3 de março de 2020

A TRIBUNA / ES - COTIDIANO - pág.: 04. Ter, 3 de Março de 2020TJES

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PRF prende mulher acusada de homicídioqualificado no interior do ES

FOLHA VITÓRIA / ES - POLÍCIA. Ter, 3 de Março de 2020TJES

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tardede segunda-feira (02), na BR 101, em Itapemirim, nosul do estado, uma mulher foragida da Justiça. Asuspeita foi encaminhada para Delegacia de PolíciaCivil de Itapemirim.

De acordo com informações da PRF, uma equipe faziao trabalho de fiscalização no Km 414, quando abordouuma carreta de cor branca, com dois ocupantes.

Em consulta aos sistemas, foi constatado que contra apassageira existia um mandado de prisão em aberto,expedido pela 4ª Vara Criminal de Cariacica.

Ainda segundo informações da PRF, foi dada voz deprisão à suspeita, que foi encaminhada à Delegacia dePolícia Civil de Itapemirim, para as providênciascabíveis.

Site:

https://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/03/2020/pr

f-prende-mulher-acusada-de-homicidio-qualificado-no-

interior-do-es

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Ministério Público pede à Justiça suspensãode concurso para procurador da Prefeitura de

Vitória

VITÓRIA NEWS / ES - GERAL. Ter, 3 de Março de 2020TJES

Publicado por Redação VitóriaNews

2 de março de 2020 às 20:14

Foto: Divulgação PMV

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES)discordou de edital de concurso público para o cargode procurador efetivo da Prefeitura de Vitória (PMV) eajuizou uma Ação Civil Pública (ACV) para pedir asuspensão do certame. O MPES, através daPromotoria de Justiça Cível de Vitória alega que aprefeitura "não acatou a recomendação para promovera adequação do Edital nº 001/2020/PGM, querestringe o princípio da acessibilidade ao cargopúblico".

Para o MPES, o concurso "restringe o princípio daacessibilidade ao cargo público". Em uma notadivulgada à imprensa, o Ministério Público disse que"diante disso, além da suspensão do edital até adecisão final, o MPES requer a designação deaudiência de concil iação para resolução dasirregularidades e, caso não haja êxito, seja declaradaa nulidade do concurso". O órgão alegou na suapetição ao Judiciário que "o edital de seleçãoestabeleceu, como condição para o acesso ao cargopúblico, exclusivamente o efetivo exercício daadvocacia".

O concurso em questão abriu uma vaga de amplaconcorrência e com salário inicial de R$ 16.570,81,mas que de acordo com o edital a quantidade devagas ofertadas poderá ser ampliada durante o prazodo concurso, que é de um ano e podendo vir a serprorrogado por mais um ano. O edital informa que aampliação do número de vagas será possível caso"haja dotação orçamentária própria disponível e vagasem aberto aprovadas por lei".

OUTRO LADO - Através de nota, a Procuradoria Geraldo Município (PGM) informou que "contesta arecomendação do Ministério Público do EspíritoSanto". O mesmo comunicado da PMV acrescenta que"a PGM informa, ainda, que a exigência, determinadaem edital, é legal, conforme lei municipal publicada em2006 aplicada no concurso público para procurador

realizado no ano seguinte. Ainda de acordo com aPGM, decisões do Tribunal de Justiça do EspíritoSanto e do Supremo Tribunal Federal (STF)reafirmaram a legalidade da exigência".

Site:

https://www.vitorianews.com.br/politica/noticia/2020/03/

ministerio-publico-pede-a-justica-suspensao-de-

concurso-para-procurador-da-prefeitura-de-vitoria-

367496.html

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Mulher é presa por homicídio qualificado emItapemirim - ES

FOLHA DO ES ON/LINE / ES - ÚLTIMAS. Ter, 3 de Março de 2020TJES

Por Redação

N a tarde desta segunda-feira (02), a PolíciaRodoviária Federal (PRF) prendeu na BR 101, emItapemirim/ES, uma mulher foragida da justiça.

Equipe realizava fiscalização no Km 414, quandoabordou uma Scania de cor branca com doisocupantes. Em consulta aos sistemas, foi constatadoem desfavor da passageira, um mandado de prisãoem aberto expedido pela 4ª Vara Criminal deCariacica/ES, por crime de homicídio qualificado.

Foi dada voz de prisão à passageira, sendo esta,encaminhada à Delegacia de Polícia Civil deItapemirim.

Fonte: Tempo Real

Site: https://www.folhadoes.com/noticia/policia-espirito-

santo/60246/mulher-presa-homicidio-qualificado-

itapemirim-es

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Paciente submetida a implante de prótesesmamárias com material impróprio deve ser

indenizada

JUS BRASIL - ÚLTIMAS NOTÍCIAS. Ter, 3 de Março de 2020TJES

O juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Vila Velha julgouprocedente um pedido de indenização ajuizado poruma paciente submetida a implante de prótesesmamárias com material impróprio para o corpohumano. O processo foi ajuizado contra uma empresade importação e distribuição e uma empresa decertificação de qualidade.

Nos autos, a autora relata que foi informada dairregularidade cirúrgica, razão pela qual entendeu sernecessária a retirada do silicone do corpo. No entanto,a União e a ANVISA, que também respondem peloprocesso na Justiça Federal, comunicaram queapenas as próteses que apresentassem sinal ouconfirmação de ruptura seriam extraídas sob o custeiodo Estado, não havendo que se falar em extraçãopreventiva.

A requerente narra que submeteu-se ao procedimentocirúrgico específico, procedendo à troca das prótesesem clínica particular, tendo a cirurgia sido realizadapor médico de sua confiança.

Na justif icativa do pedido autoral, a pacienteargumenta que as empresas de importação edistribuição do produto e a empresa que gerencia acertificação de qualidade da referida prótese devemresponder nos termos da legislação do consumidorpelo tratamento indevido.

Diante dos prejuízos suportados, a demandanterequereu indenização, a título de dano material e danomoral.

A empresa requerida responsável pela certificação dequalidade dos produtos, em defesa, alegou que nãoparticipou dos fatos tratados nos autos e não há provado uso das próteses impróprias. A empresa deimportação e distribuição do produto não apresentoucontestação à narração autoral.

O magistrado da 5ª Vara Cível de Vila Velha observouque a Anvisa publicou uma resolução e um alertasanitário, por intermédio dos quais suspendeu "emtodo o terr i tório nacional, a comercial ização,distribuição, importação e utilização de implantesmamários fabricados pela empresa". Isto porque, ao

longo dos três últimos anos, a Agência Francesa deSegurança Sani tár ia de Produtos de Saúde(AFFSAPS) verificou um aumento de relatos deruptura de próteses mamárias criadas pela fabricanteré.

"As referidas publicações evidenciaram a existência dodano e conferiram, inclusive à parte autora, o subsídiotécnico necessário para que ela reivindicasse aindenização dele decorrente. Destaco que a própriaautora demonstrou ter ciência de tal publicação,conforme se depreende da leitura da petição inicial",analisou o juiz.

"Nos termos do art. 12 do CDC , o fabricante e oimportador respondem de forma objetiva e solidáriape la repa ração dos danos causados aosconsumidores por defeitos decorrentes do produto".

Segundo o juiz, foi confirmado que houve prejuízo àpaciente, que vivenciou uma situação de risco àsaúde. "Obviamente não se poderia exigir da autora,que tinha dentro de seu corpo um produto dequalidade duvidosa e com risco reconhecido deruptura, inércia diante do evento danoso noticiado,inclusive com risco para a sua própria vida. O temorcausado pelo risco do rompimento da aludida prótesee um iminente mal à saúde forçou-a à mudança dealguns dos seus hábitos de vida. Tanto é verdade que,no caso dos autos, a autora optou por retirá-la, mesmotendo que se submeter a um novo procedimentocirúrgico, bem como arcar com todos os custos a eleinerentes".

Diante das alegações autorais, acompanhadas deconjunto probatório, o magistrado concluiu pelacondenação solidária das requeridas à restituição dovalor desembolsado com o procedimento cirúrgico, novalor de R$1900, bem como indenização por danosmorais, no valor de R$30 mil.

Processo nº 0001545-40.2019.8.08.0035

Fonte: TJES

Site:

https://jhfrota.jusbrasil.com.br/noticias/816321690/pacie

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JUS BRASIL - ÚLTIMAS NOTÍCIAS. Ter, 3 de Março de 2020TJES

nte-submetida-a-implante-de-proteses-mamarias-com-

material-improprio-deve-ser-indenizada?ref=news_feed

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Foragida da Justiça por homicídio é presa emItapemirim (Segurança)

AQUI NOTÍCIAS ONLINE / ES. Ter, 3 de Março de 2020TJES

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tardeda segunda-feira (02), na BR 101, em Itapemirim, umamulher foragida da Justiça.

Equipe realizava fiscalização no KM 414, quandoabordou uma Scania de cor branca com doisocupantes. Em consulta aos sistemas, foi constatadoem desfavor da passageira, um mandado de prisãoem aberto expedido pela 4ª Vara Criminal deCariacica, por crime de homicídio qualificado.

Foi dada voz de prisão à passageira, sendo esta,encaminhada à Delegacia de Polícia Civil deItapemirim para as providências cabíveis.

Site: https://www.aquinoticias.com/2020/03/foragida-da-

justica-por-homicidio-e-presa-em-itapemirim/

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Mulher que viajava de carona em caminhão épresa por homicídio no Sul do Estado

TRIBUNA ONLINE / ES - DESTAQUES. Ter, 3 de Março de 2020TJES

Alessandro de Paula

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tardede segunda-feira (2), na altura do quilômetro 414 daBR 101-Sul, em Itapemirim, uma foragida da Justiçaacusada de homicídio qualificado, que estava sentadano banco do carona de um caminhão.

De acordo com a PRF, uma equipe fazia fiscalizaçãono trecho da BR quando abordou uma Scania, de corbranca, com dois ocupantes.

Ao consultar o sistema da polícia, os patrulheirosconstataram contra a passageira, que estava no bancodo carona, um mandado de prisão em aberto por crimede homicídio qualificado, expedido pela 4ª VaraCriminal de Cariacica.

Após receber voz de prisão, a mulher foi conduzidapara a Delegacia de Polícia de Itapemirim.

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Site: https://tribunaonline.com.br/mulher-que-viajava-de-

carona-em-caminhao-e-presa-por-homicidio-no-sul-do-

estado

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Mulher acusada de homicídio é presa emItapemirim (Polícia)

JORNAL FATO ONLINE / ES. Ter, 3 de Março de 2020TJES

Uma mulher, foragida da justiça, acusada de cometerhomicídio qualificado, foi detida pela Polícia RodoviáriaFederal (PRF) na tarde desta segunda-feira (2), no Km414 da BR-101, em Itapemirim.

Segundo a polícia, uma equipe realizava fiscalizaçãono local quando abordou um caminhão Scania comdois ocupantes. Ao consultar os nomes dos indivíduos,foi constatado um mandado de prisão em aberto,expedido pela 4ª Vara Criminal de Cariacica, contra apassageira.

Foi dada voz de prisão e ela foi encaminhada para adelegacia de Polícia Civil do município.

Site: http://www.jornalfato.com.br/policia/mulher-

acusada-de-homicidio-e-presa-em-

itapemirim,351027.jhtml

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JUSTIÇA E HISTÓRIA - RENATARASSELI

A GAZETA SITE / ES - COLUNAS. Ter, 3 de Março de 2020TJES

RENATA RASSELI

Será em abril o lançamento do livro do advogadocriminalista Raphael Câmara. O título da obra já foiescolhido: A verdade dos processos - escravagismo ecotidiano na comarca de Vitória segundo autoscriminais do século XIX. O prefácio será assinado pelodesembargador do Tribunal de Justiça Willian Silva.O livro é inspirado na tese de doutorado recém-apresentada por Câmara na Ufes. Ele se dedicou aestudar 22 autos criminais da época do império.

Site: https://www.agazeta.com.br/colunas/renata-

rasseli/mulheres-arrecadam-apenas-9-dos-direitos-

autorais-no-brasil-0320

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Vice-governadora vai se reunir com uma dasmaiores empresárias do país - BEATRIZ

SEIXAS

A GAZETA SITE / ES - COLUNAS. Ter, 3 de Março de 2020TJES

BEATRIZ SEIXAS

Luiza Helena Trajano, uma das mulheres maispoderosas do Brasil e no comando de uma dasprincipais redes varejistas do país, a Magazine Luiza,vai estar no Estado na próxima segunda-feira (9). Umadas suas agendas será com a vice-governadoraJaqueline Moraes.

As duas - que vão se encontrar às 14h30 no PalácioAnchieta, em Vitória - vão tratar do empreendedorismofeminino e de ações voltadas para o fortalecimentodas mulheres no mercado de trabalho.

A aproximação entre a capixaba e a paulista teveinício pelas redes sociais. Jaqueline curtiu um post daempresária e comentou um pouco sobre a própriatrajetória, contando que desde adolescente trabalhoucomo camelô. A história instigou a curiosidade dapresidente do Conselho de Administração doMagazine Luiza e rendeu o contato uma com a outra,resultado: o encontro agendado para a próximasegunda-feira.

De acordo com a vice-governadora, a ideia écompartilhar experiências e avaliar se juntas podem vira firmar algum tipo de parceria ou mesmo elaborarplanos de ação em conjunto para estimular oempreendedorismo e a carreira das mulheres.

Atualmente, Jaqueline coordena o programa AgendaMulher. Criado no ano passado, ele tem o objetivo detrabalhar o empoderamento feminino por meio doempreendedorismo.

Jaqueline Moraes é vice-governadora do EspíritoSanto. Crédito: Carlos Alberto Silva

Luiza Trajano também desenvolve diversas iniciativascom o foco nesse público , como o grupo Mulheres doBrasil, que discute ações relacionadas à educação,mercado de trabalho, violência, projetos sociais,cotas, entre outros temas de interesse e para avalorização das mulheres.

PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER

A empresária estará no Espírito Santo para darpalestra no evento de abertura da Semana Justiçapela paz em Casa, promovida pelo Tribunal deJustiça. O tema que Luiza Trajano irá abordar é "AImportância da Iniciativa Privada no Combate àViolência Doméstica Contra a Mulher".

Site: https://www.agazeta.com.br/colunas/beatriz-

seixas/vice-governadora-vai-se-reunir-com-uma-das-

maiores-empresarias-do-pais-0320

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TJ condena CUT-ES e outras centrais apagar R$ 1,2 milhão por protesto irregular -

LEONEL XIMENES

A GAZETA SITE / ES - COLUNAS. Ter, 3 de Março de 2020TJES

LEONEL XIMENES

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ESnegou recurso da Central Única dos Trabalhadores(CUT-ES) e confirmou a sentença da 10ª Vara Cívelde Vitória que condenou a central e outras entidadessindicais a pagar R$ 1,2 milhão.

As centrais sindicais foram condenadas por terempromovido um protesto, no dia 30 de agosto de 2013,às 6h, sem aviso prévio, que causou prejuízos apessoas que transitavam pela Terceira Ponte, VilaRubim e Avenida Nossa Senhora da Penha, emVitória, além das entradas da Vale e da ArcelorMittalTubarão.

Além da CUT, foram condenadas pela Justiça a ForçaSindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT-ES) ea Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil(CTB-ES).

A ação civil pública foi apresentada na primeirainstância judicial pelo Ministério Público Estadual(MPES), que pediu o pagamento de danos materiais edanos morais coletivos aos prejudicados no dia do atopúblico dos sindicalistas.

Ao julgar o recurso da CUT no TJES, o relator doprocesso, o desembargador substituto Délio JoséRocha Sobrinho, considerou em seu voto que nãoforam respeitados os requisitos necessários aoexercíc io do d i re i to de reunião, que são aobrigatoriedade de o encontro não frustrar outro e queseja dado aviso prévio à autoridade competente.

"Na espécie, tem-se por impositiva a manutenção dacondenação a título de dano moral coletivo, à vista dosincalculáveis transtornos causados em virtude damanifestação objeto de lide, os quais, por certo,transbordaram os lindes do individualismo, atingindo acoletividade como um todo, cujos valores de respeitoàs autoridades, a todos os cidadãos e à incolumidadeda ordem pública restaram inegavelmente violados"

Délio José Rocha Sobrinho

Desembargador e relator do recurso da CUT no TJ

O relator manteve integralmente a condenação de 1ºgrau. Na decisão, ele concluiu que o transtornocausado às pessoas que transitavam pelas regiõesafetadas e à ordem pública são inegáveis, a partir dasprovas apresentadas. Os demais desembargadoresacompanharam o voto, à unanimidade, mantendo asentença da 10ª Vara Cível de Vitória.

Site: https://www.agazeta.com.br/colunas/leonel-

ximenes/tj-condena-cut-es-e-outras-centrais-a-pagar-r-

12-milhao-por-protesto-irregular-0320

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Mulher acusada de homicídio é presa emItapemirim

CULTURA FM CASTELO - NOTICIAS. Ter, 3 de Março de 2020TJES

A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal(PRF), na BR-101

03.03.2020

Foto ilustrativa

Uma mulher, foragida da justiça, acusada de cometerhomicídio qualificado, foi detida pela Polícia RodoviáriaFederal (PRF) na tarde desta segunda-feira (2), no Km414 da BR-101, em Itapemirim.

Segundo a polícia, uma equipe realizava fiscalizaçãono local quando abordou um caminhão Scania comdois ocupantes. Ao consultar os nomes dos indivíduos,foi constatado um mandado de prisão em aberto,expedido pela 4ª Vara Criminal de Cariacica, contra apassageira.

Foi dada voz de prisão e ela foi encaminhada para adelegacia de Polícia Civil do município.

Confira a fonte original do Jornal Fato, clicando aqui.

Site:

http://www.culturafmcastelo.com.br/site/conteudo.asp?c

odigo=5878

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PRF prende mulher acusada de homicídioqualificado em Itapemirim/ES

CULTURA FM CASTELO - NOTICIAS. Ter, 3 de Março de 2020TJES

Em consulta aos sistemas operacionais, policiaisverificaram um mandado de prisão em aberto porcrime de homicídio qualificado, expedido pela 4ª VaraCriminal de Cariacica/ES.

03.03.2020

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tardeda segunda-feira (02), na BR 101, em Itapemim/ES,uma mulher foragida da justiça.

Equipe realizava fiscalização no Km 414, quandoabordou uma Scania de cor branca com doisocupantes. Em consulta aos sistemas, foi constatadoem desfavor da passageira, um mandado de prisãoem aberto expedido pela 4ª Vara Criminal deCariacica/ES, por crime de homicídio qualificado.

Foi dada voz de prisão à passageira, sendo esta,encaminhada à Delegacia de Polícia Civil deItapemirim/ES para as providências cabíveis.

FONTE PRF ES

Site:

http://www.culturafmcastelo.com.br/site/conteudo.asp?c

odigo=5885

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PRF prende em Itapemirim mulher acusadade homicídio em Cariacica

ES 24 HORAS / ES. Ter, 3 de Março de 2020TJES

Redação ES 24 HORAS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tardeda última segunda-feira (02), na BR 101, em Itapemim,uma mulher foragida da justiça

Uma equipe realizava fiscalização no quilômetro 414quando abordou uma Scania de cor branca com doisocupantes. Em consulta aos sistemas, foi constatadoque a mulher tinha um mandado de prisão em abertoexpedido pela 4ª Vara Criminal de Cariacica, porcrime de homicídio qualificado.

Foi dada voz de prisão à passageira, sendo esta,encaminhada à Delegacia de Polícia Civil deItapemirim para as providências cabíveis.

Site: https://www.es24horas.com.br/noticia/4625/prf-

prende-em-itapemirim-mulher-acusada-de-homicidio-em-

cariacica

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Centrais Sindicais devem pagar R$ 1,2milhão por protesto feito em Vitória há sete

anos

ES HOJE ONLINE / ES - CAPA. Ter, 3 de Março de 2020TJES

Redação Multimídia ESHOJE

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estadodo Espírito Santo (Tjes) negou, à unanimidade, umrecurso in terposto pe la Cent ra l Ún ica dosTrabalhadores e outras entidades sindicais em umaação civil pública, ajuizada na primeira instânciajudicial pelo Ministério Público Estadual (MPES).

Conforme a sentença proferida na 10ª Vara Cível deVitória, a parte apelante foi condenada, juntamente aoutras organizações, devido à realização de protesto,sem aviso prévio, que causou prejuízos a inúmeraspessoas que t rans i tavam pe los loca is dasmanifestações, sendo eles: Terceira Ponte, Vila Rubime Avenida Nossa Senhora da Penha, além dasentradas de duas empresas.

Nos pedidos autorais, requereu o parquet que fossejulgado procedente a ação, a fim de condenar a ré aopagamento de danos materiais e danos moraiscoletivos aos prejudicados no dia do ocorrido.

O juiz de 1º grau julgou parcialmente procedente opedido formulado na inicial, com julgamento de mérito,à luz do art. 269, I, do Código de Processo Civil, demodo que condenou as partes demandadas doprocesso, dentre elas a apelante, solidariamente, aopagamento de danos materiais aos prejudicados que,após o trânsito em julgado da decisão, se habilitassema demonstrar os danos sofridos, de forma individual.Ainda, quanto aos danos morais coletivos, omagistrado condenou as requeridas, solidariamente,ao pagamento de R$ 1,2 milhão.

Após o julgamento, a entidade de representaçãosindical interpôs uma apelação cível no Tribunal deJustiça, em resposta à sentença proferida pela 10ªVara Cível de Vitória.

Ao analisar o pedido recursal, o relator do processo,desembargador substituto Délio José Rocha Sobrinho,apresentou seu voto, negando a ele provimento. Nafundamentação, o relator citou o direito estabelecidona constituição federal, no artigo 5º, inciso XVI, que

trata de liberdade de reunião.

O magistrado verificou que não foram respeitados osrequisitos necessários ao exercício do direito dereunião, que são a obrigatoriedade de o encontro nãofrustrar outro e que seja dado aviso prévio àautoridade competente.

"Na hipótese dos autos, infere-se que houve inegávelabuso do direito de reunião pelas entidades sindicaisdemandadas, no que incluída a recorrente, pois,a t re lado à c i rcuns tânc ia de que e las nãodemonstraram que se desincumbiram de proceder talaviso prévio, o que poderia ter sido feito, por exemplo,às autoridades públicas responsáveis pela segurançapública e também pela organização e controle dotrânsito local, sendo que nenhuma comunicaçãorestou acostada a este feito, também se observa que opontuado elemento formal do direito fundamental emcomento foi ignorado, eis que seu exercício não serealizou com organização e direção, diante daobstrução, por considerável lapso temporal, deimportantes vias públicas desta capital, tanto que emuma delas a passagem foi totalmente impedida com aqueima de pneus [.]".

O relator manteve integralmente a condenação de 1ºgrau. Na decisão, ele concluiu que o transtornocausado às pessoas que transitavam pelas regiõesafetadas e à ordem pública são inegáveis, a partir dasprovas apresentadas.

"Na espécie, tem-se por impositiva a manutenção dacondenação a título de dano moral coletivo, à vista dosincalculáveis transtornos causados em virtude damanifestação objeto de lide, os quais, por certo,transbordaram os lindes do individualismo, atingindo acoletividade como um todo, cujos valores de respeitoàs autoridades, a todos os cidadãos e à incolumidadeda ordem pública restaram inegavelmente violados",finalizou.

Os demais desembargadores acompanharam o voto, àunanimidade, mantendo a sentença de 1º grau.

Site: http://eshoje.com.br/centrais-sindicais-devem-

pagar-r-12-milhao-por-protesto-feito-em-vitoria-ha-sete-

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ES HOJE ONLINE / ES - CAPA. Ter, 3 de Março de 2020TJES

anos/

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Suspeita de assassinato em Cariacica é presatentando sair do ES

ES HOJE ONLINE / ES - CAPA. Ter, 3 de Março de 2020TJES

Redação Multimídia ESHOJE

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tardeda última segunda-feira (02), na BR 101, emItapemirim, uma mulher foragida da justiça.

A equipe realizava fiscalização no Km 414, quandoabordou uma Scania de cor branca com doisocupantes. Em consulta aos sistemas, foi constatadoem desfavor da passageira, um mandado de prisãoem aberto expedido pela 4ª Vara Criminal deCariacica, por crime de homicídio qualificado.

Foi dada voz de prisão à passageira, sendo esta,encaminhada à Delegacia de Polícia Civil deItapemirim?ES para as providências cabíveis.

Site: http://eshoje.com.br/suspeita-de-assassinato-em-

cariacica-e-presa-tentando-sair-do-es/

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Mulher acusada de homicídio e que estavaforagida é presa em Itapemirim

MOVIMENTO ONLINE / ES - NOTÍCIAS. Ter, 3 de Março de 2020TJES

Daniel Marçal

Uma mulher foragida da justiça e com mandado deprisão em aberto foi presa na última segunda-feira(02), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 414da BR 101, em Itapemirim.

A suspeita estava em um caminhão com outros doisocupantes, que foi parado por uma equipe da PRF.Em consulta aos sistemas, foi constatado que apassageira tinha um mandado de prisão em abertoexpedido pela 4ª Vara Criminal de Cariacica/ES, porcrime de homicídio qualificado.

Foi dada voz de prisão à passageira, que foiencaminhada à Delegacia de Polícia Civil deItapemirim/ES.

Site:

https://movimentoonline.com.br/home/2020/03/03/mulher

-acusada-de-homicidio-e-que-estava-foragida-e-presa-

em-itapemirim/

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PRF prende mulher acusada de homicídioqualificado em Itapemirim/ES (Últimas

Notícias)

TEMPO REAL / ES. Ter, 3 de Março de 2020TJES

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tardeda segunda-feira, 02, na BR 101, em Itapemim/ES,uma mulher foragida da justiça.

Equipe realizava fiscalização no Km 414, quandoabordou uma Scania de cor branca com doisocupantes. Em consulta aos sistemas, foi constatadoem desfavor da passageira, um mandado de prisãoem aberto expedido pela 4ª Vara Criminal deCariacica/ES, por crime de homicídio qualificado.

Foi dada voz de prisão à passageira, sendo esta,encaminhada à Delegacia de Polícia Civil deItapemirim.

Site: https://www.ftemporeal.com.br/prf-prende-mulher-

acusada-de-homicidio-qualificado-em-itapemirim-es/

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MPC defende que dependentes de juizaposentado compulsoriamente não têm

direito à pensão em caso de morte

VITÓRIA NEWS / ES - GERAL. Seg, 2 de Março de 2020TJES

Publicado por Redação VitóriaNews

2 de março de 2020 às 14:56

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecerdefendendo que o Tribunal de Contas do Estado doEspírito Santo (TCE-ES) não conceda registro aopagamento de pensão por morte às dependentes dojuiz aposentado compulsoriamente Luiz GuilhermeRibeiro, uma vez que a aposentadoria dele foiconsequência de uma pena disciplinar aplicada peloTribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) devidoà infração cometida no exercício da magistratura.

No parecer, o MPC ressalta que quando um juizcomete irregularidade no exercício das suas funções eé condenado à aposentadoria compulsória por isso, ouseja, é obrigado a se afastar definitivamente dasatividades jurisdicionais, apesar de manter osvencimentos de magistrado proporcionais ao tempo deserviço, não é assegurado aos seus dependentes odireito à pensão por morte. Isso porque, esse tipo deaposentadoria não possui natureza previdenciária.

Diante dessa interpretação, o MPC destaca que,nesse caso, não há respaldo legal que justifique orecebimento do benefício de pensão por morte pelast r ê s d e p e n d e n t e s d o j u i z a p o s e n t a d ocompulsoriamente, falecido em junho de 2013.

Com isso, o parecer ministerial emitido no ProcessoTC 736/2014 pede que seja considerado ilegal obenefício de pensão concedido às três dependentesdo juiz falecido, além da expedição de determinaçãoao Tribunal de Justiça para que deixe de concedereventuais pensões por morte a dependentes demagistrados que tenham sido condenados àaposentadoria compulsória.

O MPC pede, ainda, que o TCE-ES determine aoInstituto de Previdência dos Servidores do Estado doEspírito Santo (IPAJM) que adote medidas pararessarcimento do dano causado ao erário pelopagamento de pensão por morte, sem fundamentolegal. O processo tramita no Tribunal de Contas sob arelatoria da conselheira-substituta Márcia JaccoudFreitas.

O conteúdo completo do parecer do MPC estádisponível no site www.mpc.es.gov.br

Site:

https://www.vitorianews.com.br/politica/noticia/2020/03/

mpc-defende-que-dependentes-de-juiz-aposentado-

compulsoriamente-nao-tem-direito-a-pensao-em-caso-

de-morte-367458.html

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Justiça de SP enquadra "stalking" na LeiMaria da Penha

O GLOBO / RJ - SOCIEDADE - pág.: 24. Ter, 3 de Março de 2020PODER JUDICIÁRIO

Acusado criou perfis falsos em redes sociais enúmeros diferentes para manter contato com a vítimae difamá-la a familiares

Uma decisão liminar da Justiça de São Pauloconcedeu medidas protetivas a uma mulher vítima de"stalking", termo util izado para a perseguiçãocontumaz tanto na internet quanto presencialmente.Segundo a defensora pública Mariana Chaib,responsável pelo pedido, esse é um dos primeiroscasos no Brasil em que a Lei Mariada Penha éutilizada para esse tipo de prática.

Alei, aprovada em 2006, protege as mulheres dediversos tipos de violência - física, psicológica, sexual,patrimonial e moral.

De acordo com o pedido feito pela DefensoriaPública de São Paulo, a perseguição praticada peloacusado se enquadra como violência psicológica, queinclui diminuição da autoestima, perseguição evigilância constante.

A Lei Maria da Penha prevê que os casos deviolência doméstica pressupõem algum vínculo entreo agressor e a vítima. Neste caso, ambos nuncanamoraram ou tiveram qualquer relação mais próxima.

A Justiça, no entanto, considerou que o caso estavasubmetido à Lei Maria da Penha porque o homemacreditava que estava em um relacionamento com avítima.

Segundo o pedido da Defensoria, a vítima e o acusadose conheceram casualmente em 2016 e trocarammensagens de forma superficial por um ano. Ohomem, no entanto, acreditava que ambos estavamem um relacionamento - o que sempre era rejeitadopela vítima.

O acusado, após ser bloqueado, usou diversosnúmeros para manter contato coma vítima, além devisitá-la constante mente em seu lo calde trabalho.Recentemente, ao ir ao trabalho da vítima, o homemdemonstrou interesse em pedi-la em casamento,apesar das recusas reiteradas.

Nas rede sociais, criou perfis falsos e entrou emcontato com familiares da vítima para difamá-la.

-Ele acredita vaque tinham um relacionamento. Essaperseguição, ou"s tal king",é a repetição da mesmaação realizada de formas diferentes, de maneiracontumaz. Durante nossas pesquisas, até para buscarprecedentes, não encontramos nenhum outro caso (dedecisão judicial)- afirmou Marina Chaib.

AMBIENTE VIRTUAL VIGIADO

A defensora destacou que a decisão deixa claro que oambiente virtual também estás oba jurisdição da LeiMaria da Penha. A decisão deixou clara que oacusado está proibido de manter qualquer contato coma vítima, seja proximidade física, seja pela internet.

-As mensagens são aforma de ameaça mais comumque encontramos aqui no núcleo de violênciadoméstica da Defensoria. A Lei Maria da Penhaprevê, entre as medidas protetivas, a proibição decontato, e isso claramente engloba as mensagens -disse a defensora.

Na decisão, a juíza levou em conta também apersonalidade agressiva do acusado, apontando queele já respondeu a outro processo por violênciadoméstica.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Defesados Direitos da Mulher na Câmara dos Deputadosaprovou um projeto de lei que aumentava de doismeses para três ano a prisão para o acusado demolestar ou perturbar a tranquilidade de outra pessoa -o "stalking".

Site: https://infoglobo.pressreader.com/o-

globo?token=17475a480e50459000020

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Nova audiência de sequestro seguido demorte em Fundão acontece nesta terça

A GAZETA SITE / ES. Ter, 3 de Março de 2020PODER JUDICIÁRIO

Acontece nesta terça-feira (3) mais uma audiência doprocesso que apura a morte do jovem Vinícius Vieirados Santos, na época com 21 anos, morto após umsequestro em Aracruz, em março de 2019. BrunoFelipe de Jesus Santana e a ex-namorada dele,G i z e l l y R o d r i g u e s R a m o s e s t ã o p r e s o spreventivamente e respondem na Justiça pelo crime.

De acordo com o advogado Marcelo Ribeiro deFreitas, que representa a família de Vinícius, aexpectativa é que Bruno e Gizelly sejam interrogadosnovamente nesta audiência, além de uma testemunhaque deve ser ouvida. A audiência estava marcada paracomeçar às 12h, no Fórum de Aracruz.

Para o advogado Luciano Guimarães, que defendeGizelly, o objetivo da defesa é evitar que a ré sejacondenada pelos mesmos crimes que o Bruno. "Nósqueremos retirar o máximo de crimes que conseguir,porque a instrução processual demonstrou que ela nãopraticou aquela diversidade de crimes que oMinistério Público imputou a ela. Após a oitiva dastestemunhas, ficou claro, ao meu ver, que ela nãocometeu aquela quantidade de crimes", pontuou.

Ainda segundo Guimarães, existe uma possibilidadede o juiz proferir a sentença nesta terça-feira (3). "Vaiser ouvida a última testemunha que estava faltando,logo após as defesas farão as alegações finais e, emseguida, o juiz deve proferir a sentença. Há chance dea sentença ser proferida ainda nesta audiência",ressaltou.

Bruno e Gizelly foram denunciados pelo MinistérioPúblico do Espírito Santo (MPES) e respondem pordois roubos qualificados, extorsão simples e extorsãoqualificada, o último com agravante já que uma dasvítimas morreu.

A reportagem de A Gazeta tentou, mas não conseguiucontato com a defesa de Bruno Felipe.

O crime aconteceu no dia 21 de março de 2019, emAracruz, Região Norte do Espírito Santo. ViníciusVieira dos Santos tinha ido buscar a namorada notrabalho dela, por volta das 22 horas, quando o casalfoi sequestrado.

Segundo a polícia, Bruno chegou de moto com umcomparsa e rendeu o casal. Ele assumiu a direção do

veículo de Vinícius e manteve o casal refém poraproximadamente 7 horas, tentando extorquir dinheiroda família das vítimas.

Na madrugada do crime, ao tentar fugir de umaperseguição policial, Bruno bateu o carro e caiu de umviaduto em Fundão. Vinícius, que estava no banco detrás com as mãos amarradas, morreu na hora. Anamorada dele não teve ferimentos graves esobreviveu.

Site: https://www.agazeta.com.br/es/norte/nova-

audiencia-de-sequestro-seguido-de-morte-em-fundao-

acontece-nesta-terca-0320

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A TRIBUNA / ES - INTERNACIONAL - pág.: 20. Ter, 3 de Março de 2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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Estado tem 51 casos por dia de violênciacontra a mulher

TRIBUNA ONLINE / ES - DESTAQUES. Ter, 3 de Março de 2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Anny Freire

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A violência contra a mulher está presente em todo oEspírito Santo e nas diversas áreas sociais. Só emjaneiro, foram mais de 900 boletins de ocorrência demulheres agredidas, na Grande Vitória e 1.543 emtodo o Estado, o que equivale a uma média diária de51 casos de agressões. Os dados são da Polícia Civil.

Agressão, lesão corporal, injúria, ameaça, estupros eaté mortes são crimes cometidos contra a mulher emque os autores, em grande parte, são maridos,companheiros, namorados ou ex-parceiros que nãoaceitam o fim do relacionamento.

Na avaliação da gerente de Proteção à Mulher daSecretaria de Estado da Segurança Pública do EspíritoSanto, Michelle Meira, o crescimento nos números temrelação com o estímulo para que as vítimas deagressões denunciem.

"A violência sempre existiu, mas de forma silenciosa.Hoje em dia, as mulheres estão mais encorajadas afazer uma denúncia e procurar ajuda do poder públicopara terem uma vida mais digna e viver sem violência",argumentou.

Os números de medidas protetivas, que têm o objetivoproteger mulheres de violência familiar ou domésticade serem agredidas novamente, também sãoexpressivos.

Só na Grande Vitória foram registrados 532 pedidosde medida protetiva. Em todo o Estado, o númerochega a 813.

Segundo a gerente de Proteção à Mulher, não existefoco de violência em alguma área social, pois se tratade algo que afeta a sociedade em geral e os motivossão relacionados a uma cultura patriarcal que se vivehoje em dia.

"Ela é muito cultural. Vivemos em uma sociedadeextremamente patriarcal, e as mulheres vêm cada vezmais conquistando seu espaço, mesmo que, comdi f icu ldade. O homem não acei ta o f im dorelacionamento por achar que a mulher é umapropriedade dele", disse a delegada.

Ela destacou a mudança no papel das mulheres. "Elasestão conquistando cada vez mais espaço. Muitaspassaram, inc lus ive, a sustentar a famí l ia .Antigamente, o casamento durava a todo custo, e hojenão é mais essa prioridade", disse.

As vítimas podem registrar a ocorrência nas unidadesespecializadas:

Na Grande Vitória:

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Dicas: O nome de usuário deve ter no mínimo 4caracteres e conter apenas letras e números. A senhadeve conter pelo menos 6 caracteres.

Site: https://tribunaonline.com.br/estado-tem-51-casos-

por-dia-de-violencia-contra-a-mulher

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Mulher é presa acusada de matar ocompanheiro com facada em Linhares, no ES

G1 / ESPÍRITO SANTO - ESPÍRITO SANTO. Ter, 3 de Março de 2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por G1 ES

Uma mulher de 53 anos foi presa nesta segunda-feira(2) no município de Linhares, no Norte do EspíritoSanto, sob a suspeita de matar o marido com umgolpe de faca. Gelciney Gonçalves Lopes, de 37 anos,levou uma facada na coxa e morreu após perder umagrande quantidade de sangue.

O crime aconteceu na noite do último domingo (1) emuma casa de madeira localizada no bairro Três Barras,onde o casal, que mantinha um relacionamento hácerca de três anos, morava.

De acordo com o delegado responsável pelainvestigação do caso, Tiago Cavalcante, o crimeaconteceu durante uma briga entre o casal.

Embora ela tenha tentado esconder um fato ou outro,chegamos à conclusão de que foi ela quem ocasionoua morte dele através dessa lesão. Pela lesão, a gentenota que não havia a intenção propriamente de matar,mas foi ela quem ocasionou a morte da vítima pormeio de um sangramento contínuo , explicou odelegado.

Segundo testemunhas, a mulher, que não teve aidentidade revelado, e Gelciney mantinham umarelação conturbada, com histórico de discussões, deagressões e uso excessivo de álcool. Em novembro de2018 o homem chegou, inclusive, a ser preso porviolência doméstica.

A mulher foi presa em flagrante e encaminhada àdelegacia. Ela responderá à Justiça por lesão corporalseguida de morte, crime com pena de reclusão dequatro a 12 anos, e será encaminhada ao Centro deDetenção Provisória de Colatina.

Ela demonstra uma naturalidade estranha e tentamontar uma versão de que foi um acidente, foi umalegítima defesa. Mas não ficou claro, isso não tem oamparo de testemunhas que estavam no local, quepuderam escutar. Mais especificamente de umatestemunha, que deu dinâmica dos fatos diferente daque ela apresentou , afirmou o delegado.

Site: https://g1.globo.com/es/espirito-

santo/noticia/2020/03/03/mulher-e-presa-acusada-de-

matar-o-companheiro-com-facada-em-linhares-no-

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G1 / ESPÍRITO SANTO - ESPÍRITO SANTO. Ter, 3 de Março de 2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

es.ghtml

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Itapemirim: brinquedo que vitimouprofessora em parque tinha irregularidades

(Polícia)

JORNAL FATO ONLINE / ES. Ter, 3 de Março de 2020AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

A Polícia Civil, por meio da 9ª Delegacia Regional (DR)de Itapemirim, divulgou nesta segunda-feira (2) olaudo pericial do brinquedo que vitimou a professoraMiriam Oliveira, em um parque de diversões, emItapemirim, no sul do Estado. O documento apontauma série de irregularidades do ponto de vista dasegurança operacional e do projeto do equipamento. Oparque não possuía autorização para funcionamento.

Além da professora, a filha dela de 12 anos tambémficou ferida após serem arremessadas do brinquedoenquanto estavam no parque no dia 1º de fevereiro.De acordo com o responsável pelo exame emsistemas mecânicos, o perito of icial cr iminalTemístocles Macedo Netto, da Seção de EngenhariaForense, assim que o local foi analisado, foi possívelconstatar que o brinquedo não tinha condiçõesestruturais que garantisse a segurança dos usuários.

Não havia um sistema de proteção individual, comocinto de segurança. O que existia era apenas umabarra de proteção coletiva. Também não existianenhuma orientação em relação às crianças,especificando a altura e o peso mínimo para que elasutilizassem o brinquedo. O equipamento não possuíadocumentação específica, como o manual. Além disso,o local não tinha uma área restrita que evitasse acirculação de pessoas ao redor do brinquedo, porexemplo uma faixa zebrada embaixo do equipamento,destacou.

O perito oficial criminal informou ainda que o freio e oacionamento do brinquedo eram muito parecidos eque facilmente poderiam ser confundidos. Somente ascores deles eram diferentes, não havia distinção entreas duas alavancas. Em uma situação de stress ooperador poderia confundi-las. Além disso, obrinquedo não tinha um sistema de parada deemergência. Em qualquer equipamento é possível queocorra um erro de operação, pois a falha humana deveser prevista. Porém, em um projeto e no planejamentooperacional de uma máquina, a falha deve ser previstae o equipamento tem que ser capaz de evitar que umacidente aconteça , afirmou.

Além disso, Temístocles Macedo Netto informou que obrinquedo não estava adequado adequação à norma

brasileira definida pela Associação Brasileira deNormas Técnicas, a ABNT NBR 15926:2011. Obrinquedo era antigo e foi projetado antes da regraentrar em vigor , informou.

O responsável pelas investigações, delegado TiagoViana, acrescentou que, além das falhas mecânicas,foi apurado que o operador do brinquedo, um jovem de23 anos, havia ingerido bebida alcoólica antes dotrabalho. Ele confessou ter feito a ingestão dasubstância alcoólica, mas afirma que isso não afetou oseu trabalho e que houve falha mecânica tanto naalavanca de aceleração do equipamento como naalavanca de freio , contou.

Ainda segundo Tiago Viana, testemunhas afirmam queo brinquedo ligou normalmente. No entanto, em umdado momento, a máquina começou a girarrapidamente, colocando em risco a segurança dasvítimas, que começaram a sacudir com muitai n t e n s i d a d e . A o p e r c e b e r o m o v i m e n t odesproporcional, o marido de Miriam e pai da menina,gritou para que o homem desligasse o brinquedo, oque não aconteceu , afirmou.

O delegado acrescentou que o inquérito foi concluído.O proprietário do parque foi autuado por homicídioculposo qualificado, lesão corporal culposa e exercícioilegal da profissão. Já o operador do brinquedo foiindiciado por homicídio culposo qualificado e lesãocorporal culposa , finalizou.

Os exames periciais foram realizados na presença doproprietário do parque e com a presença de doisengenheiros do Conselho Regional de Engenharia eAgronomia do ES (CREA).

Mãe e filha foram arremessadas de brinquedo

O acidente aconteceu no dia 1º de fevereiro quandomãe e filha foram arremessadas do brinquedo Surf ,em um Parque de Diversões, em Itapemirim. Aprofessora Miriam Oliveira, de 38 anos, morreu nolocal, após cair sobre a plataforma do brinquedo. Já afilha dela de 12 anos, caiu no chão, foi socorrida,levada para o Pronto Atendimento da Prefeitura deItapemirim e encaminhada ao Hospital Infantil com o

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JORNAL FATO ONLINE / ES. Ter, 3 de Março de 2020AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

pai, onde permanece internada.

Na época, o operador do brinquedo e o proprietário dolocal, um homem de 50 anos, foram autuados, emflagrante, encaminhados para a delegacia e liberadosapós audiência de custódia para responderem aoprocesso em liberdade.

Site: http://www.jornalfato.com.br/policia/itapemirim-

brinquedo-que-vitimou-professora-em-parque-tinha-

irregularidades,351049.jhtml

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