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Revista de Imprensa28-08-2013

1. (PT) - Jornal de Notícias, 28/08/2013, Urgência pediátrica passa para o Porto 1

2. (PT) - Jornal de Notícias, 28/08/2013, Cartas do leitor - Pinguepongue entre hospitais 2

3. (PT) - Jornal de Notícias, 28/08/2013, Mais dinheiro para agarrar médicos 3

4. (PT) - Correio da Manhã, 28/08/2013, Falta de remédio leva a inspeções 5

5. (PT) - Jornal de Notícias, 28/08/2013, Infarmed fiscaliza acesso a fármaco 6

6. (PT) - Jornal de Notícias, 28/08/2013, "SNS tem funcionado tem resistido e vai continuar a resistir" 7

7. (PT) - Público, 28/08/2013, Grupos privados da saúde vivem indirectamente do Orçamento - Entrevista aÁlvaro Beleza

8

8. (PT) - Diário de Notícias, 28/08/2013, Diabetes: motivar para tratar 10

9. (PT) - Correio da Manhã, 28/08/2013, Avanços no combate ao VIH/sida 11

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Foi director do Serviço de Sangue

do Centro Hospitalar Lisboa

Norte e do Hospital de Évora.

Actualmente, acumula a Medicina

com a direcção do PS e é um

dos reitores que organizam a

Universidade de Verão do PS, que

arranca hoje. Álvaro Beleza diz-

se atento à agenda ideológica do

Governo.

Porquê o tema das cidades e o poder local na universidade? Este ano, há eleições autárquicas

em Setembro. Mas também faz

sentido porque a universidade

tem que se dedicar à discussão da

política, da fi losofi a política, e tudo

isso começou na polis grega. Faz

sentido discutir as cidades, mas

com a marca socialista através das

políticas sociais, de proximidade,

de crescimento e emprego. Que

é o maior problema com que

os portugueses se deparam. E

também a cooperação entre as

autarquias, as redes. Não só dentro

de Portugal, mas com os nossos

vizinhos. Por isso temos como

convidados alcaides espanhóis,

porque não vivemos isolados.

Uma das aulas é sobre a reforma do poder local e o que classifi cam como o novo paradigma. Que paradigma é esse?Tudo aquilo que tem a ver com a

descentralização de tarefas. Há

matérias em que o poder local

pode decidir. Portugal tem ainda

uma democracia pouco madura

onde se nota uma distância muito

grande entre o Terreiro do Paço e

os portugueses.

E quais são as áreas?... Na Educação já tem, mas tem

de ter mais, nos apoios sociais

aos idosos, às crianças, na

saúde. Há países europeus que

têm a gestão desse sector, em

muitas das áreas — nos cuidados

primários e até alguns cuidados

hospitalares — ao nível das

autarquias. Pode-se estudar

até onde é que deverá ir essa

descentralização. Porque há uma

coisa que para mim é evidente: o

melhor de Portugal dos últimos

40 anos é o desenvolvimento

local, nomeadamente no interior.

“Grupos privados da saúde vivem indirectamente do Orçamento”

Álvaro Beleza O tema era a Universidade de Verão do PS. Sendo médico em actividade, a conversa deslizou para o SNS e o peso dos privados, alargando-se também à limitação de mandatos na administração pública

NUNO FERREIRA SANTOStem de ser aprofundada no sentido

de uma maior responsabilização.

De os cidadãos controlarem melhor

o processo político e o poder.

Exemplo: como em Inglaterra, os

membros do Governo têm que ser

deputados. Um primeiro-ministro

em Inglaterra é eleito num círculo

uninominal, responde perante os

seus eleitores, de 15 em 15 dias tem

que ir ao seu círculo. Tem mais

difi culdade em fazer uma coisa que

aqui tem acontecido muito, que

é dizer uma coisa quando está na

oposição e fazer outra quando está

no Governo.

Mas porquê mais limitação de mandatos? Para dar lugar aos mais

jovens. Dada a tendência para

o caciquismo, e dado que o

poder vicia, e dado que quem

está no poder tem sempre

vantagem eleitoral, dá-se muito

a perpetuação no poder. Não

há nenhuma empresa, não há

nenhum serviço moderno que

não mude a gestão e a liderança.

Não faz sentido que no poder

autárquico e na governação não

haja limite de mandatos. Mas

também na administração pública.

Nós ainda temos um país muito

salazarento. Toda a agente quer ser

chefe e premeia-se muito o chefe.

Temos de evoluir para uma cultura

de liderança participada.

E a tendência do Governo para dar mais força à sociedade civil e empresas?A agenda deste Governo é uma

agenda neoliberal. À boleia da

situação dramática do país e

do memorando da troika — que

também tem uma liderança

ultraliberal —, tenta desmantelar as

funções do Estado, dizendo que as

funções sociais (saúde, educação

e segurança social) não são

sustentáveis. Para depois levar os

portugueses a concluir que temos

de ir para uma solução diferente.

É o que está a ver na saúde? Não tenho dúvidas. À boa maneira

portuguesa, faz-se isto — e a direita

portuguesa é muito salazarenta no

estilo —, não anuncia as medidas,

vai iludindo, vai dizendo que

defende tudo como está, mas não

defende. Na saúde, tem que haver

separação de águas entre público e

privado. O Governo atacou o sector

privado, mas os mais pequenos.

Entrevista Nuno Sá Lourenço

Portugal mudou radicalmente

para melhor e isso foi trabalho dos

políticos locais. Porque há aí uma

vantagem. Os eleitores conhecem

os seus eleitos e pedem-lhes

contas. Há uma responsabilização

maior.

A tónica comum é o papel do Estado para melhorar

a qualidade de vida. Mas a orientação do Governo é mais a de conceder responsabilidades à sociedade civil e a sectores empresariais.Nesta universidade, vai ser também

discutida a reforma do Estado aos

níveis local, nacional e europeu.

A mudança aí tem que ser no

sentido da maior transparência

e proximidade. Isso faz-se, por

exemplo, através da diminuição do

círculo de deputados, de limites

de mandatos para os órgãos

executivos… Não é só limites para

presidentes de câmara ou da

República. É preciso mudar muita

coisa. A democracia portuguesa

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Corte: 2 de 2ID: 49445325 28-08-2013As farmácias, por exemplo. Temos

de defender a iniciativa privada

aí, onde o sistema funciona bem.

Pela indústria farmacêutica para

exportação, que é um cluster

fundamental. Eles já exportam

mais que o vinho do Porto há

vários anos. E, depois, os hospitais

privados — que já os temos de

grande qualidade — têm que se

dedicar a pessoas que têm seguros

privados de saúde e ao turismo de

saúde. E depois temos de ter um

SNS público universal. O sector

do Estado português que melhor

funciona é a Saúde. Nós temos

índices internacionais que são dos

melhores do mundo — mortalidade

infantil, longevidade média de

vida. O nosso INEM e a Pediatria é

o melhor do mundo, é melhor que

o holandês. O que se tem de fazer

é preservá-lo. E já é sustentável.

Portugal tem meios sufi cientes

para ter um bom Serviço Nacional

de Saúde. O que o Estado não

pode fazer é fi nanciar o público e

o privado ao mesmo tempo. Tem

de separar águas — em relação aos

profi ssionais —, mas também no

funcionamento do sistema.

Ou seja?A questão da ADSE: não faz sentido

que os funcionários públicos,

elementos das Forças Armadas e

de Segurança sejam a maior fonte

de fi nanciamento dos grupos

privados da saúde.

E isso acontece porque os governos quiseram fortalecer o privado?Quando foi montado o sistema, já

estavam na expectativa de viverem

dos seguros públicos de saúde. E,

portanto, vivem indirectamente

do Orçamento do Estado. O que

faz sentido é o Estado concentrar

os seus recursos no SNS. Quando

tem uma doença grave, um

cancro, um AVC, um enfarte,

vai para o público. Quando tem

doenças mais ligeiras, cirurgias

programadas, vai para o privado.

E o Orçamento do Estado a pagar

os dois sistemas… Não pode ser.

Vamos ter de moralizar isto. E

fazendo isso com poupanças no

sistema. Portugal é o único país

que tem dois sistemas no mesmo

país. Tem o SNS à inglesa e tem

o sistema de seguros de saúde

à alemã. Não pode ser, tem que

se fazer uma opção. E eu estou

convencido que este Governo

gostaria de ter uma opção à alemã:

aquilo que eles chamam “livre

escolha”. O resultado disto é que,

daqui a uns anos, os portugueses

acabariam a pensar que era

preferível todos termos um

sistema tipo ADSE, para poderem

ter livre escolha, para poderem ir a

hospitais privados fantásticos, com

os hospitais públicos a fi carem

para quem não tem sistema:

desempregados e indigentes. Isso

é o que temos no Brasil, por isso é

que as pessoas lá se revoltaram.

Mas vê no encerramento de urgências uma manobra para…Vamos lá a ver: quando o Governo

aumentou exageradamente as

taxas moderadoras, as pessoas

passaram a ir às urgências privadas

porque se tornou mais barato. Isto

é matar o SNS.

Não foi uma decisão inocente?Em política, nada é inocente.

Eu admito a racionalização de

meios. Não só das urgências

mas de outros serviços. Pode-se

concentrar actividades no sector

público. O que não faz sentido é

ter dois hospitais a funcionar com

urgências alternadas, tipo hospital

de campanha! Primeiro porque

cria desinformação, baralha as

pessoas, que fi cam sem saber

num dado mês que hospital tem

urgência. O que tem de haver é

uma gestão conjunta das equipas,

até com menos gente. Agora,

alternar? Porque senão até parece

que se está fazer tudo para as

pessoas chegarem à conclusão que

o sistema não funciona.

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