3 ISSN 1677-7069 263 - SUSEP · 2019-02-03 · viços de ministração de curso de "Capacitação...

Nº 40, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 263ISSN 1677-7069

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2017 141ISSN 1677-7069



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Processos n.° 6-2017-ANA; 4-2017-INEA; 4-2017-Guandu; Contraton° 05/2017/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águasda Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº05.422.000/0001-01, e André Camões Sampaio Produções e Eventos- ME CNPJ/MF sob o nº 11.995.923/0001-47; Objeto: prestação deserviços de coffee break para as reuniões da AGEVAP (Conselho deAdministração, Assembleia Geral e Eventos); Prazo: 12 (doze) meses;Valor: 14.568,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais);Data de Assinatura: 03/02/2017.

Processos n.° n° 180/2016/ANA; Contrato n° 06/2017/AGEVAP;Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográficado Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, eGABRIELA SOUZA ANDRADE 14004154707CNPJ/MF sob o nº 22.725.743.0001-61 ; Objeto: prestação de ser-viços, elaboração de projeto visual e de viabilidade econômica/fi-nanceira para instalação de sala do CEIVAP no centro cultural casadas águas do Fórum Mundial da Água; Prazo: 60(sessenta) dias;Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Data de Assinatura:03/02/2017.

Processos 204/INEA/2016; Contrato n° 07/2017/AGEVAP; Contra-tante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do RioParaíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e em-presaASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO-AEDB;CNPJ/MF sob o nº31.463.235/0001-43; Objeto: a prestação de ser-viços de ministração de curso de "Capacitação em Ações de Co-municação Integrada no Contexto dos Comitês de Bacia Hidrográ-fica"; Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias; Valor: R$ 13.400,00 (trezemil e quatrocentos reais); Data de Assinatura: 21/02/2017.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 249/2014; Espécie: Quarto Termo de Aditivo ao Con-trato n° 02/AGEVAP/2015; Contratante: Associação Pró-Gestão dasÁguas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,CNPJ: 05.422.000/0001-01; Contratada: K2 FS SISTEMAS E PRO-JETOS LTDA, CNPJ: 02.445.557/0001-61; Objeto: prorrogação con-tratual; Fundamento Legal: Resolução INEA n° 13/2010 ResoluçãoANA n° 552/2011; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.202.139,24(um milhão, duzentos e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte equatro centavos); Data de assinatura: 18/02/2017.

Processo nº: 005/2016/ANA; 007/2016/INEA; 004/2016/GUANDU;Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n° 06/AGE-VAP/2016; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da BaciaHidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ:05.422.000/0001-01; Contratada: LIBERTY SEGUROS S/A;CNPJ/MF sob nº 61.550.141/0001-72; Objeto: Prorrogação de prazocontratual; Valor: R$ 7.263,12 (sete mil, duzentos e sessenta e trêsreais e doze centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data de assinatura:21/02/2017.

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda., torna público aos

interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2016. OBJETO:aquisição de material de copa e cozinha, em conformidade com asdescrições e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edi-tal. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 07 de março de 2017 no sitewww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: apartir de 07 de março de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS EINÍCIO DA DISPUTA: 17 de março de 2017 as 10 horas. SITE:todas as operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br.

Brasília-DF, 6 de março de 2017.CARLA EUGÊNIA BAHIA BARRETTO

Pregoeiro

CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/ACNPJ: 03.730.204/0001-76

RETIFICAÇÃO

Em nossas Demonstrações Financeiras, publicadas em24/02/2017, na seção 3 do DOU página 268, houve a seguinte in-correção: Onde se lê: Parecer dos Auditores Atuariais Independentesaos Acionistas e Administradores da Caixa Capitalização S.A.. Leia-se: Parecer dos Auditores Atuariais Independentes aos Acionistas eAdministradores da Caixa Vida e Previdência S.A.

COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS EMPREGADOS EM SERVIÇOS DOS POSTOS

DE COMBUSTÍVEL E DERIVADODE PETRÓLEO, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS

DE ASSIS E REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Empregados emServiços de Postos de Combustíveis e derivados de Petróleo, Lojas deConveniência de Assis e Região, com fulcro no Art. 5º da Cons-tituição Federal de 1988 e no principio da liberdade sindical do Art.

8° da CF/88 e conforme a legislação vigente, por este edital convocatodos os trabalhadores da categoria em postos de serviços de com-bustíveis e derivados de petróleo, lojas de conveniência nos postos deserviços de combustíveis, troca de óleo e comercio de lubrificantesdos postos, que exerçam as funções de frentista diurno e noturno,vigia, gerentes, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, en-xugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, re-cepcionista, atendente, vendedor, caixa, promotor de vendas, repositorde mercadorias, faxineiro, padeiros e confeiteiros em lojas de con-veniências, troca de óleo e comércio de lubrificantes, para parti-ciparem da Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do Sin-dicato, que será realizada em Assis - SP, Avenida Siqueira Campos,n.º 235, no dia 11 de abril de 2017 às 19h00 em primeira convocaçãoe às 19h30min em segunda convocação, com qualquer número depresentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; 1. Fun-dação ou não do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços deCombustíveis e derivados de Petróleo, Lojas de Conveniência deAssis e Região; 2. Deliberação da jurisdição da representação dosindicato, para os municípios de Assis, Bora, Bernardino de Campos,Cândido Mota, Cruzalia, Campos Novos Paulista, Chavantes, Canitar,Echaporã, Espirito Santo do Turvo, Florinea, Ibirarema, Ipaucu, JoãoRamalho, Lutecia, Manduri, Maracai, Oscar Bressane, Ourinhos,Óleo, Palmital, Paraguacu Paulista, Pedrinhas Paulista, Piraju, Quata,Tarumã, Timburi, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedrodo Turvo, Ribeirão do Sul, Rancharia, do Estado de São Paulo; 3.Apresentação, leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social doSindicato; 4. Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal, De-legados Representantes e suplentes; 5. Assuntos de Interesse da ca-tegoria. Nota: só poderá votar e ser votado os empregados integrantesda categoria dos postos de serviços de combustíveis e derivados depetróleo, lojas de conveniência nos postos de serviços de combus-tíveis, lava - rápido, troca de óleo e comercio de lubrificantes dospostos, que exerçam as funções de frentista diurno e noturno, vigia,gerentes, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador,lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista,atendente, vendedor, caixa, promotor de vendas, repositor de mer-cadorias, faxineiro, padeiros e confeiteiros em lojas de conveniências,troca de óleo e comércio de lubrificantes. Será imprescindível aapresentação CTPS do trabalhador. JOSÉ HENRIQUE DINIZ PelaComissão Organizadora-CPF: 368.448.748-12.

Assis, 6 de março de 2017.JOSÉ HENRIQUE DINIZP/ Comissão Organizadora

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2017

Comitê Paralímpico Brasileiro - Espécie: Termo de Convênio - TC,que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJnº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Copa Quito e BNP ParibasWTC Americas Regional Qualifier 2017; Despesa: Os recursos de-correntes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos dasLeis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: parcelaúnica; Valor: R$ 77.466,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e ses-senta e seis reais); Vigência: 20/02/2017 à 31/03/2017; Data da As-sinatura: 22/02/2017; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAMPARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerdada Rosa - CPF: 674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº:0130/2017.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2017

Comitê Paralímpico Brasileiro - Espécie: Termo de Convênio - TC,que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJnº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto ParaDeficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Parti-cipação da ANDE na Assembleia da CPISRA - UPPSALLA - Suécia- 2017. Os recursos decorrentes do presente convênio são prove-nientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015;Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 10.700,00 (dezmil e setecentos reais); Vigência: 22/02/2017 à 22/03/2017; Data daAssinatura: 20/02/2017. Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAMPARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e FREDERICOLOSADA FRAZÃO PEREIRA JUNIOR - CPF: 499.144.057-20 -Presidente/ANDE; Proc. nº 0131/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Comitê Paralímpico Brasileiro - Espécie: Primeiro Termo Aditivo aoConvênio nº 265/2016, celebrado entre o Comitê Paralímpico Bra-sileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Bra-sileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 1ºTermo Aditivo da Manutenção Técnica - 2017; Despesa: Os recursosdecorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundosdas leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 10(dez) Parcelas; Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);Vigência: 01/03/2017 a 31/12/2017; Data da Assinatura: 17/02/2017;Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerda da Rosa - CPF:674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº: 0617/2016.

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTOESCOLAR

RETIFICAÇÕES

Conforme Edital publicado no DOU, Seção 3 de 03/03/17,Pág. 143. Onde se lê: Edital CBDE N° 001/2017, leia-se: Edital01/CBC/2017. Onde se lê: Objeto - CONTRATAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, DESIGN GRÁFICO ECREDENCIAMENTO, leia-se: Objeto - CONTRATAÇÃO DE SER-VIÇOS DE CREDENCIAMENTO. E acerca do "Recebimento dasPropostas", onde se lê: até 15:00 do dia "10/03/2017", leia-se: até15:00 do dia "13/03/2017".

Conforme Edital publicado no DOU, Seção 3 de 03/03/17,Pág. 143. Onde se lê: Edital CBDE N° 002/2017, leia-se: Edital02/CBC/2017. Onde se lê: Objeto: 1 - Aluguel de equipamentos desom, materiais de informática e de mesas e cadeiras. 2 - Serviços desocorrista, ambulância, transporte interno, hospedagem e alimentação,identidade visual, secretaria local e de apoio operacional. 3 - Aqui-sição de material esportivo, materiais de hidratação, box truss, ca-misas e premiação, leia-se: Objeto: 1 - Aluguel de equipamentos desom, materiais de informática e de mesas e cadeiras. 2 - Serviços desocorrista, ambulância, transporte interno, hospedagem e alimentação,secretaria local e de apoio operacional. E acerca do "Recebimento dasPropostas", onde se lê até 15:00 do dia "10/03/2017", leia-se, até15:00 do dia "13/03/2017".

Conforme Edital publicado no DOU, Seção 3 de 03/03/17,Pág. 143. Onde se lê: Edital CBDE N° 003/2017, leia-se: Edital03/CBC/2017. Onde se lê: Objeto: 1 - Aluguel de equipamentos desom, materiais de informática e de mesas, cadeiras, tendas e guardasol. 2 - Serviços de ambulância, transporte interno, hospedagem ealimentação, identidade visual, secretaria local e de apoio opera-cional. 3 - Aquisição de material esportivo, materiais de hidratação,box truss, camisas e premiação, leia-se: objeto - 1 - Aluguel deequipamentos de som, materiais de informática e de mesas, cadeiras,tendas e guarda sol. 2 - Serviços de ambulância, transporte interno,hospedagem e alimentação e secretaria local e de apoio operacional.E acerca do "Recebimento das Propostas", onde se lê até 15:00 do dia"10/03/2017", leia-se, até 15:00 do dia "13/03/2017".

CONSÓRCIO INTERMUNICIPALMULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA

DA SUDENE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 - PREGÃO PRESENCIALPOR REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - Ata de registro depreços referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 - PRE-GÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016,objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FOR-NECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, LABO-RATORIAL, MÉDICO ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS EMOBILIÁRIOS, PARA OS 70 (SETENTA) MUNICÍPIOS CON-SORCIADOS AO CIMAMS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PRE-ÇOS, APURADO COM O MAIOR DESCONTO SOBRE OS PRE-ÇOS FIXADOS NO CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO VIGEN-TE, POR ITEM, EM REGIME DE FORNECIMENTO PARCELA-DO, empresa: RD PHARMA LTDA CNPJ: 10.491.244/0001-78, Ata003/2016; vigência 22/02/17 a 22/02/2018. Quaisquer informaçõespoderão ser obtidas no telefone (038) 3212-2219 ou pelo e-mail:[email protected] - Edmarcio Moura Leal - Presidentedo CIMAMS

FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 6/2016

Processo Licitatório nº. 06/2016 - Objeto: Aquisição de EquipamentosMédico Hospitalar. (Convênio/MS nº 815695/2014). Fica anulada aadjudicação efetuada pelo pregoeiro para o item 03 (três) do Termode Referência, em razão de vício de procedimento.

Recife, 23 de fevereiro de 2017.RONALD FONSECA CAVALCANTI

Presidente Conselho Diretor

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