2823 01 22 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO...PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do...

QUINTA-FEIRA 18/02/2021 ANO: XIII Nº: 2823 PÁG: 01 EDIÇÃO HOJE : 22 PÁGINAS

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

DIÁRIO OFICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

www.arapongas.pr.gov/diario

ATOS DO PODER EXECUTIVOLEI Nº 4931/21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara órgão oficial do Município de Arapongas, o Jornal “FOLHA DE LONDRINA” e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI:

Art. 1º. Fica declarado órgão oficial do Município de Arapongas, o jornal “Folha de Londrina”, da Editora e Gráfica Paraná Press S/A., estabelecida na cidade de Londrina – PR, empresa vencedora da Licitação na modalidade PREGÃO nº 120/20-PMA - Processo Administrativo nº 235/20, de 06 de novembro de 2020.

Art. 2º. Fica ratificado o Contrato nº. 817/20, assinado em 18 de dezembro de 2020, entre o Município de Arapongas e a EDITORA E GRÁFICA PARANÁ PRESS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 77.338.424/0001-95.

Parágrafo Único. Nos termos do Processo Administrativo nº 235/20 e Licitação na modalidade PREGÃO nº 120/20-PMA, o prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de dezembro de 2020, conforme Contrato que fica fazendo parte integrante desta Lei.

Art. 3º. As despesas de execução desta lei correrão por conta da dotação própria do orçamento geral vigente.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 12 de fevereiro de 2021.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

LUCIA HELENA GOMES GOLONSecretária Municipal Interina, de Administração

PORTARIA Nº 053/21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando, o contido na C.I. nº 022/21, de 09 de fevereiro de 2021, expedida pela Gerência de Licitação / SEMAD;

R E S O L V E:Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 340/16, de 02 de setembro de 2016, em todos os seus termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 09 de fevereiro de 2021.


LUCIA HELENA GOMES GOLONSecretária Interina de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas-PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos para fabricação de pães que são distribuídos para os CRAS e projetos da prefeitura, entidades filantrópicas e pastorais, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de março de 2021. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, na Rua Garças, 750, Centro – Arapongas/PR e no site www.arapongas.pr.gov.br - licitações, ou através do site: endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp,

informando N.º do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através dos telefones (43)3902-1052.


IVANA YUMI SAITO PEREIRAPregoeira Municipal


A Prefeitura Municipal de Arapongas-PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de refeições do tipo marmitex, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02 de março de 2021. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, na Rua Garças, 750, Centro – Arapongas/PR e no site www.arapongas.pr.gov.br - licitações, ou através do site: endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através dos telefones (43)3902-1052.


VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal


A Prefeitura Municipal de Arapongas-PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Renovação das licenças dos appliance firewall sonicwall, em atendimento a Diretoria de Tecnologia da

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Informação (DTI). Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 02 de março de 2021. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, na Rua Garças, 750, Centro – Arapongas/PR e no site www.arapongas.pr.gov.br - licitações, ou através do site: endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através dos telefones (43)3902-1052.


VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal

COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 24, VIII, da Lei nº 8666/93, contratação direta da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR, para execução de serviços de recuperação de base e tapa buracos em CBUQ, com fulcro nas informações constantes na requisição ao Compras 169/2021, emitida pela SEODUR.


SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária, para o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, NILSON CARLOS STEFANI VIOLATO, inscrito no CPF sob nº 239.802.309-53, para deslocamento da sede deste Município até a cidade de Curitiba-Paraná, para reunião com o Diretor do Invest Paraná, Visita a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e Visita ao Fomento Paraná, com ida no dia 15/02/21 e

retorno previsto para 16/02/21, nos termos do disposto no Art. 2º, inciso I da Lei nº 4.648/18, de 20/02/2018.( X ) com pernoite – Valor da diária R$ 731,14( ) sem pernoiteValor total a ser creditado: R$ 731,14



EXTRATO DE TERMO ADITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo: n° 114/2020.Contrato: nº. 430/2020 – 2º Termo Aditivo.Tomada de Preços: nº. 006/2020.Partes: Município de Arapongas e GREENPAV PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI., CNPJ nº 29.365.398/0001-41, representada por Isadora Pugliesi Ferreira, CPF nº. 041.649.499-45.Objeto: Contratação de empresa especializada visando a pavimentação da Marginal da PR 444, situado na PR 444KM 8, entre à Rua Tangará e 530m do Km 8, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.Objeto do Termo Aditivo: Fica alterado o contrato para suprimir quantitativo de itens, conforme planilha que integra o processo administrativo n. 23031/2020. Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 47.474,52, passando o valor total de R$ 1.699.263,47 para R$ 1.651.788,95. Com fundamento no art. 65, I, “a” e “b”, e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 171.820,85 (cento e setenta e um mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato para R$ 1.823.609,80 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos). Datas e assinaturas.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo: n° 127/2019.Contrato: nº. 681/2019 – 1º Termo de Apostilamento.Tomada de Preços: nº. 004/2019.Partes: Município de Arapongas e CONSTRUTORA TANABI – EIRELI., CNPJ nº 10.891.470/0001-46, representado por Luis Felipe Fagundes de Toledo inscrita no CPF nº 024.793.349-02.Objeto: contratação de empresa especializada visando a revitalização da Feira da Lua, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - SECLE.Objeto do Termo Aditivo: com base no Processo Administrativo nº 22934/2020, o presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 10/07/2019 a 10/07/2020. De acordo com as disposições contidas na cláusula oitava do contrato fica concedido reajuste no valor de R$ 32.333,52 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato. Data e assinaturas.


ARAPONGAS

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

DECRETO Nº 113/21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o

exercício de 2021, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 4.925, de 17 de dezembro de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 297,84 (duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 288460000.0.008/3.3.3.30.93.00 – Indenizações e restituições.................................................. ............................ .....R$ 297,83 Fonte de recurso 863

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de 2020 da fonte de recurso abaixo especificados:

FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR

863 FMAS - Incentivo a Adesão Espontânea - Família Paranaense 297,83 Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos

provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas ações orçamentárias estabelecida no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:

ÓRGÃO: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS

ESPECIAIS

0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de

Convênios/Programas

Fonte de recurso 905 – valor suplem. 3.3.3.30.93.00 – Indenizações e restituições R$ 1,00 - - - 297,83 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e

outros Outros

Produtos - - - 01

Houve aumento da meta física

Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de recurso 905 – valor suplem.


ARAPONGAS


3.3.3.30.93.00 – Indenizações e restituições R$ 1,00 297,83 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


LUIZ OQUENDO GARCIA

Secretário Municipal de Finanças SERGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito


ARAPONGAS


DECRETO Nº 114/21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o

exercício de 2021, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 4.925, de 17 de dezembro de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 0.03 (três centavos).

07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

288460000.0.008/3.3.3.30.93.00 – Indenizações e restituições.................................................. ............................ .....R$ 0,04 Fonte de recurso 863

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, proveniente do provável excesso de arrecadação do exercício de 2021 das fontes de recursos abaixo especificados:

FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR 863 FMAS - Incentivo a Adesão Espontânea - Família Paranaense 0,04

Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos

provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas ações orçamentárias estabelecida no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS

ESPECIAIS

0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de

Convênios/Programas

Fonte de recurso 905 – valor suplem. 3.3.3.30.93.00 – Indenizações e restituições R$ 1,00 - - - 0,04 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e

outros Outros

Produtos - - - 01

Houve aumento da meta física

Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:

ÓRGÃO: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de recurso 905 – valor suplem. 3.3.3.30.93.00 – Indenizações e restituições R$ 1,00 0,04


ARAPONGAS


Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


LUIZ OQUENDO GARCIA Secretário Municipal de Finanças

SERGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito


ARAPONGAS

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos


PORTARIA nº. 055/21 de 11 de fevereiro de 2021.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando:

- O contido nos artigos 22 a 36 da Lei nº 4.453/16(Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral), regulamentado pelo Decreto 807/19, de 09/12/19;

R E S O L V E: Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, conforme segue: Matrícula Nomes Cargo Função 77178/1 Márcia Regiane Chianfa Yida Secretária de Documentação Escolar Presidente 90190/1 Adriana Gomes Batista Auxiliar Administrativo membro 69183/1 Andreia Fornel Lenardon Analista de Tecnologia da Informação membro 50563/1 Carla Antonia dos Santos Neia Auxiliar de Biblioteca membro 94226-3 Denis Emanuel Barrozo Volpato Agente Comunitário de Saúde membro 94943/1 Ejiane Peixoto Conforto Auxiliar Administrativo membro 89400/1 Eunice Petris Sacoman Auxiliar Administrativo membro 106224-3 Giovana Conforto Agente Comunitário de Saúde membro 52590/1 Vanilda de Araújo L. Vasconcelos Agente Administrativo membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a

Portaria 335/17 e alterações, e demais disposições em contrário.


SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito

LUCIA HELENA GOMES GOLON Secretária Interina de Administração


ARAPONGAS





- O disposto nos artigos 26 a 30, da Lei nº 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas), combinado com o art. 15, da Lei nº 4.450 de 25/01/16 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas), regulamentado pelo Decreto nº 641/16, de 15/08/16;

R E S O L V E: Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho para Aquisição de Estabilidade, conforme segue: Matrícula Nomes Cargo Função 74101/1 Tieko Saito Pereira Assistente Administrativo Presidente 92029/1 Aline Vendrametto Agente Administrativo Membro 95664/1 Amanda Elisabete Lemos Auxiliar Administrativo Membro 94382/1 Ana Paula Viana Abrantes Secretária Executiva Membro 41165/1 Dayane Pavani Alher Auxiliar Administrativo Membro 67989/2 Marta de Jesus M. da Silva Auxiliar de Escritório Membro 73962/1 Sandra Onofre da Silva Cita Atendente de Creche B Membro 61450/2 Sonia Lucia Garcia Vicari Agente Administrativo membro 89494/1 Suzana Aparecida da Silva Mello Assistente Administrativo Membro


Portaria nº 046/17 e alterações e demais disposições em contrário.





ARAPONGAS




SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- o disposto no art. 122 e parágrafos da Lei nº 3.896, de 19/08/11 (Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal Civil do Município de Arapongas);

- O contido na solicitação nº 020/21, de 20/01/21, da SESTRAN; R E S O L V E: Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Sindicância do Quadro Próprio da Guarda Municipal de Arapongas, conforme segue:

Matrícula Nomes Cargo Função 86509/1 Denice Amorim de A. Ornagui Guarda Municipal Presidente 86185/1 Emerson Alves Guarda Municipal Membro 96199/1 Fernando Festi Guarda Municipal Membro


Portaria nº 220/17 e alterações e as demais disposições em contrário.





ARAPONGAS




SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- O contido no art. 244 e parágrafos, da Lei nº 4.451/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

R E S O L V E: Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão

Permanente de Sindicância, conforme segue:

Matrícula Nomes Cargo Função 94404/1 João Paulo da Silva Advogado Presidente 73776/1 Luis Carlos Barbosa Assistente Administrativo Membro 111996/1 Galeriana Rossi Assistente de Serviços Jurídicos Membro 74101/1 Tieko Saito Pereira Assistente Administrativo Suplente 94382/1 Ana Paula Viana Abrantes Secretária Executiva Suplente


Portaria nº 080/19 de 20 de fevereiro de 2019 e demais disposições em contrário.


SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito



ARAPONGAS





- O contido no art. nº 254 da Lei nº 4.451/16, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E: Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, conforme segue:

Matrícula Nomes Cargo Função 110990/1 Rossana Pitol Pelegrini Agente Administrativo Presidente 112216/1 Nathália de Araújo Oliveira Assistente de Serviços Jurídicos Membro 111589/1 Juliana Desirre Marques Assistente de Serviços Jurídicos Membro 51195/1 Kátia Regina Miquelon da Silva Assistente Administrativo Suplente 40878/1 Antonio Rufino Auxiliar Administrativo Suplente







ARAPONGAS




SERGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando

- O art. 62 da Lei nº 4.450/16 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas);

- O contido na C.I. nº 029/21, de 10/02/2021, da Secretaria de Educação; R E S O L V E: Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Próprio do Magistério, conforme segue:

Matrícula Nomes Cargo Função 51292/1 Regina Demele de Carvalho Professora Presidente 94382/1 Ana Paula Viana Abrantes Secretária Executiva membro 34441/1 Flávio Canesin Professor membro 98124/1 Lilian Paula M. Lorençato Professora membro 92479/1 Patrocínia Apª. Lopes F. Costa Professora de Educação Infantil membro 95834/1 Thiago Antonio da Silva Secretário de Docum. Escolar membro







1

ARAPONGAS


PORTARIA nº. 063/21, de 12 de fevereiro de 2021.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 030/2021, da EDUCAÇÃO; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021, o (a)

Profissional do Magistério, abaixo relacionado(a), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, fica designado (a) para prestar serviços em Jornada Suplementar, onde a remuneração será proporcional ao número de horas estendidas e calculadas com base no vencimento do nível inicial da classe em que se encontra posicionado (a), com fundamento no artigo 39 e §1º, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal Magistério Público Municipal de Arapongas), conforme segue:

Mat. Nome Cargo Classe Local Jornada Suplementar

3646/2 Maria Silvana Molina Ribeiro Professor – 20 horas

C Itinerante 20 (vinte) horas

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Arapongas, 12 de fevereiro de 2021. LUIZ ROBERTO DOS SANTOS SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Secretário Municipal de Educação Prefeito



ARAPONGAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS


PORTARIA Nº. 064/21, de 12 de fevereiro de 2021

LUCIA HELENA GOMES GOLON, Secretária de Administração Interina do Município de

Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no art. 153 da Lei nº. 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos

Servidores Públicos Municipais), LICENÇA-PATERNIDADE, de 10 (dez) dias consecutivos, ao servidor abaixo relacionado:

Processo nº Matrícula Nome Cargo Período da Concessão

Lotação

1883, de 25/01/2021 109860/1 Matheus Sanches Maldonado Fisioterapeuta – 30h 19.01.2021 a

28.01.2021 SAÚDE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data

do nascimento.


LUCIA HELENA GOMES GOLON Secretária Municipal de Administração – Interina

TIEKO SAITO PEREIRA Diretora de Recursos Humanos


Secretaria Municipal de Administração

Diretoria de Recursos Humanos

ARAPONGAS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

PORTARIA nº. 065/21, 12 de fevereiro de 2021.

LUCIA HELENA GOMES GOLON, Secretária de Administração Interina do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando;

- o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12/11/2019; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no art. nº 145 e parágrafos, da Lei nº. 4.451, de 25/01/2016

(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta dias), à servidora abaixo relacionada:

Processo nº Matrícula Nome Cargo Período da Concessão

Lotação

3364, de 05/02/2021 95320/1 Andrea Aparecida Ruy de

Lima Auxiliar Administrativo 18.01.2021 a 16.07.2021

SEMAS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário. Arapongas, 12 de fevereiro de 2021.

LUCIA HELENA GOMES GOLON Secretária Municipal de Administração - Interina



ARAPONGAS Secretaria Municipal de Administração

Diretoria de Recursos Humanos


PORTARIA nº 067/21, de 12 de fevereiro de 2021.

LUCIA HELENA GOMES GOLON, Secretária Interina de Administração do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- o contido na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei nº. 5.452, de 1° de

maio de 1943 e alterações posteriores; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, às empregadas públicas abaixo relacionadas, 30 (trinta) dias de

férias acrescidas de 1/3 (um terço), previsto no art. 7°, XVII, da Constituição Federal, conforme segue:

MATR. CONTR NOME EMPREGO PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

102938 2 ELISABETH DE FATIMA ALGAUER Agente Comunitário de Saúde 2019/2020 10/03/2021 a

08/04/2021

1197347 1 MARCIA JOVELINA SILVESTRE Cuidador 2019/2020 09/03/2021 a 07/04/2021

104868 1 SUELI APARECIDA NOBREGA DE LIMA

Agente de Combate às Endemias 2019/2020 10/03/2021 a

08/04/2021

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Arapongas, 12 de fevereiro de 2021.

LUCIA HELENA GOMES GOLON Secretária Municipal Interina de Administração



COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021-DL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica RR 1C

objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos nas vias urbanas

do Município de Arapongas – Estado do Paraná - conforme quantidades estimadas e

especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Sessão pública para

recebimento dos envelopes documentação e propostas: às 09h00min do dia 03 de Março de 2021,

nas dependências da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR, localizada na Rua

Garças, nº 725 - Centro, em Arapongas/Pr. Tipo de Licitação e Critério de Julgamento: Pregão

Presencial – REGISTRO DE PREÇO - Com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM.

Disponibilidade do Edital: através do e-mail [email protected] e no Portal da

Transparência da Companhia no endereço eletrônico: codar.atende.net na aba Suprimentos >

Compras > Licitações a partir de 18/02/2021. Informações complementares pelo telefone (43)

3252-0133 - Departamento de Licitação.

Arapongas - PR, 17 de Fevereiro de 2021.

DAVID OLIVEIRA RIBEIRO DIRETOR PRESIDENTE

CODAR


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021 - IPPASA

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 – IPPASA

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme parecer jurídico integrante do processo administrativo para pagamento de 4 (quatro) inscrições no 18º Congresso Previdenciário firmados com a favorecida, em favor da APEPREV – Associação Paranaense de Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios. – CNPJ: 05.763.089/0001-61 no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). Face ao dispositivo no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Arapongas, 18 de fevereiro de 2.021

Marilda Mieko Futata Diretora Adm. e Financeiro

HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Homologo a presente Inexigibilidade de Licitação para pagamento de 4 (quatro) inscrições no 18º Congresso Previdenciario, firmado com a empresa nomeada a seguir, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, junto a APEPREV – Associação Paranaense das entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, CNPJ: 05.763.089/0001/61, pelo valor total de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).

Arapongas, 18 de fevereiro de 2.021

Maria do Carmo Paiano Nihei Diretora Presidente – IPPASA

IPPASA


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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