3 Quarta-Feira 28 de janeiro de 2009 Edição nº 3485 D.J...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES

CONVITE

A Escola da Magistratura estará disponibilizando, para os Assessores de 1º e 2º grau, as vagas remanescentes do Curso de Atualização e Aperfeiçoamento paraMagistrados: “Língua Portuguesa e Técnica de Redação”, que será ministrado nos dias 02/02, 03/02, 04/02 e 05/02, das 08h às 12h10min, conforme cronograma abaixo.

As inscrições serão realizadas do dia 27 ao dia 29 de janeiro, das 08h às 18h, mediante o preenchimento e remessa à EMES do formulário respectivo. As vagas disponibilizadas serão preenchidas pela ordem da apresentação dos requerimentos de inscrição. Maiores informações pelo telefone (27) 3345-5259.

Vitória, 26 de janeiro de 2009.

Juiz Sérgio Ricardo de SouzaDiretor da EMES

5H/A

MÓDULO IV

1- USO DE PREPOSIÇÃO.2- USO DA CRASE.3- PARALELISMO.4- VERBO E SUAS FLEXÕES

8H ÀS12H10MIN

05/02/2009QUINTA-FEIRA

5 H/A

MÓDULO III

1- SINTAXE DE COLOCAÇÃO.2- SINTAXE DE CONCORDÂNCIA3- SINTAXE DE REGÊNCIA.

8H ÀS12H10MIN

04/02/2009QUARTA-FEIRA

5 H/A

MÓDULO II

1- REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIASOFICIAIS: OFÍCIO, MEMORANDO.2- COESÃO TEXTUAL: ELEMENTOSQUE ESTABELECEM A COESÃO.

8H ÀS12H10MIN

03/02/2009TERÇA-FEIRA

5 H/A

PROF. RIVALDO CAPISTRANOJUNIOR

POSSUI GRADUAÇÃO EMLETRAS-PORTUGUÊS PELAUNIVERSIDADE FEDERAL DOESPÍRITO SANTO E MESTRADO EMLETRAS PELA PONTIFÍCIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINASGERAIS. ATUALMENTE CURSA ODOUTORADO EM LÍNGUAPORTUGUESA NA PUC-SP. PROFESSORDA EMES, DA FACULDADEPITÁGORAS DE VITÓRIA E DOCENTRO DE ENSINO SUPERIORANÍSIO TEIXEIRA

MÓDULO I

1- APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA.2- NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO: OQUE MUDA.3- QUALIDADE DE ESTILO:CLAREZA, CONCISÃO, HARMONIA ECORREÇÃO GRAMATICAL.4- USO DE VÍRGULAS.

8H ÀS12H10MIN

02/02/2009SEGUNDA-FEIRA

FEVEREIRO2009

CARGAHORÁRIA

PROFESSORTEMAHORÁRIODATAMÊS/ANO

3 Quarta-Feira 28 de janeiro de 2009 Edição nº 3485 D.J. ESPÍRITO SANTO

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

RECOMENDAÇÃO Nº 044 DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua QuadragésimaReunião Extraordinária, realizada no dia 10 de outubro de 2008, no uso de suascompetências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 desetembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº5.839, de 11 de julho de 2006, e

Considerando que o Código Penal Brasileiro admite dois permissivoslegais para a interrupção da gravidez;

Considerando que nos casos de gravidez resultante de estupro basta apalavra da mulher para que o procedimento seja realizado;

Considerando que há um crescente aumento das exigências, por partedo Poder Judiciário, a respeito do Boletim de Ocorrência - BO;

Considerando que esse rigor excessivo, no cumprimento da lei, naquiloque se refere aos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das mulheres, denunciaum avanço das diferentes formas de fundamentalismos no país,

Considerando que essas atitudes são lesivas aos direitos humanos e,principalmente, ao direito humano à saúde;

Considerando que contraria todos os princípios referentes ao Estadolaico, democrático e de bem estar social;

Considerando que contraria as normas técnicas do Ministério da Saúde;

Recomenda:

Que o Conselho Nacional de Saúde envie correspondência cominformações, a todas as instâncias do Poder Judiciário para que atentem para ocumprimento no disposto do Código Penal Brasileiro que não aponta a necessidadede BO (Boletim de Ocorrência), nem ordem judicial para a realização da interrupçãolegal da gestação, tendo em vista a ocorrência de casos de exigência desse tipo emdiferentes lugares do País.

Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua CentésimaQuadragésima Reunião Extraordinária.

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO 05/2009

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVAROMANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidenteem exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 014/09, da lavra doExcelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Sebastião Mattos Mozine, Diretor doForum da Comarca de Iconha, de Primeira Entrância, protocolizado neste Tribunalde Justiça sob o número 2009.00.057.990;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 -Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribuiao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer asuperintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistraturado Estado;

RESOLVE:

AUTORIZAR o fechamento do Fórum da Comarca de Iconha, dePrimeira Entrância, no dia 30 de janeiro de 2009, (sexta-feira), tendo em vista arealização de serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de calhae caixa d’agua, quando por este motivo, os prazos processuais ficarão suspensos.

DETERMINO que se afixe em local visível e de acesso ao público,mesmo estando o Fórum fechado, o nome do Juiz de Direito e do servidor por eledesignado, onde possam ser encontrados, inclusive com telefones, para apreciaçãode causas urgentes.

Publique-se.Vitória, 26 de janeiro de 2009.

Desembargador Álvaro Manoel Rosindo BourguignonPresidente em exercício

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL


ERRATA

Errata do Resumo do Termo Aditivo ao Processo nº TJ-869/04, assinado em24/12/2008

Onde se lê: RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARAATENDER DIVERSAS COMARCAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Leia-se: RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARAATENDER DIVERSAS COMARCAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral da Secretaria

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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAISLASER, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EFORNECIMENTO DE PEÇAS.

Processo Nº 043/07

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

CONTRATADA: Supriservice Informática Ltda

OBJETO: Prorroga o prazo de vigência por 12 meses contados a partir de01/02/2009. Altera o valor unitário, que passa a ser de R$ 590,00. Altera a franquiamínima, passando a ser de 12.000 página mensais por equipamento. Vitória, 26 de janeiro de 2009.

Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral de Secretaria

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão nº 069/08Processo nº TJ - 1107/08 TJES - 045

Objeto: Aquisição de veículos novos blindados para suprir asnecessidades do Poder Judiciário Estadual.


O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, na conformidade dodisposto no inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultado do Pregão de quetratam os autos do processo em referência, no qual a Pregoeira ADJUDICOU oobjeto à seguinte licitante vencedora, pelo valor que segue:

ITEM ÚNICO - AEROPORTO VEÍCULOS LTDA., pelo valortotal de R$ 400.502,60 (quatrocentos mil, quinhentos e dois reais e sessentacentavos).

Vitória/ES, 21 de janeiro de 2009.

Des. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPresidente em exercício

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DO PLENO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030038382

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUEPERANTE A SECRETARIA DO PLENO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO SE PROCESSAM OS AUTOS DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030038382, EM QUE SÃOREQUERENTES VERONICA MARTINHO E OUTROS, E AUTORIDADESCOATORAS O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,E QUE ADRIANA PIN, RG 1201112 - SS/ES, NASCIDA AOS 05/11/1974;ALBERTO CHARLES PEREIRA DE ARAÚJO, RG 1018008 - SS/ES,NASCIDO AOS 22/06/1969; ANGELA CRISTINA SARTÓRIO LOVATTIRG 463098 - SS/ES, NASCIDA AOS 07/04/1960; ADRIANA OLIVEIRASOARES, RG 7402761 - SS/MG, NASCIDA AOS 25/05/1973; ADRIANOMIGUEL, RG 1037999 - SS/ES, NASCIDO AOS 06/05/1973; ALEXAFABIANA DE JESUS VARGAS, RG 250767739 - SS/SP, NASCIDA AOS07/11/1970; ANGELA FARIA DE SOUZA, RG 260263 - SS/ES, NASCIDAAOS 08/04/1958; ARIANE DE FÁTIMA GONÇALVES, RG 663693 -SS/ES, NASCIDA AOS 04/11/1966; CLAUDENY SOARES BASTOS, RG857553 - SS/ES, NASCIDO AOS 21/02/1969; CARLOS ROBERTO PIRESCAMPOS, RG 523168 - SS/ES, NASCIDO AOS 01/04/1965; CIL FARNEGUIMARÃES, RG 5771750 - SS/MG, NASCIDO AOS 07/10/1974;CLAUDIO PENEDO MADUREIRA, RG 1088664, NASCIDO AOS08/05/1973; DALCILÉA FONSECA DE ASSIS, RG 926686 - SS/ES,NASCIDA AOS 12/06/1969; DEJANIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG484181 - SS/ES, NASCIDA AOS 08/09/1959; DOLORES BETZEL REETZ,RG 502870 - SS/ES, NASCIDA AOS 04/04/1961; EDNA DE OLIVEIRASOARES TORRES PARREIRA, RG 5971888 - SS/ES, NASCIDA AOS20/05/1971; ELIANA MARIA DE SOUZA RG 6470521 - SS/MG, NASCIDAAOS 26/08/1969; ERICA SELANI CRUZ REIS, SOUZA RG 6584115 -SS/MG, NASCIDA AOS 03/05/1973; EUNIDES MENDES VIEIRA,SOUZA RG 2223562, NASCIDA AOS 28/10/1964; ELIENE MARIA GAVAFERRÃO, RG 839903 - SS/ES, NASCIDA AOS 09/11/1969; EVI SAMIRADA ROSA KOERCHI, RG 2561378 - SS/SC, NASCIDA AOS 30/08/1972;FLAVIA MAIZA CARLESSO, RG 1147851 - SS/ES, NASCIDA AOS04/08/1974; FABRICIO GOMES THEBALDI, RG 096883079 - RJ,NASCIDO AOS 26/12/1973; FERNANDA ARAÚJO AGUIAR DE SOUZA,RG 089059638 - SS/RJ, NASCIDA AOS 01/03/1973; FRANCISCO CEZARSERRAT FREIRE, RG 546164 - SS/ES, NASCIDO AOS 18/04/1964;FRANCISCO SÉRGIO DEL PUPO, RG 00761907 - CR/ES, NASCIDO AOS04/10/1970; GLEICE LANE DE ARAÚJO SILVA, RG 548471 - SS/ES,NASCIDA AOS 27/12/1961; HÉLEMO AGUIAR DA COSTA, RG 385918 -MM/RJ, NASCIDO AOS 28/03/1962; ITAECILA BRUM DIAS, RG070225032 - RJ, NASCIDA AOS 09/05/1965; JOSÉ HENRIQUE GARCIA

DA SILVA, RG 1182601235 - EX/PR, NASCIDO AOS 09/03/1996; JULIANANUNES DE MENEZES, RG 1237302 - SS/ES, NASCIDA AOS 25/03/1976;JADILZA BARCELOS ROCHA, RG 240331 - SS/ES, NASCIDA AOS05/04/1953; JOSÉ MUNIZ DE OLIVEIRA, RG 901487 - SS/ES, NASCIDOAOS 21/05/1970; JAQUELINE TEIXEIRA, RG 899259 - SS/ES, NASCIDAAOS 13/08/1966; JOSÉ CARLOS DE SOUZA MIGUEL, RG 669882 -CR/RJ, NASCIDO AOS 16/06/1963; KÁTIA ADRIANE RODRIGUES DEOLIVEIRA, RG 6490396 - SS/MG, NASCIDA AOS 28/10/1971; KATIACRISTINA TOLENTINO, RG 670576 - SS/ES, NASCIDA AOS 21/07/1966;KEILA LISIANE KLOECKNER, RG 43168 - CR/RS, NASCIDA AOS30/04/1975; KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS, RG 8590 - CR/ES,NASCIDA AOS 25/01/1975; LUCIANA GUERRA DE VASCONCELOS,RG 1550733 - SS/ES, NASCIDA AOS 21/03/1953; LUCIANE SANTOSSCHNEIDER, RG 4266 - CR/ES, NASCIDA AOS 14/01/1970; LUCIANOPESSOTTI FRANÇA, RG 894320 - SS/ES, NASCIDO AOS 11/06/1971;LUCINÉIA APARECIDA VIEIRA, RG 7524303 - SS/MG, NASCIDA AOS11/02/1973; LUIS CLAUDIO REIS DE OLIVEIRA, RG 5111918 - SS/MG,NASCIDO AOS 09/06/1969; LUZIA CARRETA DUARTE, RG 594247 -SS/ES, NASCIDA AOS 01/03/1964; MATHILDES MARIA DE JESUSALVIM, RG 050649029 - RJ, NASCIDA AOS 09/05/1957; MOYSES SOARESMAGALHÃES, RG 853769 - SS/MG, NASCIDO AOS 22/04/1950; MABELCARVALHO RIBEIRO, RG 7526632 - SS/MG, NASCIDO AOS 02/05/1974;MANOEL CRUZ DOVAL, RG 1007859 - SS/ES, NASCIDO AOS26/04/1975; MARCELO RIOS CRAVO, RG 636675 - SS/ES, NASCIDOAOS 21/05/1965; MARCIO CALDAS DIAS MELLO, RG 100012301 - RJ,NASCIDO AOS 20/02/1975; MARIA DOS DORES ASTORI, RG 653634 -SS/ES, NASCIDA AOS 10/08/1961; MARIA ELISABETH MENEZES, RG731110 - SS/MG, NASCIDA AOS 05/10/1952; NILO SÉRGIO PINTO, RG747999 - SS/ES, NASCIDO AOS 01/12/1966; NEUSELY SOUZA LIMA, RG805830 - SS/ES, NASCIDA AOS 31/08/1968; OLGA BERGER, RG 134437 -SS/ES, NASCIDA AOS 28/08/1942; ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA,RG 764300 - SS/ES, NASCIDA AOS 31/08/1968; ROBSON CIRINOALMEIDA, RG 689658 - SS/ES, NASCIDO AOS 15/07/1963; RITA DECÁSSIA BERMOND ÁVILA, RG 1074763 - SS/ES, NASCIDA AOS02/06/1973; ROMULO DA SILVA LARANJA, RG 804865 - SS/ES,NASCIDO AOS 29/11/1967; ROSANGELA CESAR VARGAS, RG 1022017 -SS/ES, NASCIDA AOS 17/01/1973; SÉRGIO ALVES DE ARAÚJO, RG1111323 - SS/ES, NASCIDO AOS 29/07/1972; SANDERSON MELOPEREIRA, RG 628851 - SS/ES, NASCIDO AOS 13/02/1966; SIMAR LUIZPOTÁSIO, RG 646, NASCIDO AOS 26/07/1965; SUZANA DE OLIVEIRALOUZADA BERNARDO, RG 1149672, NASCIDA AOS 21/10/1976;TATIANA RODRIGUES HADDAD LIMA, RG 1298596, NASCIDA AOS17/01/1975; VALDILENE ALVES ARRIVABENI, RG 102452 - SS/ES,NASCIDA AOS 27/05/1973; VERA LUCIA BROETTO, RG 466162 - SS/ES,NASCIDA AOS 28/10/1961, E WHEBER BOROTO, RG 861925 - SS/ES,NASCIDO AOS 20/06/1974, OS QUAIS SE ENCONTRAM ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICAM DESDE JÁ CITADOSPARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEREVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO NA SECRETÁRIA DO PLENO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL O QUAL SERÁ PUBLICADO, PORUMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E, POR DUAS VEZES, NOSÓRGÃOS DA IMPRENSA, BEM COMO AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, TUDO NA FORMA DA LEI,CONFORME O ART. 232 DO CPC.

DADO E PASSADO NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, AOS 22 DEJANEIRO DE 2009. EU, SECRETÁRIA DE CÂMARA DO EGRÉGIOTRIBUNAL PLENO O DIGITEI E SUBSCREVI.

DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARELATOR

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SECRETARIA DO PLENO



AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 100080001579

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ABGAR TORRESPARAÍSO, RELATOR, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUEPERANTE A SECRETARIA DO PLENO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃODECLARATÓRIA Nº 100080001579, EM QUE É REQUERENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REQUERIDOS ALICEU ALMEIDA EOUTROS, E QUE ACILEU ALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO, CI 36.626,AILSON CESAR DA CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, CPF 117.014.477-20,AROLDO DE SÁ VARGAS, BRASILEIRO, CASADO, CI 97.200, ARTEMIOSARCINELLI, BRASILEIRO, CASADO CPF 251.904.237-00, CARLOS JOSÉMARTINELLI, BRASILEIRO, CASADO CPF 394.874.237-53, CLAUDIOPINTO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, CI 476.900.52, DANILO JOSÉDE ANGELI, BRASILEIRO, CASADO, CI 418.263, DEVAIR DE MORAES,BRASILEIRO, CASADO, CI 122.765, ÉCIO RAMOS DE SOUZA,BRASILEIRO, CASADO, CI 438.504, EUCÉLIA MARIA AGRIZZI,BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF 743.051.667-04, FRANCISCO ANTONIOANDRADE PASQUALE, BRASILEIRO, CASADO, CI 741.909, CPF426.697.666-8, GENARO MOREIRA MACHADO, BRASILEIRO, CASADO, CI210.733, GERALDO LEANDRO COSTA, BRASILEIRO, CASADO, CI 113.753,CPF 117.778.467-70, GLAURO PIRES NOGUEIRA, BRASILEIRO, CASADO,CI 143.249, GUARACY DE OLIVEIRA ASSIS FILHO, BRASILEIRO,DIVORCIADO, CI 106.973, CPF 086.645.957-04, E IDALGISO SIMÃO,BRASILEIRO, CASADO, CI 499.621, SE ENCONTRAM ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E FICAM DESDE JÁ CITADOS PARATODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEREVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO NA SECRETÁRIA DO PLENO.



DESEMBARGADOR ABGAR TORRES PARAÍSORELATOR

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SECRETARIA DO PLENO


AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 100080001678

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ABGAR TORRESPARAÍSO, RELATOR, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUEPERANTE A SECRETARIA DO PLENO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃODECLARATÓRIA Nº 100080001678, EM QUE É REQUERENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REQUERIDOS CARLOS RIBEIRO DECASTRO E OUTROS, E QUE ELIAS ADEODATO, BRASILEIRO,CASADO, CPF 096.074.637-49, JACIMAR ALVES DE SOUZA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, CI 474.449, JAMIL CURI, BRASILEIRO, CASADO, CPF096.166.677-34, JOAQUIM RAMOS FILHO, BRASILEIRO, CASADO CI123.432, JOÃO ALEXANDRE DINIZ, BRASILEIRO, CASADO CI 445.334,

JOSÉ COSTA, BRASILEIRO, CASADO, CPF 082.699.807-06, LEANDROWOLMAR ZACHÉ, BRASILEIRO, CASADO, CI 160.737, LEONICIOJESUINO DA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CI 99.666, MARIA DAPENHA PEIXOTO FREITAS, BRASILEIRA, SEPARADA, CI 123.113, PAULOFERNANDES RANGEL, BRASILEIRO, CASADO, CI 204.393, PEDROMARTINS CALDEIRA, BRASILEIRO, CASADO, CI 98.042, PEDRO PAULOFERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, CPF 565.520.687-00,ROBERTO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, CI 329.211,ROBERTO ANTÔNIO DÁRIO, BRASILEIRO, CASADO, CI 66.835,ROBERTO MIGNONE, BRASILEIRO, CASADO, CPF 070.959.107-15,SEBASTIÃO VENTURA SOBRINHO, BRASILEIRO, CI 280.511, SONIAVESCOVI, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CPF 471.685.957-68, TANCREDOSCHUCKERT, BRASILEIRO, CASADO, CI 35.786, WILTON LIMA DAMOTTA, BRASILEIRO, CASADO, CPF 280.929.616-20 E ZULEIDEROZANGÉLICA DE ASSIS LOPES, BRASILEIRA, SEPARADA, CI 204.998,SE ENCONTRAM ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,E FICAM DESDE JÁ CITADOS PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SEPRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETÁRIADO PLENO.



DESEMBARGADOR ABGAR TORRES PARAÍSORELATOR

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100070001258- RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AC INCONSTITUCIONALIDADECÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008515 ES NIVALDO LEAL DE CARVALHOPARA OS EFEITOS DO ARTIGO 508 DO CPC.

2 NO PROCESSO Nº 100010014668- EMBARGOS À EXECUÇÃO MANDSEGURANÇADERBY VIEIRA GOMES, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007314 ES GILMAR LOZER PIMENTEL8089 GO FÁBIO SAFATLE FAIADPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORE OUTROS. DE FLS. 55

3 NO PROCESSO Nº 100020002539- MANDADO DE SEGURANÇAMARLUSIA VIEIRA MORAES, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001204 ES ZELIO GUIMARAES SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 231

4 NO PROCESSO Nº 100030038382- MANDADO DE SEGURANÇAVERONICA MARTINHO, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008647 ES MONICA PERIN ROCHA007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO10850 ES DARCY HENRIQUE ROCHA PELISSARIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORE OUTROS. DE FLS. 2275


5 NO PROCESSO Nº 100060002233- MANDADO DE SEGURANÇAJOSE MARIO ALMEIDA ASSEF, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11370 ES RAPHAEL MADEIRA ABAD10871 ES JOSE ANTONIO NEFFA JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 64/65

6 NO PROCESSO Nº 100080001579- AÇÃO DECLARATÓRIAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001567 ES GLADYS JOUFFROY BITRAN002431 ES MARIA CHRISTINA DE MORAESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDO DESPACHO DE FLS. 308.

7 NO PROCESSO Nº 100080001678- AÇÃO DECLARATÓRIAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001567 ES GLADYS JOUFFROY BITRAN002431 ES MARIA CHRISTINA DE MORAESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 312.

8 NO PROCESSO Nº 100080009119- MANDADO DE SEGURANÇASABRINA MOTA PETRONETTO, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9.593 ES KARINA KELLY PETRONETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. RACHEL BATISTA DE MORAIS, POR SUA ADVOGADA, DRª. MARIANAMARTINS BARROS. E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. LUIS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA. DE FLS. 212/214.

9 NO PROCESSO Nº 100080042185 EMBARGOS DE DECLARAÇÃOMAND SEGURANÇASTONE MINERAÇAO LTDA., ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13168 ES EDUARDO MENGUELLI MUNIZ131885 RJ MARCELLO PINTO RODRIGUES PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 947/954

10 NO PROCESSO Nº 100080046020- MANDADO DE SEGURANÇARACHEL BATISTA DE MORAIS, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA007708 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO0009503ES MARIANA MARTINS BARROS9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE9714 ES RODRIGO SILVA MELLO12767 ES ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI12647 ES TAYSA BALDO DO NASCIMENTO13.170 ES KARINA BATISTA OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 41/44.

VITÓRIA, 26 DE JANEIRO DE 2009

MONIQUE MARIA LIMA CABRALSECRETÁRIA DE CÂMARA

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TRIBUNAL PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070008402TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: EDMILSON CORRÊA VIANAADVOGADO(A): OSCAR PAULO MARTINSA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA

ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 08/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009MANDADO DE SEGURANÇA. 1) CITAÇÃO DOS DEMAIS CANDIDATOSEM LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. DESNECESSIDADE NACASUÍSTICA DOS AUTOS. 2) CONCURSO PÚBLICO PARA AS FUNÇÕESDE AGENTE PENITENCIÁRIO. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DEEXAME FÍSICO. LEGALIDADE. PREVISÃO EXPRESSA E MINUCIOSADAS ETAPAS DO CERTAME. 3) RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE NA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. PREPARAÇÃODO AGENTE AO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AOCARGO. INTERESSE PÚBLICO PRESERVADO. SEGURANÇADENEGADA. 1) NÃO SE VISLUMBRA A IMPOSIÇÃO DE ATO CITATÓRIO DESUPOSTOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS, POIS SOMENTEDEVERÃO SER CITADOS QUANDO HOUVER COMUNHÃO DEINTERESSES ENTRE ESTES E O LITIGANTE, O QUE NO CASO EMAPREÇO NÃO EXISTE.2) É INCONTESTE A EXIGÊNCIA DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICACONTIDA NO EDITAL Nº 001/2006, O QUAL DESCREVE ASATRIBUIÇÕES DO AGENTE PENITENCIÁRIO, A EXEMPLO DASATIVIDADES DE ATENDIMENTO, CUSTÓDIA E GUARDA DE PESSOASRECOLHIDAS NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADUAIS.ADEMAIS, REFERIDO EDITAL, QUE FAZ LEI ENTRE AS PARTES, ÉMINUCIOSO AO DESCREVER O MODO E A FORMA DE EXECUÇÃODAS TRÊS PROVAS DE CAPACIDADE FÍSICA, ENVOLVENDO TESTEDINÂMICO DE BARRA (PARA CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO),TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL E TESTE DE CORRIDA DE DOZEMINUTOS.3) A EXIGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE ESFORÇO FÍSICONÃO MALFERE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE, PORQUE, A UMA, O CANDIDATO TINHA APRIORI CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DOEDITAL, INCLUSIVE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DE CADAPROVA DE APTIDÃO FÍSICA, DO SEU MODO DE EXECUÇÃO, DOTEMPO DE DURAÇÃO DE CADA EXERCÍCIO E, SOBRETUDO, DACONSEQÜÊNCIA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXERCÍCIOCORRETAMENTE PODERIA ACARRETAR; A DUAS, PORQUEREFERIDO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA FOI APLICADOINDISCRIMINADAMENTE A TODOS OS CANDIDATOS; A TRÊS,PORQUE AS EXIGÊNCIAS JUSTIFICAM-SE PLENAMENTE EM VIRTUDEDAS PECULIARIDADES INERENTES AO CARGO EM DISPUTA(AGENTE PENITENCIÁRIO). POR FIM, SABE-SE QUE O CONCURSOPÚBLICO HÁ DE ATENDER AO INTERESSE DO ESTADO, QUE É OCOLETIVO, E NÃO AO PESSOAL DO CANDIDATO. SEGURANÇADENEGADA. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DENEGAR A SEGURANÇA.

2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070012164TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: JUCEMAR CARVALHO NEVESADVOGADO(A): OSCAR MARTINSA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇAADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGARELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 08/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. 1) PRELIMINAR DEIMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REJEITADA. 2) CITAÇÃODOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. DESNECESSIDADENA CASUÍSTICA DOS AUTOS. 3) CONCURSO PÚBLICO PARA ASFUNÇÕES DE AGENTE PENITENCIÁRIO E DE AGENTE DE ESCOLTAE DE VIGILÂNCIA. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME FÍSICO.LEGALIDADE. PREVISÃO EXPRESSA E MINUCIOSA DAS ETAPAS DOCERTAME. 4) RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NAEXIGÊNCIA EDITALÍCIA. PREPARAÇÃO DO AGENTE AOCUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO.INTERESSE PÚBLICO PRESERVADO. SEGURANÇA DENEGADA. 1) MUITO EMBORA SEJA SABIDO QUE NÃO É DADO AO PODERJUDICIÁRIO ADENTRAR NAS QUESTÕES QUE CONCERNEM AOMÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, DEVENDO ESTE CINGIR-SEAPENAS AO EXAME DA LEGALIDADE DAS NORMAS EDITALÍCIAS E


DOS ATOS PRATICADOS PELA RESPECTIVA COMISSÃO, EM CASOSEXCEPCIONAIS PODE O PODER JUDICIÁRIO DEITAR ANÁLISE SOBREUM EDITAL DE CONCURSO, QUANDO HOUVER QUALQUER REGRAEXCESSIVAMENTE ABUSIVA QUE VENHA A CAUSAR UMDESEQUILÍBRIO ENTRE OS CANDIDATOS.2) NÃO SE VISLUMBRA A IMPOSIÇÃO DE ATO CITATÓRIO DESUPOSTOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. COMO BEMASSEVEROU A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, EM PARECERNOS AUTOS, TAL PROVIDÊNCIA SOMENTE FARIA SENTIDO SE OMANDAMUS OBJETIVASSE NOMEAÇÃO EM DETRIMENTO DOSCONCORRENTES CLASSIFICADOS À SUA FRENTE, POIS CASOCONCEDIDA A SEGURANÇA, TERIAM SUA ESFERA JURÍDICAATINGIDA PELO COMANDO SENTENCIAL.3) É INCONTESTE A EXIGÊNCIA DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICACONTIDA NO EDITAL Nº 001/2006, O QUAL DESCREVE ASATRIBUIÇÕES DO AGENTE PENITENCIÁRIO, A EXEMPLO DASATIVIDADES DE ATENDIMENTO, CUSTÓDIA E GUARDA DE PESSOASRECOLHIDAS NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADUAIS.ADEMAIS, REFERIDO EDITAL, QUE FAZ LEI ENTRE AS PARTES, ÉMINUCIOSO AO DESCREVER O MODO E A FORMA DE EXECUÇÃODAS TRÊS PROVAS DE CAPACIDADE FÍSICA, ENVOLVENDO TESTEDINÂMICO DE BARRA (PARA CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO),TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL E TESTE DE CORRIDA DE DOZEMINUTOS.4) A EXIGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE ESFORÇO FÍSICONÃO MALFERE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE, PORQUE, A UMA, O CANDIDATO TINHA APRIORI CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DOEDITAL, INCLUSIVE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DE CADAPROVA DE APTIDÃO FÍSICA, DO SEU MODO DE EXECUÇÃO, DOTEMPO DE DURAÇÃO DE CADA EXERCÍCIO E, SOBRETUDO, DACONSEQÜÊNCIA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXERCÍCIOCORRETAMENTE PODERIA ACARRETAR; A DUAS, PORQUEREFERIDO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA FOI APLICADOINDISCRIMINADAMENTE A TODOS OS CANDIDATOS; A TRÊS,PORQUE A ASSERTIVA DE QUE TERIA SIDO CONFUNDIDO PORAPITO DE FISCAL RESPONSÁVEL POR PROVA DIVERSA DA POR ELEEFETUADA É DESPROVIDA DE QUALQUER INDÍCIO DE PROVA,QUIÇÁ DE CABAL PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA NECESSÁRIA À ORDEMMANDAMENTAL; A QUATRO, PORQUE AS EXIGÊNCIASJUSTIFICAM-SE PLENAMENTE EM VIRTUDE DAS PECULIARIDADESINERENTES AO CARGO EM DISPUTA (AGENTE PENITENCIÁRIO).POR FIM, SABE-SE QUE O CONCURSO PÚBLICO HÁ DE ATENDER AOINTERESSE DO ESTADO, QUE É O COLETIVO, E NÃO AO PESSOALDO CANDIDATO. SEGURANÇA DENEGADA. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGUIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DENEGAR A SEGURANÇA.

3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070016660TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: JULIUS CESAR FELIX DE MIRANDAADVOGADO(A): RENATA CARVALHO BRAZ A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇAADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 08/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009MANDADO DE SEGURANÇA. 1) CONCURSO PÚBLICO PARA ASFUNÇÕES DE AGENTE PENITENCIÁRIO. IMPUGNAÇÃO ÀEXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. 2)CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL. MOMENTO A PARTIR DOQUAL COMEÇOU A PRODUZIR EFEITOS, COM A PUBLICAÇÃO DOEDITAL DE CONCURSO. DECADÊNCIA VERIFICADA. EXTINÇÃO DOPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.1) O OBJETO MANDAMENTAL CINGE-SE À LEGALIDADE NAEXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. DESTAFEITA, ESTÁ-SE IMPUGNANDO UMA PREVISÃO CONTIDA DORESPECTIVO EDITAL DE CONCURSO, O QUE NOS LEVA AENXERGAR COMO ATO SUPOSTAMENTE MALVERSADOR DE UMDIREITO QUE O REQUERENTE DIZ POSSUIR, O PRÓPRIO ITEM DOEDITAL QUE PREVÊ O EXAME FÍSICO COMBATIDO.

2) SE A PREVISÃO EDITALÍCIA É CONSIDERADA O ATO COATOROBJETO DESTE MANDAMUS, DEVE SER PERSCRUTADA, PARA FINSDE CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL DE IMPETRAÇÃO,QUANDO A PREVISÃO EDITALÍCIA COMEÇOU A PRODUZIR EFEITOS,O QUE SE DÁ CONCOMITANTEMENTE COM A PUBLICAÇÃO DOCOMPETENTE EDITAL DE CONCURSO. ESTE, FOI PUBLICADO EM 14DE DEZEMBRO DE 2006, TENDO O PRESENTE WRITCONSTITUCIONAL SIDO IMPETRADO NA DATA DE 21 DE AGOSTODE 2007, OU SEJA, MAIS DE 8 (OITO) MESES APÓS A REFERIDAPUBLICAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO COM FULCRONO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ACOLHER A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA JULGANDO EXTINTOO FEITO.

4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070018211TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: RENE GABRIEL JUNIORADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTELA. COATORA: GOVERNADOR DE ESTADO DO ESADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECHUMANOSADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 08/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA. 1) LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº 353/2001. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇOPRESTADO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO. FINS DEENQUADRAMENTO NAS REFERÊNCIAS DA TABELA DE SUBSÍDIO. 2)CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS EFEITOS.CABIMENTO APENAS QUANDO O SERVIÇO PÚBLICO É PRESTADO ÀADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICASDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXEGESE DO ART. 165 DA LEICOMPLEMENTAR Nº 46/94. 3) SUPOSTA AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO AQUE ENTE FEDERAL HÁ DE SER PRESTADO O SERVIÇO NA ÁREA DETRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. AVENTADOSILÊNCIO ELOQÜENTE DO LEGISLADOR. ÓBICE EXISTENTE NOORDENAMENTO JURÍDICO ESTADUAL. 4) LEI COMPLEMENTARESTADUAL. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADEDAS LEIS. 5) TEMPO DE SERVIÇO HETEROGÊNEO. CONTAGEM.AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. APLICAÇÃO DA RESTRIÇÃOPREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94. PRECEDENTES DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.SEGURANÇA DENEGADA. 1) A LC Nº 46/94 TRAZ DUAS SITUAÇÕES DISTINTAS. NO PRIMEIROCASO, DO ART. 168, NÃO SE EXIGE QUE O SERVIÇO PÚBLICO TENHASIDO PRESTADO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONTAGEMDO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA EDISPONIBILIDADE, AO PASSO QUE - PARA AS DEMAIS HIPÓTESES,NA QUAL SE INCLUI A PRETENSÃO MANDAMENTAL DE GALGAR ASREFERÊNCIAS DA TABELA DE SUBSÍDIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº353/2006 - PERMANECE A DITA EXIGÊNCIA, CONFORME SEDEPREENDE DA LITERALIDADE DO ART. 165.2) A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS EFEITOSAPENAS É CABÍVEL QUANDO O SERVIÇO PÚBLICO É PRESTADO ÀADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICASDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EVIDENTEMENTE, NÃO HÁABRANGÊNCIA DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, TAL QUALSUSTENTA O IMPETRANTE. O SERVIÇO POR ELE PRESTADO PODESER CONTADO TÃO-SÓ PARA EFEITO DE APOSENTADORIA EDISPONIBILIDADE.3) A ASSERTIVA DE QUE HOUVE SILÊNCIO ELOQÜENTE DOLEGISLADOR ESBARRA NA EXISTÊNCIA, NO PRÓPRIOORDENAMENTO ESTADUAL, DOS ARTS. 165 E 168, DA LEICOMPLEMENTAR Nº 46/94. A INTERPRETAÇÃO HÁ DE SERSISTEMÁTICA, DE MODO QUE SE NÃO HÁ PREVISÃO EXPRESSAACERCA DA QUAESTIO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2006, ELAOCORRE, EXTREME DE DÚVIDAS, NO ESTATUTO DOS SERVIDORESCIVIS.4) SEM EMBARGO DA INTERPRETAÇÃO NORMATIVA HOLÍSTICA, EMSE TRATANDO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL (RECTIUS, LEI


COMPLEMENTAR Nº 353/2006), TEM-SE QUE A MENÇÃO A “TEMPO DESERVIÇO” HÁ DE REFERIR-ME, À EVIDÊNCIA, ÀQUELE PRESTADOAO PRÓPRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FIM DE RESGUARDARO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE DAS LEIS. EXCEÇÃO À REGRAGERAL QUE É, SE PRETENDESSE O LEGISLADOR ACATAR O TEMPODE SERVIÇO PRESTADO A QUALQUER ENTE DA FEDERAÇÃO,MÁXIME ANTE A EXISTÊNCIA DOS ARTS. 165 E 168, DA LC Nº 46/94,DEVERIA FAZÊ-LO EXPRESSAMENTE. SE NÃO O FEZ, DESCABEINVOCAR O SILÊNCIO ELOQÜENTE EM PROL DA PRETENSÃOMANDAMENTAL.5) COMO EXCEÇÃO À REGRA QUE É, A CONTAGEM DE TEMPO DESERVIÇO A PESSOAS JURÍDICAS DIVERSAS - TEMPO DE SERVIÇOHETEROGÊNEO - DEVE SER EXPRESSA. CEDIÇO É QUE OORDINÁRIO (RECTIUS, A REGRA) PRESUME-SE, ENQUANTO OEXTRAORDINÁRIO (DIGO, A EXCEÇÃO) DEVE SER CABALMENTECOMPROVADA. DAÍ PORQUE, NA HIPÓTESE VERTENTE, APLICA-SE ARESTRIÇÃO PREVISTA NA LC Nº 46/94 - QUE O TEMPO DE SERVIÇOSEJA PRESTADO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PARA FINS DOENQUADRAMENTO NAS REFERÊNCIAS DA TABELA DE SUBSÍDIO,PREVISTO NO ART. 3º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2006.SEGURANÇA DENEGADA. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DENEGAR A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070019631TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: RICARDO DE SOUZAADVOGADO(A): OSCAR MARTINSA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇAADVOGADO(A): DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRARELATOR: DESIG. ARNALDO SANTOS SOUZAJULGADO EM 08/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA.PRELIMINAR DE DECADÊNCIA SUSCITADA DE OFÍCIO.ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO.1 - EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA O PRAZODECADENCIAL PARA SE DISCUTIR CRITÉRIOS EDITALÍCIOS DECONCURSO PÚBLICO SE INICIA COM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DOCERTAME. PRECEDENTES DO COLENDO STJ. PRELIMINAR DEDECADÊNCIA SUSCITADA DE OFÍCIO QUE SE ACOLHE.2 - NA HIPÓTESE, A DECADÊNCIA SE REVELA INEQUÍVOCA NAMEDIDA EM QUE O IMPETRANTE ATACA DIRETAMENTE OSCRITÉRIOS PREVISTOS NO EDITAL DE INSTAURAÇÃO DOCONCURSO, QUE FOI PUBLICADO EM 14/12/2006, AO PASSO QUE OPRESENTE MANDAMUS FOI IMPETRADO EM 21/09/2007, PORTANTO,HÁ MAIS DE 120 DIAS DO INDIGITADO ATO LESIVO, EM MANIFESTAINOBSERVÂNCIA AO ART. 18, DA LEI Nº 1.533/51. OUTROSSIM, NÃOPRETENDE O IMPETRANTE DEMONSTRAR QUE CUMPRIUPLENAMENTE OS CRITÉRIOS INSTITUÍDOS NO EDITAL ATACADO,SEJAM ELES OBJETIVOS OU SUBJETIVOS.3 - PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, COM OBSERVÂNCIA À SÚMULA N.º512, DO STF.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,ACOLHER A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARA EXTINGUIR OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTODO DES. ARNALDO SANTOS SOUZA, RELATOR DESIGNADO.

6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070025166TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: GENTIL SAMORA PARANHOADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAREQTE.: ILZA HELENA DIASADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAREQTE.: ULICEIA NEUZA DIASADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAREQTE.: JONAS SIPOLATTIADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAREQTE.: IVO MANOEL BARRETO

ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAREQTE.: ROSILENE MARIA COSTAADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAREQTE.: FABIO ALEXANDRE CASTOR RODRIGUESADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAREQTE.: CARMINDO RODRIGUES PINTO JUNIORADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇAADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTERELATOR: NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 27/11/2008 E LIDO EM 22/01/2009MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTEPENITENCIÁRIO E AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIAPENITENCIÁRIO - EXAME PSICOSSOMÁTICO - IMPOSSIBILIDADEJURÍDICA DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR -EXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - CITAÇÃO DOSDEMAIS CANDIDATOS - PRELIMINARES REJEITADAS - PREJUDICIALDE DECADÊNCIA - ACOLHIMENTO PARCIAL - EXTINÇÃO DOPROCESSO QUANTO ÀS CAUSAS DE PEDIR DE INEXISTÊNCIA: (1) NOEDITAL DE PREVISÃO LEGAL DO EXAME PSICOLÓGICO E (2) DEINFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO -CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO - CRITÉRIOS OBJETIVOS DOEXAME - IMPUGNAÇÃO QUANTO AO RESULTADO - MÉRITO -AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - EXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS -LAUDOS - RIGOR CIENTÍFICO E CRITÉRIOS EXPLÍCITOS - AUSÊNCIADE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - PODER JUDICIÁRIO - LIMITAÇÃO ÀLEGALIDADE DO CERTAME - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA EAGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO.POR INEXISTIR VEDAÇÃO NO ORDENAMENTO CAPAZ DE TORNARO PEDIDO IMPOSSÍVEL E POR ESTAR O MANDADO DE SEGURANÇAAMPARADO NO INCISO XXXV DO ART. 5º DA CRF, DEVE SERAFASTADA A PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DOPEDIDO.O INTERESSE DE AGIR AUTORAL PERSISTE NA MEDIDA EM QUE OATO DENOMINADO COATOR AFETA DIRETAMENTE A ESFERAPESSOAL DOS AUTORES. PRELIMINAR REJEITADA.NÃO HAVENDO COMUNHÃO DE INTERESSES ENTRE OSIMPETRANTES E OS DEMAIS CANDIDATOS INSCRITOS, MOSTRA-SEDESNECESSÁRIA A CITAÇÃO DESTES PARA COMPOREM A LIDE.PRELIMINAR DE EXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIOREJEITADA.A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA DE IMPETRAÇÃO DO MANDAMUSDEVE SER ANALISADA DE ACORDO COM CADA UMA DAS CAUSAS DEPEDIR.QUANDO AS CAUSAS DE PEDIR IMPUGNAREM DIRETAMENTE OEDITAL, NO CASO, A INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA AEXIGÊNCIA DO EXAME PSICOSSOMÁTICO E A AUSÊNCIA DEINFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS QUE DEVERÃO SER ADOTADOSNA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, CONTA-SE O PRAZO DE IMPETRAÇÃOA PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. TENDOTRANSCORRIDO MAIS DE CENTO E VINTE DIAS ENTRE ESTA DATAE A IMPETRAÇÃO, A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA DEVE SERACOLHIDA, EXTINGUINDO-SE PARCIALMENTE O DIREITO DEIMPETRAR A AÇÃO CONSTITUCIONAL.QUANDO A CAUSA DE PEDIR IMPUGNAR A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOSOBJETIVOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, CONTESTA-SE O EXAMEEM SI E NÃO O EDITAL, RAZÃO PELA QUAL A FLUÊNCIA DO PRAZODE IMPETRAÇÃO INICIA-SE NA DATA DO RESULTADO DESTAETAPA. NÃO TRANSCORRIDO A TOTALIDADE DO PRAZO,REJEITA-SE A PRELIMINAR.EXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NA CONDUÇÃO DO EXAMEPSICOSSOMÁTICO EVIDENCIADO ATRAVÉS DOS LAUDOSPSICOLÓGICOS, COM RIGOR CIENTÍFICO E CRITÉRIOS EXPLÍCITOS. A ASSINATURA DE RECEBIMENTO DOS LAUDOS SEM QUALQUERRESSALVA COMPROVA QUE AS IMPETRANTES RECEBERAM TODASAS EXPLICAÇÕES PERTINENTES QUANTO AO RESULTADO.A COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO SE LIMITA AO EXAME DALEGALIDADE DAS NORMAS INSTITUÍDAS NO EDITAL E DOS ATOSPRATICADOS NA REALIZAÇÃO DO CONCURSO, SENDO VEDADO OEXAME DOS CRITÉRIOS DE FORMULAÇÃO DE QUESTÕES, DECORREÇÃO DE PROVAS E DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS AOSCANDIDATOS, MATÉRIAS CUJA RESPONSABILIDADE É DA BANCAEXAMINADORA. PRECEDENTES DO STF E STJ.SEGURANÇA DENEGADA E AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO.


CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, DEAUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E DE EXISTÊNCIA DELITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO; ACOLHER PARCIALMENTE APREJUDICIAL DE DECADÊNCIA; E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA.

7 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050004546COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMRECTE.: MARIA DE LOURDES MALINI PARAISOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 08/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009EMENTA. RECURSO DO CONSELHO. ADICIONAL DE ASSIDUIDADE.DECÊNIO EM CURSO QUANDO DA EDIÇÃO DA LC Nº 141/99.INCIDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO1. O DECÊNIO ESTAVA EM CURSO QUANDO A LC 141/99 FOIEDITADA.2. O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) NÃO É MAISUTILIZADO, MAS SIM DE 2% (DOIS POR CENTO), CONFORME DISPÕEA LEI COMPLEMENTAR AGORA EM VIGOR.3. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

8 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050041639COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE.: ESTEVÃO JACKSON AMBROSIOADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRORECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 08/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PENALIDADE A SERVIDOR.PRAZO RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO.1. O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO PEDIDO DERECONSIDERAÇÃO OU DE RECURSO ADMINISTRATIVO É DETRINTA DIAS, NA FORMA DO ART. 154 DA LC Nº 46/94, CONTADOS DAPUBLICAÇÃO OU CIÊNCIA DO ATO PELO INTERESSADO.2. A REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINARPREVISTA NO ART. 278 DA LC Nº 46/94 SOMENTE SE VERIFICA SEOCORRER: (I) FATOS NOVOS; (II) CIRCUNSTÂNCIAS SUSCETÍVEIS DEJUSTIFICAR A INOCÊNCIA DO PUNIDO; OU (III) INADEQUAÇÃO DAPENALIDADE.3. RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

9 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100070002470COMARCA DE MANTENOPOLISRECTE.: NOEMI ROSA VALÉRIOADVOGADO(A): VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRARECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 08/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009EMENTA: ADMINISTRATIVO. RECURSO DO CONSELHO. OFICIAL DECARTÓRIO. PERDA DA DELEGAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVODISCIPLINAR. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE DEFESA. DESVIOFUNCIONAL. RECURSO DESPROVIDO.1. A PENA DE PERDA DA DELEGAÇÃO CONDICIONA-SE A UMA DASSEGUINTES POSSIBILIDADES: SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EMJULGADO OU DECISÃO DECORRENTE DE PROCESSOADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO JUÍZO COMPETENTE,ASSEGURADO AMPLO DIREITO DE DEFESA.

2. A MEDIDA SUSPENSIVA NÃO CONSTITUI PRÉ-REQUISITO PARA APERDA DA DELEGAÇÃO, MAS UMA MEDIDA CUJO ESCOPO ÉASSEGURAR A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.3. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVE SE PAUTAR PELO DEVIDOPROCESSO LEGAL E PELAS DEMAIS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS,ASSEGURANDO A INDICIAÇÃO, A NOTIFICAÇÃO DOS ATOS DOPROCESSO, A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA, A INSTRUÇÃOPROBATÓRIA ETC.4. A LAVRATURA DE PROCURAÇÕES EM BRANCO, O REGISTRO SEMAVERIGUAÇÃO DE AUTENTICIDADE E SIMILARES DEMONSTRAM AGRAVIDADE DAS IRREGULARIDADES PRATICAS PELO OFICIALCARTORÁRIO, APONTANDO A AUSÊNCIA DE ZELO E DEDICAÇÃONO EXERCÍCIO DO MUNUS QUE LHE FOI CONFIADO.5. RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

10 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100070007701TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: LUIZ GONZAGA VIGANORADVOGADO(A): DARCY HENRIQUE ROCHA PELISSARIADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHARECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALRELATOR SUBS.: ELISABETH LORDES JULGADO EM 15/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - DISPONIBILIDADE - ATODISCRICIONÁRIO - CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE - RECURSOIMPROVIDO I- O ATO QUE COLOCA O SERVIDOR À DISPOSIÇÃO ÉDISCRICIONÁRIO, OU SEJA, REALIZADO DE ACORDO COM OSCRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE.II- ADEMAIS A DEMANDA DE OFICIAIS DE JUSTIÇA À DISPOSIÇÃO ÉIRRELEVANTE EM RELAÇÃO À TOTALIDADE DE SERVIDORESLOCALIZADOS NAS COMARCAS DE 1ª E 2ª ENTRÂNCIA.III- DECISÃO DO CONSELHO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100070008246COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMRECTE.: MARCOS ANTONIO LEMOS FABREADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAJULGADO EM 15/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - BOLSA DE ESTUDO -ARTIGOS 88, INCISO IV E 92 DA LC 46/94 - AUSÊNCIA DE NORMAREGULAMENTADORA - NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA - RECURSOCONHECIDO E IMPROVIDO. 1. HÁ QUE SE INDEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE BOLSA DEESTUDOS ANTE A AUSÊNCIA DE NORMA QUE REGULAMENTE OART. 92, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94 (QUE PREVÊ ACONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDORES PÚBLICOS).2. SÃO CLASSIFICADAS COMO DE EFICÁCIA LIMITADA TODAS ASNORMAS QUE NECESSITEM, EXPRESSAMENTE, DE OUTRA ESPÉCIENORMATIVA QUE LHE CONFIRA APLICABILIDADE OU EFICÁCIA.3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100070022072COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA


ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUEJULGADO EM 04/12/2008 E LIDO EM 22/01/2009EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - PERÍODO DE LICENÇA PARATRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES - PEDIDO DE ADICIONAL DETEMPO DE SERVIÇO E ASSIDUIDADE - ART. 149 DA LC N° 46/94 -IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES NÃO ARTICULADAS NAS EXCEÇÕESDO ART. 169, IV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES - RECURSOIMPROVIDO. 1. O PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOSPARTICULARES NÃO PODE SER CONSIDERADO PARA CÁLCULO DEADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E ASSIDUIDADE, EM RAZÃO DEQUE NÃO ESTAR INSERTO NAS EXCEÇÕES DO ART. 169, IV DOESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.2. IRRELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO "PARTICULARÍSSIMA" CAUSADORADO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOSPARTICULARES.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

13 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100080020751TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESJULGADO EM 15/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009AGRAVO REGIMENTAL EM SUSPENSÃO DE LIMINAR. SISTEMAPENITENCIÁRIO DO ESTADO. RISCO DE LESÃO À ORDEM E ÀSEGURANÇA PÚBLICAS DEMONSTRADO. AGRAVO CONHECIDO EDESPROVIDO.1. A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DEVE CONSIDERAR A SITUAÇÃOGLOBAL DO SISTEMA CARCERÁRIO ESTADUAL, E NÃO O QUADROFÁTICO ESPECÍFICO DE DETERMINADO MUNICÍPIO, SOB PENA DESE INSTALAR O CAOS. 2. A REALIZAÇÃO DE OBRAS TAIS COMO CONSTRUÇÃO, REFORMAS EADEQUAÇÕES DE CADEIAS PÚBLICAS/PRESÍDIOS DEVE OBEDECERÀ PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO, SUBMETER-SE ÀPROCESSO LICITATÓRIO3. NO CASO EM TELA, A DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE ORECOLHIMENTO DE NOVOS PRESOS NA CADEIA PÚBLICA LOCAL,DETERMINA A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DE DETENTOS, E,AINDA, ORDENA A REFORMA/ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOPRISIONAL EM EXÍGUO LAPSO TEMPORAL, VIOLA OS BENSJURÍDICOS TUTELADOS POR ESTE EXCEPCIONAL INCIDENTE, QUAISSEJAM, A ORDEM E A SEGURANÇA PÚBLICAS.4. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

14 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100080024340TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LÍVIO OLIVEIRA RAMALHORELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESJULGADO EM 15/01/2009 E LIDO EM 22/01/2009AGRAVO REGIMENTAL EM SUSPENSÃO DE LIMINAR. SISTEMAPENITENCIÁRIO DO ESTADO. RISCO DE LESÃO À ORDEM E ÀSEGURANÇA PÚBLICAS DEMONSTRADO. AGRAVO CONHECIDO EDESPROVIDO.1. A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DEVE CONSIDERAR A SITUAÇÃOGLOBAL DO SISTEMA CARCERÁRIO ESTADUAL, E NÃO O QUADROFÁTICO ESPECÍFICO DE DETERMINADO MUNICÍPIO, SOB PENA DESE INSTALAR O CAOS. 2. NO CASO EM TELA, A DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU AIMEDIATA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS E, AINDA, QUE IMPEDE O

RECOLHIMENTO DE NOVOS DETENTOS NA CADEIA PÚBLICALOCAL, VIOLA OS BENS JURÍDICOS TUTELADOS POR ESTEEXCEPCIONAL INCIDENTE, QUAIS SEJAM, A ORDEM E ASEGURANÇA PÚBLICAS. 3. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

VITÓRIA, 26/01/2009

MONIQUE MARIA LIMA CABRALSECRETÁRIA DE CÂMARA

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA02/02/2009, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100090003052COMARCA DE COLATINAREQTE.: ISAAC EMMANUEL DE SOUZA GAGNOREQTE.: FABIANA DELBONIREQTE.: LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇORELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

VITÓRIA, 26/01/2009

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA03/02/2009, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30089000068LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: POSSESSÓRIAAGVTE.: ZAIRA MARTINELLIADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): DAYVID CUZZUOL PEREIRAAGVTE.: PHABIO BASTOS MARTINELLIADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): DAYVID CUZZUOL PEREIRAAGVDO.: SANIS APARECIDA ANDRADEADVOGADO(A): OSWALDO AMBROZIO JUNIORRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7070002246BAIXO GUANDU - 2ª VARACLASSE 1º GRAU: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA


APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDAADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKEADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIROADVOGADO(A): NATALHA NEVES BURIANADVOGADO(A): PAULO COSTA FILHORELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8070014108BARRA DE SÃO FRANCISCO - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: GUARDA DE MENORES (FAMÍLIA)APTE.: ENI NICACIO CLARINDOADVOGADO(A): FREDERICO SAMPAIO SANTANAAPDO.: L H N C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): KARINA ACACIA DO PRADOADVOGADO(A): ROSEMAR P CATERINQUE CARDOZOAPDO.: DEBORA DE FREITAS CARDOSOADVOGADO(A): KARINA ACACIA DO PRADOADVOGADO(A): ROSEMAR P CATERINQUE CARDOZORELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010557640CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: FALÊNCIAAPTE.: PALLASCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO(A): HEBER GOMES Y. GOMESADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOAPDO.: MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTARELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020696578CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE.: JARDEL FAVEROADVOGADO(A): JARDEL FAVERO JUNIORAPDO.: RITA DO CARMO JARETTAADVOGADO(A): ANGELA NUNES LAGEADVOGADO(A): EWERTON MIRANDA TREGGIARELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060033086CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAPTE.: JOSE ANTONIO RIGUETTEADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETIADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO(A): GIOVANNA GOMES COMARELAADVOGADO(A): RIANE BARBOSA CORRÊAAPDO.: CLAUDIO ROGERIO REGIS LARANJAADVOGADO(A): DANIELLI TRISTÃO LARANJA DE LANDAADVOGADO(A): RODRIGO BARATELA LARANJARELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21060036304GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIAAPTE.: /APDO.: REMMING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDAAPDO.: /APTE.: ULTRA LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21060047582GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAPTE.: AUTO PEÇAS SUDESTE LTDA. ME

ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINIADVOGADO(A): WILLIAN DA MOTTA BERGAMINIAPDO.: HERACILDES FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUALTER LOUREIRO MALACARNEADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA DA SILVARELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21060075633GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAPDO.: L R J (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ALFI SOARES SALES JUNIORAPDO.: LUCIANA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): ALFI SOARES SALES JUNIOR* APELAÇÃO ADESIVA Nº 21060075633APTE.: L R J (MENOR IMPÚBERE) E OUTROADVOGADO: ALFI SOARES SALES JUNIORAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000118059VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE.: FRANKLIN PLACIDO CAMPOZANAADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAAPTE.: JOSE CARLOS GRATZADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAPTE.: ARISTIDES FERREIRA DE LIMA FILHOADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010161453VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVARAPDO.: OLAIM SOARES GOMESADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN - ERVEN, DEF. PÚBLICAAPDO.: MARIA JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN - ERVEN, DEF. PÚBLICARELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: SUBS. DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040049330VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAPTE.: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIODE JANEIROADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIROAPDO.: HELIO MODESTO DOS REISADVOGADO(A): FREDERICO P DE SOUZAADVOGADO(A): GUALTEMAR SOARESADVOGADO(A): VLADIMIR SALLES SOARESRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070259486VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAPTE.: RICARDO LAUDINOADVOGADO(A): MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA, DEF.PÚBLICAAPDO.: J.C. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROADVOGADO(A): FABIO VARGAS ADAMIADVOGADO(A): FLAVIANA ROPKE DA SILVA


ADVOGADO(A): JULIANA PAES ANDRADEADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOEADVOGADO(A): NARA BORGO CYPRIANO MACHADOADVOGADO(A): ORONDINO JOSE MARTINS NETOADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTEADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIORAPDO.: CRISTINA COSTAADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROADVOGADO(A): FABIO VARGAS ADAMIADVOGADO(A): FLAVIANA ROPKE DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA PAES ANDRADEADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOEADVOGADO(A): NARA BORGO CYPRIANO MACHADOADVOGADO(A): ORONDINO JOSE MARTINS NETOADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTEADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIORRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990195778VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE.: DULCEMAR IGREJA DE PAULAADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINIADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO AZEVEDO CARVALHOADVOGADO(A): SANDRA MARA RANGEL DE JESUSAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26030012400ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAPTE.: V A V (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ALFREDO ANGELO CREMASCHIAPTE.: EUNICE DE OLIVEIRA VAZADVOGADO(A): ALFREDO ANGELO CREMASCHIAPTE.: FABIO GOMES VAZADVOGADO(A): ALFREDO ANGELO CREMASCHIAPDO.: LUIZ ALBERTO DE SOUZA ROCHAADVOGADO(A): PAULO DE TARSO SILVARELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: SUBS. DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030039207LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOSAPDO.: JADIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE MASSUCATIADVOGADO(A): VALDIR MASSUCATTIAPTE.: /APDO.: LUIZ GUSTAVO PIAZZAROLLOADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONÇALVES FILHOAPTE.: /APDO.: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS SAADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSRELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060232292LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: POSSESSÓRIAAPTE.: SANIS APARECIDA ANDRADEADVOGADO(A): OSWALDO AMBROZIO JUNIORAPDO.: ZAIRA MARTINELLIADVOGADO(A): DAYVID CUZZUOL PEREIRAAPDO.: PHABIO HENRIQUE BASTOSADVOGADO(A): DAYVID CUZZUOL PEREIRARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69020149451MARATAÍZES - VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSEAPTE.: ANTONIO LOPES FERNANDESADVOGADO(A): JOSE MECENAS ALVESADVOGADO(A): MARCO CESAR N DE MENDONÇAAPTE.: LAUDICEIA DE FRANÇA FERNANDESADVOGADO(A): JOSE MECENAS ALVESADVOGADO(A): MARCO CESAR N DE MENDONÇAAPDO.: JOSE SAD MEIRELLESADVOGADO(A): AMADOR MOREIRA MACHADOAPDO.: DORA DULCE SOARES SADADVOGADO(A): AMADOR MOREIRA MACHADOAPDO.: LUIZ CLAUDIO SOARES SADADVOGADO(A): AMADOR MOREIRA MACHADOAPDO.: JOSÉ AID SOARES SADADVOGADO(A): AMADOR MOREIRA MACHADOAPDO.: SORAIA SOARES VOLPATOADVOGADO(A): AMADOR MOREIRA MACHADORELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35980131227VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL E DOS RÉ* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35980131227APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTROADVOGADO: ELENICE PAVESI TANNUREAPDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELVEDEREADVOGADO: EDUARDO THIEBAUT PEREIRARELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

VITÓRIA, 26/01/2009

LANUSSY PIMENTEL DE REZENDESECRETÁRIO DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 20/01/2009

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORMANOEL ALVES RABELOCOMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESSAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. SUBS. WILLIAM COUTO GONÇALVESEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSÉ ADALBERTO DAZZI

PARTE ADMINISTRATIVA

O SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO (PRESIDENTE):

DECLARO ABERTA A SESSÃO, CUMPRIMENTANDO A TODOS OSPRESENTES, EM ESPECIAL OS MEUS EMINENTES PARES, OSADVOGADOS E AS PARTES PRESENTES. CUMPRIMENTO TAMBÉM OSFUNCIONÁRIOS DA CASA E O ILUSTRE REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO DR. JOSÉ ADALBERTO DAZZI.

NA PARTE DE REGISTROS E COMUNICAÇÕES CONCEDO A PALAVRAAO EMINENTE DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR.


O SR. DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR:

EMINENTE PRESIDENTE, CUMPRIMENTO V.EX.ª, O EMINENTEDESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES, O ILUSTREPROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ ADALBERTO DAZZI, OSADVOGADOS PRESENTES, AS PARTES E OS SERVIDORES DESTACASA.

O SR. DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES:

EMINENTE PRESIDENTE, CUMPRIMENTO V.EX.ª, O EMINENTEDESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, O ILUSTREREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. JOSÉ ADALBERTODAZZI, OS SERVIDORES DESTA EGRÉGIA CÂMARA, OS ADVOGADOSE AS PARTES PRESENTES.

O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ ADALBERTO DAZZI:

EMINENTE PRESIDENTE, NA PESSOA DE V.EXA., CUMPRIMENTAMOSA TODOS OS INTEGRANTES DESTA EGRÉGIA CÂMARA E A TODOSOS PRESENTES.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:AGRAVO DE INSTRUMENTO240890111752408901200924089010524APELAÇÃO CÍVEL24070135355REMESSA EX-OFFICIO24050074285EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO24079012530EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG INTERNO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIO24060269123EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL12060002321AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTO24089006647AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO24089011696

JULGADOS

1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 1000700030492 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 240890110683 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 460890000644 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 480890020745 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 190890000796 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 240890099147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 620300235768 APELAÇÃO CÍVEL Nº 470700230089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 605002555710 APELAÇÃO CÍVEL Nº 605002554011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 104002263212 APELAÇÃO CÍVEL Nº 104002044613 APELAÇÃO CÍVEL Nº 104000434114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1207003063515 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2404025134016 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 10003003783017 REMESSA EX-OFFICIO Nº 604001784718 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG INTERNO REM EX-OFFICIO Nº2403004412719 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO Nº2408901400520 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO NºM13030027885O AP CÍVEL21 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO Nº24089005466

22 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº 11030782210

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089012850APELAÇÃO CÍVEL Nº 21060034655

ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040264194APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080134745EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº24010095859EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG INTERNO AP VOLUNTÁRIA REMEX Nº FF24020158739

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089008544

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:00 H


FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

QUARTA CÂMARA CÍVEL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA03/02/2009, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080023292TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALREQTE.: MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO(A): MICHELA BORGES DE MELLOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETARELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080023375TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALREQTE.: MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO(A): MICHELA BORGES DE MELLOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETARELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030804535CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELARAPTE.: ITACAR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATOADVOGADO(A): GEOVANA SINHORELO CAMPOSADVOGADO(A): HAYNNER BATISTA CAPETTINIADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO(A): PAULO CEZAR ALMEIDAADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOSAPDO.: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN LTDA.ADVOGADO(A): ALINE RAMOS FERREIRAADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO R GUIMARAESADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDARELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO


4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060083636CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAPTE.: FRANCISLEY DE SOUZAADVOGADO(A): IZAIAS CARDOSOAPDO.: BIANCARDI E FIGUEIREDO LTDA. -MEADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIOAPDO.: DEGASPERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIOAPDO.: DROGARIA SHAMA LTDA.ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIOAPDO.: DROGARIA DE BORTOLO LTDA. - MEADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIOAPDO.: DADALTO S/AADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRAAPDO.: BIG ACESSÓRIOSADVOGADO(A): MORGAN SILVA BATALHAAPDO.: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CAMPO GRANDEADVOGADO(A): MORGAN SILVA BATALHAAPDO.: MSS COMERCIO E PRODUTOS ÓTICOS LTDA. - MEADVOGADO(A): MORGAN SILVA BATALHAAPDO.: IRINEU SAN'ANNA PEREIRA MEADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKENADVOGADO(A): WANDER LUIZ WANDEKOEKENRELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060184108VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAPTE.: KARLA CECILIA LUCIANO PINTOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: BANESTES S A - BANCO DO ESTADO DO ESADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): ELSEANA MARIA VALIM DE PAULAADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IARA RIBEIRO PEREIRAADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTIADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHOADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDORELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6050048021ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: POPULARREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEARACRUZPARTE: ABDON PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ADEMAR MIRANDAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ADELAR SILVEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ANTONIO CLAUDIO MATTOS RIBEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ALMICIO MARTINSADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ALVINO SAMPAIOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ALTAIR AZEVEDO CORDEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA

ADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ANTONIO CARLOS MIRANDAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ANTONIO MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ARIOBALDO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: BENEVALDO FANTIN RANGELADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: CARLOS LUIZ MIRANDA RIBEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: CREUSA LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: DANIEL PEIXOTO RIBEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: DARLY FLORENCIOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: DEMARCOS AZEREDO CORDEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: DERMIVAL NOSSA PONTUALADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: EDENALDO MARQUESADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: EDIMAR MIRANDAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: EDINALDO MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: EDSON SANTOS CORDEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ELCIA AMANCIO AZEREDOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ELIAS NUNES NASCIMENTOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: EMENEVALDO CORDEIRO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: EUTALIO MATOSADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: FABIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: FLORESTA AUREA PEIXOTO RIBEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: GEOVANI IGNACIO PINTOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: GERUZA NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: GILTON PEREIRA CAMPOSADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: GUEDES MIRANDA


ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: HEMENEGILDO VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: HERVAL NOGUEIRA JUNIORADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: IDALINA VICENTE DA COSTAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ISMAEL DA ROS AUERADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ISMAEL FERNANDES DE ALMEIDAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: IVANETH LOURENÇO VICENTEADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JAIR NUNES DE MORAESADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JAKELINE PEIXOTO RIBEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JOAQUIM ARTUR D. BRANCOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JOÃO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JOÃO RODRIGUESADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JONAS FRAGA VICENTEADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JORGE BV.OLIVEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JOSE MARIO VECENTE GOMESADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JOSE ANTONIO FLORENCIOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JOSE PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JOSE RIBAMAR DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JOSUE RIBEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JUCÉLIA AZEREDO MATTOS MUNIZADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JUCELINO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JULIO JERONIMO PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: JURANDY PEREIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: MAGDALENA AZEREDO JERONIMOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

PARTE: MANOEL VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: MARCOS SILVA DE SANTANAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: MARIA CIPRIANO FACINIADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: NAPOLEAO MATTOS PIMENTELADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: NIVALDO SILVEIRA MATTOSADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: OSNEVE RIBEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: OSMAR DA COSTAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: PAULO FLAVIO MACHADOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: PEDRO AZEREDO FILHOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ROMILDO AZEREDO PINTOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: PEDRO LUIZ FRANCISCO MARTINS MEADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ROMILDO SILVEIRA MATTOSADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ROSEANA PEREIRA CORDEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ROSEMERI LOPES PEREIRA MACHADOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: RUT MATTOS AZEREDOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: SEBASTIÃO DOS SANTOS VALENTINADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: SILVEIRO SCARPATTIADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: WALDIR VIEIRAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: WALDECIRO SILVEIRA DE MATTOSADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: WALTER WALDEMIR CALIMANADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: WASHINGTON LUIZ AZEREDO CORDEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: WENDEL DE OLIVEIRA CORDEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: WALDEMAR PINTO RIBEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: WALDIR MIRANDAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA


ADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: VALDIR MORO CAPOADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: VANDA AZEREDO DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: ZILDA AZEREDO CORDEIROADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSRELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 9050011833BOA ESPERANÇA - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAREMTE.: JUIZ DA COMARCA DE BOA ESPERANÇAPARTE: CARICIO ZANONADVOGADO(A): SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIRPARTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 9050011833APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA APDO.: CARICIO ZANONADVOGADO(A): SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIRRELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11060085591CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DE DIREITO DA 2ª VARA FAZ PÚBLICAESTADUAL CPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARTE: SERAFINA DA SILVA FREITAS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11060085591APTE.: SERAFINA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARSCHALLRELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12050142384CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIOAMBIENTECLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAREMTE.: JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DECARIACICAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: JORGE LUIZ LADISLAUADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12050142384APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: JORGE LUIZ LADISLAUADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJORELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

10 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 11070068389CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): CLEMILDO CORRÊAADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DA SILVA JANOARIOADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE CHEIM SADERADVOGADO(A): KARLA DENISE HORA FIORIOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES FEIERTAGADVOGADO(A): MARTA SAVIATTOADVOGADO(A): VIVIANE LUSTOSA MIRANDA

AGVDO.: POSTO BRASIL CACHOEIRO LTDA. MEADVOGADO(A): CLAUDIO MANCIO BARBOSAADVOGADO(A): CLAUDIOMAR BARBOSARELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

11 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 14089000849COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIOAMBIENTECLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALAGVTE.: LINN MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): ELLEN ROBERTA F. SCALZERAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS -PROCURADOR DO ESTADORELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

12 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 14089001011COLATINA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAAGVTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAAGVDO.: JENNI INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): RICARDO TADEU PENITENTE GENELHUAGVDO.: RICARDO TADEU PENITENTE GENELHUADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR SUBS.: DES. HELOISA CARIELLO

13 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 21030353862GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSEAGVTE.: RICARDO CHAPETTA DURANDADVOGADO(A): GILBERTO FERREIRA PEREIRAADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CENTRAL TOWERADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE P GOMESRELATOR SUBS.: DES. HELOISA CARIELLO

14 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24010017952VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: MANOELA CARVALHO FERREIRAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA GALLORELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

15 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24040038267VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DANILO DAVID RIBEIROADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESAGVDO.: ANA RACHEL MACEDO MENDESADVOGADO(A): JOSE DA SILVA AMORIMRELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

16 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24089011829VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL


CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAGVTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTOADVOGADO(A): ANDRE MYSSIORADVOGADO(A): ANDREA COSTA CARVALHO DE SENAADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETOADVOGADO(A): ANNA LUIZA BASILIO P E ABUQUERQUEADVOGADO(A): CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): EURICO DE JESUS TELES NETOADVOGADO(A): GUILHERME MORETSZOHN COUTO NUNES COELHOADVOGADO(A): HENRIQUE A. TORRESADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO CALDASADVOGADO(A): SERGIO PADILHA MACHADOADVOGADO(A): WILLIANS PEREIRA JUNIORAGVDO.: CGE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGERELATOR SUBS.: DES. HELOISA CARIELLO

17 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24089013395VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: OBRIGAÇÃO DE FAZERAGVTE.: OGMO ORG DE GES DE MAO DE OBRA DO TRAB PORT AVDO POT ORG ESADVOGADO(A): ALINE COELHO SIMÕES TRAVASSO SOARESADVOGADO(A): ALINE DUTRA DE FARIAADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO DALLAS FREITASADVOGADO(A): CAROLINA NUNES FIRMEADVOGADO(A): DIOGO KOSMINSKY PROTASIOADVOGADO(A): KAMILLA ANICIO MACIELADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADO(A): ROSEMERE CARRARETOAGVDO.: ABDON RODRIGUES CAVALCANTI NETOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAAGVDO.: MARCELO GIACOMINADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARELATOR SUBS.: DES. HELOISA CARIELLO

18 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24089014229VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: EXPEDIENTES ESPECIAISAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

19 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24990168056VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAGVTE.: NOVO CLUBE SEGUROSADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO(A): JAMIL SILVEIRA LIMA JORGEAGVDO.: JESSIA DE LIMA PISA BARROSADVOGADO(A): ERIC JOSE VENTORIM RUBIALEADVOGADO(A): VERONICA CUNHA BEZERRARELATOR SUBS.: DES. HELOISA CARIELLO

20 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35030174656VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: EXONERAÇÃO DE PENSÃOAGVTE.: ARIOMAR CRUZ COUTINHOADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVDO.: MOACIR MOREIRA COUTINHOADVOGADO(A): CLAUDIA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIZ BOTELHO HERINGERRELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

21 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35070121237VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES

AGVDO.: MARIA REIS CASTELOADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANARELATOR SUBS.: DES. HELOISA CARIELLO

22 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 48089002199SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTECLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRAAGVDO.: MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO PAULO BICCASRELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO

VITÓRIA, 27/01/2009

BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMASECRETÁRIA DE CÂMARA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089014203, EM QUE SÃO PARTES.

AGVTE: UNIMAR TRANSPORTES LTDA.ADV: DR. JOSÉ CARLOS STEIN E OUTRO.

AGVDO: MARCIA REGINA COSTA.ADV: DR. LEO FELIX VIANA.

TORNO SEM EFEITO A DECISÃO MONOCRÁTICA PUBLICADA DIA01/12/2008, DIÁRIO Nº 3449, NOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 24089014203.

BRUNA STEFENONI QUEIROZ B. LIMASECRETÁRIA DA 4º CÂMARA CÍVEL

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA02/02/2009 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 15:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080003161TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE ROBERT URSINI DOS SANTOSADVOGADO(A) JOSE CARLOS RIZK FILHOA. COATORA PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOCONCURSO PARA CARGOSADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALA. COATORA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080026121TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE LOURENÇO BRAIDOADVOGADO(A) SAMANTHA WEBSTER M. MENDES, DEF. PUBLICAA. COATORA SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA


3 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 100080003161TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE 0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) MARIA DA PENHA BORGESAGVDO ROBERT URSINI DOS SANTOSADVOGADO(A) JOSE CARLOS RIZK FILHORELATOR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA VITÓRIA, 26/01/2009

LUCIENE VERVLOET FEU ROSA

SECRETÁRIA DE CÂMARA

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 EMBARGOS INFRINGENTES EMB DECLARAÇÃO AP ADESIVA APCÍVEL Nº 24000193680VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELEMGTE BANCO BANESTES S/AADVOGADO(A) SERGIO BERNARDO CORDEIROEMGDO JORGE CARVALHOADVOGADO(A) FABIO ANTONIO SIMOES FIORETEMGDO SONIA MARIA VASCONCELOS CARVALHOADVOGADO(A) FABIO ANTONIO SIMOES FIORETRELATOR DESIG. CARLOS ROBERTO MIGNONEREVISOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 12/11/2008 E LIDO EM 14/01/2009

ACÓRDÃO

EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL -AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMBARGANTE - ABUSODO DIREITO DE DEMANDAR - CONDENAÇÃO PARCIAL EMPRIMEIRO GRAU - ACÓRDÃO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA -REDUÇÃO APENAS QUANTO AO VALOR DA CONDENAÇÃO - DUPLACONFORMIDADE - EMBARGOS INFRINGENTES NÃO CONHECIDOS.

1. O ACÓDÃO EMBARGADO CONFIRMOU A DISPOSIÇÃOSENTENCIAL RELATIVA À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAQUANTIA INDEVIDAMENTE COBRADA, CONFIRMANDO TAMBÉM ARELATIVA À COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS, APENASREDUZINDO O VALOR O SEU VALOR. NÂO HOUVE, ENTÃO,REFORMA DA SENTENÇA, COMO EXIGIDO PARA ADMISSIBILIDADEDOS EMBARGOS INFRINGENTES, APENAS REDUÇÃO DO QUANTUMESTABELECIDO COMO O VALOR DOS DANOS A SEREMCOMPENSADOS, O QUE INSUFICIENTE, JÁ QUE PRESENTE A DUPLACONFORMIDADE ENTRE A SENTENÇA E O ACÓRDÃO, AINVIABILIZAR O CONHECIMENTO DESTE RECURSO.

2.EMBARGOS INFRINGENTES NÃO CONHECIDOS.

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM EPÍGRAFE, EMQUE FIGURAM AS PARTES ACIMA DESCRITAS,

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DEDESCABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES, PARA DECONSEQUÊNCIA, NÃO CONHECER DO RECURSO,NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR.

2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC RESCIS ACÓRDÃO Nº100070006075TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

EMGTE GLENIA ANGELICA DO NASCIMENTOADVOGADO(A) ALEX SANDRO STEINADVOGADO(A) BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAEMGDO CONSTRUTORA EPURA LTDA..ADVOGADO(A) ENRICO SANTOS CORREAADVOGADO(A) FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVAADVOGADO(A) FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVAADVOGADO(A) JULIANA NASCIMENTO MIRANDARELATOR DESIG. NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 10/12/2008 E LIDO EM 14/01/2009EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO.ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ACLARAROBSCURIDADE, RESOLVER CONTRADIÇÃO OU SUPRIR EVENTUALOMISSÃO DO JULGADO, DESDE QUE CONCRETAMENTE FUNDADONOS PERMISSIVOS LEGAIS DO RECURSO (ART. 535 DO CPC) EQUANDO VERIFICADA A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NOJULGADO (ART. 463 DO CPC).NÃO RESTANDO CONFIGURADA NENHUMA DAS HIPÓTESESPREVISTAS PARA O CABIMENTO DO RECURSO ACLARATÓRIO, OMESMO NÃO DEVE PROSPERAR.RECURSO NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHESNEGAR PROVIMENTO.

VITÓRIA, 26/01/2009

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24990108409 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELAIEX IMPORTAÇAO, EXPORTAÇAO, COMERCIO E INDUSTRIALTDA., ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 015978 DF ERIK FRANKLIN BEZERRA25495 DF BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA10627 ES NAJETH CAROLINE BACHOUR002220 ES LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES9209 ES CARLOS SANDRO VANZO PIMENTAPARA NO PRAZO DE LEI, TORMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTOAO MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELA 6ª VARA DOTRABALHO DE VITÓRIA, CONFORMEDESPACHO EXARADO PELOEXMº. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 2666 DOSAUTOS.


LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 HABEAS CORPUS Nº 100080043605PACTE ANTONIO CARLOS FERREIRAADVOGADO ELADIR MONTENEGRO DE OLIVEIRA COUTOADVOGADO RODRIGO SALES DOS SANTOSPACTE CRISTIANE RIZO SCANDIANADVOGADO ELADIR MONTENEGRO DE OLIVEIRA COUTOADVOGADO RODRIGO SALES DOS SANTOSA COATORA PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 19ª PROMOTORIA DEJUSTIÇARELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAHABEAS CORPUS - PLANTÃO JUDICIÁRIOPACIENTES: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA E CRISTIANE RIZOSCANDIANAUTORIDADE COATORA: PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SAINT’CLAIRDO NASCIMENTO JÚNIORRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

TRATA-SE DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DELIMINAR IMPETRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMFAVOR DE ANTÔNIO CARLOS FERREIRA E CRISTIANE RIZOSCANDIAN, OBJETIVANDO EXPEDIÇÃO DE SALVO CONDUTODIANTE DO RECEIO DE DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO ORIUNDA DAORDEM DO 19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SAINT’CLAIR DONASCIMENTO JÚNIOR.O ATO APONTADO COMO COATOR PERFAZ-SE EM CONVOCAÇÃO,POR PARTE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SAINT’CLAIR DONASCIMENTO JÚNIOR A FIM DE QUE OS PACIENTESCOMPARECESSEM À PROMOTORIA LOCALIZADA NA AV. PRINCESAISABEL, 599, NO CENTRO DESTA CAPITAL, PARA QUE PRESTASSEM,ESCLARECIMENTOS E DEPOIMENTO PESSOAL NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO MP Nº 43693/2008, NO PRÓXIMO DIA 15/12/2008.A IMPETRANTE, EM SEDE DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO,SUSTENTA QUE TAL CONVOCAÇÃO EXTERIORIZA-SE COMO ATOILEGAL, NA MEDIDA EM QUE O EXAME E APURAÇÃO DE FATOSPRATICADOS POR EMPRESA PÚBLICA FEDERAL SERIA DECOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL.SUSTENTA, TAMBÉM, QUE DEMONSTRADA A ILEGALIDADE DAAMEAÇA DE PRISÃO A QUE SE ENCONTRAM SUJEITOS OSPACIENTES, HÁ DE SER DEFERIDA A LIMINAR COM ACONSEQÜENTE EXPEDIÇÃO DO SALVO CONDUTO.EM SEDE DE INFORMAÇÕES, A AUTORIDADE APONTADA COMOCOATORA SUSTENTA QUE, CONSOANTE SE DEPREENDE DAPORTARIA MINISTERIAL INSTAURADORA DO PROCEDIMENTOAPURATÓRIO, AS PRÁTICAS NÃO SÃO IMPUTADASEXCLUSIVAMENTE À CEF, MAS TAMBÉM AO BANCO ECONÔMICOS/A QUE NÃO POSSUI FORO NA JUSTIÇA FEDERAL.ASSEVERA, AINDA, QUE AS QUESTÕES POSTAS POR HIPÓTESE NOPRESENTE HABEAS CORPUS DECORREM DO MANDAMENTO LEGALPARA O EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PARACOMPARECIMENTO AO ATO.É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.INICIALMENTE, ANALISO A QUESTÃO RELATIVA A UTILIZAÇÃO DOARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELO RELATOR NAESTREITA ESFERA DO MANDAMUS.MESMO NÃO ESTANDO EXPRESSO NA NORMA SUPRAMENCIONADA,A POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO VIA DECISÃOMONOCRÁTICA PELO RELATOR DAS CHAMADAS AÇÕESCONSTITUCIONAIS, EM SITUAÇÕES COMO A DO CASO EM TELA,ONDE ALÉM DE SER MATÉRIA INCONTROVERSA, HÁMANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,INCLUSIVE COM EDIÇÃO DE SÚMULA VINCULANTE, CREIO SERIMPERATIVO O CONHECIMENTO DO PRESENTE,UNIPESSOALMENTE.COM EFEITO, ESTANDO A QUESTÃO ATINENTE AO NEPOTISMOCONSOLIDADA, E, HAVENDO PREVISÃO REGIMENTAL NO ÂMBITODO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, QUANTO AO JULGAMENTO MONOCRÁTICO EM MANDADODE SEGURANÇA, ADMITE-SE, POR ANALOGIA, APLICAÇÃO

SUBSIDIÁRIA DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS MESMOS (ART. 21,§1º, DO RISTF, E ART. 34, DO RISTJ), PARA ASSIM, CONCRETIZAR OSPRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL, CELERIDADE E DARAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.FEITO ESSE REGISTRO, E ADENTRANDO PELO MÉRITO DOMANDAMUS, VÊ-SE QUE A MATÉRIA POSTA AO EXAME TRATA DEPRETENSO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE QUEESTAVA POR SER VIOLADO POR ATO TIDO POR ILEGAL,CONSUBSTANCIADO NA SUA EXONERAÇÃO DO CARGOCOMISSIONADO QUE À ÉPOCA OCUPAVA.PRIMA FACIE, NÃO VISLUMBRO A ALENTADA ILEGALIDADE OUABUSIVIDADE DO EFETIVADO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO,POIS NÃO RESTARAM SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS ASALEGAÇÕES DA IMPETRANTE EM FAVOR DOS PACIENTES,MORMENTE NO QUE SE REFERE À FUNDAMENTAÇÃO EMOTIVAÇÃO LEGAL PARA A EXPEDIÇÃO DE SALVO CONDUTO. ETAL FATO, SOMADO À DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS,EVIDENCIA A LEGALIDADE DA MEDIDA, UMA VEZ QUE SE TRATA,APENAS, DE CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS EDEPOIMENTO PESSOAL EM PROCEDIMENTO QUE, ATÉ ENTÃO, SEENQUADRA NOS DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL.ADEMAIS, AO CONTRÁRIO DO QUE SUSTENTA A IMPETRANTE, OPROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SAINT’CLAIR DO NASCIMENTO JÚNIOR,AQUI APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA, EM SUASINFORMAÇÕES, ESCLARECE QUE:EM VERDADE, O QUE PRETENDEM OS IMPETRANTES É OBTEREMDO PODER JUDICIÁRIO, POR VIAS TRANSVERSAS, O CERCEAMENTODAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO! [...]BUSCAM A ORDEM PREVENTIVA PARA SUPOSTA, FUTURA E INCERTAVIOLAÇÃO QUE JAMAIS SERIA PRATICADA PELO IMPETRADO, QUENÃO DETÉM ATRIBUIÇÕES CRIMINAIS, APENAS COM O INTUITO DESE FURTAREM AO SEU DEVER DE COMPARECER AO ATODESIGNADO, FRUSTRAR SEU DEVER DE INFORMARCONSUBSTANCIADO NOS ARTIGOS 6º E 31 DO CÓDIGO DE DEFESADO CONSUMIDOR E GARANTIREM IMPUNIDADE PARA UMDESOBEDIÊNCIA PRÉ-ANUNCIADA. (GRIFO MEU)COMO SE PODE VER, NÃO HÁ NOTÍCIAS DE ILEGALIDADE NO ATODO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SAINT’CLAIR DO NASCIMENTO JÚNIOR, PELO CONTRÁRIO, O QUE OCORRE É QUE OSPACIENTES NÃO DEMONSTRAM INTERESSE EM CUMPRIR COM AOBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.NESTE DIAPASÃO, VISANDO DEMONSTRAR A IMPERTINÊNCIA DOPRESENTE WRIT, COLACIONO O RECENTE JULGADO DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA A RESPEITO DE SITUAÇÃO ANÁLOGA AOPRESENTE, EM QUE SE EXIGE NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DEFATO CONCRETO SOBRE AMEAÇA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.SE NÃO, VEJAMOS:HC 83402 / SPHABEAS CORPUS 2007/0116852-7RELATOR(A) MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORACONVOCADA DO TJ/MG) (8145) EMENTA HABEAS CORPUS PREVENTIVO – NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DEFATOS CONCRETOS SOBRE A AMEAÇA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. MATÉRIA AINDA NÃO SUBMETIDA AO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO QUE NÃO SE CONHECE.1- SÓ SE ADMITE A CONCESSÃO DE ORDEM PREVENTIVA QUANDOA AMEAÇA DE LESÃO INDEVIDA ESTÁ LASTREADA EM FATOS CONCRETOS.2- NÃO SE PODE CONHECER DE PEDIDO QUE NÃO FOI SUBMETIDOAO TRIBUNAL A QUO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.3- OMISSIS4- NÃO SE CONHECE DO PEDIDO.ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS EM QUE SÃO PARTESAS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS MINISTROS DA QUINTA TURMADO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DO PEDIDO. (DESTAQUEI)ASSIM, FICANDO DELINEADO QUE A ATUAÇÃO DO MEMBRO DOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AQUI APONTADO COMOAUTORIDADE COATORA ESTÁ CALCADO NA LEGALIDADE, NÃOPODENDO SE COGITAR ARBITRARIEDADE OU ILEGALIDADE DOMESMO, E TAMBÉM, ANTE A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE FATO


CONCRETO SOBRE AMEAÇA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL,DENEGO A ORDEM PLEITEADA.

PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.VITÓRIA, 26/01/2009

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 3070007327 - APELAÇÃO CRIMINALRIVELINO NASCIMENTO DOS SANTOS, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 14084 ES KADMA MINIELLY SANTORIOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 24070600135 - APELAÇÃO CRIMINALANTONIO JOAO JUNIOR, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 007457 ES ADEMIR JOSE DA SILVAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100080043522- HABEAS CORPUSSILVANA OAKES ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0003275ES SERGIO LUIS LAIBER13627 ES FABIANA VIEIRA LOUREIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO A LIMINAR."

2 NO PROCESSO Nº 100090003086- HABEAS CORPUSJORDANO SOPRANI CONCEIÇAO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12930 ES PATRICIA MARIA MANTHAYA004012 ES MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO A LIMINAR." VITÓRIA, 26 DE JANEIRO DE 2009

SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

SECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO:

1. JOSIAS ALVARENGA DA PENHA, POR SEU ADVOGADO DR.RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS.729/731, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 059.050.001.185, EM QUE É RECORRENTE,SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃOADMITIU O RECURSO.

VITÓRIA, 26 DE JANEIRO DE 2009.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÃO

INTIMO:

1. MARLENE MACIEL DEMONER, POR SEU ADVOGADO DR.EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 266/268, NOSAUTOS DO RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDOESTRITO Nº 048.070.044.655, EM QUE É RECORRENTE, SENDORECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIUO RECURSO.

2. MARLENE MACIEL DEMONER, POR SEU ADVOGADO DR.EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 269/270, NOSAUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EMSENTIDO ESTRITO Nº 048.070.044.655, EM QUE É RECORRENTE,SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃOADMITIU O RECURSO..



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

THIAGO DA SILVA, POR SEU ADVOGADO DR. SÉRGIO MORAESNETTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELOEXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 114/115, NOS AUTOS DO RECURSOORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.080.022.153, EM QUE ÉRECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, ONDE ADMITIU O RECURSO.






INTIMAÇÃO

INTIMO:

VINICIUS MARÇAL LEAL, POR SEU ADVOGADO DR. ANTÔNIOFERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 784, NOSAUTOS DO RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº100.080.022.179, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU ORECURSO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

1- FRANCISCO ANTÕNIO DIAS, POR SEU ADVOGADO DR. EMANOELJANEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELOEXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 513/514, NOS AUTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº24070048830, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE NÃOADMITIU O RECURSO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO, POR SUA ADVOGADA DRªMARIA TEREZA PICALLLO ALBERT LIMA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 123, NOSAUTOS DO RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº100.080.024.795, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE ADMITIU O RECURSO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

RAIKES ONOSE DA CUNHA, POR SEU ADVOGADO DR. DOMINGOSANCELMO DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃOPROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 82, NOS AUTOS DORECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.080.028.127, EMQUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, ONDE ADMITIU O RECURSO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA, POR SEUS ADVOGADOS DRS. PHELIPEFRANÇA VIEIRA E OUTRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOPROFERIDA PELO EXMº SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, ÀSFLS. 481/484 NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100.080.033.291, EM QUE ÉEMBARGANTE.



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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS SEGUINTES FEITOS:

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 032.060.006.270AGVTE: ASSAD SAID EL JURDI FILHO(ADV. DR. CARLOS QUINTINO ) AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

VITÓRIA-ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.


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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO EXCELSOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO SEGUINTE FEITO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 011.070.062.994


AGVTE: SAMOEL MANDELLI MENDONÇA(ADV.: DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 011.070.062.994AGVTE: SAMOEL MANDELLI MENDONÇA(ADV.: DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM) AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS SEGUINTES FEITOS:

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 014.050.156.927AGVTE: ENILON ROBERTO DA PENHA(ADV. DR. ALCEBÍADES TON E OUTRO ) AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.



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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DO TERMODE

CONVÊNIO DEESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: AVIES - ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINOSUPERIORVIGÊNCIA DO CONVÊNIO: PARTIR DE 14/01/2009

P U B L I Q U E - S E.Vitória, 14 de JANEIRO de 2009.

DES. ROMULO TADDEICORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ROMULOTADDEI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 26 DE JANEIRO DE 2009. ATO N.º 115/01/09: - Resolve conceder a Srª. ANA LÚCIA BRUNORO,Subcontroladora Financeira desta Corregedoria Geral da Justiça, 05 (cinco) dias deAfastamento por motivo de luto, a partir de 14/12/08, nos termos do art. 30, IV daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 116/01/09: - Resolve conceder ao Sr. ALOIR DRAGO, EscreventeJuramentado da Comarca de Águia Branca, 03 (tres) dias de Licença paraTratamento de Saúde, a partir de 15/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 117/01/09: - Resolve conceder a Srª. TIZIANA MEREGHETTIVIANA, Oficiala de Justiça da Comarca de São Mateus, 05 (cinco) dias de Licençapara Tratamento de Saúde, a partir de 04/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 118/01/09: - Resolve conceder a Srª. ROSA MARIA BATTISTIN,Técnica Judiciária (função Assistente Social) do Juízo de Cariacica, 01(um) dia deLicença para Tratamento de Saúde, no dia 05/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 119/01/09: - Resolve conceder a Srª. AURELIZA DE SOUZAALBANI LIMA, Oficiala de Justiça do Juízo de Vitória, 180 (cento e oitenta) diasde Licença Maternidade, a partir de 08/12/08, nos termos do art. 137 da LeiComplementar n.º 46/94, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º418/07 e pelo art. 1º da Resolução n.º 53/2007.

ATO N.º 120/01/09: - Resolve conceder ao Sr. RICARDO RESENDEOTTONI SOUTO, Contador Judiciário da Comarca de Ibatiba, 10 (dez) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 27/11/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 121/01/09: - Resolve conceder a Srª. KAMILA MODULO FARDIMDAMASCENO, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 15 (quinze) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 12/11/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 122/01/09: - Resolve conceder a Srª. MARIA ANITA BRUNOROSCARDINI, Escrevente Juramentada da Comarca de Nova Venécia, 05 (cinco)dias de Afastamento por motivo de luto, a partir de 14/12/08, nos termos do art.30, IV da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 123/01/09: - Resolve conceder a Srª. MARIA DE LOURDESROVER, Escrivão Judiciário da Comarca de Fundão, 05 (cinco) dias deAfastamento por motivo de luto, a partir de 28/11/08, nos termos do art. 30, IV daLei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 124/01/09: - Resolve conceder a Srª. CARLA COSTA COUTINHO,Assessora de Juiz de Direito de 1º Grau do Juízo de Vila Velha, por 05 (cinco) diasde Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 24/11/08, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 125/01/09: - Resolve conceder a Srª. CARLA COSTA COUTINHO,Assessora de Juiz de Direito de 1º Grau do Juízo de Vila Velha, por 05 (cinco) diasde Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 08/12/08, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 126/01/09: - Resolve conceder o Sr. MARCELO MACHINI, EscrivãoJudiciário da Comarca de Vargem Alta, 18 (dezoito) dias de Licença paraTratamento de Saúde, a partir de 02/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 127/01/09: - Resolve conceder a Srª. JUDITH CASTELLOHENRIQUES, Oficiala de Justiça da Comarca de Colatina, 15 (quinze) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 09/12/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 128/01/09: - Resolve conceder a Srª. PATRÍCIA NEGRI BOTTIDENICOLI, Conciliadora da Comarca de Colatina, 03 (tres) dias de Licença paraTratamento de Saúde, a partir de 17/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.


ATO N.º 129/01/09: - Resolve conceder o Sr. HUMBERTO COELHOGUIMARÃES FILHO, Conciliador do Juízo de Viana, 15 (quinze) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/01/09, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 130/01/09: - Resolve conceder a Srª. DOMICIANE ANDRADE,Secretária do Juízo da Comarca de Itapemirim, 180 (cento e oitenta) dias de LicençaMaternidade, a partir de 06/01/09, nos termos do art. 7º, XVIII da CF/88, semônus para este Poder, em conformidade com o art. 71 da Lei n.º 8213/91, com anova redação dada pela Lei n.º 10.710/03 (Plano de Benefícios da PrevidênciaSocial) e pela Resolução nº 28/2008 em consonância com artigo 2.º da Lei n.º11.770/2008.

ATO N.º 131/01/09: - Resolve conceder a Srª. DANIELA BRANDÃO DESOUZA ALVES SALVIATO, Escrivã Judiciária do Juízo de Cariacica, 15 (quinze)dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 14/11/08, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 132/01/09: - Resolve conceder ao Sr. ALOIR DRAGO, EscreventeJuramentado da Comarca de Águia Branca, 05 (cinco) dias de Afastamento pormotivo de luto, a partir de 04/01/09, nos termos do art. 30, IV da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 133/01/09: - Resolve conceder ao Sr. CRISTIANO VARGASBERNARDO, Conciliador da Comarca de Itapemirim, 05 (cinco) dias de LicençaPaternidade, a partir de 10/12/08, nos termos do art. 148 da Lei Complementar nº.46/94.

ATO N.º 134/01/09: - Resolve conceder a Srª. MÁRCIA REGINA PAGOTTORODRIGUES, Secretária do Juízo da Comarca de Rio Bananal, 15 (quinze) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 11/12/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 135/01/09: - Resolve conceder a Srª. CAMILA DE FARIASPINHEIRO, Comissária da Infância e da Juventude da Comarca de Barra de SãoFrancisco, 03 (tres) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de07/01/08, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 136/01/09: - Resolve conceder o Sr. LUIZ ALEXANDRE BORILLE,Escrevente Juramentado da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, 01 (um) dia deLicença para Tratamento de Saúde, no dia 16/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 137/01/09: - Resolve conceder a Srª. GISELE PONTES SILVADEMONER, Comissária da Infância e da Juventude da Comarca de Colatina, 10(dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, a partir de25/11/08, nos termos do art. 142 Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 138/01/09: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde daSrª. VALDIDA DA SILVA MARTINS, Agente de Serviços (função ServiçosGerais) do Juízo de Vitória, por 90 (noventa) dias, a partir de 17/12/08, nos termosdo art. 131 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 139/01/09: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde doSr. CARLOS HUMBERTO GUANANDY, Escrevente Juramentado daComarca de Conceição da Barra, por 30 (trinta) dias, a partir de 25/12/08, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 140/01/09: - Resolve conceder a Srª. SEMIRAMIS DORNELAS DESOUZA, Oficiala de Justiça da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, 05 (cinco)dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 05/01/09, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 141/01/09: - Resolve conceder a Srª. ILCA AGUIAR GUIMARÃES,Escrivã Judiciária do Juízo de Vila Velha, 01(um) dia de Licença para Tratamento deSaúde, no dia 08/01/09, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 142/01/09: - Resolve conceder a Srª. JULIA ARPINI GERA,Conciliadora da Comarca de Barra de São Francisco, 15 (quinze) dias de Licençapara Tratamento de Saúde, a partir de 18/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 143/01/09: - Resolve conceder a Srª. ARIANA PESTANA BARBOSA,Escrevente Juramentada da Comarca de São Mateus, 01 (um) dia de Licença paraTratamento de Saúde, no dia 19/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.° 144/01/09: - Resolve retificar os Atos nºs. 531/07 e 643/07, publicadosrespectivamente em 27/03/07 e 13/04/07 referentes às Licenças Médicas da Srª.RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, Escrivã Judiciária da Comarca deIbatiba:Onde se lê: "Artigo 129" Leia-se: " Artigo 131".

ATO N.º 145/01/09: - Resolve prorrogar a Licença Maternidade da Sr.ª LARISSADALLA DE OLIVEIRA, Asssessora de Juiz de Direito de 1º Grau do Juízo deVila Velha, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28/01/2009, de acordo com aResolução nº 28/2008 em consonância com artigo 2.º da Lei n.º 11.770/2008.”

ATO Nº. 146/01/09: - Resolve conceder a Srª. ANDREA COUTINHOSCHIMIDEL, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, 05 (cinco) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/12/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 147/01/09: - Resolve conceder a Srª. DAISY BEATRIZ AMBOSSMERÇON DE LIMA LEAL REIS, Oficiala de Justiça da Comarca de Guaçui,09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, a partirde 17/11/08, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 148/01/09: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde emPessoa da Família da Srª. EDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA, EscrivãJudiciária da Comarca de Mimoso do Sul, por 60 (sessenta) dias, a partir de17/12/08, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 149/01/09: - Resolve conceder a Srª. CARLA CRISTINAFEREGUETTI PELIÇÃO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 09(nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 08/01/09, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 150/01/09: - Resolve conceder a Srª. NÁDIA PASSOS DO CARMO,Escrevente Juramentada da Comarca de São Mateus, 10 (dez) dias de Licença paraTratamento de Saúde, a partir de 07/01/09, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 151/01/09: - Resolve conceder a Srª. GISELY PESCA, Conciliadora daComarca de Linhares, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partirde 08/01/09, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 152/01/09: - Resolve conceder ao Sr. MAURÍCIO BARBOSARIBEIRO, Secretário do Juízo da Comarca de Mimoso do Sul, 05 (cinco) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 05/01/09, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 153/01/09: - Resolve conceder a Srª. MAURA NILZA TEIXEIRADA SILVA, Escrevente Juramentada da Comarca de São José do Calçado, 02 (dois)dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 12/01/09, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 154/01/09: - Resolve conceder a Srª. VANILZA DE ALMEIDA,Oficiala de Justiça do Juízo de Vitória, 90 (noventa) dias de Licença paraTratamento de Saúde, a partir de 07/01/09, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 155/01/09: - Resolve conceder a Srª. JUNIA KARLA PASSOSRUTOWITSCH RODRIGUES, Conciliadora do Juízo de Vitória, 03 (tres) diasde Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/01/09, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 156/01/09: - Resolve conceder ao Sr. MAURO RENILDOBIANCHI, Comissário da Infância e da Juventude da Comarca de Aracruz, 05(cinco) dias de Licença Paternidade, a partir de 12/01/09, nos termos do art. 148 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 157/01/09: - Resolve conceder a Srª. ADRIANA MARIA SOARESDE OLIVEIRA NOVAES, Oficiala de Justiça da Comarca de Iúna, 10 (dez) diasde Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 13/10/08, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 158/01/09: - Resolve conceder a Srª. SEBASTIANA DA SILVAGONÇALVES DOS SANTOS, Contadora Judiciária da Comarca de Apiacá, 10(dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/01/09, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.


ATO Nº. 159/01/09: - Resolve conceder a Srª. ERICA FERNANDESDUARTE PIMENTEL, Escrevente Juramentada da Comarca de Aracruz, 02(dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 18/12/08, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 160/01/09: - Resolve conceder a Srª. ENY MARIA NOLASCO,Oficiala de Justiça do Juízo de Vila Velha, 08 (oito) dias de Licença para Tratamentode Saúde, a partir de 05/01/09, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.46/94.

ATO Nº. 161/01/09: - Resolve conceder a Srª. ELIZABETH CRISTINAMEDINA DA SILVA, Oficiala de Justiça da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de18/12/08, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 162/01/09: - Resolve conceder a Srª. KARINA MARIA BARCELLOSBORGES, Escrevente Juramentada do Juízio da Serra, 01 (um) dia de Licença paraTratamento de Saúde, no dia 09/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 163/01/09: - Resolve conceder a Srª. ROSANA NUNESCONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Escrivã Judiciária do Juízo de Cariacica, 04(quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 02/12/08, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 164/01/09: - Resolve conceder a Srª. ARLENE DA SILVAFURTADO, Escrevente Juramentado da Comarca de Ibitirama, 01 (um) dia deLicença para Tratamento de Saúde, no dia 17/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 165/01/09: - Resolve conceder ao Sr. JOÃO MANOEL LEMOS DONASCIMENTO, Conciliador do Juízo de Viana, 08 (oito) dias de Licença paraTratamento de Saúde, a partir de 08/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 166/01/09: - Resolve conceder ao Sr. JOÃO LUIZ SESSA, Oficial deJustiça do Juízo de Vila Velha, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença paraTratamento de Saúde, a partir de 18/11/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.ATO Nº. 167/01/09: - Resolve conceder a Srª. ROBERTA DOS SANTOSPERCIANO, Agente de Serviços (função Serviços Gerais) da Comarca de Mimosodo Sul, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, apartir de 09/09/08, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 168/01/09: - Resolve conceder a Srª. MARIA AMÉLIA CASTRO DEMELLO LEITÃO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 180 (cento eoitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 06/12/08, nos termos do art. 137da Lei Complementar n.º 46/94, com a nova redação dada pela Lei Complementarn.º 418/07 e pelo art. 1º da Resolução n.º 53/2007.

ATO N.º 169/01/09: - Resolve conceder a Srª. GRAYCE LOURDES AMBOSSMERÇON LEONARDO, Técnico Judiciário (função Escrevente de Apoio) doJuízo de Vitória, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa daFamília, a partir de 03/11/08, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº.46/94.

ATO N.º 170/01/09: - Resolve conceder ao Sr. ADEMIR LUIS POSSATTI,Escrevente Juramentado da Comarca de Barra de São Francisco, 05 (cinco) dias deLicença Paternidade, a partir de 29/12/08, nos termos do art. 148 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 171/01/09: - Resolve conceder a Srª. VERA LÚCIA FERRARIMARTINELLI, Escrivã Judiciária da Comarca de Colatina, 01 (um) dia de Licençapara Tratamento de Saúde, no dia 09/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 172/01/09: - Resolve conceder a Srª. PRISCILLA TOSCANO LUPPI,Escrevente Juramentada do Juízo de Viana, 04 (quatro) dias de Licença paraTratamento de Saúde em Pessoa da Família, a partir de 25/11/08, nos termos doart. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 173/01/09: - Resolve conceder a Srª. KAFRIANY BONOMODANIEL, Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau da Comarca de São Mateus, 03(tres) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/12/08, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 176/01/09: - Resolve conceder a Srª. MARILD ALZIRA ALVES,Oficiala de Justiça da Comarca de Marilândia, 15 (quinze) dias de Licença paraTratamento de Saúde, a partir de 15/12/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 175/01/09: - Resolve conceder a Srª. CLAUDETE DA COSTAGONZAGA, Escrevente Juramentada da Comarca de Marataízes, 02 (dois) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 03/11/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 176/01/09: - Resolve conceder a Srª. ROSANGELA NAUMANNZANOTELLI, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 07 (sete) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 10/11/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 177/01/09: - Resolve conceder a Srª. ROSANGELA NAUMANNZANOTELLI, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 05 (cinco) diasde Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 17/11/08, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ERRATA:- No Ato nº.106/01/09, publicado em 26/01/2009, referente à Srª. SANDRAREGINA BRAVIN DA SILVA: ONDE SE LÊ: “no período de 12/01 a 30/01/09"LEIA-SE: “no período de 19/01 a 30/01/09"

- No Ato nº.109/01/09, publicado em 26/01/2009, referente ao Sr. HUMBERTOCARLOS PEREIRA GUANANDY: ONDE SE LÊ: “exercício de 2008"LEIA-SE: “exercício de 2009"

- No Ato nº.110/01/09, publicado em 26/01/2009, referente ao Sr.WELINGTON CARVALHO BRANCO SALDANHA: ONDE SE LÊ: “no mês de julho/09"LEIA-SE: “no mês de fevereiro/09"

- No Ato nº. 3969/12/08, publicado em 15/12/2008, referente à Srª. JOSIANEDA SILVA SOUSA: ONDE SE LÊ: “Resolve designar”LEIA-SE: “Resolve dar publicidade da designação"

- No Ato nº. 111/01/09, publicado em 26/01/2009, referente à Srª. ELZAHERINGER FREIRE: ONDE SE LÊ: “Resolve designar a Srª ELZA HENRIGER FREIRE”LEIA-SE: “Resolve dar publicidade da designação da Srª MARIA ANÁLIAALVES PASSOS"

No Ato nº. 93/01/09, publicado em 26/01/2009, referente ao Sr. SEVERINOLIMA SOARES: ONDE SE LÊ: “Escrevente Juramentado da Comarca de Nova Venécia”LEIA-SE: “Secretário do Juízo da Comarca de Santa Leopoldina"



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CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ROMULOTADDEI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 26 DE JANEIRO DE 2009. ATO Nº. 178/01/09: Resolve antecipar as férias regulamentares referentes aoexercício de 2009 da Sr.ª FERNANDA OPPENHEIMER PITANGABORGES, Conciliadora do Juízo de Vitória, do mês de FEVEREIRO/09 para omês JANEIRO/09, bem como os seus efeitos financeiros.




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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: DR. IZAÍAS EDUARDO DA SILVAPROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANACHEFE DE SECRETARIA: JASILENE SANGLARD DEMONERTRANCOSO

LISTA Nº 02/09

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA

BUSCA E APREENSÃO

DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA PROC. Nº 1.027/02 (012.02.005562-5)REQUERENTE: JOELSON JOSÉ CASAGRANDE E OUTRO.REQUERIDO: IRACEMA CARDOSO DALMASO E OUTRO. DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/70, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, REVOGANDO EXPRESSAMENTE ACAUTELAR ANTES DEFERIDA, NA FORMA DO ART. 269, INC. I E ART.808, INC. III, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELOS AUTORES. ARBITROU OSHONORÁRIOS NO IMPORTE DE VINTE POR CENTO SOBRE O VALORDA CAUSA A SEREM SUPORTADOS PELOS REQUERENTES, NA FORMADO ART. 20, § 4º DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR DE SOUZA TRINDADEPROC. Nº 2.407/06 (012.06.003213-8)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: JÚLIO PIMENTA DA SILVA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 48, NO VALOR DE R$ 102,10 (CENTO E DOISREAIS E DEZ CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR DE SOUZA TRINDADEPROC. Nº 2.451/06 (012.06.004225-1)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: ROMILDO TEIXEIRA SOUZA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 40, NO VALOR DE R$ 64,28 (SESSENTA EQUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº 2.523/06 (012.06.006026-1)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: MIGUEL JUVINIANO DOS SANTOS FILHO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 51, NO VALOR DE R$ 83,18 (OITENTA ETRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. LEANDRO NÁDER DE ARAÚJOPROC. Nº 2.975/07 (012.07.006493-1)REQUERENTE: BANCO HONDA S/A.REQUERIDO: ELAN DA VITÓRIA BARBOSA.DA R. DECISÃO DE FLS. 58/59, QUE INDEFERIU AS DILIGENCIASREQUERIDAS ÀS FLS. 42, JÁ QUE FOI EXPEDIDO OFÍCIO PARA ODETRAN/ES, PARA QUE ESTE PROCEDESSE A RESTRIÇÃO DOVEÍCULO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, BEM COMO PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOSDO INC. IV DO ART. 267 DO CPC, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.052/07 (012.07.007796-6)

REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRANS. ROD. E FERROV. DO ES.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 53, NO VALOR DE R$ 102,08 (CENTO E DOISREAIS E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.099/07 (012.07.009282-5)REQUERENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A.REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 57, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA, OPEDIDO DE DESISTÊNCIA (FLS. 55), DECLARANDO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO ART. 267,INC. VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.276/07 (012.07.014765-2)REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.REQUERIDO: CLEIA MARIA REIS DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEMHONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.469/08 (012.08.002018-8)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: MARIA GORETE DA SILVA.PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 56, NO PRAZO DE LEI.

DRª. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFPROC. Nº 3.506/08 (012.08.003248-0)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.REQUERIDO: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 46, NO VALOR DE R$ 83,18 (OITENTA ETRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFPROC. Nº 3.526/08 (012.08.003955-0)REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A.REQUERIDO: MAURO PROCOPIO DOS SANTOS.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 46, NO VALOR DE R$ 103,77 (CENTO E TRÊSREAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. LEANDRO NÁDER DE ARAÚJOPROC. Nº 3.579/08 (012.08.005091-2)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: HEBERT DA SILVA NERYS.DA R. DECISÃO DE FLS. 58/59, QUE JÁ FOI EXPEDIDO OFÍCIO AODETRAN/ES, SENDO AS DEMAIS DILIGENCIAS REQUERIDASINDEFERIDAS, BEM COMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO INC. IVDO ART. 267 DO CPC.

DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFPROC. Nº 3.607/08 (012.08.005853-5)REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A.REQUERIDO: JOÃO MELO DO NASCIMENTO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 48, NO VALOR DE R$ 88,21 (OITENTA EOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. LEANDRO NÁDER DE ARAÚJOPROC. Nº 3.619/08 (012.08.006167-9)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: JOSÉ LUIS PEREIRA LIMA.


DA R. DECISÃO DE FLS. 52/53, QUE JÁ FOI EXPEDIDO OFÍCIO AODETRAN/ES, SENDO AS DEMAIS DILIGENCIAS REQUERIDASINDEFERIDAS, BEM COMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO INC. IVDO ART. 267 DO CPC.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.624/08 (012.08.006169-5)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: PABLO DIMITRIUS EDNARDO GONZA.DA R. DECISÃO DE FLS. 50/51, QUE JÁ FOI EXPEDIDO OFÍCIO AODETRAN/ES, SENDO AS DEMAIS DILIGENCIAS REQUERIDASINDEFERIDAS, BEM COMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO INC. IVDO ART. 267 DO CPC.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº 3.633/08 (012.08.006100-0)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: LEANDRO BRITO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 26, NO VALOR DE R$ 45,36 (QUARENTA ECINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DRª. DÉBORA HERPES GIESTASPROC. Nº 3.667/08 (012.08.007352-6)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: THIAGO BOURGUIGNON PEREIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº 3.698/08 (012.08.007976-2)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: SONDA REGINA ARRUDA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.720/08 (012.08.008559-5)REQUERENTE: BANCO SANTADER BRASIL S/A.REQUERIDO: VALDINEY PEREIRA DA SILVA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 53, NO VALOR DE R$ 83,18 (OITENTA ETRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº 3.757/08 (012.08.009237-7)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: ELTON CRESTANI.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA AUTORA. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº 3.758/08 (012.08.009240-1)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: ANTÔNIO MARTINS DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.764/08 (012.08.009409-2)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: MARCELO LITIG KLIPPEL.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 54, NO VALOR DE R$ 88,21 (OITENTA EOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº 3.804/08 (012.08.010080-8)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: JOSÉ RENATO LADEIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. DIOGO MARTINSPROC. Nº 3.866/08 (012.08.011746-3)REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A.REQUERIDO: JEFFERSON POUBEL DELLA FONTE.PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 47/48, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº 3.868/08 (012.08.011821-4)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: ROMULO LOURENÇO MARQUES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. LEANDRO NÁDER DE ARAÚJOPROC. Nº 3.951/08 (012.08.013675-2)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: JOSÉ ALVARENGA MATOS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. LEANDRO NÁDER DE ARAÚJOPROC. Nº 3.952/08 (012.08.013674-5)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: DANIEL BRITO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.968/08 (012.08.013756-0)REQUERENTE: B. V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: NILSON SILVA SANTANA.PARA COMPROVAR, PELA DERRADEIRA VEZ, QUE CUMPRIU ODISPOSTO NO § 1º DO ART. 1.361 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃODA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DR. LEANDRO NÁDER DE ARAÚJOPROC. Nº 4.042/08 (012.08.015117-3)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: LUIS ALBERTO LACERDA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 3º, ART. 267, VI EART. 462 TODOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS,NO PRAZO DE LEI.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº 4.191/08 (012.08.018785-4)


REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: GILMAR PEDRO RIBEIRO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 15, NO VALOR DE R$ 617,94 (SEISCENTOS EDEZESSETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZODE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.192/08 (012.08.018850-6)REQUERENTE: B. V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: NILSON DA SILVA.PARA COMPROVAR, PELA DERRADEIRA VEZ, QUE CUMPRIU ODISPOSTO NO § 1º DO ART. 1.361 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃODA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.193/08 (012.08.018847-2)REQUERENTE: B. V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: WILLIAM CESAR DAMASCENO.PARA COMPROVAR, PELA DERRADEIRA VEZ, QUE CUMPRIU ODISPOSTO NO § 1º DO ART. 1.361 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃODA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DRª. INDIARA CÂNDIDO VENTURIM PROC. Nº 4.205/08 (012.08.019096-5)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: ERLANDIA SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 17, NO VALOR DE R$ 304,16 (TREZENTOS E QUATROREAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DRª. INDIARA CÂNDIDO VENTURIM PROC. Nº 4.208/08 (012.08.019074-2)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: GEOVANDRO DA CRUZ MEIRA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 16, NO VALOR DE R$ 463,13 (QUATROCENTOS ESESSENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DRª. INDIARA CÂNDIDO VENTURIM PROC. Nº 4.211/08 (012.08.019104-7)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: ALGEMIRO PENHA CARDOSO SOUZA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 13, NO VALOR DE R$ 795,74 (SETECENTOS ENOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NOPRAZO DE LEI.

DRª. LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDAPROC. Nº 4.229/08 (012.08.019360-5)REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA..REQUERIDO: STANLEY MÁRCIO CORRÊA SCOPEL.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 23, NO VALOR DE R$ 371,09 (TREZENTOS E SETENTAE UM REAIS E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DRª. DANIELA GONÇALVES DIASPROC. Nº 4.237/08 (012.08.019558-4)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: VINÍCIUS BARCELOS CAMARGO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 19, NO VALOR DE R$ 396,20 (TREZENTOS ENOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DRª. DANIELA GONÇALVES DIASPROC. Nº 4.245/08 (012.08.019803-4)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: LEILA MARTINS COSTA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 14, NO VALOR DE R$ 530,07 (QUINHENTOS E TRINTAREAIS E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. WELBER FABRISPROC. Nº 4.251/08 (012.08.019790-3)

REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: PAULO SÉRGIO HACKBART BATISTA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 16, NO VALOR DE R$ 450,57 (QUATROCENTOS ECINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZODE LEI.

CARTA PRECATÓRIADR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRACP. Nº 466/08 (012.08.019629-3)REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.REQUERIDO: NORTES COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. EOUTROS.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 11, NO VALOR DE R$ 98,58 (NOVENTA E OITO REAISE CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

CAUTELAR

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO E DR. FRANCISCO A. CARDOSOFERREIRAPROC. Nº 2.044/05 (012.05.007462-9)REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DO CARMO.REQUERIDO: CESAN S/A.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 140, NO VALOR PRO RATA (PARA CADAUM) DE R$ 63,63 (SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊSCENTAVOS), DO VALOR DE R$ 127,26 (CENTO E VINTE E SETE REAISE CINTE E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ ARCISO FIOROTPROC. Nº 3.529/08 (012.08.004075-6)REQUERENTE: SCHULTZ & PUPPIM LTDA..REQUERIDO: CASTELO ALIMENTOS LTDA. ME.PARA O CLIENTE PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁDE FLS.33, NO PRAZO DE LEI.

DRª. ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO PROC. Nº 4.235/08 (012.08.019601-2)REQUERENTE: OSMAR WANDEKOKEN.REQUERIDO: CREUSA MARIA DE MATTOS WANDEKOKEN.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 46, NO VALOR DE R$ 314,84 (TREZENTOS E CATORZEREAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

COBRANÇA

DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, DR. EDER JACOBOSKIVIEGAS, DR. LUCIANO DAMASCENO COSTA, DR. RENATO DELSILVA AUGUSTO E DR. ALDIR MANOEL D ALMEIDA PROC. Nº 2.287/06 (012.06.000449-1)REQUERENTE: HOSPITAL MERIDIONAL S/A.REQUERIDO: VIAÇÃO SERENA LTDA. E OUTRO.DENUNCIADO: EXPRESSO SANTA PAULA LTDA. E OUTRO.DA R. DECISÃO DE FLS. 948/949, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTODE FLS. 945/946, E DEU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO, BEM COMOPARA APRESENTAREM SUAS RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE DEZDIAS.

DR. ADRIANO FRISSO RABELOPROC. Nº 3.002/07 (012.07.007016-9)REQUERENTE: ANTÔNIO LENITO LEMOS.REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 145, NO VALOR DE R$ 47,05 (QUARENTA ESETE REAIS E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES E DR. ROSEMBERG MORAESCAITANOPROC. Nº 3.760/08 (012.08.009279-9)REQUERENTE: BANCO CITICARD S/A.REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DE BRITO RIBEIRO.DA R. DECISÃO DE FLS. 100/101, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR R$ 6.640,88


(SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E OITOCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, BEMCOMO PAGAR O RESSARCIMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITROU EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO. A COBRANÇA DE TAIS ACESSÓRIOS FICADISPENSADA ATÉ QUE O REQUERIDO RECOBRE A CAPACIDADEFINANCEIRA, E DESDE QUE A RECOBRE EM CINCO ANOS, JÁ QUEDEFERIU EM SEU FAVOR OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, NO PRAZO DE LEI.

DR. JEFFERSON DE FREITAS BÁRBARA E DR. JOSÉ GERALDOMARTINS DE PAULOPROC. Nº 3.771/08 (012.08.009483-7)REQUERENTE: SEBASTIÃO JANUÁRIO DA SILVEIRA NETO.REQUERIDO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS S/A EOUTRO.PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.90/91, NO PRAZO DE LEI.

DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROC. Nº 3.802/08 (012.08.010144-2)REQUERENTE: CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO AZALÉIA.REQUERIDO: CLEITON GOMES FILHO.PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05/03/2009, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DELEI.

DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOPROC. Nº 4.164/08 (012.08.018258-2)REQUERENTE: ASCATRAN - ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS TRANSP.DE CARGA.REQUERIDO: BRUNO ROBERTO DOS SANTOS E OUTRO.PARA INFORMAR O ENDEREÇO DOS RÉUS, TENDO EM VISTA ADEVOLUÇÃO DOS AR'S DE FLS. 77 E 79, NO PRAZO DE LEI.

DECLARATÓRIADR. RODRIGO REIS MAZZEI, DR. CAROLINE GIAROLA MARTINS EDR. ÍCARO JOSÉ MOURA SILIPROC. Nº 2.733/06 (012.06.012454-7)REQUERENTE: ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS S/A.REQUERIDO: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO E OUTROS.DO R. DESPACHO DE FLS. 2069, QUE DEFERIU AS PROVAS ORAISREQUERIDAS, BEM COMO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2009, ÀS15:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.

DEMARCATÓRIADRª EDMAR SIMÕES DA SILVA E DR. JAMILSON SERRANOLOUREIROPROC. Nº 2.802/07 (012.07.001365-6)REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS VIANNA MONTEIRO.REQUERIDO: JOSÉ JOÃO VIANNA MONTEIRO.PARA COMPARECEREM A INSPEÇÃO JUDICIAL DESIGNADA PARA ODIA 10/03/2009 ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.

DEPÓSITO

DR. VALMIR DE SOUZA TRINDADEPROC. Nº 1.532/04 (012.04.002315-7)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: MARIA DA PENHA DA SILVA. PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 65, NO VALOR DE R$ 102,06 (CENTO E DOISREAIS E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.332/07 (012.07.016500-1)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: ANTÔNIO CELSO OGGIONI POLATI. DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 49 VERSO, NOPRAZO DE LEI.

DESPEJO

DR. RODRIGO LUBEPROC. Nº 3.425/08 (012.08.001050-2)REQUERENTE: LEONOR LUBE E OUTRO.REQUERIDO: ADELCIO CESCONETTO.PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO,NO PRAZO DE LEI.

DR. MARLEN VIEIRA TINOCOPROC. Nº 3.959/08 (012.08.013824-6)REQUERENTE: SILVIO FARIA.REQUERIDO: FABIANO LACERDA MARTINS E OUTRO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIALDA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO267, INCS. I E IV, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATODR. ARI FONTES DE OLIVEIRAPROC. Nº 1.099/03 (012.03.000464-7)REQUERENTE: JOELSON JOSÉ CASAGRANDE E OUTRO.REQUERIDO: IRACEMA CARDOSO DALMASO E OUTRO. DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/125, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, NA FORMA DO ART. 269, INC. I DOCPC. SEM CUSTAS PELA AJ DEFERIDA E QUANTO AOS HONORÁRIOS,DEVIDOS AOS FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIAPÚBLICA, FICA DISPENSADO O SEU RECOLHIMENTO, SALVO AOSAUTORES RECOBRAREM CAPACIDADE FINANCEIRA DENTRO DECINCO ANOS, NO PRAZO DE LEI.

EMBARGOS

DRª. ANDREANE FARIA XAVIER E DR. HANDERSON LOUREIROGONÇALVESPROC. Nº 3.167/07 (012.07.011719-2)REQUERENTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIAS/A.REQUERIDO: DELCIONE SILVA VITALINO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 178, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.169/171, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, E VIA DE CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO A PRESENTEAÇÃO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC. CUSTAS EHONORÁRIOS CONFORME PACTUADO, NO PRAZO DE LEI.

DR. RICARDO BOAVENTURA LOURENÇOPROC. Nº 4.253/08 (012.08.019956-0)REQUERENTE: USIVIT USINAGEM VITÓRIA LTDA..REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 29, NO VALOR DE R$ 1.057,13 (UM MIL E CINQUANTAE SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃO

DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃOPROC. Nº 378/01 (012.01.000034-2)REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTAL AUTOMÓVEIS LTDA..REQUERIDO: MARCOS HENRIQUE BAPTISTA POLESE ME.DA R. DECISÃO DE FLS. 142/143, QUE INDEFERIU AS DILIGENCIASREQUERIDAS, BEM COMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO INC. IVDO ART. 267 DO CPC.

DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHOPROC. Nº 2.676/06 (012.06.010774-0)REQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.REQUERIDO: LUIZ BREDA.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 80 VERSO, NOPRAZO DE LEI.

DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃOPROC. Nº 3.377/07 (012.07.018158-6)REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA..REQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO DA VITÓRIA ME.


DA R. DECISÃO DE FLS. 42/43, QUE INDEFERIU AS DILIGENCIASREQUERIDAS, BEM COMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO INC. IVDO ART. 267 DO CPC.

DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIORPROC. Nº 3.574/08 (012.08.005013-6)REQUERENTE: ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ECOMERCIAIS LTDA..REQUERIDO: INSTITUTO JOAQUIM MARCELO DENADAI E OUTRO.DA R. DECISÃO DE FLS. 101, QUE MANTEVE A DECISÃO RECORRIDAPOR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, OS QUAIS NÃO RESTARAMINFIRMADOS PELO RECURSO, NO PRAZO DE LEI.

IMPUGNAÇÃO DRª. MARILENE NICOLAU PROC. Nº 4.216/08 (012.08.019279-7)REQUERENTE: ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ECOMERCIAIS LTDA..REQUERIDO: JADER ALEXANDRE DESTEFANI DE SOUZA.PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DEDEZ DIAS.

INDENIZATÓRIA

DRª. EDILAMARA RANGEL GOMESPROC. Nº 3.572/08 (012.08.004888-2)REQUERENTE: WILLIANI MARGARETH SOUZA PASSOS.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.PARA RETIRAR A PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 200900048241,PROTOCOLADA ERRONEAMENTE NESTES AUTOS, NO PRAZO DELEI.

DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS PROC. Nº 4.173/08 (012.08.018426-5)REQUERENTE: JEAN PIERRE ANTÔNIO.REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A.PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 19/02/2009 ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DELEI.

DR. SILVIO FARIA PROC. Nº 4.254/08 (012.08.019902-4)REQUERENTE: ELIVAN SILVA PEIXOTO.REQUERIDO: CASA E VÍDEO LTDA..PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 26/03/2009 ÀS 15:00 HORAS, NO PRAZO DELEI.

DR. SILVIO FARIA PROC. Nº 4.255/08 (012.08.019900-8)REQUERENTE: ELIVAN SILVA PEIXOTO.REQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDA LTDA..PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 26/03/2009 ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DELEI.

DR. SILVIO FARIA PROC. Nº 4.256/08 (012.08.019899-2)REQUERENTE: ELIVAN SILVA PEIXOTO.REQUERIDO: CARTÃO AVISTA ADMINISTRADORA EFINANCIAMENTO LTDA..PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 30/03/2009 ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DELEI.

DR. SILVIO FARIA PROC. Nº 4.257/08 (012.08.019901-6)REQUERENTE: ELIVAN SILVA PEIXOTO.REQUERIDO: DISTRIBUIDORA SÃO PAULO LTDA..PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 30/03/2009 ÀS 15:00 HORAS, NO PRAZO DELEI.

MONITORIA

DR. TATIANA COSTA JARDIMPROC. Nº 4.023/08 (012.08.014754-4)REQUERENTE: VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A.REQUERIDO: CHARLES SANTANA DA SILVA. DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 44, NO PRAZO DELEI.

DRª. MARIANA WEIGERT DE AZEVEDOPROC. Nº 4.218/08 (012.08.019310-0)REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA..REQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO DA VITÓRIA ME.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 16, NO VALOR DE R$ 171,15 (CENTO E SETENTA EUM REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTPROC. Nº 4.274/08 (012.08.000216-8)REQUERENTE: ESPÓLIO DE JAIR LYRIO.REQUERIDO: ESMAR ALVES DA SILVA.DO R. DESPACHO DE FLS. 182, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO FOI ATRIBUÍDO EFEITOSUSPENSIVO POR AUSENTES OS SEUS PRESSUPOSTOS, BEM COMODILIGENCIAR PARA APERFEIÇOAMENTO DA PENHORA, NO PRAZODE LEI.

ORDINÁRIA

DRª. MARILENE NICOLAUPROC. Nº 3.005/07 (012.07.007112-6)REQUERENTE: ANA MARIA ZANETTI VAZ.REQUERIDO: LINDON JHSON HERTEL DE JESUS E OUTRO.DENUNCIADO: CARMEM HELENA HERTEL DE JESUS.PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 191/197,NO PRAZO DE LEI.

DRª. SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA. PROC. Nº 3.368/07 (012.07.017890-5)REQUERENTE: CONSERLIMP ADM. DE SERV. LTDA..REQUERIDO: VIVO S/A GLOBAL TELECOM.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 142, NO VALOR DE R$ 51,66 (CINQUENTA EUM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

REINTEGRATÓRIADRª. INDIARA CÂNDIDO VENTURIMPROC. Nº 3.589/08 (012.08.005510-1)REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQUERIDO: PAULO CÉSAR RAMOS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.604/08 (012.08.005840-2)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A.REQUERIDO: ESTANISLAU DA SILVA SANTOS.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 51, NO VALOR DE R$ 88,21 (OITENTA EOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DRª. INDIARA CÂNDIDO VENTURIMPROC. Nº 3.793/08 (012.08.009952-1)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQUERIDO: MICHELE DE OLIVEIRA LEÃO SOUZA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA, OPEDIDO DE DESISTÊNCIA (FLS. 21), DECLARANDO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO ART. 267,INC. VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.


DR. LUIS FERNANDO ANDRADAPROC. Nº 4.180/08 (012.08.018708-6)REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQUERIDO: CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 26, NO VALOR DE R$ 1.244,97 (UM MIL E DUZENTOSE QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NOPRAZO DE LEI.

DRª. INDIARA CÂNDIDO VENTURIMPROC. Nº 4.188/08 (012.08.018791-2)REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL.REQUERIDO: SANDOVAL ALMEIDA JÚNIOR.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 06, NO VALOR DE R$ 929,64 (NOVECENTOS E VINTEE NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DELEI.

DRª. INDIARA CÂNDIDO VENTURIMPROC. Nº 4.189/08 (012.08.018792-0)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQUERIDO: MARIA APARECIDA MONJARDIM.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 14, NO VALOR DE R$ 208,97 (DUZENTOS E OITOREAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. ALESSANDRE TOTTIPROC. Nº 4.222/08 (012.08.019180-7)REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A.REQUERIDO: WILLIAM CESAR DAMASCENO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 30, NO VALOR DE R$ 1.123,47 (UM MIL E CENTO EVINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZODE LEI.

DR. LUIS FERNANDO ANDRADAPROC. Nº 4.252/08 (012.08.019775-4)REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQUERIDO: ELIZEU BARBOSA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 27, NO VALOR DE R$ 1.077,63 (UM MIL E SETENTA ESETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. LUIS FERNANDO ANDRADAPROC. Nº 4.258/08 (012.08.019984-2)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD SR/A.REQUERIDO: ESTANISLAU DA SILVA SANTOS.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 14, NO VALOR DE R$ 199,56 (CENTO E NOVENTA ENOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. Nº 4.258/08 (012.08.019984-2)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A.REQUERIDO: ESTANISLAU DA SILVA SANTOS.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 14, NO VALOR DE R$ 199,56 (CENTO E NOVENTA ENOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

USUCAPIÃO

DR. LEONARDO TALYULI DE AZEVEDOPROC. Nº 2.595/06 (012.06.005050-2)REQUERENTE: MARCELO CARRENHO NAKIBAR E OUTRO.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/116, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, DANDO RESOLUÇÃO AO MÉRITO, NA FORMA DOART. 269, I DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR . ARBITRO HONORÁRIOSPOR EQUIDADE NO IMPORTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EMFAVOR DO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIAPÚBLICA, O QUE O FEZ NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA DE ABREUPROC. Nº 3.914/08 (012.08.013062-3)REQUERENTE: IZIDORO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO E OUTRO.REQUERIDO: INEXISTENTE.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, TENDO EM VISTA A INÉPCIA DAINICIAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA AUTORA. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

CARIACICA/ES, 26 DE JANEIRO DE 2.009

JASILENE SANGLARD DEMONER TRANCOSOCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO - 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 3.222/09012.08.012690-2

O DR. EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE DIREITOEM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE O ACUSADO WALDISON LUIZ OLIVEIRA DOSSANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS12/11/1976, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE ANGELA MARIADOS SANTOS NASCIMENTO, INCURSO NAS IRAS DO ART. 150, CAPUT,DO CÓDIGO PENAL, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUAARTHUR DA COSTA E SILVA, N.º 05, BAIRRO VASCO DA GAMA,CARIACICA/ES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.

FICA O RÉU CITADO E INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DENÚNCIA, BEM COMO PARA,DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER(EM) ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DA LEI Nº . 11.719/08, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 012.08.012690-2 (3.222/09), QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O(S) ACUSADO(S)WALDISON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, POR INFRAÇÃO AO(S)ART(S). SUPRA MENCIONADO, SENDO QUE NA RESPOSTA, O(S)ACUSADO(S) PODERÁ(ÃO) ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDOQUE SE INTERESSA À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DEVENDO APRESENTÁ-LA NOJUÍZO SUPRA MENCIONADO, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DEEXPEDIENTE FORENSE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOSVINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2009. EU,ROSANA DE SOUZA LIMA, CHEFE DE SECRETÁRIA, O FIZ DIGITAR EASSINEI.

ROSANA DE SOUZA LIMACHEFE DE SECRETÁRIA

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AÇÃO PENAL Nº 3.220/09012.08.011475-9

O DR. EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE DIREITOEM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE O ACUSADO FLAVIANO DE SOUZA VIEIRA,BRASILEIRO, PINTOR OU LAVRADOR, NATURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES OU VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, NASCIDOAOS 14/07/1979, FILHO DE ATAÍDE OU ADAIR DA SILVA VIEIRA E DEBAILINA DE SOUZA VIEIRA, INCURSO NAS IRAS DO ART. 28 DA LEIN.º 11/343/06, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA EMILIOCHAGAS, S/N.º, BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, CARIACICA/ES ( REF.MORRO DOS GAMA, EM FRENTE AO BAR DO BAIXINHO),ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO.

FICA O RÉU CITADO E INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DENÚNCIA, BEM COMO PARA,DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER(EM) ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DA LEI Nº . 11.719/08, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 012.08.011475-9 (3.220/09), QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O(S) ACUSADO(S)FLAVIANO DE SOUZA VIEIRA, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). SUPRAMENCIONADO, SENDO QUE NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S)PODERÁ(ÃO) ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE SEINTERESSA À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DEVENDO APRESENTÁ-LA NOJUÍZO SUPRA MENCIONADO, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DEEXPEDIENTE FORENSE.



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AÇÃO PENAL Nº 3.221/09012.08.009733-5

O DR. EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC ... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE A ACUSADA RUTILÉIA DIAS DOS SANTOS,BRASILEIRA, NATURAL DE EUNÁPOLIS/BAHIA, NASCIDA AOS18/06/1983, FILHA DE ZENILDO CARDOSO E DE GLÓRIA DE JESUS,INCURSO NAS IRAS DO ART. 28 DA LEI N.º 11/343/06, TENDO COMOÚLTIMO ENDEREÇO À RUA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, N.º 58,

CASA FUNDOS, BAIRRO ITACIBÁ, CARIACICA/ES, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FICA A RÉ CITADA E INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DENÚNCIA, BEM COMO PARA, DENTRODO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER(EM) À ACUSAÇÃO, PORESCRITO, NOS TERMOS DA LEI Nº . 11.719/08, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 012.08.009733-5 (3.221/09) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA MOVE CONTRA A(S) ACUSADA(S) RUTILÉIA DIAS DOSSANTOS, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). SUPRA MENCIONADO, SENDOQUE NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERÁ(ÃO) ARGÜIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE SE INTERESSA À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDONECESSÁRIO, DEVENDO APRESENTÁ-LA NO JUÍZO SUPRAMENCIONADO, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTEFORENSE.



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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

PROCESSO Nº 2.852/07 012. 07.009435-9

O DR. EZEQUIEL TURIBIO, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARACRIMINAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMQUE FIGURA COMO ACUSADO DARLY MENEGUELLI, FICAINTIMADO O ACUSADO: DARLY MENEGUELLI, BRASILEIRO,CASADO, APOSENTADO, NATURAL DE COLATINA/ES, NASCIDO AOS02/12/1942, FILHO DE AFONSO MENEGUELLI E DE MARIA SARTORIMENEGUELLI, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA GETULIOVARGAS, N.º 66, BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, INCURSONAS SANÇÕES DO ART. 214, NA FORMA DO ART. 224, A E C, TODOS DOCÓDIGO PENAL, E VÍTIMA: JULIANA MARCHIORI COUTINHO,REPRESENTADA POR SUA MÃE MIRIAM MARCHIORI, TENDOCOMO ÚLTIMO ENDEREÇO À AVENIDA EXPEDITO GARCIA, N.º 163,BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO PELO PRESENTE, PARA TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 164/168, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTATAL PARAABSOLVER O ACUSADO ACIMA MENCIONADO, DA IMPUTAÇÃO QUELHE FOI FEITA NA DENÚNCIA, FULCRADO NO ART.386, INCISO VIIDO CPP. CUSTAS NA FORMA DA LEI.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA ASSIM COMO CERTIFICADOQUE APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DEPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS, PARAQUERENDO, INTERPOR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA


VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIASDO MÊS DE JANEIRO DE 2009. EU, ROSANA DE SOUZA LIMA, CHEFEDE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº 012.02.002652-7 (2.308/05) PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

O DR. EZEQUIEL TURIBIO, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARACRIMINAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC......

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, ÀRUA BOGOTÁ, S/ Nº , JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, CORREM OSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOHILTON ALEXANDRE DE ASSIS GENEROSO, VULGO “TITO”, QUEATRAVÉS DE R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 126/129, JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENOU OACUSADO HILTON ALEXANDRE DE ASSIS GENEROSO, VULGO“TITO”, BRASILEIRO, CASADO, DESEMPREGADO, NATURAL DEVITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 28/06/1983, FILHO DE JOSÉ MARIAGENEROSO E DE MARIA JOSÉ DE ASSIS, TENDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO À RUA DO CEMITÉRIO, S/N.º, BAIRRO NOVO BRASIL,CARIACICA-ES OU NO BAIRRO SÃO TORQUATO, VILA VELHA/ES,INCURSO NAS IRAS DO ART. 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO I E II, DOCPB, A PENA DE SETE (07) ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTODE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA A RAZÃO DE UM TRINTA AVOS DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE QUANTO DOS FATOS, DEVIDAMENTECORRIGIDO, ATÉ A DATA DO PAGAMENTO. REGIME INICIAL DEPENA SERÁ O SEMI-ABERTO. CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTODAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. ISENTO-O DO PAGAMENTO.FIXOU EM CINCOENTA REAIS COMO REPARAÇÃO DOS DANOS QUETENHA SOFRIDO A VÍTIMA.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMOCERTIFICADOS QUE APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ETRÊS (23) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2009. EU, ROSANA DE SOUZALIMA, CHEFE DE SECRETARIA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.




EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA IP Nº 4.788/08 012.08.011211-8 PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

O DR. EZEQUIEL TURIBIO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DO INQUÉRITOPOLICIAL EM QUE FIGURA COMO INDICIADO DENEIR PERQUE,BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA DE CAMINHÃO/PEDREIROAUTÔNOMO, NATURAL DE MANTENA/MG, NASCIDO AOS 15/11/1966,FILHO DE ANTÔNIO PERQUE FILHO E DE LURDES MARIA DACONCEIÇÃO, TENDO COMO ÚLTIMOS ENDEREÇOS À RUA VOLTAREDONDA, S/N.º, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CARIACICA-ES (PRÓXIMO A PADARIA PEQUE) E/OU RUA MINDANAO, N.º 11, CIDADECONTINENTAL, SETOR ÁSIA, SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, TENDO COMO VITIMA A MENORGERALDA SOARES FERREIRA DA SILVA, INCURSO NAS SANÇÕESDO ART. 306, DA LEI N.º 9.503/97 E ART. 129, “CAPUT”, DO CÓDIGOPENAL, ATRAVÉS DA V. SENTENÇA DE FLS. 121, DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ACIMA MENCIONADO,FULCRADA NOS ARTS. 107, INCISO V E VI, TODOS DO CÓDIGOPENAL. E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO INDICIADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA ASSIM COMO CERTIFICADOQUE APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DEPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS, PARAQUERENDO, INTERPOR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTETRÊS (23) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2009. EU, ROSANA DE SOUZALIMA, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO IP Nº 012.08.015986-1 (4.953/08) PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS

O DR. EZEQUIEL TURIBIO, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARACRIMINAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMQUE FIGURA COMO INDICIADO MÁRCIO TORQUATO DA SILVA,


BRASILEIRO, SOLTEIRO, GESSEIRO, NATURAL DE MUCURI/BAHIA,FILHO DE MANOEL LARANJA DA SILVA FILHO E DE CONCEIÇÃOTORQUATO DA SILVA, TENDO COMO ULTIMO ENDEREÇO A RUASANTA BÁRBARA, N.º 01, BAIRRO BELA AURORA- CARIACICA-ES,ATUALMENTE RESIDINDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,E QUE O MESMO FICA INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 28 DOS AUTOS, CUJOR TEORÉ O SEGUINTE: “DECISÃO. INDEFERO O REQUERIMENTO DEMEDIDA PROTETIVA CONSIDERANDO QUE A VITIMA EXPRESSOU AVONTADE DE NÃO REPRESENTAR CRIMINALMENTE EM DESFAVORDO INDICIADO, QUE TAL MEDIDA POSSUI NATUREZA CAUTELAR E,AINDA, O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 27. AGUARDE-SE ODECURSO DO PRAZO DECADENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 38 DOCPP. HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA NESSE PERÍODO,ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO IRMP. QUEDANDO-SE INERTE, APÓS AEXPIRAÇÃO DO PRAZO, RETORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.CARIACICA, 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (AS) ADRIANA COSTA DEOLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, A FIM DE QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO, POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DIASDO MÊS DE JANEIRO DE 2009. EU, ROSANA DE SOUZA LIMA, CHEFEDE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/09

JUIZ DE DIREITO: DR. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO CALVÃO GONÇALVES CHEFE DE SECRETARIA: ROSANA DE SOUZA LIMA

APF. N.º 012.09.000743-1DR(S) MUCIO COUTINHO DE JESUS -OAB/ES 6. 378INDICIADA(S) SIMONE PARANHOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU OPEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO PELO RÉU, EM17/01/2009.

PROC. N.º012.08.007546-3 (3.053/08)DR(S) ANGELO POLTRONIERI NETO - OAB/ES 9.576RÉU(S) PAULO DIOGO CALDEIRA COGOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/99 DOSAUTOS.

PROC. N.º 012.08.000135-2 (2.921/08)DR(S) HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155RÉU(S) VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.124/127 DOSAUTOS.

PROC. N.º 012.07.005012-0 (2.905/08)DR(S) DURVAL BRAGA NETO - OAB/ES 9.855RÉU(S) ÍTALO ROSSI DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/70, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARACONDENAR O RÉU ACIMA MENCIONADO.

PROC. N.º 012.08.011684-6 (3.132/08)- AUTO DE INSANIDADE MENTALDR(S) NÉLIO VALDIR BERMUDES FILHO - OAB/ES 11.413

RÉU(S) MARLI SILVERIA LANA E OUTRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE N.º 021/09, JUNTADOÀS FLS. 18 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

PROC. Nº . 2.903/08 (012.07.014408-9)DR. MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, OAB-ES 11.913, E DR.MESSIAS ALVES HENRIQUES, OAB-ES 11.845FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DEFLS. 201/208 AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURAM COMOACUSADOS EDNEI PRUDENCIANO DOS SANTOS E EDSON VANDERLEITE.

PROC. N.º 012.08.016331-9 (3.184/08)DR(S) SÉRGIO VIEIRA RIBEIRO - OAB/ES 13.787 E DRª RITA DECÁSSIA N. MONTEIRO -OAB/ES 8.518RÉU(S) THIAGO DA SILVA XAVIERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 150, QUEINDEFERIU O PLEITO DE LIBERDADE FORMULADO ÀS FLS. EMFAVOR DO RÉU ACIMA MENCIONADO.

PROC. N.º 012.08.017663-4 (3.206/08)DR(S) SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ALBERGARIA -OAB/ES 14.174RÉU(S) LUCIENE APARECIDA BARBOSA LOPESFINALIDADE: COMPARECER AO INERROGATÓRIO E AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10/02/2009, ÀS15:30 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º 012.08.010630-0 (3.128/08)DR(S) SILVIO FARIA - OAB/ES 12.078; DR. MARLÉN VIEIRA TINOCO-OAB/ES 6.299; DR. ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO - OAB/ES 9.605;DR. LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA - OAB/ES 11.885 E DR.FELIPE MORAIS MATTA- OAB/ES 12.605RÉU(S) GILSON AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, VULGO “JUNINHO” EOUTROSFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS PARA CADA QUAL,APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS.

PROC. N.º 012.08.007156-1 (3.060/08)DR(S)KARINA MAGNAGO - OAB/ES 11.976RÉU(S) ERICKSON ALVES DE ASSIS E OUTROFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

PROC.N.º 012.03.010290-4 (1.684/2001)DR(S) NELSON MOREIRA JUNIOR - OAB/ES 7.960RÉU(S) JOSEMAR DA SILVA, VULGO “SIMBAL OU SINVAL”FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 273, ECOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2009, ÀS 13:30 HORAS, NA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º 012.08.007782-4 (3.054/08)DR(S) RAFAEL VARGAS FREITAS - OAB/RJ 376-A E DR. FERNANDODOS SANTOS RIBEIRO - OAB/ES 5.047RÉU(S) RONALDO RUFINO DE SOUZA E OUTRAFINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS.

APF N.º 012.09.000640-9DR(S) VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR -OAB/ES 1.242INDICIADO(S) HEITOR PEREIRA REISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 30, QUECONCEDEU AO INDICIADO ACIMA MENCIONADO A LIBERDADEPROVISÓRIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA.

PROC. N.º 012.08.015903-6 (3.216/09)DR(S) ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO - OAB/ES 5.896RÉU(S) ELSON RIBEIRO DA SILVAFINALIDADE: PARA RESPOSTA NOS TERMOS DA LEI N.º 11. 719/08.

PROC. N.º 012.09.000140-0 (3.217/09)DR(S) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - OAB/ES 13.237RÉU(S) MARCIO SALOMÉ DE JESUSFINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS.


PROC. N.º 012.04.003145-7 (3.021/08DR(S) EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA - OAB/ES 5.926 E DR. IGORSOARES CAIRES - OAB/ES 11.709RÉU(S)PAULO SEIDL NICOLETTI E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 325, QUEDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 322, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

APF N.º 012.09.000547-6DR(S)ARNAUD NORBIM ETELVINO - OAB/ES 15.377INDICIADO(S)NATANAEL SOLATTI DE SOUZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 46, QUEINDEFERIU O PLEITO DE LIBERDADE FORMULADO EM PROL DOINDICIADO ACIMA MENCIONADO.

PROC. N.º 012.08.010685-4 (3.109/08)DR(S) EDSON TEIXEIRA CICARINI JÚNIOR - OAB/ES 11.223; DR.ALLYSON MARCELO SANT’ANA - OAB/ES 12.312; DR. SÉRGIOMORAES NETO - OAB/ES 3.913 E DR. JORGE TEIXEIRA NADER -OAB/ES 7.517RÉU(S) CÉSAR MAIA LEMES CHAVES E OUTROSFINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

CARIACICA - ES, 26 DE JANEIRO DE 2009 .

ROSANA DE SOUZA LIMA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSR. BENEDITO MIRANDA MENEZES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,FILHO DE ROSSINE SILVA MENEZES E ANA PEREIRA MIRANDA,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO ANULAÇÃOPARCIAL DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - PROC. Nº 95.982/08 (012.08.009598-2), PROPOSTA PORT B M, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA NILZA COSTABISSOLI. FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, AO SR.BENEDITO MIRANDA MENEZES ACIMA QUALIFICADO, PARA,QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASCONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO EDITAL AOS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA ATÉ O FINAL DOJULGAMENTO, FICANDO CIENTE AINDA, DE QUE A AUSÊNCIA DECONTESTAÇÃO IMPORTA REVELIA (ART. 285 DO CPC),PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITALAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2009 (DOIS MIL ENOVE). EU, MARCOS GUILHERME BRESSIANE JUNIOR, ESTAGIÁRIO,O DIGITEI. EU, HIRANILDA MATOS, CHEFE DE SECRETARIA, OCONFERI E SUBSCREVO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DACGJES.

HIRANILDA MATOSCHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA


(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSR. JOÃO JACINTHO DA SILVA NETTO, BRASILEIRO, CASADO,FILHO DE NELSON JACINTHO DA SILVA E LAURENTINA BRANDÃOSUBTIL DA SILVA, NASCIDO EM 11/08/1955 EM SANTALEOPOLDINA/ES, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMAAÇÃO DIVORCIO LITIGIOSO - PROC. Nº 99.594/08 (012.08.019959-4),PROPOSTA POR MARIA DA PENHA FIALHO DA SILVA. FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, AO SR. JOÃOJACINTHO DA SILVA NETTO,, ACIMA QUALIFICADA, PARA,QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASCONTADOS A PARTIR DO PRAZO DO EDITAL DE 20(VINTE) DIAS AOSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA ATÉFINAL DO JULGAMENTO, FICANDO CIENTE AINDA, DE QUE AAUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPORTA REVELIA (ART. 285 DO CPC),PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITALAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2009 (DOIS MIL ENOVE). EU, MARCOS GUILHERME BRESSIANE JUNIOR, ESTAGIÁRIO,O DIGITEI. EU, HIRANILDA MATOS, CHEFE DE SECRETARIA, OCONFERI E SUBSCREVO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DACGJES.

HIRANILDA MATOSCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: SONIA MARIA COLAESCREVENTES JURAMENTADOS: TEREZINHA APARECIDAGOMES OLIVEIRA PINHEIRO, HÉLIO CARLOS MATTOS DE PAULAJUNIOR, ROSANGELA MARA SANTOS ALMAGRO E TAÍSNEGREIROS FERRAZ.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº . 004/2009

EXPEDIENTE DE 27/01/2009

PROCESSO Nº . 012.07.003799-4DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ROSAEXECUTADA: BANESTES SEGUROS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123,EM QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 121/122, EPARA, EM 10 (DEZ) DIAS, A EXECUTADA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº . 012.07.012798-5DR. JOSÉ TORRES DE ALENCAREXEQUENTE: WELINGTON DE MOURAEXECUTADA: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA RECEBER VIAS DE ALVARÁ DE FLS. 111.


PROCESSO Nº . 012.07.013176-3DRª MARILENE NICOLAUDRª IVINY DO CARMO HARCKBART PAULADR. GILMAR ZUMAK PASSOSREQUERENTE: ALDEMIR GERALDINO DA CONCEIÇÃOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E, EM10 (DEZ) DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO,SOB AS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº . 012.07.014799-1DRª LORENA DADALTOREQUERENTE: NOEL RIBEIRO BARCELLOSREQUERIDOS: JOSÉ ROBERTO DA SILVA E CESAN - CIA ESPÍRITOSANTENSE DE SANEAMENTOFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 13:45H, DEVENDODAR CIÊNCIA À SUA CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº . 012.07.015782-6DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESEXEQUENTE: VINICIUS VALENTIN VIEIRAEXECUTADA: EXCELSIOR SEGURADORAFINS: INTIMAÇÃO PARA RECEBER VIAS DE ALVARÁS DE FLS. 121/122.

PROCESSO Nº . 012.08.001710-1DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTOREQUERENTE: RHAYSSA PIMENTEL LIMAREQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONALFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E, EM10 (DEZ) DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO,SOB AS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº . 012.08.003623-4DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDEXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AEXECUTADA: TERESA DOS SANTOS RANGEL ALVESFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.205/VERSO E, EM 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DA EXECUTADAPASSÍVEIS DE PENHORA.

PROCESSO Nº . 012.08.004069-9DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓSEXEQUENTE: JACIARA DA SILVA VAGOEXECUTADA: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DOBRASIL LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64E, EM 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº . 012.08.004448-5DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOREQUERENTE: MARIO CEZAR VIEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRARRAZÕES A RECURSO APRESENTADO PELO REQUERIDO.

PROCESSO Nº . 012.08.005243-9DRª CAMILLA GOMES DE ALMEIDAEXEQUENTE: COLÉGIO CAMPO GRANDE LTDA-MEEXECUTADA: LUCIANA DE FÁTIMA DA SILVAFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.30/VERSO E INFORMAR, EM 10 (DEZ) DIAS, O ENDEREÇO ATUAL DAEXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº . 012.08.006630-6DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHOREQUERENTE: HALSTER DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDA: DANIEL DE MELO FRANQUEIRA - ME

FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41,NO QUAL FOI DEFERIDO PEDIDO DE FLS. 40, EM QUE FOIREQUERIDO VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO.

PROCESSO Nº . 012.08.008972-0DR. EDUARDO LOPES ANDRADEREQUERENTE: VERA LUCIA FEIJO DE CASTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37,EM QUE FOI DEFERIDO PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº . 012.08.010900-7DR. ALEXANDRE BATISTA SANTOSDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTE: MARIA PEREIRA DA SILVAREQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER PRESIDIDA PELA MMA. JUÍZA DE DIREITO EM14 DE ABRIL DE 2009, ÀS 15:30H, DEVENDO SER DADOCONHECIMENTO AOS SEUS CONSTITUINTES.

PROCESSO Nº . 012.08.013043-3DR. VANDER APARECIDO DE ARAÚJODR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRAEXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES MUNIZEXECUTADO: BANCO IBI S. A. - BANCO MÚLTIPLOFINS: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA PELO EXECUTADO ÀSFLS. 69/73 DOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº . 012.08.013444-3DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISEXEQUENTES: JOSÉ LUIZ MOREIRA RODRIGUES E ELIZABETEFERREIRA DA COSTAEXECUTADA: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44E, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.

PROCESSO Nº . 012.08.013704-0DR. JAFET RODRIGO BREMEMKAMP ARAÚJODR. MARCELO PAGANI DEVENSDR. ANDRÉ FERNANDES BRAZREQUERENTE: GENARIO MARTINS DE SOUZAREQUERIDA: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.63/VERSO, COM TRECHO TRANSCRITO A SEGUIR: "NÃO VISLUMBRO,POR ORA, OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DOSPEDIDOS DAS PARTES, RAZÃO PELA QUAL OS INDEFIRO.AGUARDE-SE A. I. J. JÁ DESIGNADA."

PROCESSO Nº . 012.08.016006-7DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDEREQUERENTE: ERCI DE OLIVEIRAREQUERIDAS: RECOVERY DO BRASIL FIDC N. PADRFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 17 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00H, DEVENDO DARCIÊNCIA AO REQUERENTE.

PROCESSO Nº . 012.08.017147-8DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRAREQUERENTE: VANDER APARECIDO DE ARAÚJOREQUERIDA: TIM CELULAR S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 16 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:00H, DEVENDO DARCIÊNCIA AO REQUERENTE.

PROCESSO Nº . 012.08.018175-0DRª BIANCA DIAS ECCARDEXEQUENTE: AIRTON VANDERLEY DA COSTAEXECUTADA: BCS SEGUROS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA RECEBER VIAS DE ALVARÁS DE FLS. 108 E109.


PROCESSO Nº . 012.08.018761-5DRª LETÍCIA CARDOZO FERNANDESREQUERENTE: WELLIS PEREIRA RIBEIROREQUERIDAS: VIVO S/A E SONY ERICSSONFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17,EM QUE FOI HOMOLOGADO ACORDO DE FLS. 09 ENTRE AUTOR EVIVO S/A E DECLARADO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DOMÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. FOI HOMOLOGADO,AINDA, O PEDIDO DO REQUERENTE DE DESISTÊNCIA QUANTO ÀSONY ERICSSON, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DOART. 158, § ÚNICO, DO CPC, E DECLARADO EXTINTO O FEITO, NOSTERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.

PROCESSO Nº . 012.08.019039-5DR. ALEXANDRE BATISTA SANTOSEXEQUENTES: MARIA FANTECELLE BENINCA E TAMCES (TRIBUNALDE JUSTIÇA ARBITRAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO E. S.)EXECUTADA: JAKELINE ROSA RODRIGUESFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27,EM QUE FOI HOMOLOGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA EDECLARADO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DOCPC.

PROCESSO Nº . 012.08.019209-4DR. ALEXANDRE BATISTA SANTOSEXEQÜENTES: ADRIANA FHELBERG DOS SANTOS GOMES E TAMCES(TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃODO E. S.)EXECUTADA: JULIANA CARVALHO LIMAFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26,EM QUE FOI HOMOLOGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA EDECLARADO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DOCPC.

PROCESSO Nº . 012.08.019805-9DRª MONIQUE LIBARDI LIRAREQUERENTE: ROMULO PATRICK DA SILVA SANTOSREQUERIDA: LOJAS RENNERFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00H, DEVENDO DARCIÊNCIA AO REQUERENTE.

PROCESSO Nº . 012.08.019806-7DRª MONIQUE LIBARDI LIRAREQUERENTE: ROMULO PATRICK DA SILVA SANTOSREQUERIDA: DORA CALÇADOS FINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:30H, DEVENDO DARCIÊNCIA AO REQUERENTE.

PROCESSO Nº . 012.08.019807-5DRª MONIQUE LIBARDI LIRAREQUERENTE: ROMULO PATRICK DA SILVA SANTOSREQUERIDA: BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A - CLAROFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:45H, DEVENDO DARCIÊNCIA AO REQUERENTE.

PROCESSO Nº . 012.08.019809-1DRª MONIQUE LIBARDI LIRAREQUERENTE: ROMULO PATRICK DA SILVA SANTOSREQUERIDA: CALÇADOS ITAPUÃFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00H, DEVENDO DARCIÊNCIA AO REQUERENTE.

PROCESSO Nº . 012.08.019810-9DRª MONIQUE LIBARDI LIRAREQUERENTE: ROMULO PATRICK DA SILVA SANTOSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:30H, DEVENDO DARCIÊNCIA AO REQUERENTE.

PROCESSO Nº . 012.08.019811-7DRª MONIQUE LIBARDI LIRAREQUERENTE: ROMULO PATRICK DA SILVA SANTOSREQUERIDA: HIPERCARD ADM. DE CARTÃO DE CRÉDITOFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:45H, DEVENDO DARCIÊNCIA AO REQUERENTE.

PROCESSO Nº . 012.09.000356-2DRª IARA DE SOUSAREQUERENTE: ESLEY DE SOUSAREQUERIDA: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, EMQUE FOI DEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, E PARAPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 12 DE MARÇO DE2009, ÀS 14:30H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO REQUERENTE.

DRª SONIA MARIA COLAJUÍZA DE DIREITO

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: EXMA. DRª LETICIA NUNES BARRETOCHEFE DE SECRETARIA: GEANE CAMPOS BARBOZA ALVESESCREVENTES JURAMENTADAS: JOELMA CHRISTINE SANTOS EJULIANA MARIA BERALDO DE ASSIS

EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2009.

LISTA Nº 07/2009

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.ABAIXO SEGUE O NOME DOS DOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOSNA FORMA DA LEI.

DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO- OAB/ES 494-APROCESSO Nº 048.07.018688-6- AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO- JL X JMJCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA02 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 13:30 HS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO.

GEANE CAMPOS BARBOZA ALVESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 18 /2009

JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD.PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO MORONARI, SAMARAROCHA GONÇALVES.RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):

ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB-ES 7.457ALINE MARIA GRATZ - OAB-ES 10.951ANA LUIZA ALIPRANDI FAVORETTI - OAB-ES 10.554ANDRÉ CASOTTI LOUZADA - OAB-ES 12.470CARLOS DORSCH - OAB-ES 1.528EDSON R. VALENTIN - OAB-ES 8.251ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - OAB-ES 6.297


FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES - OAB-ES 5.651FABRÍCIO PAIVA CHARPINEL OAB-ES 12.543FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN - OAB-ES 8.880FLÁVIO JANIQUES LIMA - OAB-ES 8.955JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB-ES 8.305LEONARDO TOREZANI STORCH - OAB-MG 99.909LILIANE DE CARVALHO METKER MONTE ALTO - OAB-ES 10.826LUDMILA FRÓIS ASSUNÇÃO - OAB-ES 14.067LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB-ES 10.997MARIA IZABEL CAMPO DALL'ORTO - OAB-ES 6.409ONILDO TADEU DO NASCIMENTO - OAB-ES 5.638ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA - OAB-ES 2.022PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA - OAB-ES 7.056PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR - OAB-ES 11.154RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB-ES 10.075ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA - OAB-ES 14.505TADEU FRAGA DE ANDRADE - OAB-ES 12.763WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHA GRACELI - OAB-ES 8.355WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB-ES 9.846

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

2.PROC. Nº 048.070.072.797 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE PIERREFRANCISCO TIBRAND, INVENTARIADO LUCIA TIBRAND, INTIME-SEO DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB-ES10.075, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBREA PETIÇÃO DE FLS. 37/41. CONFORME COTA MINISTERIAL DE FLS.43-VERSO. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 44.

3.PROC. Nº 048.070.096.168 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE RAQUELNEVES BITTENCOURT, REQUERIDO JOCIRLANDO SANTOS ALVES,INTIME-SE O DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB-ES 7.457, PARAENCAMINHAR A REQUERENTE AO CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OOFÍCIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.

4.PROC. Nº 048.090.006.098 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE MARIALUZIA DALMASCHIO AYUB, REQUERIDO MILENA DALMASCHIOAYUB, INTIME-SE O DR. LEONARDO TOREZANI STORCH - OAB-MG99.909, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$123,37 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SETECENTAVOS). CALCULADAS EM 13/01/2009, SUJEITA A ATUALIZAÇÃO.

5.PROC. Nº 048.020.079.199 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE CLETOSCHINEIDER, INVENTARIADO MARIA DE FATIMA CORDEIROSCHNEIDER, INTIME-SE A DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS- OAB-ES 6.297, PARA ENCAMINHAR A INVENTARIANTE AOCARTÓRIO A FIM DE ASSINAR TERMO DE ULTIMAS DECLARAÇÕES.

6.PROC. Nº 048.080.193.294 - INVENTÁRIO - REQUERENTE ELIZETESABACK FREIRE, INVENTARIADO JARY DE BRITTO FREIRE,INTIME-SE O DR. FLÁVIO JANIQUES LIMA - OAB-ES 8.955, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUE ORATRANSCREVO:" 1) AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO EM SUPERIORINSTÂNCIA, SEM PREJUÍZO DE QUE SEJA POSTULADO OPAGAMENTO DE CUSTAS EM MOMENTO POSTERIOR EM RAZÃO DECARÊNCIA ECONÔMICA MOMENTÂNEA, RESGUARDANDO O LIVREACESSO À JUSTIÇA (TJES, PROC. Nº 047.06.900035-5. REF. DES. RÔMULOTADDEI. J. 17/10/2006). 2) I-SE. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD. JUIZDE DIREITO."

7.PROC. Nº 048.030.074.065 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE MARIARODRIGUES DA FONSECA, INVENTARIADO MILTON RODRIGUES DAFONSECA, INTIME-SE O DR. EDSON R. VALENTIN - OAB-ES 8.251,PARA DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AOS R. DESPACHOS DE FLS. 108E 114. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 119.

8.PROC. Nº 048.050.168.698 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE ELZAVESPER WESTPHAL, INVENTARIADO ADEMAR WESTPHAL,INTIMEM-SE O DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB-ES10.997 E O DR. FABRÍCIO PAIVA CHARPINEL OAB-ES 12.543, PARA

NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RE-RATIFICAREM O PLANO DEPARTILHA DE FLS. 71/73, ACRESCENTANDO UM DOS IMÓVEISSITUADOS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ (FLS. 29), BEM COMOACOSTAREM AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO JUNTOAO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. EM CUMPRIMENTO AOR. DESPACHO DE FLS. 74, ITEM 2.

9.PROC. Nº 048.050.095.545 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE MARIAANARAIR DE SOUZA MACHADO EVANGELISTA, INVENTARIADOHERILDO RODRIGUES EVANGELISTA, INTIME-SE O DR. ONILDOTADEU DO NASCIMENTO - OAB-ES 5.638, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, COMPLETAR O PLANO DE PARTILHA,ADEQUANDO-O ÀS NORMAS DO CPC. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FLS. 52.

10.PROC. Nº 048.080.194.045 - INVENTÁRIO - REQUERENTE CARLAROSA VIEIRA, INVENTARIADO WESER LUIZ FERRARI, INTIME-SE ODR. TADEU FRAGA DE ANDRADE - OAB-ES 12.763, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER SE ESTÁ NA POSSE EADMINISTRAÇÃO DOS DEIXADOS PELO "DE CUJUS", SE HÁ OUTROSHERDEIROS INDIVIDUANDO-OS, BEM COMO TRAZER AOS AUTOSDECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. EM CUMPRIMENTOAO R. DESPACHO DE FLS. 12-VERSO.

11.PROC. Nº 048.050.024.495 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTERONALDA BATISTA DE BARROS, INVENTARIADO JOÃO DE BARROSNETO, INTIME-SE O DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB-ES9.846, PARA ENCAMINHAR A INVENTARIANTE AO CARTÓRIO A FIMDE ASSINAR TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 88, ITEM 2.

12.PROC. Nº 048.080.259.657 - INVENTÁRIO - REQUERENTEBERNARDA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, INVENTARIADO ALCIONEJOSE DA SILVA, INTIME-SE O DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINERTORRES - OAB-ES 5.651, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 582,15 (QUINHENTOS E OITENTA EDOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). CALCULADAS EM 15/12/2008,SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.

13.PROC. Nº 048.080.135.279 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTECARMELITA FANTONI FESTA, INVENTARIADO ROBERTO SINVALFESTA, INTIME-SE A DRª LUDMILA FRÓIS ASSUNÇÃO - OAB-ES14.067, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS HONORÁRIOS DO SR.AVALIADOR QUE FOI REDUZIDO PARA R$ 1.200,00 (HUM MIL EDUZENTOS REAIS) E PROVIDENCIAR O DEPÓSITO.

14.PROC. Nº 048.060.073.540 - INVENTÁRIO - REQUERENTES ÉRIKACAMPOS NEVES E TALLES CAMPOS NEVES, REPRESENTADOS PORCLEUNIR RIBEIRO GONÇALVES, INVENTARIADO MARILENECAMPOS NEVES E RUBENS ROSÁRIO NEVES, INTIME-SE A DRªFLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN - OAB-ES 8.880, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 02.EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 56.

15.PROC. Nº 048.070.193.809 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE SUELIDA COSTA AMARAL, INVENTARIADO HELCIO PAES DO AMARAL,INTIME-SE O DR. ANDRÉ CASOTTI LOUZADA - OAB-ES 12.470, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51, QUE ORATRANSCREVO:" 1) INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARATRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS A TERCEIROS, EIS QUE NÃODEMONSTRADO TAIS NEGÓCIOS NOS AUTOS. 2) INTIME-SE OINVENTARIANTE PARA, EM 10 DIAS: A) ACOSTAR AOS AUTOSCERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL;B) RECOLHER O ITCD; C) RE-RATIFICAR O PLANO DE PARTILHAPARA INCLUSÃO DOS VEÍCULOS E ESPECIFICAÇÃO DOS BENS ASEREM RESERVADOS PARA O PAGAMENTO DAS DIVIDAS. 3) DIL-SE.SERRA, 19/12/08. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD. JUIZ DE DIREITO."

16.PROC. Nº 048.970.171.525 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTEHELOYSA DE ALMEIDA SILVA, INVENTARIADO GESIO DELFINO DA


SILVA, INTIME-SE O DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA -OAB-ES 2.022, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARSOBRE OS VALORES ATRIBUÍDOS À FL. 27-VERSO PELA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAL, ATUALIZADO EM 30/12/08 PARA R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

17.PROC. Nº 048.970.034.616 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTEHELOYSA DE ALMEIDA SILVA, INVENTARIADO GESIO DELFINO DASILVA, INTIME-SE O DR. CARLOS DORSCH - OAB-ES 1.528, PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$ 168,05 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS).CALCULADAS EM 02/10/08, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.

18.PROC. Nº 048.990.008.871 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEDIRCE BORGES MIRANDA, INVENTARIADO MARCOS AURELIOMIRANDA, INTIME-SE O DR. JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB-ES8.305 E A DRª WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHA GRACELI -OAB-ES 8.355, DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 93/96, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

19.PROC. Nº 048.080.266.595 - ALVARÁ - REQUERENTE CLAUDIAPEREIRA GOMES E OUTRO, INTIME-SE O DR. PLINIO MARTINSMARQUES JUNIOR - OAB-ES 11.154, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DEDEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O INSS. EM CUMPRIMENTOAO R. DESPACHO DE FLS. 15, ITEM 02.

20.PROC. Nº 048.080.265.811 - ALVARÁ - REQUERENTE LUCY GOMESDA SILVA SOUZA, INTIME-SE O DR. PLINIO MARTINS MARQUESJUNIOR - OAB-ES 11.154, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE FILHOMENOR DO "DE CUJUS", BEM COMO PARA JUNTAR AOS AUTOSCERTIDÃO DE EXISTÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DOEXTINTO JUNTO AO INSS. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DEFLS. 18, ITEM 02.

21.PROC. Nº 048.080.264.335 - ALVARÁ - REQUERENTES ARINETE DASILVA PAULA E OUTROS, INTIME-SE A DRª ALINE MARIA GRATZ -OAB-ES 10.951, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTARCERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOSPERANTE O INSS. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DEFLS. 22, ITEM 02.

22.PROC. Nº 048.080.264.137 - ALVARÁ - REQUERENTE LUZIA MARIADE JESUS, INTIME-SE A DRª MARIA IZABEL CAMPO DALL'ORTO -OAB-ES 6.409, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR CERTIDÃODE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O INSS. EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 13, ITEM 02.

23.PROC. Nº 048.080.266.769 - ALVARÁ - REQUERENTES MARIAAPARECIDA FLORENCIO E OUTROS, INTIME-SE O DR. PLINIOMARTINS MARQUES JUNIOR - OAB-ES 11.154, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTAR CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OUTROSDEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O INSS. EM CUMPRIMENTOAO R. DESPACHO DE FLS. 18, ITEM 02.

24.PROC. Nº 048.080.266.744 - ALVARÁ - REQUERENTES MARCOSBENEZOLI E OUTROS, INTIME-SE A DRª ROSANA SILVA DEOLIVEIRA VIANA - OAB-ES 14.505, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, JUNTAR CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTESHABILITADOS PERANTE O INSS. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FLS. 28, ITEM 02.

25.PROC. Nº 048.080.262.560 - ALVARÁ - REQUERENTES TAMMYFREHOLICH REIS TAVARES E OUTROS, INTIME-SE A DRª ANA LUIZAALIPRANDI FAVORETTI - OAB-ES 10.554, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL HAJA VISTA ANECESSIDADE DE FIGURAR NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA ASFILHAS MENORES DO "DE CUJUS", REGULARIZANDO-SE A

REPRESENTAÇÃO. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 40,ITEM 02.

26.PROC. Nº 048.080.262.586 - ALVARÁ - REQUERENTE MARIA DELOURDES JEJESKY MONTEVERDE E OUTROS, INTIME-SE A DRªLILIANE DE CARVALHO METKER MONTE ALTO - OAB-ES 10.826,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIALHAJA VISTA TAMBÉM CONSTAR COMO AUTORES DA DEMANDAGENRO E NORA DO "DE CUJUS", REGULARINZANDO-SE AREPRESENTAÇÃO, BEM COMO PARA JUNTAR CERTIDÃO DO INSS DEINEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO EXTINTO. EM CUMPRIMENTOAO R. DESPACHO DE FLS. 29, ITEM 02.

27.PROC. Nº 048.970.047.931 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEHELOÍSA ALVES PREST, INVENTARIADO MARIO CESAR PREST,INTIME-SE A DRª PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA - OAB-ES 7.056,PARA FORNECER O ENDEREÇO DA INVENTARIANTE. CONFORMECOTA MINISTERIAL DE FLS. 74. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHODE FLS. 74-VERSO.

SERRA(ES), 26 DE JANEIRO DE 2009.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR.ARION MERGÁRESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCUS BENATTI ANTONINIRANGEL PIMENTELEXPEDIENTE DO DIA 26/01/2009

LISTA DE INTIMAÇÕES 08/09

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DOC.P.C.

DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR, BRUNO MILHORATO BARBOSAPROC. 050.09.000150-9- AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:VALDIVINO PEREIRA DE OLIVEIRAREQUERIDO: BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROSDO DESPACHO DE FL. 25 E PARA AUDIÊNCIA DIA 11 DE MARÇO DE2009, ÀS 13:00 HORAS.

DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIROPROC. 050.09.000162-4- AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILBERTO OLIVEIRA SILVAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A.DO DESPACHO DE FL. 22 E PARA AUDIÊNCIA DIA 11 DE MARÇO DE2009, ÀS 13:30 HORAS.

DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR, BRUNO MILHORATO BARBOSAPROC. 050.09.000149-1- AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JAZIEL ROCHA VIZZONIREQUERIDO:BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROS DO DESPACHO DE FL. 28 E PARA AUDIÊNCIA DIA 11 DE MARÇO DE2009, ÀS 14:00 HORAS.

DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIROPROC. 050.08.004974-0- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:LEDIANE PEREIRA VIZAREQUERIDO: FABRICA MTO HONDA DA AMAZONIA


PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 26.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.004648-0- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FIAT S.A.REQUERIDO: LUIZ CARLOS TRENTODO DESPACHO DE FL. 29, PARA JUNTAR FOTOCÓPIA AUTENTICADADOS DOCUMENTOS DE FLS. 12/14 BEM COMO NOTIFICAÇÃOPESSOAL DO REQUERIDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

DR. LEANDRO NADER DE ARAUJO, EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.004426-1- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FIAT S.A.REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE MELODO DESPACHO DE FL. 32, PARA COMPROVAR O RECEBIMENTO DANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NA PESSOA DO REQUERIDO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS, LINCOLN DE PAULA, VALERIAMARIA CID PINTO, JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHOPROC. 050.06.000037-4- AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:MULTIRODAS IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-MEREQUERIDO:MARCOS ANTONIO PLASTER E OUTROPARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO SR. PERITO DE FL. 192, QUEAGENDOU A REALIZAÇÃO DA VISTORIA TÉCNICA PARA O DIA 17 DEMARÇO DE 2009, COM SAÍDA DO FORUM DE VIANA, ÀS 14:00HORAS.."

DR.EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. 050.08.004567-2- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA S.A.REQUERIDO:MARIO JESUS DE SOUZADO DESPACHO DE FL. 21, PARA JUNTAR NOTIFICAÇÃO PESSOAL DOREQUERIDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DRS. DAVID MARLON DE PASSOS, ADALBERTO MOURA R. NETO PROC. 050.08.002154-1- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BV FINANCEIRA S.A. CFIREQUERIDO: AYTHEL LUIZ DE OLIVEIRADO DESPACHO DE FL. 21, PARA COMPROVAR O RECEBIMENTO DANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NA PESSOA DO REQURIDO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

LISTA DE ADVOGADOS:

DR.ADALBERTO MOURA R. NETODR.BRUNO MILHORATO BARBOSADR.DAVID MARLON DE PASSOS DR.EDSON ROSSETO LIMA FILHODR.EDUARDO GARCIA JUNIORDR.GILMAR ZUMAK PASSOSDR.JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHODR.LEANDRO NADER DE ARAUJODR.LINCOLN DE PAULADR.R0BERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRODR.SAMUEL FABRETTI JUNIORDRª.VALERIA MARIA CID PINTO

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANCHEFE DE CARTÓRIO: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTES JURAMENTADAS: ANDRÉA DE CRIGNIS BRASIL EFERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI

INTIMO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7.457P. Nº 2247/07 (050.07.004499-0) RÉU: PAULO SÉRGIO CARDOSOPARA: COMPARECER EM CARTÓRIO, JUNTAMENTE COM O ACUSADO,A FIM DE RETIRAR OS OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 305.

VIANA/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOCHEFE DE CARTÓRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTE: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI EANDRÉA DE CRIGNIS BRASIL

INTIMO: DR. ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA BOONE, OAB/ES 14.495DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO, OAB/ES 4.737DR. OSCAR MARTINS, OAB/ES 5.209DR. MARCO ANTONIO GOMES, OAB/ES 7.838DR. NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO, OAB/ES 11.261DRª ROSEANE RODRIGUES LOPES, OAB/ES 6.567P. Nº 2325/08 - (050.08.001817-4)RÉUS: DEGMAR LOURENÇO E OUTROSPARA: CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 1318/1327.

VIANA/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE VIANA

JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR PROMOTORA DE JUSTIÇA:MARIA ALICE RENOLDI MURADCHEFE DE SECRETARIA: SANDRA MARA DO N. AMANCIOESCREVENTES: HERBY S.M.BERNABÉJAIRO DA ROCHA FIRMELUCINÉIA ALVARENGA P. GROBÉRIOWALDEMAR MARTINAZZI NETO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 003/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM.

ALMIR SILVEIRA MATTOS - OAB/ES 4593EDUARDO LOPES ANDRADE - OAB/ES 10.215FABRICIO PAIVA CHARPINEL - OAB/ES 12543HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA - OAB/ES 6518LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 10997MARCELA NUNES DE SOUZA - OAB/ES 13.467


YARA CRISTINA CUSTÓDIO COURA - OAB/ES 10.924

DRª MARCELA NUNES DE SOUZA - OAB/ES 13.467DRª YARA CRISTINA CUSTÓDIO COURA - OAB/ES 10.924 PROC. Nº 05008000437-2 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQTE: J.A.P.F.REQDO: I.J.M.PARA CIÊNCIA DO RELATÓRIO SOCIAL DE FL. 60.

DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA - OAB/ES 6518PROC. Nº 05008004876-7 - ALIMENTOSREQTE: E.F.V. E OUTRO (REPR. POR SUA GENITORA) REQDO: L.C.V.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2009,ÀS 14:40 H.

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155PROC. Nº 05007004637-5 - GUARDA DE MENORESREQTE: T.B.R.REQDO: R.S.PARA CIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 15:00 H.

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155PROC. Nº 05008000966-0 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQTE: I.C.R.S.REQDO: Z.S.PARA CIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2009, ÀS 14:20 H.

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155PROC. Nº 05008000142-8 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQTE: A.C.V.REQDO: V.R.V.PARA CIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2009, ÀS 13:40 H.

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155PROC. Nº 05007002718-5 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQTE: A.G.D.S.REQDO: O.S.S.PARA CIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2009, ÀS 15:00 H.

DR. EDUARDO LOPES ANDRADE - OAB/ES 10.215PROC. Nº 05008001872-9 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELLITIGIOSAREQTE: C.F.S.REQDO: O.S.M.PARA CIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2009, ÀS 13:20 H.

DR. FABRICIO PAIVA CHARPINEL - OAB/ES 12543DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 10997PROC. Nº 05007003405-8 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: F.C. (REPR. POR SUA GENITORA) REQDO: P.S.S.PARA CIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2009, ÀS 14:00 H.

DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - OAB/ES 4593PROC. Nº 05008004982-3 - ALIMENTOSREQTE: J.R.T.J. (REPR. POR SUA GENITORA) REQDO: J.R.T.PARA CIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 14:00 H.

DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA - OAB/ES 6518PROC. Nº 05008004876-7 - ALIMENTOSREQTE: E.F.V. E OUTRO (REPR. POR SUA GENITORA) REQDO: L.C.V.PARA CIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 14:40 H.

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIOCHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES

JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR.ª MARÍLIA PEREIRA DEABREU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSCHEFE DE SECRETARIA: BIANCA LIMA MIRANDAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTÔNIO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LISTA 04 - A / 2009

INTIMO:

1 - DR. RUBENS COSTA DOS SANTOS JÚNIOR E DR. PHELIPEMAGNAGO CARNEIRO. PROC. Nº 035.070.166.869 (17.523)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VIRGINIO SIQUEIRA SIMÃO E OUTROREQUERIDO(A): ALICIO FERREIRA DOS SANTOSPARA CIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO DO SR. PERITO, DE FLS. 117, QUEACEITOU O MÚNUS PERICIAL, AGENDANDO A REALIZAÇÃO DAVISTORIA TÉCNICA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2009, COM SAÍDADESTE JUÍZO ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES INTERESSADASESTAREM PRESENTES PARA QUE A VISITA TÉCNICA POSSA SERREALIZADA.

VILA VELHA-ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

BIANCA LIMA MIRANDA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOSCHEFE DE SECRETARIA: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOINDAMIESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA RODRIGUESMELLO E TEREZA CRISTINA TEIXEIRA NOGUEIRA.ESTAGIÁRIA: BÁRBARA MUNIZ VIEIRA BORGES NUNES

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

LISTA Nº 04 /2009

INTIMO:

01 - PROC. Nº 035080049253 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERENTE: JAIR SÓRIO REQUERIDO: ZAIRO COELHO DA SILVA E OUTRODR. CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN - DA DECISÃO DE FLS. 69/70,BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 03/03/09 ÀS 14H.

02 - PROC. Nº 035080179456 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA ALVES REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/ADR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2009 ÀS 13H30.

03 - PROC. Nº 035060218407 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MARTA HELOISA GARDI FERREIRA


REQUERIDO:IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DEVITÓRIA DR. JOEL NUNES MENEZES E KLAUSS COUTINHO BARROS - DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA (FLS.143) PARA O DIA 24/03/09 ÀS 14H, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS.142 QUE, EM RAZÃO DA PARTE REQUERIDA TER PERDIDO O PRAZOPARA ARROLAR AS TESTEMUNHAS, DETERMINOU QUE CASOQUEIRA INSISTIR NA OITIVA DESTAS, DEVERÁ TRAZÊ-LASINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMADE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE CONTRÁRIA POSSACONTRADITÁ-LAS, BEM COMO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, SENDOQUE A AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENADE CONFISSÃO E A PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

04 - PROC. Nº 035070242819 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOUNIDADE DE VILA VELHA ENSINO SUPERIOR - UVV REQUERIDO: EDESIO PEREIRA RAMOS E OUTRODR. MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES - DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/03/09 ÀS 14H.

05 - PROC. Nº 035080170968 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: DISTRICOMP ESPÍRITO INFORMÁTICA LTDA. REQUERIDO: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.DR. FLÁVIO DA COSTA MORAES - DO DESPACHO DE FLS. 51 NOQUAL RESTOU DEFERIDO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DAPROVA, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE LIDE SE TRATA DERELAÇÃO CONSUMERISTA, SENDO ASSIM, NECESSÁRIO SE FAZ TALINVERSÃO PARA QUE HAJA IGUALDADE, FACE AVULNERABILIDADE DO REQUERENTE NA RELAÇÃO CONTRATUALDAS PARTES, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03/03/09 ÀS 14H30.

06 - PROC. Nº 035080069095 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MIRILANE LICAZALI CAETANO E OUTROSREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DR. PATRÍCIA CUNHA LORA E SIMONE LENGRUBER DARRÓZROSSONI - DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA03/03/09 ÀS 14H30, BEM COMO PARA A PARTE AUTORA SEMANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/44, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

07 - PROC. Nº 035080005560 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE: BANCO ITAÚ REQUERIDO: JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA E OUTRO DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES - PARA REQUERERA CITAÇÃO, POR EDITAL, DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS (DESPACHO DE FLS. 67).

08 - PROC Nº 035080179449 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ERISVANDO MORENO DOS SANTOSREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - DO DESPACHO DE FLS. 32NO QUAL FOI DEFERIDA A GRATUIDADE EM FAVOR DA PARTEAUTORA, NOS TERMOS DA LEI, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/03/09, ÀS 14H.

09 - PROC. Nº 035080214170 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: MARIA ROSA DA FONSECA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BBB COMPANHIA DE SEGUROS DR. JADER NOGUEIRA - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12/05/09 ÀS 13H30.

10 - PROC. Nº 035980235754 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ANDREA PANDOLFI GRATTSREQUERIDO: ODONTO CENTER - SISTEMA BRAS, DE ASSIST.ODONTOLÓGICA DR. SANDRA RIBEIRO VENTORIM - DO CÁLCULO ATUALIZADO DEFLS. 251 NO VALOR TOTAL DE R$ 151.304,27 (CENTO E CINQUENTA EUM MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),BEM COMO DOS OFÍCIOS DA RECEITA FEDERAL E DO DETRAN.

11 - PROC. Nº 035080176825 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. REQUERIDO: RAMOS LIMA VEÍCULOS LTDA-ME DR. GLAUBER JOSÉ LOPES - DA DEVOLUÇÃO DO 'AR' SEMCUMPRIMENTO.

12 - PROC. Nº 035070077967 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: SOLANGE GUILHERME DOS SANTOS E OUTROS REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A DR. JANE MORAES - PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DEFLS. 152/153 REFERENTES AO CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADONO TOTAL DE R$ 128,09 (CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVECENTAVOS)

13 - PROC. Nº 035080083336 - INTERPELAÇÃO REQUERENTE: GUSTAVO ASSIS GUERRA E OUTRO REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE E OUTRO DR. BRUNO JOSÉ CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKY - DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

14 - PROC. Nº 035080084318 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: CHARLES DE AGUIAR BOECHAT REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A DR. CHARLES DE AGUIAR BOECHAT - DA DEVOLUÇÃO DO AR.

15 - PROC. Nº 035060155209 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: ENERITO LOURENÇO BARBOSA REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/A DR. JEMIMA DE OLIVEIRA TINOCO - DA CONTESTAÇÃO.

16 - PROC Nº 035080095819 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: GILBERT MAGNO BATISTADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EJULGOU, DE CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII C/C ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

17 - PROC. Nº 035980236430 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H12REQUERIDO: MARLY MARIA SANTOS PIMENTEL DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - DAS PRAÇASDESIGNADAS PARA OS DIAS 04/03/09 E 18/03/09, AMBAS ÀS 14H, BEMCOMO PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

18 - PROC. Nº 035080110709 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: FRANK SACRAMENTO DA SILVADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EJULGOU, DE CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII C/C ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

19 - PROC. Nº 035050048335 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.REQUERIDO: DILMA FREITAS E SILVA DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 60 VERSO.

20 - PROC. Nº 035080072073 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A REQUERIDO: JONATAN RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EJULGOU, DE CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII C/C ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


21 - PROC Nº 035080065440 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A REQUERIDO: JUSCELINO FERREIRA COSTA DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EJULGOU, DE CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII C/C ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

22 - PROC. Nº 035080058981 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL REQUERIDO: DISK-AÇO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA. E OUTROSDR. LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA - DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE GUARAPARI/ES.

23 - PROC. Nº 035060249931 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: BENEDITA CHARILE PIMENTEL REQUERIDO: ARIENE LUCY RAMOS FONSECA DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA.

24 - PROC. Nº 035080215086 - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: MARIA HELENA DINIZ REQUERIDO: JAIRO MILTON DOS SANTOSDR. ERICK CARDOSO - PARA ESCLARECER O NOME DA AUTORA,TANDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 11 (DESPACHO DE FLS.19).

25 - PROC Nº 035000078952 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: RODRIGO BOLICATO CURYREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - DA ABERTURA DE CONTA NOBANESTES COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO.

26 - PROC. Nº 035980254888 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL - 2ª ETAPAREQUERIDO: FERNANDO ALBERTO RANGEL DR. LUCIENE SOARES CUNHA - PARA PROVIDENCIAR A REMESSADA CARTA PRECATÓRIA.

27 - PROC. Nº 035080173921 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: INTERCORES COMÉRICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. REQUERIDO: INTERSHIP COMÉRCIO E FORNECIMENTO EM GERALLTDA. DR. DIOVANO ROSETTI - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 21 VERSO.

28 - PROC. Nº 035080171974 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO REQUERIDO: RONALDO DIAS LEOPOLDINO DR. FERNANDO ADMIRAL SOUZA - PARA JUNTAR AOS AUTOSPROCURAÇÃO ATUALIZADA, BEM COMO PARA RECOLHER CUSTASPRÉVIAS NO VALOR DE R$1.452,02 (UM MIL, QUATROCENTOS ECINQUENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS)

29 - PROC. Nº 035080063890 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A REQUERIDO: REGINA CÉLIA FREITAS SOARES COUTO DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EJULGOU, DE CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII C/C ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

30 - PROC. Nº 035080056514 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A REQUERIDO: PETRUS ALMEIDA

DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DA R. SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O FEITO POR FALTA DE INTERESSESUPERVENIENTE DO AUTOR, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIDO CPC.

31 - PROC. Nº 035050049358 - AÇÃO DE DEPÓSITO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: FÁTIMA BRANDÃO SILVA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 107 VERSO.

32 - PROC. Nº 035080013218 - AÇÃO DE DEPÓSITO REQUERENTE: COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. REQUERIDO: DIOGO DE OLIVEIRA DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 49 VERSO.

33 - PROC. Nº 035070134909 - AÇÃO DE DESPEJO REQUERENTE: JOSÉ LOPES PIMENTA REQUERIDO: JOSÉ ALBERTO COSER DR. EDIMA GIRO - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 96 VERSO.

34 - PROC. Nº 035080117530 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: VALDIMAR SANTOS SOUZA DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 22 VERSO.

35 - PROC. Nº 035980140491 - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDORSOLVENTEREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: BORTOLO MILANEZI & FILHOS LTDA. E OUTROSDR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - PARAPROVIDENCIAR A REMESSA DO OFÍCIO AO BANCO SANTOS NEVES.

36 - PROC. Nº 035080134436 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQUERENTE: CAMPO VERDE SHOPPING RURAL LTDA. REQUERIDO: ROSA AMÉLIA RODRIGUES BALESTREIRODR. NEWTON DA SILVA LIMA - PARA SE MANIFESTAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO.

37 - PROC. Nº 035070011255 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: GETÚLIO ROSALVO OLIVEIRA DA SILVAREQUERIDO: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/AE OUTRO DRS. ANITA GROS DA SILVA, ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELLOE WILSON ROBERTO ARÊAS - DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE BRASÍLIA.

38 - PROC. Nº 035020483992 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR REQUERIDO: SÉRGIO DA COSTA MUNIZ E OUTROS DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ E VÂNIA LOURENSUTE - DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/03/09 ÀS14H30.

39 - PROC. Nº 035060007578 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: DANIELLE SEMEDO AGUIARDR. GILVAN LUIS DA SILVA E LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO -DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/03/09 ÀS15H.

40 - PROC. Nº 035990093672 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: ALOISIO ATAIDE RANGEL E OUTROSREQUERIDO: LITTIG ENGENHARIA LTDA. DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA - DO DESPACHO DE FLS. 194 QUE NÃOVISLUMBROU NECESSIDADE EM DEFERIR O PEDIDO DE FLS. 187,CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO IN LOCO.DRS. ELOILSON TADEU GOBBI, ALEXANDRE PUPPIM, EVILÁSIODE OLIVEIRA SOUZA, JOSÉ CARLOS FERREIRA E EUDSON DOSSANTOS BEIRIZ - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 03/03/09 ÀS 16H.


41 - PROC. Nº 035080021260 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: ANA MARIA TEIXEIRA ROSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A DR. WILLIAN GURGEL GUSMÃO - DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 03/03/09 ÀS 13H30.

VILA VELHA, TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2009

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193 - PRAINHA, VILA VELHA, CEP29.100-180

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO:

PROC. Nº 03508008815-2

O DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY, JUIZDE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO PRESENTE EDITALFICA DEVIDAMENTE CITADA MARIA GERALDA FERREIRARODRIGUES, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOANULATÓRIA, QUE LHE MOVE JOÃO HENRIQUE PATTA,PODENDO CONTESTAR, QUERENDO, A PRESENTE AÇÃO NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. FICANDOCIENTE DE QUE OS MENCIONADOS AUTOS ENCONTRAM-SE ÀDISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA E APRESENTAÇÃO DECONTESTAÇÃO, NO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILAVELHA, NA PRAÇA ALMIRANTE TAMBANDARÉ, 193, PRAINHA, VILAVELHA - ES, PARA FINS DE DIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOFÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DIAS DE SETEMBRO DE 2008.EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E VAI ASSINADO PELASUBSTITUTA DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, POR DETERMINAÇÃO DESTEJUÍZO.

NILZETT M. SILVA SODRÉ DE SOUZASUBSTITUTA DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

PROC. Nº 5.782/08 (035.08.006511-9)

O DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR,MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NASEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES.,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. ETC...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE

A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA FERNANDOBORGES, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 06/07/1965, FILHO DE MARIADE LURDES PEREIRA DA SILVA E DE IZAÍAS BORGES, AUTÔNOMO. E,COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S) ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTE TUDO O QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA, LHE(S) MOVE POR INFRAÇÃO AO ART. 129, § 9º DOCPB, TUDO NA FORMA DO ART. 396 - A, § 2º, COM AS ALTERAÇÕES DALEI 11.719/08.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIADO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMOPUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2009.

BIANCA GIANORDOLI MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MAT. Nº 027847-08AUT. PROVIMENTOS 001/002/98 CGJ/ES

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4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARGARETH ZAGO RABELOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO MODENESI MARTINS DACUNHAESCRIVÃ: ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI

ADVOGADOS:

ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRAALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIANTÔNIO FONTE FILHOCARLOS ALBERTO MIRANDACINTHIA DE SOUZA BOMFIMEDILSON QUINTAES CORRÊAEDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIORFÁBIO ARMSTRONG BORGOFARID ASSAD FARADFERNANDO GARCIA CORASSAGUSTAVO MACIEL TARDINJADER NOGUEIRAJOADIR DE SOUZA JUNIORMAURA RUBERTH GOBBIMICHELLE LOIOLA DALL’ORTO MARQUESOSCAR MARTINSRICARDO TSCHAENSABRINA VALERSTAINTANIA MARIA PIRES E PINHOTATIANA MARQUES FRANÇAVERA LÚCIA FAVARES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 06/09

1- PROC. 035.080.195.668 - ALIMENTOS - C.B.M. X N.T.C. - INTIME-SEDRª. SABRINA VALERSTAIN, OAB/ES 14.258, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, DISCRIMINANDO SEUSGASTOS E INFORMANDO A POSSIBILIDADE DO DEMANDADO, VEZQUE O MAGISTRADO AO FIXAR ALIMENTOS DEVE ANALISAR OBINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA EXORDIAL.

2- PROC. 035.080.099.225 - ALIMENTOS - M.Q.S.M. POR SI E POR SEUSFILHOS J.C.S. E OUTROS X J.M. - INTIME-SE DR. JADER NOGUEIRA,


OAB/ES 4.048 E DR. FÁBIO ARMSTRONG BORGO, OAB/ES 11.921, DOR. DESPACHO DE FLS. 54, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DEDIREITO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO, HAJA VISTA NÃO CONSTAR DOS AUTOS OSENDEREÇOS ATUAIS DAS PARTES.

3- PROC. 035.050.143.516 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA- G.A.S. POR SUA GENITORA A.X.A. X A.E.S. - INTIME-SE DRª.TATIANA MARQUES FRANÇA, OAB/ES 11.434, DO R. DESPACHO DEFLS. 64, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR A COTAMINISTERIAL, O QUAL PUGNA PELA ELABORAÇÃO DO ACORDOESPECIFICANDO O DIA PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS EMATRASO, BEM COMO A CONTA CORRENTE PARA O PAGAMENTOPELO DEVEDOR, PARA POSTERIORMENTE SER ENVIADO AO JUÍZODEPRECANTE.

4- PROC. 035.080.169.754 - OFERTA DE ALIMENTOS - E.A.M. X A.V.M.POR SUA GENITORA A.C.F.D. - INTIME-SE DR. CARLOS ALBERTOMIRANDA, OAB/ES 6.391, DO R. DESPACHO DE FLS. 14, ACOLHENDOA COTA MINISTERIAL, PARA JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERESPARA DESISTIR DO FEITO.

5- PROC. 035.080.192.640 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO - A.S. X S.F.M. -INTIME-SE DR. ANTÔNIO FONTE FILHO, OAB/MG 64.094, DA R.DECISÃO DE FLS. 35-38, INDEFERINDO O ARROLAMENTO LIMINARPLEITEADO, BEM COMO, INDEFERINDO, POR ORA, OARBITRAMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS.

6- PROC. 035.080.074.780 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA- A.V.R.S. POR SUA GENITORA F.R.R. X P.A.S. - INTIME-SE DR. OSCARMARTINS, OAB/RS 59.020, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DA JUSTIFICAÇÃO APRESENTADA, BEMCOMO INFORMAR SE RECEBEU AS PARCELAS VENCIDAS NO CURSODO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

7- PROC. 035.080.066.562 - ALIMENTOS - M.N.S. X T.N.N.S. - INTIME-SEDRª. MICHELLE LOIOLA DALL’ORTO MARQUES, OAB/ES 13.838,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOPETICIONADO ÀS FLS. 55.

8- PROC. 035.080.185.875 - EXONERAÇÃO - J.V.T.S. X I.A.S. - INTIME-SEDR. GUSTAVO MACIEL TARDIN, OAB/ES 9.735, PARA NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O PEDIDO, VEZ QUE NOS AUTOS EMAPENSO HÁ APENAS A NOMEAÇÃO DE CURADORIA PARA AQUELEATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

9- PROC. 035.070.212.283 - ALIMENTOS - A.G.M. POR SUA GENITORAD.G. X J.M.- INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA FAVARES, ADVOGADAORIENTADORA NUPRAJUR, DO R. DESPACHO DE FLS. 114,SUSPENDENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA, ATÉ ULTERIORDELIBERAÇÃO. PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTARA PRECATÓRIA, TENDO EM VISTA O TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 104.

10- PROC. 035.080.144.823 - REVISÃO DE ALIMENTOS - A.M.Z. X B.B.Z. -INTIME-SE DRª. CINTHIA DE SOUZA BOMFIM, OAB/MS 8.013, PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ACERTANDO OPÓLO PASSIVO DA DEMANDA, BEM COMO O PEDIDO FEITO, OUSEJA, A CITAÇÃO DA FILHA MENOR, REPRESENTADA POR SUAGENITORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

11- PROC. 035.080.075.787 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA - M.R.G.J. E OUTROS, POR SUA GENITORA S.C. X M.R.G.- INTIME-SE DR. FERNANDO GARCIA CORASSA, OAB/ES 12.010, DACERTIDÃO DE FLS. 21.

12- PROC. 035.080.193.366 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - M.R.O.S. PORSUA GENITORA M.R.O. X W.R.S. - INTIME-SE DRª. SABRINAVALERSTAIN, OAB/ES 14.258, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, APRESENTANDO A CONTRAFÉ, BEMCOMO DOCUMENTO DE COMPROVE QUE OS 10% (DEZ) ACORDADONA SENTENÇA, CORRESPONDEM AO VALOR EXECUTADO, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL.

13- PROC. 035.070.092.503 - ALIMENTOS - M.R.B.R. E Y.A.R.B.R. POR SUAGENITORA K.R.B. X O.L.R. - INTIME-SE DR. RICARDO TSCHAEN,OAB/ES 10.635, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SEACERCA DA RESPOSTA DE OFÍCIO, BEM COMO REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

14- PROC. 035.070.069.212 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.C.C. PORSUA GENITORA A.F.C. X C.J.C.- INTIME-SE DR. EDSON TEIXEIRACICARINI JUNIOR, OAB/ES 11.223, DO R. DESPACHO DE FLS. 57,SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

15- PROC. 035.070.258.310 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL -M.A.L.S. X J.J.S.- INTIME-SE DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES8.598, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO ARDEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO POR INEXISTÊNCIA DO NÚMERO,BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

16-PROC. 035.070.207.226 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO - G.S.F. E L.S.F.POR SUA GENITORA P.K.S. X K.A.F. - INTIME-SE DRª. ADRIANE MARYDA SILVA VIEIRA, OAB/ES 11.601, DO R. DESPACHO DE FLS. 81, PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHAACERCA DO DÉBITO ALIMENTAR DO EXECUTADO, A FIM DEPOSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COMO REQUERIDOÀS FLS. 80, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

17- PROC. 035.080.111.517 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA- V.C.B. POR SEU GENITOR C.B. X E.C.R. - INTIME-SE DR. JOADIR DESOUZA JUNIOR, OAB/ES 13.588, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, FORNECERO ENDEREÇO CORRETO DA PARTE REQUERIDA, A FIM DEPOSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ANTE OS TERMOS DACERTIDÃO DO SR,. OFICIAL DE JUSTIÇA ACOSTADA ÀS FLS. 27/V.

18- PROC. 035.050.002.480 - ALIMENTOS - B.O.G.L. X M.D.L. POR SUAGENITORA B.A.D. - INTIME-SE DR. ALEXANDRE DE LACERDAROSSONI, OAB/ES 8.303, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ASSINARA PETIÇÃO DE FLS. 250.

19- PROC. 035.080.200.179 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA - J.L.S.T. E C.M.S.T. POR SUA GENITORA D.A.S. X S.S.T. -INTIME-SE DRª. TANIA MARIA PIRES E PINHO, OAB/ES 8.428, PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O PEDIDO, VEZ QUE NASENTENÇA PROFERIDA FICOU CONSIGNADO QUE OS DESCONTOSSERIAM FEITOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADOSDIRETAMENTE NA CONTA DA REPRESENTANTE LEGAL. DEVERÁAINDA, INFORMAR CORRETAMENTE OS MESES A SEREMEXECUTADOS, VEZ QUE A JURISPRUDÊNCIA JÁ CONSOLIDOU OENTENDIMENTO DE QUE APENAS AS TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕESEM ATRASO (PRESTAÇÕES RECENTES) PODERÃO SER EXECUTADASPELO RITO DO ART. 733 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAEXORDIAL.

20- PROC. 035.080.009.182- ALIMENTOS - S.O.C.C. POR SUA GENITORAP.O.T. X N.S.O.C. - INTIME-SE DR. EDSON TEIXEIRA CICARINIJUNIOR, OAB/ES 11.223, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAR DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA FIRMADA PELO PRÓPRIOAUTOR (SUA REPRESENTANTE LEGAL), NOS MOLDES DO ART. 232, IDO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

21- PROC. 035.080.154.137- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - T.S.S. PORSUA GENITORA A.S.S. X A.E.S. - INTIME-SE DR. FARID ASSAD FARAD,OAB/ES 3.798, DA CERTIDÃO DE FLS. 12/V, BEM COMO RECIBOSACOSTADOS ÀS FLS. 13.

22- PROC. 035.080.200.153- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.F.L.V.S. PORSUA GENITORA C.F.L.V.S. X L.C.V.S.. - INTIME-SE DRª. SABRINAVALERTAIN, OAB/ES 14.258, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,INFORMAR CORRETAMENTE OS MESES A SEREM EXECUTADOS, VEZQUE A JURISPRUDÊNCIA JÁ CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DEQUE APENAS AS TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES EM ATRASO(PRESTAÇÕES RECENTES) PODERÃO SER EXECUTADAS PELO RITODO ART. 733 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL.


23- PROC. 035.060.098.890- ALIMENTOS - T.S.N. POR SUA GENITORAV.A.C.S. X E.F.N. - INTIME-SE DRª. TATIANA MARQUES FRANÇA,OAB/ES 11.434, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

24- PROC. 035.040.041.622- ALIMENTOS - M.M.S. POR SUA GENITORAJ.M.N. X L.S. - INTIME-SE DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB/ES4.612, DO DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS.

VILA VELHA/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

ANGELICA RITA DE SOUZA FALCIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA DO CEU PITANGA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA,MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROSMELO, MARCIA QUEIROZ DA COSTA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 07/ 09

ADVOGADOS:

DR. OMAR DE A. MACHADO - OAB/ES 6.510DR. FABRÍCIO PAIVA CHARPINEL - OAB/ES 12.543DR. RICARDO TASCHAEN - OAB/ES 10.635DRª LÚCIA ARÇARI DE SOUZA - OAB/ES 5.460DRª CIDINÉIA MARTINS TOSTES - OAB/ES 14.191DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ - OAB/ES 10.773DR. LUCAS CAMPOS DE SOUZA - OAB/ES 14.235DRª EMANUELLE DE FREITAS MONTEIRO DOS SANTOS - OAB/RJ14.5066DR. LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS - OAB/ES 10.090

INTIMAÇÕES:

1)- PROCESSO Nº 035.080.215. 698 (1771/08) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: ELZALINA RAMOS BARBOSAREQDO: ELZA APARECIDA DOS SANTOSINTIME-SE O DR. OMAR DE A. MACHADO, PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 43/44. 1- (...) INDEFIRO O PEDIDO DE NOMEAÇÃODE CURADOR PROVISÓRIO. (...) 2- INTIME-SE A REQUERENTE, PORMEIO DE SEU PATRONO, PARA JUNTAR AUTOS, EM 05 DIAS, ADECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO PAI DA REQUERIDA COM OPEDIDO INICIAL, SE FOR O CASO. 3- DESIGNO O INTERROGATÓRIOPARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:30HORAS. INTIME-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET.CITE-SE, INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. VILA VELHA, 08 DE JANEIRODE 2009. ASS.: MARIA DO CÉU PITANGA. JUÍZA DE DIREITO.

2)- PROCESSO Nº 035.080.158.641 (1683/08) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE.: JONAS DO NASCIMENTO GOMES E OUTROREQDO: JALDEMY CORDEIRO GOMESINTIME-SE O DR. FABRICIO PAIVA CHARPINEL, PARA CIÊNCIA DAR. DECISÃO DE FLS. 25, EM QUE DEFERIU A CURATELA PROVISÓRIAAO GENITOR DO REQUERIDO, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 10 (DEZ) DEFEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO.

3)- PROCESSO Nº 035.080.224.468 (1778/08) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE.: EVALDO RODRIGUES SIMÕESREQDO: CELI LEMOS SIMÕESINTIME-SE O DR. RICARDO TASCHAEN, DA R. DECISÃO DE FLS. 31,EM QUE DEFERIU O PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA PELO

PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, BEM COMO PARA JUNTAROS ATESTADOS DE BONS ANTECEDENTES E DE SAÚDE FÍSICA EMENTAL DO REQUERENTE E DA DESIGNAÇÃO DOINTERROGATÓRIO PARA O DIA 17 (DEZESETE) DE FEVEREIRO DE2009, ÀS 15:00 HORAS.

4)- PROCESSO Nº 035.080.115.393 (1606/08) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: ROBERTO RICARDO PARANHOS DO CARMOREQDO: SAMUELZINA DA ROCHA SOUZAINTIME-SE A DRª LUCIA ARÇARI DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/43, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL E DECRETOU A INTERDIÇÃO DESAMUELZINA DA ROCHA SOUSA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ARTIGO 3º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDOCOM O CAPUT DO ARTIGO 1.775 DO MESMO DIPLOMA LEGAL,NOMEIO-LHE CURADOR O REQUERENTE, SR. ROBERTO RICARDOPARANHOS DO CARMO, DISPENSANDO-O DE PRESTAR A CAUÇÃOEXIGIDA PELO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 1.745, DO CÓDIGOCIVIL, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DAINTERDITADA. A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO FICA,DESDE JÁ, CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DOS ATESTADOS DEBONS ANTECEDENTES E DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOREQUERENTE. INSTA ASSINALAR QUE O CURADOR DEVERÁPRESTAR CONTAS A ESTE JUÍZO, DE 6 (SEIS) EM 6 (SEIS) MESES, DORECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO DE TODOS OS VALORES PERCEBIDOSPOR RAZÃO DA CURADORIA. ISENTO DE CUSTAS.

5)- PROCESSO Nº 035.060.092.091 (097/06) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE.: ÁUREA XIMENES NUNESREQDO: NORMANDO DA ROCHA CIRNE E OUTROINTIME-SE A DRª CIDINÉIA MARTINS TOSTES, PARA PRESTARESCLARECIMENTOS NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO ÀS FLS. 34/36, QUANTO AO TEOR DA PRESTAÇÃO DECONTAS APRESENTADA.

6)- PROCESSO Nº 035.070.109.349 (830/07) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE.: LENICIA CRISTIANO DA SILVAREQDA: LUCI AVELANGEINTIME-SE O DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ, PARA SEMANIFESTAR SOBRE O PARECER DO ILUSTRE REPRESENTANTE DOPARQUET DE FLS. 15, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

7)- PROCESSO Nº 035.060.080.492 (057/06) - AÇÃO: ALVARÁREQTE.: RICARDO CHERUBINO CAMPANAINTIME-SE O DR. LUCAS CAMPOS DE SOUZA, PARA O PAGAMENTODAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENASDA LEI.

8)- PROCESSO Nº 035.080.055.961 (1480/08) - AÇÃO: ALVARÁREQTE.: THIAGO MASSUCATTI HARCKBART AHNERTINTIME-SE A DRª EMANUELLE DE FREITAS MONTEIRO DOSSANTOS, PARA SE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS, SOBRE OTEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 95, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

9)- PROCESSO Nº 035.080.176.197 (1711/08) - AÇÃO: ALVARÁREQTE.: NATALIA GLORIA DA SILVA VILELAINTIME-SE O DR. LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS, PARA SEMANIFESTAR SOBRE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 28/42, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

VILA VELHA, 26 DE JANEIRO DE 2.009.

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VILA VELHA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DE REGISTRO PÚBLICOE MEIO AMBIENTE

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS, CRISTHINENETTO CARVALHO NEGREIROS, NÍOBE CHRISTINA COELHOBORTOLON E VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON

DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 03/09

INTIMO:DR.ª. ARILDA DA SILVA PORTODR. FERNANDO DE ABREU JÚDICEDR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUESDR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAÚJODR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. LEOPOLDO DAHER MARTINSDR. LUIZ GUILHERME CAMPOS DE ALMEIDADR. MARCO AURÉLIO ZOVICODR.ª. MARLENE LEÃO BORGES DR.ª. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESDR. SAULO JUNGER DUARTEDR.ª. TATIANA MARQUES FRANÇADR. TIAGO SANTOS OLIVEIRA

PROC. Nº 035060249923 - REPARAÇÃO DE DANOS DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. MARCO AURÉLIO ZOVICODR.ª. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESDR. TIAGO SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: LIONE ELZA DA SILVAREQUERIDO: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. MEDENUNCIADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 569/570, QUE RECEBEU OS RECURSOS DEAPELAÇÃO INTERPOSTOS POR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGEM DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES (FLS.400/426); PORRANKING LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. (FLS. 510/540); POR MAPFREVERA CRUZ SEGURADORA S/A (FLS.548/566); NO DUPLO EFEITOQUANTO À CONDENAÇÃO PRINCIPAL E APENAS NO EFEITODEVOLUTIVO QUANTO À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS, (ART. 508 C/C ART. 191, AMBOSDO CPC), APRESENTAREM SUAS CONTRA-RAZÕES.

PROC. Nº 035080174952 - REPARAÇÃO DE DANOS DR. LEOPOLDO DAHER MARTINSREQUERENTE: CAUÃ FERNANDO BARCELOS E OUTROREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 378/674 E 675/723, PARA, NO PRAZO DEDEZ DIAS, APRESENTAR RÉPLICA.

PROC. Nº 035970105421 - DESAPROPRIAÇÃO DR.ª. ARILDA DA SILVA PORTODR. FERNANDO DE ABREU JÚDICEREQUERENTE: CETURB - GV CIA DE TRANSPORTES URBANOS DAGRANDE VITÓRIAREQUERIDO: ANTÔNIO DAS NEVES E OUTROS DO R. DESPACHO DE FLS. 879/881, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,COMPARECEREM EM CARTÓRIO PARA RETIRADA DE ALVARÁ EMFAVOR DOS EXPROPRIADOS.

PROC. Nº 035070191115 - ANULATÓRIA DR. SAULO JUNGER DUARTEREQUERENTE: MOBY DELLY COM E REPRESENTAÇÕES LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR A EXTRAÇÃO DECÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE PRETENDE SEJAM EXTRAÍDOS DOSAUTOS.

PROC. Nº 035080210566 - ORDINÁRIA DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUESREQUERENTE: CAMILO DE LELIS SANTOS CARDOSOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DA R. DECISÃO DE FLS. 33/36, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA POSTULADA; DEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DETERMINOU A CITAÇÃO DOREQUERIDO.

PROC. Nº 035070130295 - INDENIZATÓRIA DR.ª. TATIANA MARQUES FRANÇAREQUERENTE: ANA MARIA TOREZANI RODRIGUESREQUERIDO: CETURB COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DAGRANDE VITÓRIADA R. SENTENÇA DE FLS. 120/128, QUE REJEITOU O PEDIDOFORMULADO NA EXORDIAL RESOLVENDO O MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, I DO CPC.

PROC. Nº 035080107192 - POPULAR DR. LUIZ GUILHERME CAMPOS DE ALMEIDAREQUERENTE: EUCLIDES MACHADO E OUTROSREQUERIDO: NASCON NEGÓCIOS ASSESSORIA E CONSULTORIAEMPRESARIAL S/A LTDA. E OUTROSDA R. DECISÃO DE FLS.82/85, QUE INDEFERIU A LIMINARPOSTULADA; DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS EDEFERIU O PEDIDO CONTIDO NO ITEM "D" DA EXORDIAL, COMFULCRO NO ART. 7º, I, "B", DA LEI Nº 4.717/65.

PROC. Nº 035080204783 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DR.ª. MARLENE LEÃO BORGES REQUERENTE: DANILO MENDES RAMOS E OUTROSDA R. DECISÃO DE FLS. 22/25, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIADESTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE REGISTROSPÚBLICOS DE VILA VELHA PARA JULGAR O FEITO EM EPÍGRAFE,NOS TERMOS DO ART. 59, I, A, DA LC/ES Nº 234/02 C/C ART. 113 DOCPC.

PROC. Nº 035080151927 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAÚJOREQUERENTE: ALCIDES TOMAZ PIROVANO E OUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS.59/68, QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO DOS REGISTROSCÍVEIS DESCRITOS NA EXORDIAL.

VILA VELHA, 26 DE JANEIRO DE 2009.

ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVAESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA BENICIOCEOTTO BRANDÃOSHEILA MARIA GAVA FERRÃOLEONARDO JOSÉ SANTOS BARROSCAROLINA MACHADO VARGASMARIA DA PENHA DECOTTIGNIESJACIARA FAVORETTI A. SESSA

LISTA 002/2009EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2009

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRAALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUEALEXANDRE COSTAALEXEY CAMPAGNARO LUCENAANANIAS RANGEL MELLOANOZÔR ALVES DE ASSIS


CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDCLAUDIO NUNES MARINHOCRISTIANA RODRIGUES COUTINHODANIEL LOUREIRO LIMADANIELLE DE CASTRO NOGUEIRADELTON SOUZADIOGO MORAES DE MELLOEDSON VIEIRA E SILVAEDUARDO METZKER FERNANDESEDUARDO LOPES ANDRADEERICK DE OLIVEIRA CARDOSOFABIO ANDRE PIRCHINER TORRESFABIO FARIA CERUTTIFABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIGEDSON DE OLIVEIRA CRESPOGUSTAVO SICILIANO CANTISANOHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESHEBER VIEIRA GOMESIGOR BOIKO COELHO DE SOUZAJORGE EDUARDO IGLESIAS LOPESJOSÉ MARIA MORAES DE RESENDEJULIANA FELIX CAMPOSTRINIKARINA KELLY PETRONETTOLUCIA ARÇARI DE SOUZAMARCELA CID PINTO MARTINSMARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSMARCELO MAZARIM FERNANDESMARCUS MODENESI VICENTEMARIA JOSÉ ROMAGNANEI LEAL DE OLIVEIRAORIAS BORGES LEALPAULA ALVES CAMPOSPAULO OSCAR NEVES MACHADOPEDRO ARRIVABENEROSANA GAZOLLIRAFAEL ALVES ROSELLIROBERTO CARLOS KEPPLERRONALDO MOREIRA MACHADOROSA MARIA CARDOSOSELMA CRUZSIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHOSIMONE ELENA SOARESTANIA MARIA PIRES E PINHOVALÉRIA MARIA CID PINTOWAGNER DOMINGOS SANCIOWELITON ROGER ALTOÉ

PROC. Nº 035.070.004.607DR. ERICK DE OLIVEIRA CARDOSODR. EDUARDO METZKER FERNANDESREQUERENTE: JESSICA REISSLERREQUERIDO: VIVO - TELEST CELULAR S/ADA R. SENTENÇA DE FL. 71, QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.INTIME-SE A AUTORA E SEU CAUSÍDICO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁNO VALOR DE R$ 275,26 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS EVINTE E SEIS CENTAVOS).

PROC. Nº 035.060.007.495DR. CLAUDIO NUNES MARINHO REQUERENTE: VILANI ALVES DA SILVAREQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDADA R. SENTENÇA DE FL. 138, QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO EINEXISTINDO CUSTAS JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMADO ART. 794, I, DO CPC.

PROC. Nº 035.060.012.354DR. RONALDO MOREIRA MACHADOREQUERENTE: EDNY MARA MONICO CAVEDOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃOA EXECUÇÃO JUNTADA PELA REQUERIDA ÀS FLS. 168/173.

PROC. Nº 035.070.017.112DR.ª JULIANA FELIX CAMPOSTRINI

REQUERENTE: SANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA-ME REQUERIDO: EDENÍLIA PEREIRADA R. SENTENÇA DE FL. 57, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DAPARTE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO CPC, ART.267, INC. III, C/C ART. 598.

PROC. Nº 035.070.017.278DR. PEDRO ARRIVABENE REQUERENTE: GILSON MANDELA PAIXÃOREQUERIDA: ATL TELECOM LESTE S/A DA DESCIDA DOS AUTOS, ORIUNDO DO EGRÉGIO COLÉGIORECURSAL.

PROC. 035.070.024.597DR. NEI LEAL DE OLIVEIRAREQUERENTE: VALDEIR CANDIDO DA SILVAREQUIRIDO: MARGARETH DA CONCEIÇÃO BROEDEL E OUTRODA DESCIDA DOS AUTOS, ORIUNDO DO EGRÉGIO COLÉGIORECURSAL.

PROC. Nº 035.070.025.735DR.ª ROSA MARIA CARDOSOREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL OLIMPUSREQUERIDO: JOSUÉ CARLOS BARRETOPARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DELEI, AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS. 84/90.

PROC. Nº 035.060.028.129DR.ª LUCIA ARÇARI DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ITAPUÃREQUERIDO: EDILSON DOS SANTOS PARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO PROTOCOLADA NO DIA12/01/2009, SOB O Nº 001359 JUNTADA NOS AUTOS, TENDO EM VISTAO NOME DO REQUERENTE SER DIVERSO AO PROCESSO EMQUESTÃO.

PROC. 035.070.028.788DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID REQUERENTE: ROGÉRIO NASCIMENTO PEÇANHAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADA DESCIDA DOS AUTOS, ORIUNDO DO EGRÉGIO COLÉGIORECURSAL..

PROC. Nº 035.060.032.451DR. JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPESREQUERENTE: JORGE LOPESREQUERIDO: ADILSON FERREIRA DA R. SENTENÇA DE FL. 96, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOEXEQUENTE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO CPC, ART.267, INC. III, C/C ART. 598.

PROC. Nº 035.060.032.782DR. FABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESREQUERENTE: JOÃO LUIZ GUILHERME BARCELLOSREQUERIDO: TERESINHA DE JESUS DA SILVA E OUTROSPARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA DALVAGONÇALVES DE MIRANDA, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DA ECTFL. 246, QUE A MESMA MUDOU-SE.

PROC. Nº 035.070.037.284DR. GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZREQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 166, QUE HOMOLOGOU O ACORDOENTABULADO ÀS FLS. 162/164 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC,TORNANDO SEM EFEITO A R. SENTENÇA DE FLS. 126/127 FACE ATRANSAÇÃO ORA APRESENTADA.

PROC. Nº 035.060.039.886DR. EDUARDO LOPES ANDRADE


REQUERENTE: VALNEIR DE SOUZA FERNANDESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO DO R. DESPACHO DE FL. 109, QUE CONSIDERANDO O INSUCESSO DADILIGÊNCIA REALIZADA POR ESTE JUÍZO, INTIMANDO OEXEQUENTE E ININFORMANDO DO RESULTADO NEGATIVO DAPENHORA ON LINE, BEM COMO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADOPELO MESMO ÀS FLS. 102/103, EM QUE SEJA OFICIADO AODETRAN/ES PARA QUE, EM CASO DE EXISTENCIA DE VEICULOS DEPROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA, PROCEDA-SE COM ASDEVIDAS RESTRIÇÕES NOS MESMOS.

PROC. Nº 035.070.048.943DR. ANOZÔR ALVES DE ASSISREQUERENTE: MARIA AMÉLIA BASTOS STOLLREQUERIDO: LUZIA MARIA RABELLO AMM DE ASSIS DA R. SENTENÇA DE FLS. 206/208, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL EM RELAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO EMRELAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MAS NÃOCONHECENDO DOS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES,EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269,INC. I, DO CPC.

PROC. Nº 035.070.049.420DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSDR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDREQUERENTE: GLORIA MARIA FERMNANDES DA ROSA PINHO EOUTROREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADA DESCIDA DOS AUTOS, ORIUNDO DO EGRÉGIO COLÉGIORECURSAL.

PROC. Nº 035.070.059.221DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI E DR. ROBERTO CARLOSKEPPLERREQUERENTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTIREQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA E OUTRODO R. DESPACHO DE FL. 358, QUE DEFIRIU O ITEM "B" DOPETITÓRIO DE FLS. 356 PARA QUE AS DEMAIS PARCELAS SEJAMDEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE DA REQUERENTE: CONTACORRENTE Nº 25223-7, AGÊNCIA 0639-4, UNIBANCO, FICANDOINTIMADO A REQUERIDA DOCERIA CAMPOS DO JORDÃO LTDA, PORSEU ADVOGADO, PARA O CUMPRIMENTO DESTE DESPACHO.

PROC. Nº 035.050.064.027DR.ª ROSANA GAZOLLIDR. ALEXANDRE COSTAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FERREIRA NASCIMENTOREQUERIDO: S & I TELECOM. SERV. LTDA. E OUTRODA R. SENTENÇA DE FL. 144, QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO,JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.

PROC. Nº 035.060.068.232DR. ANANIAS RANGEL MELLOREQUERENTE: ABEL JOSE MARIA NETOREQUERIDO: CELIA MAIA PAGANOTTI FERREIRA E OUTRODO R. DESPACHO DE FL. 53, QUE DEFIRIU O REQUERIMENTO DEFLS. 47/48, DETERMINANDO A ESCRIVANIA QUE OFICIE AODETRAN/ES, PARA QUE PROMOVA A AVERBAÇÃO DE RESTRIÇÃOJUDICIAL, JUNTO AO REGISTRO DE VEICULO AUTOMOTOR;MOTOCICLO, AVA/KAWASAKY ZX 10R, AMARELA, 2004/2005; PLACAMQE 1052, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, SR. GESSE GOMESFERREIRA JÚNIOR - CPF Nº 103.165.187-00. ATO CONTINUO,ATUALIZE-SE O VALOR DO DEBITO E RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DOMANDADO DE PENHORA,AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DAMOTOCICLETA ACIMA EXPECIFICADA DE PROPRIEDADE DO SR.GESSE GOMES FERREIRA JÚNIOR, NO ENDEREÇO DE FL. 36.

PROC. Nº 035.050.077.763DR. ORIAS BORGES LEALREQUERENTE: ORIAS BORGES LEAL E OUTROREQUERIDO: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE SOUZA -ME

DA R. SENTENÇA DE DE FL. 41, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIADOS MESMO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO CPC, ART.267, INC. III, C/C ART. 598, TONANDO INSUBSISTENTE ÀS PENHORASDE FLS. 11 E 17.

PROC. Nº 035.070. 081.233DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR.ª MARIA JOSÉ ROMAGNA E DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTOREQUERENTE: MARCELO ALVES DE SOUZAREQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORADA R. SENTENÇA DE FL. 80/82, QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AOAUTOR O MONTANTE DE R$ 5.670,00 (CINCO MIL, SEISSENTOS ESETENTA REAIS), REFERENTE AO VALOR REMANESCENTE DOSEGURO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROSLEGAIS, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM FULCRO NOART. 269, INC. I, DO CPC.

PROC. Nº 035.070.089.616DR.ª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUE REQUERENTE: GERALDO LUIZ DE CARVALHOREQUERIDO: EMBRATEL DA R. SENTENÇA DE FL. 98, QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGOUEXTINTO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC.

PROC. Nº 035.070.109.778DR.ª SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHOREQUERENTE: MARIA LUIZA CARNEIROS DE ALMEIDAREQUERIDO: UNIBANCODA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM FULCRO NOART. 269, INC. I, DO CPC.

PROC. Nº 035.050.111.372DR.ª DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRAREQUERENTE: DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA E OUTROREQUERIDO: MARCO AURELIO FERREIRADA R. SENTENÇA DE FL. 39, QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR.

PROC. Nº 035.060.117.732DR. MARCUS MODENESI VICENTEDR. WAGNER DOMINGOS SANCIO REQUERENTE: EVANDI AMERICO COMARELLAREQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA. E OUTRO DA DESCIDA DOS AUTOS, ORIUNDO DO EGRÉGIO COLÉGIORECURSAL.

PROC. Nº 035.070.119.462DR. MARCELO MAZARIM FERNANDESREQUERENTE: THAMIRIS EFFEGEM FALCÃOREQUERIDO: UNIVILA - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESPÍRITOSANTODA R. SENTENÇA DE FL. 79, QUE O AUTOR APRESENTA-SESATISFEITO COM O VALOR DEPOSITADO (FL. 84) E REQUER AEXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA AEXTINÇÃO DO PROCESSO (FL. 77). POSTO ISTO, JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, INC. I, DO CPC..

PROC. Nº 035.060.125.966DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO REQUERENTE: MARIANA DEVENS ALVARENGAREQUERIDO: UNIMED - VITÓRIA DA. R. SENTENÇA DE FLS. 182/183, QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO, PARA FINS DE CONDENAR A REQUERIDA AINDENIZAR A AUTORA, POR DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$1.500,00, COM JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, OPROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.


PROC. Nº 035.060.138.894DR. DANIEL LOUREIRO LIMAREQUERENTE: GLORIA DAS GRAÇAS DUQUEREQUERIDO: CARLOS JOSÉ DOMINGUES NORONHADA R. SENTENÇA DE FL. 69, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DAPARTE AUTORA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO CPC, ART.267, INC. III.

PROC. Nº 035.050.141.486DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADODR.ª PAULA ALVES CAMPOSREQUERENTE: ALOIDES FRANCISCO DE ANDRADEREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADA R. SENTENÇA DE FL. 80, QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC.EXPEÇA-SE INCONTINENTE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR.

PROCESSO Nº 035.070.145.541DR. WELITON ROGER ALTOÉREQUERENTE: GIANINE MANTOVANELI EUZEBIOREQUERIDO: CALÇADOS ITAPUÃDA R. SENTENÇA DE FL. 97, QUE CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FL.92, JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, DOCPC.

PROC. Nº 035.070.162.207DR.ª TANIA MARIA PIRES E PINHODR. EDSON VIEIRA E SILVAEXEQUENTE: JOÃO RAIMUNDO CAFÉ BARBOSAEXECUTADO: NERIS ROSS DE ABREU DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 06/04/2009 ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 035.060.170.079DR.ª SELMA CRUZ REQUERENTE: SELMA MARIA LIMA ANTUNES DA CRUZREQUERIDO: ML GOMES ASSOCIADOS S/C LTDAPARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DELEI, AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS. 115/124.

PROC. Nº 035.070.171.398DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DA COSTA SOUZAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADA DESCIDA DOS AUTOS, ORIUNDO DO EGRÉGIO COLÉGIORECURSAL.

PROC. Nº 035.070.174.202DR. DIOGO MORAES DE MELLODR. HEBER VIEIRA GOMES REQUERENTE: REGINA MARCHESI MARQUES E OUTROREQUERIDO: ALDENIR XAVIER XISTOLIDA R. SENTENÇA DE FL. 67/69, QUE JULGOU PROCEDENTE, EMPARTE, O PEDIDO, PARA FINS DE CONDENAR O REQUERIDO AINDENIZAR OS AUTORES, POR DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$400,00 PARA CADA UM DOS REQUERENTES, ACRESCIDOS DE JUROS APARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA DEFIXAÇÃO DO VALOR DO DANO, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, OPROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I, DO CPC.

PROC. Nº 035.070.176.397DR. JOSÉ MARIA MORAES DE RESENDE REQUERENTE: RUTH MACHADO FAVORETOREQUERIDO: CASA COSTA ARMARINHO E FANTASIASDA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM FULCRO NOART. 269, INC. I, DO CPC.

PROC. Nº 035.070.176.553DR.ª ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARTA NASCIMENTO PINTOREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A

DA R. SENTENÇA DE FL 39, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA OACORDO CELEBRADO ENTRE PARTES (FL. 35), PARA QUE PRODUZASEUS EFEITOS, POR CRER QUE TAL COMPOSIÇÃO SE ENQUADRANOS LIMITES DE ALCANCE DOS PODERES CONFERIDOS AOGERENTE DE AGÊNCIA SUBSCRITOR DA COMPOSIÇÃO, PELO QUEJULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, OQUE FAÇO COM SUBSTRATO NO ART. 57, DA LEI 9.099/95 E ART. 269,III, DO CPC.

PROC. Nº 035.070.178.393DR. RAFAEL ALVES ROSELLIREQUERENTE: VALDUINO HARCKBARTREQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/ADA R. SENTENÇA DE FL. 101, QUE SATISFEITO A OBRIGAÇÃO,JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, INC. I, DOCPC.

PROC. Nº 035.060.181.670DR.ª SIMONE ELENA SOARES REQUERENTE: ADILSON DE CARVALHO DA SILVAREQUERIDO: PAN MAQ. INDUSTRIA E COMÉRCIO - LTDA.PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, TENDO EMVISTA, A INFORMAÇÃO DA ECT FL. 46, QUE O MESMO MUDOU-SE.

PROC. Nº 035.070.184.326DR. IGOR BOIKO COELHO DE SOUZAREQUERENTE: JOSE GOMES DA CUNHAREQUERIDO: VIVO S/ADA R. SENTENÇA DE FL. 102, QUE O AUTOR APRESENTA-SESATISFEITO COM O VALOR DEPOSITADO. POSTO ISTO, JULGOEXTINTO NOS TERMOS DO ART. 794, INC. I, DO CPC.

PROC. Nº 035.060.187.875DR.ª CRISTIANA RODRIGUES COUTINHOREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ITAPUÃREQUERIDO: LARA BORLOTI AZEVEDODA R. SENTENÇA DE FL. 81, QUE SATISFEITO A OBRIGAÇÃO, O FEITOFICOU SEM OBJETO, MOTIVO EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC.

PROC. Nº 035.070.193.152DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR.ª MARCELA CID PINTO MARTINSREQUERENTE: APOLONIO RODRIGUESREQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORADA R. SENTEÇA FLS. 54/56, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OPEDIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR OMONTENTE DE R$ 1.336,50 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEISREAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALORREMANESCENTE DO SEGURO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO EACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, OPROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I, DO CPC.

PROC. Nº 035.070.205.501DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIREQUERENTE: ELIZETI BERMOND MUNIZREQUERIDO: CARREFOUR - COMERCIO E INDUSTRIA LTSADA DESCIDA DOS AUTOS, ORIUNDO DO EGRÉGIO COLÉGIORECURSAL.

PROC. Nº 035.060.206.576DR. ALEXEY CAMPAGNARO LUCENAREQUERENTE: VERONICA MAFALDA CHRYSTIEN BRANCUTTIFARINAREQUERIDO: TIM CELULAR S/APARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM RELAÇÃO AO DEPOSITOEFETUADO CONFORME COMPROVANTE DE FL. 83.

PROC. Nº 035.060.240.088DR. DELTON SOUZAREQUERENTE: MARIANA AZEVEDO BASSINIREQUERIDO: MARIA JURACY FAVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DEIMCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E


JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 51, INC. II, DA LEI 9.099/95 FACE A COMPLEXIDADEDA CAUSA QUE NECESSITA DA REALIZAÇÃO DE PERICIA TÉCNICA,SEM PREJUIZO PARA QUE A AUTORA POSSA AJUIZAR UMA NOVADEMANDA CORROBORADA COM ELEMENTOS QUE SUPORTAM TALPLEITO OU MESMO PERANTE A JUSTIÇA COMUM COM OS MESMOSFUNDAMENTOS.

PROTOCOLO Nº 001362DR.ª KARINA KELLY PETRONETTOPARA INFORMAR A QUE PROCESSO SE REFERE A PETIÇÃOPROTOCOLADO NO DIA 12/01/2009, SOB O Nº 001362, TEM EM VISTAQUE O Nº INFORMADO 035060181670 CORRESPONDE A PROCESSOCOM PARTES DIVERSAS DA CONSTANTE NA PETIÇÃO.

LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUSTIÇA VOLANTE

RUA LUIZA GRINALDA, Nº 377, PRAINHA, VILA VELHA/ES - CEP:29.100-240 - TEL. 3229-2301, RAMAL 209/210


JUIZ DE DIREITO: DR. HELIMAR PINTO. SUBSTITUTA EVENTUAL: MARIA HELENA TEIXEIRA. ESCREVENTES JURAMENTADAS: NÉDIA SALLES, JUÇARAAZEVEDO VIEIRA, LÍGIA MARIA BRANDÃO MELO E KARINAJABOUR C. DE AVELAR.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.

INTIMO:

01- DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES OAB/ES 7143 PROCESSO Nº 035.07.009994-6 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS. REQUERENTE: BENEDITA BARBOSA COSTAREQUERIDA: FLAVIA DE OLIVEIRA LUIZ ORTEGA E OUTROFINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO DEFL. 164 CUJO TEOR É O SEGUINTE: " INTIMEM-SE A EXEQUENTEPARA SE MANIFESTAR EM TRÊS DIAS, SOBRE O PEDIDO DE FLS.159/163."

VILA VELHA, 26 DE JANEIRO DE 2009.

MARIA HELENA TEIXEIRA SUBSTITUTA EVENTUAL

CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO 18/2008

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PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR.ª REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª LUCILEA DA CONCEIÇÃO FABRESDE MATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGES FILHO

DATA: 26 DE JANEIRO DE 2009

LISTA Nº 004/2009

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: DR. VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA, OAB/ES12.506DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT'ANA, OAB/ES 6.345

DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ES 1.801 DR. ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA BOONE, OAB/ES 14.495DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, OAB/ES 2.135 DR. ANANIAS RANGEL MELLO, OAB/ES 8.371DR.ª MARTA LOPES, OAB/ES 14.422DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR, OAB/ES 11.223DR. FRANCISCO G.M. APOLONIO COMETTI, OAB/ES 2.868DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTI, OAB/ES 10.651DR.ª DANIELLE DE SOUZA SILVA FIOROT, OAB/ES 9.282

INTIMO:

AUTOS Nº 8479 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 138, 139 E 140 CPBAUTOR DO FATO: ELOI ANGELOS GHIO E: ALÉXIS HUPP ANGELOS GHIOVÍTIMA: JANE MARIA MARTINS COSTAINFRAÇÃO PENAL: ART. 138, 139 E 140 CPBADVOGADO: DR. VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTADATA DA AUDIÊNCIA: 02/02/2009HORÁRIO: 16:00H

AUTOS Nº 8494 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 138,139,140 CPBAUTOR DO FATO: ORMI LOUZADA BARBOSA KLEINEVÍTIMA: DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANAINFRAÇÃO PENAL: ARTS. 138,139 E 140 CPBADVOGADO: DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT'ANADATA DA AUDIÊNCIA: 05/02/2009HORÁRIO: 15:00 H

AUTOS Nº 8444 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 330 CPBAUTOR DO FATO: WILSON RODRIGUES DA SILVAVÍTIMA: A SOCIEDADE E ELIEZER GRATZ CALDEIRAINFRAÇÃO PENAL: ART. 330 CPBADVOGADO: DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDADATA DA AUDIÊNCIA: 28/01/2009HORÁRIO: 14:30 H

AUTOS Nº 8323 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 150 CPBAUTOR DO FATO: JOSÉ LUIZ SANTOS DE SOUZAVÍTIMA: J.B.H. (MENOR, NA PESSOA DE SUA RESPONSÁVEL LEGAL,LAIRA MARIA BREMENKAMP CRUZ) INFRAÇÃO PENAL: ARTS. 150 CPBADVOGADOS: DR. ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA BOONEDR. ANTONIO CARLOS BORLOTTDATA DA AUDIÊNCIA: 04/01/2009HORÁRIO: 13:00 H

AUTOS Nº 7889 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 139 CPB E 21 LCPAUTOR DO FATO: ANA CRISTINA SIDREIRAVÍTIMA: MARIA DAS GRAÇAS GURGEL DE ALMEIDAINFRAÇÃO PENAL: ARTS. 139 CPB E 21 LCPADVOGADO: DR. ANANIAS RANGEL MELLODATA DA AUDIÊNCIA: 05/02/2009HORÁRIO: 15:00 H

AUTOS Nº 8422 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPBAUTOR DO FATO: TEREZINHA ALVES COELHOVÍTIMA: EDINELMA MAGRE PRATES GOLTARAINFRAÇÃO PENAL: ARTS. 147 CPBADVOGADA: DR.ª MARTA LOPESDATA DA AUDIÊNCIA: 05/02/2009HORÁRIO: 14:00 H

AUTOS Nº 8324 INFRAÇÃO PENAL: ART. 140 E 147 CPBAUTOR DO FATO: MARLENE GUZZOVÍTIMA: ADELSON BELMIRO DOS SANTOSINFRAÇÃO PENAL: ARTS. 140 E 147 CPBADVOGADO: DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR: DR. FRANCISCO G.M. APOLONIO COMETTI: DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTIDATA DA AUDIÊNCIA: 10/02/2009HORÁRIO: 13:00 H


AUTOS Nº 8505 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 340 CPBAUTOR DO FATO: MARIA DE FÁTIMA MAGNAGOVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO PENAL: ARTS. 340 CPBADVOGADA: DR.ª DANIELLE DE SOUZA SILVA FIOROTDATA DA AUDIÊNCIA: 11/02/2009HORÁRIO: 14:00 H

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM26 DE JANEIRO DE 2009. EU, MÁRCIA REGINA MARTINS FREITAS,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU WERNER MUNIZQUEIROZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO, CONFORMEDETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

WERNER MUNIZ QUEIROZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

1ª VARA CÍVEL

EXPEDIENTE: 26/01/2009

JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:ADOLPHO CEZAR DE MESQUITA WANZELLERALEXANDRE MARIANO FERREIRAANA MARIA BRAGA ARAUJODANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO FERNANDO JOSÉ MALTAGEDAIAS FREIRE DA COSTAGEORGE ELLIS K. ABIBGRAZIELA VERVLOET BORTOLINIGUSTAVO SICILIANO CANTISANOJULIANA CARDOZO CITELLILUCIANO AZEVEDO SILVALUIZ ALBERTO DELLAQUAMARCELO MIGNONI DE MELOMARIO CESAR GOULART DA MOTANELSON PASCHOALOTTOPATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOPAULO FERNANDES COELHO CEOTTOROSEMARY MACHADO DE PAULASUELI DE PAULA FRANÇA

BUSCA E APREENSÃOPROC. 024.080.226.822 - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X JULIO CEZAR SOARES CALAZANS -INTIMEM-SE DRª. ANA MARIA BRAGA ARAUJO DA R. SENTENÇA DEFLS. 37/40, QUE COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARA O FIM DEDECLARAR A RESOLUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE ASPARTES, CONSOLIDANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, A POSSE PLENAE A PROPRIEDADE DO BEM EM FAVOR DO AUTOR. CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO, NA FORMA DO ART. 20, § 4ºDO CPC, EM R$ 300,00. OFICIE-SE AO DETRAN PARA QUE EXPEÇANOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DOCREDOR, OU DE TERCEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE ÔNUS DAPROPRIEDADE FIDUCIÁRIA.

PROC. 024.080.086.465 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X CECILIA MARASERAPHIM CAMPOS - INTIMEM-SE DRª. ANA MARIA BRAGA ARAUJODA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA (CPC 158, PARÁGRAFO ÚNICO), JULGANDO EXTINTO O

PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, VIII, DO CPC. DECLAROU AS CUSTAS SATISFEITAS.

PROC. 024.080.234.719 - BANCO ITAUCARD S/A X ILZA RODRIGUESDOS SANTOS - INTIMEM-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 27, QUE TENDO EM VISTA A ENTREGAAMIGÁVEL DO BEM DESCRITO NA INICIAL, CONFORME SE OBSERVAÀS FLS. 23, JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. OFICIE-SECONFORME REQUERIDO. CUSTAS "EX LEGE".

COBRANÇAPROC. 024.040.251.308 - KELSO DA CRUZ RAUL X ITAU SEGUROS S/A -INTIMEM-SE DRª. ROSEMARY MACHADO DE PAULA E DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO DA R. SENTENÇA DE FLS. 180,QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ÀS FLS.176/178, E POR VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.CUSTAS EX LEGE.

PROC. 024.080.020.019 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTIDA XMARILENE R. COSTA - INTIMEM-SE DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTADA R. SENTENÇA DE FLS. 84, QUE TENDO EM VISTA O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME ÀS FLS. 80/82,HOMOLOGOU O PEDIDO, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.CUSTAS NA FORMA DA LEI.

DEPÓSITOPROC. 024.020.068.900 - ADEC ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIO LTDA. X AFONSO CELSOCAMPOS CYPRIANO - INTIMEM-SE DRª. SUELI DE PAULA FRANÇADA R. SENTENÇA DE FLS. 105/109, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO AODEPÓSITO DO VALOR EQUIVALENTE AO SALDO DEVEDOR EMABERTO, NO PRAZO DE 24 HORAS, NA FORMA ESTABELECIDA PELOARTIGO 904, CAPUT, DO CPC. CONDENOU O REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO. FICA FACULTADO AO CREDOR PROSSEGUIR NOSPRÓPRIOS AUTOS PARA HAVER O QUE LHE FOR RECONHECIDO NASENTENÇA, OBSERVANDO-SE O PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃOPOR QUANTIA CERTA, CONFORME ESTATUÍDO PELO ART. 906, DOCPC.

PROC. 024.040.096.372 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X MARIA DAPENHA MONTEIRO NUNES - INTIMEM-SE DRª. ANA MARIA BRAGAARAUJO E DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DA R. SENTENÇA DEFLS. 69, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE SEUMÉRITO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS"EX LEGE".

EXECUÇÃOPROC. 024.080.417.660 - JULIANA CARDOZO CITELLI X FABRICIOPICOLI - INTIMEM-SE DRª. JULIANA CARDOZO CITELLI DA R.SENTENÇA DE FLS. 19/20, QUE NÃO TENDO A PARTE EFETUADO OPREPARO FEITO EM CARTÓRIO NO PRAZO DE LEI, E REQUERIDO AEXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 257 DO CPC,DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO COM OCONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. OPERANDO OTRÂNSITO, DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO SOLICITADO,ENTREGANDO ESTE A AUTORA OU SEU PATRONO, MEDIANTEJUNTADA DE CÓPIA DO MESMO, CONFORME REQUERIDO.

PROC. 024.960.139.830 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCO BRASILEIROSS/A X ZILDO PEREIRA TAVARES - INTIMEM-SE DR. MARIO CESARGOULART DA MOTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86, QUE TENDO EMVISTA O CUMPRIMENTO DO ACORDO CONFORME PETIÇÃO ÀS FLS.73, JULGOU EXTINTA A OBRIGAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DOCPC. CUSTAS "EX LEGE".

PROC. 024.080.214.315 - ALIMENKO IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA. X PINDORAMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA. - INTIMEM-SE DRª. PATRICIA NUNES


ROMANO TRISTÃO PEPINO DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/37, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, IV E ART. 295, V DO CPC. CUSTAS JÁ QUITADAS.

INDENIZATÓRIAPROC. 024.000.066.969 - ISAEL ROSA RODRIGUES X DROGAVIXCOMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUADA R. SENTENÇA DE FLS. 202, QUE DECLAROU SATISFEITA AOBRIGAÇÃO, JULGANDO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DASENTENÇA, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC, APLICÁVEL PORANALOGIA À ESPÉCIE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DA QUANTIADEPOSITADA ÀS FLS. 191.

MONITÓRIAPROC. 024.050.281.369 - CAIXA SEGURADORA S/A X LINDEMBERGSCHAEFER JUNIOR E OUTRO - INTIMEM-SE DR. DANIEL AUGUSTODE MORAIS URBANO E DRª. GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIDA R. SENTENÇA DE FLS. 127, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃONOS MOLDES DO ARTIGO 794, I. CUSTAS NA FORMA DA LEI.

ORDINÁRIAPROC. 024.990.054.439 - CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA XCREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO -INTIMEM-SE DR. PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO E DR.MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. SENTENÇA DE FLS. 229, QUEDECLAROU SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGANDO EXTINTA A FASEDE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 794, I DOCPC, APLICÁVEL POR ANALOGIA À ESPÉCIE.

REINTEGRATÓRIAPROC. 024.080.347.271 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL X FELIPE EDUARDO FERREIRA ABREU - INTIMEM-SEDR. NELSON PASCHOALOTTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUETENDO EM VISTA O TERMO DE ENTREGA AMIGÁVEL DO BEMOBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ÀS FLS. 26,HOMOLOGO O PEDIDO, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.OFICIE-SE COMO REQUERIDO. CUSTAS NA FORMA DA LEI.

PROC. 024.080.236.854 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL X LUIZ CARLOS ARAUJO NASCIMENTO - INTIMEM-SEDR. NELSON PASCHOALOTTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 29,HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 27, EXTINGUINDO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 269,INCISO III DO CPC. CUSTAS JÁ SATISFEITAS.

RESCISÓRIA PROC. 024.050.280.460 - AFONSO CELSO JABOUR DE RESENDE XCECIERO ENGELBERG MORAES E OUTRO - INTIMEM-SE DR.FERNANDO JOSÉ MALTA E DR. ADOLPHO CEZAR DE MESQUITAWANZELLER DA R. SENTENÇA DE FLS. 100/104, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DECRETANDO A REVOGAÇÃO DASPROCURAÇÕES DE FLS. 13 E 15 OUTORGADAS AOS REQUERIDOS,JULGANDO O FEITO EXTINTO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 269, II DO CPC. OFICIE-SE INDEPENDENTE DOTRÂNSITO EM JULGADO, AO CARTÓRIO DO 4º OFICIO DE NOTASDESTA CIDADE, DANDO CONTA DA REVOGAÇÃO DASPROCURAÇÕES. CONDENOU OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E A RESTITUIR AO AUTORAS CUSTAS JÁ ADIANTADAS, BEM COMO AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS QUE FIXO EM R$ 300,00, NA FORMA DO ART. 20 DOCPC.

PROC. 024.040.066.409 - GILVANIO MARCOS DIAS DE CARVALHO XPODIUM VEICULOS LTDA. E OUTRO - INTIMEM-SE DR. NELSONPASCHOALOTTO, DR. GEORGE ELLIS K. ABIB E DR. ALEXANDREMARIANO FERREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 102, HOMOLOGOUO ACORDO ENTRE AS PARTES, DECLARANDO RESOLVIDO OPROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.EVENTUAIS RESTRIÇÕES EXISTENTES DEVERÃO SER REALIZADASDIRETAMENTE PELA PARTE INTERESSADA. CUSTAS E HONORÁRIOSNA FORMA TRANSACIONADA.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

SEGUNDA VARA CÍVEL

VARA: 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAEXPEDIENTE: 07/01/2009JUÍZES: DRª ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRAESCRIVÃ: RENATA GASPARINI AGUIRRE

LOTE 02/2009

ANULATÓRIA024.080.241.862 - FACTOBRAS COMERCIAL LTDA X ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMEM-SE DR. RICARDO MACEDOPEÇANHA OAB/ES 6376 E DR. MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES8392, DA SENTENÇA DE FLS.385, QUE HOMOLOGOU O ACORDOENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NOARTIGO 269, INC III, DO CPC.

ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS024.890.166.671 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA X ARNOR FERREIRAGAMA. INTIMEM-SE DR. ARY LOPES FERREIRA OAB/ES 430 OU DR.ANTONIO FERREIRA DA SILVA OAB/ES 1702, PARA SE MANIFESTARSOBRE A PETIÇÃO DE FLS.523 E SEGUINTES, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃO024.080.250.269 - DACASA FINANCEIRA S/A X ELECIR BAZILIOTEIXEIRA. INTIME-SE DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB/ES 10784, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.31/33, QUEDECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO.

024.080.421.308 - BANCO HSBC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X JOÃOCARLOS CAVASSANI. INTIME-SE DR. ALESSANDRE TOTTI OAB/ES12141, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.34, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, CONFORME ART.158, PARÁG. ÚNICO C/C 267, VIIIDO CPC.

024.080.327.521 - BANCO ITAUCARD S/A X MIRIAN GONÇALVESBATISTA. INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11673,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.32, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, CONFORME ART.267, VIII DO CPC.

024.080.148.976 - DACASA FINANCEIRA S/A X ROSANA BERGER.INTIME-SE DR. CARLOS FELIPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9512,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.33/35, QUE DECLAROURESCINDIDO O CONTRATO, CONFORME DEC. LEI 911/69, COM ASALTERAÇÕES DA LEI 10931/04.

CAUTELAR024.080.201.882 - FACTOBRAS COMERCIAL LTDA X ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMEM-SE DR. MARCELO PAGANIDEVENS OAB/ES 8392 E DR. RICARDO MACEDO PEÇANHA OAB/ES6376, DA SENTENÇA DE FLS.672, QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES, E JULGOU EXTINTO O FEITO, COMFULCRO NO ART.269, III, C/C ART.808 DO CPC

024.080.207.327 - FACTOBRAS COMERCIAL LTDA X ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMEM-SE DR. MARCELO PAGANIDEVENS OAB/ES 8392 E DR. RICARDO MACEDO PEÇANHA OAB/ES6376, DA SENTENÇA DE FLS.264, QUE HOMOLOGOU O ACORDO EJULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART.269,INC. III, C/C ART.808 DO CPC

024.080.457.534 - STAR SALÃO DE BELEZA LTDA X BANCO BRADESCOS/A. INTIME-SE DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA OAB/ES4204, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.

COBRANÇA024.060.071.487 - AUTOBAHN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA XNERY VICENTE MILANI DE ROSSI. INTIME-SE DRª ANGELACRISTINA DE ROSSI OAB/RJ 98.707, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS.122/139, EM VIRTUDE DANÃO CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS A LIDE.


024.080.080.567 - ROSALIA BRAGA DOS SANTOS X BANESTES SEGUROSS/A. INTIME-SE DR. GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAOAB/ES 14474, DO DEPÓSITO EFETUADO PELO BANESTES SEGUROSS/A, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

024.080.009.756 - SIMONE DE JESUS DIAS X AVISTA ADMINISTRADORADE CARTÕES DE CREDITO LTDA. INTIMEM-SE DR. ALLAN S. G.FAIAL OAB/RJ 142448 E DR. SANDRO AMERICANO CÂMARA OAB/ES 11639, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.207/212, QUEJULGOU IMPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL, COMFULCRO NO ART.269, INCI DO CPC.

024.080.138.803 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA X UNIPORT AGENCIA MARITIMA LTDA. INTIMEM-SE DR. LUCIANOKELLY DO NASCIMENTO OAB/ES 5205 E DR. FRANCISCO CARLOSDE MORAIS SILVA OAB/ES 3876, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.279/286, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART.267,INC V C/C 329 DO CPC.

024.050.242.965 - UNIMPER CONSTRUÇÕES E PROJETO LTDA XCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA VENTURA. INTIMEM-SE DR. LUIZCARLOS DE OLIVEIRA OAB/ES 5238 E DRª NATHALIA NEVESBURIAN OAB/ES 9243, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.243/248,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E PROCEDENTEO PEDIDO CONTRAPOSTO COM BASE NO ART.269, INC I DO CPC.

024.070.070.040 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FONTANA X ROBERTOFILGUEIRA DANIEL. INTIME-SE DR. HUGO FELIPE LONGO DESOUZA OAB/ES 10668, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.49 QUEHOMOLOGOU A DESISTENCIA DA AÇÃO, JULGANDO O PROCESSOEXTINTO C/ BASE NO ART.267, INC VIII DO CPC.

024.060.049.863 - CARAPINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA XBANCO BRADESCO S/A. INTIME-SE DR. PAULO PEÇANHA OAB/ES12072 E DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES 8499, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.92/102, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL, COM BASE NO ART.269 INC I DO CPC.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.070.255.948 - CRECHE E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVOMUNDO LTDA X BOZI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.INTIME-SE DR. PAULO SERGIO SAAVEDRA CASTRO OAB/ES 11512,DA SENTENÇA DE FLS.97, QUE HOMOLOGOU A PARTE DO ACORDOQUE SE REPORTA A ESTA CONSIGNATÓRIA E JULGOU EXTINTO OFEITO, COM BASE NO ART.269, INC III DO CPC.

024.080.451.537 - FERNANDO DE CARVALHO FILHO X CONDOMÍNIODO EDIFÍCIO OLIMPUS. INTIME-SE DR. CARLOS AUGUSTO DAMOTTA LEAL OAB/ES 5875, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTONA DISTRIBUIÇÃO.

DECLARATÓRIA024.080.256.860 - JOÃO BATISTA GOMES FERREIRA X BSI BANCO DESERVIÇOS DE INTELIGENCIA LTDA. INTIME-SE DR. LUIZ DA SILVAMUZZI OAB/ES 12444, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DACONTESTAÇÃO DE FLS.154/189, E REQUERER O QUE DE DIREITO, NOPRAZO LEGAL.

DESPEJO024.080.151.426 - MARIO ERNANI SAADE X CLAUDETE DA SILVAMORELLI. INTIME-SE DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA OAB/ES 8773, PARA A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

EMBARGOS024.080.009.574 - NELSON PEREIRA DE SOUZA X AMF ENGENHARIA ESERVIÇOS LTDA. INTIMEM-SE DR. RAUL DIAS BORTOLINI OAB/ES14023, DRª FABIOLA BARRETO SARAIVA OAB/ES 5770, PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS.64/67, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, COM BASE NO ART.269, INC I DO CPC.

024.070.631.478 - VC CONFECÇÕES LTDA ME E OUTROS X NOVACIDADE SHOPPING CENTER S/A. INTIMEM-SE DR. LEONARDOVELLO DE MAGALHÃES OAB/ES 7057 E DRª CAROLINA ROMANOBROCCO OAB/ES 14614, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.264/270, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS COM BASE NOART.269, INC I DO CPC.

024.070.583.877 - PAULO ROBERTO SANTANA E OUTRO X BANESTESS/A. INTIMEM-SE DRª IARA QUEIROZ OAB/ES 4831, DR. ROMULOTONINI BARCELOS OAB/ES 13184, PARA CIENCIA DA DECISÃO DEFLS.83/84, QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA 11ª VARA CÍVELDESTA COMARCA E APENSO DE Nº 024.060.221.801.

024.070.016.571 - ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS E OUTRO XBANESTES S/A. INTIME-SE DRª LUCIANA CAETANO MARQUESOAB/ES 12797, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PREVIASDE FLS.109, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.080.399.009 - LABORATÓRIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMOLTDA X UTIL REPRESENTAÇÕES LTDA. INTIME-SE DRª TATIANAMOURA DOS REIS OAB/ES 11068, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAIMPUGNAÇÃO JUNTADO ÀS FLS.17/33, BEM COMO REQUERER O QUEDE DIREITO NO PRAZO LEGAL.

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO024.080.465.776 - ELOYLLA GRAÇA LOIOLA X JUIZO DE DIREITO DA 2ªVARA CÍVEL DE VITÓRIA. INTIME-SE DR. DOUGLAS CARLOS DASILVA OAB/ES 10267, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO NADISTRIBUIÇÃO.

EXECUÇÃO024.950.115.626 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A X JOSE RICARDORIBEIRO DE REZENDE E OUTRO. INTIME-SE DR. EDUARDOMARIOTTI OAB/RS 25672, DRª ROWENA REZENDE SOARES DEAMORIM OAB/ES 14202, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTODOS AUTOS.

024.060.221.801 - BANESTES S/A X PAULO ROBERTO SANTANA EOUTRO. INTIMEM-SE DRª IARA QUEIROZ OAB/ES 4831, DR.ROMULO TONINI BARCELOS OAB/ES 13184, PARA CIENCIA DADECISÃO DE FLS.50/51, QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA NA FORMADO ART.105 DO CPC PARA 11ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA EAPENSO AOS AUTOS DE Nº 024.070.583.877.

024.970.144.077 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X ENOQUE CHAVESDE OLIVEIRA E OUTROS. INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA OAB/ES 7144, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.97, QUEMANTEVE A DECISÃO DE FLS.91.

024.050.103.118 - TELELISTAS REGIÃO 1 LIMITADA X LISBOACOMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LIMITADA.INTIME-SE DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA OAB/ES 6735,PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.54/55, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS.52, E PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕESNEGATIVAS RESPECTIVAS, A FIM DE PROVAR QUE EFETUOU ASDILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.

024.070.083.407 - AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA X NELSONPEREIRA DE SOUZA. INTIMEM-SE DRª FABIOLA BARRETO SARAIVA OAB/ES 5770 E DR. RAUL DIAS BORTOLINI OAB/ES 14023, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.17/20, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ART.267, INC. VI DO CPC.

024.980.178.834 - BANCO SUDAMERIS S/A X PAMIL PRONTOATENDIMENTO MÉDICO. INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA OAB/ES 7144, PARA CIÊNCIA DO TERMO DE PENHORA EDA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PELOPROCEDIMENTO DO BACEN-JUD, REQUERENDO O QUE DEDIREITO.


024.060.087.855 - PALLASCRED FACTORING FOMENTO MERCANTILLTDA X TOT LUBRIFICANTES LTDA. INTIME-SE DR. PAULOPEÇANHA OAB/ES 12072, DA VISTA REQUERIDA NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS.

024.080.161.466 - EDISON ALVES FURTADO E OUTRO X FRANCISCO DEASSIS E OUTRO. INTIME-SE DRª RENATA GOES FURTADO OAB/ES10851, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.55 VERSO, 56VERSO E 57 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

024.080.050.420 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES BANDES XANTONIO PEDRO RODRIGUES E OUTROS. INTIMEM-SE DR. ELIELGOMES LEAL OAB/ES 7856 OU DRª CRISANTINA ALENCAR CONTIRAMOS OAB/ES 9467, PARA RECEBER EM CARTÓRIO A CARTAPRECATÓRIA PARA AS DEVIDAS DILIGÊNCIAS, NO PRAZO LEGAL.

024.080.310.030 - HSBC BANK BRASIL S/A X LUIZ GUSTAVO UNELOVIEIRA ME E OUTRO. INTIME-SE DR. MARIO CESAR GOULART DAMOTA OAB/RJ 122553, E OAB/ES 14263, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DE CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL.

024.930.067.335 - BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ES X GERLESGAMA E OUTRO. INTIMEM-SE DR. SERGIO BERNARDO CORDEIROOAB/ES 6016, DR. GERLES GAMA OAB/ES 4439, PARA CIÊNCIA DOSLEILÕES DESIGNADO PARA O DIA 31/03/2009 (1º LEILÃO) E 16/04/2009(2º LEILÃO) ÀS 14:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM CÍVEL DEVITÓRIA.

IMPUGNAÇÃO024.080.446.727 - ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A X FACTORBRAS COMERCIAL LTDA. INTIMEM-SE DR. MARCELOPAGANI DEVENS OAB/ES 8392 E DR. RICARDO MACEDO PEÇANHAOAB/ES 6376, DA SENTENÇA DE FLS.38, QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ART.269, III, DO CPC.

024.990.102.477 - CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA XSEMINARIO TEOLOGICO DO ESTADO DO ES. INTIMEM-SE DR.WAGNER DOMINGOS SANCIO OAB/ES 5027, DR. JOSÉ ARAUJOBARBOSA OAB/ES 193-A, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.36/38,QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, COM FULCRO NOART.261 DO CPC, DECLARANDO O VALOR DA CAUSA CORRETO,COMO SENDO R$9.467,83, (NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), DETERMINANDO QUE OIMPUGNADO PROMOVA O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DASCUSTAS, SOB AS PENAS DA LEI.

024.070.139.738 - REAL MODA PRAIA LTDA X LEOANRDO FREITAS DOSSANTOS. INTIMEM-SE DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULAOAB/ES 294-B E DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESOAB/ES 8545, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.43/44 QUE JULGOUIMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

INDENIZAÇÃO024.980.079.511 - SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO ESTADO DO ES X C & C TECNOLOGIA LTDA. INTIMEM-SE DR. SERGIO CARLOS DESOUZA OAB/ES 5462, DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRAOAB/ES 6735, DR. JOSE ARAUJO BARBOSA OAB/ES 193-A E DR.ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO OAB/ES 8736, PARAAPRESENTAREM MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

024.020.145.470 - NAVE MAE COMERCIO LTDA ME X SCHMIDTINDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.INTIME-SE DR. HIARA CASTRO SANTOS OAB/ES 12672, DODESPACHO DE FLS.204, REQUERENDO, SE QUISER, CARTA DESENTENÇA, NO PRAZO LEGAL.

024.070.602.230 - ROMENIA COSTA RUAS PRATES X CONCESSIONARIARODOVIA DO SOL S/A E OUTRO. INTIME-SE DR. JOSÉ DOMINGOSDE ALMEIDA OAB/ES 1801, SOBRE A CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS APRESENTADOS DE FLS.430 A 554, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

024.060.356.698 - JEAN CARLOS NUNES COUTINHO E OUTRO XCONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S/A. INTIMEM-SE DR.RODRIGO BARATELA LARANJA OAB/ES 12282, DR. ARTENIOMERÇON OAB/ES 4528, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.392/398,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL COM BASE NOART.269, INC I DO CPC.

024.030.069.306 - GILBERTO GERALDO LORENZONI X CONDOMÍNIODO EDIFÍCIO CARRARA E OUTROS. INTIME-SE DR. JOELGUIMARÃES GOMES OAB/ES 3902, PARA CUMPRIR EM 15 (QUINZE)DIAS O COMANDO DA SENTENÇA, FICANDO ADVERTIDO QUE NOCASO DE NÃO CUMPIMENTO NO PRAZO SERÁ ACRESCIDA A MULTADE 10% (DEZ POR CENTO) AO VALOR.

024.050.173.251 - LEONARDO FREITAS DOS SANTOS X HERING STORE.INTIMEM-SE DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA OAB/ES 294-B EDR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES OAB/ES 8545, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.94/100 QUE JULGOU PROCEDENTEEM PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONFORME ART.269, INC I DO CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA024.080.450.554 - LUIZA POLTRONIERE ZANELLATO X PRESIDENTE DAFEDERAÇÃO AQUATICA CAPIXABA E OUTRO. INTIME-SE DRª ANACLAUDIA KRAMER OAB/ES 8850, PARA PROCEDER O PAGAMENTODAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.

MONITÓRIA024.030.182.620 - INTERCULTURAL COMERCIO ENSINO LTDA X CURSONACIONAL DE MEDICINA LTDA. INTIMEM-SE DR. JOSÉ ANTONIONEFFA JUNIOR OAB/ES 10871 E DR. FERNANDO ANDRÉ SAIDE MARTINS OAB/ES 10568, DO DESPACHO DE FLS.816, PARA SEMANIFESTAREM, FACE A PROIBIÇÃO LEGAL PELO TEMPOREQUERIDO E, CASO NÃO SE PRONUNCIEM O ACORDO SERÁ DEIMEDIATO HOMOLOGADO, A FIM DE SURTA EFEITOS.

024.030.189.690 - BANCOOB S/A X COOPERFINDES COOP ECON CREDMUTUO SERVS FINDES. INTIME-SE DR. DIOGO DE SOUZA MARTINSOAB/ES 7818, PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO EDITAL DE FLS.60PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EM VIRTUDE DE NÃO TERVINDO EM ANEXO A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 13/01/2009.

024.010.062.594 - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO X LEOGUARACY SIMÕES. INTIME-SE DRª PATRICIA N. ROMANO TRISTÃOPEPINO OAB/ES 10192, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, E REQUERER O QUE DE DIREITO.

024.060.077.872 - RECAUCHUTADORA VCM LTDA ME X LUIZ MAXIMO.INTIME-SE DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA OAB/ES 2622, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.52, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTONO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART.267, INCISO VIII, AMBOSDO CPC.

024.060.107.828 - RECAUCHUTADORA VCM LTDA ME X FAUSTOMAXIMO. INTIME-SE DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA OAB/ES2622, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.29, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DODISPOSTO NO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART.267, INCISO VIII,AMBOS DO CPC.

024.070.111.968 - BANCO BRADESCO S/A X MERCANTIL PROALIMENTOS LTDA. INTIMEM-SE DRª MARIA HELENA KILL OAB/ES173-A E DR. DOMINGOS SALLES DE ARAÚJO OAB/ES 7529, PARA AAUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2009 ÀS14:00 HORAS.

NOTIFICAÇÃO024.080.464.951 - MARCELO MONJARDIM CAVALCANTI E OUTROS XFULANO DE TAL. INTIME-SE DRª LUCIANA PATROCINIO BORLINIOAB/ES 10211, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO NADISTRIBUIÇÃO.


ORDINÁRIA024.920.024.890 - MARILENA PUPPIN CHAVES X FUNDAÇÃO VALE DORIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. INTIME-SE DR.SANDOVAL ZIGONI JUNIOR OAB/ES 4715, DO DESPACHO DEFLS.515, DAS PENHORAS E DEPÓSITOS EFETIVADOS, BEM COMOPARA INFORMAR SE DÁ-SE POR SATISFEITO A FIM DE QUE OS AUTOSSEJAM ARQUIVADOS.

024.070.277.058 - CRECHE E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVOMUNDO LTDA X BOZI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.INTIME-SE DR. PAULO SERGIO SAAVEDRA CASTRO OAB/ES 11512,DA SENTENÇA DE FLS.114, QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO, COMFULCRO NO ART.269, INC III DO CPC. CUSTAS "PRO-RATA", FACE OART.26 PARÁGRAFO 2º DO CPC.

024.950.092.700 - PRONTO SOCORRO PARTICULAR DE VITÓRIA XHOSPITAL SÃO JOSÉ S/A. INTIME-SE DR. RODRIGO REIS MAZZEI OAB/ES 5890, PARA INFORMAR SE OS CHEQUES FORAM COMPENSADOS SE HOUVE QUITAÇÃO DA DÍVIDA.

024.080.140.163 - SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA XCESAN COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO.INTIME-SE DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS OAB/ES 1322, SOBREA CONTESTAÇÃO APRESENTADA E DOCUMENTOS, EM 10 (DEZ)DIAS.

024.990.092.264 - IVO ANTONIO SANT ANNA E OUTRA X JOÃO BOSCOPINTO MARTINS E OUTRA. INTIME-SE DR. DOMINGOS SAVIOPINTO MARTINS OAB/ES 5308, PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETUARO PAGAMENTO OBJETO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DO ACRÉSCIMODA MULTA DE 10% POR CENTO.

024.080.125.032 - PAULO JOSÉ DE SOUZA SILVA X VERA CRUZSEGURADORA. INTIMEM-SE DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOSOAB/ES 8887, DRª MARIA JOSÉ ROMAGNA OAB/ES 7940, PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.070.045.950 - IVAN SILVA OLIVEIRA X VERA CRUZ SEGURADORAS/A. INTIME-SE DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8887, DA DECISÃO DE FLS.122/123, PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EASSISTENTES TÉCNICOS EM CINCO DIAS.

024.060.105.103 - ELISABETH MARTHA LAUAR X PROENGCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIME-SE DR. JALVASPAIVA FILHO OAB/ES 5376 E DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTALEAL OAB/ES 5875, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, EM CINCO DIAS.

024.040.167.496 - ARNALDO RAMOS X PORTO SEGURO CIA DESEGUROS GERAIS. INTIME-SE DR. GUSTAVO CANTISANO OAB/ES10371, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DO LAUDOPERICIAL DE FLS.195/211, NO PRAZO LEGAL.

RECONVENÇÃO024.050.033.992 - EZZAT SABRA TOLBA ABDALA X JOHN MARAGO EOUTRO. INTIME-SE DR. AITIVO MACIEL BARROS SILVA OAB/ES9286, PARA SE MANIFESTAR EM RELAÇÃO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS APRESENTADOS ÀS FLS.232/237, DA DECISÃO DEFLS.230/231.

REPARAÇÃO024.080.451.859 - ABDO GERMANI X BANCO BRADESCO S/A.INTIME-SE DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA OAB/ES 4761, PARAPROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL,SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.

RESPONSABILIDADE CIVIL024.070.277.470 - LAUDENETE TREZENA DA SILVA X VIVO S/A.INTIMEM-SE DRª LIVIA BORGES DAHER OAB/ES 14504 E OU DR.GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO OAB/ES 7918, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA AUTORA DE FLS.457 A 458, EMCINCO DIAS.

RITO SUMARIO024.070.294.178 - RONIEL MARQUES LOPES X NOBRE SEGURADORAS/A. INTIME-SE DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8887, DADECISÃO DE FLS.139.

USUCAPIÃO024.080.346.372 - GERVÃO GOMES DE ALMEIDA. INTIME-SE DRªFLAVIA SCALZI PIVATO OAB/ES 10417, PARA CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS.39, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTEJUÍZO, DETERMINANDO QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS ÀCOMARCA DA SERRA - ES.

024.070.047.709 - PAULO ROBERTO CAVASSANI E OUTRO X ESTE JUÍZO.INTIME-SE DRª RENATA FERRARI PADILHA OAB/ES 12505, PARAPROVIDENCIAR A RETIRADA DO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO, DUASCONTRAFES PARA EFEITO DE CITAÇÃO E UMA PLANTA (CÓPIA)VISTO QUE SÓ DUAS FORAM PROVIDENCIADAS, E SE FAZNECESSÁRIO UMA A MAIS, POIS TEM QUE SER OFICIADO A UNIÃO, OESTADO E O MUNICÍPIO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL VITÓRIA

LISTA Nº 02/2009

EXPEDIENTE DO DIA 26/01/2009

JUÍZA: EXMA. DRª MARIA JOVITA F. REISEN CISCOTTOPROMOTORA: CAMILA DE MELO BAPTISTA VIVACQUA PESSOA CHEFE DE SECRETARIA: TATIANA VENTURA

PROCESSO Nº 024.080.459.738 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X EDUARDONASCIMENTO LOUREIRO, ISMAEL GONÇALVES GERALDO E CARLOSTIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - INTIMAR DR. VICTOR HUGOMOFATI MORAES, OAB/ES 12.710 - PARA COMPARECER(EM) AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.080.210.974 - JOÃO GUALBERTO SOUZA CARVALHOX EDSON FIDELIS DE ASSIS, JULIANE OLIVEIRA DE ASSIS, CRISTINAMARIA KROEFF DE ASSIS BEZERRA E BRUNELA DE ASSIS BEZERRA -INTIMAR DR. RAFAEL LIBARDI COMARELA, OAB/ES 11.323 E DRªANDRÉIA DADALTO, OAB/ES 8297 - PARA COMPARECER(EM) AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 17 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.080.242.613 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X ALFREDOLEOPOLDINO DE SOUZA FILHO - INTIMAR DR. JUAREZ PIMENTELMENDES JUNIOR, OAB/ES 7564 - PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 303/315,PROLATADA NOS AUTOS.

PROCESSO Nº 024.070.616.040 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X STEPHANIESOLEDAD PENA, ANDRES MANUEL GONZALES PACHAS E GUSTAVOENRIQUE JARA MENDOZA - INTIMAR DR. EDMAR SIMÕES, OAB/ES2181 - PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EMFORMA DE MEMORIAIS.

TATIANA VENTURACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICOS

RUA PEDRO PALÁCIOS Nº: 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO -VITÓRIA - ESCEP: 29.015-160 - TEL: 223.44.22 - R: 113

PROCESSO Nº 024080328586


EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO, TITULAR NA QUARTA VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOCIMAR VIEIRA LOURES,BRASILEIRO, NASCIDO EM 24.07.84 FILHO DE JOSÉ NASCIMENTOLOURES E JUREMA FRANCISCA VIEIRA LOURES, RESIDENTE NA RUATENENTE SETUBAL, S/ Nº, BAIRRO DA PENHA, VITÓRIA (ES).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOCHEFE DE SECRETARIA

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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MAICON HENRIQUE DASILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 07.03.90 FILHO DE CLÁUDIA DASILVA, RESIDENTE NA RUA ITABIRA, S/ Nº, BAIRRO INHA´NGUETA,VITÓRIA (ES).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.








FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CRISTIANA PEREIRA DOSSANTOS REIS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 10.02.90 FILHA DE JURACIRPEREIRA DOS SANTOS REIS E ROSILDA DOS REIS SANTOS,RESIDENTE NA RUA MANDELA, S/ Nº, BAIRRO ILHA DE MONTEBELO, VITÓRIA (ES).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº - 024070215025


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANDERSON LUIZ PEREIRADOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18.09.83, FILHO DE ANDRÉLUIZ MACIEL DOS SANTOS E VÂNIA BAHIA PEREIRA PINTO,RESIDENTE NA RUA CINCO, S/ Nº, BAIRRO SÃO CONRADO, RIO DEJANEIRO (RJ).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)


DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO BENEDITO ASSUNÇÃOCOSTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 24.02.79 FILHO DE ANTÔNIOSOARES COSTA E ALAÍDE NASCIMENTO ASSUNÇÃO, RESIDENTE NAAV. SANTO ANTÔNIO, Nº 1.033, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA(ES).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANDRÉ DA CONCEIÇÃOPITANGUY, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04.08.89 FILHO DE ALDECIRSTIEG PITANGUY E DOLORIZA DA CONCEIÇÃO PITANGUY,RESIDENTE NA RODOVIA SERAFIM DEREZE, S/ Nº, BAIRRO SÃOPEDRO V, VITÓRIA (ES).

FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO BRUNO SOUTO SERRA,BRASILEIRO, NASCIDO EM 27.06.84 FILHO DE DARCY LIMA SERRA EMARGARIDA SOUTO SERRA, RESIDENTE NA RODOVIA SERAFIMDERENZE, Nº 1.672, BAIRRO SÃO PEDRO V, VITÓRIA (ES).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO, TITULAR NA QUARTA VARA CRIMINAL


DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDGAR RIBEIRO ROCHA,BRASILEIRO, NASCIDO EM 05.10.83 FILHO DE SAMUEL ROCHA EMARIA TEREZA RIBEIRO ROCHA, RESIDENTE NA RUA 22 DESETEMBRO, Nº 27, BAIRRO SÃO PEDRO II, VITÓRIA (ES).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS ALBERTO AMORIM,BRASILEIRO, NASCIDO EM 27.04.80 FILHO DE MARILZA DA PENHAAMORIM, RESIDENTE NO BECO DO CLUBE, Nº 38, BAIRRO SÃOPEDRO I, VITÓRIA (ES).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº - 024080190762


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ROBERTO IDELFONSO,BRASILEIRO, NASCIDO EM 25.11.86 FILHO DE MARIA IDELFONSOCÂNDIDO, RESIDENTE NA RUA DA ASSEMBLÉIA DE DE DEUS, S/ Nº(PRÓXIMO AO SALÃO "PIRES"), BAIRRO JOANA D'ARC, VITÓRIA (ES).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, CAPUT, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃOSE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ALEX COUTO TEIXEIRA,BRASILEIRO, NASCIDO EM 11.11.86 FILHO DE WANDERLEY SANTOSTEIXEIRA E SARA PERES COUTO, RESIDENTE NA RUA RIO CRUZ, Nº41 (PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COLOMBO), BAIRRODE FÁTIMA, SERRA (ES).

FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSOEM EPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOSAUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE PORINFRAÇÃO AO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE,NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA,INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EUMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)


DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANA LÍLIA ARNAL CONTE,BRASILEIRA, NASCIDA EM 05.04.68 FILHA DE ADIR CONTE E ANGELAMARIA CALMON ARNAL, RESIDENTE NA RUA HENRIQUE NOVAES,Nº 150, AP. 502, ED. BRASMAR, CENTRO (EM FRENTE AO POSTO DEGASOLINA BARAO), VITÓRIA (ES).FICA O MESMO NOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ART. 28, DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPRAZO 10 DIAS

PROCESSO Nº AP - 4638/03 - 024.030.086.011

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUTIVERAM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS PAULO SÉRGIO COELHODE ALMEIDA, BRASILEIRO, NATURAL DE CAMPOS DOSGOITACAZES/RJ., NASCIDO EM 18/03/1974, FILHO DE RAULINOGOMES DE ALMEIDA E DE MARIA ONDINA COELHO DE ALMEIDA EVALESKA GOMES QUEIROZ ALVES, BRASILEIRA, NATURAL DEBARRA DE SÃO FRANCISCO/ES., NASCIDA EM 07/03/1958, FILHA DEREINALDO SOARES QUEIROZ E DE DARCY GOMES QUEIROZ.FICAM OS MESMOS CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, NA FORMADO ART.361 DO CPP, OS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CPPPARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, SOB PENA DENÃO O FAZENDO, SER-LHE(S) NOMEADO UM DEFENSOR PÚBLICO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO

MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 14 DA LEI6.368/76, ART.180, § 1º DO CP (3 VEZES), ART.299 DO CP (3 VEZES) E 311,§ 1º DO CP (3 VEZES), ART.1º DA LEI 2.252/54, NA FORMA DO ART.69,DO CP (PAULO SÉRGIO), ART.337 DO CP (VALESKA), SOB PENA DESUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART.366DO CPP., TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DOPROCESSO CRIME MENCIONADO, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA - CAPITALDO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 26 DE JANEIRO DE 2009. EU, P/CHEFE DESECRETARIA DE CONFORMIDADE COM P PROVIMENTO Nº 002/98DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCIA REGINA TOZZI DOS S. COLNAGO P/ CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

LISTA: 008/2009 DE 26/01/2009

EXPEDIENTE DO DIA 26/01/2009

JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO PROMOTOR: DR. MAXWEL MIRANDA ARAÚJO ESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOSSANTOS COLNAGO

PROC Nº 6086/08 - 024.080.251.739 - JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIARIBEIRO CALDAS E OUTROS - INTIMEM-SE DR. ANGELA MARIAPALÁCIOS RODRIGUES, OAB/ES 3.473, PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 20 DEFEVEREIRO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTAE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO TERMO DE ASSENTADA DEFOLHAS 478/479 DOS AUTOS, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE EMCARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA.

PROC Nº 6029/08 - 024.080.151.905 - JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIOROBERTO BATISTA BONOMETTI - INTIMEM-SE DR. NELSONMOREIRA JUNIOR, OAB/ES 7.960, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇACONDENATÓRIA DE FLS. 176/185 DOS AUTOS.

PROC Nº 5937/08 - 024.080.053.291 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DASILVA FERNANDES - INTIMEM-SE DR. JORGE LUIS DOS SANTOS,OAB/RJ 116.562, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFLS. 149/162 DOS AUTOS.

PROC Nº 5860/07 - 024.070.615.497 - JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO SOARESDOS SANTOS - INTIMEM-SE DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI,OAB/ES 2.304, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 152 DOSAUTOS, QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, EMRAZÃO DE SUA INTEMPESTIVIDADE.

PROC Nº 6024/08 - 024.080.166.366 - JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO VÍTORRIBEIRO - INTIMEM-SE DR. MARIA ANTONIA DE AZEVEDOMOREIRA, OAB/ES 8.059, PARA, "EM 03 (TRÊS) DIAS, JUSTIFICAR ASRAZÕES DO ABANDONO DA CAUSA, PENA DE MULTA, NOS TERMOSDO ARTIGO 265 DO CPP, COM REDAÇÃO DA LEI 11.719/08 E DECOMUNICAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EM FACEDO QUE DISPÕE O ARTIGO 34, XI, DA LEI 8.906/94, PODENDO, NOMESMO PRAZO, PRATICAR O ATO PARA O QUAL FOI INTIMADO".

PROC Nº 6085/08 - 024.080.236.383 - JUSTIÇA PÚBLICA X MICHELLEALVES E OUTRA - INTIMEM-SE DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA,


OAB/ES 13.237, PARA, "EM 03 (TRÊS) DIAS, JUSTIFICAR AS RAZÕES DOABANDONO DA CAUSA, PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO265 DO CPP, COM REDAÇÃO DA LEI 11.719/08 E DE COMUNICAÇÃO ÀORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EM FACE DO QUE DISPÕE OARTIGO 34, XI, DA LEI 8.906/94, PODENDO, NO MESMO PRAZO,PRATICAR O ATO PARA O QUAL FOI INTIMADO".


MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA 8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 11/09

DIA 26/01/2009

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) ERRATAPROCESSO N.º 1612/024.060.261.500AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ESRÉU: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDR. HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175, DR.ª TAMARAROBERTA SCHUBERT BINDA OAB/ES15026, TATIANA COSTAJARDIM, OAB/ES 12.040, DR. FABRÍCIO CAMPOS, OAB/ES 10.328, DR.ªCONCEIÇÃO APARECIDA GIORI DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES14070, DR.ª ANA PAULA PEREIRA NASCIMENTO, OAB/ES14062, DR.DAZIO IZAIAS PANZINI, OAB/ES5433, DR. LUIZ BERNARDSARDEMBERG MOULIN, OAB/ES12365, DR. ARTHUR STEPHANSILVA DE MELO, OAB/ES8770, DR. WEBER CAMPOS VITRAL,DR.ªÉRICA FERREIRA NEVES, OAB/ES10140, DR. FLAVIO CHEIMJORGE, OAB/ES262-B, DR.ª CHRISTINA C. DOS SANTOS,OAB/ES12142, DR.ANTONIO TARDIN RODRIGUES, OAB/ES7935, DR.LUIZ ANTONIO LORENÇO RODRIGUES, OAB/ES2220, DR.ª ANACAROLINA LOUREIRO SILVA E DR.ª CINTIA DE SOUZA BOMFIM EDR. NADIR PATROCINIO VIEIRA, OAB/ES 3981 PARA CIÊNCIA EDEVIDOS FINS, DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DATESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA MARIA DE FÁTIMAROCHA COUZZI E MÁRCIA COUZZI, DESIGNADA PARA DIA05/02/2009, ÀS 15:00 HORAS, NA COMARCA DE GUAÇUI/ES (CP Nº020080020298), NOS AUTOS SUPRACITADOS.

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA 8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 12/2009DIA 26/01/2009

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. GRÉCIO NOGUEIRAGRÉGIOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) PROCESSO Nº 2056/024.080.422.793AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-ESRÉU: ELIAS MERELES DE SOUZA E OUTRO

DR. RENATO DA SILVA BONELÁ - OAB/MG 82.328-B, PARAAPRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA OACUSADO ELIAS MERELES DE SOUZA.

02) PROCESSO Nº 1623/024.000.134.874 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-ESRÉU: ADEMIR VIEIRA DA SILVADR. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO - OAB/ES 9030,PARA APRESENTAR RESPOSTA NESTES AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

ANA CLAUDIA ARAUJO BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 13/2009

DIA 26/01/2009JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. GRÉCIO NOGUEIRAGRÉGIOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) PROCESSO Nº D 866/024.080.022.569QUERELANTE: RUTH LÉA AUGUSTO GONÇALVESQUERELADO: ROSA MARIA LORIATTODR. ANDERSON PATUZZO - OAB/ES 12957, DR.ª REGIANE RIBEIRO- OAB/ES 14.214, PARA CIÊNCIA E COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIADE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 (DEZ)DE MARÇO DE 2009 ÀS 13:30 HORAS.

02) PROCESSO Nº D 868/024.080.164.346QUERELANTE: JOÃO BATISTA CAVAGLIERIQUERELADO: MAURO FERREIRA REZENDE E DE MAURO NATALÍCIODE SOUZADR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN - OAB/ES 4.770, DR.ªMAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO - OAB/ES 10.800, CRISTIANESILVA TEIXEIRA PINTO - OAB/MG 106810, DR. BRUNO SHINITTIALVES DA COSTA - OAB/ES 13037, PARA QUE FORNEÇA(M) NOPRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS O NOVO ENDEREÇO NO INTERPELADOMAURO NATALÍCIO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, BEM COMOPARA CIÊNCIA DO TEOR DAS DECLARAÇÕES DO INTERPELADOMAURO FERREIRA, EIS QUE AUSENTE INTERPELANTE EREPRESENTANTE LEGAL NO ATO.

ANA CLAUDIA ARAUJO BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

IP Nº 1389 - 024.070.125.679

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, MM. JUIZ DEDIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANADIR MAURI, C.I. Nº 1380-49


SSP/ES, BRASILEIRO, VIÚVO, COM 66 ANOS DE IDADE (15/04/1941),COMERCIANTE, NATUARAL DE ITARANA/ES, FILHO DE ANTÔNIOMAURI E DE ERNESTINA MOREIRA, TENDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO A AVENIDA FLORENTINO AVIDOS, Nº 75, BAIRRO VILARUBIM, VITÓRIA/ES. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇAPÚBLICA MOVE CONTRA O MESMO NESTA DÉCIMA VARACRIMINAL, SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 6º ANDAR, CENTRO -VITÓRIA/ES, NO FÓRUM CRIMINAL “DESEMBARGADOR JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO”, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 306 DALEI 9.503/97.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DE JANEIRODE 2009. EU, REGINA CÉLIA NEGRELLY, CHEFE DE SECRETARIA, EMCONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.976, DATADA DE 04/08/2008,SUBSCREVI E ASSINO.

REGINA CÉLIA NEGRELLYCHEFE DE SECRETARIA

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AP Nº 343 - 024.950.041.350



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PAULO ROBERTO DECARVALHO ANTUNES, BRASILEIRO, CASADO, TÉCNICO EMINFORMÁTICA, NASCIDO EM 16/12/1974, TENDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO O SETOR G, CAMINHO 10, CASA 16, MUSSURUNGÃO,SALVADOR/BA. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE CONTRA O MESMO NESTA DÉCIMA VARA CRIMINAL, SITO ARUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 6º ANDAR, CENTRO - VITÓRIA/ES, NOFÓRUM CRIMINAL “DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO”, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97.



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AP Nº 665 - 024.080.273.154



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO HÉLIO ARAUJO, BRASILEIRO,CASADO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 13/08/1955, FILHODE MARCELINO ARAÚJO E DE CORA FERREIRA ARAÚJO, MECÂNICO,TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO A AVENIDA ALEXANDRE BUAIZ,Nº 302, BAIRRO VILA RUBIM, VITÓRIA/ES. FICA O MESMO CITADOPELO PRESENTE EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O MESMO NESTA DÉCIMAVARA CRIMINAL, SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 6º ANDAR,CENTRO - VITÓRIA/ES, NO FÓRUM CRIMINAL “DESEMBARGADORJOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 306DA LEI 9.503/97.



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AP Nº 677 - 024.080.263.247



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO NILTON CEZAR DA SILVA,BRASILEIRO, AMASIADO, NASCIDO EM 12/05/1973, NATURAL DEMUTUM/MG, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE NILCÉIA MARIADA SILVA, MARCENEIRO, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO ÀAVENIDA MANOEL MARQUES, Nº 45, PRÓXIMO AO CENTROCOMUNITÁRIO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, VITÓRIA/ES. FICA OMESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA RESPONDER AACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA OMESMO NESTA DÉCIMA VARA CRIMINAL, SITO A RUA PEDROPALÁCIOS, 105, 6º ANDAR, CENTRO - VITÓRIA/ES, NO FÓRUMCRIMINAL “DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”,POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97.



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AP Nº 720 - 024.070.125.679




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SÉRGIO RICARDORODRIGUES CASTILHO, C.I. 20.03.001.041.686 SSP/AL, BRASILEIRO,SEPARADO JUDICIALMENTE, NASCIDO EM 01/02/1966, NATURAL DERIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE EDMUNDO CÉSAR MEDEIROSCASTILHO E DE IRACEMA RODRIGUES CASTILHO, PROFESSORUNIVERSITÁRIO. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE CONTRA O MESMO NESTA DÉCIMA VARA CRIMINAL, SITO ARUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 6º ANDAR, CENTRO - VITÓRIA/ES, NOFÓRUM CRIMINAL “DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO”, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97.



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AP Nº 755 - 024.080.294.154



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PERCY KRAUSE FELLOWS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 14/03/1980, NATURAL DERECIFE/PE, FILHO DE PERCY WILLIAN KRAUSE FELLOWS E DEMARCILENE MONTEIRO GUIMARÃES FELLOWS, TENDO COMOÚLTIMO ENDEREÇO A RUA LODOVICO MAÇAL Nº 985, APTO. 302,APTO. 102, ED. GUIMARÃES ROSA, BAIRRO JARDIM DA PENHA,VITÓRIA/ES. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE CONTRA O MESMO NESTA DÉCIMA VARA CRIMINAL, SITO ARUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 6º ANDAR, CENTRO - VITÓRIA/ES, NOFÓRUM CRIMINAL “DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO”, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.TEL. 3223.6933 - R. 141 - CEP 29.015-160

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIOPROMOTORA DE JUSTIÇA:DRª. LETÍCIA ROSA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: REGINA CÉLIA NEGRELLY


EXPEDIENTE DE: 26/01/2009

DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR, OAB-ES 7564, PARA QUE,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE PROCURAÇÃO COM DATAPOSTERIOR A 28/05/2007, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº024.990.052.789 (AP. 339), A QUE RESPONDE AUTOR DO FATO LUCIANONÓBREGA FERNANDES; E INTIME-SE TAMBÉM, DR. PAULO GOMESDE OLIVEIRA, OAB/MG 38.600, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFOLHAS 164.

DR. BRUNO NESPOLI DARE, OAB-ES 13.212, PARA APRESENTAÇÃODE ALEGAÇÕES FINAIS NO CARTÓRIO DA DÉCIMA VARA CRIMINALDE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.040.244.949 (AP. 525), A QUERESPONDE O ACUSADO GILMAR FRANCISCO PIGNATON.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. GIL VELLOZO TADDEIPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª FABIANA FONTANELLAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DENISE APARECIDA ALMEIDA DAFONSECA

IMPRENSA - LISTA 06/2009

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAPROC. 024.070.056.338G.P.D. X A.C.A.A.INTIMAR O DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS-OAB/ES10.324, DRª LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA-OAB/ES5593, DO R. DESPACHO DE FLS. 85 VERSO QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 15/04/2009ÀS 15:30 HORAS.

REVISÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.080.284.441G.P.D. X G.A.D.INTIMAR O DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS-OAB/ES10.324, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 107 VERSO,QUE DEIXOU DE CITAR.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROC. 024.080.114.846V.C.E.S. X S.O.C.INTIMAR O DR. FABRICIO PAIVA CHARPINEL-OAB/ES 12.543, A DRªCLAUDIA MARIA SCALZER-OAB/ES 7385, PARA SE MANIFESTAREMSOBRE O ESTUDO SOCIAL APRESENTADO E SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, DEVENDO ESPECIFICÁ-LAS EJUSTIFICÁ-LAS, TUDO NO PRAZO DE 5 DIAS.

CONVERSÃO E SEPARAÇÃO EM DIVORCIOPROC. 024.080.211.832S.L.L. X C.R.M.INTIMAR A DRª MARIA AMÉLIA BÁRBARA BARROS - OAB/ES 8944,DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32 QUE DECRETOU O DIVORCIO DOCASAL.


EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. 024.080.214.133S.L.L,. X J.A.S.C.INTIMAR A DRª SANDRA HELENA DE SOUZA-OAB/ES 4948, DR.JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS-OAB/ES 8556, DA DECISÃO EFLS., 43/49 DOS AUTOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.060.012.895R.M.C.R. X P.S.C.R.INTIMAR A DRª NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-OAB/ES 8395,PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 136 VERSO.

EXECUÇÃO DE ALIEMNTOSPROC. 024.060.012.903R.M.C.R. X P.S.C.R.INTIMAR A DRª NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-OAB/ES 8395,PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 164 VERSO.

EXECUÇÃO DE ALIEMNTOSPROC. 024.010.005.304N.P. X W.J.P.INTIMAR O DR. JULIO RIBEIRO BRANDÃO-OAB/ES 4208 PARA OPAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, APÓS VISTAS PELOPRAZO DE 5 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 96.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.070.255.807A.C.C.S. X V.S.S.INTIMAR A DRª TATIANA MARQUES FRANÇA-OAB/ES 11.434, DOPEDIDO DE SUSPENSÃO DEFERIDO.

NEGATIVA DE PATERNIDADEPROC. 024.080.402.555W.B.D.S. X P.H.A.D.INTIMAR O DR. PAULINO PIGORETTI-OAB/ES 5591, DA CERTIDÃODE FLS. 24 VERSO QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA POR NÃOMAIS RESIDIR NO ENDEREÇO FORNECIDO.

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPROC. 024.080.371.578M.A.S.X E.T.S.F.INTIMAR A DRª DEBORA CECILIOTTI BARCELOS-OAB/ES 143447,DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTREAS PARTES.

SEPARAÇÃOPROC. 024.080.389.885E.M.B.M. X V.M.INTIMAR O DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS-OAB/ES 8556, DACONTESTAÇÃO APRESENTADA AOS AUTOS DE FLS. 26/39.

SEPARAÇÃO CONSENSUALPROC. 024.080.438.526E.O.S. E OUTROINTIMAR O DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS-OAB/ES 6057, DR.RODRIGO BONOMO PEREIRA-OAB/ES 13093, PARA O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 27.

JUSTIFICAÇÃOPROC. 024.090.010.174N.C.R. X M.C.F.INTIMAR O DR. ANALTON LOXE JUNIOR-OAB/ES 13761, PARAAPRESENTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA JURIDICA, NO PRAZO DE10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 17.

EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIAPROC. 024.090.013.061B.B.G.S. X M.J.S.E.INTIMAR DRª RENATA STAUFFER DUARTE-OAB/ES 225-B, DAEXCEÇÃO APRESENTADA.

ORDINÁRIAPROC. 024.080.464.704M.H.R. E OUTROINTIMAR DRª LEYLA MALEK RODRIGUES COSTA SILVA-OAB/ES4262, PARA RETIRAR A PEÇA EM CARTÓRIO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 19 VERSO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC. 024.970.123.485M.A.G. X A.M.S.INTIMAR DR. JARBAS DE OLIVEIRA PADUA-OAB/ES 6382, DO R.DESPACHO DE FLS. 97 QUE DESIGNOU EXAME PERICIAL DE DNAPARA O DIA 10/02/2009 ÀS 13:30 HORAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DEVITÓRIA, SITO CIDADE ALTA, CENTRO, BEM COMO DEFERIU ASPROVAS DE NATUREZA ORAL, CUJO ROL DEVERÁ SERAPRESENTADO NO PRAZO DE 10 DIAS E DOCUMENTAL, E AINDA DADESIGNAÇÃO E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 09/04/2009 ÀS 13:30 HORAS.

EXECUÇÃO E ALIMENTOSPROC. 024.080.451.875S.B.M. X J.L.M.INTIMAR DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS-OAB/ES 8556, DOR. DESPACHO DE FLS. 17/19.

REVISIONALPROC. 024.080.300.015R.A.B.S. X B.G.B.INTIMAR DR. RICARDO BELLINDO -OAB/RJ 123.993, DO TERMO DEAUDIÊNCIA QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

ALIMENTOSPROC. 024.080.315.823B.S.V. X F.L.V.INTIMAR DR. LUCAS CAMPOS DE SOUZA - OAB/ES 14235, PARA OPREPARO DA CARTA PRECATÓRIA.

REVISÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.080.146.731F.A.V. X L.C.V.INTIMAR DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS-OAB/ES 7972, DACONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 46/48.

ALIMENTOSPROC. 024.010.154.722C.D.F. X J.A.F.O.INTIMAR DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS-OAB/ES 9070, DAIMPUGNAÇÃO DE FLS. 268/281.

ALIMENTOSPROC. 024.090.012.717L.F.N. X W.T.C.INTIMAR A DRª LETICIA REGO DIAS-OAB/ES 9251, PARA EMENDARA INICIAL NO PRAZO LEGAL (ART. 284 DO CPC), SOB A SPENAS DALEI, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 14.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC. 024.050.012.450E.G.L. X G.A.N.INTIMAR DRª LAURA MARIA DE SOUZA PESSOA -OAB/ES 10.153, DR.VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA-OAB/ES 5715, DA DESCIDA DOSAUTOS.

ALIMENTOSPROC. 024.090.004.441M.C.B. X L.M.B.INTIMAR DRª VANESSA SOARES JABUR -OAB/ES 13392, PARA ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

ALIMENTOSPROC. 024.080.417.983J.D.G. X L.M.


INTIMAR O DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL -OAB/ES 5879, DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 180 VERSO, QUEDEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃO MAIS RESIDIR NOENDEREÇO FORNECIDO.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIOPROC. 024.080.145.352E.E.A. X F.A.A.O.INTIMAR A DRª RENATA STAUFFER DUARTE-OAB/ES225B, DA R.SENTENÇA DE FLS. 32/34, QUE DECRETOU O DIVORCIO.

DECLARATÓRIAPROC. 024.090.088.160S.S.X.A.B.S.INTIMAR DR. VALTEMIR DA SILVA - OAB/ES 14096, PARA EMENDARA INICIAL NO PRAZO LEGAL ( ART. 284 DO CPC), SOB AS PENAS DALEI.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROC. 024.080.077.076F.L.P. X L.D.B.F.INTIMAR OS DRS. FLÁVIA SCALZI PIVATO-OAB/ES 10.417, DRªEMILY FLEISCHMANN-OAB/ES 11.791, DO R. DESPACHO E FLS. 98,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/02/2009 ÀS 15:30 HORAS.

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROC. 024.0080.399.348G.C.R. X W.F.INTIMAR DR. ODIVAL FONSECA JUNIOR -OAB/ES 8809, DACONTESTAÇÃO DE FLS. 49/139 DOS AUTOS.

DECLARATÓRIAPROC. 024.070.245.196C.T.M.L. X A.L.L.INTIMAR DRª LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS-OAB/ES 9530,PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

REVISÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.080.466.428T.H.V.C. X A.B.V.C.INTIMAR DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS-OAB/ES 8556,PARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA, NO PRAZODE 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DEGRATUIDADE.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.090.011.784L.M. X D.M.INTIMAR DR. BENÍCIO MARQUES DE SOUZA-OAB/ES 3797, PARAEMENDAR A INICIAL ADEQUANDO-A AO RITO, ART. 475, DO CPC.

VITÓRIA, 26/01/2009.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO

1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

AMPARADOS PELOS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA NOS TERMOS DA LEI 1060/50

PROCESSO Nº 024.950.024.661

O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO, MM JUIZDE DIREITO TITULAR DESTA 1ª VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE OSHERDEIROS EMANUELLA LEPRE GARCIA E WALLACE LEPREGARCIA, BRASILEIROS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO,A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIAQUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOSBENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MARINA LEPRE GARCIADOS QUAIS FIGURA COMO INVENTARIANTE DATIVO EDISON VIANADOS SANTOS, QUE PRESTOU O COMPROMISSO EM 09/06/1990, TUDODE CONFORMIDADE DO ART. 231 E SEGUINTES DO CÓDIGO DOPROCESSO CIVIL.

ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ PUBLICADO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE OSHERDEIROS EMANUELLA LEPRE GARCIA E WALLACE LEPREGARCIA, CONSTITUA ADVOGADO, DEVIDAMENTE HABILITADO EACOMPANHAR O FEITO ATÉ FINAL PARTILHA NA FORMA DA LEI, NAFORMA DO ARTIGO ANTES REFERIDO E AINDA, AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AOS 28(VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE 11 (NOVEMBRO) DO ANO DE DOISMIL E OITO (2008). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. 006/98)

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1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL

PROCESSO Nº 024.080.322.746

O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO, MM JUÍZDE DIREITO TITULAR DESTA 1ª VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE

EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)MAIARA MATAVELI MELONI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTENA RUA CHAFIK MURAD, N° 170, APT°703, BENTO FERREIRA,VITÓRIA-ES, A REQUERIMENTO DE JORGENÁRIO MELONI,BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NO ENDEREÇOSUPRAMENCIONADO, NOS QUAIS EM DATA DE 05 DE NOVEMBRODE 2008 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A), EMVIRTUDE DE SER PORTADOR DE "PARALISIA CEREBRAL ESPÁSTICA",TENDO-LHE SIDO NOMEADO(A) CURADOR(A) JORGENÁRIOMELONI, FICANDO IMPEDIDO(A) DO EXERCÍCIO DE TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EMJULGADO EM 19/12/2008. ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE NA FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AINDA AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, OU SEJA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AOS 20

(VINTE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA (PROV. 006/98)


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: GIL VELLOZO TADDEIESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALGÊNIO DE BARROS BILLOT

PROCESSO: 024.080.273.9071INTIMAR DR. OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS PARA SEMANIFESTAR SOBRE FLS. 26/32, NO PRAZO DE LEI.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS

EXPEDIENTE 27/01/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. BENÍCIO FERRARI PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MÁRCIA JACOBSEN FERREIRA DASILVACHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA ROCHA BARBALHO SILVA

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE COLATINA - ES024.080.313.257- BANCO DO BRASIL S/A E REGINA MARIA DALLAPAGANI E ESTE JUÍZO - INTIME-SE DRº FRANCISCO DE ASSIS DOSSANTOS SOARES OAB/ES SOB Nº 257 - B E O DRº PAULO ANTÔNIOSILVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55 ASEGUIR DESCRITO "(...INTIMA-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES PARAFALAREM SOBRE A AVALIAÇÃO...)"

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VITÓRIA

CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIMESCRIVÃ: JULIANA HORTA MANSUR

01 - PROC. Nº 024010150688 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X BUFFETCHAMPAGNE LTDA. - INTIME-SE A DRª SULAYMA BEATRIZHAMDAN LIMA (OAB/ES 12.270), PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃODOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART.196, DO CPC.

02 - PROC. Nº 024060251097 - EMBARGOS À EXECUÇÃO IEDAFERNANDES VIEIRA X E.E.S. - INTIME-SE O DR. VALDEMIR ALIPIOFERNANDES BORGES (OAB/ES 2931), PARA PROCEDER ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB ASPENAS DO ART. 196, DO CPC.

03 - PROC. Nº 024040016859 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X DE LA PRACA IMPORTADOS LTDA. - INTIME-SE O DR. ISAAC PANDOLFI(OAB/ES 10.550), PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24(VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC.

04 - PROC. Nº 024010071413 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X PÃO BÁSICOCOM. DE ALIMENTOS LTDA. - INTIME-SE O DR. JOSÉCONSTANTINO MAZZOCO (OAB/ES 10.186), PARA PROCEDER ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB ASPENAS DO ART. 196, DO CPC.

05 - PROC. Nº 024010364213 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X F. P. PEREIRAME MEE/EPPE - INTIME-SE O DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO(OAB/ES 10.186), PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24(VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC.

06 - PROC. Nº 024060364320 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X PÃO BÁSICOCOM. DE ALIMENTOS LTDA. - INTIME-SE O DR. JOSÉCONSTANTINO MAZZOCO (OAB/ES 10.186), PARA PROCEDER A

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB ASPENAS DO ART. 196, DO CPC.

07 - PROC. Nº 024020143244 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X MR CLEANCOMERCIAL LTDA. - INTIME-SE A DRª RAQUEL COLA GREGGIO(OAB/ES 13.820), PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24(VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC.




11 - PROC. Nº 024990057655 - EMBARGOS À EXECUÇÃO PERMAINDUSTRIA DE BEBIDA S/A X E.E.S. - INTIME-SE A DRª CINTHIA DESOUZA BONFIM (OAB/MS 8.013), PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃODOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART.196, DO CPC.

VITÓRIA/ES, 26 DE JANERIO DE 2009.

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR

AUDIÊNCIAS DE INTERROGATÓRIO/SUMÁRIOS DESIGNADASPARA O MÊS DE MARÇO DE 2009

JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVESPROMOTORES: DRª. LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTABELLUCIODR. AMIR MAGALHÃES CAMPOSESCRIVÃ-SECRETÁRIA: ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PM

PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS OS SENHORES ADVOGADOSPARA AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS ABAIXO, DE ACORDO COM OPROV. 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA:

ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7457ALFREDO ANGELO CREMASCHI, OAB/ES 6050ANTONIO CARLOS BORLOTT, OAB/ES 2135CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO, OAB/ES 11.663CLAYDE LUIZ MARTINELLI, OAB/ES 4533CLEVERSON MATTIUZI FARAGE, OAB/ES 12.997DOUGLAS ROCHA RUBIM, OAB/ES 9851FÁBIO MAGNO SPADETO, OAB/ES 13.216JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921JULIANO DA PENHA RIBEIRO, OAB/ES 14.141LARISSA P.GUIMARÃES AMARAL, OAB/ES 9542NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490SEBASTIÃO TOMÉ FREIRE, OAB/ES 11.481SÉRGIO FASSBENDER DE REZENDE, OAB/ES 1705ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020VINÍCIOS PANCRÁCIO MACHADO COSTA, OAB/ES 9849VICTOR SANTOS DE ABREU, OAB/ES 13.195WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO, OAB/ES 8493


1) PROC. Nº 024.080.018.518 - AJMES - ART. 265 C/C 266, DO CPM.ACUSADO: WELLINGTON DOS SANTOS ALVARENGAVÍTIMA: O PATRIMÔNIOADVOGADO: DR. DOUGLAS ROCHA RUBIM, OAB/ES 9851, DR. JOSÉMÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 02/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

2) PROC. Nº 024.070.288.782 - AJMES - ART. 319, NA FORMA DOS ARTS.53 E 80, TODOS DO CPM.ACUSADO: MIKLE NATI RIBEIRO E OUTROVÍTIMA: SOCIEDADEADVOGADO: DR. JULIANO DA PENHA RIBEIRO, OAB/ES 14.141SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 02/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

3) PROC. Nº 024.070.020.904 - AJMES - ART. 179, NA FORMA DOS ART. 53,TODOS DO CPM.ACUSADO: ALDO CÉSAR SIMÕES E OUTROVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADO:DR. NILTON VASCONCELOS JR. OAB/ES 9605, DRª.LARISSA P. GUIMARÃES AMARAL, OAB/ES 9542, DR. VINÍCIUSPANCRÁCIO MACHADO COSTA, OAB/ES 9849 SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 02/03/2009, ÀS 15:00 HORAS

4) PROC. Nº 024.060.207.990 - AJMES - ART. 312 DO CPM.ACUSADOS: LAURISMAR TOMAZELLI E OUTROVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADOS: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI, OAB/ES 4533, DR.JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275, DRª. CHRISTINA MAGALHÃESDO CARMO, OAB/ES 11.663SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 03/03/2008, ÀS 13:30 HORAS

5) PROC. Nº 024.080.227.507 - AJMES - ART. 179, DO CPM.ACUSADO: JONAS DABS CAMPELOVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 03/03/2009, ÀS 15:30 HORAS

6) PROC. Nº 024.070.026.091 - AJMES - ART. 209, CABEÇA, NA FORMA DOART. 53, AMBOS DO CPM.ACUSADO: VAINER RICARDO LEAL E OUTROVÍTIMA: MÁRCIO ROSA DE MORAESADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490INTERROGATÓRIO/SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 04/03/2009, ÀS 13:30HORAS

7) PROC. Nº 024.060.183.472 - AJMES - ART. 179, DO CPM.ACUSADO: VALDEMIR BARBOSA DA SILVAVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADO: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2921, DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 05/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

8) PROC. Nº 024.070.044.961 - AJMES - ART. 179 DO CPM.ACUSADO: GEOVANA RUY SALERMOVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADOS: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2921SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 05/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

9) PROC. Nº 024.070.241.591 - AJMES - ART. 324, DO CPM. ACUSADO: PAULO CÉSAR VIEIRAVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 06/03/2009, ÀS 09:00 HORAS

10) PROC. Nº 024.080.018.310 - AJMES - ART. 179, DO CPM.ACUSADOS: JOÃO BATISTA RAMOS SACRAMENTO E OUTROVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADOS: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2921INTERROGATÓRIO/SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 09/03/2009, ÀS 13:30HORAS

11) PROC. Nº 024.080.323.272 - AJMES - ART. 333, DO CPM.

ACUSADOS: MARCOS ANTÔNIO CARDOSO E OUTROVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADOS: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 10/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

12) PROC. Nº 024.070.289.343 - AJMES - ART. 209, 333, CABEÇAS, E 226, § 1ºNA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 79, TODOS DO CPM.ACUSADOS: WANDERLEI DE SOUZA PASSOS E OUTROVÍTIMA: JEAN CLÁUDIO JESUS DE SOUZAADVOGADO: DRª. RIZONETE MARIA DALEPRANI. OAB/ES 6490SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 11/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

13) PROC. Nº 024.080.069.875 - AJMES - ART. 209, CAPUT, DO CPM.ACUSADOS: EDUARDO DIASVÍTIMA: RENATO VIANA ALVESADVOGADOS: DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI, OAB/ES 6050INTERROGATÓRIO: DIA 11/03/2009, ÀS 14:00 HORAS

14) PROC. Nº 024.060.305.364 - AJMES - ART. 242, DO CPM.ACUSADO: ALCEIR NUNES DE ALMEIDAVÍTIMA:JOÃO SÉRGIO DIAS E OUTROADVOGADO: DR. SÉRGIO FASSBENDER DE REZENDE, OAB/ES 1705SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 11/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

15) PROC. Nº 024.050.179.720 - AJMES - ART. 209, § 1º, DO CPM.ACUSADO: JUCÉLIO NASCIMENTO PORTOVÍTIMA: GERALDO DIAS DOS SANTOSADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490,DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 11/03/2009, ÀS 15:00 HORAS

16) PROC. Nº 024.050.173.772 - AJMES - ART. 209, § 1º, DO CPM.ACUSADO: CELSO TÚLIO DA FONSECA E OUTROSVÍTIMA:MAURÍCIO SIMON E OUTROADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490,DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921, DR.NILTON VASCONCELOS JR. OAB/ES 9605, DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA,OAB/ES 7275, DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7457SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 11/03/2009, ÀS 15:30 HORAS

17) PROC. Nº 024.080.069.834 - AJMES - ART. 265/266, DO CPM.ACUSADO: ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUESVÍTIMA: O PATRIMÔNIOADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 12/03/2009, ÀS 13:30 HORAS.

18) PROC. Nº 024.080.227.630 - AJMES - ART. 179, DO CPM.ACUSADO: MÁRCIO NICOLA ROMANIAVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 12/03/2009, ÀS 14:00 HORAS.

19) PROC. Nº 024.080.246.408 - AJMES - ART. 178, DO CPM.ACUSADO: JURANDI DA SILVA SOBRINHO E OUTROVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 12/03/2009, ÀS 14:30 HORAS.

20) PROC. Nº 024.060.183.514 - AJMES - ART. 346, DO CPM.ACUSADO: PEDRO LAZERI JÚNIORVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITARADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 12/03/2009, ÀS 15:00 HORAS.

21) PROC. Nº 024.060.308.970 - AJMES - ART. 265 E 266, DO CPM.ACUSADO: JOÃO POSSIDÔNIO DOS SANTOS FILHOVÍTIMA: O PATRIMÔNIO PÚBLICOADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 12/03/2009, ÀS 15:30 HORAS

22) PROC. Nº 024.070.605.407 - AJMES - ART. 265 C/C 266, DO CPM.ACUSADO: NIVALDO FABRESVÍTIMA: O PATRIMÔNIO PÚBLICOADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020


SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 16/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

23) PROC. Nº 024.080.126.899 - AJMES - ART. 319, DO CPM.ACUSADO: ROBSON BORGES DA ROCHAVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: DR. CLEVERSON MATIUZZI FARAGE, OAB/ES 12.997 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 16/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

24) PROC. Nº 024.050.075.100 - AJMES - ART. 179, DO CPM.ACUSADO: LUIZ CLÁUDIO GOMES DE ALMEIDA E OUTROSVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490,DR. NILTON VASCONCELOS JR. OAB/ES 9605, DR. VINÍCIUSPANCRÁCIO MACHADO COSTA, OAB/ES 9849.SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 16/03/2009, ÀS 15:00 HORAS

25) PROC. Nº 024.070.645.114 - AJMES - ART. 265/266, DO CPM.ACUSADO: LEANDRO PAIXÃO LOUREIROVÍTIMA: O PATRIMÔNIOADVOGADOS: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 16/03/2009, ÀS 15:30 HORAS

26) PROC. Nº 024.080.005.879 - AJMES - ART. 209, CABEÇA, DO CPM.ACUSADO: MATIANO DA SILVA ROSAVÍTIMA: JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDERADVOGADO: DR. NILTON VASCONCELOS JR. OAB/ES 9605 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 18/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

27) PROC. Nº 024.060.249.851 - AJMES - ART. 179, DO CPM.ACUSADO: WASHINGTON DO NASCIMENTO PEREIRAVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADO: DR. VICTOR SANTOS DE ABREU, OAB/ES 13.195SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 23/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

28) PROC. Nº 024.060.337.391 - AJMES - ART. 284, DO CPM.ACUSADO: ALESSANDRO FLOR DA ROSAVÍTIMA: PATRIMÔNIO PÚBLICOADVOGADO: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2921SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 23/03/2009, ÀS 14:00 HORAS

29) PROC. Nº 024.080.392.533 - AJMES - ART. 178, §3º, DO CPM.ACUSADO: RONALDO JOSÉ DA SILVAVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADOS: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 23/03/2009, ÀS 15:00 HORAS

30) PROC. Nº 024.070.089.735 - AJMES - ART. 179, CAPUT C/C ART. 53, DOCPM.ACUSADO: DEJOMAR BASÍLIO DE ARAÚJO E OUTROVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 23/03/2009, ÀS 15:30 HORAS

31) PROC. Nº 024.050.072.917 - AJMES - ART. 168, DO CPM.ACUSADO: ADEVALDO PEDRO FAVATOVÍTIMA: RENATO DA SILVA FRANCISCOADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, OAB/ES 2135SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 24/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

32) PROC. Nº 024.080.236.698 - AJMES - ART. 209, CABEÇA, NA FORMADO 53,AMBOS DO CPM.ACUSADO: JOÃO LUIZ GABRIEL E OUTROVÍTIMA: FLÁSIO HENRIQUE MORAIS DE JESUSADVOGADOS: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 24/03/2009, ÀS 15:30 HORAS

33) PROC. Nº 024.060.313.285 - AJMES - ART. 209 C/C ARTIGO 53, AMBOSDO CPM.ACUSADO: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SIMÕES E OUTROVÍTIMA: PABLO DAMASCENO SALESADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490,DR. SEBASTIÃO TOMÉ FREIRE, OAB/ES 11.481SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 25/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

34) PROC. Nº 024.080.018.278 - AJMES - ART. 210, DO CPM. ACUSADO: GILSON DOS SANTOSVÍTIMA: RENATO MEDEIROSADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 25/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

35) PROC. Nº 024.080.177.074 - AJMES - ART. 303 (POR 6 VEZES), NAFORMA DO ART. 80, AMBOS DO CPM. ACUSADO: JANAILDO DIAS BRITOVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 25/03/2009, ÀS 15:00 HORAS

36) PROC. Nº 024.060.183.563 - AJMES - ART. 209, CAPUT, C/C 53, AMBOSDO CPM. ACUSADO: ECYR DOMINGOS DOS SANTOS E OUTROSVÍTIMA: ISAAC MONTEIRO FREIREADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490,DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 25/03/2009, ÀS 15:30 HORAS

37) PROC. Nº 024.070.092.986 - AJMES - ART. 166, DO CPM.ACUSADO: GIOVANE JOSÉ DAMASCENOVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490,DR. NILTON VASCONCELOS JR. OAB/ES 9605, DRª. LARISSA P.GUIMARÃES AMARAL, OAB/ES 9542SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 26/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

38) PROC. Nº 024.070.142.153 - AJMES - ART. 315, DO CPM.ACUSADO: VITOR PASCOAL NUNES E OUTROVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 26/03/2009, ÀS 14:00 HORAS

39) PROC. Nº 024.040.228.819 - AJMES - ART. 319, DO CPM.ACUSADO: JUAREZ PAULO DA SILVAVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITARADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020 SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 26/03/2009, ÀS 15:00 HORAS

40) PROC. Nº 024.060.149.606 - AJMES - ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO,ART. 298, C/C ART. 79, TODOS DO CPM.ACUSADO: HELMAR DOLARINO PEREIRAVÍTIMA: SEVERINO ALEXANDRE DE BRITO E ADMINISTRAÇÃOMILITARADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 30/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

41) PROC. Nº 024.070.163.837 - AJMES - ART. 319, DO CPM.ACUSADO: DENIS SARMENTO DA CONCEIÇÃO E OUTROVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490,DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921 SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 30/03/2009, ÀS 14:00 HORAS

42) PROC. Nº 024.080.436.868 - AJMES - ART. 243, CAPUT, 319 E 324, NAFORMA DO ART. 79, TODOS DO CPM.ACUSADO: ANDERSON DE OLIVEIRA MADEIRAVÍTIMA: PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: A CONSTITUIRINTERROGATÓRIO: DIA 30/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

43) PROC. Nº 024.050.181.908 - AJMES - ART. 319, C/C ART. 70, TODOS DOCPM.ACUSADO: DENIS ALVES DE LIMA E OUTROVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2921, DR. FÁBIO MAGNO SPADETO, OAB/ES 13.216 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 30/03/2009, ÀS 15:00 HORAS

44) PROC. Nº 024.070.137.039 - AJMES - ART. 319, §1º, C/C ART. 70 "G",TODOS DO CPM.


ACUSADO: DENIS ALVES DE LIMA E OUTROVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2921, DR. FÁBIO MAGNO SPADETO, OAB/ES 13.216 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 30/03/2009, ÀS 15:30 HORAS

45) PROC. Nº 024.040.175.168 - AJMES - ART. 324, DO CPM.ACUSADO: MARCOS FAGUNDESVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: DR. NILTON VASCONCELOS JR. OAB/ES 9605, DR.WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO, OAB/ES 8493 SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 31/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

46) PROC. Nº 024.070.056.163 - AJMES - ART. 226, §1º, DO CPM.ACUSADO: CARLOS AUGUSTO OGIONIVÍTIMA: JOSÉ CARLOS DA SILVAADVOGADO: DR. NILTON VASCONCELOS JR. OAB/ES 9605SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 31/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

VITÓRIA/ES, 14 DE JANEIRO DE 2009.

ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PM ESCRIVÃ-SECRETÁRIA DA AJMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR

AUDIÊNCIAS DE JULGAMENTO DESIGNADAS PARA O MÊS DEMARÇO DE 2009

JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVESPROMOTORES: DRª. LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTABELLUCIODR. AMIR MAGALHÃES CAMPOSESCRIVÃ-SECRETÁRIA: ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PM

NA FORMA DO ART. 431 DO CPPM, FAÇO SABER QUE O CONSELHODE JUSTIÇA MILITAR DA PMES SE REUNIRÁ NAS DATASASSINALADAS PARA JULGAMENTO DOS FEITOS EM PAUTA, FICANDOINTIMADOS OS ADVOGADOS, DE ACORDO COM O PROV. 014/99 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA:

CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, OAB/ES 8594JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2.921JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228LUCIANO SOUZA CORTÊS, OAB/ES 4692RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6.490VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO, OAB/ES 9507

1) PROC. Nº 024.030.174.320 - AJMES - ART. 209, §1º, DO CPMACUSADO: CARLOS NEY DE SOUZA PIMENTAVÍTIMA: LUCIANA CAVALCANTE FONSECAADVOGADOS: DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7.275 JULGAMENTO: DIA 03/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

2) PROC. Nº 024.040.188.989 - AJMES - ART. 265, DO CPMACUSADO: OSCAR PATERLINE MENDESVÍTIMA: PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADOS: DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7.275 JULGAMENTO: DIA 06/03/2009, ÀS 10:30 HORAS

3) PROC. Nº 024.040.265.944 - AJMES - ART. 324, DO CPMACUSADO: MARCO ANTONIO TELLES DEORCEVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADOS: DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7.275 JULGAMENTO: DIA 10/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

4) PROC. Nº 024.060.276.227 - AJMES - ART. 163, DO CPMACUSADO: WENDELL DA SILVA SOARESVÍTIMA: AUTORIDADE E DISCIPLINA MILITAR

ADVOGADOS: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2.921, DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6.490JULGAMENTO: DIA 17/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

5) PROC. Nº 024.060.211.638 - AJMES - ART. 265/266, DO CPMACUSADO: SÉRGIO HENRIQUE TEIXEIRAVÍTIMA: O PATRIMÔNIOADVOGADOS: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6.490JULGAMENTO: DIA 17/03/2009, ÀS 15:00 HORAS

6) PROC. Nº 024.040.022.790 - AJMES - ART. 298 E 301, DO CPMACUSADO: LUIZ CLÁUDIO ZANETTI LOURENÇOVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADOS: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6.490JULGAMENTO: DIA 19/03/2009, ÀS 13:30 HORAS

7) PROC. Nº 024.060.183.035 - AJMES - ART. 209, DO CPMACUSADO: VANDERLÚCIA LOTH JUSTINOVÍTIMA: PAULO CÉSAR SILVA DE SOUZAADVOGADOS: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2.921, DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6.490,DRª. VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO, OAB/ES 9507JULGAMENTO: DIA 19/03/2009, ÀS 14:30 HORAS

8) PROC. Nº 024.990.150.799 - AJMES - ART. 205, §2º, INC. IV, DO CPMACUSADO: FERNANDO MARQUES MAYRINKVÍTIMA: SÉRGIO GOMES COSTAADVOGADOS: DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7.275, DRª.CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, OAB/ES 8594 JULGAMENTO: DIA 20/03/2009, ÀS 09:00 HORAS

9) PROC. Nº 024.060.211.604 - AJMES - ART. 315, DO CPMACUSADO: MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTOVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADOS: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6.490JULGAMENTO: DIA 27/03/2009, ÀS 09:00 HORAS

10) PROC. Nº 024.000.133.892 - AJMES - ART. 248, PARÁGRAFO ÚNICO,DO CPMACUSADO: JORGE AYRESVÍTIMA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUALADVOGADOS: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2.921, DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228 JULGAMENTO: DIA 27/03/2009, ÀS 10:00 HORAS

11) PROC. Nº 024.040.209.389 - AJMES - ART. 177 E 299, NA FORMA DOART. 79, TODOS DO CPMACUSADO: ANETO RAIMUNDO SOBRINHOVÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR E ADMINISTRAÇÃOMILITARADVOGADOS: DR. LUCIANO SOUZA CORTÊS, OAB/ES 4.692 JULGAMENTO: DIA 27/03/2009, ÀS 11:00 HORAS

AJMES, 12 DE JANEIRO DE 2009.

ROSINEIA ARMANI LEALTEN PM ESCRIVÃ-SECRETÁRIA DA AJMES

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VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIAS DA GRANDE VITÓRIA

FORUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES

PROCESSO Nº 024.070.640.578

EDITAL DE INTIMAÇÃO

NOS AUTOS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TENDO COMOREQUERENTE ANTONIO MATA DA ANUNCIAÇÃO EM FACE DEHIPERBOM - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.


O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃOEMPRESARIAL E FALÊNCIAS DA GRANDEVITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER, A TODOS A QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DE HABILITAÇÃODE CREÉDITO, TENDO COMO REQUERENTE ANTONIO MATA DAANUNCIAÇÃO EM FACE DE HIPERBOM - COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA SE MANIFESTAR NOSMENCIONADOS AUTOS. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 02,DOS REFERIDOS AUTOS. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM MUNIZFREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DAIMPRENSA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊS DEJANEIRO DE DOIS MIL E NOVE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 26/011/2009 JUÍZA DE DIREITO: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA KÁTIA TERESA G BAPTISTIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA

LISTA 004/2009

ACIDENTE DO TRABALHO

024.060.008.026 - NELSON DIAS ROCHA X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) ANDRÉ VINÍCIUS MARQUESGONÇALVES DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO DO AUTOR

024.060.102.027 - GILBERTO PASSOS JÚNIOR X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE D (A) SUZETE SILVAPEREIRA PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS 76/82

024.060.113.040 - MARICE FERREIRA SANGI SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS PARA VISTA DA DESCIDA DOSAUTOS

024.070.596.044 - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) MARIA DEFÁTIMA DOMENEGHETTI DO DESPACHO DE FLS 35 (DEFERIU ASUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA JUNTARDOCUMENTOS)

024.070.157.045 - ADMILSON MATHIAS DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). FLÁVIA AQUINODOS SANTOS PARA VISTA DA COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDOPERICIAL DE FLS 96/97

024.080.332.059 - DANIEL JOSE DIAS X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) LUCIENE DE OLIVEIRAPARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO

024.080.179.062 - JAIR MARCHESI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) GRASIELE MARCHESI BIANCHIDO DESPACHO SANEADOR DE FLS 109/110

024.070.596.069 - MARIANO RAMOS DA SANÇÃO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A) MARIA DEFÁTIMA DOMENEGHETTI DO DESPACHO DE FLS 26 (DEFERIU ASUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA JUNTARDOCUMENTOS)

024.080.004.070 - ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) FLÁVIA AQUINODOS SANTOS PARA VISTA DE DOCUMENTOS DE FLS 75/88

024.080.205.073 - ALFREDO EGGERT X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) TAIS MARIA ZANONI PARARÉPLICA DA CONTESTAÇÃO

024.080.322.076 - GILDEON NASCIMENTO VIEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) LUCIENE DEOLIVEIRA PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO

024.070.055.090 - LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEIÇÃO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A)FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DA DECISÃO DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO DE FLS. 146.

024.080.397.128 - IRIMAR RAMOS DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) FREDERICOAUGUSTO MACHADO DO DESPACHO DE FLS. 12 (JUNTAR AUTOSDOCUMENTO QUE COMPROVE O BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇACOM DATAS DE INÍCIO E CESSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS)

024.070.090.139 - FRANCISCO ROBERTO GUARNIERI X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A)HENRIQUE SOARES MACEDO DO DESPACHO DE FLS. 112 (PARADIZER SE ESTÁ SATISFEITOS COM A PROVA PERICIAL REALIZADANA JUSTIÇA FEDERAL, CASO CONTRÁRIO, APRESENTAR QUESITOSCOMPLEMENTARES, PARA NOVA PERICIA, NO PRAZO DE 05 DIAS)

024.080.111.149 - LUIZ ANTONIO VALADARES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) CLÁUDIA CARLAANTONACCI STEIN PARA ATENDER PARECER DO MINISTÉRIOPÚBLICO (SUBSTITUIR A PROCURAÇÃO RASURADA NO PRAZO DE 05DIAS)

024.070.320.155 - ELIZABETH APARECIDA TATAGIBA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A)BRUNO DE CASTRO QUEIROZ DA DECISÃO DE FLS 56/59(SUSCITANDO CONFLITO JUNTO AO STJ)

024.070.193.180 - CLEITON MARQUES X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). RONIERY PIGNATONCEOLIN DA DECISÃO DE FL 73 ( (ESTE JUÍZO APRECIOU OCONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE E COMO TRATA-SE DEQUESTÃO DE MÉRITO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DEPROVA ORAL, JUSTIFICANDO ASSIM, A NÃO DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA FORMA DOS ARTS.330, I E 400, II DO CPC. INDEFIRO-A. INTIMEM-SE. APÓS, CONCLUSOSPARA SENTENÇA)

024.080.449.184 - ODAIR SARTORIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRA CLÁUDIA CARLA ANTONACCISTEIN PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS

024.070.582.192 - MIQUEIAS JOSE DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) CARLOSLACERDA DE CASTRO CRISSAFF DO LAUDO TÉCNICO PERICIAL DEFLS 54/58

024.080.449.259 - VALDIVINA FERNANDES BALLEIRO DA SILVA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A).MILTON NETTO DA DECISÃO DE FLS 18/20, DECLINANDO DACOMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL


024.070.088.265 - RENILDO AUGUSTO DE ARAÚJO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) LUIZ GONZAGAFREIRE CARNEIRO DO DESPACHO DE FL 56 (ESTE JUÍZO APRECIOUO CONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE E COMO TRATA-SE DEQUESTÃO DE MÉRITO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DEPROVA ORAL, JUSTIFICANDO ASSIM, A NÃO DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA FORMA DOS ARTS.330, I E 400, II DO CPC. INDEFIRO-A. INTIMEM-SE. APÓS, CONCLUSOSPARA SENTENÇA)

024.060.257.284 - GENECY ANTONIO RIBEIRO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). ANDRÉVINÍCIUS MARQUES GONÇALVES DO DESPACHO DE FLS 102

024.060.330.297 - VIVIANE DORAVEL X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª PATRÍCIA NUNES ROMANOTRISTÃO PEPINO DO DESPACHO DE FLS 66

024.070.193.305 - DANIEL VIEIRA DE AZEVEDO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) BRUNO DECASTRO QUEIROZ PARA VISTA DE DOCUMENTOS DE FLS. 39/44

024.080.032.329 - ITAMAR NASCIMENTO CONCEIÇÃO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A)PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO DA DECISÃO DE FLS102/103 (REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL)

024.890.095.334 - ANA LÚCIA SEABRA TAVARES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) JOSÉ HENRIQUEDAL PIAZ PARA VISTA DA PETIÇÃO DE FLS 152/154 NO PRAZO DE 05DIAS

024.060.303.336 - JOSE DE ARIMATEIA COSTA NEPOMUCENO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A)ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES DO DESPACHO DE FL 86,PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO. PRAZO DE 05 DIAS)

024.070.247.341 - ERINEUSA MARIA DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) BRUNO DECASTRO QUEIROZ PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS 41/51

024.070.006.374 - IVANI MARIA DOS SANTOS BOLIS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) DURVAL BRAGANETO PARA VISTA DE DOCUMENTOS DE FLS 105/173 E MEMORIAISCONFORME ASSENTADA

024.080.363.377 - EDNA LUZIA SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) JOÃO FELIPE DE MELLOCALMON HOLLIDAY PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO

024.070.295.399 - JOÃO GERALDO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) SUELY TEIXEIRAPIMENTA DE ALMEIDA DO DESPACHO DE FL. 57 (VISTA DACERTIDÃO DE FLS. 56 VERSO, AUTOR NÃO ENCONTRADO NOENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS)

024.080.088.404 - SILVIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) TAISMARIA ZANONI DA DECISÃO DE FLS 41/44 (SUSCITANDO CONFLITOJUNTO AO STJ)

024.070.044.425 - CARLOS ALBERTO CALEGARI X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) PATRÍCIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO DO DESPACHO DE FL 85

024.030.099.428 - TEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A)LEONARDO ZEHURI TOVAR DA SENTENÇA DE FLS 186/191, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

024.070.247.432 - GILSA HELENA BARCELLOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) BRUNO DE

CASTRO QUEIROZ DA DECISÃO DE FLS 40/42 (REMESSA DOS AUTOSÀ JUSTIÇA FEDERAL)

024.060.154.457 - ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). CHRISTOVAMRAMOS PINTO NETO DOS ESCLARECIMENTOS DO LAUDOPERICIAL DE FLS 90/91

024.080.194.459 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) TAIS MARIAZANONI DA DECISÃO DE FLS 41/43 ( REMESSA DOS AUTOS ÀJUSTIÇA FEDERAL)

024.080.089.469 - MARIA ANTONIA GUEDES DA SILVA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) TAISMARIA ZANONI DA DECISÃO DE FLS 31/33 ( REMESSA DOS AUTOS ÀJUSTIÇA FEDERAL)

024.080.383.490 - DANIELI OLIVEIRA MACHADO E OUTROS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) TAISMARIA ZANONI DA DECISÃO DE FLS 17/19 ( REMESSA DOS AUTOS ÀJUSTIÇA FEDERAL)

024.080.089.501 - CREUZA LEONEL DE ALMEIDA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) TAIS MARIAZANONI PARA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS 28/35 NOPRAZO DE CINCO DIAS

024.060.242.518 - GLÁUCIA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) ANDRÉ VINÍCIUS MARQUESGONÇALVES DO DESPACHO DE FL 62 (ESTE JUÍZO APRECIOU OCONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE E COMO TRATA-SE DEQUESTÃO DE MÉRITO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DEPROVA ORAL, JUSTIFICANDO ASSIM, A NÃO DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA FORMA DOS ARTS.330, I E 400, II DO CPC. INDEFIRO-A. INTIMEM-SE. APÓS, CONCLUSOSPARA SENTENÇA)

024.070.073.523 - LEA DE SOUZA GUETLER X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) MARIA DEFÁTIMA DOMENEGHETTI PARA CONTRA-RAZOAR A APELAÇÃO

024.080.087.547 - JAMAICA MERSCHERS CABRAL X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) TAIS MARIAZANONI DA DECISÃO DE FLS 76/78 ( REMESSA DOS AUTOS ÀJUSTIÇA FEDERAL)

024.070.278.551 - JOAQUIM NAZARE DANIEL X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). JOANA D'ARCBASTOS LEITE DA DECISÃO DE FL 76 E VISTA DO DOCUMENTO DEFLS. 74, NO PRAZO DE 05 DIAS.

024.070.116.561 - MARCOS ANTONIO LEÃO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE D (A) FLÁVIA AQUINODOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS 81/83

024.030.084.636 - BENEDITO DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) LEONARDOANDRADE ARAÚJO DO DESPACHO DE FL. 196 VERSO E PETIÇÃO DE197 VERSO

024.070.226.659 - LEONARDO LANI TAVARES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) PATRÍCIANUNES ROMANO TRISTAO PEPINO DO LAUDO TÉCNICO PERICIALDE FLS 42/46

024.060.234.671 - JOAQUIM REZENDE NETO E OUTRO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A)MILTON NETTO PARA DO DESPACHO DE FLS. 46 (PROVIDENCIARCÓPIA DOS DOCUMENTOS ORIGINAL A SEREM DESENTRANHADOS)NO PRAZO 05 DIAS

024.080.118.722 - MARLUCIA COSTA MADUREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A). THIAGO AARAO


DE MORAES DA DECISÃO DE FLS 32/34 ( REMESSA DOS AUTOS ÀJUSTIÇA FEDERAL)

024.070.251.715 - LIODETE NOGUEIRA MOREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) MARIA DEFÁTIMA MONTEIRO DO LAUDO PERICIAL DE FLS 46/51

024.010.088.722 - DENILSON DOS ANJOS SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). ANCELMA DAPENHA BERNARDOS PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS361/365 (PLANILHA DE CÁLCULOS)

024.070.617.725 - ELIAS GÁUDIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). PHILIPI CARLOS TESCHBUZAN DO COMPLEMENTO DO LAUDO PERICIAL DE FLS 227/230

024.060.045.804 - ADENILSON CACIANO RAFAEL X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). ELDIMARARANGEL GOMES PARA VISTA DOS ESCLARECIMENTOS DO LAUDOPERICIAL DE FL 129

024.060.128.840 - ALBERTO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) ANDRESSAPOZES TIRADENTES RIBEIRO DO DESPACHO DE FL 142,MOMEANDO DRª MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA COMO PERITADO JUÍZO)

024.080.412.851 - ANDERSON DE ALMEIDA E SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) NEILIANESCALSER PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO

024.050.291.871 - HUMBERTO CARLOS MADEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) PATRÍCIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DEFL. 59 (AUTOR NÃO COMPARECEU A PERÍCIA, BEM COMO, PARAFORNECER O NOVO ENDEREÇO DO MESMO)

024.060.128.873 - DEMILCIO RAMOS COUTO FILHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). ADMAR JOSECORREA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DE FLS 104/112

024.020.057.912 - SILVANA MARIA STEIN X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) WILMACHEQUER BOU-HABIB DA DECISÃO DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO E PARA CONTRA-RAZOAR A APELAÇÃO

024.040.228.959 - MÁRIO JOSUÉ MENDOZA GARCIA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) HUDSON DELIMA PEREIRA PARA VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS 149/179

024.060.128.972 - RUTELEIA CÂNDIDA DE SOUZA SILVA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A)DIANE ALMEIDA LIMA PARA VISTA DO LAUDO TÉCNICO PERICIALDE FLS 117/122

024.060.081.973 - GEDIEL AMORIM X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR(A) ANDRÉ VINÍCIUS MARQUESGONÇALVES DO DESPACHO DE FL 80

024.060.187.978 - MARCELO GONÇALVES FERREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). JOSE ALBERTODE OLIVEIRA E ALBERTO JOSÉ D'OLIVEIRA DO DESPACHO DE FL223

024.080.111.172 - NILSON SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). SUZETE SILVA PEREIRA DAPERÍCIA MÉDICA, A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA, NARUA DIONÍZIO ROZENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA-ES, DESIGNADAPARA O DIA 11/03/2009, ÀS 17:00 HORAS

024.080.118.466 - JOSE IREMAR MOROSINI X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DODR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA, NA RUA DIONÍZIO ROZENDO, 40,

CENTRO, VITÓRIA-ES, DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2009, ÀS 17:30HORAS

024.080.151.558 - REINALDO TORQUATO NOGUEIRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A).JOANA D'ARC BASTOS LEITE DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DODR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA, NA RUA DIONÍZIO ROZENDO, 40,CENTRO, VITÓRIA-ES, DESIGNADA PARA O DIA 16/03/2009, ÀS 17:30HORAS

024.070.276.910 - GERALDO GOMES DE BRITO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). ANTONIOAUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGODO DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA, NA RUA DIONÍZIO ROZENDO, 40,CENTRO, VITÓRIA-ES, DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2009, ÀS 17:00HORAS

024.080.123.847 - WALDEMIR ANTONIO MAGNONI X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). JOAQUIMAUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO DA PERÍCIA MÉDICA, ACARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA, NA RUA DIONÍZIOROZENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA-ES, DESIGNADA PARA O DIA16/03/2009, ÀS 17:00 HORAS

024.080.060.064 - CESAR DE JESUS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). WANESSA ALDRIGUESCÂNDIDO E DRª TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES DAPERÍCIA MÉDICA, A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA, NARUA DIONÍZIO ROZENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA-ES, DESIGNADAPARA O DIA 09/03/2009, ÀS 17:30 HORAS E VISTA DO PROCESSOADMINISTRATIVO JUNTADO NOS AUTOS.

024.030.130.678 - JOSEFA DA SILVA ANDRADE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). LEONARDOZEHURI TOVAR DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DRª MARIA DASGRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DO ITAPEMIRIM, 209, SALA401, ED. ALVARES CABRAL, CENTRO, VITÓRIA-ES, DESIGNADA PARAO DIA 30/03/2009, ÀS 16:30 HORAS

024.080.117.716 - LEIA SANTANA BARBOZA SABINO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). JUAREZPIMENTEL MENDES JÚNIOR DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DADRª MARIA DAS GRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DOITAPEMIRIM, 209, SALA 401, ED. ALVARES CABRAL, CENTRO,VITÓRIA-ES, DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2009, ÀS 16:30 HORAS EVISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTADO NOS AUTOS

024.060.296.233 - EDILSOM RODRIGUES DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A). ADMAR JOSECORREA DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DRª MARIA DAS GRAÇASCAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DO ITAPEMIRIM, 209, SALA 401, ED.ALVARES CABRAL, CENTRO, VITÓRIA-ES, DESIGNADA PARA O DIA25/03/2009, ÀS 16:30 HORAS

024.070.609.003 - LEONARDO DA CONCEIÇÃO SERRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR (A).JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO DA PERÍCIA MÉDICA, ACARGO DA DRª MARIA DAS GRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃODO ITAPEMIRIM, 209, SALA 401, ED. ALVARES CABRAL, CENTRO,VITÓRIA-ES, DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2009, ÀS 16:30 HORAS EVISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTADO NOS AUTOS

024.070.313.812 - LEVI MANOEL PINHEIRO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) MARIA DACONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA,A CARGO DA DRª CHRISTIANE SALIBA HELMER, NA RUA EURICO DEAGUIAR, 888, ED. METROPOLITAN OFFICE, SALA 601, SANTA LÚCIA,VITÓRIA-ES, DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2009, ÀS 14:00 HORAS

024.080.111.164 - VANDEIR JOÃO BARBOSA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) SUZETE SILVAPEREIRA DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR. RONALDOPINHEIRO PADILHA, NA AV. DÁRIO LOURENÇO SOUZA, Nº 91, SANTOANTÔNIO - VITÓRIA/ES ( CLINICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA -


TEL: 3232-2266 E 3222-8233), DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2009, ÀS16:00 HORAS

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

LISTA 001/2009 - VIRTUAL

JUIZ: DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONNE INDUZZI DREWS

PARA FINS DO ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIRRELACIONADOS:

ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRAALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIALEX DE FREITAS ROSETTIALLYSON MARCELLO SANT'ANAANA LUIZA BORGES DE CASTRO ANDERSON ALEXANDRE DE PAULA THEODOROANDRESKA DIAS BARRETOANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAARNALDO EUSTÁQUIO CUNHA PRATTIBÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICHBIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGOBRUNO JOSÉ CALMON DU OIN TRISTÃO GUZANSKYCARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCARLOS WAGNER SILVA CORREADEISI DE ALMEIDA ULIANADIOGO DE SOUZA MARTINSDOMINGOS SALIS DE ARAÚJODULCELANGE AZEREDO DA SILVAEDGAR TEIXEIRA SENAEDUARDO ANDRADE BARCELOSELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETOEUCLIDE BERNARDO MEDICIFÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIFRANCISCO MACHADO NASCIMENTOFREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOSGABRIELLA GONÇALVES FREIREGUILHERME GUERRA REISGUSTAVO CANI GAMAGUSTAVO SICILIANO CANTISANOHUGO FELIPE LONGO DE SOUZAJAVAN MENDONÇA BESERRAJEFFERSON ACASSIO DE PAULAJORGINA ILDA DEL PUPOKARINA KELLY PETRONETTOLEANDRO FLOR SANTOSLEE STEPHAN DE ALMEIDALEONARDO BARBOSA DE SOUSALIA DAMO DEDECCALÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELALUIZ AMÉRICO COSERLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMARCELO DE ANDRADEMARCOS VENICIUS WYATTMARCUS MODENESI VICENTEMARIA SALETE DE LIMA MÁRIO CESAR GOULART DA MOTAMARTHA VIOLA DE AGUIARMAURICIO ILHA DIETRICHMONIQUE FURIERI BEDIMNATÁLIA CECILE LIPIEC XIMENEZ

NELSON MOREIRA JUNIORNICOLI PORCARO BRASILNICOLLY PAIVA DA SILVAOTÁVIO SERRI FRANCORAFAEL ALVES ROSELLIRAINER MAGALHÃES CASTELLORICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBERTA VALIATTI FERREIRASEBASTIANA MOREIRA RODRIGUES GUIMARÃESSÉRGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHOSEVERINA MARIA SOARESSIMONE PAGOTTO RIGOTHAIZ QUEIROGA BARROSTIAGO LANNA DOBALVALDEK GAZZOLIVALÉRIA MARIA CID PINTOVERUSKA FROTA MONTEIRO SPANHOLVICTOR BELIZÁRIO COUTOZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR

1) PROCESSO Nº 024.07.503015-2ADVOGADO: 7182-ES MARCOS VENICIUS WYATT E OUTROAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: PECCININ VITÓRIAREQUERIDO: DEBORA DA SILVA SANTOSDO DEFERIMENTO DO PEDIDO AUTORAL, PELO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS.

2) PROCESSO Nº 024.07.504103-4ADVOGADO: 14384-ES SEBASTIANA MOREIRA RODRIGUESGUIMARAES E OUTROAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: C M SPAGNOL SANEANTES BIOLIMP - MEREQUERIDO: ALVARENGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 21 DOS AUTOS, ONDEDIZ QUE DEVERÁ O AUTOR FAZER REQUERIMENTO EXPRESSSO,COM A DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, NO SENTIDO DE DESCONSTITUIRA PERSONALIDADE JURÍDICA DO REQUERIDO, A FIM DE ATINGIR OPATRIMÔNIO DE UM DE SEUS SÓCIOS, TENDO EM VISTA QUE APARTE PASSIVA NOS PRESENTES AUTOS É ALVARENGA INDUSTRIA ECOMÉRCIO LTDA..

3) PROCESSO Nº 024.07.506037-3ADVOGADO: 10668-ES HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MARITIMREQUERIDO: CELIA MARIA LOPES NEGREIRODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 27 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO CONFORMEDETERMINA O ART.53,§4º DA LEI 9.099/95, ANTE A INEXISTÊNCIA DEBENS PENHORÁVEIS, BEM COMO CONSIDERANDO O PETITÓRIO DEITEM 26 DOS AUTOS.

4) PROCESSO Nº 024.08.500215-2ADVOGADO: 13636-ES LEONARDO BARBOSA DE SOUSA;ADVOGADO: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTROSAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LILIANE DE MENEZES SANTANAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A (AV. PRINCESA ISABEL)DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 25 DOS AUTOS, QUECHAMOU O FEITO À ORDEM PARA DESCONSIDERAR O DESPACHOCONSTANTE DE ITEM 22; BEM COMO A REQUERENTE PARA TOMARCONHECIMENTO DA DECISÃO DO COLEGIADO RECURSAL.

5) PROCESSO Nº 024.08.500245-3ADVOGADO: 8804-ES BIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGO E OUTROSAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HEWERTON GONCALVES SILVAREQUERIDO: BANCO IBI S/ADE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 30 DOS AUTOS, QUEDEFERIU A PENHORA ON-LINE; BEM COMO A PARTE EXECUTADAPARA TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO, DEVENDOAPRESENTARIMPUGNAÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL.


6) PROCESSO Nº 024.08.501177-0ADVOGADO: 10059-ES GUSTAVO CANI GAMA E OUTRO;ADVOGADO: DRª THAIZ QUEIROGA BARROSAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SALVATORE COLLURAREQUERIDO: CL TRAVAGLIA LONA MEDE TODO TEOR DO R. DEPACHO DE ITEM 26 DOS AUTOS; BEMCOMO O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DEITEM 28 DOS AUTOS, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

7) PROCESSO Nº 024.08.502899-5ADVOGADO: 6722-ES ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTI; BEMCOMO DRª NICOLI PORCARO BRASIL E OUTROAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOCIMAR PENHA SOUZA MEREQUERIDO:LOPES & MACEDO LTDA.DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 22 DOS AUTOS, QUEDEIXOU DE RECEBER O RECURSO INOMINADO DADA SUAINTEMPESTIVIDADE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 42, CAPUT, DALEI Nº 9.099/95, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FORA INTERPOSTOFORA DO PRAZO, EIS QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOANTERIORMENTE INTERPOSTOS PELO RECORRENTE TÊM APENASO CONDÃO DE SUSPENDER O PRAZO RECURSAL E NÃOINTERROMPÊ-LO, CONFORME DETERMINA DE MODO EXPRESSO OART. 50 DA LEI 9.099/95.

8) PROCESSO Nº 024.08.503383-4ADVOGADO: 51799-RS MAURICIO ILHA DIETRICH; ADVOGADO: DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTROSAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: SANDRA MARIA FERRAZ STEHLINGREQUERIDO: UNIMEDDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 28 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NAFORMA DO ART. 269, III DO CPC.

9) PROCESSO Nº 024.08.504079-0ADVOGADO: 9897-ES MARTHA VIOLA DE AGUIARAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: OLGA VIOLAREQUERIDO: LIA MARA FRAGA PANDOLPHODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 22 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, III, DO CPC.

10) PROCESSO Nº 024.08.505107-9ADVOGADO: 163B-ES JAVAN MENDONCA BESERRAAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROCHA LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA.REQUERIDO: DIBRAP - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PECAS EELETRO ELETRONICOS LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 16 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, INC. III, DO CPC.

11) PROCESSO Nº 024.08.505409-6ADVOGADO: 7307-ES SIMONE PAGOTTO RIGO; ADVOGADO:10093-ES CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CLAUDIA MATHIAS DA COSTAREQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/ADA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL,AGUARDANDO-SE MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE CINCO (05)DIAS.

12) PROCESSO Nº 024.08.506135-1ADVOGADO: 12970-ES EDUARDO ANDRADE BARCELOSAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - EPPREQUERIDO: LUCIA HELENA DE QUEIROZ MEIRELLES

DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 25 DOS AUTOS, QUESUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

13) PROCESSO Nº 024.08.506607-0ADVOGADO: 8303-ES ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI;ADVOGADO: DRª ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JARBAS DE SOUZA SANTOSREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 33 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC.

14) PROCESSO Nº 024.08.506683-5ADVOGADO: 8303-ES ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI;ADVOGADO: DRª ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROS AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NILZA LEAL TAUSZREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 29 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC.

15) PROCESSO Nº 024.08.506769-5ADVOGADO: 13561-ES VERUSKA FROTA MONTEIRO SPANHOL;ADVOGADO: 491-A-ES SEVERINA MARIA SOARES E OUTROAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: TATIANA DIAS MIRANDAREQUERIDO: ACE SEGUROSDE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 32 DOS AUTOS, QUEDEIXOU DE RECEBER O RECURSO INOMINADO POR AUSÊNCIA DEPREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS INSCULPIDOS NALEI 9.099/95, EM ESPECIAL, O ART. 42, §1º, BEM COMO PELAINOBSERVÂNCIA DO ENUNCIADO 80 DO FONAJE.

16) PROCESSO Nº 024.08.507069-4ADVOGADO: DRª LIA DAMO DEDECCA E OUTROS; ADVOGADO:6021-ES CARLOS WAGNER SILVA CORREA; ADVOGADO: 9294-ESFABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS CALDASREQUERIDO: BANCO SOFISTA S/AUNIPREV UNIÃO PREVIDENCIARIADE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 29 DOS AUTOS, QUEINDEFERIU O PEDIDO DO ITEM 27 UMA VEZ QUE ENTENDEU ESTARREGULAR A INTIMAÇÃO FEITA NO NOME DO ADVOGADOSUBSTABELECIDO E QUE COMPARECEU A AUDIÊNCIA DECONCILAÇÃO E OUTROS. QUANTO AO FATO DE CONSTAR NO SITEDO TRIBUNAL ADVOGADO INXISTENTE, NÃO DESQUALIFICA AINTIMAÇÃO QUE É ATO PROCESSUAL DISTINTO E, COMO JÁREFERIDO, REGULAR.

17) PROCESSO Nº 024.08.507647-5ADVOGADO: 3593-ES EDGAR TEIXEIRA SENA; ADVOGADO: 158B-ESLUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E OUTROAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: OSWALDO AUGUSTO DOS ARCOS RODRIGUESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG.PÇ.PIO XII/ES)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 16 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC .

18) PROCESSO Nº 024.08.507791-0ADVOGADO: 9779-ES RAINER MAGALHAES CASTELLO;ADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTROSAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NUBIA PEREIRAREQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S.ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 13 DOS AUTOS, QUEDECLINOU DA COMPETÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, II DA LEI9.099/95.


19) PROCESSO Nº 024.08.508413-7ADVOGADO: 10983-ES GUILHERME GUERRA REIS; ADVOGADO:12284-ES BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKYAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CESAR AUGUSTO ALONSOREQUERIDO: CANAL IMOVEISTASSO & TASSO CONTABILIDADE LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 23 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO PARADECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO,CONDENANDO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE R$2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) À TÍTULO DE MULTA, COMFULCRO NOS ARTS 4O DA LEI 8.245/91C/C ART 413 DO CC E AINDAAO PAGAMENTO DE R$1.369,20 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA ENOVE REAIS, VINTE CENTAVOS) À TÍTULO DE TAXAS E DESPESASCONDOMINIAIS ESTABELECIDAS NO CONTRATO A TEOR DO ART. 23DA LEI 8.245/91; BEM COMO JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

20) PROCESSO Nº 024.08.508641-5ADVOGADO: 14014-ES FREDERICO GUILHERME SIQUEIRACAMPOS; ADVOGADO: 5875-ES CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALE OUTROSAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSELMA DE VASCONCELOS MENDESREQUERIDO: BETHA ESPACO MOVEIS E NEGOCIOSDE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 25 DOS AUTOS, QUEDEIXOU DE RECEBER O RECURSO INOMINADO DADA SUAINTEMPESTIVIDADE A TEOR DO DISPOSTO NO §1º DO ART. 42, DALEI Nº 9.099/95.

21) PROCESSO Nº 024.08.508957-0ADVOGADO: 11032-ES ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA;ADVOGADO: 9593-ES KARINA KELLY PETRONETTOAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ROSINEA DE PAULO DEMONERREQUERIDO: OMNI INTERNACIONALDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 20 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENOU AREQUERIDA A PAGAR À REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, BEM COMO,A RESTITUIR A QUANTIA DE R$4.640,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS EQUARENTA REAIS), AMBOS ATUALIZADOS MONETARIAMENTEDESDE A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, ACRESCIDA DE JUROS DEMORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO; BMECOMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

22) PROCESSO Nº 024.08.509117-4ADVOGADO: 13012-ES ANA LUIZA BORGES DE CASTRO E OUTRO;ADVOGADO: 7492-ES ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS EOUTROAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROREQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROSDE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 29 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA FAZER CONSTAR NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA O SEGUINTEPARÁGRAFO: " O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAISINCIDIRÁ JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O EFETIVOPREJUÍZO ATÉ O PAGAMENTO E, SOBRE O VALOR FIXADO A TÍTULODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INCIDIRÁ JUROS DESDE OPREJUÍZO ATÉ O PAGAMENTO E CORREÇÃO A PARTIR DOARBITRAMENTO."NO MAIS, MANTEVE A SENTENÇA TAL COMO ESTÁLANÇADA.

23) PROCESSO Nº 024.08.509593-6ADVOGADO: 7960-ES NELSON MOREIRA JUNIORAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: NELSON MOREIRA JUNIORREQUERIDO:MARIA AUGUSTA COSTA ARAUJO

PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

24) PROCESSO Nº 024.08.509701-1ADVOGADO: 9597-ES ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR; ADVOGADO:DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS E OUTROSAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCIO ANATOLIS SCARDUAREQUERIDO: BANCO ABN - AMRO S/AO AUTOR DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 25 DOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIALDECLARAR QUITADAS DE FORMA REGULAR AS TRÊS PRIMEIRASPARCELAS DO FINANCIAMENTO; JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOPARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS NAFORMA DA LEI E CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA;JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC. RESSALVADA A HIPÓTESE DEDEPÓSITO REALIZADO DIRETAMENTE NA CONTA DOAUTOR/AUTORA FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE EVENTUALDEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DA PRESENTE DEMANDADEVERÁ SER FEITO OBRIGATORIAMENTE NA INSTITUIÇÃOBANCÁRIA BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, A TEOR DO QUE DISPÕE AS LEIS ESTADUAIS Nº 4.569 DE14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICA A REQUERIDA INTIMADA DOQUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC; BEM COMO AUTOR E RÉU DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 28 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPOR NÃO SE ENCONTRAR CONFIGURADA NENHUMA DASHIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA DE ITEM 25.

25) PROCESSO Nº 024.08.509803-4ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVA; ADVOGADO:14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLIAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ROGERIO ARAUJOREQUERIDO: BRADESCO SEGUROSDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO A REQUERIDA BRADESCO SEGUROS S/A A PAGARAO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOSREAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO,CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO EACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), A PARTIRDA CITAÇÃO; JULGOU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

26) PROCESSO Nº 024.08.509829-5ADVOGADO: 13827-ES ANDERSON ALEXANDRE DE PAULATHEODORO E OUTROAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCELO ALVARENGA RHEINREQUERIDO:LOJA 24H.NETDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO,PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FINDO TAL LAPSO, TERÁ OAUTOR 48 HORAS PARA APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DOREQUERIDO SOB PENA DEEXTINÇÃO.

27) PROCESSO Nº 024.08.510323-8ADVOGADO: 12787-ES JEFFERSON ACASSIO DE PAULA;AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MILZETE SANTOS TRANCOSOREQUERIDO:HENRIQUE FERNANDES MARQUESJULIA MARIA SOUZA UNELOPARA QUE INDIQUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, BENS DODEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA.

28) PROCESSO Nº 024.08.510383-0ADVOGADO: 11627-ES DEISI DE ALMEIDA ULIANA E OUTRO;ADVOGADO: 7144-ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E OUTROSAÇÃO: COBRANÇA


REQUERENTE: MARIA DA PENHA PANDOLPHO CORREAREQUERIDO: BANESTES S.ADE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPOR NÃO SE ENCONTRAR CONFIGURADA NENHUMA DASHIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA DE ITEM 14.

29) PROCESSO Nº 024.08.511149-2ADVOGADO: 13280-ES MARCUS MODENESI VICENTE E OUTROAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIAS ZENIREQUERIDO: RICARDO ELETRO DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 15 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PRESENTE EMBARGO DE DECLARAÇÃOPARA CORRIGIR O SEGUINTE PARÁGRAFO DA FUNDAMENTAÇÃODA SENTENÇA DA SENTENÇA COMO SEGUE: "O DANO MORALFIXADO DEVE LEVAR EM CONTA A CAPACIDADE ECONÔMICA DASPARTES E O GRAU DE CULPABILIDADE. DEVE SER EM VALOR QUEAMENIZE O DESCONFORTO SUPORTADO PELO AUTOR E AO MESMOTEMPO SIRVA COMO UMA FORMA DE EVITAR QUE A REQUERIDOREINCIDA EM ATOS COMO TAIS. ASSIM ENTENDO COMO JUSTO ESUFICIENTE O VALOR QUE ORA RBITRO EM R$2.890,00 ( DOIS MIL,OITOCENTOS E NOVENTA REAIS)." NO MAIS PERSISTE A SENTENÇATAL COMO ESTÁ LANÇADA.

30)PROCESSO Nº 024.08.511275-8ADVOGADO: ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MARLI INACIO DA SILVAREQUERIDO: OI TELEFONIA CELULARDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIALPARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS NAFORMA DA LEI E CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇAE AO CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA ASSIM COMO ASCONTAS DECORRENTES DESTE CONTRATO; JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,INC. I, DO CPC. RESSALVADA A HIPÓTESE DE DEPÓSITO REALIZADODIRETAMENTE NA CONTA DO AUTOR/AUTORA FICAM AS PARTESINTIMADAS DE QUE EVENTUAL DEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTEDA PRESENTE DEMANDA DEVERÁ SER FEITO OBRIGATORIAMENTENA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, A TEOR DO QUE DISPÕE AS LEIS ESTADUAIS Nº4.569 DE 14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICA A REQUERIDAINTIMADA DO QUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC.

31) PROCESSO Nº 024.08.511759-0ADVOGADO: 14208-ES SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO;ADVOGADO: DRª GABRIELLA GONÇALVES FREIRE E OUTROSAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHOREQUERIDO: VITÓRIA APART HOSPITAL S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 14 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC.

32) PROCESSO Nº 024.08.511907-3ADVOGADO: DR. MÁRIO CESAR GOULART DA MOTA E OUTROAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO ROBERTO TEVANO DE AZEVEDOREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL; JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, INC. I, DO CPC.

33) PROCESSO Nº 024.08.511919-6ADVOGADO: 12312-ES ALLYSON MARCELLO SANT'ANA;ADVOGADO: DRª SIMONE PAGOTTO RIGO AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ABNER MARCIO OLIVEIRA TEIXEIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG.PÇ.PIO XII/ES)

DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 29 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARACONDENAR A REQUERIDA A TRANSFERIR A CONTA DO AUTORPARA A AGÊNCIA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA SOB PENA DEMULTA DIÁRIA QUE FIXO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) E CONDENOUAINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 2.000,00 (DOIS MILREAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS NA FORMA DA LEIE CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA; JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, INC. I, DO CPC. RESSALVADA A HIPÓTESE DE DEPÓSITOREALIZADO DIRETAMENTE NA CONTA DO AUTOR/AUTORA FICAMAS PARTES INTIMADAS DE QUE EVENTUAL DEPÓSITO JUDICIALDECORRENTE DA PRESENTE DEMANDA DEVERÁ SER FEITOOBRIGATORIAMENTE NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANESTES S.A –BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A TEOR DO QUE DISPÕEAS LEIS ESTADUAIS Nº 4.569 DE 14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICAA REQUERIDA INTIMADA DO QUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC.

34) PROCESSO Nº 024.08.512069-6ADVOGADO: 13920-ES MARCELO DE ANDRADE; ADVOGADO:521-A-ES EUCLIDE BERNARDO MEDICI E OUTROAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ADEVANIR BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRAEDINALDO JOSE DE OLIVEIRAEDWEB - COMERCIO E SERVICOS LTDA. MEREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG.PÇ.PIO XII/ES)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIALPARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS NAFORMA DA LEI E CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA;JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC. RESSALVADA A HIPÓTESE DEDEPÓSITO REALIZADO DIRETAMENTE NA CONTA DOAUTOR/AUTORA FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE EVENTUALDEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DA PRESENTE DEMANDADEVERÁ SER FEITO OBRIGATORIAMENTE NA INSTITUIÇÃOBANCÁRIA BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, A TEOR DO QUE DISPÕE AS LEIS ESTADUAIS Nº 4.569 DE14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICA A REQUERIDA INTIMADA DOQUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC.

35) PROCESSO Nº 024.08.512077-7ADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E OUTROSAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: DANIELA MILL DAMASCENOREQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 12 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA CONDENAR AREQUERIDA AO ENCERRAMENTO DE SUA CONTA CORRENTE COMO CONSEQUENTE CANCELAMENTO DO DÉBITO NELA EXISTENTE EAINDA, CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS; JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESO COMJULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

36) PROCESSO Nº 024.08.512179-0ADVOGADO: 13010-ES FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO;ADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTROSAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ARCHIMEDES ALVES DETONIREQUERIDO: MERCADO LIVRE.COMTAKEYAMA & BERTOLAI INFORMATICADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 20 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR PARACONDENAR O REQUERIDO MERCADO LIVRE, AO PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$2.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS; JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RELAÇÃO A REQUERIDA TAKEYAMA &BERTOLAIINFORMÁTICA NA FORMA DOART. 267, VIII DO CPC; BEM COMOEXTINGUIU O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; COM OTRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADO O REQUERIDOPARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NO PRAZO DE


15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

37) PROCESSO Nº 024.08.512329-9ADVOGADO: DRª ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA E OUTRA;ADVOGADO: 7492-ES ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RICARDO MENDES GONÇALVESREQUERIDO: FABIO SCHNEIDERSUL AMERICA SEGUROSDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 15 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTS. 51, INCISO II, DA LEI 9.099/95, SEMCONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS PORNÃO ESTAR CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NEMQUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL PERMISSIVA.

38) PROCESSO Nº 024.08.512401-9ADVOGADO: 7529-ES DOMINGOS SALIS DE ARAUJO; ADVOGADO:5009-ES JORGINA ILDA DEL PUPO E OUTROSAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE MAIA TRINDADEREQUERIDO: MINAS ENTRETENIMENTO E LAZERDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR PARACONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$600,00 A TÍTULODE DANOS MORAIS, COM JUROS NA FORMA DA LEI E CORREÇÃO APARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA E AINDA AO PAGAMENTO DER$30,00 A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS; JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,INC. I, DO CPC. RESSALVADA A HIPÓTESE DE DEPÓSITO REALIZADODIRETAMENTE NA CONTA DO AUTOR/AUTORA FICAM AS PARTESINTIMADAS DE QUE EVENTUAL DEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTEDA PRESENTE DEMANDA DEVERÁ SER FEITO OBRIGATORIAMENTENA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, A TEOR DO QUE DISPÕE AS LEIS ESTADUAIS Nº4.569 DE 14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICA A REQUERIDAINTIMADA DO QUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC.

39)PROCESSO Nº 024.08.512451-4ADVOGADO: DR. VALDEK GAZZOLI ;192175-SP NATALIA CECILELIPIEC XIMENEZ E OUTROSAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO JUNIORREQUERIDO: CETELEM BRASIL S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 16 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR PARACONDENAR A REQUERIDA AO ENCERRAMENTO DA CONTA DAAUTORA COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DO DÉBITONELA EXISTÊNCIA E AINDA A CONDENAR A REQUERIDA AOPAGAMENTO DA R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) A TÍTULODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,INC. I, DO CPC. RESSALVADA A HIPÓTESE DE DEPÓSITO REALIZADODIRETAMENTE NA CONTA DO AUTOR/AUTORA FICAM AS PARTESINTIMADAS DE QUE EVENTUAL DEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTEDA PRESENTE DEMANDA DEVERÁ SER FEITO OBRIGATORIAMENTENA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, A TEOR DO QUE DISPÕE AS LEIS ESTADUAIS Nº4.569 DE 14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICA A REQUERIDAINTIMADA DO QUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC.

40) PROCESSO Nº 024.08.512505-6ADVOGADO: 9885-ES LUIS AMERICO COSERAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ODILON DAL COL MACHADOREQUERIDO: WALL MART BRASIL LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 12 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS FORMULADOS NA INICIAL; EXTINGUIU O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPCNÃO SENDO PRODUZIDA PROVA SUFICIENTE A INDICAR AVEROSSIMILHANÇA DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL.

41)PROCESSO Nº 024.08.513043-2ADVOGADO: 11659-ES LEE STEPHAN DE ALMEIDAAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: AGNES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DEDECORAÇÃO LTDA. MEREQUERIDO: TANIA MARA MACHADO SILVADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 19 DOS AUTOS, QUEVERIFICADA A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DA DEMANDAAJUIZADA, ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ARGUIDAPELA RÉ E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, COM FULCRO COM FULCRO NO ART. 51, III, DA LEI Nº9.099/95.

42)PROCESSO Nº 024.08.513181-1ADVOGADO: 5.593-ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA;ADVOGADO: 7023-ES DULCELANGE AZEREDO DA SILVA E OUTROAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LEONARDO SIMOES DOS REISREQUERIDO: VIX MOTOS LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIALPARA CONDENAR A REQUERIDA A SUBSTITUIR A MOTOCICLETAADQUIRIDA PELO REQUERENTE POR UM OUTRA DE IGUAL VALOROU, NÃO HAVENDO, UM DE VALOR SUPERIOR E CONDENAR AINDAAO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 A TÍTULOS DE DANOS MORAIS,COMJUROS NA FORMA DA LEI E CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTASENTENÇA; JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC. RESSALVADA AHIPÓTESE DE DEPÓSITO REALIZADO DIRETAMENTE NA CONTA DOAUTOR/AUTORA FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE EVENTUALDEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DA PRESENTE DEMANDADEVERÁ SER FEITO OBRIGATORIAMENTE NA INSTITUIÇÃOBANCÁRIA BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, A TEOR DO QUE DISPÕE AS LEIS ESTADUAIS Nº 4.569 DE14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICA A REQUERIDA INTIMADA DOQUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC.

43)PROCESSO Nº 024.08.513249-3ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVA; ADVOGADO:5242-ES VALERIA MARIA CID PINTO E OUTROSAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JOSE PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 19 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO A REQUERIDABANESTES SEGUROS S/A A PAGAR AO REQUERENTE AIMPORTÂNCIA DE R$ 2.966,47 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA ESEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) A TÍTULO DEINDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO, CORRIGIDOS A PARTIRDA DATA DO PAGAMENTO A MENOR, OU SEJA, 27 DE AGOSTO DE2007 E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), APARTIR DA CITAÇÃO; JULGOU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA AREQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTADE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

44)PROCESSO Nº 024.08.513435-8ADVOGADO: 213514-SP BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH;ADVOGADO: 12233-ES TIAGO LANNA DOBALAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: KATIA FRANCOLINO LAVAGNOLIREQUERIDO: SANTANDER - AG SANTO AMARODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 21 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIALPARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DA AUTORA PARACOM O REQUERIDO E CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTODE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COMJUROS NA FORMA DA LEI E CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTASENTENÇA; TORNOU DEFINITIVA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JÁ


DEFERIDA; JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC. RESSALVADA AHIPÓTESE DE DEPÓSITO REALIZADO DIRETAMENTE NA CONTA DOAUTOR/AUTORA FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE EVENTUALDEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DA PRESENTE DEMANDADEVERÁ SER FEITO OBRIGATORIAMENTE NA INSTITUIÇÃOBANCÁRIA BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, A TEOR DO QUE DISPÕE AS LEIS ESTADUAIS Nº 4.569 DE14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICA A REQUERIDA INTIMADA DOQUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC.

45)PROCESSO Nº 024.08.513815-1ADVOGADO: 12606-ES VICTOR BELIZARIO COUTO E OUTRO;AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE ROGER SCHAIDERREQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/APARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL.

46)PROCESSO Nº 024.08.514007-2 ADVOGADO: 4344-ES MARIA SALETE DE LIMA; ADVOGADO:11226-ES ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ABRAAO DELMONDES CARDOSOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 13 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

47)PROCESSO Nº 024.08.514081-1ADVOGADO: 10042-ES ALEX DE FREITAS ROSETTIAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ALAN DE FREITAS ROSETTIREQUERIDO: MAGAZINE LUIZADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIALPARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 139,00(CENTO E TRINTA E NOVE REAIS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS,E AINDA AO PAGAMENTO DE R$800,00 ( OITOCENTOS REAIS) ATÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS NA FORMA DA LEI ECORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA; JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, INC. I, DO CPC. RESSALVADA A HIPÓTESE DE DEPÓSITOREALIZADO DIRETAMENTE NA CONTA DO AUTOR/AUTORA FICAMAS PARTES INTIMADAS DE QUE EVENTUAL DEPÓSITO JUDICIALDECORRENTE DA PRESENTE DEMANDA DEVERÁ SER FEITOOBRIGATORIAMENTE NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANESTES S.A –BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A TEOR DO QUE DISPÕEAS LEIS ESTADUAIS Nº 4.569 DE 14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICAA REQUERIDA INTIMADA DO QUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC.

48)PROCESSO Nº 024.08.514635-8 ADVOGADO: 3901-ES RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E OUTROSAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JOSE ARILDO ORLANDIREQUERIDO: GUILHERME LOSER DE QUEIROZMARIO JOSE DIAS FERREIRA LEITEDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 13 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, III, DO CPC.

49) PROCESSO Nº 024.08.514927-8ADVOGADO: 14569-ES ROBERTA VALIATTI FERREIRAAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SILVANIA DE OLIVEIRAREQUERIDO: AMERICANAS. COMDE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 15 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA ACRESCENTAR O SEGUINTE PARÁGRAFO DO DISPOSITIVO DASENTENÇA COMO SEGUE:" DETERMINO QUE A PARTE AUTORADEPOSITE EM CARTÓRIO A MÁQUINA FOTOGRÁFICA VICIADA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA,AUTORIZO O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA ARETIRÁ-LA."

50)PROCESSO Nº 024.08.515259-4ADVOGADO: 12110-ES MONIQUE FURIERI BEDIMAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MONIQUE FURIERI BEDIMREQUERIDO: QUALIOBRAS CONSTRUTORA LTDA.PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

51)PROCESSO Nº 024.08.509645-3ADVOGADO: 14580-ES OTAVIO SERRI FRANCO; ADVOGADO:CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E OUTROSAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: VALDIR MUSSUCATTIREQUERIDO: BETHA ESPAÇO IMÓVEISDE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 33 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPOR NÃO SE ENCONTRAR CONFIGURADA NENHUMA DASHIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA DE ITEM 30.

52)PROCESSO Nº 024.08.513639-3ADVOGADO: 158B-ES LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO;AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIZEU DE FREITAS GOMESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG. JACARAIPE)TIM CELULARDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MORAIS EM FACE DATIM CELULAR S/A, PARA FINS DE CONDENA-LA A INDENIZAR OAUTOR A QUANTIA DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), VALOR ESTEA SER VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAISDE 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO, ATÉ ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELA REQUERIDA E A CORREÇÃOMONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTODA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81), EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

53)PROCESSO Nº 024.08.509765-4ADVOGADO: 13026-ES ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETOAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JORGE LUIZ DE ALMEIDA AVILAREQUERIDO: PONTO FRIODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 20 DOS AUTOS (TERMODE AUDIÊNCIA), QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR,PARA CANCELAR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADOENTRE AS PARTES, DETERMINANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA, OCANCELAMENTO DO DÉBITO NO CARTÃO PONTO FRIO DO AUTOR,BEM COMO O CANCELAMENTO DO PRÓPRIO CARTÃO; JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, INC. I, DO CPC.

54)PROCESSO Nº 024.07.505503-8ADVOGADO: 13779-ES LEANDRO FLOR SANTOS; ADVOGADO:10093-ES CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: AUTOCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 46 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO E,VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSONA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

55)PROCESSO Nº 024.08.515269-1ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVA; ADVOGADO: DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARCELINO DE CASTRO E SOUZAREQUERIDO: REAL SEGUROS S/APARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DO OFÍCIO E LAUDO PERICIALDE ITEM 20 DOS AUTOS.


VITÓRIA/ES, 27 DE JANEIRO DE 2009.

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON

AV. PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO - VITÓRIACEP. 29010 - 361


JUÍZ DE DIREITO: ELIANA FERRARI SIVIEROESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO

INTIMO:

PROC. 0240.701.2666-9REQUERENTE: GILVAN LIMAREQUERIDO: TELEFONICA E OUTRODR. VINICIUS VENTORIM DE BARROSDR. MARCELO RAPOSO COGODRª DILMA CARVALHO DE ALMEIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 168 DE SEGUINTETEOR “ ..DITO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I CODIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXEVUÇÃOAJUIZADA POR GILVAN LIMA EM FACE DE TELEFONICA E OUTRO..”

PROC. 0240.602.7440-4REQUERENTE: JELIANA MARIA LAMIM SODREREQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.DRª MARIA STELLA FIORILLO VALADÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 75 “.... DITO ISSO, NOSTERMOS DO ART. 794, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO AJUIZADA POR DONATO JOSÉ DEALMEIDA EM FACE DE TELEMAR NORTE LESTE S/A...”

PROC. 0240.802.7511-8REQUERENTE: JOSE RICARDO MACIEL LINHARESREQUERIDO: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIADRª DORALICE DA SILVA PARA APRESENTAR CONTRA- RAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. 0240.706.1080-3REQUERENTE: PAULO COSTA DA SILVAREQUERIDO: BCS SEGUROS S/A DRª BIANCA DIAS ECCARDDRª VALÉRIA MARIA CID PINTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 102 DE SEGUINTETEOR “ DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 04/03/2009 ÀS 13:30 HORAS. PROC. 0240.801.2517-2REQUERENTE: NOEMI TERIQUELHE CONDEREQUERIDO: CREDICARD BANCO S/A DR. ALEXANDRE ROSSONIDRª ANA LUZIA REIS GARCIA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41 VERSO, COMSEGUINTE TEOR “ DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18/03/2009 ÀS 13:30 HORAS..”

PROC. 0240.680.5401-2REQUERENTE: JOSE DE JESUS ATAIDEREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A DRª NELIETE GOMES P. ARAUJODRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA22/04/2009 ÁS 13:30 HORAS.

PROC. 0240.4803.5873-2REQUERENTE: ELZENIR GONÇALVES MEDEIROSREQUERIDO: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDO SAÚDE LTDA.DRª MARY ELLEN BONATTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69/70/71/72, DESEGUINTE TEOR: “(...) A LUZ DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE EMPARTE, O PEDIDO DA AUTORA, PARA FINS DE CONDENAR AREQUERIDA, POR DANOS MORAIS, NA QUANTIA DE R$ 1.700,00 (UMMIL E SETECENTOS REAIS) A SER PAGA A AUTORA, COM JUROS APARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTEDATA, EXTINGUINDO-SE ASSIM O PROCESSO, COM FULCRO NO ART.269, INCISO I DO CPC (...)”

PROC. 0240.702.7241-4REQUERENTE:MARCELO BARBOSA CORREAREQUERIDO: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.DR. EDUARDO BELLIDO BARRETODRª BIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 76 COM SEGUINTETEOR “ TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO,CONFORME EXPEDIÇÃO DE ALVARA JUDICIAL EXPEDIDO ÀS FLS. 75EM CONSONANCIA COM O CALCULO REALIZADO ÀS FLS. 64, JULGOEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC...”

PROC. 0240.803.2031-0REQUERENTE: MARIA GISSELDA PELISSARIREQUERIDO: OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A DRª ANDRESSA DIAS BARRETO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 61, DE SEGUINTETEOR: “(...) TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃOJULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DOCPC. (...)”

PROC. 0240.702.8707-3REQUERENTE: GILBERTO NACLY ABENASSIFFREQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORADR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. FABIO ROMANO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 81, DE SEGUINTETEOR: “(...) COM FULCRO NO ARTIGO 57 DA LEI 9099/95 HOMOLOGOO ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 74/76 PELOS ADVOGADOS DASPARTES, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS JURIDICOS ELEGAIS EFEITOS, POR VIA DE CONSEQUENCIA RESOLVO O MÉRITONA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC, NO QUE TANGE ARELAÇÃO JURIDICO - PROCESSUAL ENTRE O AUTOR E A RÉ, EIRRECORIVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DA LEI 9099/95. (...)”

PROC. 0240.801.5544-3REQUERENTE: SAULO BERNADINHO DE SOUZAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS DRª BIANCA DIAS ECCARD PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123 DE SEGUINTETEOR “ INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO...”

PROC. 1850REQUERENTE: THIEMY OKYAMA DELACONIREQUERIDO: TELEMARDR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDRª JULIANA MARA VAREJÃO GOBBI PARA TOMAR CIENDIA DA SENTENÇA DE FLS 377 DE SEGUINTETEOR “... TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO JULGOEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC....”.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO DE

SÁ


JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND


1)PROCESSO Nº : 024.08.029173-5REQTE: MARCOS ANTONIO DOS ANJOS REQDO: A VISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOLTDA. ADVOGADO(S): DR.ª THANANY MACHADO DARIO INOUE, OAB/ES11.116, DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7.818, INTIMAR PARACOMPARECER, SOB PENA DA LEI, EM AUDIÊNCIA UNA - DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESGNADA NOSAUTOS DA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA17/02/2009 ÁS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA EM VITÓRIA – 4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SITUADO À AV. DOUTOR HERWANMONDENEZE WANDERLEY, Nº . 1001 – JARDIM CAMBURI – VITÓRIA –ES, CEP:29.090-640 – FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ. TUDO EMCONFORMIDADE COM A R. DESPACHO DE FLS. 52.

2)PROCESSO Nº : 024.08.045773-2REQTE: RENATO DE MELO RODRIGUES REQDO: TELEST CELULAR S/A – VIVO ADVOGADO(S): DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6.072,INTIMAR PARA COMPARECER, SOB PENA DA LEI, EM AUDIÊNCIAUNA - DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,REDESGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NO DIA 17/02/2009 ÁS 15:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIA EM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SITUADO ÀAV. DOUTOR HERWAN MONDENEZE WANDERLEY, Nº . 1001 –JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES, CEP:29.090-640 – FACULDADEESTÁCIO DE SÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. DESPACHODE FLS.15, TAMBÉM FICA DESDE JÁ INTIMADO PARA RETIRAR ACARTA DE CITAÇÃO NO PRAZO DE 03(TRÊS) À 05(CINCO) DIAS ÚTEIS,BEM COMO PARA PROMOVER A POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIACOM O AVISO DE RECEBIMENTO EM 48 HORAS.

3)PROCESSO Nº : 024.08.042613-3REQTE: FELICIO OTAVIO DE ABREU JUNIORREQDO: UNIMED – VITÓRIA ADVOGADO(S): DR.ª KAMILA ASSIS DE ABREU, OAB/ES 11.866,INTIMAR PARA COMPARECER, SOB PENA DA LEI, EM AUDIÊNCIAUNA - DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,REDESGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NO DIA 19/02/2009 ÁS 15:50 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIA EM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SITUADO ÀAV. DOUTOR HERWAN MONDENEZE WANDERLEY, Nº . 1001 –JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES, CEP:29.090-640 – FACULDADEESTÁCIO DE SÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. DESPACHODE FLS.39, TAMBÉM FICA DESDE JÁ INTIMADO PARA RETIRAR ACARTA DE CITAÇÃO NO PRAZO DE 03(TRÊS) À 05(CINCO) DIAS ÚTEIS,BEM COMO PARA PROMOVER A POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIACOM O AVISO DE RECEBIMENTO EM 48 HORAS.

4)PROCESSO Nº : 024.08.035872-4REQTE: ELZY PINHEIRO SILVA REQDO: ELMO CALÇADOS E OUTRO ADVOGADO(S): DR. MANUELA VIEIRA MALTA, OAB/ES 15.304,INTIMAR PARA CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO,PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA RAZÕES NO PRAZO DE 10(DEZ) DIA.

5)PROCESSO Nº : 024.08.028174-4REQTE: ELIOMAR FURTADO QUEDEVEZ JUNIOR REQDO: VALOR COMERCIO DE MOTOS LTDA. (VALOR MOTOS) EOUTROADVOGADO(S): DR. MARLON CÉSAR CAVALCANTE DE ATHAYDE,OAB/ES 12.926, DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINISTAFANATO, OAB/ES 11.384, DR. ANDERSON PIMENTELCOUTINHO, OAB/ES 6.439, INTIMAR PARA CIÊNCIA DO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTARCONTRA RAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA.

6)PROCESSO Nº : 024.08.033566-4REQTE: MARIA ANTONIETA GAVI DEPOLLO REQDO: BETHA ESPAÇO IMOVEIS LDTA E OUTROS

ADVOGADO(S): DR. NILSON DOS SANTOS GÁUDIO, OAB/ES 5.614,INTIMAR PARA CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO,PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA RAZÕES NO PRAZO DE 10(DEZ) DIA.

7)PROCESSO Nº : 024.08.034972-3REQTE: VIVIANE FERRARI RODRIGUES REQDO: UNIMED VITÓRIA – COOPERETIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(S): DR. NELSON CAVALCANTE SILVA FILHO, OAB/ES6.469, DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371,INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 139/141 DOS PRESENTESAUTOS.

8)PROCESSO Nº : 024.08.045345-9REQTE: CATARINA SILVA PEREIRA REQDO: TNL PCS S/AADVOGADO(S): DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6.072,DRª. ANDRESKA DIAS BARRETO, OAB/ES 11.226, INTIMAR ASPARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA TOMAREM CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 65/67 DOS PRESENTES AUTOS.

9)PROCESSO Nº : 024.08.040912-1REQTE: SANDRA PICOLI ROSA REQDO: JUIZ DE FORA SERVIÇOS GERAIS LTDA. (MULTIPLACE MAIS)ADVOGADO(S): DR.ª SANDRA PICOLI ROSA, OAB/ES 11.823, DR.JORGINA ILDA DEL PUPO, OAB/ES 5.009, INTIMAR AS PARTES,ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 106/110 DOS PRESENTES AUTOS.

10)PROCESSO Nº : 024.08.042140-7REQTE: SILVANA RÚBIA PEREIRA REQDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(S): DR. GERSON MENDES DA SILVA, OAB/ES 8.430,DR.ª SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7.307, INTIMAR AS PARTES,ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 60/61 DOS PRESENTES AUTOS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA


JUIZ: DR. FLAVIO JABOUR MOULIN

PROMOTOR: DR. MARCELLO SOUZA QUEIROZ

ESCRIVÃO: SIDNEY FASSBENDER REZENDE

DR. CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ - OAB/ES 12.113AP Nº 024.080.073.786 - RÉU: ADEMIR MOREIRIA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS.62/72 DOS AUTOS, QUE CONDENOU ADEMIR MOREIRA DOS SANTOSNAS SANÇÕES DO ART. 50 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS,FIXANDO A PENA EM 05 (CINCO) MESES DE PRISÃO SIMPLES E 25(VINTE E CINCO) DIAS-MULTAS, À RAZÃO DE 1/5 (UM QUINTO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO.CONDENADO AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEACIMA POR RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS A COMUNIDADE. DECRETOU AINDA, O PERDIMENTODOS BENS APREENDIDOS EM FAVOR DO ESTADO.


SIDNEY FASSBENDER DE REZENDEESCRIVÃO JUDICIÁRIO


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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,

MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTECOMARCA DE ARACRUZ

ARACRUZ, 26 DE JANEIRO DE 2009

LISTA Nº 005/09

JUIZ DE DIREITO – DR. ALEXANDRE FARINA LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA – DRª LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃESCHEFE DE SECRETARIA – RANULPHO GIANORDOLI

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADR. FRANCISCO G. M. A. COMETTIDR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS Nº 006.08.006527-6 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: TANIA REGINA DAS VIRGENS X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33, O QUALDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,DETERMINOU A CITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DEIXOU PARAAPRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAAPÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS Nº 006.08.006515-1 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: TANIA REGINA DAS VIRGENS X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 39, O QUALDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,DETERMINOU A CITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DEIXOU PARAAPRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAAPÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA.

DR. FRANCISCO G. M. A. COMETTIAUTOS Nº 006.09.000069-3 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: LINDINALVA DE JESUS SANTOS X INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 50, O QUALDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,DETERMINOU A CITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E INDEFERIU O PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

DR. FRANCISCO G. M. A. COMETTIAUTOS Nº 006.09.000138-6 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ROSANE MACHADO E OUTROS X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 143/144, CUJAPARTE FINAL É A SEGUINTE: “ASSIM, POR ENTENDER, PRIMA FACIE,QUE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PRETENDIDAAFRONTARIA O PROCESSO ELEITORAL JÁ FINDO, E POR NÃOVISLUMBRAR PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC,MORMENTE QUANTO À PROVA INEQUÍVOCA QUE CONDUZA AOCONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES,INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº 006.08.001625-3 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: MARINALVA SIQUEIRA DO ROSÁRIO X MUNICÍPIO DEARACRUZ

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 149, A QUALDEIXOU DE RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADOPELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO EM VISTA ACONFORMIDADE DA SENTENÇA COM SÚMULA VINCULANTE DOSTF.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº 006.08.001416-7 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: ROSE MEIRE DE OLIVEIRA SILVEIRA X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 126, A QUALDEIXOU DE RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADOPELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO EM VISTA ACONFORMIDADE DA SENTENÇA COM SÚMULA VINCULANTE DOSTF.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº 006.08.001546-1 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: IVANETE PEREIRA DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 135, A QUALDEIXOU DE RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADOPELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO EM VISTA ACONFORMIDADE DA SENTENÇA COM SÚMULA VINCULANTE DOSTF.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº 006.09.000030-5 - AÇÃO REVISIONALPARTES: ALCIMAR BIANCK DA SILVA X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: APRESENTAR DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIAPRESTADA PELA PRÓPRIA PARTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME DESPACHO DE FL. 58 PROFERIDO NOS AUTOS EM TELA.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS Nº 006.08.006210-9 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: MARCOS PEREIRA MATOS E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZ E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 191, A QUAL, AOFINAL, DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA AS SEGUINTESPROVIDÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL: 1) A CORRETA E COMPLETAINDIVIDUALIZAÇÃO DE CADA REQUERENTE, EM CONFORMIDADECOM O ART. 282, II DO CPC; 2) A ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DEACORDO COM A FONTE PAGADORA, FRACIONANDO-SE O FEITO DEFORMA A JUSTIFICAR O INTERESSE DAS PARTES EM CADA FEITO.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS Nº 006.08.006320-6 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: ELIAS PEREIRA DE BRITO E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZ E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 193, A QUAL, AOFINAL, DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA AS SEGUINTESPROVIDÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL: 1) A CORRETA E COMPLETAINDIVIDUALIZAÇÃO DE CADA REQUERENTE, EM CONFORMIDADECOM O ART. 282, II DO CPC; 2) A ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DEACORDO COM A FONTE PAGADORA, FRACIONANDO-SE O FEITO DEFORMA A JUSTIFICAR O INTERESSE DAS PARTES EM CADA FEITO.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS Nº 006.08.006218-2 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: SAULO REALI MACHADO E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZ E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 192, A QUAL, AOFINAL, DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA AS SEGUINTESPROVIDÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL: 1) A CORRETA E COMPLETAINDIVIDUALIZAÇÃO DE CADA REQUERENTE, EM CONFORMIDADECOM O ART. 282, II DO CPC; 2) A ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DEACORDO COM A FONTE PAGADORA, FRACIONANDO-SE O FEITO DEFORMA A JUSTIFICAR O INTERESSE DAS PARTES EM CADA FEITO.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS Nº 006.08.006270-3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS


PARTES: SAULO REALI MACHADO E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZ E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 203, A QUAL, AOFINAL, DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA AS SEGUINTESPROVIDÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL: 1) A CORRETA E COMPLETAINDIVIDUALIZAÇÃO DE CADA REQUERENTE, EM CONFORMIDADECOM O ART. 282, II DO CPC; 2) A ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DEACORDO COM A FONTE PAGADORA, FRACIONANDO-SE O FEITO DEFORMA A JUSTIFICAR O INTERESSE DAS PARTES EM CADA FEITO.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS Nº 006.08.006308-1 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: NADIR DA CONCEIÇÃO ROSSI DETOGNI E OUTROS XMUNICÍPIO DE ARACRUZ E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 207, A QUAL, AOFINAL, DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA AS SEGUINTESPROVIDÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL: 1) A CORRETA E COMPLETAINDIVIDUALIZAÇÃO DE CADA REQUERENTE, EM CONFORMIDADECOM O ART. 282, II DO CPC; 2) A ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DEACORDO COM A FONTE PAGADORA, FRACIONANDO-SE O FEITO DEFORMA A JUSTIFICAR O INTERESSE DAS PARTES EM CADA FEITO.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS Nº 006.08.006220-8 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: NADIR DA CONCEIÇÃO ROSSI DETOGNI E OUTROS XMUNICÍPIO DE ARACRUZ E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 203, A QUAL, AOFINAL, DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA AS SEGUINTESPROVIDÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL: 1) A CORRETA E COMPLETAINDIVIDUALIZAÇÃO DE CADA REQUERENTE, EM CONFORMIDADECOM O ART. 282, II DO CPC; 2) A ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO DEACORDO COM A FONTE PAGADORA, FRACIONANDO-SE O FEITO DEFORMA A JUSTIFICAR O INTERESSE DAS PARTES EM CADA FEITO.

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PROCESSO Nº : 00808003020-1AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: ROSILANE ALVES DA SILVA, RODRIGO ALVES DASILVA E ROSÂNGELA ALVES DA SILVA, ASS. E REP. POR SUAGENITORA CONCEIÇÃO NAIR ALVES DA SILVAREQUERIDO: JOÃO JOSÉ DA SILVA


O EXMO. DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON, JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DESÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 3ª VARA, PROCESSAM-SE OS AUTOS SUPRA DESCRITOSE QUE, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO JOÃO JOSÉDA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, SERRALHEIRO, FILHO DE AVELINOJOSÉ DA SILVA E ROSA RIBEIRO DE SOUZA, COM RESIDÊNCIA EDOMICÍLIO IGNORADOS, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, PARA QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO LEGALDE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DE 30 (TRINTA) DIAS DAPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, FICANDO ADVERTIDO DE QUEO NÃO OFERECIMENTO DE RESPOSTA NO PRAZO ESTABELECIDO,SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA, REPUTADOS VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL E LHE SERÁ NOMEADO

CURADOR ESPECIAL PARA TUTELAR SEUS INTERESSES,PROSSEGUINDO O PROCESSO NOS SEUS DEMAIS TERMOS ATÉ FINALJULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.FICA AINDA INTIMADO DE QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOSPROVISÓRIOS EM 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE, A SER(EM) DEPOSITADO(S) EM CONTA BANCÁRIAPERTENCENTE À(AO) REPRESENTANTE LEGAL DO(A)(S)ALIMENTANDO(A)(S), ATÉ O DIA 05 DE CADA MÊS SEGUINTE AOVENCIDO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOSINTERESSADOS E A FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

VALÉRIA M. SIMÕESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. CN ECGJ

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PROCESSO Nº : 00807004115-0AÇÃO: GUARDAREQUERENTES: MADALENA FERREIRA RODRIGUESREQUERIDO: MARINALVA FERREIRA RODRIGUES E MARCELODE SOUZA PAULA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS

O EXMO. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, JUIZDE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRADE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODA 3ª VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO MARCELODE SOUZA PAULA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE DIVINOPROCÓPIO DE PAULA E CREUZA DE SOUZA PAULA, COMRESIDÊNCIA E DOMICÍLIO IGNORADOS, DE TODOS OS TERMOS DAAÇÃO DE GUARDA QUE CONTRA ELE É MOVIDA POR MADALENAFERREIRA RODRIGUES, PARA, QUERENDO, VIR CONTESTÁ-LA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DE 30 (TRINTA)DIAS, DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, NA FORMA DO ART.158, DO ECRIAD, FICANDO DESDE JÁ CIENTE QUE SEU SILÊNCIOIMPORTARÁ NA DECRETAÇÃO DE SUA REVELIA, CORRENDO OSPRAZOS INDEPENDENTEMENTE DE SUA INTIMAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOSINTERESSADOS E A FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL. SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 141, § 2º, DA LEI8069/90.


VALÉRIA MARQUITO SIMÕESESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUT. CN ECGJ.

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PROCESSO Nº : 00807004433-7AÇÃO: GUARDAREQUERENTES: MARINA ALVES HAASEREQUERIDO: LUCINÉIA HAASE E NÉRIO BATISTA BUENOAIRES

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS

O EXMO. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, JUIZDE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRADE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODA 3ª VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA LUCINÉIAHAASE, BRASILEIRA, FILHA DE WALTHER JOÃO HAASE E MARINAALVES HAASE, COM RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO IGNORADOS, DETODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE GUARDA QUE CONTRA ELA ÉMOVIDA POR MARINA ALVES HAASE, PARA, QUERENDO, VIRCONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS OTRANSCURSO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, FICANDO DESDE JÁCIENTE QUE SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ NA DECRETAÇÃO DE SUAREVELIA, CORRENDO OS PRAZOS INDEPENDENTEMENTE DE SUAINTIMAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOSINTERESSADOS E A FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL. SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 141, § 2º, DA LEI8069/90.


VALÉRIA MARQUITO SIMÕESESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUT. CN ECGJ.

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PROCESSO Nº : 00807004191-1AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTES: MATEUS MEDEIROS WESTFAL E MARCOSVINICIOS MEDEIROS WESTFAL, REP. POR SUA GENITORAROSINETE MEDEIROS WESTFALREQUERIDO: PAULO CEZAR WESTFAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 30 DIAS

O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO DA 3ª VARA,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, QUANDO,PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O REQUERIDOPAULO CEZAR WESTFAL, BRASILEIRO, CASADO, MARTELETEIRO,FILHO DE MANOEL WESTFAL E OCILÉIA ALVES BARBOSA,RESIDINDO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO;PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DE 30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FOI CONDENADOPOR FORÇADA R. SENTENÇA DE FF. 39/40, ATUALIZADA ATÉ O DIA

17/06/2008, NO VALOR DE R$ 257,89 (DUZENTOS E CINQUENTA ESETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PASSÍVEIS DEATUALIZAÇÃO NA DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA DE TER SEUNOME INSCRITO EM DIVIDA ATIVA. AS(S) GUIA(S) PARAPAGAMENTO PODERÁ(ÃO) SER RETIRADA(S) NA CONTADORIA DEQUALQUER COMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR ONÙMERO DA CONTA DE CUSTAS 908042845. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO)SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DACORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO: GUIA DE RECOLHIMENTODO PODER JUDICIÁRIO - CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA)BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU ONÚMERO DO PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO ÉPRECISO INFORMAR O PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TALPRÁTICA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL. A PARTE AUTORA ENCONTRA-SE AMPARADAPELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

VALÉRIA M. SIMÕESESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUT. CN ECGJ

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA DE DIREITO: DRª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK

DRS. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES E WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº . 41.654/08 - 011080091454 - DEMOLITÓRIAREQTE: JOSÉ MARTINS BEDAREQDO: DEUZELI GOMES DE OLIVEIRA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA ODIA 12 (DOZE) DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

DRS. ELIANO PINHEIRO SILVA, RICARDO REGINO FANTIN, JOSÉGERALDO ALVES E VALÉRIA MARIA CID PINTOPROC. Nº . 41.194/07 - 011070120263 - INDENIZAÇÃOREQTE: AYLSON BOTURA REQDO: COMÉRCIO DE LUMINOSOS PERSONALIZADOS REGINA EOUTROSCOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA ODIA 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS.

DRª NEIVA PINTO MAGALHÃESPROC. Nº . 42.008/09 - 011090001105 - COBRANÇAREQTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃOCAMILO -ESREQDO: TELVINA KELLY SOARES RIBEIRO E OUTROCOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA ODIA 19 (DEZENOVE) DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

DRª ELAINE PETRI FIORIOPROC. Nº . 41.066/07 - 011070057861 - USUCAPIÃOREQTE: SIRLANDIO MARTINS RIBEIROCOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 26 (VINTE SEIS) DE MARÇO DE 2009, ÀS14:00 HORAS, RATIFICANDO, SE FOR O CASO, EXPRESSAMENTE, OROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO ÀS FLS. 46.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 26 JANEIRO 2009

SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROCESSO Nº 011080207944REQUERENTE: JOSE SINVAL RAMOS

O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITA OS INTERESSADOS INCERTOS E/OU AUSENTES,PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, UMA ÁREADE TERRENO COM NOVENTA E DOIS METROS QUADRADOS EVINTE DECÍMETROS QUADRADOS(92,20M2), MEDINDO: TRÊSMETROS E VINTE CENTÍMETROS(3,20M) DE FRENTE; DE FUNDOSUMA LINHA COM DOIS SEGMENTOS: OITO METROS E QUARENTACENTÍMETROS(8,40M), TRÊS METROS E DEZ CENTÍMETROS(3,10M);DOZE METROS E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS(12,45M); DOLADO DIREITO; E, QUATORZE METROS(14,00M) DO LADOESQUERDO, SITUADA NA RUA GELSON DIAS DOS SANTOS, BAIRRORUI PINTO BANDEIRA, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO-SE PELAFRENTE COM A REFERIDA RUA GELSON DIAS DOS SANTOS, FUNDOSCOM ANTONIO FARIAS, LADO DIREITO COM CIRLENE DEBONASILVERIO E LADO ESQUERDO COM A RUA ABEL CARSOSO COELHO.

OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS, CONTADOS APARTIR DO PRAZO DE 30 DIAS DESTE EDITAL, SOB PENA DEREVELIA.

ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DOANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O ESCREVI ESUBSCREVO.

POLYANA DOS SANTOS FRAGAESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTOR. PROV. 01/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROCESSO Nº 011080030338REQUERENTE: JURANDI GALLO CARVALHO

O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITA OS INTERESSADOS INCERTOS E/OU AUSENTES,PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, UMA ÁREADE TERRENO COM DUZENTOS E QUARENTA METROSQUADRADOS(240,00M2), MEDINDO DOZE METROS(12,00M) DEFRENTE E DE FUNDOS, POR VINTE METROS(20,00M) EM CADA UMADAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA,15, BAIRRO SÃO LUCAS, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO-SE PELAFRENTE COM A RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA, FUNDOS COMHERCÍLIO DE SÁ BARBOSA, LADO DIREITO COM ZAUNITE JUVÊNCIODE SOUZA E LADO ESQUERDO COM ADENIR BUENO TEIXEIRA.

OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS, CONTADOS APARTIR DO PRAZO DE 30 DIAS DESTE EDITAL, SOB PENA DEREVELIA.

ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANODE DOIS MIL E SETE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O ESCREVI ESUBSCREVO.

POLYANA DOS SANTOS FRAGAESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTOR. PROV. 01/98 DA ECGJ/ES

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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO 011020677131 (650/03) AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE - ROZALINA GUERINO DE FREITASOBJETO: " UMA ÁREA DE TERRENO, MEDINDO DEZ (10) METROS DEFRENTE E FUNDOS POR TREZE METROS (13) EM CADA UMA DASLATERAIS, TOTALIZANDO CENTO E TRINTA METROS QUADRADOS(130,00 M2, SITUAD A NA RUA JOSÉ DE ALENCAR N. 10, BAIRRO SÃOLUIZ GONZAGA, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTECOM A REFERIDA RUA, FUNDOS COM GUILHERME ELIAS, LADODIREITO COM ROMANA TAVARES E LADO ESQUERDO COMANSELMO DA SILVA, DEVIDAMENTE MATRICULADA EM NOME DEERNESTO MELO, QUE TAMBÉM ASSINA ERNESTO DE MELOPEREIRA, SOB O N. 17.825 DE ORDEM, LIVRO 3-Z DO CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM."FINALIDADE: CITAÇÃO DE ERNESTO MELO PEREIRA, E RESPECTIVOCÔNJUGE SE CASADO FOR, E/OU SEUS POSSÍVEIS HERDEIROS, BEMCOMO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO, AUSENTES E DOS EVENTUAISINTERESSADOS, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DEUSUCAPIÃO, E PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMAASSINALADO, SOB PENA DE REVELIA. ADVERTIDOS DASPENALIDADES DO ARTIGO 285 DO CPC. "NÃO SENDO CONTESTADAA AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR".).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19/01/2009.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO CHEFE DE SECRETARIA -ARTIGO 128 DO CNCGJ/ES

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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO 011.06.0014468 (1890/06) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE -GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA.EXECUTADO - JOSÉ DE SOUZA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DAEMPRESA GP UNIVERSAL IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA,COM ÚLTIMO ENDERÇO NA RUA GRAÇA ARANHA N. 186, BAIRROSÃO TORQUATO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESPÍRITOSANTO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SESOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENADE EXTINÇÃO.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19/01/2009.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO CHEFE DE SECRETARIA -ARTIGO 128 DO CNCGJ/ES



2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

GABARITO 02 /2009

JUÍZA: EXMA. SRA DRªGRACIENE PEREIRA PINTOPROMOTOR: DR. CESAR AUGUSTO RAMALDI DA CUNHA SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: PAULA ALMEIDA DA FONSECA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N° 027/97E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ES. ART. 55.

INTIMO:

DR: HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA OAB/ES 006832GE: 222.2008.13086REEDUCANDO(A): MARCELO RODRIGUES DA SILVAPARA FICAR CIENTE DO ATESTADO DE PENA DE FLS. 23, PARAEVENTUAL IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR: GLAUCIA DERIZ MACHADO OAB/ES 9437GE:222.2007.09485REEDUCANDO(A): JOSE ROBERTO CORREAPARA FICAR CIENTE DO ATESTADO DE PENA DE FLS. 145, PARAEVENTUAL IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR: PAULO DE SOUZA JUNIOR OAB/ES 9627GE;222.2008.15646REEDUCANDO(A): ISAEL DO NASCIMENTO REGOPARA FICAR CIENTE DO ATESTADO DE PENA DE FLS.20, PARAEVENTUAL IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR: ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS OAB/ES 12036GE;222.2008.16361REDUCANDO(A): ATILIO LEOPOLDINO MIGUELPARA FICAR CIENTE DO ATESTADO DE PENA DE FLS. 33, PARAEVENTUAL IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR: CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA OAB/ES 13614GE: 222.2008.11580REEDUCANDO(A): ELIANA CARDOZO AZEREDOPARA FICAR CIENTE DO ATESTADO DE PENA DE FLS. 37, PARAEVENTUAL IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR: MICHELLI MONZELLA OLIVEIRAGE:222.2007.11465REEDUCANDO(A): GEREMIAS NUNES DA SILVAPARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 16,17 QUE UNIFICO ASPENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO DETERMINANDO QUE OREGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADESEJA O SEMI-ABERTO.

DR: CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA OAB/ES GE:222.2008.00313REEDUCANDO(A) ANTONIO SOARES DE ABREUPARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 38,39 E 40, QUE CONCEDEUA PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 26 DE JANEIRO DE 2009

PAULA ALMEIDA DA FONSECAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROV. 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA 26/01/2009

JUIZ: DRª ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL.

PROMOTOR: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA. ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GERALDO JOSÉ VIANA.

EXPEDIENTE: DIA 26/01/2009.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ES. ART. 55.

INTIMO:

DR. MÁRIO SÉRGIO DE ARAUJO PIMENTEL - OAB/ES 13.099.AÇÃO PENAL: 2266/08 - 011.08.015518-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): LUCIANO DA SILVAFINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 27/01/2009, ÀS 13:00 HORAS.

DR.ª MÁRCIA MARIA REMPTO - OAB/ES 12.701.AÇÃO PENAL: 2234/08 - 011.08.015231-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S):,MARLOS JOSÉ FERREIRA DE MELOFINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 12/02/2009, ÀS 13:30 HORAS.

DRª. MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES 10.220.AÇÃO PENAL: 2294/08 - 011.08.017329-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): GERCY DE SOUZA FILHO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 137 DOS AUTOSDA AP EM REFERÊNCIA.

DRº. VANDERLAN COSTA - OAB/ES 1370.AÇÃO PENAL: 2038/08 - 011.08.002835-7AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): MARCOS ANTONIO COSTA MAINETTIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 166/180 DOSAUTOS DA AP EM REFERÊNCIA.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA 26/01/2009

JUIZ: DRª ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL.PROMOTOR: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA. ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GERALDO JOSÉ VIANA.EXPEDIENTE: DIA 26/01/2009.


INTIMO:

DRª. MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES 10.220.AÇÃO PENAL: 2294/08 - 011.08.017329-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: GERCY DE SOUZA FILHO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 137 DOS AUTOSDA AP EM REFERÊNCIA: “ ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDODE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO GERCY DESOUZA FILHO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O IRMP.DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 DE JANEIRO DE2009.

GERALDO JOSÉ VIANAESCRIVÃO SUBSTITUTO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 004/09

JUÍZA: DRª ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL.PROMOTOR: DA. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.

EXPEDIENTE: DIA 23/ 01/2009.


INTIMO:DR FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR OAB/ES 7115, E DRALFREDO ÂNGELO CREMASCHI OAB/ES 6050DR HELISSON A. BEZERRA OAB 6832; DRª CARMELITA BELMOCKBEZERRA OAB 12492

DR FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR OAB/ES 7115; DRALFREDO ÂNGELO CREMASCHI OAB/ES 6050CARTA PRECATÓRIO: 3811/08 (01108017830-1)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): WANDERLEI DO AMARALPARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DO SUMÁRIO DE DEFESADESIGNADO PARA 09/02/2009 ÁS 14:30HS.

DR HELISSON A. BEZERRA OAB 6832; DRª CARMELITA BELMOCKBEZERRA OAB 12492AÇÃO PENAL: 901/06 (01105016597-3)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): ANDRÉ SPOLADORIO DE SOUZA E OUTROPARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DA DESCIDA DOS AUTOSDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 23/01/2009.

GERALDO JOSÉ VIANAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 005/09

JUÍZA: DRª ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL.PROMOTOR: DA. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.

EXPEDIENTE: DIA 26/ 01/2009.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMO:DR IVAN MARINHO PIRES DE SOUZA OAB/ES 14.419DR ZIRALDO TATATIBA RODIRGUES, OAB/RJ 78664; DR CARLOSQUINTINO E DR PAULO FARIA DE FIGUEIREDODR HELISSON BEZERRA

DR IVAN MARINHO PIRES DE SOUZA OAB/ES 14.419AÇÃO PENAL: 2279/08 (01108016875-7)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): LEONARDO GONÇALVES SILVAPARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA 19/02/2009

DR ZIRALDO TATATIBA RODIRGUES, OAB/RJ 78664; DR CARLOSQUINTINO E DR PAULO FARIA DE FIGUEIREDOAÇÃO PENAL: 707/05 (01105001132-6)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): ELBER DE JESUSPARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO PARA OS FINS E PELOPRAZO DO ART 500 DO CPP

DR HELISSON BEZERRAAÇÃO PENAL: 1347/06 (01103077374-8)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO (S): VALDINEI JOSÉ LOUZADAPARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO PARA OS FINS E PELOPRAZO DO ART 500 DO CPPCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 26/01/2009.

GERALDO JOSÉ VIANAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 11990273929 AÇÃO: HABILITAÇÃO DE CRÉTITO REQUERENTE: GILSON CALEGARI FILHO REQUERIDO: EXPÓLIO DE EXPEDIDO MARDEGAN CALEGARI

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕESDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTEINTIMADO(A) PARA TODOS OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL:FINALIDADE: A- INTIMAR O(S) REQUERENTE, ABAIXO DESCRITO(S)PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, QUITAR AS CUSTAS DE FLS. 46,DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SOB AS PENAS DA LEI. GILSON CALEGARI FILHO - REQUERENTE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 26/01/2009

ANTONIO PAULO FILHOESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

EDITAL DE AUDIÊNCIA

Nº DO PROCESSO: 11970069222 AÇÃO: INVENTÁRIO REQUERENTE: MARIA LUIZA SANTOS DE PAULA REQUERIDO: LAERTE JORGE DE PAULA

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTEINTIMADO(A) PARA TODOS OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL:


FINALIDADE: A- INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ABAIXODESCRITO(S), DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃOSUPRA MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARADE ORFÃOS E SUCESSÕES, SITUADA NO FÓRUM DES. HORTA ARAÚJOAV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA CACHOEIRODE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550. ADVOGADO(S) DR. EVERALDO VASQUES LOPES BUTTER - OAB-ES Nº . 7770DATA DA AUDIÊNCIA: 05/02/2009 HORÁRIO: 14:30A) A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA PODERÁ RESULTAR EM PAGAMENTORELATIVO ÀS DESPESAS DO ADIAMENTO.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 276/01/2009

ANTONIO PAULO FILHOESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 004/2009

JUÍZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: MARCELO SMARZARO MATOS

INTIMO:

DRª.MARCELA MACHADO FERRI PROC. Nº 011.05.010541-7 Nº DE ORDEM:6620/05AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:MAGNO DA SILVA SANTANAREQUERIDO:RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLIFINALIDADE:PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EMREFERÊNCIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DESCRITASNO ART.196, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 110, DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PRAZO:24 HORAS

DR.JOÃO CARLOS ASSAD PROC. Nº 011.06.004314-5 Nº DE ORDEM:7318/06AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:CAZELE SPORTS LTDA.EXECUTADO:ALEXANDRE MAGNO BREDA E OUTROFINALIDADE:DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.76 DOS AUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DR.RODRIGO RABELLO VIEIRA PROC. Nº 011.07.010152-9 Nº DE ORDEM:9868/07AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:DJANIRA BARBOSA DA CONCEIÇÃOREQUERIDO:LOJAS DADALTOFINALIDADE:DO MONTANTE DOS VALORES BLOQUEADOS PELOSISTEMA BACEN-JUD, BEM COMO PARA O OFERECIMENTO DEEMBARGOS NO PRAZO LEGAL.PRAZO:QUINZE DIAS

DR.FABIANO CABRAL DIAS PROC. Nº 011.07.011701-2 Nº DE ORDEM:9923/07AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:SEBASTINA BATISTA DE ARAÚJOREQUERIDO:COMERCIAL SUPERÁUDIO LTDA. - ELETROCITY - EOUTROFINALIDADE:DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.83/86 DOS AUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA PROC. Nº 011.08.013560-8 Nº DE ORDEM:13.560/08

AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:LUIZ CARLOS BARBOSAREQUERIDO:ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A FINALIDADE:APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSOINTERPOSTO NOS AUTOS ÀS FLS.43/47 DOS AUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURA PROC. Nº 011.08.013993-1 Nº DE ORDEM:13.993/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:POSTO DE MOLAS SANTA CRUZ LTDA.REQUERIDO:ANDREI ALFREDO DE SOUZAFINALIDADE:INFORMAR AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DAPARTE REQUERIDA, SR.ANDREI ALFREDO DE SOUZA.PRAZO:CINCO DIAS

DR.ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES PROC. Nº 011.09.000002-4 Nº DE ORDEM:00002/09AÇÃO COMINATÓRIAREQUERENTE:MARIA APARECIDA DARDENGO SANDOMINGOREQUERIDO:UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOFINALIDADE:DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.50/53 DOS AUTOS. PRAZO:CINCO DIAS

DR.HENRIQUE DA CUNHA TAVARESDR.EDUARDO MALHEIROS FONSECA PROC. Nº 011.07.007622-6 Nº DE ORDEM:9343/07AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:LUCIANO HENRIQUES FURTADOREQUERIDO:BANCO BRADESCO S.AFINALIDADE:DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.112/113 DOSAUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DRª.JOSIANE SANTANA DA SILVADR.ELSON PEREIRA LACERDADR.SIDNEY FONSECA SARAIVA PROC. Nº 011.08.010626-0 Nº DE ORDEM:10.626/08AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:AMANDA AMISTÁ REQUERIDO:ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA. E OUTRO FINALIDADE:DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.79/81 DOS AUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DR.GILIO LORENCINI NETTO PROC. Nº 011.07.006603-7 Nº DE ORDEM:9182/07AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE:JORGE SALES CAVALINEREQUERIDO:ROBERTO VEÍCULOSFINALIDADE:DO R. DESPACHO DE FL.74-V EXARADO NOS AUTOS. PRAZO:CINCO DIAS

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURA PROC. Nº 011.08.010046-1 Nº DE ORDEM:10.046/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:POSTO DE MOLAS SANTA CRUZ LTDA.REQUERIDO:ELIAS DIAS BRANDOLIMFINALIDADE:FORNECER AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DAPARTE REQUERIDA, SR.ELIAS DIAS BRANDOLIM.PRAZO:CINCO DIAS

DR. ELSON PEREIRA LACERDADR.EWERTON MIRANDA TRÉGGIA PROC. Nº 011.07.020350-7 Nº DE ORDEM:10.871/07AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:JULIANO FIGUEIREDO CUNHAREQUERIDO:MARIO LUCIO DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE:DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.67/68 DOS AUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DRª.CLARISSA SANDRINI MANSUR PROC. Nº 011.07.022009-7 Nº DE ORDEM:10.973/07AÇÃO INDENIZATÓRIA


REQUERENTE:ANTONIO CARLOS GARCIA MARQUESREQUERIDO:CITÁGUA- ÁGUAS DE CACHOEIRO S.AFINALIDADE:DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.47/48 DOS AUTOSPRAZO:DEZ DIAS

DR.ALFREDO ANGELO GREMASCHI PROC. Nº 011.08.005311-6 Nº DE ORDEM:11.679/08AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:JORGE AUGUSTO DA SILVAREQUERIDO:PAULO MESSIAS SOARES TEIXEIRAFINALIDADE:DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.15 DOS AUTOSPRAZO:DEZ DIAS

DR.JOÃO APRÍGIO MENEZES PROC. Nº 011.08.017320-3 Nº DE ORDEM:17.320/08AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:REGINA MARIA VIANA DE REZENDEREQUERIDO:UNIMED SUL CAPIXABAFINALIDADE:DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.113/114 DOSAUTOSPRAZO:DEZ DIAS

DR. SELÇO DALTO PROC. Nº 011.08.019769-9 Nº DE ORDEM:19.769/08AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:ANTONIO GAMA SOBREIRAREQUERIDO:BANCO DO BRASIL S.AFINALIDADE:DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.07/08 DOS AUTOSPRAZO:DEZ DIAS

DRª.JULIANA CAIADO CAGNIN PROC. Nº 011.08.021163-1 Nº DE ORDEM:21.163/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ATHAIR CAGNINREQUERIDO:BANCO ITAÚ S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS14:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.JULIANA CAIADO CAGNIN PROC. Nº 011.08.021160-7 Nº DE ORDEM:21.160/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ATHAIR CAGNINREQUERIDO:BANCO BRADESCO S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2009, ÀS16:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.JULIANA CAIADO CAGNIN PROC. Nº 011.08.021161-5 Nº DE ORDEM:21.161/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ATHAIR CAGNINREQUERIDO:BANCO DO BRASILFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2009, ÀS17:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.JULIANA CAIADO CAGNIN PROC. Nº 011.08.021162-3 Nº DE ORDEM:21.162/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ATHAIR CAGNINREQUERIDO:UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A

FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.ANGELA CRISTINA FELIPE CARNEIRO FRAGA PROC. Nº 011.08.020926-2 Nº DE ORDEM:20.926/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ISABEL FARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO:BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A -BANESTES FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2009, ÀS16:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.ANGELA CRISTINA FELIPE CARNEIRO FRAGA PROC. Nº 011.08.020927-0 Nº DE ORDEM:20.927/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ISABEL FARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO:BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A -BANESTES FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2009, ÀS10:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.ANGELA CRISTINA FELIPE CARNEIRO FRAGA PROC. Nº 011.08.020928-8 Nº DE ORDEM:20.928/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:SANDRA MARIA TANUREREQUERIDO:ABN ANRO BANK S.A (BANCO REAL)FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2009, ÀS10:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUESPROC. Nº 011.08.020932-0 Nº DE ORDEM:20.932/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:CELY MIRANDA PENNA FORTEREQUERIDO:BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A -BANESTESFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2009, ÀS 11:00HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR.PEDRO PAULO VOLPINI PROC. Nº 011.08.021149-0 Nº DE ORDEM:21.149AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:DILMA ALVES CASSOLIREQUERIDO:BANCO DO BRASIL S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS13:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DE


ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR.BRENO FAJARDO LIMA PROC. Nº 011.09.000332-5 Nº DE ORDEM:00332/09AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTOREQUERENTE: GISELDA DOS SANTOS ALVAROREQUERIDO:UNIBANCO S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2009, ÀS08:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSÀS FLS.24-V. PRAZO:CINCO DIAS

DR.JULIANO SCHWAN DIIRR PROC. Nº 011.09.000333-3 Nº DE ORDEM:00333/09AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE:RAQUEL LIMA SANTANAREQUERIDO:ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2009, ÀS09:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DO R.DESPACHO EXARADO NOS AUTOSÀS FLS.17-V.PRAZO:CINCO DIAS

DR.ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA PROC. Nº 011.09.000499-2 Nº DE ORDEM:00499/09AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE:LEDILUCIA DA SILVAREQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS11:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DO R.DESPACHO EXARADO NOS AUTOSÀS FLS.38-V.PRAZO:CINCO DIAS

DR. WÉLITON ROGER ALTOÉ PROC. Nº 011.09.000055-2 Nº DE ORDEM:00055/09AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:SANDRA REZENDEREQUERIDO:BANCO ABN ANRO REAL S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS09:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSÀS FLS.24-V.PRAZO:CINCO DIAS

DR.ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA PROC. Nº 011.09.000500-7 Nº DE ORDEM:00500/09AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE:LEDILUCIA DA SILVAREQUERIDO:EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES LTDA. S.AFINALIDADE INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS14:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DE

ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSÀS FLS.38-V.PRAZO:CINCO DIAS

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 DE JANEIRO DE 2009.

MARCELO SMARZARO MATOSCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 005/2009

JUÍZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: MARCELO SMARZARO MATOS

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DR.JULIANO SCHWAN DIIRRPROC. Nº 011.09.000056-0 Nº DE ORDEM:00056/09AÇÃO REVISIONALREQUERENTE:CECY PAULA ALVESREQUERIDO:ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2009, ÀS16:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.21DOS AUTOS.

DR.SALERMO SALLES DE OLIVEIRAPROC. Nº 011.09.000173-3 Nº DE ORDEM:00173/09AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE:BAR E MERCEARIA MALUCO BELEZA LTDA. REQUERIDO:STEEL ROCKET FOMENTO MERCANTIL LTDA.FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS10:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.21-VDOS AUTOS.

DRª.DÉBORA COSTA SANTUCHIPROC. Nº 011.09.000339-0 Nº DE ORDEM:00339/09AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE:MÍRIAN LUIZA DE SOUZA ROCHAREQUERIDO:ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICA S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.31DOS AUTOS.

DRª.DÉBORA COSTA SANTUCHIPROC. Nº 011.09.000496-8 Nº DE ORDEM:0496/09AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. MEREQUERIDO:TNL PCS S.A


FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS11:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.13DOS AUTOS.

DR.CAIO DE CARVALHO BORGESPROC. Nº 011.08.009595-0 Nº DE ORDEM:9595/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:POSTO NOGUEIRA LTDA.REQUERIDO:FALÚBIA DE SOUZA FABRESFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2009, ÀS16:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR.ÉDSON BATISTA DA SILVADR.ELSON PEREIRA LACERDAPROC. Nº 011.08.009777-4 Nº DE ORDEM:9777/08AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE:OSÉAS AMARAL ROCHAREQUERIDO:ITACAR MOTOSFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DEFEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIADO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DOFÓRUM ¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨4° ANDAR, BAIRROINDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.VANDERLAAN COSTAPROC. Nº 011.07.012113-9 Nº DE ORDEM:9984/07AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE:MARILEIA MARTINS SARTEREQUERIDO:BANCO DO BRASIL S.AFINALIDADE:DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.62 DOS AUTOS.PRAZO:CINCO DIAS

DR.HENRIQUE DA CUNHA TAVARESDR.NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOPROC. Nº 011.08.006906-2 Nº DE ORDEM:11.905/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:RONER SANTANA SARDEMBERG E OUTROREQUERIDO:DHL EXPRESS BRASIL LTDA.FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DEFEVEREIRO DE 2009, ÀS 16:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIADO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DOFÓRUM ¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ 4°ANDAR, BAIRROINDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.RICARDO DA SILVA MALINIDR.SELÇO DALTOPROC. Nº 011.08.014383-4 Nº DE ORDEM:14.383/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:RENATO RAMOS MAGALHÃESREQUERIDO:CAIXA ECONOMICA FEDERALFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DEFEVEREIRO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIADO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DOFÓRUM ¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨4° ANDAR, BAIRROINDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª.GLAUCIMERY SIQUEIRA LIMAPROC. Nº 011.08.017386-4 Nº DE ORDEM:17.386/08

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:MARENY PEREIRA DE FARIAREQUERIDO:CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS13:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.MARTHA HELENA GALVANI CARVALHOPROC. Nº 011.08.015968-1 Nº DE ORDEM:15.968/08AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:MICHELE PEREIRA DE VARGASREQUERIDO:CONTRATA RHFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO COM FULCRO NO ART.125, IV DO CPC, DESIGNADAPARA O DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, LOCAL: SALA DEAUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NA AVENIDA MONTECASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨4° ANDAR,BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.CARLOS EDUARDO VIANA ROSAPROC. Nº 011.08.017479-7 Nº DE ORDEM:17.479/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:BIG FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. MEREQUERIDO:HERNANDES DA SILVA MATTOSFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2009, ÀS14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR.PAULO CESAR DA SILVA TORRESDR.SELÇO DALTOPROC. Nº 011.08.017546-3 Nº DE ORDEM:17.546/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:VALDIR RODRIGUES FRANCOREQUERIDO:BANCO DO BRASIL S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNDA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2009, ÀS14:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DECISÃO PROFERIDA ÁS FLS.17DOS AUTOS.

DR.SANDRO ZORZANELLI COELHOPROC. Nº 011.08.017732-9 Nº DE ORDEM:17.732/08AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:ZILDA AYRES DECOTHEREQUERIDO:BANCO SANTANDER S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2009, ÀS13:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.24DOS AUTOS.

DRª.ANA MARY ZACCHIPROC. Nº 011.08.017844- Nº DE ORDEM:17.844/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:DÉBORA BRITO SILVA OLIVEIRA MEREQUERIDO:CECÍLIA SIMONATO SOARESFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2009, ÀS15:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIAL


CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.ANA MARY ZACCHIDR.JOAO CARLOS ASSADPROC. Nº 011.08.017846-7 Nº DE ORDEM:17.846/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:HOTÍLIA MARQUES BALARDINO DE SOUZAREQUERIDO:CARLA DE OLIVEIRA DE CASTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2009, ÀS14:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR.VANDERLAAN COSTAPROC. Nº 011.08.017847-5 Nº DE ORDEM:17.847/08AÇÃO INDENIZATORIAREQUERENTE:CAMILA MONTEIRO DE ARAÚJOREQUERIDO:ABN ANRO REAL S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2009, ÀS14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DA R.DESIÇÃO PROFERIDA ÀS FLS.11DOS AUTOS.

DR.PAULO CESAR DA SILVA TORRESPROC. Nº 011.08.018046-3 Nº DE ORDEM:18.046/08AÇÃO INDENIZATORIAREQUERENTE:MAURO COSTAREQUERIDO:UNIMED SUL CAPIXABA- ES COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICOFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS13:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES..

DR.MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDEPROC. Nº 011.08.018317-8 Nº DE ORDEM:18.317/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:VANDERLEIE ALMEIDA PEZINREQUERIDO:ROBERTO SILVAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2009, ÀS16:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR.WÉLITON ROGER ALTOÉPROC. Nº 011.08.018324-4 Nº DE ORDEM:18.324/08AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:SELBE SILVA MIRANDAREQUERIDO:CAIXA SEGURADORA S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS13:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES..

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.08.018677-5 Nº DE ORDEM:18.677/08

AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:RONALDO CARDOSOREQUERIDO:ADILSON MACHADO SOARESFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS17:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.DANIELE RICARDO DE SOUZAPROC. Nº 011.08.019499-3 Nº DE ORDEM:19.499/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:PAULO JORGE CAMILOREQUERIDO:KATIA DAS G.MENEZES ( KGM ESTRUTURASMETÁLICAS)FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2009, ÀS15:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.DÉBORA COSTA SANTUCHIPROC. Nº 011.08.020675-5 Nº DE ORDEM:20.675/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. MEREQUERIDO:SARA CRISTINA MACHADO VIANAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES..

DRª.EDNA DOS SANTOS NASCIMENTOPROC. Nº 011.08.020678-3 Nº DE ORDEM:20.676/08AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:G.FERREIRA DE ALMEIDA MEREQUERIDO:ULTRAGÁS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2009, ÀS15:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DRª.DANIELA APARECIDA BALBINOPROC. Nº 011.08.020677-1 Nº DE ORDEM:20.677/08AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:FLAVIA PIZETA AGRIZZIREQUERIDO:LESSANDRO VANINI MACATROSO DA SILVAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2009, ÀS17:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DEARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOIEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO PARA INFORMAR AOS AUTOS O ATUALENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SR.LESSANDRO VANINIMACATROZO DA SILVA.

DR.FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIPROC. Nº 011.07.002054-7 Nº DE ORDEM:8839/07AÇÃO RESCISÓRIAREQUERENTE:ARY JOSÉ GOUVEA DERCYREQUERIDO:TIM DO BRASIL S.AFINALIDADE:DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.151 DOS AUTOS.PRAZO:CINCO DIAS


DR.BRENO FAJARDO LIMAPROC. Nº 011.08.006868-4 Nº DE ORDEM:11.884/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:NAILTON RODRIGUES PICOLIREQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE ABRILDE 2010, ÀS 14:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES.HORTA DE ARAÚJO¨ 4° ANDAR, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, BEM COMO DO R.DESPACHOEXARADO ÀS FLS.22 DOS AUTOS.PRAZO:CINCO DIAS

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 DE JANEIRO DE 2009

MARCELO SMARZARO MATOSCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO


LISTA Nº 016 DE 26.01.2009

JUIZ DE DIREITO: KLEBER ALCURI JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ESCRIVÃO SUBSTITUTO

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO.

ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHOALEXANDRE DUARTE MOREIRAANA CLAUDIA BAZET DE OLIVEIRABRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIBRUNO PACHECO BARCELOSCARLOS AUGUSTO CARLETTICHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEDEBORA COSTA SANTUCHIEDENILSON COSTAEMILENE ROVETTA DA SILVAEVERALDO VASQUEZ BUTTERGISELLE PEREIRA DIAS VILLARREALJAMILSON JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIORLUCIANO MOREIRA DOS ANJOSMARCELA MACHADO FERRI BERNARDESSERGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR

DR. EDENILSON COSTA15392/08-4-011080153924-COBRANÇAALQUIMIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME MEE X ADEBIR DEFREITAS OLIVEIRAFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 02/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.

DR.ª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES15398/08-1-011080153981-EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALL.B. SANTOS X MAURILIO GOMES DIASFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 02/03/2009 ÀS 15:30 HORAS

DR.ª GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL15399/08-9-011080153999-COBRANÇALINDOLFO GRANDRA COSTA X VLM GRILO-ME E OUTROFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 02/03/2009 ÀS 16:00 HORAS

DR.ª GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL15074/08-8-011080150748-COBRANÇA

MECANICA VANEI LTDA-ME X ROBSON SILVA DE SOUZAFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 03/03/2009 ÀS 13:00 HORAS

DR.ª GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL15076/08-3-011080150763-COBRANÇAMIRAGEM CONFECÇÕES LTDA-ME X MICHELE FONSECA DE ABREUFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 03/03/2009 ÀS 14:00 HORAS

DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS14971/08-6- 011080149716- REPARATÓRIAPAULO CESAR BARBOSA DA SILVA X A TRIUNFANTEELETRODOMÉSTICOSFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 03/03/2009 ÀS 14:30 HORAS

DR.ª DEBORA COSTA SANTUCHI15404/08-7 -011080154047 -INDENIZATÓRIAJEFERSON BERTONE COUTINHO SANTANA X ESCELSA- ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 04/03/2009 ÀS 13:00 HORAS

DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI15405/08-4-01108014054-COBRANÇAANTONIO DE SOUZA CARVALHO X DISAL ADMINISTRADORA DECARTÕES DE CRÉDITO LTDAFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 04/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.

DR. ALEXANDRE DUARTE MOREIRA17307/08-0 (011.08.017307-0) – DESPEJOALEXANDRE DUARTE MOREIRA X SERGIO PEREIRAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 04/03/2009 ÀS 16:00 HORAS.

DR. JAMILSON JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR15505/08-5 – 011080155085 – DECLARATÓRIAGÉLIO FERNANDO GOMES E OUTRO X TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 11/03/2009 ÀS 14:30 HORAS.

DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER6877/07-7 – 011070068777 – COBRANÇAALEXANDRE DUARTE MOREIRA X INCAMAR – INDUSTRIA CAPIXABADE MARMORES LTDAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 16/03/2009 ÀS 14:00 HORAS.

DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI15408/08-8 – 011080154088 – DECLARATÓRIAMARIA DE FÁTIMA ALVES ARAÚJO X CASAS BAHIA COMERCIALLTDA. E OUTROFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 16/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.

DR. JAMILSON JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR15485/08-6 – 011080154856 – DECLARATÓRIAPAULO SÉRGIO ZAVARIZE X AVISTA ADMINISTRADORA DECARTOES DE CRÉDITO LTDAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 16/03/2009 ÀS 14:30 HORAS.

DRª. GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL4263/08-0 – 011080042630 – COBRANÇAMECANICA VANELI LTDA. – ME X HERIKS DOS SANTOS BARCELLOSFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 16/03/2009 ÀS 15:00 HORAS.

DRª. ANA CLAUDIA BAZET DE OLIVEIRA6632/07-6 – 011070066326 – COBRANÇAANA CLAUDIA BAZET DE OLIVEIRA E OUTRO X KATIUSCIAPACHECO BOSCAGLIA


FINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 16/03/2009 ÀS 16:00 HORAS.

DRª. ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO14647/07-4 – 011070146474 – COBRANÇAJOSÉ DA CUNHA NETTO – ME X ANA CLAUDIA ROCHAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 18/03/2009 AS 13:00 HORAS.

DRª. GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL7995/08-4 – 011080079954 – COBRANÇACAGNIN COM. DE CALÇADOS LTDA. – ME X VERA LÚCIA SCHWANFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 18/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.

DR. SERGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR18276/07-8 – 011070182768 – REPARAÇÃO DE DANOSNILZA PAIVA ANGELO X MOTOROLA DO BRASIL S.A. E OUTROFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 18/03/2009 ÀS 14:00 HORAS.

DRª. GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL8162/07-2 – 011070081622 – COBRANÇAT. M. A. DIAS ME X MONICA KELLER ARRUDAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 18/03/2009 ÀS 14:30 HORAS.

DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE17860/08-8 – 011080178608 – COBRANÇAADRIANA VARGAS BALDOTO ZAMPIROLO X FRANCISCO ANDREPIZETTAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 19/03/2009 ÀS 13:00 HORAS.

DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE17861/08-6 – 011080178616 – COBRANÇAADRIANA VARGAS BALDOTO ZAMPIROLO X AUTO CENTER DEPNEUS E SERVIÇOS LTDA. – MEFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 19/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.

DRª. DÉBORA COSTA SANTUCHI17862/08-4 – 011080178624 – COBRANÇAFS COELHO DROGARIA LTDA. – ME X EDEL CRUZFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 19/03/2009 ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DOREQUERIDO.

DRª. DÉBORA COSTA SANTUCHI17863/08-2 – 011080178632 – COBRANÇAFS COELHO DROGARIA LTDA. – ME X ISA DA SILVA COSTAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 19/03/2009 ÀS 14:30 HORAS.

DRª. DÉBORA COSTA SANTUCHI17864/08-0 – 011080178640 – COBRANÇAFS COELHO DROGARIA LTDA. X FLAVIA DUARTE DA SILVAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 19/03/2009 ÀS 15:00 HORAS.

DRª. DÉBORA COSTA SANTUCHI17869/08-9 – 011080178699 – COBRANÇAFS COELHO DROGARIA LTDA. X DENISE SILVA COUTOFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 19/03/2009 ÁS 16:00 HORAS.

DRª. EMILENE ROVETTA DA SILVA8340/06-6 – 011060083406 – RESSARCIMENTO DE DANOSEMILENE ROVETTA DA SILVA X SIEMENS – BENQELETROELETRONICA LTDA. E OUTROFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 23/03/2009 ÀS 14:00 HORAS.

DRª. GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL16439/08-2 – 011080164392 – COBRANÇAMIRAGEM CONFECÇÕES LTDA. – ME X CRISTIANE ROBERT DILLENSCARAMUSSAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 23/03/2009 ÁS 15:00 HORAS.

DRª. GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL16444/08-2 – 011080164442 – COBRANÇAMIRAGEM CONFECÇÕES LTDA. – ME X PEDRO MARVILLA ALVESFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 23/03/2009 ÁS 15:30 HORAS.

DRª. GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL16447/08-5 – 011080164475 – COBRANÇAMIRAGEM CONFECÇÕES LTDA. – ME X ROSANGELA ALMEIDAMOURAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 25/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.

DR. BRUNO PACHECO BARCELOS16531/08-6 – 011080165316 – COBRANÇAN. S. ZANETTE – ME X PANETUTTI PANIFICADORA E LANCHONETELTDAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 30/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.

DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE16538/08-1 – 011080165381 – COBRANÇAJÉSSICA TORRES DA SILVA X CELSO MIGUEL LUCKMANNFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 30/03/2009 ÀS 14:30 HORAS.

DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE16541/08-5 – 011080165415 – COBRANÇAIVAIR FERNANDO PIN X FEMAR CAFÉ COMERCIO LTDAFINALIDADE: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 30/03/2009 ÀS 15:00 HORAS.

FERNANDO LUIZ DE PAULAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)

JUÍZA SUBSTITUTA: DR.ª SERENUZA MARQUES CHAMONPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIÓGENES CINTRACHEFE DE SECRETARIA: ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA

01 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 10.135/08AUTOR DO FATO: MAICON CONRADO DIASVÍTIMA: N.S. DA C. REPRESENTADA POR MARIA BERNADETHSECCON DA CRUZINFRAÇÃO: ART. 129 E 140 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE REPRESENTAÇÃO E DE QUEIXA E, COM BASE NO ART.107, INCISOS VI E V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE MAICONCONRADO DIAS, JÁ QUALIFICADO, PARA OS DEVIDOS E REGULARESEFEITOS."

02 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9955/08AUTORA DO FATO: MARILSA BASÍLIO


VÍTIMA: CREMILDA DOS SANTOS BRITES SANTANAINFRAÇÃO: ART. 140 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 07 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE MARILSA BASÍLIO, JÁ QUALIFICADA, PARA OSDEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

03 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9962/08AUTORAS DO FATO: MARIA APARECIDA CASIMIRO E A.C.N.REPRESENTADA POR MARIA APARECIDA CASIMIROVÍTIMA: ARIANA DO CARMO SANTOSINFRAÇÃO: ARTS. 140 E 146 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS AUTORAS DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 09 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE MARIA APARECIDA CASIMIRO E A.C.N.REPRESENTADA POR MARIA APARECIDA CASIMIRO, JÁQUALIFICADAS, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

04 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9963/08AUTORA DO FATO: JUCENI DA SILVA MARÇALVÍTIMA: TATIANE PIRES GARCEZ INFRAÇÃO: ART. 140 DO CP.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 07 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE JUCENI DA SILVA MARÇAL, JÁ QUALIFICADA,PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

05 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9951/08AUTOR DO FATO: FÁBIO HENRIQUE FERREIRAVÍTIMA: LEDA MONTEIRO HONORATO SANTOSINFRAÇÃO: ART.146 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE FÁBIO HENRIQUE FERREIRA, JÁQUALIFICADO, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

06 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9953/08AUTOR DO FATO: JAIME PAULINO DA SILVAVÍTIMAS: ALEXANDRA ALVES DE PAULA DA SILVA E JOSE MARCUSBATISTA DA SILVAINFRAÇÃO: ART. 140 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAS VÍTIMAS DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS.10 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO

DA PUNIBILIDADE DE JAIME PAULINO DA SILVA, JÁ QUALIFICADO,PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

07 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9954/08AUTORAS DO FATO/VÍTIMAS: MARIA PARECIDA BASÍLIO MIRANDA,DAIANI FERREIRA RODRIGUES, VANI MARIA FERREIRA E ROSINETEBASÍLIO MIRANDAINFRAÇÃO: ART. 129 E 140 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS AUTORAS DO FATO/VÍTIMAS DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL:"ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE REPRESENTAÇÃO E DE QUEIXA E, COM BASE NO ART.107, INCISO VI E V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE MARIAPARECIDA BASÍLIO MIRANDA, DAIANI FERREIRA RODRIGUES, VANIMARIA FERREIRA E ROSINETE BASÍLIO MIRANDA, JÁ QUALIFICADAS,PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

08 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9978/08AUTORES DO FATO: LUBIANA DUARTE MARCHIORI E FABIANODUARTE LOPESVÍTIMAS: ANA MARA DOS SANTOS E M.M. DOS S. REPRESENTADAPOR MARIA APARECIDA DOS SANTOSINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DAS VÍTIMASDA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO ENTRE A VÍTIMA ANA MARA DOS SANTOS E OSAUTORES DO FATO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART. 107, INCISO VI,DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE LUBIANA DUARTE MARCHIORI E FABIANODUARTE LOPES, JÁ QUALIFICADOS, PARA OS DEVIDOS E REGULARESEFEITOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO EMRELAÇÃO A VÍTIMA MAYARA MARQUES DOS SANTOS, FACE AO SEUNÃO COMPARECIMENTO PARA APRESENTAR REPRESENTAÇÃOCRIMINAL, TENDO EM VISTA QUE A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL ÉCONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO"

09 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9969/08AUTOR DO FATO: JAIRO MOURA DA SILVAVÍTIMA: VIVIANE MARIA SILVA NASCIMENTOINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 163 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE REPRESENTAÇÃO E DE QUEIXA E, COM BASE NO ART.107, INCISOS VI E V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JAIROMOURA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, PARA OS DEVIDOS EREGULARES EFEITOS."

10 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9968/08AUTORA DO FATO: IRACEMA MARIA DA SILVAVÍTIMA: HERCÍLIO SÉDER LENGRUBERINFRAÇÃO: ART. 140 E 146 DO CP.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE IRACEMA MARIA DA SILVA, JÁ QUALIFICADA,PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."


11 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9964/08AUTORAS DO FATO/VÍTIMAS: MARCELE AMORIM MONCHELIN,JUCENI DA SILVA MARÇAL E JACILDA DA SILVA MARÇALINFRAÇÃO: ARTS. 140 E 146 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS AUTORAS DO FATO/VÍTIMAS DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 07 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE MARCELE AMORIM MONCHELIN, JUCENI DASILVA MARÇAL E JACILDA DA SILVA MARÇAL, JÁ QUALIFICADAS,PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

12 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9840/08AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: GEANA EVANGELISTA GUEDESQUEIROZ, MARIA APARECIDA CRISANTO, KARINA CRISANTOSANTOS, SIDNEY DOS ANJOS BRAZ E KAMILA CRISANTO SANTOSINFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO/VÍTIMAS DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 23 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE REPRESENTAÇÃO E, COM BASE NO ART. 107, INCISO VI,DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE GEANA EVANGELISTA GUEDES QUEIROZ, MARIAAPARECIDA CRISANTO, KARINA CRISANTO SANTOS, SIDNEY DOSANJOS BRAZ E KAMILA CRISANTO SANTOS, JÁ QUALIFICADOS, PARAOS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

13 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9852/08AUTORA DO FATO: VERA TANIA HERNANDES DOS SANTOS VÍTIMA: ELIZANE RIBEIRO RODRIGUES ALMEIDAINFRAÇÃO: ARTS. 138 E 139 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE VERA TANIA HERNANDES DOS SANTOS, JÁQUALIFICADA, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

14 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9855/08AUTOR DO FATO: IVAN LUIZ DO CARMOVÍTIMA: EUNICE ESTEVES DOS SANTOSINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL:"ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE REPRESENTAÇÃO E, COM BASE NO ART. 107, INCISO VI,DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE IVAN LUIZ DO CARMO, JÁ QUALIFICADO, PARAOS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

15 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9857/08AUTORA DO FATO: IVANILDA CORREIA CARVALHOVÍTIMA: NEUZA FREITAS DE OLIVEIRAINFRAÇÃO: ARTS. 140 E 147 DO CP.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DO

DIREITO DE QUEIXA E DE REPRESENTAÇÃO E, COM BASE NO ART.107, INCISOS V (PRIMEIRA FIGURA) E VI, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DEIVANILDA CORREIA CARVALHO, JÁ QUALIFICADA, PARA OSDEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

16 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9868/08AUTOR DO FATO: CARLOS ANTONIO LIMAVÍTIMA: ADEMIR MIONINFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL:"ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE REPRESENTAÇÃO E, COM BASE NO ART. 107, INCISO VI,DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE CARLOS ANTONIO LIMA, JÁ QUALIFICADO, PARAOS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

17 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9878/08AUTORA DO FATO: MÁRCIA CRISTINA TOMAZ DE SOUZAVÍTIMA: TONNY SÉRGIO TEDESCO MENDESINFRAÇÃO: ART. 138 DO CPBFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE MÁRCIA CRISTINA TOMAZ DE SOUZA, JÁQUALIFICADA, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

18 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9881/08AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: MÔNICA FERNANDES DA COSTASOUZA, VANUSA JOSÉ DA ROCHA E LUÍS CARLOS DE SOUZAINFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO/VÍTIMAS DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE REPRESENTAÇÃO E, COM BASE NO ART. 107, INCISO VI,DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE MÔNICA FERNANDES DA COSTA SOUZA, VANUSAJOSÉ DA ROCHA E LUÍS CARLOS DE SOUZA, JÁ QUALIFICADOS, PARAOS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

19 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9892/08AUTORA DO FATO: ROSA ROZELAINE BRUCHOTVÍTIMA: SEBASTIÃO FERREIRA LEALINFRAÇÃO: ART. 146 DO CPB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 06 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE ROSA ROZELAINE BRUCHOT, JÁQUALIFICADA, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

20 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 9890/08AUTOR DO FATO: PAULO SÉRGIO DE SOUZA CAMPANINVÍTIMA: MARIA MADALENA LOPES DA SILVAINFRAÇÃO: ART. 146 DO CPBFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 06 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,


EM SUA PARTE FINAL: "ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DODIREITO DE QUEIXA E, COM BASE NO ART. 107, INCISO V (PRIMEIRAFIGURA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DE PAULO SÉRGIO DE SOUZA CAMPANIN, JÁQUALIFICADO, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

ROOSEVELT MOREIRA BARBOSACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

FÓRUM JUIZ “JOÃO CLÁUDIO” - AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº ,PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES - CEP 29.702-090 - TEL.: (27)3721-5022 - RAMAL 221 E-MAIL: [email protected]


AUTOS Nº 014.07.012758-5

O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRAVARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE OSHERDEIROS DE DARIO GATTI E GILDA PINOTTI GATT, BEMCOMO AOS DEMAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS E/OU CONFINANTES; QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO FORA PROPOSTA A AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº014.07.012758-5 REQUERIDA POR IDENE FRANCO DE FREITAS EMFACE DE REGINA MARIA GUERRA COUTINHO E OUTROS,REFERENTE AO SEGUINTE IMÓVEL: UMA ÁREA DE TERRA,MEDINDO 05 (CINCO) ALQUEIRES DE TERRENO AGRÍCOLA,SITUADO EM SANTA MARIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DECOLATINA, CONFRONTANDO-SE PELOS SEUS DIVERSOS LADOSCOM: IDENE FREANCO DE FREITAS, ERCÍLIO GATTI E RIO SANTAMARIA, REGISTRADA SOB O Nº 25.269 A 25.272 E 25.275 A 25280, DEORDEM DO LIVRO 3-T. FICANDO POIS, OS REQUERIDOS, BEMCOMO OS HERDEIROS, INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS, CONFINANTES CITADOS PARA TOMAREMCONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAAÇÃO SUPRA, CIENTIFICANDO-OS DE QUE, QUERENDO, PODERÃOCONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS APARTIR DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOBPENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM REPUTADOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DOSARTS. 285 E 319 DO CPC. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 265 DOS AUTOS, CUJOS DISPOSITIVOS FINAISVÊM A SEGUIR TRANSCRITOS: “DESPACHO - ... 2- ASSIM SENDO,EXPEÇA-SE EDITAL, PARA CITAÇÃO DOS HERDEIROS E SUCESSORESDE DARIO GATTI E GILDA PINOTTI GATTI, COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS (ART. 942 E 232, IV, DO CPC), ENTREGANDO CÓPIA DOEDITAL AO AUTOR PARA A SUA PUBLICAÇÃO POR DUAS VEZES EMJORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO DIÁRIA ESTADUAL E UMA VEZ NODJ. 3 - RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 76 A FIM DE QUE A FAZENDAESTADUAL POSSA SE MANIFESTAR QUANTO A POSSÍVEL INTERESSEEM RELAÇÃO AO IMÓVEL USUCAPIENDO; 4- APÓS TUDO CUMPRIDO,FAÇA-SE NOVA CONCLUSÃO DOS AUTOS. COLATINA - ES, 19 DEDEZEMBRO DE 2008. (ASS) LINDEMBERG JOSÉ NUNES”

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, PUBLICADO

POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR DUAS VEZES EMJORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO DIÁRIA ESTADUAL (ART. 232 - III -CPC). COLATINA/ES, 19 DE DEZEMBRO DE 2008. EU, (KARLAPATRÍCIA DALLA ZACHÉ NAUMANN) ESCREVENTE JURAMENTADA,QUE O DIGITEI E EU, (VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI), ESCRIVÃJUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, POR ORDEM DO MMJUIZ E CONFORME PROVIMENTO Nº 006/98.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

1ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO(15 DIAS)

PROCESSO Nº 1349/08 - 014.08.001252-0AÇÃO: DELITO DE TÓXICOAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: AKSON ABEL DE OLIVEIRA

A DRª ROSA ELENA SILVEROL, MM. JUÍZA DEDIREITO RESPONDENDO POR ESTA 1ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA - ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE AO ACUSADO AKSON ABEL DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 12/09/1970,NATURAL DE COLATINA/ES, FILHO DE GELCEMI GOMES DEOLIVEIRA E NEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA, ESTANDO ATUALMENTEO MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICOU A FLS. 33V, O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº . 1349/08 - 014.08.001252-0,QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO O DENUNCIOU COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 28 DA LEI 11.343/06. PARA SE EVITAR ATRASOPROCESSUAL, E NA POSSIBILIDADE DE O ACUSADO NÃOAPRESENTAR SUA DEFESA, ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. ELVIOMERLO, DEFENSOR PÚBLICO MILITANTE NESTA COMARCA PARATAL, PODENDO A AÇÃO SER DECLARADA SUSPENSA E AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO AINDA O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES. PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUEIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ PUBLICAR O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME.

COLATINA, 26 DE JANEIRO DE 2009.

MARGARIDA MARIA BRUMATCHEFE DE SECRETARIA

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1ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO(15 DIAS)

PROCESSO Nº 1352/08 - 014.08.001254-6AÇÃO: DELITO DE TÓXICOAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: MARCO ANTÔNIO DA SILVA


A DRª ROSA ELENA SILVEROL, MM. JUÍZA DEDIREITO RESPONDENDO POR ESTA 1ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA - ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE AO ACUSADO MARCO ANTÔNIO DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, NASCIDO AOS05/12/1979, NATURAL DE COLATINA/ES, FILHO DE LAFAETECORREIA DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DA SILVA,ESTANDO ATUALMENTE O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CERTIFICOU A FLS. 51, 61 E 64, O OFICIAL DEJUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADOPARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 396 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .1352/08 - 014.08.001254-6, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO O DENUNCIOUCOMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 28 DA LEI 11.343/06. PARA SEEVITAR ATRASO PROCESSUAL, E NA POSSIBILIDADE DE O ACUSADONÃO APRESENTAR SUA DEFESA, ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. ELVIOMERLO, DEFENSOR PÚBLICO MILITANTE NESTA COMARCA PARATAL, PODENDO A AÇÃO SER DECLARADA SUSPENSA E AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO AINDA O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES. PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUEIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ PUBLICAR O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME.

COLATINA, 26 DE JANEIRO DE 2009.


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1ª VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANNCHEFE DE SECRETARIA: MARGARIDA MARIA BRUMAT

AUTOS Nº : 014.07.006372-3 (1112/07))AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): WOLMAR BRAIDO PASSOS E OUTROSADVOGADO(A): DR. DANECIR MORELLO - OAB/ES 7.697FINS: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

AUTOS Nº : 014.08.006945-4 (1249/08))AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): WILLIANS STERQUIM VIEIRAADVOGADO(A): DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA- OAB/ES5.326.FINS: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2009, ÀS 13H30MIN.

AUTOS Nº : 014.07.007655-0 (1094/07))AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): JAIR TOREZANI TINELI E OUTROSADVOGADO(A): DRª TAMARA R. SCHUBERT BINDA- OAB/ES 15.026.DRª RAPHAELA DIAS MIGUEL - OAB-ES 14.224DR. HOMERO JUNGER MAFRA - OAB-ES 3.175FINS: DA DESIGNAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE2009, ÀS 16H45MIN.

COLATINA-ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICO E

MEIO AMBIENTE COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE LEILÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 014080056568 (7685/08). EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS.EXECUTADOS: TACIO ANDREY GASPARINI DATAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (1º) 03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (2º)LOCAL: PRAÇA "LÚCIA DE REZENDE DALLA", SITA NO ÁTRIO DO 1ºANDAR DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO À AV. LUÍS DALLABERNARDINA, S/ Nº , BAIRRO ESPLANADA, COLATINA -ES.BEM(NS):01 (UM) VEÍCULO VW/VOYAGE CL, PLACA GPS 6482, CORBRANCA, ANO/MODELO 1990/1991, CHASSI 9BWZZ30ZLT105422, ÀGASOLINA, O QUAL SE ENCONTRA COM A PARTE DIANTEIRAAMASSADA, LATERAL ESQUERDA ACIMA DA SETA DE SINALIZAÇÃOAMASSADA, ESTOFAMENTOS RASGADOS, ESCAPAMENTOQUEBRADO E ARRANHÕES AO LONGO DA CARROCERIA. AVALIADOEM 06/11/2.007 PELO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOSREAIS). O BEM SERÁ REMOVIDO PARA O DEPÓSITO PÚBLICO DESTACOMARCA.ÔNUS: NÃO EXISTE ÔNUS INCIDENTE SOBRE O BEM. OBS.: 1. - NO PRIMEIRO LEILÃO SÓ SERÁ ADMITIDO LANÇOIGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO E NO SEGUNDOSERÁ ADMITIDO LANÇO INFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO,DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO VIL. INTIMAÇÃO: FICA DESDE JÁ OEXECUTADO INTIMADO, ATRAVÉS DO PRESENTE, CASO NÃO SEJALOCALIZADO PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL POR MANDADO. OPRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM EPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR UMA (01) VEZ ENTRE OSDIAS 19 DE JANEIRO E 06 DE FEVEREIRO, NA FORMA DO § 1º, DOARTIGO 22, DA LEI DE Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE COLATINA, AOSDEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009). EU, (LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO),SUBSTITUTO LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA, O DIGITEI ESUBSCREVI.

JÚLIO CÉSAR BABILONJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE LEILÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 014050105734 (1655/01). EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADOS: TOREZANI & CIA;IRVANIRA ROZÁLIA TOREZANI VALBUZA, E,MARTA HELENA TOREZANI CAVAZZONI DATAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (1º)03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (2º)LOCAL: PRAÇA "LÚCIA DE REZENDE DALLA", SITA NO ÁTRIO DO 1ºANDAR DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO À AV. LUÍS DALLABERNARDINA, S/ Nº , BAIRRO ESPLANADA, COLATINA - ES.BEM(NS):01 (UM) VEÍCULO GM/CORSA SUPER, COR BRANCA,ANO/MODELO 1997/1997, PLACA MPC 2074, GASOLINA, CHASSI9BGSD68ZVVC70830. AVALIADO EM 21/01/2.009 PELO VALOR DE R$14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). O BEM SERÁ REMOVIDO PARA ODEPÓSITO PÚBLICO DESTA COMARCA. ÔNUS: NÃO EXISTE ÔNUSINCIDENTE SOBRE O BEM. OBS.: 1. - NO PRIMEIRO LEILÃO SÓ SERÁ ADMITIDO LANÇOIGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO E NO SEGUNDOSERÁ ADMITIDO LANÇO INFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO,DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO VIL.INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ AS EXECUTADAS INTIMADAS,ATRAVÉS DO PRESENTE, CASO NÃO SEJAM LOCALIZADAS PARA A


INTIMAÇÃO PESSOAL POR MANDADO.O PRESENTE EDITAL SERÁAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA POR UMA (01) VEZ ENTRE OS DIAS 19 DE JANEIRO E 06 DEFEVEREIRO, NA FORMA DO § 1º, DO ARTIGO 22, DA LEI DE Nº 6.830,DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE COLATINA, AOSVINTE UM (21) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009). EU, (LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO),SUBSTITUTO LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA, O DIGITEI ESUBSCREVI.


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EDITAL DE LEILÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 014050112003 (2069/01). EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADO: TOREZANI & CIA LTDA.;IRVANIRA ROZÁLIA VALBUZA TOREZANI;MARTA HELENA TOREZANI CAVAZZONI, E,SIDNEY JOSE TOREZANI. DATAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (1º)03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (2º)LOCAL: PRAÇA "LÚCIA DE REZENDE DALLA", SITA NO ÁTRIO DO 1ºANDAR DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO À AV. LUÍS DALLABERNARDINA, S/ Nº , BAIRRO ESPLANADA, COLATINA - ES.BEM(NS):PARTE DE UM TERRENO URBANO, COMPREENDIDO PELOLOTE DO TERRNO Nº 6-H, PARTE DOS FUNDOS, SITUADO NOBAIRRO VILA LENIRA, MEDINDO 10,00 M DE FRENTE POR 16,00 M DEFUNDOS, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM ÁLVARO CALIARI,FUNDOS E AMBOS OS LADOS COM SUCESSORES DE ABILIOTOREZANI E HILÁRIO ZANOTELLI, COM UM PRÉDIO DE 03PAVIMENTOS, COM ÁREA TOTAL DE 480,00 M2 EM ESTRUTURA DECONCRETO ARMADO, PAREDES DE ALVENARIA DE TIJOLOS,REBOCADAS E PINTADAS, LAJES DE PISO E FORRO ASSIMDIVIDIDOS> TÉRREO COM 160,00 M2, COM UM DEPÓSITO COM WC EHALL COM ESCADA; 2º PAVIMENTO COM 160,00M2, COM 01 SALA DEVISITAS, 01 SALA DE JANTAR, 01 SUÍTE, 02 QUARTOS, 01 BANHEIROSOCIAL, 01 COPA-COZINHA, 01 ÁREA DE SERVIÇO, 01 VARANDA EHALL COM ESCADA. AS INSTALAÇÕES DE ÁGUA, LUZ E ESGOTOESTÃO EM FUNCIONAMENTO, REGISTRADO NO CARTÓRIO DEREGISTRO GERAL DE IMÓVIEIS DESTA COMARCA SOB O Nº 5.978,LIVRO 2-AD. AVALIADO EM 03/11/2.008 PELO VALOR DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). ÔNUS: EXISTE ÔNUS INCIDENTE SOBRE O BEM. OBS.:1. - NOPRIMEIRO LEILÃO SÓ SERÁ ADMITIDO LANÇO IGUAL OU SUPERIORAO VALOR DA AVALIAÇÃO E NO SEGUNDO SERÁ ADMITIDO LANÇOINFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇOVIL. INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ OS EXECUTADOS INTIMADOS,ATRAVÉS DO PRESENTE, CASO NÃO SEJAM LOCALIZADOS PARA AINTIMAÇÃO PESSOAL POR MANDADO. O PRESENTE EDITAL SERÁAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA POR UMA (01) VEZ ENTRE OS DIAS 19 DE JANEIRO E 06 DEFEVEREIRO, NA FORMA DO § 1º, DO ARTIGO 22, DA LEI DE Nº 6.830,DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE COLATINA, AOSVINTE (20) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, (LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO),SUBSTITUTO LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA, O DIGITEI ESUBSCREVI.




EDITAL DE LEILÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 014040000730 (4797/04). EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADOS: RODODIESEL PETRÓLEO LTDA.;WILSON ROBERTO ZIPPINOTI COSTA DATAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (1º)03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (2º)LOCAL: PRAÇA "LÚCIA DE REZENDE DALLA", SITA NO ÁTRIO DO 1ºANDAR DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO À AV. LUÍS DALLABERNARDINA, S/ Nº , BAIRRO ESPLANADA, COLATINA - ES.

BEM(NS):60.000 (SESSENTA MIL) LITROS DE GASOLINA, COMUM TIPOC. AVALIADA EM 09/12/2.004 PELO VALOR DE R$ 2,28 (DOIS REAIS EVINTE E OITO CENTAVOS) O LITRO. ÔNUS: NÃO EXISTE ÔNUS INCIDENTE SOBRE O BEM. OBS.:1. - NOPRIMEIRO LEILÃO SÓ SERÁ ADMITIDO LANÇO IGUAL OU SUPERIORAO VALOR DA AVALIAÇÃO E NO SEGUNDO SERÁ ADMITIDO LANÇOINFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇOVIL. INTIMAÇÃO:FICAM DESDE JÁ OS EXECUTADOS INTIMADOS,ATRAVÉS DO PRESENTE, CASO NÃO SEJAM LOCALIZADOS PARA AINTIMAÇÃO PESSOAL POR MANDADO. O PRESENTE EDITAL SERÁAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA POR UMA (01) VEZ ENTRE OS DIAS 19 DE JANEIRO E 06 DEFEVEREIRO, NA FORMA DO § 1º, DO ARTIGO 22, DA LEI DE Nº 6.830,DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.



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EDITAL DE LEILÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 014050021071 (5963/05). EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADA: SIMONE TOREZANI MELOTTI.

DATAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (1º)03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (2º)LOCAL: PRAÇA "LÚCIA DE REZENDE DALLA", SITA NO ÁTRIO DO 1ºANDAR DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO À AV. LUÍS DALLABERNARDINA, S/ Nº , BAIRRO ESPLANADA, COLATINA - ES.BEM(NS): A) UMA MÁQUINA DE REBATER ELÁSTICO/GALONEIRA, 04AGULHAS, MARCA RIMOLDI, SÉRIE 799.403, COM MOTOR E MESA, EMFUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 08/04/08 PELO VALOR DE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); B) UMA MÁQUINA OVERLOK UNIONSPECIAL, 05 FIOS, SÉRIE 398.26, COM MOTOR E MESA, EMFUNCIONAMENTO. AVALIADA EM 04/04/08 PELO VALOR DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS); E C) UM MÁQUINAOVERLOK SINGER, 05 FIOS, SÉRIE 812-U, COM MOTOR E MESA, EMFUNCIONAMENTO. AVALIADA EM 04/04/08 PELO VALOR DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). OS BENS SERÃOREMOVIDOS PARA O DEPÓSITO PÚBLICO DA COMARCA DECOLATINA-ES (PRÉDIO DO FÓRUM).ÔNUS: NÃO EXISTE ÔNUS INCIDENTE SOBRE OS BENS. OBS.:1. - NOPRIMEIRO LEILÃO SÓ SERÁ ADMITIDO LANÇO IGUAL OU SUPERIORAO VALOR DA AVALIAÇÃO E NO SEGUNDO SERÁ ADMITIDO LANÇOINFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇOVIL. INTIMAÇÃO:FICA DESDE JÁ A EXECUTADA INTIMADA, ATRAVÉS


DO PRESENTE, CASO NÃO SEJA LOCALIZADA PARA A INTIMAÇÃOPESSOAL POR MANDADO. O PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR UMA(01) VEZ ENTRE OS DIAS 19 DE JANEIRO E 06 DE FEVEREIRO, NAFORMA DO § 1º, DO ARTIGO 22, DA LEI DE Nº 6.830, DE 22 DESETEMBRO DE 1980.


JÚLIO CÉSAR BABILON JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE LEILÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 014060009090 (6316/06). EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADO: JOSÉ VELOSO. DATAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (1º)03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (2º)LOCAL: PRAÇA "LÚCIA DE REZENDE DALLA", SITA NO ÁTRIO DO 1ºANDAR DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO À AV. LUÍS DALLABERNARDINA, S/ Nº , BAIRRO ESPLANADA, COLATINA - ES.BEM(NS):01 (UM) IMÓVEL DE TERRENO URBANO, CONSTANTE DEUM LOTE DE TERRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO SILVANO, NESTACIDADE E COMARCA DE COLATINA/ES, MEDINDO 13,50 M DEFRENTE E FUNDOS, 30,00 M NAS LATERAIS, CONFRONTANDO-SECOM A ESCADARIA WANDA EMÍLIA STREY RODRIGUES E QUEMMAIS DE DIREITO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS DA SEDE, SOB O Nº 17.937, LIVRO 1-CN, QUETEM EDIFICADO SOBRE SIM UM IMÓVEL DE ALVENARIA NÃOAVERBADO NO CRI. AVALIADO EM 18/11/2.008 PELO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ÔNUS: NÃO EXISTE ÔNUS INCIDENTE SOBRE O BEM. OBS.:1. - NOPRIMEIRO LEILÃO SÓ SERÁ ADMITIDO LANÇO IGUAL OU SUPERIORAO VALOR DA AVALIAÇÃO E NO SEGUNDO SERÁ ADMITIDO LANÇOINFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇOVIL. INTIMAÇÃO:FICA DESDE JÁ O EXECUTADO INTIMADO,ATRAVÉS DO PRESENTE, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA AINTIMAÇÃO PESSOAL POR MANDADO. O PRESENTE EDITAL SERÁAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA POR UMA (01) VEZ ENTRE OS DIAS 19 DE JANEIRO E 06 DEFEVEREIRO, NA FORMA DO § 1º, DO ARTIGO 22, DA LEI DE Nº 6.830,DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE COLATINA, AOSVINTE (20) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, (LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO),SUBSTITUTO LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA, O DIGITEI ESUBSCREVI.


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EDITAL DE LEILÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 014060100659 (6621/06). EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADOS: VIA RIO TRANSPORTES LTDA..

DATAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (1º)03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS (2º)LOCAL: PRAÇA "LÚCIA DE REZENDE DALLA", SITA NO ÁTRIO DO 1ºANDAR DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO À AV. LUÍS DALLABERNARDINA, S/ Nº , BAIRRO ESPLANADA, COLATINA - ES.BEM(NS): 01 (UM) REBOQUE/RANDON SRGRTR, PLACA MPH 3320, CORBRANCA, ANO 1995/1995, CARROCERIA FECHADA, EM BOM ESTADODE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM 26/01/2.007 PELO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). O BEM SERÁ REMOVIDO PARA ODEPÓSITO PÚBLICO DESTA COMARCA.ÔNUS: NÃO EXISTE ÔNUS INCIDENTE SOBRE O BEM. OBS.:1. - NOPRIMEIRO LEILÃO SÓ SERÁ ADMITIDO LANÇO IGUAL OU SUPERIORAO VALOR DA AVALIAÇÃO E NO SEGUNDO SERÁ ADMITIDO LANÇOINFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇOVIL. INTIMAÇÃO:FICA DESDE JÁ O EXECUTADO INTIMADO,ATRAVÉS DO PRESENTE, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA AINTIMAÇÃO PESSOAL POR MANDADO. O PRESENTE EDITAL SERÁAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA POR UMA (01) VEZ ENTRE OS DIAS 19 DE JANEIRO E 06 DEFEVEREIRO, NA FORMA DO § 1º, DO ARTIGO 22, DA LEI DE Nº 6.830,DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.



COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: ELISABETH STELLE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 07/2009

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. SABRINA B SALIM MURTADR. HELTON MARETTODR.ORLANDO BERGAMINIDR. ANDRÉ RICARDO CABRALDR. JOACIR SOUZA VIANADR. MARIA ALZIRA COUTINHODR. HELTON FRANCIS MARETTODR. DALTON PINHEIRO MACHADODR. JANE MORAISDR.GILBERTO DE BARROS DE BRITODR. VALMIR SOUZA TRINDADEDR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E DR LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO

01- PROCESSO Nº 021040056604 - AÇÃO DE EXEXUÇÃO DESENTENÇAREQUERENTE (S): CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.REQUERIDO (S): CODEG COMPANHIA DE MOLHORAMENTO EDESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARIADVOGADO (S): DR. SABRINA B SALIM MURTAINTIME-SE PARA A CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AODESPACHO DE FLS 369, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS.

02- PROCESSO Nº 021070010174 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE (S): COND. DO ED. COSTA DO SOL REQUERIDO (S): DEMOSTHENES DO CARVALHO


ADVOGADO (S): DR. HELTON MARETTO INTIME-SE .PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, JÁQUE RECIPICIONADA A APELAÇÃO DE FLS 84/92 EM SEU DUPLOEFEITO.

03- PROCESSO Nº 021990195006 -AÇÃO USUCAPIÃO REQUERENTE (S): MARIA MARGARIDA PEIZINO CALENZANIREQUERIDO (S): ADVOGADO (S): DR.ORLANDO BERGAMINI INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE SUSPENÇÃO DO PRAZO DE NOVENTA DIAS.

04- PROCESSO Nº 021980146522- AÇÃO USUCAPIENDOREQUERENTE (S): LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRAREQUERIDO (S): ADVOGADO (S): DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL INTIME-SE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

05- PROCESSO Nº 021010293450 - AÇÃO MONITORIAREQUERENTE (S): BANCO ITAU REQUERIDO (S): JOÃO BATISTA RODRIGUES E OUTRAADVOGADO (S): DR. JOACIR SOUZA VIANA INTIME-SE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS DIZEREM SE CONCORDAMEM A EXTINÇÃO ANOMALA DO FEITO, NOS MOLDES DO ART 267, IIIDO CPC TENDO EM VISTA O ABANDONO DA EXEQUENTE,VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA.

06- PROCESSO Nº 021080034503 - AÇÃO EXECUÇÃOREQUERENTE (S): COND. ED. MADAME CRUZREQUERIDO (S):CASA LINDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOADVOGADO (S): DR. MARIA ALZIRA COUTINHOINTIME-SE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO TEORNEGATIVO DA CERTIDÃO DE FLS 117 Vº E OFICIO DO CRGI DE FLS123/124, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

07- PROCESSO Nº 021980132845 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE (S): JONATHAM VIERAREQUERIDO (S): ALBERTO SANAADVOGADO (S): DR. HELTON FRANCIS MARETTOINTIME-SE PARA REQUERE O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS

08- PROCESSO Nº 021020341638 - AÇÃO INDENIZAÇÃOREQUERENTE (S): LUCILDO ROSA NUNESREQUERIDO (S): SPACIAL STAFF IUNCORPORAÇÃO E CONSTRUTORAPAULO JUDICE LTDA.ADVOGADO (S): DR. DALTON PINHEIRO MACHADOINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SETENÇA DE FLS 77, QUEJULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO PELO ART 267, IV DI CPC, TENDOEM VISTA QUE A ADVOGADA AUTORA QUEDOU-SE INERTE NOSAUTOS, CONCLUIDO PELA MM JUÍZA UMA EVIDENTE DESITERESSENO FEITO.

09- PROCESSO Nº 021070107475 - AÇÃO COBRANÇA REQUERENTE (S): JONY OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO (S): NOBRE SEGURADORAADVOGADO (S): DR. JANE MORAISINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 98 BEM COMOPARA NO PAZO DE 10 DIAS PROCEDER O PAGAMENTO DOSHONORARIOS PERICIAS NO VALOR DE R$ 1,300,00 (HUM MILTREZENTOS REAIS).

10- PROCESSO Nº 021020344970 - AÇÃO ORDINARIAREQUERENTE (S):ROMA DESENVOLVIMENTO URBANOREQUERIDO (S): ROGERIA ARREBIA PIEDODE TEIXEIRAADVOGADO (S): DR.GILBERTO DE BARROS DE BRITOINTIME-SE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO OFICIODO CRGI AS FLS 179 DOS AUTOS NO PRAZO..

11- PROCESSO Nº 021970121600 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE (S): BANCO ITAUREQUERIDO (S): FERNANDO VERG AUTOADVOGADO (S): DR. VALMIR SOUZA TRINDADE

INTIME-SE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

12- PROCESSO Nº 021050057138 - AÇÃO DE RECISÃOREQUERENTE (S): MARINA DALVA VAROTOREQUERIDO (S): EDSON DE ALVARENGA SODRÉADVOGADO (S): DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E DR LUIZFELIPE FERREIRA GALLO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS 140/145,QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NA EXORDIAL NA FORMADO CPC NO PRAZO DE LEI.

13- PROCESSO Nº 021080034198 - AÇÃO DE RECISÃOREQUERENTE (S): COOPERATIVA DE CREDITO SUL LITORANEA DOES-SICOOBREQUERIDO (S): J.M.S DE FREITAS CRUZ -ME E OUTROSADVOGADO (S): DR. ADRIEN MOREIRA LOUZADA INTIME-SE PARA COMPROVAR AS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DECITAÇÃO

GUARAPARI, 15 DE JANEIRO DE 2009

ISID ÂNGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: ELISABETH STELLE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 08/2009

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ORLANDO BERGAMINIDR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTEDR. MARIO CESAR GOULART DA MOTADR. RUBENS DE FREITAS ROCHADR. BIBIANA MARIA FERREIRA FABRICIODR. SANDRA ROCHA LIMA E DRA REJANE M SEFECIN E DR DARÓSREBELLO.DR. ANDRE SILVA ARAUJO DR FABIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES DR WENDELY OLIVEIRA FILHODR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRADRª. DEUZEMA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDADR.ELOIR JOSÉ ZANETTI E DRª MARIA DA PENHADR. ANDRÉ LUIZ REMEDE PRANDINADR. ORLANDO BERGAMINIDR. SUELI DE CARVALHO ANDRÉ

01- PROCESSO Nº 021040022572 - AÇÃO EXECUÇÃOREQUERENTE (S): SANTINO FRANCISCOREQUERIDO (S):JOÃO BATISTA DA ROCHAADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINIINTIME-SE PARA COMPROVAR NOS AUTOS, ATRAVES DE CERTIDÃOATUALIZADA DO RGI, A PROPRIEDADE DO IMOVIEL MENCIONADOÁS FLS 253 NO PRAZO DE LEI

02- PROCESSO Nº 021020329062 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE (S): ROBSON FERREIRA SANTOS REQUERIDO (S): CARLOS ALCESTES DE QUEIROZADVOGADO (S): DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTEINTIME-SE .PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COPIASDOS DOCUMENTOS DE FLS 136/137 PARA ENVIO Á FAZENDAESTADUAL.

03- PROCESSO Nº 021080058841 -AÇÃO MONITORIA REQUERENTE (S): UNIBANCO


REQUERIDO (S): AGNALDO MACHADO BATISTA METALUGICAADVOGADO (S): DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA INTIME-SE PARAA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS DE FLS 55/60 NOPRAZO DE LEI

04- PROCESSO Nº 021070019936- AÇÃO USUCAPIENDOREQUERENTE (S): ALTAMIRO LIRAREQUERIDO (S): ODILON GONTIJO DE SOUZA FILHOADVOGADO (S): DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA INTIME-SE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS 72, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

05- PROCESSO Nº 021080064419- AÇÃO COBRANÇAREQUERENTE (S): MAR E PEDRA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. REQUERIDO (S): FRANCO SONEGHET EUCLYDESADVOGADO (S): DR. BIBIANA MARIA FERREIRA FABRICIO INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃOA SER REALIZADA NO DIA 03/03/2009 ÁS 15:30H. ASSIM COMO PARATOMAR CIÊNCIA DA NEGATIVA DE CITAÇÃO DA REQUERIDACONFORME AR DEVOLVIDO DE FLS 49, E RERQUER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DA LEI.

06- PROCESSO Nº 021080067420 - AÇÃO ANULATORIAREQUERENTE (S): REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.REQUERIDO (S):FRIGORIFICO GLORIA LTDA. MEADVOGADO (S): DR. SANDRA ROCHA LIMA E DRA REJANE MSEFECIN E DR DARÓS REBELLO.INTIME-SE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIASQUANTO AO AR DEVOLVIDO DE FLS 39..

07- PROCESSO Nº 021020331084 - AÇÃO EMBARGOS Á EXECUÇÃOREQUERENTE (S): CAIXA SEGUROS S/AREQUERIDO (S): MARCIO DE FREITAS PEREIRAADVOGADO (S): DR. ANDRE SILVA ARAUJO DR FABIO DEOLIVEIRA GUIMARÃES E DR WENDELY OLIVEIRA FILHOINTIME-SE PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

08- PROCESSO Nº 021080086149 - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE (S): MARINO FONFIM DE SOUZAREQUERIDO (S): BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO (S): DR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DACORRES´PONDENCIA.

09- PROCESSO Nº 021080036318 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE (S): COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOREQUERIDO (S): EDINALDO ALFREDO MEYERADVOGADO (S): DRª. DEUZEMA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR PARCIALMENTE NEGATIVO DASCORRESPONDENCIAS DE FLS 110/113

10- PROCESSO Nº 021020346843 - AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE (S):SANDRA LEMOS BELGAREQUERIDO (S): DEROMIR NUNES DOS SANTOSADVOGADO (S): DR.ELOIR JOSÉ ZANETTI E DRª MARIA DA PENHAINTIME-SE PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRAGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

11- PROCESSO Nº 021070039405 - AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE (S): LUIZ CLAUDIO GIACOMIMREQUERIDO (S): ESPÓLIO DE JOSE CAMPOS VALINAADVOGADO (S): DR. ANDRÉ LUIZ REMEDE PRANDINA INTIME-SE PARA A RETIRADA DA CARTA PRECATORIA PARA AINTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ELIDA.

12- PROCESSO Nº 021050043682 - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE (S): MANOEL DAVID NETOREQUERIDO (S): DAISE BORGESADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINI INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO DEPOSITO DO VALOR FIXADO NASENTENÇA DE FLS 46/49.

GUARAPARI, 23 DE JANEIRO DE 2009

ISID ÂNGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUARAPARI

JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº 008/2009

DR. ALESSANDRO SALLES SOARESDR. ALMIR JOSÉ DOS SANTOSDR. ANDRÉ RUSSO COUTINHODR. CHARLIS ADRIANI PAGANINIDR. EDSON ROSSETO LIMA FILHODR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECADRª ÉRIKA DE MATOS CASTILHODRª. INDIARA CANDIDO VENTURIMDR. HENRIQUE ROCHA FRAGADRª JAQUELINI CARMINATE BURINIDR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESDRª LILIAN GLÁUCIA LERCHANDR. MARCELO DA COSTA HONORATODR. MIGUEL DE AGUIARDR. NELSON BRAGA DE MORAISDR. PHELIPE DE MONCLAYRDR. WENDLEY OLIVEIRA FILHO

PROCESSO Nº . 021070032046 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALCHARLIS ADRIANI PAGANI X CASA EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA. E OUTROSINTIME-SE DR. CHARLIS ADRIANI PAGANINI PARA FORNECER OCNPJ CORRETO DA FIRMA CASA LINDA EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA., EIS QUE O FORNECIDO É INVÁLIDO.

PROCESSO Nº . 021070031998 - EXECUÇÃO PROVISÓRIAMARCUS ETIENNE ARREGUY E OUTRO X CASA LINDAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTROSINTIME-SE DR. CHARLIS ADRIANI PAGANINI PARA FORNECER OCNPJ CORRETO DA FIRMA CASA LINDA EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA., EIS QUE O FORNECIDO É INVÁLIDO.

PROCESSO Nº . 021980164210 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEMERCANTILALLAN LANI FIGUEIREDO X VALDIR VIEIRA CONCEIÇÃOINTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA TOMARCIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 413 QUEHOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL APRESENTADO ÀS FLS. 395/407,SALIENTANDO QUE NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO DASPARTES A RESPEITO DO DOCUMENTO PERICIAL, DANDO PORLIQUIDADO O COMANDO SENTENCIAL DE FLS. 216/219, DEVENDOO REQUERIDO PAGAR AO AUTOR O EQUIVALENTE A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS, EM VIRTUDE DOCONTRATO SOCIAL DEVIDAMENTE CORRIGIDO E COM JUROSMORATÓRIOS DESDE A CITAÇÃO, VALOR QUE TOTALIZOU, EMMAIO DE 2008, DE ACORDO COM O LAUDO PERICIAL APRESENTADO,O IMPORTE DE R$ 10.776,63 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA ESEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)

PROCESSO Nº . 021080063395 - DEPÓSITOBV FINANCEIRA S.A. CFI X ADEMILSON NUNESINTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 46/59.

PROCESSO Nº . 021080086768 - COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN PALACE X ANTONIO LUIZMANHÃES AREASINTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NOARTIGO 276 DO CPC.

PROCESSO Nº . 021080088608 - BUSCA E APREENSÃOBANCO ITAUCARD S.A. X MARCIO CRISTIANO LIMA ROCHA


INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA EMENDAR AINICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO, POIS NÃO ESTÁ SUFICIENTEMENTECOMPROVADA A MORA DO DEVEDOR.

PROCESSO Nº . 021970109019 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEGUILHERME JOSÉ DE VASCONCELOS SOUZA E OUTRA X CARLOSALBERTO QUEIROZ PAES E OUTRAINTIME-SE DR. WENDLEY OLIVEIRA FILHO PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 349 QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTODO JULGADO, VOLUNTARIAMENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO CAPUTDO ARTIGO 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº . 021080010990 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALTRNYS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X MAV DE JESUSFRASSON-MEINTIME-SE DRª LILIAN GLÁUCIA LERCHAN PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 132 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.130/131.

PROCESSO Nº . 021080022789 - REINTEGRATÓRIABANCO ITAUCARD SA. X MARTHALUZA DECOTTIGNIESINTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 47 QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTODOS AUTOS.

PROCESSO Nº . 021080067438 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALCOOPERATIVA DE CRÉDITO SUL-LITORÂNEA DO ES-SICOOB XLIAMARA FERREIRA DA SILVA MEINTIME-SE DR. ALESSANDRO SALLES SOARES PARA EMENDAR AINICIAL, EIS QUE NO PEDIDO ESTÁ INCLUSO OS HONORÁRIOS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 34.

PROCESSO Nº . 021080048354 - ORDINÁRIAADOLFO MANFREDO SCHMIDT X AGUINALDO DANTAS NUNESINTIME-SE DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 468 QUE INDEFERIU O PLEITO EM FAVORDOS CESSIONÁRIOS, EIS QUE TRATAM-SE DE PESSOAS ESTRANHAS ÀLIDE.

PROCESSO Nº . 021080090760 - BUSCA E APREENSÃOBANCO FINASA S.A. X EDALMO SOUZA ALMEIDAINTIMEM-SE DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO E DRª. INDIARACANDIDO VENTURIM PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, POIS NÃO ESTÁSUFICIENTEMENTE COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR.

PROCESSO Nº . 021080082916 - INDENIZATÓRIAMARILZA SOUSA DA SILVA X BANCO FINASA S.A.INTIME-SE DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO PARA TOMAR CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FLS. 35/37 QUE: A) INDEFERIU, POR ORA, AANTECIPAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA PELA AUTORA, POR FALTADE UM DOS PRESSUPOSTOS À SUA CONCESSÃO; B) INDEFERIU,AINDA, O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA O CARTÓRIOCONTADOR EFETUAR AS CUSTAS PREVIAS QUE DEVERÃO SERQUITADAS PELA AUTORA; C) DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/04/2009 ÀS 15:00 HORAS.; D)DETERMINOU A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO.

PROCESSO Nº . 021050022231 - RESSARCIMENTO DE DANOSMARCUS ETIENNE ARREGUY E OUTRO X CASA LINDAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSINTIMEM-SE DR. CHARLIS ADRIANI PAGANINI E DR. PHELIPE DEMONCLAYR PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 325VERSO QUE DETERMINOU O DESAPENSAMENTO E ARQUIVAMENTODOS PRESENTES AUTOS VEZ QUE COM O TRÂNSITO EM JULGADODA SENTENÇA QUE DEU ORIGEM ÀS EXECUÇÕES PROVISÓRIAS,ESTAS TRANSMUDARAM-SE, AUTOMATICAMENTE, EM EXECUÇÕESDEFINITIVAS, DETERMINANDO, ASSIM, A JUNTADA DE CÓPIA DOTRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE LHES DEU ORIGEMNAS REFERIDAS EXECUÇÕES.

PROCESSO Nº . 021080088426 - CARTA PRECATÓRIAETEREA VIAGENS E TURISMO LTDA. X DOUBLE CONSULTORIA EPROJETOS LTDA.INTIMEM-SE DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E DR. ALMIRJOSÉ DOS SANTOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA NELSON MORENO RUMINPARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2009 ÀS 15:00 HORAS, A SERREALIZADA NA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI/ES.

PROCESSO Nº . 021080094564 - MONITÓRIAMIRIAN CRISTINA BARBOSA SERENO X SOLANGE JOAQUIM DE LIMADOS SANTOS E OUTROSINTIME-SE DRª ÉRIKA DE MATOS CASTILHO PARA TOMAR CIÊNCIADO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 21/22 QUEDETERMINOU A JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE POBREZA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROCESSO Nº . 021070108093 - OBRIGAÇÃO DE FAZERGISELI CARMINATI BURINI E OUTRO X CORRETORA LULA IMÓVEISINTIMEM-SE DRª JAQUELINI CARMINATE BURINI E DR. MIGUELDE AGUIAR PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS. 87/89 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº . 021050046313 - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DEPASSAGEMPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS X JOSÉ RICARDO IMÓVEISLTDA.INTIME-SE DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES PARAATUALIZAR O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA ALÉM DE QUE AMESMA SEJA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA O ATO TENDO EMVISTA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA POR MOTIVO DEMUDANÇA DE ENDEREÇO.

GUARAPARI/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO

2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª VARACRIMINAL DE GUARAPARI: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU (S): EUDENIR GOMES CARDOSOPROCESSO Nº 021.070.015.520

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU EUDENIR GOMES CARDOSO,BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES,NASCIDO AOS 15/11/1982, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DALVAGOMES CARDOSO, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMADESCRITA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR INFRAÇÃO AO ART. 129,§ 9º DO CP, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A(S)ACUSAÇÃO(ÕES) POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO,PODENDO NA RESPOSTA ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDOQUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E396 - A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 26 (VINTE E SEIS)DIAS DO MÊS DE JANEIRO, DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,TGPOMPERMAIER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI E


EU ILDAN F. DE OLIVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE OSUBSCREVI. (CZM)

ILDAN F. DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

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JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª VARACRIMINAL DE GUARAPARI: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU (S): DANIELE PIRES COQUITOLUANA DORIA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 021.070.015.785

OBJETO: CITAÇÃO DAS RÉS DANIELE PIRES COQUITO,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE MIMOSO DO SUL/ES,NASCIDA AOS 16/07/1982, FILHO DE ADÃO CARLOS COQUITO EMAISA PERES COQUITO E LUANA DORIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NASCIDA AOS15/11/1983, NATURAL DE RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE ANTONIOJOSÉ DE FREITAS E DIVA HELENA DORIA DE OLIVEIRA ESTANDOAMBAS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DETODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ACIMAQUALIFICADO(A)(S) POR INFRAÇÃO AO ART. 21 DA LEI 3.688/41, PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A(S) ACUSAÇÃO(ÕES) PORESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, PODENDO NA RESPOSTAARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE À SUADEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICARAS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO QUANDONECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 26 (VINTE E SEIS)DIAS DO MÊS DE JANEIRO, DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,TGPOMPERMAIER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI EEU ILDAN F. DE OLIVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE OSUBSCREVI. (CZM)


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JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª VARACRIMINAL DE GUARAPARI: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU (S): SANDRO SILVAPROCESSO Nº : 021.070.017.146

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU SANDRO SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, AUXILIAR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, NASCIDO AOS

13/04/1971, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE JOSÉ MAURO SILVAE MARUZA SILVA DA SILVA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENALACIMA DESCRITA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRAO(A)(S) ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR INFRAÇÃO AOART. 155, § 4º, INCISO II E IV C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A(S)ACUSAÇÃO(ÕES) POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO,PODENDO NA RESPOSTA ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDOQUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DEJANEIRO, DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, TGPOMPERMAIER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI EEU ILDAN F. DE OLIVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE OSUBSCREVI. (CZM)


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JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª VARACRIMINAL DE GUARAPARI: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU (S): RAIMUNDO ANASTÁCIO DA SILVA PROCESSO Nº : 021.080.018.258

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU RAIMUNDO ANASTÁCIO DASILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 12/11/1963, NATURALDO CEARÁ, FILHO DE VALMIR FRANCELINO DA SILVA E ANA MARIADE DEUS, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITAQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S) ACUSADO(A)(S)ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR INFRAÇÃO AO ART. 14, DA LEI10.826/2006, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A(S)ACUSAÇÃO(ÕES) POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO,PODENDO NA RESPOSTA ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDOQUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 26 (VINTE E SEIS)DIAS DO MÊS DE JANEIRO, DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, TGPOMPERMAIER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI EEU ILDAN F. DE OLIVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE OSUBSCREVI. (CZM)


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JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª VARACRIMINAL DE GUARAPARI: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU (S): ELVÉCIO ALVES TRISTÃOPROCESSO Nº 021.040.029.676

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU ELVÉCIO ALVES TRISTÃO,BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, NATURAL DE ALEGRE/ES,NASCIDO AOS 21/11/1939, FILHO DE LISANDRO ARMONDES TRISTÃOE MARIA ALVES TRISTÃO, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENALACIMA DESCRITA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR INFRAÇÃO AO ART. 171,§ 2º, VI DO CP, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A(S)ACUSAÇÃO(ÕES) POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO,PODENDO NA RESPOSTA ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDOQUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.



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2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES


JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª VARACRIMINAL DE GUARAPARI: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU (S): LEANDRO LIBARDI SALDANHAPROCESSO Nº : 021.040.029.700

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU LEANDRO LIBARDISALDANHA, BRASILEIRO, CASADO, REPRESENTANTE COMERCIAL,NASCIDO AOS 03/07/1971, NATURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, FILHO DE JORGE SALDANHA E MARIA DA PENHALIBARDI SALDANHA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMADESCRITA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S)ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR INFRAÇÃO AO ART.171, § 2º, INCISO VI, DO CP, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,RESPONDER A(S) ACUSAÇÃO(ÕES) POR ESCRITO, ATRAVÉS DEADVOGADO, PODENDO NA RESPOSTA ARGÜIR PRELIMINARES EALEGAR TUDO QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMADOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 26 (VINTE E SEIS)DIAS DO MÊS DE JANEIRO, DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,TGPOMPERMAIER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI E

EU ILDAN F. DE OLIVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE OSUBSCREVI. (CZM)


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JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª VARACRIMINAL DE GUARAPARI: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU (S): JOSÉ CARLOS DA SILVAPROCESSO Nº 021.040.035.152

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE, NATURAL DE RECIFE/PE,NASCIDO AOS 10/01/1965, FILHO DE SEVERINO JOSÉ DA SILVA EALICE FELISMINA DA SILVA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENALACIMA DESCRITA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRAO(A)(S) ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR INFRAÇÃO AOART. 155, § 4º, INCISO II C/C ART. 71, AMBOS DO CP, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A(S) ACUSAÇÃO(ÕES) POR ESCRITO,ATRAVÉS DE ADVOGADO, PODENDO NA RESPOSTA ARGÜIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO QUANDONECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL.



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JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª VARACRIMINAL DE GUARAPARI: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU (S): GUTEMBERG VALENTIMPROCESSO Nº 021.040.051.977

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU GUTEMBERG VALENTIM,BRASILEIRO, AMASIADO, DESEMPREGADO, ESTANDO ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAAÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVECONTRA O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR


INFRAÇÃO AO ART. 147 E 250, § 1º, INCISO II C/C ART. 69, AMBOS DOCP, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A(S)ACUSAÇÃO(ÕES) POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO,PODENDO NA RESPOSTA ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDOQUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.



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JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª VARACRIMINAL DE GUARAPARI: DR. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU (S): JONAS MESTEZK VIANAPROCESSO Nº 021.070.082.660

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU JONAS MESTEZK VIANA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFESSOR, NATURAL DE IBIRANHEN/BA,NASCIDO AOS 05/09/1965, FILHO DE JOSÉ DA CUNHA VIANA ECÂNDIDA MESTEZK VIANA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENALACIMA DESCRITA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR INFRAÇÃO AO ART. 214,NA HIPÓTESE DO ART. 224, TODOS DO CP, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, RESPONDER A(S) ACUSAÇÃO(ÕES) POR ESCRITO,ATRAVÉS DE ADVOGADO, PODENDO NA RESPOSTA ARGÜIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO QUANDONECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/ Nº .º, MUQUIÇABA,GUARAPARI/ES-TEL: (27) 3161-7042 – CEP: 29200-000 E-MAIL:[email protected]

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO: 90DIAS)

PROCESSO Nº 021.990.207.355 (332)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): LEONARDO RODRIGUES PAREJA SÉRGIO RICARDO SALES DA SILVA

A EXMª SRª DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDODA MATTA, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDOPELA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº SUPRACITADOEM QUE FIGURA COMO ACUSADO SÉRGIO RICARDO SALES DASILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA AUTÔNOMO, NASCIDOAOS 21.08.1972, NATURAL DO BELÉM/PA, FILHO DE JOSÉ SALES SILVAE RAIMUNDA MOURA MACIEL, RESIDENTE NA RUA MAR, Nº 84,PASSAGEM SÃO MARCOS, BELÉM DO PARÁ, ESTANDO ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO(S)ARTIGO(S) 157, § 2º, INC. I E II, E ART. 158, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, RESPONDENDO PELO PROCESSO SUPRACITADO, NO QUAL ÀS FLS. 225/250 FOI PROFERIDA A SEGUINTESENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARACONDENAR SÉRGIO RICARDO SALES SILVA, DEVIDAMENTEQUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO157, §2º, INCISOS I, II E ART. 158, §1º, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. COMEFEITO, A PENA DEVE, ENFIM, TER CARÁTER DINÂMICO, TENDOEM VISTA OS OBJETIVOS DA EXECUÇÃO PENAL, QUE É ARESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO, SENDO CERTO QUE A PENAEXACERBADA CONFIGURA MERO CASTIGO, FACE A JÁRECONHECIDA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL EXISTENTE EMNOSSO PAÍS.ASSIM EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, INSCULPIDONO ARTIGO 5º, XLVI DA CF/88, CORROBORADO PELAS DISPOSIÇÕESÍNSITAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CP, PASSO À ANÁLISE DASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS EM RELAÇÃO AO ACUSADO ALEX DEJESUS .DO CRIME DE EXTORSÃO. QUANTO À CULPABILIDADE,TEM-SE QUE O ACUSADO NÃO AGIU COM DOLO QUEULTRAPASSASSE OS LIMITES DA NORMA PENAL, O QUE TORNA SUACONDUTA INSERIDA NO PRÓPRIO TIPO. O ACUSADO É PORTADORDE PÉSSIMOS ANTECEDENTES, CRIMINAIS, HAVENDOINFORMAÇÕES NOS AUTOS QUE ENCONTRAVA-SE PRESO POROUTROS PROCESSOS. POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS ARESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DEVALORÁ-LA. A PERSONALIDADE DO AGENTE, DEMONSTRA-SEVOLTADA PARA A PRÁTICA DELITUOSA . O MOTIVO DO CRIME SECONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENÇÃO DE LUCRO FÁCIL, OQUAL JÁ É PUNIDO PELA PRÓPRIA TIPICIDADE E PREVISÃO DODELITO, DE ACORDO COM A PRÓPRIA OBJETIVIDADE JURÍDICA DOSCRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. O CRIME FOI PRATICADO COMEMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE AGENTES, MASTENDO EM VISTA QUE TAL CIRCUNSTÂNCIA SE REVELA COMOCAUSA DE AUMENTO, DEIXO DE VALORÁ-LA NESTE MOMENTO,COMO FORMA DE NÃO INCORRER EM BIS IN IDEM, POSTERGANDOSUA ANÁLISE PARA A TERCEIRA ETAPA. AS CONSEQÜÊNCIAS DOCRIME SÃO GRAVES, TENDO EM VISTA QUE A PRÁTICA DESTEDELITO, TEM PROVOCADO GRANDE TEMOR E REVOLTA NASOCIEDADE E PRINCIPALMENTE, SEQUELAS NO ESTADOPSICOLÓGICO DA VÍTIMA. A VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA AOCORRÊNCIA DO DELITO. SOPESANDO, POIS, AS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO RÉU E LEVANDO EMCONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO DO ART. 158 DO CP(RECLUSÃO DE 04 A 10 ANOS, E MULTA), FIXO A PENA-BASE EM 06(SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, E AO PAGAMENTO DE130 (CENTO E TRINTA) DIAS-MULTA. EM RESPEITO AO DISPOSTO NOART. 68 DO CP, PASSO A AFERIR AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAISINCIDENTES. NÃO EXISTEM ATENUANTES OU CAUSAS DEDIMINUIÇÃO A SEREM AFERIDAS. EXISTEM AINDA, A CAUSA DEAUMENTO DO CONCURSO DE AGENTES PREVISTA NO §1º DO ART.158 DO CP, RAZÃO PELA QUAL AUMENTO-A EM 1/3, TORNANDO-ADEFINITIVA EM 08 (OITO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E


AO PAGAMENTO DE 170 (CENTO E SETENTA) DIAS-MULTA. DOCRIME DE ROUBO. QUANTO À CULPABILIDADE, TEM-SE QUE OACUSADO NÃO AGIU COM DOLO QUE ULTRAPASSASSE OS LIMITESDA NORMA PENAL, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NOPRÓPRIO TIPO. O ACUSADO É PORTADOR DE PÉSSIMOSANTECEDENTES, CRIMINAIS, HAVENDO INFORMAÇÕES NOS AUTOSQUE ENCONTRAVA-SE PRESO POR OUTROS PROCESSOS. POUCOSELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTASOCIAL, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE VALORÁ-LA. APERSONALIDADE DO AGENTE, DEMONSTRA-SE VOLTADA PARA APRÁTICA DELITUOSA. O MOTIVO DO CRIME SE CONSTITUIU PELODESEJO DE OBTENÇÃO DE LUCRO FÁCIL, O QUAL JÁ É PUNIDOPELA PRÓPRIA TIPICIDADE E PREVISÃO DO DELITO, DE ACORDOCOM A PRÓPRIA OBJETIVIDADE JURÍDICA DOS CRIMES CONTRA OPATRIMÔNIO. O CRIME FOI PRATICADO COM EMPREGO DE ARMADE FOGO E EM CONCURSO DE AGENTES, MAS TENDO EM VISTAQUE TAL CIRCUNSTÂNCIA SE REVELA COMO CAUSA DE AUMENTO,DEIXO DE VALORAR NESTE MOMENTO, COMO FORMA DE NÃOINCORRER EM BIS IN IDEM, POSTERGANDO SUA ANÁLISE PARA ATERCEIRA ETAPA. AS CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME SÃO GRAVES,TENDO EM VISTA QUE A PRÁTICA DESTE DELITO, TEMPROVOCADO GRANDE TEMOR E REVOLTA NA SOCIEDADE EPRINCIPALMENTE SEQUELAS NO ESTADO PSICOLÓGICO DA VÍTIMA.A VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRÊNCIA DODELITO.SOPESANDO, POIS, AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAISFAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO RÉU E LEVANDO EMCONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO DO ART. 157 DO CP(RECLUSÃO DE 04 A 10 ANOS, E MULTA), FIXO A PENA-BASE EM 06(SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, E AO PAGAMENTO DE130 (CENTO E TRINTA) DIAS-MULTA.EM RESPEITO AO DISPOSTO NOART. 68 DO CP, PASSO A AFERIR AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAISINCIDENTES. NÃO EXISTEM ATENUANTES OU CAUSAS DEDIMINUIÇÃO A SEREM AFERIDAS. EXISTEM AINDA, A CAUSA DEAUMENTO PREVISTA NO §2º DO ART. 157, INCISOS I, II DO CP, PORTER SIDO O CRIME PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES, COMEMPREGO DE ARMA. RAZÃO PELA QUAL AUMENTO-A DE METADE,TORNANANDO A PENA DEFINITIVA EM 09 (NOVE) ANOS E 09 (NOVE)MESES DE RECLUSÃO E 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO)DIAS-MULTA. CONSTATANDO-SE QUE O RÉU, MEDIANTE MAIS DEUMA AÇÃO, PRATICOU DOIS CRIMES NÃO IDÊNTICOS (ART. 158, §1º EART. 157, §2º, INCISOS I, II, TODOS DO CP), APLICAM-SECUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE 08(OITO) ANOS DE RECLUSÃO E 170 (CENTO E SETENTA) DIAS-MULTAE; DE 09 (NOVE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E 195(CENTOE NOVENTA E CINCO) DIAS-MULTA, RESPECTIVAMENTE, EMQUE HAJA OCORRIDO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 69, DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FICANDO O RÉU DEFINITIVAMENTECONDENADO A PENA DE 18 (DEZOITO) ANOS E 05 (CINCO) MESESDE RECLUSÃO E, AO PAGAMENTO DE 325 (TREZENTOS E VINTE ECINCO) DIAS-MULTA SOBRE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. OREGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O FECHADO(ARTIGO 33, § 2º, LETRA "A", DO CÓDIGO PENAL). INCABÍVEL ASUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, FACE A AUSÊNCIA DOSREQUISITOS DO ARTIGO 77, DO CÓDIGO PENAL. INCABÍVEL ASUBSTITUIÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE, EIS QUE ORÉU NÃO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NOARTIGO 44, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. ISENTO O ACUSADO DACONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NAFORMA DO ARTIGO 804, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUEAMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (FLS. 155/156). DEFIROAO RÉU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE OMESMO ENCONTRA-SE SOLTO NO PRESENTE PROCESSO.TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO RÉU SÉRGIORICARDO SALES SILVA NO ROL DOS CULPADOS E OFICIE-SE, PARAAS DEVIDAS ANOTAÇÕES, AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO EESTATÍSTICA CRIMINAL DO ESTADO, EXPEDINDO O COMPETENTEMANDADO DE PRISÃO. APÓS A COMUNICAÇÃO DA CAPTURA,EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO PARA A VARA COMPETENTE, NAFORMA DO ART. 105 DA LEP, E ART. 11 DO ATO NORMATIVOCONJUNTO DE 21/01/08, PUBLICADO NO DJ DE 14/02/08.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUARAPARI, 30 DE MAIODE 2008. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA. JUIZ DE DIREITO” EPARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O

PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 26 (VINTE E SEIS)DIAS DO MÊS DE JANEIRO, DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,TGPOMPERMAIER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI EEU ILDAN F. DE OLIVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE OSUBSCREVI (CZM).


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO TERCEIRAVARA CRIMINAL

COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE QUINZE DIAS)

DRª. LUCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA,MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A RÉ JANAINA BATISTA ARAÚJO, BRASILEIRA,SOLTEIRA, GARÇONETE, NASCIDA AOS 01/10/1978, NATURAL DEGOVERNADOR VALADARES/MG, FILHA DE JACI BATISTA ARAÚJO EVANILZA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARAÚJO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL DENº 021.08.000463-9, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO LHE MOVE, QUEFOI DETERMINADO PELA MM. JUÍZA A CITAÇÃO DA ACUSADA,CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 27.

E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A ACUSADA ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA A MENCIONADA RÉ CITADADE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL, INCURSA NAS SANÇÕESDO ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO PARA,QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, ONDE SE PODERÁ ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMADOS ARTIGOS 396 E 396 - A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA MESMA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ES, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO,DO ANO DE DOIS MIL E NOVE.

GUSTAVO RIBET CRUZCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI


A SENHORA LUCIA NASCIMENTO SALCEDO DAMATTA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC…

FAZ SABER AO RÉU MILTON BARBOSA DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 13/12/1972, NATURAL DABAHIA, FILHO DE ARLINDO PAULO BARBOSA E LURDES BARBOSADOS SANTOS, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL DE Nº


021.06.012210-4, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO LHE MOVE, FOIDETERMINADO PELA MM. JUÍZA A CITAÇÃO DO ACUSADO,CONFORME DESPACHO DE FL. 38. CONSTANDO DOS AUTOS QUE OACUSADO ACIMA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA OMENCIONADO RÉU CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOCRIMINAL NA QUAL ENCONTRA-SE INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.155, § 4º, INC. I C/C ART. 14, INC. II, TODOS DO CP, BEM COMO PARA,QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, QUANDO PODERÁ ARGÜIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUAS INTIMAÇÕES QUANDO NECESSÁRIO, NAFORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS MESMOS,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ES, AO VIGÉSIMO-SEXTO DIA DO MÊS DE JANEIRO, DOANO DE DOIS MIL E NOVE.

GUSTAVO RIBET CRUZCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE GUARAPARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIASASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

PROCESSO Nº 7761 (021.060.064.462)

O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT`ANNA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DEGUARAPARI,- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª RAILDASILVA CORREA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR FRANKLIN SILVACORREA POR SUA GENITORA RAILDA SILVA CORREA EM FACE DEDOMINGOS PEREIRA. FICANDO, PORTANDO A SENHORA RAILDASILVA CORREA, INTIMADA PARA TRAZER AOS AUTOS A RELAÇÃODE BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO PASSÍVEIS DEPENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, NMOSC, ESCREVENTEJURAMENTADA O DIGITEI. E EU, MARCIA VALÉRIA BANHOSFERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINEI.

MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO VARA CRIMINAL

COMARCA DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS

PROCESSO: 026.07.000822-7ACUSADO: WEDER MARVILA DA SILVA, VULGO "GATINHO"INCURSO: ARTIGO 250, § 1º, INCISO II, ALÍNEA "A", DO CPB..

A DRª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA, MMªJUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARACRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM - ES,NOMEADA NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO WEDER MARVILA DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR, NASCIDO EM 09/07/1982, FILHODE ADELSON DA SILVA E NORMA DA PENHA MARVILA DA SILVA, OQUAL, CONFORME CONSTA DOS AUTOS ÀS FLS. 36, ENCONTRA-SEREVEL, QUE INTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 57/62 NOS AUTOS DOPROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: "S EN T E N Ç A. VISTOS ETC... (...) JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO WEBER MARVILADA SILVA, VULGO "GATINHO", NAS PENAS DO ARTIGO 250, § 1º,INCISO II, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO PENAL.(...) ESTABELEÇO COMO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARAREPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME A PENA-BASE PRIVATIVADE LIBERDADE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, SEM CAUSASATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS.INCIDE O AUMENTO DE PENA PREVISTO NO § 1º, INCISO II, "A", DOARTIGO 250, DO CP, PELO QUE ELEVO A PENA EM 1/3, PASSANDO-APARA 05 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, QUETORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSÊNCIA DE OUTRAS CAUSAS DEAUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO A SEREM CONSIDERADAS.TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS JÁ AFERIDAS E ASITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU, QUE NÃO É BOA, FIXO A PENA DEMULTA EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SOBRE UM TRIGÉSIMO DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS.(...) O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ OSEMI-ABERTO, NA FORMA DO ARTIGO 33, § 2º, ALÍNEA "B", DO CPB.(...) SEM CUSTAS, POR ESTAR O ACUSADO ASSISTIDO PORDEFENSORIA PÚBLICA."

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMªJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (22/01/2009).

PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM

VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª CRISTIANE ESTEVES FARIAS CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: PAULO ROGÉRIO PINHODA SILVA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. CLAUDIO FIORIO - OAB ES Nº 9.220PROCESSO: 026.05.001091-2ACUSADO: JOÉLCIO PONTESINCURSO: ARTIGO 121, § 2º, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II EARTIGO 129, "CAPUT", NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS, DO CPB. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEPRONÚNCIA, PROLATADA ÀS FLS. 202/207, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.ITAPEMIRIM - ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.


DR. CLAUDIO FIORIO - OAB ES Nº 9.220PROCESSO: 026.05.000852-8ACUSADO: JOÉLCIO PONTESINCURSO: ARTIGO 121, "CAPUT", DO CPB. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO JULGAMENTO PERANTE OEGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 10DE MARÇO DE 2008, ÀS 12:30 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

ITAPEMIRIM/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES.

LISTA: 003/09

JUÍZA: DRª. LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARALPROMOTOR: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADO: MARIA DE LOURDES CARNEIRO

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO55.

LORENA MARCULANODEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFIMISMAEL MACEDO DE ALMEIDAJANAINA RODRIGUES LIMAJAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAMARCIO PIMENTEL MACHADOMARGARETI MENELLI SAMPAIOCARLOS AUGUSTO MENDES DE SOUZAWESLEY CORREA CARVALHOJEFFERSON ROQUE DE MOURAVANESSA M.B.GURGEL ZANONIACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIACLEYTON MENDES PASSOSLEANDRO FREITAS DE SOUZAADRIANO DE OLIVEIRA COUTOFABRICIO PERES SALESANTONIO JOSE DE MENDONÇA JUNIORNECILDA DE JESUS

PROCESSO Nº 030.08.010254-1AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO LITIGIOSOREQUERENTE(S): M.P.S.MREQUERIDO(S): J.MADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) LORENA MARCULANO - OAB-ES 13.002E DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI - OAB-ES 13.327FINALIDADE: INTIMAR MAIS UMA VEZ A PARTE REQUERENTE, PORSUA ADVOGADA, PARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE SERDESCONHECIDO O ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB AS PENAS DOART. 233 DO CPC, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 030.08.010507-2AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DEALIMENTOSREQUERENTE(S): P.A.M E P.B.MREQUERIDO(S): ESTE JUÍZOADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA -OAB-ES 6263

FINALIDADE: INTIMAR PARA EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DEESCLARECER DE QUE FORMA A PRENSÃO SERÁ PAGA ÀREPRESENTANTE LEGAL DA MENOR.

PROCESSO Nº 030.07.007718-2AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): R.G.SREQUERIDO(S): J.O.SADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) JANAINA RODRIGUES LIMA - OAB-ES10.490FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DOEXAME DE DNA.

PROCESSO Nº 030.06.022060-2AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): J.A.R.SREQUERIDO(S): A.R.SADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) ROBÉRIO PINTO - OAB-ES 8619FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTODE FLS. 40 E CERTIDÃO DE FLS. 44.

PROCESSO Nº 030.08.001211-2AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO C/C REVISIONAL DEALIMENTOSREQUERENTE(S): J.T.OREQUERIDO(S): S.S.OADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA -OAB-ES 6263FINALIDADE: INTIMAR PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.08.011128-6AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DEFILHO MENORREQUERENTE(S): R.S.GREQUERIDO(S): C.S.MADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA -OAB-ES 5381FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

PROCESSO Nº 030.08.008731-2AÇÃO DE TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): J.B.M E O.P.MREQUERIDO(S): ESTE JUÍZOADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA -OAB-ES 6263FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, JUNTAR AOSAUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO OUTORGADO POR JOANIBORGES MARTINS AOS ADVOGADOS, TENDO EM VISTA QUE AMESMA JÁ É MENOR PÚBERE E DEVE SER ASSISTIDA POR SUAREPRESENTANTE LEGAL.

PROCESSO Nº 030.08.012034-5AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENSREQUERENTE(S): J.M.GREQUERIDO(S): E.BADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) DEBORA MAGALHÃES LEITESERAFINI - OAB-ES 13.327FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

PROCESSO Nº 030.09.900367-3AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENSREQUERENTE(S): C.D.CREQUERIDO(S): J.CADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) MARCIO PIMENTEL MACHADO -OAB-ES 12.069FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 11/02/2009, ÀS 17:00 HORAS.

PROCESSO Nº 030.08.010026-3AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO


REQUERENTE(S): M.J.A.AREQUERIDO(S): ESTE JUÍZOADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) DEBORA MAGALHÃES LEITESERAFINI - OAB-ES 13.327FINALIDADE: INTIMAR PARA EMENDAR A INICIAL NA FORMA DOART. 282 DO CPC.

PROCESSO Nº 030.08.000545-4AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DEVISITAREQUERENTE(S): M.M.SREQUERIDO(S): K.V.C.MADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) MARGARETI MENELLI SAMPAIO -OAB-ES 10.908FINALIDADE: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 76.

PROCESSO Nº 030.07.003620-4AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): M.S.SREQUERIDO(S): A.A.SADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA -OAB-ES 6263FINALIDADE: INTIMAR A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 55/56, PODENDO PLEITEAR O QUE FOR DEDIREITO.

PROCESSO Nº 030.07.006901-5AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): K.B.AREQUERIDO(S): A.AADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) WESLEY CORREA CARVALHO - OAB-ES12.396FINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 40.

PROCESSO Nº 030.08.010827-4AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): M.E.S.EREQUERIDO(S): W.S.EADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) JEFFERSON ROQUE DE MOURA -OAB-ES 13.525FINALIDADE: INTIMAR, UMA VEZ, O PATRO DA UAOTRA PARA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, ANEXAR AOS AUTOS PROCURAÇÃOOUTORGADA PELA MENOR, AINDA QUE REPRESENTADA POR SUAGENITORA, BEM COMO REGULARIZAR A DECLARAÇÃO DEHIPOSSIFICIÊNCIA E O TERMO DE ACORDO, FAZENDO CONSTAR AMENOR MARIA EDUARDA DOS SANTOS EUZEBIO, REPRESENTADAPOR SUA GENITROA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº 030.08.010465-3AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): E.M.DREQUERIDO(S): W.C.R.DADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) VANESSA MARIA BARROS GURGELZANONI - OAB-ES 8304FINALIDADE: INTIMAR UMA VEZ MAIS, A PATROTA DA PARTEAUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, TRAZER AOS AUTOS ACONTRAFÉ DA INICIAL E DA EMENDA DE FLS. 07, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº 030.08.008269-3AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQUERENTE(S): L.O.PREQUERIDO(S): R.E.DADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) MARGARETI MENELLI SAMPAIO -OAB-ES 10.908FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 28, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO.

PROCESSO Nº 030.08.010465-3AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): D.S.RREQUERIDO(S): W.M.M

ADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA -OAB-ES 13596, CLEYLTON MENHDES PASSOS - OAB-ES 13.595;LEANDRO FREITAS DE SOUSA - OAB-ES 12.709FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2009, ÀS 17:00 HORAS.

PROCESSO Nº 030.08.012284-6AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): A.J.SREQUERIDO(S): J.G.SADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) ADRIANO DE OLIVEIRA COUTO -OAB-ES 9842FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24/06/2009, ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 030.07.011156-9AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): R.F.SREQUERIDO(S): D.S.FADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) FABRICIO PERES SALES - OAB-ES 11.288FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR 331 DO CPC,DESIGNADA PARA O DIA 24/06/2009, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 030.08.012284-6AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): A.J.SREQUERIDO(S): J.G.SADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) ADRIANO DE OLIVEIRA COUTO - OAB-ES9842FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24/06/2009, ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 030.08.009431-8AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE(S): H.F.SREQUERIDO(S): A.G.FADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) ANTONIO JOSE DE MENDONÇAJUNIOR - OAB-ES 11.860FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR 331 DO CPC,DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2009, ÀS 17:00 HORAS.

PROCESSO Nº 030.08.010703-7AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): T.O.SREQUERIDO(S): D.S.SADVOGADOS: (A) (S): DR.(A) NECILDA DE JESUS - OAB-ES 6939FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22/04/2009, ÀS17:00 HORAS.

LINHARES, 26 DE JANEIRO DE 2009

MARIA DE LOURDES CARNEIROESCREVENTE JURAMENTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, JUIZDE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESDA COMARCA DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC. ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE


JUÍZO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº030.02.001244-6, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIADO ARGEMIRORIBEIRO FONTES E INVENTARIANTE COSME VIANA. PELOPRESENTE EDITAL, CITO O HERDEIRO PEDRO VIANA ANDRADE,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,HABILITAR-SE NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, BEM COMOMANIFESTAR-SE SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E VALORESATRIBUÍDOS AOS BENS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LOCALDE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DE JUNHO DE 2009.EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO, CHEFE DE SECRETARIA QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

ANDERSON CALMON AZEVEDOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOMARATAÍZES - VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO Nº 069080012094 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: LIEZITO ORIQUES DE AGUIAR REQUERIDO: IMOBILIÁRIA MARISOL LTDA.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA MARATAÍZES -VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADEDAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL

VIREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM AUTOSSUPRAMENCIONADOS E FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S) OSEVENTUAIS CONFINANTES E TERCEIROS INTERESSADOS PARATODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR É DE QUINZE (15)

DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO (20 DIAS).

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE ALEGITIMAÇÃO:

"UM IMÓVEL SITUADO À RUA DA REPÚBLICA, LOTE 19,QUADRA C, LAGOA DANTAS, MARATAÍZES/ES, SENDO COMPOSTODE UM TERRENO E RESPECTIVA CONSTRUÇÃO, E QUE MEDE 20METROS DO LADO ESQUERDO, 20 METROS DO LADO DIREITO, 10METROS DE FRENTE E 10 METROS DE FUNDOS, PERFAZENDO 200METROS QUADRADOS DE ÁREA, CONSTANDO NO REGISTRO DEIMÓVEL EM NOME DO DEMANDADO SUSO ALUDIDO".


MARATAÍZES, 21/01/2009

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOMARATAÍZES - VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 69070009217 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS MELO REQUERIDO: IMOBILIARIA MARISOL LTDA.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA MARATAÍZES -VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADEDAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL

VIREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM AUTOSSUPRAMENCIONADOS E FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S) OSEVENTUAIS CONFINANTES E TERCEIROS INTERESSADOS PARATODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR É DE QUINZE (15)

DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO (20 DIAS).

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE ALEGITIMAÇÃO:

"UM IMÓVEL SITUADO À RUA DA REPÚBLICA, Nº 27,QUADRA N, BAIRRO DO SOL NASCENTE, MARATAÍZES/ES, COMÁREA TOTAL DE 200,00 M2, QUE CONFRONTA COM O LADOESQUERDO COM O LOTE 25 (20,00 M), COM O LADO DIREITO COM OLOTE 29 (20,00 M), FUNDOS COM O LOTE 28 (10,00 M) E FRENTE COM ARUA DA REPÚBLICA (10,00 M), CONFORME CONSTA DA CERTIDÃOEXPEDIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTACOMARCA, MATRÍCULAS 4.838 E 9.869."


MARATAÍZES, 21/01/2009

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CRIMINAL COMARCA DE MARATAÍZES

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JESSIKA LIMA DA LUZCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: ANA JULIA C.B. MOREIRABARBOZA

NOS TERMOS DO ART. 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA DO ES, INTIMO:

01) DR. EDMILSON GARIOLLI OAB/ES 5.887PROCESSO: 069.03.016462-3ACUSADO: LEANDRO PEREIRA DOMINGOSINCURSO: ART. 155, §4º, I E IV, DO CPB E ART. 1º DA LEI 2.252/54FINALIDADE: PARA DEVOLUÇÃO DOS REFERIDOS AUTOS COMCARGA DESDE 07/11/2008, NO PRAZO DE 24 HORAS, NOS TERMOS DOART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES, SOB AS PENAS DOART. 196 DO CPC

02) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA OAB/ES 6.233PROCESSO: 069.00.009882-7ACUSADOS: DENILSON DA SILVA MARTINS E OUTROSINCURSOS: ART. 157, §2º, I E II, E ART. 288, NA FORMA DO ART. 69,TODOS DO CPB


FINALIDADE: PARA DEVOLUÇÃO DOS REFERIDOS AUTOS COMCARGA DESDE 19/11/2008, NO PRAZO DE 24 HORAS, NOS TERMOS DOART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES, SOB AS PENAS DOART. 196 DO CPC

03) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA OAB/ES 6.233PROCESSO: 069.01.010354-2ACUSADO: RAFAEL AUGUSTO CÉSAR SIMÕES RIBEIRO LAMEGOINCURSO: ART. 10, §1º, III, DA LEI 9.437/97 E ART. 121, §2º, IV, C/C OART. 14, III, E ART. 61, "E" E "H", NA FORMA DO ART. 69, "CAPUT",TODOS DO CPBFINALIDADE: PARA DEVOLUÇÃO DOS REFERIDOS AUTOS COMCARGA DESDE 29/10/2008, NO PRAZO DE 24 HORAS, NOS TERMOS DOART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES, SOB AS PENAS DOART. 196 DO CPC

MARATAÍZES, ES, 26/01/2009

ANA JULIA C.B. MOREIRA BARBOZACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS

PRIMEIRA VARA CÍVEL

AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, CEP 29936-160,(27)3763.8900, EMAIL: [email protected]

EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS -

DILIGÊNCIA DO JUÍZO

A DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MM. JUÍZADE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE SÃO MATEUS - ES, POR NOMEAÇÃODA FORMA DA LEI, ETC...

PELO PRESENTE E CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIALNOS AUTOS N.º 047.08.004227-9 (332/08), ALUSIVOS À AÇÃO DEUSUCAPIÃO, REQUERIDA POR MARTA GERUZA PIONA EM FACEBINOTTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., VEMATRAVÉS DESTE, CITAR: BINOTTE EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA. (1), JAIR PIONA (2) E RENATO PIONA (3),MORMENTE OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OUDESCONHECIDOS, NA FORMA E NOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIALDE FLS. 02/09, E DEMAIS ANEXOS DE FLS. 10/19, PARA OS FINSDEVIDOS, FICANDO DESDE LOGO CITADO, PARA TODOS OS DEMAISTERMOS DA CAUSA ATÉ FINAL SENTENÇA, PODENDO, CASOQUEIRA, CONTESTAR O PEDIDO INICIAL, DENTRO DO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DO ESCOAMENTO DO PRAZO DESTEEDITAL, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ESCLARECIDO QUE, SE ORÉU NÃO CONTESTAR O PEDIDO, SERÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL,CONFORME DESPACHO DE FL. 21.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE A TERCEIROS INTERESSADOS FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DE 2009. EU (HARLEN MARCELO PEREIRA DESOUZA), ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E SUBSCREVO.

ESMERALDO CARVALHO FILHOCHEFE DE CARTÓRIO SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO

MATEUS

LISTA Nº 17/2009

JUIZA DE DIREITO: DR.A. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROSCHEFE DE CARTÓRIO SUBSTITUTO: ESMERALDO CARVALHOFILHO

ADVOGADO : ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047.04.002640-4 (154/04)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO : MYLTON ALVES DE ALMEIDAFINALIDADE : INTIMAR O IMPUGNADO DO DESPACHO DE FL. 121Vº,QUE ABRIU-LHE VISTA DOS AUTOS, TENDO EM VISTA AAPRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13621PROCESSO : 047.06.005830-3 (183/06)AÇÃO : RESCISÓRIAREQUERENTE : JOACIR ANTONIO JOSE CALVIREQUERIDO : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFL. 140/141, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS TRAZIDOSNA PEÇA DE INGRESSO.

ADVOGADO : BRUNO BARBOSA COMARELLA - OAB/ES 13180 LAINA PESSIMILIO CASER - OAB/ES 12829PROCESSO : 047.07.001883-4 (69/07)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : B.V. FINANCEIRA ROSA DO NASCIMENTOREQUERIDO : SEBASTIÃO ROSA DO NASCIMENTOFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 40, QUE DECLAROU PREJUDICADO O PEDIDO DEFLS. 34/35, TENDO EM VISTA A SENTENÇA PROFERIDA À FL. 27.

ADVOGADO : ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO - OAB/ES 11766PROCESSO : 047.04.002311-2 (264/99) AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : JOSE CLEMENTE SARTORIOREQUERIDO : VALBERTO ALVES NASCIMENTOFINALIDADE : INTIMAR O EXEQUENTE PARA COMPARECER EMCARTÓRIO E RETIRAR A CERTIDÃO DE FL. 117, DILIGENCIANDOPESSOALMENTE A AVERBAÇÃO DA PENHORA.

ADVOGADO : VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/RJ 127796PROCESSO : 047.07.005172-8 (180/07) AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO SAREQUERIDO : PAULO MORAIS PEREIRAFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FL. 55, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.

ADVOGADO : AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES6948LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932PROCESSO : 047.07.006426-7 (257/07)AÇÃO : EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE : VANDA MARIA MOREIRAREQUERIDO : ZAUMYR ANTONIO DE AZEREDOFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFL. 64V/65, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOSPELA DEMANDANTE, DESCONSTITUINDO A PENHORA REALIZADASOBRE O IMÓVEL DE RESIDÊNCIA FAMILIAR.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PAULO FRANCISCO MOSSI - OAB/RS 37.543 TATIANA APARECIDA OTONI - OAB/ES 12587LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES 9736VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO - OAB/ES 11764


GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371GRACYELLEN LEITE MOREIRA - OAB/ES 10154RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO - OAB/RJ 134590VICTOR ZANELATO MARTINS - OAB/ES 12715DALTON LUIZ DE SOUZA FILHO - OAB/ES 12262MARIO SAMPAIO FERNANDES - OAB/ES 10756RAFAEL CARÃO LUCAS - OAB/ES 10118TAÍSA BARRETO DE MORAES - OAB/RJ 110945PROCESSO : 047.06.004772-8 (140/06)AÇÃO : INDENIZATORIA REQUERENTE : DERALDO PRATES DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO : TRANSPORTES TAPPARO LTDA.DENUNCIADA : ITAU SEGUROS SA FINALIDADE(1): INTIMAR AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2009,AS 17:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS/BA.FINALIDADE(2): INTIMAR AS PARTES DA REDESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2009, AS 15:00 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CÍVEL DACOMARCA DA SERRA / ES.

ADVOGADO : JOSE ARAUJO BARBOSA - OAB/ES 193-AEDUARDO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6674PROCESSO : 047.08.000901-3 (75/08)AÇÃO : MONITORIAEXEQUENTE : INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA.EXECUTADO : THEOTONIO PASTORINI FILHOFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE DO DESPACHO DE FL. 45,QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO POSTULADO.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047.04.005357-2 (138/2000)AÇÃO : INDENIZATORIA (FASE DE EXECUÇÃO)REQUERENTE : PAULINA CORREA PRIMO E OUTROREQUERIDO : TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS TRESLTDA. E OUTRODENUNCIADO : FERNANDO ELI ROSSIFINALIDADE : INTIMAR O EXEQUENTE DO DESPACHO DE FL. 285V,QUE ABRIU-LHE VISTA DOS AUTOS PARA REQUERER O QUE LHECONVIER.

ADVOGADO : EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784PROCESSO : 047.07.004395-6 (151/07)AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO : WILSON DE SOUZAFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE DO DESPACHO DE FL. 43,QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

ADVOGADO : ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679JOSE EDUARDO RODRIGUES NETTO - OAB/RS 59775ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES - OAB/ES 13793LUCIANO VIANA NASSAR - OAB/ES 9914PROCESSO : 047.07.004048-1 (139/07) AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : ARACRUZ CELULOSE S/AREQUERIDO : ATTTA CAPIGUARA S/AFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES PARA APRESENTAREM RAZÕESFINAIS.

ADVOGADO : LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326PROCESSO : 047.08.002551-4 (223/08)AÇÃO : MONITORIAAGRAVANTE : MAURICIO MARTIN TEIXEIRAREQUERIDO : DENIVALDO DA SILVA BARBOSAFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FL. 48V.

ADVOGADO : LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326PROCESSO : 047.08.000811-4 (67/08)AÇÃO : USUCAPIÃOREQUERENTE : TANIA MARIA DE ALMEIDA E OUTRO

FINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA PROMOVER AREGULARIZAÇÃO DA CITAÇÃO DOS CONFINANTES, COM BASE NOSARTS. 232, IV, 291, § 2º E 942, TODOS DO CPC.

ADVOGADO : EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047.08.006009-9 (455/08)AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO : MARIZETE SILVA MOTTA SOUZAFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE DO DESPACHO DE FL. 45,QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO POSTULADO.

ADVOGADO : ANA MARIA BRAGA ARAUJO - OAB/ES 12139PROCESSO : 047.09.909781-9 ( 33/09)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO : ADENILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR FINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 90012107 NO VALOR DE R$ 113,86 (CENTO ETREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DA GUIA Nº . 90012108NO VALOR DE R$ 392,32 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ETRINTA E DOIS CENTAVOS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

ADVOGADO : JOSE CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO : 047.04.006812-5 (107/04)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO : SEVERINO SOARES DE OLIVEIRAFINALIDADE : INTIMAR O EXEQUENTE PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 90010337 NO VALOR DE R$ 40,23 (QUARENTAREAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DA GUIA Nº . 90010338 NOVALOR DE R$ 188,94 (CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA EQUATRO CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : LEANDRO FREITAS DE SOUSA - OAB/ES 12709ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA - OAB/ES 596CLEYLTON MENDES PASSOS - OAB/ES 13595PROCESSO : 047.09.909842-9 (35/09)AÇÃO : REINTEGRATORIAREQUERENTE : LUCIMAR TOTOLAREQUERIDO : LUBERLI DORNELAS RANGEL E OUTROFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 90013778 NO VALOR DE R$ 46,78 (QUARENTA ESEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DA GUIA Nº . 90013779NO VALOR DE R$ 434,34 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATROREAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

ADVOGADO : MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA - OAB/ES 8258IVON ALCURE DO NASCIMENTO - OAB/ES 3746PROCESSO : 47089000021AÇÃO : AGRAVO DE INSTRUMENTOREQUERENTE : LUCIANA CUNHA SILVEIRAREQUERIDO : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 900012554 NO VALOR DE R$ 20,10 (VINTE REAISE DEZ CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

SÃO MATEUS-ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

ESMERALDO CARVALHO FILHOP/ CHEFE DE CARTÓRIO SUBSTITUTO


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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


01 - PROC. Nº 001.08.001728-6 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - REQUERENTE: JONATAS VALÉRIO DA SILVAREQUERIDA: ADENIR DE SOUZA COELHO SILVA

OBJETIVO: CITAÇÃO DE ADENIR DE SOUZA COELHO SILVA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA:01) TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA POR JONATASVALÉRIO DA SILVA, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃONO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32,CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES. 02) OFERECER, CASO QUEIRA,CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS APARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

ANA PAULA DIAS SOARESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE

1ª VARA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHOESCRIVÃ SUBSTITUTA: ELIANE REZENDE ALBANI


01) DR. DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17 450 (002080041979)- MOD. CLAUSULAREQUERENTE: LUCIANA HERBEST REQUERIDO: UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.AFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 31DO TEOR SEGUINTE: ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. À CONTADORIA PARACÁLCULO DAS CUSTAS. APÓS, DE VE A AUTORA SER INTIMADA DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, BEM COMO PARAPROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENADE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

02) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17 508 (002090000106)- COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ CARVALHO FILHOREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- BANESTESS/AFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 24DO TEOR SEGUINTE: SENDO ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTOPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL. INTIME-SE OREQUERENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE, AINDA, PARA EMENDAR A INICIAL JUNTANDO AOSAUTOS O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NO PRAZO DE 10 DIAS.

03) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17 506 (002090000114)- COBRANÇA

REQUERENTE: JOSÉ CARVALHO FILHOREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- BANESTESS/AFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 24DO TEOR SEGUINTE: SENDO ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTOPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL. INTIME-SE OREQUERENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE, AINDA, PARA EMENDAR A INICIAL JUNTANDO AOSAUTOS O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NO PRAZO DE 10 DIAS.

04) DRª MARCIA DUTRA MACHADO COELHO E DRA BRUNACARVALHEIRA NICOLETTIPROCESSO Nº 17 485 (002080044015)- COBRANÇAREQUERENTE: WILSON NOGUEIRA DA ROSAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S.AFINALIDADE: INTIMADAS DO DESPACHO DE FLS. 15 DO TEORSEGUINTE: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMEDIO DE SUAPATRONA, PARA NO PRAZO LEGAL DE CINCO (05) DIAS JUNTAR AOSAUTOS A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

05) DRª MARCIA DUTRA MACHADO COELHO E DRA BRUNACARVALHEIRA NICOLETTIPROCESSO Nº 17 483 (002080044007 )- COBRANÇAREQUERENTE: WILSON NOGUEIRA DA ROSAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S.AFINALIDADE: INTIMADAS DO DESPACHO DE FLS. 15 DO TEORSEGUINTE: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMEDIO DE SUAPATRONA, PARA NO PRAZO LEGAL DE CINCO (05) DIAS JUNTAR AOSAUTOS A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

06) DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO E DR. LUIZ FELIPEMANTOVANELI FERREIRAPROCESSO Nº 16 218 (002040008878)- DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S.AREQUERIDO: DIAS E LIMA LTDA.FINALIDADE: INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 128/129 QUEREJEITOU A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 110.

07) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17481 (00208004375-1)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: SÉRGIO VEIGA SILVÉRIOREQUERIDO: GALVÃO ENGENHARIA LTDA.FINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.82/83 QUE DEFERIUA LIMINAR PARA FIXAR OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM FAVORDO REQUERENTE, NO IMPORTE DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE,A SER PAGO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA A SERABERTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EM NOME DOREQUERENTE. FICA, AINDA, INTIMADO PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2009,ÀS 15:30 HORAS, NESTE JUÍZO.

08) DR. MARCELO PAGANI DEVENS E DR. ANDRÉ FERNANDESBRAZPROCESSO: 16623(00206001007-7)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: NEUZA MOREIRA DA SILVAREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMADOS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ASPETIÇÕES DE FLS.118/119 E 122 DOS SENHORES PERITOS, SENDOQUE O PERITO (FLS.118/119) MANTEVE O VALOR DOS HONORÁRIOSDE 16(DEZESSEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, E A PERITA DE FL.122REDUZIU O VALOR DOS HONORÁRIOS DE 14(QUATORZE) PARA10(DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS.

09) DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO: 17415 (00208003874-4-) REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: LAURO JOSÉ BARBOSA E OUTROREQUERIDO: GERALDO ALCÂNTARAFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

10) DR. JOSÉ ROCHA JUNIORPROCESSO: 17429(00208004019-2)- OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: RUBENS SILVANOREQUERIDO: EDUARDO GOMES


FINALIDADE: INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E DECLARAÇÃOACOSTADOS ÀS FLS.08/09 DOS AUTOS.

11) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17384 (00208003654-0)- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ESPÓLIO DE PEDRO JORGE DE OLIVEIRAREQUERIDO: IMAIN JÚLIO NUNES E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA

12) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR E DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES PROCESSO: 17478(00208004391-8)- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: LARISSA FRAUCHES CADE VARGASREQUERIDO: MANSOR CADE FILHOFINALIDADE: INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS.73, QUAL SEJA,QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL.51, AUTORIZANDO ACONTINUIDADE DA OBRA NOS MOLDES EM QUE FOI REQUERIDO ÀFL.51, DEVENDO A PARTE REQUERIDA RESPEITAR A PARALISAÇÃODA OBRA NA PARTE EM QUE HÁ DIVISA COM A PROPRIEDADE DAAUTORA. FICA,AINDA, O REQUERENTE INTIMADO PARAAPRESENTAR RÉPLICA.

13) DR. RONALDO MOULIN CAMPOS PROCESSO: 17054 (00207002268-2)- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ MARIA BOLELLI OLIVEIRAREQUERIDO: SEBASTIÃO FERREIRAFINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DEFL.48/50, DO SEGUINTE TEOR: "POR TODO O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, PARA REINTEGRAR A PARTE AUTORA NAPOSSE DA ÁREA DE TERRAS DESCRITA NA INICIAL, AO TEMPO EMQUE JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITONA FORMA DO ARTIDGO 269, I DO CPC. DEIXO DE CONDENAR OSREQUERIDOS NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EIS QUE,EMBORA REVÉIS, PROCURAM A DEFENSORIA PÚBLICA PARA OPATROCÍNIO DA CAUSA, DEMONSTRANDO QUE NÃO POSSUEMCONDIÇÕES DE SUPORTAR OS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. P.R.I.EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO."

14) DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZAPROCESSO: 17393(00208003690-4)- NOTIFICAÇÃOREQUERENTE: SEBASTIÃO PACHECO CUSTÓDIOREQUERIDO: GERALDO MENDES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER A ESTA VARA A FIMDE RECEBER OS PRESENTE AUTOS DA NOTIFICAÇÃO.

15) DR. DAIR ANTONIO DARÓSPROCESSO: 17235 (00208002799-4)- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: GRAZIELA DA SILVA BAGALHOFINALIDADE: INTIMADO DA CERTIDÃO DE FL.35, QUAL SEJA, QUEDECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUALQUER ALEGAÇÃO OUEMBARGOS.

16) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E DR.VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17436 (00208004093-0)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER S/AREQUERIDO: JOSEMAR MANHAES DA SILVAFINALIDADE: INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FL.46/47, QUE DEFERIUO PEDIDO DE PURGAÇÃO DA MORA FEITO PELO REQUERIDO. FICAO REQUERIDO INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO, ATRAVÉSDE DEPÓSITO JUDICIAL, NO VALOR DE R$ 1.537,22 . EFETUADO OPAGAMENTO, SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO DO BEM, MEDIANTEASSINATURA DO COMPETENTE TERMO DE DEPOSITÁRIO FIEL DOVEÍCULO.

17) DR. DORIN JOSÉ DE SOUZA E DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTAPROCESSO: 17409 (00208003827-2)- ORDINÁRIAREQUERENTE: EGÍDIO DE ALMEIDA ESPÍNDULAREQUERIDO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA.FINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DEFL.98, DO SEGUINTE TEOR: " JULGO EXTINTO, O PRESENTEPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 257 C/C COM ART. 267, INCISO IV

DO CPC, E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. PRI.ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS."

18) DR. JOSÉ CARLOS HOMEMPROCESSO: 16793 (00207000002-7)- EXECUÇÃO POR Q. CERTAEXEQUENTE: ROSEMERE FERREIRA QUADROEXECUTADO: EMPLANTAR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.FINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTAQUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS.

19) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17512 (00209000055-1)- IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: MANSOR CADE FILHOREQUERIDO: LARISSA FRAUCHES CADE VARGASFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 94,74.

20) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 16534 (00206000492-2)- REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: ANA COELHO DOS SANTOSREQUERIDO: JOSÉ CHAMASQUINI E OUTROFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL.95, QUAL SEJA, ACERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA A FL.53, NÃO SUBSTITUI A CERTIDÃODE NASCIMENTO, PORTANTO, FICA INTIMADO, NOVAMENTE, DO R.DESPACHO DE FL.88V, ITEM 02, DEVENDO JUNTAR AS CERTIDÕESDE NASCIMENTO QUE COMPROVEM A QUALIDADE DOSHERDEIROS HABILITADOS, NO PRAZO DE 15 DIAS.

21) DR. CLEBER VAGNER DE OLIVEIRAPROCESSO: 17353 (020800348-4)- MONITÓRIAREQUERENTE: MARCENES DOS SANTOS OLIVEIRA MEREQUERIDO: DISVEMA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS M.LTDA. EPP.FINALIDADE: INTIMADO DA CERTIDÃO DE FL.34, QUAL SEJA, QUEDECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUALQUER ALEGAÇÃO. 22) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 16781 (002060027279)- DEMARCATÓRIAREQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS MAURIREQUERIDO: FRANCISCO MAURIFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃODE FL.83 V, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

23) DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR E DR.VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 16868 (00207000629-7)- REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: DANIEL DANREQUERIDO: VALDEMAR MIRANDAFINALIDADE: INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FL.74/75, QUEACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA DECRETAR ANULIDADDE DA SENTENÇA DE FLS. 47/50. OCORRENDO APRECLUSÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, SE QUISER,APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO.

24) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17511(00209000058-5)- ORDINÁRIAREQUERENTE: ALZIRA ANTONIA MOREIRAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.156/157, QUEDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (ART. 273, I DO CPC).

25) DR. SIRO DA COSTA PROCESSO: 16843 (002070003534)- ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS LOMAR SUHETREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS.

26) DR. LUCIANO NOGUEIRA ESTEVES E DR. MILTONGUILHERME SCLAUSER BERTOCHEPROCESSO: 17284(002080031038)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: CARMEM LÚCIA DÁRIO GOMES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADOS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FL.30/33.


27) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROCESSO: 17464 (00208004252-2)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER S/AREQUERIDO: VALDECI DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO DA CERTIDÃO DE FL.36 DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, QUAL SEJA, NÃO LOGROU ÊXITO QUANTO À BUSCA, POIS OREQUERIDO NÃO RESIDE MAIS NESTA CIDADE, RESIDINDO NACIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO, PODENDO SER LOCALIZADONO 2º PELOTÃO DO 3º BPM.

28) DR. RONALDO MOULIN CAMPOS, DR. DEICLESSUEL LIMADAN, DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS, DR. PAULO CESAR ALMEIDA,DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA, DR. GUSTAVO ABBI FERREIRA, DRªGEOVANA SINHORELO CAMPOS, DR. FABIANO CABRAL DIAS, DRªANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL, DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO EDR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESPROCESSO: 15.723 (00204000856-3)- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NADIR DO CARMO MACHADOREQUERIDO: CACHITA MÁRMOR E GRANITO LTDA.FINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DEFL.388, DO SEGUINTE TEOR: " CUIDANDO-SE DE DIREITOSDISPONÍVEIS, E SENDO CAPAZES AS PARTES, HOMOLOGO, PARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃOCELEBRADA NESTES AUTOS ÀS FLS.383/386 E, EM CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOART. 269,INC. III, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES OU FINAIS PELADENUNCIADA, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMAPACTUADA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PAGAS ASCUSTAS, ARQUIVE-SE. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIODAS CUSTAS, INSCREVA-AS EM DÍVIDA ATIVA, ARQUIVANDO-SE OSAUTOS NA SEQUÊNCIA."

29) DR. FAGNER DA ROCHA ROSA E DRª MÔNICA LOPES DEPAULAPROCESSO: 17466 (00208004282-9)- CAUTELARREQUERENTE: ROMÁRIO RODRIGUES RIBEIROREQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES P. DO MUNICÍPIO DE AL.FINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.89/92, QUEINDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

ALEGRE, 23 DE JANEIRO DE 2009

ELIANE REZENDE ALBANIESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 1ª VARA


EDITAL DE CITAÇÃO( PRAZO: 30 DIAS )

O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIOSILVA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEBAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO: ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO DIRETOP Nº : 007.09.000169-9REQUERENTE:AMILTON FERREIRAREQUERIDO: ANADIR RIBEIRO FERREIRA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE ANADIR RIBEIRO FERREIRA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃO DOPRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SECOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. E PARAQUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU EXPEDIR

O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 20DEJANEIRO DE 2009. EU, DÓRIS RAMALDES DE SOUZA, CHEFE DESECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

DÓRIS RAMALDES DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS)


AÇÃO: CAUTELARP Nº : 007.08.802442-2REQUERENTE: HENNY ROEPKE DA VITÓRIAREQUERIDO:AQUILES BRAZ DA VITÓRIA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE AQUILES BRAZ DA VITÓRIA,BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, RESIDENTE E DOMICILIADA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃODO PRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DEPRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 20 DEJANEIRO DE 2009. EU, DÓRIS RAMALDES DE SOUZA, CHEFE DESECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAP Nº :007.06.000944-1REQUERENTE: THALITA NATALLY PINTO GUDESREQUERIDO: MARCOS FERREIRA GUNDES

FINALIDADE: CITAÇÃO DE MARCOS FERREIRA GUNDES,BRASILEIRO, FILHO DE JADYR FERREIRA GUNDES E DE MARIAOLIVEIRA GUNDES, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA EM 03 (TRÊS) DIAS EFETUAR OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.858,43 (CINCO MILOITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS


CENTAVOS), VALOR ATUALIZADO EM 27/11/2008, REFERENTE ÀPENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO NO VALOR DE R$ 3.527,50 (TRÊSMIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTACENTAVOS), INCLUINDO-SE OS JUROS DE 01% NO VALOR DER$1.234,80 (HUM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS EOITENTA CENTAVOS), E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20%, OUSEJA, R$ 952,46 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS EQUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVAR QUE O FEZ, OU AIMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE, ASSIM NÃOPROCEDENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL, NA FORMA DOART. 733 DO CPC. SEGUE CONTRAFÉ QUE, APÓS LEITURA, DEVERÁSER ENTREGUE MEDIANTE RECIBO.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AO 20 DEJANEIRO DE 2009. EU, DÓRIS RAMALDES DE SOUZA, CHEFE DESECRETARIA O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIAP Nº : 007.08.800800-3REQUERENTE: HYNGRIDY KAROLINY OLIVEIRA PIMENTAREQUERIDO: ALESSANDRO PIMENTA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE ALESSANDRO PIMENTA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, PADEIRO, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, EM 03(TRÊS) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$1.405,99 (HUM MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA ENOVE CENTAVOS), VALOR ATUALIZADO EM 27/11/2008, REFERENTEÀ PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO NO VALOR DE R$ 1.141,25 (HUMMIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS),INCLUINDO-SE OS JUROS DE 01% NO VALOR DE R$ 136,92 (CENTO ETRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%, OU SEJA, R$ 127,82 (CENTO EVINTE E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PROVAR QUE OFEZ, OU A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE, ASSIM NÃOPROCEDENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL, NA FORMA DOART. 733 DO CPC. SEGUE CONTRAFÉ QUE, APÓS LEITURA, DEVERÁSER ENTREGUE MEDIANTE RECIBO.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AO 20 DEJANEIRO DE 2009. EU, DÓRIS RAMALDES DE SOUZA,CHEFE DESECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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COMARCA DE BAIXO GUANDUEDITAL DE INTIMAÇÃO

(PRAZO: 30 DIAS)


AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃOP Nº : 007.07.000012-5REQUERENTE: ALDENY FERREIRA DE SOUZAREQUERIDO: VANESSA FERREIRA DE SOUZA

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE VANESSA FERREIRA DESOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, RESIDENTE E DOMICILIADOEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTANÇA DE FL. 40/42, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARAQUE NO PRAZO LEGAL, QUERENDO APRESENTE O RECURSOCABÍVEL.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, NO DIA 20 DEJANEIRO DE 2009. EU, DÓRIS RAMALDES DE SOUZA, CHEFE DESECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO( PRAZO: 30 DIAS )

O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIOSILVA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEBAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00706000418-6REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: CONSTRUÇÕES E COMERCIO GUANDU LTDA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE CONSTRUÇÕES ECOMERCIO GUANDU LTDA., CPF Nº 36000818/0001-51, LOCALIZADAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E JOSE NAZARENO CORREACPF Nº 202.299.686-00, RESIDENTE INCERTO E NÃO SABIDO E MARIAROSA CALEGARI CORREA, CPF Nº 752.387.567-04, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 13 DEJANEIRO DE 2009. EU, DORIS RAMALDES DE SOUZA, CHEFE DESECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

DORIS RAMALDES DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE CITAÇÃO( PRAZO: 30 DIAS )

O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIOSILVA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEBAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...


AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 007.07.003198-9REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ITAPEOR ITAPEMERIM PEDRAS ORNAMENTAISLTDA. MEE

FINALIDADE: CITAÇÃO DE ITAPEOR ITAPEMERIMPEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. MEE CNPJ Nº 04.096.823/0001-13ESTABELECIDA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E ADEMIRRIZZO CPF Nº 512.767.207-34, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGARA QUANTIA DE R$ 8.766,02 (OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA ESEIS REAIS E DOIS CENTAVOS - VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃOA PARTIR DE 19/02/2008), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº :00707003198-9, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDAOU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DETANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS(ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 13 DEJANEIRO DE 2009. EU, DÓRIS RAMALDES DE SOUZA, CHEFE DESECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BAIXO GUANDU

CARTÓRIO DA 1ª VARA


JUIZ DE DIREITO: GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADOCHEFE DE SECRETARIA: DÓRIS RAMALDES DE SOUZA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ADVOGADOS INTIMADOS:

ARNALDO LEMPKEDARLY DETMANNFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSLOURIVAL ERNESTO FELHBERGMARCIA REJANE WAGNERMARLENE PRECIOSO MENEGUCIPAULO COSTA FILHO PLINIO MARTINS MARQUES JUNIORRONOALDO GIARETTAVANESKA AZEREDO VALADÃO

DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDRª. MARCIA REJANE WAGNERDRª. MARLENE PRECIOSO MENEGUCIDR. LOURIVAL ERNESTO FELHBERGDR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIORDR. VANESKA AZEREDO VALADÃODR. PAULO COSTA FILHO PROC. Nº 007.07.000251-9AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAREQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESREQDO: LASTENIO LUIZ CARDOSOFINS: INTIMAR PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 17/02/2009 AS 13:00 HORAS, DEVENDO AINDA CASO QUEIRAARROLAR TESTEMUNHAS, CUJO O ROL DEVERA SER DEPOSITADO 20(VINTE) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DO ATO ACIMA DESIGNADO.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.040004041AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: LEOPOLDO GAEDEREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE QUAL APOSIÇÃO DO PRECATÓRIO RECLAMADO, NA ORDEM DEPAGAMENTO

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088014951AÇÃO: COBRANÇAREQTE: JOANA D”ARC SANTANA MATTEDI REQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088008672AÇÃO: COBRANÇAREQTE: GENOEFA ANDREATA GOMESREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088014936AÇÃO: COBRANÇAREQTE: IARA DEBORA SCHMIDT SANTOSREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088014910AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ROSYLDES REGINA SCHWANZ CHEFERREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088012690AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MARIA HELENA DOS SANTOS BELMIROREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088014902AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MARIA DA PENHA DETTMANN SCHENAIDER DA SILVAREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088014969AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ARMANDO ROEPKEREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088017483AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: JOSÉLIA MEDEIROS SCHNEIDERREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKE


PROC. Nº . 007.088014977AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CARLOTA EBERT MENDESREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088014928AÇÃO: COBRANÇAREQTE: SUELI JERONIMO DA SILVA ALBERTOREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.0014944AÇÃO: COBRANÇAREQTE: LUZIA SALLA DIAS DOS ANJOSREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.088013102AÇÃO: COBRANÇAREQTE: BRAZ ESTEVÃO LOPESREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAR,FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.040025244AÇÃO: REVISIONALREQTE: FLAUZÁRIO LOPES DE SOUZA NETOREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OPARCELAMENTO DE FLS. 217.

DR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.050015861AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQTE: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUREQDO: ELCI PEREIRAFINS: PARA, ASSUMIR A TITULARIDADE DA PRESENTE EXECUÇÃOEM FACE DE SUA LEGITIMIDADE, ADVERTINDO QUE A OMISSÃOCONSTITUI ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

DR. ARNALDO LEMPKEDR. RONOALDO GIARETTAPROC. Nº . 007.050003248AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASILREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ESFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 358, QUEDETERMINA O AGUARDO EM ARQUIVO PROVISÓRIO, ATÉ OPAGAMENTO DO PRECATÓRIO.

DR. ARNALDO LEMPKEDR. DARLY DETTMANNPROC. Nº . 007.050023105AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQTE: VIAÇÃO MUTUM PRETO LTDA.REQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUENSEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 216, QUEDETERMINA O AGUARDO EM ARQUIVO PROVISÓRIO OPAGAMENTO DO CRÉDITO EM FORMA DE PRECATÓRIO PELO ENTEFAZENDÁRIO DEVEDOR.

DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESDR. ARNALDO LEMPKEPROC. Nº . 007.070007906AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ADILTON BASILIO GOMES

REQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUENSEFINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE DESEJAREM, SEMANIFESTAR SOBRE EVENTUAL REQUERIMENTO, INCLUSIVEQUANTO À PRODUÇÃO DE PROVAS..

BAIXO GUANDU/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009


COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CASTELOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO


O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCADE CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, O SR. LUCASRANGEL DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VIGIA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 1º OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO,CASTELO-ES), SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃODE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PROC. Nº 013.08.002311-5 (16.478/08),PROPOSTA POR L. DO N. C. S. CONTRA L. R. DA S. PELO QUE E PARACONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO SR. LUCASRANGEL DA SILVA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE OQUAL FICA O MESMO CITADO DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA EEXECUÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE15 DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTEEDITAL, TUDO SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE,NÃO CONTESTANDO, SERÃO PRESUMIDOS ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NAINICIAL TUDO CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DEFLS. 10, DOS REFERIDOS AUTOS.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL,EM TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DALEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOSRESPECTIVOS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 26 DEJANEIRO DE 2009. EU, LETÍCIA CAMPOS FACCIN, ESCREVENTEAUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.

MÁRCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CASTELOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO


O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCADE CASTELO/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, A SRA.CAROLINA DE JESUS GERMANO, BRASILEIRA, CASADA, PROFISSÃODESCONHECIDA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITO NA AV. N.SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES), SE PROCESSAM EM


TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PROC. Nº013.08.002308-1 (16.475/08), PROPOSTA POR S. F. DE J. CONTRA C. DE J.G., PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE, DA SRA. CAROLINA DE JESUS GERMANO, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA A MESMACITADA DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PARA RESPONDÊ-LA EACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA E EXECUÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DOENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, TUDO SOB PENA DEREVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃOPRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL TUDO CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 15, DOS REFERIDOSAUTOS.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL,EM TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DALEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOSRESPECTIVOS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 26 DEJANEIRO DE 2009. EU, LETÍCIA CAMPOS FACCIN, ESCREVENTEAUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.

MÁRCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA


EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

O EXMO. SR. DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 015.06.001460-0, REQUERIDA PORTEREZA BERNARDO DA CONCEIÇÃO, ATENDENDO AS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 04.06.2007,DECLAROU A INTERDIÇÃO DE AYRTON NEVES DA CONCEIÇÃO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CTPS Nº 02249, SÉRIE 00016-ES,NASCIDO EM 1º/12/1945, NATURAL DE ITAPEMIRIM-ES, RESIDENTE EDOMICILIADO NA RUA C, S/ Nº , BAIRRO ALOÍSIO FEU, BRAÇO DORIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, FILHO DE VITOR NEVES DACONCEIÇÃO E IRENITA FRAGOSO DA CONCEIÇÃO, POR SERABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DEACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA AREQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOSTERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 26/28 DOS ALUDIDOS AUTOS, NOSEGUINTE TEOR: “...JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDANA INICIAL E, POR CONSEGUINTE, DECRETO A INTERDIÇÃO DEAYRTON NEVES DA CONCEIÇÃO, JÁ QUALIFICADO, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL,NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL 2002, E NOMEIOSUA CURADORA A PRÓPRIA REQUERENTE SRA. TEREZA BERNARDODA CONCEIÇÃO. CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA DEINTERDIÇÃO PRODUZ EFEITO DESDE LOGO, EMBORA SUJEITA ARECURSO, DETERMINO QUE SEJA LAVRADO O RESPECTIVO TERMODE COMPROMISSO, NOS TERMOS DO ART. 1.187 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, INSCREVA-SE APRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSALOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE10 DIAS, AFIXANDO-SE CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM. SEM CUSTAS,

EIS QUE DEFIRO EM PROL DA PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. APÓS O TÂNSITO EM JULGADO, E OBSERVADAS ASFORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 04DE JUNHO DE 2007. (A)-LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA-JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EDOIS (22) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009). EU, RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, CHEFE DESECRETARIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.

RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTERCHEFE DE SECRETARIA

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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DECURATELA, PROCESSO Nº 015.06.001726-4, REQUERIDA PORMARLUCIA CASTRO DOS SANTOS, ATENDENDO AS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM27/04/2007, DECLAROU A INTERDIÇÃO DE MAURICIO CASTRO DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº060.212.107-86, NASCIDO EM 17/02/1979, NATURAL DE CONCEIÇÃO DABARRA-ES, RESIDENTE E DOMICILIADO NA COMUNIDADE DASBARREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, FILHO DECLAUDEMIRO GOMES DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇASCASTRO DOS SANTOS, POR SER ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DOART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DE ACORDO COM O ART. 454, § 3º DOC.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA A REQUERENTE, PARA TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS.25/27 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO SEGUINTE TEOR: “...JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL E, PORCONSEGUINTE, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MAURICIO CASTRODOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART.3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL 2002, E NOMEIO SUA CURADORA APRÓPRIA REQUERENTE SRA. MARLUCIA CASTRO DOS SANTOS.CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PRODUZEFEITO DESDE LOGO, EMBORA SUJEITA A RECURSO, DETERMINOQUE SEJA LAVRADO O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO, NOSTERMOS DO ART. 1.187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL BRASILEIRO, INSCREVA-SE A PRESENTE NOREGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃOOFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS,AFIXANDO-SE CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM. SEM CUSTAS, EIS QUEDEFIRO EM PROL DA PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. APÓS O TÂNSITO EM JULGADO, E OBSERVADAS ASFORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 27DE ABRIL DE 2007. (A)-LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA-JUIZ DE DIREITO”.





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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DECURATELA, PROCESSO Nº 015.07.000984-8, REQUERIDA POR AURIANIPINTO GUILHERME, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOSAUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 30/05/2008, DECLAROU AINTERDIÇÃO DE MAURICIO LEITE GUILHERME JUNIOR,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CTPS Nº 73313 - SÉRIE00016-ES, NASCIDO EM 01/04/1979, NATURAL DE LINHARES-ES,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA GOIABEIRA, S/ Nº , BAIRROSANTO AMARO, NESTA CIDADE E COMARCA, FILHO DE MAURÍCIOLEITE GUILHERME E MARIA D'AJUDA PINTO GUILHERME, PORSER ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL EDE ACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHECURADORA A REQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL.TUDO NOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 20/22 DOS ALUDIDOSAUTOS, NO SEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO E NÃO HAVENDOMOTIVOS PARA DISCORDAR DAS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIALQUE ATESTA SER O REQUERIDO PORTADOR DE RETARDO MENTALGRAVE, NÃO TENDO O MESMO CCNDIÇÕES DE REGER OS ATOS DAVIDA CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM SUPEDÂNEO NOART.1.773 DO CÓDIGO CIVIL E DECRETO A INTERDIÇÃO DEMAURICIO LEITE GUILHERME JUNIOR, DECLARANDO-O INCAPAZDE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS. NOMEIOCURADORA A REQUERENTE AURIANI PINTO GUILHERME, QUEDEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA AINSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SEEDITAL POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS,PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDOO NOME DO REQUERIDO E DA CURADORA, A CAUSA DAINTERDIÇÃO E OS LIMITES DA MESMA. SEM CUSTAS, EM FACE DOATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 30 DE MAIO DE2008. (A)- JURACY JOSÉ DA SILVA- JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EDOIS (22) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009). EU, RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, CHEFE DESECRETARIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.






FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DECURATELA, PROCESSO Nº 015.07.000434-4, REQUERIDA PORMARINETHE DA CONCEIÇÃO, ATENDENDO AS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM30/05/2008, DECLAROU A INTERDIÇÃO DE GERSON DACONCEIÇÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CTPS Nº0533538 - SÉRIE 002-0-ES, NASCIDO EM 13/12/1985, NATURAL DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, RESIDENTE E DOMICILIADO NAAVENIDA ALUISIO FEU SMIDEREL, S/ Nº , CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA, FILHO DE MARINETHE DA CONCEIÇÃO, POR SERABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DEACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA AREQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOSTERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 25/26 DOS ALUDIDOS AUTOS, NOSEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO E NÃO TENDO MOTIVOSPARA DISCORDAR DAS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL QUEATESTA SER O REQUERIDO PORTADOR DE "DEFICIÊNCIA FÍSICA EMENTAL (SEQUELA DE MENINGITE)", NÃO TENDO O MESMOCCNDIÇÕES DE REGER OS ATOS DA VIDA CIVIL, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO COM SUPEDÂNEO NO ART.1.773 DOCÓDIGO CIVIL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE GERSON DACONCEIÇÃO, DECLARANDO-O INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS. NOMEIO CURADORA A REQUERENTEMARINETHE DA CONCEIÇÃO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS NA FORMADA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03(TRÊS) VEZES,COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, PELA IMPRENSA LOCAL E PELOÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO O NOME DO REQUERIDO E DACURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA MESMA.SEM CUSTAS, EM FACE DO ATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 30 DE MAIO DE 2008. (A)-JURACY JOSÉ DA SILVA- JUIZ DE DIREITO”.




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O EXMO. SR. DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA,


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DECURATELA, PROCESSO Nº 015.07.000881-6, REQUERIDA POR MARIALUZIA DE JESUS ROCHA, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTESDOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 14/10/2008, DECLAROUA INTERDIÇÃO DE JOSEMAR DO NASCIMENTO DE JESUS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 130.394.727-71,NASCIDO EM 16/10/1982, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SÃO GABRIEL DA PALHA, Nº169, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA, FILHO DE NOIL DEJESUS E AUREA DO NASCIMENTO DE JESUS, POR SERABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DEACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA AREQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOSTERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 50/52 ALUDIDOS AUTOS, NOSEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO E NÃO HAVENDO MOTIVOSPARA DISCORDAR DAS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL QUEATESTA SER O REQUERIDO PORTADOR DE DOENÇA MENTALGRAVE, NÃO TENDO O MESMO CCNDIÇÕES DE REGER OS ATOS DAVIDA CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM SUPEDÂNEO NOART.1.773 DO CÓDIGO CIVIL E DECRETO A INTERDIÇÃO DEJOSEMAR DO NASCIMENTO DE JESUS, DECLARANDO-O INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E ADMINISTAR SEUS BENS. NOMEIOCURADORA A REQUERENTE MARIA LUZIA DE JESUS ROCHA, QUEDEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA AINSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SEEDITAL POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS,PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDOO NOME DO REQUERIDO E DA CURADORA, A CAUSA DAINTERDIÇÃO E OS LIMITES DA MESMA. SEM CUSTAS, EM FACE DOATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE. APÓS O TÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 14 DE OUTUBRODE 2008. (A)- MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA- JUIZ DEDIREITO”.




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DECURATELA, PROCESSO Nº 015.07.001380-8, REQUERIDA POR AMÉLIABARCELOS BORGES, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOSAUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 22/09/2008, DECLAROU A

INTERDIÇÃO DE ADRIANO BORGES DOS SANTOS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, PORTADOR DA RG Nº 2.318.731-ES, NASCIDO EM07/08/1990, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, RESIDENTE EDOMICILIADO NA RUA CAJUEIRO, Nº 10, BAIRRO SANTO AMARO,NESTA CIDADE E COMARCA, FILHO DE LUIZ CARLOS SOUSA DOSSANTOS E AMÉLIA BARCELOS BORGES, POR SER ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL NAFORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DE ACORDO COM O ART.454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA A REQUERENTE, PARATODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOS TERMOS DAR-SENTENÇA DE FLS. 19/21 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO SEGUINTETEOR: “...EM FACE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR AINTERDIÇÃO DE ADRIANO BORGES DOS SANTOS, NA FORMA DOARTIGO 1.767, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, EDECLARÁ-LO INCAPAZ DE REGER ASUA PESSOA E ADMINISTRAR OSSEUS BENS. NOMEIO CURADORA A SRA. AMÉLIA BARCELOS BORGES,NOS MOLDES DO ARTIGO 1.774 DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 1.183,PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁSER INTIMADA A PRESTAR O COMPROMISSO NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA AINSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SEEDITAL POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS,PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADEJUDICIÁRIA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUEENCERRASSE A PRESENTE, A QUAL DEPOIS DE LIDO E ACHADOCONFORME, SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, MANOELDOMINGOS, ESCREVENTE, O DIGITEI E SUBSCREVO. (AS) MARCOSANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA- JUIZ DE DIREITO”.




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DETRANSFERÊNCIA DE CURATELA, PROCESSO Nº 015.08.001301-2,REQUERIDA POR MARIA DE LOURDES SILVA, ATENDENDO ASPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM22/09/2008 DECLAROU A INTERDIÇÃO DE CLEONICE SILVA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA RG Nº 10143095-7, NASCIDAEM 31/05/1968, NATURAL DE MINAS GERAIS, RESIDENTE EDOMICILIADA NA RUA PROJETADA, S/ Nº , VILA OPERÁRIA,COBRAICE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, FILHA DE ANTÔNIOGOMES SILVA E MARIA DE LOURDES SILVA, POR SERABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DEACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA AREQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOS


TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 15/16 DOS ALUDIDOS AUTOS, NOSEGUINTE TEOR: “...EM FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUEDOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARANOMEAR A SRA. CLAUDINEIA SILVA, COMO CURADORA DECLEONICE SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. MARIA DE LOURDESSILVA, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.774 DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUEFICA, DESDE JÁ, INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZODE 05(CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO DEAVERBAÇAO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS EPUBLIQUE-SE EDITAL POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE10(DEZ) DIAS, PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMESDA INTERDITANDA E ATUAL CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃOE OS LIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADEJUDICIÁRIA. APÓS O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ACIMADETERMINADAS E O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. NADA MAIS HAVENDO O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SEENCERRASSE O PRESENTE TERMO. PARA CONSTAR, EU MANOELANTÔNIO DOMINGOS, ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, LAVREI ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADOCONFORME, VAI POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO. (A)-MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA- JUIZ DE DIREITO”.




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CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20(VINTE) DIAS

(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

A EXMª. SRª. DRª. MARIA GORETTI SANT'ANACASTELLO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARACÍVEL EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃODE ALIMENTOS, PROCESSO Nº 015.04.001193-2, REQUERIDA PORGELMA DOS SANTOS DA SILVA EUZÉBIO, NESTE ATOREPRESENTANDO SEUS FILHOS MENORES E. E T.S.E. EM FACE DEJOSIMAR DE JESUS EUZÉBIO, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA AINTIMAÇÃO DA REQUERENTE GELMA DOS SANTOS DA SILVAEUZEBIO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DE MANOELFRANCISCO DA SILVA E GERALDA DOS SANTOS OLIVEIRA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO POR ABANDONO (ART. 267, § 1º DO CPC).

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EDOIS (22) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009). EU, RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, CHEFE DESECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO.







FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA,PROCESSO Nº 015.06.000131-8, REQUERIDA POR FABRICIA MARQUESSOARES, EM FACE DE MÁRCIO FERREIRA DA ROCHA, EM CUJOFEITO FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA REQUERENTEFABRICIA MARQUES SOARES, BRASILEIRA, DIVORCIADA,COMERCIÁRIA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO (ART. 267, § 1º DO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃODE ALIMENTOS, PROCESSO Nº 015.03.000421-0, REQUERIDA PORG.S.B., MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA GLAUCIASOUZA ANDRADE, EM FACE DE MARCO AURÉLIO LOUREIROBASTOS, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DAREQUERENTE GLAUCIA SOUZA ANDRADE, BRASILEIRA, SOLTEIRA,FILHA DE PAULO DE ANDRADE RUFINO E DE MARINÊS SOUZAANDRADE, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARANO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO (ART. 267, § 1º DO CPC).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EDOIS (22) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE


(2009). EU, RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, CHEFE DESECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO.


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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA,PROCESSO Nº 015.07.000813-9, REQUERIDA POR LOZENICON ASSIS DASILVA EM FACE DE RITA LOPES DA SILVA E ODILIO NUNES DOSSANTOS, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE LOZENICON ASSIS DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,FILHO DE LOUZIVAL CORREA DA SILVA E DE JAMILE ASSIS DASILVA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO (ART. 267, § 1º DO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃODE REGISTRO CIVIL, PROCESSO Nº 015.02.000441-0, REQUERIDA PORROSILEIDE DE JESUS, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA AINTIMAÇÃO DA REQUERENTE ROSILEIDE DE JESUS, BRASILEIRA,SOLTEIRA, SERVENTE, FILHA DE MARIA SEBASTIANA DE JESUS,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO POR ABANDONO (ART. 267, § 1º DO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PROCESSONº 015.04.000179-2, REQUERIDA POR L.I.J.S., MENOR IMPÚBERE,REPRESENTADA NESTE ATO POR SUA GENITORA, SRA. ROZIANE DEJESUS SILVA EM FACE DE DANIEL GONÇALVES DE JESUS, EM CUJOFEITO FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA REQUERENTEROZIANE DE JESUS SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, FILHADE JOSÉ SILVA E ROSA PLACIDINA DE JESUS, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO(ART. 267, § 1º DO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, PROCESSO Nº 015.05.001641-7,


REQUERIDA POR LUIZ CARLOS GOMES, EM FACE DE DRIELLENASCIMENTO GOMES, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA AINTIMAÇÃO DO REQUERENTE LUIZ CARLOS GOMES, BRASILEIRO,CASADO, VIGILANTE, FILHO DE MANOEL GOMES E ALAÍDESGONÇALVES GOMES, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO (ART. 267, § 1ºDO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,PROCESSO Nº 015.07.000921-0, REQUERIDA POR V.S.E., MENORIMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRA.LUZINETE ALMEIDA DE SOUZA EM FACE DE ANTÔNIO ESTEVÃO,EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DAREQUERENTE LUZINETE ALMEIDA DE SOUZA BRASILEIRA,SOLTEIRA, MARISQUEIRA, FILHA DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E DEJULIETA ALMEIDA DE SOUZA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO (ART. 267, § 1ºDO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃODE ALIMENTOS, PROCESSO Nº 015.04.000836-7 REQUERIDA PORMARIA TEIXEIRA DE SOUZA EM FACE DE PEDRO ANGEL DESOUZA, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DAREQUERENTE MARIA TEIXEIRA DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA,DO LAR, FILHA DE JULINO TEIXEIRA DE SOUZA E DE DEOLINDALEITE TEIXEIRA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO (ART. 267, § 1º DO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PROCESSONº 015.06.000113-6, REQUERIDA POR M.B.A., MENOR IMPÚBERE, NESTEATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRA. MARCIA MATES DEALMEIDA, EM FACE DE MÁRCIO LIMA, EM CUJO FEITO FOIDETERMINADA A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE MARCIA MATESDE ALMEIDA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, FILHA DE AILTONJOSÉ DE ALMEIDA E ERLI MATES DE ALMEIDA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTAE OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO(ART. 267, § 1º DO CPC).










FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃODE SOCIEDADE DE FATO C/C ALIMENTOS, PROCESSO Nº015.05.000091-6, REQUERIDA POR JULIANE SOUZA DE ARAÚJO EMFACE DE UILTON PEREIRA TIAGO, EM CUJO FEITO FOIDETERMINADA A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE JULIANE SOUZADE ARAÚJO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, FILHA DE JÚLIOFERREIRA DE ARAÚJO E GILDA SOUZA DE ARAÚJO, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTAE OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO(ART. 267, § 1º DO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃODE REGISTRO, PROCESSO Nº 015.06.000637-4, REQUERIDA POR LUZIAGONÇALVES ALVES, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA AINTIMAÇÃO DA REQUERENTE LUZIA GONÇALVES ALVES,BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA, FILHA DE CLEMENTEGONÇALVES E MARIA ALVES MOREIRA, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO(ART. 267, § 1º DO CPC).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EDOIS (22) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE

(2009). EU, RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, CHEFE DESECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO.


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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO, PROCESSO Nº 015.04.000939-9, REQUERIDA PORVALDINEIA TRINDADE DOS SANTOS EM FACE DE GELSONCONCEIÇÃO SANTOS, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA AINTIMAÇÃO DA REQUERENTE VALDINEIA TRINDADE DOSSANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DE JOÃO PEREIRADOS SANTOS E DE EUNICE TRINDADE DOS SANTOS, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTAE OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO(ART. 267, § 1º DO CPC).




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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZP DE 20(VINTE) DIAS



FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO LITIGIOSO, PROCESSO Nº 01508.000818-6, REQUERIDA PORANTÔNIO HONORATO DA SILVA, EM FACE DE MARIA EDNADELFINO DA SILVA, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA ACITAÇÃO DA REQUERIDA MARIA EDNA DELFINO DA SILVA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SE ACEITOS PELA


MESMA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIALPELO AUTOR.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EDOIS (22) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009). EU, RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, CHEFE DESECRETARIA, QUE DIGITEI E ASSINO.


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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20(VINTE) DIAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO, PROCESSO Nº 015.08.001042-2, REQUERIDA POR MARLIXAVIER PEREIRA, EM FACE DE JAIR ALVES DE LIMA, EM CUJOFEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO REQUERIDO JAIR ALVESDE LIMA, BRASILEIRO, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SE ACEITOS PELOMESMO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIALPELA AUTORA.




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA,PROCESSO Nº 015.08.001273-3, REQUERIDA POR JUVANI DOS SANTOSEM FACE DE MARIA CLAUDIA MOTA LISBOA JESUS ALMEIDA, EMCUJO FEITO FOI DETERMINADA A CITAÇÃO DA REQUERIDA MARIA

CLÁUDIA MOTA LISBOA, BRASILEIRA, ATUALMENTE RESIDENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SEACEITOS PELO MESMO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSNA INICIAL PELO AUTOR.




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA,PROCESSO Nº 015.08.000992-9, REQUERIDA POR ALEXANDRECARVALHO DOS SANTOS EM FACE DE MAURA SANTANA DOSSANTOS, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADA A CITAÇÃO DAREQUERIDA MAURA SANTANA DOS SANTOS, BRASILEIRA,SOLTEIRA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARAQUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBPENA DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SE ACEITOS PELO MESMOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELOAUTOR.




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA,PROCESSO Nº 015.08.001244-4, REQUERIDA POR MARIA JOSÉ RIBEIROALVES EM FACE DE GENIVALDO SANTOS DE SOUZA, EM CUJOFEITO FOI DETERMINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDOGENIVALDO SANTOS DE SOUZA, BRASILEIRO, ATUALMENTERESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DEPRESUMIREM-SE ACEITOS PELO MESMO COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL PELA AUTORA.




COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL

JUIZ SUBSTITUTO: KLEBER ALCURI JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA: LESLEY MARA DOS SANTOSESTAGIÁRIO: TAUÃ LIMA VERDAN, DIGITEI

LISTA 02/2009

PROCESSO Nº 032.08.001133-4AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: L. S. TEIXEIRA, REP. SUA FILHA H. T. CAJAIBAREQUERIDO: S. C. DE JESUSINTIMO: DR. RODRIGO SANTOLINI FITARONIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHODE FLS. 20: “VISTA AO ILUSTRE ADVOGADO DA AUTORA PARA QUESE MANIFESTE ACERCA DO SOLICITADO NO OFÍCIO DE FLS. 19(CONTEÚDO DO OFÍCIO DE FLS. 19: “... NECESSITAMOS DE CÓPIASDA DOCUMENTAÇÃO DA CLIENTE, RELACIONADA A SEGUIR:XEROX DA RG OU CARTEIRA DE TRABALHO, XEROX DO CPF ECOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA...”)”.

PROCESSO Nº 032.08.000380-2ALIMENTOS (EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA)REQUERENTE: M. A. FIGUEREDO, REP. SEUS FILHOS MENORES L. F.F. PERUZINI E C. F. PERUZINIREQUERIDO: A. PERUZINIINTIMO: DR. ERICSON EDMAR BENEVIDESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23:“...ANTE O EXPOSTO E NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC,DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E A TEOR DO ART. 795 DO CPC,JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE...”.

PROCESSO Nº 032.06.000525-6AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: D. M. RIBEIRO, REP. SUA FILHA MENOR V. M. RIBEIROREQUERIDO: J. F. RIBEIROINTIMO: DR. EVANDRO ABDALLAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 74:“...PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E O PARECER FAVORÁVELDO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 72, HOMOLOGO, POR SENTENÇA,PARA PRODUZIR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDOCELEBRADO CONFORME TERMO DE FLS. 70/71, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, INC. III, DO CPC. SEM

CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE,ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS...”.

PROCESSO Nº 032.08.000267-1ALIMENTOS (EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA)REQUERENTE: M. R. DOS SANTOS, REP. SEUS FILHOS MENORES M. S.MATEINI E M. S. MATEINIREQUERIDO: F. MATEINIINTIMO: DR. MAURÍCIO RODRIGUES WISKOWFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22:“...ANTE O EXPOSTO E NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC,DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E A TEOR DO ART. 795 DO CPC,JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE...”.

PROCESSO Nº 032.06.001100-7ALIMENTOS (EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA)REQUERENTE: K. N. SILVA, REP. SEU FILHO MENOR E. N. ALVESFILHOREQUERIDO: E. T. ALVESINTIMO: DR. JOSÉ CLÁUDIO NUNES MEDEIROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31: “...OILUSTRE ADVOGADO DO EXEQUENTE, APESAR DE DEVIDAMENTEINTIMADO, NÃO SE MANIFESTOU NOS AUTOS, CONFORMECERTIFICADO PELA SRA. ESCRIVÃ ÀS FLS. 29. O ILUSTREREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, À FL. 29 PUGNOU PELAEXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. JULGO EXTINTO O FEITO,COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SEMCUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS ASFORMALIDADES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS...”.

PROCESSO Nº 032.07.001939-6SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: H. A. DA COSTAREQUERIDO: J. P. ALBINOINTIMO: DR. FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 28/04/2009, ÀS 13:30HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO EDF.DO FÓRUM LOCAL, SITO PRAÇA CORONEL PAIVA GONÇALVES, Nº .184, CENTRO, MIMOSO DO SUL.

PROCESSO Nº 032.05.000590-2INVENTÁRIO E ARROLAMENTO DE BENSINVENTARIANTE: MARIA ENY RIBEIRO BATISTAINVENTARIADO: DARCI CARLOS BATISTAINTIMO: DR. NEY ABDALAFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASNº . 909004806, TIPO FINAL, CONSTANTE À FLS. 103, NO VALOR DE R$559,32 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOISCENTAVOS).

PROCESSO Nº 032.06.000122-2INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: J. C. DE SOUZAREQUERIDO: J. R. S. LINO E OUTROINTIMO: DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVADE ACORDO, DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2009, ÀS 14:30 HORAS,QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO EDF. DOFÓRUM LOCAL, SITO PRAÇA CORONEL PAIVA GONÇALVES, Nº . 184,CENTRO, MIMOSO DO SUL.

MIMOSO DO SUL-ES, 26/01/2009.

LESLEY MARA DOS SANTOS CHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PANCAS


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 01 / 2009

JUIZ DA 1ª VARA MENANDRO TAUFNER GOMESJUIZ DA 2ª VARA FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTORA DA 1ª VARA : MARIANA PEISINO DO AMARALPROMOTORA DA 2ª VARA: ALOYR DIAS LACERDA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADAIS MARTINSESCRIVÃ SUBSTITUTA: MONICA REIS MORAES CORASSA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS:

1. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 8.9042. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 11.7593. DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA- OAB/ES Nº 10.8354. DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE- OAB/ES Nº 3.6735. DRª. SONIA MARIA CANDIDA- OAB/ES Nº 6.7376. DR. CÍCERO QUEDEVEZ GROBÉRIO- OAB/ES Nº 9.1627. DRª MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS- OAB/ES Nº 10.8378. DRª MARIA LÚCIA ALVES FRANCA- OAB/ES Nº 8.639

1. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJOAÇÃO: MEDIDA PROTETIVAPROCESSO: Nº 039.07.000728-9REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 38, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA PARAOITIVA E ADMOESTAÇÃO PARA O DIA 12/02/2009, ÀS 10:20 HORAS.INTIME-SE...”

2. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJOAÇÃO: CURATELAPROCESSO: Nº 039.06.000076-5REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS. 69/73, CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DIANTE DOEXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS EXPEDIDOS, DECRETO AINTERDIÇÃO DE DIVINA VANDA SATURNINO DOS SANTOS, ENOMEIO CURADORA A SENHORA ROSA MARIA SUPRANI BENDITO,SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO EM 05 DIAS...”

3. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJOAÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALPROCESSO: Nº 039.08.001626-2FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 17, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/03/2009, ÀS 15:00HORAS. INTIMEM-SE OS REQUERENTES NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO...”

4. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJOAÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: Nº 039.04.000772-4REQUERENTE: CARLOTA CEZARIO DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 102/VERSO,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DIGAM AS PARTES SOBRE OCÁLCULO DO IMPOSTO, NA FORMA DO ART. 1013, PARÁGRAFO 1º DOCPC...”

5. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO AÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO: Nº 039.08.000561-2FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS. 57/60, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “...ANTE OEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL E CONCEDO AO REQUERENTE EDUARDO JOÃOGUILHERME DUPKE, A GUARDA DA CRIANÇA...”

6. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: Nº 039.08.001296-4REQUERENTE: MANUELA SABINA DAMACENO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45/VERSO,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...INTIMEM-SE PARA PRESTARAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, TENDO EM VISTA QUE JÁ DECORREUO PERÍODO DE SUSPENSÃO...”

7. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO: Nº 039.08.001517-3REQUERENTE: EDUARDO MILERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 17/VERSO,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DIGA O REQUERENTE SOBREOFÍCIO RETRO...”

8. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO: Nº 039.08.001624-7REQUERENTE: JOÃO ANTONIO VILELAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 14/VERSO,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...INTIME-SE O REQUERENTEPARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE APROCURAÇÃO DE FL. 08, POSSUI PODERES ESPECÍFICOS DENTRE OSQUAIS NÃO CONSTA O DE JUIZAR AÇÃO PARA RECEBER VERBASTRABALHISTAS...”

9. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO AÇÃO: INTERDIÇÃOPROCESSO: Nº 039.02.000114-3REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 99/105,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INSERTO NA PETIÇÃO INICIAL NO SENTIDO DEDECRETAR A INTERDIÇÃO DE CARLOS COSTA VIANA, E NOMEIOCURADORA A SRª LILIA BORGO CYPRIANO, SOB COMPROMISSO ASER PRESTADO EM 05 DIAS...”

10. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRAAÇÃO: ADOÇÃO DE MENORESPROCESSO: Nº 039.08.001235-3FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 70, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...VISTA AS PARTES PARAALEGAÇÕES FINAIS...”

11. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO: Nº 039.08.01619-7FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 12, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CIJ PARAO DIA 02/03/2009, ÀS 15:30 HORAS. INTIME-SE AS REQUERENTES NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SOB PENA DEARQUIVAMENTO. AS PARTES PODERÃO TRAZER ATÉ 03TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. DEFIROALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE...”

12. DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVAAÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO: Nº 039.08.001053-9FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 156, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/03/2009, ÀS 14:30 HORAS...”

13. DR. WALACE DOS SANTOS ALCUREAÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: Nº 039.04.000237-8FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 67/VERSO,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...AO CONTADOR PARACÁLCULO DO IMPOSTO, ESCLARECENDO SE JÁ FOI QUITADO NOCURSO DO PROCESSO. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES...”

14. DRª. SONIA MARIA CANDIDAAÇÃO: ADOÇÃO DE MENORES


PROCESSO: Nº 039.08.001622-1FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27/28, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...INTIMEM-SE OS REQUERENTES,POR SUA ADVOGADA, PARA CIÊNCIA DESTAS CONSIDERAÇÕES,BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO...”

15. DR. CÍCERO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: Nº 039.07.001159-6FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 82/83, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...REVOGO O DESPACHO DE FL.79/VERSO, E DETERMINO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS SEJAMAPURADAS SOBRE O PATRIMÔNIO TOTAL TRAZIDO NOINVENTÁRIO. INTIME-SE PARA PAGAMENTO...”

14. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJODRª MARTA SCHNEIDER COSTA MATOSAÇÃO: TUTELAREQUERENTE: MARIA MORAES COELHOPROCESSO: Nº 039.03.000746-0FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150/156,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO PELA REQUERENTE E CONCEDO A TUTELADOS MENORES PARA MARIA MORAES COELHO E DESTITUO OPODER FAMILIAR DE FLORISCEMA MORAES INACIO SOUZA...”

15. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJODRª MARIA LÚCIA ALVES FRANCAAÇÃO: TUTELAREQUERENTE: MALVINA DE SOUZA SILVEIRAPROCESSO: Nº 039.02.000201-8FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/122,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO PELOS REQUERENTES E CONCEDO ATUTELA DOS MENORES PARA MALVINA DE SOUZA SILVEIRA EMOACYR COSTA SILVEIRA E DESTITUO O PODER FAMILIAR DEJAILSON DE SOUZA...”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DOMÊS DE JANEIRO DE 2009. EU, MONICA REIS MORAES CORASSA,ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E ASSINO.

MONICA REIS MORAES CORASSAESCREVENTE JURAMENTADA

MATRÍCULA Nº 204.361-7

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO

DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUÍZA DE DIREITO: DRA REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.


INTIMO

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES Nº 11.673AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROC. Nº 8.685/08 (045.08.002027-9) REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: MARCELO VIEIRA DE SOUZA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 1DEZ (10) DIAS, A CERCA DACERTIDÃO DE FLS. 28/V, BEM COMO, A CERCA DO AUTO DE BUSCA,APREENSÃO E DEPÓSITO ACOSTADO ÀS FLS. 29 DOS AUTOS

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES Nº 11.673AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROC. Nº . 8.789/08(045.08.003387-6)REQUERENTE: BSNCO ITAULEASING S/A REQUERIDO: SAMUEL TAVARES DOS SANTOS.PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM TRINTA (30)DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOSTERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC.

DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES Nº 4.149AÇÃO RECISÃO CONTRATUAL C/C COM REINTEGRAÇÃO DEPOSSE E PEDIDO LIMINAR DE APREENSÃO E DEPÓSITO. PROC.Nº . 6.514/99 (045.04.001867-8)REQUERENTE: J. C. RUBBER – COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. REQUERIDO: BONORTES – BORRACHA DO NORTE DO ESPÍRITOSANTO S/APARA, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS SOBRE OSDOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS 201-209, 212-281 DOS AUTOS.

DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES Nº 4.149AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO LIMINAR. PROC. Nº .8.359/07 (045.07.002958-7)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: COMBONI NEW’S CONFECÇÕES LTDA. MEPARA JUNTAR CÓPIA DOS TAC’S FIRMADOS ENTRE ÀS PARTES AOSAUTOS, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES Nº 8.703AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO C/C PEDIDO DEINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA PROC. Nº 8.219/07 (045.07.001139-1) REQUERENTE: ROSSINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME REQUERIDO: VIVO S/A PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA ANTERIORMENTE EXPEDIDA, EM RAZÃO DA FALTADE PAGAMENTO DAS CUSTAS.

DR. JOSÉ CARLOS SAID- OAB/ES Nº 5.524AÇÃO MONITÓRIA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). PROC. Nº .8.095/06 (045.06.001414-4)REQUERENTE: BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE FAZRIAS ME, MARIA DACONCEIÇÃO DE FARIAS E GERCY GONÇALVEZ DE FARIAS.PARA SE MANIFESTAR A CERCA DOS BENS OFERECIDOS À PENHORAEM PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 39-43 DOS AUTOS, BEM COMO, PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS.

DR. LEONARDO MARCEL TAQUETTI- OAB/ES Nº 9.750AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC. Nº .6.807/00 (045.03.001242-6)REQUERENTE: ALCENIR CUNHA REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI E JOSÉ GERALDO GUIDONIDAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35 QUE DEFERIU O PEDIDODE VISTAS PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEVENDO PARA ISTOSER APRESENTADA A PROCURAÇÃO.

DR. LEONARDO MARCEL TAQUETTI- OAB/ES Nº 9.750AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC. Nº .6.560/99 (045.03.001221-0)REQUERENTE: ALCENIR CUNHA REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI E JOSÉ GERALDO GUIDONIDAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 QUE DEFERIU O PEDIDODE VISTAS PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEVENDO PARA ISTOSER APRESENTADA A PROCURAÇÃO.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 14 DE JANEIRO DE 2009.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO

DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUÍZA DE DIREITO: DRA REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/09INTIMO

DR. ELOILSON TADEU COLOMBI - OAB/ES Nº 4.906AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR, PROC. Nº 4.999/95(045.04.001879-3) REQUERENTE: FLORIANO JACOBSEN REQUERIDO: VALDIR ROSSOW (ESPÓLIO)PARA QUE O ESPÓLIO DE VALDIR ROSSOW – REPRESENTADO PORDENILDA LOPES DE ABREU, COM ENDEREÇO NO CÓRREGO DUASBARRAS, ZONA RURAL DE VILA VAJÉRIO (ES), PAGUE NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, A QUANTIA DE R$ 2.006,00 (DOIS MIL E SEIS REAIS)PARA A PESSOA DE PAULO BONAPARTE (ADVOGADO DOREQUERENTE), REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OUOFEREÇA BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE MULTA NOVALOR DE 10% SOB O VALOR DA EXECUÇÃO, CONFORME REZA OARTIGO 475-J DO CPC., BEM COMO, PARA QUE ESTA ACOSTE AOSAUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DO DE CUJUS E INDIQUE OENDEREÇO E NOME DOS HERDEIROS.

DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES Nº 6.615AÇÃO DE COBRANÇA (CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO) REQUERENTE: GRANITOS ZAMBALDI LTDA. REQUERIDO: BKE DISTRIBUIDORA DE GRANITOSPARA QUE O REQUERIDO/EXECUTADO PAGUE NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS:1 – A PÁRTE AUTORA O VALOR DE R$ 107.818,57 (CENTO E SETE MIL,OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)2 – AO DOUTO PATRONO DA PARTE AUTORA, O VALOR DE R$12.407,22 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE E DOISCENTAVOS).OU OFEREÇA BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE MULTANO VALOR DE 10% SOB O VALOR DA EXECUÇÃO, CONFORME REZAO ARTIGO 475-J DO CPC.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES Nº 8.070AÇÃO DE DEPÓSITO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), PROC. Nº 7.219/02 (045.06.001266-8) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: MOISÉS PETERS DOS SANTOS.PARA QUE O REQUERIDO/EXECUTADO, NO PRAZO DE TRÊS (03)DIAS, EFETUE A ENTREGA DO BEM DESCRITO NA INICIAL OUPAGAR A DÍVIDA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO DEPOSITÁRIOINFIEL.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 14 DE JANEIRO DE 2009.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO AGUA DOCE DO NORTE

PROCESSO Nº : 06808000731-0 (EXECUÇÃO FISCAL).

EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADO: JOSÉ GERALDO SILVA ÁGUA DOCEAGROPECUÁRIA/MEE

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O EX.MO SR. DR. RICARDO FURTADO CHIABAI,M.M. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NACOMARCA DE ÁGUA, DOCE DO NORTE, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. ETC....

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE PORESTE JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUSOEPIGRAFADA E, POR ESTAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESAEXECUTADA - JOSÉ GERALDO SILVA ÁGUA DOCEAGROPECUÁRIA/MEE, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ, SOB ONº 39.267.786/0001-43, INSCRIÇÃO ESTADUAL 081.557.07-8, LOCALIZADANA RUA DOMINGOS MARCOLINO, 09, CENTRO, ÁGUA DOCE DONORTE/ES,, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO,FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, ATRAVÉSQUAL FICA CITADO O REPRESENTANTE LEGAL E CO-RESPONSÁVELTRIBUTÁRIO, DA EMPRESA JOSÉ GERALDO SILVA ÁGUA DOCEAGROPECUÁRIA/MEE, SR. JOSÉ GERALDO DA SILVA, BRASILEIRO,CADASTRADO NO CPF SOB O Nº 925.540.757-00, RESIDENTE NA RUAPADRE FRANCO S/ Nº , CENTRO, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, DETODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE CONTRA SIMOVE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXECUTADA,ACRESCIDA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 44.123,12 (QUARENTA E QUATROMIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORMEDEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DESTEJUÍZO, ATUALIZADA ATÉ 25 DE AGOSTO DE 2008, OU GARANTIR OJUÍZO DA EXECUÇÃO, OFERECENDO BENS LIVRES EDESIMPEDIDOS PARA SEREM PENHORADOS, DEVENDO NA MESMAOPORTUNIDADE FAZER PROVA DA PROPRIEDADE DOS MESMOS,SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS OS BENS DE SUAPROPRIEDADE QUE FOREM ENCONTRADOS, ATÉ O MONTANTESUFICIENTE PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO POR CÓPIA NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 21 DE JANEIRO DE 2.009.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

CONF. PROV. 001 E 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE ESTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO AGUA DOCE DO NORTE

PROCESSO Nº : 06808000733-6 (EXECUÇÃO FISCAL).EXEQUENTE:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADO: NEBLINA MINERAÇÃO LTDA- ME

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O EXMº. SR.. DR. RICARDO FURTADO CHIABAI,M.M. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NACOMARCA DE ÁGUA, DOCE DO NORTE, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. ETC....

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE PORESTE JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUSO


EPIGRAFADA E, POR ESTAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESAEXECUTADA - NEBLINA MINERAÇÃO LTDA... ME, PESSOAJURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ, SOB O Nº 07.238.602/0001-20, INSCRIÇÃOESTADUAL 082.343.79-9, LOCALIZADA NA SERRA DA NEBLINA,VARGEM GRANDE, SANTA LUZIA DO AZUL, MUNICÍPIO DE ÁGUADOCE DO NORTE/ES,, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO OU NÃOSABIDO, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,ATRAVÉS QUAL FICA CITADO O REPRESENTANTE LEGAL ECO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, DA EMPRESA NEBLINAMINERAÇÃO LTDA... ME, SR. RONILDO FREITAS DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, CADASTRADO NO CPF SOB O Nº 017.152.267-20,RESIDENTE NA RUA SANTOS NEVES, DES, 080, CENTRO, VILAPAVÃO/ES, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALQUE CONTRA SI MOVE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDAEXECUTADA, ACRESCIDA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 14.550,68 (QUATORZE MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS),CONFORME DEPREENDE DO CÁLCULO ELABORADO PELACONTADORIA DESTE JUÍZO, ATUALIZADA ATÉ 25 DE AGOSTO DE2008, OU GARANTIR O JUÍZO DA EXECUÇÃO, OFERECENDO BENSLIVRES E DESIMPEDIDOS PARA SEREM PENHORADOS, DEVENDONA MESMA OPORTUNIDADE FAZER PROVA DA PROPRIEDADE DOSMESMOS, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS OS BENS DE SUAPROPRIEDADE QUE FOREM ENCONTRADOS, ATÉ O MONTANTESUFICIENTE PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO POR CÓPIA NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 21 DE JANEIRO DE 2.009.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

CONF. PROV. 001 E 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE ESTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 002/2009 (JECRIM)

ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:

DR. LEONARDO MARCIEL TAQUETTI - OAB/ES 9.750;DRª MARIA DA PENHA GOMES LOPES - OAB/ES 3.935;DRª MARIA GILVENE BARBOSA - OAB/ES 14.241;DR. LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS JÚNIOR - OAB/ES 14.670;DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA- OAB/ES 503;DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO - OAB/ES 6.005

NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES, PARAFINS DE CONTAGEM DO PRAZO, INTIMO:

01) AUTOS Nº 068.08.000353-3 (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)VÍTIMA: ALAIR MARTINS TEIXEIRAAUTOR DOS FATOS: COLODINO MARTINS TEIXEIRAO ADVOGADO DO AUTOR DOS FATOS DR. LEONARDO MARCIELTAQUETTI - OAB/ES 9.750, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS.42/43, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NAREPRESENTAÇÃO E ABSOLVEU O AUTOR DOS FATOS.

02) AUTOS Nº 068.05.000449-5 (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)VÍTIMA: A SOCIEDADE E O ESTADOAUTOR DOS FATOS: MONTE HOREB GRANITOS LTDA.. - ME E OUTROA ADVOGADA DOS AUTORES DOS FATOS DRª MARIA DA PENHAGOMES LOPES - OAB/ES 3.935, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 266, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEDOS AUTORES DOS FATOS, COM BASE NA LEI 9099/95.

03) AUTOS Nº 068.08.000411-9 (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)VÍTIMA: A SOCIEDADE E O ESTADOAUTOR DOS FATOS: ALCENIR SILVA DO CARMO E OUTROA ADVOGADA DOS AUTORES DOS FATOS DRª MARIA GILVENEBARBOSA - OAB/ES 14.241, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 42, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORADOS FATOS CLEIDIMAR CORRÊA, COM BASE NA LEI 9099/95.

04) AUTOS Nº 068.08.000936-5 (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)VÍTIMA: A SOCIEDADE E O ESTADOAUTOR DOS FATOS: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA..O ADVOGADO DO AUTOR DOS FATOS DR. LUIZ ARMANDOFERREIRA RIBAS JÚNIOR - OAB/ES 14.670, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE DO AUTOR DOS FATOS, COM BASE NA LEI 9099/95.

05) AUTOS Nº 068.08.000760-9 (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)VÍTIMA: JOSÉ SOUTO RABELOAUTOR DOS FATOS: ANTÔNIO RABELO SOUTO O ADVOGADO DO AUTOR DOS FATOS DR. LUCIANO MATIAS DEOLIVEIRA- OAB/ES 503, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 34, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DOSFATOS, COM BASE NA LEI 9099/95.

06) AUTOS Nº 068.08.000498-6 (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)VÍTIMA: IEDA MARIA PEREIRA FREITASAUTOR DOS FATOS: ZILTON ELIS OLIVEIRA O ADVOGADO DO AUTOR DOS FATOS DR. WILSON PEREIRASANTIAGO - OAB/ES 6.005, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 18, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORDOS FATOS, COM BASE NA LEI 9099/95.

ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

MARINA GERALDINA DE OLIVEIRA AZZINIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA



JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON ROSINDO FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRASUBSTITUTO LEGAL: ADEMIR LUIS POSSATTI

INTIMO:

DRS. JULIANA CARVALHO LACERDA, BRUNO DE SOUZARONCONI, VINÍCIUS ALVES E FABÍOLA BARRETO SARAIVA.PROCESSO Nº 57.07.9000055 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.AGRAVANTE: BENVINDA VERBENO E OUTRO.AGRAVADO: HILTON PICINATTI E OUTRA. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA.PROCESSO Nº 57.08.9000012 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.AGRAVANTE: JAILSON JOSÉ QUIUQUI.AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS.PROCESSO Nº 057.04.000275-0 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS.REQUERENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO.


REQUERIDO: MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA. EOUTRO. FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DACARTA PRECATÓRIA Nº 048.08.016331-3, EM TRÂMITE NA 1ª VARACÍVEL DA SERRA-ES, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS SÉRGIO MACHADO E MARCELO CARLONE PEIXOTO.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA.PROCESSO Nº 057.08.000396-5 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.REQUERENTE: FABRICIO BIAZATTI.REQUERIDO: REINALDO BARBOSA DE MELO E OUTROS. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 16, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05 DEFEVEREIRO DE 2009, ÀS 15 HORAS.

DR. ISRAEL GOMES VINAGRE.AÇÃO CRIMINAL Nº 057.07.000510-1.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: VALDEMIR RODRIGUES. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.46-VERSO, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 16H15MIN.

DR. ISRAEL GOMES VINAGRE.TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 057.08.000524-2.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTOR DO FATO: JONACILDO DA SILVA TROZESKI. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.10, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12 DEFEVEREIRO DE 2009, ÀS 13 HORAS.

DRS. JOSÉ FRANCISCO ROCHA E JALTAIR RODRIGUES DEOLIVEIRA.PROCESSO Nº 057.08.000220-7 - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTE: DELFIM VIEIRA DA SILVA E OUTRO.REQUERIDO: FLARES OLÍMPIO DA ROCHA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 95: “(...)INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DORECIBO DE FL. 85, DO LAUDO DE IDENTIFICAÇÃO E LIMITE DEÁREA DE FLS. 88/92 E DO REQUERIMENTO DE FL. 93, BEM ASSIMPARA INFORMAREM SE HOUVE O PAGAMENTO DO VALORACORDADO ÀS FLS. 82/83. (...)”.

DRS. JOSÉ FRANCISCO ROCHA E JALTAIR RODRIGUES DEOLIVEIRA.PROCESSO Nº 057.08.000325-4 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEC/C REPARAÇÃO DE DANOS.REQUERENTE: DELFIM VIEIRA DA SILVA E OUTRO.REQUERIDO: FLARES OLÍMPIO DA ROCHA E/OU FLARES OLÍMPIODA ROCHA-ME. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 78: “(...)AGUARDE-SE A CONCLUSÃO DOS AUTOS EM APENSO (057.08.000220-7).(...)”.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO.PROCESSO Nº 057.08.000218-1 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMPEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL.29, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 267, VIII, DO CPC E, EM HAVENDO CUSTAS, PELOREQUERENTE.

DR. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO.PROCESSO Nº 057.07.000262-1 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.REQUERIDO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL.58, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO

ARTIGO 267, VIII, DO CPC E, EM HAVENDO CUSTAS, PELOREQUERENTE.

DR. AUDINES ANGELOPROCESSO N° 425/04 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL.REQUERENTE: ALDAIR JOSÉ BREDA GOBBIREQUERIDO : LUIZ CARLOS RABELO.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER OQUE FOR DE SEU INTERESSE À VISTA DA CERTIDÃO DE FL.64-VERSO.

DRS. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES, RODRIGO DEALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA E PAULO PIRES DAFONSECA.PROCESSO N° 057.07.000135-9.REQUERENTE: REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA..REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.4.121, QUE DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DRS. RODRIGO DALLA BERNARDINA, WELLINGTONBONICENHA E CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI.PROCESSO Nº 057.04.000263-6 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.REQUERIDO: LUIZ CARLOS NEVES CALIARI. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.70, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FL. 69 E SUSPENDEU OCURSO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)DIAS.

DR. GUILHERME TRAVAGLIA LOUREIRO.PROCESSO Nº 057.08.000247-0 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: JK PNEUS LTDA..REQUERIDO: MINERAÇÃO AGUAS CLARAS LTDA.. E OUTRO. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 42, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DASCERTIDÕES DE FLS. 33-VERSO E 41, AS QUAIS INFORMAM A NÃOCITAÇÃO DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA. POR SER EMPRESADESCONHECIDA NO LOCAL E A NÃO CITAÇÃO DE EDUARDOPEREIRA LIMA POR TER SE MUDADO PARA ENDEREÇODESCONHECIDO E, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE.

DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, EUCLIDES NUNORIBEIRO NETO E PAULO PIRES DA FONSECA.PROCESSO Nº 057.03.000330-5 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOSAUTORAIS.REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECAD.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.796, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

ÁGUIA BRANCA/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

ADEMIR LUIS POSSATTISUBSTITUTO LEGAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON ROSINDO FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI


NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS


ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. ADENILSON VIANA NERYDR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIADR. MARCOS ZAROWNYDR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO

DR. ADENILSON VIANA NERYALIMENTOSPROCESSO Nº 057.08.000406-2REQUERENTE: J.V.S. E OUTROS REQUERIDO: J.P.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 25, QUEDETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO POR CARTA PRECATÓRIAE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2009, ÀS13:30 HORAS, DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREMINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO 03 (TRÊS) NOMÁXIMO.

DR. ISRAEL GOMES VINAGRERECONHECIMENTO E DESTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 057.08.000362-8REQUERENTE/RECONVINDA: H.M.REQUERIDO/RECONVINTE: J.C.M.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 52, QUERECEBEU A RECONVENÇÃO DE FLS. 31/48, BEM ASSIM PARACONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART.316 DO CPC, E, AINDA, TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 23/30.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAALIMENTOSPROCESSO Nº 057.08.000395-7REQUERENTE: G.E.A.P.REQUERIDO: V.P.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 18, QUEDEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E ARBITROU ALIMENTOSPROVISÓRIOS EM FAVOR DO REQUERENTE NO VALOR DE 20%(VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, BEM COMO DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 17 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO ASTESTEMUNHAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO, SENDO 03 (TRÊS) NO MÁXIMO.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 057.08.000669-5, NOS AUTOS DAAÇÃO DE DIVÓRCIO Nº 057.08.000391-6, EM QUE SÃO PARTES A.J.G.N.X T.L.G.EXCIPIENTE: T.L;G.EXCEPTO: A.J.G.N.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 06, QUERECEBEU A EXCEÇÃO E DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO,BEM ASSIM PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER ÀPRESENTE EXCEÇÃO.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAOFERTA DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 057.08.000551-1REQUERENTE: A.B.REQUERIDA: J.N.B.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REMESSA DOS REFERIDOS AUTOSDA COMARCA DE COLATINA-ES E SUA DISTRIBUIÇÃO NESTACOMARCA, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DA INCOMPETÊNCIADAQUELE JUÍZO, BEM ASSIM PARA, CONFORME R. DESPACHO DE FL.42, QUERENDO, OFERTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

DR. MARCOS ZAROWNYDR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJOINVENTÁRIOPROCESSO Nº 057.08.000354-4INVENTARIANTE: MARIO ANTONIO WRUBLEWISKY

INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA DA GLÓRIA DELAYWRUBLEWISKY E OUTROFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 57, QUEDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS AUTORIZANDO ORECEBIMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS NA CEF, SICOOB EBANESTES EM NOME DO FALECIDO, BEM COMO PARA QUE OINVENTARIANTE PROMOVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS.

ÁGUIA BRANCA-ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

AMARILDO JOSÉ CPARINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALTO RIO NOVO


JUIZ: DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES.PROMOTORA: MARIANA PEISINO DO AMARAL.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUIZ AMÉRICO BOREL.ESCREVENTE JURAMENTADO: -

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/09 NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 04/2001 DO CONSELHO DAMAGISTRATURA DESTE ESTADO E POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ, INTIMO:

DOUTORES: JOSÉ LUIZ GRISOTTO RIBEIRO - OAB/ES 6.822CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO - OAB/ES 8.201MÁRCIA CLEMENTINO DA SILVA - OAB/ES 8.068ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: 053.08.000774-2 - EXEQUENTES K.C.M, J.K.C.M E K.C.M. DOUTOR. JOSÉ LUIZ GRISOTTO RIBEIRO. REQUERIDO. DEVANEI MARRANI RAYMUNDO. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROFERIDO À FL. 25 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO O PRAZO DE TRINTA DIAS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: 053.08.000022-6 - EXEQUENTES M. A. S. S, E L. S. S. DOUTOR. JOSÉ LUIZ GRISOTTO RIBEIRO. EXECUTADO. ANTÔNIO JOSÉ ROCHA DA SILVA. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROFERIDO À FL.79 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS EMANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS ACERCA DADOCUMENTAÇÃO ACOSTADA ÁS FLS.74/77 DOS AUTOS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: 053.08.000696-7 - EXEQUENTE I. I. C. DE A. ADVOGADO DOUTORA CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO. EXECUTADO WESLEY AUGUSTINHO DE AZEVEDO. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROFERIDO À FL.29 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE CENTO E VINTEDIAS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: 053.08.000697-5 - EXEQUENTES B. T. D. E P. T. D. ADVOGADO DOUTORA CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO. EXECUTADO ADILSON MENDES DIAS.


PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROFERIDO À FL.27 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 14:00 HORAS, E,HAVENDO INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, QUEDEPOSITEM EM CARTÓRIO O RESPECTIVO ROL, EM TEMPO HÁBIL, AFIM DE QUE AS MESMAS SEJAM DEVIDAMENTE INTIMADAS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR: 053.08.000788-2 - REQUERENTE J. V. M. O. ADVOGADO DOUTORA CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO. REQUERIDO PABLO SIDÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROFERIDO À FL.11 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/02/2009, ÀS13:15 HORAS, DEFERINDO ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO PATAMARDE TRINTA POR CENTO EM FAVOR DO FILHO DO CASAL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: 053.08.000750-2 - EXEQUENTE M. C. R. DOUTORA MÁRCIA CLEMENTINO DA SILVA. EXECUTADO. MARCOS BALBINO. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R.DESPACHO PROFERIDO À FL.64 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS,MANIFESTANDO-SE ACERCA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL.62DOS REFERIDOS AUTOS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR: 053.08.000786-6 - REQUERENTE C. B. M. C. ADVOGADO DOUTOR ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA. REQUERIDO A. C. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROFERIDO À FL.21 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/02/2009, ÀS13:00 HORAS.

ALTO RIO NOVO-ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

LUIZ AMÉRICO BORELESCRIVÃO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETA


JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃ SUBSTITUTA: ARIMA DIEHL PEREIRA TRAVASSOS


INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIR LISTADOS

DRª LOURRANNE ALBANI MARCHEZIPROCESSO Nº 00408003555-5 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTES: G. L. M. E OUTRO INTIMO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO, JULGAMENTO E COMPROVAÇÃO DE LAPSO TEMPORAL,DESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE PARA O DIA 04 DE MARÇODE 2009, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO PARA APRESENTAR O ROL DETESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª LOURRANNE ALBANI MARCHEZIPROCESSO Nº 00407000711-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: S. M. S. J. REQUERIDO: S. M. S. INTIMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DRª LOURRANNE ALBANI MARCHEZIPROCESSO Nº 00408001209-1 - AÇÃO DE ADOÇÃO DE MAIORREQUERENTE: A. DA. T. V. REQUERIDO: M. DAS G. DOS S. S. INTIMO PARA ASSINAR O TERMO DE CURADORA ESPECIAL DAREQUERIDA E MANIFESTAR-SE. NO PRAZO LEGAL.

DRª LOURRANNE ALBANI MARCHEZIPROCESSO Nº 00407001026-9 - AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: V. J. DE A. REQUERIDO: M. I. V. INTIMO PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO DE CURADORAESPECIAL DA REQUERIDA REVEL. SE ACEITAR, TOMAR OCOMPROMISSO E MANIFESTAR-SE. NO PRAZO LEGAL.

DRª LOURRANNE ALBANI MARCHEZIPROCESSO Nº 00407001052-7 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: R. F. P. REQUERIDO: R. M. P. INTIMO PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO DE CURADORAESPECIAL DA REQUERIDA REVEL. SE ACEITAR, TOMAR OCOMPROMISSO E MANIFESTAR-SE. NO PRAZO LEGAL.

DRª LOURRANNE ALBANI MARCHEZIPROCESSO Nº 00408003107-5 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: T. C. REQUERIDO: T. E. C. INTIMO PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO DE CURADORAESPECIAL DA REQUERIDA REVEL. SE ACEITAR, TOMAR OCOMPROMISSO E MANIFESTAR-SE. NO PRAZO LEGAL.

DR. JIAN BENITO SCHUNK VICENTEPROCESSO Nº 00408004302-1 - AÇÃO DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JOSÉ AILTON PORTO INVENTARIADO: ESPÓLIO HERCÍLIA ROZA MARVILA FRANÇA INTIMO PARA EMENDAR A INICIAL COM A INCLUSÃO AO VALOR DACAUSA E EFETUAR O PREPARO. NO PRAZO LEGAL.

DR. WELBER ALBERTO CORRÊAPROCESSO Nº 00408004123-1 - AÇÃO DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: LEDA MARIA DE SOUZA ALCANTARA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE DOLORES VIEIRA DE SOUZA INTIMO PARA JUNTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÍVIDAS ÀFAZENDA PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMOPARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO PRAZOLEGAL.

DR. SIRO DA COSTAPROCESSO Nº 00408003827-8 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVILREQUERENTE: MARTHA ORLY LADAIN FERREIRA INTIMO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS EM QUE SE FUNDA APRETENSÃO DA AUTORA, FLS. 10, 11, 12, 13 E14, QUE ESTÃOLAVRADOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA (ITALIANO), TRADUZIDOS EREGISTRADOS EM CARTÓRIO EM CARTÓRIO BRASILEIRO DETÍTULOS E DOCUMENTOS OU AUTENTICADOS PELO CONSULADORESPECTIVO.

DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSADPROCESSO Nº 00408000934-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: G. P. F. EXECUTADO: D. A. DE F. INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVAAPRESENTADA PELO REQUERIDO. NO PRAZO LEGAL.

DRA LOURRANNE ALBANI MARQUEZIPROCESSO Nº 00408003877-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: L. R. A. EXECUTADO: L. P. A. INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃOAPRESENTADA PELO REQUERIDO. NO PRAZO LEGAL.


DRª GIOVANA DE OLIVEIRA MUNIZPROCESSO Nº 00407000721-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 00407001221-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEXEQUENTE/ EMBARGADO: R. S. DE O. EXECUTADO/EMBARGANTE: F. S. DE A. INTIMO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SOBRE O REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DOS PRESENTES FEITOS,ENTENDENDO-SE O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA.

DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVAPROCESSO Nº 00407000325-8 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTES: J. G. E V. M. B. G. INTIMO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMAR OENDEREÇO DOS REQUERENTES BEM COMO DA TESTEMUNHA C. D.R. DOS S.

DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - OAB/ES Nº 225-APROCESSO Nº 00406001526-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ANCHIETA EXECUTADO: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40: "ISTO POSTO,COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 794, INCISO I, C/C O 795, AMBOSDO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EMRAZÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO DEVEDOR.CUSTAS EX LEGIS. AO CONTADOR PARA CÁLCULO E ATUALIZAÇÃODAS CUSTAS. INTIME-SE O EXECUTADO PARA O PAGAMENTO DASCUSTAS."

DRA LOURRANNE ALBANI MARQUEZIPROCESSO Nº 00408003565-4 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DEALIMENTOSREQUERENTE: L. E. DA S. REQUERIDO: C. B. DA S. INTIMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. NO PRAZO LEGAL.

DRA LOURRANNE ALBANI MARQUEZIPROCESSO Nº 00407000943-8 - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIOPODERREQUERENTE: MINISTÉRIO´PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDA: N. S. INTIMO PARA INDICAR OS VIZINHOS DA REQUERIDA, COMENDEREÇO, PARA QUE SEJAM OUVIDOS. NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

DRA LOURRANNE ALBANI MARQUEZIPROCESSO Nº 00408004327-8 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSOREQUERENTE: M. S. P. REQUERIDO: E. C. INTIMO PARA FORNECER O ÚLTIMO ENDEREÇO DO REQUERIDO.NO PRAZO LEGAL.

DRA CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMESPROCESSO Nº 00408003834-4 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAREQUERENTES: G. A. F. B. E OUTROS INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19: "HOMOLOGO AMANIFESTAÇÃO DAS PARTES DE FLS. 02/05, PARA QUE SURTA OSSEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA,EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. VEZ QUE INEXISTE INTERESSE NA INTERPOSIÇÃO DERECURSOS, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO O TRÂNSITO EMJULGADO, E APÓS OFICIE-SE A FONTE PAGADORA PARA QUEPROCEDA A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA. SEM CUSTAS, POR TER SIDOCONCEDIDO ÀS PARTES O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

DR. EVANDRO LUIZ CARDOSOPROCESSO Nº 00408004242-9 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDAREQUERENTE: C. L. P. G. REQUERIDO: S. S. INTIMO QUE DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DACONDIÇÃO ALEGADA DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, COM

COMPROVAÇÃO DE DESPESAS E RENDAS, O PEDIDO FOIINDEFERIDO. E, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PARA ASEQUÊNCIA DA DEMANDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DRª ELISANDRA DONDONIPROCESSO Nº 00408000785-1 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOFISCALEMBARGANTE: DROGARIA BENEVENTE LTDA. ME EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃOAPRESENTADA. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. THIAGO COELHO SARAIVAPROCESSO Nº 00408004297-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO EXECUTADA: DENISE MAYRINC BLUNCKINTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11/17: "POR TALRAZÃO, A EXTINÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DEÍNFIMO VALOR NÃO CONSTITUI OFENSA À GARANTIA DE ACESSO ÀJUSTIÇA, POIS, NESSE CASO, EXTINÇÃO É SOMENTE DO PROCESSO,MANTENDO-SE ÍNTEGRO O DIREITO CREDITÓRIO QUE O EMBASA.ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, C/C ARTIGO 598, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUPERADA A FASE DOS RECURSOSVOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA, SENDODESNECESSÁRIA A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FINS DEREEXAME NECESSÁRIO, EM RAZÃO DE O DIREITOCONTROVERTIDO NÃO ULTRAPASSAR 60 (SESSENTA) SALÁRIOSMÍNIMOS (C.P.C., ART. 475, § 2º, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 10.352,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. CUSTAS PELO EXEQUENTE."

DRª KAREN WERBPROCESSO Nº 00408000414-8 - AÇÃO DE REPREENTAÇÃOREPRESENTANTE: MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTADO: J. G. M. S. INTIMO PARA DIZER E TEM OUTROS REQUERIMENTOS A FAZER. NOPRAZO LEGAL.

DRª MONIKA LEAL LORENCETTIPROCESSO Nº 00400001123-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: JULIO CESAR PORTO ROCHAINTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 267: "ANTE OEXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 89, § 5º, DA LEI Nº 9.099/95,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, EIS QUE NÃOHOUVE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDODURANTE O PERÍODO FIXADO."

DRª CAROLINE MÉDICE VAZPROCESSO Nº 00404000229-9 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: OSMAR LEANDRO VICTOR E CÉZAR LEANDRO VICTOR INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114: "DIANTE DAINFORMAÇÃO DE FLS. 113, DE QUE O ACUSADO CESAR LEANDROVICTOR, CUMPRIU TODAS AS CONDIÇÕES QUE LHE FORAMIMPOSTAS E O ACUSADO OSMAR LEANDRO VICTOR ESTACUMPRINDO PENA EM VIANA CONFORME RELATÓRIO DE FLS. 11,PUGNOU O IR-MP PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADOCESAR LEANDRO VICTOR, E QUANTO AO ACUSADO OSMARLEANDRO VICTOR, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO PARECER DO ÓRGÃOMINISTERIAL DE FLS. 113, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOACUSADO CESAR LEANDRO VICTOR, EIS QUE CUMPRIDA,INTEGRALMENTE, A PENA LHE APLICADA. QUANTO AO ACUSADOOSMAR LEANDRO VICTOR, ARQUIVE-SE O PRESENTE."

ANCHIETA, 26 DE JANEIRO DE 2009.

ARIMA DIEHL PEREIRA TRAVASSOSESCRIVÃ SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 005/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃ SUBSTITUTA: ARIMA D. P. TRAVASSOSESCREVENTE: ANA PAULA ANTUNES ALOCHIO

RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:

DRª. BEATRIZ TASSINARI NOÉ - OAB/ES 6.280DR. GIOVANE RAMOS PINTO - OAB/ES 7.969DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195

1 - DRª. BEATRIZ TASSINARI NOÉ - OAB/ES 6.280AUTOS Nº 004.06.003363-8 AÇÃO: COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQUENTE: A. MENEZES & CIA LTDA. ME EXECUTADO: MARIA DA CONCEIÇÃO BISSA GONÇALVES LIMA FINALIDADE: PARA O CREDOR FORMULAR REQUERIMENTO COMMEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO NOSEXATOS TERMOS DA CONDENAÇÃO, AGORA COM O ACRÉSCIMO DAMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). TUDO DE ACORDO COM O R.DESPACHO DE FLS. 53.

2 - DR. GIOVANE RAMOS PINTO - OAB/ES 7.969AUTOS Nº 004.07.001352-1 AÇÃO: DECLARATÓRIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQUENTES: ORIAS SCHNAIDER E MARIA DE LOURDESSCHNAIDER EXECUTADOS: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA E ADRIANA M. DAR. DE SOUZA FINALIDADE: PARA O CREDOR FORMULAR REQUERIMENTO COMMEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO NOSEXATOS TERMOS DA CONDENAÇÃO, AGORA COM O ACRÉSCIMO DAMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). TUDO DE ACORDO COM O R.DESPACHO DE FLS. 47.

3 - DR. GIOVANE RAMOS PINTO - OAB/ES 7.969AUTOS Nº 004.06.002827-3 AÇÃO: INDENIZATÓRIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQUENTE: ZIL PINTO DE MORAES E OUTRO EXECUTADO: TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 139,ONDE O MM JUIZ DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEMREMETIDOS À CONTADORIA PARA QUE SE ESCLARECESSE SE NOCÁLCULO DE FLS. 123 JÁ ESTAVAM INCLUÍDOS OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, DEVENDO AINDA, SE O CASO, PROCEDER AATUALIZAÇÃO DO DÉBITO REMANESCENTE, EXCLUINDO O VALORDEPOSITADO ÀS FLS. 127. E PARA TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTODE FLS. 140/142, ONDE O SR. CONTADOR INFORMA OS VALORES DOSHONORÁRIOS E SALDO REMANESCENTE ATUALIZADOS.

4 - DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.003990-4AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ANILTON TONANI MEREQDO: FABIOLA EGIDIO DA SILVA ALVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15H30MIN.FICANDO ADVERTIDO(A) QUE O COMPARECIMENTO PESSOAL DAPARTE REQUERENTE É OBRIGATÓRIO.

5 - DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.003995-3AÇÃO: COBRANÇAREQTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA MEREQDO: ANA BEATRIZ DE FREITASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2009, ÀS 16H.

FICANDO ADVERTIDO(A) QUE O COMPARECIMENTO PESSOAL DAPARTE REQUERENTE É OBRIGATÓRIO.

6 - DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.003963-1 AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ANILTON TONANI MEEXECUTADO: ROSIMEIRE VIEIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 13 VERSO E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASINDICAR O CORRETO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), SOB PENADE SER O PROCESSO EXTINTO. TUDO DE ACORDO COM O R.DESPACHO DE FLS. 11.

7 - DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.04265-0 AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: M. H. ABREU ME - MEEEXECUTADO: MARCILENE GOMES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 13 VERSO E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASINDICAR O CORRETO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), SOB PENADE SER O PROCESSO EXTINTO. TUDO DE ACORDO COM O R.DESPACHO DE FLS. 11.

8 - DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001022-0 AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: B. K. COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA. MEEXECUTADO: IGNÊS CAMILA SERAFIM QUINTEIRO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI AUTORIZADO ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS, DESDEQUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS. TUDO DE ACORDO COM A R.SENTENÇA DE FLS. 20/21.

ANCHIETA/ES, 27 DE JANEIRO DE 2009.

ARIMA D. P. TRAVASSOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 3º OFÍCIO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

A DR.ª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 016.09.000.024-7,TENDO COMO REQUERENTE, A SENHORA HONDINA BARBOSAGRION, CPF-MF Nº 055.618.787-35, CI-RG Nº 100.768.15-9, BRASILEIRA,SEPARADA JUDICIALMENTE, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADONA AV. JOSÉ GRILO, N.º 369, CENTRO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODO CASTELO, ES E REQUERID, O SENHOR PEDROLINO PEREIRALIMAS, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, ESTANDOATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, É O PRESENTEPARA CITAR O REQUERIDO DA PRESENTE AÇÃO, PARARESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA, CASOQUEIRA, SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE NÃOCONTESTADA NO PRAZO DE 15 DIAS, SERÃO TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTE. E,PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO


O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ, PELO ÓRGÃOOFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTEE DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(22.01.2009). EU, (JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES), ESCREVENTEJURAMENTADO QUE O DIGITEI. EU, (MARCUS ALEXANDRE SILVA),ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.

PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JAGUARÉ



JUÍZA: MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLOESCRIVÃ: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO

01 - DR. DÁSIO IZAIAS PANSINI - OAB/ES 5.433 AUTOS Nº : 065.04.001169-7 (014/2006)AÇÃO: PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: ADRIANO DIAS E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA DESCIDA DOSREPORTADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

02 - DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161 AUTOS Nº : 065.07.001026-2AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEA DOESPÍRITO SANTO REQUERIDO: LEIDIANA ANTÔNIA DA COSTA LOCAÇÕES - ME EOUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DODOCUMENTO JUNTADO À FL. 31 DOS PRESENTES AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03 - DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214-A AUTOS Nº : 065.08.001357-9AÇÃO: POSSESSÓRIAREQUERENTE: NILZA DAS GRAÇAS DIAS DE ARAUJO E OUTROS REQUERIDO: FELISMINO ARDIZZON E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOS REQUERIDOS,TENDO EM VISTA A CERTIDÃO APOSTA PELO SR. MEIRINHO Á FL.50/Vº, INFORMANDO QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE RESIDINDONA COMARCA DE RIO BANANAL-ES.

04 - DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7.722DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES 5.875 AUTOS Nº : 065.06.000171-9AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIALEXEQUENTE: ITAMARO RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VALTER JOSÉ TONETO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO PROLATADO À FL. 97, CUJO TEORINICIAL PASSO A TRANSCREVER: "... EM VIRTUDE, SOBRETUDO, DANÃO LOCALIZAÇÃO DE SALDO POSITIVO PARA EFETUAR APENHORA ON LINE PELO SISTEMA BACENJUD EM FACE DOREQUERIDO, CONFORME SE DEPREENDE DO DETALHAMENTO DOSDOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS, INTIME-SE OREQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTARNOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..."

05 - DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696AUTOS Nº : 065.05.000464-0

AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: POSTO EDU LTDA. EXECUTADO: LIDER CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO PROLATADO À FL. 72, CUJO TEOR INICIALPASSO A TRANSCREVER: "INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EM VIRTUDE,SOBRETUDO, DA LOCALIZAÇÃO DE SALDO POSITIVO PARCIAL PARAEFETUAR A PENHORA ON LINE PELO SISTEMA BACENJUD EM FACEDO EXECUTADO, CONFORME SE DEPREENDE DO DETALHAMENTODOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS..."

06 - DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696DR. LUIZ CARLOS BASSETTI - OAB/ES 12.906DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES 3.518AUTOS Nº : 065.97.000002-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSEXEQUENTE: LUIZ CARLOS BASSETTIEXECUTADO: BENEVENUTO RENON NETOFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA COMPARECEREMPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES.RÔMULO FINAMORE”, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2009,ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA NOS CITADOS AUTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 264.

07 - DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE - OAB/ES13.394CARTA PRECATÓRIA Nº : 065.09.000072-3AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 047.08.004724-5 REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: DIOGENES DE BARROSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909004273 NO VALOR DER$ 131,70 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOBPENA DE DEVOLUÇÃO DA PRESENTE DEPRECATA SEM SEU DEVIDOCUMPRIMENTO.

08 - DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN - OAB/ES 9.735DR. WALACE SEIDEL PERINI - OAB/ES 9.735AUTOS Nº : 065.06000225-3AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOREQUERENTE: WILLIAM QUEIROS DA ROCHAREQUERIDO: VIAÇÃO JAGUARENSE E DEIVID BARBOSA BRAGATOFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA TOMAR CIÊNCIADA CERTIDÃO APOSTA PELO SR. MEIRINHO, POR OCASIÃO DOCUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORAPARA COMPARECER NO DIA E HORA AGENDADOS PARA AREALIZAÇÃO DA PERÍCIA, INFORMANDO QUE DEIXOU DE INTIMARO REQUERENTE E SUA GENITORA VEZ QUE MUDARAM-SE. INTIMO,AINDA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR O ATUALENDEREÇO DO REQUERENTE OU DILIGENCIAR NO SENTIDO DEQUE SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS A COMPARECEREM NOCONSULTÓRIO DO DR. LUIZ FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA,PERITO NOMEADO NOS AUTOS, SITUADO À RUA JOSE DAHER, Nº 127,MULTICLÍNICA, BAIRRO DE FÁTIMA, SÃO MATEUS-ES, NO DIA12.02.2009, ÀS 12 HORAS, A FIM DE QUE A PERÍCIA SEJA REALIZADA.

09 - DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - OAB/ES 10.095DRª GEORGIA R. GUIMARÃES SOUZA SUSSAI - OAB/ES 12.904AUTOS Nº : 065.09.000065-7AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: TANIA REGINA DA SILVA UGGERIREQUERIDO: BANCO ITAU CARDFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA PROVIDENCIAREMO PREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909004271 NO VALORDE R$ 347,89 (TRZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA ENOVE CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZODE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

10 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS Nº : 065.09.00058-2


AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: VINICIUS GAVA ALVESFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909003898 NO VALOR DER$ 657,34 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA EQUATRO CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZODE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

11 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS Nº : 065.09.00059-0AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: ALEXANDRO ZANIFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909003904 NO VALOR DER$ 1.413,50 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NOPRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

12 - DRª KARINA MAGNAGO - OAB/ES 11.976DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228AUTOS Nº : 065.04.000438-7 (029/2004)AÇÃO: PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: FABIANO ROCHA FLORÊNCIO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA OS FINS DO ARTIGO402 DO CPP E, CASO NADA SEJA REQUERIDO, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE LEI.

13 - DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7.745AUTOS Nº : 065.06.000121-4 (010/2006)AÇÃO: PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: VALDECIR GANGAIBAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA OFERECERALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE LEI, NOSCITADOS AUTOS.

14 - DR. ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES 12.083AUTOS Nº : 065.04.000642-4AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: ITAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: VALTER JOSÉ RONETO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO R.DESPACHO PROLATADO À FL. 253 DOS REPORTADOS AUTOS, CUJOTEOR PASSO A TRANSCREVER: “FACE À MANIFESTAÇÃO DA DRªUIARA BARBOSA BRAGATTO, NOMEIO PARA O EXERCÍCIO DOMÚNUS PÚBLICO O DR. ROGER GOZZER CIMADON, NOS TERMOS DOARTIGO 9º, II DO CPC. INTIME-SE.” INTIMO-O, AINDA, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO.

15 - DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524AUTOS Nº : 065.03.000451-2AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BANESTES S/A REQUERIDO: BACKER E CIA LTDA. E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO PROLATADO À FL. 268, CUJO TEOR INICIAL PASSO ATRANSCREVER: "EM VIRTUDE, SOBRETUDO, DA NÃO LOCALIZAÇÃODE SALDO POSITIVO PARA EFETUAR A PENHORA ON LINE PELOSISTEMA BACENJUD EM FACE DO REQUERIDO, CONFORME SEDEPREENDE DO DETALHAMENTO DOS DOCUMENTOSCOLACIONADOS AOS AUTOS, INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉSDE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS..."

JAGUARÉ/ES, 20 DE JANEIRO DE 2009.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO MANTENOPOLIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº .: 031.07.000.624-7

O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 031.07.000.624-7, REQUERIDAPOR CREUZA REIS DE OLIVEIRA SILVA, QUE POR SENTENÇA,JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO,DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MERLECE DE OLIVEIRA SILVARAMOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇODA REQUERENTE, NASCIDA EM 23/05/1981, NATURAL DEGOVERNADOR VALADARES - MG, FILHA DE EURICO LOURENÇO DASILVA E CREUZA REIS OLIVEIRA SILVA, POR SER ELA PORTADORADE DEFICIÊNCIA QUE A TORNA INAPTA PARA GERIR OS ATOS DAVIDA CIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE CREUZA REIS DEOLIVEIRA SILVA, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, FILHA DERAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NARUA PROJETADA, S/N, BAIRRO DO SOL POENTE, MANTENÓPOLIS ES,NA FORMA DO ARTIGO 3º, II, DO NOVO CÓDIGO CIVIL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CPC E NO ART. 9º, III,DO CC, DETERMINOU A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTROCIVIL E PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS(22) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SETE(2.009). EU (WAGNER ALVES RAMOS), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ODIGITEI E SUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO CRIMINAL

MANDADO DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PRAZO 10 DIAS

PROCESSO CRIME Nº 031.08.001059-3 (2.477/08)

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL E ESPECIALMENTE OACUSADO JOSÉ CORREA BARCELAR, BRASILEIRO, DIVORCIADO,AGENTE PUBLICITÁRIO, NASCIDO EM 09.07.1970, NATURAL DEMANTENA/MG, FILHO DE WALDEMAR BESSA BARCELAR E DE RITABARCELAR DE JESUS, RESIDENTE NA RUA HENRIQUE LARANJA, Nº330, AOTº 202, VILA VELHA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, DENUNCIADO EM 04.11.2008, PELA PRÁTICA DODELITO 147 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, COM AS IMPLICAÇÕESDA LEI N 11.340/06, QUE FICA CITADO PARA SE VER PROCESSADOATÉ FINAL DECISÃO, E NA FORMA DO NOVO PROCEDIMENTOPREVISTO NA LEI Nº 11.719/08, SEJA O MESMO NOTIFICADO AAPRESENTAR DEFESA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,


SENDO QUE CASO ASSIM NÃO PROCEDA, SERÁ NOMEADODEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAR A MESMA, NOS AUTOS DOPROCESSO CRIME, SUPRA MENCIONADO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO.


MANTENÓPOLIS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIASDO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI, ESCRIVÃ CRIMINALSUBSTITUTA QUE O DIGITEI E O ASSINO CONFORME AUTORIZA OPROVIMENTO DE Nº 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO.


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CARTÓRIO CRIMINAL

MANDADO DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PRAZO 10 DIAS

PROCESSO CRIME Nº 031.08.001154-2 (2.494/08)

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL E ESPECIALMENTE OACUSADO MESSIAS GARCIA, BRASILEIRO, VIÚVO, LAVRADOR,NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHO DE JULIANO GARCIA DEOLIVEIRA E DE CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DENUNCIADO EM 24.11.2008,COM RELAÇÃO À VÍTIMA JOSÉ FERREIRA COSTA, PELA PRÁTICA DODELITO DESCRITO NO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE) EIV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA) DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, COM AS DEFINIÇÕES DA LEI Nº 8.072/90 E COMRELAÇÃO À VÍTIMA NILTON DOS SANTOS, PELA PRÁTICA DODELITO DESCRITO NO ARTIGO 121, § 2º, INCISO V (PARA ASSEGURARA EXECUÇÃO DE OUTRO CRIME), NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISOII (CRIME TENTADO), TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, COMAS DEFINIÇÕES DA LEI Nº 8.072/90, E EM RELAÇÃO À SOCIEDADE, OCRIME DESCRITO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03 (SISTEMANACIONAL DE ARMAS), QUE FICA CITADO PARA SE VERPROCESSADO ATÉ FINAL DECISÃO, E NA FORMA DO NOVOPROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI Nº 11.719/08, SEJA O MESMONOTIFICADO A APRESENTAR DEFESA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE CASO ASSIM NÃO PROCEDA, SERÁNOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAR A MESMA, NOSAUTOS DO PROCESSO CRIME, SUPRA MENCIONADO, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO.


MANTENÓPOLIS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIASDO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI, ESCRIVÃ CRIMINALSUBSTITUTA QUE O DIGITEI E O ASSINO CONFORME AUTORIZA OPROVIMENTO DE Nº 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO.


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CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO 04/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: IZAÍAS ANTÔNIO DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA: EDNALVA BATISTA DE SOUSACAPETTINI

ADVOGADO: DR. ENES PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES 82.346PROCESSO CRIME Nº 031.08.000698-9 (2.403/08)RÉU: JOSÉ PERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRONÚNCIA, PROFERIDA ÀS FLS.132/135, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME SUPRA MENCIONADO.

MANTENÓPOLIS, 22 DE JANEIRO DE 2009.

EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINICHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO DO 3º OFICIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 004/2.009

JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WAGNER ALVES RAMOS

1 - DRª PATRICIA VIEIRA DA SILVA - OAB/ES 9368PROCESSO N º.: 031.08.000510-6AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: ROSILENE REGINA DA SILVA COSTAREQUERIDO: GILSERIO PEREIRA COSTAFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA DECISÃO DE FLS. 42, QUECHAMOU O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR A JUNTADA DEDECLARAÇÃO ASSINADA PELA PRÓPRIA REQUERENTE,ATESTANDO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE NÃO SABE O PARADEIRODO REQUERIDO. E, APÓS A JUNTADA DA REFERIDA AÇÃOEXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DE 30 DIAS, PARA QUE, OREQUERIDO, QUERENDO, CONTESTE A DEMANDA NO PRAZO DE 15DIAS, ENTREGANDO O EDITAL A REQUERENTE PARA PUBLICAÇÃO.

2 - DRª ILSON JOSÉ TEIXEIRA D SILVA - OAB/ES 8280PROCESSO N º.: 031.08.000106-3AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA HELENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA INVENTARIADO: PEDRO BELMIRO DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 109,QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO NO INVENTÁRIO DAS HERDEIRASSANDRA APARECIDA DE ANDRADE MELO DE OLIVEIRA E MARIA DAGLORIA DE OLIVEIRA, DEVENDO O INVENTARIANTE APRESENTARAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NA FORMA DESTA DECISÃO, COMINCLUSÃO DA REFERIDA HERDEIRA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS.

MANTENÓPOLIS/ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

WAGNER ALVES RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLISJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO 04/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPESCHEFE DE SECRETARIA: EDNALVA BATISTA DE SOUSACAPETTINI


01- ADVOGADA: DRª. JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES -OAB/ES 9.128PROCEDIMENTO Nº 031.07.000904-7 (656/07)AUTORA:- DAYANE CHAVES VIEIRAFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRAMENCIONADO.

02-ADVOGADA: DRª. JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES -OAB/ES 9.128PROCEDIMENTO Nº 031.07.000903-5 (657/07)AUTOR:- RENATO RODRIGUES MOURAFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRAMENCIONADO.

03-ADVOGADA: DRª. JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES -OAB/ES 9.128PROCEDIMENTO Nº 031.07.000941-5 (675/07)AUTOR: JUAREZ ILÁRIO DE LIMAFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRAMENCIONADO.

04-ADVOGAD0: DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES 316-BPROCEDIMENTO Nº 031.07.000841-7 (645/07)AUTORA: MARIA APARECIDA FIEL VALÉRIOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRAMENCIONADO.

05- ADVOGADO: DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES 316-BPROCEDIMENTO Nº 031.08.000247-5 (748/08)RÉU: CLAUDIO GONÇALVES ONOFREFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRAMENCIONADO.

MANTENÓPOLIS, 22 DE JANEIRO DE 2009.

EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

RUA PEDRO DEPS, 54- MUNIZ FREIRE-ES, TEL. (28) 3.544.1398- FAX3.544. 1696

EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO PENAL Nº 1.886 (037.05.000457-3)AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICA ACUSADO: FABIANO MOTA CARASTELJUIZ: DR EVANDRO ALBERTO DA CUNHAESCR. JURAMENTADA: LEINIR PINHEIRO GARCIA

ARTIGO: 121, § 2º, IV DO CÓDIGO PENAL E ART. 10 DA LEI 9.437/97, NA FORMA DO ART. 69 DO CP

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ PUBLICADONO ÁTRIO DO FÓRUM "JUIZ NILSON FEYDIT", NESTA COMARCA E

NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE, POR ESTE JUÍZO, TRAMITA A AÇÃOPENAL EPIGRAFADA, ESPECIALMENTE O ACUSADO FABIANO MOTACARASTEL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM19/04/1982, NATURAL DE IUNA-ES, ESTANDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO, PELO PRESENTE,CITADO DO TEOR DA DENÚNCIA CONTRA ELE OFERECIDA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMO PARA RESPONDER AACUSAÇÃO, POR ESCRITO E ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO366 DO CPP, ALTERADO PELA LEI Nº 11.719, DE 20/06/2008.

DADO E PASSADO, AOS 23 DIAS, DO MÊS DE JANEIRO, DOANO 2.009. EU, LEINIR PINHEIRO GARCIA, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.

LEINIR PINHEIRO GARCIAESCREVENTE JURAMENTADAAUT. PROV. 002/98 DO ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

RUA PEDRO DEPS, 54- MUNIZ FREIRE-ES, TEL. (28) 3.544.1398- FAX3.544. 1696


JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA ESCEVENTE JURAMENTADA: LEINIR PINHEIRO GARCIA

1- DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS OAB/ES 1482A) PROCESSO Nº 4.838 ( 037.05.000.198-3)PARTES: FERNANDO TALLON DUARTE X MUNICÍPIO DE MUNIZFREIREFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DEFLS 306/315 DOS AUTOS.B) PROCESSO 1.864 ( 037.05.000150-4)PARTES: A JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL MEGUCEFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DEFLS 129/135.

2- DR. RODRIGO MOREIRA MATOS OAB/ES 12.093PROCESSO Nº 2.131 (037.08.001.376-8)PARTES: A JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVALDO DA SILVA LIMAFIM: INTIMAÇÃO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL,CASO TENHA SIDO CONTRATADO PARA TAL FIM.

3- DR FAGNER DA ROCHA ROSA OAB/ES 12.690PROCESSO Nº 5.041 (037.07.000.817-4)PARTES: RITA FERREIRA ROSA X JAQUISON CAÇADOR E OUTROSFIM: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DEFLS 97/103, NO PRAZO DE DEZ DIAS

4- DR MARCELO SEMPRINI FERREIRAPROCESSO: 5.201 ( 037.08.001.000-4)PARTES: POLIANE LOPES PESSIM X COOPE SERRANAFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DEFLS 272, E DA JUNTADA DA DECISÃO DO AGRAVO.

5- DR ALFI SOARES SALES JÚNIORPROCESSO 4.985 ( 037.06.001.472-9 )PARTES: EDINA VIEIRA RAMOS E OUTROS X MANOEL ELCI ALVESFIM: INTIMAÇÃO PARA PREPARAREM O RECURSO ADESIVO, NOPRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

6- DR ROBERTO TENÓRIO KATTER OAB/ES 5334PROCESSO: 5.228 ( 037.09.000.018-5)


PARTES: RENATO CAETANO X ARISTÓTELES GONÇALVES LEITE EOUTROFIM: INTIMAÇÃO PARA PREPARAR A INICIAL, CONFORME REZA OART. 257 DO CPC.

7- DR RONALDO MOULIM CAMPOS OAB/ES 4.861PROCESSO 4.986 ( 037.06.001.485-1)PARTES: MARIA D A PENHA L. PIMENTA X JOEL COGO E OUTROFIM: INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOS AUTOS SE TEM INTERESSEEM PROPOR ACORDO EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR, OU SE POSSUEMPROVAS A PRODUZIR EM AIJ, OU SE PRETENDEM QUE A VERTENTEPROCESSO SEJA JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NOPRAZO DE CINCO DIAS..8- DR MARCO AURÉLIO QUINELATO OAB/ES 4343PROCESSO 1.886 ( 037.05.000.457-3)PARTES: A JUSTIÇA PÚBLICA X FREDSON WARLEN CARASTELFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DEFLS. 247/250.

9- DR EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PROCESSO: 5.229 ( 037.09.000. 031-8 )PARTES: BANCO FINASA X NEUDIMAR CUNHAFIM: INTIMAÇÃO PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DASCUSTA PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 948,90.

MUNIZ FREIRE, 23 DE JANEIRO DE 2009.

LEINIR PINHEIRO GARCIAESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE MUNIZ FREIRE

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHACHEFE DE SECRETARIA: VICENTE DE PAULA DELARMELINA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 01/09

1) DRª MARIA HELENA MAZZON-OAB-ES 7.302PROC. Nº 037.07.001012-1 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEAUTOR DA AÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: GEZIEL GARCIA SANCHESFIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 44, HOMOLOGANDO O ACORDO DE FLS. 44,DECLARANDO O REQUERIDO COMO PAI BIOLÓGICO DE G.F.M.

2) DR. ATER RODRIGUES FLORINDO - OAB/ES 2.338PROC. Nº 037.08.001276-0 - ARROLAMENTOINVENTARIANTE: JOSÉ DOS ÂNGELOSINVENTARIADO: DÍDIMO RIBEIRO DE ALMEIDAFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIADO R.DESPACHO DE FL. 07 QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTODAS CUSTAS NO PRAZO LEGAL SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

3) DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 8.741PROCESSO Nº 037.07.001042-8 - AÇÃO DE DIVÓRCIOREQUERENTE: JANETE DE MELO SOUZA BARBOSAREQUERIDO: SEBASTIÃO CUSTÓDIO BARBOSAFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 05.03.2009, ÀS 10:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 19.

4) DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB/ES Nº 5.495PROCESSO Nº 037.05.000226-2 - AÇÃO CRIMINALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: EDMILSON LOPES DA SILVAFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 359, DEFERINDO A JUNTADA DO INSTRUMENTO

DE MANDATO E VISTA SOLICITADAS ÀS FLS. 355, DEVENDO O NOVOADVOGADO DO ACUSADO CUMPRIR O ARTIGO 422 DO CPP.

5) DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES Nº 4.861PROCESSO Nº 037.06.000112-2 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: JOEL CÔGOVITIMA: ANTÔNIO CAMPANHARO CÔGOFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 01.12.2008, ÀS FLS. 40,EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO AUTOR COM BASE NO ARTIGO89, §5º, DA LEI Nº 9.099/95.

6) DR. GUSTAVO GIUBERT LARANJAPROCESSO Nº 037.06.000226-0 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTORA: MARIA APARECIDA DE SOUZA PAULAVITIMA: ANA LÚCIA DE AGUIARFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 11.11.2008, ÀS FLS. 51,EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DA AUTORA COM BASE NOARTIGO 89, §5º, DA LEI Nº 9.099/95.

7) DR. URBANO LEAL PEREIRA - OAB/ES Nº 3.985PROCESSO Nº 037.08.000689-5 - INVENTARIOINVENTARIANTE: GERALDO APARECIDO RODRIGUESIINVENTARIADA: LUZIA CORREIA RODRIGUESFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA PRESTAR ASDECLARAÇÕES DE ESTILO NO PRAZO LEGAL CONFORMEDESPACHO DE FLS. 13Vº.

8) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR OAB/ES 9.524PROCESSO Nº 037.08.000007-0 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: CELSO DA SILVA BRAGAVITIMA: JOÃO BATISTA RABELOFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CONHECIMENTODO DESPACHO DE FLS. 27 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEADIAMENTO DA AUDIÊNCIA, FICANDO MANTIDA A DATA DE04.02.09, ÀS 13:00 HORAS.

9) DRª ANA PAULA CÉSAR - OAB/ES Nº 8.741A) PROCESSO Nº 037.07.000925-5 - MEDIDA PROTETIVAAUTOR DA AÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICOPROTEGIDA: C.L.B.FIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 24.11.2008, ÀS FLS. 21,EXTINGUINDO O FEITO.

B) PROCESSO Nº 037.06.000749-1 - REPRESENTAÇÃOAUTOR DA AÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICOREPRESENTADA: M.J.O.FIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 20.11.2008, ÀS FLS. 38,EXTINGUINDO O FEITO.

C) PROCESSO Nº 037.06.000474-6 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: JOÃO BATISTA DE CARVALHOVITIMA: O MEIO AMBIENTEFIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 17.12.2008, ÀS FLS. 45,EXTINGUINDO O FEITO.

D) PROCESSO Nº 037.08.000467-6 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTORA: IRANI ROCHA DE MORAISVITIMA: THAKLA ELIAS ROCHA NETAFIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CONHECIMENTODA DECISÃO PROFERIDA EM DATA DE 05.11.2008, ÀS FLS. 18,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

D) PROCESSO Nº 037.08.000023-7 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: DARLINDO FILHO GOMESVITIMA: O MEIO AMBIENTEFIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 17.12.2008, ÀS FLS. 18,EXTINGUINDO O FEITO.


E) PROCESSO Nº 037.07.000061-9 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: DÉCIO BICALHO DE ALMEIDAVITIMA: O MEIO AMBIENTEFIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 26.11.2008, ÀS FLS. 62,EXTINGUINDO O FEITO.

F) PROCESSO Nº 037.06.001155-0 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: JOÃO DA ROCHA SOUZAVITIMA: O MEIO AMBIENTEFIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 17.12.2008, ÀS FLS. 83,EXTINGUINDO O FEITO.

G) PROCESSO Nº 037.06.000226-0 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTORA: MARIA APARECIDA DE SOUZA PAULAVITIMA: ANA LÚCIA DE AGUIARFIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 11.11.2008, ÀS FLS. 51,EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DA AUTORA COM BASE NOARTIGO 89, §5º DA LEI Nº 9099/95.

H) PROCESSO Nº 037.07.000569-1 - TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTORES: ORACINA LOREDO ALONSO E LAUREANO ALONSOLOREDOVITIMAS: GELCINEIA CARLAS OLIVEIRA CORREIA E WEBER JORDEMALMANÇAFIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CONHECIMENTODA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 01.12.2008, ÀS FLS. 73,EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DOS AUTORES COM BASE NOARTIGO 89, §5º, DA LEI Nº 9.099/95.

MUNIZ FREIRE (ES), 23 DE JANEIRO DE 2.009

VICENTE DE PAULA DELARMELINACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PINHEIROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROS - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 002 / 09

JUIZ: DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES, OAB/ES 7057DR. HUMBERTO VELLO NETO, OAB/ES 11.545DR. JONILSON CORREA SANTOS, OAB/ES 14.681DRª TATYANA LÉLLIS DA MATTA E SILVA, OAB/ES 11.310DR. PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS, OAB/ES 9235DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB/ES 10.196DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/ES 3500DRª MAYARA ASSIS DA MOTA EVANGELISTA, OAB/ES 14.932DR. FRANK VIEIRA MACHADO, OAB/ES 11.763DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI, OAB/ES 9068DR. WELLINGTON MARIN SANTOS, OAB/ES 10.771DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381DR. ELIAS BARBOSA JULIO, OAB/ES 7266DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES 13.621DRª MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84.206DR. PACELLI ARRUDA COSTA, OAB/ES 12.678DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHO, OAB/ES 6223DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, OAB/ES 3758DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB/ES 3679DR. GILSON SOARES CEZAR, OAB/ES 8569

DR. CHRISTIAN REZENDE LUGON, OAB/ES 11.597

INTIMO:

DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES, OAB/ES 7057DR. HUMBERTO VELLO NETO, OAB/ES 11.545PROCESSO Nº 040.06.000005-2 - EMBARGOS DE DEVEDOREMBARGANTE – BANESTES S/AEMBARGADO: ESPÓLIO DE JOAQUIM MARCELO DENADAIPARA: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, OS QUAISENCONTRAVAM-SE EM GRAU DE RECURSO EM INSTÂNCIASUPERIOR.

INTIMO: DR. JONILSON CORREA SANTOS, OAB/ES 14.681DRª TATYANA LÉLLIS DA MATTA E SILVA, OAB/ES 11.310PROCESSO Nº 040.07.001465-5 – AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE – VALDIVINO FERREIRA DE OLIVEIRAREQUERIDO – ESCELSA S/APARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 90/91, QUEINADMITIU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PELOS MOTIVOSEXPOSTOS NA MENCIONADA DECISÃO, DETERMINANDO ODESENTRANHAMENTO DO REFERIDO RECURSO, DEVOLVENDO-O ÀPARTE RECORRENTE. INTIMAR AS PARTES PARA ESPECIFICAREM QUAIS PROVASPRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

INTIMO: DR. PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS, OAB/ES 9235DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB/ES 10.196PROCESSO Nº 040.08.001786-2 – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTES – ILÉCIO LOCH E OUTROSPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOSTERMOS DO ART. 269, III DO CPC. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIADEFERIDA.

INTIMO: DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/ES 3500DRª MAYARA ASSIS DA MOTA EVANGELISTA, OAB/ES 14.932PROCESSO Nº 040.05.001223-2 – EXECUÇÃOEXEQUENTES – GOTARDO VENTURIM E OUTROSEXECUTADOS – JOSÉ BENSO MACIEL E OUTROPARA: INTIMAR DOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 372, QUEMANTEVE A DECISÃO AGRAVADA, DETERMINANDOPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

INTIMO: DR. FRANK VIEIRA MACHADO, OAB/ES 11.763PROCESSO Nº 040.06.01432-7 – USUCAPIÃOREQUERENTE – MARIA ALVINA DA SILVAREQUERIDO – HERDEIROS DE DOMICIANO FRANCISCO MEDINAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 54, JUNTAR AOS AUTOS APLANTA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, CONTENDO OS DADOS QUEPOSSIBILITEM À UNIÃO CONSTATAR SUA DEVIDA LOCALIZAÇÃOESPACIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

INTIMO: DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB/ES 10.196PROCESSO Nº 040.07.000972-1 – AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESREQUERIDOS – MOYSÉS ALVINO COVRE E OUTROSPARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI, SOBRE OPROJETO DE REFLORESTAMENTO ELABORADO PELA INCAPER, ESOBRE A ACEITAÇÃO DO MESMO COMO PROPOSTA DE ACORDO.

INTIMO: DR. PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS, OAB/ES 9235DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141PROCESSO Nº 040.08.001485-1 – CANCELAMENTO DE PROTESTOREQUERENTE – ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR SANTA BÁRBARALTDA.


REQUERIDO - BANCO ITAÚ S/APARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 46/48, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL,DETERMINANDO O IMEDIATO CANCELAMENTO DO PROTESTO DOTÍTULO DE CRÉDITO REFERIDO NA INICIAL. DECISÃOANTECIPATÓRIA CONFIRMADA. REQUERIDO CONDENADO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTE ÚLTIMO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS).

INTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673PROCESSO Nº 040.08.001165-9 – AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE – BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO - SANDRA MARIA BATISTAPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 34, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO, DECLARANTOEXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS SERÃO PAGAS PELO AUTOR. SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI, OAB/ES 9068DR. WELLINGTON MARIN SANTOS, OAB/ES 10.771PROCESSO Nº 040.03.000963-9 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE – JOSÉ MESSIAS MARTINS SOARESREQUERIDO – BANESTES S/APARA: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, OS QUAISENCONTRAVAM-SE EM GRAU DE RECURSO EM INSTÂNCIASUPERIOR.

INTIMO: DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381DR. ELIAS BARBOSA JULIO, OAB/ES 7266PROCESSO Nº 040.08.001554-4 - EXECUÇÃOEXEQUENTE – ESPÓLIO DE MARCY MOREIRAEXECUTADOS – ILÉCIO LOCH E OUTROSPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 040.08.001452-1 (REQUERENTE:ILÉCIO LOCH; REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARCY MOREIRA),TRASLADADO PARA OS PRESENTES AUTOS, PELO QUAL FOIDECLARADO SUSPENSO O PROCESSO EXECUTIVO, NOS TERMOS DOART. 265, IV, 'A' DO CPC, RESSALVANDO-SE A EFETIVAÇÃO DOS ATOSDE PENHORA E AVALIAÇÃO.INTIMAR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA A DATA DE 02 (DOIS) DE JUNHODE 2009, ÀS 14 HORAS.

INTIMO: DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES 13.621PROCESSO Nº 040.04.000400-0 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO - LAERTE ROCHA SANTOSPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 76, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO, DECLARANTOEXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS SERÃO PAGAS PELO AUTOR. SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

INTIMO: DRª MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84.206PROCESSO Nº 040.07.001600-7 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQUERIDO - EDINALVA SAMPAIO BARBOSAPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 34/36, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO OCONTRATO REALIZADO ENTRE AS PARTES, FICANDOCONSOLIDADA NAS MÃOS DA PARTE AUTORA O DOMÍNIO E APOSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM DESCRITO NA INICIAL, CUJALIMINAR DE APREENSÃO DÁ-SE POR DEFINITIVA, FICANDOAUTORIZADA A VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM. REQUERIDA

CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

INTIMO: DR. PACELLI ARRUDA COSTA, OAB/ES 12.678PROCESSO Nº 040.07.000653-7 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO - SEBASTIÃO GOMES DE SOUZAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 41, PROMOVER AHABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DO REQUERIDO, NA FORMA DOART. 1.055 E SEGUINTES DO CPC, JUNTANDO INCLUSIVE CERTIDÃODE ÓBITO.

INTIMO: DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHO, OAB/ES 6223PROCESSO Nº 040.97.000590-2 – EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTES – OMAR DE ALBUQUERQUE M. JUNIOR E OUTROSREQUERIDOS - NILMA DE SOUZA E OUTROPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 224, QUEDEFERIU O PEDIDO JUNTADO EM FL. 222, DETERMINANDO AOSEXECUTADOS A APRESENTAÇÃO DO BEM INDICADO,NOMEANDO-O À PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

INTIMO: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609CARTA PRECATÓRIA Nº 040.09.800080-1 – EXPEDIDA PELO JUÍZO DAVARA FEDERAL DE SÃO MATEUS-ES, NOPROCESSO2008.50.03.000481-6REQUERENE – CAIXA ECONOMICA FEDERALREQUERIDO - AMABELLE FIGUEIREDO GOMESPARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$104,86 (CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NOPRAZO DE LEI. CONTA DE CUSTAS Nº 909003078.

INTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673PROCESSO Nº 040.08.001731-8 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO - WALDICK PINHEIRO VIEIRAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 32, EMENDAR A INICIAL,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, FACEO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO ESTAR FUNDAMENTADO EMCONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.

INTIMO: DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, OAB/ES 3758PROCESSO Nº 040.08.000360-7 – AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE – SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA.REQUERIDO - GENILDO JOSÉ PALAOROPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 23, MANIFESTAR-SESOBRE OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524PROCESSO Nº 040.02.000816-1 - EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDOS – ELEXANDRA CRISTINA B. VIEIRA E OUTROSPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 59, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FL. 57/58, VEZ QUE OS VEÍCULOSRELACIONADOS ENCONTRAM-SE GRAVADOS COM CLÁUSULA DEALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DETERMINANDO A MANIFESTAÇÃO DOEXEQUENTE SOBRE EVENTUAL PRETENSÃO DE PENHORA SOBREDIREITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS RESPECTIVOS, OU PARAREQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE.

INTIMO: DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB/ES 3679PROCESSO Nº 040.07.001517-3 - REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE – ALBERTO FREIRE FILHOREQUERIDO – BANCO BRADESCO S/APARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 216/218, QUECONHECEU E ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO E, EM SUPRIMENTO À OMISSÃO APONTADA,REJEITOU A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, DECLARANDO


AINDA NADA TER A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃODO FEITO EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS, FACE AQUESTÃO JÁ TER SIDO ENFRENTADA EM FL. 183 DOS AUTOS.

INTIMO: DR. GILSON SOARES CEZAR, OAB/ES 8569PROCESSO Nº 040.06.001063-0 - AÇÃO PENALAUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU – ARONILDES FERREIRA COELHOPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 142/159, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, CONDENANDO OACUSADO ARONILDES FERREIRA COELHO NAS SANÇÕES DO ART.214, C/C ART. 224, ALÍNEA 'A' DO CPB, À PENA DEFINITIVAMENTEFIXADA EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO, BEM COMO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS; REGIME INICIALMENTEFECHADO, NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.

INTIMO: DR. FRANK VIEIRA MACHADO, OAB/ES 11.763PROCESSO Nº 040.08.001200-4 - AÇÃO PENALAUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU – CLEONALDO ROCHA DE OLIVEIRAPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAEM FL. 131 Vº, EM DEPRECADA REMETIDA PARA OITIVA DATESTEMUNHA DE DEFESA JABES BREME TOMAS, O QUAL NÃO FOIENCONTRADO PARA SER OUVIDO.REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. CHRISTIAN REZENDE LUGON, OAB/ES 11.597PROCESSO Nº 040.08.000984-4 - AÇÃO PENALAUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU – DÉCIO DUARTE DO NASCIMENTO NETO E OUTROPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 152/154, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 106107, REFERENTE À INSTAURAÇÃODE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. PROCESSO AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUTOS SUSPENSOS QUANTO À RÉCLÁUDIA SARTÓRIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.

PINHEIROS-ES, 26 DE JANEIRO DE 2009.

MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 03

JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELESCRIVÃ SUBSTITUTA: SIMONE COHEN PERSIANO

PROCESSO Nº 041.09.000.015-3 (475/09) - BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFIRÉU: RENATO MELEIP DE SOUZAINTIMO: DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO, OAB-ES 14.496, PARANO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE 855,19 (OITOCENTOS E CINQUENTAE CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) POR MEIO DAS GUIAS DERECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Nº 90010733 E 90010734 ÀDISPOSIÇÃO NESTA SERVENTIA OU ACESSANDO O SITE DO TJ-ES(WWW.TJ.ES.GOV.BR).

PROCESSO Nº 041.09.000.014-6 (474/09) - REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILRÉ: JOCIELMA DE SOUZAINTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB-ES 11.673, PARA NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS

CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE 908,59 (NOVECENTOS E OITO REAISE CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) POR MEIO DAS GUIAS DERECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Nº 90010523 E 90010524 ÀDISPOSIÇÃO NESTA SERVENTIA OU ACESSANDO O SITE DO TJ-ES(WWW.TJ.ES.GOV.BR).

PROCESSO Nº 041.08.000.435-5 (298/07) - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DIRLEI FERREIRA GOMESINTIMO: DRª. EDINEIDE SANTOS FIGUEIRA PACHECO, OAB/ES12.925, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OFERECER RESPOSTA,NA FORMA DO ART. 396-A, § 2º DA LEI 11.719/08.

PROCESSO Nº 041.08.000.285-4 (435) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANCO BRADESCORÉU: WALACE BRANDÃO PEREIRAINTIMO: DR. ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS,OAB-ES 8432 E DRª MARIA LUCILIA GOMES, OAB-SP 84.206, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 041.05.000.222-3 (281/05) - AÇÃO CIVIL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉ: COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.INTIMO: DR. ATILIO GIRO MAZADRE, OAB-ES 10.221, PARA NOPRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVAR NOS AUTOS QUAISOS VEÍCULOS USADOS NAS LINHAS DE TRANSPORTEUNIVERSITÁRIO, BEM COMO APRESENTAR OS LAUDOS ECERTIFICADOS DE VISTORIA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FL. 247.

PROCESSO Nº 041.06.000.170-2 (325) - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: EDEMILSON BAIENSE DO ESPÍRITO SANTOINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES N.º 8.836, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 89 COM O SEGUINTE TEOR:CONSIDERANDO O ARGUMENTO TRAZIDO PELO AUTOR À FL.88,DEFIRO O PRAZO DE MAIS 15 (QUINZE) DIAS PARA TRAZER AOSAUTOS O NOME E O ENDEREÇO COMPLETO DE SEUS IRMÃOS. NOSAUTOS OS ENDEREÇOS, CUMPRA-SE O ÚLTIMO PARÁGRAFO DODESPACHO DE FL. 76.

PROCESSO Nº 041.05.000.192-8 (271/05) - AÇÃO CIVIL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ALUIZIO CARLOS CORREAINTIMO: DRª.ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE, OAB-ES 4.743,PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR RELAÇÃOCOMPLETA DE TODO MATERIAL PERMANENTE, BENS MÓVEIS ESIMILARES, INCLUSIVE COM REGISTRO PATRIMONIAL DEIDENTIFICAÇÃO DE CADA OBJETO, NA FORMA SOLICITADA PELOIPMP. TUDO CONFORME DESPACHO DE FL.1341.

PROCESSO Nº 041.07.000.402-7 (042) - REINTEGRATÓRIAAUTORES: ENOI MACEDO PEÇANHA E SUA MULHERRÉUS: ALCIDES CLAUDINO E OUTROSINTIMO: DRª PRISCILA FONTANA CORREA, OAB-ES 12.917, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 413 DEFERINDO-LHE O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA QUE OS HERDEIROS DO RÉU ALCIDES ANTÔNIOPAZ PROMOVAM A DEVIDA HABILITAÇÃO NOS AUTOS, NA FORMADO ART.43 DO CPC, DEVENDO SER OBSERVADO O QUE DISPÕE OART. 1060, I DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FL.413.

PROCESSO Nº 041.03.000.063-6 (059/03) - EXECUÇÃO DE SENTENÇANOS AUTOS DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COMPROMISSOPARTICULAR DE COMPRA E VENDA AUTOR: NEIDE SILVA DA FONSECARÉU: HUDSON BORGES DA HORAINTIMO: DR. CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS, OAB-RJ70.891, DR. VINICIO VANDERLEI DA SILVA, OAB-RJ 70.748, DRª.CILDA SILVA HORA, OAB-RJ 74.141, DR. FLÁVIO CHEIM JORGE,OAB/ES 262-B E DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE, OAB-ES 1489,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 329 COM O SEGUINTE TEOR:1-TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOSAPRESENTADOS ÀS FLS. 323/328, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM


CARTÓRIO ATÉ 31/07/2009, DATA FINAL DA OUTORGA DAESCRITURA, HAJA VISTA QUE ESTA É A OBRIGAÇÃO AQUIEXECUTADA E QUE SEM O CUMPRIMENTO DELA O ACORDO PERDESEU EFEITO. 2-APÓS O DECURSO DO PRAZO, INTIMEM-SE AS PARTESPARA DIZEREM SE A OBRIGAÇÃO FOI CUMPRIDA E, ASSIM SENDO,REQUEREREM A EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 041.06.000.544-8 (344) - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: JACIRO MARVILA BATISTAEMBARGADO:SICOOBINTIMO: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB-ES 7437, DR.FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI OAB/ES 7807 E DR. GETÚLIO DEVITA RODRIGUES OAB/ES 2751, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, HAJA VISTA QUEO RESULTADO DA PENHORA ON LINE (FLS.45/46) ULTRAPASSA OVALOR DO DÉBITO ATUALIZADO À FL. 44. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FL. 49.

PROCESSO Nº 041.08.000.477-7 (452/08) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOAUTOR: SÉRGIO TONAN FONTANARÉU: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.INTIMO: DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTA, OAB-ES 10.887, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARESARGUIDAS PELA RÉ, NA FORMA DO ART. 327 DO CPC.

PROCESSO Nº 041.08.000.554-3 (456) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANCO FINASARÉU: ELSON FERREIRA DA SILVAINTIMO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB-ES 9.512 EDR. EDUARDO GARCIA JUNOR OAB-ES 11.673, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 33 COM O SEGUINTE TEOR: 1-INDEFIRO OPEDIDO INSERTO À FL.32, UMA VEZ QUE A RESTRIÇÃO QUE PESASOBRE O VEÍCULO, CONSOANTE AFIRMADO PELO AUTOR, NÃO FOIDETERMINADO POR ESTE JUÍZO. 2-INTIME-SE O AUTOR PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, HAJA VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 27VERSO/29.

SIMONE COHEN PERSIANOESCRIVÃ SUBSTITUTA

"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO


ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE VARGAS N.º 1559-CENTRO-SANTALEOPOLDINA-ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS.

PROCESSO NÚMERO 038/08 - (043080003270) AÇÃO: USUCAPIÃO ESPECIAL REQUERENTE: IZABEL DA CONCEIÇÃO CHRISTO DOS SANTOS REQUERIDO: HERDEIROS DE DOMINGOS FRANCISCO LIMA

O DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADO, EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITODA COMARCA E CIDADE DE SANTALEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOSEGUNDO OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS EM EPÍGRAFE, EDEVIDO AOS INTERESSADOS AUSENTES, OS INCERTOS EDESCONHECIDOS, ESTAREM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA CITAÇÃO PESSOALMENTE, FICA, PORMEIO DESTE CITADOS DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA

MENCIONADA, BEM COMO AO QUE ESTÁ CONTIDO NO ARTIGO 285DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA RESPONDER OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, O QUE NÃO SENDO CONTESTADA A MESMA, SEPRESUMIRÃO ACEITOS, COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO REQUERENTE, O QUE PREVÊ O ARTIGO 319 DOMESMO DIPLOMA LEGAL. HAVENDO CONTESTAÇÃO SERÁOBSERVADO O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 297 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE QUINZE (15) DIAS, O QUE DEVERÁ SER FEITAEM OBEDIÊNCIA ÀS REGRAS DO ARTIGO 300 E SEGUINTES DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVENDO ESTE SER PUBLICADO PORUMA ÚNICA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DECOSTUME.AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, GILBERTO DO ROSARIO, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI E SUBSCREVI. EU, LUIZ CARLOSSIMONASSI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI

CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO


ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE VARGAS N.º 1559-CENTRO-SANTALEOPOLDINA-ES

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 26/01/2009

JUIZ DE DIREITO: CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOESCRIVÃO: LUIZ CARLOS SIMONASSI

INTIMO:

DR. FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO - OAB-ES 12193PROCESSO: 0005/2007 - 043060006012AÇÃO: CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: OSVALDO FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMADO DA SENTENÇA DE FOLHAS 134/138, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, ABSOLVENDO O RÉUDAS IMPUTAÇÕES.

DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB-ES 6500PROCESSO: 0102/1998 - 043060000734AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: LEANDRO DA PENHA BOGUSKIFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. HINO SALVADOR - OAB-ES 5751PROCESSO: 0053/2008 - 043080002447AÇÃO: CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ELZA GONORINGFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO - OAB-ES 4157PROCESSO: 0041/2006 - 043060003597AÇÃO: CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ANDRÉ MARTINS SOUZAFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS.

LUIZ CARLOS SIMONASSIESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

EMAIL: [email protected]

EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO PENAL Nº 05408000200-6

O DR. FELIPE LEITÃO GOMES, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE A ACUSADA: JOYCE ROSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,DOMÉSTICA, NASCIDO AOS 25/11/1984, NATURAL DE COLATINA-ES,FILHA DE JORGE MARIANO DA SILVA E MARIA ROSA, ESTANDO AMESMA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIA, FICA A MESMA CITADA DE ACORDO COM O ARTIGO361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA APRESENTAR DEFESAPRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO O MINISTÉRIOPÚBLICO LHE DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.155 C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22(VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009).

ADRIANA CORREIA GUEDESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE


JUIZ: DR. FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR..ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ADRIANA CORREIA GUEDES

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ELOILSON TADEU COLOMBIMARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARIMIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHOSERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

ELOILSON TADEU COLOMBISERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAP Nº 054040000736JAIR PIZETTAJAIR JOSÉ DE SOUZAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS 141, EXPEDIDA NACARTA PRECATÓRIA DE Nº 04505017602 DE SÃO GABRILE DA PALHA,QUE DESIGNOU PRAÇA PARA OS DIAS 11 E 25 DE MARÇO DE 2009, AS13:00 HORAS, DOS BENS PENHORADOS DE JAYR JOSÉ DE SOUZA.

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇA

P Nº 054080007781SUPERMERCADO REI LAR LTDALEIDIANE MENEGUETE FORTUNAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007773SUPERMERCADO REI LAR LTDASOLANGE SPERANDIO GOMES TERRAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007682SUPERMERCADO REI LAR LTDAROSILENE MENEGUITEFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007674SUPERMERCADO REI LAR LTDARONIERI BASILEUFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007666SUPERMERCADO REI LAR LTDAJORGE DE PAULAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007617SUPERMERCADO REI LAR LTDAANA MARIA MARIA DE SOUZA BATISTAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080005347SUPERMERCADO REI LAR LTDARONALDO ADRIANO VIEIRAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007641SUPERMERCADO REI LAR LTDALUCIMAR DE SOUZA CASTROFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007658SUPERMERCADO REI LAR LTDAELIANE MOTAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007633SUPERMERCADO REI LAR LTDA


JUCELI LUIZ PEREIRAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007690SUPERMERCADO REI LAR LTDAVERA LUCIA GONÇALVESFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007799SUPERMERCADO REI LAR LTDAZENAIDE RIBEIRO LUBIANAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 054080007625SUPERMERCADO REI LAR LTDAELSON DE LIMAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-FE A SERDESTINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO

MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHODECLARATÓRIAP Nº 054054060003115MARIA DA PENHA TROCATE OLIVEIRAINSSFINS: DA PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 29/01/09, AS 13 HORAS ASER REALIZADA NO POSTO MÉDICO DE SÃO DOMINGOS DONORTE/ES COM O DR. GETÚLIO MANOEL LOUREIRO.

SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, 26/01/09.

ADRIANA CORREIA GUEDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE


JUIZ : DR. FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ADRIANA CORREIA GUEDES

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFANTONIO DE OLIVEIRA NETODAVID GUERRA FELIPEDANIELA GUERRA LEMOSELOILSON TADEU COLOMBIFABIO LEANDRO RODNITZKYHELTON BRUNO PESSIHILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAJAIR FERREIRA DA FONSECALEONARDO MARCEL TAQUETTILUIZ CARLOS BASTIANELLOMONIKE FARIAS WANDERMUREMPEDRO PAULO PESSIPEDRO PAULO BICASSERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRASERGIO VASCONCELLLOS DE OLIVEIRA

WALACE ANTONIO DO NASCIMENTOWENDERSON C CARVALHO

ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFREINTEGRATÓRIAP Nº 054090000826SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ARODRIGO BRZESKY VIEIRAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O RECOLHIMENTO DASCUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 650.72 (SEISCENTOS E CINQUENTAREAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CALCULADAS AS FLS 023, SOBO Nº 909004338

ANTONIO DE OLIVEIRA NETOCARTA PRECATÓRIAP Nº 05408000751-8LAURA DONA PICINATIDANIEL POSSIMOZERFINS: PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA), EFETUAR PREPARO DACARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE R$ 131,70 (CENTO E TRINTA E UMREAIS E SETENTA CENTAVOS), CALCULADAS AS FLS 07, SOB O Nº909002269

DANIELA GUERRA LEMOSBUSCA E APREENSÃOP Nº 05409000036-2BANCO DO BRASIL S/ADELZI DA SILVA RIBEIROFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O RECOLHIMENTO DASCUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 238,99 (DUZENTOS E TRINTA EOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CALCULADAS AS FLS023, SOB O Nº 909002590

DAVID GUERRA FELIPEORDINÁRIAP Nº 054080003764NAIR BRAUN DAS NEVES E OUTROSEDER BUZELLI DA SILVA E OUTROSFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,QUANTO ÀS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS.

ELOILSON TADEU COLOMBIIMPUGNAÇÃOP Nº 054080005868JAIR PIZETTAELOILSON TADEU COLOMBIFINS: DO DESPACHO DE FSL 19, QUE DETERMINOU VISTAS DOSAUTOS AO IMPUGNADO.

ELOILSON TADEU COLOMBISERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAORDINÁRIAP Nº 054040006451GAUDÊNCIO JOSÉ DA CUNHAJAIR PIZETTAFINS: DO DESPACHO DE FLS 280, QUE DEFERIU O PEDIDOFORMULADO PELO ADVOGADO CREDOR, E AUTORIZOU AENTREGA DO TÍTULO REFERENTE A PARTE INCONTROVERSA, EPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS

ELOILSON TADEU COLOMBISERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAORDINÁRIAP Nº 054040006469GAUDÊNCIO JOSÉ DA CUNHAJAIR PIZETTAFINS: DO DESPACHO DE FLS 208, QUE DEFERIU O PEDIDOFORMULADO PELO ADVOGADO CREDOR, E AUTORIZOU AENTREGA DO TÍTULO REFERENTE A PARTE INCONTROVERSA, EPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS

ELOILSON TADEU COLOMBIIMPUGNAÇÃOP Nº 054080005876


JAIR PIZETTAELOILSON TADEU COLOMBIFINS: DO DESPACHO DE FSL 19, QUE DETERMINOU VISTAS DOSAUTOS AO IMPUGNADO.

FABIO LEANDRO RODNITZKYBUSCA E APREENSÃOP Nº 054080001578RETINORTE - RETIFICADORA DO NORTEMILTON TREVIZANI FILHOFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTOA PENHORA REALIZADA.

HELTON BRUNO PESSIAÇÃO INDENIZATÓRIAP Nº 054080005207MAREIA CELESTE DOANOMUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEFINS: DO DESPACHO DE FLS 18, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃOPARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS, NA FORMA DO ART. 257, CPC, NOPRAZO LEGAL

HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOAÇÃO PENALP Nº 05404000068-6MP ESTADUALJOCENILDO PEREIRA E OUTROSFINS: DO DESPACHO DE FLS.807-VERSO, QUE DETERMINOU VISTA ÀSPARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAORDINÁRIAP Nº 054070002172OZILIA BARBARA RACANELIINSSFINS: DO DESPACHO DE FLS 131, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODAS PARTES PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRADENUNCIAP Nº 05406000341-2MP DO ESTADOEDWARD PASETFINS: DO DESPACHO DE FLS. 105, QUE DETERMINOU VISTAS ÀSPARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAORDINÁRIAP Nº 054070000366JORGE LUIZ BARBIERI GRAMELICKVITÓRIA SUL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOSFINS: DO DESPACHO DE FLS 44, QUE DEFERIU O PEDIDO DESUSPENSÃO DO FEITO, POR 60 DIAS.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAREPARAÇÃO DE DANOSP Nº 05407000444-2ANTENOR RUBIMEMANOEL DILO RODRIGUESFINS: PARA NO PRAZO LEGAL DAR ANDAMENTO AO FEITO SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO PENALP Nº 05404000084-3MP ESTADUALJOSIAS FERREIRA E OUTROFINS: DA DECISÃO DE FLS. 95/96, QUE CONCEDEU AO ACUSADOEZEQUIEL MORAES DA SILVA, COM ARRIMO NO ART. 310,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP, O BENEFÍCIO DA LIBERDADEPROVISÓRIA, SEM FIANÇA. DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE ALVARÁDE SOLTURA E DESIGNOU, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA TREZE (13) DE MAIO (05) DE DOIS MIL ENOVE (2009), ÀS QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS (15H30M).

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO PENALP Nº 05404000116-3MP ESTADUALELIEZER GOMES NARCISOFINS: DA DECISÃO DE FLS. 444/445, QUE INDEFERIU O PEDIDOFORMULADO PELA DEFESA DE RONALDO PERIM, QUECONSIDERANDO OS MARCOS INTERRUPTIVOS PREVISTOS NO CP,NÃO OCORREU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, COMBASE EM SYA APLICAÇÃO RETROATIVA. TAL CONCLUSÃO É OBTIDAA PARTIR DA CONJUGAÇÃO DO ART. 110 COM O ART. 109. III DO CP. EDETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES.

JAIR FERREIRA DA FONSECACOBRANÇAP Nº 05406000289-3VILSON EFFGEN SILVAMARCOS AUGUSTO RUBIMFINS: DO DESPACHO DE FLS. 88, QUE DETERMINA QUE SEJAINFORMADO SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS,DE FORMA EXPRESSA, E EM CASO POSITIVO, LAVRE-SE TERMODE ADJUDICAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

JAIR FERREIRA DA FONSECADAVID GUERRA FELIPEREINTEGRATÓRIAP Nº 054060002638VERA MARIA DA SILVA LAURETWALDIR LAURETFINS: DO DESPACHO DE FLS 55, QUE DETERMINOU OARQUIVAMENTO DO FEITO

LEONARDO MARCEL TAQUETTIUSUCAPIÃOP Nº 05405000753-0MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ESORLANDO BORTOLOTTEFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 90/91, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE, JULGOUEXTINTO A PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.,CONDENOU A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, SEM HONORÁRIOS DE ADVOGADO,EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E DEFERIU OENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PRESENTES AUTOS AOVEREADOR AMILTON JOSÉ TREVIZANI, CONFORME REQUERIDO ÁFLS 88, POR NÃO TER VISLUMBRADO QUALQUER IMPEDIMENTOLEGAL.

LUIZ CARLOS BASTIANELLOREINTEGRATÓRIAP Nº 054080006551FRANCISCO GIOVANI CESAR VENTURIMEMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ESPÍRITO SANTO S.A - ETESFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSQUANTO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA

MONIKE FARIAS WANDERMUREMCOBRANÇAP Nº 05407000064-8MARIA DO CARMO FORTUNA ZAMBALDIDJAIR FRANCISCO ROSSIFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO, NA FORMADO ART. 794, I C/C ART. 795 DO CPC, CONSIDERANDO QUE A PARTEEXECUTADA EFETUOU O PAGAMENTO DO DÉBITO.

MONIKE FARIAS WANDERMUREMCOBRANÇAP Nº 05409000048-7POSTO OURO BRANCO LTDA..JOCELINO NICCOFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAINICIAL NO VALOR DE R$ 182,12 (CENTO E OITENTA E DOIS REAIS EQUATORZE CENTAVOS), CALCULADAS AS FLS 34, SOB O Nº 909002923


MONIKE FARIAS WANDERMUREMORDINÁRIAP Nº 054070004608POSTO OURO VERDE LTDA..ANTENOR RUBIMFINS: DO DESPACHO DE FLS 69, QUE DEFERIU O PEDIDO RETRO.

MONIKE FARIAS WANDERMUREMEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALP Nº 054080001040MARIA DO CARMO FORTUNA ZAMBALDIDJAIR FRANCISCO ROSSIFINS: DO DESPACHO DE FLS 23, QUE DETERMINOU OARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PEDRO PAULO PESSICOBRANÇAP Nº 05406000009-5VANILDO SALVADORESPÓLIO DE PAULO QUEIROZFINS: DO DESPACHO DE FLS. 141, QUE SUSPENDEU O FEITO NAFORMA REQUERIDA.

PEDRO PAULO BICASWENDERSON C CARVALHOREVISIONALP Nº 054050000311GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA..BANCO BCN S/AFINS: DO DESPACHO DE FLS 189, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODA PARTES, PARAATENDEREM AS SOLICITAÇÕES DO PERITO QUECONSTAM EM SUAS MANIFESTAÇÕES, NESTES AUTOS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PROVA PRETENDIDA..

SERGIO VASCONCELLLOS DE OLIVEIRAREINTEGRAÇÃOP Nº 05404000653-5FAUSTINO FERREIRA TAVARESSANDRA DOS SANTOSFINS: DO DESPACHO DE FLS. 256, QUE DETERMINOU INTIMAÇÃO NAFORMA DO ART. 475 J, DO CPC.

SERGIO VASCONCELLLOS DE OLIVEIRAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALP Nº 054040003276JAIR PIZETTAWESLEY GRUNEWALD E OUTROSFINS: DO DESPACHO DE FLS 173, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO CREDOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM COMO PARAINFORMAR SE TEM CÓPIAS DAS FOLHAS EXTRAVIADAS DOS AUTOS.

WALACE ANTONIO DO NASCIMENTOPENALP Nº 054050007555MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRUBENS PEREIRAFINS: DO DESPACHO DE FLS 103, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2009, AS14:15 HORAS

SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, 26/01/09.

ADRIANA CORREIA GUEDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO


PLANTÃO JUDICIÁRIO 6ª REGIÃO

REGIÃO VI- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIO VIVÁCQUA,PRESIDENTE KENNEDY, MIMOSO DO SUL, MUQUI, CASTELO,JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.

ERRATA PLANTÃO JUDICIÁRIO

NA ESCALA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO RELATIVA PLANTÃOJUDICIÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009, PUBLICADA NO DJ DE14/01/09, PG. 223

ONDE SE LÊ:

DIA 07 – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4ª VARA CÍVELE COMERCIAL – THIAGO JOSÉ TEIXIERA PIRES.

LEIA-SE:

DIA 07 – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4ª VARA CÍVELE COMERCIAL - SEMÍRAMIS DORNELAS DE SOUZA.

JOÃO BATISTA CHAIA RAMOSJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM EM EXERCÍCIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO


PLANTÃO JUDICIÁRIO 6ª REGIÃO

REGIÃO VI- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIO VIVÁCQUA,PRESIDENTE KENNEDY, MIMOSO DO SUL, MUQUI, CASTELO,JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.

ERRATA PLANTÃO JUDICIÁRIO

NA ESCALA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO RELATIVA PLANTÃOJUDICIÁRIO SEMANAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009, PUBLICADANO DJ DE 19/01/09, PG. 173

ONDE SE LÊ:

DIA 16 À 20 – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 3ª VARACRIMINAL – THIAGO JOSÉ TEIXEIRA PIRES.

LEIA-SE:DIA 16 À 20 – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 3ª VARACRIMINAL - ELISABETH CRISTINA MEDINA DA SILVA.

JOÃO BATISTA CHAIA RAMOSJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO

FÓRUM EM EXERCÍCIO


127COMARCA DE MIMOSO DOSUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

119COMARCA DE CONCEIÇÃO DABARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

118COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115

COMARCA DE BAIXOGUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

113COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113

COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

113COMARCAS DE SEGUNDAENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

111COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .110COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .108COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

99COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .96COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .83

COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

82COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANSCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

81COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81

COMARCAS DE TERCEIRAENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

52JUÍZO DE VITÓRIA (ENT.ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

41JUÍZO DE VILA VELHA (ENT.ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

39JUÍZO DE VIANA (ENT.ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

37JUÍZO DA SERRA (ENT.ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

26JUÍZO DE CARIACICA (ENT.ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

26COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23CORREGEDORIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21

CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

21SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19

PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

19CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19

2º GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

181º GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

14QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

CONSELHO DAMAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

5SECRETARIA DO TRIBUNALPLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4ATOS E DESPACHOS DOPRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

3ESCOLA DAMAGISTRATURA/ES - EMES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

149PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .146

COMARCA DE SÃO DOMINGOSDO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

145COMARCA DE SANTALEOPOLDINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

144COMARCA DE PRESIDENTEKENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

142COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .140COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . .138

COMARCA DEMANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

137COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .136

COMARCA DE CONCEIÇÃO DOCASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

134COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .133

COMARCA DE ALTO RIONOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

131COMARCA DE ÁGUIA BRANCA. . . . . . . . . . . . . . . . . . .130

COMARCA DE ÁGUA DOCE DONORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

130COMARCA DE ÁGUA DOCE DONORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

130COMARCAS DE PRIMEIRAENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

129COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

128COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


3 Quarta-Feira 28 de janeiro de 2009 Edição nº 3485 D.J...

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Transcript of 3 Quarta-Feira 28 de janeiro de 2009 Edição nº 3485 D.J...