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3 Planificação da Educação por simulação computariza

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Planificação da Educação

por simulação computariza

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Políticas e estratégias de educação 3

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

Nesta colecção:

1. Políticas e programas nacionais e a cooperação internacional Lucila Jallade, Mohamed Radi et Serge Cuenin

2. O direito a educação : análise dos instrumentos normativos da UNESCO Yves Daudet et Kishore Singh

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Políticas e estratégias de educação 3

Planificação da Educação por simulação computarizada

G.-C. Chang et M. Radi

U N E S C O

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

Autores

Mohamed Radi, Chefe, Secção de Apoio às Estratégias Educativas Nacionais, Divisão de Politicas e Estratégias de Educação, UNESCO, Paris.

Gwang-Chol Chang, Especialista de Programa, Secção de Apoio às Estratégias Educativas Nacionais, Divisão de Politicas e Estratégias Educativas, UNESCO, Paris.

A presente publicação pode ser livremente reproduzida ou citada, desde que seja referida a fonte, de forma adequada.

Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos factos contidos nesta obra, bem como pelas opiniões nela expressas, que não são necessariamente as da UNESCO e não comprometem a Organização.

A versão Portuguesa do manual foi publicada pela UNESCO, Maputo, no quadro do projecto “Apoio Formulação do Plano de Acção de Educação para Todos”. O objectivo principal desta versão é prestar apoio técnico ao Ministério da Educação de Moçambique, bem como a outros países de Língua Oficial Portuguesa, na preparação e consolidação dos seus planos nacionais de desenvolvimento do Sector da Educação.

O texto em língua Portuguesa foi traduzido e editado por Paula Mendonça, Coordenadora de Educação para Todos, no Ministério da Educação, e m Moçambique.

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Ficha Técnica: Publicação: UNESCO, Maputo Coordenação: Lupwishi Mbuyamba Tradução: Paula Mendonça Revisão do Texto: Noel Chicuecue Maquetização Final: Paula Mendonça Arranjo Gráfico: Élia A. Manjate Impressão: Coopimagem

Versão Inglesa:

Publicado e m 200 1 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura 7, place de Fontenoy, 75352 Paris 07 SP (France)

Versão Portuguesa:

Publicado e m 2003 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura Escritório de Maputo, Av. Friedrich Engels no 515, Maputo (Moçambique)

O UNESCO (ED-200 1/WS/36)

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Prefácio Este é o terceiro volume da colecção Políticas e Estratégias

Educativas lançada pela Divisão de Politicas e Estratégias Educativas da UNESCO. Longe da excessiva teorização, ele é, antes de mais, u m manual de boas práticas profissionais. Pela escolha dos temas abordados e a forma do seu conteúdo, ele visa partilhar experiências adquiridas no terreno, não só com os planificadores da Educação mas, também, com u m grupo mais amplo de pessoas que se interessam pela elaboração e implementação de políticas e estratégias educativas.

Dedicado h Planificação da Educação por simulação computarizada, este número é destinado, tanto aos especialistas neste dom’nio, como aos decisores políticos e aos altos responsáveis dos ministérios da Educação interessados e m conhecer melhor os métodos e os instrumentos que permitam elaborar planos de desenvolvimento. O Quadro de Acção de Dakar recomenda que todos os países preparem u m Plano de Acção Nacional de Educação para Todos, até 2002.

Muitos países permanecem dependentes de assistência técnica externa para a concepção de modelos de simulação. Esta obra tem por objectivo pôr h disposição dos países u m modelo genérico que possa ser adaptado aos respectivos sistemas educativos. Para além de fornecer um instrumento operacional que facilita a elaboração dos seus planos de acção, ela, também, pode ser utilizada como material de apoio h formação e auto-formação dos planificadores envolvidos no processo de preparação dos referidos planos.

O recurso h simulação computarizada tomou-se indispensável. Para preparar o seu plano de desenvolvimento, os ministérios da Educação devem: (i) recolher e analisar os dados relativos ao sector da Educação; (ii) formular hipóteses de desenvolvimento sob a forma de parâmetros, isto é, traduzir os princípios e as orientações políticas e m objectivos quantificados; (iii) determinar as consequências da politica educativa adoptada, e m termos de recursos humanos, pedagógicos, físicos e financeiros, através da combinação dos dados de base e dos parâmetros definidos; e (iv) promover u m verdadeiro

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Planifcação da educação, através de simulação computarizada

diálogo entre as diferentes partes interessadas na política educativa e na mobilização dos recursos necessários para a implementação da referida política.

A aplicação da simulação computarizada permite identificar, desde o início do processo de planificação, as lacunas de informação e, eventualmente, preenchê-las. Ele contribui para testar a viabilidade das políticas de desenvolvimento do sector, fornecendo elementos objectivos de apreciação das opções possíveis e, facilitando, assim, as decisões sobre as políticas e estratégias educativas. Permite, ainda, avaliar melhor os custos e fornecer a informação macroeconómica e financeira que confere ao plano nacional de acção credibilidade.

O papel da Educação e o seu desenvolvimento permanece no centro dos debates actuais, tais como o desenvolvimento humano sustentável, a redução da pobreza, a promoção de valores universais, a tolerância e o desafio das novas tecnologias de informação e comunicação. Esperamos que esta obra constitua u m instrumento para a elaboração ou a actualização de planos de acção nacionais que atendam a estas preocupações e que estejam e m conformidade com as recomendações do Fórum Mundial sobre Educação de Dakar.

M. Asghar Husain Director, Division de politicas e estratégias educativas

Junho 20Gl

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Conteúdos 1. Introdução 1

2. Utilização da simulação computarizada 2.1 Formulação da política educativa 2.2 Planificação sectorial a médio prazo 2.2.1 Inputs educacionais necessários 2.2.2 Meios de verificação quantificados

3. Concepção da simulação computarizada 2.3 Financiamento e orçamentação

3.1 Algumas reflexões conceptuais 3.1.1 Diferentes tipos de simulação 3.1.2 Definição da estrutura da simulação

3.2.1. Identificação dos Dados de Base 3.2.2. Definição dos objectivos políticos 3.2.3 Análise dos resultados e construção de cenários

3.2 Principais etapas da simulação computarizada

4. Modelo de simulação 4.1. Características do Modelo apresentado 4.2. A utilização do EPSSim 4.2.1. O que é o EPSSim ? 4.2.2 Como utilizar o EPSSim? 4.2.3 Principais componentes do EPSSim

4.3.1. Sistema de informação 4.3.2. Objectivos de desenvolvimento claros

4.3 Condições necessárias para construir uma simulação

5. Conclusões

Referências bibliográficas

Anexos : Exemplo de projecções dum modelo de simulação

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Modelo de simulação

1. Introdução Até ao início dos anos 80, em muitos países, o trabalho do planificador consistia, principalmente, e m prever e gerir o crescimento quantitativo do sistema educativo. Isto significa que a procura social de Educação dependia da capacidade financeira do Estado para assegurar a expansão da Educação, a todos os níveis.

Desde os anos 80, os países têm enfrentado dificuldades económicas e financeiras o que torna a implementação dos planos de desenvolvimento cada vez mais dependente dos obstáculos e incertezas. Como consequência, muitos países abandonaram a planificação a longo prazo, e m benefício da planificação a curto prazo, sob a forma fragmentada de projectos e iniciativas de desenvolvimento. Face ao impacto limitado de um grande número dos referidos projectos subsectoriais, os países e m desenvolvimento, frequentemente encorajados pelos seus parceiros bi e multilaterais, optaram por uma abordagem de programa, a fim de obter u m melhor rendimento dos investimentos feitos.

A busca de soluções alternativas de financiamento e da racionalização de recursos levaram os países a adoptarem abordagens sectoriais e políticas que facilitam a redistribuição de recursos, no âmbito de uma abordagem sistemática do desenvolvimento da Educação. É neste contexto que, u m certo número de países e m desenvolvimento, conceberam programas de simulação (também chamados modelos de simulação), como instrumentos de apoio preparação de planos de desenvolvimento da Educação e de programas coerentes.

O recurso ao computador como instrumento para a simulação de políticas educativas vem sendo feito há mais de 20 anos. Até ao início dos anos 80, a maior parte dos planificadores utilizava, primeiro, calculadoras simples e, depois, programáveis, capazes de efectuar uma série limitada de cálculos repetitivos, como, por exemplo, os resultantes da aplicação das taxas de fluxo aos efectivos de alunos, dum determinado nível de Educação.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

Logo que eles começaram a utilizar a primeira geração de PCs, o desempenho destes permitiu a programação destes cálculos, envolvendo cada vez mais variáveis e cobrindo períodos mais longos. Mas dada as limitações de memória e dos programas informáticos, os cálculos não iam para além de certas partes da longa sequência necessária para prever, quantitativamente, o desenvolvimento do sector da Educação.

Os computadores pessoais que apareceram, posteriormente, tinham a capacidade de processar mais dados e informação, mas só os suficientes para efectuar, de uma só vez, os cálculos relativos ?i previsão da população escolar, por nível de Educação ou determinar as necessidades de professores. Os planificadores programavam e processavam a sequência de projecções por componente e desta forma só podiam avaliar as implicações financeiras das opções de escolarização após vários meses de trabalho por tentativa e erro.

A geração de computadores seguinte dispunha de memória e velocidade de processamento maiores, o que combinado com o desempenho cada vez melhor de programas, tais como o Lotus 123 ou MS Excel, permitiu que os planificadores da Educação desenvolvem-se, progressivamente, o que designaram «modelos de simulação». Eles conseguiram juntar os elementos da cadeia de cálculo que começa com os dados demográficos e termina com as despesas de Educação, passando pelo fluxo de efectivos de alunos, de professores e outras categorias de pessoal, bem como pelas necessidades correspondentes de infra-estruturas e de recursos de investimento e de funcionamento.

D e facto, a simulação resulta da construção da cadeia de cálculo com a ajuda de u m programa, no qual as folhas de cálculo são organizadas de maneira a reproduzir esquematicamente a estrutura do sistema educativo e m causa. Tendo e m conta os dados específicos de u m determinado país, bem como os parâmetros resultantes dos cenários considerados, com vista ao seu desenvolvimento, pode-se simular o fluxo dos seus efectivos e as suas consequências para os anos seguintes, no que diz respeito às necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros.

U m a vez concebido o modelo de simulação para u m dado sistema educativo, a capacidade de cálculo dos PC e o desempenho cada vez melhor dos programas

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Modelo de simulação

permitem avaliar, simultaneamente, o impacto da modificação deste ou daquele parâmetro nos recursos educativos a mobilizar, para períodos de vários anos.

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Modelo de simulação

2. Utilização da simulaqão computarizada

Antes do recurso h simulação computarizada, era muito difícil de realizar u m número suficiente de simulações para avaliar o impacto das diversas decisões possíveis na evolução do sistema educativo e, principalmente, as suas consequências financeiras. Para além disso, as simulações feitas, limitavam-se, frequentemente por falta de meios, a cenários subsectoriais. Deste modo, a questão do desenvolvimento da Educação só podia ser parcialmente avaliada.

A simulação computarizada contribuiu, consideravelmente, para a elaboração de políticas e estratégias educativas e para a qualidade técnica dos planos de Educação. Com este instrumentos os planificadores têm conseguido melhorar, significativamente, o grau de coerência conceptual dos planos e a avaliação da sua viabilidade financeira.

Os modelos de simulação tomaram-se instrumentos indispensáveis para assegurar uma boa articulação do desenvolvimento dos subsectores educativos e uma melhor compreensão das implicações dos seus objectivos, facilitando a identificação dos meios pedagógicos e institucionais, bem com dos recursos financeiros necessários. O modelo de simulação é particularmente importante na medida e m que permite construir cenários de desenvolvimento do sector da Educação, avaliar a viabilidade das opções feitas e as suas consequências, e m tempo real, antes da sua adopção final.

São descritas a seguir as três fases ou tipos de aplicação de u m modelo de simulação, nomeadamente a concepção da politica educativa, a planificação, a médio prazo e a orçamentação.

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2.1 Formulação da política educativa

A simulação pode contribuir para a formulação de politicas educativas, que é por natureza complexa. A complexidade provem não só do facto da Educação ser um sector no qual é difícil deteminar o princípio e o fim do processo de planificação, mas também da diversidade de interesses que ela representa para os diferentes actores sociais.

Relativamente aos outros sectores sócio-económicos, o desenvolvimento da Educação coloca problemas mais difíceis de resolver e multi-dimensionais. Face às limitações financeiras que a maior parte dos países enfrenta, os governos não são capazes de responder às amplas necessidades sociais, sem adoptarem medidas restritivas no sector da Educação, com vista a racionalizar a utilização dos recursos alocados. Nas dinâmicas da gestão educativa do fluxo de alunos e das finanças públicas, eles devem tomar decisões difíceis, com vista a regular a utilização de recursos sem conduzir a rupturas e disfunções graves. Dado o grande número de actores, de variáveis e de inter-relações, entre uns e outros, é necessário dispor não só de u m sistema de informação credível, mas também de u m instrumento objectivo de previsão que facilite a consulta política, atendendo às limitações financeiras e às suas consequências nas opções educativas.

Um modelo de simulação pode fornecer informação valiosa para alimentar o diálogo político. A primeira utilização da simulação acontece no início do processo de formulação das principais orientações de política educativa. O modelo de simulação é utilizado como instrumento de exploração da viabilidade’das opções de reforma e/ou de desenvolvimento do sector. N a fase preliminar de planificação, ele permite conhecer as implicações pedagógicas, físicas e financeiras dos objectivos educativos definidos a longo prazo. Nesta fase, a simulação é u m instrumento precioso para a concepção das políticas e de estratégias educativas, evidenciando a informação de base que facilitará a consulta e o diálogo entre parceiros nacionais e, e m caso de financiamento exterior, entre os últimos e os seus parceiros internacionais. Deste modo, a simulação contribui para a construção de consensos, ao fornecer informação sobre a possível evolução e as consequências prováveis das opções fundamentais de desenvolvimento do sector.

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Modelo de simulacão

Os objectivos e metas livremente estabelecidos ou definidos com base nas necessidades sociais, são expressos sob a forma de parâmetros e avaliados, de acordo com as suas implicações financeiras. A simulação permite demonstrar a viabilidade ou a impossibilidade dos objectivos e metas definidos, atendendo ao contexto sócio-económico do país. São, então, elaborados e demonstrados vários cenários de desenvolvimento. As partes interessadas podem discutir argumentos para apoiar ou não os objectivos e as opções, examinar outros cenários alternativos e avaliar as vantagens e os inconvenientes de cada u m deles, com base e m estimativas relativamente fiáveis.

2.2 Planificação sectorial a médio prazo

A segunda aplicação do modelo de simulação é na preparação dos planos de acção de médio prazo. A simulaçáo é utilizada como u m instrumento de previsão, após a adopção das opções de reforma e/ou desenvolvimento do sector. Ela permite determinar as implicações pedagógicas, físicas e financeiras dos objectivos educativos, para períodos determinados.

Para elaborar u m plano de acção credível aos olhos de todos os actores envolvidos, incluindo os parceiros externos, é conveniente que cada país desenvolva u m modelo de simulação adequado ao seu sistema educativo.

O propósito do plano de acção é, antes de mais, traduzir e m termos operacionais as orientações nacionais definidas durante a etapa de formulação da política geral do sector. Ele deve conter a estimativa das necessidades financeiras de funcionamento e de investimento para atingir os objectivos de educação e de formação. Ele deve, igualmente, especificar as acções e actividades que as autoridades da Educação pretendem realizar, de forma coordenada e coerente, ao longo do período planificado.

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Um modelo de simulação adaptado ao contexto nacional pode contribuir, significativamente, para o desenvolvimento do plano de acção sectorial. Como instrumento de previsão sistemática, ele ajuda a atender ii

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dinâmica do sistema educativo e a detectar as inter-relações de numerosos parâmetros que influem no funcionamento e melhoria do serviço educativo'. Ele fornece, e m particular, informação sobre os inputs educacionais necessários e os indicadores de acompanhamento e avaliação das acções planificadas.

2.2.1 Inputs educacionais necessários

Os inputs educacionais necessários são estimados com base nos objectivos quantitativos e qualitativos definidos, expressos e m termos operacionais. A simulação toma possível determinar a natureza e a quantidade dos inputs, e m cada u m dos anos, de um determinado período. Fornece informação indicativa sobre os efectivos escolares, bem como sobre os meios humanos, físicos e financeiros a mobilizar, para realizar acções de desenvolvimento. Segue-se a apresentação de algumas categorias de recursos educativos cuja avaliação é realizada graças à simulação.

O pessoal

A simulação toma possível estimar o número de professores e de pessoal não docente necessário (pessoal de gestão e supervisão, administrativo e de apoio, técnico e de manutenção, etc.) e prever as necessidades de recrutamento (por ano, por região e por nível de educação), atendendo ao desperdício de pessoal. Também permite a avaliação das necessidades de formação inicial e e m exercício. As novas exigências de professores, para u m determinado ano, indicam, às autoridades educacionais, a necessidade de tomar medidas adequadas, com muitos anos de antecedência (isto varia de acordo com o país).

Edifííios escolares

Com base no número de alunos e nos parâmetros de organização pedagógica, a simulação permite avaliar o número de edifícios a construir, num certo

Como u m sistema, o desenvolvimento da educação só pode ser concebido como u m todo, constituído de subsectores e de inter-relações orgânicas entre eles. A abordagem sectorial permite assegurar o desenvolvimento equilibrado dos subsectores do sistema. Por outras palavras, u m subsector da educação, com todas as dimensões que ele comporta, não deve ser tratado de maneira subsectorial. A sua planificação deve ser integrada numa abordagem sistémica e inter-disciplinar.

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Modelo de simulação

horizonte temporal. Também indica as despesas a fazer para a aquisição dos equipamentos necessários e com os vários tipos de manutenção. O modelo fornece o número de salas de aula e de outros espaços necessários, bem como as necessidades de novos edifícios, por ano e região, para todos os níveis de ensino.

Os materiais de ensino-aprendizagem

Atendendo à quantidade de livros e outros materiais escolares existentes, a simulação permite estimar as necessidades futuras, bem como as exigências, e m termos de produção e distribuição dos referidos materiais, de acordo com a política definida pelo país para esta área. Ela também pode ajudar a prever as acções necessárias para adquirir e/ou renovar o material para a reforma curricular e a avaliar os custos correntes dela resultantes.

2.2.2 Meios de verificação quantificados

Face às dificuldades económicas e financeiras, os ministérios da Educação de numerosos países sofrem pressões por parte dos serviços de finanças (nacionais ou internacionais) para demonstrarem que utilizam eficientemente os fundos atribuídos. Estas pressões contribuíram para o aparecimento de novas abordagens de programação e gestão baseadas na prestação de contas. Nos países beneficiários, as agências externas, bi e multilaterais, solicitam, cada vez mais, que a programação das acções de desenvolvimento seja mais responsável e com base e m resultados.

Esta nova abordagem muda a forma como as agências colaboram com os Estados beneficiários na preparação dos planos e programas de desenvolvimento do sector da Educação. Estes planos devem agora incluir, explicitamente, os resultados esperados, de modo a permitir medir, antecipadamente, o potencial das políticas educativas para atingir os objectivos definidos - assegurando a eficiência dos investimentos externos. Os objectivos e as acções dos planos de desenvolvimento são assim formulados, incluindo os indicadores de acompanhamento e avaliação.

Os modelos de simulação podem facilmente fornecer os referidos meios de verificação sob a forma de indicadores quantitativos relativos h

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organização e ao funcionamento do sistema educativo. Estes indicadores são disponibilizados, por ano, para u m período mais ou menos longo, de acordo com o programa planificado, por região e para todos os níveis de ensino e de formação que são analisados na simulação. 2

2.3 Financiamento e orçamentação

Desde a fase de preparação do plano, a simulação permite fazer a previsão das despesas correntes e de investimento para o sector da Educação, de acordo com as orientações da política educativa. Assim, o governo pode dispor, antecipadamente, de informações sobre os custos anuais da implementação do seu plano de reforma e de desenvolvimento. Ele pode, também, prever o deficit financeiro relativamente às possibilidades de financiamento do Estado, num dado período e identificar os dom’nios nos quais ele terá necessidade de investimentos suplementares, a buscar junto do sector privado nacional e/ou dos parceiros externos.

A simulação facilita a definição de orçamentos anuais ou para vários anos resultantes do plano de desenvolvimento da Educação, quer dizer, a programação técnica e financeira das acções administrativas e financeiras, a curto prazo. A definição dos objectivos a atingir a curto prazo - u m a dois anos - efectua-se com base nos resultados obtidos e nas previsões do plano de acção. A simulação permite precisar os novos resultados esperados e o seu custo, o que facilita a programação das despesas de investimento e de funcionamento.

As despesas anuais previstas são fornecidas ii escala nacional, por nível de ensino e por categoria de despesa. Segundo o nível de desconcentração e de descentralização, elas podem ser disponibilizadas, de forma desagregada, por região, por nível e tipo de ensino e por categoria de despesa. Atendendo aos objectivos e ao potencial de desenvolvimento de cada

’ É importante salientar que os ajustamentos feitos nos parâmetros de decisão conduzem a mudanças de resultados. Os parâmetros e variáveis ajustados são utilizados para actualizar os indicadores de acompanhamento e avaliação, aquando da implementação dos planos e programas de desenvolvimento.

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Modelo de simulação

região, as autoridades nacionais poderão tomar as medidas correctivas necessárias para equilibrar a programação orçamental.

As previsões na planificação orçamental de curto-prazo, devem ser consideradas de modo a que o modelo de simulação atenda a parâmetros importantes3 que tenham impacto nos custos da Educação, tais como, a inflação, os aumentos salariais e os custos dos bens e serviços educativos.

Um modelo de simulação é u m instrumento que permite prever a evolução provável de u m sistema educativo num futuro mais ou menos longínquo, através de u m número mais ou menos limitado de dados de base e de hipóteses de desenvolvimento. Os resultados simulados serão prováveis, e não exactos, pois o futuro do sistema depende, também, de factores imprevisíveis que tem impacto na sua evolução. Daí a necessidade de actualizar os dados de base e os parâmetros, ii medida que o programa de desenvolvimento vai sendo implementado. Os dados de base e as hipóteses assumidas no modelo de simulação são, inevitavelmente, em número limitado e não podem, por isso, atender a todos os parâmetros, identificados e não identificados, que regulam o futuro do sistema educativo.

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Modelo de simulação

3. Concepção da simulação computarizada 3.1 Algumas reflexões conceptuais

Nos anos 70, os serviços especializados da UNESCO, o Banco Mundial e as direcções de planificação da Educação de u m certo número de países, começaram a desenvolver diferentes modelos de simulação para efeitos de projecção.

Durante muito tempo, estes modelos permaneceram apanágio de alguns especialistas, até que a UNESCO publicou a primeira brochura sobre a matéria, acompanhada de uma série de disquetes de demonstração, intitulada «Um modelo de simulação do desenvolvimento dos sistemas de Educação» (Duvieusart, 1991). A UNESCO, de acordo com a sua vocação de promover instrumentos metodológicos e técnicos de planificação da Educação, contribuiu para a vulgarização do modelo demográfico de simulação junto dos planificadores.

Embora a UNESCO tenha contribuído, através dos seus serviços especializados, para a disseminação dos modelos de simulação junto dos serviços nacionais, a sua utilização não está tão disseminada quanto seria desejável. D e facto, mesmo que os modelos tenham sido instalados por especialistas nos computadores dos serviços de planificação dos ministérios da Educação, principalmente, aquando da implementação de projectos de apoio à elaboração de planos de desenvolvimento, eles nem sempre são suficientemente dominados, conceptual e tecnicamente, pelos planificadores nacionais.

Esta obra foi concebida para atender a este problema e para servir de guia àqueles que se queiram iniciar ou que pretendam aperfeiçoar o seu saber- fazer neste dom’nio.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

3.1.1 Dgerentes tipos de simulação

Para uma melhor compreensão do assunto são explicadas a seguir as duas abordagens que prevaleceram na concepção do modelo de simulação. As classificações aqui apresentadas não excluem a existência de numerosas variantes e subcategorias que foram concebidas pelos países, e m função das suas necessidades específicas.

0 Modelo Genérico e Específico

As agências de desenvolvimento que têm recomendado a utilização de modelos de simulação têm recorrido a dois tipos de modelos para a programação do desenvolvimento da Educação: os modelos genéricos, geralmente designados prontos a usar e os modelos especllficos de cada país, chamados sob medida.

A primeira abordagem, dita genérica, consiste e m conceber u m modelo de simulação que contenha elementos comuns a maior parte dos sistemas educativos. Este modelo não corresponde a nenhum sistema ou país específico, mas representa u m sistema educativo virtual. Adaptado de forma limitada, este tipo de modelo permite indicar, de forma aproximada, as consequências pedagógicas, físicas e financeiras das principais orientações políticas. Pode ser particularmente útil na fase de pré-definição das opções de política educativa e na construção de consensos sobre as principais metas e orientações para o desenvolvimento da Educação.

A segunda abordagem consiste no desenvolvimento de u m modelo de simulação específico. O seu uso é, geralmente, adoptado para definir opções de desenvolvimento da Educação, mais ou menos detalhadas, principalmente, na fase de preparação dos programas de desenvolvimento ou dos planos de acção. O modelo concebido nesta fase de pós-definição da política educativa, atende a estrutura e às especificidades do sistema educativo de u m dado país. Adaptado a u m determinado país, este tipo de modelo não pode ser utilizado por outro, sem uma reestruturação profunda e uma adaptação minuciosa.

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O modelo genérico apresenta a vantagem de estar operacional logo que os dados de base e os objectivos globais estão disponíveis, mas tem limitações e m tanto que instrumento de programação detalhada. O modelo de simulação sob medida, concebido com base numa estreita colaboração entre os decisores e os especialistas, reflecte as especificidades da situação de u m país e da sua política educativa, mas requer mais tempo de elaboração e verificação.

0 Modelos Financeiro e Modelo Demográfico

U m a outra classificação de modelos inclui os financeiros e os demográficos, com as suas múltiplas variantes. Trata-se de dois tipos de modelo concebidos segundo duas abordagens metodológicas diferentes: no primeiro, a variável de decisão é o orçamento nacional para a Educação e no segundo, as despesas com a Educação são a resultante da simulação.

No modelo financeiro, os planificadores estão, antes de mais, preocupados com a determinação de u m limite orçamental aceitável relativamente ao Orçamento de Estado. Realizam-se uma série de cálculos, com vista a determinar os efectivos escolares possíveis, atendendo ao limite orçamental estabelecido. No caso do modelo demográfico, a lógica é inversa. Com base nos efectivos escolares, considerados variável independente, calcula-se o orçamento necessário.

Pode-se dizer que o modelo financeiro responde 5 necessidade de controlar as despesas de Educação, principalmente após a introdução das políticas de ajustamento estrutural, defendida pelas agências financiadoras externas, enquanto que o modelo demográfico coloca o direito 5 Educação e a satisfação da procura social neste dom’nio, isto é, antes de mais, as preocupações governamentais, no centro da política educativa. A nível dos países, foi este último modelo que se impôs, não só por questões políticas, mas, também, por razões técnicas relacionadas com a lógica da cadeia de cálculos.

N a realidade, os principais parâmetros da simulação, as taxas de escolarização e o orçamento, são interdependentes. Qualquer que seja o modelo utilizado, as opções consideradas no cenário de base sofrem diversas modificações, antes de se chegar a uma versão equilibrada. A procura de u m cenário que corresponda 5 política definida obriga os planificadores a testar,

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

repetidamente, as diferentes opções relativas aos dois tipos de variáveis consideradas, quer como causas, quer como consequências. A decisão final é tomada com base na apreciação das implicações de cada u m dos parâmetros e o cenário que será, finalmente, adoptado resultará de uma escolha racional das variáveis que podem ser utilizadas quer a montante, quer a jusante da cadeia de cálculo.

O modelo demográfico desenvolveu-se, principalmente, graças ao impulso das grandes conferências internacionais defensoras da generalização da Educação Básica. Ele impôs-se ao modelo financeiro na medida e m que a politica educativa definida pretende melhorar a qualidade ao mesmo tempo que se aumenta o acesso a e a participação na Educação. Neste modelo, construído com base na estrutura do sistema educativo de u m pais, as variáveis de decisão são, principalmente, os objectivos educativos e não os financeiros.

O gráfico 1 apresenta o esquema simplificado da estrutura do fluxo de u m modelo de simulação que se baseia numa abordagem demográfica.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

3.1.2 Definição da estrutura da simulação

Por estrutura da simulação, entendemos a forma que este toma num livro de cálculo atendendo ?i dinâmica de u m determinado sistema educativo, isto é, sua organização e fun~ionaménto.~

N a estruturação de u m modelo de simulação estão envolvidas várias questões, sendo a mais importante a relativa ?i amplitude dos campos educativos a cobrir. As soluções encontradas permitem determinar as componentes da simulação, os diferentes níveis das referidas componentes e a metodologia através da qual os cálculos relativos 21 simulação serão feitos. Se necessário, a questão da descentralização deve também ser examinada para definir a amplitude e a6 ramificações do modelo de simulação a conceber.

a) Campos a cobrir

Antes de se conceber u m modelo de simulação, é importante estudar e identificar detalhadamente os campos que ele deve cobrir para melhor definir o seu objectivo. Devem ser levantadas questões relativas ?i estrutura do sistema educativo e aos aspectos pedagógicos, com vista a determinar os campos de estudo e as previsões esperadas. Trata-se, principalmente, de precisar os seguintes elementos:

A concepção da simulação baseia-se na teoria das organizações e dos sistemas (ou da análise de sistemas). Segundo a referida teoria, uma organização é considerada u m todo unificado composto de partes. Estas partes estão interligadas e influenciam-se mutuamente. A teoria dos sistemas estipula que toda a organização é parte de u m ambiente externo mais amplo. Para compreender u m sistema, é, por consequência, necessário compreender o seu ambiente. As leis que regulam as relações sociais num país, as tradições e a situação sócio-económica, fazem parte do ambiente externo do sistema educativo, tendo u m efeito considerável no seu desenvolvimento. É, assim, importante conceber u m modelo de simulação que responda, antes de mais, ao objectivo de fornecer uma visão sistémica do desenvolvimento da educação.

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Modelo de simulação

0 Formas de educação

Até agora, os modelos de simulação têm coberto, fundamentalmente, a Educação Formal. Isto deve-se ao facto da Educação Formal constituir u m sistema de ensino mais fácil de modelar que as outras formas de educação. Podem ser mencionadas diversas razões para tal, sendo as principais as seguintes:

- A disponibilidade de dados sobre a Educação Formal que, mesmo que incompleta, existe na maior parte dos países, enquanto que os relativos à Educação não-Formal ou informal são escassos ou não existem;

- A questão da tutela: e m muitos países, o ministério da educação é responsável pela Educação Formal, sendo a Educação não-Formal gerida por outros ministérios sócio-económicos e por organizações não-governamentais ;

- A falta de clareza da noção não-Formal e informal: embora, de uma maneira geral, as formas de Educação não-Formal, sejam reconhecidas como formações úteis, não há unanimidade quanto ao seu valor e às suas características. Por exemplo, é muito difícil determinar, para u m certo número de países e m desenvolvimento, a noção e os custos da educação pré-escolar, apesar da sua incontestável importância.

Contudo, com o impulso das grandes conferências internacionais, tais como a Conferência de Jomtien’ e o Fórum Mundial de Educação de Dakar6, 6

Conferência internacional que se realizou e m Março de 1990, e m Jomtien, Tailândia, na qual participaram 155 países que adoptaram a Declaração Mundial sobre Educação pura Todos e o Quadro de Acção para responder as necessidades educativas fundamentais.

Fórum Mundial sobre Educação que se realizou e m Abril de 2000 e m Dakar, Senegal, no qual participaram cerca de 1100 dirigentes nacionais e responsáveis das organizações internacionais e das ONG, no decurso do qual foi adoptado o Quadro de Acção de Dakar - A Educação para Todos: o nosso compromisso colectivo.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

hoje difícil ignorar a questão da Educação não-Formal e não lhe dar o lugar que merece, com vista a materialização dos objectivos da Educação para Todos. Torna-se, assim, cada vez mais imperioso avaliar as consequências físicas e financeiras desta forma de Educação.

Na realidade, muitos países, e m particular aqueles nos quais as taxas de escolarização são baixas, mostram-se cada vez mais interessados e m integrar o sub-sector não-Formal na programação das acções de desenvolvimento da Educação. N o futuro, esta tendência deverá ser integrada na elaboração dos seus modelos de simulação.

Níveis e graus de educação

Atendendo as relações orgânicas envolvidas no desenvolvimento de um sistema educativo, u m modelo de simulação deve e m princípio cobrir todos os níveis e tipos de ensino, do pré-escolar ao superior, passando pelo primário e secundário. I

Por exemplo, o estudo do ensino primário deve ser feito, não só e m função das oportunidades oferecidas pelos diferentes tipos de ensino pós- primário, mas também atendendo aos meios que podem ser disponibilizados pelos outros níveis de ensino, no que diz respeito a professores e recursos pedagógicos. Por outro lado, os recursos financeiros necessários para o desenvolvimento do primário podem provir da redistribuição de fundos no interior deste nível, bem como da redistribuição do orçamento da Educação, a seu favor. Isto significa que de um ponto de vista sistémico, mesmo quando o objecto principal da análise é u m determinado nível de ensino, é importante

Numa organização tão vasta como o sistema educativo, a inter-relação das diferentes componentes é tão importante como a soma das partes tomadas individualmente. A transição entre os diferentes níveis que formam o sistema educativo tem tanto impacto como a graduação que se produz no interior de um só nível. Um modelo de simulação é u m instrumento de programação sectorial por excelência. Ele é u m instrumento de apreciação e de análise sistémica, na medida em que os níveis de educação constituem os subsistemas que compõem o sector da educação.

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Modelo de simulação

não limitar a simulação a este nível, mas atender 3 totalidade do sistema do qual ele faz parte.

b) Amplitude dos objectivos definidos

Para responder 3 diversidade das necessidades da Educação e, algumas vezes impulsionados pelos parceiros externos, os objectivos são definidos, mais do que nunca, atendendo aos problemas de equidade e às referências sócio-culturais. A simulação deve, assim, atender a estas preocupações que, aumentarão, consequentemente, a complexidade da sua estrutura.

Os dados de base e os parâmetros devem ser desagregados por tipo de ensino (público e privado), zona (urbana e rural, capital e regiões, etc.), género (masculino e feminino), a fim de reduzir as disparidades existentes. Os diferentes tipos de Educação (ensino geral, técnico, profissional, etc.) podem ser estudados de maneira distinta, a fim de identificar formas de Educação alternativas e de avaliar as suas consequências futuras, e m termos técnicos e financeiros e as suas ligações dinâmicas com a formação e o emprego.

A questão da descentralização constitui outro desafio. A nova tendência de partilhar responsabilidades e favorecer a descentralização do sistema educativo exige a concepção de u m modelo de simulação mais refinado. Frequentemente limitada ao nível nacional, a simulação deve ser repensada numa perspectiva descentralizada para permitir que os actores, nos diferentes níveis de responsabilidade, possam programar e planificar as acções de desenvolvimento.

3.2 Principais'etapas da simulação computarizada

Nesta secção são apresentadas as três principais etapas do processo de simulação, a saber, a organização dos dados de base a projectar, a definição das hipóteses a relacionar com os dados de base e a produção dos resultados como consequência do cruzamento das hipóteses com os dados de base.*

A construção de um modelo de simulação segue uma sequência lógica. A construção do modelo pode envolver diferentes estágios que dependem 'do contexto nacional. Há, no entanto, três fases fundamentais no processo de

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

A figura 1 apresenta as três etapas da construção da simulação bem como os diferentes termos utilizados para os descrever. É de salientar que, por vezes, certM' termos ditos relacionados são utilizados, indiferentemente, neste manual para designar as diferentes etapas.

Figura 1. Terminologia utilizada para as três etapas da simulação

Dados de base Hipóteses Resultqdos

valores iniciais dos política educativa, parâmetros no ano expressas sob a forma de

fluxo, num dado

Definição Dados brutos e Opções e escolhas da Projecções produzidas a partir dos dados de base e

das hipóteses ou de base metas e parâmetros de parâmetros de simulação

oral -Outros Diagnóstico; Politica educativa; Projecção de resultados; ' utilizados situação actual; Hipóteses; Resultado final ;

Valores inicias dos Parâmetros; Consequências; parâmetros Variáveis de decisão Previsões

termos Análise da Objectivos; Metas Variáveis de resultados;

N a construção de u m modelo de simulação, cada etapa pode ser apresentada numa folha de cálculo de u m programa informático (por exemplo Excel), afim de facilitar a introdução de dados, a verificação e o acompanhamento das informações relativas a cada fase da simulação. N a figura 2, de aparência semelhante h figura 1, é possível verificar como se deve proceder h disposição física das diferentes etapas da simulação.

~

construção da simulação, a saber, a introdução dos dados de base, a preparação dos parâmetros (ou a \,uantificação dos objectivos políticos) e a projecção de resultados. Estas três etapas correspondem, também, às três fases cronológicas de elaboração de u m plano ou programa de desenvolvimento da educação.

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Modelo de simulação

Figura 2. Disposição das etapas da simulação num livro de cálculo

Dados de base Parâmetros-o bjectivos Resultados Quer dizer, os Quer dizer, os valores Quer dizer, as projecções em

valores dos vários intermediários ou finais termos humanos, físicos e parâmetros, no dos objectivos a atingir financeiros; resultados ano de base no horizonte temporal atingidos pelos vários

pretendido parâmetros relativamente aos

Os detalhes das três etapas da simulação são explicados a seguir, tanto do ponto de vista de conteúdo, como de função.

3.2.1. Identificação dos Dados de Base

A primeira fase da simulação consiste na identificação dos dados de base relativos ao sector da Educação e ao contexto macro económico. A referida informação compreende: a população e m idade escolar, o acesso e a participação na Educação, o pessoal docente e não docente, a orientação pedagógica, os espaços educativos, a situação do desenvolvimento económico, as despesas nacionais com a Educação, etc.

A fonte dos dados passados e presentes pode ser ou não a Educação. Os dados demográficos, por exemplo, têm, geralmente, de ser obtidos noutro sector governamental. Muito frequentemente, eles não são, no entanto, suficientemente precisos e detalhados para propósitos de planificação da Educação. Embora a sua importância seja fundamental para a construção do modelo de simulação, a verificação da sua fiabilidade é frequentemente esquecida, no momento da elaboração de u m plano de desenvolvimento da Educação. Os dados quantitativos relevantes para os educadores constituem informações indispensáveis para a construção de u m modelo de simulação que seja credível para o público e relevante para os decisores políticos. Contudo, os referidos dados nem sempre estão acessíveis e a sua interpretação, de acordo com as necessidades da simulação, não é fácil.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

Os dados de base, a maior parte dos quais provem do sistema de informação, correspondem ao ano de base (geralmente, o mais recente). Eles servirão de base para a simulação, com vista às projecções, de acordo com os objectivos quantitativos politicamente definidos.

O grau de refinamento e fiabilidade da simulação dependerá, essencialmente, da qualidade dos dados de base. Se alguma informação indispensável à simulação estiver e m falta ou se revelar pouco fiável devem ser realizadas pesquisas adicionais, com vista à sua obtenção. Para este fim os planificadores responsáveis pela simulação deverão elaborar uma lista de verificação (checklist) da informação, através da qual podem determinar qual a informação de base e m falta e assegurar que, pelo menos a essencial, seja disponibilizada. Estes dados serão reagrupados numa folha de cálculo (ver figura 2).

4 Dados demográficos

Os dados demográficos, e m particular os da população e m idade escolar a projectar, devem estar disponíveis. Em muitos países, estes dados existem mas, na maior parte dos casos, são incompletos e relativamente antigos, remontando, por vezes, a mais de dez anos. Frequentemente, estão disponíveis, a nível nacional, sob a forma de informação agregada por grupos etários e, desta forma, insuficientemente detalhados para satisfazer as necessidades dos planificadores da Educação.

Quanto mais recentes e detalhados forem os dados, mais fiáveis serão as projecções. É essencial que o planificador responsável pela simulação recolha os dados mais recentes e fiáveis, junto dos serviços responsáveis pelas estatísticas da população. Caso os dados estejam disponíveis por grupos etários de cinco anos podem ser utilizados instrumentos adequados para desagregá-los, sendo os mais frequentemente utilizados os multiplicadores de Sprague. '

Numa situação extrema de inexistência de dados ou de insuficiente fiabilidade dos mesmos, principalmente nos países que enfrentaram penodos de guerra ou movimentos demográficos significativos, as autoridades educativas deverão organizar e m colaboração com os serviços responsáveis,

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Modelo de simulação

u m recenseamento da população ou pelo menos u m inquérito sobre a população em idade escolar, a fim de obter dados demográficos relativamente exaustivos e fiáveis. Sem estes dados, não será possível desenvolver u m modelo de simulação válido.

* Enquadramento macroeconómico e financeiro No sector da Educação, o enquadramento macroeconómko consiste,

principalmente, em analisar a previsível evolução dos indicadores macroeconómicos capazes de influir no seu desenvolvimento.

Os indicadores mais frequentemente usados e mais indispensáveis são o Produto Interno Bruto (PIB) ou Produto Nacional Bruto (PNB), segundo o país, a proporção das despesas correntes da Educação em relação ao PIB e o Orçamento de Estado (dos anos mais recentes e como previsão para os próximos anos), as taxas médias de crescimento anual do PIB e do Orçamento de Estado, bem como a máxima proporção possível das despesas da Educação, relativamente ao Orçamento de Estado.

Atendendo às preocupações expressas quanto a apreciação pluridisciplinar dos problemas a resolver no sector da Educação, outros indicadores sócio-culturais, específicos de condições nacionais ou regionais, podem ser analisados e integradas na elaboração de modelos de simulação.

+ Dados sobre o fluxo de alunos

A simulação pressupõe a existência de um sistema de gestão e informação da Educação. O sistema de informação fornece os dados de base, a partir dos quais se fazem as projecções. Outro tipo de informação necessária i3 simulação, e m particular a de ordem quantitativa, é fornecida graças a estudos temáticos ou sub-temáticos ou através de análises sobre o funcionamento global do sistema educativo.

Dados indispensáveis h simulação são os do ano de base (ou as taxas médias observadas nos últimos anos escolares) sobre o fluxo de alunos, nomeadamente: a taxa de admissão no primeiro ano do Ensino Primário, as

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Planificação da educaçúo, através de simulação computarizada

taxas de promoção, repetição e desistência, a taxa de transição, bem como as taxas de graduação dos diferentes ciclos educativos.

São estes dados de base que serão projectados, com vista ao desenvolvimento do sistema educativo, de acordo com os objectivos definidos durante as diversas consultas nacionais.

rt. Opções pedagógicas

A planificação da Educação acontece num determinado contexto definido pela política educativa do país e inclui as opções pedagógicas e as formas de organização e gestão dos serviços educativos. Estas orientações pedagógicas dizem respeito, por exemplo, à regulação do fluxo de alunos (promoção automática ou selecção através de provas eliminatórias, etc.), às cargas horárias, ?i utilização do pessoal da Educação, à gestão das salas de aula, aos currículos escolares, etc.

Em geral, as informações sobre as opções políticas e m matéria de Educação são identificadas e/ou refinadas, aquando da fase de diagnóstico do sector da Educação, quer dizer no momento da análise do sistema educativo. Esta fase, precede a concepção do modelo de simulação, devendo permitir dispor de todas as informações sobre o conjunto de parâmetros necessários. No caso destas informações faltarem, no momento da elaboração da simulação, é necessário proceder a uma investigação suplementar para as obter.

Certos dados relativos às orientações pedagógicas podem ser obtidos graças a estudos temáticos mais profundos. Por exemplo, os factores que influenciam a escolarização e o desempenho escolar permitem regular a eficiência interna do sistema e permitem construir diferentes cenários de desenvolvimento do sector.

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Modelo de simulacão

Tabela 1. Exemplo de dados de base para a simulação 1. Enquadramento social e macroeconómico

1.1. Dados demográfícos 1.1.1 População (dados gerais) 1.1.2 População em idade escolar (por idade, pelo menos para o ensino primário) 1.1.3 Taxa anual de crescimento da população em idade escolar

1.2.1 Produto nacional bruto (PNB) ou produto interno bruto (PIB) 1.2.2 Orçamento global (nacional e, pelo menos, por grupos regionais) 1.2.3 Despesas da Educação e sua proporção no orçamento global

1.2. Dados económicas

1.3. Dados sócio-culturais (a determinar segundo O país) 2. Dados sobre os aspectos políticos, administrativos e institucionais do pais

2.1 Estruturas do sistema educativo (formal e não formal) 2.2 Organização dos serviços educativos (desconcentração, descentralização, etc.) 2.3 Responsabilidades (ministérios, outros agentes organizadores, etc.)

3. Dados sobre os efectivos escolares e o seu fluxo 3.1. Dados sobre o acesso a e a participação na Educação

3.1.1 Novos ingressos no primeiro ano de cada ciclo ou tipo de educação 3.1.2 Matriculados nos diferentes níveis 3.1.3 Transição de u m ciclo para o outro

3.2. Fluxo de alunos (promoção, repetição, desistência) 3.3. Dados sobre as disparidades na Educação (por sexo, região, etc.)

4.1. Dados sobre o pessoal docente 4. Dados sobre a qualidade dos aspectos pedagógicos

4.1.1 Efectivos das diferentes categorias de pessoal docente e não docente 4.1.2 Cargas horárias 4.1.3 Taxa de utilização, formação e desperdício dos professores

duplos etc.) 4.2. Organização pedagógica (tamanho das salas de aula, classes múltiplas, turnos

4.3. Materiais pedagógicos e mobiliário 4.4. Cum’culos e métodos de ensino

5.1. Taxa de utilização das salas de aula 5.2. Taxas de utilização das outras salas

6.1. Atribuições financeiras, por nível de ensino e tipo de despesa

5. Espaços escolares

6. Custos e financiamento da Educação

6.2. Financiamento por governo local e outras agências

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

Tabela 1. Exemplo de dados de base para a simulação 6.3. Financiamento por agregado familiar e pelo sector privado 6.4. Financiamento externo

A tabela 1 apresenta os tipos de dados de base para a simulação. É necessário salientar que esta lista pode ser mais longa, dependendo do contexto nacional, podendo comportar dados sócio-culturais.

Um dos aspectos frequentemente esquecidos na concepção de u m modelo de simulação é a recolha e o tratamento de dados sobre as projecções económicos e financeiros. É conveniente que o planificador obtenha estes dados macroeconómicos junto dos departamentos responsáveis pela planificação e o desenvolvimento económico, afim de prever o potencial financeiro nacional para a Educação.

3.2.2. Definição dos objectivos políticos

U m a vez organizada a informação de base, através da análise, o passo seguinte consiste e m organizar todas as metas, objectivos e opções que podem influenciar o desenvolvimento educacional, de modo a traduzi-los e m hipóteses/parâmetros. Trata-se de opções e escolhas pedagógicas de políticas educativas e mesmo macroeconómicas que constituem os parâmetros que influenciam o desenvolvimento educacional.

Embora o planificador contribua para a definição das metas e objectivos políticos, estes não dependem h priori dele. Esta é uma competência dos decisores políticos que definem as metas educativas, de acordo com o processo e m curso, num determinado contexto nacional. A formulação da política e m matéria de Educação inscreve-se num processo que parte da analise da situação actual e que se desenrola e completa, através do diálogo político (cf. Jallade, Radi et Cuenin, 2001).

A etapa de definição da política pode ser, do ponto de vista cronológico, subdividido e m duas fases: a fase de pré-definição e a da adopção. A etapa de pré-definição da política educativa é uma fase no decurso da qual os decisores políticos, e m concertação com os principais responsáveis, definem as linhas de orientação gerais para o desenvolvimento da Educação.

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Modelo de simulação

Os objectivos quantitativos mais frequentemente utilizados são as taxas de escolarização, admissão e fluxo, as taxas de enquadramento (por exemplo o rácio alunos/professor), a taxa de utilização dos espaços educativos, a proporção do Orçamento da Educação relativamente ao Orçamento de Estado. Em resumo, todas as variáveis independentes que têm impacto no funcionamento e desenvolvimento da Educação.

Tal como na fase de organização dos dados de base, a experiência empírica mostra a necessidade de preparar uma lista de verificação, com a ajuda da qual o planificador responsável pelo modelo deverá assegurar-se de que todos os parâmetros de projecção essenciais são identificados e agrupadas, para que ele possa reagrupá-la numa folha de cálculo. As modificações feitas nestes parâmetros permitirão, mais tarde, no momento da exploração do modelo de simulação, produzir cenários alternativos para o desenvolvimento de u m sistema educativo.

Estes parâmetros que podem ser designados hipóteses da política educativa, estão geralmente disseminadas e m documentos de políticas, textos legislativos, princípios orientadores do sector e planos de desenvolvimento económico e social. A tabela 2 apresenta algumas categorias de objectivos, por níveis de ensino. Como no caso da tabela 1, a lista dos parâmetros apresentados na tabela não é exaustiva e deverá ser completada depois de uma análise minuciosa da política educativa do pais e m causa.

O planificador responsável pelo modelo consultará os decisores e os serviços responsáveis e traduzirá as orientações e m hipótese quantificadas. No processo de simulação, estas hipóteses são designadas objectivos, parâmetros, indicadores- meta ou variáveis (independentes ou dependentes). O importante é reunir toda a informação relativa às opções dos decisores políticos, organizá-la e quantificá-Ia para introdução no modelo.

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Planificação da educaçãot através de simulação computarizada

Tabela 2. Exemplo de parâmetros para a simulação"

Categoria Primário Secundário Superior Não formal

Taxa de admissão e/ou de transição X X X X Taxa de escolarização Taxa de fluxo Rácio alunos por disciplina, etc. Rácio livros por aluno e manuais

Rácio alunos por turma e por

Horas de ensino obrigatórias Taxa de utilização do pessoal

docente e não-docente Taxa de crescimento do PIB Percentagem do orçamento em

relação ao PIB Proporção da Educação no

orcamento

por professor

professor

X X

X

X

X

X X

X

X X X X

X

X X

X X

X

X X

X

X X

X X

X

X X

X

X

X

X X

X

U m a vez organizadas e reagrupadas, por categorias, as metas/objectivos são classificadas e m variáveis de decisão (independentes) e variáveis de resultados (dependentes). Algumas serão utilizadas como indicadores que permitirão, no decurso da implementação, assegurar o acompanhamento da evolução anual do sistema educativo.

N u m modelo de simulação, os parâmetros-hipóteses são pelo menos uma centena e tomam diferente formas. Eles podem ser parâmetros temporais (anos ou outros períodos), indicadores sob a forma de percentagem ou de números absolutos. A tabela 3 apresenta, a título de exemplo uma combinação de parâmetros de decisão e de resultados. As variáveis de decisão são as hipóteses de simulação e as variáveis dependentes são os resultados da simulação.

As cruzes (X) são colocadas na intersecção dos níveis de ensino e dos parâmetros correspondentes que devem ser identificados e definidos.

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Modelo de simulacão

Tabela 3 : Parâmetros-tipo do ensino primário para o modelo de simulação

Categoria «Alunos» 1. Taxa de Admissão na 1" classe 2. Taxa de fluxo 3. Rácio aluno-professor 4. Proporção de turmas múltiplas (mistas) 5. Proporção de turmas que funcionam

1. Novos ingressos na 1" classe 2. Número de alunos 3. Taxa bruta de escolarização 4. Número de turmas 5. Número de turmas múltiplas (mistas) e/ou que funcionam em regime de 2

em regime de 2 turnos I turnos. Categoria <<Pessoal docente e não docente))

6. Taxa de utilização 7. Taxa desperdício necessidades 8. Taxa de enquadramento 9. Proporção de pessoal não docente

6. Professores necessários e novas

7. Outro pessoal e novas necessidades 8. Efectivos a formar e recrutar 9. Desperdício anual de pessoal

10. Despesas salariais 1 1. Despesas correntes 12. Despesas de investimentos 13. Evolução das despesas de Educação

Categoria «Custos efinanciamentos» 1 O. Valor do índice inicial 1 1. Escala salarial e outros subsídios 12. Dotações orçamentais 13. Indicadores macroeconómicas

3.2.3 Análise dos resultados e construção de cenários

a) Verificação e utilização dos resultados

As projecções são o resultado de cálculos de simulação realizados a partir da aplicação das hipóteses de desenvolvimento aos dados de base. Para este fim, numa folha de cálculo, os planificadores preparam as fórmulas estatísticas para a simulação, assegurando a sua coerência.

A preparação das fórmulas requer, não só o conhecimento da estrutura e funcionamento de um sistema educativo, mas também o dom'nio das relações entre os parâmetros-hipóteses, por u m lado e impacto que elas têm na

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

evolução dos dados (de base ou projectados), por outro. Por exemplo, no ensino secundário, o cálculo do número de professores necessários é feito, não só com base no número de alunos e de salas de aula, mas também a partir de dados sobre as formas de utilização dos professores, as taxas de desperdício, a organização do serviço dos docentes e a carga horária dos alunos, para citar apenas os mais importantes.

Em geral, os resultados da simulação contêm duas categorias de informação relacionadas: a primeira, inclui os efectivos de alunos e de professores, as infra-estruturas e os equipamentos, os materiais e o mobiliário escolar, por nível e tipo de ensino e, a segunda, a consequente necessidade de recursos orçamentais e financeiros.

O planificador examina as implicações humanas, físicas e financeiras e avalia a viabilidade das opções políticas, tanto do ponto de vista pedagógico e técnico como financeiro. Ao analisar os resultados das projecções pode-se revelar necessário rever os dados e os parâmetros por, pelo menos, três motivos: é necessário, antes de mais, rever os aspectos técnicos do modelo de simulação e a sua coerência estatística, depois, detectar os possíveis erros, pois alguns poderão ter consequências graves nos resultados das projecções e, finalmente, obter u m cenário de referência, a partir do qual será mais fácil desenvolver variantes ou mesmo cenários alternativos.

0 Antes de mais, as previsões são feitas com base nos efectivos escolares.

Como se pode ver na Tabela 3, antes de mais, a simulação diz respeito ao acesso a ou ?I participação na Educação. No processo de simulação é possível utilizar dois métodos: u m tem como base os indicadores de acesso, tais como o taxa de admissão no primeiro ano de u m determinado nível de Educação e o outro tem como base a taxa de escolarização. Cada u m dos métodos tem as suas vantagens e inconvenientes.

O método que tem como base a taxa bruta de admissão tem a vantagem de estar mais próximo da realidade. Nesta bordagem, a taxa bruta de admissão torna-se a variável de decisão e a taxa de escolarização o resultado. Por outras palavras, para aumentar a taxa de escolarização, os responsáveis

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Modelo de simulação

agirão, primeiro, sobre o acesso 2 Educação, aumentando a admissão no primeiro ano do Primário. Por seu turno, a abordagem que tem como base a taxa de escolarização considera a participação na Educação a variável de decisão, o que corresponde às preocupações dos decisores de assegurar a realização efectiva dos objectivos da escolarização. A taxa bruta de admissão depende da taxa de escolarização, bem como de outros indicadores de fluxo, tais como, as taxas de promoção e repetição.

Com base na taxa bruta de admissão ou de escolarização no Ensino Primário, é necessário medir a progressão dos alunos, de u m ano para o outro, aplicando as taxas de promoção, repetição e desistência, bem como a taxa de transição, de u m ciclo para outro, para estimar o número de alunos e o número de alunos por ano, escola e classe. Este exercício fornece a projecção dos efectivos escolares, por ano, num determinado período (5, 10 anos), no sector público e no privado, de acordo com o género (homens e mulheres) e com o local de residência (rural e urbano), etc.

Os dados sobre os efectivos de alunos permitem prever outros inpuis

C o m base no número de alunos e de alunos por ano é possível calcular, graças ?i combinação de parâmetros relativos as taxas de enquadramento e ?i organização pedagógica, o número de professores, salas de aula, livros, bem como outros meios necessários ?i organização da Educação. Os resultados da simulação fornecem informações sobre estas necessidades e outros meios, mas também sobre as novas necessidades de pessoal e de construções escolares.

As projecções anuais de professores, .salas de aula e outros meios pedagógicos são obtidos numa folha de trabalho de u m livro de Excel e constituem as metas anuais (indicadores quantitativos) a serem atingidos pelo sistema educativo.

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Planificação da educação, através de simulação cornputarizada

a A combinação dos inputs conduzirá A projecção dos recursos

O propósito da simulação é a quantificação das decisões tomadas no que conceme 21 política educativa. Os dados quantitativos produzidos pela simulação, e m matéria de recursos humanos, físicos e financeiros, facilitarão o diálogo político sobre as implicações financeiras das decisões tomadas pelas autoridades políticas.

As projecções quantitativas do desenvolvimento da Educação dependem, não só, dos objectivos políticos mas, também, das projecções orçamentais e macroeconómicas do país. Se as estimativas financeiras relativas ao sector de Educação se revelam muito altas, relativamente as possibilidades económicas projectadas, os planificadores devem recomeçar o processo de simulação. Consultando as autoridades do sector da Educação e outros actores, eles devem mudar os parâmetros utilizados e procurar opções alternativas para o desenvolvimento da Educação.

b) Construção de cenários de desenvolvimento

O modelo de simulação permite construir cenários de desenvolvimento que constituem uma base objectiva para alimentar o diálogo político e facilitar a concepção de políticas educativas. Com base nas grandes orientações da política educativa podem ser construídos vários cenários de desenvolvimento da Educação.

A construção de u m cenário compreende, grosso modo, duas fases. N a primeira, são analisados os documentos de orientação política, para identificar os objectivos e opções educativas. U m a vez identificados, os referidos objectivos e opções são quantificados e transformados e m variáveis de decisão (também designadas parâmetros de simulação ou hipóteses).

Os resultados da simulação, efectuada a partir da aplicação destes parâmetros, revelam, e m geral, uma grande diferença entre o custo total dos objectivos políticos da Educação e as possibilidades financeiras do Estado, no período considerado. Esta situação conduz, inevitavelmente, a u m exercício de refinamento dos objectivos políticos. A segunda fase consiste, então, na modificação de algumas variáveis de decisão, com vista a reduzir o

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Modelo de simulação

considerável deficit observado na primeira fase. A selecção definitiva dos objectivos requer consultas aos principais actores do sistema educativo e m causa. Por outras palavras, o cenário de base e os cenários alternativos são apresentados e discutidos durante as consultas políticas, com vista a definir u m cenário de referência para a programação de acções, com vista ao desenvolvimento da Educação.

O cenário que será definitivamente adoptado para o desenvolvimento do sector resultará de u m longo processo de tentativas e erros, tendo e m conta os objectivos quantitativos, as opções pedagógicas e as limitações financeiras. No processo de construção de cenários de desenvolvimento, o modelo de simulação é utilizado, primeiro, como meio de projecção, no sentido literal do termo, depois como instrumento de prospecção e, por Último, como instrumento de previsão. Embora existam várias formas de construir cenários de desenvolvimento, pode-se, a título indicativo, definir u m percurso comum constituído por três fases fundamentais.

Construção de um cenário de base (projecção)

O primeiro cenário que pode ser designado cenário-base consiste numa projecção pura e simples das tendências passadas. Pretende determinar as consequências das políticas educativas actuais, caso não sejam alteradas durante o período planificado. N a realidade é extremamente difícil estar-se satisfeito com a política educativa e m vigor e, consequentemente, não se pretender fazer nenhuma alteração na mesma. Este cenário toma possível: avaliar as consequências da política do deixa-andar e identificar e precisar as mudanças a fazer, no âmbito de u m novo cenário desenvolvimento do sector.

Construção de Cenários Alternativos (prospecçáo)

A segunda fase consiste na construção de dois ou três cenários alternativos, com base” nos objectivos e parâmetros resultantes da aplicação de políticas

Não se deve confundir cenários com variantes. Um cenário é u m conjunto de opções e de escolhas suficientemente reflectidas que constituem uma política coerente para o desenvolvimento do sistema educativo. A variante é uma versão ligeiramente diferente do mesmo cenário. As variantes resultam de testes de

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PlaniJicação da educação, através de simulação computarizada

novas às tendências passadas. Estes cenários permitem aos responsáveis, a nível político e técnico, apreciar as consequências da adopção de novas opções para o desenvolvimento do sector da Educação. Estes cenários são desenvolvidos com base num determinado contexto macroeconómico e financeiro.

Esta fase permite a prospecção das opções a reter e a veriJicação da sustentabilidade socioeconómica e financeira dos objectivos políticos da Educação, principalmente através do estudo do efeito conjugado dos diferentes parâmetros no desenvolvimento do sector. É no decurso desta fase que é verificada a viabilidade - ou grau de realismo - das políticas e estratégias consideradas. As consequências financeiras e orçamentais dos objectivos e das hipóteses são avaliadas. Os resultados dos diferentes cenários alimentam a reflexão e o diálogo político, com vista a obter u m consenso sobre os objectivos e a política educativa. U m a vez avaliadas, cuidadosamente, as diferentes opções, u m dos cenários vai adquirindo, progressivamente, uma certa estabilidade, transformando-se no que se considera u m cenário de referência.

Recomenda-se que não se modifique a variável que representa o objectivo principal (por exemplo, a meta de escolarização), antes de esgotar todas as outras possibilidades, principalmente os parâmetros que apresentam uma certa flexibilidade, tais como as taxas de utilização das salas de aula e dos professores. Estes parâmetros permitem reduzir, substancialmente, a diferença entre o custo das opções feitas e as possibilidades reais de financiamento.12

sensibilidade se aplicam a u m cenário, com vista a avaliar as implicações de uma ou várias variáveis secundárias. Os testes de sensibilidade das variáveis contribuem para o refinamento e finalização de u m cenário.

É possível modificar as várias hipóteses admitidas desde que não se introduzam incoerências nas escolhas feitas com base nessas mudanças. A mudança das hipóteses, com vista h produção de cenários alternativos, pode ser aplicada às principais orientações de política educativa, tais como, as taxas de transição de u m ciclo para o outro, a promoção automática, a política de gestão de recursos, etc. Ela pode, também, incluir outros factores que, à primeira vista, podem não parecer relacionados com a educação, tais como, o crescimento da proporção do orçamento da educação no Orçamento de Estado ou o recurso a novas fontes de financiamento.

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Modelo de simulação

A definição de um Cenário de Referência (previsão)

A terceira fase consiste na adopção de u m dos cenários alternativos ou mesmo de u m cenário resultante da combinação de vários objectivos e parâmetros provenientes de diferentes hipóteses de desenvolvimento do sector, examinadas durante a fase precedente. U m a vez validado, política e tecnicamente, este cenário é refinado com o nível de informação que a programação das acções requer. Ele torna-se o cenário de referência para o futuro Plano da Educação, permitindo prever as acções de desenvolvimento e os recursos,financeiros necessários.

Todas as possibilidades devem ser exploradas, com vista ao desenvolvimento de cenários alternativos e de referência que atendam ao contexto sócio-cultural e económico do país e que não conduzam a grandes rupturas institucionais. Em todo o caso, deve ser dada uma atenção particular h preservação dos objectivos de equidade.

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Modelo de simulacão

4. Modelo de simulação Este manual é acompanhado de uma disquete que contem u m modelo

de simulação13. Sem pretender ser u m modelo acabado, o modelo aqui proposto é genérico, na medida e m que não se refere a nenhum sistema educativo específico. Possuindo características comuns a diferentes sistemas educativos, ele está pronto a ser configurado, de acordo com os dados estruturais e pedagógicos que caracterizam u m determinado sistema educativo. Desde que os dados de base estejam disponíveis e os objectivos e parâmetros sejam claramente formulados, ele permite construir rapidamente os cenános de desenvolvimento.

4.1. Características do Modelo apresentado

O modelo de simulação apresentado neste capitulo foi concebido para responder a três exigências fundamentais: adaptabilidade, capacidade de demonstração e facilidade de utilização.

Adaptabilidade

Esta característica responde à necessidade de ter u m modelo genérico. Este modelo pode adaptar-se às várias estruturas que caracterizam os diferentes sistemas educativos existentes no mundo e pode, de forma rápida e metódica, atender aos principais dados e variáveis, principalmente na fase de concepção da política educativa.

Sem grandes mudanças, ele pode ser configurado de modo a incluir as estruturas educativas de determinado país, os seus dados, parâmetros, modos de funcionamento e a fornecer os principais resultados da simulação, de forma agregada e sintética. O modelo está estruturado de modo a cobrir todos os

l3 Conscientes de que os computadores existentes nos serviços de planificação de alguns países em desenvolvimento não dispõem de CD-ROM, o modelo foi comprimido e gravado numa disquete. A versão final, mais desenvolvida, do modelo será disponibilizada em CD.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

níveis e tipos de Educação Formal, com as suas subdivisões principais, os sectores públicos e privado, etc. Ele também pode ser usado de forma limitada, por u m subsector ou tipo de educação ou formação.

Capacidade de demonstração

Este modelo orienta o usuário na definição da estrutura do sistema (ou de u m subsistema) e nas diferentes fases da construção da simulação, nomeadamente, a entrada de dados de base, a definição dos parâmetros de simulação e a exploração dos resultados das projecções. Graças às diferentes macros utilizadas, as tabelas e os resultados projectados são automaticamente produzidos, logo que os dados de base e os parâmetros de simulação necessários são introduzidos pelo utilizador. Como um instrumento de demonstração, este modelo permite a avaliação rápida das consequências físicas e financeiras das decisões políticas, a médio e longo prazos. No decurso das consultas políticas, ele pode fornecer elementos de apreciação da viabilidade financeira das opções políticas e propor cenários alternativos de desenvolvimento.

Facilidade de Utilização

Este modelo foi concebido para ser de fácil utilização, isto é, os planificadores e outros utilizadores, com u m nível m’nimo de conhecimentos de micro-informática podem facilmente manipulá-lo. Eles podem, sem grande dificuldade, usá-lo para construir e testar cenários de desenvolvimento do sistema educativo, passando de uma folha de trabalho para outra, para medir o impacto das opções, com vista a decidir se u m determinado cenário pode ser mantido ou não 14.

Este modelo permite passar, fácil e rapidamente, de u m subsistema para outro (do primário para o secundário, por exemplo) ou de uma secção

A construção e o refinamento de cenários requer mudanças constantes das *

variáveis, resultados e tabelas de dados que são os elementos interdependentes da simulação. As mudanças são necessárias quer para efeitos de verificação e comparação, quer para modificar os dados e as variáveis estratégicas. O modelo proposto permite fazê-lo de forma rápida.

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Modelo de simulacão

para outra (dos efectivos de alunos para os dados financeiros). C o m a ajuda dos menus suspensos e das questões de escolha múltipla, o utilizador é convidado a configurar o modelo e m função do respectivo sistema educativo e, depois, a proceder ao registo dos dados e dos parâmetros de simulação. O modelo também inclui caixas de diálogo e oferece opções de ajuda aos decisores. As etapas estão programadas para se desenvolverem segundo u m fluxo lógico de operações, o que não requer nenhuma outra capacidade, para além das que os planificadores da Educação, geralmente, possuem.

Em resumo, como se verá mais tarde, este modelo permite ganhar tempo e constitui uma base pronta a ser usada por u m grande número de sistemas educativos. A sua adaptação a u m determinado sistema educativo é fácil, não sendo necessário ser especializado e m informática para realizar, correctamente, o trabalho de reconfiguração. Para além das componentes estruturais que podem ser modificadas, de acordo com a configuração de qualquer sistema educativo, este modelo já contém macros pré-programados que regulam a sequência dos cálculos que, por seu turno, conduzem à produção das tabelas de síntese dos cenários de desenvolvimento.

Embora este modelo tenha sido concebido para responder à diversidade das necessidades de projecção de u m grande número de sistemas educativos existentes no mundo, e m alguns casos, principalmente na fase de desenvolvimento de planos de acção, uma adaptação mais cuidadosa pode ajudar a responder às especificidades dos sistemas educativos. Tal como todos os programas na fase inicial da sua concepção, pode ser aperfeiçoado (Figura 3).

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Modelo de simulação

4.2. A utilização do EPSSim

4.2.1. O que éo EPSSim ?

O EPSSim é u m modelo de simulação genérico. A UNESCO desenvolveu este modelo com vista a contribuir para a planificação e programação das acções de desenvolvimento dos sistemas educativos nacionais. Sendo genérico, este modelo não corresponde a nenhum sistema educativo mas, pode ser usado, depois de algumas adaptações, pelos países, para uma rápida simulação, com base nas principais orientações e hipóteses de desenvolvimento dos respectivos sistemas. Ele pode, principalmente, ser usado na fase da pré-definição das opções de políticas educativas. N a medida e m que permite testar a viabilidade das opções fundamentais, pode facilitar o diálogo politico e a construção de consensos sobre as principais orientações de desenvolvimento da Educação.

O EPSSim na sua versão V 1 .O é provisório l5 devendo ser melhorado.

0 tomar rapidamente disponível para os países interessados e m desenvolver planos de acção para a Educação Para Todos (EPT) u m instrumento de planificação l6 ;

0 demonstrar a utilidade de u m modelo de simulação para a avaliação das implicações educacionais e financeiras dos objectivos da política definida;

0 permitir aos utilizadores deste modelo testar, depois das necessárias adaptações, a simulação da provável evolução do sistema educativo do seu Pais, com base nos dados disponíveis e nas opções políticas identificadas.

Foi concebido visando:

l5 O utilizador deste modelo é convidado a enviar para a Secção de Apoio ao Desenvolvimento Nacional da Educação, Divisão de Políticas Educativas e Estratégias, Sector da Educação, UNESCO, (ED/EPS/NED), todos os comentários Úteis, com vista a melhorar o modelo EPSSim VI. O

l6 O Quadro de Acção de Dakar fixou como prazo limite para a elaboração dos referidos planos 2002.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

Configuração Recomendada

Pelo número de parâmetros que envolve e os níveis de Educação que cobre (do Primário ao Superior), o EPSSim demonstrou ser bastante pesado e m termos de volume de informação e processamento de dados. Recomenda- se, por isso, o uso de u m computador com capacidade suficiente para maximizar o uso das funções que ele oferece, para reduzir o tempo de simulação e para acelerar a produção de resultados. A configuração recomendada para o uso do EPSSirn é descrita a seguir :

Computador/processador

Sistema operativo

Capacidade do disco 100 MB Memória 64 MB de RAM Software

PC compatível com Intel Pentium I1 com u m processador 400 MHZ ou mais. Windows 98, Windows 2000 ou Windows NT 4.0

Microsoft@ Excel97 ou versão mais recente e WinZip

4.2.2 Como utilizar o EPSSim?

Segue-se a descrição dos principais etapas a seguir, com vista i+i abertura do modelo EPSSim e 21 realização da simulação, nomeadamente: a reprodução das estruturas do sistema educativo, a identificação dos dados de base e das hipóteses e a utilização e refinamento dos resultados da simulação. 17

Este ficheiro é protegido pela password << epssim ». Poderá necessitar dela, no caso de eventuais problemas ou se quiser efectuar modificações nas macros VBA. Por favor, introduza a referida password quando aparecer a janela correspondente.

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Modelo de simulacão

Descompressão

O modelo desenvolvido em Excel encontra-se num ficheiro designado EPSSim. Para que fosse possível salvá-lo numa Única disquete, o ficheiro foi comprimido, graças ao software de descompressão WinZip, tendo sido designado EPSSim.Zip. Antes de abrir o ficheiro é, pois, necessário verificar se este software de compressão/descompressão está instalado no seu computador. Se não estiver pode adquirir uma versão de avaliação do referido software, através do site da Internet http://www.winzip.com e instalá-lo no seu computador.

Abertura do EPSSim

U m a vez descomprimido o ficheiro EPSSim.ZIP, salve o ficheiro Excel EPSSim.xls no seu disco duro. Pode, então, clicar neste Ficheiro Excel e dar início i3 simulação, seguindo as instruções que surgirão no seu ecrã. Antes de mais, é temporariamente criado u m menu chamado “Simulação PEE’, no qual se encontram todos os sub-menus necessários para completar e utilizar o modelo de simulação. (Figura 4)

Figura 4. Janela anunciando a criação de um novo menu

Introdução dos dados de base e simulação dos parâmetros.

<< Introdução» da estrutura do sistema educativo do país

Antes de iniciar o processo de simulação é, antes de mais, necessário

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

18 introduzir no modelo, a estrutura do sistema educativo do país. Para introduzir a informação relativa i estrutura do sistema educativo do país, seleccione o menu ‘Simulação PEE’, o sub-menu ‘Info sobre o Sector da Educação’ e depois ‘Estrutura do Sistema Educativo’. Na folha de trabalho activa introduza o número de anos correspondente a cada nível de Educação no país.

Nos casos em que u m nível ou tipo de Educação não existe no sistema educativo do país, introduza o número “O” na célula correspondente (Figura 5). Pode, igualmente, modificar o glossário, de modo a que o seu modelo possa usar termos que reflictam a estrutura do sistema educativo do país e m causa.. Para fazer isso, seleccione o sub-menu ‘Dicionário’ e depois ‘English’ ou ‘Português’, a fim de modificar os termos que são pré-definidos neste modelo.

Figure 5. Introdução da estrutura e da duração dos níveis de Educação

I Ensino secundário (Io ciclo) Ensino secundário (profissional)

Ensino secundário (2O ciclo) Ensino secundário (profissionalj

Ensino superior (ciclo médio) Ensino superior (cicio curto) Ensino superior (cicio longo)

3 min=3, max=6 2 min=2, max=6 3 min=3, max=4 2 min=2, max=4 4 min=3, max=5 2 min=2, max=5 6 min=4, max=9

18 ‘ E necessário examinar cuidadosamente a estrutura do actual sistema educativo (ou da que se pretende desenvolver, caso esteja em curso u m processo de reforma). É desejável que a estrutura do modelo de simulação inclua, o mais possível, as dos sistemas educativos actuais e futuros.

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Modelo de simulação

Depois de introduzir a estrutura do seu sistema educativo, clique no botão ’Simular’. O modelo reestruturar-se-á, de acordo com os dados relativos ao sistema educativo do país.

Escolha dos períodos e níveis de educação a simular

O passo seguinte consiste na introdução da informação sobre os níveis e tipos de Educação sobre os quais incidirá a simulação. Para tal, seleccione o menu ‘Simulação PEE’, o sub-menu ‘Info sobre o Sector da Educação’ e e m seguida ‘O que Simular?’.

Será convidado pelo modelo a introduzir informação sobre o período de simulação e os níveis e tipos de ensino sobre os quais versará a simulação. Isto é, na janela do formulário, introduza o ano de base e o período de simulação (por exemplo, ‘1999’ et ‘lO’, o que significa que se pretende simular, até 2009). Depois defina os níveis, tipos e sectores da Educação a simular, desactivando as células correspondentes aos níveis e/ou tipos de Educação que não pretende integrar na simulação, antes de clicar ‘OK’ (Figure 6).

Figura 6. Formulário para a introdução do período e dos tipos de Educação a4

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Modelo de simulacão

É importante notar que uma vez confirmada a mensagem de aviso não lhe será possível reactivar u m nível ou tipo de Educação desactivado, a não ser que repita a simulação, desde o início. É, por isso, que só deve confirmar a desactivação deste ou daquele tipo de Educação, quando estiver seguro de que a simulação não os incluirá.

Introdução dos dados de base e hipóteses de simulação

Depois de iniciar a construção do modelo de simulação é, antes de mais, necessário reunir os dados de base a projectar ou identificá-los, caso eles não estejam disp~níveis’~. Pode ser o caso dos efectivos escolares e seus fluxos, do pessoal e suas categorias, da escala salarial e seu movimento, dos espaços escolares e sua utilização, dos materiais e equipamentos de ensino, dos custos e financiamento, etc. Estes dados reais, estatísticos ou financeiros, podem ser provenientes de outros sectores sócio-económicos. É igualmente necessário verificar a coerência destes dados, provenientes de diferentes fontes de informação.

U m a vez reunidas todas as informações sobre o sistema educativo e os níveis de ensino, é necessário reunir os dados de base. Para tal, seleccione os níveis respectivos clicando no menu ‘Simulação PEE’ e no sub-menu ‘Dados de Base’ (Figura 7). A introdução das hipóteses será feita da mesma maneira, seleccionando os níveis respectivos, clicando no menu ‘Simulação PEE’ e no sub-menu ‘Hipóteses’ (Figura 8).

l9 O diagnóstico do sistema educativo consiste e m recolher e verificar os dados quantitativos e qualitativos do ano de base (e dos anos precedentes, para identificar as tendências significativas), com vista a proceder h análise do funcionamento do sector.

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Modelo de simulação

As células azuis da folha de cálculo, relativas aos dados de base e às hipóteses devem ser, obrigatoriamente, preenchidas. Se não dispuser de alguns dados necessários, pode interromper a qualquer momento a introdução, salvando o ficheiro com u m outro nome e retomando à simulação, uma vez obtida a informação necessária.

A título de demonstração, as folhas de introdução dos dados de base e das hipóteses contêm botões ‘Demo’ nos quais poderá clicar. O próprio modelo introduzirá os dados pré-definidos e permitir-lhe-á visualizar, rapidamente, os resultados da simulação.

Utilização dos resultados e dos cenários

Pode utilizar os resultados da simulação de diferentes formas (tabelas de resultados, por nível de Educação ou tipo de informação, visualização e/ou impressão dos gráficos, produção e consulta de cenários, etc.). Todos os resultados são a apresentados e m folhas de cálculo designadas ‘Natl’ et ‘Nat2’. 20

Pode seleccionar e imprimir os níveis e tipos de Educação considerados, visualizar e imprimir os gráficos, etc. Para consultar estes resultados, seleccione o ‘Simulação PEE’ , o sub-menu ‘ResultadosíProjecções’ , ‘Gráficos’ ou ‘Imprimir Resultados’ e clique nas rubricas respectivas.

Estas folhas de resultados contêm fórmulas estatísticas, pré-definidas ou geradas por macros no decurso das etapas de estruturação precedentes. O utilizador deste modelo deverá verificar, com base nos resultados das projecções, se foram cometidos eventuais erros e introduzir as necessárias modificações nos dados de base e nas hipóteses.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

Figure 9a. Exemplo de gráficos que podem visualizados no modelo

90 % 80 % 70% 60% 50 % 40 % 30% 20 % 10% 0%

Pode, igualmente, criar cenários e imprimi-los seleccionado o menu ‘Simulação PEE’ e o sub-menu ‘Cenários’ depois de ter modificado u m certo número de parâmetros de simulação. Para tal, uma vez obtidos os primeiros resultados da simulação, clique em ‘Gerar Cenários’ para criar u m cenário de

21 É necessário começar pela construção de u m cenário de base que inclua as tendências passadas do sistema e que simule a sua evolução, com vista ao alcance dos objectivos quantitativos da politica educativa do país. Em seguida, devem ser elaborados cenários alternativos que traduzam as hipóteses relativas ás grandes opções políticas para a melhoria do sistema educativo e a utilização óptima dos recursos humanos, físicos e financeiros. Um dos cenários alternativos tomar-se-á o cenário de referência, através de u m processo de consulta e de validação. As variáveis independentes utilizadas são numerosas. Também existem interacções entre as variáveis de decisão. Recomenda-se, assim, que não se proceda i sua modificação, em simultâneo, pois isto poderá tomar difícil medir o efeito produzido por cada uma das variáveis de decisão. É necessária u m gestão rigorosa das variáveis e das suas interacções.

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Modelo de simulação

base. Depois, volte para as folhas das hipóteses para modificar u m ou vários parâmetros (hipóteses) antes de clicar de novo e m ‘Gerar Cenários’. Isto permitirá criar, de imediato, u m outro cenário.

Este modelo permite dispor de vários cenários e compará-los sob a forma de tabelas ou de gráficos (Figuras 9b e 10).

Figure 9b. Formulário para a introdução de dados para a construção de cenários.

4.2.3 Principais componentes do EPSSim

O EPSSirn foi desenvolvido segundo uma abordagem demográfica, com base nas taxas brutas de escolarização. Estas, são definidas como variáveis de decisão (independentes) e as taxas brutas de admissão constituem os resultados. Os resultados da simulação são produzidos com base na taxa bruta de escolarização, calculada a partir dos dados de base. Estes últimos, permitem, medir as implicações físicas e financeiras da política educativa, através da sua combinação com os parâmetros de ordem causal e temporal (hipóteses).

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Modelo de simulação

0 Dados de base

A primeira componente do modelo EPSSim diz respeito aos dados de base. Estes si50 classificados por nível de ensino (primário, secundário, superior, etc.) e por categoria (acesso e equidade, qualidade e eficiência, gestão pedagógica, etc.).

Tabela 4. Dados de base e hiDóteses

Acesso 1. População-eG idade escolar 2. Número de alunos 3. Taxa bruta de escolarização 4. Número de grupos pedagógicos 5. Número de salas de aula

6. Pessoal docente 7. Outro pessoal I

8. Matérias de ensino

Qualidade

Custos e financiamento 9. Salários e outras alocações 10. Despesas correntes 11. Despesas de investimento

12. Dados macroeconómicos 12.1 PIB e taxa de crescimento 12.2 Proporção do OrçamentoPIB 12.3 Proporção da Educação/Orçamento nacional

Acesso 1. Taxa bruta de escolarização 2. Taxa de eficiência interna 3. Taxa de utilização das salas de aula 4. Taxa de utilização de outras salas

Qualidade 5. Taxa de enquadramento dos professores 6. Taxa de qualificação dos professores 7. Política sobre materiais e livros escolares

Custos e financiamento 8. Taxa de crescimento do Orçamento de Estado relativamente ao PIB 9. Taxa de crescimento do Orçamento da Educação relativamente ao Orçamento de Estado Outros indicadores temporais relativos ao acesso, qualidade e orçamento

O utilizador deverá preencher todas as células azuis das folhas de cálculo, do modelo de simulação, designadas ‘Dbasel’ et ‘Dbase2’, antes de passar ?i etapa seguinte. Se certos dados indispensáveis não estiverem disponíveis, os planificadores deverão contactar os serviços correspondentes, com vista ?i sua obtenção.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

A Tabela 4 apresenta uma selecção de dados essenciais, denominados valores iniciais dos parâmetros, bem como uma amostra de hipóteses de simulação utilizadas no modelo EPSSim.

Hipóteses

As hipóteses que podem ser denominadas variáveis de decisão são apresentadas pelo modelo EPSSim, por nível de ensino e categoria, tal como os dados de base. As informações necessárias para preencher as células azuis devem ser identificadas e introduzidas nas folhas de cálculo designadas ‘Hypol’ e ‘Hypo2’. A Tabela 5 apresenta uma selecção de variáveis de decisão e de resultados. As últimas podem ser designadas variáveis dependentes.

Acesso 1. Taxa bruta de escolarização

2. Taxa de eficiência interna 3. Taxa de utilização das salas de aula 4. Taxa de utilização das outras salas

Qualidade 5. Taxa de enquadramento dos professores

6. Taxa de qualificação dos professores 7. Política sobre materiais e livros escolares

Custos e financiamento 8. Taxa de crescimento do Orçamento de Estado relativamente ao PIB 9. Taxa de crescimento do Orçamento da Educação relativamente ao Orçamento de Estado e outros indicadores temporais relativos ao acesso. aualidade e Orcamento

Acesso I 1. Número de alunos matriculados por ano 2. Taxa de admissão bruta por ano 3. Número de salas de aula por ano 4. Necessidade de novas construções escolares

5. Número de professores e outros por

6. Novos recrutamentos por ano 7. Número de material necessário por

Qualidade

ano

ano Custos e jinanciamento

8. Salários e outras alocações por ano

9. Outras despesas ordinárias 10. Despesas de investimento 1 1. Deficits financeiros anuais entre as nroieccões e as canacidades reais do Pais

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Modelo de simulacão

Resultados

U m a vez introduzidos os dados de base e os parâmetros, o modelo permitirá produzir as projecções relativas aos efectivos escolares, às necessidades de docentes e não-docentes, às novas construções escolares, bem como aos recursos financeiros necessários para atingir os objectivos da política educativa. Estes resultados são apresentados nas folhas de cálculo denominadas ‘Natl’ e ‘Nat2’ (Figuras 11 e 12).

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O utilizador pode igualmente obter até quatro cenários de desenvolvimento, comparar as vantagens e as desvantagens de cada u m e escolher u m cenário de referência para a programação de acções de desenvolvimento.

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

Conclusões

É de salientar que o EPSSim v1.0 6 u m modelo que só diz respeito à Educação Formal. Isto não quer dizer que a simulação da Educação não- Formal é impossível. Dada a importância da Educação não-Formal no desenvolvimento global dos sistemas educativos de alguns países, a sua integração na simulação pode revelar-se indispensável. Neste caso, é imperioso que os planificadores dêem uma atenção especial a esta questão e, e m particular, à programação mais sistemática das acções de desenvolvimento deste sub-sector da Educação.

A Educação não-Formal não foi incluída nesta versão do EPSSim por diversas razões, sendo as principais as que a seguir se apresentam:

Do ponto de vista técnico e metodológico, se o planificador sabe simular o desenvolvimento da Educação Formal, ele pode fazer o mesmo para a Educação não-Formal. As etapas e as técnicas de simulação são as mesmas para a Educação Formal e não-Formal;

Do ponto de vista conceptual, na determinação dos campos a serem cobertos por u m modelo de simulação, a diversidade das políticas e das práticas nacionais é tal que é difícil identificar uma tendência geral para o desenvolvimento da Educação não-Formal. Por exemplo, alguns países consideram que a Educação não-Formal consiste e m organizar acções de formação de curta duração (de algumas semanas ou de alguns meses), enquanto outros a concebem como uma formação mais longa, por vezes semelhante à da Educação Formal. Há também países que pretendem organizar actividades de Educação não- Formal para diplomados do ensino superior, enquanto outros as destinam, sobretudo, às populações analfabetas ou fora-da-escola. O sector não-Formal não foi incluído no modelo, a fim de evitar dar uma imagem fixa daquilo que por definição é diverso e está e m movimento ou desenvolvimento;

D o ponto de vista político, é necessário definir, claramente, as opções políticas e as estratégias para a Educação não-Formal, antes de conceber a simulação. A clarificação destas políticas permitirá simular

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Modelo de simulação

as necessidades humanas, materiais e financeiras, a médio e longo prazos e programar as acções de desenvolvimento necessárias, para a realização dos objectivos da Educação não-Formal.

O EPSSim v1.0, na sua versão provisória, pretende-se evolutivo. A UNESCO pretende melhorar este modelo de simulação para que ele se possa adaptar às diversas realidades nacionais, graças às sugestões e observações dos seus utilizadores potenciais. É importante notar que um modelo de simulação genérico, tão exaustivo como este, não pode ser utilizado como um instrumento de programação detalhado para um sistema educativo específico, a não ser que se proceda a uma adaptação mais minuciosa da sua estrutura de base e que os seus dados e parâmetros sejam diversificados, de modo a atingir o nível de detalhe desejado.

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Modelo de simulação

4.3 Condições necessárias para construir uma simulação

Um modelo de simulação não pode ser devidamente concebido sem que estas duas condições sejam convenientemente satisfeitas: (i) a existência de u m sistema de informação fiável; e (ii) a definição relativamente clara dos objectivos e das opções quantificáveis de desenvolvimento do sector.

4.3.1. Sistema de informação

As simulações feitas no âmbito da elaboração de u m plano de educação tem como base u m conjunto de dados. Deve-se poder recolher e introduzir toda a informação quantitativa relevante, relativa ao fluxo de alunos, bem como aos recursos humanos, materiais e financeiros. Para elaborar um plano de acção, é necessário recolher u m grande número de dados relevantes e analisá-los, com vista a desenvolver indicadores de funcionamento e obter dos serviços especializados dados demográficos e macroeconómicos fundamentais para a realização das projecções do desenvolvimento da Educação.

Para que se possam fazer analises significativas é importante dispor de dados relativos, pelo menos, aos cinco anos que antecedem o período’ a planificar. Isto permite identificar as tendências historicamente melhor documentadas e realizar análises mais precisas. No m’nimo, são absolutamente necessários dados de dois anos consecutivos para construir indicadores dinâmicos, principalmente no que se refere ao fluxo dos efectivos no sistema. Sem estes indicadores, não será possível fazer simulações válidas sobre o desenvolvimento da Educação.

Os sistemas de informação, principalmente nos países e m desenvolvimento, apresentam geralmente lacunas, e m matéria de dados demográficos, de custos, de financiamento e macroeconómicos. A falta de informação nestes dom’nios, cuja utilidade estratégica se situa respectivamente a montante e a jusante do processo de planificação da Educação, diminui a fiabilidade dos modelos de simulação.

Os dados demográficos, e m particular os que se referem h população a escolarizar que se pretende projectar, nem sempre estão disponíveis para o

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

período considerado. Em muitos países, estes dados existem, mas, muito frequentemente, eles datam de há vários anos, nalguns casos dez. Quanto mais recentes e detalhados forem os dados, mais fiáveis serão as projecções. A não disponibilidade de dados sobre custos, financiamento e situação macroeconómica é u m outro grande obstáculo ?i realização de simulações válidas. Os detalhes de informação que lhes dizem respeito são, frequentemente, pouco desenvolvidos e, por vezes, simplesmente ignorados no processo de planificação da Educação. Antes de iniciar a elaboração de u m modelo de simulação é necessário assegurar a sua disponibilidade.

4.3.2. Objectivos de desenvolvimento claros

Um modelo de simulação tem como base os dados mas, também, as metas e objectivos da política educativa. A simulação e m planificação da Educação efectua-se num contexto de política educativa e de opções na organização e gestão dos serviços educativos. Estas opções e escolhas estão, geralmente, relacionadas com a regulação do fluxo de alunos, as políticas de formação, o recrutamento e remuneração dos professores, os programas escolares, a utilização de infra-estruturas e pessoal, etc. Tudo isto deve ser definido, antecipadamente, a fim de ser integrado na simulação.

Em geral, as novas opções de política educativa são identificadas, no fim da fase de diagnóstico do sector da Educação, isto é, da análise do sector. A disponibilidade de dados permite analisar a evolução do passado para identificar as tendências mais significativas, uma vez que a simulação se baseia na análise destas tendências para definir novas opções e refinar os objectivos para o futuro. Ele vai para além das constatações relativas ?i realidade presente do funcionamento do sistema, modificando e/ou introduzindo novas variáveis e hipóteses de desenvolvimento que resultam das opções da nova política educativa.

Nos casos e m que as orientações e os objectivos políticos não estão claramente definidos, torna-se necessário proceder a investigações, antes de dar início às simulações. Investigações e pesquisas temáticas são, então, conduzidas e m áreas relevantes, a fim de recolher informação fundamental, com base na qual as orientações e os objectivos de desenvolvimento serão especificados. Por exemplo, é importante conhecer os factores que influem no

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Modelo de simulacão

percurso e no desempenho escolar dos alunos para definir os objectivos de melhoria da qualidade do sistema e proceder sua tradução e m parâmetros de desenvolvimento dos cenários.

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Modelo de simulação

5. Conclusões A simulação é agora considerada u m instrumento incontomável de

planificação que permite traduzir os objectivos políticos, e m termos quantitativos, para facilitar a tomada de decisões no sector da Educação. Ela permite também fornecer as informações mais úteis relativas h provável evolução das necessidades financeiras e das despesas resultantes do desenvolvimento do sistema educativo.

Graças h simulação, pode-se assim obter uma visão sistémica do futuro da educação. A vantagem desta visão reside na estruturação dos diferentes níveis do sistema educativo, em termos de opções estratégicas e de recursos humanos, pedagógicos e financeiros.

No contexto macroeconómico de u m país e das suas possibilidades de financiamento, a simulação permite formular políticas educativas coerentes, de acordo com a hierarquização das principais linhas estratégicas e das acções prioritárias. A simu1ac;ão fornece aos decisores políticos os meios de determinar o quadro orçamental do sector e os limites subsectoriais, a fim de assegurar u m desenvolvimento harmonioso do sistema. Esta intenção é financeiramente expressa por decisões chave, visando a repartição de recursos entre os subsectores e/ou dentro do mesmo subsector.

Se bem que as possibilidades oferecidas por um modelo de simulação sejam numerosas, não se pode deixar de referir os seus limites. Qualquer que seja a quantidade e a qualidade dos parâmetros utilizados, a simulação é, antev de mais, uma previsão virtual. Ela fornece indicações quantificadas sobre a provável evolução de u m sistema num dado período, mas não permite atender a todos os parâmetros internos e externos que agem sobre o desenvolvimento da Educação e, ainda menos, a todas as incertezas socioeconómicas. U m a gestão rigorosa do modelo, principalmente, a actualização dos dados de base, dos parâmetros e dos resultados, permitirá reduzir a margem de erro.

Apesar das referidas limitações, o modelo. de simulação constitui u m poderoso instrumento de previsão, de planificação estratégica e de programação do desenvolvimento do sistema educativo. A sua primeira

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Planificação da educação, através de simulação computarizada

vantagem reside no facto de fornecer uma visão relativamente completa e fortemente documentada do futuro do sistema educativo. A simulação clarifica os eventuais disfunções e os desvios que não se podem prever de outro modo e que têm, por vezes, consequências graves no desempenho e no potencial de desenvolvimento da Educação.

Em conclusão, u m modelo de simulação é importante por quatro razões fundamentais: (a) exige a recolha dos dados mais relevantes e fiáveis e a quantificação das decisões políticas e das escolhas pedagógicas; (b) permite representar a dinâmica da evolução do sistema, atendendo aos seus aspectos humanos, técnicos, físicos e financeiros e avaliar os efeitos de diferentes decisões da política educativa; (c) fornece informação objectiva para facilitar o diálogo sobre as consequências quantitativas, qualitativas e financeiras das decisões políticas; (d) se regularmente actualizado, permite evitar as disfunções e os desvios na gestão do desenvolvimento do sistema educativo.

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Referências bibliográficas DUVIEUSART, B., 1991. SIMEDUC 1.1, U n modèle de

simulation du développement de systèrnes d ’éducation, Documents de travail, UNESCO, Paris

JALLADE, L.; RADI, M.; CUENIN, S., 2001. Politiques et programmes nationaux d’éducation face Li la coopération intemationale : Que1 role pour 1’UNESCO ? Paris, UNESCO. (Politiques et stratégies d’éducation 1, ED-2001/WS/5.).

MCGINN, N. F., 2001. Computer Simulations and Policy Analysis. Dans : TechKnowLogia, January/February 2001, Knowledge Enterprise Inc. www.TechKnowLogia.org

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Anexos :

Exemplo de projecgões dum modelo de simulagão

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Esta publicação foi possível graças ao financiamento da Dinamarca, através dos Fundos em Depósito.

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