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DIÁRIO OFICIALÓrgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 2954 – Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2007

PORTO ALEGRE

e forma pioneira no país, a partir de agora, aprefeitura de Porto Alegre está habilitada a re-ceber propostas de parceiros da iniciativa pri-vada interessados no investimento em projetospor meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Sexta-feira, dia 26, o prefeito em exercício e os secretáriosmunicipais de Gestão e Acompanhamento Estratégico e deMobilidade Urbana anunciaram a publicação da solicitaçãode manifesto de interesse para o programa de PPPs.

Os interessados terão 60 dias para se manifestar junto àprefeitura. Todos os dados sobre essa modalidade constam nosite http://ppp.portoalegre.rs.gov.br/, que também assegura atransparência de todo o processo de credenciamento e esco-lha dos futuros parceiros. Qualquer cidadão pode ter acesso aessas informações.

Um projeto que deverá ser contemplado com essa mo-dalidade de financiamento será o Portais da Cidade, estimadoem R$ 260 milhões, e que promete revolucionar o sistema detransporte da Capital, a partir da construção de três terminais(Cairu, Azenha e Zumbi dos Palmares/Açorianos). Segundo

DPAVIMENTAÇÃO - Início da revitalização do asfalto da Rua Duquede Caxias, entre as ruas General Auto e Espírito Santo. Durante a sema-na o trabalho será estendido para a Rua Riachuelo (entre Avenida Borgesde Medeiros e General Câmara), Rua Caldas Júnior (trecho Riachuelo-Siqueira Campos), Andradas (entre Doutor Flores e Praça Dom Feliciano)e Rua Senhor dos Passos (entre Alberto Bins e Andradas).CULTURA (20h30) - Cerimônia de premiação dos vencedores doPrêmio Joaquim Felizardo, criado pela SMC para homenagear perso-nalidades da mídia, fatos culturais, intelectuais, patrocinadores e artis-tas de diversas áreas. Local: Teatro de Câmera Túlio Piva (Rua daRepública, 575). Os premiados são escolhidos por um conselho, for-mado pelos dez coordenadores de áreas culturais da secretaria.CAPINA - Nove equipes do DMLU realizam trabalho de capina eroçada em bairros e ao longo da Avenida Ipiranga. Durante esta sema-na, o serviço prossegue nos seguintes bairros: Nonoai, Assunção,Chácara das Pedras, Passo D”Areia, Jardim Itu, Vila Elisabete, JoãoPessoa, Hípica - 1ª Unidade, Lomba do Pinheiro, Vila Viçosa, VilaMapa, Cruzeiro e São Caetano.COLÔNIA DE FÉRIAS - Alunos da Escola Municipal MarcírioLoureiro (Rua Saibreira, 10, Bairro Partenon) participam da tempora-da de Colônia de Férias 2007. A cada semana, crianças e adolescentesde uma comunidade escolar participam das atividades e recebem lan-che. Esportes, cultura e um passeio à praia do Lami integram a progra-mação da Colônia de Férias, que acontece sempre de segunda a quin-ta-feira, das 15h às 19h.LINHA TURISMO - Campanha Solidária de Arrecadação de KitsEscolares prossegue até o dia 18 de fevereiro. O passageiro que doar umkit escolar (um caderno + outro item) recebe desconto de 50% no valorda tarifa. Todos os kits serão encaminhados à Secretaria Municipal deEducação e distribuídos entre os alunos carentes. Informações: 3212-3464, 3212-1628 e 0800-51-7686.EDUCAÇÃO (10h30) - Prefeitura e a Associação dos Transportadoresde Passageiros (ATP) assinam contrato para institucionalizar o projetoVou à Escola 2007, destinado a alunos da rede pública de ensino. Local:gabinete do vice-prefeito (Praça Montevidéu, 10). O projeto é uma açãodo programa Lugar de Criança é na Família e na Escola e visa ao atendi-mento de transporte escolar gratuito aos alunos de baixa renda.(10h às 19h) - 17ª edição da Feira do Material Escolar. Local: Mer-cado Público Central. Até o dia 7 de março, serão vendidos produtoscom até 15% de desconto em relação ao preço de varejo. O horário defuncionamento será de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h. Aossábados, das 9h às 16h30.Carteiras Escolares de 2006 terão validade até 28 de fevereiro parabeneficiários em atividade letiva. Até o dia 7 de fevereiro, a entrega depassagens acontece somente no Posto 1 - Centro (Travessa FranciscoLeonardo Truda, 66) e no Posto 2 - Norte (Av. Assis Brasil, 3522, loja231 do Shopping Lindóia).TRIBUTOS - Contribuintes podem acessar no site da Secretaria daFazenda www.portoalegre.rs.gov.br/smf a nova Certidão Geral deDébitos Tributários para pessoas físicas e jurídicas. Os mesmos servi-ços do site também são oferecidos na Loja de Atendimento da SMF(Trav. Mário Cinco Paus, s/nº), das 9h30 às 16h30. Informações: (51)3289-1540 / 1550.GALERIA DE ARTE - Inscrições até 2 de março para exposiçõesna Galeria de Arte do Departamento Municipal de Água e Esgotos(Dmae). Local das inscrições: sala 603 da Usina do Gasômetro (Av.Pres. João Goulart, 551). Artistas interessados devem apresentar pro-jeto com informações sobre a obra. Informações: telefone (51) 3212-5979, ramal 267, ou pelo e-mail [email protected] - Inscrições até 31 de janeiro para oficineiros no projeto deDescentralização da Cultura. Local: Coordenação de Descentralizaçãoda Cultura (Av. Pres. João Goulart, 551, 6º andar da Usina do Gasôme-tro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.Inscrições até 07 de março para o 14º Porto Alegre em Cena, festivalinternacional de teatro de Porto Alegre. Local: Solar Paraíso (Travessa Pa-raíso, 71 , Morro Santa Teresa). Os grupos interessados devem enviar ma-terial contendo DVD, currículo, ficha técnica e necessidades técnicas.

Prefeitura põe em prática modelopioneiro para financiar obras

Hoje na Prefeitura

Garantido transporte a mais de 5,7 mil alunos

o secretário de Gestão, a partir da assinatura dos contratos,em dois anos a obra deve ser concluída. “Começa um novociclo dos projetos públicos em Porto Alegre. Estamos ofere-cendo uma proposta para que o mercado se posicione e reali-ze projetos que são de interesse público.”

Nos próximos 60 dias, um Comitê Gestor (composto porcinco entidades representativas da sociedade e cinco secreta-rias municipais) vai acolher as propostas dos parceiros inte-ressados e, depois disso, lançar um edital com asespecificações para a futura parceria. A previsão é de que ocontrato seja assinado ainda este ano com o parceiro (ou par-ceiros, já que a modalidade também contempla consórcios)para a construção dos Portais da Cidade. No empreendimen-to, a principal oferta para o investidor é a movimentação diá-ria de cerca de 300 mil pessoas por dia em cada terminal.

Para a população, a melhoria do serviço de transporte eo fim das longas esperas nas paradas do Centro são o grandeganho. Mesmo fora dos horários de pico, conforme o secretá-rio Mobilidade, haverá ônibus a cada três minutos passandopor esses terminais.

Para garantir o transporte escolar a mais de 5,7 mil alu-nos de baixa renda, a Prefeitura assinou na última sexta-feira,dia 26, com a Associação dos Transportadores de Passageirosde Porto Alegre (ATP), o contrato que oficializa o projeto Vouà Escola 2007. A iniciativa é parte do programa Lugar de Cri-ança é na Família e na Escola.

A ação visa ao atendimento de transporte gratuito a alunosde seis a 18 anos incompletos, matriculados no Ensino Funda-mental, que residem em Porto Alegre no mínimo a um quilôme-

Critérios para adesãoEnsino fundamental: o aluno deverá estar matriculado e freqüentando o ensino fundamental em escola pública; inexistênciade vaga em escola pública próxima à residência: no caso de não haver vaga disponibilizada em escola pública próxima àresidência; Idade: O aluno deverá ter entre 6 e 18 anos incompletos; de 6 a 10 anos, o aluno deve residir no mínimo a 1kmde distância da escola, de 10 a 14 a 1,5km e de 14 a 18 anos incompletos deve residir a no mínimo 2km (diurno) ou 1,5km(noturno); Residência: O aluno deverá residir no município de Porto Alegre; Renda Familiar: renda per capita de meiosalário mínimo nacional; Duplo Benefício: Não será permitido ao beneficiário ter ao mesmo tempo a carteira do Projeto“Vou à escola”, a de Passagem Escolar ou a de Passe Gratuito.

tro de distância de suas escolas e com renda familiar per capitade meio salário mínimo nacional. “Um passo importante, vamospermitir que as crianças tenham melhores condições de trans-porte, assegurando sua permanência nas escolas. É um exemplode cidadania à disposição dos alunos”, disse o prefeito em exer-cício, durante a solenidade no Paço Municipal.

Em 2007, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) irádestinar cerca de R$ 2 milhões do orçamento ao transporteescolar. “Estamos garantindo o acesso à rede pública com o

custeio da passagem, associado a uma política deampliação da rede. Um trabalho de governançasolidária entre Smed, ATP, Empresa Pública deTransporte e Circulação (EPTC) e comunidade, queincentivou esse desenvolvimento”, explicou a se-cretária adjunta da Educação.

Para obter o benefício, o procedimento dematrícula deve ser efetuado normalmente, respei-tando critérios e avaliação documental estabeleci-dos pela escola. Não se encaixando em nenhumadas possibilidades, a forma estabelecida será o pre-enchimento de um cadastro na escola em que o alu-no tem vaga garantida, para avaliação da possibili-dade de inclusão no programa. As informaçõessobre o projeto devem ser colhidas junto às secre-tarias das escolas de ensino fundamental.

Cristine Rochol / Banco de Imagens - PMPA

Benefício é para alunos matriculadose freqüentando o ensino fundamental

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2954 – Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari

[email protected] – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS : Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272

TIRAGEM: 2.000 exemplaresEDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

EXECUTIVO LEIS E DECRETOS

LEI Nº 10.168, de 25 de janeiro de 2007.

Declara de utilidade pública a SociedadeEspírita Amor do Mestre Jesus.

Art. 1º Nos termos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alteraçõesposteriores, fica declarada de utilidade pública a Sociedade Espírita Amor do Mes-tre Jesus, com sede e foro nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de janeiro de 2007.

Eliseu Santos,Prefeito, em exercício.

Marilú Medeiros,Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

LEI Nº 10.169, de 25 de janeiro de 2007.

Dispõe sobre as condições de funcionamentodos gabinetes de tatuagem e de “piercing”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

Lei:

Art. 1º Os estabelecimentos comerciais, os profissionais liberais ou quais-quer pessoas que apliquem tatuagem permanente ou coloquem “piercing” e ador-nos em outrem, tais como brincos, argolas, alfinetes e outros, que perfurem a peleou membro do corpo humano, ainda que a título não-oneroso, ficam obrigados aobservar, nos seus gabinetes de tatuagem e de “piercing”, as condições de funcio-namento fixadas nesta Lei.

§ 1º A prática da tatuagem consiste na realização de técnica de caráterestético, com o objetivo de pigmentar a pele mediante a introdução intradérmica desubstâncias corantes, por meio de agulhas ou similares.

§ 2º A prática da aplicação de “piercing” consiste no emprego de técnicaspróprias, com o objetivo de fixar adornos, tais como brincos, argolas, alfinetes eassemelhados, no corpo humano.

Art. 2º Os estabelecimentos de que trata esta Lei deverão contar com:I – identificação clara e precisa do estabelecimento, de forma que a sua

finalidade seja facilmente compreendida pelo público;II – cadastro dos clientes atendidos, organizado de forma que possa ser

objeto de rápida verificação por parte das autoridades sanitárias competentes, con-tendo os seguintes registros:

a) identificação do cliente: nome completo, idade, sexo e endereço com-pleto;

b) data do atendimento ao cliente.III – livro de registro de acidentes, contendo:a) anotação de acidente de qualquer natureza que envolva o cliente ou o

executor de procedimentos;b) no caso da prática de tatuagem, inclui-se a anotação de reação alérgi-

ca aguda após o emprego de substância corante, bem como reação alérgica tardiacomunicada pelo cliente ao responsável pelo estabelecimento;

c) no caso da prática de “piercing”, inclui-se a anotação de complicações

que o cliente venha a comunicar ao responsável pelo estabelecimento, tais comoinfecção localizada, dentre outras; e

d) data da ocorrência do acidente.

Art. 3º Os responsáveis pelos estabelecimentos de que trata esta Leideverão garantir a prestação de informações a todos os clientes sobre os riscosdecorrentes da execução dos procedimentos, bem como solicitar aos clientes queos informem sobre a ocorrência de eventuais complicações.

Parágrafo único. Todos os clientes deverão ser informados, antes daexecução dos procedimentos, sobre as dificuldades técnico-científicas que podemenvolver a posterior remoção de tatuagens.

Art. 4º No que se refere à estrutura física, os gabinetes de tatuagem e de“piercing” deverão ser dotados de:

I – interligação com os sistemas públicos de abastecimento de água po-tável e de esgoto sanitário;

II – ambiente para a realização dos procedimentos inerentes à prática detatuagem e de “piercing”, com dimensão mínima de 6m² (seis metros quadrados) elargura mínima de 2,5m (dois vírgula cinco metros);

III – piso revestido de material liso, impermeável e lavável; eIV – pia com bancada e água corrente potável.

Art. 5º Fica proibido o funcionamento de gabinetes de tatuagem e de“piercing” em sótãos e porões de edificações, assim como em edificações insalu-bres.

Art. 6º Fica proibida a realização da prática de tatuagem e de “piercing”em crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos e em adolescentes, sem a devida autori-zação dos pais ou responsáveis legais, assim considerados nos termos da legisla-ção em vigor.

Parágrafo único. Excetua-se do disposto no “caput” deste artigo a colo-cação de brincos nos lóbulos das orelhas.

Art. 7º Os gabinetes de tatuagem e de “piercing” somente poderão funci-onar mediante cadastramento junto à Vigilância Sanitária da Secretaria Municipalda Saúde.

Art. 8º Os estabelecimentos e as pessoas referidos nesta Lei terão oprazo de 60 (sessenta) dias para observar as determinações nela dispostas.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Pedro Gus,Secretário Municipal de Saúde.


LEI COMPLEMENTAR N° 562, de 25 de janeiro de 2007.

Modifica os limites das Subunidades 01 e 02 daUEU 066 da MZ 01, cria a Subunidade 03 na UEU066 da MZ 01, estabelece seu regimeurbanístico, com base no inc. VI do art. 162 daLei Complementar nº 434, de 1º de dezembrode 1999, e alterações posteriores, e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

Lei:

Art. 1º Ficam modificados os limites das Subunidades 01 e 02 da UEU066 da MZ 01, e fica criada a Subunidade 03 na UEU 066 da MZ 01, conformePlanta anexa, com base no inc. VI do art. 162 da Lei Complementar nº 434, de 1ºde dezembro de 1999, e alterações posteriores.

Art. 2º Fica estabelecido, para a Subunidade 03 da UEU 066 da MZ 01,o regime urbanístico (densidade, atividade, índice de aproveitamento e volumetria)que segue:

I – densidade: código 17;II – atividade: código 05;III – índice de aproveitamento: código 19; e

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2954 – Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2007

IV – volumetria: código 11.

Art. 3º O número de vagas para o estacionamento de veículos naSubunidade 03 da UEU 066 da MZ 01 será de, no mínimo, 83 (oitenta e três).

Art. 4º Os terrenos localizados na Rua Marcílio Dias, nº 446 (matrícula nº7.481 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre) e nº 458(matrícula nº 7.480 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre),serão utilizados para fins específicos de complementação das vagas para estacio-namentos de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em númeromínimo de 36 (trinta e seis).

Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.



José Fortunati,Secretário do Planejamento Municipal.


DECRETO Nº 15.475, de 26 de janeiro de 2007.

Altera a redação do § 2º do art. 5º do Decreto nº15.437, de 27 de dezembro de 2006, queregulamentou a Gratificação de ResultadoFazendário e Programação Orçamentária(GRFPO) no âmbito da Secretaria Municipal daFazenda e do Gabinete de ProgramaçãoOrçamentária.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o § 2º do art. 5º do Decreto nº 15.437, de 27 de dezembrode 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º...§ 2º No primeiro quadrimestre, será utilizado para o cálculo da GRFPO o

percentual de alcance das MARES obtido no ano anterior, ajustado para atendi-mento ao disposto no artigo 11 deste Decreto, até o limite máximo de 100% (cempor cento).”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 15.477, de 26 de janeiro de 2007.

Altera o item XV, incluído pelo Decreto n° 14.167,de 10 de abril de 2003 à Tabela Anexa ao Decreton° 11.243, de 11 de abril de 1995, que estabelecenormas para os preços públicos e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica alterado o item XV, incluído pelo Decreto n° 14.167, de 10 de abril de2003, à Tabela Anexa ao Decreto n° 11.243, de 11 de abril de 1994, que estabelecenormas para os preços públicos, conforme segue:“Tabela Anexa ao Decreto n° 11.243/95...XV – inscrição em concurso público para provimento de cargo efetivo ou em sele-ção pública para admissão temporária:

a) com exigência de curso superior ......................................... R$ 65,00;b) sem exigência de curso superior ......................................... R$ 35,00;c) com exigência de curso superior com prova prática e/ou de

títulos. ..................................................................................................... R$ 80,00;d) sem exigência de curso superior com prova prática e/ou de aptidão

física.. .................................................................................................... R$ 45,00.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Sônia Vaz Pinto,Secretária Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.



Cristiano Tatsch,Secretário Municipal da Fazenda.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

ATOSPREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso de suas atribuições le-gais, constantes na Lei 3607 de 27.12.96,com base nas Leis Complementares 267de 16.1.92 e 367 de 8.1.96 e atendendo aoque consta no processo 1.14767.06.6,

EXCLUI JOYCE MUNARSKI, a contar de20.11.06, e inclui ZULEICA BELTRAME,na condição de representante suplente, da Se-cretaria Municipal de Educação, no Conse-lho Municipal de Ciência e Tecnologia, de29.11.06 a 30.5.08, através do Ato 20 de22.1.07.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais,

EXONERA FELIPE GIL GARCIA, 162763/1, da Secretaria Municipal da Juventude, do

cargo em comissão de gerente I, 1125, da Ge-rência Executiva, da Coordenação de Proje-tos e Programas, 24521002, a contar de10.1.07, com base no artigo 71, inciso II, alí-nea “a” da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 56 de 22.1.07 (pro-cesso 1.3049.07.8).

EXONERA , por solicitação, CARLAAIRES KHALIL, 811935/1, da SecretariaMunicipal da Juventude, do cargo em comis-são de gerente I, 1125, da Gerência Executi-va, 24521002, a contar de 1º.1.07, com baseno artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato60 de 22.1.07 (processo 1.1140.07.8).

NOMEIA JONI CLEBER WAGNER,845600/1, da Secretaria Municipal da Juven-tude, para exercer o cargo em comissão degerente I, 1125, da Gerência Executiva, daCoordenação de Projetos e Programas,24521002, a contar de 1º.1.07, com base noartigo 20 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 55 de 22.1.07 (pro-cesso 1.3048.07.1).

NOMEIA ELODIA DE ALMEIDACOLLARES, 845593/1, da Secretaria Mu-nicipal da Juventude, para exercer o cargoem comissão de gerente I, 1125, da Gerên-cia Executiva, da Coordenação de Projetos eProgramas, 24521002, a contar de 10.1.07,com base no artigo 20 da Lei Complementar133 de 31.12.85, através do Ato 57 de 22.1.07(processo 1.3049.07.8).

NOMEIA MARIA SALETE TOMASI,337496/1, assistente administrativa,AA.1.04.06, da Secretaria Municipal doMeio Ambiente, para responder pelo CC deassessora técnica, 2127, do Gabinete do Se-cretário, 20002001, durante o impedimentoda titular BEATRIZ KUNZ TABAJARA,159296/1, de 2 a 31.1.07, por motivo de fé-rias, com base no artigo 69 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 58de 22.1.07 (processo 1.57455.06.6).

NOMEIA MARIA SALETE TOMASI,337496/1, assistente administrativa,AA.1.04.06, da Secretaria Municipal doMeio Ambiente, para responder pelo CC de

assessora técnica, 2127, da Assessoria de Pla-nejamento e Programação, 20004001, duran-te o impedimento do titular EDUARDONEMOTO RECHDEN, 161874/1, de 1º.2 a2.3.07, por motivo de férias, com base no ar-tigo 69 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 59 de 22.1.07 (pro-cesso 1.57456.06.2).

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso de suas atribuições le-gais,

CONCEDE a NELCIR REIMUNDOTESSARO, 679693, diretor-geral, 14290000,do Departamento Municipal de Habitação,licença para se afastar do Município, sem pre-juízo dos vencimentos e demais vantagens,a fim de participar da Comitiva para o III


Fórum Urbano Mundial, em Vancover/Cana-dá, de 17 a 25.6.06, com base no artigo 32,inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 10 de 22.1.07(processo 4.2055.06.6).

DESIGNA GENIR SEIBT DO COUTOGRIPA, 170851, administrador, ES.1.01.NS,para responder, em regime de dedicação ex-clusiva, pela função gratificada de gestor C,do Gabinete de Programação Orçamentária,do Gabinete do Prefeito, 11160032, 2006007,substituindo LUCIANE GOTTFRIEDADAMI, 362776, assistente administrativa,AA.1.04.06, por motivo de responder por ou-tro CC de 16 a 30.11.06, através da Portaria2 de 4.1.07.

NOMEIA RONALDO BARRETOFALLEIRO, 679723, diretor-geral,14290000, para responder pelo expediente doDepartamento Municipal de Habitação, de 17a 25.6.06, durante o impedimento do titularNELCIR REIMUNDO TESSARO, 679693,através da Portaria 11 de 22.1.07 (processo4.2055.06.6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRA-TÉGICO, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA PAULO RICARDO PEREIRADE SOUZA, 22037.4, operário, AC.1.10.02,para responder pela função gratificada degerente B, da Gerência de Serviços Auxilia-res, da Unidade de Apoio Administrativo, daSecretaria Municipal de Gestão e Acompa-nhamento Estratégico, posto de confiança11120010, lotação 9320004, substituindoELCY MARQUES ALBERDANHA,41612.8, operário especializado, OB.1.07.02,por motivo de férias, de 2 a 31.1.07, em re-gime de tempo integral, através da Portaria1 de 12.1.07.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CO-ORDENAÇÃO POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL, no uso de suasatribuições legais,

DESIGNA CLAITON GULART FADINI,25881.0, assistente administrativo,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de gerente A, da Gerência deApoio Administrativo, da Junta de ServiçoMilitar, da Secretaria Municipal de Coorde-nação Política e Governança Local, posto deconfiança 11130032, lotação 23320009,substituindo GIOVANI TEIXEIRARODRIGUES, 12534.1, auxiliar técnico deServiço Militar, AA.1.05.06, por motivo deférias, de 5.2 a 6.3.07, em regime de tempointegral, através da Portaria 3 de 11.1.07.

DESIGNA MARLI DE FÁTIMA PIRESBARBOSA, 23878.0, assistente administra-tiva, AA.1.04.06, para responder pela fun-ção gratificada de gerente A, da Gerência deEstudos Especiais, da Junta de Serviço Mili-tar, da Secretaria Municipal de CoordenaçãoPolítica e Governança Local, posto de con-fiança 11130032, lotação 23320012, substi-tuindo JOSÉ CLARO FLORES JÚNIOR,19275.5, auxiliar técnico de Serviço Militar,AA.1.05.06, por motivo de férias, de 29.1 a27.2.07, em regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 4 de 11.1.07.

DESIGNA CARMEN SUSANA ABI DOSSANTOS, 10084.8, auxiliar técnica de Ser-viço Militar, AA.1.05.06, para responder pelafunção gratificada de gerente A, da Gerênciade Alistamento, da Junta de Serviço Militar,da Secretaria Municipal de Coordenação Po-

lítica e Governança Local, posto de confian-ça 11130032, lotação 23320010, substituin-do AUREOLANO SANTOS DA MOTTA,10392.8, auxiliar técnico de Serviço Militar,AA.1.05.06, por motivo de férias, de 5.2 a6.3.07, em regime de tempo integral, atravésda Portaria 5 de 11.1.07.

DESIGNA SINVAL FEIJÓ SOARES,10389.8, AA.1.05.06, para responder pelafunção gratificada de chefe, da Junta de Ser-viço Militar, da Secretaria Municipal de Co-ordenação Política e Governança Local, pos-to de confiança 11160005, lotação 23609002,substituindo ESTER LUISA CARDOSOCORREA, 12498.1, auxiliar técnica de Ser-viço Militar, AA.1.05.06, por motivo de fé-rias, de 5.2 a 6.3.07, em regime de tempointegral, através da Portaria 6 de 11.1.07.

DESIGNA MÍRIAN RODRIGUES LEOTE,55841.5, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de gerente II, da Gerência deApoio Operacional ao Conselho Tutelar, daSecretaria Municipal de Coordenação Polí-tica e Governança Local, posto de confiança11160021, lotação 23624007, substituindoADRIANO SILVA DA LUZ, 36773.7, assis-tente administrativo, AA.1.04.06, por moti-vo de férias, de 21.2 a 7.3.07, em regime detempo integral, através da Portaria 8 de16.1.07.

DESIGNA LUIZ MARIANO FIGUEIRADA SILVA, 437922, assistente administrati-vo, AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de responsável por atividade I, daGAOCT, da Secretaria Municipal de Coor-denação Política e Governança Local, postode confiança 11130031, lotação 23624007,substituindo ELIA LEONOR BASSOPOMPEU, 333223, assistente administrati-va, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, em regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 9 de 16.1.07.

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTOMUNICIPAL, no uso de suas atribuiçõeslegais,

DESIGNA GINA SCHVARTZ SAFFER,16709.8/2, arquiteta, ES.1.02.NS, para res-ponder, em regime de dedicação exclusiva,pela função gratificada de coordenadora, daCoordenação de Informações eProcessamento, da Supervisão de Planeja-mento Urbano, da Secretaria do Planejamen-to Municipal, 1117, 19700004, substituindoMILTON SAUER NARDI, 7424.2/2, arqui-teto, ES.1.02.NS, por motivo de férias, de 18a 29.1.07, através da Portaria 6 de 19.1.07.

DESIGNA GINA SCHVARTZ SAFFER,16709.8/2, arquiteta, ES.1.02.NS, para res-ponder, em regime de dedicação exclusiva,pela função gratificada de coordenadora, daCoordenação de Informações eProcessamento, da Supervisão de Planeja-mento Urbano, da Secretaria do Planejamen-to Municipal, 1117, 19700004, substituindoMILTON SAUER NARDI, 7424.2/2, arqui-teto, ES.1.02.NS, por motivo de férias, de 5a 19.2.07, através da Portaria 7 de 19.1.07.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais,

CONCEDE a ELIANA SCARDIGLIA MA-CHADO, 16655.0, assistente administrativa,AA.1.04.06.C.7, da Secretaria Municipal deSaúde, licença para tratar de interesses par-ticulares, a contar de 23.7.07, por dois anos,com base nos artigos 141, inciso VII, 160,

161 e 162 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 45 de 22.1.07(processo 1.43557.06.6).

COLOCA VERA CRISTINA SACKNUS,348020, professora, ED.1.03.M2, da Secre-taria Municipal de Educação, à disposiçãoda Câmara Municipal de Porto Alegre, semprejuízo do vencimento e demais vantagenstemporais, de 1º.3 a 8.5.06, em regime de 40horas semanais, com base no artigo 32, incisoI da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 43 de 22.1.07 (processo1.1779.06.0).

DESIGNA GARDENIA DRAGO ALVES,394169, assistente administrativa,AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Co-ordenação Política e Governança Local, parater exercício na Secretaria Municipal da Ju-ventude, sem prejuízo do vencimento e de-mais vantagens temporais, de 6.11 a31.12.06, com base no artigo 32, inciso IVda Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 61 de 22.1.07 (processo1.46656.06.5).

FAZ CESSAR, em relação a SERGIO GIL-BERTO BOTTINI, 60814, engenheiro,ES.1.14.NS, da Secretaria do PlanejamentoMunicipal, a contar de 6.4.05, os efeitos daPortaria 253 de 15.4.05, que o colocou à dis-posição do Departamento Municipal de Lim-peza Urbana, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens temporais, de 2.2 a31.12.05, com base no artigo 32, inciso I daLei Complementar 133 de 31.12.85, atravésda Portaria 50 de 22.1.07 (processo1.64149.02.1).

FAZ CESSAR, a contar de 1º.10.06, em re-lação a VANDERLEI SILVA DE FRAGA,372186, motorista, OP.1.15.04, da Secreta-ria Municipal de Saúde, os efeitos da Porta-ria 241 de 7.4.06, que prorrogou o prazo desua designação para ter exercício na Secre-taria Municipal de Saúde, sem prejuízo dovencimento e demais vantagens temporais,com base no artigo 32, inciso IV da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 62 de 22.1.07 (processo 1.45030.04.9).

FAZ CESSAR, a contar de 29.12.06, em re-lação a NELSON JOSÉ FERNANDES,65186, economista, ES.1.12.NS, da Secreta-ria Municipal dos Transportes, os efeitos daPortaria 233 de 7.4.06, que prorrogou o pra-zo de sua cedência ao Conselho de Desen-volvimento do Extremo Sul, com ônus paraa origem, mediante ressarcimento, com baseno artigo 32, inciso I da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 142 de26.1.07 (processo 1.22841.91.1)

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a ZENAIR LORENZINI, 63220, econo-mista, ES.1.12.NS, da Secretaria Municipalda Produção, Indústria e Comércio, o prazode designação para ter exercício na Secreta-ria Municipal de Administração, sem prejuí-zo do vencimento e demais vantagens tem-porais, com base no artigo 32, inciso IV daLei Complementar 133 de 31.12.85, atravésda Portaria 38 de 22.1.07 (processo1.7592.05.1).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a BRUNO IASNOGRODSKI, 69209,engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Mu-nicipal dos Transportes, o prazo de designa-ção para ter exercício na Secretaria Munici-pal de Saúde, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens temporais, com base noartigo 32, inciso IV da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 39 de 22.1.07

(processo 8.10483.04.7).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a CIBELE MARTINS ALMEIDA DEOLIVEIRA, 401400, assistente administra-tiva, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal deAdministração, o prazo de designação parater exercício no Gabinete do Prefeito, semprejuízo do vencimento e demais vantagenstemporais, com base no artigo 32, inciso IVda Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 40 de 22.1.07 (processo1.28396.06.5).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a GILMAR CARDOZO DOS SANTOS,296949, operador de artes gráficas,CO.1.03.05, da Secretaria Municipal de Ad-ministração, o prazo de designação para terexercício na Secretaria Municipal da Cultu-ra, sem prejuízo do vencimento e demais van-tagens temporais, com base no artigo 32,inciso IV da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 41 de 22.1.07(processo 1.7148.06.2).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a GLORIA SILVEIRO ROSA, 71861,telefonista, CO.1.05.04, do Departamento deEsgotos Pluviais, o prazo de designação parater exercício na Secretaria Municipal de Ad-ministração, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens temporais, com base noartigo 32, inciso IV da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 42 de 22.1.07(processo 1.51371.04.9).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a ELISABETE MARIA OLIVEIRA DAROCHA, 89830, contadora,ES.1.11.NS.D.07, do Gabinete do Prefeito,o prazo de designação para ter exercício naSecretaria Municipal da Fazenda, sem pre-juízo do vencimento e demais vantagens tem-porais, com base no artigo 32, inciso IV daLei Complementar 133 de 31.12.85, atravésda Portaria 44 de 22.1.07 (processo1.16686.05.5).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a HARRY HELMUTH ZOUNAR,76159, agente de fiscalização, FV.1.01.07, daSecretaria Municipal dos Transportes, o pra-zo de designação para ter exercício na Se-cretaria Municipal de Saúde, sem prejuízodo vencimento e demais vantagens tempo-rais, com base no artigo 32, inciso IV da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 46 de 22.1.07 (processo8.5849.03.9).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.06, em rela-ção a JANICE IZABEL DE OLIVEIRA,511599, professora, ED.1.03.M4, da Secre-taria Municipal de Educação, o prazo decedência à Prefeitura Municipal de Esteio,sem prejuízo do vencimento e demais vanta-gens temporais, em regime de 40 horas se-manais, em permuta com RENATAPAROLIM e CLÁUDIA FÁTIMAMEDEIROS DAMASCENO, com base noartigo 32, inciso I da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 47 de 22.1.07(processo 1.6091.05.9).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a VIRGINIA MARIA CORREA RA-MOS, 189033, assistente administrativa,AA.1.04.06, da Secretaria Municipal deObras e Viação, o prazo de designação parater exercício no Gabinete de ProgramaçãoOrçamentária, no Gabinete do Prefeito, semprejuízo do vencimento e demais vantagenstemporais, com base no artigo 32, inciso IVda Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-


vés da Portaria 48 de 22.1.07 (processo1.32397.06.2).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a BEATRIZ MOREM DA COSTA,348809, socióloga, ES.1.30.NS, da Secreta-ria Municipal de Gestão e Acompanhamen-to Estratégico, o prazo de designação parater exercício na Secretaria Municipal dos Di-reitos Humanos e Segurança Urbana, semprejuízo do vencimento e demais vantagenstemporais, com base no artigo 32, inciso IVda Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 51 de 22.1.07 (processo1.1994.03.4).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a BERNARDO JEAN MARIEVARRIALE, 456321, músico instrumental de1ª classe, LC.1.06.05, da Secretaria Munici-pal da Cultura, o prazo de designação parater exercício na Secretaria Municipal de Ad-ministração, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens temporais, com base noartigo 32, inciso IV da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 52 de 22.1.07(processo 1.21435.04.9).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a ISMAEL FERNANDES, 92281, ope-rário especializado, OB.1.07.02.D.07, da Se-cretaria Municipal da Produção, Indústria eComércio, o prazo de designação para terexercício na Secretaria Municipal de Espor-tes, Recreação e Lazer, sem prejuízo do ven-cimento e demais vantagens temporais, combase no artigo 32, inciso IV da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria53 de 22.1.07 (processo 1.429.05.8).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.06, em rela-ção a TANIA CASTRO DA SILVA, 392975,telefonista, CO.1.05.04, da Secretaria Muni-cipal de Administração, o prazo de designa-ção para ter exercício na Secretaria Munici-pal do Meio Ambiente, sem prejuízo do ven-cimento e demais vantagens temporais, combase no artigo 32, inciso IV da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria54 de 22.1.07 (processo 1.36549.05.3).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a TANIA CASTRO DA SILVA, 392975,telefonista, CO.1.05.04, da Secretaria Muni-cipal de Administração, o prazo de designa-ção para ter exercício na Secretaria Munici-pal do Meio Ambiente, sem prejuízo do ven-cimento e demais vantagens temporais, combase no artigo 32, inciso IV da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria55 de 22.1.07 (processo 1.36549.05.3).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a MARIO JORGE MACEDO, 174236,motorista, OP.1.15.04, da Secretaria Muni-cipal de Administração, o prazo de designa-ção para ter exercício no Gabinete do Prefei-to, sem prejuízo do vencimento e demais van-tagens temporais, com base no artigo 32,inciso IV da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 56 de 22.1.07(processo 1.23136.05.7).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a ANA PAULA SANTOS RAMOS,333340, administradora, ES.1.01.NS, do De-partamento de Esgotos Pluviais, o prazo dedesignação para ter exercício na SecretariaMunicipal de Administração, sem prejuízodo vencimento e demais vantagens tempo-rais, com base no artigo 32, inciso IV da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 57 de 22.1.07 (processo 1.619.05.1).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-

ção a LARRY MEDEIROS LAGO, 59447,engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria doPlanejamento Municipal, o prazo de desig-nação para ter exercício na Secretaria Muni-cipal de Saúde, sem prejuízo do vencimentoe demais vantagens temporais, com base noartigo 32, inciso IV da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 58 de 22.1.07(processo 1.48080.03.9).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a JORGE ALBERTO VIEIRA BRITO,65769, assistente administrativo,AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Ges-tão e Acompanhamento Estratégico, o prazode designação para ter exercício no Gabine-te do Prefeito, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens temporais, com base noartigo 32, inciso IV da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 59 de 22.1.07(processo 1.28077.06.7).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a JOSÉ HONORINO MOURACORRÊA, 72373, agente de fiscalização,FV.1.01.07.D.08, da Secretaria Municipaldos Transportes, o prazo de designação parater exercício na Secretaria Municipal de Saú-de, sem prejuízo do vencimento e demaisvantagens temporais, com base no artigo 32,inciso IV da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 60 de 22.1.07(processo 8.7641.03.6).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a VERA LÚCIA ARNHOLD MACHA-DO, 272301, apontadora, AC.1.01.04, do De-partamento de Esgotos Pluviais, o prazo dedesignação para ter exercício na SecretariaMunicipal da Fazenda, sem prejuízo do ven-cimento e demais vantagens temporais, combase no artigo 32, inciso IV da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria63 de 22.1.07 (processo 1.25148.06.0).

PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em rela-ção a CIRCE TEREZINHA FLESCHVELLEDA, 543199, assistente social,ES.1.06.NS, da Secretaria Municipal de Ad-ministração, o prazo de designação para terexercício na Secretaria Municipal de Coor-denação Política e Governança Local, semprejuízo do vencimento e demais vantagenstemporais, com base no artigo 32, inciso IVda Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 64 de 22.1.07 (processo1.12187.05.4).

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROSE PREPARO DE PAGAMENTO doCEDRE da SMA, no uso de suas atribui-ções legais,

CESSA EFEITOS, de 2 a 31.1.07, em rela-ção a MARIA SALETE TOMASI, 337496/1, assistente administrativa, AA.1.04.06, daSecretaria Municipal do Meio Ambiente, daPortaria 1231 de 22.9.99, que a convocoupara cumprir regime de tempo integral, atéulterior deliberação, a contar de 1º.1.98, atra-vés da Portaria 136 de 16.1.07 (processo1.57455.06.6).

CESSA EFEITOS, de 1º.2 a 2.3.07, em re-lação a MARIA SALETE TOMASI, 337496/1, assistente administrativa, AA.1.04.06, daSecretaria Municipal do Meio Ambiente, daPortaria 1231 de 22.9.99, que a convocoupara cumprir regime de tempo integral, atéulterior deliberação, a contar de 1º.1.98, atra-vés da Portaria 139 de 16.1.07 (processo1.57456.06.2).

CONVOCA MARIA SALETE TOMASI,337496/1, assessora técnica, 2127, da Secre-

taria Municipal do Meio Ambiente, paracumprir regime de dedicação exclusiva, de 2a 31.1.07, com base nos artigos 37, inciso I,alínea “b”, 110, inciso III da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, artigos 36, incisoII, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88, através daPortaria 137 de 16.1.07 (processo1.57455.06.6).

CONVOCA MARIA SALETE TOMASI,337496/1, assessora técnica, 2127, da Secre-taria Municipal do Meio Ambiente, paracumprir regime de dedicação exclusiva, de1º.2 a 2.3.07, com base nos artigos 37, incisoI, alínea “b”, 110, inciso III da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, artigos 36, incisoII, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88, através daPortaria 138 de 16.1.07 (processo1.57456.06.2).

CONVOCA ELODIA DE ALMEIDACOLLARES, 845593/1, gerente I, 1125, daSecretaria Municipal da Juventude, paracumprir regime de dedicação exclusiva, de10.1.07 a 31.12.08, com base nos artigos 37,inciso I, alínea “b”, 110, inciso III da LeiComplementar 133 de 31.12.85, artigos 36,inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88, atra-vés da Portaria 140 de 17.1.07 (processo1.3049.07.8).

CONVOCA JONI CLEBER WAGNER,845600/1, gerente I, 1125, da Secretaria Mu-nicipal da Juventude, para cumprir regimede dedicação exclusiva, de 1º.1.07 a31.12.08, com base nos artigos 37, inciso I,alínea “b”, 110, inciso III da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, artigos 36, incisoII, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88, através daPortaria 141 de 17.1.07 (processo1.3048.07.1).

DESIGNA EDGAR FREITAS MOREIRA,16938.1, motorista, OP.1.15.04, para respon-der, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de responsável por plantão,11130022, 12501006, sem prejuízo de suasatribuições, substituindo SÉRGIO ANTO-NIO FERRAZ, 13909.1, assistente adminis-trativo, AA.1.04.06, por motivo de férias, de3.2 a 4.3.07, através da Portaria 91 de10.1.07.

DESIGNA GISELA COELHO STUEPP,33439.2/1, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de encarregada, 1112, do Centrode Direitos e Registros, da Secretaria Muni-cipal de Administração, 12703002, substitu-indo ANDREIA VEIGA ELIAS, 373350/1,assistente administrativa, AA.1.04.06, pormotivo de férias, de 5 a 20.2.07, em regimede tempo integral, através da Portaria 117 de12.1.07.

DESIGNA CLAUDETE SALDANHAAMMES, 7425.4, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada dechefe, do Almoxarifado da Unidade de Veí-culos Próprios, da Coordenação de Transpor-tes Administrativos, da Secretaria Municipalde Administração, 11150001, 12506001,substituindo ANTONIO CARLOS DA COS-TA PINTO, 7212.9, administrador,ES.1.01.NS, por motivo de férias, de 5.2 a6.3.07, através da Portaria 150 de 17.1.07.

DESIGNA ANGELA MARIA DE OLIVEI-RA MATTOS, 26929.6, recepcionista,AA.1.08.04, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de au-xiliar técnica, 21130002, 12603005, substi-tuindo ANDRÉ LUIZ SOARES ADOLFO,54000.9, assistente administrativo,

AA.1.04.06, por motivo de responder por ou-tra função gratificada, de 10 a 16.1.07, atra-vés da Portaria 151 de 17.1.07.

DESIGNA DEBORA PAZ DA SILVA,24712.4/2, operária, AC.1.10.02, para res-ponder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de encarregada, da Gerên-cia de Administração Pessoal, da Coordena-ção de Administração e Serviços, da Secre-taria Municipal de Administração,1112.0006, 1252.1002, substituindo MARIADE AZEVEDO TEIXEIRA, 24977.7/2, au-xiliar de serviços gerais, AC.109.02, pormotivo de férias, de 30.1 a 13.2.07, atravésda Portaria de 152 de 17.1.07.

DESIGNA JOAO MANUEL SOUSA JOR-GE, 26764.0/1, apontador, AC.1.03.04.B.5,para responder, em regime de tempo integral,pela função gratificada de responsável poratividades, da Gerência de Orçamento ePatrimônio, da Gerência de Orçamento ePatrimônio, da Coordenação de Administra-ção e Serviços, da Secretaria Municipal deAdministração, 11130028, 12521004, subs-tituindo WINNETOU MONTENEGRO,561190/1, assistente administrativo,AA.1.04.06.A.1, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 2 a 31.1.07, atra-vés da Portaria 153 de 17.1.07.

DESIGNA NÓRIS ROSÂNGELACORRÊA FARIAS, 1/325743, operária es-pecializada, OB.1.07.02.B.3, para responder,em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de engarregada, 11120006,12521002, substituindo SILVANAJAQUELINE GOULART DOS SANTOS, 2/12664.3, auxiliar de serviços gerais,AC.1.09.02, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 5 a 28.2.07, atra-vés da Portaria 154 de 17.1.07.

DESIGNA FRIDA PRESS, 3/7022.4, tele-fonista, CD.1.05.04, para responder, em re-gime de tempo integral, pela funçãogratificada de responsável por serviços,11110001, 12521003, substituindo NÓRISROSÂNGELA CORRÊA FARIAS, 1/32574.3, operária especializada,OB.1.07.02.B.3, por motivo de férias, de 1°a 30.3.07, através da Portaria 155 de 17.1.07.

DESIGNA MARIA GIRÃO DA FONSECA,2/10793.4, ascensorista, AC.1.06.03, pararesponder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de responsável por servi-ços, 11110001, 12521003, substituindoNÓRIS ROSÂNGELA CORRÊA FARIAS,1/32574.3, operária especializada,OB.1.07.02.B.3, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 5 a 28.2.07, atra-vés da Portaria 156 de 17.1.07.

DESIGNA IRENE MARIA STUMPF,213527, assistente administrativa,AA.1.04.06.C, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada dechefe de equipe, 11150005, 12501016, subs-tituindo PAULA ANGÉLICA DE SOUZAMACIEL, 421331, assistente administrativa,AA.1.04.06.A, por motivo de férias, de 22.1a 20.2.07, através da Portaria 168 de 18.1.07.

DESIGNA MARCO ANTONIO PEREIRASENA, 22126.3, operário, AC.1.10.02, pararesponder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de encarregado de servi-ços gerais, do Núcleo de Apoio Administra-tivo, da Unidade de Veículos Próprios, da Co-ordenação de Transportes Administrativos,da Secretaria Municipal de Administração,11120004, 12301006, substituindo DANIELRICARDO DIAS DE SOUZA, 29833.8, au-


xiliar de serviços gerais, AC.1.09.02, por mo-tivo de férias, de 5 a 19.2.07, através da Por-taria 169 de 18.1.07.

DESIGNA ALESSANDRA GROSSMORAES, 547703, assistente administrati-va, 100170, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada dechefe de setor, 210036, 12302022, substitu-indo ROSALBA BEATRIZ D’AGOSTINIMACHADO, 382581, assistente administra-tiva, 100170, por motivo de serviço eleito-ral, de 26 a 29.12.06, através da Portaria 171de 18.1.07.

DESIGNA SANDRA FRANCISCA DIASLEIVAS, 86610, assistente administrativa,100170, para responder, em regime de tem-po integral, pela função gratificada de chefede setor, 210036, 12302022, substituindoROSALBA BEATRIZ D’AGOSTINI MA-CHADO, 382581, assistente administrativa,100170, por motivo de férias, de 2 a 16.1.07,através da Portaria 172 de 18.1.07.

DESIGNA ISABEL SOARES WINTERLE,116959/1, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de chefe de setor, 2113,12302019, substituindo JUCIANE SPECK,53097/1, assistente administrativa,AA.1.04.06, por motivo de férias, de 5 a19.2.07, em regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 245 de 22.1.07.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA VALÉRIA VIDAL DE NEGREI-ROS, 234968/01, professora, ED.1.03.M5,para responder pela função gratificada device-diretora, da Escola Municipal de Ensi-no Fundamental Timbauva, da Divisão deEducação Escolar, da Supervisão de Educa-ção, da Secretaria Municipal de Educação,11150027, 15626044, substituindo LILAREGINA ASSUMPÇÃO DELLA MEA,415185/01, professora, ED.1.03.M5, pormotivo de férias, de 2 a 31.1.07, em regimecomplementar de trabalho, através da Porta-ria 88 de 9.1.07.

DESIGNA LÚCIA IARA SANTOS DOCANTO, 196189/01, professora,ED.1.03.M4, para responder pela funçãogratificada de secretária, da Escola Munici-pal de Ensino Fundamental Timbauva, daDivisão de Educação Escolar, da Supervisãode Educação, da Secretaria Municipal deEducação, 21140009, 15626044, substituin-do SANDRA REGINA CAMARGOTATSCH, 183640/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 89 de 9.1.07.

DESIGNA LILA REGINA ASSUMPÇÃODELLA MEA, 415185/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de diretora, da Escola Municipalde Ensino Fundamental Timbauva, da Divi-são de Educação Escolar, da Supervisão deEducação, da Secretaria Municipal de Edu-cação, 11160022, 15626044, substituindoMARIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA DOSSANTOS DA SILVA, 241262/01, professo-ra, ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 5.2a 6.3.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 90 de 9.1.07.

DESIGNA HELGA MARIA MEDINACANNES, 71162/02, professora,ED.1.03.M4, para responder pela funçãogratificada de diretora, da Escola Municipal

Especial de Ensino Fundamental TristãoSucupira Viana, da Divisão de Educação Es-colar, da Supervisão de Educação, da Secre-taria Municipal de Educação, 11160022,15628004, substituindo CLAUDIA PATRI-CIA ALMEIDA GIL, 268966/01, professo-ra, ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 178 de 10.1.07.

DESIGNA ROSEMAR RAMOS CHIAPPA,34455.5/01, professor, ED.1.03.M5, para res-ponder pela função gratificada de secretário,da Escola Municipal de Ensino Fundamen-tal Jean Piaget, da Divisão de Educação Es-colar, da Supervisão de Educação, da Secre-taria Municipal de Educação, 21140009,15626018, substituindo RONALDO DALUZ VARGAS, 44001.5/01, assistente ad-ministrativo, AA.1.04.06, por motivo de fé-rias, de 5.2 a 6.3.07, em regime complemen-tar de trabalho, através da Portaria 205 de11.1.07.

DESIGNA MARIA INES BITENCOURTSOARES, 184011/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de vice-diretora, da Escola Mu-nicipal de Educação Infantil da Vila SantaRosa, da Divisão de Educação Infantil, daSupervisão de Educação, da Secretaria Mu-nicipal de Educação, 11150027, 15611023,substituindo ILIBIA CALLEYA SILVA,280449/01, professora, ED.1.03.M1, pormotivo de responder por outra funçãogratificada, de 1°.2 a 2.3.07, através da Por-taria 232 de 12.1.07.

DESIGNA MARIA ENILDA SILVA DELIMA, 309208/01, professora, ED.1.03.M5,para responder pela função gratificada de di-retora, da Escola Municipal de Educação In-fantil Parque dos Maias II, da Divisão deEducação Infantil, da Supervisão de Educa-ção da Secretaria Municipal de Educação,11160022, 15611008, substituindo CLÁU-DIA BORGES MENDES, 333284/01, pro-fessora, ED.1.03.M5, por motivo de férias,de 5.2 a 6.3.07, em regime complementar detrabalho, através da Portaria 233 de 12.1.07.

DESIGNA ROSELAINE PORTO MAIA,816143/01, professora, ED.1.03.M4, pararesponder pela função gratificada de vice-di-retora, da Escola Municipal de Educação In-fantil Parque dos Maias II, da Divisão deEducação Infantil, da Supervisão de Educa-ção, da Secretaria Municipal de Educação,11150027, 15611008, substituindo MARIAENILDA SILVA DE LIMA, 309208/01, pro-fessora, ED.1.03.M5, por motivo de respon-der por outra função gratificada, de 5.2 a6.3.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 234 de 12.1.07.

DESIGNA MARCIA GOMES, 351857/01,professora, ED.1.03.M4, para responder pelafunção gratificada de diretora, da Escola Mu-nicipal de Educação Infantil Professora Ma-ria Helena Gusmão, da Divisão de EducaçãoInfantil, da Supervisão de Educação, da Se-cretaria Municipal de Educação, 11160022,15611010, substituindo JOICE ILHABRUHN, 343976/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 1°.2 a2.3.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 236 de 12.1.07.

DESIGNA MARIA JOSÉ BERGMÜLLER,232078/01, professora, ED.1.03.M5, pararesponder pela função gratificada de direto-ra, da Escola Municipal de Educação Infan-til da Vila Elizabeth, da Divisão de Educa-ção Infantil, da Supervisão de Educação, daSecretaria Municipal de Educação,

11160022, 15611021, substituindo LEILAMARIA MARTINS ZIEGER, 232054/01,professora, ED.1.03.M5, por motivo de féri-as, de 1°.2 a 2.3.07, em regime complemen-tar de trabalho, através da Portaria 237 de12.1.07.

DESIGNA FLÁVIA CRISTINADIETRICH, 455961/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de vice-diretora, da Escola Mu-nicipal de Educação Infantil da VilaElizabeth, da Divisão de Educação Infantil,da Supervisão de Educação, da SecretariaMunicipal de Educação, 11150027,15611021, substituindo MARIA JOSÉBERGMÜLLER, 232078/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 1°.2 a 2.3.07, emregime complementar de trabalho, através daPortaria 238 de 12.1.07.

DESIGNA MARISTELA PIBER MACIEL,282471/01, professora, ED.1.03.M5, pararesponder pela função gratificada de direto-ra, da Escola Municipal de Educação Infan-til Vale Verde, da Divisão de Educação In-fantil, da Supervisão de Educação, da Secre-taria Municipal de Educação, 11160022,15611007, substituindo MÁRCIA AMAROSANTOS, 288801/01, professora,ED.1.03.M1, por motivo de férias, de 1°.2 a2.3.07,em regime complementar de trabalho,através da Portaria 241 de 12.1.07.

DESIGNA MÁRCIA DA ROCHAVASCONCELLOS 125316/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de vice-diretora, da Escola Mu-nicipal de Educação Infantil Florencia VurlodSocias, da Divisão de Educação Infantil, daSupervisão de Educação, da Secretaria Mu-nicipal de Educação, 11150027, 15611014,substituindo LOURDES SOUZA DE CAR-VALHO, 237260/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 1º.2 a2.3.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 243 de 12.1.07.

DESIGNA MONICA HESS PRISCO,442310/01, professora, ED.1.03.M4, pararesponder pela função gratificada de vice-di-retora, da Escola Municipal de Educação In-fantil da Vila Mapa II, da Divisão de Educa-ção Infantil, da Supervisão de Educação, daSecretaria Municipal de Educação,11150027, 15611027, substituindoMARIANNE STEFFEN RADOVAN,285575/01, professora, ED.1.03.M5, pormotivo de férias, de 1°.2 a 2.3.07, em regi-me complementar de trabalho, através daPortaria 244 de 12.1.07.

DESIGNA MARIA DA GRAÇACRIVELLA PICCOLO, 46931.5/01, profes-sora, ED.1.03.M5, para responder pela fun-ção gratificada de vice-diretora, da EscolaMunicipal de Educação Infantil Nova Gleba,da Divisão de Educação Infantil, da Super-visão de Educação, da Secretaria Municipalde Educação, 11150027, 15611029, substi-tuindo ADRIANA SANTOS DOS SANTOS,46894.3/01, professora, ED.1.03.M5, pormotivo de férias, de 1°.2 a 2.3.07; em regi-me complementar de trabalho, através da Por-taria 254 de 12.1.07.

DESIGNA IARA CARLESSO, 362569/01,auxiliar de serviços gerais, AC.1.09.02, pararesponder pela função gratificada de assis-tente, do Gabinete do Secretário, da Secreta-ria Municipal de Educação, sem prejuízo dasatuais atribuições, 21150005, 15002001,substituindo IRACI SOLIGO, 182919/01,operário especializado, OB.1.07.02, por mo-

tivo de férias, de 2 a 31.1.07, em regime detempo integral, através da Portaria 260 de12.1.07.

DESIGNA MAURO SOUZA BAPTISTA,118282/02, apontador, AC.1.03.04, para res-ponder pela função gratificada de chefe deequipe, da Equipe de Orçamento ePatrimônio, da Coordenação de Apoio Téc-nico-Administrativo, da Secretaria Munici-pal de Educação, sem prejuízo das atuais atri-buições, 11150005, 15501003, substituindoCANDIDO CARNEIRO DA SILVAJÚNIOR, 367180/01, assistente administra-tivo, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 2a 16.2.07, em regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 262 de 12.1.07.

DESIGNA MAURO SOUZA BAPTISTA,118282/02, apontador, AC.1.03.04, para res-ponder pela função gratificada de chefe deequipe, da Equipe de Orçamento ePatrimônio, da Coordenação de Apoio Téc-nico-Administrativo, da Secretaria Munici-pal de Educação, sem prejuízo das atuais atri-buições, 11150005, 15501003, substituindoCANDIDO CARNEIRO DA SILVAJÚNIOR, 367180/01, assistente administra-tivo, AA.1.04.06, por motivo de férias, de22.2 a 8.3.07, em regime de tempo integral,através da Portaria 263 de 12.1.07.

DESIGNA ILSE KEITEL, 301362/01, pro-fessor, ED.1.03.M5, para responder pela fun-ção gratificada de assistente técnico, da As-sessoria de Planejamento e Programação, daSecretaria Municipal de Educação,21160003, 15004001, substituindo LIANEROSE REIS GARCIA BAYARD DAS NE-VES GERMANO, 354240/02, professora,ED.1.03.M4, por motivo de férias, de 18 a31.1.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 264 de 12.1.07.

DESIGNA ENILDA ALMINHANA,441548/01, professora, ED.1.03.M5, pararesponder pela função gratificada de assis-tente técnica, da Assessoria de Planejamen-to e Programação, da Secretaria Municipalde Educação, 21160003, 15004001, substi-tuindo LIANE ROSE REIS GARCIABAYARD DAS NEVES GERMANO,35424.0/02, professora, ED.1.03.M4, pormotivo de férias, de 1° a 16.2.07, em regimecomplementar de trabalho, através da Porta-ria 265 de 12.1.07.

DESIGNA ROSANGELA MARTINSBARD, 39286.0/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de assistente de educação I, daAssessoria Técnico-Pedagógica, da Divisãode Educação Escolar, da Supervisão de Edu-cação, da Secretaria Municipal de Educação,21140004, 15004004, substituindo DENISEEGGERS, 41600.1/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 273 de 12.1.07.

DESIGNA RUTH ALVES ÁVILA, 561293/01, assistente social, ES.1.06.NS, para res-ponder pela função gratificada de chefe deseção, da Seção de Assistência, da Divisãode Assistencia ao Educando, da Supervisãode Educação, da Secretaria Municipal deEducação, 11150007, 15502003 substituin-do DEISE MARIA RAMOS CUNHA,238639/01, professora, ED.1.03.M5, pormotivo de férias, de 18.1 a 16.2.07, em regi-me complementar de trabalho, através daPortaria 280 de 15.1.07.

DESIGNA ANA BEATRIZ GARCIASTEFFEN, 207229/01, professora,


ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de auxiliar técnica, da AssessoriaTécnico-Pedagógica, da Divisão de Educa-ção Escolar, da Supervisão de Educação, daSecretaria Municipal de Educação,21130002, 15004004, substituindoDARTAGNAN FALLER, 558038/01, assis-tente administrativo, AA.1.04.06, por moti-vo de férias, de 17.2 a 18.3.07, em regimesuplementar de trabalho, através da Portaria281 de 15.1.07.

DESIGNA SALETE MACHADO VOTTO,207930/01, professora, ED.1.03.M3, pararesponder pela função gratificada de vice-di-retora, da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Vereador Carlos Péssoa de Brum,da Divisão de Educação Escolar, da Super-visão de Educação, da Secretaria Municipalde Educação, 11150027, 15626039, substi-tuindo DENISE KOEFENDER DE CAS-TRO MENEZES, 344932/01, professora,ED.1.03.M4, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 2 a 31.1.07, emregime complementar de trabalho, através daPortaria 282 de 15.1.07.

DESIGNA DENISE KOEFENDER DECASTRO MENEZES, 344932/01, professo-ra, ED.1.03.M4, para responder pela funçãogratificada de diretora, da Escola Municipalde Ensino Fundamental Vereador CarlosPéssoa de Brum, da Divisão de Educação Es-colar, da Supervisão de Educação, da Secre-taria Municipal de Educação, 11160022,15626039, substituindo NAIR PRIETOSBENITES, 344518/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 283 de 15.1.07.

DESIGNA REJANE KLIPPEL GNOATTO,456266/01, professora, ED.1.03.M1, pararesponder pela função gratificada de vice-di-retora, da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Vereador Carlos Péssoa de Brum,da Divisão de Educação Escolar, da Super-visão de Educação, da Secretaria Municipalde Educação, 11150027, 15626039, substi-tuindo CORA REGINA DA SILVAHERMELING, 479930/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 284 de 15.1.07.

DESIGNA LUIS RICARDO PEREIRA,225402/01, assistente administrativo,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de secretário, da Escola Municipalde Ensino Fundamental Vereador CarlosPéssoa de Brum, da Divisão de Educação Es-colar, da Supervisão de Educação, da Secreta-ria Municipal de Educação, 21140009,15626039, substituindo MARIA HELENAMARTINS FREITAS STRAUSS, 207084/1,professora, ED.1.03.M5, por motivo de férias,de 1°.2 a 2.3.07, em regime complementar detrabalho, através da Portaria 285 de 15.1.07.

DESIGNA ANDREA ALEXANDRAHAESBAERT, 206183/01, professora,ED.1.03.M4, para responder pela funçãogratificada de vice-diretora, da Escola Mu-nicipal de Ensino Fundamental VereadorCarlos Pessoa de Brum, da Divisão de Edu-cação Escolar, da Supervisão de Educação,da Secretaria Municipal de Educação,11150027, 15626039, substituindo DENISEKOEFENDER DE CASTRO MENEZES,344932/01, professora, ED.1.03.M4, por mo-tivo de férias, de 1°.2 a 2.3.07, em regimecomplementar de trabalho, através da Porta-ria 286 de 15.1.07.

DESIGNA MARÍLIA DUVELIUS

WAPLER, 192792/01, professora,ED.1.03.M4, para responder pela funçãogratificada de diretora, da Escola Municipalde Ensino Fundamental Grande Oriente, daDivisão de Educação Escolar, da Supervisãode Educação, da Secretaria Municipal deEducação, 11160022, 15626016, substituin-do IARA REGINA SANTOS RAMME,234828/01, professora, ED.1.03.M5, pormotivo de férias, de 15 a 31.1.07, em regimecomplementar de trabalho, através da Porta-ria 287 de 15.1.07.

DESIGNA MERCES APARECIDADIANA, 546474/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de vice-diretora, da Escola Mu-nicipal de Ensino Fundamental Grande Ori-ente, da Divisão de Educação Escolar, da Su-pervisão de Educação, da Secretaria Muni-cipal de Educação, 11150027, 15626016,substituindo BEATRIZ KREBS ROSA,194466/01, professora, ED.1.03.M4, pormotivo de férias, de 2 a 31.1.07, em regimecomplementar de trabalho, através da Porta-ria 288 de 15.1.07.

DESIGNA JULIANA BRANDÃO MA-CHADO, 158656/01, professora,ED.1.03.M4, para responder pela funçãogratificada de vice-diretora, da Escola Mu-nicipal de Ensino Fundamental Grande Ori-ente, da Divisão de Educação Escolar, da Su-pervisão de Educação, da Secretaria Muni-cipal de Educação, 11150027, 15626016,substituindo MARILIA DUVELIUSWAPLER, 192792/01, professora,ED.1.03.M4, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 2 a 11.1.07, emregime complementar de trabalho, através daPortaria 289 de 15.1.07.

DESIGNA MARÍLIA DUVELIUSWAPLER, 192792/01, professora,ED.1.03.M4, para responder pela funçãogratificada de diretora, da Escola Municipalde Ensino Fundamental Grande Oriente, daDivisão de Educação Escolar, da Supervisãode Educação, da Secretaria Municipal deEducação, 11160022, 15626016, substituin-do IARA REGINA SANTOS RAMME,234828/01, professora, ED.1.03.M5, pormotivo de licença-prêmio, de 2 a 11.1.07, emregime complementar de trabalho, através daPortaria 290 de 15.1.07.

DESIGNA BEATRIZ KREBS ROSA,194466/01, professora, ED.1.03.M4, pararesponder pela função gratificada de direto-ra, da Escola Municipal de Ensino Funda-mental Grande Oriente, da Divisão de Edu-cação Escolar, da Supervisão de Educação,da Secretaria Municipal de Educação,11160022, 15626016, substituindo IARAREGINA SANTOS RAMME, 234828/01,professora, ED.1.03.M5, por motivo de li-cença-prêmio, de 13.12.06 a 1°.1.07, em re-gime complementar de trabalho, através daPortaria 291 de 15.1.07.

DESIGNA MARIA INÊS DE OLIVEIRA,234075/01, professora, ED.1.03.M3, pararesponder pela função gratificada de vice-di-retora, da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Grande Oriente, da Divisão de Edu-cação Escolar, da Supervisão de Educação,da Secretaria Municipal de Educação,11150027, 15626016, substituindo BEATRIZKREBS ROSA, 194466/01, professora,ED.1.03.M4, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 13.12.06 a1°.1.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 292 de 15.1.07.

DESIGNA JULIANA BRANDÃO MACHA-

DO, 158656/01, professora, ED.1.03.M4, pararesponder pela função gratificada de vice-di-retora, da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Grande Oriente, da Divisão de Edu-cação Escolar, da Supervisão de Educação, daSecretaria Municipal de Educação, 11150027,15626016, substituindo MARILIADUVELIUS WAPLER, 192792/01, professo-ra, ED.1.03.M4, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 15 a 31.1.07, emregime complementar de trabalho, através daPortaria 293 de 15.1.07.

DESIGNA MARION TEREZINHASPILMANN JARDIM, 489405/01, profes-sor, ED.1.03.M4, para responder pela fun-ção gratificada de vice-diretora, da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental GrandeOriente, da Divisão de Educação Escolar, daSupervisão de Educação, da Secretaria Mu-nicipal de Educação, 11150027, 15626016,substituindo MARILIA DUVELIUSWAPLER, 192792/01, professora,ED.1.03.M4, por motivo de férias, de 5.2 a6.3.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 294 de 15.1.07.

DESIGNA SUZANA AMARAL APEL,264766/01, professora, ED.1.03.M4, pararesponder pela função gratificada de secre-tária, da Escola Municipal de Ensino Funda-mental Grande Oriente, da Divisão de Edu-cação Escolar, da Supervisão de Educação,da Secretaria Municipal de Educação,21140009, 15626016, substituindo ANALUCIA ROCHA MORAES, 393876/01, pro-fessora, ED.1.03.M5, por motivo de férias,de 5.2 a 6.3.07, em regime complementar detrabalho, através da Portaria 295 de 15.1.07.

DESIGNA DARTAGNAN FALLER,558038/01, assistente administrativo,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de assistente de educação I, daAssessoria Técnico-Pedagógica, da Divisãode Educação Escolar, da Supervisão de Edu-cação, da Secretaria Municipal de Educação,21140004, 15004004, substituindoCARMEM CECÍLIA RAMOS BARCELOS,279642/01, assistente administrativa,AA.1.04.06, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, em regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 296 de 15.1.07.

DESIGNA MARTA BARBOSA CASTRO,467574/01, professora, ED.1.03.M5, pararesponder pela função gratificada de assis-tente de educação II, da Supervisão de Edu-cação, da Secretaria Municipal de Educação,21150002, 15801001, substituindo CLÁU-DIA MACHADO, 263853/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 299 de 15.1.07.

DESIGNA CLÁUDIA MACHADO,263853/01, professora, ED.1.03.M5, pararesponder pela função gratificada de direto-ra, da Divisão de Educação Escolar, da Su-pervisão de Educação, da Secretaria Muni-cipal de Educação, 11170008, 15701002,substituindo MARIA CRISTINA CHAVESGARAVELO, 372617/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 1°.2 a2.3.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 300 de 15.1.07.

DESIGNA MARISA DE MATTOS CON-CEIÇÃO, 263051/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de diretora, da Escola Municipalde Ensino Fundamental Gabriel Obino, daDivisão de Educação Escolar, da Supervisãode Educação da Secretaria Municipal de Edu-cação, 11160022, 15626014, substituindo

ANELISE QUADROS MILANI, 25364.1/01, professora, ED.1.03.M5, por motivo delicença para tratamento de saúde, de 22.12.06a 1°.1.07, em regime complementar de tra-balho, através da Portaria 302 de 15.1.07.

DESIGNA DINARA BEATRIZ BALTARDAY, 242011/01, professora, ED.1.03.M4,para responder pela função gratificada device-diretora, da Escola Municipal de Ensi-no Fundamental Gabriel Obino, da Divisãode Educação Escolar, da Supervisão de Edu-cação da Secretaria Municipal de Educação,11150027, 15626014 substituindo MARISADE MATTOS CONCEIÇÃO, 263051/01,professora, ED.1.03.M5, por motivo de res-ponder por outra função gratificada, de22.12.06 a 1°.1.07, em regime complemen-tar de trabalho, através da Portaria 303 de15.1.07.

DESIGNA DINARA BEATRIZ BALTARDAY, 242011/01, professora, ED.1.03.M4,para responder pela função gratificada de di-retora, da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Gabriel Obino, da Divisão de Edu-cação Escolar, da Supervisão de Educação,da Secretaria Municipal de Educação,11160022, 15626014, substituindo ANELISEQUADROS MILANI, 253641/01, professo-ra, ED.1.03.M5, por motivo de licença paratratamento de saúde, de 2 a 20.1.07, em re-gime complementar de trabalho, através daPortaria 304 de 15.1.07.

DESIGNA MARIA INÊS OLIVEIRAGIACOMIN, 180303/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de vice-diretora, da Escola Mu-nicipal de Ensino Fundamental GabrielObino, da Divisão de Educação Escolar, daSupervisão de Educação, da Secretaria Mu-nicipal de Educação, 11150027, 15626014,substituindo MARISA DE MATTOS CON-CEIÇÃO, 263051/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 305 de 15.1.07.

DESIGNA SOLANGE VERÔNICAMINUZZO, 287523/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de secretária, da Escola Munici-pal de Ensino Fundamental Gabriel Obino,da Divisão de Educação Escolar, da Super-visão de Educação, da Secretaria Municipalde Educação, 21140009, 15626014, substi-tuindo MARIA INES OLIVEIRAGIACOMIN, 180303/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 2 a 31.1.07, emregime complementar de trabalho, através daPortaria 306 de 15.1.07.

DESIGNA VALÉRIA VIDAL DE NEGREI-ROS, 234968/01, professora, ED.1.03.M5,para responder pela função gratificada device-diretora, da Escola Municipal de Ensi-no Fundamental Timbauva, da Divisão deEducação Escolar, da Supervisão de Educa-ção, da Secretaria Municipal de Educação,11150027, 15626044, substituindo LILAREGINA ASSUMPÇÃO DELLA MEA,415185/01, professora, ED.1.03.M5, pormotivo de responder por outra funçãogratificada, de 5.2 a 6.3.07, em regime com-plementar de trabalho, através da Portaria 307de 15.1.07.

DESIGNA ANA LUCIA BARRETOFILGUEIRAS OCHOA, 43525.1/01, profes-sora, ED.1.03.M5, para responder pela fun-ção gratificada de vice-diretora, da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental ChicoMendes, da Divisão de Educação Escolar, da


Supervisão de Educação, da Secretaria Mu-nicipal de Educação, 11150027, 15626009,substituindo RUDI SCHNORRENBERGER,48912.0/01, professor, ED.1.03.M5, por mo-tivo de férias, de 5.3 a 3.4.07, em regimecomplementar de trabalho, através da Porta-ria 308 de 15.1.07.

DESIGNA ADRIANE ESTER BULOW,81798.6/01, professora, ED.1.03.M5, pararesponder pela função gratificada de secre-tária, da Escola Municipal de Ensino Funda-mental Chico Mendes, da Divisão de Educa-ção Escolar, da Supervisão de Educação, daSecretaria Municipal de Educação,21140009, 15626009, substituindo SUSANAGARCIA MACHADO, 50104.1/01, profes-sora, ED.1.03.M5, por motivo de férias, de2 a 16.1.07, através da Portaria 309 de15.1.07.

DESIGNA MARLENE LUCIA MEURERLEMES, 81622.2/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de secretária, da Escola Munici-pal de Ensino Fundamental Chico Mendes,da Divisão de Educação Escolar, da Super-visão de Educação, da Secretaria Municipalde Educação, 21140009, 15626009, substi-tuindo SUSANA GARCIA MACHADO,50104.1/01, professora, ED.1.03.M5, pormotivo de férias, de 17 a 31.1.07, através daPortaria 310 de 15.1.07.

DESIGNA CARMEM MARILÚ DOSSANTOS RAIMUNDO, 17834.5/01, profes-sora, ED.1.03.M5, para responder pela fun-ção gratificada de diretora, da Escola Muni-cipal de Ensino Fundamental Professor LarryJosé Ribeiro Alves, da Divisão de EducaçãoEscolar, da Supervisão de Educação, da Se-cretaria Municipal de Educação,TERESINHA GIOVINA ROSALINAMAMMARELLA DAHMER, 30458.2/01,professora, ED.1.03.M5, por motivo de féri-as, de 1°.2 a 2.3.07, em regime complemen-tar de trabalho, através da Portaria 311 de15.1.07.

DESIGNA ROSANGELA DA SILVA,24370.2/01, professora, ED.1.03.M4, pararesponder pela função gratificada de vice-di-retora, da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Prof. Larry Jose Ribeiro Alves, daDivisão de Educação Escolar, da Supervisãode Educação, da Secretaria Municipal deEducação, 11150027, 15626034, substituin-do CARMEM MARILÚ DOS SANTOSRAIMUNDO, 17834.5/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 1°.2 a 2.3.07, emregime complementar de trabalho, através daPortaria 312 de 15.1.07.

DESIGNA MARIA ONDINA BRUM DASILVEIRA, 28952.0/01, monitora,SA.1.08.06, para responder pela funçãogratificada de secretária, da Escola Munici-pal Especial de Ensino Fundamental Profes-sor Luiz Francisco Lucena Borges, da Divi-são de Educação Escolar, da Supervisão deEducação, da Secretaria Municipal de Edu-cação, 21140009, 15628003, substituindoROUSSELI ANI MATTOS ALVES,25546.7/01, assistente administrativo,AA.1.04.06, por motivo de férias, de 8 a31.1.07, em regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 313 de 15.1.07.

DESIGNA JAINE TERESINHA OLIVEIRABORBA, 10425.8/02, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de assistente, da Assessoria Téc-nico-Pedagógica, da Divisão de EducaçãoEscolar, da Supervisão de Educação, da Se-

cretaria Municipal de Educação, 21150005,15004004, substituindo TANIA MARIABAHMED FERREIRA, 11820.8/02, profes-sora, ED.1.03.M5, por motivo de férias, de2 a 31.1.07, em regime complementar de tra-balho, através da Portaria 314 de 15.1.07.

DESIGNA ELIANE JACOBY DOS SAN-TOS, 20245.1/01, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de chefe de núcleo, do Núcleo dePatrimônio, da Equipe de Orçamento ePatrimônio, da Coordenação de Apoio Téc-nico-Administrativo, da Secretaria Munici-pal de Educação, sem prejuízo das atuais atri-buições, 11130001, 15301005, substituindoPAULO ROBERTO SIEBIGER, 33699.6/01,assistente administrativo, AA.1.04.06, pormotivo de férias, de 2 a 31.1.07, em regimede tempo integral, através da Portaria 317 de15.1.07.

DESIGNA PAOLA CONTIERO, 56126.8/01, assistente administrativa, AA.1.04.06,para responder pela função gratificada dechefe de núcleo, do Núcleo de Expediente ePessoal, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal deEducação, sem prejuízo das atuais atribui-ções, 11130001, 15301002, substituindoROSANE RODRIGUEIRA FLECK KUHN,26897.8/02, assistente administrativa,AA.1.04.06, por motivo de férias, de 5 a19.2.07, em regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 318 de 15.1.07.

DESIGNA ANTONIO OLIVEIRA DEALENCASTRO, 25500.5/01, assistente ad-ministrativo, AA.1.04.06, para responderpela função gratificada de chefe de núcleo,do Núcleo de Expediente, da Equipe de Ex-pediente e Pessoal, da Coordenação de ApoioTécnico-Administrativo, da Secretaria Mu-nicipal de Educação, sem prejuízo das atu-ais atribuições, 11130001, 15301001, subs-tituindo AUREA LEITE NECKEL, 38129.1/01, assistente administrativo, AA.1.04.06,por motivo de férias, de 5.2 a 6.3.07, em re-gime de tempo integral, através da Portaria319 de 15.1.07.

DESIGNA ANA MARIA HERCZ, 23381.2/01, professora, ED.1.03.M5, para responderpela função gratificada de auxiliar técnica,da Assessoria de Planejamento e Programa-ção, da Secretaria Municipal de Educação,21130002, 15004001, substituindo ANNALUIZA SURITA DUARTE, 28039.5/01, pro-fessora, ED.1.03.M1, por motivo de férias,de 5.2 a 6.3.07, em regime complementar detrabalho, através da Portaria 320 de 15.1.07.

DESIGNA CARLA GUERREIRO DOSSANTOS, 26097.9/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de assistente de educação I, daAssessoria Técnico-Pedagógica, da Divisãode Educação Escolar, da Supervisão de Edu-cação, da Secretaria Municipal de Educação,21140004, 15004004, substituindo DENISEROSA AYALA DA CHEMALE, 39404.2/01,professora, ED.1.03.M5, por motivo de féri-as, de 5.2 a 6.3.07, em regime complemen-tar de trabalho, através da Portaria 321 de15.1.07.

DESIGNA ALZEMIRO DA SILVA JORGE,29493.0/01, instalador, OP.1.08.04, para res-ponder pela função gratificada de chefe degrupo, do Serviço de Prédios Escolares, daSecretaria Municipal de Educação,11120002, 15602003, substituindoALTEMIR DA SILVA JORGE, 29495.3/01,instalador, OP.1.08.04, por motivo de férias,de 4.12.06 a 1°.1.07, em regime de tempo

integral, através da Portaria 322 de 15.1.07.

DESIGNA ANDRÉ LUIS FERREIRACACERES, 33268.1/01, soldador,OP.1.12.04, para responder pela funçãogratificada de chefe de depósito, do Depósi-to de Material, do Serviço de Prédios Esco-lares, da Secretaria Municipal de Educação,11130012, 15307001, substituindo MARCE-LO ROESE DE ALMEIDA, 26802.4/01, ele-tricista, OP.1.01.04, por motivo de férias, de2 a 31.1.07, em regime de tempo integral,através da Portaria 323 de 15.1.07.

DESIGNA ANTONIO CARLOS DE SOU-ZA FERREIRA, 33342.9/01, marceneiro,OP.1.09.04, para responder pela funçãogratificada de chefe de grupo, do Serviço dePrédios Escolares, da Secretaria Municipalde Educação, 11120002, 15602003, substi-tuindo ANDRÉ LUIS FERREIRACACERES, 33268.1/01, soldador,OP.1.12.04, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 2 a 31.1.07, emregime de tempo integral, através da Porta-ria 324 de 15.1.07.

DESIGNA JORGE DE OLIVEIRA,12223.6/03, eletricista, OP.1.01.04, para res-ponder pela função gratificada de chefe degrupo, do Serviço de Prédios Escolares, daSecretaria Municipal de Educação,11120002, 15602003, substituindo GILMARVARGAS LEITE, 38119.9/01, eletricista,OP.1.01.04, por motivo de férias, de 5.2 a6.3.07, em regime de tempo integral, atravésda Portaria 325 de 15.1.07.

DESIGNA JOÃO MIBIELI, 10054.0/02, pe-dreiro, OP.1.10.04, para responder pela fun-ção gratificada de chefe de grupo, do Servi-ço de Prédios Escolares, da Secretaria Mu-nicipal de Educação, 11120002, 15602003,substituindo ANDRÉ LUIS FERREIRACACERES, 33268.1/01, soldador,OP.1.12.04, por motivo de férias, de 5.2 a6.3.07, em regime de tempo integral, atravésda Portaria 326 de 15.1.07.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FA-ZENDA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA CARLOS TADEU LEAL,329906, agente fiscal da receita municipal,ES.1.07.NS, para responder, em regime dededicação exclusiva, pela função gratificadade assistente, 21150005, da Unidade de Lan-çamento e Fiscalização, 13603005, da Célu-la de Gestão Tributária, da Secretaria Muni-cipal da Fazenda, substituindo ILDO ALOÍ-SIO LUFT, 519562, agente fiscal da receitamunicipal, ES.1.07.NS, por motivo de féri-as, de 26.12.06 a 9.1.07, através da Portaria10 de 12.1.07.

DESIGNA DÉBORA ESCOBRA DEMELLO, 526189, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de au-xiliar técnica, 21130002, da Unidade de Lan-çamento e Fiscalização, 13603005, da Célu-la de Gestão Tributária, da Secretaria Muni-cipal da Fazenda, substituindoALESSANDRA WANDERERSULZBACH, 531124, assistente administra-tiva, AA.1.04.06, por motivo de férias, de26.12.06 a 9.1.07, através da Portaria 11 de12.1.07.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA JACQUES SALVADOR SOU-ZA, 337162, assistente administrativo,AA.1.04.06, para responder pela função

gratificada de chefe, de Setor de BibliotecasRamais, 11130002, 10302004, substituindoREJANE SANTOS DA SILVA, 205907, as-sistente administrativa, AA.1.04.06 por mo-tivo de férias, de 2 a 31.1.07, em regime detempo integral, através da Portaria 17 de15.1.07.

DESIGNA MARCIA BEATRIZ DOS SAN-TOS, 381771, técnica de cultura,ES.1.31.NS, para responder pela funçãogratificada de chefe, de Setor de Acervo,11130002, 10302002, substituindo ELSADIAS DOS SANTOS, 75921, assistente ad-ministrativa, AA.1.04.06, por motivo de fé-rias, de 21.2 a. 7.3.07, em regime de tempointegral, através da Portaria 18 de 15.1.07.

DESIGNA MÁRCIA DE BORBA ALVES,305112, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de chefe, de Setor de Difusão doLivro, 11130002, 10302005, substituindoCARMEM LUCIA MENEZES THOBER,429299, técnica de cultura, ES.1.31.NS, pormotivo de férias, de 5 a 19.2.07, em regimede tempo integral, através da Portaria 19 de15.1.07.

DESIGNA CLAUDIO JOÃO HEINZ,35636.3, técnico em espetáculos de diver-sões, TP.1.06.07, para responder pela funçãogratificada de responsável por prédios cul-turais, da Equipe de Administração de Pré-dios Culturais, da Coordenação de ApoioTécnico-Administrativo, da Secretaria Mu-nicipal da Cultura, 11130013, 10501002,substituindo OSÓRIO ANTÔNIO CARDO-SO DA ROCHA, 10569.0, técnico em espe-táculos de diversões, TP.1.06.07, por motivode férias, de 21.2 a 7.3.07, em regime de tem-po integral, através da Portaria 21 de 15.1.07.

DESIGNA MARCOS PEIL MARQUESVAZ, 313868, técnico em espetáculos de di-versões, TP.1.06.07, para responder pela fun-ção gratificada de responsável por prédiosculturais, da Equipe de Administração de Pré-dios Culturais, da Coordenação de ApoioTécnico-Administrativo, da Secretaria Mu-nicipal da Cultura, 11130013, 10501002,substituindo PAULO MÁRIO SANTOS DACOSTA, 35745.8, técnico em espetáculos dediversões, TP.1.06.07, por motivo de férias,de 17.1 a 15.2.07, em regime de tempo inte-gral, através da Portaria 22 de 15.1.07.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRO-DUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA LEILA BITTENCOURTSTEGLICH, 48345.2/1, técnica em contabi-lidade, TP.1.04.07, para responder, em regi-me de tempo integral, pela função gratificadade assistente técnica, da Assessoria de Pla-nejamento e Programação, da Secretaria Mu-nicipal da Produção, Indústria e Comércio,2116, 16004001, substituindo MARCELOARTICO VIAL, 42090.9/1, assistente admi-nistrativo, AA.1.04.06, por motivo de respon-der por outro CC, de 2 a 14.1.07, através daPortaria 8 de 9.1.07.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA CLÉCIA DE OLIVEIRANUNES, 44151.2, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de chefe de núcleo, do Núcleo deControle e Avaliação Ambulatorial/ECAAHA/GRSS, da Secretaria Municipal deSaúde, 11130001, 18301025, substituindoÂNGELA MARIA GRANDO MACHADO,


33952.3, assistente administrativa,AA.1.04.06, por motivo de férias, de 17 a29.1.07, em regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 34 de 12.1.07.

DESIGNA CLÉCIA DE OLIVEIRANUNES, 44151.2, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de chefe de núcleo, do Nécleo deControle e Avaliação Ambulatorial/ECAAHA/GRSS, da Secretaria Municipal deSaúde, 11130001, 18301025, substituindoÂNGELA MARIA GRANDO MACHADO,33952.3, assistente administrativa,AA.1.04.06, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 1º a 30.12.06,em regime de tempo integral, através da Por-taria 35 de 12.1.07.

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDORMUNICIPAL , DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atri-buições legais,

FAZ CESSAR, a contar de 28.8.06, em rela-ção a CARLOS ROBERTO DE MOURAFERREIRA, 7179.4, operário, AC.1.10.02.C.06, da Secretaria Municipal de Saúde, osefeitos da Portaria 544 de 11.10.91, que con-cedeu periculosidade (30%), através da Por-taria 1 de 3.1.07 (processo 1.3304.06.0).

FAZ CESSAR, a contar de 25.4.06, em re-lação a RUBILAR RITTA JOBIM, 34625.4,operário especializado, OB.1.07.02.B.04, daSecretaria Municipal do Meio Ambiente, osefeitos da Portaria 205 de 10.5.99, que con-cedeu periculosidade (30%), através da Por-taria 2 de 4.1.07 (processo 1.8659.05.2).

FAZ CESSAR, a contar de 5.5.06, em rela-ção a CATARINA DE MELO DUTRA,27197.7, auxiliar de enfermagem, SA.1.01.06.B.05, da Secretaria Municipal de Saúde, osefeitos da Portaria 910 de 10.9.03, que con-cedeu periculosidade (30%), através da Por-taria 3 de 4.1.07 (processo 1.31294.05.7).

FAZ CESSAR, a contar de 9.3.06, em rela-ção a ARIANE COESTER, 50919.2, médi-ca, ES.1.24.NS.A.00, da Secretaria Munici-pal de Saúde, os efeitos da Portaria 277 de15.5.06, que concedeu insalubridade de graumédio (20%), através da Portaria 7 de 8.1.07(processo 1.58726.06.3).

DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DEPRONTO SOCORRO da SMS, no uso desuas atribuições legais,

DESIGNA MÁRCIO PIZZATO, médico,8446.4; CYNARA CARVALHO NUNES,médica, 45879.2; VANIA MARISA RIBEI-RO, farmacêutica, 33972.9; JUÇARATERESINHA R. STEYER, farmacêutica,29255.5; MARTA GODINHO DALECOUTINHO, enfermeira, 29097.2; JAIRONATHAN TROMBKA, médico, 16869.8;ADELAR MAGNABOSCO COSNER, mé-dico, 32411.8; CLÁUDIA BERNARDESMARATIA, médica, 25694.0; LUIZMARATIA, médico, 17127.2, e CARLAMARIA OPPERMANN, enfermeira,47125.0, como secretária, todos da Secreta-ria Municipal de Saúde, para, sob a coorde-nação do primeiro, constituírem a Comissãode Controladores de Infecção do Hospital dePronto Socorro, durante 365 dias, a contarde 2.1.07, através da Portaria 3 de 12.1.07.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE, no uso de suas atri-buições legais,

DESIGNA TELMO UGUATEMI GON-

ÇALVES CORREA, 342169/01, operário es-pecializado, OB.1.07.02, para responder pelafunção gratificada de chefe de grupo, do Ga-binete do Secretário, da Secretaria Munici-pal do Meio Ambiente, 1112, 20002001,substituindo ANTONIO JORGE SILVEIRADA SILVA, 122649/02, operário,AC.1.10.02, por motivo de licença para tra-tamento de saúde, de 29.10 a 17.11.06, emregime de tempo integral, através da Porta-ria 4 de 3.1.07

DESIGNA ANTONIO CARLOS OLIVEI-RA DA SILVA, 12657.6/2, operário,AC.1.10.02, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada dechefe de grupo, do Gabinete do Secretário,da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,1112, 20002001, substituindo ELOISAAMARAL DE OLIVEIRA, 19850.2/3, jar-dineira, OP.1.21.04, por motivo de férias, de2 a 31.1.07.

DESIGNA ANTONIO CANDIDO DASILVEIRA VILLAS BOAS, 7206.3/01,agente de fiscalização, FV.1.01.07, para res-ponder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de chefe de grupo, do Ga-binete do Secretário, da Secretaria Munici-pal do Meio Ambiente, 1112, 20002001,substituindo SERGIO ROBERTO DEOLVEIRA BRUM, 8489.2/02, agente de fis-calização, FV.1.01.07, por motivo de férias,de 2 a 16.1.07.

DESIGNA GILDO SANTO SANTANAMACIEL, 64831.3/03, para responder, em re-gime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de grupo, do Gabinetedo Secretário, da Secretaria Municipal doMeio Ambiente, 1112, 20002001, substitu-indo PEDRO ISMAEL PORTELAMARTINS, 22149.4/02, operário,AC.1.10.02, por motivo de férias, de 1° a30.3.07.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DI-REITOS HUMANOS E SEGURANÇAURBANA, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA MARCELO FRANCISCONEUTZLING DE LIMA, 298995, guarda-municipal, FV.1.03.04, para responder pelafunção gratificada de assistente do serviço,da Guarda Municipal, da Coordenação de Se-gurança Urbana, da Secretaria Municipal dosDireitos Humanos e Segurança Urbana,21150005, 8700002, substituindo VALTERFERNANDO DE OLIVEIRA, 301155, guar-da-municipal, FV.1.03.04, por motivo de fé-rias, de 2 a 14.2.07, em regime de tempo in-tegral, através da Portaria 5 de 10.1.07.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTA-MENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, nouso de suas atribuições legais,

DESIGNA JOSÉ VICENTE BULSO,24721.5, operário, AC.1.10.02, para respon-der, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe, de Seção de Fabri-cação de Pré-Moldados, da Divisão de Con-servação, do Departamento de Esgotos Plu-viais, 11150007, 4502005, substituindo JAIRVIEIRA DA SILVEIRA, 21498.2, operário,AC.1.10.02, por motivo de férias, de 1° a30.1.07, através da Portaria 1 de 2.1.07.

DESIGNA SÉRGIO DELCINEI GROSSTIETBOLH, 29440.0, pedreiro, OP.1.10.04,para responder, em regime de tempo integral,pela função gratificada de chefe de grupo,do Gabinete do Diretor, do Departamento deEsgotos Pluviais, 11120002, 4002001, subs-

tituindo ANTÔNIO FRANCISCO LIMAGOULART, 11270.0, auxiliar de serviços ge-rais, AC.1.09.02, por motivo de férias, de12.2 a 13.3.07, através da Portaria 11 de3.1.07.

DESIGNA LUIZ ROBERTO DO NASCI-MENTO, 11482.3, operário, AC.1.10.02,para responder, em regime de tempo integral,pela função gratificada de chefe de grupo,do Gabinete do Diretor, do Departamento deEsgotos Pluviais, 11120002, 4502002, subs-tituindo MARCO NILSON LENCINOCRUZ, 12432.4, instalador, OP.1.08.04, pormotivo de férias, de 4 a 31.1.07, através daPortaria 18 de 5.1.07.

DESIGNA ÂNGELA GLACI DA SILVACOUTO, 25872.9, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada deassistente, da Assessoria Comunitária, do De-partamento de Esgotos Pluviais, 21150005,4004002, substituindo ALEXANDREMIGUEL, 33320.0, assistente administrati-vo, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 15.1a 13.2.07, através da Portaria 21 de 9.1.07.

DESIGNA FORTUNATO GUTERRES DELIMA, 12745.3, operário, AC.1.10.02, pararesponder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de chefe, do Núcleo deServiços Gerais, da Unidade de Apoio Ad-ministrativo, do Departamento de EsgotosPluviais, 11130001, 4301003, substituindoMARIA DE FÁTIMA CHINEPESCHUMACKER, 22705.8, cedida da Fun-dação de Assistência Social e Cidadania aoDepartamento de Esgotos Pluviais, por mo-tivo de férias, de 5.2 a 6.3.07, através da Por-taria 22 de 9.1.07.

DESIGNA SOLANGE SOUZA BANDEI-RA, 23652.7, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de as-sistente, do Departamento de Esgotos Pluvi-ais, 21150005, 4002001, substituindo ANACLÁUDIA DOS SANTOS, 27822.4, assis-tente administrativa, AA.1.04.06, por moti-vo de licença-prêmio, de 11.12.06 a 9.1.07,através da Portaria 23 de 10.1.07.

DESIGNA SOLANGE SOUZA BANDEI-RA, 23652.7, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada dechefe, do Núcleo de Expediente e Pessoal,da Unidade de Apoio Administrativo, do De-partamento de Esgotos Pluviais, 11130001,4301001, substituindo ÂNGELA GLACI DASILVA COUTO, 25872.9, assistente adminis-trativa, AA.1.04.06, por motivo de respon-der por outra função gratificada, de 15 a31.1.07, através da Portaria 24 de 10.1.07.

DESIGNA WILSON DO AMARAL,14073.1, pedreiro, OP.1.10.04, para respon-der, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe de grupo, do Gabi-nete do Diretor, do Departamento de Esgo-tos Pluviais, 11120002, 4502002, substitu-indo OSMAR GONÇALVES MARTINSFILHO, 8965.8, instalador, OP.1.08.04, pormotivo de férias, de 10.1 a 8.2.07, através daPortaria 25 de 10.1.07.

DESIGNA RUDNEI DE ARAÚJOTEIXEIRA, 27245.3, apontador, AC.1.03.04,para responder, em regime de tempo integral,pela função gratificada de chefe de grupo,do Gabinete do Diretor, do Departamento deEsgotos Pluviais, 11120002, 4502004, subs-tituindo HÉLIO PADILHA, 29450.3, pedrei-ro, OP.1.10.04, por motivo de férias, de 5.2

a 6.3.07, através da Portaria 26 de 10.1.07.

DESIGNA GILBERTO CITA, 35174.2, as-sistente administrativo, AA.1.04.06, para res-ponder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de assistente, da Assesso-ria de Planejamento e Programação, do De-partamento de Esgotos Pluviais, 21150005,4004001, substituindo CLEBER DA SILVALEMOS, 56104.9, assistente administrativo,AA.1.04.06, por motivo de férias, de 2 a31.1.07, através da Portaria 27 de 11.1.07.

DESIGNA JULIANA YOUNG, 19222.6, ce-dida do Departamento Municipal de Água eEsgotos ao Departamento de Esgotos Pluvi-ais, para responder, em regime de tempo in-tegral, pela função gratificada de chefe, doServiço de Execução de Obras, da Divisãode Obras e Projetos, do Departamento de Es-gotos Pluviais, 11160003, 4602002, substi-tuindo CRISTINA BERNARDESFERREIRA, 43959.1, assistente administra-tiva, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 17.2a 3.3.07, através da Portaria 29 de 11.1.07.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ES-PORTES, RECREAÇÃO E LAZER, nouso de suas atribuições legais,

DESIGNA LORENA HAUBERT DE LIMAPIMENTEL, 301374/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de responsável por atividades INS, da Gerência de Eventos, da SecretariaMunicipal de Esportes, Recreação e Lazer,11130030, 6624003, substituindo ADRIANOACOSTA CRUZ, 440234/01, assistente ad-ministrativo, AA.1.04.06, por motivo de fé-rias, de 2 a 31.1.07, em regime complemen-tar de trabalho, através da Portaria 6 de8.1.07.

DESIGNA ROBERTO CARLOS LEMESNUNES, 120495/02, auxiliar de serviços ge-rais, AC.1.09.02, para responder pela funçãogratificada de encarregado de serviço, do Nú-cleo de Expediente e Pessoal, da Unidade deApoio Administrativo, da Secretaria Muni-cipal de Esportes, Recreação e Lazer,11120001, 6301001, substituindo PAULOHENRIQUE DA ROSA LUZ, 328653/01,operário especializado, OB.1.07.02, por mo-tivo de férias, de 2 a 31.1.07, em regime detempo integral, através da Portaria 6 de 8.1.07

DESIGNA ANTÔNIO CARLOS MELLOESTEVES, 208398/01, professor,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de responsável por atividades INS, da Gerência Executiva, da SecretariaMunicipal de Esportes, Recreação e Lazer,11130030, 6624002, substituindo CELSOLUIZ MASTRASCUSA, 200417/02, profes-sor, ED.1.03.M5, por motivo de férias, de17.1 a 4.2.07, em regime complementar detrabalho, através da Portaria 6 de 8.1.07

DESIGNA LAURA NOBRE BINS, 196074/02, professora, ED.1.03.M5, para responderpela função gratificada de chefe de núcleo,do Núcleo de Orçamento e Patrimônio, daUnidade de Apoio Administrativo, da Secre-taria Municipal de Esportes, Recreação eLazer, 11130001, 6301004, substituindoGERSON PENNELLA RITTER, 534459/01,assistente administrativo, AA.1.04.06, pormotivo de férias, de 2 a 31.1.07, através daPortaria 6 de 8.1.07

DESIGNA GILBERTO BEZE BISSO,281806/01, professor, ED.1.03.M5, para res-ponder pela função gratificada de auxiliartécnico, do Gabinete do Secretário, da Se-cretaria Municipal de Esportes, Recreação e


Lazer, 21130002, 6002001, substituindoCLEBER DA SILVA ANDRADE, 382416/03, técnico em educação, 151025, por moti-vo de férias, de 2 a 31.1.07, através da Por-taria 6 de 8.1.07.

DESIGNA SARA TEREZINHA DE CAS-TRO MARCHISIO, 291848/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de responsável por atividades INS, da Gerência Executiva, da SecretariaMunicipal de Esportes, Recreação e Lazer,11130030, 6624002, substituindo FLEDGESILVA RITA, 392422/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 5.2 a6.3.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 11 de 12.1.07.

DESIGNA LUIZ CARLOS VIANNABOHRER, professor, 281545/02,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de responsável por atividades INS, da Gerência Executiva, da SecretariaMunicipal de Esportes, Recreação e Lazer,11130030, 6624002, substituindoFERNANDO MABILDE, 141292/04, pro-fessor, ED.1.03.M4, por motivo de férias, de5.2 a 6.3.07, através da Portaria 11 de 12.1.07

DESIGNA SUSANA PETERSON, 456059/02, professora, ED.1.03.M5, para responderpela função gratificada de responsável poratividades I NS, da Gerência executiva, daSecretaria Municipal de Esportes, Recreaçãoe Lazer, 11130030, 6624002, substituindoADRIANA CUNHA DUARTE DA SILVA,255777/01, professora, ED.1.03.M5, por mo-tivo de férias, de 5.2 a 6.3.07, através da Por-taria 11 de 12.1.07

DESIGNA JARBAS CLEMENTE DA SIL-VA ARAÚJO, 201320/02, professor,ED.1.03.M5, para responder pela funçãogratificada de responsável por atividades INS, da Gerência Executiva, da SecretariaMunicipal de Esportes, Recreação e Lazer,11130030, 6624002, substituindo KATIAMARI BERTI, 293961/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 5.2 a6.3.07, em regime complementar de traba-lho, através da Portaria 11 de 12.1.07.

DESIGNA JAQUELINE RAUPP MUSSE,176610/02, professora, ED.1.03.M4, pararesponder pela função gratificada de respon-sável por atividades I NS, da Gerência Exe-cutiva, da Secretaria Municipal de Esportes,Recreação e Lazer, 11130030, 6624002,substituindo VERA LUCIA RORATTOCARVALHO, 281429/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 5.2 a6.3.07 em regime complementar de trabalho,através da Portaria 11 de 12.1.07.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS EVANTAGENS DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ,no uso de suas atribuições,

DESIGNA ALADIR DE ASSIS JUNIOR,718509/1, químico, para responder pela fun-ção gratificada de chefe do Serviço Opera-ção de ETAs e ETEs, da Divisão de Trata-mento, durante o impedimento da titularSISSI MARIA MACIEL CABRAL, 701935/2, de 17 a 26.1.07, por estar respondendooutra função gratificada, com base no artigo69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133de 31.12.1985, através da Portaria 162 de15.1.07, (processo 3.236.07.1).

DESIGNA LEVI ESTIGARRIBIE, 701388/1, operador de estação de tratamento, pararesponder pela função gratificada do Setorde ETEs I, da Divisão de Esgoto, durante o

impedimento do titular CARLOS EDUAR-DO DE ARAUJO KUNZ, 706118/1, de 1° a20.1.07, por férias, com gratificação tributá-ria, com base no artigo 69, parágrafo 1° daLei Complementar 133 de 31.12.85, atravésda Portaria 164 de 15.1.07, (processo3.236.07.1).

DESIGNA EBERSON MADRUGA DASILVEIRA, 711801/3, operador de estaçãode tratamento, para responder pela funçãogratificada do Setor da ETA Belém Novo, daDivisão de Tratamento, durante o impedi-mento do titular PAULINHO AGUIARRODRIGUES, 738405/4, de 8 a 27.1.07, porférias, com gratificação tributária, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria165 de 15.1.07, (processo 3.236.07.1).

DESIGNA GIL CLEAN CORREIA DELIMA, 723578/1, técnico em tratamento deágua e esgotos, para responder pela funçãogratificada do Setor de controle de ETEs eETAs, da Divisão de Tratamento, durante oimpedimento do titular LEONARDO MAR-CELO TRINDADE, 706325/1, de 3 a31.1.07, por férias, com gratificação tributá-ria, com base no artigo 69, parágrafo 1° daLei Complementar 133 de 31.12.85, atravésda Portaria 166 de 15.1.07, (processo3.236.07.1).

DESIGNA IEDA MARTA CIARAMELLAREIS, 203054/3, técnica em tratamento deágua e esgotos, para responder pela funçãogratificada do Setor de Hidrobiologia, da Di-visão de Tratamento, durante o impedimen-to da titular MARILDA APARECIDA PRODRIGUES, 738867/3, de 2 a 16.1.07, porférias, com gratificação tributária, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.1985, através da Porta-ria 167 de 15.1.07, (processo 3.236.07.1).

DESIGNA LUIS CARLOS RIBEIRO,401540/3, técnico em tratamento de água eesgotos, para responder pela funçãogratificada do Setor de Bacteriologia, da Di-visão de Tratamento, durante o impedimen-to da titular LUCIANE BALESTRIN REDA,714279/1, de 22.1 a 5.2.07, por férias, comgratificação tributária, com base no artigo 69,parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.1985, através da Portaria 168 de15.1.07, (processo 3.236.07.1).

DESIGNA RENATA DA CUNHA MA-CHADO, 381126/2, assistente administrati-va, para responder pelo cargo em comissão,da Equipe de Apoio Administrativo, da Di-visão de Tratamento, durante o impedimen-to do titular JOÃO AIRTON ROMANCINI,700037/1, de 2 a 28.1.07, por férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria169 de 15.1.07, (processo 3.236.07.1).

DESIGNA LUIZ FERNANDO DOS SAN-TOS, 701728/2, assistente administrativo,para responder pela função gratificada decapataz, da Divisão de Tratamento, duranteo impedimento da titular RENATA CUNHAMACHADO, 381126/2, de 2 a 28.1.07, porestar respondendo por outra funçãogratificada, com base no artigo 69, parágra-fo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 171 de 15.1.07, (proces-so 3.236.07.1).

DESIGNA GERALDO SILVEIRASANDIN, 701339/2, assistente administra-tivo, para responder pela função gratificadade responsável por serviço, da Divisão deTratamento, durante o impedimento do titu-

lar LUIZ FERNANDO DOS SANTOS,701728/2, de 2 a 28.1.07, por estar respon-dendo por outra função gratificada, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria172 de 15.1.07, (processo 3.236.07.1).

DESIGNA ADRIANA CARVALHO SILVASANTOS, 272313/3, procuradora, para res-ponder pela função gratificada de Diretorada consultoria Jurídica, durante o impedi-mento do titular EDUARDO DE SOUZABOESE, 222693/4, de 29.1 a 17.2.07, porférias, com base no artigo 69, parágrafo 1°da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 173 de 15.1.07, (processo1.01.07.4).

DESIGNA EDUARDO DA SILVA CHRIST,336133/2, procurador, para responder pelafunção gratificada de responsável por servi-ço, da Consultoria Jurídica, durante o impe-dimento da titular ADRIANA CARVALHOSILVA SANTOS, 272313/3, de 29.1 a17.2.07, por estar substituindo outra funçãogratificada, com base no artigo 69, parágra-fo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 174 de 15.1.07, (proces-so 3.01.07.4).

DESIGNA EDUARDO DA SILVA CHRIST,336133/2, procurador, para responder pelafunção gratificada de responsável por servi-ço, da Consultoria Jurídica, durante o impe-dimento da titular ADRIANA CARVALHOSILVA SANTOS, 272313/3, de 8 a 27.1.07,por férias, com base no artigo 69, parágrafo1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 175 de 15.1.07, (proces-so 3.01.07.4).

DESIGNA DANIELE DAHLEM, 728758/1, assistente administrativa, para responderpela função gratificada do Núcleo de ApoioAdministrativo, da Consultoria Jurídica, du-rante o impedimento do titular ELVISLEILOVADO DA SILVA, 296950/2, de 8 a27.1.07, por férias, com base no artigo 69,parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 176 de 15.1.07,(processo 3.01.07.4).

DESIGNA PATRICIA DORNELLESSCHNEIDER, 664367/2, para responder pelafunção gratificada de responsável por servi-ço, da Consultoria Jurídica, durante o impe-dimento da titular DANIELE DAHLEM,728758/1, de 8 a 27.1.07, por estar substitu-indo outra função gratificada, com base noartigo 69, parágrafo 1° da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 177de 15.1.07, (processo 3.01.07.4).

DESIGNA MAURICIO DE OLIVEIRADORNELLES, 728310/1, agente de serviçosexternos, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço, da Di-visão de Arrecadação, durante o impedimen-to do titular IVO RODRIGUES, 705680/1,de 30.10 a 3.11.06 e de 14.11 a 13.12.06, porlicença tratamento de saúde, com base no ar-tigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 180 de15.1.07, (processo 3.01.07.4).

DESIGNA LUCIANO DE BRITOPOMPEO, 727730/1, agente de serviços ex-ternos, para responder pela função gratificadade responsável por serviço, da Divisão deArrecadação, durante o impedimento do ti-tular ROBERTO MAINERI, 209690/4, de 9a 16.12.06, por licença luto, com base no ar-tigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 181 de15.1.07, (processo 3.15211.06.1).

DESIGNA LUCIANA DE CARVALHOLENUZZA, 723864/1, agente de serviços ex-ternos, para responder pela função gratificadade capataz, da Divisão de Arrecadação, du-rante o impedimento da titular VILMAPIERINA SONAGLIO SILVA, 704602/1, de8 a 22.12.06, por férias, com base no artigo69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 182 de15.1.07, (processo 3.15211.06.1).

DESIGNA LUCIANE KOCH DA SILVA,367336/2, assistente administrativa, para res-ponder pela função gratificada do Setor deLigação e Serviço Complementar, da Divi-são de Arrecadação, durante o impedimentoda titular LUCIANE FARIAS GOMES,721983/1, de 26.12.06 a 1°.1.07, por licen-ça-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 183 de 15.1.07, (proces-so 3.15211.06.1).

DESIGNA TELMO FERNANDOGONDRAN, 657946/3, assistente adminis-trativo, para responder pela funçãogratificada do Setor de Preparo de Pagamen-to, da Divisão de Recursos Humanos, duranteo impedimento do titular NILVE SECCO, de2 a 31.1.07, por férias, com base no artigo69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 189 de16.1.07, (processo 3.132.06.3).

DESIGNA SANDRA HELENA MACHADOSILVEIRA, 735222/2, assistente administra-tiva, para responder pela função gratificada doSetor de Tempo de Serviço, da Divisão de Re-cursos Humanos, durante o impedimento dotitular JOSÉ MARCELINO HECK, 706106/1, de 15.1 a 13.2.07, por férias, com gratifica-ção de insalubridade (20%), com base no arti-go 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 190 de 16.1.07,(processo 3.132.06.3).

DESIGNA ADRIANE DA SILVA CARVA-LHO, 727572/1, assistente administrativa,para responder pela função gratificada do Se-tor de Atividades Auxiliares, da Divisão deRecursos Humanos, durante o impedimentoda titular VERA LUCIA FERREIRA DA SIL-VA, 182075/2, de 2 a 21.1.07, por férias, combase no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Porta-ria 191 de 16.1.07, (processo 3.132.06.3).

DESIGNA MARIA ERNESTINAGOULART FERREIRA, 511538/1, assisten-te administrativa, para responder pela fun-ção gratificada do Serviço de Desenvolvi-mento, da Divisão de Recursos Humanos,durante o impedimento do titular SANDRATEREZINHA MACHADO GARAY,367269/2, de 2.1.06 a 14.1.07, por férias, combase no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 193 de 16.1.07, (processo 3.132.06.3).

DESIGNA KARINA SOLKA SANTA HE-LENA, 725861/1, técnica de segurança dotrabalho, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço, daDivisão de Recursos Humanos, durante oimpedimento da titular RITA DE CASSIAHENZ, 724315/2, de 26.12.06 a 24.1.07, porférias, com base no artigo 69, parágrafo 1°da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 194 de 16.1.07, (processo3.132.06.3).

DESIGNA ELISETE TORMEN, 713834/1,técnico de segurança do trabalho, para res-ponder pela função gratificada Do Setor deProteção Contra Incêndio, da Divisão de Re-


DespachosCOORDENADOR DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA:

Processo 1.5219.01.9 – Faz cessar, em 17.1.07, a relotação de DENISE BORBA CANTEI-

RO, 330120, assistente administrativa, da Secretaria Municipal de Administração para aSecretaria Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 2438 de 30.12.04,a contar de 17.1.05.

Processo 1.57075.04.2 – Modifica, em 15.12.06, a data de cessação da relotação de ÂNGELAMARIA JOB ROCHA, assistente administrativa, 255157, do GAPLAN para a SecretariaMunicipal da Fazenda, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 2648 de 4.11.05, pas-

cursos Humanos, durante o impedimento dotitular EDUARDO KAROLCZAK, 725952/1, de 29.1 a 17.2.07, por férias, com base noartigo 69, parágrafo 1° da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 195de 16.1.07, (processo 3.132.06.3).

DESIGNA MARCO ANTONIO CAZUNY,725850/1, técnico de segurança do trabalho,para responder pela função gratificada de res-ponsável por serviço, da Divisão de Recur-sos Humano, durante o impedimento do ti-tular LUCIO MARINO DA SILVEIRAGARCIA, 727900/1, por férias, com base noartigo 69, parágrafo 1° da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 196de 16.1.07, (processo 3.132.06.3).

DESIGNA NADIA MARIA LORINI,437983/2, assistente administrativa, para res-ponder pela função gratificada do Serviço deDesenvolvimento, da Divisão de RecursosHumanos, durante o impedimento da titularSANDRA TEREZINHA MACHADOGARAY, 367269/2, de 15 a 21.1.07, por fé-rias, com base no artigo 69, parágrafo 1° daLei Complementar 133 de 31.12.85, atravésda portaria 199 de 16.1.07, (processo3.132.06.3).

DESIGNA OTÁVIO JORDÃO DE FREITASLIMA, 699217/1, assistente administrativo,para responder pela função gratificada do Se-tor de Encargos Sociais, da Divisão de Recur-sos Humanos durante o impedimento da titu-lar ANGELA MARIA BORGES DEVARGAS, 500930/1, de 18 a 22.12.06, por li-cença tratamento de saúde, com base no artigo69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 201 de 16.1.07,(processo 3.132.06.3).

NOMEIA RICARDO MARQUESZELANIS, 705539/1, assistente administra-tivo, para responder pelo cargo em comissãoda Equipe de Apoio Administrativo, da Di-visão de Obras, durante o impedimento datitular SANDRA MACHADO GIESE,703555/1, de 18.1 a 1°.2.07, por férias, combase no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 9 de 3.1.07, (processo 3.6144/06.3).

NOMEIA CARLA ALTERIO, 124439/3, au-xiliar de serviços técnicos, para responderpelo cargo em comissão da Equipe de ObrasIII, da Divisão de Obras, durante o impedi-mento da titular CARLA DOS SANTOSLEÃO, 675870/1, de 8 a 27.1.07, por férias,com regime de dedicação exclusiva e grati-ficação de incentivo técnico, com base no ar-tigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 12 de3.1.07, (processo 3.6144.06.3).

NOMEIA MARIO CELESTINODOMINGUES FONSECA, 185350/2, auxi-liar de serviços técnicos, para responder peloCargo em Comissão da Seção de Redes, daDivisão de Obras, durante o impedimento dotitular DARCY NUNES DOS SANTOS,798153/1, de 15.1 a 3.2.07, por férias, comregime de dedicação exclusiva e gratificaçãode incentivo técnico, com base no artigo 69,

parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 13 de 3.1.07,(processo 3.6144.06.3).

NOMEIA MARCOS JOSE ARNOLD MA-CHADO, 390899/3, auxiliar de serviços téc-nicos, para responder pelo Cargo em Comis-são da Seção de Conservação, da Divisão deObras, durante o impedimento do titularIVANOR DE QUADROS RODRIGUES,699254/2, de 8 a 27.1.07, por férias, com re-gime de dedicação exclusiva e gratificaçãode incentivo técnico, com base no artigo 69,parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 14 de 3.1.07,(processo 3.6144.06.3).

NOMEIA MARCOS JOSE ARNOLD MA-CHADO, 390899/3, auxiliar de serviços téc-nicos, para responder pelo cargo em comis-são da Equipe de Obras II, da Divisão deObras, durante o impedimento do titularMARCO ANTONIO GIL FACCIN, 716318/1, de 29.1 a 17.2.07, por férias, com regimede dedicação exclusiva e gratificação de in-centivo técnico, com base no artigo 69, pa-rágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 15 de 3.1.07,(processo 3.6144.06.3).

NOMEIA LUIS TOMAS DORNELLES DASILVA, 632962/3, operário especializado,para responder pelo Cargo em Comissão daDistrital Sul de Esgoto, da Divisão de Esgo-tos, durante o impedimento do titular PAU-LO GUILHERME SILVA BARCELLOS DASILVA, 710304/1, de 5.2 a 6.3.07, por féri-as, com gratificação tributária, com base noartigo 69, parágrafo 1° da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 42de 4.1.07, (processo 3.6164.06.4).

NOMEIA CLAIRT JOSE CAMPOS DOAMARAL, 708590/1, agente de serviços ex-ternos, para responder pelo Cargo em Comis-são da Equipe de Apoio Administrativo, daDivisão de Esgoto, durante o impedimentodo titular LADEMIR DOS REIS, 706982/2,de 29 a 31.1.07, por férias, com base no arti-go 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 51 de 4.1.07,(processo 3.6164.06.4).

NOMEIA VLARISA SOARES NEVESMATURANO, 701261/1, assistente adminis-trativa, para responder pelo Cargo em Co-missão da Equipe de Apoio Administrativo,da Divisão Financeira, durante o impedimen-to da titular MARIA VALESKA VASCON-CELOS, 700943/1, de 2 a 31.1.07, por fériascom base no artigo 69, parágrafo 1° da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 64 de 5.1.07, (processo 3.072.07.9).

NOMEIA RICARDO VANACORMARSIGLIA, 696873/2, economista, pararesponder pelo Cargo em Comissão da Se-ção de Despesa, da Divisão Financeira, du-rante o impedimento do titular MOACIRDAMBRÓS FLORES, 735878, de 15 a24.1.07, por férias, com base no artigo 69,parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 67 de 5.1.07,(processo 3.072.07.9).

NOMEIA EDMILSON DE NOVAES RO-CHA, 705151/1, assistente administrativo, pararesponder pelo Cargo em Comissão da Equi-pe de Apoio administrativo, da Divisão deÁgua, durante o impedimento da titular PA-TRICIA DA ROSA DORNELES CORREA,722150/1, de 16.1 a 4.2.07, por férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 79 de8.1.07, (processo 3.6404.06.5).

NOMEIA CARLOS OLIVEIRA CARDOSO,228373/4, auxiliar de serviços técnicos, pararesponder pelo Cargo em Comissão da Seçãode Apoio Técnico de água, da Divisão de Água,durante o impedimento do titular FERNANDOMACHADO SILVA, 728540/1, de 2 a 21.1.07,por férias, com regime de dedicação exclusivae gratificação de incentivo técnico, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 84 de8.1.07, (processo 3.6404.06.5).

NOMEIA CARLOS OLIVEIRA CARDO-SO, 228373/4, auxiliar de serviços técnicos,para responder pelo Cargo em Comissão daDistrital Norte de Água, da Divisão de Água,durante o impedimento do titular ANDRELUIZ PRANGE, 710365/1, de 22.1 a 3.2.07,por férias, com regime de dedicação exclu-siva e gratificação de incentivo técnico, combase no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 86 de 8.1.07 (processo 3.6404.06.5).

NOMEIA ANDERSON JOSE LUCIANODOS SANTOS, 430113/3, auxiliar de servi-ços técnicos, para responder pelo Cargo emComissão da Seção de Exame de Projetos,da Divisão de Instalações, durante o impedi-mento da titular CARMEN TEREZINHAFANTINEL, 703531/1, de 2 a 21.1.07, porférias com regime de dedicação exclusiva egratificação de incentivo técnico, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria135 de 11.1.07, (processo 3.261.07.6).

NOMEIA LUCIANA MONTEIROMOURA, 710006/1, técnico em tratamentode água e esgotos, para responder pelo Cargoem Comissão da Seção de Análises Físico-Químicas, da Divisão de Pesquisa, durante oimpedimento do titular ELTON JOSE FLO-RES COELHO, 741301/3, de 2 a 31.1.07, porférias, com regime de dedicação exclusiva egratificação de incentivo técnico, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 149de 12.1.07, (processo 3.083.07.0).

NOMEIA GERALDO SILVEIRA SANDIN,701339/2, assistente administrativo, para res-ponder pelo Cargo em Comissão da Equipede apoio administrativo, da Divisão de Tra-tamento, durante o impedimento do titularJOÃO AIRTON ROMANCINI, 700037/1, de29 a 31.1.07, por férias, com base no artigo69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 170 de17.1.07, (processo 3.236.07.1).

NOMEIA ANDRE LUIS NUNESKLEINERT, 716320/1, assistente administra-

tivo, para responder pelo Cargo em ComissãoGerente de Projetos I, da Diretoria-Geral, du-rante o impedimento do titular RAFAELGRANDI DOS SANTOS, 679577/2, de 15 a28.1.07, por férias com regime de dedicaçãoexclusiva e gratificação de incentivo técnico,com base no artigo 69, parágrafo 1° da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 178 de 15.1.07, (processo 3.01.07.4).

NOMEIA ANDRE LUIS NUNESKLEINERT, 716320/1, assistente administra-tivo, para responder pelo Cargo em Comis-são da Seção Jurídica II, da Consultoria Ju-rídica, durante o impedimento da titularCRISTIANE DE AZEVEDO SAFFI,731368/1, de 29.1 a 17.2.07, por férias, comregime de dedicação exclusiva e gratificaçãode incentivo técnico, com base no artigo 69,parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 179 de 15.1.07,(processo 3.01.07.4).

NOMEIA PETRONILDA ERICA FALEY,705503/1, assistente administrativa, para res-ponder pelo Cargo em Comissão da Seçãode Seleção, da Divisão de Recursos Huma-nos, durante o impedimento da titular MA-RIA DE FATEMA MILLANI RODRIGUES,706003/2, de 2 a 14.1.07, por férias, com re-gime de dedicação exclusiva e gratificaçãode incentivo técnico, com base no artigo 69,parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 186 de 16.1.07,(processo 3.132.06.3).

NOMEIA PETRONILDA ERICA FALEY,705503/1, assistente administrativa, para res-ponder pelo Cargo em Comissão da Seçãode Registros e Vantagens, da Divisão de Re-cursos Humanos, durante o impedimento datitular SILVANA RODRIGUES RONDAMHERECHUK, 700621/2, de 15 a 29.1.07, porférias, com regime de dedicação exclusiva egratificação de incentivo técnico, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria188 de 16.1.07, (processo 3.132.06.3).

NOMEIA ANGELA BEATRIZ CRODRIGUES, 704481/1, assistente adminis-trativa, para responder pelo Cargo em Co-missão da Equipe Técnica, da Divisão de Re-cursos Humanos, durante o impedimento datitular ANA PAULA AZEVEDO DE SOU-ZA, 716203/1, de 2 a 21.1.07, por férias, comregime de dedicação exclusiva e gratificaçãode incentivo técnico, com base no artigo 69,parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 192 de 16.1.07,(processo 3.132.06.3).

NOMEIA MARIA ERNESTINAGOULART FERREIRA, 511538/1, assistenteadministrativa, para responder pelo Cargo emComissão da Seção de Seleção, da Divisãode Recursos Humanos, durante o impedimen-to da titular MARIA DE FATIMA MILLANIRODRIGUES, 706003/2, de 15 a 21.1.07, porférias, com regime de dedicação exclusiva egratificação de incentivo técnico, com baseno artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 197de 16.1.07, (processo 3.132.06.3).


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1023738 Pneu 900 X 16,10 lonas Goodyear Pç 316,00p/retroescavadeira

COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA CGC: 45.987.005/0001-98 Av.. Anton Von Zuben, 2155 – Campinas/RS

1022672 Câmara de ar p/pneu 350 X 8 Maggion Pç 8,131022797 Câmara de ar p/pneu 750 X 16 Maxxicargo Pç 25,80

c/valv. curta p/retroescav1022987 Pneu 700 X 16, diagonal Goodyear Pç 210,23

c/câmara, 10 lonas1023076 Pneu 11R22.5, 16 lonas Goodyear Pç 809,22

borrachudo s/câmara1023084 Pneu 11R22.5, 16 lonas Goodyear Pç 748,24

liso s/câmara1023282 Pneu 175/70 R13 82T s/câmara Goodyear Pç 102,721023498 Pneu 650/10, 10 lonas Goodyear Pç 162,46

p/empilhadeira1023621 Pneu 700 X 16, 10 lonas liso Goodyear Pç 206,26

COMERCIAL DE PNEUS KOHLER LTDACGC: 87.758.348/0002-01

Av. Ceará, 1007 – Porto Alegre/RS

1022565 Câmara de ar p/pneu 14.00 X 24 Longmile Pç 75,001022763 Câmara de ar p/pneu 735 X 14 Longmile Pç 13,001050558 Pneu 205/75 R 16, carga E Goodyear-G32 Pç 319,00

COPAL – COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDACGC: 87.197.330/0001-60

Rua Independência, 450 – Tapejara/RS

1022789 Câmara de ar p/pneu 750 X 16 Dobermann Pç 26,371023548 Pneu 700 X 12, 10 Maggion Pç 313,00

lonas p/empilhadeira1023555 Pneu 700 X 15, 12 lonas Maggion Pç 358,00

p;empilhadeira

DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA CGC: 7.262.218/0001-63Rua Ernesto de Castro, 225 – São Paulo/SP

1022532 Câmara de ar diant. 10.5 X TR-15- Pç 53,8565-16 p/retroescavad. Trelleborg

1022995 Pneu 105 X 65-16, 10 lonas Pirelli Pç 329,001023001 Pneu 10.5 X 16, 10 lonas Pirelli Pç 329,00

p/retroescav.1023118 Pneu 14.00 X 24, 12 lonas Pirelli Pç 1.234,901023183 Pneu 155 R13 s/câmara Pirelli Pç 105,701023191 Pneu 165/70 R13 s/câmara Pirelli Pç 97,601023209 Pneu 165/80 R13 s/câmara Pirelli Pç 114,351023266 Pneu 175 X 25, 12 lonas Pirelli Pç 1.871,001023316 Pneu 185 R14 p/VW Kombi Pirelli Pç 169,301023696 Pneu 8.5 R175, s/câmara Pirelli Pç 606,00

p/micro-ônibus1023720 Pneu 900 X 20, 14 lonas liso Pirelli Pç 464,601023795 Protetor p/pneu 650 X 16 Pirelli Pç 9,281023803 Protetor p/pneu 700 X 16 Pirelli Pç 9,281044700 Pneu 14.00 X 24 c/câmara 16 lonas Pirelli Pç 1.350,001050541 Protetor de câmara p/pneu aro 16 Pirelli Pç 9,281050566 Pneu 295/80 R 22,5, 18 lonas Pirelli Pç 1.108,00

JK PNEUS CGC: 78.653.946/0009-00Av. Sertório, 912 – Porto Alegre/RS

1022813 Câmara de ar p/pneu 900 X 16 Eaton Pç 33,80c/valv. curta p/retroescav.

1022961 Protetor p/pneu 175 X 25 Irbo Pç 56,101023043 Pneu 10.00 R20 16 lonas, Firestone Pç 681,00

tipo PR 161023589 Pneu 7.35 X 14, 6 lonas, simples Firestone Pç 127,001023753 Proteção p/pneu 14,00 X 24 Irbo Pç 34,701044502 Pneu 275/80 R 22.5, 16 lonas Firestone PÇ 810,60

MODELO PNEUS LTDA. CGC: 94.510.682/0001-26Rua Mal. Humberto C. Branco, 56 – Bento Gonçalves/RS

1022722 Câmara de ar p/pneu 700 X 16, KR-16- Pç 30,00válv. curta tipo L de metal TR-440-Tortuga

EDITAIS

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE REDUÇÃOO DE REDUÇÃOO DE REDUÇÃOO DE REDUÇÃOO DE REDUÇÃODE PREÇOSDE PREÇOSDE PREÇOSDE PREÇOSDE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através daSecretaria Municipal da Fazenda da Assessoria de ComunicaçãoSocial publica a redução de preço para o Sistema de Registro dePreços de Medicamentos Humanos, Pregão Eletrônico 117/06, acontar de 23 de janeiro de 2007.

LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CGC: 04.071245/0001/60

Rua São Paulo, 901 – Porto Alegre /R S

ITEM CÓDIGO MATERIAL PREÇO NOVOREG PREÇO

39 1042787 Carbonato de Cálcio, 0,30 0,16500 mg, comprimido ou drágea

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADO DEADO DEADO DEADO DEADO DEJULJULJULJULJULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOO

TOMADA DE PREÇOS 277/06PROCESSO 001.060085.06.1

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da TOMADADE PREÇOS acima.J. B. MARTINS – ME - itens: 1, 3, 4, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 23,25, 26, 29, 32ATACADÃO COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - itens:2, 5, 6, 7, 8, 09, 10, 17, 22, 24, 27, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 37ITENS DESCLASSIFICADOS: 11, 15, 16, 31

Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme odisposto no Inciso I e § 3º, do Artigo 109, da Lei 8.666/93, e alte-rações posteriores.

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2007.


sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na Rua SiqueiraCampos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horáriodas 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessadosdeverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência dobanco do Brasil S/A, situadas no país.

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Compras e Serviços.

INTERPOSIÇÃOINTERPOSIÇÃOINTERPOSIÇÃOINTERPOSIÇÃOINTERPOSIÇÃODE RECURSODE RECURSODE RECURSODE RECURSODE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS 263/06PROCESSO 001.054045.06.1

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa que a empresa Odontosul Equipamen-tos Odontológicos Ltda. interpôs recurso contra o resultado dalicitação acima, referente ao item 43, e que a íntegra do mesmoencontra-se à disposição dos interessados, na Área de Comprase Serviços, Rua Siqueira Campos, 1300, 11º andar.


PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 11/07ELETRÔNICO 11/07ELETRÔNICO 11/07ELETRÔNICO 11/07ELETRÔNICO 11/07

PROCESSO 001.000038.07.5

A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS torna público a aqui-sição de Campos cirúrgicos, para o C.S. Vila IAPI, com recursosdo Fundo Municipal da Saúde. Tipo menor Preço e que as pro-postas serão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nasdatas e horários como seguem abaixo:

ABERTURA Das propostas: às 9h30min do dia 14 de fevereirode 2007INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h30min do dia 14 de fevereiro de 2007TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro no inícioda disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelosistema.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060 ou nasede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na Rua SiqueiraCampos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horáriodas 09hs às 11hs e 30min e das 13hs e 30min às 17hs. Os inte-ressados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agên-cia do Banco do Brasil S/A, situadas no país.

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Aquisições e Materiais.

ERRAERRAERRAERRAERRATTTTTAAAAAPREGÃO ELETRÔNICO 7/07PROCESSO 001.000034.07.0

PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA E ALTE-RAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a prorro-gação da data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe e aalteração da especificação técnica do lote 1, como segue abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 7 – KIT DE BIOQUÍMICAABERTURA das Propostas: Às 9h30min do dia 12 de fevereirode 2007;INÍCIO da disputa de preços: Às 14h30min do dia 12 de fevereirode 2007;TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro no inícioda disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelosistema.LOTE 1 cód: 556134 (conforme especificação anexa ao editalESPEC007-2007)

As demais disposições, permanecem inalteradas.Para todas as referências de tempo, será observado o horá-

rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected], pelo fax: (51) 3289-1060 ou na

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE O DE O DE O DE O DE AAAAATTTTTASASASASASCONCORRÊNCIA 3/06

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Servi-ços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro dePreços de Pneus, câmaras e acessórios para vulcanização, obti-dos através da Concorrência 3/06 ( Departamento Municipal deÁgua e Esgotos ), processo 003.006034.05.5, sendo que o prazode validade é de um ano contado da data de assinatura das atas,conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacio-nados. Vigência: 29 de maio de 2006 a 28 de maio de 2007.

BELLENZIER PNEUS LTDA. CGC: 73.730.129/0009-86Av. A.J. Renner, 200 sala 1 – Porto Alegre/RS

CÓDIGO MATERIAL MARCA UNIDADE PREÇOREG.

1023381 Pneu 215/80 R16 sem câmara Goodyear Pç 258,00

sando a ser a contar de 1º.1.05 e não como constou.

Processo 2.74591.04.5 – Faz cessar, em 17.1.07, a relotação de MARISTELA SCHEIBEL,461833, arquiteta, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio para a Se-cretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 17.1.05, e faz cessar a relotação deROSANE ZANELLA DOS SANTOS, 231608, auxiliar de serviços técnicos, da SecretariaMunicipal de Obras e Viação para a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comér-cio, a contar de 9.2.05, ambas publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre 2439 de 31.12.04.

Processo 1.11654.06.6 – Relota, em 17.1.07, SOLANGE MARIA LAMPERT DE ÁVILAE SILVA, 226169, assistente administrativa, da Secretaria Municipal da Cultura para aSecretaria Municipal de Saúde, e relota JACQUES SALVADOR SOUZA, 337162, assis-

tente administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal da Cul-tura, ambos a contar de 1º.1.07.

Processo 1.54011.06.0 – Relota, em 17.1.07, SÉRGIO LUIZ GIACOMELLI, 73018, auxi-liar de serviços técnicos, da Secretaria Municipal de Obras e Viação para o Departamentode Esgotos Pluviais, a contar de 1º.11.06.

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE:

Processo 1.42213.06.1 – Indefere, em 11.1.07, a solicitação de BEATRIZ REGINADUARTE GONÇALVES, 47626.7, bióloga, da Secretaria Municipal de Saúde.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

CONTRATANTE dos processos abaixo : Departamento Munici-pal de HabitaçãoPROCESSO: 004.003760.06.5 – RM 10280OBJETO : Aquisição de um bipé de alumínio para bastão univer-sal – mod. Gm-jj2EMPRESA: ALL COMP Comércio, Representação e ImportaçãoS.ADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.4490520400001VALOR : R$ 395,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: – 004.003748.06.5 RM 10290OBJETO : Aquisição de 10 tubos adesivos plásticos para cano depvc – Tb com 75g, 50 tampões caps pvc soldável de 25mmágua, 50 tampões caps pvc soldável de 20mm água, 50 tam-pões caps pvc macho para água plug ¾ , 50 tampões caps pvcrígido plug ½ macho.EMPRESA: Elite Materiais de Construção LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302401001VALOR : R$ 138,50PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.002157.06.3 – RM 10291OBJETO : Aquisição de 35 Kg de prego comum com cabeça poli-do 13x15 – pc 1KgEMPRESA: Madeireira Maravilha LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302401001VALOR : R$ 203,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003758.06.0 – RM 10292OBJETO : Aquisição de três grampeadores de metal tamanhogrande para 240 fls., 3 perfuradores de metal tamanho grandepara 150 fls.EMPRESA: DRP Distribuidora de Papéis LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.4490523400001VALOR : R$ 1.374,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003757.06.4 – RM 10300OBJETO : Aquisição de 72 frascos de álcool gel com 500gEMPRESA: Papel Mar LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302200001VALOR : R$ 149,76PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005026.06.7 – RM 10305OBJETO : Aquisição de uma válvula de expansão fixa 5 tr roscapara ar cond. Carrier , um filtro secador 350x1/2 para ar cond.Carrier 5 trEMPRESA: Assistar Ar Condicionados LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302501001VALOR : R$ 330,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003816.06.0 – RM 10306OBJETO : Aquisição de 150 DVDR, 100 CDREMPRESA: Papel Mar LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390301700001VALOR : R$ 948,00ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003818.06.3 – RM 10307OBJETO : Aquisição de 10 mouses ópticos com dois botões comscroll com entrada ps2

EMPRESA: Intelectron Serviços de Informática LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390301700001VALOR : R$ 210,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003819.06.0 – RM 10308OBJETO : Aquisição de 10 aparelhos telefônicos – mod. Siemense-3005EMPRESA: ED Azambuja & Cia LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390303000001VALOR : R$ 346,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003817.06.7 – RM 10309OBJETO : Aquisição de 10 calculadoras solar, de mesa, 12 dig.Mod. Elgim mv 4121EMPRESA: ED Azambuja & Cia LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302502001VALOR : R$ 460,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005170.06.0 – RM 10310OBJETO : Aquisição de uma porta completa para divisóriaEMPRESA: Divinorte Comércio de Divisórias LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302401001VALOR : R$ 386,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003833.06.2 – RM 10324OBJETO : Aquisição de 48 frascos de detergente líquido, neutro,biodegradável – 500ml, 48 barras de sabão comum com 400gEMPRESA: MF Machado Soares LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302200001VALOR : R$ 54,72PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003834.06.9 – RM 10325OBJETO : Aquisição de 48 frascos de álcool gel com 500gEMPRESA: Papel Mar LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302200001VALOR : R$ 110,40PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003836.06.1 – RM 10326OBJETO : Aquisição de 05 fitas para impressora Elgim EE-300 –cor preta , 10 fias para impressora Epson ERC-03 – pdv nylon13mmx10mEMPRESA: MF Machado Soares LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390301600001VALOR : R$ 32,75PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003835.06.5 – RM 10328OBJETO : Aquisição de um pacote papel A-3 cor branca,29,7cmX40,2cmEMPRESA: Papel Mar LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390301600001VALOR : R$ 26,70PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.003857.06.8 – RM 10329OBJETO : Aquisição de dois galões de 18L de tinta látex pvaEMPRESA: Madeireira Maravilha LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302400001VALOR : R$ 150,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005118.06.9 – RM 10335OBJETO : Aquisição de duas guias para botão de elevador, trêsguias de porta para elevadorEMPRESA: VIP Elevadores LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302504001VALOR : R$ 25,50PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005118.06.9 – RM 1036OBJETO : Aquisição de quatro lâmpadas zopelin 24 volts paraelevadorEMPRESA: Elite Materiais de Construção LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302600001VALOR : R$ 34,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005230.06.3 – RM 10337OBJETO : Aquisição de 120 cadeados latonados 45mmEMPRESA: Elite Materiais de Construção LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302401001VALOR : R$ 1.950,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005229.06.5 – RM 10338OBJETO : Aquisição de um jogo de cabo de velas para CorsaWind 1.6. ano 1999., um filtro de ar para Corsa Wind 1.6. ano1999, um filtro de óleo para Corsa Wind 1.6. ano 1999EMPRESA: BR Distribuidora de Peças para Veículos LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390303900001VALOR : R$ 110,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005229.06.5 – RM 10339OBJETO : Aquisição de 10 fusíveis de 10-A para Corsa Wind 1.6.ano 1999, 10 fusíveis de 15-A para Corsa Wind 1.6. ano 1999,EMPRESA: BR Distribuidora de Peças para Veículos LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390303900001VALOR : R$ 20,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005231.06.0 – RM 10340OBJETO : Aquisição de 114 Kg de corrente galvanizada 7,0mmEMPRESA: Ferramentas Gerais, Comércio e Importação S.ADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302401001VALOR : R$ 902,88PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005235.06.5 – RM 10342OBJETO : Aquisição de 131,04m2 de piso vinílico, 2mm – dim.300 x 300mmEMPRESA: Cozefe – Distribuidora de Materiais de decoração eRevestimentos LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302401001VALOR : R$ 3.931,20PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005235.06.5 – RM 10343OBJETO : Aquisição de 06gl de cola acrílica para piso vinílico – glde 3,5KgEMPRESA: Cozefe – Distribuidora de Materiais de decoração eRevestimentos LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302401001VALOR : R$ 222,00PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

PROCESSO: 004.005236.06.1 – RM 10345OBJETO : Aquisição de 5m de corrente galvanizada elo curto

1023530 Pneu 650 X 16, 10 lonas Firestone Pç 245,00diagonal, liso

1044494 Pneu 3.50/8,04 lonas Rinaldi – RT 30 Pç 27,00

TURBO AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDACGC: 93.988.921/0001-95

Av. Cavalhada, 3489 – Porto Alegre/RS

1022540 Câmara de ar p/pneu 10.00 X 20 Magnum Pç 39,001022607 Câmara de ar p/pneu traseiro Magnum Pç 118,00

175 X 24 p/retroescavadeira1022656 Câmara de ar p/pneu 215/80 R 16 Magnum Pç 18,001022706 Câmara de ar p/pneu 650 X 16 Magnum Pç 20,00

1022730 Câmara de ar p/pneu 700 X 16, Magnum Pç 20,0010 lonas, válvula longa

1022805 Câmara de ar p/pneu 750 X 16 Magnum Pç 20,00c/válvula longa tipo L de metal

1022821 Câmara de ar p/pneu 900 X 20 Magnum Pç 35,001022854 Câmara de ar p/pneu 175 X 25 Magnum Pç 118,00

c/válvula de metal em L1022904 Câmara de ar p/pneu 750 X K16, Magnum Pç 18,00

ventil curto interno ou chato1023027 Pneu 10.00 X 20, 16 lonas Huaqing Pç 548,00

diagonal liso1023035 Pneu 10.00 X 20, 16 lonas, Huaqing Pç 548,00

de senho liso direcional

1023274 Pneu 175/65 R14 Maxxis Pç 125,00s/câmara 6 lonas

1023324 Pneu 185/60 R14 Maxxis Pç 125,001023340 Pneu 185/65 R14 s/câmara Maxxis Pç 125,001023399 Pneu 225/70 R15 s/câmara 8 lonas Maxxis Pç 264,001023423 Pneu 235/75 R15 s/câmara 8 lonas Maxxis Pç 269,001023605 Pneu 750 X 16, 10 lonas, liso Huaqing Pç 250,001023654 Pneu 750 X 16, 8 lonas, Huaqing Pç 268,00

frisado p/trator1023761 Pretetor câmara Magnum Pç 10,00

p/pneu 10,00 X 20



Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADA: Maria Titone da Silva - MEOBJETO: Fica alterado o valor mensal de R$ 1.226,92 previstona cláusula primeira do último termo aditivo para R$ 1.292,76mensais, para o período de 12 meses a contar de 12 de dezem-bro de 2006, referente ao Processo 001.059293.03.9.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: Trienge Engenharia Ltda.OBJETO: Alteração da Dotação Orçamentária para 1400-1020-4490.51.


CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Cotravipa- Cooperativa de Trabalho.OBJETO: Fica prorrogado por 3 meses, a contar de 1º de janeirode 2007, referente ao Concorrência 001.031052.04.4.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A.OBJETO: Fica prorrogado o prazo por 60 dias, a contar de 30 denovembro de 2006, referente ao Tomada de Preço002.081142.03.0.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.CONTRATADA: Segurança e Transporte de Valores PanambiLtda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo até 31 de outubro de 2006, acontar de 1º de novembro de 2006, referente ao Processo001.000546.05.4.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

SISTEMA DESISTEMA DESISTEMA DESISTEMA DESISTEMA DEREGISTRREGISTRREGISTRREGISTRREGISTRO DE PREÇOSO DE PREÇOSO DE PREÇOSO DE PREÇOSO DE PREÇOS

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS co-munica aos demais órgãos do Município que será iniciado ocadastramento e recodificação para Registro de Preços dos se-guintes materiais:

UNIFORMES SOCIAISA reunião para início dos trabalhos será em 1º de fevereiro

de 2007, às 14 horas, na Sala de reuniões do Serviço de Supri-mentos, situada na Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar, BairroSantana.

Solicita-se que os interessados tragam, para esta reunião, arelação de materiais com a especificação completa, bem como oconsumo médio mensal de cada item.


JOVANES DE SOUZA TELES,Chefe do Serviço de Suprimentos.

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOS003.080467.06.7003.080467.06.7003.080467.06.7003.080467.06.7003.080467.06.7

OBJETO: Teste, inspeção e manutenção de centrais e unidadesautônomas de iluminação de emergência.

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Departa-mento Municipal de Água e Esgotos comunica aos interessadosa abertura da licitação supra citada noDIA: 15 de fevereiro de 2007, às 14h, na Sala de Licitações, sitana Rua Dr. Gastão Rhodes, 222 - Bairro Santana.

O edital estará à disposição no mesmo endereço, de 30 dejaneiro de 2007 a 14 de fevereiro de 2007, das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, e será fornecido mediante compro-vação de depósito em conta do Departamento Municipal de Águae Esgotos no Banrisul – Agência.:051 - Conta 04.002400.0-4, novalor de R$ 10,00.Obs.: Na guia de depósito deverá constar a razão social comple-ta da empresa que irá participar da licitação bem como o númeroda licitação supra referido.


OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

PREGÃO FÍSICO 2/07PREGÃO FÍSICO 2/07PREGÃO FÍSICO 2/07PREGÃO FÍSICO 2/07PREGÃO FÍSICO 2/07PROCESSO 003.080024.07.6

OBJETO : Aquisição de Mobiliários.DATA de abertura: 9 de fevereiro de 2007, às 14h30minLOCAL : Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do DMAE, endereço acima,das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, mediante recolhimento deR$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por edital, em qual-quer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051,finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6,agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros). Outras infor-mações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.

CONVITE 1/07CONVITE 1/07CONVITE 1/07CONVITE 1/07CONVITE 1/07ESCLARECIMENTO

ASSUNTO: Convite 1/07 - CNLREFERENTE à aquisição de Material diverso para higiene e lim-peza.ABERTURA : 6 de fevereiro de 2007,às 14h30min.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS vemretificar, o edital em epígrafe, no que diz respeito às exigênciasconstantes na especificação dos materiais que passam a ter aseguinte redação:

Para os itens 1, 2, 3, 4 deverão ser enviadas amostras domaterial ofertado até a data de abertura da licitação, sob pena dedesclassificação da proposta.

A indicação de consumo médio mensal dos referidos itensdeverá ser desconsiderada.

Outrossim, informa que a data de abertura do presente certa-me será dia 6 de fevereiro de 2007, às 14h30min.

Os demais itens e condições deste edital permaneceminalterados.

PREGÃO FÍSICO 1/07PREGÃO FÍSICO 1/07PREGÃO FÍSICO 1/07PREGÃO FÍSICO 1/07PREGÃO FÍSICO 1/07PROCESSO 003.080006.07.8

OBJETO : Aquisição de Cartucho e toner para impressoras.DATA de abertura: 12 de fevereiro de 2007 Horár io:10:00 horasLOCAL : Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do DMAE, endereço acima,das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, mediante recolhimento deR$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por edital, em qual-quer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051,finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6,agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros). Outras infor-mações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.


OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTOS DEOS DEOS DEOS DEOS DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTOSOSOSOSOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA : Licibraz Distribuidora & Comércio Ltda.OBJETO: Aquisição de 82 ar condicionados.PRAZO: Dois anos de garantia.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 137/06, referente ao Proces-so 001.049811.06.1.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501-2355-4490.52360000-2500-2355-4490.52340000-302-2522-4490.52420000.VALOR: R$ 170.874,73.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA : Frigelar Comércio e Distribuidora S/A.OBJETO: Aquisição de 18 Condicionadores de ar tipo airsplit.PRAZO: Dois anos de garantia.MODALIDADE Pregão Eletrônico 137/06, referente ao Processo001.049811.06.1.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501-2355-4490.52360000.VALOR: R$ 38.448,00.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA : YVYTU Indústria e Comércio de Filtros Ltda.OBJETO: Aquisição de 72 pré-filtros de filtro absoluto.PRAZO: Dois anos de garantia.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 137/06, referente ao Proces-so 001.049811.06.1.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501-2355-4490.52360000-2500-2355-4490.52340000-302-2522-4490.52420000.VALOR: R$ 23.915,00


CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA : Centerlab Central de Laboratórios Ltda.OBJETO: Aquisição de 12 kits de reagentes e insumos para exa-mes de troponina I, mioglobina e ck-mb massa para realização

de hemograma autorizado.PRAZO: 12 meses.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 157/06, referente ao Proces-so 001.056897.06.5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1803-2142-33909.VALOR: R$ 59.500,00


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA : Terra Norte Construtora Ltda.OBJETO: Construção de muros de contenção, construção dearquibancadas, tratamento de taludes com grama e recuperaçãode calhas de piso, na Emef Morro da Cruz.PRAZO: 90 dias.MODALIDADE: Tomada de Preço 002.081049.06.4DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2465-449051.VALOR: R$ 267.362,58.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA : Sierdovski & Sierdovski Ltda.OBJETO: Aquisição de dois scanner.PRAZO: Um ano de garantia.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 54/06, referente ao Processo001.027771.06.7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2004-2365-4490.52999900.VALOR: R$ 1.364,00.


MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,Procuradora-Geral.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTOS DEOS DEOS DEOS DEOS DETERMOS TERMOS TERMOS TERMOS TERMOS ADITIVADITIVADITIVADITIVADITIVOSOSOSOSOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cultura.

CONVITE 1/07CONVITE 1/07CONVITE 1/07CONVITE 1/07CONVITE 1/07PROCESSO 004.002777.06.1

OBJETO: Contratação de Investigação Geotécnica e Projetos deEngenharia – Condomínio Edgar Pires de Castro 5060, Porto Alegre.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, através daEquipe de Licitações e Contratos, convida empresas a apresenta-rem propostas para a execução dos serviços em epígrafe.

Poderão participar desta licitação os convidados pela Adminis-tração e os interessados, nos termos do parágrafo 3º do artigo 22 dalei 8666/93, que deverão apresentar, quando da retirada do Convite

o certificado do CESO – Cadastros de Executantes de Serviços eObras, na Especialidade 2021, Grupo B Classe I, ou superior.

O recebimento dos Envelopes e a abertura da presente licita-ção ocorrerá no dia 8 de fevereiro de 2007 , às 10h , pela Comis-são de Licitações, na Sala de Reuniões, 3º andar, na Av. PadreCacique 708, nesta Capital.

Este Convite poderá ser solicitado, sem custos, através do e-mail [email protected].


NELCIR REIMUNDO TESSARO,Diretor-Geral

8mm, 9m de corrente galvanizada 7mmEMPRESA: Elite Materiais de Construção LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2355.3390302401001VALOR : R$ 151,15PRAZO DE ENTREGA : 15 diasBASE LEGAL : Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações


NELCIR REIMUNDO TESSARO,Diretor-Geral.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 1/07AÇÃO 1/07AÇÃO 1/07AÇÃO 1/07AÇÃO 1/07

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO : Material gráficoOrdem de compra Fornecedor Valor – R$0372 GRÁFICA R.J.R. LTDA 2.297,88

DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 13/07AÇÃO 13/07AÇÃO 13/07AÇÃO 13/07AÇÃO 13/07

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO : Peças para chassiOrdem de compra Fornecedor Valor – R$0409 ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO 4.468,50


PETTER FISCHER RANQUETAT,Coordenador da Unidade de Compras.

Câmara Municipal de Porto Alegre

EDITEDITEDITEDITEDITAL DEAL DEAL DEAL DEAL DECONVCONVCONVCONVCONVOCAÇÃOOCAÇÃOOCAÇÃOOCAÇÃOOCAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALE-GRE, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 51,§ 1º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre,CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão LegislativaExtraordinária a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2007, apartir das 9 horas e 30 minutos, com vistas à apresentação derenúncia de mandatos e posse dos respectivos suplentes.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Porto Ale-gre, 25 de janeiro de 2007.

Vereadora MARIA CELESTE,Presidenta.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADEPROCESSO 002.074308.06.8ASSUNTO: Alienação de Estoques de Índices de Ajuste de SoloCriado.ALIENANTE : Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: Gerson Luiz Muller, brasileiro, casado, comer-ciante, Carteira de Identidade 1027127768 SSP/RS, inscrito noCIC/MF 421.845.170-20, residente e domiciliado, nesta Capi-tal, na Rua Jardim Cristofel, 33, apto 6. NÚMERO de índices adquiridos: o correspondente a 18,88m²,de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de mon-tante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezem-bro de 1999.VALOR : o correspondente a R$ 5.509,94.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 25, “caput” da Lei Federal8666/93.


ROSANE ZOTTIS ALMEIDA,Secretária Substituta.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIAE COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivadamediante dispensa de licitação:CONTRATADA : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –ECT;OBJETO : serviços postais;PREÇO: R$ 3.000,00;PRAZO: 12 meses;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1601-2631-339039990300;BASE LEGAL : artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

A presente dispensa foi ratificada pelo Secretário Municipalda Produção, Indústria e Comércio e encontra-se registrada noprocesso 001.000081.07.8.


IDENIR CECCHIM,Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DEAPLICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DEPENPENPENPENPENALIDALIDALIDALIDALIDADEADEADEADEADE

CONTRATANTE : Município de Porto Alegre através da Secre-taria Municipal de EducaçãoCONTRATADA : Impressul Serviço Gráfico e Editora Ltda CNPJ92.869.650/0001-96OBJETO : Segundo parecer que indeferiu a defesa prévia apre-sentada pela Contratada, declara-se a rescisão contratual e apli-ca-se multa contratual de 10% sobre o valor total corrigido docontrato.EMBASAMENTO LEGAL : Artigo 77 da Lei Federal 8666/93.PROCESSO: 001.003943.06.2PRAZO RECURSAL: Cinco dias úteis, conforme artigo 109,inciso I, “e” da Lei de Licitações combinado com artigo 5º, incisoLV da Constituição Federal.


MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,Secretária Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE ECIRCULAÇÃO

CONVITE 36/06CONVITE 36/06CONVITE 36/06CONVITE 36/06CONVITE 36/06LICITAÇÃO DESERTA

OBJETO: Aquisição de Capacete para MotociclistaA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

S/A comunica que a licitação em epígrafe foi declarada deser-ta por não acudirem interessados ao certame.

Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição derecurso.

Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar atravésdos telefones 3289-4202 ou 3289-4319, ou pelo fax 3289-4277.

DENISE MARTINS DE FREITAS,Presidente da Comissão de Licitação.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DEORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRA

Com base na retificação do julgamento das propostas,publicada em 15 de janeiro de 2007, retificamos o extrato dasOrdens de Compra, publicado em 3 de novembro de 2006 .MODALIDADE : Tomada de Preço 7/06PROCESSO 008.006600.06.9OBJETO : Aquisição de Material ElétricoMACROFER FERRAGENS ATACADO E VAREJO LTDACód. Descrição Un. Qtd. Valor unit.31127 ALÇA PREFORMADA P/CABO PC 3.000 7,29

CCE-APL-ASFTotal Fornecedor -> R$ 21.870,00

BASE LEGAL: Artigo 22, inciso II, § 2º combinado com artigo23, inciso II, letra “b”, da Lei 8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

INTERPOSIÇÃOINTERPOSIÇÃOINTERPOSIÇÃOINTERPOSIÇÃOINTERPOSIÇÃODE RECURSODE RECURSODE RECURSODE RECURSODE RECURSO

CONCORRÊNCIA 13/001.049754.06.8

OBJETO: Operação das casas de bombas do sistema de prote-ção contra as cheias, no Município de Porto Alegre.

O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS informa queALGERT – COOPERATIA BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE TRA-BALHO LTDA., protocolou, tempestivamente, recurso administra-

tivo neste Departamento referente à fase de habilitação da licita-ção em epígrafe. Da mesma forma, comunica que a íntegra dorecurso encontra-se a disposição dos interessados na Equipe deLicitações e Contratos do Departamento de Esgotos Pluviais, naRua Gen. Lima e Silva, 972.

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADECONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Departa-mento de Esgotos Pluviais

CONTRATADA: Jornal o Sul Ltda./CGC 08.357422/0001-20OBJETO: Uma assinatura anual do Jornal o Sul.VALOR: R$ 468,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2625-339039010000-1EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93PROCESSO: 001.001620.07.0


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN,Diretor-Geral em Exercício.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADEPROCESSO 001.045489.06.8CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADO : Mário Augusto Pereira Terra e Sandro Mendon-ça da Silva.OBJETO : contratação para realizar dança em grupo e show debateria,dentro do evento “Dia Nacional do Samba- 24 Horas deSamba”.VALOR : R$ 1.130,00 para cada artista.BASE LEGAL : Art. 25, inciso III , da lei nº 8.666/93.

ELEMENTO DA DESPESA : 1003.2481.339036990100.RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licita-ção pelo Secretário Municipal de Cultura.

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2007

TERMO TERMO TERMO TERMO TERMO ADITIVADITIVADITIVADITIVADITIVOOOOOPROCESSO 001.003115.06.2CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADO : Fernanda de Tartler Matschinske

OBJETO : execução de serviços técnicos especializados deconsultoria técnica para a restauração de obras de arte, para aCoordenação de Artes Plásticas / SMC.PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA : até 30 de marçode 2007.BASE LEGAL : artigo 57,parágrafo 1º, inciso II, da Lei 8666/93.

Porto Alegre, 4 de novembro de 2006

SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.


CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Conterra Construções e Terraplenagens Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo por 60 dias, a contar de 14 dedezembro de 2006, referente ao Tomada de Preço

001.003451.06.2.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Itautec S/A.OBJETO: Fica acrescido 19 microcomputadores celerom, mais

dois microcomputadores, referente ao Processo 001.022856.06.4.VALOR: 5.000,00.


MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,Procuradora-Geral.


Smov conclui revitalizaçãodo asfalto na Marquês do Pombal

Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov)terminou os serviços de revitalização do asfaltona Rua Marquês do Pombal, Bairro Moinhos deVento. Ao todo, 37 trechos das principais ruas eavenidas da região central irão receber melhorias

na pavimentação. Os serviços incluem recapeamento efresagem das vias. Na primeira fase do programa, o investi-mento total chega a R$ 6 milhões.

Dividido em quatro lotes, além das principais vias doCentro, o programa atinge trechos dos bairros Independência,Floresta, Menino Deus, Cidade Baixa, Moinhos de Vento, SantaCecília, Azenha e Rio Branco. Segundo o secretário municipalde Obras e Viação, o trabalho de revitalização reduzirá em atéquatro vezes a necessidade de intervenção da prefeitura emruas e avenidas nos próximos 15 anos. “Além de representaruma economia futura para o município, os porto-alegrensesterão melhores condições de tráfego”, acrescentou.

O prefeito assinou a autorização para início do programade revitalização asfáltica em 36 trechos de vias da região cen-tral. Semana passada, em função das obras do conduto forçadoÁlvaro Chaves, a Rua Marquês do Pombal foi incluída no pro-grama. A expectativa do titular da Smov é de que a primeirafase da revitalização esteja concluída em abril.

Atualmente Porto Alegre tem cerca de 2,6 mil quilôme-tros de vias, dos quais 1,1 mil quilômetros são asfaltados. OPrograma de Gerência de Pavimentos avaliou as condições atu-ais dos pavimentos e concluiu a necessidade de investimentosna ordem de R$ 18 milhões para recuperar trechos danificadose iniciar a manutenção preventiva.

A

Monumenta expõe obras noSantander Cultural

Está em exposição no Átrio do Santader Cultural a ex-posição itinerante do Programa Monumenta. São 48 pai-néis com os resultados desse programa do Ministério daCultura, que restaura e preserva centenas de prédios e mo-numentos de valor histórico-cultural em 26 cidades brasi-leiras. A exposição itinerante fica em Porto Alegre até 13 defevereiro, depois segue para São Francisco do Sul (SC). Jáparticipou da 5ª Bienal de Arquitetura de Brasília, em no-vembro último, seguindo para Pelotas, onde permaneceuaté 16 de janeiro. O Projeto Monumenta Porto Alegre ésediado na Secretaria Municipal de Cultura (SMC).

Entre as ações do Monumenta, destaca-se o estabele-cimento de uma lista de prioridades para a conservação deconjuntos históricos urbanos. Em Porto Alegre, foram res-taurados o vão central do Cais do Porto, o Museu de Arte doRio Grande do Sul (Margs) e o Palácio Piratini. Tambémestão sendo remodelados seis prédios privados, entre eles oClube do Comércio, e a Praça da Alfândega.

Nas 26 as cidades brasileiras até agora beneficiadas,foram realizadas 168 obras em monumentos e 150 em espa-ços públicos. Com ajuda dos ministérios das Cidades e doTurismo, 15 municípios foram apoiados na elaboração deseus Planos Diretores e de Conservação e 929 imóveis pri-vados selecionados em todo Brasil para receber restauraçãocom financiamento em condições privilegiadas.

Esse programa é desenvolvido com financiamento doBanco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em par-ceria com a divisão cultural da Organização das NaçõesUnidas (Unesco) e as prefeituras escolhidas para a restaura-ção do patrimônio histórico, entre elas Porto Alegre.

Exposição de Painéis do Programa MonumentaÁtrio do Santander Cultural (Rua Sete de Setembro, 1028 –Centro)Até 13 de fevereiro (de segunda a sexta-feira, das 10h às19h / sábados e domingos: das 11h às 19h / quartas-feirasnão há visitação).

A Fundação Pierre Verger e o MARGS, com o apoio do Escritório Municipal de Turismo,trazem a Mostra inédita no Estado “O Brasil de Pierre Verger”, para as comemorações dos 235anos da capital, em março. A exposição, com 250 fotografias e um audiovisual de 35 minutoscontendo cerca de 800 retratos, revela o cotidiano brasileiro através dos olhos do fotógrafo e etnólogofrancês, que desembarcou no país em agosto de 1946.

O Brasil de Pierre Verger apresenta ao público cenas do circo, do carnaval, da Guerra deCanudos, de trabalhadores da lavoura e de vaqueiros, imagens de festas populares e do princípio daverticalização de São Paulo. Esta Mostra faz parte das comemorações dos 235 anos da fundação dePorto Alegre, e estará aberta a partir de 31 de janeiro. O MARGS - Museu de Artes do Rio Grandedo Sul é localizado na Praça da Alfândega, S/N, e a visitação terá entrada franca de terças a domin-go, das 10h às 19h. Informações através do telefone: (51)3227-2311.

Quem foi Pierre Verger?Desembarcado na Bahia em 1946, após ler o livro Jubiabá de Jorge Amado, Pierre Verger

viveu no Brasil até a sua morte em 1996, documentando por meio de fotografias em preto e brancoa realidade, a diversidade cultural e os contrastes sociais do povo brasileiro. A faceta mais conhe-cida da obra de Verger são as fotos dedicadas a Salvador e aos cultos afro-brasileiros. Apaixonou-se pelo povo bahiano, pelos ritos afros e pela paisagem quente e agreste, influenciado pelo conví-vio com Jorge Amado, Caribe, Vivaldo da Costa Lima, Mãe Senhora, entre outras pessoas quefaziam e fazem a cultura e o candomblé.

Já como fotógrafo de grande experiência e tendo viajado o mundo todo da época, passou a

Mostra de Pierre Verger integra Semana de Porto Alegre

Prefeitura retoma projeto do Bonde Histórico

Luciano Lanes / Banco de Imagens - PMPA

Serão recuperados 37 trechos de ruase avenidas na região Central

O prefeito em exercício assina hoje, dia 29, às11h, no Paço Municipal, o termo de cooperação como Ministério das Cidades para a elaboração do pro-jeto Bonde Histórico de Porto Alegre. Encampadopelo Projeto Monumenta, que prevê uma série deações para revitalizar o centro cultural da capital, aação propõe reintroduzir o tradicional veículo,desativado em 1970, com uma rota que vai do Mer-cado Público até a Usina do Gasômetro.

Também participam do projeto, a Trensurb, aCompanhia Carris Porto Alegrense, a AssociaçãoNacional de Transportes Públicos (ANTP) e a As-sociação Cultural Amigos do Bonde. O objetivo da parceria éretomar os estudos do projeto que prevê a circulação do bon-

dedicar sua vida ao estudo da fotografia, retratando a diversidade cultural e os contrastes sociais dopovo brasileiro, tendo como pano de fundo o estudo que realizava das influências brasileira naÁfrica (Daomé, atual Benin) e vice-versa por conta dos escravos libertados, além de sempresalientar em suas fotos vários aspectos dos cultos Afro-brasileiros. Pierre Verger esteve em PortoAlegre em 1982 e 1983 participando da Ida II Semanas Afro-brasileira. Aqui ficouimpressionado ao ouvir expressões que oremetiam às suas viagens a África.

Estes anos de trabalho renderam aVerger o título de Doutor em Etnologia pelaUniversidade de Paris, Sorbonne, e tambémo título de Fatumbi, nascido pela graça doIfá. Autor de um acervo fotográfico comcerca de 65 mil negativos, considerado umaimportante referência para a Fotoetnografiado Brasil.

João Fiorin / Banco de Imagens – PMPA

Programa restaura prédios com recursos do BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID)

Fundação Pierre Verger

Rio de Janeiro,década de 40

de pelas ruas do centro, passando por alguns dos principaisprédios históricos da cidade.

Banco de Imagens - PMPA

Bonde fará o roteiro do Mercado ao Gasômetro

29 de janeiro de 2007 - Portal...

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