2br-493-rj

PROJETO DE ADEQUAO DACAPACIDADE DA BR-493/RJRELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL | RIMA

Novembro | 2008

APRESENTAO 1

DESCRIO DO PROJETO 5

DIAGNSTICO AMBIENTAL 11

IMPACTOS AMBIENTAIS 25

PROGRAMAS AMBIENTAIS 35

CONCLUSO 41

EQUIPE TCNICA 42

APRESENTAO

A regio de estudo da Rodovia BR-493, em seus 25 km de extenso, liga Manilha, no

municpio de Itabora Santa Guilhermina em Mag, passando por Guapimirim, localizados

no Estado do Rio de Janeiro. Conhecida tambm como Estrada do Contorno da Baa de

Guanabara, a rodovia teve grande importncia histrica para o municpio de Mag,

constituindo-se num dos principais eixos de ocupao da regio. Em seu entorno alm das

reas urbanas da sede de Mag e bairros de Itabora e Guapimirim, desenvolveram-se

indstrias e um intenso comrcio. O Projeto de Ampliao da Capacidade da Rodovia deve

garantir maior segurana e confiabilidade do trfego de carga e de veculos que buscam a

regio Norte do Estado, bem como as expectativas de expanso do setor industrial local,

melhorando as condies de vida da populao local.

RIMA Rodovia BR-493 1

BR-493 uma das mais importantes

rodovias do Estado do Rio de Janeiro, uma

vez que um trecho fundamental no

sistema virio que liga os municpios do Norte

Fluminense capital. Esta rodovia possibilita a

conexo entre a BR-101, que passa pelos municpios

do Norte do Estado, e a BR-116, que se destina ao

Sul do Estado atravessando os municpios da

Baixada Fluminense e a capital.

Como se pode observar no Mapa de Localizao, a

nica alternativa a essa via a Ponte Rio-Niteri, que

alm de no atender a Baixada Fluminense

apresenta restries ao trfego de veculos pesados,

tornando a BR-493 a melhor opo de acesso ao

Norte Fluminense.

O crescimento da economia e da populao nas

ltimas dcadas, fez com que aumentasse o trfego

nessa via, o que tornou o trnsito mais lento e fez

crescer o nmero de acidentes. Pensando em

melhorar o trnsito e reduzir os acidentes foram

elaborados, em momentos diferentes, projetos para

a duplicao da rodovia. O primeiro projeto j

completou 25 anos, mas somente agora, pela

iniciativa do Departamento Nacional de Infra-

Estrutura de Transportes DNIT, a duplicao vai ser

realizada.

Atendendo legislao foi realizado, pela empresa

consultora Concremat Engenharia e Tecnologia S/A,

um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para se

avaliar os efeitos das obras sobre o meio ambiente e

a populao das reas mais prximas rodovia. O

EIA apresenta o detalhamento do projeto e foi o

resultado do trabalho de profissionais especializados

de diferentes reas do conhecimento. Assim,

observando a necessidade de informar aos

interessados sobre o projeto e seus impactos, foi

A


2 RIMA Rodovia BR-493

elaborado este Relatrio de Impacto Ambiental

(RIMA), que apresenta em linguagem mais simples

os resultados do estudo, de forma a facilitar o acesso

s informaes. Contudo, aqueles que tm

conhecimento tcnico e que desejarem obter dados

mais detalhados podem consultar o Estudo de

Impacto Ambiental - EIA, que est sob a

responsabilidade da FEEMA, responsvel pelo

licenciamento do empreendimento.

Para abordar os principais temas e contedos do

Estudo de Impacto Ambiental, este relatrio ir

apresentar aspectos do projeto, diagnsticos

ambientais e os impactos da duplicao da rodovia

sobre o meio ambiente, bem como os programas

e medidas previstas para reduzir ou eliminar

estes impactos.



Map

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caliz

ao

DESCRIO DO PROJETOA Rodovia atualmente encontra-se com sua capacidade de transporte abaixo da demanda.

Com o fechamento da Ponte Rio-Niteri para transporte de cargas, a BR-493 passou a figurar

como principal acesso da Regio Metropolitana e do Sul do Estado, s regies do Norte

Fluminense e grande parte do Nordeste do Pas. Tal evento faz crescer, anualmente, o

trfego na regio, intensificando os problemas estruturais da rodovia, quais so: a

irregularidade do piso; a falta de acostamento; as travessias urbanas de pedestres e veculos;

os riscos impostos pelas ultrapassagens; a baixa velocidade mdia, entre outros. Todos

estes problemas foram considerados no Projeto de Adequao da Capacidade da BR-493.


O PROJETO

A duplicao da Rodovia BR-493 ser realizada no trecho que se inicia na Rodovia BR-101,

no distrito de Manilha, municpio de Itabora, e termina no entroncamento com a BR-116, na

localidade de Santa Guilhermina, municpio de Mag. Ao todo este trecho possui 24,9

quilmetros e atravessa parte dos municpios de Itabora, Guapimirim e Mag.

MOTIVOS PARA A DUPLICAO DO TRECHO DA BR-493

Desde o incio da dcada de 80, j se percebia a necessidade da duplicao da rodovia em

funo do trfego intenso, principalmente, de veculos pesados. No final da dcada de 90

foram realizados estudos para avaliar a situao da circulao de veculos no trecho. Assim,

efetuou-se a contagem dos carros que transitavam pela via nos anos de 1998, 2000, 2001,

2006 e 2007. Os resultados destas contagens indicaram um aumento de veculos pesados e

projees apontaram que este aumento iria continuar nos prximos anos. importante

ressaltar que at o ano de 2002 ainda no existiam restries ao trfego de veculos pesados

na Ponte Rio-Niteri (Portaria Ministerial n 143, de 14 de fevereiro de 2001). Com a restrio,

o total de veculos pesados na BR-493 cresceu mais do que as projees indicaram. O

aumento no trfego de veculos pesados faz com que cresa o risco de acidentes, trazendo

perigo no s aos usurios da rodovia, como tambm, para a populao que vive nas

proximidades. Nesse sentido, a duplicao e a implantao das vias laterais, passarelas,

sinalizao e defensas surgem como meio de tornar a rodovia mais segura.


Alm de diminuir o risco de acidentes para aqueles que trafegam na rodovia e a populao

em geral, a duplicao ir beneficiar a economia do Estado. O trecho da BR-493, que liga a

BR-101 a BR-116, ir fazer parte do Arco Rodovirio do Rio de Janeiro. O Arco consiste na

ligao das estradas federais no entorno da capital e o objetivo dessa iniciativa criar vias

melhores para transportar cargas para o porto de Sepetiba. Com a duplicao, a capacidade

do trecho ser ampliada, bem como ser reduzido o tempo para o transporte.

O TRECHO DA BR-493 HOJE

Atualmente, o trecho da BR-493 a ser duplicado possui 7 m de largura e comporta duas

pistas de sentidos contrrios. O acostamento pavimentado possui de 2 a 3 m, mas no est

presente em todo o trecho e, em alguns locais, coberto por vegetao, servindo como

terceira faixa em pontos determinados.

Alm do acostamento no estar em boas condies em vrios locais, o trecho da BR-493

apresenta problemas para o escoamento de gua. Dos poucos bueiros existentes, muitos

esto entupidos e so encontradas muitas depresses da pista. Segundo informaes obtidas

no local, quando a mar dos rios existentes nesse trecho sobe ou quando chove, a gua

demora a ser escoada provocando alagamentos em alguns pontos.


DESCRIO DO PROJETO DE DUPLICAO

A duplicao consistir na construo de uma faixa esquerda da atual, compreendendo a

implantao de outras estruturas, fundamentais para o trfego seguro no trecho duplicado.

Assim, o trecho da BR-493 ir apresentar:

a) No segmento 1 (km 0 a 6,8) Trecho Manilha-Itambi

pista dupla com separador em barreira de concreto (New Jersey);

cada pista com duas faixas de 3,60 m;

faixa de segurana de 1,20 m;

acostamentos externos estruturados;

vias laterais, cada uma com duas faixas de 3,50 m e caladas com 2,00 m.

b) No segmento 2 (km 6,8 a 17,3) Trecho Itambi-Vale das Pedrinhas

pista dupla com canteiro central com 5,00 m de largura;

cada pista com duas faixas de 3,60 m;

faixa de segurana de 1,20 m, junto ao canteiro;

acostamentos externos estruturados.

A pista nova ser posicionada esquerda da existente (sentido Itabora Mag), que ser devidamente conformada para a situao de projeto.

c) No Segmento 3 (km 17,3 ao 21,7) Vale das Pedrinhas e rea urbana de Mag

situao anloga do Segmento 1.

d) No Segmento 4 (km 21 ao 24) Mag Santa Guilhermina

Segmento 4 - km 21,7 ao km 25,1 situao anloga ao Segmento 2, sendo que entre o km 22,5 e o km 25,1 a nova pista foi posicionada direita da existente, de

forma a se permitir melhor implantao de acesso ao quartel do Corpo de

Bombeiros situado no km 23,5.

Assim como apresentado, alm dessas estruturas, que auxiliam o trfego no trecho, sero

construdas outras que permitiro o acesso rodovia e reduziro a interferncia sobre o

trnsito nas vias de localidades prximas. Tais estruturas so:

entroncamentos: principalmente nas regies prximas a ncleos urbanos; 1 viaduto: sobre a linha frrea em Santa Guilhermina; 3 passagens inferiores: que permitem a manuteno do trfego de veculos por

baixo da rodovia (uma ser em Mag e as outras duas em Itabora);


3 Alas de ligao: Ligao com a BR-101, sada para o COMPERJ e sada para o Vale das Pedrinhas (Guapimirim);

9 pontes: em virtude da variao do volume de gua nos rios essas estruturas sero extensas, a menor ter 18 metros e a maior 400 m;

Retornos: que iro facilitar a utilizao da rodovia por veculos que trafegam pelas localidades;

2 trechos com pistas auxiliares: nas reas urbanas de Itamb e Mag sero construdas pistas auxiliares (duas vias laterais em cada trecho) para receber o

trfego urbano;

4 passarelas.

O projeto conta, ainda, com outros componentes para permitir boas condies de trfego

na rodovia, so eles:

velocidade mxima: os limites mximos de velocidades previstos para a rodovia, aps a duplicao, sero de 90 km/h, para veculos pesados; 110 km/h para

veculos de passeio, na maior parte do trecho; 80 km/h, nas proximidades dos

permetros urbanos de Itamb e Mag e 50 km/h nas vias marginais;

drenagem: est prevista a construo de vrios mecanismos de drenagem de modo a permitir a circulao segura de veculos na via, principalmente, nas

proximidades da APA de Guapi-Mirim, onde os solos so extremamente

encharcveis;

revestimento: alm do revestimento das novas pistas, ser realizada a recuperao do revestimento das pistas existentes, uma vez que ambas as pistas

devero ter qualidade o suficiente para comportar o trfego de veculos com

cargas pesadas, permitindo a circulao com segurana. A estimativa de que

esse revestimento seja capaz de permanecer em boas condies por um perodo

de 10 anos.

A OBRA

Para otimizar o tempo algumas etapas da obra ocorrero, simultaneamente, com mais de

uma frente de trabalho. Assim, quando uma etapa estiver finalizada em uma determinada

parte do trecho, imediatamente se iniciar a etapa seguinte, mesmo que outra parte esteja

em etapa anterior. A obra necessria para a duplicao da rodovia ir durar 24 meses. Durante

este perodo o projeto contar com o trabalho de vrios tcnicos especializados, como

mostrado a seguir.


Tcnicos Envolvidos no Projeto

Funo/Atividade Engenheiro Responsvel Tcnico

Engenheiro Chefe (direo geral da obra e contatos com a fiscalizao) Engenheiro Residente

Engenheiro Agrnomo, Controle e Preveno Ambiental Engenheiro de Estrutura Engenheiro de Geotecnia

Encarregado Geral Encarregado de Terraplanagem Encarregado de Pavimentao Encarregado de Obras de Arte

Encarregado de Drenagem e Obras de Arte Correntes Chefe de Usina

Chefe de Sala Tcnica Encarregado de Topografia Encarregado de Laboratrio

Encarregado de Oficina de Manuteno

Obs.: Neste quadro no esto relacionados os profissionais auxiliares e os que comporo a equipe administrativa.

DIAGNSTICO AMBIENTAL

O trecho da rodovia composto de reas urbanas, como o centro do municpio de Mag,

os bairros de Manilha e Itamb em Itabora e reas rurais de baixa densidade, com um

longo trecho intermedirio, onde foram criadas a APA de Guapimirim e a Estao

Ecolgica da Guanabara de grande importncia para conservao dos

manguezais da baa de Guanabara e das APAs de Guapi Guapi-Au e da

bacia do rio Macacu. Esses ambientes, embora representem

importantes componentes do bioma Mata Atlntica, esto

localizados em uma regio que tem, historicamente, sofrido uma

srie de transformaes provocadas pela ao humana. O

Diagnstico a seguir caracteriza os principais aspectos

dos meios Fsico, Bitico e Socioeconmico.


DIAGNSTICO AMBIENTAL

Para se entender os impactos do empreendimento sobre o meio ambiente foram

realizados estudos, por equipes especializadas, para conhecer as caractersticas ambientais

da regio. Tendo em vista a especialidade dos profissionais envolvidos e a regulamentao

dos estudos de impacto ambiental, o meio ambiente foi dividido em:

Meio Fsico: diz respeito ao clima, ao solo, ao ar e a gua; Meio Bitico: referem-se s espcies animais e vegetais que existem na regio e

a sua dinmica;

Meio Socioeconmico: diz respeito s caractersticas sociais, culturais e econmicas da regio e da populao.

Um dos itens principais desses estudos a definio da rea a ser estudada. Os estudos

sobre cada um dos meios devem abordar somente os locais que sofrero algum impacto

direto ou indireto da construo e operao do projeto. O conjunto desses locais definido

como rea de Influncia. Tendo em vista que nem toda a rea de Influncia atingida da

mesma forma ela foi divida em:

rea de Influncia Direta (AID): onde os impactos do empreendimento atingem diretamente o meio ambiente.

rea de Influncia Indireta (AII): onde os impactos so indiretos. Os estudos realizados nestas reas no so to detalhados quanto os realizados para a AID.

Em funo das diferenas entre cada diviso do meio ambiente, muito comum que os

tamanhos das reas de influncia sejam diferentes. Para a duplicao da BR-493, essas reas

ficaram definidas da seguinte forma.


Map

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a

rea

de

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Meio Fsico

rea de Influncia Direta Uma faixa de 210 metros ao longo de todo o traado do trecho da rodovia.

rea de Influncia Indireta Uma faixa de 2,5 km de cada lado da faixa de servido do trecho a ser duplicado (alm de reas de apoio ou estrutura que estejam fora desta faixa).

Meio Bitico

rea de Influncia Direta Uma faixa de 210 metros ao longo do traado do trecho da rodovia, fragmentos de mata e parcelas de Unidades de Conservao atravessadas.

rea de Influncia Indireta Uma faixa 2,5 km de cada lado da faixa de servido do trecho a ser duplicado (alm de reas de mata, rea de preservao, cursos de gua e respectivas bacias atravessadas).

Meio Socioeconmico

rea de Influncia Direta Uma faixa de 500 metros de cada lado do traado do trecho a ser duplicado.

rea de Influncia Indireta Os municpios atravessados pelo trecho da BR-493 que ser duplicado so: Itabora, Guapimirim e Mag.

MEIO FSICO

No diagnstico do meio fsico os profissionais responsveis realizaram estudos sobre: o

clima; a qualidade do ar; as caractersticas geolgicas e topogrficas; os solos; a gua e os

nveis de rudo. Alguns destes temas sero apresentados neste relatrio, mas de modo

simplificado e resumido.

Clima

As informaes sobre o clima foram obtidas a partir dos dados registrados no aeroporto

do Galeo, no perodo entre 1992 e 1996. Devido proximidade e a similaridades, do ponto

de vista climtico, possvel utilizar estas informaes para compreender os aspectos do

clima da rea do trecho da BR-493 onde ser realizada a duplicao. Com base nestas

informaes foi possvel avaliar que:

normalmente a presso atmosfrica no varia muito, exceto quando sofre a influncia das massas polares (pores de ar frio que vm, neste caso, do plo

sul);

embora a ocorrncia de nuvens mais baixas (entre 100 e 500 metros, quando o comum a altura entre 1.001 e 2.000 metros) seja nos meses de inverno,


justamente nesta poca que o cu permanece limpo mais vezes. Ressalta-se,

ainda, que a faixa de nuvens baixas pode causar nevoeiros;

as chuvas que ocorrem na regio so, geralmente, relacionadas com a entrada de frentes frias (causadas pelo encontro da massa polar com a massa tropical);

a temperatura mdia do ar, na regio, fica entre 27,5C em fevereiro e 22,5C no inverno, tendo sido registrado, no perodo observado, a mxima de 42,5C no

vero e a mnima de 12C no inverno..

Qualidade do Ar

A Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, da qual faz parte o municpio de Mag,

influencia intensamente a qualidade do ar na rea do trecho da BR-493 a ser duplicado. Afinal,

esta regio inclui a capital e alguns dos municpios mais populosos do Estado e onde so

emitidas grandes quantidades de poluentes. Instituies e profissionais que trabalham com

anlise da qualidade do ar dividiram esta regio em cinco reas, a mais prxima da BR-493

chamada de Bacia Area III.

Segundo levantamentos realizados, o ar desta rea possui os maiores nveis de dixido de

enxofre, de hidrocarbonetos e monxido de carbono de toda a Regio Metropolitana. A

presena destes poluentes deve-se a grande quantidade de carros e de indstrias que se

concentram nesta rea.

Aspectos geolgicos e topogrficos

O relevo da rea onde est o trecho da BR-493 j sofreu muitas modificaes com a ao

humana. Entre as aes que modificaram este ambiente destaca-se a extrao de materiais

para a construo civil. O crescimento da regio fez com que estas retiradas ocorressem de

forma irregular, sem que se tentasse compensar ou recompor o ambiente. Alm da retirada

de materiais, o ambiente sofreu intensas alteraes em funo de mudanas nos fluxos de

gua.

De um modo geral, o trecho da BR-493 pode ser divido em trs reas que tm aspectos

diferentes. Na rea prxima juno com a BR-101 so encontrados colinas isoladas e

pequenos morros que no ultrapassam os 30 metros de altura. Ao longo do trecho a

superfcie plana. J na juno com a BR-116 so encontrados colinas isoladas e pequenos

morros, maiores que os anteriores, mas que no ultrapassam os 50 metros de altura.

Ao longo do trecho da BR-493 foram encontrados 4 tipos de solos diferentes.


No incio da rodovia, em sua juno com a BR-101, e no municpio de Mag, foram

encontrados solos arenosos e argilosos que so utilizados muitas vezes como pastagem

natural. Devido argila presente nestes solos comum a sua retirada para utilizao em

indstrias de cermica. Deve-se salientar que este tipo de uso sem a devida recuperao do

solo faz com que aumente o processo de eroso, como se observa em alguns trechos da

rodovia.

No municpio de Mag tambm foi encontrado um tipo de solo mais comum em reas de

relevo mais acidentado. Embora este solo no tenha sido explorado para se fazer cermica,

ele mais suscetvel eroso. Durante as obras para a duplicao da rodovia estes locais

devero contar com a conteno de encostas, de modo a se evitar a eroso.

Logo aps o municpio de Mag foram encontrados solos comuns em relevos ainda mais

acentuados, embora na rea de Influncia Direta no fossem encontradas colinas com a

altura em que estes solos costumam ocorrer. Algumas reas no entorno apresentam

elevaes superiores a 300 metros, de forma que este tipo de solo tambm foi encontrado s

margens da rodovia. A possibilidade de eroso nesses locais ainda maior, principalmente,

se existirem danos no recuperados na vegetao. Esta situao agravada pela presena de

grandes pedras de granito que poderiam rolar at a estrada com a eroso.

Na maior parte da rodovia foi encontrado um tipo de solo que tem mais argila que aquele

presente na juno da BR-493. Este solo sofre alagamentos constantes.

Cursos de gua

O trecho da BR-493 a ser duplicado passar sobre 12 cursos de gua, sendo estes:

5 rios; 3 afluentes de rios; 2 canais; 1 vala; 1 crrego. Estudos indicaram que estes cursos de gua, normalmente, encontram-se mais cheios

nos meses janeiro e fevereiro, podendo causar inundaes. Os pontos mais suscetveis

inundao so:

o ponto que passa pelo afluente do rio Goiano; uma rea entre os quilmetros 11 e 13 da rodovia; e no cruzamento com a Avenida Simo da Mota, na entrada de Mag.


Nvel de Rudos

Os estudos realizados sobre os nveis de rudos na rea do trecho da BR-493 indicaram

que a fonte principal de rudos o prprio trfego da rodovia, principalmente de veculos

pesados. Segundo estes estudos, o horrio de maior rudo entre 6 horas da manh e meia-

noite, quando o trfego de veculos pesados proibido na Ponte Rio-Niteri, de forma que o

fluxo de caminhes da BR-101, que se destina Regio Metropolitana do Rio de Janeiro,

passa todo pelo trecho da BR-493.

MEIO BITICO

A identificao dos animais vertebrados e das plantas presentes nas reas de Influncia

(Direta e Indireta) foi realizada a partir de trabalhos de instituies e pesquisadores, imagens

de satlite, mapas e levantamentos no trecho da BR-493 e nas suas proximidades. Alm

disso, foram utilizados laboratrios e bibliografia especfica.

Flora

Vegetao na rea de Influncia Indireta

Logo de incio foi possvel perceber que a paisagem da maior parte de rea de Influncia

Indireta o resultado da ao humana, ou seja, comum se ver locais que foram

completamente transformados pelo Homem. Estes locais so:

reas urbanas: a vegetao urbana consiste em rvores isoladas. Existem, principalmente, dois tipos: as rvores frutferas, como a mangueira, o jamelo, a

jaqueira e o abacateiro; e as rvores ornamentais como o sombreiro e o flamboyant.

Plantio: muitas reas eram utilizadas para o plantio do arroz, mas atualmente este plantio vem se reduzindo e muitos trechos esto abandonados, e em outros observa-

se que foi adotado o plantio da mandioca.

Pastagens: na rea foram encontrados dois tipos de pastagens: as que consistem em espaos cobertos de pequenas plantas, mas que no passou por um cultivo especfico

(pastagem natural), e outras onde foram plantados vegetais que servem de alimento

para o gado, como a braquiria e o capim colonio.

Existem, ainda, alguns pontos onde se encontram espcies naturais, que no foram

introduzidas e nem modificadas. Nestes locais o tipo de vegetao mais comum o mangue.

Observa-se que a presena desses ambientes muito restrita, como pode ser visto no Mapa

de Uso e Ocupao.


Contudo, tambm foram identificadas reas com outros tipos de vegetao, como

fragmentos isolados de floresta nativa, mais a noroeste da rea de influncia, e locais onde a

vegetao original foi suprimida, mas que a falta de uso permitiu o crescimento de outra

cobertura vegetal.

Vegetao na rea de Influncia Direta

Para caracterizar a vegetao da rea de Influncia Direta da BR-493, que ser alvo de

duplicao, o trecho foi dividido por quilometragem, sendo o quilmetro 0 a juno com a

BR-101 e o 24 a juno com a BR-116, conforme o quadro abaixo.

Caractersticas da AID por quilometragem

Trecho Vegetao Encontrada

do km 0

ao km 5

Jamelo; Amendoreira; Mangueira; Goiabeira; Ing; Borrachudo; Cinco Chagas; Maric;

Sombreiro; Eucalipto; Para-raio; Pau Formiga; Leucena e Capim-Colonio.

do km 5

ao km 10

Carrapeta; Jenipapo; Pau-viola; Corao-de-negro; Cssia-Siamea; Flamboyant;

Imbaba; Bambu; Jamelo; Maric; Amendoeira; Pau Formiga; Samambaia do brejo;

Bananeira; Capororoca; Eucalipto; Cruz de malta; Leucena; Para raio; Siriba; Guaxima-

do-mangue; Aroeirinha da praia e Taboa.

do km 10

ao km 15

Siriba; Taboa; Guaxima-do-mangue; Samanbaia do brejo; junco; Aguap; Capim

Angola; Ing; Jamelo; Jenipapo; Jaca; Corao-de-negro; Leucena; Sombreiro;

Eucalipto; Goiabeira; Bambu; Banana; Capororoca; Imbaba; Capim Colonio.

do km 15

ao km 20

Taboa; Leucena; Sombreiro; Pau viola; Imbaba; Maric; Eucalipto; Jamelo;

Quaresmeira; Cambar; Abacateiro; Amendoeira; Mangueira; Corao-de-negro;

Jaqueira; Bananeira; Cana-de-acar; Feijo-guandu; Flamboyant e Algodoeiro-da-praia.

do km 20

ao km 25

rvores frutferas e ornamentais; Capim-Angola; Oiti; Amendoeira; Sombreiro;

Jamelo; Jaqueira; Mangueira; Leucena; Goiabeira; Mulungu; Ing; Urucum;

Flamboyant; Candiba; Palmeira-macaba; Quaresmeira; Cinco chagas; Cambar;

Castanha-do-maranho; Carrapeta; Borrachudo; Capororoca; Pau-de-leite e Bambu.


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FAUNA

Ao visitar a rea os tcnicos observaram que esse local encontra-se muito degradado e

modificado, de forma que a presena de animais selvagens e nativos rara. Essas condies

tornam difcil encontrar indcios dos animais que, provavelmente, habitam as proximidades da

BR-493. Assim, a realizao de pesquisas no local pode no ser precisa o suficiente. Tendo

em vista esta possibilidade, os tcnicos consideraram mais prudente utilizar as pesquisas e

colees j realizadas nas proximidades, quando a regio apresentava maior fartura de

vida silvestre.

Peixes

As espcies de peixes presentes na rea foram identificadas a partir de um estudo

realizado no rio Macacu. Segundo esse levantamento existem 65 espcies, e destas, 2 esto

ameaadas de extino. Os peixes destas espcies ameaadas no passam de 3 cm de

comprimento e so muito sensveis a poluio.

Rpteis e Anfbios

Os dados sobre os rpteis e anfbios foram obtidos a partir de literatura especializada e da

coleo do Museu Nacional do Rio de Janeiro. As informaes destes trabalhos so

referentes aos animais encontrados nos municpios de Itabora, Guapimirim, Cachoeira de

Macacu e Mag. Pode-se se afirmar que existe uma alta probabilidade de animais presentes

nesses locais tambm habitarem a rea do empreendimento. Nos dados coletados foram

identificadas 35 espcies de anfbios anuros (rs, sapos e pererecas), mas nenhuma em risco

de extino. Entre os rpteis foram identificadas 31 espcies, embora nenhuma das espcies

conste da lista do IBAMA como ameaadas. O jacar-do-papo-amarelo destaca-se sendo,

inclusive, citado no Plano de Manejo da APA de Guapi-Mirim.

Aves

Para o levantamento das aves foram utilizadas 3 fontes: o Plano de Manejo da APA de

Guapi-Mirim, registros do Museu Nacional e pesquisa do laboratrio de ornitologia e

bioacstica da UFRJ. Segundo estes dados, existem 66 espcies de aves na regio, 29 vivem

na terra e 37 na gua. Nenhuma destas espcies, que podem existir na rea de influncia,

est na lista de animais em extino.

Mamferos

Como resultado da ocupao humana, no existem reas de mata na rea de Influncia

Direta em condies de servir de habitat para os mamferos selvagens. Na rea de Influncia

Indireta existem poucas reas nestas condies. Tendo em vista a raridade de ocorrncia

desses animais, foram realizados levantamentos em fontes bibliogrficas que apontam os

mamferos presentes na APA de Guapi-Mirim e fragmentos florestais em Mag e Guapimirim.


Com base nesses levantamentos, foram identificadas 29 espcies de mamferos que tm

ocorrncia comprovada (10 espcies) ou ocorrncia provvel (19 espcies). Nenhuma destas

espcies encontra-se em risco de extino.

MEIO SOCIOECONMICO

Para a pesquisa do diagnstico socioeconmico foram utilizados dados secundrios obtidos

com as instituies de pesquisa (IBGE, Fundao CIDE, PNUD) e as prefeituras municipais.

Histrico

Com base nos estudos realizados, possvel afirmar que a ocupao muito antiga se

comparada a outras regies do pas e mesmo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo consta,

mesmo antes do desembarque das primeiras naus portuguesas, a regio j era habitada por

ndios, mais precisamente as tribos Timbiras e Tamoios que viviam na regio que hoje

pertence ao municpio de Guapimirim.

Com a fundao da cidade do Rio de Janeiro em 1565, a regio foi tambm ocupada pelos

portugueses, que iniciaram a plantao de cana-de-acar e a construo de engenhos. A

regio prosperou, inclusive, com a transferncia da capital para a cidade do Rio de Janeiro.

Por volta de 1850, j no perodo do Imprio, foram instaladas ferrovias na regio. Se por

um lado esta ao representou uma melhoria nos transportes e comunicao da regio, por

outro reduziu as atividades porturias, causando a reduo das atividades no Porto das

Caixas, com uma perda para Itabora. Contudo, a decadncia econmica da regio ocorreu

com a libertao dos escravos, uma vez que a produo local dependia da mo-de-obra

escrava.

Na dcada de 70 a regio sofreu intensas transformaes devido ao crescimento urbano

experimentado. Devido proximidade da regio aos grandes centros de Niteri e do Rio de

Janeiro, este crescimento apresentou reflexos nos municpios proporcionando o crescimento

acelerado da populao urbana.

Populao

Segundo os dados do censo de 2000, a rea de Influncia Indireta (mais precisamente os

municpios de Mag, Guapimirim e Itabora) possua uma populao total de 431.261

habitantes, sendo os municpios de Mag e Itabora os de maior contingente populacional, e

que, portanto, representam a maior parte da populao, como pode ser observado no quadro

a seguir.


Populao dos municpios e percentual da AII

Municpio Populao % Sobre o total da AII

Itabora 187.479 43,5

Guapimirim 37.952 8,8

Mag 205.830 47,7

rea de Influncia 431.261 -

Estrutura Produtiva e Emprego

Em relao estrutura produtiva pode-se verificar, com base nos dados da Fundao CIDE,

que todos os municpios da rea de Influncia Indireta apresentaram maior PIB no setor de

servios (tercirio). Como pode ser observado na figura a seguir, apesar da similaridade entre os

municpios, o PIB do setor tercirio , proporcionalmente, maior nos municpios de maior

populao.

0

20

40

60

80

100

Itabora Guapimirim Mag

Primrio Secundrio Tercirio

PIB por Setor Econmico 2003

Em relao ao emprego nos municpios da rea de Influncia Indireta, so as atividades

do setor tercirio - comrcio, servios e a administrao pblica - as que mais empregam,

ocupando, em conjunto, uma proporo de cerca de 66% da populao que trabalha com

carteira assinada em Mag e Itabora, e de 46% em Guapimirim. Merecem destaque, ainda,

como setores que geram mais empregos: a indstria de transformao, em Guapimirim

atividade exercida por cerca de 21% do total da populao empregada com carteira assinada,

e a construo civil em Itabora, onde trabalham cerca de 17% da populao empregada.

Condies de Vida

Para se observar as condies de vida nos municpios da rea de Influncia Indireta foram

utilizados os ndices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDH M). Deve-se ressaltar

que no contexto do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, deste empreendimento, foram

avaliados mais indicadores.


Como pode ser observado no quadro a seguir, os ndices dos municpios eram prximos

em 1991 e tornaram-se ainda mais prximos no ano de 2000. Destaca-se que no municpio de

Guapimirim obteve-se maior crescimento do ndice no intervalo de 1991 a 2000, de modo que

se igualou ao ndice de Itabora, que permaneceu um centsimo abaixo do ndice de Mag.

IDH M dos Municpios da rea de Influncia

IDH M Municpios

1991 2000

Itabora 0,66 0,74

Guapimirim 0,64 0,74

Mag 0,66 0,75

Transportes

Segundo os levantamentos realizados, as principais vias de transporte presentes na rea

de Influncia Indireta, so:

Rodovias Federais (excluindo a prpria BR-493): BR-101 e BR-116; Rodovias Estaduais: RJ-104, RJ-122 e RJ-116. Alm destas estradas, na rea de Influncia existe a ferrovia sob concesso da Ferrovia

Centro Atlntica (FCA).

rea de Influncia Direta

Trecho I: rea urbana prxima ao entroncamento com Manilha Localizado entre os quilmetros 0 e 4, com influncia direta da ocupao de Manilha,

bastante populoso, com estruturas de comrcio diversificadas, sendo identificadas fbricas de

cermica, granito, postos de combustvel, escolas, igrejas, restaurantes, atendimento e

servios para caminhes e condomnios residenciais com um nmero considervel de

famlias. A densidade de edificaes na faixa de 500 m mais intensa nesse trecho, e a

necessidade de travessia tanto de veculos quanto de pedestres bastante freqente, o que

resulta na ocorrncia de atropelamentos.

Trecho 2: rea de expanso urbana (Itamb) Trecho localizado, ainda, no municpio de Itabora, entre os quilmetros 4 e 6,5, mas

associado rea de ocupao histrica de Itamb (Igreja de So Barnab), e o acesso Porto

das Caixas. Ao longo da rodovia, a ocupao apresenta uma densidade relativamente menor,

com a presena de loteamentos e stios. comum a presena de fazendas e cermicas. O

local mais ocupado est localizado prximo a Avenida Domingos Plastinas e a Rua Djalma

Lemos, onde existe um fluxo de pessoas, especialmente pela circulao de nibus.


Trecho 3: rea das plancies fluviais Corresponde ao trecho contguo ao limite da APA de Guapi-Mirim, entre os quilmetros

6,5 e 15,5. Nesse local existem grandes extenses de campos alagveis, com grandes

fazendas com reas de pastagem. Entre as principais ocupaes destacam-se: a sede da

APA, algumas instalaes abandonadas da fazenda das Sendas e estruturas de lazer

(Pesque e Pague, aluguel de barcos e restaurante). Destaca-se, ainda, a faixa ocupada pelo

Gasoduto da Petrobrs. Em paralelo com a rodovia registra-se a presena de estruturas dos

canais da DNOS, a Ferrovia, Linhas de Transmisso e o bairro de Vale das Pedrinhas.

Trecho 4: rea urbana de Guapimirim Entre os quilmetros 15,5 e 19, a ocupao ainda pode ser caracterizada como incipiente,

sendo poucos os acessos da rodovia para as ruas secundrias e pouco intensa a circulao de

pedestres nas margens da rodovia. Apesar disto, o fluxo de carroas e bicicletas intenso,

com a circulao na prpria pista, por no haver acostamento. Segundo moradores, o nmero

de atropelamentos envolvendo bicicletas grande.

Trecho 5: rea urbana de Mag Entre os quilmetros 19 e 21,5 localizam-se os dois acessos ao centro de Mag. Nesse

trecho, observa-se o incremento nas condies dos acessos e rea de apoio, como

acostamento e suas vias laterais. Entretanto, essas estruturas no receberam asfalto,

apresentando muitos buracos e alguns pontos de alagamento quando chove. O comrcio ao

longo da rodovia mostra-se bastante intenso, com a presena de concessionrias,

borracharias, postos de combustveis, lojas de tintas e material de construo e restaurantes,

que atendem tanto aos caminhoneiros e pessoas que circulam pela rodovia, como tambm

esto integrados com o comrcio local.

Trecho 6: Centro de Mag/Santa Guilhermina O trecho 6, entre os quilmetros 21,5 e 24,9, apresenta densidade demogrfica baixa,

com poucas habitaes. s margens da rodovia existem, alm de algumas fbricas, poucas

casas e stios, um motel e a sede do Corpo de Bombeiros. No mais, a paisagem dominada

por pastagens, fragmentos de mata em reas planas ou em pequenos morros.

IMPACTOS AMBIENTAIS

O processo de adequao e duplicao da rodovia passa por diversas etapas: planejamento,

obras e operao. Para cada etapa so esperados efeitos ambientais especficos. Na fase de

implantao, os impactos positivos esto associados somente gerao de empregos e maiores

oportunidades de negcios. J na fase de operao, os impactos positivos devero ser

predominantes e estaro vinculados melhoria do trfego, aumento da segurana para a

populao local e os usurios da rodovia. A Avaliao dos Impactos apresentada neste captulo.


IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS

Tendo em vista o porte da obra a ser realizada, de se esperar que ocorra uma srie de

impactos sobre o meio ambiente (meios fsico, bitico e socioeconmico). A partir dos

diagnsticos ambientais e das caractersticas do empreendimento foi possvel identificar

estes impactos e propor uma srie de medidas para elimin-los ou, pelo menos, reduzir seus

efeitos.

IMPACTOS NA FASE DE PLANEJAMENTO

RISCO DE ATRITO COM A POPULAO LOCAL A prpria divulgao da ocorrncia do empreendimento, confirmado pela realizao de

levantamentos iniciais e pesquisas para o Estudo de Impacto Ambiental, geram expectativas

em meio populao local. muito comum que moradores, pessoas que trabalhem ou que

tenham propriedades nas proximidades do empreendimento tenham receio de ter suas

atividades ou moradias inviabilizadas. Este receio pode causar tenses entre a populao e o

empreendedor ou seus contratados.

Medidas Ambientais Propostas

Neste caso, a medida mais eficaz estabelecer um canal de informaes entre a

populao e o empreendedor, de modo a divulgar dados sobre o empreendimento e os

programas ambientais que o acompanham.


IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAO

AUMENTO DOS RISCOS DE ACIDENTES RODOVIRIOS Apesar de a duplicao representar uma reduo do risco de acidentes, durante a fase de

obras ocorrer maior fluxo de caminhes de carga pesada para atender as demandas de

construo, o que pode resultar em um aumento temporrio do risco de acidentes.


O simples cumprimento das regras de trnsito j reduz a possibilidade de ocorrncia de

acidentes. Contudo, podem ser tomadas medidas para reduzir ainda mais esta possibilidade,

como retenes provisrias do trfego em momentos chave, recuperao de buracos e da

sinalizao horizontal, campanhas de educao e informao aos motoristas sobre as obras e

treinamento rigoroso dos motoristas ligados s atividades de construo.

RISCO DE ATRITO COM A POPULAO A necessidade de remanejamento de populao ou atividades e eventuais transtornos

decorrentes das obras podem indispor a populao local com o empreendimento.


Estabelecer e manter canais de comunicao entre o empreendedor e a populao, de

modo que esta ltima conhea os impactos e medidas previstas, com destaque para quelas

pessoas que recebero algum tipo de indenizao. Adotar medidas de planejamento, de

reorganizao viria e de sinalizao a serem implementadas quando da execuo do

empreendimento.

INCMODOS RELACIONADOS A RUDOS E VIBRAES As mquinas, equipamentos e veculos utilizados nas obras podem produzir nveis de

rudo elevados, principalmente nas atividades de estaqueamento e terraplanagem.


Exercer o controle de rudo na fonte atravs de algumas aes como: no realizar

atividades com rudo entre 22 horas e 7 horas; cuidar da manuteno dos equipamentos e

assegurar que equipamentos motorizados tenham silenciadores; utilizar somente

equipamentos necessrios, fiscalizar o nvel de rudo durante o dia e estabelecer fiscalizaes

noturnas. Em relao ao controle na recepo do rudo, pode-se criar barreiras para reduzir o

nvel de rudo, tratamento das janelas das residncias mais prximas e em casos extremos a

relocao temporria. Para a realizao deste conjunto de aes deve-se contar com a

participao da populao.


INCMODOS RELACIONADOS COM A QUALIDADE DO AR Devido ao aumento de circulao de veculos, principalmente pesados, aumenta o

material particulado em suspenso no ar (poeira) e os gases resultantes da combusto de

motores que podem trazer incmodos s pessoas que apresentam problemas respiratrios e,

principalmente, crianas. Destaca-se que carros de passeio que trafegam mais lentamente

em funo da obra tambm contribuem para o aumento na emisso de gases.


Regulagem dos motores de combusto dos veculos e mquinas utilizados na obra, para

que a emisso mantenha-se ao mnimo necessrio. Procedimentos para a restrio de

passagem de veculos (incluindo desvios), de forma que estes fiquem retidos o menor tempo

possvel. Em relao poeira, deve-se molhar as vias no pavimentadas utilizadas nas obras.

AUMENTO DA MASSA SALARIAL Em funo da gerao de empregos diretos e indiretos ocorrer um aumento da massa

salarial nas localidades.


Dar prioridade a habitantes do local e da regio para a contratao da mo-de-obra, desde

que os mesmos tenham conhecimento e capacidade para exercer a ocupao ou cargo

ofertado. Assim, os recursos tendem a se manter na rea de influncia, trazendo benefcios

ao local.

INCREMENTO DA ARRECADAO TRIBUTRIA Para a realizao das obras ser necessria a aquisio de grandes volumes de materiais e

equipamentos, de forma que os impostos municipais que incidem sobre a circulao de

mercadorias e sobre produtos industrializados tendem a aumentar.


Dar prioridade ao mercado local, de forma que, dentro do possvel, o aumento da

arrecadao ocorra nos municpios da rea de influncia.

PRESSO SOBRE CAPACIDADE LOCAL DE DISPOSIO DE RESDUOS SLIDOS Com as obras sero gerados grandes volumes de resduos slidos (lixo) e existem poucos

locais adequados na rea de influncia para a destinao desse material e que no

comportariam o volume desses resduos.



Estabelecer procedimentos para a destinao dos resduos slidos. Dar preferncia

contratao de mo-de-obra local, o que evitaria a insero de mais pessoas na rea de

influncia e, conseqentemente, a criao de alojamentos, que seriam responsveis por

grande parcela dos resduos slidos gerados.

REDUO DA BIOMASSA VEGETAL Para a implantao do empreendimento pode ser necessria a retirada de rvores, o que

dever ser feito somente mediante autorizao de rgos competentes, alm do

cumprimento das determinaes impostas pela legislao.


Deve-se, desde o planejamento inicial, organizar as obras de modo a minimizar os

impactos sobre a vegetao nativa. Todas as estruturas de suporte obra, como canteiros,

vias de acesso, reas de emprstimo e bota-fora, devem ser instaladas em reas que no

tenham vegetao nativa, dando prioridade aos locais onde a vegetao original j foi

suprimida.

INDUO AO ASSOREAMENTO DE CORPOS HDRICOS As obras podem causar eroses, aumentando a quantidade de sedimentos nas guas

prximas ao empreendimento. Alm disso, a construo de estruturas nos rios pode diminuir

a velocidade dos cursos de gua, favorecendo a deposio de sedimentos.


Os projetos de pontes devero levar em conta os aspectos hidrolgicos dos locais.

Tambm devero ser realizadas iniciativas para reduzir a eroso, como a revegetao e

implantao de estruturas de conteno e dispositivos de drenagem. Alm disso, os servios

de terraplanagem nas reas de bota-fora e de emprstimo devero ser planejados e

realizados, tendo em vista a reduo de processos erosivos. Por fim, no devero ser feitas

pontes e pontilhes temporrios para atender s demandas da obra.

REDUO DA ABUNDNCIA E DIVERSIDADE DA FAUNA Ao atingir a vegetao o empreendimento reduz os locais onde a fauna local vive, se

alimenta e reproduz.



Definir normas de conduta para os trabalhadores visando a preservao da fauna local. Em

conjunto devero ser realizadas campanhas visando informar aos moradores a importncia de

se preservar a fauna, de modo a reduzir a presso sobre as espcies locais. Em relao

vegetao, onde vive a fauna, deve-se restringir a supresso ao mnimo necessrio,

principalmente nas proximidades da APA de Guapi-Mirim; manter corredores de vegetao

para a passagem de fauna e a mata ciliar dos rios.

RISCO DE ALTERAO OU DESTRUIO DE STIOS ARQUEOLGICOS Como a rea de influncia apresenta uma ocupao relativamente antiga, existe a

possibilidade de serem encontrados vestgios (sambaquis1 ou fazendas antigas) de ocupaes

passadas que sejam valorizados como artefato arqueolgico. Esta possibilidade ainda maior,

pois j foram encontrados esses tipos de vestgios na regio.


Para evitar que as aes das obras destruam ou causem interferncia sobre stios

arqueolgicos, dever ser realizado um Programa de Investigao e Salvamento Arqueolgico

antes das obras.

RISCO DE INUNDAES Em locais planos e em terrenos que ficam encharcados, como ocorre em alguns pontos

da rea de Influncia Direta, a construo de estradas pode alterar a drenagem local e

resultar em inundaes.


As aes que podem reduzir a possibilidade de inundaes so: a recuperao ou

ampliao do sistema de drenagem da via existente; manuteno peridica do sistema de

drenagem; e recuperao das reas de emprstimo.

INDUO A PROCESSOS EROSIVOS Para a construo da nova via, sero necessrias escavaes de encostas, o que pode

resultar em processos erosivos nesses locais.

1 Stios caracterizados principalmente pelo acmulo de carapaas de moluscos, feito por populaes de coletores, pescadores e caadores.



Para as escavaes devero ser levados em conta aspectos geotcnicos e geolgicos da

rea. Alm disso, devero ser realizadas aes de engenharia geotcnica para estabilizar os

locais que sofreram escavaes.

IMPACTOS NA FASE DE OPERAO

AUMENTO NO RISCO DE ACIDENTES RODOVIRIOS Com o trecho da rodovia em condies melhores que as atuais, os motoristas podero

trafegar em velocidades maiores, o que pode contribuir para o aumento de acidentes.

Observa-se que, na maior parte do trecho, as velocidades mximas sero de 90 km/h para

veculos pesados e 110 km/h para veculos de passeio.


As medidas mais adequadas para inibir os motoristas a trafegar em velocidades acima do

permitido so a implantao de sinalizao; fiscalizao; e implantao de lombadas

eletrnicas, principalmente nas proximidades das reas urbanas e nos cruzamentos.

RISCO DE ATRITO COM A POPULAO Se o aumento da velocidade mdia dos veculos resultar em um crescimento do nmero

de atropelamentos, a populao pode vir a ter uma percepo negativa do empreendimento.


Deve-se salientar que no projeto j consta a implantao de passarelas. Assim, as

medidas que melhor atuariam sobre este impacto seriam a manuteno do Programa de

Comunicao Social, de forma a identificar rapidamente o aumento na ocorrncia de

atropelamentos ou problemas relacionados; e a realizao de campanhas educativas que

indiquem a importncia em seguir as normas de segurana da rodovia, como o uso das

passarelas.

INCMODOS RELACIONADOS COM RUDOS E VIBRAES O aumento do nmero de veculos trafegando na rodovia faz com que os rudos e

vibraes, percebidos pela populao que vive s margens da via, tambm aumentem.



Para minimizar os efeitos desse impacto deve-se reduzir a velocidade mxima permitida

nas reas urbanas (de 110 km/h ou 90 km/h para 80 km/h). Alm disso, o uso de asfalto

poroso nestes locais ir contribuir para reduzir o rudo. Tambm se considera utilizar barreiras

acsticas para residncias ou hospitais que estejam mais prximos da rodovia. Em casos

mais extremos, pode-se ainda melhorar o isolamento acstico de residncias ou, em ltima

instncia, estimular a troca de uso do imvel (de residencial para comercial, por exemplo).

Observa-se que grande parte das edificaes ao longo da via j de carter comercial e serve

como barreira acstica para as residncias.

INCMODOS RELACIONADOS QUALIDADE DO AR Com o aumento da velocidade do trfego as emisses na rea de Influncia tendem a

diminuir. Contudo, o aumento do trfego, relacionado com a industrializao da regio, pode

representar um movimento inverso, ou seja, o aumento de emisses.


Como existem duas tendncias, o mais indicado neste caso monitorar a qualidade do ar

periodicamente.

REDUO DA PROLIFERAO DE VETORES DE DOENAS Com a melhoria da drenagem da rodovia, bem como o monitoramento dos trechos que

tendem a se alagar mais, sero reduzidos os locais que podem permitir a proliferao de

vetores de doenas.


Para maximizar esse efeito positivo poder ser realizada, periodicamente, a poda do capim

que cresce s margens da rodovia, assim como o manejo do lixo deixado por motoristas ou

moradores nas proximidades da via. Alm disso, refora-se a necessidade de realizar um

monitoramento das reas do trecho mais propensas a alagamentos.

REDUO DA INCIDNCIA DE INUNDAES A melhoria no sistema de drenagem ir reduzir a incidncia de inundaes no trecho

duplicado.



Para potencializar os efeitos positivos dever ser realizada a manuteno preventiva do

sistema de drenagem, alm de recuperar as reas de emprstimo ao longo do trecho.

REDUO DO TEMPO DE VIAGEM Com o aumento da velocidade o tempo de viagem poder ser reduzido em at 37%

(dentro dos limites de velocidade impostos).


Apesar de ser um impacto positivo, observa-se que o aumento da velocidade pode

implicar no aumento de acidentes ou atropelamentos (resultando em atritos com a

populao), ambos com medidas j recomendadas.

AUMENTO DA SEGURANA VIRIA Se por um lado o aumento da velocidade pode contribuir para o agravamento dos

acidentes, por outro as melhores condies de pavimentao, drenagem, sinalizao e

estruturas (passarelas, passagens, cruzamentos, etc.) da rodovia tendem a diminuir os

acidentes com outros veculos, transeuntes e animais.


Refora-se, apenas, a necessidade de controle da velocidade em determinados pontos,

como j frisado anteriormente.

IMPACTOS DA NO REALIZAO DO EMPREENDIMENTO

Se por um lado existe um conjunto de impactos decorrentes da duplicao do trecho da

BR-493, por outro, h tambm um conjunto de impactos relacionados com a no realizao

do projeto. Para se perceber esse conjunto de impactos, leva-se em conta a tendncia ao

aumento de trafego na rodovia, fortalecida pela implementao de outros empreendimentos

da regio (com destaque para o complexo petroqumico de Itabora), as condies atuais da

estrada e o aumento da precariedade dessas condies, em virtude do prprio aumento do

trfego.

Observa-se que, neste caso, no se aplica a implementao de medidas ambientais, uma

vez que no h empreendimento nem os programas que o acompanham.


AUMENTO DO RISCO DE ACIDENTES RODOVIRIOS As condies da via interferem direta e indiretamente nos acidentes. No primeiro caso,

ocorre o acidente em funo de problemas existentes na via como drenagem inadequada,

falta de sinalizao ou ms condies de pavimentao. No segundo caso, as condies

precrias contribuem para o estresse e fadiga dos motoristas, facilitando a ocorrncia de

acidentes.

RISCO DE ATRITO COM A POPULAO Com o aumento do trfego, nas condies atuais do trecho da rodovia, crescem os riscos

de acidentes envolvendo moradores das proximidades da via. Observa-se que o prprio

aumento do trfego deteriora, ainda mais, as condies da via, contribuindo para a ocorrncia

de mais acidentes. Em virtude deste impacto, a populao local pode entrar em atrito com os

responsveis pela via.

INCMODOS RELACIONADOS A RUDOS E VIBRAES O aumento do trfego na via far com que aumentem os rudos e vibraes. Com a

possibilidade da ocorrncia de retenes, o som causado pelos motores em baixa velocidade,

pela frenagem e pelas buzinas trar grandes transtornos para os moradores mais prximos via.

INCMODOS RELACIONADOS COM A QUALIDADE DO AR A reduo da velocidade da via, em funo do prprio aumento do trfego, contribui para

que cresa a emisso de gases dos veculos na rea de influncia. Alm do volume adicional

do nmero de veculos, os recorrentes processos de acelerao e frenagem em funo do

trfego intenso, tambm contribuem para o aumento das emisses de gases veiculares.

AUMENTO NO RISCO DE ACIDENTES COM CARGAS PERIGOSAS Como j referido, o aumento do trfego nas condies atuais da estrada aumenta o risco

de acidentes rodovirios. Este caso torna-se ainda pior com a possibilidade de acidentes

envolvendo veculos com cargas perigosas. Acidentes com estes veculos podem trazer

muitos danos ao meio ambiente e populao local.

PROLIFERAO DE VETORES DE DOENAS As condies atuais da rodovia, com capim crescendo s margens e drenagem inadequada,

criam condies para a proliferao de vetores de doenas como ratos e mosquitos.

AUMENTO NA INCIDNCIA DE ALAGAMENTOS No quadro atual, com um sistema de drenagem inadequado, a rodovia apresenta vrios

pontos que sofrem inundaes, prejudicando o trfego (em relao velocidade e segurana)

e as populaes locais, seja pelos transtornos causados pelo trnsito lento, ou pela inundao

propriamente dita. Com o passar do tempo, a situao do sistema de drenagem tende a

piorar, aumentando a quantidade de locais de inundao e a intensidade nos locais j

inundados e, conseqentemente, os transtornos causados.

PROGRAMAS AMBIENTAISAs obras e a operao da BR-493 sero acompanhados de Programas Ambientais que, alm

de permitir o controle e a diminuio dos impactos gerados, devero possibilitar a

adequada insero do empreendimento na regio, assim como representaro uma

contribuio para a manuteno de sua qualidade ambiental. Neste captulo so

apresentados os Programas Ambientais propostos para o Projeto de Ampliao da

Capacidade da BR-493.


PROGRAMAS AMBIENTAIS

Como observado, a duplicao do trecho da BR-493 resultar em uma diversidade de

impactos em diferentes etapas do empreendimento. Muitas vezes as medidas responsveis

pela mitigao, ou seja, a reduo desses impactos realizada por intermdio dos programas

ambientais. A implementao destes programas garante a sistematizao e ordenao das

aes previstas, proporcionando eficincia, regularidade e integrao entre estas aes.

PLANO DE GESTO AMBIENTAL

O Plano de Gesto Ambiental tem como objetivo garantir a execuo e o controle de

todas as aes realizadas pelos programas ambientais e a uma conduo das obras adequada

do ponto de vista ambiental. Na figura da pgina a seguir, est representado o fluxograma

desse plano.

O pblico-alvo do Plano de Gesto Ambiental dever ser o empreendedor, as empresas

contratadas por este e as comunidades por onde passar o empreendimento. Ter incio

antes das obras e permanecer na fase de operao, mas com um enfoque na manuteno

operacional.

Para cumprir suas funes o programa ser realizado em 3 etapas:

` ETAPA I: Detalhamento dos programas ambientais propostos. ` ETAPA II: Implementao e acompanhamento dos programas ambientais, conforme

critrios previamente definidos.

` ETAPA III: Estabelecimento e cumprimento das normas de operao de canteiros.


PLANO DE GESTO AMBIENTAL

Programa de Superviso e Controle

das Obras

Programas de Apoio as Obras

Programas de Monitoramento e

Controle Ambiental

Programa de Comunicao Social Programa de Educao Ambiental

Programas Compensatrios

Plano Ambiental para a Construo

Subprograma de

Supresso de Vegetao

Subprograma de Recuperao de reas

Degradadas

Subprograma de Proteo e Preveno contra a

Eroso

Subprograma de Controle da Instalao do Aterro

Programa de Prospeco e Salvamento

Arqueolgico

Programa de Estabelecimento da Faixa de Domnio e

Indenizaes

Programa de Recuperao de

Passivos Ambientais

Programa de Ordenamento

Territorial

Subprograma de Melhoria das Travessias Urbanas e Paisagismo

Subprograma de Monitoramento e

Emisso de Rudos e Vibraes

Subprograma de

Monitoramento da Qualidade do Ar e

Controle do Material Particulado e Gases

Subprograma de

Monitoramento da Fauna e da Flora

Subprograma de

Monitoramento dos Corpos Hdricos

Programa de Compensao

Ambiental

Apndices:

Reduo do Desconforto e Acidentes na Fase de

Obras

Segurana e Sade dos Trabalhadores

Treinamento dos Trabalhadores

Programa de Controle do Trnsito na Fase de

Implantao

PROGRAMA DE COMUNICAO SOCIAL

Este programa tem como objetivo criar canais entre o empreendedor e a populao, com

destaque para os que moram ou atuam na rea de Influncia Direta, garantindo que estes

ltimos tenham acesso a informaes claras e objetivas sobre o empreendimento e os

Programas Ambientais que o acompanham. Alm disso, o programa manter o contato com

agentes locais e demais interessados na regio, ouvindo queixas e esclarecendo dvidas. O

pblico-alvo deste programa so instituies locais, os poderes pblicos e a populao da

rea de Influncia Direta.


O Programa de Comunicao Social ter incio antes da mobilizao da mo-de-obra e

terminar junto com o Programa de Gesto Ambiental, j na fase de operao.

PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL

Este programa tem como objetivo trazer melhorias na qualidade de vida e na qualidade

ambiental, por meio de aes educativas voltadas para a populao local. O pblico-alvo do

programa composto pelos moradores da rea de Influncia Direta, estudantes das escolas

do entorno da rodovia, tcnicos e trabalhadores das obras, alm dos motoristas usurios da

rodovia. A realizao desse programa contar com a articulao de organizaes no-

governamentais e os poderes pblicos locais.

O programa est previsto para iniciar suas atividades de articulao e planejamento antes

da mobilizao da mo-de-obra e ser implementado durante as obras da duplicao.

PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUO (PAC)

O PAC tem como objetivo monitorar e controlar todas as atividades das obras, alm de

fornecer critrios e diretrizes para que elas ocorram de forma a minimizar impactos negativos

e maximizar os impactos positivos.

A atuao do PAC incide sobre vrias aes necessrias para a realizao das obras, como:

topografia; sinalizao da via e da faixa de domnio; travessia de corpos hdricos; abertura de caminhos de acesso; critrios para contratao de mo-de-obra; diretrizes para o Cdigo de Conduta dos Trabalhadores; orientaes para implantao e gesto dos canteiros de obras; diretrizes para o canteiro de apoio e as frentes de obras; orientaes para implantao e gesto do canteiro de obras central; construo e moldagem da rodovia; terraplenagem; reas de emprstimo e bota-foras; corte e aterro; concretagem; pavimentao; trabalho com explosivos.


Para garantir que as aes ocorram dentro do que recomenda a Legislao Ambiental, o

PAC apresenta 4 subprogramas, so eles:

Subprograma de Supresso de Vegetao; Subprograma de Recuperao de reas Degradadas; Subprograma de Proteo e Preveno de Eroso; Subprograma de Controle da Instalao do Aterro.

Alm destes, fazem parte do escopo do PAC alguns conjuntos de medidas, so eles.

reduo do desconforto e acidentes na fase da obra; segurana e sade dos trabalhadores; treinamento de trabalhadores; Programa de Controle de Trnsito na fase de implantao.

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO E PLANO DE AO DE EMERGNCIA (PGR/PAE)

Mais importante do que dar respostas aos acidentes com produtos perigosos evitar que

os mesmos ocorram, levando em considerao a questo da segurana rodoviria associada

preveno de acidentes como esses. Este o objetivo deste Programa, que busca definir

aes no sentido de minimizar, no caso da ocorrncia de eventos acidentais envolvendo

produtos perigosos, os impactos na via e na sua rea de influncia, preservando a sade dos

usurios e da populao e conservando o meio ambiente.

PROGRAMA DE RECUPERAO DE PASSIVOS AMBIENTAIS

Este programa tem como objetivo reparar danos ambientais relacionados com a

construo e operao do trecho da BR-493 desde sua implantao, h 60 anos. Para tanto,

ser realizado um levantamento para identificar as reas degradadas que no se recuperaram

pela ao natural, seguido de aes de planejamento para se recuperar e recompor os

passivos ambientais.

Tais reas so:

reas de emprstimo e bota-fora utilizadas para construo ou manuteno do trecho da rodovia;

reas alagadas por interferncia da rodovia na drenagem superficial.


PROGRAMA DE ESTABELECIMENTO DA FAIXA DE DOMNIO E INDENIZAES

Este programa tem como objetivo ordenar as ocupaes e atividades na faixa de domnio

da rodovia, de forma a garantir a segurana dos moradores e dos usurios da rodovia. Para as

situaes onde as ocupaes irregulares no estiverem de acordo com os parmetros de

segurana, est previsto o reassentamento, levando em conta aspectos econmicos e

culturais e a indenizao por benfeitorias. As aes do programa tero incio durante as obras.

PROGRAMA DE PROSPECO E SALVAMENTO ARQUEOLGICO

Tendo em vista a ocorrncia de stios arqueolgicos na regio, o Programa de Prospeco

e Salvamento Arqueolgico tem como objetivo localizar, delimitar e avaliar o estado de

conservao de locais de interesse cultural. Nos casos onde o empreendimento colocar em

risco o patrimnio ser realizado o resgate. Alm disso, o programa prev a realizao de

aes de educao patrimonial, voltadas para os residentes e atuantes nas proximidades da

rodovia e os trabalhadores envolvidos no empreendimento.

PROGRAMA DE COMPENSAO AMBIENTAL

Em conformidade com a legislao que prev o pagamento de compensao ambiental

por parte dos empreendedores, esse programa tem como objetivo destinar recursos para

aes que, direta ou indiretamente, propiciem benefcios para o meio ambiente. Contudo,

cabe s autoridades ambientais responsveis indicar a alocao destes recursos.

As metas estabelecidas pelo programa so as de obter o termo de compromisso assinado

para a aplicao dos recursos e, at o final da obra, a concluso do plano de trabalho para a

aplicao.

PROGRAMA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (MEDIDAS DE APOIO TCNICO S PREFEITURAS)

A rodovia j apresenta integrao com o ordenamento do territrio local sendo, inclusive,

um dos pontos de referncia para a ocupao e planejamento urbano desde sua construo.

Observou-se, neste sentido, que mais adequado que um Programa de Ordenamento

Territorial seria um conjunto de aes que reforariam a integrao da rodovia com os

aspectos sociais locais. Neste sentido, foi estabelecido o Subprograma de Melhoria das

Travessias Urbanas e Paisagismo.

O Subprograma traz como objetivo a implantao de estruturas que integrem o trecho

duplicado da rodovia com os locais onde ele se insere. Durante os estudos de campo foram

levantadas vrias medidas que apresentam potencial para promover a integrao. Algumas

medidas recomendadas so:


estabelecimento de padres para instalaes de servio, mirantes e reas de estacionamento/paradas de nibus;

implantao de barreiras acsticas; implantao de ciclovia; acostamento para acesso s indstrias; melhorias paisagsticas em geral; tratamento paisagstico; preveno s queimadas nas faixas lindeiras e de domnio; travessias urbanas: ordenao de acessos s reas lindeiras.

PROGRAMAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

Tendo em vista as caractersticas locais e os impactos resultantes do empreendimento,

este programa foi dividido em subprogramas de forma a ter uma ao mais precisa, a saber:

Subprograma de Monitoramento de Emisso de Rudos e Vibraes; Subprograma de Monitoramento da Qualidade do Ar e Controle do Material

Particulado e Gases;

Subprograma de Monitoramento da Fauna e da Flora; e Subprograma de Monitoramento dos Corpos Hdricos.

O Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) apresentou, de

forma simplificada e resumida, os resultados do Estudode

Impacto Ambiental (EIA) do Projeto de Adequao da

Capacidade da BR-493 que mostram ser o

empreendimento vivel do ponto de vista

ambiental, se adotadas as medidas preconizadas.

CONCLUSO


CONCLUSO

Observando os trabalhos realizados pelos tcnicos, foi possvel perceber que no existe impacto ambiental decorrente da implantao ou operao do empreendimento que inviabilize a duplicao do trecho da Rodovia BR-493. Pelo contrrio, a no realizao do empreendimento, associada ao crescimento do trfego e s condies atuais da rodovia, representaria impactos ainda maiores sobre o meio ambiente e a populao local.

A regio onde se insere o empreendimento apresenta um perfil fundamentalmente urbano com reas residenciais, industriais e zonas com baixas densidades marginais. Contudo, na faixa de 200 metros existem poucas situaes especiais que podem ser resolvidas com obras pontuais, sem a necessidade de desapropriaes. Por outro lado, a duplicao da rodovia e as demais obras previstas iro melhorar a drenagem, criar vias para o trfego local e travessias apropriadas. Assim, aumenta-se a segurana e comodidade da populao, ao mesmo tempo em que se elimina o problema de inundaes relacionadas com a rodovia.

Apesar da maior parte do trecho ter a cobertura vegetal retirada, existem alguns pontos de vegetao nativa e a APA de Guapi-Mirim. Se por um lado o empreendimento incide sobre parcelas destas reas, por outro se reduz a possibilidade de acidentes, principalmente, com cargas perigosas, atingir tais reas, haja vista que, atualmente, no existem estruturas de proteo ou conteno que se interponham entre a rodovia e as reas preservadas. Alm disso, as prprias condies atuais da rodovia aumentam a probabilidade deste tipo de acidente ocorrer. Como observado em relao populao, a no realizao do empreendimento representa um risco maior. Deve-se, tambm, levar em considerao que o empreendedor compromete-se, atravs do Plano Ambiental de Construo e do Programa de Gesto Ambiental, causar o mnimo impacto na implantao e na operao do empreendimento e realizar as compensaes ambientais previstas na legislao.

Em funo dos estudos apresentados, pode-se concluir que a Adequao da Capacidade da Rodovia BR-493 vivel do ponto de vista tcnico-econmico-ambiental.


IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR

Nome ou Razo Social: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT

Diretoria de Engenharia Rodoviria - 7 Distrito Rodovirio Federal CNPJ: 04.82.707/0001-00

Tel: (0xx61) 315-4155 / 315-4156 Fax: (0xx61) 3315-4055

Endereo Completo: SAN, Quadra 3, Bloco A, Edifcio Ncleo dos Transportes

Braslia (DF).

IDENTIFICAO DA EMPRESA CONSULTORA

Nome ou Razo Social: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A

CNPJ: 33.146.648/0001-20

Tel: (0xx21) 3535-4000 r: 4100 Fax: (0xx21) 3535-4105

Endereo Completo: Rua Fonseca Teles 40 So Cristvo Rio de Janeiro - RJ

EQUIPE TCNICA

Supervisor Geral: Paulo Mrio Correia de Arajo Coordenao Geral: Arlei Pury Mazurec Redao: Eduardo Almeida Tratamento de imagens: Maria Alice Edde Mapas: Rony Sutter Reviso: Juliana Andrade Edio: Flvia Nascimento Fotos: Equipe tcnica de campo Produo: Ecology Brasil.

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