1

3º CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/02-00 – CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

CONSULTA 1. No item 18.1.4 do Edital acima referido: “Dos Proponentes, cujas propostas foram consideradas as mais baixas nos termos deste edital, serão exigidos, num prazo máximo de 05 dias, contados a partir da solicitação do Presidente da Comissão de Licitação, os seguintes documentos: Planilhas de Composição de Preço Unitário, Quadro de Custo Horário de Utilização de Equipamentos, Pro-dução das Equipes Mecânicas, Escala Salarial de Mão-de-Obra, Leis Sociais e BDI”. Entretanto, no Volume 1 – Relatório do Projeto e Documentos para Concorrência do Lote 03, pág 108, é soli-citado o preenchimento destes quadros pelos proponentes, na licitação das obas. Entendemos que prevalece o item 18.1.4 do edital. Nosso entendimento está correto? Em caso negativo, quais do-cumentos deverão ser apresentados na proposta de preços (Envelope 2)? RESPOSTA Conforme a Norma Geral de Trabalho, constante no Volume 1 do Projeto do Lote 03/RS, qualquer item do Edital de Obras, prevalece sobre as instruções contidas, no projeto. Desta forma, prevalece o item 18.1.4, contido na pág 24, do Edital 004/02-00. CONSULTA 2. No Volume 1 –Relatório do Projeto e Documentos para Concorrência do Lote 03 – Túnel, nas Especificações Complementares e Particulares, referente ao Sistema de Iluminação Interna, pág 237, é solicitado do proponente uma lista de peças de reserva e ferramentas especiais e também nas especificações do Sistema de Ventilação, pág 247, é solicitado uma relação de documentos a serem apresentados na proposta. Entendemos que esses documentos devem ser apresentados pela empresa contratada na fase de fornecimento dos respectivos itens. Nosso entendimento está corre-to? RESPOSTA Sim, o entendimento está correto. CONSULTA 3. Item 15.3 (Lote 1.2/RS) – Não consta do Projeto de Engenharia a Relação de Equipe Técnica Mínima. Como devemos proceder para atender o item 17.1.5 do Edital? RESPOSTA Relação da Equipe Técnica Mínima;

1 Engenheiro Superintendente; 1 Engenheiro de Produção; 1 Engenheiro de Obras-de-Arte Especiais; 2 Encarregado de Pavimentação;

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

2

1 Encarregado de Usina; 1 Encarregado de Oficina; 2 Encarregado de Terraplenagem; 1 Encarregado de Obras-de-Arte Correntes; 1 Chefe de Laboratório de Solos; 1 Chefe de Laboratório de Concreto; 1 Chefe de Laboratório de Asfalto; 1 Topógrafo Chefe.

CONSULTA 4. Item 15.3 (Lote 1.2/RS) - Na cópia do Projeto de Engenharia que recebemos e também a da Copiadora, não aparece a quantidade de equipamento relativo às obras da Ponte sobre o Rio Mampituba, Viaduto Duplo Vila São João (km 1+230) e Ponte sobre o Rio Cardoso. Como deve-mos proceder para atender o item 17.1.5 do Edital? RESPOSTA No volume 1.2 (OAE), capítulo VIII, constam os equipamentos, nas seguintes páginas: Ponte sobre o Rio Mampituba: pág. 177 Viaduto duplo do km 1 + 230: pág. 185 Ponte sobre o Rio Cardoso: pág. 197 CONSULTA 5. Item 15.3 (Lote 2.2/RS) – Favor fornecer o projeto das pontes existentes sobre os Rio Chimar-rão e Três Forquilhas para que possamos dimensionar e conseqüentemente orçar os serviços de demolições das mesmas. Perguntamos também se a demolição das pontes existentes poderá ser executada com explosivo? RESPOSTA Os projetos primitivos das pontes do Rio Chimarrão e Três Forquilhas, são muito antigos não ten-do sido encontrados no arquivos do DAER (Executor da Obra) e do DNER/DNIT. Referente ao questionamento sobre a utilização de explosivos na demolição da ponte existente deve ser obser-vada os seguintes aspectos quanto a sequência construtiva da OAE:

a) Manutenção do Tráfego na Ponte Existente; b) Execução da Ponte Nova (Pista Esquerda), ao lado da Existente; c) Desvio do Tráfego para a Ponte Nova; d) Demolição da Ponte Existente; e) Execução da Ponte Nova (Pista Direita) ao lado da Nova (Pista Esquerda); f) Liberação total do Tráfego sobre a Ponte Nova nos dois sentidos;

Considerando a proximidade entre a Ponte Nova (item b) e a existente, a utilização do explosivo não deverá ser utilizado. CONSULTA 6. Item 15.3 (Lote 4.2/RS) – Na Planilha de Quantidades do Viaduto de Osório consta na Superes-trutura o serviço de “Junta de Dilatação tipo Jeene JJ 2540 VV” sendo que o Projeto de Engenha-ria indica uma Junta tipo Jeene JJ 5070 VV. Como Proceder?

3

RESPOSTA O correto é JJ5070vv. Pág. 29. CONSULTA 7. Item 15.3 (Lote 4.2/RS) – Na Planilha de Quantidades do Viaduto de Osório consta no item Muro de Arrimo – Encontros, o serviço de Barreira de Segurança – 200m (Código 06.030.01). Este serviço corresponde ao Guarda-Rodas tipo NJ? Caso negativo favor fornecer o projeto. RESPOSTA Barreira de Segurança tipo X/Y CONSULTA 8. Item 15.3 (Lote 4.2/RS) – Não consta do Projeto de Engenharia a Relação de Equipamento Mí-nimo e Equipe Técnica Mínima. Como devemos proceder para atender o item 17.1.5 (d) e 17.1.5 (e) do Edital? RESPOSTA Equipamento Mínimo:

- Central de concreto 50 m3/dia 1un - Dumper para Transporte 3un - Retro-escavadeira 1un - Caminhão Caçamba 1un

Equipe Técnica:

- Engenheiro 1 - Mestre Geral 1 - Topógrafo 1 - Laboratorista de Concreto 1 - Encarregado de Forma 1 - Encarregado de Concreto 1

CONSULTA 9. Referente aos Quadros de Quantidades”, apresentados nos Volumes 1.1 – Relatório do Projeto e Documentos para Concorrência, Lotes 01/RS e 02/RS. Perguntamos se deverão ser considerados como definitivos, portanto, a serem apresentados no item “IV – Documentos da Proposta”, pois constatamos que no Lote 01/RS, encontram-se inclusos os serviços de “4.1 – Sinalização Definiti-va” e que no Lote 02/RS não estão considerados. Solicitamos verificar e confirmar tais serviços. Caso o DNIT, tenha em outro volume ou em meio magnético a totalidade das planilhas de quanti-dades (revisadas) a serem, apresentadas nas respectivas propostas, favor encaminhá-las. RESPOSTA Esclareço que os Volumes, nos quais, constam os quadros de quantidades corretos, ou seja, sem os serviços de Sinalização Definitiva e Barreiras Rígidas são:

4

Lote 01/RS: Empregar para os fins da proposta, o Volume 1.1.A – Anexo ao Volume 1. Lote 02/RS: Empregar para os fins da proposta, o Volume 1.1.A – Anexo ao Volume 1. Entretanto, esclareço que as planilhas dos Volumes 1.1.A do Lote 01/RS e 1.1.A do Lote 02/RS foram revisadas e disponibilizadas junto com a 2ª Errata para as empresas. CONSULTA 10. Quadro de Quantidades do Projeto Executivo de Engenharia – Lote 04 – Volume 1.A CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO UN. QUANT.

Medidas Mitigadoras VB ? Material de Consumo/Reprodução VB ? Material de Consumo/Reprodução VB ? Iluminação Pública EP-IL 01 VB ? Desapropriações VB ?

Gostaríamos de saber se os itens acima relacionados são para apresentar preços unitários pois as unidades são “verba” mas não possuem quantidades. RESPOSTA Os serviços cujas unidades estão expressas em VB(verba) não deverão ser cotados. Considerar as planilhas disponibilizadas com a 2ª Errata. CONSULTA 11. No volume 1 parágrafo 2.2 (pág 17) se indica que a área nominal de escavação será de 119.61m2 para a seção Tipo 1 correspondente a Rocha Sã ou Fragmentada Classes Bieniawsky I-II-III-IV (o mesmo valor 119.61 m2 também está indicado no desenho PE-01 do Volume 2). Segundo a EP-TN-02 (Volume 1 página 130) entendemos que essa área nominal de 119.61 m2 será utilizada para a medição e pagamento da escavação nesse tipo de rocha. Favor, nos esclarecer se deveremos considerar também esse valor para a seção Tipo 2 correspondente a Rocha muito alterada ou solo, Classe Bieniawsky V, já que não encontramos indicações ao respeito. Em caso negativo, por favor indicar o valor da área nominal de escavação que seria considerada para medi-ção e pagamento da escavação no caso de seção Tipo 2 segundo EP-TN-03. RESPOSTA Sim. CONSULTA 12. No Volume 1 parágrafo 2.2 (página 17) para a seção Tipo 2 se estabelece “... O revestimento final será composto de 30 cm de concreto armado moldado.”. No nosso entender esse requerimen-to resulta contraditório com o indicado no desenho PE-02, onde somente indica-se revestimento de concreto projetado. Interpretamos que é válido o indicado no desenho PE-02, isto significa que o revestimento será concreto projetado e não concreto armado moldado. Por favor, confirmar se esta nossa interpretação é correta.

5

RESPOSTA A interpretação está correta. Trata-se de uma camada de 30 cm de concreto projetado. CONSULTA 13. No Quadro 2.3.3. – 1 (Volume 1 pág 24) se indica um volume total de concreto projetado igual a 12.117 m3. Esta quantidade não coincide com os 18.857 m3 indicados na Tabela de Preços Uni-tários (Volume 1A, Quadro 05 Código 3) para o item Revestimento dos Túneis com Concreto Projetado. Por favor, solicitamos esclarecimento. RESPOSTA O volume total é de 18.857 m3. CONSULTA 14. No Quadro 2.3.3. – 1 (Volume 1 pág 24) se indica uma quantidade de tirantes igual a 21.008 unidades. Esta quantidade não coincide com as 16.600 unidades indicadas na Tabela de Preços Unitários (Volume 1A, Quadro 05 Código 3) para o item Atirantamento Sistemático com Tiran-tes de 3,00m. Por favor, solicitamos esclarecimento. RESPOSTA No caso do atirantamento sistemático com tirantes de 3,00 m de comprimento, é válida a quanti-dade que consta no Quadro 2.3.3-1 (Volume 1, página 24), igual a 21.008 unidade. CONSULTA 15. Entendemos que o critério para a aceitação do desenho de cambotas treliçadas formadas por redondos será que, as mesmas tenham capacidade portanto adequada para resistir as cargas indica-das no desenho PE-09. A partir de EP-TN-11(Volume 1 pág 130) também entendemos ainda, que a memória de cálculo estrutural das cambotas treliçadas que se proponham deverá ser apresentada uma vez adjudicado o Contrato. Favor, confirmar nossos entendimentos. RESPOSTA Confirmo. 16. Item 2.1.3 - pág 262 - Armaduras No terceiro parágrafo se descreve a armadura discreta dos painéis e se faz referência às dimensões especificadas pelo projeto de armadura de cada placa porém, não encontramos o projeto de arma-dura para os painéis em nenhum dos dois volumes que tratam as especificações dos túneis. RESPOSTA Na página 262, do volume 1, item 2.1.3 – consta que as armaduras serão constituídas por tela ele-trossoldada, com fios de diâmetro 2,5 mm e malha quadrada de espaçamento igual 5 cm. Logo a seguir, nesse mesmo item, consta que o aço da armadura discreta será de ? 6,0 mm e dois tipo CA-50 e CA-60. CONSULTA 17. Item 2.2 - pág 262 – Tirantes

6

Em nosso entendimentos o texto afirma que os tirantes metálicos que sustentam as placas com um diâmetro de ½ ou 12,5 mm, são adequados a todo e qualquer tipo de solicitação a que vierem ser solicitados tanto durante a instalação na construção dos túneis como durante a operação futura, cobrindo o período de garantia de responsabilidade do construtor. Quando se descreve a composição dos tirantes em três partes, observamos que:

a) A Barra Embutida: Não achamos nos documentos disponíveis qual é o comprimento ne-cessário e suficiente da parte fixada à rocha através de chumbador químico de resina que garanta atender às solicitações antes mencionadas.

b) A barra de Suspensão: Descreve o conjunto, todavia não encontramos, no desenho do vo-lume 2 – Projeto de Execução – Fixação dos Painéis na Parede Vertical e Perímetro – Fo-lha 10 – 17, qualquer dimensionamento ou anotação/cotação das peças que a compõem; por exemplo, dimensões da porca de ajuste com o comprimento de rosca e tipo que garan-tam a resistência aos esforços à qual será solicitada. Também se menciona que existem extremidades em forma de gancho semi-aberto mas não se mostra qualquer dimensional ou forma.

c) Olhal da Placa: Entendemos que se projetou um inserte metálico nas placas entretanto, da mesma maneira que não encontramos o projeto das armaduras das placas também não a-chamos qualquer detalhe do inserte e como fixá- lo ou amarrá- lo à armadura de forma que garanta seu desempenho uma vez que ficará totalmente embutido e sem possibilidade de se poder verificar qualidade dessa junção importante.

d) Se especifica que os acessórios metálicos são de aço A-36 galvanizados a quente mas, nada se menciona sobre gramatura da camada de zinco.

RESPOSTA a) Para a Barra Embutida, conforme demonstrado no Desenho IO-17, do Volume 2 – Projeto de Execução, o comprimento necessário e suficiente, deverá transpor as camadas de concreto proje-tado (25 cm), penetrado na rocha em, no máximo 5 cm. b) As Barras de Suspensão, para a fixação dos painéis na parede vertical e perímetro, deverão ter ? ½” ou 12,5 mm, conforme consta no item 2.2, do Volume 2. c) O detalhe segue em folha anexa. d) O aço A-36 a ser utilizado nos acessórios metálicos deverá apresentar camada de zinco com espessura mínima de 80 micra e ser aprovada no teste de névoa salina, a ser realizado no IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. CONSULTA 18. Item 4 – pág 264 - Execução Se determina que a montagem do sistema de revestimento será feito preferencialmente após a pa-vimentação das pistas podendo no entanto, adiantar-se para após o término dos trabalhos de con-formação e estabilização do corte e execução do subleito, porém não constam nos documentos que dispomos a solução de como será resolvido o projeto de revestimento nos locais em que teremos certamente os acessórios de fixação às paredes e calotas dos túneis, tais como: ventiladores; ele-trocalhas; cabinas de emergência; alarmes; sensores; iluminação; etc. RESPOSTA A execução do revestimento em painéis deverá ser realizada após a pavimentação dos túneis em CCP, a qual, estabelecerá a cota de referência para lançamento das placas (ver desenho Io-16). Os serviços dos acessórios, tais como ventiladores, cabinas de emergência, sensores, entre outros, poderão ser executados, concomitantemente, com os painéis.

7

CONSULTA 19. Item 5 – pág 264 - Controle Estabelece que o critério de aceitação dos serviços será simplesmente baseado no controle visual do sistema de fixação, qualidade das placas e controle topográfico nos pontos de referência indi-cados nos locais de fixação. Para este tópico consideramos que tendo em conta o peso de cada placa estimado em 180 kg, penduradas a aproximadamente 9 metros na parte superior das calotas dos túneis, merecem cuidados e preocupações maiores que uma simples inspeção visual (Mesmo que se tenha considerado no projeto o efeito de auto-travamento e auto-sustentação das placas devido ao fato de formarem, quando definitivamente instaladas, uma abóbada cilíndrica). No geral, partindo do princípio da não existência de outros documentos do projeto executivo além daqueles que formam parte dos Volumes 1 e 2 do Edital em questão e específicos para o revesti-mento que tratamos até aqui, este item nos deixa muitas incertezas com relação a vários elementos necessários e suficientes para que possamos fabricar e instalar os painéis com total segurança, sem ficar receosos que um aço A-36 galvanizado a quente poderá resistir à corrosão por mais de 10 anos convivendo num ambiente poluído de gases de descarga misturado com a umidade provoca-da pelo provável gotejamento, principal motivo da opção pelo revestimento e se o sistema de fixa-ção será capaz de resistir com a qualidade do aço prevista a fadiga propriamente dita e a corrosão por fadiga conseqüentes da constante mobilidade das placas causada pelos impactos de ventos provocados pelo deslocamento de ar na passagem dos veículos. Normalmente um sistema de engate tipo olhal-gancho que se movimenta, por causa do atrito na linha de contato entre as peças, acaba desgastando-as reduzindo a seção útil das mesmas retirando também a galvanização e acelerando o processo corrosivo. Freqüentemente este tipo de exemplo se depara em acidentes com rompimento de cadeias de sustentação de condutores de linhas aéreas elétricas de transmissão de energia. Outros pontos importantes são os relativos ao comportamento, quanto ao efeito de dilatação e con-tração das placas pela variação da temperatura e o processo de nivelamento das mesmas. Solicitamos portanto o aclaramento dos pontos aqui apontados, visando o pleno atendimento do escopo do projeto. RESPOSTA A questão da segurança é de responsabilidade da executante, que deverá tomar todas as providên-cias necessárias para realização dos trabalhos sem risco de acidentes. Quanto ao controle e aceitação dos serviços, além do controle visual, que está mais relacionado a eventuais desalinhamentos, será de competência da empresa encarregada pela Supervisão, elaborar todos os ensaios e verificações, desde que inicie a confecção da placa e materiais utilizados, até a sua implantação, incluindo os elementos de fixação. O controle topográfico deverá ser rigoroso, no que respeita ao alinhamento e ao nivelamento das placas, preservando, ao máximo, os aspectos técnicos e visuais. CONSULTA 20. Solicitamos os estudos geológicos disponíveis dos lotes 22 ao 32, 34, 35 e 36, por considerar-mos os perfis apresentados nos cadernos insuficiente para análise mais detalhada dos mesmo.

8

RESPOSTA Os estudos geológicos / geotécnicos solicitados, estão disponibilizados, para consultas, no arquivo da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT – Gerência de Projetos, Sala 33.37 – Brasília-DF ou, na 16ª UNIT(Florianópolis). CONSULTA 21. Solicitamos os desenhos com a solução adotada para os trechos em solo mole citado na página 105, parágrafo segundo do volume 1, Tomo I do Lote 30, visto que os mesmos não constam do volume 2.1 apresentado, bem como as especificações DNER-POR-381/98. RESPOSTA Os desenhos estão disponibilizados na 16ª UNIT(Florianópolis). Especificação DNER-POR-381/98 (em anexo) CONSULTA 22. Solicitamos detalhes dos módulos PT 02, 08, 09 e 12 da planilha de quantidades, item projeto ambiental página 47, constante do Volume 1A – Lote 30. RESPOSTA Os Projetos – Tipo (PT) dos módulos de paisagismo encontram-se detalhados no item componente ambiental do Projeto de Engenharia, bem como no Programa de Paisagismo integrante do PBA. CONSULTA 23 De acordo com o preconizado no item 15.3 dos referidos editais, solicito- lhe os seguintes escla-recimentos: Em alguns lotes da Licitação, consta na planilha a disciplina de “Recuperação do Passivo Ambien-tal”, entretanto, em outros lotes esta disciplina não existe. Entendemos que nos lotes onde não existia esta disciplina os serviços que se fizerem necessários para recuperação do passivo ambiental gerado, serão objeto de medição e pagamento utilizando-se os preços propostos e aplicáveis, neste caso, existentes nas disciplinas de Terraplenagem, OAC e Obras Complementares. Nosso entendimento é correto? RESPOSTA Os lotes que não apresentaram o item Serviço de “Recuperação do Passivo Ambiental” tiveram esse serviço incorporado aos Programas: de Controle de Processos Erosivos, de Recuperação de Áreas Degradadas e de Melhoria de Travessias Urbanas. Essa situação abrange os passivos que, por sua natureza e/ou localização, têm seus respectivos tratamentos vinculados diretamente à execução das obras. CONSULTA

9

24. De acordo com o “ANEXO VI – COMPONENTE AMBIENTAL” em seu “ITEM 1 APRE-SENTAÇÃO” o.PBA -Projeto Básico Ambiental de todos os lotes das concorrências nº 003/02-00 e 004/02-00, que deverá ser observado na elaboração das propostas comerciais e todos os lotes, está a disposição dos licitantes na Internet, em endereço não identificado.No entanto, navegando-se no site do DNIT, não foi possível encontrar-se tal documentação.Em virtude das muitas ativi-dades de devem estar sendo mencionadas nestes programas e cuja responsabilidade pela imple-mentação está sendo atribuída às empreiteiras, solicitamos que tanto a documentação completa dos PAB´s, quanto cópias das Licenças Provisória (LP) e de Instalação (LI) sejam disponibilizadas para licitantes. RESPOSTA O PBA das Obras de Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS, está disponível nos seguintes “sites”: www.dnit.gov.br, www.ime.eb.br e www.iadb.org. Também poderão ser adquiridos em CD no DNIT. A proponente deverá considerar em sua proposta o item 3 – Programas Ambientais e Participação das Empreiteiras, no Anexo IV – Componente Ambiental. No que refere aos Programas Básicos Ambientais (PBA) integrantes do Plano de Controle Ambi-ental das Obras (PCA), listados a seguir, as ações a serem desenvolvidas constam como soluções definidas no Projeto de Engenharia e, assim, serão executadas pelos construtoras das obras. Quanto ao Controle / Monitoramento das obras respectivas, apresentados nos Programas Ambien-tais, será efetivado pela fiscalização do DNIT com apoio de empresas de consultoria encarregadas da supervisão das obras e da supervisão / gerenciamento Ambiental:

- Programa de Controle de Processos Erosivos; - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas; - Programa de Paisagismo; - Programa de Recuperação de Passivos Ambientais; - Programa de Melhoria das Travessias Urbanas; - Programa de Redução do Desconforto e Acidentes na Fase de Obras; - Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos; - Programa de Segurança e Saúde da Mão-de-Obra; - Programa de Proteção à Fauna e à Flora; - Programa de Transportes de Produtos Perigosos.

Cabe salientar que o Programa de Proteção à Fauna e à Flora, o Programa de Transporte de Produ-tos Perigosos e o Programa de Segurança e Saúde da Mão-de-Obra contemplam também ações de responsabilidade do DNIT, mediante à contratação de outras empresas de consultoria, conforme discriminado a seguir:

- Programa de Proteção à Fauna e à Flora • Subprograma de Proteção à Fauna

* Implantação de estruturas física de engenharia – custos já previstos no Orçamento Geral das Obras * Monitoramento – contratação pelo DNIT de empresa de consultoria * Educação da Mão-de-Obra – Empresa de Supervisão e Gerenciamento Ambiental

• Subprograma de Proteção à Flora * Os custos com os serviços de supressão / remoção de vegetação, inclusive os casos de transplante de árvores nativas, bem como os custos de revegetação em áreas degra-dadas e passivos ambientais, estão previstos no Orçamento Geral das Obras. • A atividade de revegetação em APP será contratada pelo DNIT

10

- Programa de Transporte de Produtos Perigosos * Caberá às Construtoras apenas a execução das obras físicas, cujos custos estão pre-vistos no Orçamento Geral das Obras. As ações institucionais são de responsabilidade do DNIT

- Programa de Segurança e Saúde da Mão-de-Obra * Caberá às Construtoras a implementação dos serviços de segurança e medicina do trabalho obrigatórios conforme legislação vigente e indicados neste Programa. Os subprogramas de Educação em Saúde, Identificação e Manejo de Endemias e Monito-ramento estão a cargo do DNIT.

Na licença de Instalação emitida pelo IBAMA, as exigências que estão especificadas como de obrigação das Construtoras são:

• Obtenção das Licenças Ambientais específicas, junto aos Núcleos de Licenciamento das Gerências Executivas do IBAMA no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, das áreas – fon-te de materiais de construção e de apoio às obras – canteiros de obras, jazidas, pedreiras, us i-nas de asfalto / solo / concreto, caminhos de acessos e serviços, bota-foras, dentre outras, lo-calizadas dentro e fora da faixa de domínio. • Não utilização, nos processos de revegetação, as espécies de nome popular barba-de-bode (Aristida pallens) • Elaboração de Programas de Destinação Final de Resíduos Sólidos e Industriais provenien-tes das atividades das obras • Encaminhamento ao DNIT, para análise do IBAMA, anteriormente ao início das obras, o plano de execução das obras de cada lote de construção.

Cada Programa Ambiental integrante do PBA apresenta um item de Orçamento e Fonte de Recur-sos. Destaca-se que a Proponente deverá considerar no seu BDI: os serviços de segurança e medi-cina do trabalho previstos no Programa de Segurança e Saúde da Mão-de-Obra; o treinamento de pessoal previsto no Programa de Redução do Desconforto e de Acidentes na Fase de Obras; e todo o Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos. Os outros itens de serviços ambientais a cargo das Construtoras estão previstos no Orçamento Ge-ral da Obra. CONSULTA 25. O anexo IV – Disposições Complementares - item 1.1.5 – Pecos Globalizados para Terraple-nagem define que para escavação, carga e transporte de material de 1ª e 2ª categorias, em todos os serviços bem como a remoção de argila mole,adotar-se-á preço único.Bem como, para escavação, carga e transporte de 3ª categoria,adotar-se-á outro preço único.No entanto, alguns lotes apresen-tam diversos preços unitários para estes serviços em distâncias de transporte diferen-tes.Solicitamos esclarecimento de como proceder. RESPOSTA O DNIT irá disponibilizar, em breve, novas planilhas de quantidades de terraplenagem já globali-zada, bem como, com as quantidades de materiais betuminosos e escavação, carga e transporte de argila mole, em separado. CONSULTA 26. Entendemos que os itens de sinalização Horizontal Definitiva, Sinalização Vertical Definitiva e Barreiras Rígidas, de todos os lotes, serão contratados por intermédio de outro Edital de Obras, por isso na Planilha de Preços Unitários não deverão ser apresentados nem os quantitativos e nem os preços unitários para estes itens. Está correto nosso entendimento?

11

RESPOSTA Está correto o entendimento da empresa.Entretanto, deve se observar, que nos volumes denomina-dos de 1-A e 1.1-A, anexos, dos Volumes 1, não possuem os serviços de sinalização definitiva nem barreira rígida. CONSULTA 27. O quadro de quantidades do lote 27 SC apresenta quatro itens com descrição e quantitativos em duplicidade, sejam eles: 03.323.50 Conc. Estrut. Fck=20MPa contr raz c/ aditivo (OAE) – 581,00m³ 03.371.50 Forma de Placa compensada Resinada (OAE) – 33.180,00m² 03.990.04 Confec. e Coloc. De cabo 12 varas de 12,7 mm – 84.550,00Kg 03.999.04 Proten. Inje DE Cabo de 12 varas de 12,7mm – 1.992,99 Kg Como devemos proceder? RESPOSTA Será estabelecido um procedimento geral para todos os licitantes, por intermédio de novas plani-lhas corrigidas que serão disponibilizadas, em breve. CONSULTA 28. Solicitamos disponibilizar os projetos de Iluminação das pontes do lote 27, para que possamos efetuar o orçamento deste serviço. RESPOSTA Os projetos de iluminação estão disponibilizados na 16ª UNIT (Florianópolis). CONSULTA 29. Tendo em visa o exposto nos itens 11 e 17.1.9 dos supra citados Editais, que fazem referência à participação de Empresas em Consórcio, entendemos que não existe qualquer restrição quanto a escolha da Empresa LIDER, dentre as participantes de um referido Consórcio. É correto nosso entendimento? RESPOSTA Por se tratar de licitação na modalidade de Concorrência Internacional, o edital não prevê regras para o caso. Sendo assim, não há restrições quanto a escolha da empresa líder. LOTE 01/RS CONSULTA 30. Lote 01/RS - Solicitamos especificação para execução do serviço de “remoção de pedra tos-ca”, subitem 10.000.12 do item 2.2 – Pavimentação das ruas laterais e ciclovias”. A especificação DNER-ES-296/97 informada na planilha de Quantidades trata-se de demolição de dispositivos de concreto.

12

RESPOSTA A especificação DNER-ES-296/97, “não” se aplica ao serviço de “Remoção de Pedra Tosca” e deve ser substituída pela Especificação EC-P-06 Remoção de Pedra Tosca.

1) Objetivo: A presente especificação complementar se aplica ao serviço de remoção da camada do pavi-mento existente nas ruas laterais, constituído por pedra irregular assentada sobre camada de a-reia, aqui denominada de “Pedra Tosca”, carregamento, transporte e depósito destes materiais em local apropriado. 2) Equipamento: O equipamento a ser utilizado na execução deste serviço deverá ser: - Trator de esteira de média potência; - Pá carregadora; - Motoniveladora pesada; - Ferramentas manuais. A critério da fiscalização, poderão ser utilizados outros equipamentos julgados necessários. 3) Execução: A Remoção de Pedra Tosca será feita com utilização de motonizadora pesada e trator de estei-ras de porte médio. 4) Medição: A Remoção de Pedra Tosca será medida em “m2”, resultante do produto da largura pela exten-são de remoção efetivamente executada, obtida por medição na obra.

LOTE 24/SC CONSULTA 31. Item 6.9 - Iluminação das Passarelas da Planilha de Quantidades. Todos os itens de serviços listados (págs. 304.a a 304.h do volume 1-A - Anexo ao volume 1) não apresentam as devidas unidades. Solicitamos efetuar as correções necessárias. RESPOSTA Conforme as novas planilhas disponibilizadas junto com a 2ª Errata. CONSULTA 32. Solicitamos confirmar a especificação descrita nas Planilhas de Iluminação, para os itens de serviço “cabo de alumínio nú, seção de 25mm²”, utilizados para sistema de aterramento. Constatamos que nos projetos de iluminação fornecidos indica-se o uso de cabo de cobre nú seção de 16mm². RESPOSTA Adotar o especificado na planilha. CONSULTA

13

33. Solicitamos detalhamento de projeto e especificação técnica para execução do serviço “ esta-cionamento específico para veículos com cargas perigosas”, constante do item 7.3 - programa de transportes de produtos perigosos recomendados pelo EIA/RIMA. RESPOSTA Adquirir o Projeto Básico Ambiental na UGP/BID/DNIT. CONSULTA 34. Quais as Distâncias Médias de Transportes (DMT) a serem consideradas nos diversos itens da planilha os orçamentos dos lotes (exemplo o Lote 03, onde os volumes de diversas distâncias fo-ram reagrupadas)? RESPOSTA Para determinação das Distâncias Médias de Transporte (DMT) a serem consideradas nos serviços globalizados de terraplenagem, o proponente deverá levar em consideração as planilhas distribuí-das com os projetos onde os serviços estão distribuídos por faixas. CONSULTA 35. O Item 1.1.5 do anexo IV – Disposições Complementares, do Edital, estabelece que serão ado-tados preços globalizados para a terraplanagem.A este respeito, indagamos:

a) Como nos Quadros de Quantidades dos diferentes lotes não estão assim agrupados os serviços de terraplenagem, perguntamos se tal agrupamento deverá ser efetuado pelo licitante, naqueles lotes em que se faça necessário. b) Deverá ser incluída a remoção de argila mole como material de 1ª e 2ª categorias ou este servi-ço deverá ser apresentado em item a parte para possibilitar a medição em separado como mencio-na a alínea “a”, do item 1.1.5? c) Entendemos que o Quadro de Quantidades do lote 28/SC já encontra-se adequado às disposi-ções do item 1.1.5, alínea “a” , inclusive constando em separado o serviço de escavação, carga e transporte de solos moles.Solicitamos confirmar nosso entendimento ou esclarecer a respeito. RESPOSTA O DNIT disponibilizou junto com a 2ª Errata novas planilhas com os quantitativos de terraplena-gem globalizados.Nestas novas planilhas, a escavação, carga e transporte de argila mole, não será globalizada. CONSULTA 36. Ainda sobre o dispositivo editalício mencionado no item anterior e, - considerando que o item 18.1.4 “a” estabelece que a Planilha de Preços Unitários deve obedecer “integral e fielmente as descrições textuais, quantidades,...dos Quadros de Quantidades...”; -considerando que os Quadros de Quantidades não contemplam este agrupamento;

14

- considerando que, se ficar como encargo dos licitantes os agrupamentos dos diferentes lotes, isso poderá vir dificultar a equalização das propostas, Sugerimos que tal agrupamento seja feito pelo DNIT e disponibilizado em tempo hábil na Internet, para os licitantes, como é praxe em outros editais deste órgão. RESPOSTA Conforme a resposta anterior para a pergunta Nº 1, as novas planilhas globalizadas foram disponi-bilizadas, atenderão o item 18.1.4 dos editais 0003/02-00 e 0004/02-00 CONSULTA 37. No Quadro de Quantidades do lote 30/SC, nas Passagens Inferiores, estamos entendendo que o último item se refira a Compactação de aterros a 100 p/c Proctor Intermediário e não Proctor nor-mal como constou. Solicitamos confirmar. RESPOSTA Confirmamos que o último item a considerar é: “Compactação de Aterro a 100% do Proctor Inte-mediário” e não Proctor normal como indicado às págs. 24, 25 e 26 do Volume 1.A - Anexo ao Relatório do Projeto. CONSULTA 38. No Quadro de Quantidades do lote 30/SC, consta naqueles serviços que utilizam materiais betuminosos, uma taxa de Bonificação de 35,8%. Perguntamos se tal taxa deve ser observada ou estará a critério de cada licitante. RESPOSTA A tal taxa não deverá ser considerada e nem está a critério do licitante. O DNIT, por intermédio de novas planilhas de quantidades, disponibilizadas junto com a 2ª Errata, equacionará esta dúvi-da.Veja o item 1.1.6 do anexo IV, dos editais. CONSULTA 39. No projeto do lote 30/SC solicitamos o detalhamento dos módulos PT-02, 08, 09 e 12 referen-tes ao Projeto Ambiental do Quadro de Quantidade.Como devemos considerar para a orçamenta-ção destes itens? RESPOSTA Os Projetos do módulos PT-02, 08, 09 e 12 constam do Volume 3.D - Componente Ambiental do lote 30/SC, e poderão ser obtidos junto a DEP. Referem-se, respectivamente, a módulos para CA-BECEIRAS DE OBRAS DE ARTE - (PONTES); ACESSOS; DEFENSA NATURAL EM RE-TAS, e, MATA CILIAR. CONSULTA 40. Ainda referente ao lote 30/SC solicitamos o detalhamento das passarelas no tocante a cobertu-ra e fechamento lateral, metálicas, bem como a indicação do item em que deverão ser incluídos estes valores.

15

RESPOSTA A cobertura está detalhada conforme consta dos cortes C-C efetuados nos projetos das várias pas-sarelas, apresentados no Volume 2.2 - Projeto de Execução de OAE do lote 30/SC. O fechamento lateral das passarelas deverá atender à orientação do item 3.4 - Passarelas -, presente à fl. 17 do Volume 1.A - Anexo ao Relatório do Projeto. Os custos desses serviços deverão ser incluídos na composição do custo das passarelas. CONSULTA 41. No Quadro de Quantidade do lote 04/RS consta o item “desapropriação”.Estamos entendendo que este item não deverá ser cotado, devendo ser desconsiderado.Está correto o nosso entend imen-to? RESPOSTA Este item não deverá ser cotado. CONSULTA 42. Qual deve ser a Relação de Equipe Técnica Mínima para o Lote 1.2/RS, pois não está constan-do no Projeto de Engenharia fornecido aos participantes da Licitação? RESPOSTA Relação da Equipe Técnica Mínima;

1 Engenheiro Superintendente; 1 Engenheiro de Produção; 1 Engenheiro de Obras-de-Arte Especiais; 2 Encarregado de Pavimentação; 1 Encarregado de Usina; 1 Encarregado de Oficina; 2 Encarregado de Terraplenagem; 1 Encarregado de Obras-de-Arte Correntes; 1 Chefe de Laboratório de Solos; 1 Chefe de Laboratório de Concreto; 1 Chefe de Laboratório de Asfalto; 1 Topógrafo Chefe.

Brasília, 24 de outubro de 2002.

Econ. Cid Ney Santos Martins Chefe da Assessoria de Cadastro e Licitação