27 11 Anderson Projeto Mediar

PROJETO

MEDIAR

“É melhor prevenir os delitos que puní-los”Cesare Beccaria (1774)

5ª DELEGACIA DISTRITAL / 20ª CIA5ª DELEGACIA DISTRITAL / 20ª CIA



20ª DELEGACIA DISTRITAL/ 22ª CIA20ª DELEGACIA DISTRITAL/ 22ª CIA

7534,42 7534,42 Hab/km²Hab/km²

Densidade Densidade demográfica (hab/km²)demográfica (hab/km²)

60,51 Km²60,51 Km²Extensão territorial Extensão territorial (km²)(km²)

455.908 455.908 HabHabPopulaçãoPopulação

VALORESVALORESINDICADORESINDICADORES

ediaçãode

onflitos

QUEM VAI

FICAR COM

MARIA?

UM CASO COMPARATIVO

NÃO POSSO FAZER NADA!FOFOCA NÃO É CRIME! ISSO NÃO É PROBLEMA

DA POLÍCIA...

MAS DOUTOR, O JUQUINHA TÁ ESPALHANDO POR AÍ QUE

MINHA MARIA TÁ ME TRAINDO...

SAI DAQUI!JÁ FALEI QUE NÃO QUERO SABER DA

SUA ESTÓRIA....

POLÍCIA INÚTIL!

VOU RESOLVER DO MEU JEITO...

NO DIA SEGUITE

VAMOS LÁ SEU MANOEL!

CONTE-ME SUA ESTÓRIA...

PUXA VIDA! MAIS UM

FLAGRANTE...

QUEM VAI

FICAR COM

MARIA?

QUER DIZER QUE O JUQUINHA ESTÁ AFIRMANDO QUE A

MARIA ESTÁ DE CASO, COM UM

TAL DE ANTÔNIO AFONSO...

EU MESMO OUVI ELE FALANDO COM A DONA

COTA, QUE MINHA MARIA SAI COM

ESSE CAMARADA. ISSO NÃO VAI FICAR ASSIM...

CALMA SEU MANOEL!EXISTE AGORA NA POLÍCIA CIVIL O

PROJETO MEDIAR.PODE SER UMA BOA

ALTERNATIVA PARA QUE VOCES, JUNTAMENTE

COM OS NOSSOS MEDIADORES BUSQUEM UM BOM ENTENDIMENTO E DE FORMA PACÍFICA.

NO DIA SEGUITE

CICLO DE

MEDIAÇÃO

ESSAS NOVELAS

MEXICANAS!TSC! TSC!

ENTÃO ERA ISSO!? A MARIA ERA AQUELA

DA NOVELA DAS SEIS...AHAHA

NO CAPÍTULO DE ONTEM A MARIA CASOU COM O

ANTÔNIO AFONSO...

PROJETO

MEDIAR

O que é MEDIAÇÃO

• A mediação é uma técnica de resolução de conflitos não adversarial que, sem imposições de sentenças ou laudos e com um profissional devidamente formado, auxilia as partes a acharem seus verdadeiros interesses e preservá-los num acordo criativo onde as duas partes ganham. (VEZZULLA,1995:15)

Mediação em qualquer área• “a mediação traduz uma justiça horizontal

e não vertical, oferece elementos restaurativos, o que leva a que os cidadãos participem da justiça. A mediação é diálogo, é comunicação e, como J.F. Six disse, é uma arte de compromisso. Se usarmos a mediação em qualquer área de nossa vida, seremos mais responsáveis e melhoraremos a democracia”. (Nogueras Martin, 2003)

PEQUEN0S CONFLITOS

GRANDES TRAGÉDIAS

• Vizinho sapateador

• Som alto

• Quedas de objetos

• Cachorros

• Vaga de garagem

• Lixo

• ETC...

Quem nunca presenciou

pequenos atritos entre vizinhos?OPS !!!

GRRRR

Vou dar um jeito nesse

cachorro!

ABAIXA ESSE SOM!!

ATRITOS BANAIS...

PEQUENOS CONFLITOS

GRANDES TRAGÉDIASQue podem se transformar

em ...

• a solução dos conflitos;•a prevenção da violência e da criminalidade;•a inclusão e a paz social.

MEDIAÇÃO na PolíciaObjetivos

Intervindo em conflitos: QUAL POLÍCIA?

• POLÍCIA COMUNITÁRIA: SEGURANÇA CIDADÃ;

• SOCIEDADE DEMOCRÁTICA;

• LUGAR DE SUJEITOS ÉTICOS;

• CONTROLE SOCIAL FORMAL E INFORMAL;

• RESOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS;

• • REFORÇAR LAÇOS

SOCIAIS;

•

• PROMOVER AUTONOMIA E PREVENIR CRIMES;

• ACESSO A JUSTIÇA TRANSFORMADORA;

• SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA OS CONFLITOS;

• FOCO NAS PESSOAS E NÃO NO CONFLITO;

A Mediação aplica-se também, em se tratando de infrações penais de menor potencial ofensivo, nos casos previstos na lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais. “Assim, lesões corporais, ameaças, crimes contra a honra, maus tratos, relações familiares e de vizinhança, contravenções como as de perturbação do sossego ou da tranqüilidade alheia, são alguns dos exemplos”

RESULTADOSRedução de ocorrências policiais

Figura 1 – Comparativo de ocorrências encaminhadas para a TCO na 5ª DD, no mesmo período de sete meses antes e após a implantação do projeto mediar. Fonte: 5ª DELEGACIA DISTRITAL LESTE 2007, CARTÓRIO GERAL

Análise comparativa de T.C.O.

-20406080

100120140160180200

Qua

ntid

ade

TCO

lavr

ados

Lavrados em 2006Lavrados em 2007

Figura 2 – Média comparativa de T.C.O’s lavrados do ano de 2006 e 2007, amostra dos mese s de maio, junho e julho. Linhas verticais repre sentam o desvio padrão.

Fonte: 5ª DELEGACIA DISTRITAL LESTE 2007, CARTÓRIO GERAL

Casos atendidosCSPC - LESTE ATENDIMENTOS (OUT/06 A JUL/07)

51%

13%

36%

M EDIADOSEM ANDAMENTOALHEIOS À M EDIAÇÃO

Figura 3– Porcentagem dos resultados dos casos atendidos pelo Projeto MediarFONTE: 4ª DELEGACIA SECCIONAL LESTE, CENTRO SETORIAL DE POLÍCIA COMUNITÁRIA,PROJETO MEDIAR, 2007.

Resultados dos casos mediados

Figura 4 – A diferença de resultados dos casos mediados com e sem o Registro de DefesaSocial (REDS)FONTE: 4ª DELEGACIA SECCIONAL LESTE, CENTRO SETORIAL DE POLÍCIA COMUNITÁRIA,LIVRO DE REGISTROS DO PROJETO MEDIAR, 2007.

FONTE: CSPC/REG. LESTE

94

22

11

34

44 4536

30 32

28

61

1357

61 3

836

60

2424

33

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

out-dez/07 jan-mar/08 abr-maio/08 jul-ago/08

AtendimentosMediadosAlheios à MediaçãoEm andamentoMediados com REDSMediados sem REDS

*

* Uso de período bimestral em virtude do ultimo Igesp ter sido referente ao primeiro trimestre de 2008

SEUS FILHOS ESTÃO SE MATANDO!O QUE PODEMOS FAZER PARA MUDAR ISSO?

MÉTODO JUDICIAL

• DESTRUIÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS ENVOLVIDAS;

• O LITÍGIO SE ARRASTA POR LONGOS PERÍODOS;

• DIFICULTAM A CHANCE DAS PARTES CHEGAREM A UM CONSENSO;

• O SISTEMA “PERDE E GANHA” É NA VERDADE “PERDE E PERDE”, POIS O DESGASTE DO LITÍGIO ACARRETA UM PREJUÍZO, SEJA FINANCEIRO, EMOCIONAL OU DE RELACIONAMETO.

MEDIAÇÃO E CAPITAL SOCIAL

• A mediação de conflitos é um instrumento, que favorece a apropriação de direitos, de acesso a bens e serviços, de inclusão,de fortalecimento e valorização de comunidades que se utilizam desta metodologia.

ABORDAGEM POSITIVA DO CONFLITO

• Oportunidade de mudança• auto conhecimento• crescimento pessoal• Investimento no laço relacional• conflito significa (mandarim) crise e sorte• busca da resolução de um problema

•PRSERVAR LAÇO RELACIONAL

•DESENVOLVIMENTO HUMANO

•CULTURA DE PAZ E HARMONIA NAS COMUNIDADES

•PREVENÇÃO CRIMINAL;

•EMPODERAMENTO, APROPRIAÇÃO DE DIREITOS, CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

• EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA CIDADÃ

•CONCRETIZAÇÃO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

•FUNÇÃO EDUCATIVA

•ENCAMINHAR SOLUÇÃO

OBJETIVOS

são princípios que fundamentam a mediação de conflitos:

Voluntariedade: sujeitabilidade, processo auto-compositivo, os participantes fazem a escolha de serem mediados. Caracteriza-se como um princípio de liberdade, pelo poder de escolherem o meio pelo qual querem resolver o conflito, e pela decisão sobre a sua resolução.

Confidencialidade: A mediação fundamenta-se na confiança, e o processo é sigiloso. O mediador não deve em nenhuma situação revelar fatos que a ele tenham sido informados durante a mediação, sem a prévia consulta e autorização das pessoas envolvidas.

PRINCÍPIOS

PRINCÍPIOS• Informalidade: O procedimento da mediação é flexível,

extrajudicial, atende as peculiaridades de cada caso, respeitando a manifestação da vontade dos mediandos.

• Se for a vontade dos mediandos, os acordos podem adquirir validade jurídica, podendo ser homologados, transformados em títulos públicos executivos extrajudiciais, ou objetos contratuais (SALES,2003)

• Imparcialidade:(“Multiparcial”), o mediador é passivo-ativo, na mediada em que é imparcial, mas cataliza e torna possível ocorrer o processo da mediação.

PRINCÍPIOS• Autonomia das partes: (empoderamento) : Os

mediandos têm o poder de decisão sobre a questão conflituosa, o acordo não precisa ser a melhor saída jurídica e sim a opção mais adequada eleita pelos envolvidos

• Mediador capacitado: O mediador deve ter a capacidade de entender a dinâmica do conflito, de ser hábil na comunicação, dentre outras competências, é imprescindível que tenha formação técnica.

Características da Mediação

• DEVOLVE ÀS PESSOAS O CONTROLE SOBRE O CONFLITO;

• PROCESSO PARTICIPATIVO E FLEXÍVEL;

• PRESERVAR O LAÇO RELACIONAL , E NÃO APENAS FOCAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA.

• CAMPO RETÓRICO, O DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DO CONFLITO

• INTERLOCUÇÃO DE UM TERCEIRO NA GESTÃO DO CONFLITO

Características da Mediação

• NÃO-ADVERSARIDADE, O SENTIMENTO DE COOPERAÇÃO E A COMUNICAÇÃO DEVEM SER TABALHADOS PARA QUE, ENTRE AS DIFERENÇAS, POSSAM-SE ENCONTRAR OS OBJETIVOS COMUNS E UMA SOLUÇÃO HARMÔNICA.

•NÃO EXISTE JULGAMENTO OU OFERTA DE SOLUÇÕES, ESSAS SÃO ENCONTRADAS EM CONJUNTO;

PAPEL DO MEDIADOR POLICIAL

• ACOLHER• RESPEITAR• REVALORIZAR• RECONHECER• CONSIDERAR, DAR CRÉDITO• COMPREENDER ( “Não teve

oportunidade de ser diferente”)• INTERVIR E NÃO EXCLUIR

1ºPasso: É feita uma triagem, por um policial na recepção da Delegacia, que ao ouvir o sujeito e seu problema encaminha-o para o núcleo de mediação

2ºPasso:O sujeito é ouvido pelos mediadores policiais, e apresenta sua percepção sobre o fato. É feita a apresentação do procedimento e a proposta da resolução pacífica do conflito. Caso aceite ser mediado, o participante leva uma carta convite para a outra parte, convidando-a para participar do procedimento de mediação de conflitos, informando data, hora e local para uma sessão individual com os mediadores. O mediando deve desejar e autorizar o processo de mediação, uma vez que, o método tem como princípio a voluntariedade.

As sessões individuais são muito importantes para utilização da técnica de “desarme” (psicológico) do sujeito, pois o mediador desenvolverá a sua função inicial de dar conotações positivas para o conflito e fazer as interjeições adequadas ao discurso, já

que é muito importante escutar o que está oculto nas entrelinhas.

.3º Passo: A outra parte também apresenta sua versão dos fatos em sessão individual. É neste momento que o outro participante se propõe a ser mediado e se conscientiza do caráter extrajudicial do procedimento de mediação.

.4º Passo: Sessão conjunta de mediação, enfim chega o momento de mediar as partes, e favorecer a construção de um acordo moral, por meio de uma solução alternativa para o conflito. Para que o objetivo da mediação seja alcançado, a “sentença” final será sempre “ganha e ganha”. É a hora da confecção do relatório final, onde será documentado o acordo tratado, assinado e válido para futuros fins.

Sessão conjunta ou abertura do “ciclo de mediação”, com a presença de envolvidos,

mediadores e demais pessoas interessadas.

Todos serão informados preliminarmente, do objetivo do ciclo, ou seja, de favorecer a

construção de um acordo moral, por intermédio de uma solução alternativa, aberta e pacífica

para o conflito. Enfim, demonstrando que mesmo diante das controvérsias, há sempre a

possibilidade para que todos saiam vencedores.

Havendo composição entre as partes será elaborado o Acordo de Mediação,

legitimando todo o processo, com assinatura dos envolvidos

e mediadores.

ACORDO

• verificar viabilidade de execução• verificar igualdade dos termos do acordo• redigir com clareza e especificidade• verificar o entendimento das partes• ler o texto antes de digitar e de oferecê-lo

para a assinatura• verificar se todos assinaram

ENCERRANDO A MEDIAÇÃO

• Entregar os acordos assinados• mencionar o processo de execução• agradecer e dar conotações positivas ao

comportamento e pela escolha da resolução pacífica para a controvérsia

• se mostrar disponível, caso precisem retornar

• Quando (...) alguém realmente o escuta sem julgá-lo, sem tentar assumir a responsabilidade por você, sem tentar moldá-lo, é muito bom. (...) quando sinto que fui ouvido e escutado, consigo perceber meu mundo de uma maneira nova ir em frente. É espantoso como problemas que parecem insolúveis se tornam solúveis quando alguém escuta. Como confusões que parecem irremediáveis viram riachos relativamente claros correndo, quando se é escutado

Carl Rogers

27 11 Anderson Projeto Mediar

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