DIREITO DE AUTOR

trabalho, temos por escopo último evidenciar, situar

perscrutar as vicissitudes jurídicas dos direitos extrapatri ­

Ao fazermos isso, denotaremos sua relação com os di­

dade, com a dignidade humana e com os direitos huma­de mostrar o caráter de essencialidade de tais direitos

ainda, da incidência da autonomia privada na fração extra­

direitos do autor como viés positivo da tutela do direito de

que é revestido o criador da obra.

I do trabalho evidenciamos as hipóteses de lesão ao direito de autor e a leitura, no que concerne à responsabilidade

de tais lesões. Por fim, buscamos evidenciar a tendên­

'ficidade e, portanto, complexidade do tema, não há,

a "popularização" necessár ia para o desenvolvimento ide­

hado de discussões que façam os operadores do Direito,

a real noção do que sejam os direitos de autor.

não se pode deixar de mencionar a relevância econômica

que, em nosso país, nos últimos anos, movimentaram

considerável a título de direitos autorais, quer tenha sido . nl·r"lcn< de cessão, edição ou produção, quer pela própria

jurídicas que envolvem direitos autorais, aquele que deveria

principalmente como decorrência de seu direito extrapatri ­

o autor, por muitas vezes, vê-se privado de reconhecimento

ardis que visam estreitar a incidência dos ditos direitos.

além dos motivos passionais e científicos que ressaltamos

motivos de ordem prática que impulsionam a confecção

lho.

SUMÁRIO

Prefácio ..................................................................................................... 9

Nota do autor .............. ........ ............................ .................................... ....... 11

1. Noção geral do direito de autor ............................................................ 15

1.1. Escorço histórico-legislativo........ .... ..................... ... ..... ................. 15

1.2. Terminologia ..... ...................................................... ................ ..... 19

1.3. Da visão civil-constitucional do direito de autor ........................... 22

2. A fração moral do direito de autor como direito extrapatrimonial........ 29

2.1. Noção geral dos direitos extra patrimoniais........................ ........... 29

2.1.1. A dignidade da pessoa humana como um valor ................. 31

2.1.2. Direitos humanos e o valor da dignidade da pessoa humana 33

2.2. Direitos da personalidade e o respeito à dignidade da pessoa humana .... .. .. .. .... .... ..... ........................... .... .. ............ .. .............. .... . 39

2.3. O elo encerrado pelo valor dignidade da pessoa humana .. ............ 44

2.4. Natureza jurídica e conceito do direito de autor .......... .... ............. 46

2.4 .1. A fração patrimonial do direito de autor e o direito de propriedade .......................................................... ......... 53

2.4.2. A fração extra patrimonial do direito de autor e o direito geral de personalidade.............. .......... .... .... ........................ 59

3. A titularidade no direito de autor ......................................................... 69

3.1. O autor e o cessionário ...................................................... ........... 69

3.2. Obra originária........................... .... ........ ... ....... .... ...... ..... ............. 72

3.3. Obra derivada......................................................... .. ... ............... .. 76

3.4. A crise da classificação legal da titularidade autora!...................... 79

4. A cessão de direito de autor e os direitos extrapatrimoniais ................. 85

4.1. A evolução do voluntarismo contratual para a autonomia privada... 85

:

14 DIREITO DE AUTOR

4.2. A autonomia privada na fração patrimonial do direito de autor ... 94

4.3. A autonomia privada na fração extrapatrimonial do direito

de autor ................. .... ... ... ..... ...... .. .... .... .. ............. .. .. .. .. .. ... ....... .. .. . 99

4.4. Direitos extra patrimoniais de autor em espécie e a autonomia

privada ............ ... .. ............. ... .... ... ..... .. ............. ..... .. .. .. .. ............... . 106

4.4.1. O direito de indicação do nome ou pseudônimo .... ......... .. . 108

4.4.2. O direito de autor de conservar a obra inédita ....... ............ 111

4.4.3 . O direito de assegurar a integridade da obra ..... ... .............. 113

4.4.4 . O direito de modificar a obra antes ou depois de utilizada ..... 115

4.4.5. O direito de retirar de circulação a obra .......... ...... ..... .... ... 116

4.4.6. O direito de ter acesso a exemplar único e raro da obra... .. 118

5. Da agressão ao direito extra patrimonial do autor ........................ .. ...... . 119

5.1. Da admissão do dano extrapatrimonial .... ................................... . 119

5.2. Da responsabilização e indenização no dano extra patrimonial .... . 125

5.3. O dano extra patrimonial e a indenização no direito de autor .... .. . 139

6. O direito de autor no direito comparado: a fração extrapatrimonial ... . 147

6.1. Direito de autor no âmbito internacionaL... .. ................ ..... ... .. .... . 147

6.2. Mercosul e direito de autor. .... .......... .... ............. ...... ... ..... ...... ...... . 154

6.2.1. A autonomia privada no bloco internacional do Mercosul­

breve nota ... .. .. ......... .......... ..... ..... ........... ............ ....... ....... . 154

6.2.2. O direito extra patrimonial de autor no bloco internacional do Mercosul .... ... ... .. .. .. .. ................. .... ... .... .... .. ....... ...... .. ... . 157

6.2.2.1. Argentina ... ............ ...... ........ ........ .... ... .. ... .. ...... ... . 157

6.2 .2.2. Paraguai .... ............... ........ .... ........ ......... ..... ........ . 159

6.2.2.3. Uruguai ... ...... ... ....... .... ... ...... .. ...... ......... ............. . 161

6.2.2.4 . Venezuela ........ .... .... ............. .......... ........... ........ .. 162

Conclusões ...... ........ ................................................................................... . 165

Referências ............................................................................. ................... . 169

1 CAP(TULO

NOÇÃO GERAL DO DIREITI

1.1. ESCORÇO HISTÓRICO-LEGISLATIVC

Sempre houve a necessidade de se legisl bre o direito de autor, vez que as expressões a rária, sob qualquer forma, constituem ponto ras, tendendo, por conseguinte, ao rompim( aqui, o escólio de Plínio Cabral: "é preciso cc reconhece fronteiras. Sua tendência é rompê­arte está acima das nações"l.

Arcádio Plazas clarifica que, mesmo sen teção autoral, podemos verificar, já na legisla des de proteção ao direito de autor2•

CABRAL, Plínio. A nova lei de direitos autorais, p. 1 "No es necesario ecudriiiar en épocas antiguas a bus. tas, en la legislación o en la jurisprudencia, relativas a de autor. Se promulgaron en el derecho romano dispc a los plagiarios. Debemos anotar que el mismo dere pios jurídicos referentes a la especificación que, en ci teger los derechos de autor de una obra de arte. En re, diada ya y reglamentada por el derecho antiguo, es u por aoalogía para explicar las relaciones dei artista considerarse que esta entidad jurídica hubiera tenido r

romanos una intención directa hacia eI problema que dio. Derechos intelectuales: doctrina e legislacion, p.