Gessica TacianaJoelmir José

Jaqueline Marcolino Nathalia Batista

22/04/2015

Prof. e Dr. Maria de Lourdes

O selo verde pode ser reconhecido internacionalmente pelos consumidores de madeira e produtores derivados, como móveis e estruturas para a construção civil. Desta forma o comprador pode ter certeza que adquiriu um produto que não agride as florestas tropicais.

O que é o selo verde?

O Programa Selo Azul – Empresa Amiga da Água é uma iniciativa da Universidade da Água para contribuir com o desenvolvimento sustentável.

Busca o desenvolvimento de ferramentas que possam garantir a preservação da água, em quantidade e qualidade adequadas, para as gerações futuras. Para que isso se concretize, o Programa Selo Azul fundamenta-se na criação de um grande e sinérgico movimento social voltado ao reconhecimento, valorização, fortalecimento e disseminação de ações em prol da água.

O que é o Selo Azul?

O governo de São Paulo lançou em 2007, o Programa Município VerdeAzul, um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.

Objetivo

O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.

Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.

A adesão dos municípios ao projeto se dá a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções”, no qual é estabelecida uma parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, que determina ações necessárias para que o município seja certificado como “Verde”. Para tanto, são consideradas 10 diretivas, as quais:

• Esgoto Tratado;• Lixo Mínimo;• Recuperação da Mata Ciliar;• Arborização Urbana;• Educação Ambiental;• Habitação Sustentável;• Uso da Água;• Poluição do Ar;• Estrutura Ambiental;• Conselho de Meio Ambiente;

614 municípios aderiram ao programa; 521 municípios indicaram seus

interlocutores para intermediar o diálogo entre Estado e Prefeituras;

332 entregaram o plano de ação completo; 44 municípios tiveram notas acima de 80,0

e receberam o certificado de Município Verde;

Dessa iniciativa, surgiram os seguintes resultados no primeiro ano do projeto (2007 a 2008):

Classificação Municípios Nota1 BOTUCATU 98.02 2 VOTUPORANGA 97.21 3 SANTA ADÉLIA 96.81 4 SOROCABA 96.39 5 CERQUILHO 95.44 6 FERNANDÓPOLIS 95.39 7 LENÇÓIS PAULISTA 95.23 8 ARARAQUARA 95.18 9 CAJOBI 94.90 10 MACEDÔNIA 94.69

PRINCIPAIS CIDADES COM CERTIFICAÇÃO VERDE E AZUL Programa Município VerdeAzulRANKING 2014 -Pós-análise de recursos

Área (em km²): 1.522,986Densidade : 7.383Clima: subtropicalPopulação: 11.244.369 (Censo 2010)Altitude (em metros): 760Mesorregião: Região Metropolitana de São Paulo

Pelo 4º ano consecutivo, Bertioga conquistou a certificação ‘Município Verde Azul’. No ranking ambiental do Governo do Estado, o município está em 37º lugar, com a nota 89,79. Bertioga também recebeu o ‘Prêmio Franco Montoro’ por ser a 1ª da Baixada Santista em sua bacia hidrográfica.Bertioga foi representada pelo secretário interino de Meio Ambiente, José Marcelo Marques e pelo gestor de Projetos da Secretaria de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Nelson Portero.

data de publicação: dezembro 22, 2012 Em: Bertioga, Destaque, Geral

O certificado ‘Município Verde Azul’ garante às prefeituras paulistas prioridade na captação de recursos junto ao Governo do Estado, por meio do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) e Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Em 2011, os 50 mais bem colocados receberam recursos para compra de equipamentos. Este ano, Bertioga está entre os melhores colocados.

data de publicação: dezembro 22, 2012 Em: Bertioga, Destaque, Geral

Benefícios

Para o secretário Rogério Leite, o prêmio é motivo de orgulho para o Município que trabalhou o ano todo para cumprir as 10 diretivas ambientais do programa e garantir a manutenção da certificação, de acordo com o secretário, a certificação não significa dizer que o Município não tem problemas, mas sim que tem planejamento e que vem cumprindo o seu programa na área ambiental. “

A Secretaria de Meio Ambiente de Bertioga executa, direta e indiretamente, a política ambiental do Município. Coordena os trabalhos municipais de conservação do solo e de água e os trabalhos de operações ambientais, realizando o monitoramento e controle de ocupações irregulares. Atua em programas municipais de melhoria do Meio Ambiente, na sua preservação e recuperação, fomenta a formação de grupos de estudos e defesa do Meio Ambiente e faz cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente.

Adota medidas voltadas ao consumo e ao desenvolvimento sustentável, cuida da educação ambiental e responsabiliza-se pelo licenciamento ambiental. Acompanha e analisa os estudos de impacto ambiental e análise de risco das atividades que venham a se instalar no Município; exige estudo de impacto ambiental, quando necessário, para a implantação de atividades socioeconomicas, pesquisas, difusão e implantação de tecnologias que, de qualquer modo, possam degradar o meio ambiente.

Fiscaliza o cumprimento do Código Ambiental do Município e do Plano Diretor, convoca audiências públicas em assuntos de interesse ambiental. Cuida da coleta seletiva do lixo, e sua destinação final, nos termos da legislação vigente e executa outras atividades correlatas, por determinação superior.

Sorocaba- SP

Área: 449,122Km² sendo 55% de área urbana e 45% de área rural.Densidade: 1.315,6 hab./km²Clima: subtropicalPopulação: 610.120 hab.(8ª maior do estado)Altitude: 601 metrosFuso horário: UTC-3 (horário de Brasília)Localização: cidade está localizada na região sudoeste do estado de São Paulo, a 87 quilômetros de distância da capital do Estado. As principais rodovias são a Castelo Branco (SP-280) e Raposo Tavares (SP-270).

http://www.sorocaba.com.br/sobre-sorocaba.html

Ações de Sorocaba

Destaca-se uma série de ações integradas no projeto de recuperação e revitalização do rio Sorocaba e de córregos urbanos. São trabalhos que envolvem, além do fundamental tratamento de esgotos domésticos, a construção de bacias de contenção, recuperação das margens e de áreas degradadas, construção de conjuntos habitacionais para famílias que vivem em áreas de risco, ciclovias e parques integrados.

Sorocaba ainda realiza plantios de árvores em áreas ciliares com a participação da comunidade, de estudantes da rede municipal de ensino e de integrantes da 1ª Cooperativa de Egressos do Sistema Prisional e seus Familiares. Outra iniciativa da Prefeitura são os diversos projetos na área de educação ambiental realizados nos parques municipais para pessoas de todas as idades.

O município conta ainda com ações em recuperação de matas ciliares, revitalização em 53 km de rios e córregos urbanos, combate ao desperdício de água e redução de perdas, recuperação de nascentes rural e urbana; além de contar com 2.815 nascentes mapeadas.

Já na diretiva de Cidade Sustentável, um exemplo citado foi o Parque da Biquinha como uma Edificação Pública Modelo. Além de ser edificado com madeira de reflorestamento, entre outras iniciativas, o parque ecológico possui temporizadores de iluminação, lâmpadas fluorescentes, circuito de iluminação independente, mobiliário de papelão reciclado, poste externo com iluminação fotovoltaica, além de um sistema de captação de água de chuva.

Histórico de desempenho de Sorocaba 2008 – 118° lugar/59,49 pontos - não certificado2009 – 33° lugar/89,79 pontos - certificado2010 – 7° lugar/ 92,47 pontos- certificado2011 – 3° lugar/96,13 pontos - certificado2012 – 2° lugar/97,21 pontos - certificado2013 – 1° lugar/96,5 pontos - certificado2014 – 4° lugar/96,39 pontos – certificado

http://www.sorocaba.sp.gov.br/portal/noticias/sorocaba-sobe-para-o-4-lugar-no-ranking-do-programa-municipio-verdeazul

O município do Crato foi premiado, neste mês de Dezembro pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), do Governo do Estado do Ceará como um dos municípios que receberão a certificação do ano 2014 como Município Verde.

Crato receberá a certificação Selo Município Verde2014

Dos 110 municípios inscritos, 77 apresentaram a documentação necessária. Após os procedimentos de análise documental, visitas técnicas e análise de recursos, foram nove aprovados: Barreira, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet Carneiro.

No evento o Crato foi representado pelo secretário de Meio Ambiente, Stepherson Ramalho. Segundo o secretário o Crato recebe o título por conta do trabalho realizado pela pasta do Meio Ambiente na proteção à Chapada do Araripe, pela discussão democrática com os diversos segmentos da sociedade acerca das questões ambientais, e ainda, pela formação e boa atuação do conselho municipal de meio ambiente.

Crato Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), o programa Selo Município Verde irá conceder certificações ambientais às cidades que desenvolverem programas, planos ou projetos que visem o crescimento socioambiental do território cearense. Este ano, em todo o Ceará, dos mais de 71 Municípios inscritos no programa, apenas 36 foram pré-selecionados para a segunda fase e alcançaram o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA). Cada um enviou questionários de avaliação da gestão e da mobilização ambiental, comprovando a efetivação das ações realizadas. Na região do Cariri, o Crato aderiu à proposta. Desde 2007, a localidade é consecutivamente certificada com o título.

O Crato desenvolve ações para garantir o certificado, como produção de mudas nativas e reposição da flora da encosta da Chapada do Araripe

a 10 km da sede “Crato”. Possui aproximadamente 180Km de extensão por 40 km de largura. Sua altitude é de aprox. 900 m, uma das maiores formações geológicas do estado. Sua formação granítica permeável de encontro ao sopé com sua camada impermeável constitui o maior lençol d"água subterrâneo desse tipo, no mundo. Ela está dividida em 3 setores: exploração agrícola, pecuária e a Floresta Nacional Araripe-Apodi.

Um lugar de rara beleza à Chapada do Araripe

Floresta Nacional do Araripe - É composta de uma imensa variedade de vegetais. Sua planície oferece riquíssima vida silvestre e uma variedade espécie de pássaros. Encontram-se também as antigas instalações do Aeroporto de N. Senhora de Fátima, área esta que é usada para passeios e piqueniques, etc.

A Nascente está a 7 km da sede, distrito Lameiro, Sítio Luanda, Balneário A Turbina. A Cascata , com uma queda d"água de aprox. 12 m de altura, situa-se no rio Batateira, nas proximidades do Sítio Rosto. Propicia excelente banho e uma paisagem pitoresca.

A Toca do Pajé , Sítio Bucaina, a 1 km do Clube Serrano, ambiente agradável, banho de bicas e piscinas de água corrente. Também não podemos de deixar de citar os clubes e balneários tais como: A BEC, o Serrano, Oásis, Grangeiro...

Venha usufruir do que a natureza tenha a nuns oferecer com trilhas, cascatas, nascentes, rios, etc.

O Selo Município Verde está em sua 10ª edição e premia municípios que incentivam políticas ambientais e possuem um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

De acordo com o regulamento, serão certificados com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C.

A Primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades.

Obrigado!