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2.7 – MOBILIDADE A mobilidade, enquanto conjunto de deslocamentos a pé ou motorizados, realizados em determinados espaços sociais, revela os aspectos dinâmicos da circulação de pessoas ou mercadorias no município, e estes aspectos refletem por sua vez a qualidade de vida em Uberlândia. As características relativas à mobilidade compreendem o sistema viário, circulação de veículos, bicicletas, pedestres, transporte de passageiros, transporte de carga e acessibilidade. 2.7.1 - SISTEMA VIÁRIO – ESTRUTURA URBANA 2.7.1.1 - REDE VIÁRIA MUNICIPAL O município de Uberlândia é servido por uma extensa rede rodoviária, caracterizando-se como um importante entroncamento rodoviário, proporcionando uma ligação fácil com as regiões sudeste e centro-oeste. Destacam-se as rodovias com pavimentação asfáltica, que atendem à região: · BR-050: no sentido norte-sul, que faz a ligação com Uberaba e São Paulo-SP, e Catalão-GO e Brasília-DF. · BR-365: no sentido leste-oeste, conectando com Ituiutaba e Patrocínio, ligando com Montes Claros e São Simão-GO. · BR-452: no sentido noroeste, que faz a ligação entre a BR-365 e Tupaciguara, promovendo a conexão com Rio Verde-GO. · BR-455: no sentido norte-sul, ligando com Patrimônio, Campo Florido e Planura. · BR-497: no sentido nordeste-sudoeste, conectando Campina Verde e Iturama. · RM-050 - Rodovia Municipal Dona Neuza Rezende: no sentido noroeste, conectando com os Distritos de Martinésia e Cruzeiro dos Peixotos. Uberlândia possui ramais ferroviários na região norte, leste e nordeste, próximos ao Distrito Industrial, Aeroporto, etc. É atendida pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A, que se conecta com importantes centros regionais . As Av. Floriano Peixoto e Rua Paulo de Frontin são vias que fazem a transposição da linha férrea, necessitando de estudos para abranger mais pontos. A malha rodoviária municipal é abrangente, ligando a sede, os distritos e as diversas localidades. A figura a seguir caracteriza a rede ferroviária e rodoviária de Uberlândia. Ferro via Centro- Atlântica S.A. Mapa da rede viária municipal Fonte:DER-MG A malha viária municipal da cidade de Uberlândia apresenta traçado que corta as bacias hidrográficas, especialmente o Rio Uberabinha e córregos Douradinho e afluentes. As conexões viárias entre diversas regiões do Distrito Sede devem ser estudadas e aprimoradas, respeitando estas áreas de proteção ambiental. 2.7.1.2 - REDE VIÁRIA DE UBERLÂNDIA A rede viária urbana tem uma configuração regular, sendo que na maior parte as ruas e avenidas apresentam interseções ortogonais, salvo em certas regiões, onde a estrutura viária adequa-se a determinadas vias, como, por exemplo, as Avenidas João Naves de Ávila e Monsenhor Eduardo, implantadas na área remanescente de um ramal ferroviário desativado. O sistema viário macro não tem sofrido os impactos negativos pela implantação de loteamentos fechados, uma vez que as principais vias ficam externas. O Anexo I do Plano Diretor vigente (1994) estabeleceu a hierarquização das vias públicas com suas funções específicas, que especialmente em novos loteamentos vêm sendo implantadas. A configuração do sistema viário é regulamentada pela Lei Complementar N o 374/04, que estabelece o sistema viário básico da cidade de forma integrada com a legislação de Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, e com o Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano, conforme disposto no Plano Diretor do Município. A seguir, descrição sucinta das Propostas e Planos de Trânsito e Sistema Viário elaborados pela Prefeitura Municipal de Uberlândia: O Plano de Ação Imediata de Tráfego e Transporte (PAITT), elaborado em 1978 pela Hidroservice – Engenharia de Projetos Ltda, estabeleceu um Plano Diretor para o sistema viário da cidade de Uberlândia. O objetivo foi de intervir de forma imediata na reorganização dos deslocamentos existentes do sistema de transportes da cidade, buscando a adequação e

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2.7 – MOBILIDADE

A mobilidade, enquanto conjunto de deslocamentos a pé ou motorizados, realizados em

determinados espaços sociais, revela os aspectos dinâmicos da circulação de pessoas ou

mercadorias no município, e estes aspectos refletem por sua vez a qualidade de vida em

Uberlândia.

As características relativas à mobilidade compreendem o sistema viário, circulação de

veículos, bicicletas, pedestres, transporte de passageiros, transporte de carga e

acessibilidade.

2.7.1 - SISTEMA VIÁRIO – ESTRUTURA URBANA

2.7.1.1 - REDE VIÁRIA MUNICIPAL

O município de Uberlândia é servido por uma extensa rede rodoviária, caracterizando-se como

um importante entroncamento rodoviário, proporcionando uma ligação fácil com as regiões

sudeste e centro-oeste. Destacam-se as rodovias com pavimentação asfáltica, que atendem à

região:

· BR-050: no sentido norte-sul, que faz a ligação com Uberaba e São Paulo-SP, e

Catalão-GO e Brasília-DF.

· BR-365: no sentido leste-oeste, conectando com Ituiutaba e Patrocínio, ligando com

Montes Claros e São Simão-GO.

· BR-452: no sentido noroeste, que faz a ligação entre a BR-365 e Tupaciguara,

promovendo a conexão com Rio Verde-GO.

· BR-455: no sentido norte-sul, ligando com Patrimônio, Campo Florido e Planura.

· BR-497: no sentido nordeste-sudoeste, conectando Campina Verde e Iturama.

· RM-050 - Rodovia Municipal Dona Neuza Rezende: no sentido noroeste, conectando

com os Distritos de Martinésia e Cruzeiro dos Peixotos.

Uberlândia possui ramais ferroviários na região norte, leste e nordeste, próximos ao Distrito

Industrial, Aeroporto, etc. É atendida pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A, que se conecta com

importantes centros regionais . As Av. Floriano Peixoto e Rua Paulo de Frontin são vias que fazem

a transposição da linha férrea, necessitando de estudos para abranger mais pontos.

A malha rodoviária municipal é abrangente, ligando a sede, os distritos e as diversas

localidades. A figura a seguir caracteriza a rede ferroviária e rodoviária de Uberlândia.

Ferrovia Centro-

Atlântica S.A.

Mapa da rede viária municipalFonte:DER-MG

A malha viária municipal da cidade de Uberlândia apresenta traçado que corta as bacias

hidrográficas, especialmente o Rio Uberabinha e córregos Douradinho e afluentes. As

conexões viárias entre diversas regiões do Distrito Sede devem ser estudadas e aprimoradas,

respeitando estas áreas de proteção ambiental.

2.7.1.2 - REDE VIÁRIA DE UBERLÂNDIA

A rede viária urbana tem uma configuração regular, sendo que na maior parte as ruas e

avenidas apresentam interseções ortogonais, salvo em certas regiões, onde a estrutura viária

adequa-se a determinadas vias, como, por exemplo, as Avenidas João Naves de Ávila e

Monsenhor Eduardo, implantadas na área remanescente de um ramal ferroviário desativado.

O sistema viário macro não tem sofrido os impactos negativos pela implantação de

loteamentos fechados, uma vez que as principais vias ficam externas.

O Anexo I do Plano Diretor vigente (1994) estabeleceu a hierarquização das vias públicas com

suas funções específicas, que especialmente em novos loteamentos vêm sendo implantadas.

A configuração do sistema viário é regulamentada pela Lei Complementar No 374/04, que

estabelece o sistema viário básico da cidade de forma integrada com a legislação de

Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, e com o Sistema Integrado de

Transporte Coletivo Urbano, conforme disposto no Plano Diretor do Município.

A seguir, descrição sucinta das Propostas e Planos de Trânsito e Sistema Viário elaborados

pela Prefeitura Municipal de Uberlândia:

O Plano de Ação Imediata de Tráfego e Transporte (PAITT), elaborado em 1978 pela

Hidroservice – Engenharia de Projetos Ltda, estabeleceu um Plano Diretor para o sistema

viário da cidade de Uberlândia. O objetivo foi de intervir de forma imediata na reorganização

dos deslocamentos existentes do sistema de transportes da cidade, buscando a adequação e

racionalização da estrutura viária e equipamentos na área central da cidade. Caracterizou-se

por medidas de fácil e rápida implementação, e de reduzidos custos; e buscou-se melhorias no

sistema de circulação e disciplinamento dos locais de estacionamento na área central.

O Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transportes (PAITT), elaborado em 1987 foi

financiado pela E. B. T. U. – Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos e elaborado pela

Divisão de Trânsito e Transportes com a assessoria da BRAP – Engenheiros Consultores

Ltda. A partir de um diagnóstico da situação da época, foi apresentado um conjunto de

medidas de baixo custo e de fácil implantação, permitindo à comunidade o seu uso imediato.

Foram elaborados projetos de melhorias operacionais e físicas na área central.

Em abril/1989, ocorreu a criação de um terminal de transbordo de passageiros no sistema

viário do hipercentro, além de alternativas para racionalização dos percursos do transporte

coletivo, e melhorias operacionais do tráfego de veículos em geral, foram propostas

apresentadas para melhoria no Sistema de Trânsito e Transportes. Estas propostas não foram

implantadas pela administração municipal da época. Posteriormente, este plano propunha

também a transformação das Av. Afonso Pena e Floriano Peixoto em corredor preferencial de

transporte coletivo, com conseqüente alargamento das calçadas. Esta proposta foi

apresentada à administração municipal e posteriormente levada a discussão na Câmara

Municipal e segmentos da sociedade tais como ACIUB e CDL.

A Lei nº 4868/88, que estabelece o Sistema Viário da Cidade foi aprovada em

22/12/1988(Revogada). As avenidas arteriais e coletoras, estavam indicadas e inseridas na Lei

de Uso e Ocupação do Solo ( Lei nº 5013/89), pertencentes às zonas Z7A e Z7C, onde se

permitiam usos distintos.

O Plano Diretor em vigência teve seu texto de Lei aprovado em abril de 1994. O Plano,

elaborado com a consultoria do escritório Jaime Lerner Planejamento Urbano, estabeleceu

propostas para um crescimento sustentado, tendo como grande pilar da ordenação urbana o

Sistema de Transportes Urbanos, que propôs a estruturação urbana, através de quatro eixos

que funcionaram como extensão da área central, estendendo-se até aquelas recomendadas

para o crescimento da cidade.

Os quatro eixos abaixo descritos se encontram em fase de consolidação, e requerem obras

complementares para melhor estruturá-los. Estas obras serão definidas em conjunto com as

diretrizes de transporte público:

1- Eixo Estrutural Nordeste: consolidado e composto pelas avenidas Afonso Pena e João

Pinheiro, ligando o centro ao bairro Umuarama.

2 - Eixo Estrutural Sudeste: consolidado e em fase de implantação do Corredor de Ônibus da

Avenida João Naves de Ávila

3 - Eixo estrutural Norte: As avenidas Monsenhor Eduardo e Cleanto de Oliveira ( antiga av.

Três de Outubro ) dão suporte ao eixo, mas para sua consolidação faz-se necessário executar

obras complementares, como o alargamento da rua Manaus, dentre outras adequações

viárias. Este eixo estrutural apesar de consolidado, está subutilizado.

4 - Eixo estrutural Oeste: constituído pelas Avenidas Getúlio Vargas e Imbaúbas, ligando o

centro à região dos bairros Luizote de Freitas e Mansour. Este eixo está consolidado, porém,

será necessário aumentar a capacidade viária da avenida Imbaúbas.

A Av. Nicomedes Alves dos Santos servirá de suporte para a criação do eixo estrutural sul

(Parágrafo único – art. 9º - lei 078/94 ).

Estes eixos deveriam ter recebido prioritariamente investimentos públicos de serviços e

infraestrutura para alavancar seu desenvolvimento.

Em meados de 2000, a Prefeitura optou pela implantação do projeto do Corredor Estrutural

Sudeste, com 7,5 Km de extensão, dotado de faixa exclusiva à esquerda, com estações a

cada 500 metros aproximadamente. Foi implantado parcialmente e preocupou-se com a

acessibilidade e o meio ambiente.

As pistas de rolamento da Av. João Naves de Ávila, foram alargadas cerca de 3,20

metros em média para acomodar mais uma faixa de tráfego com prioridade para ônibus,

viabilizando o tratamento preferencial para o sistema de Transportes Públicos por ônibus

(STPO).

Em 2003, a avenida João Pinheiro, entre a Av. João Pessoa e a Praça Adolfo Fonseca

recebeu um tratamento especial, por ser um corredor de ônibus. A avenida possui pista tátil,

calçadas homogêneas e acessíveis.

A Lei nº 374/04, que estabelece o Sistema Viário da Cidade foi aprovada em 27/08/04, tendo

como referência as diretrizes contidas no Plano Diretor quanto à definição das vias estruturais,

rápidas, arteriais de ligação, de penetração e transposição.

Esta lei contempla em seu artigo 11 o projeto de rede cicloviária na cidade, sendo obrigatória a

implantação de ciclovias ao longo de todos os fundos de vale, externa à área de preservação

dos cursos d’água.

O corredor estrutural da Av. João Naves de Ávila, iniciado em 2000, está sendo finalizado pela

Prefeitura Muncipal.

O corredor de transporte da Av. Nicomedes Alves dos Santos , configurando o eixo estrutural

sul inicialmente proposto pelo Plano Diretor em 1994, está sendo preparado em 2006,

inclusive com parceiros da iniciativa privada, tal como a UNITRI (Centro Universitário do

Triângulo) viabilizou rotatória que está facilitando o acesso até o Anel Viário Sul, parte

integrante deste eixo.

A via estrutural foi parcialmente implantada, com as suas pistas de rolamento laterais à

área destinada ao corredor.

As características das vias urbanas, de acordo com a hierarquia e dimensionamento, são

apresentadas no quadro a seguir:

Características das vias, segundo a Lei No 374/04 – Sistema Viário Básico

Via Faixa de Domínio

Rodovia Manter a faixa de domínio das mesmas.

Anel Viário Mínimo de 60,00m

Via Rápida a) Rodovias: manter a faixa de domínio das mesmas.b) Av. Rondon Pacheco: 50,00 m.c) Av. Getúlio Vargas : 37,00 m entre a BR 497 e Rua Tobias Junqueira (marginal do RioUberabinha).d) Vias marginais ao Rio Uberabinha : 14,00m a 16,00m no trecho entre a Av. RondonPacheco e BR 365.

e) Antônio Thomaz Ferreira de Rezende: 50,00 m.

Via Estrutural Mínimo de 37,00 m

a) pista dupla para tráfego de veículos, com largura mínima de 9,50 m cada.b) canteiro central com largura mínima de 12,00 m.c) passeios laterais variáveis, sendo a largura mínima de 3,00 m cada.

Via Arterial dePenetração

30,00 m

a) pista dupla para tráfego de veículos, com largura mínima de 9,50 m cada.b) canteiro central com largura mínima de 5,00 m.c) passeios laterais com largura mínima de 3,00 m cada.

Via Arterial de Ligação30,00 m

a) pista dupla para tráfego de veículos, com largura mínima de 9,50 m cada.

b) canteiro central com largura mínima de 5,00 m.

c) passeios laterais com largura mínima de 3,00 m cada.

Via Coletora 25 ,00 m

a) pista dupla para tráfego de veículos, com largura mínima de 8,50 m cada. b) canteiro central com largura mínima de 3,00 m.c) passeios laterais com largura mínima de 2,50 m cada.

Via Local 12,00 m

a) pista simples para tráfego de veículos, com largura mínima de 8,00 m.

b) passeios laterais com largura mínima de 2,00 m cada, sendo 0,50m de área gramada ao longodo meio fio e 1,50m de passeio.

Ciclovias 3 ,00 m

Via Para Pedestres 6,00 m

Via Marginal Vias Marginais aos Fundos de Vale e Rio Uberabinha - 20,00m.

a) pista dupla para tráfego de veículos, com largura mínima de 12,00m.

b) separador físico de 1,00m.c) ciclovia de 3,00m.d) passeios laterais com largura mínima de 2,00m cada.

ObservaçõesAo longo das rodovias, anel viário e ferrovias, externa à faixa de domínio das mesmas, deverão ser implantadas vias marginais com20,00 m de largura, sendo: a) pista simples para tráfego de veículos, com largura mínima de 13,00 m;

b) passeios laterais com largura mínima de 3,00 m para a rodovia e 4,00 m para o empreendimento. Nos loteamentos destinados exclusivamente a fins industriais, as vias locais de acesso aos lotes deverão ter faixa de domínio mínimade 17,00 m, sendo:a) pista simples para tráfego de veículos, com largura mínima de 13,00 m; b) passeios laterais com largura mínima de 2,00 m cada.

2.7.2 - CALÇADAS

Os passeios públicos encontram-se em sua maioria pavimentados, com exceção dos lotes

vagos, incluindo aqueles próximos às áreas mais centrais, apesar da legislação municipal (Lei

4.744/88 – Código de Posturas, Art. 138 ), que obriga a execução de passeios.

A Lei 374/04 (Sistema Viário Básico) disciplina o rebaixamento de meio-fio dos passeios,

quantificando as dimensões máximas para o acesso de veículos aos lotes, tentando evitar o

conflito entre os veículos e pedestres.

As dimensões dos passeios na área do hipercentro possuem aproximadamente 2,00 m, o que

traz muito desconforto e falta de segurança para os pedestres, já que esta é a zona de maior

concentração de transeuntes a pé no município. A insuficiência de espaço é agravada pela

coexistência entre pedestres, vendedores ambulantes, mercadorias e displays em exposição,

além de outros equipamentos como posteamento para sinalização e iluminação pública. A

obstrução das vias públicas é proibida conforme art. 66 do Código de Posturas, porém, essa

legislação não é cumprida pela população.

O maior problema encontra-se quando o pedestre expõe-se ao conflito direto com os

automóveis, pelo uso alternativo do leito carroçável ao do passeio, já que este muitas vezes

não dá vazão ao número de pedestres.

Este risco é maior nos bairros periféricos em virtude da não pavimentação das calçadas,

induzindo o pedestre ao uso da via concorrente aos veículos.

2.7.3 - CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

O município possui hoje 15 km de ciclovias com pavimentação asfáltica, que favorece

especialmente a classe trabalhadora ( 35,6% tem atividade profissional de serviços gerais) , do

sexo masculino( 96% ), entre 20 e 40 anos ( 57%) , conforme pesquisa realizada em

Uberlândia pela SETTRAN no ano de 2005.

A Prefeitura Municipal de Uberlândia elaborou propostas e planos de trânsito referentes à

implantação de ciclovias, porém, poucas propostas foram implementadas:

O Plano de Ação Imediata de Tráfego e Transporte (PAITT) elaborado em 1978 pela

Consultoria Hidroservice – Engenharia de Projetos Ltda, estabeleceu o critério quanto aos

estacionamentos de bicicletas e ciclomotores na área central, de regulamentar os

estacionamentos em áreas favoráveis junto às esquinas e dos lados permitidos ao

estacionamento de veículos. As sinalizações verticais de regulamentação, horizontal e

semafórica foram propostas para as vias definidas no plano.

No Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transportes (PAITT), elaborado em 1987, foi

estabelecida uma rede cicloviária na área central nas vias: Avs. João Pinheiro, Afonso Pena,

Floriano Peixoto, Cesário Alvim e João Naves de Ávila. Os projetos de sinalização estatigráfica

horizontal e vertical, tratamento de interseções, delimitadores e interrupções dos trechos

cicloviários, bicicletários e estacionamentos de motocicletas tiveram suas diretrizes abordadas

neste estudos da rede cicloviária proposta.

O projeto da Ciclofaixa da Av. Nicomedes Alves dos Santos, de 1986, faz parte de um projeto

maior que é o projeto de duplicação da Av. Nicomedes Alves dos Santos, que passou por duas

etapas:

· Gestão 83/88 : Projeto de duplicação da citada avenida, entre Av. Rondon Pacheco e a Rua

Rafael Marino Neto, elaborados pela Divisão de Trânsito e Transportes, da Secretaria

Municipal de Serviços Urbanos.

· Gestão 89/92: Corresponde aos projetos nº 016/89 e 017/89, elaborado pela Assessoria de

Planejamento, com implantação da ciclovia da Av. Nicomedes Alves dos Santos.

A ampliação da Av. Nicomedes Alves dos Santos facultou a elaboração de projeto de ciclovia,

porém, quando da execução da referida obra fez-se a implantação de uma ciclofaixa. Foram

poucos os atributos que contribuiram para consolidar este trecho de ciclofaixa exclusiva aos

ciclistas.

No Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transportes (PAITT), elaborado em 1989, foi

proposta a criação de uma ciclovia na região central que não foi implementada.

No Plano Diretor de 1994, apenas nas vias estruturais dos eixos Nordeste e Noroeste foram

previstos tratamentos para ciclovias, sendo:

· Eixo estrutural Nordeste – Av. Afonso Pena, entre Praças Clarimundo Carneiro e Sérgio

Pacheco, seria um calçadão para pedestres, pista exclusiva de ônibus e a ciclovia.

· Eixo estrutural Noroeste – Av. Monsenhor Eduardo, Rua Curitiba, Rua Rondônia, RuaAmapá e Av. 03 de Outubro. A Av. Monsenhor Eduardo poderia ser transformada a curtoprazo em eixo de animação com uma rede de ciclovias e, a longo prazo, em via exclusivapara ônibus. Esta rede não foi implantada.

O Plano Diretor de 1994 contemplou também a execução de uma avenida marginal ao RioUberabinha, ligando a Av. Rondon Pacheco com a BR-365, e a implantação de uma ciclovia.

A implantação de rede de ciclovias nos fundos de vale visando o lazer e transporte, também é

uma das diretrizes que compõem a organização do sistema viário.. A lei que estabelece o

Sistema Viário da Cidade, aprovada em 27/08/2004, contempla em seu artigo 11, o projeto de

rede cicloviária na cidade, sendo obrigatória a implantação de ciclovias ao longo de todos os

fundos de vale, externa à área de preservação dos cursos d’água.

Em 2005 foi elaborado pela Settran um plano cicloviário para o Município, tendo sido o mesmo

enviado ao Ministério de Transportes, objetivando verbas para implantação de ciclovias no

Município, visando atingir 140 Km de ciclovias e ciclofaixas.

2.7.3.1 - CICLOVIAS IMPLANTADAS

1989 Ciclofaixa na Av. Nicomeddes Alves dos Santos, entre a Av. Rondon Pacheco e Rua

Rafael Marino Neto.

1994 O alargamento da Av. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende executado em 1994

implantou a ciclovia, em suas laterais , trecho compreendido entre a então Av. Industrial e

trevo da Companhia de Distritos Industriais – CDI/MG e não no canteiro central previsto

inicialmente.

Esta via será parte integrante de eixo viário, no qual estará previsto uma rede cicloviária para a

cidade.

A partir de 1994 Nos loteamentos aprovados, segundo diretrizes do Plano Diretor, através

de vias marginais ao longo dos cursos dáguas e fundos de vale.

2000 Foi implantada a ciclovia da Av. Solidariedade , ligando o bairro Morumbi ao Aeroporto.

Outras ciclovias foram implantadas como pode ser observado no mapa “Ciclovias”.

Av. Dos Jardins (próxima dos Jardins Barcelona);

Av. Dos Vinhedos (Condomínio Gávea Hill;

Av. Aldo Borges Leão (Canaã e prolongamentodo Morada Nova)

Rua.........................(Setor Sul)

Ciclovia na Rua Mário Faria Ciclovia na Rua Antôni Tomaz Neto

2.7.4 - REDE VIÁRIA DOS DISTRITOS (ÁREA RURAL)

A Lei 7.587/2000 (Sistema Rodoviário Municipal) define as dimensões e faixas de domínio

para as rodovias municipais, e cria o Programa de Integração do Sistema Rodoviário do

Município aos sistemas rodoviários dos municípios limítrofes.

As estradas alimentadoras ou vicinais tem pista de rolamento mínima de 6,00 m, com faixa de

domínio de 20,00 m.

Já as estradas de penetração tem pista de rolamento mínima de 6,00 m, e faixa de domínio

de 15,00 m.

A área urbana dos distritos possuem os seguintes percentuais relativos à pavimentação e

iluminação:

DISTRITO PERCENTUAL DE

PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA

URBANA

PERCENTUAL DE

ILUMINAÇÃO DAS VIAS

Martinésia 100 100

Cruzeiro dos Peixotos 100 100

Tapuirama 90 100

Miraporanga 95 100

Fonte: Sec. Obras / Sec. Serv. Urbanos: 2006

A rede viária dos distritos, em geral, apresenta-se em bom estado, estruturada para atender às

demandas locais.

HIERARQUIA VIÁRIA

A Lei Nº 374/04, que estabelece o sistema viário básico da cidade de Uberlândia, integrado e

compatibilizado com a Legislação de Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação do

Solo e com o Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano, conforme disposto no Plano

Diretor do Município, objetiva estabelecer: a hierarquização do sistema viário a partir da

estruturação urbana definida no Plano Diretor do Município; as funções diferenciadas para

todo o conjunto de vias urbanas, priorizando o transporte coletivo; a capacidade física de cada

via constante do sistema viário básico; a caracterização da circulação viária segundo graus de

fluidez e velocidade; a disciplina dos deslocamentos na malha urbana. A mesma lei estabelece

conceitos e definições para as vias urbanas, além de definir sua hierarquização e funções.

As características das vias urbanas, de acordo com a hierarquia e dimensionamento, são

apresentadas no quadro a seguir.

Hierarquização e função das vias urbanas

Via Função

Rodovia Estrada que converge para a malha urbana e permite conectar Uberlândia comoutras cidades ou regiões.

Anel Viário Caracteriza-se por circundar a malha urbana, possibilitando o tráfego de veículosde passagem sem adentrar na área central da cidade.

Via Rápida Vias de elevada capacidade de tráfego e fluidez, estabelecidas nesta LeiComplementar e têm a função de permitir deslocamentos rápidos sem cruzar ocentro da cidade.

Via Estrutural Dá suporte ao transporte coletivo urbano ao longo dos eixos estruturais, e asvias estruturais constituem a ossatura principal do Sistema Viário.

Via Arterial De Penetração Via que permite uma conexão radial, com origem no centro e destino na periferia,ou vice-versa.

Via Arterial De Ligação Via que permite a ligação entre áreas da cidade extra-centro, conectando vias dediferentes hierarquias, formando anéis concêntricos.

Via De Transposição Via que permite a ligação entre as vias rápidas na área central, e que operam,geralmente, em binários.

Via Coletora Via que coleta e distribui o tráfego oriundo de vias locais, permitindo-se tambémos itinerários de transporte coletivo dentro de cada bairro.

Tipo 1 - apresenta capacidade de tráfego e localização compatíveis para a coletae distribuição do tráfego local.

Tipo 2 - serão definidas para os novos loteamentos, com capacidade de tráfegointermediária à via coletora tipo 1 e a via local, tendo como critérios paralocalização a maior flexibilidade para atendimento ao transporte coletivo.

Via Local Via com lotes de uso predominantemente residencial, para o tráfego local.

A lei nº 374/04 referencia apenas a sede do município, não abrangendo os distritos de Cruzeiro dos Peixotos, Martinésia,

Miraporanga e Tapuirama.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

A pavimentação das vias públicas é constituída basicamente por asfalto (CBUQ),

apresentando, em geral, bom estado de conservação.

Em alguns bairros, como é o caso do Tubalina e Dona Zulmira, a pavimentação é em briquete.

A coleta de água pluvial é feita mediante o escoamento superficial, em grande parte das vias

do Município.

Nos novos loteamentos é exigida a execução da rede de captação de água pluvial, exceto nos

loteamentos dos Setores Especiais de Habitação Social, onde é exigida a execução de rede

de drenagem pluvial somente nas vias pavimentadas que serão itinerário de transporte

coletivo.

QUADRO DE INFORMAÇÕES SOBRE INFRA ESTRUTURAITEM DISCRIMINAÇÃO DA

INFRA ESTRUTURALOCAL QUANTIDADE

EXECUTADA(EXISTENTE)

1 Pavimentação (m²)1.1 Pavimentação em CBUQ

– Concreto BetuminosoUsinado a Quente (m²)

Sede 16.000.000,00

1.2 Pavimentação intertravada em concreto (m²)

Sede 900.000,00

1.3 Pavimentação em CBUQ(m²)

Distritos 90.000,00

1.4 TOTAL DO ITEM 1 (m²) Sede e Distritos 16.990.000,002 Rede de Drenagem

Pluvial

2.1 Redes existentes, emdiâmetros variando de400 a 1500mm (km)

Sede 375,00

2.2 Redes drenagem emdiâmetros de 600 e

800mm (km)

Distritos 4,00

2.3 TOTAL DO ITEM 2 (km) Sede e Distritos 379,00

Fonte: Secretaria Municipal de Obras / 2006

TRECHO ASFALTADO NA ESTRADA DO PAU FURADO

2.7.5 – INFRA ESTRUTURA VIÁRIA

A iluminação pública das vias urbanas integra os aspectos relativos à estrutura viária, sendo

que em Uberlândia o padrão de iluminação pública é considerado de boa qualidade. As vias

urbanas possuem iluminação do tipo vapor de sódio, sendo que, o grau de iluminância do

setor central é de aproximadamente 20 lux e nos bairros periféricos 5 lux.

Nos distritos de Cruzeiro dos Peixotos, Martinésia, e Tapuirama são utilizadas lâmpadas de

vapor de sódio de 100 watts para a iluminação pública e o distrito de Miraporanga tem

previsão para substituição das atuais lâmpadas de vapor de mercúrio.

2.7.6 - CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES

A circulação de veículos é referenciada pelas características funcionais que incluem a

legislação pertinente que condiciona o trânsito na cidade; a identificação e os aspectos

relativos à frota; a hierarquia viária segundo a legislação existente; as áreas especiais e os

fluxos de pedestres; a tipologia do estacionamento, incluindo a Zona Azul; a sinalização viária

implantada; os equipamentos especiais existentes que influem no trânsito; a ocorrência de

acidentes com a identificação dos pontos de maior incidência e a estrutura administrativa

implantada para atender às demandas da circulação de veículos.

Beco dos Aflitos – Bairro Marta Helena

Pasarela de ligação Cruzeiro do Sul ao Nª S. das GRaças

Cruzamento Av. José Andraus Gassani com a Ferrovia

2.7.6.1 - LEGISLAÇÃO

São leis pertinentes à circulação e ao uso das vias públicas:

· Lei 4.744/88 – Código de Posturas, disciplina as relações entre o poder público e os

munícipes, com relação às calçadas.

· Lei 374/04 – Sistema Viário Básico, objetiva, dentre outros, estabelecer a

hierarquização do sistema viário e suas funções, à partir da estruturação urbana

definida no Plano Diretor.

· Lei 245/00 – Parcelamento, Zoneamento do Uso e Ocupação do solo, dá normas para

os estacionamentos de veículos em áreas particulares.

· Decreto 9.054/02 - Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas, espaço aéreo,

subsolo, e das obras de arte municipais para fins de implantação de infra estrutura.

· Lei 7.022/96 – Regulamenta a Zona Azul para os estacionamento rotativo da cidade.

· Decreto 7.074/96 – Fixa o tempo de permanência e valor do cartão da Zona Azul.

2.7.6.2 - FROTA

A frota do município de Uberlândia, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito –

DENATRAN, em janeiro de 2006, totaliza 200.686 veículos registrados.

Verifica-se que, segundo o tipo de veículo, os automóveis são em maior número com 112.759,

representando 56,19%, sendo que o número de motos e afins (ciclomotor, motocicleta,

motoneta) é expressivo, com 50.698 ou 25,26%. Caminhão e afins (caminhão, caminhão

trator, reboque, semi-reboque e chassi plataforma) totalizam 18.120 ou 9,03% e caminhonete

e afins, 17.185 ou 8,56%.

Frota por tipo de veículoTipo Quantidade %

Automóvel 112.759 56,19Moto e afins 50.698 25,26Caminhão e afins 18.120 9,03Caminhonete e afins 17.185 8,56Micro e ônibus 1.795 0,90Outros 129 0,06Total 200.686 100,00

2.7.6.3 - ÍNDICE DE MOTORIZAÇÃO

O índice de motorização do município, que indica o número de veículos para cada 100

habitantes é considerado como médio.

O índice caracteriza a relação entre a população estimada para 2005 – 588.283 habitantes, e

a frota do município – 203.992 veículos, sendo de 2,9 para o município, significando a

existência de 3 habitantes para cada veículo.

2.7.7 - ESTACIONAMENTOS

2.7.7.1 - ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS

A Lei Complementar Nº 245/00 – do Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo

do Município, que particulariza aspectos do estacionamento de veículos em Uberlândia,

determinando que as dimensões mínimas de uma vaga de estacionamento são de 2,4 X 5,0

m, com área mínima de 12,0 m², desimpedida para manobras.

Em Uberlândia o estacionamento de veículos nas vias públicas é liberado nos locais mais

afastados do centro, proibido em determinadas vias centrais, e regulamentado pela “Zona

Azul” em certas vias da região central. Nesta região existem locais onde o estacionamento é

proibido, sendo identificado por sinalização estatigráfica.

A lei 245/2000 define as áreas mínimas de estacionamento para as edificações, em função do

uso.

2.7.7.2 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO

Determinadas vias do centro possuem áreas destinadas ao estacionamento rotativo, denominado

“Zona Azul”, regulamentado por legislação específica nos Decreto Lei nº 7022 de 28 de junho de

1996, Decreto nº 7074 de 16/08/96 e Decreto nº 7075 de 16/08/96.

A Prefeitura Municipal através do convênio nº 007/2001, com a Instituição Cristã de Assistência

Social de Uberlândia – ICASU, utiliza 180 adolescentes de 16 a 17 anos, de ambos os sexos, para

execução de serviço na Zona Azul.

O estacionamento de veículos na Zona Azul é remunerado nos períodos compreendidos entre

segunda a sexta-feira das oito às dezoito horas; e aos sábados das oito às treze horas. Os demais

horários são livres.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETTRAN, fiscaliza, controla e administra a

Zona Azul através dos Agentes Municipais, que observam o cumprimento da legislação de

trânsito.

O estacionamento rotativo é feito com a utilização de cartão para uma permanência máxima de 2

horas, com a utilização de dois cartões, não sendo permitida a troca do cartão. As normas a serem

cumpridas estão impressas em todo talão padronizado pela Zona Azul.

Com relação à acessibilidade, os portadores de deficiência física e de mobilidade reduzida

têm vagas de estacionamento reservadas na Zona Azul, sendo que tais usuários necessitam

ser credenciados na SETTRAN.

2.7.8 – SINALIZAÇÃO

2.7.8.1 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

A sinalização horizontal implantada compreende as faixas de pedestres, definição de áreas de

estacionamentos, especialmente da Zona Azul, divisão de correntes de tráfego e outros. A

sinalização horizontal apresenta-se em bom estado de conservação.

2.7.8.2 - SINALIZAÇÃO VERTICAL

As placas de sinalização viária definem a sinalização vertical implantada, servindo para

regulamentar e orientar a circulação de veículos, sendo localizadas em maior número na área

central. A sinalização vertical encontra-se em bom estado de conservação.

2.7.8.3 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

Os 195 semáforos implantados, definidos por postes, braços, porta-focos e controlador,

apresentam-se em bom estado de conservação, atendendo à sua função de alternar o direito

de passagem nas interseções com intensos fluxos de veículos.

Uberlândia é dotada de um sistema de controle de semáforos em rede, o Controle de Tráfego

em Área – CTA, inaugurado em 26/09/2000, com uma central instalada na SETTRAN, que

coordena 130 semáforos, com a utilização do software RAMSES, que permite uma imposição

de planos segundo a taxa de ocupação da via, definidos pelos laços detectores, implantados

no pavimento.

A imposição dos planos semafóricos pode ser seleção automática, por saturação de eixos, por

cronograma, por agenda semanal e mensal, e por intervenção do operador.

Um total de 130 cruzamentos está interligado em rede a um computador e são distribuídos em

9 áreas e 4 subáreas, que foram definidas conforme as características do trânsito.

O sistema gerencia e escolhe o melhor plano a ser imposto de acordo com o volume veicular,

monitora os defeitos que possam ocorrer nas interseções semaforizadas para corrigi-los em

tempo hábil, registra as ocorrências definidas por eventos e defeitos, mostrando a situação do

trânsito em cada subárea da cidade, permitindo ao operador uma análise imediata da situação,

definição das providências necessárias, como o acionamento de técnicos de manutenção.

O programa RAMSES permite a imposição de planos baseados na variação de volumes

veiculares para uma mesma área, possibilitando uma hierarquia pré-definida, com a definição

de 30 eixos.

O sincronismo adotado possibilita uma passagem contínua e uma banda máxima de

passagem, com prioridade para as avenidas, especialmente as que integram itinerários de

linhas de transporte coletivo.

Existem 25 interseções semaforizadas que não integram o CTA, mas que possuem

planos de tráfego, o que permite a configuração de abertura de semáforos adequada às

demandas de circulação de veículos.

O CTA permite o acompanhamento dos planos de operação, bem como a

formatação de relatórios operacionais e de manutenção, a realização de operações periódicas,

a prevenção de problemas.

O sistema proporciona a realização de estudos e pesquisas, tendo como resultado

por exemplo, a implantação de eixos, de corredores de ônibus, de retirada de conversões, de

implantação de novos semáforos, além da realização de pesquisas volumétricas,

levantamento de pontos críticos de acidentes, indispensáveis ao planejamento da circulação

viária.

2.7.9 - PÓLOS GERADORES DE TRÁFEGO

A circulação viária é condicionada pela existência de atividades que se tornam pólos

geradores de tráfego, conceituados como empreendimentos de porte que atraem ou produzem

grande número de viagens, com reflexos negativos no trânsito, sendo identificados como pólos

geradores, universidades, estádios, ginásios de esportes, feiras, supermercados e conjuntos

habitacionais, entre outros.

Em Uberlândia, os pontos geradores de tráfego localizam-se nos bairros Cazeca, Centro,

Fundinho, Lídice, entre outros, com a concentração de atividades de comércio e serviços. O

Centershopping localiza-se no bairro Tibery, além de equipamentos de educação (UFU),

saúde (Centro de Saúde), da área social e administrativos.

Os pólos geradores são classificados pela área construída, em faixas de:

· 500 a 1.000 m2;

· de 1.000 a 5.000 m2;

· acima de 5.000 m2 ;

· Projetos de grande porte para implantação futura como o : PACTU (Parque Tecnológico

de Uberlândia), e o Pólo de Confecções.

Pólos geradores

Anel Viáro Sul – (Unitri)

2.7.10 - ACIDENTES DE TRÂNSITO

Os acidentes de trânsito ocorridos no município, de acordo com dados estatísticos da

Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte –SETTRAN, em relatório de período de janeiro

a dezembro de 2005, foram em número de 1.843 com vítimas, 7.237 com danos materiais,

totalizando 9.080 acidentes..

Acidentes de trânsito

Ano

Danos Materiais

Vítimas Total

Quantidade Quantidade ÍndiceUps

Quantidade ÍndiceUps

2005 7.237 1.843 4,37 9.080 1,67

2004 5.563 2.179 4,42 7.742 1,942003 5.304 2.668 4,62 7.972 2,212002 4.920 2.579 4,64 7.499 2,25

Fonte: SETTRAN

2.7.11 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE COLETIVO URBANO

O transporte coletivo urbano de passageiros é definido por uma rede integrada, caracterizada

por cinco terminais de integração, noventa e três linhas de ônibus, e linhas definidas como

troncais, alimentadoras, interbairros e distritais, com o pagamento de uma tarifa única,

permitindo amplo acesso a toda área urbana e aos distritos de Cruzeiro dos Peixoto,

Martinésia e Tapuirama, além da Escola Agrotécnica.

A implantação do sistema integrado visou a eliminação de transbordos onerosos, a

racionalização do sistema para a melhoria da qualidade e da produtividade, e a agilização dos

serviços de transporte urbano.

A estrutura básica é estabelecida por eixos de transporte, definidos por canaletas exclusivas

(Av. Monsenhor Eduardo) e faixa exclusiva (Av. João Pinheiro) permitindo acesso para

conversão.

O Sistema Integrado de Transportes Urbanos de Passageiros / SIT apresentou como proposta

básica a operação de um sistema tronco-alimentador, com as linhas troncais implantadas ao

longo dos eixos estruturais, conferindo prioridade ao transporte coletivo, além de terminais de

integração, para os quais demandam as linhas alimentadoras que atendem os bairros

circunvizinhos e interbairros, para ligações externas ao centro.

Os eixos de transporte em número de quatro, são coincidentes com os Eixos de Estruturação

Urbana, que são definidos no Plano Diretor, para a orientação da expansão do centro urbano e

o crescimento da cidade.

Os eixos de transporte são identificados como:

· Nordeste: composto pelas avenidas Afonso Pena e João Pinheiro, ligando o centro

ao bairro Umuarama, além de atender os bairros Brasil e Nossa Senhora Aparecida.

· Norte: que tem por suporte as avenidas Monsenhor Eduardo e Três de Outubro,

conectando o Distrito Industrial, passando pelos bairros Bom Jesus, Jardim América,

Pacaembu e Santa Rosa.

· Oeste: constituído pelas avenidas Getúlio Vargas e Imbaúbas, ligando o centro à

região dos bairros Luizote de Freitas e Mansur.

· Sudeste: que coincide com a Avenida João Naves de Ávila, ligando o centro à região

dos bairros Santa Mônica, Santa Luzia e Segismundo Pereira.

Eixos Estruturantes

E ix o

T e rm in a l

S A N T A L U Z IA

P L A N A L T O

SUDESTE

NORTE

OESTE

NORDESTE

IN D U S T R IA L

C E N T R A L

U M U A R A M A

Eixos Estruturantes de Transporte Coletivo

O SIT é complementado pelo Passe Livre, implantado em 12 de outubro de 2001, efetuado por

vans que fornece um serviço sem pagamento de tarifa e param fora dos terminais de

integração nos pontos de conexão para integrar ao SIT.

Dentro dos terminais de integração só param as linhas expressas que vão de terminal

periférico a terminal periférico.

2.7.11.1 - ASPECTOS RELATIVOS À LEGISLAÇÃO

O sistema de transporte coletivo de passageiros urbano de Uberlândia tem como suporte legal

diversas leis, com destaque a LEI Nº 078/94, do Plano Diretor, que define a melhoria da

qualidade de vida nos bairros e áreas periféricas, adotando para seu alcance a estruturação

do sistema viário e de transportes, e a implantação de equipamentos comunitários, de lazer e

de serviços, além de definir diretrizes para um sistema tronco alimentador integrado de

transportes urbanos de passageiros, com linhas troncais nos eixos estruturais, alimentadoras,

interbairros, um terminal central de integração e terminais de integração em cada um dos eixos

estruturais, e a integração das linhas distritais ao sistema integrado de transporte urbano.

A Lei Nº 7834/01 organiza e disciplina o serviço de transporte coletivo urbano no Município de

Uberlândia, cria a Câmara de Compensação Tarifária e a gestão do Sistema Integrado de

Transporte, detalhando os princípios básicos, as competências, as diretrizes gerais do

planejamento, as categorias e a definição dos serviços, os critérios para a criação de linhas,

entre outros.

A Lei Nº 7834 de 03 de Outubro de 2001, organiza o serviço de transporte coletivo

urbano que sistematiza os horários e itinerários.

A exploração dos serviços de transporte coletivo é remunerado através de tarifa única, fixada

pelo Poder Executivo com base na planilha do Sistema de Transporte Coletivo, precedida da

proposta do órgão de gerência (SETTRAN), sendo embasada na metodologia da GEPOT –

Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte, vinculada ao Ministério do Transporte.

Em abril de 1995, foi constituída a empresa COMTEC – Companhia de Administração dos

Terminais de Centros Comerciais, uma parceria entre as empresas Andrade Gutierrez eo

Grupo Algar, que através de outorga onerosa para construção, operação, manutenção e

exploração dos terminais de integração.

Ocorreu a construção de quatro terminais (Central, Industrial, Planalto e Umuarama) e passou

a administrar os terminais, incluindo o Terminal Santa Luzia anteriormente já construído pela

Prefeitura.

2.7.11.2 - FROTA E TIPOLOGIA DAS LINHAS

A frota de veículos que atendem as linhas de ônibus urbanos é composta pela frota operante e

frota reserva, constituída por ônibus articulados, “padron” e convencional.

Os ônibus articulados são destinados às linhas troncais e alimentadoras de grande demanda

(para Centro Universitário do Triângulo), que circulam nos corredores de transporte coletivo.

Uma parte da frota é adaptada para o atendimento aos portadores de necessidades especiais,

como os cadeirantes.

DESCRIÇÃO DOS TIPOS DE LINHAS:

· Linhas troncais: constituem a estrutura do sistema, implantadas nos eixos

estruturais, operando como transporte de grande capacidade de demanda e de

deslocamento.

As linhas troncais são identificadas por veículos na cor amarela e pelo código constituído pela

letra T – de troncal, com o segundo dígito indicando o terminal de integração de origem, o

terceiro dígito indicando o terminal de integração de destino, com o quarto dígito indicando o

número da linha.

Existem 14 linhas troncais, sendo que algumas linhas troncais não passam por terminais

periféricos, para o atendimento de alguns bairros.

· Linhas alimentadoras: com função de atender a demanda de passageiros da

região de abrangência dos terminais de integração onde, mediante transbordo,

poderão passar para outras linhas sem pagamento de outra tarifa.

Os veículos das linhas alimentadoras são na cor verde e código segundo o eixo do terminal a

que serve, iniciando pela letra A – de alimentadora, com o segundo dígito indicando o terminal

de destino da linha e os dois últimos dígitos caracterizando o número de seqüência das linhas.

A linha A327-Terminal Santa Luzia-São Jorge exemplifica a codificação das linhas

alimentadoras.

ATUALMENTE EXISTEM 60 LINHAS ALIMENTADORAS.

· Linhas interbairros: destinam-se às ligações externas ao centro, conectando os

terminais periféricos, sendo identificadas por veículos na cor vermelha, com código

iniciando pela letra I – interbairros, com o segundo dígito indicando o terminal de

origem e o terceiro o de destino, seguido pelo número da linha, exemplificado pela

linha I231 – Terminal Umuarama-Terminal Santa Luzia.

As linhas interbairros são em número de seis.

· Linhas distritais: são as que ligam os distritos à sede, designadas pelo cógido que

se inicia com a letra D-distrito, com o segundo dígito identificando o terminal de

destino da linha, o terceiro a característica especial da linha e o último dígito o

número de seqüência da linha, tendo como exemplo a linha D280-Terminal

Umuarama-Cruzeiro/Martinésia. Existem 3 linhas distritais.

· Linhas expressas: são as linhas que ligam terminais de integração sem parar nos

pontos de embarque e desembarque, sendo identificadas por veículos na cor

amarela e pelo código constituído pela letra E – de expressa, o segundo dígito indica

o terminal de origem, o terceiro de destino e o quarto o número da linha. A linha

E131-Terminal Central-Terminal Santa Luzia exemplifica a linha expressa. Existe 1

linha expressa.

· Linhas convencionais: são linhas que ligam um bairro periférico ao centro sem

parar nos terminais de integração. Os veículos são identificados pela cor cinza e pelo

código formado pela letra B (de beija-flor, como eram denominada a linha), e por

uma seqüência de números que definem a linha, sendo exemplificada por B904-

Ipanema-Centro. Existem 9 linhas convencionais.

· Linhas “Passe Livre”: são linhas de um serviço auxiliar que ligam os terminais de

integração a determinadas áreas de bairro, como um serviço de apoio. São operadas

por vans.

Para o atendimento às pessoas com dificuldade de locomoção, especialmente os deficientes

físicos, existem 33 linhas adaptadas e 15 linhas adequadas.

O número de linhas, segundo a empresa operadora, pode ser analisado no quadro abaixo.

Linhas do SITItem TRANSCOL AVITRIL Total 1Troncal 9 5 14Alimentadora 30 30 60Interbairros 3 3 6Radial 4 5 9Distrital 3 _- 3Expressa _ 1 1Outros _ - 2Total 2 49 44 93

A participação percentual das linhas do SIT é apresentada no gráfico a seguir.

Troncal15%

Alimentador63%

Interbairros6% Distrital

3%

Expressa1%

Outros2%Convencional

9%

Representatividade das linhas

OPERAÇÃO

A operação do transporte coletivo urbano de passageiros é efetuada por concessão, através

das empresas:

· Auto Viação Triângulo Ltda - AVITRIL: com área de atuação no Eixo Estruturante

Sudeste e áreas da região sul da cidade.

· Transportes Coletivos Uberlândia Ltda - TRANSCOL: atendendo a região dos Eixos

Estruturantes Norte, Nordeste e Oeste.

A Companhia de Administração de Terminais e Centros Comerciais - COMTEC atua na

administração e operação dos terminais de integração.

O atendimento das demandas, levando-se em conta as linhas que compõem o sistema de

transporte coletivo urbano e as empresas operadoras, é apresentado no quadro abaixo.

Participação das empresas operadoras, segundo as linhas do SIT (2004)

Linha TRANSCOL AVITRIL SITLinha Frota Linha Frota Linha Frota

Troncais 10 65 5 40 15 105Alimentadora 32 88 27 76 59 164Interbairros 3 10 3 11 6 21Distritais 3 6 3 6Expressas 1 6 1 6Radiais 4 9 5 15 9 24Total 52 178 41 148 93 326Fonte: SETTRAN

2.7.11.3 - EQUIPAMENTOS

TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO

Os terminais de integração definem-se como elementos básicos na estruturação do sistema

integrado, pois abrigam as linhas de ônibus que atendem às demandas. Todos os terminais de

integração são dotados de dependências e acessos para as pessoas com dificuldades de

locomoção.

In t e r b a ir ro s

A lim e n t a d o r

Tr o n c a l

Te rm in a l

SA N TA LUZ IA

P L A N A LTO

IN D US TR IA L

C E N TRA L

U M U A R A M A

Terminais de Integração

TERMINAL CENTRAL

O Terminal Central, oficialmente denominado Paulo Ferolla da Silva, está implantado na Praça

Sérgio Pacheco, na área central, e caracteriza-se como o maior terminal de transporte coletivo

urbano.

Terminal Central, vista externa Terminal Central, vista aérea

A área do terreno é de 15.745 m2, contando com 23.922 m2 de área construída, 3.310 m2 de

área de plataforma, 8.007 m2 de área coberta e 3.000 m2 de área verde.

O terminal atende 51 linhas de ônibus, sendo 36 alimentadoras e 15 troncais, em 30 berços.

O complexo do Terminal Central que funciona como um shopping center, é dotado de espaços

para diversas atividades, destacando-se 77 boxes com serviços, 1 banco, 9 caixas eletrônicas,

6 lanchonetes, 48 lojas, 2 cinemas, 8 sanitários públicos, 5 quiosques, uma praça de

alimentação. Estacionamento com 272 vagas pagas e 15 abertas, espaço de 370 m2 para

almoxarifado, depósitos, câmaras frigoríficas, além de áreas administrativas para a

gerenciadora do sistema e para as empresas operadoras.

TERMINAL INDUSTRIAL

Situado na interseção da Rua Ignês Favato com a Rua 22, o Terminal Industrial, nomeado

como Terminal Fábio Pereira, possui 4 berços para atender às 6 linhas de ônibus: 2

alimentadoras, 3 interbairros e 1 troncal.

O terminal que serve à área norte da cidade onde se situa o Distrito Industrial, está implantado

em um terreno de 7.087 m2, com 1.440 m2 de área construída, 473 m2 de área coberta.

O Terminal Industrial dispõe de espaços para abrigar 5 boxes com serviços, 1 lanchonete, 1

loja, 1 sanitário público, 1 quiosque, e áreas para a SETTRAN e para as empresas

operadoras.

Terminal Industrial vista externa Terminal Industrial vista interna

TERMINAL PLANALTO

O Terminal Braz Cardoso de Oliveira ou Planalto atende a área oeste da cidade, localizando-

se na interseção da Avenida Imbaúbas com a Rua Joaquim Leal de Camargo.

O equipamento está construído em um terreno com 11.760 m2, com 2.785 m2 de área

construída, com 803 m2 de área coberta e 6.123 m2 de área verde.

O Terminal Planalto atende 8 linhas de ônibus, sendo 4 alimentadoras, 2 interbairros e 2

troncais em 8 berços, com espaços para 8 boxes com serviço, 1 lanchonete, 2 lojas, 1 caixa

eletrônico, 1 sanitário público, 2 quiosques, estacionamento com 30 vagas, e áreas para a

gerenciadora e as empresas operadoras.

Terminal Planalto, vista externa Terminal Planalto, vista interna

TERMINAL SANTA LUZIA

Atendendo a região sudeste, o Terminal Santa Luzia denominado Genésio Pereira de Melo,

está implantado na Avenida João Naves de Ávila, em um terreno com 9.439 m2, tendo 2.752

m2 de área construída, 803 m2 de área de plataforma, 2.752 m2 de área coberta e 2.792 m2 de

área verde.

O Terminal Santa Luzia atende 16 linhas: 9 alimentadoras, 3 interbairros e 3 troncais,

dispondo de 10 berços, espaços para 9 boxes com serviço, 1 lanchonete, 4 lojas, 3 caixa

eletrônico, 1 sanitário público, 3 quiosques, e áreas para a SETTRAN e as empresas

operadoras.

Terminal Santa Luzia, vista externa Terminal Santa Luzia vista interna

TERMINAL UMUARAMA

O Terminal José Rodrigues da Cunha ou Terminal Umuarama, situa-se na Avenida João

Pinheiro, atendendo o eixo nordeste.

Terminal Umuarama, vista externa Terminal Umuarama, vista interna

O equipamento foi implantado em um terreno com 14.223 m2, sendo a área construída de

4.135 m2, a área de plataforma de 1.790 m2 que abriga 13 berços, a área de cobertura de

4.135 m2 ,e a área verde de 8.854 m2.

O Terminal Umuarama atende a 17 linhas de ônibus, sendo 8 alimentadoras, 3 distritais, 4

interbairros e 2 troncais. Possui espaços para 8 boxes com serviço, 2 lanchonetes, 4 lojas, 2

caixa eletrônico, 2 sanitários públicos, 2 quiosques, estacionamento com 30 vagas, e áreas

para a gerenciadora e as empresas operadoras.

Os quadros abaixo identificam características da infra-estrutura e das áreas dos terminais.

Infra-estrutura dos terminais de integração

Terminal Berço Boxe deServiço

LanchoneteLoja

Quiosques Outros (CxEletr.)

Vagas deEstacionamento

Central 30 77 57 5 9 272Industrial 4 5 2 1 - -Planalto 8 8 3 2 1 30Santa Luzia 10 9 5 3 3 -Umuarama 13 8 6 2 2 30

Áreas dos terminais de integraçãoTerminal Berço Área do

TerrenoÁreaConstruída

Área dePlataforma

Área deCobertura

ÁreaVerde

Central 30 15.745 23.922 3.310 8.007 3.000Industrial 4 7.087 1.440 473 1.440 5.032Planalto 8 11.760 2.785 803 2.785 6.123Santa Luzia 10 9.439 2.752 803 2.752 2.792Umuarama 13 14.223 4.135 1.790 4.135 8.854

Os terminais apresentam diferentes participações no transporte de passageiros, com o

Terminal Central contribuindo significativamente, correspondendo a 77,17%, seguido pelos

terminais Umuarama com 7,60%, Santa Luzia com 7,47%, Planalto com 4,60% e Industrial

com 3,16%.

A tabela a seguir identifica a representatividade de cada terminal, definindo os passageiros

transportados, por tipo de tarifa.

Passageiros transportados por terminal, média mensal, 2004 COMTEC /Terminais Inteiras Vales EstudantesTotal %Terminal Central 1.937.268 1.605.924 887.661 4.430.853 77,17Terminal Industrial 58.318 112.734 10.704 181.756 3,16Terminal Planalto 122.363 106.999 34.602 263.964 4,60Terminal Santa Luzia 214.649 151.336 62.755 428.740 7,47Terminal Umuarama 174.644 160.270 101.222 436.136 7,60Total 2.507.242 2.137.263 1.096.944 5.741.449 100,00Participação percentual 43,66 37,23 19,11 100,00

PONTOS DE PARADA

Os pontos de parada distribuem-se ao longo dos itinerários das linhas de transporte coletivo,

totalizando 1.866 pontos, com 1.288 bancos, e apresentam-se segundo a tipologia:

Abrigos de fibra de vidro: em número de 14.Abrigos de concreto: respondem por cerca de 45%

dos pontos de parada, com 678.

Marquise: os 222 abrigos sob marquise.

Ponto simples, ao ar livre: em número de 952, os pontos simples ao ar livre são identificados

por placa de sinalização.

DEMANDAS

As demandas do SIT, caracterizada pelos passageiros transportados, é de cerca de 55

milhões por mês.

As demandas, segundo as empresas transportadoras podem ser analisadas nos quadros a

seguir.

2.7.11.4-DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO

A síntese dos dados relativos à viagens, passageiros transportados e quilometragem realizada

anualmente pelas empresas pode ser verificada no quadro a seguir.

Demanda das linhas de ônibus, abril 2006TRANSCOL AVITRIL

CÓD LINHA TIPO EXT PASS CÓD LINHA TIPO EXT PASS

T105Luizote/Mansour Via Martins-Central Troncal 23,0 72.065 T101 Morumbi-Central(adaptado) Troncal 26,0 81.460

T120 Umuarama-Luizote/Mansour Troncal 31,5 173.406 T102 Canaã-Central(adaptado) Troncal 24,8 131.873T121 Umuarama-Luizote/Mansour Troncal 33,2 185.864 T103 Morumbi-Central(adaptado) Troncal 26,2 74.941T122 Umuarama-Central(adaptado) Troncal 10,3 46.377 T131 Santa Luzia-Central(adaptado) Troncal 15,3 196.955T123 Umauarama-Central/Call Center Troncal 13,0 64.921 T132 Santa Luzia-Central(adaptado) Troncal 16,8 142.364T140 Planalto-Centraç/Mansour(adap.) Troncal 25,4 94.440 A105 Santa Mônica-Central Alimentador 15,2 40.783T141 Planalto-Central Troncal 13,2 100.011 A113 Tibery-Central Alimentador 14,0 36.223T142 Planalto-Central(adaptado) Troncal 16,2 47.033 A114 Tibery-Central(adaptado) Alimentador 14,2 36.139T151 Industrial-Central(a) Troncal 13,7 49.949 A115 Saraiva-Central Alimentador 10,4 30.284A100 Rodoviária-Central Alimentador 4,1 33.986 A116 Santa Mônica-Central Alimentador 17,6 14.392A104 Roosevelt-Central Alimentador 9,1 11.256 A118 Central-Pampulha Alimentador 17,9 14.446A106 Roosevelt-Central(adaptado) Alimentador 9,2 21.325 A119 Patrimônio-Central Alimentador 16,6 19.461A107 Pacaembu-Central Alimentador 9,7 33.908 A120 Jardim das Plameiras-Central Alimentador 22,1 85.476A108 Pacaembu-Central Alimentador 10,3 11.533 A121 Cidade Jardim-Central Alimentador 15,8 16.726A109 Marta Helena-Central Alimentador 14,8 46.224 A130 Capus Uniminas-Central Alimentador 10,4 12.312A110 São José-Central Alimentador 21,2 16.328 A131 FPU/Uniessa-Central Alimentador 10,3 4.937A117 Griff Shop-Central Alimentador 7,7 8.181 A141 Shopping Park/Central(adaptado) Alimentador 23,0 35.595A122 Guarani-Central(adapatado) Alimentador 20,9 64.938 A142 Campus Unitri-Central Alimentador 10,6 55.227A123 Maravilha-Central(carro adap.) Alimentador 14,3 75.726 A161 Caça e Pesca-Central Alimentador 18,0 1.265A126 Tocantins-Central(adaptado) Alimentador 23,1 87.335 A170 Tubalina-Central Alimentador 18,1 44.717A128 Guarani-Central(Via Martins) Alimentador 20,9 25.062 A171 Patrimônio-Central(adaptado) Alimentador 21,1 8.502A129 Tocantins-Central(Via Martins) Alimentador 23,1 32.064 A172 Educação Física-Central(adaptado) Alimentador 10,5 7.250A143 Taiaman-Central Alimentador 18,6 16.283 A230 Dom Almir-Umuarama Alimentador 15,5 10.775A144 Jardim Brasília-Central(adap.) Alimentador 15,8 75.089 A236 Umuarama-Morumbi(adaptado) Alimentador 23,1 35.787A145 Maravilha-Central(adaptado) Alimentador 17,0 59.540 A237 Umuarama-Morumbi Alimentador 24,6 20.539A146 Liberdade-Central Alimentador 10,4 32.104 A315 Santa Luzia-Morumbi Alimentador 18,6 13.738A150 Martins-Central Alimentador 8,4 22.912 A324 Santa Luzia-Granada Alimentador 7,4 12.087A160 Jaraguá-Central(adaptado) Alimentador 19,1 30.590 A325 Santa Luzia-Granada Alimentador 9,5 11.118A173 Liberdade-Central(adapatado) Alimentador 31,4 A326 Santa Luzia-São Jorge Alimentador 10,2 27.488A208 Cruzeiro-Umuarama Alimentador 14,4 35.582 A327 Santa Luzia-Seringueiras Alimentador 10,6 44.478A210 Buritis-Umuarama Alimentador 5,5 A328 Santa Luzia-Paineiras Alimentador 10,8 34.391A211 Aclimação-Umuarama Alimentador 15,0 23.744 A330 Santa Luzia-Dom Almir Alimentador 18,0 7.248A212 Custódio-Umuarama Alimentador 7,4 18.718 A335 Santa Luzia-Aurora Alimentador 10,8 54.806A229 Ipanema-Umuarama Alimentador 14,5 31.755 A339 Santa Luzia-São Gabriel Alimentador 10,0 61.814

A234 Minas Gerais-Umuarama Alimentador 13,8 12.135 A361Santa Luzia-Águas do Vale/Monsanto Alimentador 18,8 404

A401 Planalto-Luizote Alimentador 9,3 9.450 I231 Santa Luzia-Umuarama(adaptado) Interbairros 22,2 42.312A433 Planalto-Morada Nova Alimentador 24,1 20.311 I232 Santa Luzia-Umuarama(adaptado) Interbairros 23,0 36.095

A434 Planalto-Assent.Nova Tanguá Alimentador 67,0 2.107 I341Santa Luzia/Via Unitri-Planalto(adapt) Interbairros 32,8 35.636

A438 Canaã-Planalto Alimentador 17,6 23.701 B903 Granada-Centro Convs/integ 24,3 30.679A510 Industrial-Cargill Alimentador 14,0 3.179 B905 São Jorge-Centro Convs/integ 24,4 42.726A526 Industrial-Tocantins Alimentador 18,0 7.362 B909 São Gabriel-Centro Convs/integ 24,5 30.987I251 Industrial-Umuarama Interbairros 14,2 34.492 B910 Santa Mônica-Centro Convs/integ 17,6 15.564I252 Industrial-Umuarama Interbairros 19,9 36.050 B911 Laranjeiras-Centro Convs/integ 20,9 37.451I451 Planalto-Industrial Interbairros 19,0 31.755 E131 Santa Luzia-Central Expressa 13,8 0B904 Itapema-Centro Convs/integ 26,4 22.865 S900 Especial eventos Especial vt - 1.374B906 Minas Gerais-Centro Convs/integ 19,8 9.467 SA70 Sadia Especial vt 30,0 11.347B907 Aclimação-Centro Convs/integ 29,0 15.087B908 Cruzeiro-Centro Convs/integ 20,1 28.210D280 Umuarama-Cruzeiro/Martinésia Distrital 66,6 4.106D281 Umuarama-Agrotécnica Distrital 48,4 5.250D282 Umuarama-Tapuirama Distrital 92,8 6.528

Síntese anual das viagens, passageiros transportados e quilometragem, 2004

EmpresaViagens Realizadas Pass. Transportados QuilometragemQuantidade % Quantidade % Quantidade %

AVITRIL 768.860 46 22.145.346 40 12.833.250 47

COMTEC _ _ 5.741.449 11 _ _

TRANSCOL 896.662 54 26.846.336 49 14.248.385 53

Total 1.665.522 100 54.733.131 100 27.081.635 100

O resumo operacional do sistema é apresentado a seguir.

Resumo operacional do SIT, 2004

ItemConcessionária Sistema

AVITRIL TRANSCOL Média TotalViagens/dia 2.106 2.456 2.281 4.563Viagens/mês 64.071 74.721 69.396 138.793Passageiros/dia 60.672 73.551 49.984* 149.954*Passageiros/viagem 28,80 29,94 28,57 32,86Passageiros/veículo/mês 12.469 12.568 12.518 13.991km/dia 35.159 39.037 37.098 74.196km/veículo/mês 7.226 6.670 6.948 6.923km/veículo/dia 237 219 228 228km/viagem 16,69 15,89 16,29 16,26

* - Incuindo a COMTECFonte: SETTRAN

2.7.11.5 - PASSE LIVRE

A Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Transporte Alternativo e Lotação de

Uberlândia - COOPTAL efetua o Serviço Complementar Terceirizado às Concessionárias, para

o atendimento do sistema complementar Passe Livre, desde 2001, complementar ao SIT.

O serviço é efetuado mediante contratação de terceiros, sendo realizado por veículos de

pequeno porte, com capacidade mínima de 12 passageiros (vans), definidos como

microônibus, mediante remuneração por quilometragem rodada.

A contratação do transporte complementar é permitida apenas para áreas de baixa

acessibilidade e/ou baixa demanda, com itinerários e horários definidos pela SETTRAN.

É vedada a cobrança de qualquer tipo de tarifa ou preço público dos usuários que utilizam o

transporte complementar.

A operação anual do Passe Livre, considerando o período de 2001 e 2004, é apresentada no

quadro a seguir, com a identificação da evolução entre 2003 e 2004.

Operação anual

Ano ViagensProgramadas

Média deViagensProgramadaspor Linha

Quilômetros Programados no Sistema

Média deQuilômetrosProgramadospor Linha

Quilome-Tragem Média por Linha

Média PassageirosTransportados

2001 388.922 6.713 1.951.715 39.831 7,27 4.480.3872002 1.444.872 36.122 9.017.134 225.428 8,13 16.644.9252003 1.264.263 31.606 7.889.993 197.250 7,11 14.564.3102004 552.924 18.431 4.650.207 155.007 8,41 6.369.684EVOLUÇÃO PERCENTUAL2003/2004 (-128,65) (-71,49) (-69,67) (-27,25) (-18,28) (-128,65)Fonte: SETTRAN

As referências médias para uma análise da operação do Passe Livre podem ser verificadas no

quadro 3.12.

Resumo operacional do Passe Livre (2004)Item COOPTALViagens/dia 1.515Passageiros/dia 17.451Passageiros/viagem 12Passageiros/veículos/mês 6.032Km/veículo/mês 4.402Km/dia 12.740

Fonte: SETTRAN

2.7.11.6 - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS RURAL

O atendimento aos distritos e localidades é efetuado por uma linha alimentadora e três linhas

distritais, operadas pela empresa Transporte Coletivo Uberlândia Ltda - Transcol, que em abril

de 2006 transportou 17.270, conforme demonstrado no quadro a seguir.

Linhas distritais

CÓD LINHA TIPO EXT PASS

D434Planalto-Assentamento NovaTangará Alimentador 67,0 2.107

D280 Umuarama-Cruzeiro/Martinésia Distrital 66,6 4.203D281 Umuarama-Agrotécnica Distrital 48,4 6.074D282 Umuarama-Tapuirama Distrital 92,8 6.993

As linhas distritais integram-se ao sistema integrado de transporte coletivo urbano no Terminal

de Integração Umuarama.

2.7.11.7 - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL

O transporte coletivo de passageiros intermunicipal é efetuado no Terminal Rodoviário

Presidente Castelo Branco, localizado na Praça da Bíblia, s/nº no bairro Martins.

A gestão do terminal é realizada por concessão, através da empresa Triângulo Concessões

Ltda – TRICON.

O terminal rodoviário está situado em um terreno com área total de 54.000 m2, sendo que

38.000 m2 são áreas públicas e de circulação, 7.200 m2 para atividades comerciais e

operacionais, 1.400 m2 para passeios e 7.400 m2 de pistas de rolamento.

EQUIPAMENTOS

Existem 10 boxes destinados ao embarque e 6 para o desembarque, além de espaços

destinados à administração do terminal (1 sala); ANTT – Agência Nacional de Transportes

Terrestres (fiscalização); CTBC – Cia. de Telefones do Brasil Central; DER - Departamento de

Estradas de Rodagem (fiscalização); EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,

Juizado de Menores; Caixas Eletrônicos (8); Posto Policial (Civil/Militar); Serviço de

Informações e Turismo;, Serviço de Migração; serviço de som; Serviço de Vigilância

Epidemiológica e venda de passagens (31 guichês).

O estacionamento abrange 41 vagas para táxi e 150 vagas para os usuários do terminal

rodoviário.

DEMANDAS

As demandas de embarque e desembarque no terminal rodoviário em 2005, foram de

1.750.817 passageiros.

O quadro abaixo fornece informações sobre as demandas e a performance do sistema.

Embarque e desembarque de passageiros e veículos: Terminal Rodoviário Pres. CasteloBranco, 2001 - 2005.

AnoEmbarque DesembarquePassageiros Ônibus Pass./Ônibus Passageiros Ônibus Pass./Ônibus

2001 1.001.778 75.604 13,25 971.629 80.278 12,102002 968.450 72.960 13,27 968.287 77.370 12,522003 927.861 69.891 13,28 897.623 68.564 13,092004 888.967 66.809 13,31 835.270 60.608 13,782005 902.972 68.046 13,27 847.845 63.037 13,45Fonte: Banco de Dados Integrados, 2005 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

OPERAÇÃO

A operação dos serviços é efetuada por 23 empresas, a saber, Cantelletour, ENTRAM,

Expresso Araguari, Expresso União, Gontijo, Itapemirim, Nacional Expresso, Real Expresso,

Real Reunidas, Real Turismo, Transbrasiliana, Transcol, União Cascavel, Viação Hélios,

Viação Motta, Viação Penha, Viação Planalto, Viação Platina, Viação Rotas do Triângulo,

Viação São Bento, Viação São Cristóvão, Viação São Luiz e Viação Uberlândia.

FROTA

A frota que atende o transporte coletivo intermunicipal é composta por ônibus de

características rodoviárias.

ADMINISTRAÇÃO

A administração dos serviços é de competência do Departamento de Estradas de Rodagem -

DER e a do Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco é realizada pela Secretaria

Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN.

2.7.11.8 - TRANSPORTE ESCOLAR

O transporte escolar a domicílio é regulamentado pelo Decreto 7.328, de 18 de junho de 1997,

que prevê normas para o transporte de estudantes da pré-escola ao 3° grau, da rede pública e

privada. A Lei Orgânica, em seu art.84, § 1° prevê o transporte escolar.

O transporte escolar atende aos escolares do município, tendo como característica o

atendimento às escolas particulares da área urbana e as escolas municipais da área rural.

O transporte escolar particular efetuado por 190 prestadores de serviços cadastrados não

possui vínculo empregatício com o Município.

O atendimento da área rural é realizado por 176 veículos mediante um contrato entre o

Município, através da Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa de Transporte de

Passageiros do Ensino de Uberlândia - COOPASS, que transporta 8.215 alunos e 1.073

servidores, com o pagamento por quilômetro rodado. A operação é realizada por 331 pessoas

físicas e 6 pessoas jurídicas.

A frota é constituída por 366 veículos, sendo 18 kombis, 29 ônibus e 319 micro-ônibus

padronizados com faixa na cor amarela, conforme o Código de Trânsito Brasileiro e sistema de

identificação alfanumérica (ex. E-0001).

As atividades da administração do transporte escolar estão a cargo da SETTRAN, na

Assessoria de Transportes, na Divisão de Transportes, estando afeta ao Núcleo de Serviços

de Táxi e Transportes Diversos, que tem por finalidade regularizar o transporte escolar,

fretamento, complementar, transporte de carga e individual por táxi.

2.7.11.9 - TRANSPORTE POR FRETAMENTO

O transporte de passageiros por fretamento está regulamentado pela Lei 7.363, de 06 de

setembro de 1999, que estabelece:

· O atendimento ocasional para o transporte de característica cultural, turística,

recreativa, religiosa ou de pessoas vinculadas à obras e empreendimentos fora do

perímetro urbano, e pessoas vinculadas à execução, manutenção e conservação de

serviços oficiais ou de utilidade pública.

· O atendimento na condução habitual de determinado grupo de pessoas, não aberto

ao público em geral, sem cobrança individual de passagem.

· O atendimento no transporte habitual de funcionários de determinada empresa, não

aberto ao público em geral, sem cobrança individual de passagens.

· O transporte escolar, devidamente regulamentado pela SETTRAN.

A prestação de serviço é para atender diretamente o particular, mediante contrato, tendo 141

cadastrados, sendo 76 pessoas físicas e 65 pessoas jurídicas, com 24 ônibus, 12 kombis e

105 microônibus padronizados com faixa na cor lilás e sistema de identificação alfanumérica

(ex. F0001).

O transporte de passageiro em veículo de carga também é regulamentado pela Lei 7.363, de

09 de setembro de 1999, compreendendo:

· As migrações internas, desde que o veículo seja de propriedade dos migrantes.

· As migrações internas, decorrentes de assentamentos agrícolas de responsabilidade

do governo.

· Viagens por motivos religiosos.

· Transporte de pessoas vinculadas a serviços, obras ou empreendimentos agro-

industriais, enquanto durar a execução desses serviços, obras e empreendimentos.

· Atendimento das necessidades de execução, manutenção ou conservação de

serviços de utilidade pública, diretamente ou terceirizados.

Atualmente não existe nenhum veículo autorizado para o transporte de passageiros em

veículos de carga.

O serviço de fretamento de ônibus está subordinado à SETTRAN, sendo que as atividades

pertinentes são realizadas pela Assessoria de Transportes, na Divisão de Transportes, pelo

Núcleo de Serviços de Táxi e Transportes Diversos, que objetiva regularizar o transporte

escolar, fretamento, complementar, transporte de carga e individual por táxi.

TÁXI

O serviço de táxi no município é regulamentado pela Lei 6.454/95, 6.509/96 e 7.605/00, com a

tarifa definida por Decreto 10.086/2005 e Portaria 19.361/2005

O serviço estrutura-se em 43 pontos fixos e 08 pontos livres, tendo 279 táxis cadastrados, com

a frota padronizada, com o veículo de táxi em cor branca, com uma faixa amarela e uma preta,

com o número da permissão codificado, sendo que os dois primeiros dígitos correspondem ao

número do ponto e os dois últimos ao número da permissão (ex.P0101); o veículo possui

ainda um equipamento para o teto.

EQUIPAMENTOS

Os pontos de táxi são identificados por sinalização horizontal e vertical, com identificação do

número do ponto e quantidade de vagas.

Os pontos de táxi dispõem de cobertura, em concreto ou metal, com banco e telefone.

DEMANDAS

A última pesquisa realizada detectou uma demanda de 4.305 passageiros em 5 dias.

OPERAÇÃO

Os táxis aguardam nos pontos e os usuários para lá se dirigem ou fazem uma solicitação por

telefone, acionado pelo serviço de rádio-táxi que é operado por quatro empresas e

cooperativa. Pode-se ligar no ponto ou permissionais, sem utilizar o serviço do rádio.

A tarifa que foi estabelecida pela Portaria 19.361, de 23 de novembro de 2005, tem como

referência a bandeirada no valor de R$ 4,00, bandeira I de R$2,00, bandeira II de R$ 2,60,

hora parada de R$12,00 e volume transportado de R$0,30.

FROTA

A FROTA DE TÁXIS É CONSTITUÍDA POR 124 AUTOMÓVEIS, IDENTIFICADOS PELA PLACA VERMELHA E PELA

CARACTERIZAÇÃO DEFINIDA PELA TIPOLOGIA DOS TÁXIS.

2.7.11.10 - TRANSPORTE AÉREO

O transporte aéreo em Uberlândia é realizado no Aeroporto Tenente Cel. Aviador César

Bombinato, e segundo a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária – INFRAERO é

definido como aeroporto doméstico com classificação tarifária “2”, sendo considerado do

Grupo III no âmbito administrativo, Classe D na comunicação, Grupo II na área tarifária e

Grupo II na área comercial, com horário operacional de 24h por dia.

O auxílio à navegação aérea é pelos sistemas VOR/DME e NDB, a INFRAERO opera a Torre

de Controle no horário entre 6 e 24 horas e a Estação de Rádio entre 0 e 6 horas.

No aeroporto operam com quatro companhias aéreas: Gol, TAM, Passaredo e Total,

atendendo a 33 vôos.

OPERAÇÃO

A síntese do transporte aéreo pode ser vista no quadro abaixo.

Síntese da operação do transporte aéreo

Destino Partida Freqüência Companhia

Araguaina 10:30 2ª a 6ª Feira TAM

Araguaina 14:30 2ª a 6ª Feira TAM

Belo Horizonte (Pampulha) 07:00 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª TAM

Belo Horizonte (Pampulha) 09:10 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª TAM

Belo Horizonte (Pampulha) 12:00 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª TAM

Belo Horizonte (Pampulha) 18:30 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª TAM

Belo Horizonte (Pampulha) 21:10 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª TAM

Belo Horizonte (Confins) 23:40 2ª a 6ª e Domingo GOL

Belo Horizonte (Pampulha) 09:30 Sábado TAM

Brasília 08:20 2ª a 6ª Feira TAM

Brasília 15:35 2ª a 6ª Feira TAM

Carajás 13:20 2ª a 6ª Feira TAM

Goiânia/GO 07:52 2ª a 6ª Feira PTB/TAM

Goiânia/GO 17:20 2ª a 6ª Feira PTB/TAM

Guarulhos/SP 22:30 2ª a 6ª Feira TTL

Guarulhos/SP 11:00 2ª a 6ª Feira TAM

Patos de Minas 08:30 2ª a 6ª Feira TAM

Patos de Minas 16:30 2ª a 6ª Feira TAM

Porto Alegre 16:38 2ª a 6ª, Sábado e Domingo GOL

Ribeirão Preto/SP 09:55 2ª a 6ª Feira TAM

Ribeirão Preto/SP 15:05 2ª a 6ª Feira TAM

Ribeirão Preto/SP 19:55 2ª a 6ª Feira TAM

São Paulo 05:15 2ª a 6ª e sábado TAM

São Paulo 08:00 2ª a 6ª e sábado TAM

São Paulo 08:40 2ª a 6ª e sábado Tam/Varig

São Paulo 11:30 2ª a 6ª, Sábado e Domingo Tam/Varig

São Paulo 12:05 2ª Feira a domingo GOL

São Paulo 15:15 2ª a 6ª e domingo GOL

São Paulo 16:40 2ª A 6ª, SÁBADO EDOMINGO

TAM

São Paulo 20:30 2ª a 6ª e Domingo TAM

São Paulo 08:30 Domingo TAM

Uberaba 06:45 2ª a 6ª Feira TAM

Uberaba 20:30 2ª a 6ª Feira TAMFonte: Banco de Dados Integrados, 2005 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

EQUIPAMENTOS

Aeroporto Tenente Cel. Aviador César Bombinato localiza-se na área nordeste da cidade, no

bairro Aclimação, Aeroporto, Jardim Ipanema e Mor. Dos Pássaros, sendo implantado em uma

área de 1.810.866 m2, dotado de infra-estrutura adequada para as atividades específicas de

um aeroporto.

O quadro a seguir identifica algumas das dimensões do aeroporto.

Dimensões das aéreas operacionais do aeroporto

Item Dimensões

ExtensãoM

LarguraM

ÁreaM2

Tipo dePavimento

Pista (Pouso/Decolagem) 1.950 45 87.750 AsfálticoPátio de Manobras _ _ 14.634 ConcretoPátio de Estadia _ _ 119.978 Asfáltico

Fonte: Banco de Dados Integrados, 2005 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

DEMANDAS

As demandas do aeroporto são significativas, sendo que em 2004 foram computados 334.785

embarques e desembarques de passageiros. As demandas de embarque e desembarque de

cargas também são expressivas, com 734.046 para carga comercial e 1.866.540 para cargas

do Correio. O total de pousos e decolagens de aeronaves foi de 15.529.

O quadro a seguir apresenta as demandas em 2004.

Movimento aeroportuário, 2004Aeronaves Passageiros Carga Carga CorreioPousos e Embarque + Embarque + Embarque +Decolagens Desembarque Desembarque Desembarque

15.529 334.785 734.046 1.866.540Fonte: Banco de Dados Integrados, 2005 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

ADMINISTRAÇÃO

A administração do aeroporto é realizada pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura

Aeroportuária / INFRAERO.

2.7.12 - TRANSPORTE DE CARGA

O transporte de carga apresenta como característica a utilização de aerovia, ferrovia e rodovia.

O transporte de carga aéreo é efetuado pelo Aeroporto Tenente Cel. Aviador César Bombinato

localizado na região nordeste da cidade, no bairro Aeroporto, que dispõe de infra-estrutura

adequada para recebimento e expedição de carga.

A Ferrovia Centro Atlântica S.A. atende o transporte de carga ferroviário através do terminal da

Estação Ferroviária, situado no bairro Custódio Pereira.

O transporte de carga rodoviário é realizado por diversas empresas transportadoras,

distribuídas na malha urbana.

PÓLOS GERADORES DE CARGA

Os equipamentos que atendem ao transporte de carga abrangem:

· O aeroporto.

· O terminal de carga ferroviário.

· As empresas de transporte rodoviário localizam-se ao longo da Rodovia BR-465 e

em diversos bairros da cidade, especialmente Brasil, Martins, Tibery, Custódio

Pereira, Umuarama, Marta Helena além do Distrito Industrial.

2.7.13 - CARGAS RODOVIÁRIAS

TRANSPORTES INTERESTADUAIS

As transportadoras rodoviárias de maior porte são: Agência de Cargas Zé Branco, Alebisa

Empreendimentos e Part Ltda, Alvorada Transportes e Serviços Ltda, Autobam Transportes

Rodoviários Ltda, Brasil Transportes, Buritama Transportes Ltda, Caninde Transportes

Rodoviários Ltda, Carvalho Rodrigues Transportes Ltda, Central de Transportes, Comércio e

Transportes Cango Ltda.

FRETES URBANOS

Existem na cidade vários pontos de frete de caminhões localizados em diversos locais,

especialmente em postos de abastecimento de combustíveis, dispersos pela área urbana.

2.7.13 - CARGAS AÉREAS

CARREGAMENTOS

Os carregamentos do tráfego aéreo, em 2004, totalizaram 1.600.586 volumes, como

demonstrado no quadro abaixo.

Movimento de carga aeroportuário, 2004

Carga Carga Correio

Embarque + Desembarque Embarque + Desembarque

734.046 1.866.540Fonte: Banco de Dados Integrados, 2005 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

A administração e fiscalização do transporte de carga aéreo são efetuadas pela Empresa Brasileira de

Infra-estrutura Aeroportuária / INFRAERO, no Aeroporto Tenente Cel. Aviador César Bombinato.

2.7.14 - CARGAS FERROVIÁRIAS

CARREGAMENTOS

Os carregamentos ferroviários, em 2003 somaram 999.339 toneladas em 19.649 vagões de

mercadorias expedidas, e 85.546 toneladas em 3.339 vagões em mercadorias recebidas, conforme

identificadas no quadro abaixo.

Movimento de mercadorias expedidas e recebidas por ferrovia, 2002 -2003

ItemToneladas2.002 2.003

Mercadorias expedidasFarelo de soja 633.141 495.783

Soja 377.287 297.183

Fosfato 172.213 192.438

Milho 23.973 1.519

Álcool Hidratado 155 1.305

Álcool Anidro 9.512 963

Açúcar 40.866 _

Container _ 28.220

Total 999.339

Vagões 19.649

Mercadorias recebidasTrigo 12.677 26.964

Óleo Combustivel 23.660 _

Container 7.796 58.581

Total 85.546

Vagões 3.339

Fonte: Ferrovia Centro Atlântica S/A

ADMINISTRAÇÃO

No transporte ferroviário a administração e fiscalização do transporte de carga estão afetas à

Ferrovia Centro Atlântica S.A.

2.7.15 - ACESSIBILIDADE

Uberlândia conta com uma legislação bastante avançada no tocante a acessibilidade. A lei

complementar 035/00 define a forma de análise e aprovação de projetos de construção,

reforma, ou ampliação de espaços públicos e particulares de uso público, de acordo com a

norma de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Desde o ano de 2000 existe na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano um núcleo com

atribuição definida pelo decreto Municipal nº 8106/00 e que se preocupa em avaliar as

condições de acessibilidade na cidade, oferecer apoio aos profissionais de arquitetura e

engenharia, levantar dificuldades e apresentar propostas e soluções referentes à

acessibilidade.

Algumas áreas da malha urbana já são dotadas de rotas de acessibilidade como:

· Trecho compreendido entre as ruas dos Pereiras e Quinze de Novembro, Avenidas Cesário

Alvim até a Avenida Getulio Vargas e suas transversais, Avenida Raulino Cotta Pacheco no

Bairro Martins, até a Avenida Fernando Vilela e desta até a Avenida João Pessoa;

· Entorno das praças Sérgio Pacheco, Osvaldo Cruz, Tubal Vilela, Clarimundo Carneiro,

Aparecida e Rui Barbosa;

· Avenida Rondon Pacheco do cruzamento com a Avenida Anselmo Alves dos Santos até a

Avenida João Naves de Ávila, avenida José Fonseca e Silva no Bairro Luizote de Freitas;

· Os cruzamentos são dotados de rampas de acesso e de travessia;

· Construções públicas ou particulares quando nas esquinas.

Porém, as calçadas são de difícil circulação devidos as barreiras físicas existentes, má

conservação e construção com material inadequado.

O sistema de transporte coletivo acessível em Uberlândia conta com uma frota de 44

ônibus dotados de elevadores, circulando em linhas comuns. Os cinco terminais são dotados

com plataformas de embarque e desembarque para aqueles passageiros que desejam fazer o

percurso de um terminal a outro sem desembarque em outro ponto de parada.

Conta também com o serviço porta-a-porta definido na Lei Orgânica e, criado para

oferecer o serviço de transporte aquelas pessoas com deficiência comprovadamente carente

e, que não podem por questão de limite da gravidade do caso da deficiência, usarem o

sistema de transporte comum adaptado.

Está em fase de implantação o corredor estrutural de transportes da Avenida João

Naves de Ávila, com previsão de dois ônibus modelo “piso baixo” para operarem somente

neste eixo. O piso das treze estações de embarque e desembarque é podotátil, de acordo com

a Norma da ABNT. A sinalização prevista é dotada de botoeira e sinal sonoro para oferecer

segurança na travessia para as pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida.

Alguns edifícios de grande fluxo de pessoas como: o terminal de transporte rodoviário

Presidente Castelo Branco, o aeroporto de Uberlândia, Center Shopping, Griff Shopp, os

prédios públicos do Centro Administrativo, Museu Municipal, Câmara Municipal, Parque

Siquerolli, escolas municipais, dentre outros, possuem elementos que possibilitam o acesso

de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A acessibilidade das calçadas ao uso favorável para o trânsito de portadores de

necessidades especiais, de crianças e idosos, têm sido alvo de debates e reinvidicações por

parte da população.

2.7.16 - FIGURAS