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Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016 61 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032016041500061 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 CAMPUS UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 11/04/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O pre- sente Pregão Eletrônico tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço terceirizados, de natureza contínua, nas áreas de Apoio Administrativo, Vigilância e Transporte (motorista) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân- gulo Mineiro ? Campus Uberaba. BRUNO BERNARDES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2016) 158310-26413-2016NE800100 1.8.1 Compor a avaliação de medição da qualidade do En- sino Médio no País. 1.8.2 Subsidiar a implementação de políticas públicas. 1.8.3 Criar referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do Ensino Médio. 1.8.4 Desenvolver estudos e indicadores sobre a educação brasileira. 1.8.5 Estabelecer critérios de acesso do PARTICIPANTE a programas governamentais. 1.8.6 Constituir parâmetros para a autoavaliação do PAR- TICIPANTE, com vista à continuidade de sua formação e à sua inserção no mercado de trabalho. 1.9 Facultar-se-á a utilização dos resultados individuais do Enem para: 1.9.1 A certificação, pelas Instituições Certificadoras listadas no Anexo I deste Edital, no nível de conclusão do Ensino Médio, desde que observados os termos da Portaria/Inep nº 179, de 28 de abril de 2014, e o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no inciso II do pa- rágrafo 1º do art. 38. 1.9.2 A utilização como mecanismo de acesso à Educação Superior ou em processos de seleção nos diferentes setores do mundo do trabalho. 1.10 Por força do disposto no artigo 38, inciso II, e no artigo 44, inciso II, ambos da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de realização do Exame e que concluirá o Ensino Médio após o ano letivo de 2016 não poderá utilizar os seus resultados individuais no Enem para os fins descritos nos itens 1.9.1 e 1.9.2, estando ciente de que seus resultados destinam-se exclusivamente, para fins de autoavaliação de conhecimentos. 2. DOS ATENDIMENTOS 2.1 O Inep, nos termos da legislação vigente, assegurará atendimento ESPECIALIZADO, ESPECÍFICO e pelo NOME SO- CIAL aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente necessi- tarem. 2.2 O PARTICIPANTE que necessite de atendimento ES- PECIALIZADO e/ou ESPECÍFICO deverá, no ato da inscrição: 2.2.1 Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, a condição que motiva a solicitação de atendimento, de acordo com as opções apresentadas: 2.2.1.1 Atendimento ESPECIALIZADO: oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, de- ficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdoce- gueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. 2.2.1.2 Atendimento ESPECÍFICO: oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas (pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado). 2.2.2 Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, o auxílio ou o recurso de que necessitar, de acordo com as opções apresentadas: prova em braille, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super am- pliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor- intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete para pessoa com surdocegueira, auxílio para leitura, auxílio para trans- crição, leitura labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível. 2.2.3 Solicitar Tempo Adicional de até 60 minutos em cada dia de realização do Exame, mediante requerimento específico dis- ponível em sala de provas, desde que declare, no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência ou ter outra condição especial, conforme Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e Lei 13.146 de 6 de julho de 2015. 2.2.4 Prestar informações exatas e fidedignas no sistema de inscrição sobre a condição que motiva a solicitação de atendimento, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eli- minado do Exame. 2.2.5 Dispor de documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento ESPECIALIZADO e/ou ES- PECÍFICO, no qual deve constar: a identificação do PARTICIPANTE (nome completo); o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação; a assinatura e a identificação do médico e/ou profissional especializado com o respectivo registro no CRM e/ou no conselho de classe, quando houver, sob pena de ser considerado documento inválido. 2.2.6 O documento de que trata o item 2.2.5 deverá ser legível, sob pena de ser considerado inválido; 2.2.7 Somente serão aceitos documentos enviados por meio da Página do Participante, http://enem.inep.gov.br/participante. 2.2.8 Não serão considerados válidos documentos apresen- tados por via postal, fax, correio eletrônico ou entregues no dia de aplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido neste Edital. 2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas poderá solicitar aten- dimento ESPECÍFICO nos termos deste Edital, informando a opção "lactante" em campo próprio do sistema de inscrição. 2.3.1 A PARTICIPANTE a que se refere o item 2.3 deverá, obrigatoriamente, levar um acompanhante adulto nos dias de apli- cação do Exame, que ficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda do lactente (a criança) durante a realização das provas. 2.3.2 É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lac- tante o acesso às salas de provas. 2.3.3 O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverá cumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminação do Exame da PARTICIPANTE lactante. 2.3.4 Qualquer contato, durante a realização das provas, en- tre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsável deverá ser presenciado por um aplicador. 2.3.5 Não será permitida a entrada do lactente e de seu acompanhante responsável após o fechamento dos portões. 2.3.6 A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada do lactente. 2.3.7 Não será permitida, em hipótese alguma, a perma- nência do lactente no local de realização do Exame sem a presença de um acompanhante adulto. 2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar po- derá solicitar atendimento ESPECÍFICO nos termos deste Edital, in- formando a opção "Classe Hospitalar" em campo próprio do sistema de inscrição. 2.4.1 É considerado PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar aquele cujo processo formal de escolarização se dá no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudante internado para tratamento de saúde. 2.4.1.1 O Inep reserva-se o direito de solicitar a qualquer tempo à instituição hospitalar ou afim, em que o PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar estiver vinculado para tratamento de saúde, declaração de que o PARTICIPANTE está internado e que possui instalações adequadas para aplicação do Enem. 2.4.2 Não se caracteriza como PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar aquele que, na data do Exame, estiver internado para realizar partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos, bem como pessoas que trabalham na área hospitalar. 2.5. O PARTICIPANTE sabatista poderá solicitar atendimen- to ESPECÍFICO, informando a opção "Guardador de sábado por convicção religiosa" em campo próprio do sistema de inscrição. 2.5.1 É considerado PARTICIPANTE sabatista, para os fins estabelecidos neste Edital, aquele que, por convicção religiosa, guarda esse dia da semana, o sábado, reservando-o para o descanso e/ou a oração, desde que assim se declare em campo próprio do sistema de inscrição. 2.5.2 O Inep assegurará aos PARTICIPANTES que infor- marem a opção "Guardador de sábado por convicção religiosa" ho- rário específico para aplicação do Exame no dia 5/11/2016, obser- vados os itens 2.5.1 e 10.4 deste Edital. 2.5.3 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardador de sábado por convicção religiosa" deverá comparecer ao seu local de realização do Exame no mesmo horário dos demais PARTICIPAN- TES, às 12h00min (horário oficial de Brasília-DF), de acordo com o item 10.4 deste Edital. 2.5.4 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardador de sábado por convicção religiosa" deverá aguardar, em sala de pro- vas, para iniciar as provas do primeiro dia, às 19h00min, horário oficial de Brasília-DF. 2.5.4.1 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardador de sábado por convicção religiosa" e estiver inscrito para realização das provas nos Estados de Roraima, Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deverá aguardar, em sala de provas, para iniciar as provas do primeiro dia, às 19h00min, horário local. 2.5.5 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardador de sábado por convicção religiosa" não poderá realizar qualquer es- pécie de consulta, de comunicação ou de manifestação a partir do ingresso na sala de provas até o término do Exame, sob pena de eliminação o Exame. 2.6 Os atendimentos ESPECIALIZADO e/ou ESPECÍFICO somente poderão ser solicitados por meio do sistema de inscrição. 2.7 O PARTICIPANTE travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que após realizar sua inscrição desejar atendimento pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo na Página do Participante, http://enem.inep.gov.br/participante, no período de 01/06/2016 a 08/06/2016. 2.7.1 O atendimento pelo NOME SOCIAL somente poderá ser solicitado por meio da Página do Participante, http://enem.inep.gov.br/participante. O PARTICIPANTE deve dispor de documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento. 2.8 Não serão aceitas outras formas de solicitação de aten- dimento pelo NOME SOCIAL, tais como: via postal, telefone, fax ou correio eletrônico. 2.9 O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento declarado. 2.10 O participante que se utilizar dos atendimentos cons- tantes nos itens 2.2.2, 2.2.3, 14.10 e 14.11 e não apresentar o do- cumento previsto no item 2.2.5, quando solicitado e no prazo es- tipulado pelo Inep, será eliminado do Exame. 3. DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.1 O valor da taxa de inscrição será de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), exceto para os casos previstos no § 3º do art. 5º da Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, e no item 3.3 deste Edital. 3.2 DO PAGAMENTO 3.2.1 O pagamento da taxa de inscrição do Exame deverá ser realizado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Co- brança) e poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabe- lecidos por esses correspondentes bancários. 3.2.1.1 A GRU Cobrança para o pagamento da taxa de ins- crição do Enem 2016 deve ser gerada, exclusivamente, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante. 3.2.1.2 Em caso de necessidade de reimpressão, o PAR- TICIPANTE deverá gerar a GRU Cobrança na Página do Participante, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante. 3.2.2 O valor referente à taxa de inscrição não será de- volvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento desta edição do Exame. 3.2.3 A inscrição não será confirmada caso haja pagamento com valor menor que R$ 68,00 (sessenta e oito reais). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2015 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001205201526. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 11636043000184. Contratado : HABTO OBJETOS LTDA -Objeto: Aquisição de 12 laboratórios de informática, com serviço de instalação do Sistema Revoluti, sendo 9 (nove) laboratórios (UFAM, UEPA, UFPB, IFPE, IFG, UFGD, UNI- CAMP, INES e UFRGS) com 32 (trinta e duas) mesas articuladas; e 3 (três) laboratórios (UFPR, UFBA e UFC) com 30 (trinta) mesas articuladas, modelo desktop. Fundamento Legal: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/02/2016 a 27/02/2017. Valor Total: R$613.008,00. Fonte: 108000000 - 2015NE800327. Data de Assinatura: 27/02/2016. (SICON - 14/04/2016) 152005-00001-2016NE800048 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 10/2016 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23121000855201554 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência téc- nica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais do INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIDEC - 14/04/2016) 152005-00001-2016NE800048 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2016 EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES- TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, torna pública a realização da edição do Enem 2016. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2016, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010. 1.2 As inscrições serão realizadas das 10h00min do dia 09/05/2016 às 23h59min do dia 20/05/2016, horários oficiais de Bra- sília-DF. 1.3 A aplicação do Enem 2016, em todas as unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horários ofi- ciais de Brasília-DF: Aplicação do Exame 5 e 6 de novembro Abertura dos portões 12h00min Fechamento dos portões 13h00min Início das provas 13h30min 1.4 Haverá Edital específico para a realização do Exame para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e os ado- lescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de li- berdade. 1.5 O Exame será executado por entidade contratada pelo Inep para tal fim. 1.6 As provas serão realizadas em todos os Estados da Fe- deração e no Distrito Federal, conforme Anexo III deste Edital. 1.7 A edição do Enem 2016, regulamentada por este Edital, tem como finalidade precípua a Avaliação do Desempenho Escolar e Acadêmico ao fim do Ensino Médio, em estrito cumprimento ao inciso VII do art. 206 c/c o inciso II do art. 209, ambos da Cons- tituição Federal; ao inciso VI do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; aos incisos II, IV, V, VII e VIII do art. 1º da Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997; e à Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010. 1.8 As informações obtidas a partir dos resultados do Enem serão utilizadas para:

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Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016 61ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032016041500061

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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CAMPUS UBERABA

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 4/2016

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U em 11/04/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O pre-sente Pregão Eletrônico tem como objeto a contratação de empresapara prestação de serviço terceirizados, de natureza contínua, nasáreas de Apoio Administrativo, Vigilância e Transporte (motorista)para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-gulo Mineiro ? Campus Uberaba.

BRUNO BERNARDES CARVALHOPregoeiro

(SIDEC - 14/04/2016) 158310-26413-2016NE800100

1.8.1 Compor a avaliação de medição da qualidade do En-sino Médio no País.

1.8.2 Subsidiar a implementação de políticas públicas.1.8.3 Criar referência nacional para o aperfeiçoamento dos

currículos do Ensino Médio.1.8.4 Desenvolver estudos e indicadores sobre a educação

brasileira.1.8.5 Estabelecer critérios de acesso do PARTICIPANTE a

programas governamentais.1.8.6 Constituir parâmetros para a autoavaliação do PAR-

TICIPANTE, com vista à continuidade de sua formação e à suainserção no mercado de trabalho.

1.9 Facultar-se-á a utilização dos resultados individuais doEnem para:

1.9.1 A certificação, pelas Instituições Certificadoras listadasno Anexo I deste Edital, no nível de conclusão do Ensino Médio,desde que observados os termos da Portaria/Inep nº 179, de 28 deabril de 2014, e o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no inciso II do pa-rágrafo 1º do art. 38.

1.9.2 A utilização como mecanismo de acesso à EducaçãoSuperior ou em processos de seleção nos diferentes setores do mundodo trabalho.

1.10 Por força do disposto no artigo 38, inciso II, e no artigo44, inciso II, ambos da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996,o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de realizaçãodo Exame e que concluirá o Ensino Médio após o ano letivo de 2016não poderá utilizar os seus resultados individuais no Enem para osfins descritos nos itens 1.9.1 e 1.9.2, estando ciente de que seusresultados destinam-se exclusivamente, para fins de autoavaliação deconhecimentos.

2. DOS ATENDIMENTOS2.1 O Inep, nos termos da legislação vigente, assegurará

atendimento ESPECIALIZADO, ESPECÍFICO e pelo NOME SO-CIAL aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente necessi-tarem.

2.2 O PARTICIPANTE que necessite de atendimento ES-PECIALIZADO e/ou ESPECÍFICO deverá, no ato da inscrição:

2.2.1 Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, acondição que motiva a solicitação de atendimento, de acordo com asopções apresentadas:

2.2.1.1 Atendimento ESPECIALIZADO: oferecido a pessoascom baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, de-ficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdoce-gueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outracondição especial.

2.2.1.2 Atendimento ESPECÍFICO: oferecido a gestantes,lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas (pessoasque, por convicção religiosa, guardam o sábado).

2.2.2 Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, oauxílio ou o recurso de que necessitar, de acordo com as opçõesapresentadas: prova em braille, prova com letra ampliada (fonte detamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super am-pliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete parapessoa com surdocegueira, auxílio para leitura, auxílio para trans-crição, leitura labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível.

2.2.3 Solicitar Tempo Adicional de até 60 minutos em cadadia de realização do Exame, mediante requerimento específico dis-ponível em sala de provas, desde que declare, no ato da inscrição, serpessoa com deficiência ou ter outra condição especial, conformeDecretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e nº 5.296, de 2 dedezembro de 2004 e Lei 13.146 de 6 de julho de 2015.

2.2.4 Prestar informações exatas e fidedignas no sistema deinscrição sobre a condição que motiva a solicitação de atendimento,sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eli-minado do Exame.

2.2.5 Dispor de documentos comprobatórios da condição quemotiva a solicitação de atendimento ESPECIALIZADO e/ou ES-PECÍFICO, no qual deve constar: a identificação do PARTICIPANTE(nome completo); o diagnóstico com a descrição da condição quemotivou a solicitação; a assinatura e a identificação do médico e/ouprofissional especializado com o respectivo registro no CRM e/ou noconselho de classe, quando houver, sob pena de ser consideradodocumento inválido.

2.2.6 O documento de que trata o item 2.2.5 deverá serlegível, sob pena de ser considerado inválido;

2.2.7 Somente serão aceitos documentos enviados por meioda Página do Participante, http://enem.inep.gov.br/participante.

2.2.8 Não serão considerados válidos documentos apresen-tados por via postal, fax, correio eletrônico ou entregues no dia deaplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com oestabelecido neste Edital.

2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade deamamentar durante a realização das provas poderá solicitar aten-dimento ESPECÍFICO nos termos deste Edital, informando a opção"lactante" em campo próprio do sistema de inscrição.

2.3.1 A PARTICIPANTE a que se refere o item 2.3 deverá,obrigatoriamente, levar um acompanhante adulto nos dias de apli-cação do Exame, que ficará em sala reservada, sendo responsável pelaguarda do lactente (a criança) durante a realização das provas.

2.3.2 É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lac-tante o acesso às salas de provas.

2.3.3 O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverácumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminaçãodo Exame da PARTICIPANTE lactante.

2.3.4 Qualquer contato, durante a realização das provas, en-tre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsável deveráser presenciado por um aplicador.

2.3.5 Não será permitida a entrada do lactente e de seuacompanhante responsável após o fechamento dos portões.

2.3.6 A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso àsala de provas acompanhada do lactente.

2.3.7 Não será permitida, em hipótese alguma, a perma-nência do lactente no local de realização do Exame sem a presença deum acompanhante adulto.

2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar po-derá solicitar atendimento ESPECÍFICO nos termos deste Edital, in-formando a opção "Classe Hospitalar" em campo próprio do sistemade inscrição.

2.4.1 É considerado PARTICIPANTE em situação de classehospitalar aquele cujo processo formal de escolarização se dá nointerior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudanteinternado para tratamento de saúde.

2.4.1.1 O Inep reserva-se o direito de solicitar a qualquertempo à instituição hospitalar ou afim, em que o PARTICIPANTE emsituação de classe hospitalar estiver vinculado para tratamento desaúde, declaração de que o PARTICIPANTE está internado e quepossui instalações adequadas para aplicação do Enem.

2.4.2 Não se caracteriza como PARTICIPANTE em situaçãode classe hospitalar aquele que, na data do Exame, estiver internadopara realizar partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos, bem comopessoas que trabalham na área hospitalar.

2.5. O PARTICIPANTE sabatista poderá solicitar atendimen-to ESPECÍFICO, informando a opção "Guardador de sábado porconvicção religiosa" em campo próprio do sistema de inscrição.

2.5.1 É considerado PARTICIPANTE sabatista, para os finsestabelecidos neste Edital, aquele que, por convicção religiosa, guardaesse dia da semana, o sábado, reservando-o para o descanso e/ou aoração, desde que assim se declare em campo próprio do sistema deinscrição.

2.5.2 O Inep assegurará aos PARTICIPANTES que infor-marem a opção "Guardador de sábado por convicção religiosa" ho-rário específico para aplicação do Exame no dia 5/11/2016, obser-vados os itens 2.5.1 e 10.4 deste Edital.

2.5.3 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardadorde sábado por convicção religiosa" deverá comparecer ao seu local derealização do Exame no mesmo horário dos demais PARTICIPAN-TES, às 12h00min (horário oficial de Brasília-DF), de acordo com oitem 10.4 deste Edital.

2.5.4 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardadorde sábado por convicção religiosa" deverá aguardar, em sala de pro-vas, para iniciar as provas do primeiro dia, às 19h00min, horáriooficial de Brasília-DF.

2.5.4.1 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardadorde sábado por convicção religiosa" e estiver inscrito para realizaçãodas provas nos Estados de Roraima, Rondônia, Amazonas, Acre,Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deverá aguardar, em sala deprovas, para iniciar as provas do primeiro dia, às 19h00min, horáriolocal.

2.5.5 O PARTICIPANTE que informar a opção "Guardadorde sábado por convicção religiosa" não poderá realizar qualquer es-pécie de consulta, de comunicação ou de manifestação a partir doingresso na sala de provas até o término do Exame, sob pena deeliminação o Exame.

2.6 Os atendimentos ESPECIALIZADO e/ou ESPECÍFICOsomente poderão ser solicitados por meio do sistema de inscrição.

2.7 O PARTICIPANTE travesti ou transexual (pessoa que seidentifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância comsua identidade de gênero) que após realizar sua inscrição desejaratendimento pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo na Página doParticipante, http://enem.inep.gov.br/participante, no período de01/06/2016 a 08/06/2016.

2.7.1 O atendimento pelo NOME SOCIAL somente poderáser solicitado por meio da Página do Participante,http://enem.inep.gov.br/participante. O PARTICIPANTE deve disporde documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitaçãode atendimento.

2.8 Não serão aceitas outras formas de solicitação de aten-dimento pelo NOME SOCIAL, tais como: via postal, telefone, fax oucorreio eletrônico.

2.9 O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,documentos que atestem a condição que motiva a solicitação deatendimento declarado.

2.10 O participante que se utilizar dos atendimentos cons-tantes nos itens 2.2.2, 2.2.3, 14.10 e 14.11 e não apresentar o do-cumento previsto no item 2.2.5, quando solicitado e no prazo es-tipulado pelo Inep, será eliminado do Exame.

3. DA TAXA DE INSCRIÇÃO3.1 O valor da taxa de inscrição será de R$ 68,00 (sessenta

e oito reais), exceto para os casos previstos no § 3º do art. 5º daPortaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, e no item 3.3 desteEdital.

3.2 DO PAGAMENTO3.2.1 O pagamento da taxa de inscrição do Exame deverá ser

realizado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Co-brança) e poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, casalotérica ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabe-lecidos por esses correspondentes bancários.

3.2.1.1 A GRU Cobrança para o pagamento da taxa de ins-crição do Enem 2016 deve ser gerada, exclusivamente, no endereçoeletrônico http://enem.inep.gov.br/participante.

3.2.1.2 Em caso de necessidade de reimpressão, o PAR-TICIPANTE deverá gerar a GRU Cobrança na Página do Participante,no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante.

3.2.2 O valor referente à taxa de inscrição não será de-volvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento destaedição do Exame.

3.2.3 A inscrição não será confirmada caso haja pagamentocom valor menor queR$ 68,00 (sessenta e oito reais).

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃODE SURDOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2015 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001205201526.INEXIGIBILIDADE Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DAEDUCACAO -CNPJ Contratado: 11636043000184. Contratado :HABTO OBJETOS LTDA -Objeto: Aquisição de 12 laboratórios deinformática, com serviço de instalação do Sistema Revoluti, sendo 9(nove) laboratórios (UFAM, UEPA, UFPB, IFPE, IFG, UFGD, UNI-CAMP, INES e UFRGS) com 32 (trinta e duas) mesas articuladas; e3 (três) laboratórios (UFPR, UFBA e UFC) com 30 (trinta) mesasarticuladas, modelo desktop. Fundamento Legal: De acordo com a Lei8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/02/2016 a 27/02/2017. ValorTotal: R$613.008,00. Fonte: 108000000 - 2015NE800327. Data deAssinatura: 27/02/2016.

(SICON - 14/04/2016) 152005-00001-2016NE800048

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO Nº 10/2016

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº23121000855201554 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação deempresa especializada para prestação dos serviços de assistência téc-nica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem epintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessóriosde reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seusprodutos, em veículos oficiais do INSTITUTO NACIONAL DEEDUCAÇÃO DE SURDOS.

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETOAssistente em Administração

(SIDEC - 14/04/2016) 152005-00001-2016NE800048

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EDITAL Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2016EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA(Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o incisoVI do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de2007, e tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 807, de 18 dejunho de 2010, torna pública a realização da edição do Enem 2016.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e

os prazos da edição do Enem 2016, regido pela Portaria/MEC nº 807,de 18 de junho de 2010.

1.2 As inscrições serão realizadas das 10h00min do dia09/05/2016 às 23h59min do dia 20/05/2016, horários oficiais de Bra-s í l i a - D F.

1.3 A aplicação do Enem 2016, em todas as unidades daFederação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horários ofi-ciais de Brasília-DF:

Aplicação do Exame 5 e 6 de novembroAbertura dos portões 12h00minFechamento dos portões 13h00minInício das provas 13h30min

1.4 Haverá Edital específico para a realização do Exame paraos adultos submetidos a penas privativas de liberdade e os ado-lescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de li-berdade.

1.5 O Exame será executado por entidade contratada peloInep para tal fim.

1.6 As provas serão realizadas em todos os Estados da Fe-deração e no Distrito Federal, conforme Anexo III deste Edital.

1.7 A edição do Enem 2016, regulamentada por este Edital,tem como finalidade precípua a Avaliação do Desempenho Escolar eAcadêmico ao fim do Ensino Médio, em estrito cumprimento aoinciso VII do art. 206 c/c o inciso II do art. 209, ambos da Cons-tituição Federal; ao inciso VI do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 dedezembro de 1996; aos incisos II, IV, V, VII e VIII do art. 1º da Leinº 9.448, de 14 de março de 1997; e à Portaria/MEC nº 807, de 18 dejunho de 2010.

1.8 As informações obtidas a partir dos resultados do Enemserão utilizadas para:

FelipeMota
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Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 201662 ISSN 1677-7069

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3.2.4 A taxa de inscrição deverá ser paga até às 21h59min,horário oficial de Brasília-DF, do dia 25/05/2016, sob pena de não serconfirmada a inscrição.

3.2.4.1 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento te-nha sido efetuado fora do prazo permitido, nos termos estabelecidosneste Edital.

3.2.4.2 Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazopara pagamento da taxa de inscrição previsto neste Edital, ainda queo último dia do referido prazo (25/05/2016) seja feriado estadual,distrital ou municipal no local escolhido pelo PARTICIPANTE para opagamento.

3.2.4.3 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento te-nha sido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema deinscrição.

3.2.5 A inscrição somente será confirmada após o proces-samento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.

3.3 DAS ISENÇÕES3.3.1 A isenção do pagamento da taxa de inscrição da edição

do Enem 2016 será concedida:3.3.1.1 Automaticamente, ao PARTICIPANTE concluinte do

Ensino Médio no ano de 2016, matriculado em qualquer modalidadede ensino em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar daEducação Básica.

3.3.1.2 Mediante solicitação de isenção de taxa, ao PAR-TICIPANTE que declare atender aos requisitos contidos nos incisos Ie II do parágrafo único do art. 1º da Lei 12.799, de 10 de abril de2013.

3.3.1.3 Mediante solicitação de isenção de taxa, ao PAR-TICIPANTE que declare ser membro de família de baixa renda ouestar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos doart. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.3.1.4 Para o previsto nos itens 3.3.1.2 e 3.3.1.3, o PAR-TICIPANTE deverá, no ato da inscrição, no endereço eletrônicoh t t p : / / e n e m . i n e p . g o v. b r / p a r t i c i p a n t e :

3.3.1.4.1 Declarar que atende aos requisitos contidos na Lei12.799, de 10 de abril de 2013 ou Decreto nº 6.135, de 26 de junhode 2007 e dispor dos documentos comprobatórios da situação decarência socioeconômica declarada.

3.3.1.4.2 Prestar informações exatas e fidedignas na decla-ração de carência socioeconômica, sob pena de responder por crimecontra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

3.3.2 O Inep reserva-se o direito de auditar a solicitação deisenção de taxa de inscrição e exigir, a qualquer tempo, os do-cumentos comprobatórios da situação de carência declarada, con-forme disposto no art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de1979.

3.3.2.1 Se constatada a concessão indevida da isenção detaxa de inscrição por informação falsa ou inexata prestada pelo PAR-TICIPANTE, será eliminado do Exame e este deverá ressarcir aoerário dos custos referente à taxa de inscrição, sem prejuízo dasdemais penalidades previstas em lei.

3.3.3 A solicitação de isenção do pagamento da taxa deinscrição somente poderá ser realizada no sistema de inscrição pormeio da DECLARAÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA edurante o período de inscrição estabelecido no item 1.2 deste Edi-tal.

3.3.4 Não serão aceitas solicitações de isenção do pagamentoda taxa de inscrição por outros meios, tais como: via postal, telefone,fax ou correio eletrônico.

3.3.5 É responsabilidade do PARTICIPANTE verificar se asolicitação de isenção da taxa de inscrição foi deferida na Página doParticipante, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/partici-pante.

3.3.6 As informações prestadas na declaração de carência sãode inteira responsabilidade do PARTICIPANTE, podendo este res-ponder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o queacarretará sua eliminação do Exame, aplicando-se, ainda, o dispostono parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de se-tembro de 1979.

3.3.7 O PARTICIPANTE que obteve a isenção do pagamentoda taxa de inscrição do Enem 2015 e não compareceu para a rea-lização das provas nos dois dias de aplicação daquela edição doExame e desejar solicitar nova isenção do pagamento da taxa deinscrição para o Enem 2016, deverá justificar sua ausência no sistemade inscrição.

3.3.7.1 Não serão aceitas justificativas de ausência por outrosmeios, tais como: via postal, telefone, fax ou correio eletrônico.

3.3.7.2 O PARTICIPANTE que se enquadrar no disposto noitem 3.3.7 e optar por não justificar sua ausência deverá gerar a GRUCobrança na Página do Participante, no endereço eletrônicohttp://enem.inep.gov.br/participante, e efetuar o pagamento da taxa deinscrição nas condições e no prazo estabelecidos no item 3.2.4 desteEdital para ter sua inscrição confirmada.

3.3.8 O PARTICIPANTE que obtiver a isenção do paga-mento da taxa de inscrição do Enem 2016, conforme disposto no item3 deste Edital, e que não comparecer para a realização das provas nosdois dias de aplicação somente terá o direito de solicitar a novaisenção do pagamento da taxa de inscrição na próxima edição doEnem mediante justificativa de ausência.

3.3.9 O PARTICIPANTE que não tiver sua solicitação deisenção deferida deve gerar a GRU Cobrança na Página do Par-ticipante, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante,e efetuar o pagamento da taxa de inscrição nas condições e nosprazos estabelecidos no item 3.2.4 deste Edital para ter sua inscriçãoconfirmada.

4. DAS INSCRIÇÕES4.1 Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deverá

ler este Edital, seus anexos e os atos normativos neles mencionados,para certificar-se de que aceita todas as condições nele estabelecidase de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação noEnem.

4.1.1 A inscrição do PARTICIPANTE implicará ciência eaceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, dasquais, não poderá alegar desconhecimento.

4.2 A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, noendereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante, a partir das10h00min do dia 09/05/2016 até às 23h59min do dia 20/05/2016,horários oficiais de Brasília-DF.

4.3 O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação fal-sa ou inexata, ao se inscrever no Exame, ou que não satisfizer todasas condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos nor-mativos terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos deladecorrentes.

4.4 O Inep não se responsabiliza por solicitação de inscriçãonão recebida devido a quaisquer motivos de ordem técnica dos com-putadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas decomunicação, procedimento indevido do PARTICIPANTE, bem comopor outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendode responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a si-tuação de sua inscrição, assim como seu local de realização dasprovas.

4.5 Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição con-dicional ou fora do prazo.

4.6 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as in-formações sobre o Enem contidas neste Edital e disponíveis na páginado Inep, no endereço eletrônico <http://portal.inep.gov.br/enem>.

4.7 O PARTICIPANTE deve ter em mãos, no ato da ins-crição, o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seunúmero do documento de identidade, documentos obrigatórios para aefetivação da inscrição.

5. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO5.1 O PARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição:5.1.1 Informar obrigatoriamente um endereço de e-mail vá-

lido.5.1.1.1 O endereço de e-mail informado na inscrição pelo

PARTICIPANTE é único, não sendo permitida a utilização de ummesmo endereço de e-mail por outro PARTICIPANTE.

5.1.1.2 O Inep utilizará o e-mail e/ou número de celularcadastrados para enviar aos PARTICIPANTES informações relativasao Exame.

5.1.1.3 O Inep não se responsabiliza pelo envio de infor-mações a terceiros decorrente de cadastramento indevido de endereçode e-mail e/ou celular pelo PARTICIPANTE.

5.1.2 Solicitar, se necessário, o atendimento ESPECIALI-ZADO e/ou ESPECÍFICO, de acordo com as opções apresentadas,inclusive para os PARTICIPANTES sabatistas, conforme o item 2deste Edital.

5.1.3 Indicar a pretensão, quando for o caso, de utilizar osresultados do Exame para fins de CERTIFICAÇÃO DE CONCLU-SÃO DO ENSINO MÉDIO, indicando uma das Instituições Cer-tificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que estará autorizada areceber seus dados cadastrais e resultados para fins de certificação,nos termos do disposto no item 16 deste Edital e na Portaria/Inep nº179, de 28 de abril de 2014.

5.1.3.1 O interessado em pleitear o certificado de conclusãodo Ensino Médio ou declaração parcial de proficiência deverá possuir18 (dezoito) anos completos até o primeiro dia de realização dasprovas do Exame.

5.1.4 Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fi-dedigno do questionário socioeconômico.

5.1.5 Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.5.2 O número de inscrição e a senha deverão ser mantidos

sob a guarda do PARTICIPANTE e são indispensáveis para o acom-panhamento do processo de inscrição, para a consulta e a impressãodo CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, para a ob-tenção dos resultados individuais via Internet e para a inscrição emprogramas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa deestudos e de financiamento estudantil, entre outros programas doMinistério da Educação.

5.3 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível ede inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.

5.3.1 A recuperação da senha é feita na Página do Par-ticipante no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante eencaminhada ao e-mail ou celular, via SMS, informado pelo próprioPARTICIPANTE no momento da inscrição.

5.4 As alterações nos dados cadastrais, na cidade de provase na opção de língua estrangeira são permitidas apenas durante operíodo de inscrição estabelecido no item 1.2 deste Edital.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO6.1 Para os PARTICIPANTES NÃO ISENTOS, a inscrição

será confirmada após o processamento do pagamento nos termosestabelecidos no item 3.2.4 deste Edital.

6.2 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenhasido efetuado fora do prazo permitido, nos termos estabelecidos nesteEdital.

6.3 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenhasido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema de ins-crição.

6.4 Para os PARTICIPANTES que solicitarem isenção detaxa, mediante declaração de carência socioeconômica, a inscriçãoserá confirmada apenas se deferida a carência.

6.4.1 Caso a declaração de carência socioeconômica sejaindeferida, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado atéo dia 25/05/2016, sob pena de não ser confirmada a inscrição.

6.5 É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acom-panhar a situação de sua inscrição, na Página do Participante, noendereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante.

7. DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO7.1 O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

contém: número de inscrição; data; hora; local de realização dasprovas; indicação do(s) atendimento(s) (se for o caso); opção delíngua estrangeira; solicitação de certificação (se for o caso).

7.2 O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃOestará disponível no sistema de divulgação de local de prova, noendereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante, após divul-gação pelo Inep.

8. DA ESTRUTURA DO EXAME8.1 A edição do Enem 2016, regulamentada por este Edital,

será estruturada a partir da Matriz de Referência especificada noAnexo II deste Edital.

8.2 O Exame será constituído de 1 (uma) redação em línguaportuguesa e de 4 (quatro) provas objetivas, contendo cada uma 45(quarenta e cinco) questões de múltipla escolha.

8.3 As 4 (quatro) provas objetivas e a redação avaliarão asseguintes áreas de conhecimento do Ensino Médio e os respectivoscomponentes curriculares:

Áreas de Conhecimento Componentes CurricularesCiências Humanas e suas Tec-nologias

História, Geografia, Filosofia e Sociologia

Ciências da Natureza e suasTe c n o l o g i a s

Química, Física e Biologia

Linguagens, Códigos e suasTecnologias e Redação

Língua Portuguesa, Literatura, Língua Es-trangeira (Inglês ou Espanhol), Artes, Edu-cação Física e Tecnologias da Informaçãoe Comunicação

Matemática e suas Tecnologias Matemática

8.4 No primeiro dia de aplicação do Exame, serão realizadasas provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências daNatureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos,contadas a partir da autorização do aplicador para início das pro-vas.

8.5 No segundo dia de aplicação do Exame, serão realizadasas provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação eMatemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 mi-nutos, contadas a partir da autorização do aplicador para início dasprovas.

9. DO LOCAL DO EXAME9.1 O Exame será realizado em todos os Estados da Fe-

deração, no Distrito Federal e nos municípios indicados no Anexo IIIdeste Edital. Os locais de provas serão informados no CARTÃO DECONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO disponível na Página do Par-ticipante, no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante,sendo de responsabilidade do PARTICIPANTE sua verificação.

9.2 O Inep se reserva o direito de acrescentar, suprimir ousubstituir municípios dentre os relacionados no Anexo III deste Edi-tal, de forma a garantir condições logísticas para a aplicação doExame. Nesses casos, o Inep divulgará, oportunamente, os novosmunicípios.

9.2.1 Nos casos descritos no item 9.2, os PARTICIPANTESserão realocados, quando for o caso, em município próximo queatenda às condições logísticas de aplicação do Exame.

9.3 O PARTICIPANTE somente poderá solicitar alteração domunicípio de provas pela Página do Participante, no endereço ele-trônico http://enem.inep.gov.br/participante, durante o período de ins-crição estabelecido no item 1.2 deste Edital.

10. DOS HORÁRIOS10.1 Nos dias de realização do Exame, os portões de acesso

aos locais de provas serão abertos às 12h00min e fechados às13h00min, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF, sendoestritamente proibida a entrada do PARTICIPANTE que se apresentarapós o fechamento dos portões.

10.2 A aplicação das provas terá início às 13h30min, horáriooficial de Brasília-DF, em todas as unidades da Federação.

10.2.1 A partir das 13h00min os PARTICIPANTES deverãoaguardar em sala de provas até que seja autorizado o seu início às13h30min, após procedimentos de verificação de segurança, sob penade eliminação do Exame.

10.3 É recomendado a todos os PARTICIPANTES que com-pareçam ao local de realização das provas até às 12h00min, de acordocom o horário oficial de Brasília-DF.

10.4 Os horários estabelecidos nos itens 10.1, 10.2 e 10.3também devem ser cumpridos pelos PARTICIPANTES sabatistas.

10.4.1 Os PARTICIPANTES sabatistas serão acomodadosem salas de provas onde deverão aguardar para iniciarem as provasdo primeiro dia, às 19h00min, horário oficial de Brasília-DF, sobpena de eliminação do Exame.

10.4.1.1 Os PARTICIPANTES sabatistas inscritos para rea-lização das provas nos Estados de Roraima, Rondônia, Amazonas,Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deverão aguardar até as19h00min, horário local, para iniciarem as provas do primeiro dia,sob pena de eliminação do Exame.

10.5 Será disponibilizado, em cada sala de provas, um mar-cador de tempo para acompanhamento do horário restante de provaspelos PARTICIPANTES.

11. DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE11.1 É obrigatória a apresentação de documento de iden-

tificação original com foto para a realização das provas.11.2 Consideram-se como documentos válidos para iden-

tificação do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidaspelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelaPolícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Mi-nistério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidoscomo refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julhode 1997; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classesque por lei tenham validade como documento de identidade; Carteirade Trabalho e Previdência Social, emitida após 27 de janeiro de 1997;Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista;Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na for-ma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; identidade funcionalem consonância com o Decreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de2006;

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11.3 Não serão aceitos como documentos de identidadeaqueles que não estejam listados no item 11.2, tais como: protocolos,Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral,Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº9.503/97, Carteira de Estudante, Registro Administrativo de Nas-cimento Indígena (Rani), crachás e identidade funcional de naturezaprivada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danifi-cados, ou ainda, cópias de documentos válidos, mesmo que auten-ticadas.

11.4 O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o do-cumento de identificação original com foto nos dias de aplicação doExame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizaras provas, desde que:

11.4.1 Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por ór-gão policial a, no máximo, 90 (noventa) dias do primeiro dia deaplicação do Exame; e

11.4.2 Submeta-se à identificação especial, que compreendea coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formuláriopróprio.

11.5 O PARTICIPANTE que apresentar documento de iden-tificação original com validade vencida e/ou com foto que não per-mita a sua completa identificação ou dos seus caracteres essenciais oude sua assinatura, poderá realizar as provas, desde que se submeta àidentificação especial, que compreende a coleta de dados e de suaassinatura em formulário próprio.

11.6 O Inep procederá a coleta de dado biométrico dos PAR-TICIPANTES no dia de realização das provas.

12. DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DASP R O VA S

12.1 O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provasapós ler as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, noCartão-Resposta, na Folha de Redação e na Folha de Rascunho,observada a autorização do aplicador.

12.2 O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente.

12.3 Nos dias de realização do Exame, o PARTICIPANTEpoderá ser submetido à revista eletrônica nos locais de provas, aqualquer momento, por meio do uso de detector de metais.

12.4 Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE nãopoderá, sob pena de eliminação:

12.4.1 Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicar-se com outros PARTICIPANTES durante o período das provas.

12.4.2 Portar lápis, caneta de material não transparente, la-piseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquerdispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendaseletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes dequalquer espécie, fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravadorou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.

12.4.3 Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, taiscomo: boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.

12.4.4 Portar armas de qualquer espécie, ainda que detenhaautorização para o respectivo porte.

12.4.5 Ausentar-se em definitivo da sala de provas antes dedecorridas 2 (duas) horas do início das provas.

12.4.6 Receber quaisquer informações referentes ao conteúdodas provas de qualquer membro da equipe de aplicação do Exame oude outro PARTICIPANTE.

12.5 Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias de pro-vas, não leve nenhum dos objetos relacionados nos itens 12.4.2,12.4.3 e 12.4.4.

12.6 No local de provas, assim entendido como as depen-dências físicas onde será realizado o Exame, não será permitido o usopelo PARTICIPANTE de quaisquer dispositivos eletrônicos relacio-nados no item 12.4.2.

12.7 Antes de ingressar na sala de provas, o PARTICIPAN-TE deverá guardar, desligados, em embalagem porta-objetos forne-cida pelo aplicador, telefone celular, quaisquer outros equipamentoseletrônicos e outros objetos, como os relacionados nos itens 12.4.2 e12.4.3, sob pena de eliminação do Exame.

12.7.1 A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada e iden-tificada pelo PARTICIPANTE antes de ingressar na sala de provas.

12.7.2 A embalagem porta-objetos deverá ser necessariamen-te mantida embaixo da carteira durante a realização das provas.

12.7.3 O Inep não se responsabiliza pela guarda, perda, ex-travio ou dano, durante a realização das provas, dos objetos citadosno item 12.7 ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos.

12.8 O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,realizar o Exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horáriosdefinidos pelo Inep.

12.9 O PARTICIPANTE deverá aguardar em sala de provasdas 13h00min às 13h30min, para iniciar suas provas, cumprindo asdeterminações do aplicador, sob pena de eliminação do Exame.

12.10 O PARTICIPANTE somente poderá levar o seu Ca-derno de Questões ao deixar em definitivo a sala de provas nosúltimos 30 (trinta) minutos que antecedem o término das provas.

12.11 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem-po previsto para a realização das provas em razão de afastamento doPARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seuCartão-Resposta ou da Folha de Redação.

12.12 Somente será permitido ao PARTICIPANTE fazer ano-tações relativas às suas respostas no Cartão-Resposta e no Caderno deQuestões.

13. DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕESDE PREENCHIMENTO

13.1 São de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura ea conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, naFolha de Redação, nas Listas de Presença, na Ficha de IdentificaçãoDigital e nos demais documentos do Exame.

13.2 A capa do Caderno de Questões possui informaçõessobre a COR do Caderno de Questões e uma FRASE em destaque, ecaberá obrigatoriamente ao PARTICIPANTE:

13.2.1 Marcar, no Cartão-Resposta, a opção correspondente àCOR da capa do seu Caderno de Questões do respectivo dia deprovas.

13.2.2 Transcrever, no Cartão-Resposta, a FRASE apresen-tada na capa de seu Caderno de Questões do respectivo dia de pro-vas.

13.2.3 Assinar, nos espaços próprios, o Cartão-Resposta re-ferente a cada dia de provas, a Folha de Redação, a Lista de Presença,a Folha de Rascunho, Ficha de Identificação Digital e os demaisdocumentos do Exame.

13.3 As respostas das provas objetivas e o texto da redaçãodo PARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivosCartões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues aoaplicador da sala ao término das provas.

13.4 Os três últimos PARTICIPANTES presentes na sala deprovas só serão liberados juntos, após assinatura da ATA DE SA-LA.

14. DA CORREÇÃO DAS PROVAS14.1 Não terá as provas objetivas corrigidas, referentes a

cada dia do Exame, o PARTICIPANTE que:14.1.1 Deixar de marcar inequivocamente a COR da capa do

seu Caderno de Questões no Cartão-Resposta; e14.1.2 Deixar de transcrever a FRASE constante da capa do

seu Caderno de Questões.14.2 Somente serão consideradas para efeito de correção as

redações transcritas para a Folha de Redação e as respostas efe-tivamente marcadas no Cartão-Resposta, com caneta esferográfica detinta preta, fabricada em material transparente, sem emendas ou ra-suras.

14.3 Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernosde Questões não serão considerados para fins de correção.

14.4 O preenchimento do Cartão-Resposta e da Folha deRedação deve necessariamente ser realizado com caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente, de acordo com asinstruções apresentadas, sob pena da impossibilidade de leitura ópticado Cartão-Resposta e da Folha de Redação.

14.5 O cálculo das proficiências dos Participantes, a partir desuas respostas às questões de múltipla escolha das provas objetivas,tem como base a Teoria de Resposta ao Item (TRI). O documentocom a metodologia utilizada e com os critérios adotados pela bancapoderá ser obtido no endereço eletrônico <http://por-t a l . i n e p . g o v. b r / e n e m > .

14.6 A nota da redação, variando entre 0 (zero) e 1000 (mil)pontos, será atribuída respeitando-se os critérios estabelecidos noAnexo IV.

14.7 A redação será corrigida por dois corretores de formaindependente.

14.7.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 (zero) e 200(duzentos) pontos para cada uma das cinco competências.

14.7.2 A nota total de cada corretor corresponde à soma dasnotas atribuídas a cada uma das competências.

14.7.3 Considera-se que existe discrepância entre dois cor-retores se suas notas totais diferirem por mais de 100 (cem) pontos ouse a diferença de suas notas em qualquer uma das competências forsuperior a 80 (oitenta) pontos.

14.8 A nota final da redação do PARTICIPANTE será atri-buída da seguinte forma:

14.8.1 Caso não haja discrepância entre os dois corretores, anota final do PARTICIPANTE será a média aritmética das notas totaisatribuídas pelos dois corretores.

14.8.2 Caso haja discrepância entre os dois corretores, ha-verá recurso de ofício e a redação será corrigida, de forma inde-pendente, por um terceiro corretor.

14.8.2.1 Caso não haja discrepância entre o terceiro corretore os outros dois corretores ou caso haja discrepância entre o terceirocorretor e apenas um dos corretores, a nota final do PARTICIPANTEserá a média aritmética entre as duas notas totais que mais se apro-ximarem, sendo descartadas as demais notas.

14.8.2.2 Na ocorrência do previsto no item 14.8.2.1 e sendoa nota total do terceiro corretor equidistante das notas totais atribuídaspelos outros dois corretores, a redação será corrigida por uma bancacomposta por três corretores, que atribuirá a nota final do PAR-TICIPANTE, sendo descartadas as notas anteriores.

14.8.2.3 Caso o terceiro corretor apresente discrepância comos outros dois corretores, haverá novo recurso de ofício e a redaçãoserá corrigida por uma banca composta por três corretores, que atri-buirá a nota final ao PARTICIPANTE, sendo descartadas as notasanteriores.

14.9 Será atribuída nota 0 (zero) à redação:14.9.1 que não atenda à proposta solicitada ou que possua

outra estrutura textual que não seja a estrutura dissertativo-argumen-tativa, o que configurará "Fuga ao tema/não atendimento à estruturad i s s e r t a t i v o - a rg u m e n t a t i v a " ;

14.9.2 que não apresente texto escrito na Folha de Redação,que será considerada "Em Branco";

14.9.3 que apresente até 7 (sete) linhas, qualquer que seja oconteúdo, que configurará "Texto insuficiente";

14.9.3.1 as linhas com cópia dos textos motivadores apre-sentados no Caderno de Questões serão desconsideradas para efeitode correção e de contagem do mínimo de linhas.

14.9.4 que apresente impropérios, desenhos e outras formaspropositais de anulação, bem como que desrespeite os direitos hu-manos, que será considerada "Anulada"; e

14.9.5 que apresente parte do texto deliberadamente des-conectada com o tema proposto, que será considerada "Anulada".

14.10 Na correção da redação dos PARTICIPANTES surdosou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de avaliaçãocoerentes com o aprendizado da língua portuguesa como segundalíngua, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de2005.

14.11 Na correção da redação dos PARTICIPANTES comdislexia, serão adotados mecanismos de avaliação que considerem ascaracterísticas linguísticas desse transtorno específico.

15. DOS RESULTADOS15.1 Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na

página do Inep, no endereço eletrônico <http://por-tal.inep.gov.br/enem>, até o terceiro dia útil seguinte ao de realizaçãodas últimas provas.

15.2 Os PARTICIPANTES poderão acessar os seus resul-tados individuais da edição do Enem 2016 em data a ser poste-riormente divulgada, mediante inserção do número do CPF e senha,no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante.

15.3 Os resultados do Enem, para fins exclusivos de au-toavaliação de conhecimentos do PARTICIPANTE menor de 18 anos,no primeiro dia de realização do Exame e que concluirá o ensinomédio após o ano letivo de 2016, serão divulgados 60 (sessenta) diasapós a disponibilização dos resultados do Exame nos termos previstosno item 15.2 deste Edital.

15.4 Os PARTICIPANTES poderão ter acesso à vista de suasprovas de redação, exclusivamente para fins pedagógicos, na Páginado Participante http://enem.inep.gov.br/participante.

15.5 Os resultados individuais da edição do Enem 2016 nãoserão divulgados por outros meios de publicação ou instrumentossimilares que não o explicitado neste Edital.

15.6 Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a utili-zação dos resultados que obteve no Enem 2016 para fins de pu-blicidade, premiação, entre outros.

15.7 A utilização dos resultados individuais do Enem parafins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é deresponsabilidade do Inep, mas da Instituição indicada pelo PAR-T I C I PA N T E .

15.8 A inscrição do PARTICIPANTE no Enem 2016 ca-racterizará o seu consentimento formal para a utilização das suasnotas e informações, incluindo as do questionário socioeconômico, noâmbito de estudos e programas governamentais.

16. DA CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINOMÉDIO

16.1 Os resultados do Enem podem ser utilizados para finsde CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO pelasInstituições Certificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que fir-maram Termo de Adesão com o Inep para esse fim.

16.1.1 A regra do item 16.1 não se aplica aos resultadosindividuais dos PARTICIPANTES que estejam na situação descrita noitem 1.10 deste Edital, por força do disposto no artigo 38, inciso II,da LDB.

16.2 Compete às Instituições Certificadoras definirem osprocedimentos complementares para CERTIFICAÇÃO DE CON-CLUSÃO DO ENSINO MÉDIO com base nos resultados do Enem,de acordo com a Portaria/Inep nº 179, de 28 de abril de 2014.

16.3 O PARTICIPANTE que pretenda obter o CERTIFI-CADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO ou a DECLA-RAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA deverá, no ato da inscrição,indicar a Instituição Certificadora respectiva, conforme previsto noitem 5.1.3 deste Edital, e possuir 18 (dezoito) anos completos até oprimeiro dia de realização das provas do Exame.

16.4 A escolha da Instituição Certificadora não está con-dicionada ao local de residência do PARTICIPANTE, podendo esteescolher uma das opções da relação de Instituições Certificadorasapresentadas no sistema de inscrição.

16.5 O PARTICIPANTE, ao optar pela certificação no sis-tema de inscrição, autoriza o Inep a disponibilizar seus dados e notasobtidas para a Instituição Certificadora indicada.

16.6 O Inep encaminhará os dados e os resultados dos PAR-TICIPANTES do Enem 2016 às Instituições Certificadoras listadas noAnexo I deste Edital, para fins de certificação, à Instituição por eleselecionada, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 denovembro de 2011, §1º, inciso II.

16.7 Não compete ao Inep proceder à emissão do certificadode conclusão do Ensino Médio, bem como da declaração parcial deproficiência.

16.8 O PARTICIPANTE que indicar a pretensão de utilizaras notas do Enem para fins de certificação e, conforme disposto noart. 1º da Portaria/Inep nº 179, de 28 de abril de 2014, atingir omínimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma dasáreas de conhecimento do exame e o mínimo de 500 (quinhentos)pontos na redação, deverá procurar a Instituição Certificadora in-dicada no ato de inscrição para solicitar o certificado de conclusão doEnsino Médio ou a declaração parcial de proficiência.

17. DA UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS PARA ACES-SO À EDUCAÇÃO SUPERIOR

17.1 Os resultados do Enem 2016 poderão ser utilizadoscomo mecanismo único, alternativo ou complementar de acesso àEducação Superior, bastando para tanto a adesão por parte das Ins-tituições de Educação Superior (IES).

17.2 A adesão não supre a faculdade legal concedida aosórgãos públicos e a instituições de ensino em estabelecer regras pró-prias de processo seletivo para ingresso na Educação Superior.

17.3 A inscrição do PARTICIPANTE no Enem caracterizaráo seu formal consentimento para a disponibilização das suas notas einformações, incluindo as do questionário socioeconômico, no âmbitode programa governamental e em processo seletivo de ingresso àEducação Superior.

17.4 O Inep encaminhará os dados e os resultados dos PAR-TICIPANTES do Enem à Secretaria de Educação Superior do Mi-nistério da Educação (SESu/MEC) e às Instituições de Educação

Page 4: 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS UBERABA - ufmg.br · abril de 2014, e o disposto na Lei ... o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de ... eletrônico . 3.2.1.2 Em caso de ...

Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 201664 ISSN 1677-7069

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Superior públicas ou privadas, de acordo com critérios, diretrizes eprocedimentos definidos em regulamentação específica de cada en-te.

17.5 As regras dos itens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 não seaplicam aos resultados individuais dos PARTICIPANTES que estejamna situação descritas no item 1.10 deste Edital, por força do dispostono artigo 44, inciso II da LDB.

18. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE18.1 São obrigações do PARTICIPANTE do Enem 2016 na

edição regulamentada por este Edital:18.1.1 Certificar-se de que preenche todos os requisitos exi-

gidos para a participação regidos pelo presente Edital.18.1.2 Certificar-se de todas as informações e regras cons-

tantes deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveisna página do Inep, no endereço eletrônico <http://por-t a l . i n e p . g o v. b r / e n e m > .

18.1.3 Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscriçãoestabelecidos neste Edital.

18.1.4 Manter a guarda do seu número de inscrição e senha,pois são indispensáveis para o acompanhamento da inscrição, para aobtenção dos resultados individuais via Internet e para a inscrição emprogramas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa deestudos e de financiamento estudantil, entre outros programas doMinistério da Educação.

18.1.4.1 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intrans-ferível e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.

18.1.5 Certificar-se, com antecedência, na Página do Par-ticipante, se sua inscrição foi confirmada e o local de provas para oqual foi designado.

18.1.6 Comparecer, nos dias do Exame, ao local de rea-lização das provas indicado no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DAINSCRIÇÃO, até as 12h00min, de acordo com o horário oficial deBrasília-DF, conforme itens 10.1, 10.2 e 10.3 deste Edital.

18.1.7 Aguardar, na sala de provas das 13h00min às13h30min, para iniciar as provas.

18.1.8 Não portar, ao ingressar em sala de provas, lápis,caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, ma-nuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, taiscomo: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, te-lefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive,mp3 ou similar, relógio, alarmes de qualquer espécie, fones de ouvidoou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens,vídeos e mensagens.

18.1.9 Não utilizar, ao ingressar em sala de provas, óculosescuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira,gorro ou similares, durante a realização das provas.

18.1.10 Não portar armas de qualquer espécie, ainda quedetenha autorização para o respectivo porte.

18.1.11 Guardar, antes de ingressar em sala de provas, emembalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celulardesligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados eoutros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminação doExame.

18.1.12 Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos ob-jetos supracitados.

18.1.13 Manter a embalagem porta-objetos lacrada e iden-tificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira até a saída da salade provas.

18.1.14 Iniciar as provas somente após a leitura das ins-truções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Res-posta, na Folha de Redação e na Folha de Rascunho, observada aautorização do aplicador.

18.1.15 Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Cadernode Questões:

18.1.15.1 contém a quantidade de questões indicadas no seuCartão-Resposta; e

18.1.15.2 contém qualquer defeito gráfico que impossibilite aresposta às questões.

18.1.16 Ler e conferir todas as informações registradas noCaderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, nalista de presença e nos demais documentos do Exame.

18.1.17 Reportar exclusivamente ao aplicador da sua salaqualquer ocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, aoCartão-Resposta e à Folha de Redação, para que sejam tomadas asprovidências cabíveis no momento da aplicação das provas.

18.1.18 Não realizar qualquer espécie de consulta ou co-municação com outro PARTICIPANTE durante a realização das pro-vas, sob pena de eliminação do Exame.

18.1.19 Marcar a opção correspondente à COR da capa doseu Caderno de Questões no respectivo Cartão-Resposta para fins decorreção.

18.1.20 Transcrever a FRASE apresentada na capa do seuCaderno de Questões no respectivo Cartão-Resposta.

18.1.21 Transcrever as respostas das provas objetivas e aredação, exclusivamente, nos respectivos Cartões-Resposta e Folha deRedação, de acordo com as instruções contidas nesses instrumentos.

18.1.22 Utilizar imprescindivelmente caneta esferográfica detinta preta, fabricada em material transparente, sob pena de impos-sibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta e da Folha de Re-dação.

18.1.23 Não se ausentar, em definitivo, da sala de provasantes de decorridas 2 (duas) horas do início das provas, sob pena deeliminação do Exame.

18.1.24 Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar emdefinitivo a sala de provas, salvo nos últimos 30 (trinta) minutosanteriores ao horário determinado para o término das provas.

18.1.25 Realizar as inserções de documentos na Página doParticipante, http://enem.inep.gov.br/participante, quando solicitadopelo Inep.

18.2 O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,realizar o Exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horáriosdefinidos pelo Inep.

18.3 O PARTICIPANTE deverá observar e cumprir as de-terminações deste Edital, do aplicador de sala, das instruções contidasna capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha deRedação e na Folha de Rascunho, durante a realização das provas,sob pena de eliminação do Exame.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS19.1 O Inep fornecerá Boletim Individual de Resultado do

Enem 2016, mediante informação do CPF e senha, no endereço ele-trônico http://enem.inep.gov.br/participante.

19.2 O Inep não fornecerá atestados, certificados ou cer-tidões relativas à classificação, nota ou comparecimento dos PAR-TICIPANTES ao Exame.

19.3 Será eliminado do Exame, a qualquer tempo, o PAR-TICIPANTE que:

19.3.1 Prestar, em qualquer documento ou no sistema deinscrição, declaração falsa ou inexata, sem prejuízo de demais pe-nalidades previstas em lei.

19.3.2 Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local deaplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durantea realização do Exame.

19.3.3 Comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qual-quer outra forma, com outro PARTICIPANTE, durante as provas.

19.3.4 Portar, após ingressar na sala de provas, qualquer tipode equipamento eletrônico e de comunicação.

19.3.5 Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em be-nefício próprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, semprejuízo de demais penalidades previstas em lei.

19.3.6 Utilizar livros, notas ou impressos durante a reali-zação do Exame.

19.3.7 Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamentode um aplicador ou ausentar-se em definitivo antes de decorridas 2(duas) horas do início das provas.

19.3.8 Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folhade Redação e a Folha de Rascunho ao terminar as provas.

19.3.9 Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões,exceto no caso previsto no item 12.10.

19.3.10 Ausentar-se da sala de provas com o Cartão-Res-posta e/ou com a Folha de Redação e a Folha de Rascunho.

19.3.11 Não atender às orientações da equipe de aplicaçãodurante a realização do Exame.

19.3.12 Não cumprir o disposto nos itens 2.3.2, 3.3.1.4.2 ou12.7.

19.3.13 Violar quaisquer das vedações constantes do item12.4.

19.3.14 Recusar-se, injustificadamente, a ser submetido àrevista eletrônica, coleta de dado biométrico, nos termos dos itens11.6 e 12.3, ou ter seus objetos revistados eletronicamente.

19.3.15 Não aguardar em sala de provas das 13h00min as13h30min para iniciar as provas.

19.3.16 Não apresentar, no prazo estipulado, os documentossolicitados pelo Inep.

19.4 A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação dasdisposições, das diretrizes e dos procedimentos do Enem 2016 con-tidos neste Edital.

19.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a esteEdital serão resolvidos e esclarecidos pelo Inep.

LUIZ ROBERTO LIZA CURI

ANEXO I

INSTITUIÇÕES CERTIFICADORASSECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Nº INSTITUIÇÃO1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ACRE2 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS3 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS4 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ5 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA6 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ7 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL8 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESPIRITO SANTO9 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE GOIAS10 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO11 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS12 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO13 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ14 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA15 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO16 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PIAUI17 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ18 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO19 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE20 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA21 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA22 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL23 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA24 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE25 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO26 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINS

INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nº UF INSTITUTOS FEDERAIS CAMPUS1 AC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE XAPURI2 AC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE SENA MADUREIRA3 AC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE CRUZEIRO DO SUL4 AC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE RIO BRANCO5 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS LÁBREA6 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS MAUÉS7 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PA R I N T I N S8 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PRESIDENTE FI-

GUEREDO9 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS TA B AT I N G A10 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS COARI

11 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS SÃO GABRIEL DACACHOEIRA

12 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS MANAUS CENTRO13 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS MANAUS ZONA

LESTE14 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DISTRITO INDUS-

TRIAL15 AP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ MACAPÁ16 AP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ LARANJAL DO JA-

RI17 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IRECÊ18 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA FEIRA DE SANTA-

NA19 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA ILHÉUS20 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA JEQUIÉ21 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA SEABRA22 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO BOM JESUS DA

L A PA23 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO GOVERNADOR

MANGABEIRA24 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO I TA P E T I N G A25 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO TEIXEIRA DE FREI-

TA S26 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO VA L E N Ç A27 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO URUÇUCA28 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO SANTA INÊS29 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO SENHOR DO BON-

FIM30 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO C AT U31 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO GUANAMBI32 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA VITÓRIA DA CON-

Q U I S TA33 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA JACOBINA34 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA SANTO AMARO35 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA S A LVA D O R36 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA SIMÕES FILHO37 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EUNÁPOLIS38 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMAÇARI39 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA VA L E N Ç A40 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA PAULO AFONSO41 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA BARREIRAS42 BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA PORTO SEGURO43 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ QUIXADÁ44 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ LIMOEIRO DO

N O RT E45 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ B AT U R I T É46 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ ACARAÚ47 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ TIANGUÁ48 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ SOBRAL

Page 5: 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS UBERABA - ufmg.br · abril de 2014, e o disposto na Lei ... o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de ... eletrônico . 3.2.1.2 Em caso de ...

Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016 65ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032016041500065

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

49 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ TA U Á50 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ JAGUARIBE51 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ MARACANAÚ54 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ A R A C AT I55 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ C R AT E Ú S56 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CANINDÉ57 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMOCIM58 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ JUAZEIRO DO

N O RT E59 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ C R ATO60 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ F O RTA L E Z A61 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CEDRO62 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ UBAJARA63 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ I G U AT U64 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAUCAIA65 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ MORADA NOVA66 CE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ TABULEIRO DO

N O RT E67 DF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA SAMAMBAIA68 DF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA TA G U AT I N G A69 DF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA GAMA70 DF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA TAGUATINGA CEN-

TRO71 DF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA BRASÍLIA72 DF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA SÃO SEBASTIÃO73 DF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA P L A N A LT I N A74 DF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA RIACHO FUNDO I75 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO C O L AT I N A76 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ARACRUZ77 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CARIACICA78 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA79 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CACHOEIRO DE

I TA P E M I R I M80 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ALEGRE81 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO I TA P I N A82 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO SERRA83 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO SÃO MATEUS84 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO SANTA TERESA85 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO LINHARES86 ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO NOVA VENÉCIA87 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS INHUMAS88 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS ITUMBIARA89 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS J ATA Í90 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS GOIÂNIA91 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS URUAÇU92 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS LUZIÂNIA93 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS APARECIDA DE

GOIÂNIA94 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS FORMOSA95 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS ANÁPOLIS96 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CIDADE DE GOIAS97 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS ÁGUAS LINDAS98 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS GOIÂNIA OESTE99 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS SENADOR CANE-

DO100 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS VALPARÍSO DE

GOIÁS101 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO U R U TA Í102 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RIO VERDE103 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO MORRINHOS104 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CERES105 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO IPORÁ106 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPOS BELOS107 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO POSSE108 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO TRINDADE109 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO C ATA L Ã O11 0 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO C R I S TA L I N A111 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO HIDROLÂNDIA11 2 GO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO I PA M E R I11 3 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO BACABAL11 4 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO BURITICUPU11 5 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO I M P E R AT R I Z11 6 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO BARREIRINHAS11 7 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO SÃO LUÍS-MARA-

CANÃ11 8 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO SÃO RAIMUNDO

DAS MANGABEI-RAS

11 9 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO SÃO JOÃO DOSPATO S

120 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO TIMON121 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO SÃO LUÍS-CENTRO

HISTÓRICO122 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO SÃO LUÍS-MONTE

CASTELO123 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO ACAILANDIA124 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CODÓ125 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO A L C A N TA R A126 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAXIAS127 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO ZE DOCA128 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO SANTA INES129 MA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PINHEIRO130 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MI-

NEIROPA R A C AT U

131 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MI-NEIRO

UBERABA

132 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MI-NEIRO

UBERLÂNDIA

133 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MI-NEIRO

I T U I U TA B A

134 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS SÃO JOÃO EVAN-G E L I S TA

135 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS FORMIGA136 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS OURO PRETO137 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CONGONHAS

138 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS GOVERNADOR VA-LADARES

139 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS BAMBUÍ140 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS

GERAISARINOS

141 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS

PIRAPORA

142 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS

SALINAS

143 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS

ARAÇUAÍ

144 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS

ALMENARA

145 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS

JANUÁRIA

146 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS

MONTES CLAROS

147 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-NAS GERAIS

SÃO JOÃO DELREI

148 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-NAS GERAIS

BARBACENA

149 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-NAS GERAIS

JUIZ DE FORA

150 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-NAS GERAIS

MURIAÉ

151 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-NAS GERAIS

RIO POMBA

152 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS

POUSO ALEGRE

153 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS

INCONFIDENTES

154 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS

PA S S O S

155 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS

POÇOS DE CAL-DAS

156 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS

MACHADO

157 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASGERAIS

MUZAMBINHO

158 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-NAS GERAIS

SANTOS DUMONT

159 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MI-NEIRO

AVANÇADO DEUBERLÂNDIA

160 MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MI-NEIRO

AVANÇADO DE PA-TROCÍNIO

161 MS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSODO SUL

TRÊS LAGOAS

162 MS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSODO SUL

PONTA PORÃ

163 MS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSODO SUL

CAMPO GRANDE

164 MS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSODO SUL

CORUMBÁ

165 MS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSODO SUL

NOVA ANDRADINA

166 MS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSODO SUL

AQUIDAUANA

167 MS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSODO SUL

COXIM

168 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CÁCERES - PRO-FESSOR OLEGÁRIO

BALDO169 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO JUÍNA170 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO SÃO VICENTE171 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CONFRESA172 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PONTES E LACER-

DA173 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPO NOVO DO

PA R E C I S174 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO RONDONÓPOLIS175 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO SORRISO176 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CUIABÁ - BELA

V I S TA177 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO BARRA DO GARÇA178 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CUIABÁ - OCTAY-

DE JORGE DA SIL-VA

179 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO VÁRZEA GRANDE180 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PRIMAVERA DO

LESTE181 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVANÇADO DE

ALTA FLORESTA182 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVANÇADO DE

DIAMANTINO183 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVANÇADO DE

LUCAS DO RIOVERDE

184 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVANÇADO DE SI-NOP

185 MT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVANÇADO DETANGARA DA SER-

RA186 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ I TA I T U B A187 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ A LTA M I R A188 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ MARABÁ INDUS-

TRIAL189 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ ABAETETUBA190 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ BRAGANÇA191 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ TUCURUÍ192 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ BELÉM193 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ MARABÁ RURAL194 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ BREVES195 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA196 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ S A N TA R É M197 PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ C A S TA N H A L198 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA JOÃO PESSOA199 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA MONTEIRO200 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA GUARABIRA201 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PICUÍ202 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPINA GRANDE

Page 6: 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS UBERABA - ufmg.br · abril de 2014, e o disposto na Lei ... o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de ... eletrônico . 3.2.1.2 Em caso de ...

Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 201666 ISSN 1677-7069

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3

203 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CABEDELO204 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PRINCESA ISABEL205 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA SOUSA - UNIDADE

SÃO GONÇALO206 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PATO S207 PB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAJAZEIRAS208 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PESQUEIRA209 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CARUARU210 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO IPOJUCA2 11 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO BARREIROS212 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO VITORIA DE SAN-

TO ANTÃO213 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO BELO JARDIM214 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO RECIFE215 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-

BUCANOOURICURI

216 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-BUCANO

PETROLINA - JAR-DIM SÃO PAULO

217 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-BUCANO

F L O R E S TA

218 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-BUCANO

SALGUEIRO

219 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-BUCANO

PETROLINA - ZO-NA RURAL

220 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-BUCANO

AFOGADOS DA IN-GAZEIRA

221 PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-BUCANO

GARANHUNS

222 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ FLORIANO223 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PICOS224 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PA R N A Í B A225 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ SÃO RAIMUNDO

N O N ATO226 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PIRIPIRI227 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ TERESINA ZONA

SUL228 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CORRENTE229 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ ANGICAL230 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ URUÇUÍ231 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ TERESINA CEN-

TRAL232 PI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PA U L I S TA N A233 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ LONDRINA234 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PA R A N AVA Í235 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PA R A N A G U Á236 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PA L M A S237 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ ASSIS CHATEAU-

BRIAND238 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPO LARGO239 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ C A S C AV E L240 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ I R AT I241 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ I VA I P O R Ã242 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ FOZ DO IGUAÇU243 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CURITIBA 2244 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ JACAREZINHO245 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ TELEMARCO BOR-

BA246 PR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ UMUARANA247 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO NILÓPOLIS248 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO VOLTA REDONDA249 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PA R A C A M B I250 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO DUQUE DE CA-

XIAS251 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE CABO FRIO252 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE BOM JESUS DO

I TA B A P O A N A253 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE I TA P E R U N A254 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE CAMPOS-GUARUS255 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE MACAÉ256 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVANÇADO DE

ARRAIAL DO CA-BO

257 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVANÇADO DEENGENHEIRO PAU-

LO DE FRONTIN258 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PINHEIRAL259 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO260 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO SÃO GONÇALO261 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE QUISSAMÃ262 RJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE CAMPOS-CENTRO263 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO

N O RT EAPODI

264 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

NATAL CENTRAL

265 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

CURRAIS NOVOS

266 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

PAU DOS FERROS

267 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

JOÃO CÂMARA

268 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

SANTA CRUZ

269 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

CAICÓ

270 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

MOSSORÓ

271 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

I PA N G U A Ç U

272 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

MACAU

273 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

PA R N A M I R I M

274 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

NATAL-ZONA NOR-TE

275 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

CIDADE ALTA

276 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

NOVA CRUZ

277 RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DON O RT E

SÃO GONÇALO DOAMARANTE

278 RO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA COLORADO DOOESTE

279 RO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA J I - PA R A N Á280 RO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA VILHENA281 RO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CACOAL282 RO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ARIQUEMES283 RO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTO VELHO284 RO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTO VELHO -

ZONA NORTE285 RR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - Polo

UAB - Boa VistaBOA VISTA

286 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

ERECHIM

287 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

RESTINGA

288 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

OSÓRIO

289 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

PORTO ALEGRE

290 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

AVANÇADO DE FE-LIZ

291 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

RIO GRANDE

292 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

S E RT Ã O

293 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

BENTO GONÇAL-VES

294 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

AVANÇADO DEIBIRUBÁ

295 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

AVANÇADO DEFA R R O U P I L H A

296 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

CANOAS

297 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DOSUL

CAXIAS DO SUL

298 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA SÃO VICENTE DOSUL

299 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA JÚLIO DE CASTI-LHOS

300 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA JAGUARI301 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA ALEGRETE302 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA SÃO BORJA303 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA PA N A M B I304 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA SANTA ROSA305 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA SANTO AUGUSTO306 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PASSO FUNDO307 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE SAPUCAIA DO SUL308 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PELOTAS - VIS-

CONDE DA GRAÇA309 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CHARQUEADAS310 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE P E L O TA S3 11 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE BAGÉ312 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE VENANCIO AIRES313 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CAMAQUÃ314 RS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE AVANÇADO DE

SANTANA DO LI-V R A M E N TO

315 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE VIDEIRA316 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CONCORDIA317 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE FRANCISCO DO

SUL318 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE RIO DO SUL (UR-

BANA)319 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE IBIRAMA320 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE ARAQUARI321 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE SOMBRIO322 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMBORIÚ323 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE LUZERNA324 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE BLUMENAU325 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE SANTA ROSA326 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE FRAIBURGO327 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA CHAPECÓ328 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA LAGES329 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS-

CONTINENTE330 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA SÃO MIGUEL DO

OESTE331 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA SÃO JOSÉ332 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA CANOINHAS333 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA ARARANGUÁ334 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS335 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA JARAGUÁ DO SUL336 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA CRICIÚMA337 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA JOINVILLE338 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVANÇADO CAÇA-

DOR339 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVANÇADO GARO-

PA B A340 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVANÇADO PA-

LHOÇA341 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA G A S PA R342 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA I TA J A Í343 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA URUPEMA344 SC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA JARAGUÁ DO SUL345 SE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE L A G A RTO346 SE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE SÃO CRISTOVÃO347 SE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE I TA B A I A N A348 SE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE ESTÂNCIA349 SE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE ARACAJU350 SE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE GLÓRIA351 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO M AT Ã O352 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO S E RT Ã O Z I N H O353 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO VOTUPORANGA354 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO C A R A G U ATAT U B A355 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO I TA P E T I N I N G A356 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO BRAGANÇA PAU-

L I S TA

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3

357 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO BIRIGUI358 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPOS DO JOR-

DÃO359 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO SÃO ROQUE360 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO ARARAQUARA361 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVA R É362 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO B A R R E TO S363 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PRESIDENTE EPI-

TÁCIO364 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO GUARULHOS365 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO C A P I VA R I366 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO H O RTO L Â N D I A367 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO B O I T U VA368 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO C ATA N D U VA369 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO SÃO JOÃO DA

BOA VISTA

370 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PIRACICABA

371 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO SÃO CARLOS

372 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO S A LTO

373 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO C U B AT Ã O

374 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO SUZANO

375 SP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO SÃO PAULO

376 TO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS A R A G U AT I N S

377 TO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PARAÍSO DO TO-CANTINS

378 TO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS GURUPI

379 TO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PA L M A S

380 TO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTO NACIONAL

381 TO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS ARAGUAINA

ANEXO II

Matriz de ReferênciaEIXOS COGNITIVOS (comuns a todas as áreas de conhe-

cimento)I. Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Lín-

gua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística ecientífica e das línguas espanhola e inglesa.

II. Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar con-ceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fe-nômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produçãotecnológica e das manifestações artísticas.

III. Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar,relacionar, interpretar dados e informações representados de dife-rentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

IV. Construir argumentação (CA): relacionar informações,representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis emsituações concretas, para construir argumentação consistente.

V. Elaborar propostas (EP): recorrer aos conhecimentos de-senvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervençãosolidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerandoa diversidade sociocultural.

Matriz de Referência de Linguagens, Códigos e suas Tec-nologias

Competência de área 1 - Aplicar as tecnologias da comu-nicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextosrelevantes para sua vida.

H1 - Identificar as diferentes linguagens e seus recursosexpressivos como elementos de caracterização dos sistemas de co-municação.

H2 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dossistemas de comunicação e informação para resolver problemas so-ciais.

H3 - Relacionar informações geradas nos sistemas de co-municação e informação, considerando a função social desses sis-temas.

H4 - Reconhecer posições críticas aos usos sociais que sãofeitos das linguagens e dos sistemas de comunicação e informação.

Competência de área 2 - Conhecer e usar língua(s) estran-geira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informações e aoutras culturas e grupos sociais.

H5 - Associar vocábulos e expressões de um texto em LEMao seu tema.

H6 - Utilizar os conhecimentos da LEM e de seus me-canismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a in-formações, tecnologias e culturas.

H7 - Relacionar um texto em LEM, as estruturas linguísticas,sua função e seu uso social.

H8 - Reconhecer a importância da produção cultural emLEM como representação da diversidade cultural e linguística.

Competência de área 3 - Compreender e usar a linguagemcorporal como relevante para a própria vida, integradora social eformadora da identidade.

H9 - Reconhecer as manifestações corporais de movimentocomo originárias de necessidades cotidianas de um grupo social.

H10 - Reconhecer a necessidade de transformação de hábitoscorporais em função das necessidades cinestésicas.

H11 - Reconhecer a linguagem corporal como meio de in-teração social, considerando os limites de desempenho e as alter-nativas de adaptação para diferentes indivíduos.

Competência de área 4 - Compreender a arte como sabercultural e estético gerador de significação e integrador da organizaçãodo mundo e da própria identidade.

H12 - Reconhecer diferentes funções da arte, do trabalho daprodução dos artistas em seus meios culturais.

H13 - Analisar as diversas produções artísticas como meiode explicar diferentes culturas, padrões de beleza e preconceitos.

H14 - Reconhecer o valor da diversidade artística e dasinterrelações de elementos que se apresentam nas manifestações devários grupos sociais e étnicos.

Competência de área 5 - Analisar, interpretar e aplicar re-cursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus con-textos, mediante a natureza, função, organização e estrutura das ma-nifestações, de acordo com as condições de produção e recepção.

H15 - Estabelecer relações entre o texto literário e o mo-mento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, so-cial e político.

H16 - Relacionar informações sobre concepções artísticas eprocedimentos de construção do texto literário.

H17 - Reconhecer a presença de valores sociais e humanosatualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional.

Competência de área 6 - Compreender e usar os sistemassimbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cog-nitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, co-municação e informação.

H18 - Identificar os elementos que concorrem para a pro-gressão temática e para a organização e estruturação de textos dediferentes gêneros e tipos.

H19 - Analisar a função da linguagem predominante nostextos em situações específicas de interlocução.

H20 - Reconhecer a importância do patrimônio linguísticopara a preservação da memória e da identidade nacional.

Competência de área 7 - Confrontar opiniões e pontos devista sobre as diferentes linguagens e suas manifestações especí-ficas.

H21 - Reconhecer em textos de diferentes gêneros, recursosverbais e não verbais utilizados com a finalidade de criar e mudarcomportamentos e hábitos.

H22 - Relacionar, em diferentes textos, opiniões, temas, as-suntos e recursos linguísticos.

H23 - Inferir em um texto quais são os objetivos de seuprodutor e quem é seu público-alvo, pela análise dos procedimentosargumentativos utilizados.

H24 - Reconhecer no texto estratégias argumentativas em-pregadas para o convencimento do público, tais como a intimidação,sedução, comoção, chantagem, entre outras.

Competência de área 8 - Compreender e usar a língua por-tuguesa como língua materna, geradora de significação e integradorada organização do mundo e da própria identidade.

H25 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as marcaslinguísticas que singularizam as variedades linguísticas sociais, re-gionais e de registro.

H26 - Relacionar as variedades linguísticas a situações es-pecíficas de uso social.

H27 - Reconhecer os usos da norma padrão da língua por-tuguesa nas diferentes situações de comunicação.

Competência de área 9 - Entender os princípios, a natureza,a função e o impacto das tecnologias da comunicação e da infor-mação na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do co-nhecimento, associando-os aos conhecimentos científicos, às lingua-gens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos deprodução e aos problemas que se propõem solucionar.

H28 - Reconhecer a função e o impacto social das diferentestecnologias da comunicação e informação.

H29 - Identificar pela análise de suas linguagens, as tec-nologias da comunicação e informação.

H30 - Relacionar as tecnologias da comunicação e infor-mação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento queelas produzem.

Matriz de Referência de Matemática e suas TecnologiasCompetência de área 1 - Construir significados para os nú-

meros naturais, inteiros, racionais e reais.H1 - Reconhecer, no contexto social, diferentes significados

e representações dos números e operações - naturais, inteiros, ra-cionais ou reais.

H2 - Identificar padrões numéricos ou princípios de con-tagem.

H3 - Resolver situação-problema envolvendo conhecimentosnuméricos.

H4 - Avaliar a razoabilidade de um resultado numérico naconstrução de argumentos sobre afirmações quantitativas.

H5 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizandoconhecimentos numéricos.

Competência de área 2 - Utilizar o conhecimento geométricopara realizar a leitura e a representação da realidade e agir sobreela.

H6 - Interpretar a localização e a movimentação de pes-soas/objetos no espaço tridimensional e sua representação no espaçobidimensional.

H7 - Identificar características de figuras planas ou espa-ciais.

H8 - Resolver situação-problema que envolva conhecimentosgeométricos de espaço e forma.

H9 - Utilizar conhecimentos geométricos de espaço e formana seleção de argumentos propostos como solução de problemas docotidiano.

Competência de área 3 - Construir noções de grandezas emedidas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.

H10 - Identificar relações entre grandezas e unidades demedida.

H11 - Utilizar a noção de escalas na leitura de representaçãode situação do cotidiano.

H12 - Resolver situação-problema que envolva medidas degrandezas.

H13 - Avaliar o resultado de uma medição na construção deum argumento consistente.

H14 - Avaliar proposta de intervenção na realidade utili-zando conhecimentos geométricos relacionados a grandezas e me-didas.

Competência de área 4 - Construir noções de variação degrandezas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.

H15 - Identificar a relação de dependência entre grandezas.H16 - Resolver situação-problema envolvendo a variação de

grandezas, direta ou inversamente proporcionais.H17 - Analisar informações envolvendo a variação de gran-

dezas como recurso para a construção de argumentação.H18 - Avaliar propostas de intervenção na realidade en-

volvendo variação de grandezas.Competência de área 5 - Modelar e resolver problemas que

envolvem variáveis socioeconômicas ou técnico-científicas, usandorepresentações algébricas.

H19 - Identificar representações algébricas que expressem arelação entre grandezas.

H20 - Interpretar gráfico cartesiano que represente relaçõesentre grandezas.

H21 - Resolver situação-problema cuja modelagem envolvaconhecimentos algébricos.

H22 - Utilizar conhecimentos algébricos/geométricos comorecurso para a construção de argumentação.

H23 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos algébricos.

Competência de área 6 - Interpretar informações de naturezacientífica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizandoprevisão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.

H24 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelaspara fazer inferências.

H25 - Resolver problema com dados apresentados em tabelasou gráficos.

H26 - Analisar informações expressas em gráficos ou tabelascomo recurso para a construção de argumentos.

Competência de área 7 - Compreender o caráter aleatório enão determinístico dos fenômenos naturais e sociais e utilizar ins-trumentos adequados para medidas, determinação de amostras e cál-culos de probabilidade para interpretar informações de variáveis apre-sentadas em uma distribuição estatística.

H27 - Calcular medidas de tendência central ou de dispersãode um conjunto de dados expressos em uma tabela de frequências dedados agrupados (não em classes) ou em gráficos.

H28 - Resolver situação-problema que envolva conhecimen-tos de estatística e probabilidade.

H29 - Utilizar conhecimentos de estatística e probabilidadecomo recurso para a construção de argumentação.

H30 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos de estatística e probabilidade.

ANEXO III

Matriz de Referência de Ciências da Natureza e suas Tec-nologias

Competência de área 1 - Compreender as ciências naturais eas tecnologias a elas associadas como construções humanas, per-cebendo seus papéis nos processos de produção e no desenvolvimentoeconômico e social da humanidade.

H1 - Reconhecer características ou propriedades de fenô-menos ondulatórios ou oscilatórios, relacionando-os a seus usos emdiferentes contextos.

H2 - Associar a solução de problemas de comunicação,transporte, saúde ou outro com o correspondente desenvolvimentocientífico e tecnológico.

H3 - Confrontar interpretações científicas com interpretaçõesbaseadas no senso comum, ao longo do tempo ou em diferentesculturas.

H4 - Avaliar propostas de intervenção no ambiente, con-siderando a qualidade da vida humana ou medidas de conservação,recuperação ou utilização sustentável da biodiversidade.

Competência de área 2 - Identificar a presença e aplicar astecnologias associadas às ciências naturais em diferentes contextos.

H5 - Dimensionar circuitos ou dispositivos elétricos de usocotidiano.

H6 - Relacionar informações para compreender manuais deinstalação ou utilização de aparelhos, ou sistemas tecnológicos de usocomum.

H7 - Selecionar testes de controle, parâmetros ou critériospara a comparação de materiais e produtos, tendo em vista a defesado consumidor, a saúde do trabalhador ou a qualidade de vida.

Competência de área 3 - Associar intervenções que resultamem degradação ou conservação ambiental a processos produtivos esociais e a instrumentos ou ações científico-tecnológicos.

H8 - Identificar etapas em processos de obtenção, trans-formação, utilização ou reciclagem de recursos naturais, energéticosou matérias-primas, considerando processos biológicos, químicos oufísicos neles envolvidos.

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3

H9 - Compreender a importância dos ciclos biogeoquímicosou do fluxo de energia para a vida, ou da ação de agentes ou fe-nômenos que podem causar alterações nesses processos.

H10 - Analisar perturbações ambientais, identificando fontes,transporte e/ou destino dos poluentes ou prevendo efeitos em sistemasnaturais, produtivos ou sociais.

H11 - Reconhecer benefícios, limitações e aspectos éticos dabiotecnologia, considerando estruturas e processos biológicos envol-vidos em produtos biotecnológicos.

H12 - Avaliar impactos em ambientes naturais decorrentes deatividades sociais ou econômicas, considerando interesses contradi-tórios.

Competência de área 4 - Compreender interações entre or-ganismos e ambiente, em particular aquelas relacionadas à saúdehumana, relacionando conhecimentos científicos, aspectos culturais ecaracterísticas individuais.

H13 - Reconhecer mecanismos de transmissão da vida, pre-vendo ou explicando a manifestação de características dos seres vi-vos.

H14 - Identificar padrões em fenômenos e processos vitaisdos organismos, como manutenção do equilíbrio interno, defesa, re-lações com o ambiente, sexualidade, entre outros.

H15 - Interpretar modelos e experimentos para explicar fe-nômenos ou processos biológicos em qualquer nível de organizaçãodos sistemas biológicos.

H16 - Compreender o papel da evolução na produção depadrões e processos biológicos ou na organização taxonômica dosseres vivos.

Competência de área 5 - Entender métodos e procedimentospróprios das ciências naturais e aplicá-los em diferentes contextos.

H17 - Relacionar informações apresentadas em diferentesformas de linguagem e representação usadas nas ciências físicas,químicas ou biológicas, como texto discursivo, gráficos, tabelas, re-lações matemáticas ou linguagem simbólica.

H18 - Relacionar propriedades físicas, químicas ou bioló-gicas de produtos, sistemas ou procedimentos tecnológicos às fi-nalidades a que se destinam.

H19 - Avaliar métodos, processos ou procedimentos dasciências naturais que contribuam para diagnosticar ou solucionar pro-blemas de ordem social, econômica ou ambiental.

Competência de área 6 - Apropriar-se de conhecimentos dafísica para, em situações-problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.

H20 - Caracterizar causas ou efeitos dos movimentos departículas, substâncias, objetos ou corpos celestes.

H21 - Utilizar leis físicas e/ou químicas para interpretarprocessos naturais ou tecnológicos inseridos no contexto da termo-dinâmica e/ou do eletromagnetismo.

H22 - Compreender fenômenos decorrentes da interação en-tre a radiação e a matéria em suas manifestações em processos na-turais ou tecnológicos, ou em suas implicações biológicas, sociais,econômicas ou ambientais.

H23 - Avaliar possibilidades de geração, uso ou transfor-mação de energia em ambientes específicos, considerando implica-ções éticas, ambientais, sociais e/ou econômicas.

Competência de área 7 - Apropriar-se de conhecimentos daquímica para, em situações-problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.

H24 - Utilizar códigos e nomenclatura da química para ca-racterizar materiais, substâncias ou transformações químicas.

H25 - Caracterizar materiais ou substâncias, identificandoetapas, rendimentos ou implicações biológicas, sociais, econômicasou ambientais de sua obtenção ou produção.

H26 - Avaliar implicações sociais, ambientais e/ou econô-micas na produção ou no consumo de recursos energéticos ou mi-nerais, identificando transformações químicas ou de energia envol-vidas nesses processos.

H27 - Avaliar propostas de intervenção no meio ambienteaplicando conhecimentos químicos, observando riscos ou benefícios.

Competência de área 8 - Apropriar-se de conhecimentos dabiologia para, em situações-problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.

H28 - Associar características adaptativas dos organismoscom seu modo de vida ou com seus limites de distribuição emdiferentes ambientes, em especial em ambientes brasileiros.

H29 - Interpretar experimentos ou técnicas que utilizam seresvivos, analisando implicações para o ambiente, a saúde, a produçãode alimentos, matérias-primas ou produtos industriais.

H30 - Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo,identificando aquelas que visam à preservação e à implementação dasaúde individual, coletiva ou do ambiente.

Matriz de Referência de Ciências Humanas e suas Tecno-logias

Competência de área 1 - Compreender os elementos culturaisque constituem as identidades.

H1 - Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontesdocumentais acerca de aspectos da cultura.

H2 - Analisar a produção da memória pelas sociedades hu-manas.

H3 - Associar as manifestações culturais do presente aosseus processos históricos.

H4 - Comparar pontos de vista expressos em diferentes fon-tes sobre determinado aspecto da cultura.

H5 - Identificar as manifestações ou representações da di-versidade do patrimônio cultural e artístico em diferentes socieda-des.

Competência de área 2 - Compreender as transformações dosespaços geográficos como produto das relações socioeconômicas eculturais de poder.

H6 - Interpretar diferentes representações gráficas e carto-gráficas dos espaços geográficos.

H7 - Identificar os significados histórico-geográficos das re-lações de poder entre as nações.

H8 - Analisar a ação dos estados nacionais no que se refereà dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemasde ordem econômico-social.

H9 - Comparar o significado histórico-geográfico das or-ganizações políticas e socioeconômicas em escala local, regional oumundial.

H10 - Reconhecer a dinâmica da organização dos movi-mentos sociais e a importância da participação da coletividade natransformação da realidade histórico-geográfica.

Competência de área 3 - Compreender a produção e o papelhistórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.

H11 - Identificar registros de práticas de grupos sociais notempo e no espaço.

H12 - Analisar o papel da justiça como instituição na or-ganização das sociedades.

H13 - Analisar a atuação dos movimentos sociais que con-tribuíram para mudanças ou rupturas em processos de disputa pelop o d e r.

H14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes emtextos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fatos de naturezahistórico-geográfica acerca das instituições sociais, políticas e eco-nômicas.

H15 - Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, po-líticos, econômicos ou ambientais ao longo da história.

Competência de área 4 - Entender as transformações técnicase tecnológicas e seu impacto nos processos de produção, no de-senvolvimento do conhecimento e na vida social.

H16 - Identificar registros sobre o papel das técnicas e tec-nologias na organização do trabalho e/ou da vida social.

H17 - Analisar fatores que explicam o impacto das novastecnologias no processo de territorialização da produção.

H18 - Analisar diferentes processos de produção ou cir-culação de riquezas e suas implicações socioespaciais.

H19 - Reconhecer as transformações técnicas e tecnológicasque determinam as várias formas de uso e apropriação dos espaçosrural e urbano.

H20 - Selecionar argumentos favoráveis ou contrários àsmodificações impostas pelas novas tecnologias à vida social e aomundo do trabalho.

Competência de área 5 - Utilizar os conhecimentos históricospara compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da de-mocracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na so-ciedade.

H21 - Identificar o papel dos meios de comunicação naconstrução da vida social.

H22 - Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que serefere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.

H23 - Analisar a importância dos valores éticos na estru-turação política das sociedades.

H24 - Relacionar cidadania e democracia na organização dassociedades.

H25 - Identificar estratégias que promovam formas de in-clusão social.

Competência de área 6 - Compreender a sociedade e a na-tureza, reconhecendo suas interações no espaço em diferentes con-textos históricos e geográficos.

H26 - Identificar em fontes diversas o processo de ocupaçãodos meios físicos e as relações da vida humana com a paisagem.

H27 - Analisar de maneira crítica as interações da sociedadecom o meio físico, levando em consideração aspectos históricos e/ougeográficos.

H28 - Relacionar o uso das tecnologias com os impactossocioambientais em diferentes contextos histórico-geográficos.

H29 - Reconhecer a função dos recursos naturais na pro-dução do espaço geográfico, relacionando-os com as mudanças pro-vocadas pelas ações humanas.

H30 - Avaliar as relações entre preservação e degradação davida no planeta nas diferentes escalas.

Objetos de conhecimento associados às Matrizes de Refe-rência

1. Linguagens, Códigos e suas TecnologiasEstudo do texto: as sequências discursivas e os gêneros tex-

tuais no sistema de comunicação e informação - modos de orga-nização da composição textual; atividades de produção escrita e deleitura de textos gerados nas diferentes esferas sociais - públicas eprivadas.

Estudo das práticas corporais: a linguagem corporal comointegradora social e formadora de identidade - performance corporal eidentidades juvenis; possibilidades de vivência crítica e emancipadado lazer; mitos e verdades sobre os corpos masculino e feminino nasociedade atual; exercício físico e saúde; o corpo e a expressãoartística e cultural; o corpo no mundo dos símbolos e como produçãoda cultura; práticas corporais e autonomia; condicionamentos e es-forços físicos; o esporte; a dança; as lutas; os jogos; as brinca-deiras.

Produção e recepção de textos artísticos: interpretação e re-presentação do mundo para o fortalecimento dos processos de iden-tidade e cidadania - Artes Visuais: estrutura morfológica, sintática, ocontexto da obra artística, o contexto da comunidade. Teatro: es-trutura morfológica, sintática, o contexto da obra artística, o contextoda comunidade, as fontes de criação. Música: estrutura morfológica,sintática, o contexto da obra artística, o contexto da comunidade, asfontes de criação. Dança: estrutura morfológica, sintática, o contextoda obra artística, o contexto da comunidade, as fontes de criação.Conteúdos estruturantes das linguagens artísticas (Artes Visuais, Dan-ça, Música, Teatro), elaborados a partir de suas estruturas morfo-lógicas e sintáticas; inclusão, diversidade e multiculturalidade: a va-

lorização da pluralidade expressada nas produções estéticas e ar-tísticas das minorias sociais e dos portadores de necessidades es-peciais educacionais.

Estudo do texto literário: relações entre produção literária eprocesso social, concepções artísticas, procedimentos de construção erecepção de textos - produção literária e processo social; processos deformação literária e de formação nacional; produção de textos li-terários, sua recepção e a constituição do patrimônio literário na-cional; relações entre a dialética cosmopolitismo/localismo e a pro-dução literária nacional; elementos de continuidade e ruptura entre osdiversos momentos da literatura brasileira; associações entre con-cepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário emseus gêneros (épico/narrativo, lírico e dramático) e formas diversas;articulações entre os recursos expressivos e estruturais do texto li-terário e o processo social relacionado ao momento de sua produção;representação literária: natureza, função, organização e estrutura dotexto literário; relações entre literatura, outras artes e outros sabe-res.

Estudo dos aspectos linguísticos em diferentes textos: re-cursos expressivos da língua, procedimentos de construção e recepçãode textos - organização da macroestrutura semântica e a articulaçãoentre idéias e proposições (relações lógico-semânticas).

Estudo do texto argumentativo, seus gêneros e recursos lin-guísticos: argumentação: tipo, gêneros e usos em língua portuguesa -formas de apresentação de diferentes pontos de vista; organização e

progressão textual; papéis sociais e comunicativos dos interlocutores,relação entre usos e propósitos comunicativos, função sociocomu-nicativa do gênero, aspectos da dimensão espaço-temporal em que seproduz o texto.

Estudo dos aspectos linguísticos da língua portuguesa: usosda língua: norma culta e variação linguística - uso dos recursoslinguísticos em relação ao contexto em que o texto é constituído:elementos de referência pessoal, temporal, espacial, registro linguís-tico, grau de formalidade, seleção lexical, tempos e modos verbais;uso dos recursos linguísticos em processo de coesão textual: ele-mentos de articulação das sequências dos textos ou a construção damicroestrutura do texto.

Estudo dos gêneros digitais: tecnologia da comunicação einformação: impacto e função social - o texto literário típico dacultura de massa: o suporte textual em gêneros digitais; a carac-terização dos interlocutores na comunicação tecnológica; os recursoslinguísticos e os gêneros digitais; a função social das novas tec-nologias.

2. Matemática e suas TecnologiasConhecimentos numéricos - operações em conjuntos numé-

ricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibi-lidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, relaçõesde dependência entre grandezas, sequências e progressões, princípiosde contagem.

Conhecimentos geométricos - características das figuras geo-métricas planas e espaciais; grandezas, unidades de medida e escalas;comprimentos, áreas e volumes; ângulos; posições de retas; simetriasde figuras planas ou espaciais; congruência e semelhança de triân-gulos; teorema de Tales; relações métricas nos triângulos; circun-ferências; trigonometria do ângulo agudo.

Conhecimentos de estatística e probabilidade - representaçãoe análise de dados; medidas de tendência central (médias, moda emediana); desvios e variância; noções de probabilidade.

Conhecimentos algébricos - gráficos e funções; funções al-gébricas do 1.º e do 2.º graus, polinomiais, racionais, exponenciais elogarítmicas; equações e inequações; relações no ciclo trigonométricoe funções trigonométricas.

Conhecimentos algébricos/geométricos - plano cartesiano;retas; circunferências; paralelismo e perpendicularidade, sistemas deequações.

3. Ciências da Natureza e suas Tecnologias3.1 FísicaConhecimentos básicos e fundamentais - Noções de ordem

de grandeza. Notação Científica. Sistema Internacional de Unidades.Metodologia de investigação: a procura de regularidades e de sinaisna interpretação física do mundo. Observações e mensurações: re-presentação de grandezas físicas como grandezas mensuráveis. Fer-ramentas básicas: gráficos e vetores. Conceituação de grandezas ve-toriais e escalares. Operações básicas com vetores.

O movimento, o equilíbrio e a descoberta de leis físicas -Grandezas fundamentais da mecânica: tempo, espaço, velocidade eaceleração. Relação histórica entre força e movimento. Descrições domovimento e sua interpretação: quantificação do movimento e suadescrição matemática e gráfica. Casos especiais de movimentos esuas regularidades observáveis. Conceito de inércia. Noção de sis-temas de referência inerciais e não inerciais. Noção dinâmica demassa e quantidade de movimento (momento linear). Força e variaçãoda quantidade de movimento. Leis de Newton. Centro de massa e aidéia de ponto material. Conceito de forças externas e internas. Lei daconservação da quantidade de movimento (momento linear) e teoremado impulso. Momento de uma força (torque). Condições de equilíbrioestático de ponto material e de corpos rígidos. Força de atrito, forçapeso, força normal de contato e tração. Diagramas de forças. Iden-tificação das forças que atuam nos movimentos circulares. Noção deforça centrípeta e sua quantificação. A hidrostática: aspectos his-tóricos e variáveis relevantes. Empuxo. Princípios de Pascal, Ar-quimedes e Stevin: condições de flutuação, relação entre diferença denível e pressão hidrostática.

Energia, trabalho e potência - Conceituação de trabalho,energia e potência. Conceito de energia potencial e de energia ci-nética. Conservação de energia mecânica e dissipação de energia.Trabalho da força gravitacional e energia potencial gravitacional. For-ças conservativas e dissipativas.

Page 9: 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS UBERABA - ufmg.br · abril de 2014, e o disposto na Lei ... o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de ... eletrônico . 3.2.1.2 Em caso de ...

Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016 69ISSN 1677-7069

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A mecânica e o funcionamento do universo - Força peso.Aceleração gravitacional. Lei da Gravitação Universal. Leis de Ke-pler. Movimentos de corpos celestes. Influência na Terra: marés evariações climáticas. Concepções históricas sobre a origem do uni-verso e sua evolução.

Fenômenos elétricos e magnéticos - Carga elétrica e correnteelétrica. Lei de Coulomb. Campo elétrico e potencial elétrico. Linhasde campo. Superfícies equipotenciais. Poder das pontas. Blindagem.Capacitores. Efeito Joule. Lei de Ohm. Resistência elétrica e re-sistividade. Relações entre grandezas elétricas: tensão, corrente, po-tência e energia. Circuitos elétricos simples. Correntes contínua ealternada. Medidores elétricos. Representação gráfica de circuitos.Símbolos convencionais. Potência e consumo de energia em dis-positivos elétricos. Campo magnético. Imãs permanentes. Linhas decampo magnético. Campo magnético terrestre.

Oscilações, ondas, óptica e radiação - Feixes e frentes deondas. Reflexão e refração. Óptica geométrica: lentes e espelhos.Formação de imagens. Instrumentos ópticos simples. Fenômenos on-dulatórios. Pulsos e ondas. Período, frequência, ciclo. Propagação:relação entre velocidade, frequência e comprimento de onda. Ondasem diferentes meios de propagação.

O calor e os fenômenos térmicos - Conceitos de calor e detemperatura. Escalas termométricas. Transferência de calor e equi-líbrio térmico. Capacidade calorífica e calor específico. Condução docalor. Dilatação térmica. Mudanças de estado físico e calor latente detransformação. Comportamento de gases ideais. Máquinas térmicas.Ciclo de Carnot. Leis da Termodinâmica. Aplicações e fenômenostérmicos de uso cotidiano. Compreensão de fenômenos climáticosrelacionados ao ciclo da água.

3.2 QuímicaTransformações químicas - Evidências de transformações

químicas. Interpretando transformações químicas. Sistemas gasosos:Lei dos gases. Equação geral dos gases ideais, Princípio de Avogadro,conceito de molécula; massa molar, volume molar dos gases. Teoriacinética dos gases. Misturas gasosas. Modelo corpuscular da matéria.Modelo atômico de Dalton. Natureza elétrica da matéria: ModeloAtômico de Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr. Átomos e suaestrutura. Número atômico, número de massa, isótopos, massa atô-mica. Elementos químicos e Tabela Periódica. Reações químicas.

Representação das transformações químicas - Fórmulas quí-micas. Balanceamento de equações químicas. Aspectos quantitativosdas transformações químicas. Leis ponderais das reações químicas.Determinação de fórmulas químicas. Grandezas químicas: massa, vo-lume, mol, massa molar, constante de Avogadro. Cálculos estequio-métricos.

Materiais, suas propriedades e usos - Propriedades de ma-teriais. Estados físicos de materiais. Mudanças de estado. Misturas:tipos e métodos de separação. Substâncias químicas: classificação ecaracterísticas gerais. Metais e ligas metálicas. Ferro, cobre e alu-mínio. Ligações metálicas. Substâncias iônicas: características e pro-priedades. Substâncias iônicas do grupo: cloreto, carbonato, nitrato esulfato. Ligação iônica. Substâncias moleculares: características epropriedades. Substâncias moleculares: H2, O2, N2, Cl2, NH3, H2O,HCl, CH4. Ligação covalente. Polaridade de moléculas. Forças in-termoleculares. Relação entre estruturas, propriedade e aplicação dassubstâncias.

Água - Ocorrência e importância na vida animal e vegetal.Ligação, estrutura e propriedades. Sistemas em solução aquosa: so-luções verdadeiras, soluções coloidais e suspensões. Solubilidade.Concentração das soluções. Aspectos qualitativos das propriedadescoligativas das soluções. Ácidos, bases, sais e óxidos: definição, clas-sificação, propriedades, formulação e nomenclatura. Conceitos de áci-dos e bases. Principais propriedades dos ácidos e bases: indicadores,condutibilidade elétrica, reação com metais, reação de neutralização.

Transformações químicas e energia - Transformações quí-micas e energia calorífica. Calor de reação. Entalpia. Equações ter-moquímicas. Lei de Hess.Transformações químicas e energia elétrica.Reação de oxirredução. Potenciais padrão de redução. Pilha. Ele-trólise. Leis de Faraday. Transformações nucleares. Conceitos fun-damentais da radioatividade. Reações de fissão e fusão nuclear. De-sintegração radioativa e radioisótopos.

Dinâmica das transformações químicas - Transformaçõesquímicas e velocidade. Velocidade de reação. Energia de ativação.Fatores que alteram a velocidade de reação: concentração, pressão,temperatura e catalisador.

Transformação química e equilíbrio - Caracterização do sis-tema em equilíbrio. Constante de equilíbrio. Produto iônico da água,equilíbrio ácido-base e pH. Solubilidade dos sais e hidrólise. Fatoresque alteram o sistema em equilíbrio. Aplicação da velocidade e doequilíbrio químico no cotidiano.

Compostos de carbono - Características gerais dos compos-tos orgânicos. Principais funções orgânicas. Estrutura e propriedadesde hidrocarbonetos. Estrutura e propriedades de compostos orgânicosoxigenados. Fermentação. Estrutura e propriedades de compostos or-gânicos nitrogenados. Macromoléculas naturais e sintéticas. Noçõesbásicas sobre polímeros. Amido, glicogênio e celulose. Borracha na-tural e sintética. Polietileno, poliestireno, PVC, teflon, náilon. Óleos egorduras, sabões e detergentes sintéticos. Proteínas e enzimas.

Relações da Química com as tecnologias, a sociedade e omeio ambiente - Química no cotidiano. Química na agricultura e nasaúde. Química nos alimentos. Química e ambiente. Aspectos cien-tífico-tecnológicos, socioeconômicos e ambientais associados à ob-tenção ou produção de substâncias químicas. Indústria química: ob-tenção e utilização do cloro, hidróxido de sódio, ácido sulfúrico,amônia e ácido nítrico. Mineração e metalurgia. Poluição e tratamentode água. Poluição atmosférica. Contaminação e proteção do ambien-te.

Energias químicas no cotidiano - Petróleo, gás natural ecarvão. Madeira e hulha. Biomassa. Biocombustíveis. Impactos am-bientais de combustíveis fósseis. Energia nuclear. Lixo atômico. Van-tagens e desvantagens do uso de energia nuclear.

3.3 BiologiaMoléculas, células e tecidos - Estrutura e fisiologia celular:

membrana, citoplasma e núcleo. Divisão celular. Aspectos bioquí-micos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo ce-lular. Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. Codificaçãoda informação genética. Síntese protéica. Diferenciação celular. Prin-cipais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células.Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA re-combinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos,fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias re-lacionadas ao DNA a investigações científicas, determinação da pa-ternidade, investigação criminal e identificação de indivíduos. As-pectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico. Bio-tecnologia e sustentabilidade.

Hereditariedade e diversidade da vida - Princípios básicosque regem a transmissão de características hereditárias. Concepçõespré-mendelianas sobre a hereditariedade. Aspectos genéticos do fun-cionamento do corpo humano. Antígenos e anticorpos. Grupos san-guíneos, transplantes e doenças autoimunes. Neoplasias e a influênciade fatores ambientais. Mutações gênicas e cromossômicas. Acon-selhamento genético. Fundamentos genéticos da evolução. Aspectosgenéticos da formação e manutenção da diversidade biológica.

Identidade dos seres vivos - Níveis de organização dos seresvivos. Vírus, procariontes e eucariontes. Autótrofos e heterótrofos.Seres unicelulares e pluricelulares. Sistemática e as grandes linhas daevolução dos seres vivos. Tipos de ciclo de vida. Evolução e padrõesanatômicos e fisiológicos observados nos seres vivos. Funções vitaisdos seres vivos e sua relação com a adaptação desses organismos adiferentes ambientes. Embriologia, anatomia e fisiologia humana.Evolução humana. Biotecnologia e sistemática.

Ecologia e ciências ambientais - Ecossistemas. Fatores bió-ticos e abióticos. Habitat e nicho ecológico. A comunidade biológica:teia alimentar, sucessão e comunidade clímax. Dinâmica de popu-lações. Interações entre os seres vivos. Ciclos biogeoquímicos. Fluxode energia no ecossistema. Biogeografia. Biomas brasileiros. Explo-ração e uso de recursos naturais. Problemas ambientais: mudançasclimáticas, efeito estufa; desmatamento; erosão; poluição da água, dosolo e do ar. Conservação e recuperação de ecossistemas. Conser-vação da biodiversidade. Tecnologias ambientais. Noções de sanea-mento básico. Noções de legislação ambiental: água, florestas, uni-dades de conservação; biodiversidade.

Origem e evolução da vida - A biologia como ciência: his-tória, métodos, técnicas e experimentação. Hipóteses sobre a origemdo Universo, da Terra e dos seres vivos. Teorias de evolução. Ex-plicações pré-darwinistas para a modificação das espécies. A teoriaevolutiva de Charles Darwin. Teoria sintética da evolução. Seleçãoartificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populaçõeshumanas.

Qualidade de vida das populações humanas - Aspectos bio-lógicos da pobreza e do desenvolvimento humano. Indicadores so-ciais, ambientais e econômicos. Índice de desenvolvimento humano.Principais doenças que afetam a população brasileira: caracterização,prevenção e profilaxia. Noções de primeiros socorros. Doenças se-xualmente transmissíveis. Aspectos sociais da biologia: uso indevidode drogas; gravidez na adolescência; obesidade. Violência e segu-rança pública. Exercícios físicos e vida saudável. Aspectos biológicosdo desenvolvimento sustentável. Legislação e cidadania.

4. Ciências Humanas e suas TecnologiasDiversidade cultural, conflitos e vida em sociedade - Cultura

material e imaterial; patrimônio e diversidade cultural no Brasil. Aconquista da América. Conflitos entre europeus e indígenas na Amé-rica colonial. A escravidão e formas de resistência indígena e africanana América. História cultural dos povos africanos. A luta dos negrosno Brasil e o negro na formação da sociedade brasileira. História dospovos indígenas e a formação sociocultural brasileira. Movimentosculturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política esocial.

Formas de organização social, movimentos sociais, pensa-mento político e ação do Estado - Cidadania e democracia na An-tiguidade; Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna;democracia direta, indireta e representativa. Revoluções sociais e po-líticas na Europa Moderna. Formação territorial brasileira; as regiõesbrasileiras; políticas de reordenamento territorial. As lutas pela con-quista da independência política das colônias da América. Grupossociais em conflito no Brasil imperial e a construção da nação. Odesenvolvimento do pensamento liberal na sociedade capitalista eseus críticos nos séculos XIX e XX. Políticas de colonização, mi-gração, imigração e emigração no Brasil nos séculos XIX e XX. Aatuação dos grupos sociais e os grandes processos revolucionários doséculo XX: Revolução Bolchevique, Revolução Chinesa, RevoluçãoCubana. Geopolítica e conflitos entre os séculos XIX e XX: Im-perialismo, a ocupação da Ásia e da África, as Guerras Mundiais e aGuerra Fria. Os sistemas totalitários na Europa do século XX: nazi-fascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas naAmérica Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América.Conflitos político-culturais pós-Guerra Fria, reorganização política in-ternacional e os organismos multilaterais nos séculos XX e XXI. Aluta pela conquista de direitos pelos cidadãos: direitos civis, humanos,políticos e sociais. Direitos sociais nas constituições brasileiras. Po-líticas afirmativas. Vida urbana: redes e hierarquia nas cidades, po-breza e segregação espacial.

Características e transformações das estruturas produtivas -Diferentes formas de organização da produção: escravismo antigo,feudalismo, capitalismo, socialismo e suas diferentes experiências.Economia agroexportadora brasileira: complexo açucareiro; a mine-ração no período colonial; a economia cafeeira; a borracha na Ama-zônia. Revolução Industrial: criação do sistema de fábrica na Europae transformações no processo de produção. Formação do espaço ur-bano-industrial. Transformações na estrutura produtiva no século XX:o fordismo, o toyotismo, as novas técnicas de produção e seus im-

pactos. A industrialização brasileira, a urbanização e as transfor-mações sociais e trabalhistas. A globalização e as novas tecnologiasde telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas esociais. Produção e transformação dos espaços agrários. Moderni-zação da agricultura e estruturas agrárias tradicionais. O agronegócio,a agricultura familiar, os assalariados do campo e as lutas sociais nocampo. A relação campo-cidade.

Os domínios naturais e a relação do ser humano com oambiente - Relação homem-natureza, a apropriação dos recursos na-turais pelas sociedades ao longo do tempo. Impacto ambiental dasatividades econômicas no Brasil. Recursos minerais e energéticos:exploração e impactos. Recursos hídricos; bacias hidrográficas e seusaproveitamentos. As questões ambientais contemporâneas: mudançaclimática, ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida, a destruição dacamada de ozônio. A nova ordem ambiental internacional; políticasterritoriais ambientais; uso e conservação dos recursos naturais, uni-dades de conservação, corredores ecológicos, zoneamento ecológico eeconômico. Origem e evolução do conceito de sustentabilidade. Es-trutura interna da terra. Estruturas do solo e do relevo; agentes in-ternos e externos modeladores do relevo. Situação geral da atmosferae classificação climática. As características climáticas do territóriobrasileiro. Os grandes domínios da vegetação no Brasil e no mun-do.

Representação espacial - Projeções cartográficas; leitura demapas temáticos, físicos e políticos; tecnologias modernas aplicadas àcartografia.

MUNICÍPIOS DE PROVASIGLA PK_COD_MUNICIPIO NO_MUNICIPIO

AC 1200013 ACRELANDIAAC 1200104 BRASILEIAAC 1200203 CRUZEIRO DO SULAC 1200252 E P I TA C I O L A N D I AAC 1200302 FEIJOAC 1200328 JORDAOAC 1200336 MANCIO LIMAAC 1200351 MARECHAL THAUMATURGOAC 1200385 PLACIDO DE CASTROAC 1200807 PORTO ACREAC 1200393 PORTO WALTERAC 1200401 RIO BRANCOAC 1200435 SANTA ROSA DO PURUSAC 1200500 SENA MADUREIRAAC 1200450 SENADOR GUIOMARDAC 1200609 TA R A U A C AAC 1200708 XAPURIAL 2700102 AGUA BRANCAAL 2700300 ARAPIRACAAL 2700409 ATA L A I AAL 2700706 B ATA L H AAL 2701001 BOCA DA MATAAL 2701407 CAMPO ALEGREAL 2702306 CORURIPEAL 2702405 DELMIRO GOUVEIAAL 2702900 GIRAU DO PONCIANOAL 2703106 IGACIAL 2704302 MACEIOAL 2704708 MARECHAL DEODOROAL 2705705 OLHO D AGUA DAS FLORESAL 2706307 PALMEIRA DOS INDIOSAL 2706703 PENEDOAL 2706901 PILARAL 2707305 PORTO CALVOAL 2707701 RIO LARGOAL 2708006 SANTANA DO IPANEMAAL 2708402 SAO JOSE DA TAPERAAL 2708501 SAO LUIS DO QUITUNDEAL 2708600 SAO MIGUEL DOS CAMPOSAL 2709152 TEOTONIO VILELAAL 2709202 TRAIPUAL 2709301 UNIAO DOS PALMARESAL 2709400 VICOSAAM 1300029 A LVA R A E SAM 1300086 ANAMAAM 1300102 ANORIAM 1300144 APUIAM 1300300 A U TA Z E SAM 1300409 BARCELOSAM 1300508 BARREIRINHAAM 1300607 BENJAMIN CONSTANTAM 1300631 BERURIAM 1300680 BOA VISTA DO RAMOSAM 1300706 BOCA DO ACREAM 1300805 BORBAAM 1300839 CAAPIRANGAAM 1300904 C A N U TA M AAM 1301001 CARAUARIAM 1 3 0 11 0 0 CAREIROAM 1 3 0 11 5 9 CAREIRO DA VARZEAAM 1301209 COARIAM 1301308 CODAJASAM 1301407 EIRUNEPEAM 1301506 ENVIRAAM 1301605 FONTE BOAAM 1301704 H U M A I TAAM 1301803 IPIXUNAAM 1301852 IRANDUBAAM 1301902 I TA C O AT I A R AAM 1301951 I TA M A R AT IAM 1302108 JAPURAAM 1302306 J U TA IAM 1302405 LABREAAM 1302504 MANACAPURUAM 1302553 MANAQUIRI

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AM 1302603 MANAUSAM 1302702 MANICOREAM 1302801 MARAAAM 1302900 MAUESAM 1303007 NHAMUNDAAM 1303106 NOVA OLINDA DO NORTEAM 1303205 NOVO AIRAOAM 1303304 NOVO ARIPUANAAM 1303403 PA R I N T I N SAM 1303502 PA U I N IAM 1303536 PRESIDENTE FIGUEIREDOAM 1303569 RIO PRETO DA EVAAM 1303601 SANTA ISABEL DO RIO NEGROAM 1303700 SANTO ANTONIO DO ICAAM 1303809 SAO GABRIEL DA CACHOEIRAAM 1303908 SAO PAULO DE OLIVENCAAM 1304005 S I LV E SAM 1304062 TA B AT I N G AAM 1304104 TA PA U AAM 1304203 TEFEAM 1304237 TO N A N T I N SAM 1304260 UARINIAM 1304302 URUCARAAM 1304401 URUCURITUBAAP 1600105 A M A PAAP 1600279 LARANJAL DO JARIAP 1600303 M A C A PAAP 1600402 MAZAGAOAP 1600501 OIAPOQUEAP 1600535 PORTO GRANDEAP 1600600 S A N TA N AAP 1600709 TA RTA R U G A L Z I N H OBA 2900702 ALAGOINHASBA 2901007 AMARGOSABA 2 9 0 11 0 6 AMELIA RODRIGUESBA 2901205 ANAGEBA 2902104 ARACIBA 2902609 BAIXA GRANDEBA 2902708 BARRABA 2902807 BARRA DA ESTIVABA 2902906 BARRA DO CHOCABA 2903201 BARREIRASBA 2903904 BOM JESUS DA LAPABA 2904100 BOQUIRABA 2904308 BREJOESBA 2904506 BROTAS DE MACAUBASBA 2904605 BRUMADOBA 2904704 BUERAREMABA 2904902 CACHOEIRABA 2905008 CACULEBA 2905206 CAETITEBA 2905602 CAMACANBA 2905701 CAMACARIBA 2905800 CAMAMUBA 2906006 CAMPO FORMOSOBA 2906204 CANARANABA 2906303 C A N AV I E I R A SBA 2906501 CANDEIASBA 2906709 CANDIDO SALESBA 2906808 CANSANCAOBA 2906873 CAPIM GROSSOBA 2906907 C A R AV E L A SBA 2907103 CARINHANHABA 2907202 CASA NOVABA 2907301 CASTRO ALVESBA 2907509 C AT UBA 2907806 CICERO DANTASBA 2908002 COARACIBA 2908101 COCOSBA 2908200 CONCEICAO DA FEIRABA 2908408 CONCEICAO DO COITEBA 2908507 CONCEICAO DO JACUIPEBA 2908903 CORACAO DE MARIABA 2909000 CORDEIROSBA 2909307 CORRENTINABA 2909802 CRUZ DAS ALMASBA 2909901 CURACABA 2910057 DIAS D AVILABA 2910503 ENTRE RIOSBA 2910602 ESPLANADABA 2910701 EUCLIDES DA CUNHABA 2910727 EUNAPOLISBA 2910800 FEIRA DE SANTANABA 2 9 11 2 0 4 GANDUBA 2 9 11 6 0 0 GOVERNADOR MANGABEIRABA 2 9 11 7 0 9 GUANAMBIBA 2912103 IBICARAIBA 2913101 I B I T I TABA 2913200 IBOTIRAMABA 2913606 ILHEUSBA 2913705 INHAMBUPEBA 2913903 IPIAUBA 2914000 IPIRABA 2914406 IRAQUARABA 2914505 IRARABA 2914604 IRECEBA 2914653 I TA B E L ABA 2914703 I TA B E R A B ABA 2914802 I TA B U N ABA 2915502 I TA J U I P EBA 2915601 I TA M A R A J UBA 2915809 I TA M B EBA 2916005 I TA N H E MBA 2916104 I TA PA R I C ABA 2916401 I TA P E T I N G ABA 2917300 ITUBERABA 2917508 JACOBINABA 2917607 JAGUAQUARA

BA 2917706 JAGUARARIBA 2918001 JEQUIEBA 2918100 JEREMOABOBA 2918209 JIQUIRICABA 2918357 JOAO DOURADOBA 2918407 JUAZEIROBA 2918506 JUSSARABA 2919157 L A PA OBA 2919207 LAURO DE FREITASBA 2919504 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORABA 2919553 LUIS EDUARDO MAGALHAESBA 2919801 MACAUBASBA 2920502 MARACASBA 2920601 MARAGOGIPEBA 2921005 MATA DE SAO JOAOBA 2 9 2 11 0 4 MEDEIROS NETOBA 2921203 MIGUEL CALMONBA 2921302 MILAGRESBA 2921500 MONTE SANTOBA 2921708 MORRO DO CHAPEUBA 2922003 MUCURIBA 2922300 MURITIBABA 2922409 MUTUIPEBA 2922508 NAZAREBA 2923001 NOVA VICOSABA 2923209 OLIVEIRA DOS BREJINHOSBA 2923407 PALMAS DE MONTE ALTOBA 2923605 PA R A M I R I MBA 2923704 PA R AT I N G ABA 2923803 PA R I P I R A N G ABA 2924009 PAULO AFONSOBA 2924405 PILAO ARCADOBA 2924603 PINDOBACUBA 2925105 POCOESBA 2925204 POJUCABA 2925303 PORTO SEGUROBA 2925501 PRADOBA 2925600 PRESIDENTE DUTRABA 2925758 PRESIDENTE TANCREDO NEVESBA 2926004 REMANSOBA 2926202 RIACHAO DAS NEVESBA 2926301 RIACHAO DO JACUIPEBA 2926400 RIACHO DE SANTANABA 2926608 RIBEIRA DO POMBALBA 2926707 RIO DE CONTASBA 2927002 RIO REALBA 2927200 RUY BARBOSABA 2927408 S A LVA D O RBA 2928109 SANTA MARIA DA VITORIABA 2928406 SANTA RITA DE CASSIABA 2928000 S A N TA L U ZBA 2928208 S A N TA N ABA 2928604 SANTO AMAROBA 2928703 SANTO ANTONIO DE JESUSBA 2928802 SANTO ESTEVAOBA 2929107 SAO FELIPEBA 2929008 SAO FELIXBA 2929206 SAO FRANCISCO DO CONDEBA 2929255 SAO GABRIELBA 2929305 SAO GONCALO DOS CAMPOSBA 2929503 SAO SEBASTIAO DO PASSEBA 2929602 SAPEACUBA 2929909 SEABRABA 2930105 SENHOR DO BONFIMBA 2930204 SENTO SEBA 2930154 SERRA DO RAMALHOBA 2930303 SERRA DOURADABA 2930501 SERRINHABA 2930709 SIMOES FILHOBA 2930774 SOBRADINHOBA 2931350 TEIXEIRA DE FREITASBA 2931905 TUCANOBA 2932002 UAUABA 2932101 UBAIRABA 2932200 U B A I TA B ABA 2932408 UIBAIBA 2932457 UMBURANASBA 2932507 UNABA 2932606 URANDIBA 2932903 VA L E N C ABA 2933000 VA L E N T EBA 2933208 VERA CRUZBA 2933307 VITORIA DA CONQUISTABA 2933604 XIQUE-XIQUECE 2300200 ACARAUCE 2300309 ACOPIARACE 2300705 ALTO SANTOCE 2300754 A M O N TA D ACE 2301000 AQUIRAZCE 2 3 0 11 0 9 A R A C AT ICE 2301208 ARACOIABACE 2301307 ARARIPECE 2301406 A R AT U B ACE 2301604 ASSARECE 2301703 AURORACE 2301851 BANABUIUCE 2301901 BARBALHACE 2302008 BARROCE 2302057 BARROQUINHACE 2302107 B AT U R I T ECE 2302206 BEBERIBECE 2302305 BELA CRUZCE 2302404 BOA VIAGEMCE 2302503 BREJO SANTOCE 2302602 CAMOCIMCE 2302701 CAMPOS SALESCE 2302800 CANINDECE 2303105 CARIRE

CE 2303204 CARIRIACUCE 2303501 C A S C AV E LCE 2303709 CAUCAIACE 2303808 CEDROCE 2303907 C H AVA LCE 2304004 COREAUCE 2304103 C R AT E U SCE 2304202 C R ATOCE 2304251 CRUZCE 2304285 EUSEBIOCE 2304301 FARIAS BRITOCE 2304350 FORQUILHACE 2304400 F O RTA L E Z ACE 2304707 GRANJACE 2305001 GUARACIABA DO NORTECE 2305209 HIDROLANDIACE 2305233 HORIZONTECE 2305308 IBIAPINACE 2305357 ICAPUICE 2305407 ICOCE 2305506 I G U AT UCE 2305605 INDEPENDENCIACE 2305803 IPUCE 2305902 IPUEIRASCE 2306009 IRACEMACE 2306108 IRAUCUBACE 2306256 I TA I T I N G ACE 2306306 I TA PA G ECE 2306405 I TA P I P O C ACE 2306504 I TA P I U N ACE 2306553 I TA R E M ACE 2306603 I TAT I R ACE 2306702 J A G U A R E TA M ACE 2306900 JAGUARIBECE 2307007 JAGUARUANACE 2307106 JARDIMCE 2307254 JIJOCA DE JERICOACOARACE 2307304 JUAZEIRO DO NORTECE 2307403 JUCASCE 2307502 LAVRAS DA MANGABEIRACE 2307601 LIMOEIRO DO NORTECE 2307650 MARACANAUCE 2307700 MARANGUAPECE 2307809 MARCOCE 2308005 MASSAPECE 2308104 MAURITICE 2308302 MILAGRESCE 2308401 MISSAO VELHACE 2308500 MOMBACACE 2308609 MONSENHOR TABOSACE 2308708 MORADA NOVACE 2309102 MULUNGUCE 2309201 NOVA OLINDACE 2309300 NOVA RUSSASCE 2309409 NOVO ORIENTECE 2309458 OCARACE 2309508 OROSCE 2309607 PA C A J U SCE 2309706 PA C AT U B ACE 2310209 PA R A C U R UCE 2310258 PA R A I PA B ACE 2310308 PA R A M B UCE 2310407 PA R A M O T ICE 2310506 PEDRA BRANCACE 2310704 PENTECOSTECE 2310852 P I N D O R E TA M ACE 2 3 111 0 8 P O RT E I R A SCE 2 3 11 2 6 4 QUITERIANOPOLISCE 2 3 11 3 0 6 QUIXADACE 2 3 11 4 0 5 QUIXERAMOBIMCE 2 3 11 6 0 3 REDENCAOCE 2 3 11 8 0 1 RUSSASCE 2312205 SANTA QUITERIACE 2312007 SANTANA DO ACARAUCE 2312304 SAO BENEDITOCE 2312403 SAO GONCALO DO AMARANTECE 2312700 SENADOR POMPEUCE 2312908 SOBRALCE 2313005 SOLONOPOLECE 2313104 TABULEIRO DO NORTECE 2313203 TA M B O R I LCE 2313302 TA U ACE 2313351 TEJUCUOCACE 2313401 TIANGUACE 2313500 TRAIRICE 2313609 UBAJARACE 2313807 U R U B U R E TA M ACE 2313906 URUOCACE 2314003 VARZEA ALEGRECE 2314102 VICOSA DO CEARADF 5300108 BRASILIAES 3200102 AFONSO CLAUDIOES 3200169 AGUA DOCE DO NORTEES 3200201 ALEGREES 3200409 A N C H I E TAES 3200607 ARACRUZES 3200805 BAIXO GUANDUES 3200904 BARRA DE SAO FRANCISCOES 3 2 0 11 5 9 BREJETUBAES 3201209 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES 3201308 CARIACICAES 3201407 CASTELOES 3201506 C O L AT I N AES 3201605 CONCEICAO DA BARRAES 3201902 DOMINGOS MARTINSES 3202108 ECOPORANGAES 3202306 GUACUIES 3202405 G U A R A PA R I

Page 11: 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS UBERABA - ufmg.br · abril de 2014, e o disposto na Lei ... o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de ... eletrônico . 3.2.1.2 Em caso de ...

Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016 71ISSN 1677-7069

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ES 3202801 I TA P E M I R I MES 3203007 IUNAES 3203056 JAGUAREES 3203130 JOAO NEIVAES 3203205 LINHARESES 3203320 M A R ATA I Z E SES 3203403 MIMOSO DO SULES 3203502 M O N TA N H AES 3203908 NOVA VENECIAES 3204054 PEDRO CANARIOES 3204104 PINHEIROSES 3204559 SANTA MARIA DE JETIBAES 3204609 SANTA TERESAES 3204708 SAO GABRIEL DA PALHAES 3204906 SAO MATEUSES 3205002 SERRAES 3205010 S O O R E TA M AES 3205069 VENDA NOVA DO IMIGRANTEES 3205101 VIANAES 3205200 VILA VELHAES 3205309 V I TO R I AGO 5200134 ACREUNAGO 5200258 AGUAS LINDAS DE GOIASGO 5200308 ALEXANIAGO 5 2 0 11 0 8 ANAPOLISGO 5201405 APARECIDA DE GOIANIAGO 5201702 ARAGARCASGO 5203500 BOM JESUS DE GOIASGO 5204508 CALDAS NOVASGO 5204904 CAMPOS BELOSGO 5205109 C ATA L A OGO 5205406 CERESGO 5205497 CIDADE OCIDENTALGO 5206206 C R I S TA L I N AGO 5208004 FORMOSAGO 5208608 GOIANESIAGO 5208707 GOIANIAGO 5208806 GOIANIRAGO 5208905 GOIASGO 5209101 G O I AT U B AGO 5210000 INHUMASGO 5210109 I PA M E R IGO 5210208 IPORAGO 5210406 I TA B E R A IGO 5210901 I TA PA C IGO 5 2 11 2 0 6 I TA P U R A N G AGO 5 2 11 5 0 3 ITUMBIARAGO 5 2 11 8 0 0 JARAGUAGO 5 2 11 9 0 9 J ATA IGO 5212204 JUSSARAGO 5212303 LEOPOLDO DE BULHOESGO 5212501 LUZIANIAGO 5213087 MINACUGO 5213103 MINEIROSGO 5213806 MORRINHOSGO 5214507 NEROPOLISGO 5214606 NIQUELANDIAGO 5215231 NOVO GAMAGO 5215603 PADRE BERNARDOGO 5217104 PIRACANJUBAGO 5217302 PIRENOPOLISGO 5217401 PIRES DO RIOGO 5217609 P L A N A LT I N AGO 5218003 P O R A N G AT UGO 5218300 POSSEGO 5218508 QUIRINOPOLISGO 5218805 RIO VERDEGO 5218904 R U B I ATA B AGO 5219308 SANTA HELENA DE GOIASGO 5219753 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOGO 5220108 SAO LUIS DE MONTES BELOSGO 5220207 SAO MIGUEL DO ARAGUAIAGO 5220454 SENADOR CANEDOGO 5220603 S I LVA N I AGO 5221403 TRINDADEGO 5221601 URUACUGO 5221858 VALPARAISO DE GOIASMA 2100055 ACAILANDIAMA 2100204 A L C A N TA R AMA 2100600 AMARANTE DO MARANHAOMA 2100709 A N A J AT U B AMA 2100907 ARAIOSESMA 2100956 ARAMEMA 2101004 ARARIMA 2101202 BACABALMA 2101301 BACURIMA 2101400 BALSASMA 2101509 BARAO DE GRAJAUMA 2101608 BARRA DO CORDAMA 2101707 BARREIRINHASMA 2101905 BEQUIMAOMA 2102002 BOM JARDIMMA 2102101 BREJOMA 2102309 BURITI BRAVOMA 2102325 BURITICUPUMA 2102804 CAROLINAMA 2102903 C A R U TA P E R AMA 2103000 CAXIASMA 2103208 C H A PA D I N H AMA 2103307 CODOMA 2103406 COELHO NETOMA 2103505 COLINASMA 2103604 C O R O ATAMA 2103703 CURURUPUMA 2103802 DOM PEDROMA 2104008 ESPERANTINOPOLISMA 2104057 E S T R E I TOMA 2104099 FORMOSA DA SERRA NEGRA

MA 2104677 GOVERNADOR NUNES FREIREMA 2104800 GRAJAUMA 2105005 HUMBERTO DE CAMPOSMA 2105104 I C AT UMA 2105302 I M P E R AT R I ZMA 2105401 ITAPECURU MIRIMMA 2105427 ITINGA DO MARANHAOMA 2105500 JOAO LISBOAMA 2105708 LAGO DA PEDRAMA 2106326 MARACACUMEMA 2106508 M AT I N H AMA 2106805 MIRINZALMA 2107001 MONTES ALTOSMA 2107506 PACO DO LUMIARMA 2107803 PA R N A R A M AMA 2108207 PEDREIRASMA 2108306 P E N A LVAMA 2108504 PINDARE-MIRIMMA 2108603 PINHEIROMA 2108702 PIO XIIMA 2109007 PORTO FRANCOMA 2109106 PRESIDENTE DUTRAMA 2109452 RAPOSAMA 2109601 ROSARIOMA 2109809 SANTA HELENAMA 2109908 SANTA INESMA 2 11 0 0 0 5 SANTA LUZIAMA 2 11 0 0 3 9 SANTA LUZIA DO PARUAMA 2 11 0 2 0 3 SANTA RITAMA 2 11 0 5 0 0 SAO BENTOMA 2 11 0 6 0 9 SAO BERNARDOMA 2 11 0 7 0 8 SAO DOMINGOS DO MARANHAOMA 2 1111 0 2 SAO JOAO DOS PATOSMA 2 111 2 0 1 SAO JOSE DE RIBAMARMA 2 111 3 0 0 SAO LUISMA 2 111 5 0 8 SAO MATEUS DO MARANHAOMA 2 111 6 0 7 SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASMA 2 111 7 0 6 SAO VICENTE FERRERMA 2 11 2 1 0 0 TIMBIRASMA 2 11 2 2 0 9 TIMONMA 2 11 2 3 0 8 TUNTUMMA 2 11 2 4 0 7 TURIACUMA 2 11 2 5 0 6 T U TO I AMA 2 11 2 6 0 5 URBANO SANTOSMA 2 11 2 7 0 4 VARGEM GRANDEMA 2 11 2 8 0 3 VIANAMA 2 11 3 0 0 9 VITORINO FREIREMA 2 11 4 0 0 7 ZE DOCAMG 3100203 ABAETEMG 3100500 ACUCENAMG 3100906 AGUAS FORMOSASMG 3 1 0 11 0 2 AIMORESMG 3101508 ALEM PARAIBAMG 3101607 ALFENASMG 3101706 ALMENARAMG 3101904 ALPINOPOLISMG 3102308 A LV I N O P O L I SMG 3102605 ANDRADASMG 3102803 ANDRELANDIAMG 3103405 ARACUAIMG 3103504 ARAGUARIMG 3104007 ARAXAMG 3104205 ARCOSMG 3104304 AREADOMG 3104502 ARINOSMG 3104908 BAEPENDIMG 3105103 BAMBUIMG 3105400 BARAO DE COCAISMG 3105608 BARBACENAMG 3106200 BELO HORIZONTEMG 3106705 BETIMMG 3107109 BOA ESPERANCAMG 3107307 B O C A I U VAMG 3107406 BOM DESPACHOMG 3108008 BOM SUCESSOMG 3108552 BRASILANDIA DE MINASMG 3108602 BRASILIA DE MINASMG 3109006 BRUMADINHOMG 3109303 BURITISMG 3 11 0 0 0 4 CAETEMG 3 11 0 5 0 9 CAMANDUCAIAMG 3 11 0 6 0 8 CAMBUIMG 3 111 2 0 0 CAMPO BELOMG 3 111 5 0 7 CAMPOS ALTOSMG 3 111 6 0 6 CAMPOS GERAISMG 3 11 2 3 0 7 CAPELINHAMG 3 11 3 3 0 5 CARANGOLAMG 3 11 3 4 0 4 C A R AT I N G AMG 3 11 3 7 0 1 CARLOS CHAGASMG 3 11 3 8 0 0 CARMESIAMG 3 11 4 3 0 3 CARMO DO PARANAIBAMG 3 11 5 3 0 0 C ATA G U A S E SMG 3 11 5 5 0 8 CAXAMBUMG 3 11 6 6 0 5 CLAUDIOMG 3 11 7 5 0 4 CONCEICAO DO MATO DENTROMG 3 11 8 0 0 7 CONGONHASMG 3 11 8 3 0 4 CONSELHEIRO LAFAIETEMG 3 11 8 4 0 3 CONSELHEIRO PENAMG 3 11 8 6 0 1 C O N TA G E MMG 3 11 8 8 0 9 CORACAO DE JESUSMG 3 11 9 1 0 4 C O R I N TOMG 3 11 9 3 0 2 COROMANDELMG 3 11 9 4 0 1 CORONEL FABRICIANOMG 3120904 C U RV E L OMG 3121605 DIAMANTINAMG 3122306 DIVINOPOLISMG 3123700 ENGENHEIRO CALDASMG 3123908 ENTRE RIOS DE MINAS

MG 3124005 E RVA L I AMG 3124104 ESMERALDASMG 3124302 ESPINOSAMG 3126109 FORMIGAMG 3126703 FRANCISCO SAMG 3127107 F R U TA LMG 3127701 GOVERNADOR VALADARESMG 3128006 GUANHAESMG 3128709 GUAXUPEMG 3129806 IBIRITEMG 3130101 IGARAPEMG 3130606 INCONFIDENTESMG 3130903 INHAPIMMG 3131307 I PAT I N G AMG 3131703 I TA B I R AMG 3131901 I TA B I R I TOMG 3132107 I TA C A R A M B IMG 3132404 I TA J U B AMG 3132503 I TA M A R A N D I B AMG 3133303 I TA O B I MMG 3133808 I TA U N AMG 3134202 I T U I U TA B AMG 3134400 ITURAMAMG 3134707 J A C I N TOMG 3135050 JAIBAMG 3135100 JANAUBAMG 3135209 JANUARIAMG 3135803 JEQUITINHONHAMG 3136207 JOAO MONLEVADEMG 3136306 JOAO PINHEIROMG 3136652 J U AT U B AMG 3136702 JUIZ DE FORAMG 3137007 LADAINHAMG 3137205 LAGOA DA PRATAMG 3137601 LAGOA SANTAMG 3137809 LAMBARIMG 3138203 L AV R A SMG 3138401 LEOPOLDINAMG 3138609 LIMA DUARTEMG 3138658 LONTRAMG 3138807 LUZMG 3138906 MACHACALISMG 3139003 MACHADOMG 3139201 M A L A C A C H E TAMG 3139300 MANGAMG 3139409 MANHUACUMG 3139508 MANHUMIRIMMG 3139607 MANTENAMG 3140001 MARIANAMG 3140704 MATEUS LEMEMG 3 1 4 11 0 8 M ATO Z I N H O SMG 3141801 MINAS NOVASMG 3142908 MONTE AZULMG 3143104 MONTE CARMELOMG 3143401 MONTE SIAOMG 3143302 MONTES CLAROSMG 3143906 MURIAEMG 3144003 MUTUMMG 3144102 MUZAMBINHOMG 3144300 NANUQUEMG 3144607 NEPOMUCENOMG 3144706 NOVA ERAMG 3144805 NOVA LIMAMG 3145208 NOVA SERRANAMG 3145307 NOVO CRUZEIROMG 3145604 OLIVEIRAMG 3145901 OURO BRANCOMG 3146008 OURO FINOMG 3146107 OURO PRETOMG 3146305 PADRE PARAISOMG 3147105 PARA DE MINASMG 3147006 PA R A C AT UMG 3147402 PA R A O P E B AMG 3147907 PA S S O SMG 3148004 PATOS DE MINASMG 3148103 PAT R O C I N I OMG 3149309 PEDRO LEOPOLDOMG 3150802 PIRANGAMG 3151206 PIRAPORAMG 3151404 P I TA N G U IMG 3151503 PIUMHIMG 3151800 POCOS DE CALDASMG 3152006 POMPEUMG 3152105 PONTE NOVAMG 3152204 P O RT E I R I N H AMG 3152501 POUSO ALEGREMG 3154606 RIBEIRAO DAS NEVESMG 3155603 RIO PARDO DE MINASMG 3156700 SABARAMG 3157005 SALINASMG 3157203 SANTA BARBARAMG 3157807 SANTA LUZIAMG 3158201 SANTA MARIA DO SUACUIMG 3159605 SANTA RITA DO SAPUCAIMG 3160702 SANTOS DUMONTMG 3 1 6 11 0 6 SAO FRANCISCOMG 3162005 SAO GONCALO DO SAPUCAIMG 3162104 SAO GOTARDOMG 3162500 SAO JOAO DEL REIMG 3162708 SAO JOAO DO PARAISOMG 3162807 SAO JOAO EVANGELISTAMG 3162906 SAO JOAO NEPOMUCENOMG 3162922 SAO JOAQUIM DE BICASMG 3162955 SAO JOSE DA LAPAMG 3163706 SAO LOURENCOMG 3164209 SAO ROMAOMG 3164704 SAO SEBASTIAO DO PARAISOMG 3167103 SERRO

Page 12: 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS UBERABA - ufmg.br · abril de 2014, e o disposto na Lei ... o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de ... eletrônico . 3.2.1.2 Em caso de ...

Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 201672 ISSN 1677-7069

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MG 3167202 SETE LAGOASMG 3168002 TA I O B E I R A SMG 3168606 TEOFILO OTONIMG 3168705 TIMOTEOMG 3169307 TRES CORACOESMG 3169356 TRES MARIASMG 3169406 TRES PONTASMG 3169604 T U PA C I G U A R AMG 3169703 TURMALINAMG 3169901 UBAMG 3170107 UBERABAMG 3170206 UBERLANDIAMG 3170404 UNAIMG 3170701 VA R G I N H AMG 3170800 VARZEA DA PALMAMG 3171006 VA Z A N T EMG 3171204 V E S PA S I A N OMG 3171303 VICOSAMG 3171808 VIRGINOPOLISMG 3172004 VISCONDE DO RIO BRANCOMS 5000203 AGUA CLARAMS 5000609 AMAMBAIMS 5000708 A N A S TA C I OMS 5001003 APARECIDA DO TABOADOMS 5 0 0 11 0 2 AQUIDAUANAMS 5001904 B ATA G U A S S UMS 5002100 BELA VISTAMS 5002159 BODOQUENAMS 5002209 B O N I TOMS 5002407 CAARAPOMS 5002605 CAMAPUAMS 5002704 CAMPO GRANDEMS 5002902 CASSILANDIAMS 5002951 CHAPADAO DO SULMS 5003207 CORUMBAMS 5003256 COSTA RICAMS 5003306 COXIMMS 5003488 DOIS IRMAOS DO BURITIMS 5003702 DOURADOSMS 5003801 FATIMA DO SULMS 5004502 I TA P O R AMS 5004601 I TA Q U I R A IMS 5004700 IVINHEMAMS 5005004 JARDIMMS 5005103 J AT E IMS 5005202 LADARIOMS 5005400 MARACAJUMS 5005608 MIRANDAMS 5005707 N AV I R A IMS 5005806 NIOAQUEMS 5006200 NOVA ANDRADINAMS 5006309 PA R A N A I B AMS 5006606 PONTA PORAMS 5006903 PORTO MURTINHOMS 5007109 RIBAS DO RIO PARDOMS 5007208 RIO BRILHANTEMS 5007406 RIO VERDE DE MATO GROSSOMS 5007695 SAO GABRIEL DO OESTEMS 5007703 SETE QUEDASMS 5007901 SIDROLANDIAMS 5008305 TRES LAGOASMT 5100201 AGUA BOAMT 5100250 ALTA FLORESTAMT 5101258 A R A P U TA N G AMT 5101308 ARENAPOLISMT 5101407 ARIPUANAMT 5101704 BARRA DO BUGRESMT 5101803 BARRA DO GARCASMT 5101902 B R A S N O RT EMT 5102504 CACERESMT 5102637 CAMPO NOVO DO PARECISMT 5102678 CAMPO VERDEMT 5102702 CANARANAMT 5102793 CARLINDAMT 5103007 CHAPADA DOS GUIMARAESMT 5103205 COLIDERMT 5103254 COLNIZAMT 5103304 COMODOROMT 5103353 CONFRESAMT 5103403 CUIABAMT 5103502 DIAMANTINOMT 5103700 FELIZ NATALMT 5104104 GUARANTA DO NORTEMT 5104203 G U I R AT I N G AMT 5104609 ITIQUIRAMT 5104807 JACIARAMT 5105101 JUARAMT 5105150 JUINAMT 5105176 JURUENAMT 5105259 LUCAS DO RIO VERDEMT 5105580 MARCELANDIAMT 5105622 MIRASSOL D OESTEMT 5106109 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOMT 5106224 NOVA MUTUMMT 5106232 NOVA OLIMPIAMT 5106257 NOVA XAVANTINAMT 5106307 PA R A N AT I N G AMT 5106372 PEDRA PRETAMT 5106422 PEIXOTO DE AZEVEDOMT 5106505 POCONEMT 5106752 PONTES E LACERDAMT 5106828 PORTO ESPERIDIAOMT 5107008 POXOREOMT 5107040 PRIMAVERA DO LESTEMT 5107065 QUERENCIAMT 5107602 RONDONOPOLISMT 5107701 ROSARIO OESTEMT 5107800 SANTO ANTONIO DO LEVERGER

MT 5107859 SAO FELIX DO ARAGUAIAMT 5107305 SAO JOSE DO RIO CLAROMT 5107107 SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSMT 5107875 SAPEZALMT 5107909 SINOPMT 5107925 SORRISOMT 5107958 TANGARA DA SERRAMT 5108055 TERRA NOVA DO NORTEMT 5108402 VARZEA GRANDEMT 5108600 VILA RICAPA 1500107 ABAETETUBAPA 1500206 ACARAPA 1500404 ALENQUERPA 1500503 ALMEIRIMPA 1500602 A LTA M I R APA 1500701 ANAJASPA 1500800 ANANINDEUAPA 1500909 AUGUSTO CORREAPA 1501204 BAIAOPA 1501303 BARCARENAPA 1501402 BELEMPA 1501501 BENEVIDESPA 1501709 BRAGANCAPA 1501782 BREU BRANCOPA 1501808 BREVESPA 1501907 BUJARUPA 1502103 C A M E TAPA 1502152 CANAA DOS CARAJASPA 1502202 C A PA N E M APA 1502301 CAPITAO POCOPA 1502400 C A S TA N H A LPA 1502707 CONCEICAO DO ARAGUAIAPA 1502756 CONCORDIA DO PARAPA 1502806 CURRALINHOPA 1502905 CURUCAPA 1502939 DOM ELISEUPA 1502954 ELDORADO DOS CARAJASPA 1503044 FLORESTA DO ARAGUAIAPA 1503093 GOIANESIA DO PARAPA 1503200 IGARAPE-ACUPA 1503309 IGARAPE-MIRIPA 1503606 I TA I T U B APA 1503705 ITUPIRANGAPA 1503804 JACUNDAPA 1503903 JURUTIPA 1504000 LIMOEIRO DO AJURUPA 1504059 MAE DO RIOPA 1504208 MARABAPA 1504422 MARITUBAPA 1504604 MOCAJUBAPA 1504703 MOJUPA 1504802 MONTE ALEGREPA 1505031 NOVO PROGRESSOPA 1505064 NOVO REPARTIMENTOPA 1505106 OBIDOSPA 1505205 OEIRAS DO PARAPA 1505304 ORIXIMINAPA 1505486 PA C A J APA 1505502 PA R A G O M I N A SPA 1505536 PA R A U A P E B A SPA 1505700 PONTA DE PEDRASPA 1505809 P O RT E LPA 1506005 PRAINHAPA 1506138 REDENCAOPA 1506187 RONDON DO PARAPA 1506195 RUROPOLISPA 1506203 SALINOPOLISPA 1506302 S A LVAT E R R APA 1506500 SANTA ISABEL DO PARAPA 1506708 SANTANA DO ARAGUAIAPA 1506807 S A N TA R E MPA 1507201 SAO DOMINGOS DO CAPIMPA 1507300 SAO FELIX DO XINGUPA 1507458 SAO GERALDO DO ARAGUAIAPA 1507607 SAO MIGUEL DO GUAMAPA 1507706 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTAPA 1507904 SOUREPA 1507953 TA I L A N D I APA 1508001 TO M E - A C UPA 1508084 TUCUMAPA 1508100 TUCURUIPA 1508159 URUARAPA 1508209 VIGIAPA 1508407 XINGUARAPB 2500304 ALAGOA GRANDEPB 2500403 ALAGOA NOVAPB 2500502 ALAGOINHAPB 2500601 ALHANDRAPB 2501005 ARARUNAPB 2 5 0 11 0 4 AREIAPB 2501302 AROEIRASPB 2501500 BANANEIRASPB 2501807 B AY E U XPB 2502508 BOQUEIRAOPB 2503001 CAAPORAPB 2503209 CABEDELOPB 2503506 CACIMBA DE DENTROPB 2503704 CAJAZEIRASPB 2504009 CAMPINA GRANDEPB 2504306 CATOLE DO ROCHAPB 2504405 CONCEICAOPB 2505105 CUITEPB 2505600 DIAMANTEPB 2506004 ESPERANCAPB 2506301 GUARABIRAPB 2506806 INGAPB 2506905 I TA B A I A N APB 2507002 I TA P O R A N G A

PB 2507101 I TA P O R O R O C APB 2507309 JACARAUPB 2507507 JOAO PESSOAPB 2507705 JUAZEIRINHOPB 2508901 MAMANGUAPEPB 2509107 MARIPB 2509701 MONTEIROPB 2510808 PATO SPB 2 5 11 3 0 1 PIANCOPB 2 5 11 4 0 0 PICUIPB 2512101 POMBALPB 2512309 PRINCESA ISABELPB 2512507 QUEIMADASPB 2512705 REMIGIOPB 2512903 RIO TINTOPB 2513406 SANTA LUZIAPB 2513703 SANTA RITAPB 2513901 SAO BENTOPB 2500700 SAO JOAO DO RIO DO PEIXEPB 2515302 SAPEPB 2516003 SOLANEAPB 2516102 SOLEDADEPB 2516201 SOUSAPB 2516300 SUMEPB 2516607 TAVA R E SPB 2516904 UIRAUNAPE 2600054 ABREU E LIMAPE 2600104 AFOGADOS DA INGAZEIRAPE 2600203 AFRANIOPE 2600302 AGRESTINAPE 2600401 AGUA PRETAPE 2600500 AGUAS BELASPE 2600708 ALIANCAPE 2 6 0 11 0 2 ARARIPINAPE 2601201 ARCOVERDEPE 2601409 BARREIROSPE 2601607 BELEM DO SAO FRANCISCOPE 2601706 BELO JARDIMPE 2601904 BEZERROSPE 2602100 BOM CONSELHOPE 2602209 BOM JARDIMPE 2602308 B O N I TOPE 2602605 BREJO DA MADRE DE DEUSPE 2602902 CABO DE SANTO AGOSTINHOPE 2603009 CABROBOPE 2603207 CAETESPE 2603454 CAMARAGIBEPE 2603900 CARNAIBAPE 2604007 CARPINAPE 2604106 CARUARUPE 2604205 C AT E N D EPE 2605103 C U S TO D I APE 2605202 ESCADAPE 2605301 EXUPE 2605459 FERNANDO DE NORONHAPE 2605707 F L O R E S TAPE 2606002 GARANHUNSPE 2606101 GLORIA DO GOITAPE 2606200 GOIANAPE 2606408 G R AVATAPE 2606606 IBIMIRIMPE 2606804 IGARASSUPE 2607208 IPOJUCAPE 2607653 I TA M B EPE 2607901 JABOATAO DOS GUARARAPESPE 2608503 LAGOA DE ITAENGAPE 2608750 LAGOA GRANDEPE 2608800 LAJEDOPE 2608909 LIMOEIROPE 2609006 M A C A PA R A N APE 2609303 MIRANDIBAPE 2609402 MORENOPE 2609501 NAZARE DA MATAPE 2609600 OLINDAPE 2609709 OROBOPE 2609907 OURICURIPE 2610004 PA L M A R E SPE 2610202 PA N E L A SPE 2610400 PA R N A M I R I MPE 2610509 PA S S I R APE 2610608 PA U D A L H OPE 2610707 PA U L I S TAPE 2610905 PESQUEIRAPE 2 6 11 0 0 2 PETROLANDIAPE 2 6 111 0 1 PETROLINAPE 2 6 11 6 0 6 RECIFEPE 2 6 11 8 0 4 RIBEIRAOPE 2 6 11 9 0 3 RIO FORMOSOPE 2612208 SALGUEIROPE 2612505 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEPE 2612604 SANTA MARIA DA BOA VISTAPE 2613008 SAO BENTO DO UNAPE 2613107 SAO CAITANOPE 2613503 SAO JOSE DO BELMONTEPE 2613602 SAO JOSE DO EGITOPE 2613701 SAO LOURENCO DA MATAPE 2613909 SERRA TALHADAPE 2614105 S E RTA N I APE 2614501 SURUBIMPE 2614600 TA B I R APE 2615300 TIMBAUBAPE 2615706 TRIUNFOPE 2616308 VICENCIAPE 2616407 VITORIA DE SANTO ANTAOPI 2200202 AGUA BRANCAPI 2200400 A LTO SPI 2200509 AMARANTEPI 2201200 BARRAS

Page 13: 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS UBERABA - ufmg.br · abril de 2014, e o disposto na Lei ... o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de ... eletrônico . 3.2.1.2 Em caso de ...

Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016 73ISSN 1677-7069

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PI 2201507 B ATA L H API 2201903 BOM JESUSPI 2202000 BURITI DOS LOPESPI 2202208 CAMPO MAIORPI 2202307 CANTO DO BURITIPI 2202604 CASTELO DO PIAUIPI 2202901 CORRENTEPI 2203701 ESPERANTINAPI 2203909 FLORIANOPI 2205508 JOSE DE FREITASPI 2205805 LUZILANDIAPI 2206209 MIGUEL ALVESPI 2206407 MONSENHOR GILPI 2207009 OEIRASPI 2207702 PA R N A I B API 2207801 PA U L I S TA N API 2207900 PEDRO IIPI 2208007 PICOSPI 2208205 PIO IXPI 2208304 PIRACURUCAPI 2208403 PIRIPIRIPI 2208809 REGENERACAOPI 2210003 SAO JOAO DO PIAUIPI 2210607 SAO RAIMUNDO NONATOPI 2 2 11 0 0 1 TERESINAPI 2 2 111 0 0 UNIAOPI 2 2 11 2 0 9 URUCUIPI 2 2 11 3 0 8 VALENCA DO PIAUIPR 4100400 ALMIRANTE TAMANDAREPR 4100806 ALVORADA DO SULPR 4101002 AMPEREPR 4101408 APUCARANAPR 4101507 ARAPONGASPR 4101606 ARAPOTIPR 4101804 ARAUCARIAPR 4101903 ASSAIPR 4102000 ASSIS CHATEAUBRIANDPR 4102109 A S TO R G APR 4102406 BANDEIRANTESPR 4103453 CAFELANDIAPR 4103701 CAMBEPR 4104006 CAMPINA GRANDE DO SULPR 4104204 CAMPO LARGOPR 4104253 CAMPO MAGROPR 4104303 CAMPO MOURAOPR 4104501 C A PA N E M APR 4104808 C A S C AV E LPR 4104907 CASTROPR 4105409 CHOPINZINHOPR 4105508 C I A N O RT EPR 4105706 CLEVELANDIAPR 4105805 COLOMBOPR 4105904 COLORADOPR 4106407 CORNELIO PROCOPIOPR 4106506 CORONEL VIVIDAPR 4106902 CURITIBAPR 4107207 DOIS VIZINHOSPR 4107652 FAZENDA RIO GRANDEPR 4108304 FOZ DO IGUACUPR 4108403 FRANCISCO BELTRAOPR 4108601 GOIOEREPR 4108809 GUAIRAPR 4109401 G U A R A P U AVAPR 4109609 G U A R AT U B APR 4109708 IBAITIPR 4109807 IBIPORAPR 4 11 0 7 0 6 I R AT IPR 4 111 4 0 7 I VA IPR 4 111 5 0 6 I VA I P O R APR 4 111 8 0 3 JACAREZINHOPR 4 11 2 0 0 9 J A G U A R I A I VAPR 4 11 2 1 0 8 JANDAIA DO SULPR 4 11 3 2 0 5 L A PAPR 4 11 3 3 0 4 LARANJEIRAS DO SULPR 4 11 3 5 0 2 LOANDAPR 4 11 3 7 0 0 LONDRINAPR 4 11 4 3 0 2 MANDIRITUBAPR 4 11 4 6 0 9 MARECHAL CANDIDO RONDONPR 4 11 4 8 0 7 M A R I A LVAPR 4 11 5 2 0 0 MARINGAPR 4 11 5 7 0 5 M AT I N H O SPR 4 11 5 7 5 4 MAUA DA SERRAPR 4 11 5 8 0 4 MEDIANEIRAPR 4 11 6 9 0 1 NOVA ESPERANCAPR 4 11 7 5 0 3 PA I C A N D UPR 4 11 7 6 0 2 PA L M A SPR 4 11 7 7 0 1 PA L M E I R APR 4 11 7 9 0 9 PA L O T I N APR 4 11 8 2 0 4 PA R A N A G U APR 4 11 8 4 0 2 PA R A N AVA IPR 4 11 8 5 0 1 PATO BRANCOPR 4 11 9 1 5 2 PINHAISPR 4 11 9 3 0 1 PINHAOPR 4 11 9 5 0 9 PIRAQUARAPR 4 11 9 6 0 8 P I TA N G APR 4 11 9 9 0 5 PONTA GROSSAPR 4120606 P R U D E N TO P O L I SPR 4120804 QUATRO BARRASPR 4120903 QUEDAS DO IGUACUPR 4121406 REALEZAPR 4122206 RIO BRANCO DO SULPR 4122305 RIO NEGROPR 4122404 ROLANDIAPR 4123501 SANTA HELENAPR 4124053 SANTA TEREZINHA DE ITAIPUPR 4124103 SANTO ANTONIO DA PLATINAPR 4125506 SAO JOSE DOS PINHAISPR 4125605 SAO MATEUS DO SUL

PR 4125704 SAO MIGUEL DO IGUACUPR 4126256 SARANDIPR 4127106 TELEMACO BORBAPR 4127700 TO L E D OPR 4128005 U B I R ATAPR 4128104 UMUARAMAPR 4128203 UNIAO DA VITORIAPR 4128500 WENCESLAU BRAZRJ 3300100 ANGRA DOS REISRJ 3300209 ARARUAMARJ 3300308 BARRA DO PIRAIRJ 3300407 BARRA MANSARJ 3300456 BELFORD ROXORJ 3300605 BOM JESUS DO ITABAPOANARJ 3300704 CABO FRIORJ 3300803 CACHOEIRAS DE MACACURJ 3301009 CAMPOS DOS GOYTACAZESRJ 3301306 CASIMIRO DE ABREURJ 3301702 DUQUE DE CAXIASRJ 3301850 GUAPIMIRIMRJ 3301876 IGUABA GRANDERJ 3301900 I TA B O R A IRJ 3302007 I TA G U A IRJ 3302205 I TA P E R U N ARJ 3302270 JAPERIRJ 3302403 MACAERJ 3302502 MAGERJ 3302601 M A N G A R AT I B ARJ 3302700 MARICARJ 3302858 M E S Q U I TARJ 3302908 MIGUEL PEREIRARJ 3303005 MIRACEMARJ 3303203 NILOPOLISRJ 3303302 NITEROIRJ 3303401 NOVA FRIBURGORJ 3303500 NOVA IGUACURJ 3303609 PA R A C A M B IRJ 3303708 PARAIBA DO SULRJ 3303807 PA R AT YRJ 3303906 PETROPOLISRJ 3304144 QUEIMADOSRJ 3304151 QUISSAMARJ 3304201 RESENDERJ 3304300 RIO BONITORJ 3304524 RIO DAS OSTRASRJ 3304557 RIO DE JANEIRORJ 3304706 SANTO ANTONIO DE PADUARJ 3304805 SAO FIDELISRJ 3304755 SAO FRANCISCO DE ITABAPOANARJ 3304904 SAO GONCALORJ 3305109 SAO JOAO DE MERITIRJ 3305208 SAO PEDRO DA ALDEIARJ 3305505 SAQUAREMARJ 3305554 SEROPEDICARJ 3305802 TERESOPOLISRJ 3306008 TRES RIOSRJ 3306107 VA L E N C ARJ 3306206 VA S S O U R A SRJ 3306305 VOLTA REDONDARN 2400109 ACARIRN 2400208 ACURN 2400505 ALEXANDRIARN 2400703 ALTO DO RODRIGUESRN 2400802 ANGICOSRN 2401008 APODIRN 2 4 0 11 0 7 AREIA BRANCARN 2401453 BARAUNARN 2402006 CAICORN 2402204 C A N G U A R E TA M ARN 2402303 CARAUBASRN 2402600 CEARA-MIRIMRN 2403103 CURRAIS NOVOSRN 2403608 EXTREMOZRN 2404200 GOIANINHARN 2404705 I PA N G U A C URN 2405603 JARDIM DE PIRANHASRN 2405801 JOAO CAMARARN 2406106 JUCURUTURN 2407005 LUIS GOMESRN 2407104 MACAIBARN 2407203 MACAURN 2408003 MOSSORORN 2408102 N ATA LRN 2408201 NISIA FLORESTARN 2408300 NOVA CRUZRN 2408904 PA R E L H A SRN 2403251 PA R N A M I R I MRN 2409308 PAT URN 2409407 PAU DOS FERROSRN 2410207 P O RTA L E G R ERN 2 4 11 2 0 5 SANTA CRUZRN 2 4 11 5 0 2 SANTO ANTONIORN 2412005 SAO GONCALO DO AMARANTERN 2412203 SAO JOSE DE MIPIBURN 2412500 SAO MIGUELRN 2 4 11 0 5 6 TIBAURN 2414407 TO U R O SRN 2414506 UMARIZALRN 2414803 VERA CRUZRO 11 0 0 0 1 5 ALTA FLORESTA D OESTERO 11 0 0 4 0 3 ALTO PARAISORO 11 0 0 3 4 6 ALVORADA D OESTERO 11 0 0 0 2 3 ARIQUEMESRO 11 0 0 4 5 2 BURITISRO 11 0 0 0 4 9 CACOALRO 11 0 0 0 5 6 CEREJEIRASRO 11 0 0 0 6 4 COLORADO DO OESTERO 11 0 0 0 9 8 ESPIGAO D OESTE

RO 11 0 0 1 0 6 GUAJARA-MIRIMRO 11 0 0 11 4 JARURO 11 0 0 1 2 2 J I - PA R A N ARO 11 0 0 1 3 0 MACHADINHO D OESTERO 11 0 1 3 0 2 MIRANTE DA SERRARO 11 0 1 4 0 1 MONTE NEGRORO 11 0 0 1 4 8 NOVA BRASILANDIA D OESTERO 11 0 0 1 5 5 OURO PRETO DO OESTERO 11 0 0 1 8 9 PIMENTA BUENORO 11 0 0 2 0 5 PORTO VELHORO 11 0 0 2 5 4 PRESIDENTE MEDICIRO 11 0 0 2 8 8 ROLIM DE MOURARO 11 0 1 4 9 2 SAO FRANCISCO DO GUAPORERO 11 0 0 3 2 0 SAO MIGUEL DO GUAPORERO 11 0 0 3 0 4 VILHENARR 1400050 ALTO ALEGRERR 1400100 BOA VISTARR 1400159 BONFIMRR 1400209 CARACARAIRR 1400308 MUCAJAIRR 1400472 RORAINOPOLISRR 1400506 SAO JOAO DA BALIZARS 4300406 ALEGRETERS 4300604 A LV O R A D ARS 4301008 ARROIO DO MEIORS 4301305 ARROIO GRANDERS 4301602 BAGERS 4302105 BENTO GONCALVESRS 4302709 BUTIARS 4302808 CACAPAVA DO SULRS 4303004 CACHOEIRA DO SULRS 4303103 CACHOEIRINHARS 4303509 CAMAQUARS 4303905 CAMPO BOMRS 4304408 CANELARS 4304507 CANGUCURS 4304606 CANOASRS 4304630 CAPAO DA CANOARS 4304663 CAPAO DO LEAORS 4304705 CARAZINHORS 4304804 CARLOS BARBOSARS 4305108 CAXIAS DO SULRS 4305207 CERRO LARGORS 4305355 CHARQUEADASRS 4306106 CRUZ ALTARS 4306403 DOIS IRMAOSRS 4306601 DOM PEDRITORS 4306767 ELDORADO DO SULRS 4306809 E N C A N TA D ORS 4306908 ENCRUZILHADA DO SULRS 4307005 ERECHIMRS 4307500 ESPUMOSORS 4307609 ESTANCIA VELHARS 4307708 ESTEIORS 4307807 ESTRELARS 4307906 FA R R O U P I L H ARS 4308508 FREDERICO WESTPHALENRS 4308607 GARIBALDIRS 4308904 GETULIO VARGASRS 4309001 GIRUARS 4309209 G R AVATA IRS 4309308 GUAIBARS 4309407 GUAPORERS 4309605 HORIZONTINARS 4310108 IGREJINHARS 4310207 IJUIRS 4310330 IMBERS 4310603 I TA Q U IRS 4310801 IVOTIRS 4 3 11 0 0 7 JAGUARAORS 4 3 11 2 0 5 JULIO DE CASTILHOSRS 4 3 11 3 0 4 LAGOA VERMELHARS 4 3 11 4 0 3 LAJEADORS 4 3 11 7 0 0 MACHADINHORS 4 3 11 8 0 9 MARAURS 4312401 MONTENEGRORS 4312500 M O S TA R D A SRS 4313201 NOVA PETROPOLISRS 4313300 NOVA PRATARS 4313409 NOVO HAMBURGORS 4313508 OSORIORS 4313706 PALMEIRA DAS MISSOESRS 4313904 PA N A M B IRS 4314050 PA R O B ERS 4314100 PASSO FUNDORS 4314407 P E L O TA SRS 4314605 P I R AT I N IRS 4314902 PORTO ALEGRERS 4315305 QUARAIRS 4315602 RIO GRANDERS 4315701 RIO PARDORS 4316402 ROSARIO DO SULRS 4317103 SANT ANA DO LIVRAMENTORS 4316808 SANTA CRUZ DO SULRS 4316907 SANTA MARIARS 4317202 SANTA ROSARS 4317301 SANTA VITORIA DO PALMARRS 4317400 SANTIAGORS 4317509 SANTO ANGELORS 4317608 SANTO ANTONIO DA PATRULHARS 4318002 SAO BORJARS 4318309 SAO GABRIELRS 4318408 SAO JERONIMORS 4318507 SAO JOSE DO NORTERS 4318705 SAO LEOPOLDORS 4318804 SAO LOURENCO DO SULRS 4318903 SAO LUIZ GONZAGARS 4319000 SAO MARCOS

Page 14: 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS UBERABA - ufmg.br · abril de 2014, e o disposto na Lei ... o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de ... eletrônico . 3.2.1.2 Em caso de ...

Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 201674 ISSN 1677-7069

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RS 4319604 SAO SEPERS 4319802 SAO VICENTE DO SULRS 4319901 SAPIRANGARS 4320008 SAPUCAIA DO SULRS 4320107 SARANDIRS 4320701 SOBRADINHORS 4320800 SOLEDADERS 4320909 TA P E J A R ARS 4321204 TA Q U A R ARS 4321303 TA Q U A R IRS 4321451 T E U TO N I ARS 4321501 TO R R E SRS 4321600 TRAMANDAIRS 4321808 TRES DE MAIORS 4321907 TRES PASSOSRS 4322400 URUGUAIANARS 4322509 VA C A R I ARS 4322608 VENANCIO AIRESRS 4322806 VERANOPOLISRS 4323002 VIAMAOSC 4201406 ARARANGUASC 4202008 BALNEARIO CAMBORIUSC 4202305 BIGUACUSC 4202404 BLUMENAUSC 4202800 BRACO DO NORTESC 4202909 BRUSQUESC 4203006 CACADORSC 4203204 CAMBORIUSC 4203600 CAMPOS NOVOSSC 4203808 CANOINHASSC 4204202 CHAPECOSC 4204301 CONCORDIASC 4204608 CRICIUMASC 4204806 CURITIBANOSSC 4205001 DIONISIO CERQUEIRASC 4205407 FLORIANOPOLISSC 4205506 FRAIBURGOSC 4205704 G A R O PA B ASC 4206504 GUARAMIRIMSC 4207007 ICARASC 4207304 IMBITUBASC 4207502 INDAIALSC 4208203 I TA J A ISC 4208302 I TA P E M ASC 4208401 I TA P I R A N G ASC 4208500 ITUPORANGASC 4208906 JARAGUA DO SULSC 4209003 JOACABASC 4209102 JOINVILLESC 4209300 LAGESSC 4209409 LAGUNASC 4210100 MAFRASC 4210506 M A R AV I L H ASC 4 2 11 3 0 6 N AV E G A N T E SSC 4 2 11 7 0 2 ORLEANSSC 4 2 11 9 0 0 PA L H O C ASC 4212106 PA L M I TO SSC 4213609 PORTO UNIAOSC 4214201 QUILOMBOSC 4214805 RIO DO SULSC 4215000 RIO NEGRINHOSC 4215802 SAO BENTO DO SULSC 4216206 SAO FRANCISCO DO SULSC 4216503 SAO JOAQUIMSC 4216602 SAO JOSESC 4216909 SAO LOURENCO DO OESTESC 4217204 SAO MIGUEL DO OESTESC 4217501 SEARASC 4217709 SOMBRIOSC 4217808 TA I OSC 4218004 TIJUCASSC 4218202 TIMBOSC 4218707 TUBARAOSC 4219309 VIDEIRASC 4219507 XANXERESC 4219705 XAXIMSE 2800308 ARACAJUSE 2800506 AREIA BRANCASE 2800670 BOQUIMSE 2801009 CAMPO DO BRITOSE 2801207 CANINDE DE SAO FRANCISCOSE 2801306 CAPELASE 2801405 CARIRASE 2802106 E S TA N C I ASE 2802403 GARARUSE 2802809 INDIAROBASE 2802908 I TA B A I A N ASE 2803005 I TA B A I A N I N H ASE 2803203 ITAPORANGA D AJUDASE 2803302 J A PA R AT U B ASE 2803500 L A G A RTOSE 2804003 MARUIMSE 2804409 NEOPOLISSE 2804508 NOSSA SENHORA DA GLORIASE 2804607 NOSSA SENHORA DAS DORESSE 2804805 NOSSA SENHORA DO SOCORROSE 2805406 POCO REDONDOSE 2805505 POCO VERDESE 2805604 PORTO DA FOLHASE 2805703 PROPRIASE 2805901 RIACHUELOSE 2806701 SAO CRISTOVAOSE 2807105 SIMAO DIASSE 2807402 TOBIAS BARRETOSE 2807600 UMBAUBASP 3500105 ADAMANTINASP 3500709 AGUDOSSP 3501608 AMERICANA

SP 3501905 A M PA R OSP 3502101 ANDRADINASP 3502507 A PA R E C I D ASP 3502705 APIAISP 3502804 A R A C AT U B ASP 3502903 ARACOIABA DA SERRASP 3503208 ARARAQUARASP 3503307 ARARASSP 3503802 ARTUR NOGUEIRASP 3503901 ARUJASP 3504008 ASSISSP 3504107 AT I B A I ASP 3504206 AURIFLAMASP 3504503 AVA R ESP 3505302 BARRA BONITASP 3505401 BARRA DO TURVOSP 3505500 B A R R E TO SSP 3505609 BARRINHASP 3505708 BARUERISP 3505906 B ATATA I SSP 3506003 BAURUSP 3506102 BEBEDOUROSP 3506359 B E RT I O G ASP 3506508 BIRIGUISP 3507001 B O I T U VASP 3507506 B O T U C AT USP 3507605 BRAGANCA PAULISTASP 3508405 C A B R E U VASP 3508504 C A C A PAVASP 3508603 CACHOEIRA PAULISTASP 3509007 CAIEIRASSP 3509205 CAJAMARSP 3509254 C A J AT ISP 3509403 CAJURUSP 3509502 CAMPINASSP 3509601 CAMPO LIMPO PAULISTASP 3509700 CAMPOS DO JORDAOSP 3510005 CANDIDO MOTASP 3510203 CAPAO BONITOSP 3510401 C A P I VA R ISP 3510500 C A R A G U ATAT U B ASP 3510609 CARAPICUIBASP 3510807 CASA BRANCASP 3 5 111 0 2 C ATA N D U VASP 3 5 11 4 0 9 CERQUEIRA CESARSP 3 5 11 5 0 8 CERQUILHOSP 3512803 COSMOPOLISSP 3513009 COTIASP 3513405 CRUZEIROSP 3513504 C U B ATA OSP 3513801 DIADEMASP 3514403 DRACENASP 3514809 ELDORADOSP 3515004 EMBU DAS ARTESSP 3515103 EMBU-GUACUSP 3515186 ESPIRITO SANTO DO PINHALSP 3515509 FERNANDOPOLISSP 3515707 FERRAZ DE VASCONCELOSSP 3516200 FRANCASP 3516309 FRANCISCO MORATOSP 3516408 FRANCO DA ROCHASP 3516705 GARCASP 3517406 GUAIRASP 3518206 GUARARAPESSP 3518404 G U A R AT I N G U E TASP 3518701 GUARUJASP 3518800 GUARULHOSSP 3519071 H O RTO L A N D I ASP 3519303 I B AT ESP 3519600 IBITINGASP 3519709 IBIUNASP 3520301 IGUAPESP 3520442 ILHA SOLTEIRASP 3520400 ILHABELASP 3520509 I N D A I AT U B ASP 3521804 I TA ISP 3522109 I TA N H A E MSP 3522208 ITAPECERICA DA SERRASP 3522307 I TA P E T I N I N G ASP 3522406 I TA P E VASP 3522505 I TA P E V ISP 3522604 I TA P I R ASP 3522703 I TA P O L I SSP 3523107 I TA Q U A Q U E C E T U B ASP 3523206 I TA R A R ESP 3523404 I TAT I B ASP 3523909 ITUSP 3524006 I T U P E VASP 3524105 I T U V E R AVASP 3524303 JABOTICABALSP 3524402 JACAREISP 3524709 JAGUARIUNASP 3524808 JALESSP 3525003 JANDIRASP 3525102 JARDINOPOLISSP 3525300 JAUSP 3525706 JOSE BONIFACIOSP 3525904 JUNDIAISP 3526209 JUQUITIBASP 3526704 LEMESP 3526803 LENCOIS PAULISTASP 3526902 LIMEIRASP 3527108 LINSSP 3527207 LORENASP 3527306 LOUVEIRASP 3528403 MAIRINQUESP 3528502 MAIRIPORASP 3529005 MARILIA

SP 3529203 M A RT I N O P O L I SSP 3529302 M ATA OSP 3529401 MAUASP 3529906 M I R A C AT USP 3530102 MIRANDOPOLISSP 3530201 MIRANTE DO PARANAPANEMASP 3530300 MIRASSOLSP 3530508 MOCOCASP 3530607 MOGI DAS CRUZESSP 3530706 MOGI GUACUSP 3530805 MOGI MIRIMSP 3 5 3 11 0 0 MONGAGUASP 3531308 MONTE ALTOSP 3531407 MONTE APRAZIVELSP 3531803 MONTE MORSP 3533403 NOVA ODESSASP 3533502 NOVO HORIZONTESP 3533908 OLIMPIASP 3534302 ORLANDIASP 3534401 OSASCOSP 3534609 OSVALDO CRUZSP 3534708 OURINHOSSP 3535507 PARAGUACU PAULISTASP 3536505 PA U L I N I ASP 3536703 PEDERNEIRASSP 3537107 PEDREIRASP 3537305 PENAPOLISSP 3537404 PEREIRA BARRETOSP 3537602 PERUIBESP 3537800 PIEDADESP 3537909 PILAR DO SULSP 3538006 PINDAMONHANGABASP 3538709 PIRACICABASP 3538808 PIRAJUSP 3538907 PIRAJUISP 3539301 PIRASSUNUNGASP 3539509 P I TA N G U E I R A SSP 3539806 POASP 3540200 P O N TA LSP 3540606 PORTO FELIZSP 3540705 PORTO FERREIRASP 3541000 PRAIA GRANDESP 3541307 PRESIDENTE EPITACIOSP 3541406 PRESIDENTE PRUDENTESP 3541505 PRESIDENTE VENCESLAUSP 3541604 PROMISSAOSP 3542206 RANCHARIASP 3542602 REGISTROSP 3543303 RIBEIRAO PIRESSP 3543402 RIBEIRAO PRETOSP 3543907 RIO CLAROSP 3544103 RIO GRANDE DA SERRASP 3544251 ROSANASP 3545209 S A LTOSP 3545308 SALTO DE PIRAPORASP 3545803 SANTA BARBARA D OESTESP 3546405 SANTA CRUZ DO RIO PARDOSP 3546603 SANTA FE DO SULSP 3546801 SANTA ISABELSP 3547601 SANTA ROSA DE VITERBOSP 3547304 SANTANA DE PARNAIBASP 3547809 SANTO ANDRESP 3548500 S A N TO SSP 3548708 SAO BERNARDO DO CAMPOSP 3548807 SAO CAETANO DO SULSP 3548906 SAO CARLOSSP 3549102 SAO JOAO DA BOA VISTASP 3549409 SAO JOAQUIM DA BARRASP 3549706 SAO JOSE DO RIO PARDOSP 3549805 SAO JOSE DO RIO PRETOSP 3549904 SAO JOSE DOS CAMPOSSP 3550100 SAO MANUELSP 3550209 SAO MIGUEL ARCANJOSP 3550308 SAO PAULOSP 3550605 SAO ROQUESP 3550704 SAO SEBASTIAOSP 3551009 SAO VICENTESP 3551504 SERRANASP 3551702 S E RTA O Z I N H OSP 3552106 SOCORROSP 3552205 SOROCABASP 3552403 SUMARESP 3552502 SUZANOSP 3552809 TABOAO DA SERRASP 3553609 TA P I R AT I B ASP 3553708 TA Q U A R I T I N G ASP 3554003 TAT U ISP 3554102 TA U B AT ESP 3554508 TIETESP 3555000 T U PASP 3555406 U B AT U B ASP 3556206 VA L I N H O SSP 3556404 VARGEM GRANDE DO SULSP 3556453 VARGEM GRANDE PAULISTASP 3556503 VARZEA PAULISTASP 3556701 VINHEDOSP 3557006 V O TO R A N T I MSP 3557105 VOTUPORANGATO 1701002 ANANASTO 1702109 ARAGUAINATO 1702158 ARAGUANATO 1702208 A R A G U AT I N STO 1702307 ARAPOEMATO 1702406 ARRAIASTO 1702554 AUGUSTINOPOLISTO 1703701 BREJINHO DE NAZARETO 1705508 COLINAS DO TOCANTINSTO 1706100 C R I S TA L A N D I A

Page 15: 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS UBERABA - ufmg.br · abril de 2014, e o disposto na Lei ... o PARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de ... eletrônico . 3.2.1.2 Em caso de ...

Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016 75ISSN 1677-7069

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3

TO 1707009 DIANOPOLISTO 1707405 ESPERANTINATO 1708205 FORMOSO DO ARAGUAIATO 1709302 GUARAITO 1709500 GURUPITO 1710508 I TA C A J ATO 1713205 MIRACEMA DO TOCANTINSTO 1714203 N AT I V I D A D ETO 1715101 NOVO ACORDOTO 1721000 PA L M A STO 1715754 PA L M E I R O P O L I STO 1716109 PARAISO DO TOCANTINSTO 1716505 PEDRO AFONSOTO 1716604 PEIXETO 1718204 PORTO NACIONALTO 1718865 SANTA FE DO ARAGUAIATO 1720804 SITIO NOVO DO TOCANTINSTO 1720903 TA G U AT I N G ATO 1721208 TO C A N T I N O P O L I STO 1722081 WA N D E R L A N D I ATO 1722107 XAMBIOA

ANEXO IV

MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA REDAÇÃOBaseada nas cinco competências da Matriz de Referência

para Redação, a proposta da Redação do Enem é elaborada de formaa possibilitar que os participantes, a partir de uma situação-problemae de subsídios oferecidos, realizem uma reflexão escrita sobre umtema de ordem política, social ou cultural, produzindo um texto dis-sertativo-argumentativo em prosa.

COMPETÊNCIAS EXPRESSAS NA MATRIZ DE REFE-RÊNCIA PARA REDAÇÃO DO ENEM E NÍVEIS DE CONHE-CIMENTOS ASSOCIADOS

I - Demonstrar domínio da modalidade escrita formal dalíngua portuguesa.

Nível 0: Demonstra desconhecimento da modalidade escritaformal da língua portuguesa.

Nível 1: Demonstra domínio precário da modalidade escritaformal da língua portuguesa, de forma sistemática, com diversificadose frequentes desvios gramaticais, de escolha de registro e de con-venções da escrita.

Nível 2: Demonstra domínio insuficiente da modalidade es-crita formal da língua portuguesa, com muitos desvios gramaticais, deescolha de registro e de convenções da escrita.

Nível 3: Demonstra domínio mediano da modalidade escritaformal da língua portuguesa e de escolha de registro, com algunsdesvios gramaticais e de convenções da escrita.

Nível 4: Demonstra bom domínio da modalidade escrita for-mal da língua portuguesa e de escolha de registro, com poucos des-vios gramaticais e de convenções da escrita.

Nível 5: Demonstra excelente domínio da modalidade escritaformal da língua portuguesa e de escolha de registro. Desvios gra-maticais ou de convenções da escrita serão aceitos somente comoexcepcionalidade e quando não caracterizem reincidência.

II - Compreender a proposta de redação e aplicar conceitosdas varias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro doslimites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.

Nível 0: "Fuga ao tema/não atendimento à estrutura dis-s e r t a t i v o - a rg u m e n t a t i v a " .

Nível 1: Apresenta o assunto, tangenciando o tema ou de-monstra domínio precário do texto dissertativo-argumentativo, comtraços constantes de outros tipos textuais.

Nível 2: Desenvolve o tema recorrendo à cópia de trechosdos textos motivadores ou apresenta domínio insuficiente do textodissertativo-argumentativo, não atendendo à estrutura com proposi-ção, argumentação e conclusão.

Nível 3: Desenvolve o tema por meio de argumentação pre-visível e apresenta domínio mediano do texto dissertativo-argumen-tativo, com proposição, argumentação e conclusão.

Nível 4: Desenvolve o tema por meio de argumentação con-sistente e apresenta bom domínio do texto dissertativo-argumentativo,com proposição, argumentação e conclusão.

Nível 5: Desenvolve o tema por meio de argumentação con-sistente, a partir de um repertório sociocultural produtivo e apresentaexcelente domínio do texto dissertativo-argumentativo.

III - Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informa-ções, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Nível 0: Apresenta informações, fatos e opiniões não re-lacionados ao tema e sem defesa de um ponto de vista.

Nível 1: Apresenta informações, fatos e opiniões pouco re-lacionados ao tema ou incoerentes e sem defesa de um ponto devista.

Nível 2: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema, mas desorganizados ou contraditórios e limitados aosargumentos dos textos motivadores, em defesa de um ponto de vis-ta.

Nível 3: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema, limitados aos argumentos dos textos motivadores epouco organizados, em defesa de um ponto de vista.

Nível 4: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema, de forma organizada, com indícios de autoria, emdefesa de um ponto de vista.

Nível 5: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema proposto, de forma consistente e organizada, con-figurando autoria, em defesa de um ponto de vista.

IV - Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticosnecessários para a construção da argumentação.

Nível 0: Não articula as informações.Nível 1: Articula as partes do texto de forma precária.Nível 2: Articula as partes do texto, de forma insuficiente,

com muitas inadequações e apresenta repertório limitado de recursoscoesivos.

Nível 3: Articula as partes do texto, de forma mediana, cominadequações, e apresenta repertório pouco diversificado de recursoscoesivos.

Nível 4: Articula as partes do texto com poucas inadequa-ções e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos.

Nível 5: Articula bem as partes do texto e apresenta re-pertório diversificado de recursos coesivos.

V - Elaborar proposta de intervenção para o problema abor-dado, respeitando os direitos humanos.

Nível 0: Não apresenta proposta de intervenção ou apresentaproposta não relacionada ao tema ou ao assunto.

Nível 1: Apresenta proposta de intervenção vaga, precária ourelacionada apenas ao assunto.

Nível 2: Elabora, de forma insuficiente, proposta de inter-venção relacionada ao tema, ou não articulada com a discussão de-senvolvida no texto.

Nível 3: Elabora, de forma mediana, proposta de intervençãorelacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto.

Nível 4: Elabora bem proposta de intervenção relacionada aotema e articulada à discussão desenvolvida no texto.

Nível 5: Elabora muito bem proposta de intervenção, de-talhada, relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida notexto.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 102/2015

Fornecedor: BCOM DISTRIBUIDORA LTDA - ME; CNPJ: 02.810.692/0001-69; Total do Fornecedor: R$ 5.578,65; Fornecedor: CASA DAS TINTAS LTDA; CNPJ: 09.326.760/0001-68; Total do Fornecedor: R$40.847,00; Fornecedor: SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP; CNPJ: 12.981.327/0001-70; TotaL do Fornecedor: R$ 2.000,00; Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP; CNPJ:13.338.681/0001-44; Total do Fornecedor: R$ 1.218,60; Fornecedor: AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - EPP; CNPJ: 20.063.556/0001-34; Total doFornecedor: R$ 4.040,00. ValorGlobal da Ata: R$ 143.673,00.

MARIA VANÚZIA M. M. SILVAPregoeira

(SIDEC - 14/04/2016) 150229-15222-2016NE000039

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

EDITAL Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 2016

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o edital nº 15 de 01/04/2016, publicado no DOU de05/04/2016, seção 03, p. 57-60, nos seguintes termos:

1) No Quadro de Vagas constante no Anexo I, ONDE SE LÊ:

L O TA Ç Ã O CÓD. VAGAS (AM-PLA CONCOR-

RÊNCIA)

VAGAS (PES-SOAS COMDEFICIÊN-

CIA)

VA G A S( R E S E RVAAOS NE-

GROS)

ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIME TITULAÇÃO MÍNIMA

Arapiraca/ Pene-do

5 1 CR CR Infraestrutura de Siste-mas de Informação

Assistente A 40H DE Graduação em Sist. de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Com-putação ou Áreas afins, e Doutorado em Sist. de Informação ou Informática ou Ciência daComputação ou Engenharia da Computação ou Áreas afins

Sertão/ DelmiroGouveia

12 1 CR CR Construção Civil Assistente A 40H DE Graduação em Engenharia Civil, e Doutorado em Engenharia Civil

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EDITAL Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2016PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS

CURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUA INGLESAOFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITODO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS - INGLÊS -

OFERTA 4-2016

O Secretário de Educação Superior, no uso da atribuição quelhe confere o art. 1º § 2º da Portaria Normativa nº 25, de 25 denovembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de 2013,Seção 1, página 25, torna público o cronograma e demais proce-dimentos relativos ao processo seletivo visando à ocupação de vagasdos cursos presenciais de língua inglesa ofertados pelos Núcleos deLínguas (NucLi) das universidades federais credenciadas no âmbitodo Programa Idiomas sem Fronteiras - Inglês (IsF-Inglês). ESPÉCIE:Processo Seletivo OBJETO: Ocupação de vagas nos cursos presen-ciais de língua inglesa ofertados pelos Núcleos de Línguas (NucLi)das universidades federais credenciadas no âmbito do Programa Idio-mas sem Fronteiras - Inglês, Oferta 4-2016. PRAZO DE INSCRI-ÇÃO: 12h00 do dia 2 de maio de 2016 até 12h00 do dia 16 de maiode 2016. INÍCIO DOS CURSOS: 27 de maio de 2016. A íntegra doedital está disponível no site isf.mec.gov.br/ingles.

JESUALDO PEREIRA FARIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2016 - UASG 153037

Número do Contrato: 27/2010.Nº Processo: 23065019613201041.PREGÃO SISPP Nº 78/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09198704000195. Con-tratado : PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -EIRELI - EPP.Objeto: O presente termo repactua os preços do contrato em tela deR$ 1.068.743,25 para R$ 1.170.670,72, este valor final do contrato,com base na CCT2016, com efeitos financeiros a partir de01/01/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:R$101.927,47. Fonte: 112000000 - 2016NE800015. Data de Assi-natura: 02/03/2016.

(SICON - 14/04/2016) 153037-15222-2016NE000067

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2016 - UASG 153037

Número do Contrato: 39/2010.Nº Processo: 23065024241201075.PREGÃO SISPP Nº 78/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 40911117000141. Con-tratado : ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI -Objeto: O presentetermo repactua o contrato em tela alterando o valor global de R$800.980,32 para R$ 851.419,89, com base na CCT2016, com efeitosfinanceiros a partir de 01/01/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.Valor Total: R$50.439,57. Fonte: 112000000 - 2016NE800001. Datade Assinatura: 22/02/2016.

(SICON - 14/04/2016) 153037-15222-2016NE000067