28 de setembro 2017| 09h15 - 17h30

29 de setembro 2017 | 09h30 - 13h00

Conselho Regional de Lisboa Rua dos Anjos, 79 | Lisboa

ORGANIZAÇÃO: Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Marco Caldeira TUTORIA: Luís Alves

I SESSÃO

09H30 Abertura e Moderação ANTÓNIO JAIME MARTINS | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

09h45 “Contratação in house e interadministrativa no novo CCP” PEDRO SANTOS AZEVEDO | Consultor Jurídico

10h45 “Os setores especiais” VERA EIRÓ | Advogada e Professora Convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

11h45-12h00 Intervalo

12h00 “A contratação excluída e o ajuste direto: avanços e recuos na promoção da concorrência” PEDRO FERNÁNDEZ SÁNCHEZ | Advogado e Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

II SESSÃO

14h00 “A preparação e as decisões iniciais do procedimento” MIGUEL ASSIS RAIMUNDO | Advogado e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h00 “O suprimento de irregularidades das propostas” LUÍS VERDE DE SOUSA | Advogado e Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16h00-16h20 Intervalo

16h20 “As modificações dos contratos e o regime da invalidade” ANA GOUVEIA MARTINS | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

III SESSÃO

09h45 “Impedimentos e self-cleaning” JORGE PAÇÃO | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h45 “Os requisitos da capacidade técnica e financeira e a fase da qualificação” MARCO CALDEIRA | Advogado e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h45-12h00 Intervalo

12h00 “A arbitragem no CCP” TIAGO SERRÃO | Advogado e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

13H00 Encerramento e Moderação JOÃO MASSANO | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

INSCRIÇÕES centro.estudos@crl.oa.pt | www.formare.pt/oa | T. 213 129 850 | F. 213 534 061 ADVOGADOS e ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS Entrada Gratuita sujeita a Inscrição Prévia OUTROS PROFISSIONAIS | 25€