29 Avaliação da cobertura SIAB - ufjf.br · (Ministério da Saúde, 1998), que é um banco de...

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AVALIAÇÃO DA COBERTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (SIAB): UMA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE

AMOSTRAGEM PARA GARANTIA DA QUALIDADE DE LOTES∗

Assessment of coverage of the information system of the Basic Health Care System (SIAB): an application of sampling methodology to ensure quality of allotments Luiz Cláudio Ribeiro1; Márcio José Martins Alves2; Jane Azevedo da Silva3; Alfredo Chaoubah4; Maria Teresa Bustamante Teixeira5; Neuza Marina Mauad6 ; Estela Márcia Saraiva Campos7; Mônica Tereza Machado Mascarenhas8; Túlio Batista Franco9; Kenneth Rochel de Camargo Júnior10 RESUMO Para o desenvolvimento de estudos consistentes de morbidade e de mortalidade e sua utilização na formulação de políticas públicas na área de saúde é necessário que os sistemas de informação sejam de boa qualidade. O presente trabalho faz parte dos Estudos de Linhas de Base – PROESF – Lote 1 Sudeste – Minas Gerais e Espírito Santo. Nele são utilizadas técnicas de amostragem para avaliações rápidas – originariamente desenvolvidas para controle de qualidade de lotes – para avaliar a qualidade de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Foram

∗ Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú- MG – Brasil, de 20- 24 de Setembro de 2004. 1 Professor doutor em Demografia, Dep. de Estatística da UFJF Endereço: Campus da UFJF, ICE- Departamento de Estatística, Bairro Martelos, CEP: 36.036-900, Fone: 32293306 E-mail [email protected] 2 Médico, Professor doutor Dep de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFJF 3 Professora doutoranda, Dep. de Estatística da UFJF 4 Professor doutor Dep. de Estatística da UFJF 5 Médica, professora doutora Dep de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFJF 6 Médica sanitarista, mestre em Ciências Médicas, NATES-UFJF 7 Enfermeira, doutora em Saúde Coletiva, NATES/UFJF 8 Veterinária, professora doutora em Saúde Coletiva, ISC/ UFF 9 Psicólogo, professor doutor em Saúde Coletiva, ISC/UFF 10 Médico, professor doutor em Saúde Coletiva, IMS/UERJ

Revista APS, v.10, n.2, p. 120-127, jul./dez. 2007

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utilizados dados do acompanhamento dos programas de controle de hipertensão arterial, gestantes e crianças menores de um ano, contidos em relatórios do SIAB, referentes a Unidades de Saúde da Família de Juiz de Fora, Patos de Minas e Belo Horizonte. Testou-se a hipótese de que as coberturas informadas pelo SIAB seriam iguais às observadas com base nos registros das unidades de saúde. Os resultados indicam que as coberturas informadas pelos agentes comunitários através do SIAB não correspondiam a aquelas obtidas com os registros das unidades. Estes resultados sugerem que: 1) os agentes comunitários informam ao SIAB uma cobertura maior do que a real; 2) os agentes informam corretamente, mas as unidades de saúde não atualizam seus registros e conseqüentemente não se beneficiam daquelas informações; 3) há uma combinação das duas situações anteriores. Em síntese, conclui-se que há falta de sintonia entre o trabalho externo dos agentes comunitários e o dos profissionais de saúde das unidades. Palavras-chave: Avaliação de Serviços de Saúde; Políticas Públicas de Saúde; Gestão de Qualidade; Amostragens; Mortalidade; Morbidade, Sistemas de Informação.

ABSTRACT

In order to develop consistent morbidity and mortality studies, and to use them in the formulation of public health policies, the information systems used must be of good quality. This study is part of the Base Line Studies PROESF – Southeast Allotment 1 – Minas Gerais and Espírito Santo. In it, sampling techniques for quick assessments are used. These were originally developed to control allotment quality, to assess the quality of the data from the Basic Care Information System (SIAB). Data were used from the program of follow-up control program of high blood pressure, pregnant women and children under the age of one, from a SIAB report, referring to the Family Health Units in Juiz de Fora, Patos de Minas and Belo Horizonte. The hypothesis that the coverage informed by the SIAB would be the same as that observed in the Health Unit records was tested. The results indicated that the coverage informed by the community health agents, through the SIAB did not correspond to that obtained form the unit records. These results suggest that: 1) the community agents informed the SIAB of coverage that was higher than the real; 2) the agents gave correct information, but the health units did not update their records and consequently did not benefit from this information; 3) there was a combination of the previous situations. In synthesis, it was concluded that the external work of the community agents and that of the professionals working at the health units were out of sync with each other.

Key words: Health Service Evaluation; Health Public Policy; Quality Management; Sampling Studies; Mortality; Morbility; Information Systems.

1. Introdução

No Brasil, a organização dos sistemas de saúde é regida por princípios definidos na Constituição Federal, como a descentralização, a regionalização e a hierarquização da rede de serviços, buscando a conformação do que se tem chamado de sistemas dawsonianos2 de saúde. A

2 No início do século XX o relatório Dawson (Inglaterra, 1920) propõe a organização regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde, por nível de complexidade e sob uma base geográfica definida. Hoje a regionalização constitui uma diretriz organizativa de alguns dos principais sistemas de saúde do mundo, como o do Canadá, Reino Unido, Itália, Suécia, entre outros.


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Atenção Básica constitui o primeiro nível da atenção à saúde no SUS, compreendendo um conjunto de ações de caráter individual e coletivo, que englobam a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento, a reabilitação e manutenção da saúde (BRASIL, 2006). A Saúde da Família é a estratégia priorizada pelo Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica, e tem como objetivo promover a reorientação das práticas e ações de saúde de forma integral e contínua, incorporando e reafirmando os princípios finalísticos do SUS: universalização, integralidade e participação da comunidade.

Mediante o cadastramento e a vinculação dos usuários, as unidades de saúde da família se propõem a prestar um atendimento diferenciado, com ações de uma equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares de consultório dentário) na unidade de saúde e/ou nos domicílios. Nesse modelo assistencial, o princípio da integralidade se daria em todos os seus sentidos, mediante o vínculo e comprometimento pessoal, familiar e comunitário, a vigilância da saúde, o acolhimento dos usuários e a garantia das referências aos níveis de maior complexidade. Tal modelo pressupõe o planejamento das ações com base em critérios epidemiológicos e sociais, de modo que as elas se ajustem o máximo possível às necessidades da população adscrita.

A rápida expansão do PSF no Brasil tem suscitado preocupações com a efetividade das suas ações no tocante à mudança de modelo assistencial. Apesar dos esforços do Ministério da Saúde com a normatização das ações do PSF – destacando-se aí a importância do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), como potencial indutor de práticas de vigilância em saúde, e a capacitação de recursos humanos em parceria com as universidades através dos Pólos de Capacitação e Educação Permanente para a Saúde da Família, como os treinamentos introdutórios para as equipes de saúde da família, o programa de interiorização do trabalho em saúde (PITS), o PROFAE e o PROMED, além de cursos de especialização e residência em Saúde da Família – há uma percepção ainda difusa de que o PSF não estaria efetivamente produzindo mudanças nas práticas assistenciais tradicionais. Pesquisas avaliativas têm sido realizadas, cobrindo vários aspectos da estrutura, processos e resultados (FELISBERTO, 2001; BRASIL, 2002; BRASIL, 2004; SILVA, 2004) de modo geral corroborando essa percepção. Ou seja, o impacto do PSF estaria sendo atribuído predominantemente à ampliação do acesso a uma atenção básica tradicional e não à mudança de modelo.

Preocupado com essas constatações, a partir de 2003 o Ministério da Saúde busca investir no apoio à consolidação da estratégia de saúde da família a partir do monitoramento da sua implantação nos municípios com mais de 100 mil habitantes, através do “Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família” (PROESF).Voltado para a consolidação da Estratégia de Saúde da Família por meio da elevação da qualificação do processo de trabalho e desempenho dos serviços, otimizando e assegurando respostas efetivas para a população (BRASIL, 2003), o PROESF viabiliza recursos para estruturação das equipes e unidades de saúde da família, buscando aperfeiçoar tecnologias de gestão e avaliação do Sistema, que possam posteriormente ser transferidas para os demais municípios. Desta forma, o PROESF busca ampliar e reestruturar as várias iniciativas voltadas para o desenvolvimento de recursos humanos no PSF, incrementar recursos, apoiar respostas mais ágeis na educação continuada e iniciativas de mudanças na formação dos profissionais, bem como na sua fixação (BRASIL, 2003).

Os resultados apresentados neste artigo fazem parte da pesquisa avaliativa realizada no contexto do Projeto de Desenvolvimento Institucional de Processos de Avaliação do PROESF, componente 3 – Monitoramento e avaliação. A proposta do Ministério da Saúde parte do pressuposto que esses estudos deverão subsidiar o aperfeiçoamento e a consolidação das atuais


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práticas de avaliação no âmbito da Atenção Básica em Saúde no SUS, buscando unificar um conjunto de estratégias que venham contribuir com a institucionalização da avaliação nos municípios. Nesse sentido, foi proposto o desenvolvimento de estudos avaliativos que tiveram por finalidade estabelecer linhas de base para processos subseqüentes de monitoramento e avaliação.

O presente artigo apresenta uma parcela dos resultados do painel de estudos realizados pelo grupo de pesquisa composto pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro- IMS/UERJ, Universidade Federal Fluminense-UFF e o Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde da Universidade Federal de Juiz de Fora – NATES/UFJF, que ficou responsável pelas avaliações no Lote I – Sudeste, municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo geral do estudo aqui apresentado é avaliar a qualidade das informações produzidas pelas equipes de saúde da família, referentes ao monitoramento das ações estratégicas mínimas da Atenção Básica (BRASIL, 2002). Tais ações deveriam ser registradas no SIAB (Ministério da Saúde, 1998), que é um banco de dados desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS para o registro, armazenamento e processamento das informações prioritárias para as Equipes de Saúde da Família (ESF). O SIAB permite acompanhar, avaliar e diagnosticar o estado de saúde de uma população previamente cadastrada, bem como monitorar o desempenho dos serviços oferecidos. As informações contidas no SIAB são recolhidas em fichas de cadastramento (fichas A), de acompanhamento (fichas B e C) e de produção (fichas D), e analisadas com base nos relatórios de consolidação dos dados (SSA e PMA). O preenchimento dessas fichas fica a cargo dos agentes comunitários de saúde (ACS), sendo que cada ACS é responsável por uma micro-área que contém cerca de 150 a 200 famílias. Cada área de ESF, por sua vez, deveria conter de 4 a 6 micro-áreas.

O objetivo deste trabalho é avaliar a cobertura do SIAB em relação a algumas ações programáticas informadas pelo ACS. Especificamente, compara-se a cobertura indicada no SIAB, por meio do relatório SSA2, com a cobertura observada em uma amostra aleatória de registros da UBS, para as seguintes ações: vacinação em crianças menores de 1 ano, assistência às gestantes e puérperas e assistência aos hipertensos. Essas ações foram escolhidas por serem tradicionalmente desenvolvidas na atenção básica, mesmo antes do advento do PSF.

2. Material e Método

População de Estudo

De um total de 31 municípios do lote 1, 4 foram selecionados para este estudo: Juiz de Fora, Belo Horizonte e Patos de Minas, em Minas Gerais, e Serra, no Espírito Santo. Nestas cidades, os dados foram coletados em UBS com PSF, uma em cada município, escolhidas por critério de representatividade.

Fonte dos Dados

Dentro de uma unidade básica de saúde (UBS) com PSF operam de uma a três ESF, cada qual com a sua área de cobertura. Estas unidades tradicionalmente possuem sistemas de registro, armazenamento e recuperação de informações dos usuários baseados em fichários e arquivos de prontuários, bem como fichários específicos para os programas preventivos desenvolvidos nessas UBS.


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A verificação das coberturas das ações programáticas informadas pelo Agente Comunitário de Saúde - ACS (consolidados SSA2) no SIAB foi comparada com os respectivos registros da unidade, segundo os critérios descritos a seguir.

Critérios de Cobertura

Os dados foram analisados considerando-se critérios de cobertura de hipertensão, de vacinação e de gestantes ou puérperas.

Para cobertura de Hipertensão:

Foram considerados dois níveis de cobertura de hipertensão, conforme descrito a seguir:

• Cobertura Nível 1: Consulta + Medição da Pressão Arterial (PA)

• Cobertura Nível 2: Consulta + PA + Anotação dos Fatores de Risco (Obesidade; Tabagismo; Sedentarismo). Para os fatores de risco, as respostas SIM ou NÃO caracterizaram o indivíduo como coberto e os dados em branco como não coberto.

Para cobertura de vacinação:

A criança foi considerada coberta se tomou as doses das vacinas indicadas para sua idade, conforme preconizado pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.

BCG Hepatite Poliomielite

Tetra Triviral

1 1 12 a 3 1 2 1 14 a 5 1 2 2 26 a 8 1 3 3 39 a 11 1 3 3 3>11 1 3 3 3 1

Número de doses de vacinas por idadeMeses Vacinas

QUADRO 2


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Para cobertura de Gestantes e Puérperas

Foram considerados dois níveis de cobertura. No nível 1 foram consideradas cobertas as gestantes que tenham registro de medição de pressão arterial, de vacinação antitetânica e pedido de exame EAS, além de terem realizado pelo menos uma consulta durante os seis primeiros meses de gestação, pelo menos quatro consultas do sexto ao nono mês de gestação e pelo menos seis consultas ao final da gravidez. No nível 2, além dos critérios descritos para o nível 1, considerou-se ainda a anotação de pedido de exames de glicemia, vdrl, tipo sanguíneo, hemoglobina e HIV.

Plano Amostral

Foram avaliados os registros de todas as ESF das UBS selecionadas, utilizando-se uma amostragem sistemática dos fichários de cartões de vacinação, de gestantes e de hipertensos, seguindo-se a estratégia da Amostragem para Garantia da Qualidade de Lotes, cujos fundamentos básicos são descritos a seguir.

A Amostragem para Garantia da Qualidade de Lotes (LQAS)

A Amostragem para Garantia da Qualidade de Lotes (LQAS) foi originalmente utilizada no controle de qualidade de produtos industrializados com o objetivo de garantir a qualidade com uma amostragem de custo mínimo. A LQAS equivale a uma amostragem estratificada na qual o estrato seria o lote. Para mais detalhes sobre essa estratégia de coleta de dados ver, por exemplo, Lanata e Black (1994), Lemeshow e Taber (1991) e Lemeshow e Robinson (1985). Em nosso estudo, o lote seria, por exemplo, o número de hipertensos ou de crianças menores de um ano ou gestantes e puérperas na região de abrangência da UBS. A regra de decisão para aceitação do lote é: ele será aceito se o número de defeitos observados for no máximo um determinado valor (d crítico = d*).

O problema fundamental da LQAS é determinar o tamanho da amostra (n) e o número máximo de defeitos (d) para que o lote seja aceito. A escolha dessa combinação de n e d deve ser feita com base nas duas possibilidades de erros: I) dizer que a proporção de pessoas não acompanhadas é pequena, quando na realidade ela é maior do que o declarado e por isso, o lote deveria ser rejeitado (ou seja, aceitar o lote que deveria ser rejeitado); II) afirmar que a proporção de não acompanhados é maior do que o declarado quando na realidade o que foi declarado deveria ser aceito (ou seja, rejeitar o lote que deveria se aceito). O primeiro tipo de erro traz conseqüências danosas mais imediatas para a comunidade, pois é se considera que as metas estariam atingidas quando na realidade não estavam (risco de comunidade). O segundo tipo de erro por sua vez, está mais relacionado com a ineficiência da gestão e poderia ter por conseqüência o desperdício de recursos disponíveis investindo-se, por exemplo, no desenvolvimento de ações para se atingir uma meta que já fora alcançada (risco do gestor).

A escolha de n e de d depende dos seguintes parâmetros:

N – tamanho do lote – população de hipertensos ou gestantes e puérperas ou crianças menores de um ano na região da UBS;


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po – proporção de não acompanhados (proporção de defeituosos);

α - probabilidade de concluir que a proporção de pessoas não acompanhadas é pequena, quando na realidade ela é grande; β - probabilidade de afirmar que a proporção de pessoas não acompanhadas é grande, quando na realidade é pequena (1 - β é o poder o teste).

A hipótese nula (Ho) a ser testada é de que a proporção de pessoas não acompanhadas (verificadas por meio dos registros da UBS) é menor ou igual àquela declarada (pelo ACS e constante do SSA2) e a hipótese alternativa é que a proporção real de “defeitos” é maior do que a declarada.

O teste pode ser considerado conservador no sentido de que assume que a proporção de pessoas não acompanhadas é grande e só vai aceitar o lote se a probabilidade de defeitos for mesmo muito pequena (ex: α=5%).

As conseqüências do teste de hipótese são sintetizadas no quadro 1, a seguir.

A Teoria da amostragem LQAS Simples

Os valores de n e d devem ser calculados para algum nível especificado de α, ou seja, que limitam a chance de cometer um erro do tipo I. Conforme mencionado, cometer esse erro (aceitar o lote que deveria ser rejeitado) pode trazer conseqüências danosas imediatas para a comunidade.

A base teórica da LQAS parte da distribuição de probabilidade hipergeométrica:

∑= ⎟

⎠⎞

⎜⎝⎛

⎟⎠⎞

⎜⎝⎛

−−

⎟⎠⎞

⎜⎝⎛

=≤*

0

)1(

*)(d

d

nN

dnpoN

dNpo

ddP

Elevada proporção de Baixa proporção de não acompanhados não acompanhados

O lote foi rejeitado O teste é sensível à elevada Risco do gestor (Erro tipo II)(assumimos que a proporção de não acompanhados (beta) taxa de falsos positivos

proporção é elevada) (1-alfa)O lote foi aceito Risco da comunidade (Erro tipo I) O teste reconhece a baixa

(assumimos que a (alfa) proporção de não acompanhadosproporção é baixa) taxa de falsos negativos Especificidade (1 - beta)

Consequências do teste de hipótese LQAS

Condição do loteCondição real da população

QUADRO 1


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Se essa probabilidade for pequena (menor do que α), podemos rejeitar Ho e concluir que a proporção de “defeitos” na nossa amostra é menor do que o valor limite po. Em outras palavras, o número, por exemplo, de hipertensos não acompanhados é significantemente menor do que o esperado e, conseqüentemente, o lote é aceito.

Essa distribuição (hipergeométrica) pode ser utilizada para a determinação do tamanho da amostra (n). O n será escolhido de tal forma que a probabilidade dada pela distribuição acima seja menor do que o nível de significância α determinado.

Quando a amostra é razoavelmente grande pode-se utilizar a aproximação da distribuição hipergeométrica para a distribuição normal, com a média e a variância da distribuição sendo dadas por:

pondMédia ×=)(

⎟⎠⎞

⎜⎝⎛

−−

−=1

)1()var(N

nNponpod

Se n for muito pequeno em relação a N, o termo de correção para populações finitas tende a 1 e a distribuição hipergeométrica tende para a distribuição binomial.

Conhecendo-se a média e a variância da distribuição, ela pode ser padronizada:

⎟⎠⎞

⎜⎝⎛

−−

−

−=

1)1(

NnNponpo

npodz

Se tivermos valores de po, d*, α, β e N, podemos calcular o tamanho da amostra (n) para

valores críticos de z:

⎟⎠⎞

⎜⎝⎛

−−

−−= − 1)1(* 1 N

nNponpoznpod α

O número de defeitos máximo admitido na amostra (d) será o inteiro menor ou igual a d*. Esta equação é utilizada se trabalharmos apenas com a possibilidade de erro do tipo 1.

Se desejarmos trabalhar com erros tipo I e tipo II deveremos encontrar o valor de n que satisfaça as seguintes equações:

⎟⎠⎞

⎜⎝⎛

−−

−−= − 1)1(* 1 N

nNponpoznpod α


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⎟⎠⎞

⎜⎝⎛

−−

−−= − 1)1(* 1 N

nNpanpaznpad β

Igualando as equações acima e considerando que o fator de correção para população finita é igual a 1, temos o tamanho procurado da amostra:

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)()1()1(⎟⎟⎠

⎞⎜⎜⎝

⎛

−

−+−= −−

papopapazpopoz

n βα

Cabe ressaltar que não existe um único par de valores de tamanho de amostra (n) e de defeitos admitidos (d). Ao contrário, para cada valor de d tem-se um valor de n. Para cálculo dos pares de valores de n e d foi desenvolvida uma rotina computacional. O que se procurou fazer foi encontrar um tamanho de amostra (n) que facilitasse o procedimento da amostragem sistemática dos dados do fichário das UBS. Por exemplo, considerando-se uma população de 1080 hipertensos cadastrados em determinada UBS (N = 1080) e uma cobertura registrada no SIAB de 90% (proporção de “defeitos” p = 10%) optou-se pela solução de d = 5 e n = 107,99. Assim, a coleta dos dados seguindo a amostragem sistemática foi feita em uma de cada dez fichas. Ao final, tinha-se uma amostra de 108 fichas e para que o lote fosse aceito, o número máximo de hipertensos não acompanhados deveria ser igual a 5.

3. Análise dos resultados dos indicadores da qualidade do SIAB no estudo de caso

a – Cobertura vacinal

Na TABELA 1 são apresentados os dados informados pelo ACS e que alimentam o SIAB. Verificamos que para os três municípios as coberturas informadas pelos ACS eram superiores a 90%. No entanto, os registros na UBS indicam uma cobertura bastante inferior, da ordem de 44% em Belo Horizonte, 48% em Juiz de Fora e 56% em Patos de Minas. Dessa forma, os lotes são considerados rejeitados, indicando que não há concordância entre os registros da unidade e os dados do SIAB.

Cabe ressaltar que, embora tivéssemos inicialmente verificado a cobertura em dois níveis de atenção, já no primeiro nível os lotes seriam rejeitados, não havendo, portanto, necessidade de verificação da aceitação no segundo nível.


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ado� � � 95,30%� 56,40%� � � � �

� � 95,30%� 56,40%� � � � �

� 95,30%� 56,40%� � � � �

95,30%� 56,40%�56,40%� � � � � � � � � � � � � �

b – Cobertura de Gestantes e Puérperas

A TABELA 2 contém os dados referentes à cobertura das gestantes e puérperas. De acordo com os registros dos ACS, a cobertura das gestantes e puérperas seria quase completa. Os registros das unidades, contudo, apontam para resultados bastante diferentes. As coberturas apuradas em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Patos de Minas foram respectivamente, 58%, 55% e 65%.

TABELA 2 Cobertura de gestantes e puérperas registradas no SIAB, cobertura apurada número máximo admitido de não cobertas (Nível 1), número observado de não cobertas e condição de aceitação do lote

Município Cobertura SIAB

Cobertura apurada

Nº máximo admitido de não

cobertas

Nº observado

de não cobertas

Condição de

aceitação do lote

Belo Horizonte 61/61 34/59

0 25 Rejeitado 100% 57,60%

Juiz de Fora 39/41 22/40

2 18 Rejeitado 95,10% 55,00%

Patos de Minas 49/49 33/51

0 18 Rejeitado 100,00% 64,70%

c – Cobertura de Hipertensão

Procedimentos de amostragem como o utilizado neste trabalho, são mais vantajosos quando a população alvo é relativamente grande, como é o caso do número de hipertensos nas áreas de abrangência das UBS. Na TABELA 3 vemos que as populações de hipertensos cadastrada pelos ACS em Belo Horizonte e Juiz de Fora eram de 918 e 1080, respectivamente.

TABELA 3


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Cobertura de hipertensos registrada no SIAB, cobertura apurada (Nível 1), número máximo admitido de hipertensos não cobertos, número observado de não cobertos e condição de aceitação do lote

Município Cobertura SIAB

Cobertura apurada

Nº máximo admitido de não

cobertos

Nº observado

de não cobertos

Condição de

aceitação do lote

Belo Horizonte 778/918 42/68 5 26 Rejeitado 85% 61,80%

Juiz de Fora 838/1080 42/115 18 73 Rejeitado 77,60% 36,50%

Patos de Minas 457/479 204/208 8 4 Aceito 95,40% 98,10%

As coberturas informadas pelos agentes nestes dois municípios eram de 85% e 78%. As coberturas observadas com os registros das UBS foram muito inferiores àquelas (62% e 36%, respectivamente). Nestes municípios também observamos que não há concordância entre os registros das unidades e os dados do SIAB. O único caso em que houve concordância entre os registros do SIAB e os dados apurados na UBS foram de hipertensos em Patos de Minas. Neste município a cobertura observada no sistema era de 95% e a apurada na unidade foi de 98%.

4. Considerações Finais

Os resultados em geral apontam para uma baixa correspondência entre os dados do SIAB, que em geral são produzidos e utilizados pelos ACS, e os dados dos registros das unidades. O primeiro questionamento que surge desses resultados é: i) há falha no preenchimento dos formulários por parte dos agentes? ii) há equívocos nos dados das UBS? ou, iii) há uma combinação das duas situações anteriores? Poder-se-ia pensar, a princípio, que as falhas recairiam prioritariamente sobre o trabalho dos ACS. Conforme foi observado nos trabalhos de Silva e Laprega (2005) e de Freitas e Pinto (2005) e o fato desses profissionais serem externos à UBS e terem alta rotatividade no serviço refletiria no inadequado preenchimento das fichas. Não obstante, esses mesmos trabalhos indicam que, apesar da simplicidade do SIAB, o envolvimento das ESF com esse sistema e conseqüentemente a sua utilização para o planejamento e monitoramento das atividades é esporádica.

Com a implantação do PSF, o SIAB veio a se sobrepor aos sistemas de informação anteriores, geralmente baseados no atendimento à demanda espontânea. Praticamente não houve uma verdadeira integração entre os sistemas anteriores e o SIAB. Pelo fato do trabalho do ACS se realizar predominantemente fora da unidade, a inserção dos ACS nesses serviços parece ser ainda problemática. A lógica das áreas e micro-áreas parece não ter se imposto aos dispositivos de guarda e armazenamento de informações dos usuários, o que pode ser comprovado pelo fato da maioria das unidades pesquisadas não estarem adotando o sistema de numeração de famílias do SIAB. A persistência de comportamentos dos usuários e dos profissionais, relacionados com a lógica do modelo tradicional, de se atender apenas às pessoas que comparecem à UBS, parecem explicar apenas em parte esse fenômeno. Um fator mais importante talvez seja a inadequada


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ergonomia do SIAB. Em que pese suas evidentes vantagens em termos de orientar uma visão para a comunidade, o SIAB peca por servir mais aos níveis administrativos centrais do que para os profissionais da ponta operacional do sistema. Estas idéias são corroboradas pelos resultados encontrados nos trabalhos anteriormente mencionados de Silva e Laprega (2005) e de Freitas e Pinto (2005), nos quais os autores concluem que os profissionais do nível local operam praticamente no preenchimento de fichas e no repasse de dados, muito embora seja amplamente reconhecidas a possibilidade e mesmo a necessidade de se utilizarem os dados produzidos para planejamento, monitoramento e avaliação das atividades locais.

Os resultados deste trabalho sugerem uma reflexão acerca da importância do desenvolvimento de um processo de educação e treinamento continuado dos profissionais internos e externos às UBS, no sentido deles se conscientizarem da relevância de se ter dados de boa qualidade e do significado do seu trabalho para esse fim. Nessa direção, é importante ressaltar a possibilidade de aplicação da estratégia da amostragem para garantia da qualidade de lotes (LQAS) utilizada neste trabalho. Embora a LQAS tenha uma formulação fundamentada nos conceitos da teoria de probabilidades, sua utilização pode ser razoavelmente simplificada e possível de ser aplicada mesmo por pessoal não especializado, conforme pode ser visto no Manual para avaliação da Atenção Básica no município. (CAMARGO JUNIOR et al., 2005).

5 Referências

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação da implementação do Programa Saúde da Família em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados. Brasília–DF: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação normativa do Programa Saúde da Família no Brasil: monitoramento da implantação e funcionamento das Equipes de Saúde da Família - 2001/2002. . Brasília –DF: Ministério da Saúde, 2004.

CAMARGO JUNIOR, K. R. et al. Manual para avaliação da atenção básica no município. Rio de Janeiro: CEPESC/UERJ, 2005


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FREITAS, F. P.; PINTO, I. C. Percepção da equipe de saúde da família sobre a utilização do sistema de informação da atenção básica-SIAB. Rev. Latino-Am. Enferm., Ribeirão Preto, v.13, n.4, p.547-554, 2005.

LANATA, C. F.; BLACK, R. E. Técnicas de muestro para garantizar la calidad de los lotes em encuestas sanitárias en países en desarrollo: ventajas e limitaciones actuales. Bol. Of. Sanit. Panam. Saude, Washington, v. 17, n. 4, p. 328-339, 1994.

LEMESHOW, S.; ROBINSON, D. Surveys to measure programme coverage and impact: a review of the methodology used by the expanded programme on immunization. World Health Statist. Quart., Genebra, v. 38, n. 1; p.65-75, 1985.

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Submissão: Dezembro de 2006 Aprovação: Outubro de 2007


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