio do Poder Público.

Agora, para ter acesso à tri-buna, a antecedência mínima é de 72 horas da data escolhida, prazo que anteriormente era de 5 dias. O interessado deve preencher formulário padrão, entregá-lo no Setor de Protocolo da Câmara e

anexar cópias de comprovante de endereço e de documento de identificação pessoal.

O prazo máximo para cada inscrito é de 20 minutos, sendo que até dois oradores podem utili-zar a tribuna por vez, totalizando 10 minutos por usuário. Antes da medida, até quatro munícipes se inscreviam, com tempo máximo de sete minutos ou de dez minu-tos, caso houvesse um inscrito. Segundo os integrantes da Mesa Diretora, esse procedimento dará maior segurança na preparação da explanação e evitará surpresas com a redução de tempo.

Multimídia A partir de agora o orador

também pode exibir áudios, ví-

deos, fotos ou similares..A cópia da mídia deve ser encaminhada à segunda secretaria, que deliberará sobre a exibição até 48 horas da data definida para o uso da Tribu-na Popular.

Caso seja inviabilizada a exi-bição, a mídia poderá ser substi-tuída até 24 horas antes da data. O indeferimento do conteúdo não tira o acesso do orador à tribuna.

A resolução também prevê a utilização do aparte pelos verea-dores, se concedido pelo orador, de até dois minutos e o presidente da Câmara tem a autonomia de cassar a palavra se houver lingua-gens e gestos impróprios, abuso ou desrespeito às pessoas ou às autoridades constituídas, desvio do tema e caracterização de pro-moção pessoal.

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Crédito para pequenos é saída para recessão

A queda de 1,7% do Pro-duto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre re-

percutiu em todos os setores da economia. Para os pequenos ne-gócios, a solução no curto prazo é a concessão maior de crédito. A opinião é do presidente do Se-brae, Guilherme Afif Domin-gos, para quem, na ausência de crédito, a crise afetará ainda com mais força as micro e pe-quenas empresas.

“As micro e pequenas em-presas são as que menos socorro têm. Para os pequenos, o crédito caiu vertiginosamente. Os ban-cos acham que aplicar no pe-queno é risco. Isso vai criar um problema muito sério, porque o emprego está nas micro e peque-nas empresas”, diz Afif, referin-do-se ao fato de o setor ser res-ponsável por 52% dos empregos formais no país.

Segundo Guilherme Afif, o país precisa buscar soluções

imediatas, já que quem financia a micro e pequena empresa é o cheque pré-datado, o cartão de crédito e o cheque especial, que cobram juros de agiotagem insti-tucionalizada, e o crédito bancá-rio para capital de giro, que gira em torno de 60% a 70% ao ano.

“Isso significa que, em perío-do de crise, em vez de dar oxigê-nio para o empreendedor respirar, estamos enfiando uma mangueira na boca para ele se afogar. Se não houver crédito, vamos aprofundar muito a recessão”, alertou.

Décimo terceiro Relatório divulgado pelo Se-

brae constatou que uma em cada dez micro e pequenas empresas não terão recursos para pagar o 13º salário de seus funcionários. E das que têm empregados regis-trados, 12% recorrerão a um em-préstimo bancário para pagar total ou parcialmente o benefício.

Entre as empresas de peque-no porte, 95% pagarão o benefí-cio em dia. No entanto, os donos de pequenos negócios que preten-dem contrair empréstimo bancá-rio para saldar o 13º correm outro risco: cair nos 16% de empreen-dedores que têm seus pedidos de crédito negados pelas instituições financeiras.

O relatório concluiu que a falta de linhas de crédito com o perfil do negócio e de garantias reais ao empréstimo são os prin-cipais motivos para o empréstimo ser recusado. A mesma pesquisa indica que a maioria dos emprés-timos solicitados visa obter capital de giro (58%), comprar mercado-rias (31%) e máquinas e equipa-mentos (30%).

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M o b i l i d a d e

Ampliação do metrô da Bahia O Banco Nacional de De-

senvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai participar da constru-ção do terceiro maior metrô do Brasil, em Salvador com investi-mento de R$ 2 bilhões na expan-são da linha 1 e na construção da linha 2 do metrô, ligando a capital baiana Lauro de Freitas.

Com 32 quilômetros de ex-tensão, o metrô baiano fica atrás apenas dos de São Paulo (78 km) e do Rio de Janeiro (42 km). No inicio do ano, o Banco já havia concedido um empréstimo ponte de R$ 406 milhões, que será qui-tado agora com esse empréstimo de longo prazo.

O projeto prevê a ampliação da Linha 1, que vai dobrar em extensão e número de estações. Quando estiver concluída, terá 12 quilômetros e oito estações. A concessionária já construiu 3 qui-lômetros e duas estações.

Sistema terá duas linhas e transportará 687 mil passageiros por dia

Os recursos serão usados ain-da na construção da Linha 2, que terá 20 quilômetros de extensão e 12 estações, ligando pontos im-portantes, como o aeroporto e a rodoviária, ao Centro de Salvador.

Integração Além dos investimentos na

construção das linhas e da compra dos trens e equipamentos neces-sários, os recursos serão empre-gados na implantação ou reforma de nove terminais rodoviários de integração de passageiros.

Esses terminais são impor-tantes para o sucesso do projeto, pois foi firmado convênio de coo-peração entre os dois municípios e o estado para integrar as linhas de ônibus ao metrô. Dessa forma, elas passam a trazer passageiros para o sistema metroviário e não a concorrer com ele.

Durante a obra, o consórcio construtor deve gerar 5,8 mil pos-tos diretos e 14,7 mil indiretos. Em operação, o Metrô da Bahia deve empregar 1,4 mil pessoas e criar 4,2 mil empregos indiretos.

O apoio do BNDES à cons-trução de sistemas de transporte de massa cresce ano a ano. Em 2013, foram R$ 2,4 bilhões e, ano passado, R$ 6,5 bilhões. A expec-tativa é que a instituição feche 2015 com o desembolso de apro-ximadamente R$ 9 bilhões.

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Tu r i s m o

Caribe Amazônico

Não foi por acaso que Alter do Chão ganhou o apelido de Ca-ribe Amazônico. A praia, que só aparece no período de vazante do rio Tapajós - entre os meses de agosto e janeiro - tem água doce azul-turquesa e areias branqui-nhas. Os barquinhos de madeira e as barracas cobertas de sapê con-ferem à paisagem a rusticidade tí-pica do Norte do país.

Em plena selva, Alter é uma aldeia de pescadores a 35 quilô-metros de Santarém, no Pará, a segunda maior cidade paraense,

que se transforma em um concor-rido balneário quando as águas do rio baixam e deixam o cenário paradisíaco à vista.

Vila e praias A vila é muito bonita e com

muitas atrações. Além da praia da lua, outros dois lugares merecem ser mencionados: praia do cajuei-ro e lago do jacaré. A primeira é a praia oposta à da lua, no extre-mo esquerdo da orla, com águas mornas e rasas. Já o segundo só

é acessível de barco, mas vale a pena pelas belas paisagens e um banho refrescante.

Encantadora, a praia é para-da obrigatória dos cruzeiros que navegam pela bacia do rio Ama-zonas. Durante o dia, o programa é relaxar e apreciar as delícias da culinária local, à base de peixes – como o bolinho de piracuí - e frutas da região, como o açaí.

Ao entardecer, a dica é em-barcar nas canoas e atravessar o Ta-pajós em busca do melhor ângulo para apreciar o pôr do sol.

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Água doce e areias branquinhas

Dez mais Ainda pouco procurada pelos

turistas do Sul e do Sudeste, Alter do Chão ganhou reconhecimento internacional em 2009, quando o jornal inglês The Guardian a colo-cou entre as dez mais belas praias do Brasil.

Mas não é má ideia visitar Alter durante a cheia. No período de exuberância das águas, dá para aproveitar os passeios de barco e as incursões pela floresta.

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M o t o r e s

Geração BMW

Cruze Turbinado

A versão americana do novo

Chevrolet Cruze receberá um inédi-to motor turbo 1.4 com injeção di-reta que gera 155 cavalos de potên-cia e acelera o sedã até 100 km/h em cerca de 8 segundos.

O propulsor, com sistema start-stop para economia de combustível de série, será aliado a transmissão manual ou automática de 6 mar-chas, freios a disco nas 4 rodas e controle de estabilidade. É bem provável que a versão seja reprodu-zida no mercado brasileiro.

Fiat ToroApós anos sem lançar modelos iné-

ditos, a Fiat vem com novidades de peso em 2016. A primeira, que chega logo no início do ano, é a picape “quase-média” Toro. Montada na mesma base do Jeep Renegade, será um rival de peso para a Renault Oroch.

Inicialmente, o Toro deve contar com motores 1.8 flex e 2.0 diesel, este aliado à tração 4x4. A picape terá 4,91m de comprimento e capacidade de carga de 1 tonelada

A nova geração da BMW Série 7 aposta na tecnologia para redefinir o conceito de luxo no segmento. As novidades incluem estacionamento automático por controle remoto, faróis a laser e sistema multimídia controlado por gestos da mão.

A carroceria usa um novo composto de plástico reforçado com carbono, combinado com alumínio e aço, que permitiu uma redução de peso de 130 kg em relação à geração anterior.

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M o t o r e sM o t o r e s

Ousadia Civic

A troca de gerações do Civic foi ousada.

O modelo ganhou ares de fastback, com uma queda prolongada do teto na traseira, faróis e luzes diurnas em LED, lanternas em formato de bumerangue e uma nova grade que se espalha até as extremidades do para-lamas.

As mudanças foram inspiradas no Civic Concept, apresentado este ano no Salão de Nova York, e foi a maior revolução no sedã des-de 2006.

Aventura Ducati

A Ducati Multistrada 1200 Enduro chega para reforçar a par-ticipação da marca no setor aven-tureiro. Ao contrário da sua versão Standard, a máquina foi totalmen-te adaptada a terrenos de terra.

Equipada com o motor Tes-tastretta de 160 cavalos, ela tam-bém traz um pacote eletrônico

completo, incluindo controle de tração, suspensão semi-ativa e controle de empinada.

NX 250

Acabamento premium, design super esportivo, capaci-dade para 12 pessoas, espaço gourmet com churrasqueira em-butida e motorizacão de popa ou centro com mercruiser 4.3l 220 hp bravo 3.

Inspirada na sua irmã maior, a Lancha NX250 apro-veita muito bem o espaço inter-no, sem comprometer a navega-bilidade e a harmonia das suas linhaslinhas

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Intimidade

Pouca gente podia se dizer íntima do senador Daniel Krieger, um dos mais respeitáveis dos políticos gaúchos em todos os tempos. Com o seu porte alemão, grandalhão, o “velho Krieger” não era de permitir tapinhas nas costas, mão no ombro e outras demonstrações de maior intimidade, salvo quando essa amizade existia mesmo e era por demais antiga e sólida. Havia no Rio de Janeiro um cidadão que se gabava de grande amizade com o senador. “O Krieger é mesmo que um irmão”, dizia.

E contava histórias e mais histórias de fatos hipoteticamente vi-vidos em companhia do político, que depois foi presidente da Arena, o chamado “maior partido do ocidente”, sustentáculo político da di-tadura militar. Um dia estava ele a vangloriar-se de suas relações com o senador, nas escadarias do Palácio Monroe, então sede do Senado Federal, quando vem descendo ninguém menos do que o próprio Krieger. O homem fi cou pálido. Não podia admitir que os amigos constatassem que ele nem mesmo conhecia o sena-dor. E partiu para o desespero. Aproximou-se dele, colocou a mão sobre o seu ombro e falou:

“ Como vai meu caro Kieger? O que há de novo?Imperturbável, Daniel Krieger, com o seu vozeirão, acabou com a festa. Afastando a mão do intruso

pousada sobre o seu ombro, foi curto e grosso:Que eu saiba, de novidade mesmo, meu caro, só essa nossa intimidade!

O Sim do Marechal

Candidato a prefeito de Maceió, Sandoval Caju tornou-se fi gura folclórica da política alagoana. Eleito, mandou pintar a letra “S”, inicial do seu nome, e um enorme caju nos bancos de praça e em todos os logradouros públicos da cidade. Dois dias antes da eleição, na qual obteve consagradora maioria, fez o discurso de encerramento da campanha na praça Marechal Deodoro, no centro da cidade. Depois de meia hora de infl amada oratória, partiu para o encerra-mento dramático. Dirigindo-se à estatua do proclamador da República, no meio da praça, bradou entusiasmado:

“ Meu caro Marechal Deodoro, confi rme para o povo de Maceió que dentro de 48 horas, inadiáveis e improrrogáveis, eu serei eleito prefeito desta capital!

O velho marechal de bronze manteve-se impassível. Passados alguns se-gundos, Sandoval grita ao microfone:

“Obrigado, meu Marechal. Muito obrigado. Eu sabia que jamais iria me faltar com o seu apoio.

E diante da multidão, que atônita olhava para a estátua, desfechou:“Quem cala consente!

RANGEL CAVALCANTE [email protected]

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Na frente

Durante o go-verno Geisel, Arman-do Falcão era o minis-tro da Justiça. Apesar da fama de linha dura, era muito simpático e cordial para com os

jornalistas que fazíamos a cobertura do seu ministério. Vez em quando nos chamava para bater um papo no gabinete. Conversava muito, mas não dava informação alguma. Costumava mesmo era falar do sertão do Cea-rá e da sua fazenda de Quixeramobim.

Mesmo diante das diferenças ideológicas, o relacionamento de Falcão com os coleguinhas era bom, permitindo certas intimidades. Gostava de per-guntar sobre as últimas piadas envolvendo o seu nome e o de outras fi guras do governo militar. Tínhamos o cuidado de atribuir sempre “aos comunistas” cada pia-da contra o regime e seus gestores.

Certa feita, ao ver o jornalista Wanderley Barbo-sa foi logo perguntando quais eram “as últimas dos comunistas”. E ouviu uma anedota, que ele mesmo disse ter sido das que mais gostou e da qual riu a va-ler. Segundo o relato, “os comunistas” perguntavam qual a diferença entre uma prostituta grávida e o mo-torista do ministro da Justiça. A resposta era:

A prostituta leva o fi lho na frente!”.

O hebdomadário Um dos catedráticos da famosa escola minei-

ra de sabedoria, que era o PSD, José Maria Alkimin, foi um dos grandes contribuintes para a formação do chamado folclore político brasileiro. Certa feita foi procurado pelo editor de um jornalzinho do interior, da pobre região do Jequitinhonha, que lhe pedia aju-da para conseguir uma verba publicitária ofi cial, pois a situação do periódico era das piores em matéria fi nan-ceira. Alkimin o recebeu festivamente e o saudou:

Parabéns pelo seu jornal. Esta cada vez melhor. Leio-o todos os dias.

Surpreso, o jornalista explicou:Mas deputado, o meu jornal é um hebdomadá-

rio. Só circula uma vez por semana.Sem perder a fl eugma, o velho político saiu pela

tangente:É claro que eu sei que é se-

manário. Mas como eu gosto, leio to-dos os dias!.

Por acaso, NãoAdhemar de Barros tinha, e tem, mesmo depois de morto, ca-

deira cativa no folclore político brasileiro. Acabara de perder mais uma eleição para presidente da República ( “O Brasil Precisa de um Gerente”, era o slogan da campanha) e o humor não estava nada bom. Certa noite foi levado por alguns amigos a um dos clu-bes elegantes da capital paulista.

Sentados a uma mesa de canto, conversavam quando foram interrompidos por uma daquelas matronas chatas, que adoram cumprimentar e puxar conversa com pessoas importantes. A mu-lher dirigiu-se a Adhemar e perguntou:

“Por acaso, o senhor não é o doutor Adhemar de Barros?”“Adhemar de Barros, sim. Por acaso, não!”, sentenciou o velho cacique do PSP, virando em seguida

as costas à intrusa.

CaSOS & CaUSOS

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art igoa r t i g oFrank Sowade

Ao olharmos para 2016, te-mos algumas poucas certezas, entre elas a de que a indústria da mobilidade continuará a fazer a lição de casa para manter as empresas produtivas. Essa é uma questão vital para qualquer setor produtivo, que foi muito bem re-tratada no Congresso SAE BRASIL este ano, que teve esse tema para os debates.

Sim, produtividade sempre foi e sempre será tarefa da indús-tria, que jamais deixou de rea-lizá-la por razões óbvias, mas a competitividade, que gera as con-dições necessárias para a sobre-vivência das empresas e a saúde de qualquer economia, depende principalmente de ações do go-verno.

Como brasileiros e como participantes de um segmento in-dustrial tradicionalmente forte e representativo no PIB brasileiro, aguardamos com ansiedade essas ações. A lição de casa do gover-no bem poderia começar por um acordo nacional para solucionar a crise política que paralisa nossa economia, e seguir com a aprova-ção urgente de um pacote fiscal.

Um cenário mais positivo é tudo o que os mercados precisam para reverter a expectativa de alta do dólar e ajudar no controle da inflação.

Precisamos ser competitivos agora para aproveitar nossa capa-cidade ociosa, que supera 50%, e gerar excedente de produção para o mercado externo. Exemplos de

países que têm aumentado o exce-dente de produção não faltam mun-do afora, mesmo com diferenças de vantagens e desvantagens entre eles. Por que não o Brasil?

É fato que isso não se cons-trói da noite para o dia, mas é preciso começar. A indústria bra-sileira tem vocação para crescer, só precisa para isso competir em condições de igualdade com os mercados internacionais.

Acredito que, uma vez defini-do e estruturado o caminho para a competitividade, 2016 poderá ser o ano da retomada, o ano em que vamos alicerçar um futuro melhor para a indústria local. Basta a li-ção de casa ser feita

Frank Sowade é presidente da SAE BRASIL

Olhando para 2016

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Chegou em Brasília a mais nova atração do mercado de entretenimento. São 17 pistas esperando por você, venha conferir e viver essa aventura no Shopping Pier 21

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