3 Quarta-Feira 08 de julho de 2009 Edição nº 3590 D.J ...diario.tjes.jus.br/2009/20090708.pdf ·...

EMES

CONVITE

A EMES, visando atender aos seus fins institucionais, bem como aodisposto no art. 6º da resolução n.º02/2007 da ENFAM, estará proporcionando aosMagistrados vinculados ao TJ/ES, o CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPARA FINS DE PROMOÇÃO DOS MAGISTRADOS: "O JUDICIARIO EO PROCESSO PENAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS."

As inscrições poderão ser feitas na sede da Escola, mediante o preenchimento derequerimento próprio, que poderá ser baixado no site www.emes.org.br. O cursoserá composto de 04 (quatro) módulos, desenvolvidos ao longo de 04 (quatro)encontros, com carga horária de 20 horas-aula, conforme calendário abaixo e amatrícula dar-se-á no período de 07/07/2009 até o dia 13/07/2009.

São oferecidas 80 (oitenta) vagas, cuja matrícula obedecerá a ordem deprotocolo dos pedidos. Maiores informações através do telefone (27) 3345-5259.

Vitória (ES), 03 de julho de 2009.

Juiz Sérgio Ricardo de SouzaDiretor da EMES

5h/a

Juiz GetúlioPereira Neves

_______________

Juiz SérgioRicardo de

Souza

MÓDULO IV

1- Aspectos da Competência: AJustiça Militar Estadual e suasNuances.

______________________________

1- Investigação Preliminar eConstituição;

2- Liberdade e Prisão;

3 - Novas alternativas à prisãocautelar e custo social e econômicodo processo penal.

14h às18h10min

06/11/09Sexta-feira

NOVEMBRO2009

5h/a

Des. AdaltoDias Tristão

_______________

Juiz WillianSilva

MÓDULO III

1- Mandado de Segurança Criminal.

_____________________________1- Medidas Cautelares patrimoniais:Limites constitucionais e eficácia.

2- Lei de Execução Penal eConstituição.

14h às18h10min

02/10/09Sexta-feira

OUTUBRO2009

5h/aJuiz GrécioNogueiraGregio

MÓDULO II

1- Juizados Especiais Criminais:Procedimento; composição dosdanos cíveis; transação penal;provas; suspensão condicional doprocesso; execução.

14h às18h10min

11/09/09Sexta-feira

SETEMBRO2009

5h/aDr. Aury Lopes

Júnior

MÓDULO I

1-Teoria Geral do ProcessoPenal: Repensando o processopenal.

2-Garantias Constitucionais noProcesso Penal e Medidas deUrgência.

3-Instrumentalidade do ProcessoPenal e Constituição.

14h às18h10min

14/08/09Sexta-feira

AGOSTO2009

CARGAHORÁRIA

PROFESSORTEMAHORÁRIODATAMÊS/ANO

___________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO Nº 1059/09 - DESIGNAR o Sr. MARCELO FARIAS DE OLIVEIRA,Agente Judiciário Função Administrativa, para substituir o Sr. FÁBIO BUAIZ DELIMA, no cargo em comissão de Diretor Judiciário de Edição e Publicação, peloperíodo de 06/07/09 a 05/08/09.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 02 de julho de 2009.

DESEMBARGADOR ÀLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

-**********-



ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO .

ATO Nº 1060/09 - EXONERAR a Sra. KEILIANE BRAZ MOREIRA doexercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, lotadona Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância, apartir de 26/06/09.

ATO Nº 1061/09 - NOMEAR o Sr. BRUNO CURY MODENESI PEREIRApara o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau,lotado na 9ª Vara Criminal, do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de EntrânciaEspecial, a partir de 08/06/2009.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 03 de julho de 2009.

Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

-**********-


ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEEM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 1062/09- DESIGNAR a Sra. DANIELE BINDACO PASSOSFERREIRA, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada deChefe da Contadoria da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância, tendo em vistar.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 100020030621, nos eventuaisimpedimentos e afastamentos do Contador Judiciário titular.

Vitória-ES, 02 de julho de 2009.

DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

3 Quarta-Feira 08 de julho de 2009 Edição nº 3590 D.J. ESPÍRITO SANTO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO Nº 1.063/09

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEEM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDOEM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO NºTJ -2009.00.607.995 e CGJ Nº 0900646

RESOLVE:

DEMITIR o Sr. LEANDRO SÁ FORTES doexercício do cargo efetivo de Escrevente Juramentado do Juízo da Serra, Comarcada Capital de Entrância Especial, por infringência aos artigos 223, incisos IV,V,VI,XII e XIII e 224, incisos XVIII e XXV, todos da Lei Complementar nº 46/94 ecom a redação alterada pela Lei Complementar nº 98/97, os quais correspondemaos artigos 220, incisos IV,V, VI, XII e XIII e 221, incisos XVIII e XXV, daredação original da Lei Complementar nº 46/94 e, ainda, por infringência aos artigos9º, incisos I e VII e 11, inciso I, da Lei nº 8.429/92, incompatibilizando-o para novainvestidura em cargo ou função pública estadual pelo prazo de 05(cinco) anos, ex vi do artigo 243 da Lei Complementar Estadual nº 46/94.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 07 de julho de 2009.

DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL



ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO A Nº 457/2009 - TORNAR SEM EFEITO os atos nºs 407/09 e 408/09,publicados no “DJ” de 16/06/09, referentes à Sra. SANDRA MARIAJUVÊNCIO DE OLIVEIRA, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal deJustiça, por ter sido publicado em duplicidade.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR-GERAL

-**********-




ATO A Nº 458/2009 - TORNAR SEM EFEITO o ato nº 700/09, publicado no“DJ” de 05/12/08, que retificou os atos que concederam Adicional de Tempo deServiço ao Sr. AMARILDO DOS SANTOS, Agente Judiciário Função Segurançadeste Egrégio Tribunal de Justiça.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR-GERAL


ATOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERALDA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDOEM VISTA PARECER Nº 1493/2008 NOS AUTOS DE Nº 2008.00.782.385.

ATO A Nº 459/2009 - RESOLVE retificar o Ato nº 137/02, publicado em20/05/02, referente ao Adicional de Tempo de Serviço do(a) Sr(ª). ALEXANDREVELLO LOUREIRO, Servidor aposentado deste Egrégio Tribunal de Justiça:

57,50 % Leia-se:

45 % Onde se lê:

ATO A Nº 460/2009 - RESOLVE retificar os Atos nºs 119/01 e 11/06,publicados respectivamente em 20/05/02 e 17/01/06, referentes ao Adicional deTempo de Serviço do(a) Sr(ª). IRENY CESÁRIO DE OLIVEIRA, Servidoraaposentada deste Egrégio Tribunal de Justiça:

50 %40 % Leia-se:

45 %35 % Onde se lê:

ATO A Nº 461/2009 - RESOLVE retificar os Atos nºs 211/00 e 303/04,publicados respectivamente em 13/06/00 e 21/09/04, referentes ao Adicional deTempo de Serviço do(a) Sr(ª). ANGELA MARIA CAMPOS, à época AgenteJudiciário Função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça:

28 %25 % Leia-se:

18 %15 % Onde se lê:

ATO A Nº 462/09 - ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.ALEXANDRE VELLO LOUREIRO, Servidor aposentado deste EgrégioTribunal de Justiça, para o percentual de 47,5% (quarenta e sete e meio porcento), a partir de 26/03/97, a partir de 26/03/97, tendo em vista r. Decisão daEgrégia Presidência no Processo de nº 200801062893, de acordo com Res.Nº28/2008 publicado no “DJ” de 09/12/08.

PUBLIQUE-SE

Vitória, 03 de julho de 2009.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor-Geral

-**********-





ATO A Nº 463/09 - CONCEDER à Sra. ROSALINA CAMPANA TRISTÃO,Agente Judiciário Função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, férias-prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 118 da LeiComplementar nº 46/94, conforme consta do processo nº 200900009719 daDiretoria Judiciária Administrativa.

P U B L I Q U E - S E

Vitória, 23 de junho de 2009.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR GERAL

COMISSÃO ESP. DE ENQUADRAMENTO EPROMOÇÃO


COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO E PROMOÇÃO

- EM CUMPRIMENTO AOS V. ACÓRDÃOS DOS AUTOS DO PROCESSO100090007798, TORNO SEM EFEITO A EXCLUSÃO NO ATO CEPRO Nº009/06 E A RATIFICAÇÃO AO ATO Nº 001/06, PUBLICADAS EM20/01/2009 E REFERENTE AO SERVIDOR JOAQUIM SANTANA LOPES,E RESTABELEÇO O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR NO NÍVEL'O', CONFORME ATO CEPRO Nº 009/06, PUBLICADO EM 07/04/2006.

PUBLIQUE-SE.

VITÓRIA, 02 DE JULHO DE 2009.


ERRATA

- EM CUMPRIMENTO AOS V. ACÓRDÃOS DOS AUTOS DO PROCESSO100090007798, NO ATO Nº 1254/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 06/10/08,ONDE SE LÊ:

QXII1283ESCRIVÃOJUDICIÁRIO

205863-29JOAQUIM SANTANA LOPES

- LEIA-SE:

SXII1283ESCRIVÃOJUDICIÁRIO

205863-29JOAQUIM SANTANA LOPES

PUBLIQUE-SE.



SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


TRIBUNAL DE JUSTIÇASETOR DE PRECATÓRIOS

INTIMAÇÃO

INTIMO ARLINDO CARREIRA DA SILVA, POR SEU ADVOGADO DR.VLADIMIR SALLES SOARES, PARA TOMAR CIÊNCIA DORESPEITÁVEL DESPACHO PRESIDENCIAL EXARADO A FLS. 26 VERSONOS AUTOS DA RECURDO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº100080036138, APENSADO AOS AUTOS DO INCIDENTE DEHABILITAÇÃO Nº 200800262885.


VIVIANE RAMOS SIMÕESDIRETORA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

CONSELHO DA MAGISTRATURA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


PAUTA DE JULGAMENTO DA 23 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA13/07/2009 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100090021294COMARCA DE SÃO MATEUSREQTE LUDMILA SERAFIM LOUZADA DOS SANTOSREQTE MÁRCIO VIANA RODRIGUESREQDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100090022110COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREQTE MARGARETH TAVARES D'ASSUMPÇÃO MATAREQTE ADRIANA OLIVEIRA MASCARENHAS SILVAREQDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. RÔMULO TADDEI

3 - RECURSO Nº 100040018598COMARCA DE ITAPEMIRIMRECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇARECTE MARCELINO BETTERO CAIADO


ADVOGADO(A) LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORECDO TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 - RECURSO Nº 100050033875COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇARECTE ANDREA GUIMARAES LUGONADVOGADO(A) LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - RECURSO Nº 100080027012TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE MAXPAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA..ADVOGADO(A) VLADIMIR SALLES SOARESRECDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) CEZAR PONTES CLARKRELATOR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

6 - RECURSO Nº 100080027038TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE MAXPAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA..ADVOGADO(A) VLADIMIR SALLES SOARESRECDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) CEZAR PONTES CLARKRELATOR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

7 - RECURSO Nº 100090008416COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE ANA MARIA RUFINOADVOGADO(A) LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

8 - RECURSO Nº 100090010966COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 - RECURSO Nº 100090017805ALMOXARIFADORECTE ANCELMA DA PENHA BERNARDOSADVOGADO(A) REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10 - RECURSO Nº 100090017862COMARCA DE SANTA TERESARECTE LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A) REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTIRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

11 - RECURSO Nº 100090020866COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANARECTE PATRÍCIA VIVACQUA AGUIRREADVOGADO(A) LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORECDO TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 - RECURSO Nº 100090021062COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMRECTE LAURA LEAL SANT'ANNAADVOGADO(A) LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

13 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050015518COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇARECTE JOELSON DA SILVA COELHOADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORECDO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

VITÓRIA, 06/07/2009

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL

SECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-



RESUMO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA REALIZADA EM 15/06/2009.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:RÔMULO TADDEIARNALDO SANTOS SOUZASÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACARLOS ROBERTO MIGNONEALEMER FERRAZ MOULIN

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA:MARIA DA PENHA MATTOS SAUDINO


PARTE ADMINISTRATIVA

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDOBOURGUINON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE TRIBUNAL DEJUSTIÇA, DECLARA ABERTO OS TRABALHOS DA 21ª SESSÃOORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DAMAGISTRATURA, CUMPRIMENTANDO. OS EMINENTES PARES, ASUBPROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA, TAQUÍGRAFAS, A SRA.SECRETÁRIA, OFICIALA DE JUSTIÇA, PARTES E ADVOGADOSPRESENTES. ATRAVÉS DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA, ENCAMINHAAOS EMINENTES PARES UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DACONVOCAÇÃO DE JUÍZES DE DIREITO QUE INTEGRAM COMOSUPLENTES AS TURMAS RECURSAIS. SUBMETE À APRECIAÇÃO DOSEMINENTES COLEGAS PARA QUE ANALISEM E, QUE NA PROXIMASESSÃO POSSAM DELIBERAR SOBRE A MATÉRIA. DADA A PALAVRAAO DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, ESTE CUMPRIMENTA ATODOS, DIZENDO QUE É UMA SATISFAÇÃO ESTAR PARTICIPANDODE MAIS UMA SESSÃO. O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRAGAMA, SAÚDA O EMINENTE PRESIDENTE, A SRA.SUBPROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA, DRª MARIA DA PENHA DEMATTOS SAUDINO, FUNCIONÁRIOS .CUMPRIMENTA, COM ÊNFASE OCONCILIADOR DE GUARAPARI, DR. LEVI, QUE SE FAZ PRESENTE AESTA SESSÃO. O EMINENTE DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOSSOUZA, CUMPRIMENTA O PRESIDENTE E DEMAIS COLEGASCOMPONENTES DESTE CONSELHO, COMO TAMBÉM, OSADVOGADOS, PARTES E SERVENTUÁRIOS. NA OPORTUNIDADE,PEDE AO CRIADOR BENÇÃOS PARA ESSA CASA, PARA ESSETRIBUNAL E PARA AS ATIVIDADES JUDICANTES EADMINISTRATIVAS DE TODOS, COMO TAMBÉM QUE ILUMINE ACAMINHADA DO DIA A DIA NESSA PERIGRINAÇÃO TERRENA. ODESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE, SE MANIFESTA NOMESMO SENTIDO, CUMPRIMENTANDO A TODOS. O EMINENTEDESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, DECLARA A ALEGRIADE ESTAR PRESENTE A ESSA SESSÃO, COMPONDO, NESTAOPORTUNIDADE, ESTE EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA.REITERA O QUE DISSE OS DEMAIS COLEGAS, PEDINDO A DEUS QUEDÊ A ESSA SEMANA MUITA FELICIDADE E MUITA TRANQUILIDADEA TODOS PARA QUE POSSAM CUMPRIR COM O DEVER. A ILUSTRESUBPROCURADORA-GERAL TAMBÉM ADERE AOS PEDIDOS E ÀSPRECES E NA OPORTUNIDADE DESEJA A TODOS UMA BOA SEMANADE TRABALHO. O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON, ADERE A TODAS AS MANIFESTAÇÕES NO SENTIDODE QUE SE TENHA EQUILÍBRIO, FIRMEZA E DISCERNIMENTO NASDECISÕES E QUE TODOS POSSAM DESENVOLVER COM O MELHORRESULTADO POSSÍVEL, AS ATIVIDADES.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:RECURSO100080029976

JULGADOS:

1 PROCESSO CONSELHO Nº 1000900109822 RECURSO Nº 1000900171853 RECURSO Nº 1000900173594 RECURSO Nº 1000500421325 RECURSO Nº 1000900098696 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100090015379

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:RECURSO Nº 100080037151RECURSO Nº 100080031774

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:RECURSO Nº 100070021199

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:30 H.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA14/07/2009 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050041497ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE.: /APDO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOAPDO.: /APTE MARIO CONSTANTE NIEIROADVOGADO(A): ANSELMO TABOSA DELFINOADVOGADO(A): JOAO LUIZ CAETANORELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020346124GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILAPTE.: CODEG COMPANHIA DE MELHORAMENTOS EDESENVOLVIMENTO URBANO DEADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINIADVOGADO(A): SABRINA B. SALIM MURTAAPDO.: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORADVOGADO(A): LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTIADVOGADO(A): PAULO SERGIO F CHIABAIRELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060132032VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE.: HSBC SEGUROS (BRASIL) S/AADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAPDO.: MARIA ALCIRA DALLAPICOLA TARDINADVOGADO(A): DOUGLAS ROCHA RUBIM ADVOGADO(A): HELENROSE PARASSOL PEREIRARELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940096001VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:DECLARATORIA CIVILAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAESAPDO.: STACA FUNDAÇÕES E OBRAS LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES MOLLRELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950025825VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUSAPDO.: BARRA MANSA EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): ANA MERCEDES MILANEZADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDERELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA


6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950058347VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAESAPDO.: STACA FUNDAÇOES E OBRAS LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES MOLLRELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35080010248VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE.: SERGIO YEE RAMOSADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDIAPTE.: GILDA VANELE VIEIRAADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDIAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHORELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69020143553COMARCA DE MARATAÍZESCLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: PRAIA HOTEL LTDA. MEADVOGADO(A): PAULO DE TARSO SILVAAPDO.: ALEXANDRE MARCONDES DE SOUZAADVOGADO(A): RONALD SEYR JUNIORAPDO.: POSTO ECLIPSE REVENDA E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A): RONALD SEYR JUNIORRELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30040035245LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOSCLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOSREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST DE LINHARESPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESPARTE: GERALDO SANDES LOUREIROADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHOADVOGADO(A): ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 30040035245APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESAPDO.: GERALDO SANDES LOUREIROADVOGADO: ESMERALDO MELO FILHORELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30040051671LINHARES - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ANULATORIA CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARESPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYPARTE: LASA - LINHARES AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO(A): GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A): JOSE CARLOS COSTAADVOGADO(A): POTIRA FERREIRA BRITO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 30040051671APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYAPDO.: LASA - LINHARES AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITORELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

VITÓRIA, 07/07/2009

LANUSSY PIMENTEL DE REZENDESECRETÁRIO DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA14/07/2009 TERÇA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060031604COMARCA DE PEDRO CANÁRIOREQTE FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOSADVOGADO(A) JOAO LIEVORIADVOGADO(A) JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORIA. COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANARIORELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080023490TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALREQTE MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO(A) JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOSADVOGADO(A) MICHELA BORGES DE MELLO COSTAA. COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA - ESRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2089000133ALEGRE - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:DESAPROPRIAÇÃOAGVTE SANTA FÉ ENERGIAS S/AADVOGADO(A) ALINE MENDONCA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A) ANDRE FERNANDES BRAZADVOGADO(A) CARLOS EDUARDO SILVA MARCATTOADVOGADO(A) EDUARDO ROCHA LEMOSADVOGADO(A) FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A) IMERO DEVENSADVOGADO(A) IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A) LUCIA PAOLIELLO GUIMARAESADVOGADO(A) MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A) MAURICIO MESQUITAADVOGADO(A) SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADO(A) TAMARA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTAAGVDO MANOEL ALVES DE ASSISADVOGADO(A) ALEX DE FREITAS ROSETTIADVOGADO(A) ALEX VAILLANT FARIASADVOGADO(A) ALEXANDRE COSTA SIMOESADVOGADO(A) ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRAADVOGADO(A) BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURTADVOGADO(A) CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A) CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A) FELIPE TELES SANTANAADVOGADO(A) FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A) JOSE ALEXANDRE CHEIM SADERADVOGADO(A) MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A) OLAVO RENATO BORLANI JUNIORADVOGADO(A) RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPELAGVDO IDENY OLIVEIRA DE ASSISADVOGADO(A) ALEX DE FREITAS ROSETTIADVOGADO(A) ALEX VAILLANT FARIASADVOGADO(A) ALEXANDRE COSTA SIMOESADVOGADO(A) ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRAADVOGADO(A) BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURTADVOGADO(A) CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A) CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS


ADVOGADO(A) FELIPE TELES SANTANAADVOGADO(A) FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A) JOSE ALEXANDRE CHEIM SADERADVOGADO(A) MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A) OLAVO RENATO BORLANI JUNIORADVOGADO(A) RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPELRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11089001603CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACIVIL PÚBLICACLASSE 1º GRAU:AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11089002130CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU:IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAGVTE ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO(A) ALEX DE FREITAS ROSETTIADVOGADO(A) ANA CAROLINA MACHADO LIMAADVOGADO(A) ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRAADVOGADO(A) BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURTADVOGADO(A) CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A) CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A) FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A) LARISSA CALEGARIO MACIELADVOGADO(A) MARCELO ABELHA RODRIGUESAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11089002197CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU:IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAGVTE JONAS CALDARAADVOGADO(A) GUSTAVO VARELLA CABRALAGVTE GLAUBER BORGES VALADAOADVOGADO(A) GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11099000082CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAGVTE VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA.ADVOGADO(A) ALEX VAILLANT FARIASADVOGADO(A) ALEXANDRE COSTA SIMOESADVOGADO(A) FELIPE TELES SANTANAADVOGADO(A) FLAVIO JANIQUES DE LIMAADVOGADO(A) JOSE ALEXANDRE CHEIM SADERADVOGADO(A) JOSE TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRAADVOGADO(A) MARIA LUCIA CHEIN JORGEADVOGADO(A) OLAVO RENATO BORLANI JUNIORADVOGADO(A) RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROAGVDO MIGUEL FELIXADVOGADO(A) AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDAADVOGADO(A) JOSE IRINEU DE OLIVEIRAADVOGADO(A) RODRIGO SEBASTIAO SOUZARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12089000710CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIOAMBIENTECLASSE 1º GRAU:CAUTELARAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AGVDO CALIBRI LOCADORA LTDA.

ADVOGADO(A) LILIAN BELISARIO DOS SANTOSRELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12099000148CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE OLICIO ROHAADVOGADO(A) WANDERLITA SCHIRLEY MATOS ROCHAAGVDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICAADVOGADO(A) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTORELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16089000059CONCEIÇÃO DO CASTELO - CARTÓRIO 3º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAGVTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ESADVOGADO(A) JULIA APARECIDA STOFEL PIANISSOLLIAGVDO VBS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A) ERIKA BASTOS T. PUPPIMADVOGADO(A) THIAGO DE CARVALHO E SILVA DO VALRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21099000016GUARAPARI - VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU:CIVIL PÚBLICAAGVTE MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO(A) BRUNO BORNACKI SALIM MURTAAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099156077VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE DAVID RODRIGO DE ABREU CUSTÓDIOADVOGADO(A) ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A) HENRIQUE ROCHA FRAGAADVOGADO(A) SAMYRA C. PERUCHIAGVDO ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DERELATOR SUBS. DES. RACHEL DURAO CORREIA LIMA

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099157943VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A) FELIPE NASCIMENTO BERNABEADVOGADO(A) JOÃO PEREIRA GOMES NETTOADVOGADO(A) LUIZ ALFREDO PRETTIAGVDO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAODO DEPARTAMENADVOGADO(A) ALOIR ZAMPROGNOADVOGADO(A) EVA HENRIQUES DE AZEVEDOADVOGADO(A) HUDSON SILVA MACIELAGVDO SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A) MARCOS SIMOES MARTINS FILHOADVOGADO(A) TIAGO ROCON ZANETTIRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158024VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAGVTE PASA - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADODA CVRDADVOGADO(A) ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO(A) ANA BRIGIDA FAJARDO VILELA DE ANDRADEADVOGADO(A) ELAINE GONÇALVES VIANNAADVOGADO(A) GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYADVOGADO(A) JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO


ADVOGADO(A) RODRIGO T A MASCAREHASADVOGADO(A) WALTER ROITMAN DEMIANAGVDO UNIHEMO CLINICA DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIALTDA.ADVOGADO(A) DJALMA FRASSONADVOGADO(A) FABIANO DE ASSIS ROSAADVOGADO(A) FLAVIO SENA FRASSONAGVDO RUTE VIEIRA DE CARVALHODEF. PÚBLICO GILDA RANGEL TABACHI SOUZAADVOGADO(A) GILDA RANGEL TABACHI SOUZARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099159642VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:SEQUESTRO DE BENSAGVTE EDSON DE OLIVEIRA BRAGA FILHOADVOGADO(A) LUCAS PIMENTA JUDICEAGVDO LOURDES RONCETTI PIMENTA BRAGAADVOGADO(A) JUNIA CARLA CALMON C. PEREIRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099000255VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAGVTE ANGELA MARILENA ALMEIDA FASSARELLAADVOGADO(A) CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADO(A) ERICA FERREIRA NEVESADVOGADO(A) FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHOADVOGADO(A) JOSE RICARDO MACHADO MILAGRESAGVDO ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A) CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJAADVOGADO(A) JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADO(A) MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSADVOGADO(A) NILTON BASILIO TEIXEIRAADVOGADO(A) VANIA LOURENSUTEAGVDO SHIRLEY ANTUNES BELTRAME ALMEIDAADVOGADO(A) CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJAADVOGADO(A) JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADO(A) MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSADVOGADO(A) NILTON BASILIO TEIXEIRAADVOGADO(A) VANIA LOURENSUTERELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001345VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) CEZAR PONTES CLARKAGVDO WANDERSON RODRIGUES DA CRUZ CHAVESADVOGADO(A) MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41099000022PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:INTERDIÇÃOAGVTE THEREZA SCANTAMBURLO MOREIRAADVOGADO(A) LUCIANA VALVERDE MORETEAGVDO TEREZINHA MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A) HERCULES CIPRIANI PESSINIADVOGADO(A) MARILENA MIGNONE RIOSRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51069000167COMARCA DE PEDRO CANÁRIOCLASSE 1º GRAU:IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOSADVOGADO(A) JOAO LIEVORIADVOGADO(A) JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI

AGVDO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO/ESADVOGADO(A) JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTESRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050033718ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALIMPUGNAÇÃOCLASSE 1º GRAU:APTE ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO(A) ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A) BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAADVOGADO(A) CATIA SOUZA MACHADOADVOGADO(A) ELIDEMAR M SANTOSADVOGADO(A) JOSE LUIZ BRAGAADVOGADO(A) SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTOAPDO JOSE MODESTO DE OLIVEIRAAPDO NEUZA MARIA DE OLIVEIRAAPDO JOAO BATISTA MODESTO DE OLIVEIRAAPDO SANDRA MIRANDA DE OLIVEIRAAPDO LUIZ MODESTO DE OLIVEIRAAPDO MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRAAPDO TEREZINHA MODESTO DE OLIVEIRA MACHADOAPDO JOSE FERREIRAAPDO SEBASTIAO MACHADOAPDO ZAQUEU MODESTO DE OLIVEIRAAPDO ROSA MODESTO DE OLIVEIRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040131564CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) MARIA DA PENHA BORGESAPDO NILZA BRITO DAMACENADEF. PÚBLICO ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070177776CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A) ALINE RAMOS FERREIRAADVOGADO(A) CLEMILDO CORREAADVOGADO(A) CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO(A) CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) EDSON DA SILVA JANOARIOADVOGADO(A) KARLA DENISE HORA FIORIO CARLETTEADVOGADO(A) LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORADVOGADO(A) MARCO AURELIO COELHOADVOGADO(A) MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES FEIERTAGADVOGADO(A) MARTA SAVIATTOADVOGADO(A) RICARDO CLAUDINO PESSANHAADVOGADO(A) VAGNER ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A) VIVIANE LUSTOSA MIRANDAAPDO MARIA DAS GRACAS MOURA MARTINSDEF. PÚBLICO ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070177784CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A) MARCO AURELIO COELHOAPDO CALVELINA DALFIOR ZAMPIROLLIDEF. PÚBLICO ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA


24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12040051851CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE FIMAG - FÁBRICA ITALIANA DE MÁQUINASADVOGADO(A) ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A) CRISTINA MAIA DE FREITASADVOGADO(A) DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIADVOGADO(A) MORGANA VIEIRA LOYOLAAPDO MANOEL BATISTA DE PAULAADVOGADO(A) ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAADVOGADO(A) ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REISADVOGADO(A) BRENDA C MODENESI BENEVIDES ADVOGADO(A) FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A) RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A) TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO(A) VALERIA MARCIA CARDOSORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES.JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23070003514ICONHA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:DECLARATÓRIAAPTE TELEMAR NORTE LESTE SAADVOGADO(A) ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A) ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAADVOGADO(A) ANDRE MYSSIORADVOGADO(A) CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDADVOGADO(A) CRISTIANE MARCIALADVOGADO(A) DIEGO CARLOS PINASCOADVOGADO(A) EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMAADVOGADO(A) HENRIQUE A. TORRESADVOGADO(A) JULILANA DIAS DE PAULA CASTROADVOGADO(A) LORENE DE MARCHI E SILVAADVOGADO(A) LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDOADVOGADO(A) RAFAEL CARÃO LUCASADVOGADO(A) THIAGO SOARES CALHAUAPDO TEREZINHA PREMOLI PINTOADVOGADO(A) MARCIANIA GARCIA ANHOLLETIADVOGADO(A) NEY EDUARDO SIMOESADVOGADO(A) NEY EDUARDO SIMÕES FILHORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040192668VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE WOLGHANO LARANJAADVOGADO(A) GUSTAVO GIUBERTI LARANJAADVOGADO(A) RAFAEL GILBERTI LARANJAAPDO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO(A) ALINE DUTRA DE FARIAADVOGADO(A) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO(A) CARLOS LEONARDO DALLAS FREITASADVOGADO(A) JADIR RESENDE NETOADVOGADO(A) KAMILLA ANICIO MACIELADVOGADO(A) MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADO(A) ROSEMERE CARRARETORELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR DES. MANOEL ALVES RABELO

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050180447VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃOAPTE ALEXANDRA DA SILVA QUEDEVEZADVOGADO(A) ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A) ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZAAPDO BANCO UNIBANCO S/AADVOGADO(A) CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A) CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA

ADVOGADO(A) EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADO(A) GIOVANA TESSAROLO BATISTARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060019262VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE/APDO BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A) ADILSON DE ASSIS DA SILVAADVOGADO(A) ALEXANDRA L. REZENDEADVOGADO(A) ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A) CARLOS SHIGUEJI OHARAADVOGADO(A) CAROLINA GUANAES PADUAADVOGADO(A) CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIAADVOGADO(A) ELIANE KAKAZU JERONIMOADVOGADO(A) FERNANDA B A YAMAMOTOADVOGADO(A) FERNANDO DARUJ TORRESADVOGADO(A) MARCEL TRIGO WATANABEADVOGADO(A) MARIA CRISTINA PONZETTO ZABEUADVOGADO(A) NADIA CELINA AOKIADVOGADO(A) PAULO CESAR DORNELASADVOGADO(A) RENATA AKEMI PACHECO FERREIRAAPDO/APTE AYRTON COELHO DA ROCHAADVOGADO(A) EUCLIDE BERNARDO MEDICIADVOGADO(A) GUILHERME LUIZ ROVER* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24060019262APTE AYRTON COELHO DA ROCHAADVOGADO: EUCLIDE BERNARDO MEDICIAPDO BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: ADILSON DE ASSIS DA SILVARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060097052VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RADIO E TV LTDA.ADVOGADO(A) NEULAN BASTOSADVOGADO(A) PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIROAPDO ANTONIO FRANCISCO LOUZADA GOMESADVOGADO(A) HENRIQUE ROCHA FRAGA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24060097052APTE ANTONIO FRANCISCO LOUZADA GOMESADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGAAPDO A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RADIO E TV LTDA.ADVOGADO: NEULAN BASTOSRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070649710VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAPTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTADVOGADO(A) ADELIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A) ANDRESSA RESENDE COSTAADVOGADO(A) CAROLINA DEL SANTO FALÇÃO ADVOGADO(A) GUSTAVO COUTINHO PINTOADVOGADO(A) INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONIADVOGADO(A) LUCIANA HELENA CORDEIROADVOGADO(A) RAFAEL AMORIM RICARDOAPDO LUIZ GONZAGA SARMENTOADVOGADO(A) EURICO SAD MATHIASRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24089003735VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOSAPTE DISK MOVEIS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA.ADVOGADO(A) ROBSON PINTO LOBO


APTE AMADO PEREIRA COSTAADVOGADO(A) ROBSON PINTO LOBOAPTE JOAQUIM DIONIZIOADVOGADO(A) ROBSON PINTO LOBOAPDO PRIME FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A) ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSADVOGADO(A) CHRISTINE ROCHA MOREIRA SANTOSADVOGADO(A) JOSE ALEXANDER BASTOS DYNARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060213896LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDECLASSE 1º GRAU:REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAAPTE ANA MARIA DE JESUS PINTOADVOGADO(A) JOSE LUCAS GOMES FERNANDESAPDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUALRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030120949VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELCAUTELARCLASSE 1º GRAU:APTE LIRIANO ADRIANO LAHASADVOGADO(A) ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSADVOGADO(A) JAYME JOSE GONCALVES DE CARVALHOADVOGADO(A) JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAAPTE MARIA DA PENHA DE FREITAS LAHASADVOGADO(A) ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSADVOGADO(A) JAYME JOSE GONCALVES DE CARVALHOADVOGADO(A) JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAAPDO ELISA SERAPIAO PASSAMANI LIMAADVOGADO(A) MARCELO MIGUEL NOGUEIRAADVOGADO(A) MARCELO MOTTA RIMOLOAPDO SUZANA SERAPIAO PASSAMANIADVOGADO(A) MARCELO MIGUEL NOGUEIRAADVOGADO(A) MARCELO MOTTA RIMOLORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030140467VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE LIRIANO ADRIANO LAHASADVOGADO(A) ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSADVOGADO(A) JAYME JOSE GONCALVES DE CARVALHOADVOGADO(A) JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAAPTE MARIA DA PENHA DE FREITAS LAHASADVOGADO(A) ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSADVOGADO(A) JAYME JOSE GONCALVES DE CARVALHOADVOGADO(A) JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAAPDO ELISA SERAPIAO PASSAMANI LIMAADVOGADO(A) MARCELO MIGUEL NOGUEIRAADVOGADO(A) MARCELO MOTTA RIMOLOAPDO SUZANA SERAPIAO PASSAMANIADVOGADO(A) MARCELO MIGUEL NOGUEIRAADVOGADO(A) MARCELO MOTTA RIMOLO* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35030140467APTE SUZANA SERAPIAO PASSAMANI E OUTROADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAPDO LIRIANO ADRIANO LAHAS E OUTROADVOGADO: ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030199430VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE LUIZ EDUARDO DE CARVALHOADVOGADO(A) MARCELO MAZARIM FERNANDESADVOGADO(A) RODRIGO MELLO DE ALMEIDA

ADVOGADO(A) RODRIGO SIMOES PREZOTTIAPTE NILSON DE CARVALHOADVOGADO(A) MARCELO MAZARIM FERNANDESAPTE CARLOS DE CARVALHOADVOGADO(A) MARCELO MAZIM FERNANDESAPTE MARIA AVELINA DE CARVALHOADVOGADO(A) MARCELO MAZIM FERNANDESAPTE ALINE DE CARVALHOADVOGADO(A) MARCELO MAZIM FERNANDESAPTE ANA MARIA CARVALHOADVOGADO(A) MARCELO MAZIM FERNANDESAPTE SERGIO DE CARVALHOADVOGADO(A) MARCELO MAZIM FERNANDESAPDO/APTE BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A) ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A) CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A) EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A) FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO(A) JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO(A) JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A) MACKSEN LEANDRO SOBREIRAADVOGADO(A) MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOAPDO/APTE ODILA MARIA DE CARVALHOADVOGADO(A) MOISES SASSINE EL ZOGHBIRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050022207VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REINTEGRATÓRIAAPTE XEROX COMERCIO INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A) HELIDA BRAGANCA ROSA PETRIADVOGADO(A) NILSON BRITO TRINDADEADVOGADO(A) PAULA WANESSA LOPES BASTOSAPDO ESCOLA CONSTRUIR LTDA. MEADVOGADO(A) PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORADVOGADO(A) SAMIRA MIRANDA LYRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060196330VILA VELHA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE LEONARDO ATAYDE TRISTÃO DE OLIVEIRAADVOGADO(A) CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAAPTE JARBINA MARIA TRISTAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A) CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAAPTE MARCIA VALENTIM ASSUNÇAOADVOGADO(A) CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAAPDO UVV - SEDES SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) JONAS TADEU DE OLIVEIRAADVOGADO(A) MARCIA REGINA DA SILVA NUNESRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36030009298MUQUI - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE JOSE MENA BARRETOADVOGADO(A) GENESIO MOFATI VICENTEADVOGADO(A) MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIOAPTE NATALINA PORTO BARRETOADVOGADO(A) GENESIO MOFATI VICENTEADVOGADO(A) MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIOAPTE CLAUDIO PORTO BARRETOADVOGADO(A) GENESIO MOFATI VICENTEADVOGADO(A) MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIOAPTE CARLITO PORTO BARRETOADVOGADO(A) GENESIO MOFATI VICENTEADVOGADO(A) MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIO


APTE JOSE PORTO BARRETOADVOGADO(A) GENESIO MOFATI VICENTEADVOGADO(A) MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIOAPDO RAUL SOARES WERNECKADVOGADO(A) LUIZ CARLOS FILGUEIRASRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 61080011176VARGEM ALTA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A) RITA ALCYONE S NAVARROAPDO JOAO AILSON GROLLAADVOGADO(A) MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69020144627MARATAÍZES - VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:DEPÓSITOAPTE BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO(A) ALESSANDRE TOTTIADVOGADO(A) ANDERSON MARTINS RIBEIROADVOGADO(A) MARIA LUCILIA GOMESAPDO GRIGORIO MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A) REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69020150517MARATAÍZES - VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REINTEGRAÇÃO DE POSSEAPTE MARIA JOSE HADAD REZENDEADVOGADO(A) PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPTE JAIR REZENDEADVOGADO(A) PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO ESPÓLIO DE MARIA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) EDMILSON GARIOLLIRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

42 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 35040071215VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CAUTELARREQTE JOSENIL SOUZA DO ROZARIOADVOGADO(A) ANANIAS RANGEL MELLOREQDO SP BRASIL LTDA. - MEADVOGADO(A) JOSE ARCISO FIOROTRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

43 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11070223745CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAREMTE JUIZ DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DECACHOEIRO DE ITAPARTE ISAURA MIRANDA SANTIAGODEF. PÚBLICO ARY JOSE GOUVEA DERCYPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11070223745APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAPDO ISAURA MIRANDA SANTIAGOADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

44 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12030106988CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DECARIACICAPARTE MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO(A) MARCOS VINICIUS WYATTPARTE ANDERSON DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO(A) NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12030106988APTE MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: MARCOS VENICIUS WYATTAPDO ANDERSON DE SOUZA PEREIRAADVOGADO: NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

45 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 15040014027CONCEIÇÃO DA BARRA - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAREMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ESADVOGADO(A) PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAPARTE REINALDO BOTELHO DA CRUZADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE JOSE SOUZA FERNANDESADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE HILDETE VAZ DOS SANTOSADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE HUMBERTO MONTEIRO MAURICIOADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE JUAREZ FERREIRAADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE JUREMA THOMAZ DA CONCEIÇAOADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE MARGARETE DOS SANTOS ALVES MISSAGIAADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE CARLOS ROSARIO DUARTEADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE AROLDO JOSE PARANAGUA CLARINDOADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE EZEQUIAS DE SOUZAADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERYPARTE PEDRO DOS SANTOSADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERY* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 15040014027APTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ESADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAPDO REINALDO BOTELHO DA CRUZ E OUTROSADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREVISOR DES. MANOEL ALVES RABELO

46 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24040006959VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) KATIA BOINAPARTE MERCANTIL PINHEIRO LTDA.ADVOGADO(A) BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A) NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO(A) RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO(A) WELLINGTON MARIN SANTOS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24040006959APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KATIA BOINAAPDO MERCANTIL PINHEIRO LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

47 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30050202727LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOSORDINÁRIACLASSE 1º GRAU:REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DELINHARESPARTE SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DELINHARESADVOGADO(A) OSWALDO AMBROZIO JUNIORPARTE EUVECIO GRASSI RANGEL


ADVOGADO(A) BRUNO DALL'ORTO MARQUESADVOGADO(A) FABIO FONSECA PINHEIRO DE LACERDAPARTE ALAERCIO MAGNAGOADVOGADO(A) BRUNO DALL'ORTO MARQUESADVOGADO(A) FABIO FONSECA PINHEIRO DE LACERDAPARTE ALDAIR GAMA DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A) BRUNO DALL'ORTO MARQUESADVOGADO(A) FABIO FONSECA PINHEIRO DE LACERDA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 30050202727APTE/APDOSAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARESADVOGADO: OSWALDO AMBROZIO JUNIORAPDO/APTE EUVECIO GRASSI RANGEL E OUTROSADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUESRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

48 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 51040002456PEDRO CANÁRIO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:COMINATÓRIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANARIOPARTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIOADVOGADO(A) MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSPARTE GERALDO PIONAADVOGADO(A) TACIO DI PAULA A NEVES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 51040002456APTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIOADVOGADO: MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSAPDO GERALDO PIONAADVOGADO: TACIO DI PAULA A NEVESRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

49 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100090007947TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOEMBARGOS À EXECUÇÃOCLASSE 1º GRAU:REQTE BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) FRANCISCO A S SOARESADVOGADO(A) JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A) PAULO CESAR BUSATOREQDO MARCOS FERNANDO NICOLAU CARAMADVOGADO(A) NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

50 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 12030124361CARIACICA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAGVTE CAMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASILADVOGADO(A) BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A) JERONIMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO(A) KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAOADVOGADO(A) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A) LUCIO FLAVIO DE ARAUJOADVOGADO(A) LUCIO OTAVIO S P DINIZADVOGADO(A) LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONADVOGADO(A) MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A) PAULO AFONSO FAGUNDESADVOGADO(A) SERGIO RUY BARROSO DE MELLOAGVDO JULIA MARIA DE JESUS SILVAADVOGADO(A) BRUNO PERCISIADVOGADO(A) KLEBER SCHNEIDERADVOGADO(A) ROBERTO MORAES BUTICOSKYP. INT. ATIVA VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/AADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A) EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHOADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A) PATRICIA SANTOS DA SILVEIRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

51 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 12030124361CARIACICA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAGVTE VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A

ADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A) EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHOADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A) PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAGVDO JULIA MARIA DE JESUS SILVAADVOGADO(A) BRUNO PERCISIADVOGADO(A) KLEBER SCHNEIDERADVOGADO(A) ROBERTO MORAES BUTICOSKYRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

52 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24089002877VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU:EMBARGOSAGVTE ESTADO DO ESADVOGADO(A) KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.ADVOGADO(A) GUSTAVO SIPOLATTIADVOGADO(A) JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A) PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A) WINICIUS MASOTTIRELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

53 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24089013825VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAGVTE YARA ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A) BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A) DIEGO SANTOS DE PAIVA ALMEIDAADVOGADO(A) FABIO DA FONSECA SAIDADVOGADO(A) LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A) LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A) LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A) RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO(A) THIAGO FONSECA V DE REZENDEADVOGADO(A) WELLINGTON MARIN SANTOSAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) DANIELA RIBEIRO PIMENTARELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

54 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24099160103VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (SOLVENTE EINSOLVENTE)AGVTE COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVESADVOGADO(A) KAROL ARAUJO DURÇOADVOGADO(A) MARIO CEZAR PEDROSA SOARESADVOGADO(A) TESSIA VAREJAO PIGNATONAGVDO RONALDY REZENDE VIEIRAAGVDO ULTRAGRANITO MINERADORA LTDA.RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

55 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35089003574VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO DL 911AGVTE CETTO CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO(A) MARCOS VINICIUS A FERREIRAAGVDO BANCO DAIMLERCHRYSLER S/AADVOGADO(A) CAMILA PECCINADVOGADO(A) ERIC GARMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) LARYSSA VIALE BARONIADVOGADO(A) NELSON PASCHOALOTTORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

56 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35099001501VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE EMILSON MALTA CRUZADVOGADO(A) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A) JOSE CARLOS COSTAADVOGADO(A) POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDOAGVTE IVSON MALTA CRUZADVOGADO(A) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A) JOSE CARLOS COSTA


ADVOGADO(A) POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDOAGVTE SILVIO GERALDO MALTA CRUZADVOGADO(A) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADO(A) JOSE CARLOS COSTAADVOGADO(A) POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDOAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

VITÓRIA, 06/07/2009

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 21070011966 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527,II CPC) AP CÍVELCARMEN LUCIA XAVIER RIBEIRO VELOSO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12030 ES ISAAC PAVEZI PUTONV. R. V. (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12030 ES ISAAC PAVEZI PUTONPARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕERS.

2 NO PROCESSO Nº 24080028947 - AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVELBANESTES SEGUROS S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABANESES CLUBE S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES.

3 NO PROCESSO Nº 24099161820 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA DA PENHA GOMES FAVORETO, ONDE É AGRAVADOODILON SOARES FAVORETO, ONDE É AGRAVADOPEDRO HENRIQUE SOARES FAVORETO, ONDE É AGRAVADOREGINA CELIA GUIMARAES FAVORETO, ONDE É AGRAVADOIPE PEROBA AGROPECUARIA LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005339 ES DORIO COSTA PIMENTELPAULO CESAR FAVORETO, ONDE É AGRAVADOMARIA REGINA BRAGA FAVORETO, ONDE É AGRAVADOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

4 NO PROCESSO Nº 24099161952 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCASA DOS BRINQUEDOS LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTÃO13071 ES RUBENS CAMPANA TRISTÃOMOACYR PESSI, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13071 ES RUBENS CAMPANA TRISTÃO009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTÃOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 24070197413 APELAÇÃO CÍVELVALTER ANTONIO LECCHI, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATJOSE BELFI, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATANTONIETTA MARIA PUPIM DE ALMEIDA, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATEZIO SILVEIRA BAPTISTA, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATLINO MOREIRA, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHAT

ROMERO DANIEL, ONDE É APELANTE10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATPOR SEUS ADVS. DRS. ADNAIRTON SILVA MOTTA, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATAGENOR CARLOS G. FILHO, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATALDUINO RABBI, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATJARBAS DOS PASSOS, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATJOANA MARGARIDA VENTORIM, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATMARIA AMELIA SILVA DIAS, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATVALTER LUIZ SASSEN, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATDANNUNZIO JOSE CHIAPPETTA, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10948 ES DIOGO ASSAD BOECHATPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPLEMENTAR AS CUSTAS

VITÓRIA, 06 DE JULHO DE 2009

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-



DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 Agravo de Instrumento nº 46099000054AGVTE.: RADIO ALTEROSA DE CALÇADO LTDA.ADVOGADO(A): JORGE PINTO DA SILVAAGVTE.: ZOELZER POUBEL VIDAURREADVOGADO(A): JORGE PINTO DA SILVAAGVDO.: FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGERADVOGADO(A): JOSE VICENTE SALLES BARBOSAADVOGADO(A): RENATO MACIEL KOCKRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAGRAVO DE INSTRUMENTO nº 46099000054AGRAVANTE: RADIO ALTEROSA DE CALÇADO LTDA. E OUTROAGRAVADO: FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGERRELATOR: DES. SUBS. WILLIAN SILVADECISÃOTendo em vista o pedido de desistência formulado pelo Agravante às fls. 221, julgoPREJUDICADO o presente recurso, em virtude da ausência superveniente deinteresse recursal.Defiro o pedido de devolução dos documentos juntados aos presentes autos.Intimem-se. Publique-se na íntegra.Vitória (ES), 6 de julho de 2009.WILLIAN SILVADesembargador Substituto

2 Apelação Cível nº 24080326242APTE.: AMELIO CESAR SARCINELLIADVOGADO(A): ANDREIA DADALTOAPDO.: UNIBANCO S/AADVOGADO(A): THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL nº 24080326242APTE.: AMELIO CESAR SARCINELLIAPDO.:UNIBANCO S/ARELATOR:DESEMBARGADOR SUBSTITUTO WILLIAN SILVAD E C I S Ã OTrata-se de apelação cível interposta por AMELIO CESAR SARCINELLI, frente ar. sentença proferida às folhas 21/23, nos autos da Ação de Cobrança, por meio daqual, o MM. Juiz da 11ª Vara Cível de Vitória, julgou improcedente o pedido inicialque teve como objetivo a percepção das diferenças de rendimento das cadernetas de


poupança em razão dos planos econômicos denominados Bresser, Verão e Collor.Às folhas 26/36, o apelante sustenta que a jurisprudência maciça dos TribunaisSuperiores é no sentido de que são devidos reajustes na caderneta de poupança, afim de repor expurgos inflacionários sofridos em decorrência do Plano Bresser(1987), Plano Verão (1989) e Plano Collor I e II (1990 e 1991). Ao final, postula oprovimento do presente recurso.Contra-razões, às folhas 54/62, rechaçando os argumentos do apelo, pugnando pelamanutenção da sentença.É o RELATÓRIO. O Presente caso comporta julgamento monocrática tendo emvista o que prescreve o artigo 557, A do CPC, razão pela qual, passo a decidir.Pelo que se pode observar dos autos, ajuizada a presente ação ordinária, em atosubseqüente, o MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Vitória, proferiu sentença,com fulcro no artigo 285-A do CPC, julgando improcedente a pretensão que visavaa percepção das diferenças de rendimento das cadernetas de poupança em razão dosplanos econômicos denominados Bresser, Verão e Collor, por entender que osrendimentos da poupança são fixados por órgão do Sistema Financeiro Nacional, aquem compete disciplinar os créditos em todas as suas modalidades, bem como asoperações creditícias. O artigo 285 – A, do CPC, dispõe que:“Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo jáhouver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos,poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo- se o teor daanteriormente prolatada.”Esse, como visto, foi o posicionamento adotado pelo ínclito Julgador sentenciante,que, após o recebimento da inicial, julgou improcedente a pretensão formulada.Entretanto, tanto os Tribunais Superiores como os Estaduais, têm se pronunciadode maneira favorável aos detentores de conta de poupança, no que se refere àcorreção monetária de saldos existentes à época dos planos econômicos de governo,intitulados Bresser, Verão e Collor I e II, assim consignando: “EMENTA: 1.Caderneta de poupança: correção monetária: ‘Plano Verão’ e ‘Plano Bresser’:firmou-se a jurisprudência do STF no sentido de reconhecer a depositantes emcaderneta de poupança direito à correção monetária do saldo de suas contas peloíndice vigente no início do período contratual. 2. Caderneta de poupança: ‘PlanoCollor’: atualização monetária das quantias ‘bloqueadas’: critério imposto pelaMedida Provisória 168/90, convertida na L. 8.024/90, de correção do saldo dascontas pelo BTN fiscal, que, segundo orientação firmada pelo plenário do Tribunal(RÉ 206.048, T. Pleno, 15.08.2001, Nelson Jobim, Inf./STF 237) – trilhada pornumerosas decisões individuais e de ambas as Turmas -, não contraria os princípiosconstitucionais do direito adquirido e da isonomia (STF – AI-AgR 392018/SP –Primeira Turma – DJ de 30.04.2004).”“PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO REGIMENTAL –CADERNETA DE POUPANÇA – PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR –CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 – Decisão que, equivocadamente, deixou demanifestar-se sobre a correção monetária dos Planos Bresser e Verão.2 – A correção monetária das contas de poupança nos meses de junho/87 ejaneiro/89, segundo jurisprudência do STJ, obedecem ao IPC, sendo responsávelpelo pagamento o banco depositário.3 – As cadernetas de poupança com data de aniversário na primeira quinzena demarço/90 foram corrigidas pelas instituições financeiras, nesse mês, pelo IPC defevereiro/90 (72,78%), e em abril/90, simultaneamente à conversão e atransferência, consoante a Lei n. 8.024/90, pelo IPC de março/90 (84,32%).4 – As cadernetas de poupança com datas de aniversário na segunda quinzena demarço/90 foram corrigidas pelas instituições financeiras, nesse mês, pelo IPC defevereiro/90 (72,78%), quando houve a conversão e a transferência dos cruzadosnovos bloqueados ao BACEN, e em abril/90 pelo BTNF no percentual de 41,28%,porque já iniciado novo ciclo mensal.5 – Agravo regimental provido em parte (STJ AgRg no REsp 862375/RJ – SegundaTurma – Ministra Eliana Calmon – DJ 06.11.2007)”.“Processual Civil. Agravo no Agravo de Instrumento. Prequestionamento.Ausência. Cadernetas de poupança. Correção monetária. Junho de 1987. Acórdãoem consonância com jurisprudência pacífica deste Tribunal. - O prequestionamentodos dispositivos legais tidos como violados constitui requisito de admissibilidade dorecurso especial.- Aplica-se o IPC para a atualização dos saldos das cadernetas de poupançareferentes ao mês de junho de 1987.- Não se admite o recurso especial pela divergência quando o v. Acórdão recorridoafina-se à jurisprudência deste Tribunal (STJ – AgRg no Ag 445414/RS – TerceiraTurma – Ministra Nancy Andrighi – DJ de 28.10.2002 p. 316)”. “CIVIL EPROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA –EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO BRESSER, VERÃO E COLLOR IE II – CADERNETA DE POUPANÇA – SENTENÇA ULTRA PETITA –DECOTE DO EXCESSO – PEDIDO DE EXIBIÇÃO NÃO IMPUGNADONEM ATENDIDO – EFEITOS DO ARTIGO 359 DO CPC – CORREÇÃODO SALDO NÃO BLOQUEADO – NECESSIDADE – COBRANÇA DEDIFERENÇAS – CABIMENTO – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS

MORATÓRIOS – INCIDÊNCIA LEGAL – VALOR DO DÉBITO –LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO EPARCIALMENTE. Não é nula a sentença ultra petita, ante a possibilidade dodecote dos excessos. Os índices dos planos econômicos governamentais comoBresser, Verão, Collor I são aplicáveis à correção de caderneta de poupançamantida, à época, devendo ser utilizado pelas instituições financeiras o IPC de junhode 1987 (26,06%), o IPC de janeiro de 1989 (42,72% e 10,14%) e o IPC de marçode 1990 (84,32%) e 21,87% em fevereiro/91, respectivamente. O valor a serrestituído deve ser apurado em procedimento de liquidação de sentença, sob ocontraditório, se não apurado no curso do processo, verificando-se, também, aexistência da conta poupança, sua data de aniversário e saldo. – Recurso conhecidoe parcialmente provido (TJMG – Processo no 1.0024.07.531282-7/001(1) – RelatoraMárcia de Paoli Balbino – DJ de 16.09.2008).”Este, inclusive, é o entendimento do nosso egrégio Tribunal de Justiça e doeminente Desembargador Jorge Góes Coutinho, que tenho a honra de substituirmais uma vez nessa e. Corte, manifestado no Acórdão, cuja ementa, foi registradada seguinte maneira:“APELAÇÃO CÍVEL. PLANO BRESSER. PRELIMINARES. PRESCRIÇÃOQÜINQÜENAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃOFINANCEIRA. RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO. INSITUIÇÃOFINANCEIRA. MATÉRIAS ABARCADAS PELA PRECLUSÃOCONSUMATIVA. REJEITADAS. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA.1 – Está legitimado para integrar os processos em que se discute correção monetáriade poupança, a instituição financeira, quando referente aos Períodos de junho/87(Plano Bresser). Alegação de prescrição qüinqüenal. Matérias preclusas. Preliminaresrejeitadas.2 – Os tribunais vêm pronunciando favoravelmente aos detentores de conta depoupança, no que se refere à correção monetária de saldos existentes à época daplanos econômicos de governo.3 – É de responsabilidade do agente financeiro o pagamento da correção monetáriareferente ao valor depositado em conta de poupança. Recurso conhecido eimprovido (TJES – Apelação Cível no 011070087652 – 3a Câmara Cível -Desembargador Jorge Góes Coutinho - DJ de 27.08.2008).”Dessa forma, assente o posicionamento divergente com relação ao tema oraabordado.Entretanto, apesar de ter posicionamento diverso daquele encampado peloMagistrado de piso, entendo que, na hipótese dos autos, não cabe a reforma da r.sentença pois não foi oportunizada às partes, notadamente à parte requerida, nainstância singular, o contraditório e a ampla defesa (contestação-exceçõesrituais-reconvenção), princípio constitucional basilar no nosso direito; nemtampouco, foi proporcionado a produção das provas necessárias para umjulgamento a contento, justamente, porque, como visto, o feito foi julgadoantecipadamente com base no artigo 285-A, do CPC. Por isso, entendo, comonecessário, a anulação da r. sentença para que, retornando o feito ao Juízooriginário, o juiz possa dar a continuidade às etapas processuais proporcionando àsPARTE: s a manifestação sobre os documentos e provas já acostados e aapresentação daqueles que entenderem necessários para o deslinde do feito. Importaressaltar, que não se faz, nesta oportunidade, um juízo de valor ou umpronunciamento antecipado da procedência ou não da pretensão formulada, ou seja,não se está afirmando que assiste ou não razão à parte requerente, mas, que se tornaimprescindível, no juízo a quo, examinar com minúcia os argumentos juntamentecom as provas produzidas pela parte autora, para verificar se lhe assiste razão,justamente porque, os tribunais pátrios vem se pronunciando de maneira favorável àcorreção monetária de saldos existentes às pessoas que possuíam poupança na épocados planos econômicos do governo.Nesse sentido, Humberto Theodoro Júnior leciona sobre o tema, assim como, ajurisprudência que, abaixo, transcrevo, respectivamente:“Com efeito, prevê o §1o do art. 285-A um juízo de retratação, exercitável pelo juizprolator da sentença no prazo de cinco dias contados da interposição do recurso.Dentro desse interstício, é licito ao juiz manter ou não a sentença liminar. Se ocorrera revogação, determinar-se-á o prosseguimento do feito (§1o), devendo odemandado ser citado para responder a ação. Se o caso for de manutenção desentença, também haverá citação do réu, mas não para contestar a ação, e sim, pararesponder ao recurso (ou seja, para apresentar contra-razões à apelação). Em seujulgamento, o tribunal poderá manter a decisão de primeiro grau, negandoprovimento à apelação. Não será possível, porém, reformá-la, no todo ou em parte,porque não cabe no julgamento prima facie entrar no mérito da causa para acolher opedido, nem mesmo parcialmente, porque isto quebraria o contraditório emdesfavor do demandado, que ainda não teve oportunidade de produzir suacontestação. Se o tribunal entender que há questões a esclarecer em dilaçãoprobatória, terá de anular (ou cassar) a sentença, já que não será caso de demandaapoiada em questão de direito, como exige o art. 285-A. O processo baixará àorigem e prosseguirá segundo o procedimento comum, com observância plena do


contraditório e ampla defesa (in Curso de Direito Processual Civil, Forense, VolumeI, 48a edição, 2008, p. 414)”. (grifei)“Petição inicial – Indeferimento da inicial com julgamento de improcedência – Art.285 – A – do Código de Processo Civil – Regra que deve ser aplicada comparcimônia e somente quando se preste a realmente agilizar a prestação jurisdicional– Julgamento em aberto confronto com entendimento dos Tribunais Superiores,que não recomenda sua aplicação – Provimento do recurso contra a sentença quejulgou a ação improcedente com base nesse dispositivo legal – Hipótese de retornodos autos ao primeiro grau para prosseguimento – Caderneta de poupança –Prescrição – Inocorrência – Entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça– Recurso provido (TJSP – Apel no 7.202.455-4 – 11a Câmara de Direito Privado –Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville - Data de registro 02.09.2008)”.Assim, diante das considerações acima expostas, anulo a r. sentença e determino aremessa dos autos ao Juízo de origem a fim de que seja aberta oportunidade para ocontraditório e para que o demandado exerça plenamente seu direito à ampladefesa, com o prosseguimento do feito.Intimem-se as partes. Publique-se.Oficie-se ao MM. Juiz de primeiro grau.Vitória, 02 de julho de 2009.WILLIAN SILVADesembargador Substituto

3 Apelação Cível nº 24070220629APTE.: CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO(A): FREDERICO JOSE LOBATO PIRESAPDO.: DJALMA DOS SANTOSADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL nº 24070220629APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/AAPELADO: DJALMA DOS SANTOSRELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO WILLIAN SILVAD E C I S Ã OTrata-se de apelação cível interposta por Caixa Seguradora S/A em face de Djalmados Santos, tendo em vista a sentença, acostada às folhas 261/268 dos autos,proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Vitória, que, nos autos dosEmbargos à Execução, julgou improcedente o pedido do embargante,determinando o prosseguimento da Ação de Execução por Título Extrajudicial.Preliminarmente, requer o apelante a nulidade da execução em face da inexistênciade título executivo extrajudicial válido, sustenta, a prejudicial de mérito, afirmandoque a pretensão autoral está atingida pela prescrição anua.No mérito, aduz que, além de o segurado já possuir as lesões descritas por elemesmo em sua inicial executiva, muito antes de contratar o seguro e o mesmo assimfirmou o contrato com a apelante, e o fato de o mesmo ter prestado declaraçõesinexatas no momento da contratação do seguro possuiria o condão de eximir aseguradora do pagamento das indenizações relativas a eventual sinistro, razão pelaqual deveria ser reformada a sentença.A parte recorrida, em sede de contra-razões, pugna pela manutenção, em suatotalidade, da decisão ora atacada.Este é o singelo resumo dos fatos, que tomo à guisa de relatório.Cumpre-me ressaltar que aplica-se ao caso em comento o disposto no artigo 557, doCPC, que prevê a denegatória de seguimento a "recurso manifestamenteinadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou comjurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, oude Tribunal Superior".PRELIMINAR DE NULIDADE DA EXECUÇÃO AUSÊNCIA DE TÍTULOEXECUTIVO VÁLIDOO Apelante argüiu preliminarmente a ocorrência da prescrição, aduzindo queaplicam-se no caso em tela as alterações dada pela Lei nº 11.382 de 06 dezembro de2006, concluindo que a execução fora instruída sem o título executivo extrajudicialválido, segundo as inovações introduzidas no art. 585, III do Código de ProcessoCivil que entrou em vigor 45 dias após sua públicação.Dessa forma, temos que a presente demanda foi proposta em 17 de maio de 2006,ou seja, antes da Lei nº 11.382/2006 entrar em vigor, portanto a legislação invocadapela apelante não produz efeito no caso em tela, pois mesmo que verossímeis, estanão estava em vigor quando da propositura da demanda, aplicando-se no caso dosautos a antiga redação do artigo 585, inciso III do Código de Processo Civil.O contrato de seguro de vida e acidentes pessoais é título executivo extrajudicial,nos termos do art. 585, inciso III, do Código de Processo Civil1. Nesse sentido,devemos sempre ter em mente a preciosa lição de Humberto Theodoro Júniorlecionando sobre o tema, assim como, a jurisprudência que, abaixo, transcrevo,respectivamente:“O primitivo inciso III do art. 585 conferia força executiva aos contratos de segurode vida e de acidentes pessoais de que resultasse morte ou incapacidade.

Com a reforma, a força executiva ficou limitada ao contrato de seguro de vida.Perdeu tal eficácia, portanto, o contrato de acidentes pessoais.Deve-se ponderar, todavia, que se o contrato de acidente cobre o risco de morte,não pode deixar de ser tratado, para fins executivos, como um seguro de vida.Mesmo, portanto, após a supressão efetuada pela Lei nº 11.382/2006, continua ameu ver, o beneficiário do seguro de acidente cujo sinistro acarretou a morte doseguro com o direito de exigir o pagamento da respectiva indenização por via deexecução forçada.” – (Lei nº 11.382/2006. Forense. 2007. pág. 19).EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA.PRELIMINARES DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO E DECERCEAMENTO DE DEFESA. MORTE DA SEGURADA. ALEGAÇÃO DEDOENÇA PREEXISTENTE. 1.Preliminares afastadas. O contrato de seguro devida é título executivo extrajudicial (art. 585, III, do CPC). Inocorrência decerceamento de defesa. Provas não requeridas na inicial. Processo maduro parajulgamento. 2. Não comprovação de que a segurada agiu de má-fé na contrataçãodo seguro. Alegação de doença preexistente afastada. Recusa da seguradora empagar a indenização devida. Improcedência dos embargos à execução.REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO ÀAPELAÇÃO. (Apelação Cível nº 70017285263, Quinta Câmara Cível, Tribunal deJustiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 14/09/2007)AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SEGURO DE VIDA. 1. Desde que presentes osrequisitos da exigibilidade, certeza e liquidez, considera-se título executivoextrajudicial o contrato que prevê o pagamento de uma soma em dinheiro aosbeneficiários do contratante em razão de seu falecimento. Inteligência do art. 585,III, do Código de Processo Civil. 2. O fato de tal contrato ter recebido adenominação de ¿plano de pecúlio¿ não tem o condão de descaracterizar suanatureza de título executivo. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumentonº 70019461334, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: PauloSérgio Scarparo, Julgado em 11/07/2007) APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DEVIDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO.INOCORRÊNCIA. CERTIFICADO DE SEGURO EMANADO DACOMPANHIA SEGURADORA. PROVA DA EXISTENCIA DO CONTRATODE SEGURO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, APTO A EMBASARA AÇÃO EXECUTIVA. EXEGESE DO ART. 585, INC. III, DO CPC.INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEGURADORA NO SENTIDO DEQUE O CÔNJUGE DA CONTRATANTE PRINCIPAL PARTICIPAAUTOMATICAMENTE DO SEGURO NO PERCENTUAL DE 50%.SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. (Apelação Cível nº70016531337, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: OsvaldoStefanello, Julgado em 05/10/2006) Para que se caracterize o dever da seguradorade cumprir a contraprestação contratual, basta a verificação do risco coberto, ouseja, basta que ocorra o sinistro. Uma vez presentes os requisitos da exigibilidade,certeza e liquidez, o documento de fl. 26/27 – certificado individual – é a própriaapólice de seguro, nº 109300000550, e considera-se título executivo extrajudicial ocontrato que prevê o pagamento de uma soma em dinheiro aos beneficiários docontratante em razão do sinistro. Fácil perceber que o contrato de seguro daexecução está revestido dos atributos de exigibilidade, certeza e liquidez queconstituem o título executivo, pois além da identificação do segurado e de seubeneficiário, está expressa a quantia a ser paga. Nessa linha, o documento referidofaz prova suficiente da existência da contratação havida entre as partes, ecombinado com a prova do sinistro reveste-se de liquidez, certeza e exigibilidade,estando apto, portanto, a embasar a execução.Assim, resta inequívoco que o título trazido pela exeqüente é documento hábil parainstrução de processo executivo.DO EXPOSTO, rejeito a preliminar de ausência de título executivo.PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO.O apelante argüiu a prescrição do direito pleiteado pelo apelado, sob a alegação deque transcorreu-se o prazo anuo da Lei civil sem que o segurado ajuizasse qualqueração visando garantir o resguardo de seus interesses.Agiu, portanto, com acerto o Ínclito magistrado de 1º grau na decisão atacada aoafastar a incidência da prescrição, já que a apelante negou pagamento daindenização, em 29 de agosto de 2005 (fls. 22) e a ação interposta em maio de 2006quando não havia decorrido o prazo anuo, e conforme exames às fls. 19 dos autos,fora dado ciência ao apelado de sua condição de inválido na data de 07/02/2006como prova da ciência inequívoca da incapacidade laboral. No que tange a rejeiçãoda judicial, a r. sentença se encontra em perfeita sintonia com a jurisprudênciamajoritária dos Tribunais, aplicando-se a Súmula 229 e da Súmula 278 do STJ,motivo pelo qual não merece qualquer retoque de minha parte, senão minhacompleta adesão aos seus fundamentos.Sob esse enfoque, a jurisprudência dos Tribunais, em casos análogos, vementendendo reiteradamente que à data inicial do prazo prescricional em ação deindenização incidirá a partir da ciência inequívoca da incapacidade laboral. Senãovejamos:


CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DEBENEFICIÁRIO CONTRA SEGURADORA. SÚMULA 229/STJ. EXECUÇÃO.PRAZO PARA EMBARGOS. RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO.I. - "O pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo deprescrição até que o segurado tenha ciência da decisão" (Súmula 229/STJ).II. - A retirada dos autos da Secretaria pela executada, que tomou assimconhecimento da realização da penhora, fez antecipar o início da contagem doprazo para os embargos, que começou a fluir a partir da retirada do processo pelopatrono da recorrente.III. - Recurso especial não conhecido.(REsp 254553/MG, Rel. Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO,TERCEIRA TURMA, julgado em 07/04/2003, DJ 12/05/2003 p. 299)CIVIL - SEGURO - PRESCRIÇÃO - TERMO A QUO - CIÊNCIAINEQUÍVOCA NÃO COMPROVADA 1. Conforme entendimento assente nestaCorte de Jurisprudência, é de rigor, para o início de fluência do prazo prescricionalânuo, que o segurado tenha tido conhecimento inequívoco da natureza, da causa eda extensão da incapacidade que o acometeu. Súm. 278/STJ.Precedentes.2. In casu, o termo inicial do prazo prescricional foi fixado com base em presunçãodo conhecimento acerca do sinistro, o que não se admite. A data pretérita a que serefere o documento carreado aos autos não constitui elemento suficiente para aprova da inequívoca ciência da invalidez.3. Recurso conhecido e provido.(REsp 777.560/DF, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA,julgado em 11/10/2005, DJ 07/11/2005 p. 308)Da mesma forma, sem razão o apelante quanto a alegada prescrição ânua.DO EXPOSTO, rejeito a prejudicial de mérito argüida.DO MÉRITOUltrapassadas Preliminar e Prejudicial e demonstrados os fatos contidos nos autos,bem como o teor da r. sentença proferida pelo Magistrado atuante em 1° grau dejurisdição, necessário adentrar-se ao mérito da causa propriamente dito, a fim deanalisar se há ou não fundamento a irresignação da Apelante em relação ao decisumacima exposto.Aduz o recorrente, em síntese, que o fato de o segurado ter omitido informações nomomento do preenchimento do formulário vinculado à contratação do seguropossuiria o condão de invalidar o acordo firmado, razão pela qual deveria serdeferida a produção de prova pericial a fim de se comprovar tais alegações.Entretanto, verifico não assistir razão ao apelante. E isso porque, as informaçõessupostamente falsas prestadas pelo então segurado não possuem relação com ascircunstâncias em que o sinistro efetivamente ocorreu, não havendo que se falar emprodução de prova desnecessária ao deslinde da demanda.Assim, a alegação de que a invalidez que atinge o apelado não fora decorrente doacidente de trabalho que o vitimou, uma vez que a referida invalidez já existia antesda contratação do seguro em discussão, em nada altera a obrigação de a empresarecorrente indenizar o segurado pelo sinistro, eis que o acidente de trabalho que ovitimou ocorreu posteriormente à contratação do seguro.Nesse mesmo diapasão, se manifesta o Egrégio Tribunal de Justiça, inclusive nostermos dos votos de meus Eminentes Pares, senão vejamos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANCA - SEGURO -INVALIDEZ PERMANENTE RECONHECIDA PELO INSS -RECURSO NÃO PROVIDO. O LAUDO DO INSS QUE ATESTA AINCAPACIDADE PERMANENTE E HABIL PARA AMPARAR PEDIDO DEINDENIZAÇÃO CONTRA SEGURADORA PRIVADA. NO CASO, APREVIDENCIA SOCIAL CONCEDEU APOSENTADORIA PORINVALIDEZ. E O SUFICIENTE PARA COMPROVAR A SUA INVALIDEZPERMANENTE, SENDO INADMISSIVEL, PARA IMPUGNAR TALCONCLUSÃO, O LAUDO MEDICO PARTICULAR APRESENTADO PELAAPELANTE. RECURSO NAO-PROVIDO. (24980105977 - Apelação Cível -Julgamento: 03/09/2001 - Relator AMIM ABIGUENEM)EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS AEXECUCAO-PRELIMINAR DE OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO REJEITADA – SEGURO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - INVALIDEZPERMANENTE POR DOENCA - APELO IMPROVIDO. PRELIMINAR DEOCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO REJEITADA, POSTO QUE EMCONTRATO DE VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAISCOLETIVOS DEVE ATER-SE A INAPLICABILIDADE DO ART. 178,PARAG. 6., INCISO II DO CODIGO CIVIL. APELO IMPROVIDO, EIS QUEESTANDO ESTIPULADO A INDENIZAÇÃO EM FACE DA INVALIDEZPERMANENTE POR DOENCA NA APOLICE, A SEGURADORA NÃOPODE SE RECUSAR EM PAGAR O QUE FOI CONTRATADO. VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.024990179723, SENDO APELANTE COMPANHIA PAULISTA DE

SEGUROS E APELADA MARILIA MACHADO. (24990179723 - Apelação Cível- Julgamento: 17/04/2001 - Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU)Ademais, se o autor prestou informações não verdadeiras, competia à seguradoracancelar o seguro ou aumentar o valor do prêmio. Não pode agora, depois deocorrido o sinistro, alegar informações inverídicas para se furtar ao cumprimento daobrigação.Nesse sentido, julgado desta Corte:“Deveria a empresa seguradora realizar os exames médicos no segurado antes defirmar o contrato, a fim de verificar se ele é ou não portador de doençapré-existente. Se assim não agiu, deve então a seguradora assumir os riscos donegócio, não podendo recusar-se a pagar a indenização devida alegando a má-fé dosegurado. No seguro de vida, a seguradora deverá provar de maneira inconcussa amá-fé do segurado, ao silenciar a gravidade de seu estado de saúde, quandopreencher o questionário da proposta de seguro. A Seguradora não olvidou emreceber as prestações atinentes ao seguro de vida, passando a exigir estritocumprimento do contrato e regras de direitos vigentes, somente quando daocorrência do sinistro, isto para afastar a obrigação de pagar o seguro contratado”(Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Apelação Cível n.º 024049010119,Relator Desembargador Elpídio José Duque).“O contrato de seguro é aleatório: pressupõe a existência de um risco, que étransferido ao segurador mediante o pagamento do prêmio. Sem o risco,desnatura-se o contrato, que se transmuta quase que numa doação, em que oconsumidor, sem qualquer razão, à título gratuito, dá ao segurador o valor doprêmio” (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Apelação Cível n.º012050084057, Relatora Desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos).Dessa forma, ao aceitar a proposta do contrato de seguro sem averiguar todas ascondições de saúde do segurado, a apelante assumiu o risco de pagar a indenização,mesmo na hipótese em que viesse a ser provada a enfermidade pré-existente. Oaplaudido doutrinador Sérgio Cavalieri Filho, discorrendo acerca de situação similar,como ocorre nas declarações prestadas para fins de contrato de seguro de vida,assevera que:“Essa circunstância preexistente ao contrato de seguro e já conhecida peloproponente - digamos, uma enfermidade - só afastará a indenização se tiver sidocausa determinante do sinistro. Sem essa relação de causalidade, a enfermidade,embora conhecida do segurado e preexistente ao contrato, será inócua, causainidônea, que em nada afetará a relação contratual” (“in” Programa deResponsabilidade Civil, 6ª edição, página 459, Malheiros Editores).Assim, na falta de provas robustas que possam comprovar, cabalmente, que asituação fática decidida pelo Juiz de primeiro grau esteja de alguma forma viciada,deve a sentença ser mantida em todos os seus termos.Por todo o exposto, nos termos da fundamentação acima, CONFIRMO a sentençade primeiro grau, com poderes conferidos pelo art. 557, “caput”, do CPC,ADMITO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo incólumea decisão objurgada.Intimem-se. Publique-se na íntegra.Vitória, 01 de julho de 2009.WILLIAN SILVADesembargador Substituto

4 Remessa Ex-officio nº 1080006768REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE AFONSO CLAUDIOPARTE: LORENA AFONSO BARBOSA WOLFGRAMMADVOGADO(A): JANE CARLA AFONSO BARBOSAADVOGADO(A): LUANA BARBOSA PEREIRAPARTE: FERNANDA PEREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): JANE CARLA AFONSO BARBOSAADVOGADO(A): LUANA BARBOSA PEREIRAPARTE: MARIA GLEISILVIA DAVEL GIESTASADVOGADO(A): JANE CARLA AFONSO BARBOSAADVOGADO(A): LUANA BARBOSA PEREIRAPARTE: DHANYELLE DA PENHA PETRONETTO VARGASADVOGADO(A): JANE CARLA AFONSO BARBOSAADVOGADO(A): LUANA BARBOSA PEREIRAPARTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIORELATOR: JORGE GÓES COUTINHOREMESSA NECESSÁRIA nº 1080006768PARTE: S: LORENA AFONSO BARBOSA WOLFGRAMM E OUTRAS: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIORELATOR: DES. SUBST. WILLIAN SILVADecisãoTrata-se de Remessa Necessária decorrente da r. Sentença proferida às fls. 68/72,que concedeu segurança as impetrantes para se inscreverem no Concurso Público.Ao final, registrou que a sentença estaria sujeita ao duplo grau de jurisdição, nostermos do artigo 12, parágrafo único da Lei nº 1.533/51.


Dessa sentença foram intimadas as partes, que não interpuseram recurso voluntário.A Procuradoria de Justiça Cível, manifesta-se pela confirmação da r. Sentença, às fls.79/85.É o relatório. Decido monocraticamente com base na Súmula 253 do STJ que prevê“o artigo 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexamenecessário”.Primeiramente, vislumbro que o cerne da questão é sobre a ilegalidade da negativadas inscrições, por parte da Comissão do Concurso Público realizado peloMunicípio de Afonso Cláudio.Pois bem.O magistrado de primeiro grau de jurisdição atuou com presteza, aplicando oentendimento consolidado dos Tribunais Superiores.O Colendo STJ tem o entendimento pacificado:CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – RECURSO ORDINÁRIO EMMANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO - REQUISITOS -LIMITAÇÃO - IDADE MÍNIMA – IMPOSSIBILIDADE. 1 - Uniforme epacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Superior Tribunal deJustiça sobre não se poder limitar o acesso a cargos públicos impondo-se limite deidade. Aplicação, pela Administração, do princípio da razoabilidade dos atospúblicos, levando-se em consideração a natureza do cargo pretendido. 2 - Aexigência de idade mínima em concurso público deve ser aferida no momento daposse, por ser tal requisito relativo à atuação da função e, não na ocasião dainscrição para o provimento do cargo. 3 - Precedentes do STF (RÉ nº 156.404/BA)e STJ (RMS nº 1.511/CE e 14.156/PE). 4 - Recurso conhecido e provido para,reformando o v. acórdão de origem, conceder a ordem e determinar que seja feita ainscrição definitiva do impetrante no referido certame público. Custas ex lege. Semhonorários advocatícios, a teor das Súmulas 105/STJ e 512/STF. (RMS 13.902/PE,Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em17/12/2002, DJ 17/02/2003 p. 307).Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima alinhavada, CONFIRMO a r.Sentença de primeiro grau. Intimem-se. Publique-se na íntegra.Vitória, 02 de julho de 2009.Willian SilvaDesembargador Subst. - Relator

5 Apelação Cível nº 11050167151APTE.: CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO(A): ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESAPDO.: S.S.M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETOAPDO.: ANTONIA SOUZA LEITEADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETORELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL nº 11050167151APTE.:CAIXA SEGURADORA S/AAPDA:ANTÔNIA SOUZA LEITE E OUTRARELATOR:DES. SUBST. WILLIAN SILVADecisão MonocráticaTrata-se de apelação cível em face da sentença de fls. 168/172, que julgouprocedente o pedido autoral.Seguem as razões recursais de fls. 178/200, onde o apelante sustenta aimpossibilidade de pagamento do capital segurado, devido a fato pretérito àcontratação do seguro, o segurador sabia de sua doença preexistente; e também,pugna pela incidência correta da correção monetária, caso o tribunal dê razão àapelada e, finalmente, pugna pela reforma das verbas honorárias. Requer oprovimento do recurso.Ofertadas às contra-razões recursais de fls. 206/212, onde a apelada refuta osargumentos. Requer o improvimento do recurso.A Procuradoria de Justiça Cível, às fls. 218/222, opina pelo improvimento dorecurso.É o breve relatório. Passo a decidir com base no art. 557, do CPC, eis que presentesos requisitos autorizadores.Compulsando-se os autos verifico que não assiste razão ao remetente, e através deuma simples leitura da sentença recorrida, observa-se que o próprio juízo a quojulgou procedente o pedido autoral, na seguinte forma:Compulsando detidamente os autos estou convencido de que não asiste razão à réporque mesmo tendo a proposta de fls. 79 que se refere ao seguro em evidênciasido sido firmada em 27 de outubro de 2000, em data posterior à cirurgia dofalecido André Luiz, que foi no dia 20 de janeiro daquele ano, o mesmo mantinhacontrato de seguro com a Caixa desde outubro de 1995, como testifica a “Relaçãode Apólices” de fls. 93 que veio aos autos com a resposta. Além disso veio tambémcom contestação as peças de fls. 95/96 e 99/100 denominadas “Diligência Médica eSolicitação de parecer médico” produzidas pela ré e certamente referente aos outrosseguros contratos por André Luiz, nas quais os médicos José Rogério Mendes

Glória (fls. 95) e Maria Luiza M. Felisola (fls. 100), atestaram, respectivamente, que:“Na anamnese feita no pré-operatório imediato, o paciente não apresentava queixasanteriores que sugerissem a patologia” e “os dados não demonstram preexistênciade doenças”. Roborando, os atestados dos próprios médicos da Caixa, o laudopericial de fls. 147/150, é conclusivo ao afirmar que: “Este fato é o que comumenteem medicina denominados de 'achado cirúrgico, isto é, não havia dados clínicos oulaboratoriais prévios que se fizesse pensar em tal diagnóstico. Estes 'achados'geralmente acarretam surpresas agradáveis ou não ao paciente e ao médico.Portanto, apesar do curto período entre o início da vigência do seguro e odiagnóstico de câncer no segurado, não é possível com a documentação apresentarconsiderar que o mesmo tinha consciência de sua doença previamente”. (fls. 170).Lado outro, mesmo estando o segurado doente, a ré em 19 de maio de 2003 (fls.17), o cumprimentou pela renovação de mais um ano de seguro. Ora, com estecomportamento na hora de cobrar o prêmio, não é justo e nem honesto que seengue a pagar a indenização por um seguro que foi pago mais de quatro anos. Aliás,esta tem sido a orientação dos tribunais pátrios sobre o tema. (fls. 171).Por derradeiro, quadra registrar em momento algum a ré logrou demonstrar queAndré Luiz ao contratar o seguro em evidência agiu de má-fé. Estas são minhasrazões de decidir pela procedência do pedido. (fls. 172).Não existe no bojo processual quaisquer outros documentos que esclareçam que osegurado já estava acometido da doença em questão antes da data oposta no recibode pagamento supra aludido.Contudo, a dúvida se interpreta em desfavor da recorrente, haja vista, que a boa-fése presume e a má-fé tem que ser provada por quem alega.Acerca do tema, trago as lições de Rodrigo Cunha Lima discorrendo acerca doartigo 766, do Código Civil:Consoante a regra constante no artigo, o segurado perde o direito à indenização quelhe corresponde, na hipótese de se valer de informações imprecisas. Todavia, talregra não é absoluta, posto que se tal relação for considerada de consumo, o ônusserá invertido, cabendo à seguradora provar que o segurado omitiu situações ou fezdeclarações inexatas. (in Código Civil Anotado, Editora Síntese, 2004, p. 506)Partindo desta premissa, in casu a seguradora não realizou qualquer exame a fim decomprovar de que há época da contratação, era o segurado portador ou não dequaisquer moléstia.Ora, se a seguradora aceitou a proposta e não submeteu o proponente a examemédico, a sua omissão não tem o condão de invalidar negócio perfeito e acabado,visto que a má-fé não se presume e deve vir devidamente comprovada, sendoincabível a sua verificação por indícios ou presunções, somente alegadas após oevento óbito.Não é outra a orientação mais atual da jurisprudência do Colendo Superior Tribunalde Justiça, a qual trago à colação, in verbis: 1- RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DEINDENIZAÇÃO - SEGURO DE VIDA - ÓBITO - NÃO PAGAMENTO DOSEGURO PELA SEGURADORA - ALEGAÇÃO DE DOENÇAPREEXISTENTE - AUSÊNCIA DE EXAME CLÍNICO PRÉVIO - DEVERDE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONFIGURAÇÃO -REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - JUROS MORATÓRIOS -RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TERMO INICIAL - CITAÇÃO -DANOS MORAIS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA A PARTIRDO MOMENTO DA FIXAÇÃO DO SEU QUANTUM - EXCESSIVIDADEDA CONDENAÇÃO - REDUÇÃO – NECESSIDADE. 1 - Ao contrário doafirmado no presente recurso, além de inexistir omissão, contradição ouobscuridade, bem como julgamento extra petita no acórdão recorrido, a alegação deviolação dos artigos 1443 e 1444 do CC/1916, ao aduzir que o segurado omitirainformações sobre seu real estado de saúde quando da contratação do seguro, éobjetivamente repelida pela jurisprudência pacífica deste E. STJ. Aqui firmou-se oentendimento de que a seguradora não pode esquivar-se do dever de indenizaralegando que o segurado omitiu informações sobre seu estado de saúde quando nãolhe foi exigido exames clínicos prévios. Precedentes. 2 - A teor do entendimentodesta Corte, a seguradora não pode esquivar-se do dever de indenizar alegando queo segurado omitiu informações sobre seu estado de saúde quando não lhe foiexigido exames clínicos prévios, como ocorre in casu. Precedentes. (…). 7 - MedidaCautelar nº 11.498/AL prejudicada. (REsp 811.617/AL, Rel. Ministro JORGESCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 21/11/2006, DJ 19/03/2007 p.359).2- SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. EXAMES PRÉVIOS.AUSÊNCIA. INOPONIBILIDADE. Conforme entendimento pacificado destaCorte, a seguradora, ao receber o pagamento do prêmio e concretizar o seguro, semexigir exames prévios, responde pelo risco assumido, não podendo esquivar-se dopagamento da indenização, sob a alegação de doença preexistente, salvo secomprove a deliberada má-fé do segurado. Recurso provido. (REsp 777.974/MG,Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/05/2006,DJ 12/03/2007 p. 228).Ademais, ainda que o segurado fosse conhecedor dessa condição, não afastaria aresponsabilidade da seguradora se não ficar devidamente comprovado que o mesmo


omitiu essa situação com a clara intenção de lesar a empresa, o que não ocorre nocaso sub examine.Dito isto, a tese ventilada pela recorrente de má-fé do segurado não prospera,devendo a sentença ser mantida.Quanto ao termo inicial dos juros e correção monetária o STJ, tem o entendimento:PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃOPOR DANO MORAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS.PEDIDOS IMPLÍCITO. TERMO INICIAL E ÍNDICE. ESCLARECIMENTOSOPORTUNOS. (…). II - Os juros de mora devem incidir, desde o evento danoso,na forma prevista pelo artigo 1.062 do Código Civil de 1916 até o início da vigênciada Código Civil de 2002, quando então passa a incidir o índice estabelecido peloartigo 406 do novo diploma, o qual, de acordo com precedente da Corte Especial,corresponde à Taxa SELIC. III - A correção monetária também incide a partir doevento danoso (efetivo prejuízo) e deve ser alcançada mediante a aplicação de índiceque reflita a variação de preços ao consumidor. Precedentes. (...). Embargos deDeclaração acolhidos. (EDcl no REsp 1077077/SP, Rel. Ministro SIDNEIBENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/05/2009, DJe 05/06/2009).Ainda tem-se a Súmula 43, do STJ, que diz:INCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÍVIDA POR ATO ILÍCITO ÀPARTIR DA DATA DO EFETIVO PREJUÍZO. (Súmula 43, CORTEESPECIAL, julgado em 14/05/1992, DJ 20/05/1992 p. 7074).Consequentemente, a r. Sentença está correta quanto ao critério adotado, desde arecusa do pagamento.Finalmente, quanto aos honorários advocatícios, verifico falta de motivação doquantum adotado pelo magistrado de piso, por isso, fixo a condenação da apelanteao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor dodébito, mais as custas processuais.Consoante entendimento doutrinário e jurisprudencial, o magistrado deverá avaliar,efetivamente, o trabalho realizado pelo advogado, considerando o grau de zelo doprofissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa e otempo exigido para seu serviço. E, no presente caso, verifico, que os valores fixadosna r. Sentença, conforme o trabalho expendido, o grau de zelo do advogado e anatureza e importância da causa, estão de acordo com o art. 20, § 3º do Código deProcesso Civil.Art. 20. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas queantecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária será devida, também,nos casos em que o advogado funcionar em causa própria.(...)§ 3º Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e omáximo de vinte por cento (20%) sobre o valor da condenação, atendidos:a) o grau de zelo do profissional;b) o lugar de prestação do serviço;c) a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempoexigido para o seu serviço.ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação acima, conheço do presenterecurso, para dar-lhe provimento, fixando a condenação dos honoráriosadvocatícios em 10% (dez por cento).Intimem-se as partes.Vitória/ES, 29 de junho de 2009.Willian SilvaDes. Substituto – Relator

6 Remessa Ex-officio nº 12030108471REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DECARIACICAPARTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA ESADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARTE: ESPÓLIO DE DEJAIR CAMATAADVOGADO(A): NADIA MURICY DE OLIVEIRAPARTE: CLEBER CAMPAHAADVOGADO(A): NADIA MURICY DE OLIVEIRA* Apelação Voluntária nº 12030108471APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA ESAPDO.: ESPÓLIO DE DEJAIR CAMATARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOREMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 12030108471REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE CARIACICAAPELANTE: MUNICÍPIO DE CARIACICAAPELADO: ESPÓLIO DE DEJAIR CAMATARELATOR: DES. SUB. WILLIAN SILVADecisão

MUNICÍPIO DE CARIACICA interpôs recurso de apelação cível em face desentença proferida em ação de prestação de contas, que extinguiu o feito semresolução do mérito, por considerar o Apelante parte processualmente ilegítima.Em suas razões de fls. 63/65, o Apelante alega que “a prestação de contasdemandada pelo Município não é aquela em relação às contas devidas peloAdministrador Municipal, que merecem exame e julgamento pela Câmara deVereadores, na forma da Constituição” (fls. 64), mas sim aquela prevista no CPC.Contrarrazões às fls. 68/70, pela manutenção da sentença objurgada.É o relatório. Decido com base no art. 557, do CPC.Primeiramente, é necessário ressaltar que este julgador não está impedido defuncionar no presente feito, apesar do disposto no art. 136, do CPC. Isso porque, aDr. Maíza Silva Santos apenas proferiu o seguinte despacho nestes autos:Tendo em vista minha designação para a Vara da Família e Infância e Juventude daComarca da Serra, nas férias forenses, devolvo o presente processo ao Cartório.Pois bem.Conforme salientado pelo Magistrado de primeiro grau de jurisdição e pelo IlustreProcurador de Justiça, o ex-prefeito não se submete à ação judicial de prestação de contas, uma vez que referidaatuação compete aos Tribunais de Contas. Em julgamento paradigmático junto àSegunda Turma do STJ, o Ministro Ari Pargendler destacou em seu voto que “aação prevista nos artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil é imprópriapara exigir prestação de contas de ex-prefeito”.Também a Ministra Eliana Calmon, ao julgar caso bastante semelhante ao presente– relativo à verbas recebidas por convênio firmado com a União – salientou que“Ao julgar o REsp 225.381/PR, argumentei que a fiscalização contábil, financeira,orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo é função típica doLegislativo”, mesmo diante de caso que importava em prestação de contas relativasa verbas oriundas de convênio firmado com a União.Portanto, o Apelante não pode cobrar judicialmente contas de ex-prefeito ousecretário municipal. No entanto, diferentemente do que restou sacramentado nasentença de primeiro grau de jurisdição, a causa não deve ser extinta porilegitimidade do Apelante, uma vez que não há, no ordenamento pátrio, previsão delegitimidade de quem quer que seja para exigir judicialmente a prestação de contasde ex-agente público municipal. O caso, portanto, é de impossibilidade jurídica dopedido, tendo em vista que cabe ao Tribunal de Contas e ao Legislativo municipal, enão ao Judiciário, a fiscalização das contas desses agentes. Assim sendo,considerando queSe o juiz, ao examinar a inicial, verifica existir vedação expressa no ordenamentojurídico material ao pedido do autor, deve indeferi-la liminarmente porimpossibilidade jurídica, extinguindo o processo. Esse resultado, todavia, implicasolução definitiva da crise de direito material. Embora tal conclusão seja possívelmediante simples exame da inicial, o julgamento põe fim ao litígio, pois o autor nãotem o direito afirmado.Pedido juridicamente impossível equivale substancialmente ao julgamentoantecipado com fundamento no art. 330, I, do PCP. A pretensão deduzida peloautor não encontra amparo no ordenamento jurídico e, por isso, deve ser rejeitada.(BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e TécnicaProcessual. São Paulo: Malheiros. 2006. p. 264.)o processo não deveria ter sido extinto com base no art. 267, VI do CPC, mas simno art. 269, I.Por essas razões, ADMITO o recurso voluntário para NEGAR-LHEPROVIMENTO e quanto à remessa necessária, a recebo a fim de alterar aconclusão conferida à sentença objurgada, tendo em vista que o processo chega aofim com a resolução de seu mérito, pela rejeição total do pedido do autor, oraApelante.Intimem-se. Publique-se na íntegra.Vitória(ES), 2 de julho de 2009.WILLIAN SILVADesembargador Substituto

7 Remessa Ex-officio nº 24070274808REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHODE VITÓRIAPARTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSPARTE: MARIA RITA GOMES CAETANOADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S B CHAMOUN* Apelação Voluntária nº 24070274808APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAPDO.: MARIA RITA GOMES CAETANORELATOR: JORGE GÓES COUTINHOREMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 24070274808REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DETRABALHO DE VITÓRIA


APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: MARIA RITA GOMES CAETANORELATOR: DES. SUB. WILLIAN SILVADecisãoINSS interpôs recurso de apelação cível em face da r. sentença de fls. 37/41 quejulgou parcialmente procedente ação ordinária ajuizada pela ora Apelada a fim de“recompor a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez acidentária,integrando ao salário de benefício o valor mensal do auxílio acidente, devendo asdiferenças, apuradas em liquidação de sentença, serem pagas desde a data da suaconcessão”. (fls. 40).Em suas razões de fls. 44/46, o Apelante pleiteia a reforma da sentença “uma vezque a documentação inclusa revela que o período básico de cálculo não abarca acompetência de fevereiro de 1994”. (fls. 46)Contrarrazões às fls. 49/52. A Apelada argui, preliminarmente, a falta deimpugnação específica da matéria versada na sentença objurgada, tendo em vistaque o Apelante “recorre da concessão do IRSM, coisa que não foi deferida pelasentença”. (fls. 50). No mérito, pugna pela manutenção da sentença.É o relatório. Decido com base no art. 557, do CPC.1. Apelação CívelDispõe o inciso II do art. 514, do CPC que a apelação deverá conter osfundamentos de fato e de direito que embasem seu pedido de reforma ou anulaçãoda sentença de primeiro grau. Afinal, conforme leciona Araken de Assis, a apelação“tem por função precípua revisar a atividade judicante do primeiro grau mediante aintervenção, a instâncias do vencido, de órgão judiciário de hierarquia superior, parareformar ou anular a sentença. E tal objetivo prescreve motivação livre ao recurso.Ele comporta a alegação dos vícios de atividade e dos vícios de juízo”1.Por essas razões, a peça de interposição do recurso de apelação não pode prescindirde argumentos necessários à impugnação da tese esposada pela sentença objurgada.Pode, sim, reiterar tese já apresentada, mas deve apontar onde está o error injudicando ou in procedendo da sentença objurgada.No entanto, o recurso apresentado pelo Apelante apenas impugna, como bemsalientado pela Apelada, matéria já enfrentada em primeiro grau de jurisdição edecidida de forma favorável ao Apelante. O conteúdo meritório do provimentojurisdicional atacado é completamente diverso e trata de matéria não combatida peloApelante.Por estas razões, não tendo o recurso em apreço cumprido com seus requisitosmínimos de admissibilidade, NÃO O ADMITO.2. Remessa NecessáriasPor força do instituto jurídico da remessa necessária, porém, o conteúdo meritórioda sentença é devolvido integralmente à análise deste Juízo. Então, após apreciar afundamentação da sentença objurgada, pude observar que a mesma se apresentairretocável e de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ. É que,conforme já decidiu esta c. Corte:Desde a edição da Lei n. 9.528/1997, o valor percebido a título de auxílioacidentário deixou de ser vitalício e passou a integrar o salário-de-contribuição daaposentadoria (art. 31 da Lei de Benefícios). (AgRg no REsp 1076520/SP, Rel.Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 18/11/2008, DJe09/12/2008)Portanto, não havendo razões que autorizem a reforma da sentença objurgada,CONFIRMO-A em sua integralidade.Intimem-se. Publique-se na íntegra.Vitória(ES), 1 de julho de 2009.WILLIAN SILVADesembargador Substituto

8 Apelação Cível nº 6050029922APTE.: ROBERTO ANTONIO COUTINHO SILVAADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADOAPTE.: MARIA APARECIDA COUTINHO SILVAADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADOAPTE.: DEODATO COUTINHO SILVAADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADOAPTE.: OLIVAL COUTINHO SILVAADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADOAPTE.: MARIA DAS GRACAS SILVA ROCHAADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADOAPTE.: OTTO SILVA FILHOADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADOAPTE.: JORGE COUTINHO SILVAADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADOAPTE.: ANA MARIA SILVA MACHADOADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADOAPTE.: MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOSADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO

APDO.: ANTONIO DELAFUENTEADVOGADO(A): MARCELA PINTO MODENESIAPDO.: DALLA BERNARDINHAADVOGADO(A): MARCELA PINTO MODENESIAPDO.: OCTACILIA CARNEIROADVOGADO(A): MARCELA PINTO MODENESIAPDO.: FRANCISCO DEVENSADVOGADO(A): MARCELA PINTO MODENESIRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL nº 6050029922APTE.:ROBERTO ANTÔNIO COUTINHO SILVA E OUTROSAPDO.:ANTÔNIO DELAFUENTE E OUTROSRELATOR:DES. SUBST. WILLIAN SILVADecisão MonocráticaTrata-se de apelação cível em face da sentença de fls. 252/255, que julgou extinto oprocesso, sem resolução de mérito.Seguem as razões recursais de fls. 258/267, onde os apelantes sustentam que oterreno não se trata de terra devoluta apenas pela ausência de registro. Requerem oprovimento do recurso.Ofertadas às contra-razões recursais de fls. 272/275, onde os apelados refutam osargumentos. Requerem o improvimento do recurso.O MP de 1º grau, opina pela admissibilidade e não se manifesta quanto ao méritorecursal, conforme fls. 277/281.A Procuradoria de Justiça Cível, às fls. 290/304, opina pelo provimento do recurso.É o breve relatório. Passo a decidir com base no art. 557, do CPC, eis que presentesos requisitos autorizadores.Compulsando-se os autos verifico que assiste razão ao apelante, e através de umasimples leitura da sentença recorrida, observa-se que o próprio juízo a quo julgouextinto o processo por falta de condição de ação, na seguinte forma:O julgamento se dá na forma do art. 329 do Código de Processo Civil, haja vista aausência de uma das condições da ação, em especial a possibilidade jurídica dopedido. (…). Conclui-se, a toda evidência, que, diante da inexistência de registroimobiliário, há de se reconhecer a condição de terra devoluta do imóvel. (fls. 253).Feitas tais considerações e tratando-se de imóvel público pertencente ao Estado,mostra-se, desde logo, impossível a prestação da tutela jurisdicional pretendida pelaautora, na medida em que não são passíveis de usucapião os bens públicos. (…).Como ressaltado, uma vez que o pedido formulado encontra óbice legal no textoconstitucional impossível a prestação da tutela jurisdicional pleiteada, devendo osautores buscarem, pela via administrativa inicialmente, a transferência de domíniodo imóvel, em conformidade com a legislação estadual em vigor, ou aindajudicialmente, mas não através da ação de usucapião. (fls. 254).A usucapião, como é de sabença geral, constitui-se em modo de aquisição dapropriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa, comobservância dos requisitos legais. Nas palavras de Clóvis Beviláqua a usucapião éuma aquisição do domínio pela posse prolongada.No caso em tela, o ponto controvertido é a ausência de registro do imóvel, porconsequência, o magistrado entendeu que o imóvel em questão é terra devoluta.Vale ressaltar que a a ausência de registro do imóvel não sugere que tal bem sejaconsiderado como terra devoluta. Nesse sentido, parecer da Procuradoria de JustiçaCível:A usucapião é uma exceção ao princípio da continuidade, por se tratar de aquisiçãooriginária da propriedade, de sorte que o usucapiente chama a si o imóveldiretamente, livre de quaisquer ônus reais que acaso o gravassem, não havendosucessão entre o usucapiente e o expropriado, bastando o registro da carta desentença. Seguramente, a ausência de Registro do Imóvel em questão nestes autosnão sugere que tal bem seja “terra devoluta” mas sim que – dada a “antiguidade” daposse da autora, e o anterior abandono da área, somado com o fato de que, naépoca, eram relativamente novas as disposições legais que exigiam o registro comoforma de públicidade e obrigatoriedade para a observância do “Princípio daContinuidade dos Registros Públicos” -, o “dono” antecedente à posse da autora, incasu o sr. Antônio Delafuente simplesmente não tivesse registrado o bem em seunome (não tivesse aberto a matrícula originária ou mãe). (fls. 300).Não é outra a orientação mais atual da jurisprudência do Colendo Superior Tribunalde Justiça, a qual trago à colação, in verbis: CIVIL. USUCAPIÃO. ALEGAÇÃO,PELO ESTADO, DE QUE O IMÓVEL CONSTITUI TERRA DEVOLUTA. Aausência de transcrição no Ofício Imobiliário não induz a presunção de que oimóvel se inclui no rol das terras devolutas; o Estado deve provar essa alegação.Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Recurso especial não conhecido. (REsp 113.255/MT, Rel. Ministro ARIPARGENDLER, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/04/2000, DJ 08/05/2000p. 89).Vale registrar que, o Excelso Supremo Tribunal Federal, tem julgados, tais como RÉ75.459, onde diz: “a ausência de transcrição imobiliária em nome de particular não ésuficiente para que se considerem as terras como devolutas, mormente quando o


Estado não demonstra domínio e nem tampouco que o imóvel usucapido nunca foido domínio particular”; e também, no seguinte julgado:RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALÇADA. REGIMENTO INTERNO DOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ART. 308, VIII. CONSTITUIÇÃOFEDERAL, ART. 5. USUCAPIAO. TERRAS DEVOLUTAS. INSUBSISTENTEA INVOCAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERALPARA SUPERAR O OBICE REGIMENTAL DA ALÇADA. DISPONDO ESSEDISPOSITIVO QUE AS TERRAS DEVOLUTAS NÃO COMPREENDIDASNO ARTIGO ANTERIOR INCLUEM-SE ENTRE OS BENS DO ESTADO,COM ELE NÃO ATRITA A DECISÃO QUE ATRIBUI AO ESTADO OONUS DE PROVAR SEREM, OU NÃO, DEVOLUTAS AS TERRAS, POISNEM A FALTA DE TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO GERAVA ESSAPRESUNÇÃO A SEU FAVOR. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃOCONHECIDO. (RÉ 88.881, Relator(a): Min. RAFAEL MAYER, PRIMEIRATURMA, julgado em 29/04/1980, DJ 23-05-1980 PP-03734 EMENTVOL-01172-02 PP-00418).Tem-se o entendimento do STF, verifico o julgado do Ministro Celso de Mello, RÉ285615, de 15/02/2005:EMENTA: ILHAS MARÍTIMAS (ILHAS COSTEIRAS OU CONTINENTAIS EILHAS OCEÂNICAS OU PELÁGICAS). SANTA CATARINA. ILHACOSTEIRA. USUCAPIÃO DE ÁREAS DE TERCEIROS NELAEXISTENTES. DOMÍNIO INSULAR DA UNIÃO FEDERAL (CF, ART. 20,IV). POSSIBILIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DE EXISTIREM,NAS ILHAS MARÍTIMAS, ÁREAS SUJEITAS À TITULARIDADEDOMINIAL DE TERCEIROS (CF, ART. 26, II, “IN FINE”). A QUESTÃODAS TERRAS DEVOLUTAS. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO “JURISTANTUM” DO CARÁTER DEVOLUTO DOS IMÓVEIS PELO SÓ FATO DENÃO SE ACHAREM INSCRITOS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO.INSUFICIÊNCIA DA MERA ALEGAÇÃO ESTATAL DE TRATAR-SE DEIMÓVEL PERTENCENTE AO DOMÍNIO PÚBLICO. AFIRMAÇÃO QUENÃO OBSTA A POSSE “AD USUCAPIONEM”. NECESSIDADE DEEFETIVA COMPROVAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE SEU DOMÍNIO.DOUTRINA. JURISPRUDÊNCIA. DOMÍNIO DA UNIÃO FEDERAL NÃOCOMPROVADO, NO CASO. POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO. MATÉRIADE PROVA. PRONUNCIAMENTO SOBERANO DO TRIBUNALRECORRIDO. SÚMULA 279/STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃOCONHECIDO.[…], a mera ausência de registro imobiliário não é suficiente, só por si, paraconfigurar a existência de domínio público, mesmo porque tal circunstância nãoinduz à presunção, ainda que “juris tantum”, de que as terras destituídas de inscriçãono Registro de Imóveis sejam necessariamente devolutas, consoante temproclamado a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que exige, do Estado, aprova inequívoca de que lhe pertence a titularidade dominial do bem imóvel:“USUCAPIÃO – DOMÍNIO PÚBLICO – TERRAS DEVOLUTAS - Cabe aoEstado o ônus da prova de que a gleba é terra devoluta.” (RDA 134/208, Rel. Min.MOREIRA ALVES – grifei).Esse entendimento – que encontra apoio na autorizada lição de PONTES DEMIRANDA (“Tratado de Direito Privado”, tomo XII/528, § 1.419, 2001,Bookseller) – reflete-se, por igual, na jurisprudência dos Tribunais em geral (RT405/153 - RT 411/120 – RT 419/129 – RT 490/65 - RT 551/110 – RT 520/141):“O fato de o terreno não estar registrado não torna admissível a presunção de que éde propriedade do Estado, porque não se concebe o domínio por exclusão ouomissão. Ao Estado cumpre fazer prova de seu domínio sobre as terras que alegaserem devolutas.” (RT 549/204, Rel. Des. Nélson Konrad - grifei)Cabe enfatizar, por relevante, que essa mesma orientação é também prestigiada pelomagistério jurisprudencial desta Suprema Corte (RTJ 65/856 – RTJ 81/191 – RTJ99/234):“Também a inexistência de transcrição da gleba em nome de particular não fazpresumir que as terras sejam devolutas. (...). Conseqüentemente, o só fato de não seachar transcrito o imóvel não significa deva tratar-se de gleba devoluta. ” (RTJ66/797, 798, Rel. Min. RODRIGUES ALCKMIN - grifei)Em suma: não basta a mera alegação de ser devoluto o imóvel usucapiendo, pois setorna necessário que o Poder Público prove que tal bem se inclui em sua esfera dedominialidade (RT 541/131 - RT555/223 - RT 558/95), eis que – insista-se –“Inexiste, em nosso Direito, regra que firme a presunção de serem públicas as terrasque não forem objeto de transcrição” (RT 537/77-78 – grifei).Nesta ótica, impõe-se a anulação da sentença hostilizada, uma vez que estácaracterizado confronto com jurisprudência de tribunais superiores, o qualdemonstra que a condição de 'terra devoluta' não se presume, e cabe ao estadoprovar tal condição.Ao Estado caberia provar tal fato, e conforme fls. 21, o Estado do Espírito Santo,informou que não tem interesse na área a ser usucapida.

ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação acima, conheço do presenterecurso e nos termos do parecer ministerial, anulo a r. Sentença, determinando aremessa dos autos ao Juízo de origem para o prosseguimento do feito.Intimem-se as partes.Vitória/ES, 30 de junho de 2009.Willian SilvaDes. Substituto – Relator

Vitória, 06/07/2009

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISecretária de Câmara

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100060044920- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACRESCIS ACÓRDÃOEMYR GONCALVES PADILHA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11210 ES ERICA CARVALHO LEAL12231 ES SABRINA T DA FONSECA7077 ES BRUNO DE PINHO E SILVA9561 ES TATIANA MASCARENHAS KARNINKE10839 ES LORENA BOTELHO DE ANDRADE 306B ES FLAVIA MIRANDA OLEARE4198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO12515 ES MARIANA GUIMARÃES FONSECAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADA AS FLS. 1078, PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES

2 NO PROCESSO Nº 100070018872- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃODORIO COSTA PIMENTEL ONDE É RÉUPOR SEUS ADVS. DRS. 12807 ES THIAGO VARGAS PIMENTELPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORE DAR CUMPRIMENTO ÀS FLS. 165.

3 NO PROCESSO Nº 100080003278- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃOARSILIO CAIADO FERREIRA NETO ONDE É AUTORPOR SEUS ADVS. DRS. 10409 ES CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA10805 ES LEONARDO PICOLI GAGNO10438 ES ANDREIA PEREIRA CARVALHO13761 ES ANALTON LOXE JÚNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORE DAR CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE FLS. 1366.

4 NO PROCESSO Nº 100080032947- MANDADO DE SEGURANÇASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE ONDE É AUTORIDADECOATORAPOR SEUS ADVS. DRS. 005884 ES JOSE ALEXANDRE REZENDEBELLOTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOREXARADA ÁS FLS. 573, E DAR CUMPRIMENTO AO ITEM I DODESPACHO DE FLS 568.

5 NO PROCESSO Nº 100090004027- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃOANGELA MARIA DE CASTRO MUNIZ ONDE É AUTORPOR SEUS ADVS. DRS. 4367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 676, OU SEJA, APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.


6 NO PROCESSO Nº 100090005974- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃOALZIRENE CAMPOS FAUBION ONDE É AUTORPOR SEU ADV. DR. 003788 ES NEY EDUARDO SIMOESRODNEY GENE FAUBION ONDE É AUTOR003788 ES NEY EDUARDO SIMOESPOR SEU ADV. DR.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 244/246, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA, ASSIM COMO PARA QUE PROMOVAM ACITAÇÃO DO ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL.

7 NO PROCESSO Nº 100090018548- MANDADO DE SEGURANÇAMARIA GORETTI MARREIRO AZEVEDO TRANSPADINI ONDE ÉREQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 38. VITÓRIA, 06 DE JULHO DE 2009

LUCIENE VERVLOET FEU ROSA SECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-



INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 100970009385- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃOINACIO BRIOSCHI ONDE É AUTORPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 001946 ES ANTONIO AUGUSTOGENELHU JUNIOR003518 ES ROQUE SARTORIO MARINATOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE E DAR CUMPRIMENTO ÀS FLS. 382.


LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-




1 EMBARGOS INFRINGENTES EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AP C Nº 24020179149EMGTE M B G ( MENOR IMPÚBERE )ADVOGADO JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIEMGDO E P G (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA BRENDA BITRAN RIBEIRO ADVOGADA LUCIANA DEZAN BERTOLLOADVOGADO MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABEMGDO ELIEDDA MARIA PIRES GORZAADVOGADA BRENDA BITRAN RIBEIRO ADVOGADA LUCIANA DEZAN BERTOLLOADVOGADO MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABEMGDO N P G (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA BRENDA BITRAN RIBEIRO ADVOGADA LUCIANA DEZAN BERTOLLOADVOGADO MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB

RELATOR MANOEL ALVES RABELOREVISOR MANOEL ALVES RABELO

DECISÃO

CUIDAM OS AUTOS DE EMBARGOS INFRINGENTES, INTERPOSTOSPOR M.B.G. (MENOR IMPÚBERE), COM A FINALIDADE DE OBTER AREFORMA DO VENERANDO ACÓRDÃO DE FLS. 590/596, NÃOUNÂNIME, COMPLEMENTADO PELOS ACÓRDÃOS DE FLS. 628/631 E647/650, TODOS PROFERIDOS PELA COLENDA TERCEIRA CÂMARACÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUEPREVALEÇA O VOTO MINORITÁRIO PROFERIDO PELO EMINENTEDESEMBARGADOR RÔMULO TADDEI.

EM SUAS RAZÕES DE FLS. 655/678, O EMBARGANTE SUSTENTA, EMAPERTADA SÍNTESE, QUE É DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DOEXAME DE DNA PARA PROMOVER A ANULAÇÃO DO REGISTRO DENASCIMENTO DO MENOR.

OS EMBARGADOS, EM SUAS CONTRARRAZÕES DE FLS. 694/715,SUSCITAM, EM SUMA, A NULIDADE DO ACÓRDÃO INTEGRATIVO DEFLS. 647/650, POIS ACATOU EFEITO INFRINGENTE EM EMBARGOS DEDECLARAÇÃO SEM OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA, ASSIM COMOADMITIU "QUE O JULGAMENTO DE UM RECURSO DE AGRAVO(RETIDO) TIVESSE FORÇA PARA REFORMAR UMA SENTENÇA".

AFIRMAM QUE OS EMBARGOS INFRINGENTES NÃO DEVEM SERCONHECIDOS, UMA VEZ QUE "A APELAÇÃO NÃO FOI JULGADA, EMRAZÃO DE TER SIDO DADO PROVIMENTO A AGRAVO RETIDO".

ALEGAM, AINDA, QUE “AO DAR PROVIMENTO AO ABSURDOEMBARGO DECLARATÓRIO COM EFEITO INFRINGENTE QUETROCOU A NULIDADE DA SENTENÇA POR REFORMA DA MESMASEM JULGAMENTO DE APELAÇÃO”, A TERCEIRA CÂMARA CÍVELDECIDIU POR UNANIMIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO CABERIARECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES.

PARECER DO DOUTO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.724/731, OPINANDO PELA “NULIDADE DE TODOS OS ATOS A PARTIRDA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO RETIDO”, PARA QUE SEJA“PROFERIDA OUTRA DECISÃO COLEGIADA TOMANDO COMOQUESTÃO CONTROVERTIDA A LEGALIDADE OU NÃO DOINDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL, (QUESTÃO DE NATUREZAPROCESSUAL)”.

É O SUCINTO RELATÓRIO.

PASSO À ANÁLISE DA IRRESIGNAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.557, DO CÓDIGO DE RITOS.

PRIMEIRAMENTE, GOSTARIA DE CONSIGNAR QUE O EGRÉGIOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ DECIDIU QUE O RELATOR DOSEMBARGOS INFRINGENTES PODERÁ PROFERIR DECISÃOMONOCRÁTICA NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC, SENÃO VEJAMOS:

"EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EINFRINGENTES. DECISÃO MONOCRÁTICA. EXTENSÃO DO ART. 557 DO CPC.NÃO CABEM EMBARGOS INFRINGENTES CONTRA DECISÃOTOMADA POR MAIORIA, EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL, EMQUE O VOTO VENCIDO SIMPLESMENTE NÃO ADMITE QUE,MONOCRATICAMENTE, SEJA NEGADO SEGUIMENTO A EMBARGOSDECLARATÓRIOS.O RELATOR DOS EMBARGOS INFRINGENTESPODE NEGAR-LHE SEGUIMENTO, POR DECISÃO UNIPESSOAL, COMBASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSOS NÃO CONHECIDOS."

(RESP 506873/RJ, QUARTA TURMA, RELATOR MINISTRO CESAR ASFORROCHA, J. 06/11/2003, UNANIMIDADE, DJ. 22/03/2004, P. 312)[DESTAQUEI]

DIFERENTEMENTE, O RELATOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO(RELATOR ORIGINÁRIO), APESAR DE REALIZAR O JUÍZO DEADMISSIBILIDADE PROVISÓRIO DOS EMBARGOS INFRINGENTES


(CPC, ART. 531), NÃO PODERÁ EXERCER OS PODERES CONFERIDOSPELO ART. 557 DO CPC, POIS, NO CASO, ATUA COMO MEMBRO DOJUÍZO A QUO (TERCEIRA CÂMARA CÍVEL), OU SEJA, JAMAIS PODERÁAPRECIAR O MÉRITO.

COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE NO JULGAMENTO DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS ÀS FLS. 634/641, HOUVESIGNIFICATIVA MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO DE FLS. 590/596 QUEJULGOU A APELAÇÃO.

REALMENTE, CONFORME AFIRMADO PELOS EMBARGADOS EASSEVERADO PELO ILUSTRE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAJOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, OCORREU NULIDADEABSOLUTA NO JULGAMENTO QUE ANTECEDEU À INTERPOSIÇÃODO PRESENTE RECURSO.

NOTA-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS ÀUNANIMIDADE (ACÓRDÃO DE FLS. 647/650) PARA ALTERAR ACONCLUSÃO DO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO E, AO INVÉS DE ANULARA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, PASSOU A REFORMÁ-LA, EMEVIDENTE PREJUÍZO AOS EMBARGADOS.

EM QUE PESE O INDUBITÁVEL EFEITO INFRINGENTE ATRIBUÍDOAO RECURSO, A PARTE EMBARGADA NÃO FOI INTIMADA PARACONTRARRAZOAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS, EM TOTALVIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLADEFESA.

ESSA É A ORIENTAÇÃO REMANSOSA TANTO NA SUPREMA CORTEQUANTO NO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENÃOVEJAMOS:

“EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO MODIFICATIVO ECONTRADITÓRIO (CF, ART. 5º, LV). FIRME O ENTENDIMENTO DOTRIBUNAL QUE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DOCONTRADITÓRIO EXIGE QUE À PARTE CONTRÁRIA SE ASSEGURE APOSSIBILIDADE DE MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DEDECLARAÇÃO QUE PRETENDAM ALTERAR DECISÃO QUE LHE TENHA SIDO FAVORÁVEL: PRECEDENTES.” (STF, RÉ 384031/AL,PRIMEIRA TURMA, RELATOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE, J.06/04/2004, UNANIMIDADE, DJ. 04/06/2004, PG. 047)

“EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL.RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOSMODIFICATIVOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO.MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NULIDADE ABSOLUTA.PREQUESTIONAMENTO. EFEITO TRANSLATIVO.1. AS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA, AINDA QUE DESPROVIDAS DEPREQUESTIONAMENTO, PODEM SER ANALISADASEXCEPCIONALMENTE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, CUJOCONHECIMENTO SE DEU POR OUTROS FUNDAMENTOS, À LUZ DOEFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. PRECEDENTES DO STJ: RESP801.154/TO, DJ 21.05.2008; RESP 911.520/SP, DJ 30.04.2008; RESP 869.534/SP,DJ 10.12.2007; RESP 660519/CE, DJ 07.11.2005.2. SUPERADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, O RECURSO ESPECIALCOMPORTA EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO, PORQUANTO CUMPRE AOTRIBUNAL "JULGAR A CAUSA, APLICANDO O DIREITO À ESPÉCIE"(ART. 257 DO RISTJ; SÚMULA 456 DO STF).3. IN CASU, O TRIBUNAL A QUO ATRIBUIU EFEITO MODIFICATIVOAOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA DECLARAR VÁLIDAINTIMAÇÃO DA PENHORA À EXECUÇÃO, QUE NO JULGAMENTO DORECURSO DE APELAÇÃO HAVIA CONSIDERADO NULA, MAS NÃOINTIMARA A PARTE APESAR DO EFEITO INFRINGENTE CONFERIDO.4. CONQUANTO INEXISTA PREVISÃO LEGAL EXPRESSA QUANTO ÀNECESSIDADE DA INTIMAÇÃO DO EMBARGADO PARA IMPUGNAREMBARGOS DECLARATÓRIOS, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAISSUPERIORES PACIFICOU-SE NO SENTIDO DE SUA EXIGÊNCIA, NOSCASOS DE RESULTADO MODIFICATIVO, SOB PENA DE VIOLAÇÃODO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.PRECEDENTES:

RESP 686752/PA, REL. MINISTRA ELIANA CALMON, DJ 27/06/2005;EEDAGA 314.971/ES, RELATOR MIN. LUIZ FUX, 1ª TURMA, UNÂNIME,

DJ DE 31/05/2004; RESP 316.202/RJ, RELATOR MIN. HUMBERTO GOMESDE BARROS, 1ª TURMA, UNÂNIME, DJ DE 15/12/2003;5. É CEDIÇO NA DOUTRINA QUE: O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIOÉ REFLEXO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DO PROCESSO ECUMPRE OS POSTULADOS DE TODO E QUALQUER PROCEDIMENTOQUE O ABANDONE. A TÉCNICA DE RECONSTITUIÇÃO DOS FATOSATRAVÉS DA FALA DE AMBAS AS PARTES DECORRE DANECESSIDADE DE O JUIZ PROVER, O QUANTO POSSÍVEL,APROXIMADO DA REALIDADE. TRATA-SE DE INSTITUTO INSPIRADONO DEVER DE COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA COM OJUÍZO E NA ISONOMIA PROCESSUAL (FUX, LUIZ. CURSO DE DIREITOPROCESSUAL CIVIL. 3ª ED., P. 254/255).6. RECURSO ESPECIAL PROVIDO, PARA DETERMINAR O RETORNODOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJA ABERTOPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELO ORA RECORRIDO.”(STJ, RESP 1080808/MG, PRIMEIRA TURMA, RELATOR MINISTRO LUIZFUX, J. 12/05/2009, UNANIMIDADE, DJE. 03/06/2009)

DESTARTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE EIVADO DE NULIDADEABSOLUTA, VÍCIO INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL DEVERÁ SERFACULTADO AOS EMBARGADOS PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS.

ADEMAIS, VERIFICO QUE O JULGAMENTO DOS REFERIDOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO FOI À UNANIMIDADE DE VOTOS(CONCLUSÃO À FL. 650), PORTANTO, SERIA, A RIGOR, INCABÍVEL AINTERPOSIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES.

POR DERRADEIRO, COM A DEVIDA VÊNIA, ENTENDO QUE ONOMEM JURIS NÃO DEFINE O CONTEÚDO JURÍDICO DA DECISÃO,OU SEJA, TENDO A COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ACOLHIDOA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELOINDEFERIMENTO DA PERÍCIA EM SEDE DE AGRAVO RETIDO NAAPELAÇÃO CÍVEL, NÃO HAVERIA JULGAMENTO DA MATÉRIA DEFUNDO DO RECURSO, ANTE A PREJUDICIALIDADE DA QUESTÃORECONHECIDA.

NESSE SENTIDO, O EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAFIRMOU O SEGUINTE ENTENDIMENTO: “OS EMBARGOSINFRINGENTES SÃO CABÍVEIS, EM AGRAVO RETIDO, QUANDORESOLVER QUESTÃO DE MÉRITO, COMO PRESCRIÇÃO EDECADÊNCIA, QUE RESULTEM A EXTINÇÃO DO PRÓPRIOPROCESSO. O ACOLHIMENTO OU REJEIÇÃO DE PRELIMINAR DECERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PERÍCIA,QUANDO DECIDIDO POR MAIORIA DE VOTOS, EM SEDE DEAGRAVO, NÃO DECIDE O FUNDO DO DIREITO E NEM IMPLICA NAEXTINÇÃO DO PROCESSO, SENDO INCABÍVEL A INTERPOSIÇÃO DEEMBARGOS INFRINGENTES” (RESP 407006/MG, TERCEIRA TURMA, RELATORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, J.06/06/2002, UNANIMIDADE, DJ. 01/07/2002, P. 339) [DESTAQUEI].

AINDA SOBRE O TEMA, CITO ALGUNS PRECEDENTES QUEINSTRUÍRAM O ENTENDIMENTO SUMULADO NO VERBETE Nº 255DO STJ:“EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO RETIDO. DECISÃONÃO-UNANIME, SEM CONOTAÇÃO COM O MÉRITO. EMBARGOSINFRINGENTES. DESCABIMENTO. HERMENÊUTICA. RECURSODESPROVIDO.

I - TENDO A DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO RETIDO, PORMAIORIA, TÃO-SOMENTE REJEITADO A PRELIMINAR DECERCEAMENTO, INADMISSÍVEL O MANEJO DOS EMBARGOSINFRINGENTES.II - MESMO PARA A CORRENTE QUE, NO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, ADMITE AVIAR-SE EMBARGOS INFRINGENTES CONTRADECISÃO MAJORITÁRIA PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO RETIDO,TAL POSSIBILIDADE SE RESTRINGE AS HIPÓTESES EM QUE NESTEDECIDIDA QUESTÃO DE MÉRITO.III - OS RECURSOS PROCESSUAIS OBEDECEM A UM SISTEMA, NÃOSENDO LICITO AO INTERPRETE TOMAR LIBERDADES COM ELEINADMISSÍVEIS.”


(RESP 34122/RJ, QUARTA TURMA, RELATOR MINISTRO SÁLVIO DEFIGUEIREDO TEIXEIRA, J. 31/05/1993, UNANIMIDADE, DJ. 28/06/1993,P. 12898)

“EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. VOTOVENCIDO EM AGRAVO RETIDO.SITUANDO-SE O CONTEÚDO DOVOTO VENCIDO APENAS EM EXAMINAR QUESTÃO PROCESSUALOBJETO DE AGRAVO, APRECIADA COMO PRELIMINAR, NÃOCONTRARIA O ART. 530 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OACÓRDÃO QUE NÃO CONHECE DE EMBARGOS INFRINGENTES,PARA QUE PREVALECESSE O DITO VOTO DIVERGENTE.”(RESP 23514/PR, TERCEIRA TURMA, RELATOR MINISTRO DIASTRINDADE, J. 10/08/1992, UNANIMIDADE, DJ. 21/09/1992, P. 15689)

ANTE O EXPOSTO, DIANTE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS EDO ENTENDIMENTO DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES,ACOLHO A NULIDADE ABSOLUTA SUSCITADA E DETERMINO ORETORNO DOS AUTOS À COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, PARAQUE SEJA ABERTO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 634/641, EM OBEDIÊNCIA AODEVIDO PROCESSO LEGAL.

FORTE EM TAIS RAZÕES, NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTESEMBARGOS INFRINGENTES NOS TERMOS DO ART. 557, DO CPC.

INTIMEM-SE AS PARTES.

PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.

VITÓRIA, 25 DE JUNHO DE 2009.

2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090020718REQTE BRASMETAL BRASILEIRA DE METAIS LTDA.ADVOGADO LUCIANO COMPER DE SOUZA A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAA. COATORA AUDITOR DA FAZENDA ESTADUALRELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090020718.

RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.REQUERENTE: BRASMETAL BRASILEIRA DE METAIS LTDA..ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA.A COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E AUDITOR DAFAZENDA NACIONAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA

CUIDAM OS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PORBRASMETAL BRASILEIRA DE METAIS LTDA. EM FACE DE ATO DITOCOATOR PRATICADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAE AUDITOR DA FAZENDA NACIONAL.O IMPETRANTE ADUZIU QUE, EM RAZÃO DO EQUÍVOCO NO NOMEDO DESTINATÁRIO DA MERCADORIA, A MESMA FOI APREENDIDAPELA AUTORIDADE COATORA, QUE LAVROU O AUTO DEAPREENSÃO, PRIVANDO O IMPETRANTE DO USO DE SUAPROPRIEDADE.PELO EXPOSTO, PLEITEOU A CONCESSÃO DA SEGURANÇA COM ALIBERAÇÃO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS.

É O RELATÓRIO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA CONSOLIDADA NESTEEGRÉGIO TRIBUNAL, DECIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DOCPC.

CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, ALEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE MANDADODE SEGURANÇA PERTENCE A AUTORIDADE COMPETENTE PARADESFAZER O ATO. NA HIPÓTESE DE APREENSÃO DE MERCADORIAPOR AUDITOR FISCAL, A COMPETÊNCIA LEGAL PARA DESFAZER OATO PERTENCE AO CHEFE DA RECEITA ESTADUAL, RAZÃO PELAQUAL O MESMO AFIGURA-SE A PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NOMANDADO DE SEGURANÇA EM QUE SE PLEITEIA A LIBERAÇÃO DASMERCADORIAS APREENDIDAS. NESSE SENTIDO:

EMENTA TRIBUTÁRIO - REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOVOLUNTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - APREENSÃO DEMERCADORIA POR AGENTE FAZENDÁRIO - AUTORIDADE COATORAPARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA -IMPOSSIBILIDADE DE APREENSÃO DA MERCADORIA COMO FORMADE COAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO - APELO IMPROVIDO -REMESSA PREJUDICADA. 1) TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NOPOLO PASSIVO DE MANDADO DE SEGURANÇA A AUTORIDADE QUETEM COMPETÊNCIA LEGAL PARA DESFAZER O ATO IMPUGNADO.NA HIPÓTESE, O CHEFE DE AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL TEMLEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DO MANDADODE SEGURANÇA CUJA PRETENSÃO FUNDAMENTAL É A LIBERAÇÃODE MERCADORIA APREENDIDA POR AGENTE FAZENDÁRIOSUBORDINADO ÀQUELA AUTORIDADE. 2) AFIGURA-SE ILEGAL AAPREENSÃO DE MERCADORIA PELA AUTORIDADE FAZENDÁRIACOMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO;ADEMAIS, A ORDEM JURÍDICA VIGENTE DISCIPLINADA, POR MEIODE LEI ESPECIAL (LEI FEDERAL Nº 6.830/80), A FORMA DECOBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA PÚBLICA, NÃO SEADMITINDO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, POSSA O PODER PÚBLICOCOMPELIR O CONTRIBUINTE A RECOLHER TRIBUTO MEDIANTE ACRIAÇÃO DE IMPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSANECESSÁRIA, EM QUE É REMETENTE O EXMº SR. DR. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ALEGRE, APELANTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO E APELADO HELVIO DOS SANTOS PARAJARA,ACORDA A COLENDA 1ª CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DAATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE,CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO ECONHECER DA REMESSA PARA CONCEDER A SEGURANÇA NOSTERMOS EM QUE FEZ O DR. JUIZ. VITÓRIA, 12 DE MARÇO DE 2002.(TJES, CLASSE: REMESSA EX-OFFICIO, 2009000254, RELATOR: ANNIBALDE REZENDE LIMA, ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, DATA DE JULGAMENTO: 12/03/2002, DATADA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 09/04/2002)

NO CASO EM TELA, O IMPETRANTE PRETENDE A LIBERAÇÃO DEMERCADORIAS APREENDIDAS POR ATO DE AUDITOR FISCAL (FL. 21).

PORTANTO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA NÃOAPRESENTA LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DOPRESENTE MANDAMUS.A EXCLUSÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO POLOPASSIVO DA PRESENTE DEMANDA AFASTA, POR SUA VEZ, ACOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA JULGAMENTO DA PRESENTEAÇÃO. NESSE SENTIDO:

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - LANÇAMENTO FISCAL -MERCADORIA APREENDIDA - NEGATIVA DE LIBERAÇÃO - ATOCOATOR DA FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA - PRELIMINAR -ILEGITIMIDADE PASSIVA: ACOLHIDA - INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - REMESSADOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA.

1. MERECE SER ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADEPASSIVA DO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA MEDIDA EM QUE, A APREENSÃO DEMERCADORIAS É ATO DE RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃOFAZENDÁRIA, ISTO É, DO GERENTE REGIONAL FAZENDÁRIO. 2.EXCLUINDO-SE, ASSIM, O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODA RELAÇÃO PROCESSUAL, DECLARANDO A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE TRIBUNAL. 3. REMESSA DOS AUTOS PARA ÀPRIMEIRA INSTÂNCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A VARA DAFAZENDA PÚBLICA COMPETENTE. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS EM QUE TRATA O PRESENTEMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100.080.026.618, CUJO IMPETRANTE ÉJÚLIO CESAR DA CUNHA LUZ-ME E AUTORIDADE COATORASECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.(TJES, CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA, 100080026618, RELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, ÓRGÃO JULGADOR:PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, DATA DEJULGAMENTO: 02/02/2009, DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 25/03/2009)


ANTE O EXPOSTO, DECLARO A ILEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DEESTADO DA FAZENDA PARA FIGURAR NA PRESENTE DEMANDA EDETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE DIREITO DA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA.VITÓRIA – ES, 26 DE JUNHO DE 2009.

DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RELATOR

3 EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 12060128886EMGTE ELIZABETH DAS GRAÇAS DE MENEZESADVOGADO EGISTO S NICOLETTIEMGDO JOSIMÁRIO MARTINS DA SILVAADVOGADO ALLAN DENIS COLNAGOADVOGADO GUSTAVO ABBI FERREIRARELATOR CARLOS SIMÕES FONSECAEMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060128886EMBARGANTE: ELIZABETH DAS GRAÇAS DE MENEZES EMBARGADO: JOSIMÁRIO MARTINS DA SILVARELATOR: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C AVISTOS, ETC...

CUIDAM OS AUTOS DE EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOSPOR ELIZABETH DAS GRAÇAS DE MENEZES, INCONFORMADA COMO V. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME DE FLS. 210/227, QUE REFORMOU ASENTENÇA DE PISO.

INTIMADA PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DE PREPARO NOSTERMOS DA DECISÃO DE FLS. 237/238 SEM, CONTUDO, SOBREVIRQUALQUER MANIFESTAÇÃO, E APESAR DE REITERADA ACOMUNICAÇÃO DAQUELE ATO PROCESSUAL, A EMBARGANTEQUEDOU-SE INERTE, CONFORME SE PODE EXTRAIR DASCERTIDÕES EXARADAS ÀS FLS. 241-VERSO.

É O SUCINTO RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR, COM FULCRO NO ART.557, CAPUT, DO CPC.

TRATANDO-SE DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADERECURSAL, A AUSÊNCIA DO ADIANTAMENTO DAS DESPESASCONCERNENTES AO PROCESSAMENTO DO RECURSO IMPORTA EMSUA DESERÇÃO.

O ART. 324 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE PERMITE QUEO PREPARO SEJA EFETUADO EM MOMENTO POSTERIOR AO JUÍZODE ADMISSIBILIDADE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, REGRAINCLUSIVE MAIS BENÉFICA QUE A CONSTANTE NO ART. 511 DO CPCQUE EXIGE A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.

INOBSTANTE AS INTMAÇÕES REALIZADAS, EM OBSERVÂNCIA AOART. 515, § 4º DO CPC QUE ORIENTA QUE ANTES DORECONHECIMENTO DA DESERÇÃO A PARTE DEVE SER INTIMADAPARA SANAR O VÍCIO ENCONTRADO, A DILIGÊNCIA NÃO FOICUMPRIDA PELA EMBARGANTE, CONFIGURANDO, DESTE MODO, ASUA DESÍDIA E O ABANDONO DO RECURSO ORA INTERPOSTO, OQUE IMPORTA EM SUA INADMISSÃO.

ANTE O EXPOSTO, POR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, NOSTERMOS DO ART. 557 DO CPC QUE AUTORIZA O JULGAMENTOMONOCRÁTICO DO FEITO, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTESEMBARGOS INFRINGENTES, CONSIDERANDO-OS DESERTOS PELAAUSÊNCIA DE PREPARO.

INTIMEM-SE AS PARTES.


VITÓRIA, 23 DE JUNHO DE 2009.

DES. CARLOS SIMÕES FONSECARELATOR

VITÓRIA, 06/07/2009


-**********-




1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090020189REQTE ATHOS FARMA SUDESTE S/AADVOGADO GUILHERME MENG DE AZEVEDOADVOGADA MARISSOL SANCHEZ MADRIÑANA. COATORA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100.090.020.189IMPTE.:ATHOS FARMA SUDESTE S/AIMPDO.:SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR:DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DAGAMA

DECISÃO MONOCRÁTICA

CUIDA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DELIMINAR, IMPETRADO POR ATHOS FARMA SUDESTE S/A., CONTRAATO SUPOSTAMENTE COATOR DO ILMO. SECRETÁRIO DA FAZENDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A PERMISSÃOESPECÍFICA PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO OU A REMESSA ÀINCINERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESTOCADOS COM VALIDADEVENCIDA, EM VIRTUDE DA ATUAL SUSPENSÃO DE SUA INSCRIÇÃOESTADUAL.

A IMPETRANTE ADUZ, EM SÍNTESE, (FLS. 02/10) QUE:

(I) É PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVIDAMENTECONSTITUÍDA E EM FUNCIONAMENTO;

(II) NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2008, AO PASSAR PORALGUMAS MODIFICAÇÕES INTERNAS DEVIDO À CRISE ECONÔMICAINTERNACIONAL, TEVE SUA INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA,ESTANDO IMPEDIDA DE EMITIR DOCUMENTOS FISCAIS PARAQUAISQUER FINALIDADES;

(III) SEM PODER COMERCIALIZAR OS MEDICAMENTOS ESTOCADOS,ALGUNS REMÉDIOS TIVERAM A VALIDADE VENCIDA;

(IV) OS MEDICAMENTOS CUJA VALIDADE TENHA EXPIRADO DEVEMSER DEVOLVIDOS AOS SEUS RESPECTIVOS FABRICANTES, NÃOPODENDO SER MANTIDOS EM ESTOQUE POR MOTIVO DE SAÚDEPÚBLICA;


(V) POR ESTAR COM SUA INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA, NÃOPODE EMITIR NOTAS FISCAIS, DE MODO QUE NÃO PODEPROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS MEDICAMENTOS AOS RESPECTIVOSFABRICANTES OU REMETÊ-LOS À INCINERAÇÃO.

INCONFORMADA, A IMPETRANTE REQUER, LIMINARMENTE,PERMISSÃO ESPECÍFICA PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO OU AREMESSA À INCINERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESTOCADOS COMVALIDADE VENCIDA. POR FIM, PLEITEIA A CONCESSÃO DEFINITIVADA SEGURANÇA.

COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/151.

POIS BEM.

COMO SE SABE, “A INICIAL SERÁ DESDE LOGO INDEFERIDAQUANDO NÃO FOR CASO DE MANDADO DE SEGURANÇA OU LHEFALTAR ALGUM DOS REQUISITOS DESTA LEI” (ART. 8º DA LEI1.533/51).

IN CASU, MALGRADO AS EMPRESAS AUTORIZADAS COMODISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTO TENHAM O DEVER DEIDENTIFICAR E DEVOLVER, AO TITULAR DO REGISTRO, OSPRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, MEDIANTEOPERAÇÃO COM NOTA FISCAL, NÃO SE PODE OLVIDAR QUE NAIMPOSSIBILIDADE DESTA DEVOLUÇÃO, DEVERÃO SOLICITARORIENTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE DA SUAREGIÃO. ESTA É A NORMA DO INCISO VIII DO ARTIGO 13 DAPORTARIA Nº 802, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998 DA ANVISA, IN VERBIS:

ART. 13 AS EMPRESAS AUTORIZADAS COMO DISTRIBUIDORAS TEM ODEVER DE:

(...)

VIII - IDENTIFICAR E DEVOLVER, AO TITULAR DO REGISTRO, OSPRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, MEDIANTEOPERAÇÃO COM NOTA FISCAL, OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESTADEVOLUÇÃO, SOLICITAR ORIENTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIACOMPETENTE DA SUA REGIÃO;

OMITINDO-SE A IMPETRANTE DE SOLICITAR ORIENTAÇÃO ÀAUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE DA SUA REGIÃO, INEXISTEATO ABUSIVO OU ILEGAL PROMANADO DE AUTORIDADE PÚBLICA,SENDO EVIDENTE A AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO AAMPARAR A PRETENSÃO, IMPOSSÍVEL NO MANDADO DESEGURANÇA, À MÍNGUA DE ATO COATOR. NESSE SENTIDO:

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RMS. FORNECIMENTO DEREMÉDIO. INEXISTÊNCIA DE ATO COATOR.1. É INVIÁVEL O MANDADO DE SEGURANÇA SEM A EXISTÊNCIA DOATO COATOR.2. A ALEGADA DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NÃOÉ SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A ATUAÇÃO PELO PODERJUDICIÁRIO PARA DETERMINAR O FORNECIMENTO DEDETERMINADO MEDICAMENTO, SEM QUE A PRETENSÃO TENHASIDO LEVADA PREVIAMENTE À ESFERA ADMINISTRATIVA.3. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO.(RMS 23.839/ES, REL. MINISTRO CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA,JULGADO EM 21/08/2007, DJ 31/08/2007 P. 217).

TRIBUTÁRIO - PROCESSO CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS -INCLUSÃO EM REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE -INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - EXCLUSÃO DE REGIMEFAVORECIDO DE TRIBUTAÇÃO - AUSÊNCIA DE ATO COATOR.

1. O MANDADO DE SEGURANÇA É CABÍVEL CONTRA ATO COATOREMANADO DE AUTORIDADE PÚBLICA QUE PROVOQUE LESÃO OUAMEAÇA DE LESÃO A DIREITO SUBJETIVO.2. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVOQUE INCLUIU A IMPETRANTE EM REGIME ESPECIAL DEFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE. INADIMPLÊNCIA MOTIVADORA DA PERDA DE REGIMEFAVORECIDO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO.

3. AUSÊNCIA DE ATO COATOR. DENEGAÇÃO DA ORDEM.PRECEDENTES.4. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO.(RMS 23.586/RN, REL. MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA,JULGADO EM 10/02/2009, DJE 05/03/2009)

DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ÀMINGUA DE ATO SUPOSTAMENTE COATOR, COM FULCRO NO ART.8º DA LEI 1.533/51, INDEFIRO A INICIAL.

INTIME-SE A IMPETRANTE DESTA DECISÃO.


VITÓRIA/ES, 23 DE JUNHO DE 2009.

DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAR E L A T O R

MS 20189-B

VITÓRIA, 06/07/2009


2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 30040055797 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBINFRIN EMB DECLARAÇÃO REM EX- OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7526 ES GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMONHOLLIDAYPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOREXARADO ÀS FLS. 462, PARA OFERECER CONTRARRAZÕES NOPRAZO DE LEGAL.

2 NO PROCESSO Nº 100080046855- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃOSTONEGRAN MINERAÇAO LTDA.. ONDE É AUTORPOR SEUS ADVS. DRS. 11253 ES FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO11398 ES FÁBIA M. DALLA BERNARDINA13133 ES ANDRE JULIO DE ATAYDEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADO ÀS FLS. 341 QUE DEFIRIU O PEDIDO DE VISTADOS AUTOS, POR 5 (CINCO) DIAS, E INDEFIRIU O PEDIDO DESUSPENSÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO.

3 NO PROCESSO Nº 100090000264- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃOCARLOS TADEU DALLA BERNARDINA ONDE É AUTORPOR SEUS ADVS. DRS. 14507 ES JULIANE GALDINO DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DE5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART.488, II, CPC),SOB AS PENALIDADES LEGAIS E AINDA, DO TEOR DA DECISÃO DEFLS. 1315/1320.

4 NO PROCESSO Nº 100090009505- MANDADO DE SEGURANÇATELEMAR NORTE LESTE S/A ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8392 ES MARCELO PAGANI DEVENSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 68/73.

5 NO PROCESSO Nº 100090018589- MANDADO DE SEGURANÇAEMERSON COSTA SANTANA ONDE É REQUERENTE


POR SEUS ADVS. DRS. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTROBERTO CLAUDIO DO NASCIMENTO LEITE ONDE ÉREQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTANTONIO MARCOS RODRIGUES ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTFRANCISCO ASSIS RANGEL ONDE É REQUERENTE14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTPOR SEU ADV. DR.NILSON SOUZA BORGES ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTROSANGELA APARECIDA CARLESSO RAMOS ONDE ÉREQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTRUSLENE DA SILVA MATTOS ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTWAGNER PEREIRA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTEVERALDO GOMES BONIFACIO ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTHERNANDES SILVA QUEIROZ ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTSARA TEIXEIRA PAPA DE SOUZA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTREGIANO CANDIDO DO NASCIMENTO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTHENEDIMAR DAS NEVES SILVA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTSEBASTIAO CAMPISTA DOS SANTOS ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTROGERIO DUARTE DE ABREU ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTCLEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTEDILSON CARDOSO PICOLI ONDE É REQUERENTE14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTPOR SEU ADV. DR.GERUSA FIRMINO DOS SANTOS BONSONELLI ONDE ÉREQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTHUDSON BORGES DA ROCHA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTMARLUCIA DE ALMEIDA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTNOEL GOMES MONHAY ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTRAMINI SOUSA FLORENTINO DE BRITTO ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTSILVAL BARROZO ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTSERGIO DE JESUS PEDRO ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTSERGIO ROBERTO VITORINO DE SOUZA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTARNALDO FERREIRA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 14617 ES RODRIGO CAMPANA FIOROTPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADO ÀS FLS. 233, QUE INDEFERIU A LIMINAR.

6 NO PROCESSO Nº 100090020676- MANDADO DE SEGURANÇASERGIO RIGUETE ZACCHI ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 7681 ES ANA MARY ZACCHIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADA ÁS FLS. 169/170, QUE CONCEDEU A LIMINAR


LUCIENE VERVLOET FEU ROSA SECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 24070162276RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELRECTE UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADVOGADO AGNO JOSE DA SILVAADVOGADO ROSELIE RUVIARO DALPASQUALEADVOGADO WASHINGTON LUIS BEZERA DA SILVAADVOGADO LAURA MORETTIADVOGADO LUCIA APARECIDA TORIELLOADVOGADO MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITASADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO FERNANDO BORGES PORELOADVOGADO JAIRO DE LACERDAADVOGADO KELLEN CRISTINA F QUESSADAADVOGADO IGOR PAULO LANCEROTTIADVOGADO SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO ADVOGADO LUCIANA MARQUES BRITORECDO GENARIO DA SILVAADVOGADO ANSELMA DA PENHA BERNARDOSADVOGADO WANDS SALVADOR PESSINNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

2 - Nº 48069000791RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE FERNANDO DE ABREU MARTINS RIBEIRO FILHOADVOGADO DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO FLAVIO CHEIM JORGERECTE NASAIB CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA..ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO MARCELO ABELHA RODRIGUESRECTE HELVECIO NASCIMENTOADVOGADO MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSRECTE SANTA MARIA ENGENHARIA LTDA..ADVOGADO MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

3 - Nº 100030033169ECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AC RESCISACÓRDÃORECTE VALIA FUNDAÇAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADESOCIALADVOGADO SANDOVAL ZIGONI JUNIORRECDO APOSVALE ASSOCIAÇAO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOSDA VALIAADVOGADO RODRIGO JOSE PINTO AMMADVOGADO CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRAADVOGADO JOSE CARLOS NASCIF AMM


ADVOGADO NACYR AMMNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ VITÓRIA,06 DE JULHO DE 2009

LUCIENE VERVLOET FEU ROSA

SECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24099162075 - APELAÇÃO CRIMINALMAXWELL DE OLIVEIRA TOLENTINO, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14223 ES FELIPE TAPIAS DE SALES13560 ES GOTHARDO AUGUSTO GUIMARAES NACARATIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 100090019744- HABEAS CORPUSFREDERICO DE OLIVEIRA SILVA, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9522 ES BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA14104 ES HELTON FRANCIS MARETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

3 NO PROCESSO Nº 100090019991- HABEAS CORPUSEZEQUIEL DA SILVA, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 1356 ES JOSE CARLOS NASCIF AMMPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

4 NO PROCESSO Nº 100090020130- HABEAS CORPUSPATRICK ERNANDES STHUR DE OLIVEIRA, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003145 ES NELSON ALVES DE AGUIAR003643 ES WALACE SCHREIDER SALES003689 ES ENOQUE DE CASTRO PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

5 NO PROCESSO Nº 100090021633- HABEAS CORPUSADRIANO DO NASCIMENTO, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8839 ES OSWALDO AMBROZIO JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100090018654- HABEAS CORPUSANDRE CORREA DA SILVA ONDE É PACIENTE

POR SEU ADV. DR. 11261 ES NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR,"

2 NO PROCESSO Nº 100090019470- HABEAS CORPUSVALMIR DE LANES SANTANA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 43309 MG JOAO PEREIRA NETOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORINDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR REQUERIDO."

3 NO PROCESSO Nº 100090019868- HABEAS CORPUSVILMA DE FATIMA ARAUJO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 9215 DF EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE LIMINAR REQUERIDO."

4 NO PROCESSO Nº 100090022250- HABEAS CORPUSGUILHERME PERINI GOBBI ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13058 ES GLAUCO BARBOSA DOS REIS14844 ES RENATO MEDEIROS RICAS15669 ES VINICIUS ALVES BARBOSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFIRO A LIMINAR."


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24080162084 - APELAÇÃO CRIMINALDIEGO PALASSI ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 10759 ES ANTONIO CARLOS RODRIGUESALVARENGAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 24080319916 - APELAÇÃO CRIMINALVALDECI NEVES FREIRE ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 4533 ES CLAYDE LUIZ MARTINELLIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 24090047655 - APELAÇÃO CRIMINALRHALF NASCIMENTO SILVA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 2304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP



-**********-



RESUMO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 01/07/2009.


PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDES. SUBS. ALDARY NUNES JUNIORDES. SUBS. ELISABETH LORDES

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA:DOMINGOS RAMOS FERREIRA

PARTE ADMINISTRATIVA

O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO(PRESIDENTE):-HAVENDO NÚMERO LEGAL E INVOCANDO APROTEÇÃO DIVINA, CUMPRIMENTANDO OS EMINENTES COLEGASDESEMBARGADORES SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, JOSÉ LUIZBARRETO VIVAS E ALDARY NUNES JÚNIOR, O DOUTOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. DOMINGOS RAMOSFERREIRA, ADVOGADOS PRESENTES E SERVIDORES, DOU PORINSTALADA A PRESENTE SESSÃO.O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA:-BOM-DIA A TODOS.SR. PRESIDENTE, SAÚDO,INICIALMENTE, V.EXª, OS MEUS EMINENTES PARES, O EMINENTEDESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, O EMINENTEDESEMBARGADOR ALDARY NUNES JÚNIOR, O DOUTOPROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. DOMINGOS RAMOS FERREIRA,DOUTORES ADVOGADOS E PARTES QUE NOS HONRAM COM SUASPRESENÇAS, NOSSA SECRETÁRIA, FUNCIONÁRIAS DA TAQUIGRAFIAE OFICIAL DE JUSTIÇA.NO MAIS, PEÇO A DEUS QUE SEJAMOSILUMINADOS NÃO SOMENTE NESTA SESSÃO, MAS, TAMBÉM, NA QUEOCORRERÁ ÀS 14HS, PERANTE A CÂMARA CRIMINAS REUNIDAS;ÉCOMO ME MANIFESTO.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETOVIVAS:-EMINENTE PRESIDENTE, BOA-DIA, INICIALMENTE,TAM-BÉM, CUMPRIMENTO O EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA, ALDARY NUNES JÚNIOR, O DOUTO EESTIMADO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR.DOMINGOS RAMOS FERREIRA, SENHORA SECRETÁRIA DA CÂMARA,SENHORAS TAQUÍGRAFAS, PARTES E ADVOGADOS QUE SEENCONTRAM PRESENTES.QUE DEUS NOS PROTEJA NESTA MANHÃDE TRABALHO.O SR. DESEMBARGADOR ALDARY NUNESJÚNIOR:-EMINENTE PRESIDENTE, GOSTARIA DE ASSOCIAR-ME ÀSMANIFESTAÇÕES FEITAS PELOS EMINENTESDESEMBARGADORES.ESTIMO QUE TENHAMOS UM DIA DETRABALHO PRODUTIVO.O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DOMINGOSRAMOS FERREIRA:-EMINENTE PRESIDENTE, SAÚDO OS EMINENTESDESEMBARGADORES QUE COMPÕEM ESTA EGRÉGIA SEGUNDACÂMARA CRIMINAL, SERVIDORES E ADVOGADOS PRESENTES, NAPESSOA DO DR. VALDEMI GADIOLI, EM NOME DE QUEM RENDO ASMINHAS HOMENAGENS.O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO (PRESIDENTE):-NA PARTE DE REGISTROS ECOMUNICAÇÕES, QUERO DEIXAR REGISTRADO, TÃO SOMENTE, OTRANSCURSO DO NATALÍCIO DO EMINENTE DESEMBARGADORSERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, OCORRIDO NO DIA DEONTEM.FORMULO A S.EXª VOTOS DE PLENO SUCESSO AQUELEESTIMADO COLEGA E QUE O CRIADOR CONTINUE ILUMINANDO ASUA CAMINHADA.SOLICITO QUE SEJA FEITA A NECESSÁRIACOMUNICAÇÃO.O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRAGAMA:-QUERO, INICIALMENTE, PEDIR VÊNIA A V.EXª, PARASUBSCREVER AO REGISTRO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DOEMINENTE DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA, ESTIMADO E QUERIDO COLEGA, DESEJANDO-LHEMUITO SUCESSO EM SUA CAMINHADA, NÃO SÓ NO CENÁRIOJURÍDICO DO NOSSO ESTADO, ONDE BRILHA COMO UMA DASESTRELAS MAIS LUMINOSAS DA CONSTELAÇÃO JURÍDICA DESTEESTADO, MAS, TAMBÉM, NA SUA VIDA PESSOAL, JUNTO À SUAFAMÍLIA.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETOVIVAS:-EMINENTEPRESIDENTE, CUMPRIMENTO, TAMBÉM, OEMINENTE DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.S.EXª É UMCOLEGA ESTIMADO E QUERIDO POR TODOS.PEÇO A DEUS QUE OPROTEJA SEMPRE A SUA ESTIMADA FAMÍLIA.O SR.DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JÚNIOR:-EMINENTE

PRESIDENTE, DESEJO AO EMINENTE DESEMBARGADOR SERGIOBIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, MUITA SAÚDE E QUE S.EXªCONTINUE, AINDA, POR MUITOS ANOS A BRILHAR E SERVIR DEEXEMPLO PARA NÓS, MAGISTRADOS DE 1º GRAU.S.EXª MERECE, DETODOS NÓS, UMA ADMIRAÇÃO ENORME PELA SUA ATUAÇÃOJUDICANTE E PELO SEU CONHECIMENTO JURÍDICO QUE SEMPREDEMONSTRA.O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DOMINGOS RAMOSFERREIRA:-EMINENTE PRESIDENTE, ASSOCIO-ME ÀSMANIFESTAÇÕES PROFERIDAS PELOS EMINENTESDESEMBARGADORES.O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO (PRESIDENTE):-NA PARTE DE REGISTROS ECOMUNICAÇÕES, QUERO DEIXAR REGISTRADO, TÃO SOMENTE, OTRANSCURSO DO NATALÍCIO DO EMINENTE DESEMBARGADORSERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, OCORRIDO NO DIA DEONTEM.FORMULO A S.EXª VOTOS DE PLENO SUCESSO AQUELEESTIMADO COLEGA E QUE O CRIADOR CONTINUE ILUMINANDO ASUA CAMINHADA.SOLICITO QUE SEJA FEITA A NECESSÁRIACOMUNICAÇÃO.O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRAGAMA:-QUERO, INICIALMENTE, PEDIR VÊNIA A V.EXª, PARASUBSCREVER AO REGISTRO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DOEMINENTE DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA, ESTIMADO E QUERIDO COLEGA, DESEJANDO-LHEMUITO SUCESSO EM SUA CAMINHADA, NÃO SÓ NO CENÁRIOJURÍDICO DO NOSSO ESTADO, ONDE BRILHA COMO UMA DASESTRELAS MAIS LUMINOSAS DA CONSTELAÇÃO JURÍDICA DESTEESTADO, MAS, TAMBÉM, NA SUA VIDA PESSOAL, JUNTO À SUAFAMÍLIA.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETOVIVAS:-EMINENTE PRESIDENTE, CUMPRIMENTO, TAMBÉM, OEMINENTE DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.S.EXª É UMCOLEGA ESTIMADO E QUERIDO POR TODOS.PEÇO A DEUS QUE OPROTEJA SEMPRE A SUA ESTIMADA FAMÍLIA.O SR.DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JÚNIOR:-EMINENTEPRESIDENTE, DESEJO AO EMINENTE DESEMBARGADOR SERGIOBIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, MUITA SAÚDE E QUE S.EXªCONTINUE, AINDA, POR MUITOS ANOS A BRILHAR E SERVIR DEEXEMPLO PARA NÓS, MAGISTRADOS DE 1º GRAU.S.EXª MERECE, DETODOS NÓS, UMA ADMIRAÇÃO ENORME PELA SUA ATUAÇÃOJUDICANTE E PELO SEU CONHECIMENTO JURÍDICO QUE SEMPREDEMONSTRA.O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DOMINGOS RAMOSFERREIRA:-EMINENTE PRESIDENTE, ASSOCIO-ME ÀSMANIFESTAÇÕES PROFERIDAS PELOS EMINENTESDESEMBARGADORES.O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA:-EMINENTE PRESIDENTE, QUERO, MAIS UMA VEZ,MANIFESTAR AS MINHAS BOAS-VINDAS PELO RETORNO DE V.EXª,QUE ESTAVA EM GOZO DE MERECIDAS FÉRIAS E, TAMBÉM, SECONVALESCENDO DE UMA CIRURGIA.REGISTRO A NOSSA ALEGRIAE SATISFAÇÃO POR TÊ-LO DE VOLTA A PRESIDÊNCIA DESTAEGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL.AO MESMO TEMPO EM QUEAGRADEÇO, PENHORADAMENTE, TODA A COLABORAÇÃO QUE MEFOI OFERTADA POR TODOS SERVIDORES DESTA EGRÉGIA CÂMARA,A COMEÇAR PELA NOSSA COMPETENTE SECRETÁRIA, PELO NOSSOOFICIAL DE JUSTIÇA, PELAS FUNCIONÁRIAS DA TAQUIGRAFIA,ENFIM, POR TODOS.É COMO ME MANIFESTO.O SR.DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS:-EMINENTEPRESIDENTE, ASSOCIO-ME À MANIFESTAÇÃO FEITA PELOEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, NOQUE PERTINE AO NOSSO REGOZIJO EM VÊ-LO, EMINENTEPRESIDENTE, NOVAMENTE, NO EXERCÍCIO PLENO NAPRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS DESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, APÓS O RETORNO DE MERECIDAS FÉRIAS, ESPERAMOSQUE TENHA RECUPERADO ENERGIAS PARA CONTINUAR COM ESSETRABALHO AQUI DESENVOLVIDO.O SR. DESEMBARGADOR ALDARYNUNES JÚNIOR:-EMINENTE PRESIDENTE, GOSTARIA DEASSOCIAR-ME ÀS MANIFESTAÇÕES FEITAS PELOS EMINENTESDESEMBARGADORES COMPONENTES DESSA EGRÉGIA CÂMARAPELO RETORNO DE V. EXª. APÓS MERECIDAS FÉRIAS.O SR.PROCURADOR DE JUSTIÇA DOMINGOS RAMOSFERREIRA:-EMINENTE PRESIDENTE, ASSOCIO-ME ÀSMANIFESTAÇÕES PROFERIDAS PELOS EMINENTESDESEMBARGADORES E, ESPECIALMENTE, SAUDAR O RETORNO DEV.EXª A PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL.O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO(PRESIDENTE):-EMINENTES PARES, AGRADEÇO,


PENHORADAMENTE, AS PALAVRAS DE CARINHO COM REFERÊNCIAAO MEU RETORNO DE MERECIDAS FÉRIAS.O SR. DESEMBARGADORSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA:-EMINENTE PRESIDENTE, QUERODEIXAR ASSENTE E COM MUITA ÊNFASE, DIZER QUE SUBSTITUIUV.EXª, COM MUITO BRILHANTISMO, A DRª MARIA CRISTINA DESOUZA FERREIRA, QUE NÃO PERMITIU QUE OS PROCESSOSTIVESSEM NENHUMA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE,DEMONSTRANDO, MAIS UMA VEZ, INVULGAR COMPETÊNCIA EDEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.OSR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO(PRESIDENTE):-GOSTARIA DE ACOMPANHAR A MANIFESTAÇÃOFEITA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRAGAMA, PARA A EMINENTE DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA DESOUZA FERREIRA PELOS TRABALHOS REALIZADOS POR S.EXª, QUE,COM TANTA EFICIÊNCIA, DESENVOLVEU AS SUAS ATIVIDADES, UMAVEZ MAIS, NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.O SR.DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS:-EMINENTEPRESIDENTE, CUMPRIMENTO O EMINENTE DESEMBARGADORSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PELA FORMA COMO ADMINISTROUESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, PELO AFASTAMENTODO EMINENTE PRESIDENTE.O SR. DESEMBARGADOR ALDARYNUNES JÚNIOR:-EMINENTE PRESIDENTE, SAÚDO O RETORNO DEV.EXª, TAMBÉM, E QUERO SAUDAR A FORMA MAGNÍFICA COMO OEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,PRESIDIU ESTA TURMA DURANTE A AUSÊNCIA DE S.EXª.O SR.PROCURADOR DE JUSTIÇA DOMINGOS RAMOSFERREIRA:-EMINENTE PRESIDENTE, PARABENIZO O BRILHANTETRABALHO DESENVOLVIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADORSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DURANTE A SUA PERMANÊNCIA NAPRESIDÊNCIA DESTA CÂMARA.O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA:-EMINENTES DESEMBARGADORES.AGRADEÇO,SENSIBILIZADO, TODOS OS ELOGIOS FEITOS A MINHA PESSOA.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS100090017672100090014844100090005263100090015122100090013556100090008531100090013978100090004100100090014109100090016229100090012301100090011774100090016252100090012400100090013945100090014158100090008713100090009034100090015965100090016435100090018431100090015411100090015007100090014265100090012640100090014489100090015395100090015296100090014091100090010883100090012152100090014281100090011741100090011899100090009786100090010222

100090012178100090009042100090011790100090009638100090014554100090007343100090011857100090006956100090004803100090008069RECURSO SENTIDO ESTRITO69000094487210700013062809001364135090055530240300006733505012039935070230590APELAÇÃO CRIMINAL240302096051207002224412030104108110800144643506008806535060005671480800602204807019211648070038657350990005943508000927312020061151610700025162107000763412080081321350701594682806001900814050078428480600178514708006068535070243817120701291142407018157335080092790400700036253509900091711040104165120701509616060038079240703030522003000267711020629090607000544935080078005240800532915508000090840020008385550700077156108000125031070001321AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL100090010172EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL6050000121

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 1000900131272 HABEAS CORPUS Nº 1000900162603 HABEAS CORPUS Nº 1000900165184 HABEAS CORPUS Nº 1000900123685 HABEAS CORPUS Nº 1000900172436 HABEAS CORPUS Nº 1000900163517 HABEAS CORPUS Nº 1000900129628 HABEAS CORPUS Nº 100090017441


9 HABEAS CORPUS Nº 10009001319210 HABEAS CORPUS Nº 10009001555111 HABEAS CORPUS Nº 10009001382012 HABEAS CORPUS Nº 10009001393713 HABEAS CORPUS Nº 10009001547814 HABEAS CORPUS Nº 10009001078415 HABEAS CORPUS Nº 10009001583316 HABEAS CORPUS Nº 10009001432317 HABEAS CORPUS Nº 10009001784718 HABEAS CORPUS Nº 10009001280619 HABEAS CORPUS Nº 10009002072620 HABEAS CORPUS Nº 10009001574221 HABEAS CORPUS Nº 10009001414122 HABEAS CORPUS Nº 10009001379623 HABEAS CORPUS Nº 10009001791224 HABEAS CORPUS Nº 10009001198025 HABEAS CORPUS Nº 10008004150026 HABEAS CORPUS Nº 10009002011427 HABEAS CORPUS Nº 10009000820028 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 2407029984729 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 607002425930 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4007001018231 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5507000722832 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1107004487733 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3507019011734 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2408013270735 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2406003493136 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2404024491537 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1205003975438 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4803003095039 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4807011351840 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3503020838941 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3803001791742 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 606002291743 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1205000708244 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 108001031545 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1407000002246 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4808012543747 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1108003907348 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1208008474749 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5208000364450 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3507004500651 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1508000017552 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3509900097453 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1208003962654 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3507014469255 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 100090010354

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:HABEAS CORPUS Nº 100090013788APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060356201APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31080003168APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7088001487APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060068789APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070099494APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980343525APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16080005701APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38080017775APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070640339

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:HABEAS CORPUS Nº 100090010040APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69060026486APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8060014613APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39040006510APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080211915

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:00 H.



CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÃO

INTIMO:

GENÉSIO LAZARINI GREGÓRIO, POR SUA ADVOGADA DRªMARIANA ANDRADE COVRE, PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELOEXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 1041, NOS AUTOS DO RECURSOESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 6080019257, EMQUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 018.030.001.509AGVTE: ANA LÚCIA RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA(ADV.: DR. AKEL DE ANDRADE LIMA E OUTROS)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA-ES, 06 DE JULHO DE 2009.


-**********-


TRIBUNAL DE JUSTIÇACÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.070.109.695AGVTE: ADALBERTO OTACÍLIO CORREIA(ADV. DR. LEONARDO RODRIGUES LACERDA.) AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.



-**********-



NOTIFICAÇÃO


NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS A DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:

RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.030.037.350RECTE: GEOMAR DE ARAÚJO(ADV. DR. DILAIR CAETANO DARÓS) RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.



___________________________________________________________

COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMARECURSAL - REGIÃO SUL, DO DIA 13 DE JULHO DE 2009, QUE TERÁINÍCIO ÀS 13:00 HORAS NO FÓRUM DESEMBARGADOR HORTA DEARAÚJO, 5ª ANDAR - SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL,COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PODENDONESTA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SEAO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTESDE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

INFORMO AOS SENHORES ADVOGADOS QUE O PRAZO PARARECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATADO JULGAMENTO (ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE).

01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3104/08COMARCA DE GUARAPARI EMBTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADV.: DRª JORGINA ILDA DEL PUPO EMBDO: HAMILTON LIRA COUTINHO ADV.: DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3105/08COMARCA DE GUARAPARI EMBTE: DARCY GOMES DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA. ADV.: DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES EMBDO: EDVAR BATISTA ADV.: DR. ROGÉRIO JOSÉ F. RODRIGUES RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3241/08COMARCA DE ALEGREEMBTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ADV.: DR. WILSON ROBERTO AREAS EMBDO: ANDRÉ PIROVANI PARAÍZO ADV.: DR. LUIZ FELIPE MONTAVANELI FERREIRA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3341/08COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EMBTE: BANCO BMC S/A ADV.: DRª ROBERTA G. GUARNIER EMBDO: CELINA DE SOUZA ZABOLI

ADV.: DRª LUCIANA MARAÇAT RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3375/08COMARCA DE MARATAÍZES EMBTE: SILVANA DA ROCHA BRUMANA ADV.: DR. GILBERTO MOFATI VICENTEEMBDO: ALEXIS SAMPAIO ADV.: DR. EDMILSON GARIOLI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3458/08COMARCA DE ALEGRE EMBTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO EMBDO: DIVA MARIA MATEVELI FERREIRA ADV.: DR. ELIENE RIGUETTI GUERRA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ PEDIU VISTA DOS AUTOS A EXMA SRA JUÍZA DE DIREITO DRªGRACIENE PEREIRA PINTO.

07 - RECURSO INOMINADO Nº 3488/08COMARCA DE CASTELO RECTE: LUZIA TEIXEIRA MOSQUINI ADV.: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. RAFAEL ALVES ROSELLI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA.

08 - RECURSO INOMINADO Nº 3549/09COMARCA DE GUARAPARI RECTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS RECDO: SAUL WOLF LIVI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

09 - RECURSO INOMINADO Nº 3565/09COMARCA DE CONCEIÇÃO DE CASTELO RECTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADV.: DR. MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA RECDO: JACI PEDRO DA SILVA ADV.: DRª JÚLIA A. STOFEL PIANISSOLLIRELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

10 - RECURSO INOMINADO Nº 3571/09COMARCA DE GUARAPARI RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATEL ADV.: DRª ALESSANDRA L. G. DE MIRANDA STARLINGRECDO: GERALDO DE PAULA REIS ADV.: DR. ANDERSON GONÇALVEZ LOUREIRO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

11 - RECURSO INOMINADO Nº 3577/09COMARCA DE GUARAPARI RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICA S/A - ESCELSA ADV.: DRª CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECO RECDO: PRISCILA ANDERSON DE SOUZA CASQUEIRO ADV.: DR. ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETTO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO


12 - RECURSO INOMINADO Nº 3579/09COMARCA DE IÚNA RECTE: TOP. TON FERTILIZANTES, ALFREDO LUIZ DA FONSECA EDKM INDÚSTRIA E COM DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. ADV.: DR. DIÓGENES BASTOS DE OLIVEIRA RECDO: JOSÉ ANTÔNIO PINTO ADV.: DRª LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3583/09COMARCA DE IÚNA EMBTE: ANA GLÁUCIA DA COSTA CÉSAR ADV.: DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUZAEMBDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

14 -RECURSO INOMINADO Nº 3585/09COMARCA DE GUARAPARI RECTE: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3591/09COMARCA DE IÚNA EMBTE: ANA GLÁUCIA DA COSTA CÉSAR ADV.: DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUZAEMBDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

16 - RECURSO INOMINADO Nº 3598/09COMARCA DE MUQUI RECTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO ACSP ADV.: DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS RECDO: BRUNO LIMA LUPARELLI ADV.: DR. GENÉSIO MOFATI VICENTI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

17 - RECURSO INOMINADO Nº 3599/09COMARCA DE MUQUI RECTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO ACSP ADV.: DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS RECDO: RAQUEL BIGHI BARRETO ADV.: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

18 - RECURSO INOMINADO Nº 3600/09COMARCA DE MIMOSO DO SUL RECTE: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO ADV.: DRª KAMILA NUNES DE ALMEIDA RECDO: PAULO AIRTON CHARLES CURTY ADV.: DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.

19 - RECURSO INOMINADO Nº 3601/09COMARCA DE DOMINGOS MARTINS RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ADV.: DRA TATYANA LÉLLIS DA MATTA E SILVA. RECDO: JOELSON MEIRELES DA LUZ ADV.: DR.GUSTAVO GILBERT LARANJA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

20 - RECURSO INOMINADO Nº 3604/09COMARCA DE GUARAPARI RECTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES ADV.: DRª JORGINA ILDA DEL PUPO RECDO: JOSÉ FERREIRA DE JESUS ADV.: DRª CRISTINA A. PALAORO GOMES RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª IZABEL PEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉ

21 - RECURSO INOMINADO Nº 3610/09COMARCA DE ITAPEMIRIM RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA ADV.: DR MARCELO GAMA DA FONSECA RECDO: RONILSON HILÁRIO GOMES ADV.: DR. LUIZ ROCHA DA SILVA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

22 - RECURSO INOMINADO Nº 3624/09COMARCA DE GUARAPARI RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO RECDO: BALBINO OLIVEIRA DE MATOS ADV.: DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

23 - RECURSO INOMINADO Nº 3626/09COMARCA DE MARATAÍZES RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO RECDO: DAURÍLIO SILVA DE SOUZA ADV.: DR. RODRIGO CARDOSO S. BASTOS RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

24 - RECURSO INOMINADO Nº 3629/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 1º RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO 2º RECTE: JOSÉ ANTÔNIO PUPIN ADV.: DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES 1º RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO 2º RECDO: JOSÉ ANTÔNIO PUPIN ADV.: DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVESRELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

25 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3632/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPTE: BV FINANCEIRA S/A - CFI ADV.: DR. EDUARDO MALHEIRO FONSECA AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDA COMARCA DE CASTELO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

26 - RECURSO INOMINADO Nº 3644/09COMARCA DE ITAPEMIRIM RECTE: E. S. CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ADV.: DR. MARCELO GAMA N. DA FONSECA RECDO: MARCOS BARRETO SOARES ADV.: DR. EDVALDO DE ANDRADE PEÇANHA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

27 - RECURSO INOMINADO Nº 3650/09COMARCA DE GUAÇUI RECTE: E. S. CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ADV.: DRª CRISTIANI BORGES F. PACHECO RECDO: MAXANDRO D. SOUZA ADV.: DR. VALÉRIO RODRIGUES N. CRUZ


RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

28 - RECURSO INOMINADO Nº 3699/09COMARCA DE IÚNA RECTE: PROCTER E GAMBLE H E C. LTDA. ADV.: DR. PAULO EDUARDO M. O DE BARCELLOS RECDO: AGUIMAR LOPES VINAND ADV.: DR. RONER BRAGA PADILHA RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA..29 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3710/08COMARCA DE CASTELO APLTE: JOSÉ ROBERTO SANTOS DIAS ADV.: DR. BRUNO DANORATO CRUZ APLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

30 -RECURSO INOMINADO Nº 3712/09COMARCA DE GUARAPARI RECTE: BANCO ITAÚBANK S/A ADV.: DR. UDNO ZANDONADE RECDO: LE CAVE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - ME ADV.: DR EDUARDO PINHEIRO DA SILVEIRA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA GRACIENE PEREIRAPINTO .

31 - RECURSO INOMINADO Nº 3716/09COMARCA DE ITAPEMIRIM RECTE: E. S. CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA ADV.: DR. MARCELO BALIANA JUSTO RECDO: NORIVAL RAMOS PACHECO ADV.: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

32 - RECURSO INOMINADO Nº 3719/09COMARCA DE IÚNA RECTE: BCS SEGUROS S/A ADV.: DRA VALÉRIA MARIA CID PINTO RECDO: REINALDO ALVES VIEIRA ADV.: DR LEONARDO BARBOSA VIEIRA RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

33 - RECURSO INOMINADO Nº 3722/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: E. S. CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA ADV.: DR. MARCELO GAMA N DA FONSECA RECDO: JONAIR DULCINO SILVA ADV.: DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

34 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3731/09COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE APLTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APLDO: WANDERSON CORREA DA SILVA DIAS ADV.: DRª BERNADETTE DALL’ARMELINA RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

35 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3737/09COMARCA DE MARATAÍZES APLTE: ROBSON MATOS COELHO ADV.: DRª ELBA ELIAS DE LIMA APLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

36 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3740/09COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

APLTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APLDO: JACIR PIANZOLA ADV.: DRª BERNADETE DALL’ARMELINA RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

37 - RECURSO INOMINADO Nº 3746/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: E. S. CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA ADV.: DR. MARCELO GAMA N. DA FONSECA RECDO: ADAMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA ADV.: DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

38 - RECURSO INOMINADO Nº 3768/09COMARCA DE MARATAÍZES RECTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LDTA ADV.: DR. MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA RECDO: CONVENTINO BARRETO DA COSTA ADV.: DR. PAULO DE TARSO SILVA RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

39 -RECURSO INOMINADO Nº 3775/09COMARCA DE ICONHARECTE: BANCO CITIBANK S/A ADV.: DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO RECDO: MARCOS JOSÉ BEIRIZ SOARES ADV.: DRª MARCIANIA GARCIA ANHOLETI RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

40 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3776/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPTE: LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA ADV.: DRª LARA BICALHO RAMOS AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDA COMARCA DE CASTELO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA IZABEL PEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉ

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 06 DE JULHO DE 2009.

RICARDO DE MORAES SABBAGSECRETÁRIO DA 4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL

___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2009

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MAIZA SILVA SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA CHEFE DE SECRETARIA: JANAÍNA MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIOR ESCREVENTES: ALAIMARA RODRIGUES FIUZA, ANA CAROLINASIQUARA E RUY BARROS RUY

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 17/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO C.P.C.

INTIMO:


1) PROCESSO N.º 012.08.017284-9 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C.F.I.DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/ES 11.152REQUERIDO: JOSÉ CARLOS SANTA CLARAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 29 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

2) PROCESSO N.º 012.08.010967-6 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C.F.I.DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213REQUERIDO: JHON KENNED MOREIRA DA SILVAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 35 V DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

3) PROCESSO N.º 012.09.002902-1 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C.F.I.DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: FELIPE GLASSINER DO NASCIMENTOPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ÀS FLS. 34 V DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.4) PROCESSO N.º 012.09.003990-5 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C.F.I.DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/ES 11.152REQUERIDO: THIAGO SILVEIRA DA COSTAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, CUJO TEOR EM PARTE ÉO QUE SEGUE: “...HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 267, VIII,AMBOS DO CPC. INDEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE OFÍCIO AODETRAN/ES, POSTO QUE A RESTRIÇÃO QUE INCIDE SOBRE OVEÍCULO FOI INSERIDA PELO DEMANDANTE E PODERÁ POR ELESER RETIRADA SEM A INTERVENÇÃO JUDICIAL. CUSTASREMANESCENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE."

5) PROCESSO N.º 012.08.019076-7 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C.F.I.DRª INDIARA CANDIDO VENTURIM OAB/ES 11.123DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213REQUERIDO: GABRIEL GERMANDO DA COSTA PAULINOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, CUJA PARTE FINAL ÉA QUE SEGUE: “...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, POR DESERÇÃO, DEVENDO A SECRETARIA DAR BAIXANA DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCREVEM OS ARTS. 257; 238,PARÁGRAFO ÚNICO; E, 267, I, TODOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR,FACE O QUE PRESCREVE O ART. 20 DO CPC..."

6) PROCESSO N.º 012.08.007722-0 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C.F.I.DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: ROCHA E LEMOS LTDA. MEPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, CUJA TEOR EM PARTEÉ O QUE SEGUE: "...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL COMFULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQUÊNCIADECLARO RESCINDIDO O CONTRATO, CONSOLIDANDO NAS MÃOSDO DEMANDANTE O DOMÍNIO E A POSSE DO BEM OBJETO,DEFERINDO A BUSCA E APREENSÃO DEFINITIVA DO BEM. FACULTOA VENDA DO BEM PELO REQUERENTE EM CONSONÂNCIA COM ODISPOSTO NO ART. 3º, § 1º, DO DL 911/69 (...) DEVENDO TODAVIA, OCREDOR FIDUCIÁRIO APLICAR O VALOR NO PAGAMENTO DE SEUCRÉDITO E DESPESAS COM A COBRANÇA E, ENTREGAR O SALDO, SEHOUVER, AO DEVEDOR, EX VI O ART. 1.364 DO CC (...) CONDENO ORÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 400,00...".

7) PROCESSO N.º 012.08.013485-6 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C.F.I.DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/ES 11.152

REQUERIDO: BELIDIM PEREIRA GONÇALVESPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 41 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

8) PROCESSO N.º 012.08.015343-5 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/ADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: RODRIGO CORREA MIRANDAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 36 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

9) PROCESSO N.º 012.08.010878-5 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTODR. CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUES OAB/ES13.259REQUERIDO: BRIELE DOS SANTOS ARAUJOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42, CUJO TEOR É OSEGUINTE: “INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL,COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO REQUISITO DO ART. 2º, § 2º, DEC.LEI 911, QUAL SEJA A COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA.UMA VEZ QUE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS (FLS.12/13) NÃO COMPROVA O CUMPRIMENTO DO REFERIDO REQUISITO,VISTO QUER A VIA EDITALÍCIA CONFIGURA MEDIA EXCEPCIONAL,SOMENTE SE APLICANDO QUANDO INFRUTÍFERA AS DILIGÊNCIASQUE VISAVAM A NOTIFICAÇÃO PESSOAL."

10) PROCESSO N.º 012.08.004131-7 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/ADR. VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/ES 14.348REQUERIDO: ALESSANDRO DA SILVA FERREIRAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 41 V DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

11) PROCESSO N.º 012.08.010029-5 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/ADR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/ES 13.621DRª PATRICIA COUTINHO S SENA VIEIRA OAB/ES 256BREQUERIDO: ELISANGELA OLIVEIRA SOUZAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/50, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É A QUE SEGUE: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTONO ART. 267, I, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, FACE O ART. 20 DOCPC..."

12) PROCESSO N.º 012.07.016331-1 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.DRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA OAB/ES 14.800REQUERIDO: ADALTO PAULINO DE CARVALHOPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 97 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

13) PROCESSO N.º 012.08.017923-2 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/ADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: LEONIDIO STUHPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É A QUE SEGUE: “...HOMOLOGO PARA QUE PRODUZAOS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,C/C ART. 267, VIII, AMBOS DO CPC. INDEFIRO O PEDIDO DERETIRADA DA RESTRIÇÃO CONSTANTE SOBRE O VEÍCULO. UMA VEZQUE, A MESMA FOI SOLICITADA PELO AUTOR, CABENDO SOMENTE


A ELE A SUA RETIRADA. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER,PELO REQUERENTE."

14) PROCESSO N.º 012.08.015541-4 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/ADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: AGENITO MARTINS COSTAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48/50, CUJO TEOR EMPARTE SEGUE TRANSCRITO:“INDEFIRO O PEDIDO FORMULADONOS ITENS 1, 2 E 4. (...) DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AODETRAN/ES PARA QUE PROCEDA O BLOQUEIO NA POSSIBILIDADEDE REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃODO PRESENTE PROCESSO. INTIME-SE PARA IMPULSIONAR OPROCESSO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PORABANDONO..."

15) PROCESSO N.º 012.09.001920-4 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIDR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO OAB/ES 14.496REQUERIDO: JOÃO CARLOS GONÇALVESPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É A QUE SEGUE: “...HOMOLOGO PARA QUE PRODUZAOS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,C/C ART. 267, VIII, AMBOS DO CPC. (...) INDEFIRO O PEDIDO DEEXPEDIÇÃO AO DETRAN, POSTO QUE NÃO SE TRATA DE PODERJUDICIÁRIO COMPETINDO EXCLUSIVAMENTE À PARTE TALENCARGO. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELOREQUERENTE."

16) PROCESSO N.º 012.09.002801-5 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/ADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: ORMI MARIA KILL HELKERPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, CUJO TEOR EM SUAPARTE FINAL É A QUE SEGUE: “...HOMOLOGO PARA QUE PRODUZAOS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,C/C ART. 267, VIII, AMBOS DO CPC. (...) INDEFIRO O PEDIDO DEEXPEDIÇÃO AO DETRAN, POSTO QUE NÃO SE TRATA DE PODERJUDICIÁRIO COMPETINDO EXCLUSIVAMENTE À PARTE TALENCARGO. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELOREQUERENTE."

17) PROCESSO N.º 012.09.005748-5 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/ADR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE OAB/ES 13.394REQUERIDO: FELIPE DE SOUZA LIMAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, CUJA PARTE FINAL É AQUE SEGUE: "...HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267,VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELOREQUERENTE..."

18) PROC. Nº 012.08.0106102-6 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/ADR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213REQUERIDO: HILBERTO TESCHPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 52 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

19) PROC. Nº 012.09.004762-7 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/ES 11.152REQUERIDO: WILIAN RIBEIRO DOS SANTOSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, CUJA PARTE FINAL É AQUE SEGUE: "...HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA

DO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267,VIII, AMBOS DO CPC. INDEFIRO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOAO DETRAN, POSTO QUE NÃO SE TRATA DE ATRIBUIÇÃO DO PODERJUDICIÁRIO. COMPETINDO EXCLUSIVAMENTE À PARTE TALENCARGO. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELOREQUERENTE..."

20) PROC. Nº 012.09.001566-5 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO OAB/ES 14.496REQUERIDO: CRISTIANE DA SILVA HERCULANOPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ÀS FLS. 33 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

21) PROC. Nº 012.09.001563-2 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO OAB/ES 14.496REQUERIDO: JEFERSON DA SILVA SANTANAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 36 V DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

22) PROC. Nº 012.08.016190-9 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: MARCIA LOPESPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 50 V DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

23) PROC. Nº 012.08.004442-8 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: PABLO MATIAS WALCKER SHAFFERPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 57 V DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

24) PROC. Nº 012.08.013677-8 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO OAB/ES 14.496REQUERIDO: MARCELITO RODRIGUES PONTARAPARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36,CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: “...ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, I, DO CPC. CUSTASPELO AUTOR, FACE O ART. 20 DO CPC..."

25) PROC. Nº 012.08.008552-0 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213REQUERIDO: CLERIVAN ALVES LIMAPARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR R. SENTENÇA DE FLS. 30/34, CUJAPARTE FINAL É A SEGUINTE: “...ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, I, DO CPC. CUSTASPELO AUTOR, FACE O ART. 20 DO CPC..."

26) PROC. Nº 012.08.020211-7 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: FERNANDA MORAES BASTOSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 42 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

27) PROC. Nº 012.08.008515-7 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADRª ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS OAB/ES 8.432DR. ALESSANDRE TOTTI OAB/ES 12.141REQUERIDO: ROBERTH DIAS BASTOS


PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 47 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

28) PROC. Nº 012.08.000343-2 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/ADR. ANDRÉ JOÃO DE AMORIM PINA OAB/ES 13.470DR. BRUNO ROBERTO DE CARVALHO OAB/ES 4.257-EREQUERIDO: JOSÉ ALBERTO LUCAS RODRIGUESPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 79 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

29) PROC. Nº 012.08.016838-3 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S.A.DR. DIOGO MARTINS OAB/ES 7.818REQUERIDO: DAVID DE PAULAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 44 V DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

30) PROC. Nº 012.08.019923-0 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S.A.DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF OAB/ES 11.184REQUERIDO: GERALDO PAULO NASCIMENTOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, CUJO TEOR EM PARTE ÉO SEGUINTE: "...DIANTE DA CONSUMAÇÃO DO PAGAMENTO (...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC.CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELO AUTOR."

31) PROC. Nº 012.08.019072-6 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S.A.DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF OAB/ES 11.184REQUERIDA: JOSÉ GUILHERME SANTOSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 28 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

32) PROC. Nº 012.09.000490-9 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S.A.DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF OAB/ES 11.184REQUERIDO: VALTERLEY FERREIRA DO NASCIMENTOPARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23,CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "...JULGO EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR DESERÇÃO, DEVENDO ASECRETARIA DAR BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO CONFORMEPRESCREVEM OS ARTS. 257; 238, PARÁGRAFO ÚNICO; E, 267, I, TODOSDO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, FACE O PRESCREVE O ART. 20 DOCPC."

33) PROC Nº 012.09.003018-5 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A DR. UDNO ZANDONADE OAB/ES 9.141REQUERIDO: FORÇATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ÀS FLS. 65 V DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

34) PROC Nº 012.09.000081-6 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.ADRª DANIELA GUERRA LEMOS OAB/MG 79.840REQUERIDO: ROSIMERE MADALENA AMBROSIO DIASPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 30 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

35) PROC Nº 012.08.014015-0 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.ADR. ALESSANDRE TOTTI OAB/ES 12.141

DR. ANDRÉ JOÃO DE AMORIM PINA OAB/ES 13.470DRª MARIA LUCILIA GOMES OAB/ES 10.968-AREQUERIDO: WELITOM BATISTA DA CONCEIÇÃOPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 125 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

36) PROC Nº 012.08.005593-7 ( REINTEGRATÓRIA)REQUERENTE: HSBC - AUTO FINANCE/LSGDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: AMILTON TEODORO DA CRUZPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59/61, CUJO TEOR EMPARTE É O QUE SE SEGUE: "NESTE PASSO, INDEFIRO O PEDIDOFORMULADO NOS ITENS 1, 2 E 4. QUANTO AO ITEM 3 (...) DEFIRO AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES PARA QUE PROCEDA OBLOQUEIO NA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DELICENCIAMENTO, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DO PRESENTEPROCESSO. INTIME-SE PARA IMPULSIONAR O PROCESSO, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO..."

37) PROC Nº 012.08.011483-3 (REINTEGRATÓRIA)REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: AVELINO SCHULZPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96/98, CUJO TEOR EMPARTE É O QUE SE SEGUE: "NESTE PASSO, INDEFIRO O PEDIDOFORMULADO NOS ITENS 1, 2 E 4. QUANTO AO ITEM 3 (...) DEFIRO AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES PARA QUE PROCEDA OBLOQUEIO NA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DELICENCIAMENTO, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DO PRESENTEPROCESSO. INTIME-SE PARA IMPULSIONAR O PROCESSO, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO..."

38) PROC Nº 012.09.001992-3 (REINTEGRATÓRIA)REQUERENTE: EDSON ELIAS DE SOUZADRª LYZIA PRETTI FARIAS OAB/ES 14.445REQUERIDO: JASSON, ARLENE DE SOUZA COSTA E OUTROPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO OFERECIDAPELOS REQUERIDOS ÀS FLS. 82/84, NO PRAZO LEGAL.

39) PROC Nº 012.08.002109-5 (REINTEGRATÓRIA)REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 91 V DOS AUTOS, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

40) PROC Nº 012.04.008405-0 (INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: OFICINA DE REGULAGEM ELETRÔNICA CANDOTTILTDA. MEDRª TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO OAB/ES 12.790DRª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5.946REQUERIDO: EXTINBRAS EXTINTORES DO BRASILDR. ALEXANDRE MELO BRASIL OAB/ES 7.313DENUNCIADO: ITA INDUSTRIAL LTDA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 266, CUJO TEOR É OSEGUINTE: "TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO OCORREU ANTES DA PERÍCIA (...) INTIME-SE ASPARTES PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SERATIFICAM OU NÃO A PROVA PRODUZIDA ÀS FLS. 134/136, BEMCOMO AS ALEGAÇÕES FINAIS JÁ OFERTADAS, FICANDO CIENTESQUE A INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂNCIA."

41) PROC Nº 012.08.007766-7 (INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: EXPRESSO LEAL LTDA.DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO OAB/ES 9.322REQUERIDO: NILZA MORAES FIRME RIBEIRO E OUTRODR. ELVINO ANDRÉ COUTO OAB/ES 98.317PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/90,CUJO TEOR EM PARTE É O SEGUINTE: "...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269 INC. I DO CPC, PARAVIA DE CONSEQUÊNCIA CONDENAR OS REQUERIDOS AOPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA (...), DEVIDAMENTE ATUALIZADA A


PARTIR DA DATA DO FATO NA FORMA DA SÚMULA 43 E 54 DO STJ.CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS,DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO A BASE DE 15% SOBREO VALOR DA CONDENAÇÃO, FACE O DISPOSTO NO PARAG. 3º DOART. 20 DO CPC.”

42) PROC Nº 012.06.008363-6 (INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: FRANCISLEY DE SOUZADR. IZAIAS CARDOSO OAB/ES 2.527REQUERIDO: BIG ACESSÓRIOS E OUTROSDR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO OAB/ES 5.614DR. MORGAN SILVA BATALHA OAB/ES 10.928DR. ADNILTON JOSÉ CAETANO OAB/ES 11.988DRª CLAUDIA MARIA WANDEKOKEN OAB/ES 6.375DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA OAB/ES 4.413PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 343, CUJA PARTE INICIAL ÉA SEGUINTE: "INTIME-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DO RETORNODOS AUTOS A ESTE JUÍZO, BEM COMO PARA REQUEREREM O QUEENTENDEREM DE DIREITO EM DEZ DIAS...”

43) PROC Nº 012.07.017242-9 (MONITÓRIA)REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144REQUERIDO: SYSGED COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 82 V E 83 DOS AUTOS, DEVENDOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

44) PROC Nº 012.06.005947-9 (ORDINÁRIA)REQUERENTE: TECSEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES OAB/ES 5.651REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/ADR. MARCELO POAGANI DEVENS OAB/ES 8.392PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 397/399, CUJO TEOR EM PARTESEGUE TRANSCRITO: “...ASSIM, HEI POR BEM CONVERTER OJULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃODE NOVA PERÍCIA NOS TERMOS SUPRA DETERMINADOS. DESTEMODO INTIME-SE AS PARTES PARA, QUERENDO APRESENTAREMQUESITOS SUPLEMENTARES (...) INTIME-SE AINDA AMBAS AS PARTESPARA, CASO QUEIRAM, ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM SEUSASSISTENTES TÉCNICOS, SE HOUVER...”

45) PROC Nº 012.07.005412-2 (ORDINÁRIA)REQUERENTE: ALUIZIO FRANKLIN MENDESDR. ARTHUR FRANKLIN MENDES OAB/ES 10.977REQUERIDO: FACULDADE ITALO BRASILEIRA (FIB) E OUTROSDRª JULIANA PAES ANDRADE OAB/ES 9.460DRª JOSÂNIA PRETTO COUTO OAB/ES 8.279PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 426/436, CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA: “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CPC, PARA DECLARAR‘RESCINDINDO’ O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEDUCACIONAIS FIRMADO ENTRE AS PARTES E CONDENAR ASREQUERIDAS O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DEDANO MATERIAL (DANO EMERGENTE) (...) BEM COMO AOPAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL (...)ATO CONTÍNUO, CONDENO AINDA AS REQUERIDAS AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 15%(QUINZE) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DOARTIGO 20, § 3º, DO CPC.”

46) PROC. Nº 012.08.016241-0 (REINTEGRATÓRIA)REQUERENTE: SAFRA LEASING - S/A ARRENDAMENTO MERCANTILDR. DIOGO MARTINS OAB/ES 7.818REQUERIDO: FARDIN EXT. E COM. AREIAL LTDA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA: “...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR DESERÇÃO, DEVENDO A SECRETARIADAR BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCREVEM OS ARTS.257; 238, PARÁGRAFO ÚNICO; E, 267, I, TODOS DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR, FACE O QUE PRESCREVE O ART. 20 DO CPC.”

47) PROC. Nº 012.03.016819-4 (EXECUÇÃO)EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/ADR. HEBER GOMES Y. GOMES OAB/ES 9.934EXECUTADO: VICENTE DE PAULA MENDESPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 135 DOS AUTOS, CUJO ITEM1 SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DORETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO, BEM COMO, PARAREQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO EM DEZ DIAS.”

48) PROC. Nº 012.06.005410-8 (EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL)EXEQUENTE: VENAC PNEUS LTDA.DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES 7.818DRª CAROLINA BONADIMAN ESTEVES OAB/ES 8.876DRª BIANCA DE SOUZA MENEZES OAB/ES 10.464DR. LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI OAB/ES 11.703EXECUTADO: MAURÍCIO CARDOSO FERREIRAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 135 DOS AUTOS, CUJO TEOREM PARTE É A QUE SE SEGUE: "CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIAEXTERNADA ÀS FLS. 132/134 RESTRINGE-SE TÃO SOMENTE AOADVOGADO SUBSCRITOR DA ALUDIDA PEÇA, E QUE PROCURAÇÃODE FLS. 05 HÁ OUTROS CAUSÍDICOS COM PODERES PARA ATUAR NOPROCESSO, DEIXO DE INTIMAR O DEMANDANTE PARAREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INTIME-SE PARAIMPULSIONAR O PROCESSO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO POR ABANDONO...”

49) PROC. Nº 012.07.014983-1 (EMBARGOS À EXECUÇÃO)EMBARGANTE: VENAC PNEUS LTDA.DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES 7.818DRª CAROLINA BONADIMAN ESTEVES OAB/ES 8.876DRª BIANCA DE SOUZA MENEZES OAB/ES 10.464DR. LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI OAB/ES 11.703EMBARGADO: MAURÍCIO CARDOSO FERREIRAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 31/34 DOS AUTOS, CUJAPARTE FINAL É A QUE SE SEGUE: "...JULGO IMPROCEDENTE OSEMBARGOS, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, PARA VIA DECONSEQUÊNCIA CONDENAR O EMBARGANTE NOS CONSECTÁRIOSDA SUCUMBÊNCIA, ISTO É, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEMCOMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$300,00(TREZENTOS REAIS), FACE O QUE DISPÕE O ART. 20, §4º, DO CPC,RELEVANDO A PENA ENQUANTO PERSISTIR O DEFERIMENTO DOBENEFÍCIO DA AJ.”

50) PROC. Nº 012.07.014117-6 (EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL)EXEQUENTE: PREMSAR PRE-MOLDADOS SARTOR LTDA.DRª CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO OAB/ES 6.978EXECUTADO: WG CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS 43/47 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: “...ASSIM, A REBOQUEDO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO SOBRE OTEMA E POR ENTENDER QUE NO CASO DOS AUTOS RESTOUMANIFESTO O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA NOPROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, JULGO EXTINTO, O FEITO, NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, III, DO CPC.CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS EX VI O ART. 20 DO CPC.”

51) PROC. Nº 012.07.005549-1 (EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL)REQUERENTE: ELETROFERRAGENS VIRELU LTDA.DRª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5.946REQUERIDO: AMUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOSLTDA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 82/86 DOS AUTOS, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: “...ASSIM, AREBOQUE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIOSOBRE O TEMA E POR ENTENDER QUE NO CASO DOS AUTOSRESTOU MANIFESTO O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA NOPROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, JULGO EXTINTO, O FEITO, NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, III, DO CPC.CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS EX VI O ART. 20 DO CPC. DEIXO DE CONDENAR EMHONORÁRIOS VEZ QUE O AUTOR SEQUER INTEGROU A LIDE.”


52) PROC. Nº 012.07.004501-3 (EMBARGOS À EXECUÇÃO)REQUERENTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULDR. JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPESREQUERIDO: ADEMAR THOM GOMESDRª ELIANE CRISTINA CREMASCHI OAB/SP 8.086PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 325/330 DOS AUTOS, CUJOTEOR EM SUA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITO: “...JULGOPRODECENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO, NO ART. 269, I, DOCPC, PARA VIA DE CONSEQUÊNCIA DECLARAR NULA A EXIGÊNCIADO CONTRATO DE SEGURO FIRMADO ENTRE AS PARTES EINSTRUMENTALIZADO PELA APÓLICE DE SEGURO Nº370.93.9.00000271 DA PREVIDÊNCIA DO SUL-PREVISUL SEGUROS ERENDAS. JULGO EXTINTO O PROCESSO TOMBADO SOB O Nº012.07.004500-5, DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, VI, C/C ART.739 DO CPC. CONDENO O EMBARGADO, NAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (...) FICANDO A PENASUSPENSA PELO TEMPO QUE PERDURAR O BENEFÍCIO DA AJ.”

53) PROC. Nº 012.08.011196-1 (EMBARGOS À EXECUÇÃO)EMBARGANTE: LUCIANO BAPTISTA OLIVEIRA E OUTROEMBARGADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ADR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO OAB/SP 8.626PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/26 DOS AUTOS, CUJOTEOR EM SUA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITO: “...JULGOIMPROCEDENTE OS EMBARGOS, COM FULCRO NO ART. 269, I, DOCPC, PARA VIA DE CONSEQUÊNCIA CONDENAR O EMBARGANTENOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA, ISTO É, CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO(...), FACE O QUE DISPÕE O ART. 20, § 4º, DO CPC, RELEVANDO APENA ENQUANTO PERSISTIR O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DAAJ...”

54) PROC. Nº 012.07.006972-4 (EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL)EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ADR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO OAB/SP 8.626EXECUTADO: LUCIANO BAPTISTA OLIVEIRA E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 132 DOS AUTOS, CUJAPARTE INICIAL É A SEGUINTE: “INTIME-SE PARA IMPULSIONAR OPROCESSO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PORABANDONO..”

55) PROC. Nº 012.07.015628-1 (EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTODE SENTENÇA)EXEQUENTE: DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.DR. MARCIO PEREIRA FARDIN OAB/ES 11.836EXECUTADO: SOBERANA COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSLTDA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78 DOS AUTOS, CUJA PARTEINICIAL É A SEGUINTE: “... HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOSDELE DECORRENTES E VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTASREMANESCENTES, SE HOUVER, PRO RATA, FACE O ACORDADO.”

56) PROC. Nº 012.05.009418-9 (EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTODE SENTENÇA)EXEQUENTE: BANCO ITAU S/ADR. ANTONIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3.341EXECUTADO: FUNDAÇÃO HONÓRIO REGGIANI E OUTROSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO ITEM 3 DO R. DESPACHO DEFLS. 107 DOS AUTOS QUE SEGUE TRANSCRITO: “...3- APÓS, INTIME ODEVEDOR, PARA CASO QUERIA, OFERECER IMPUGNAÇÃO NOPRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ART. 475L DO CPC.”

57) PROC. Nº 012.06.009748-7 (EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTODE SENTENÇA)EXEQUENTE: KLEBER EDUARDO CORTELETTI DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO OAB/ES 5.252EXECUTADO: JOÃO DE SOUZA BELLOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 145 DOS AUTOS, CUJO TEOREM PARTE É O QUE SE SEGUE: “INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 142,ITENS “A” E “B”, POSTO QUE SE TRATA DE ATRIBUIÇÃO DA PARTE,NÃO COMPETINDO AO JUDICIÁRIO EFETUAR TAIS DILIGÊNCIAS.DEFIRO A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA, MEDIANTE

PAGAMENTO DAS DEVIDAS TAXAS. INTIME-SE PARA IMPULSIONARO PROCESSO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO...”

58) PROC. Nº 012.08.012316-4 (EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTODE SENTENÇA)EXEQUENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-DEPART REGIONALDO E.S. - SESIDRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607EXECUTADO: ALESSANDRO MARQUES DA SILVAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ÀS FLS. 53 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

59) PROC. Nº 012.07.004154-1 (EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTODE SENTENÇA)REQUERENTE: EXPOGRANT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.REQUERIDO: JOADIR DA SILVA MONTEIRODRª KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA OAB/ES 14.030PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 125 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "VERIFICO NÃO CONSTAR NOSAUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, OU SEQUERSUBSTABELECIMENTO, OUTORGANDO PODERES PARA AADVOGADA QUE SUBSCREVEU O ACORDO DE FLS. 122/123, DESTAFORMA, INTIME-SE PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL EM DEZ DIAS. SALIENTO QUE EM CASO DESUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES DEVERÁCONSTAR EXPRESSAMENTE OS PODERES ORA CONCEDIDOS.”

60) PROC. Nº 012.07.013134-2 (COBRANÇA)REQUERENTE: JOADIR DA SILVA MONTEIRODR. EDMILSON GODINHO MARIA OAB/ES 12.195REQUERIDO: EXPOGRANT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.DRª KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA OAB/ES 14.030PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 89 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "VERIFICO QUE NOSUBSTABELECIMENTO ENCARTADO ÀS FLS. 81 HÁ MANIFESTAMENÇÃO QUANTO À RESERVA DOS PODERES OUTORGADOS,CONTUDO NÃO HOUVE ESPECIFICAÇÃO SOBRE QUAIS PODERESINCIDE TAL LIMITAÇÃO. DESTA FORMA, INTIME-SE A ADVOGADAPARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO JUNTANDOPROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO ONDE CONSTE DE FORMAPRECISA OS PODERES OUTORGADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEMODO A VIABILIZAR EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO DO ACORDOFIRMADO ÀS FLS. 86/87.”

61) PROC. Nº 012.04.008082-7 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)REQUERENTE: VILA VELHA ADMINSTRADORA DE CONSÓRCIO S/CLTDA.DRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA OAB/ES 14.800REQUERIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA E OUTROPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO R. DESPACHO ÀS FLS. 175 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “EM RAZÃO DO DISPOSTO NOART. 43 DO CPC C/C ART. 1.829, II, DO CC, DEFIRO A SUBSTITUIÇÃOPROCESSUAL NOS MOLDES PUGNADOS ÀS FLS. 171. INTIME-SENOVAMENTE PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 154.”

62) PROC. Nº 012.08.006474-9 (REPARAÇÃO DE DANOS)REQUERENTE: ELISANGELA BAIOCO DOS SANTOSDR. LARCEGIO MATTOS OAB/ES 12.818REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB/ES 10.784DRª DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA OAB/ES 8.847PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DESIGNADA PARA ODIA 16/07/09, ÀS 09:00 HORAS, DEVENDO AS PARTESACOMPANHAREM A COLETA DE MATERIAL GRÁFICO NOESCRITÓRIO NA RUA CHAPOT PRESVOT, Nº 249, SALA 104, PRAIA DOCANTO, VITÓRIA/ES, DEVENDO A REQUERENTE COMPARECERMUNIDA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, BEM COMO OREQUERIDO APRESENTAR ORIGINAL DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SERÃOEXAMINADOS.


63) PROC. Nº 012.09.000734-0 (INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: SILVANO OLIVEIRA DO CARMODR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR OAB/ES 11.671REQUERIDO: BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROSDR. GUSTAVO SICILIANO CANTINSANO OAB/ES 10.371DR. BRUNO MILHORATO BARBOSA OAB/ES 13.019DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO OAB/ES 13.469PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 20/07/09,ÀS 10:00 HORAS NO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL-DML NA AV.NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 2.290, VITÓRIA/ES.

64) PROC. Nº 012.08.018888-6 (INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: JOSÉ VIEIRA BATISTADR. BERILO BASILIO DOS SANTOS NETO OAB/ES 12.106REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/ADR. CRISTIANO NUNES REIS OAB/ES 15.409PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 10/07/09,ÀS 12:00 HORAS NO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL-DML NA AV.NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 2.290, VITÓRIA/ES.

65) PROC. Nº 012.07.016985-4 (ADJUDICAÇÃO)REQUERENTE: ALTAMIRO LOURENÇO GONÇALVESDR. JÚLIO TAVARES MARIANO OAB/ES 2.819REQUERIDO: JOSIAS GONÇALVES DE AGUIAR E OUTROPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO OFÍCIO ORIUNDO DOCARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE CARIACICA - REGISTRO DEIMÓVEIS E ANEXOS DE FLS. 58 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

66) PROC. Nº 012.09.00876-9 (IMPUGNAÇÃO)REQUERENTE: BANCO BANESTES S/AREQUERIDO: TEREZINHA JANUARIA DA SILVADRª PAULA ALMEIDA RAMOS OAB/ES 9.570PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 12, CUJOTEOR É O QUE SE SEGUE: “PROCESSE-SE NA FORMA DO ART. 261 DOCPC, SEM SUSPENSÃO DO PROCESSO, OUVINDO-SE O AUTOR EMCINCO DIAS...”

67) PROC. Nº 012.09.005746-9 (PRESTAÇÃO DE CONTAS)REQUERENTE: TEREZINHA JANUARIA DA SILVADRª PAULA ALMEIDA RAMOS OAB/ES 9.570REQUERIDO: BANCO BANESTES S/APARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA DE FLS. 21/40 NO PRAZO LEGAL.

68) PROC. Nº 012.09.000167-3 (CONSTITUTIVA)REQUERENTE: AGROINSUMOS LTDA. E OUTRODR. ALENCAR FERRUGINI MACEDO OAB/ES 11.648REQUERIDO: AJINOMOTO INTERAMERICANA IND. E COM. LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA DE FLS. 86/113 NO PRAZOLEGAL.

69) PROC. Nº 012.08.015277-5 (COBRANÇA)REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS TRANSPORTADORES DECARGA- ASCATRANDR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO OAB/ES 3.148REQUERIDO: VANDERSON CLÁUDIO SALES BATISTADR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO OAB/ES 6.848PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87 DOS AUTOS, CUJA PARTEFINAL É A SEGUINTE: “...HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267,VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELOREQUERENTE.”

70) PROC. Nº 012.08.004617-5 (COBRANÇA)REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MAYER E OUTRODR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO OAB/ES 8.883REQUERIDO: ZILDA BOONE ROCHADRª LYZIA PRETTI FARIAS OAB/ES 14.445PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/58 DOS AUTOS, CUJOTEOR EM PARTE É O SEGUINTE: “...JULGO PROCEDENTE EM PARTE

O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, PARA VIADE CONSEQUÊNCIA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA (...), DEVIDAMENTE ACRESCIDA DE JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, (...) CONDENO A RÉ, AINDA, AOS CONSECTÁRIOS DASUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, FACE O QUE PRECONIZA OART. 20, § 3º C/C ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.”

71) PROC. Nº 012.08.017946-3 (OBRIGAÇÃO DE FAZER)REQUERENTE: FOCUS VEÍCULOS LTDA- MEDR. JEFERSON APARÍCIO CAMPANA OAB/ES 6.518REQUERIDO: VALQUIRIA DE SOUZA TRANCOSO E OUTROSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 74 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.72) PROC. Nº 012.01.000024-3 (REINTEGRAÇÃO DE POSSE)REQUERENTE: MARINELZA FERNANDESDR. EDER JACOBOSKI VIEGAS OAB/ES 11.532REQUERIDO: PAULO ROGERIO COUTINHO LIMADR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHNER TORRES OAB/ES 5.651PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 175, CUJO TEOR EM SUAPARTE INICIAL SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES PARACIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO, BEM COMO, PARAREQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO EM DEZ DIAS...”

73) PROC. Nº 012.03.006234-8 (DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEMERCANTIL)REQUERENTE: PAULO ROGERIO COUTINHO LIMADR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHNER TORRES OAB/ES 5.651DRª SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ALBERGARIA OAB/ES14.174REQUERIDO: MARINELZA FERNANDESDR. EDER JACOBOSKI VIEGAS OAB/ES 11.532PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 351, CUJO TEOR EM SUAPARTE INICIAL SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES PARACIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO, BEM COMO, PARAREQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO EM DEZ DIAS...”

74) PROC. Nº 012.03.009198-2 (DEMARCATÓRIA)REQUERENTE: HERNANDES GOBBI SCARPINODR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM OAB/ES 1.356REQUERIDO: ESTANIMAR DA SILVA SANTOSDR. ROBERTO LORDÊLLO DOS SANTOS SOUZA FILHO OAB/ES10.846PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 340, CUJO TEOR É OSEGUINTE: “INTIME-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOSESCLARECIMENTOS LANÇADOS ÀS FLS. 335/338, BEM COMO PARAOFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS.”

75) PROC. Nº 012.08.013207-4 (REPARAÇÃO DE DANOS)REQUERENTE: HELENA DE MELLO PRANDODR. RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE OAB/ES 11.872REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA OAB/ES 5.013DENUNCIADO: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADAPELA DENUNCIADA E, DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA DE FLS.266/424 NO PRAZO LEGAL.

76) PROC. Nº 012.08.006755-1 (REPARAÇÃO DE DANOS)REQUERENTE: ELCIO ANTONIO PISSIMILI E OUTRODR. ERIC JOSÉ VENTORIM RUBIALE OAB/ES 13.074REQUERIDO: BV/SERVS/BV/FINANCEIRA - CFIDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES 8.499PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/94 DOS AUTOS, CUJOTEOR EM PARTE É O SEGUINTE: “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, PARA VIA DECONSEQUÊNCIA CONDENAR O RÉU, AO PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA (...), A TÍTULO DE DANO MORAL, DEVIDAMENTEACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO A PARTIR DESTA DATA,TORNANDO DEFINITIVO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO CONTIDONA DECISÃO DE FLS. 23. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DOSCONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS


OS QUAIS FIXO A BASE DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,FACE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 20 DO CPC.”

77) PROC. Nº 012.08.008257-6 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A - CFIDR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR OAB/ES 9.073REQUERIDO: ELCIO ANTONIO PISSIMILIPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 131/134 DOS AUTOS, CUJOTEOR EM PARTE É O SEGUINTE: “...JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC. CONDENOO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FACE OQUE ESTABELECE O ART. 20, §4º DO CPC.”

78) PROC. Nº 012.08.014310-5 (REPARAÇÃO DE DANOS)REQUERENTE: ELCIO ANTONIO PISSIMILIDR. ERIC JOSÉ VENTORIM RUBIALE OAB/ES 13.074REQUERIDO: BV/SERVS/BV/FINANCEIRA - CFIDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES 8.499PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/73 DOS AUTOS, CUJOTEOR EM PARTE É O SEGUINTE: “...JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269,I, DO CPC. CONDENO O DEMANDANTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OSQUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FACE O QUE ESTABELECEO ART. 20, §4º DO CPC E EIS QUE INDEFIRO O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.”

79) PROC. Nº 012.09.001741-4 (IMPUGNAÇÃO)REQUERENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ADR. LEONARDO PLATAIS OAB/ES 15.134REQUERIDO: JOSE ROBERTO GABRIELIDRª TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA OAB/ES 13.549PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, CUJO TEOR EM PARTE ÉO SEGUINTE: “1. RECURSO TEMPESTIVO E PREPARADO, PARTE COMINTERESSE RECURSAL. 2. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EMAMBOS OS EFEITOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 520 DO CPC. 3.INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA PARA CONTRA-RAZÕES...”

JANAÍNA MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO - 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 3.353/09012.09.008260-8

A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM JUÍZADE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE O ACUSADO AGENOR DA SILVA LOUZADA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, ANDARILHO, NATURAL DERESPLENDOR/MG, NASCIDO EM 09/07/1977, FILHO DE AGENOR JOSÉFERREIRA E DE NANCI DA SILVA LOUZADA, RESIDENTE EM VIAPÚBLICA ( MORADOR DE RUA), DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AOART. 155, CAPUT, NA FORMA DO ART. 14, INCISO II, AMBOS DOCÓDIGO PENAL, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO. FICA O RÉU CITADO E INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARATOMAR CIÊNCIA DA DENÚNCIA, BEM COMO PARA, DENTRO DOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER(EM) À ACUSAÇÃO, PORESCRITO, NOS TERMOS DA LEI Nº . 11.719/08, NOS AUTOS DA AÇÃO

PENAL Nº 012.09.008260-8 (3.353/09), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA MOVE CONTRA O(S) ACUSADO(S) AGENOR DA SILVALOUZADA, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). SUPRA MENCIONADO,SENDO QUE NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERÁ(ÃO) ARGÜIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE SE INTERESSA À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDONECESSÁRIO, DEVENDO APRESENTÁ-LA NO JUÍZO SUPRAMENCIONADO, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTEFORENSE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2009. EU, ROSANADE SOUZA LIMA, CHEFE DE SECRETÁRIA, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.

ROSANA DE SOUZA LIMACHEFE DE SECRETÁRIA

-**********-


INQUÉRITO POLICIAL Nº 4.935/08 012.08.017203-9

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZADE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMQUE FIGURA COMO INDICIADO ANÉSIO NUNES DOS SANTOS,INDICIADO NOS AUTOS POR INFRAÇÃO AO ART. 129, § 9º, ART. 140, 147E 150 § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FICA INTIMADA AVÍTIMA: SANDRA MARA FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,NATURAL DE BARBALHA/CE, NASCIDA AOS 18/12/1984, FILHA PEDROJOSÉ DE OLIVEIRA E DE IRISMAR FERNANDES OLIVEIRA, TENDOCOMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA MARIANO FIRME OU MARIANOFILHO, BAIRRO VISTA MAR II, CARIACICA-ES, FONE: 3316.7181 - ATRÁSDO COLÉGIO VISTA MAR), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE DIAS) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADAÁS FLS. 90, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOINDICIADO ANÉSIO NUNES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,AÇOUGUEIRO, NATURAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, NASCIDO AOS08/08/1966, FILHO DE MARTILIANO NUNES DOS SANTOS E DEDERMINDA DE PAULA, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUADO MARIANO FILHO, S/N.º, BAIRRO VISTA MAR II, CARIACICA-ES, NOTOCANTE OS CRIMES DOS ARTIGOS 129, §9º, 140,147 DO CÓDIGOPENAL, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, DO CPP, E EMRELAÇÃO AO CRIME DISPOSTO NO ART. 150, § 1º DO CÓDIGO PENAL,TENDO EM VISTA A PENA IN ABSTRATO, FOGE A ALÇADA DESTAVARA A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO,MOTIVO PELA QUAL, E DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINOSEJAM OS PRESENTES AUTOS DISTRIBUIDOS A UN DOS JUIZADOSESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA..E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02)DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2009. EU, ROSANA DE SOUZA LIMA,CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ROSANA DE SOUZA LIMACHEFE DE SECRETARIA



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

PROC. Nº 3.326/09012.09.006837-5

A DR.ª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM.JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINALDE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMQUE FIGURAM COMO ACUSADO DALTO DANTES DE MORAESNETO, VULGO "DALTINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESOCUPADO,NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 14/02/1989, FILHO DEDALTO DANTES DE MORAES FILHO E DE NAIR PRUDÊNCIA DEMORAES, TENDO COMO ULTIMO ENDEREÇO A RUA CHICO MENDES,N.º 522, BAIRRO PADRE GABRIEL, CARIACICA-ES ( PRÓXIMO AOPONTO FINAL) E GERALDO LUIZ MORAES, VULGO "GERALDINO",BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESOCUPADO, NATURAL DE VITÓRIA/ES,NASCIDO AOS 13/12/1988, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DEMARIA DOS ANJOS MORAES DOS REIS, TENDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO À RUA CHICO MENDES, N.º 522, BAIRRO PADRE GABRIEL,CARIACICA-ES, DENUNCIADOS POR INFRAÇÃO AO ART. 33 E 35 DALEI 11.343/06, AMBOS ATUALMENTE RESIDINDO EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, E QUE OS MESMOS FICAM NOTIFICADOS, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,RESPONDEREM POR ESCRITO À ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA NADENÚNCIA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 55 DA LEI N.º11.343/06, DEVENDO APRESENTÁ-LA NO JUÍZO SUPRAMENCIONADO, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTEFORENSE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA INTERESSADA, A FIMDE QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADOO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO, POR UMA VEZ, NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2009. EU, ROSANA DE SOUZALIMA, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ROSANA DE SOUZA LIMA CHEFE DE SECRETARIA

-**********-


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

PROC. Nº 3.341/09012.09.004431-9

A DR.ª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM.JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINALDE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMQUE FIGURA COMO ACUSADO MARCOS CASSIANO CAMPOS EOUTROS, DENUNCIADOS POR INFRAÇÃO AO ART. 33 E 35 DA LEI11.343/06, FICA NOTIFICADO, PELO PRESENTE EDITAL O ACUSADOFABRÍCIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 16/12/1987, FILHO DE

CLODOALDO RUELA DE OLIVEIRA E DE PATRÍCIA APARECIDA DEOLIVEIRA, TENDO COMO ULTIMO ENDEREÇO A RUA 12, N.º 22,BAIRRO CONDUZA, VITÓRIA-ES ( PRÓXIMO AO BAR DO COSME),ATUALMENTE RESIDINDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO ÀACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA NA DENÚNCIA, CONFORMEPRECEITUA O ARTIGO 55 DA LEI N.º 11.343/06, DEVENDOAPRESENTÁ-LA NO JUÍZO SUPRA MENCIONADO, EM DIAS ÚTEIS, NOHORÁRIO DE EXPEDIENTE FORENSE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA INTERESSADA, A FIMDE QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADOO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO, POR UMA VEZ, NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSPRIMEIRO (01) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2009. EU, ROSANA DESOUZA LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ROSANA DE SOUZA LIMA CHEFE DE SECRETARIA

-**********-


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26/09

JUIZ DE DIREITO: DR. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO CALVÃOGONÇALVES CHEFE DE SECRETARIA: ROSANA DE SOUZA LIMA

CP. N.º 012.09.010333-9 (3.106/09)DR(S) CHAIM FERREIRA FARAGE - OAB/ES 4.466 E DR.CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE - OAB/ES 12.997RÉU(S) MARCO ANTÔNIO ZEFERINO CANDEIASFINALIDADE: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE OITIVA DETESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2009,ÀS 13:15 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. Nº 012.09.006277-4 (3.291/09)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S) GEORGETHON DE OLIVEIRA ARAÚJOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE N.º 02350/09, JUNTADOÀS FLS. 94/97 DOS AUTOS.

PROC. N.º 012.09.003953-3 (3.286/09)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S) VALTIANO RIBERTFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE N.º02089/09, JUNTADOÀS FLS. 69/72 DOS AUTOS.

PROC. N.º 012.09.004023-4 (3.289/09)DR(S)HEBER VIEIRA GOMES - OAB/ES 1.466RÉU(S) WEMERSON PINTO DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS LAUDOS PERICIAL DE N.º1234/2009, JUNTADO ÀS FLS. 114/120 E LAUDO DE LESÕES CORPORAISDE FLS. 122/126, BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

PROC. N.º 012.08.009748-3 (3.115/08)DR(S) MAURINO ROBERTO DE SOUZA -OAB/ES 8.125RÉU(S) LINNIKER BERNARDO ALVESFINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12/02/2010, ÀS 15:30 HORAS,NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES.

PROC. N.º 012.08.019850-5 (3.210/09)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S) ELIOMAR FERREIRA BELARMINDOFINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2010, ÀS 13:30 HORAS,NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.


PROC. N.º 012.03.014207-4 (2.718/07)DR(S) JEFFERSON APARICIO CAMPANA - OAB/ES 6.518 E DRªLUZINETE DO CARMO DEOLINDO - OAB/ES 274BRÉU(S)HUDSON CARLOS AMORIM PEREIRA, VULGO "SUSSU" EOUTROSFINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA APRESENTARPROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO FEITO PARA O RÉUHUDSON CARLOS AMORIM PEREIRA, VULGO "SUSSU", DESIGNADAPARA O DIA 30/09/2009, ÀS 13:15 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DECARIACICA-ES

PROC. N.º 012.09.008559-3 (3.363/09)DR(S) DELSON SANTOS MOTTA - OAB/ES 4.201 E DRª MARIAMADALENA DE SOUZA - OAB/ES 13.328RÉU(S) TIAGO GOMES DA SILVA, VULGO "MU".FINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS.

PROC. N.º 012.09.007241-9 (3.327/09)DR(S) PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS - OAB/ES13.330 E DR.STÉFANO BORGES MATHIAS - OAB/ES 11.148RÉU(S) GEOVANE DA SILVA DO ROSÁRIOFINALIDADE: COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2009, ÀS 14:00 HORAS,NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º 012.08.015503-4 (3.233/09)DR(S)MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S) ELIEDER GONÇALVES SILVA, VULGO "BARBIE GIRL" EOUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 231/237,QUE JULGOU PROCEDENTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,PARA CONDENAR OS DENUNCIADOS ELIEDER GONÇALVES SILVA,VULGO "BARBIE GIRL", NAS SANÇÕES DO ART. 157, PARÁGRAFO 3º,SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E EWERTONGUSMÃO GONÇALVES, VULGO "ESQUERDINHA", COMO INCURSO NASANÇÕES DO ART. 157, PARÁGRAFO 2º, I E II, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO.

PROC. N.º 012.03.016630-5 (2.644/07)DR(S) RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO - OAB/ES 10.096; DR.HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES - OAB/ES 13.619; DRª KELLYCRISTINA BRUNO - OAB/ES 8.705; DRª MARIA AMÉLIA BÁRBARABASTOS - OAB/ES 8.944 E DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA- OAB/RJ44.028RÉU(S) FABIANO LEITE FARIA, VULGO "MINEIRINHO OUMAGRINHO" E OUTROSFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAS.

PROC. N.º 012.09.006971-2 (3.324/09)DR(S) EMANOEL JANEIRO - OAB/ES 5.179RÉU(S) TIAGO MARQUES LIMA E OUTROFINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23/07/2009,ÀS 13;30 HORAS,NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º 012.08.012098-8 (3.137/08)DR(S) RAFAEL VARGAS FREITAS - OAB/ES 376-ARÉU(S) MICHELLI MORAES GOMESFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RAZÕES DEAPELAÇÃO NOS ANTOS.

PROC. N.º 012.07.008998-7 (2.771/07)DR(S) ERNANDES GOMES PINHEIRO - OAB/ES 4.443RÉU(S) APARECIDA DA PENHA CORREIAFINALIDADE: PARA DIZER SOBRE A TESTEMUNHA NÃO INQUIRIDAÀS FLS. 324 DOS AUTOS.

PROC. N.º 012.09.000034-5 (3.225/09)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S) WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, VULGO "CRUZEIRO"

FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2010, ÀS 13:30 HORAS,NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º012.08.018808-4 (3.238/09)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S) BENEDITO CANDIDO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE:COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2010, ÀS 14:30 HORAS,NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º 012.08.018343-2 (3.333/09)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299 E DRª TERENILDABENICIO DA SILVA - OAB/ES 3.524(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)RÉU(S) MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 117 ECOMPARCER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2010, ÀS 15:30 HORAS, NA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º012.09.006686-6 (3.349/09)DR(S) EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4.612RÉU(S) MAICON VIANA CALDEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 91/92 ECOMPARECER AO INTERROGATÓRIO E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2009, ÀS 16:00HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º 012.08.018235-0 (3.187/08)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S) WANDERSON ALVES TEIXEIRAFINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, PARA O DIA 15/03/2010,ÀS 15:30 HORAS, NA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º 012.08.016736-9 (3.196/08)DR(S) ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO - OAB/ES 9.358RÉU(S) PETERSON ALVES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS LAUDOS JUNTADOS ÀS FLS.190/196, BEM COMO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOSAUTOS.

PROC. N.º 012.03.008982-0 (2.841/07)DR(S) ANTÔNIO ADOLFO ABOUMRADE - OAB/ES 8.213(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)RÉU(S) ANGÉLICA DANTAS PATROCINIO BORGESFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUASALEGAÇÕES FINAIS.

PROC. N.º 012.07.017636-2 (2.912/08)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO- OAB/ES 6.299RÉU(S)IONE EDUARDO CERQUEIRA, VULGO "TONHO"FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUASALEGAÇÕES FINAIS.

PROC. N.º 012.09.004429-3 (3.278/09)_DR(S) JORGE CÉSAR MENDONÇA DA SILVA - OAB/ES 15.574 E DRªMARGARIDA MARIA RIZZO SECOMANDI - OAB/ES 7.964RÉU(S)CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

PROC. N.º 012.04.005055-6 (2.515/06)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S)TIAGO GOULART E OUTROFINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

PROC. N.º 012.06.011830-9 (2.660/07)DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299RÉU(S)CARLOS ALBERTO DORVALINOFINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

PROC. N.º 012.07.006077-2 (2.740/07)DR(S) EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4.612RÉU(S) PAULO OLIVEIRAFINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.


PROC. Nº . 012.08.013725-5 (3226/09- ADVOGADOS: DR(S) EDUARDOMERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054 (JOSÉ MORGADO); DR.RODRIGO MARANGONI RUSCHI, OAB/ES 13.841 (VANDER), DRªMARIA ANTONIA DE A. MOREIRA, OAB/ES 8059 (JOSÉ BENTO), DR.JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES - OAB/ES 3204 (RODNEY), PARATOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 270; DA EXPEDIÇÃODE CP PARA A COMARCA DE DOMINGOS MARTINS PARA INTIMAR ORÉU JOSÉ MORGADO SOBRINHO E PARA OITIVA DA TESTEMUNHAARROLADA PELO MP, VALDIR FERREIRA PEREIRA; E PARA AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 04 DE MARÇO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS A SER REALIZADA NESTEJUÍZO, SENDO RÉUS: 1 - MARIA MEIRELES RECO, SUSPENSO - ART.366, DO CPP; 2 - GILMAR PFAFFENZELLER, SUSPENSO - ART. 366, DOCPP, 3 - VANDER LUIZ TÓTOLA, 4 - RODNEY FAGUNDES NUNES, 5 -JOSÉ BENTO FALCÃO E 6 - JOSÉ MORGADO SOBRINHO.

PROC. Nº . 2.962/08 (01203013672-0): DRª. KELLY CRISTINA ANDRADEDO ROSÁRIO, OAB-ES 14.859, PARA, RETIFICANDO OS TERMOS DALISTA Nº . 25/09, PUBLICADA NO DJ DE 01/07/2009, DESCONSIDERARA INTIMAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕESFINAIS CONSTANTE DA REFERIDA LISTA, FICANDO INTIMADA PARAJUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE QUE RENUNCIA AOS SEUSHONORÁRIOS, ANTE REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA,BEM COMO PARA CIÊNCIA DO R. DEPACHO DE FLS. 164 DOS AUTOSDA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO ANTONIOHELVÉCIO TRINDADE E OUTRO.

CARIACICA - ES, 06 DE JULHO DE 2009.

ROSANA DE SOUZA LIMACHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA CENTURION ABRANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNOROESCREVENTE JURAMENTADO: IDA MIRELLA CAMPAGNARO

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ADÃO ROSA OAB/ES 7.205DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI OAB/ES 5.044DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO OAB/ES 5.039


INTIME:

DR. ADÃO ROSA OAB/ES 7.205DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI OAB/ES 5.044DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO OAB/ES 5.039AÇÃO PENAL N° 012.06.007760-4 - 2084/06ACUSADOS: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2009 ÀS 13:00 HORAS,À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINALDE CARIACICA (ES), SITO À RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA (ES) E PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOSACOSTADOS ÀS FLS. 1.047/1.049.

CARIACICA (ES), 30 DE JUNHO DE 2009.

CRISTINA BRUNOROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITALFÓRUM DES. AMÉRICO RIBEIRO COELHO-RUA BOGOTÁ, S/N,JARDIM AMÉRICA-CARIACICA/ES,CEP:29140-110, TEL.:3200-2355

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO PROCESSO Nº 012.09.010129-1

O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA 4ªVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, TOMBADASOB O Nº 012.09.010129-1 MOVIDA POR LEUSILANE GOMES DA SILVA,E, ESTANDO O REQUERIDO MARCELO DOS SANTOS TERRA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE, PELO QUAL, FICA O MESMO CITADO DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUEPODERÁ, POR MEIO DE ADVOGADO, RESPONDER AOS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO E CONTESTAR O PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, DECORRIDOS OS DO EDITAL, FICANDOADVERTIDO QUE, NÃO CONTESTANDO, REPUTAR-SE-ÃO COMOACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORANA INICIAL,

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADONO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS)DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,ECP, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E SIMONE LUGONVALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERE E SUBSCREVE.

SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA

COMARCA DA CAPITALVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA

LISTA Nº 11/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE LUIZ RAMOS ESCRIVÃO: BEL. JOSÉ PEDRO SOUZA NETOBEL. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSOADRIANA RASSELE ZAMPROGNO DA SILVASCHIRLEY SAIK LUCHIESCREVENTES: BEL. ROBERTO LUCHI NASCIMENTOPABLO SIMÕES BORTOLINI

INTIMO:

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO ART. 236C/C O ART. 1.216 DO CPC, DOS PROVIMENTO Nº 027/97 E 14/99 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO- ARTIGO 55:

DR. ALEX DE FREITAS ROSETTIDR. ANDRÉ LUIZ PEREIRADRª BIANKA CHRISTINE FAVORETTIDR. DAVID ANTONIO BADUYDRª DIENE ALMEIDA LIMADR. DIOGO AMARAL E SILVA NADER DRª EDILAMARA RANGEL GOMESDRª ELISÂNGELA LEITE MELODR. FABIANO DE CHISTO DEPES TALLON DR. GILMAR DE SOUZA BORGES


DR. GLAUBER ARRIVABENE ALVESDR. JOÃO LIEVORIDR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTODRª MARILENE NICOLAUDR. MAURO LUCIO CASTRO RAMOSDR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIDR. PAULO ROBERTO ULHOA DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDODR. RICARDO TSCHAENDR. SANSÃO SILVA BORGES DR. SERGIO OTTONI BYLAARDTDR. VICENTE SANTÓRIO FILHO

DR. ANDRÉ LUIZ PEREIRA E DEMAIS LEGITIMADOS PARA ACAUSADR GILMAR DE SOUZA BORGESAÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPROC. Nº 012050035919 PARTES:MUNICÍPIO DE CARIACICA X EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS- ECTFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O FEITO, EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL EEMBARGOS, Á JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITOSANTO, PARA DISTRIBUIÇÃO.

DR. MAURO LUCIO CASTRO RAMOS E DEMAIS LEGITIMADOSPARA A CAUSAAÇÃO:EXECUÇÃO FISCALPROC. Nº 012070025940 PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X TORA TRANSPORTESINDUSTRIAIS LTDA..FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 50/51 DOS AUTOSQUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DR. DAVID ANTONIO BADUY DRª BIANKA CHRISTINE FAVORETTIAÇÃO:EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC. Nº 012060029191 PARTES: ENCAIXE METAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARALOGÍSTICA LTDA.. X MUNICÍPIO DE CARIACICA FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/21 DOSAUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS EMBARGOS EEXTINGUIU O PROCESSO, COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EMCONFORMIDADE COM O ART. 269, I, DO CPC.

DR. SANSÃO SILVA BORGES E DEMAIS LEGITIMADOS PARA ACAUSADRª ELISÂNGELA LEITE MELOAÇÃO:COBRANÇA ( OUTRORA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA) PROC. Nº 012090074498 PARTES: ANA MARIA ROCHA X MUNICÍPIO DE CARIACICAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA QUE, EM 5 (CINCO) DIAS,SUCESSIVAMENTE, AUTOR E RÉU, INFORMEM SE RATIFICAM OSCONTEÚDOS DE SUAS MANIFESTAÇÕES NESTES AUTOS.

DRª. DIENE ALMEIDA LIMA E DEMAIS LEGITIMADOS PARA ACAUSADRª ELISÂNGELA LEITE MELOAÇÃO:COBRANÇA ( OUTRORA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA) PROC. Nº 012090081675 PARTES: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO X MUNICÍPIO DECARIACICAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA QUE, EM 5 (CINCO) DIAS,SUCESSIVAMENTE, AUTOR E RÉU, INFORMEM SE RATIFICAM OSCONTEÚDOS DE SUAS MANIFESTAÇÕES NESTES AUTOS

DRª. MARILENE NICOLAU E DEMAIS LEGITIMADOS PARA ACAUSADRª ELISÂNGELA LEITE MELOAÇÃO:COBRANÇA ( OUTRORA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA) PROC. Nº 012090148054 PARTES: ESTROGILDA DE LOURDES JARETA X MUNICÍPIO DECARIACICAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA QUE, EM 5 (CINCO) DIAS,SUCESSIVAMENTE, AUTOR E RÉU, INFORMEM SE RATIFICAM OSCONTEÚDOS DE SUAS MANIFESTAÇÕES NESTES AUTOS

DRª. MARILENE NICOLAU E DEMAIS LEGITIMADOS PARA ACAUSAAÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA PROC. Nº 012010002934 PARTES: AGINO BENTO CEZATI X MUNICÍPIO DE CARIACICAFINALIDADE: ABRIR VISTA DOS EMBARGOS OPOSTOS PELO PRAZODE DEZ DIAS.

DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO DR. PAULO ROBERTO ULHOAAÇÃO:DESAPROPRIAÇÃO PROC. Nº 012080199958 PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X WASHINGTON LUIZ MORAESRAMOS E OUTROFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/98 DOSAUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 269, III, DO CPC.

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAÇÃO:RESTAURAÇÃO DE AUTOS PROC. Nº 012030123728 PARTES:PAULO SÉRGIO FRANÇA CORREA X MUNICÍPIO DECARIACICAFINALIDADE: REITERANDO A LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 004/2007DATADA DE 05/02/2007, EDIÇÃO 309, INTIMO-OS PARACOMPARECEREM AO CARTÓRIO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE CARIACICA, NO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTEE ASSINAREM O AUTO DE RESTAURAÇÃO QUE SE ENCONTRAGRAMPEADO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS DESDE 08 DEFEVEREIRO DE 2007, PARA REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO.

DR. RICARDO TSCHAEN E DEMAIS LEGITIMADOS PARA A CAUSAAÇÃO:EXECUÇÃO FISCALPROC. Nº 012020067596 PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X JUVELINO COLODETTIFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 73/74 DOS AUTOSQUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

DR. JOÃO LIEVORI E DEMAIS LEGITIMADOS PARA A CAUSAAÇÃO:EXECUÇÃO FISCALPROC. Nº 012070105569 PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X CLÍNICA LINDA ROSA LTDA..FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 32/33 DOS AUTOSQUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

DR. JOÃO LIEVORI E DEMAIS LEGITIMADOS PARA A CAUSAAÇÃO:EXECUÇÃO FISCALPROC. Nº 012070001701 PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X CLÍNICA LINDA ROSA LTDA..FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 81/82 DOS AUTOSQUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

DR. SERGIO OTTONI BYLAARDTAÇÃO:EXECUÇÃO FISCALPROC. Nº 012040080306 PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X HEINZ VAN DEN BYLAARDTFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 40/41 DOS AUTOSQUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

DR. ALEX DE FREITAS ROSETTIAÇÃO:EXECUÇÃO FISCALPROC. Nº 012020068339 PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X WALLACE ROSETTIFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 73/74 DOS AUTOSQUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

DR. DIOGO AMARAL E SILVA NADER E DEMAIS LEGITIMADOSPARA A CAUSA AÇÃO:INDENIZATÓRIAPROC. Nº 012090029989 PARTES WALDIR FERREIRA COUTO JUNIOR X MUNICÍPIO DECARIACICA FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, PELOPRAZO LEGAL.

DRª. EDILAMARA RANGEL GOMES E DEMAIS LEGITIMADOS PARAA CAUSA


AÇÃO:INDENIZATÓRIAPROC. Nº 012080100915 PARTES SONIA REGINA DA SILVA X MUNICÍPIO DE CARIACICA FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, PELOPRAZO LEGAL.

DR. GLAUBER ARRIVABENE ALVESAÇÃO:EMBARGOS DE DEVEDORPROC. Nº 012020036708 PARTES: SOBREMETAL RECUPERAÇAO DE METAIS LTDA.. XMUNICÍPIO DE CARIACICA FINALIDADE:INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DR. FABIANO DE CHISTO DEPES TALLON E DEMAISLEGITIMADOS PARA A CAUSA DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAÇÃO:ORDINÁRIA PROC. Nº 012060119323 PARTES:FERNANDA LIMA SIQUEIRA E OUTRO X MUNICÍPIO DECARIACICAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 128/136 DOSAUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EEXTINGUIU O PROCESSO, COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EMCONFORMIDADE COM O ART. 269, I, DO CPC

DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAÇÃO:PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC. Nº 012030108521 PARTES:MUNICÍPIO DE CARIACICA X ESPÓLIO DE DEJAIR CAMATAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/54 DOS AUTOSQUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EMCONFORMIDADE COM O ART. 267, VI, DO CPC

DRª. MARILENE NICOLAU E DEMAIS LEGITIMADOS PARA ACAUSA DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAÇÃO:ORDINÁRIA PROC. Nº 012050059026 PARTES:LUCIA NOVAES DE SOUZA X MUNICÍPIO DE CARIACICAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/81 DOSAUTOS QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NAINICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO, COM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 269, I, DO CPC

DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI E DEMAISLEGITIMADOS PARA A CAUSA DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAÇÃO:ORDINÁRIA PROC. Nº 012020054404 PARTES:MUNICÍPIO DE CARIACICA X ESCELSA S/AFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 874/880 DOSAUTOS QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NAINICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO, COM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 269, I, DO CPC

CARIACICA, 2 DE JULHO DE 2009

ROSÂNGELA BARBOSA BARROSOCHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO Nº . 048050091320

O DR. ANSELMO LAGHI LARANJA, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRACOMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE OS EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO OSHERDEIROS DE RACHEL VITALI, QUE ENCONTRAM-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICAM, DEVIDAMENTE CITADOS PARARESPONDEREM A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO,PROPOSTA NESTA PRIMEIRA (1ª) VARA POR DOMINGOS RIVA EOUTRO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZODE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTENA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA SERRA - COMARCA DA CAPITAL, SITA NO2º ANDAR DO FÓRUM, NA AV. GETÚLIO VARGAS 250, SERRA - ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05/06/2009. EU, CLS, CHEFE DESECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

CLAUDECIR LUÍS SARMENTOCHEFE DE SECRETARIA

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITOPRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA - ENTRÂNCIA ESPECIAL -

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJA CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO

EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2009.

LISTA ESPECIAL 13/2009

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART. 236,C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO:

P - 048080235988 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA PORLUCIANA MARREIRO PINTO EM FACE DE UNIMED DO ESTADO DESÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS - DRS. HELOISA HELENA MUSSO DALLA - OAB-ES6924, VITOR MIGNONI DE MELO - OAB-ES 14130 E LUIZ CARLOSGALVÃO DE BARROS - OAB-SP 21650, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARA ODIA 20/7/2009, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048080156580 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR JOAQUIMMARTINS DE AZEVEDO EM FACE DE STAR COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES Ltda.., MÁRIO FERNANDES HOLZBACH E GLAUCIAMARIA HOLZBACHADVOGADOS - DRS. EDMAR SIMÕES DA SILVA - OAB-ES 2181,ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB-ES 6523, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARA ODIA 23/7/2009, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048090122119 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORNATALINA GODOI LIMA EM FACE DE BANESTES SEGUROS S/A.ADVOGADA - DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB-ES 269-B,PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, ORDENADA PARA O DIA 30/7/2009, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048080265134 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR SIRLENE DASILVA MARIANELLI E OUTROS EM FACE DE BCP S/A. (CLARO S/A.)ADVOGADAS - DRSª. LYZIA PRETTI FARIAS - OAB-ES 14445 E SÂMIAKARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB-ES 13777, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARA ODIA 21/7/2009, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048080206542 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTA PORALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, POR SI E REPRESENTANDOSEUS FILHOS EM FACE DE PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISADVOGADOS - DRS. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - OAB-ES6297 E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB-ES 10371, PARACIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,ORDENADA PARA O DIA 03/8/2009, ÀS 14:00 HORAS.


P - 048080174161 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR POSTO NOVOHORIZONTE Ltda.. EM FACE DE TOT LUBRIFICANTES Ltda..ADVOGADOS - DRS. MOEMA LIMA PEREIRA MARTERS AGUIAR -OAB-ES 8956, ASTERIVALDO ALVES PEREIRA - OAB-ES 2439, PAULOPEÇANHA - OAB-S 12072 E RENATA CERDEIRA OLIVEIRA - OAB-ES11518, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, ORDENADA PARA O DIA 04/8/2009, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048080201683 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR CURINGA DOSPNEUS Ltda.. EM FACE DE MAGEL PNEUS AUTO CENTER Ltda.. ADVOGADOS - DRS. ALEXANDRE CRUZ HEGNER - OAB-ES 9096 EJOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB-ES 5495, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARA ODIA 04/8/2009, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048080207581 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORMARCELO DA ROCHA SOARES EM FACE DE TRANSPORTADORAFIOROTTI Ltda.. E LITISDENUNICADA HDI SEGUROS S/A.ADVOGADOS - DRS. JOSÉ ARCISO FIOTOT - OAB-ES 6106 EBERESFORD M. MOREIRA NETO - OAB-ES 8737, PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAREM O DEPÓSITO RELATIVO A 04(QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS, ALUSIVOS À 50% (CINQUENTA PORCENTO), DO TOTAL DE 08 (OITO) SALÁRIOS MÍNIMOS, REFERENTESAOS HONORÁRIOS PERICIAIS, INFORMADO PELO DOUTO PERITOJUDICIAL À FL. 528, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME R. DECISÃODE FLS. 524/526.

P - 048080207581 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORMARCELO DA ROCHA SOARES EM FACE DE TRANSPORTADORAFIOROTTI Ltda.. E LITISDENUNICADA HDI SEGUROS S/A.ADVOGADOS - DRS. KARINA KELLY PETRONETTO - OAB-ES 9593,JOSÉ ARCISO FIOTOT - OAB-ES 6106 E BERESFORD M. MOREIRANETO - OAB-ES 8737, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ORDENADA PARA ODIA 14/7/2009, ÀS 15:00 HORAS.

P - 048990012907 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR ZULMIA DA SILVA LEITE EM FACE DE EDVALDO BATISTASANTANA ADVOGADOS - DRS. ELIETE BONI BITTENCOURT - OAB-ES 5003 ESAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA - OAB-ES 6999, PARA CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS DA EGRÉGIA SUPERIOR INSTÂNCIA.

P - 048090066241 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR ADRIANAFONSECA BOLDRINI EM FACE DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICAINTERNACIONALADVOGADO - DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA - OAB-ES 6999,PARA CIÊNCIA E COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,ORDENADA PARA O DIA 13/8/2009, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048090089300 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORMARIANA DA PENHA FONSECA DE ALMEIDA EM FACE DE FÁBIOCELESTINO PROFETA E ELIAS CARVALHOADVOGADO - DR. ISAAC PANDOLFI - OAB-ES 10550, PARA CIÊNCIA ECOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ORDENADA PARAO DIA 17/8/2009, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048050015444 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR POSTOVALPARAISO Ltda.. EM FACE DE PINHEIRO PAES TRANSPORTADORREVENDEDOR E RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS Ltda..,LITISCONSORTE PASSIVO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/A. BANESTES E LITISDENUNCIADO FABRÍCIO CAMPAGNARORAMOSADVOGADOS - DRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA - OAB-ES 2002,RODRIGO DA CUNHA NEVES - OAB-ES 10508, CÉLIO DECARVALHO CAVALCANTI NETO - OAB-ES 9100 E ADRIANO FRISSORABELO - OAB-ES 6944, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARA O DIA 19/08/2009, ÀS14:00 HORAS.

P - 048070088017 - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DEDOCUMENTOS, PROPOSTA POR VALDELENES ALMEIDARODRIGUES EM FACE DE VIX TRANSPORTES E LOGÍSTICA Ltda.. EMETROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A.ADVOGADOS - DRS. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA -OAB-ES 5652, LETÍCIA AMORIM DE AMARAL RUGGIERO - OAB-ES9140 E FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB-ES 11366, PARACIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ORDENADA PARA O DIA 13/08/2009, ÀS13:30 HORAS.

P - 048080210320 - AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR, PROPOSTAPOR METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A.EM FACE DE VALDELENES ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADOS - DRS. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB-ES11366 E EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA - OAB-ES 5652,PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ORDENADA PARA ODIA 13/08/2009, ÀS 14:30 HORAS.

P - 048090031336 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORSIMONI POLINI GUIMARÃES EM FACE DE SANTA ZITA TRANSPORTESLtda.. E LITISDENUNCIADA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSADVOGADOS - DRS. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO - OAB-ES 4683 EMARIA DA PENHA BOA - OAB-ES 7092, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PROVIDENCIAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAISREFERENTES 07 (SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS, SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048970082599 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. - BANESTES EM FACE DETRANSCAV - TRANSPORTE DE CARGAS VITÓRIA Ltda.., EULERRIBEIRO SOBRINHO E DAVIDSON RIBEIRO ADVOGADO - DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR -OAB-ES 6510, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER OSATOS QUE LHE COMPETEM, O IMPULSIONAMENTO DO FEITO,INCLUSIVE COM A APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DA DÍVIDA, NAFORMA EXIGIDA PELA LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 42 E 42 VERSO.

P - 048.99.005176-4 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR BANCO DOBRASIL S/A. EM FACE DE REAL GÃO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO EIMPORTAÇÃO LRDA. E OUTROS. ADVOGADA - DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA -OAB-ES 2607, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 118, DOSEGUINTE TEOR: "DECISÃO, VISTOS, ETC. VERIFICO QUE A EMPRESARÉ FOI CITADA POR EDITAL (FLS. 52, 54/57 E 64) E QUE NÃOAPRESENTOU RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. INADVERTIDAMENTE,O MM. JUIZ QUE ME ANTECEDEU DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEMANDADO EXECUTIVO (FLS. 58). RESSALTO QUE, A TEOR DO ART.9º., INCISO II, DO CPC. "O JUIZ DARÁ CURADOR ESPECIAL [...] AOREVEL CITADO POR EDITAL. A NÃO OBSERVÂNCIA DESTEDISPOSITIVO VIOLA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DOCONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, QUE NÃO DEVEM SEROLVIDADOS, MORMENTE QUANDO SE TRATAR DE UMA CITAÇÃOFICTA, COMO A EDITALÍCIA, NA QUAL O RÉU FICA APENASPRESUMIDAMENTE CIENTE DA CAUSA. ANTE O EXPOSTO, DECLARONULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DO DESPACHO DEFLS. 58, INCLUSIVE. INTIME-SE O BANCO AUTOR PARA CIÊNCIADESTA DECISÃO, BEM COMO PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, FORNECERENDEREÇO DOS RÉUS JOSÉ AMÉRICO BONA E RENATO COELHORIGOMONTE, QUE NÃO FORAM CITADOS POR EDITAL, SOB PENADE EXTINÇÃO. NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA ANNEGISELLEMARQUES COMO CURADORA ESPECIAL DA REQUERIDAREAL GÃO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Ltda.., QUEDEVERÁ SER INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZOLEGAL. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 30 DE MARÇO DE2009. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048010132297 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA POR GERALDOFERREIRA DIAS EM FACE DE COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO - DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB-ES 6378 EDÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB-ES 7320, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 153/157, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... PELO EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 269, I, DO CPC E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DERECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO, E CONDENO OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 3.000.00 (TRÊS MIL REAIS), NOSTERMOS DO ART. 20, PARÁGRAFO 4º. DO CPC., CUJA COBRANÇAFICARÁ SUSPENSA, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI nº . 1060/52. P.R.I.SERRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2009. (ASS.) JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO- JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA CÍVEL SUBSTITUTOTABELAR DA PRIMEIRA VARA CÍVEL".


P - 048010050457 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR DMEDISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO Ltda.. EM FACE DEESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS Ltda.. ADVOGADOS - DRS. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA - OAB-ES 5462 EÍMERO DEVENS - OAB-ES 942, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 362/367, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "... PELOEXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPCE JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA. P.R.I. SERRA, 11 DE MAIO DE 2009. (ASS.) JOSÉRODRIGUES PINHEIRO - JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTAVARA CÍVEL SUBSTITUTO TABELAR DA PRIMEIRA VARA CÍVEL".

P - 048970072582 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR JOÃOFRANCISCO DE SIQUEIRA EM FACE DE CLEMIR MOREIRA DE SOUZAE CENTRAL IMÓVEIS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA Ltda..ADVOGADOS - DRS. JOSÉ MIRANDA DE LIMA - OAB-ES 3752 ECARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES - OAB-ES 6095, PARA CIÊNCIA AR. SENTENÇA DE FLS. 57/60, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSAUTORAIS DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E DEVOLUÇÃODE QUANTIA PAGA EM CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSODE COMPRA E VENDA. CONDENO O AUTOR, JOÃO FRANCISCO DESIQUEIRA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DASEGUNDA RÉ, CENTRAL IMÓVEIS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.,QUE FIXO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOSDO ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESOLVO OMÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ÀCONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E,EM HAVENDO, INTIME-SE O AUTOR PARA SATISFAZE-LA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.SATISFEITA A DÍVIDA OU INSCRITO O DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA,ARQUIVEM-SE. SERRA /ES, 22 DE ABRIL DE 2009. (ASS.) ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970026307 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR IMOBILIÁRIA ESPÍRITO SANTO ltda.. EM FACE DE MOISESRODRIGUES BERNARDO.ADVOGADOS - DRS. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 3652E MARCELO ROSA VASCONELLOS BARROS - OAB-ES 12204, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 188/193, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR:"... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OSPEDIDOS INICIAIS, PARA O FIM DE REINTEGRAR A AUTORA,IMOBILIÁRIA ESPÍRITO SANTO LTDA., NA POSSE DIRETA DOIMÓVEIS REPRESENTADOS PELOS LOTES 11 E 12 DA QUADRA 41, 10 E12 DA QUADRA 53 E 01, 02, 03, 04 E 05 DA QUADRA 54, DOLOTEAMENTO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA,SERRA/ES. CONDENO O RÉU INDENIZAR A AUTORA DAS PERDAS EDANOS SOFRIDAS DURANTE TODO O PERÍODO DO ESBULHO, QUEPERMANECEU NO TRANSCORRER DESTE PROCESSO, CONFORME SEAPURAR EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONCEDO AORÉU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOSTERMOS DA LEI 1.060/1950. CONDENO, AINDA, O RÉU NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DOS AUTORES QUE,EQUITATIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, FIXO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). TAISVERBAS FICAM SOBRESTADAS, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI1.060/1950. RESOLVO O MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERRA/ES, 23 DE MARÇO DE 2009. (ASS.)ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970026364 - AÇÃO DE DE INTERDITO PROIBITÓRIO,PROPOSTA POR MOISES RODRIGUES BERNARDO EM FACE DEADELAIDE MENDONÇA MARTINS RATO DO VALE E OUTROSADVOGADOS - DRS. MARCELO ROSA VASCONELLOS BARROS -OAB-ES 12204 E JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 3652, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 138/142, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO DE INTERDITO PROIBITÓRIO DO AUTOR, MOISÉSRODRIGUES BERNARDO, OPOSTO EM FACE DOS RÉUS, ADELAIDE

MENDONÇA MARTINS RATO DO VALE, ANTONIO CARNEIRO DOVALE, FERNANDO MENDONÇA MARTINS RATO E RITA DE CÁSSIAMARINS RATO. CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOSPATRONOS DOS AUTORES QUE, EQUITATIVAMENTE, NA FORMA DOARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO EM R$ 1.000,00(CINCO MIL REAIS). TAIS VERBAS FICAM SOBRESTADAS, NA FORMADO ART. 12 DA LEI 1.060/1950. RESOLVO O MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 23 DE MARÇO DE 2009. (ASS).ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970026414 - AÇÃO DE ATENTADO, PROPOSTA POR IMOBILIÁRIAESPÍRITO SANTO ltda.. EM FACE DE MOISES RODRIGUES BERNARDO.ADVOGADOS - DRS. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 3652E MARCELO ROSA VASCONELLOS BARROS - OAB-ES 12204, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/47, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR:"... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA ESTACAUTELAR DE ATENTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 808, INCISO IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO RÉU, MOISÉSRODRIGUES BERNARDO, NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOPATRONO DA AUTORA, IMOBILIÁRIA ESPÍRITO SANTO LTDA., QUE,EQUITATIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 20, §4º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), DEVIDAMENTEATUALIZADOS, LEVANDO-SE EM CONTA O GRAU DE ZELO DOPROFISSIONAL. TAIS VERBAS FICAM SOBRESTADAS, NA FORMA DOARTIGO 12 DA LEI 1.060/1950. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 23 DE MARÇO DE 2009. (ASS.)ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970026430 - AÇÃO DE ATENTADO, PROPOSTA PORIMOBILIÁRIA ESPÍRITO SANTO ltda.. EM FACE DE MOISESRODRIGUES BERNARDO.ADVOGADOS - DRS. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 3652E MARCELO ROSA VASCONELLOS BARROS - OAB-ES 12204, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 188/193, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR:"... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA ESTACAUTELAR DE ATENTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 808, INCISO IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO RÉU, MOISÉSRODRIGUES BERNARDO, NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOPATRONO DA AUTORA, IMOBILIÁRIA ESPÍRITO SANTO LTDA., QUE,EQUITATIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 20, §4º DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), DEVIDAMENTEATUALIZADOS, LEVANDO-SE EM CONTA O GRAU DE ZELO DOPROFISSIONAL. TAIS VERBAS FICAM SOBRESTADAS, NA FORMA DOART. 12 DA LEI 1.060/1950. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 23 DE MARÇO DE 2009. (ASS.) ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970062476 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR VLAMIR DOS SANTOS OLIVEIA E ARNALDO PEIXOTO DEOLIVEIRA EM FACE DE ANDRÉIA CRISTINA GERVÁSIOADVOGADOS - DRS. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA - OAB-ES5309 E DIRCEU MANOEL CARNEIRO - OAB-ES 3603, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 125/126, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OSPEDIDOS DOS AUTORES, VLAMIR DOS SANTOS OLIVEIRA EARNALDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, DE REINTEGRAÇÃO NA POSSEDO IMÓVEL CARACTERIZADO PELOS LOTES 19 E 20, SITUADO À RUASANTA MARIA, ESQUINA COM AVENIDA PROJETADA, BAIRRO DASLARANJEIRAS, JACARAÍPE, SERRA/ES, OPOSTOS EM FACE DA RÉ,ANDRÉIA CRISTINA GERVÁSIO. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DAAÇÃO QUANTO A MARIA NAIR SFALSINI GERVÁSIO E OUTRO.CONDENO OS AUTORES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, EQUITATIVAMENTE, NAFORMA DO ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO,EQUITATIVAMENTE, EM R$ 1.000,00 (MIL) EM FAVOR DOS PATRONOSDA RÉ, TENDO EM VISTA A BREVE ATUAÇÃO QUE TIVERAM,APRESENTANDO TÃO SOMENTE CONTESTAÇÃO. TAL VERBA SERÁATUALIZADA ATÉ A SATISFAÇÃO E SUJEITA AOS ACRÉSCIMOSPREVISTOS NO ARTIGO 475-J DO CPC, SE NÃO FOR QUITADA, EM 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. RESOLVOO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE


PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ÀCONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E,EM HAVENDO, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUITÁ-LAS, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SATISFEITAAS CUSTAS OU INSCRITO O(S) DEVEDOR(ES) EM DÍVIDA ATIVA,ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 11 DE MARÇO DE 2009. (ASS). ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970062518 - AÇÃO DE CAUTELAR DE ATENTADO, PROPOSTAPOR VLAMIR DOS SANTOS OLIVEIA E ARNALDO PEIXOTO DEOLIVEIRA EM FACE DE ANDRÉIA CRISTINA GERVÁSIOADVOGADOS - DRS. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA - OAB-ES5309 E DIRCEU MANOEL CARNEIRO - OAB-ES 3603, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 27/29, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA ESTA CAUTELAR, NOSTERMOS DO ARTIGO 808, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENO OS AUTORES, VALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA EARNALDO PEIXOTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVORDO PATRONO DAS RÉS, ANDRÉIA CRISTINA GERVÁSIO E MARIANAIR SFALCINE GERVÁSIO, QUE, EQUITATIVAMENTE, NA FORMADO ARTIGO 20, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO EM R$1.000,00 (MIL REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, LEVANDO-SE EMCONTA O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL. TAL VERBA SERÁATUALIZADA DESDE ESTA DATA E ATÉ A SATISFAÇÃO E SUJEITAAOS ACRÉSCIMOS PREVISTOS NO ARTIGO 475-J DO CPC, SE NÃO FORQUITADA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EMJULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À CONTADORIAPARA O CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO,INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUITÁ-LAS, EM 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SATISFEITA AS CUSTASOU INSCRITO O(S) DEVEDOR(ES) EM DÍVIDA ATIVA, ARQUIVEM-SE.SERRA/ES, 11 DE MARÇO DE 2009. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA -JUIZ DE DIREITO".

P - 048020002209 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR VOLKSWAGEN LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EMFACE DE TRANSJATO Ltda..ADVOGADO - DR. LEANDO NADER DE ARAÚJO - OAB-ES 14496,PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS OINSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO LHE OUTORGADO PELODEMANDANTE VOLKSWAGEN LEASING S/A. ARRENDAMENTOMERCANTIL AO ADVOGADO SUBSTABELECENTE CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, SOB PENA DE DESISTÊNCIA TÁCITA.,CONFORME R. DECISÃO DE FL. 92

P - 048030017957 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR POLIENGENGENHARIA Ltda.. EM FACE DE UPPMMG - UNIÃO DE PESSOAL DAPOLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAISADVOGADOS - DRS. FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF -OAB-ES 5510 E CELMA MARIA HENRIQUES - OAB-MG 53672, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 653, QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES E RESOLVEU O MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAISPELA REQUERIDA UPPMMG - UNIÃO DE PESSOAL DA POLÍCIAMILITAR DE MINAS GERAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSCONFORME PACTUADO.

DOUTORES ADVOGADOS CONSTANTES DESTA LISTA EM ORDEMALFBÉTICA ALEXANDRE CRUZ HEGNER - OAB-ES 9096ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA - OAB-ES 5309BERESFORD M. MOREIRA NETO - OAB-ES 8737CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES - OAB-ES 6095CELMA MARIA HENRIQUES - OAB-MG 53672DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB-ES 7320DIRCEU MANOEL CARNEIRO - OAB-ES 3603EDMAR SIMÕES DA SILVA - OAB-ES 2181ELIETE BONI BITTENCOURT - OAB-ES 5003ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO - OAB-ES 4683ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB-ES 6523ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - OAB-ES 6297EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA - OAB-ES 5652FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF - OAB-ES 5510GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB-ES 10371HELOISA HELENA MUSSO DALLA - OAB-ES 6924

ÍMERO DEVENS - OAB-ES 942ISAAC PANDOLFI - OAB-ES 10550JOSÉ MIRANDA DE LIMA - OAB-ES 3752JOSÉ ARCISO FIOTOT - OAB-ES 6106JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB-ES 5495JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 3652KARINA KELLY PETRONETTO - OAB-ES 9593LEANDO NADER DE ARAÚJO - OAB-ES 14496LETÍCIA AMORIM DE AMARAL RUGGIERO - OAB-ES 9140 FREDERICOJOSÉ LOBATO PIRES - OAB-ES 11366LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS - OAB-SP 21650LYZIA PRETTI FARIAS - OAB-ES 14445MARCELO ROSA VASCONELLOS BARROS - OAB-ES 12204MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA - OAB-ES 2607MARIA DA PENHA BOA - OAB-ES 7092MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB-ES 269-BMOEMA LIMA PEREIRA MARTERS AGUIAR - OAB-ES 8956,ASTERIVALDO ALVES PEREIRA - OAB-ES 2439MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB-ES 6378OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR - OAB-ES 6510PAULO PEÇANHA - OAB-S 12072RENATA CERDEIRA OLIVEIRA - OAB-ES 11518SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB-ES 13777SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA - OAB-ES 6999SÉRGIO CARLOS DE SOUZA - OAB-ES 5462VITOR MIGNONI DE MELO - OAB-ES 14130

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA -PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITALJUÍZA DE DIREITO: DRª CARMEN LUCIA CORREAPROMOTOR: DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA E ROBERTOSILVEIRA SILVA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA LEMOS TOSTA,KARINA MARIA BARCELLOS BORGES E MARIA AUXILIADORA M.CASTELLO

GABARITO 28/2009

ADVOGADO: DRª ANA CECÍLIA SILVERIO NASCIMENTO - OAB/ES11455DR. EDBERTO NOGUEIRA - OAB/ES 3.115PROCESSO: 048080127797 (1608/08)ACUSADOS: MARCIO NASCIMENTO DA SILVA E EDSON COSTA DASILVA FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA COMPARECEREM NASALA DE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DASERRA, NO PROXIMO DIA 09/07/2009, ÀS 14 HORAS, QUANDOREALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.

ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457PROCESSO: 048050069607 (1322/06)ACUSADO: JOELSON BANDEIRA E GELSON BANDEIRAFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OFERECER, NO PRAZODE LEI, AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.

ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS - OAB/ES 13.568PROCESSO: 048090025981 (1657/09)ACUSADO: LUIZ PABLO DE OLIVEIRA MOURA, MARCONI OLIVEIRALOPES E OUTROS FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OFERECER A DEFESAPRELIMINAR, BEM COMO, PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 21/07/2009, ÀS 13 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA REFERENCIADA.

ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO - OAB/ES494-APROCESSO: 048080202137 (1611/08)


ACUSADO: PAULO RODRIGUESFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OFERECER, NO PRAZODE LEI, AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAREFERENCIADA.

ADVOGADO: DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 9.119PROCESSO: 048060130183 (1639/09) ACUSADO: THARLES GEOVANE DE SOUZA E OUTROSFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA COMPARECER NA SALADE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 06/08/2009, ÀS 09 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA REFERENCIADA.

ADVOGADO: DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA - OAB/ES10.075PROCESSO: 048030128986 (1385/07)ACUSADO: ANTONIO COMPER E OLIVERDINO DE MELO FILHO FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 168/173, QUE PRONUNCIOU O ACUSADOANTONIO COMPER, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, CAPUT,C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP; E ART. 1º, I, ALÍBEA A, DA LEI 9.455/97;E PRONUNCIOU OLIVERDINO DE MELO FILHO POR INFRAÇÃO AOART. 1º, I, ALÍBEA A, DA LEI 9.455/97; E IMPRONUNCIOU OLIVERDINODE MELO FILHO, EM RELAÇÃO A ACUSAÇÃO DE INFRAÇÃO AO ART.121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP, POR NÃO HAVER INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAREFERENCIADA

SERRA/ES, 06 DE JULHO DE 2009

MARTA RAMOS - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA 6ª. VARA CRIMINAL DA SERRA

LISTA N. 021/09

JUÍZA: DRª CLÁUDIA COPOLILLO AYRES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LAURO HERZOG FILHOCHEFE DE SECRETARIA: NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA

INTIMO:

1) DRª CILONI NUNES FERNANDES - OAB-ES 5560PROC. N° 048.08.023908-9ACUSADO: ROBERTO RIBEIRO BRAGAFINS: INTIMAR DA R.DECISÃO DE FLS. 106/107 DOS AUTOS, QUERECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EDETERMINOU A CITAÇÃO DO ACUSADO PARA A APRESENTAÇÃO DEDEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME OARTIGO 396 E 396-A, DO CPP.

2) DR. JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS - OAB-ES 14.192 I.P. N° 048.09.011178-1INDICIADOS: JOSÉ WANDERLEY SOUZA DE PAIVA E OUTROSFINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 83 DOS AUTOS, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDICIADOJOSÉ WANDERLEI SOUZA DE PAIVA.

3) DR. WALTER CARVALHO DE ALMEIDA - OAB-ES 7495 PROC. 048.08.016050-9ACUSADO: JOSÉ LUIZ FIRMINOFINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 125V° DOS AUTOS, QUEMANTEVE A PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO.

4) DR. BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃO - OAB-ES 10.072 M.P. N° 048.07.020984-5REQUERENTE: MARIA CRISTINA DA SILVAREQUERIDO: JULIO CESAR CAETANO DE JESUSFINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 48/49 DOS AUTOS, QUEDECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO SUPOSTO AGRESSOR, COMFULCRO NO ARTIGO 313, IV DO CPP C/C ART. 20, DA LEI N° 11.340/06.

NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª. VARA DE FAMÍLIA - SERRA

JUÍZA DE DIREITO TITULAR - EXMA. DRª MARIA IGNEZBERMUDES RODRIGUESESCRIVÃ JUDICIÁRIA – BEL. CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCREVENTES JURAMENTADAS - AMANDA MARIABITTENCOURT WEBER, FERNANDO CARDOSO FREITAS, KEYLAMÁRCIA SILVA DE SOUZAE LUDMILA FELIPPE COSTALONGASARDEMBERG

EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2009

LISTA Nº 33/2009

INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC, DOSADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DRª FÁTIMA MIGUEL - OAB/ES 5490DR. MARCELO AUGUSTO SCHUMANN - OAB/ES 146-BDRª RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN - OAB/ES 7271DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE - OAB/ES 5617

DRª FÁTIMA MIGUEL - OAB/ES 5490DR. MARCELO AUGUSTO SCHUMANN - OAB/ES 146-B048.07.014964-5 - DIVÓRCIO LITIGIOSOVTR X IMA - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 40 DOS AUTOS,QUE DEU O FEITO POR SANEADO, NÃO HAVENDO PRELIMINAR ASER APRECIADA; QUE FIXOU COMO PONTOS CONTROVERTIDOS DADEMANDA A COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃODE FATO DO CASAL; QUE DEFERIU A PROVA ORAL, CONSISTENTENA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 20/21; QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA28/07/2009, ÀS 15:20 HORAS;

DRª RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN - OAB/ES 7271CARTA PRECATÓRIA 048.09.009572-9, ORIUNDA DA COMARCA DECOLATINA-ESNG X RACO - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 08/07/2009, ÀS 15:00 HORAS;

DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE - OAB/ES 5617048.09.0022855-5 - ALIMENTOSIGSS X DAS - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 14/15 NOSSEGUINTES TERMOS: 1-DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. 2- TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DOART. 155,II CPC. 3- ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% SOBREOS RENDIMENTOS BRUTOS DO REQUERIDO, ABATIDOS INSS E IR,ENTREGUES POR RECIBO OU DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIAVALORES DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. 4- O PERCENTUAL NÃODEVERÁ INCIDIR SOBRE HORAS EXTRAS, ADICIONAIS, ABONO DEFÉRIAS, FGTS, EM CASO DE RECISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.TODAVIA, DEVERÁ INCIDIR SOBRE FÉRIAS, 13º SALÁRIO E VERBASRESCISÓRIAS. 5- O SALÁRIO FAMÍLIA SERÁ REPASSADO A GENITORADO(S) MENOR(ES). 6- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/07/2009 ÀS 14:40H. 7-CITE-SE E I-SE. 8- NA AUDIÊNCIA O RÉU PODERÁ CONTESTAR PORADVOGADO, SEGUIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS EPROLATAÇÃO DA SENTENÇA. 9- OFICIE-SE AO EMPREGADOR PARAO DESCONTO E INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOSDETALHADAMENTE. TAMBÉM PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 25 DOS AUTOS, QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA PARA O REQUERIDO E DEFERIU O PEDIDO DE VISTADOS AUTOS, PELO PRAZO DE LEI.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DA SERRA

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 029/2009


JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTROESCREVENTES JURAMENTADOS: AMIN SUHET MUSSI, IVANAMARIA DE MORAES CARVALHO, LENNY GUASTI DE ALMEIDACASTRO E PATRÍCIA FAÉ DE CASTRO

RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ - OAB/ES 5849;DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957;DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO - OAB/ES 8736;DR. ALEX FERNANDO DA SILVA BORGES - OAB/ES 11.183;DRª ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12.120;DRª ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12.120;DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144;DR. ARTHUR SILVA GOMES - OAB/ES 12.989;DRª CARLA MOULIN BRUNOW FREITAS - OAB/ES 12.910;DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR - OAB/ES 14.277;DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773;DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO - OAB/ES 3245;DR. CLAUDIO BORGES NUNES - OAB/ES 6969;DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11.532;DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7492;DRª FABIANE ARIDE CUNHA - OAB/ES 9042;DR. FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF - OAB/ES 5510;DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294;DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 103-A;DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 103-A;DR. HEROM WILLIAM CAMPOS - OAB/ES 9149;DR. IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 14.490;DR. ÍMERO DEVENS - OAB/ES 942;DR. IVO PEGORETTI ROSA - OAB/SP 133.355;DR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB/ES 13.853;DR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB/ES 13.853;DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM - OAB/ES 3633;DRª JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13.302;DR. LEONARDO BATTISTE GOMES - OAB/ES 8869;DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7722;DR. LEONARDO BITTENCOURT RONCONI - OAB/ES 12.717DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE - OAB/ES 6070;DRª LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - OAB/ES5034;DRª LUCIANE MAZZINI DE CARVALHO - OAB/ES 13.478;DRª MARIA BERNADETE LAURINDO MONTEIRO - OAB/ES 4396;DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14.263;DR. MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO - OAB/ES 12.068;DRª MILENA SAPIENZA - OAB/SP 211.637;DRª NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ - OAB/SP 192.175;DR. NEILIANE SCALSER - OAB/ES 9320;DR. NIELSON GERALDO ROCHA - OAB/ES 10.478;DR. PEDRO ARRIVABENE NETO - OAB/ES 12.258;DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES 9888;DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB/ES 10.075;DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7453;DR. RODRIGO FRANZOTTI - OAB/ES 8968;DRª ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/RJ 79.825;DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM - OAB/ES 10.666;DR. SANDRO RONALDO RIZATTO - OAB/ES 10.250;DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO - OAB/ES 6016;DR. STÉFANO BORGES MATHIAS - OAB/ES 11.148;DR. UBIRATAN PENEDO GAZEL - OAB/MG 34.989;DR. VICENTE DELPUPO - OAB/ES 1812;DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9846;DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9846;DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9846;DR. WILLIAN GURGEL GUSMÃO - OAB/ES 14.605.

INTIMO:

01 - DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR - OAB/ES 14.277 EDR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294;PROC. Nº : 048060208203 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: CONSTRUSERRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.EM FACE DE TIM CELULAR S/A.

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 116/119, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA: (A)CONDENAR A EMPRESA RÉ A RESTITUIR OS VALORESINDEVIDAMENTE COBRADOS À TÍTULO DE 'CANAIS -ASSINATURA-NO PERÍODO DE 02/08/2006 A 01/08/2008, EM DOBRO; (B) CONDENAREMPRESA RÉ A PAGAR AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MILREAIS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. (C)DETERMINAR O CANCELAMENTO IMEDIATO DOS SERVIÇOS DOCANAL BLAH - CANAIS DE ASSINATURA, SOB PENA DE MULTADIÁRIA NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR CADACOBRANÇA EFETUADA, A PARTIR DESTA DATA. JULGO EXTINTOPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... FICA A PARTEREQUERIDA TAMBÉM INTIMADA ACERCA DO DISPOSTO DO ART.475- J DO CPC, NO QUE DIZ RESPEITO AO PRAZO DE 15 DIASCONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, PARA OPAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO, SEM A INCIDÊNCIADA MULTA DE 10% QUE NELE É PREVISTA. ... JANETE VARGASSIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

02 - DR. CLAUDIO BORGES NUNES - OAB/ES 6969 EDR. RODRIGO FRANZOTTI - OAB/ES 8968 EDR. IVO PEGORETTI ROSA - OAB/SP 133.355;PROC. Nº : 048040083650 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO.PARTES: MARCIO JOSÉ PIMENTEL DE ALMEIDA EM FACE DE VIVO -TELEST CELULARS/A E SERASA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 136/137, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... ISSO POSTO, DECLARO AINCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE DAMATÉRIA, E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, INCISO II DALEI 9.099/95. ... RODRIGO CARDOSO FREITAS. JUIZ DE DIREITO".

03 - DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB/ES10.075 EDR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957;PROC. Nº : 048080189698 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: JAIR NUNES DA SILVA EM FACE DE BANCO BGN S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 106/107, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... ANTE O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E VIA DE CONSEQUÊNCIADECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSONETO. JUIZ DE DIREITO".

04 - DRª MARIA BERNADETE LAURINDO MONTEIRO - OAB/ES 4396EDR. ARTHUR SILVA GOMES - OAB/ES 12.989 E DRª CARLA MOULINBRUNOW FREITAS - OAB/ES 12.910;PROC. Nº : 048080164097 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: LEILA MORAIS EM FACE DE SHEILA DE BRITO SANTOSFRAGA LTDA-ME (REDE SHOW ELETROMÓVEIS) E DACASAFINANCEIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 78/80, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, E, EMCONSEQÜÊNCIA, CONDENO AS REQUERIDAS SHEILA DE BRITOSANTOS FRAGA E DACASA FINANCEIRA A PAGAR,SOLIDARIAMENTE, A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOVALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E AINDA, AESTORNAR OS VALORES PAGOS A PARTIR DA SÉTIMA PRESTAÇÃO,CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A PROPOSITURA DESTAAÇÃO E COM JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO.FICAM AS REQUERIDAS CIENTES QUE O NÃO PAGAMENTO EM ATÉ15 DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA IMPLICARÁ NAAPLICAÇÃO DE UMA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE,CONFORME O ART. 475-J, DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO.JUIZ DE DIREITO".

05 - DRª ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12.120 EDRª ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/RJ 79.825;


PROC. Nº : 048080114183 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: AUTO MECÂNICA RECO LTDA. EM FACE DE BANCOPANAMERICANO S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 60/62, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR AEMPRESA RÉ - BANCO PANAMERICANO S/A - A PAGAR A AUTORA -AUTO MECÂNICA RECO LTDA-EPP O VALOR DE R$3.398,32 (TRÊS MIL,TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS),DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DA CITAÇÃO. RESOLVO OPROCESSO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... FICA A PARTEREQUERIDA TAMBÉM INTIMADA ACERCA DO DISPOSTO DO ART.475- J DO CPC, NO QUE DIZ RESPEITO AO PRAZO DE 15 DIASCONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, PARA OPAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO, SEM A INCIDÊNCIADA MULTA DE 10% QUE NELE É PREVISTA. ... JANETE VARGASSIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

06 - DRª ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12.120 E DRªMILENA SAPIENZA - OAB/SP 211.637;PROC. Nº : 048080128902 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: AUTO MECÂNICA RECO LTDA. EM FACE DE BANCOPANAMERICANO S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 51/53, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE,EM PARTE, O PEDIDO INICIAL CONDENANDO A EMPRESA RÉ -BANCO PANAMERICANO S/A - A PAGAR A AUTORA O VALOR DE R$2.551,90 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS ENOVENTA CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DACITAÇÃO. EM CONSEQÜÊNCIA, RESOLVO O PROCESSO COM OJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC. I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... FICA A PARTE REQUERIDA TAMBÉMINTIMADA ACERCA DO DISPOSTO DO ART. 475- J DO CPC, NO QUEDIZ RESPEITO AO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DO TRÂNSITO EMJULGADO DESTA SENTENÇA, PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIODA CONDENAÇÃO, SEM A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% QUENELE É PREVISTA. ... JANETE VARGAS SIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

07 - DR. ÍMERO DEVENS - OAB/ES 942;PROC. Nº : 048070098602 - AÇÃO REVISIONAL.PARTES: JORGE ALVES ROCHA EM FACE DE ESCELSA - ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 80/81, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. ...TORNO SEM EFEITO A LIMINAR DE FLS. 21. ... JANETE VARGASSIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

08 - DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ - OAB/ES 5849 E DR. VICENTEDELPUPO - OAB/ES 1812;PROC. Nº : 048080098493 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: MÁRIO ALVES MATIAS EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 47/48, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... ANTE O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EXTINGUINDO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO I, DO CPC. ... JANETE VARGAS SIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

09 - DRª FABIANE ARIDE CUNHA - OAB/ES 9042;PROC. Nº : 048090059394 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: SONIA SILVA SANTOS EM FACE DE LUCIANA FREIRENASCIMENTO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 15, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E EM CONSEQÜÊNCIA CONDENOA RÉ LUCIANA FREIRE NASCIMENTO A PAGAR A AUTORA AIMPORTÂNCIA DE R$ 2.050,00 (DOIS MIL E CINQUENTA REAIS). FICACIENTE A RÉ QUE O NÃO PAGAMENTO APÓS 15 DIAS DO TRÂNSITO

EM JULGADO, ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NOART. 475, J, DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DEDIREITO".

10 - DR. PEDRO ARRIVABENE NETO - OAB/ES 12.258;PROC. Nº : 048060103529 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA EM FACE DE VIVO -TELEST CELULAR.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 85/86, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTP, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. RESOLVO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC. I DOCPC. ... JANETE VARGAS SIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

11 - DR. UBIRATAN PENEDO GAZEL - OAB/MG 34.989 E DR.CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773;PROC. Nº : 048080045635 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.PARTES: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DE SOUZA EM FACE DECONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 55/56, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIALPARA CONDENAR A RÉ A RESTITUIR AO AUTOR O VALOR DE R$8.460,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS),DEVIDAMENTE CORRIGIDOS DESDE O SEU DESEMBOLSO. JULGOEXTINTO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ARTIGO 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... FICA APARTE INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DEQUINZE DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DEAPLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475 - J DO CPC. ... JANETEVARGAS SIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

12 - DRª LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO -OAB/ES 5034 E DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO -OAB/ES 3245 E DR. LEONARDO BATTISTE GOMES - OAB/ES 8869;PROC. Nº : 048080005399 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.PARTES: JOSÉ ROBERTO CALDAS GAMA EM FACE DE SAFRA LEASINGS/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, NEY JOSÉ LOUZADA LAZARONIE ISOALLOYS INDUSTRIA DE COMÉRCIO DE METAIS S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 121/123, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... ASSIM, ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDAE EXCLUO DA LIDE SAFRA LEASING - S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL. ... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EMPARTE, O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO OS REQUERIDOS APAGAREM AO AUTOR O VALOR DE R$380,00 (TREZENTOS E OITENTAREAIS), A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, VALOR CORRESPONDENTEA DATA DO ACIDENTE, A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE APARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO. JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC. IDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... JANETE VARGAS SIMÕES. JUÍZADE DIREITO".

13 - DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO - OAB/ES 8736 E DR. IGORBOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 14.490;PROC. Nº : 048090045666 - AÇÃO DECLARATÓRIA.PARTES: MARIA DA PENHA RIBEIRO VIEIRA EM FACE DE VIVO S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 54, DOSEGUINTE TEOR: "HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE SUPRA,REQUERIDO ÀS FLS. 52/53 QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTEDESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS NOSTERMOS DO ARTIGO 22, § ÚNICO DA LEI 9.099/95 E, VIA DECONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COMJULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC.... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".

14 - DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7722 E DR.NIELSON GERALDO ROCHA - OAB/ES 10.478;PROC. Nº : 048070173843 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.


PARTES: ALDI ALVES MEIRELES EM FACE DE INDÚSTRIA DE MASSASALIMENTÍCIAS VILLONI LTDA..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 27/28, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENO AREQUERIDA INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS VILLONI LTDA. APAGAR À REQUERENTE ALDI ALVES MEIRELES A QUANTIA DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM JUROSLEGAIS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO. ... FICA CIENTE AREQUERIDA QUE O NÃO PAGAMENTO EM ATÉ 15 DIAS CONTADOSDO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA IMPLICARÁ NAAPLICAÇÃO DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475, 'J', DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DEDIREITO".

15 - DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9846 E DR. JOÃOPAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB/ES 13.853;PROC. Nº : 048070182950 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: JAILTON MATIAS ROCHA EM FACE DE EDSON DA SILVAOLIVEIRA (LOJINHA DO IVO).FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 35/37, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, E, EMCONSEQÜÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO LOJINHA DO IVO APAGAR AO REQUERENTE JAILTON MATIAS ROCHA A INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS QUE ARBITRO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS),COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTO DESTAAÇÃO, INCIDINDO TAMBÉM JUROS LEGAIS A CONTAR DA CITAÇÃO.VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. AREQUERIDA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃODEVIDAMENTE ATUALIZADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), ACONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SOB PENADA INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), PREVISTA NOART. 475-J DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DEDIREITO".

16 - DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9846 E DR. JOÃOPAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB/ES 13.853;PROC. Nº : 048070182737 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: JOSIAS HENRIQUE MOREIRA EM FACE DE EDSON DA SILVAOLIVEIRA (LOJINHA DO IVO).FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 48/50, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, E, EMCONSEQÜÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO LOJINHA DO IVO APAGAR AO REQUERENTE JOSIAS HENRIQUE MOREIRA AINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE ARBITRO EM R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE OAJUIZAMENTO DESTA AÇÃO, INCIDINDO TAMBÉM JUROS LEGAIS ACONTAR DA CITAÇÃO. VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTOO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, I, DO CPC. A REQUERIDA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DACONDENAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NO PRAZO DE 15(QUINZE DIAS), A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTADECISÃO, SOB PENA DA INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIOBARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".

17 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144;PROC. Nº : 048080020042 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: GENI SODRE VALIN EM FACE DE BANCO UNIBANCO S/A. EUNICARD BANCO MÚLTIPLO S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 66/68, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... ANTE O EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENARA EMPRESA RÉ A PAGAR A AUTORA O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOISMIL REAIS) A TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS,

DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ATUALIZADA DESDE A PROLAÇÃODESTA SENTENÇA. RESOLVO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC. I DO CPC. ... FICA APARTE REQUERIDA TAMBÉM INTIMADA ACERCA DO DISPOSTO DOART. 475- J DO CPC, NO QUE DIZ RESPEITO AO PRAZO DE 15 DIASCONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, PARA OPAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO, SEM A INCIDÊNCIADA MULTA DE 10% QUE NELE É PREVISTA. ... JANETE VARGASSIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

18 - DR. STÉFANO BORGES MATHIAS - OAB/ES 11.148;PROC. Nº : 048090112292 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: LAURO TEIXEIRA MASCARENHAS FILHO EM FACE DEBANCO SANTANDER BANESPA S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 23, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DAPRETENSÃO AUTORAL, QUAL SEJA, A INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS PELA COBRANÇA INDEVIDA, FOI DECIDIDO NA AÇÃO QUETRAMITOU NO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CONSTITUINDO-SE TALOCORRÊNCIA EM FATO SUPERVENIENTE QUE ENSEJA ORECONHECIMENTO DA COISA JULGADA, DECLARO EXTINTO ESTEPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,V DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".

19 - DRª LUCIANE MAZZINI DE CARVALHO - OAB/ES 13.478;PROC. Nº : 048090063925 - AÇÃO ORDINÁRIA.PARTES: JOVENTINO ALVES DA CRUZ EM FACE DE EURO DATA(ALVES MULINI COMÉRCIO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES LTDA-ME).FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 25, DOSEGUINTE TEOR: "EM FACE DA COMPOSIÇÃO REALIZADA PELASPRÓPRIAS PARTES, HOMOLOGO, PARA OS DEVIDOS FINS, O ACORDOAPRESENTADO NOS AUTOS E FIRMADO CONFORME TERMOS ECONDIÇÕES DE FLS.15, POR MIM RUBRICADAS E CARIMBADAS, EDECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DEDIREITO".

20 - DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 103-A;PROC. Nº : 048080081267 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: NILCEIA CRISTINA SARMISTRARO DOS SANTOS EM FACE DEAMARILDO RIBEIRO BRUN E VALDECIR JOÃO KIEFER.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 34/35, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARACONDENAR OS REQUERIDOS AMARILDO RIBEIRO BRUN EVALDECIR JOÃO KIEFER A PAGAR À AUTORA O VALOR DE R$8.098,15(OITO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS),REFERENTE AO RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS,DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO EJUROS A PARTIR DA CITAÇÃO. JULGO EXTINTO PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC. I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... JANETE VARGAS SIMÕES. JUÍZA DEDIREITO".

21 - DR. WILLIAN GURGEL GUSMÃO - OAB/ES 14.605 E DR.FERNANDO JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 103-A;PROC. Nº : 048080175580 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: PEDRO DE SOUZA FRANCO EM FACE DE NILCEIA CRISTINASARMISTRARO DOS SANTOS, AMARILDO RIBEIRO BRUM E VALDECIRJOÃO KIEFER.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 35, DOSEGUINTE TEOR: "TENDO EM VISTA A SENTENÇA PROLATADA NOSAUTOS EM APENSO (048.08.008126-7) AJUIZADA POR NILCEIACRISTINA SARMISTRARO DOS SANTOS CONTRA AMARILDO RIBEIROBRUM, CÓPIA EM ANEXO, EXCLUO DA LIDE A SRA. NILCEIACRISTINA SARMISTRARO DOS SANTOS, DETERMINANDO QUE OPROSSEGUIMENTO DO FEITO SOMENTE CONTRA AMARILDORIBEIRO BRUM E VALDECIR JOÃO KIEFER (ENDEREÇO ÀS FLS. 27).


CITE-SE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 27/07/2009 ÀS 15:00 H. ... JANETE VARGASSIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

22 - DR. ALEX FERNANDO DA SILVA BORGES - OAB/ES 11.183 E DR.MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14.263;PROC. Nº : 048080136897 - AÇÃO DECLARATÓRIA.PARTES: BRUNA MORAES EM FACE DE HSBC BANK BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 55/56, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONVALIDARA LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 22 E DECLARAR INEXISTENTE ODÉBITO ENSEJADOR DA NEGATIVAÇÃO DE FLS. 10 E CONDENAR OREQUERIDO HSBC BANK BRASIL S/A A PAGAR À REQUERENTEBRUNA MORAES O VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS),CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE DA NEGATIVAÇÃOINDEVIDA E COM JUROS LEGAIS A CONTAR DA CITAÇÃO. FICA ORÉU CIENTE DE QUE CASO O PAGAMENTO NÃO SEJA EFETUADODENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA, SERÁ COBRADA MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, COMO DETERMINADOO ART. 475, 'J', DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DEDIREITO".

23 - DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM - OAB/ES 10.666;PROC. Nº : 048070108104 - AÇÃO REVISIONAL.PARTES: FABIO LUIZ REZENDE JUNIOR EM FACE DE BANCOCREDICARD S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 43/45, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... À LUZ DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, PARA FINS DE DETERMINAR QUE AREQUERIDA PROMOVA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DOREQUERENTE, CONFORME PROPAGANDA DE FL. 08. OUTROSSIM,CONDENO A REQUERIDA A INDENIZAR O AUTOR, POR DANOSMORAIS, A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ACRESCIDO DEJUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDESTA DATA, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO.JUIZ DE DIREITO".

24 - DRª NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ - OAB/SP 192.175;PROC. Nº : 048080033961 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: PAULO SERGIO MATIAS EM FACE DE CETELEM BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 75/76, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO: (A)IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, (B) JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONTRAPOSTO E CONDENO O AUTOR A PAGAR AEMPRESA RÉ O VALOR DE R$159,18 (CENTO CINQÜENTA NOVE REAISDEZOITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A ÚLTIMA PARCELA DOACORDO, JÁ CORRIGIDA. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I CPC. ...JANETE VARGAS SIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

25 - DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9846 E DR. EDERJACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11.532;PROC. Nº : 048080034324 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: MICHELY DELLAPARTE GARAJAU EM FACE DE BANESTESSEGUROS S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 86/87, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARACONDENAR A RÉ A PAGAR A AUTORA O VALOR DE R$ 4.650,00(QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE A 1/4DO SEGURO DPVAT. JULGO EXTINTO PROCESSO, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC. I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. ... I-SE A PARTE REQUERIDA PARA OS TERMOS DOART. 475.J DO CPC EM CASO DA NÃO OCORRÊNCIA DO PAGAMENTOVOLUNTÁRIO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA. ... JANETEVARGAS SIMÕES. JUÍZA DE DIREITO".

26 - DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7453 E DR. ELIASJOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7492;PROC. Nº : 048080083081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: DJANIR ZUCOLOTTO EM FACE DE BRASIL VEÍCULOSCOMPANHIA DE SEGUROS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 61/62, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO AEMPRESA RÉ - BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS- APAGAR AO AUTOR DJANIR ZUCOLOTTO, O VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS, COM JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADODESTA. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I CPC. ... FICA A PARTEREQUERIDA DESDE JÁ INTIMADA DE QUE NÃO SENDO REALIZADOO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO VALOR DA CONDENAÇÃO NOPRAZO DE QUINZE DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, OMONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10%NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. ... JANETE VARGAS SIMÕES.JUÍZA DE DIREITO".

27 - DR. MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO - OAB/ES 12.068;PROC. Nº : 048080252629 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.PARTES: RODRIGO MONTEIRO EM FACE DE INPAR PROJETO 92 SPELTDA..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 118, QUEINDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, DEVENDO AGUARDAR AAUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.

28 - DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO - OAB/ES 6016;PROC. Nº : 048080257131 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.PARTES: FLAVIA BARBOSA CANTAR EM FACE DE REDE SHOWELETROMÓVEIS E FINANCEIRA BANESTES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 28/29, DOSEGUINTE TEOR FINAL: "... EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A RÉ QUE FAÇA OESTORNO DO VALOR PAGO A AUTORA E QUE RESPONSABILIZEJUNTO A FINANCEIRA PELO PAGAMENTO DAS PARCELASVINCENDAS. DETERMINO AINDA, QUE PROMOVA A REMOÇÃO DOGUARDA ROUPA APÓS A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS,DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, A SEREM COMPROVADOS COM ASPARCELAS QUITADAS NO CARNÊ. FICA CIENTE A RÉ QUE O NÃOPAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS DO TRÂNSITO EMJULGADO ENSEJARÁ AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NOARTIGO 475, J, DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DEDIREITO".

29 - DRª JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13.302 E DR.LEONARDO BITTENCOURT RONCONI - OAB/ES 12.717PROC. Nº : 048090022434 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.PARTES: PEDRO PINTO CARDOZO SOBRINHO EM FACE DE LUNAMOTOS LTDA. EPP, EWA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. E TAITICOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOSAUTOMOTORES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 48, DOSEGUINTE TEOR: "EM FACE DA COMPOSIÇÃO AMIGÁVELREALIZADA PELAS PARTES NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DEFLS. 38, HOMOLOGO, PARA OS DEVIDOS FINS, O ACORDO FIRMADONOS AUTOS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ALI CONTIDOS, EDECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,ARRIMADO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO".

30 - DR. HEROM WILLIAM CAMPOS - OAB/ES 9149;PROC. Nº : 048090100925 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: GILMAR DOS SANTOS PEREIRA EM FACE DE BANCO DOBRASIL S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 35 QUEDEFERIU O PEDIDO LIMINAR E PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 03/08/2009 ÀS 14:00HORAS.31 - DR. FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF - OAB/ES 5510 E DR.SANDRO RONALDO RIZATTO - OAB/ES 10.250;PROC. Nº : 048080201238 - AÇÃO ORDINÁRIA.


PARTES: CLEDISON GUIMARÃES DE OLIVEIRA EM FACE DE NISSANDO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81Vº, A SEGUIRTRANSCRITO: "INOBSTANTE A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES,PERANTE A CONCILIADORA, DE QUE NÃO HÁ OUTRAS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS, ENTENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO P/MELHOR ANÁLISEDA SITUAÇÃO FÁTICA APRESENTADA NOS AUTOS. DESIGNOAUDIÊNCIA DE I. J. PARA O DIA 27/07/2009, ÀS 14:30 HORAS. I-SETODOS, INCLUSIVE P/ QUE TRAGAM AS TESTEMUNHASINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. ... JANETE VARGAS SIMÕES.JUÍZA DE DIREITO".

32 - DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM - OAB/ES 3633;PROC. Nº : 048070200299 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II -QUADRA 07 EM FACE DE JOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMANI.FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2009 ÀS 11:00 HORAS.

33 - DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE - OAB/ES 6070;PROC. Nº : 048090140699 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: CLAUDENIRO DE ALMEIDA DA SILVA EM FACE DE AUTOMOTO ESCOLA NETUNO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 14, A SEGUIRTRANSCRITO: "INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADOPARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,CONSIGNANDO O PEDIDO PRINCIPAL AO QUAL DEVE FICARADSTRITO A LIMINAR PLEITEADA. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSONETO. JUIZ DE DIREITO".

34 - DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES 9888;PROC. Nº : 048090140749 - AÇÃO ORDINÁRIA.PARTES: PENHA MARIA DOS SANTOS EM FACE DE OI (TNL PCS S/A).FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 27 QUEDEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO LIMINAR E PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2009ÀS 15:00 HORAS.

35 - DR. NEILIANE SCALSER - OAB/ES 9320;PROC. Nº : 048090127969 - AÇÃO ORDINÁRIA.PARTES: CHARLES LAIBER RIBEIRO EM FACE DE GOLDFARB PDG1INCORPORAÇÕES LTDA..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 57 QUEINDEFERIU PEDIDO LIMINAR E PARA COMPARECER AO CARTÓRIOE RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

SERRA(ES), 07 DE JULHO DE 2009.

ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO

INTIMO: DR. LENILSON GARCIA DE LIMA, OAB/ES 8791P. Nº 1554/03 (050.03.002005-6)RÉU: EDSON SACHTPARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

VIANA/ES, 06 DE JULHO DE 2009.

RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOCHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTES: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI

INTIMO: DR. ADEMIR JOSE DA SILVA - OAB/ES 7457P. Nº 2127/07 (050.07.000807-8)RÉU: MAXSON LEANDRO SANTOS SOUZAPARA: APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO,NO PRAZO LEGAL.


RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTES: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI

INTIMO: DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES - OAB/ES 7.057P. Nº 2035/07 (050.03.001603-9)RÉUS: JUAREZ COELHOPARA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.


RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA

PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

JUIZ:RUBENS JOSÉ DA CRUZTHIAGO VARGAS CARDOSOCRISTIANIA LAVINIA MAYERFERNANDA CORRÊA MARTINS PROMOTOR:CESAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA:MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR.MARCOS MARCELO ROSA OAB/ES 8.846EXPEDIENTE DIVERSO:222.2009.04791APENADO:WELLINGTON SANTANA FILHO.

DR.MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES OAB/ES 9.424EXPEDIENTE DIVERSO:222.2009.04790APENADO:ROGERIO SILVA.PARA SE MANISFESTAREM NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, SOBRE ARENOVAÇÃO DE SUA PERMANÊNCIA NO PRESIDIO FEDERAL DEMATO GROSSO.

VIANA, 03 JULHO DE 2009

MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO

PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA ALICE RENOLDI MURADCHEFE DE SECRETARIA: SANDRA MARA DO N. AMANCIOESCREVENTES: HERBY S.M.BERNABÉJAIRO DA ROCHA FIRMELUCINÉIA ALVARENGA P. GROBÉRIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 025/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM.

ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB/ES 5759ALMIR SILVEIRA MATTOS - OAB/ES 4593ANILTON COELHO PAGOTTO - OAB/ES 13579CLARENCE ILDAWAL G OVIL - OAB/ES 001552EDUARDO LOPES ANDRADE - OAB/ES 10215HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2155IRYSSON DA SILVA - OAB/ES 433JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4048JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA - OAB/ES 6518JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES 6500JOSÉ ROBERTO LOPES DOS SANTOS - OAB/ES 15788LUZINETE DO CARMO DEOLINDO - OAB/ES 274-BPAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - OAB/ES 4737PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE - OAB/ES 6911ROSEMARY MACHADO DE PAULA - OAB/ES 294-B

DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES 6500PROCESSO: 05007001223-7 - RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVELREQTE: C.S.G.REQDO: E.S.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2009,ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO A PARTE COMPARECER ACOMPANHADADE DUAS TESTEMUNHAS.

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2155DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA - OAB/ES 294-BPROCESSO: 05009001868-5 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQTE: S.S.REQDO: E.C.R.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2009,ÀS 13:40 HORAS, DEVENDO A PARTE COMPARECER ACOMPANHADADE DUAS TESTEMUNHAS.

DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - OAB/ES 4593 PROCESSO: 05008000885-2 - ALIMENTOSREQTE: H.F.T. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: D.C.T.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/08//2009,ÀS 14:40 HORAS, DEVENDO A PARTE COMPARECER ACOMPANHADADE ATÉ TRÊS TESTEMUNHAS.

DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA - OAB/ES 6518DRª LUZINETE DO CARMO DEOLINDO - OAB/ES 274-BPROCESSO: 05008004642-3 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQTE: J.C.REQDO: F.H.C.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/33, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXONERANDO O AUTOR DAOBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA COM O REQUERIDO, O QUE FAÇOCOM FULCRO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - OAB/ES 4737PROCESSO: 05007003395-1 - ALIMENTOSREQTE: G.P.F. (REP. POR SUA GENITORA)

REQDO: M.R.F.PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 68/73,MANIFESTANDO-SE EM 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRA.

DR. ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB/ES 5759PROCESSO: 05007003718-4 - SEPARAÇÃO JUDICIALREQTES: A.M.V. E L.S.M.V. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 42, QUE DEFERIU VISTASDOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. EDUARDO LOPES ANDRADE - OAB/ES 10215PROCESSO: 05009000862-9 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQTE: J.E.A.REQDO: M.S.T. PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/07/2009,ÀS 14:20 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.50, QUE FIXOU COMO PONTOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA:INÍCIO E TÉRMINO DA UNIÃO ESTÁVEL ALEGADA, O BINÔMIONECESSIDADE/POSSIBILIDADE PARA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOSDEVIDOS PELA REQUERIDA AOS FILHOS DO CASAL E A GUARDADEFINITIVA DOS MENORES.

DR. JOSÉ ROBERTO LOPES DOS SANTOS - OAB/ES 15788PROCESSO: 05009002894-0 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAREQTE: G.G.C. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: D.S.C. PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2009,ÀS 14:40 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 14,QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NA RAZÃO DE 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A SEREMDEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO E PAGOS ATÉ O DIA 10 DE CADAMÊS, DIRETAMENTE À GENITORA DA MENOR, OU DEPOSITADO EMCONTA POR ESTA INFORMADA.

DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE - OAB/ES 6911PROCESSO: 05008002238-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQTE: F.L.S. E OUTRA (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: V.S.PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 62 V,QUE NÃO LOCALIZOU A GENITORA DOS EXEQUENTES.

DR. JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4048PROCESSO: 05009002948-4 - DIVORCIOREQTES: L.G.F. E OUTROPARA EM 10(DEZ) DIAS, PROCEDER A JUNTADA DA DECLARAÇÃO DEPOBREZA, SOB PENA DE PAGAMENTO DE CUSTAS.

DR. CLARENCE ILDAWAL G OVIL - OAB/ES 001552PROCESSO: 05008001944-6 - RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTAVELREQTE: A.S.C.REQDO: M.J.Q.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/07/2009,ÀS 14:40 HORAS, DEVENDO A PARTE VIR ACOMPANHADA DE DUASTESTEMUNHAS.

DR. ANILTON COELHO PAGOTTO - OAB/ES 13579 PROCESSO: 05009002772-8 - ALIMENTOSREQTE: K.C.V.S. E OUTROREQDO: G.A.L.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2009,ÀS 13:20 HORAS, DEVENDO A PARTE VIR ACOMPANHADA DE ATÉTRÊS TESTEMUNHAS E TODAS AS DEMAIS PROVAS QUEEVENTUALMENTE DESEJA PRODUZIR, BEM COMO PARA CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FL. 28, QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DOPLANO DE SAÚDE DA AUTORA COMO DEPENDENTE DOREQUERIDO E ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NOPERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DOREQUERIDO, APÓS OS DESCONTOS DE LEI, INCIDINDO SOBREFÉRIAS E 13º SALÁRIO, EXCLUÍDAS VERBAS EVENTUAIS EINDENIZATÓRIAS.

DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682DR. IRYSSON DA SILVA - OAB/ES 433


PROCESSO: 05003001826-6 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/ALIMENTOSREQTE: A.A.B. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: D.P.O.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2009,ÀS 14:20 HORAS, DEVENDO A PARTE VIR ACOMPANHADA DETESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO OU APRESENTARROL EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ANTES DAAUDIÊNCIA.

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIOCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIANA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA APARECIDA LOPES GOMES CHEFE DE SECRETARIA: SOLANGE PONTES BRAGA MONERÓENDEREÇO: AV. GUARAPARI, S/N, QUADRA 18, LOTEAMENTOARLINDO ANGELO VILLASCHI, BAIRRO AREINHA, VIANA-ES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 15/2009

1) TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 3157/08 - 050080005346AUTOR DOS FATOS: VALMIR ROBERTO ROCOM E LUIZ CARLOSTHEODORO.ADVOGADO: DR. LUCAS VETTORE SARETTAFINALIDADE: COMPARECER (EM) A AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:45 HORAS.

2) TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 3399/08 - 05008003644-0 MODELOAUTOR DOS FATOS: MIGUEL ANTÔNIO DOS ANJOS.ADVOGADO: DR. ISAAC PANDOLFIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25 QUEEXTINGUIU O PROCESSO EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DA PENA.

SOLANGE PONTES BRAGA MONERÓCHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOCHEFE DE SECRETARIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELODAMIANI

LISTA DE AUDIÊNCIAS - 16/09 - F

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº : 10 745 - 035 080 159 797 - INDENIZAÇÃOREQTE: JOANA ANGÉLICA DA SILVA MARTINIC E OUTRO REQDO: COLÉGIO ATENEU DO ESP. SANTO DR. ANANIAS RANGEL MELLO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 91, DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16 (DEZESSSEIS) DENOVEMBRO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO O SENHORADVOGADO TRAZER A PARTE INDEPEDENTE DE INTIMAÇÃO, PARAPRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO, NAFORMA DO ART. 342, CPC.

PROC. Nº : 11 143 - 035 090 027 448 - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZERREQTE: MARCIA RANGEL REQDO: CONDOMÍNIO DO ED. ROCHER

DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 160, DA REDESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DEAGOSTO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO O SENHORADVOGADO TRAZER A PARTE INDEPEDENTE DE INTIMAÇÃO, PARAPRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO, NAFORMA DO ART. 342, CPC

VILA VELHA, 06 DE JULHO DE 2009.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA RODRIGUESMELLO E JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMIESTAGIÁRIA: BÁRBARA MUNIZ VIEIRA BORGES NUNES

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

LISTA Nº 44/2009

INTIMO:

01 - PROC. Nº 035000107702 - RESCISÃO CONTRATUAL REQUERENTE: MASSA FALIDA BOURGUIGNON INCORPORAÇÕESLTDA. REQUERIDO: OSEMARY RODRIGUES CÂMARA DR. SUELI DE PAULA FRANÇA E OSMAR SEIDE - DAS PETIÇÕES DEFLS. 366/367 E 369.

02 - PROC. Nº 035090037900 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: ADEMIR PEREIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DR. GUSTAVO CANI GAMA - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 21/07/2009 ÀS 13H30.

03 - PROC. Nº 035090040151 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: MARCOS ANTONIO MACHADODR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA DECISÃO DE FL. 28, ATRAVÉSDA QUAL FOI DEFERIDA A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA EAPREENSÃO DO VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, TENDOSIDO O REQUERENTE NOMEADO COMO DEPOSITÁRIO FIEL DOBEM EM TELA

04 - PROC. Nº 035090079142 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: ELESBÃO VALDÃO NETODR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA DECISÃO DE FL. 27, ATRAVÉSDA QUAL FOI DEFERIDA A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA EAPREENSÃO DO VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, TENDOSIDO O REQUERENTE NOMEADO COMO DEPOSITÁRIO FIEL DOBEM EM TELA

05 - PROC. Nº 035070004870 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: VIX IMÓVEIS PARTICIPAÇÕES E EMPRREND.IMOBILIÁRIOSREQUERIDO: ALBERTO JORGE SALLES POLASTRI E OUTRODR. RODRIGO BARATELA LARANJA - PARA PROVIDENCIAR AREMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

06 - PROC. Nº 035080130202 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA -IBEVREQUERIDO: ANTONIO OLIMPIO MAGALHÃES


DR. DEBORAH SARAH MENEZES DE ALMEIDA - PARAPROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

07 - PROC. Nº 035090071891 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: WILSON JUNIORREQUERIDO: JOSELMA BAIENSE DE OLIVEIRA E OUTROS DR. ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA - PARA PROVIDENCIAR AREMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

08 - PROC. Nº 035070255829 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: UNIVERSO DE ENSINO NOVO MILÊNIO LTDA.REQUERIDO: CLAUDIO FONSECA CAZEIRODR. VÂNIA LOURENSUTE - PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DACARTA PRECATÓRIA.

09 - PROC. Nº 035000136313 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ANNA CAROLINA MOURA SÁ DOS PASSOS REQUERIDO: JOSÉ FERREIRA COSTA ALVES NETODR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO - DA PENHORA DE FLS. 365.

10 - PROC. Nº 035060190135 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.REQUERIDO: MINAS CERIMONIAL PRODUÇÕES LTDA. DR. FABIANO LOPES FERREIRA - DA SUSPENSÃO DO FEITO PELOPRAZO DE 02 (DOIS) MESES.

11 - PROC. Nº 035080166495 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: FIAT ADM DE CONSÓRICIOS LTDA. REQUERIDO: CONSUELO CERQUEIRA SANTOS DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA VISTA ABERTA.

12 - PROC. Nº 035070197112 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIOREQUERIDO: ITALO THIAGO DOS SANTOS SOUZADR. FELLIPE MARQUES FROTA - DA SUSPENSÃO DO FEITO PELOPRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

13 - PROC. Nº 035070197104 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO REQUERIDO: IDALINA APARECIDA FONSECA COUTO E OUTRO DR. FELLIPE MARQUES FROTA - DA SUSPENSÃO DO FEITO PELOPRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

14 - PROC. Nº 035080004712 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO: VALDIVIO BISPO DE SOUZA DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS DE FLS. 68/69.

15 - PROC. Nº 035060212046 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRICOS LTDA. REQUERIDO: LILIAN DOS SANTOS VALADARESDR. ELUIZ CARLOS DE MELO - PARA TOMAR CIÊNCIA DADOCUMENTAÇÃO DE FLS. 75/82.

16 - PROC. Nº 035060144389 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: JONAS PEREIRA NUNES DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - DO OFÍCIO DO DETRAN/ES.

17 - PROC. Nº 035070112889 - CAUTTELAR REQUERENTE: JORGE LUIZ COSTA E OUTRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A DR. ALEXANDRE BRUNELLI COSTA E MARIA EMILIA MARTINSSOARES - PARA DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

18 - PROC. Nº 035050027495 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: CAIO FRANCISCO PORTELA ATAIDE REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN DR. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO - PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, UMA VEZ QUE NÃO HÁ SALDO POSITIVOEM NOME DA PARTE EXECUTADA.

19 - PROC. Nº 035060019631 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: FABIO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: VIAÇÃO SAN REMO LTDA. DR. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E WANDERSON GONÇALVESMARIANO - PARA DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

20 - PROC. Nº 035080011469 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: ESCOLA SANTA ADAME LTDA. REQUERIDO: RALFO SIDNEY NETTO JUNIOR DR. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA E SANDRO RONALDORIZZATO - PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS.

21 - PROC. Nº 035090045390 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: ORTOBOM COLCHÕES - CONTAGEM AÇÃOINDENIZATÓRIA. E COM. DE ESPUMAS LTDA. REQUERIDO: RAFAEL JUNIO AMBROSIO CHAVES DR. RENATA SANTOS KOLLE - PARA JUNTAR OS TÍTULOSORIGINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

22 - PROC. Nº 03508088889 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO REQUERENTE: BRAZIEX MERCANTIL DO BRASIL S/A E OUTROSREQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DR. RODOLFO PINA DE SOUZA - PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOSR. PERITO NO VALOR DE R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOSREAIS), SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

23 - PROC. Nº 035080199124 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL CENTERREQUERIDO: ROGÉRIO SANTANA DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL - DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 (TRINTA) DIAS.

24 - PROC. Nº 035040005668 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. TWIN TOWERS REQUERIDO: CLÁUDIA BARCELLOS RODRIGUES E OUTRO DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE E/OU JOSÉ NATALINOCAMPONÊZ - PARA FORNECER O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NOCPF/CNPJ DOS REQUERIDOS A FIM DE VIABILIZAR A PENHORA “ONLINE”.

25 - PROC. Nº 035090013497 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: CATARINA RAMOS ANTUNESDR. ROBERTO COCO VARGAS - DA CONTESTAÇÃO.

26 - PROC. Nº 035080225564 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: ALESSANDRA DA CRUZ MUNIZREQUERIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A DR. LARISSA MAIA CAMPOS - PARA DIZER SE PERSISTE OINTERESSE NO FEITO EM FACE DA R. DECISÃO DE FL. 37.

27 - PROC. Nº 035070242090 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: TOP CAR VEÍCULOS LTDA. REQUERIDO: TRÊS BARRAS PROMOÇÕES LTDA. DR. JULIA LYRIO PEREIRA E JOÃO BATISTA MIRANDA - PARADIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.

28 - PROC. Nº 035070114471 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO BANKBRASIL S/A REQUERIDO: CASSIA LIVIO BRANDÃODR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO - DA SUSPENSÃO DOFEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

29 - PROC. Nº 035090023066 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO REQUERENTE: ITAMAR BAPTISTA DE SOUZA E OUTRO REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/A DR. IARA QUEIROZ - DO DESPACHO DE FL. 221, ATRAVÉS DO QUALO MM. JUIZ DE DIREITO DEFERIU A GRATUIDADE NOS TERMOS DALEI, RECEBEU OS EMBARGOS E SUSPENDEU A EXECUÇÃO, TENDO


SIDO DETERMINADA, AINDA, A INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIAPARA IMPUGNAÇÃO DOS REFERIDOS EMBARGOS.

30 - PROC. Nº 035070084609 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIOREQUERIDO: NEUZA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO E OUTRODR. RICARDO TSCHAEN - DA R. SENTENÇA DE FL. 69, ATRAVÉS DAQUAL FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOS III E IV DO CPC, ANTEA VERIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DECONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DOPROCESSO, TENDO SIDO O REQUERENTE CONDENADO NOPAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 31 - PROC. Nº 035030164327 - EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: LECIA LOPES ALVESDR. GILMAR ZUMAK PASSOS - PARA SE MANIFESTAR NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, UMA VEZ QUE O SALDO EM NOME DA PARTEEXECUTADA É IRRISÓRIO.

32 - PROC. Nº 035040099943 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: PETRUS HENRICUS DIONYSIUS MARIA JANUS EOUTRO REQUERIDO: DAVID FROGGAT E OUTRO DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO E ALESSANDRO DANTASCOUTINHO - DA CONCESSÃO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASSUCESSIVOS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELAS PARTES.

VILA VELHA, TERÇA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2009

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 035.070.153.412-53.412AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLOREQUERIDOS: VIA SOL INDUSTRIA E COMÉRCIO E OUTRA

MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICAM DEVIDAMENTE CITADOS OSREQUERIDOS: VIA SOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL (CNPJ 36.001.537/0001-24) EDENISE MARCAL SALAZAR PINTO (CPF 024.530.247-60),ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS,EFETUAREM O PAGAMENTO DA DÍVIDA NA IMPORTÂNCIA DE R$40.850,38 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ETRINTA E OITO CENTAVOS), CÁLCULO DATADO DE JULHO DE 2007,ACRESCIDO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DEVERÁ O SR. OFICIALDE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDERÀ PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEMPARA GARANTIR O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO EXECUTADO,LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E TAIS ATOS INTIMANDO OMESMO. NÃO SENDO ENCONTRADO O EXECUTADO, MASENCONTRANDO-SE BENS DE SUA PROPRIEDADE, PROCEDA O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA AO ARRESTO DOS MESMOS, DEVENDO,ULTIMADA A DILIGÊNCIA, PROCURAR OS EXECUTADOS, NOS 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES, POR 03 (TRÊS) VEZES, EM DIAS

DISTINTOS, PARA EFEITO DE CITAÇÃO NA FORMA DO ART. 653 DOCPC.

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO PARA EMBARGOS: OEXECUTADO PODERÁ EMBARGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS DA DATA DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DECITAÇÃO. B) É DEVER DO EXECUTADO, NO NO PRAZO FIXADOPELO JUIZ, INDICAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS ÀEXECUÇÃO, EXIBIR A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR OCASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS, BEM COMO ABSTER-SE DEQUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTE OU EMBARACE AREALIZAÇÃO DA PENHORA C) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTONO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁREDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC).

DESPACHO: FLS. 44: “CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE30 DIAS. DIL-SE, EM 12/03/2009. MOACYR C. DE F. CÔRTES. - JUIZ DEDIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VILA VELHA/ES, 02/06/2009.

WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROSCHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES

PROC. Nº 4.981/05 (035.050.059.027)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS

O DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARACRIMINAL DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMOACUSADO HUDSON BORGES NASCIMENTO, NASCIDO AOS06.11.1984, FILHO DE EDNA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO E JOSÉINÁCIO BORGE DO NASCIMENTO POR INFRAÇÃO AO ART. 304 DOCPB.E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M) INTIMADO(S)PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 197/201 DOSAUTOS, QUE CONDENOU O ACUSADO HUDSON BORGESNASCIMENTO, A PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS)MESES DE RECLUSÃO E 30(TRINT) DIAS MULTA. SUBSTITUIÇÃO DAPENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ATRIBUIDA AO DELITO PELASPENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, PREVISTA NO ART.45- PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO EM DINHEIRO ÀENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIOMÍNIMO E ART. 46 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OUENTIDADES PÚBLICAS, DO CP, COM FULCRO NO ART.44 DO MESMODIPLOMA LEGAL, EM ATRIBUIÇÃO QUE LHES SEJAMDETERMINADAS DE ACORDO COM SUAS POTENCIALIDADES EQUALIFICAÇÕES. SERÁ AFIXADA UMA VIA DO PRESENTE EDITALNO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES.,AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2009. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAMAT. Nº 027847-08

AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES

PROC. Nº 5.566/08 (035.08.000016-5)

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

O DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA, ES., POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMOACUSADO LUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA, FILHO DE JOSÉ LUIZVIEIRA E LINDALVA MARIA DA SILVA, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, §2º, INC.II DO CP.

E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M) INTIMADO(S)PELO PRESENTE EDITAL PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA 2ªVARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 333,90(TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS, NOVENTA CENTAVOS); TUDODE ACORDO COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 194/204 DOSAUTOS DO PROCESSO SUPRA REFERENCIADO.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIANO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2009. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAMAT. Nº 027847-08

AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES

FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIOPRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ - S/ Nº PRAINHA - VILA VELHA - ES- TEL/FAX (27) 3200-4133 - RAMAL 232 - CEP . 29100188

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI

COMARCA DA CAPITAL

- PAUTA DE JULGAMENTOS -

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRIDA COMARCA DE VILA VELHA, A SER REALIZADA NOS MESES DEAGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2009

1) DATA : 12 08. ÀS 12;00 H (4ª FEIRA)PROCESSO: 035080027895 (RÉU PRESO)ACUSADO(S): VALDENILSON ROCHA DE JESUS ADVOGADO: DRª GEANA CRUZ DEF. PUBLICA ARTIGO(S): 121, § 2º PROMOTOR(A): DR. FLORENCIO OU DR. HENRIQUE

2) DATA: 17. 08 ÀS 12:00 H ( 2º FEIRA)PROCESSO: 035 070235425ACUSADO(S): MAGNO JR. V. DA SILVA ADVOGADO(S): DRª GEANA CRUZ ARTIGO: 121 § 2º, PROMOTOR: DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

3) DATA : 18 . 08. ÀS 12;00 H ( 3ª FEIRA)PROCESSO: 035 000044103ACUSADO(S): MARCOS ANTÔNIO DE C. LAPA (RÉU PRESO)ADVOGADO: DR. MARCOS ANTÔNIO GOMES

ARTIGO(S): 121 § 2º PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

4) DATA : 19. 08. ÀS 12.; 00 H (4ª FEIRA)PROCESSO: 035990100584ACUSADO(S): GENIVAL N. CARDOSO (RÉU PRESO)ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121, § 2º PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

5) DATA: 24. 08. ÀS 12;00 H (2ª FEIRA)PROCESSO: 035 060 117 989ACUSADO(S): CRISTIANO WELLINGTON ADVOGADO: DRª GEANA E DR. THIAGO ARTIGO(S): 121, § 2º, II, DO CP PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

6) DATA : 25. 08. ÀS 12;00 H ( 3ª FEIRA)PROCESSO: 035 070 239 328ACUSADO(S): PAULO RICARDO ANDRADE DE PAULA ( DR. LUIZCARLOS ) MAGNO DE OLIVEIRA VIANA ADVOGADOS: DR. LUIZ CARLOS VOLPATO E DR. TELMO V.ZBYSZYNSKITESTEMUNHAS: QUATRO DE DEFESA AS FLS. 365ARTIGO(S): 121 § 2º INCPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU FLORENCIO

77) DATA: 26. 08. ÀS 12;00 H (4ª FEIRA)PROCESSO: 035 060 246 846ACUSADO(S): MESSIAS DA SILVA LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICOARTIGO(S): 121, § 2º PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU FLORENCIO

78) DATA: 31 . 08. ÀS 12:00 H ( 2ª FEIRA)PROCESSO: 035 070 027 012ACUSADO(S): PAULO VITOR BASILIOADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO: 121 § 2º PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

09) DATA: 01. 09. ÀS 12:00 H (3ª FEIRA)PROCESSO: 035 980 176 602 ACUSADO(S): MOISÉS GOMES DA CUNHA ADVOGADO: DR. NICACIO PEDRO TIRADENTESTESTEMUNHAS: CINCO DE DEFESAARTIGO(S): 121, PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

10) DATA: 02 . 09. ÀS 12:00 H ( 4ª FEIRA)PROCESSO: 035 010052880 ACUSADOS: JOSENIL M. DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICOARTIGO(S): 121 § 2º PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

11) DATA: 08. 09. ÀS 12;00 H (3ª FEIRA)PROCESSO: 035 050116017ACUSADO(S): LUCIENE VALERBERMONDADVOGADO: DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITOTESTEMUNHAS: TRÊS DE DEFESAARTIGO(S): 121, § 2º PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

12) DATA: 09 . 09. ÀS 12;00H ( 4ª FEIRA)PROCESSO: 035 060 003 627ACUSADO(S): ROBSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHOADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO


ARTIGO(S): 121 § 2º II E IV DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

13) DATA: 14. 09 . ÀS 12:00 H ( 2ª FEIRA)PROCESSO: 035 050 089 883ACUSADO(S): FABIANO CELINO ALESSANDROADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121, § 2 º PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

14 DATA : 15 . 09. ÀS 12:00 H ( 3ª FEIRA)PROCESSO: 035 030 005 074 ACUSADO(S): DOMINGOS DOS SANTOS MACIELADVOGADO: DR. RIVELINO AMARALARTIGO(S): 121 § 2º II, III, IV, C/C ART. 29 DO CP PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

15) DATA: 16 . 09. ÀS 12:00 H ( 4ª FEIRA)PROCESSO: 035 080 033 042ACUSADO(S): WESLEY OLIVEIRA SANTOSADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121, § 2PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

16) DATA: 21 . 09. ÀS 09:00 H ( 2ª FEIRA)PROCESSO: 035 060 245 822ACUSADO(S): CLAITON DOS SANTOS GOMES ALAN DE FREITAS EDSON ALVES CLAUDIANO BARBOSA DA SILVAADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121 § 2º III E IV C/C ART. 29 DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

17) DATA: 22 . 09. ÀS 12:00 H ( 3ª FEIRA)PROCESSO: 035 990104 784ACUSADO(S): GENILDO ROSA DE MORAES ADVOGADO: DR. VALDIR JOSÉ DIAS ARTIGO(S): 121 § 2º II, C/C ART. 14, II DO CP.TESTEMUNHAS: 04 DE DEFESA PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

18) DATA: 23 . 09. ÀS 12:00 H ( 4ª FEIRA)PROCESSO: 035 080 000 249ACUSADO(S): DIONES NEVES VICENTEADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121 § 2º, II E IV, C/C 29 DO CP.PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

19) DATA: 28 . 09. ÀS 12;00 H ( 2ª FEIRA)PROCESSO: 035 030 193 540ACUSADO(S): MARCELO CARVALHO MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121 § 2º, DO CP.PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

20) DATA: 29 . 09. ÀS 12:00 H ( 3ª FEIRA)PROCESSO: 035 070 170 234ACUSADO(S): LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA JÚNIORADVOGADO: DR. DARIO JOSÉ SOARES JÚNIOR TESTEMUNHAS: DUAS DE DEFESAARTIGO(S): 121 § 2º, I E IV, DO CP.PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

21) DATA: 30 . 09. ÀS 12:00 H ( 4ª FEIRA)PROCESSO: 035 050 058 227ACUSADO(S): JONAS CÉSAR DA COSTA BALBINOADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121 § 2º, II E IV, DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

22) DATA: 13 . 10. ÀS 12:00 H ( 3ª FEIRA)PROCESSO: 035 030 195 511ACUSADO(S): RIVIS LUIZ SANTOS MOREIRAADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121 § 2º, IV, C/C 29 DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

23) DATA: 14 . 10. ÀS 12:00 H ( 4ª FEIRA)PROCESSO: 035 060 195 217ACUSADO(S): WELDER LOPES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121 § 2º, I E IV, C/C 29 DO CP.PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

24) DATA: 19 . 10. ÀS 12:00 H ( 2ª FEIRA)PROCESSO: 035 070 150 384ACUSADO(S): EDICLEI SILVA SANTOSTESTEMUNHAS: DUAS DE DEFESA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121 § 2º, II E IV, DO CP.PROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

25) DATA: 20 . 10. ÀS 12:00 H ( 3ª FEIRA)PROCESSO: 035 060 216 666ACUSADO(S): WELITON VÂNIA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO DR. ROBERTOARTIGO(S): 121 § 2º, DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

26) DATA: 21 . 10. ÀS 12:00 H ( 4ª FEIRA)PROCESSO: 035 020 315 988ACUSADO(S): UBIRATAN BISPO GREGORIOADVOGADO: DR. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA O SOARES TESTEMUNHA: UMA DE DEFESA ARTIGO(S): 121 § 2º, I, C/C 29 DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

27) DATA: 26 . 10. ÀS 09:00 H ( 2ª FEIRA)PROCESSO: 035 030 180 703ACUSADO(S): ANDERSON ESTEVÃO BATISTA ( DR. CLAUDIUS)PAULO GEOVANI FERREIRA XAVIER (DR. CLOVIS)CLAUDEMIR DOS SANTOS ( DR. EDILSON )PABLO FELIPE ( DEFENSOR PUBLICO)ADVOGADOS: DEFENSOR PUBLICO DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJODR. ADILSON QUINTAES DR. CLAUDIUS ANDRÉTESTEMUNHA: QUATRO DEFESAARTIGO(S): 121 § 2º, I E IV, E ART. 121 § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

28) DATA: 03 . 11. ÀS 12:00 H ( 3ª FEIRA)PROCESSO: 035 980 240 390ACUSADO(S): ROBERTO ALVESADVOGADO: DEFENSORA PÚBLICA ARTIGO(S): 121 CAPUT C/C 14, I DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

29) DATA: 09 . 11. ÀS 12:00 H ( 2ª FEIRA)PROCESSO: 035 080 084 680ACUSADO(S): LEONARDO BRUNO MATOS BOURGUIGNON ADVOGADO: DR. DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121 § 2º, II E IV, DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

30) DATA: 10 . 11. ÀS 12:00 H ( 3ª FEIRA)PROCESSO: 035 040 094 050


ACUSADO(S): VALDENILSON ROCHA DE JESUSADVOGADO: DR. BRUNO LUIZ T. FERREIRA TESTEMUNHA: CINCO DE DEFESA ARTIGO(S): 121 § 2º, I, C/C 29 DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

31) DATA: 11 . 11. ÀS 12:00 H ( 4ª FEIRA)PROCESSO: 035 070 005 398ACUSADO(S): ROBSNEY DE ASSIS OLIVEIRAADVOGADO: DR. DEFENSOR PUBLICO ARTIGO(S): 121 § 2º, I, C/C 29 DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

32) DATA: 17 . 11. ÀS 09:00 H (3ª FEIRA)PROCESSO: 035 070169 780ACUSADO(S): DIONES NEVES VICENTE ( DEFENSOR PÚBLICO ) GIOVANE CHAGAS BARRETO (DR. DELSON S. MOTTA)AILSON CANUTO SERQUEIRA (DR. CLOVIS P. ARAÚJO)ADVOGADOS: DR. CLOVIS, DR. DELSON E DEFENSOR PUBLICOARTIGO(S): 121 § 2º, II E IV DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

33) DATA: 23 . 11. ÀS 12:00 H ( 2ª FEIRA)PROCESSO: 035 030 164 699 ACUSADO(S): VALTER MESSIAS PEDRO DE LIMA ADVOGADO: DR. DEFENSORA PÚBLICA ARTIGO(S): 121 § 2º, II, C/C ART. 14 II, DO CPPROMOTOR(A): DR. HENRIQUE OU DR. FLORENCIO

ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO JUIZ PRESIDENTE

MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSOESCRIVÃ JUDICIARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PROCESSO Nº 035.08.016879-8

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60 DIAS

A DRª ILACEIA NOVAES, MM. JUÍZA DE DIREITONA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OSAUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOMAYCON FELÍCIO BARRETO, BRASILEIRO, CASADO, LAVADOR DECARROS, NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDO NO DIA 25/04/1987,FILHO DE ALBANI DA SILVA BARRETO E MARGARIDA FELÍCIACOUTINHO, FOI DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITONO ART. 155 NA FORMA DO ART. 14, INC. II, TODOS DO CPB.EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI JULGADOIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, ABSOLVENDOMAYCON FELÍCIO BARRETO, COM FULCRO NO ART. 386, III, DO CPP.E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMAALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE

FÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZ GRATUITAMENTE NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 06(SEIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2009. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ILCA AGUIAR GUIMARÃES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINALCOMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 035.05.001221-6

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 10 DIAS)

A DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MMª JUÍZA DEDIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA/ES, NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA ENESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA EMQUE FIGURAM COMO ACUSADOS FERNANDO MONTEIRO DAROCHA E OUTROS, VULGO "RENÊ", BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, COMERCIANTE, NASCIDO AOS 23.07.1971, NATURALDE SÃO PAULO/SP, FILHO DE OLÍCIO MONTEIRO DA ROCHA E DEVERA LUCIA ZANETI DA ROCHA, COM ENDEREÇO NA RUAPERNAMBUCO, Nº 60, AP 105, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA, E COMOCONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITALPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO PATRONO,FICANDO CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ NANOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADONA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DOFÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANODE DOIS MIL E NOVE. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O FIZDIGITAR E EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E ASSINO, DECONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PORTARIA 001/2009

A DRª ABIRACI SANTOS PIMENTEL, MM. JUÍZADE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIADE VILA VELHA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISE;

CONSIDERANDO SER DE SUA RESPONSABILIDADE, NOSTERMOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DE Nº 3.507, DE21/12/1982, “ INSPECIONAR ANUALMENTE OS SERVIÇOS A CARGODOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS PARA VERIFICAR, PRINCIPALMENTE,SE OS LIVROS SÃO REGULARMENTE ESCRITURADOS, SE OS AUTOSOU PAPÉIS FINDOS OU EM ANDAMENTOS ESTÃO DEVIDAMENTEGUARDADOS, SE HÁ PROCESSOS PARALISADOS, SE OSSERVENTUÁRIOS MANTÊM O SEU CARTÓRIO COM ORDEM EHIGIENE, SE OS PROVIMENTOS E ORDENS SÃO OBSERVADOS E,FINALMENTE, SE HÁ ERRO OU ABUSO A EMENDAR OU PUNIR (...)”;


CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DESTAS INSPEÇÕESVISA À REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BEM COMO AFISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA PELOESTADO SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA, EMOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 7º DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E ARTIGO 48, INCISO VI DA LEICOMPLEMENTAR 234/02 .

RESOLVE:

ARTIGO 1º - INSTAURAR A INSPEÇÃO ANUAL NA 1ª VARADE FAMÍLIA DE VILA VELHA, COM INÍCIO ÀS 12 HORAS DO DIA08.07.2009 E TÉRMINO QUANDO INSPECIONADOS TODOS OSPROCESSOS.

ARTIGO 2º - REGISTRAR QUE O ATENDIMENTO ÀS PARTESE AOS ADVOGADOS NÃO SERÃO SUSPENSOS, BEM COMO NÃOSERÃO SUSPENSAS AS ATIVIDADES CARTORÁRIAS, ASSIM COMO ASAUDIÊNCIAS DESIGNADAS E OS PRAZOS PROCESSUAIS.

ARTIGO 3º - REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DE TODOS OSPROCESSOS QUE ESTEJAM FORA DE CARTÓRIO, COM EXCEÇÃO DOSQUE ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO E DAQUELES NOS QUAISEXISTAM PRAZOS EM CURSO POR FORÇA DE INTIMAÇÃO.

ARTIGO 4º - INFORMAR QUE APÓS O EXAME DE TODOS OSPROCESSOS E LIVROS SERÁ ENVIADO RELATÓRIO ÀCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

ARTIGO 5º - ENCAMINHAR CÓPIA DESTA AOEXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA; AO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADORCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR.DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA E AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO ORDEM DOS ADVOGADOS EMVILA VELHA;

ARTIGO 6º - PUBLICAR ESTA PORTARIA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM E NO CARTÓRIO.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,COMARCA DA CAPITAL, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2009.

VILA VELHA/ES, 06 DE JULHO DE 2009.

ABIRACI SANTOS PIMENTELJUÍZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

PORTARIA - 002/2009

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA 2ª (SEGUNDA) VARA DE FAMÍLIADE VILA VELHA/ES, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ATONORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2009, EMANADO DA PRESIDÊNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇADO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO.

A DOUTORA IVELIZE EDINETH CHIABAIARPINI, MMª JUÍZA DE DIREITO TITULAR DASEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC., USANDO DASATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E;

CONSIDERANDO QUE CABE A ESTE JUÍZOSUPERINTENDER O SERVIÇO JUDICIÁRIO DA 2ª (SEGUNDA) VARA DE

FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO V,DO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR 234/02 (CÓDIGO DEORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) E TENDO EM VISTA ASDETERMINAÇÕES VEICULADAS PELO ATO NORMATIVO CONJUNTONº 08/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (PUBLICADO NO "DJ" DE 26 DEJUNHO DO CORRENTE ANO), ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO;

CONSIDERANDO AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO OATENDIMENTO DA "META NACIONAL DE NIVELAMENTO" Nº 2 DARESOLUÇÃO 70/2009 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, QUEPREVÊ A IDENTIFICAÇÃO FÍSICA E JULGAMENTO DE TODOS OSPROCESSOS JUDICIAIS DISTRIBUÍDOS ATÉ 31/12/2005;

CONSIDERANDO AINDA QUE O RELATÓRIO FORNECIDOPELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE MAIO DE2009 APONTOU A EXISTÊNCIA DE 4222 PROCESSOS TRAMITANDO NOÂMBITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA VARA DE FAMÍLIA;

RESOLVE:

1º- DETERMINAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DASEGUNDA VARA DE FAMÍLIA NO PERÍODO DE 30/06/2009 A03/07/2009, DAS 08 HORAS ÀS 18 HORAS, DEVENDO SER CUMPRIDO O§ 1º, DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2009, NÃOULTRAPASSANDO AS 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS POR SERVIDOR;

2º- DETERMINAR QUE DEVERÃO TRABALHAR NOHORÁRIO ESTABELECIDO NO ITEM "1" SUPRA TODOS OSFUNCIONÁRIOS LOTADOS NO RESPECTIVO CARTÓRIO,PROCEDENDO A IDENTIFICAÇÃO E CONTAGEM FÍSICA/MANUALDE TODOS OS PROCESSOS A QUE SE REFERE O ATO NORMATIVOCONJUNTO Nº 08/2009;

3º- FICA ESTABELECIDO QUE O HORÁRIO ESPECIAL DETRABALHO A SER ADOTADO NOS RESPECTIVOS DIAS NÃOENSEJARÁ, POR PARTE DO FUNCIONÁRIO, O RECEBIMENTO DEHORA EXTRAORDINÁRIA, PORÉM, PODERÁ SER FEITA ACOMPENSAÇÃO DOS DIAS TRABALHADOS POSTERIORMENTE,MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ TITULAR DA VARA;

4º- DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DAPRESENTE PORTARIA AO EMINENTE DESEMBARGADORCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTE JUÍZO DE VILA VELHA-ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE JUNHO DOANO DE 2009.

IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI JUÍZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINICHEFE DE SECRETARIA: JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES JURAMENTADAS: AURORA NASCIMENTOCIPRESTES, MARIA HELENA LACERDA, ROSEMARY DA PENHACARLETTI PITANGA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 030/2009

INTIMA OS ADVOGADOS:

ADEMIR MARTINS DA SILVAADMAURO BRANDÃO


ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERIANTONIO RODRIGUES DE CASTROARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRABÁRBARA SUAVE DO CARMOCARLO ROMÃOCARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROCARLOS ALBERTO MIRANDACHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULADORIO ANTUNES DE SOUZAEDMAR SIMÕESFÁBIO DAHER BORGESGILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSAGUSTAVO BASSINI SCHWARTZHELODINA C. SOARESIGOR REIS DA SILVA OLIVEIRAILMA -DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOSJOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREUJOSÉ EUCLIDES FERREIRA JUNIORLENNY LAURA FREITAS JUSTINOLUCIANO BRAVINLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESMARCOS CÉSAR MORAES DA SILVAMARIA CAROLINA VALINHO DE MORAESMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASOSCAR MARTINSPAULO CÉLIO ABREU JÚNIORPETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUESRICARDO TSCHAENRODRIGO DA ROCHA LIMA BORGESSANDRA RIBEIRO VENTORIMSAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRASAULO NASCIMENTO COUTINHOSÔNIA MARIA RABELLO DOXSEYVICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

1- DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPROC. Nº 7869 (035.99.005553-1) - RECONHECIMENTO DESOCIEDADE DE FATOPARTES: ESPÓLIO DE N.R. X L.J.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSOADESIVO NA APELAÇÃO (FLS. 474/478) E, QUERENDO, APRESENTARCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

2- DR. ADMAURO BRANDÃOPROC. Nº 8564 (035.00.002481-6) - DIVÓRCIO CONSENSUALPARTES: S.O.A. X H.M.R.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA VISTA ABERTA DOS AUTOS, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

3- DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPROC. Nº 10.839 (035.02.001400-3) - ALIMENTOS / EXECUÇÃOJUDICIALPARTES: L.C.B.C. X R.P.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUSTIFICATIVAE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 240/254, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

4- DR. DORIO ANTUNES DE SOUZAPROC. Nº 12.202 (035.03.012075-8) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA PARTES: M.W.M.T. X A.C.T. FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃOE DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 129/148 E, QUERENDO, FALAREM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO, PARAAPRESENTAR CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, E, AINDA, PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA PEÇADE FLS. 160/161 E DOCUMENTOS ACOSTADOS DE FLS. 162/215, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

5- DR. RICARDO TSCHAENPROC. Nº 14.152 (035.05.004763-4) - ALIMENTOS PARTES: R.M.P.S. X J.L.F.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA VISTA ABERTA DOS AUTOS, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

6- DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRODR. LUCIANO BRAVINPROC. Nº 14.482 (035.05.010175-3) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOPARTES: E.C.O. X S.M.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA INFORMAREM SE PRETENDEMOUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

7- DRª BÁRBARA SUAVE DO CARMOPROC. Nº 14.849 (035.06.001016-8) - REVISÃO DE ALIMENTOSPARTES: J.O.G. E OUTRO X E.A.G. FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFLS. 54-Vº, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

8- DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIMPROC. Nº 14.898 (035.06.002098-5) - GUARDA DE MENORESPARTES: C.A.D. X J.H.L.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32,QUE DETERMINOU A JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA,PARA QUE POSSA USUFRUIR DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, OU PAGUE AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE IDEFERIMENTO DA INICIAL.

9- DRª ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOSPROC. 15.065 (035.06.005990-0) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAPARTES: E.B.V. X A.A.V. FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA VISTA ABERTA DOS AUTOS, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

10- DRª SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEYPROC. Nº 15.130 ( 035.06.007181-4) - REVISÃO DE ALIMENTOSPARTES: L.G.O.J. X L.F.R.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.78 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

11- DRª SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEYPROC. Nº 17.638 (035.08.020294-4) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: L.F.R.O. X L.G.O.J.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 23 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 12- DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESPROC. Nº 15.610 ( 035.06.021412-5) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEPARTES: L.M.B. X J.B.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDOPERICIAL E DIZER SE CONCORDA COM O RESULTADO POSITIVO E,EM CONCORDANDO, SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDOPERTINENTE A ALIMENTOS E INFORMAR O NOME DOS GENITORESDO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

13- DR. MARCOS CÉSAR MORAES DA SILVAPROC. Nº 15.832 (035.07.000963-0) - SEPARAÇÃO LITIGIOSATRANSFORMADA EM DIVÓRCIO CONSENSUALPARTES: P.V.F. E OUTRA FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA INFORMAR SE A REQUERENTEVOLTARÁ OU NÃO A USAR O NOME DE SOLTEIRA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

14- DR. VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTADR. OSCAR MARTINSPROC. Nº 15.908 (035.07.003823-3) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA PARTES: D.B.A.G. X E.A.G. FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DO RELATÓRIO SOCIALDE FLS. 654/666, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

15- DR. FÁBIO DAHER BORGESPROC. Nº 16.409 (035.07.018528-1) - DIVÓRCIO CONSENSUALPARTES: E.S.P. E OUTROFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA INFORMAR SE A REQUERENTEVOLTARÁ OU NÃO A USAR O NOME DE SOLTEIRA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.


16- DR. RICARDO TSCHAENPROC. Nº 16.546 (035.07.022452-8) - ALIMENTOSPARTES: B.H.B.M. E OUTROFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFLS. 56-Vº, BEM COMO, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERENTE E IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

17- DRª LENNY LAURA FREITAS JUSTINOPROC. Nº 16.627 (035.07.024066-4) - DIVÓRCIO LITIGIOSOPARTES: A.C.S. X A.N.C. FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO OQUE DE DIREITO, CONSIDERANDO O TERMO DE AUDIÊNCIA DEFLS. 23, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

18- DR. CARLO ROMÃOPROC. Nº 17.171 (035.08.009018-2) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOPARTES: R.C.C. X A.C.M.C. E OUTROFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇODO SEGUNDO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

19- DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZPROC. Nº 17.279 (035.08.011225-9) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: G.B.S. X A.D.F.S.Z. FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 19 QUE DEFERIUO PEDIDO CONTIDO ÀS FLS. 16, PARA QUE AS CUSTAS PROCESSUAISSEJAM QUITADAS A FINAL.

20- DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRAPROC. Nº 17.707 (035.08.022152-2) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: P.C.F.S. X L.P.S. FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA JUNTAR “DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA”, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

21- DR. RICARDO TSCHAENPROC. Nº 17.783 (035.09.001470-1) - GUARDA DE MENORESPARTES: A.N.V. X M.P.L.A.V. FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 20-Vº,BEM COMO, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

22- DRª MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAESPROC. Nº 17.812 (035.09.002604-4) - RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVELPARTES: B.F.S. X ESPÓLIO DE A.T.N. FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.165 QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À 1ª VARA DEFAMÍLIA DE COLATINA. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

23- DR. SAULO NASCIMENTO COUTINHOPROC. Nº 17.820 (035.09.002981-6) - ANULATÓRIAPARTES: I.C.N.P. X P.S.L.P. FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 22/30 E, QUERENDO, FALAR EMRÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

24- DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPROC. Nº 17.828 (035.09.003186-1) - RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVELPARTES: M.D.C. X J.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 30/60 E, QUERENDO, FALAR EMRÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

25- DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRAPROC. Nº 17.843 (035.09.003473-3) - RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVELPARTES: T.A.E. X ESPÓLIO DE R.P.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MODIFICAR O POLO PASSIVO DAAÇÃO, INDICANDO OS HERDEIROS DO “DE CUJUS”, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

26- DR. RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGESPROC. Nº 17.848 (035.09.002899-0) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO

PARTES: L.R.P.V.D. X I.S.B.D.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA JUNTAR CÓPIA DA CERTIDÃO DENASCIMENTO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

27- DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRAPROC. Nº 17.870 (035.09.004151-4) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: I.R.P. X S.L.L.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA JUSTIFICATIVA EDOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 15/19, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

28- DR. PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUESPROC. Nº 17.942 (035.09.006842-6) - ALIMENTOSPARTES: M.E.S.F. X R.L.F.F. FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 22-Vº,BEM COMO, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

29- DR. RICARDO TSCHAENPROC. Nº 17.979 (035.09.007798-9) - GUARDA DE MENORESPARTES: E.A.R. X S.S.F. FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.15/16, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

30- DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSAPROC. Nº 17.988 (035.09.008122-1) - NEGATIVA DE PATERNIDADEPARTES: D.B. X J.L.C.B. E OUTRO FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA RETIFICAR O POLO PASSIVO DAAÇÃO, FAZENDO CONSTAR O NOME DA MENOR, REPRESENTADAPELA GENITORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

31- DR. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREUPROC. Nº 17.516 (035.08.016558-8) - DIVÓRCIO CONSENSUALPARTES: L.L.S.O. E OUTRO FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, E EM CASO POSITIVO, COMPARECEREM CARTÓRIO A FIM DE AGENDAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

32- DR. ADEMIR MARTINS DA SILVAPROC. Nº 17.590 (035.08.011451-1) - DECLARATÓRIAPARTES: A.A. X D.A.F.A. FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 425, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 422/423, POR SE TRATAR DE QUESTÃODE ORDEM PROCESSUAL.

33- DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA JUNIORPROC. Nº 17.602 (035.08.019421-6) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: P.E.S. E OUTROS X E.S. FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA JUSTIFICATIVA EDOCUMENTOS DE FLS. 25/38, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

34- DR. EDMAR SIMÕESPROC. Nº 17.608 (035.08.019405-9) - DECLARATÓRIAPARTES: M.G.Z. X E.G.R. E OUTROS FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

35- DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESPROC. Nº 17.662 (035.08.021077-2) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOPARTES: W.B. X A.D.A.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 17-Vº,BEM COMO, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

36- DRª ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRAPROC. Nº 18.017 (035.09.008987-7) - ALIMENTOSPARTES: S.R.S. X E.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 14 EPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


37- DR. CARLOS ALBERTO MIRANDAPROC. Nº 18.025 (035.09.009139-4) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOPARTES: X.R.S. X A.F.S. FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

38- DRª HELODINA C. SOARESPROC. Nº 18.042 (035.09.009794-6) - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPARTES: J.C.B.H. E OUTRAFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA FIRMAR A INICIAL, VALORAR OSBENS E MODIFICAR O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

39- DRª ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERIPROC. Nº 18.048 (035.09.009801-9) - ALIMENTOSPARTES: R.B.R.M. E OUTRO X S.R.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA JUNTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTODOS AUTORES E REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

40- DRª CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAPROC. Nº 18.051 (035.09.010036-9) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOPARTES: R.R.T. X T.B.T.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA JUNTAR CÓPIA DA DECISÃO OUSENTENÇA PERTINENTE AOS ALIMENTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

VILA VELHA/ES, 29 DE JUNHO DE 2009.

JOÃO LUIZ PINHEIRO CHEFE DE SECRETARIA

-**********-


SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - COMARCA DACAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINICHEFE DE SECRETARIA: JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES JURAMENTADAS: AURORA NASCIMENTOCIPRESTES, MARIA HELENA LACERDA, ROSEMARY DA PENHACARLETTI PITANGA


INTIMA OS ADVOGADOS: DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIORÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHOFABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON JORGE LUIS DA SILVAJULIANA GAVA CARLINIMATHEUS GUERINE RIEGERTNILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJORICARDO TSCHAENRODRIGO VARGAS CAMPOS

1- DR. DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIORPROCESSO Nº 16.164 (035.07.011046-1) - AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSAPARTES: M.D.S.Q X V.F.S. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 10/08/09, ÀS 14:30 HORAS.

2- DR. JORGE LUÍS DA SILVAPROCESSO Nº 18.002 (035.09.003754-6) - AÇÃO DE ALIMENTOS.PARTES: G.P.G, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORAP.A.P.G.G X A.L.G.P.CFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12/08/09, ÀS14:30 HORAS.

3- DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONPROCESSO Nº 14.863 (035.06.001322-0) AÇÃO REVISÃO DE ALIMENTOSPARTES: R.A.C, A.K.A.C., MENORES, REPRESENTADOS POR SUAGENITORA R.A.A. X D.R.C.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA ODIA 03/08/09, ÀS 15:00 HORAS.

4- DR. ÉSIO JOSÉ B.MARCHIORI FILHOPROCESSO Nº 15.797 (035.06.025730-6) AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSAPARTES: A.P.J X B.T.D.P. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 09/07/09, ÀS 14:00 HORAS.

5- DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJOPROCESSO Nº 15.797 (035.06.025730-6) AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA PARTES: A.PJ. X BTDP.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 09/07/09, ÀS 14:00 HORAS.

6- DR. MATHEUS GUERINE RIEGERT PROCESSO Nº 12.930 (035.01.013841-6) AÇÃO DE REVISÃO DEALIMENTOSPARTES: C.F. X J.E.G.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 08/07/09, ÀS 14:00 HORAS.

7- DR. DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIORPROCESSO Nº 16.812 (035.08.001555-1) AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPARTES: M.A.M.L. X G.C.L. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 13/08/09, ÀS 14:00 HORAS.

8- DR. RODRIGO VARGAS CAMPOSPROCESSO Nº 16.812 (035.08.001555-1) AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPARTES: M.A.M.L X G.C.L.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 13/08/2009, ÀS 14:00 HORAS.

9- DR. RICARDO TSCHAEN PROCESSO Nº 17.978 (035.09.007793-0) AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: C.P.S.T., MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA A.R.S.X P.R.F.T. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 12/08/09, ÀS 14:00 HORAS.

10- DR. RICARDO TSCHAENPROCESSO Nº 17.956 (035.09.007265-9) AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: L.D.S.F., MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA S.S.S.X V.S.F.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 03/08/2009, ÀS 13:30 HORAS.

11- DR. JULIANA GAVA CARLINIPROCESSO Nº 17.980 (035.09.007803-7) AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: A.S.S., E V.S.S., MENORES, REPRESENTADOS POR SUAGENITORA E.S.R X M.J.S.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 12/08/09, ÀS 13:30 HORAS.

VILA VELHA/ES, 06 DE JULHO DE 2009.

JOÃO LUIZ PINHEIROCHEFE DE SECRETARIA



TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2009

JUÍZA DE DIREITO: NELLY LABRUNIE MARTINELLICHEFE DE SECRETARIA: CHRISTINA HARCKBART AHNERTFREITASESCREVENTE(S) JURAMENTADA(S): ADRIANA COUTINHOSCHMIDEL RICAS, AMANDA SILVA DA COSTA LAURINDO, CARLACRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃO.

LISTA N° 60/09

PROCESSO Nº 035.09.009523-9 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA -J.T.L.P. X C.C.P. - INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM - OAB/ES -1356, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24/25. PARA AUDIÊNCIADE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/07/2009, ÀS 14:10HORAS.

PROCESSO N° 035.09.002135-9 - AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - F.S.A. X G.C.H. - INTIMAR DRª. FLÁVIABRANDÃO MAIA PEREZ - OAB/ES 4932, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 18/19 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃOAUTORAL PARA DECRETAR A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO DASEPARAÇÃO JUDICIAL.

PROCESSO Nº - 035.09.0099462 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA - S.S.G.M. XC.L.M. - INTIMAR. DR. WELBER ALBERTO CORRÊA - OAB/ES 6231 EDRª CRISTINA RODRIGUES COUTINHO - OAB/ES 13.557. PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159/160 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INC. VI E IX DO CPC.

PROCESSO Nº 7240 - 035.02.02069576-9 - AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA - N.M.A.R.M. X J.M. - INTIMAR DR. ANTÔNIO LARANJANETO - OAB/ES 6659 E DR. ALTAIR CARLOS GOMES - OAB/ES 2111,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 195/203 QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, A FIM DEDECRETAR A SEPARAÇÃO DO CASAL (...); JULGOU IMPROCEDENTE APARTILHA DE BENS DO CASAL (...); JULGOU IMPROCEDENTE ARECONVENÇÃO (...).

PROCESSO Nº 8976 - 035.04.008513-2 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - INTIMAR DRª. MAURA RUBERTH GOBBI - OAB/ES8598, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 124129 QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.

PROCESSO Nº 11.789 - 035.07.012632-7 - AÇÃO DE REVISÃO DEALIMENTOS - E.R.N. X E.R.J. E OUTRO - INTIMAR DR. LUCIANOPICOLI GAGNO - OAB/ES 13.022 E DR. LEONARDO RANGELGOBETTE - OAB/ES 11.037, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.122/127 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.

PROCESSO Nº 12.130 - 035.07.022457-7 -AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - M.A.R. X C.A.C. - INTIMAR DR. ALCEBÍADES D'AVILANETO - OAB/ES 6576 E DR. ODILON MARTINS SILVEIRA - OAB/ES11.514, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/120 QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.

PROCESSO Nº 9146 - 035.04.010361-2 - AÇÃO DE ALIMENTOS - I.O.A. XO.S. E OUTRO - INTIMAR DR. WILSON AUGUSTO CORRÊA SOUTO -OAB/ES 3229, DRª. DORVELINA MARIA VASCONCELLOS LOPES -OAB/ES 8039, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 229/237 QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL EXTINGUINDO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 269,I, DOCPC.

PROCESSO Nº 035.08.018466-2 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO- A.A.G.F. E OUTRO - INTIMAR DR. DANIEL RANGEL EMMERICKOLIVEIRA - OAB/ES 14.121, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.

33/34 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

PROCESSO Nº 12.151 - 035.07.023179-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS - C.A.A.A E OUTRO X A.G.M.A - INTIMAR DRª. MAURARUBERTH GOBBI - OAB/ES 8598 E DR. ROBERTO RODRIGUES DESOUZA- OAB/ES 3028 OU OUTRO PROCURADOR ASSISTENCIALMUNICIPAL, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/50 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 267, INC. VI, DO CPC.

PROCESSO Nº 12.485 - 035.08.003272-1 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO- G.M. X J.AG. - INTIMAR DR. MILTON NETTO - OAB/ES 2680, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/39 QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

PROCESSO Nº 10.744 - 035.06.008627-5 - AÇÃO DE DIVÓRCIOCONSENSUAL - E.R.C. X R.R.C. - INTIMAR DR. WALTER CARVALHODE ALMEIDA - OAB/ES 7495 E DR. GUSTAVO MACIEL TARDIM -OAB/ES 9735, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 156/160 QUEHOMOLOGOU A CONVENÇÃO CONSENSUAL CELEBRADAPELOSCÔNJUGES.

PROCESSO Nº 11.645 - 035.07.007687-8 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL - D.G. X R.B.C. - INTIMAR DRª MARIA JOSÉ VIEIRAGIORISATTO - OAB/ES 14723, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 149/158 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE APRETENSÃO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, A FIMDE DECLARAR A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTREAS PARTES (...).

PROCESSO Nº 035.08.021531-8 - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS-A.C.S.F. X Y.N.S. - INTIMAR DRª. TATIANA MARQUES FRANÇA -OAB/ES 11.434, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSEPROCESSUAL, RESOLVENDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC.

PROCESSO Nº 12.733 - 035.08.008476-3 - AÇÃO DE OFERTA DEALIMENTOS - E.S.T.P. - INTIMAR DR. LAÉRCIO ANTÔNIO PAVESI -OAB/ES 3370, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36 QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO E PORCONSEGUINTE REVOGOU A DECISÃO DE FL. 16.

PROCESSO Nº 12.046 - 035.07.020353-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - T.B.O. X G.A.O. - INTIMAR DRª. JOCIANIPEREIRA NEVES - OAB/ES 12.201, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 45 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

PROCESSO Nº 11455 - 035.07.002581-8 - AÇÃO DE GUARDA DEMENORES - M.A.S. X J.C.M. - INTIMAR DRª. MÁGDA S. P. DEMENDONÇA BORGES - OAB/ES 156-B, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 57/58 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM ARESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC.

PROCESSO Nº 11.703 - 035.07.009429-3 - AÇÃO DE GUARDA DEMENORES - M.A.S. X J.C.M. - INTIMAR DRª. MÁGDA S. P. DEMENDONÇA BORGES - OAB/ES 156-B, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 173/182 QUE JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, A FIMDE FIXAR A GUARDA DA INFANTE EM FAVOR DA REQUERENTE,FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DOGENITOR/DEMANDADO QUE PODERÁ TER A MENOR CONSIGO (...).

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 37/ 09

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA DO CEU PITANGA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOS


ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA,MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROSMELO, MARCIA QUEIROZ DA COSTA

ADVOGADOS:

DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA OAB/ES 2138DRª ANA NERI DE OLIVEIRA OAB/ES 5331DR. ANGELO RICARDO LATORRACA OAB/ES 6243DR.AILTON FELISBERTO ALVES FILHO OAB/ES 12228DR. CLORIVALDO FREITAS BELEM OAB/ES 6945DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO OAB/ES 3610DRª ELISABETH LEMOS COUTINHO OAB/ES 7538DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA OAB/ES 390DR. FRANCISCO A.CARDOSO FERREIRA OAB/ES 225ADRª FERNANDA HOCKERT OAB/DF 9509DRª FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIAN OAB/ES 8880DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO OAB/ES 7719DRª LARISSA PIMENTEL MIRANDA KOEHLER OAB/ES 14587DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA OAB/ES 235-BDR. MARCELO MOTTA RIMOLO OAB/ES 10113DR. MARCELO CRUZ PEREIRA OAB/ES 8242DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES OAB/ES 9281DRª MORGANA VIEIRA LOYOLA OAB/ES 4634DRª MARIA DA PENHA BOA OAB/ES 7092DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO OAB/ES 8454DR. VALMIR DE SOUZA OAB/ES 4577DR. VINICIUS SUZANA VIEIRA OAB/ES 11952

INTIMAÇÕES:

1)- PETIÇÃO PROT. Nº 200900551254 INTIME-SE A DRª MARIA DA PENHA BOA, PARA NO PRAZO DECINCO DIAS, RETIFICAR O NÚMERO DO PROCESSO/ NOME DASPARTES (ESP. DE MARIA ROSA RODRIGUES, REP. POR SUA FILHAMARIA DO CARMO DE SOUZA RODRIGUES) CONSTANTE NAPETIÇÃO, PARA FINS DE JUNTADA.

2)- PROCESSO Nº 035.060.070.709 (018/06) - AÇÃO: CURATELAREQTE: BARBARA IZABEL MARQUES VALLEREQDO: LEANDRO DIASINTIME-SE O DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZODE DEZ DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE O PARECER DOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE FLS. 109.

3)- PROCESSO Nº 035.090.112.299 (2002/09) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: HELENA NOÉ DE ALMEIDA NOLASCOREQDO: ANTONIO NOLASCO DE CARVALHOINTIME-SE O DR. VINICIUS SUZANA VIEIRA, PARA O PREPARO, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

4)- PROCESSO Nº 035.090.086.998 (1948/09) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: MARCIA CABRAL PEREIRAREQDO: IRENE CABRAL PEREIRAINTIME-SE A DRª LARISSA PIMENTEL MIRANDA KOEHLER. PARACIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 22 (VINTEE DOIS) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

5)- PROCESSO Nº 035.070.025.263 (645/07) - AÇÃO: PRESTAÇÃO DECONSTASREQTE: ANA NERI DE OLIVEIRAREQDO: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRAINTIME-SE A DRª ANA NERI DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 49, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DISPENSA DEPRESTAÇÃO DE CONTAS. NO ENTANTO, PARA FACILITAR APRESTAÇÃO POR PARTE DA CURADORA NOMEADA ECONSIDERANDO AS DIFICULDADES DO EXERCÍCIO DO MUNUS,DETERMINOU QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SEJA APRESENTADAANUALMENTE.

6)- PROCESSO Nº 035.070.127.218 (879/07) - AÇÃO: PRESTAÇÃO DECONSTAS

REQTE: VANTUIL PEDRO DA CONCEIÇÃOREQDO: ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃOINTIME-SE O DR. CLORIVALDO FREITAS BELEM, PARA NO PRAZODE CINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA,OU PROVIDENCIAR PARA QUE O CURADOR NOMEADO O FAÇA AFIM DE RECEBER OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

7)- PROCESSO Nº 035.090.113.560 (2004/09) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: RICARDO DOS SANTOS ACCOREQDO: O ESPÓLIO DE LUCIANA CARDOSO IZOTONINTIME-SE O DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO, PARA O PREPARO,EM CINCO DIAS.

8)- PROCESSO Nº 035.080.171.891 (1708/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: LUETH MOREIRA PIMENTELREQDO: O ESPÓLIO DE PEDRO FELIX PIMENTELINTIME-SE O DR. VALMIR DE SOUZA, PARA MANIFESTAÇÃOACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 47, ORIUNDO DO SERVIÇO DEINATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA DO BRASIL, NO PRAZO DEDEZ DIAS.

9)- PROCESSO Nº 035.080.043.306 (1432/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: GENILDA MARIA DE ANDRADEREQDO: O ESPÓLIO DE OTÁVIO REINALDO LOROZAINTIME-SE A DRª FERNANDA HOCKERT, PARA MANIFESTAÇÃO, EMCINCO DIAS, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 93.

10)- PROCESSO Nº 035.060.071.160 (019/06) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: LEDA ALVARENGA DE TASSIS E OUTROSREQDO: O ESPÓLIO DE ISMAEL IVO DE TASSISINTIME-SE O DR. MARCELO CRUZ PEREIRA E DR. SEBASTIÃOARONE COLOMBO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAREMSOBRE A INTERDIÇÃO DA REQUERENTE LEDA ALVARENGA DETASSIS.

11)- PROCESSO Nº 035.060.071.202 (020/06) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: IVOLMAR AGOSTINHO DE TASSISINVDO: O ESPÓLIO DE ISMAEL IVO DE TASSISINTIME-SE O DR. MARCELO CRUZ PEREIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 308, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PRESENTEPROCESSO POR NOVENTA DIAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIASINFORMADAS ÀS FLS. 294.

12)- PROCESSO Nº 035.090.060.217 (1890/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: DOUGLAS MANCINI COLARESINVDO: O ESPÓLIO DE DORVALINA MAPELI NASCIMENTOINTIME-SE O DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, PARAMANIFESTAÇÃO, EM DEZ DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.26/51; 57/60 E 65/67.

13)- PROCESSO Nº 035.090.086.824 (1946/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: JAEDER ANTONIO NAEME SOBREIRAINVDO: O ESPÓLIO DE JULIETA NAEME SOBREIRA E OUTROINTIME-SE O DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTAVARA, OU PROVIDENCIAR PARA QUE O INVENTARIANTE NOMEADOO FAÇA A FIM DE PRESTAR COMPROMISSO, ASSINANDO O TERMODE INVENTARIANTE. INTIME-SE, AINDA, PARA APRESENTAÇÃO DASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOS VINTE DIAS SUBSEQUENTES, EMCONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 990, § ÚNICO E 991, INCISO III,AMBOS DA LEI PROCESSUAL CIVIL.

14)- PROCESSO Nº 035.090.013.943 (1808/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: GERALDO ABREU FILHOINVDO: O ESPÓLIO DE GERALDO ABREUINTIME-SE O DR. AILTON FELISBERTO ALVES FILHO, PARAMANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS, DOS TERMOS DO DESPACHO DEFLS. 64.

15)- PROCESSO Nº 035.090.116.282 (2009/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ELIANE LIMA BARBOSA COSTAINVDO: O ESPÓLIO DE JEFERSON REGIS BARBOSAINTIME-SE O DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA, PARA OPREPARO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.


16)- PROCESSO Nº 035.080.095.652 (1558/08) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: DOAN THI MINH PHUONGINVDO: O ESPÓLIO DE JOHN TAFT NICHOLSONINTIME-SE A DRª ELISABETH LEMOS COUTINHO, PARA DAR OREGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM DEZ DIAS, TENDO EMVISTA O TRANSCURSO DO PRAZO REQUERIDO.

17)- PROCESSO Nº 035.080.154.004 (1674/08) - AÇÃO: INVENTÁRIONEGATIVOINVTE: GLICERIA REGO TRABACHIINVDO: O ESPÓLIO DE THEODORO FRANCISCO TRABACHIINTIME-SE O DR. CLORIVALDO FREITAS BELEM, PARA JUNTAR AOSAUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO "DE CUJUS"PERANTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES, NO PRAZODE DEZ DIAS.

18)- PROCESSO Nº 035.090.035.060 (1849/09) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: DIUMI MARIA MIGUEL NOGUEIRAINVDO: O ESPÓLIO DE NATHANAEL SETUBAL NOGUEIRAINTIME-SE O DR. MARCELO MOTTA RIMOLO, PARA ASPROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONVERSÃO DO PRESENTEFEITO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO, ADEQUANDO-SE AO ARTIGO1031 E SEGUINTES DO CPC. PRAZO DE VINTE DIAS.

19)- PROCESSO Nº 035.070.166.075 (991/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: NELI COSTA RODRIGUESINVDO: O ESPÓLIO DE MOACIR RODRIGUESINTIME-SE O DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA, PARA NO PRAZO DECINCO DIAS, PROVIDENCIAR AS CÓPIAS QUE IRÃO COMPOR ACERTIDÃO DE POSSE.

20)- PROCESSO Nº 035.060.220.593 (461/06) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: JOSÉ DE OLIVEIRA RAFTINVDO: O ESPÓLIO DE DAVID RAFTINTIME-SE A DRª MORGANA VIEIRA LOYOLA, PARA JUNTAR AOSAUTOS AS CERTIDÕES ATUALIZADAS JUNTO AS FAZENDASESTADUAL, MUNICIPAL E FEDERAL, BEM COMO PROVIDENCIAR ASCÓPIAS QUE IRÃO COMPOR O FORMAL DE PARTILHA.

21)- PROCESSO Nº 035.090.116.274 (2008/09) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: JAIARA ROSA CRUZ SCOFIELDINVDO: O ESPÓLIO DE MARCINA ROSA CRUZINTIME-SE A DRª FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIAN, PARA OPREPARO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

22)- PROCESSO Nº 035.070.030.537 (655/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: CLICIA JANAINA COELHO CUPERTINOINVDO: O ESPÓLIO DE CARLA CRISTINA COELHOINTIME-SE O DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES, PARAMANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DODOCUMENTO DE FLS. 50 VERSO DO AGENTE FISCAL DA FAZENDAESTADUAL.

23)- PROCESSO Nº 035.060.228.729 (475/06) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: ANTONIO CARLOS GASPARINIINVDO: O ESPÓLIO DE DARWIN GASPARINIINTIME-SE O DR. ANGELO RICARDO LATORRACA, PARA DAR OREGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.

VILA VELHA, 06 DE JULHO DE 2.009.

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DE REGISTRO PÚBLICOE MEIO AMBIENTE

JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS,CRISTHINE NETTO CARVALHO NEGREIROS,NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON EVALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON

DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 24/09

INTIMO:DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVADR. ARTÊNIO MERÇONDR. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOSDR. DILAIR CAETANO DARÓSDR. FLAVIO CHEIM JORGEDR. JEFERSON DA SILVADR. JOÃO ANGELO BELISÁRIODR. JORGE SIQUEIRADR. JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHODR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESDR. LEOPOLDO DAHER MARTINS DR. MARIO LAIBEL COTTADR. RICARDO TSCHAENDR. RIVELINO AMARALDR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINIDR. RODRIGO MARQUESDRª ROSANGELA DE SOUZA NASCIMENTODRª SABRINA VALERSTAINDRª SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZDRª VERONICA FELIX CORDEIRO

PROC. Nº 035090097524 - OBRIGAÇÃO DE FAZERDR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINIREQUERENTE: LUANNA DA PENHA RODRIGUESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035090116613 - IMPUGNAÇÃODR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINIIMPUGNANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPUGNADA: LUANNA DA PENHA RODRIGUESPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAPRESENTE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, CONFORME ODISPOSTO NO ART. 261 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº 035090069812 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. RIVELINO AMARALREQUERENTE: DELVAIR CALMONPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOPARECER MINISTERIAL DE FLS. 42.

PROC. Nº 035000117131 - DESAPROPRIAÇÃO (EMB. DE DECLARAÇÃO)DR. JOÃO ANGELO BELISÁRIODR. FLAVIO CHEIM JORGEDR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVADR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESDR. LEOPOLDO DAHER MARTINS DR. ARTÊNIO MERÇONEXPROPRIANTE: DER E RODOSOLEXPROPRIADO: JOSÉ BALBI DE QUEIROZ E OUTROSEMBARGANTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DOS SANTOS LEÃODE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 466/472 QUE CONHECE DOSPRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DANDO-LHES PARCIALPROVIMENTO.

PROC. Nº 035010100952 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇADR. DILAIR CAETANO DARÓS


REQUERENTE: ROBERTO MOREIRA DE SOUZAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA PETIÇÃO DE FLS. 203, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, FORNECER O NOVO ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, SOB PENADO JULGAMENTO DOS AUTOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PROC. Nº 035080222918 - ANULATÓRIADR. RODRIGO MARQUESREQUERENTE: JEFFERSON DE VASCONCELOS FANTONIREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/93 QUE JULGAPARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INSERTOS NAEXORDIAL.

PROC. Nº 035090076221 - REINTEGRATÓRIADR. MARIO LAIBEL COTTAREQUERENTE: SUPPINREQUERIDO: "JOÃO"DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 105/106, BEM COMO PARARETIRAR DE CARTÓRIO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 91/98 E OSDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, DESENTRANHADOS DOSPRESENTES AUTOS.

PROC. Nº 035090092129 - ORDINÁRIADR. JEFERSON DA SILVAREQUERENTE: MARIA EMILLIA POZZATTI DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 123/129 QUE CONCEDEU AANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULADA, BEM COMODA CONTESTAÇÃO DE FLS. 153/179, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035090044765 - INDENIZATÓRIADR. JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHOREQUERENTE: ELIEZER HENRIQUES DE OLVEIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA CONTESTAÇÃO DE FLS. 49/62, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035080155787 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. JORGE SIQUEIRAREQUERENTE: JAIR SANTANA DE ALMEIDADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/26, BEM COMO DA R.DECISÃO DE FLS. 37/38.

PROC. Nº 035090035794 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODRª VERONICA FELIX CORDEIROREQUERENTE: ABILIO TAGLIATE SOBRINHODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/31 QUE JULGAPROCEDENTES OS PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO.

PROC. Nº 035090043361 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DRª SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZREQUERENTE: R. E. F.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/63 QUE JULGAPROCEDENTES OS PEDIDOS.

PROC. Nº 035090097557 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOSREQUERENTE: FLAVIO MARCIO MOREIRADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/20 QUE JULGAPROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO INSERTO NA EXORDIAL.

PROC. Nº 035090101664 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. RICARDO TSCHAENREQUERENTE: ELOÁ SANTANA LYRIODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/20 QUE JULGAPROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO INSERTO NA EXORDIAL.

PROC. Nº 035090101680 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. RICARDO TSCHAENREQUERENTE: LORENA DE SOUZA ROCIODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/22 QUE JULGAPROCEDENTE O PEDIDO.

PROC. Nº 035090086204 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO

DRª ROSANGELA DE SOUZA NASCIMENTOREQUERENTE: JACEMAR ALVARENGA THEODORODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/57 QUE JULGAPROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO INSERTO NA EXORDIAL.

PROC. Nº 035090077575 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODRª SABRINA VALERSTAINREQUERENTE: ELISANGELA BERNADO DE OLIVEIRADE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 22, BEM COMO PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR A CERTIDÃO DE NASCIMENTOE/OU DE CASAMENTO DA GENITORA DA REQUERENTE.

VILA VELHA, 06 DE JULHO DE 2009.

ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)

LISTA Nº: 93 - 2009

1 - 035.08.511357-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: TIAGO CARVALHO VENTURINIREQUERIDO: BANCO BMC S.A.ADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES10784INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA JUNTAR AOPROCESSO OS DOCUMENTOS REFERENTES EM PETIÇÃO SOB Nº DEORDEM 15

2 - 035.09.500529-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS LOPESREQUERIDO: SIDENIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO FAMILIAR EOUTROSADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB/ES 10710INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO SOB Nº DE ORDEM 24 E SOBRE ELA SE MANIFESTAR,CASO QUEIRA, EM 10 (DEZ) DIAS

3 - 035.09.511437-0 - COBRANÇAREQUERENTE: NEUZA MARTINS DA SILVAREQUERIDO: ADEMILSON INACIO DA SILVA E OUTROSADVOGADO(A): ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO - OAB/ES 14265INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 23/11/2009 10:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

4 - 035.09.511473-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VANESSA AMORIM CORDEIRO DE JESUSREQUERIDO: APOIO CARD INTERMEDIAÇAO DE NEGOCIOS EFORMAS DE SERVIÇOS E OUTROSADVOGADO(A): OJANA ESPINDOLA BORGES - OAB/RJ 124569INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/11/2009 10:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

5 - 035.07.501869-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SATURNINO DE FREITAS MAUROREQUERIDO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. E OUTROSADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA QUEIROZ - OAB/ES 14584ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7138ADVOGADO(A): GUSTAVO MAURO NOBRE - OAB/ES 12976ADVOGADO(A): LUCAS LUIZ SILVA OLIVIER - OAB/ES 14008


ADVOGADO(A): MELISSA DA SILVA LEITE - OAB/ES 11536ADVOGADO(A): REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO -OAB/ES 13139INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PRESENTES OS PRESSUPOSTOSDE ADMISSIBLIDADE DO RECURSO INTERPOSTO, RECEBO-O EM SEUEFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.CONSIDERANDO QUE O RECURSO INTERPOSTO IMPUGNOU ASENTENÇA PROFERIDA NA SUA INTEGRALIDADE, INDEFIRO, PORORA, O PEDIDO DE ALVARÁ FORMULADO PELO AUTOR.OUTROSSIM, ENCAMINHE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCÓPIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS SOB OS Nº S DE ORDEM 27, 30E 42, COM OS AQUELES ENVIADOS À POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS, BEM COMO DO TERMO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA QUE TOMECONHECIMENTO DOS FATOS E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS QUEREPUTAR CABÍVEIS, A FIM DE SE APURAR POSSÍVEL FRAUDEPROCESSUAL, PREVARICAÇÃO E/OU OUTRO CRIME QUALQUER.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLÉGIO RECURSAL, COM ASNOSSAS HOMENAGENS. DIL-SE.

6 - 035.09.510567-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JÚLIO CESAR MENINEREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA - OAB/ES 5764INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 02/10/2009 16:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES E DA DECISÃOSOB Nº DE ORDEM 9

7 - 035.09.508971-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LINDALVA BATISTA CAMARGOREQUERIDO: CASA E VÍDEO E OUTROSADVOGADO(A): ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO - OAB/ES 14265INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 15 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO CETELEM EM TEMPO HÁBIL PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 23/10/2009 ÀS 11.30 HORAS

8 - 035.09.509187-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO REQUERIDO: SÃO BERNARDO SAUDE LTDA.ADVOGADO(A): MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO -OAB/ES 11676INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA APRESENTAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEMCOMO A NEGATIVA DO EXAME. DIL-SE.

9 - 035.09.509231-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA STEFENON DA SILVAREQUERIDO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DESAÚDE LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO LAMEGO SCHULER - OAB/ES 15346INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA APRESENTAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE ASPARTES. DIL-SE.

10 - 035.09.508951-3 - COBRANÇAREQUERENTE: EDMAR CRISTO LOPESREQUERIDO: VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): SEBASTIAO ARONE COLOMBO - OAB/ES 8454INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 13 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS E AINDA, COMUNICAR AO AUTOR ADATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA23/10/2009 ÀS 9.30 HORAS

11 - 035.09.510019-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LAURO FRANCISCO NUNES

REQUERIDO: DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA - OAB/ES 7551INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 11 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS E AINDA, COMUNICAR AO AUTOR ADATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA11/11/2009 ÀS 9.30 HORAS

12 - 035.09.509769-6 - COBRANÇAREQUERENTE: RESIDENCIAL PRAIA DAS GAIVOTAS II AREQUERIDO: MAGNA IGNEZ CAMPAGNAROADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 11 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO

13 - 035.09.509941-3 - COBRANÇAREQUERENTE: DENISY DA PENHA NASCIMENTO SALVADOR -MEREQUERIDO: ALEXANDRE FERREIRA ATAIDEADVOGADO(A): BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA -OAB/ES 13495INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 12 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

14 - 035.09.505115-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: RODRIGO RIBEIRO MARQUESREQUERIDO: JESUAN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE MORAIS MATTA - OAB/ES 12605INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO MANDADO DEVOLVIDOSOB Nº DE ORDEM 22 E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DOREQUERIDO OU PONTO DE REFERÊNCIA OU AINDA O TELEFORNEDO AUTOR PARA QUE POSSA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA

15 - 035.08.519145-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SCHEILA TATIANA TELESREQUERIDO: BCP S/A - CLARO - TELEFONIAADVOGADO(A): AILTON FELISBERTO ALVES FILHO - OAB/ES12228ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN - OAB/ES 15130ADVOGADO(A): SÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZA - OAB/ES 13777INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) ADVOGADO DO AUTOR,PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁEXPEDIDO E, ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA CUMPRIMENTODO DESPACHO SOB Nº DE ORDEM 33COM O SEGUINTE: INTIME-SE AREQUERIDA PARA PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE A MULTAPOR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E DA MULTA DOARTIGO 475 J DO CPC, EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE EXECUÇÃO

16 - 035.09.511693-4 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LEONARDO SAKULISREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A (AG.ITAPARICA)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA -OAB/ES 172-AINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/11/2009 14:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

17 - 035.09.509203-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE MARINHO MANTAREQUERIDO: CORRETA CORRETORA DE SEGUROS E OUTROSADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA REIS - OAB/ES 10983INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO AR DEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 13 EINFORMAR NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA CORRETACORRETORA DE SEGUROS EM TEMPO HÁBIL PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2009ÀS 9 HORAS


18 - 035.09.509807-5 - COBRANÇAREQUERENTE: RESIDENCIAL PRAIA DAS GAIVOTAS II AREQUERIDO: VERA LUCIA COSTA PASOLINIADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 11 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

19 - 035.09.511711-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SHEILA STRELOW GAVEREQUERIDO: TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S.A EOUTROSADVOGADO(A): SHEILA STRELOW GAVE - OAB/RJ 128071INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/11/2009 15:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

20 - 035.09.511697-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CLEMENTINO IZOTONREQUERIDO: STOIA CODRIN E OUTROSADVOGADO(A): FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES - OAB/ES 5651INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/11/2009 14:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

21 - 035.09.504765-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SANDRO LUIZ MOREIRA REQUERIDO: CARREFOUR ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,INTIME-SE À PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA EDOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CASO QUEIRA, SOB PENA DEREVELIA. UMA VEZ AGUIDA MATÉRIA DE CUNHO PROCESSUAL EMDEFESA, E SÓ ARGUIDO MATÉRIA DE CUNHO PROCESSUAL, PELARÉ, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SOBRE ELA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A SEGUIR, VENHAM OSAUTOS CONCLUSOS. DIL-SE.

22 - 035.09.510959-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SAYMON BRAGA ALEXANDRINO DA SILVAREQUERIDO: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DOBRASIL LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO DALLA BERNARDINA SEIDEL - OAB/ES11795INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 27/10/2009 14:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES E DO DESPACHOSOB Nº DE ORDEM 9

23 - 035.08.507319-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE GERALDO DA SILVAREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS.A.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHARODRIGUES - OAB/ES 13259INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DORECURSO SOB Nº DE ORDEM 38 E APRESENTAR CONTRA RAZÕES,EM 10 (DEZ) DIAS

24 - 035.09.507885-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: BRUNO ZAGO GOMESREQUERIDO: TIM CELULAR S/A

ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,INTIME-SE À PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA EDOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CASO QUEIRA, SOB PENA DEREVELIA. UMA VEZ AGUIDA MATÉRIA DE CUNHO PROCESSUAL EMDEFESA, E SÓ ARGUIDO MATÉRIA DE CUNHO PROCESSUAL, PELARÉ, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SOBRE ELA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A SEGUIR, VENHAM OSAUTOS CONCLUSOS. DIL-SE.

25 - 035.09.503073-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ABNER HERBST NEVESREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A): BRUNA DANTAS DEL ROSSO - OAB/ES 13874INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,INTIME-SE À PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA EDOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CASO QUEIRA, SOB PENA DEREVELIA. UMA VEZ AGUIDA MATÉRIA DE CUNHO PROCESSUAL EMDEFESA, E SÓ ARGUIDO MATÉRIA DE CUNHO PROCESSUAL, PELARÉ, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SOBRE ELA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A SEGUIR, VENHAM OSAUTOS CONCLUSOS. DIL-SE.

26 - 035.09.503391-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZREQUERIDO: BANCO WOLKSWAGEN S/AADVOGADO(A): EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB/ES 4407INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO SOB Nº DE ORDEM 21 E SOBREELA SE MANIFESTARM CASO QUEIRA, EM 10 (DEZ) DIAS

27 - 035.09.508179-5 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ALBERTO FONTANA E OUTROSREQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA SAADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES - OAB/ES 14488INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/09/2009 15:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES, DA DECISÃO SOBNº DE ORDEM 11 E DA CERTIDÃO SOB Nº DE ORDEM 12

28 - 035.09.510233-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: KATSON ECARD PINTOREQUERIDO: CASA E VIDEO E OUTROSADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANNA - OAB/ES 6345INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 17/11/2009 09:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES E DA DECISÃOSOB Nº DE ORDEM 7

29 - 035.09.504435-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIO BARTOLOME AVALOS MUNOZREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (JERONIMO MONTEIRO) E OUTROSADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS - OAB/ES 12978ADVOGADO(A): SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER -OAB/ES 12459INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO REDESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 03/12/2009 10:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES E DA CERTIDÃOSOB Nº DE ORDEM 18

30 - 035.09.510587-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CRISTIANO JADZESKY SORIOREQUERIDO: BANCO VOLVO BRASIL S/A


ADVOGADO(A): EDISON CORREA DA FONSECA JUNIOR - OAB/ES5655INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 07/10/2009 14:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES E DA DECISÃOSOB Nº DE ORDEM 8

31 - 035.09.510257-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JURANDIR CABRAL GOMES - MEREQUERIDO: TELEST CELULAR S.A.ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA - OAB/ES4204INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 17/11/2009 10:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES E DA DECISÃOSOB Nº DE ORDEM 18

32 - 035.09.503207-2 - COBRANÇAREQUERENTE: M.V. DE AGUIAR CASA UTIL MEREQUERIDO: ELKE DE MORAISADVOGADO(A): ROGER NOLASCO CARDOSO - OAB/ES 13762INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 03/12/2009 10:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES E DA CERTIDÃOSOB Nº DE ORDEM 8

33 - 035.09.510513-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: KATSON ECARD PINTOREQUERIDO: BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO E OUTROSADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANNA - OAB/ES 6345INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 01/10/2009 15:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES E DO DESPACHOSOB Nº DE ORDEM 7

34 - 035.09.510431-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCOS VALERIO BALDAMREQUERIDO: BANCO FINASA BMC S.A E OUTROSADVOGADO(A): DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS - OAB/ES 11675INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 19/11/2009 11:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES E DA DECISÃOSOB Nº DE ORDEM 9

35 - 035.09.511741-0 - COBRANÇAREQUERENTE: JANINE SILY TEIXEIRAREQUERIDO: ANGELA MARIA CORREAADVOGADO(A): RAPHAEL GOBBI E MELO - OAB/ES 10675INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 27/11/2009 10:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

36 - 035.09.511735-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: FERNANDO VARGAS FREITASADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557

INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 27/11/2009 09:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

37 - 035.09.511717-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MIRIAN PEREIRA DA SILVA MORAESREQUERIDO: FRIGORIFICO GLORIA LTDA. MEADVOGADO(A): BRUNO MILHORATO BARBOSA - OAB/ES 13019INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/11/2009 15:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

38 - 035.09.511737-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRAREQUERIDO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DESAUDE LTDA.ADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO - OAB/ES303-BINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 27/11/2009 09:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

39 - 035.09.511753-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: JOSE CARLOS ORNELLASADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 27/11/2009 11:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

40 - 035.07.503143-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALVINA CLAUDIA FIGUEIRA DE ALBERNAZ SALESCOUTINHO REQUERIDO: LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA.ADVOGADO(A): DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR - OAB/ES4556INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DIDEPÓSITO SOB Nº DE ORDEM 45 E REQUERER O QUE DE DIREITO,EM 05 (CINCO) DIAS

41 - 035.09.510185-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JACQUELINE MARIA GUIDONI BERNABEREQUERIDO: SOCIETE AIR FRANCEADVOGADO(A): ELUIZ CARLOS DE MELO - OAB/ES 3470INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SOB Nº DE ORDEM 11 E INFORMAR NOVO ENDEREÇODO AUTOR E AINDA COMUNICAR AO AUTOR A DATA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2009,ÀS 10:30

42 - 035.09.509353-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VISAUTO COMERCIO DE ACESSORIOS DE LAZER ELOCAÇÃO DE VEIULOS LTDA-MEREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.AADVOGADO(A): JAYME FERNANDES JUNIOR - OAB/ES 10999INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA SOB Nº DE ORDEM 18 EINFORMAR NOVO ENDEREÇO DO AUTOR E AINDA COMUNICÁ-LODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA04/08/2009, ÀS 09:30

43 - 035.08.518557-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ESCOLA CARROSSEL LTDA-ME


REQUERIDO: IVANA SIMERES PANIAGUA LACERDAADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA SOB Nº DE ORDEM 29 EINFORMAR NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA EM 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO

44 - 035.09.507101-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONEREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (JERONIMO MONTEIRO)ADVOGADO(A): ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE - OAB/ES14495INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: ASSIM SENDO, CONCEDO AANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA A FINAL PARA O FIMDETERMINAR QUE A PARTE REQUERIDA QUE CREDITE NA CONTADO AUTOR OS VALORES DOS CHEQUES DEPOSITADOS E DESCRITOSACIMA, DE FORMA RETROATIVA AO DIA 24/03/2009, DEVOLVENDO ACONTA BANCÁRIA DO AUTOR AO ESTADO ANTERIOR ÀQUELAOPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAQUELES TRÊS CHEQUES, NO QUEDIZ RESPEITO AO SALDO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕESBANCÁRIAS OCORRIDAS POSTERIORMENTE, DE MODO QUE OAUTOR NÃO SOFRA A COBRANÇA DE QUAISQUER VALORESDECORRENTES DA NÃO COMPENSAÇÃO DAQUELES CHEQUES, ATÉULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, PENA DE MULTA PECUNIÁRIA DIÁRIAQUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR ORA LIMITADAAO VALOR MÁXIMO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DEFIRO AINVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA.CITE-SE. INTIMEM-SE, DILIGENCIANDO NO PROSSEGUINDO NOFEITO.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES.

JUIZ DE DIREITO: DRª REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª LUCILEA DA CONCEIÇÃO FABRESDE MATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGESFILHO

DATA: 07 DE JULHO DE 2009

LISTA Nº 052/2009

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO, OAB-ES 7.228DR. LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN, OAB/ES 12.365

INTIMO:

AUTOS Nº 8544 - INFRAÇÃO PENAL: ARTS. 139 E 140 C/C 141, II E III,CPBAUTOR DO FATO: MARTA RAMOSVÍTIMA: CARLOS MAGNO MOULIN LIMAINFRAÇÃO PENAL: ARTS. 139 E 140 C/C 141, II E III, CPBADVOGADOS: DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERODR. LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULININTIMAR PARA CONHECIMENTO DA R DECISÃO, PROLATADA EM10/06/2009, ONDE A MMª JUÍZA CONHECE DOS EMBARGOS, PORÉMREJEITA-OS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 07 DEJULHO DE 2009. EU, MÁRCIA REGINA MARTINS FREITAS,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU WERNER MUNIZQUEIROZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO, CONFORMEDETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

WERNER MUNIZ QUEIROZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 21/09

JUIZA DE DIREITO: DRA. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERCHEFE DE SECRETARIA: MOEMA D’ ASSUMPÇÃO ARAUJOEXPEDIENTE DO DIA 16/06/2009

ANULATÓRIA024.090.123.795 - PLINIO ADRIANO FERREIRA MARTINELLI E OUTRO X INPAR PROJETO 92 SPE LTDA. INTIMA DRª FERNANDA NUNES DEFREITAS DO R. DESPACHO DE FLS. 65 PARA ESCLARECER SE OIMÓVEL ADQUIRIDO ERA PARA MORADIA DA FAMÍLIA, POSTO QUESE CONFIRMADO O JUÍZO COMPETENTE É A VARA DE DEFESA DOCONSUMIDOR.

024.010.134.906 - CONFECÇÕES BRASILIA LTDA X TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A. INTIME-SE DR. JOSE ALEXANDRE BASTOS DYNADA CONTRA-RAZÕES DE FLS.194/207.

024.040.087.009 - RICARDO CRSAR GIOVANAZZI E OUTRO X BANESTESS/A. INTIME-SE DRª IARA QUEIROZ DO R. DESPACHO DE FLS.286, PARA CONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, A FIM DE IMPINGIRCELERIDADE AO RITO.

BUSCA E APREENSÃO024.090.121.575 - BANCO ITAUCARD S.A. X DORCAS RAMOS DASILVA. INTIMA DR. NELSON PASCHOALOTTO DA R. SENTENÇA DEFLS 23 QUE HOMOLOGOU, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTONO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267, INCISO VIII,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, FACE O QUEDISPÕE O ART. 26 DO CPC.

024.090.093.121 - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S.A. X LUIZ MANOEL BORGES. INTIMA DRªALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO ESTA DEMANDA, PELA PERDA DO OBJETO JURIDICOPERSEGUIDO, COM FULCRO NO ART. 267 INC. VI DO CPC. CUSTAS PRO RATA FACE O QUE DISPÕE O ART. 26 PARAG. 2º DO CPC.

024.090.099.607 - COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL X HOSÉ CARLOS DASILVA. INTIMA DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF PARATOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS 21 E DOCUMENTOS QUE AACOMPANHAM, NA QUAL O REQUERIDO INFORMAÇÃO AEXISTENCIA DE AÇÃO NA VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

024.080.441.413 - BANCO FINASA S/A X ANGELITA ALVES ROSSI.INTIME-SE DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, DO R. DESPACHODE FLS.30, PARA CUMPRIR O COMANDO DE FLS. 22 NA INTEGRA,PRINCIPALMETE NO QUE CONDIZ O ITEM 3 DO REFERIDODESPACHO.

024.090.016.437 - B V FINANCEIRA S/A CFI X FABRICIO LOPES DOSSANTOS. INTIME-SE DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS, DO R. DESP. DE FLS.18, PARA EMENDAR A INICIAL, NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INÉPCIA.

024.090.053.752 - B.V. FINANCEIRA S/A CFI X JONNATHAS FERREIRAGARCIA. INTIME-SE DR. GUSTAVO GOUVEIA F. DOS SANTOS DO R.DESP. DE FLS.19, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS,REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DEEXTINÇÃO (ART.13, INC I DO CPC).


024.020.094.413 - FINAUSTRIA CIA CREDITO FINANCIAMENTO EINVEST. X BIANOR TERRA. INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 143).

024.090.036.583 - HSBC BANK BRASIL S/A X ROBSON DE ARAUJOCOSTA. INTIME-SE DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVAANDRADE DO R. DESPACHO DE FLS.29, PARA EMENDAR A INICIAL,NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INÉPCIA, PARA O FIM DECOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO REQUISITO CONSTANTE NOART.1361, PARAG. 1º DO CC.

024.090.093.188 - BANCO ITAÚ S/A X SILVANA CRISTINA DA LUZ.INTIME-SE DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI, DA R. SENTENÇADE FLS.18, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.158, PARAGRAFO ÚNICO,C/C O ARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSOCIVIL.

024.090.093.196 - B V FINANCEIRA S/A CFI X CARLOS ROBERTOCOUTINHO. INTIME-SE DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI DA R.SENTENÇA DE FLS.20, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.158,PARAGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS DOCODIGO DE PROCESSO CIVIL.

024.090.099.680 - BANCO VALKSWAGEN S/A X LORENA LANSCHI DASILVA. INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DA R. SENT. DEFLS.38, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITONA FORMA DO DISPOSTO NO ART.158, PARAGRAFO ÚNICO, C/C OARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

024.000.002.188 - CONTAUTO ADM E CONSORCIOS LTDA X JOSIMARSERAFIM. INTIME-SE DRª LEUSANA MARIA DE ASSUNÇÃOMIRANDA DO R. DESP. DE FLS.129, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, ALOCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NOMINADOS AS FLS.117 DOS AUTOS,SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO.

024.080.144.967 - COIMEX ADM DE CONSORCIOS LTDA X SERGIOANGELI LAGO. INTIME-SE DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES, PARACOMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA.024.090.126.988 - BANCO SANTANDER S/A X ATANUSIA SEVERIANOCORNELIO. INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DA R.SENTENÇA DE FLS.41., HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO DISPOSTO NO ART.158, PARAGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267,INCISO VIII, AMBOS DO CPC.

024.090.040.734 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S/A XSANETE FAUSTINO DOS SANTOS EUT. INTIME-SE DRª ALESSANDRAGOMES HOUDJAKOFF DA R. SENTENÇA DE FLS.34/36, DIANTE DOEXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COMFUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DEC. LEI 911/69,DECLARA RESCINDIDA OS CONTRATOS, CONSOLIDANDO NAS MÃOSDO REQUERENTE O DOMÍNIO E A POSSE DOS BENS OBJETOS DOSCONTRATOS, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA.FACULTA A VENDA DOS BENS PELO REQUERENTE EMCONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 3º, § 1º, DO DEC. LEI911/69, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº10.931/2004; DEVENDO TODAVIA, O CREDOR FIDUCIÁRIO APLICAR OVALOR NO PAGAMENTO DE SEU CRÉDITO E DESPESAS COM ACOBRANÇA E, ENTREGAR O SALDO, SE HOUVER, À DEVEDORA, EXVI O ART. 1364 DO CC. CUMPRA-SE A NORMA INSERTA NO ART. 2º DODEC. LEI 911/69, OFICIANDO-SE AO DETRAN, COMUNICANDO QUE OREQUERENTE ESTÁ AUTORIZADO A PROCEDER, A QUEM INDICAR,A TRANSFERÊNCIA DO BENS OBJETOS DO PEDIDO. CONDENO A RÉAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), DEACORDO COM A PREVISÃO CONTIDA NO § 4º, DO ART. 20, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

024.090.025.081 - BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ES XMARCELA CARLA DA SILVA VALADÃO. INTIME-SE DR. BRUNOBORNACKI SALIM MURTA, DO R. DESPACHO DE FLS.22, PARA NOPRAZO DE 10 DIAS, PRESTE ESCLARECIMENTO SE EXISTE AÇÃO DE

BUSCA E APREENSÃO EM TRAMITE COM AS MESMAS PARTES JUNTOA 8ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

CAUTELAR024.070.335.062 - SIMAR SIDERURGICA MARAVILHAS LTDA E OUTROS X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. INTIMEM-SE DRª CRISTINACORDEIRO DOS SANTOS E DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 411 QUE DECLAROU SATISFEITA AOBRIGAÇÃO OBJETO DA PRESENTE PRETENÇÃO EXECUTIVA,DETERMINANDO A REMESA DOS AUTOS AO ARQUIVO, NOS TERMOSDO ARTIGO 794, INC. I DO CPC. DETERMINOU A EXPEDIÇÃO ALVARÁEM NOME DA PARTE.

024.090.110.834 - SERGIO MAJESKI X BANCO ABN AMRO REAL S/A.INTIME-SE DRª PAULA ALMEIDA RAMOS PARA SE MANIFESTAR ÀCONTESTAÇÃO. 024.060.003.738 - COTIA TRADING S/A X BARDI TRANSPORTESRODOVIÁRIOS LTDA. INTIME-SE DRª SAMIRA MIRANDA LYRASCHWARTZ, DO R. DESP. DE FLS.41, PARA DECLINAR ALOCALIZAÇÃO DO RÉU, EIS QUE A PARTE JÁ FORA INTIMADA, EM 05DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

COBRANÇA024.080.228.802 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X RENATO CEOLIN E OUTRO. INTIMA DR. LEONARDO TOREZANISTORCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AIMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTADAS Á FL.56, NO VALOR DE R$100,09.

024.070.254.362 - CLINIC MEDICAL HOSPITALAR LTDA X AFECC -HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. INTIMEM-SE DR PAULOROBERTO DA COSTA MATTOS E DR. DIOGO MORAES DE MELLODA R. SENTENÇA DE FLS. 72 QUE JULGOU EXTINTO ESTA DEMANDA,PELA PERDA DO OBJETO JURIDICO PERSEGUIDO, COM FULCRO NOART. 267 INC. VI DO CPC. CUSTAS PRO RATA FACE O QUE DISPÕE OART. 26 PARAG. 2º DO CPC.

024.080.090.384 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITORIA X FELIPE VALLORINI VIVACQUA. INTIMEM-SE DRA PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO E DRA PATRICIA VALLORINI GUASTIDA R. SENTENCA DE FLS. 74 QUE HOMOLOGOU, PARA QUEPRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃODO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO, C/C O ARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS, DESPESAS PROCEESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,OS QUAIS FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, FACE OQUE DISPÕE O ART. 26 DO CPC.

024.080.181.886 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE APART HOTEL X SOLIMAR ASSAD. INTIMA DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES DO R.DESPACHO DE FLS. 147/148, ITEM 2, PARA CUMPRIR O COMANDOSENTENCIAL NO PRAZO DE 15 DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE NAHIPÓTESE DE NÃO CUMPRIMENTO SERÁ ACRESCIDO O VALOR DAMULTA DE 10% (DEZ) POR CENTO.

024.080.388.762 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLINICA JARDIM DAPENHA X JOÃO BATISTA MONTGOMERY. INTIMA DR. ERRINTONLEÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 42 PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2009 ÀS 14:00 HORAS.

024.080.312.739 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X EVANDROBORGES TEUNER. INTIMA DR. THIAGO BRAGANÇA DO R.DESPACHO DE FLS. 169 PARA CORRIGIR O VALOR DA EXECUÇÃODIANTE DA DECISÃO DOS EMBARGOS.

024.080.419.286 - SILBEMAR CARLOS FREDERICO ME X PROPLANPROJETOS E PLANEJAMENTOS E COMÉRCIO LTDA. INTIMA DR.LUCIANO COMPER DE SOUZA PARA MANFESTAR-SE, QUERENDO,NO PRAZO DE LEI, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 242/257.

024.960.025.773 - ECAD ESC CENTRAL ARREC DIST DIREITOSAUTORAIS X KG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. INTIME-SE DR.


EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO OEDITAL.

024.080.108.913 - WANDERSON SIMPLICIO DOS REIS X NOBRESEGURADORA S/A. INTIMEM-SE DR. DAIAR PASCOAL MIRANDA,DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES, PARA CIÊNCIA DO LAUDODE EXAME DE LESÕES CORPORAIS FLS.87.

024.090.042.110 - CONDOMÍNIO ED. TIFFANY CENTER X GISELEBRINGHENTI PIMENTEL. INTIME-SE DRª DANIELLE REISMACHADO DAROS DA R. SENTENÇA DE FLS.60, HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZAOS EFEITOS JURÍDICOS DELE DECORRENTES E VIA DECONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRONO ART.269 INC III DO CPC.

024.070.167.879 - AMELIA ZANDONADE X BANCO DO BRASIL S/A.INTIMEM-SE DRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, DA R. DECISÃODE FLS.82/86 E ITEM 1 DO SANEAMENTO FLS.85. DR. ROGERIOSIMOES ALVES, DA R. DECISÃO DE FLS.85.

024.080.233.042 - VIX PUBLICIDADE LTDA (INPACTO PRODUÇÕESLTDA) X CESAR ROBERTO COLNAGO. INTIME-SE DR. TAREK M.MOUSSALLEM, DA CONTESTAÇÃO DE FLS.117 A 141.

024.060.084.118 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X MALVEKEOLIVEIRA DE BRITO. INTIME-SE DR. THIAGO BRAGANÇA DA VISTADOS AUTOS, E DO R. DESP. DE FLS.78.

024.080.354.079 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X LEONARDOAUGUSTO DE OLIVEIRA. INTIME-SE DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO, DA R. DECISÃO DE FLS.40/41, QUEDECLINOU A COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE VILA VELHA-ES.

024.090.018.987 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO X KEILAARAUJO NASCIMENTO. INTIME-SE DRª PATRICIA NUNES ROMANOT. PEPINO DA R. DECISÃO DE FLS.14/15, QUE DECLINOU ACOMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE CARIACICA/ES.

024.050.051.572 - BANESTES SEGUROS S/A X JUVENAL DE SOUZA.INTIME-SE DRª MARIA BERNADETE LOUREIRO MONTEIRO, DO R.DESP. DE FLS.122, PARA APRESENTAR PLANILHA DO DÉBITOATUALIZADA, EM CONSONANCIA COM O QUE DISPÕEM OS ARTIGOS614-II E 475-R.

024.080.376.403 - GEDEON ALMEIDA DA SILVA X BANESTES SEGUROSS/A. INTIME-SE DR. ANALTON LOXE JUNIOR, DO R. DESP. DE FLS.41, PARA EMENDAR A PEÇA DE INGRESSO, DENTRO DO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, A FIM DE JUNTARDECLARAÇÃO DE POBREZA ASSINADA PELA PARTE. DECLINAR NOSAUTOS A DATA EM QUE O SEGURADO TOMOU CONHECIMENTO DESUA INCAPACIDADE LABORATIVA, INFORMAR SE O SEGURADOPLEITEOU ADMINISTRATIVAMENTE À SEGURADORA ORECEBIMENTO DA QUANTIA SEGURADA.

024.070.598.370 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A XMEGAFARMA LTDA E OUTROS. INTIME-SE DR. PAULO SERGIORAGA, DO R. DESP. DE FLS. 65, PARA PROMOVER AS DEVIDASREGULARIZÕES, NOS TERMOS DO CONTEÚDO RETRO, DENTRO DOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DE FALTA DEINTERESSE PROCESSUAL E SUBSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO.

024.070.083.225 - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A X CRSCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS. INTIME-SE DR.PAULO SERGIO RAGA, DO R. DESP. DE FLS.59, PARA INFORMAR ALOCALIZAÇÃO DA RÉ VERONICA, EM 5 DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.

024.080.170.996 - SELMA SILVA SANTOS X BANESTES SEGUROS S/A.INTIME-SE DR. FABIO ROMANO, DO R. DESPACHO DE FLS.136, PARACONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, A FIM DE IMPINGIR CELERIDADEAO RITO.

024.080.008.444 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAX AÇOUGUE AVENIDA LTDA. INTIME-SE DR. EDUARDO BELLIDO

BARRETO, DO R. DESP. DE FLS.40, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 5DIAS, SOB PENA DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.

024.080.144.843 - ELI GERALDO GONÇALVES X BRADESCO AUTO RECIA DE SEGUROS S/A E OUTRO. INTIMEM-SE DR. JEFFERSON DEFREITAS BARBARA, DR. FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDANETO, DO R. DESPACHO DE FLS.168, PARA REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

024.080.306.376 - KLEBERSON MOURA DOS SANTOS X NOBRESEGURADORA S/A. INTIME-SE DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOSDO R. DESP. DE FLS.53, PARA EMENDAR A INICIAL, DENTRO DOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTANDO DECLARAÇÃO DE POBREZAOU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DO AUTOR, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA.

024.970.089.728 - BANESTES SEGUROS S/A X MARCELINO FAZOLI.INTIME-SE DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, PARA CIÊNCIA DODEPÓSITO REALIZADO.

024.020.018.135 - BANESTES SEGUROS S/A X CARLOS ALBERTO PINTOFURTADO. INTIME-SE DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI DO R.DESP. DE FLS.61, PARA INFORMAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, EM48 HORAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

024.070.169.636 - BANCO DO BRASIL S/A X ALHANDRA COMERCIO ESERVIÇOS LTDA E OUTROS. INTIME-SE DR. EUCLIDE BERNARDOMEDICI PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O EDITAL.

024.090.145.137 - ONDINA ANDRADE X BANESTES SEGUROS S/A.INTIME-SE DR. GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA, DA R.SENTENÇA DE FLS.29/30, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, COM FULCRO NO ART.269, INC IV DO CPC PELORECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.

024.020.069.197 - TRANSROLL NAVEGAÇÃO S/A X TIRE COMERCIOINTERNCIONAL LTDA. INTIME-SE DR. GUSTAVO CANI GAMA PARACOMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O EDITAL.

024.080.314.040 - MILTON DE PAULA MARTINS X REAL SEGUROS S/A.INTIMEM-SE DR. RAFAEL ALVES ROSSELI, DR. DAVI PASCOALMIRANDA, DA R. SENTENÇA DE FLS.56/62, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART.269, INC I DO CPC, E VIADE CONSEQUENCIA CONDENO A EMPRESA-RÉ AO PAGAMENTO DOVALOR DE R$4.147,50 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SETEREAIS E CINQUENTA CENTAVOS), RELATIVO AO SEGURO DPVAT,ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DACITAÇÃO.

024.060.309.200 - GESSY GONÇALVES ADRIANO X SUL AMERICASEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. INTIME-SE DRª ROSEMARYMACHADO DE PAULA DO R. DESP. DE FLS.224, PARACONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, A FIM DE IMPINGIR CELERIDADEAO RITO.

024.050.050.434 - GEORGE LOUREIRO X ICATU HARTFORD SEGUROSS/A. INTIME-SE DRª MICHELLE LOIOLA DALL'ORTO MARQUES,DO R. DESP. DE FLS.301, PARA CONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, AFIM DE IMPINGIR CELERIDADE AO RITO.

CONDENATÓRIA

024.070.166.293 - EMSCAM - ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA X EVANIDO SILVA EOUTRO. INTIMA DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS DO R.DESPACHO DE FLS. 536/538 PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO,SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 447/517 , EM 05 (CINCO) DIAS.

DESCONSTITUIÇÃO TIT CREDITO024.980.102.966 - INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMO LTDA XTURIST NAT VIAGENS E TURISMO LTDA. INTIME-SE DR. ROBERTOJOANILHO MALDONADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR O EDITAL.


DECLARATÓRIA024.020.106.449 - TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DEAUTOMÓVEIS S.A. X SECURITY TÉCNICOS DE VIGILÃNCIA ESEGURANÇA PRIVADA LTDA. INTIMA DR. MARIO ROBERTOBORGES DE OLIVEIRA PARA TOMAR CONHECIMENTO DOSDOCUMENTOS JUNTADOS NO PROCESSO ÁS FLS. 160/167

024.090.131.269 - LUCIANA FERREIRA MAFRA X ITAUCARD S.A.INTIMA DR. ALOISIO LIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 67/69 QUE DECLINOU DA COMPETENCIA JULGANDO INCOMPETENTE PARAAPRECIAR O FEITO, DEVENDO O PROCESSO SER REDISTRIBUIDOPARA UMA DAS VARA ESPECIALIZADAS EM MATERIA DE DEFESA DOCONSUMIDOR.

024.060.335.148 - K E K ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA XFERRAMENTAL COM E REPRES LTDA. INTIME-SE DRª VERA LUCIADE AVELAR, PARA CONTESTAR A RECONVENÇÃO NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS.

024.080.213.770 - SUPERMERCADO INTEGRAL LTDA X AGESCOMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL. INTIME-SEDR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, DO R. DESP. DE FLS.136, QUEA PARTE DEVEDORA JÁ HAVIA PROVIDENCIADO O DEPOSITOANTES MESMO DO IMPULSO, VIDE FLS.125.

024.060.029.238 - COTIA TRADING S/A X BARDI TRANSPORTESRODOVIÁRIOS LTDA. INTIME-SE DRª SAMIRA MIRANDA LYRASCHWARTZ, DO R. DESP. DE FLS.45, PARA DECLINAR ALOCALIZAÇÃO DO RÉU, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

024.070.037.874 - JEAN LYRIO LOYOLA X BANCO ITAÚ S/A.INTIMEM-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, DR. BRUNO ZAGO DA R. SENT. DE FLS.93, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV DOCPC.

024.080.297.740 - DILZA BAPTISTA SACRAMENTO X MIRIAN BAPTISTACOSTA. INTIME-SE DR. LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMÃO PARA SEMANIFESTAR À CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

DESPEJO024.080.387.152 - LUIZ ANTONIO PINHEIRO X IONE MIRANDAFONSECA. INTIME-SE DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO, DA R.DECISÃO DE FLS.33, POR CONSEGUINTE, NECESSÁRIO SE FAZAGUARDAR O AMADURECIMENTO DA CAUSA, COM A DEVIDAINSTRUMENTALIZAÇÃO DO FEITO, O QUE SÓ PODERÁ OCORRERAPÓS A TRIANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. ASSIMSENDO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

024.030.034.128 - JOSE VICENTE BARBOSA X WELLINGTON GOMESCARDOSO. INTIME-SE DR. JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA DO R.DESP. DE FLS.96, PARA TRAZER A PLANILHA DE CALCULOS EIS QUESEGUNDO O COMANDO SENTENCIAL NECESSARIO SE FARÁ ALIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PARA SE APURAR OS VALORES DOSALUGUEIS VENCIDOS NO CURSO DA DEMANDA, INFORMAR A DATANA QUAL O LOCATÁRIO DEIXOU O IMÓVEL.

DEPOSITO024.030.028.237 - CONTAUTO ADM CONSORCIOS LTDA X PAULOAUGUSTO CORREA MARQUES. INTIME-SE DRª LEUZANA DEASSUNÇÃO MIRANDA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR A CARTA PRECATÓRIA.

024.030.048.177 - VILA VELHA ADM DE CONSORCIO S/C X NATALINOKUNDE. INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOPARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O EDITAL.

024.000.032.219 - VILA VELHA ADM DE CONSORCIOS S/C LTDA XANTONIEL CHERRER CAMARA. INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGOCOELHO MACHADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRARO EDITAL.

024.020.119.459 - COIMEX ADM DE CONSORCIOS LTDA X MARCOANTONIO BAIER MERLO. INTIME-SE DR. RODRIGO DA CUNHANEVES DA CONTESTAÇÃO DE FLS.96/97.

EMBARGOS Á EXECUÇÃO024.050.163.082 - CREUZA LIMA CORREA X BANCO ECNONICOS.A. INTIMA DR. FABIANO DE CRHISTO DEPES TALLON DA R.SENTENÇA DE FLS. 27/31 QUE JULGO IMPROCEDENTE OSEMBARGOS APRESENTADOS, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I DOCPC,PARA VIA DE CONSEQUENCIACONDENAR OEMBARGANTE-EXECUTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS,DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAISFIXO EM 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, INCLUSIVE PARA ACURADORIA NA FORMA DO ART. 20 PARÁG, 3 DO CPC

024.050.270.966 - ANTONIO VIEIRA DE M. FILHO E OUTRO X BANCOBRADESCO S/A. INTIME-SE DR. FABIO SIQUEIRA MACHADO, DO R.DESP. DE FLS.60, ITEM 3, PARA DECLINAR BENS PASSIVEIS DEPENHORA EM 5 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

024.090.150.186 - CARLOS KRETLI TESCH E OUTRO X IVO ANTONIOSANTANNA E OUTRO. INTIME-SE DR. MAURO SERGIO DOS SANTOSLOUREIRO DO R. DESP. DE FLS.39, PARA ASSINAR A PETIÇÃOINICIAL EM 5 DIAS.

024.060.104.809 - BANESTES SEGUROS S/A X MARLUCE CAMPELOLOPES DE QUEIROZ. INTIME-SE DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRABAPTISTA DO R. DESP. DE FLS.86, PARA JUNTAR AOS AUTOSCERTIDÃO DO CARTÓRIO DA 9ª VARA CÍVEL DECLARANDO QUE OCONTRATO DE SEGURO É O MESMO, A FIM DE SE AVALIAR AEXISTENCIA OU NÃO DE LITISPENDENCIA.

024.95.118.141 - PRESERVE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃOINDUSTRIAL X BANCO ITAÚ S/A. INTIMEM-SE DR. NELSONCAVALCANTE E SILVA FILHO, DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DOR. SENTENÇA DE FLS.352/360, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOSAPRESENTADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INC I, DO CPC.

024.050.201.268 - JOSE LUIS GONSALVES AQUINI X GISLAINE DEOLIVEIRA. INTIME-SE DR. CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA DOR. DESP. DE FLS.96/97, ITEM 2, PARA CUMPRIR O COMANDOSENTENCIAL NO PRAZO DE 15 DIAS.

024.070.602.768 - NATALINO CARLOS DA FONSECA X MASSA FALIDADA CREDITEL COOP DE ECON E CRED MUT EMPR TELEC. INTIME-SEDR. DELANO SANTOS CAMARA DA R. DECISÃO DE FLS.38/39, JULGOIMPROCEDENTE RECURSO APRESENTADO, MANTENDO INCÓLUMEA R. SENTENÇA.

EXECUÇÃO024.000.175.000 - ANTONIO AUGUSTO RESENDE X MATEUSVASCONCELOS E OUTRO. INTIMA DR. SANDRO AMERICANOCÂMARA DO R. DESPACHO DE FLS. 132 PARA JUNTAR A PLANILHAATUALIZADA DOS CÁLCULOS PAA FINS DE INVESTIGAÇÃO VIAPENHORA ON LINE.

024.900.211.608 - BANCO RURAL S.A. X CEREALISTA BATISTALTDA E OUTROS. INTIMA DR. CARLOS ALESSANDRO SANTO SILVADA R. DECISÃO DE FLS. 121/122 QUE DECLAROU ADIMPLIDO PARTEDO CRÉDITO E PARA DECLINAR BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO,DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DEFALTA DE INTRESSE PROCESSUAL.

024.910.088.814 - REPRESENTAÇÕES PAULISTA LTDA. X AÉRCIOBARCELOS MUNIZ. INTIMA DR. ALCIMAR NASCIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 130 PARA INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO BEMMÓVEL PARA FINS DE PENHORA, SOB PENA DE SER INTERPRETADOFALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.

024.060.336.831 - CLEUNICE INACIO RODRIGUES X ROSE MARYAMARAL DA CUNHA. INTIME-SE DR. ANTONIO BARBOSA DOSSANTOS NETO CAVALCANTI, PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIAEM CARTÓRIO PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO.

024.030.178.313 - GRANDE VITÓRIA CREDISOL X KENDU INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA ME. INTIME-SE DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER,PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS.66 VERSO.


024.080.265.358 - FOCAR CENTRO TECNICO AUTOMOTIVO LTDA ME XCARLOS ROBERTO FRIZZERA BARBOSA. INTIME-SE DR. JOSÉDOMINGOS DE ALMEIDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.34.

024.030.058.655 - BANESTES S/A X EDUARDO RIGOTO NETO.INTIME-SE DR. FLAVIO CHEIM JORGE, PARA COMPARECER EMCARTÓRIO E RETIFICAR A CARTA PRECATÓRIA PARA A CITAÇÃO DOEXECUTADO.

024.030.062.897 - POSTO IATE LTDA X LUIZ FERNANDO PATRÃOPINTO. INTIME-SE DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS, PARACOMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CARTA PRECATÓRIAPARA CITAÇÃO DO EXECUTADO.

024.970.005.674 - VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE XAFONSO ARAUJO MARTINS. INTIME-SE DRª BRESSIAMANTOVANELLI MOREIRA, PARA RETIRAR EM CARTÓRIO OEDITAL.

024.990.002.065 - BANESTES S/A X AUTO SERVIÇO JR LTDA.INTIMEM-SE DRª IARA QUEIROZ, DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS,DO R. DESP. DE FLS.152.

024.060.208.873 - BANCO DO ESTADO DO ES BANESTES X CARLOSALBERTO FERREIRA E OUTRO. INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOSHOMEM, DO R. DESP. DE FLS.52, PARA INTEIRAR DOS AUTOS EAPRESENTAR A DEFESA RESPECTIVA.

024.970.090.395 - BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO X ERNANICECON E OUTROS. INTIME-SE DR. ALESSANDRO ANDRADEPAIXÃO, DO R. DESP. DE FLS.134, PARAG.3, PARA SE PRONUNCIARSOBRE O INTERESSE NA PRECATÓRIA.

024.040.245.821 - BANCO BRADESCO S/A X CARNEIRO E SOARESREPRESENTAÇÕES LTDA. INTIME-SE DRª BEATRIZ HELENA S.CABRAL DE CAMPOS DO R. DESP. DE FLS.54, APRESENTARCALCULOS ATUALIZADOS DO DEBITO, DENTRO DO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

024.080.454.747 - BANCO DAYCOVAL S/A X TRADE FACTORING FOMMERCANTIL LTDA. INTIME-SE DR. UDNO ZANDONADE DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E P/ DECLINAR BENS.

024.930.035.472 - BANDES X SAL E DOCE LANCHONETE LTDA EOUTROS. INTIME-SE DRª IARA QUEIROZ DO R. DESP. DE FLS.165, PARA DILIGENCIAR QUANTO O ACOMPANHAMENTO DAPRECATÓRIA E ASSIM COMUNICAR DE IMEDIATO, QUE O BEM SERÁREMOVIDO E DECLINANDO O NOME DA PESSOA QUE O RECEBERÁSOB DEPOSITO.024.070.221.023 - IRINEU GOMES COELHO NETO X BANCO SANTOSNEVES. INTIME-SE DR. NATALINO PEREIRA DE SOUZA DO R.DESPACHO DE FLS.62, PARA CONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, A FIMDE IMPINGIR CELERIDADE AO RITO.

024.040.168.122 - SUPPLY FOMENTO MERCANTIL LTDA X NACIONALCOMPRESORES LTDA ME. INTIME-SE DR. FRANCISCO ANTONIOCARDOSO FERREIRA, DO R. DESP. DE FLS.117, DAS DECISÕESLANÇADA E PENHORA EFETIVADA, BEM COMO PARA ATUALIZARSEU ENDEREÇO DA PARTE QUE PATROCINA.

024.010.148.674 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X DANIELDOS SANTOS MARTINS. INTIME-SE DRª DIANA FARIA DO R. DESP.DE FLS.132.

024.080.390.883 - RIO NEGRO CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA XEZN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA E OUTRO. INTIME-SE DRªWALESKA RIBEIRO MAGALHÃES DO R. DESP. DE FLS.78, PARAEMENDAR A INICIAL, FAZENDO ESCLARECER A NATUREZA DONEGOCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

024.080.178.007 - A UTILITÁRIA COM E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA X CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA FLAT. INTIME-SE DR. EDGAR TEIXEIRA SENA DO R. DESP. DE FLS.31, DO TEOR DA

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA DECLINARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DENTRO DO PRAZO DE 5 DIAS E SOBPENA DE SER INTERPRETADO COMO FALTA DE INTERESSEROCESSUAL.

024.090.094.079 - VOLA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOSLTDA X MARCELINE FORECHI E OUTRO. INTIME-SE DRª MARIANACERDEIRA OLIVEIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS.33, JULGO EXTINTOO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DODISPOSTO NO ART.158, PARAGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267,INCISO VIII, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

024.930.134.770 - BANDES S/A X NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A EOUTROS. INTIME-SE DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CARTAPRECATÓRIA.

024.090.115.353 - VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOSLTDA X CLEUZA MARIA DOS SANTOS CALDEIRA. INTIME-SE DRªMARIANA CERDEIRA OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.37, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO DISPOSTO NO ART.158, PARAGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267,INCISO VIII, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

024.030.028.666 - SEBASTIÃO FRANCISCO DE SOUZA X NORMAOLIVEIRA LEITE. INTIME-SE DR. DANILO SIMÕES MACHADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O EDITAL.

024.040.252.314 - ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS XABSOLUTA SEGUROS S/A. INTIME-SE DR. MARCELO PAGANIDEVENS PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CARTAPRECATÓRIA.

024.010.191.682 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUOEMPREG. EMPRES TEL. CREDITEL X LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA.INTIME-SE DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA, PARACOMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA.

024.000.168.708 - REINALDO LUIZ FERREIRA X JOSENALDO OLIVEIRABONFIM. INTIME-SE DR. RAIMUNDO NONATO NERES, DO R. DESP.DE FLS.38, PARA DECLINAR BENS DOS EXECUTADOS PASSÍVEIS DEPENHORA, OU PARA COMPROVAR QUE REALIZOU DILIGENCIASPARA TAL FIM, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEENTENDIMENTO DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ESUBSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO.

024.090.100.173 - AAE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO XCARLOS ALBERTO SILVA PINTO. INTIME-SE DRª PATRICIA NUNESTRISTÃO PEPINO DA R. DECISÃO DE FLS. 19/21, DECLINO DEMINHA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DO FEITO PARA ACOMARCA DE VILA VELHA/ES, NA FORMA DA LEI.

EXIBITÓRIA024.090.099.433 - HELOISA HELENA MATTA RODRIGUES X LORENGECONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIME-SE DRª SIMONESILVEIRA, DO R. DESP. DE FLS. 17, PARA ESCLARECER O PEDIDO EISQUE PRETENDE AÇÃO CAUTELAR EM FACE DE TERCEIROESTRANHO A LIDE, O QUAL NÃO APONTA QUE TENHA SEQUERCRIADO ÓBICE A CONFIRMAÇÃO DA INFORMAÇÃO E, QUANDOEXISTE O PERMISSIVO LEGAL CAPITULADO NO ART.600 INC IV C/CART.656 PARAG. 1 DO CPC.

IMISSÃO DE POSSE024.040.160.988 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS.A. X JOSÉ MARIA BARRETO. INTIMA DRA LUCIANA BEATRIZPASSAMANI PARA AS CONTRA-RAZOES DA APELAÇÃO, QUERENDO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

IMPUGNAÇÃO024.070.275.136 - REAL SEGUROS S/A X MARCUS BERNARDES.INTIMEM-SE DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA, DR. ANDRESILVA ARAUJO E DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES, DA R.DECISÃO DE FLS.20/21, JULGAR IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO,COM FULCRO NO ART.261 DO CPC PARA VIA DE CONSEQUENCIA


CONDENAR A IMPUGNANTE NO PAGAMENTO DA CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS FACE O QUE DETERMINA O ART.20, PARAG1º DO CPC.

INCIDENTE DE FALSIDADE024.090.019.258 - BSI - BANCO DE SERVIÇOS DE INTELIGENCIA LTDA X CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL Nº 039/2003. INTIMEM-SEDR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO E DR. LUIZ DA SILVA MUZI DO R.DESPACHO DE FLS. 565 PARA NO PRAZO DE 10 (DE) DIAS DIZEREMAS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZI; PARA FAZER JUNTAR AOSAUTOS O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA REQUERIDA, VIGENTE ÀÉPOCA; E AINDA INFORMA O ENDEREÇO DO SENHOR PETERSONMARÇAL DAMASCENO, EIS QUE ESTE JUÍZO PRETENDE OUVI-LO.

INDENIZAÇÃO024.080.090.384 - FELIPE VALLORINI VIVACQUA X AEV -ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITORIA. INTIMEM-SE DRAPATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO E DRA PATRICIAVALLORINI GUASTI DA R. SENTENCA DE FLS. 87 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DOCPC. CUSTAS PRO-RATA, FACE O QUE PRECONIXA O ARTIGO 26 § 2ºDO CPC, SENDO QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CADA PARTECOM O DE SEUS PATRONOS.

024.990.105.512 - LUIZ CARLOS DA SILVA X ARLINDO RODRIGUESDOS SANTOS E OUTRO. INTIMA DR. MARCOS VINICIUS ROSSITONELLI DA VISTA DEFERIDA, PELO PRAZO LEGAL.

024.060.051.695 - MARCUS BERNARDES X REAL PREVIDENCIA ESEGUROS S.A. INTIMA DR. FREDERIGO JOSE LOBATO PIRES DO R.DESPACHO DE FLS. 245 PARA AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

024.060.281.177 - RAUL GONÇALVES DA COSTA X BANCOPANAMERICA S.A. INTIMA DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHODO R. DESPACHO DE FLS. 99/100, ITEM 2, PARA CUMPRIR OCOMANDO SENTENCIAL NO PRAZO DE 15 DIAS, FICANDOADVERTIDO QUE NA HIPÓTESE DE NÃO CUMPRIMENTO SERÁACRESCIDO O VALOR DA MULTA DE 10% (DEZ) POR CENTO.

024.080.436.041 - FELIPE VALLORINI VIVACQUA X ASSOCIAÇÃOEDUCACIONAL DE VITÓRIA AEV. INTIMEM-SE DRª PATRICIAVALLORINI GUASTI E DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃOPEPINO DA R. SENTENÇA DE FLS.87, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA OSEFEITOS JURÍDICOS DELE DECORRENTES E VIA DE CONSEQUÊNCIAJULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART.269 INCIII DO CPC.

024.060.051.695 - MARCUS BERNADES X REAL PREVIDENCIAESEGUROS S/A. INTIME-SE DR. FREDERICO JOSÉ LOBATOPEREIRA, DO R. DESP. DE FLS.245, PARA AS CONTRA-RAZÕES DEIMEDIATO, A FIM DE IMPINGIR CELERIDADE AO RITO.

024.050.173.251 - LEONARDO FREITAS DOS SANTOS X HERING STORE.INTIME-SE DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA, DR. RICARDOBERMUDES MEDINA GUIMARÃES DO R. DESP. DE FLS.125, PARACONTRA RAZÕES DE IMEDIATO, A FIM DE IMPINGIR CELERIDADEAO RITO.

024.060.208.741 - WELLITON BARBOSA FERREIRA X STARTNAVEGAÇÃO LTDA E OUTRO. INTIMEM-SE DR. GUSTAVOSICILIANO CANTISANO, DRª CLARISSE GOMES ROCHA, PARA ASCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.

024.080.206.972 - BSILVIO BONELLI X BANCO BRADESCO S/A.INTIME-SE DR. FABIO SIQUEIRA MACHADO, PARA A REPLICA ACONTESTAÇÃO.

024.080.216.096 - MARILZA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS X LDLOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. INTIME-SE DRª PATRICIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, PARA REPLICA ECONTESTAÇÃO.

024.070.097.092 - GESSOVIT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA XVIAÇÃO SERRANA LTDA E OUTRO. INTIMEM-SE DR. EJANDIR ELIASMARTINS, DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA, DO R. DESP. DEFLS.126, DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS.132, PARACIENCIA NO PRAZO LEGAL.

024.080.177.843 - REGINA CORREA GONÇALVES X AVON COSMETICOSLTDA. INTIMEM-SE DRª ELIZABETH MARIA RAVANI GASPAR, DR.DIEGO GUIMARÃES RIBEIRO, DO R. DESP. DE FLS.104, PARAG. 1,ITEM 2.

024.070.283.478 - LINDAMAR FURTADO DE SOUZA X PAULO LUIZENDLILCH. INTIME-SE DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO DO R. DESP.DE FL.S 98, PARA CONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, A FIM DEIMPINGIR CELERIDADE AO RITO.

024.060.146.792 - ARTHUR DE SOUZA RAMALHO E OUTRO XCONTRACTOR ENGENHARIA LTDA. INTIMEM-SE DR. MARCELOMARTINS ALTOÉ E DRª ERICA FERREIRA NEVES PARACOMPARECEREM A PERÍCIA NO DIA 20/08/2009 ÁS 08:00 HORAS, NACLINICA ORTOPÉDICA TRAUMA, NA AVENIDA CEZAR HILAL - 222 -BENTO FERREIRA - VITÓRIA - ES.

MANUTENÇÃO DE POSSE024.960.182.962 - BLUMAR COM E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA X PORTSAID E OUTRO. INTIME-SE DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAESSILVA, DO R. DESP. DE FLS.262/263, ITEM 2, PARA CUMPRIR OCOMANDO SENTENCIAL NO PRAZO DE 15 DIAS, ADVERTINDO-OQUE NA HIPOTESE DE NÃO CUMPRIMENTO SERÁ ACRESCIDO OVALOR DE MULTA DE 10%.

MONITÓRIA024.060.341.187 - HSBC BANK BRASIL S.A. X TECNO ENGENHARIAE ARQUITETURA LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. CARLOS MARCIOFROES DE CARVALHO DO R. DESPACHO DE FLS. 136 PARAINFORMARE, NOS AUTOS, EM CINCO (05) DIAS, QUAIS AS PROVASQUE DESEJAM PRODUZIR.

024.050.235.886 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X MARIAMADALENA FELIPE DIAS. INTIMA DR. THIAGO BRAGANÇA DAVISTA DOS AUTOS.

024.010.002.368 - VITORIAWAGEN ADM CONSORCIO LTDA X CARLOSAUGUSTO DE OLIVEIRA PAULA. INTIME-SE DR. ANTONIO CEZAR AMON, DA R. SENT. DE FLS.59 E DESP. DE FLS.72, PARACONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, A FIM DE IMPINGIR CELERIDADEAO RITO.

024.010.153.971 - VILA VELHA ADM CONSORCIO S/C LTDA X GLAUCIOMOURA BOTTREL. INTIME-SE DRª LEUZANA Mª DE ASSUNÇÃOMIRANDA, DO R. DESPACHO DE FLS.129, PARA FORNECER ALOCALIZAÇÃO DO RÉU, EM 5 DIAS, SOB PENA DE SERINTERPRETADO COMO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.024.060.041.837 - BANCO BRADESCO S/A X BISCOITOS QUERUBEMLTDA ME E OUTRO. INTIME-SE DR. WANDERSON C. CARVALHODO R. DESP. DE FLS.58/59, ITEM 2 E 3, PARA TRAZER AOS AUTOS APLANILHA DOS CALCULOS ATUALIZADA. FIXO HONORÁRIOS EM R$600,00, NA FORMA DO ART.20 PARAG 4 DO CPC.

024.060.235.066 - MASSA FALIDA DE ADEC ADM ES. DE CONSORCIOS XJOÃO CEOLIN. INTIME-SE DRª SUELY DE PAULA FRANÇA DO R.DESP. DE FLS.173/174, ITEM 2 E 3, PARA TRAZER AOS AUTOS APLANILHA DOS CALCULOS ATUALIZADA. FIXO HONORARIOS EM R$1.000,00, NA FORMA DO ART.20 PARAG 4 DO CPC.

024.080.173.123 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA EEXTENSÃO S/A UNIVIX X ROSANGELA ALVES DAS NEVES.INTIME-SE DRª FLAVIA COSTALONGA RAMOS DO R. DESPACHO DEFLS.37/38, ITEM 2, PARA TRAZER AOS AUTOS A PLANILHA DOSCALCULOS ATUALIZADA.

024.010.042.703 - JOAQUIM C. F. RODRIGUES X VITORIA FUTEBOLCLUBE. INTIME-SE DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA, DO R.


DESPACHO DE FLS. 220, DA IMPUGNAÇÃO OFERTADA BEM COMODA PENHORA E AVALIAÇÃO PROCEDIDA.

024.020.061.202 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X DENTAL FOX.INTIME-SE DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA COMPARECER EMCARTÓRIO E RETIRAR O EDITAL.

024.060.154.408 - PONTO FINAL FOMENTO MERCANTIL LTDA XELETRICA SATELITE LTDA ME E OUTROS. INTIME-SE DR. FELIPEOSORIO DOS SANTOS PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR A CARTA PRECATÓRIA.

024.080.003.106 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AEV XREGINA DA PENHA VELTEN FAIRICH. INTIME-SE DRª PATRICIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, DA R. DECISÃO DE FLS.52/54,DECLINO DE MINHA COMPETENCIA E DETERMINO A REMESSA DOFEITO PARA A COMARCA DE MARECHAL FLORIANO/ES, NA FORMADA LEI.

024.050.265.586 - ALVARENGA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCALTDA X JOSERIDICE MIRANDA DA SILVA. INTIME-SE DRª MAGDA S.P.DE MENDONÇA BORGES, DO R. DESP. DE FLS.186, DEFIRO OPEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DEDOCUMENTAÇÃO, POR MAIS 20 DIAS.

024.080.061.500 - COOP ECON E CRED MUT DOS SERV PUB DO PODEXE FED - COOPSEFES X MARISE CHAVES DE SOUZA. INTIME-SE DRªELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR, DA R. SENTENÇA DE FLS.67, HOMOLOGO , PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, A DESISTENCIA E, CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTONO ART.158, PARAGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267, INCISO VIII,AMBOS DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASE DESPESAS PROCESSUAIS, FACE O QUE DISPÕE O ART.26 DO CPC.APÓS, ARQUIVE-SE.

024.030.160.949 - TOP SOM SONORIZAÇÃO LTDA X PARTIDODEMOCRATICO TRABALHISTA. INTIME-SE DR. ALEXANDRE DELACERDA ROSSONI, DA CERTIDÃO DE FLS.240, EM 05DIAS.REQUERIDO NÃO ENCONTRADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER024.090.133.177 - SINCRO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES ESANEAMENTO LTDA X TIM CELULAR S/A. INTIME-SE DR. RAMONCARVALHO, DO R. DESP. DE FLS.25. ORDINÁRIA024.040.121.436 - ISMAEL NEVES X A FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DESEGURIDADE SOCIAL. INTIMA DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 689 PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) INFORMAR SE TEM INTERESSE NO FEITO.

024.070.118.658 - COUTRY PARK HOTEL - TURISMO E HOTELARIA S.A. X AGNELO SANTA FÉ AQUINO NETO. INTIMEM-SE DRª LUCIANAVIANA NASSAR E DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA DO R,DESPACHO DE FLS. 314 PARA ESPECIFICAREM AS PROVCAS QUEDESEJAM PRODUZIR EM 10 DIAS.

024.070.650.023 - LETICIA PITANGA BERTOCCHI X PETROBRASPETROLEO BRASILEIRO S/A. INTIME-SE DR. EDWAR BARBOSAFELIX E DR. NILTON SANTOS DE OLIVEIRA, DO R. DESPACHO DEFLS.497, PARA CONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, A FIM DE IMPINGIRCELERIDADE AO RITO.

024.020.110.258 - KELLEN HUQUINIM FERNANDES X FAESAFACULDADE ASSOCIADAS DO ES. INTIME-SE DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO DO R. DESPACHO DE FLS.54, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS.49,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

024.020.093.696 - SOCIEDADE ESCOLAR BARAO DO RIO BRANCO EOUTRO X INSTITUTO DE ENSINO HUMBOLDT LTDA. INTIME-SE DR.AMANCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO DO R. DESP. DE FLS.570, ITEM1, PARA PROCEDER AO DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO.

024.960.013.167 - ADELIA DE ALCANTARA X JUDSON DE SOUZABAPTISTA. INTIME-SE DR. SAYURY SILVA DE OTONI DO R.DESPACHO DE FLS.272.

024.040.159.287 - MARIO CHAVES X EURICO GOMES KOBI E OUTROS.INTIME-SE DR. ROBERTO TENORIO KATTER DO R. DESP. DEFLS.218, PARA FORNECER ENDEREÇO DO RÉU, NO PRAZO DE 05DIAS, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO FALTA DEINTERESSE PROCESSUAL E EXTINÇÃO DO FEITO.

024.020.037.855 - LEONI DE OLIVEIRA RIOS X BICAR VEICULOS LTDA.INTIME-SE DRª JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA DO R.DESPACHO DE FLS.202.

024.070.235.957 - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA XJACKSON SIQUEIRA. INTIME-SE DR. FABIO VELO ALCURE DO R.DESP. DE FLS.44, PARA EMENDAR SUA EXORDIAL, DENTRO DOPRAZO DE 10 DIAS, NOS MOLDES DO DESPACHO DE FLS.36.

024.990.135.527 - LUZIA FERNANDES PEREIRA X BANESTES CREDITOIMOBILIÁRIO. INTIME-SE DRª JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA,DO R. DESPACHO DE FLS.153/154, ITEM 2, PARA CUMPRIR OCOMANDO SENTENCIAL NO PRAZO DE 15 DIAS.

024.090.032.517 - POLITEC SANEAMENTO E ONRAS LTDA X FONSECAASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA E OUTRO.INTIME-SE DR. CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO, DO R. DESP. DEFLS.66/67.

024.070.171.699 - VITOR PIGNATON MARSON X VIA CAR SERVIÇOSAUTOMOTIVOS E OUTRO. INTIME-SE DR. JOSÉ GERALDO NUNESFILHO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.84/86.

024.040.225.898 - GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA XARNOLD COSTA GOMES. INTIMEM-SE DR. LUIZ CARLOS BARROSDE CASTRO, DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI, DRª KATHEREGINA ALTAFIM MENEZES, DA R. DECISÃO DE FLS.188.

024.050.223.825 - BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA XKVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. INTIME-SE DR. LUIZ DA SILVAMUZI DO DESPACHO DE FLS.136, PARA CUMPRIR O COMANDOSENTENCIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS.

024.990.144.818 - CONSTRUTORA LAJE DE PEDRA LTDA X GISELECHIEPE SAVIATO. INTIMEM-SE DRª RENATA SPERANDIONASCIMENTO, DR. MARCELO GALVEAS TERRA, DO R. DESP. DEFLS. 186/187, FIXA COMO PONTO DE DEBATE A PROVA DASPRESTAÇÕES INADIMPLENTES DO CONTRATO DE ORIGEM ENTREAS PARTES, BEM COMO A ASSUNÇÃO DE DIVIDA DE TERCEIRO EMFACE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANESTES. FIXO AINDA A PROVADO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES E INEXISTENCIA DA MORA PORPARTE DA REQUERIDA DIANTE DAS TESES LEVANTADAS TANTO NADEFESA COMO NA PEÇA RECONVENCIONAL.

024.990.144.818 - CONSTRUTORA LAJE DE PEDRA LTDA X GISELECHIEPE SAVIATO. INTIMEM-SE DRª RENATA SPERANDIONASCIMENTO, DO R. DESP. DE FLS. 186/187, DETERMINO AREQUERIDA QUE TRAGA AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIASDOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O PAGAMENTO DASPRESTAÇÕES DO CONTRATO NOMINADAS NA INICIAL, BEM COMOPROVA DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES JUNTO AO SISTEMAFINANCEIRO BANESTES POR PARTE DEE SEU GENITOR OU DE SUAPESSOA.

024.990.144.818 - CONSTRUTORA LAJE DE PEDRA LTDA X GISELECHIEPE SAVIATO. INTIMEM-SE DR. MARCELO GALVEAS TERRA, DO R. DESP. DE FLS. 186/187, DETERMINA A INSTITUIÇÃO AUTORAQUE TRAGA NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTAÇÃOQUE COMPROVE QUA PAGOU AS PRESTAÇÕES JUNTO AO BANESTES,ASSUMINDO ASSIM DIVIDA DO CONTRAENTE.

024.030.131.449 - NEVALDETE FRADE LIMA DARIVA X BRUNELLARANGEL SERRÃO. INTIMEM-SE DRª LETICIA RANGEL SERRÃO, DR.ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO DA R. DECISÃO DE FLS.140,


HOMOLOGO O ACORDO A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOSJURIDICOS E DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO OBJETO DAPRESENTE PRETENSÃO EXECUTIVA.

024.050.111.806 - RICARDO CESAR GIOVANAZZI X BANESTES S/A.INTIME-SE DRª IARA QUEIROZ, DO R. DESP. DE FLS.440, PARACONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, A FIM DE IMPINGIR CELERIDADEAO RITO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS024.090.009.143 - CLAUDETE JESUS SILVA X CONDOMINIO DO EDF.HUMBERTO GOBBI. INTIMA DR. SAVIO RONULOO PIMENTELAMORIM E DR. FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTORIO DA R.SENTENÇA DE FLS. 158/159 QUE ANTE O EXPOSTO JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, MESMO PORQUENÃO HOUVE NEGATIVA DA OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO ART 269INC I DO CPC; CONTUDO DECLARO FIRME AS CONSTAS PRESTADASNA FORMA DO ART. 915 PARAG. 3º DO CPC. CONDENO ATOCONTINUO, AMBAS AS PARTES, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA PARA CADA UM DOSADVOGADOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 21 DO CPC.

024.950.079.798 - TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA XBANESTES S/A. INTIME-SE DR. DIOGO MARTINS E DR. GUSTAVOMAURO NOBRE, DA R. DECISÃO DE FLS.1870/1873, JULGOIMPROCEDENTE RECURSO APRESENTADO, MANTENDO INCÓLUMEA R. SENTENÇA, E VIA DE CONSEQUÊNCIA CONDENANDO OSEMBARGANTES AO PAGAMENTO DE MULTA RELATIVA A 1% SOBREO VALOR DADO A CAUSA.

REINTEGRAÇÃO DE POSE024.080.395.155 - DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOÃO NORBERTO ANDRADE. INTIMA DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR DA R. SENTEN DE FLS . 55 QUE HOMOLOGOU, PARA QUEPRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NAFORMA DO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C OARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, FACE O QUE DISPÕE O ART. 26 DO CPC.

024.090.116.450 - BANCO ITAUCARD S.A. X IRANITA GOMESBARRETO. INTIMA DR. NELSON PASCHOALOTTO DA R. SENTENÇADE FLS 22 QUE HOMOLOGOU, PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, JULGOU EXTINTOO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DODISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267,INCISO VIII, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,FACE O QUE DISPÕE O ART. 26 DO CPC.

024.080.406.671 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILX FRANCISCO MANENTE DE SOUZA. INTIME-SE DR. EDUARDOGARCIA JR., DO R. DESP. DE FLS.75, PARA EMENDAR A INICIAL, NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INÉPCIA, A FIM DE COMPROVARQUE DETÉM A POSSE INDIRETA DO BEM, APRESENTANDO OCERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO EM SEU NOME JUNTO AODETRAN.024.050.112.416 - CEZENIR LOUZADA X DAYANE TANURE. INTIME-SEDR. AERCIO BARCELOS MUNIZ DO R. DESP. DE FLS.341, PARACONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO, A FIM DE IMPINGIR CELERIDADEAO RITO.

024.070.626.726 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILX PAULO AMORIM MOLINARIO. INTIME-SE DRª SOLANGE ROSARIODA SILVA, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

024.070.308.267 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILX CARLOS ALBERT PEREIRA DE SA. INTIME-SE DRª VANESSA DEMELO BATISTA DO R. DESP. DE FLS.93, PARA CONTRA-RAZÕES DEIMEDIATO, A FIM DE IMPINGIR CELERIDADE AO RITO.

024.090.045.212 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL X PAULO FONSECA GOMES. INTIME-SE DR. CARLOSFELYPPE TAVARES PEREIRA, DO R. DESPACHO DE FLS.49, PARAEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INÉPCIA.

RESCISÓRIA C/C INDENIZAÇÃO024.970.064.010 - DA VINCI ENGENHARIA S/A X LUCIANA PEREIRA DEOLIVEIRA. INTIME-SE DR. HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRADO R. DESP. DE FLS.215, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

RESSARCIMENTO DE DANOS024.070.079.504 - ZUMAX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA XUNISPECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. INTIMEM-SE DR.RICARDO BARROS BRUM , DR. RODOLFO SANTOS SILVESTRE, DR.PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO DA R. DECISÃO DEFLS.508/510, JULGO IMPROCEDENTE RECURSO APRESENTADO,MANTENDO INCÓLUME A R. SENTENÇA, E VIA DE CONSEQUÊNCIACONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTARELATIVA A 1% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA.

REVISÃO CONTRATUAL024.090.150.236 - ZARA EUGENIA CARVALHO SILVA X CAIXAECONOMICA FEDERAL. INTIME-SE DRª MARIA IVONETERODRIGUES PEGO DA R. SENT. DE FLS.40, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTONO ART.158, PARAGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267, INCISO VIII,AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

RITO SUMARIO024.060.315.629 - HUGO MACHADO VITORIA E OUTRO X VERA CRUZSEGURADORA S/A. INTIMEM-SE DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS,DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, DA R. SENT. DE FLS.184,HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGOEXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART.269, INC III DOCPC.

024.050.245.174 - THIAGO ULIANA ORNELAS X REAL SEGUROS.INTIMEM-SE DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS, DR. RUDOLFJOÃO RODRIGUES PINTO, DA R. SENT. DE FLS.140, HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART.269, INC.III DO CPC.

SEQUESTRO024.090.027.046 - DILZA BAPTISTA SACRAMENTO X MIRIAN BAPTISTACOSTA. INTIME-SE DR. LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMÃO DACONTESTAÇÃO DE FLS.42/58.

024.090.027.046 - DILZA BAPTISTA SACRAMENTO X MIRIAN BAPTISTACOSTA. INTIME-SE DR. ANTONIO SERGIO TRISTÃO SALA DO R.DESPACHO DE FLS.60, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL DO RÉU EXPEDITO MARCUS EIS QUE NÃO OBSERVOINSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

USUCAPIÃO024.070.153.226 - JOÃO APARECIDO DOS SANTOS X IMOBILIÁRIACAMBURI LTDA. INTIME-SE DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA,DO R. DESP. DE FLS.125, PARA JUNTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DORGI A FIM DE APURAR EM NOME DE QUEM SE ENCONTRAREGISTRADO O BEM IMOVEL.

024.080.419.633 - ALCIONIA MARIA FELIX ALVARENGA E OUTRO XGUTTEMBERG PIMENTEL. INTIME-SE DRª ROSINETE CAVALCANTEDA COSTA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O EDITAL.

MOEMA D’ ASSUMPÇÃO ARAUJOCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

3ª VARA CÍVELCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS


PROCESSO Nº 024.030.185.904

MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIAEM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CRETOVALE- COOPERATIVADE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DACOMPANHIA VALE DO RIO DOCE E COMO REQUERIDA JVCRECURSOS HUMANOS LTDA., E CONSTANDO DOS AUTOS QUE AREQUERIDA JVC RECURSOS HUMANOS LTDA., ENCONTRA-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE CITÁ-LA - NA PESSOA DO RESPECTIVOREPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA -PARA, TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO A QUANTIADE R$ 369.208,87 ( TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOSE OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VALOR REFERENTE ACALCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO, FICANDO A REQUERIDA ISENTA DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO,OU, NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE SECONSTITUIR CONTRA A REQUERIDA, DE PLENO DIREITO, TITULOEXECUTIVO JUDICIAL. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃODA REQUERIDA NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUAMUNIZ FREIRE, 8º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES.TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 35, DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE POREDITAL PELO PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 232DO CPC. DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA - ES, 17 DE OUTUBRODE 2005. JAIME FERREIRA DE ABREU. JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE ABRIL DE2006. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERIRE SUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUTORIZADA(O) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98

DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

-**********-


3ª VARA CÍVEL


PROCESSO Nº . 024.040.069.858

MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO (CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPOSITO) EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO ECONSÓRCIOS S/C LTDA. E COMO REQUERIDO WALDIMARFERREIRA DE SOUZA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OREQUERIDO WALDIMAR FERREIRA DE SOUZA, ENCONTRA-SE EM

LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE CITÁ-LO - NA PESSOA DO SEUS REPRESENTANTESLEGAIS, CASO SE TRATEM DE PESSOA JURÍDICA - PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, ENTREGAR(EM) OU DEPOSITAR(EM) EM JUÍZO OBEM A SEGUIR DESCRITO: “ 01 (UMA) MOTOCICLETA MARCAYAMAHA, MODELO YBR 125 K, COR PRETA, PLACA MTP 6356, CHASSINº 9C6KE013020028692”, OU NO MESMO PRAZO CONSIGNAR OEQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUE IMPORTA NA QUANTIA DER$3.977,93 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS ENOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR EXPRESSO POR CALCULOSUSCETÍVEL DE ATUALIZAÇÃO NA DATA DO PAGAMENTO,PODENDO AINDA, NO MESMO PRAZO ACIMA OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOSVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA REQUERENTE, NAINICIAL. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE Á DISPOSIÇÃO DOREQUERIDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZFREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DEACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 71, A SEGUIR TRANSCRITO:“DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 69. CITE-SE POR EDITAL PELO PRAZODE 20 DIAS. DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA - ES, 30 DE ABRIL DE2008. JAIME FERREIRA ABREU. JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE AGOSTO DE2008. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERIRE SUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUTORIZADA(O) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98

DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


PROCESSO Nº .024.030.210.512

MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO (CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO) EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO ECONSÓRCIOS LTDA. E COMO REQUERIDO PAULO CÉSAR PEREIRALEITE, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO PAULOCÉSAR PEREIRA LEITE, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO -NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SETRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,ENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO O BEM A SEGUIR TRANSCRITO:“UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELO CG 125 TITAN, CORVERDE, PLACA MQT 8099, CHASSI 9C2JC3020YR056985”; OU NO MESMOPRAZO, CONSIGNAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, PODENDOAINDA, NO PRAZO ACIMA, OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROSOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL. FICANDO AINDACIENTE DE QUE CASO NÃO ADOTE ALGUMA DAS PROVIDÊNCIASACIMA DISCRIMINADAS, ESTARÁ SUJEITO Á DECRETAÇÃO DE SUAPRISÃO, COMO DEPOSITÁRIO INFIEL, PELO PRAZO DE ATÉ 01 (UM)ANO, ESTANDO A CONTRAFÉ Á DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO


CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 08ºANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDOCOM O R. DESPACHO DE FLS. 44/46, DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

E, PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DE SETEMBRODE 2008. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)

-**********-


3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº . 024.000.084.582

O DR. JAIME FERREIRA ABREU, MM. JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPOSITO EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO ECONSÓRCIOS LTDA. E COMO REQUERIDO ANTÔNIO JOSEMAR DACOSTA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO ACIMAINDICADO, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO - NAPESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATEDE PESSOA JURÍDICA - PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,PAGAR A QUANTIA DE R$ 20.585,64 (VINTE MIL, QUINHENTOS EOITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SOBPENA DE MULTA NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. TUDOCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 80, A SEGUIR TRANSCRITO:“INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE MULTA DE 10% NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA - ES, 30 DE ABRIL DE 2008. JAIMEFERREIRA ABREU. JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊSDE NOVEMBRO DO ANO DE 2008. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE OFIZ DIGITAR, SUBSCREVI.

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

-**********-


3ª VARA CÍVEL


PROCESSO Nº . 024.990.064.826

MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO (CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO) EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO ECONSÓRCIOS LTDA. E COMO REQUERIDO CRISTIANO DA COSTAQUEIROZ, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDOCRISTIANO DA COSTA QUEIROZ, ENCONTRA-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM OFIM DE CITÁ-LO - NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL,CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO O BEM ASEGUIR DESCRITO: “ 01 (UM) AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELOPALIO 16V, COR CINZA, COMBUSTÍVEL GASOLINA, CHASSI Nº9BD178058T0038221”, OU NO MESMO PRAZO CONSIGNAR OEQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUE IMPORTA NA QUANTIA DE R$13.354,19 ( TREZE MIL TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS EDEZENOVE CENTAVOS), VALOR EXPRESSO POR CALCULOSUSCETÍVEL DE ATUALIZAÇÃO NA DATA DO PAGAMENTO,PODENDO AINDA, NO MESMO PRAZO ACIMA OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOSVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA REQUERENTE, NAINICIAL. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE Á DISPOSIÇÃO DOREQUERIDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZFREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DEACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 153, A SEGUIR TRANSCRITO:“INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, TENDO EMVISTA SER INEVITÁVEL TAL PROVIDÊNCIA. DEFIRO O PEDIDO DECITAÇÃO POR EDITAL PELO PRAZO DE 20 DIAS. DILIGENCIE OCARTÓRIO. VITÓRIA - ES, 30 DE ABRIL DE 2008. JAIME FERREIRAABREU. JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE AGOSTO DE2008. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERIRE SUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98 - ECGJ/ES

-**********-


TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2009 - LISTA META 2D CNJ -RETIFICAÇÃO JUIZ DE DIREITO - DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTACHEFE DE SECRETARIA - MONICA ANDREA IGNATOWSKA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

024.920.089.216 - AUTOR: FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS X ECAD -INTIMO DR. PAULO CESAR D'AVILA LIMA, PARA DILIGENCIAR OCUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXMº SR. DR. ROBSON LUIZ ALBANEZMM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERCHEFE DE SECRETARIA: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOREXPEDIENTE DO DIA: 06 DE JULHO DE 2.009

INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS

LISTA Nº 019/2.009

INDENIZATÓRIA:024.020.076.401 - TECN-GRÃOS ARMAZÉNS DE VITÓRIA S/A X CODESA- COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO.INTIMEM-SE: O DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E A DRªALINE DUTRA DE FARIA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 691 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA ESPECIALDE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/07/09, ÀS 14:00 HORAS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO/24089015606:ORDINÁRIA/024.940.051.907 - ROBERTO FERREIRA DA ROCHA XSEBASTIÃO FRANÇA MOTÉ, GLÁUCIA MARIA GONÇALVES MOTÉ,MÁRCIO JOSÉ FRANÇA MOTÉ E ROSANA MARA FRANÇA MOTÉ.INTIMEM-SE: O DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E O DR.ROBERTO FERREIRA DA ROCHA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 139 PROFERIDO NOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 24089015606, QUE DESIGNOU O DIA 09/07/09, ÀS14:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA E A INQUIRIÇÃODE TESTEMUNHAS.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: MARCELO LEMOSCHEFE DE SECRETARIA: JOELMA VETIS BITTENCOURT

LISTA 023/2009

PROCESSO:024.080.138.613AÇÃO: COBRANÇAPARTES: COMPAÑIA LIBRA DE NAVEGACION (URUGUAY) X CUPRODO BRASIL LTDA.INTIMAR O DR.: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN E MARINÉLMACANAL PARA RÉPLICA

PROCESSO:024.070.057.088AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X GENÉSIODAS MERCÊSINTIMAR O DR.: PATRÍCIA NUNES ROMANO DA CERTIDÃO DOMEIRINHO DE FLS. 34V

PROCESSO:024.090.079.872AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES: MARIA CLARA DOS SANTOS BATISTAINTIMAR O DR.: EDUARDO MERLO DE AMORIM PARA RÉPLICA

PROCESSO:024.070.652.243AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPARTES: BANCO SANTANDER X LUIZ MANOEL BORGESINTIMAR O DR.:UDNO ZANDONADE PARA VERIFICAR O VALORIRRISÓRIO BLOQUEADO E ESPECIFICAR OUTROS BENS DOEXECUTADO

PROCESSO:024.070.045.851AÇÃO: EXECUÇÃOPARTES: POSTO DE MOLAS VITÓRIA LTDA. X ANTHONY LEÃO TAIT

INTIMAR O DR.: IVINY DE C. HACKBART PAULA DO RESULTADONEGATIVO DE BLOQUEIO E E ESPECIFICAR OUTROS BENS DOEXECUTADO

PROCESSO:024.080.284.839AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X KVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.E AGGUINALDO JONAS E IOLANDA NOBREGA JONAS EAGAUINALDO JONAS JÚNIORINTIMAR O DR.: IRENE FRANÇA LIMA E RICARDO MARTINSRODRIGUES PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A CERTIDÃO DE FLS.50 E 51V.

PROCESSO:024.080.250.814AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: ISJB - COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA XMARA HELENA HONORATO E JOSÉ CARLOS CÂNDIDO INTIMAR O DR.: VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA PARADIZER SE TEM INTERESSE NA SUSPENÇÃO DO FEITO OU NAHOMOLOGAÇÃO DO ACORDO

PROCESSO:024.020.012.836AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTAPARTES: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LUISFERNANDO FELIXINTIMAR O DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DOINDEFERIMENTO DO SEU PEDIDO BEM COMO PARA REQUERER OQUE LHE CONVIER

PROCESSO:024.000.135.921AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEPARTES: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XLEOPOLDINA FREIRE SILVA FREITASINTIMAR O DR.: SERGIO BERNARDO CORDEIRO DO DESPACHO DEFL. 95 DE RESULTADO NEGATIVO DE BLOQUEIO

PROCESSO:024.080.082.159AÇÃO: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALPARTES: IVANIR ANTONIO PEDRUZZI X HSBC SEGUROS ( BRASIL )S/AINTIMAR O DR.:GRACYELLEN LEITE MOREIRA E ROSEMERYMACHADO DE PAULA DA ACEITAÇÃO DO PERITO E O VALOR DESEUS HONORÁRIOS E BEM COMO SEU DEPÓSITO

PROCESSO:024.080.437.254AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PARTES: B.V. FINANCEIRA S/A. C.F.I X JOSÉ ROGER SCHAIDERINTIMAR O DR.: INDIARA CÂNDIDO DO MANDATO QUE DEIXOUDE APREENDER O BEM

PROCESSO:024.030.124.622AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: PETERSON GOMES COSTA X ALMIR ANDRADE DE SOUZAINTIMAR O DR.: FABRICIO CARDOSO DE FREITAS E CAROLINALEMOS PICANÇO DA SENTENÇA DE FL. 74 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO:024.070.261.185AÇÃO: COBRANÇAPARTES: CURSO NACIONAL DE MEDICINA DE VITÓRIA X MARLY DASILVA LOYOLA E FRANCISCO PEDRO LOYOLA NETOINTIMAR O DR.:MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR A PARTE REQUERIDA

PROCESSO:024.080.446.198AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO SANTANDER S/A X ELIANA DA CONCEIÇÃO ROCHAINTIMAR O DR.: EDUARDO GARCIA JUNIOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR A PARTE REQUERIDABEM COMO A APREENSÃO DO VEÍCULO

PROCESSO:024.070.647.417AÇÃO: MONITÓRIA


PARTES: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. X ALFREDOFERNANDO RODRIGUES REISINTIMAR O DR.: RENATA WANDERLEY LOUREIRO DA CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR A PARTEREQUERIDA

PROCESSO:024.970.089.454AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO E DEPÓSITOPARTES: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. X MARLUCIGRUNEWALD POLLIINTIMAR O DR.: NELSON PASCHOALOTTO QUE DEIXOU DE CITARA PARTE REQUERIDA

PROCESSO:024.090.091.521AÇÃO: COBRANÇAPARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XESTEVÃO VERLI DE SOUZAINTIMAR O DR.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA EMIANGELES DAL COL DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇAQUE DEIXOU DE CITAR / INTIMAR A PARTE REQUERIDA

PROCESSO:024.080.289.465AÇÃO: COBRANÇAPARTES: COLÉGIO NACIONAL LTDA. X RAIMUNDO RODRIGUES DEOLIVEIRA E VALERIA SANTOS GOMES DE OLIVEIRAINTIMAR O DR.:MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA E LEONARDO JUNHOGARCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DECITAR / INTIMAR A PARTE REQUERIDA

PROCESSO:024.080.244.205AÇÃO: COBRANÇAPARTES: AAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO X RENATOSILVA DO AMARALINTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO EJEANINE NUNES ROMANO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR / INTIMAR A PARTE REQUERIDA

PROCESSO:024.060.144.383AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISPARTES: JEFFERSON DO SACRAMENTO BORGES X BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR O DR.: ARTHUR FRANKLIN MENDES DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE INTIMAR A TESTEMUNHAARROLADA

PROCESSO:024.090.024.563AÇÃO: RESARCIMENTO DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVATPARTES: JUAREZ CARLOS TORREZANE FILHO X MAPFRE VERA CRUZSEGURADORAINTIMAR O DR.: RODRIGO LOPES LOYOLA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE INTIMAR AS PESSOASINDICADAS

PROCESSO:024.060.213.451AÇÃO: COBRANÇAPARTES: COMERCIO E REPRESENTAÇÃO CAPIXABAS LTDA. X BIGROSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.INTIMAR O DR.: EDUARDO SANTOS SARLO E KAMYLO COSTALOUREIRO DO VALOR IRRISÓRIO BLOQUEADO E O SEUDESBLOQUEIO BEM COMO PARA INDICAR OUTROS BENSPENHORAVÉIS

PROCESSO:024.030.213.482AÇÃO: COBRANÇAPARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XARNALDO FARIA PERGENTINOINTIMAR O DR.: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO E MIANGELESAMORIM DAL COL DO VALOR IRRISÓRIO BLOQUEADO E O SEUDESBLOQUEIO BEM COMO PARA INDICAR OUTROS BENSPENHORAVÉIS

PROCESSO:024.060.215.381AÇÃO: MONITÓRIA

PARTES: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X ELY DECASTRO INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO E JEANINE NUNESROMANO DO VALOR IRRISÓRIO BLOQUEADO E O SEUDESBLOQUEIO BEM COMO PARA INDICAR OUTROS BENSPENHORAVÉIS

PROCESSO:024.050.202.407AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X MARIAVERA DA SILVA VIEIRAINTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO E JEANINE NUNESROMANO DO VALOR IRRISÓRIO BLOQUEADO E O SEUDESBLOQUEIO BEM COMO PARA INDICAR OUTROS BENSPENHORAVÉIS

PROCESSO:024.030.163.244AÇÃO: EMBARGOS A AXECUÇÃOPARTES: POUSADA ATENAS LTDA. E JOHN MATARANGAS E KOSMASMATARANGAS X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A - BANDESINTIMAR O DR.: JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL EGILMAR ZUMAK PASSOS DA SENTENÇA PROLATADA NA FORMA DOART. 269, I DO CPC.

PROCESSO:024.030.167.632AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOPARTES: ALEXANDRE MATARANGAS E ANDREA MARQUESMATARANGAS E ELAINE MATARANGAS MOREIRA DE FRAGA E ECKMOREIRA DA FRAGA FILHO X BANCO DO DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANDESINTIMAR O DR.: JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL EJOSIANE TOMAZ E GILMAR ZUMAK PASSOS DA SENTENÇAPROLATADA NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

PROCESSO:024.090.051.954AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES: CONCREVIT - CONCRETO VITÓRIA LTDA. X ESAN -EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERAÇÃO LTDA. INTIMAR O DR.: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA PARA SEMANIFESTAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS E BEMCOMO DA RECONVENÇÃO APRESENTADA

PROCESSO:024.060.010.584AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOPARTES: R.P.F - AUTO PEÇAS LTDA. E RUBENS PERCIANO FONSECA XSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.INTIMAR O DR.: ALEXANDRE CASTEJON ( OAB / SP 252509 ) ELUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI ( OAB / SP 174332 ) PARACIÊ3NCIA DO DESPACHO DE FLS. 173, BEM COMO, EFETUAR OPAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.430,99 NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBPENA DE MULTA DE ( 10% ) NOS TERMOS DO ART. 475J DO CPC.

PROCESSO:024.060.050.937AÇÃO: ORDINÁRIA DE NULIDADE DE CAMBIALPARTES: R.P.F - AUTO PEÇAS LTDA. E RUBENS PERCIANO FONSECA XSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.INTIMAR O DR.: ALEXANDRE CASTEJON ( OAB / SP 252509 ) ELUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI ( OAB / SP 174332 ) PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 173, BEM COMO, EFETUAR OPAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.862,93 NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBPENA DE MULTA DE ( 10% ) NOS TERMOS DO ART. 475J DO CPC.

PROCESSO:024.080.342.561AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO TIFFANY CENTER XALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.INTIMAR O DR DANIELLE REIS MACHADO DA ROS PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC

PROCESSO:024.070.325.238AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES: FRED ROSALEM HELIODORO M.E. X T.A. OILDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.


INTIMAR O DR.: IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS E HOST VILMARFUCHS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO COM FULCRO NOART. 269, III DO CPC

PROCESSO:024.060.097.474AÇÃO: COBRANÇAPARTES: ZENILTON GONÇALVES DO NASCIMENTO X REALSEGUROSINTIMAR O DR.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E LEANDROFIGUEIRA VAN DE KOKEN E HELOISA HELENA V. ARAÚJOPARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, IIIDO CPC

PROCESSO:024.030.010.672AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALPARTES: BANESTES X GEORGE WASHINGTON SILVA BOMFIMINTIMAR O DR: IARA QUEIROZ E CHRISTIANE ROSA QUEIROZPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269,III DO CPC C/C O ART. 794, II DO CPC

PROCESSO:024.090.066.077AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: HSBC BANK BRASIL S/A X ALCENIR BATISTA SOUZAINTIMAR O DR.: HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE PARACIÊNCIA DA SENTENÇA PRELIMINAR COM FULCRO NO ART. 267, VIIIDO CPC

PROCESSO:024.090.073.446AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X WESLEY MARCELO CODECAINTIMAR O DR.: VALMIR SOUZA TRINDADE PARA CIÊNCIA DASENTENÇA PRELIMINAR COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC

PROCESSO:024.070.064.092AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES: BANCO DO BRASIL X TWS INTERNACIONAL TRADING LTDA.E OUTROSINTIMAR O DR: UDNO ZANDONADE PARA REQUERER O QUE LHECONVIER

PROCESSO:024.070.237.243AÇÃO: COBRANÇAPARTES: UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X MIRIÃ MENEGARDODA SILVAINTIMAR O DR.: IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DOBLOQUEIO E DESBLOQUEIO DO VALOR PENHORADO E BEM COMOPARA INDICAR BENS À PENHORA

PROCESSO:024.070.618.186AÇÃO: CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOPARTES: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA. X VIVO EMPRESASINTIMAR O DR.: DIOGO MARTINS PARA PAGAR O VALOR DE R$1.000,00 EM QUINZE DIAS SOB PENA DE MULTA DE (10%) NOSTERMOS DO ART. 475, J DO CPC

PROCESSO:024.070.605.100AÇÃO: COBRANÇAPARTES: ESCELSA X TA NO PÉ CALÇADOS LTDA. E OUTROSINTIMAR O DR: JAQUELINE CARMINATI BURINI PARA CIÊNCIA DOAR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO

PROCESSO:024.060.273.455AÇÃO: CAUTELAR INOMINADAPARTES: TRACOMAL MINERAÇÃO S/A X SEA WORLD NAVEGAÇÃO EOPERADORA PORTUÁRIA LTDA.INTIMAR O DR.: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ PARA OFERECERIMPUGNAÇÃO À PENHORA ONLINE NO PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO:024.080.091.085AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALPARTES: ECLIPSE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. XLEODENIR CARLINIINTIMAR O DR.: LEE STEPHAN DE ALMEIDA PARA SE MANIFESTARACERCA DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 24

PROCESSO:024.060.246.469AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA. X SERGIO DE MEDEIROSLIMA E VINICIUS LIMA FRANCO DOS SANTOSINTIMAR O DR: LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS PARATRAGA AOS AUTOS A PROCURAÇÃO INDICADA NA PETIÇÃO DE FLS.50

PROCESSO:024.080.311.327AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPARTES: ESCELSA X MONT BLEU EMPREENDIMENTOS LTDA.INTIMAR O DR.: PAULO SERGIO RAGA PARA CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA QUE DEIXOU DE CITAR OEXECUTADO

PROCESSO:024.080.222.698AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: AUTCRED COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. X FRANCISCOMARINS VIVÁCQUAINTIMAR O DR.: LUZIA ESTER DONA SFALCIN PARA CIÊNCIA DOLAUDO APRESENTADO PELO PERITO

PROCESSO:024.080.400.237AÇÃO: INDENIZATÓRIAPARTES: TABA LAMINADOS DE MADEIRA LTDA. X SAFRA LEASINGS/A E BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROINTIMAR O DR: FABRICIO CARDOSO FREITAS PARA RÉPLICA

PROCESSO:024.040.229.395AÇÃO: INDENIZATÓRIAPARTES: MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS X LIPPAUS & CIA LTDA. EOZIEL FERREIRA SILVESTRE E LIBERTY SEGUROS S/AINTIMAR O DR.: PEDRO MOTA DUTRA E TATIANA SABATOSILVEIRA LOUREIRO E KAMILA MENDES SPINOLA PARACONTRARRAZÕES

PROCESSO:024.090.017.021AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: REAL LEASING S/A X DANIEL TEIXEIRA ROCHAINTIMAR O DR.: DIOGO MARTINS PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 40

PROCESSO:024.080.376.056AÇÃO: COBRANÇAPARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA SHOPPING SETORCOMERCIAL X MARCELO LEMOS VIDIGALINTIMAR O DR: ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENÁRIO PARADESENTRANHAR OS DOCUMENTOS ACOSTADOS A ESTA EXORDIAL

PROCESSO:024.040.039.414AÇÃO: ORDINÁRIA DECLARATÓRIAPARTES: BANESPAR - ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES ASSISTIDOSE BENEFICIÁRIOS DA FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADESOCIALINTIMAR O DR.: CARLOS ROBERTO BUTERI PARA ATENDER OPARECER MINISTERIAL

PROCESSO:024.050.043.553AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES: OFICINA MECANICA L.A. LTDA. X AQUISIO ALBINO DASILVAINTIMAR O DR.: DARCY DALLAPICULA PARA INFORMAR EM QUALENDEREÇO É POSSÍVEL LOCALIZAR O BEM CUJA PENHORA FOIREQUERIDA

PROCESSO:024.960.173.672AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAPARTES: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X SOLANGE SERRAT DEAGUIARINTIMAR O DR:ANTONIO NACIF NICOLAU PARA CONTRARRAZÕES

PROCESSO:024.030.063.002AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS


PARTES: MARILENE OLIVEIRA FERNANDES X PREST -ADMINISTRAÇÃO E VENDAS DE IMÓVEIS LTDA.INTIMAR O DR.:ROBSON ALLEGETTO SCARDINI PARA SEMANIFESTAR ACERCA DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 195

PROCESSO:024.030.196.133AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: DROSDSKY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA.X CEZIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.INTIMAR O DR.: ROSILENE TEIXEIRA PARA INDICAR BENS DOEXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA

PROCESSO:024.980.026.173AÇÃO: EXECUTIVA DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPARTES: ROBINSON FERREIRA DE MELLO X ELIAS MARCELINO DELORENAINTIMAR O DR: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 100

PROCESSO:024.040.191.553AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: VILVA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. XCLEBER ALVES DE SOUZAINTIMAR O DR.:EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARACIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 37/38

PROCESSO:024.050.038.827AÇÃO: COBRANÇAPARTES: COMERCIAL DISKPAN LTDA. X CENTRO DE LAZER LTDA.INTIMAR O DR.: MARILENE NICOLAU PARA INDICAR BENS DOEXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA BEM COMO ASSINAR APETIÇÃO DE FLS. 77/78

PROCESSO:024.020.101.812AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇAPARTES: JOSE MANZO X HELIANA DE JESUS GOMES M.E.INTIMAR O DR: RIVELINO AMARAL PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 259

VITÓRIA, DE JULHO DE 2009

JOELMA VETIS BITTENCOURTCHEFE DE SECRETARIA

-**********-


CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.06.002442-9

EDITALPRAZO DE 60 DIAS

O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CRISTIANO GOMES PENA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, REPOSITOR, NATURAL DE VITÓRIA/ES,NASCIDO AOS 22/10/84, FILHO DE MÁRIO CESAR GOMES PENA E DEDILMA MARIANA PENA.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.SENTENÇA DE FLS. 96/98, A SEGUIR RESUMIDA... "ISTO POSTO, COMBASE NO ARTIGO 89, § 5º, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE, COM RELAÇÃO AO ACUSADO CRISTIANO GOMESPENA.. SEM CUSTAS. OFICIE-SE A OFENDIDA, ATRAVÉS DE CARTAPOR AR, DANDO CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO QUE EXTINGUIUA PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM BASE NO ARTIGO 89, § 5º, DA

LEI 9.099/95, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 201, § 2º, DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELALEI Nº 11.690/08. DEIXO DE APLICAR A NORMA PENAL DISPOSTA NOARTIGO 387, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E FIXARUM VALOR MÍNIMO DA REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO PELOACUSADO CONTRA O PATRIMÔNIO ALHEIO, OU SEJA, CONTRA ASUBTRAÇÃO DO PORTA CD'S, EIS QUE O MESMO FOI RECUPERADOPELA POLÍCIA MILITAR EM PODER DO ACUSADO E DEVOLVIDO ÀVÍTIMA, PORTANTO NÃO CAUSANDO PREJUÍZO À OFENDIDA.TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, ARQUIVE-SE OSAUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. COMUNIQUE-SE.VITÓRIA-ES, 11 DE MAIO DE 2009. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DEDIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIAAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHODO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEO FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICOS

RUA PEDRO PALÁCIOS Nº : 105 - 5º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO -VITÓRIA - ES, CEP: 29.015-160 - TEL: 3223.4422 - R: 242

PROCESSO Nº 6355/09 - 024.080.289.846

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUÍZ DEDIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO BRUNO DOS SANTOS SILVA,BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 09/08/1989,FILHO DE VAGNER DE ALMEIDA DA SILVA E DE MARIA DAS GRAÇASEVANGELISTA DOS SANTOS SILVA, RESIDENTE NA RUA RANULFOBARBOSA DOS SANTOS, Nº 865, BAIRRO JARDIM CAMBURI,VITÓRIA/ES OU RUA B, Nº 08, BAIRRO DE FÁTIMA, SERRA/ES.FICA A MESMA CITADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NAFORMA DO ARTIGO 361, DO CPP, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO,POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DOS ARTS. 396 E396-A, DO MESMO CÓDIGO E RITO, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DOMÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, CHEFE DESECRETARIA, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICOS

LISTA: 050/2009 DE 06/07/2009

EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2009


JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO PROMOTOR: DR. MAXWEL MIRANDA ARAÚJO CHEFE DE SECRETARIA: MARCIA REGINA TOZZI DOS S.COLNAGO

PROC Nº 5697/07 - 024.070.199.476 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLITO DEJESUS DOS SANTOS - INTIME-SE - DR. ANANIAS RANGEL MELLO,OAB/ES 8.371, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCEDIMENTOS CONFORMEARTIGO 80 A 83 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

PROC Nº 6382/09 - 024.090.109.851 - JUSTIÇA PÚBLICA X WADLEICORREIA POLESE - INTIME-SE - DR. NILTON LUIZ DE CARVALHOFILHO, OAB/ES 11.261, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZODE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCEDIMENTOS CONFORMEARTIGO 80 A 83 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

PROC Nº 6414/09 - 024.090.142.738 - JUSTIÇA PÚBLICA X UENDERSONDE ASSIS DOS SANTOS - INTIME-SE - DR. NILTON LUIZ DECARVALHO FILHO, OAB/ES 11.261, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOSNO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DOARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCEDIMENTOSCONFORME ARTIGO 80 A 83 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PROC Nº 6350/09 - 024.090.067.158 - JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO ZANIPINHEIRO E WERDISON GOMES - INTIMEM-SE DR. NELSONMOREIRA JUNIOR, OAB/ES 11.458, PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 08 DE JULHODE 2009, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDARDO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC Nº 6417/09 - 024.090.142.779 - JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON DASILVA E MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO - INTIMEM-SE DR.GHILHERME NUNES NOVAES, OAB/ES 15.516, PARA APRESENTAR ADEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.

PROC Nº 6416/09 - 024.090.122.847 - JUSTIÇA PÚBLICA X IGNACIONOGUEIRA E RIBEIRO - INTIMEM-SE DR. BRUNO PEIXOTOSANT'ANNA, OAB/ES 9.081 E DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZAMELLO, OAB/ES 5.708, PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINARNO PRAZO LEGAL.

PROC Nº 6073/08 - 024.080.242.696 - JUSTIÇA PÚBLICA X RENNESCORREIA MIRANDA E OUTROS - INTIMEM-SE DR. CHRISTIAN LUIZT. DE REZENDE LUGON, OAB/ES 11.597, PARA APRESENTAR ASRAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.

PROC Nº 6297/08 - 024.080.284.623 - JUSTIÇA PÚBLICA X MAICONHENRIQUE DA SILVA - INTIMEM-SE DR. DÁRIO DELGADO, OAB/ES12.725, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 84/86 DOS AUTOS.


MARCIA REGINA TOZZI DOS S. COLNAGOCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA 8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 106/2009

DIA 06/07/2009

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) PROCESSO Nº D 868/024.080.164.346AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): MAURO FERREIRA REZENDE E OUTRODRª. CRISTIANE SILVA TEIXEIRA PINTO - OAB/MG 106810 - PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 160 VERSO.

02) PROCESSO Nº 960/024.010.040.269AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): CLÁUDIO ASSIS COSTADR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS - OAB/ES 1868 - PARAAPRESENTAÇÃO DE DEFESA DE ACUSAÇÃO ADEQUADO AO RITODA LEI 11.719/08.

03) PROCESSO Nº D 881/024.080.174.527AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): PAULO CEZAR MONTEMORDR. NÉLIO VALDIR BERMUDES FILHO - OAB/ES 11.413 - PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 02.

04) PROCESSO Nº 1784/024.070.274.253.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): ARCHILAU JOSE BORTOLONDR. OZIRES PIZZOL - OAB/ES 3.450 - PARA CIÊNCIA DA D. DECISÃODE FL. 120

05) PROCESSO Nº 1716/024.070.106.497AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): MAGAYWER ARAGAO DE LYRIO E OUTROSDR. VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - OAB/ES 12.506 - PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 466 E 466 VERSO

06) PROCESSO Nº 1797/024.070.313.283AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): MARIA CRISTINA VELLO PUPPINDR. ALEXANDRE COSTA - OAB/ES 10.942 - PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 84/87.

07) PROCESSO Nº 1386/024.050.058.932AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): THIAGO PEREIRA FERNANDESDR. S. GUALTEMAR SOARES - OAB/ES 33-B - PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 541.

08) INTERPELAÇÃO CRIMINAL Nº D 880/024.090.163.247INTERPELANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODREBECTHINTERPELADO: MARCOS VINICIUS MOREIRA DE ANDRADEDR. ROBERTO TADEU TELHADA OAB/SP 146.232; DR. RUBENS DEOLIVEIRA MOREIRA OAB/SP 261.174 E DR. ROBERTO LOPESTELHADA OAB/SP 24.509 - A FIM DE EFETUAREM ORECOLHECIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA INTERPELAÇÃOCRIMINAL Nº 880/024.090.163.247

09) PROCESSO Nº 2036/024.080.360.035AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): ELIOMAR DE OLIVEIRA QUEIROZDR. RENATO GASPARINE C. DE MIRANDA - OAB/ES 10.075 - PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 09.

ATENCIOSAMENTE,

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 108/2009

DIA 06/07/2009


JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:1) PROCESSO N°2002/024080274467 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDR.FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES10328, DR.ªCONCEIÇÃO APARECIDA GIORI, OAB/ES14070, DR.ª ANA PAULAPEREIRA NASCIMENTO, OAB/ES 14062, DR. HOMERO JUNGERMAFRA, DR. NADIR PATROCINIO VIEIRA, OAB/ES3981, DR.ª CARLAMILEIPE FESTA, OAB/ES9069, DR. RICARDO LUIZ GOMES, OAB/ES8196, PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 771/774 A SEGUIRTRANSCRITA: O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU DENÚNCIA EMDESFAVOR DE JOSÉ CARLOS GRATZ, PELOS CRIMES DESCRITOS NOSARTIGOS 312, "CAPUT", 359-D E ART. 1°, INCISOS V E VII C/C § 4° DALEI 9.613/98, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL; ANDRÉ LUIZCRUZ NOGUEIRA, PELOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 312,"CAPUT", 359-D E ART. 1°, INCISOS V E VII C/C § 4° DA LEI 9.613/98, NAFORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL; JOSÉ ALVES NETO, VULGO"JUCA ALVES", PELOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 312,"CAPUT", 359-D, E ART. 1°, INCISOS V E VII C/C § 4° DA LEI 9.613/98, NAFORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL; GEORGIA CHRISTIANMENDES NETTO, PELOS CRIMES DOS ARTIGOS 312 "CAPUT",NAFORMA DO ART. 29 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E § 1°, INCISO IIDO ARTIGO 1º DA LEI 9.613/98; GERALDO DA SILVA NOGUEIRA, PELAPRÁTICA DOS DELITOS DO ARTIGO 312, "CAPUT", NA FORMA DOART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E § 1º, INCISO II DO ARTIGO 1°DA LEI 9.613/98, TODOS NA FORMA OD ART. 69 D0 CÓDIGO PENAL;REGINALDO DE SOUZA FREITAS, PELA PRÁTICA DOS DELITOSPREVISTOS NO ARTIGO 312 "CAPUT', NA FORMA DO ARTIGO 29,AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E § 1º, INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI9.613/98, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL;PAULO FERNANDES RIBEIRO PELA PRÁTICA DOS DELITOS DOARTIGO 312 "CAPUT", NA FORMA DO ART. 29, AMBOS DO CÓDIGOPENAL E § 1º, INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI 9.613/98, TODOS NAFORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL; CLAUDIONE COELHO DONASCIMENTO, PELA PRÁTICA DOS DELITOS DO ARTIGO 312,"CAPUT", NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E §1º, INCISO II DO ART. 1º DA LEI 9.613/98, NA FORMA DO ART. 69 DOCÓDIGO PENAL, MARIA DA PENHA BARONI NADER COSTA PELAPRÁTICA DOS DELITOS DO ARTIGO 312 "CAPUT", NA FORMA DOARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E § 1º, INCISO IIDO ARTIGO 1º DA LEI 9.613/98, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DOCÓDIGO PENAL E FABIANI CARDOSO GARCIA, PELA PRÁTICA DOSDELITOS DO ARTIGO 312, "CAPUT", ARTIGO 359-D, AMBOS DOCÓDIGO PENAL; E ARTIGO 1º, INCISO V E VII C/C § 4º DA LEI 9.613/98,TUDO NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. NARRA ADENÚNCIA, EM SÍNTESE, QUE OS ACUSADOS DESVIARAM RECURSOSPÚBLICOS ATRAVÉS DA SIMULAÇÃO DE PAGAMENTOS AENTIDADES DIVERSAS, TAIS COMO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES,ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, CLUBES DESPORTIVOS ERECREATIVOS ETC. ARGUMENTA A DENÚNCIA QUE AS VERBASPÚBLICAS NÃO TIVERAM O DESTINO CONSTANTE DOSDOCUMENTOS ENSEJADORES DE SUAS LIBERAÇÕES, SENDODESVIADAS PARA AS CONTAS CORRENTES DOS ACUSADOS. ÀS FLS.372 CONSTA DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DOSINDICIADOS QUE EXERCIAM FUNÇÃO PÚBLICA PARAAPRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. DEFESA PRELIMINAR DEANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA ÀS FLS. 394/480. DEFESA PRELIMINARDE JOSÉ CARLOS GRATZ ÀS FLS. 481/585. DEFESA PRELIMINAR DEFABIANI CARDOSO GARCIA ÀS FLS. 597/643. DEFESA PRELIMININARDE JOSÉ ALVES NETO ÀS FLS. 709/750. É O BREVE RELATÓRIO. ANTESDE ANALISAR OS ARGUMENTOS DAS DEFESAS NECESSÁRIOESCLARECER QUE NO PRESENTE CASO SURGE QUESTÃORELACIONADA AO RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA, A QUALENTENDEMOS SER POSSÍVEL AO JUIZ ACOLHER ALGUNS FATOSNARRADOS PELA ACUSAÇÃO, AFASTANDO OUTROS, SEM IMPLICARPREJUGALMENTO. NESSE SENTIDO ENSINA GUILHERME DE SOUZANUCCI QUE "NÃO ESTARIA O MAGISTRADO ANTECIPANDO OVERECDITO, NEM SE SUBSTITUINDO AO ACUSADOR, POIS NÃO ESTÁCLASSIFICANDO OS FATOS EXPOSTOS, INSERINDO-O NESTE OUNAQUELE TIPO INCRIMINADOR, MAS SOMENTE PERMITINDO OINÍCIO DE AÇÃO PENAL COM BASE EM ACUSAÇÃO PLAUSÍVEL"(

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, P. 159). DA ANÁLISE DADENÚNCIA, VERIFICO QUE NÃO RESTOU DESCRITA A CONDUTAREFERENTE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, RAZÃO PELAQUAL EM RELAÇÃO A TAL CRIME A DENÚNCIA NÃO PODE SERRECEBIDA. ANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA, ÀS FLS. 394/480, EMSÍNTESE, ALEGA A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AS AÇÕESPENAIS, FATO JÁ ULTRAPASSADO, EIS QUE TODAS AÇÕES JÁ FORAMREMETIDAS PARA ESTA VARA. EM RELAÇÃO A EVENTUAL AÇÃOPENAL COM TRAMITAÇÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR, NÃO CABE AESTE JUÍZO A APRECIAÇÃO. QUANTO A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA,OBSERVO QUE A MESMA NÃO PODE PROSPERAR, UMA VEZ QUE ADENÚNCIA VEIO CALCADA EM DADOS VÁLIDOS E SUFICIENTESPARA ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. JOSÉ CARLOS GRATZTAMBÉM SUSCITA A INÉPCIA DA INICIAL COM ALEGAÇÕES QUE SECONFUNDEM COM O PRÓPRIO MÉRITO DA AÇÃO PENAL E SÓPODEM SER MELHOR ANALISADAS COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL,NÃO SENDO ESTE O MOMENTO PARA ACOLHÊ-LAS. JOSÉ ALVESNETO ADUZ QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NÃOFORAM POR ELE ASSINADOS, PORÉM, NÃO TRAZ NENHUMA PROVAQUE EFETIVAMENTE AFASTE AS ALEGAÇÕES DA DENÚNCIA E QUEDE PLANO DEMONSTRE QUE NÃO FOI O AUTOR DAS ASSINATURAS.QUANTO ÀS MATÉRIAS ADUZIDAS PELA DEFESA DE FABIANICARDOSO GARCIA, ENTENDO QUE DEVEM SER SUBMETIDAS ADILAÇÃO PROBATÓRIA, QUANDO APÓS, PODERÁ SER CONSTATADAA EXISTÊNCIA OU NÃO DO ALEGADO. O PRESENTE MOMENTOPROCESSUAL CUIDA APENAS DA VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOSNECESSÁRIOS PARA DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. NO CASO DOSAUTOS, A DENÚNCIA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOSPOR LEI, NÃO INCIDINDO QUALQUER HIPÓTESE QUE AUTORIZE OSEU NÃO RECEBIMENTO. ADEMAIS, OS ARGUMENTOS TRAZIDOSPELAS DEFESAS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA AFASTAR ADENÚNCIA, UMA VEZ QUE NÃO TROUXERAM INQUESTIONÁVELEVIDÊNCIA DA NÃO PARTICIPAÇÃO DOS ACUSADOS. EM RELAÇÃOA GEORGIA CHRISTIAN MENDES NETTO, GERALDO DA SILVANOGUEIRA, REGINALDO DE SOUZA FREITAS, PAULO FERNANDESRIBEIRO, CLAUDIONE COELHO DO NASCIMENTO E MARIA DAPENHA BARONI NADER COSTA OBSERVO QUE A NARRA CONDUTAQUE EM TESE CONFIGURA ILÍCITO PENAL, APRESENTANDO-SE EMRELAÇÃO AOS MESMOS FORMAL E MATERIALMENTE CORRETA. EMRAZÃO DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS,RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EMDESFAVOR DE JOSÉ CARLOS GRATZ, ANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA,JOSÉ ALVES NETO, GEORGIA CHRISTIAN MENDES NETTO,GERALDO DA SILVA NOGUEIRA, REGINALDO DE SOUZA FREITAS,PAULO FERNANDES RIBEIRO, CLAUDIONE COELHO DONASCIMENTO, MARIA DA PENHA BARONI NADER COSTA E FABIANICARDOSO GARCIA, PELOS DELITOS INDICADOS NA DENÚNCIA,COM EXCEÇÃO DAQUELES DESCRITOS NA LEI 9.613/98. OPRESENTE FEITO TRAMITA NESTA VARA EM RAZÃO DA CONEXÃO.NO ART. 80 DO CPP, O LEGISLADOR CONSAGROU A SEPARAÇÃOFACULTATIVA DOS PROCESSOS ESTABELECENDO AS HIPÓTESES EMQUE, EMBORA HAJA CONTINÊNCIA OU CONEXÃO, PODE O JUIZ,FACULTATIVAMENTE, SEPARAR OS PROCESSOS. A ENUMERAÇÃODAS HIPÓTESES NÃO É TAXATIVA, PERMITINDO A SEPARAÇÃO PORQUALQUER MOTIVO RELEVANTE, EM BENEFÍCIO DOS ACUSADOSOU DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. OS DEMAISPROCESSOS RELACIONADOS AO CHAMADO "ESQUEMA DASASSOCIAÇÕES", ASSIM COMO A PRESENTE AÇÃO, TRAZEM VÁRIOSINDICIADOS, E ALGUNS PROCESSOS JÁ ESTÃO COM A INSTRUÇÃOPROCESSUAL INICIADA E OUTROS AINDA ESTÃO EM FASE DEANÁLISE DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA, SENDO A SEPARAÇÃONECESSÁRIA A FIM DE RESGUARDAR O BOM E REGULARANDAMENTO DAS AÇÕES, EVITANDO-SE, ASSIM, A MORAPROCESSUAL. ASSIM SENDO, COM FULCRO NO ART. 80 DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL, DETERMINO A REALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL SEPARADAMENTE. COM BASE NO ART. 396 DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL, CITEM-SE E INTIMEM-SE OS ACUSADOS PARAOFERECIMENTO DE REPOSTA À DENÚNCIA, POR ESCRITO, ATRAVÉSDE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. VITÓRIA, 30 DEJUNHO DE 2009. - CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUÍZA DEDIREITO

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIATEL. 3223.6933 - R. 141 - CEP 29.015-160

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LETÍCIA ROSA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: REGINA CÉLIA NEGRELLY


EXPEDIENTE DE: 06/07/2009

DR. EBER ALVES TRISTÃO JÚNIOR - PARA COMPARECEREM À SALADE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITOÀ RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINALDES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 06 DE AGOSTO DE2009, ÀS 14:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHADE ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP, NOS AUTOS DACARTA PRECATÓRIA Nº 024.090.106.840 (CP.12707/09), A QUERESPONDE COMO ACUSADO LAUDELINA BAIANO MENDES.

DR. JOÃO ANTELMO DEL-PUPPO, OAB/ES 3.155 - PARACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:15 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº 024.090.167.651 (CP.12919/09), A QUE RESPONDE COMO ACUSADOWILSON DE CASTRO BARBOSA.

DR. PEDRO PAULO PESSI, OAB/ES 6.615 - PARA COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 06 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS,PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DETESTEMUNHA DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.090.101.106 (CP. 12686/08), A QUERESPONDE COMO ACUSADO HELLYANNE NASCIMENTO SILVAPORTELA.

REGINA CÉLIA NEGRELLYCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO:JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRAPROMOTORA : DRª. FABIANA FONTANELLAESCRIVÃO JUDICIÁRIO:RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA

IMPRENSA LISTA 36/2009

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAAUTOS Nº . 024.070.197.785HMG POR SUA GENITORA EMG & AVMG EM FACE DE AGGINTIMAR A DRª. RENATA STAUFFER DUARTE OAB/ES 225 B PARAREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EXEQUENTEAVMG E TAMBÉM APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDAE O DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB/ES 4680 PARAREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (REITERANDO)BEM COMO PARA AMBOS TEREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DEJULHO DE 2009 ÀS 14 HORAS.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS Nº . 024.080.291.719AAVBM EM FACE DE PHBVBM & ALBVBM POR SUA GENITORA EBSINTIMAR A DRª. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ - OAB/ES 4.932 E ODR. FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3.734 DA SENTENÇA DE

FOLHAS 75/82 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO VESTIBULAR.

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS AUTOS Nº . 024.020.069.632FSH EM FACE DE ADMH POR SUA GENITORA SDMINTIMAR O DR. VITOR SAIDE AZEVEDO - OAB/ES 11.167 PARA TERCIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 67 VERSO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS Nº . 024.090.074.808ACFV EM FACE DE JCCINTIMAR O DR. VICENTE DE PAULA DE SOUZA CASTRO - OAB/MG107813, PARA TER CIÊNCIA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA BEMCOMO QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS Nº . 024.020.127.543MNTB POR SUA GENITORA CMNT EM FACE DE GBINTIMAR O DR. JOSÉ PEDRO DIAS - OAB/ES 5.533 PARA TER CIÊNCIADO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL AUTOS Nº . 024.090.148.701HCJ & KALCINTIMAR A DRª. CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7.385 E ODR.HELCIAS ALMEIDA DE CASTRO - OAB/ES 3.107 PARAEFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMATENÇÃO AO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FOLHAS 57

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOAUTOS Nº . 024.080.399.348GCR EM FACE DE WFINTIMAR A DRª. ALINE BALARINI RESENDE DE ALMEIDA -OAB/ES 14.947 PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DAPETIÇÃO DE FOLHAS 154/155 E ATUALIZAÇÃO QUE ACOMPANHA ÀSFOLHAS 156

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALAUTOS Nº . 024.090.131.020DGMP EM FACE DE VEPINTIMAR A DRª. LUANA BARBOSA PEREIRA - OAB/ES 11528 PARATER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 24 VERSO.

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOAUTOS Nº . 024.090.058.801SRN EM FACE DE WPSINTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM - OAB/ES 1.356 PARA TERCIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS BEM COMOQUERENDO OFERECER RÉPLICA NO PRAZO LEGAL

AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAAUTOS Nº . 024.090.126.657ACSN POR SUA GENITORA SMB EM FACE DE ACSJINTIMAR O DR. LEONARDO ANDRADE DE ARAÚJO - OAB/ES 11.003PARA TER CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA E OSDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM BEM COMO QUERENDO NOPRAZO LEGAL APRESENTAR RÉPLICA.

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS Nº . 024.090.124.751RAM EM FACE DE RBMINTIMAR O DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES9.888 PARA TER CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DEJUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS Nº . 024.080.180.284EVPF POR SUA GENITORA TPF EM FACE DE EJFINTIMAR A DRª. RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225B PARATER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS QUE DECLAROU EXTINTACOM BASE NO ART. 794, INCISO I E 795 DO CPC

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS Nº . 024.040.127.587


PHPB POR SUA GENITORA FMWP EM FACE DE LGABINTIMAR O DR. LEOMAR SOARES DA SILVA - OAB/ES 2.119 E O DR.PAULO OSCAR NEVES MACHADO - OAB/ES 10.496 PARA TEREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 146 QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AUTOS Nº . 024.024.990.029.464KOL POR SUA GENITORA MOL EM FACE DE GOSBINTIMAR O DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES - OAB/ES 3.418 PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

AÇÃO DE OFERTA ALIMENTOSAUTOS Nº . 024.080.253.545RCS EM FACE DE CHSINTIMAR O DR. LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - OAB/ES12.756 PARA TER CIÊNCIA DO DO DESPACHO DE FOLHAS 100 VERSO

AÇÃO DE DIVÓRCIO AUTOS Nº . 024.090.182.890LRO & AAWRMINTIMAR O DR. ABELARDO GALVÃO JÚNIOR - OAB/ES 5.675 PARATER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 21 VERSO QUE DENTREOUTRAS DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 14 DEOUTUBRO DE 2009 ÀS 13.30HS

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS Nº 024.080.366.826E.O.O.R. X M.O.R.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3734PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 42 VERSOQUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELAUTOS Nº 024.070.617.022M.J.B. X A.R.P.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO -OAB/ES 7710 E ERIVELTO ULIANA - OAB/ES 10656 PARA TOMARCIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2009 ÀS 12:30 HORAS, EMSANTA MARIA DE JETIBÁ.

AÇÃO ORDINÁRIAAUTOS Nº 024.070.123.591G.S.J. X J.S.N.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) SAMIRA GONÇALVES DA SILVA -OAB/ES 12342 PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NO FEITO, BEMCOMO PARA INFORMAR SE COMPARECEU AO EXAME DE DNA, SOBPENA DE EXTINÇÃO.---DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOPROC. 024.040.208.393D.L. X L.Z.INTIMAR A DRª RENATA SCHIMIDT GASPARINI-OAB/ES 10131, DR.ITIEL JOSÉ RIBEIRO OAB/ES 14.072, DO R. DESPACHO DE FLS. 211VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA05/08/2009 ÀS 16 HORAS.

SEPARAÇÃOPROC. 024.990.174.740M.A.A.S.S. X S.B.S.INTIMAR DR. IGOR ZAMBON FERREIRA -OAB/ES 15.074, DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E VISTA DOS MESMOS.

ALIMENTOSPROC. 024.060.095.742W.M.A.F. X A.F.D.INTIMAR A DRª MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREU-OAB/ES 847, DODESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS.

PARTILHAPROC. 024.090.140.377J.C.A. E OUTRA

INTIMAR A DRª RENATA SATUFFER DUARTE-OAB/ES 225B, PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

EM 06 DE JULHO DE 2009.

RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. GIL VELLOZO TADDEIPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SUELI LIMA E SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI

EXPEDIENTE: 06/07/2009LISTA 42/2009 - INT-ADV.

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOSDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

ANA CAROLINA VEIGA BARBOZAANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIORBRENDA C. MODENESICARLOS JOSÉ LIMA FARONIFLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZFRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTOJOÃO HERNANI M. GIURIZATTOJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOSLORENA RUBERTH GAUDIOLUCIANA DEZAN BERTOLLOMARCOS DANIEL PAIVAMARIA APARECIDA LIMA FREIREMÁRIO CÉZAR MILAGRES BARBOSAMONICA PERIN ROCHAPAULO ANTÔNIO FANTINWAGNER LUIZ MACHADO SOARESRENATA STAUFFER DUARTEROBERTO MORAES BUTICOSKYWALACE SEIDEL PERINI

OFERTA DE ALIMENTOS

024.080.100.480 - A DOS S.P.J EM FACE DE J.C.P E J.V.C.P,REPRESENTADOS POR V.C.C.P - INTIMAR DR. MÁRIO CÉZARMILAGRES BARBOSA PARA RESPONDER À APELAÇÃO, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS.

024.080.339.377 - I DE A.F.J EM FAVOR DE P.P - INTIMAR DR. WAGNERLUIZ MACHADO SOARES DA SENTENÇA DE FLS. 60/61 QUE COMFULCRO NO ART. 269, III DO CPC, HOMOLOGOU ÀS INTEIRAS ODISPOSTO PELAS PARTES ÀS FLS. 56 DOS AUTOS PARA QUE PASSEM ASURTIR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

024.040.187.012 - R.M.S.F, REPRESENTADA POR M.G.S EM FACE DE C.HDOS S.F - INTIMAR DR.CARLOS JOSÉ LIMA FARONI E DRA RENATASTAUFFER DUARTE DA SENTENÇA DE FLS. 146 QUE EXTINGUIU OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOINCISO VIII DO ART. 267 DO CPC.

024.080.429.129 - S.M.A, REPRESENTADA POR A.A DOS S EM FACE DEA.R.F DOS S - INTIMAR DR. PAULO ANTÔNIO FANTIN PARAINFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE LEI,TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27.

024.080.399.025 - C.M.C.C, REPRESENTADA POR M.M.W DE A EM FACEDE G.C.C - INTIMAR DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ PARA SEMANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.40/47.


024.080.333.792 - M.E.C DE O, REPRESENTADA POR P DE F.C EM FACEDE M.R DE O - INTIMAR DRª ANA CAROLINA VEIGA BARBOZA DASENTENÇA DE FLS. 30/31 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, EM FACEDO ABANDONO DA CAUSA PELA REQUERENTE.

024.080.136.120 - A.C DE M.R, REPRESENTADA POR G.F DE M.R EMFACE DE B.J.R - INTIMAR DR. ROBERTO MORAES BUTICOSKY PARAINFORMAR, NO PRAZO LEGAL, SE FOI CUMPRIDO O ACORDO,VALENDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO, NOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 93.

024.030.114.823 - R.M.S.F, REPRESENTADA POR M.G.S EM FACE DE C.HDOS S.F - INTIMAR DR.CARLOS JOSÉ LIMA FARONI E DRA RENATASTAUFFER DUARTE DA SENTENÇA DE FLS. 154 QUE EXTINGUIU OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOINCISO VIII DO ART. 267 DO CPC.

024.030.153.576 - R.M.S.F, REPRESENTADA POR M.G.S EM FACE DE C.HDOS S.F - INTIMAR DR.CARLOS JOSÉ LIMA FARONI PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 55/56 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM FACE DA PERDA DO INTERESSEPROCESSUAL.

024.020.193.472 - M.C.N, REPRESENTADO POR V.S.C EM FACE DE J.C -INTIMAR DR. MARCOS DANIEL PAIVA E DR.JOÃO HERNANI M.GIURIZATTO DA SENTENÇA DE FLS. 128 QUE EXTINGUIU OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, III DO CPC EM FACE DO ABANDONO DA CAUSA PELAREQUERENTE.

024.020.037.999 - M.C.N, REPRESENTADO POR V.S.C EM FACE DE J.C -INTIMAR DR. MARCOS DANIEL PAIVA E DR. ANTÔNIO CARLOSANTOLINI JÚNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 126 QUE EXTINGUIU OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, III DO CPC EM FACE DO ABANDONO DA CAUSA PELAREQUERENTE.

024.050.093.681 - P.L.M.R E R.M.M.R, REPRESENTADOS POR D.A.M EMFACE DE R.J.R - INTIMAR DRª MARIA APARECIDA LIMA FREIREPARA INFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE LEI,TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 93VERSO.

ALIMENTOS

024.070.609.326 - J.V.S.W E J.P.S.W, REPRESENTADOS POR E.S.M.S.W EMFACE DE O.W - INTIMAR DRª LORENA RUBERTH GAUDIO PARARESPONDER À APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

024.060.054.186 - H.S DE L, REPRESENTADO POR H.S DA C EM FACE DEC.S DE L - INTIMAR DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS DODESARQUIVAMENTO E VISTA ABERTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS MESMOS AO ARQUIVO.

REVISÃO DE ALIMENTOS

024.040.215.832 - M.R.P EM FACE DE D DA S.P, REPRESENTADA POR W.PDA S - INTIMAR DRª BRENDA C. MODENESI DO DESPACHO DE FLS.24, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS QUANTO AOAJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO.

024.060.100.104 - A.A.B E F.A.B, REPRESENTADAS POR A.B.A EM FACEDE C.F DE M.B - INTIMAR DRª LUCIANA DEZAN BERTOLLO PARAREQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE RESTAR CONFIGURADA A QUITAÇÃO DODÉBITO IN EXECUTIVIS.

024.090.035.197 - O.M.F EM FACE DE N.V.S.W.M, REPRESENTADA PORV.V.S.W - INTIMAR DRª MONICA PERIN ROCHA PARA APRESENTARRÉPLICA A RECONVENÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

SEPARAÇÃO

024.030.082.082 - K.S.W.F EM FACE DE R.F.S - INTIMAR DR. WALACESEIDEL PERINI PARA REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE RESTARCONFIGURADA A QUITAÇÃO DO DÉBITO IN EXECUTIVIS.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO

024.090.142.753 - G.A.P E R.J DE O - INTIMAR DR. FRANCISCOCARDOSO DE ALMEIDA NETTO PARA TRAZER AOS AUTOSPROCURAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA

024.090.014.366 - J.R.G EM FACE DE J.M - INTIMAR DRª FLÁVIABRANDÃO MAIA PEREZ PARA QUE REGULARIZE A PROCURAÇÃOJUNTADA ÀS FLS. 70, VEZ QUE A MESMA DIZ RESPEITO A PROCESSOEM CURSO NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA.

VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: JULHO/2009

LISTA AUDIÊNCIA

JUIZ DE DIREITO: RODRIGO CARDOSO FREITASPROMOTOR: ELIZABETH DA COSTA PEREIRACHEFE DE SECRETARIA: LOURDES RESENDE BRANDÃO

INTERDIÇÃO

PROC. Nº 024.090.125.675INTIMAR DRª LETHÍCIA COELHO MOREIRA DA FRAGA OAB/ES13.888, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/09, ÀS 14:00HORAS, BEM COMO PARA ATENDER O DESPACHO DE FLS. 14.OUTROSSIM, FICA INTIMADA, TAMBÉM, PARA ATENDER ODESPACHO DE FLS. 44 DO PROC. Nº 024.090.044.835 (INVENTÁRIOAPENSO).

PROC. Nº 024.090.181.553INTIMAR DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA, OAB/ES 5715, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 12/08/09, ÀS 16:00 HORAS.

PROC. Nº 024.090.180.563INTIMAR DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/08/09, ÀS 15:30 HORAS.

LOURDES RESENDE BRANDÃOCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA

VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS

06/07/2009

JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. RODRIGO CARDOSO DEFREITASPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MÁRCIA JACÓBSEN FERREIRA DASILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA PEREIRA DE ABREU ACERBI

02409011886-0 - VALDIR DA VITÓRIA LUCIDATO - INTIME - SE DR.EDMAR SIMÕES, OAB/ES 2181, PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECERDE FLS. 16/17: ''(...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINSERTO NA PETIÇÃO DE FLS. 02/03, DETERMINANDO AO OFICIAL


DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA 1ªZONA JUDICIÁRIA, COMARCA DE VITÓRIA, ESTADO DO E.S., QUEADOTE A SEGUINNTE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A RETIFICAÇÃODA CERTIDÃO DE ÓBITO LAVRADO ÀS FLS. 219 DO LIVRO Nº C- 0138,SOB O NÚMERO 075633:- A RETIFICAÇÃO DA IDADE DOS HERDEIROS,PARA FAZER CONSTAR QUE, NA ÉPOCA DO FALECIMENTO, VALDADA VITÓRIA LUCIDATO TINHA 51 ANOS, QUE VALDINÉIA DAVITÓRIA LUCIDATO TINHA 46 ANOS, QUE VALDECIA DA VITÓRIALUCIDATO TINHA 37 ANOS E QUE WALDIR DA VITÓRIA LUCIDATOTINHA 54 ANOS...).''

INTIME-SE DR. RAFAEL ARRIGONI SCARTON, OAB/ES 14528, PARADEVOLVER OS AUTOS 02407063537-0 QUE ESTÃO EM CARGA DESDE ODIA 08/04/2009 QUE TEM COMO PARTES ROSEMARY COZER RIBEIROE SABRINA COZER RIBEIRO.

02409011945-4- THAIRONE SILVA CAZECA E OUTRO- INTIME-SE DRªKEILA FERRO FIRME, OAB/ES 140590, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 22/23 À SEGUIR: ''(...ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL PARADETERMINAR QUE O OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOASNATURAIS DA 1ª ZONA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE VITÓRIA(CARTÓRIO SARLO) PROCEDA A AVERBAÇÃO NO REGISTRO DENASCIMENTO CONSTANTE NO LIVRO A-00184, ÀS FLS. 54, SOB O Nº0104299, PARA RETIFICAR O NOME DA GENITORA, FAZENDOCONSTAR ANITA LUIZA DA SILVA ...).''

02404024027-7- REGINA MARIA NUNES ALCURE EM FACE DE BELINEJOSE SALLES RAMOS- INTIME-SE DRª LUCIANA MARQUES DEABREU JUDICE, OAB/ES 4868, DRª KATIUSKA MARA OLIVEIRAZAMPIER, OAB/ES 8317, PARA ENTREGAR OS AUTOS AOREQUERENTE, APÓS CUMPRIDA, INDEPENDENTE DE TRASLADO,NA FORMA DO ART. 872.

02409018549-7- ELIZABETH SIEBOVITZ TANAKA E OUTRO- INTIME-SEDRª MONICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647, PARA TOMAR CIÊNCIADE FLS. 14 À SEGUIR: ''(...FACE A PROVA DOCUMENTAL EXIBIDA EPARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO O PEDIDOEXORDIAL, NESTE PROCESSO SOB Nº ACIMA...).''

02495004648-2- MERCANTIL FROMAPE LTDA..- INTIME-SE DR. PAULOOSCAR NEVES MACHADO, OAB/ES 10496, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 220 À SEGUIR: ''INTIMAR A REQUERENTE, NAPESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.''

02405026284-9- VIVACQUA IRMÃOS LTDA.. EM FACE DO CARTÓRIO DOOFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA 3ª ZONA- INTIME-SE DR.JOÃO ALEXANDRE VASCONCELOS, OAB/ES 5705, PARA SERCUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 872, DO C.P.C, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 42.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS

07/07/2009

JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. RODRIGO CARDOSO DEFREITASPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MÁRCIA JACÓBSEN FERREIRA DASILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA PEREIRA DE ABREU ACERBI

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOSPARA DEVOLVEREM OS PROCESSOS ABAIXO NO PRAZO DE 48:00HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO:

024010006898 - DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, OAB/ES 3901-DESDE 09/03/2001

024970069761- DR. ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE- DESDE23/08/2005

02404014768-8- DR. RICARDO DE PAIVA OLIVEIRA, OAB/ES 11731 -DESDE 23/10/2006

02406007799-7 - DR. NELSON N. HAYASHI, OAB/ES 5618 - DESDE28/05/2007

02406007799-7- DR. NELSON N. HAYASHI, OAB/ES 5618 - DESDE28/05/2007

02406010931-1- DRª PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA, OAB/ES 7056 -DESDE 30/03/2007

-**********-


VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALVITÓRIA - ES

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE: 30 (TRINTA DIAS)

O DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PORATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 024040251712REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO EM FACE DE SEBASTIÃO LEITE PELAES EOUTROS; PELO QUE FICAM NOTIFICADOS OS REQUERIDOS GISELEREMBISKI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMERCIANTE, INSCRITA NOCPF SOB Nº 019.905.667-66, PODENDO SER ENCONTRADA NA RUA BOAESPERANÇA, Nº 116, JESUS DE NAZARETH, VITÓRIA-ES - CEP 29052-090;RENATO DA CUNHA SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF SOB Nº 007.935.867-55, PODENDOSER ENCONTRADO NA RUA JOAQUIM LEOPODINO TROPES, Nº 149,GURIGICA, VITÓRIA-ES - CEP 29045-580; E R.C. SOUZA COMERCIALME., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NARUA FLORÊNCIO BAPTISTA, Nº 190, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA-ES -CEP 29090-360, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.459.515/0001-42 NA PESSOA DESEU REPRESENTANTE LEGAL - SR. RENATO DA CUNHA SOUZA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF SOB Nº007.935.867-55, PODENDO SER ENCONTRADO NA RUA JOAQUIMLEOPODINO TROPES, Nº 149, GURIGICA, VITÓRIA-ES - CEP 29045-580,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARAAPRESENTAR(EM) CONTESTAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO(S) DE QUE, NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃOINICIAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL EDESPACHO LIMINAR, CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIOÀ DISPOSIÇÃO

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

VITÓRIA,ES., 01 DE JULHO DE 2009.

ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃO

AUT. PROV. CN-ECGJ-ES


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM MONIZ FREIRE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITALCARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

MUNICIPAL

LISTA Nº 18/2009 EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ: CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO:ARLINDO COSTA FILHO

PROCESSO Nº : 024030109060 REQUERENTE(S): WILSON SONSAGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: DECLARATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO, ADVOGADO DA REQUERENTEPARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OS HONORÁRIOS PERICIAISARBITRADOS EM R$. 29.920,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS EVINTE REAIS REAIS).

PROCESSO Nº :024090162769 REQUERENTE(S): IPAMV REQUERIDO(S):LUIZ FERREIRA DA CUNHA AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GIOVANNI ROCHA DASNEVES, ADVOGADO DO EMBARGADO, PARA IMPUGNAR OSEMBARGOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº :024090161613 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): LUIZ FERREIRA DA CUNHA AÇÃO: EMBARGOS ÀEXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GIOVANNIROCHA DAS NEVES, ADVOGADO DO EMBARGADO, PARAIMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024080416696 REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL REQUERIDO(S): MARIA HELENA COSTA SIGNORELLI EOUTROS AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO EFELIPE TEIXEIRA SCHWAN, ADVOGADOS DOS REQUERIDOS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO, UMAVEZ QUE INSTRUIDA COM DOCUMENTOS QUE CONTÉM INDÍCIOSSUFICIENTES DA EXISTÊNCIA DO ATO DE IMPROBIDADE EDETERMINOU A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.

PROCESSO Nº : 024090174301 REQUERENTE(S): LUIZ MARCELO SILVASCHIMID E OUTROS REQUERIDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇAURNA DE VITÓRIA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ,ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$. 122,01, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS(909044526). A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO OU AINDA, OS NOMES DASPARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMAACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº :024090174103 REQUERENTE(S): LÚCIO GIOVANNISANTOS BIANCHI REQUERIDO(S): SUPERINTENDENTE MUNICIPALDE TRÂNSITO AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LÚCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI,ADVOGADO DA IMPETRANTE, PARA APRESENTAR EM CARTÓRIO 01CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DUAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOSDOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, OBJETIVANDO DARCUMPRIMENTO À LEI 10.910/04 NO QUE TANGE À INTIMAÇÃO DOREPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO E À LEI DE MANDADODE SEGURANÇA; NO PRAZO E SOB AS PENAS DE LEI.

PROCESSO Nº :024030003966 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): MAURA DE LOURDES MOSCHEN AÇÃO:PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)EVANDRO DE CASTRO BASTOS, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA

TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

PROCESSO Nº :024990149619 REQUERENTE(S): MARIA JOSÉ SANT’ANAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) PEDRO AUGUSTO AZEREDOCARVALHO E TERESA CRISTINA PASOLINI, RSPECTIVAMENTEADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃOCELEBRADA ENTRE AS PARTES E EXTINGUIU O FEITO NA FORMADO ART. 269,III DO CPC; CUSTAS NA FORMA DA LEI.

PROCESSO Nº :024020139200 REQUERENTE(S): ANTÔNIO DA PENHABARCELLOS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MÁRCIAALESSANDRA CORRÊA, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 267,III DO CPC; SEM HONORÁRIOS; CUSTAS NAFORMA DA LEI.

PROCESSO Nº : 024040078420 REQUERENTE(S): SINDIUPESREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) JOSÉ ROBERTO DEANDRADE E ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADA DAS PARTES, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS. 141, E EXNTGUIU O FEITONOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC; CUSTAS NA FORMA DA LEI;SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº :024980079198 REQUERENTE(S): ALZIRA ZEFERINOMONTEIRO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:RECLAMAÇÃO TRABALHISTA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E TERESA CRSTINA PASOLINIRESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO TÃO-SOMENTE PARA ASSEGUARÀ AUTORA O DIREITO DE VERBAR O TEMPO DE SERVIÇOTRABALHADO, COM A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA APROCEDER O PAGAMENTO DE TODOS OS DIREITOS E VANTAGENSESTATUÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI Nº 3.773/92,DEVENDO SER OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL;CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DACAUSA.

PROCESSO Nº :024090171307 REQUERENTE(S): AMAZÕNIAEMPREENDIMENTOS LTDA. REQUERIDO(S): PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS AÇÃO: MANDADO DESEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) BORIS CASTRO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOQUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

PROCESSO Nº :024040021966 REQUERENTE(S): BENTO SIQUEIRA EOUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) RODOLPHO RANDOW DEFREITAS E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, RESPECTIVAMENTE,PROCURADORA E ADVOGADO DAS PARTES, PARA TOMAREMCIÊNCIA QUE O PERITO DESIGNOU O DIA 17 DE JULHO DE 2009, ÀS12:00 HORAS, NO ENDEREÇO DO PERITO - RUA VÊNUS, 159,CRUZEIRO DO SUL, CARIACICA-ES - CEP 29144-100 (FONES: 3386-8853 E3334-2333), O INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, BEM COMOCOMUNICAR OS SEUS CONSTITUINTES E ASSISTENTES TÉCNICOS DADESIGNAÇÃO. E AINDA, QUERENDO, COMPARECEREM EMCARTÓRIO A FIM DE RECEBER UMA VIA DO MANDADO DE PERÍCIA.

PROCESSO Nº : 024900197534 REQUERENTE(S): ERVAL DE ALMEIDARANGEL REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:RESTAURAÇÃO DE AUTOS FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)WILLIS MACHADO DOS SANTOS, ADVOGADO DO REQUERENTE,PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024030054878 REQUERENTE(S): JÚLIO ROBERTOGUIMARÃES PEIXOTO REQUERIDO(S): IPAMV/MUNICÍPIO DE


VITÓRIA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMARO (A,S) DR. (A,S) GIOVANNI ROCHA DAS NEVES, HELOISA MARIADUARTE BARCELLOS E WILMA CHEQUER BOU-HABIB,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORAS DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREMO QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024050079656 REQUERENTE(S): JÚLIO PEREIRA DACRUZ REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ADELSON PEREIRA DESOUZA, ADVOGADO DO REQUERNETE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM OCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.257, DO CPC; SEM CUSTAS; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024040161697 REQUERENTE(S): ALESSANDRA LIGNANIDE MIRANDA STARLING ALBUQUERQUE E OUTROS REQUERIDO(S):MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMARO (A,S) DR. (A,S) KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E LUCIANADUARTE BARCELLOS, RESPECTIVAMENTE ADVOGADA EPROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 267, VI DO CPC; CONDENOU OS AUTORES AO PAGAMENTO DASCUSTAS E HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DACAUSA.

PROCESSO Nº :024070611918 REQUERENTE(S): E K L DE OLIVEIRAGÊNEROS ALIMENTÍCIOS ME REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)RICARDO PIMENTEL BARBOSA E LUIZ HENRIQUE ANTUNESALOCHIO, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADOR DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO;SEM HONORÁRIOS; CUSTAS NA FORMA DA LEI.

PROCESSO Nº : 024070583521 REQUERENTE(S): JOAQUIMHASTENREITER REQUERIDO(S): SECRETÁRIOADMINISTRAÇÃO/MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: MANDADO DESEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ERONHERINGER DA SILVA, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA SEMANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DEFLS. 175/177 EM QUE A DEFENSORA DO REQUERENTE REQUER ANULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DE FLS. 168

PROCESSO Nº : 024020008075 REQUERENTE(S): VIX LOCADORA ETRANSPORTES LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO, PROCURADOR MUNICIPAL, PARANO PRAZO DE CINCO DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO EPDIDO DEFLS. 471, EM QUE REQUER O RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, FACE PENDÊNCIA DE DECISÃO EM AGRAVO CONTRADESPACHO DENEGATÓRIO DE SEGUIMENTO DE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

PROCESSO Nº :024070249032 REQUERENTE(S): ESCELSA ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) LUIZ GUSTAVO A . S. BICHARA, CRISTIANE MENDONÇA EJADER FERREIRA GUIMARÃES, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADORES MUNICIPAIS, PARA SE MANIFESTAREM QUANTO APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, REQUERENDO O QUEENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº :024070252903 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS EMESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO:DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)FREDERICO MARTINS DE F. DE PAIVA BRITTO, PROCURADORMUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUEHOMOLOGOU O PREÇO OFERTADO, INCORPORANDO-SE AOPATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O BEM OBJETO DAPRESENTE AÇÃO; E AINDA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NOPRAZO DE LEI, A FIM DE RECEBER O EDITAL DE CITAÇÃO/

TERCEIROS INTERESSADOS, E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR 02 (DUAS) VEZES EMJORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, OBSERVANDO-SE O INCISO III,DO ARTIGO 232, DO CPC, E JUNTAR AOS AUTOS AS COMPROVAÇÕESDA PRÁTICA DOS ATOS.

PROCESSO Nº :024070252903 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS EMESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO:DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)MARIANE AMANTINO CSASZAR, ADVOGADA DO REQUERIDO,,PARA TRAZER AOS AUTOS PROVA DE PROPRIEDADE E QUITAÇÃODE DÍVIDAS FISCAIS QUE RECAIAM SOBRE O BEM EXPROPRIADO,CUMPRINDO O DETERMINADO NO ARTIGO 34 DA LEI DEDESAPROPRIAÇÃO (DEC. LEI 3.365/41).

PROCESSO Nº : 024050082712 REQUERENTE(S): VERUM EDUCACIONALLTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) BRUNA RAMOS DE SOUZAPINTO E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, RESPECTIVAMENTEADVOGADA E PROCURADOR DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIADO LAUDO PERICIAL E SE MANIFESTAREM A SEU RESPEITO, NOPRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº :024050245356 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): COMPANHIA UNIÃO MANUFATORA DETECIDOS AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) FLÁVIA DE SOUSA MARCHEZINI, PROCURADORAMUNICIPAL, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº :024090168550 REQUERENTE(S): CRECHE PING PONGLTDA. ME REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ANULATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) JOSÉ CARLOSNASCIF AMM, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA.

PROCESSO Nº : 024090144767 REQUERENTE(S): ÉDEN SOCIEDADECIVIL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. REQUERIDO(S): PROCONMUNICIPAL/ MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FLÁVIO CHEIM JORGE EMARCELO ABELHA RODRIGUES, ADVOGADOS DA REQUERENTE,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA.

PROCESSO Nº : 024080353428 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): JEFERSON ISABEL BARBOSA E OUTROAÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)LUIZ OÁVIO RODRIGUES COELHO, PROCURADOR MUNICIPALPARA SE MANIFESTARACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 26 EM QUE OPRIMEIRO REQURIDO NÃO FOI CITADO POR ESTAR RESIDINDO NOSEUA E QUE NÃO LOCALIZOU A SEGUNDA REQUERIDA, E REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI. A PRESENTEESTÁ SENDO REITERADA.

PROCESSO Nº : 024090024274 REQUERENTE(S): BAKER TILLY BRASILES AUDITORES INDEPEND. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (A,S) ROSA CRISTINA MEYER, PROCURDAORA MUNICIPAL,PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZDIAS.

PROCESSO Nº : 024970030920 REQUERENTE(S): MARILENE SILVA DOROSÁRIO E OUTROS REQUERIDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DEVITÓRIA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMARO (A,S) DR. (A,S) CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE,ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO AFIM DE OBTER VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBPENA DE RETORNO AO ARQUIVO.

PROCESSO Nº : 024030074777 REQUERENTE(S): ALBA NASCIMENTOJORGE E OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:


ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) SANDROVIEIRA DE MORAES, ADVOGADO(A,S) DO(A,S) REQUERENTE(S),PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº : 024030086078 REQUERENTE(S): START NAVEGAÇÃOLTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) SANDRO VIEIRA DEMORAES, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE DEZ DIAS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAPRESENTADOS PELA REQUERENTE.

PROCESSO Nº : 024020049717 REQUERENTE(S): GUILHERME MEDINAGUIMARÃES E OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA/IPAMV AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA E HELOISA MARIADUARTE BARCELLOS, PROCURADORAS DOS REQUERIDOS, PARAAPRESENTAREM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº :024040096885 REQUERENTE(S): START NAVEGAÇÃOLTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) SANDRO VIEIRA DEMORAES, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA NO PRAZO LEGALEFETUAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM 10 (DEZ)SALÁRIOS MÍNIMOS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

PROCESSO Nº : 024070041785 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): DERLY ÁVILA DOS SANTOS AÇÃO:DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUCIANADUARTE BARCELLOS E LUCINÉA NASCIMENTO,RESPECTIVAMENTE PROCURDORA E ADVOGADA DAS PARTES, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO PAA INCORPORAR AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A FAIXA DETERRA DESCRIA NA EXORDIAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO NO VALOR CONSTANTE ÀS FLS. 76 DOS AUTOS;CONDENOU O MUNICÍPIO DE VITÓRIA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS FIXADOS EM 05% SOBRE ADIFERENÇA ENTRE A INDENIZAÇÃO E A OFERTA, DEVIDAMENTECORRIDIGO.

PROCESSO Nº : 024050030121 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): LÚCIA COSTA DE OLIVEIRA AÇÃO:DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUIZHENRIQUE ANTUNES ALOCHIO, PROCURADOR MUNICIPAL, PARAEFETUAR, NO PRAZO DE LEI, O DEPÓSITO DA DIFERENÇA ENTRE OVALOR O DEPOSITADO E AQUELE ENCONTRADO PELA PERÍCIA

PROCESSO Nº :024090075375 REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO(S): LUIZ PAULORODRIGUES DE AMORIM AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) JOÃO ALEXANDRE DEVASCONCELLOS, ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL UMA VEZQUE INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS QUE CONTÉM INDÍCIOSSUFICIENTES DA EXISTÊNCIA DO ATO DE IMPROBIDADE EDETERMINOU A CITAÇÃO.

PROCESSO Nº : 024040251712 REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO(S): SEBASTIÃO LEITEPELAES E OUTROS AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HENRIQUE ROCHAMARTINS ARRUDA, ADVOGADO DO PRIMEIRO REQUERIDO, PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIALUMA VEZ QUE INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS QUE CONTÉMINDÍCIOS SUFICIENTES DA EXISTÊNCIA DO ATO DE IMPROBIDADEE DETERMINOU A CITAÇÃO.

PROCESSO Nº :024070625553 REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: CIVILPÚBLICA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ERON HERINGERDA SILVA, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARACONDENAR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA A OBRIGAÇÃO DE NÃO

FAZER, QUALQ SEJA, NÃO RESERVAR VAGAS A CANDIDATOS“AFRO-DESCENDENTES” NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS ETÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E FORMAÇÃO DECADFASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA III (PEB III) E DE PROFESSOR DE EDICAÃOBÁSICA III (PEB III), DINAMIZADOR, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA -EDITAL 010/2007 - PMV/;NM, DE 26/10/07, BEM COMO DECLARAR AINCONSTITUCIONALIDADE “INCIDENTER TANTUM” DA LEIMUNICÍPIO 6.225/04 E DECRETO 13.249/07; SEM HONORÁRIOS;CUSTAS NA FORMA DA LEI.

PROCESSO Nº :024970012746 REQUERENTE(S): PRESERVECONSTRUÇÕES E MANITENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. REQUERIDO(S):MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: DECLARATÓRIA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) SANDRO VIEIRA DE MORAES,PROCURADOR MUNICIPAL, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIMDE OBTER VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENADE RETORNO AO ARQUIVO.

PROCESSO Nº : 024030003453 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): MASSA FALIDA DE NASSER CORDEIRO ECIA LTDA. AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) MÁRCIA LEALD E FARIAS, PROCURADORA MUNICIPAL,PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE OBTER VISTA DOSAUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE RETORNO AOARQUIVO.

VITÓRIA,

ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAZENDA PUB ESTADUAL VITÓRIA

EXPEDIENTE: 26 DE JUNHO DE 2009

JUÍZES DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECAPROMOTOR: DR. FLAVIO DE SOUZA SANTOSESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS

INTIMAÇÕES

LISTA 034/09

NA FORMA DO ART. 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESALINE DUTRA DE FARIAANTONIO CÉSAR AMONANTENOR COSTA FILHO AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHABRENDA ZAMBONBRUNO B. SALIM MURTACAROLINA BONADIMAN ESTEVESCAROLINA DEL'SANTO FALCÃOCLAUSNER SILVA DOS SANTOSDANIELLE PINA DYNA DANILO DAVID RIBEIRODAX WALLACE XAVIER SIQUEIRADULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA EDILAMARA RANGEL GOMES FABIOLA C. STEIN DE ANDRADE FABRICIO SALATI DOS SANTOSFLAVIO CHEIM JORGE FRANCISCO J. BOTURÃO FERREIRAGRASIELE MARCHESI BIANCHI


GUSTAVO CALMON HOLLIDAY HENRIQUE ROCHA FRAGAJOÃO BATISTA DALLAPICOLA SAMPAIOJOÃO CEZAR SANDOVAL FILHOJOSE MARIO VIEIRA JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE LEANDRO F. SANTOSLEONARDO BOLELI DA ROCHALIGIA MENEZES SANTOS NEVESLUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOLUCIANO KELLY DO NASCIMENTOMARCELO BENETELE FERREIRA,MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRAMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS MICHELLE FREIRE CABRAL NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOCARLOS DE SOUZA FILHONEUSA ARAUJO DE CASTROPEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOPEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOPHELIPE MAGNAGO CARNEIRORAPHAEL AMERICANO CÂMARAREGINA CELI MARIANI ROBERTO JAANILHO MALDONADORODRIGO DA ROCHA RODRIGUESRODRIGO RABELLO VIEIRARUBEM FRANCISCO DE JESUS VINICIUS PEREIRA DE ASSISWAGNER CARVALHO DE ALMEIDAZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES

024.070.058.110 - AÇÃO DECLARATÓRIA - EMILY MAIA BAIOCOREPRESENTADA POR SEU PAI GELSON LUIZ BAIOCO - DRS. MARIAANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA E MARCELO BENETELEFERREIRA, DA R. DECISÃO DE FLS. 77, BEM COMO PARACOMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIAVINTE (20) DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

024.050.263.052 - ORDINÁRIA - PAULO CEZAR BERMUDES PEREIRA XESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRS. GRASIELE MARCHESIBIANCHI E PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO, DA R. DECISÃODE FLS. 141, BEM COMO PARA COMPARECEREM A SALA DEAUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA VINTE E OITO (28) DO MÊS DEJULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HORASPARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

024.070.285.309 - AÇÃO INDENIZATÓRIA - MARIA DO CARMO DE JESUSPOR SI SÓ E NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE SEUS FILHOSMENORES THAINARÁ DE JESUS DA SILVA E ZILDA JESUS DA SILVA XESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRS. ZIRALDO TATAGIBARODRIGUES E HENRIQUE ROCHA FRAGA DA R. DECISÃO DE FLS.141, BEM COMO PARA COMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIADESTE JUÍZO NO DIA VINTE E UM (21) DO MÊS DE JULHO (07) DOANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO

024.080.111.107 - ORDINÁRIA - WILLIAN SODRE DA SILVA X ESTADODO ESPÍRITO SANTO - DRS. JOSE MARIO VIEIRA E DANILO DAVIDRIBEIRO DA R. DECISÃO DE FLS. 136/137, BEM COMO PARACOMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIAQUINZE (15) DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

024.080.254.402 - INDENIZATÓRIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XELTON TRANCOSO - DRª CAROLINA BONADIMAN ESTEVES DO R.DESPACHO DE FLS. 63, BEM COMO PARA COMPARECER A SALA DEAUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA DEZESSEIS (16) DO MÊS DEJULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 15:00 HORASPARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

024.030.120.562 - CAUTELAR - LUIZ CARLOS DA SILGA ROCHA XCETURB/GV - DRS. EDILAMARA RANGEL GOMES E LUCIANOKELLY DO NASCIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 77, BEM COMO

PARA COMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIATRINTA (30) DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

024.080.007.198 - INDENIZATÓRIA - MARILIA NEVES LYRIO X ESTADODO ESPÍRITO SANTO E MUNICÍPIO DE VITÓRIA - DRS. ALINEDUTRA DE FARIA, DANILO DAVID RIBEIRO E RUBEM FRANCISCODE JESUS DA R. DECISÃO DE FLS. 191, BEM COMO PARACOMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIAVINTE E TRÊS (23) DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

024.070.613.666 - REVISÃO DE ALIMENTOS - ADELIA DALVI BASSANI XIPAJM E IRACI MOREIRA - DRS. BRENDA ZAMBON, FABIOLA C.STEIN DE ANDRADE E MICHELLE FREIRE CABRAL DA R.DECISÃO DE FLS. 200, BEM COMO PARA COMPARECEREM A SALA DEAUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA QUATORZE (14) DO MÊS DEJULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 15:00 HORASPARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

024.050.202.811 - ORDINÁRIA - MARIA AUXILIADORA CARNELLIFRIZERRA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E IPAJM - DRS. NEUSAARAUJO DE CASTRO, HENRIQUE ROCHA FRAGA E RODRIGO DAROCHA RODRIGUES DO DESPACHO DE FLS. 195, BEM COMO PARACOMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIAVINTE E DOIS (22) DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

024.070.208.582 - ORDINÁRIA - JECI LOPES X DETRAN/ES - DRS. JOÃOBATISTA DALLAPICOLA SAMPAIO E REGINA CELI MARIANI DODESPACHO DE FLS. 139/140, BEM COMO PARA COMPARECEREM ASALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA VINTE E SEIS (26) DOMÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 14:00HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

024.060.084.332 - ORDINÁRIA - NDT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA. X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A "BANDES" - DRS.VINICIUS PEREIRA DE ASSIS, GUSTAVO CALMON HOLLIDAY EBRUNO B. SALIM MURTA DO DESPACHO DE FLS. 254, BEM COMOPARA COMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIAOITO (08) DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

024.040.267.312 - ORDINÁRIA - WELLINGTON DA CUNHA PECINALLI XDEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO/ES - DRS. DANIELLEPINA DYNA E LEONARDO BOLELI DA ROCHA DO DESPACHO DEFLS. 104, BEM COMO PARA COMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIADESTE JUÍZO NO DIA NOVE (09) DO MÊS DE JULHO (07) DO ANODE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO

024.070.110.770 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MINISTÉRIOPUBLICO ESTADUAL X JOSE CARLOS GRATZ E OUTROS - DR.ANTENOR COSTA FILHO PARA COMPARECER A SALA DEAUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA DEZ (10) DO MÊS DE AGOSTO (08)DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

024.050.012.921 - ORDINÁRIA - MAURO LUIZ LUCIO DO ROSARIO XCETURB/GV - DRS. WAGNER CARVALHO DE ALMEIDA E LIGIAMENEZES SANTOS NEVES DO DESPACHO DE FLS. 96, BEM COMOPARA COMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIAQUATRO (04) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

024.080.133.481 - REPARAÇÃO DE DANOS - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X ELIAS GOMES E OUTRO - DR. PEDRO SOBRINO PORTOVIRGOLINO PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO NO DIA SEIS (06) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOISMIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR

024.070.644.471 - REPARAÇÃO DE DANOS - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - DR. DAX WALLACE


XAVIER SIQUEIRA PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIADESTE JUÍZO NO DIA DOZE (12) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANODE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO

024.080.289.093 - INDENIZATÓRIA - CARLOS ANDRE FURAZI X ESTADODO ESPÍRITO SANTO - DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO PARACOMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA VINTEE CINCO (25) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR

024.080.292.121 - INDENIZATÓRIA - ALOIR RODRIGUES DACONCEIÇÃO X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO"DETRAN/ES" - DR. CLAUSNER SILVA DOS SANTOS COMPARECER ASALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA VINTE E SETE (27) DOMÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 15:00HORAS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR

024.080.290.745 - RITO SUMARIO - RITA DE CASSIA DE JESUS E OUTROX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERONIMOMONTEIRO "IPAJM" - DRª DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRAPARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIAVINTE E SETE (27) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009), ÀS 13:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR

024.050.116.441 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - MARISECRISTINA MARQUES TYBEL X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA JERONIMO MONTEIRO "IPAJM" - DRS. MARIAMIRANDA DE SOUZA POÇAS E AUDIONETE ALVES PINHEIRO DAROCHA DO DESPACHO DE FLS. 99/99Vº, BEM COMO PARACOMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIADEZENOVE (19) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA DE INSTRUÇÃO

024.070.576.772 - INDENIZATÓRIA - RENZO ZERMAN X ESTADO DOESPÍRITO SANTO - DRS. LEANDRO F. SANTOS E CAROLINABONADIMAN ESTEVES DA DECISÃO DE FLS. 85, BEM COMO PARACOMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIAVINTE E SEIS (26) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009), ÀS 15: 00 HORAS PARA DE INSTRUÇÃO

024.050.213.032 - ORDINÁRIA - ELIAS DE CASTRO RAMOS X ESTADO DOESPÍRITO SANTO - DRS. GRASIELE MARCHESI BIANCHI ERODRIGO RABELLO VIEIRA DA DECISÃO DE FLS. 94, BEM COMOPARA COMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIACINCO (05) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS 15: 00 HORAS PARA DE INSTRUÇÃO

024.970.102.091 - RESSARCIMENTO DE DANOS - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X JOSE CARLITO ALMEIDA - DR. ALEXANDRE NOGUEIRAALVES PARA COMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZONO DIA TREZE (13) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009), ÀS 14: 00 HORAS PARA DE INSTRUÇÃO

024.050.282.904 - RESSARCIMENTO DE DANOS - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X NOTOLI XAVIER DOS SANTOS E OUTRO - DRS. JOSÉALEXANDRE REZENDE BELLOTE E FABRICIO SALATI DOSSANTOS DO DESPACHO DE FLS. 77, BEM COMO PARACOMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIADEZOITO (18) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS 15: 00 HORAS PARA DE INSTRUÇÃO

024.080.279.581 - REPARAÇÃO DE DANOS - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X SEBASTIÃO RENATO PINTO - DR. NAMYR CARLOS DESOUZA FILHO PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO NO DIA VINTE (20) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DEDOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 13:00 HORAS PARA AUDIENCIAPRELIMINAR

024.070.033.451 - REPARAÇÃO DE DANOS - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X CAFFEU LOCADORA DE VEÍCULOS - DRS. DAX WALLACEXAVIER SIQUEIRA E JOSÉ MARIO VIEIRA DO DESPACHO DE FLS.67/67Vº BEM COMO PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIADESTE JUÍZO NO DIA ONZE (11) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO

DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO

024.050.095.884 - REPARAÇÃO DE DANOS - VILMA MARIA SANTANAVENTURIM E WILSON FAÉ VANTURIM X ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E DETRAN/ES DRS. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO, JOSÉALEXANDRE REZENDE BELLOTE E CAROLINA DEL'SANTOFALCÃO DO DESPACHO DE FLS. 115, BEM COMO PARA COMPARECERA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA TREZE (13) DO MÊSDE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 15:00HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO

024.060.307.279 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ROMAR DE AZEVEDOMENDES - DR. FLAVIO CHEIM JORGE E NAMYR CARLOS DESOUZA FILHO DO DESPACHO DE FLS. 564/564Vº, BEM COMO PARACOMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIAQUATORZE (14) DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO

024.080.321.813 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X CYNTHIA ROCHA PENA - DR. RAPHAEL SANTOS CÂMARADO DESPACHO DE FLS. 218, BEM COMO PARA COMPARECER A SALADE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA TRINTA E UM (31) DO MÊS DEAGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HORASPARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO

024.000.126.086 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X MAX FREITAS MAURO FILHO E OUTROS - DRS. ROBERTOJAANILHO MALDONADO, FRANCISCO J. BOTURÃO FERREIRA EDAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA DO DESPACHO DE FLS. 1310, BEMCOMO PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NODIA DEZESSETE (17) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOISMIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

024.060.360.310 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES X JOSÉCARLOS GRATZ E OUTROS - DR.DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA EMELLO DO DESPACHO DE FLS. 5084

024.080.120.728 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES XROSANGELA MARIA SALLES - DR. ANTONIO CÉSAR AMON DODESPACHO DE FLS. 442

024.060.234.739 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES X JOSÉCARLOS GRATZ E OUTROS - DRS. LUIZ ALFREDO DE SOUZA EMELLO DO DESPACHO DE FLS. 3382

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

RUA PEDRO PALÁCIO, 105 - 3° ANDAR - CIDADE ALTA CEP 29010-160 -VITÓRIA/ES - TEL.:(27) 3380-3762

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORAPRAZO DE TRINTA DIAS

PROC. Nº . 024.030.102.859

O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESFISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A


FIRMA EXECUTADA AMANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -CNPJ 39.818.091/0001-02 E SEUS SÓCIOS FERNANDO ELIAS SIQUEIRARANGEL - CPF 525.379.357-72, PAULO ROBERTO FERNANDES - CPF845.716.757-04 E HELOISA HELENA MARQUES - CPF 889.884.307-00,TENDO COMO CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDEVEDOR O EXECUTADO SUPRACITADO, E, ATENDENDO AOSTERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº . 6.830, DE 22.09.80, INTIMADA ATRAVÉSDE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUE QUERENDO, PODERÁAPRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL,CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, FICANDO CIENTIFICADOSDE QUE A PENHORA LAVRADA NOS AUTOS ABAIXO DESCRITA FOIJUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE 29/04/2009,CONFORME SE VÊ ÀS FLS.31, QUE RECAIU SOBRE O VALOR DER$1.520,00 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) NO BANCO DOBRASIL S/A, R$12,91 (DOZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NACAIXA ECONÔMICA FEDERAL E R$2,27 (DOIS REAIS E VINTE E SETECENTAVOS) NO BANCO ABN AMRO REAL S/A, EM NOME DEFERNANDO ELIAS SIQUEIRA RANGEL - CPF 525.379.357-72, R$0.74(SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,EM NOME DE PAULO ROBERTO FERNANDES - CPF 845.716.757-04 ER$3,01 (TRÊS REAIS E UM CENTAVO) NO BANCO ITAÚ, TODOSBLOQUEADO ON-LINE (PROTOCOLO Nº 20090000382123), EM NOMEDE HELOISA HELENA MARQUES - CPF 889.884.307-00. FICANDO, POIS,INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA PENHORA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE AFIXASSE UMA CÓPIANO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELAIMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE(29) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃ JUDICIÁRIA-PROV.001/98

-**********-


VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIAS DAGRANDE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL - ARTIGO 155, PARÁGRAFOS 3º E 4º DO DEC.LEI 7661/45CONCORDATA PREVENTIVA DA EMPRESA BILHAR BOLA QUINZECOMERCIAL LTDA..

PROCESSO NO 024.890.187.990

O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DERECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIAS DAGRANDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE OS CREDORESDA FIRMA BILHAR BOLA QUINZE COMERCIAL LTDA. (CGC Nº28.428.423/0001-26), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,ESTABELECIDA MA RUA HERINQUE ROSETTI, 135, BAIRRO BENTOFERREIRA, VITÓRIA,ES QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DAVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA CONCORDATA PREVENTIVA EM QUEÉ REQUERENTE A EMPRESA SUPRAMENCIONADA, REGISTRADO SOBO Nº 024.890.187.990, E QUE EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIMDE INTIMÁ-LOS E QUE TENDO "BILHAR BOLA QUINZE COMERCIALLTDA." REQUERIDO SEJA JULGADA CUMPRIDA SUA CONCORDATANOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 155 DO DEC. LEI Nº 7.661,DE 21 DE JUNHO DE 1945, DECLARANDO A EXTINÇÃO DAS SUASRESPONSABILIDADES DE DEVEDOR. PARA OS DEVIDOS FINS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E EM JORNAL DE DE GRANDE CIRCULAÇÃO,POR DUAS VEZES, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, FICANDO UMA DAS

VIAS AFIXADAS NO QUADRO PRÓPRIO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA, FORUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR,TUDO CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 201/202, PROFERIDA PELOEXMº JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, DR. JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, EM 02 DE MAIO DE 1989, A SEGUIRTRANSCRITO: PROCESSO Nº 254/87 "CONCORDATA PREVENTIVA"REQUERENTE: BILHAR BOLA QUINZE COMERCIAL LTDA..SENTENÇA. VISTOS ETC... EM HARMONIA COM O COM O DISPOSTONO ARTIGO 156 E SEGUINTES DO DECRETO LEI 7.661/45, BILHARBOLA QUINZE COMERCIAL LTDA., FIRMA COMERCIAL SEDIADANESTA, À AVENIDA FERNANDO FERRARI, 3425, REQUEREU PERANTEESTE JUÍZO, A PRESENTE “ CONCORDATA PREVENTIVA”,ALINHANDO NA INICIAL DE FLS.2/5 E DOCS. DE FLS. 7 USQUE 27, ASRAZÕES E FUNDAMENTOS DO PEDIDO, QUE PASSAM A INTEGRARESTA, COM ADMINÍCULOS PARA O JULGAMENTO, POIS PREENCHE ACONCORDATÁRIA, OS REQUISITOS LEGAIS PARA A POSTULAÇÃO,INSERINDO-SE OS DOCS. POR ELA ADUNDADOS AOS AUTOS, NOSPRECEITOS LEGAIS, PROCEDENDO-SE NOS ULTERIORES TERMOS DALEI, TENDO SIDO APONTADO COMO SEU MAIOR CREDOR, - PAPIROSARTES GRÁFICAS LTDA. - COM O CRÉDITO DE CR$ 66.725,00 ( VALORDA ÉPOCA). APRESENTOU O “ BALANÇO PATRIMONIAL ESPECIAL”,PUBLICANDO-SE OS DIVERSOS EDITAIS, CONSOANTE CONSTA DOSAUTOS. NOMEADO COMISSÁRIO, NA PESSOA DO CONTADOR SR.ELIEL XIMENES SANTOS, POR TER ACEITO O “ MUNUS” NOMEADONO DESPACHO DE FLS.33V/34, TENDO, OUTROSSIM, ACONCORDATÁRIA FORMALIZADO A ENTREGA DOS LIVROS EMCARTÓRIO, LAVRANDO-SE O TERMO DE ENCERRAMENTO”,CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS.32V. HABILITARAM-SE, NA FORMADA LEI, OS CREDORES. APRESENTADOS, REGULARMENTE, PELO SR.COMISSÁRIO, OS BALANCETES MENSAIS, SOBRE OS QUAISMANIFESTOU-SE O DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, OS QUAIS EMORDEM. CUMPRIU, COMO PROMETIDO, A CONCORDATÁRIA, ASCONDIÇÕES PROPOSTAS PARA PAGAMENTO DE SEUS DÉBITOS NOPERÍODO APRAZADO, VINTE E QUATRO MESES, INTEGRALMENTE,TENDO O SR. COMISSÁRIO APRESENTADO O RELATÓRIO DE FLS.182,,COM OS DOCS. DE FLS.183/201, COM O PARECER DO DR. PROMOTORDE JUSTIÇA, DE FLS.202. JULGADA PROCEDENTE EM PARTE,IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO, FORMULADA POR BANCO BRADESCODE INVESTIMENTO S/A, AUTOS EM APENSO. PROCEDEU-SE OEXAME PERICIAL DA CONTABILIDADE DA REQUERENTE, FLS. 88/89,EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO INCISO V, DO ARTIGO 169 DA LEIFALENCIAL, FIGURANDO ÀS FLS.202, PARECER CONCLUSIVO DO DR.PROMOTOR DE JUSTIÇA, PELA EXTINÇÃO “ DASRESPONSABILIDADES DO CREDOR”. R ELATADOS DECIDO.DESSUME-SE DOS ELEMENTOS QUE ENCERREM OS AUTOS, TER ACONCORDATÁRIA CUMPRIDO INTEGRALMENTE A PROMESSA PARALIQUIDAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES, PAGANDO, COMOPROMETIDO, NO PRAZO, AOS CREDORES, REVELANDO EDEMONSTRANDO COM SEU PROCEDER IDONEIDADE ECONFIABILIDADE NO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, O QUE ATESTA AINTEREZA DE SEU PROPÓSITO, EXALTA-SE, ALCANÇADO, DEREABILITAR-SE, O QUE OCORREU, MESMO EM MEIO ÀPERPLEXIDADE E INSTABILIDADE REINANTE NO CAMPONEGOCIAL E EMPRESARIAL. SUPORTOU A CONCORDATÁRIA, COMGALHARDIA OS PRECALÇOS DE UM PERÍODO CONTURBADO EINSTÁVEL EM QUE MERGULHOU A NAÇÃO, ATINGINDO A TODOSOS SEGUIMENTOS, SOBRESSAINDO-SE COM ALTIVEZ PARACONTINUAR COM SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS DE “ CARALIMPA”. “ EX POSITIS”, DOS DEMAIS ELEMENTOS CONSTITUTIVOSDOS AUTOS JULGO DEVIDA E INTEGRALMENTE CUMPRIDA ACONCORDATA PREVENTIVA, REQUERIDA POR BILHAR BOLAQUINZE COMERCIAL LTDA., NA CONFORMIDADE DO ESTATUÍDONO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 155 DO DECRETO-LEI 7.661/45DECLARANDO, DE CONSEQUÊNCIA, EXTINTA ARESPONSABILIDADE DO DEVEDOR, CUJOS DÉBITOS QUELEVARAM-NA A VALER-SE DO PERMISSIVO LEGAL,INTEGRALMENTE HONRADOS NO PRAZO E NA FORMA PROPOSTA.PARA CUMPRIMENTO DO CONSIGNADO NO PARÁGRAFO 4º, IN FINE,DO ARTIGO 155 DA SUSO MENCIONADA LEI FALÊNCIA,DILIGENCIE-SE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, PARA OS FINSLEGAIS. P.R.I. VITÓRIA, 2 MAIO 1989. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO


DECRETO-LEI Nº 7.661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADASNO ATRIO DO FORUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA, E QUESERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEFIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZADO DE DIREITO

VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA DA GRANDE VITÓRIA

FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA-ES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA

ART.132, § 2º DO DECRETO-LEI 7661/4PROCESSO Nº 024.980.005.797

O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DERECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA DAGRANDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU

DELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA DA EMPRESA CARLOS QUEIROZ ITABAIANA - ME(CGC/MF Nº 039.628.128/0001-30, TOMBADO SOB O Nº 024.980.005.797,REQUERIDA POR LORENZETTI S/A INDÚSTRIAS BRASILEIRASELETROMETALÚRGICAS, FICANDO AS PARTES E OS INTERESSADOSCIENTES DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DA REQUERIDA,CONFORME R. SENTENÇA DE FLS.417/419, A SEGUIR TRANSCRITA: “PROC.024.980.005.797. SENTENÇA. VISTOS ETC ...RELATÓRIO (ART. 458,I, CPC). TRATA-SE DE PEDIDO DE FALÊNCIA DA EMPRESA CARLOSQUEIROZ ITABAIANA-ME, DECLARADA PELA SENTENÇA DEFLS.81-82. ÁS FLS.399-401, HÁ MANIFESTAÇÃO DO SÍNDICO, DANDOCONTA DE QUE: “ 1. FORAM REALIZADAS DIVERSAS DILIGÊNCIASCOM BASE NOS ENDEREÇOS CONTIDOS NOS AUTOS E, EMBORATENHAM SIDO UTILIZADOS OS RECURSOS DISPONIVEIS, COMOPESQUISAS A BANCOS DE DADOS, INFORMAÇÕES DA VIZINHANÇA ENA JUNTA COMERCIAL, NÃO SE LOGROU ÊXITO EM LOCALIZAR OSFALIDOS. 2. TANTO A FALIDA QUANTO OS SEUS SÓCIOS NÃO SEENCONTRAM MAIS NOS ENDEREÇOS INDICADOS, TAMBÉM NÃO FOIPOSSÍVEL LOCALIZAR QUALQUER BEM E DOCUMENTOS PASSÍVEISDE SEREM ARRECADADOS.(...). 4. EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DEBENS A SEREM ARRECADADOS, RESTA, PORTANTO,CARACTERIZADA A CHAMADA FALÊNCIA FRUSTRADA, QUE IMPÕEAO SÍNDICO A OBRIGAÇÃO DE INFORMAR AO PRESIDENTE DOPROCESSO FALIMENTAR.” PUGNA O SÍNDICO AO FINAL DE SEUPARECER PELA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE AVISO AOS CREDORESDE QUE TRATA O CAPUT DO ARTIGO 75 DO DL 7.661-45. EDITAISPUBLICADOS ÀS FLS.405 E 406, COM CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVEMANIFESTAÇÃO DE QUALQUER INTERESSADO ÀS FLS.407. O DOUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA E CURADOR DA MASSA FALIDA,FLS.410-INFRA, OPINA PELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA.RELATORIEI. DECIDO. MOTIVAÇÃO (ART. 458, II, CPC). APLICA-SE AESTE CASO EM JULGAMENTO O CAPUT DO ART.192 DA LEI 11.101/05,POR ISSO QUE COM OBSERVÂNCIA DO DL 7.661/45. O SÍNDICO,FLS.399-401, DIZ QUE: “ (...). 2. TANTO A FALIDA QUANTO OS SEUSSÓCIOS NÃO SE ENCONTRAM MAIS NOS ENDEREÇOS INDICADOS,TAMBÉM NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZAR QUALQUER BEM EDOCUMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM ARRECADADOS.(...).4. EM RAZÃODA INEXISTÊNCIA DE BENS A SEREM ARRECADADOS, RESTA,PORTANTO, CARACTERIZADA A CHAMADA FALÊNCIA FRUSTRADA,QUE IMPÕE AO SÍNDICO A OBRIGAÇÃO DE INFORMAR AOPRESIDENTE DO PROCESSO FALIMENTAR”, E PUGNA PELAPUBLICAÇÃO DOS EDITAIS A QUE ALUDE O CAPUT DO ARTIGO 75

DO DL 7.661/45. OS EDITAIS DO CAPUT DO ARTIGO 75 DO DL 7.661/45FORAM PUBLICADOS E NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE QUALQUERINTERESSADO. O SÍNDICO E O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇAPUGNARAM PELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. WALDEMARFERREIRA, EM SEU TRATADO COMERCIAL. SÃO PAULO: SARAIVA,V.15º, 1966, P.260, DIZ QUE: NÃO SE PODERÁ PROSSEGUIR NOPROCESSO DA FALÊNCIA, POR IMPOSSIBILIDADE MANIFESTA,QUANDO OCORRER INEXISTÊNCIA DE BENS OU FOREM DE TÃOINSIGNIFICANTE VALOR; QUE NÃO BASTEM SEQUER PARA OPAGAMENTO DAS DESPESAS DE SUA ARRECADAÇÃO ECONSERVAÇÃO. ESTA MATÉRIA ESTÁ REGULADA NO ART.75 DA LEI.O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA SE IMPÕE.CONCLUSÃO(ART.458,III,CPC). EFETIVAMENTE QUE AO CASO EMJULGAMENTO, DESDE QUE ATENDIDO O CAPUT DO ART. 75 DO DL7.661/45, É DE SE APLICAR O DISPOSTO NO ART.132 DO MESMODIPLOMA LEGAL. ASSIM, JULGO E DECLARO ENCERRADA AFALÊNCIA DE CARLOS QUEIROZ ITABAIANA-ME, PESSOA JURÍDICADE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NA AVENIDA ENGENHEIROJOSÉ SERRA, Nº 27, JARDIM AMÉRICA, CEP 39.628.128/0001-30, VIDE FLS.415, QUE TEM COMO SÓCIO A PESSOA DE CARLOS QUEIROZITABAIANA, CONTINUANDO ESTE COM A RESPONSABILIDADEINTEGRAL PELO SEU PASSIVO EXISTENTE. CUMPRA A SRA. ESCRIVÃO DISPOSTO NOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 132, DO DL 7.661/45. CUMPRA ASRA. ESCRIVÃ O DISPOSTO NOS §§ 2° E 3° DO ARTIGO 132, DO DL7.661/45. EXPEÇAM-SE EDITAIS E AGUARDE-SE O DECURSO DOPRAZO PARA RECURSO (ART. 132, § 2°). TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVAR, ANOTANDO-SE E BAIXANDO-SE NO QUE COUBER, NÃOSEM ANTES COMUNICAR ÀS FAZENDAS FEDERAL E ESTADUAL, ESTEENCERRAMENTO. P.R.I. VITÓRIA,ES, EM 28 DE MARÇO DE 2008.WILLIAM COUTO GONÇALVES.JUIZ DE DIREITO.”.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DODECRETO-LEI Nº 7.661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADASNO ÁTRIO DO FORUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA, E QUESERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIODO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-**********-







FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU

DELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA CONCORDATAPREVENTIVACONVOLADA EM FALÊNCIA DA EMPRESA ELOIZAHELENA BREMENKAMP COELHO ME(CNPJ/MF Nº01.368.773/0001-98, TOMBADA SOB O Nº 024.010.110.815, FICANDO ASPARTES E OS INTERESSADOS CIENTES DO ENCERRAMENTO DAFALÊNCIA DE ELOIZA HELENA BREMENKAMP COELHO ME,CONFORME R. SENTENÇA DE FLS.181 A 183 A SEGUIR TRANSCRITA:"SENTENÇA. VISTOS ETC... RELATÓRIO (ART.458,I,CPC). TRATA-SE DE


PEDIDO DE CONCORDATA PREVENTIVA DA EMPRESA ELOIZAHELENA BREMENKAMP COELHO - ME, CONVOLADA EM FALÊNCIAPELA SENTENÇA DE FLS. 63-66. O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA ECURADOR DA MASSA FALIDA OPINA PELA PUBLICAÇÃO DOSEDITAIS DO CAPUT DO ARTIGO 75 DO DL 7.661/45 E, PORCONSEGUINTE, PELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, FLS.168. ÀSFLS. 169-171, VÊ-SE DESPACHO QUE RECEBEU DENÚNCIAOFERECIDA CONTRA ELOIZA HELENA BREMENKAMP COELHO.AFIRMA O SÍNDICO, FLS. 172, QUE APÓS DILIGENCIAR NO SENTIDODE ARRECADAR O PATRIMÔNIO DA REQUERIDA NÃO ENCONTROUBENS, RAZÃO PELA QUAL PUGNA PELA APLICAÇÃO DO ARTIGO 75DO DL 7.661/45, ENCERRANDO-SE A FALÊNCIA, POR TRATAR-SE DEFALÊNCIA FRUSTRADA. EDITAIS PUBLICADOS ÀS FLS.177-178, COMCERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE QUALQUERINTERESSADO ÀS FLS.180. RELATORIEI. DECIDO. MOTIVAÇÃO (ART.458,II,CPC). APLICA-SE A ESTE CASO EM JULGAMENTO O CAPUTDO ART.192 DA LEI 11.101/05, POR ISSO QUE COM OBSERVÂNCIA DODL 7.661/45. O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA E CURADOR DAMASSA FALIDA, APÓS OFERECER DENÚNCIA CONTRA AREQUERENTE, RECEBIDA ÀS FLS.169-171, OPINA PELOENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. O SÍNDICO, FLS.172, TAMBÉMPUGNA PELA APLICAÇÃO DO ARTIGO 75 DO DL 7.661/45, COM VISTAAO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, POR SE TRATAR DE FALÊNCIAFRUSTRADA. OS EDITAIS DO CAPUT DO ARTIGO 75 DO DL 7.661/45FORAM PUBLICADOS E NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE QUALQUERINTERESSADO. WALDEMAR FERREIRA, EM SEU TRATADOCOMERCIAL. SÃO PAULO: SARAIVA, V.15º, 1966,P.260, DIZ QUE: NÃO SEPODERÁ PROSSEGUIR NO PROCESSO DA FALÊNCIA, PORIMPOSSIBILIDADE MANIFESTA, QUANDO OCORRER INEXISTÊNCIADE BENS OU FOREM DE TÃO INSIGNIFICANTE VALOR, QUE NÃOBASTEM SEQUER PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE SUAARRECADAÇÃO E CONSERVAÇÃO. ESTA MATÉRIA ESTÁ REGULADANO ART.75 DA LEI. O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA SE IMPÕE.CONCLUSÃO (ART.458,III,CPC). EFETIVAMENTE QUE AO CASO EMJULGAMENTO, DESDE QUE ATENDIDO O CAPUT DO ART. 75 DO DL7.661/45, É DE SE APLICAR O DISPOSTO NO ART.132 DO MESMODIPLOMA LEGAL. ASSIM, JULGO E DECLARO ENCERRADA AFALÊNCIA DE ELOIZA BREMENKAMP COELHO - ME, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE NA AVENIDAEXPEDITO GARCIA, Nº 20, LOJA B, CAMPO GRANDE, CEP.29.146-200,CARIACICA/ES, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 01.368.773/0001-98, QUE TEMCOMO TITULAR A PESSOA DE ELOIZA HELENA BREMENKAMPCOELHO, BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE, PORTADORA DA CINº 501.977 SSP/ES, INSCRITA NO CPF Nº 742.557.547-72, RESIDENTE EDOMICILIADA NA RUA SÃO JOÃO, Nº 01, 3º ANDAR, ITACIBÁ,CARIACICA/ES ( VIDE FLS.18-19), CONTINUANDO ESTA COM ARESPONSABILIDADE INTEGRAL PELO PASSIVO EXISTENTE. CUMPRAA ESCRIVÃ O DISPOSTO NOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 132, DO DL7.661/45. EXPEÇAM-SE EDITAIS E AGUARDE-SE O DECURSO DOPRAZO PARA RECURSO ( ART.132,§ 2º). TRANSITADA EM JULGADO EMJULGADO, ARQUIVAR, ANOTANDO-SE E BAIXANDO-SE NO QUECOUBER, NÃO SEM ANTES COMUNICAR ÀS FAZENDAS FEDERAL EESTADUAL, ESTE ENCERRAMENTO. P.R.I. VITÓRIA,ES, EM 25 DESETEMBRO DE 2007. WILLIAM COUTO GONÇALVES. JUIZ DEDIREITO”.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOATRIO DO FORUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIODO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EUESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-**********-







FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA REQUERIDA POR DISTILLERIE STOCK DO BRASILLTDA.., EM FACE DE BUFFET CHAMPANGNE LTDA.(CGC/MF Nº31.816.200/0001-40, TOMBADA SOB O Nº 024.970.079.935, FICANDO ASPARTES E OS INTERESSADOS CIENTES DO ENCERRAMENTO DAFALÊNCIA DE BUFFET CHAMPANGNE LTDA., CONFORME ACÓRDÃODE FLS.120 A 127 A SEGUIR TRANSCRITO: “ ACÓRDÃO. APELAÇÃOCÍVEL Nº 024970079935. APTE: DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA..APDO: BUFFET CHAMPAGNE LTDA.. ME. RELATOR: DES. ARNALDOSANTOS SOUZA - REVISOR: DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA FALIMENTAR. DUPLICATASMERCANTIS VENCIDAS, PROTESTADAS E ACOMPANHADAS DAPROVA DA ENTREGA DAS MERCADORIAS. RECONHECIMENTOEXPONTÂNEO DO DÉBITO, PELO DEVEDOR, COM O INTUITO DETENTAR A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. PROVA EXAUSTIVA DAIMPONTUABLIDADE. APELAÇÃO PROVIDA. FALÊNCIA DECRETADA.A APRESENTAÇÃO DAS DUPLICATAS MERCANTIS VENCIDAS E NÃOPAGAS, ACOMPANHADAS DO DEVIDO INSTRUMENTO DE PROTESTOE DA PROVA DA ENTREGA DAS MERCADORIAS, DEMONSTRA AIMPONTUALIDADE DA DEVEDORA, CARACTERIZANDO O ESTADODE FALÊNCIA, A TEOR DO ART. 1º, DA LEI Nº 7.661/45. ESSACONVICÇÃO É REFORÇADA PELO RECONHECIMENTOESPONTÂNEO DO DÉBITO, FEITO COM O INTUITO DERENEGOCIÁ-LO AMIGAVELMENTE, PROPOSTA QUE, ENTRETANTO,FOI RECUSADA PELA CREDORA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOSESTES AUTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM APRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE CONFORMIDADE COM A ATA ENOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARA DECLARAR A FALÊNCIA DA APELADA, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. VITÓRIA, 08 DEOUTUBRO DE 2008. PRESIDENTE. RELATOR. PROCURADOR DEJUSTIÇA. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. 25/9/2002. SESSÃOEXTRAORDINÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970079935. APTE.:DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA.. APDO.: BUFFET CHAMPAGNELTDA.. ME. RELATOR.: O SR. DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOSSOUZA. REVISOR: O SR. DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOSRIBEIRO. R E L A T Ó R I O. O SR. DESEMBARGADOR ARNALDOSANTOS SOUZA (RELATOR): LIDO O QUE EXARADO ÀS FOLHAS PELOEMINENTE RELATOR. V O T O. CONFORME EXPOSTO NORELATÓRIO, TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA EM FACEDE SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, QUE NÃO DECLAROU AFALÊNCIA DA APELADA PLEITEADA PELA APELANTE. AO AJUIZAR APRESENTE DEMANDA FALIMENTAR, A APELANTE AFIRMOU SERCREDORA DA APELADA NA IMPORTÂNCIA DE R$6.454,44 ( SEIS MIL,QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA EQUATRO CENTAVOS), EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DEDUPLICATAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDADE MERCADORIAS. ÀS FLS. 80/81, O JULGADOR MONOCRÁTICOHOUVE POR BEM JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE FALÊNCIA.INCONFORMADA, DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA.. INTERPÔSRECURSO DE APELAÇÃO, SUSTENTANDO QUE A EXPEDIÇÃO DASMERCADORIAS FOI EFETIVADA E ESTÁ COMPROVADA PELA FATURADE FLS.17. AFIRMA, AINDA, QUE A APELADA EM NENHUMMOMENTO ALEGOU A FALTA DE RECEBIMENTO DA MERCADORIA.,AO CONTRÁRIO, TENTOU PAGAR O DÉBITO, QUANDO, EMAUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, FEZ PROPOSTA DE ACORDOPARA QUITAÇÃO EM 60 ( SESSENTA) MESES, DEVIDAMENTERECUSADA PELA APELANTE. REQUER, A FINAL, A REFORMA DA R.SENTENÇA, COM A CONSEQUENTE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA.ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, TENHO QUE MERECEM


PROSPERAR OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA APELANTE EM SUASRAZÕES RECURSAIS. DISPÕE O ART.1º, DA LEI Nº 7.661/45 ( LEI DEFALÊNCIAS): “ ART. 1º - CONSIDERA-SE FALIDO O COMERCIANTEQUE, SEM RELEVANTE RAZÃO DE DIREITO, NÃO PAGA NOVENCIMENTO OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CONSTANTE DE TÍTULO QUELEGITIME A AÇÃO EXECUTIVA”. AMADOR PAES DE ALMEIDA, EMSUA OBRA CURSO DE FALÊNCIA E CONCORDATA, CITANDOMIRANDA VALVERDE, LECIONA: “ O QUE CARACTERIZA AFALÊNCIA É, EM ÚLTIMA ANÁLISE, A INSOLVÊNCIA, REVELADAESSA PELA IMPONTUALIDADE OU POR OUTROS ATOS QUE ADENUNCIEM, COMO PRELECIONA MIRANDA VALVERDE: “JURIDICAMENTE, A FALÊNCIA SE CARACTERIZA POR ATOS OUFATOS QUE DENOTAM, COMUMENTE, UM DESEQUILÍBRIO NOPATRIMÔNIO DO DEVEDOR”. (CURSO DE FALÊNCIA ECONCORDATA, ED. SARAIVA, 15ª ED., SÃO PAULO, 1997, PÁG.21) ASSIM,PERMITIDO É AO CREDOR REQUERER A FALÊNCIA DO DEVEDORQUE, SEM RELEVANTE RAZÃO DE DIREITO, NÃO PAGAR, NOVENCIMENTO, OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E CERTA CONSTANTE DETÍTULO EXECUTIVO. DE ACORDO COM O ART.11, DA LEI DEQUEBRAS, O CREDOR, PARA REQUERER A FALÊNCIA DO DEVEDOR,FUNDADO NO ARTIGO 1º, DA MESMA LEI, DEVE INSTRUIR OPEDIDO COM A PROVA DA SUA QUALIDADE E COM A CERTIDÃO DOPROTESTO QUE CARACTERIZA A IMPONTUALIDADE DO DEVEDOR.NO CASO VERTENTE, A APELANTE COMPROVOU AIMPONTUALIDADE DA APELADA, TRAZENDO À COLAÇÃO ASDUPLICATAS REGULARMENTE PROTESTADAS, SEM QUALQUERMANIFESTAÇÃO DA ÚLTIMA JUSTIFICANDO A FALTA DEPAGAMENTO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE, EM SE TRATANDO DEDUPLICATA NÃO ACEITA, COMO OCORRE NOS AUTOS, PARAINSTRUIR O PEDIDO DE FALÊNCIA É NECESSÁRIO QUE O CREDORPROVE, ALÉM DOS REQUISITOS DO MENCIONADO ARTIGO 11, APRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU A ENTREGA DA MERCADORIA, TENDOEM VISTA QUE SOMENTE O PROTESTO NÃO É SUFICIENTE PARADEMONSTRAR A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. SOBRE O TEMA,DISPÕE O ARTIGO 15, II, “ A “ E “ B “ DA LEI Nº 5.474/1968: “ ART. 15. ACOBRANÇA JUDICIAL DE DUPLICATA OU TRIPLICATA SERÁEFETUADA DE CONFORMIDADE COM O PROCESSO APLICÁVEL AOSTÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS, DE QUE COGITA O LIVRO IIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO SE TRATAR: I - OMISSIS II- DE DUPLICATA OU TRIPLICATA NÃO ACEITA, CONTANTO QUE,CUMULATIVAMENTE: A) HAJA SIDO PROTESTADA., B) ESTEJAACOMPANHADA DE DOCUMENTO HÁBIL COMPROBATÓRIO DAENTREGA E RECEBIMENTO DA MERCADORIA”. ANALISANDO OSAUTOS, VERIFICA-SE QUE MERCADORIA FOI DEVIDAMENTEENTREGUE À EMPRESA APELADA, UMA VEZ QUE CONTAASSINATURA NA NOTA FISCAL, FLS.18, ATESTANDO O SEURECEBIMENTO. RESSALTE-SE QUE NÃO EXISTE NOS AUTOSQUALQUER PROVA NO SENTIDO DE QUE AS MERCADORIAS NÃOFORAM ENTREGUES À APELADA OU DA FALSIDADE DA ASSINATURACONSTANTE DA NOTA FISCAL. RESSALTE-SE, AINDA, A EXISTÊNCIA,NOS AUTOS, DE UMA PROPOSTA FEITA PELA APELADA À APELANTE( FLS.77), PLEITEANDO O PAGAMENTO DO PRINCIPAL EM 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS. ORA, NINGUÉM FAZ UMA PROPOSTA DEPAGAR UMA DÍVIDA, SEM QUE TIVESSE RECEBIDO ASMERCADORIAS QUE FORAM OBJETO DA OPERAÇÃO DE COMPRA EVENDA COMERCIAL. É DE PRESUMIR, PONTANTO, QUE,EFETIVAMENTE, AS MERCADORIAS FORAM ENTREGUES À APELADA.ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO DEAPELAÇÃO, REFORMANDO “ IN TOTUM” A R. SENTENÇA, PARADECRETAR A FALÊNCIA DA EMPRESA BUFFET CAMPANGNE LTDA..,A PARTIR DA PRESENTE DATA, DECLARANDO O SEU TERMO LEGALNO 60º ( SEXAGÉSIMO) DIA ANTERIOR À DATA DO PROTESTO.NOMEIO A APELANTE SÍNDICA DA MASSA FALIDA, NOS TERMOS DOINC. IV, ART.14, DA LEI Nº 7.661/45. MARCO O PRAZO DE 30 ( TRINTA)DIAS PARA OS CREDORES APRESENTAREM AS DECLARAÇÕES EDOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS DOS SEUS CRÉDITOS ( INC. IV, DOARTIGO 14, DA LEI Nº 7.661/45). É COMO VOTO. REEXAME . O SR.DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO ( REVISOR):PEÇO O RETORNO DOS AUTOS AO MEU GABINETE PARA REEXAMEDA MATÉRIA. CONT. DO JULG. DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970079935.VOTO. O SR. DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO(REVISOR): EGRÉGIA CÂMARA. ANALISEI DETIDAMENTE O VOTODO EMINENTE DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA E,EMBORA S. EXª SEJA MUITO CUIDADOSO E DE INEGÁVEL

CONDIÇÃO INTELECTO-JURÍDICA E DE UMA CULTURAHUMANÍSTICA PRIVILEGIADA, FIQUEI PREOCUPADO COM AQUELEBRILHANTE VOTO PORQUE TENHO COMO FILOSOFIA NÃO TORNARO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO UM JARDIM DE FALÊNCIAS. AOEXAMINAR O PROCESSO NOVAMENTE, JÁ COM OUTRO TIPO DEEXAME, VERIFIQUEI QUE ESSE PROCESSO SE ARRASTOU DESDEJULHO DE 1997. NÃO PODE A BUFFET CHAMPAGNE LTDA..RECLAMAR QUE HOUVE EXAGERO E AFOITEZA NA DECLARAÇÃODE SUA FALÊNCIA, MESMO PORQUE O TÍTULO QUE EMBASOU OPEDIDO DE FALÊNCIA É UMA TRIPLICATA QUE, EMBORA NÃOACEITA, TEM A COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DAMERCADORIA NA FATURA DE FL. 18 E DEVIDAMENTE PROTESTADO.ENSEJADA A CITAÇÃO, APRESENTOU DEFESA DIZENDO DANECESSIDADE DO CABIMENTO DA DEFESA SEM DEPÓSITO E QUEERA A AUTORA CARECEDORA DA AÇÃO. FAZ INÚMERASCONSIDERAÇÕES, MAS, AO FINAL, CONFESSA QUE PROPORIA UMATRANSAÇÃO PARA QUE O DÉBITO FOSSE PAGO EM 60 ( SESSENTA)MESES, O QUE NÃO FOI ACEITO PELA APELANTE. NESSA PROPOSTADE PAGAR O DÉBITO EM 60 ( SESSENTA) PARCELAS, QUER DIZER, EM5 ANOS, ELA CONFESSOU O SEU ESTADO FALIMENTAR. O DR. JUIZOLVIDOU-SE DISSO E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO,ENSEJANDO A PRESENTE APELAÇÃO, QUE DEPOIS DE RELATADA, OEMINENTE RELATOR HOUVE POR BEM DAR PROVIMENTO ÀAPELAÇÃO PARA DECLARAR A FALÊNCIA, INCLUSIVEFORMALIZANDO A DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA COM TERMOLEGAL, CUMPRINDO FORMALMENTE A DECISÃO DECLARATÓRIADE FALÊNCIA. DE FORMA QUE ESTOU CONVENCIDO E MINHACONSCIÊNCIA ESTÁ TRANQUILA EM ACOMPANHAR O VOTO DOEMINENTE RELATOR, EMBORA TENHA A MINHA FILOSOFIA,PRINCIPALMENTE NOS TEMPOS EM QUE O PRÓPRIO PAÍS ESTÁ SOBA SUSPEITA DE IMPONTUALIDADE INTERNACIONAL COM SUASOBRIGAÇÕES, DE FAZER ROLAMENTO DE DÍVIDAS, DE PROCURARPROCRASTINAR TODA ESPÉCIE DE ADIMPLEMENTO DE SUASDÍVIDAS, LEVANDO-SE EM CONTA QUE O NOSSO COMÉRCIO E ANOSSA INDÚSTRIA ESTÃO INDO MUITO MAL. LAMENTOPROFUNDAMENTE, MAS ACOMPANHO O BRILHANTE VOTO DOEMINENTE RELATOR, TAMBÉM DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃOPARA DECLARAR A FALÊNCIA DA APELADA BUFFET CHAMPAGNELTDA.. ME. VOTO. O SR. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDELIMA: - EMINENTE PRESIDENTE. RECORDO-ME MUITO BEM DASRAZÕES DEDUZIDAS PELO EMINENTE RELATOR EM SEU VOTO, EHOJE, COM OS ACRÉSCIMOS OPORTUNOS DE V.EXª, FICO MAIS ACAVALHEIRO PARA TAMBÉM ACOMPANHAR O VOTO DO EMINENTERELATOR, CONHECENDO DA APELAÇÃO E DANDO-LHEPROVIMENTO. DECISÃO. COMO CONSTA DA ATA, A DECISÃO FOI ASEGUINTE: À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO,DANDO-LHE PROVIMENTO PARA DECLARAR A FALÊNCIA DAAPELADA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOATRIO DO FORUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEFIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES)

LISTA NO: 17 - 2009

1 - 024.09.514695-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALEXANDRE SOARES DOS SANTOSREQUERIDO: COSMOVIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB/ES 9138INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO


ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 08/10/200909:00, SITUADA NO(A) RUA MUNIZ FREIRE, S/N, FÓRUM NONIZFREIRE - 2O. ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA - ES

2 - 024.08.518309-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIORREQUERIDO: ITAUCARDADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: INTIMAR O REQUERIDO PARACIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA`NO ITEM 28: VERIFICANDO QUEO PREPARO NÃO FOI REALIZADO NAS 48 HORAS SEGUINTES ÀINTERPOSIÇÃO DO RECURSO, DECLARO-O DESERTO,ASSIM OFAZENDO ANTE OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS.FAÇOACRESCENTAR QUE APÓS TANTO TEMPO TRANSCORRIDO,NENHUMA MANIFESTAÇÃO DA RECORRENTE VIERA AOS AUTOS,ESTA QUEEMBORA TENDO FORMALIZADO A INTERPOSIÇÃO DORECURSO, ABANDONOU A DILIGÊNCIA INERENTE AO PREPARORESPECTIVO, PARA A QUAL NÃO SE DEPENDE DE INTIMAÇÃO.

3 - 024.08.511877-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: E.C. DIAS MEREQUERIDO: SORAYA CORADELLO FERNANDES ADVOGADO(A): KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS - OAB/ES10388INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DESPACHO: DEFIRO ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE PERTENÇAM APARTE AUTORA, MEDIANTE CÓPIA, RECIBO E CERTIDÃO NOSAUTOS. DILIGENCIE-SE.

5 - 024.09.503625-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE AGUIARREQUERIDO: OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DESPACHO: INTEIME-SE APATRONA DA REQUERIDA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, INSTRUMENTO PROCURATÓRIOCOM PODERES PARA TRANSIGIR, HAJA VISTA QUE NÃO HÁ NOSAUTOS COMPROVAÇÃO DE QUE LHE FOI OUTORGADO TAL PODER,POIS O SR. ACRÍSIO LOPES DE MENDONÇA, QUE SUBSCREVE OSUBSTABELECIMENTO ANEXADO AOS AUTOS, NÃO JUNTADOCUMENTO HÁBIL QUE LHE GARANTA EXERCER OS PODERESQUE, SUPOSTAMENTE, LHE FORAM CONFERIDOS PELA REQUERIDA.INTIME-SE.DILIGENCIE-SE.

6 - 024.08.522679-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANA PAULA GARCIA SOUZA RODYREQUERIDO: LOUIS VUITTONADVOGADO(A): ANA PAULA GARCIA SOUZA - OAB/ES 7111INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DESPACHO:CONSIDERANDO-SE A PETIÇÃO DE ITEM 22 DO E-PROCESS,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAREFERIDA PETIÇAÕ. CUMPRA-SE O DESPACHO DE ITEM 21 DOE-PROCESS.DILIGENCIE-SE.

7 - 024.08.507055-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: VALDECI JOSE MODOLOREQUERIDO: JOSE PAULO RIBEIRO CAMPOS FILHOADVOGADO(A): KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA - OAB/ES14030INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, RECONHEÇO DEOFÍCIO A ILEGITIMIDADE ATIVA, HIPÓTESE EM QUE DECLAROEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGOCE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

8 - 024.08.510791-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: WESLEY GUILHERME BORGES SILVAREQUERIDO: PHILIPS DA AMAZONIA LTDA.

ADVOGADO(A): GOTARDO GOMES FRIÇO - OAB/ES 10878ADVOGADO(A): LEONARDO AMORIM SILVA - OAB/ES 12966ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES - OAB/ES 491-AINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ART. 269, III DO CPC.CUSTAS EHONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

9 - 024.08.505171-1 - COBRANÇAREQUERENTE: FOCAR CENTRO TECNICO AUTOMOTIVO LTDA.REQUERIDO: MARCIO ROBERTO RICARDO E OUTROSADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI - OAB/ES 11569INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, RECONHEÇO DEOFÍCIO A ILEGITIMIDADE ATIVA, HIPÓTESE EM QUE DECLAROEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

10 - 024.07.507619-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DANIELA BISPO MOREIRAREQUERIDO: CREDICARD CITI - MASTER CARDADVOGADO(A): IRACI ALVES PEREIRA VALÉRIO - OAB/ES 13489INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS)PARA CIÊNCIA DODEPÓSITO EFETUADO NO PROCESSO, E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

11 - 024.08.517679-9 - COBRANÇAREQUERENTE: PORTAS E PORTOES AUTOMATICOS LTDA. MEREQUERIDO: ADENILDO MARTINS SOUZA E OUTROSADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA - OAB/ES291-BINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/10/200916:30, SITUADA NO(A) RUA MUNIZ FREIRE, S/N, FÓRUM NONIZFREIRE - 2O. ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA - ES

12 - 024.08.502441-0 - COBRANÇAREQUERENTE: MARIA CONCEIÇÃO L COSTAREQUERIDO: HELOIZA MARIA COELHO GARCIA E OUTROSADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS..

13 - 024.08.502441-0 - COBRANÇAREQUERENTE: MARIA CONCEIÇÃO L COSTAREQUERIDO: HELOIZA MARIA COELHO GARCIA E OUTROSADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS..

14 - 024.08.512805-7 - COBRANÇAREQUERENTE: SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. MEREQUERIDO: ISTEFANY FOCHAT DE PAULAADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 11659INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:DITO ISSO, DECLARO EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DEFIRO ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE PERTENÇAM AREQUERENTE, MEDIANTE CÓPIA, RECIBO E CERTIDÃO NOSAUTOS.CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART.


55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE.

15 - 024.08.512789-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILMAR FERNANDES PEREIRAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A E OUTROSADVOGADO(A): MATHEUS DOCKHORN DE MENEZES - OAB/ES14007ADVOGADO(A): FRANCINE FAVARATO LIBERATO - OAB/ES 10798INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:DITO ISSO, DECLARO EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

16 - 024.08.508763-2 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO GUARUJAREQUERIDO: ANGELA ORSINE XAVIERADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATT - OAB/ES 7182INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS)PARA INFORMAR SE HOUECUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO.

17 - 024.08.514503-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. MEREQUERIDO: COMUNICAÇÃO INTERATIVA S/A LTDA. ADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 11659INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 29/10/200811:00, SITUADA NO(A) RUA MUNIZ FREIRE, S/N, FÓRUM NONIZFREIRE - 2O. ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA - ES

18 - 024.08.514503-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. MEREQUERIDO: COMUNICAÇÃO INTERATIVA S/A LTDA. ADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 11659INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, RECONHEÇO DEOFÍCIO A ILEGITIMIDADE ATIVA, HIPÓTESE EM QUE DECLAROEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

19 - 024.08.519619-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LILIAN FERNANDES DOS SANTOSREQUERIDO: OI (MG)ADVOGADO(A): CARLA CIBIEN GUAITOLINI - OAB/ES 12530INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS)PARA AGENDAR JUNTO AOCARTÓRIO DATA PARA RETIRADA DO ALVARÁ, VISANDO OLEVANTAMENTO DOS VALÔRES DEPOSITADOS NO CURSO DOPROCESSO.

20 - 024.08.510851-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIVALDO DOS REISREQUERIDO: CITICARD S/A E OUTROSADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSA - OAB/ES 193-AINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/10/200914:30, SITUADA NO(A) RUA MUNIZ FREIRE, S/N, FÓRUM NONIZFREIRE - 2O. ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA - ES

21 - 024.08.510851-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIVALDO DOS REISREQUERIDO: CITICARD S/A E OUTROSADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSA - OAB/ES 193-AINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/10/200914:30, SITUADA NO(A) RUA MUNIZ FREIRE, S/N, FÓRUM NONIZFREIRE - 2O. ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA - ES

22 - 024.08.509295-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE PEREIRA RAMOSREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GOULART - OAB/ES 3511ADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14263ADVOGADO(A): BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB/ES 13646INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:

23 - 024.08.508429-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE VALMIRDE ALMEIDA REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA - OAB/ES 294BADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO -OAB/ES 12008INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:

24 - 024.08.507077-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DOMINGOS VALCIRBRAVIMREQUERIDO: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A.ADVOGADO(A): WESLEN SOUSA SILVA - OAB/MG 50802ADVOGADO(A): PAOLA CARDOSO BABILON - OAB/ES 14159INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:

25 - 024.08.518309-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIORREQUERIDO: ITAUCARDADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE:INTIMEM-SETODOS.DILIGENCIE-SE.

26 - 024.08.518309-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIORREQUERIDO: ITAUCARDADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE:PARA CIÊNCIA DA DECISÃOEXARADA NO ITEM 28 DO E-PROCEES, QUE DECLAROU DESERTO ORECURSO INTERPOSTO NO ITEM 21.

27 - 024.08.504865-6 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIO GUIMARAESREQUERIDO: VISA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO(ALPHAVILLE) E OUTROSADVOGADO(A): FLAVIANA ROPKE DA SILVA - OAB/ES 10399ADVOGADO(A): CARLO ROMÃO - OAB/ES 9874INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 03/11/200911:00, SITUADA NO(A) RUA MUNIZ FREIRE, S/N, FÓRUM NONIZFREIRE - 2O. ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA - ES

28 - 024.09.503967-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TARCIZO LUIZ DE SOUZA SPADETOREQUERIDO: TELEST CELULAR S.A.ADVOGADO(A): HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO -OAB/ES 11847INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:ART. 269, III DO CPC.CUSTAS EHONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.


29 - 024.09.502287-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELAINE MATOSINHOSREQUERIDO: OI LINHAS TELEFONICAS.ADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 07 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC.

30 - 024.08.522089-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GABRIELA BERNARDO DEORCEREQUERIDO: EDITORA ABRILADVOGADO(A): HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO -OAB/ES 11847ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO - OAB/ES 8736INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:PARA CIÊNCIA DA SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA DE ACORDO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, PROLATADA NO ITEM "16" DO E-PROCEES

31 - 024.09.505321-7 - COBRANÇAREQUERENTE: C.R. SATHLER-MEREQUERIDO: OLLIVER JASTROW DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE FABIANO BATISTA LIMA - OAB/ES 10658INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:DEFIRO O REQUERIMENTO DESUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS),CONFORME PETIÇÃO DE ITEM 10 DO E-PROCESS. DILIGENCIE-SE.

32 - 024.08.504725-1 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE VARGAS TEIXEIRAREQUERIDO: BOX 10 AUTO CENTERADVOGADO(A): EDUARDO LOPES ANDRADE - OAB/ES 10215ADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR - OAB/ES8808ADVOGADO(A): INGRID FERREIRA BARROS - OAB/ES 15751INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS)PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE ITEM 32.

33 - 024.08.507197-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANDRE LUIS TEIXEIRA DE OLIVEIRAREQUERIDO: UNIQUE ELETROSHOPADVOGADO(A): SAMIA OLIVIER MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/ES13642INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:DEFIRO O REQUERIMENTO DESUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,CONFORME ASSENTADA DE CONCILIAÇÃO DE ITEM 17 DOE-PROCEES.DILIGENCIE-SE.

34 - 024.08.520217-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: RICARDO CHAPETTA DURANDREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7453INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS)PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

35 - 024.09.503119-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MILLENIUMREQUERIDO: WAGNER TADEU ORSETIADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATT - OAB/ES 7182INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:DEFIRO O REQUERIMENTO DESUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,CONFORME ASSENTADA DE CONCILIAÇÃO.DILIGENCIE-SE.

36 - 024.09.501971-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MAGDA PENHA COLODETTIREQUERIDO: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JULIANA CAIADO CAGNIN - OAB/ES 13648INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:DEFIRO ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE PERTENÇAM A

PARTE AUTORA, MEDIANTE CÓPIA, RECIBO E CERTIDÃO NOSAUTOS. DILIGENCIE-SE.

37 - 024.08.509375-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: BRUNO MENEGUELLI PECHINHOREQUERIDO: MAIS-ENTRETERIMENTO E LAZEREMPRESA JUIZ DEFORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR - OAB/ES 7053ADVOGADO(A): MARIELA CELESTINO DE OLIVEIRA - OAB/ES14594INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS)

38 - 024.08.509375-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: BRUNO MENEGUELLI PECHINHOREQUERIDO: MAIS-ENTRETERIMENTO E LAZEREMPRESA JUIZ DEFORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR - OAB/ES 7053INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS)PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO E JUNTADO NO ITEM 27 DO E-PROCEES..

39 - 024.08.518543-1 - COBRANÇAREQUERENTE: SANDRA STORCH MOUTINHOREQUERIDO: CINARA DE WINDSOR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - OAB/ES 3901INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:INTIME-SE AS PARTES PARAQUE SE MANIFESTEM ACERCA DO POSSÍVEL ACORDO, CONFORMECONSTA DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. DILIGENCIE-SE. LUCIANOCOSTA BRAGATTO. JUIZ DE DIREITO.

40 - 024.09.504667-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LENIRA GONÇALVES DOS SANTOSREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENS - OAB/ES 942INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:INTIME-SE A RÉ PARA QUE SEMANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE ITEM 14 DOE-PROCEES.DILIGENCIE-SE.INTIME-SE A EMPRESA RÉ PARA QUE SEMANIFESTE EM 48 HORAS ACERCA DA PETIÇÃO DE ITEM 31DOE-PROCEES.LUCIANO COSTA BRAGATTO JUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO(A): DRA. JANETE VARGAS SIMÕESJUIZ DE DIREITO(A): DR. VLADSON COUTO BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI

EM CUMPRIMENTO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 110 DO CÓDIGO DENORMAS, FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS PARADEVOLVER, EM 24 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO LISTADOS, SOBPENA DE INCIDÊNCIA DAS SANÇÕES DESCRITAS NO ART. 196 DOCPC. CONSIDERANDO, AINDA, A PORTARIA 01/09 QUE INICIOUINSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL E QUE DETERMINOU FOSSEMSOLICITADOS TODOS OS PROCESSOS COM CARGA. RESSALTA-SEQUE NENHUM PRAZO ENCONTRA-SE SUSPENSO NESTASERVENTIA.

INTIMO:

DR. LEANDRO FLOR NASCIMENTO, OAB/ES: 13.77924.080.265.853DRA. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES: 8.95824.080.245.640DR. JOSÉ CELSO RAMOS, OAB/ES: 8.12824.500.503.539DR. RAONI VIEIRA GOMES, OAB/ES: 13.04124.500.502.117DR. RAFAEL GONÇALVES DE ANDRADE, OAB/ES: 15.33124.080.275.829GIOVANNI ROCHA DAS NEVES, OAB/ES: 9.01324.500.600.134


DRA.PAMELA ALVES BERTOLDO E SILVA, OAB/ES:15.04524.500.501.372



DRA. ANDRESKA DIAS BARRETO, OAB/ES: 11.226, SOBOS CUIDADOS DO ESTAGIÁRIO LEONARDO BARBOSADE RESENDE, OAB/ES: 4373-E

24.070.132.030

DR. MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ, OAB/ES:6.58224.500.500.861

DR. HENRIQUE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO,OAB/ES: 12.25524.080.307.010

DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB/ES: 10.66824.070.627.872DRA. LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI, OAB/ES: 10.21124.080.237.431DRA. DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO, OAB/ES: 313-B24.080.322.167DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES: 4.44324.070.109.228DR. MAURÍCIO BOECHAT PEYNEAU, OAB/ES: 7.23224.080.118.797DR. SÉRGIO ARAÚJO NIELSEN, OAB/ES: 12.14024.080.396.831

DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES: 8.887, SOBOS CUIDADOS DA ESTAGIÁRIA ANA PAULA ANDRADE FERNANDES DE JESUS, OAB/ES: 3783-E

24.500.602.428

DRA. JULIANA DUARTE VENTURIM, OAB/ES: 13.127, SOBOS CUIDADOS DO ESTAGIÁRIO THALLES VINICIUS DEMORAES, OAB/ES: 4491-E

24.500.500.767


24.500.503.139


24.500.601.648


24.500.600.424

PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

ELETRÔNICO (E-PROCEES)

LISTA NO: 21 - 2009

1 - 024.09.512177-1 - COBRANÇAREQUERENTE: ELIAS ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): NICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14006INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOARTIGO 267, VIII DO CPC.

2 - 024.09.500353-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GEORGE LOUREIROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)ADVOGADO(A): CLARISSE JORGE PAES BARRETO - OAB/ES 14169INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:ANTE O EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 51, INCISO II, DA LEI 9.099/95.

3 - 024.09.507051-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROBERTA LESSA ROSSI FRICOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): GOTARDO GOMES FRIÇO - OAB/ES 10878ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ ROVER - OAB/ES 11159

INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:FACE A TODO O EXPOSTO,JULGO IMPROCEDENTES, OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, EPOR CONSEGUINTE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DOCPC.

4 - 024.09.508233-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LETICIA LAIA RICIERI REQUERIDO: PASA - PLANO DE ASSISTENCIA Á SAUDE DOAPOSENTADO DA CVRDADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO - OAB/ES 6944INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:DIANTE DE TODO O EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

5 - 024.09.512175-5 - COBRANÇAREQUERENTE: VERONICA LORETTE DAS NEVESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A E OUTROSADVOGADO(A): NICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14006INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOARTIGO 267, VIII DO CPC.

6 - 024.09.511057-3 - COBRANÇAREQUERENTE: HEITOR LOBATO MAGALHAESREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROSADVOGADO(A): ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA - OAB/ES 11601INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:ISTO POSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOARTIGO 267, VIII DO CPC.

7 - 024.09.511057-3 - COBRANÇAREQUERENTE: HEITOR LOBATO MAGALHAESREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROSADVOGADO(A): ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA - OAB/ES 11601INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:ISTO POSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOARTIGO 267, VIII DO CPC.

8 - 024.09.504771-2 - COBRANÇAREQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - EPPREQUERIDO: MAYSA MASCIMENTO PEREIRA - ART DE VESTUARIO,ACESS. E PAPELARIA - MEADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES 12970INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:ANTE O EXPOSTO JULGOPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

9 - 024.09.506687-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: EDINEA CARMO DA SILVA E SILVAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S.A E OUTROSADVOGADO(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/ES 12196INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/07/200913:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

10 - 024.09.514369-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALDO WALLES ALVES DA SILVAREQUERIDO: VIVO S/AADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA COSTA - OAB/ES 14974INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 23/07/200910:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,


VITÓRIA - ES

11 - 024.09.514369-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALDO WALLES ALVES DA SILVAREQUERIDO: VIVO S/AADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA COSTA - OAB/ES 14974INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: OFICIE-SE O SPCDETERMINANDO QUE RETIRE O NOME DO AUTOR DE SEUSBANCOS DE DADOS, EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES ORIGINADASPELA REQUERIDA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS). 12 - 024.09.514257-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FABRICIA PEREIRA DE SOUSAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-BINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 22/07/200914:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

13 - 024.09.513857-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIZANGELA MARIANO DOS SANTOSREQUERIDO: ANALTON LOXE JUNIOR E OUTROSADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 11659INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 15/07/200915:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

14 - 024.09.514195-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LANCHONETE OPÇÃO LTDA. MEREQUERIDO: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUIÇÃOS.A ADVOGADO(A): BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO - OAB/ES 13123INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 21/07/200915:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

15 - 024.09.514289-5 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: ANIEL LUCIO DA SILVAREQUERIDO: BANCO ITAU LEASING S/AADVOGADO(A): MARCELO FARDIN CHAVES - OAB/ES 15258INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE:DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIROA ANTECIPAÇÃO DO EFEITO DA TUTELA.

16 - 024.09.514247-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO LENITA VILLARREQUERIDO: FABIO BORGES CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): LEONARDO SPAGNOL - OAB/ES 12560INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 22/07/200909:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

17 - 024.09.513731-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: C.R. SATHLER-MEREQUERIDO: ELIZA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE FABIANO BATISTA LIMA - OAB/ES 10658INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)

NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 14/07/200916:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

18 - 024.09.506867-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ILTON ALVES DA COSTA FILHOREQUERIDO: HIPERCARD ADVOGADO(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO -OAB/ES 9375INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 20/07/200909:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

19 - 024.09.515139-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA LUCIA ANDRADEREQUERIDO: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): CONSUELO FERNANDA MOREIRA FERREIRAMIRANDA - OAB/RJ 85200INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 29/07/200915:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

20 - 024.09.514631-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANGELINA BALARINEREQUERIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA..ADVOGADO(A): EMANUELLE DE FREITAS MONTEIRO DOSSANTOS - OAB/ES 14799INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/07/200915:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

21 - 024.09.515161-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MARIA PENHA DE OLIVEIRA CAVALCANTI E OUTROSREQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S/AADVOGADO(A): LEONARDO ANDRADE DE ARAÚJO - OAB/ES 11003INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 29/07/200916:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

22 - 024.09.515119-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANA CAROLINA PACHECOREQUERIDO: LABORATORIO HENRIQUE TOMMASI NETTOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO SOBREIRA - OAB/ES 8373INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 29/07/200915:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

23 - 024.09.514653-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: HEWERTON DE OLIVEIRA BRANDAOREQUERIDO: PAULO ROBERTO MACHADOADVOGADO(A): CELSO CEZAR PAPALEO NETO - OAB/ES 15123


INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/07/200915:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

24 - 024.09.515115-4 - COBRANÇAREQUERENTE: JOAO JULIAO FILHOREQUERIDO: RITA DE CASSIA COSTAADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR AMON - OAB/ES 5580INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 29/07/200914:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

25 - 024.09.514661-5 - COBRANÇAREQUERENTE: IZABEL CRISTINA NOVAISREQUERIDO: SORAYA CORADELLO FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE ALTOE COGO - OAB/ES 11721INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/07/200915:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

26 - 024.09.515143-0 - COBRANÇAREQUERENTE: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI E OUTROSREQUERIDO: JONAS VICENTE DA SILVA E OUTROSADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - OAB/ES12756INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 29/07/200915:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

27 - 024.09.515051-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FILIPE GAUDIO CAMPOSREQUERIDO: ATL - ALGAR TELECOM LESTE S.A - CLAROADVOGADO(A): GUILHERME NUNES MORAES - OAB/ES 15516INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 29/07/200909:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE,VITÓRIA - ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA

LISTA 008/2009

JUIZ: DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONNE INDUZZI DREWS

PARA FINS DO ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIRRELACIONADOS:

ADALMES ANGÉLICA GONÇALVES MAIAADMILSON MARTINS BELCHIOR

ALDIR MANOEL DE ALMEIDAALESSANDRO ANDRADE PAIXÃOALEXANDRE MARTINS DE FIGUEIREDO NETOALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTOANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMANANNA CAROLINA DE BARROS PIRASANDRESKA DIAS BARRETOANTÔNIO NACIF NICOLAUBRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRACARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHOCRISTIANO RABELLO DE SOUSADANIELLE REIS MACHADO DA RÓSDIOGO MORAES DE MELLOEDER JACOBOSKI VIEGASELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSEMILIANO CARLOS LOUREIRO NETOEMILY FLEISCHMANNERICA FERREIRA NEVESFÁBIO ROMANOFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSFOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHOFRANCISCO MACHADO NASCIMENTOGUILHERME GUERRA REISGUSTAVO SICILIANO CANTISANOHUGO FELIPE LONGO DE SOUZAISAAC BEBER PADILHAJÂNIO CARLOS COLNAGOJENEFER LAPORTI PALMEIRAJOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOJOÃO CEZAR SANDOVAL FILHOJOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIORJOSÉ GERALDO PINTO JUNIORJUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORJURACI VIEIRA DOS SANTOSLEE STEPHAN DE ALMEIDALEONARDO AMORIM SILVALUCIANO CEOTTOLUIS EDUARDO LISBOA CORRÊALUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMARCELO CORREIA MACEDOMARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAMARQUIVALDO DIAS CUNHANATHALIA CAFEZAKIS DOS SANTOSNELSON PASCHOALOTTONICOLLY PAIVA DA SILVANILSON DOS SANTOS GAUDIOPATRÍCIA NUNES ROMANORAFAEL LIBARDI COMARELARAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRORODRIGO JOSÉ PINTO AMMRODRIGO MARANGOANHA COLODETTEROGER NAVARRO DE JESUS SOUZASAMYRA CARNEIRO PERUCHISÉRGIO PADILHA MACHADOSIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHOSOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNATADEU BORGES SIQUEIRAVALÉRIA MARIA CID PINTOVALMIR SOUZA TRINDADEVICENTE DELPUPOVICTOR BELIZARIO COUTO

1)PROCESSO Nº : 024.08.514547-4ADVOGADO: 11659-ES LEE STEPHAN DE ALMEIDACLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: HITECH COMPUTADORESREQUERIDO: RONALDO LANNES SOUZA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFÍCIOS RESPONDIDOS(TELEMAR, ESCELSA E TRE)

2) PROCESSO Nº : 024.08.505999-3ADVOGADO: 11612-ES BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA;ADVOGADO: 14348-ES VALMIR SOUZA TRINDADE


CLASSE: ORDINÁRIAREQUERENTE: CLAUDIO DARCY DE OLIVEIRAREQUERIDO: REAL CONSORCIODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 35 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 269, II, DO CPC.

3) PROCESSO Nº : 024.08.507947-6ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVA E OUTRO;ADVOGADO: 11532-ES EDER JACOBOSKI VIEGAS E OUTROSCLASSE: COBRANÇAREQUERENTE: ADILSON DIAS BICALHOREQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S.ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 40, QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADOENTRA AS PARTES NO ITEM 39 E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DOCPC.

4) PROCESSO Nº : 024.08.516791-0ADVOGADO: 12966-ES LEONARDO AMORIM SILVA; ADVOGADO:DR. TADEU BORGES SIQUEIRACLASSE: ORDINÁRIAREQUERENTE: CELIA DE ARAUJOREQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.VIVO TELEST CELULAR S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA PARACONDENAR A REQUERIDA SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIALTDA. AO PAGAMENTO DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) A TÍTULODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE A AUTORA E A REQUERIDA VIVO NO ITEM 14DOS AUTOS; BEM COMO JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSOCOM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPCCOM RELAÇÃO A SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. E,NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC COM RELAÇÃO A REQUERIDAVIVO S/A.

5) PROCESSO Nº : 024.08.513603-5ADVOGADO: 9888-ES RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROCLASSE: COBRANÇAREQUERENTE: JOCELIO PEREIRA MEREQUERIDO: VIXTEC INSTITUTO DE ENSINO DE INGLES TECNICOPROFISSIONALIZANTE LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 12 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, III, DO CPC.

6) PROCESSO Nº : 024.08.512061-3ADVOGADO: DR. LUIS EDUARDO LISBOA CORRÊA; ADVOGADO:10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTROSCLASSE: ORDINÁRIAREQUERENTE: ADEMIR PAZOLINIREQUERIDO: ASSOCIAÇAO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVAUNIMEDDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 21 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E JULGOU EXTINTOO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

7) PROCESSO Nº : 024.08.513249-3ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVA; ADVOGADO:11532-ES EDER JACOBOSKI VIEGAS E OUTROSCLASSE: COBRANÇAREQUERENTE: JOSE PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 28 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTESEXTRAJUDICIALMENTE PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAISJULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.

8) PROCESSO Nº : 024.09.503645-8ADVOGADO: 4335-E-ES ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MARIEREQUERIDO: LUIZ CLAUDIO BOA MORTE DA SILVADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 15 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

9) PROCESSO Nº : 024.09.505189-8ADVOGADO: 7053-ES JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NIAGARAREQUERIDO: AMISLEY GUALE ARAUJODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 10 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

10) PROCESSO Nº : 024.09.505243-0ADVOGADO: 7053-ES JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO MATA DA PRAIA IIIREQUERIDO: CARLOS EDUARDO PANDOLPHODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 12 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARACONDENAR O REQUERIDO CARLOS EDUARDO PANDOLPHO ÀPAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 4.223,00 (QUATRO MIL,DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDODE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DADATA DA CITAÇÃO, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELOREQUERIDO E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESDEA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81); BEM COMOJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

11) PROCESSO Nº : 024.08.512969-8ADVOGADO: 14262-ES NATHALIA CAFEZAKIS DOS SANTOSCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ETHIENNE GONÇALVES GERVASIOREQUERIDO: MARILENE SOUZA SAMPAIOPARA QUE FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA,NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

12) PROCESSO Nº 024.09.504105-3ADVOGADO: DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO E OUTROCLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: VANDERLI DE OLIVEIRA GASQUESREQUERIDO: TRANCOSO TRANSPORTES DE MALOTE EDOCUMENTOS LTDA.PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE ITEM 12 DOSAUTOS, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

13) PROCESSO Nº : 024.08.505475-3ADVOGADO: 10668-ES HUGO FELIPE LONGO DE SOUZACLASSE: COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA VONSCHILGENREQUERIDO: MARTHA LYRIO FURTADODA DESCIDA DOS AUTOS, AGUARDANDO-SE MANIFESTAÇÃO DASPARTES, PELO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.

14) PROCESSO Nº : 024.09.500933-6ADVOGADO: 4209-ES ADMILSON MARTINS BELCHIOR;ADVOGADO: 5614-ES NILSON DOS SANTOS GAUDIOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVAREQUERIDO: RELOJOARIA E OTICA CARLOS LTDA.PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA DEZENOVE (19) DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

15) PROCESSO Nº : 024.09.501325-0ADVOGADO: 14855-ES ISAAC BEBER PADILHA; ADVOGADO: 3463-ESANTONIO NACIF NICOLAUCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


REQUERENTE: MANOEL FELISBERTO PEREIRA ALVIMREQUERIDO: BANCO ITAU S/ADOR RIO CONFECÇÕES LTDA.PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA DEZENOVE (19) DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS.

16) PROCESSO Nº : 024.08.504969-5ADVOGADO: 12204-ES MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILDETE FIRMINO DE OLIVEIRAREQUERIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DECRÉDITOPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO PELOREQUERIDO.

17) PROCESSO Nº : 024.08.505935-9ADVOGADO: 8736-ES ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO E OUTROCLASSE: RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: ROSY FABIANA LACERDA CHRISTOREQUERIDO: BANCO BMGPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA RESPOSTA AO OFÍCIOENCAMINHADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL.

18) PROCESSO Nº : 024.08.514497-3ADVOGADO: 11659-ES LEE STEPHAN DE ALMEIDACLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: HITECH COMPUTADORESREQUERIDO: RACHEL APARECIDA CORREA VIANNADE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 37 DOS AUTOS, QUEINDEFERIU O PEDIDO FORMULADO.

19) PROCESSO Nº : 024.08.517021-0ADVOGADO: DR. TADEU BORGES SIQUEIRACLASSE: ORDINÁRIAREQUERENTE: SANTE DASSIEREQUERIDO: VIVO S/APARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE ITEM 14 DOS AUTOS(PEDIDO DE AUDIÊNCIA).

20) PROCESSO Nº : 024.07.507707-7ADVOGADO: 12344-ES ANNA CAROLINA DE BARROS PIRASCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIO PIRASREQUERIDO: ROGERIO MORAESDE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 36 DOS AUTOS, QUEINDEFERIU O PEDIDO FORMULADO.

21) PROCESSO Nº : 024.09.505071-1ADVOGADO: 4367-ES JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOCLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOREQUERIDO: TERTULIANO CHAVES ALVARENGAPARA QUE FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA,NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

22) PROCESSO Nº : 024.09.500983-1ADVOGADO: 9375-ES SIMONE HENRIQUES PARREIRA DECARVALHOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GLORIA MARIA SCHEFFERREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/APARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTAR OS EXTRATODA CONTA DA REQUERENTE Nº 3839-1 AG. CENTRAL, DO MÊS DEFEVEREIRO DE 1989.

23) PROCESSO Nº : 024.08.517353-8ADVOGADO: 7719-ES FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHOCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LEANDRA LEMPEREQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.SEI TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS - TECMOBILE

PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO DEPÓSITO REALIZADO PELAREQUERIDA, CONSTANTE EM ITEM 24 DOS AUTOS.

24) PROCESSO Nº : 024.07.507713-3ADVOGADO: 8778-ES JOSE GERALDO PINTO JUNIORCLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: INPACTO SERVIÇOS LTDA-MEREQUERIDO: NINIVER ALECIA COUTINHO SANTOSPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE ITEM 27 DOSAUTOS, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. 25) PROCESSO Nº : 024.08.504527-3ADVOGADO: 235-B-ES MARQUIVALDO DIAS CUNHACLASSE: COBRANÇAREQUERENTE: JOAO BRAS RODRIGUES DE ARAUJOREQUERIDO: ADILSON PEREIRA GUIMARAESDERLYELSON DANTAS HANDAMPARA QUE INFORME, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, O ENDEREÇOATUALIZADO DO REQUERIDO ADILSON.

26) PROCESSO Nº : 024.08.504465-9ADVOGADO: 13010-ES FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO;ADVOGADO: 11226-ES ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL DOM FERNANDO LTDA.REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADA DESCIDA DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DECINCO (05) DIAS.

27) PROCESSO Nº : 024.07.506209-2ADVOGADO: 2607-ES MARIA DAS GRACAS SOBREIRA DA SILVACLASSE: ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO ADAMI LOUREIROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.APARA SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO AUTORAL DEITEM 27, NO QUE SE REFERE AO VALOR REMANESCENTECALCULADO.

28) PROCESSO Nº : 024.08.502197-1ADVOGADO: DRª SAMYRA CARNEIRO PERUCHI E OUTROSCLASSE: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JERLIS REINALDO CORONAREQUERIDO: DANIEL PEIXOTO SANTOSDA DESCIDA DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DECINCO (05) DIAS.

29) PROCESSO Nº : 024.08.512273-0ADVOGADO: 168804-SP ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN EOUTROSCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ZILMA PEGO DE AZEVEDOREQUERIDO: CETELEM BRASIL S/ADE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 24 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO DE ITEM 18, EM SEU EFEITODEVOLUTIVO.

30) PROCESSO Nº : 024.08.501981-5ADVOGADO: 10119-ES JURACI VIEIRA DOS SANTOSCLASSE: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MARCOS ROGERIO FERREIRA LIMAREQUERIDO: VITÓRIA PAX SORRIMEDPARA INDICAR BENS DO EXECUTADO À PENHORA, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, HAJAVISTA QUE JÁ FOI FEITO BACEN E NADA FOI ENCONTRADO.

31) PROCESSO Nº : 024.09.504797-3ADVOGADO: 12606-ES VICTOR BELIZARIO COUTO; ADVOGADO:8670-ES JENEFER LAPORTI PALMEIRA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: RAMON BELIZARIO SILVAREQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S.A (VITÓRIA)DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 16, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DETERMINANDOO AGUARDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁDESIGNADA.


32) PROCESSO Nº 024.09.501635-7ADVOGADO: 13980-ES CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ABILIO DE SOUZA CARDOSO - MEREQUERIDO: ALINE PRALON NASCIMENTOPARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA, TENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO PELOS CORREIOS DA CARTA DEINTIMAÇÃO/CITAÇÃO.

33) PROCESSO Nº : 024.08.503425-4ADVOGADO: 8887-ES FLAVIA AQUINO DOS SANTOS; ADVOGADO:5242-ES VALERIA MARIA CID PINTOCLASSE: ORDINÁRIAREQUERENTE: OTELINA OLIVEIRA GUSMAOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADA DESCIDA DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DECINCO (05) DIAS.

34) PROCESSO Nº 024.07.506883-2ADVOGADO: 11118-ES DIOGO MORAES DE MELLOCLASSE: ORDINÁRIAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MOON FLOWERREQUERIDO: ALSTRON CONSTRUÇÕES E PINTURA INDUSTRIALLTDA.PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU.

35) PROCESSO Nº : 024.08.510709-8ADVOGADO: 10611-ES EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETO EOUTROSCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: OTTO BARCELLOS RANGEL JUNIORREQUERIDO: BULLUS E CIA LTDA. - DIGITAL TIGERSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO INTERESSE EM PROSSEGUIRCOM O RECURSO FACE AO PAGAMENTO PELA SEGUNDAREQUERIDA.

36) PROCESSO Nº : 024.08.513255-8ADVOGADO: 10347-ES RODRIGO JOSE PINTO AMMCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LETIFLORESREQUERIDO: TRANSPORTADORA INTERMILÊNIO LTDA. MEPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOSEXPEDIDOS.

37) PROCESSO Nº : 024.08.510805-3ADVOGADO: 11323-ES RAFAEL LIBARDI COMARELA E OUTRO;ADVOGADO: DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO; ADVOGADO: 7564-ESJUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORCLASSE: RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: JOAO ROBERTO RIBEIRO DE MORAESREQUERIDO: FIRSTAR REPRESENTAÇÕES LTDA.NASCIMENTO TURISMODE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 46 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM SEU EFEITODEVOLUTIVO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95;BEM COMO A PARTE CONTRÁRIA ( JOÃO ROBERTO) PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS.

38) PROCESSO Nº : 024.08.517367-6ADVOGADO: 4957-ES ALDIR MANOEL DE ALMEIDA; ADVOGADO:10140-ES ERICA FERREIRA NEVES E OUTROSCLASSE: COBRANÇAREQUERENTE: OLGA DAN MENEZESREQUERIDO: ELTON LACOURT DE MORAESLEONARDO ROSA COUTINHOTATIANA ALMEIDA GOMESDE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 22 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO DE ITEM 17 EM SEU EFEITODEVOLUTIVO; BEM COMO A PARTE RECORRIDA (OLGA) PARACONTRA-ARRAZOAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

39) PROCESSO Nº 024.09.501629-2ADVOGADO: 13980-ES CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CASA DO ARTISTA LTDA. MEREQUERIDO: EDUARDO DE CARVALHOPARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO PELOS CORREIOS DA CARTA DE CITAÇÃO.

40) PROCESSO Nº 024.08.509895-2ADVOGADO: 11791-ES EMILY FLEISCHMANNCLASSE: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: IVAN GONCALVES DE LIMAREQUERIDO: REDE PECAS LTDA.DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 20 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPOR NÃO SE ENCONTRAR CONFIGURADA NENHUMA DASHIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA DE ITEM 12.

41) PROCESSO Nº : 024.08.515673-8ADVOGADO: 13621-ES NELSON PASCHOALOTTOCLASSE: ORDINÁRIAREQUERENTE: DEIZA MARIA FERNANDES DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO ITAU S/A ( AV NOSSA SENHORA DA PENHA)PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE ITEM30 DOS AUTOS.

42)PROCESSO Nº : 024.08.509117-4ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E OUTRO;ADVOGADO: 7492-ES ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS EOUTROCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROREQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROSA PARTE EXEQUENTE (LUIZ CARLOS) PARA TOMAR CIÊNCIA DABUSCA REALIZADA NO SISTEMABACENJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO; BEMCOMO A PARTE EXECUTADA (SUL AMÉRICA) PARA TOMAR CIÊNCIADO BLOQUEIRO REALIZADO, DEVENDO APRESENTARIMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CASO QUEIRA.

43) PROCESSO Nº : 024.08.509173-5ADVOGADO: DR. MARCELO CORREIA MACEDO; ADVOGADO:LUCIANO CEOTTO; ADVOGADO: 9950-ES SERGIO PADILHAMACHADOCLASSE: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANSELMO LAGHI LARANJAREQUERIDO: BANESTES S.ATERRA NETWORKS BRASIL S/ADE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 55 DOS AUTOS, QUEDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO TERRANETWORKS RELATIVAMENTE AO SEGUNDO BLOQUEIO EM SUACONTA BANCÁRIA, EFETUADO JUNTO AO SISTEMA DO BACEN JUD,NO VALOR DE R$8.126,39 (OITO MIL, CENTO EVINTE SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

44) PROCESSO Nº : 024.08.518195-4ADVOGADO: 10983-ES GUILHERME GUERRA REISCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: C.P.G. MARTINS - EPPREQUERIDO: VISADE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 19 DOS AUTOS, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. DECORRIDO ESTE PRAZO, DEVERÁ A PARTE AUTORAIMPULSIONAR O ANDAMENTO DO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

45) PROCESSO Nº 024.08.516991-4ADVOGADO: 12968-ES ADALMES ANGÉLICA GONÇALVES MAIAAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ROSA CHUAIRY BONDARENKOREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A


PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO DE ITEM21 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

46) PROCESSO Nº : 024.08.522695-3ADVOGADO: 10192-ES PATRICIA NUNES ROMANO E OUTROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ANTONIO GLADINO SANTOREQUERIDO: EMBRATEL S/A - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES.PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 48 HORAS SOBRE A PETIÇÃODO ITEM 33. 47) PROCESSO Nº : ;024.08.519281-0ADVOGADO: 11100-ES FABIO ROMANO E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL;REQUERENTE: LUCIANA MACHADO CAIADO CAGNINREQUERIDO: VITÓRIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - MEDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 24 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORALPARA RESCINDIR O CONTRATO DE MANDATO ESTIPULADO ENTREAS PARTES, BEM COMO PARA CONDENAR A IMOBILIÁRIA RÉ APAGAR AAUTORA A QUANTIA DE R$825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCOREAIS), À TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL, BEM COMO OS JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVOS AOS ATRASOS OCORRIDOS NOREPASSE DOS ALUGUERES DOS MESES DE DEZEMBRO (PAGOAPENAS EM 13 DE MARÇO), DE ABRIL (PAGO COM UM DIA DEATRASO, EM 16/05) E DE AGOSTO (PAGO COM 11 DIAS DE ATRASOEM 26/09) QUE DEVERÁ SER CALCULADO ATRAVÉS DO SITE DACORREGEDORIA; BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, INCISO I,DO CPC.

48) PROCESSO Nº : 024.08.510005-8ADVOGADO: 1812-ES VICENTE DELPUPOCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS LOPESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG.PÇ.PIO XII/ES)DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 28 DOS AUTOS; BEMCOMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIRO REALIZADO PELOSISTEMA BACENJUD, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CASO QUEIRA.

49) PROCESSO Nº : 024.08.513033-5ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVA; ADVOGADO: DR.EDER JACOBOSKI VIEGAS E OUTROS CLASSE: COBRANÇAREQUERENTE: EDIMUNDO SOUZA DA SILVAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA ESCLARECEREM OS TERMOS DO ACORDO, HAJA VISTA QUENÃO HÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE JUIZADOSESPECIAIS, EM 1º GRAU.

50) PROCESSO Nº : 024.08.511899-5ADVOGADO: 14573-ES ROGER NAVARRO DE JESUS SOUZA;ADVOGADO: 9080-ES RODRIGO MARANGOANHA COLODETTECLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GIOVANNA DE OLIVEIRA ZATAREQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BENTO FERREIRALTDA. EPPE (COLÉGIO SÃO GONÇALO)DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 27 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA ACRESCENTAR O SEGUINTE PARÁGRAFO DO DISPOSITIVO DASENTENÇA COMO SEGUE: “ IMPROCEDENTE O PEDIDO DA RÉ DECONDENAÇÃO DA AUTORA EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

51) PROCESSO Nº 024.08.522525-7ADVOGADO: DR. ALEXANDRE MARTINS DE FIGUEIREDO NETO EOUTROSAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JAYME LOPESREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A (SP)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 13 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO E DETERMINOU A

DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOSINDEVIDAMENTE PELO REQUERIDO, QUE CORRESPONDE A R$4.050,28 (QUATRO MIL, CINQUENTA REAIS, VINTE E OITOCENTAVOS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO E COM JUROS DE MORA A PARTIR DACITAÇÃO.

52) PROCESSO Nº : 024.08.518969-0ADVOGADO: 8271-ES DANIELLE REIS MACHADO DA RÓSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL;REQUERENTE: SANDOVAL SOUZA SIQUARAREQUERIDO: SEI TELECOMUNICAÇÕES E SERVICOSSONY ERICSSONDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 15 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E VIADE CONSEQÜÊNCIA, CONDENOU A REQUERIDA SONY ERICSON ARESTITUIR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 499,00(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), ATUALIZADAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AOMÊS A PARTIR DA CITAÇÃO BEM COMO AO PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$800,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS;JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; JULGOUEXTINTO O FEITO, EM RELAÇÃO A REQUERIDA SEITELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS – TECMOBILE, SEM RESOLUÇÃODE DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁINTIMADA A REQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTASENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DOART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

53) PROCESSO Nº : 024.09.509409-1ADVOGADO: 76930-ES CRISTIANO RABELLO DE SOUSACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL;REQUERENTE: ELIETE ADAMI BIANCARDI DE MELOREQUERIDO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 19 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

54) PROCESSO Nº : 024.09.504965-0ADVOGADO: 8599-ES SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA;ADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL;REQUERENTE: JOSE ARLINDO PIANTAVINHAREQUERIDO: UNIMEDDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 23 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DETERMINARQUE A REQUERIDA AUTORIZE AS SESSÕES DE OXIGENOTERAPIAHIPERBÁRICA CONFORME SOLICITADO PELO MÉDICO DOREQUERENTE, BEM COMO PARA CONDENA-LA A PAGAR A QUANTIADE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), À TÍTULO DE DANOS MORAIS, COMJUROSDE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA APARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO OFEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, I,DO CPC.

VITÓRIA/ES, 06 DE JULHO DE 2009

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON

AV. PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO - VITÓRIA- CEP. 29010 - 361



JUÍZ DE DIREITO: ELIANA FERRARI SIVIEROESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO

INTIMO:

PROC. 0240.701.5223-6REQUERENTE: RENATO PORTILHO CARNEIROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADR. RAFAEL AMORIM RICARDODR. RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 69 .

PROC.0240.200.1700-0REQUERENTE: LOUIS LOPES ZACCHÊREQUERIDO: CARLOS HELVÍDIO MORAES VACCARIDR. CHARLIS ADRIANI PAGANI PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFEUTADO DE FLS. 81.

PROC.0240.500.4577-2REQUERENTE: PAULA NUNES FRAGAREQUERIDO: SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESDRª JULIANA NUNES FRAGA RORIZ MORAES PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 53 VERSO.

PROC.0240.703.2569-1REQUERENTE: PAULO SÉRGIO LIMA GOMESREQUERIDO: FARMACIA MONICA E OIDRª SIMONE PAGOTTO RIGODR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALDRª ANDRESKA DIAS BARRETOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FLS.180. “INTIME-SE ÀSPARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROMOÇÃORETRO.”

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL

PROCESSO Nº : 00807003967-5AÇÃO: ARRECADAÇÃO DE HERANÇA JACENTEREQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

EDITAL DE CITAÇÃO

O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 3ª VARA, PROCESSAM-SE OS AUTOS SUPRA DESCRITOSE QUE, PELO PRESENTE, FICAM DEVIDAMENTE CITADOS OSSUCESSORES DA FINADA CORINA RIBEIRO DOS SANTOS, PARAQUE VENHAM HABILITAR-SE, NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,CONTADOS DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,

FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR TRÊSVEZES, COM INTERVALOS DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CADA UM, EAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 09 DE MARÇO DE 2009.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. CN ECGJ

-**********-


2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PORTARIA Nº 001/2009

O EXMº. SR. DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDESREIS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ATO NORMATIVOCONJUNTO Nº 09/2009, DAS EGRÉGIAS PRESIDÊNCIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA E CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AUTORIZANDO A TODOS OS JUÍZES DE PRIMEIRAINSTÂNCIA A ESTABELECEREM HORÁRIO DE EXPEDIENTEDIFERENCIADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NASRESPECTIVAS SERVENTIAS, QUAL SEJA, DAS 8H ÀS 18H, A FIM DEVIABILIZAR CÉLERE CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕESCONTIDAS NO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2009;

RESOLVE:

1º) ESTABELECER, NOS DIAS 02 A 31 DE JULHO DOCORRENTE ANO, A SEGUINTE ESCALA DE TRABALHO PARA OSSERVIDORES DA 2ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA: CÍNTHIA GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA SENA, MATRÍCULA Nº208.321-62, MARIA IVONE QUIUQUI, MATRÍCULA Nº 204.660-87; E,NATHIELLY CRISTINA MACHADO DE SOUZA, DE SEGUNDA ASEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00 HORAS;

2º) FICA ESTABELECIDO QUE OS HORÁRIOS ACIMATRABALHADOS PELOS SERVIDORES SERÃO COMPENSADOS EMDATAS POSTERIORES, MEDIANTE PRÉVIO AVISO A ESTE JUÍZO, DEFORMA A NÃO PREJUDICAR O ANDAMENTO NORMAL DOSTRABALHOS DA ESCRIVANIA.

3º) NO CASO DE SE FINDAREM OS TRABALHOS EM DATAANTERIOR A 31/07/2009, FINDA-SE TAMBÉM A ESCALA ESPECIAL,ORA ESTABELECIDA.

4º) A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA ESCALAESPECIAL DE QUE TRATA ESTA PORTARIA SERÁ FEITA PELO MM.JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL, DEVENDO A SRA. ESCRIVÃ INFORMARQUALQUER DESCUMPRIMENTO AOS HORÁRIOS ESPECIAISESTABELECIDOS, BEM COMO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHONOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº09/2009, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

5º) ENCAMINHE-SE CÓPIA DA PRESENTE PORTARIA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO;

6º) PUBLIQUE-SE ESTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, BEM COMOPROVIDENCIE-SE A EXPOSIÇÃO DE CÓPIA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM,PARA QUE DELA TOMEM CIÊNCIA OS INTERESSADOS.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE BARRADE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02)DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).

FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISJUIZ DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRACHEFE DE SECRETARIA: CINTHIA GOMES RODRIGUES DEOLIVEIRA SENA


INTIMO:

DR. EDIVAN FOSSE DA SILVADRª AMÉLIA NIMERDRª VANESSA PROFIRO NUNES MANHÃESDR. PAULO PIRES DA FONSECADR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRADR. CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZADR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETODR. PAULO ROBERTO ARAÚJODR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇODRª MARIA DA PENHA GOMES LOPESDR. SÉRGIO BITENCOURTDR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRADR. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINIDR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIADR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVADR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE

DR. EDIVAN FOSSE DA SILVAA.P. Nº 008.08.002360-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: DANIEL RODRIGUES COSTAFINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

DRª VANESSA PROFIRO NUNES MANHÃESA.P. Nº 008.07.002633-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOSÉ MARIA DA ROCHAFINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

DRª AMÉLIA NIMERA.P. Nº 008.08.002819-7AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MARCELA FERREIRA LITIGFINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAA.P. Nº 008.08.002669-6AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: GEOVANE JUNIOR GALLEFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 12 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRAA.P. Nº 008.07.004015-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: IGALENO TEODOROFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 27 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZAA.P. Nº 008.07.002634-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: KENEDY EDUARDO CHAGAS ANGELI

FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 27 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETODR. PAULO ROBERTO ARAÚJOA.P. Nº 008.08.003308-0AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: RONES MARTINS DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 05 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. PAULO ROBERTO ARAÚJODR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇODRª MARIA DA PENHA GOMES LOPESA.P. Nº 008.08.001402-3AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: WESLEI PEREIRA DE SOUZA E OUTROSFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. SÉRGIO BITENCOURTDR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRAA.P. Nº 008.03.001256-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JONAIR DE OLIVEIRA BRUMFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 13 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINIGEC Nº 222.2008.10140EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: RUI BARBOSA FORTUNATOFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARACRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 24DE AGOSTO DE 2009, ÀS 12:50 HORAS, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIADR. PAULO PIRES DA FONSECAA.P. Nº 008.08.002025-1AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: IVONE DE OLIVEIRA POSSATI E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.224,DOS AUTOS, QUE DETRMINOU QUE FOSSEM INTIMADOS OS NOBRESCAUSÍDICOS PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DA LEI Nº 11.719/2008.

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇOA.P. Nº 008.06.004513-8AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: VALDEIR DE AGUIARFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47,QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COMFULCRO NO ARTIGO 89, § 5º, DA LEI Nº 9.099/95.

DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRAA.P. Nº 008.07.002640-9AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: PAULO SÉRGIO FERREIRA ANICETAFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARACRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DECARATINGA-MG, LOCALIZADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 40,CENTRO, CARATINGA-MG, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 16:00HORAS, ONDE TERÁ LUGAR AUDIÊNCIA PARA OITIVA DATESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO AILTONFIDELIS DA SILVA.


DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVAGEC Nº 222.2009.00844EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: WEBERSON ROCHA ZANONESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23,QUE PROCEDEU A UNIFICAÇÃO DAS PENAS DO APENADO,FIXANDO-AS EM 09 (NOVE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E120 (CENTO E VINTE) DIAS-MULTA, NO REGIME FECHADO.

DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADEGEC Nº 222.2008.09744EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: LAUDSON MERELES MORAESFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DEMANDATO PROCURATÓRIO, NO PRAZO LEGAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 06 DE JULHO DE 2009.

CINTHIA GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA SENACHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 73/2009

JUÍZA SUBSTITUTA - DR.ª. EMÍLIA COUTINHO LOURENÇOCHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS

AUTOS Nº 008.08.002881-3AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DE MORAES E OUTROREQUERIDO: UNIMED VALE DO RIO DOCEFINALIDADE - INTIMAR A RÉ POR SEU ADVOGADO, DR. SANDROCÔGO OAB-ES 7.430, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE F. 432 BEMCOMO PARA JUNTAR NOS AUTOS PLANILHA COM O VALOR TOTALDA MULTA, ATÉ A DATA DE 17/03/09, APRESENTANDO PROPOSTAPARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS.

AUTOS Nº 008.07.004423-8AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: POSTO DE GASOLINA MAIS LTDA. - MEREQUERIDO: INDUSTRIAS REUNIDAS SANTOS LEAL E OUTROFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.LEONARDO ALEXANDRE SORDINE PEREIRA OAB-ES 13.235, DOSTERMOS DO R. DESPACHO DE F. 42, BEM COMO PARA INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.07.001683-0AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: GEISA SANTOS PIMENTEL E OUTROREQUERIDO: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOPERATIVA DESERVIÇOS MÉDICOSFINALIDADE - INTIMAR A RÉ POR SEU ADVOGADO, DR. SANDROCÔGO OAB-ES 7.430 PARA IMPUGNAR O BLOQUEIO DE F. 217, CASOQUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

AUTOS Nº 008.08.003205-8AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DIBARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - MEREQUERIDO: VIVO S/AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.EDIVAN FOSSE DA SILVA OAB-ES 12.743, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 91, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FL. 85/89 REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.08.002672-0AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ARRUDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

REQUERIDO: TIM CELULAR S/AFINALIDADE - INTIMAR A RÉ POR SEUS ADVOGADOS, DR.FERNANDO PEREIRA MOZINE OAB-ES 13.402 E DR. FABIOALEXANDRE FARIA CERUTTI OAB-ES 9.294, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 70, QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO, BEMCOMO PARA COMPROVAR NOS AUTOS, A DATA DE CUMPRIMENTODO ITEM "2" DO ACORDO DE FL. 41, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.09.001061-5AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: ELESSANDRO BERNARDO XAVIER - ME REQUERIDO: JORDANIO VIANAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.FREDERICO SAMPAIO SANTANA OAB-ES 12826, DOS TERMOS DA R.DESIGNAÇÃO DE FL. 21 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 10:30 HORASOPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO TRANSIGIR.

AUTOS Nº 008.09.001204-1AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: JOSÉ DEMÉTRIO NETOREQUERIDO: EXPORGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA. FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. PAULOROBERTO ARAÚJO OAB-ES 6.963, DOS TERMOS DA R. DESIGNAÇÃODE FL. 18 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 10:30 HORAS OPORTUNIDADEEM QUE AS PARTES PODERÃO TRANSIGIR.

AUTOS Nº 008.05.003118-9AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: SEBASTIÃO MOTTASREQUERIDO: GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOSFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA OAB-ES 7180, DOS TERMOS DO R. DESPACHODE F. 200, QUE DEFERIU VISTA DOS AUTOS COMO REQUERIDO NAPETIÇÃO DE FL. 195.

AUTOS Nº 008.05.002622-1AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: NOZOREA GRANITOS LTDA.REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BRANDÃO E OUTROFINALIDADE - INTIMAR A RÉ POR SEU ADVOGADO, DR. HÉLIOSILVA SALGUEIRO OAB-ES 1.902 PARA IMPUGNAR O BLOQUEIO DEF. 128, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

AUTOS Nº 008.08.000082-4AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ALÉCIO JOSÉ ALVES PESSOAREQUERIDO: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICOFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO OAB-ES 10.595 DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FL. 223, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBREIMPUGNAÇÃO DE FL. 215/221, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

AUTOS Nº 008.08.002938-5AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: FRANKLIN PAULO DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. ANACLAUDIA GHISOLFI OAB-ES 9.113 DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL, BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.09.002587-8AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: SUELI GONÇALVES PIRESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE - INTIMAR O RÉU POR SEU ADVOGADO, DR.AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB-ES 3.609, DOS TERMOS DA R.DESIGNAÇÃO DE FL. 20, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2009ÀS 09 HORAS OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃOPRODUZIR SUAS PROVAS.


AUTOS Nº 008.09.002317-0AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: SANDRA SORAIA SCHIMIDT - MEREQUERIDO: WILSON VERISSIMO DOS PASSOSFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRªKARINA ACÁCIA DO PRADO OAB-ES 13.182 DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE F. 25, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 27/07/2009 ÀS 10:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE ASPARTES PODERÃO TRANSIGIR.

AUTOS Nº 008.09.000182-0AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: NOLBERTO KEMPIMREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE - INTIMAR O RÉU POR SEU ADVOGADO DR. JOSÉCARLOS SAID, OAB-ES 5.524 DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL.49, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE PROMOÇÃO DACONTADORIA DE FL. 47/48, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.09.000182-0AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CARMEM CRISTINA MARQUES DA SILVA CATRINQUEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE - INTIMAR O RÉU POR SEU ADVOGADO DR. GUSTAVOSICILIANO CANTISANO, OAB-ES 10.371 DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 70, BEM COMO PARA JUNTAR NOS AUTOS TODOSOS DOCUMENTOS QUE ESTÃO EM SEU PODER, COMO ALEGADO NAINICIAL, BEM COMO O LAUDO PERICIAL ESPECIFICANDO O GRAUDE INVALIDEZ DA AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

AUTOS Nº 008.09.001224-9AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZAREQUERIDO: TIM CELULAR S/AFINALIDADE - INTIMAR A RÉ POR SEU ADVOGADO DR. FÁBIOALEXANDRE FARIA CERUTTI, OAB-ES 9.294 DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 46, BEM COMO PARA EFETUAR O DEPÓSITO DADIFERENÇA, REFERENTE A MULTA NO VALOR DE R$ 102,17 NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES., 06 DE JULHO DE 2009

MARTA PACHECO MARTINSCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5° VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINALCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO FURTADO CHIABAICHEFE DE SECRETARIA: JACQUELINE TORRES REIS

LISTA 28/09

AUTOS Nº : CP 008.09.001153-0 (068.07.000309-7)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: JOSÉ JANUÁRIO DA SILVAADVOGADO: DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA OAB/ES 503-AFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DR. LUCIANO MATIAS DEOLIVEIRA OAB/ES 503-A DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARAOITIVA DA TESTEMUNHA LUCIANO ALVES FELIPE, ARROLADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO PARA O DIA 28/07/2009 ÀS 09:45 HORAS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 21. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES,EM 24 DE JUNHO DE 2009. EDMILSON ROSINDO FILHO JUIZ DEDIREITO."

AUTOS Nº : CP 008.09.002753-6 (024.070.241.591)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: MJ PM PAULO CESAR VIEIRAADVOGADO: DR. JOSÉ MARIO VIEIRA OAB/ES 7.275

FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSÉ MARIO VIEIRAOAB/ES 7.275 DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS, OLAIR MEDEIROS DASILVA, MARCELO RAMOS DA ROCHA, MARCELO PEREIRA DA COSTAE OSMAR FERREIRA TEIXEIRA, ARROLADAS PELA DENÚNCIA PARAO DIA 29/07/2009 ÀS 09:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.15-VERSO. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM 26 DE JUNHO DE 2009.EDMILSON ROSINDO FILHO JUIZ DE DIREITO."

AUTOS Nº : CP 008.09.001739-6 (068.07.000848-4)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: WALTAIR ALMEIDA RIBEIROADVOGADO: DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA OAB/ES 503-A, DR.RONDINELLE TEODORO MAULAZ OAB/ES 10.708, DR. KEOMA DESOUZA CALDEIRAFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DR. LUCIANO MATIAS DEOLIVEIRA OAB/ES 503-A, DR. RONDINELLE TEODORO MAULAZOAB/ES 10.708, DR. KEOMA DE SOUZA CALDEIRA DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PM ADMILSONPEREIRA DUARTE, ARROLADA PELA ACUSAÇÃO PARA O DIA28/07/2009 ÀS 09:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 19.BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM 24 DE JUNHO DE 2009. EDMILSONROSINDO FILHO JUIZ DE DIREITO."

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 06/07/2009.

JACQUELINE TORRES REISCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª JULIANA ORTEGA TAVARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPESPORTINHO

INTIMO:

DRS. ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, RODRIGO FORTUNATOPINTO, SELÇO DALTO, TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTO.AÇÃO: COBRANÇAPROCESSO: 011090017184 - 13774REQUERENTE: CAMILA DA SILVA LIMA MEREQUERIDO: NADILSON DE PARIZ ABREU COUTO E BANCO DOBRASIL S/A.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNICA PARA10/07/2009, ÀS 13:30 H, DEVENDO AS PARTES SEREM TRAZIDAS PELOSSEUS PATRONOS, NA SALA DE AUDIÊNICAS DESTA VARA, SITA NO 3º.ANDAR DO FORUM.

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA CÍVEL


JUÍZA DE DIREITO: VIVIANE BRITO BORILLECHEFE DE SECRETARIA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

LISTA 03/07/2009


INTIMO:

01-DRA. IDALINA LOCATEL DE CHIPANO -OAB/ES 4825MONITÓRIAPROCESSO 011.06.0059778 ( 2007)REQUERENTE -DEPRA MÁRMORES E GRANITOS REQUERIDO - REMO URAN E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU O PROCESSO CORESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DOS ARTIGOS 794, III, 795 V, DOCPC .JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITONA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

02-DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR -OAB/ES 11.673REINTEGRATÓRIA PROCESSO 011.09.000144-2 ( 3267/09)REQUERENTE -CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCNTIL REQUERIDO -ROBSON PETERLE VIEIRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO E RESCINDIU O CONTRATO DE ARRENDAMENTOMERCANTIL, CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOS O DOMÍNIO E APOSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NA INICIAL,CONDENANDO O REQUERIDO ROBSON PETERLE VIEIRA AOPAGAMENTO DAS PARCELAS DEVIDAS ATÉ O MOMENTO DAEFETIVAÇÃO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM ARRENDADO.CONDENOU AINDA, A RESTITUIR O VALOR DAS CUSTAS AO AUTORE AINDA SUPORTAR AS CUSTAS REMANESCENTES, BEM COMOHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% ( DEZ POR CENTO )SOBRE O VALOR DEVIDO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 20 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

03-DR, EDMILSON KOJ MOTODA -OAB/SP 231.747PROCESSO 011.07.017840-2 ( 2566/07)BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE -CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.. REQUERIDO -EVALDO TOSTA PONTES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO E, POR CONSEGUINTE, ORDENOU AOREQUERIDO PARA QUE, EM VINTE E QUATRO HORASPROVIDENCIAE A ENTREGA DO BEM DESCRITO NA INICIAL OU OPAGAMENTO DO VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE, COMATUALIZAÇÃO NA FORMA CONTRATUAL, OBSERVANDO DATA EMQUE OCORRER O EFETIVO PAGAMENTO .CONDENOU OREQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E ARESTITUIR AS CUSTAS JÁ PAGAS PELA PARTE REQUERENTE, BEMCOMO CONDENOU O REQUERIDO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS), NOSTERMOS DO ARTIGO 4º DO ARTIGO 20 DO CPC.

04-DR. ORLANDO NOVAES FILHO -OAB/ES 10.640DR. MAURÍCIO QUEIROZ ANDRADE -OAB/RJ 76.503HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PROCESSO 01109.0044527 ( 3425/09)REQUERENTE -EURICO LEANDRO DE SOUZA E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇAO CACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ARTIGO 269,III, CO CPC.

05-DR. WILSON ROBERTO AREAS -OAB/ES 7.471DR. RENATO PIZOLATTO OAB/ES 6239REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 011.06.0095871 ( 2086/06)REQUERENTE - VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO -JOÃO IZAIAS ANDRADE DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A FASEDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 598 C/C794, I E 795 DO CPC.

06-DR. SIRO DA COSTA -OAB/ES 5098DRª EDNA SANTOS NASCIMENTO -OAB/ES PROCESSO 011.08.0095232 ( 2925/08)REQUERENTE -JAIR GOMES DUARTE REQUERIDO -TERRA SUL

PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDATERRASUL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA.. A PAGAR AOREQUERENTE A QUANTIA R$ 5.415,00 ( CINCO MIL QUATROCENTOS EQUINZE REAIS ) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS 1¢ AOMÊS DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, 08/05/2008.JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISNO VALOR DE 100 (CEM ) SALÁRIOS MÍNIMOS .A PARTE REQUERIDAFICA CIENTE QUE O NÃO PAGAMENTO DO VALOR DACONDENAÇÃO NO PRAZO DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, 15 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA, IMPLICARÁ EM MULTA DE 10% ( DEZ POR CENTO )SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

07-DR. WALLACE ROCHA DE ABREU -OAB/ES 13.971EXECUÇÃO PROCESSO 011.08.0208819- ( 3239/08)EXEQUENTE -ADEMIR CALEGÁRIO EXECUTADO - ADRIANA RIDOLF A VASCONCELOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267,IV DO CPC.

08-DRA. LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO -OAB/SP 221.678BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.08.011831-5 ( 3007/08)REQUERENTE -OMNI S/A CRÉDITO -FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO REQUERIDO - FÁBIO BERUTH CARDOSO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NOS ARTIGOS 267, VII E 158 E PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC.

09-DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR -OAB/ES 11.673PROCESSO 011.09.000245-9 ( 3268/09 )BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE -BANCO FINASA S/AREQUERIDO -NELZIMAR SANTOS DUTRA PARA CI~ENCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267,III, IV DO CPC.

10-DR. JOÃO CARLOS ASSAD -OAB/ES 1035DECLARATÓRIAPROCESSO 011.08.013595-4 ( 3044/08)REQUERENTE - ABRASIVOS RODRIGO LTDA.. REQUERIDO -R.G.M. PRODUTOS PARA RESTAURAÇÃO DE GRANITOSE MÁRMORES LTDA.. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICAENTRE AS PARTES . JULGOU PROCEDENTE, AINDA O PEDIDO DEINDENIZAÇÃO PPOR DANOS MORAIS, FIXANDO O VALOR DAINDENIZAÇÃO EM R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS ) ACRESCIDO DEJUROS DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO E CORREÇÃOMONETÁRIA DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EMCARTÓRIO.JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS, TENDO EM VISTA QUE NÃO RESTOUDEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS EVENTUAL PREJUÍZO .CONDENOU A PARTE REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% ( DEZ PORCENTO ) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 3ºDO CPC.FICA A PARTE REQUERID CIENTE QUE O NÃO PAGAMENTODO VALOR DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DEO ARTIGO 475 -J DOCPC, 15 DIAS ( QUINZE ) APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA, IMPLICARÁ EM MULTA DE 10%( DEZ POR CENTO )SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

11- DR EDUARDO GARCIA JÚNIOR -OAB/ES 11.673REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.09.0070951 ( 3523/09)REQUERENTE -DIBENS LEASING S/A -ARRENDDAMENTOMERCANTIL


REQUERIDO -EDIONES DE S ARAUJO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267,IV DO CPC.

12-DRA. ALINE RANGEL FERREGUETTI -OAB/ES 15.454REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.09.0070399 ( 3522/09)REQUERENTE -BANCO ITULEASING S.AREQUERIDO -MARIA MARIN CASTELIONE PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267,IV DO CPC .

13- DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO -OAB/ES 14.496BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.09.0070977 ( 3525/09)REQUERENTE -BNCO SANTANDER S/AREQUERIDO -LUCIMAURO PINHEIRO LOPES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO267, IV DO CPC.

14-DR. HENRIQUE EMANUEL DA SILVA ANDRADE -OAB/ES 13.394BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.08.0081190 ( 2881 /08)REQUERENTE -BANCO HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO REQUERIDO -PATRICE LUBUMBA SABINO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INADMITIU O PEDIDO DEEXCEÇÃO DE PRÉ -EXECUTIVIDADE, BEM COMO DECLAROUPRECLUSA A OPORTUNIDADE DA PARTE REQUERIDA NO QUETANGE A ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DO DOCUMENTO DE FLS 46 EINADIMITIU A ARGUIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ -EXECUTIVIDADE .

15-DR. HERMILTON MACHADO DE MELO -OAB/ES 6.268DR. GILDO DALTO JUNIOR -OAB/ES 5.393 BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.07.01413804 ( 2492/07)REQUERENTE -BANCO FINASA S/A REQUERIDO -GANCEL GRANITOS E MÁRMORES LTDA.. E OUTROS PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA DOSAUTOS PARA A 3ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA .

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO CHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA 06/07/2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª. VIVIANE BRITO BORILLEESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO


INTIMO:

01-DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO -OAB/RJ 10040PROCESSO 011.05.0175907 ( 1863/05)COBRANÇAREQUERENTE - FACASTELO REQUERIDO -GLAUBER LUSTOSA DOURADO VILA PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO .

02-DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI -OAB/ES MONITÓRIA PROCESSO 011060135404 ( 2170/06)REQUERENTE -SICOOB CACHOEIRO PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO

03-DR. ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS -OAB/ES 11.723EXECUÇÃOPROCESSO 011030721762 ( 927/03)EXEQUENTE -ICASEC -COMPANHIA SECURITIZADORA EXECUTADO -MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZONI E OUTRO PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO

04-DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI -OAB/ES 7.807EXECUÇÃOPROCESSO 0110400391 ( 1.439/04)EXEQUENTE -BANESTES S/AEXECUTADO -ANATÔMICO COMÉRCIO DE ESTOFADOS E COLCHÕESLTDA. MEPARA CIÊNCIA DA SUSPAENSÃO DO FEITO PELO PRAZOREQUERIDO

05-DR. SELÇO DALTO -OAB/ES 1.614EXECUÇÃOPROCESSO 011990310861 ( 912/03)EXEQUENTE -BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO -GUIMARÃES E SIQUEIRA LTDA. ME PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO

06-DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI -OAB/ES 7.807EXECUÇÃOPROCESSO 011.04.0099381 ( 1.544/04)EXEQUENTE- BANESTES S/AEXECUTADO -REINALDO CESAR SOUZA LOPES PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZOREQUERIDO

07-DR. ELSON PEREIRA LACERDA -OAB/ES 12.477CAUTELAR PROCESSO 011090032969 ( 3390/09)REQUERENTE -PLANETA H. VEÍCULOS LTDA. REQUERIDO -ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO PELO PRAZO REQUERIDO

08-DR. ELIMÁRIO POSSAMAI-OAB/ES 2.500PROCESSO 011.05.002261-2 ( 1648/05)CAUTELARREQUERENTE -ACME STONE INCORPPORATIONREQUERIDO - PROMAGRAN IMPORT & EXPORT LTDA. AE OUTRO PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO CONFORME REQUERIDO

09-DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI -OAB/ES9638PROCESSO 011.08.014619-1 ( 3060/08)EMBARGOS TERCEIROS EMBARGANTE -MATHEUS CONDE DE SOUZA EMBARGADO -JOSÉ TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS .

10- DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA -OAB/ES 8.499COBRANÇAPROCESSO 011.08.0082784 ( 2885/08)REQUERENTE-MARCOS VAOSPASSE COCCO REQUERIDO -BANCO BRADESCO S/APARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS JUPNTAR O COMPROVANTE DODEPÓSITO, TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO NÃO VEIOACOMPANHADA DO MESMO .

11-DR. ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA -OAB/RJ DR. RONALDO DOS SANTOS -OAB/RJ 71.421INDENIZATÓRIAPROCESSO 011.08.0069898 ( 2841/08)REQUERENTE -ESTEFANI DE ALMEIDA VARGAS E OUTROS REQUERIDO -CORNÉLIA CLÁUDIA HENRICHS CORRAL -MEPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA, PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14.50 HORASNA COMARCA DO RIO DE JANEIRO -MAGÉ.


12-DR. FERNANDO JOSÉ MALTA -OAB/ES 3.107INDENIZATÓRIA PROCESSO 011.08.0072405 ( 2849/08)REQUERENTE -MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. REQUERIDO -CÍCERO ENGELBERG MORAES FILHO PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS PROVIDENCIAR OPAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 2,126,04 ( DOIS MIL,CENTO E VINTE E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ), GUIA N.908036304 .

13-DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES -OAB/MG 76.696INDENIZAÇÃOPROCESSO 011.03.0726209 ( 723/03)REQUERENTE -CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO -REFER -FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA SEGURIDADESOCIAL PARA RETIRAR OS AUTOS, CONFORME REQUERIDO

14-DR. CAIO DE CARVALHO BORGES -OAB/ES 13.944PROCESSO 011.09.0065407 ( 3502/09)REQUERENTE -LENILZA DOS PASSOS RUFINO REQUERIDO -CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL .

15-DRA ANGELA NUNES LAGE -OAB/ES 9448 PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO 011.09.0071843 ( 3534/09)REQUERENTE -ROSA MARIA DA SILVA ALVES REQUERIDO -SULCRED COOP. DE EC. E CRED. MUTUO PARA, QUERENDO, APRESANTA RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

16-DR. RICARDO MIGNONE RIOS -OA/ES 12.699EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PROCESSO 011990395508 ( 236/06)EXEQUENTE-BANESTES S/AEXECUTADO-MÁRCIO SAD COSTA E ANGELA MARIA LOPES COSTAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS MANIFESTAR QUANTO AO TEOR DAPETIÇÃO DE FLS. 131, QUE INFORMA A EXISTÊNCIA DE FRAUDE ÀEXECUÇÃO QUANDO DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO ÀSFLSD 96/99 -VERSO.

17-DRA. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF -OAB/ES 11.184DEPÓSITO PROCESSO 011.08.019553-7( 3183/08)REQUERENTE -AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO -CLAUDIO MANCIO BARBOSA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS .

18-DR. CESAR DE AZEVEDO LOPES -OAB/ES 11.340INDENIZAÇÃOPROCESSO 011.09.0045938 ( 3438/09)REQUERENTE -GEDIÃO CESAR SERAFIHM REQUERIDO -CLÁUDIO MACHADO ROCHA E OUTROS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA DE 03 DE JULHO DE 2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª. VIVIANE BRITO BORILLEESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO


01. DR. RICARDO DA SILVA MALINI OAB/ES 13.112PROC. Nº 011.09.002012-1 Nº DE ORDEM: 3338/09

COBRANÇAREQUERENTE: VALDIRE DIAS DA SILVAREQUERIDO: BRADESCO S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267,V DO CPC, BEM COMO CUSTAS PELO REQUERENTE, TODAVIA,SUSPENSA NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 1060/50.

02. DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE OAB/ES6.512DR. OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR OAB/ES 12.295DR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/ES 12.196PROC. Nº 011.07.012408-3 Nº DE ORDEM: 2456/07REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: CRISTIANO LOPESREQUERIDO: BV FINANCEIRA E OUTROPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDABV FINANCEIRA S/A A PAGAR AO REQUERENTE CRISTIANO LOPES AQUANTIA DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS ACRESCIDO DE JUROS DESDE A DATA DOEVENTO DANOSO, OU SEJA, 23/11/2006 (DOCUMENTO DE FLS. 17) ECORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DASENTENÇA EM CARTÓRIO. JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADO PELOREQUERENTE EM FACE DO HSBC BANK BRASIL S/A, BEM COMOCONDENOU A PARTE REQUERIDA BV FINANCEIRA EM 80%(OITENTA POR CENTO) DO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITROU EM 10% (DEZ PORCENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO § 3º DO ART.20 DO CPC E, AINDA, CONDENOU O REQUERENTE A PAGAR 20%(VINTE POR CENTO) DO VALOR DAS CUSTAS E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITROU EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS)EM FAVOR DO PROCURADOR DA REQUERIDA HSBC BANK BRASILS/A, FICANDO SUSPENSO O PAGAMENTO POR ESTAR A PARTEREQUERENTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOSTERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 1060/50. A PARTE REQUERIDA BVFINANCEIRA FICA CIENTE QUE O NÃO PAGAMENTO DO VALOR DACONDENAÇÃO NO PRAZO DO ARTIGO 475-J DO CPC, 15 (QUINZE)DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, IMPLICARÁ EMMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO. POR FIM JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

03. DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES OAB/ES 6644DR. FERNANDO JOSÉ MALTA OAB/ES 3.106PROC. Nº 011.08.007486-4 Nº DE ORDEM: 2866/08CAUTELARREQUERENTE: MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: CÍCERO ENGELBERG MORAES FILHOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, IVDO CPC

04. DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES OAB/ES 6644DR. FERNANDO JOSÉ MALTA OAB/ES 3.106PROC. Nº 011.08.007481-5 Nº DE ORDEM: 2865/08CAUTELARREQUERENTE: MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: CÍCERO ENGELBERG MORAES FILHOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, IVDO CPC

05. DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES OAB/ES 6644DR. FERNANDO JOSÉ MALTA OAB/ES 3.106PROC. Nº 011.08.007478-1 Nº DE ORDEM: 2864/08REQUERENTE: MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: CÍCERO ENGELBERG MORAES FILHOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, IVDO CPC

06. DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES OAB/ES 6644DR. FERNANDO JOSÉ MALTA OAB/ES 3.106


PROC. Nº 011.08.007476-5 Nº DE ORDEM:2863/08REQUERENTE: MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: CÍCERO ENGELBERG MORAES FILHOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, IVDO CPC.

07. DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES OAB/ES 6644DR. FERNANDO JOSÉ MALTA OAB/ES 3.106PROC. Nº 011.08.007474-0 Nº DE ORDEM: 2862/08REQUERENTE: MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: CÍCERO ENGELBERG MORAES FILHOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, IVDO CPC.

08. DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES OAB/ES 6644DR. FERNANDO JOSÉ MALTA OAB/ES 3.106PROC. Nº 011.08.007470-8 Nº DE ORDEM: 2861/08REQUERENTE: MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: CÍCERO ENGELBERG MORAES FILHOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, IVDO CPC.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

LISTA Nº 32/2009

JUÍZA DE DIREITO: MORGANA DARIO EMERICKPROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

INTIMO:

01-AP-6976/07 (011.070.056.541)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ALCINA MARIA DA SILVA VIEIRA E OUTRODR. LUCIANO DE SOUZA CORTEZ, O.A.B./ES 4692, PARA CIÊNCIADA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

02-CP-10.125/09 (011.090.082.030)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: GEDSON ZUCOLOTO MOZER E OUTRODRª VANESSA DE CASTRO COGO, O.A.B./ES 15.316 E DR. JOÃOAUGUSTO FARIA DOS SANTOS, O.A.B./ES 13.421, PARA PARTICIPARDE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/07/2009, ÀS 13:00 HORAS,NOS AUTOS DA C.P. EM EPÍGRAFE.

03-AP-7118/08 (011.080.058.057)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: RALFE AZEVEDO JUSTODR. CELSO MELLO, O.A.B./ES 3.592, PARA CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUTSTIÇA DESTE ESTADO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

04-IP-11.663/09 (011.090.037.430)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: MAURÍCIO CARVALHO DE ARAÚJODR. MÁRIO SÉRGIO DE ARAÚJO PIMENTEL, O.A.B./ES 11.099, PARAESCLARECER SE CONTINUA PROMOVENDO A DEFESA DO RÉU EAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

05-AP-7132/08 (011.080.109.090)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MANOEL ANGELO PAIVADR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI, O.A.B./ES 5.808, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 134 VERSO, AUTOSDA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

06-AP-6856/06 (011.020.690.878)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: WESLEY SANTANA VIEIRADRª ÉRICA FERREIRA NEVES, O.A.B./ES 10.140 E DRª CARLAMILEIPE FESTA, O.A.B./ES 9069, PARA ESCLARECEREM SEPATROCINAM O RÉU E CASO POSITIVO, MANIFESTAREM-SE NA FASEDO ARTº 422 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

07-IP-10.141/09 (011.090.086.882)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: VICTOR LUIZ MARTINSDR. LUCIANO DE SOUZA CORTEZ, O.A.B./ES 4692, PARAPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2009, ÀS13:30 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

08-AP-7247/09 (011.090.050.136)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: MARIANE PAES E OUTROSDR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA, O.A.B./ES 8.729, PARA PARTICIPARDA A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2009, ÀS 14:00 HORAS, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

09-AP-7246/09 (011.090.047.272)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: JADSON GONÇALVES PEREIRADR. MIGUEL SOUZA NASCIMENTO, O.A.B./ES 19.614, PARAPARTICIPAR DA A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 30/07/2009, ÀS 13:00HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

10-AP-7250/09 (011.090.077.998)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: CARLOS ANTONIO ROSA ALVESDRª MÁRCIA PRÚCOLI GAZONI, O.A.B./ES 7061, PARA INFORMAR SEPATROCINA OS INTERESSES DO ACUSADO, OFERTANDO, CASOAFIRMATIVO, A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

11-AP-7248/09 (011.090.044.014)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: FÁBIO MOURA MORAIS PINTODR. SAMUEL ABRAHAM LOCATEM DE CHIPAMO, O.A.B./ES 12.698,PARA PARTICIPAR DA A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 23/07/2009, ÀS14:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 06 DE JULHO DE 2009.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 014/99

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL


LISTA Nº 37/09

JUÍZA: DRª SERENUZA MARQUES CHAMON.PROMOTOR: DA. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.EXPEDIENTE: DIA 06/ 07 /2009.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ES. ART. 55.


INTIMO:DR JOÃO CARLOS ASSAD OAB/ES 1035; DR VICTOR C. ASSAD OAB/ES3704-E; DR NÚBIA BEZETH SILVA AOB/ES 8028DR ADILSON FERREIRA DIAS OAB/ES 10459DR IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR OAB/ESDRª MARCELA M FERRI BERNARDES OAB/ES 10896DR VANDERLAAN COSTA OAB/ES 1370DR MOYSÉS COSTA DA ROCHA OAB/ES 8729DRª SILVIA C. S. DEPES E DRª RAFAELA PORCINO ARAÚJODRª MARIA APARECIDA MARETO; DR WALLACE ROCHA DE ABREUOAB/ES 13971; E DR DÉBORA COSTA SANTUCHI OAB/ES 13818DR ANTÔNIO JUSTINO COSTA OAB/ES 10887DR SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPANO OAB/ES 12698DR IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR OAB/ES 9223DR SILVIA C. S. DEPES OAB/ES 12064; E DRª RAFAELA PORCINOARAÚJO OAB/ES 13229DRª RIZONETE MARIA DALEPRANI OAB/ES 6490DRª RIZONETE MARIA DALEPRANI, OAB/ES 6490; DR JOÃO HERNANIMIRANDA GIURIZATO OAB/ES 2921

DR JOÃO CARLOS ASSAD OAB/ES 1035; DR VICTOR C. ASSADOAB/ES 3704-E; NÚBIA BEZETH SILVA AOB/ES 8028AÇÃO PENAL: 2091/08 (01108007294-2)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): GEOSANDRO POLONINI FERREIRA E OUTROPARA INTIMAR OS PATRONOS DOS ACUSADOS DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 04/08/09 ÁS 13:00 HS

DR ADILSON FERREIRA DIAS OAB/ES 10459CARTA PRECATÓRIA: 4335/09 (01109007729)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): RODRIGO SANTIAGO FABRISPARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA 04/08/09 ÁS 16:00HS.

DR IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR OAB/ESAÇÃO PENAL: 1159/06 (01105005948-1)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): RUIMAR DE OLIVEIRA ERNESTO E OUTRO PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA 05/08/2009 ÁS 13HS.

DRª MARCELA M FERRI BERNARDES OAB/ES 10896AÇÃO PENAL: 1437/07 (01106012952-2)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLI PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA 03/08/2009 ÀS 15:00HS

DR VANDERLAAN COSTA OAB/ES 1370AÇÃO PENAL: 1247/06 (01105012952-4)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): RENATO MIRANDA LOPES E OUTROS PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO PARA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 03/08/2009 ÁS 13:00HS.

DR MOYSÉS COSTA DA ROCHA OAB/ES 8729AÇÃO PENAL: 2269/08 (01108006011-1)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): LUANA DE OLIVEIRA SILVA PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO PARA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 31/08/2009 ÁS 13:00HS.

DRª SILVIA C. S. DEPES E DRª RAFAELA PORCINO ARAÚJOAÇÃO PENAL: 1797/07 (01107003114-8)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): LUIZ ROGÉRIO GUIMARÃES PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO PARA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 17/08/2009 ÁS 14:30HS.

DRª MARIA APARECIDA MARETO; DR WALLACE ROCHA DE ABREUOAB/ES 13971; E DR DÉBORA COSTA SANTUCHI OAB/ES 13818AÇÃO PENAL: 2047/08 (01108004545-0)

AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): ELIEL BENTO DA CRUZ DE OLIVEIRA PARA INTIMAR OS PATRONOS DAS PARTES PARA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 17/08/2009 ÁS 14:30HS

DR ANTÔNIO JUSTINO COSTA OAB/ES 10887AÇÃO PENAL: 2241/08 (01107012170-9)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): FÁBIO JULIO ELIAS PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2009 ÁS13:00HS

DR SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPANO OAB/ES 12698AÇÃO PENAL: 1845/07 (01107011984-4)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): WELLINGTON CUNHA MARVILLA PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2009 ÁS16:00HS

DR IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR OAB/ES 9223AÇÃO PENAL: 2459/09 (01109001880-2)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): MAURÍCIO MARQUES FERREIRA DA SILVA PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2009 ÁS13:00HS

DR SILVIA C. S. DEPES OAB/ES 12064; E DRª RAFAELA PORCINOARAÚJO OAB/ES 13229AÇÃO PENAL: 2537/09 (01109003337-1)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): ALCIONE RIBEIRO DA SILVA FILHOPARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 21/07/2009 ÁS 13:00HS

DRª RIZONETE MARIA DALEPRANI OAB/ES 6490CARTA PRECATÓRIA: 3909/09 (01108021310-8)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): EDSON MARCOS FERREIRA PRATTIPARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIAREDESIGNADA PARA 21/07/2009 ÁS 15:00 HS

DRª RIZONETE MARIA DALEPRANI, OAB/ES 6490; DR JOÃOHERNANI MIRANDA GIURIZATO OAB/ES 2921CARTA PRECATÓRIA: 3907/08 (01108020283-8)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): LUIS CLAUDIO TAVARES PINTOPARA INTIMAR OS PATRONOS DOS ACUSADOS DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA 28/07/2009 ÁS 13:00 HS

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 06/07/2009.

GERALDO JOSÉ VIANAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 002/98

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2A. VARA DE FAMILIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PORTARIA JUDICIAL Nº 002/2009

O JUIZ ÉZIO LUIZ PEREIRA, TITULAR DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM - ES, NOMEADO NA FORMA DALEI ETC.;

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDASPOR LEI;


CONSIDERANDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DAEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GIZADA NO ART. 37,CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI ESTADUALCOMPLEMENTAR Nº 234/2008, ART. 48, INCISO V;

CONSIDERANDO O QUE ESTATUI O ATO NORMATIVOCONJUNTO Nº 09/2009 E 10/2009, PUBLICADA NO DJES DO DIA30/06/2009 E 02/07/2009, RESPECTIVAMENTE;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA PRESENÇA DOSSERVIDORES COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NUM PRAZO EXÍGUO;

RESOLVE

DETERMINAR O CUMPRIMENTO DE HORÁRIO ESPECIALDE EXPEDIENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NESTA2ª VARA DE FAMÍLIA, INCLUINDO A ASSESSORA DO JUIZ, DURANTEOS DIAS 30 DE JUNHO/2009 A 17 JULHO/2009, NO PERÍODO DE 09:00HORAS ÀS 18:00 HORAS, COM INTERVALO DE 01:00 HORA, PODENDOSER COMPENSADO OPORTUNAMENTE, RESSALTANDO QUE OEXPEDIENTE PELA MANHÃ SERÁ EXCLUSIVAMENTE INTERNO.DURANTE ESSE PERÍODO NÃO HAVERÁ, DE REGRA, ATENDIMENTOÀS PARTES, MERCÊ DO ESTADO EXCEPCIONAL. A ASSESSORAPERMANECERÁ, EXCEPCIONALMENTE ATÉ O DIA 06/07/2009.DETERMINAR QUE SE EXTRAIAM CÓPIAS DESTE EXPEDIENTE PARAENVIAR AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAPIXABA, ÀCOLENDA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CAPIXABA E AOMERITÍSSIMO JUIZ DIRETOR DO FORUM DESTA COMARCA.

CUMPRA-SE

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30(TRINTA) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE.EU, ASSESSORA DO JUIZ QUE A DIGITEI E COMANDEI A IMPRESSÃO,SUBSCREVENDO-A O JUIZ DE DIREITO.

JUIZ ÉZIO LUIZ

-**********-


VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DEFREITAS PERIN LOBATO- MMA JUÍZASUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC..

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE FÁBIO VIEIRA DA SILVA E PATRÍCIA LOPESVIANA, DE RESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DOPEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE ONDE SÃOREQUERENTES NEI CALEGARI E MARLY LOPES MOTHÉ, EMENORES K.P. DA S.; K.L. DA S. E K.L. DA S., REGISTRADO NOCARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº 2469/09 -01109008099-2, E COMO CONSTA DOS AUTOS, ENCONTRAM-SE OSREFERIDOS SENHORES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAMOS MESMOS CITADOS DE TODOS OS TERMOS, E PARA QUERENDO,CONSTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DAFLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ART. 285 DO CPC QUE DIZ: "NÃO SENDO CONSTESTADA A AÇÃO SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELORÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COMAFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS25/06/2009. EU, (SÉRGIO OLIVEIRA TAVARES) O DIGITEI.

MYRELA MARTINS ALMEIDA TIRADENTES CHEFE DE SECRETARIA

ASS.AUT. ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMASCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA-ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DE REGISTRO

PÚBLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 4148/2003 - 01100040947-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: J. A. DO NASCIMENTO - CNPJ: 30.541.114/0001-00CDA: 2599/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 948,90 (NOVECENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONSTANTE NACDA, DATADA DE 22/11/1999 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS(CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 22/04/2009.

MATILDE COSTA A. HENRIQUESCHEFE DE SECRETARIA

PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 4676/2003 - 01100042452-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: LANCHONETE DELIGHI LTDA- ME - CNPJ:39.343.769/0001-48CDA: 1443/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.638,08 (DOIS MIL,SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 11/11/1999 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 22/04/2009.


PROVIMENTO 001/98





AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 4677/2003 - 01100042032-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: L. J. VERHEYN - CNPJ: 31.767.965/0001-38CDA: 534/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.664,62 (TRÊS MIL,SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 29/10/1999 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 4802/2003 - 01100044333-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MABRA COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 39.408.612/0001-53CDA: 1902/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.883,97 (UM MIL,OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETECENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 17/11/1999 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 5108/2003 - 01102061293-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MARCELINO DA SILVA GOMES- CNPJ:30.729.818/0001-00

CDA: 901/2000

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 885,04 (OITOCENTOS EOITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSTANTE NACDA, DATADA DE 19/05/2000 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS(CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 5208/2003 - 01100045346-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MARIA LUCIA COSTA - CPF: 727.656.907-15CDA: 1059/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.182,83 (UM MIL, CENTO EOITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSTANTENA CDA, DATADA DE 18/11/1999 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS(CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 5365/2003 - 01102063348-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: NILDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 656.736.467-04CDA: 1291/2000

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 995,61 (NOVECENTOS ENOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 16/06/2000 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA


CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 5768/2003 - 01199027503-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - CNPJ:33.613.332/0043-50CDA: 35/1998

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.434,58 (ONZE MIL,QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITOCENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 14/12/1998 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 5856/2003 - 01100042334-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: RESTAURANTE MARROM GLACE LTDA. - CNPJ:27.726.744/0001-44CDA: 1431/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.145,45 (DOIS MIL, CENTOE QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 11/11/1999 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 5886/2003 - 01199038979-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ROGERIO MARCOS NOGUEIRA - CPF: 070.317.367-73CDA: 229/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.916,56 (TRINTA E SEISMIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEISCENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 22/10/1999 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 6121/2003 - 01100039812-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: SANDRA MARCIA RABELO - CPF: 558.679.447-00CDA: 44/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.016,53 (UM MIL,DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSTANTENA CDA, DATADA DE 20/10/1999 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS(CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 6179/2003 - 01100039816-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


EXECUTADO: SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO - CPF:702.486.137-15CDA: 15/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.007,06 (UM MIL, SETEREAIS E SETE CENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE20/10/1999 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA,JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FORPAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OUQUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA(30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 6790/2003 - 01199039351-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: COMERCIAL DE FRIOS LTDA. - CNPJ:39.279.732/0001-06CDA: 474/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.323,57 (QUATRO MIL,TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETECENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 28/10/1999 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 7151/2003 - 01199039445-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: CERVEJARIA OLIMPIA LTDA- ME - CNPJ:39.267.778/0001-05CDA: 2097/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.567,01 (UM MIL,QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 18/11/1999 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 7345/2003 - 01100042697-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: PIROVANI E PEREIRA LTDA- ME - CNPJ:39.350.053/0001-78CDA: 1655/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.502,99 (UM MIL,QUINHENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 16/11/1999 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 8743/2004 - 01104005780-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: PADARIA DEL’ MAR LTDA. - CNPJ: 32.498.594/0001-07CDA: 726/2003

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EMCINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.343,89 (UM MIL,TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVECENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 20/10/2003 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DE REGISTRO

PÚBLICOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 10517/2005 - 01105005996-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: JOAO DE OLIVEIRA - CPF: 470.670.477-49CDA: 922/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 401,34(QUATROCENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 11/05/2005 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 10823/2005 - 01105007066-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: NAVITALINO BATISTA RANGEL - CPF: 117.673.247-15CDA: 630/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.819,60(DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTACENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 10/05/2005 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 12695/2006 - 01106000035-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ICE NICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EOUTROS - CNPJ: 00.920.253/0001-83CDA: 3331/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.471,24(UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE EQUATRO CENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 01/11/2005SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 14011/2007 - 01106015664-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: GERALDA ESTEVAN DE ARAUJO - CPF: 004.505.357-03CDA: 1631/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 335,66(TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEISCENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 14/09/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 14227/2006 - 01106017328-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MARIA DA PENHA COLETI SANTOS - CPF:031.751.637-00


CDA: 3010/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 386,47(TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETECENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 30/10/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 15732/2007 - 01107002151-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MARILDES FERNANDES DOS SANTOS - CPF:952.260.877-72CDA: 3179/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 363,21(TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 09/10/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 16957/2007 - 01107000425-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO CORREA - CNPJ: 02.712.031/0001-09CDA: 2867/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 372,20(TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 03/10/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA

CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 17021/2007 - 01107002981-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MARIA JOSE RIBEIRO DE CARVALHO - CPF:282.628.917-91CDA: 3132/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 505,69(QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 09/10/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 17829/2007 - 01107004914-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: LIVRARIA EVANGELICA NOVA ESPERANÇA LTDA. -CNPJ: 32.428.666/0001-31CDA: 2726/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 819,49(OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVECENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 02/10/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98





AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 17965/2007 - 01107003919-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: FERNANDO MOREIRA DE SOUZA- ME - CNPJ:30.209.514/0001-12CDA: 1702/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.196,11(UM MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 14/09/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 19178/2003 - 01107000345-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: COMERCIAL EDIGAR LTDA- ME - CNPJ:31.764.343/0001-56CDA: 924/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.317,07(UM MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETE CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 22/08/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 19394/2007 - 01107010047-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: A. J. DE LIMA - CNPJ: 00.671.414/0001-42CDA: 165/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 705,93(SETECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 09/08/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 19743/2003 - 01107004099-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: CONSTRUTORA ITA SUL LTDA. - CNPJ:27.480.284/0001-17CDA: 1115/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 370,83(TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 05/09/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 19756/2007 - 01107004107-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: CONSTRUTORA CICLOPE LTDA. - CNPJ:32.450.710/0001-00CDA: 1089/2006


FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 370,83(TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 04/09/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

-**********-




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO: 20115/2007 - 01107004933-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: J. R. MARTINI PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. -CNPJ: 01.177.678/0001-03CDA: 2504/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 372,20(TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS),CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 22/09/2006 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DACITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 22/04/2009.


PROVIMENTO 001/98

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL

EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO NO.: 011060165443 - NO.DE ORDEM: 22.389EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO(S): MARMORARIA PAULICEIA LTDA., CNPJ27.071.430/0001-50, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 080.041.68-0 E SEUS SÓCIOSELIAS DOMINGOS FIORIO - CPF 225.141.717-68 E IGNEZ FIORIO -CPF 471.508.747-20.VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 15.615,48 (QUINZE MIL, SEISCENTOS EQUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - CDA: 05994/2003OBJETO (S) DO LEILÃO: 01(UMA)PONTE ROLANTE COMPLETA, COM ACAPACIDADE DE 40 TONELADAS, DE COR AMARELA, EM BOMESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). DATA, LOCAL E HORÁRIO: 30/07/2009 ÁS 15:00 HORAS, 1O. LEILÃO E13/08/2009, ÀS 15:00, 2O. LEILÃO, NO FÓRUM DESEMBARGADOR

HORTA DE ARAÚJO, SITO NA AV. MONTE CASTELO, S/N, NESTACIDADE, NO LUGAR DE COSTUME.COMUNICAÇÃO: NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDAPRAÇA OU LEILÃO, OFEREÇA PREÇO VIL (CPC. ART. 692, 2A. PARTE).FICA (M) DESDE JÁ INTIMADO O (S) EXECUTADO (S), POR ESTEEDITAL, CASO NÃO SEJA (M) ENCONTRADO (S) PARA INTIMAÇÃOPESSOAL ATRAVÉS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E PARA QUE NINGUÉMPOSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 DE JULHO DE 2009.

GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃES CHEFE DE SECRETARIA

ASS. AUT. CÓDIGO DE NORMAS DA ECGJ/ES

-**********-



EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO NO.: 011050104212 - NO.DE ORDEM: 21.645EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO(S): MARMORARIA PAULICEIA LTDA., CNPJ27.071.430/0001-50, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 080.041.68-0 E SEUS SÓCIOS ELIAS DOMINGOS FIORIO - CPF 225.141.717-68 E IGNEZFIORIO - CPF 471.508.747-20.VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 19.910,14 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS EDEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - CDA: 05994/2003OBJETO (S) DO LEILÃO: 01(UMA)PONTE ROLANTE COMPLETA, COM ACAPACIDADE DE 40 TONELADAS, DE COR AMARELA, EM BOMESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). DATA, LOCAL E HORÁRIO: 30/07/2009 ÁS 15:00 HORAS, 1O. LEILÃO E13/08/2009, ÀS 15:00, 2O. LEILÃO, NO FÓRUM DESEMBARGADORHORTA DE ARAÚJO, SITO NA AV. MONTE CASTELO, S/N, NESTACIDADE, NO LUGAR DE COSTUME.COMUNICAÇÃO: NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDAPRAÇA OU LEILÃO, OFEREÇA PREÇO VIL (CPC. ART. 692, 2A. PARTE).FICA (M) DESDE JÁ INTIMADO O (S) EXECUTADO (S), POR ESTEEDITAL, CASO NÃO SEJA (M) ENCONTRADO (S) PARA INTIMAÇÃOPESSOAL ATRAVÉS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E PARA QUE NINGUÉMPOSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.




-**********-



EDITAL DE LEILÃO

CARTA PRECATÓRIA PROCESSO NO.: 011090031904 - NO.DE ORDEM: 2.233JUÍZO DEPRECANTE - COMARCA DE GOVERNADORVALADARES/MGJUÍZO DEPRECADO - ESTE JUÍZO(EXTRAÍDA DA EF Nº 105990098144, REQUERIDA PELA FAZENDAPÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTRA COMERCIAL


BRUNELI LTDA. - CNPJ 31.769.722/0001-39, E SEUS SÓCIOS CARLOSALBERTO SEPULVEDA - CPF 727.973.717-04 E VITOR HUGOSEPULVEDA - CPF 574.665.567-87.VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 82.043,42 (OITENTA E DOIS MIL,QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ATUAL.JUN/2009 - CDA: 010001204904OBJETO (S) DO LEILÃO: 01(UMA)ÁREA DE TERRENO COM DUZENTOSE TRINTA E UM METROS QUADRADOS (231,00 M²), MEDINDOQUATORZE METROS (14,00M) DE FRENTE E DE FUNDOS, PORQUINZE METROS (15,00 M) DO LADO ESQUERDO E DEZOITOMETROS (18,00 M) DO LADO DIREITO, SITUADA NA AVENIDAGETÚLIO VARGAS, CAMPO DE SÃO FELIPE, BAIRRO AEROPORTO,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CONFRONTANDO PELA FRENTECOM A REFERIDA RUA, FUNDOS E LADO DIREITO COM OSPROPRIETÁRIOS, LADO ESQUERDO COM UMA RUA PROJETADA,AVALIADA NO VALOR DE R$ 10.213,76 (DEZ MIL, DUZENTOS E TREZEREAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DATA, LOCAL E HORÁRIO: 30/07/2009 ÁS 15:00 HORAS, 1O. LEILÃO E13/08/2009, ÀS 15:00, 2O. LEILÃO, NO FÓRUM DESEMBARGADORHORTA DE ARAÚJO, SITO NA AV. MONTE CASTELO, S/N, NESTACIDADE, NO LUGAR DE COSTUME.COMUNICAÇÃO: NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDAPRAÇA OU LEILÃO, OFEREÇA PREÇO VIL (CPC. ART. 692, 2A. PARTE).FICA (M) DESDE JÁ INTIMADO O (S) EXECUTADO (S), POR ESTEEDITAL, CASO NÃO SEJA (M) ENCONTRADO (S) PARA INTIMAÇÃOPESSOAL ATRAVÉS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E PARA QUE NINGUÉMPOSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.




-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


JUÍZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA:LOURDES LIBARDI

LISTA Nº 051/2009

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO,

INTIMO: DRª.ÉDNA DOS SANTOS NASCIMENTODRª.THAÍS NOGUEIRA REZENDEPROC. Nº 011.09.006345-1 Nº DE ORDEM:6345/09AÇÃO REVISIONALREQUERENTE:LUCAS VASCONCELOS DE MORAESREQUERIDO:VALOR MOTOS CACHOEIROFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.78 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.ODILON BATISTA JUNIORDR.FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARAESPROC. Nº 011.08.008902-9 Nº DE ORDEM:8902/08AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE:EDNÉIA BITTENCOURTREQUERIDO:SONY DO BRASIL E OUTROSFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.39 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.MARTHA HELENA GALVANI CARVALHOPROC. Nº 011.07.007200-1 Nº DE ORDEM:9179/07

AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:REGIANE DE FÁTIMA ELIAS ALVESREQUERIDO:ARILSON PEIXOTO DE SOUZAFINALIDADE:ATENDER AOS TERMOS DO R. DESPACHO EXARADO ÀSFLS.25 DOS AUTOS.PRAZO:CINCO DIAS

DR.BRENO FAJARDO LIMAPROC. Nº 011.07.008092-1 Nº DE ORDEM:9548/07AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:MARCO ANTÔNIO FRAGA PASSOSREQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE:ATENDER AOS TERMOS DO R. DESPACHO EXARADO ÀSFLS.159 DOS AUTOS.PRAZO:CINCO DIAS

DR.RICARDO MIGNONE RIOSPROC. Nº 011.07.011914-1 Nº DE ORDEM:10.037/07AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:AUTO PEÇAS VAGALUME LTDA.EXECUTADO:ADAUTO SALUCCIFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.54 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.CLÁUDIOMAR BARBOSAPROC. Nº 011.07.015105-2 Nº DE ORDEM:10.416/07AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:RONALDO DA SILVA MENDONÇAEXECUTADO:KALINCA GUERRA RODRIGUESFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.27 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.MARTHA HELENA GALVANI CARVALHODR.THIAGO BONATO CARVALHIDOPROC. Nº 011.08.011527-9 Nº DE ORDEM:11.527/08AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE:JOSÉ MARCOS POGGIAN CALCANHOREQUERIDO:LOJAS RIACHUELLO LTDA.FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.41 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.GLEIDSON SILVA DE ALMEIDAPROC. Nº 011.08.011625-1 Nº DE ORDEM:11.625/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:CÍCERO MOULIN BATISTA E OUTROREQUERIDO:GERUSA DE SOUZAFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.38 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESDR.RAPHAEL RIBEIRO SANCHESPROC. Nº 011.08.004219-2 Nº DE ORDEM:11.629/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:MICHELLI ABÍLIO CARVALHOREQUERIDO:VIVO S/AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.35 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.MAURO MARTINS TOLEDODR.RAFAEL ALVES ROSELIPROC. Nº 011.08.005316-5 Nº DE ORDEM:11.704/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ALAIDE SALES SANTOS E OUTROREQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.71/72DOS AUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.SALERMO SALLES DE OLIVEIRADRª.KARLA RIO DO COUTO


PROC. Nº 011.08.006550-8 Nº DE ORDEM:11.846/08AÇÃO DE DECLARATÓRIAREQUERENTE:ELSON DOS SANTOS BARBOSAREQUERIDO:LOSANGO PROMOÇÕES D VENDAS LTDA.FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.78 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.BRUNO FAJARDO LIMAPROC. Nº 011.08.012269-7 Nº DE ORDEM:12.269/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:DEISE MENGALI MOZERREQUERIDO:CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILOFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.61 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.JÉFFERSON BARBOSA PEREIRAPROC. Nº 011.08.012651-6 Nº DE ORDEM:12.651/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:IVONE DOS PASSOS ALVESREQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.25 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.JULIANO SCHWAN DIIRRPROC. Nº 011.08.015350-2 Nº DE ORDEM:15.350/08AÇÃO DE ANULATÓRIAREQUERENTE:ELISANDRA MOREIRA FACCINIREQUERIDO:BANCO ITAUCARD S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.52 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.MARCELA MACHADO FERRI BERNARDESPROC. Nº 011.08.019852-3 Nº DE ORDEM:19.852/08AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE:DUARTE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA. MEREQUERIDO:CLEUDENICE ALVES MARTINSFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.23 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.DÉBORA COSTA SANTUCHIPROC. Nº 011.08.016988-8 Nº DE ORDEM:16.988/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. MEREQUERIDO:ALESSANDRA DE MATTOS MARTINSFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.14 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.DÉBORA COSTA SANTUCHIPROC. Nº 011.08.016998-7 Nº DE ORDEM:16.998/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. MEREQUERIDO:CRISTIANE GUIMARAES GAMESFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.13 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREALPROC. Nº 011.08.002976-9 Nº DE ORDEM:11.517/08AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:MIRAGEM CONFECÇÕES LTDA. MEEXECUTADO:CONDOMINIO DO EDÍFICIO ITAMÉRICAFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.34 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16 DE JUNHO DE 2009.

LOURDES LIBARDI CHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO FDCI

R.MÁRIO IMPERIAL, 56 – FERROVIÁRIOS – CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES

PORTARIA - Nº 001/2009

CONSIDERANDO QUE COMPETE AO JUIZ DE CADA VARASUPERINTENDER O SERVIÇO JUDICIÁRIO DA MESMA, CONFORMEDISPÕE O ARTIGO 55, INCISO VII DA LEI Nº 3507/82;

CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZADO ADJUNTOFUNCIONA NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA FACULDADE DEDIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REFORMA EPINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO;

CONSIDERANDO QUE A FACULDADE DE DIREITO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, DISPONIBILIZARÁ OS SERVIÇOS DEREFORMA E PINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTO ENTRE AS DATAS DE 20/07/2009 A 24/07/2009;

RESOLVE:

1- DETERMINAR O FECHAMENTO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTO NAS DATAS COMPREENDIDAS ENTRE 20/07/2009 A24/07/2009;

2- DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAISQUE OCORREREM ENTRE AS DATAS ACIMA REFERIDAS.

ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA PRESENTE DATAE, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS DEVERÁ SERAFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO, REMETENDO-SE CÓPIAS À DIREÇÃO DO FÓRUM,COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ECORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, AOS 06 DO MÊS DE JULHO DO ANODE 2009.

KLEBER ALCURI JUNIORJUIZ SUBSTITUTO

-**********-


JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUELCHEFE DE SECRETARIA: ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA:

CP Nº 111/2009 - (011.09.008562-9)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: ANADIR BERGAMO DA COSTAINTIMA A DRª. FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA,OAB-ES 10210, PARA COMPARECERER À OITIVA DE TESTEMUNHA,DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 16:15 HORAS.


ROOSEVELT MOREIRA BARBOSACHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

COLATINA/ES, 3 DE JULHO DE 2009.


JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZ, KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN, FABIANADELBONI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESALINE RANGEL FERREGUETTIANA MARIA BRAGA ARAUJOANDRÉ SILVA ARAUJOCRISTIANO CALDEIRA RAMALHODIOGO MARTINSEDUARDO DE OLIVEIRA VAGOELBA XIBLE LUCHIELOILSOM CAETANO SABADINEEULER DE MOURA SOARES FILHOFERNANDO JOSÉ DA SILVAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGISLANY PESSIN DE MORAESGUSTAVO SICILIANO CANTISANOGUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSJOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVALEONARDO SCHAFFELNLUCIANO OLIVIERILUZIA DE ALMEIDA PEDRONIMARCELLO GONÇALVES FREIREMAYZA CARLA KRAUSENELSON PASCHOALOTTOPONCIANO REGINALDO POLESIRENATA SPERANDIO NASCIMENTORITA ALCYONE SOARES NAVARRORODRIGO BASSETTI TARDINRODRIGO GOBBO NASCIMENTOROGERIO JOÃO TOMASINIRONALDO LOUZADA BERNARDOROVENA R. S. LOCATELLISAULO BERMUDES MACHADOUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRAWELBER FABRIS

PROCESSO Nº 14089000625AGRAVO DE INSTRUMENTOJOSE ADEMIR FINCO E OUTRO X DARCY FIOROTINTIMA O DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA PARA NO PRAZO DE 10DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES Nº909047527, NO VALOR DE R$ 68,34, SUJEITA A TUALIZAÇÃO, SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA CONFORME PORTARIA Nº 002/2003,ART 1º, LETRA “M”.

PROCESSO Nº 014.95.000124-9ORDINÁRIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAMONICH BUZETTI MENEGHELLI PAVAN E OUTRAS X INDÚSTRIAEUGENIO MENEGHELLI LTDA. E OUTRAINTIMA O DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA DO DESPACHODE FL. 750, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR QUANTO APROPOSTA APRESENTADA ÀS FLS. 754/755 E DOCUMENTOS DE FLS.756/759.

PROCESSO Nº 014.04.002820-2COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

ORTEMIO LOCATELLI X BELA BEBIDAS LITORIA LTDA. E OUTROSINTIMA O DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE E/OU O DR.SAULO BERMUDES MACHADO E/OU A DRª ROVENA R. S.LOCATELLI PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE ADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 176/185, CUJADILIGÊNCIA FOI NEGATIVA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 185 DALAVRA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 014.04.004099-1EXECUÇÃO JUDICIALBANESTES S/A X ADRIMAR ESTAMPARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. E OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO DESPACHO DEFL. 235, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO,DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, UMA VEZ QUA NÃO HOUVEMANIFESTAÇÃO NO FEITO ACERCA DA FORMA DE PARCELAMENTODA PROPOSTA APRESENTADA ÀS FLS. 227.

PROCESSO Nº 014.05.001208-8MONITÓRIAPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X ACACIO GOBBI E OUTROINTIMA O DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO DO DESPACHODE FL. 252, PARA NO PRAZO LEGAL, REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, UMA VEZ QUE A PROCURAÇÃO DEFL. 249 FOI OUTORGADA PELA PESSOA DE LÚCIA ELENA VIEIRA ENÃO PELO SR. ADAIR VIEIRA RAMOS, ATRAVÉS DE SUA CURADORA,SOB AS PENAS DO § ÚNICO DO ART. 37 DO CPC.

PROCESSO Nº 014.05.012914-8MONITÓRIA/EXECUÇÃO JUDICIALSIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA. X BRUNO GENTIL ROSSIINTIMA A DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO E/OU O DR.RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E O DR. ROGERIO JOÃOTOMASINI DA SENTENÇA DE FL. 172 QUE DECLAROU EXTINTO OFEITO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.05.014003-8INDENIZATÓRIAALAERCIO VIEIRA DE SOUZA E OUTROS X ERICH ZANOTTI ZACHE EOUTROINTIMA O DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO E/OU A DRªLUZIA DE ALMEIDA PEDRONI E/OU A DRª GISLANY PESSIN DEMORAES DO DESPACHO DE FL. 203, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS,QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO APELO DE FLS.197/200.

PROCESSO Nº 014.08.003897-0ORDINÁRIALUCIENE DO CARMO CASSARO SANTANA X INSSINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA E/OU A DRª MAYZACARLA KRAUSE DO DESPACHO DE FL. 200 QUE NOMEOU COMOPERITO O DR. DANEIL CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA..

PROCESSO Nº 014.08.008635-9BUSCA E APREENSÃOBANCO ITAU S/A X PAULA CRISTINA NEVESINTIMA O DR. WELBER FABRIS E/OU O DR. GUSTAVO DEGOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS E/OU A DRª ALINE RANGELFERREGUETTI PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE ACERTIDÃO DE FL. 53 DA LAVRA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CUJADILIGÊNCIA FOI NEGATIVA.

PROCESSO Nº 014.08.008828-0BUSCA E APREENSÃOBANCO ITAU S/A X CARLOS ALBERTO MORETHES JUNIORINTIMA O DR. NELSON PASCHOALOTTO DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 45/56, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FL. 57, AQUAL CERTIFICA A TEMPESTIVIDADE.

PROCESSO Nº 014.08.010883-1REPARAÇÃO DE DANOSASSOCIAÇÃO NORDESTE DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DOES X PORTO SEGURO SEGUROS E OUTROINTIMA A DRª ELBA XIBLE LUCHI DO DESPACHO DE FL. 158 QUECONCEDEU O PRAZO DE 30 DIAS E O DR. GUSTAVO SICILIANO


CANTISANO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS ATUAISDADOS DA SEGURADORA EM RELAÇÃO A APÓLICE 103109761,SINISTRO 531.2008.52.852, REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DO SR.GERALDO PAULINI DA SILVA.

PROCESSO Nº 014.08.014025-5EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X JULIANA CARDOSO CITELLI NITZ E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DA SENTENÇA DEFLS. 34/25 QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART.794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.08.014267-3EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALANGELA DAS GRAÇAS LORETE E OUTRO X CAIXA SEGURADORA S/A

INTIMA O DR. ANDRE SILVA ARAUJO E/OU O DR. ALBERTOEUSTAQUIO SOARES E/OU O DR. EULER DE MOURA SOARESFILHO E/OU A DRª RITA ALCYONE SOARES NAVARRO DASENTENÇA DE FLS. 151/152 QUE DECLAROU EXTINTO A PRESENTEEXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.08.014365-5COBRANÇABANCO BRADESCO S/A X CLORJEANS QUÍMICA TEXTIL LTDA. EPPINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO DESPACHO DEFL. 45 QUE DETERMINOU EXPEDIR OFÍCIO DE CITAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.09.000853-4COBRANÇALUZIA DELESPOSTE DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/AINTIMA O DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA E O DR. FRANCISCODOMINGOS VIEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 97/108 QUE INDEFERIUA INICIAL NOS TERMOS DO ART. 295, II E 301, X DO CPC,EXTINGUINDO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, I E VI DO CPC.

PROCESSO Nº 014.09.002680-9REINTEGRATÓRIAESPÓLIO DE MESSIAS MASSARIOL X DIVINO MASSARIOLINTIMA O DR. RODRIGO BASSETTI TARDIN E O DR. VANDERLEITOMAZ DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FL. 62, PARACOMPARECEREM NO DIA 06/08/2009 ÀS 16H NA SALA DASAUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITO NO FÓRUMLOCAL, 2º ANDAR, ALA “E”, SALA 45 - AV. LUIS DALLA BERNARDINA,S/ Nº - PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA/ES, ONDE SERÁREALIZADA AUDIÊNCIA PERLIMINAR.

PROCESSO Nº 014.09.003340-9BUSCA E APREENSÃOAYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVENTIMENTO S/A XIRACELIA QUINUPE BETZELINTIMA A DRª ANA MARIA BRAGA ARAUJO E O DR. ELOILSOMCAETANO SABADINE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE ACERTIDÃO DE FL. 39 VERSO DA LAVRA DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇACUJA DILIGÊNCIA FOI NEGATIVA.

PROCESSO Nº 014.09.004443-0REINTEGRATÓRIAREAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANGELA MARIAAPOLINARIO SIEBERTINTIMA O DR. DIOGO MARTINS E/OU O DR. LUCIANO OLIVIERIE/OU O DR. LEONARDO SCHAFFELN DA DECISÃO DE FL. 33/34QUE DEFERIU A REINTEGRAÇÃO LIMINAR E PARA REQUERER OQUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FL. 37 DA LAVRA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA CUJA DILIGÊNCIA FOI NEGATIVA.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCERELESBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROTESCREVENTE JURAMENTADO: PAULO SÉRGIO CAETANO,SÓCRATS DELAI, JULIANA TOMAZI NEGRELI E IZABELENTRINGER

ADVOGADO(A)S INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 037/2009 INTIMO O(A-S) DOUTO(A-S) ADVOGADO(A-S):

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVADEVALDO RADAELI MAESTRIELOILSOM CAETANO SABADINEWALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOHENRIQUE SOARES MACEDOLUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOBRUNO PEIXOTO SANT’ANNA

01 - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAPR.01405015275-1ACUSADO(A-S): ALTAIR BRAZ ALVESFINALIDADE: FICA INTIMADO(S) PARA NO PRAZO DE 05 ( CINCO )DIAS, SE HÁ INTERESSE NA REPRODUÇÃO DE SEUINTERROGATÓRIO.

02 - DEVALDO RADAELI MAESTRIPR.01407007872-1ACUSADO(A-S):JOSÉ AILSON CAETANO OSSFINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.97/99 DOSAUTOS.



05 - ELOILSOM CAETANO SABADINEPR.01407003140-7ACUSADO(A-S):SANDRO TORRES E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA MANIFESTAR EXPRESSAMENTESOBRE O INTERESSE NA REPETIÇÃO DA PROVA PRODUZIDA,RESSALTANDO-SE QUE ESTA FOI DISPENSADA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO.

06 - WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOPR.01409000938-3ACUSADO(A-S):PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 140/152 DOSAUTOS.

07 -HENRIQUE SOARES MACEDOPR.01405011538-6ACUSADO(A-S):EDIMILSON REZENDE DE SOUZAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 170 DOS AUTOS,CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE: “ ANTE A CERTIDÃO SUPRA,ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS BAIXAS ECOMINICAÇÕES DE ESTILO.

08 - DEVALDO RADAELI MAESTRIPR.01409001362-5ACUSADO(A-S):LUIZ FELIPE RODRIGUES WOTEKOSKY


FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.112/126 DOSAUTOS.

09 - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOBRUNO PEIXOTO SANT’ANNAPR.01409004990-0ACUSADO(A-S):PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA REDESIGNADAPARA O DIA 08/07/2009 ÀS 13:15 HORAS.

COLATINA/ES 06/06/09IVANIR MARIA FIOROT

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 52/2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELCHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTE JURAMENTADA: ANNA KARLA CAMPANHAROBERNABÉ EDILÉIA MARIA PEREIRA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6.736DR. ANA CLÁUDIA GUISOLFI - OAB/ES 9.113DRª CYNTIA MARIA SOARES BRAGATO - OAB/ES 14.278DR. DANIEL JABOUR BAPTISTI - OAB/ES 12.896DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326DR. DARILDO BISSI JÚNIOR - OAB/ES 11.757DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - OAB/ES 13.010DR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO - OAB/ES 12.249DR. HEULER JOSÉ PRETTI - OAB/ES 8.648DRª JULIANA VARNIER - OAB/ES 13.365DRª MANOELA BARBIERI - OAB/ES 13.056DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN - OAB/ES 9.877DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015DR. MARIO CÉSAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14.263DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 3.920DR. PAULO SÉRGIO GOMES - OAB/ES 11.756DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967DR. WÉLLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6.578DR. WÉSLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10.736

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA PROC: 014.08.009892-5REQTE: JADER REZENDE DOS REISREQDO: JORGE AUGUSTO COSTA MENEGHELLIFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORMEREQUERIDO NA FL. 42. FINDO O PRAZO CONCEDIDO, DEVERÁ APARTE AUTORA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOBPENA DE SER EXTINTO O PROCESSO

DRª ANA CLÁUDIA GUISOLFIDR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA PROC: 014.05.005107-8REQTE: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAREQDO: ANTONIO SOUZA MÁRIO FILHOFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 319, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CARREADO AOS AUTOS, EDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 269, IIIDO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DR. CYNTIA MARIA SOARES BRAGATOPROC: 014.09.005473-6REQTE: LUIZ ANTONIO FOLETTOREQDO: BANCO DO BRASIL S/A

FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 23 DESETEMBRO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS. PARA COMPARECER EMCARTÓRIO E ASSINAR A FL. 02 DOS AUTOS.

DR. DANIEL JABOUR BAPTISTIDR. WÉSLEY MARGOTTO COSTAPROC: 014.08.011339-3REQTE: WANDERSON BONICENHAREQDO: WÉSLEY MARGOTTO COSTAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORMEREQUERIDO NA FL. 45/46. FINDO O PRAZO CONCEDIDO, DEVERÁ APARTE AUTORA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOBPENA DE SER EXTINTO O PROCESSO.

DR. DARILDO BISSI JÚNIORPROC: 014.08.000982-3REQTE: POLIANA QUEIROZ BERTOLDIREQDO: NICÁCIO ALVES COSTAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 62, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 267, IIIDO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE COM O § 1º DO ARTIGO 51DA LEI 9.099/95 E AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS DE FLS. 09, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA PROC: 014.09.000589-4REQTE: DINAH CERQUEIRA GONÇALVESREQDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: VISTAS DA CONSTESTAÇÃO, PRAZO LEGAL.

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA PROC: 014.09.003451-4REQTE: JAINE DOS SANTOS CORREA ROCHAREQDO: RENATO CONRADO MOTAFINS: PARA QUE O ILUSTRE ADVOGADO, DR. EDUARDO VAGO DEOLIVEIRA, DECLINE NESTES AUTOS SE ACEITA O MUNUS DEDEFENSOR DA PARTE REQUERIDA.

DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYPROC: 014.08.002972-2REQTE: JONADIR BOSIREQDO: GILTON ALVES DE ANDRADEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 96, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 267, IIIDO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE COM O § 1º DO ARTIGO 51DA LEI 9.099/95 E AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS DE FLS. 07, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS EENTREGUES À PARTE REQUERENTE.

DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTOPROC: 014.09.005417-3REQTE: MARIA APARECIDA GONÇALVES BARROSREQDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. E OUTRO.FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 18 DESETEMBRO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS. PARA COMPARECER EMCARTÓRIO E ASSINAR A FL. 02 DOS AUTOS.

DR. FREDERICO AUGUSTO MACHADOPROC: 014.09.005243-3REQTE: MARTA MARIA DE BRITO COSSIREQDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 17 DESETEMBRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS. PARA COMPARECER EMCARTÓRIO E ASSINAR A FL. 02 DOS AUTOS.

DR. HEULER JOSÉ PRETTI DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANNPROC: 014.05.014105-1REQTE: ALESSANDRA PINA MOGNHOLREQDO: LOUVÂNIA DE CÁSSIA MARTINS DEL PUPO


FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 344 E PARA TOMARCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORME REQUERIDO NA FL.349/350. FINDO O PRAZO CONCEDIDO, DEVERÁ A PARTE AUTORAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SEREXTINTO O PROCESSO

DR. JULIANA VARNIER PROC: 014.09.001167-8REQTE: BINOW MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPPREQDO: CHOCOL CHOCOLATES COLATINA LTDA. MEFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DORESULTADO DA CONSULTA EFETIVADA JUNTO AO BACENJUD, BEMCOMO, PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À AVALIAÇÃO DO BEMPENHORADO NA FL. 34, INFORMANDO ACERCA DE SEU INTERESSENA SUA ADJUDICAÇÃO, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE O MESMOSERÁ LEVADO A LEILÃO, EM CASO DE NÃO MANIFESTAÇÃO.

DR. JULIANA VARNIERPROC: 014.09.004810-0REQTE: GLEYDSON RODRIGUES DA ROCHAREQDO: AMERICAN EXPRESS MENBERSCHIP CARDSFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24/09/2009, ÀS 14:30 HORAS.

DR. MANOELA BARBIERIPROC: 014.08.013790-5REQTE: RICARDO TARTAGLIA DE SOUZAREQDO: JOSÉ LISBOA FILHOFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/08/09, ÀS 16:30 HORAS.FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE DEVERÃO APRESENTARNESSE ATO TODAS AS PROVAS QUE JULGAREM NECESSÁRIAS ÀCOMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES, INCLUSIVE TESTEMUNHAS,NUM NÚMERO MÁXIMO DE TRÊS.

DRª MARCIA HELENA CALIARIPROC: 014.09.002858-1REQTE: R. S. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME MEEREQDO: MARIA APARECIDA PINHEIROFINS:PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SENDO QUEEM CASO DE NÃO MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

DR. MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTAPROC: 014.09.002734-4REQTE: MANUEL AMARAL REQDO: BANCO HSBCFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 20, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 269, IIIDO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI ESPECIAL. FICA APARTE REQUERIDA ADVERTIDA QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO475-J E SEUS PARÁGRAFOS, DO CPC, ACRESCIDOS PELA LEI 11.232 DE22/12/2005, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAOBRIGAÇÃO CONTIDA NO ACORDO ORA HOMOLOGADO,INCLUSIVE QUANTO À INCIDÊNCIA DA MULTA EM CASO DEDESCUMPRIMENTO - CUJO TERMO INICIAL SE DARÁ EM 25 DEJUNHO DE 2009.

DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRAPROC: 014.09.005559-2REQTE: ALASIO GERKEREQDO: ISAAC MARCOS DA SILVAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 28 DESETEMBRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS. PARA COMPARECER EMCARTÓRIO E ASSINAR A FL. 02 DOS AUTOS.

DR. PAULO SÉRGIO GOMESPROC: 014.09.005292-0REQTE: JEAN CARLOS MILANEZREQDO: RONALDO PERIMFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 10 QUE RECEBEU A AÇÃOCOMO COBRANÇA E PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA23 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS. PARA COMPARECER EMCARTÓRIO E ASSINAR A FL. 02 DOS AUTOS.

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS PROC: 014.09.005762-2REQTE: MARIA TEOTÔNIA DE ACHANJO SOUZAREQDO: BANCO PANAMERICANO S/AFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DO R.DESPACHO DE FL. 20 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODE TUTELA.

DR. WÉLLINGTON BONICENHA PROC: 014.08.010906-0REQTE: LENIR RADINZ SALAREQDO: BANCOOB S/AFINS: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZOLEGAL.


ALEKSANDER MARINO TREVIZANICHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 53/2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELCHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTE JURAMENTADA: ANNA KARLA CAMPANHAROBERNABÉ EDILÉIA MARIA PEREIRA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5.839

DR. WASHINGTON LUZ MARINO TREVIZANI PROC: 014.07.011567-1REQTE: GILCIMARA SCÁRDUAREQDO: GERMANO SCÁRDUAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 108, PARA QUE,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUE DETALHADAMENTE OVALOR DAS PERDAS E DANOS ANUNCIADAS, DISCRIMINANDO CADAUM DOS ITENS QUE TERIAM SIDO AFETADOS PELA CONDUTA DAPARTE DEMANDADA APRESENTANDO AO FINAL O VALOR TOTAL.FICA ADVERTIDA A PARTE DEMANDANTE QUE A AUSÊNCIA DETAIS ESCLARECIMENTOS NESTE MISTER IMPORTARÁ EMINDEFERIMENTO DO PEDIDO EM ANÁLISE.


ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉSUBSTITUTA LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 27/2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS: JULIA GONÇALVES EGONÇALVES, SAULO HOFFMANN PRATES, STELAMAR CANCIANMULLER E LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA

RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES 11.557DRª ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11.226


DRª APARECIDA LUCIANA DOS SANTOS - OAB/MG 87.825DR. ARNALDO ARRUDA SILVEIRA - OAB/ES 7.144DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737DR. DANIEL BRIGE - OAB/ES 12.868DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB/ES 5.220DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7.818DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB/ES 10.729DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1.863DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA - OAB/ES 9.361DR. JOÃO CARLOS BATISTA - OAB/ES 7.406DRª JOICE ARAÚJO - OAB/ES 12.583DR. JOSÉ ALTOÉ COGO - OAB/ES 11.721DRª JULIANA VARNIER - OAB/ES 13.365DR. JULIANO SOUZA DE SÁ - OAB/ES 12.172DRª LÍVIA FEU NASCIMENTO - OAB/ES 11.447DRª KARINA KELLY PETRONETTO - OAB/ES 9.593DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER - OAB/ES 11.563DR. LEONARDO JACKSON RODRIGUES - OAB/MG 87.784DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB/ES 5.220DRª NATÁLIA CECILE LIPIEC XIMENEZ - OAB/SP 192.175DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4.894DR. PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO - OAB/MG 103.778DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785DRª RENATA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/ES 12.420DR. SÉRGIO FERNANDO FERRARI - OAB/ES 4.899DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT - OAB/ES 10.028DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10.736

DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES 11.557DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROCESSO Nº 014.08.005202-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ARMINDO GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: AGÊNCIA BANCO DO BRASILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 52 A SEGUIRTRANSCRITO: “I-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR-SEQUANDO AO PLEITO AUTORAL, POSTO QUE, APRESENTOU NOVOSDOCUMENTOS RELACIONADOS À OUTRAS CONTAS E PERÍODODISTINTO, ÀS FLS. 36, 40 E 41; BEM COMO AINDA MANIFESTAR-SESOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELO CONTADOR JUDICIÁRIO, ÀSFLS. 43/44, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.”.

DRª ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11.226PROCESSO Nº 014.08.008011-3AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO FEREGUETTIREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66/70 COMTEOR FINAL TRANSCRITO: “DIANTE DO EXPOSTO, PELOSFUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, RESOLVO: 1) QUANTO AOPEDIDO DE DETERMINAR À REQUERIDA A INSTALAÇÃO DOIDENTIFICADOR DE CHAMADAS, REJEITO-O NA FORMA DO ART. 267,INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2) QUANTO AO PEDIDODE RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS, JULGO-OIMPROCEDENTE NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL; 3) EM RELAÇÃO AO PEDIDO CONTRAPOSTO,REJEITO-O NA FORMA DO ART. 31 C/C O ART. 51, INCISO II, DA LEI9.099/95. POR DERRADEIRO, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADECOM O ART. 55, “CAPUT”, DA LEI 9.099/95. P.R.I. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.COLATINA/ES, 23 DE JUNHO DE 2009. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO”.

DR. DANIEL BRIGE - OAB/ES 12.868PROCESSO Nº 014.09.012993-6AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: NELCIMAR ANTONIO GAVA LOUREIROREQUERIDO: TOT LUBRIFICANTES LTDA. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 72 EM QUE AMMª. JUÍZA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, III DO CPC.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737DRª LÍVIA FEU NASCIMENTO - OAB/ES 11.447PROCESSO Nº 014.07.007734-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALCIONE NEVESREQUERIDO: ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOSFINANCEIROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 77/84CONFORME TEOR FINAL TRANSCRITO: “DIANTE DO EXPOSTO,PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PEÇA VESTIBULAR, PARACONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A TÍTULO DE DANO MORAL, ACRESCIDADE JUROS DE MORA A PARTIR DA EFETIVA CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA A CONTAR DESTA DATA. DESSA FORMA, JULGOEXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, “CAPUT”, DALEI 9.099/95. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, PAGUE AREQUERIDA A IMPORTÂNCIA QUE FORA CONDENADO, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO), NA FORMA DO ART. 475-J, “CAPUT”, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. COLATINA/ES, 18 DE JUNHO DE 2009. OLINDABARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DE DIREITO”.

DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB/ES 5.220PROCESSO Nº 014.09.001512-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVAREQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 46 EM QUE AMMª. JUÍZA DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 14H00.

DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7.818PROCESSO Nº 014.08.006126-1AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 75 EM QUE AMMª. JUÍZA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROCESSO Nº 014.08.014529-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JOÃO HERMENEGILDO BOSIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 67 EM QUE AMMª JUÍZA DETERMINA A INTIMAÇÃO DAS PARTES DOS CÁLCULOSDO CONTADOR. FICA INTIMADO, NA OPORTUNIDADE, OREQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DADEFESA APRESENTADA E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROCESSO Nº 014.09.000843-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ANGELIN CALIMANREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 44 EM QUE AMMª JUÍZA DETERMINA A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO PETITÓRIO DE FLS.41/42 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROCESSO Nº 014.08.014164-2AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: LUCIA NAZARÉ ROLDI


REQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 73 EM QUEMMª. JUÍZA DEFERE A DILAÇÃO DO PRAZO PARA MAIS CINCO DIAS.

DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB/ES 10.729PROCESSO Nº 014.08.011630-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CARLOS LIMA PETERREQUERIDO: DILSON DO NASCIMENTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 42 EM QUE AMMª. JUÍZA DEFERE O REQUERIMENTO AUTORAL.

DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1.863PROCESSO Nº 014.08.014244-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LUCIANO SCHULTZ TEDESCOREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 34 EM QUE AMMª. JUÍZA DETERMINA A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DADEFESA APRESENTADA E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DRª JOICE ARAÚJO - OAB/ES 12.583DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA - OAB/ES 9.361PROCESSO Nº 014.08.006609-6AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: LAUDINEI ZAMBONREQUERIDO: IVETE LODI GUIMARÃESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 49-VERSO EMQUE A MMª. JUÍZA DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, BEM COMO RECEBEU O RECURSO EM SEU EFEITODEVOLUTIVO. FICA INTIMADA A RECORRIDA NOS TERMOS DO ART.42, § 2º DA LEI 9.099/95.

DR. JOSÉ ALTOÉ COGO - OAB/ES 11.721PROCESSO Nº 014.07.005100-9AÇÃO: ORDINÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: MAURÍCIO MALANCHINI FORTIREQUERIDO: BANCO BMGFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 247 EM QUE AMMª. JUÍZA JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO INTERPOSTAPELO EMBARGANTE.

DRª JULIANA VARNIER - OAB/ES 13.365DR. LEONARDO JACKSON RODRIGUES - OAB/MG 87.784PROCESSO Nº 014.08.011623-0AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: RUTH VITÓRIA DE MEDEIROS PRETTIREQUERIDO: MINASMÁQUINA ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 53/59 COMTEOR FINAL TRANSCRITO: "DIANTE DO EXPOSTO, PELOSFUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INAUGURAL PARA CONDENAR A REQUERIDA ÀRESTITUIÇÃO IMEDIATA DO VALOR DE R$ 1.700,34 (UM MIL ESETECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DEVENDOINCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DOPAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA (18 DE DEZEMBRO DE 2003), EJUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO. JULGO EXTINTO OPROCEDIMENTO NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EMCONFORMIDADE COM O ART. 55, "CAPUT", DA LEI 9.099/95. P.R.I. COMO TRÂNSITO EM JULGADO, PAGUE A REQUERIDA A IMPORTÂNCIAQUE FORA CONDENADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBPENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NAFORMA DO ART. 475-J, "CAPUT" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COLATINA/ES, 11 DE MAIO DE 2009. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO".

DR. JULIANO SOUZA DE SÁ - OAB/ES 12.172PROCESSO Nº 014.08.004192-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JARBAS FERREIRA

REQUERIDO: ALDAIR ALVES DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/23 EM QUEA MMª. JUÍZA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, SERÃODESENTRANHADOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 09 E ENTREGUES AOREQUERIDO.

DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER - OAB/ES 11.563DR. JOÃO CARLOS BATISTA - OAB/ES 7.406DR. ARNALDO ARRUDA SILVEIRA - OAB/ES 7.144PROCESSO Nº 014.08.014363-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: IVO GOBETTIREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 80 EM QUE AMMª. JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 13H45.

DRª NATÁLIA CECILE LIPIEC XIMENEZ - OAB/SP 192.175DRª KARINA KELLY PETRONETTO - OAB/ES 9.593PROCESSO Nº 014.09.000049-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILTON JOSÉ TASSINARI COSSIREQUERIDO: CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4.894PROCESSO Nº 014.08.013706-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: PEDRO MASSARIOLREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 38 EM QUE AMMª. JUÍZA DETERMINA A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DADEFESA APRESENTADA E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4.894PROCESSO Nº 014.08.013712-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: FRANCISCO TOREZANIREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28 EM QUE AMMª. JUÍZA DETERMINA A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DADEFESA APRESENTADA E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4.894PROCESSO Nº 014.07.008782-1AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCOS SIMONASSIREQUERIDO: ITAÚ BANCO DE INVESTIMENTOS S/A E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 184/185 EMQUE A MMª. JUÍZA NÃO RECEBE O RECURSO, POR NÃO VISLUMBRARESTAR PRESENTE UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADERECURSAL (CABIMENTO).

DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785DR. PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO - OAB/MG 103.778DRª APARECIDA LUCIANA DOS SANTOS - OAB/MG 87.825PROCESSO Nº 014.07.008573-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LIOMAR PALAORO - MEREQUERIDO: CASB CONSULTORIA E ASSESSORIA BRASILFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/56 COMTEOR FINAL TRANSCRITO: “DIANTE DO EXPOSTO, PELOSFUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, RESOLVO: 1) DECLARAR AINEXISTÊNCIA DO DÉBITO DE R$ 810,00 (OITOCENTOS E DEZ REAIS);2) JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS; 3) JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO


E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENAR O REQUERENTE AOPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE 188,28 (CENTO E OITENTA EOITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DEMORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DA DATA DAAPRESENTAÇÃO DO PEDIDO CONTRAPOSTO (08/10/2008). PORDERRADEIRO JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO NA FORMA DOART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 55,“CAPUT” DA LEI 9.099/95. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,PAGUE O REQUERENTE A IMPORTÂNCIA QUE FORA CONDENADO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NA FORMA DO ART. 475-J,“CAPUT” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COLATINA/ES, 10 DEJUNHO DE 2009. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DEDIREITO”, BEM COMO DA DECISÃO DE FL. 62 QUE JULGOU OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 50/56 E ACRESCENTOU OSEGUINTE COMANDO FINAL À SENTENÇA: “OFICIE-SE AO SERASA ECDL PARA QUE EXCLUAM A RESTRIÇÃO EM NOME DO AUTORLIOMAR PALAORO - CPF 096.241.137-00, BEM COMO EM NOME DAEMPRESA LIOMAR PALAORO - ME - CNPJ 05.480.301/0001-83, NO PRAZODE CINCO DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NOVALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)”.

DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785DR. PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO - OAB/MG 103.778DRª APARECIDA LUCIANA DOS SANTOS - OAB/MG 87.825PROCESSO Nº 014.09.004226-9AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: LIOMAR PALAOROREQUERIDO: CASB CONSULTORIA E ASSESSORIA BRASILFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70/75 COMTEOR FINAL TRANSCRITO: “DIANTE DO EXPOSTO, PELOSFUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, JULGO EXTINTO OPROCEDIMENTO NA FORMA DO ART. 267, INCISO V DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EMCONFORMIDADE COM O ART. 55, “CAPUT” DA LEI 9.099/95. P.R.I. COMO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. COLATINA/ES, 10 DEJUNHO DE 2009. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DEDIREITO”.

DR. SÉRGIO FERNANDO FERRARI - OAB/ES 4.899DRª RENATA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/ES 12.420PROCESSO Nº 014.08.007172-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ SCALDA FERROREQUERIDO: PEDRO CORSINOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 88/89 EM QUEA MMª. JUÍZA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT - OAB/ES 10.028PROCESSO Nº 014.08.004932-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ARILSON STORK DE OLIVEIRAREQUERIDO: WENDERSON ANTONIO DE PAULA BRAVINFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 45 EM QUE AMMª. JUÍZA DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.

DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10.736PROCESSO Nº 014.07.000216-8AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NUBIA CARLOS DOS SANTOSREQUERIDO: SERGIO MENEZES DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 102-VERSO EMQUE A MMª JUÍZA DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDOPARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..

JANE MERI C. FARIA RIBEIRO DA COSTA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE GUARAPARI


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª MÔNICA BERMUDES MEDINAPRETTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 106 /09

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSDR. GILBERTO SIMÕES PASSOS DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUDR. ANDRÉ RICARDO CABRAL DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVADR. ANDREI COSTA CYPRIANO DR. PAULO WEDSON TORRES MENEZESDR. ORLANDO BERGAMINIDR. GERALDO MAGELA C. VIEIRA JÚNIOR DR. RODRIGO LIMA BORGESDR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSADRª DANIELA GONÇALVES DIASDRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDADR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO DR. ROBERTO CÔCO DE VARGASDR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA DR. JOACIR SOUZA VIANADR. RICARDO AMARAL POLONIDR. NELSON PASCHOALOTTODR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR

1 - PROCESSO Nº 021. 090.020.245- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO (S): MARTHA REGINA DE SOUZA MARQUES MEADVOGADO (S): DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSINTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV DO CPC, NOPRAZO DE LEI

2 - PROCESSO Nº 021. 080.012.798- REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE (S): BUBACH CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS EMGERAL LTDA.REQUERIDO (S): BANCO ABN REAL S/AADVOGADO (S): DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DR. ANTÔNIONACIF NICOLAUINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DEFLS.179, NO PRAZO DE LEI.

3 - PROCESSO Nº 021. 000.230.496- CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE (S): GUABRELCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.REQUERIDO (S): BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOSS/A/BRADESCOADVOGADO (S): DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL E DR. CÉSARAUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DEFLS.320, NO PRAZO DE LEI.

3 - PROCESSO Nº 021. 090.029.600- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE (S): ADSON FERREIRA VALADÃO E OUTROS REQUERIDO (S): RENATO PEDRO FARAHADVOGADO (S): DR. ANDREI COSTA CYPRIANO E DR. PAULOWEDSON TORRES MENEZESINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS182, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NOART. 267, VIII, DO CPC., NO PRAZO DE LEI.4 - PROCESSO Nº 021. 020.343.030- MONITÓRIAREQUERENTE (S): DORIVAL KOITE YANISHIREQUERIDO (S): PAULO ROBERTO MADEIRA


ADVOGADO (S): DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DR. ORLANDOBERGAMINIINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DEFLS.209, NO PRAZO DE LEI

5 - PROCESSO Nº 021. 990.211.209 -EXECUÇÃOJUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE (S): ROSANE OTTONI PASSOSREQUERIDO (S): GUARAVALE EDIFICAÇÕES LTDA..ADVOGADO (S): DR. GERALDO MAGELA C. VIEIRA JÚNIOR E DR.RODRIGO LIMA BORGESINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DEFLS.240 E 240 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

6 - PROCESSO Nº 021. 070.080.239 - DEPÓSITOREQUERENTE (S): MAXIMIANO JORGE NETOREQUERIDO (S): AMARILDO LUIZ PAGANINIADVOGADO (S): DR. ANDREI COSTA CYPRIANO E DR. JOSÉ LAUROLIRA BARBOSAINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS 64E 64 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

7 - PROCESSO Nº 021. 090.001.047 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO FINASAREQUERIDO (S): JOSÉ MARIA LOPES DA COSTAADVOGADO (S): DRª DANIELA GONÇALVES DIASINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.28, QUE JULGOU EXTINTO ESTE COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I,DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

8 - PROCESSO Nº 021. 050.006.374- DEPÓSITOREQUERENTE (S): VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS/C LTDA..REQUERIDO (S): JOSÉ EDUARDO LOUREIRO LEMOSADVOGADO (S): DRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDAINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.183, NO PRAZO DE LEI.

9 - PROCESSO Nº 021. 080.029.917- EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE (S): LUIZ CLÁUDIO BARBOSA NUNESREQUERIDO (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTANA DA MATAADVOGADO (S): DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FL. 63,NO PRAZO DE LEI.

10 - PROCESSO Nº 021. 050.022.165 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTANA DA MATTAREQUERIDO (S): JOSÉ MARIA SANTANA FILHOADVOGADO (S): DR. CLAUDIONOR RIBEIRO DE SOUZAINTIME-SE PARA DIZER, EM 10(DEZ) DIAS SE PRETENDE MANTER APENHORA DO IMÓVEL IDENTIFICADO ÀS FLS. 79, E EM CASOPOSITITVO, PARA NO MESMO PRAZO, MANIFESTAR-SE QUANTOAQUELA DEFESA INCIDENTAL.

11 - PROCESSO Nº 021.090.019.122- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCOMÚLTIPLOREQUERIDO (S): HUMBERTO SIMÕES GONÇALVESADVOGADO (S): DR. ROBERTO CÔCO DE VARGASINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV DO CPC,NO PRAZO DE LEI.

12 - PROCESSO Nº 021. 090.005.154 - COBRANÇAREQUERENTE (S): JOSÉ FERRARINIREQUERIDO (S): BANESTESADVOGADO (S): DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHOINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.24, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NOART. 267, I, DO CPC.

13- PROCESSO Nº 021. 040.045.334 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANESTESREQUERIDO (S): JOSÉ PORFÍRIO SANTA CLARA DA SILVA

ADVOGADO (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUPO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.155/158, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COMFUNDAMENTO NOS ARTS. 904 E 269, I, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

14- PROCESSO Nº 021. 070.012.626- COBRANÇAREQUERENTE (S): CARLOS PINTO BRAGAREQUERIDO (S): AGUINALDO RODRIGUES ALMEIDAADVOGADO (S): DR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA E DR.JOACIR SOUZA VIANAINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.129/132, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC., NO PRAZO DE LEI.

15- PROCESSO Nº 021. 080.060.268- CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE (S): FÁBIO SANTOS SANTIAGOREQUERIDO (S): PAIXÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DECIGARROS LTDA.ADVOGADO (S): DR. RICARDO AMARAL POLONIINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.41 E 42, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NA FORMADO ART. 269, I DO CPC, NO PRAZO LEI.

16- PROCESSO Nº 021. 050.043.682 - REPARAÇÃO DE COM BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE (S): MANOEL DAVID NETOREQUERIDO (S): DAISE BORGESADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINIINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DASENTENÇA DE FLS.132, QUE EXTIGUIU O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, IDO CPC.

17- PROCESSO Nº 021. 090.025.889 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE (S): BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO (S): JEFERSON MARQUESADVOGADO (S): DR. NELSON PASCHOALOTTOINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.29, NO PRAZO DE LEI.

18- PROCESSO Nº 021. 060.109.069 - USUCAPIÃOREQUERENTE (S): SILVIAELENA STELZERREQUERIDO (S): CELIRIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROADVOGADO (S): DR. ANDRÉ COSTA CYPRIANOINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.157/160, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOP DO AUTOR, NAFORMA DO ART. 269, I, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

19- PROCESSO Nº 021. 030.383.232- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): FINÁUSTRIAREQUERIDO (S): GILBERTO NASCIMENTOADVOGADO (S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS140, NO PRAZO DE LEI.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 42/2009

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO EDUARDO GRIMALDI DAFONSECAEXPEDIENTE DO DIA 6 JULHO 2009.

AÇÃO PENAL N.º 021.08.008474-8 MP X EDIMAR SILVA DE SOUZA -INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES,OAB/ES 3738, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, QUE


CONDENOU O ACUSADO SUPRACITADO, COMO INCURSO NASPENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06.

AÇÃO PENAL N.º 021.08.009771-6 MP X CARLOS MAGNO GONÇALVES -INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. MICHEL YAZEJI HADDAD, OAB/ES7393, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 15/07/2009 ÀS 13 HORAS. NA SALA DEAUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI.

AÇÃO PENAL N.º 021.09.002403-1 MP X JULYMEIRE SALVADOR SALES EOUTROS - INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. JOÃO CARLOS ASSAD,OAB/ES 1035, DR. LINDEMBERG LOPPES AREIAS NETO, OAB/ES11220 E DR. HELTON FRANCIS MARETTO, OAB/ES 14.104,ADVOGADOS DOS ACUSADOS JULYMEIRE SALVADOR SALES,MARCOS AURÉLIO MARVILA DA SILVA E CARLOS JORGE ARAÚJO DASILVA RESPECTIVAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO DAS RESPOSTASÀS ACUSAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE ACORDO COM OARTIGO 406 DO CPB.

FLÁVIA BOLDI PINTOCHEFE DE SECRETÁRIA

COMARCA DE ITAPEMIRIM


VARA CRIMINAL COMARCA DE ITAPEMIRIM

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUERIA DE PALMAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª RENATA SOARES WALDER DEMELLOCHEFE DE SECRETARIA: GLÁUCIA MARIA PASTORE

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. AMADOR MOREIRA MACHADO - OAB ES Nº 5.020PROCESSO: 026.08.001227-6ACUSADO: ADRIANO DAUM SILVAINCURSO: ARTIGO129, § 9º, DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 06 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, NO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO DOFÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DR. VICENTE DA SILVA - OAB ES Nº 10.484DRª LILIANE M. DA SILVA - OAB ES Nº 12.419PROCESSO: 026.08.003154-0ACUSADO:CARLOS INÁCIO ROCHAINCURSO: ARTIGO 306, DO CTB, LEI Nº 9.503/97.FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARAPROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSODESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 13:15 HORAS,NO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA",NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR. VICENTE DA SILVA - OAB ES Nº 10.484DRª LILIANE M. DA SILVA - OAB ES Nº 12.419PROCESSO: 026.08.002059-2ACUSADO: JOÃO BATISTA DA SILVAINCURSO: ARTIGO 121, § 2º, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DOCPB.FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2009, ÀS13:30 HORAS, NO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITASBARBOSA", NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR. GERALDO BUARQUE DA CUNHA - OAB RJ Nº 133.152PROCESSO: 026.09.000270-5ACUSADO: PÉRCIO PABLO RAPOSO VIANA

INCURSO: ARTIGO 34, "CAPUT", DA LEI Nº 9.605/98.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARAPROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSODESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS,NO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA",NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

ITAPEMIRIM - ES, 06 DE JULHO DE 2009.

GLÁUCIA MARIA PASTORECHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA EXTRA

030990002476INDENIZATÓRIA - WAGNER MONTEIRO E OUTROS X ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA - INTIMAR DRS.MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES 8392, ÍMERO DEVENS OAB/ES942, ÍMERO DEVENS JÚNIOR OAB/ES 5234 E TAMARA GOMES DEFIGUEIREDO PIMENTA OAB/ES 13.705, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 555, QUE CONSIDERANDO O TRANSCURSO DOPRAZO PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC, DETERMINOU AAPLICAÇÃO DA MULTA A QUE ALUDE O DISPOSITIVO; TAMBÉMDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA AATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, FAZENDO INCIDIR A MULTA DE 10%PREVISTA NO ART. 475-J, CPC; E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO;BEM COMO PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 556/558,MANIFESTANDO-SE, NO PRAZO LEGAL.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO: Nº 030.08.001867-1AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITOREQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS/C LTDA.REQUERIDO: LINDOMAR DE JESUS

A EXMA SRA. DRA. TRÍCIA NAVARRO XAVIER,MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DA 2ªVARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, TRAMITA AAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITOPROPOSTA POR VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS/C LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NOCGC/MF SOB O Nº 36.031.169/0001-56, SEDIADA NA AV. LEITÃO DASILVA, 356, BENTO FERREIRA VITÓRIA/ES EM FACE DE LINDOMARDE JESUS - BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, COM RESIDÊNCIA NAAV. BENEVENUTO ZORZANELLI, Nº 1046, BEBEDOURO,LINHARES/ES, PORTADOR DA CI Nº 995.214 E CPF Nº 009.824.427-26,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO, FICA O MESMO CITADOATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 231,INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.), PARA QUE NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DA DATA DE JUNTADA AOS


AUTOS DA PUBLICAÇÃO DESTE, PROCEDA A ENTREGA DAMOTOCICLETA MARCA YAMAHA, MODELO YS FAZER 250, ANO 2007,COR VERMELHA, PLACA MRK 2080, CHASSI Nº 9C6KG017070052987,DEPOSITE-O EM JUÍZO, CONSIGNE-LHE O EQUIVALENTE DO SALDODEVEDOR EM DINHEIRO NO MONTANTE DE R$ 11.181,93 ( ONZEMIL, CENTO E OITENTA E UM E REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS), ACRESCIDO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, OU ENTÃO,CONTESTE A PRESENTE AÇÃO, DE ACORDO COM O QUEESTABELECE O ARTIGO 902, INCISOS I E II DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL (C.P.C.), SOB PENA DE SER PRESUMIDO COMOVERDADEIRO O FATO NARRADO PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL,EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 285 CAPUT C/C OARTIGO 319, CAPUT. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.). CASOO REQUERIDO NÃO CONTESTE A AÇÃO, OBSERVAR-SE-Á OPROCEDIMENTO ORDINÁRIO. NA HIPÓTESE DE A PRESENTE AÇÃOSER JULGADA PROCEDENTE, SERÁ ORDENADO PELA MMª. JUÍZA AEXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A ENTREGA, EM 24 (VINTEQUATRO) HORAS, DA COISA OU DO EQUIVALENTE EM DINHEIRO.NÃO ENTREGANDO O REQUERIDO A COISA OU O EQUIVALENTEEM DINHEIRO NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, A MMª. JUÍZADECRETARÁ A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, TUDO EMCONFORMIDADE COM A PETIÇÃO DE FLS. 31/34, CUJA FOTOCÓPIAENCONTRA-SE EM CARTÓRIO E COM A R. DECISÃO DE FLS. 42/43EXARADA PELA MMª. JUÍZA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EPRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DOFÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.) E PELOMENOS 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO,COM INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ENTRE CADAPUBLICAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA, CONFORME DISPÕEO ARTIGO 232, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MILE NOVE. EU, CHEFE DE SECRETARIA QUE DIGITEI.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

AUTORIZADA PELO PROV. Nº 001/98 DA C.G.J./ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES

LISTA 38/09

JUIZ DE DIREITO: FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: VANESSA MONTEIRO FRAGACHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSÉ VIVACQUA

INTIMO:

DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263;DR. LEANDRO FREITAS DE SOUSA, OAB/ES 12.709;DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5.381;DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO;DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS, OAB/ES 3.520;DRª. NÁDJA MARIA DE VALOIS FERNANDES, OAB/ES 9.623;DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA, OAB/ES 3.425;DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES 5.203;DR. ELOIZIO ALBERTO GARCIA, OAB/ES 4.524 E DR. MARCOANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4.012;DRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI, OAB/ES 8.304.

01 - AÇÃO PENAL: 03009904193-8RÉU: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA E OUTROINTIMAR DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263, DA R.DECISÃO DE FLS. 61 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINARNO PRAZO LEGAL.

02 - AÇÃO PENAL: 03005002585-4RÉU: DAZINHO DE OLIVEIRA

INTIMAR DR. LEANDRO FREITAS DE SOUSA, OAB/ES 12.709, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

03 - AÇÃO PENAL: 03009904425-4RÉUS: ERIVELTON SILVA COITINHO E ELIAS CARRIÇO DOS SANTOSINTIMAR DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5.381, PARAAPRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.

04 - AÇÃO PENAL: 03006002481-4RÉU: DIVINO BIAZATTIINTIMAR DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO,PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

05 - AÇÃO PENAL: 03008012176-4RÉU: ALEX SANDRO PISSINATE VIDIGAL E OUTRO INTIMAR DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS, DA AUDIÊNCIA DIA23/07/2009, ÀS 09 HORAS.

06 - AÇÃO PENAL: 03009902502-2RÉU: ROBERTO VIANA FERREIRAINTIMAR DRª NÁDJA MARIA DE VALOIS FERNANDES, OAB/ES9.623, DA R. DECISÃO DE FLS. 79 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEREVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DIA 15/07/2009, ÀS 13 HORAS.

07 - AÇÃO PENAL: 03009904831-3RÉU: VAGNO DOS SANTOS VIEIRAINTIMAR DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA, OAB/ES3.425, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.

08 - AÇÃO PENAL: 03009901141-0RÉU: MARCELO DOS SANTOS DALCIMINTIMAR DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES5.203, DA R. SENTENÇA QUE CONDENOU O ACUSADO NA PENACOMINADA AO CRIME PREVISTO NO ART. 33 DA LEI 11.343/06.

09 - AÇÃO PENAL: 03009903101-2RÉUS: DELZIMAR DOS SANTOS, ROBERTO CARLOS FERNANDES DASILVA E OUTROS. INTIMAR DRS. ELOIZIO ALBERTO GARCIA, OAB/ES 4.524 E MARCOANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4.012, PARAAPRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.

10 - AÇÃO PENAL: 030.09.904192-0RÉU: WILKERSON COSTA RANGEL E OUTROINTIMAR DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI,OAB/ES 8.304, DECISÃO DE FLS. 55 QUE INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESAPRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.

LINHARES-ES, 07 DE JULHO DE 2009.

CYRO JOSÉ VIVACQUACHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

COMARCA DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: ALEXANDRE DE OLIVEIRABORGOCHEFE DE SECRETARIA: LOURENÇO PERUCHI GUIMARÃESESTAGIARIA: GABRIELA SALAROLI TURETA


DR. FABRÍCIO PERES SALESAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.07.006345-5M.F X M.L.FFINALIDADE: INTIMA-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOSPARA O DIA 08/07/2009 ÀS 15:30H.


DRª PATRÍCIA MARIA MANTHAYAAÇÃO: GUARDA DE MENOESPROCESSO: 030.09.904983-2.P. S. R. E M.P.G.R. X W.G.R. E E.C.C.SFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DEFLS.19, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DRª JANAÍNA RODRIGUES LIMAAÇÃO: ADOÇÃO DE MENORESPROCESSO Nº 030.08.005934-5J.P.S. E J.P.M.S. X C.A.R.C. E F.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DEFLS. 34, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DR. CELSO PEDRONI JR.AÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.08.002848-0R.C.S. X C.C.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 54.

DR. JOÃO BONAPARTEAÇÃO: REQUERIMENTOPROCESSO Nº 030.08.011746-5Y.E.S.F.R/A.S. X I.FINALIDADE:INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 11.

DRª JAMILLY NEVES SCARPATAÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODERPROCESSO Nº 030.06.020946-4M.C.C.B. X M.A.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA DIZER SE ACEITA NOMEAÇÃO DECURADORA ESPECIAL DA REQUERIDA

DRª ELVIRA MARINHOAÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 030.06.011257-7C.I.J.L. X S.L.S. E M.P.F-A.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕESFINAIS NO PRAZO LEGAL.

DR. FABRÍCIO PERES SALESAÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR.PROCESSO Nº 030.07.000638-9M.P.E. X A.F.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕESFINAIS.

DRª JAMILLY NEVES SCARPAT.AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 030.05.013445-8C.I.J.L. X L.C.FINALIDADE:INTIMÁ-LA PARA DIZER SE ACEITA NOMEAÇÃO DECURADORA ESPECIAL DA REQUERIDA.

DRª JAMILLY NEVES SCARPAT.AÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.05.003760-2M.A.S. X A.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA DIZER SE ACEITA NOMEAÇÃO DECURADORA ESPECIAL DA REQUERIDA.

DR JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS.AÇÃO: DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER.PROCESSO Nº 030.06.022280-6M.P.E. X R.P.A. E L.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 78.

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CÍVEL

COMARCA DE MARATAIZES

FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV. RUBENS RANGEL, S/N -CIDADE NOVA

MARATAÍZES-ES - CEP: 29345-000 - E-MAIL: [email protected] -TELEFONE (28) 3532-3900 - RAMAO 231 E 215

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 069090018321AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTES: SÔNIA MARIA SILVA BRITO E ALCIONE BATISTADE BRITOREQUERIDOS: EDSON LOPES, NAGIME MAMED DAVID LOPES EESPOLIO DE JOSE MARQUES MACHADO SOARES

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA MARATAIZES -VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SEPROCESSAM AUTOS SUPRAMENCIONADOS E FICAM OS EVENTUAISCONFINANTES E TERCEIROS INTERESSADOS, ASSIM COM SEUSCÔNJUGES, PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO,PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL

ADVERTÊNCIA A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR ÉDE QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO (20) DIAS.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE ALEGITIMAÇÃO: “ UMA ÁREA DE TERRENO, DE FORMA TRIANGULAR,MEDINDO VINTE E DOIS (22M) METROS DE FRENTE, TRINTA EQUATRO METROS E VINTE E CINCO (34,25M) CENTÍMETROS NALATERAL DIRETA E A LATERAL ESQUERDA EM DUAS LINHAS, APRIMEIRA PARTINDO DA LINHA DE FRENTE, PARALELA A LATERALDIREITA, MEDINDO VINTE (20M) METROS; A SEGUNDA INCLINADA,PARALELA A LATERAL DIREITA, MEDINDO OITO (8,00M) METROSATÉ ENCONTRAR COM A LATERAL DIREITA CITADA OU SEJA, COMTREZENTOS E TRINTA E SETE METROS E OITENTA (337,80M2)DECÍMETROS QUADRADOS, SENDO 299,00M2 REPRESENTADOS PELOLOTE 04; E 38,80M2, REPRESENTADOS POR PARTE MENOR DO LOTE02 AMBOS DA QUADRA “JI”, SITUADA NA RUA BAHIA, ESQUINA COMUMA RUA PROJETADA, NO BAIRRO ILMENITA, NA PRAIA DEMARATAIZES - ES, CONFORTANDO-SE FRENTE COM A RUA BAHIA,LADO DIREITO COM UMA RUA PROJETADA E LADO ESQUERDO COMA PARTE MENOR DO LOTE 05 DE PROPRIEDADE DA EXPOENTE EPARTE MAIOR DO LOTE 02 DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉMARQUES MACHADO SOARES, AMBOS DA MESMA QUADRA,ESTANDO OS REFERIDOS, IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DE:LOTE 04 - EDSON LOPES E LOTE 02 - ESPOLIO DE JOSÉ MARQUESMACHADO SOARES...”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

MARATAIZES, 16/06/2009

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARATAÍZES


JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CRISTIANE FARIAS ESTEVESCHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM - OAB/ES 7.647PROCESSO: 069.08.002659-9ACUSADO(S): ELIAS FERES PAIVA


FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO DESPACHO QUECONCEDEU VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

MARATAÍZES/ES, 06 DE JULHO DE 2009.

JAIR REZENDE FILHOCHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CRIMINAL COMARCA DE MARATAÍZES




DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB/ES 5.197PROCESSO: 069.06.001371-6ACUSADA(S): RENATO PEREIRA DO NASCIMENTOINCURSA: ART. 12 DA LEI Nº 6.368/76.FINALIDADE: PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, NOPRAZO LEGAL.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035PROCESSO: 069.08.000725-0ACUSADO(S): LEMILSON DOS SANTOS MACHADO E OUTRO.INCURSO(S): ART. 33, "CAPUT" DA LEI Nº 11.343/06.FINALIDADE: PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, NOPRAZO LEGAL.



-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL




DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM - OAB/ES 7.647PROCESSO: 069.07.001872-1ACUSADO(S): ELIAS FERES PAIVAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO DESPACHO QUECONCEDEU VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM - OAB/ES 7.647PROCESSO: 069.08.002658-1ACUSADO(S): ELIAS FERES PAIVAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO DESPACHO QUECONCEDEU VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM - OAB/ES 7.647PROCESSO: 069.08.002660-7ACUSADO(S): ELIAS FERES PAIVAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO DESPACHO QUECONCEDEU VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.MARATAÍZES/ES, 06 DE JULHO DE 2009.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL




DR. LUIZ AURÉLIO RAPOSO SANTIAGO - OAB/ES 10936-SPROCESSO: 069.04.002291-0ACUSADO(S): CARLOS ALPHEU DA SILVA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 204/208, QUEABSOLVEU O ACUSADO DAS ACUSAÇÕES QUE LHE FORAMIRROGADAS NOS AUTOS.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAPROCESSO: 069.08.003474-2ACUSADO(S): RITA DOS ANJOS PEREIRA E OUTRO.FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAPROCESSO: 069.09.001474-2ACUSADO(S): ALEX FERNANDES E OUTRO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU OPEDIDO DE LIBERDADE DO ACUSADO; PARA QUE COMPAREÇA NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZJOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N,CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 18/08/2009, ÀS 15:00HORAS, A FIM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, ASSIM COMO PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DECARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, COM A FINALIDADE DE OITIVA DA TESTEMUNHAIDEINA PEREIRA VELLOSO, ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA - OAB/ES 13100PROCESSO: 069.04.002571-5ACUSADO(S): DOUGLAS PORTO MARQUES E OUTROS.FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.



COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

PROCESSO Nº 6.072/09 (038.08.001109-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MIGUEL LOZER CAVALHERI.ADVOGADO: DR. TÚLIO CÉSAR BICALHO ZIPINOTTI - OAB/ES Nº5.861 E LUIZ EDUARDO PORTELA - OAB/ES Nº 13.081. OBJETO:INTIMAÇÃO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NA FORMADO ARTIGO 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE JULHO


(07) DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA QUE DIGITEI.

EDIANE FERREIRA KALKE CHEFE DE SECRETARIA - ATO Nº 652/08

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

SÃO MATEUS - ES

AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS CEP29936-160 - FONE: (27) 3763.8900

LISTA Nº .107/2009

JUIZ:DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

ADVOGADO: JOSÉ CASSIMIRO - OAB/ES 8566PROCESSO: 047070060802 (242/07)AÇÃO: RESCISÓRIAREQUERENTE: SENA ALIMENTOS LTDA. ME REQUERIDO: MOISÉS ROCHA ALVESFINALIDADE: PARA JUNTAR A ÍNTEGRA DA PROCURAÇÃO DE FL. 10,SOB PENA DE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 203, VERSO.

ADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES7.492PROCESSO: 047040041809 (343/99)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A REQUERIDO: MARIA JOSÉ BELARMINOFINALIDADE: PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAISATRAVÉS DA GUIA Nº . 90119919 NO VALOR DE R$ 13,40 (TREZE REAISE QUARENTA CENTAVOS), E GUIA Nº . 90119920, NO VALOR DE R$283,29 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVECENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO: ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352 BPROCESSO: 047080053987 (422/08) AÇÃO: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVAREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASREQUERIDO: FLORESTA RIO DOCE S/A E OUTROS FINALIDADE: PARA TRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADADA MATRÍCULA DO IMÓVEL, DESPACHO DE FLS. 371.

ADVOGADO: URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214 APROCESSO: 047080016240 (144/08)AÇÂO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ELIANE FRANCIACO DE ASSISREQUERIDO: CLINICA E MATERNIDADE ALINE LTDA. MEFINALIDADE: PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 181 ESEGUINTES.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO - OAB/ES 13114 PROCESSO: 047060052165 (159/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E OUTROS REQUERIDO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOSPRESENTES AUTOS DO ETJ.

ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898 PROCESSO: 047040029507 (269/97)AÇÃO: INDENIZATORIAREQUERENTE: JOSÉ ADEMILSON PAZOLINEREQUERIDO: IRMÃOS PIANA E GRUPO UNIDO LOSANGO

FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAISATRAVÉS DA GUIA Nº. 90120022 NO VALOR DE R$ 14,74 (QUATORZEREAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E GUIA Nº . 90120023, NOVALOR DE R$ 354,87 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS EOITENTA E SETE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.

03 DE JULHO DE 2009

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA


AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS CEP29936-160-FONE:(27)3763.8900

LISTA Nº .108/2009

JUIZ:DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

ADVOGADO : ROLDEN RUANI BOTELHO 0 OAB/MG 85020MAIRA DE ARAUJO FARIA - OAB/MG 90992 LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932LUIZ ANTONIO TARDIN - OAB/ES 7935EBER ALVES TRISTÃO JUIOR - OAB/ES 14902PROCESSO : 047080063002 (470/08)AÇÃO : REPARAÇÃO REQUERENTE : PLANTAR S/A - PLANEJAMENTO TÉCNICO EADMINISTRAÇÃO E OUTROREQUERIDO : WILLIAN ALMEIDA NICO E OUTRO FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA NÃO CITAÇÃO EDEVOLUÇÃO DO AR DE TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO - OAB/ES 12013PROCESSO : 047070036034 - 122/07 AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN REQUERIDO : HÉLIO PEREIRA SILVA FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 77,VERSO.

ADVOGADO : CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO - OAB/ES3245 CARLA RENATA MARVILHA DE SOUZA - OAB/ES 12450PROCESSO : 047070069019 ( 285/07)AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : BANCO HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO : MARIA MARGARETH JUOGAIB DE REZENDE FINALIDADE : PARA TRAZER AOS AUTOS TODA MOVIMENTAÇÃOFINANCEIRA VERIFICADA DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃOCONTRATUAL (OU SEJA, DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO DEABERTURA DE CONTA CORRENTE), DEFERINDO-LHE, EM RAZÃODO VOLUME DE DOCUMENTOS, O PRAZO DE SESSENTA DIAS EESCLARECENDO QUE SUA INOBSERVÂNCIA IMPORTARÁ NAEXTINÇÃO DO FEITO, DECISÃO DE FLS. 153, VERSO.

ADVOGADO : JEFFERSON CORRÊA DE SOUZA - OAB/ES 9815PROCESSO : 047060020659 ( 050/06)AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : VAREJÃO DAS BICLETAS LTDA. EPPREQUERIDO : CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔINIA S/AFINALIDADE : PARA PROCEDEREM O PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS ATRAVÉS DA GUIA Nº . 90120133, NO VALOR DE R$ 48,24(QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), GUIA Nº. 90120134, NO VALOR DE R$ 6,70 (SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS),E GUIA Nº . 90120135, NO VALOR DE R$ 8,04 (OITO REAIS E QUATROCENTAVOS), SOB PENA DE INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.


ADVOGADO : LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273 BANDERSON MARTINS RIBEIRO - OAB/ES 11410GETÁLVARO GOMES DA SILVA - OABS/ES 6701PROCESSO : 047020007549 (022/02) C.PRECAT : DEPÓSITO REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO : COMERCIAL DE CARNES LTDA. MEFINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 127,VERSO.

ADVOGADO : LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES 9736GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371VIVALDO GONÇALVES LSOPES NETO - OAB/ES 11764LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - OAB/ES 10207GUSTAVO SICILIANO CANTISIANO - OAB/ES 10371MARIO SAMPAIO FERNANDES - OAB/ES 10756GRACYELLEN LEITE MOREIRA - OAB/ES 10154RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO - OAB/RJ 134.590VICTOR ZANELATO MATINS - OAB/ES 12715DALTON LUIZ DE SOUZA FILHO - OAB/ES 12262 PROCESSO : 047070013348 ( 048/07)AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : ERNANDES DOS SANTOS DUTRAREQUERIDO : BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE : PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS ATRAVÉS DA GUIA Nº . 9012116, NO VALOR DE R$ 806,60(OITOCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : JEFFERSON CORREA DE SOUZA - OAB/ES 9815PROCESSO : 047030019070 ( 089/03 )AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECADREQUERIDO : MARCELO PAIVA BARCELOSFINALIDADE : PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAISATRAVÉS DA GUIA Nº . 90120124, NO VALOR DE R$ 40,23 (QUARENTAREAIS E VINTE E TRES CENTAVOS) E GUIA Nº . 90120125, NO VALORDE R$ 197,45 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA ECINCO CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025URUIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214-ALESLIE MESQUITA SANDANHA LIMA - OAB/ES 10326 PROCESSO : 047080038715 ( 310/08)AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : MILTON CARDOSO RANGELREQUERIDO : VIAÇÃO SÃO GABRIEL LDTAFINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DEFLS. 97 E SEGUINTES.

ADVOGADO : ÉRICA FERREIRA NEVES - OAB/ES 10140 ALOÍSIO GOMES DE CAMPOS - OAB/E 8766 PROCESSO : 047080066070 (498/08 )AÇÃO : MONITORIAREQUERENTE : VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE ARCONDICIONADO LTDA. REQUERIDO : REFRIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 134/135,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO MONITÓRIO,DECLARANDO FORMADO O TÍTULO EXECUTIVO, PELO VALORHISTÓRICO DE CADA UM DOS ATOS NEGOCIAIS FIRMADOS,ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DOREFERIDO NEGÓCIO, ALÉM DE JUROS LEGAIS A PARTIR DACONSTITUIÇÃO EM MORA, ASSIM ENTENDIDO A DATA DEEVENTUAL PROTESTO OU, NA FALTA DESTE, DA CITAÇÃO PARA OPRESENTE FEITO.

ADVOGADO : MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14263PROCESSO : 047080020911 (180/086) AÇÃO : MONITÓRIA CÍVELREQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A MULTIPLOREQUERIDO : ADRIANA DE SOUZA SANTOS FERREIRA

FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 139,QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

ADVOGADO : CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO - OAB/ES-3245PROCESSO : 047060061760 - 197/06AÇÃO : MONITORIAREQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A MULTIPLO REQUERIDO : FERNANDA LORENTZ MELGAÇO ME E OUTROFINALIDADE : PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAISATRAVÉS DA GUIA Nº . 90127015, NO VALOR DE R$ 92,07 (NOVENTA EDOIS REAIS E SETE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

E3ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025 PROCESSO : 047099114416 (171/09)AÇÃO : INDENIZATORIA REQUERENTE : JUAREZ CANDIDA IZIDORIO REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48,VERSO, QUE FIXOU COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: A) AEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE E/OU REDUÇÃO DA CAPACIDADELABORAL E SEU ENQUADRAMENTO LEGAL; B) O PRAZOAPROXIMADO DE RECUPERAÇÃO; C) A PRESENÇA DOS DEMAISREQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIOPOSTULADO. ENTENDENDO ÚTIL AO DESLINDA DA QUESTÃO AREALIZAÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL, CONSISTENTE NAQUELA JÁTRAZIDA AOS AUTOS, BEM ASSIM COMO PROVA DOCUMENTALCOMPLEMENTAR, NA EXCEPCIONALIDADE DE FATO/DOCUMENTONOVO. DEFERIU, AINDA, A PROVA PERICIAL, DESTINADA ACOMPROVAR A ALEGADA INCAPACIDADE LABORAL. AS PARTESPODERÃO INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E QUESITOS NO PRAZODE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES9512 EDUARDO GACIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047080068118 (504/08)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSS/A REQUERIDO : JOSE IVAM NUNES DA SILVAFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DOSREQUERIMENTOS DE FLS. 51 E SEGUINTES.

ADVOGADO : ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTE - OAB/ES 6510PROCESSO : 047060012391 (023/06)AÇÃO : MONITORIAREQUERENTE : JORGE BARBOSA CARANREQUERIDO : LUZIA CARVALHO VIEIRA E OUTRO FINALIDADE : CONSIDERANDO A DEVOLUÇÃO DA CP POR FALTADE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, FICA INTIMADO PARA, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, DESPACHO DE FLS. 61.

ADVOGADO : DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO - OAB/ES 12592PROCESSO : 047080051270 ( 401/08)AÇÃO : REINTEGRATORIAREQUERENTE : LUCIMAR TOTOLAREQUERIDO : LUBERLI DORNELAS RANGEL E OUTRO. FINALIDADE : PARA APRESENTAR CÓPIA DA PLANTA DO IMÓVEL,DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL LOCALIZAR E IDENTIFICAR OIMÓVEL, PAR ATENDER O PEDIDO DA GERÊNCIA REGIONAL DOPATRIMÔNIO DA UNIÃO/ES.

06 DE JULHO DE 2009

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

AÇÃO: USUCAPIÃOAUTOS Nº : 047.08.006222-8REQUERENTES: ALAERTE CAFEU E OUTRA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORAUGUSTO PASSAMANI BUFULIN - MM. JUIZ DEDIREITO - TITULAR DA SEGUNDA VARA CÍVEL DACOMARCA DE SÃO MATEUS/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSCONFIANTES DO IMÓVEL USUCAPIENDO (ABAIXO DESCRITO),SRS. JOSÉ MARIA NEGRIS, LUIZ CARLOS NEGRIS E OS HERDEIROSDE ARISTIDES ZANCANELAO DO IMÓVEL USUCAPIÃO (ABAIXODESCRITO), ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, (ART.942 E 232, IV, CPC), DE QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARACÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTAPOR ALAERTE CAFEU, BRASILEIRO, CASADO, ECONOMISTA,INSCRITO NO CPF SOB O Nº 500.555.477-8 E CI Nº MG 17.739-1, E SUAESPOSA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CAFEU, BRASILEIRA, INSCRITANO CPF SOB O Nº 012.402.797-01 E CI Nº 10.701.477 - SSP/MG,RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA ELZA BRANDÃO RODARTE,Nº 393, APTº 1202-B, BELO HORIZONTE/MG, FICANDO DEVIDAMENTECITADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃODE USUCAPIÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: UM TERRENO URBANOSITUADO NA RUA PROFESSORA ISAURA SANTOS ESQUINA COM AAVENIDA JOSÉ TOZZE, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA DE SÃO MATEUS/ES, COM ÁREA DE 354,25 M² (TREZENTOSE CINQUENTA E QUATRO METROS E VINTE E CINCO CENTÍMETROSQUADRADOS), NELE ENCRAVADO UM PRÉDIO RESIDENCIAL COMÁREA DE 102,40 M², CONTENDO UMA VARANDA COM PISO DECERÂMICA, 03 QUARTOS COM TACO, 01 COPA - COZINHA COM PISODE CERÂMICA E AZULEJO ATÉ MEIA PAREDE, 01 BANHEIRO COMPISO DE CERÂMICA DE AZULEJO ATÉ O TETO, COM BOX, ÁREA DESERVIÇO; LIMITANDO-SE AO LESTE COM ARISTIDES ZANCANELA;AO SUL, COM LUIZ CARLOS NEGRIS E JOSÉ MARIA NEGRIS; AONORTE, COM A AVENIDA JOSÉ TOZZE E A OESTE, COM A RUAPROFESSORA IZAURA SANTOS, MATRICULADO NO CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, SOB AMATRÍCULA 9.264, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 1989, PODENDOCASO QUEIRAM, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NAFORMA DO ART. 297 DO CPC, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTEEDTAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES NA INICIA,O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS.285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUJA CÓPIA DA PETIÇÃOINICIAL ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA SEGUNDA VARACÍVEL SITUADA NA AVENIDA JOÃO NARDOTO, 140, BAIRROJACQUELINE, À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS.

E, PRA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITALPELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A AFIXAÇÃONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

SÃO MATEUS/ES, 10 DE JUNHO DE 2009

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO - JUÍZA SUBSTITUTABEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AÇÃO PENAL Nº 047099099633ACUSADO: PAULO PIRES DA LUZ E OUTROSADVOGADO(S): DR. ALOÍSIO GOMES CAMPOSINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 05 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 14H45MIN.

AÇÃO PENAL Nº 047030013230ACUSADO: ALEXSANDRO CAETANOADVOGADO(S): DR. ELIO FERREIRA DE SOUZAINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIAA REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 16 HORAS,OCASIÃO EM QUE O RÉU SERÁ REINTERROGADO.

AÇÃO PENAL Nº 047080006290ACUSADO: FELIPE SANTOS ROCHAADVOGADO(S): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENOINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NAQUAL FOI O ACUSADO PRONUNCIADO COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 121 § 2º I E IV DO CP.

AÇÃO PENAL Nº 047080030290ACUSADO: WALACE VALENTIMADVOGADO(S): DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVAINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NAQUAL FOI O ACUSADO PRONUNCIADO COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 121 § 2º IV DO CP.

AÇÃO PENAL Nº 047060060234ACUSADO: CARLOS DE JESUS DUARTEADVOGADO(S): DRª. MADALENA CARDOSOINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NAQUAL FOI O ACUSADO PRONUNCIADO COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 121 § 2º II DO CP.

AÇÃO PENAL Nº 047050017616 (151/07)ACUSADO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEITE E OUTROADVOGADO(S): DR. ALCERBÍADES TONINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NAQUAL FORAM OS ACUSADOS PRONUNCIADOS COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 121 § 2º IV CC ART. 29 AMBOS DO CP.

AÇÃO PENAL Nº 047070012837 (82/07)ACUSADO: JOSÉ HENRIQUE BOZI E OUTROADVOGADO(S): DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NAQUAL FOI O ACUSADO JOSÉ HENRIQUE BOZI PRONUNCIADO COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121 § 2º II CC ART. 14, II, AMBOS DOCP E ART. 14 DA LEI 10826/03 E, AINDA, DECLARADA EXTINTA APUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO ACUSADO JOÃO DORLIDEPIZZOL BOZI.

AÇÃO PENAL Nº 047060063014ACUSADO: AMÉRICO WILSON SOARESADVOGADO(S): DRª. MARIA DAS GRAÇAS MOTA MARTINS DIASINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA OS FINS DOART. 402 DO CPP.

SÃO MATEUS, 06 DE JULHO DE 2009.

JOÃO J HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO MATEUS

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

LISTA DE INTIMAÇÃO


JUIZ DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO


DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO - OAB/ES - 7422AUTOS N.º.: 047.08.003391-8AÇÃO DE: ADOÇÃO DE MENORESREQUERENTE: FLAVIO EDUARDO SANTOS DA SILVA DA COSTA EOUTROREQUERIDO: VERALUCIA BRANCOFINALIDADE: PARA QUE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 15 HORAS, BEMCOMO APRESENTAR ROL TESTEMUNHAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PODENDO CASO QUEIRA TRAZÊ-LAS INDEPENDENTE DEINTIMAÇÃO, BEM COMO, NO MESMO PRAZO REGULARIZAR OFEITO, NO QUE TANGE AO DISPOSTO NO ART. 9º DO PROVIMENTONº 06/2008, EDITADO PELA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA.

SÃO MATEUS/ES, 30 DE JUNHO DE 2009.

JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

ATO Nº 1151/08

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE



JUIZ DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO

PROCESSO Nº : 047.07.001291-0 (AÇÃO DE ADOÇÃO)REQUERENTES: JAYME RAFAEL DE OLIVEIRA E VERA LÚCIACAMILETE DE OLIVEIRA.REQUERIDA: CREUSA DE JESUS.FINALIDADE: INTIMAR A DRª. MARIA MIRTES DAS NEVESPESSANHA- OAB/RJ 38.924, E A DRª. SILVIA HELENA GARCIAMENDONÇA - OAB/ES 7.869, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2009, ÀS14H30MIN, BEM COMO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DETESTEMUNHAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OU, CASO QUEIRA,TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

SÃO MATEUS/ES, 07 DE JULHO DE 2009.

JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

ATO Nº 1151/08

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO


INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99.

JUÍZES: DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL E IDELSONSANTOS RODRIGUES

CHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA DIAS SOARES

ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO):

DR. AGUINALDO GIESTAS PAIVADR. ATER RODRIGUES FLORINDODR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTODRª ELINARA FERNANDES SOARESDRª ELIZABETH LEMOS COUTINHODRª FLÁVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOSDR. GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃESDR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTADRª JEANE LOURDES GONÇALVES DA CUNHA SILVADR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHODR. MARCOS FERREIRA DIASDRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZADRª NARJARA VIEIRA LESSA FROSSARDDR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO

01- 001.08.001111-5 - REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREPRESENTADO: NILTON LUCIANO DE OLIVEIRADR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

02- 001.03.000315-4 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MARGARIDA LUZIA LOPES CORREAREQUERIDA: APARECIDA DA PENHA CORREIA: DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE LEI, ESCLARECER QUAL APROVIDÊNCIA A SER EXECUTADA PELO IPAJM, COM OREQUERIMENTO DE FLS. 166.

03- 001.08.000713-9 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: A. G. O. REQUERIDA: O. M. O. DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIDO CPC.

04- 001.06.001778-5 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE IRENI BREDA LEALDR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE OAUTO DE PARTILHA LANÇADO NOS AUTOS.

05- 001.08.002711-1 - REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREPRESENTADO: NILTON LUCIANO DE OLIVEIRADR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

06- 001.05.002343-9 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE DEIR DE PAULA E SILVADR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE HOMOLOGOU O CÁLCULODE ITCD DE FLS. 52.

07- 001.08.002445-6 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: ULISSES PEDRO VAZZOLERREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOÃO BRENE CRISTODR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARSOBRE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO.

08- 001.09.001174-1 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: PAULO MAZZOCOREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOÃO BRENE CRISTO


DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARSOBRE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO.

09- 001.09.001278-0 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTEREQUERENTE: LUCIMAR DE ARAÚJO LIMAREQUERIDO: DEOSDETE ULIANA CRISTODR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARNOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, APRESENTANDO DEFESA EPRODUZINDO PROVAS.

10- 001.93.000387-4 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE JOSÉ JOAQUIM BREDADR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOSAUTOS DOCUMENTO DE REGISTRO E PROPRIEDADE DO BEMDESCRITO NO ITEM "D" DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

11- 001.08.001311-1 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: S.L.C.REQUERIDO: G.N.S.DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

12- 001.09.001453-9 - REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREPRESENTADO: J.A.G. E OUTROSDRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

13- 001.07.000224-9 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: VINICIUS PAVIOTTI AMBROZIMDR. GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃES: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU IMPROCEDENTE ADENÚNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO DA ACUSAÇÃO QUE LHE ÉIMPOSTA POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 132 DO CP.

14- 001.09.001239-2 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE: L.C.S.REQUERIDO: C.F.DRª FLÁVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS: INTIMAÇÃO DADOUTA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE LEI, INFORMAR NOSAUTOS O ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DA REQUERENTE,EIS QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA PELO COMISSÁRIO DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA.

15- 001.08.000083-7 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE BENEVITO MARCELINO BAHIADRª NARJARA VIEIRA LESSA FROSSARD: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA, NO PRAZO DE LEI, JUNTAR AOS AUTOS ASCERTIDÕES DE CASAMENTOS DOS HERDEIROS TEREZINHA STOFELBAHIA, JOSÉ BAHIA DO CARMO, ERDÍLIO MARCELINO BAHIA, MARIADA PENHA BAIA DIAS, ANTÔNIA MARCELINA DA SILVA, NEIR BAIADA SILVA, CARLINDO STOFEL BAHIA, CARMOZINA BAHIA STOFELPEREIRA E REINALDO BAHIA STOFEL.

16- 001.03.001684-2 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOINVESTIGADO: P.S.A. DRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO E EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, I DOCPC.

17- 001.09.001007-3 - REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREPRESENTADO: J.P.F.M.DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO

FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, Nº32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DEAPRESENTAÇÃO REDESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOSPARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 13 HORAS.

18- 001.09.001905-8 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: A.C.U. E OUTRADRª ELINARA FERNANDES SOARES: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA COMPARECER NO NÚCLEO DE ATENDIMENTODO PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE BREJETUBA, LOCALIZADONA RUA JOSÉ OLINTO BADARÓ, Nº 72, CENTRO, BREJETUBA/ES, CEP.:29.630-000 (TEL.: OXX.27.3733.1242), PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2009,ÀS 14H15MIN.

19- 001.09.001961-1 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: JEFFERSON PIZZOLREQUERIDA: OZANA MARIA PIZZOLDRª JEANE LOURDES GONÇALVES DA CUNHA SILVA: INTIMAÇÃODA DOUTA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,JUNTAR AOS AUTOS CONTRAFÉ DA PETIÇÃO INICIAL PARAACOMPANHAR O MANDADO DE CITAÇÃO, BEM COMO PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZATAHUALPA LESSA, SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO,AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 12 DENOVEMBRO DE 2009, ÀS 16 HORAS.

20- 001.05.001954-4 - ARROLAMENTO DE BENSREQUERENTE: MARIA DO CARMO MACHADO DA SILVA E OUTROSREQUERIDO: ESPÓLIO DE DERMEVAL ERMANO MACHADODR. ATER RODRIGUES FLORINDO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA DA AÇÃO, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC VIII DO CPC EDETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

21- 001.06.002248-8 - ARROLAMENTO DE BENSESPÓLIO DE HILÁRIO SCHMIDTDR. AGUINALDO GIESTAS PAIVA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE HOMOLOGOU O AUTO DEFLS. 51/52.

22- 001.99.000048-9 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQUENTE: R.M.F.EXECUTADO: N.B.S.DR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA, NO PRAZO DE LEI, INFORMAR NOS AUTOS O ENDEREÇOATUALIZADO DA EXEQUENTE.

AFONSO CLÁUDIO, 06 DE JULHO DE 2009.

ANA PAULA DIAS SOARESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

DA COMARCA DE ALEGRE

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHOCHEFE DE SECRETARIA: ELIANE REZENDE ALBANI


01) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17 629 (002090007259)- IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: BANCO FINASA


REQUERIDO: ADRIANO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A OBJEÇÃONO PRAZO DE 05 DIAS (CPC ART. 261, CAPUT).

02) DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO PROCESSO Nº 17682 (00209001106-1)- EMBARGOS TERCEIROEMBARGANTE: LUIZ GONZAGA DO CARMO BRINATIEMBARGADO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL.22: RECEBO OSEMBARGOS, PARA DISCUSSÃO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOPROCESSO PRINCIPAL. CITE-SE O EXEQUENTE, DORAVANTEEMBARGADO, PARA CONTESTAR, EM 10(DEZ) DIAS(ART. 1053),CONSIGNANDO-SE QUE, NÃO SENDO CONTESTADO O PEDIDO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELOS EMBARGANTES (CPC, ARTS.803, 285 E 219). ACITAÇÃO SERÁ FEITA NA PESSOA DO ADVOGADO DO EMBARGADO.DESNECESSÁRIA LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE, TENDO EMVISTA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL.

03) DR. CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTOPROCESSO Nº 17681(00209001110-3)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: M.S.O.M (REP. POR SUA MÃE ENILZA DOS SANTOS O.MACHADO)REQUERIDO: WILSON NOGUEIRA DA ROSAFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/09, ÀS 13:00 HORAS,NESTE JUÍZO DA COMARCA DE ALEGRE.

04) DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA PROCESSO Nº 17684 (00209001109-5)- EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: FÁBIO CORRENTE SALGADOEMBARGADO: ARIDE ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.FINALIDADE: INTIMADO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NOPRAZO LEGAL.

05) DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO E DR. ALESSANDRE TOTTI PROCESSO Nº 17643 (00209000792-9)- EMBARGOS TERCEIROEMBARGANTE: RENAN ALMENARA SUETH LIMAEMBARGADO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL.26: RECEBO OSEMBARGOS, PARA DISCUSSÃO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOPROCESSO PRINCIPAL. CITE-SE O EXEQUENTE, DORAVANTEEMBARGADO, PARA CONTESTAR, EM 10(DEZ) DIAS(ART. 1053),CONSIGNANDO-SE QUE, NÃO SENDO CONTESTADO O PEDIDO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELO EMBARGANTE (CPC, ARTS.803, 285 E 219). ACITAÇÃO SERÁ FEITA NA PESSOA DO ADVOGADO DO EMBARGADO.

06) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, DR. LEANDRO NADER DEARAÚJO E DR. ROBERTO COCO DE VARGASPROCESSO Nº 17380 (00208003631-8)- REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: LUIZ ANTONIO ROSAFINALIDADE: INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL.31, QUAL SEJA,PARA QUE A PARTE REQUERENTE JUNTE AOS AUTOS OSUBSTABELECIMENTO QUE OUTORGA PODERES AO ADVOGADOQUE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PROCESSO À FL.30.

07) DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES PROCESSO Nº 17656(00209000889-3)- CAUTELAR REQUERENTE: ZILÁ FITARONE PROVETE-MEREQUERIDO: ENHENHARIA SERCCOM LTDA.FINALIDADE: INTIMADA DA CERTIDÃO DE FL.20, QUAL SEJA,DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUALQUER ALEGAÇÃO.

08) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR E LEANDRO NADER DEARAÚJOPROCESSO Nº 17646 (00209000798-6)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: LUCEMIR MATEUS DE PAULAFINALIDADE: INTIMADOS PARA APRESENTAREM RÉPLICA.

09) DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO E DRª BRUNACARVALHEIRA NICOLETTI

PROCESSO Nº 17485 (00208004401-5)- COBRANÇAREQUERENTE: WILSON NOGUEIRA DA ROSAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: INTIMADAS PARA APRESENTAREM RÉPLICA

10) DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO E DRª BRUNACARVALHEIRA NICOLETTI PROCESSO Nº 17483 (00208004400-7)- COBRANÇAREQUERENTE: WILSON NOGUEIRA DA ROSAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMADAS PARA APRESENTAREM RÉPLICA

11) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROCESSO Nº 17362 (00208003504-7)- REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: DALILA FELIX DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ADEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA JUNTADA À FL.44/52.

12) DR. SIRO DA COSTA PROCESSO Nº 17584 (00209000432-2)- COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ SOROLDANIREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

13) DR. SIRO DA COSTA PROCESSO Nº 17562 (00209000328-2)- COBRANÇAREQUERENTE: LUZIA DUARTE BOECHATREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

14) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES PROCESSO Nº 17559 (00209000330-8)- COBRANÇA REQUERENTE: ERIVELTON PINHEIRO ESTEVESREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

15) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17552 (00209000264-9)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: JORGE RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

16) DR. JOSÉ CARLOS HOMEM PROCESSO Nº 16793 (00207000002-7)- EXECUÇÃO POR Q.CERTAEXEQUENTE: ROSEMERE FERREIRA QUADROEXECUTADO: EMPLANTAR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.FINALIDADE: INTIMADO DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DOSAUTOS, COMO SOLICITADO À FL.34.

ALEGRE, ES, 02 DE JULHO DE 2009

ELIANE REZENDE ALBANI CHEFE DE SECRETARIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO CRIMINAL ESPECIAL COMARCA DE ALEGRE

JUIZ SUBSTITUTO: MM. DR. MARCELO MATTAR COUTINHOCHEFE DE SECRETARIA: ALCEBÍADES BAPTISTA SOBREIRA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nº 02

01- TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 002.07.000195-9 (1.531/07)AUTOR DO FATO: BARCELLOS GRANITOS E MÁRMORES LTDA..ADVOGADO: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB/ES 7.437.OBJETO: INTIMAÇÃO DO DOUTOR ADVOGADO ACIMAREFERENCIADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE


JUSTIFICAÇÃO, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 11:00 HORAS, NOTC. ACIMA REFERIDO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO ART. 55 DA LEI9.605/98.

ALEGRE, 06 DE JULHO DE 2009.

ALCEBÍADES BAPTISTA SOBREIRACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1ª VARA COMARCA DE BAIXO GUANDU

JUIZ DE DIREITO: GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSE EUGENIO ROSETTI MACHADOCHEFE DE SECRETARIA: ELZA MARIA DE OLIVEIRAMERCANDELE


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ALFREDO DA LUZ JUNIORPROC. Nº : 007.09.000449-5AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQTE: A. A. REQDO: I. C. M. G. A.FINS: INTIMO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DEFLS. 28/32, NO PRAZO DE LEI.

DR. ALFREDO DA LUZ JUNIORPROC. Nº : 007.08.80444-9AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADEREQTE: A. T. M.REQDO: S. L. M. M. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 22, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: OUÇA A PARTE AUTORA SOBRE ASCONSIDERAÇÕES DO IRMP, ADEQUANDO O FEITO NOS MOLDESDESCRITOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ALFREDO DA LUZ JUNIORPROC. Nº : 007.08.802020-6AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE: J. L. S. REQDO: A. S. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 20, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: OUÇA O PATRONO DOS EXEQUENTESNO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE O PARECER MINISTERIAL,REQUERENTE O QUE DE DIREITO.

DR. ALFREDO DA LUZ JUNIORPROC. Nº : 007.08.802591-6AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALREQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQDO: MINERAÇÃO PAINEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 17, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: A FL. 11, O EXECUTADO OFERECEUBENS À PENHORA. A EXEQUENTE TODAVIA, RECUSA A INDICAÇÃO,CONSOANTE RAZÕES APONTADAS À FL. 16. NO CASO EM ANÁLISE, ARECUSA DOS BENS INDICADOS À PENHORA SE IMPÕE, JÁ QUE NÃOHÁ PROVAS DE PROPRIEDADE DOS BENS OFERTADEOS. ADEMAIS,OS BENS INDICADOS PELO DEVEDOR POSSUEMNCOMERCIALIZAÇÃO RESTRITA, O QUE EVIDENCIA PREJUÍZO EDIFICULDADES PARA SE ALCANÇAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.POR FIM, DE ACORDO COM A ORDEM LEGAL DE BENSPENHORÁVEIS, PERCEBE-SE QUE OS BENS INDICADOS NÃOFIGURAM ENTRE AQUELES DE IMEDIATA PREFERÊNCIA,

DEMONSTRANDO A INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NALEI DE EXECUÇÃO FISCAL. COM FULCRO EM TAIS RAZÕES E NAREGRA DO ART. 15, INCISO II DA LEI. 6.830/80 C/C ART. 656, I E VII DOCPC, ACATO A RECUSA.

DR. ALFREDO DA LUZ JUNIORDR. ADRIANO VINGIPROC. Nº : 007.09.000237-4AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQTE: J. G. S. REQDO: V. S. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 30, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA01/10/2009, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM AS PARTES E TESTEMUNHASINDICADAS, BEM COMO OUTRAS PORVENTURA ARROLADAS, DESDEQUE O ROL SEJA DEPOSITADO 20 DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DOATO ACIMA DESIGNADO.

DR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTEDR. MERCINIO ROBERTO GOBBOPROC. Nº : 007.08.801459-7AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQTE: C. B. S. REQDO: F. C. S. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA04/08/2009, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM AS PARTES E TESTEMUNHASINDICADAS, BEM COMO OUTRAS PORVENTURA ARROLADAS, DESDEQUE O ROL SEJA DEPOSITADO 20 DIAS ANTES DA REALIZAÇÃODOATO ACIMA DESIGNADO.

DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHODRª SONIA MARIA CANDIDA PROC. Nº : 007.06.002830-0 AÇÃO: DIVÓRCIO REQTE: M. A. S. REQDO: A. V. K. S. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 75, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: INTIMO A PARTE AUTORA PARAFORNECER O ENDEREÇO DE SEUS PAIS, NO QUAL SEENCONTONTRAM OS MENORES. APÓS, DETERMINO A REALIZAÇÃODE ESTUDO SOCIAL NO ENDEREÇO INDICADO. REDESIGNO AAUDIÊNCIA PARA O DIA 17/09/2009, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM ASPARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS.

DRª. LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA PROC. Nº : 007.08.803465-2AÇÃO: ALIMENTOSREQTE: F. S. N. REQDO: D. B. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 66-Vº,CUJO DISPOSITIVO E O SEGUINTE: REDESIGNO A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO PARA O DIA 15/09/2009, ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM ASPARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS.

DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESPROC. Nº : 007.09.001605-1AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUALREQTE: F. A. B. L. E OUTRO REQDO: JUÍZO DE DIREITOFINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 15, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONSTANTE DA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA,CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL PREEXISTENTE,EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL ENTRE FABIANA ALVESBRAGANÇA LEITE E ARISMAR LEITE, MANTENDO-SE AS CLÁUSULASESTATUÍDAS NA OPORTUNIDADE DA SEPARAÇÃO. JULGO EXTINTOO PROCESSO, COM AMPARO NO ART. 269, I, DO CPC. EXPEÇA-SEMANDADO PARA AS AVERBAÇÕES.

DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESPROC. Nº : 007.09.001492-4AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSREQTE: L. C. N.


REQDO: F. C. N.FINS: INTIMO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DEFL. 14/17, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESPROC. Nº : 007.08.802967-8AÇÃO: ALIMENTOSREQTE: I. A. S. B.REQDO: W. C. S. B. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 35, CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: PARA RESPONDER A APELAÇÃO DEFLS. 28/34, NO PRAZO DE 15 DIAS.

DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES PROC. Nº : 007.07.001031-4AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQTE: A. P. REQDO: S. K. P. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 35, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: DIANTE DA EXTINÇÃO DA AÇÃOPRINCIPAL. OUÇA-SE O AUTOR SE AINDA DESEJA OPROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE GUARDA.

DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESPROC. Nº : 007.09.001768-7AÇÃO: ALIMENTOSREQTE: L. C. T.REQDO: S. C. T.FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 12-Vº,CUJO DISPOSITIVO E O SEGUINTE: DESIGNO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/09/2009,ÀS 13:00 HORAS.

DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESPROC. Nº : 007.07.002073-5AÇÃO: DIVÓRCIOREQTE: I. M. O. REQDO: M. C. O.FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 90, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA04/08/2009, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM AS PARTES E TESTEMUNHASINDICADAS, BEM COMO OUTRAS PORVENTURA ARROLADAS, DESDEQUE O ROL SEJA DEPOSITADO 20 DIAS ANTES DA REALIZAÇÃODOATO ACIMA DESIGNADO.

DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES PROC. Nº : 007.07.002434-9AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQTE: A. B. A.REQDO: M. M. S. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 44, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

DR. MERCINIO ROBERTO GOBBODRª MÁRCIA CALVÃO MOURA TEDESCO PROC. Nº : 007.09.001041-9AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQTE: G. M. R. REQDO: L. K. D. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 83, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: DIANTE DAS QUESTÕES PROCESSUAISLEVANTADAS NA PEÇA DE DEFESA À RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.APÓS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL. NO QUE SE REFERE ÀS QUESTÕES PROCESSUAIS, EMVIRTUDE DE SUAS IMPLICAÇÕES, ANTES MESMO DE ANALISAR OSASPECTOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARAPROCESSAR E JULGAR O FEITO, ENTENDO PRUDENTE DAR CIÊNCIAAOS NOBRES MINSTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE AMANOBRA PROCESSUAL DAS PARTES. NESTES TERMOS, LEVANDO-SEEM CONTA QUE O NÚMERO DE ORIGEM DO PROCESSO QUETRAMITOU NA JUSTIÇA MINIEIRA ERA 0011 07 017953 3, BEM COMOCONSIDERANDO QUE, EM CONSULTA AO SITE DO STF, TAL FEITO

RECEBEU O NÚMERO 57596/2009, CONSOANTE ANDAMENTO ANEXO,DETERMINO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO MINISTRO RELATORCÓPIAS DE TODOS OS PRCESSOS QUE ENVOLVEM AS PARTES ETRAMITAM NESTE JUÍZO. AGUARDE-SE O ENCAMINHAMENTO DOESTUDO SOCIAL PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIAMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.

DRª MÁRCIA CALVÃO MOURA TEDESCO DR. MERCINIO ROBERTO GOBBOPROC. Nº : 007.09.001223-3AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: L. K. D. REQDO: G. M. R. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 114, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: ACOLHO INTEGRALMENTE AMANIFESTAÇÃO MINISTERIAL RETRO, MANTENDO NO MOMENTO ODESPACHO DE FL. 38V, EIS QUE SEQUER FOI ANALISADA POR ESTEJUÍZO A SUA COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES, EMVIRTUDE DA PECULIARIDADE DO CASO, SUJA DISCUSSÃO SEENCONTRA NAS CORTES SUPERIORES. AGUARDE-SE OENCAMINHAMENTO DO ESTUDO SOCIAL PELA EQUIPEMULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALDO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, CUJA DETERMINAÇÃO FOIEFETIVADA NO FEITO TOMBADO SOB Nº 007 09 001041-9, EM APENSO.CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO DE FL.83 DO FEITO TOMBADO SOB Nº 007 09 001041-9, ENCAMINHANDO AOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CÓPIA DE TODOS OS AUTOS QUEENVOLVEM AS PARTES.

DRª MÁRCIA CALVÃO MOURA TEDESCO PROC. Nº : 007.09.001273-8AÇÃO: ORDINÁRIA REQTE: L. K. D. REQDO: G. M. R. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 18, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: APENSE O PRESENTE FEITO AOSDEMAIS QUE ENVOLVEM AS PARTES. EM SEGUIDA, INTIME-AS, POISAPARENTEMENTE O PEDIDO CONTIDO NESTE FEITO SERÁDISCUTIDO EM OUTRAS DEMANDAS.

DR. ALTAIR ANTONIO FERREIRADR. MERCINIO ROBERTO GOBBOPROC. Nº : 007.08.802856-3AÇÃO: DECLARATÓRIAREQTE: L. A. L.REQDO: JUÍZO DE DIREITOFINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 31, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA01/10/2009, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM AS PARTES E TESTEMUNHASINDICADAS, BEM COMO OUTRAS PORVENTURA ARROLADAS, DESDEQUE O ROL SEJA DEPOSITADO 20 DIAS ANTES DA REALIZAÇÃODOATO ACIMA DESIGNADO.

DR. ALTAIR ANTONIO FERREIRAPROC. Nº : 007.09.000434-7AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQTE: E. W.REQDO: V. L. R. W. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 24, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONSTANTE DA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA,CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL PREEXISTENTE,EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL ENTRE EMILIO WELMERE VERA LUCIA RAINDA, MANTENDO-SE AS CLÁUSULAS ESTATUÍDASNA OPORTUNIDADE DA SEPARAÇÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM AMPARO NO ART. 269, I, DO CPC. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº : 007.09.000366-1AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQTE: C. S.REQDO: J. M. S.


FINS: INTIMO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DEFLS. 14/15, NO PRAZO DE LEI.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº : 007.09.000619-3AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: G. B. REQDO: C. G. G. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 20, CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: OUÇAM-SE AS PARTES, NO PRAZOSUCESSIVO DE 10 DIAS, SOBRE OS ALIMENTOS QUE DEVEM SERDESTINADOS PELO RÉU - RECONHECEDOR DA PATERNIDADE QUELHE É DIRIGIDA - AO MENOR AUTOR, QUE DESTES NECESSITA.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº : 007.06.003063-7AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL REQTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUREQDO: ELETROMOUSE FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 22, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: APÓS O DECURSO DO PRAZO SUPRA,INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, INTIME-SE A PARTEEXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 10DIAS, JÁ QUEO PRAZO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENALINTERCORRENTE SERÁ INICIADO.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº : 007.07.000062-0AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL REQTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUREQDO: BK PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 25, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: APÓS O DECURSO DO PRAZO SUPRA,INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, INTIME-SE A PARTEEXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 10DIAS, JÁ QUEO PRAZO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENALINTERCORRENTE SERÁ INICIADO.

DR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTEPROC. Nº : 007.08.802734-2AÇÃO: SEPARAÇÃO REQTE: H. R. V.REQDO: A. B. V. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 56-V,CUJO DISPOSITIVO E O SEGUINTE: DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO PARA O DIA 17/09/09, ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE ASPARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS.

DR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTEPROC. Nº : 007.09.000905-6AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQTE: E. C. S. M. E OUTROREQDO: JUÍZO DE DIREITOFINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 18, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONSTANTE DA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA,CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL PREEXISTENTE,EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL ENTRE ELISANGELACOSTA SOARES MADEIRA E ILSON MADEIRA, MANTANDO-SE ASCLÁUSULAS ESTATUÍDAS NA OPORTUNIDADE DA SEPARAÇÃO.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM AMPARO NO ART. 269, I, DO CPC.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTEMANDADO PARA AS AVERBAÇÕES DE PRAXE E, OPORTUNAMENTE,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

DRª. SOÔNIA MARIA CANDIDAPROC. Nº : 007.08.802781-3AÇÃO: SEPARAÇÃOREQTE: J. F. A.REQDO: A. P.FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 15, CUJODISPOSITIVO E O SEGUINTE: CONSTATO QUE A PARTE AUTORA ERAREPRESENTADA PELA DEFENSORA PÚBLICA, QUE RECENTEMENTEFOI TRANSFERIDA PARA A COMARCA DA SERRA, NÃO EXISTINTO

OUTRO DEFENSOR PUBLICO QUE ATUE NA COMARCA DE BAIXOGUANDU. DIANTE DISSO, A PARTE AUTORA FOI INTIMADAPESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NÃO OFAZENDO ATÉ A PRESENTE DATA, CONSOANTE CERTIDÃO SUPRA.POR TAL RAZÃO E LEVANDO-SE EM CONTA QUE A PARTE NÃOPODE FICAR SEM ADVOGADO, NOMEIO A DRª SONIA MARIACANDIDA COMO PATRONA DO REQUERENTE. INTIME-SE A ORANOMEADA PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO.

BAIXO GUANDU-ES, 03 DE JULHO DE 2009.

ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELECHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

RUA GRACIANO NEVES, 292, CENTRO, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES,CEP 29960-000

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 31/2009

JUIZ: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DANIELA MENDONÇA PINTO COELHOZOTELLE

1)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188 PROCESSO : 015.07.000726-3AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : VALDECI RODRIGUES DE OLIVEIRA FINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

2)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188 PROCESSO : 015.04.000090-1AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : ELIO DA SILVA GOMESFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

3)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.06.000068-2AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : MARCOS BATISTA E SAMUEL HOLANDER GABRIELFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

4)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.05.001104-6AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : RONALDO LUIZ FELBERG E VALCI DA SILVA GOMESFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.


5)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.08.001296-4AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JACKSON NOGUEIRA DOS SANTOSFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA.

6)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.08.001582-7AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : ALCI GOMESFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

7)ADVOGADO : CLÁUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802PROCESSO : 015.08.000400-3AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : EZEQUIEL DOS SANTOSFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

8)ADVOGADO : LEILA XAVIER MAIA MONTEPROCESSO : 015.08.001154-5AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : VALDEIR PEREIRAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA

9)ADVOGADO : CLÁUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802PROCESSO : 015.06.000403-1AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JOÃO CLÁUDIO ALVES DOS SANTOSFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

10)ADVOGADO : CLÁUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802PROCESSO : 015.09.600447-6AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JOSÉ VALTER DA SILVA E CLEMENTE ESTEVESFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

11) ADVOGADO : CLÁUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802PROCESSO : 015.06.000100-3AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : HERALDO DE OLIVEIRA SOUTOFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA

GERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

12) ADVOGADO : CLÁUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802PROCESSO : 015.06.001407-1AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : PLÍNIO SEVERO E OUTROSFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA.

13)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.05.001483-4AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : MARIA LUCIA SANTOS GOMES E OUTROSFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

14)ADVOGADO : WINSTONRUS DE PAULA ALVES- OAB 12.175PROCESSO : 015.07.001943-3AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JOSÉ LUIS ALVES PEDROZA E OUTROFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

15)ADVOGADO : WINSTONRUS DE PAULA ALVES- OAB 12.175PROCESSO : 015.08.002125-4AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JOSUÉ DA ROSAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

16)ADVOGADO : WINSTONRUS DE PAULA ALVES- OAB 12.175PROCESSO : 015.04.001035-5AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : LUIZ MATIAS DE SOUZAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

17)ADVOGADO : WINSTONRUS DE PAULA ALVES- OAB 12.175PROCESSO : 015.08.000202-3AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JOÃO ROBERTO BUENOFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

18)ADVOGADO : CLÁUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802PROCESSO : 015.08.000164-5AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JOCIMAR DE SOUZA LIMA


FINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

19)ADVOGADO : CLÁUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802PROCESSO : 015.06.001585-4AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : DAVID RIBONFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA.

20)ADVOGADO : CLÁUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802PROCESSO : 015.08.000330-2AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JOÃO FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

21)ADVOGADO : CLÁUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802PROCESSO : 015.08.000200-7AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : MARCO ANTÔNIO MIRANDAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

22)ADVOGADO : JOVENTINO PIMENTA ARAÚJOPROCESSO : 015.08.001645-2AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : CLÁUDIO VICENTE FIRME JÚNIORFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

23)ADVOGADO : MAYARA ASSIS DA MOTA EVANGELISTA- OAB/ES14932PROCESSO : 015.09.600507-7AÇÃO : CAUTELAR CRIMINALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JAMERSON, VULGO GISELE TRAVESTIFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA.

24)ADVOGADO : JOVENTINO PIMENTA DE ARAÚJOPROCESSO : 015.07.001604-1AÇÃO : EXPEDIENTE ESPECIALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : CLÁUDIO VICENTE FIRME JÚNIORFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

25)ADVOGADO : JOVENTINO PIMENTA DE ARAÚJOPROCESSO : 015.08.001644-5AÇÃO : AÇÃO PENAL

REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : CLÁUDIO VICENTE FIRME JÚNIORFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

26)ADVOGADO : RONALDO DE ARAÚJO RIBEIRO OAB/ES 14755PROCESSO : 015.08.001123-0AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : IZAQUE CORREA DE ALMEIDAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

27)ADVOGADO : RONALDO DE ARAÚJO RIBEIRO OAB/ES 14755PROCESSO : 015.08.000796-4AÇÃO : MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHAREQUERENTE : CLAUDILENE DIAS DOS SANTOSREQUERIDO : IZAQUE CORREA DE ALMEIDAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA.

28)ADVOGADO : RONALDO DE ARAÚJO RIBEIRO OAB/ES 14755PROCESSO : 015.08.000853-3AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : CLAUDENTINO DE ASSIS CALDEIRAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

29)ADVOGADO : RONALDO DE ARAÚJO RIBEIRO OAB/ES 14755PROCESSO : 015.08.000831-9AÇÃO : MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHAREQUERENTE : JAQUELINE ROCHA DA SILVAREQUERIDO : CLAUDENTINO DE ASSIS CALDEIRAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA..30)ADVOGADO : CLAUDIA BRITES VIEIRAPROCESSO : 015.06.000233-2AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : HELDER WELLERSON ARAUJO SANTOSFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

31)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.09.600204-1AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : MARCELO SOUTO FINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

32)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.08.000754-3


AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : MARIA DE JESUS DIASFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

33)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.07.001982-1AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JOSÉ MATIAS DE SOUZA E OUTROSFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

34)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.08.001229-5AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : JORGE DE JESUS GOMESFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

35)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.08.000247-8AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : ALDEMIRO CLAUDINO PEREIRAFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

36)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.08.001598-3AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : LEANDRO DOS SANTOS VIANA CLAUDIANO E OUTROSFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

37)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.08.002317-7AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : LIDIOMAR MIRANDA DOS SANTOSFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

38)ADVOGADO : SÉRGIO CARLOS GUANANDY - OAB 6188PROCESSO : 015.08.001055-4AÇÃO : AÇÃO PENALREQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃOREMETIDOS AO MULTIRÃO CARCERÁRIO DO CNJ EM 11/07/2009.

39)ADVOGADO : EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTOPROCESSO : 015.08.001962-1AÇÃO : ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE : DOMINGAS DA CONCEIÇÃOFINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA.

CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 07DE JULHO DE 2009.

DANIELA MENDONÇA PINTO COELHO ZOTELLECHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS – ES

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

EDITAL DE CITAÇÃO

A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, JUÍZA DEDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTORIO CRIMINAL CORREM OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N.017080020153 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA DIEGO DEASSIS BORGES, BRASILEIRO SOLTEIRO, FILHO DE HONOR DE SOUZABORGES E DE DONA MARIA RITA DE ASSIS BORGES, RESIDENTE NASUPER QUADRA NORTE (SQN) N. 306, BLORO H, APART. 606, ASANORTE, BRASILIA-DF (FLS. 02), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155,CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S)ACUSADO(S) ORA INDICADO(S) ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR(ES)INCERTO (S) E NÃO SABIDO (FLS. 79), NÃO SENDO POSSIVELCITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(M) MESMO(S), PELOPRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE QUINZE DIAS (ART. 361, CPP),CITADO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIAMINISTERIAL OFERERIDA NOS REFERIDOS AUTOS, POR ESCRITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396, DO CPP), CIENTE(S), DE QUECASO NÃO COMPAREÇA(M) E NEM CONSTITUA(M) ADVOGADO(S),FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ART. 312 E 366, AMBOS DO CPP.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DOMÊS DE JULHO, DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2.009). EU, SALVADORCARDOSO NETO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.

MÔNICA DA SILVA MARTINSJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ECOPORANGA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO


O DOUTOR JURACY JOSÉ DA SILVA - JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEECOPORANGA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO EXTRAÍDODOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA Nº019990000299, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES DOVALDIRDAVID DA SILVA E OUTROS, E COMO REQUERIDO JOSÉ DAVID DASILVA, EM TRAMITAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOTERCEIRO OFÍCIO, AÍ SENDO PROCEDA A CITAÇÃO DE: 01) JOSÉDAVID DA SILVA, BRASILEIRO, TRABALHADOR BRAÇAL, VIÚVO, COMA ÚLTIMA RESIDÊNCIA NA RUA JUIZ CRISTALINO DE ABREU, S/Nº -CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ECOPORANGA, ESTADODO ESPIRITO SANTO, CITADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, PARA ENTRAR EM POSSE DE SEUS BENS, BEM COMO DETODOS, OS DEMAIS ATOS PRATICADOS NOS AUTOS RETROMENCIONADOS, SOB PENA DE APÓS O TÉRMINO DAS PUBLICAÇÕES,SER ABERTA SUCESSÃO PROVISÓRIA PELOS REQUERENTES. TUDODE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1.161., DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL BRASILEIRO. SENDO QUE O PRESENTE EDITAL,SERÁ REPRODUZIDO DE DOIS EM DOIS MESES, POR UM PERÍODODE UM ANO, E, ENCAMINHADOS PARA ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFÍCIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIAFOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

ECOPORANGA/ES, 26 DE AGOSTO DE 2008.

WESLEY MOREIRAESCREVENTE AUXILIAR

PORT. 003/2002

KLEBERSON LEANDRO DA SILVAP/ ESCRIVÃO

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

COMARCA DE GUAÇUÍ

JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA: DR.MARCO AURÉLIO SOARESPEREIRA.

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 54/2009

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

INTIMO

01. DR. (A) PAULO CESAR S. TORRES. ALIMENTOS Nº 020.05.000754-9REQUERENTE: LOURIMAR ALVES ROSAREQUERIDO: DANIEL DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA REQUERERO QUE DE DIREITO VISTO QUE PUGNOU PELA DESCONSIDERAÇÃODO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DO BEM NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

02. DR. (A) FLAVIA VIEIRA DE PAULAEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.09.000719-4EXEQUENTE: YASMIM DEL-FIUME CARVALHO EXECUTADO: JOSE RENATO BARBOSA CARVALHOFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 32 E REQUERER O QUE DE DIREITO NOPRAZO DE 10(DEZ)DIAS.

03. DR. (A) AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVAEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.09.000719-4EXEQUENTE: YASMIM DEL-FIUME CARVALHO

EXECUTADO: JOSE RENATO BARBOSA CARVALHOFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 32.

04. DR. (A) RODRIGO MOREIRA MATOSEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.02.000574-8EXEQUENTE: A.G.S. EXECUTADO: PAULO CESAR DOS SANTOS JUNIORFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 118 E REQUERER O QUE DE DIREITO NOPRAZO DE 10(DEZ)DIAS.

05. DR. (A) JOSE LUCIO ASSISALIMENTOS Nº 020.08.002115-5REQUERENTE: A.C.F.V.EXECUTADO: ADENILSON NOGUEIRA VITORINOFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2009ÁS 14:30 HORAS.

06. DR. (A) JOSE LUCIO ASSISALIMENTOS Nº 020.09.000780-6REQUERENTE: H.P.V.EXECUTADO: ABEL CHABUDE VIEIRAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2009ÁS 13:30 HORAS.

07. DR. (A) PINDARO BORGES ECCARDALIMENTOS Nº 020.09.000780-6REQUERENTE: H.P.V.EXECUTADO: ABEL CHABUDE VIEIRAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2009ÁS 13:30 HORAS.

08. DR. (A) FLAVIA VIEIRA DE PAULAALIMENTOS Nº 020.09.000794-7REQUERENTE: G.M.C.EXECUTADO: RENATO COUTINHO BARROSFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2009ÁS 14:30 HORAS.

09. DR. (A) LEONARDO FREITAS DA SILVA E FERNANDA FREITASDA SILVA MARTINSALIMENTOS Nº 020.09.000520-6REQUERENTE: R.N.M.EXECUTADO: ADALTO LOPES DE MOURAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2009ÁS 15:00 HORAS.

10- DR. (A) RENATA CARVALHO DE SOUZAEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.09.000702-0REQUERENTE: C.V.F. REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO FERNANDESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 14V E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.

11- DR. (A) ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPESEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.09.000834-1REQUERENTE: N.T.C.R.G. REQUERIDO: JOÃO TADEU RODRIGUES GOMESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SENTENÇADE FLS. 18/19.

12- DR. (A) ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPESEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.08.002428-2REQUERENTE:G.E.C.R.G. REQUERIDO: JOÃO TADEU RODRIGUES GOMESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SENTENÇADE FLS. 35/36.


13- DR. (A) JOSE LUCIO ASSISEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.08.002428-2REQUERENTE:G.E.C.R.G. REQUERIDO: JOÃO TADEU RODRIGUES GOMESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SENTENÇADE FLS. 35/36.

14- DR. (A) ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPESEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.09.000835-8REQUERENTE:N.T.C.R.G. REQUERIDO: JOÃO TADEU RODRIGUES GOMESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SENTENÇADE FLS. 25/26.

15- DR. (A) CYNTIA GRIPPEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.09.000835-8REQUERENTE:N.T.C.R.G. REQUERIDO: JOÃO TADEU RODRIGUES GOMESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SENTENÇADE FLS. 25/26.

16- DR. (A) ANGELO JARDIM DE CARVALHOALIMENTOS Nº 020.08.000884-8REQUERENTE: L.P.S.REQUERIDO: SEBASTIÃO MARCOS DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 28 E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

17- DR. (A) MARCELA SOARES DE SOUZAEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.08.001349-1REQUERENTE: W. D.C.C. REQUERIDO: JOSE AIRTON DEASCANIO CRISIFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAESCLARECER A DUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PRAZO DE10(DEZ)DIAS.

18- DR. (A) JOSE LUCIO ASSISINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 020.06.000708-3REQUERENTE: J.E.F.S. REQUERIDO: JOSE CARLOS IGREJAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 94/96.

19- DR. (A) LARISSA DA FONSECA CORDEIROINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 020.06.000708-3REQUERENTE: J.E.F.S. REQUERIDO: JOSE CARLOS IGREJAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 94/96.

20. DR. (A) LEONARDO FREITAS DA SILVA E FERNANDA FREITASDA SILVA MARTINSDIVORCIO Nº 020.09.000521-4REQUERENTE: R.N.M.EXECUTADO: ADALTO LOPES DE MOURAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2009ÁS 16:00 HORAS.

21. DR. (A) DIOGO MONTEIRO DA SILVEIRASEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 020.08.000777-4REQUERENTE: ROGERIO LUCIO DE SOUZAEXECUTADO: ALESSANDRA MATAIM VIEIRAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2009ÁS 13:00 HORAS.

22. DR. (A) PINDARO BORGES ECCARDSEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 020.08.002486-0REQUERENTE: ROMILDO MOREIRA TEIXEIRAEXECUTADO: LUSMARINA SIQUEIRA SA MOREIRAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2009 ÁS 15:30 HORAS.

23. DR. (A) FERNANDA FREITAS DA SILVA MARTINSDIVORCIO Nº 020.08.001743-5REQUERENTE: CLEONICE NASCIMENTO DE ABREUEXECUTADO: FRANCISCO REIS BARRETO DE ABREUFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 26V BEM COMOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

24. DR. (A) CYNTIA GRIPPSEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 020.09.000657-6REQUERENTE: WENDEL BARRA MANSA SILVA.EXECUTADO: SHEILA ROSA DA SILVEIRA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SENTENÇADE FLS. 31/32.

25. DR. (A) FLAVIA VIEIRA DE PAULADIVORCIO Nº 020.09.001205-3REQUERENTE: RONALDO PETINI PORTELAEXECUTADO: IJANDIR CONCEIÇAÕ BARBOSA PORTELAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA EMENDARA INICIAL DE FORMA DE QUE SE ADEQUE O VALOR DA CAUSA COMO VALOR DOS BENS A SEREM PARTILHADOS PRAZO DE 10 DIAS, EAPOS RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS.

26. DR. (A) AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVADIVORCIO Nº 020.08.002407-6REQUERENTE: ROSIANE DE AZEVEDO.EXECUTADO: CRISTIANO DAS DORES COUTINHOFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SENTENÇADE FLS. 32/33.

27. DR. (A) RENATA CARVALHO DE SOUZARECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL Nº 020.09.001201-2REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA CUNHA SOARESEXECUTADO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA EMENDARA INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS(ART.284 DO CPC) NO SENTIDO DEINDICAR A PESSOA OU HERDEIROS QUE DEVEM FIGURAR NO POLOPASSIVO DA AÇÃO PARA RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTAVEL SEASSIM ENTENDER.

28. DR. (A) CYNTIA GRIPPSEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 020.09.000657-6REQUERENTE: WENDEL BARRA MANSA SILVA.EXECUTADO: SHEILA ROSA DA SILVEIRA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SENTENÇADE FLS. 31/32.

29. DR. (A) ROGERIO LUIZ PEREIRAADOÇÃO Nº 020.09.000300-3REQUERENTE: MARCELO LUIZ GOUVEIA DA LUZREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2009ÁS 12:00 HORAS.

30. DR. (A) JOSE B DE ANDRADE FILHOADOÇÃO Nº 020.09.000251-8REQUERENTE: ALDA GOMES PACHECO FURNOREQUERIDO: TATIANA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2009ÁS 12:00 HORAS.

31. DR. (A) CRISTHIANO SOUZA PIMENTELEMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 020.09.000573-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇOEXECUTADO: CREA-ESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARA RECOLHERAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL.

32. DR. (A) MAGDA HELENA MALACARNEEMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 020.09.000572-7


EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇOEXECUTADO: CREA-ESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAPRESENTAR RÉPLICA A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL

33. DR. (A) MAGDA HELENA MALACARNEEMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 020.09.000575-0EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇOEXECUTADO: CREA-ESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAPRESENTAR RÉPLICA A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL

34. DR. (A) MAGDA HELENA MALACARNEEMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 020.09.000574-3EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇOEXECUTADO: CREA-ESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAPRESENTAR RÉPLICA A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL

35. DR. (A) MAGDA HELENA MALACARNEEMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 020.09.000814-3EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇOEXECUTADO: CREA-ESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL

36. DR. (A) CRISTHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.02.000275-2EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇOEXECUTADO: JOSE JAMILTON DE SOUZA GUEDESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) PARAMANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE10(DEZ)DIAS.

37. DR. (A) ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000427-1EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: JOSE ALVES BITUFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE)MESES.

38. DR. (A) ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001852-6EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: CONTRUTORA M.C.A. LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE)MESES.

39. DR. (A) ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001871-6EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE)MESES.

40. DR. (A) ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000419-8EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: MSR ENGENHARIAFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE)MESES.

41. DR. (A) ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001864-1EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: STL SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE)MESES.

42. DR. (A) ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.03.001215-5EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: CONSTRUTORA R.P. LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE)MESES.

43. DR. (A) ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000421-4EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: JURSAN RODRIGUESFINALIDADE: INTIMAR O(A) NOBRE CAUSÍDICO (A) DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE)MESES.

GUAÇUÍ/ES, 06 DE JULHO DE 2009.

ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANTCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DA COMARCA DE IBIRAÇU

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE FARINA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JULMAR CRUZ DA FONSECAESCREVENTE JURAMENTADA: CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO

INTIMO:

1º) DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES Nº 10.736PROC. Nº 022.09.000331-4 (5.557) - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: REAL BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.REQUERIDO: BANCO ITAU S/AFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃOAPRESENTADA PELO REQUERIDO, CONSTANTE DE FLS. 48 A FLS. 80DOS AUTOS.

2º) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES Nº 11.673 PROC. Nº 022.09.000320-7 (5551) - AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: REAL BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SESOBRE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO E E ENCAMINHAMENTODOS AUTOS AO JUÍZO PREVENTO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

3º) DR. JOÃO BATISTA M. DE ARAÚJO JR. - OAB/ES Nº 11.491PROC. Nº 022.09.000233-2 (2.523) JEC - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: DJAIR FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: DA CASA FINANCEIRAFINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES.

4º) DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO OAB/ES Nº 14.496 PROC. Nº 022.09.000290-2 (5548) - AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: REAL BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.FINALIDADE: DOS R. DESPACHOS DE FLS. 42 E 45 DOS AUTOS(EMENDAR A INICIAL E MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DESOBRESTAMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS).

5º) DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI - OAB/ES Nº 2.868 PROC. Nº 022.09.000446-0 (5576) - CARTA PRECATÓRIADEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA DE ARACRUZ-ESAÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 00609000418-2 REQUERENTE: LIDIO LOIOLA DE SANTANA E OUTRO REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ESFINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR, A REALIZAR-SE NA SALAPRÓPRIA DO FÓRUM DE IBIRAÇU-ES, ÀS 14 H DO DIA 27/8/09 (VINTEE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E NOVE, ÀS QUATORZE HORAS),CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS.

6º) DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI - OAB/ES Nº 2.868 PROC. Nº 022.08.001252-3 (5483) - AÇÃO INDENIZATÓRIA


REQUERENTE: ALLAN AUER FRAGA E JOSÉ ANTÔNIO DA FRAGA REQUERIDOS: VITOR JORGE FERREIRA BARBOSA E JOSÉ JORGEBARBOSAFINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, AREALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DO FÓRUM DE IBIRAÇU-ES, ÀS 15 HDO DIA 27/8/09 (VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E NOVE,ÀS QUINZE HORAS), CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 121 DOSAUTOS.

7º) DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI - OAB/ES Nº 2.868 PROC. Nº 022.08.001167-3 (5473) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: DOMINGAS MARIA DA SILVA MILANE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, AREALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DO FÓRUM DE IBIRAÇU-ES, ÀS 14 HDO DIA 4/8/09 (QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E NOVE, ÀSQUATORZE HORAS), CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 192 DOSAUTOS.

8º) DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO OAB/ES Nº 14.496 PROC. Nº 022.09.000216-7 (5539) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: COMCACULA TRANSPORTES LTDA.FINALIDADE: DO R. DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOS.

9º) DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES Nº 7.818 PROC. Nº 022.08.000977-6 (5454) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO E INVESTIMENTO S/AREQUERIDO: GILMAR LOPES DOS SANTOSFINALIDADE: DO R. DESPACHO DE FLS. 45, QUE DEFERIU O PEDIDODE FLS. 41/42 DOS AUTOS.

10º) DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 14.496 PROC. Nº 022.09.000484-1 (5584) - AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: WILLIAN NUNES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$799,64 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA EQUATRO CENTAVOS) REFERENTE ÀS CUSTAS PRÉVIAS, CUJAS GUIASDEVERÃO SER EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E PAGAS EM QUALQUERAGÊNCIA BANESTES, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO É PRECISOTRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃODO PAGAMENTO, O QUE O SISTEMA FARÁ AUTOMATICAMENTE.

11º) DRª MARIA LUCILIA GOMES - OAB/ES Nº 10.968 PROC. Nº 022.09.000485-8 (5585) - AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: JOSIANE CARLA BARBOSA MACHADO SOUZAFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$928,92 (NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOISCENTAVOS) REFERENTE ÀS CUSTAS PRÉVIAS, CUJAS GUIASDEVERÃO SER EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E PAGAS EM QUALQUERAGÊNCIA BANESTES, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO É PRECISOTRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃODO PAGAMENTO, O QUE O SISTEMA FARÁ AUTOMATICAMENTE.

12º) DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI - OAB/ES Nº 2.868 PROC. Nº 022.09.000478-3 (5582) - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CECATO SUPERMERCADO LTDA. MEE E MILTONARAUJO LIMA REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICS S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$784,99 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA ENOVE CENTAVOS) REFERENTE ÀS CUSTAS PRÉVIAS, CUJAS GUIASDEVERÃO SER EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E PAGAS EM QUALQUERAGÊNCIA BANESTES, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO É PRECISOTRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃODO PAGAMENTO, O QUE O SISTEMA FARÁ AUTOMATICAMENTE.

13º) DR. ADRIANO FRISSO RABELO - OAB/ES Nº 6.944 PROC. Nº 022.09.000467-6 (5578) - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO

REQUERENTE: BANESTES S/A REQUERIDO: COMCACULA TRANSPORTES LTDA. E FELIPEMEDEIROS MODENESI.FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$2.008,62 (DOIS MIL, OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)REFERENTE ÀS CUSTAS PRÉVIAS, CUJAS GUIAS DEVERÃO SEREXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA E PAGAS EM QUALQUER AGÊNCIA BANESTES,FICANDO CIENTE DE QUE NÃO É PRECISO TRAZER AS REFERIDASGUIAS AO CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, OQUE O SISTEMA FARÁ AUTOMATICAMENTE.

14º) DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA - OAB/ES Nº 5.453 PROC. Nº 022.08.000112-0 (5363) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAEXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOEXECUTADO: COOPERCIBE - COOPERATIVA DE CONFECÇÕES DEIBIRAÇU.FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$98,77 (NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)REFERENTE ÀS CUSTAS DE CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA ÀPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA- ES, CUJASGUIAS DEVERÃO SER EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃODA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E PAGAS EM QUALQUERAGÊNCIA BANESTES, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO É PRECISOTRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃODO PAGAMENTO, O QUE O SISTEMA FARÁ AUTOMATICAMENTE.

IBIRAÇU/ES, 6 DE JULHO DE 2.009

JULMAR CRUZ DA FONSECAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU

RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109 - CENTRO - CEP. 29670-000,TEL.. 3257-1395 .JUIZ: DR.ALEXANDRE FARINA LOPES


INTIMO:

DR. FRANCISCO SAMPAIOREF. AÇÃO PENAL Nº 022.08.000650-9ACUSADO: DEILSON NASCIMENTO FELIXPARA: APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, DEFESA PRELIMINAR.

IBIRAÇU-ES, 06/07/2009.

HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IUNA

CARTORIO DO CRIME IUNA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO: 60 DIAS)

O DOUTOR BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA,JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DO TERMOCIRCUNSTANCIADO Nº 028060027670, ONDE FIGURA COMO INFRATOR01. AGUINALDO BATISTA VIEIRA.E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) INFRATOR(ES) 1. AGUINALDOBATISTA VIEIRA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURAL DEIÚNA(ES), NASCIDO AOS 30.10.1.973, FILHO DE ANTÔNIO BATISTAVIEIRA E DE D. JÚLIA FERREIRA VIEIRA, SE ENCONTRA(M),ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO(S), PESSOALMENTE, INTIMA-O(S) PELOPRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 115 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AGUINALDO BATISTAVIEIRA FACE O CUMPRIMENTO DA PENA E DETERMINOU OARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU OMM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADONO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NODIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) SEIS DIA(S) DO MÊS DE JULHODO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU,CÁSSIA LAGE SANTOSGONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.

BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE MIMOSO DO SUL


3º. OFÍCIO COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PROCESSO Nº . - 032.09.000010-3EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: JOSE MARCIO DE OLIVEIRACDA:04947/2008DATA DA INSCRIÇÃO: 02/06/2008


O DR.JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JOSE MARCIODE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM“DESEMBARGADOR O’REILLY DE SOUZA”, SITO NA PRAÇACORONEL PAIVA GONÇALVES, Nº 184, CENTRO, MIMOSO DO SUL -ES, TRAMITA A EXECUÇÃO FISCAL Nº 032.09.000010-3, PROMOVIDAPELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE JOSÉ MARCIO DEOLIVEIRA. FICA, DESTE MODO, ATRAVÉS DESTE, CITADO OEXECUTADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PARTIRDO PRAZO SUPRACITADO, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIADE R$ 28.564,67 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA EQUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), OU NOMEAR BENSÀ PENHORA. PARA AS HIPÓTESES DE PAGAMENTO OU DE NÃOOFERECIMENTO DE EMBARGOS FOI FIXADOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 10% DO DÉBITO.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6830/80).

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DOSUL-ES, EM 25/06/2009. EU, (TAUÃ LIMA VERDAN), ESTAGIÁRIO ODIGITEI. EU, (JUSSARA BOTELHO DA SILVA), CHEFE DESECRETARIA, O SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO


CARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE MIMOSO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTOPROMOTORA DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO: DRª PAULA FERNANDAALMEIDA DE PAZOLINICHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCREVENTE: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI

LISTA Nº 085/2009

PROCESSO Nº . 03209000243-0ACUSADO: PAULO REIS PORFIRIOART. 147 E 139 DO CPBINTIMA:DRª ELIANA RODRIGUES CRESPO SANTOS, OAB/ESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, DATADADE 30/06/2009, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOACUSADO PAULO REIS PORFIRIO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV DOCPB.

PROCESSO Nº 032.06.001088-4ACUSADO: ANILTON DE LIMA MATOSART. 147 DO CPBINTIMA:DR. JOSÉ NUNES GOMES, OAB/ESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110, DATADADE 30/06/2009, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREPRESENTADO ANILTON DE LIMA MATOS, EM RAZÃO DOINTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA.

PROCESSO Nº 032.09.000390-9 ACUSADOS: LUIZ ANTONIO ALMEIDA INÁCIO E EMERSONCARVALHO DIASART. 157, § 2º, INC. II DO CPBINTIMA:DR. CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA, OAB/ES 13.614FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/118,DATADA DE 30/06/2009, QUE CONDENOU OS ACUSADOS LUIZANTONIO ALMEIDA INÁCIO E EMERSON CARVALHO DIAS, COMOINCURSOS NO ARTIGO 157, § 2º, INC. II DO CPB, AMBOS À PENA DE 08ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 45 DIAS-MULTA, NOREGIME INICIALMENTE FECHADO.

PROCESSO Nº 03208001624-2ACUSADO: JOSÉ SOARES FILHOART. 129, § 9º E ART. 147, AMBOS DO CPBINTIMA:DR. JOSÉ CLÁUDIO TRINTIN TORRES, OAB/ES 14.434FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/55,DATADA DE 01/07/2009, QUE CONDENOU JOSÉ SOARES FILHO COMOINCURSO NO ART. 129, § 9º E 147 DO CPB, À PENA DE 01 ANO E 03MESES DE DETENÇÃO, NO REGIME ABERTO.

PROCESSO (TC) Nº 03208001264-7ACUSADO: CARLOS CÍCERO DA SILVAART. 48 DA LEI 9605/98INTIMA:DR. MARCELO DA COSTA HONORATO, OAB/ES 5244FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, DATADADE 30/06/2009, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREPRESENTADO CARLOS CÍCERO DA SILVA, EM RAZÃO DOINTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA.

MIMOSO DO SUL - ES, 06 DE JULHO DE 2009.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVACHEFE DE SECRETARIA - CARTÓRIO CRIMINAL


COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFICIO PANCAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DA 1ª VARA MENANDRO TAUFNER GOMESJUIZ DA 2ª VARA FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTORA DA 1ª VARA MARIANA PEISINO DO AMARALPROMOTORA DA 2ª VARA ALOYR DIAS LACERDA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTINSESCRIVÃ SUBSTITUTA MONICA REIS MORAES CORASSA

LISTA Nº 34 / 2009

RELAÇÃO DE ADVOGADOS:

1. DR.SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 89042. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 1175923. DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIO - OAB/ES Nº 151604. DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 60035. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - OAB/ES Nº 81196. DR. NEUTON CARREIRO - OAB/ES Nº 33927. DR. WALACE DOS SANTOS AQLCURE - OAB/ES Nº 36738. DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM - OAB-ES Nº 36339. DR. JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR - OAB/ES Nº 877810. DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES Nº 828011. DR. GUSTAVO BAYERL LIMA - OAB/ES Nº 1448512. DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES Nº 657813. DR. GUILHERME SOARES SCWARTZ - OAB/ES Nº 8833

1. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALPROCESSO Nº 039.09.000526-3REQUERENTES: PATRICIA NEVES KALKE E OUTROREQUERIDO: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.22, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS..."

2. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: ADOÇÃO DE MENORESPROCESSO Nº 039.09.000271-6REQUERENTES: GILMAR ESTEVAM DA MOTTAREQUERIDO: RONALDO SIQUEIRA DE SOUZATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 49, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE,PARA QUE INFORME SEU CORRETO ENDEREÇO..."

3. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: INTERDIÇÃOPROCESSO Nº 039.08.001625-4REQUERENTE: ROSANIRA NEITZEL EBERTREQUERIDO: SIDÁLIA NEITZELTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.47, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “...ATENDA-SE O PLEITO DO MP..."

4. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 039.09.000379-7REQUERENTES: JOÃO ANTONIO VILELA E OUTROSREQUERIDO: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “...JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DOCPC..."

5. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO Nº 039.08.0012964REQUERENTE: MANUELA SABINA DAMACENO

REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA SABINA PRATATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS., CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “...QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DOSPRESENTES AUTOS..."

6. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILPROCESSO Nº 039.08.001042-2REQUERENTE: SEBASTIÃO RAMIROREQUERIDO: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/49, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “...DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTODE RETIFICAÇÃO..."

7. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS E, DR. WALACE DOS SANTOS ALCUREAÇÃO: CURATELAPROCESSO Nº 039.07.001342-8REQUERENTES: ELIEZER SANTOS LEITE E OUTROREQUERIDO: ANTONIO COSTA LEITETOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 143/149, CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR: “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ISERTO NAPETIÇÃO INICIAL NO SENTIDO DE DECRETAR A INTERDIÇÃO DEA.C.L., E NOMEIO CURADOR O SEU FILHO ELIEZER SANTOS LEITE,NA FORMA DO ARTIGO 1184 E SEGUINTES DO CPC, SOB PENA DECOMPROMISSO A SER PRESTADO EM CINCO DIAS..."

8. DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 039.08.001332-7REQUERENTE: LEIZIRA GASTROW BUTZLAFFREQUERIDO.TOMAR CIÊNCIA DO R.. DESPACHO DE FLS.70, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “... CONCEDO A REQUERENTE O PRAZO DETRINTA DIAS PARA APRESENTAR CONTAS NOS AUTOS..."

9. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRAAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILPROCESSO Nº 039.06.000329-8REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA E OUTROSREQUERIDO:.TOMAR CIÊNCIA DO R.. DESPACHO DE FLS. 126-Vº, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “... NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL,INTIMEM-SE OS AUTORES PARA EMENDAR A INICIAL, CASOQUEIRAM, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO...".

10. DR. NEUTON CARREIRO E DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 039.99.000032-3REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DO MENORREQUERIDO: DIMAS OLIOSI.TOMAR CIÊNCIA DA R.. SENTENÇA DE FLS. 184/186, CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR: “...DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO, DECLARANDO QUE DIMAS OLIOSI NÃO É O PAIBIOLÓGICO DE HEVELYN CORRÊA DA SILVA..."

11. DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAAÇÃO: ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIOPROCESSO Nº 039.09.000589-1REQUERENTE: OSVALDO SOARES PEREIRAREQUERIDO: TOMAR CIÊNCIA DO R.. DESPACHO DE FLS. 12, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR: “... DESIGNO AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO PARA OITIVA DO REQUERENTE PARA O DIA 31 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS..."

12. DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZAÇÃO:RECLAMAÇÃO TRABALHISTAPROCESSO Nº 039.07.000803-0REQUERENTE:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAISDE PANCASREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PANCAS.TOMAR CIÊNCIA DA R.. SENTENÇA DE FLS. 242/257, CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR: “... DO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO..."


13. DR. WELLINGTON BONICENHAAÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO Nº 039.09.000551-1REQUERENTE: NILDA COSTA VIGNAREQUERIDO: ESPÓLIO DE JUDITH BARBOSA NARTINS.TOMAR CIÊNCIA DO R.. DESPACHO DE FLS. 20, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “...CONCEDO O PRAZO DE 20 DIAS, A PARTIRDESTA DATA, PARA APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRASDECLARAÇÕES..."

14. DR. GUSTAVO BAYERL LIMAAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 039.09.000085-0REQUERENTE: SEBASTIÃO LUIZ ALVES E OUTRAREQUERIDO: TOMAR CIÊNCIA DO R.. DESPACHO DE FLS. 79, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “... ATENDA-SE O PLEITO DO MP..." > TOMARCIÊNCIA DO RELATÓRIO E PLEITEAREM O QUE ENTENDEREM DEDIREITO.

15. DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVAAÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO Nº 039.09.000685-7REQUERENTE: K.S.J.M. E OUTROSREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ FURTUOSO DE MORAES FILHO.TOMAR CIÊNCIA DO R.. DESPACHO DE FLS. 25, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “... NOMEIO JOSILANE CRISTINA DE JESUS COMOINVENTARIANTE...DEVENDO SER INTIMADA PARA PRESTARCOMROMISSO EM CINCO DIAS E AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EMVINTE DIAS...".

16. DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E,DR. JOSÉ DA SILVA AMORIMAÇÃO: CAUTELARPROCESSO Nº 039.03.001213-0REQUERENTE: JACIMAR ANTONIO BARBOSA CARNEIROREQUERIDO: ESPÓLIO DE DOLARINDA FALKE E OUTRO.TOMAR CIÊNCIA DA R.. SENTENÇA DE FLS. 60/61, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE FIXOEQUITATIVAMENTE EM R$. 1.000,00 (MIL REAIS), NA FORMA DOARTIGO 20, § 4º DO CPC..."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DEJULHO DE 2009. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUEDIGITEI, E ASSINO.

ADAIS MARTINS

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOMATRÍCULA Nº 205.430-81

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUIZ SUBSTITUTO: DR.JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº .54/09

INTIMO:

DR. FÁBIO BARRETO – OAB/ES 12.439PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE SER INTIMADO DASENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº

.045.08.002250-7, PROPOSTA FACE A JOSE CARLOS BELO, VULGO“BELO’.

DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI – OAB/ES 9748DRª JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI – OAB/ES 10029DA DESIGNAÇÃO DO DIA 13 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS,PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .04509904966-5, PROPOSTA FACE ASOLIMAR BINDA.

SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 06 DE JULHO DE 2009

JULIO CEZAR SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE



ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO - OAB/ES 10412;DR. SÉRGIO BITTENCOURT - OAB/ES 4473;DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS - OAB/ES 11321;DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA - OAB/ES 4807;DR. ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 12942DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA - OAB/ES 12743DRª MARIA GILVANE BARBOSA - OAB/ES - OAB/ES 14241;DRª AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI - OAB/ES 11319;DR. JOSÉ MARIA COELHO SENA - OAB/MG 32855;DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA - OAB/ES 10381;DR. PATRIC MANHÃES DE ALMEIDA- OAB/ES 13586;DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA - OAB/ES 503ADR. ERNESTO GERALDO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1085-A

NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES, PARAFINS DE CONTAGEM DO PRAZO, INTIMO:

01) AUTOS Nº 068.08.001099-1 (ALIMENTOS - FAMILIA)REQUERENTE: A. K. G. O.REQUERIDO: L. A. G.O ADVOGADO DA REQUERENTE DR. WEDSTONE MANZOLIMACHADO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS.

02) AUTOS Nº 068.08.001147-8 (DIVORCIO LITIGIOSO)REQUERENTE: MARIA LUIZA DO NASCIMENTOREQUERIDO: ATAIDE SEVERO DE ARAÚJOO ADVOGADO DA REQUERENTE DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DECERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14V.

03) AUTOS Nº 068.08.000352-5 (INVENTÁRIO- FAMÍLIA)INVENTARIANTE: MARIA LOPES CORREIAINVENTARIADO: PONCIANA RODRIGUES LOPES E OUTROA ADVOGADA DAS PARTES DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS, PARA,TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADO AOS AUTOS DEFLS.72/81

04) AUTOS Nº 068.09.000549-4 (INVENTÁRIO)INVENTARIANTE: GERALDINA CABRAL VIANAINVENTARIADO: JESUS HENRIQUE VIANAA ADVOGADA DAS PARTES DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS, PARACOMPARECER EM CARTÓRIO, TOMAR VISTAS DOS AUTOS E


PROCEDER O PREPARO PRÉVIO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE DESTITUIÇÃO.

05) AUTOS Nº 068.08.000772-4 (RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL)REQUERENTE: JOSELY RODRIGUES DA SILVAO ADVOGADO DO REQUERENTE DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA,PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DASPESSOAS NATURAIS DA SEDE DESTA COMARCA A FIM DE RECOLHEROS EMOLUMENTOS DEVIDOS, VIABILIZANDO, ASSIM, ARETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE,CONFORME OFÍCIO DE FLS. 28.

06) AUTOS Nº 068.09.000270-7 (BUSCA E APREENSÃO)REQUERENTE: DILMA DO CARMO SILVAREQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FERREIRAO ADVOGADO DA REQUERENTE DR. ELYANDERSON AUGUSTOFERREIRA DE SOUZA, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS.

07) AUTOS Nº 068.09.000521-3 (EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA)REQUERENTE: ANA ELVIRA MILAGRESREQUERIDO: JOSÉ LINO DE PAULAAO ADVOGADO DO EXCEPTO DR. WEDSTONE MANZOLIMACHADO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21 EMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

08) AUTOS Nº 068.09.000542-9 (SEPARAÇÃO LITIGIOSA)REQUERENTE: JOÃO BATISTA DA FONSECAREQUERIDO: FERNANDA VINDOURO DOS SANTOS FONSECAA ADVOGADA DA REQUERENTE DRª AMANDA AGUIAR DIASAZZINI, PARA, REGULARIZAR O FEITO, À LUZ DO DISPOSTO NOART. 232, INC. I, DO CPC.

09) AUTOS Nº 068.03.000219-7 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)REQUERENTE: JESSICA JAMILA RIBEIROREQUERIDO: JOSÉ BATISTA RODRIGUESO ADVOGADO DA REQUERENTE DR. LUCIANO MATIAS DEOLIVEIRA, PARA, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FEITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

10) AUTOS Nº 068.03.000310-4 (INVENTARIO)INVENTARIANTE: NEUZA MARIA DE SOUZAINVENTARIADO: RONALDO MARCIO DE ARAÚJOO ADVOGADO DO REQUERENTE DR. JOSÉ MARIA COELHO SENA,PARA NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO,SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

11) AUTOS Nº 068.04.000627-9 (INVENTARIO)INVENTARIANTE: MARGARIDA APARECIDA DE OLIVEIRA ELIZEUINVENTARIADO: ÂNGELO MÁRIO ELIZEUO ADVOGADO DO REQUERIDO DR. PATRIC MANHÃES DEALMEIDA, PARA NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EMCARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO

12 AUTOS Nº 068.06.000343-8 (INVENTÁRIO - FAMÍLIA)INVENTARIANTE: JADIR ALVES DA SILVAINVENTARIADO: ANTÔNIO ALVES DA SILVAA ADVOGADA DAS PARTES DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS, PARANO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO.

13) AUTOS Nº 068.05.000150-9 (AÇÃO PENAL)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ROGÉRIO DOMICIANO PEÇANHAO ADVOGADO DO RÉU DR. ERNESTO GERALDO DE OLIVEIRA,PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

ÁGUA DOCE DO NORTE, 06 DE JULHO DE 2009

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ALTO RIO NOVO

JUIZ: DOUTOR RONEY GUERRA DUQUE.PROMOTORA: MARIANA PEISINO DO AMARAL.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUIZ AMÉRICO BOREL.ESCREVENTE JURAMENTADO: -


NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 04/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO E PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, INTIMO:

DOUTORES:

CLAUDETE APARECIDA FARIA DE RIBEIRO - OAB/ES 8.201MÁRCIA CLEMENTINO DA SILVA - OAB/ES 8.068JOSÉ LUIZ GRISTOTTO RIBEIRO - OAB/ES 6.822ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA- OAB/ES 8.280ALEX VIEIRA SOARES - OAB/ES 14.678

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: 053.07.000493-1 - EXEQUENTE R. F. P E OUTROS. EXECUTADORENATO RODRIGUES PEREIRA. DOUTORA CLAUDETEAPARECIDA DE FARIA RIBEIRO. PARA NO PRAZO LEGAL TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO À FL.64 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE A NOMEOU COMO CURADORAESPECIAL DO EXECUTADO, DEVENDO NO PRAZO LEGAL DE 05(CINCO) DIAS DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO E EM ACEITANDO OENCARGO, OFERECER CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: 053.08.000750-2 - EXEQUENTE M. C. R. ADVOGADO DOUTORAMÁRCIA CLEMENTINO DA SILVA. EXECUTADO MARCOSBALBINO. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOSDO R. DESPACHO PROFERIDO À 157 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃ DA DOUTACAUSÍDICA PARA NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR SOBRE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS.98/151 ESOBRE A PETIÇÃO DE FLS.152/155.

GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL: 222.2009.02012 - AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA. REEDUCANDA WÉLIDAAPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO DOUTOR JOSÉLUIZ GRISOTTO RIBEIRO. PARA NO PRAZO LEGAL TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO À 31 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DESIGNOU O DIA 18 DE AGOSTODE 2009, ÀS 16:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO NOS AUTOS SUPRACITADOS, OCASIÃO EM QUE AREEDUCANDA, SE PUDER, DEVERÁ JUSTIFICAR ODESCUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SEM BENS APARTILHAR: 053.09.000384-8 - REQUERENTES N. D. A E E. M. S. ADVOGADODOUTOR ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA. PARA NO PRAZO LEGALTOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO À 15DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DESIGNOU O DIA 28 DEJULHO DE 2009, ÀS 12:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIADE RECONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOSSUPRACITADOS.

AÇÃO DE GUARDA: 053.09.000055-4 - REQUERENTES AUGSTO RODRIGUES DE FREITASFILHO E MAGADA DINIZ DA SILVA RODRIGUES FREITAS.ADVOGADO DOUTOR ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA. PARA NOPRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHOPROFERIDO À 37 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DESIGNOU


O DIA 28 DE JULHO DE 2009, ÀS 16:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO: 053.09.000343-4 - REQUERENTES R. D. A E A. A. A. ADVOGADODOUTOR ALEX VIEIRA SOARES. PARA NO PRAZO LEGAL TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO À 13 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DESIGNOU O DIA 28 DE JULHODE 2009, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOSSUPRACITADOS.

ALTO RIO NOVO-ES, 06 DE JULHO DE 2009.

LUIZ AMÉRICO BORELESCRIVÃO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

LISTA Nº 059/2009

JUIZ SUBSTITUTO: DR. KLEBER ALCURI JÚNIOR.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª INDIRA DIWALI.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO

DR. JAINER ROCHA - OAB/ES 8.941.AÇÃO PENAL Nº 060.08.000591-5.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: MARCELO INÁCIO MACHADO.ARTIGO: 304 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DA CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, SITO NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , BAIRROINDEPENDÊNCIA, PARA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA(17/08/2009) ÀS 15:30 HORAS.

DRª. PRISCILA FONTANA CORREA MARTINS - OAB/ES 12.917.AÇÃO PENAL Nº 060.07.000428-2.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: SELMA FERREIRA DE JESUS.ARTIGO: 102 DA LEI Nº 10.741/2003.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DATERCEIRA VARA CRIMINAL DA CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM-ES, SITO NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , BAIRROINDEPENDÊNCIA, PARA AUDIÊNCIA, REDESIGNADA PARA O DIA(26/08/2009) ÀS 16:30 HORAS.

DRª. PRISCILA FONTANA CORREA MARTINS - OAB/ES 12.917.INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 060.08.000824-1.REQUERENTE: DÉBORA INÁCIO DA SILVA.REQUERIDO: GEISA RODRIGUES DA SILVA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO ODIA (13/07/2009) ÀS 09:00 HORAS, PARA O EXAME DE SANIDADEMENTAL DA REQUERIDA GEISA RODRIGUES DA SILVA, COM O DR.MARCELO PIRAMA BAPTISTA NO SEU CONSULTÓRIO, SITO NA RUAPROF. GILCEU MACHADO, Nº 130, BAIRRO AMARAL, ANEXO ACLÍNICA SANTA IZABEL, TEL: (28) 2101-9944, NA CIDADE E COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. INFORMO, AINDA, QUE O SEUTRANSPORTE SERÁ FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.DRª. ALINE RANGEL FERREGUETTI - OAB/ES 15.454

AÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 060.09.000304-1.REQUERENTE: BANCO ITAÚ LEASING S/A.REQUERIDO: SANDRO DOS SANTOS SCHERRER.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA/MANIFESTAR-SE ACERCA DAJUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEE CITAÇÃO DE FLS. 22 E CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 23 DOS AUTOS.

DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANON - OAB/ES 10.290.AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 060.09.000469-2.REQUERENTE: ALCIRIO LOPES JÚNIOR - EXTRA MILHO - ME.REQUERIDO: MARCELO MAGNO DUARTE.FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 154,95 (CENTO E CINQUENTA EQUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORMECONTA DE CUSTAS Nº 909048022 E GUIAS DE RECOLHIMENTO DOPODER JUDICIÁRIO Nº 90132976 E 90132977, NO PRAZO LEGAL.

DRª. PRISCILA FONTANA CORREA MARTINS - OAB/ES 12.917.INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 060.08.000547-1.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REQUERIDO: MARIA LUÍZA FERREIRA ALBUQUERQUE.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO ODIA (13/07/2009) ÀS 09:00 HORAS, PARA O EXAME DE SANIDADEMENTAL DA REQUERIDA MARIA LUÍZA FERREIRA ALBUQUERQUE,COM O DR. MARCELO PIRAMA BAPTISTA NO SEU CONSULTÓRIO,SITO NA RUA PROF. GILCEU MACHADO, Nº 130, BAIRRO AMARAL,ANEXO A CLÍNICA SANTA IZABEL, TEL: (28) 2101-9944, NA CIDADE ECOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. INFORMO, AINDA,QUE O SEU TRANSPORTE SERÁ FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.

ATÍLIO VIVACQUA-ES, 03 DE JULHO DE 2009.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DAC.G.J.-ES

COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

AUTOS 009.08.000178-8REQTE.: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREDQO.: ESPÓLIO DE ZELIA LIMA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO -MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEBOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUEPRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS HERDEIROSDE ZELIA LIMA SILVA, NASCIDA AOS 11/02/1950, FILHA DE MARIALIMA, NATURAL DE PONTE NOVA/MG, FALECIDA AOS 29/03/2007,PARA QUE VENHAM A HABILITAR-SE OS SUCESSORES DA FINADAZELIA LIMA SILVA, NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES CONTADOS DAPRIMEIRA PUBLICAÇÃO (ARTIGO 1152, CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSESPECIALMENTE DA REQUERIDA É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADOPOR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CADAUM. BOA ESPERANÇA(ES), AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE MAIO (05)DO ANO DE 2009. EU, ULDA DA ROCHA VERLY, ESCREVENTEJURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSAGAGNO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ESTE SUBSCREVI.

ENEILZA NÚBIA BARBOSA GAGNOESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BOM JESUS DO NORTE


JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR


INTIMO:DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI OAB/ES 15.454

PROCESSO: 010090001503NATUREZA: CÍVELAUTOR: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.IRÉU: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR DA CERTIDÃO NEGATIVA PELO SR. OFICIALDE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA EAPREENSÃO/CITAÇÃO, JUNTADO ÀS FLS. 25, QUE DEIXOU DEPROCEDER À BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL,POR ESTAR O BEM JUNTO DO REQUERIDO NA LOCALIDADEDENOMINADA CALHEIRO - RJ, DISTRITO DE BOM JESUS DOITABAPOANA/RJ.

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

MARCUS ALEXANDRE SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIOJOSÉ DO NASCIMENTO LOPES ESCREVENTE JURAMENTADO


JUÍZA: DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAPROMOTORA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA

01 - PN 016.03.000.697-3 “INVENTÁRIO”.INVENTARIANTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA SOUZA.INVENTARIADOS: SILVINO DE SOUZA E NADEGE SANTOS DESOUZA.INTIMAR A DRª LUCIANA MARAÇATI - OAB-ES Nº 10.057; O DR.OSMANI DAVEL - OAB-ES Nº 2.287; A DRª MAURA LIBARDI DAVEL -OAB-ES Nº 10.421; O DR. ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER - OAB-ESNº 7.106 E O DR. SELÇO DALTO - OAB-ES Nº 1614, DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06.08.2009, ÀS 15:30 HORAS,EM QUE DEVERÃO COMPARECER TAMBÉM TODOS OS HERDEIROS EATUAL INVENTARIANTE.

02 - PN 016.07.000.340-1 “HABILITAÇÃO DE CRÉDITO”.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A.REQUERIDO: ESPÓLIO DE NADEGE SANTOS DE SOUZA.INTIMAR O DR. SELÇO DALTO - OAB-ES Nº 1.614, DO R. DESPACHODE FLS. 61 DO SEGUINTE TEOR: “AGUARDE-SE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DE INVENTÁRIO,NOTIFICANDO-SE INCLUSIVE O REQUERENTE A TOMARCONHECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO, PARA QUE, CASOQUEIRA, POSSA COMPARECER A TAL AUDIÊNCIA, VISANDO A UMASOLUÇÃO AMIGÁVEL DO PROBLEMA”.

03 - PN 016.09.000.167-4 “EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA”.EXEQUENTE: E.M.L.A., POR SUA GENITORA A.C.L.F.A.EXECUTADO: A.P.A.INTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, PARATOMAR CONHECIMENTO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS.28/32.

04 - PN 016.09.000.389-4 “SEPARAÇÃO DE CORPOS”.REQUERENTE: MARIA OLINDA ANDREON FARDIM.REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO FARDIMINTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, PARA DAR. SENTENÇA DE FLS. 19/20, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: “...FACE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO A PERDA DEEFICÁCIA DA COERÇÃO CAUTELAR, POR SOBRE ELA INCIDIR APERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NOARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E REVOGOA LIMINAR...”.

05 - PN 016.09.000.466-0 “SEPARAÇÃO CONSENSUAL”.REQUERENTES: MARIA OLINDA ANDREON FARDIM E JOSÉANTONIO FARDIM.INTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DA R.SENTENÇA DE FLS. 29, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:“...VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,MANIFESTO UMA CERTA DESCONFIANÇA EM RELAÇÃO AMISERABILIDADE DOS REQUERENTES, TENDO EM VISTA OS BENSDECLARADOS NA INICIAL. POSTO ISSO, INTIMEM-SE AAPRESENTAÇÃO DA REAAL MISERABILIDADE DOS REQUERENTESOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ADVERTINDO-OS DOÔNUS QUE RECAI SOBRE A FALSA DECLARAÇÃO DE POBREZA...”.

06 - PN 016.07.000.256-9 “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE”.REQUERENTE: D.G.S., POR SUA GENITORA R.G.S.REQUERIDO: PAULO HENRIQUE ZEFERINO.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, DA R.SENTENÇA DE FLS. 34/35, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:“...PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOSDO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”.

07 - PN 016.03.000.342-6 “INVENTÁRIO”.INVENTARIANTE: ANTONIO AUGUSTO BELIZARIOINVENTARIADOS: ANTONIO BELIZARIO E PALMIRA FILETIBELIZARIO.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, DO OFÍCIODE FLS. 309.

08 - PN 016.07.000.120-7 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: SÉRGIO SILVA RAINHA.INVENTARIADA: ISAURA GONÇALVES LEITE RAINHA.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, DA R.SENTENÇA DE FLS. 51, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:“...FACE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS. 48 DOIMPOSTO CAUSA MORTIS SOBRE OS BENS DEIXADOS POR ISAURAGONÇALVES LEITE, TENDO POR INVENTARIANTE SERGIO SILVARAINHA...”.

09 - PN 016.09.000.508-9 - “RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL”REQUERENTES: FORTUNATO ZANDONADI E OUTROS.INTIMAR A DRª SONIA MARIA DEMONER - OAB-ES Nº 3.589, DO R.DESPACHO DE FLS. 38 DO SEGUINTE TEOR: “I-SE AOS PAGAMENTOSDE CUSTAS INICIAIS”.

10 - PN 016.08.00000.6-6 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: JACYRA DE VARGAS FERREIRA.INVENTARIADO: NILO DE VARGAS FERREIRA.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, DA DACERTIDÃO DE FLS. 46 DO SEGUINTE TEOR: “CERTIFICO E DOU FÉ,QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO”.

11 - PN 016.04.000.610-4 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: DENEVALDO FILETE.INVENTARIADO: DENEVAL FILETE.INTIMAR A DRª SABRINA KLEIN BRANDÃO MAGESKI PIANZOLA-OAB-ES Nº 13.644, DO R. DESPACHO DE FLS. 282, DO SEGUINTE TEOR:“DEFIRO A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTOE O REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. APÓSO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SEJA PROCESSADA A


IMPUGNAÇÃO EM APARTADO, OU, HAVENDO CONCORDÂNCIA,NOVA CONCLUSÃO”.

12 - PN 016.09.000.377-9 - “EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA”EXEQUENTE: IVAN MORAS LORENÇONI.EXECUTADO: NELSON LORENÇONI.INTIMAR O DR. DIOGGO BORTOLIN VIGANÔR - OAB-ES Nº 11.525,DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DE FLS. 14,DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

13 - PN 016.09.000.168-2 - “DIVÓRCIO LITIGIOSO”REQUERENTE: AMANDA DE CASSIA LOPES FOSSE ANTUNES.REQUERIDO: ANDERSON PAES ANTUNES.INTIMAR A DRª LUCIA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DACONTESTAÇÃO DE FLS. 26/32”.

CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, EM 03 DE JUNHO DE 2009.

MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98 E 006/98 DO EXMO. SR.CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ICONHACARTÓRIO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO PENAL Nº 03/2009 - 023.08.001939-3

A DOUTORA SERENUZA MARQUES CHAMON,MMA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DEICONHA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESSE JUÍZO TRAMITA AAÇÃO PENAL Nº 03/2009 - 023.08.001939-3, QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE EM FACE DE ALDILANE RODRIGUES, BRASILEIRA,CONVIVENTE, CABELEIREIRA, NASCIDA EM 27/05/1982, NATURAL DEDORES DO RIO PRETO/ES, FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E MARIARODRIGUES NEPOMUCENO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129 DOCÓDIGO PENAL, ESTANDO O DENUNCIADO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO. FICA ASSIM, ALDILANE RODRIGUES, CITADA, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS RESPONDERA PRESENTE AÇÃO, FICANDO ADVERTIDO QUE A DEFESA ÉOBRIGATÓRIA, POR ADVOGADO, E QUE SE NÃO HOUVER,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA FAZÊ-LA, BEMCOMO DEVENDO ACOMPANHAR REFERIDA AÇÃO ATÉ A SENTENÇAFINAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SER DECLARADO SUSPENSO OSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, E, AINDA O CURSODO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES,E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DA NOVA REDAÇÃO DOARTIGO 366 DO CPP, ALTERADA PELA LEI 9271/96.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSDETERMINOU O MM. JUIZ QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEICONHA, AO 1º DIA DO MÊS DE JULHO DE 2009. EU, KATIÚSCA F.BOLELLI HERINGER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

SERENUZA MARQUES CHAMONJUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ICONHA


LISTA Nº 22/2009

JUÍZA: DRª. SERENUZA MARQUES CHAMON PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA LÚCIA IVANESCIUC DEVALLIM BRAGAESCRIVÃO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

A FORMA DO PROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.

DR. LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAPROC. 02308002099-5 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: ADRIANA MIRANDA DA ROCHA DE SOUZAREQUERIDO: ROMANZA MODULADOS LTDA.FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 06 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS.

DRª. ERIKA AP. F. GODOYPROC. 02309000025-0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS APARTILHARREQUERENTE. F. A. M. D.REQUERIDO: A.F.D.FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS16:30 HORAS.

DRª. SANDRA MARISA MAGNAGOPROC. 02309000448-4 - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS APARTILHARREQUERENTE. A.V. DE B.REQUERIDO: T. M. D.FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 14 HORAS.

DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROPROC. 02309000448-4 - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS APARTILHARREQUERENTE. A.V. DE B.REQUERIDO: T. M. D.FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 14 HORAS.

DRª. ERIKA AP. F. DE GODOYPROC. 02309000543-2 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS APARTILHARREQUERENTE: I. R E OUTROFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 20 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15 HORAS.

DRª. ERIKA AP. F. DE GODOYPROC. 02308001811-4 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: E. G. DOS S.REQUERIDO: R. A. T.FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DEJULHO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS.

DRª. ERIKA AP. F. DE GODOYPROC. 02309000339-5 -REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ADRIANA MARIA VANELIFINALIDADE: INFORMAR QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 07/07/2009, ÀS 16:20 HORAS, FOI ADIADA E DESIGNADA NOVADATA PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.

DR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAUJOPROC. 02308001668-8 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL


REQUERENTE: MARCOS EDILSON DA SILVA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR PARA PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOSDEVIDOS NO CARTÓRIO MORANDI - REGISTRO CIVIL DE NOTAS DECOLATINA-ES.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAPROC. 02309000083-9 - MONITÓRIAREQUERENTE: SILVERIO MARIMREQUERIDO: ELIELSON PAGANINIFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2009, ÀS13:30 HORAS.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAPROC. 02309000084-7 - MONITÓRIAREQUERENTE: ADEMAR BONADIMANREQUERIDO: ELIELSON PAGANINIFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2009, ÀS14:00 HORAS.

DR. JOSÉ PAULO ANHOLETEPROC. 02309000585-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MARTINHO ONILSON LORENCINIREQUERIDO: MARCIO KURTZ ARAGONFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 02 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.

DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETIPROC. 02309000533-3 - ANULATÓRIAREQUERENTE: MARINETE VALENTINA DA CUNHA LAIBERREQUERIDO: COOP. DE CRÉDITO SUL LITORÂNEA DO ES - SICOOBFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.

ICONHA/ES, 06 DE JULHO DE 2009.

PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE ITARANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ: DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAESCRIVÃ: DIZOLINA MARIA BALDOTTO

EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2009.

ADVOGADO INTIMADO:DRª. SONIA HELENA MARTINELLI OAB/ES Nº 13741DR. DELI BORGES OAB/ES Nº 103B-ES

DRª. SONIA HELENA MARTINELLIPROCESSO: 027.09.000.022-8 (1.533/09)REQUERENTE: BRAZ ADOLPHO ARRIVABENEREQUERIDO: BANESTES S.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO PROCESSUALCIVIL.

DR. DELI BORGESPROCESSO: 027.07.000.479-4 (1.301/07)EXEQUENTE: LUIS GUILHERME CASAGRANDE MEREQUERIDO: CLAUDIONIR GERALDO ROSA.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS

TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO PROCESSUALCIVIL.

DIZOLINA MARIA BALDOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES.

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: LUCIANO COSTA BRAGATOPROMOTOR DE JUSTIÇA: MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS

GABARITO PUBLICAÇÃO Nº 21/09 (INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - PROV. Nº 014/99)

1) DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI - OAB/ES 6.050GUARDA E RESPONSABILIDADE - PROC. Nº 029.08.0004913REQUERENTES: JOSÉ ANTÔNIO SALUCCI DA COSTA E ROSILANEBELIZARIO SOARESREQUERIDOS: SIMONE NASCIMENTO GOMES E GILSON DOS SANTOSSILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO A DIZER SE ACEITA O ENCARGO DECURADOR ESPECIAL DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.

2) DR. BENÍCIO MARQUES DE SOUZA - OAB/ES Nº 3.797SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PROC. Nº 029.08.0010415REQUERENTE: JOSÉ NITON ROMUALDO DOS SANTOSREQUERIDA: MARIA ANTÔNIA CUNHA DOS SANTOSFINALIDADE: FICA INTIMADO A COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA14/OUTUBRO/2009, ÀS 13:00 HORAS.

3) DRª MARINA SOARES COSTA - OAB/ES Nº 8485ALVARÁ JUDICIAL - PROC. Nº 029.08.0007551REQUERENTE: MARIA ANTÔNIO CARDOZO MENDONÇAFINALIDADE: FICA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, ANTEA RESPOSTA DO OFÍCIO PELA C.E.F., NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

4) DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - OAB/ES Nº 9494SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PROC. Nº 029.08.0004269REQUERENTE: GEOVANIA CASTELIONI DA SILVA VEIGAREQUERIDO: EDIMAR FAVARES VEIGAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS., EM QUEESTES AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTAS ÀS PARTES.

5) DR. DEICLESSUEL LIMA DAN - OAB/ES 9.966 DR. FAGNER DA ROCHA ROSA - OAB/ES EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029080001810EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMOMONTEIROEXECUTADO: WALDEMAR LUCIO DE SOUZAFINALIDADE: FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 23, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS,NO VALOR DE R$146,11 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E ONZECENTAVOS).

5.1) EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029.05.0002859EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMOMONTEIROEXECUTADO: WALDEMAR LUCIO DE SOUZAFINALIDADE: FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 23, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS,NO VALOR DE R$141,08 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITOCENTAVOS

5.2) EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029.05.004091EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMOMONTEIRO


EXECUTADO: CONCEIÇÃO F. DO NASCIMENTOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INC. IDO CPC

5.3) EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029.03.0003015EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMOMONTEIROEXECUTADO: JOSÉ RAYMUNDO BARBOSAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INC. IDO CPC

5.4) EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029.03.0006133EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMOMONTEIROEXECUTADO: JOSÉ RAYMUNDO BARBOSAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INC. IDO CPC

5.5) EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029.03.0003098EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMOMONTEIROEXECUTADO: AGNALDO MIRANDA COELHOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INC. IDO CPC

5.6) EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029.03.0004492EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMOMONTEIROEXECUTADO: EDMAR FAVARES VEIGAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INC. IDO CPC

6) DRª VANJA CRISTINA H. DE FARIA - OAB/ES Nº 10.926INVENTÁRIO - PROC. Nº 029.07.0000707INVENTARIANTE: ANGELINO VALLIINVENTARIADO: NILTON VALIFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DO ITCD, NO VALOR DER$229,13 (DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS)

7) DR. DEICLESSUEL LIMA DAN - OAB/ES 9.966INVENTÁRIO - PROC. Nº 029.09.0003947INVENTARIANTE: JOSÉ MARCOS DEGENAR MOULININVENTARIADO: MARINETE DEGENAR MOULINFINALIDADE: FICA INTIMADO A EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS, NO PRAZO DE LEI.

JERÔNIMO MONTEIRO, 06 DE JULHO DE 2009

MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES, MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA DE JOÃO NEIVA/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, AUTOS Nº 06706000056-8 EM QUEFIGURA COMO EXEQUENTES ELIARTON ROSA CANIÇALI EARTULA MARIA ROSA CANIÇALI REPRESENTADOS POR SUAGENITORA ELIANA FEU ROSA CANIÇALI, E COMO EXECUTADOANGELO ARTUR CANIÇALI, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, PEDREIRO FICANDO O EXECUTADO

ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 95, NA FORMA DO ART. 732 DOCPC, QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DO EXECUTADO, BEM COMO,PARA EM 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR DE R$3.239,39 (TRES MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA ENOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO DE DÉBITOCONTIDO NA PETIÇÃO DE FL. 93/94. CASO NÃO HAJA OPAGAMENTO DENTRO DAQUELE PRAZO, DEVERÃO SERPENHORADOS TANTOS BENS DO DEVEDOR, QUANTOS BASTEMPARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE DO EXEQUENTE, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCALDE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DEJULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,(JOSÉ HELSONSANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI, DIGITEI ECONFERI.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(PROV. 001/98)

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

O DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES, MM.JUIZ DE DIREITO, DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 06709000808-6, REQUERIDAPOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EM FACE DE MARIA INÊSCARVALHO FRIGINI E MANOEL FRIGINI, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, POR MEIO DO QUAL FICAMCITADOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL.24/26,PARA RESPONDEREM NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA,CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO., PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE DO REQUERIDO,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADONA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DEJULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,(JOSÉ HELSONSANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279, CEP: 29.680-000 - JOÃO NEIVA (ES)FONE: (27) 3258-1933 - RAMAL: 24

LISTA Nº 39/09

JUIZ SUBSTITUTO - DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUESPROMOTOR DE JUSTIÇA - DRª. CLARISSA LIRA MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000504-1AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: A.G.F E OUTROEXECUTADO: N.F.F


INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 21-VERSO, DOOFICIAL DE JUSTIÇA QUE DILIGENCIOU NA VIA INDICADA, SEMLOGAR EXITO.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06708001125-6EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: T.O.GEXECUTADO: L.A.GINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 17, QUE OEXECUTADO DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU TRANSCORRER "INALBIS", O PRAZO LEGAL.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 006709000552-0EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: Q.S.GEXECUTADO: J.L.GINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 19-VERSO, DOOFICIAL DE JUSTIÇA, QUE PROCEDEU A CITAÇÃO DO EXECUTADO,EDEIXOU DE PROCEDER A PENHORA, POIS O MESMO INFORMOUQUE NÃO POSSUI BENS, BEM COMO, DA CERTIDÃO DE FL. 20, QUE OEXECUTADO DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU TRANSCORRER "INALBIS", O PRAZO LEGAL.

DR. WELLINTON FABRESDR. TULIO CEZAR BICALHO ZIPINOTTIGUARDA DE MENORESEXEQUENTE: M. A. O. S.REQUERIDO: J.MINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 63/65,QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO CONTIDA NA INICIAL.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06708000353-5REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: M.A.B.SREQUERIDO: L.P.N.SINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, MANTENDO A QUANTIACORRESPONDENTE A 30% DO SALARIO DO AUTOR A TÍTULO DEALIMENTOS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000052-1ALVARAREQUERENTE: LUCAS DE OLIVEIRA DE AMBROSIOINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 42/43, QUEDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.


(PROV. 001/98)

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

PORTARIA Nº 01/2009

O DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, MM. JUIZ DE DIREITO, DIRETOR DOFÓRUM DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONSIDERANDO OS TERMOS DO ATO NORMATIVOCONJUNTO Nº 09/2009, ORIUNDO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA NO DIA 30 DE JUNHO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DAMETA NACIONAL DE NIVELAMENTO" Nº 2 DA RESOLUÇÃO Nº 70 DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PREVÊ A NECESSIDADESDA IDENTIFICAÇÃO E SUBSEQÜENTE JULGAMENTO DE TODOS OSPROCESSOS DISTRIBUÍDO EM 1º GRAU ATÉ O DIA 31/12/2009.

CONSIDERANDO QUE O QUADRO DE SERVIDORES NOSCARTÓRIOS DO FÓRUM DE MANTENÓPOLIS ENCONTRA-SEINCOMPLETOS, SENDO IMPERIOSA O AUMENTO DE CARGAHORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO.

RESOLVE:

ART. 1º. ESTABELECER O HORÁRIO DE EXPEDIENTEDIFERENCIADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NASSERVENTIA DESTE JUÍZO, O QUAL SERÁ DAS 9 ÀS 18 HORAS, A FIMDE VIABILIZAR O CÉLERE CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕESCONTIDAS NO ATO NORMATIVO Nº 08/2009.

PARÁGRAFO 1º NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 09 ÀS 12HORAS, HAVERÁ APENAS EXPEDIENTE INTERNO, SALVONECESSIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA.

PARÁGRAFO 2º O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE SERÁOBJETO DE POSTERIOR COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS,MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITOTITULAR DESTA COMARCA.

PARÁGRAFO 3º O HORÁRIO ESPECIAL SERÁ DOS DIAS 01 À 31 DEJULHO DE 2009.

ART. 2º. DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIANO DIÁRIO OFICIAL, BEM COMO FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.

ART. 3º - REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO EXMºPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO EXMºSENHOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E, AO REPRESENTANTEDO MINISTÉRIO PUBLICO NESTA COMARCA

CUMPRA-SE.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS PRIMEIRO (01)DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,JORGIANY TEODORO DE SOUZA SUSSAI, SECRETÁRIA DO JUÍZO,DIGITEI E SUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE

MANTENÓPOLIS

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 031.09.000.650-8

O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS APARTILHAR, Nº 031.09.000.650-8 PROPOSTA POR JOANA D'ARQUEMOREIRA DE OLIVEIRA ALVES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTE E DOMICILIADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, S\ Nº ., NODISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES, CONTRAJOSÉ PROCÓPIO ALVES, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTERESIDENTE E DOMICILIADO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA,EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL, FICA OMESMO CITADO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAMENCIONADA AÇÃO, BEM COMO PARA CONTESTÁ-LA NO PRAZOLEGAL OU SEJA DE 15 (QUINZE DIAS), E SE NÃO APRESENTARRESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELECOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. (ARTIGO285, DO CPC). E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU


EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO POR (01) UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO,PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (03) DIASDO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2.009). EU,(WAGNER ALVES RAMOS), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI ESUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES JUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE

MANTENÓPOLIS

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 031.09.000.651-6

O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA

LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS APARTILHAR, Nº 031.09.000.651-6 PROPOSTA POR CRISTIANE ONORIOPENA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADONA RUA MARIA DE LURDES ALVES, S\ Nº ., BAIRRO BELA VISTA,MANTENÓPOLIS-ES, CONTRA PAULO CÉSAR PENA, BRASILEIRO,CASADO, PROFISSÃO IGNORADA, ATUALMENTE RESIDENTE EDOMICILIADO EM PORTUGAL, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,MOTIVO PELO QUAL, FICA O MESMO CITADO, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, BEMCOMO PARA CONTESTÁ-LA NO PRAZO LEGAL OU SEJA DE 15(QUINZE DIAS), E SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDOPRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELE COMO VERDADEIROSOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. (ARTIGO 285, DO CPC). E, PARAQUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO, E NÃO POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL,COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO POR (01) UMA VEZ NAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (03) DIASDO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2.009). EU,(WAGNER ALVES RAMOS), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI ESUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES JUIZ DE DIREITO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DO 3º OFICIO COMARCA DE MANTENÓPOLIS

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 028/2.009

JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WAGNER ALVES RAMOS

1 - DRª. JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES OAB/ES 9.128PROCESSO N º.031.08.001112-0AÇÃO: INTERDIÇÃOREQUERENTE: SILVONEIDA APARECIDA DA SILVA SANTOS .REQUERIDO: GILVANEI LUIZ DOS SANTOS.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42\43DOS AUTOS, QUE DECERETOU A INTERDIÇÃO DO REQUERIDODECLARANDO -O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER

PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO - LHECURADOR NA PESSOA DA REQUERENTE.

2 - DRª. JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES OAB/ES 9.128PROCESSO N º.031.08.000.731-8AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: ALEONE ALVES DA SILVAREQUERIDO: FLAVIANA JERONIMO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO ESTUDO SOCIAL DE FLS. 45,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS.

3 - DRª. JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES OAB/ES 9.128PROCESSO N º.031.06.000.937-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: RAFAEL DA SILVA TEREZANIREQUERIDO: JONES TOREZANI.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA R. SENTENÇA DE FLS.165\167 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ART. 794,I, DO CPC.

4- DR. SEBASTIÃO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ 62.770PROCESSO N º.031.09.000.290-3AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: JEZEBEL CONSTÂNCIOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO PARA PODERREPRESENTAR A AUTORA EM JUÍZO, CONFORME O R. DESPACHO DEFLS. 19 VERSO DOS AUTOS.

MANTENÓPOLIS, 06 DE JULHO DE 2009.

WAGNER ALVES RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 028/2009.

JUÍZA DE DIREITO: ADEMAR JOÃO BERMONDPROMOTORA DE JUSTIÇA: PAULA MORAES DE FREITASCHEFE DE SECRETARIA: WANDERLEY JOSÉ DO CARMODR.GUSTAVO GIUBERTI LARANJAAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PROC.05509000741-4REQUERENTE: O.P.G.REQUERIDO: J. F. G.PARA: TOMAR CIÊNTE DO R. DESPACHO DE FLS. 40 DOS AUTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DEDEZEMBRO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.

MARECHAL FLORIANO, 06 DE JULHO DE 2009.

WANDERLEY JOSÉ DO CARMOCHEFE DE SECRETARIA - ATO. 674/09

COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MONTANHA



JUÍZA DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS

INTIMO:

O DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - OAB-ES 5.616AÇÃO PENAL PÚBLICA - PROCESSO: 033.07.000444-6 AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPRONUNCIADO: ADMILSON FERREIRA GOMESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 220/221.

MONTANHA - ES, 06 DE JULHO DE 2009.

EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHAESCRIVÃO: BENIGNO RICARDO LÚCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 14/09

1) DRS. EURICO SAD MATIAS-OAB-ES 226-ACARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO - OAB-ES 494-A PROC. Nº 03700000299-0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: WESLEY MATIELIREQUERIDO: ESPÓLIO DE ROBERTO LINO DE CARVALHOFIM: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS, CUJA DECISÃO DE 16.01.2008, ACOSTADA ÀSFLS. 335/341, NÃO ADMITIU O RECURSO, E O V. ACÓRDÃOPROFERIDO EM 05.06.2007, DE FLS. 283/284, NEGOU PROVIMENTO AORECURSO.

2) DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861PROC. Nº 03706001501-5 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQUENTE: G.Z.M.B.EXECUTADO: JOSÉ GERALDO BOLZANFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FL. 76, E DECLINAR NOS AUTOS QUAIS VERBASMENSAIS ENCONTRAM-SE AINDA INADIMPLENTES (MESES EVALORES), ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE SE CONSIDERARINADIMPLIDA APENAS OS MESES OUTRORA INDICADOS (FLS, 55/56).

MUNIZ FREIRE (ES), 06 DE JULHO DE 2.009

BENIGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE MUQUI

JUIZ SUBSTITUTO: DR. JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FABIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTAESCREVENTE JURAMENTADO: WASHINGTON FRANCISCORODRIGUES

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26-2009

01- DR. NILSON PAVÃO - OAB/ES Nº 4665PROCESSO Nº 036.08.000532-9(1559) - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: JOÃO BATISTA CARVALHOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA NO DIA13/08/2009, ÀS 16:00 HORAS, NA COMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES.

02- DRS. JARDEL OLIVEIRA LUCIANO - OAB/RJ Nº 146829; FABIOMAURI VICENTE - OAB/ES Nº 11083PROCESSO Nº 03608000037-9 (1541) - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: CRISTIANO GOULAR DA SILVA E ALTAIR VICENTEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 233 EAPRESENTAREM OS NOVOS ENDEREÇOS DOS ACUSADOS.

03 - DR. CLAUDIO MANCIO BARBOSA - OAB/ES Nº 6918PROCESSO Nº 03608000793-7 (1595) - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: JOÃO ROBERTO DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/09, ÀS 13:30 HORAS.

04- DR. JARDEL OLIVEIRA LUCIANO - OAB/RJ Nº 146829PROCESSO Nº 03608001086-5 (1597) - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: FABIANO CLEMENTE DE SOUZA E MARCIO LUIZ BORGESREZENDE

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 19/08/09, ÀS 15:45 HORAS.

05 - DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR - OAB/ES Nº 9494PROCESSO Nº 03608000977-6 (1589) - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ANTONIO CARLOS MARQUES CRESPOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/08/09, ÀS 13:00 HORAS.

06 - DR. ADILSON DE ASSIS DA SILVA - OAB/ES Nº 11192PROCESSO Nº 03609000023-7 (2029) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTES: MARIA MADALENA FRANCISCO PAULA E OUTROREQUERIDOS: PEDRO D AVILA MIRANDA E OUTRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47 E DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA15/07/09, ÀS 15:00 HORAS.

07- DRS FERNANDO CARLOS FERNANDES - OAB/ES N 9637;GENESIO MOFATI VICENTE - OAB/ES Nº 8031PROCESSO Nº 03602000380-6 (1725) - EXECUÇÃOEXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO GOLDEN RANDANEXECUTADA: CONSOL CONSTRUTORA SOUZA LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DAS DESIGNAÇÕES DA 1ª E 2ª PRAÇASPARA OS DIAS 22/07/09, ÀS 15:30 HORAS E 06/08/09, ÀS 15:30 HORAS,REPECTIVAMENTE.

08 - DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES - OAB/ES N 9637;GENESIO MOFATI VICENTE - OAB/ES Nº 8031PROCESSO Nº 03602000381-4 (1726) - EXECUÇÃOEXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO GOLDEN RANDANEXECUTADA: CONSOL CONSTRUTORA SOUZA LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DAS DESIGNAÇÕES DA 1ª E 2ª PRAÇASPARA OS DIAS 22/07/09, ÀS 15:00 HORAS E 06/08/09, ÀS 15:00 HORAS,REPECTIVAMENTE

MUQUI, 06 DE JULHO DE 2009

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFICIO COMARCA DE PIÚMA


JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAESCRIVÃO SUBSTITUTO: CLOILZA MATIELI PEDROSAESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DONASCIMENTO

01) PROCESSO: 06206000008-0AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO HONDA S/AREQUERIDO: ALTAMIRO CUSTODIO DA SILVAADVOGADOS: DR. NELSON PASCHOALOTO E DR. BRUNORAPHAEL DUQUE MOTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 72/73 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIMDIZ:"... POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE O RÉU RECONHECEU APROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL PARA CONSOLIDAR A ENTREGA DO BEM AOAUTOR, RESOLVENDO O MÉRITO DO PROCESSO NA FORMA DO ART.269, II, DO CPC. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS AVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVE-SE. PIÚMA (ES) ...''

02) PROCESSO: 06209001602-3AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S AEMBARGADO: ANA APARECIDA DE CASTRO KILLADVOGADOS: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E DR. CELSOMARCON


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 41 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIMDIZ:"... ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDAE JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTASREMANECENTES PELO AUTOR, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE. PIÚMA (ES)..."

03) PROCESSO: 06209001753-4AÇÃO DE REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S.AREQUERIDO: KEILE CRISTINE OLIVEIRAADVOGADOS: DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI E DR. GUSTAVODE G. FERREIRA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AFIM DEADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO VALOR APRESENTADO AODEMONSTRATIVO DÉBITO (FLS. 06), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

04) PROCESSO: 06209001355-8AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ITAULEASING S A REQUERIDO: PULP FRUIT IND E COM LTDA. MEADVOGADOS: DR. ROBERTA GORETTI GUARNIER E DR.LEANDRO NADER DE ARAUJOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 44 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIMDIZ:"... ANTES O EXPOXTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIAREQUERIDA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CUSTAS REMANECENTES PELO AOUTOR, SE HOUVER.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE. PIÚMA (ES)..."

05) PROCESSO: 062090001913-4AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: DURVAL BRAGAEXECUTADO: DARCI ZANIROLANIADVOGADO: DR. JADER BONETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA EMENDAR A INICIAL EM 10 (DEZ) DIAS E: A - JUNTAR O TÍTULOEXECUTIVO QUE LASTREIA A EXECUÇÃO; B - EXCLARECER QUAL ÉO PEDIDO; PENA: EXTINÇÃO.

06) PROCESSO: 06209001898-7AÇÃO REQUERENTE: ADILSON AFFONSO DO NASCIMENTO ME MEE EOUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PIÚMAADVOGADO: DR. JADER BONETTI FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA EMENDAR A INICIAL EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DEINDEFERIMENTO (E EXTINÇÃO) E: 1- ESCLARECER SE SE TRATA DEEXECUÇÃO OU CONHECIMENTO. 2- SE FOR EXECUÇÃO, INDICARQUAL É O TÍTULO QUE A LASTREIA E ADEQUAR O PEDIDO. 3- SEFOR CONHECIMENTO, ESCLARECER ACERCA DO INTERESSE,TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 60 DA LEI Nº 8.666/93.

07) PROCESSO: 06206000436-3AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS EDESIO JUNCAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS SAADVOGADO: DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS, DR. JOMARBRAZ DA SILVA JUNIOR, DR. JEFERSON DE FREITAS BARBARA EDR. RAFAEL ALVES ROSELLI FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS.

08) PROCESSO: 06209001381-4EMBARGOS DE RETENÇÃOEMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES E OUTROSEMBARGADO: JOÃO CARLOS DA SILVA MOTTAADVOGADO: DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE CONTESTAÇÃO OFERTADA.

09) PROCESSO: 06207001355-2EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ALFREDOCHAVES SICOOBREQUERIDO: MARCIA DA SILVA SOARES E OUTROADVOGADO: DR. ALESSANDRO SALLES SOARESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 15 VERSO E FLS. 17,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

10) PROCESSO: 06205000495-1AÇÃO PENALDENUNCIADO: VANDERLEI GOMES BAHIENSEADVOGADA: DRª SELMA MACEDOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADAPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO À PRAÇA OENESTAYLOR, S/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES, NO DIA 17 (DEZESSETE) DEAGOSTO DE 2009, ÀS 14H00, A FIM DE SE FAZER PRESENTE AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DEVENDO TRAZERSUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃOCONFORME INFORMADO A FLS. 82 DOS AUTOS.

PIÚMA/ES, 6 DE JULHO DE 2009.

CLOILZA MATIELI PEDROSACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


RUA HERMANN MIERTSCHINK, 160 - CENTRO - CEP. 29.645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - 3263-0186 - RAMAIS: 2008/2009 - E-MAIL:[email protected]

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 1284/06 (056.06.000669-1)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO

O DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

OBJETO: “01 (UMA) MOTOCICLETA, MARCA HONDA,MODELO CBX 200 STRADA, ANO 1996, COR AZUL, CHASSI9C2MC270VTR006360”

FINALIDADE: CITE O REQUERIDO ANDRE JACOBFERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGRICULTOR, PORTADOR DOCPF/MF Nº 106.675.607-07, RG Nº 15.470.089, RESIDENTE NALOCALIDADE DE RIO CLARO, ZONA RURAL, SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, QUE CONSTANDO DOS AUTOS, ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO OU NÃO SABIDO E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, FICA O MESMO CIENTIFICADO PARA NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS PROCEDER A ENTREGA AO REQUERENTE,CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITOPRIVADO, ESTABELECIDO NA AV. VITÓRIA 2410, VITÓRIA/ES,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.728.579/0001-37, ATRAVÉS DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, DR. EDUARDO GIVAGO COELHOMACHADO - OAB/ES 10.009, BRASILEIRO, CASADO, COM ENDEREÇOA AV. PRINCESA ISABEL, 629, SALA 102ª, CENTRO, VITÓRIA/ES, DOBEM ACIMA DESCRITO, OU DEPOSITÁ-LO EM JUÍZO OUCONSIGNAR-LHE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, BEM COMOCONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, QUERENDO, PODENDO ALEGAR,ALÉM DA NULIDADE OU FALSIDADE DO TÍTULO E DAS EXTINÇÕESDAS OBRIGAÇÕES, AS DEFESAS PREVISTAS NA LEI CIVIL,ADVERTINDO-O DE QUE NÃO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR,BEM COMO DE QUE FORA REQUERIDA A PRISÃO DO REQUERIDO,CASO O MESMO NÃO ENTREGUE O BEM OU DEPOSITE O VALOR DOSEU DÉBITO, ALÉM DAS COMINAÇÕES LEGAIS PREVISTAS EM LEIPARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DO R. MANDADO, NOSTERMOS DO ARTIGO 902 DO CPC E CONSOANTE R. DESPACHO DEFLS. 55 DOS AUTOS SUPRA. A CONTRAFÉ E DEMAIS CÓPIAS DAS


PEÇAS DOS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃODO MESMO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EMLUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01)DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI E IMPRIMI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,CONFERI E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MATRÍCULA Nº 205587-44

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 (VINTE) DIAS

O DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTEA KARINA CARDOSO DE MENEZES, FILHA DE ZILTON BARBOSA DEMENEZES E MÁXIMA MORAES CARDOSO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEGUARDA DE MENORES Nº 056.08.000831-3, EM QUE SEUS GENITORES,REQUEREM A GUARDA DE SEU FILHO MENOR, FICANDO A MESMACITADA PARA QUERENDO, CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, NOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DO PRAZO DO PRESENTEEDITALO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NAINICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, E AINDA, DESER DECRETADA A SUA REVELIA.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM EPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 07/07/2009.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1220 - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 23


DRª MARINEIA DIAS ROCHA, OAB/ES 9.676PROCESSO Nº 056.09.000214-0(CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO)REQUERENTE: MARILDA PLASTERREQUERIDO: ELISEU TESCHFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DOS TERMOS DO DESPACHODE FLS.08, QUE A NOMEOU CURADORA ESPECIAL DO REQUERIDO,BEM COMO PARA SE MANIFESTAR NOS REFERIDOS AUTOS.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, 07 DE JULHO DE 2009.



COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1220 - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 23


DR. RONALD SEYR JUNIOR, OAB/ES 9.049PROCESSO Nº 056.09.000229-8(INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)REQUERENTE: M. SREQUERIDO: M.B.MFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 16:30 HORAS.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, 06 DE JULHO DE 2009.


COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA


LISTA Nº 041/09

JUIZ DE DIREITO: FÁBIO LUIZ MASSARIOL

CHEFE DE SECRETARIA: ROSA E. S. POZZATTI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

01) - 08) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES

6876

PROCESSO: 044.07.000455-9 - AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE: C. P.REQUERIDO: S. M. P. S. E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59 E SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

02) - DRª BETHÂNIA FELTZ SCHIMIDT - OAB/ES 12.814PROCESSO: 044.08.000882-2 - AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: INÊS BASSANI DE SOUZA STEINREQUERIDO: A. J. S.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 41 DOSAUTOS.

03) DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD - OAB/ES 8607PROCESSO: 044.06.001312-3 - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODERFAMILIARREQUERENTE: P. D. S. E OUTROREQUERIDO: O. A. F. E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 82 DOSAUTOS PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

04) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.03.000733-8 - AÇÃO DE INVENTÁRIO INVENTARIANTE: L. P.INVENTARIADO: A. N.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 171, PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

O5) - DRª DORISMAR MARTINS MASIERO - OAB/ES 214-BPROCESSO: 044.08.001369-9 - AÇÃO DE INVENTARIO NEGATIVOINVENTARIANTE: J. S. B. E OUTROSINVENTARIADO: T. L. D. V.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 85, PARA EXERCERO CONTRADITÓRIO.


06) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.08.000966-3 - AÇÃO DE REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: F. B. D. J.PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 14:00 HORAS.

07) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.09.000716-0 - AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES VALLANDRO PAULIREQUERIDO: A. A. P.PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20DE AGOSTO DE 2.009 ÀS 13:00 HORAS.

08) - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD - OAB/ES 8607PROCESSO: 044.07.000469-0 - AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE: D. S. M. E OUTROREQUERIDO: T. S. O.PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2.009 ÀS13:00 HORAS.

09) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.09.000211-2 - AÇÃO DE CURATELAREQUERENTE: GENEDIR VIEIRA RABLI SPERANDIOREQUERIDO: I. V. R.PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO ACOSTADO ÀS FLS. 19/21DOS AUTOS.

10) - DRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES 13.777PROCESSO: 044.07.001606-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ISAMARA CALVI PEREIRA ZEIDAN MEREQUERIDO: BCP SA CLAROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO 166/169 DOS AUTOS.

11) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.09.001221-0 - AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE: E. J. G. E OUTROREQUERIDO: M. C. D. P. S. G..PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 66/67 DO PROCESSOEM EPÍGRAFE.

12) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876DRª DORISMAR MARTINS MASIERO - OAB/ES 214 BPROCESSO: 044.09.000430-8 - AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE: J. M. R. E OUTROREQUERIDO: S. Z. R.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42, ONDE NOMEIOA DRª DORISMAR MARTINS MASIERO, OAB/ES 214 B COMOCURADORA E DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03 DE SETEMBRODE 2.009 ÀS 14:15 HORAS.

13) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876DRª DORISMAR MARTINS MASIERO - OAB/ES 214 BPROCESSO: 044.09.000426-6 - AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE: J. M. R. E OUTROREQUERIDO: F. Z. R.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, ONDE NOMEIOA DRª DORISMAR MARTINS MASIERO, OAB/ES 214 B COMOCURADORA E DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03 DE SETEMBRODE 2.009 ÀS 14:30 HORAS.

14) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876DRª DORISMAR MARTINS MASIERO - OAB/ES 214 BPROCESSO: 044.09.000641-0 - AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE: J. M. R. E OUTROREQUERIDO: S. Z. R.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39, ONDE NOMEIOA DRª DORISMAR MARTINS MASIERO, OAB/ES 214 B COMOCURADORA E DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03 DE SETEMBRODE 2.009 ÀS 14:00 HORAS.

15) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.06.000921-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ORESTES HYPOLITO GOBBOREQUERIDO: CABO LYRA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33, PARAFORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

16) - DR. EDGAR TEIXEIRA SENA - OAB/ES 3593PROCESSO: 044.09.000657-6 - AÇÃO DECLARATORIAREQUERENTE: ROQUE JOSÉ LOSSREQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 23/28 DO PROCESSOEM EPÍGRAFE.

17) - DRª DORISMAR MARTINS MASIERO - OAB/ES 214 BPROCESSO: 044.09.000984-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: VITOR MOENREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSAPARA TOMAR CIÊNCIA DA. R. DECISÃO DE FLS. 42/47 E DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2.009 ÀS13:00 HORAS.

18) - DR. EDGAR TEIXEIRA SENA - OAB/ES 3593PROCESSO: 044.09.000656-8 - AÇÃO DECLARATORIAREQUERENTE: ROQUE JOSÉ LOSSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/24 DO PROCESSOEM EPÍGRAFE.

19) - DR. ADOLPHO CEZAR DE MESQUITA WANZELLER - OAB/ES9009DR. OLIENS WANZELLER - OAB/ES 3561PROCESSO: 044.07.001631-4 - AÇÃO DE INVENTÁRIOREQUERENTE: G. M. M.INVENTARIANTE: T. M. N. M.INVENTARIADO: A. M.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59 DO PROCESSOEM EPÍGRAFE.

ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI

CHEFE DE SECRETARIA

___________________________________________________________

INFORMATIVO________________________________________


COMARCA DE MIMOSO DO SULSECRETARIA DO JUÍZO

INFORMATIVO

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO E DIRETORDO FÓRUM DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR NOS TERMOS DOPROVIMENTO Nº. 022/97, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA, QUE O FÓRUM DESEMBARGADOR O’REILLY DE SOUZA -COMARCA DE MIMOSO DO SUL, SITUADO NA PRAÇA CORONELPAIVA GONÇALVES, Nº . 184 - CENTRO DESTA CIDADE,PERMANECERÁ FECHADO, NO DIA 13 DE JULHO DE 2009, POR FORÇADO FERIADO MUNICIPAL - DECRETO Nº . 060/2009.

PUBLIQUE-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIASDO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,MAURÍCIO BARBOSA RIBEIRO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, DIGITEI ESUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM


163COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .162COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .161COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .160COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .159COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .157COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .156COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .156COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .153COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .151COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .149COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .144COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .143COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .141COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .141COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .133COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

75JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .58JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .56JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .272º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .221º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

8SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

COMISSÃO ESP. DE ENQUADRAMENTO EPROMOÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3EMES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


175INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .174COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .173COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .172COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .172COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .172COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .170COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .169COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .168COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .168COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .167COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .166COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .166COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .165COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .165COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .164COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


3 Quarta-Feira 08 de julho de 2009 Edição nº 3590 D.J ...diario.tjes.jus.br/2009/20090708.pdf ·...

Documents

Transcript of 3 Quarta-Feira 08 de julho de 2009 Edição nº 3590 D.J ...diario.tjes.jus.br/2009/20090708.pdf ·...