3 Dicion-rio IPHAN

1IPHANDICIONRIO IPHAN DE PATRIMNIO CULTURAL

Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional - IPHANCoordenao-Geral de Pesquisa Documentao e Referncia - COPEDOC

3CADERNOS DEPESQUISA E DOCUMENTAODO IPHANDicionrio IPHANde Patrimnio Cultural

COPEDOC/IPHAN - RIO DE JANEIRO - 2008

2DICIONRIO IPHAN DE PATRIMNIO CULTURALIPHAN

PRESIDENTE DA REPblICA luiz Incio lula da Silva

MINISTRO DA CUlTURA Joo luiz Silva Ferreira

PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAl - IPHAN luiz Fernando de Almeida

COORDENADORA-GERAl DE PESQUISA, DOCUMENTAO E REFERNCIA DO IPHAN COPEDOC lia Motta

GERENTE DE PESQUISA DA COPEDOC Mrcia Regina Romeiro Chuva

COORDENADORA DO PROJETO DICIONRIO IPHAN DE PATRIMNIO CUlTURAl Maria beatriz Rezende

EQUIPE DO DICIONRIO IPHAN DE PATRIMNIO CUlTURAl Claudia Feierabend baeta leal Ftima Pinheiro

PESQUISA E SElEO DE IMAGENS bettina Grieco

COlAbORAO Adalgiza dEa Aline bezerra de Menezes Ana lcia louzada Werneck Antnio Jos Aguilera Montalvo Carlos Fernando Moura Delphim Carolina Torres Alves de Almeida Ramos Catarina Eleonora Ferreira da Silva Cludia Mrcia Ferreira Claudia Miriam Quelhas Paixo Fabrcio Pereira Guilherme Cruz de Mendona luiz Fernando Pereira das Neves Franco Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Marisa Colnago Coelho Monica Milani Nelson lacerda Soares Rafael Winter Renata S Gonalves Tatiana Paes

PROJETO GRFICO Oswaldo Ulhoa

REPRODUO DE IMAGENS Oscar Henrique liberal de brito e Cunha

IMAGEM ROSTO Fattoria Web

CAPA Marcela Perroni


Dicionrio IPHANde Patrimnio Cultural


P964d

Dicionrio IPHAN de patrimnio cultural / Coordenao-Geral de Pesquisa, Documentao e Referncia - COPEDOC. Rio de Janeiro: IPHAN, COPEDOC, 2008. 84 p.; 21cm. - (Cadernos de pesquisa e documentao do IPHAN; 3).

1. Patrimnio cultural. 2. Dicionrios. I. Instituto do Patrimnio Histrico e artstico Nacional (brasil. III. Ttulo. IV. Srie.

IPHAN/ COPEDOC/ RJ CDD 363.6903

Elaborado por biblioteca Noronha Santos/IPHAN


Apresentao 07

Introduo 09

breve Histrico 13

A pesquisa 13

Seleo e hierarquizao da nominata 15

Dicionrio IPHAN de Patrimnio Cultural 17

Organizao da Nominata 17

Campanha online Coleta colaborativa de contedo 18

Como participar 19

Espao de discusso/comentrios 22

Categorias de vocabulrio 22

Nominata 23

lista geral de entradas - novembro 2008 24

Exemplo de dados 37

bibliografia de apoio 64

Anexo I Glossrio 69

Anexo II Fichas 71

Anexo III Instituies visitadas e bibliografia consultada 73

Anexo IV reas temticas das obras de referncia 79

Anexo V reas temticas das obras gerais 81

Anexo VI Objetivo e pblico alvo dos Dicionrios 83

Sumrio


Apresentao

O projeto do Dicionrio IPHAN de Patrimnio Cultural foi proposto pela Coordenao-Geral de Pesquisa, Documenta-o e Referncia COPEDOC, inserido na Ao de Pesqui-sa sobre o Patrimnio Cultural e tem como objetivo dotar o IPHAN de uma obra de referncia no seu campo de atuao.

Cientes de que o tema Patrimnio e Preservao extrapola o mbito do IPHAN, bem como possui antecedentes cria-o do Instituto, optamos por delimitar a abrangncia do Dicionrio ao universo institucional para o estabelecimen-to e a socializao dos conceitos com os quais o IPHAN opera ao longo de 70 anos, estimulando a discusso sobre a evoluo histrica dos conceitos e revelando a problemati-zao do uso dessa terminologia.

Para promover a discusso dos tcnicos em nvel nacional, est sendo elaborada uma rede de colaboradores, acessvel por meio do Portal do IPHAN, que reunir servidores ati-vos e inativos, ex-servidores, alm daqueles que integram as atividades institucionais como bolsistas, estagirios, comissionados, contratados e conselheiros. Dessa forma, pretende-se contemplar a prtica dos profissionais que atu-am ou atuaram no IPHAN como um dos aspectos funda-mentais na elaborao do Dicionrio, no s conferindo obra um carter coletivo, como privilegiando a experincia e conhecimentos desses profissionais e considerando a f lu-tuao no uso dessa terminologia.

O projeto Dicionrio IPHAN de Patrimnio Cultural con-tribuir para a difuso do saber produzido no campo do patrimnio cultural, sua estabilizao terminolgica e con-ceitual, confirmando sua permanncia, propsitos, funda-mentos e estabelecendo tambm os limites tericos com as outras cincias, assim como confirmando o carter de referncia da instituio nesse campo.

Para se chegar fase do projeto aqui apresentada, em que j contamos com a nominata pr-estabelecida e a proposta de metodologia para a elaborao de verbetes, foram ne-cessrias vrias etapas de pesquisa, descritas adiante, que envolveram diferentes abordagens e pesquisadores.

A Academia brasileira de letras (Abl) foi contatada, atra-vs de sua Comisso de lexicografia e lexicologia sobre


APREsENTAO

essa iniciativa, a qual foi considerada de fundamental importncia para o fortale-cimento institucional como um campo do saber, abrindo-se a perspectiva para, em etapas posteriores, podermos contar com a consultoria intelectual, lexicogrfica e filolgica da Academia.

Nesta publicao, apresentamos o histrico do projeto, com nfase na pesquisa em obras de referncia feita no incio desse processo, assim como com o levantamento terminolgico realizado junto s fontes produzidas pelo IPHAN. Trazemos tambm a nominata, as categorias de vocabulrio que estabelecem o recorte temtico da obra e alguns exemplos da metodologia desenvolvida para a elaborao de verbetes que, de um lado, pretende instigar a participao dos tcnicos do IPHAN na campanha de colabo-rao do Dicionrio e, de outro, dar incio a levantamentos preliminares de dados sobre os verbetes para facilitar e estimular a sua redao.

Maria Beatriz Setubal de Rezende Silva

Coordenadora do Projeto Dicionrio IPHAN de Patrimnio Cultural


APREsENTAO

Introduo

A constituio de um campo de conhecimento pressupe, necessariamente, a utilizao de uma linguagem especfi-ca: seja atravs de emprstimos de termos de outras reas, por meio da criao de neologismos, da ressemantizao, restrio ou ampliao do sentido de alguns termos, da mudana de referenciais de outros. Essa linguagem tam-bm responsvel pela consolidao do campo de conheci-mento, pela possibilidade de dilogos entre reas distintas, pela prpria legitimidade do campo. Nas palavras de mi-le benveniste, lingista francs, em uma verso bastante contundente:

A constituio de uma terminologia prpria marca, em toda cincia, o ad-vento ou o desenvolvimento de uma conceitualizao nova, assinalando, assim, um momento decisivo de sua histria. Poder-se-ia dizer que a his-tria particular de uma cincia se re-sume na de seus termos especficos. Uma cincia s comea a existir ou consegue se impor na medida em que faz existir e em que impe seus con-ceitos, atravs de sua denominao. Ela no tem outro meio de estabele-cer sua legitimidade seno por es-pecificar seu objeto denominando-o, podendo este constituir uma ordem de fenmenos, um domnio novo ou um modo novo de relao entre cer-tos dados. O aparelhamento mental consiste, em primeiro lugar, de um inventrio de termos que arrolam, configuram ou analisam a realidade. Denominar, isto , criar um conceito, , ao mesmo tempo, a primeira e a l-tima operao de uma cincia.1

O mesmo acontece com o campo do Patrimnio Cultural e com a atuao do IPHAN. Nos mais de 70 anos que consti-tuem a histria dessa Instituio, o IPHAN criou parme-

1 mile benveniste. Problemas de Lingstica Geral II. Campinas: Pontes, 1989, p. 252.

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DICIONRIO IPHAN DE PATRIMNIO CULTURALIPHAN

INTRODUO

tros e normas, props conceitos e valores, agiu sobre bens, instituies e pessoas, es-tabeleceu parcerias nacionais e internacionais, sempre buscando consolidar seu espao de atuao, sua experincia e o saber tcnico que norteou e informou todas suas aes. Nesse processo, criou tambm uma linguagem prpria, ora fazendo uso de conceitos de reas afins, ora cunhando termos especficos para suas aes, ora se aproximando de campos epistemolgicos contguos para melhor definir seu objeto.

Essa linguagem aparece nos documentos produzidos pelo corpo tcnico, sejam eles pareceres, artigos, cartas, manuais, inventrios; aparece tambm nas portarias, de-cretos e leis passados com o intuito de normatizar, legitimar, controlar e criar pa-rmetros para suas aes, as da populao em geral e de rgos com preocupaes afins. Aparece, portanto, na documentao textual escrita (alm de naturalmente em outras modalidades de documentos em diversos suportes) guardada e produzida mesmo antes da criao do Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional em 1937, e que constitui exatamente as fontes que registram essa terminologia, os nveis de linguagem, sua f lutuao, incidncia e outros elementos de igual impor-tncia. Est presente tambm nos debates travados pelos tcnicos da casa, entre estes e especialistas do patrimnio cultural que atuam fora da instituio, por es-tudantes e profissionais de rea ligadas ao patrimnio, que buscam o IPHAN como uma importante referncia do trabalho com a proteo do patrimnio e da prpria constituio desse campo de conhecimento.

Da a importncia de uma obra de referncia como o Dicionrio IPHAN de Patrimnio Cultural, que apresente e discuta uma terminologia do campo do patrimnio cultural, mais especificamente aquela utilizada e construda pelo IPHAN ao longo de mais de 70 anos. No se trata apenas da definio e divulgao de termos que marcam sua prpria atuao, como proteo, tombamento, registro, patrimnio material ou ima-terial, o que no deixa de ser uma reivindicao da sociedade e dos prprios tcnicos da Casa. Trata-se de tomar para essa Instituio, com essa obra, o papel de contribuir para o estabelecimento e fortalecimento desse campo de conhecimento por meio da divulgao, problematizao e histria de sua terminologia; de contribuir tambm com a consolidao dos dilogos com outras reas atravs da sistematizao semntica e histrica de sua linguagem; de divulgar o campo do patrimnio cultural, suas aes e a prpria histria da Instituio atravs dos debates acerca dos termos, seus usos, f lu-tuaes e trajetrias.

O Dicionrio IPHAN de Patrimnio Cultural inclusive um espao de promoo desse debate, na medida em que se prope como uma obra de carter coletivo: todos os tcni-cos da Casa esto, de imediato, convidados a participar de sua elaborao, por meio de uma ferramenta virtual de colaborao que permitir, atravs do Portal do IPHAN, que todos contribuam com dados sobre os termos que comporo do Dicionrio, discutindo seus usos, apropriaes, significados, conceitos e a prpria pertinncia da seleo dos termos. Diferentemente dos dicionrios mono ou bilnges, em que se destacam, como atores, por um lado, o lexicgrafo (e, em certa medida, tambm o editor) e, por outro, o usurio, o Dicionrio IPHAN de Patrimnio Cultural contar com diversos especialis-tas, das diversas reas de atuao da Instituio, na prpria elaborao dos contedos da obra; e esses especialistas sero, ao mesmo tempo, usurios crticos dessa obra, juntamente com estudantes, profissionais das reas de arquitetura, urbanismo, histria, histria da arte, arqueologia, turismo, cincias sociais, entre outras, aos quais o Dicio-nrio deve buscar atender e informar.

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IPHANDICIONRIO IPHAN DE PATRIMNIO CULTURAL

INTRODUO

Assim, o Dicionrio IPHAN de Patrimnio Cultural pode j se afirmar como um es-pao onde se explicitaro as relaes entre uma terminologia, uma prtica e um saber; como um meio de sublinhar a importncia da experincia e conhecimento dos tcnicos que constituem a Instituio, na linha mesma dos produtos de discusses terminolgi-cas, como dicionrios tcnico-cientficos, glossrios e bancos de dados terminolgicos, instrumentos de referncia que apontam para as relaes entre teoria e prtica no aten-dimento de necessidades sociais e na explicitao de seu funcionamento.2

2 Maria da Graa Krieger. Terminologia revisitada Delta, Vol. 16, n 2, 2000, pp. 227.

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APREsENTAO

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APREsENTAO

A pesquisa

A primeira etapa deste projeto teve incio no final de 2004, com o levantamento preliminar de obras gerais e de refern-cia realizado principalmente na biblioteca Noronha Santos do IPHAN e na biblioteca Nacional, ambas no Rio de Janeiro, constituindo uma lista inicial de 300 obras, das quais 132 fo-ram fichadas.3 Tambm foi feita uma pesquisa nos acervos da biblioteca do Centro Cultural banco do brasil, da Maison de France, da livraria leonardo Da Vinci e da livraria Saraiva a fim de ter conhecimento das obras mais recentemente pu-blicadas e ainda no adquiridas pelas duas bibliotecas supra-citadas. Foram tambm pesquisados alguns sites estrangeiros como o da biblioteca Nacional da Frana, da biblioteca Na-cional de Espanha e o da biblioteca Nacional de Portugal.

O objetivo desse levantamento foi o de fornecer dados que pudessem auxiliar o esboo do projeto, com a definio de ei-xos temticos, propostas metodolgicas para estruturao dos verbetes e elenco de possveis verbetes como ponto de partida para a delimitao da abrangncia do Dicionrio. A seleo das obras para fichamento seguiu dois critrios bsicos: por um lado, levantar obras de referncia, mais especificamente dicionrios tcnico-cientficos, de distintas reas do conheci-mento de arqueologia a qumica, de biologia a literatura ,4 para conhec-los do ponto de vista das metodologias adotadas: sua finalidade, estrutura geral, abrangncia do tema, estrutura dos verbetes, emprego de ilustraes, abonaes e remissivas; por outro, pesquisar obras gerais que abrangessem a temtica de patrimnio5 ou ttulos que se apresentassem tambm como obras de referncias, como guias, catlogos e inventrios, e que abordassem o tema, para avaliar como este tratado e para ajudar na indicao de verbetes e de bibliografias.6

Breve histrico

3 Para exemplo das fichas, ver o Anexo II. A lista das obras fichadas en-contra-se no Anexo III.4 Sobre as reas do conhecimento abrangidas pelos dicionrios consultados, ver as tabelas com as reas temticas das obras de referncia no Anexo IV.5 Sobre os temas dessas obras, ver o Anexo V.6 Ver Anexo III.

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Com base nesse trabalho, foi possvel perceber que as obras de referncia contam com uma variedade grande quanto sua organizao interna, formato e objetivos que de-monstram a liberdade e subjetividade de suas propostas, no havendo um modo nico de se fazer um dicionrio. Ou seja, os dicionrios podem surgir para preencher uma lacuna bibliogrfica, como aproveitamento de uma pesquisa mais ampla, visando a uma anlise crtica de um tema determinado ou ainda para subsidiar um campo de conhe-cimento especfico, tendo objetivos diversos, que influenciavam diretamente em sua organizao, perspectiva e extenso.7

A extenso desses dicionrios tambm variava bastante. Ao se pensar em dicio-nrios, a primeira imagem pode ser daquelas obras extensas, em livros pesados, que objetivam a exausto e a completude de um determinado lxico. Isso porque a imagem mais comum de um dicionrio est intimamente vinculada aos dicionrios de lnguas, os quais no visam ao mesmo horizonte de abrangncia e interesse que dicionrios tcnico-cientficos. Entre estes, a extenso varia muito e relaciona-se tanto com o tema, quanto com o grau de desenvolvimento do campo de conhecimen-to, com os objetivos e pblicos visados, assim como com o detalhamento almejado. Os dicionrios consultados nesta pesquisa contm de 200 a mais de 4.000 entradas de verbetes,8 de pouco mais de 130 a 6200 pginas; dirigir-se a pesquisadores, es-tudiosos ou ainda ao pblico em geral.9

A estrutura dos verbetes,10 por sua vez, pode variar do formato de artigo ao de textos breves, com ou sem abonaes,11 havendo, no entanto, uma grande maioria que optou por apresentar exemplo do uso dos termos definidos. possvel que isso seja resulta-do da aproximao dessas obras com dicionrios de lnguas, que frequentemente ofe-recem citaes com o verbete. A presena de remissivas (e ainda remissivas de tipos diversos),12 item que aponta para a organizao dos dicionrios e interrelaes entre os verbetes, tambm mostrou ser opcional, havendo uma leve tendncia apresent-las, fosse para complementar a discusso dos verbetes, fosse ainda para indicar rela-es de sinonmia entre os termos.

H ainda outros itens cuja presena tambm oscila fortemente na elaborao dessas obras de referncia. A indicao de bibliografia, por exemplo, tanto quando citada no corpo do texto do verbete, quanto se consultada para a redao deste, pode constar ou no do prprio corpo do texto, vir ou no indicada ao fim da obra, ou simplesmente no haver referncia. Alguns dicionrios so ilustrados, outros no, dependendo, pelo menos em parte, do tema e da relevncia das imagens para as discusses.

Vale ainda uma meno aos ttulos dessas obras: eles so, em geral, adjetivados. Assim, tem-se Pequenos Dicionrios..., Grandes Dicionrios..., Dicionrios bsicos..., Dicion-

7 Sobre os objetivos dos dicionrios, ver o Anexo VI.8 Para um Glossrio com termos prprios da Lexicografia, entre os quais ENTRADA DE VERbETE, ver o Anexo I.9 Sobre o pblico alvo dos dicionrios, ver Anexo VI.10 Para o sentido de VERbETE, ver o Glossrio no Anexo I.11 A grande maioria dos dicionrios consultados, porm, no contavam com abonao, instrumento mais utilizado em dicionrios mono ou bilnges do que naqueles com objetivos e recortes conceituais ou tcnico-cientficos. Para o sentido do termo abonao, ver o Glossrio no Anexo I.

12 Para o sentido do termo REMISSIVA, ver o Glossrio no Anexo I.

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rio Crtico..., como forma de transmitir, j a partir do ttulo, a abrangncia ou possveis recortes pr-estabelecidos.

As informaes colhidas apontaram para a inexistncia de um Dicionrio de Patrim-nio Cultural no universo pesquisado, ao mesmo tempo em que se notou que havia uma variedade de outras obras de referncia guias, inventrios e obra gerais voltadas especificamente para a temtica do patrimnio e da preservao. Outro dado impor-tante era o envolvimento direto ou indireto do IPHAN nas publicaes dessas obras dedicadas ao patrimnio.

Ficou claro, portanto, que faltava ao IPHAN a iniciativa de publicao de uma obra de referncia com o flego e os objetivos de um Dicionrio, ao mesmo tempo em que era sugerida a ausncia de um trabalho que viesse a preencher essa lacuna aparentemente vaga no que diz respeito aos conceitos com os quais o IPHAN opera e s aes de pre-servao do patrimnio cultural.

Seleo e hierarquizao da nominata

A providncia seguinte foi elaborar uma proposta de nominata,13 procedendo-se se-leo do corpus documental onde podem ser recuperados o vocabulrio e a linguagem dos atores sociais que desenvolveram e construram a experincia brasileira na rea de Patrimnio Cultural e Preservao.

A partir da criao do Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional em 1937, rgo que oficialmente cuidaria da proteo ao patrimnio histrico e arts-tico, foi sendo produzida e guardada a documentao textual escrita (alm de na-turalmente outras modalidades de documentos em diversos suportes) que constitui exatamente o conjunto de fontes que registram a terminologia buscada, os nveis de linguagem, sua f lutuao e incidncia. Assim, consultaram-se fontes e bibliografia oficiais de registro dessa lngua falada no IPHAN, tais como a srie do boletim / IPHAN, todos os nmeros da Revista do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional, alm de uma significativa consulta a fontes secundrias sobre os processos de tom-bamento e legislao especfica. Essa pesquisa no foi exaustiva, nem poderia, mas foi um conjunto significativo de termos para dar incio aos trabalhos, no s tendo em vista a campanha de colaborao entre os tcnicos para enriquecer a nominata, como tambm prevendo a possibilidade permanente de edies ampliadas que obras desse tipo comportam.

Com um universo de cerca de 900 termos, procedeu-se anlise da nominata a partir de reas temticas, em que foi possvel verificar ora grandes lacunas sobre algum assunto, ora excessivo detalhamento em outros, revelando a nfase ou foco dado a determinados temas em detrimento de outros como um reflexo substantivo da ao institucional. Des-se modo, buscando respeitar ao mximo o que as fontes apresentaram, obras e reflexes importantes no campo da preservao foram consultadas com vistas a produzir lista-

13 Para o sentido de NOMINATA, ver o Glossrio no Anexo I.

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gens para um posterior cotejamento de termos que viesse suprir as lacunas encontradas na primeira nominata.14

Em seguida, a partir do estabelecimento preliminar de vrias reas temticas, foi poss-vel hierarquizar os termos, definindo aqueles mais importantes, tanto do ponto de vista do seu contedo, quanto em relao a possveis demandas dos consulentes. Tambm foi possvel estabelecer as principais relaes entre grupos de verbetes para nortear a defi-nio de entradas, temas relacionados, subverbetes e remissivas, explicados adiante.

Esse processo foi compartilhado com diversos tcnicos da Casa, seja da Copedoc, seja de ou-tras unidades. No incio do segundo semestre de 2006, houve uma primeira reunio interna da COPEDOC, no Rio de Janeiro, para apresentao do projeto Dicionrio IPHAN s diferentes gerncias dessa coordenao, na qual e dessa lista, no sentido de formatse props a criao de um grupo inicial de colaboradores que ajudariam na consolidao do projeto embrionrio do Dicionrio. Em seguida, foram realizadas duas reunies gerais com o grupo de tcnicos con-vidados em funo de sua experincia especfica em diversas reas de atuao do IPHAN.

As duas reunies aconteceram nos dias 12 e 30 de junho com a presena de tcnicos da CO-PEDOC e representantes do Departamento de Patrimnio Material (DEPAM), do Depar-tamento do Patrimnio Imaterial (DPI) e do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), da Procuradoria Geral do IPHAN e da 6 Superintendncia Regional, no Rio de Janeiro. Durante os encontros, foram discutidas propostas para implementao do projeto em nvel nacional no IPHAN, com a criao da rede de colaboradores via intranet e de um banco de dados para auxiliar o processo de edio do Dicionrio. Quanto nominata preli-minar, foram propostas formas de anlise da listagem, enfatizando-se a importncia de se discutir e precisar melhor a terminologia utilizada no mbito do IPHAN, seja ela cunhada nesse espao ou apropriada de reas afins. Nesse sentido, reforou-se o objetivo do Dicion-rio de criar um frum de discusso para permitir vrios nveis de participao dos tcnicos da casa, seja como colaboradores de verbete, seja como comentaristas.

As contribuies do grupo inicial de colaboradores estenderam-se para alm dessas reunies, atravs do envio de artigos e textos vrios sobre terminologias especficas das reas de atuao dos tcnicos;15 e tambm atravs da anlise que realizaram da nomi-nata, com comentrios sobre a lista e sugestes de temas e verbetes.

Como desdobramento dessas reunies, foi realizada uma palestra pela equipe responsvel pelo Tesauro de Folclore e Cultura Popular, do CNFCP, durante a qual se apresentou a obra e foram apontadas as semelhanas e diferenas entre a linguagem controlada do Tesauro e a organizao de um Dicionrio crtico (terico-conceitual) como pretendido neste projeto.

14 bARROS, Clara Emilia Monteiro de (pesq.). lygia Martins Costa : De museologia, arte e poltica de patrimnio. Rio de Janeiro : IPHAN, 2002. CHUVA, Mrcia. (org.). Rotas da Alforria : Trajetria da populao Afro-descendente na Re-gio de Cachoeira/bA. Rio de Janeiro : IPHAN/COPEDOC, 2008. (Cadernos de pesquisa e documentao, 2) CDIGO de classificao de assuntos - IPHAN - Atividades FIM, 2004. (parecer n 002/2006 - MTDR/Prot/DEPAM/IPHAN. DElPHIM, Carlos Fernando de Moura. Manual de intervenesem jardins histricos. braslia : IPHAN, 2005. FONSE-CA, Maria Ceclia londres. O Patrimnio em processo : trajetria da poltica federal de preservao no brasil. 2ed. Ver. Ampl. braslia : UFRJ; MINC/IPHAN, 2005. INSTITUTO do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional. CARTAS patrimoniais. Cury, Isabelle (org). 3ed. Ver. e aumentada. Rio de Janeiro : IPHAN, 2004. NAJAR, Rosana. Arqueologia Histrica : Manual. braslia : IPHAN, 2005. RIbEIRO, Marcus Tadeu Daniel. Histria da Arte : Impressionismo Europa e brasil, 2007. (apostila). RIbEIRO, Rafael Winter. Paisagem cultural e patrimnio. Rio de Janeiro: IPHAN/COPEDOC, 2007. TESAURO de Folclore e Cultura Popular brasileira (http://www.cnfcp.gov.br/esauro/)15 Ver nota 14 desta Apresentao.

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Organizao da Nominata

A nominata apresentada nesta campanha rene o total de 222 entradas de verbetes, considerando que, nesse processo de seleo, a maior parte dos 900 termos iniciais foi con-templada nas categorias de subverbetes e temas relaciona-dos (explicados adiante).

Como premissa bsica para a elaborao do Dicionrio, a abrangncia e interdisciplinaridade do tema patrimnio e preservao exigir um cuidado maior para que o objetivo da obra no se perca na repetio e reproduo de concei-tos, termos e definies de reas afins j abordados em publicaes especializadas, tais como dicionrios de Arte, Arquitetura, Histria entre outros. O critrio primordial para a seleo e elaborao dos verbetes encontrar o seu sentido e as vrias apropriaes de uso no campo do Patri-mnio e Preservao e, mais especificamente, no mbito do IPHAN, para garantir a especificidade da obra.

Ser necessrio que os verbetes que integram diversas reas do saber (artes plsticas, arquitetura, antropologia, direito, arqueologia, entre outros) ganhem, neste dicion-rio, a especificidade que os tornam termos empregados no campo da Preservao, que revelem a construo his-trica dos conceitos e que traduzam a problematizao ou as polmicas que encerram, sempre contendo remissivas, que apontam para associaes e complementaridades pos-sveis no interior do Dicionrio, e indicao de bibliogra-fia complementar.

Como exemplo dessa especificidade buscada, podemos ci-tar o subverbete Neoclssico (que estaria dentro do verbe-te ESTIlO), em que, mais importante do que fornecer as caractersticas e histrico desse estilo como seria o caso de um dicionrio de Arte , ser discorrer sobre como o IPHAN tratou, ao longo do tempo, os bens com essas ca-ractersticas, seja do ponto de vista dos processos de atri-buio de valor, seja do ponto de vista dos procedimentos para sua preservao.

Dicionrio IPHAN dePatrimnio Cultural

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Campanha online Coleta colaborativa de contedo

Esta ser uma obra de carter coletivo, qual qualquer tcnico do IPHAN e profissio-nais relacionados com a instituio poder se engajar na medida de seu interesse, dispo-nibilidade e campo de atuao. A campanha de coleta das contribuies para o Projeto Dicionrio IPHAN de Patrimnio Cultural ficar disponvel no portal do IPHAN por pelo menos um ano. A idia da campanha que as contribuies expressem as diversas apropriaes que os termos possuem, as polmicas que determinados termos provocam no uso cotidiano dessa terminologia e que seja possvel aprofundar o contedo dos ver-betes com a experincia e o saber dos tcnicos especialistas em determinadas reas de atuao do IPHAN.

A elaborao de verbetes dever partir de tcnicos (servidores ativos e inativos, ex-servidores), bolsistas, profissionais contratados engajados nas atividades do IPHAN, pesquisadores contratados e conselheiros, podendo ser feita de diversas formas como estmulo maior participao possvel (ver Como Participar).

A coordenao do trabalho e o gerenciamento do sistema online ficaro a cargo da equipe da COPEDOC responsvel pelo projeto, que acompanhar o cadastramento dos colaboradores, dar encaminhamento ao processo geral de edio do Dicionrio e man-ter os colaboradores atualizados sobre o andamento do trabalho.

Paralelamente campanha de coleta colaborativa de contedo, sero geradas demandas de pesquisa de apoio e de consultoria por reas temticas para auxiliar na elaborao dos verbetes.

Aps finalizada a coleta de contribuies, os verbetes sero submetidos ao trabalho de pesquisadores redatores contratados para uma primeira formatao, reunindo todas as informaes coletadas e/ou fornecidas pelas pesquisas e consultorias.

Pretende-se criar o Conselho Editorial do DIPC por meio de portaria, o qual ser a principal instncia de avaliao dessa primeira formatao dos verbetes, especialmente do ponto de vista do contedo, tendo papel validador para que os verbetes possam ser finalizados nas etapas de reviso ortogrfica e lexicogrfica, previstas com o apoio do corpo tcnico da Academia brasileira de letras. S ento os verbetes estaro prontos para que a obra como um todo possa entrar na etapa de produo grfica para a sua publicao virtual e em papel.

As contribuies sero feitas de modo cumulativo, ou seja, para cada verbete pode-r haver mais de um colaborador, e todas as contribuies ficaro datadas e assina-das. A redao de verbetes tambm poder contar com informaes das pesquisas de apoio, consultorias externas e assim por diante. Os crditos sero compatveis com a natureza da contribuio de cada um na elaborao do Dicionrio, gerando categorias tais como: colaboradores informantes, verbetistas, pesquisadores, reda-tores, revisores, consultores, seguindo os procedimentos formais que caracterizam a autoria coletiva.

A seguir, um esboo das etapas de edio do Dicionrio mencionadas acima:

ObS: A etapa de validao do contedo pode exigir o retorno dos verbetes para as pes-quisas de apoio e/ou consultorias.

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Como participar

Assim, so apresentados ao colaborador alguns campos para facilitar e diversificar os tipos de contribuio.

O primeiro deles, denominado Dados Preliminares, disponibiliza para o colaborador algumas informaes que justificaram a seleo do termo como entrada de verbete. um campo esttico, no estar sujeito a alteraes por parte dos colaboradores. O objetivo desse campo instigar o interesse do colaborador em contribuir com aquele

Esboo das etapas de edio do Dicionrio

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verbete a partir de alguns dados iniciais. A contribuio deve ser feita diretamente no campo destinado redao do verbete ou do subverbete.

O segundo campo, denominado Temas Relacionados, apresenta os termos do levanta-mento inicial da nominata que no foram considerados como entradas. Em muitos casos so sinnimos, complementares ou correlatos aos termos principais. Este campo tambm esttico e no est sujeito a alteraes por parte dos colaboradores. Apresenta-se de forma muito irregular: alguns verbetes com muitos temas e outros com poucos, pois reflete o resultado da pesquisa junto s fontes, a qual, por sua vez reflete a irregularidade do tratamento dado pelo IPHAN aos diferentes assuntos. A apresentao dos temas rela-cionados uma forma de aproveitar na ntegra o levantamento inicial da nominata para orientar o colaborador sobre quais os assuntos correlatos devem ser contemplados na redao do verbete (entrada) em questo. Por outro, nos casos em que h poucos temas relacionados, esse campo aponta para lacunas da pesquisa realizada nas fontes.

O terceiro campo, denominado Subverbete, apresenta os termos ou expresses que tambm integravam o levantamento original da nominata e que no possuem a mesma autonomia das entradas principais, mas foram considerados merecedores de uma de-finio prpria no escopo da redao do verbete principal. O estabelecimento prvio dos subverbetes orienta o colaborador sobre a autonomia do termo selecionado como entrada em relao especificidade e complementaridade dos seus subverbetes. Utili-zando o mesmo exemplo anterior, o verbete ESTILO ter sua redao prpria, acerca de como essa categoria do pensamento til ao trabalho do IPHAN tanto para atribuir valor aos bens, quanto para orientar as aes que visam sua preservao. J os subver-betes como neoclssico, barroco, neocolonial tero suas definies prprias relacio-nadas ao entendimento e enfoque dado pelo IPHAN a bens com essas caractersticas.

O quarto campo, denominado Remissivas, apresenta uma pr-seleo de entradas do DIPC que esto diretamente relacionadas ao verbete em questo, ou seja, cons-tituem referncias para que o futuro consulente possa relacionar dois ou mais ver-betes complementares. As remissivas tambm servem para orientar o colaborador quanto abrangncia do contedo do verbete, para que, tendo em vista aqueles que lhe so complementares, o colaborador no incorra em excessivo detalhamento ou aprofundamento dos assuntos que podero estar sendo tratados em outros verbetes.

Os campos seguintes so para as contribuies propriamente ditas, permitindo ao cola-borador escolher a sua forma de participar. possvel preencher apenas um, alguns ou todos os campos, de forma parcial ou integral, conforme o interesse do colaborador.

Os quatro campos at agora mencionados so oferecidos aos colaboradores j preenchidos, na medida do possvel, como forma de auxiliar e estimular a reda-o do verbete propriamente dito. Qualquer comentrio pode ser feito no campo Espao de Discusses e qualquer contribuio deve compor os campos Redao de Verbete ou Subverbete.

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Etimologia - Como em diversos dicionrios, a etimologia das palavras constitui objeto de grande interesse para a compreenso do termo e de suas acepes ao longo do tempo, mostrando que a lngua passvel de f luidez e constante movimento de absoro, transposio e variaes intencionais ou no. A idia que o preenchimento deste campo no se aplique a todos os verbetes e seja resultado de uma pesquisa es-pecializada com base em obras clssicas sobre o assunto, mas o co-laborador que tiver conhecimento ou interesse em pesquisar pode, independentemente do preenchimento de outros campos, fornecer in-formaes sobre a etimologia dos termos da nominata, para uma ou mais entradas de verbetes.

Abonaes - So exemplos de uso dos termos, com base no seu registro em fontes escritas ou referenciados por algum registro oral, como seminrios, en-contros tcnicos, entre outros.

Verses - As verses dos termos entradas de verbetes - em outros idiomas prova-velmente no ocorrer em todos os casos, apenas naqueles em que rele-vante conhecer a equivalncia em outras lnguas ou mesmo a existncia de termos correlatos muito caractersticos do campo do Patrimnio Cul-tural. So exemplos disso: tombamento, patrimnio, atribuio de valor, restauro, memria.

Indicao de bibliografia - Este campo pretende coletar informaes sobre a biblio-grafia no sentido de recolher dos colaboradores sugestes de fontes por eles consideradas fundamentais para o aprofundamento do contedo do verbete, as quais podero auxiliar pesquisadores verbetistas do Dicio-nrio, assim como ser indicadas para os consulentes da obra. Como os demais campos, o seu preenchimento pode ocorrer independentemente dos demais, ou seja, o colaborador se atm sugesto da bibliografia sem necessariamente se comprometer com a redao do verbete.

Indicao de iconografia - Este campo pretende coletar referncias de imagens que o colaborador julgue especialmente representativas do tema abordado no verbete. O Dicionrio no ser ilustrado verbete a verbete, mas poder conter algumas ilustraes que sintetizem um ou outro tema. Essas con-tribuies ajudaro na seleo das imagens que podero ser inseridas no corpo da obra.

Redao do verbete (visualizar/redigir) - Este campo se refere redao propria-mente dita do verbete, que pode ser feita parcial ou integralmente, no subcampo redigir. A proposta a de que os colaboradores escrevam sobre o que sabem a respeito daquele verbete, sem a preocupao de esgotarem o assunto. As contribuies j feitas podero ser visualiza-das no subcampo visualizar para que o novo colaborador possa orientar sua prpria contribuio, complementando ou contrapondo as idias j levantadas.

Redao do subverbete (visualizar/redigir) - Este campo se refere redao dos sub-verbetes, que podem ser feitas independentemente da redao do verbete principal. no subcampo redigir. A proposta a de que os colaboradores escrevam sobre o que sabem a respeito daquele subverbete, sem a preo-

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cupao de esgotarem o assunto. As contribuies j feitas podero ser visualizadas no subcampo visualizar para que o novo colaborador possa orientar sua prpria contribuio, complementando ou contrapondo as idias j levantadas.

Observao: Para aqueles que se interessarem em redigir o verbete principal de forma mais completa, sugere-se como roteiro que a redao contemple o histrico do termo no contexto internacional e/ou nacional, as acepes do termo no mbito do IPHAN com a preocupao em expressar o(s) seu(s) significado(s) especfico(s) no campo do Patrimnio Cultural. O colaborador tambm dever apresentar a bibliografia utiliza-da para a elaborao do verbete e poder ou no sugerir nova definio dos subver-betes relacionados.

A redao do subverbete dever ser mais especfica e resumida, pois estando atrelado a um verbete principal, imagina-se que a sua contextualizao j esteja contemplada. Tambm nesse caso, o colaborador dever apresentar a bibliografia utilizada.

Vale acrescentar que a redao final do verbete e dos subverbetes ser elaborada por verbetistas, orientados por lexicgrafos. Os textos dos colaboradores sero a base des-ses verbetes.

Espao de discusso/comentrios - Este campo est destinado a todos aqueles que de-sejem comentar ou discutir o contedo e forma das contribuies, sem a preocupao de se tornarem colaboradores efetivos, ou seja, um espao para a troca de idias sobre os assuntos abordados no verbete. nesse espao tambm que os colaboradores podem questionar a nominata, su-gerindo novos verbetes e subverbetes ou discutindo a pertinncia dos termos pr-selecionados.

Categorias de vocabulrio

Vale observar que, embora a nominata seja apresentada em ordem alfabtica e tenha se originado da pesquisa sobre as fontes escritas oficiais que registram ao longo de 70 anos as atividades do IPHAN, foram utilizadas quatro categorias de vocabulrio que expressam o recorte temtico dado obra.

Essas categorias, explicadas a seguir, procuram abranger o universo da ao insti-tucional. importante lembrar que, dos cerca de 900 termos levantados na pesqui-sa preliminar da nominata, 222 foram considerados verbetes principais (entradas) e 124 subverbetes. Os demais termos foram tratados como temas relacionados, ou seja, termos considerados como assunto dos verbetes e/ou subverbetes, deven-do ser contemplados na redao dos mesmos, na medida do possvel e de acordo com sua pertinncia.

Assim, a primeira categoria se refere a TIPOS DE BENS e denominaes de bens tombados e registrados, procurando elencar os bens que so objeto de proteo, sem a preocupao com sua apresentao segundo uma classificao geral. Isto porque salvo a organizao proposta pelos quatro livros do Tombo: arqueolgico, paisagstico e etnogrfico, histrico, belas artes, e das artes aplicadas; pelos quatro

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livros de Registro: Saberes, Celebraes, Formas de Expresso, e lugares , e salvo em alguns perodos e de forma pontual, o IPHAN no trabalhou com uma classi-ficao prvia dos bens para proceder aos tombamentos. Dessa forma, buscou-se arrolar os tipos de bens mais recorrentes, considerando-se os termos usados nas denominaes de Tombamento e de Registro, tais como: igreja, cidade, mercado, ofcio, feira, retbulo etc. O objetivo que a obra oferea ao leitor/consulente um bom panorama do universo de bens protegidos, considerando que o estabelecimento de categorias ou tipos de bens com valor de patrimnio antes resultado da pr-tica preservacionista e no proveniente de uma classificao geral e prvia sobre o patrimnio brasileiro. Embora haja trabalhos de classificao feitos a posteriori, visando a gesto desse patrimnio, essas classificaes no so consolidadas e de uso corrente na instituio.

A segunda categoria de vocabulrio se refere a CONCEITOS (formulados pelo campo da preservao e/ ou por ele apropriados), que busca fornecer ao leitor/consulente o universo de conceitos com os quais o IPHAN opera tanto na formulao tcnica/terica, quanto na gesto (esfera poltica) do Patrimnio Cultural. buscou-se problematizar e distinguir os conceitos inteiramente cunhados pela prtica da preser-vao como: conservao, bem material, bem imaterial, proteo, tombamento etc. daqueles que so apropriados de outras reas do conhecimento, mas que recebem uma acepo prpria quando utilizados no contexto da preservao, tais como: autentici-dade, excepcionalidade, integridade, monumentalidade, legitimidade etc. Pretendeu-se, dessa forma, afirmar a constituio da Preservao como um campo especfico do conhecimento.

A terceira categoria se refere a CAMPOS DO CONHECIMENTO AFINS ao patrim-nio cultural. So muitas as reas do saber que se inter-relacionam e informam o campo da Preservao, fornecendo o instrumental terico e profissionais especializados tanto para a formulao tcnica/terica, quanto para a gesto do Patrimnio Cultural, tais como: antropologia, arqueologia, direito, histria, filosofia, arte etc. Pretendeu-se, assim, descrever a contribuio de cada uma dessas reas no processo de transformao da prtica preservacionista em um campo do conhecimento multidisciplinar, alm de apresentar o papel especfico que os profissionais de variada formao assumem nas atividades institucionais.

A quarta e ltima categoria se refere a TERMOS DE CUNHO INSTITUCIONAL (e instrumentos tcnicos). Esse conjunto de verbetes procura contemplar o universo institucional propriamente dito e sua interface com outras instituies, notadamente aquelas com que o IPHAN atuou e atua mais proximamente, alm de apresentar suma-riamente alguns dos instrumentos tcnicos mais recorrentes nas aes de preservao.

Nominata

A seguir apresentamos a ntegra da Nominata com entradas, subverbetes e temas rela-cionados, assim destacados, organizados at novembro de 2008. Espera-se que, durante a campanha online do Dicionrio, esta relao de termos possa ser confirmada, revista, ampliada de acordo com as contribuies dos colaboradores. A definio de subverbe-tes e remissivas tambm poder sofrer alteraes de acordo com as contribuies.

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Lista geral de entradasnovembro 2008

Legenda:

CAIXA ALTA = entrada de verbete / quando sublinhado = entrada sem definio pr-pria ver outro verbete

Caixa baixa = subverbete

Itlico = tema relacionado (termos oriundos do levantamento preliminar da no-minata e considerados como um assunto a ser tratado no verbete principal ou no subverbete).

Asterisco (*) = termo da nomenclatura dos bens tombados (se no for uma entrada, tem que ser mencionado no verbete)

Verbetes e subverbetes Temas relacionados

ACADEMIA Academia SPHAN

Produo de conhecimento, Arte acadmica, Pesquisa no IPHAN

ACERVO Tratamento, Acervo arqueolgico, Acervo arquitetnico, Acervo artstico, Acervo documental (arquivstico e biblio-grfico), Acervo museolgico, Acervo paisagstico, Acervo tombado, Acervo urbanstico

ALFAIA*

AMbINCIA vt. Entorno Ambincia cultural, Ambientao, Ambientao paisagstica, rea circundante, rea de proteo da ambincia, Zona de preservao ambiental

AMbIENTE Meio ambiente*

Ambientalista, Ambiente natural, rea de proteo ambien-tal, rea de proteo ambiental ou de relevante interesse arqueolgico, Biodiversidade, Cincias ambientais, Desen-volvimento sustentvel, Ecologia, Ecossistema, Equilbrio ecolgico, Equilbrio geolgico, Estao biolgica, Esta-o ecolgica, Preservao ambiental, Santurio e rea de preservao da vida silvestre, Recursos naturais no-reno-vveis, Recursos naturais renovveis, Recursos naturais**, devastao ambiental

ANTIGUIDADE Relquias*

Ancianidade, Construo antiga**, Valor de prova

ANTROPOlOGIA Antropologia cultural

Antropologia biol-gica

Prticas culturais, Cultura popular, Antropologia social, An-tropologia biolgica, Antroplogo, Arqueologia (condies de existncia de grupos desaparecidos)

ANUNCIA**

AQUEDUTO*

ARbTRIO Arbitragem, Arbitrariedade, Argumento de valorao, Atri-buio de valor, Escolha

ARCO Arco-cruzeiro*

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosARQUEOlOGIA

Lei de arqueologia Prospeco Arqueologia histrica Arqueologia colonial Arte rupestre / Grafis-

mos rupestres Coleo arqueolgica Arqueologia pr-

histrica/ Arqueologia pr-colonial

Alfredo Rusins (1 arquelogo no IPHAN), Arqueologia urbana, Arquelogo, Colaboradores (poucos arquelogos no IPHAN), Lei de arqueologia, Linhas de investigao, Objetos de interes-se, Cadastro de jazidas arqueolgicas, Cermica arqueolgica, Escavaes arqueolgicas, Estatigrafia/corte estatigrafico, Etnologia, Etnografia, Evidncia arqueolgica, Estearias**, Gramtica arqueologia, Paleomerndios**, Pesquisa arqueol-gica, Pesquisa de campo, Poos sepulcrais**, Tesos**, Ccontex-tualizao, Investigao arqueolgica, Natureza ambiental. Birbigueiras**, Casqueiros**, Concheiros**, Jazida pr-histri-ca**, Jazigos, Sambaquis**, Sernambis**, Vestgios pr-histricos

ARQUITETOS MODERNISTASARQUITETURA

Arquitetura colonial luso brasileira

Arquitetura industrial (ou fabril)

Arquitetura rural

Arquitetura X Estilos, Arquitetura projetada X arquitetura vernacular/ espontnea, Arquitetura popular X arquitetura erudita, Arquitetura civil, Arquitetura religiosa, Arquitetura militar, Arquitetura de imigrao, Arquitetura jesutica mis-sioneira, Planta arquitetnica, Planta interna, Programa de planta, Habitao popular

ARQUIVO Arquivos regionais Arquivo central

Acervo arquivstico, Fundo, Valor probatrio, Manuscrito**, Microfilmagem Certido de tombamento

ARTE Arte colonial brasileira

Arte X Estilos, Arte erudita * X arte popular**, Arte ame-rndia**, arte hispano-americana, arte etnogrfica**, Arte estrangeira do sc. XIX, Arte plumria, Arte joanina, Arte arqueolgica** arte rupestre e/ou arqueolgica, Arte grfica, arte pura, arte aplicada**,Arte religiosa , arte sacra, Arte civil, Arte histrica, arte antiga, arte comtempornea, Arte decorativa, arte dos forros pintados, artes e ofcios, Artes me-nores, arte subsidiria, Comrcio de arte (controle)

ARTEFATO Artefato etnogrficoARTESANATO v. FOlClORE; CUlTURA POPUlARARTFICES Artesos, Artistas, Corporaes de ofcioATERRO* Aterrados**AUTENTICIDADE

Relquias*Adulterao, Feio primitiva, Genuinidade, Valor de anciani-dade, Valor de nacionalidade, Valor nacional

AZULEJO* Herana cultural (portuguesa, moura), Revestimentos azuleja-res, Cermica (ornamental; popular; utilitria)

bElAS ARTESbEM Bem material X bem imaterial, Bem pblico X bem privado,

Bem cultural**, bem permanente, bem regional, bem simb-lico, bens contemporneos, bens culturais no-consagrados, bens de interesse local, bens de interesse nacional, bens de natureza arqueolgica ou pr-histrica, bens inscritos, bens naturais, bens paisagsticos*, bens tombados*, bens tursticos*

bEM IMATERIAl (tipos) Cantos, Cantos e danas populares, Feiras, Festas religiosas, Festas, Folguedos, Manufatura caseira, Procisses litrgicas, Produo artesanal, Tecelagem popular, Modos de fazer e criar, Ritos, Ofcios

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosbEM MATERIAl Cultura material, bens arquitetnicos

Imvel (tipos)Edificao, Edifcio, Prdio, Igrejas, capelas, palcios, ca-sas, fazendas, quintas, casas de cmara e cadeia, marcos, chafari-zes, pontes, conjuntos arquitetnicos e paisagsticos, cidades etc.

Integrado Elemento Decorativo: Mosaico, Msulas, Obras de talha, Vitrais, Ourivesaria, Pintura (de forros e paredes)*, Plpito/Tribuna*, Sacristia*, Nave*, Retbulos, Esculturas, Cermica, Altar-mor, Capela-mor, Coro, Cruzeiro, Oratrio etc.

Mvel (tipos)Arcaz*, Batistrio/ Pia de batismo*, Caldeirinha/ Pia de gua-benta*, Credencia*, Imaginria, Imaginria europia, Mobilirio, Pintura (quadros), Xilogravura etc

bIblIOTECA Biblioteca Noronha

Santos Biblioteca Alosio Ma-

galhes

Bibliotecas do IPHAN, Bibliotecrio, REDARTE, Obras raras, Vocabulrio controlado, Sistemas de informao

CADASTRO Jazidas arqueolgicas

Sistema de gerenciamento do patrimnio arqueolgico, Insti-tuies atuantes

CAIXA DGUA*

CAlAMENTOCAMINHOS Rotas, TraadosCARTAS PATRIMO-NIAIS

Compromisso de Braslia (3 de abril de 1970, Compromisso de Salvador (conceito ambincia/bem tombado), Carta de Atenas 1933, Carta de Veneza, Carta de Veneza 1964, Recomendaes internacionais

CARTOGRAFIA Inventrio, Mapas/mapoteca, Cadastral (planta), EscalaCASA

Casa de banho* Casa histrica/casa natal* Casa de Cmara e Cadeia*

Casa antiga no Brasil, Casa de arrabalde, Casa de fazenda, Casa de moradia, Casa popular, Casa rural, Casa urbana, Habitao popular, Habitat

CElEbRAES (livro de Registro)/ (tipos de bens) INRC,CEMITRIO Capela (conjunto de tmulos), Inscries tumulares*, Lpi-

des*, Mausolu*, Tmulo*CENTRO CUlTURAlCENTRO HISTRICO rea urbana**, Fragmento histrico, Ncleo histrico, Stio

HistricoCHCARA* Fazenda*, Quinta* , StioCIClOS ECONMICOS Borracha, Entradas e Bandeiras, Industrializao, Minerao,

Produo aucareira, Produo algodoeira, Produo cafe-eira, Propriedade aucareira, Regies aurferas, Tropeiros, Regime escravista, Sertanismo/sertanistas, Imigrao

CIDADE Programa Monumenta

PCH (Programa de Cidades Histricas)

Cidade documento, Cidade monumento, Cidade Monumento da Histria Ptria, Cidade histrica, Cidade Imperial*, Cresci-mento orgnico, Crescimento /planejamento, Litoral, Beira-rio, Malha urbana, Mobilirio urbano, Equipamento urbano, Processo de ocupao

ClASSE SOCIAl Classe dominante, Classe subalternas (termo datado)COlEO Coleo de arte, Coleo arqueolgica, Coleo iconogrfica

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosCOLGIO* Escola, Pavilho*COMUNIDADE Apropriao, Cidadania, Comunidade afro-brasileira, Comu-

nidades locais, Comunidade nacional, Comunidades quilom-bolas, Patrimnio Imaterial, Sociedade civil, Grupo tnico, Grupos sociais, Conscineizao

CONHECIMENTO Apropriao, Campo de conhecimento, Prtica institucional, Informao

CONJUNTO Tombamento individual x tombamento de conjunto, Conjun-to arquitetnico e paisagstico, Conjunto natural*, Con-junto paisagstico*, Conjunto rural, Conjunto urbanstico*, Conjunto urbano, Conjuntos arquitetnicos*, Conjuntos habitacionais operrios, Conjuntos histricos, Conjuntos missioneiros

CONSElHO CONSUlTI-VO DO IPHAN Conselhos estaduais de cultura

Atas, Conselheiros, Constituio do Conselho, Dossi de Re-gistro, Lei N 378 de 13/01/37, Mandatos, Pareceres, Processo de Tombamento

CONSElHO NACIONAl DE CUlTURA

Iphan X Ministrios

CONSERVAO ABRACOR

Conservao de papel, Conservao de prdio, Conserva-o de pintura/quadro, Conservao de tecido, Conserva-cionismo, Conservadorismo, Consolidao, Deteriorao, Estabilizao

CONSTITUIO DE 1988CONSTITUIO DE 1934 ( ref. a Patrimnio Cultural)CONVENTO Cruzeiro*, Claustro, Clausura, Mosteiro, RecolhimentoCRITRIOS Argumentos de valorao,Democratizao (da ao institucional),

Normatizao, Poder institucional, Sociedade civil, Categorias, Parecer tcnico**, Critrio fachadista, Taxa de ocupao, Volume, Volumetria, Tipologia, Hierarquia.

CUlINRIACUlTURA Aculturao, capital cultural; cultura brasileira; cultura de massa;

cultura de vanguarda; cultura dominante, cultura erudita x cultura popular, cultura material, cultura mineira, cultura moderna, cultura nacional, cultura negra, cultura indgena, cultura regional, cultura subalterna (datado), cultura superior, cultura tradicional, cultura urbana; cosmologias (amaznica, indgena), costumes; Indstria cultural/ produto cultural/; Homogeneizao cultural; massificao cultural; globalizao; Objetivao cultural; pluralidade cultural; Processo cultural; manifestao cultural; produo cultural; Razes culturais; texto cultural, multiculturalismo, pluralismo.

DANOS** Danos materiais**DECRETO-lEI 25/37

Anteprojeto de Mrio de Andrade

Constituio de 1934

Funo social da propriedade

DESAPROPRIAODESTOMbAMENTODESCARACTERIZAO AdulteraoDESIGN

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosDIREITO

Instituto do tombamen-to Direito de proprieda-de**

Direito civil, administrativo, constitucional, ambiental, Figu-ras legais/instrumentos legais de preservao, Direito pbli-co, Direitos culturais (artigo 215 da constituio de 1988), Direitos humanos, Direito autoral, Foro privilegiado, Modali-dades de propriedade, Bem pblico X Bem privado

DIVERSIDADE Diversidade cultural, PluralidadeDOCUMENTAO Valor de prova, Documentao fotogrf ica, Documen-

tao iconogrf ica*, Documentao tcnica*, Disse-minao da informao, Manuscrito**, Documentao cientf ica.

DOCUMENTO** Documento histrico, Documento etnogrfico, Documento grfico, Documento vivo, Documentos arquitetnico-urbans-ticos, Documentos da nacionalidade

EDUCAO Educao patrimonial

Instrumentos / programas educacionais, Ao educativa, Instruo dos cidados (funo pedaggica da preservao), Intercmbio cultural

ENTORNO rea de proteo ambiental, rea de proteo da ambincia, rea de proteo patrimonial, rea circundante

ESCUlTURA Esculpida/ entalhada/ modelada, Adossada, Imagem (es-cultura religiosa), Imaginria, Monumento, Relevo Alto/ baixo/ mdio, Revestimentos esculturais, Vulto, Conjuntos escultricos f ixos

ESPAO Espao ecolgico, Espao museolgico, Espao simblico, Espao urbano, Ordenao espacial

ESTAO Aeroporto, Estao de hidroavio*, Estao ferroviria, Esta-o rodoviria, Hangar, Porto

ESTDIOESTADO NAO Revoluo de 30 ( aparelho de estado /novos ministrios),

Intelectuais modernistasESTTICA Estetizao do patrimnio, Soluo arquitetnica, Soluo

museogrfica, Soluo notvel, Soluo plstica, Solues arquitetnicas, Solues urbansticas

ESTIlO Art Deco Art Nouveau Barroco Clssico/ Classicismo Ecltico / Ecletismo Estilo regncia Impressionismo Maneirismo Modernismo/Moderno Naturalismo Neoclassicismo Neocolonial Neogtico Neomarajoara Pombalino Realismo Rococ Romantismo

Padro estilstico

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosETNIA Africanidade, Cultura de imigrao, Cultura indgena, Cultura

negra, Miscigenao, Etnografia, EtnologiaEXCEPCIONALIDADE Excepcional valor, Excepcional valor arquitetnico e hist-

rico**, Excepcionalidade ecolgica, Valor artstico, Valor de ancianidade, Valor de nacionalidade, Valor nacional

FBRICA* Vilas operrias

FACHADA Frontaria, Fronto, Frontispcio, Portada/ Porto, Critrio fachadista

FASE HERICA v. IPHANFAZERES Modos de fazer e criar, Ofcios domsticos, Indstria domsti-

ca, OfciosFISCAlIZAO Notificao**, Tributao, Vigilncia**FOlClORE

CNFCPCostumes, Prticas culturais, Contos, Causos, Sabedoria popular

FONTE* Chafariz*

Equipamento urbano, Processo de ocupao urbana/rural, Bebedouro*, Bica*

FORMAO PEP (Programa de

Especializao em Patrimnio)

CECRE, CECOR, CECI

FORRO* Arte decorativa, arte dos forros pintados, artficesFORMAS DE EXPRESSO

(Livro de Registro) (tipos de bens)

FORMA Forma arquitetnica, Forma urbana (conseqncia ines-perada do conjunto de formas arquitetnicas planejadas ou no), Relao formal, Formas de expresso culta, Feio

FORTIFICAO Armaria, Fortaleza, Forte, Fortim, Praa de Guerra, Processo de ocupao, Reduto, Sistema de defesa

FOTOGRAFIA Instrumento de preservao, Linguagem, Valor de documento, Informao, Informatizao, Suporte de memria, Imagem, Representao

FRUIOFUNAI Cultura indgena, Indigenismo, IndigenistasGEOGRAFIA Gegrafo, Carta geotcnica, Litoral, Beira-rio, Montes artifi-

ciais**GESTO Administrao Pblica, Gesto administrativa, Gesto docu-

mental, Gestor pblico, Gestor urbano, Sistema Nacional de Preservao

GRAFISMOGRAVURAGUARDA Guarda patrimonialHISTRIA Historia da arquitetura, , Histria das mentalidades, Histria

do Brasil, Histria oral, Historiador , HistoriografiaHISTRIA DA ARTE Histriador da arte, Histria da arte no BrasilHOSPITAL* Asilo, Hospcio, Santa CasaHOTEL*

ICOM

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosICOMOS (Conselho Nacional de Monumentos e Stios)IDENTIDADE Globalizao, Identidade coletiva, Identidade cultural, Identi-

dade local, Identidade nacional, Identidade plural, Identidade regional

IDENTIFICAO Classificao (classificar**), Contedo, Informao, Invent-rios do IPHAN, Terminologia, Tipologia, Volumetria

IDIOMA v. lNGUAS; ETNIAIGREJA Ordens, Irmandades, Processo de Ocupao, Estilo

(Tipos), Abadia, Baslica, Capela, Catedral, Ermida, Santurio

IMATERIAlIDADE v. INTANGIbIlIDADEIMIGRAOIMPOSTOIMPUGNAO** v. ANUNCIAINSCRIO**

INTANGIbIlIDADE Produo imaterial X produo materialINTEGRIDADEINTElECTUAIS Intelectuais modernistasINTERDISCIPlINARI-DADEINTERESSE Interesse ecolgico, Interesse paisagstico, Interesse p-

blico, rea de interesse patrimonial, Local de interesse arqueolgico

INTERVENO Interveno urbansticaINVENTRIO

INbI-SU INRC INCEU IbA INbMIN

Fichamento, Pesquisa, Informao, Informatizao

IPHAN Inspetoria de Monu-mentos Nacionais Inspetoria Estadual de Monumentos Histricos Sistema Nacional de Preservao

Fase herica do IPHAN, SPHAN, DPHAN, FUNDAO NA-CIONAL PR-MEMRIA 1979-1990, IBPC (1990-1994), Movi-mento Moderno, Rodrigo Mello Franco de Andrade, Exposio de motivos (n 397 de04/10/1979 - prope a criao da Fund. Pr-Memria), Instncias de Preservao, Regimento**

IRMANDADES RElI-GIOSASJARDIM Fruio, Passeio Pblico, Cientfico, Horto, Jardim de Aclima-

tao, Jardim Zo-BotnicoJUZOLAVABO/ LAVATRIO*

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadoslEGISlAO

Portarias

Leis/Decretos-lei (com suas ementas)

Cdigo civil, Cdigo penal brasileiro ttulo ii (cap. i art.165), Cdigo penal 1940 ttulo iii (trata de bens imateriais ou va-lores), Cdigos de posturaPortaria interministerial N19 DE 04/03/1987, Portaria N 230 DE 02/03/1976, Portaria N11/1986

Decreto lei n 2809 de 23/11/1940, Decreto lei n 3365 de 21/06/1941, Decreto lei n 3866 de 29/11/1941, Decreto n 3551 de 04/08/2000, Decreto n 84198 de 13/11/1979, LEI N 6757 DE 17/12/1979 (autoriza o poder executivo a instituir a Fund. Pr-Memria), LEI N 9605/98 (Lei dos crimes ambientais), LEI N378 DE 13/01/1937 (cria o Conselho Consultivo do SPHAN), LEI N3924 DE 26/06/1961, LEI N4845 DE 19/11/1965, LEI N6292 DE 15/12/1975

lEGITIMIDADElNGUAS Dialeto, Homogeneizao lingstica, Lnguas faladas no

Brasil, Lngua grafa, Lngua grfica, Lngua morta, Lngua portuguesa, Lngua viva

lINGUSTICA Filologia, Intercmbio Lingstico, Leitura urbana, Linguagem urbana de integrao

lITERATURA Literatura oral, Literatura de cordel, LeituralUGARES (Livro de registro) (tipos de bens), Lugares histricosMARCO* Marcos histricos, Obelisco, Padro, PlacaMEMRIA Culto ao passado, Memria arquitetnica, Memria

coletiva, Memria cultural, Memria musical, Memria nacional, Memria popular, Memria social. Memria urbanstica

MERCADO Feira

MISSO Misso artstica francesa Misses jesuticas

MODERNISMO Movimento modernista, movimento neocolonial, Patrimnio moderno

MONUMENTAlIDADE Carter monumental, MonumentalizaoMONUMENTO Monumento arqueolgico**, Monumento funerrio, Monu-

mento histrico, Monumento mundial, Monumento nacional**, Monumento natural**, Monumento paisagstico, Monumento pr-histrico, Monumento religioso, Monumento religioso negro, Monumento urbano

MUlTIDISCIPlINARI-DADE

MUSEOlOGIA Museografia, Muselogo, Cadastro nacional de museus, Siste-ma brasileiro de museus, Sistema de museus

MUSEU HISTRICO NACIONAl

Gustavo Dodt Barroso

MUSEUS DEMU Museus do IPHAN

Plano museal

MSICA Msica colonial brasileira, Msica erudita, Msica folclrica, Msica popular, Musicologia

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosNAO Carter nacional, Carter regional, Clula mater da nacio-

nalidade**, Coletividades brasileiras, Construo da Nao, Prprio nacional**, Retrato brasileiro

NARRATIVA Oralidade

Leitura, Discurso, Transmisso de conhecimento, Narrativas mticas, Construo histrica

NOTIFICAONORMATIZAO Normas, GabaritoNClEO URbANO rea urbana**, Bairro histricoNUMISMTICAORDENS RElIGIOSAS

Companhia de Jesus

Carmelitas; beneditinos, franciscanosPatrimnio jesutico, Redues jesuticas

ORIGINAlPAISAGEM** Agenciamento paisagstico, Ambientao paisagstica, Gruta,

Lagoa, Lapa, Morro, Parque, Praia, Serra, Paisagem cultural, Paisagem natural, Paisagem urbana, Paisagem fsica, Paisa-gismo, Paisagstico, Zona de preservao paisagstica, Beira-rio, Beira-mar

PAlCIO PaoPARQUE Parque estadual, Parque histrico nacional, Parque munici-

pal, Parque nacional, AterroPASSOSPASTICHE CpiaPATRIMNIO

Patrimnio material

Patrimnio imaterial

Patrimnio natural**

Patrimnio arqueolgico

Patrimnio cultural da humanidade**

Patrimnio documental

Herana, Passado, Enraizamento, Patrimonializao, Patri-mnio cultural**/ patrimnio cultural brasileiro**, patrimnio cultural, nacional / patrimnio nacional**, Patrimnio his-trico/patrimnio histrico e artstico nacional, patrimnio artstico / patrimnio monumental consagrado

Patrimnio arquitetnico, patrimnio construdo, patrimnio edificadoPatrimnio invisvel, patrimnio no fsico, patrimnio intangvelPatrimnio ambiental, patrimnio f lorestal**, patrimnio eco-lgico, patrimnio paisagstico**Patrimnio espeleolgicoPatrimnio mundial, cultural e naturalPrograma Memria do Mundo - UNESCO

PAVILHO*

PERDA Destruio, Permanncia, Sobrevivncia, Pertencimento, Le-gado, Nostalgia, Passado.

PESQUISA Estudos tcnicos, Campo da Preservao e do Patrimnio Cultural, Produo de conhecimento, Acesso documentao, Acesso Informao, Publicaes, Guias, Manuais

PINTURA* Pintura e ornamentao corporal, Pintura em perspectiva (ilusionista), Pintura mineira colonial, Pintura religiosa de cobertura

PlANO DIRETORPODER DE POlCIA ADMNISTRATIVAPOlTICA ESTATAl Poltica cultural, Regime poltico, Descentralizao

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosPOlTICA INSTITUCIO-NAl

Poltica de Preservao**, Poltica pblica de preservao, Poltica de urbanismo, Poder de polcia, Poder de polcia administrativa**, Poder simblico, Descentralizao, Regi-mento**

PONTEPORTOPOPUlAO Populao afro-brasileira, Populao indgena, Populao

quilombola, Populao ribeirinha, Populao tradicional, Po-vos caadores e coletores, Povos da f loresta, Povos indgenas, Povos jesuticos, Grupos hegemnicos, reivindicao

PRAAPR-HISTRIA v. ARQUEOlOGIAPRESERVAO Ao institucional, Defesa**, Desapropriao**, Eficcia sim-

blica, Fomento, Funo social, Qualidade de vida, Preserva-cionismo, Conservadorismo, Democratizao, Ideologia,

PROJETO Projeto poltico, Cidade planejada X cidade espontnea, Pro-jeto urbanstico/ arquitetnico / paisagstico

PROMOO Difuso**, Disseminao, DivulgaoPROTEO Proteo da natureza, Proteo do patrimnio**, Proteo legalQUARTElQUIlOMbORECONSTRUOREFERNCIA CUlTU-RAl

Apropriao, Reapropriao, Referenciamento**, Processo de apropriao de bens patrimoniais, Processo de valorizao dos bens, Sujeitos, Pblico

REGIME POlTICOREGISTRO

Continuidade histrica

Decreto 3551 / 2000

Livros de registro

Carter provisrio do registro, Chancela

RElIGIOSIDADE Religio, Mitologia, Religies afro-brasileiras, Religiosidade popular, Ritos, Sincretismo, Sincretismo religioso, Xamanismo

REMANESCENTESREPARAO**

REPERTRIOREPRESENTAO Semitica, Universo simblico, Eficcia simblica, Sistema sim-

blicoRERRATIFICAORESERVA Reserva biolgica, Reserva ecolgica, Reserva florestal, Reserva

indgena, Reserva marinha, Recursos naturais no-renovveis, Recursos naturais renovveis, Recursos naturais**

RESERVATRIO* Aude, Caixa dguaRETbUlOS AltarRESTAURAO RestauroRESTITUIOREVITAlIZAO Revitalizao Cultural

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosRUNASSAbERES (livro de registro) (exemplos)ObRAS DE ARTE Sada de obras de arteSALVAGUARDA** Salvamento, RegistroSElEO Escolha, arbitragem, processo de atribuio de valor, Nego-

ciao, Processo Decisrio, Princpios.SENTIDO

RessignificaoSignificado, Significado arqueolgico, Significado histrico e artstico, Contedos, Referncia, Sistema simblico, Universo simblico

SMbOlO Arbitragem, Arbitrariedade, Argumento de valorao, Atribui-o de valor, Escolha, Poltica Estatal

STIO Redues jesuticas, Sitio arqueolgico **, Stio arquitetnico, Stio histrico, Stio paisagstico, Stio paisagstico urbano, Sitio urbano

SOCIEDADE Civilizao, Civilizao brasileira, Civilizao da cana de acar, Civilizao jesutico-guarani, Civilizao material, Civilizao urbana, Classes dominantes, Classes subalternas, Ordem social, Prticas sociais, Psicologia social, Sistemas sociais, Sociedade complexa, Sociedade simples, Sociedades indgenas, Sociologia, Socilogo

SUSTENTAbIlIDADE Desenvolvimento sustentvel, EconomiaTEATROTECNOlOGIA

Tecnologia patrimonial

Processos tecnolgicos, Estgios tecnolgicos, Bens de car-ter tecnolgico

Materiais construtivos, Tcnicas construtivas, Modos de cons-truir, Padro tcnico

TERREIROTERRITRIO Processo histrico de ocupao, Ocupao predatria, Espa-

o territorial protegido (Constituio de 1988), Terras indge-nas demarcadas, Serto, Beira-Rio, Litoral

TOMbAMENTO Tombamento provisrio Tombamento compul-srio** Tombamento volun-trio** Livros de tombo

Acautelamento, Certido de tombamento, Chancela, Individual X de conjunto, In extremis, Inscrio**, Notificao**, Pro-cesso de tombamento

TRAADO URbANO Forma urbana, Pavimentao, Cordeamento, Arruamento, Traado urbano colonial

TRADIO Tradio folclrica, Tradio interpretativa, Tradio popular

TURISMO Turismo cultural, Itinerrio culturalUNESCOURbANISMO

Plano de preservaoPlanejamento urbano, rea urbana, Concepo Urbanstica, Configurao urbana, Revitalizao urbana, Contexto urbano, Desenvolvimento predatrio, Equipamento urbano, Escala, Pensamento Higienista, Periferia, Planta urbana, Plano urba-nstico, Tecido social urbano, Tecido urbano, Urbanizao**

USO Usurios, Utilidade pblica

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Verbetes e subverbetes Temas relacionadosVAlOR

Valor arqueolgico** Valor arquitetnico Valor arquitetnico urbano Valor artstico** Valor bibliogrfico** Valor cultural** Valor de ancianidade Valor de nacionalidade Valor de novidade Valor de uso Valor ecolgico** Valor escultrico Valor esttico** Valor etnogrfico** Valor excepcional** Valor histrico** Valor iconogrfico Valor individual Valor isuficiente Valor militar Valor monumental Valor nacional Valor natural** Valor paisagstico** Valor pr-histrico** Valor regional Valor religioso** Valor simblico Valor singular Valor totmico Valor turstico**

VIAJANTESVISIbIlIDADEVIZINHANA

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Exemplo de dados que estaro disponveis na Campanha Online

A seguir so apresentados alguns exemplos dos dados que sero disponibilizados para cada verbete e/ou e subverbete, com o objetivo de estimular a participao dos colaborado-res na Campanha. Trata-se do preenchimento dos campos dados preliminares, citaes ou breves comentrios sobre o assunto, sem a preocupao por parte da equipe do DIPC em padroniz-los, subvertes (definio preliminar), remis-sivas (definio preliminar) e, eventualmente, alguma indi-cao bibliogrfica.

Esse material, elaborado pela equipe do Dicionrio, ainda no est formatado, aguardando o layout das telas de ali-mentao do sistema online do DIPC.

Nos exemplos abaixo h verbetes que no apresentam su-gesto de subverbetes. Nos casos de verbetes para os quais j foram propostos subverbetes, abrem-se novos formul-rios um pouco mais resumidos, mas que tambm trazem os campos: dados preliminares, temas relacionados, redao do subverbete.

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AMbINCIA

DADOS PRELIMINARES

Discutir o conceito de ambincia como originrio da figura legal do entorno, mas tendo um carter mais abrangente e ainda muito utilizado na argumentao da preservao sobre a impor-tncia/sentido/significado de reas, caractersticas e elementos de um determinado espao no protegido mas que importante para a compreenso/leitura de bens tombados.

Entende-se, pois, que a ambincia teria um sentido de paisagem circundante, muito embora o bem seja parte integrante dessa paisagem, no vinculada apenas acepo de invlucro. (SIl-VA, Aline de Figueira, 2007.p.53)

TEMAS RELACIONADOS Ambincia cultural Ambientao Ambientao paisagstica rea circundante rea de proteo da ambincia Paisagem Zona de preservao ambiental

SUBVERBETES

REMISSIVAS AMbIENTE ENTORNO ESPAO JARDIM PAISAGEM PRAA VISIbIlIDADE VIZINHANA

ETMOLOGIA

ABONAES

VERSES

INDICAO BIBLIOGRFICA

bARROS, Jos Antnio Nonato Duque. Nota do tradutor. INSTITUTO do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional. CARTAS patrimoniais. Cury, Isabelle (org). 3ed. Ver. E aumentada. Rio de Janeiro : IPHAN, 2004. P. 11-12.

PROGRAMA de Especializao em Patrimnio. Entorno dos bens tombados. MOTTA, lia; THOMPSON, Analucia (pesq. e texto). Rio de Janeiro : IPHAN, 2007.

SIlVA, Aline de Figueira. Proposta de delimitao da rea de entorno e perspectivas de revi-so do tombamento do Conjunto Arquitetnico, Urbanstico e Paisagstico do Antigo Bairro do Recife, Recife-PE. PATRIMNIO prticas e ref lexes. Rio de Janeiro: IPHAN/COPE-DOC, 2007.

INDICAO ICONOGRFICA

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ANTROPOlOGIA

DADOS PRELIMINARES

A Antropologia abriga tradicionalmente trs ramos: a Antropologia biolgica, outrora conheci-da como Antropologia Fsica; a Arqueologia e a Antropologia Cultural ou Social. Atualmente, o campo da Antropologia est mais diretamente associado ao da Antropologia Cultural, visto que a Antropologia biolgica e a Arqueologia se constituram ao longo dos ltimos anos com referenciais tericos e metodolgicos prprios de trabalho.

A ao do IPHAN utiliza os aportes tanto do ramo ligado Arqueologia fazendo uso do estudo do homem e da cultura material ao longo do tempo, como tambm usufrui dos instrumentos e mtodos da Antropologia Cultural ou Social, valorizando a prtica do trabalho etnogrfico. No trabalho institucional a antropologia est diretamente ligada ao estudo ou considerao dos modos de vida que geram toda a sorte de manifestaes culturais (materiais ou no) e mais espe-cificamente pesquisa/ identificao/ seleo de bens para o Registro do patrimnio imaterial.

TEMAS RELACIONADOS Antroplogo Arqueologia (condies de existncia de grupos desaparecidos) Cultura popular Prticas culturais

SUBVERBETES Antropologia biolgica Antropologia cultural / social

REMISSIVAS CNFCP( Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular) FOlClORE INRC MUlTIDISCIPlINARIDADE REFERNCIA CUlTURAl REGISTRO PATRIMNIO IMATERIAl

ETMOLOGIA

ABONAES

VERSES


CORRA, Alexandre Fernandes. http://www.antropologia.com.br/colu/colu10.html

DaMATTA, Roberto. Relativizando: uma introduo Antropologia Social. Rio de Janeiro: Roc-co, 1987.

lARAIA, Roque de barros. Cultura: um conceito antropolgico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

INDICAO ICONOGRFICA

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ANTROPOlOGIA bIOlGICASUbVERbETE/ANTROPOlOGIA

DADOS PRELIMINARES

Estudo do homem em sua qualidade de ser biolgico, dotado de um aparato fsico e uma carga gentica, com um percurso evolutivo definido e relaes especficas com outras ordens e esp-cies de seres vivos. O especialista em Antropologia biolgica dedica-se anlise das diferen-ciaes humanas utilizando esquemas estatsticos, dando ateno ao estudo das sociedades de primatas superiores, especulao sobre a evoluo biolgica do homem em geral apreciando, por exemplo, a evoluo do crebro ou do aparato nervoso e sseo utilizado e mobilizado para andar; ou est dedicado ao entendimento dos mecanismos e combinaes genticas fundamen-tais que permitam explicar diferenciaes de populaes.

TEMAS RELACIONADOS

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ANTROPOlOGIA CUlTURAl / SOCIAlSUbVERbETE/ANTROPOlOGIA

DADOS PRELIMINARES

A antropologia cultural (ou social) sistematiza e ref lete sobre os planos de conscincia da vida coletiva e da vida individual. Os antroplogos sociais observam sistemas de aes concretas e de prticas vividas por um dado grupo em um certo perodo de tempo. Os conceitos-chave de estudo da Antropologia so cultura e sociedade. Com base nesses dois conceitos, diversas abordagens e teorias modernas sobre a cultura foram formuladas ao longo da histria da disci-plina, sendo a capacidade auto-ref lexiva preocupao central para esse campo do conhecimento. A noo de cultura foi compreendida como sistema cognitivo, estrutural e simblico.

No IPHAN est inteiramente ligada s pesquisas para confeco dos inventrios, para a formula-o dos dossis para registro de patrimnio Imaterial e para os planos de salvaguarda propostos para cada registro dado.

TEMAS RELACIONADOS

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ARbTRIO

DADOS PRELIMINARES

Pensar no Estado como rbitro do que considerado patrimnio cultural. Discutir a funo simblica do valor de patrimnio. Discutir o processo de atribuio de valor dos bens de um lado o uso dos smbolos pela socie-dade (processo no conceitual) e de outro a construo conceitual de valores (arbitragem) por parte da esfera institucional. Discutir o uso do valor excepcional nas escolhas feitas pelo IPHAN. Foi, portanto, relativamente aos bens imveis dos sculos XVI, XVII e XVIII, primordial-mente de arquitetura religiosa, que a instituio desenvolveu a maior parte de suas pesquisas, o que permitiu, ao longo do tempo, que se formulassem critrios considerados seguros para as decises sobre tombamento e sobre os trabalhos de restaurao. (FONSECA, Maria Ceclia londres , 2005. p.110)

TEMAS RELACIONADOS Arbitragem Arbitrariedade Argumento de valorao Atribuio de valor Escolha Poder discricionrio Poltica estatal Seleo

SUBVERBETES

REMISSIVAS CONSElHO CONSUlTIVO DECRETO-lEI 25/37 JUZO lEGISlAO POlTICA ESTATAl SElEO VAlOR

ETMOLOGIA

ABONAES

VERSES


FONSECA, Maria Ceclia londres. O Patrimnio em processo : trajetria da poltica federal de preservao no brasil. 2ed. Ver. Ampl. braslia : UFRJ; MINC/IPHAN, 2005.

INDICAO ICONOGRFICA

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ARQUEOlOGIA

DADOS PRELIMINARES

Arqueologia no IPHAN nfase na, gesto(burocrtica de projetos apresentados por tercei-ros), no desenvolvida como campo do conhecimento. Noo da importncia do patrimnio arqueolgico desde o Ante-projeto de Mario de Andrade. Surge no IPHAN voltada para proteo de acervos com valor esttico, excepcional, (objetos e colees arqueolgicas). Enfoque, antropolgica, recente da arqueologia. Caberia ao IPHAN um papel importante do IPHAN na constituio do campo do conhecimento arqueolgico por causa das prprias demandas da gesto do patrimnio arqueolgico.

TEMAS RELACIONADOS Alfredo Rusins (1 arquelogo no IPHAN) Arqueologia urbana Arquelogo Cadastro de jazidas arqueolgicas Cermica arqueolgica Colaboradores (poucos arquelogos no IPHAN) Conhecimento Escavaes arqueolgicas Estratigrafia/corte estratigrfico Estearias** Evidncia arqueolgica lei de arqueologia linhas de investigao Objetos de interesse Paleoamerndios** Pesquisa Pesquisa arqueolgica Poos sepulcrais** Tesos**

SUBVERBETES lei de arqueologia Prospeco Arqueologia histrica Arqueologia pr-histrica Arte rupestre Coleo arqueolgica

REMISSIVAS bEM COlEO DECRETO lEI 25/37 PATRIMNIO (ARQUEOlGICO) STIO lEGISlAO

ETMOLOGIA

ABONAES

VERSES


INDICAO ICONOGRFICA

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ARQUITETOS MODERNISTAS

DADOS PRELIMINARES

Discutir o papel do grupo pioneiro de arquitetos que se engajou no IPHAN, responsvel por estabelecer a relao entre o movimento moderno (ou pressupostos modernistas) e o resgate do passado genuinamente brasileiro produo arquitetnica identificada com a construo da nacionalidade brasileira.

Discutir a presena macia de arquitetos na criao e consolidao do IPHAN e, portanto, a n-fase histrica dada ao patrimnio arquitetnico como manifestao cultural privilegiada para as aes institucionais de preservao e proteo.

TEMAS RELACIONADOS

SUBVERBETES

REMISSIVAS ESTADO NAO ESTIlO FASE HERICA v. IPHAN INTElECTUAIS lEGITIMIDADE MODERNISMO PATRIMNIO

ETMOLOGIA

ABONAES

VERSES


CAVAlANTI, lauro. AS PROCUPAES DO bElO. Rio de Janeiro: Taurus, 1995.

FONSECA, Maria Ceclia londres. O Patrimnio em processo: trajetria da poltica federal de preservao no brasil. 2ed. Ver. Ampl. braslia: UFRJ; MINC/IPHAN, 2005

CHUVA, Mrcia. Os arquitetos da memria: a construo do patrimnio histrico e artistico Nacional no brasil, nos anos (1930-1940). 1998. Tese (Doutorado em Histria) Universi-dade Federal Fluminense, 1998.

INDICAO ICONOGRFICA

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BIBLIOGRAFIA

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bIblIOTECA

DADOS PRELIMINARES

A constituio de bibliotecas no IPHAN comea antes mesmo da criao da Instituio. A pri-meira biblioteca criada a partir de 1936 por Rodrigo Mello Franco de Andrade foi a biblioteca Noronha Santos exatamente para a implantao do ento SPHAN Servio do Patrimnio His-trico e Artstico Nacional.

No mbito da Administrao Central, a criao de bibliotecas destina-se, primeiramente, aos tcnicos do IPHAN para a elaborao de seus estudos e pareceres, mas atende tambm a pesqui-sadores externos como universitrios, mestrandos, doutorandos e autores de publicaes sobre os assuntos de sua especialidade.

TEMAS RELACIONADOS bibliotecrio bibliotecas do Iphan Obras raras REDARTE Sistemas de informao Vocabulrio controlado Cincia da informao

SUBVERBETES biblioteca Noronha Santos biblioteca Alosio Magalhes

REMISSIVAS ACERVO ARQUIVO DOCUMENTAO GESTO PESQUISA COlEO

ETIMOLOGIA

ABONAES

VERSES

INDICAO BIBLIOGRFICA TEXTOS elaborados pela equipe da Biblioteca Noronha Santos, [19..]. Rio de Janeiro. Arquivo administrativo da biblioteca Noronha Santos.

INDICAO ICONOGRFICA

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bIblIOTECA NORONHA SANTOS SUbVERbETE/bIblIOTECA

DADOS PRELIMINARES

A primeira biblioteca criada a partir de 1936 por Rodrigo Mello Franco de Andrade para a implantao do IPHAN. Seu acervo conta com cerca de 20.000 volumes e especializado em Arte, Histria da Arquitetura, Histria do brasil, notadamente do Rio de Janeiro, Arqueologia, Museologia e patrimnio (Arquitetnico, Natural, Religioso, Histrico, e Cultural), tornando-o incomparvel em sua especializao.

TEMAS RELACIONADOS

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bIblIOTECA AlOSIO MAGAlHES SUbVERbETE/bIblIOTECA

DADOS PRELIMINARES

A biblioteca Aloysio Magalhes foi criada em 1977, pertencendo, na poca, ao Centro Nacional de Referncia Cultural. O referido Centro foi incorporado Fundao Nacional Pr-Memria em 1979 e em 1990, ao Instituto brasileiro do Patrimnio Cultural, hoje IPHAN.

TEMAS RELACIONADOS

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DIREITO

DADOS PRELIMINARES

A histria do IPHAN relaciona-se com a prpria histria do Direito. A iniciativa de preservar o patrimnio contrariou o direito de propriedade, havendo, ento, necessidade de recorrer a um instrumento legal.

Existe , por vezes, uma aparente contradio entre a face privada e a face pblica do direito e propriedade. No entanto, se entendermos que o direito de propriedade nasce, necessariamente, com estes dois aspectos, no h como aceitar qualquer contraposio entre a sua funo social e o seu desfrute individual. O cdigo Civil, que, como j mencionamos, regula os aspectos privados da propriedade, em momento algum impede, antes pelo contrrio expressa a incidncia da limitao de carter pblico, decorrente do interesse coletivo as chamadas limitaes administrativas.( RAbEllO, Sonia, 1991. p. 125)

Assim, o Direito brasileiro vem mudando de tnica e de contedo na proteo dos bens ambien-tais, naturais e culturais, mas o velho Decreto-lei 25/37, continua como desbravador, o primeiro a apontar o caminho, o sentido e a forma de proteger bens ambientais, abrindo espao para a prpria modificao do Direito ptrio.( SOUZA Filho, Carlos Frederico Mars de, 1997. p.13)

TEMAS RELACIONADOS Bem pblico X Bem privado Direito autoral Direito civil, administrativo, constitucional, ambiental Direito pblico Direitos culturais (artigo 215 da constituio de 1988) Direitos humanos Figuras legais/instrumentos legais de preservao Foro privilegiado

SUBVERBETES Instituto do tombamento Direito de propriedade**

REMISSIVAS ARbTRIO JUZO lEGISlAO MUlTIDISCIPlINARIDADE PROTEO DECRETO lEI 25

ETMOLOGIA

ABONAES

VERSES


RAbEllO, Sonia. O Estado na preservao dos bens culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.

SOUZA Filho, Carlos Frederico Mars de. Bens Culturais e proteo jurdica. Porto Alegre: Unidade editorial. 1997. 140p.

INDICAO ICONOGRFICA

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DIREITO DE PROPRIEDADE SUbVERbETE/DIREITO

DADOS PRELIMINARES

[...] a proteo s foi possvel com o advento da constituio de 1934 e seguintes, que impunham restries ao exerccio do direito de propriedade. A partir das constituies instituidoras do Es-tado do bem-Estar-Social, a propriedade privada deixou de ser absoluta e foi relativizada pelo interesse pblico ou bem comum [...] (SOUZA FILHO,1997, p. 19)

TEMAS RELACIONADOS Funo social da propriedade bens de interesse pblico bens scio-ambientais

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FOlClORE DADOS PRELIMINARES

( contexto internacional) Mas as presses em favor da reforma sofriam uma resistncia teimo-sa: e o sculo XVIII viu abrir-se um hiato profundo, uma profunda alienao entre cultura patr-cia e da plebe. [...] Quando surgiu o estudo do folclore, esses costumes j comeavam a ser vistos como antiguidades, resduos do passado [...] Assim, desde sua origem, o estudo do folclore teve este sentido de distncia implicando superioridade, de subordinao [...], vendo os costumes como remanescentes do passado. [...] Temos assim um paradoxo caracterstico daquele sculo: uma cultura tradicional que , ao mesmo tempo, rebelde. (THOMPSON, 1998. P 13, 14, 19)

Todos os pases do mundo, raas, grupos humanos, famlia, classes profissionais, possuem um patrimnio de tradies que se transmite oralmente e defendido e conservado pelo costume. Esse patrimnio milenar e contemporneo. Cresce com os sentimentos dirios desde que se integre nos hbitos grupais, domsticos e nacionais. Esse patrimnio o Folclore. (CASCUDO, 1967).

Contexto nacional

O anteprojeto elaborado por Mrio de Andrade, em 1936, atendendo a uma demanda do Estado brasileiro, cuja finalidade principal consistia na instituio do Servio do Patrimnio Artstico Nacional, alm de determinar, organizar, conservar, defender e propagar este patrimnio, traz em seu texto uma preocupao em orientar as prticas de preservao com vistas a contemplar as manifestaes folclricas.

No entanto, oDecreto-lei N 25 privilegiou o Patrimnio sob um aspecto que no inclui valores processuais, antes contempla uma tipologia de bens que se convencionou chamar de material. O termo Folclore no figura neste documento.

As trajetrias do campo do Folclore e do Patrimnio Cultural se bifurcam nesse momento, so-mente voltndo a se comunicar na dcada de 90/sc.XX, com a introduo das discusses acerca a formulao de uma poltica par o patrimnio material, relacionando cultura popular e conse-qentemente ao folclore.

Na Carta do Folclore brasileiro datada de 1951, lemos o seguinte conceito: Folclore o conjunto das criaes culturais de uma comunidade, baseado nas suas tradies expressas individual ou coletivamente, representativo de sua identidade social. Constituem-se fatores de identificao da manifestao folclrica: aceitao coletiva, tradicionalidade, dinamicidade, funcionalidade. Ressaltamos que entendemos folclore e cultura popular como equivalentes, em sintonia com o que preconiza a UNESCO Esta mesma definio est presente j na Carta do Folclore brasileiro de 1995.

No brasil, todos os anos, no dia 22 de agosto comemorado o dia do folclore. Essa data foi instituda pelo em 1965 atravs do decreto federal n 56.747/65, assinado pelo ento presidente Humberto Castelo branco. Reza o documento em seu artigo primeiro que: Ser celebrado a 22 de agosto, em todo o territrio nacional o Dia do Folclore (bRASIl, Decreto n 56.747, 1965). O referido documento foi inspirado na Carta do Folclore

brasileiro de 1951 , elaborada e aprovada durante o I Congresso brasileiro de Folclore no refe-rido ano.

O tema Folclore est presente como patrimnio desde o ante-projeto de Mrio de Andrade, sua relao estreita com o conceito de cultura popular, sua trajetria como conceito desde as recomendaes internacionais, constituio de 1988 at a criao do patrimnio imaterial como categoria especfica de patrimnio.

Embora no explicitamente, o folclore pode ser enxergado nas manifestaes culturais ditas po-pulares, expressas na Carta Constitucional de 1988.

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FOlClORE (cont.) DADOS PRELIMINARES

Art. 215.

1 O Estado proteger as manifestaes das culturas populares, indgenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatrio nacional.

Art. 216. Constituem patrimnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, to-mados individualmente ou em conjunto, portadores de referncia identidade, ao, memria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira,

A Constituio brasileira de 1988 consagra a concepo de patrimnio mais ampliada. Concep-o esta debatida j na dcada de 70 do sculo passado no cenrio internacional e nacional, prin-cipalmente a partir da gesto de Alosio Magalhes, com sua viso pluralista de patrimnio.

A Recomendao sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular (1989); A Carta de For-taleza (1997); A Declarao Mundial Sobre a Diversidade Cultural (2001); e a Conveno para a Salvaguarda do Patrimnio Cultural Imaterial (2003) so documentos que versam sobre as questes que envolvem a categoria de bens na qual as manifestaes folclricas podem estar includas.

TEMAS RELACIONADOS Costume

3 Dicion-rio IPHAN

Documents

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