2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

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Relatório de Atividades 2011 Data da atualização: 02/10/11 2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal AC Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC ALVORADA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 186.293,74 AC-2.948-15/2011-1C 003.717/2006-9 Itamar Pereira de Sá PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS) Erisvando Torquato do Nascimento 202.797,21 AC-1.662-24/2011-PL 004.077/2010-5 Prefeitura Municipal de Jordão - AC Francisco Turiano de Farias --- Falecido 62.047,65 AC-3.343-17/2011-1C 005.911/2009-0 Prefeitura Municipal de Jordão - AC Francisco Turiano de Farias --- Falecido 195.760,53 AC-4.192-20/2011-1C 005.920/2009-9 LAICOL LTDA Prefeitura Municipal de Xapuri - AC Ana Beatriz de Oliveira 3.034,80 AC-1.268-18/2011-PL 007.804/2009-9 Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC Nilson Roberto Areal de Almeida 2.038,80 AC-2.202-11/2011-1C 010.266/2009-0 FUNAI - RIO BRANCO/AC - MJ Antônio Ferreira da Silva 30.582,00 AC-1.041-13/2011-PL 010.704/2008-7 Carlos Bandeira Domingos FRANCISCO EDINALDO DOS SANTOS José Aureo do Carmo Castro PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS) Erisvando Torquato do Nascimento 5.034,00 AC-4.195-20/2011-1C 012.371/2009-5 Prefeitura Municipal de Porto Walter - AC Neuzari Correia Pinheiro 404.072,29 AC-2.559-13/2011-1C 019.345/2010-0 R. W. OLIVEIRA PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS) CONSTRUTORA KAMILLA LTDA 592.976,84 AC-2.239-11/2011-1C 023.805/2008-7 Francisco Batista de Souza João Ribeiro Coimbra REFRICOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARECHAL LTDA

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Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

AC

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC ALVORADA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

186.293,74 AC-2.948-15/2011-1C 003.717/2006-9Itamar Pereira de Sá

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22MUNICÍPIOS) Erisvando Torquato do Nascimento 202.797,21 AC-1.662-24/2011-PL 004.077/2010-5

Prefeitura Municipal de Jordão - AC Francisco Turiano de Farias --- Falecido 62.047,65 AC-3.343-17/2011-1C 005.911/2009-0

Prefeitura Municipal de Jordão - AC Francisco Turiano de Farias --- Falecido

195.760,53 AC-4.192-20/2011-1C 005.920/2009-9LAICOL LTDA

Prefeitura Municipal de Xapuri - AC Ana Beatriz de Oliveira 3.034,80 AC-1.268-18/2011-PL 007.804/2009-9

Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC Nilson Roberto Areal de Almeida 2.038,80 AC-2.202-11/2011-1C 010.266/2009-0

FUNAI - RIO BRANCO/AC - MJ

Antônio Ferreira da Silva

30.582,00 AC-1.041-13/2011-PL 010.704/2008-7Carlos Bandeira Domingos

FRANCISCO EDINALDO DOS SANTOS

José Aureo do Carmo Castro

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22MUNICÍPIOS) Erisvando Torquato do Nascimento 5.034,00 AC-4.195-20/2011-1C 012.371/2009-5

Prefeitura Municipal de Porto Walter - AC Neuzari Correia Pinheiro

404.072,29 AC-2.559-13/2011-1C 019.345/2010-0R. W. OLIVEIRA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22MUNICÍPIOS)

CONSTRUTORA KAMILLA LTDA

592.976,84 AC-2.239-11/2011-1C 023.805/2008-7Francisco Batista de Souza

João Ribeiro Coimbra

REFRICOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARECHAL LTDA

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2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

AC

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22MUNICÍPIOS)

Erisvando Torquato do Nascimento

251.218,60 AC-1.737-25/2011-PL 026.969/2010-6

José Evanis do Carmo Mesquita

José Soares Gomes

Maico Marques de Souza

MARKA COMÉRCIO LTDA.

ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA.

INCRA - SUPERINT. REGIONAL/AC - MDA

Celso da Silva Gomes

262.084,91 AC-1.753-25/2011-PL 028.398/2007-3

Danúbio Prado da Silva

Hélio Admar Villalba

João Augusto da Silva Braga

Juvino Ferreira da Silva Netto

Maria Cristina Benvinda Fernandes

Maria da Glória Guedes Thaumaturgo

M DA SILVA MAIA ME

AL

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS(103 MUNICÍPIOS) Paulo Ferreira de Andrade 3.034,80 AC-3.057-16/2011-2C 017.197/2007-7

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2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

AL

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS(103 MUNICÍPIOS) Reginaldo Matias da Silva 3.034,80 AC-3.014-16/2011-2C 019.375/2010-7

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS(103 MUNICÍPIOS)

Cléia Maria Trevisan Vedoin

89.570,57 AC-3.617-18/2011-2C 020.449/2009-4João Alves Cordeiro

PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA

Prefeitura Municipal de Japaratinga - AL Bruno Gustavo Araújo Loureiro 3.034,80 AC-2.879-15/2011-2C 025.505/2010-6

AM

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)

Amilton Bezerra Gadelha 71.744,99 AC-2.143-10/2011-2C 001.023/2006-9

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Bruno Luis Litaiff Ramalho 131.776,22 AC-3.879-19/2011-2C 004.955/2010-2

Prefeitura Municipal de Maués - AM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF SIGILOSO 120.816,00 AC-1.762-23/2011-PL 006.582/2009-4

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS -MDIC

Francisco Joanes Paula de Paiva8.092,80 AC-1.203-16/2011-PL 010.459/2008-9

Plínio Ivan Pessoa da Silva

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS(EXCLUÍDA) Prefeitura Municipal de Santana - AP

Judas Tadeu de Almeida Medeiros 10.116,00 AC-2.784-14/2011-2C 011.646/2002-7

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AM

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL/AM - MDS

Jose Nasser

15.102,00 AC-4.185-20/2011-1C 011.960/2006-5Maria Auxiliadora Mourão Tuer

Mauricio Andrade Marsiglia

Prefeitura Municipal de Manicoré - AM WALDOMIRO GOMES 253.427,11 AC-4.477-22/2011-2C 012.644/2010-2

FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/AM - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)

Odilon Galvão Picanço 1.100.696,81 AC-2.118-10/2011-2C 015.166/2009-8

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Raimundo Quirino Calixto 769.017,24 AC-2.466-12/2011-2C 015.556/2009-3

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)

CONSTRUTORA SOLIMÕES

1.203.317,50 AC-3.649-18/2011-2C 015.658/2009-3ELCIAS ACACIO GONÇALVES

Gefferson Almeida de Oliveira

Prefeitura Municipal de Fonte Boa - AM Sebastião Ferreira Lisboa 455.008,24 AC-3.650-18/2011-2C 016.751/2010-8

Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM Sebastião Rodrigues Maciel 537.500,40 AC-4.479-22/2011-2C 016.760/2010-7

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) José Maria Muniz de Castro 127.430,18 AC-2.597-13/2011-2C 019.100/2010-8

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Raimundo Quirino Calixto 236.754,75 AC-2.468-12/2011-2C 023.383/2009-4

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Sebastião Rodrigues Maciel 423.709,57 AC-3.045-16/2011-2C 023.397/2009-0

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) José Edy Monteconrado Gomes 247.844,37 AC-3.388-17/2011-2C 023.713/2009-1

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2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

AM

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Krisley Kristina Silva Peixoto 247.844,37 AC-3.388-17/2011-2C 023.713/2009-1

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)

Alberta Maria Oliveira de Deus816.063,30 AC-3.389-17/2011-2C 023.742/2009-3

Valdeci Raposo e Silva

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)

COMAN-CONSTRUTORA MANAUENSE LTDA

2.548.591,80 AC-1.388-19/2011-PL 024.115/2009-8

Francisco Ivan Alzier de Araújo

João Luiz Ferreira Lessa

Jose Freire de Souza Lobo

Leila Regina da Silva Menezes

Manoel Adail Amaral Pinheiro

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)

José Maria Muniz de Castro1.136.576,25 AC-3.884-19/2011-2C 024.118/2009-0

Wallace Gutemberg Teixeira E Silva

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Tabira Ramos Dias Ferreira 687.744,36 AC-2.469-12/2011-2C 024.124/2009-7

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Jose Ribamar Fontes Beleza 439.806,63 AC-3.360-17/2011-2C 024.868/2006-5

Prefeitura Municipal de Tapauá - AM Almino Gonçalves de Albuquerque 219.828,60 AC-2.308-11/2011-2C 026.217/2010-4

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Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

AM

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Amazonas Distribuidora de Energia S.A.- ELETROBRAS -MME

Andre Luiz Pereira do Couto10.116,00 AC-3.625-18/2011-2C 029.535/2010-7

Luis Hiroshi Sakamoto

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOAMAZONAS

AGENOR JACOMINI ME591.887,24 AC-4.754-21/2011-1C 031.077/2008-7

Wanderlei Farias Santos

Prefeitura Municipal de Japurá - AM Raimundo Matias Barbosa 320.605,20 AC-3.654-18/2011-2C 031.237/2010-0

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz 1.644.984,99 AC-3.380-17/2011-2C 031.360/2007-8

Amazonas Distribuidora de Energia S.A.- ELETROBRAS -MME

Andre Luiz Pereira do Couto

18.122,40 AC-3.894-19/2011-2C 031.510/2010-8

Cleane Vidal Teixeira

Luis Hiroshi Sakamoto

Maria de Fátima Machado e Silva

Moises Antonio Benaion de Alencar

Valdeni Batista Milhomens

Prefeitura Municipal de Barcelos - AM Jose Ribamar Fontes Beleza 62.498,73 AC-2.793-14/2011-2C 031.534/2010-4

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)

ELIETE DA CUNHA BELEZA124.755,83 AC-2.779-14/2011-2C 031.685/2008-1

MARIUA CONSTRUCOES LTDA

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Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

AP

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Itaubal - AP Leopoldo Gonçalves Machado Neto 285.333,44 AC-4.482-22/2011-2C 004.099/2011-7

Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

291.387,30 AC-4.219-21/2011-2C 010.915/2005-7

Djalma Sales Sfair

Francisco Milton Rodrigues

I.M.C SOUZA ME

Irridênio Magno Castro Souza

MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR

Sebastião Martins de Vilhena

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS(EXCLUÍDA) Prefeitura Municipal de Santana - AP

Judas Tadeu de Almeida Medeiros 10.116,00 AC-2.784-14/2011-2C 011.646/2002-7

Superintendência Estadual da Funasa no Amapá COSFARMA PRODUTOS COSMÉTICOS EFARMACEUTICOS BELÉM LTDA 1.069.866,88 AC-3.373-17/2011-2C 018.682/2009-2David Assunção Baia

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Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

AP

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Superintendência Estadual da Funasa no Amapá

Elda Costa Martins

1.069.866,88 AC-3.373-17/2011-2C 018.682/2009-2

ELDIO COSTA MARTINS-ME

H M B PEREIRA NEVES

José Rogério Gama Machado

J.P.P FARIAS

Landival Morais de Sousa

L A V SILVA

Luiz Carlos Nascimento Figueiredo

M A GURGEL ME

MARIA DOS SANTOS PANTOJA

Neuza Maria Costa Rezende

Nilza Carneiro de Oliveira Cardoso

OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA ME

S S P OLIVEIRA

W N CARRERA

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOAMAPÁ Governo do Estado do Amapá

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO 276.642,00 AC-3.350-17/2011-2C 020.824/2009-7

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - MAPA

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO

25.170,00 AC-1.455-21/2011-PL 029.221/2010-2Luiz Carlos Pinheiro Borges

RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO

RENATO DA ROCHA PORTAL

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Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

AP

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - MAPA Ruy Santos Carvalho 25.170,00 AC-1.455-21/2011-PL 029.221/2010-2

BA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Itagi - BA Adenilson Rosa dos Santos 160.436,08 AC-2.229-11/2011-1C 000.345/2009-2

Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - BA

Antônio Marques do Nascimento

334.717,11 AC-3.047-16/2011-2C 000.684/2005-4COORDENADAS TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Edneide Alves de Oliveira do Nascimento

José Marcilio Nocrato Soares

Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - BA Marcello da Silva Britto 303.016,20 AC-3.768-19/2011-1C 001.190/2009-1

Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA Wilson Rodrigues Figueiredo 65.681,09 AC-2.230-11/2011-1C 002.491/2009-0

Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA Joseph Wallace Faria Bandeira 915.009,60 AC-2.952-15/2011-1C 002.670/2009-0

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA Ruiverson Lemos Barcelos 387.447,30 AC-3.364-17/2011-1C 005.550/2009-6

Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA Antonio Carlos Vasconcelos Calmon

313.599,42 AC-2.085-10/2011-1C 005.645/2009-1Osmar Ramos

Prefeitura Municipal de Cândido Sales - BA

Aledilson Dias Barbosa

148.077,80 AC-2.771-14/2011-2C 009.267/2006-0Amilton Fernandes Vieira

Domingos Rocha Lacerda

Manuel Carlos Alves Macedo

Prefeitura Municipal de Barra do Rocha - BA Jorge Carlos Silva Santos 104.257,95 AC-3.365-17/2011-1C 009.455/2010-8

Prefeitura Municipal de Planaltino - BA Gesseni de Andrade Paiva 306.897,15 AC-3.770-19/2011-1C 009.779/2010-8

Prefeitura Municipal de Itaparica - BA Vicente Gonçalves da Silva 269.241,13 AC-2.547-13/2011-1C 009.823/2009-3

Prefeitura Municipal de Piripá - BA Luciano Ribeiro Rocha 193.762,65 AC-2.086-10/2011-1C 011.702/2009-5

Page 10: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

BA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras - BA valdecir alves bezerra 5.097,00 AC-1.025-13/2011-PL 012.090/2002-7

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS)

Carlos Olympio Pinto de Azevedo Neto1.163.234,26 AC-2.566-13/2011-1C 012.542/2002-7

Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA

Prefeitura Municipal de Rio Real - BA Ana Elionai da Silva

2.065.843,56 AC-2.574-13/2011-1C 012.594/2009-0Raimundo Guimarães do Nascimento

Prefeitura Municipal de Uruçuca - BA Dilson Argolo 354.726,76 AC-2.232-11/2011-1C 012.595/2009-8

Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - BA Antônio Marques do Nascimento 993.752,33 AC-3.772-19/2011-1C 012.798/2010-0

Prefeitura Municipal de Pedrão - BA Gabriel Ribeiro Nogueira

144.471,30 AC-2.087-10/2011-1C 012.836/2010-9José Correia da Mota

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU - MEC Simone Maria Rocha Oliveira 7.047,60 AC-5.261-22/2011-1C 015.276/2006-5

Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA Gildo Mota Bispo 3.058,20 AC-890-11/2011-PL 015.848/2001-2

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA

Hélio Tavares de Souza Júnior

407.396,15 AC-2.195-11/2011-2C 016.119/2005-0

Juracy Alves dos Santos

Prefeitura Municipal de Crisópolis - BA Jairo da silva Caldas 5.097,00 AC-888-11/2011-PL 016.201/2006-9

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) Reinaldo Ramos Rios 555.579,98 AC-2.298-11/2011-2C 017.622/2006-5

Prefeitura Municipal de Nordestina - BA Geraldo Guimarães Alves 5.058,00 AC-2.867-15/2011-2C 018.316/2006-6

Prefeitura Municipal de Araci - BA José Eliotério da Silva Zedafó 502.260,10 AC-2.709-14/2011-1C 019.003/2010-2

Prefeitura Municipal de Gandu - BA Antonio Carlos Farias Nunes 100.192,03 AC-2.710-14/2011-1C 019.004/2010-9

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Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

BA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-BA Mario Ferraro Tourinho Filho 3.034,80 AC-1.169-15/2011-PL 019.098/2009-4

Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA Valfredo Carneiro de Matos 293.723,74 AC-2.711-14/2011-1C 019.644/2009-6

Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA ENGENHARIA LTDA

575.096,91 AC-996-13/2011-PL 020.545/2004-0Francisco Helio de Souza

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

João Batista Fiscina

2.713.663,31 AC-2.776-14/2011-2C 021.398/2005-5

José Maria Magalhães Neto

Prefeitura Municipal de Piatã - BA Jaime de Oliveira Rosa 255.329,51 AC-3.773-19/2011-1C 023.251/2009-5

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS)

Adinael Freire da Silva 6.069,60 AC-2.864-15/2011-2C 024.347/2006-8

Prefeitura Municipal de Chorrochó - BA

Delisio Oliveira da Silva

550.346,30 AC-1.694-24/2011-PL 025.422/2008-5

Joana Janete Miranda dos Santos

José Cosme Cordeiro de Oliveira

José Damião Cordeiro de Oliveira

Jose Juvenal de Araujo

Lusineide Miranda de Araújo Menino

Manoel Fernandes da Silva

OLIVEIRA TRATORES DE ALUGUEL LTDA.

Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA José Ubaldino Alves Pinto Júnior 875.316,55 AC-2.712-14/2011-1C 025.474/2009-0

Prefeitura Municipal de Buerarema - BA Mardes Lima Monteiro de Almeida 172.218,35 AC-2.895-15/2011-2C 025.703/2010-2

Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - BA Edigard Manoel Pereira 184.686,71 AC-2.715-14/2011-1C 027.331/2009-6

Page 12: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

BA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Itiruçu - BA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF

DESSAL CONSTRUCOES LTDA109.275,31 AC-2.416-12/2011-1C 027.689/2008-4

Wagner Pereira Novaes

Prefeitura Municipal de Abaré - BA PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS)

Eulina Pires Teixeira

404.357,99 AC-2.950-15/2011-1C 030.371/2008-5PICO PARAIBA INCORPORACOES & CONSTRUCOESLTDA

CE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Parambu - CE

Manuel Gomes Neto 149.600,12 AC-2.266-11/2011-2C 000.927/2008-9

Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE Carlos Alberto da Cruz 15.174,00 AC-3.358-17/2011-2C 001.656/2008-9

Prefeitura Municipal de Icó - CE CONTER- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

284.091,20 AC-2.161-10/2011-2C 002.066/2009-5Francisco Leite Guimarães Nunes

Prefeitura Municipal de Madalena - CE EPEC - ESTUDOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

897.712,64 AC-1.295-18/2011-PL 002.767/2009-0Raimundo Andrade Morais

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Pacajus - CE

Orlando Lourenco de Sousa 291.020,78 AC-3.851-19/2011-2C 004.778/2008-5

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) José Sérgio Pinheiro Diógenes 2.023,20 AC-3.028-16/2011-2C 005.974/2007-3

Page 13: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

CE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ César Augusto Pinheiro 5.097,00 AC-891-11/2011-PL 006.080/2009-2

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ José Vidal dos Santos 306.371,14 AC-2.443-12/2011-2C 006.513/2008-9

Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS)

Joao Tarciso Rocha 2.023,20 AC-3.357-17/2011-2C 006.517/2008-8

Prefeitura Municipal de Ararendá - CE Antônio Pereira de Sena 198.982,08 AC-3.039-16/2011-2C 008.550/2009-0

Prefeitura Municipal de Uruoca - CE Jan Keuly Pessoa Aquino

12.139,20 AC-3.040-16/2011-2C 009.276/2009-4Maria Ione de Sousa

Prefeitura Municipal de Paracuru - CE Abner Albuquerque de Oliveira 95.622,71 AC-3.041-16/2011-2C 009.355/2009-0

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - MEC Francisco Antonio Guimaraes

6.069,60 AC-3.659-18/2011-2C 009.521/2002-5Roberto Cláudio Frota Bezerra

Prefeitura Municipal de Ipu - CE Antonia Bezerra Lima Carlos 144.365,29 AC-4.476-22/2011-2C 011.237/2009-3

Prefeitura Municipal de Caridade - CE Arcelino Tavares Filho 69.435,66 AC-2.467-12/2011-2C 016.068/2010-6

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Baixio - CE

Armando Quaresma Trigueiro 295.996,15 AC-2.448-12/2011-2C 016.554/2008-5

Prefeitura Municipal de Canindé - CE Pedro Gervasio Moreira Martins 355.016,63 AC-2.596-13/2011-2C 017.131/2010-3

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ PERBOYRE SILVA DIOGENES 3.020,40 AC-4.765-21/2011-1C 019.454/2002-4

Prefeitura Municipal de Parambu - CE Maria Milene Freitas Ralston 454.906,68 AC-3.387-17/2011-2C 022.475/2009-3

Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE BELAS ARTES CONSTRUCOES LIMITADA

294.793,98 AC-2.791-14/2011-2C 022.486/2009-7Jose Tavora Pinheiro

Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE Luis Carlos Sousa

122.330,37 AC-2.792-14/2011-2C 025.168/2009-6Sancho Rodrigues Oliveira

Page 14: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

CE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Granjeiro - CE Vicente Félix de Souza 327.369,68 AC-2.470-12/2011-2C 025.675/2010-9

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS)

G-CON GOMES CONSTRUÇÕES - ME

97.720,13 AC-1.659-24/2011-PL 026.288/2006-4José Benedito Silveira

Manoel Nelson da Silveira

Prefeitura Municipal de Pindoretama - CE Jose Gonzaga Barbosa 232.090,98 AC-4.480-22/2011-2C 028.340/2010-8

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (VINCULADOR) Gilberto Gonçalves de Lima 140.291,42 AC-2.451-12/2011-2C 000.085/2010-3

MINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR)

Carlos Márcio Ribeiro Fonseca

1.902.181,56 AC-999-13/2011-PL 000.167/2009-9

Celmar Hugo Reis Faria

Eduardo Coli Júnior

ELETRO BIKE LTDA.

José Luiz Pagani da Silva

PAGANI E BELLATO LTDA

Selma Maia Fonseca

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC José César de Lima 145.916,90 AC-3.365-17/2011-2C 000.348/2009-4

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Maria do Socorro Vieira Marques 1.838.133,49 AC-3.875-19/2011-2C 000.641/2010-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO - MC MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR)

MÁXIMA COMUNICAÇÃO LTDA. 1.292.304,00 AC-3.494-18/2011-1C 000.957/2008-8

Page 15: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - MinC ANTONIO POMPEO 12.232,80 AC-2.593-13/2011-2C 002.189/2009-5

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS - MF

Breno da Costa Barros

25.485,00 AC-2.472-12/2011-2C 002.700/2007-5Caetano Cobucci Neto

Nilda Martins de Brito

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF

Ana Maria Ribeiro Costa

2.987.317,32 AC-4.184-20/2011-1C 002.713/2004-9José Paulo Accioly Cordeiro

Lauro Pereira Júnior

Renato Nogueira de Aragão

DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes

1.366.416,64 AC-839-11/2011-PL 003.118/2001-2

Marise Ferreira Tartuce

SINDICATO NAC. TRAB. EM SIST. DE TV PORASSINATURA E SERV. ESP. DE TELECOMUNICAÇÕES -SINCAB

Wigberto Ferreira Tartuce

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS) MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR)

Francisco Jácomo de Araújo

68.852,35 AC-2.870-15/2011-2C 003.767/2004-4

YCAL PARTICIPACOES LTDA

Prefeitura Municipal de Belém - PA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF

Alan Dionísio Souza Leão Sales

43.834,20 AC-1.015-13/2011-PL 003.983/2009-0Andrei Albuquerque Correa

Darla Carvalho Monteiro

Page 16: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Belém - PA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF

Jorge Martins Pina

43.834,20 AC-1.015-13/2011-PL 003.983/2009-0Paulo Alberto Santos de Queiroz

Rogério Jorge Paulo Ferreira Mendes

Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MPS Joel Francisco Bernardo 2.379.219,86 AC-1.201-16/2011-PL 004.651/2010-3

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Superintendência Estadual da Funasa no Piauí

ERICA CONSTRUCOES LTDA29.125,66 AC-3.097-16/2011-1C 004.760/2005-6

Luiz Cláudio Lima Macedo

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Eliana Piotz Calmon Nogueira da Gama 91.561,75 AC-2.925-15/2011-1C 005.702/2009-0

MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) B & L PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 2.077.251,67 AC-4.217-21/2011-2C 005.822/2009-8

Superintendência de Administração do Ministério daFazenda em São Paulo MINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR)

Gerson de Oliveira

1.573.103,72 AC-1.021-13/2011-PL 005.965/2006-6Mercy Peca

Róbson Petrus Pereira dos Santos

MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) Carlos Augusto Oliveira

5.734.385,83 AC-3.038-16/2011-2C 005.984/2003-7VIDEO PRODUÇÕESPARA CINEMA E TELEVISÃO LTDA

Page 17: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SECRETARIA DE INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA -MinC Alison Vieira da Silva 85.538,08 AC-3.382-17/2011-2C 006.126/2007-7

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DOCENTRO OESTE - MI SIGILOSO 14.271,60 AC-980-12/2011-PL 006.256/1997-0

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO (VINCULADOR)

Adalberto Floriano Greco Martins2.228.241,11 AC-4.780-21/2011-1C 006.304/2006-2

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA- ANCA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA DIVISÃO EXECUTIVA DE FINANÇAS - DAF 2/INCRA - MDA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA-ANCA

1.757.991,95 AC-5.259-22/2011-1C 006.306/2006-7

José Mário Schons

Prefeitura Municipal de Maués - AM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF SIGILOSO 120.816,00 AC-1.762-23/2011-PL 006.582/2009-4

MINISTÉRIO DAS CIDADES (VINCULADOR) Prefeitura Municipal de Araruama - RJ Francisco Carlos Fernandes Ribeiro 108.908,94 AC-4.467-22/2011-2C 006.763/2009-0

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Altair de Souza Freitas

779.020,44 AC-1.456-20/2011-PL 007.011/2010-5

Carlos Henrique Cavalcante

CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA

Eudiraci Almeida do Vale

Gervásio Augusto de Oliveira

João Paulo Dias Bentes Monteiro

José Ângelo de Souza Oliveira

Luis Alberto Viana das Neves

Luiz Aquino Gonçalves Junior

Page 18: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Maria do Socorro da Cruz Tavares Miranda

779.020,44 AC-1.456-20/2011-PL 007.011/2010-5Maria Odinea Lima Machado

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Paulo Afonso Francisco de Carvalho 475.466,01 AC-2.873-15/2011-2C 008.086/2009-5

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (VINCULADOR) Edina Maria Araújo Cyrillo 99.660,48 AC-1.202-16/2011-PL 008.238/2010-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO - ME Marco Antônio de Oliveira 5.034,00 AC-4.041-20/2011-2C 009.073/2003-2

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS Marco Aurelio Rodovalho de Oliveira

8.092,80 AC-1.254-18/2011-PL 009.390/2008-0Wesley Jose Gadelha Beier

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES - MT

CASTELLAR ENGENHARIA LTDA1.453.692,08 AC-1.387-19/2011-PL 010.715/2010-0

David José de Castro Gouvêa

Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

291.387,30 AC-4.219-21/2011-2C 010.915/2005-7

Djalma Sales Sfair

Francisco Milton Rodrigues

I.M.C SOUZA ME

Irridênio Magno Castro Souza

Page 19: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)

MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR

291.387,30 AC-4.219-21/2011-2C 010.915/2005-7

Sebastião Martins de Vilhena

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS Jose Carlos Magalhaes da Silva Moutinho 70.476,83 AC-3.078-16/2011-1C 011.122/2003-6

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - MF

Administração Regional de Brasília - GDF

80.052.286,65 AC-1.066-14/2011-PL 011.275/2002-7Ildeu Leonel Oliveira de Paiva

Valdivino Jose de Oliveira

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - MMA Maria Araújo de Aquino 97.325,16 AC-2.927-15/2011-1C 011.354/2010-0

MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) David Dutra de Oliveira 126.576,14 AC-3.613-18/2011-2C 011.538/2009-7

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/CÂMARA DOSDEPUTADOS Abdallah Antun Messias Neto 81.200,77 AC-4.464-22/2011-2C 011.585/2009-7

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC DIRETORIA REGIONAL DA ECT NO PARÁ - DR/PA

Odair Pantoja Nonato Corrêa 99.158,55 AC-2.145-10/2011-2C 011.779/2009-0

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(VINCULADOR) Rogério Suniga Rosa 435.976,12 AC-2.445-12/2011-2C 011.971/2007-7

FUNAI - BRASÍLIA/DF - MJ

Artur Nobre Mendes

30.582,00 AC-2.410-12/2011-1C 012.234/2002-9

Dinarte Nobre de Madeiro

Frederico Flávio Magalhães

Glenio da Costa Alvarez

Joacy Vieira da Silva

Robson Gonçalves Batista

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Elevir Antônio da Veiga 91.662,31 AC-2.763-14/2011-2C 012.523/2010-0

Page 20: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Vânia Lúcia Araújo Alves 228.663,75 AC-2.311-11/2011-2C 012.688/2009-9

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - MEC

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

4.495.262,48 AC-1.149-15/2011-PL 012.996/2009-7Jesimiel de Jesus Santos

JOÃO BATISTA BORGES DA SILVEIRA

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - MinC NEUSA MARIA DE SOUSA 5.034,00 AC-4.043-20/2011-2C 013.659/2010-3

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Vera Lúcia Silva da Cruz Pires 270.837,21 AC-1.060-14/2011-PL 013.788/2009-9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MEC

Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo

20.232,00 AC-3.361-17/2011-2C 013.962/2007-7Maria Ieda Costa Diniz

Nélson Maculan Filho

Sandra Scherrer de Amorim

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC Adalberto Alves Pinto 3.058,20 AC-2.073-10/2011-1C 013.991/2007-9

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC

Alberto Paiva Farias568.265,34 AC-4.295-22/2011-2C 014.110/2007-1

Sebastião dos Santos Barreto

SECRETARIA EXECUTIVA - MTE

Alencar Rodrigues Ferreira Júnior

141.946,56 AC-1.591-23/2011-PL 014.275/2004-7

Emerson Brandao dos Santos

Gladys Rodrigues de Andrade

Jadir Dias Proença

Samuel Costa Neto

Sebastião Ubyrajara de Brito

Governo do Distrito Federal - GDF Maria Amélia Teles 3.058,20 AC-2.577-13/2011-2C 014.536/2009-6

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Aurélia da Conceição Melo 62.460,59 AC-1.130-15/2011-PL 014.940/2009-0

Page 21: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DONORTE - MI

Evandro Bessa de Lima Filho

60.696,00 AC-2.928-15/2011-1C 014.969/2006-4

Francisco Serafim de Barros

João Batista de Melo Bastos

João Carlos Correa Salas

MANCIO LIMA CORDEIRO

Milton Barbosa Cordeiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (VINCULADOR) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC

Nelson Nicácio de Lima 326.871,72 AC-2.066-10/2011-1C 015.011/2010-0

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Cícero Batista Palmeira Grassi 67.140,79 AC-2.454-12/2011-2C 015.019/2010-1

MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DO EXÉRCITO(VINCULADOR)

HELIO CARDOSO CAMARA CANTO2.169.712,40 AC-3.505-18/2011-1C 015.198/2010-3

SERGIO MONTEIRO SOARES

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Amaraji - PE

Glória Maria de Andrade Gouveia

20.232,00 AC-2.966-15/2011-1C 015.522/2007-9José Roberto do Nascimento

Maria Bernardete Cabral de Brito

Page 22: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Amaraji - PE Sonia Oliveira Cavalcanti 20.232,00 AC-2.966-15/2011-1C 015.522/2007-9

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Jose Carlos da Silva

708.481,43 AC-1.438-21/2011-PL 015.568/2010-5Paulo Roberto de Almeida Castanheira

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

163.879,20 AC-3.043-16/2011-2C 015.697/2005-9

DILOURDES BATISTA DO NASCIMENTO

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA

Francisco Milton Rodrigues

Helio Joao Martins E Silva

MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR

SANDRO CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA

SEBASTIÃO AMÉRICO DE SOUZA LEITE FILHO

Sebastião Martins de Vilhena

WEIMAR BEZERRA FEITOSA

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - MAPA Gabriel Alves Maciel 5.097,00 AC-2.067-10/2011-1C 015.850/2006-1

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Barreiros - PE Joao Marcolino Gomes Junior 294.087,75 AC-3.615-18/2011-2C 016.056/2005-8

Page 23: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Barreiros - PE

KM EMPREENDIMENTOS LTDA294.087,75 AC-3.615-18/2011-2C 016.056/2005-8

Maria do Socorro Leite de Siqueira

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA

Hélio Tavares de Souza Júnior

407.396,15 AC-2.195-11/2011-2C 016.119/2005-0

Juracy Alves dos Santos

FUNASA - Superintendência Estadual/DF FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS

APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.

13.188.636,48 AC-2.568-13/2011-2C 016.151/2008-1Jose Carlos Cativo Gedeao

Luiza Emília Mello

Wagner de Barros Campos

MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) Jackson Plaza

254.702,71 AC-2.147-10/2011-2C 016.555/2010-4Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - SP

MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR)

CULTURA

7.251.806,21 AC-3.486-18/2011-1C 016.609/2008-5Edemar Cid Ferreira

Pedro Paulo Braga de Sena Madureira

Renello Parrini

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Antonio Alves Serra 939.235,00 AC-3.371-17/2011-2C 017.040/2008-7

Page 24: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COORD. DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOCNPQ - MCT

Carlos Pirmez 597.242,03 AC-2.704-14/2011-1C 017.132/2007-2

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Amaurilio Jose Ferreira Teles

717.247,86 AC-4.208-21/2011-2C 017.136/2000-4Luiz Cláudio Leal Caldas

SECRETARIA EXECUTIVA - MS Fernando Mendes Garcia Neto

10.116,00 AC-2.723-14/2011-1C 017.250/2008-4Marco Antonio Machado de Macedo

INCRA - SUPERINT. REGIONAL/DF - MDA Josias Júlio do Nascimento 2.038,80 AC-2.135-10/2011-2C 018.022/2006-7

MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)

Antonio Alves de Souza

69.800,40 AC-1.147-15/2011-PL 018.701/2004-9

Arionaldo Bomfim Rosendo

Barjas Negri

Gastao Wagner de Sousa Campos

Jose Agenor Alvares da Silva

José Menezes Neto

Otávio Azevedo Mercadante

Reginaldo Muniz Barreto

Sady Carnot Falcao Filho

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (VINCULADOR) Waldir Massaro 134.185,39 AC-2.875-15/2011-2C 018.704/2009-1

SECRETARIA EXECUTIVA - MTur

GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA

1.056.050,88 AC-1.337-19/2011-PL 018.887/2008-1Neuzi de Oliveira Lopes da Silva

Rubens Portugal Bacellar

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- MS

CLEOMAR CAIXETA DE SOUZA16.310,40 AC-2.193-11/2011-1C 019.162/2007-0

Eduardo Alves Cabral

Page 25: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- MS

ELCIO PEREIRA VALLADÃO JUNIOR

16.310,40 AC-2.193-11/2011-1C 019.162/2007-0Jorge Rodrigo Santana Carvalho

PAULO ROBERTO NOBRE SILVA

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)

CONSTRUTORA SILVA & MARQUES LTDA

855.178,67 AC-2.474-12/2011-2C 019.777/2009-2

Darcilene de Oliveira Soares

Manoel Paulino da Silva Trindade

Marlos Pinto de matos

Rodolfo dos Santos Juarez

Rosemiro Rocha Freires

Valdecy de Fátima Barros Moraes

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR)

JOSÉ BARBOSA DE MOURA AC-2.929-15/2011-1C 019.788/2008-8

Page 26: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)

CENTRO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAOLTDA

930.015,37 AC-2.393-12/2011-1C 019.893/2008-3

Ezequias Vicente da Silva

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO (VINCULADOR)

Antônio Carlos Marques Mendes 136.675,34 AC-3.661-18/2011-2C 019.949/2004-8

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Paulo Roberto de Almeida Castanheira 912.681,75 AC-1.734-25/2011-PL 020.195/2010-9

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS

Lucia de Fatima Teixeira Masson

40.464,00 AC-3.102-16/2011-1C 020.378/2008-2

Maria das Graças Sousa Guimarães

Maristela Figueiredo

Paulo César Guimarães Costa

Ricardo Gamarski

Tarcísio Ramos Leme

MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) Governo do Estado do Maranhão 812.029,97 AC-3.778-19/2011-1C 020.535/2008-6

Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Agnaldo Peres Mello 10.194,00 AC-2.280-11/2011-2C 020.716/2007-3

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS

Dirciara Souza Cramer de Garcia

190.999,80 AC-1.465-20/2011-PL 021.074/2006-5Franklin Rubinstein

Jose Carlos Magalhaes da Silva Moutinho

Paulo Ricardo Santos Nunes

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho 40.464,00 AC-1.258-18/2011-PL 021.300/2006-8

Page 27: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Wagner de Barros Campos 40.464,00 AC-1.258-18/2011-PL 021.300/2006-8

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Robson Zanetti 109.473,34 AC-2.238-11/2011-1C 021.337/2010-1

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

João Batista Fiscina

2.713.663,31 AC-2.776-14/2011-2C 021.398/2005-5

José Maria Magalhães Neto

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA

ANTONIO RIBEIRO

15.102,00 AC-1.631-21/2011-PL 021.453/2008-3ARISTIDES VILAR DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO

WILSON RODRIGUES CHAVES

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Deise Guadelupe de Lima 97.420,62 AC-2.405-12/2011-1C 021.476/2010-1

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT José Adolfo de Andrade 91.722,76 AC-4.228-21/2011-2C 021.627/2010-0

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (VINCULADOR)

Antonio Cesar Bassoli

39.852.469,28 AC-1.450-21/2011-PL 021.726/2007-4INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANÇADOS - VIAS

Lieda Amaral de Souza

INCRA - SUPERINT. REGIONAL/PI - MDA MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR) CODEVASF - Superintendência Regional de Teresina/PI -7ª SR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF

Sebastião Justino Pereira 3.058,20 AC-998-13/2011-PL 021.746/2007-7

Page 28: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)

Altino Vieira de Rezende Filho

47.112,52 AC-2.394-12/2011-1C 021.899/2007-6

Joaquim Matias Valadão

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Luiz Henrique de Menezes Gianelli 132.393,35 AC-1.132-15/2011-PL 022.160/2010-8

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Margareth Santos Zanchetta 895.595,61 AC-2.689-14/2011-1C 023.020/2010-5

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti 353.128,35 AC-4.206-20/2011-1C 023.241/2010-1

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Euzimar Marcelo Leite 466.720,90 AC-2.271-11/2011-2C 023.325/2010-0

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC Alberto Anísio Souto Godoy 769.064,96 AC-2.413-12/2011-1C 023.476/2007-9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ECOOPERATIVISMO - MAPA

COOPERATIVA MINISTA AGROPECUÁRIA E DEMINERAÇÃO DE UMBURANAS

230.275,53 AC-3.512-18/2011-1C 023.673/2009-4Gervasio Mendes

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Antenor de Assis Karitiana

2.764.095,37 AC-4.210-20/2011-1C 023.745/2009-5SANEC-SANEAMENTO CONSTRUCAO E CONSERVACAOLTDA.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT

Plinio Walder Prado Junior 391.236,40 AC-4.459-22/2011-2C 023.753/2010-2

Page 29: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Janethe Deolina de Oliveira Pena 71.906,31 AC-2.287-11/2011-2C 023.912/2010-3

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC Prefeitura Municipal de Peruíbe - SP

Gilson Carlos Bargieri

212.994,02 AC-2.899-15/2011-2C 024.090/2008-9

Prefeitura Municipal de Peruíbe - SP

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Heráclito Eugênio Oliveira da Conceição 175.238,80 AC-2.455-12/2011-2C 024.203/2010-6

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS)

Adinael Freire da Silva 6.069,60 AC-2.864-15/2011-2C 024.347/2006-8

Prefeitura Municipal de Petrolina - PE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS

EPC ESTUDOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

277.489,50 AC-4.787-21/2011-1C 024.805/2007-3Guilherme Cruz de Souza Coelho

ZN CONSTRUÇÕES LTDA.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR)EMPRESA PEDRO ANTONIO ALMEIDA DE QUEIROZ

153.579,90 AC-2.082-10/2011-1C 025.420/2008-0Rosalvo Jonas Borges Sales

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃOFRANCISCO E DO PARNAÍBA - MI

Alberto Lelis Bastos

752.365,52 AC-1.570-20/2011-PL 025.423/2008-2Herculano GOmes Pereira

Jovino Soares Barreto

Page 30: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃOFRANCISCO E DO PARNAÍBA - MI SAQUARESMA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 752.365,52 AC-1.570-20/2011-PL 025.423/2008-2

MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) FILM FACTORY DO BRASIL LTDA.

411.576,00 AC-3.358-17/2011-1C 025.436/2007-2José Carlos Freias de Sousa

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Perseu Fernando dos Santos 516.546,69 AC-3.627-18/2011-2C 025.536/2010-9

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Sérvulo Sérgio Donizete Alves Antunes 533.248,79 AC-3.354-17/2011-2C 025.540/2010-6

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Elisabeth Criscuolo Urbinati 114.655,88 AC-2.289-11/2011-2C 025.636/2010-3

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Sergio Gonzalo Besuievski Glikberg 249.627,29 AC-2.290-11/2011-2C 025.756/2010-9

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (VINCULADOR)

Francisco de Assis Ferreira da Mota

12.139,20 AC-3.390-17/2011-2C 025.770/2009-7João Luiz Valim Batelli

Jose Mariano da Silva Mello

Marcia Jorge

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Fatima Tereza Praia Garcia 58.429,71 AC-3.651-18/2011-2C 026.216/2010-8

FUNDO PARTIDÁRIO/PARTIDOS POLÍTICOS - TSE/JE Mirtil Silva Carvalho

170.851,57 AC-3.885-19/2011-2C 026.647/2006-3Sérgio Sebastião Barros

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC

Antônio Carlos de Souza Medeiros172.641,71 AC-3.021-16/2011-2C 026.675/2009-2

INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E EDUCAÇÃONOVO HORIZONTE

MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOSMUNICIPIOS E ORGAOS PUBLICOS 357.956,35 AC-2.240-11/2011-1C 026.812/2010-0Eduardo Luiz Teixeira da Silva

Page 31: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)

IABRAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DAORGANIZAÇÃO NACIONAL DE EXCELÊNCIAADMINISTRATIVA 357.956,35 AC-2.240-11/2011-1C 026.812/2010-0

Rodrigo Dziedzick

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)

Juracy Moraes de Aquino

168.974,07 AC-2.581-13/2011-2C 026.837/2007-6

KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Leonildo de Andrade

Luiz Antônio Trevisan Vedoin

DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DOCOMÉRCIO - MDIC

JUCEPE381.483,07 AC-2.725-14/2011-1C 026.899/2007-9

Marcelo Côrte Real

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC João Francisco Vidoca Menezes 706.166,04 AC-1.962-10/2011-2C 027.118/2009-3

Prefeitura Municipal de Itiruçu - BA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF

DESSAL CONSTRUCOES LTDA109.275,31 AC-2.416-12/2011-1C 027.689/2008-4

Wagner Pereira Novaes

MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA(VINCULADOR) GETAR INCORPORAÇÃO LTDA 499.503,53 AC-3.350-17/2011-1C 027.768/2008-0

Page 32: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA(VINCULADOR)

Roberto Miscow Ferreira499.503,53 AC-3.350-17/2011-1C 027.768/2008-0

Válter Strafacci Junior

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Marcelo Marques da Cunha 999.211,15 AC-1.133-15/2011-PL 027.799/2010-7

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Genario Martins de Almeida

334.204,22 AC-2.228-11/2011-1C 027.840/2008-4Osmar Rodrigues Torres

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS - PR Anna Penido Monteiro 5.097,00 AC-2.395-12/2011-1C 027.911/2009-6

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Ulisses Pasmadjiam 683.250,26 AC-2.582-13/2011-2C 027.974/2009-6

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Cláudio Gonçalves Oscar 681.169,61 AC-2.457-12/2011-2C 028.069/2009-1

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Tarcísio Arantes de Moraes Pernambuco 319.751,80 AC-2.458-12/2011-2C 028.235/2009-4

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Mario Dias Pereira Junior 276.817,46 AC-4.044-20/2011-2C 028.309/2010-3

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Wilson Poswar de Araujo 993.608,47 AC-2.968-15/2011-1C 028.501/2010-1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (VINCULADOR) Irany Alfena Bayão de Azevedo 301.826,93 AC-4.712-21/2011-1C 028.809/2007-0

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) Prefeitura Municipal de Serraria - PB

Maria de Lourdes Silva Bernadino 18.447,19 AC-2.076-10/2011-1C 029.450/2007-0

MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR)

André Luiz Costa Nunes

16.661.754,18 AC-2.407-12/2011-1C 030.304/2007-4Gilberto Costa Nunes

GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Marcio Mota Ramos 85.889,01 AC-4.204-21/2011-2C 031.393/2010-1

Page 33: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

DF

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURAAEROPORTUÁRIA

Adenauher Figueira Nunes

10.068,00 AC-1.532-22/2011-PL 031.444/2007-0Elvino Ney Taques

Fernando Brendaglia de Almeida

Helio Actis da Silva

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Pedro Pereira Soares 207.018,21 AC-4.472-22/2011-2C 033.610/2010-0

ATIVIDADES NO EXTERIOR DO CNPQ - MCT Marta Maria de Carvalho Leddy 48.560,46 AC-4.466-22/2011-2C 033.630/2008-2

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- CONSELHONACIONAL - MDS

Manoel Frank Passos dos Santos 906.556,89 AC-1.991-10/2011-1C 033.720/2008-1

ES

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Arionaldo Bomfim Rosendo 5.097,00 AC-2.556-13/2011-1C 003.727/2005-7

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DOESPÍRITO SANTO - MEC Jadir José Pela 2.038,80 AC-2.201-11/2011-1C 008.638/2004-0

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - MEC Alda Luiza Gonçalves da Silva Klippel 2.038,80 AC-2.574-13/2011-2C 008.942/2004-9

SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL/ES - MTE

Dionísio Corteletti

600.491,46 AC-3.048-16/2011-2C 009.833/2004-9Hamilton Azevedo Rebello

Lea Marina Erlacher Brito

Maria do Carmo Felix

Page 34: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

ES

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL/ES - MTE Francisco Lordes

25.986,22 AC-1.129-15/2011-PL 010.084/2002-0Sebastião da Cunha Sena

SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL/ES - MTE

Dionísio Corteletti

868.593,15 AC-887-11/2011-PL 011.363/2003-0Hamilton Azevedo Rebello

Lea Marina Erlacher Brito

Maria do Carmo Felix

Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES Max Freitas Mauro Filho 5.097,00 AC-2.392-12/2011-1C 011.744/2009-5

Prefeitura Municipal de Guarapari - ES

A AGUA/ES

538.583,96 AC-3.759-19/2011-1C 012.289/2005-1Eduardo José Ribeiro

IMTEC - IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.

PAVIDREN - PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS ECONSTRUÇÕES LTDA.

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO S.A. - MT

Antônio Tarcísio de Arruda

13.150,80 AC-1.348-19/2011-PL 014.058/2002-9João Luiz Zaganelli

Ronaldo Adami Loureiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - MEC Alda Luiza Gonçalves da Silva Klippel 6.040,80 AC-4.047-20/2011-2C 019.554/2008-9

Prefeitura Municipal de Pancas - ES Wallace dos Santos Alcure 1.310.498,26 AC-3.345-17/2011-1C 020.512/2009-0

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO (78 MUNICÍPIOS)

José Carlos de Oliveira

312.125,12 AC-3.352-17/2011-2C 021.757/2009-7Luiz Antônio Trevisan Vedoin

SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Wedersander de Paiva

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-ES Wilton Jose Patricio 2.023,20 AC-1.405-18/2011-PL 027.894/2009-3

Page 35: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

ES

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO S.A. - MT

Danilo Roger Marçal Queiroz

738.240,67 AC-2.548-13/2011-1C 028.572/2009-4EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

Henrique Germano Zimmer

GO

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS)

José Lourenço de Castro Filho

120.077,58 AC-2.295-11/2011-2C 005.427/2010-0Prefeitura Municipal de Piracanjuba - GO

Túlio da Silva Arantes

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS) Joselir Soares da Costa 39.101,84 AC-951-12/2011-PL 006.482/2005-6

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS)

CMB CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA413.189,71 AC-3.049-16/2011-2C 012.252/2010-7

Eduardo Coimbra Passos

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA-GO Jose Luiz Prudente D Oliveira 100.412,53 AC-2.861-15/2011-2C 012.755/2006-9

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Baliza - GO

Humberto Robson Grossi 309.066,30 AC-2.752-14/2011-2C 015.025/2007-3

INCRA - SUPERINT. REGIONAL/GO - MDA Ailtamar Carlos da Silva 3.058,20 AC-2.164-10/2011-2C 018.276/2007-7

Prefeitura Municipal de Jataí - GO Humberto de Freitas Machado

13.088,40 AC-1.669-24/2011-PL 018.530/2007-4Rosa Maria Ferreira Chagas

Page 36: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

GO

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DOBRASIL-GO

Euripedes Furtuoso4.046,40 AC-3.377-17/2011-2C 019.288/2009-9

Schubert Dias de Freitas

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS) Márcia Maria da Fonseca Assunção 5.058,00 AC-2.775-14/2011-2C 020.054/2010-6

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS) José Januário de Menezes Neto 10.116,00 AC-3.017-16/2011-2C 020.983/2009-3

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS)

George Morais Ferreira

104.005,52 AC-2.284-11/2011-2C 021.755/2009-2KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Leonildo de Andrade

Luiz Antônio Trevisan Vedoin

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS)

Cyro de Melo Pereira

67.666,89 AC-2.876-15/2011-2C 021.889/2009-6KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Leonildo de Andrade

Luiz Antônio Trevisan Vedoin

Prefeitura Municipal de Vila Boa - GO Waldir Gualberto de Brito 12.648,18 AC-2.131-10/2011-2C 022.647/2007-3

MA

Page 37: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

ALCÂNTARA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

472.191,24 AC-1.726-25/2011-PL 002.112/2006-5Danilo Jorge Trinta Abreu

Eudes Lima Garcia

Nilson Santos Garcia

Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA CONSTRUTORA BOA SORTE LTDA.

396.325,28 AC-2.294-11/2011-2C 003.211/2007-6Jomar Fernandes Pereira Filho

Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA Raimundo Avelar Sampaio Peixoto 749.036,22 AC-3.872-19/2011-2C 005.023/2007-5

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS)

Ezíquio Barros Filho434.437,76 AC-4.199-21/2011-2C 005.068/2004-2

Renato Lourenço de Meneses

Prefeitura Municipal de Caxias - MA

Antônio José de Melo

576.020,92 AC-3.384-17/2011-2C 009.674/2004-0Ezíquio Barros Filho

Hélio de Sousa Queiroz

Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

fabiane pinheiro trinta

711.972,24 AC-1.292-18/2011-PL 009.826/2006-0

IF CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

Márcio Ribeiro de Jesus Sousa

Nilson Santos Garcia

WEDER PEREIRA GARCIA

Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

Baltazar Neto Santos Garcia

882.769,07 AC-1.666-24/2011-PL 010.153/2006-2

Beatriz Ribeiro de Jesus Sousa

Danilo Jorge Trinta Abreu

Maria das Graças Assis Paz

PILARES CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

Danilo Jorge Trinta Abreu 1.469.627,18 AC-2.772-14/2011-2C 010.384/2006-0

Page 38: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

MA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

RD CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA 1.469.627,18 AC-2.772-14/2011-2C 010.384/2006-0

INCRA - SUPERINT. REGIONAL/MA - MDA SIGILOSO 2.023,20 AC-1.313-17/2011-PL 014.218/2006-7

Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA Isaias Fortes Meneses

538.408,83 AC-2.081-10/2011-1C 015.666/2002-8Magno Augusto Bacelar Nunes

Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão - MA

Elisandra Costa Dias

209.305,36 AC-1.290-18/2011-PL 016.931/2010-6José Eliomar da Costa Dias

Vidal Negreiros de Paiva

Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu - MA José Alcoforado de Albuquerque

745.122,77 AC-2.943-15/2011-1C 017.424/2009-3Pedro da Silva Ribeiro Filho

Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA Jomar Fernandes Pereira Filho 1.400.315,39 AC-5.253-22/2011-1C 018.157/2009-2

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA Walber Lima Pinto 438.900,03 AC-3.357-17/2011-1C 019.356/2009-0

Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA

Juscelino de Sousa Vieira

196.989,98 AC-2.891-15/2011-2C 019.494/2007-0Maria Clarine Souza Mendes

Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA

Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA José Carlos Vieira Castro 480.975,45 AC-3.498-18/2011-1C 019.681/2009-0

Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA Eliomar Alves de Miranda

537.018,77 AC-4.202-20/2011-1C 019.740/2009-2José Francisco dos Santos

Prefeitura Municipal de Araioses - MA José Cardoso do Nascimento 3.058,20 AC-2.215-11/2011-1C 019.793/2009-6

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA

Amadeus Pires de Sá

442.046,97 AC-3.883-19/2011-2C 019.964/2003-6

J M S SANTOS - CONSTRUTORA SANTOS E SILVA

Page 39: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

MA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA

SOLANGE SOUSA SÁ NEVES 442.046,97 AC-3.883-19/2011-2C 019.964/2003-6

Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA Jose Juscelino dos Santos Rezende 1.252.608,96 AC-4.203-20/2011-1C 019.974/2009-1

Prefeitura Municipal de Timon - MA PRISMA CAXIENSE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.

228.621,67 AC-5.267-22/2011-1C 020.317/2005-2Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira

Prefeitura Municipal de Buriti - MA

A. M. G. MARQUES

544.545,00 AC-892-11/2011-PL 021.372/2003-2

Elza Maria Magaldi Machado

Fabiano Lima da Silva

Gilberto de Brito Serejo

Herbert de Paula Silva

José Machado Villar

Maria Zélia Rodrigues de Farias

Marlene de Souza Lima

MARLENE F. LIMA

Raimundo Pinheiro Junior

Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA RAIMUNDO NONATO BORBA SALES 2.038,80 AC-906-11/2011-PL 021.891/2006-0

Prefeitura Municipal de Codó - MA

Anizio Romanholo

2.481.912,91 AC-1.384-19/2011-PL 024.570/2007-5

Antonio Raimundo Ferreira Lima

Carlos Antonio Ferreira Lima

IDELMAR BORGES COELHO

INEZ SAMPAIO GUILHON

JAIRO XAVIER REIS CARNIB

Paulo Roberto Moreira da Silva

Ricardo Antônio Archer

Page 40: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

MA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Codó - MA SONIA MARIA ARIMATEIA CARNIB 2.481.912,91 AC-1.384-19/2011-PL 024.570/2007-5

INCRA - SUPERINT. REGIONAL/MA (EXCLUÍDA) Raimundo Monteiro dos Santos 5.097,00 AC-2.307-11/2011-2C 025.142/2008-1

Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA Raimundo Nonato Alves Pereira 607.526,45 AC-3.755-19/2011-1C 029.768/2010-1

Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho 176.758,70 AC-2.708-14/2011-1C 030.135/2010-9

Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA Raimundo Nonato Leal 3.034,80 AC-3.644-18/2011-2C 030.941/2008-9

Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA Jomar Fernandes Pereira Filho 5.602.250,30 AC-2.896-15/2011-2C 031.229/2007-2

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOMARANHÃO 18ª SUPERINT. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/MA -MJ

Francisco de Assis Barros Carvalho 5.034,00 AC-1.470-21/2011-PL 350.361/1996-7

MG

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Gilmar Furtado Dias 83.139,61 AC-3.628-18/2011-2C 000.380/2009-1

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Odilon Paiva Carvalho 86.718,72 AC-2.868-15/2011-2C 002.022/2008-2

Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG Sinval Soares Leite 294.706,95 AC-2.696-14/2011-1C 002.175/2011-8

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Urbino Capanema Junior 2.013,60 AC-4.460-22/2011-2C 002.583/2009-3

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS)

CONTRUTORA E CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA29.466,28 AC-2.872-15/2011-2C 006.316/2006-3

Sidney Chaves

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Heitel Roberto Rodrigues Pego 901.630,31 AC-2.885-15/2011-2C 008.547/2009-4

Page 41: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

MG

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) José Carlos Batista Martins 2.013,60 AC-1.598-23/2011-PL 011.177/2006-9

Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG CONSTRUTORA CASTRO LUZ LTDA

216.753,60 AC-918-12/2011-PL 011.304/2004-7Milton Trindade Vieira

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) João Batista Marques 891.167,27 AC-2.754-14/2011-2C 015.840/2005-7

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Wilmar Alves de Oliveira 247.304,71 AC-3.870-19/2011-2C 016.631/2006-0

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Jose Pedro Alves 5.058,00 AC-3.372-17/2011-2C 017.067/2008-0

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - MEC

Celio Martins de Freitas

9.061,20 AC-3.864-19/2011-2C 018.588/2008-2Henrique Duque de Miranda Chaves Filho

Jucilene Melandre da Silva

Prefeitura Municipal de Estrela do Sul - MG Sancho José do Nascimento Neto 4.046,40 AC-3.632-18/2011-2C020.050/2010-0

Prefeitura Municipal de Estrela do Sul - MG Sancho José do Nascimento Neto 225.941,50 AC-4.296-22/2011-2C

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS)

CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA.7.081,20 AC-3.363-17/2011-2C

020.513/2009-7Edailton Antonio Godinho Pimenta

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS)

CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA.168.182,08 AC-4.297-22/2011-2C

Edailton Antonio Godinho Pimenta

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA

4.046,40 AC-2.889-15/2011-2C

022.768/2009-5Hilmar Sathler Cesar

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA

107.864,94 AC-3.695-19/2011-2CHilmar Sathler Cesar

Page 42: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

MG

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Vargem Alegre - MG CONSTRUTORA VIEIRA LANA LTDA

118.875,07 AC-2.272-11/2011-2C 023.775/2009-4Rosalvo Machado Neves

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MG A. M. A. SERVIÇOS LTDA. EPP

199.634,20 AC-3.754-19/2011-1C 024.631/2007-2Elcio Silva Dias

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Gilson Alves Menezes 153.801,52 AC-4.215-21/2011-2C 032.571/2008-5

MS

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MATOGROSSO DO SUL (77 MUNICÍPIOS) Sebastião de Campos Arinos Junior 495.074,96 AC-2.938-15/2011-1C 000.002/2010-0

Prefeitura Municipal de Bonito - MS Geraldo Alves Marques

83.832,50 AC-4.039-20/2011-2C 004.460/2007-6Prefeitura Municipal de Bonito - MS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSODO SUL - MEC Manoel Catarino Paes Pero 3.058,20 AC-2.060-10/2011-1C 012.519/2005-3

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL Ângelo Parcelli Cipriano Rabelo 10.194,00 AC-2.074-10/2011-1C 014.807/2009-0

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSODO SUL - MEC

Cezar Augusto Carneiro Benevides

9.104,40 AC-3.351-17/2011-2C 021.410/2007-8Manoel Catarino Paes Pero

Sebastião Luiz de Mello

MT

Page 43: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO MATO GROSSO - DNIT/MT DNER - 11º DISTRITO/MT (EXTINTA)

Francisco Campos de Oliveira

196.383,71 AC-2.932-15/2011-1C 001.324/2003-8

Gilton Andrade Santos

Superintendência de Administração do Ministério daFazenda no Mato Grosso

Antonio Carlos Rodrigues de Almeida

2.228.795,56 AC-1.072-14/2011-PL 004.624/1999-8Archimedes Pereira Lima Júnior

CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDA

MOURA QUEIROZ ENGENHARIA LTDA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Gerson Oliveira Penna 3.020,40 AC-1.606-23/2011-PL 008.594/2009-4

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DEMATO GROSSO - MEC

COOPERATIVA EDUCACIONAL DOS SERVIDORES DAETFMT LTDA. - ESCOLA COOPERAR

135.432,16 AC-2.720-14/2011-1C 012.872/2005-7

Daniel Pina Maciel

Genesio Gomes da Costa

Henrique do Carmo Barros

Nelson Yoshio Ito Suzuki

Walter de Almeida Campos

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Geraldo Eustáquio de Carvalho 1.295.412,02 AC-2.068-10/2011-1C 017.307/2008-9

Page 44: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

MT

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)

Juares Teixeira7.135,80 AC-2.205-11/2011-1C 018.122/2007-0

Pedro de Alcântara

INCRA - SUPERINT. REGIONAL/MT - MDA

ANTONIO AVANIAS DA SILVA

16.108,80 AC-4.220-21/2011-2C 018.149/2008-2João Bosco de Moraes

Leonel Wohlfahrt

Saguio Moreira Santos

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR)

JOSÉ BARBOSA DE MOURA AC-2.929-15/2011-1C 019.788/2008-8

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)

CENTRO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAOLTDA

930.015,37 AC-2.393-12/2011-1C 019.893/2008-3

Ezequias Vicente da Silva

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento -MT

EDWALDO TIOTONIS DA SILVA ME

64.087,00 AC-2.278-11/2011-2C 019.897/2003-1João Batista de Almeida

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento -MT

RILIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Page 45: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

MT

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento -MT

EDWALDO TIOTONIS DA SILVA ME

109.824,79 AC-4.078-21/2011-2C 019.897/2003-1João Batista de Almeida

RILIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)

Aurino Rodrigues da Silva

205.624,39 AC-3.015-16/2011-2C 020.322/2009-5Luiz Antônio Trevisan Vedoin

SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)

Jorge Luiz Arcos

145.843,51 AC-4.226-21/2011-2C 020.371/2009-0Luiz Antônio Trevisan Vedoin

SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Joaquim Matias Valadão 335.556,97 AC-3.348-17/2011-2C 020.400/2009-3

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Denir Perin 283.876,25 AC-3.349-17/2011-2C 020.534/2009-7

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Nicanor Freires dos Santos 410.086,37 AC-3.619-18/2011-2C 020.570/2009-3

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Luiz Cândido de Oliveira 480.658,01 AC-3.620-18/2011-2C 020.819/2009-7

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) José Bauer 556.875,24 AC-3.018-16/2011-2C 021.054/2009-7

Page 46: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

MT

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)

Altino Vieira de Rezende Filho

47.112,52 AC-2.394-12/2011-1C 021.899/2007-6

Joaquim Matias Valadão

Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT

Frederico Augusto da Rocha Capilé

20.232,00 AC-1.356-19/2011-PL 022.891/2008-0Laudo Rodrigues da Silva

Murilo Domingos

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)

Juracy Moraes de Aquino

168.974,07 AC-2.581-13/2011-2C 026.837/2007-6

KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Leonildo de Andrade

Luiz Antônio Trevisan Vedoin

2ª SUPERINT. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/MT -MJ SIGILOSO 3.034,80 AC-2.881-15/2011-2C 027.428/2009-6

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Leonísio Lemos Melo Júnior 341.479,69 AC-3.355-17/2011-2C 027.515/2009-3

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Nilson Pereira Lima 1.205.008,01 AC-3.084-16/2011-1C 028.069/2008-3

Page 47: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNAI - BELÉM/PA - MJ ODENILDO COELHO DA SILVA

4.046,40 AC-3.622-18/2011-2C 000.003/2010-7VELA LÚCIA DE LIMA FERREIRA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS)

Jorge Alaor Silva Monteiro115.833,34 AC-3.366-17/2011-2C 003.508/2010-2

Selso Luiz dos Santos Gomes

Prefeitura Municipal de Belém - PA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF

Alan Dionísio Souza Leão Sales

43.834,20 AC-1.015-13/2011-PL 003.983/2009-0

Andrei Albuquerque Correa

Darla Carvalho Monteiro

Jorge Martins Pina

Paulo Alberto Santos de Queiroz

Rogério Jorge Paulo Ferreira Mendes

Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro

BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - MF SIGILOSO 2.013,60 AC-1.485-19/2011-PL 004.818/2006-6

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Cametá - PA

João Francez de Medeiros 5.097,00 AC-2.195-11/2011-1C 009.341/2008-6

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENV. DA AMAZÔNIA/PA(EXCLUÍDA) JOSE DE NAZARE CHIAPPETTA 1.218.829,61 AC-2.717-14/2011-1C 009.884/1999-8

Page 48: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENV. DA AMAZÔNIA/PA(EXCLUÍDA) STAR FOX 1.218.829,61 AC-2.717-14/2011-1C 009.884/1999-8

Prefeitura Municipal de Jacundá - PA Levindo Soares Emerique 1.283.624,01 AC-4.768-21/2011-1C 010.873/2004-7

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC DIRETORIA REGIONAL DA ECT NO PARÁ - DR/PA

Odair Pantoja Nonato Corrêa 99.158,55 AC-2.145-10/2011-2C 011.779/2009-0

Prefeitura Municipal de Breves - PA Gervasio Bandeira Ferreira 153.643,10 AC-3.889-19/2011-2C 012.947/2003-3

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS)

Bernadete Ten Caten

12.081,60 AC-4.225-21/2011-2C 016.446/1999-2Darwin Boerner Júnior

Vitor Hugo da Paixão Melo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Osmar Ribeiro da Silva 294.458,19 AC-2.591-13/2011-2C 016.644/2010-7

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Anselmo Hoffmann 77.116,73 AC-3.370-17/2011-2C 016.777/2010-7

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - MT

Aclemilda Sousa Ferreira

48.556,80 AC-2.935-15/2011-1C 020.741/2007-6Ademir Galvão Andrade

Aldenor Monteiro de Araujo Junior

ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Daniel Capitani 288.978,99 AC-2.286-11/2011-2C 022.091/2009-5

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Edílson Dias Botelho 92.399,40 AC-3.867-19/2011-2C 022.759/2009-6

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) JOÃO GOMES DA SILVA 554.594,96 AC-4.469-22/2011-2C 022.769/2009-2

Page 49: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PA

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Portel - PA Elielson Pereira da Silva 3.034,80 AC-2.766-14/2011-2C 023.196/2009-1

PB

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Gurinhaém - PB Claudino César Freire 233.028,78 AC-2.388-12/2011-1C 000.050/2010-5

Prefeitura Municipal de Pedra Branca - PB

Antônio Bastos Sobrinho

38.440,80 AC-3.496-18/2011-1C 002.841/2007-3

Edsandro Honório de Souza

José Barros Filho

José de Anchieta Nóia

Maria do Socorro Bastos de Souza

Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB

Ademilson Montes Ferreira

4.590.505,56 AC-4.191-20/2011-1C 003.864/2004-8

Aleni Rodrigues de Oliveira

Francinaldo de Oliveira Queiroz

JOSE MARQUES FILHO

Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB

URBEMA

Prefeitura Municipal de Lastro - PB Erasmo Quintino de Abrantes Filho

288.176,84 AC-2.211-11/2011-1C 006.084/2007-5OSEAS DA COSTA FERNANDES E CIA LTDA

Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB Inácio Roberto de Lira Campos 5.058,00 AC-2.698-14/2011-1C 006.654/2008-7

Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB Carlos Antônio Araújo de Oliveira

204.828,81 AC-1.022-13/2011-PL 010.015/2003-1TRATORMAQ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENSLTDA.

Prefeitura Municipal de Sousa - PB Prefeitura Municipal de Sousa - PB

792.395,73 AC-2.552-13/2011-1C 010.532/2009-9Salomão Benevides Gadelha

Page 50: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PB

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB Daciano Soares Sousa

532.270,11 AC-2.403-12/2011-1C 010.779/2008-8ESQUADRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA

Prefeitura Municipal de Cuité - PB Antônio Medeiros Dantas 330.315,82 AC-2.093-10/2011-1C 012.656/2009-5

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223MUNICÍPIOS)

COBRATE CIA BRASILEIRA DETERRAPLENAGEME ENGENHARIA

586.821,68 AC-1.206-16/2011-PL 012.807/2003-2Joao Ribeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - MEC

Antônio Borba Guimarães

32.620,80 AC-2.146-10/2011-2C 015.578/2006-6

Antonio Eustaquio Resende Travassos

Francisca Jeronimo Barreto

Isac Almeida de Medeiros

João Flavio Paiva

Jose Genuino de Queiroz Morais

Kleymer Julio Freire Coelho

Marcelo de Figueiredo Lopes

Marcelo Sobral da Silva

Rômulo Soares Polari

Prefeitura Municipal de Baía da Traição - PB

GILMAR CAVALCANTE DE AZEVEDO ME

280.480,22 AC-3.753-19/2011-1C 017.307/2007-0Marcos Antônio dos Santos

Maria Roselita Baunilha

Prefeitura Municipal de Baía da Traição - PB

Prefeitura Municipal de Soledade - PB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS SANTOANTÔNIO LTDA (CESAN) 427.324,50 AC-5.255-22/2011-1C 019.170/2008-0Fernando Araújo Filho

Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB Augusto Bezerra Cavalcanti Neto 129.682,86 AC-4.771-21/2011-1C 020.774/2009-3

Page 51: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PB

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB Geraldo de Oliveira 129.682,86 AC-4.771-21/2011-1C 020.774/2009-3

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223MUNICÍPIOS)

Luiz Antônio Trevisan Vedoin

289.531,99 AC-3.020-16/2011-2C 022.135/2009-1Salomão Benevides Gadelha

SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Wedersander de Paiva

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223MUNICÍPIOS)

Augusto Bezerra Cavalcanti Neto

54.072,54 AC-2.877-15/2011-2C 022.189/2009-2PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS

UNISAU COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA

Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB Teófilo José de Sousa E Silva 60.923,21 AC-2.335-12/2011-1C 022.234/2007-3

Prefeitura Municipal de Serraria - PB João de Deus Ferreira da Silva

269.723,13 AC-3.492-18/2011-1C 022.429/2009-0TRANSAMERICA CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

Prefeitura Municipal de Aroeiras - PB BASE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

83.239,06 AC-2.936-15/2011-1C 022.760/2009-7José Francisco Marques

Prefeitura Municipal de Natuba - PB José Lins da Silva 19.694,05 AC-5.256-22/2011-1C 022.821/2007-8

Prefeitura Municipal de Sousa - PB Salomão Benevides Gadelha 502.184,96 AC-2.095-10/2011-1C 022.869/2009-8

Prefeitura Municipal de Sossêgo - PB Juraci Pedro Gomes 1.408.671,63 AC-2.937-15/2011-1C 023.000/2009-5

Prefeitura Municipal de Manaíra - PB CONSTRUTORA XICO'S LTDA.

94.932,33 AC-4.772-21/2011-1C 023.480/2009-8José Simão de Sousa

Prefeitura Municipal de Camalaú - PB Antônio Carlos Chaves Ventura 596.254,96 AC-2.944-15/2011-1C 023.711/2007-0

Page 52: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PB

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Camalaú - PB CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA. 596.254,96 AC-2.944-15/2011-1C 023.711/2007-0

Prefeitura Municipal de Juarez Távora - PB AGECON - ALAGOA GRANDE ENGENHARIAECONSTRUCOES LTDA 336.070,27 AC-3.748-19/2011-1C 023.932/2009-8José Marinaldo de Lima Gomes

Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB F & A CONSTRUÇÕES CIVIS E ELÉTRICAS LTDA.

268.220,81 AC-3.500-18/2011-1C 025.482/2008-3Teófilo José de Sousa E Silva

Prefeitura Municipal de Belém - PB KM EMPREENDIMENTOS LTDA

228.830,39 AC-2.580-13/2011-2C 026.351/2007-8Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima

Prefeitura Municipal de Gurinhaém - PB CONSTRUTORA CAIÇARA LTDA.

52.864,81 AC-5.264-22/2011-1C 029.283/2008-8Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho

Prefeitura Municipal de Curral Velho - PB CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS DO VALE DOPIANCÓ LTDA. 149.258,00 AC-4.204-20/2011-1C 029.288/2008-4Manoel Felisberto Gomes Barboza

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) Prefeitura Municipal de Serraria - PB

Maria de Lourdes Silva Bernadino 18.447,19 AC-2.076-10/2011-1C 029.450/2007-0

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi - PB

CHÃO E TETO CONSTRUÇÕES CIVIS E LTDA

599.088,90 AC-3.756-19/2011-1C 030.698/2008-5CONDUTA - CONSTRUTORA DUTRA LTDA

CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Manoel Domiciano Dantas

PE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Xexéu - PE Marcos Antonio Goncalves de Lima 589.534,56 AC-2.064-10/2011-1C 000.313/2009-9

Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes - PE Newton D'Emery Carneiro 16.899.818,38 AC-2.960-15/2011-1C 001.373/2007-5

Page 53: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS) MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR)

Francisco Jácomo de Araújo

68.852,35 AC-2.870-15/2011-2C 003.767/2004-4

YCAL PARTICIPACOES LTDA

Prefeitura Municipal de Arcoverde - PE Erivania Camelo de Almeida 139.855,58 AC-2.198-11/2011-1C 005.919/2010-0

Prefeitura Municipal de Limoeiro - PE Luis Heráclio do Rego Sobrinho 1.047.288,97 AC-4.193-20/2011-1C 006.744/2009-4

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO -ELETROBRÁS - MME

Joaquim Eduardo Campos Fernandes

18.208,80 AC-1.139-15/2011-PL 008.881/2007-6

Jose Ailton de Lima

Marcos de Barros Bezerra

Ricardo de Oliveira Melo

Ricardo Matias de Araújo

Zorildo Moreira de Oliveira

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE ERNANDO SILVESTRE DA SILVA 126.999,83 AC-2.391-12/2011-1C 009.850/2009-0

Prefeitura Municipal de Inajá - PE José Pantaleão Neto 501.616,76 AC-2.203-11/2011-1C 011.278/2010-2

Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE Edilson Correia da Silva 5.058,00 AC-2.965-15/2011-1C 012.519/2007-0

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO - MAPA

Jose Capitulino Rodrigues da Gama28.324,80 AC-3.344-17/2011-1C 013.346/2005-4

JUVENAL LEITE FERREIRA

Page 54: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO - MAPA

Marcelo José de Oliveira Didier28.324,80 AC-3.344-17/2011-1C 013.346/2005-4

MAURILIO ALVES DA SILVA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS)

ART CONSTRUCOES LTDA

346.438,63 AC-3.747-19/2011-1C 015.036/2000-0Eugênio Maurício de Melo

Josuel Vicente Lins

LINHA RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Amaraji - PE

Glória Maria de Andrade Gouveia

20.232,00 AC-2.966-15/2011-1C 015.522/2007-9José Roberto do Nascimento

Maria Bernardete Cabral de Brito

Sonia Oliveira Cavalcanti

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Barreiros - PE

Joao Marcolino Gomes Junior

294.087,75 AC-3.615-18/2011-2C 016.056/2005-8KM EMPREENDIMENTOS LTDA

Maria do Socorro Leite de Siqueira

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DEPETROLINA - MEC Antônio Javkson Pereira Alencar 15.174,00 AC-3.095-16/2011-1C 016.395/2006-0

Page 55: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DEPETROLINA - MEC

Macario da Silva Mudo15.174,00 AC-3.095-16/2011-1C 016.395/2006-0

Sebastião Rildo Fernandes Diniz

Prefeitura Municipal de Maraial - PE JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

646.492,52 AC-2.206-11/2011-1C 020.448/2009-7LUZIA CRISTINA DA SILVA DUTRA

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS)

Cléia Maria Trevisan Vedoin

36.244,80 AC-3.890-19/2011-2C 020.489/2009-0

FRONTAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉISHOSPITALARES LTDA

PLANAM

Ricardo Lins Paixão

Ronildo Pereira Medeiros

Prefeitura Municipal de Primavera - PE Jadeildo Gouveia da Silva 769.836,60 AC-3.080-16/2011-1C 023.032/2009-9

Prefeitura Municipal de Petrolina - PE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS

EPC ESTUDOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

277.489,50 AC-4.787-21/2011-1C 024.805/2007-3Guilherme Cruz de Souza Coelho

ZN CONSTRUÇÕES LTDA.

Prefeitura Municipal de Terezinha - PE Antônio Carvalho de Araújo 346.647,01 AC-3.081-16/2011-1C 024.822/2009-0

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - PE Jorge Roberto Garziera 384.312,03 AC-2.577-13/2011-1C 027.103/2007-4

Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE Alex Jener Norat

290.311,05 AC-2.397-12/2011-1C 029.503/2009-1Bento Junior dos Santos Pinto

Page 56: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE José Vidal de Moraes 290.311,05 AC-2.397-12/2011-1C 029.503/2009-1

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Surubim - PE

Humberto da Mota Barbosa 111.757,02 AC-3.103-16/2011-1C 030.779/2007-7

Prefeitura Municipal de Araripina - PE Emanuel Santiago Alencar 10.116,00 AC-2.969-15/2011-1C 031.365/2008-2

Prefeitura Municipal de Ouricuri - PE Francisco Ramos da Silva 461.418,11 AC-3.375-17/2011-1C 033.252/2008-8

PI

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Superintendência Estadual da Funasa no Piauí

ERICA CONSTRUCOES LTDA29.125,66 AC-3.097-16/2011-1C 004.760/2005-6

Luiz Cláudio Lima Macedo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222MUNICÍPIOS)

DANTEC - CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICALTDA

91.308,23 AC-2.612-14/2011-1C 015.146/2004-4Luiz Cláudio Lima Macedo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de José de Freitas - PI

Ricardo Silva Camarço 117.362,24 AC-3.075-16/2011-1C 019.720/2004-9

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL/PI - MTE

Ewerton Negri Pinheiro

367.696,21 AC-2.785-14/2011-2C 020.377/2006-9Francisco Carlos de Sousa

Jose da Silva Oliveira

Page 57: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PI

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

INCRA - SUPERINT. REGIONAL/PI - MDA MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR) CODEVASF - Superintendência Regional de Teresina/PI -7ª SR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF

Sebastião Justino Pereira 3.058,20 AC-998-13/2011-PL 021.746/2007-7

Prefeitura Municipal de Barras - PI Elias Cavalcante do Nascimento 17.384,27 AC-3.866-19/2011-2C 022.367/2007-0

Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI João Falcão Neto 253.436,17 AC-3.401-17/2011-2C 027.571/2009-2

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222MUNICÍPIOS) Antônio Gomes de Sousa 68.878,99 AC-4.487-22/2011-2C 030.214/2010-6

PR

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Morretes - PR

Dinacir do Rocio Santana

29.955,75 AC-938-12/2011-PL 002.774/2009-5Helder Teófilo dos Santos

Luiz Targino Pessoa Junior

Poliana Tonetti de Araujo

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLEDE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA

Ailton dos Santos Pohlhann

12.081,60 AC-1.525-22/2011-PL 006.220/1999-1Luiz Carlos Moreira Lima

Ricardo Augusto Sampaio de Souza

SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR

Prefeitura Municipal de Sabáudia - PR Ilson Mendes 3.523,80 AC-4.207-20/2011-1C 007.503/2010-5

Page 58: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

PR

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO PARANÁ - MAPA

Raul Henrique Ribas de Macedo8.092,80 AC-2.701-14/2011-1C 012.442/2007-2

Valmir Kowalewski de Souza

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL/PR - MDS

Jose Carlos Gomes de Carvalho52.405.265,33 AC-1.731-25/2011-PL 018.728/2005-0

Ubiratan de Lara

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOPARANÁ Mônica Alves Placha 69.178,26 AC-2.129-10/2011-2C 020.493/2003-3

Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná - PR Hélio Gaissler de Queiroz 230.579,27 AC-2.423-12/2011-1C 020.996/2010-1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO PARANÁ - DNIT/MT

Clovis Santo Padoan

2.594.353,51 AC-4.221-21/2011-2C 023.330/2007-4

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

Marcelo José Leal Gasino

Roberto Viganó

Rosalvo Augusto Souza de Bueno Gizzi

Prefeitura Municipal de Sarandi - PR Francisco dos Santos Lopes 5.034,00 AC-1.736-25/2011-PL 024.727/2009-1

RJ

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Page 59: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RJ

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

MINISTÉRIO DAS CIDADES (VINCULADOR) Prefeitura Municipal de Araruama - RJ Francisco Carlos Fernandes Ribeiro 108.908,94 AC-4.467-22/2011-2C 006.763/2009-0

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA(EXCLUÍDA)

GRUCAI CONSTRUTORA LTDA

21.752.803,64 AC-1.436-21/2011-PL 008.785/1999-6

LHM AR CONDICIONADO LTDA.

Paulo César Rondinelli

Sergio Albino de Souza Castilho

TEL TERMO ENGENHARIA LIMITADA

VOLUME CONSTRUCÕES E PARTICIPACÕES LTDA

Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO

Clênio Gebara Basilio Júnior

330.938,07 AC-3.354-17/2011-1C 009.072/2008-6

Renato Vianna de Souza

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -MDIC

Elmo Cavalcante Gomes

2.649.026,40 AC-3.765-19/2011-1C 010.824/1999-5José Graça Aranha

RECALL DO BRASIL LTDA

Renato Basto Visco

Page 60: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RJ

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO RIO DE JANEIRO - DNIT/MT

ARNALDO PINHO RODRIGUES

12.232,80 AC-1.054-14/2011-PL 011.341/2009-1Arysson Siqueira Silva

Rodrigo Antônio Ribeiro Costa

Wanderson Lopes da Silva

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (92 MUNICÍPIOS) Altamir Gomes Moreira 192.629,89 AC-2.237-11/2011-1C 014.073/2006-8

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MEC Alexandre Perez Marques

10.194,00 AC-2.600-13/2011-2C 014.688/2009-8Leonardo Vargas da Silva

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Cléia Maria Trevisan Vedoin

148.985,30 AC-2.198-11/2011-2C 020.495/2009-7Gutemberg Medeiros Damasceno

PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - MS Paulo Ernani Gadelha Vieira

17.115,60 AC-4.785-21/2011-1C 020.662/2007-0Paulo Marchiori Buss

Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Agnaldo Peres Mello 10.194,00 AC-2.280-11/2011-2C 020.716/2007-3

FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/RJ - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Álvaro Cordeiro Prata

927.834,37 AC-3.499-18/2011-1C 021.645/2007-4

Itamar Guerreiro

Page 61: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RJ

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/RJ - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Marcus Vinicius de Carvalho Froes Cruz

927.834,37 AC-3.499-18/2011-1C 021.645/2007-4

Maria Iradina Ferreira do Carmo

Pedro Paulo Pellegrino Rodrigues

RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CASA DA MOEDA DO BRASIL - MF

Caio Vinicius

20.232,00 AC-3.340-17/2011-1C 022.659/2010-2Luiz Carlos Souza Mendes

Rossana Barbieri

Sérgio Luiz Azevedo Silva

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - MS SIGILOSO 10.068,00 AC-1.595-23/2011-PL 023.181/2008-0

Prefeitura Municipal de Três Rios - RJ Celso Alencar Ramos Jacob

64.232,64 AC-2.884-15/2011-2C 030.576/2007-4NV RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA

Juarez Rodrigues Cebalho

1.519.577,17 AC-2.951-15/2011-1C 031.029/2008-0Maria do Carmo de Assis Carlos

Maria Jose Freitas Soares

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA(EXCLUÍDA)

GRUCAI CONSTRUTORA LTDA5.727.151,13 AC-1.664-24/2011-PL 575.236/1998-1

J.CESAR EMPREITEIRA LTDA

Page 62: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RJ

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA(EXCLUÍDA)

LHM AR CONDICIONADO LTDA.

5.727.151,13 AC-1.664-24/2011-PL 575.236/1998-1

MONTE ALFENAS CONSTRUTORA S/A

Paulo César Rondinelli

Sergio Albino de Souza Castilho

SERVICOS DE REVESTIMENTOS MONTE SINAI LTDA

STIM SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACAO EMANUTENCAO LTDA

VOLUME CONSTRUCÕES E PARTICIPACÕES LTDA

RN

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Guamaré - RN

ANTÔNIO COSME DE SOUZA (A.C. CONTRUÇÕES)

1.650.757,64 AC-3.360-17/2011-1C 001.533/2010-0CONSTRUTORA JOTABE LTDA

João Pedro Filho

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Tenente Ananias - RN

Raimundo Marciano de Freitas 190.036,73 AC-2.197-11/2011-1C 003.990/2008-6

Prefeitura Municipal de Severiano Melo - RN genildo de freitas melo

111.883,83 AC-2.079-10/2011-1C 005.357/2010-1TERRAMOTO CONSTRUÇÕES LTDA

Page 63: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RN

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA-RN

Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho

6.040,80 AC-1.760-23/2011-PL 005.368/2009-0Gilvan Nunes Soares

José Darimatea Fernandes

Prefeitura Municipal de Taipu - RN PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

CONTREX CONSTRUCOES IRRIGACOES EREPRESENTACOES LTDA

122.914,34 AC-2.199-11/2011-1C 006.225/2007-5

Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz

Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho - RN PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Germano Jácome Patriota

156.224,61 AC-2.926-15/2011-1C 006.558/2008-0

Hostílio José de Lara Medina

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) João Dehon da Silva 153.654,57 AC-2.781-14/2011-2C 007.442/2009-8

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim - RN 540.533,54 AC-2.687-14/2011-1C 007.481/2008-8

Prefeitura Municipal de José da Penha - RN Jose Josemar de Oliveira 228.676,41 AC-2.408-12/2011-1C 011.432/2010-1

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO/RN - JT Maria de Lourdes Alves Leite 5.058,00 AC-1.271-18/2011-PL 014.770/2006-4

Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN Josemar Augusto Costa 137.445,53 AC-2.223-11/2011-1C 019.065/2010-8

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza - RN José Salviano da Cruz

89.221,18 AC-3.766-19/2011-1C 019.304/2010-2TOME EDIFICACOES E COMERCIO LTDA

Page 64: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RN

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE Oldair Manoel de Lima Pena 165.003,96 AC-2.061-10/2011-1C 019.591/2009-0

Prefeitura Municipal de Florânia - RN Flávio José de Oliveira Silva 145.046,36 AC-2.949-15/2011-1C 024.252/2010-7

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) José Edilson Alves de Meneses 101.760,67 AC-3.763-19/2011-1C 025.829/2008-8

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) Luis Carlos Vidal Barbosa 534.748,40 AC-2.561-13/2011-1C 027.007/2008-6

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

JOVIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA330.628,71 AC-2.562-13/2011-1C 027.076/2008-3

Roberto Pereira Varela

Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte - RN José Edilson Alves de Meneses 185.276,32 AC-2.567-13/2011-1C 027.640/2009-1

Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN

Eliemar Sandra de Almeida Costa

158.704,06 AC-2.787-14/2011-2C 028.802/2010-1Jakeline Almeida Costa

Josemar Augusto Costa Júnior

Maria Eliete de Almeida Costa

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) Luis Carlos Vidal Barbosa 820.884,48 AC-2.396-12/2011-1C 029.200/2008-5

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

GG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.350.012,77 AC-1.098-15/2011-PL 029.228/2008-6

Laércio José de Oliveira

Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes - RN A A CARVALHO CONSTRUCAO & EMPREENDIMENTOSLTDA 783.559,38 AC-2.083-10/2011-1C 029.361/2009-4José de Nicodemo Ferreira

Prefeitura Municipal de Montanhas - RN Janete Valentim Costa

17.115,60 AC-1.618-23/2011-PL 032.590/2010-5Otêmia Maria de Lima e Silva

Page 65: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RN

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Montanhas - RN Rozenira de Vale Ferreira

17.115,60 AC-1.618-23/2011-PL 032.590/2010-5Samoel Marques de Medeiros

RO

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno - RO

ANTONIO DA SILVA FRANCISCO

63.573,26 AC-3.374-17/2011-1C 007.554/2010-9

Augusto Tunes Placa

CROSS LTDA.-ME

EDILSON PACHECO SAMPAIO

ELISIARIO PEDRO BENEVENUTTI

Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste - RO

Carlos Swesney Umbelina Batista

20.232,00 AC-3.099-16/2011-1C 008.668/2010-8

Cloreni Matt

Lucimari Fortunato da Silva

Marcio de Souza Barros

Salvador Luiz Paloni

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA Wilson Stecca 393.108,88 AC-2.558-13/2011-1C 017.066/2004-0

Governo do Estado de Rondônia

Almir Gonçalves Campelo

30.348,00 AC-1.131-15/2011-PL 019.919/2005-7

Antônio Eymard Viana Dantas

Carlos Roberto Vieira de Vasconcelos

Dilma Alves Vieira Fernandes

Fernando Lino da Silva

Isaac Bennesby

Prefeitura Municipal de Jaru - RO Ademario Serafim de Andrade 311.249,60 AC-4.786-21/2011-1C 023.005/2009-1

Page 66: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RO

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA(52 MUNICÍPIOS) José Mário de Melo 93.078,66 AC-2.309-11/2011-2C 029.579/2008-1

RR

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR Nertan Ribeiro Reis 617.376,19 AC-2.219-11/2011-1C 001.585/2010-0

Prefeitura Municipal de Iracema - RR Bernardino Alves Cirqueira 196.473,52 AC-3.764-19/2011-1C 003.847/2010-1

Prefeitura Municipal de Amajari - RR

DLC - CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.

243.630,93 AC-3.503-18/2011-1C 003.856/2010-0Jânio Fernandes Barbosa

Paulo Rodrigues Wanderley

Prefeitura Municipal de São Luiz - RR PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RORAIMA (15MUNICÍPIOS)

ART-TEC TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO,TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA.

3.180.405,48 AC-1.553-22/2011-PL 012.708/2004-2

Elizeu Alves

Emanuel Andrade Silva

Geovani de Moura

Geraldo Francisco da Costa

Page 67: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RR

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de São Luiz - RR PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RORAIMA (15MUNICÍPIOS)

José Antonio Lima Filho

3.180.405,48 AC-1.553-22/2011-PL 012.708/2004-2

José Luiz de Matos Elias

Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR Nertan Ribeiro Reis 64.448,34 AC-4.769-21/2011-1C 015.988/2010-4

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DERORAIMA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 292.996,46 AC-1.210-16/2011-PL 018.861/2008-5

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RORAIMA (15MUNICÍPIOS)

Afonso Nivaldo de Souza

111.533,97 AC-3.618-18/2011-2C 020.494/2009-0Cléia Maria Trevisan Vedoin

PLANAM

Prefeitura Municipal de Caroebe - RR Antonio Sousa Martins Filho

772.891,76 AC-2.415-12/2011-1C 026.583/2009-9VERTICAL CONSTRUCOES LIMITADA

Prefeitura Municipal de Caroebe - RR Antonio Sousa Martins Filho

853.939,92 AC-3.379-17/2011-2C 028.202/2008-5Francisca Silvana Araújo

RS

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL/RS - MDS José Paulo Mayer Costa 3.034,80 AC-1.293-18/2011-PL 009.908/2004-1

Page 68: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RS

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO RIO GRANDE DO SUL -MAPA

Leopoldo da Silva Deves

1.107.805,30 AC-836-11/2011-PL 014.841/2002-5Santo Antonio Dezordi

SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DOESTADO DO RS (OCERGS)

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL

Enoir Antonio Zorzanello

708.839,78 AC-848-11/2011-PL 021.189/2009-8Joao Romeu Dutra

J. ROMEU DUTRA - ME

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL Gilberto Michaelsen 1.294.922,84 AC-1.523-22/2011-PL 022.605/2009-0

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL

Enoir Antonio Zorzanello

645.671,73 AC-851-11/2011-PL 024.914/2009-4Joao Romeu Dutra

J. ROMEU DUTRA - ME

HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. - MS

BIO ENGENHARIA INDÚSTRIA DE IMPLANTESORTOPÉDICOS LTDA.

2.840.466,24 AC-1.380-19/2011-PL 026.011/2008-4Ladimir Kosciuk

ORTHOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Page 69: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

RS

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL Nereu Francisco Mezzomo 342.748,67 AC-2.686-14/2011-1C 027.714/2010-1

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL Denise Capra de Almeida 664.061,17 AC-4.789-21/2011-1C 027.727/2010-6

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (497 MUNICÍPIOS) Rui Burille Dall Agnol 116.821,74 AC-852-11/2011-PL 028.831/2010-1

SC

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA-SC SIGILOSO 60.408,00 AC-1.707-22/2011-PL 021.881/2007-1

Prefeitura Municipal de Blumenau - SC Álvaro Correia

55.217,71 AC-1.014-13/2011-PL 674.046/1994-3Dalto dos Reis

SE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas - SE João Marinho Filho 3.034,80 AC-3.403-17/2011-2C 001.992/2009-0

Prefeitura Municipal de Propriá - SE José Renato Vieira Brandão 4.480,26 AC-1.440-21/2011-PL 008.566/2007-3

Governo do Estado de Sergipe

Arivaldo Ferreira de Andrade Filho

16.244.425,68 AC-1.263-18/2011-PL 009.566/1999-6GAUTAMA LTDA.

Marcelo Luiz Monteiro

Prefeitura Municipal de Cristinápolis - SE Sebastião Vitor dos Santos 84.582,64 AC-2.453-12/2011-2C 010.238/2010-7

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SE MANOEL MESSIAS DE ANDRADE 3.034,80 AC-3.368-17/2011-2C 010.246/2010-0

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE GAUTAMA LTDA. 17.573.807,55 AC-1.743-25/2011-PL 011.221/2009-3

Page 70: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

SE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Kleber Curvelo Fontes

17.573.807,55 AC-1.743-25/2011-PL 011.221/2009-3Luiz Durval Machado Tavares

Victor Fonseca Mandarino

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE (75MUNICÍPIOS)

A & L DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA.

801.210,80 AC-2.702-14/2011-1C 012.709/2004-0

Arlinda Santos de Santana Lima

Artur Barreto Dantas

Edna Monteiro Lima Cardoso

Evandro Pessoa de Siqueira

João Vieira dos Santos

Maria Lúcia de Oliveira Dantas

MYLLENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Prefeitura Municipal de Aracaju - SE

Gilvan Souza Sandes

21.407,40 AC-1.016-13/2011-PL 014.066/2010-6José Henrique Rodrigues

PAULO FERNANDO COSTA DA CRUZ

Paulo Roberto Melo Costa

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Arivaldo Ferreira de Andrade Filho

11.479.513,89 AC-1.265-18/2011-PL 017.271/2010-0GAUTAMA LTDA.

Gilmar de Melo Mendes

Marcelo Luiz Monteiro

Page 71: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

SE

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE Renato Conde Garcia 11.479.513,89 AC-1.265-18/2011-PL 017.271/2010-0

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - MEC Josue Modesto dos Passos Subrinho 3.020,40 AC-3.856-19/2011-2C 017.767/2006-2

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória - SE José Israel Andrade 78.039,78 AC-3.399-17/2011-2C 026.960/2010-9

SP

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO

José Ruben Ferreira de Alcântara Bonfim102.468,52 AC-3.344-17/2011-2C 003.858/2009-1

MEDICAMENTOS-SOBRAVIME

Superintendência de Administração do Ministério daFazenda em São Paulo MINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR)

Gerson de Oliveira

1.573.103,72 AC-1.021-13/2011-PL 005.965/2006-6Mercy Peca

Róbson Petrus Pereira dos Santos

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO Sonia Haddad Moraes Hernandes 2.111.805,38 AC-2.573-13/2011-2C 007.494/2010-6

Prefeitura Municipal de Areiópolis - SP Amarildo Garcia Fernandes 3.034,80 AC-3.660-18/2011-2C 010.037/2008-0

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO (VINCULADOR)

Antônio Carlos Marques Mendes 136.675,34 AC-3.661-18/2011-2C 019.949/2004-8

Prefeitura Municipal de São Paulo - SP Marcia Regina Ungarette 20.136,00 AC-3.891-19/2011-2C 021.586/2010-1

Page 72: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

SP

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Prefeitura Municipal de São Paulo - SP Tiago Rossi 20.136,00 AC-3.891-19/2011-2C 021.586/2010-1

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC Prefeitura Municipal de Peruíbe - SP

Gilson Carlos Bargieri

212.994,02 AC-2.899-15/2011-2C 024.090/2008-9

Prefeitura Municipal de Peruíbe - SP

Prefeitura Municipal de Guarujá - SP

Denis Albea Parra

20.136,00 AC-1.447-21/2011-PL 028.741/2010-2Farid Said Madi

Mauro Scazufca

Mohamad Ali Abdul Rahim

Superintendência de Administração do Ministério daFazenda em São Paulo

Maria Ângela da Silva Vieira de Souza437.378,10 AC-993-13/2011-PL 029.774/2010-1

Verônica Otília Vieira de Souza

TO

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS)

CEP - CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PROJETOSLTDA.

246.326,62 AC-936-12/2011-PL 005.126/2004-8José Carlos de Carvalho

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DETOCANTINS

ADAIR MARQUES DE LIMA24.069.282,63 AC-1.300-18/2011-PL 006.267/2006-7

Dilma Maria Soares Pereira

Page 73: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

TO

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DETOCANTINS

EDILSON JOSE PEREIRA ARAUJO

24.069.282,63 AC-1.300-18/2011-PL 006.267/2006-7Iron Marques da Silva

José de Paiva Pinto

NKV

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS) Gilvan Rodrigues Bezerra 377.642,77 AC-2.096-10/2011-2C 006.955/2010-0

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/TO

Carlos Walfredo Reis

342.986,90 AC-2.464-12/2011-2C 012.358/2002-6Joaquim de Lima Quinta

Raimundo Wilson Ulisses Sampaio

Tulio Neves da Costa

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS) Eliano Moura Leitao 645.390,43 AC-2.774-14/2011-2C 018.007/2009-5

ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DETOCANTINS Iron Marques da Silva 11.121.035,06 AC-3.482-18/2011-1C 019.398/2004-0

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS)

Arnaud Sousa Bezerra

513.588,84 AC-3.346-17/2011-1C 023.535/2010-5E2 ENGENHARIA LTDA.

Everardo de Carvalho Sousa

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS) Newton Célio Guedes Fernandes 53.632,98 AC-2.302-11/2011-2C 025.394/2010-0

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS) Anjivaldo Bezerra de França 10.194,00 AC-2.158-10/2011-2C 029.553/2009-3

Page 74: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

TO

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS)

Manoel Silvino Gomes Neto

10.194,00 AC-2.158-10/2011-2C 029.553/2009-3Marileide Sales

Raquel Guida de Souza

William Rodrigues de Carvalho

PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS)

Jaime Café de Sá432.101,95 AC-2.426-12/2011-1C 032.329/2008-0

Tania Maria de Sousa Macedo Moraes e Cia. Ltda.

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Antonio Justino Souza de Sales 221.767,21 AC-2.569-13/2011-1C 000.086/2010-0

Cassiano Ricardo Berenguer Durand 595.016,58 AC-5.258-22/2011-1C 000.614/2010-6

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO MATO GROSSO - DNIT/MT DNER - 11º DISTRITO/MT (EXTINTA)

Francisco Campos de Oliveira

196.383,71 AC-2.932-15/2011-1C 001.324/2003-8

Gilton Andrade Santos

José Antonio Urcine Nunes 125.844,65 AC-2.795-14/2011-2C 002.346/2009-9

Antonio Cesar Pinho Brasil Junior 209.414,88 AC-4.052-20/2011-2C 004.878/2010-8

Altamir Ribeiro Lago 1.588.506,37 AC-4.180-20/2011-1C 007.115/2009-4

Page 75: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 1.588.506,37 AC-4.180-20/2011-1C 007.115/2009-4

Edvaldo José de Souza 146.036,70 AC-3.758-19/2011-1C 007.260/2009-5

Malco Antonio Canedo 86.521,00 AC-1.128-15/2011-PL 008.199/2010-8

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE

152.302,50 AC-2.390-12/2011-1C 008.286/2009-6Darlan Granjeiro Teles

EFEITO ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA.

363.173,92 AC-2.387-12/2011-1C 008.960/2010-0Marco Antonio Seabra de Abreu Rocha

QUALITY COMUNICAÇÃO LTDA

SMP&B SÃO PAULO COMUNICAÇÃO LTDA

Marco Antonio Seabra de Abreu Rocha

19.758,54 AC-3.341-17/2011-1C 008.991/2010-3SMP&B SÃO PAULO COMUNICAÇÃO LTDA

Alexandre Cesar Cavalcanti Galvão

220.308,95 AC-2.783-14/2011-2C 010.844/2010-4

EMPRESA NASCIMENTO E PANTOJA LTDA.

Laércio Luiz França

Valdomiro Soares Sá

Waldeir Nunes de Oliveira

Emília Silva Amorim 2.419.841,90 AC-2.212-11/2011-1C 011.611/2009-9

CENTRO DE REFERÊNCIA PROF. HÉLIO FRAGA - SVS/MS Miguel Aiub Hijjar 25.290,00 AC-1.289-18/2011-PL 012.254/2005-6

ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DOS ASSENTAMENTOSQUINGINBE/FLORESTA - SIMÃO DIAS/SE 865.771,89 AC-3.332-17/2011-2C 012.855/2009-9José Adelmo Dias Silva

Edigard Manoel Pereira 187.030,82 AC-2.222-11/2011-1C 013.985/2007-1

Carlos Waldemar Gregório 320.612,69 AC-3.369-17/2011-2C 016.395/2010-7

Yolanda de Góis 8.092,80 AC-3.616-18/2011-2C 016.522/2010-9

Prefeitura Municipal de Paraibuna - SP 373.952,41 AC-4.077-21/2011-2C 016.564/2010-3

Page 76: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Lin Tse Min 989.548,56 AC-2.688-14/2011-1C 016.621/2010-7

Augusto Cesar Aguiar Dinízio

11.074,80 AC-4.755-21/2011-1C 016.713/2010-9Lenaldo Santana Santos

William Norris Guimarães Pereira

Luiza Moura da Silva Rocha 75.554,35 AC-3.093-16/2011-1C 017.507/2009-8

Antônio Carlos Santos

171.264,52 AC-4.468-22/2011-2C 020.108/2010-9José Carlos de Souza

José Dilmar Ribeiro 281.547,80 AC-2.930-15/2011-1C 020.510/2009-5

Anoldo Ferreira de Castilho 124.882,36 AC-3.642-18/2011-2C 020.515/2010-3

Angélica Leal Santana Dutra

44.206,47 AC-3.019-16/2011-2C 021.414/2009-3Cléia Maria Trevisan Vedoin

PLANAM

Cléia Maria Trevisan Vedoin

57.015,53 AC-2.283-11/2011-2C 021.434/2009-6Hélio Dutra Leal

PLANAM

INCRA - SUPERINT. REGIONAL/PI - MDA MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR) CODEVASF - Superintendência Regional de Teresina/PI -7ª SR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF

Sebastião Justino Pereira 3.058,20 AC-998-13/2011-PL 021.746/2007-7

André Fabiani Pereira Silveira 88.848,30 AC-3.353-17/2011-2C 023.918/2010-1

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem(EXCLUÍDA) GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EMLIQUIDAÇÃO)

CONSEPRO - CONSULTORIA PARA ESTUDOS EPROJETOS DE ENGENHARIA LTDA 19.132.025,01 AC-838-11/2011-PL 024.006/2006-9

Page 77: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem(EXCLUÍDA) GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EMLIQUIDAÇÃO)

DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

19.132.025,01 AC-838-11/2011-PL 024.006/2006-9

DIGITAL ENGENHARIA LTDA

GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA

HÉLIO GUIMARÃES

Hélio Marques de Arruda

Jesus de Brito Pinheiro

Jose Roberto Paixao

Page 78: 2º Trimestre - Débitos e Multas TCU

Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11

2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal

Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem(EXCLUÍDA) GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EMLIQUIDAÇÃO)

Maurício Hasenclever Borges

19.132.025,01 AC-838-11/2011-PL 024.006/2006-9

PEDRO ELOI SOARES

PROCEPLAN - PROCESSAMENTO CONSULTORIA EPLANEJAMENTO LTDA

ROMULO FONTENELLE MORBACH

Dernival Rodrigues Santos 209.459,39 AC-3.639-18/2011-2C 024.012/2009-0

Willher Nogueira dos Santos 416.301,29 AC-3.082-16/2011-1C 025.718/2010-0

Almir da Silva 144.282,13 AC-2.724-14/2011-1C 026.970/2009-2

Maria Clara Monteiro de Oliveira Dourado 317.184,94 AC-3.348-17/2011-1C 027.433/2010-2

Benjamim Figueiredo Braga Pires

136.005,24 AC-2.425-12/2011-1C 031.484/2008-3CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA ROSA

Elias Araújo Filho

José Domingos Neto Segundo 55.521,42 AC-2.460-12/2011-2C 033.863/2010-5

Luiz Augusto Cardoso Pinto

1.757.524,67 AC-3.046-16/2011-2C 033.982/2010-4Nilzo Lima Junior

PWA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO