2.9 - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO ... · Membro do Conselho do Departamento...

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2.9 - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO

TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo

PalestrasNo Brasil

Instituição: Instituto Roberto SimonsenEvento: 28ª Reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJURTema: Indício e Prova de CartelLocal: São Paulo, SPData: 27.03.2003

Instituição: Universidade Católica do Rio Grande do SulEvento: VIII Jornada Internacional de DireitoTema:Local: Gramado, RSData: 16 a 17.05.2003

Instituição: Faculdade de Direito da USPEvento: Seminário Ensino Jurídico na FDUSPTema:Local: São Paulo, SPData: 26 a 31.05.2003

Instituição: AASP e USPEvento: Seminário de Reforma da PrevidênciaTema: Aspectos ConstitucionaisLocal: São Paulo, SPData: 26 a 28.05.2003

Instituição: Instituto Brasileiro de Direito TributárioEvento: Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Alcides Jorge CostaTema: Zona Franca de Manaus: o Federalismo e o Modelo TributárioLocal: São Paulo, SPData: 25.07.2003

Instituição: Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDPEvento: Curso anual de Direito EconômicoTema: Fundamentos da Regulação Estatal da EconomiaLocal: São Paulo, SPData: 11.08 a 17.11.2003

Instituição: Associação Brasileira da Propriedade IntelectualEvento: XXIII Seminário Nacional da Propriedade IntelectualTema: Abuso de Direitos no Novo Código Civil: Reflexos na PropriedadeIntelectualLocal: São Paulo, SPData: 18 a 19.08.2003

Instituição: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPEEvento: XVII Congresso Brasileiro de Direito TributárioTema: Aquisição de disponibilidade: CTN, art. 43Local: São Paulo, SPData: 08 a 10.10.2003

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Instituição: Academia Brasileira de Direito ConstitucionalEvento: V Simpósio Nacional de Direito ConstitucionalTema: Liberdade, Privacidade e Sigilo de DadosLocal: Curitiba, PRData: 13 a 15.10.2003

Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulEvento:Tema: Direito e LiberdadeLocal: Porto Alegre, RSData: 03.11.2003

Participação em Bancas

Exame de QualificaçãoCandidato: Juliano de Albuquerque Souza Maranhão (DO)Tema: "Sobre alguns padrões de racionalidade na sistematização de normas jurídicas"Local: Faculdade de Direito da USPData: 20.05.2003

Candidata: Helena Lobo da Costa (ME)Tema: "O princípio da dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva da pena"Local: Faculdade de Direito da USPData: 11.06.2003

Candidato: Joaquim Rosa Neto (DO)Tema: "Ciência do Direito em Pontes de Miranda – o horizonte jurídico de sistema de ciênciapositiva do direito"Local: Faculdade de Direito da USPData: 25.06.2003

Candidata: Silvia Helena Di Rienzo Marrey (ME)Tema: "Um estudo sobre economia informal no domínio econômico brasileiro a partir dadécada de 90"Local: Faculdade de Direito da USPData: 30.09.2003

Defesa de DoutoradoCandidato: José Levi Mello do Amaral JúniorTema: "Medida provisória e sua conversão em lei"Local: Faculdade de Direito da USPData: 13.10.2003

Outras Atividades

Banca do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geraldo Direito, 6 a 10 de janeiro de 2003;

Tese de láurea: orientação concluída: Almir Teubl Sanches, submetido a banca em 07.11.2003;

Banca do Concurso de Livre Docência junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral doDireito, de 28/11 a 05/12 de 2003.

FÁBIO KONDER COMPARATO


Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPDiretor da Escola de Governo, instituição que promove anualmente um curso de extensãocultura de formação de governantes, em convênio com a USP.Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo

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Palestras

No Brasil

Instituição: Escola de Governo e Cidadania do ParáEvento: Inauguração da EscolaTema: A formação de governantesLocal: Belém (PA)Data: 21 de janeiro de 2003

Instituição: Faculdade de Direito Evandro Lins e SilvaEvento: Aula inaugural do curso jurídicoTema: Antropologia Filosófica Aplicada ao DireitoLocal: Rio de Janeiro (RJ)Data: 7 de abril de 2003

Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do PiauíEvento: Homenagem à memória do Ministro Evandro Lins e SilvaTema: O Advogado Evandro Lins e SilvaLocal: Teresina (PI)Data: 13 de junho de 2003

Instituição: Instituto de Estudos Avançados da USPEvento: Encontro com estagiários da Escola Superior de GuerraTema: Globalização: Ameaças e OportunidadesLocal: São PauloData: 08 de julho de 2003

Instituição: Faculdade de Direito da USPEvento: Reflexões sobre a Filosofia do DireitoTema: O Direito como Parte da ÉticaLocal: São PauloData: 11 de setembro de 2003

No Exterior:

Instituição: Universidade Le Mirail de ToulouseEvento: 3ª Semana da Cooperação e da Solidariedade InternacionalTema: L'Amérique Latineface à la MondialisationLocal: Toulouse (França)Data: 20 de novembro de 2003


Exame de Qualificação

Candidata: LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISENTema: Construção da Igualdade e o Sistema de Justiça no BrasilLocal: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da USP.Data: 03 de julho

Candidato: WALFRIDO WARDE JÚNIORTema: A Crise da Limitação de Responsabilidade e a Teoria da Desconsideração daPersonalidade Jurídica.Local: Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.Data: 26 de setembro

Defesa de Doutorado:Candidata: CLARICE SEIXAS DUARTETema: O Direito Público Subjetivo ao Ensino Fundamental na Constituição Federal de 1988.Local: Faculdade de Direito da USP.Data: 24 de junho.

Outras Atividades

Participação no debate "Reforma Política – Perspectivas e Propostas", no Congresso Nacional,em 1º. de julho.

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Participação na Banca Examinadora de defesa de Monografia Final do Curso de Graduação doaluno Ricardo Quartim de Moraes, em 3 de outubro.

Congressos

No Exterior:

Instituição: Conferência dos Presidentes de Universidades FrancesesEvento: 3ª Semana da Cooperação e da Solidariedade InternacionalTema: A América LatinaLocal: Toulouse (França)Data: 18 a 24 de novembro

CELSO LAFER


Membro da Congregação e do CTA da FDUSP;Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP;Presidente da Comissão Especial, designado pelo Reitor, para a criação do Instituto deRelações Internacionais da USP, Membro Editorial da "Revista USP"Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da USP

ConferênciasNo Brasil

Evento: III Semana de Relações Internacionais da FAAPTema: Uma Nova Realidade Internacional?Instituição: FAAP - Fundação Armando Álvares PenteadoLocal: São Paulo, SPData: 11/4/2003

Instituição: PUC - Pontifícia Universidade CatólicaTema: A guerra no Iraque e as novas configurações do poder mundialLocal: São Paulo, SPData: 7/5/2003

Instituição: Aliança FrancesaEvento: Diálogos Franco-BrasileirosTema: A França e o Brasil no novo cenário internacionalLocal: São Paulo, SPData: 9/6/2003

Instituição: Faculdade de Direito da USPEvento: Jornada de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Alcides Jorge CostaTema: Saudação ao Prof. Dr. Alcides Jorge CostaLocal: São Paulo, SPData: 25/6/2003

Instituição: Instituto dos Advogados de São PauloEvento: Reunião-almoçoTema: Uma análise do artigo 5º XLII, da Constituição - Reflexão sobre a Prática do Racismocomo Crime Inafiançável e ImprescritívelLocal: São PauloData: 27/6/2003

Instituição: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Câmara dos DeputadosEvento: Reunião Interministerial de Cancun da OMC, setembro de 2003Tema: Considerações sobre a posição brasileira na Reunião Interministerial de Cancun, emsetembro de 2003Local: Brasília, DFData: 6/8/2003

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Instituição: FIESP-Federação das Indústrias do Estado de São PauloEvento: Fórum Euro-Latino-AmericanoTema: "Portugal/Brasil no contexto das relações UE-Mercosul - mutações políticas,investimentos e inovações"Local: São Paulo, SPData: 15/9/2003

Instituição: IEEI-Instituto de Estudos Econômicos e InternacionaisEvento: Jornada Temática do mês de setembroTema: Desafios da nova ordem mundialLocal: São Paulo, SPData: 25/9/2003

Instituição: Academia Brasileira de Direito ConstitucionalEvento: V Simpósio Nacional de Direito ConstitucionalTema: Liberdades e os 15 anos de Constituição (o art. 5-LXII da Constituição)Local: Curitiba, PRData: 15/10/2003

Instituição: Instituto Brasiliense de Direito PúblicoEvento: VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Constituição e GovernabilidadeTema: A Constituição e as relações internacionaisLocal: Brasília, DFData: 17/10/2003

Instituição: Foro IberoaméricaEvento: IV Foro IberoaméricaTema: O papel da América Latina no novo cenário internacionalLocal: Campos do Jordão, SPData: 7-9/11/2003

Instituição: Faculdade de Direito da USP - Departamento de Filosofia e Teoria Geral doDireitoEvento: O que é a filosofia do direito?Tema: Filosofia do Direito e princípios gerais: Considerações sobre a pergunta "O que é afilosofia do direito?"Local: São Paulo, SPData: 11/9/2003

No ExteriorInstituição: Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraEvento: Seminário de Verão - Regulação, Concorrência e Proteção ao Consumidor - Nocontexto europeu e latino-americanoTema: O tema da política de concorrência na OMCLocal: Coimbra, LisboaData: 14-17/7/2003

Instituição: Fundación "la Caixa"Evento: Diálogo sobre Governabilidade, Globalização e DesenvolvimentoTema: Sustentável e Meio-AmbienteLocal: Barcelona, EspanhaData: 30-31/10/2003

Cursos e Aulas

No Brasil

Instituição: Faculdade de Direito da USPTema: Direitos Humanos e a Crise MundialLocal: São Paulo, SPData: 19/2/2003

Instituição: Curso de Relações InternacionaisEvento: Curso de Relações Internacionais - Aula inauguralTema: Reflexões sobre uma gestãoLocal: Congregação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP - SãoPaulo, SPData: 25/2/2003

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Instituição: Fundação Getúlio VargasEvento: Programa de Direito Internacional e das Relações Econômicas e do ComércioTema: Histórico da Rodada Uruguai de negociações comerciais (1986 a 1994) - o regimejurídico atual do comércio internacionalLocal: São Paulo, SPData: 30/4/2003

Instituição: Fundação Getúlio VargasEvento: Programa de Direito Internacional das Relações Econômicas e do ComércioTema: Convivência entre Multilateralismo e Regionalismo – as negociações da OMC, ALCA eMercosul-União Européia. A experiência da diplomacia brasileiraLocal: São Paulo, SPData: 22/10/2003

SemináriosNo BrasilInstituição: Centro Brasileiro de Relações Internacionais-CEBRIEvento: Segurança e Comércio InternacionalLocal: Rio de Janeiro, RJData: 13/6/2003

No ExteriorInstituição: Organização Mundial do Comércio-OMCEvento: Primeira Reunião do Conselho Consultivo do Diretor-Geral da Organização Mundialdo Comércio-OMC, para estabelecer diretrizes de trabalhoTema: Organização Mundial do Comércio-OMCLocal: Genebra, SuíçaData: 16-17/6/2003

Instituição: Organização Mundial do Comércio-OMCEvento: Reunião do Conselho Consultivo do Diretor-Geral da Organização Mundial doComércio-OMCTema: Coerência e Coordenação com as Organizações Internacionais GovernamentaisLocal: Genebra, SuíçaData: 8/12/2003

Congressos e Reuniões

No BrasilInstituição: YPO-Young Presidents OrganizationEvento: ReuniãoTema: ALCA/Situação do Continente Sul-Americano e Conflito EUA X IraqueLocal: São Paulo, SPData: 20/5/2003

Instituição: CEPEA-ESALQ/USPEvento: ReuniãoTema: Agenda Van Lennep para SubsídiosLocal: Piracicaba, SPData: 26/5/2003

No ExteriorInstituição: CARI-Conselho Argentino de Relações InternacionaisEvento: Livro de Felix Peña "Momentos y Perspectivas: la Argentina en el mundo y en laAmérica Latina"Tema: Apresentação do livroLocal: Buenos Aires, ArgentinaData: 11/12/2003

Participação em BancasExame de QualificaçãoCandidato: Salem Hikmat NasserTema: Transformações da Estrutura Normativa do Direito Internacional: suas Razões, seusLimites, seus RiscosLocal: Faculdade de Direito da USPData: 22/4/2003

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Candidato: Eduardo Felipe Pérez MatiasTema: Estado, Soberania e a Ascensão da Sociedade GlobalLocal: Faculdade de Direito da USPData: 24/9/2003

Dissertação de MestradoCandidato: Suely Maria GrisantiTema: Acordos e Rupturas: a gestão de Walther Moreira Salles na Embaixada em Washington,1952-53Local: FFLCH-USPData: 6/2/2003

Defesa de DoutoradoCandidato: Elizabeth Accioly Rodrigues da CostaTema: O sistema de solução de controvérsias do Mercosul consoante a previsão do artigo 44 doProtocolo de Ouro PretoLocal: Faculdade de Direito da USPData: 23/6/2003

Candidato: Marcelo Procópio CalliariTema: A aplicabilidade da teoria dos jogos ao direito internacional: um estudo exploratórioLocal: Faculdade de Direito da USPData: 6/11/2003

JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA


Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo

Palestras

No Brasil

Instituição: Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoTema: Constituição e Direito adquiridoLocal: São Bernardo do Campo/SPData: 22/08/03

Instituição: Universidade Federal do ParanáEvento: Semana de Direito e PolíticaTema: Globalização e DireitoLocal: Curitiba/PRData:16/05/03

Instituição: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AnamatraEvento: I Encontro Regional dos Magistrados da Justiça do Trabalho do NordesteTema: "Economia Globalizada e o Futuro do Trabalho"Local: PernambucoData: 05/04/03

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEvento: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAETema: "Dilemas do Ensino Jurídico"Local: São PauloData: 26/03/03

Instituição: Faculdade de Direito São PauloEvento: Calourada/CA XI de AgostoTema: O papel da Universidade no desenvolvimento do BrasilLocal: São PauloData: 18/03/03

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No Exterior

Instituição: Universidade de LisboaTema: "Democratização no acesso à Justiça"Local: LisboaData: 19/12/2003

Instituição: Universidade Pablo Olavide de SevillaEvento: Programa de Doctorado de CalidadTema: Derechos Humanos y Desarrollo (curso concentrado)Local: SevillaData: março de 2003.

Conferências

No Brasil

Instituição: Associação dos Advogados Trabalhistas de São PauloEvento: Conferência: XXII Congresso Estadual dos Advogados TrabalhistaTema: "60 anos da CLT e o atual contexto social"Local: Bragança Paulista/SPData: 15/11/2003

Cursos

No Brasil

Instituição: Sociedade Brasileira de Direito PúblicoEvento: CursoTema: Teorias Jurídicas ContemporâneasLocal: São Paulo/SPData: 02/12/2003

Instituição: Escola Superior de Advocacia – OAB-SPEvento: Curso de Especialização Lato Sensu em Direito PúblicoMatéria Sociologia do DireitoLocal: São Paulo/SPData: 6 de agosto a 19 de novembro de 2003

Instituição: Universidade Federal do ParanáEvento: Curso de Extensão na modalidade de atualização sobre a "Formação e Conscientizaçãopara a Emancipação Política do Direito"Tema: "Globalização e Direito"Local: CuritibaData: 16/05/2003

Instituição: Sociedade Brasileira de Direito PúblicoEvento: Curso Anual de Direito EconômicoTema: "Direito e Economia no Mundo Globalizado"Local: São PauloData: 07/04/03

Seminários

No BrasilInstituição: Universidade Estadual Rio de JaneiroEvento: Seminário A Garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais: experiênciascomparadasTema: Direitos Sociais e JustiçaLocal: Rio de JaneiroData: 31/10/2003

Instituição: Universidade Federal de Minas GeraisEvento: SeminárioTema: O Papel do Ensino Jurídico na Mudança do JudiciárioLocal: Belo HorizonteData: 17/10/03

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Instituição: PUC/Rio de JaneiroEvento: SeminárioTema: Metodologia de Ensino e de Avaliação DiscenteLocal: Centro Loyola de Cultura-Rio de JaneiroData: 27/09/03

Instituição: Universidade Estadual Rio de JaneiroEvento: Seminário A Garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais: experiênciascomparadasTema: Direitos Sociais e JustiçaLocal: Rio de JaneiroData: 31/10/2003

No ExteriorInstituição: Centro de Estudos Sociais da Universidade de CoimbraEvento: SeminárioTema: Direito e Justiça no Século XXILocal: CoimbraData: 29 a 31 de maio de 2003

Instituição: Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoEvento: SeminárioTema: Modelos de Formação e Carreiras JudiciáriasLocal: LisboaData: 2 e 7 de Outubro de 2003

Congressos

No Brasil

Instituição: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesEvento: II Congresso Regional de Direito e II Jornada Internacional de DireitoTema: A Filosofia do Direito no Brasil ContemporâneoLocal: Santo Ângelo/RSData: 05/09/03

Instituição: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª RegiãoEvento: IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processo do trabalhoTema: Direito do Trabalho e eficiência jurídicaLocal: MaceióData: 29/08/03


Exame de QualificaçãoInstituição: Universidade de São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Qualificação de DoutoradoTítulo: "O Direito Penal: Os Fundamentos da Punição hoje"Candidata: Tatiana Viggiani BicudoData: 21/08/03

Instituição: Universidade se São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Qualificação de DoutoradoTítulo: "Pluralismo e Desenvolvimento sob a Perspectiva de um novo arcabouço Jurídico parao Comércio Internacional: Uma Reflexão Jusfilosófica".Candidata: Michelle Ratton SanchezData: 25/06/2003

Instituição: Universidade de São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Qualificação de Doutorado, na área de Filosofia e Teoria Geral do DireitoTítulo: "Mapas Deônticos: Um ligar para a Dinâmica Jurídica".Candidato: Dácio GiraldiData: 18/06/2003

Instituição: Universidade de São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Qualificação de Doutorado, na área de Filosofia e Teoria Geral do DireitoTítulo O Direito Derivado da Tecnologia: Perspectivas Globais e Sociais e CaminhosEstratégicos Brasileiros".Candidato: Ronaldo Lemos da Silva JúniorData: 18/06/2003

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Instituição: Universidade São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Qualificação de DoutoradoTítulo: Ética, Política e Direito: A Responsabilidade pela Decisão na Sociedade de Risco".Candidata: Josyanne Nazareth Costa e SouzaData: 12/05/2003

Instituição: Universidade de São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Qualificação de DoutoradoTítulo: "Relações intergovernamentais no federalismo brasileiro contemporâneo: aConstituição Federal de 1988".Candidata: Silene Pinheiro Cruz MinittiData: 09/05/2003

Dissertação de MestradoInstituição: Universidade de São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Qualificação de MestradoTítulo: Agências de Regulação e Direito Reflexivo: Legitimidade e Controle".Candidata: Juliana Rodrigues do ValleData: 23/05/2003

Instituição: Universidade de São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Defesa de Dissertação de Mestrado, na Área de Filosofia e Teoria Geral do DireitoTítulo: "Sociedade de risco e reflexibilidade: uma avaliação jurídico-sociológico de novastendências político-criminais".Candidata: Martha Rodrigues de Assis MachadoData: 25/04/2003

Instituição: Universidade de São Paulo – Escola de Comunicações e ArtesExame: Dissertação de MestradoTítulo: A Construção do Discurso como um fator de sucesso ou fracasso de um projetoEditorial: A Revista Playboy no Brasil e na ArgentinaCandidato: Carlos Roberto da CostaData: 08/08/03

Defesa de Doutorado

Instituição: Universidade de São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Defesa de Tese de DoutoradoTítulo: Regulação e redistribuição: a experiência brasileira de universalização dastelecomunicações".Candidato: Diogo Rosenthal CoutinhoData: 15/08/03

Instituição: Universidade de São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Defesa de Tese de Doutorado, na área de Filosofia e Teoria Geral do DireitoTítulo: "O plano local e supra-estatal de gestão de problemas e conflitos internacionais. Odireito moderno em face da internacionalização do campo jurídico".Candidata: Maíra Rocha MachadoData: 31/07/2003

Instituição: Universidade de São Paulo – Faculdade de DireitoExame: Defesa de Tese de Doutorado, na Área de Direito CivilTítulo: Mediação para o DivórcioCandidata: Celeste Leite dos Santos Pereira GomesData: 15/07/2003

Instituição: Universidade de São PauloExame: Concurso para Livre-Docência do DES – Área de Teoria do EstadoTítulo: "Morfologia Política e Sistema de Poderes"Candidato: Doutor Cezar Saldanha de Souza JúniorData: 25 a 28 de Novembro de 2003.

Instituição: Universidade de São PauloExame: Livre-DocênciaTítulo: "As Palavras e a Lei" – Direito, ordem e justiça na história do pensamento jurídicomoderno"Candidato: José Reinaldo de Lima LopesData: 27/11/2003 a 05/12/2003

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Instituição: Universidade de São PauloExame: Livre-DocênciaTítulo: "A Crise do Direito na Pós-Modernidade: um balanço jusfilosófico da experiênciabrasileira contemporânea".

Instituição: Universidade de São PauloExame: Monografia do Curso de GraduaçãoTítulo: "A luta pelos Direitos Sociais e sua Tutela Coletiva no Brasil pós-1988".Candidata: Giselle Sakamoto Souza ViannaData: 12/12/2003

ALAÔR CAFFÉ ALVES


Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPVice-Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro ad hoc do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Faculdade de Direito da USPMembro ad hoc da Congregação da Faculdade de Direito da USPCoordenador, juntamente com o Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr. (Fac. Saúde Pública da USP), doCurso de Pós-Graduação lato senso, especialização em Direito Ambiental, conforme convênioFDUSP e FSPUSP.

Aulas

Aula Magna com o tema "O desenvolvimento econômico-social e o Direito no século 21", naFaculdade de Direito da FACAMP - Faculdades de Campinas, em março de 2003.

Aula inaugural para os calouros, na Calourada 2003 – Brasil aberto para mudanças: CaosUrbano e Subdesenvolvimento Brasileiro, FDUSP, em 11.03.03.

Aula Magna final, na Faculdade de Direito da USP, com o tema Direito e Justiça, em 09.12.03.

Aulas regulares complementares, no curso de graduação das Faculdades Módulo, emCaraguatatuba, sobre Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica, nos 1º e 2º semestres de 2003.

Cursos de Pós-Graduação

Aulas no curso de pós-graduação, no 1º semestre/2003, credenciado sob o tema "SemióticaJurídica", do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito; 15 aulas e 27 alunosinscritos.

Aulas da Disciplina "Fundamentos do Direito e Meio Ambiente", carga horária: 24 horas, docurso de Direito Ambiental, em nível de pós-graduação lato sensu, promovido pela Faculdadede Saúde Pública e pela Faculdade de Direito da USP, em fevereiro e março de 2003, para duasturmas. Avaliações de monografias do mesmo curso, 10 horas, em dezembro de 2003.

Palestras, Conferências e Participação em CongressosWorkshop sobre o tema "Gestão Participativa e Planejamento Estratégico do IBAP: Mestas eAções. Auditório da Escola Superior do IBAP, Rua Cristóvão Colombo, 43, 9º and. São Paulo,em 7 de fevereiro de 2003.

Palestra sobre o tema Prognóstico e Perspectivas da Gestão Ambiental no Brasil, no 7º Cursode Extensão Universitária em Direito Ambiental, INEAA/FMU, na Av. da Liberdade, 683, 5ºand., São Paulo, em 18 de março de 2003.

Palestra sobre o tema "Governança Corporativa e Ética dos Negócios – uma abordagemjurídico-filosófica", no curso USP-MBA "Comércio Internacional, executado pela FIA,Fundação Instituto de Administração, conveniada com a FEA/USP, em 15.04.2003. USP.

Palestra sobre o tema "Estrutura Social e Positivação do Direito", na I Semana Jurídica Faenac,Faculdade Editora Nacional, Curso de Direito, em São Caetano do Sul, em 05.05.2003.

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Palestra sobre o tema "O Direito à Cidade", no Seminário de Direito Urbanístico: Direito àCidade e Regularização Fundiária, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, naFaculdade de Direito da USP, em 06.05.2003.

Palestra sobre o tema "A Profissão Jurídica", na Galeria de Profissões, FACAMP, realizada noGalleria Shopping, em Campinas, em 18.05.2003.

Palestra sobre o tema "A Profissão do Direito", no 8º Fórum de Profissões, promovido peloColégio Visconde de Porto Seguro, Unidade II, em Valinhos, em 24.05.03.

Palestra sobre o tema "Crise da Ciência Moderna e do Modelo Liberal –Positivista", noSeminário Ensino Jurídico na FDUSP, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, em26.05.2003.

Palestra sobre o tema "A Vida e a Profissão do Direito", no 12º Fórum de InformaçãoProfissional, promovido pelo Colégio Visconde de Porto Seguro, Unidade I, em São Paulo, em14.06.03.

Palestra sobre o tema "Da Água ao Ambiente: o Papel do Direito", no 8º Congresso Brasileirode Direito Ambiental, no Painel "Água: Do Ético e Econômico ao Jurídico", promovido peloInstituto O Direito por um Planeta Verde, São Paulo, em 04.06.03.

Palestra sobre o tema "Estatuto da Cidade", no Fórum realizado pelo Comitê Paulista de SaúdePública da ABES-SP, na ABES de São Paulo, em 10.07.2003.

Palestra sobre o tema "A Questão das Águas: Problemas Jurídicos e Ambientais", na 4ªSemana Jurídica – Temas da Atualidade, nas Faculdades Integradas Módulo, emCaraguatatuba, em 12.08.2003.

Palestra sobre "A Profissão do Especialista em Direito", promovido pela FACAMP,Faculdades de Campinas - Galeria de Profissões, realizada no Shopping Frei Caneca, SãoPaulo, em 17.08.2003.

Palestra sobre o tema "A Natureza Jurídica e o Papel Político dos Comitês de Bacias", no 5ºEncontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, no Hotel dos Coqueiros, Aracaju,Sergipe, em 19.08.2003.

Palestra sobre o tema "Mudanças Climáticas", no 1º Congresso Nacional da Associação dosProfessores de Direito Ambiental do Brasil, Aprodab, em Florianópolis, em 06.09.2003.

Palestra sobre o tema "Águas Doces", no 1º Congresso Nacional da Associação dosProfessores de Direito Ambiental do Brasil, Aprodab, em Florianópolis, em 06.09.2003.

Palestra sobre o tema "O que é a Filosofia do Direito?", promoção do Departamento deFilosofia e Teoria Geral do Direito, da FDUSP, no Auditório XI de Agosto, São Paulo, em11.09.2003.

Palestra sobre "O Mapa Ideológico da Magistratura: Critérios de Formação, Ingresso eReprodução", no seminário "Democracia Social e Reforma do Judiciário", organizado peloCentro Acadêmico XI de Agosto, na FDUSP, São Paulo, em 23.09.2003.

Palestra sobre o tema "O Uso da Água e do Solo", no Encontro Regional de Meio Ambiente,promovido pela 67ª Subsecção da OAB/SP, no Theatro Eduvale, em Avaré, S.P., em13.10.2003.

Palestra sobre o tema "Saneamento e Desenvolvimento: Rumos e Perspectivas", org. peloDepartamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP, NISAM – Núcleode Informações em Saúde Ambiental da USP, com apoio da ABES, na Faculdade de SaúdePública da USP, S.P., em 07.10.2003.

Palestra sobre o tema "Direito, Estado e Estrutura Social", promovida pelo Curso de Direito daUnidade Acadêmica da Área de Ciências Jurídicas da Universidade de São Francisco –Campus São Paulo, em 28.10.2003.

Coordenação da Sessão em homenagem ao Professor Dalmo de Abreu Dallari, o qual proferiua palestra intitulada "O Controle da Constitucionalidade em Nova Perspectiva", no TribunalRegional do Trabalho – 15ª Região, em Campinas, em 05.11.2003.

Debate sobre o tema "Direito, Marxismo e Sociedade", realizado na Sala dos Estudantes, com aparticipação do Centro Acadêmico XI de Agosto, em 19.11.2003.

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Palestra sobre o tema "Ética, Direito e Estrutura Social", na Escola da Magistratura, no EspaçoCultural "Eurico Cruz Neto", no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região,em 27.11.2003.

Participou como Presidente da Mesa Redonda do tema "Águas Urbanas e os Planos DiretoresMunicipais de Grandes Cidades Brasileiras, no Workshop "A Questão da Água nas GrandesCidades Brasileiras", promovido pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo,Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica e Associação Brasileira de Recursos Hídricos, em09.12.2003.


Banca de Defesa de Monografia Final de Curso de Graduação

Candidato: Almir Teubi SanchesTema: Razoabilidade das Decisões Judiciais no Pensamento de Chaïn PerelmanLocal: Faculdade de Direito da USPData: 07 de outubro de 2003


Candidato: Artur André VelazquesTema: A Normatividade Coativa em Hans Kelsen: uma reflexão crítica sobre direito e força.Local: Faculdade de Direito da USPData: 15 de maio de 2003.

Candidato: Wolney Ramos LauTema: Propaganda PolíticaLocal: Faculdade de Direito da USPData: 27 de maio de 2003.

Candidato: Fábio Guidi Tabosa PessoaTema: Direito e Fato Superveniente em Relação ao ProcessoLocal: Faculdade de Direito da USPData: 14 de agosto de 2003

Candidato: Gastão Rúbio de Sá WeyneTema: Inserção de Princípios Igualitários nos Ordenamentos Jurídicos e Poder Econômico.Local: Faculdade de Direito da USPData: 13 de março de 2003.

Candidato: Juliano Souza de Albuquerque MaranhãoTema: Sobre alguns padrões de racionalidade na sistematização de normas jurídicasLocal: Faculdade de Direito da USPData: 20 de maio de 2003

Dissertação de Mestrado

Candidata: Tatiana Tucunduva PhilippiTema: Avaliação da Certificação ISSO 14001: Estudo de Caso no Setor AutomotivoLocal: Faculdade de Saúde Pública da USPData: 1º de outubro de 2003.

Candidata: Maria Sulema Mendes de Budin PioliTema: Estatuto da Cidade: Instrumento de Planejamento e Gestão Ambiental UrbanosLocal: Faculdade de Saúde Pública da USPData: 06 de maio de 2003

Candidato: Edgard FioreTema: Valoração da Prova no Enfoque de Persuasão RacionalLocal: Faculdade de Direito da USPData: 13 de maio de 2003.

Defesa de Doutorado

Candidato: Fernando Pavan BaptistaTema: O Tratactus e a Teoria Pura do Direito: uma análise comparativa entre o Círculo e aEscola de VienaLocal: Faculdade de Direito da USPData: 28 de abril de 2003.

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Candidata: Clarice von Oertzen de AraújoTema: Semiótica do DireitoLocal: Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo - PUCData: 20 de maio de 2003.

Bancas para Ingresso de Professores

Candidatos: 11 candidatosCategoria de Professor: Professor Titular do Departamento de Disciplinas Básicas, naespecialidade de Filosofia GeralÁrea: FilosofiaLocal: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. S.P.Data: 3, 6, 11, 13 e 18 de fevereiro de 2003.

Outras Atividades

Membro do Conselho Editorial Executivo da revista anual do Núcleo de Informações emSaúde Ambiental da Universidade de São Paulo – NISAM – USP, desde 2002.

Integrante do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, comoProf. Livre Docente, desde 22.04.02.

Membro do Conselho Editorial da revista científica semestral "Prisma Jurídico" (ISSN 1677-4760), da Uninove, São Paulo, desde 15.02.02.

Membro do Conselho Administrativo do Núcleo de Informações em Saúde Ambiental(NISAM), vinculado à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

ARI MARCELO SOLON


Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

Aulas

Curso de Graduação1º Semestre de 2003Introdução ao Estudo do Direito I – DFD 113Instituições de Direito – DFD 451 (Escola Politécnica)

2º Semestre de 2003Filosofia do Direito – DFD 442Instituições de Direito – DFD 451 (Escola Politécnica)

JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES


Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro da Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Direito da USPMembro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USPMembro do Conselho Diretor do Instituto de Estudos Brasileiros da USPConsultor ad hoc da FAPESPConsultor ad hoc do CNPq

Cursos

No BrasilInstituição: Sociedade Brasileira de Direito PúblicoEvento: Curso de Direito ConstitucionalTema: História do Constitucionalismo brasileiroLocal: São Paulo

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No ExteriorInstituição: Universidad Nacional de ColômbiaEvento: Programa de MestradoTema: História do Direito ModernoLocal: Popayán, ColombiaData: fevereiro de 2003

Seminários

No BrasilInstituição: EDESP, Escola de Direito de São Paulo, da FGVEvento: Seminário sobre matérias didáticosTema: Apresentação do material didático para Direito e SociedadeLocal: FGV – São Paulo

Instituição: PUC – Rio Grande do SulEvento: Seminário Internacional sobre direitos fundamentaisTema: Efetividade dos direitos fundamentais sociaisLocal: PUC, Porto Alegre

Instituição: Brasilcon, Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorEvento: Jornadas Brasilcon de direito do consumidorTema: Código Civil e CDC – uma abordagem principiológicaLocal: Instituto Cultural Itaú, São Paulo

Instituição: IBDD, Instituto Brasileiro de Direito e DesenvolvimentoEvento: I Seminário sobre direito e desenvolvimentoTema: Contribuição do Judiciário para o desenvolvimentoLocal: Faculdade de Direito da USP, São Paulo

Instituição: Centro Acadêmico XI de AgostoEvento: Diagnósticos e propostas para o ensino do direitoTema: O ensino do direito na FDUSP – diagnósticos e propostas.Local: Faculdade de Direito da USP, São Paulo


Exame de QualificaçãoCandidata: Luiza Cristina Fonseca FrischeisenTema: A Construção da Igualdade e o sistema de justiça no BrasilLocal: Faculdade de Direito da USP

Candidata: Daniela Romanelli da SilvaTema: Democracia e direitos políticosLocal: Faculdade de Direito da USP

Candidata: Michelle Ratton SanchezTema: Pluralismo e desenvolvimento sob a perspectiva de um arcabouço jurídico para ocomércio internacional: uma reflexão jusfilosóficaLocal: Faculdade de Direito da USP

Candidato: Marco Aurélio StraditotoTema: A Medida provisória como ato de governoLocal: Faculdade de Direito da USP

Candidato: Luciano MollicaTema: A extensão e profundidade do efeito devolutivo da apelação civilLocal: Faculdade de Direito da USP

Dissertação de MestradoCandidato: Voltaire de Freitas MichelTema: Os Fundamentos do liberalismo em Robert NozickLocal: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Candidata: Ingrid Cyfer ChambouleyronTema: Proteção Internacional das minoriasLocal: Faculdade de Direito da USP

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Defesa de DoutoradoCandidata: Sueli Sampaio Damin CustódioTema: O Movimento do direito alternativo e a redefinição da cultura político-jurídica nosistema brasileiroLocal: Instituto de Filosofia da UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas

Monografia de fim de curso

Candidato: Paulo Henrique Ribeiro ZerbinattTema: A Cidadania e o Estado brasileiroLocal: Faculdade de Direito da USP

Candidato: Lucas Navarro PradoTema: A Questão da discricionaridade judicial nas obras de Hart e DworkinLocal: Faculdade de Direito da USP

Candidato: Uirá Perruci Toledo MachadoTema: Epistemologia jurídica: considerações sobre a razão à luz da transição paradigmáticaLocal: Faculdade de Direito da USP

Candidato: Otávio Lucas Solano ValérioTema: O Supremo Tribunal Federal e a ditadura militar (1964-1974)Local: Faculdade de Direito da USP

Outras Atividades

Orientações de monografia de fim de curso: 4 em andamentoOrientações de mestrado e doutorado em andamento: 6Supervisão de pós-doutorado: 1 (concluída em 2003)

Concurso de Livre-docência

Participação no concurso de livre-docência do DFDAprovado com média 9,5 e indicação unânime da banca examinadora (dezembro de 2003)

JEANNETTE ANTONIOS MAMANN


Membro da Congregação da FDUSP;Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP;Membro da Comissão de Graduação da FDUSP;Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP;Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP;Membro do Conselho Deliberativo do Centro Interunidade de História da Ciência e Tecnologiada USP;Membro da Comissão de Estudos para o Pós-Graduação do Centro Interunidade de História daCiência e Tecnologia da USP;Membro Titular da Coordenação dos Museus da Universidade de São Paulo, representando aFaculdade de Direito, USP;Docente Suplente da Faculdade de Direito USP no Conselho Deliberativo do Museu Paulista.

Conferência

Aula Magna para a Abertura dos Cursos Jurídicos da Universidade Mackenzie.Tema: Justiça social como vocação.Data: 17 de fevereiro de 2003.


Defesa de DoutoradoCandidato: Clarice von Oertzen de Araújo.Tema: "Semiótica do Direito".Local: Pontifica Universidade Católica de São Paulo.Data: 20/maio/2003.Professor-Orientador: Paulo de Barros Carvalho.

319

Defesa de MestradoCandidato: Duzolina Helena Lahr.Tema: "Deveres acessórios de conduta: perfil histórico – dogmático".Local: Faculdade de Direito da USP.Data: 04/agosto/2003.Professor Orientador: Custodio da Piedade Ubaldino Miranda.

Qualificação de MestradoCandidato: Artur André Velazguez. Pessoa.Tema: "Direito e Poder em Hans Kelsen".Local: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.Data: 15/maio/2003.

Outras Atividades

Comissão Coordenadora de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE da Faculdade de Direito daUSP.Membro da Comissão Coordenadora do PAE da Faculdade de Direito da USP.(portaria GD/65/2002): Preparação Pedagógica e Estágio Supervisionado em DocênciaAssessoria científica do CNPq e Capes, pela Faculdade de Direito: Pareceres.Comissão de credenciamento para Orientação de Pós-Graduação (Pareceres).Grupo de Trabalho (GT) encarregado de Estudar Educação Especial de alunos comnecessidades especiais (Portaria Interna Pró-G nº 03/2003).

Orientação Científica

Iniciação à Pesquisa Científica (CNPq)

Aluno: José Lucas Brolio de Paula;Tema: Aspectos sociológicos da elaboração das praticas mercadológicas.

Aluno: Thiago Cavallini;Tema: A influencia de Hegel no pensamento de Miguel Reale – Estado e efetivação do Direito.

Tese de Láurea (deliberação FD 43/2003)

Aluna: Juliana Morais Bicudo;Tema: A substituição dominadora do ser e seus efeitos no fenômeno da existência – a normacomo reflexo deôntico do impessoal.

Aluno: Rafael Gandara D'Amico;Tema; Marxismo e Direito: a teoria dialética da sociedade de Pasukanis em A Teoria Geral doDireito e o Marxismo.

Orientação de Mestrado

Orientando: Edgar Solano.Tema: O Logos Heraclítico e a compreensão da Racionalidade Humana.

Orientando: Odir Züige.Tema: Ética no Corão e no Torá – um estudo comparativo.

Orientando: Artur André Velazquez Pessoa.Tema: Direito e Poder em Hans Kelsen.

ELZA ANTONIA PEREIRA BOITEUX

Atividades institucionais

Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.Membro da Comissão de Biblioteca e Documentação da FDUSP. (Portaria 15/99)Membro Suplente da Comissão de Graduação (Of. Circ. CG.03301?FD/191101)

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Palestras

Tema: "Noções Introdutórias de Direito".Local: Faculdade de Direito USPConvite: Fundação Arcadas /Fundação BradescoData: 15/09/2003

Tema: "A importância dos Conceitos Básicos de Direito".Local: Faculdade de Direito USPConvite: Fundação Arcadas / Fundação BradescoData: 13/ 10/2003

Tema: "A importância dos Conceitos de Direito e a Atividade Bancária".Local: Faculdade de Direito USPConvite: Fundação Arcadas / Fundação BradescoData: 15/ 10/2003


Exame de qualificação

Candidato: Domenico Antonio LandulfoTema: "Dimensões do Direito do Trabalho"Local: Faculdade de Direito da Universidade São PauloData: 7 de março de 2003

Candidato: Carlos Octávio Bandeira LinsTema: "O Princípio Protetivo na seguridade Social – uma análise Pragmática"Local: Faculdade de Direito da Universidade São PauloData: 5 de maio de 2003

Candidata: Rosângela BarbosaTema: "A perspectiva ética do direito no pensamento filosófico dos Gregos e sua atualidade nopensamento de Goffredo Telles Júnior"Local: Faculdade de Direito da Universidade São PauloData: 9 de maio de 2003

Candidato: Maucir Fregonesi JúniorTema: "Os negócios virtuais e seu regime tributário à luz do ordenamento jurídico brasileiro"Local: Faculdade de Direito da Universidade São PauloData: 9 de maio de 2003

Candidato: Artur André Velasquez PessoaTema: "A normatividade Coativa em Hans Kelsen: uma reflexão crítica sobre direito e força"Local: Faculdade de Direito da Universidade São PauloData: 15 de maio de 2003

Candidato: Ivete Aparecida BiralTema: "Os Direitos humanos da Quarta Geração: o direito à democracia"Local: Faculdade de Direito da Universidade São PauloData: 4 de junho de 2003

Candidato: Luiz Carlos Montans BragaTema: "Democracia Necessária: Ontologia, Direito e Liberdade em Espinosa"Local: Faculdade de Direito da Universidade São PauloData: 13 de junho de 2003

Candidato: Tailisse Mara Munhoz.Tema: "Da Metamorfose do Conceito de liberdade nos Contratos Eletrônicos".Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.Data: 23 de junho de 2003.

Defesa de Doutorado

Candidato: Fernando Pavan Baptista.Tema: "O Tratactus e a Teoria Pura do Direito: uma análise semiótica comparativa entre ocírculo e a escola de Viena".Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.Data: 28 de abril de 2003.

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Candidata: Heloísa HernandezTema: "A Morte e Seus Beneficiários no regime de Previdência Social".Local: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 30 de junho de 2003.

Outras atividades

Banca examinadora de defesa de Monografia.

Banca examinadora de defesa de Monografia.Candidata: Carolina Martins Marinho.Tema: "O Direito à Educação como Direito Humano".Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.Data: 3 de novembro de 2003.Parecer como Assessora Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.Bolsista: Adiane Miranda Mitidieiro.Tema: "O fenômeno da globalização Econômica e seu Impacto na Ordem Jurídica dos Estados– uma perspectiva brasileira".Parecer preliminar em 20/05/03 – Parecer Final: 3/11/03

EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO


Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

Palestras

Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São PauloEvento: Curso de Especialização em Direito Processual TributárioTema: Instrumentos e Garantias Constitucionais: Legitimidade Passiva no Mandado deSegurançaLocal: São Paulo (SP)Data: 25.03.2003

Instituição: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)Evento: Curso de Especialização em Direito TributárioTema: Isenções TributáriasLocal: Porto Alegre (RS)Data: 12.04.2003

Instituição: Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoEvento: Curso de Direito Tributário: Tributos em EspéciesTema: Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e Impostos sobre Operações Financeiras(IOF)Local: São Bernardo do Campo (SP)Data: 13.05.2003

Instituição: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)Evento: Curso de Especialização em Direito TributárioTema: Extinção da Obrigação Tributária: CompensaçãoLocal: Campo Grande (MS)Data: 24.05.2003

Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São PauloEvento: Curso de Especialização em Direito TributárioTema: Teoria Geral do Processo Administrativo FiscalLocal: São Paulo (SP)Data: 02.06.2003

Instituição: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilEvento: Curso de Aperfeiçoamento em Direito TributárioTema: Processo Administrativo TributárioLocal: São Paulo (SP)Data: 09.06.2003

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Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São PauloEvento: Curso de Especialização em Direito TributárioTema: Teoria Geral do Processo Administrativo FiscalLocal: São Paulo (SP)Data: 10.06.2003

Instituição: Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ)Evento: Curso de Especialização em Direito TributárioTema: Fundamentos do IPILocal: Curitiba (PR)Data: 27.06.2003

Instituição: Escola Superior de Administração Fazendária da Universidade Federal de PernambucoEvento: Curso de Especialização em Direito TributárioTema: Processo Judicial TributárioLocal: Recife (PE)Datas: 8-11.09.2003

Instituição: Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)Evento: Curso de Atualização em Direito TributárioTema: Empréstimos CompulsóriosLocal: São Paulo (SP)Data: 13.09.2003

Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São PauloEvento: Curso de Especialização em Direito Processual TributárioTema: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Local: São Paulo (SP)Data: 16.09.2003

Instituição: Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilEvento: Curso de Aperfeiçoamento em Direito TributárioTema: Processo TributárioLocal: São Paulo (SP)Data: 17.09.2003

Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São PauloEvento: Curso de Mestrado em Direito TributárioTema: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Local: São Paulo (SP)Data: 22.09.2003

Instituição: Instituto Brasileiro de Direito TributárioEvento: Curso de EspecializaçãoTema: Processo Administrativo TributárioLocal: São Paulo (SP)Data: 20.10.2003

Instituição: Instituto Geraldo Ataliba – IDEPEEvento: Curso de Iniciação em Direito TributárioTema: Processo Administrativo e Processo Judicial TributárioLocal: São Paulo (SP)Datas: 04 e 11.11.2003

Conferências

Instituição: Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)Evento: Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Alcides Jorge CostaTema: Visão Atual do Processo Administrativo TributárioLocal: São Paulo (SP)Data: 25.06.2003

Instituição: Centro Universitário Capital (Unicapital)Evento: VIII Semana de Estudos JurídicosTema: O Novo Código Civil e o Direito TributárioLocal: São Paulo (SP)Data: 12.08.2003

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Cursos

Instituição: Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa)Evento: Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Tributário e Legislação de ImpostosTema: Processo Judicial TributárioLocal: Manaus (AM)Datas: 10 a 15.02.2003

Instituição: Escola Superior de Administração Fazendária/Universidade Federal dePernambucoTema: Processo Administrativo TributárioLocal: Brasília (DF)Datas: 9 a 11.09.2003

Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil – 38ª SubseçãoEvento: Curso sobre Processo Administrativo Tributário e Leis de Defesa dos ContribuintesLocal: Santo André (SP)Datas: 03, 05 e 10.11.2003

SemináriosInstituição: Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)Evento: Seminário sobre Reforma PolíticaTema: Propaganda Política: a Propaganda Partidária e a Propaganda EleitoralLocal: São Paulo (SP)Data: 16.06.2003

Instituição: Dialética Edições, Eventos e CursosEvento: Simpósio: Grandes Questões Atuais do Direito TributárioTema: Aspectos Relevantes das Contribuições de Intervenção no Domínio EconômicoLocal: São Paulo (SP)Data: 12.09.2003

Instituição: IOB/ThompsonEvento: 12º Simpósio de Direito TributárioTema: A Imunidade Constitucional dos Livros, Jornais e Periódicos em Edições EletrônicasLocal: São Paulo (SP)Data: 13.11.2003

CongressosEvento: III Congresso Alagoano de Direito PúblicoTema: Princípios e Fundamentos do Processo Administrativo TributárioLocal: Maceió (AL)Data: 18.06.2003

Instituição: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e Instituto Brasileiro deEstudos Tributários (IBET)Evento: II Congresso Internacional de Direito TributárioTema: A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaLocal: Recife (PE)Data: 29.08.2003

Instituição: Instituto Geraldo Ataliba – IDEPEEvento: XVII Congresso Brasileiro de Direito TributárioTema: Código de Defesa do ContribuinteLocal: São Paulo (SP)Data: 09.10.2003


Exame de QualificaçãoCandidato: Maucir Fregonesi JúniorTema: Os Negócios Virtuais e seu Regime Tributário à Luz do Ordenamento JurídicoBrasileiroLocal: Universidade de São PauloData: 09.05.2003

Candidata: Tailisse Mara MunhozTema: Da Metamorfose do Conceito de Liberdade nos Contratos EletrônicosLocal: Universidade de São PauloData: 23.06.2003

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Dissertação de MestradoCandidato: Edison Aurélio CorazzaTema: ICMS sobre Prestações de Serviços de ComunicaçãoLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 29.04.2003

Candidato: Luiz Carlos Santos OliveiraTema: Empréstimos CompulsóriosLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 06.05.2003

Candidato: Fernando Augusto Monteiro PerezTema: A Imunidade dos Templos de Qualquer CultoLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 06.05.2003

Candidato: Alberto Gonson Jorge JúniorTema: Subsídios para uma Interpretação das 'Cláusulas Gerais' no Novo Código CivilBrasileiroLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 23.05.2003

Candidato: Marcus Vinicius Lopes Ramos GonçalvesTema: Tributação e Federação: Normas Gerais de Direito TributárioLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 04.06.2003

Candidata: Juliana Correia de AraújoTema: Tratados Internacionais em Matéria Tributária: Procedimento de Celebração e Inserçãodas Normas Convencionais na Ordem InternaLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 04.06.2003

Candidata: Rosemeire Camilo Nunes Del GiglioTema: As Taxas no Sistema Constitucional Tributário BrasileiroLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 23.09.2003

Candidata: Fernanda Donnabella CamanoTema: Os Limites Objetivos e "Temporais" da Coisa Julgada em Ação Declaratória deInexistência do Conceito Jurídico da Incidência da Norma Tributária.Local: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 16.10.2003

Candidato: Arlindo Felipe da CunhaTema: Regra-Matriz do Imposto sobre Serviços ISSQNLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 25.11.2003

Defesa de DoutoradoCandidata: Valéria Cristina Pereira FurlanTema: ITBI – Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens ImóveisLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 30.09.2003

Outras Atividades

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Advogado.

325

EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR


Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSPMembro da Comissão do Museu da FDUSPPresidente da Subcomissão do Museu da FDUSP em Homenagem aos 100 Anos do CentroAcadêmico XI de AgostoDesignado, por Portaria do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo(Portaria GDI n. 42/2003), Membro da Comissão Organizadora das Comemorações dos 70anos da Universidade de São Paulo (USP), com vistas ao planejamento, coordenação eexecução das comemorações, em 2004 (Otavio Pinto e Silva, Presidente).Membro do Conselho Pedagógico do Curso de Direito da FAAP (Marcus Vinicius; AnnaCandida da Cunha Ferraz; Antonio Riccitelli; Eduardo C. B. Bittar), desde agosto de 2003,designada pelo Diretor para o exercício de atividades destinadas à melhoria da qualidade deensino e das estruturas pedagógicas do curso.Membro da Comissão de Estudos para eventual modificação e aprimoramento da ResoluçãoFD 30/97, que cuida das normas sobre exercícios domiciliares e recuperação "a posteriori",designado pela Portaria FD n. 62/2002 do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade deSão Paulo (Membros: Profa. Mônica Hermann Salem Caggiano; Eduardo Carlos Bianca Bittar;Daniel Falcão; Eloíde Araújo Carneiro), com encerramento de atividades em 09.08.2003.Consultor ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Aulas

Curso de Graduação1º e 2o. semestre de 20031o. semestre - 2003Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo (USP), destacado para o curso de RelaçõesInternacionais (RI), exercendo atividades didáticas junto à FEA ("Instituições de Direito" -Cidade Universitária), com carga de 2a. feira (18h00/22hh50), e de 3a. feira (13h00/17h30), noII semestre de 2002.

2o. semestre de 2003Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo (USP), exercendo atividades didáticas junto à FDUSP,nas disciplinas "Ética profissional" e "Lógica e metodologia jurídica", com carga horária de 2a.feira (18h20/22hh25), e de 6a. feira (18h20/19h55), no II semestre de 2003.

Professor da disciplina de Filosofia do Direito do curso de graduação da Faculdade de Direitoda Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), 4. as. Feiras, das 7h00 às 12h50.

Curso de Pós-Graduação1º e 2o. semestre de 2003Professor Visitante da disciplina "Metodologia da Pesquisa Jurídica", no Programa de Pós-Graduação, nos Cursos de Especialização em Direito Empresarial e Administrativo-Econômicoda Universidade Mackenzie, no I e II semestre de 2003, com atividades às 4a. feiras, noauditório do Edifício João Calvino (1o. e 2o. andares, salas 11 e 21).

Professor e pesquisador do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação, Administração eComunicação da Universidade São Marcos, com a disciplina intitulada "Ética, educação,cidadania e exclusões sociais", com carga-horária de 4 horas-semanais, durante o II semestrede 2002, às 2a .s feiras, das 13h00 às 17h00.

Palestras

No Brasil

Expositor do tema "A revolução do conhecimento: a pesquisa como política pública sócio-libertária", no II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito da ABEDi, realizado emFlorianópolis, SC, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2003, no auditório de eventos Centro-Sul, com a promoção da ABEDi, em parceria com a UFSC.

326

Expositor do tema Direito à saúde com ética, justiça e cidadania, na IV Conferência Estadualde Saúde: saúde, um direito de todos e dever do estado, realizada em Fortaleza, no Centro deConvenções do Ceará - CE, dia 30/outubro/2003, das 9h15 às 9h50.

Expositor do tema Ética e direito, na Semana Jurídica "Direito, antropologia e reflexão", nocurso de Direito da Universidade Braz Cubas, Mogi das Cruzes, São Paulo, em 24.10.2003, das10h00 às 11h30.

Expositor do tema "Ética e multiculturalismo", na Faculdade de Direito da Universidade deSão Paulo, Sala dos Estudantes, por ocasião do evento intitulado "Esperanto nas Arcadas II:Barreiras Lingüísticas e a Ordem Mundial: problemas e alternativas viáveis para acomunicação internacional", em 10.10.2003, das 14h30 às 15h30.

Expositor do tema "Ética e Filosofia", na Universidade Tiradentes, em Sergipe - Aracajú, em04.09.2003, das 20h00 às 22h00.

Expositor do tema "Ética e direito", Na VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito daUNIFIAN (Centro Universitário Anhanguera) Leme-SP, em 14 de agosto de 2003, das 20h00às 22h00.

Expositor do tema Direitos autorais como direitos fundamentais da pessoa humana, no curso deDireito dos Contratos Autorais à luz do Novo Código Civil – Módulo II, Coordenador peloProf. Newton Silveira e pela Dra. Ivana Crivelli, do Instituto Brasileiro de PropriedadeIntelectual (IBPI), com apoio da ASPI, em 09.08.2003, das 9h15 às 13h00.

Expositor do tema "Metodologia da Pesquisa Jurídica", no curso de especialização em DireitoAdministrativo-Econômico da Universidade Mackenzie, com duração de 1h.-aula, em13.08.2003.

Expositor do tema "Metodologia da Pesquisa Jurídica", no curso de especialização em DireitoAdministrativo-Econômico da Universidade Mackenzie, com duração de 4h.-aula, em07.08.2003.

Expositor do tema "Metodologia da Pesquisa Jurídica", no curso de especialização em DireitoEmpresarial da Universidade Mackenzie, com duração de 1h.-aula, em 25.06.2003, noauditório do Edifício João Calvino.

Expositor do tema "Ética, cidadania e exclusões sociais", no curso de Administração, Ciênciada Computação, Sistemas de Informação e Normal Superior da FAI (Faculdade deAdministração e Informática), em Santa Rita do Sapucaí (MG), no dia 06 de junho de 2003,das 20 às 22h00.

Expositor do tema "Ética e Direito", no curso de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi,no dia 04.06.2003, das 19h30 às 21h30.

Expositor do tema "Metodologia da Pesquisa Jurídica", no curso de especialização em Direitoda Universidade Mackenzie, com duração de 1h.-aula (18h00-19h00), em 23.04.2003, noauditório do Edifício João Calvino (1o. andar, sala 11).

Expositor do tema "Metodologia da Pesquisa Jurídica", no curso de especialização em Direitoda Universidade Mackenzie, com duração de 1h.-aula (18h00-19h00), em 16.04.2003, noauditório do Edifício João Calvino (1o. andar, sala 11).

Expositor do tema "Governança corporativa e ética nos negócios: uma abordagem jurídico-filosófica", ao lado do Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves, no curso de MBA-USP ComércioInternacional, executado pela FIA – Fundação Instituto de Administração, instituiçãoconveniada com a FEA/USP – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade daUniversidade de São Paulo, em 15.04.2003, das 20h45 às 21h45, no auditório de eventos FEA-5.

Expositor do tema "Reparação civil por danos morais", no curso de Especialização em DireitoCivil do Instituto de Ensino Superior da Amazônia (IESA), em Vilhena, Rondônia, nos dias 29e 30 de março de 2003, com duração de 15 horas.

Expositor do tema "Metodologia da Pesquisa Jurídica", no curso de especialização em Direitoda Universidade Mackenzie, com duração de 1h.-aula, em 26.03.2003, no auditório do EdifícioJoão Calvino.

Expositor do tema "Ética e Direito", na Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, noauditório de eventos, para alunos do curso de Direito, realizada em 25/03/2003, das 19h30 às21h30.

Expositor do tema "Direitos do Consumidor e Direitos da personalidade: intersecções, relaçõese imbricações", no auditório da CAASP, em evento promovido pela Secção São Paulo da

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OAB, em 11 de março de 2003, intitulado "Conferências da OAB sobre o Código Civil de2002", ao lado das Profas. Silmara Juny Chinelato e Almeida, Regina Sahm e Ana CristinaRafful.

Seminários

No Brasil

2003 - I Encontro para Integração dos Novos Docentes da Universidade de São Paulo,Auditório da FAU, 25 de agosto de 2003, das 9h00 às 18h00, com diversas palestras(Avaliação Institucional e qualidade na USP; A comissão Especial de Regimes de Trabalho; Ocrescimento da ciência brasileira, fontes de financiamento e estresse na comunidade científica;diretrizes e metas da graduação da USP; A pós-graduação da USP e seus desafios; O que a Pró-Reitoria de Pesquisa pode fazer por você, etc.).

2003 - VII Seminário de Ensino Jurídico: "Formação jurídica e inserção profissional, por umarevisão do curso de Direito", realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados doBrasil, Comissão de Ensino Jurídico, com patrocínio da Universidade Presbiteriana Mackenzie,no Hotel Blue Three Convention Plaza, São Paulo, no período de 28 a 30 de maio de 2003.


Universidade São Marcos – Curso de Pós-Graduação – Qualificação - Mestrado em Educação,Administração e Comunicação – Orientadora: Profa. Dra. Senira A. F. Fernandes – 04.11.2003– Candidato: Valdec Romero Castelo Branco – Tema: Emprego, educação e família no Brasil.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade de Direito – Doutorado emFilosofia do Direito – Orientador: Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 29.09.2003 – Candidato:Torquato da Silva Castro Júnior – Tema: A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídicoinexistente (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista romanista).

Universidade São Marcos – Curso de Pós-Graduação – Mestrado - Mestrado em Educação,Administração e Comunicação – Orientadora: Profa. Dra. Laura Marisa Carnielo Calejon –25.08.2003 – Candidata: Irene Cantero Barone – Tema: A formação do psicólogo na cidade deSão Paulo: a escolha e o abandono do curso.

Universidade São Marcos – Curso de Pós-Graduação – Qualificação - Mestrado em Educação,Administração e Comunicação – Orientadora: Profa. Dra. Senira A. F. Fernandes – 18.08.2003– Candidata: Cintia Helena Franco Pattaro – Tema: A prática lúdica no ensino fundamental deuma escola particular do município de São Caetano do Sul.

Universidade São Marcos – Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Educação, Administraçãoe Comunicação - Orientador: Eduardo C. B. Bittar – 21.02.2003 – Candidata: MirianRodrigues Fiore – Tema: A educação na penitenciária feminina da capital: a crença nareabilitação.

Outras Atividades

Membro da Comissão de Elaboração do Provão em Direito – Exame Nacional de Cursos -2003, organizado e elaborado pela Fundação Carlos Chagas, com atividades de elaboração dequestões, revisão de provas e correção de provas (questões de filosofia do direito, sociologia dodireito, direito internacional e introdução ao estudo do direito), desde fevereiro de 2003 atéjulho de 2003. Coordenador do grupo de correção da Questão 3 da Parte 2 do Provão 2003,com a supervisão das atividades de oito docentes envolvidos no projeto.Coordenação executiva do evento intitulado "O que é a filosofia do direito", juntamente comMaria José Galleno e a Chefia de Departamento, organizado pelo Departamento de Filosofia eTeoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizado noauditório do Prédio anexo em 11 de setembro de 2003, das 9h00 às 13h00, com a presença deCelso Lafer, Tércio S. F. Júnior, Alaôr Caffé Alves, Eros Roberto Grau, Fábio KonderComparato e Goffredo da Silva Telles Junior.Exames de Livre-Docência pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo (29.11.2003 e 05.12.2003).05.12.2003: Aprovação como Livre-Docente pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral doDireito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aprovação em prova escrita,aula didática, exame de memoriais e defesa de tese. Defesa de Tese intitulada "A crise dodireito na pós-modernidade: balanço jusfilosófica da experiência brasileira contemporânea",

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realizada em 01.12.2003, perante Banca Examinadora, composta pelos seguintes integrantes:Tercio Sampaio Ferraz Junior (USP); José Eduardo de Campos Oliveira Faria (USP); LeonelSevero Rocha (UFSC); Joaquim Salgado (UFMG); João Mauricio Adeodato (UFPE).

RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR


Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

Palestras

No Brasil

Instituição: Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito de São Paulo – FGV-EDESPEvento: I Workshop FGV-EDESP sobre Material Didático.Tema: Filosofia Política.Local: São Paulo.Data: 16/08/2003.

Instituição: Ronald Coase Institute e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidadeda Universidade de São Paulo.Evento: Workshop on Institutional AnalysisTema: Consumer Contracts and the Courts.Local: São Paulo.Data: 11/12/2003.

Instituição: Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito de São Paulo – FGV-EDESPEvento: Legal Education in Latin AmericaTema: Law Teaching as a Career Local: São Paulo.Data: 13/12/2003.

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP e Ordem dosAdvogados do Brasil – OAB.Evento: Seminário sobre o Novo Código CivilTema: Função Social dos Contratos e o Código CivilLocal: São Paulo.Data: 18/08/2003.

Instituição: Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito do Rio de Janeiro – FGV-DIREITORIO.Evento: Curso de Especialização em Direito do ConsumidorTema: Tutela da Concorrência e Direito do ConsumidorLocal: Rio de Janeiro.Data: 22/09/2003.

Instituição: Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito do Rio de Janeiro – FGV-DIREITORIO.Evento: Curso de Especialização em Direito Contratual.Tema: Aspectos Concorrenciais dos Contratos.Local: Rio de Janeiro.Data: 23/10/2003.

Evento: Curso de Especialização em Direito Contratual.Tema: Aspectos Concorrenciais dos Contratos.Local: Rio de Janeiro.Data: 23/10/2003.

Instituição: Fundação Arcadas.Evento: Palestra.Tema: Aplicação do Código do Consumidor a Instituições Financeiras.Local: São Paulo.Data: 13/10/2003.

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Instituição: Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Evento: Palestra.Tema: Aspectos concorrencias e conflito de competência no caso FinasaLocal: São Paulo.Data: 20/10/2003.

Instituição: Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Evento: Palestra.Tema: Aplicação do Código do Consumidor às Instituições FinanceirasLocal: São Paulo.Data: 13/11/2003.

Instituição: Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Evento: Palestra.Tema: Interpretação no Direito.Local: São Paulo.Data: 03/12/2003.

No Exterior

Instituição: OCDEEvento: OCDE Global Forum on CompetitionTema: The Objectives of Competition Law and the Optimal Design of a Competition Agencywithin the Overall Government. – The Brazilian CaseLocal: Paris, França.Data: 10/02/2003

Instituição: Yale Law SchoolEvento: Seminario en Latinoamérica (SELA)Tema: Teoría Constitucional y PolíticaLocal: Yucay, PeruData: 11/06/2003

Conferências

No Brasil

Instituição: Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito de São Paulo – FGV-EDESPEvento: I Workshop FGV-EDESP sobre Material Didático.Tema: Ensino Jurídico e Material Didático.Local: São Paulo.Data: 15/08/2003 a 16/08/2003.

Instituição: Ronald Coase Institute e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidadeda Universidade de São PauloEvento: Workshop on Institutional AnalysisTema: Análise Econômica do Direito e Análise Institucional.Local: São Paulo.Data: 06/12/2003 a 11/12/2003.

Instituição: Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito de São Paulo – FGV-EDESPEvento: Workshop Legal Education in Latin America.Tema: Ensino Jurídico.Local: São Paulo.Data: 12/12/2003 a 13/12/2003

No Exterior

Instituição: OCDEEvento: OCDE Global Forum on CompetitionTema: Direito AntitrusteLocal: Paris, França.Data: 10/02/2003

Instituição: Yale Law SchoolEvento: Seminario en Latinoamérica (SELA)Tema: Direito AntitrusteLocal: Yucay, Peru.Data: 11/06/2003 a 14/06/2003

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Membro Titular de Banca Examinadora de Mestrado

28/04/2003 – Defesa de Tese - AprovadaCandidata: Martha Rodriguez de Assis MachadoTítulo: "Sociedade de Risco e reflexividade: uma avaliação jurídico-sociológico de novastendências político-criminais".Professor Orientador: José Eduardo FariaInstituição: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo

Candidato: Jose Ernesto Furtado de OliveiraTema: "Código de Defesa do Consumidor: Impossibilidade de "Reformatio in pejus" por atosnormativos internos, tratados e convenções internacionais. Limitação imposta em face dasgarantias constitucionais de proteção!Local: Faculdade de Direito da Universidade Católica de SantosData: 25/11/03

Defesa de Doutorado

Candidato: Diogo Rosenthal CoutinhoTema: Regulação e redistribuição: a experiência brasileira de universalização dastelecomunicaçõesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 15.08.2003

Candidato: Maíra Rocha MachadoTema: Internacionalização do Direito Penal (Título: "O plano local e supra-estatal de gestão deproblemas e conflitos internacionais")Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31 de julho de 2003

Candidato: Paula Castello MiguelTema: "Novo parâmetro interpretativo para os contratos interimpresariais"Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: outubro de 2003

Outras Atividades

Banca Examinadora de Monografia Final de GraduaçãoCandidato: Lucas Navarro PradoTema: "A Questão da Discricionariedade judicial nas obras de H.L. Hart e R. Dworkin"Local: Faculdade de Direito da USPData: 05/11/03

Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com sede emBrasília, até abril de 2003.

Coordenador da Disciplina de Filosofia Política da Escola de Direito de São Paulo daFundação Getúlio Vargas – FGV-EDESP;

Coordenador da Disciplina de Contratos I e II da Escola de Direito de São Paulo da FundaçãoGetúlio Vargas – FGV-EDESP;

1º Promotor do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo.

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MARIA REGINA DE OLIVEIRA




Exame de QualificaçãoCandidato: Luiz Carlos Montans BragaTema: Democracia necessária: ontologia, Direito e liberdade em Espinosa.Local: Faculdade de Direito da USPData: 13 de junho de 2003

Dissertação de MestradoCandidato: Gisele Mascarelli Salgado (suplente)Tema: Contrato como transferência de direitos em Thomas HobbesLocal: PUC - São PauloData: 13.10.2003

Outras Atividades

Desenvolvi trabalhos acadêmicos nos cursos de graduação da Pontifícia UniversidadeCatólica de São Paulo. Duas turmas de Filosofia do Direito e uma de Lógica Jurídica.Também coordenei os seminários do curso de pós-graduação em Filosofia do Direito emapoio ao trabalho do professor Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Na Universidade São Judas Tadeu, ministrei curso de Filosofia Geral e Jurídica para as cincoturmas do quarto ano, período matutino e noturno.

MARIA JOSÉ GALLENO DE SOUZA OLIVEIRA


Membro da Congregação da FDUSP – eleito em 24/02/2003.Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.

Aulas

Curso de Graduação

1º semestre de 2003

Unidade: FEA-USP/Ribeirão Preto: Administração, Economia e Ciências Contábeis.Disciplina: Instituições de Direito PúblicoHorário: aos sábados – 8h30min às 12h


a) Unidade: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDisciplina: Introdução ao Estudo do Direito I – DFD 113Horário: quartas-feiras – 08min às 11h45minb) Unidade: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDisciplina: Fundamentos Éticos do Meio Ambiente (Direito Ambiental – Departamento deDireito Econômico – disciplina interdepartamental – 5º ano Direito Diurno/Noturno)Horário: quinta-feira (19hs às 21h – dia 27/03/2003 – noturno) sexta-feira (8h às 10hs – dia28/03/2003 – Diurno).c) Unidade: Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis – FEA/USP –Ribeirão PretoInstituições de Direito – AdministraçãoHorário: sábados – 8h30min às 12h

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a) Unidade: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloIntrodução ao Estudo do Direito II – DFD 112Horário: quartas-feiras – 7h25min às 11hb) Unidade: Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis – FEA/USP –Ribeirão PretoInstituições de Direito – Economia e Ciências ContábeisHorário: sextas-feiras – 19hs às 22h30minOBSERVAÇÃO: Informo que no período de 29/agosto/2003 a 04/novembro/2003, obtiveafastamento da Universidade para tratamento médico.

Outras Instituições de Ensino Superior

1º semestres 2003

Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal/São Paulo – Curso de DireitoUnidade: Departamento de Direito PúblicoDisciplina: Ciência Política e Teoria Geral do EstadoHorário: Segundas-feiras (8h às 9h30min e 19h às 22h40min) e sextas-feiras (10h às11h45min)

Palestras

Instituição: Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal/SPEvento: Ciclo de Palestras e Seminários sobre Direito PúblicoTema: Transformações sociais e políticas: os impactos da globalização no Estado do bem estarsocial.Local: Jaboticabal/SPData: 23/05/2003

Instituição: Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal/SPEvento: Mostra de Cinema NacionalTema: "Cidade de Deus" – a violência urbana e a cultura do aparthaed.Local:Centro de Convenções da UNESP - Campus de JaboticabalData: 16 de junho de 2003.

Cursos

Instituição: Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal – Curso de DireitoEvento: Atividade ComplementarTema: "Direito Insurgente e Direito Alternativo – aplicação social do direito"Local: Faculdade de Educação São Luis de JaboticabalData: 10 e 17/março/2001Carga horária: 6 horasPúblico alvo: estudantes de direito e a comunidade local

Instituição: Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal – Curso de DireitoEvento: Atividade ComplementarTema: "A efetividade dos direitos e garantias fundamentais"Local: Faculdade de Educação São Luis de JaboticabalData: 07 e 28/abril/2003Público alvo: estudantes de direito e a comunidade local

Seminários

Instituição: Universidade de São PauloEvento: Seminário do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do DireitoTema: "O que é a filosofia do direito?"Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11 de setembro de 2003Público alvo: estudantes de direito e a comunidade localAtividade: Membro da Comissão Organizadora

Banca de Exame de Monografia de final de curso

Candidata: Carolina da Rocha PicadoTema: "Posicionamento das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor: estudocomparativo das funções do marketing em diferentes empresas".Local: Universidade de São Paulo – FEA-USP - Ribeirão Preto/SPData: 14 de junho de 2003.Função: Membro da banca examinadora.

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Outras Atividades

Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Faculdade São Luis deJaboticabal/SP (até agosto/2003).Coordenadora do Projeto "Universidade Cidadã" – parceria entre o curso de Direito daFaculdade de Educação São Luis de Jaboticabal/SP e o governo do Estado de São Paulo,através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a Secretaria da Justiça e daDefesa da Cidadania (até agosto/2003).

Entrevistas

Tema: "A Guerra EUA-Iraque: aspectos negativos para a política mundial"Local: Rádio AM Vida Nova-JaboticabalLocal: Jaboticabal/SPData: 24/03/2003Programa: Reportagem para o noticiário local do meio-dia

Tema: "Considerações sobre a Guerra EUA-Iraque"Local: TV Ribeirão – TV local- afiliada da Rede Globo de TelevisãoData: 27/03/2003Programa: Mesa de debates com o repórter Dirceu Martins – Horário: 20h45min

LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO




Candidato: Luiz Carlos BragaTema: Democracia necessária em SpinozaLocal: Faculdade de Direito da USPData:3 de junho de 2003

Outras Atividades

Participou da banca examinadora da monografia de conclusão de curso, de Uirá PerrucciToledo MachadoData: 05 de novembro de 2003.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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