18/09/2018

IMPACTOS DO

E-SOCIAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL

CASE – OPERACIONALIZAÇÃO CONTÁBIL

2º SEMINÁRIO Relações Trabalhistas

2º SEMINÁRIO: Relações Trabalhistas

MENOS DE 10% DAS PEQUENAS

EMPRESAS SABEM DA

OBRIGATORIEDADE DO

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O QUE É?

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Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas

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ENVIO DE INFORMAÇÕES

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Construção coletiva e gestão compartilhada.

Autonomia no tratamento das informações e utilização das informações no limite das atribuições e conferências.

Prestação única da informação.

Segurança na guarda dessas informações

PREMISSAS DO ESOCIAL

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CRONOGRAMA

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EVENTOS

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O QUE MUDA?

• Cultura Organizacional • Gestão

E a legislação?

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O QUE MUDA NOS PROCESSOS

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O EMPREGADO

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“A área de Saúde e Segurança do Trabalho é a área mais atingida pelo eSocial devido à falta de controles atuais. As empresas precisam se adequar a ajustar os seus processos, sistemas e controles em relação a Medicina e Segurança do Trabalho”.

José Alberto Maia

Membro do Comitê Gestor do eSocial – Min. Trabalho

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Legislação de SST no MTE (NRs)

Normas Regulamentadoras (NRs) Aprovadas pela Portaria 3.214/78. Uma dúvida que sempre paira é “Quem precisa cumprir as exigências do Ministério do Trabalho no tocante à SST?”. A resposta é: Todas as empresas (ou empregadores equiparados, pela CLT) que tenham a partir de 1 (um) empregado.

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Todas as empresas e órgãos com servidores

ou prestadores de serviços terceirizados tem que ter os programas e laudos atualizados

conforme legislação!

2º SEMINÁRIO: Relações Trabalhistas

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RESUMO

• A SST será a área mais exigida; • As informações serão exigidas na Fase 5 do eSocial; • A RFB também pode fiscalizar os laudos de SST; • As contratadas devem solicitar o PPRA ou o LTCAT das contratantes; • Insalubridade, Periculosidade e nocividade são direitos trabalhistas, com laudos das NR 15 e NR 16; • Aposentadoria Especial é no LTCAT; • Empresas de Medicina Ocupacional podem fornecer os arquivos eletrônicos para os escritórios Contábeis. Faça parcerias.

2º SEMINÁRIO: Relações Trabalhistas

AGRADECEMOS SUA PRESENÇA!