2.7 - DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO … · 2012-05-23 · PR e pelo Instituto de Direito...

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2.7 - DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EROS ROBERTO GRAU

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSPMembro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP

Aulas, Conferências e Cursos

"Análisis comparado de los sistemas de integración Mercosur - Unión Europea"Local: Facultad de Derecho da Universitat de Valência, EspanhaData: 29.01.98

"Derecho, neoliberalismo y privatización"Local: Facultad de Derecho da Universitat de Valência, EspanhaData: 30.01.98

"Controle do ato administrativo" , no I Congresso da Associação de Direito Público doMercosul.Local: Curitiba, PRData: 25.03.98

"L' impact du néo-liberalisme sur la Constitucion brésilienne"Local: Faculdade de Direito da Universidade de Montpellier I, Montpellier, FrançaData: 14.05.98

"La 'privatisation' au Brésil"Local: Faculdade de Direito da Universidade Montpellier I, Montpellier, FrançaData: 15.05.98

"A interpretação do Direito"Local: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal, SPData: 01.06.98

"A capacidade normativa das agências reguladoras", no XII Congresso Brasileiro deDireito Administrativo.Local: Foz do Iguaçu, PRData: 05.08.98

"Neoliberalismo o serviço público"Local: Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, SPData: 24.08.98

"A ordem econômica e tributária na Constituição", no Seminário de DireitoConstitucional em comemoração aos Dez Anos da Constituição Federal, organizadopela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pela Fundação Casa de RuiBarbosa.Local: Rio de Janeiro, RJData: 02.09.98

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"A ordem econômica, apesar das emendas", no Seminário "Dez Anos de Constituição",organizado pela representação discente do Curso de Pós-Graduação da Faculdade deDireito da USP.Local: FDUSPData: 03.09.98

"Neoliberalismo, Globalização e Serviço Público", no Seminário "Dez Anos daConstituição Federal", organizado pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto/PUC e peloDiretório Acadêmico João Mendes Jr./Mack.Local: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 14.09.98

"Princípios constitucionais e resistência democrática", no Seminário "10 Anos daConstituição: cidadania ou frustração?", organizado pelo Centro Acadêmico HugoSimas, CAHS, pela Federação Nacional dos Estudantes de Direito, FENED, pela OAB-PR e pelo Instituto de Direito Alternativo, IDA.Local: Curitiba, PRData: 18.09.98

"Discricionariedade", no Seminário "Os Grandes Temas do Direito Administrativo",organizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP.Local: São Paulo, SPData: 15.10.98

"Direitos Humanos: regras e princípios", em Seminário promovido pelo CentroAcadêmico XI de Agosto.Local: São Paulo, SPData: 20.10.98

"As reformas representam o aperfeiçoamento da Constituição de 1988?", em Seminário"A OAB e os Dez Anos da Constituição de 1988", promovido pelo Conselho Federal daOrdem dos Advogados do Brasil.Local: Brasília, DFData: 28.10.98

"Politica y reforma urbana en la Constitución del Brasil", no Primer CongressoPatagónico de Derecho Urbanístico y Planeamiento Urbano, organizado pelo TribunalSuperior de Justiça de la Provincia del Neuquen.Local: San Martin de los Andes, ArgentinaData: 06.11.98

"Súmula vinculante"Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, RSData: 18.11.98

"Os princípios fundamentais e a interpretação constitucional"Local: Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RSData: 19.11.98

"Súmulas vinculantes e o problema da eficácia vinculante no controle daconstitucionalidade"Local: Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RSData: 19.11.98

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Participação em Bancas

Mestrado

Candidata: Lídia Helena Ferreira da Costa PassosTema: "Validade e eficácia da norma jurídica. O gerenciamento dos recursos

hídricos e a construção da justiça ambiental"Local: FDUSPData: 12.11.98

Doutorado em Ciência Política

Candidato: Oscar VilhenaTema: "Redescobrindo a Constituição - os paradoxos da super rigidez

constitucional"Local: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USPData: 06.02.98

Candidato: Andrei KoernerTema: "O Habeas Corpus na Prática Judicial Brasileira (1841-1920)"Data: 20.08.98

Doutorado em Direito

Candidata: Margarida Maria Lacombe CamargoTema: "Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do Direito"Local: Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, RJData: 17.06.98

Candidato: José Augusto Fontoura CostaTema: "Aplicação uniforme do Direito uniforme"Local: FDUSPData: 18.06.98

Candidato: Fernando Herren AguillarTema: "Controle social de serviços públicos"Local: FDUSPData: 29.06.98

Candidato: Márcio PugliesiTema: "Direito e epistemologia do Direito. Conflito, estratégia e negociação"Local: FDUSPData: 10.08.98

Candidato: Luís Fernando BarzottoTema: "A autonomia do Direito: análise de um projeto positivista"Local: FDUSPData: 31.08.98

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Doutorado em Saúde Pública

Candidata: Ediná Alves da CostaTema: "Vigilância Sanitária - Defesa e proteção da saúde"Local: Faculdade de Saúde Pública da USPData: 17.08.98

Doutorado em Telecomunicações

Candidato: Roque Theophilo JúniorTema: "Telecomunicações - Globalização e a privatização. Fundamentos

holísticos no caso brasileiro"Local: Universidade Mackenzie, SPData: 16.09.98

Livre-Docência em Direito

Candidato: Edvaldo Pereira de BritoTema: "Decadência e prescrição tributárias no Direito brasileiro"Local: FDUSPData: de 13 e 16.04.98

Outras Atividades

Coordenador brasileiro do projeto pesquisa CAPES/COFECUB n. 238/98-II, sobre "OEstado em transformação", em execução pelas Faculdades de Direito da USP e daUniversidade de Montpellier I, França.

Vice-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (1998-1999).

Orientação de alunos: mestrado: um (Faculdade de Direito da URGS) e doutorado: dez(FDUSP).

Artigos, ensaios e pareceres: A interpretação constitucional como processo, in Direito Constitucional, EditoraConsulex, Brasília, 1998, pp. 280-284. Conceitos indeterminados, in Justiça Tributária, Editora Max Limonad, São Paulo,1998, pp. 119-124. A interpretação do Direito e a interpretação do Direito Tributário, in Estudos de DireitoTributário em Homenagem à Memória de Gilberto de Ulhôa Canto, Editora Forense,Rio de Janeiro, 1998, pp. 123-131. Orçamento estimativo: interpretação do parágrafo 2º, II, do art. 40 da Lei n. 8.666/93, inRTDP 15/180-185. Tribunal de Contas - Decisão - Eficácia, in RDA 210/351-356. Decisão de Tribunal de Contas, não confirmada por decreto legislativo, não vinculaatuação da Administração, in RTDP 17/105-110.

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Licitação: licitante que é sociedade controlada por outra licitante. Personalidade jurídicae princípios da competitividade e da igualdade, in RTDP 18/82-87. Prefácio ao livro de Paula A Forgioni, "Os Fundamentos do Antitruste", Editora Revistados Tribunais, São Paulo, 1998.

FÁBIO NUSDEO


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSP Chefe do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP


"Reforma da Lei das S.A.", no Simpósio de Direito Comparado Brasil-Japão. Local: São Paulo, SP Data: 26.08.98 "A Ordem Econômica na Constituição de 1988", no Seminário Dez Anos deConstituição. Local: FDUSP Data: 03.09.98 "O Seguro na Era da Globalização", no VIII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha -Sociedades de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (Membro da Comissão Organizadorae Presidente). Local: Salvador, BA Data: 12 e 13.11.98 Workshop: "CADE e Judiciário: uma interação" Local: São Paulo, SP Data: 26.11.98


Exame de Qualificação Mestrado Candidato: Luiz Fernando Nigro Correa Local: FDUSP Data: 20.10.98 Candidato: Nelson de Freitas Porfírio Jr. Tema: "Responsabilidade do Estado de Danos Ambientais" Local: FDUSP Data: 24.06.98

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Doutorado Candidato: Edson Ricardo Saleme Tema: "Formas de Desestatização: aspectos jurídicos" Local: FDUSP Data: 03.06.98 Candidato: Raimundo Cerqueira Ally Tema: "Nova Diretrizes para o Custeio da Previdência Social" Local: FDUSP Data: 16.12.98

RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP


I Congresso Mundial das Escolas da Magistratura - Escola Paulista de Magistratura. Local: São Paulo, SP Data: 06 e 07.03.98 "Empresa, Ordem Econômica e Constituição" (Expositor), no Seminário Luso-Brasileiro sobre as Novas Tendências do Direito Civil da Pontifícia UniversidadeCatólica do Paraná. Local: Curitiba, PR Data: 08.04.98 "Taxas e Preços Públicos" (expositor), na Semana Jurídica - Curso de Direito Tributárioe Financeiro das Faculdades Integradas de Guarulhos. Local: Guarulhos, SP Data: 13.08.98 "Justiça Tributária - Direitos do Fisco e Garantias dos Contribuintes nos Atos daAdministração e no Processo Tributário" (painelista), no I Congresso Internacional deDireito Tributário - IBET, Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Local: Vitória, ES Data: 12 a 15.08.98 "Relações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Estado Democrático deDireito" (expositor), no Encontro de Ciências Jurídicas da Unimep - UniversidadeMetodista de Piracicaba. Local: Piracicaba, SP Data: 21.08.98

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Encontro Nacional sobre Atribuições dos Vices-Prefeitos, realizado pelo IBAM,Instituto Brasileiro de Administração Municipal, da Escola Nacional de ServiçosUrbanos. Local: Rio de Janeiro, RJ Data: 13.11.98 "O Poder Legislativo - Sistema Político e Partidário" (expositor), no IV SimpósioNacional de Direito Público - IBDC, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Local: São Paulo, SP Data: 20.11.98

Participação de Bancas

Mestrado Candidato: José Roberto Pernomian Rodrigues Local: USP Data: 23.11.98 Doutorado Candidato: Ari Possidonio Beltram Local: USP Data: 04.05.98 Candidato: Gabriel Benedito Isaac Chalita Local: PUC, SP Data: 26.11.98

Outras Atividades

Vice-Prefeito do Município de São Paulo. Orientação de Alunos: doutorandos: Roberto Catalano Botelho e José Maurício Conti. Artigos Publicados:

A Organização do Desgoverno, O Estado de S. Paulo, 13 de janeiro de 1998. Imunidade Parlamentar, Diário Popular, 17 de março de 1998.

HERMES MARCELO HUCK



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"Novas tendências do Direito contemporâneo", na abertura do Curso de Especialização,ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Local: Ponta Grossa, PR Data: março de 1998 "Elisão e evasão fiscal internacional", no curso Planejamento Fiscal - Teoria e Prática,organizada por Dialética - Edições, Eventos e Cursos. Local: São Paulo, SP Data: maio de 1998 "A elisão tributária internacional e a recente legislação", no I Congresso Internacionalde Direito Tributário, promovido pelo IBET, Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Local: Vitória, ES Data: agosto de 1998 "Mercosul e Nafta", palestra durante o VII Encontro de Estudantes de Direito doMercosul e IV Encontro de Jovens Advogados do Mercosul, organizado pela Faculdadede Direito Milton Campos. Local: Belo Horizonte, MG Data: setembro de 1998 "Direito Tributário Internacional", aula durante o curso de Atualização em DireitoTributário, promovido pelo Instituto de Direito Tributário da Faculdade de Direito daUSP. Local: São Paulo, SP Data: outubro de 1998 "Mercosul", em Mesa de Debates durante o XII Congresso Brasileiro de DireitoTributário, organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional deDireito Público Empresarial). Local: São Paulo, SP Data: novembro de 1998 "O Futuro do Mercosul", Painel no Simpósio sobre Aspectos Jurídicos e Econômicos daCrise dos Países Emergentes, organizado pela Academia Internacional de Direito eEconomia. Local: São Paulo, SP Data: dezembro de 1998 "Plano Geral de Outorgas - Planos Gerais de Metas de Universalização e de Qualidade",Painel no 12º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações,organizado pela ABDI, Associação Brasileira de Direito da Informática eTelecomunicações. Local: São Paulo, SP Data: dezembro de 1998 "Planejamento Tributário", palestra em sessão comemorativa organizada pela Faculdadede Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, patrocinada pela CIA. Vale doRio Doce. Local: Vitória, ES Data: dezembro de 1998

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Exame de Qualificação - Mestrado Candidata: Maria do Carmo Garcez Ghirardi Local: FDUSP Data: 17.12.98 Candidato: José Augusto Martins Tema: "Emissão dívida no Mercado Financeiro Internacional - Perspectiva do

Emissor Privado Brasileiro" Local: FDUSP Data: 17.12.98 Mestrado (professor orientador) Candidata: Rosely Ohno Tema: "Aspectos das garantias bancárias no comércio internacional" Local: FDUSP Data: 08.10.98 Doutorado (professor orientador) Candidato: José Augusto Fontoura Costa Tema: "Aplicação uniforme do Direito uniforme" Local: FDUSP Data: 18.06.98

Outras Atividades

Diversas entrevistas concedidas aos jornais "Folha de S. Paulo", "Estado de S. Paulo" e"Jornal da Tarde", às rádios Eldorado, Bandeirantes, Jovem Pan (São Paulo) e Globo(Rio de Janeiro) e às emissoras de televisão Bandeirantes e SBT.

Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de

Comércio Argentino Brasileira em São Paulo. Orientação de Pesquisa: Fapesp - Iniciação Científica, da aluna Ana Cristina Tahan de Campos Melo, sobre "LexMercatoria: extensão e eficácia". Orientação de 10 alunos de Pós-Graduação.

PAULO DE BARROS CARVALHO



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"Reforma Administrativa Tributária do Estado", no II Congresso Brasileiro de DireitoTributário e Administrativo. Data: 23 a 25.04.98 "Interpretação em Matéria Tributária" Local: Tribunal de Impostos e Taxas, TIT Data: 25.06.98

"Os valores atuais do Direito Tributário", no Congresso Internacional de DireitoTributário. Local: Vitória, ES Data: 12 a 15.08.98 "O ISS na Constituição e na Lei Complementar. A Tributação dos ProfissionaisLiberais", no II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. Local: Belo Horizonte, MG Data: 31.08 a 02.09.98 "Princípios Constitucionais Tributários" Local: Universidade de Guarulhos, SP Data: 10.10.98 Participou do VII Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. Data: 05 e 06.11.98 Participou do VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. Local: Salvador, BA Data: 12 e 13.11.98 XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário realizado pelo IGA-IDEPE, InstitutoGeraldo Ataliba. Local: Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, SP Data: 28 a 30.11.98

Participação de Bancas

Mestrado Candidato: Sérgio Ricardo Menezes Local: Universidade Federal de Pernambuco, UFPE Data: 24.04.98 Candidato: Jimir Doniak Junior Local: PUC, SP Data: 14.05.98 Candidato: Márcio Severo Marques Local: PUC, SP Data: 26.05.98 Candidato: Luiz Carlos Ferraresi Local: PUC, SP Data: 28.05.98

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Candidato: José Fleury Queiroz Local: PUC, SP Data: 28.05.98 Candidato: Gilberto Cruz Sanches Local: PUC, SP Data: 29.05.98 Candidata: Valdete Aparecida Pinheiro Local: PUC, SP Data: 29.05.98 Candidato: Noécio Maia Laranjeira Local: PUC, SP Data: 16.06.98 Candidata: Alessandra Gondim Pinho Local: PUC, SP Data: 29.06.98 Candidata: Fernanda Lervolino Bittar Local: PUC, SP Data: 21.08.98 Candidato: Márcio Pestana Local: PUC, SP Data: 04.11.98 Candidato: Edmar Oliveira Andrade Filho Local: PUC, SP Data: 10.11.98 Candidata: Valéria Belmonte Moreira Local: PUC, SP Data: 10.11.98 Candidato: Marcelo Fortes de Cerqueira Local: PUC, SP Data: 17.11.98 Candidata: Aparecida Vendramel Local: PUC, SP Data: 01.12.98 Candidato: João Marcelo Tramujas Bassaneze Local: PUC, SP Data: 01.12.98 Candidato: Eduardo Nelson Canil Reple Local: PUC, SP Data: 21.12.98 Candidato: Dalton Luiz Dallazen Local: PUC, SP Data: 21.12.98

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Doutorado Candidata: Susy Gomes Hoffmann Local: PUC, SP Data: 07.05.98 Candidato: James J. Marins de Souza Local: PUC, SP Data: 22.06.98 Candidata: Sandra Barbon Lopes Lewis Local: PUC, SP Data: 06.08.98 Concurso de Livre-Docente Candidato: Wagner Balera Local: PUC, SP Data: 28 e 29.10.98

Outras Atividades

Professor Titular de Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação da PUC, SP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da PUC, SP. Sócio fundador e diretor do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial

(IDEPE), IGA, Instituto Geraldo Ataliba. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro da Internacional Fiscal Association (IFA). Membro correspondente da Associación Venezoelana de Derecho Financeiro. Membro correspondente da Associación Española de Derecho Financeiro. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Membro do Conselho de Redação da Revista Latinoamericana de Derecho Tributário -Editada na Espanha - Marcial Pons Ediciones Juridicas y Sociales S.A.

Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Tributário.

Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio doEstado de São Paulo.

Membro da Academia Internacional de Direito e Economia.

Membro do Instituto Latinoamericano de Direito Tributário, ILADT.

Membro do IBDCOOP, Instituto Brasileiro de Direito Cooperativo.

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Vice-Presidente do CONDEPI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação emDireito.

Membro do Centro de Estudos Jurídicos da Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares eSimilares de São Paulo.

Membro Titular da Cadeira n. 80, da Academia Paulista de Direito, cujo Patrono éAlfredo Augusto Becker, Diploma que lhe foi outorgado no dia 22 de outubro de 1995.

Membro da Comissão de Estudos dos Cursos de Direito do Ministério da Educação e doDesporto, nos termos da Portaria n. 446, de 10.05.96.

Membro efetivo da Academia de Ciências de New York, desde setembro de 1997.

Membro Titular do Instituto Íbero Americano de Direito Públicos, IADP, desdenovembro de 1997.

Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Direito Público, emsetembro de 1998.

Diretor Executivo da Revista de Direito Tributário - Malheiros Editores.

Membro do Conselho Editorial da LTr.

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público - Malheiros Editores.

Artigos e Obras

"Semiótica e Textos Jurídicos Positivos", distribuído no 13º Colóquio InternacionalIASL.

"A prova no procedimento administrativo tributário". (Parecer), Revista Dialética deDireito Tributário n. 34, pp. 104-116, julho/98.

"Base de cálculo como fato jurídico e a taxa de classificação de produtos vegetais".(Parecer), Revista Dialética de Direito Tributário n. 37, pp. 118-143, outubro/98.

YONNE DOLÁCIO DE OLIVEIRA


Representante dos Professores Associados na Congregação da FDUSP Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP Representante suplente para a Comissão de Pós-Graduação da FDUSP


"Princípios da Legalidade e da Tipicidade" Local: Centro de Extensão Universitária, Rua Maestro Cardim, 370, SP Data: 05.03.98

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"Imunidades Constitucionais. Imunidades e isenção, não-incidência, alíquota zero", noCurso de Atualização em Direito Tributário. Local: FDUSP Data: 1998 "Imunidades Tributárias" Local: Rua Maestro Cardim, 370, SP Data: 17.10.98 "ICMS - Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Mercadorias Exportadaspara Países da América do Sul", no 7º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. Local: Alameda Campinas, 150, SP Data: 05.11.98

GERD WILLI ROTHMANN


Suplente do Chefe do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP


"Princípios constitucionais da tributação: legalidade, igualdade, capacidadecontributiva, não-confisco", no Curso de Extensão Universitária. Local: Instituto Brasileiro de Direito Tributário / USP Data: 08.08.98 "Determinação jurídico-constitucional da justiça impositiva", participação emSeminário Internacional na qualidade de moderador. Local: Grupo IOB, Hotel Maksoud Plaza, SP Data: 01.10.98


Exame de qualificação - Mestrado Candidata: Tânia Maria de Amaral Dinkhuysen Tema: "Os tributos indiretos no âmbito do Mercosul - Análise comparativa e

harmonização" Local: FDUSP Data: 30.03.98 Candidata: Lélia Cristina Rapassi Dias Tema: "Federalismo e Tributação" Local: FDUSP Data: 17.06.98

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Outras Atividades

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário / USP. Orientação dos alunos (mestrado): Eurípedes Gomes Faim Filho; Rodrigo Recart;Hygino Sebastião A. de Oliveira; Lélia Cristina Rapassi Dias e Sandrya RodriguezValmana. Extensão de Serviços à Comunidade: Atendimento a Órgãos Governamentais e Empresas Privadas Órgão: Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - DAAD Natureza da Atividade: Membro da Comissão Regional de São Paulo (concessão debolsas de estudos). Órgão: Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha Natureza da Atividade: Membro do Conselho da Câmara.

PAULO ROBERTO CABRAL NOGUEIRA


Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP


"IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados" Local: IBDT, Instituto Brasileiro de Direito Tributário Data: 26.09.98

JOSÉ TADEU DE CHIARA


Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP


Exame de Qualificação - Mestrado Candidato: José Marcelo Martins Proença Tema: "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência" Local: FDUSP Data: 06.10.98

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Candidata: Simone Lahorque Nunes Local: FDUSP Data: 17.12.98 Exame de Qualificação - Doutorado Candidato: Welber Oliveira Barral Local: FDUSP Data: 14.12.98 Doutorado Candidato: Fernando Herren Fernandes Tema: "Controle Social de Serviços Públicos" Local: FDUSP Data: 29.06.98 Candidata: Márcia Carla Pereira Ribeiro Local: Universidade Federal do Paraná, PR Data: outubro/98

Outras Atividades

Coordenação de Grupos de Estudo sobre Temas da Atualidade (atividade desenvolvidano escritório).

Orientação de Alunos: Mestrado - 5 e Doutorado - 1.

PAULO CELSO BERGSTROM BONILHA


Membro da Congregação da FDUSP Membro (suplente) do Conselho do Departamento de Direito Econômico-Financeiro daFDUSP Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP Membro (suplente) da Comissão de Graduação da FDUSP


"Arrolamento de Bens do Sujeito Passivo pela Autoridade Fiscal", em Semináriopromovido pela Dialética Editora. Local: São Paulo, SP Data: 03.04.98 "Prova no Processo Administrativo Tributário", em Seminário promovido pelaSecretaria da Receita Federal. Local: Natal, RN Data: 07.08.98

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Congressista no 1º Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido peloInstituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo, IBET. Local: Vitória, ES Data: 12 a 15.08.98 "Benefícios Fiscais. Convênios e Imunidades no ICMS", no Centro de ExtensãoUniversitária (CEU). Local: São Paulo, SP Data: 10.09.98 "Lançamento no ICMS", no Centro de Extensão Universitária (CEU). Local: São Paulo, SP Data: 15.09.98 "IPVA e ITBL", aula e seminário no Centro de Extensão Universitária (CEU). Local: São Paulo, SP Data: 17.09.98 "Ressarcimento de crédito na substituição tributária no ICMS" Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SP Data: 05.10.98 "Processo Administrativo Tributário", no Centro de Extensão Universitária (CEU). Local: São Paulo, SP Data: 05.11.98 "Caducidade no Lançamento por Homologação", em Congresso de Direito Tributário,promovido pelo IDEPE. Local: São Paulo, SP Data: 18.11.98 Expositor e Debatedor da 1ª Mesa do XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário,promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público eEmpresarial (IDEPE). Local: São Paulo, SP Data: 18 a 20.11.98 "Fato Gerador e Regra - Matriz de Incidência", aula e seminário no Curso deEspecialização promovido pelo IBET e IBDT. Local: FDUSP Data: 28.11.98


Exame de Qualificação Candidato: Clóvis Ernesto de Gouvêa Tema: "Tributação Indireta" Local: FDUSP Data: 03.08.98 Candidata: Lélia Rapassi Salles Freire Tema: "Federalismo e Tributação" Local: FDUSP Data: 19.08.98

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Candidato: Fernando Aurélio Zilveti Tema: "Princípios Constitucionais Tributários" Local: FDUSP Data: 09.12.98 Mestrado Candidato: Imir Doniak Júnior Tema: "Presunções no Direito Tributário" Local: PUC, SP Data: 14.05.98 Candidato: George Lippert Neto Tema: "A Harmonização Tributária no Mercosul" Local: FDUSP Data: 28.10.98 Candidato: Ricardo Lacaz Martins Tema: "Tributação das Heranças e Doações" Local: FDUSP Data: 29.10.98

Outras Atividades

Membro da Comissão da FDUSP de recepção dos vestibulandos da FUVEST, emvisitas às dependências da Faculdade, em 31.05.98. Orientação de Alunos da FDUSP: Mestrado: um aluno e Doutorado: um aluno.

JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE MARTINS

Atividade Institucional

Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP


"Lançamento, para prevenir decadência, subseqüente à suspensão judicial deexigibilidade de crédito tributário e direito a defesa e recurso em processoadministrativo", no Simpósio "Problemas no Processo Judicial Tributário", promovidopela Revista Dialética de Direito Tributário (RDDT). Local: São Paulo, SP Data: 06.08.98 "Processo Tributário Judicial", aula magna no Curso de Atualização em DireitoTributário, promovido pelo IBDT. Local: São Paulo, SP Data: 21.11.98

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Outras Atividades

Juiz da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

ESTEVÃO HORVATH




Aula no Curso de Direito Empresarial, no Módulo: Casos Práticos de Direito Tributário. Local: Escola Superior de Advocacia da OAB, SP Data: 06.04.98 Seminário "A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa" (Painelista). Local: Sociedade Brasileira de Direito Público, SP Data: 20.05.98 I Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pelo IBET, InstitutoBrasileiro de Direito Tributário (Painelista). Local: Vitória, ES Data: 12 a 15.08.98 "Conceito de Tributo e Espécies Tributárias", no Curso de Especialização em DireitoTributário. Local: IBDT - IBET, SP Data: 26.09.98 "Visão Globalizada: Justiça Fiscal e Imposto de Renda", no Seminário Internacional deDireito Tributário, promovido pela IOB, palestrante Prof. Joaquim Lang. Local: Cursos de Legislação Empresarial Ltda., SP Data: 1º.10.98 "Denúncia Espontânea", no Curso de Temas Atuais de Direito Tributário. Local: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, SP Data: 08.10.98 XIX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário (Congressista). Local: Lisboa, Portugal Data: 11 a 16.10.98 XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário ( Painelista). Local: Instituto Geraldo Ataliba (IGA - IDEPE), SP Data: novembro de 1998 "Os Princípios como Concretização das Garantias dos Contribuintes", no I SimpósioInternacional do Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário da PUC,PR. Local: Curitiba, PR Data: 16.11.98

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Exame de Qualificação Candidato: José Roberto Pernomiam Rodrigues Local: FDUSP Data: 23.11.98 Mestrado, na PUC, SP, na qualidade de orientador Candidata: Valéria Belmonte Moreira Tema: "Vínculo Relacional Jurídico-Tributário" Data: 10.11.98 Candidata: Alessandra Aires Gonçalves Reimberg Tema: "Aspectos da Regra-Matriz de Incidência do ICMS - Perfil

Constitucional e a Lei Complementar 87/96" Data: 07.12.98 Mestrado, na PUC, SP Candidato: Flávio Alberto Gonçalves Galvão Tema: "Normas Gerais em Direito Tributário e Hermenêutica Jurídica" Data: 24.03.98 Candidata: Adriana da Cunha Borges Tema: "O Princípio da Autonomia da Vontade e o Dirigismo Contratual" Data: 23.04.98 Candidata: Maria Conceição Martins Ferreira Tema: "União Estável - Sua Figuração Jurídica e seus Efeitos" Data: 23.04.98 Candidata: Maria da Penha Letaif Tema: "Princípio da Não-Cumulatividade" Data: 20.05.98 Candidato: Márcio Severo Marques Tema: "Classificação Constitucional dos Tributos" Data: 26.05.98 Candidata: Valdete Aparecida Marinheiro Tema: "Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS" Data: 29.05.98 Candidato: Ubiratan Silveira Garcia Tema: "Contencioso Administrativo Tributário" Data: 23.06.98 Candidata: Alessandra Gondim Pinho Tema: "Fato Jurídico Tributário" Data: 29.06.98

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Candidata: Fernanda Iervolino Bittar Tema: "Normas que Demarcam Princípios: Segurança Jurídica em Matéria

Tributária" Data: 21.08.98 Candidata: Luíza Nagib Tema: "O Sistema Tributário Brasileiro e o Imposto sobre a Importação" Data: 24.08.98 Candidata: Fulvia Helena de Giioia Paoli Tema: "O Procedimento Administrativo de Consulta Tributária" Data: 29.09.98 Candidato: Márcio Pestana Tema: "O Princípio da Imunidade Tributária" Data: 04.11.98 Candidato: João Marcello Tramujas Bassaneze Tema: "Extinção da Obrigação Tributária" Data: 1º.12.98 Candidato: Eduardo Nelson Canil Reple Tema: "Contribuições Sociais e a Previdenciária: Natureza e Classificação" Data: 21.12.98 Candidato: Dalton Luiz Dallazem Tema: "Cisão e Responsabilidade Tributária" Data: 21.12.98 Doutorado Candidata: Susy Gomes Hoffmann Tema: "Teoria da Prova no Direito Tributário" Local: Faculdade de Direito da PUC, SP Data: 07.04.98 Candidato: José Roberto Fernandes de Castilho Tema: "O Plano Local no Direito Urbanístico Brasileiro e Comparado" Local: FDUSP Data: 19.06.98 Candidata: Bertina Treiger Grupenmacher Tema: "Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Ordem Interna" Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, PR Data: 30.10.98

Outras Atividades

Membro do Conselho Editorial dos "Cadernos de Direito Tributário", da Revista deDireito Tributário, Malheiros Editores. Membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Público.

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CRISTIANE DERANI




"Função social da propriedade e meio ambiente"Local: OAB, SPData: 11.08.98

"Legalidade e Mudança Social", no IV Encontro de Direito Alternativo.Local: Florianópolis, SCData: 18.10.98

"O Instituto da Avaliação de Impacto Ambiental", no Seminário sobre o SistemaNacional de Licenciamento Ambiental.Local: OAB, SPData: 01.12.98


Exame de Qualificação

Candidato: Clovis Ernesto de GouveaTema: "Capacidade Contributiva e ICMS"Local: FDUSPData: 03.08.98

Candidato: Guilherme José Purvim de FigueiredoTema: "Tutela da Vida e da Saúde no Meio Ambiente do Trabalho. A

experiência no Direito Comunitário e Perspectivas para o Mercosul"Local: FDUSPData: 02.12.98

Doutorado

Candidata: Sandra Lopes B. LewisTema: "Imunidade das Previdências Privadas"Local: PUCData: 06.08.98

Candidata: Márcia Carla Pereira RibeiroTema: "A Derrocada da Sociedade de Economia Mista e a Ascensão Funcional

da Empresa Privada"Local: Universidade Federal do Paraná, PRData: 23.10.98

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Outras Atividades

Participação em convênios de pesquisa:

Integro, como professora pesquisadora, convênio celebrado entre a Faculdade de Direitoda Universidade de São Paulo e a Faculdade de Direito de Montppelier, pelo acordoCAPES/COFECCUB.

Participação em Círculos de Debates em Direito da Concorrência e Consumo, promoçãoFDUSP e IBRAC.

Extensão de serviços à comunidade:

Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, ingresso em 1998.

Membro do IDC, Instituto de Direito e Cidadania, ingresso em 1998.

Participação na Comissão de elaboração e análise da regulamentação da Lei dos CrimesAmbientais no Ministério Público do Estado de São Paulo, 19 de maio de 1998.

HUMBERTO MARQUES FILGUEIRAS



JOSÉ MAURÍCIO CONTI


Representante dos Professores Assistentes junto à Congregação da FDUSP, desdemarço de 1997Suplente do representante dos Professores Assistentes junto ao Conselho doDepartamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSPMembro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSPProfessor responsável pela coordenação dos estagiários do CEPRAJUR (Centro dePrática Jurídica) junto ao Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSPEleito Suplente de delegado dos representantes dos Professores Assistentes junto aoConselho Universitário da USPMembro Suplente da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria GDI-003/98Membro Suplente da Comissão de Graduação, desde outubro de 1998


"O Sistema Constitucional Tributário e os Princípios Constitucionais"Local: Escola Paulista de Magistratura, SPData: 19.02.98

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"Fontes do Direito Tributário"Local: Escola Paulista de Magistratura, SPData: 19.03.98

"Hipóteses de incidência tributária e não incidência. Imunidade. Isenção. Estudo dosbenefícios fiscais. Anistia. Remissão"Local: Escola Paulista de Magistratura, SPData: 30.04.98

"Competência Tributária"Local: Escola Paulista de Magistratura, SPData: 27.08.98

"Dívida Ativa. Conceito. Inscrição. A presunção de certeza e liquidez"Local: Escola Paulista de Magistratura, SPData: 29.10.98

"Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária"Local: Escola Paulista de Magistratura, SPData: 26.11.98

"Obrigação Tributária" e "Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária", palestras noCurso de Atualização em Direito Tributário, promovido pelo IBDT.Local: FDUSPData: 08.08.98

"Limites Constitucionais da Reforma Tributária", proferida no ciclo de palestras eseminário "Reforma Tributária", no período de 21 a 28.08.98, promoção UNAFISCO,OAB e Centro Acadêmico Alexandre Gusmão.Local: Santos, SPData: 27.08.98

Diversas palestras sobre Direito Tributário proferidas na Sociedade Educacional dasAméricas durante o ano de 1998.

Participações como aluno

Curso de Expressão Verbal "Reinaldo Polito"Local: São Paulo, SPData: janeiro de 1998

Participação na Mesa Semanal de Debates do Instituto Brasileiro de Direito Tributáriodurante o ano de 1998.

Curso de Italiano na APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados) durante o anode 1998.

I Congresso Mundial das Escolas da Magistratura.Local: Hotel Sofitel, SPData: 06 e 07.03.98

I Congresso Internacional de Direito Tributário.Local: Vitória, ESData: 12 a 15.08.98

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Palestra com o Professor Joaquim Lang, catedrático da Universidade de Colônia -Alemanha, sobre o tema: "O significado do Direito Constitucional para o DireitoTributário na Alemanha"Local: FDUSPData: 30.09.98

"Primeiro Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis da Capital e da Grande SãoPaulo"Local: Escola Paulista da Magistratura, SPData: 28.11.98

Programa de Pós-Graduação realizado como aluno - Doutorado. Matriculado empesquisa, estando atualmente em fase de elaboração da tese.

Outras Atividades

Atividades de auxílio à comunidade

Participação no programa "Cidadania e Comunidade" da Secretaria de Justiça do Estadode São Paulo, tendo colaborado na elaboração do "Guia para a cidadania".Local: Auditório de SENAC, SPData: 10.02.98

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