2º Trimestre - Débitos e Multas TCU
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Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AC
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC ALVORADA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
186.293,74 AC-2.948-15/2011-1C 003.717/2006-9Itamar Pereira de Sá
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22MUNICÍPIOS) Erisvando Torquato do Nascimento 202.797,21 AC-1.662-24/2011-PL 004.077/2010-5
Prefeitura Municipal de Jordão - AC Francisco Turiano de Farias --- Falecido 62.047,65 AC-3.343-17/2011-1C 005.911/2009-0
Prefeitura Municipal de Jordão - AC Francisco Turiano de Farias --- Falecido
195.760,53 AC-4.192-20/2011-1C 005.920/2009-9LAICOL LTDA
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC Ana Beatriz de Oliveira 3.034,80 AC-1.268-18/2011-PL 007.804/2009-9
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC Nilson Roberto Areal de Almeida 2.038,80 AC-2.202-11/2011-1C 010.266/2009-0
FUNAI - RIO BRANCO/AC - MJ
Antônio Ferreira da Silva
30.582,00 AC-1.041-13/2011-PL 010.704/2008-7Carlos Bandeira Domingos
FRANCISCO EDINALDO DOS SANTOS
José Aureo do Carmo Castro
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22MUNICÍPIOS) Erisvando Torquato do Nascimento 5.034,00 AC-4.195-20/2011-1C 012.371/2009-5
Prefeitura Municipal de Porto Walter - AC Neuzari Correia Pinheiro
404.072,29 AC-2.559-13/2011-1C 019.345/2010-0R. W. OLIVEIRA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22MUNICÍPIOS)
CONSTRUTORA KAMILLA LTDA
592.976,84 AC-2.239-11/2011-1C 023.805/2008-7Francisco Batista de Souza
João Ribeiro Coimbra
REFRICOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARECHAL LTDA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AC
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22MUNICÍPIOS)
Erisvando Torquato do Nascimento
251.218,60 AC-1.737-25/2011-PL 026.969/2010-6
José Evanis do Carmo Mesquita
José Soares Gomes
Maico Marques de Souza
MARKA COMÉRCIO LTDA.
ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA.
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/AC - MDA
Celso da Silva Gomes
262.084,91 AC-1.753-25/2011-PL 028.398/2007-3
Danúbio Prado da Silva
Hélio Admar Villalba
João Augusto da Silva Braga
Juvino Ferreira da Silva Netto
Maria Cristina Benvinda Fernandes
Maria da Glória Guedes Thaumaturgo
M DA SILVA MAIA ME
AL
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS(103 MUNICÍPIOS) Paulo Ferreira de Andrade 3.034,80 AC-3.057-16/2011-2C 017.197/2007-7
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AL
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS(103 MUNICÍPIOS) Reginaldo Matias da Silva 3.034,80 AC-3.014-16/2011-2C 019.375/2010-7
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS(103 MUNICÍPIOS)
Cléia Maria Trevisan Vedoin
89.570,57 AC-3.617-18/2011-2C 020.449/2009-4João Alves Cordeiro
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA
Prefeitura Municipal de Japaratinga - AL Bruno Gustavo Araújo Loureiro 3.034,80 AC-2.879-15/2011-2C 025.505/2010-6
AM
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)
Amilton Bezerra Gadelha 71.744,99 AC-2.143-10/2011-2C 001.023/2006-9
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Bruno Luis Litaiff Ramalho 131.776,22 AC-3.879-19/2011-2C 004.955/2010-2
Prefeitura Municipal de Maués - AM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF SIGILOSO 120.816,00 AC-1.762-23/2011-PL 006.582/2009-4
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS -MDIC
Francisco Joanes Paula de Paiva8.092,80 AC-1.203-16/2011-PL 010.459/2008-9
Plínio Ivan Pessoa da Silva
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS(EXCLUÍDA) Prefeitura Municipal de Santana - AP
Judas Tadeu de Almeida Medeiros 10.116,00 AC-2.784-14/2011-2C 011.646/2002-7
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AM
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL/AM - MDS
Jose Nasser
15.102,00 AC-4.185-20/2011-1C 011.960/2006-5Maria Auxiliadora Mourão Tuer
Mauricio Andrade Marsiglia
Prefeitura Municipal de Manicoré - AM WALDOMIRO GOMES 253.427,11 AC-4.477-22/2011-2C 012.644/2010-2
FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/AM - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)
Odilon Galvão Picanço 1.100.696,81 AC-2.118-10/2011-2C 015.166/2009-8
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Raimundo Quirino Calixto 769.017,24 AC-2.466-12/2011-2C 015.556/2009-3
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)
CONSTRUTORA SOLIMÕES
1.203.317,50 AC-3.649-18/2011-2C 015.658/2009-3ELCIAS ACACIO GONÇALVES
Gefferson Almeida de Oliveira
Prefeitura Municipal de Fonte Boa - AM Sebastião Ferreira Lisboa 455.008,24 AC-3.650-18/2011-2C 016.751/2010-8
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM Sebastião Rodrigues Maciel 537.500,40 AC-4.479-22/2011-2C 016.760/2010-7
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) José Maria Muniz de Castro 127.430,18 AC-2.597-13/2011-2C 019.100/2010-8
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Raimundo Quirino Calixto 236.754,75 AC-2.468-12/2011-2C 023.383/2009-4
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Sebastião Rodrigues Maciel 423.709,57 AC-3.045-16/2011-2C 023.397/2009-0
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) José Edy Monteconrado Gomes 247.844,37 AC-3.388-17/2011-2C 023.713/2009-1
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AM
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Krisley Kristina Silva Peixoto 247.844,37 AC-3.388-17/2011-2C 023.713/2009-1
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)
Alberta Maria Oliveira de Deus816.063,30 AC-3.389-17/2011-2C 023.742/2009-3
Valdeci Raposo e Silva
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)
COMAN-CONSTRUTORA MANAUENSE LTDA
2.548.591,80 AC-1.388-19/2011-PL 024.115/2009-8
Francisco Ivan Alzier de Araújo
João Luiz Ferreira Lessa
Jose Freire de Souza Lobo
Leila Regina da Silva Menezes
Manoel Adail Amaral Pinheiro
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)
José Maria Muniz de Castro1.136.576,25 AC-3.884-19/2011-2C 024.118/2009-0
Wallace Gutemberg Teixeira E Silva
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Tabira Ramos Dias Ferreira 687.744,36 AC-2.469-12/2011-2C 024.124/2009-7
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Jose Ribamar Fontes Beleza 439.806,63 AC-3.360-17/2011-2C 024.868/2006-5
Prefeitura Municipal de Tapauá - AM Almino Gonçalves de Albuquerque 219.828,60 AC-2.308-11/2011-2C 026.217/2010-4
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AM
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.- ELETROBRAS -MME
Andre Luiz Pereira do Couto10.116,00 AC-3.625-18/2011-2C 029.535/2010-7
Luis Hiroshi Sakamoto
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOAMAZONAS
AGENOR JACOMINI ME591.887,24 AC-4.754-21/2011-1C 031.077/2008-7
Wanderlei Farias Santos
Prefeitura Municipal de Japurá - AM Raimundo Matias Barbosa 320.605,20 AC-3.654-18/2011-2C 031.237/2010-0
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS) Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz 1.644.984,99 AC-3.380-17/2011-2C 031.360/2007-8
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.- ELETROBRAS -MME
Andre Luiz Pereira do Couto
18.122,40 AC-3.894-19/2011-2C 031.510/2010-8
Cleane Vidal Teixeira
Luis Hiroshi Sakamoto
Maria de Fátima Machado e Silva
Moises Antonio Benaion de Alencar
Valdeni Batista Milhomens
Prefeitura Municipal de Barcelos - AM Jose Ribamar Fontes Beleza 62.498,73 AC-2.793-14/2011-2C 031.534/2010-4
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS(62 MUNICÍPIOS)
ELIETE DA CUNHA BELEZA124.755,83 AC-2.779-14/2011-2C 031.685/2008-1
MARIUA CONSTRUCOES LTDA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AP
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Itaubal - AP Leopoldo Gonçalves Machado Neto 285.333,44 AC-4.482-22/2011-2C 004.099/2011-7
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
291.387,30 AC-4.219-21/2011-2C 010.915/2005-7
Djalma Sales Sfair
Francisco Milton Rodrigues
I.M.C SOUZA ME
Irridênio Magno Castro Souza
MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR
Sebastião Martins de Vilhena
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS(EXCLUÍDA) Prefeitura Municipal de Santana - AP
Judas Tadeu de Almeida Medeiros 10.116,00 AC-2.784-14/2011-2C 011.646/2002-7
Superintendência Estadual da Funasa no Amapá COSFARMA PRODUTOS COSMÉTICOS EFARMACEUTICOS BELÉM LTDA 1.069.866,88 AC-3.373-17/2011-2C 018.682/2009-2David Assunção Baia
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AP
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Superintendência Estadual da Funasa no Amapá
Elda Costa Martins
1.069.866,88 AC-3.373-17/2011-2C 018.682/2009-2
ELDIO COSTA MARTINS-ME
H M B PEREIRA NEVES
José Rogério Gama Machado
J.P.P FARIAS
Landival Morais de Sousa
L A V SILVA
Luiz Carlos Nascimento Figueiredo
M A GURGEL ME
MARIA DOS SANTOS PANTOJA
Neuza Maria Costa Rezende
Nilza Carneiro de Oliveira Cardoso
OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA ME
S S P OLIVEIRA
W N CARRERA
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOAMAPÁ Governo do Estado do Amapá
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO 276.642,00 AC-3.350-17/2011-2C 020.824/2009-7
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - MAPA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO
25.170,00 AC-1.455-21/2011-PL 029.221/2010-2Luiz Carlos Pinheiro Borges
RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
RENATO DA ROCHA PORTAL
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AP
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - MAPA Ruy Santos Carvalho 25.170,00 AC-1.455-21/2011-PL 029.221/2010-2
BA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Itagi - BA Adenilson Rosa dos Santos 160.436,08 AC-2.229-11/2011-1C 000.345/2009-2
Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - BA
Antônio Marques do Nascimento
334.717,11 AC-3.047-16/2011-2C 000.684/2005-4COORDENADAS TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Edneide Alves de Oliveira do Nascimento
José Marcilio Nocrato Soares
Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - BA Marcello da Silva Britto 303.016,20 AC-3.768-19/2011-1C 001.190/2009-1
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA Wilson Rodrigues Figueiredo 65.681,09 AC-2.230-11/2011-1C 002.491/2009-0
Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA Joseph Wallace Faria Bandeira 915.009,60 AC-2.952-15/2011-1C 002.670/2009-0
Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA Ruiverson Lemos Barcelos 387.447,30 AC-3.364-17/2011-1C 005.550/2009-6
Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA Antonio Carlos Vasconcelos Calmon
313.599,42 AC-2.085-10/2011-1C 005.645/2009-1Osmar Ramos
Prefeitura Municipal de Cândido Sales - BA
Aledilson Dias Barbosa
148.077,80 AC-2.771-14/2011-2C 009.267/2006-0Amilton Fernandes Vieira
Domingos Rocha Lacerda
Manuel Carlos Alves Macedo
Prefeitura Municipal de Barra do Rocha - BA Jorge Carlos Silva Santos 104.257,95 AC-3.365-17/2011-1C 009.455/2010-8
Prefeitura Municipal de Planaltino - BA Gesseni de Andrade Paiva 306.897,15 AC-3.770-19/2011-1C 009.779/2010-8
Prefeitura Municipal de Itaparica - BA Vicente Gonçalves da Silva 269.241,13 AC-2.547-13/2011-1C 009.823/2009-3
Prefeitura Municipal de Piripá - BA Luciano Ribeiro Rocha 193.762,65 AC-2.086-10/2011-1C 011.702/2009-5
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
BA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras - BA valdecir alves bezerra 5.097,00 AC-1.025-13/2011-PL 012.090/2002-7
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS)
Carlos Olympio Pinto de Azevedo Neto1.163.234,26 AC-2.566-13/2011-1C 012.542/2002-7
Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA
Prefeitura Municipal de Rio Real - BA Ana Elionai da Silva
2.065.843,56 AC-2.574-13/2011-1C 012.594/2009-0Raimundo Guimarães do Nascimento
Prefeitura Municipal de Uruçuca - BA Dilson Argolo 354.726,76 AC-2.232-11/2011-1C 012.595/2009-8
Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - BA Antônio Marques do Nascimento 993.752,33 AC-3.772-19/2011-1C 012.798/2010-0
Prefeitura Municipal de Pedrão - BA Gabriel Ribeiro Nogueira
144.471,30 AC-2.087-10/2011-1C 012.836/2010-9José Correia da Mota
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU - MEC Simone Maria Rocha Oliveira 7.047,60 AC-5.261-22/2011-1C 015.276/2006-5
Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA Gildo Mota Bispo 3.058,20 AC-890-11/2011-PL 015.848/2001-2
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA
Hélio Tavares de Souza Júnior
407.396,15 AC-2.195-11/2011-2C 016.119/2005-0
Juracy Alves dos Santos
Prefeitura Municipal de Crisópolis - BA Jairo da silva Caldas 5.097,00 AC-888-11/2011-PL 016.201/2006-9
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) Reinaldo Ramos Rios 555.579,98 AC-2.298-11/2011-2C 017.622/2006-5
Prefeitura Municipal de Nordestina - BA Geraldo Guimarães Alves 5.058,00 AC-2.867-15/2011-2C 018.316/2006-6
Prefeitura Municipal de Araci - BA José Eliotério da Silva Zedafó 502.260,10 AC-2.709-14/2011-1C 019.003/2010-2
Prefeitura Municipal de Gandu - BA Antonio Carlos Farias Nunes 100.192,03 AC-2.710-14/2011-1C 019.004/2010-9
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
BA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-BA Mario Ferraro Tourinho Filho 3.034,80 AC-1.169-15/2011-PL 019.098/2009-4
Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA Valfredo Carneiro de Matos 293.723,74 AC-2.711-14/2011-1C 019.644/2009-6
Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA ENGENHARIA LTDA
575.096,91 AC-996-13/2011-PL 020.545/2004-0Francisco Helio de Souza
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
João Batista Fiscina
2.713.663,31 AC-2.776-14/2011-2C 021.398/2005-5
José Maria Magalhães Neto
Prefeitura Municipal de Piatã - BA Jaime de Oliveira Rosa 255.329,51 AC-3.773-19/2011-1C 023.251/2009-5
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS)
Adinael Freire da Silva 6.069,60 AC-2.864-15/2011-2C 024.347/2006-8
Prefeitura Municipal de Chorrochó - BA
Delisio Oliveira da Silva
550.346,30 AC-1.694-24/2011-PL 025.422/2008-5
Joana Janete Miranda dos Santos
José Cosme Cordeiro de Oliveira
José Damião Cordeiro de Oliveira
Jose Juvenal de Araujo
Lusineide Miranda de Araújo Menino
Manoel Fernandes da Silva
OLIVEIRA TRATORES DE ALUGUEL LTDA.
Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA José Ubaldino Alves Pinto Júnior 875.316,55 AC-2.712-14/2011-1C 025.474/2009-0
Prefeitura Municipal de Buerarema - BA Mardes Lima Monteiro de Almeida 172.218,35 AC-2.895-15/2011-2C 025.703/2010-2
Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - BA Edigard Manoel Pereira 184.686,71 AC-2.715-14/2011-1C 027.331/2009-6
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
BA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Itiruçu - BA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
DESSAL CONSTRUCOES LTDA109.275,31 AC-2.416-12/2011-1C 027.689/2008-4
Wagner Pereira Novaes
Prefeitura Municipal de Abaré - BA PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS)
Eulina Pires Teixeira
404.357,99 AC-2.950-15/2011-1C 030.371/2008-5PICO PARAIBA INCORPORACOES & CONSTRUCOESLTDA
CE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Parambu - CE
Manuel Gomes Neto 149.600,12 AC-2.266-11/2011-2C 000.927/2008-9
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE Carlos Alberto da Cruz 15.174,00 AC-3.358-17/2011-2C 001.656/2008-9
Prefeitura Municipal de Icó - CE CONTER- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA
284.091,20 AC-2.161-10/2011-2C 002.066/2009-5Francisco Leite Guimarães Nunes
Prefeitura Municipal de Madalena - CE EPEC - ESTUDOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
897.712,64 AC-1.295-18/2011-PL 002.767/2009-0Raimundo Andrade Morais
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Pacajus - CE
Orlando Lourenco de Sousa 291.020,78 AC-3.851-19/2011-2C 004.778/2008-5
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) José Sérgio Pinheiro Diógenes 2.023,20 AC-3.028-16/2011-2C 005.974/2007-3
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
CE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ César Augusto Pinheiro 5.097,00 AC-891-11/2011-PL 006.080/2009-2
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ José Vidal dos Santos 306.371,14 AC-2.443-12/2011-2C 006.513/2008-9
Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS)
Joao Tarciso Rocha 2.023,20 AC-3.357-17/2011-2C 006.517/2008-8
Prefeitura Municipal de Ararendá - CE Antônio Pereira de Sena 198.982,08 AC-3.039-16/2011-2C 008.550/2009-0
Prefeitura Municipal de Uruoca - CE Jan Keuly Pessoa Aquino
12.139,20 AC-3.040-16/2011-2C 009.276/2009-4Maria Ione de Sousa
Prefeitura Municipal de Paracuru - CE Abner Albuquerque de Oliveira 95.622,71 AC-3.041-16/2011-2C 009.355/2009-0
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - MEC Francisco Antonio Guimaraes
6.069,60 AC-3.659-18/2011-2C 009.521/2002-5Roberto Cláudio Frota Bezerra
Prefeitura Municipal de Ipu - CE Antonia Bezerra Lima Carlos 144.365,29 AC-4.476-22/2011-2C 011.237/2009-3
Prefeitura Municipal de Caridade - CE Arcelino Tavares Filho 69.435,66 AC-2.467-12/2011-2C 016.068/2010-6
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Baixio - CE
Armando Quaresma Trigueiro 295.996,15 AC-2.448-12/2011-2C 016.554/2008-5
Prefeitura Municipal de Canindé - CE Pedro Gervasio Moreira Martins 355.016,63 AC-2.596-13/2011-2C 017.131/2010-3
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ PERBOYRE SILVA DIOGENES 3.020,40 AC-4.765-21/2011-1C 019.454/2002-4
Prefeitura Municipal de Parambu - CE Maria Milene Freitas Ralston 454.906,68 AC-3.387-17/2011-2C 022.475/2009-3
Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE BELAS ARTES CONSTRUCOES LIMITADA
294.793,98 AC-2.791-14/2011-2C 022.486/2009-7Jose Tavora Pinheiro
Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE Luis Carlos Sousa
122.330,37 AC-2.792-14/2011-2C 025.168/2009-6Sancho Rodrigues Oliveira
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
CE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Granjeiro - CE Vicente Félix de Souza 327.369,68 AC-2.470-12/2011-2C 025.675/2010-9
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS)
G-CON GOMES CONSTRUÇÕES - ME
97.720,13 AC-1.659-24/2011-PL 026.288/2006-4José Benedito Silveira
Manoel Nelson da Silveira
Prefeitura Municipal de Pindoretama - CE Jose Gonzaga Barbosa 232.090,98 AC-4.480-22/2011-2C 028.340/2010-8
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (VINCULADOR) Gilberto Gonçalves de Lima 140.291,42 AC-2.451-12/2011-2C 000.085/2010-3
MINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR)
Carlos Márcio Ribeiro Fonseca
1.902.181,56 AC-999-13/2011-PL 000.167/2009-9
Celmar Hugo Reis Faria
Eduardo Coli Júnior
ELETRO BIKE LTDA.
José Luiz Pagani da Silva
PAGANI E BELLATO LTDA
Selma Maia Fonseca
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC José César de Lima 145.916,90 AC-3.365-17/2011-2C 000.348/2009-4
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Maria do Socorro Vieira Marques 1.838.133,49 AC-3.875-19/2011-2C 000.641/2010-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO - MC MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR)
MÁXIMA COMUNICAÇÃO LTDA. 1.292.304,00 AC-3.494-18/2011-1C 000.957/2008-8
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - MinC ANTONIO POMPEO 12.232,80 AC-2.593-13/2011-2C 002.189/2009-5
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS - MF
Breno da Costa Barros
25.485,00 AC-2.472-12/2011-2C 002.700/2007-5Caetano Cobucci Neto
Nilda Martins de Brito
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
Ana Maria Ribeiro Costa
2.987.317,32 AC-4.184-20/2011-1C 002.713/2004-9José Paulo Accioly Cordeiro
Lauro Pereira Júnior
Renato Nogueira de Aragão
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
1.366.416,64 AC-839-11/2011-PL 003.118/2001-2
Marise Ferreira Tartuce
SINDICATO NAC. TRAB. EM SIST. DE TV PORASSINATURA E SERV. ESP. DE TELECOMUNICAÇÕES -SINCAB
Wigberto Ferreira Tartuce
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS) MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR)
Francisco Jácomo de Araújo
68.852,35 AC-2.870-15/2011-2C 003.767/2004-4
YCAL PARTICIPACOES LTDA
Prefeitura Municipal de Belém - PA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
Alan Dionísio Souza Leão Sales
43.834,20 AC-1.015-13/2011-PL 003.983/2009-0Andrei Albuquerque Correa
Darla Carvalho Monteiro
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Belém - PA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
Jorge Martins Pina
43.834,20 AC-1.015-13/2011-PL 003.983/2009-0Paulo Alberto Santos de Queiroz
Rogério Jorge Paulo Ferreira Mendes
Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MPS Joel Francisco Bernardo 2.379.219,86 AC-1.201-16/2011-PL 004.651/2010-3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Superintendência Estadual da Funasa no Piauí
ERICA CONSTRUCOES LTDA29.125,66 AC-3.097-16/2011-1C 004.760/2005-6
Luiz Cláudio Lima Macedo
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Eliana Piotz Calmon Nogueira da Gama 91.561,75 AC-2.925-15/2011-1C 005.702/2009-0
MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) B & L PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 2.077.251,67 AC-4.217-21/2011-2C 005.822/2009-8
Superintendência de Administração do Ministério daFazenda em São Paulo MINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR)
Gerson de Oliveira
1.573.103,72 AC-1.021-13/2011-PL 005.965/2006-6Mercy Peca
Róbson Petrus Pereira dos Santos
MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) Carlos Augusto Oliveira
5.734.385,83 AC-3.038-16/2011-2C 005.984/2003-7VIDEO PRODUÇÕESPARA CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SECRETARIA DE INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA -MinC Alison Vieira da Silva 85.538,08 AC-3.382-17/2011-2C 006.126/2007-7
FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DOCENTRO OESTE - MI SIGILOSO 14.271,60 AC-980-12/2011-PL 006.256/1997-0
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO (VINCULADOR)
Adalberto Floriano Greco Martins2.228.241,11 AC-4.780-21/2011-1C 006.304/2006-2
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA- ANCA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA DIVISÃO EXECUTIVA DE FINANÇAS - DAF 2/INCRA - MDA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA-ANCA
1.757.991,95 AC-5.259-22/2011-1C 006.306/2006-7
José Mário Schons
Prefeitura Municipal de Maués - AM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF SIGILOSO 120.816,00 AC-1.762-23/2011-PL 006.582/2009-4
MINISTÉRIO DAS CIDADES (VINCULADOR) Prefeitura Municipal de Araruama - RJ Francisco Carlos Fernandes Ribeiro 108.908,94 AC-4.467-22/2011-2C 006.763/2009-0
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Altair de Souza Freitas
779.020,44 AC-1.456-20/2011-PL 007.011/2010-5
Carlos Henrique Cavalcante
CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA
Eudiraci Almeida do Vale
Gervásio Augusto de Oliveira
João Paulo Dias Bentes Monteiro
José Ângelo de Souza Oliveira
Luis Alberto Viana das Neves
Luiz Aquino Gonçalves Junior
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Maria do Socorro da Cruz Tavares Miranda
779.020,44 AC-1.456-20/2011-PL 007.011/2010-5Maria Odinea Lima Machado
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Paulo Afonso Francisco de Carvalho 475.466,01 AC-2.873-15/2011-2C 008.086/2009-5
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (VINCULADOR) Edina Maria Araújo Cyrillo 99.660,48 AC-1.202-16/2011-PL 008.238/2010-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO - ME Marco Antônio de Oliveira 5.034,00 AC-4.041-20/2011-2C 009.073/2003-2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS Marco Aurelio Rodovalho de Oliveira
8.092,80 AC-1.254-18/2011-PL 009.390/2008-0Wesley Jose Gadelha Beier
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES - MT
CASTELLAR ENGENHARIA LTDA1.453.692,08 AC-1.387-19/2011-PL 010.715/2010-0
David José de Castro Gouvêa
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
291.387,30 AC-4.219-21/2011-2C 010.915/2005-7
Djalma Sales Sfair
Francisco Milton Rodrigues
I.M.C SOUZA ME
Irridênio Magno Castro Souza
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)
MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR
291.387,30 AC-4.219-21/2011-2C 010.915/2005-7
Sebastião Martins de Vilhena
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS Jose Carlos Magalhaes da Silva Moutinho 70.476,83 AC-3.078-16/2011-1C 011.122/2003-6
FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - MF
Administração Regional de Brasília - GDF
80.052.286,65 AC-1.066-14/2011-PL 011.275/2002-7Ildeu Leonel Oliveira de Paiva
Valdivino Jose de Oliveira
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - MMA Maria Araújo de Aquino 97.325,16 AC-2.927-15/2011-1C 011.354/2010-0
MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) David Dutra de Oliveira 126.576,14 AC-3.613-18/2011-2C 011.538/2009-7
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/CÂMARA DOSDEPUTADOS Abdallah Antun Messias Neto 81.200,77 AC-4.464-22/2011-2C 011.585/2009-7
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC DIRETORIA REGIONAL DA ECT NO PARÁ - DR/PA
Odair Pantoja Nonato Corrêa 99.158,55 AC-2.145-10/2011-2C 011.779/2009-0
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(VINCULADOR) Rogério Suniga Rosa 435.976,12 AC-2.445-12/2011-2C 011.971/2007-7
FUNAI - BRASÍLIA/DF - MJ
Artur Nobre Mendes
30.582,00 AC-2.410-12/2011-1C 012.234/2002-9
Dinarte Nobre de Madeiro
Frederico Flávio Magalhães
Glenio da Costa Alvarez
Joacy Vieira da Silva
Robson Gonçalves Batista
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Elevir Antônio da Veiga 91.662,31 AC-2.763-14/2011-2C 012.523/2010-0
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Vânia Lúcia Araújo Alves 228.663,75 AC-2.311-11/2011-2C 012.688/2009-9
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - MEC
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
4.495.262,48 AC-1.149-15/2011-PL 012.996/2009-7Jesimiel de Jesus Santos
JOÃO BATISTA BORGES DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - MinC NEUSA MARIA DE SOUSA 5.034,00 AC-4.043-20/2011-2C 013.659/2010-3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Vera Lúcia Silva da Cruz Pires 270.837,21 AC-1.060-14/2011-PL 013.788/2009-9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MEC
Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo
20.232,00 AC-3.361-17/2011-2C 013.962/2007-7Maria Ieda Costa Diniz
Nélson Maculan Filho
Sandra Scherrer de Amorim
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC Adalberto Alves Pinto 3.058,20 AC-2.073-10/2011-1C 013.991/2007-9
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC
Alberto Paiva Farias568.265,34 AC-4.295-22/2011-2C 014.110/2007-1
Sebastião dos Santos Barreto
SECRETARIA EXECUTIVA - MTE
Alencar Rodrigues Ferreira Júnior
141.946,56 AC-1.591-23/2011-PL 014.275/2004-7
Emerson Brandao dos Santos
Gladys Rodrigues de Andrade
Jadir Dias Proença
Samuel Costa Neto
Sebastião Ubyrajara de Brito
Governo do Distrito Federal - GDF Maria Amélia Teles 3.058,20 AC-2.577-13/2011-2C 014.536/2009-6
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Aurélia da Conceição Melo 62.460,59 AC-1.130-15/2011-PL 014.940/2009-0
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DONORTE - MI
Evandro Bessa de Lima Filho
60.696,00 AC-2.928-15/2011-1C 014.969/2006-4
Francisco Serafim de Barros
João Batista de Melo Bastos
João Carlos Correa Salas
MANCIO LIMA CORDEIRO
Milton Barbosa Cordeiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (VINCULADOR) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC
Nelson Nicácio de Lima 326.871,72 AC-2.066-10/2011-1C 015.011/2010-0
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Cícero Batista Palmeira Grassi 67.140,79 AC-2.454-12/2011-2C 015.019/2010-1
MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DO EXÉRCITO(VINCULADOR)
HELIO CARDOSO CAMARA CANTO2.169.712,40 AC-3.505-18/2011-1C 015.198/2010-3
SERGIO MONTEIRO SOARES
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Amaraji - PE
Glória Maria de Andrade Gouveia
20.232,00 AC-2.966-15/2011-1C 015.522/2007-9José Roberto do Nascimento
Maria Bernardete Cabral de Brito
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Amaraji - PE Sonia Oliveira Cavalcanti 20.232,00 AC-2.966-15/2011-1C 015.522/2007-9
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Jose Carlos da Silva
708.481,43 AC-1.438-21/2011-PL 015.568/2010-5Paulo Roberto de Almeida Castanheira
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
163.879,20 AC-3.043-16/2011-2C 015.697/2005-9
DILOURDES BATISTA DO NASCIMENTO
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
Francisco Milton Rodrigues
Helio Joao Martins E Silva
MANOEL ALICIO DA SILVA SFAIR
SANDRO CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO AMÉRICO DE SOUZA LEITE FILHO
Sebastião Martins de Vilhena
WEIMAR BEZERRA FEITOSA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - MAPA Gabriel Alves Maciel 5.097,00 AC-2.067-10/2011-1C 015.850/2006-1
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Barreiros - PE Joao Marcolino Gomes Junior 294.087,75 AC-3.615-18/2011-2C 016.056/2005-8
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Barreiros - PE
KM EMPREENDIMENTOS LTDA294.087,75 AC-3.615-18/2011-2C 016.056/2005-8
Maria do Socorro Leite de Siqueira
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA
Hélio Tavares de Souza Júnior
407.396,15 AC-2.195-11/2011-2C 016.119/2005-0
Juracy Alves dos Santos
FUNASA - Superintendência Estadual/DF FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS
APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.
13.188.636,48 AC-2.568-13/2011-2C 016.151/2008-1Jose Carlos Cativo Gedeao
Luiza Emília Mello
Wagner de Barros Campos
MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) Jackson Plaza
254.702,71 AC-2.147-10/2011-2C 016.555/2010-4Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - SP
MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR)
CULTURA
7.251.806,21 AC-3.486-18/2011-1C 016.609/2008-5Edemar Cid Ferreira
Pedro Paulo Braga de Sena Madureira
Renello Parrini
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Antonio Alves Serra 939.235,00 AC-3.371-17/2011-2C 017.040/2008-7
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COORD. DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOCNPQ - MCT
Carlos Pirmez 597.242,03 AC-2.704-14/2011-1C 017.132/2007-2
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Amaurilio Jose Ferreira Teles
717.247,86 AC-4.208-21/2011-2C 017.136/2000-4Luiz Cláudio Leal Caldas
SECRETARIA EXECUTIVA - MS Fernando Mendes Garcia Neto
10.116,00 AC-2.723-14/2011-1C 017.250/2008-4Marco Antonio Machado de Macedo
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/DF - MDA Josias Júlio do Nascimento 2.038,80 AC-2.135-10/2011-2C 018.022/2006-7
MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)
Antonio Alves de Souza
69.800,40 AC-1.147-15/2011-PL 018.701/2004-9
Arionaldo Bomfim Rosendo
Barjas Negri
Gastao Wagner de Sousa Campos
Jose Agenor Alvares da Silva
José Menezes Neto
Otávio Azevedo Mercadante
Reginaldo Muniz Barreto
Sady Carnot Falcao Filho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (VINCULADOR) Waldir Massaro 134.185,39 AC-2.875-15/2011-2C 018.704/2009-1
SECRETARIA EXECUTIVA - MTur
GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA
1.056.050,88 AC-1.337-19/2011-PL 018.887/2008-1Neuzi de Oliveira Lopes da Silva
Rubens Portugal Bacellar
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- MS
CLEOMAR CAIXETA DE SOUZA16.310,40 AC-2.193-11/2011-1C 019.162/2007-0
Eduardo Alves Cabral
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- MS
ELCIO PEREIRA VALLADÃO JUNIOR
16.310,40 AC-2.193-11/2011-1C 019.162/2007-0Jorge Rodrigo Santana Carvalho
PAULO ROBERTO NOBRE SILVA
RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16MUNICÍPIOS)
CONSTRUTORA SILVA & MARQUES LTDA
855.178,67 AC-2.474-12/2011-2C 019.777/2009-2
Darcilene de Oliveira Soares
Manoel Paulino da Silva Trindade
Marlos Pinto de matos
Rodolfo dos Santos Juarez
Rosemiro Rocha Freires
Valdecy de Fátima Barros Moraes
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR)
JOSÉ BARBOSA DE MOURA AC-2.929-15/2011-1C 019.788/2008-8
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)
CENTRO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAOLTDA
930.015,37 AC-2.393-12/2011-1C 019.893/2008-3
Ezequias Vicente da Silva
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO (VINCULADOR)
Antônio Carlos Marques Mendes 136.675,34 AC-3.661-18/2011-2C 019.949/2004-8
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Paulo Roberto de Almeida Castanheira 912.681,75 AC-1.734-25/2011-PL 020.195/2010-9
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS
Lucia de Fatima Teixeira Masson
40.464,00 AC-3.102-16/2011-1C 020.378/2008-2
Maria das Graças Sousa Guimarães
Maristela Figueiredo
Paulo César Guimarães Costa
Ricardo Gamarski
Tarcísio Ramos Leme
MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) Governo do Estado do Maranhão 812.029,97 AC-3.778-19/2011-1C 020.535/2008-6
Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Agnaldo Peres Mello 10.194,00 AC-2.280-11/2011-2C 020.716/2007-3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS
Dirciara Souza Cramer de Garcia
190.999,80 AC-1.465-20/2011-PL 021.074/2006-5Franklin Rubinstein
Jose Carlos Magalhaes da Silva Moutinho
Paulo Ricardo Santos Nunes
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho 40.464,00 AC-1.258-18/2011-PL 021.300/2006-8
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Wagner de Barros Campos 40.464,00 AC-1.258-18/2011-PL 021.300/2006-8
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Robson Zanetti 109.473,34 AC-2.238-11/2011-1C 021.337/2010-1
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
João Batista Fiscina
2.713.663,31 AC-2.776-14/2011-2C 021.398/2005-5
José Maria Magalhães Neto
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA
ANTONIO RIBEIRO
15.102,00 AC-1.631-21/2011-PL 021.453/2008-3ARISTIDES VILAR DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO
WILSON RODRIGUES CHAVES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Deise Guadelupe de Lima 97.420,62 AC-2.405-12/2011-1C 021.476/2010-1
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT José Adolfo de Andrade 91.722,76 AC-4.228-21/2011-2C 021.627/2010-0
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (VINCULADOR)
Antonio Cesar Bassoli
39.852.469,28 AC-1.450-21/2011-PL 021.726/2007-4INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANÇADOS - VIAS
Lieda Amaral de Souza
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/PI - MDA MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR) CODEVASF - Superintendência Regional de Teresina/PI -7ª SR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
Sebastião Justino Pereira 3.058,20 AC-998-13/2011-PL 021.746/2007-7
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)
Altino Vieira de Rezende Filho
47.112,52 AC-2.394-12/2011-1C 021.899/2007-6
Joaquim Matias Valadão
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Luiz Henrique de Menezes Gianelli 132.393,35 AC-1.132-15/2011-PL 022.160/2010-8
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Margareth Santos Zanchetta 895.595,61 AC-2.689-14/2011-1C 023.020/2010-5
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti 353.128,35 AC-4.206-20/2011-1C 023.241/2010-1
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Euzimar Marcelo Leite 466.720,90 AC-2.271-11/2011-2C 023.325/2010-0
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC Alberto Anísio Souto Godoy 769.064,96 AC-2.413-12/2011-1C 023.476/2007-9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ECOOPERATIVISMO - MAPA
COOPERATIVA MINISTA AGROPECUÁRIA E DEMINERAÇÃO DE UMBURANAS
230.275,53 AC-3.512-18/2011-1C 023.673/2009-4Gervasio Mendes
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Antenor de Assis Karitiana
2.764.095,37 AC-4.210-20/2011-1C 023.745/2009-5SANEC-SANEAMENTO CONSTRUCAO E CONSERVACAOLTDA.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT
Plinio Walder Prado Junior 391.236,40 AC-4.459-22/2011-2C 023.753/2010-2
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Janethe Deolina de Oliveira Pena 71.906,31 AC-2.287-11/2011-2C 023.912/2010-3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC Prefeitura Municipal de Peruíbe - SP
Gilson Carlos Bargieri
212.994,02 AC-2.899-15/2011-2C 024.090/2008-9
Prefeitura Municipal de Peruíbe - SP
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Heráclito Eugênio Oliveira da Conceição 175.238,80 AC-2.455-12/2011-2C 024.203/2010-6
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS)
Adinael Freire da Silva 6.069,60 AC-2.864-15/2011-2C 024.347/2006-8
Prefeitura Municipal de Petrolina - PE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS
EPC ESTUDOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
277.489,50 AC-4.787-21/2011-1C 024.805/2007-3Guilherme Cruz de Souza Coelho
ZN CONSTRUÇÕES LTDA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR)EMPRESA PEDRO ANTONIO ALMEIDA DE QUEIROZ
153.579,90 AC-2.082-10/2011-1C 025.420/2008-0Rosalvo Jonas Borges Sales
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃOFRANCISCO E DO PARNAÍBA - MI
Alberto Lelis Bastos
752.365,52 AC-1.570-20/2011-PL 025.423/2008-2Herculano GOmes Pereira
Jovino Soares Barreto
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃOFRANCISCO E DO PARNAÍBA - MI SAQUARESMA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 752.365,52 AC-1.570-20/2011-PL 025.423/2008-2
MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR) FILM FACTORY DO BRASIL LTDA.
411.576,00 AC-3.358-17/2011-1C 025.436/2007-2José Carlos Freias de Sousa
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Perseu Fernando dos Santos 516.546,69 AC-3.627-18/2011-2C 025.536/2010-9
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Sérvulo Sérgio Donizete Alves Antunes 533.248,79 AC-3.354-17/2011-2C 025.540/2010-6
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Elisabeth Criscuolo Urbinati 114.655,88 AC-2.289-11/2011-2C 025.636/2010-3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Sergio Gonzalo Besuievski Glikberg 249.627,29 AC-2.290-11/2011-2C 025.756/2010-9
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (VINCULADOR)
Francisco de Assis Ferreira da Mota
12.139,20 AC-3.390-17/2011-2C 025.770/2009-7João Luiz Valim Batelli
Jose Mariano da Silva Mello
Marcia Jorge
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Fatima Tereza Praia Garcia 58.429,71 AC-3.651-18/2011-2C 026.216/2010-8
FUNDO PARTIDÁRIO/PARTIDOS POLÍTICOS - TSE/JE Mirtil Silva Carvalho
170.851,57 AC-3.885-19/2011-2C 026.647/2006-3Sérgio Sebastião Barros
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC
Antônio Carlos de Souza Medeiros172.641,71 AC-3.021-16/2011-2C 026.675/2009-2
INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E EDUCAÇÃONOVO HORIZONTE
MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOSMUNICIPIOS E ORGAOS PUBLICOS 357.956,35 AC-2.240-11/2011-1C 026.812/2010-0Eduardo Luiz Teixeira da Silva
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
IABRAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DAORGANIZAÇÃO NACIONAL DE EXCELÊNCIAADMINISTRATIVA 357.956,35 AC-2.240-11/2011-1C 026.812/2010-0
Rodrigo Dziedzick
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)
Juracy Moraes de Aquino
168.974,07 AC-2.581-13/2011-2C 026.837/2007-6
KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Leonildo de Andrade
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DOCOMÉRCIO - MDIC
JUCEPE381.483,07 AC-2.725-14/2011-1C 026.899/2007-9
Marcelo Côrte Real
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC João Francisco Vidoca Menezes 706.166,04 AC-1.962-10/2011-2C 027.118/2009-3
Prefeitura Municipal de Itiruçu - BA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
DESSAL CONSTRUCOES LTDA109.275,31 AC-2.416-12/2011-1C 027.689/2008-4
Wagner Pereira Novaes
MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA(VINCULADOR) GETAR INCORPORAÇÃO LTDA 499.503,53 AC-3.350-17/2011-1C 027.768/2008-0
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA(VINCULADOR)
Roberto Miscow Ferreira499.503,53 AC-3.350-17/2011-1C 027.768/2008-0
Válter Strafacci Junior
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Marcelo Marques da Cunha 999.211,15 AC-1.133-15/2011-PL 027.799/2010-7
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Genario Martins de Almeida
334.204,22 AC-2.228-11/2011-1C 027.840/2008-4Osmar Rodrigues Torres
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS - PR Anna Penido Monteiro 5.097,00 AC-2.395-12/2011-1C 027.911/2009-6
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Ulisses Pasmadjiam 683.250,26 AC-2.582-13/2011-2C 027.974/2009-6
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Cláudio Gonçalves Oscar 681.169,61 AC-2.457-12/2011-2C 028.069/2009-1
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Tarcísio Arantes de Moraes Pernambuco 319.751,80 AC-2.458-12/2011-2C 028.235/2009-4
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Mario Dias Pereira Junior 276.817,46 AC-4.044-20/2011-2C 028.309/2010-3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Wilson Poswar de Araujo 993.608,47 AC-2.968-15/2011-1C 028.501/2010-1
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (VINCULADOR) Irany Alfena Bayão de Azevedo 301.826,93 AC-4.712-21/2011-1C 028.809/2007-0
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) Prefeitura Municipal de Serraria - PB
Maria de Lourdes Silva Bernadino 18.447,19 AC-2.076-10/2011-1C 029.450/2007-0
MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR)
André Luiz Costa Nunes
16.661.754,18 AC-2.407-12/2011-1C 030.304/2007-4Gilberto Costa Nunes
GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Marcio Mota Ramos 85.889,01 AC-4.204-21/2011-2C 031.393/2010-1
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURAAEROPORTUÁRIA
Adenauher Figueira Nunes
10.068,00 AC-1.532-22/2011-PL 031.444/2007-0Elvino Ney Taques
Fernando Brendaglia de Almeida
Helio Actis da Silva
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Pedro Pereira Soares 207.018,21 AC-4.472-22/2011-2C 033.610/2010-0
ATIVIDADES NO EXTERIOR DO CNPQ - MCT Marta Maria de Carvalho Leddy 48.560,46 AC-4.466-22/2011-2C 033.630/2008-2
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- CONSELHONACIONAL - MDS
Manoel Frank Passos dos Santos 906.556,89 AC-1.991-10/2011-1C 033.720/2008-1
ES
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Arionaldo Bomfim Rosendo 5.097,00 AC-2.556-13/2011-1C 003.727/2005-7
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DOESPÍRITO SANTO - MEC Jadir José Pela 2.038,80 AC-2.201-11/2011-1C 008.638/2004-0
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - MEC Alda Luiza Gonçalves da Silva Klippel 2.038,80 AC-2.574-13/2011-2C 008.942/2004-9
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL/ES - MTE
Dionísio Corteletti
600.491,46 AC-3.048-16/2011-2C 009.833/2004-9Hamilton Azevedo Rebello
Lea Marina Erlacher Brito
Maria do Carmo Felix
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
ES
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL/ES - MTE Francisco Lordes
25.986,22 AC-1.129-15/2011-PL 010.084/2002-0Sebastião da Cunha Sena
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL/ES - MTE
Dionísio Corteletti
868.593,15 AC-887-11/2011-PL 011.363/2003-0Hamilton Azevedo Rebello
Lea Marina Erlacher Brito
Maria do Carmo Felix
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES Max Freitas Mauro Filho 5.097,00 AC-2.392-12/2011-1C 011.744/2009-5
Prefeitura Municipal de Guarapari - ES
A AGUA/ES
538.583,96 AC-3.759-19/2011-1C 012.289/2005-1Eduardo José Ribeiro
IMTEC - IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.
PAVIDREN - PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS ECONSTRUÇÕES LTDA.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO S.A. - MT
Antônio Tarcísio de Arruda
13.150,80 AC-1.348-19/2011-PL 014.058/2002-9João Luiz Zaganelli
Ronaldo Adami Loureiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - MEC Alda Luiza Gonçalves da Silva Klippel 6.040,80 AC-4.047-20/2011-2C 019.554/2008-9
Prefeitura Municipal de Pancas - ES Wallace dos Santos Alcure 1.310.498,26 AC-3.345-17/2011-1C 020.512/2009-0
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO (78 MUNICÍPIOS)
José Carlos de Oliveira
312.125,12 AC-3.352-17/2011-2C 021.757/2009-7Luiz Antônio Trevisan Vedoin
SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Wedersander de Paiva
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-ES Wilton Jose Patricio 2.023,20 AC-1.405-18/2011-PL 027.894/2009-3
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
ES
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO S.A. - MT
Danilo Roger Marçal Queiroz
738.240,67 AC-2.548-13/2011-1C 028.572/2009-4EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A
Henrique Germano Zimmer
GO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS)
José Lourenço de Castro Filho
120.077,58 AC-2.295-11/2011-2C 005.427/2010-0Prefeitura Municipal de Piracanjuba - GO
Túlio da Silva Arantes
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS) Joselir Soares da Costa 39.101,84 AC-951-12/2011-PL 006.482/2005-6
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS)
CMB CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA413.189,71 AC-3.049-16/2011-2C 012.252/2010-7
Eduardo Coimbra Passos
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA-GO Jose Luiz Prudente D Oliveira 100.412,53 AC-2.861-15/2011-2C 012.755/2006-9
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Baliza - GO
Humberto Robson Grossi 309.066,30 AC-2.752-14/2011-2C 015.025/2007-3
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/GO - MDA Ailtamar Carlos da Silva 3.058,20 AC-2.164-10/2011-2C 018.276/2007-7
Prefeitura Municipal de Jataí - GO Humberto de Freitas Machado
13.088,40 AC-1.669-24/2011-PL 018.530/2007-4Rosa Maria Ferreira Chagas
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
GO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DOBRASIL-GO
Euripedes Furtuoso4.046,40 AC-3.377-17/2011-2C 019.288/2009-9
Schubert Dias de Freitas
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS) Márcia Maria da Fonseca Assunção 5.058,00 AC-2.775-14/2011-2C 020.054/2010-6
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS) José Januário de Menezes Neto 10.116,00 AC-3.017-16/2011-2C 020.983/2009-3
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS)
George Morais Ferreira
104.005,52 AC-2.284-11/2011-2C 021.755/2009-2KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Leonildo de Andrade
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246MUNICÍPIOS)
Cyro de Melo Pereira
67.666,89 AC-2.876-15/2011-2C 021.889/2009-6KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Leonildo de Andrade
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
Prefeitura Municipal de Vila Boa - GO Waldir Gualberto de Brito 12.648,18 AC-2.131-10/2011-2C 022.647/2007-3
MA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA
ALCÂNTARA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
472.191,24 AC-1.726-25/2011-PL 002.112/2006-5Danilo Jorge Trinta Abreu
Eudes Lima Garcia
Nilson Santos Garcia
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA CONSTRUTORA BOA SORTE LTDA.
396.325,28 AC-2.294-11/2011-2C 003.211/2007-6Jomar Fernandes Pereira Filho
Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA Raimundo Avelar Sampaio Peixoto 749.036,22 AC-3.872-19/2011-2C 005.023/2007-5
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS)
Ezíquio Barros Filho434.437,76 AC-4.199-21/2011-2C 005.068/2004-2
Renato Lourenço de Meneses
Prefeitura Municipal de Caxias - MA
Antônio José de Melo
576.020,92 AC-3.384-17/2011-2C 009.674/2004-0Ezíquio Barros Filho
Hélio de Sousa Queiroz
Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA
fabiane pinheiro trinta
711.972,24 AC-1.292-18/2011-PL 009.826/2006-0
IF CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Márcio Ribeiro de Jesus Sousa
Nilson Santos Garcia
WEDER PEREIRA GARCIA
Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA
Baltazar Neto Santos Garcia
882.769,07 AC-1.666-24/2011-PL 010.153/2006-2
Beatriz Ribeiro de Jesus Sousa
Danilo Jorge Trinta Abreu
Maria das Graças Assis Paz
PILARES CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA
Danilo Jorge Trinta Abreu 1.469.627,18 AC-2.772-14/2011-2C 010.384/2006-0
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA
RD CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA 1.469.627,18 AC-2.772-14/2011-2C 010.384/2006-0
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/MA - MDA SIGILOSO 2.023,20 AC-1.313-17/2011-PL 014.218/2006-7
Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA Isaias Fortes Meneses
538.408,83 AC-2.081-10/2011-1C 015.666/2002-8Magno Augusto Bacelar Nunes
Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão - MA
Elisandra Costa Dias
209.305,36 AC-1.290-18/2011-PL 016.931/2010-6José Eliomar da Costa Dias
Vidal Negreiros de Paiva
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu - MA José Alcoforado de Albuquerque
745.122,77 AC-2.943-15/2011-1C 017.424/2009-3Pedro da Silva Ribeiro Filho
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA Jomar Fernandes Pereira Filho 1.400.315,39 AC-5.253-22/2011-1C 018.157/2009-2
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA Walber Lima Pinto 438.900,03 AC-3.357-17/2011-1C 019.356/2009-0
Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA
Juscelino de Sousa Vieira
196.989,98 AC-2.891-15/2011-2C 019.494/2007-0Maria Clarine Souza Mendes
Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA José Carlos Vieira Castro 480.975,45 AC-3.498-18/2011-1C 019.681/2009-0
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA Eliomar Alves de Miranda
537.018,77 AC-4.202-20/2011-1C 019.740/2009-2José Francisco dos Santos
Prefeitura Municipal de Araioses - MA José Cardoso do Nascimento 3.058,20 AC-2.215-11/2011-1C 019.793/2009-6
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA
Amadeus Pires de Sá
442.046,97 AC-3.883-19/2011-2C 019.964/2003-6
J M S SANTOS - CONSTRUTORA SANTOS E SILVA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO(217 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA
SOLANGE SOUSA SÁ NEVES 442.046,97 AC-3.883-19/2011-2C 019.964/2003-6
Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA Jose Juscelino dos Santos Rezende 1.252.608,96 AC-4.203-20/2011-1C 019.974/2009-1
Prefeitura Municipal de Timon - MA PRISMA CAXIENSE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
228.621,67 AC-5.267-22/2011-1C 020.317/2005-2Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira
Prefeitura Municipal de Buriti - MA
A. M. G. MARQUES
544.545,00 AC-892-11/2011-PL 021.372/2003-2
Elza Maria Magaldi Machado
Fabiano Lima da Silva
Gilberto de Brito Serejo
Herbert de Paula Silva
José Machado Villar
Maria Zélia Rodrigues de Farias
Marlene de Souza Lima
MARLENE F. LIMA
Raimundo Pinheiro Junior
Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA RAIMUNDO NONATO BORBA SALES 2.038,80 AC-906-11/2011-PL 021.891/2006-0
Prefeitura Municipal de Codó - MA
Anizio Romanholo
2.481.912,91 AC-1.384-19/2011-PL 024.570/2007-5
Antonio Raimundo Ferreira Lima
Carlos Antonio Ferreira Lima
IDELMAR BORGES COELHO
INEZ SAMPAIO GUILHON
JAIRO XAVIER REIS CARNIB
Paulo Roberto Moreira da Silva
Ricardo Antônio Archer
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Codó - MA SONIA MARIA ARIMATEIA CARNIB 2.481.912,91 AC-1.384-19/2011-PL 024.570/2007-5
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/MA (EXCLUÍDA) Raimundo Monteiro dos Santos 5.097,00 AC-2.307-11/2011-2C 025.142/2008-1
Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA Raimundo Nonato Alves Pereira 607.526,45 AC-3.755-19/2011-1C 029.768/2010-1
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho 176.758,70 AC-2.708-14/2011-1C 030.135/2010-9
Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA Raimundo Nonato Leal 3.034,80 AC-3.644-18/2011-2C 030.941/2008-9
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA Jomar Fernandes Pereira Filho 5.602.250,30 AC-2.896-15/2011-2C 031.229/2007-2
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOMARANHÃO 18ª SUPERINT. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/MA -MJ
Francisco de Assis Barros Carvalho 5.034,00 AC-1.470-21/2011-PL 350.361/1996-7
MG
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Gilmar Furtado Dias 83.139,61 AC-3.628-18/2011-2C 000.380/2009-1
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Odilon Paiva Carvalho 86.718,72 AC-2.868-15/2011-2C 002.022/2008-2
Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG Sinval Soares Leite 294.706,95 AC-2.696-14/2011-1C 002.175/2011-8
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Urbino Capanema Junior 2.013,60 AC-4.460-22/2011-2C 002.583/2009-3
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS)
CONTRUTORA E CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA29.466,28 AC-2.872-15/2011-2C 006.316/2006-3
Sidney Chaves
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Heitel Roberto Rodrigues Pego 901.630,31 AC-2.885-15/2011-2C 008.547/2009-4
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MG
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) José Carlos Batista Martins 2.013,60 AC-1.598-23/2011-PL 011.177/2006-9
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG CONSTRUTORA CASTRO LUZ LTDA
216.753,60 AC-918-12/2011-PL 011.304/2004-7Milton Trindade Vieira
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) João Batista Marques 891.167,27 AC-2.754-14/2011-2C 015.840/2005-7
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Wilmar Alves de Oliveira 247.304,71 AC-3.870-19/2011-2C 016.631/2006-0
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Jose Pedro Alves 5.058,00 AC-3.372-17/2011-2C 017.067/2008-0
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - MEC
Celio Martins de Freitas
9.061,20 AC-3.864-19/2011-2C 018.588/2008-2Henrique Duque de Miranda Chaves Filho
Jucilene Melandre da Silva
Prefeitura Municipal de Estrela do Sul - MG Sancho José do Nascimento Neto 4.046,40 AC-3.632-18/2011-2C020.050/2010-0
Prefeitura Municipal de Estrela do Sul - MG Sancho José do Nascimento Neto 225.941,50 AC-4.296-22/2011-2C
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS)
CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA.7.081,20 AC-3.363-17/2011-2C
020.513/2009-7Edailton Antonio Godinho Pimenta
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS)
CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA.168.182,08 AC-4.297-22/2011-2C
Edailton Antonio Godinho Pimenta
Prefeitura Municipal de Lajinha - MG CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA
4.046,40 AC-2.889-15/2011-2C
022.768/2009-5Hilmar Sathler Cesar
Prefeitura Municipal de Lajinha - MG CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA
107.864,94 AC-3.695-19/2011-2CHilmar Sathler Cesar
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MG
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Vargem Alegre - MG CONSTRUTORA VIEIRA LANA LTDA
118.875,07 AC-2.272-11/2011-2C 023.775/2009-4Rosalvo Machado Neves
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MG A. M. A. SERVIÇOS LTDA. EPP
199.634,20 AC-3.754-19/2011-1C 024.631/2007-2Elcio Silva Dias
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINASGERAIS (853 MUNICÍPIOS) Gilson Alves Menezes 153.801,52 AC-4.215-21/2011-2C 032.571/2008-5
MS
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MATOGROSSO DO SUL (77 MUNICÍPIOS) Sebastião de Campos Arinos Junior 495.074,96 AC-2.938-15/2011-1C 000.002/2010-0
Prefeitura Municipal de Bonito - MS Geraldo Alves Marques
83.832,50 AC-4.039-20/2011-2C 004.460/2007-6Prefeitura Municipal de Bonito - MS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSODO SUL - MEC Manoel Catarino Paes Pero 3.058,20 AC-2.060-10/2011-1C 012.519/2005-3
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL Ângelo Parcelli Cipriano Rabelo 10.194,00 AC-2.074-10/2011-1C 014.807/2009-0
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSODO SUL - MEC
Cezar Augusto Carneiro Benevides
9.104,40 AC-3.351-17/2011-2C 021.410/2007-8Manoel Catarino Paes Pero
Sebastião Luiz de Mello
MT
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO MATO GROSSO - DNIT/MT DNER - 11º DISTRITO/MT (EXTINTA)
Francisco Campos de Oliveira
196.383,71 AC-2.932-15/2011-1C 001.324/2003-8
Gilton Andrade Santos
Superintendência de Administração do Ministério daFazenda no Mato Grosso
Antonio Carlos Rodrigues de Almeida
2.228.795,56 AC-1.072-14/2011-PL 004.624/1999-8Archimedes Pereira Lima Júnior
CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDA
MOURA QUEIROZ ENGENHARIA LTDA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Gerson Oliveira Penna 3.020,40 AC-1.606-23/2011-PL 008.594/2009-4
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DEMATO GROSSO - MEC
COOPERATIVA EDUCACIONAL DOS SERVIDORES DAETFMT LTDA. - ESCOLA COOPERAR
135.432,16 AC-2.720-14/2011-1C 012.872/2005-7
Daniel Pina Maciel
Genesio Gomes da Costa
Henrique do Carmo Barros
Nelson Yoshio Ito Suzuki
Walter de Almeida Campos
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Geraldo Eustáquio de Carvalho 1.295.412,02 AC-2.068-10/2011-1C 017.307/2008-9
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MT
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)
Juares Teixeira7.135,80 AC-2.205-11/2011-1C 018.122/2007-0
Pedro de Alcântara
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/MT - MDA
ANTONIO AVANIAS DA SILVA
16.108,80 AC-4.220-21/2011-2C 018.149/2008-2João Bosco de Moraes
Leonel Wohlfahrt
Saguio Moreira Santos
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR)
JOSÉ BARBOSA DE MOURA AC-2.929-15/2011-1C 019.788/2008-8
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA/MDA PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)
CENTRO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAOLTDA
930.015,37 AC-2.393-12/2011-1C 019.893/2008-3
Ezequias Vicente da Silva
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento -MT
EDWALDO TIOTONIS DA SILVA ME
64.087,00 AC-2.278-11/2011-2C 019.897/2003-1João Batista de Almeida
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento -MT
RILIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MT
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento -MT
EDWALDO TIOTONIS DA SILVA ME
109.824,79 AC-4.078-21/2011-2C 019.897/2003-1João Batista de Almeida
RILIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)
Aurino Rodrigues da Silva
205.624,39 AC-3.015-16/2011-2C 020.322/2009-5Luiz Antônio Trevisan Vedoin
SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)
Jorge Luiz Arcos
145.843,51 AC-4.226-21/2011-2C 020.371/2009-0Luiz Antônio Trevisan Vedoin
SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Joaquim Matias Valadão 335.556,97 AC-3.348-17/2011-2C 020.400/2009-3
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Denir Perin 283.876,25 AC-3.349-17/2011-2C 020.534/2009-7
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Nicanor Freires dos Santos 410.086,37 AC-3.619-18/2011-2C 020.570/2009-3
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Luiz Cândido de Oliveira 480.658,01 AC-3.620-18/2011-2C 020.819/2009-7
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) José Bauer 556.875,24 AC-3.018-16/2011-2C 021.054/2009-7
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MT
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)
Altino Vieira de Rezende Filho
47.112,52 AC-2.394-12/2011-1C 021.899/2007-6
Joaquim Matias Valadão
Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT
Frederico Augusto da Rocha Capilé
20.232,00 AC-1.356-19/2011-PL 022.891/2008-0Laudo Rodrigues da Silva
Murilo Domingos
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS)
Juracy Moraes de Aquino
168.974,07 AC-2.581-13/2011-2C 026.837/2007-6
KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Leonildo de Andrade
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
2ª SUPERINT. DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/MT -MJ SIGILOSO 3.034,80 AC-2.881-15/2011-2C 027.428/2009-6
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Leonísio Lemos Melo Júnior 341.479,69 AC-3.355-17/2011-2C 027.515/2009-3
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATOGROSSO (139 MUNICÍPIOS) Nilson Pereira Lima 1.205.008,01 AC-3.084-16/2011-1C 028.069/2008-3
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNAI - BELÉM/PA - MJ ODENILDO COELHO DA SILVA
4.046,40 AC-3.622-18/2011-2C 000.003/2010-7VELA LÚCIA DE LIMA FERREIRA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS)
Jorge Alaor Silva Monteiro115.833,34 AC-3.366-17/2011-2C 003.508/2010-2
Selso Luiz dos Santos Gomes
Prefeitura Municipal de Belém - PA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
Alan Dionísio Souza Leão Sales
43.834,20 AC-1.015-13/2011-PL 003.983/2009-0
Andrei Albuquerque Correa
Darla Carvalho Monteiro
Jorge Martins Pina
Paulo Alberto Santos de Queiroz
Rogério Jorge Paulo Ferreira Mendes
Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - MF SIGILOSO 2.013,60 AC-1.485-19/2011-PL 004.818/2006-6
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Cametá - PA
João Francez de Medeiros 5.097,00 AC-2.195-11/2011-1C 009.341/2008-6
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENV. DA AMAZÔNIA/PA(EXCLUÍDA) JOSE DE NAZARE CHIAPPETTA 1.218.829,61 AC-2.717-14/2011-1C 009.884/1999-8
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENV. DA AMAZÔNIA/PA(EXCLUÍDA) STAR FOX 1.218.829,61 AC-2.717-14/2011-1C 009.884/1999-8
Prefeitura Municipal de Jacundá - PA Levindo Soares Emerique 1.283.624,01 AC-4.768-21/2011-1C 010.873/2004-7
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC DIRETORIA REGIONAL DA ECT NO PARÁ - DR/PA
Odair Pantoja Nonato Corrêa 99.158,55 AC-2.145-10/2011-2C 011.779/2009-0
Prefeitura Municipal de Breves - PA Gervasio Bandeira Ferreira 153.643,10 AC-3.889-19/2011-2C 012.947/2003-3
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS)
Bernadete Ten Caten
12.081,60 AC-4.225-21/2011-2C 016.446/1999-2Darwin Boerner Júnior
Vitor Hugo da Paixão Melo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Osmar Ribeiro da Silva 294.458,19 AC-2.591-13/2011-2C 016.644/2010-7
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Anselmo Hoffmann 77.116,73 AC-3.370-17/2011-2C 016.777/2010-7
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - MT
Aclemilda Sousa Ferreira
48.556,80 AC-2.935-15/2011-1C 020.741/2007-6Ademir Galvão Andrade
Aldenor Monteiro de Araujo Junior
ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Daniel Capitani 288.978,99 AC-2.286-11/2011-2C 022.091/2009-5
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) Edílson Dias Botelho 92.399,40 AC-3.867-19/2011-2C 022.759/2009-6
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143MUNICÍPIOS) JOÃO GOMES DA SILVA 554.594,96 AC-4.469-22/2011-2C 022.769/2009-2
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Portel - PA Elielson Pereira da Silva 3.034,80 AC-2.766-14/2011-2C 023.196/2009-1
PB
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Gurinhaém - PB Claudino César Freire 233.028,78 AC-2.388-12/2011-1C 000.050/2010-5
Prefeitura Municipal de Pedra Branca - PB
Antônio Bastos Sobrinho
38.440,80 AC-3.496-18/2011-1C 002.841/2007-3
Edsandro Honório de Souza
José Barros Filho
José de Anchieta Nóia
Maria do Socorro Bastos de Souza
Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB
Ademilson Montes Ferreira
4.590.505,56 AC-4.191-20/2011-1C 003.864/2004-8
Aleni Rodrigues de Oliveira
Francinaldo de Oliveira Queiroz
JOSE MARQUES FILHO
Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB
URBEMA
Prefeitura Municipal de Lastro - PB Erasmo Quintino de Abrantes Filho
288.176,84 AC-2.211-11/2011-1C 006.084/2007-5OSEAS DA COSTA FERNANDES E CIA LTDA
Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB Inácio Roberto de Lira Campos 5.058,00 AC-2.698-14/2011-1C 006.654/2008-7
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB Carlos Antônio Araújo de Oliveira
204.828,81 AC-1.022-13/2011-PL 010.015/2003-1TRATORMAQ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENSLTDA.
Prefeitura Municipal de Sousa - PB Prefeitura Municipal de Sousa - PB
792.395,73 AC-2.552-13/2011-1C 010.532/2009-9Salomão Benevides Gadelha
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PB
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB Daciano Soares Sousa
532.270,11 AC-2.403-12/2011-1C 010.779/2008-8ESQUADRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA
Prefeitura Municipal de Cuité - PB Antônio Medeiros Dantas 330.315,82 AC-2.093-10/2011-1C 012.656/2009-5
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223MUNICÍPIOS)
COBRATE CIA BRASILEIRA DETERRAPLENAGEME ENGENHARIA
586.821,68 AC-1.206-16/2011-PL 012.807/2003-2Joao Ribeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - MEC
Antônio Borba Guimarães
32.620,80 AC-2.146-10/2011-2C 015.578/2006-6
Antonio Eustaquio Resende Travassos
Francisca Jeronimo Barreto
Isac Almeida de Medeiros
João Flavio Paiva
Jose Genuino de Queiroz Morais
Kleymer Julio Freire Coelho
Marcelo de Figueiredo Lopes
Marcelo Sobral da Silva
Rômulo Soares Polari
Prefeitura Municipal de Baía da Traição - PB
GILMAR CAVALCANTE DE AZEVEDO ME
280.480,22 AC-3.753-19/2011-1C 017.307/2007-0Marcos Antônio dos Santos
Maria Roselita Baunilha
Prefeitura Municipal de Baía da Traição - PB
Prefeitura Municipal de Soledade - PB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS SANTOANTÔNIO LTDA (CESAN) 427.324,50 AC-5.255-22/2011-1C 019.170/2008-0Fernando Araújo Filho
Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB Augusto Bezerra Cavalcanti Neto 129.682,86 AC-4.771-21/2011-1C 020.774/2009-3
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PB
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB Geraldo de Oliveira 129.682,86 AC-4.771-21/2011-1C 020.774/2009-3
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223MUNICÍPIOS)
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
289.531,99 AC-3.020-16/2011-2C 022.135/2009-1Salomão Benevides Gadelha
SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Wedersander de Paiva
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223MUNICÍPIOS)
Augusto Bezerra Cavalcanti Neto
54.072,54 AC-2.877-15/2011-2C 022.189/2009-2PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS
UNISAU COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB Teófilo José de Sousa E Silva 60.923,21 AC-2.335-12/2011-1C 022.234/2007-3
Prefeitura Municipal de Serraria - PB João de Deus Ferreira da Silva
269.723,13 AC-3.492-18/2011-1C 022.429/2009-0TRANSAMERICA CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
Prefeitura Municipal de Aroeiras - PB BASE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
83.239,06 AC-2.936-15/2011-1C 022.760/2009-7José Francisco Marques
Prefeitura Municipal de Natuba - PB José Lins da Silva 19.694,05 AC-5.256-22/2011-1C 022.821/2007-8
Prefeitura Municipal de Sousa - PB Salomão Benevides Gadelha 502.184,96 AC-2.095-10/2011-1C 022.869/2009-8
Prefeitura Municipal de Sossêgo - PB Juraci Pedro Gomes 1.408.671,63 AC-2.937-15/2011-1C 023.000/2009-5
Prefeitura Municipal de Manaíra - PB CONSTRUTORA XICO'S LTDA.
94.932,33 AC-4.772-21/2011-1C 023.480/2009-8José Simão de Sousa
Prefeitura Municipal de Camalaú - PB Antônio Carlos Chaves Ventura 596.254,96 AC-2.944-15/2011-1C 023.711/2007-0
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PB
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Camalaú - PB CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA. 596.254,96 AC-2.944-15/2011-1C 023.711/2007-0
Prefeitura Municipal de Juarez Távora - PB AGECON - ALAGOA GRANDE ENGENHARIAECONSTRUCOES LTDA 336.070,27 AC-3.748-19/2011-1C 023.932/2009-8José Marinaldo de Lima Gomes
Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB F & A CONSTRUÇÕES CIVIS E ELÉTRICAS LTDA.
268.220,81 AC-3.500-18/2011-1C 025.482/2008-3Teófilo José de Sousa E Silva
Prefeitura Municipal de Belém - PB KM EMPREENDIMENTOS LTDA
228.830,39 AC-2.580-13/2011-2C 026.351/2007-8Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
Prefeitura Municipal de Gurinhaém - PB CONSTRUTORA CAIÇARA LTDA.
52.864,81 AC-5.264-22/2011-1C 029.283/2008-8Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho
Prefeitura Municipal de Curral Velho - PB CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS DO VALE DOPIANCÓ LTDA. 149.258,00 AC-4.204-20/2011-1C 029.288/2008-4Manoel Felisberto Gomes Barboza
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) Prefeitura Municipal de Serraria - PB
Maria de Lourdes Silva Bernadino 18.447,19 AC-2.076-10/2011-1C 029.450/2007-0
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi - PB
CHÃO E TETO CONSTRUÇÕES CIVIS E LTDA
599.088,90 AC-3.756-19/2011-1C 030.698/2008-5CONDUTA - CONSTRUTORA DUTRA LTDA
CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Manoel Domiciano Dantas
PE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Xexéu - PE Marcos Antonio Goncalves de Lima 589.534,56 AC-2.064-10/2011-1C 000.313/2009-9
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes - PE Newton D'Emery Carneiro 16.899.818,38 AC-2.960-15/2011-1C 001.373/2007-5
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS) MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR)
Francisco Jácomo de Araújo
68.852,35 AC-2.870-15/2011-2C 003.767/2004-4
YCAL PARTICIPACOES LTDA
Prefeitura Municipal de Arcoverde - PE Erivania Camelo de Almeida 139.855,58 AC-2.198-11/2011-1C 005.919/2010-0
Prefeitura Municipal de Limoeiro - PE Luis Heráclio do Rego Sobrinho 1.047.288,97 AC-4.193-20/2011-1C 006.744/2009-4
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO -ELETROBRÁS - MME
Joaquim Eduardo Campos Fernandes
18.208,80 AC-1.139-15/2011-PL 008.881/2007-6
Jose Ailton de Lima
Marcos de Barros Bezerra
Ricardo de Oliveira Melo
Ricardo Matias de Araújo
Zorildo Moreira de Oliveira
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE ERNANDO SILVESTRE DA SILVA 126.999,83 AC-2.391-12/2011-1C 009.850/2009-0
Prefeitura Municipal de Inajá - PE José Pantaleão Neto 501.616,76 AC-2.203-11/2011-1C 011.278/2010-2
Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE Edilson Correia da Silva 5.058,00 AC-2.965-15/2011-1C 012.519/2007-0
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO - MAPA
Jose Capitulino Rodrigues da Gama28.324,80 AC-3.344-17/2011-1C 013.346/2005-4
JUVENAL LEITE FERREIRA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO - MAPA
Marcelo José de Oliveira Didier28.324,80 AC-3.344-17/2011-1C 013.346/2005-4
MAURILIO ALVES DA SILVA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS)
ART CONSTRUCOES LTDA
346.438,63 AC-3.747-19/2011-1C 015.036/2000-0Eugênio Maurício de Melo
Josuel Vicente Lins
LINHA RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Amaraji - PE
Glória Maria de Andrade Gouveia
20.232,00 AC-2.966-15/2011-1C 015.522/2007-9José Roberto do Nascimento
Maria Bernardete Cabral de Brito
Sonia Oliveira Cavalcanti
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Prefeitura Municipal de Barreiros - PE
Joao Marcolino Gomes Junior
294.087,75 AC-3.615-18/2011-2C 016.056/2005-8KM EMPREENDIMENTOS LTDA
Maria do Socorro Leite de Siqueira
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DEPETROLINA - MEC Antônio Javkson Pereira Alencar 15.174,00 AC-3.095-16/2011-1C 016.395/2006-0
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DEPETROLINA - MEC
Macario da Silva Mudo15.174,00 AC-3.095-16/2011-1C 016.395/2006-0
Sebastião Rildo Fernandes Diniz
Prefeitura Municipal de Maraial - PE JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
646.492,52 AC-2.206-11/2011-1C 020.448/2009-7LUZIA CRISTINA DA SILVA DUTRA
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS)
Cléia Maria Trevisan Vedoin
36.244,80 AC-3.890-19/2011-2C 020.489/2009-0
FRONTAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉISHOSPITALARES LTDA
PLANAM
Ricardo Lins Paixão
Ronildo Pereira Medeiros
Prefeitura Municipal de Primavera - PE Jadeildo Gouveia da Silva 769.836,60 AC-3.080-16/2011-1C 023.032/2009-9
Prefeitura Municipal de Petrolina - PE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS
EPC ESTUDOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
277.489,50 AC-4.787-21/2011-1C 024.805/2007-3Guilherme Cruz de Souza Coelho
ZN CONSTRUÇÕES LTDA.
Prefeitura Municipal de Terezinha - PE Antônio Carvalho de Araújo 346.647,01 AC-3.081-16/2011-1C 024.822/2009-0
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - PE Jorge Roberto Garziera 384.312,03 AC-2.577-13/2011-1C 027.103/2007-4
Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE Alex Jener Norat
290.311,05 AC-2.397-12/2011-1C 029.503/2009-1Bento Junior dos Santos Pinto
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE José Vidal de Moraes 290.311,05 AC-2.397-12/2011-1C 029.503/2009-1
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO(184 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Surubim - PE
Humberto da Mota Barbosa 111.757,02 AC-3.103-16/2011-1C 030.779/2007-7
Prefeitura Municipal de Araripina - PE Emanuel Santiago Alencar 10.116,00 AC-2.969-15/2011-1C 031.365/2008-2
Prefeitura Municipal de Ouricuri - PE Francisco Ramos da Silva 461.418,11 AC-3.375-17/2011-1C 033.252/2008-8
PI
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Superintendência Estadual da Funasa no Piauí
ERICA CONSTRUCOES LTDA29.125,66 AC-3.097-16/2011-1C 004.760/2005-6
Luiz Cláudio Lima Macedo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222MUNICÍPIOS)
DANTEC - CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICALTDA
91.308,23 AC-2.612-14/2011-1C 015.146/2004-4Luiz Cláudio Lima Macedo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de José de Freitas - PI
Ricardo Silva Camarço 117.362,24 AC-3.075-16/2011-1C 019.720/2004-9
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL/PI - MTE
Ewerton Negri Pinheiro
367.696,21 AC-2.785-14/2011-2C 020.377/2006-9Francisco Carlos de Sousa
Jose da Silva Oliveira
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PI
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/PI - MDA MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR) CODEVASF - Superintendência Regional de Teresina/PI -7ª SR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
Sebastião Justino Pereira 3.058,20 AC-998-13/2011-PL 021.746/2007-7
Prefeitura Municipal de Barras - PI Elias Cavalcante do Nascimento 17.384,27 AC-3.866-19/2011-2C 022.367/2007-0
Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI João Falcão Neto 253.436,17 AC-3.401-17/2011-2C 027.571/2009-2
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222MUNICÍPIOS) Antônio Gomes de Sousa 68.878,99 AC-4.487-22/2011-2C 030.214/2010-6
PR
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Morretes - PR
Dinacir do Rocio Santana
29.955,75 AC-938-12/2011-PL 002.774/2009-5Helder Teófilo dos Santos
Luiz Targino Pessoa Junior
Poliana Tonetti de Araujo
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLEDE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA
Ailton dos Santos Pohlhann
12.081,60 AC-1.525-22/2011-PL 006.220/1999-1Luiz Carlos Moreira Lima
Ricardo Augusto Sampaio de Souza
SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR
Prefeitura Municipal de Sabáudia - PR Ilson Mendes 3.523,80 AC-4.207-20/2011-1C 007.503/2010-5
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PR
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO PARANÁ - MAPA
Raul Henrique Ribas de Macedo8.092,80 AC-2.701-14/2011-1C 012.442/2007-2
Valmir Kowalewski de Souza
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL/PR - MDS
Jose Carlos Gomes de Carvalho52.405.265,33 AC-1.731-25/2011-PL 018.728/2005-0
Ubiratan de Lara
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOPARANÁ Mônica Alves Placha 69.178,26 AC-2.129-10/2011-2C 020.493/2003-3
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná - PR Hélio Gaissler de Queiroz 230.579,27 AC-2.423-12/2011-1C 020.996/2010-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO PARANÁ - DNIT/MT
Clovis Santo Padoan
2.594.353,51 AC-4.221-21/2011-2C 023.330/2007-4
CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
Marcelo José Leal Gasino
Roberto Viganó
Rosalvo Augusto Souza de Bueno Gizzi
Prefeitura Municipal de Sarandi - PR Francisco dos Santos Lopes 5.034,00 AC-1.736-25/2011-PL 024.727/2009-1
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
MINISTÉRIO DAS CIDADES (VINCULADOR) Prefeitura Municipal de Araruama - RJ Francisco Carlos Fernandes Ribeiro 108.908,94 AC-4.467-22/2011-2C 006.763/2009-0
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA(EXCLUÍDA)
GRUCAI CONSTRUTORA LTDA
21.752.803,64 AC-1.436-21/2011-PL 008.785/1999-6
LHM AR CONDICIONADO LTDA.
Paulo César Rondinelli
Sergio Albino de Souza Castilho
TEL TERMO ENGENHARIA LIMITADA
VOLUME CONSTRUCÕES E PARTICIPACÕES LTDA
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO
Clênio Gebara Basilio Júnior
330.938,07 AC-3.354-17/2011-1C 009.072/2008-6
Renato Vianna de Souza
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -MDIC
Elmo Cavalcante Gomes
2.649.026,40 AC-3.765-19/2011-1C 010.824/1999-5José Graça Aranha
RECALL DO BRASIL LTDA
Renato Basto Visco
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO RIO DE JANEIRO - DNIT/MT
ARNALDO PINHO RODRIGUES
12.232,80 AC-1.054-14/2011-PL 011.341/2009-1Arysson Siqueira Silva
Rodrigo Antônio Ribeiro Costa
Wanderson Lopes da Silva
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (92 MUNICÍPIOS) Altamir Gomes Moreira 192.629,89 AC-2.237-11/2011-1C 014.073/2006-8
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MEC Alexandre Perez Marques
10.194,00 AC-2.600-13/2011-2C 014.688/2009-8Leonardo Vargas da Silva
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (92 MUNICÍPIOS)
Cléia Maria Trevisan Vedoin
148.985,30 AC-2.198-11/2011-2C 020.495/2009-7Gutemberg Medeiros Damasceno
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - MS Paulo Ernani Gadelha Vieira
17.115,60 AC-4.785-21/2011-1C 020.662/2007-0Paulo Marchiori Buss
Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Agnaldo Peres Mello 10.194,00 AC-2.280-11/2011-2C 020.716/2007-3
FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/RJ - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (92 MUNICÍPIOS)
Álvaro Cordeiro Prata
927.834,37 AC-3.499-18/2011-1C 021.645/2007-4
Itamar Guerreiro
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/RJ - MS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (92 MUNICÍPIOS)
Marcus Vinicius de Carvalho Froes Cruz
927.834,37 AC-3.499-18/2011-1C 021.645/2007-4
Maria Iradina Ferreira do Carmo
Pedro Paulo Pellegrino Rodrigues
RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CASA DA MOEDA DO BRASIL - MF
Caio Vinicius
20.232,00 AC-3.340-17/2011-1C 022.659/2010-2Luiz Carlos Souza Mendes
Rossana Barbieri
Sérgio Luiz Azevedo Silva
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - MS SIGILOSO 10.068,00 AC-1.595-23/2011-PL 023.181/2008-0
Prefeitura Municipal de Três Rios - RJ Celso Alencar Ramos Jacob
64.232,64 AC-2.884-15/2011-2C 030.576/2007-4NV RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Juarez Rodrigues Cebalho
1.519.577,17 AC-2.951-15/2011-1C 031.029/2008-0Maria do Carmo de Assis Carlos
Maria Jose Freitas Soares
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA(EXCLUÍDA)
GRUCAI CONSTRUTORA LTDA5.727.151,13 AC-1.664-24/2011-PL 575.236/1998-1
J.CESAR EMPREITEIRA LTDA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA(EXCLUÍDA)
LHM AR CONDICIONADO LTDA.
5.727.151,13 AC-1.664-24/2011-PL 575.236/1998-1
MONTE ALFENAS CONSTRUTORA S/A
Paulo César Rondinelli
Sergio Albino de Souza Castilho
SERVICOS DE REVESTIMENTOS MONTE SINAI LTDA
STIM SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACAO EMANUTENCAO LTDA
VOLUME CONSTRUCÕES E PARTICIPACÕES LTDA
RN
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Guamaré - RN
ANTÔNIO COSME DE SOUZA (A.C. CONTRUÇÕES)
1.650.757,64 AC-3.360-17/2011-1C 001.533/2010-0CONSTRUTORA JOTABE LTDA
João Pedro Filho
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Tenente Ananias - RN
Raimundo Marciano de Freitas 190.036,73 AC-2.197-11/2011-1C 003.990/2008-6
Prefeitura Municipal de Severiano Melo - RN genildo de freitas melo
111.883,83 AC-2.079-10/2011-1C 005.357/2010-1TERRAMOTO CONSTRUÇÕES LTDA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RN
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA-RN
Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho
6.040,80 AC-1.760-23/2011-PL 005.368/2009-0Gilvan Nunes Soares
José Darimatea Fernandes
Prefeitura Municipal de Taipu - RN PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS)
CONTREX CONSTRUCOES IRRIGACOES EREPRESENTACOES LTDA
122.914,34 AC-2.199-11/2011-1C 006.225/2007-5
Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz
Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho - RN PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS)
Germano Jácome Patriota
156.224,61 AC-2.926-15/2011-1C 006.558/2008-0
Hostílio José de Lara Medina
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) João Dehon da Silva 153.654,57 AC-2.781-14/2011-2C 007.442/2009-8
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim - RN 540.533,54 AC-2.687-14/2011-1C 007.481/2008-8
Prefeitura Municipal de José da Penha - RN Jose Josemar de Oliveira 228.676,41 AC-2.408-12/2011-1C 011.432/2010-1
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO/RN - JT Maria de Lourdes Alves Leite 5.058,00 AC-1.271-18/2011-PL 014.770/2006-4
Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN Josemar Augusto Costa 137.445,53 AC-2.223-11/2011-1C 019.065/2010-8
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza - RN José Salviano da Cruz
89.221,18 AC-3.766-19/2011-1C 019.304/2010-2TOME EDIFICACOES E COMERCIO LTDA
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RN
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE Oldair Manoel de Lima Pena 165.003,96 AC-2.061-10/2011-1C 019.591/2009-0
Prefeitura Municipal de Florânia - RN Flávio José de Oliveira Silva 145.046,36 AC-2.949-15/2011-1C 024.252/2010-7
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) José Edilson Alves de Meneses 101.760,67 AC-3.763-19/2011-1C 025.829/2008-8
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) Luis Carlos Vidal Barbosa 534.748,40 AC-2.561-13/2011-1C 027.007/2008-6
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS)
JOVIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA330.628,71 AC-2.562-13/2011-1C 027.076/2008-3
Roberto Pereira Varela
Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte - RN José Edilson Alves de Meneses 185.276,32 AC-2.567-13/2011-1C 027.640/2009-1
Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN
Eliemar Sandra de Almeida Costa
158.704,06 AC-2.787-14/2011-2C 028.802/2010-1Jakeline Almeida Costa
Josemar Augusto Costa Júnior
Maria Eliete de Almeida Costa
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS) Luis Carlos Vidal Barbosa 820.884,48 AC-2.396-12/2011-1C 029.200/2008-5
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE (167 MUNICÍPIOS)
GG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.350.012,77 AC-1.098-15/2011-PL 029.228/2008-6
Laércio José de Oliveira
Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes - RN A A CARVALHO CONSTRUCAO & EMPREENDIMENTOSLTDA 783.559,38 AC-2.083-10/2011-1C 029.361/2009-4José de Nicodemo Ferreira
Prefeitura Municipal de Montanhas - RN Janete Valentim Costa
17.115,60 AC-1.618-23/2011-PL 032.590/2010-5Otêmia Maria de Lima e Silva
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RN
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Montanhas - RN Rozenira de Vale Ferreira
17.115,60 AC-1.618-23/2011-PL 032.590/2010-5Samoel Marques de Medeiros
RO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno - RO
ANTONIO DA SILVA FRANCISCO
63.573,26 AC-3.374-17/2011-1C 007.554/2010-9
Augusto Tunes Placa
CROSS LTDA.-ME
EDILSON PACHECO SAMPAIO
ELISIARIO PEDRO BENEVENUTTI
Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste - RO
Carlos Swesney Umbelina Batista
20.232,00 AC-3.099-16/2011-1C 008.668/2010-8
Cloreni Matt
Lucimari Fortunato da Silva
Marcio de Souza Barros
Salvador Luiz Paloni
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA Wilson Stecca 393.108,88 AC-2.558-13/2011-1C 017.066/2004-0
Governo do Estado de Rondônia
Almir Gonçalves Campelo
30.348,00 AC-1.131-15/2011-PL 019.919/2005-7
Antônio Eymard Viana Dantas
Carlos Roberto Vieira de Vasconcelos
Dilma Alves Vieira Fernandes
Fernando Lino da Silva
Isaac Bennesby
Prefeitura Municipal de Jaru - RO Ademario Serafim de Andrade 311.249,60 AC-4.786-21/2011-1C 023.005/2009-1
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA(52 MUNICÍPIOS) José Mário de Melo 93.078,66 AC-2.309-11/2011-2C 029.579/2008-1
RR
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR Nertan Ribeiro Reis 617.376,19 AC-2.219-11/2011-1C 001.585/2010-0
Prefeitura Municipal de Iracema - RR Bernardino Alves Cirqueira 196.473,52 AC-3.764-19/2011-1C 003.847/2010-1
Prefeitura Municipal de Amajari - RR
DLC - CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.
243.630,93 AC-3.503-18/2011-1C 003.856/2010-0Jânio Fernandes Barbosa
Paulo Rodrigues Wanderley
Prefeitura Municipal de São Luiz - RR PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RORAIMA (15MUNICÍPIOS)
ART-TEC TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO,TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA.
3.180.405,48 AC-1.553-22/2011-PL 012.708/2004-2
Elizeu Alves
Emanuel Andrade Silva
Geovani de Moura
Geraldo Francisco da Costa
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RR
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de São Luiz - RR PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RORAIMA (15MUNICÍPIOS)
José Antonio Lima Filho
3.180.405,48 AC-1.553-22/2011-PL 012.708/2004-2
José Luiz de Matos Elias
Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR Nertan Ribeiro Reis 64.448,34 AC-4.769-21/2011-1C 015.988/2010-4
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DERORAIMA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 292.996,46 AC-1.210-16/2011-PL 018.861/2008-5
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RORAIMA (15MUNICÍPIOS)
Afonso Nivaldo de Souza
111.533,97 AC-3.618-18/2011-2C 020.494/2009-0Cléia Maria Trevisan Vedoin
PLANAM
Prefeitura Municipal de Caroebe - RR Antonio Sousa Martins Filho
772.891,76 AC-2.415-12/2011-1C 026.583/2009-9VERTICAL CONSTRUCOES LIMITADA
Prefeitura Municipal de Caroebe - RR Antonio Sousa Martins Filho
853.939,92 AC-3.379-17/2011-2C 028.202/2008-5Francisca Silvana Araújo
RS
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL/RS - MDS José Paulo Mayer Costa 3.034,80 AC-1.293-18/2011-PL 009.908/2004-1
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RS
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO RIO GRANDE DO SUL -MAPA
Leopoldo da Silva Deves
1.107.805,30 AC-836-11/2011-PL 014.841/2002-5Santo Antonio Dezordi
SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DOESTADO DO RS (OCERGS)
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL
Enoir Antonio Zorzanello
708.839,78 AC-848-11/2011-PL 021.189/2009-8Joao Romeu Dutra
J. ROMEU DUTRA - ME
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL Gilberto Michaelsen 1.294.922,84 AC-1.523-22/2011-PL 022.605/2009-0
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL
Enoir Antonio Zorzanello
645.671,73 AC-851-11/2011-PL 024.914/2009-4Joao Romeu Dutra
J. ROMEU DUTRA - ME
HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. - MS
BIO ENGENHARIA INDÚSTRIA DE IMPLANTESORTOPÉDICOS LTDA.
2.840.466,24 AC-1.380-19/2011-PL 026.011/2008-4Ladimir Kosciuk
ORTHOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RS
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL Nereu Francisco Mezzomo 342.748,67 AC-2.686-14/2011-1C 027.714/2010-1
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL Denise Capra de Almeida 664.061,17 AC-4.789-21/2011-1C 027.727/2010-6
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (497 MUNICÍPIOS) Rui Burille Dall Agnol 116.821,74 AC-852-11/2011-PL 028.831/2010-1
SC
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA-SC SIGILOSO 60.408,00 AC-1.707-22/2011-PL 021.881/2007-1
Prefeitura Municipal de Blumenau - SC Álvaro Correia
55.217,71 AC-1.014-13/2011-PL 674.046/1994-3Dalto dos Reis
SE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas - SE João Marinho Filho 3.034,80 AC-3.403-17/2011-2C 001.992/2009-0
Prefeitura Municipal de Propriá - SE José Renato Vieira Brandão 4.480,26 AC-1.440-21/2011-PL 008.566/2007-3
Governo do Estado de Sergipe
Arivaldo Ferreira de Andrade Filho
16.244.425,68 AC-1.263-18/2011-PL 009.566/1999-6GAUTAMA LTDA.
Marcelo Luiz Monteiro
Prefeitura Municipal de Cristinápolis - SE Sebastião Vitor dos Santos 84.582,64 AC-2.453-12/2011-2C 010.238/2010-7
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SE MANOEL MESSIAS DE ANDRADE 3.034,80 AC-3.368-17/2011-2C 010.246/2010-0
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE GAUTAMA LTDA. 17.573.807,55 AC-1.743-25/2011-PL 011.221/2009-3
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
SE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
Kleber Curvelo Fontes
17.573.807,55 AC-1.743-25/2011-PL 011.221/2009-3Luiz Durval Machado Tavares
Victor Fonseca Mandarino
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE (75MUNICÍPIOS)
A & L DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA.
801.210,80 AC-2.702-14/2011-1C 012.709/2004-0
Arlinda Santos de Santana Lima
Artur Barreto Dantas
Edna Monteiro Lima Cardoso
Evandro Pessoa de Siqueira
João Vieira dos Santos
Maria Lúcia de Oliveira Dantas
MYLLENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Prefeitura Municipal de Aracaju - SE
Gilvan Souza Sandes
21.407,40 AC-1.016-13/2011-PL 014.066/2010-6José Henrique Rodrigues
PAULO FERNANDO COSTA DA CRUZ
Paulo Roberto Melo Costa
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
Arivaldo Ferreira de Andrade Filho
11.479.513,89 AC-1.265-18/2011-PL 017.271/2010-0GAUTAMA LTDA.
Gilmar de Melo Mendes
Marcelo Luiz Monteiro
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
SE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE Renato Conde Garcia 11.479.513,89 AC-1.265-18/2011-PL 017.271/2010-0
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - MEC Josue Modesto dos Passos Subrinho 3.020,40 AC-3.856-19/2011-2C 017.767/2006-2
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória - SE José Israel Andrade 78.039,78 AC-3.399-17/2011-2C 026.960/2010-9
SP
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO
José Ruben Ferreira de Alcântara Bonfim102.468,52 AC-3.344-17/2011-2C 003.858/2009-1
MEDICAMENTOS-SOBRAVIME
Superintendência de Administração do Ministério daFazenda em São Paulo MINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR)
Gerson de Oliveira
1.573.103,72 AC-1.021-13/2011-PL 005.965/2006-6Mercy Peca
Róbson Petrus Pereira dos Santos
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO Sonia Haddad Moraes Hernandes 2.111.805,38 AC-2.573-13/2011-2C 007.494/2010-6
Prefeitura Municipal de Areiópolis - SP Amarildo Garcia Fernandes 3.034,80 AC-3.660-18/2011-2C 010.037/2008-0
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO (VINCULADOR)
Antônio Carlos Marques Mendes 136.675,34 AC-3.661-18/2011-2C 019.949/2004-8
Prefeitura Municipal de São Paulo - SP Marcia Regina Ungarette 20.136,00 AC-3.891-19/2011-2C 021.586/2010-1
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
SP
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de São Paulo - SP Tiago Rossi 20.136,00 AC-3.891-19/2011-2C 021.586/2010-1
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC Prefeitura Municipal de Peruíbe - SP
Gilson Carlos Bargieri
212.994,02 AC-2.899-15/2011-2C 024.090/2008-9
Prefeitura Municipal de Peruíbe - SP
Prefeitura Municipal de Guarujá - SP
Denis Albea Parra
20.136,00 AC-1.447-21/2011-PL 028.741/2010-2Farid Said Madi
Mauro Scazufca
Mohamad Ali Abdul Rahim
Superintendência de Administração do Ministério daFazenda em São Paulo
Maria Ângela da Silva Vieira de Souza437.378,10 AC-993-13/2011-PL 029.774/2010-1
Verônica Otília Vieira de Souza
TO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS)
CEP - CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PROJETOSLTDA.
246.326,62 AC-936-12/2011-PL 005.126/2004-8José Carlos de Carvalho
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DETOCANTINS
ADAIR MARQUES DE LIMA24.069.282,63 AC-1.300-18/2011-PL 006.267/2006-7
Dilma Maria Soares Pereira
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
TO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DETOCANTINS
EDILSON JOSE PEREIRA ARAUJO
24.069.282,63 AC-1.300-18/2011-PL 006.267/2006-7Iron Marques da Silva
José de Paiva Pinto
NKV
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS) Gilvan Rodrigues Bezerra 377.642,77 AC-2.096-10/2011-2C 006.955/2010-0
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/TO
Carlos Walfredo Reis
342.986,90 AC-2.464-12/2011-2C 012.358/2002-6Joaquim de Lima Quinta
Raimundo Wilson Ulisses Sampaio
Tulio Neves da Costa
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS) Eliano Moura Leitao 645.390,43 AC-2.774-14/2011-2C 018.007/2009-5
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DETOCANTINS Iron Marques da Silva 11.121.035,06 AC-3.482-18/2011-1C 019.398/2004-0
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS)
Arnaud Sousa Bezerra
513.588,84 AC-3.346-17/2011-1C 023.535/2010-5E2 ENGENHARIA LTDA.
Everardo de Carvalho Sousa
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS) Newton Célio Guedes Fernandes 53.632,98 AC-2.302-11/2011-2C 025.394/2010-0
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS) Anjivaldo Bezerra de França 10.194,00 AC-2.158-10/2011-2C 029.553/2009-3
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
TO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS)
Manoel Silvino Gomes Neto
10.194,00 AC-2.158-10/2011-2C 029.553/2009-3Marileide Sales
Raquel Guida de Souza
William Rodrigues de Carvalho
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS(139 MUNICÍPIOS)
Jaime Café de Sá432.101,95 AC-2.426-12/2011-1C 032.329/2008-0
Tania Maria de Sousa Macedo Moraes e Cia. Ltda.
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Antonio Justino Souza de Sales 221.767,21 AC-2.569-13/2011-1C 000.086/2010-0
Cassiano Ricardo Berenguer Durand 595.016,58 AC-5.258-22/2011-1C 000.614/2010-6
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO MATO GROSSO - DNIT/MT DNER - 11º DISTRITO/MT (EXTINTA)
Francisco Campos de Oliveira
196.383,71 AC-2.932-15/2011-1C 001.324/2003-8
Gilton Andrade Santos
José Antonio Urcine Nunes 125.844,65 AC-2.795-14/2011-2C 002.346/2009-9
Antonio Cesar Pinho Brasil Junior 209.414,88 AC-4.052-20/2011-2C 004.878/2010-8
Altamir Ribeiro Lago 1.588.506,37 AC-4.180-20/2011-1C 007.115/2009-4
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 1.588.506,37 AC-4.180-20/2011-1C 007.115/2009-4
Edvaldo José de Souza 146.036,70 AC-3.758-19/2011-1C 007.260/2009-5
Malco Antonio Canedo 86.521,00 AC-1.128-15/2011-PL 008.199/2010-8
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
152.302,50 AC-2.390-12/2011-1C 008.286/2009-6Darlan Granjeiro Teles
EFEITO ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA.
363.173,92 AC-2.387-12/2011-1C 008.960/2010-0Marco Antonio Seabra de Abreu Rocha
QUALITY COMUNICAÇÃO LTDA
SMP&B SÃO PAULO COMUNICAÇÃO LTDA
Marco Antonio Seabra de Abreu Rocha
19.758,54 AC-3.341-17/2011-1C 008.991/2010-3SMP&B SÃO PAULO COMUNICAÇÃO LTDA
Alexandre Cesar Cavalcanti Galvão
220.308,95 AC-2.783-14/2011-2C 010.844/2010-4
EMPRESA NASCIMENTO E PANTOJA LTDA.
Laércio Luiz França
Valdomiro Soares Sá
Waldeir Nunes de Oliveira
Emília Silva Amorim 2.419.841,90 AC-2.212-11/2011-1C 011.611/2009-9
CENTRO DE REFERÊNCIA PROF. HÉLIO FRAGA - SVS/MS Miguel Aiub Hijjar 25.290,00 AC-1.289-18/2011-PL 012.254/2005-6
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DOS ASSENTAMENTOSQUINGINBE/FLORESTA - SIMÃO DIAS/SE 865.771,89 AC-3.332-17/2011-2C 012.855/2009-9José Adelmo Dias Silva
Edigard Manoel Pereira 187.030,82 AC-2.222-11/2011-1C 013.985/2007-1
Carlos Waldemar Gregório 320.612,69 AC-3.369-17/2011-2C 016.395/2010-7
Yolanda de Góis 8.092,80 AC-3.616-18/2011-2C 016.522/2010-9
Prefeitura Municipal de Paraibuna - SP 373.952,41 AC-4.077-21/2011-2C 016.564/2010-3
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Lin Tse Min 989.548,56 AC-2.688-14/2011-1C 016.621/2010-7
Augusto Cesar Aguiar Dinízio
11.074,80 AC-4.755-21/2011-1C 016.713/2010-9Lenaldo Santana Santos
William Norris Guimarães Pereira
Luiza Moura da Silva Rocha 75.554,35 AC-3.093-16/2011-1C 017.507/2009-8
Antônio Carlos Santos
171.264,52 AC-4.468-22/2011-2C 020.108/2010-9José Carlos de Souza
José Dilmar Ribeiro 281.547,80 AC-2.930-15/2011-1C 020.510/2009-5
Anoldo Ferreira de Castilho 124.882,36 AC-3.642-18/2011-2C 020.515/2010-3
Angélica Leal Santana Dutra
44.206,47 AC-3.019-16/2011-2C 021.414/2009-3Cléia Maria Trevisan Vedoin
PLANAM
Cléia Maria Trevisan Vedoin
57.015,53 AC-2.283-11/2011-2C 021.434/2009-6Hélio Dutra Leal
PLANAM
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/PI - MDA MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR) CODEVASF - Superintendência Regional de Teresina/PI -7ª SR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
Sebastião Justino Pereira 3.058,20 AC-998-13/2011-PL 021.746/2007-7
André Fabiani Pereira Silveira 88.848,30 AC-3.353-17/2011-2C 023.918/2010-1
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem(EXCLUÍDA) GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EMLIQUIDAÇÃO)
CONSEPRO - CONSULTORIA PARA ESTUDOS EPROJETOS DE ENGENHARIA LTDA 19.132.025,01 AC-838-11/2011-PL 024.006/2006-9
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem(EXCLUÍDA) GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EMLIQUIDAÇÃO)
DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
19.132.025,01 AC-838-11/2011-PL 024.006/2006-9
DIGITAL ENGENHARIA LTDA
GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA
HÉLIO GUIMARÃES
Hélio Marques de Arruda
Jesus de Brito Pinheiro
Jose Roberto Paixao
Relatório de Atividades 2011Data da atualização: 02/10/11
2º trimestre - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual (débito + multa) Acórdão Processo
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem(EXCLUÍDA) GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EMLIQUIDAÇÃO)
Maurício Hasenclever Borges
19.132.025,01 AC-838-11/2011-PL 024.006/2006-9
PEDRO ELOI SOARES
PROCEPLAN - PROCESSAMENTO CONSULTORIA EPLANEJAMENTO LTDA
ROMULO FONTENELLE MORBACH
Dernival Rodrigues Santos 209.459,39 AC-3.639-18/2011-2C 024.012/2009-0
Willher Nogueira dos Santos 416.301,29 AC-3.082-16/2011-1C 025.718/2010-0
Almir da Silva 144.282,13 AC-2.724-14/2011-1C 026.970/2009-2
Maria Clara Monteiro de Oliveira Dourado 317.184,94 AC-3.348-17/2011-1C 027.433/2010-2
Benjamim Figueiredo Braga Pires
136.005,24 AC-2.425-12/2011-1C 031.484/2008-3CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA ROSA
Elias Araújo Filho
José Domingos Neto Segundo 55.521,42 AC-2.460-12/2011-2C 033.863/2010-5
Luiz Augusto Cardoso Pinto
1.757.524,67 AC-3.046-16/2011-2C 033.982/2010-4Nilzo Lima Junior
PWA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO