3 Historia RN

história do rio grande do norte

Didatismo e Conhecimento 1

HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE

A PRESENÇA PORTUGUESA NO RIO GRANDE DO NORTE: CONQUISTA

TERRITORIAL E RESISTÊNCIA INDÍGENA; FUNDAÇÃO DA CIDADE DE NATAL.

A história do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte, um dos menores em extensão territorial, encontra-se historicamente inserido desde os princípios da colonização portuguesa no Brasil com as Capitanias Hereditárias, instauradas por volta de 1530. A Capitania do Rio Grande surgiu com 100 léguas de extensão, a começar da Baía da Traição (limite sul), onde terminavam as terras da Capitania de Itamaracá, até o Rio Jaguaribe, limite com o Ceará. Para efetivarem a conquista e posse da Capitania do Rio Grande, seus benefi ciários organizaram uma expedição que partiu de Lisboa em novembro de 1535. O resultado foi um completo fracasso, que culminou no naufrágio da nau nas águas do Maranhão, devido à forte resistência encontrada entre os índios potiguares aliados aos franceses. Uma segunda expedição também foi empreendida sem sucesso.

Dessa forma, a Capitania do Rio Grande permaneceu abandonada por muitos anos. Após a morte do seu donatário, em 1570, o rei concedeu aos seus herdeiros uma indenização e a capitania voltou a pertencer à coroa, quedando-se completamente abandonada.

Com o abandono da região, os invasores estrangeiros, em especial os franceses, se aliaram aos índios potiguares e passaram a contrabandear o pau-brasil que existia em abundância no litoral. Essa situação perdurou por quase 50 anos. Neste intervalo de tempo, ocorreu o a união das coroas ibéricas, com a sucessão ao trono português do Rei Felipe II da Espanha. A perda da independência política de Portugal e suas colônias acarretou uma série de alterações no processo de colonização no Brasil, entre elas o esforço para retomar o controle das capitanias que estavam abandonadas, como a do Rio Grande.

Dessa forma, foram expedidas cartas régias em 1596 e 1597 ao Governador Geral D. Francisco de Souza, e aos capitães-mores de Pernambuco e da Paraíba, ordenando a conquista das terras potiguares, e acrescentando que se fundasse uma cidade e que se cons-truísse uma fortaleza para sua defesa.

Em cumprimento a essa carta régia, uma expedição de conquista foi organizada, comandada por Mascarenhas Homem, capitão--mor de Pernambuco, dividida em dois grupos: um seguiu por mar, liderado por Mascarenhas Homem, e o outro por terra, liderado por Feliciano Coelho, capitão-mor da Paraíba. Desta vez os colonizadores conseguem sair vitoriosos nas lutas contra os indígenas e iniciam a construção da fortaleza, seguindo a recomendação das cartas régias, que recebeu o nome de Fortaleza dos Reis Magos, devido a sua construção ter sido iniciada no dia 6 de janeiro de 1598, Dia de Reis. O dia 24 de junho do mesmo ano é apontado como a data em que Mascarenhas Homem entregou as chaves da Fortaleza, juntamente com o encargo de capitão dela, a Jerônimo de Albu-querque, índio mestiço que participou da expedição de conquista da Capitania. A Jerônimo de Albuquerque coube também a tarefa de articular um tratado de paz com os chefes indígenas Pau Seco e Sorobaré, solenemente ratifi cado na Paraíba, a 15 de junho de 1599.

Para completar a recomendação do Governo Geral, restava apenas a fundação da cidade. Ao que tudo indica, Natal, atual capital do Estado do Rio Grande do Norte, foi fundada por Jerônimo de Albuquerque que, saindo da Fortaleza dos Reis Magos no dia 25 de dezembro de 1599, no local onde hoje está localizada a Praça André de Albuquerque, demarcou o sítio da cidade que recebeu este nome em homenagem à data festiva cristã que comemora o nascimento de Jesus Cristo.

Os primeiros 30 anos da capitania caracterizaram-se pelo retardamento do seu processo de desenvolvimento, onde tanto o povoa-mento como o cultivo da terra acontecia vagarosamente. A grande maioria das famílias era indígena, sendo muito reduzido o número de europeus, que nessa fase inicial não ultrapassava 80 pessoas, quase todos militares e seus familiares. A colonização caminhava em relativa paz com os índios, e o sertão era pouco a pouco desbravado. Os dois centros mais populosos eram Natal, com 30 a 35 casas, Ferreiro Torto e Cunhaú. As primeiras atividades econômicas da capitania são caracteristicamente de subsistência, fundamentando-se na pecuária, na pesca e na agricultura de mantimentos (especialmente mandioca).

A início do século XVII estava instituído, portanto, o assentamento da administração da Capitania do Rio Grande e defi nidos os limites dos novos distritos. Todavia, a união das coroas ibéricas, de 1580 a 1640, além de ter acarretado a perda da independência política de Portugal, signifi cou também a invasão de sua colônia na América pela Holanda, inimiga tradicional da Espanha e que queria garantir a continuidade do abastecimento do açúcar, o qual refi nava e distribuía na Europa. A solução foi invadir o Nordeste Brasileiro, principal produtor de açúcar no Brasil e no mundo de então.

Após a conquista holandesa das Capitanias da Bahia, sede do Governo geral, e Pernambuco, uma expedição para a conquista do Rio Grande partiu de Recife no dia 5 de dezembro de 1633, composta por 11 navios, desembarcando na Praia de Ponta Negra na manhã de 8 de dezembro de 1633. Chegando em Natal, parte da tropa rumou para a Fortaleza dos Reis Magos, que se rendeu no dia 12 de dezembro de 1633. A Fortaleza passou a se chamar Castelo Keulen, sob o comando do capitão Joris Garstman, que deu início



a um domínio que durou cerca de 20 anos. Natal recebeu o nome de Nova Amsterdã, e iniciou-se na Capitania do Rio Grande uma fase que se caracterizou pelo completo abandono, violência e atraso na colonização, uma vez que aos invasores somente interessava o fornecimento de gado para o consumo dos soldados e da população de Pernambuco. Destaca-se nessa época o massacre cometido pelos indígenas tapuias, liderados pelos holandeses, aos moradores das povoações de Cunhaú e Uruaçu, atualmente tidos como már-tires da resistência portuguesa no Estado.

O domínio holandês no Rio Grande do Norte durou de 1633 até 25 de janeiro de1654, com a capitulação dos invasores, que as-sinaram o acordo da Campina do Taborda, em Recife, pelo qual abandonavam o país. Com a expulsão dos holandeses, iniciou-se na Capitania do Rio Grande mais uma fase no seu processo histórico de desenvolvimento para recuperação do seu ritmo administrativo, social e econômico.

Fonte: MARIZ, Marlene de Silva. O Rio Grande do Norte e o descobrimento do Brasil. In: Terra potiguar: uma viagem pela beleza e pela cultura do Rio Grande do Norte. Barcelona: Bustamante, 1999, p. 40-65.

Fundação de Natal

Praça André de Albuquerque. Este foi o local onde, segundo historiadores, foi celebrada uma missa após a fundação de Natal. Após a expulsão dos franceses e a construção de uma fortaleza, ainda restava fundar uma cidade. Devido à destruição de documentos por holandeses, a história de fundação da capital potiguar foi perdida. Há uma luta entre historiadores potiguares para reconstituir esse acontecimento, porém ela tem gerado controvérsias no que se refere aos tempos. Por isso, não se sabe ao certo quem fundou Natal. Uma das versões afi rma que Natal foi fundada após Manuel Mascarenhas Homem ter designado Jerônimo de Albuquerque como comandante da fortaleza, que depois seguiria à Bahia para prestar contas da missão desempenhada. Avanços de pesquisas já comprovaram que Mascarenhas não designou Jerônimo para poder exercer a função de capitão-mor do Rio Grande e que ele não se encontrava presente na data da fundação da cidade e, portanto, não pode ser considerado como fundador de Natal. Porém, sabe-se que Natal foi fundada em 25 de dezembro de 1599. Outra hipótese afi rma que Natal foi fundada por João Rodrigues Colaço, e depois da fundação teria sido celebrada uma missa no local que corresponde a atual Praça André de Albuquerque. Fortaleza dos Reis Magos, local onde, segundo historiadores, foi a primeira sede de administração da Capitania do Rio Grande do Norte.

A fase da história potiguar compreendida entre a fundação de Natal e a invasão holandesa é, segundo o historiador Tavares de Lyra, considerada como uma das fases mais obscuras, devido ao fato de todos os arquivos históricos que narravam fatos anteriores à conquista holandesa no Brasil ter sido destruída pelos holandeses durante o período da invasão. Além disso, ainda há duvidas sobre quem teria sido o primeiro capitão-mor do Rio Grande do Norte. Entretanto, sabe-se que a Fortaleza da Barra do Rio Grande, conhe-cida pela sua forma Fortaleza dos Reis Magos, foi a primeira sede de administração da Capitania do Rio Grande do Norte.

Fonte: http://www.potyguar.com.br

A PRESENÇA FRANCESA NO RIO GRANDE DO NORTE E O MASSACRE

DE CUNHAÚ E URUASSU;

Os Franceses no Rio Grande do Norte

Quando os franceses foram expulsos do Sul do País seguiram rumo ao Norte, mantendo um ativo comércio com os nativos. Não conseguiram, no entanto instalar uma colônia. Chegaram a contar com um intérprete: “Um castelhano tornado potiguar, beiço furado, tatuado, pintado de jenipapo e urucu, falando o nheengatu em serviço dos franceses com os quais se foi embora”, narrou Câmara Cascudo. A base deles era o Rio Grande do Norte.

Os franceses passaram a fazer investidas contra a Paraíba, com o apoio dos potiguares. O ataque mais audacioso se realizou entre 15 a 18 de agosto de 1597. Portanto treze navios, o embate se deu com a fortaleza de Santa Catarina de Cabedelo, sob o comando do aventureiro Jacques Riffaul, que desembarcou trezentos e cinquenta homens. E mais: “Vinte outras naus reforçaram a investida, esperando a ordem no rio Potengi”. Não foi um simples assalto de corsários, mas se constituiu uma verdadeira batalha. A fortaleza foi defendida por apenas vinte soldados. A artilharia contava com cinco peças. Os portugueses resistiram ao ataque, forçando os franceses a baterem em retirada.

Vilma Monteiro analisa a importância dessa vitória: “Determina os novos rumos da conquista da região Norte. Permite a posse efetiva da Capitania do Rio Grande, seu povoamento e colonização, com isso abrindo as portas para a expansão civilizadora sobre novos territórios”.



Os franceses, diante desse quadro, ameaçavam a Paraíba; após a caída desta, a próxima conquista seria Pernambuco.Foram eles que iniciaram o processo de miscigenação entre europeus e americanos na região. Dois aventureiros se destacaram:

Charles de Voux e Jacques Riffault. Ainda hoje um local guarda no nome a lembrança de Riffault, no bairro do Alecrim em Natal, onde se ergueu a Base Naval (Refoles).

Fonte: TRIBUNA DO NORTE – HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE – FASCÍCULO 2

Invasões Francesas No Brasil

As invasões francesas ao Brasil registram-se desde os primeiros tempos da colonização portuguesa, chegando até ao ocaso do século XIX.

Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de Tordesilhas, ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática do corso para o escambo do pau-brasil, ainda no século XVI evoluiu para o apoio às tentativas de coloni-zação no litoral do Rio de Janeiro (1555) e na costa do Maranhão (1594).

A França Antártica

Em 1555, uma expedição com cerca de cem homens, distribuída em dois navios, comandada por Nicolas Durand de Villegagnon, dirigiu-se à baía de Guanabara, visando a estabelecer um núcleo de colonização. Inicialmente, aportaram à Isle Rattier (atual Forte Tamandaré da Laje), tentando erguer uma bateria defensiva, sendo expulsos pela alta da maré. Dirigiram-se, em seguida, à ilha de Serigipe (atual ilha de Villegagnon), onde se estabeleceram definitivamente, erguendo o Forte Coligny.

A denominada França Antártica abrigava colonos protestantes calvinistas e elementos católicos que procuravam evitar as guerras religiosas que então dividiam a Europa.

Em 1558 Villegagon retornou à França, após incidentes causados pela indisciplina de alguns colonos que procuravam as indíge-nas locais e pelas rixas entre católicos e protestantes. Condenou à morte e executou vários colonos, expulsando os calvinistas para as margens da baía.

A Campanha Portuguesa De 1560

Esta tentativa de colonização foi erradicada militarmente pelo terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá, que, com in-formações sobre o forte fornecido pelos dissidentes franceses Jean de Cointa e Jacques Le Balleur, e reforços vindos da Capitania de São Vicente, a 15 de Março abriram fogo das naus contra as defesas da ilha. Em seguida, através de um estratagema, logrou o desembarque de homens e artilharia na ilha, conquistada no dia seguinte, sendo o forte arrasado. No dia 17 foi celebrada missa solene em ação de graças pela vitória.

A Campanha De 1565-1567

Os remanescentes franceses que se refugiaram junto às tribos indígenas na região foram posteriormente liquidados por seu sobri-nho, Estácio de Sá numa campanha que se estendeu de 1565 a 1567, quando foi fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1º de Março de 1565), no sopé do morro Cara de Cão.

Após a derrota dos franceses e seus aliados indígenas, nas batalhas da praia da Glória (hoje desaparecida) e da atual Ilha do Governador, a cidade foi transferida para o alto do morro do Descanso, posteriormente denominado como Alto da Sé, Alto de São Sebastião, morro de São Januário e, finalmente, Morro do Castelo, desmontado em 1922.

Os Franceses No Cabo Frio

Mesmo diante do fracasso da tentativa de estabelecimento na baía de Guanabara, a presença francesa continuou expressiva em outros trechos do litoral, onde mantiveram feitorias como, por exemplo, a Maison de Pierre no litoral de Cabo Frio e outras.

A França Equinocinal

Enquanto isso, uma segunda tentativa organizada de colonização francesa registrava-se na ilha de São Luís, no Maranhão, a partir de 1594, tendo perdurado até à sua erradicação por tropas portuguesas e indígenas em 1615.



Os Corsários

Até ao século XVIII, era comum piratas e corsários de diversas nacionalidades pilharem povoados e engenhos no litoral brasilei-ro. A descoberta de ouro no sertão das Minas Gerais reacendeu a cobiça desses elementos, atraindo-os para o litoral da região Sudeste. Entre os assaltos mais famosos, se registram, em agosto de 1710, o do corsário Jean-François Duclerc e, em setembro de 1711, o de René Duguay-Trouin, ambos à cidade do Rio de Janeiro.

A Invação De Duclerc

À iniciativa de Duclerc, seguiu-se outra, maior e mais bem equipada, no ano seguinte.Em 12 de setembro de 1711, a coberto pela bruma da manhã, aproveitando um vento favorável, uma esquadra de 17 ou 18 navios,

artilhada com 740 peças e 10 morteiros, com um efetivo de 5.764 homens, sob o comando do corsário francês René Duguay-Trouin ousadamente entrou em linha pela barra da baía de Guanabara, furtando-se ao fogo das fortalezas, desguarnecidas três dias antes, graças a uma notícia recebida pelo então Governador da Capitania do Rio de Janeiro, Francisco de Castro Morais (1699-1702), que dava como falsa a notícia da chegada desta esquadra francesa.

Duguay-Trouin enfrentou apenas a resistência de três habitantes inconformados com as decisões do governador Francisco de Castro Morais, apelidado de “o Vaca”: o normando naturalizado português, Gil du Bocage, Bento do Amaral Coutinho, que lutara contra os paulistas na guerra dos Emboabas, e seu companheiro frei Francisco de Menezes, ao lado dos alunos dos frades beneditinos, filhos de Domingos Leitão, de Rodrigo de Freitas, de Gurgel do Amaral, Teles de Menezes, Martim Clemente e Aires Maldonado.

O sucesso do corsário custou caro à cidade, que necessitou pagar valioso resgate pela liberdade: 610.000 cruzados em moeda, 100 caixas de açúcar e 200 cabeças de gado bovino.

A Invasão Francesa Na Ilha De Fernando De Noronha

Considerada como uma possessão ultramarina insular portuguesa no Atlântico Sul (não pertencia à Colônia brasileira), pela Carta-régia de 24 de setembro de 1700, o arquipélago foi incorporado à capitania de Pernambuco (7 de setembro de 1696 cf. CAR-NEIRO, 1922:42). Ocupada por forças da Companhia Francesa das Índias Ocidentais sob o comando do Capitão Lesquelin em fins de 1736, foi denominada “île Dauphine”.1 Ciente do fato, a Coroa portuguesa determinou a sua retomada, colonização e fortificação, ao governador da capitania de Pernambuco, Henrique Luiz Pereira Freire Tibau, que o faz executar por uma força de duzentos homens sob o comando do Tenente-coronel João Lobo de Lacerda, no ano seguinte, sem encontrar resistência, iniciando-se a construção do Forte de Nossa Senhora dos Remédios de Fernando de Noronha, do Reduto de Santo Antônio de Fernando de Noronha e do Reduto de Nossa Senhora da Conceição de Fernando de Noronha, obras ampliadas a partir de 1741.

A Questão Do Amapá

Posteriormente, outros conflitos teriam lugar, tais como a chamada Questão do Amapá, no final do século XIX, que envolveu uma disputa acerca dos limites entre a Guiana Francesa e o Amapá.

O Massacre De Cunhaú E Uruaçu

Em 16 de junho de 1645, o padre André de Soveral e outros 70 fiéis foram cruelmente mortos por 200 soldados holandeses e índios potiguares. Os fiéis estavam participando da missa dominical, na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama (RN). O que motivou a chacina? A intolerância calvinista dos invasores que não admitiam a prática da religião católica: isso lhes custou a própria vida.

A Chacina De Cunhaú

O movimento de insurreição contra o domínio holandês já começara em Pernambuco, mas, na capitania do Rio Grande do Norte, tudo parecia normal. Bastou, porém, a presença de uma só pessoa para que o clima se tornasse tenso: Jacó Rabe, um alemão a serviço dos holandeses. Ele chegara a Cunhaú no dia 15 de julho de 1645.

Rabe era um personagem por demais conhecido dos moradores de Cunhaú. Suas passagens por aquelas paragens eram frequen-tes, sempre acompanhado dos ferozes tapuias, semeando por toda parte ódio e destruição. A simples presença de Rabe e dos tapuias era motivo para suspeitas e temores.



“Além dos tapuias, Jacó Rabe trazia, desta vez, alguns potiguares e soldados holandeses”. Ele dizia-se portador de uma mensa-gem do Supremo Conselho Holandês, do Recife, aos moradores de Cunhaú.

No dia 16 de julho, Domingo, um grande número de colonos estava na igreja, para a missa dominical celebrada pelo Pároco, Pe. André de Soveral. Jacó Rabe mandara afi xar nas portas da igreja um edital, convocando a todos para ouvirem as Ordens do Supremo Conselho, que seriam dadas após a missa.

Como havia certo receio pela presença de Jacó Rabe, alguns preferiram fi car esperando na casa de engenho.Chegou a hora da missa. Os fi éis, em grupos de familiares ou de amigos, dirigiram-se à igrejinha de Nossa Senhora das Candeias.

Levados apenas por cumprir o preceito religioso, os fi éis não portavam armas, mas só alguns bastões que se encostaram às paredes do pórtico.

O padre André inicia a celebração. Após a elevação da hóstia e do cálice, erguendo o Corpo do Senhor, para a adoração dos pre-sentes, a um sinal de Jacó Rabe, foram fechadas todas as portas da Igreja e se deu início à terrível carnifi cina.

Foram cenas de grande atrocidade: os fi éis em oração, tomados de surpresa e completamente indefesos, foram covardemente atacados e mortos pelos fl amengos com a ajuda dos tapuias e potiguares.

Ao perceber que iam ser mesmo sacrifi cados, os fi éis não se rebelaram. “Ao contrário, “entre mortais ânsias se confessaram ao sumo sacerdote Jesus Cristo, pedindo-lhe, com grande contrição, perdão de suas culpas”, enquanto o padre André estava ‘exortando--os a bem morrer, rezando apressadamente o ofício da agonia” (Verdonk).

Chacina De Uruaçu

Três meses depois aconteceu o martírio de mais 80 pessoas, e sempre pelas mãos dos calvinistas holandeses. Entre elas estava o camponês Mateus Moreira, que teve o coração arrancado pelas costas, enquanto repetia a frase: “Louvado seja o Santíssimo Sacra-mento”. Isso aconteceu na Comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante (a 18 km de Natal).

Texto adaptado de Luciano Oliveira

PACIFICAÇÃO DOS ÍNDIOS POTIGUARES;

Índios Potiguares

Os potiguaras (termo tupi que signifi ca “comedores de camarão”, pela junção dos termos potï, “camarão” e ‘war, “comedor” são um grupo indígena que habitava o litoral dos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, quando os portugueses e outros povos europeus chegaram ao Brasil, no século XVI.

Foi uma das etnias tupis notáveis por ser capaz de resistir por tanto tempo utilizando um complexo sistema de alianças com ingleses e principalmente franceses comerciantes de pau-brasil. Das cinco expedições ibéricas contra os potiguaras, quatro foram rechaçadas e vencidas pelos nativos.

O etnônimo deu origem ao gentílico potiguar aos naturais do Rio Grande do Norte.

Como E Onde Vivem

Nos dias atuais, habitam o norte do estado brasileiro da Paraíba, junto aos limites dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação (na Terra Indígena Potiguara, Terra Indígena Jacaré de São Domingos e Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor) e no Ceará, nos municípios de Crateús (na Terra Indígena Monte Nebo); Monsenhor Tabosa e Tamboril (Terra Indígena Potigatapuia (Mundo Novo e Viração ou Serra das Matas)). Falam o potiguara, um idioma da família tupi-guarani. Vários descendentes da tribo dos potiguares adotaram ao ser submetido ao batismo cristão, o sobrenome “Camarão”, sendo o mais famoso deles o combatente Filipe Camarão (considerado um dos maiores ameríndios da história luso-americana, já que foi decisivo a exemplo do luso-paraibano André Vidal de Negreiros, na grandiosa vitória contra a maior potência mundial do século XVII).



População

Atualmente, é o único povo indígena oficialmente reconhecido no estado da Paraíba. Sua população gira em torno de 13 547 pessoas, sendo uma das maiores do Brasil e a maior do Nordeste etnográfico - estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e a parte setentrional da Bahia. Estão distribuídos em 37 localidades sendo que 29 delas são considera-das aldeias, além da forte presença nas áreas urbanas dos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. Processos migratórios também levaram contingentes significativos dos Potiguara a habitarem cidades como Mamanguape, João Pessoa, Rio de Janeiro e Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, na Paraíba, e Canguaretama, Baía Formosa e Vila Flor, no Rio Grande do Norte.

Como São Governados

Em termos de organização, a distribuição do poder de decisão e de representação se dá a partir dos grupos de famílias extensas, que geralmente estão alocadas em aldeias próximas umas às outras. Cada aldeia possui um cacique ou representante que media as relações da comunidade com os órgãos oficiais (Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde, prefeituras etc.) e comer-ciais (usinas, guias de turismo, criadores de camarão etc.) e resolve pequenos problemas da localidade. Além desses representantes locais, existe um cacique-geral, que representa o grupo em seu todo, principalmente perante os órgãos oficiais e a Justiça. Esses car-gos são resultado das adaptações realizadas historicamente nas formas de representação política do grupo étnico desde o século XIX. Neste contexto, os povoados que são consideradas aldeias são aqueles que possuem um líder ou representante, geralmente chamado de cacique, não importando necessariamente a quantidade de pessoas que neles habitem.

As Aldeias

As aldeias potiguaras são: Galego, Forte, Lagoa do Mato, Cumaru, São Francisco, Vila São Miguel, Laranjeiras, Santa Rita, Tra-coeira, Bento, Silva, Borel, Acajutibiró, Jaraguá, Silva de Belém, Vila Monte-Mor, Jacaré de São Domingos, Jacaré de César, Carnei-ra, Estiva Velha, Lagoa Grande, Grupiúna, Grupiúna de Cima, Brejinho, Tramataia, Camurupim, Caieira, Nova Brasília e Três Rios.

Etnias indígenas mais populosas no Leste-Nordeste brasileiroAlém dessas aldeias, existe em torno de uma dezena de outros povoados que não possuem representante oficialmente reconheci-

do e que são representados pelo líder da aldeia mais próxima, tais como: Sarrambi, Taiepe, Bemfica, Vau, Gameleira, Engole Vivo e Mata Escura. Monte-Mor e Três Rios passaram a ser consideradas como aldeias há pouco tempo: Monte-Mor quando passou a contar com um representante, saindo da esfera da aldeia Jaraguá, já Três Rios, depois que os índios da zona urbana de Marcação retomaram uma faixa de terras ocupadas por canaviais e refundaram o antigo povoado que havia existido no local. Os índios que moram na Baía da Traição, porém, geralmente recorrem aos representantes das aldeias Forte, São Miguel e Acajutibiró pela proximidade destas com o centro da cidade, quando não, diretamente ao Posto Indígena da Fundação Nacional do Índio, localizado no Forte.

As terras indígenas ocupam um espaço de 33 757 hectares distribuídos em três áreas contíguas, nos municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação. A Terra Indígena Potiguara situa-se nos três municípios anteriormente referidos e possui 21.238 ha. Foi demarcada em 1983 e homologada em 1991. A Terra Indígena Jacaré de São Domingos tem 5 032 hectares nos municípios de Marcação e Rio Tinto, cuja homologação se deu em 1993. Por fim, a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, com 7 487 hectares, em Marcação e Rio Tinto, está em processo de demarcação, em razão de conflitos com as usinas de açúcar e a Companhia de Tecidos Rio Tinto.

Fonte De Renda

As principais atividades econômicas desenvolvidas pelos índios são:

• O plantio comercial de cana-de-açúcar (geralmente em terras arrendadas para usinas),

• A pesca marítima (na Baía da Traição, Camurupim e Tramataia) e nos mangues (em quase todas as aldeias), o extrativismo vegetal (mangaba, dendê, caju e batiputá),

• A criação de animais em pequena escala (galinhas, patos, cabras, bovinos, muares e cavalos),

• A agricultura de subsistência (milho, feijão, mandioca, macaxeira, inhame, frutas etc.),

• A criação de camarões em viveiros,



• O assalariamento rural (principalmente nas usinas de cana) e urbano,

• O funcionalismo público (com destaque para as prefeituras) e

Durante muitas décadas, a economia da região esteve centralizada na dinâmica da Companhia de Tecidos Rio Tinto, que con-tratava inúmeros trabalhadores índios e não índios em suas fábricas e criava um mercado consumidor para a produção agrícola e pesqueira. Nos últimos anos, após a falência da companhia, a economia da região está baseada na exploração da cana-de-açúcar, no turismo e na criação de camarões.

Interação Com Outros Povos

Para aqueles que imaginam os Potiguaras vivendo em relativo isolamento geográfico, social e cultural, a constatação da comple-xidade das relações nesse campo de ação indigenista é chocante: a extensão da área de ocupação tradicional é muito grande – mais de 30 000 hectares, distribuídos em três municípios; o volume da população nesse território – mais de 35 000 habitantes entre índios e não índios; a presença das áreas urbanas de Rio Tinto, Vila Monte-Mor, Marcação e Baía da Traição e a dispersão da população indígena em 26 aldeias nos mostram o quanto a vida dos índios na Paraíba não é elementar.

Outros fatores tornam as ações indigenistas na região mais complicadas: a intensa proximidade entre índios e não-índios, não permitindo uma clara definição dos limites efetivos do grupo social para os “de fora”; apesar da presença antiga do órgão indigenista oficial na região (Fundação Nacional do Índio), atestando as fronteiras geográficas, étnicas e jurídicas. Contudo, a ação indigenista oficial contribui, ela mesma, para a complexidade das fronteiras étnicas na região, na medida em que a distribuição de recursos e as estratégias de controle e repressão da população criam uma instabilidade situacional que abre a possibilidade de os indivíduos tran-sitarem entre identidades possíveis, dentro e fora dos limites da administração indigenista.

Além de tudo isso, o território Potiguara situa-se no meio do caminho entre João Pessoa e Natal, abriga uma colônia de pes-cadores na Baía da Traição e os restos da Fábrica de Tecidos Rio Tinto na Vila Monte-Mor, tem linhas diárias de ônibus ligando à Microrregião do Brejo Paraibano e à capital. Sem falarmos nas rotas turísticas que saem de Pipa, no Rio Grande do Norte e de João Pessoa com direção às aldeias para comprar artesanato, ou nos ônibus com banhistas, que todo fim de semana congestionam a rua principal da Baía da Traição, vindos de várias cidades do interior. Assim, não há a mínima possibilidade de pensarmos o universo social Potiguara como isolado ou com pouca comunicação com o “mundo exterior”.

Somem-se a isso as várias agências de contato que estão presentes na área: Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde, prefeituras, secretarias estaduais, empresas de turismo, usinas de álcool e açúcar, Companhia de Tecidos Rio Tinto, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Organizações Não Governamentais, universidades e escolas, igre-jas e movimentos religiosos, todas atraídas pelos índios, pela riqueza do meio ambiente ou pela história da região. Essa pluralidade de atores, agências e fluxos (econômicos, culturais, de informações etc.) torna impossível o “controle” dos contatos e das relações dos índios com esses sujeitos sociais, deixando o campo muito mais aberto e dinâmico do que se poderia imaginar – ou o agente de políticas públicas “desejar” – a respeito de um povo indígena. Portanto, fenotipicamente, a população Potiguara é, há muito, bastante heterogênea e de aparência miscigenada, existindo índios por vezes louros ou com feições negroides, frutos de séculos de mestiçagem com povos colonizadores, invasores, trazidos ou migrados (holandeses, portugueses, negros e, por último, cidadãos vindos de regiões limítrofes).

Fonte: http://www.potyguar.com.br

Capitania Da Paraíba

A capitania da Paraíba foi uma capitania ultramarina portuguesa no Brasil criada em 1574, com a extinção da capitania de Ita-maracá.

Dentro do sistema de capitanias hereditárias (1534), couberam a João de Barros e a Aires da Cunha cem léguas de terra entre a foz do rio Jaguaribe a Norte, até à baía da Traição a Sul, compreendendo os atuais estados da Paraíba (apenas a parte norte), Rio Grande do Norte e Ceará (a parte sul deste integrava o oeste da capitania de Itamaracá), como um segundo lote em adição ao do Maranhão. O território da Paraíba estava, assim, compreendido no da capitania do Rio Grande. Com o naufrágio da expedição desses donatários, que se dirigia ao primeiro lote, não foi possível colonizar nenhum dos senhorios.

A capitania de Itamaracá foi extinta pelo direito português em 1574, após uma revolta dos potiguaras das margens do rio Paraíba, articulada por traficantes franceses de pau-brasil (Caesalpinia echinata), destruindo o Engenho Tracunhaém de Diogo Dias.



Para dominar a rebelião, no início do ano seguinte, uma expedição foi enviada da capitania de Pernambuco, sob o comando do ouvidor-geral e provedor da Fazenda Fernão da Silva, sem sucesso. Nova expedição, enviada de Salvador, na capitania da Bahia pelo governador da Repartição Norte, D. Luís de Brito e Almeida (1573-1578), não conseguiu atingir a Paraíba em virtude de uma tempestade que lhe dispersou as embarcações, obrigando-as a arribar, avariadas, a Pernambuco, em setembro de 1575. Uma terceira expedição foi armada pelo governo da capitania de Pernambuco, partindo de Olinda sob o comando de João Tavares (1579), também com êxito limitado. Tal evento demonstra o quanto a aliança francesa com os potiguaras era bastante sólida, mesmo após Tracunha-ém, algo que só iria mudar com a União Ibérica a partir dos anos 1580.

Finalmente, o governador-geral Manuel Teles Barreto (1583-1587) solicitou o auxílio da frota do almirante D. Diogo Flores de Valdés, que à época patrulhava a costa sulamericana, unindo-se ao capitão-mor da capitania da Paraíba, Frutuoso Barbosa, e orga-nizando nova expedição (1584), que fundou a primeira Cidade Real no Brasil sob a Dinastia Filipina: Filipéia de Nossa Senhora das Neves. O ouvidor-mor Martim Leitão, com o auxílio das forças do cacique Pirajibe, subjugou os potiguaras do sul (na altura a população potiguara se concentrava um pouco mais para o norte), erigiu um novo forte e fundou nova e defi nitivamente o núcleo populacional de Filipéia de Nossa Senhora das Neves (5 de agosto de 1585), núcleo da futura cidade da Parahyba, atual João Pessoa. Ficou instalada, desse modo, a capitania que só passa a existir de fato a partir de tal marco, pois antes só existia no papel.

A paz defi nitiva com os potiguaras (aliados dos ingleses, bretões e normandos), entretanto, só foi alcançada em 1599, após uma epidemia de “bexigas” (varíola) que dizimou a população nativa sem imunidade para estes micro-organismos que não existia nas Américas.

No contexto da segunda das Invasões holandesas do Brasil (1630-1654), a região foi ocupada por forças neerlandesas (1634), que somente foram expulsas duas décadas mais tarde pelas tropas do mestre-de-campo André Vidal de Negreiros (1606-1680) e de João Fernandes Vieira, que tomou posse do cargo de Governador da cidade, que passou a chamar-se Parahyba.

A partir de 1753 a capitania da Paraíba fi cou subordinada à capitania-geral de Pernambuco, da qual se tornou novamente inde-pendente a partir de 1799.

A interiorização da capitania deu-se pela expansão do gado e o estabelecimento de missões religiosas para a catequese dos indí-genas. No início da colonização europeia, formaram-se Vila da Baía de São Miguel, Vila de Monte-Mor, a Cidade da Paraíba, Vila do Conde, Vila de Alhandra no litoral e somente a Vila do Pilar no Agreste, e a freguesia do Cariri no SertãoDeposis, durante o período pombalino houve a transferência da população indígena para as novas vilas, especialmente nos anos 1760. A exemplo, em 1697 O capitão-mor Teodósio de Oliveira Ledo iniciou um povoado no agreste, com aldeados indígenas. Situando-se entre o litoral e o ser-tão, esse povoado tonou-se uma feira que é hoje Campina Grande. O povoado foi elevado à freguesia em 1769 de Nossa Senhora da Conceição, depois elevada à vila com o nome de Vila Nova da Rainha se deu em 20 de abril de 1790.

INVASÃO HOLANDESA NO RIO GRANDE DO NORTE;

A Invasão

A invasão do Rio Grande deu-se muito mais pela sua localização geográfi ca, servindo assim de ponto estratégico para o fortaleci-mento do domínio holandês no Brasil, e pela sua potencialidade no tocante ao fornecimento de provisão, sobretudo carne bovina aos moradores de Pernambuco, que pela sua produção açucareira ou até mesmo potencialidade nesta atividade econômica ou em outras atividades como a aurífera que também as interessava.

A estratégia usada para a invasão consistiu em, primeiro, obter informações sobre o poder de força lusa na capitania e, segundo, fazer o reconhecimento do litoral potiguar e buscar articulações com a indiaria. Isso se deu inicialmente em outubro de 1631, com o envio de uma grande expedição ao Rio Grande, que terminou por não lograr êxito no tocante à invasão em si, em razão da brava reação do então capitão-mor Cipriano Pita Porto Carreiro.

A 5 de dezembro de 1633, zarpava de Recife uma esquadra comandada pelo Almirante Jean Cornelissen Liichthord, com o objetivo de conquistar o Forte dos Reis Magos. Esta esquadra era composta de 4 navios e 7 iates. Neles embarcavam 808 homens.

Forte Dos Reis Magos

O tenente-coronel Baltasar Bima, comandava as operações militares. Também fazia parte desta expedição, o conselheiro Carpen-tier e Matais Vau Keulen, um dos diretores da Companhia das Índias Ocidentais.

No dia 8 de dezembro, dá-se o desembarque em uma praia estreita, cercada de altas barreiras (até hoje não se sabe ao certo se era Ponta Negra). Daí separam-se as tropas, seguindo uma pelo mar, outra por terra, atravessando as dunas até chegar em Natal.



Os Holandeses construíram seus acampamentos nas proximidades do Forte, de forma que fi cariam protegidos do ataque dos que lá estavam por uma duna quase tão alta quanto o Forte.

Diante da recusa do Comandante do Forte, Pero Mendes Gouveia, em ceder ao pedido dos holandeses, que queriam tomar o Forte, o combate se inicia em 8 de dezembro. No dia 10, o comandante do Forte é gravemente ferido. No dia 12, surge uma bandeira branca sobre as muralhas da Fortaleza, pedindo paz, a luta era de total incompatibilidade, 808 fl amengos contra 85 portugueses. Ao ver a bandeira branca, o tenente-coronel Baltasar envia uma mensagem ao comandante do Forte, pedindo que ele se rendesse imedia-tamente; este, no entanto, negou-se e afi rmou não ter sido dele a ideia de pedir paz.

Dentro do Forte havia pessoas estranhas e estes haviam colocado a bandeira pedindo a paz, entre as pessoas estavam um foragi-do, um condenado à morte e outro que havia vindo na expedição. O coronel Baltasar recebe uma carta de rendição e a recusa por não ter a assinatura do comandante, mas o Sargento Sebastião Pinheiro Coelho, que era o foragido que estava refugiado no Forte, afi rma ter assumido o comando, uma vez que Pero Mendes encontrava-se enfermo e incapaz de tomar alguma decisão.

As negociações são feitas, os holandeses atendem a algumas reivindicações dos derrotados e ,no forte, é hasteada a bandeira dos fl amengos, substituindo a bandeira portuguesa.

Isso aconteceu em 12 de dezembro de 1633, iniciando-se assim o domínio holandês no Rio Grande do Norte, seguindo-se até 1654.

Após tomarem o Forte, os holandeses se mostraram solidários com os derrotados, prestaram socorro ao comandante Pero Mendes e o enviaram para Recife.

Há historiadores que consideram a tomada do Forte como sendo possibilitada por uma traição, visto as negociações terem sido feitas com um preso e outro condenado à morte. Outros consideram realmente rendição.

Em homenagem ao diretor da Companhia das Índias Ocidentais, os holandeses trocaram o nome de Fortaleza dos Reis Magos por Castelo de Keulen.

Durante o domínio holandês o nosso Estado foi governado por 3 capitães: Joris Garstman Bijles, Johans Blaenbeeck, Jan Denni-ger e um major: Bayert, todos eles fl amengos.

A atuação do domínio holandês limitou-se às regiões do litoral e do agreste.Texto adaptado de Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto.

A REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (1889-1930);

República Velha do Brasil

O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo do-mínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil fi rmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um signifi cativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

A República da Espada

Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto.

O militar Floriano, em seu governo, intensifi cou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.

A Constituição de 1891

Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891 garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do país. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos (mulheres, analfabetos, milita-res de baixa patente fi cavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.



República das Oligarquias

O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.

Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.

Surgiu neste período o tenentismo, que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política e mudanças no sistema eleitoral (implantação do voto secreto) e transfor-mações no ensino público do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foram dois exemplos do movimento tenentista.

Política do Café-Com-Leite

A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favore-cendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.

Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.

Política dos Governadores

Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos es-tados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.

O Conorelismo

A figura do “coronel” era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo a violência para que os eleitores de seu “curral elei-toral” votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros “recursos” para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

O Convênio de Taubaté

Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

A Crise da República Velha E O Golpe De 1930

Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Júlio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM se junta com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.

Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.



Presidentes da República Velha

Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891), Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894), Pruden-te Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898), Campos Salles (15/11/1898 a 15/11/1902), Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906), Affonso Penna (15/11/1906 a 14/06/1909), Nilo Peçanha (14/06/1909 a 15/11/1910), Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914), Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918), Delfi m Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919), Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922), Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926), Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).

Inauguração do Sistema Oligárquico – Rio Grande Do Norte

Durante a Primeira República (1889/1930), a exemplo das demais unidades da Federação do Rio Grande do Norte conheceu o sistema de oligarquias.

Coube ao fundador do Partido Republicano, Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, inaugurar o sistema oligárquico no Estado. A base econômica dessa primeira oligarquia caracteriza como “personalista que evoluiu, mais tarde, para uma oligarquia tribal”, segundo Mariz (1980), foi o açúcar.

A marca registrada do governo de Pedro Velho foi manter sempre os interesses da sua oligarquia, antecedendo aos do partido. Prova dessa tendência foi o empenho do nosso primeiro oligarca em indicar o seu irmão Augusto Severo de Albuquerque Maranhão para disputar a sua vaga, na Câmara Federal, aberta quando veio assumir o governo. Apesar da oposição de outros chefes políticos, Augusto Severo foi eleito a 2 de maio de 1892, Entretanto, essa eleição não foi homologada, sendo posteriormente anulada em todo o País. Finalmente, no novo pleito realizado a 23 de abril de 1883, onde mais uma vez Pedro Velho impôs a candidatura do seu irmão, Augusto Severo de Albuquerque Maranhão foi eleito para a Câmara Federal. Pedro Velho conseguiu ainda nomear seu outro irmão, Alberto Maranhão, secretário da sua administração.

O substituto de Pedro Velho no governo foi o desembargador Joaquim Ferreira Chaves que, mesmo não pertencendo à família Albuquerque Maranhão, era ligado por estreitos laços de amizade aos membros da primeira oligarquia estadual.

Por volta de 1920, o eixo econômico do Estado se desloca do litoral (açúcar e sal) para o interior (exportação de algodão e pe-cuária). É nesse contexto que aparece a segunda oligarquia, liderada por José Augusto Bezerra de Medeiros, com bases políticas no Seridó, onde predominava a atividade econômica de plantação e exportação do algodão.

A segunda oligarquia é interrompida no governo de Juvenal Lamartine, quando eclode a revolução de 3 de outubro de 1930, que modifi cou signifi cativamente o panorama do País.

A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NORIO GRANDE DO NORTE;

O movimento abolicionista no Brasil representou um sentimento, defendido por aqueles que desejavam mudanças ou, então, por pessoas que agiam impulsionadas pelo cristianismo.

Pode ser analisado sob dois aspectos: o seu signifi cado na época da libertação dos escravos (1888) e como é visto na atualidade.A assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel, foi aclamada pela multidão, numa verdadeira apoteose. Discursos. Aplausos.

O dia 13 de maio foi apontado como sendo o ponto culminante de um movimento liderado por jovens idealistas que pensavam que, libertando o negro, a obra estava completa. Os abolicionistas esqueceram que tinham apenas vencido uma etapa. O passo mais importante estaria por vir, aquele em que o negro deixaria de ser “peça”, para transformar-se em cidadão, podendo lutar pelos seus direitos e, inclusive, participar do processo político. Era preciso que o negro, antes de alcançar a sua liberdade, tivesse sido preparado para agir como cidadão, Mas nada foi feito nesse sentido, quer pelo governo, que por qualquer grupo de abolicionista. A falha foi exatamente essa. O movimento abolicionista, portanto, não foi uma farsa e, sim, errou por não compreender o que deveria ser feito após a destruição do sistema escravista.

O fato é que não foi tomada nenhuma providência para que o negro, uma vez livre, pudesse inserir-se na sociedade, com os mes-mos direitos dos brancos... Resultado: nos primeiros momentos após a Lei Áurea, os africanos e seus descendentes no Brasil viveram momentos de grandes difi culdades. Por essa razão, alguns estudiosos, hoje, afi rmam que a abolição da escravidão no Brasil foi uma verdadeira farsa. Sem nenhuma repercussão histórica. Mais uma vez, estão enganados. Em primeiro lugar, foram liberados mais de 700 mil escravos. E como mostrou Caio Prado Júnior, esse número de pretos representava, para a população branca, “uma ameaça tremenda; ainda mais porque eles se concentravam em maioria nos agrupamentos numerosos das fazendas e grandes propriedades isoladas no interior e desprovidos de qualquer defesa efi caz”.



Com a abolição, o negro deixou de ser “peça” e passou a ser gente, pessoa humana. Ainda discriminado, perseguido, rejeitado. A grande maioria, levando uma vida realmente miserável. Sem perceber ainda o que representava a libertação de um povo. Teria que ser assim, considerando que o africano era discriminado, apontado como ser inferior, incapaz de qualquer ascensão social. É necessário ainda que pensemos no seguinte: não se muda a mentalidade de um indivíduo ou de uma sociedade, independente de cor ou ideologia, através de decretos. Rodos processo de mudança é lento e o novo é, quase sempre, rejeitado pela maioria. Naquela época, qualquer tipo de transformação ocorria muito devagar, a não ser quando imposta por uma revolução. O negro foi libertado, porém, continua sendo odiado ou, pelo menos, desprezado pela elite.

A abolição, contudo, foi o primeiro passo dado pelo negro no Brasil para ascender socialmente como povo.Mossoró foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a fazer campanhas sistemáticas para liberação dos seus escravos. Não

foi uma luta de poucos; foi uma luta que envolveu, de uma maneira ou de outra, toda a cidade de Mossoró. E por ter sido uma luta coletiva, pacífica e pioneira no Estado, é comemorada ainda hoje como sendo a maior festa cívica da cidade.

O Rio Grande do Norte não chegou a ser um Estado que dependesse da mão de obra escrava para o seu desenvolvimento.1º de setembro de 1848, Casimiro José de Morais Sarmento, deputado geral pelo Rio Grande do Norte, falava na sessão daquele

dia:“Concorda em que o trabalho do escravo não é necessário. No Rio Grande do Norte há poucos escravos, e quase toda a agri-

cultura é feita por braços livres. Conhece muitos senhores de engenho que não têm senão quatro ou cinco escravos, entretanto que têm 20, 25 e 40 trabalhadores livres, e se não os têm em maior número, é pelo pequeno salário que lhes pagão. Disto se convenceu o orador quando ali foi presidente, porque em consequência de elevar o salário a 400 reis por dia, nunca lhe faltarão operários livres para trabalharem na estrada que teve de fazer”.

Mossoró nunca foi uma cidade escravocrata. Possuía apenas 153 escravos em 1862, para uma população livre de 2.493 indivídu-os. Estatisticamente o percentual era insignificante. A cidade não tinha engenhos, cuidava do gado e para isso não precisava de muitos braços. Mas se o número de cativos era tão baixo, o que justificou o movimento abolicionista em Mossoró?

1877 foi um ano terrível para os sertões nordestinos. A terra era devastada por uma aterrorizante seca que se estendeu até 1879. A população faminta abandonava seus lares em busca do litoral. Mossoró, Macau e Areia Branca, no Rio Grande do Norte, Aracati e Fortaleza, no Ceará, abrigaram grupos numerosos de flagelados. Mas não eram só os pobres que sofriam com a seca não. Os ricos fa-zendeiros, donos de escravos também sofriam. E para amenizar os prejuízos, esses fazendeiros mandavam para as cidades litorâneas seus escravos para serem vendidos, e Mossoró por ser uma das cidades onde o comércio mais florescia, recebia muitos escravos para esse fim. Desse modo era estabelecido na cidade o comércio dos escravos. Várias casas comerciais se especializaram nesse tipo de mercadoria, entre elas a Mossoró & Cia de propriedade do Barão de Ibiapaba. Os escravos comprados em Mossoró eram remetidos para Fortaleza e, dali, para as províncias do sul. Talvez tenha sido esse tipo de comércio que tenha despertado o sentimento de piedade pelos cativos. A ideia de libertação começou no Ceará em 1881.

Em Mossoró, a ideia surgiu por ocasião de uma homenagem prestada na Loja Maçônica 24 de junho ao casal Romualdo Lopes Galvão, líder da política e do comércio. Presente à homenagem se encontrava o Venerável da Loja Maçônica 24 de junho, Frederico Antônio de Carvalho, a quem coube a ideia da fundação de uma sociedade cuja finalidade fosse a liberação dos cativos.

Em 6 de janeiro de 1883 é criada “A Sociedade Libertadora Mossoroense”, cuja presidência provisória fica a cargo de Romualdo Lopes Galvão. Adere ao movimento os melhores elementos da terra. A diretoria definitiva fica formada por Joaquim Bezerra da Costa Mendes como presidente, Romualdo Lopes Galvão como vice-presidente, Frederico de Carvalho como primeiro secretário, o Dr. Paulo Leitão Loureiro de Albuquerque como orador. Nessa época, Mossoró contava apenas com 86 escravos. A 10 de junho alforria 40 desses escravos. A Sociedade Libertadora tinha um Código, com um único artigo e sem parágrafos, onde estava determinado que “todos os meios são lícitos a fim de que Mossoró liberte os seus escravos”.

A ideia empolgava a toda população, de modo que nenhum fez questão alguma de liberar seus escravos, independente de inde-nização.

O dia 30 de setembro de 1883 foi a data designada para a liberação total dos escravos; e o objetivo foi alcançado. No dia 29 de setembro, o Presidente da Libertadora Mossoroense dirige a Câmara Municipal de Mossoró o seguinte Ofício:

“Ilustríssimos Senhores Presidente e Vereadores da Câmara Municipal.A Sociedade Libertadora Mossoroense, por seu Presidente abaixo assinado, tem a honra de participar a V. Sªs que, amanhã, 30

de setembro, pela volta do meio-dia, terá lugar a proclamação solene de Liberdade em Mossoró. E, pois, cumpre-me o grato dever de convidar V. Sªs e seus respectivos colegas, representantes do Município, para que se dignem de tomar parte nessa festa patriótica que marcará o dia mais augusto da cidade e do município de Mossoró.

A emancipação mossoroense é obra exclusiva dos filhos do povo; a esmola oficial não entrou cá.Sua Majestade, o Imperador, quando lhe comunicamos a próxima libertação do nosso território, foi servido de enviar a dizer-nos

pelo Senhor Lafayette, Presidente do Conselho de Ministros, que nos agradecia. A libertação está feita e ninguém apagará da história a notícia do nosso nome. Os mossoroenses são dignos de ser olhados com admiração e respeito hoje e daqui a muito tempo, por cima dos séculos.



A Sociedade Libertadora mossoroense se congratula com V.Sªs por tão fautoso acontecimento.Deus guarde a V.Sªs Ilustríssimo Senhor Romualdo Lopes Galvão, digno Presidente da Câmara Municipal desta cidade de Mos-

soró.O Presidente Joaquim Bezerra da Costa Mendes.Sala das Sessões da Sociedade Libertadora Mossoroense, 29 de setembro de mil oitocentos e oitenta e três”.Foi um dia festivo aquele 30 de setembro. A cidade amanheceu com as ruas todas engalanadas de folhas de carnaubeiras e

bandeiras de papel coloridas. A alegria contagiava todos os lares. Ao meio-dia, a Sociedade Libertadora Mossoroense se reunia no 1º andar do prédio da Cadeia Pública, onde funcionava a Câmara Municipal. O Presidente da Sociedade Joaquim Bezerra da Costa Mendes, abre a solene e memorável sessão, lendo em seguida, diversas cartas de alforria dos últimos escravos de Mossoró, e depois de emocionado discurso declara “livre o município de Mossoró da mancha negra da escravidão”.

Além dos abolicionistas, os salões da Câmara Municipal estavam lotados com familiares e grande massa da população.Depois da sessão, a festa tomou as ruas da cidade. O Dr. Almino Afonso pronunciou inúmeros discursos, empolgando os au-

ditórios que o aplaudiam delirantemente. E foi também o Dr. Almino Afonso que criou o “Clube dos Spartacos” composto, na sua maioria, por ex-escravos, tendo sido eleito presidente o liberto Rafael Mossoroense da Glória. A função desse clube era dar abrigo e amparo aos ex-excravos, que aqui chegavam por mar ou por terra. Era a tropa de choque dos abolicionistas. Como território livre, Mossoró passou a ser procurada por todos os escravos que conseguiam fugir. Sabiam que aqui chegando, encontravam abrigo. O Clu-be dos Spartacus sempre conseguia evitar que os escravos voltassem com os donos. Alguns eram comprados; outros eram mandados para Fortaleza e nunca mais apareciam. Tudo isso aconteceu cinco anos antes que a Princesa Isabel assinasse a famosa “Lei Áurea”, que acabava com a escravidão em todo território nacional.

O dia 30 de setembro passou a ser a grande data cívica da cidade. A Lei nº 30, de 13 de setembro de 1913, declara feriado o dia 30 de setembro que até os dias atuais é comemorado com muito entusiasmo pela cidade de Mossoró.

Fonte: Tribuna do Norte

PRESENÇA DO BANDITISMO (CANGAÇO) NO ESTADO.

Entre os séculos 19 e meados do 20, um tipo específi co de banditismo se desenvolveu no sertão nordestino: o cangaço.

Os cangaceiros - bandos de malfeitores, ladrões, assassinos, bem armados, conhecedores da região - saqueavam fazendas, povo-ados e cidades, impunemente, ou, pior, impondo sua própria lei à região em que atuavam.

Para isso, contavam com o isolamento do sertão, com o tradicional descaso e a incompetência das autoridades constituídas, bem como com a conivência ou proteção de vários chefes políticos locais, os grandes proprietários rurais, conhecidos como “coronéis”.

História do cangaço

O cangaceiro - um deles, em especial, Lampião - tornou-se personagem do imaginário nacional, ora caracterizado como uma espécie de Robin Hood, que roubava dos ricos para dar aos pobres, ora caracterizado como uma fi gura pré-revolucionária, que ques-tionava e subvertia a ordem social de sua época e região.

Nesse sentido - heróico/mitológico - o cangaço é precursor do banditismo que ocorre atualmente nos morros do Rio de Janeiro ou na periferia de São Paulo, onde chefes de quadrilhas também são considerados muitas vezes benfeitores das comunidades carentes.

O cangaço existiu a partir do século 19, mas atingiu o auge entre o início do século 20, marcado pela ação do bando de Antonio Silvino, e a década de 1940, quando foi morto o cangaceiro Corisco, no interior da Bahia. Entre a atuação dos dois, destacou-se aque-le que tornou-se a personifi cação do cangaço, por ser o líder de uma quadrilha que atuou por quase duas décadas em diversos estados do Nordeste: Virgulino Ferreira da Silva, o célebre Lampião.

Contribuíram para sua fama a violência e a ousadia, que o levaram a empreender ataques até a cidades relativamente grandes do sertão, como Mossoró (RN), em 13 de junho de 1927. Nesse caso, em especial, o ataque fracassou, pois a população local se en-trincheirou na cidade e repeliu o ataque. O mesmo não aconteceu em Limoeiro do Norte (CE) ou Queimadas (BA), que o bando de Lampião tomou por alguns dias saqueando, matando indiscriminadamente, e impondo a sua vontade pelo tempo que ali permaneceu.



As volantes

O agravamento do problema do cangaço levou as polícias estaduais a criar forças especiais para combatê-lo, as chamadas “vo-lantes”, comandadas por policiais de carreira, mas formadas por “soldados” temporários e cujos métodos de atuação - em especial em relação à população pobre - não era muito diferente daqueles dos próprios cangaceiros. Quanto ao governo federal, seu descaso pelo cangaço foi sempre o mesmo manifestado pelo semi-árido de um modo geral.

De qualquer modo, em 1938, o governo de Alagoas se empenhou na captura de Lampião. Uma volante comandada por João Bezerra conseguiu cercá-lo na fazenda de Angicos, um refúgio no Estado de Sergipe. Depois de vinte minutos de tiroteio, cerca de 40 cangaceiros conseguiram escapar, mas onze foram mortos, entre eles o líder do bando e sua mulher, conhecida como Maria Bonita.

Para se ter uma ideia do caráter violento da sociedade em que isso aconteceu, vale mencionar que os onze mortos foram decapi-tados e suas cabeças, levadas para Salvador (BA), fi caram expostas no museu Nina Rodrigues até 1968 - quando foram fi nalmente sepultadas.

O fi m do cangaço

Lugar-tenente de Lampião, o cangaceiro Corisco jurou vingança e continuou a atuar até maio de 1940, quando também foi morto num cerco policial. Na década de 40, o Brasil passava por grandes transformações econômicas e sociais, promovidas pela industria-lização.

A evolução dos meios de transporte e comunicação integravam pouco a pouco o sertão ao resto do país. De resto, a necessidade de mão de obra nas fábricas do Rio de Janeiro e de São Paulo passaram a atrair a população do semi-árido. Assim, as diversas cir-cunstâncias que originaram o cangaço desapareceram junto com ele.

SEGUNDA GUERRA NO RIO GRANDE DO NORTE: PRESENÇA NORTE- AMERICANA

E REPERCUSSÕES SOCIOCULTURAIS;

Há 66 anos o mundo respirava aliviado com o fi m da Segunda Guerra Mundial. Os natalenses tinham muito o que comemorar, já que mesmo não participando de batalhas, foi o estado brasileiro que mais viveu sob a atmosfera do confl ito que assolou o planeta entre os anos de 1939 e 1945.A Base Americana aqui instalada, trouxe mudanças signifi cativas para a população da pequena Capital Nordestina.Natal nunca mais seria a mesma, e teria de conviver com as modifi cações econômicas e culturais que a presença dos aliados impôs à cidade.Tenho lembranças do meu pai,reclamando dos “estragos” que os “yanques” fi zeram na sua passagem pela cidade;ele se referia ao caos econômico estabelecido - “tempos ruins” que ele como comerciante sentiu na pele. Mas há legados po-sitivos desse período, e talvez o mais importantes deles tenha sido a mudança de paradigma do povo potiguar, que passou a ser um povo mais antenado com os acontecimentos mundiais, mais abertos às mudanças.

Natal - O Trampolim Da Vitória

Durante a Segunda Guerra Mundial o Brasil assumia grande importância estratégica para a defesa do Continente. Por sua proxi-midade com a África, o Nordeste brasileiro se constituía um alvo provável de uma eventual invasão da América do Sul, e ao mesmo tempo, representava um local ideal para a partida de aeronaves que se dirigissem para a África e União Soviética. A cidade de Natal apresentava grande interesse militar, podendo servir de base de apoio à travessia de aviões do Atlântico Sul, e no caso de uma even-tual tentativa de invasão do continente, num ponto estratégico para um possível ataque ao Canal de Panamá.E assim, quatro dias após a declaração de guerra norte-americana ao Eixo, a cidade recebe os primeiros aviões da US Navy, que se instalam na Rampa. A cidade escreve seu nome no cenário mundial, colocando-se em meio ao maior confl ito da história ocidental, e passou a ser conhecida internacionalmente pelo nome de “Trampolim da Vitória”.



O Memorável Encontro De Getúlio E Roosevelt Em Natal

A entrada brasileira na II Guerra Mundial, depois do ataque de submarinos alemães a navios brasileiros, aproximou Getúlio e Roosevelt, que visitou o país em janeiro de 1943.Na reunião conhecida como a Conferência de Natal, surgiram os acordos que deram origem à Força Expedicionária Brasileira (FEB), que participou do confl ito na Europa. Roosevelt também ajudou a construir a Com-panhia Siderúrgica Nacional em troca de instalação de bases militares no Nordeste.A necessidade americana de obter borracha, cujo fornecimento pela Ásia estava interrompido, também uniu os países-houve forte imigração nordestina para a Amazônia-”os soldados da borracha” para a extração do látex.

Parnamirim Fields- A Base Americana

Nesse mesmo ano, os Estados Unidos constroem aqui a maior base militar fora de seu território - Parnamirim Field - e mais de 10.000 soldados americanos passam a viver na então pequena e pacata capital potiguar. Altos, louros e de olhos azuis, eles vêm com seus dólares, chicletes,coca-cola, música, festas (muitas festas) e mexem profundamente com o cotidiano local, com consequências sociais, econômicas e culturais para a cidade.

Americanos E Potiguares

A Crise Econômica

O desembarque dos soldados e ofi ciais norte-americanos deu-se de forma gradual e em clima de certa tranquilidade, mas sua permanência na cidade até o fi nal do confl ito mundial representou uma série de problemas.

É inegável que a construção das bases aérea de Natal e Parnamirim Field tenha proporcionado um crescimento econômico nunca antes visto no estado, gerando cerca de 6 mil empregos e atraindo trabalhadores da capital, interior e outros estados, além das emprei-teiras, todas nacionais e trabalhando em três turnos, 24 horas por dia. O lado negativo do avanço, com excesso de dinheiro circulando e o inchaço populacional, foi um alto índice infl acionário pois a cidade, com 40 mil habitantes, não estava preparada para receber tanta gente, sem condições de ampliar a produção de comida, aumento dos alugueis e das casas de prostituição. Uma das soluções encontradas pelos americanos, foi a criação de um aviário ou criação de galinhas com horta, no local onde hoje existe a Cidade da Criança, como relatou John Harisson.

O cotidiano de guerra tornara-se difícil. Entre o glamour de uma cultura hollywoodiana e o medo de bombardeios de aviões na-zistas, a população convivia com black-outs, sirenes (sinais de alarmes) racionamentos, carestia, falta de moradias e de provisões.A gravidade da situação era assunto das manchetes jornalísticas: “Há falta de carne e subiu o preço do leite”; “Está grassando em Natal uma epidemia de Ações de Despejo”; “Aonde vai parar o custo da vida em Natal?” A população sentia na pele todos os problemas, mas todos colaboravam com o exército americano e seguiam à risca as instruções.

A presença dos americanos em Natal é polêmica. Para alguns pesquisadores, “Natal avançou com os americanos” como afi rma Minervino Wanderley. Para ele “os americanos não trouxeram nada de negativo para Natal naquele período. Muito ao contrário. A única coisa que poderia ter acontecido de ruim é que a cidade corria o risco de ser bombardeada, mas não foi. Eu digo que a estada dos americanos aqui foi ótima. A cidade avançou, tínhamos características de país desenvolvido”.

OS GOVERNOS DO PERÍODO MILITAR NO RIO GRANDE DO NORTE (1964-1985).

Deposição de João Goulart

No fi nal de 1963 já se delineava uma crise no Brasil. O governo João Goulart reforçava sua linha de governo de caráter naciona-lista e reformista, fazendo com que as forças conservadoras se aglutinassem para derrubá-lo. San Tiago Dantas procurou unifi car os grupos esquerdistas numa frente única, sem sucesso. A cada dia que passava, o radicalismo aumentava.

Um decreto que obteve grande repercussão foi o que autorizava a SUPRA (Superintendência da Reforma Agrária) “para concluir convênio destinado a delimitar as áreas marginais às estradas e açudes, com fi ns de expropriação, para distribuições de terras”.

O tempo passava e esquerdistas e direitistas se acusavam, mutuamente, dizendo abertamente que estavam se preparando para um confl ito armado.



Em janeiro de 1964, o deputado federal Leonel Brizola denunciava: “não existe ninguém no poder do País, neste momento”. Era uma verdade. O presidente João Goulart tinha perdido o comando, não podendo evitar o rumo dos acontecimentos.

Resolveu, então, partir para a extrema esquerda, precipitando os acontecimentos. A situação se agravou quando da realização de um comício, promovido pelo governo, que se realizou no dia 13 de março de 1964, na praça Cristiano Otôni, na Guanabara. Como a praça se localizava na fronteira da Estação D. Pedro II, da Central do Brasil, ficou conhecido como sendo o “Comício da Central”.

O governo pretendia demonstrar força, fazendo com que seus ministros comparecessem. Alguns governadores se fizeram pre-sentes: Miguel Arraes, de Pernambuco; Seixas Dória, de Sergipe; Badger Silveira, do Rio de Janeiro. O presidente da República, na ocasião, assinou dois decretos. Um encampava as refinarias de petróleo particulares e o outro tratava da desapropriação de terras.

O conflito caminhava para o desenlace. Os distúrbios, nas ruas, começavam a surgir. A disciplina na Marinha foi quebrada. A crise também atingia as forças armadas.

Em São Paulo foi realizada a “Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade”, que contava com um grande número de senhoras da sociedade, autoridades civis e o apoio do clero.

Marinheiros e fuzileiros se rebelaram e o destacamento destinado a prendê-los aderiu ao movimento.A essa altura dos acontecimentos, ninguém mais podia evitar. A crise haveria de terminar num conflito armado. Não poderia

vir da esquerda, que estava com o governo. A reação deveria partir da extrema direita, que pretendia acabar com o “comunismo no Brasil”. E comunista, para as classes conservadoras, era qualquer pessoa que se apresentasse como sendo de esquerda; defendesse o nacionalismo, combatendo o “entreguismo” contra, portanto o capitalismo internacional... Por causa desses equívocos, muita injus-tiça foi cometida!

No dia 31 de março de 1964 eclodiu o movimento militar para derrubar o governo João Goulart.Sem condições de resistir ao golpe planejado pelos altos chefes militares, com o apoio de parcelas da sociedade, em 1º de abril de

1964, o presidente João Goulart partiu de Brasília para o Rio Grande do Sul e, logo em seguida, viajou para o Uruguai como exilado político. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara Federal, foi provisoriamente empossado presidente da República.

O movimento militar de 64 se consolidou com a promulgação do Ato Institucional e a posse do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como presidente.

Confroto e Rede de Investigação no RN

A radicalização entre esquerda e direita atingiu também o Rio Grande do Norte.A causa esquerdista, no Estado era defendida por Djalma Maranhão e seus correligionários e, ainda, por grande parte dos estu-

dantes e de operários. Essas forças defendiam os ideais do nacionalismo e lutavam contra a direita.Quando a crise ideológico-militar explodiu no Sul, o prefeito Djalma Maranhão, de imediato, ficou solidário com João Goulart.

Foi mais além, transformou o prédio da prefeitura como sendo “o quartel-general da legalidade e da resistência”.O governador Aluízio Alves divulgou uma nota, onde dizia que o governo “pede ao povo que se conserve calmo, evitando atos

ou manifestações que aprofundem as divisões desta hora em que todos os esforços devem ser feitos para a restauração da paz e pre-servação da democracia”.

Começou, então, a fase de investigações com a Comissão Geral de Investigações instalada pelos militares e mais duas comissões criadas pelo Ato Institucional nº 2.

No dia 1º de abril, Djalma Maranhão publicou uma nota oficial, do governo municipal do Natal, concluindo com as seguintes palavras: “a legalidade é Jango!”.

No dia 2 de abril foram presos, o prefeito Djalma Maranhão e o seu vice. Luís Gonzaga dos Santos. Foram levados para o QG da Guarnição Militar de Natal. Depois, foi comunicado aos vereadores que os dois, sendo comunistas, não poderiam exercer os seus mandatos. Como a comunicação foi verbal, a Mesa da Câmara solicitou ao comando militar que fosse enviado um ofício, para dar um caráter administrativo à questão. A Câmara Municipal ficou reunida, esperando a comunicação oficial, que chegou por volta das 22 horas. Os vereadores declararam o “impeachemet” de Djalma Maranhão e de Luís Gonzaga dos Santos. O vereador Raimundo Elpídio assumiu, em caráter interino, a função de prefeito. Mais tarde, os vereadores elegeram, em definitivo, o almirante Tertius César Pires de Lima Rebelo como prefeito e Raimundo Elpídio, vice-prefeito.

Os vitoriosos consolidaram o movimento no Rio Grande do Norte, porém, deixando profundas marcas no seio da família poti-guar, como demonstra o desabafo da escritora Mailde Pinto Galvão: “Por uma suspeita absolutamente infundada e sem sentido, inva-diam as residências, prendiam pessoas e expunham as famílias ao vexame das investigações na vida pessoal e profissional. Perdia-se a privacidade, o direito de defesa e a estabilidade nos empregos”.

Para José Wellington Germano, “na verdade, não foi esboçada nenhuma tentativa concreta de resistência. As forças principais trataram logo de ocupar, na manhã do dia 1º de abril, os principais pontos da cidade, cercado alguns sindicatos, e na noite do mesmo dia, intervindo e dissolvendo uma assembléia de estudantes que se realizava no restaurante universitário da Av. Deodoro; também foi desfeito o QG da legalidade pelas próprias forças militares que penetraram no edifício da prefeitura”.



O mesmo autor ainda informa que os sindicatos marítimos de Areia Branca e Macau entraram em greve, a Federação dos Tra-balhadores Rurais colocou à disposição do presidente da República cerca de cinquenta mil camponeses e a União Estadual de Estu-dantes lançou um manifesto.

O prefeito Raimundo Elpídio da Silva, no dia 3 de abril de 1964, exonerou o professor Moacyr de Góes da função de secretário de Educação. A função foi assumida, posteriormente, pelo capitão-de-corveta Tomaz Edson Goulart do Amarante.

No dia 7 de abril, foi realizada a “Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade”, para comemorar a vitória do golpe militar.O novo governo municipal demitiu vários funcionários, considerados perigosos: “Omar Pimenta, da diretoria do Ensino Muni-

cipal; Mailde Pinto, da diretoria de Documentação e Cultura; a professora Maria da Conceição Pinto de Góes e, ainda, o professor Geniberto Campos, respectivamente dos cargos de diretor e vice-diretor do Ginásio Municipal”, narrou José Wellington Germano.

Uma grande preocupação dos novos detentores do poder foi a de eliminar livros que, para eles, continham ensinamentos de uma ideologia marxista. Para realizar tal missão, invadiram bibliotecas, destruindo muitos volumes.

E como sempre acontece nesses casos, alguns militares, por excesso de zero ou por ignorância, cometeram arbitrariedade. Exemplo: quando invadiram a casa do professor Moacyr de Góes, colocaram uma metralhadora na cabeça da mãe do ex-secretário de Educação, já bastante idosa e que merecia, portanto, maior respeito”.

Vários inquéritos militares foram instaurados, dos quais resultaram diversas prisões: Hélio Xavier de Vasconcelos, Omar Fer-nandes Pimenta, Moacyr de Góes, Vulpiano Cavalcanti de Araújo, Eider Toscano de Moura, Danilo Bessa, Marcos José de Castro Guerra, Carlos Alberto de Lima, Luiz Ignácio Maranhão Filho, etc.

Nas prisões, houve uma série de torturas. Como disse Moacyr de Góes, “é fácil implantar o terror numa cela. Fácil e covarde. Basta que os carcereiros empreguem a força bruta no espancamento dos prisioneiros em sucessivos interrogatórios. Ou então que aos mesmos carcereiros seja permitido criar condições tais de insegurança para os prisioneiros que estes sintam o real risco de não sair do cárcere com vida”.

O Jogo Claro de Djalma Maranhão

Djalma Maranhão nasceu em Natal, no dia 27 de novembro de 1915. Filho de Luís Inácio de Albuquerque Maranhão e de dona Salomé de Carvalho Maranhão, teve os seguintes filhos: Lamarck (falecido), Marcos e Ana Maria.

Djalma Maranhão foi um homem simples, inteligente e que sabia exatamente o que queria da vida. Não transigia nas suas ideias. Amaca os mais humildes e lutava para atender às reivindicações das classes menos favorecidas. Nacionalista, denunciava, gritava, protestava. Expressava sua ideologia de maneira clara e inequívoca, acreditando na vitória do socialismo, convicto de que “somente a dialética marxista-leninista libertará as massas da opressão e da fome através da socialização dos meios de produção e da entrega da terra aos camponeses”.

Como não se acomodava às intrigas políticas, nem concordava ou se adaptava a qualquer tipo de corrupção, foi expulso de alguns partidos.

Militante comunista, quando era cabo do exército participou da Intentona Comunista de 35, sendo preso. É o próprio Djalma Maranhão que diz: “Andei pelos presídios políticos e pelos campos de concentração, martirizado pelos esbirros de Felinto Muller e de Getúlio Vargas”.

Em 1946, foi expulso do partido comunista, porque denunciou os diretores do partido como desonestos. Foi eliminado, quando se encontrava ausente de plenário, sem que pudesse se defender. A acusação feita por Djalma Maranhão foi escrita.

Era de fato um homem temperamental. Às vezes, contudo, sabia se conter. Exemplo: durante a campanha de 1960 para prefeito de Natal, Djalma Maranhão entrou irado na sala de redação da “Folha da Tarde” com um exemplar na mão. Perguntou, então, quem tinha escrito a manchete de seu jornal, que dizia o seguinte: “Lott - Jango - Walfredo - Maranhão - Gonzaga. Vote do primeiro do sex-to”. Ao saber que o autor da manchete foi Moacyr de Góes, de conteve e disse: “A manchete está certa. É assim mesmo. Não vamos ficar em cima do muro. Jogo claro. Honrar as alianças”.

Mantinha cordiais relações com a Igreja. Certo dia, uma funcionária criticou as pessoas que trabalhavam para a Arquidiocese. Djalma Maranhão sorriu e disse: “Deixe o padre fazer o trabalho dele. E nós faremos o nosso”.

Na campanha “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler” trabalhavam cristãos (católicos e protestantes), espíritas e marxistas. Por essa razão, o professor Moacyr de Góes chamou o movimento de uma “frente”.

Profundamente humano. Intransigente contra a falsidade e a desonestidade, admitia o erro, desde que fosse cometido por alguém que desejasse acertar.

Para ele, governar era realizar. Nas suas administrações como prefeito de Natal, procurou deixar uma marca de dinamismo.Nas eleições de 31/10/1954, foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Progressista, obtendo ótima votação em Natal.

Como legislador, teve um grande desempenho, sendo inclusive autor do projeto que deu autonomia ao município de Natal.Em 1955, Djalma Maranhão apoiou Dinarte Mariz para governador, na coligação PSP-UND. Mariz derrotou Jocelyn Vilar, do

PSD. Como consequência do acordo dessas eleições, Djalma Maranhão foi designado prefeito da Cidade do Natal, cuja posse ocorreu no dia 1/2/1956.



De acordo com Moacyr de Góes, “nessa primeira administração de Djalma Maranhão, a Prefeitura vai implantar o programa municipal de ensino, através das escolinhas de alfabetização e do Ginásio Municipal de Natal”.

No ano de 1959, Djalma Maranhão rompeu com Dinarte Mariz. Suplente, assumiu o cargo de deputado federal, onde se destacou como membro atuante da Frente Parlamentar Nacionalista.

Em 1960, se candidatou a prefeito, participando da coligação “Cruzada da Esperança”, juntamente com Aluízio Alves, candidato ao governo do Estado.

Vitorioso, no dia 5/11/60 Djalma Maranhão assumiu novamente a Prefeitura de Natal, sendo dessa vez através do voto. Foi, portanto, o primeiro prefeito natalense eleito diretamente pelo povo, obtendo 66% dos voto.

Em sua segunda administração, Djalma Maranhão demonstrou toda a sua capacidade de trabalho e de liderança política. Aos poucos conquistou a confi ança e o respeito da classe média, aumentando seu prestígio junto das classes populares.

Djalma Maranhão não foi apenas um político. Atuou, igualmente, como jornalista. Segundo Leonardo Arruda Câmara, “a im-prensa foi a grande vocação. Revisor, repórter esportivo, repórter político, redator, secretário de redação, editorialista, diretor e proprietário de jornais, percorreu na carreira de jornalista todos os postos e funções. Fundou o “Monitor Comercial”, o “Diário de Natal” e a “Folha da Tarde”.

“Foi diretor e proprietário do “Jornal de Natal”.Como escritor, publicou “O Brasil e a Luta Anti-Imperialista”, pelo Departamento de Imprensa Nacional, edição da Frente Parla-

mentar Nacionalista, no Rio de Janeiro, em 1960, e “Cascudo”, Mestre do Folclore Brasileiro”, lançado em 1963. Tem também uma obra póstuma: “Carta de um Exilado”.

Com o golpe militar de 1964, Djalma Maranhão foi preso. Libertado, posteriormente, através de um “habeas corpus”, concedido pelo Supremo Tribunal Federal, conseguiu se asilar na Embaixada do Uruguai, indo morar naquele país, onde veio a faleceu, no dia 30 de julho de 1971.

No último livro produzido pelo antropólogo Darcy Ribeiro, “O povo Brasileiro - A formação e o sentido do Brasil”, publicado em 1997, o escrito refere-se à morte e ao apego de Djalma Maranhão ao Brasil, sem contudo citar seu nome. “Pude sentir, no exílio, como é difícil para um brasileiro viver fora do Brasil. Nosso país tem tanta seiva de singularidade que torna extremamente difícil aceitar e desfrutar do convívio com outros povos. O prefeito de Natal morreu em Montevidéu de pura tristeza. Nunca quis aprender espanhol, nem o sufi ciente para comprar uma caixa de fósforo”, relata Darcy Ribeiro.

Segundo Leonardo Arruda Câmara, Djalma Maranhão “foi sepultado em Natal no Cemitério do Alecrim, graças à interferência do senador Dinarte Mariz, acompanhado de grande multidão no maior enterro já realizado em nossa capital que atestou o quanto ele era amado e querido por sua gente”.

GOVERNOS POSTERIORES AO PERÍODO MILITAR NO RIO GRANDE DO

NORTE (1986 AOS DIAS ATUAIS).

Nome Início do mandato Fim do mandatoJosé Agripino Maia 15 de março de 1983 15 de maio de 1986Radir Pereira de Araújo 15 de maio de 1986 15 de março de 1987Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo 15 de março de 1987 15 de março de 1991José Agripino Maia 15 de março de 1991 2 de abril de 1994Vivaldo Costa 2 de abril de 1994 1 de janeiro de 1995Garibaldi Alves Filho 1 de janeiro de 1995 1 de janeiro de 1999Garibaldi Alves Filho (reeleito) 1 de janeiro de 1999 6 de abril de 2002Fernando Antônio da Câmara Freire 6 de abril de 2002 1 de janeiro de 2003Wilma Maria de Faria 1 de janeiro de 2003 1 de janeiro de 2007Wilma Maria de Faria (reeleita) 1 de janeiro de 2007 31 de março de 2010Iberê Paiva Ferreira de Souza 31 de março de 2010 1 de janeiro de 2011Rosalba Ciarlini Rosado 1 de janeiro de 2011 atualidade



ASPECTOS GEOECONÔMICOS DO RIO GRANDE DO NORTEATIVIDADES ECONÔMICAS MODERNAS E TRADICIONAIS: AGROPECUÁRIA; PESCA; FRUTICULTURA; CARCINICULTURA; MINERAÇÃO; SAL MARINHO; ALGODÃO; CANA-DE-AÇÚCAR; PRODUÇÃO DE PETRÓLEO GÁS; TURISMO,

COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Agricultura

A agricultura do estado é a que mais cresce, apoiada na expansão da fruticultura irrigada e, principalmente, na cana-de-açúcar (produzida nesse mesmo ano em um total de 2.011.241 t). Mandioca, milho, coco e melão são outras culturas de destaque nesse cres-cimento. A base da agricultura é a cana-de-açúcar, cuja safra cresceu 22% em 1999 em relação ao ano anterior.

A produção de caju, melão, melancia, acerola e manga é quase inteiramente destinada ao exterior, principalmente para a Europa. A fruticultura, benefi ciada pelo processo de irrigação, não sofre com a estiagem.

As principais atividades do RN se concentram nas áreas de Agricultura: castanha-de-caju, coco-da-baía, arroz, mandioca (esses últimos em processo de expansão), cultivo de algodão, banana, cana-de-açúcar, feijão, milho, batata-doce, sisal, fumo, abacaxi e ma-mona; Pecuária: bovina, suínos, avicultura; Pesca/Extração vegetal: Carnaúba e Mineração: sal marinho, calcário, diatomito, estanho, caulim, gás natural, petróleo, tungstênio, feldspato, nióbio.

Das atividades de subsistência, a pecuária foi a que mais se desenvolveu, com a criação de gado em grandes fazendas destinadas ao abastecimento das outras cidades próximas. As fazendas de criação de gado deram origem aos distritos que hoje formam os 166 municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Ainda na região litorânea, a bovinocultura e a avicultura representam respectivamente 50% e 60% do rebanho e da produção de ovos do Estado.

Embora no período colonial o Rio Grande do Norte tenha sido um importante centro de criação de gado, hoje tem uma pecuária pouco expressiva, apresentando o menor rebanho do Nordeste.

Um dos estados nordestinos mais afetados pela seca, o Rio Grande do Norte iniciou em 1999 a construção de duas novas adutoras abastecidas pelas bacias do rio Piranhas-Açu, parte de um projeto que previu mais quatro até o fi nal de 2000.

A atividade agropecuária caracteriza-se pelo baixo grau de mecanização, e ocupa cerca de 70% da área do estado. A partir dos anos 90, diminui a área plantada e a produção das principais lavouras, como a do algodão, atingida por um tipo de praga.

Pesca

O Rio Grande do Norte apresenta uma costa com grande potencial para a pratica da pesca esportiva, além de ter na pesca de praia sua maior vocação. Quando falamos em pesca de praia, estamos nos referindo à pesca desembarcada, com os pés na areia ou nas pe-dras. Um amigo meu do Rio de Janeiro, em passagem pelo nordeste, foi convidado a pescar na Paraíba. Lá chegando, encontrou uma praia cheia de pedras, e foi logo dizendo que aquilo não era pesca de praia. Também não era de costão, mas eu não soube como defi nir.

Em toda a extensão de seu litoral, aproximadamente 381 km, as espécies encontradas são praticamente as mesmas, com maior ou menor incidência por espécie, dependendo da região. São mais de 53 praias, abrangendo desde tibau (norte) até sagi (divisa com a Paraíba), no sul.

Pouco explorada, a região norte (a partir de Natal) apresenta praias belíssimas e selvagens, que certamente merecem uma explo-ração detalhada, escondendo sem dúvida agradáveis surpresas.

Já o litoral sul, não menos belo, porém mais urbanizado, apresenta maiores facilidades para a pesca amadora, além de já ter uma grande gama de pontos mapeados.

Praias como Búzios, Tabatinga, Camurupim, Barreta, Malembar e Tibau do Sul, além de Barra do Cunhaú e Sagi, já na divisa com a Paraíba, são bem conhecidas e frequentadas por todos os pescadores do estado.

Nessas praias as vedetes são o tarpon (camurupim), o xaréu, a ubarana, o robalo (camorim) e o tibiro (guaivira ou salteira), além dos peixes comuns de beira de praia. Todos eles podem ser pescados com os pés no chão, nos paredões rochosos que formam cinturões de pedras acompanhando as praias, responsáveis pelas piscinas naturais formadas pelo movimento de subida e descida das marés, locais seguros para o banho de mar dos turistas e bons até para um pincho ocasional, para o lado do mar aberto. O xaréu e o robalo estão presentes o ano todo, o restante mais no verão, de outubro a março.

Se essas pescarias fossem realizadas a bordo de embarcações, arremessando em direção às pedras e dos cabeços submersos, com certeza seriam bem mais produtivas, mas infelizmente não existem para aluguel lanchas adaptadas para essa prática, a exemplo do que acontece na região sudeste do país. Devido essa difi culdade é que a maioria das pescarias são feitas mesmo com os pés na areia.



Fruticultura

Um Grande Negócio na Fruticultura Irrigada Um lugar para plantar e para colher.O sucesso da fruticultura irrigada no Rio Grande do Norte pode ser saboreado em muitas mesas do mundo. As condições naturais

privilegiadas e as ações do Governo transformaram o Estado num dos grandes produtores nacionais. A política de benefícios fiscais garante facilidades para os investidores. O programa de defesa sanitária evita a proliferação de pragas e doenças. A mão de obra é barata e qualificada. Mamão, melão, banana, melancia, manga, abacaxi e castanha de caju têm mercados garantidos no Brasil e no Exterior.

As condições de umidade e insolação – mais de 300 dias de sol por ano – são perfeitas para o cultivo de frutas. De acordo com os dados obtidos por pesquisas do CIN-FIERN, o Rio Grande do Norte é um mercado promissor na exportação de frutas irrigadas. Atualmente, a produção de frutas frescas para o mercado externo no semi-árido potiguar é uma das atividades mais dinâmicas do Estado e merece realce dentro da expansão do agronegócio brasileiro. Somente as exportações de melão, o principal item da pauta exportadora potiguar, totalizaram 92,5 mil toneladas comercializadas em 2008, o que significou a injeção de quase 65 milhões de dólares na economia local.

O Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de frutas tropicais irrigadas do Brasil e o principal produtor e exportador de melão, possuindo uma área com potencial irrigável de 1,2 milhões de hectares, dos quais 90% encontram-se no Pólo Assu-Mossoró. O Rio Grande do Norte ainda oferece, por parte do Governo do Estado, uma política séria para garantir o escoamento ágil e seguro de toda essa produção. Em todo o Estado, 1.500 km de estradas foram construídos e recuperados, nos últimos 4 anos; outros 500 km já estão com implantação programada até 2010 e 500 km já existentes serão reconstruídos.

O Vale do Assu, a região de Mossoró e a Chapada do Apodi possuem grandes extensões de terras férteis, além de muita água no subsolo e em reservatórios como as barragens de Assu e Santa Cruz. Só a Barragem de Santa Cruz, considerado um dos maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, tem capacidade para 600 milhões de metros cúbicos de água.

Além disso, existem vantagens estratégicas, como o Porto de Natal, que já possui projeto de ampliação. Este porto está a apenas 8 dias do continente europeu e a 6 dias dos Estados Unidos. É indispensável citar ainda a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que irá reduzir o custo de acesso aos mercados mundiais.

Melão

As exportações desse produto no Rio Grande do Norte totalizaram, em 2008, uma média de US$ 65 milhões, de acordo com dados do MDIC. Neste ano, a fruta já alcançou US$ 13 milhões em exportações, permanecendo como principal produto agrícola da pauta externa norte-rio-grandense, o que também contribui para colocá-la como cultura de maior expressão na economia regional, sendo sua produção destinada quase exclusivamente ao mercado internacional.

Os números, no cenário nacional, corroboram os bons índices norte-rio-grandenses. Nos últimos anos, as exportações brasileiras desta fruta cresceram. Em 2005, o melão foi responsável por 20,7% do valor total das exportações brasileiras de frutas secas. Em 2008, o volume exportado chegou a 8 mil toneladas, com um faturamento de mais de US$ 44 milhões.

Castanha De Caju

Na pauta de exportações do Rio Grande do Norte, a castanha de caju é o segundo produto mais importante, ficando atrás apenas das exportações de melões frescos. Esta cultura teve grande impulso nas três últimas décadas, quando o aquecimento do mercado interno e externo fez surgir agroindústrias de beneficiamento de castanha espalhadas pelo Estado. A sua área de maior concentração abrange os municípios de Serra do Mel (maior produtor do RN), Mossoró e Areia Branca, na fronteira com o Ceará.

O Rio Grande do Norte apresentou em 2008 um saldo nas exportações da castanha de caju aproximado a US$ 45 milhões, sendo a produção estimada em mais de 8 mil toneladas de amêndoas e destinada a países como Holanda, Itália, Estados Unidos, China, entre outros.

Banana

Outro produto que tem apresentado uma expansão significativa é a banana. Com mais de US$ 14 milhões alcançados com a exportação do produto em 2008, o Estado apresenta significativa produção apesar das fortes chuvas. Inicialmente tida como cultura de subsistência e voltada para o mercado interno, a banana vem modificando essa característica, passando a ser produzida em áreas irrigadas e consolidando-se como terceiro produto em importância do pólo fruticultor do Estado.

As demais culturas que utilizam a irrigação, como manga, mamão e melancia, têm apresentado resultados satisfatórios, com perspectivas de uma maior participação nesse ramo de atividade, voltado principalmente, para o mercado externo, somando o valor referente a US$ 64.993.158 milhões em exportações no ano de 2008.



Carcinicultura

Criado em 1973 pelo então governador do Rio Grande do Norte Cortez Pereira, o Projeto camarão visava comprovar a viabilida-de do cultivo de camarões e teve como objetivo acabar com o desemprego das salinas incentivando os pequenos e médios produtores. As pesquisas tiveram início as margens do Rio Potengi, sendo então denominado “Núcleo Potengi”.

As espécies nativas Penaeus brasiliensis e Penaeus schmitti no início serviram como fonte de pesquisa. Espécies exóticas tam-bém foram estudadas, tendo destaque as espécies P. monodon, a P. japonicus, a P.vannamei e a P. stylirostris, nativas da Ásia, América Central e Oriente. No entanto, até o final da década de 80 a espécie ideal para a carcinicultura no estado ainda não estava definida. As pesquisas sobre a reprodução, produtividade, e a resistência à doenças mostrou ser necessária a introdução de uma espécie que apresenta-se bons resultados em todos esses fatores. Portanto no início de 1990 foi introduzida a espécie P. vannamei que apresentou um grande sucesso no Equador, com uma grande adaptabilidade as mais variadas condições de cultivo, sendo de fundamental impor-tância para a viabilidade do processo produtivo.

Consolidada há pouco mais de dez anos, a carcinicultura apresenta expressivos números na economia da região nordeste. Re-presentando cerca de 97% de todo camarão produzido em cativeiro no país. Sendo o Rio Grande do Norte responsável por cerca de 29%, com uma produção de 7 mil toneladas, o que proporciona ao estado o título de maior produtor e maior área cultivada. O desen-volvimento da carcinicultura no RN é grandemente favorecido pela sua localização, próxima dos grandes mercados consumidores dos Estados Unidos e Europa.

Atualmente a criação do camarão em cativeiro constitui o principal produto de exportação do estado. Sozinho, o camarão repre-senta 40% de toda a exportação do Rio Grande do Norte.

A carcinicultura é considerado o ramo da aquicultura que mais cresce em todo o país, produzindo uma competitividade no mer-cado internacional e contando com apoio intenso de uma grande parcela dos setores governamentais.

Entretanto, durante o processo de produção, a carcinicultura como qualquer outra atividade que tem como objetivo a produção de bens de consumo, transforma recursos naturais e consequentemente produz restos. E devido a produção desses restos a carcini-cultura vem se tornando um problema quando são avaliadas as perdas causadas pela destruição e pelos impactos aos manguezais, tendo como consequências problemas ambientais e sociais, prejudicando as populações de baixa renda, que acabam sendo privadas de seu sustento.

Além disso, as áreas de mangue são consideradas bens da união, de usos comum e de preservação permanente que vêm sendo griladas e utilizadas indevidamente, desrespeitando assim a legislação imobiliária e as normas vigentes de proteção ambiental.

Como consequência a carcinicultura vem causando uma grande pressão nessas áreas e prejudicando o meio ambiente. Esses fatores vêm afetando diretamente milhares de famílias que tiram o seu sustento da pesca artesanal e do extrativismo marinho.

No decorrer dos últimos 40 anos estamos acompanhando a crescente expansão da carcinicultura. Esta atividade teve inicio em países como a Ásia e veio se propagando pela faixa intertropical. Mas, juntamente com a sua expansão a carcinicultura acarretou na devastação de praticamente metade dos manguezais existentes, tendo como objetivo maior a necessidade de atender a demanda dos países desenvolvidos.

Ao passar dos anos e consequente desenvolvimento de novas tecnologias, ocorreu um avanço das áreas da carcinicultura e tam-bém de pesquisas científicas. No entanto, a primeira tinha como objetivo melhorar a produção tendo em vista o aumento da demanda, já a ciência tinha o objetivo de resolver os problemas causados pelo rastro de destruição dos manguezais, mostrando os pontos nega-tivos dessa atividade na vida das populações ribeirinhas.

Os órgão licenciadores aprovaram muitos projetos de carcinicultura sem no entanto, levar em consideração a avaliação do conhe-cimento científico. Sem contar com o fato de que se torna necessário um manejo adequado desses áreas. No entender da comunidade científica, o manejo é o resultado da preservação dos ecossistemas costeiros, conservando todos os bens e serviços que são forneci-dos gratuitamente à sociedade. Ficando portanto, evidente que manejar não significa modificar o meio, privatizando os benefícios e socializando os prejuízos.

Torna-se de vital importância compreender que os empreendimentos de carcinicultura devem ser aprovados apenas mediante a uma avaliação dos impactos causados ao meio ambiente e a sociedade, juntamente com a utilização de estudos apropriados, com me-didas que tenham o objetivo de estabelecer um sistema de aquicultura sustentável e que portanto estejam de acordo com o ambiente e com as comunidades locais.

Área utilizada pela carcinicultura O Rio Grande do Norte possui uma área de aproximadamente 400km de zona costeira, sendo esta dividida em litoral norte e

litoral sul, possuindo uma área equivalente a 30.000 ha propícia para a atividade da carcinicultura. O estado já possuía em 2001 apro-ximadamente 4.000 ha, com as fazendas distribuídas em 21 municípios, apresentando 232 fazendas em atividade, representando 45% das 507 já existentes em nível nacional, predominando o pequeno produtor com uma área de menos de 20 ha. Dessas 232 apenas seis são consideradas fazendas de médios empreendimentos onde as áreas apresentam uma extensão entre 20 e 100 hectares e cinco são consideradas grandes empreendimentos com uma extensão acima de 100 hectares.



Segundo dados do IDEMA, atualmente mais de 10 mil hectares do território do Rio Grande do Norte estão ocupados com proje-tos de carcinicultura. Estima-se que existam hoje aproximadamente 2500 hectares de terras ocupadas por viveiros.

Considerando o crescimento exponencial da carcinicultura no estado, a secretaria da industria, do comercio, ciência e tecnologia (SINTEC) fez a previsão de que a área utilizada continuará crescendo. Tendo em vista a utilização de novas áreas, acredita-se que será formada uma nova fronteira de expansão para o litoral seco dos vales do Açu, Piranhas e Apodi, de Mossoró.

Produção

Só no ano passado o Rio Grande de Norte dobrou sua produção, onde até o mês de agosto já aviam sido produzidas 14 mil tone-ladas e exportadas 12 mil, representando um ganho de 40,6 milhões de dólares.

No âmbito do cenário nacional o Rio Grande do Norte aparece como o maior produtor do país com uma produção só no ano de 2003 de 18,5 mil toneladas em 280 fazendas com a utilização de uma área de aproximadamente 4 mil hectares. Apresentando uma média de 5 mil quilos por hectare durante o ano.

Um grande reflexo dos ganhos com a atividade foi o crescimento de 128% no ano de 2000 para 2001, onde a produção passou de 7 mil toneladas para 16 mil toneladas ao ano.

Atualmente o camarão produzido no estado é considerado um dos melhores do Brasil, tendo em vista os crescentes investimentos em tecnologias. Antes o rendimento era de 100 kg à 150 kg por hectare. Atualmente a produção chega até a 2500 kg por hectare.

Um pequeno produtor que apresente uma fazenda com 3 mil hectares determinadas para o cultivo do camarão dispostos em cerca de quatro viveiros apresenta uma produção média de 3 mil quilos por hectare com uma renda girando em torno de 2 mil reais.

Em um tanque de 1ha, considerando que exista 80% de sobrevivência e a 13 g por camarão despescado, é esperada uma produ-ção de aproximadamente 1t por despesca (com uma média de 3 despescas anuais por tanque), o que representa no máximo 3 t/ha.ano. Assim sendo, fazendo uma análise direta é possível concluir que para cada tonelada por hectare de camarão produzido em sistemas artificiais (considerando o ótimo de rendimento do tanque), outros 0,3 t/ha.ano de organismos de grande importância econômica são perdidos, considerando também o ótimo ecológico dos sistemas naturais, ou ainda, 0,2 t/ha.ano de camarão nativo.

O estado apresenta o maior crescimento anual que girou em torno de US$ 1.558.300,00 em 1999 para US$ 13.460.698,00 em 2000. No ano de 2000 o camarão congelado apresentou um grande volume de exportações conseguindo a terceira posição no âmbito do cenário regional. Comparando-se os anos de 2000 e 1999 o estado também surge com o maior percentual de crescimento. Entre os anos de 1998 e 2000, a região Nordeste mostrou um crescimento de 2400% na exportação do produto.

A carcinicultura só no primeiro semestre de 2001 teve um incremento de 90,2% nas exportações em relação ao período anterior. Em 2003 das 37,5 toneladas produzidas apenas 18,7 mil foram destinadas ao mercado externo.

O crescimento da carcinicultura na década de 90 chegou a uma velocidade de 150% ao ano. Apesar do fato desse crescimento se manter em um ritmo acelerado o incremento médio é de 50%. No intervalo de janeiro a julho de 2003 o estado obteve um crescimento de 80% comparando com o ano anterior, indo de 5,9 mil para 10,5 mil toneladas.

O camarão chega a representar até um terço de todas as exportações feitas pelo Rio Grande do Norte. Sendo os Estados Unidos e os países europeus os principais consumidores.

Divisas geradas pela carcinicultura A valorização dada ao ecossistema manguezal quando comparado ao lucro líquido das fazendas intensivas de camarões é ba-

sicamente equivalente. Entretanto, fazendo uma análise do custo-benefício, apesar do ganho com as divisas as perdas econômicas geradas com o declínio da pesca, somado aos prejuízos econômicos advindos dos assoreamentos dos canais navegáveis, da perda da balneabilidade das praias adjacentes, da perda de divisas com o turismo, dentre outros, elevará as cifras em muitas vezes quando comparadas com aquelas estimadas para a industria camaroneira.

No ano de 2003, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio, a carcinicultura potiguar vendeu 71 milhões de dólares, algo girando em torno de 19 toneladas do crustáceo.

Rio Grande do Norte e Ceará juntos respondem por cerca de 2/3 das 60,2 mil toneladas de camarão e 247 milhões de dólares gerados com as exportações do produto pelo Brasil.

O Estado encerrou o primeiro semestre do ano de 2003 com vendas externas da ordem de US$ 40.565 milhões. Comparando com o mesmo período de 2002, as vendas tiveram um incremento de 140,42%. No ano passado, o Estado teve participação de 31% do total das exportações do produto feitas pela Região Nordeste, que foi de US$ 152.739.805.

O camarão congelado evoluiu em importância para a economia do RN, passando de oitavo (1999) para quarto (2000) passando a ser o mais importante produto de exportação estadual. Os números da receita atual (julho/2001), apresentam um total de US$ 14.660.248,00, superando os do ano passado. Comparando os anos de 1999 e 2000 o camarão, nesse mesmo período, apresentou um crescimento de mais de 763%. O camarão congelado também apresenta maior evolução entre igual período de 2000 e 2001. Saltou de US$ 7 milhões para US$ 14,7 milhões, elevando sua participação em 109% da balança de exportação estadual.



Vale ressaltar ainda que a queda das exportações para o Estados Unidos não refletiu numa redução do volume global de expor-tações do Rio Grande do Norte. Pelo contrário, no primeiro semestre de 2004, as vendas do crustáceo para o exterior já representam um faturamento de US$ 42,8 milhões, contra US$ 32,5 milhões registrado em todo o ano passado.

Questões ambientais

Mesmo sendo a carcinicultura considerada uma das atividades econômicas de maior expansão no RN, é em contrapartida, uma das que mais causam danos ambientais ao ecossistema dos manguezais, razão pela qual o Ibama é o órgão responsável por autuar e cassar as licenças para criação de camarão em áreas de invasão de mangue. Os responsáveis pela devastação podem ser enquadrados na lei de crimes ambientais que prevê multa e até prisão.

Os manguezais, são áreas de proteção ambiental, e que funcionam como um filtro natural. Sem esse filtro natural, os produtos químicos e antibióticos utilizados nos viveiros acumulam-se lentamente, trazendo muitos prejuízos ao ambiente, como por exemplo nos estuários do Rio Potengi, em Natal, e na Barra do Cunhaú, no Sul do Estado, são locais onde os viveiros de camarão já transfor-maram o caranguejo em espécie rara, prejudicando as populações ribeirinhas que se sustentam do que vem do mangue.

Com a introdução de alimentos nos tanques de cultivo, as quantidades de materiais em suspensão, que ultrapassam teores de 50mg/L em sólidos filtráveis, são aumentados, de modo que, pela própria dinâmica da atividade, pode-se atingir valores críticos para organismos filtradores, gerando a impossibilidade de filtração para animais como as ostras, por exemplo.

O aumento do material em suspensão (decorrente da oferta de alimento não de todo utilizado) liberado para o corpo receptor, no final de cada ciclo de produção, poderá ocasionar sérios problemas para os organismos do ecossistema, representando uma interven-ção nociva ao ambiente.

Mesmo escondida pelos meios de comunicação, a degradação ambiental, a destruição dos manguezais, a invasão de rios, lagoas, barragens, o desrespeito as comunidades de pescadores e a salinização de aquíferos que abastecem cidades inteiras esta acontecendo.

Manguezais estão sendo invadidos, destruídos e muitos rios e lagoas estão sendo poluídos pelos resíduos e pelo sal utilizado nos camarões.

Na cidade de Senador Georgino Avelino, a carcinicultura, trouxe a salinização da lagoa Capeba, o que causou a diminuição de peixes e de crustáceos e também a contaminação do aquífero que abastece a cidade. Na cidade de Arês a situação não é muito dife-rente. Resíduos da carcinicultura predatória estão poluindo as águas do Rio jacú e da lagoa do Guarai.

As fazendas de criação de camarão causaram vários problemas, entre eles a escassez de água para consumo da comunidade onde se situam, uma vez que os viveiros necessitam de uma grande quantidade de água e, ainda, devolvem a água utilizada com substâncias que consequentemente vão poluir os mananciais.

Para agravar ainda mais a situação, o Governo e os órgãos ambientais não possuem sistema de controle da atividade, tanto no que se refere à qualidade da água quanto no que diz respeito à própria atividade de carcinicultura.

As consequências ambientais com o uso excessivo das áreas com monocultivo de camarões pode gerar problemas ambientais, que justificam a busca de alternativas de locações dos empreendimentos de carcinicultura. O lançamento de efluentes pelas fazendas de camarão pode exceder a capacidade assimilativa do corpo receptor, tendo como resultado o comprometimento da qualidade da água para uso na própria fazenda.

A falta de seriedade nos licenciamentos ambientais, associada à precária fiscalização, ou mesmo a atos que seriam considerados de improbidade administrativa, são incapazes de estabelecer parâmetros respeitáveis para a atividade. Alterações normativas são promovidas ora para incentivar, ora para consumar práticas degradantes. As autoridades governamentais relutam em implementar e fazer valer o Zoneamento Ecológico-Econômico no litoral. Com isso, a atividade se expande ilegalmente ou com uma aparente legalidade, por todo o litoral. Busca-se adotar códigos de condutas responsáveis que, no entanto, só têm produzido belos discursos.

Empreendimentos onde o controle ambiental é precário, os impactos sócio-econômicos são maiores, envolvendo riscos como a redução da área produtiva da atividade tradicional de mariscagem e pesca; alteração do padrão social tradicional; redução dos esto-ques pesqueiros; privatização de áreas de uso público com indisponibilização de bens comuns; e riscos à saúde por uso de substâncias químicas.

Desde que se busquem alternativas de localização no sentido de serem respeitados os dispositivos de leis que estabelecem a preservação dos manguezais, e que se atendam aos demais critérios de sustentabilidade estabelecidos pelo Conama em recente reso-lução, a atividade poderá ser considerada eco-compatível. Num modelo desenvolvimentista, de lucro a qualquer custo - sobretudo ambiental -, sem dúvida a carcinicultura é um grande e grave problema. Na ótica do modelo sustentável, se não é uma solução, é indubitavelmente uma alternativa altamente justificável para o desenvolvimento econômico e, por que não, da manutenção da inte-gridade ecológica dos ambientes explorados, na medida em que um dos pilares de sua sustentabilidade é a própria manutenção do equilíbrio do ecossistema.



Devastação

Os manguezais são importantes como ecossistemas exportadores de matéria orgânica para águas costeiras o que faz com que eles tenham um papel fundamental na manutenção da produtividade biológica.

No entanto, os manguezais vem frequentemente sofrendo devastação para a construção de viveiros de camarão, que impedem a recuperação da vegetação nativa.

As grandes empresas exportadoras de camarão destroem os mangues e expulsam os pequenos criadores. A tendência é que os pescadores donos de pequenas fazendas desapareçam para dar lugar às multinacionais.

Além de que o camarão utilizado é o camarão gigante da Malásia, espécie que desenvolve um fungo que poderá contaminar todo o litoral, lagos e lagoas causando a morte de várias espécies nativas, entre elas o nosso verdadeiro camarão, nossas lagostas e prejudicar economicamente o Rio Grande do Norte.

Definir regras claras de convivência da atividade com o meio ambiente, nacionalizar os ingredientes da ração e trazer a produção de implementos para a região são prioridades urgentes.

Para os ambientalistas a culpa do Ibama é a omissão de não punir os grandes fazendeiros que desmatam manguezais para fazer viveiros de camarão. Invadir mangue para qualquer fim é crime ambiental. Mesmo o aproveitamento de salinas abandonadas para fazendas de camarão é proibido.

Muitas áreas de mangue foram convertidas em salinas nos municípios de Areia Branca, Macau e Galinhos. A antiga salina Amar-ra Negra, em Galinhos, fechou gamboas do mangue para transformá-lo em salinas e provocou um dos maiores crimes ambientais do RN, na década de 70.

Os órgãos de fiscalização muitas vezes não sabem (ou fazem que não sabem) o que está ocorrendo, ou ainda, dão permissão para tal devastação e implantação de fazendas de camarão, alegando que são áreas já degradadas por indústrias salineiras.

A invasão dos manguezais não é apenas um crime ambiental. É também um atentado contra as populações pobres das áreas ribei-rinhas, que sobrevivem de catar caranguejos, mas com as áreas transformadas em viveiros para camarão, esse crustáceo tende a sumir.

Os empreendimentos têm sido implantados em áreas de manguezais, protegidos por legislação federal e que constituem um ecossistema rico em espécies aquáticas marinhas e continentais.

As fazendas de criação de camarão necessitam de uma grande quantidade de água, que após ser utilizada é devolvida aos ma-nanciais com substâncias poluentes, podendo gerar escassez para o consumo de comunidades que se situem próximas ou que estão concentradas nos manguezais, ou ainda em áreas de clareiras naturais destes manguezais, onde não há vegetação, chamadas de api-cuns ou salgados.

Atualmente estão sendo verificados os índices de nitrogênio, fósforo e metais pesados nas águas. As substâncias citadas pro-vocam um fenômeno conhecido como eutrofização, que seria o acúmulo de nutrientes nas águas gerando um aumento acelerado da população de algas cianofitas, que consomem bastante oxigênio. O desequilíbrio resulta na desoxigenação do rio e morte dos peixes.

Nas quatro últimas décadas, a carcinicultura marinha teve um crescimento vertiginoso, em função da demanda de países como os EUA, Japão e alguns países europeus no consumo de camarões peneídeos. Em alguns países da Ásia e América Latina, a construção indiscriminada de tanques de carcinicultura e canais de abastecimento de água representou uma redução nas áreas de manguezais e afetando portanto a produtividade pesqueira da região.

A carcinicultura vem se tornando um tensor aos manguezais. O tensor opera de forma que pode ocasionar uma regressão do ecossistema até etapas similares as etapas sucessionais prévias. No caso do ecossistema manguezal, toda obra de engenharia, como a construção de canais e tanques para carcinicultura por exemplo, causa impacto e seu grau dependerá da qualidade e intensidade do tensor. Em linhas gerais, os impactos estão relacionados às mudanças na drenagem, desvio ou impedimento do fluxo das marés e mudanças nas características físico-químicas do substrato.

Na tabela abaixo é possível ver a relação entre o tipo de impacto, a causa e seu efeito sobre o mangue.

Tipo de Impacto Causa Efeito

1. Construção de canais 1.1 – Canalização e desvios de fluxo de água. 1.1 – Redução no aporte de nutrientes, acú-mulo de substâncias tóxicas no sedimento.

2. Construção de barreiras, taludes e/ou tanques

2.1 – Acúmulo de água no sedimento; 2.2 – Impedimento da entrada das marés.

2.1 – Impedimento de trocas gasosas e hipersalinidade;2.2 – Evaporação da água do sedimento e aumento da temperatura e da salinidade.

3. Sedimentação por erosão do talude e descarga de efluente 3.1 – Sufocamento das raízes respiratórias. 3.1 – Impedimento das trocas gasosas.



4. Contaminação por patógenos, hormô-nios, carrapaticidas, compostos químicos, resíduos alimentares e fertilizantes lança-dos por efluentes dos tanques

4.1 – Aumento no aporte de nutrientes; 4.2 – Acúmulo de matéria orgânica no sedi-mento; 4.3 – Contaminação de peixes e mariscos por agentes patogênicos; 4.4 – Perda da qualidade das águas estuari-nas; 4.5 – Contaminação por substância químicas.

4.1 – Efeito positivo – incremento no crescimento do mangue e efeito negativo – excesso causa a mortandade das espécies vegetais e eutroficação da coluna d’água;4.2 – Efeitos danosos na fauna e flora bêntica;4.3 – Mortandade de espécies de importância econômica;4.4 – Quebra da cadeia trófica;4.5 – Morte das espécies da fauna e flora dos estuários, manguezais e ecossistemas adjacentes.

5. Introdução de espécies exóticas 5.1 – Competição, destruição de habitats, predação.

5.1 – Ainda há poucos indícios e estudos que relatam tais alterações.

Em todos os casos descritos, haverá perda das produtividades primária e secundária, redução do desenvolvimento estrutural dos bosques de mangue e da biodiversidade. Além desses tensores gerados pelos tanques de carcinicultura, outros de origem externa po-derão estar atuando e que portanto potencializarão a perda da qualidade ambiental de forma significativa, principalmente com relação a qualidade das águas do estuário. Há uma dependência intrínseca entre a qualidade da água dos estuários e costeiras e a qualidade e conservação dos manguezais.

Estudos em áreas de manguezal próximas às fazendas de camarão, apontam uma redução significativa do desenvolvimento estrutural dos bosques de bacia e apicuns, com consequências diretas a exportação de material dissolvido às águas costeiras. Um exemplo de impacto em escala regional, são as modificações impostas por alterações no hidrodinamismo do ecossistema, através da construção de barreiras e retirada da cobertura vegetal, afetando o equilíbrio dinâmico dos estuários e acarretando num maior aporte de sedimentos terrígenos e materiais suspensos e dissolvidos que são transportados pelas correntes de marés e pela deriva ao longo da costa. Naturalmente, esse material é aprisionado e/ou assimilado pelo ecossistema manguezal, minimizando o impacto provocado pela erosão e pela contaminação das águas costeiras.

Além disso, o impacto da construção de tanques sobre a produtividade estuarina com a substituição dos manguezais, e a queda da produtividade dos bancos de corais devido a morte dos organismos, deve apontar para um efeito sinérgico sobre a produtividade costeira, com consequências diretas a economia e a sociedade.

Do ponto de vista ecológico, algumas dessas modificações são locais e de menor significado, enquanto outras podem determinar efeitos regionais tão nocivos que tornam o ambiente natural incapaz de sustentar a própria atividade.

A construção de tanques sobre sedimentos ricos em matéria orgânica (tais como os de mangue-vermelho, Rhizophora mangle) engendram sérios problemas. Os tanques logo após as construções são drenados e secados para promover a oxidação da matéria orgânica. Com a dessecação e a oxidação, os compostos de enxofre do sedimento formam ácido sulfúrico e a decomposição das argilas devido a ação do ácido podem liberar íons de ferro e alumínio em quantidade tóxicas à biota. A presença do ácido sulfúrico no fundo dos tanques causa um decréscimo no pH quando aqueles se inundam, alcançando valores de pH 5 e 4. Para resolver estes problemas torna-se necessário o não desenvolvimento de fazendas camaroneiras em áreas de manguezal, recuperação de bosques de mangue degradados por esta atividade, monitoramento dos impactos e medidas mitigatórias para se evitar danos ao ecossistema com o lançamento de dejetos dos tanques aos estuários eliminados de forma irresponsável. As áreas de manguezal são apontadas por esta organização como as piores para a construção de tanques de engorda, devido ao pH ácido com alto grau de matéria orgânica e instá-veis, pois estes terrenos são dificilmente drenados e secados adequadamente e porque os manguezais e outras áreas úmidas costeiras não deveriam ser destruídos pelo seu valor ecológico e seu papel na proteção da zona costeira contra tormentas e ondas.

Tradições culturais e ecológicas das comunidades, geram empregos e vem mantendo a economia local estável. Embora os usos tradicionais dos manguezais possam ser considerados por alguns como exploração dos recursos, eles de fato envolvem formas astutas de manejo que incorporam as características do ambiente às necessidades da população de sobreviver e o nível de tecnologia que dispõem para usar os recursos. A supressão dos estoques naturais relacionados a destruição dos ecossistemas costeiros, causará a supressão de valores culturais difíceis de serem quantificados, que se perdem no tempo e praticamente não retornam às origens nas gerações futuras.

Todo empreendimento modificador do meio, deve levar em consideração a análise de custo-benefício a longo prazo, buscando a qualidade de vida da gerações futuras. Vários dispositivos legais a níveis federal, estadual e municipal asseguram a preservação do ecossistema manguezal e seu entorno. A carcinicultura vem ferindo leis e convenções internacionais com o respaldo dos órgãos am-bientais brasileiros. Portanto, torna-se de fundamental importância a modificação desses conceitos que colocam o lucro em primeiro lugar, e assim impedir que a carcinicultura continue a destruir um bem que é de todos.



Em todos os casos descritos, haverá perda das produtividades primária e secundária, redução do desenvolvimento estrutural dos bosques de mangue e da biodiversidade. Além desses tensores gerados pelos tanques de carcinicultura, outros de origem externa po-derão estar atuando e que portanto potencializarão a perda da qualidade ambiental de forma significativa, principalmente com relação a qualidade das águas do estuário. Há uma dependência intrínseca entre a qualidade da água dos estuários e costeiras e a qualidade e conservação dos manguezais.

Estudos em áreas de manguezal próximas às fazendas de camarão, apontam uma redução significativa do desenvolvimento estrutural dos bosques de bacia e apicuns, com consequências diretas a exportação de material dissolvido às águas costeiras. Um exemplo de impacto em escala regional, são as modificações impostas por alterações no hidrodinamismo do ecossistema, através da construção de barreiras e retirada da cobertura vegetal, afetando o equilíbrio dinâmico dos estuários e acarretando num maior aporte de sedimentos terrígenos e materiais suspensos e dissolvidos que são transportados pelas correntes de marés e pela deriva ao longo da costa. Naturalmente, esse material é aprisionado e/ou assimilado pelo ecossistema manguezal, minimizando o impacto provocado pela erosão e pela contaminação das águas costeiras.

Além disso, o impacto da construção de tanques sobre a produtividade estuarina com a substituição dos manguezais, e a queda da produtividade dos bancos de corais devido a morte dos organismos, deve apontar para um efeito sinérgico sobre a produtividade costeira, com consequências diretas a economia e a sociedade.

Do ponto de vista ecológico, algumas dessas modificações são locais e de menor significado, enquanto outras podem determinar efeitos regionais tão nocivos que tornam o ambiente natural incapaz de sustentar a própria atividade.

A construção de tanques sobre sedimentos ricos em matéria orgânica (tais como os de mangue-vermelho, Rhizophora mangle) engendram sérios problemas. Os tanques logo após as construções são drenados e secados para promover a oxidação da matéria orgânica. Com a dessecação e a oxidação, os compostos de enxofre do sedimento formam ácido sulfúrico e a decomposição das argilas devido a ação do ácido podem liberar íons de ferro e alumínio em quantidade tóxicas à biota. A presença do ácido sulfúrico no fundo dos tanques causa um decréscimo no pH quando aqueles se inundam, alcançando valores de pH 5 e 4. Para resolver estes problemas torna-se necessário o não desenvolvimento de fazendas camaroneiras em áreas de manguezal, recuperação de bosques de mangue degradados por esta atividade, monitoramento dos impactos e medidas mitigatórias para se evitar danos ao ecossistema com o lançamento de dejetos dos tanques aos estuários eliminados de forma irresponsável. As áreas de manguezal são apontadas por esta organização como as piores para a construção de tanques de engorda, devido ao pH ácido com alto grau de matéria orgânica e instá-veis, pois estes terrenos são dificilmente drenados e secados adequadamente e porque os manguezais e outras áreas úmidas costeiras não deveriam ser destruídos pelo seu valor ecológico e seu papel na proteção da zona costeira contra tormentas e ondas.

Tradições culturais e ecológicas das comunidades, geram empregos e vem mantendo a economia local estável. Embora os usos tradicionais dos manguezais possam ser considerados por alguns como exploração dos recursos, eles de fato envolvem formas astutas de manejo que incorporam as características do ambiente às necessidades da população de sobreviver e o nível de tecnologia que dispõem para usar os recursos. A supressão dos estoques naturais relacionados a destruição dos ecossistemas costeiros, causará a supressão de valores culturais difíceis de serem quantificados, que se perdem no tempo e praticamente não retornam às origens nas gerações futuras.

Todo empreendimento modificador do meio, deve levar em consideração a análise de custo-benefício a longo prazo, buscando a qualidade de vida da gerações futuras. Vários dispositivos legais a níveis federal, estadual e municipal asseguram a preservação do ecossistema manguezal e seu entorno. A carcinicultura vem ferindo leis e convenções internacionais com o respaldo dos órgãos am-bientais brasileiros. Portanto, torna-se de fundamental importância a modificação desses conceitos que colocam o lucro em primeiro lugar, e assim impedir que a carcinicultura continue a destruir um bem que é de todos.

Extração Mineral

São destaques o sal marinho, calcário, diatomito, estanho, caulim, gás natural, petróleo, tungstênio, feldspato, nióbio.

Após ter o desempenho prejudicado no ano de 2009, após a crise econômica, o setor mineral retomou o bom volume de inves-timentos que vinha sendo registrado. Dados da Coordenadoria de Recursos Minerais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) dão conta que em 2010 foram requeridas 662 áreas para exploração, mais que o dobro das 308 registradas no ano anterior.

Para o coordenador de Recursos Minerais da Sedec, Otacílio Oziel de Carvalho, a atualização do mapa geológico do RN, os in-centivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) e a variedade de minerais do solo potiguar são pontos chaves para o crescimento do setor.

De acordo com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o RN possui mais de 2000 jazimentos minerais, distri-buídos entre as diversas minas, depósitos minerais, garimpos e ocorrências, abrangendo mais de 30 substâncias.

Hoje despontam como destaques os setores de sal, cerâmica e cimento, além da scheelita, água mineral e pedras ornamentais, que vêm apresentando um bom potencial na avaliação do coordenador de Recursos Minerais da Sedec. Otacílio de Carvalho destaca ainda a participação dos pequenos mineradores, que por meio das cooperativas têm desempenhado papel importante na atração de investimentos.



Cerâmica retoma seu espaço

A indústria cerâmica do RN já esteve entre as mais fortes do Nordeste, posição perdida com o passar do tempo e que vem sendo retomada. Hoje estão em funcionamento cerca de 200 empresas, distribuídas por 50 municípios do estado e responsáveis por cinco mil empregos diretos. Com o pólo cerâmico concentrado principalmente no Seridó e Vale do Açu, atualmente de 20% a 25% da pro-dução sai para estados vizinhos, enquanto o restante é consumido no Rio Grande do Norte.

Para o presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica (Sindicer), Vargas Soliz Pessoa, o reflexo do crescimento tem se apresen-tado em fatores como o aumento do número de indústrias, ampliação da capacidade de produção das empresas e a modernização do maquinário. Pessoa explica que o crescimento tem tido como alicerce um setor em especial, a construção civil.

“A construção civil tem trabalhado acima do que vinha sendo feito anteriormente. O setor tem acompanhado essa evolução”, reforça. De acordo com o presidente do Sindicer apesar de dificuldades em alguns momentos, a indústria potiguar tem conseguido suprir a demanda da construção.

O principal desafio do momento, segundo Vargas Soliz Pessoa, é capacitar a mão de obra para qualificar o produto. “A indústria vem se modernizando, mas precisa de mão de obra”, avalia. Para sanar essa deficiência, o presidente do Sindicer conta que a categoria tem trabalhado com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) no desenvolvimento de cursos de capacitação voltados para o processo produtivo.Além disso, Pessoa reforça que um novo Arranjo Produtivo Local (APL) para o setor cerâmico deve começar a funcionar no ano que vem entre os municípios de Assu e Apodi.

Segundo o presidente do Sindicer, o RN tem potencial para retomar uma posição de destaque no Nordeste. Pessoa enaltece, por exemplo, o diferencial de ter uma argila de qualidade, principalmente na região do Vale do Açu, o que dispensa um trabalho de pro-cessamento ao qual produtores concorrentes estão sujeitos.

sal recupera estoques

Com uma produção que gira em torno de 5,5 milhões de toneladas de sal por ano, o Rio Grande do Norte é o grande destaque do setor em nível nacional. De acordo com o vice-presidente do Sindicato da Indústria Extratora de Sal do Rio Grande do Norte (Siesal), Airton Torres, o estado é responsável por 95% do que é produzido no país. Em nível estadual, a atividade salineira gera 15 mil empregos diretos ao RN.

Concentrado nas cidades de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue, Macau e Galinhos, o setor passa por um mo-mento de recuperação. O vice-presidente do Siesal conta que as chuvas prejudicaram a produção em 2008 e 2009, o que obrigou os empresários a trabalharem com o material de estoque. “Em 2010 e 2011 estamos trabalhando na recuperação dos estoques”, detalha.

Apesar do desempenho de destaque, o vice-presidente do Siesal ressalta que ainda existem desafios difíceis pela frente. Com sua produção respondendo pelo consumo interno, a atividade salineira sofre com a concorrência do sal chileno e os efeitos da política cambial brasileira.

De acordo com Torres, as empresas chilenas têm atuado de forma desleal, por meio de prática de dumping, prática na qual oferecem um preço de frete abaixo do valor normalmente praticado. “São efeitos de uma política cambial muito favorável a quem importa”, analisa o vice-presidente do Siesal.

Mesmo com as dificuldades, no momento de mensurar a importância do sal para o estado, Airton Torres apresenta os números. No faturamento, o setor rende R$ 900 milhões anualmente e outros R$ 350 milhões fruto do transporte do produto aos locais de destino. Só em impostos, a atividade salineira arrecada R$ 200 milhões ao RN.

Pequenos mineradores ganham mercado

No auge da crise da scheelita, em 1997, muitos garimpeiros e mineradores se viram desempregados e sem perspectivas. Diante de tal cenário, entregues ao trabalho informal, os trabalhadores enxergaram que a única saída era organizar-se. “A tradição garim-peira é desorganizada e informalizada. Com as cooperativas podemos nos organizar, juntar a produção, comercializar coletivamente e formalizar a atividade”, explica o presidente da Cooperativa dos Mineradores Potiguares de Currais Novos (Unimina), Raimundo Bezerra Guimarães.

Organizados em cooperativas, os pequenos mineradores contam com uma estrutura que possibilita mais competitividade no mer-cado. Os principais produtos explorados pelos trabalhadores são mica, quartzo, feldspato, scheelita, berilo, entre outros. Guimarães conta que os frutos têm surgido, mas o caminho ainda é longo.

Neste ano a Unimina fechou uma parceria com a empresa suíça Von Rool, que investiu em uma unidade de beneficiamento de mica e equipamentos, enquanto a cooperativa disponibiliza a mão de obra. O processamento preliminar do produto é feito em Currais Novos, e a produção repassada via cooperativa à fábrica da Von Rool em Fortaleza.



Atualmente com 54 cooperados em seu quadro, a Unimina, tem a meta de chegar a 240 membros até o fim de 2011. Para isso, Guimarães conta que outro passo importante foi dado com a viabilização do Núcleo de Apoio e Extração Mineral, financiado por recursos federais (90%) e estaduais (10%). O projeto oferece estrutura de trabalho aos pequenos mineradores do Seridó. Segundo o presidente Raimundo Guimarães, já foram recebidos novos equipamentos e outros devem chegar próximo ano.

O presidente da Unimina reforça que a formação de cooperativa é atualmente a única saída par ao desenvolvimento do pequeno minerador. “O potencial é incalculável e o trabalho de longo prazo”, ressalta. Na legalização de novas áreas de extração, hoje as pró-prias entidades pesquisam a potencialidade dos locais e enviam ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para conseguir as licenças de exploração. Além disso, desde setembro um laboratório de análises minerais opera no município de Parelhas para agregar valor à produção.

Além Currais Novos, os municípios de Ouro Branco, Parelhas, Equador, Lajes Pintadas, e São Tomé também possuem entidades formadas pelos pequenos mineradores.

novos investimentos no cimento

Um dos setores que chega a 2011 com ótimas perspectivas de crescimento é o de cimento. O grupo Mizu, por exemplo, escolheu o município de Baraúna para construir sua quinta fábrica no Brasil. Só nesta unidade serão investidos R$ 370 milhões, com a oferta de 1.200 empregos diretos e indiretos, e uma produção diária de 3 mil toneladas, ou 180 mil sacos de cimento. A empresa tem ainda o projeto de construir uma fábrica de cal no mesmo local e em cinco anos dobrar sua capacidade de produção.

Além do Mizu, pelo menos dois projetos no setor de cimento estão confirmados e devem ser concluídos em 2012. Um deles da CP Cimento e Participação, iniciado em agosto deste ano em Mossoró. No total será investido um total de R$ 188 milhões e gerados 104 empregos diretos. Já a Maré Cimentos trabalha na instalação de uma unidade em Baraúna, com cerca de R$ 361 milhões em investimentos e 196 empregos.

O coordenador de Recursos Minerais da Sedec, Otacílio Oziel de Carvalho confirma ainda que outros grupos fortes do setor de cimento pesquisam e têm interesse em se instalar no Rio Grande do norte já em 2011.

Sal Marinho

A produção de sal marinho no Rio Grande do Norte vem se apresentando cada vez mais em alta. No mês passado foi reiniciado o período produtivo com o final das chuvas e segundo os produtores da região, as chuvas não irão afetar o abastecimento do mercado interno, prioridade do setor no Estado.

Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Sal do Rio Grande do Norte (SIESAL), Airton Torres, mesmo com o período chuvoso extenso, o máximo que poderá acontecer é uma pequena queda na produção que somente afetará o mercado externo. “A queda na produção devido às chuvas vai reduzir apenas o excedente de sal exportável”, ressaltou.

Airton acrescenta que os prejuízos decorrentes de queda na produção em consequências das chuvas são enfrentados com mais investimentos que incluem recuperação dos diques (canais e comportas) para melhorar o fluxo de salmoura estocado. O RN produz cerca de 95% do sal obtido por evaporação solar no país.

economia – A atividade salineira é responsável, segundo dados do Siesal, pela geração de 15 mil empregos diretos e permanen-tes. A produção de sal garante a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o Estado. Além de ter grande representatividade na economia do país por suprir os mercados químicos e alimentícios.

Na Salina Morro Branco, por exemplo, pertencente ao grupo F. Souto, a produção foi reiniciada no mês passado e a colheita está prevista para ser iniciada em setembro. Segundo o gerente de operações da salina, Paulo Cézar de Moura, a colheita se estenderá por cinco meses.

Somente a Salina Morro Branco é responsável pela produção de 150 mil toneladas de sal. A produção da salina, assim como das demais salinas do grupo, é destinada à indústria alimentícia para quem é destinado 60% da produção e o restante para o setor agrope-cuário. Com relação às chuvas, Paulo Cézar ressalta que o grupo F. Souto não sofreu uma queda na produção.

Algodão

Nos sertões, a agricultura desenvolveu-se à sombra das atividades pastoris, sem se salientar como excedente para trocas comer-ciais consideráveis. Somente com a grande seca de 1845 foi que, com a dizimação de quase todo rebanho, as culturas agrícolas nessa área adquiriram alguma visibilidade. Nesse contexto, começa a sobressair-se o cultivo do algodão e principalmente uma variedade típica do Seridó, que ocuparia um lugar de destaque na economia estadual quando o açúcar descrevia sua curva produtiva descen-dente a partir da década de 1880 e seria superado pelo algodão em 1905. “O algodão não seguiu a mesma trajetória que o açúcar, pois o fim da fase áurea da exportação para o mercado externo, da década de 1860, não significou sua estagnação ou retrocesso; pelo contrário, foi em anos posteriores a essa fase que se expandiu o cultivo pelo sertão norte-rio-grandense, de uma variedade de algodão característica do meio - o algodão mocó ou algodão seridoense” (TAKEYA: 1985, p. 33).



Embora prioritariamente voltado para o mercado interno em favor das indústrias têxteis nacionais, o algodão norte-rio-grandense também encontrava colocação no mercado estrangeiro. O crescimento do volume desse comércio, no entanto, era contido pela baixa qualidade de sua fibra, incompatível com a padronagem dos tecidos mais elaborados, fato que o fazia pouco competitivo nos negócios de exportação. Características inferiores contribuíam para que ele se amoldasse à indústria têxtil nacional que principiava produzindo tecidos de baixa qualidade com os quais se afinavam o algodão produzido no RN.

Somente o algodão “mocó”, de fibra longa, poderia ocupar esse lugar de excelência no mercado exportador internacional, posto que se destinava à confecção de tecidos finos.

A princípio duas variedades de algodão eram plantados no RN: o arbóreo (“mocó” ou “Seridó”) e o herbáceo. O algodão “mocó” foi a variedade que melhor se adaptou aos sertões: por suas raízes profundas, era mais resistente às secas; por seu vigor, era uma variedade mais infensa às pragas e ,por outro lado, produzia até por 8 anos. Em suma, era muito mais vantajoso que o herbáceo, que tinha um ciclo vegetativo muito curto - geralmente um ano e, além disso, mais suscetível a pragas.

No entanto, orientado para o mercado interno, o algodão nordestino perderia paulatinamente, a partir de meados da década de dez, sua posição hegemônica como principal matéria-prima consumida pela indústria têxtil do Sudeste.

As crises de oferta da fibra nordestina estariam ligadas, por um lado, às devastadoras secas que atingiam impiedosamente as lavouras sertanejas e, por outro, a uma redefinição da produção agrícola paulista, que em 1918, com a geada que destruiu os cafezais e, posteriormente, o retraimento abissal do cultivo do café com a crise de 1929, terminaram por reorientar largos espaços agrícolas para a cotonicultura.

Outras variedades, como o Sea-Island e o Upland, americanos, e o Jumel, egípcio, foram testadas no Rio Grande do Norte não sem antes despertar desconfiança naqueles que pensavam o desenvolvimento regional a partir da produção do puro algodão “mocó” ou “Seridó”. Juvenal Lamartine de Faria refletindo sobre a inconveniência da importação de variedades exóticas no sertão, na Confe-rência algodoeira de 1915, assim se expressava: “não vejo nenhuma vantagem na importação de segmentos estrangeiros, principal-mente americanas, donde poderemos importar também parasitas, ainda desconhecidos entre nós como o terrível Boll Weevil... No nordeste brasileiro que como disse, tem que ser o centro de nossa produção algodoeira, reputo erro, substituir por uma variedade estrangeira, quase toda anual, o nosso algodão mocó - verdadeira lavoura das regiões secas”(FARIA: 1915, p. 226)

As suspeitas de Juvenal Lamartine tinham fundamento se levarmos em conta a praga da lagarta rosada - “terrível polvo [que] distende seus tentáculos sobre alguns dos nossos destemidos e empreendedores agricultores” (O seridoense, 24/05/1918) - que che-garia a dizimar 2/3 das lavouras nordestinas e teria sido, possivelmente, embarcada do Egito, com os lotes de sementes de algodão importadas daquele país, entre os anos de 1910 e 1913. Além de pragas e secas, o algodão foi fragilizado geneticamente pela hibri-dação natural entre o algodão mocó e aquelas variedades alienígenas.

Enquanto deteve a reputação de algodão de primeira qualidade, o Seridó foi celebrado, seja pelos intelectuais da elite seridoense, seja em eventos fora do Nordeste. Registrou o Dicionário Geographico e Etnographico do Brasil em 1922: “O produto é de ótima qualidade. Na Exposição Nacional de 1908, o da zona do Seridó obteve o grande prêmio e o de toda a região sertaneja alcança sempre cotações superiores nos mercados internos e externos”.Esta variedade “mocó” ou “Seridó” teve um dos seus mais fortes e propositivos defensores em Juvenal Lamartine. A partir dele poderemos perceber a montagem do espaço algodoeiro no discurso regionalista seridoense.

Texto adaptado de Muirakytan K. de Macêdo.

Cana-de-açúcar

A cana-de-açúcar foi à primeira economia que o estado conheceu, quando colonizadores pernambucanos ligados a Jerônimo de Albuquerque Maranhão criaram o primeiro engenho de açúcar, o Engenho Cunhaú, no início do século XVIII.

Na segunda década deste mesmo século, surgiria à segunda unidade produtora de açúcar, o Engenho Ferreiro Torto. Com a ativi-dade canavieira estabelecia no litoral de Natal, inicia-se a ocupação do litoral norte, através dos rios Piranhas-Açu e Apodi-Mossoró e através dos referidos rios, ocorre a penetração para os vales do Piranhas-Açu e Apodi-Mossoró

Outra frente de ocupação do território estadual foi a criação de gado, que chega a penetrar no sertão, tendo origem no norte da Bahia e, através do Rio São Francisco e de seus afluentes, como o Pajeú e o Brígida, atingiu o rio Piranhas-Açu no seu alto curso na Paraíba e chega ao Seridó, implantando as primeiras fazendas de criar gado no sertão norte-rio-grandense.

O Rio Grande do Norte se manteve pouco povoado até o século XVIII, pois sua área de cultivo de cana no litoral úmido era ter-ritorialmente pouco expressiva e as atividades do criatório de gado, no sertão, requeriam um contingente pequeno de trabalhadores.

A cana-de-açúcar, portanto, produz um espaço que vai se diferenciar daquele usado pelos indígenas, representado pelas áreas de cultivo de cana, pelo engenho onde a mesma era transformada em açúcar, pela Casa Grande, a senzala e os espaços de escoamento dessa produção - o porto. A economia canavieira inaugura alguns elementos estruturais que se reproduzem até hoje e são apontados como causa da nossa pobreza.



É o caso da concentração da terra. Naquele momento, elas eram doadas em forma de «Sesmaria» a pessoas infl uentes junto ao Rei de Portugal ou aos donatários, que faziam as doações de extensas áreas de terras onde novos proprietários ou sesmeiros, obrigavam--se ocupá-las, explorá-las, criando assim as condições para o povoamento.

Sesmeiros e posseiros, portanto, ao dominar a riqueza maior - a terra - formaram uma sociedade elitista e dividida em classes sociais, onde o poder econômico e paramilitar é exercido pelo proprietário das terras, os senhores de engenho, que organizavam as vilas, povoados e cidades e passam a exercer também o poder político, votando e sendo votados para os cargos e funções políticas como as Câmaras Municipais e as Intendências.

As atividades econômicas ligadas à produção do açúcar geraram relações de trabalho escravistas aparentemente contraditórias à expansão do Capitalismo mercantil, pois permitiam o trabalho forçado (o trabalho escravo), que criava as condições para uma acumulação primitiva por parte dos senhores de engenhos e uma acumulação mercantil na metrópole, no caso Portugal e nos países europeus que tinham infl uência sobre a economia portuguesa.

Mas não possibilitavam a criação de um mercado interno, já que os trabalhadores não eram assalariados. A produção do açúcar requisitava um contingente enorme de trabalhadores, que por conta da exclusividade das terras para o plantio de cana buscavam os seus alimentos fora do engenho, através dos roçados de milho, mandioca, cultivados por trabalhadores livres, mas principalmente o gado bovino que, além de fornecer a carne, o leite e o queijo, também era usado para puxar moendas e carroças nos engenhos pri-mitivos.

Os registros do século XIX demonstravam uma expansão dessa atividade canavieira, já que em 1845 existiam no Estado 43 engenhos e 93 engenhocas. Esses dados são acrescidos em 1861, quando são registrados 174 engenhos, assim distribuídos: 44 em Ceará-Mirim, 33 em São José do Mipibu, 27 em São Gonçalo do Amarante, 27 em Nísia Floresta, oito em Goianinha, doze em Can-guaretama, seis em Touros e sete em Natal.

Evolução da produção de açúcar no Rio Grande do NorteAno 1847 1851 1854 1859 1861

Arroba (15 kg) 11.304 35.511 80.749 350.000 700.000

Petróleo

Em 2012 o RN produziu 21,75 milhões de barris de petróleo, dos quais 18,97 milhões em terra e 2,78 milhões em mar. Em rela-ção a 2011 ocorreu um crescimento de 1,62% na produção total, sendo que a produção em terra cresceu 1,99% e a produção marítima declinou -0,88%.

Depois de uma longa tendência de queda que durou toda a década passada, quando a produção de petróleo no estado caiu de 31,75 milhões de barris em 2000 para 20,78 milhões em 2010, faz dois anos que o setor registar uma leve recuperação no volume de petróleo produzido em terra, que tem impacto na produção total de petróleo. Entre 2010 e 2012 a produção de petróleo em terra no RN aumentou cerca de 6%. Por outro lado a produção em mar continuou sua trajetória de declino.

A recuperação da produção de petróleo em terras potiguares deriva dos investimentos que a Petrobras fez na injeção de água e vapor, respectivamente nos campos de Canto do Amaro, Estreito e Alto do Rodrigues. No caso da produção em mar o declínio se dá principalmente em função do esgotamento de campos já maduros que estão a cerca de 30/40 anos em produção. É o caso do campo de Ubarana, cuja produção hoje gira em torno de 7 mil barris/dia mas já chegou a produzir 33 mil barris/dia.



O RN responde por apenas 3% da produção brasileira de petróleo, que em 2012 foi de 754 milhões de barris. A liderança nacional é do RJ, que detém 74% de todo petróleo produzido no país.

Dos 754 milhões de barris de petróleo produzidos pelo Brasil no ano passado, apenas 66 milhões foram provenientes de campos terrestres.

O RN, apesar da queda da produção, continua a liderar a produção brasileira de petróleo em terra. O estado responde por aproxi-madamente 29% da produção terrestre brasileira. Bahia, Amazonas e Sergipe são os outros estados com maior produção de petróleo em terra.

Gás Natural

Em 2012 o RN produziu 563 milhões de metros cúbicos de gás natural, queda de 11,24% em relação a 2011.Diferente do que ocorre com o petróleo (cuja maior produção no RN vem de campos terrestres), a maior parte do gás natural

produzido no estado é oriunda de poços localizados no mar. A produção marítima do RN em 2012 foi de 305 milhões de m³ e em terra de 258 milhões de m³. A produção em mar caiu 15,8% no ano passado em relação ao ano anterior, já a produção terrestre teve queda de 5,13%.

Em 2012 o RN respondeu por apenas 2,18% da produção brasileira de gás natural. O Brasil produziu no ano passado aproxima-damente 25,8 bilhões de m³ de gás natural. No início dos anos 2000 o estado chegou a responder por praticamente 10% da produção brasileira de gás natural. De lá para cá, porém, enquanto o Brasil aumentou sua produção anual de gás natural de 13,3 bilhões de m³ para 25,8 bilhões de m³, o RN viu sua produção cair em 55%.

No RN, em 2012, dos 563,2 milhões de m³ de gás natural produzido, apenas 353,6 milhões foram disponibilizados para co-mercialização no mercado. Cerca de 170 milhões de m³ foram consumidos pelas próprias unidades produtoras de gás e outros 39,3 milhões foram reinjetados nos poços ou queimados.

No início dos anos 2000 o RN reinjetava ou queimava quase 500 milhões de m³ de gás. Isso ocorria em função da defi ciência na rede coletora de gás (gasodutos), bem como na capacidade da Petrobrás de processar esse gás em Guamaré/RN. A construção de uma rede coletora de gás natural, de estações de compressão e de ampliação da Unidade de Processamento de Gás Natural em Guamaré acabaram por diminuir o nível de desperdício do gás produzido no estado.

Turismo

Ecoturismo

Famoso não apenas nacionalmente como também internacionalmente pela beleza de suas praias e hospitalidade de seu povo, o Rio Grande do Norte convida seus visitantes a conhecer melhor o seu interior, que esconde no meio da caatinga depósitos pale-ontológicos, pinturas e gravuras rupestres, deixados pelos índios que habitavam a região há milhões de anos atrás. Estas riquezas encontram-se em meio a paisagens selvagens, molduradas por belas formações rochosas esculpidas pela erosão ao longo do tempo, algumas das quais datadas entre as mais antigas do mundo.

Aventura

O Rio Grande do Norte oferece aos seus visitantes uma variedade de roteiros de aventura que agradam tanto a quem gosta de praias quanto a quem espera entrar em contato com o Sertão Nordestino. As atividades oferecidas nestes roteiros vão desde viajar por praias, dunas e falésias ou por entre estradas off-road na Caatinga e Mata Atlântica até a prática de escalada e rappel em paredões de 400m de altura; do surf e “aerobunda” ao salto de asa delta. As opções são inúmeras neste Estado de cores, espírito e emoção.



Religioso

O interior do Rio Grande do Norte esconde muitas surpresas que se apresentam para quem quiser descobri-las. De monumentos arquitetônicos e imagens sacras do estilo Barroco, característicos dos séculos XVII e XVIII, a grandes construções erguidas já no século XX, como forma de agradecimentos dos devotos aos seus protetores por graças alcançadas, são apenas alguns exemplos de manifestações da religiosidade do povo nordestino que o visitante que vem ao Rio Grande do Norte atraído pela fé irá encontrar.

Pedagógico

O turismo Pedagógico é uma modalidade relativamente recente no Brasil, quando comparada a outros tipos tradicionais de turismo. Sua preocupação básica centra-se na melhor maneira de conduzir a atividade educativa, de forma a alcançar finalidades pedagógicas, por meio da experiência turística. O Turismo Pedagógico se apresenta como uma possibilidade de tornar o conheci-mento pertinente, contextualizado e real. A viagem é o elemento motivador para dar encanto à educação. No Turismo Pedagógico os diversos saberes e realidades são articulados como necessidade de reconhecer e conhecer os problemas do mundo, em um ambiente de divertimento e prazeres. Trata-se de uma das atividades que mais se harmonizam ao conceito de turismo sustentável, uma vez que sua motivação é puramente educativa, e a educação ambiental é praticada nas três dimensões: conceituais, procedimentais e ati-tudinais. Além do mais, conhecendo localidades da sua região ou do seu país, o aluno/turista passa a desenvolver um sentimento de valorização e conservação dos patrimônios sociais, culturais e ambientais das comunidades que tornam possível o desenvolvimento do turismo sustentável. O Turismo Pedagógico apresenta, ainda, a grande vantagem de promover a interiorização do turismo e a diversificação da oferta turística do Estado.

Sol e Mar

O Rio Grande do Norte forma um cenário fantástico formado por suas lindas praias. De uma ponta à outra, com cerca de 400km de zona litorânea, o sol aquece com carinho a pele de quem visita. Areia grossa, areia fina, são praias infinitas de todas as natureza, repleta de águas mornas, cheias de piscinas naturais ou ondas radicais esperando por você.

Comércio

O Rio Grande do Norte continua apresentando crescimento no setor de exportação, com destaque para algun setores da economia potiguar. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, no primeiro trimestre de 2007 foram US$ 96,3 milhões em vendas externas.

O crescimento apontado, em comparação ao ano anterior, foi de 17%, superando a média nacional (15,4%) e bem acima da Re-gião Nordeste (12,8%).

O setor mineral vem se destacando com a expansão no percentual de exportação graças à política de incentivo do Governo do Estado. O de agronegócio continua dominado a pauta externa, principalmente com a fruticultura. O melão ainda está em primeiro lugar, com US$ 22,2 milhões exportados, apresentando crescimento den 37,2%.

A entrada no mercado norte-americano tem se apresentado como uma nova opção comercial para os produtos do Vale do Mos-soró. A expectativa dos produtores é de que os Estados Unidos dividam com a Europa o mesmo volume de compra da fruta tropical potiguar.

QUESTÕES

1- Em 30 de outubro de 1929, no jornal A República, Luís da Câmara Cascudo escreveu uma crônica sobre a Cidade do Natal, afirmando:

Oficialmente existe a Cidade do Natal há trezentos e trinta anos. Relativamente parece com este título há oito ou nove anos. Ou

melhor, imita cidade recém-fundada se o enviesamento das artérias não denunciasse a velhice.

CASCUDO, Luis da Câmara. Crônicas de origem: a Cidade do Natal nas crônicas cascudianas dos anos 20.



A afirmação de Cascudo expressa um confronto entre duas dimensões da Cidade do Natal, perceptíveis no final dos anos 20, e se relaciona à:

a) melhoria das construções da cidade, com a demolição dos cortiços no bairro da Ribeira, a abertura de ruas e a edificação de residências elegantes naquela área.

b) modificação dos métodos de administração da cidade, com estímulo à participação popular e criação de comissões em cada um dos bairros.

c) adoção de ações urbanísticas inspiradas nos princípios de higiene e embelezamento, incluindo abertura e calçamento de ruas e melhoria das ligações entre os bairros.

d) construção de uma ponte de ferro, usando-se tecnologia inglesa, para ligar as duas margens do rio Potengi, de modo a integrar os bairros da Zona Norte à área central.

2- A política oligárquica do Rio Grande do Norte foi reoordenada nos anos 1920, durante os governos de José Augusto Bezerra de Medeiros e de Juvenal Lamartine.

A projeção desses políticos, que derrotaram a oligarquia litorânea dos Albuquerque Maranhão, foi facilitada pela:a) instalação de indústrias têxteis no interior do estado, em razão da crise desse setor no Centro-Sul do País.b) expansão da pecuária bovina, em razão dos altos preços da carne e do couro no mercado internacional.c) produção e comercialização do algodão, que ocupou o primeiro lugar nas exportações estaduais.d) exploração da scheelita, da qual se extraía o tungstênio, muito valorizado durante a Primeira Guerra Mundial.

3- Um importante episódio da história colonial do RN, ocorrido entre fins do século XVII e princípios do XVIII, refere-se à reação dos primitivos habitantes da região, especialmente dos cariris, à utilização do trabalho escravo indígena. Esse episódio ficou conhecido como:

a) Confederação Potiguar.b) Insurreição Cariri.c) Rebelião Autóctone.d) Guerra dos Bárbaros.e) Confederação do Equador.

4- Em 1935, um movimento armado de importante significado na história republicana brasileira chegou a dominar Natal por alguns dias, antes de ser reprimido. Esse movimento, que também eclodiu na então capital federal, o Rio de Janeiro, ficou conhecido como:

a) Aliança Liberal.b) Guerra de Canudos.c) Intentona Comunista.d) Intentona Integralista.e) Guerra do Contestado.

5- De acordo com o historiador potiguar Tarcísio Medeiros, “em maio de 1654, o domínio português estava restaurado em todas as capitanias anteriormente ocupadas pelos holandeses [...]”. “Assim, [na Capitania do Rio Grande], a obra da colonização, tão pro-missoramente iniciada antes da invasão holandesa, recomeçava, agora, em condições mais favoráveis”.

(MEDEIROS, Tarcísio. Estudos de história do Rio Grande do Norte. Natal: Tipografia Santa Cruz, 2001, p. 42.)A partir desse período, contribuíram de forma decisiva para a colonização da Capitania do Rio Grande:

a) a construção da fortaleza dos Santos Reis da barra do Rio Grande enquanto ponto estratégico para a ocupação territorial, a celebração da paz com os nativos que aliviou as tensões com os colonos e as Missões jesuíticas volantes.

b) medidas adotadas por Vaz Gondim para estimular a vinda de novos moradores, a fundação de vários engenhos no litoral da Capitania, em especial o de Cunhaú, e as determinações de Mascarenhas Homem em defesa dos colonos.

c) a construção da fortaleza dos Santos Reis da barra do Rio Grande como baluarte da consolidação colonial, a propagação das Missões religiosas carmelitas de aldeamento e as medidas adotadas por Vaz Gondim para atrair novos colonos.

d) pródigas concessões de sesmarias como estratégia para atrair colonos, o avanço da pecuária em direção às terras do interior e a propagação das Missões religiosas de aldeamento que lançaram as bases das primeiras vilas do Rio Grande.



6- A historiadora Denise Mattos Monteiro (2007), ao analisar as mudanças na economia do Rio Grande do Norte na segunda metade do Século XVII, afirma:“A economia da Capitania, até então baseada principalmente na pecuária diversificou-se; era a primeira vez, desde o início do

povoamento europeu, que um produto agrícola era cultivado em larga escala, visando a exportação para o exterior. Não existem estu-dos sobre a quantidade de algodão produzida e exportada pelo Rio Grande nesse período, além do que os registros sobre a produção econômica eram raros e muitos deles se perderam no tempo.”

(MONTEIRO, Denise Mattos. Introdução à história do Rio Grande do Norte. Natal, EDUFRN, 2007. p.79.)Sobre a cotonicultura no Rio Grande do Norte no período em destaque, é correto afirmar que:a) a exemplo da cana-de-açúcar, em toda a Capitania, o algodão foi cultivado tendo como única mão-de-obra a escrava africana.b) em torno do cultivo do algodão surgiram outros trabalhadores como os parceiros, o arrendatário, o foreiro e o jornaleiro.c) a área de cultivo do algodão restringiu-se ao Seridó, uma vez que todo o litoral estava ocupado com o cultivo da cana-de-

-açúcar.d) o cultivo do algodão impossibilitou a inclusão de uma parcela de trabalhadores livres excluídos pelo sistema de colonização.

Gabarito: 1- (C) / 2- (C) / 3- (d) / 4- (C) / 5- (d) / 6- (B)

anotaÇÕes

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3 Historia RN

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